ResiduosSolidos-Apostila

CURSO BÁSICO: RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS – CLASSIFICAÇÃO, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO

SEMINÁRIO 1 – RESÍDUOS SÓLIDOS; DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E GERENCIAMENTO

Porto Alegre, RS Julho de 2006.


CURSO BÁSICO: RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS – CLASSIFICAÇÃO, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO SEMINÁRIO 1 – RESÍDUOS SÓLIDOS; DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E GERENCIAMENTO Instrutor: Eduardo Fleck, MSc.

*Engenheiro Químico DEQUI/UFRGS/1990 *Mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental IPH/UFRGS/2003 *Engenheiro Chefe da Equipe de Resíduos Especiais/DDF/DMLU/Prefeitura de Porto Alegre

Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias – IBAPE Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA-RS

Porto Alegre, RS Julho de 2006.

Resíduos Sólidos: Definições, Classificação e Gerenciamento

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"A natureza guarda sob chaves os melhores segredos, até que alguém se aproxime para investigá-los respeitosamente." John Ruskin

"O homem só é verdadeiramente grande quando é humilde. Só podemos confiar nos nossos méritos quando os fundamentamos na humildade." Renato Bazin


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SUMÁRIO

1.

RESÍDUOS SÓLIDOS: DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇ ÃO E G E R E N C I A M E N TO ............... ....................... ................ ............... ............... ................ ............... ............... .............. ......11 1.1 INTRODUÇÃO: POLUIÇÃO E MEIO- AMBIENTE: CONCEITUAÇÃO ..................... 1 1.2 INTRODUÇÃO: CONCEITUAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. ..... ........... ........... .......... .......... ....... .. 6 1.3 A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: NBR 10004 NBR 10004 ..... .......... ....... ..10 1.3.1 NBR 10004/2004 – “Resíduos Sólidos” ................. .......................... ................. ................. ........... .. 11 1.3.2 1.3.3 1.3.4

NBR 10005/2004 – “Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos” ................. ......................... ................ ................. ................. ................. ........... .. 17 NBR 10006/2004 – “Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos” ................ ........................ ................ ................. .................. ............... ...... 20 NBR 10007/2004 – “Amostragem “Amostragem de Resíduos Sólidos”........ Sólidos” ................. ............. .... 21

1.4 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.............................................26 1.4.1 Gerenciamento integrado de resíduos sólidos ................ ......................... ................. ............ .... 26 1.4.2 Política dos 3R’s.......................... 3R’s...... ........................................... ........................................... ............................... ........... 34 1.4.3 Produção mais limpa................... limpa .......................................... ........................................... ............................... ........... 36 1.4.4 Ciclo de Vida dos Produtos .................. ......................... ............... ................. .................. ................. ............. ..... 43 RE FE RÊ NC IA S B IB LI OG RA FI CA S ..... ....... ..... ...... ..... ..... ..... ..... ..... .... ..... ..... ..... ..... ..... ...... ..... ..... ..... ..... ...... ..... ..50 50


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1.

RESÍDUOS SÓLIDOS: DEFINIÇÕES, CLASSIFICAÇÃO E GERENCIAMENTO

1.1

Introdução: Introdução : Poluição e meio-ambiente: conceituação.

A década de 1970 foi marcada pela introdução, na vida cotidiana das pessoas, das idéias advindas dos vocábulos poluição e contaminação ambiental e da idéia vinculada à destruição do ambiente natural , conceitos que até então permaneciam timidamente restritos aos meios acadêmico e governamental. Como decorrência da primeira crise do petróleo, associada na verdade à formação de um cartel das nações produtoras, foi enfatizada ao mundo a idéia da esgotabilidade dos recursos naturais. A partir dessa época, dada a notória vinculação de tais problemas nos espaços culturais e à mídia em geral, apresentou-se ao grande público a noção de que o Homem precisa administrar de forma científica o ambiente em que vive, visando a perpetuação de sua própria espécie. A década de 1980 foi marcada pelo crescente aparecimento de legislações ambientais, fiscalização intensiva de fontes poluidoras e desenvolvimento de tecnologias para tratamento da poluição. A década de 1990 trouxe consigo o acirramento da legislação ambiental, o aparecimento de normalizações voltadas para o gerenciamento de resíduos e emissões e uma nova mentalidade global nos meios produtivos. Eventos de impacto sobre a fauna, a flora e o meio natural sempre acompanharam a trajetória do planeta Terra. As catástrofes naturais como furacões, terremotos, maremotos, erupções vulcânicas, grandes incêndios e quedas de meteoros, bem como as modificações cíclicas de temperatura global sempre ocasionaram, e ainda hoje ocasionam, modificações importantes no ambiente natural e em seus habitantes. O planeta pode ser pensado como uma estrutura com um certo grau original de organização que vem, ao longo das eras, desorganizando-se em função da dispersão de massa e energia. Este processo natural ruma ao colapso do planeta, e do próprio universo, o que poderá demorar bilhões de anos para ocorrer. Todavia, em milhões de anos de história natural, manteve a Terra sua capacidade de regenerar-se dos infortúnios ocasionados pela natureza e, há até alguns séculos atrás, inclusive daqueles advindos da ação do meio biótico do planeta. Contudo, com a evolução social e tecnológica da espécie humana, que ocasionou a


