CPC 16 – ESTOQUES ESTOQUES Definição:
Estoques são ativos:
Mantidos para venda no curso normal dos negócios da entidade;
No processo de produção para venda, ou;
Na forma de materiais ou suprimentos, a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na na prestação de serviços.
Objetivo: é
determinar a forma de avaliação dos estoques adquiridos para revenda, dos
mantidos para consumo ou utilização industrial ou na prestação de serviços, dos em processamento e dos produtos produtos acabados prontos para a venda. Alcance:
O presente Pronunciamento trata da avaliação contábil dos estoques em geral, com exceção:
Produção em andamento proveniente de contratos de construção; CPC 17
Instrumentos financeiros; CPC 38 e CPC 39
Ativos Biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita. CPC 29;
Produtores de produtos agrícolas e florestais, após a colheita e minerais;
Comerciantes de commodities que mensuram seus estoques pelo valor justo deduzidos dos custos de venda.
Mensuração:
O Pronunciamento exige que os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Custos do estoque
O valor de custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais, ou seja, além de incluir o preço de compra, deve incluir os impostos de importação e outros tributos (não recuperáveis pela Entidade), custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis at ribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos na determinação do custo de aquisição. Critérios de valorização do estoque
Quando da existência de bens não-intercambiáveis, utiliza-se o custo específico. No caso de bens intercambiáveis, deve-se usar o custo médio ponderado ou o Primeiro Que Entra, Primeiro Que Sai (PEPS), e vedada a utilização do Último Que Entra, Primeiro Que Sai
(UEPS). O mesmo critério precisa ser usado consistentemente para valoração dos estoques que tenham natureza e uso semelhante. Valor Realizável Líquido
Quando um estoque esta danificado, obsoleto, possui redução no preço de venda ou incremento no custo estimado de acabamento, estes são indícios que os estoques devem ser avaliados pelo valor realizável liquido. Os estoques geralmente são reduzidos ao valor realizável liquido item a item a não ser quando são relacionados com a mesma linha de produtos e que tenha finalidades ou usos finais semelhantes. O valor realizável líquido é obtido a partir do preço de venda deduzidos dos custos estimados de conclusão, gastos para vender e impostos sobre vendas. Já o valor justo e o preço que seria recebido pela venda de um ativo. Reconhecimento como despesa no resultado
No momento em que a receita é reconhecida, os custos do estoque devem ser reconhecidos como despesa, sendo assim qualquer redução do estoque para o valor realizável líquido ou suas perdas devem ser reconhecidas rec onhecidas como despesas no período em que ocorreram. Quando itens de estoques forem transferidos para outras contas do ativo, também devem ser classificados como despesa, exemplo, componentes de ativos imobilizados de construção própria.