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aglomeração de pessoas em grandes centros, e o contínuo aprimoramento de sua habilidade para forjar seu conforto material a partir do processamento tecnológico da massa e da energia, em muitos locais do planeta a capacidade de rápida autodepuração dos ambientes foi ultrapassada pela taxa de produção de rejeitos e subprodutos da exploração dos recursos. À essa idéia de uma ação que ocasione danos sensíveis e desequilíbrios ao meio ambiente anteriormente à habilidade deste de depurar-se associou-se a palavra “poluir ”. A idéia de poluição está muito associada à idéia de um conjunto de fatores limitantes ao crescimento de um ecossistema. A poluição ambiental pode ser definida como toda ação ou omissão do

homem que, através de descarga de material ou energia sobre as águas, o solo e o ar, ocasione um desequilíbrio nocivo, seja de curto ou longo prazo, sobre o ambiente. Essa idéia é freqüentemente vinculada à uma visão de desperdício de

massa e energia dos processos. Um equívoco bastante freqüente ocorre ao confundirem-se os conceitos de poluição e contaminação. Enquanto que a poluição é uma modificação introduzida no meio e nas condições de sustentação da vida que reflete-se sobre os seres que habitam o meio, a contaminação é o lançamento, em um meio, de agentes químicos e/ou biológicos que agirão diretamente sobre a saúde dos organismos. Assim, enquanto que a contaminação é um mecanismo que ocasiona prejuízo direto aos organismos, a poluição é uma forma indireta de afetar, de maneira nociva, a vida e a estabilidade dos seres e de suas relações. Possivelmente o lançamento de esgotos em um curso d’água seja o exemplo mais corriqueiro de poluição universalmente conhecido. Os peixes, como todos os seres aeróbios, necessitam de oxigênio para manutenção de seu metabolismo, e, portanto, de sua vida. O oxigênio dissolve-se na água em concentrações de aproximadamente até 14,7 miligramas por litro, em função da temperatura e da salinidade da água e da pressão atmosférica. Em um corpo hídrico há um balanço dinâmico entre consumo de oxigênio por respiração, produção do gás por seres fotossintetizantes e trocas de gases entre a água e atmosfera, conforme ilustra a Figura 1.1. Os peixes e outras criaturas aquáticas possuem a habilidade de retirar oxigênio da água para sua sobrevivência. No momento em que um despejo de esgoto entrar em contato com a água, bactérias e outros microrganismos aeróbios encontrarão, no mesmo, alimento abundante, podendo reproduzirem-se em larga escala e rapidamente. Tais organismos também necessitam de oxigênio para seu metabolismo, processo que produz estabilização dos compostos orgânicos mais complexos do esgoto. Se a vazão de despejos (ou, mais propriamente, a carga) for elevada, todo oxigênio presente na água poderá ser rapidamente consumido antes que a mesma naturalmente consiga restabelecer, através de trocas gasosas com a atmosfera, uma concentração mínima de oxigênio que permita aos peixes e outros seres aeróbios ainda continuarem respirando. Peixes e outras criaturas morrerão em


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virtude da ausência de oxigênio para sua respiração, e não por comprometimento direto de seu organismo em função dos compostos presentes no esgoto. Isto é um exemplo típico de poluição. Possivelmente o lançamento no mesmo curso d’água de um óleo vegetal comum de cozinha, em grande quantidade, não ocasione intoxicação dos peixes. Contudo, esse óleo, não miscível em água e menos denso do que essa, formará uma película sobre o espelho d’água. Essa película dificultará muito as trocas gasosas entre a água e a atmosfera, e, aos poucos os seres consumirão o oxigênio ainda disponível e morrerão. Novamente, não fala-se em contaminação, mas sim em poluição. Reproduzindo isso em um pequeno aquário com peixes, a partir da adição de um litro de óleo de soja, provavelmente os peixes do aquário também morrerão. Podemos então dizer que a água do aquário foi poluída. Se lançarmos, ao invés do óleo, esgoto no aquário, novamente temos problemas de poluição. Mas se a mesma quantidade de óleo ou esgoto for lançada em um rio, não haverá alteração significativa do meio, tampouco isso acarretará morte de organismos aeróbios. Os compostos orgânicos presentes no esgoto ou no óleo acabarão servindo como fontes alimentares. Portanto, a conceito de poluição é relativo.

Figura 1.1 – Balanço de oxigênio dissolvido em um corpo hídrico Uma água barrenta não é uma água poluída. Alguns mecanismos naturais dos corpos hídricos podem, a partir de turbilhonamento por exemplo, ocasionar a suspensão de partículas argilosas coloidais na água, que ficará com aspecto turvo e


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coloração marrom. Essa água normalmente é objetável em função de sua estética. Contudo, poderemos também estar em presença de um água cristalina que recebeu despejos não orgânicos contendo organismos patogênicos. A água pode estar com bom aspecto, sem odor e sabor, mas poderá ocasionar sérias doenças infecciosas. Havendo necessidade imediata, seria muito mais salutar beber-se a água barrenta. Eis um outro aspecto que demonstra a relatividade dos conceitos e a facilidade de cometerem-se equívocos relativamente à questão da poluição e à própria questão ambiental. Um lixiviado de aterro de lixo pode, após elevado grau de tratamento, permanecer com coloração negra. O mesmo lixiviado, após passagem por um sistema de carvão ativado poderá ser clarificado, pela remoção os constituintes que conferem-lhe cor. Possivelmente os mesmos compostos e agentes contaminantes e poluentes estejam presentes em ambos, mas haverá tendência de as pessoas condenarem o lançamento do líquido de cor negra e aprovarem o lançamento daquele sem coloração, cristalino, exaltando a eficácia do seu tratamento. Um exemplo clássico de contaminação ocorreu em 1956, na até então desconhecida cidade de Minamata, Japão. O país entrava na época do “desenvolvimento a qualquer custo”, quando muitos casos de habitantes com dormência nas extremidades dos membros, perda da audição e da fala, deficiência visual e distúrbios nervosos começaram a aparecer. Ao longo do tempo, casos mais graves apresentaram-se: pessoas com paralisia muscular e degeneração cerebral, mães dando à luz crianças defeituosas, com comprometimento do desenvolvimento neural, com alteração da estrutura cerebral e diminuição do tamanho da massa encefálica. Milhares de pessoas que se contaminaram através de peixes e mariscos, ainda tiveram que lutar durante vários anos para esclarecer a causa da doença e receber indenização. Esse mistério só veio a ter solução três anos mais tarde, quando as autoridades japonesas descobriram que uma indústria local lançava um composto de mercúrio, que, ao atingir a baía de Minamata, incorporava-se à cadeia alimentar dos peixes. O metil-mercúrio se ligava às partículas de matéria orgânica, que eram consumidas pelos organismos da baía -- a começar pelo plâncton (primeiro nível trófico). À medida que subia um nível trófico na cadeia alimentar (plâncton ⇒ mexilhões ⇒ peixes), ocorria uma elevação assustadora da concentração do composto nos tecidos dos seres (mgHg/kg de tecido). A população, alimentado-se desses peixes, apresentava sintomas de intoxicação. O governo do Japão, em 1973, proibiu o consumo de peixes provenientes de Minamata, e investiu milhões de dólares em pesquisas de como descontaminar as áreas afetadas e sobre efeitos do envenenamento. Existem 2.951 pessoas (entre vivos e já falecidos) que o governo japonês identificou como vítimas, mas diz-se que o número real é muito maior. Minamata é uma região de pesca e a maioria dos doentes vivia dessa atividade, consumindo peixes regularmente.


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BRAILE e CAVALCANTI (1979) dividem em três estágios a poluição, diretamente relacionados aos estágios de desenvolvimento social e industrial de uma sociedade: • Primeiro estágio: Poluição patogênica: ocasionada basicamente por populações em baixo nível de desenvolvimento econômico, com infraestrutura deficiente. O uso de estações de tratamento pode prevenir problemas sanitários neste estágio; : aparece em sociedades em franco • Segundo estágio: Poluição total desenvolvimento, devido ao crescimento das áreas urbanas e desenvolvimento industrial. Os corpos hídricos são muito afetados pela carga poluidora lançada. A adoção de estações de tratamento de efluentes pode minimizar os problemas decorrentes deste estágio; • Terceiro estágio: Poluição química: aparece pelo uso intensivo da água gerado pelo aumento da população e da produção industrial. As águas utilizadas retornam aos mananciais com concentrações adquiridas de sólidos dissolvidos, que podem ocasionar não somente depreciação de suas qualidades organolépticas, mas também demandas muito mais expensivas para seu tratamento, através de métodos sofisticados e problemas à saúde das populações, devido a compostos altamente persistentes, tóxicos em baixíssimas concentrações. Quando falamos em meio ambiente e saneamento é muito comum cometermos equívocos, influenciados pelo conceito errôneo de que as variáveis ambiental e econômica encontram-se dissociadas. A gestão institucional de recursos, principalmente a gestão pública deve nortear-se permanentemente pelo conceito do que poderíamos chamar de “opção menos danosa”. Desde que a economia é definida como área de estudo dos recursos escassos, permanentemente podemos associar uma gestão eficiente à alocação mais criteriosa possível dos recursos, que são insuficientes para a satisfação de todas as demandas, mesmo que isso se traduza nas escolhas que determinem o menor número de doenças ou de óbitos em uma população. Um exemplo trágico disso seria o de uma avenida de intenso trânsito de veículos, em um município, que apresenta uma estatística de 50 mortes por atropelamento por ano em um dado trecho. O prefeito é informado de que, para solucionar o problema deverá construir um sistema de passarelas e guardrails no local, para travessia de pedestres, necessitando investir para isso US$ 500.000,00. Decorrido um ano, o prefeito não determinou a execução da obra e mais 50 pessoas morreram em decorrência disso. Costumamos pensar que a vida humana não pode ser avaliada em termos econômicos (popularmente: a vida humana não tem preço). No exemplo, aparentemente tal afirmação seria demagógica, pois a vida de cada pessoa que veio a falecer teria sido poupada a partir de um investimento de


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US$ 10.000,00 (US$ 500.000/50 pessoas). O prefeito, questionado a respeito, respondeu que a verba anual da prefeitura é escassa, que detinha US$ 500.000,00, mas investiu o montante integralmente em uma rede de esgotos em um conjunto de vilas, pois neste conjunto havia um registro de uma média de 412 mortes anuais decorrentes de doenças de veiculação hídrica. Dentro desse conceito, o esgoto gerado por uma vila de 2.000 pessoas, se lançado em um riacho que cruza a mesma vila poderá ocasionar sérios problemas de poluição das águas, tal refletindo-se negativamente sobre a qualidade de vida das pessoas instaladas às margens do riacho. A instalação de um sistema de tratamento de esgotos a montante da vila pode ser uma alternativa muito plausível para melhoria das condições sanitárias locais. O mesmo esgoto, se lançado em um rio muito caudaloso, poderá não ocasionar nem mesmo o rebaixamento das concentrações de oxigênio dissolvido do corpo hídrico, não trazendo maiores problemas ao ecossistema local. Poucas centenas de metros rio abaixo os compostos orgânicos advindos do esgoto lançado poderão estar completamente estabilizados através dos mecanismos naturais de autodepuração do rio. Assim, se o prefeito da localidade investir recursos na construção de uma estação de tratamento de esgotos a montante do lançamento, neste rio caudaloso, estará empregando tais recursos de uma maneira desnecessária.

1.2

Introdução: Conceituação de resíduos sólidos.

Desde os primórdios de sua existência o homem sempre produziu resíduos sólidos em suas atividades rotineiras. Podemos imaginar um cenário pré-histórico com ferramentas, utensílios e vestimentas rudimentares abandonadas ao tornaremse inservíveis, carcaças e ossadas de caças, restantes das refeições, abandonadas no solo. Particularmente, após a revolução industrial, a geração de resíduos sólidos incrementou-se sobremaneira, como conseqüência do aumento da produção e conseqüente elevação da oferta de produtos. Nos nossos dias, o atual desenvolvimento industrial oferece uma ampla variedade de produtos para consumo imediato e de insumos para atividades profissionais. Dada a sofisticação exigida para que os produtos deixem os complexos industriais, submetam-se ao transporte para sua distribuição às casas de comércio, e nessas permaneçam à disposição dos consumidores por elevado tempo sem perda de suas qualidades originais, uma grande variedade de embalagens desenvolveu-se, incrementando os volumes de rejeitos produzidos em imóveis residenciais, comerciais e industriais. A cultura dos produtos descartáveis vem destacando-se a partir do Século XX como fenômeno de consumo em muitas sociedades, o que vem rapidamente elevando a quantidade média de resíduos sólidos produzidos por habitante na unidade de tempo, especialmente nos países ricos e nos emergentes. Essa mesma média mostra-se


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severamente variável em função de fatores sazonais, culturais e econômicos relacionados às comunidades. A palavra lixo é historicamente utilizada na língua portuguesa para denominar aquilo que não apresenta mais serventia, o qual deseja-se descartar ou isolar. A palavra lixo origina-se do latim lix, que significa cinzas ou lixívia. Na língua espanhola o lixo é denominado basura , enquanto que nos países de língua inglesa é denominado refuse, garbage, ou solid waste (BIDONE e POVINELLI, 1999). A definição introduzida pela NBR 10004, em 1987, combina as palavras resíduos e sólidos . A primeira deriva do latim residuu, que significa “o que sobra de determinadas substâncias”, a segunda diferencia o estado de agregação em relação aos líquidos e gases (BIDONE e POVINELLI, 1999). A expressão resíduos sólidos tem sido adotada no meio técnico, em substituição ao termo lixo , principalmente porque o vocábulo resíduo insere a idéia de “algo que resulta” de uma atividade, e que não necessariamente é algo sem valor, sem utilidade, ao passo que a palavra lixo carrega consigo uma longa associação pejorativa com algo que não possui mais nenhuma utilização, nenhum valor. Um exemplo muito singelo do relativismo do conceito associado a resíduos sólidos é amplamente utilizado pelo DMLU, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, nas muitas palestras proferidas: recebemos uma carta, sentamos em nossa mesa e abrimos o envelope; enquanto passamos a ler a carta, inconscientemente amassamos o envelope e o largamos em uma pequena lixeira sita abaixo da mesa (tornou-se resíduo, pois não mais nos interessa); o telefone toca e a pessoa que nos liga informa um número de telefone importante que deveremos contatar; não há papel sobre a mesa, e não desejamos escrever no papel da carta que estamos lendo; nosso recurso é o papel residuário que está na lixeira; o retiramos da lixeira, anotamos o recado e guardamos o papel com todo cuidado para não ser perdido. Eis que o mesmo papel que havia tornado-se resíduo, agora é algo de extremo interesse para nós. Outro exemplo simples e absolutamente cotidiano refere-se a uma grande caixa de papelão que acondiciona um aparelho de televisão que adquirimos. A caixa ocupa espaço em nossa sala, e assim que retiramos o produto de seu interior a removemos para que a mesma não nos atrapalhe. Descemos à rua e, num país como o nosso, logo aparecerá algum catador interessado na caixa, para vendê-la como papelão. A mesma caixa é um estorvo para nós, um resíduo, é uma fonte de renda importante para o catador e é matéria-prima para a fabricação de algum artefato à base de papel reciclado que poderá, talvez, ser a embalagem do próximo eletrodoméstico que abriremos em nossa casa. Possivelmente o resíduo que mais ocasione ojeriza nas pessoas seja a própria matéria fecal humana. Ela resulta do processo de digestão dos alimentos no trato digestivo, e como há possibilidade, no trato intestinal, da produção de sulfetos


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e outros compostos com odor altamente objetável, adquire odor desagradável. Os dejetos podem ser fonte de poluição, pois são constituídos de matéria orgânica apenas parcialmente estabilizada, e podem conter agentes patogênicos, caso seu gerador sofra de patologias ligadas a tais agentes. Mas nem mesmo esse resíduo é isento de valor: há energia química nele não dissipada nos processos intestinais, portanto poderia sofrer, por exemplo, um processo complementar de digestão anaeróbia, gerando o denominado biogás, rico em metano. Esse gás apresenta elevado poder calorífico e, após separação do restante dos gases, pode ser utilizado como fonte energética de excelente qualidade. A NBR 10004/2004, que veio substituir a norma original, de 1987, estabelece uma definição bastante ampla para resíduos sólidos:

“Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.” Os resíduos sólidos podem ser classificados mediante vários critérios, como periculosidade, biodegradabilidade, operacionalidade, procedência ou enquadramento nas legislações, normas, portarias, resoluções, etc. Citamos, a seguir, algumas classificações de interesse do ponto de vista gerencial, considerando-se a legislação do município de Porto Alegre. Como as classificações são diferentes “pontos de vista” para o mesmo resíduo, um resíduo terá um enquadramento dentro de cada critério de classificação (assim, por exemplo, papelão poderá ser ao mesmo tempo classificado, talvez, como hospitalar , classe II-A , moderadamente degradável , ordinário domiciliar e reciclável . a) Quanto à origem

a.1) Domiciliar: proveniente dos imóveis residenciais; a.2) Industrial: proveniente de indústrias; a.3) Hospitalar: proveniente de serviços de saúde (hospitais, postos de saúde, clínicas veterinárias, farmácias, etc.); a.4) Comercial: proveniente de estabelecimentos comerciais; a.5) Público: proveniente de serviços de limpeza pública (varrição, capina, limpeza de logradouros públicos). b) Quanto à periculosidade

b.1)Classe I: resíduo classificado como perigoso pela NBR 10004/2004 ABNT, devido a uma das seguintes características: (1) toxicidade, (2) patogenicidade, (3)


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reatividade, (4) inflamabilidade e (5) corrosividade ou, de alguma maneira, lesivo ao meio ambiente e à saúde pública; b.2)Classe II-A: resíduo classificado como não-inerte pela NBR 10004/2004 ABNT. Pode ser, portanto poluente, altera a potabilidade da água, mas não é perigoso; b.3)Classe II-B: resíduo classificado como inerte pela NBR 10004/2004 ABNT. É o resíduo que pode ser mantido em contato com a água sem alterar a potabilidade da mesma. c) Quanto à degradabilidade

c.1) Facilmente degradável: basicamente matéria-prima putrescível (popularmente conhecido como lixo orgânico ); c.2) Moderadamente degradável: papel, papelão e outros resíduos celulósicos; c.3) Dificilmente degradável: trapos, couro, borracha, madeira; c.4) Não degradável: vidro, metal, plástico, isopor ®, pedra, terra (popularmente conhecido como lixo seco ). d) Quanto à LC 234/1990 – Código Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre

d.1) lixo ordinário domiciliar: produzidos em imóveis, residenciais ou não, que possam ser acondicionados em sacos plásticos; d.2) lixo especial: resíduos sólidos que, por sua composição, peso ou volume, necessitam de tratamento específico; d.3) lixo público: resíduos sólidos provenientes dos serviços de limpeza urbana executados nas vias públicas.

As características dos resíduos sólidos produzidos pelas comunidades variam essencialmente em função de fatores culturais e econômicos. A característica econômica predominante de uma municipalidade como essencialmente agrícola, comercial ou industrial leva à geração de resíduos com diferentes composições. O poder aquisitivo de cada comunidade, e portanto, o acesso dos habitantes a certos bens de consumo e não a outros, bem como a própria cultura de consumo de cada localidade resultarão em diferenças qualitativas e quantitativas dos resíduos produzidos. A cultura do aproveitamento máximo das sobras alimentares e embalagens também contribui para esses contrastes. Cita REICHERT (1999) que, via de regra, os resíduos brasileiros apresentam percentuais de matéria orgânica facilmente degradável virtualmente superiores a 50% em peso, enquanto que nos países desenvolvidos esse percentual costuma ser inferior a 25%. Exemplificando, a Tabela 1.1 apresenta as composições percentuais dos resíduos produzidos em sete diferentes localidades do Brasil e exterior. No que tange à destinação dos resíduos, diferentes formas de gerenciamento do universo de resíduos gerados por uma comunidade específica conduzem a diferentes composições dos resíduos que efetivamente ingressam nos aterros sanitários. Certamente municípios em que o poder público adote políticas de


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reciclagem, reaproveitamento e segregação de resíduos perigosos terão uma composição quali e quantitativa muito diferenciada daqueles em que os aterros acolham indiscriminadamente todo o universo de resíduos produzidos pela comunidade. Tabela 1.1 – Composições percentuais de resíduos sólidos gerados em diferentes localidades Constituinte Porto Botucatu, São Rio de Davis, EUA Osaka, 2 5 (% peso) Alegre, RS SP (2000) Carlos, SP Janeiro, RJ (1990) Japão 1 3 4 (1994) (1989) (2000) (1989)6 Matéria 58,6 74,11 56,7 51,27 6,4 11,7 Orgânica Papel e papelão 21,3 7,61 21,3 19,77 41,0 35,7 Plástico 8,4 8,41 8,5 17,61 10,7 20,3 Vidro 1,3 1,99 1,4 3,22 5,8 7,1 Metais 4,4 3,86 5,4 2,66 7,9 5,3 Outros 6,0 4,02 6,7 5,47 28,2 19,9 1 2 3 4 [Fonte: DMLU (1994); OLIVEIRA e PASQUAL (2000); MANDELLI et alli. (1991), LIMA e SURLIUGA (2000); 5TCHOBANOGLOUS (1993); 6 YOSHIDA (1995) apud REICHERT (1999)]

1.3

A classificação nacional de resíduos sólidos: NBR 10004

Historicamente, a destinação de resíduos domiciliares, industriais, e de demais fontes deu-se, no país, através da disposição inadequada e desqualificada no solo, em área sem a mínima preparação estrutural e tecnológica para receber tais resíduos, os chamados “lixões a céu aberto”. Esta era a realidade predominante na década de 1970 e anteriormente. Aos poucos, iniciando-se a da década de 1980, iniciou-se um tímido, mas progressivo, processo de preocupação social com os efeitos da disposição indiscriminada de resíduos no meio ambiente. Uma pergunta surgente na mesma década foi a seguinte: “mesmo que a área de disposição de resíduos sólidos detenha alguma qualificação, que tipos de resíduos podem ser coletados e dispostos nessas áreas e que tipos de resíduos podem proporcionar problemas na coleta, no manejo, e na própria área em que forem dispostos, necessitando outro tipo de gerenciamento? ”

Baseando-se em legislações, normas e portarias de países que já encontravam-se em mais adiantado estágio de estudos da matéria, a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – formou comissão de estudos em meados da década de 1980 para elaboração de uma norma balizadora e regulamentadora que viesse a orientar a decisão sobre a destinação de cada tipo específico de resíduo sólido. Estabelecendo critérios, uma classificação em três classes de periculosidade, e fornecendo um rito de classificação e subsídios técnicos para essa tarefa, em 1987, finalmente, a ABNT publica a NBR 10004 – “Resíduos Sólidos”, e suas normas


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complementares NBR 10005, NBR 10006 e NBR 10007, que orientavam sobre procedimentos padronizados para amostragem de resíduos, obtenção de extrato lixiviado de amostra de resíduos e obtenção de extrato solubilizado de amostra de resíduos. A série de normas de 1987 foi ratificada pela legislação federal, e pelas legislações estaduais e municipais como instrumento para classificação de resíduos sólidos e para tomada de decisão sobre as formas adequadas de seu manejo, tratamento e destinação. Como seria esperado, a partir do avanço do conhecimento, das sofisticações tecnológicas e da própria evolução econômica, as normas foram crescentemente necessitando de revisão e atualização, inclusive para correção de equívocos. Em 2004, após aprofundamento de estudos e elaboração de revisões pela comissão CEET-00.01.34 – Comissão de Estudos Temporária de Resíduos Sólidos –, criada pela ABNT, e após circulação para consulta pública, a série de normas de 1987 foi reformulada, sendo publicada uma nova série de normas: NBR 10004/2004 – “Resíduos Sólidos”; • • NBR 10005/2004 – “Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos”; NBR 10006/2004 – “Procedimento para obtenção de extrato • solubilizado de resíduos sólidos”; • NBR 10007/2004 – “Amostragem de resíduos sólidos.

1.3.1 NBR 10004/2004 – “Resíduos Sólidos” A NBR 10004/2004 deve ser compreendida como um roteiro normativo para estabelecer a classificação de um determinado resíduo sólido em função de seu impacto potencial à saúde humana, de animais e vegetais ao meio ambiente, para que possam ser adequadamente gerenciados. A classificação de um determinado resíduo envolve (1) a identificação do processo ou da atividade que lhe deu origem, (2) a identificação de suas características e constituintes e seu comparativo com as listagens e os padrões expressos na norma. O roteiro de investigação para classificação dos resíduos sólidos deve ter por base as matérias-primas, insumos e os processos que originaram o resíduo. Os laudos de classificação de resíduos devem especificar (1) a origem do resíduo, (2) a descrição do processo de segregação e (3) a descrição dos critérios adotados para a escolha da coleção de parâmetros analisados. A NBR 10004/2004 estabelece duas classes e duas subclasses para a classificação dos resíduos sólidos em função da periculosidade: • Classe I: Resíduos Perigosos: são aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas podem apresentar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças


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ou acentuando seus índices, e/ou risco ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada. • Classe II: Resíduos Não Perigosos: São aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas não apresentam risco à saúde pública, tampouco risco ao meio ambiente, ainda que possam ser poluentes. Classe II-A: Resíduos Não Perigosos Não Inertes: São • aqueles que não enquadram-se nas classes I e II-B, portanto não são perigosos tampouco inertes, podendo apresentar características como biodegradabilidade, combustibilidade e solubilidade em água. Classe II-B: Resíduos Não Perigosos Inertes: São aqueles • que, amostrados de forma representativa e submetidos a contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente (conforme ensaio padronizado na NBR 10006/2004), não solubilizam constituintes em concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se cor, turbidez, dureza e sabor. A questão referente a certo resíduo apresentar risco ao meio ambiente, conforme definições das classes I e II devem ser compreendidas de forma relativa: os resíduos pertencentes à Classe II-A apresentam potencial poluidor, portanto não podem ser gerenciados de forma desqualificada. Os resíduos pertencentes à Classe I podem ser associados à idéia de contaminação , apesar de várias características de periculosidade relacionarem-se a riscos em seu manejo e potencial de ocasionar efeitos físicos relevantes. Cinco características são citadas pela NBR 10004 como precursoras de periculosidade de um resíduo: inflamabilidade , corrosividade , reatividade , toxicidade e patogenicidade . Uma sexta propriedade denominada radioatividade indubitavelmente insere periculosidade a um resíduo, porém, em função de que à Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN – outorga-se competência exclusiva para legislar sobre materiais radioativos, abstém-se a ABNT de incluir na classificação tal categoria. A norma NBR 10004 define tecnicamente todas as cinco características/propriedades que conferem periculosidade aos resíduos: Inflamabilidade

Um resíduo sólido é considerado inflamável se uma amostra representativa do mesmo, obtida conforme procedimento estabelecido pela NBR 10007/2004, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:


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a) Ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60ºC, determinado conforme ABNT NBR 14598 ou equivalente, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume; b) Não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25ºC e 1 atm produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo; c) Ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material; d) Ser um gás comprimido inflamável, conforme legislação federal sobre transporte de produtos perigosos. Corrosividade

Um resíduo é caracterizado como corrosivo se uma amostra representativa do mesmo, obtida conforme procedimento estabelecido pela NBR 10007, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: a) Ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água na proporção 1:1 em peso produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5; b) Ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço (COPANT 1020) a uma razão maior que 6,35 mm/ano, a uma temperatura de 55ºC, de acordo com USEPA SW 864 ou equivalente. Reatividade

Um resíduo é caracterizado como reativo se uma amostra representativa do mesmo, obtida conforme procedimento estabelecido pela NBR 10007, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: a) Ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar; b) Reagir violentamente com a água; c) Formar misturas potencialmente explosivas com a água; d) Gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a água;


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e) Possuir em sua constituição CN - ou S-2 em concentrações que ultrapassem os limites de 250 mg de HCN liberável por quilograma de resíduo ou 500 mg de H2S liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no USEPA-SW 846; f) Ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientes confinados; g) Ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25ºC e 1 atm; h) Ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim. Toxicidade

Um resíduo é caracterizado como tóxico se uma amostra representativa do mesmo, obtida conforme procedimento estabelecido pela NBR 10007, apresentar qualquer uma das seguintes propriedades: a) Quando o extrato obtido desta amostra, segundo a NBR 10005, contiver um dos contaminantes em concentrações superiores aos valores constantes no Anexo F da NBR 10004 (concentrações-limites máximas no extrato obtido no ensaio de lixiviação). Neste caso, o resíduo deve ser caracterizado como tóxico com base no ensaio de lixiviação; b) Possuir uma ou mais substâncias constantes no Anexo C da NBR 10004 (substâncias que conferem periculosidade aos resíduos) e apresentar toxicidade. Para avaliação dessa toxicidade devem ser considerados os seguintes fatores: • Natureza da toxicidade apresentada pelo resíduo; • Concentração do constituintes no resíduo; • Potencial que o constituinte ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para migrar do resíduo para o ambiente, sob condições impróprias de manuseio; • Persistência do constituinte ou qualquer produto tóxico de sua degradação; • Potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem para degradar-se em constituintes não perigosos, considerando a velocidade em que ocorre a degradação;


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Extensão que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, é capaz de bioacumulação nos ecossistemas; • Efeito nocivo pela presença de agente teratogênico (provoca alterações fetais), mutagênico (provoca modificações no material genético), carcinogênico (provoca ou eleva a incidência de câncer) ou ecotóxico (provoca risco aos compartimentos ambientais), associados a substancias isoladamente ou decorrente de sinergismo entre as substâncias constituintes do resíduo; Ser constituída por restos de embalagens contaminadas com substâncias constantes nos anexos da NBR 10004 “D” (substâncias agudamente tóxicas) e “E” (substâncias tóxicas); Resultar de derramamentos ou de produtos fora de especificação ou do prazo de validade que contenham substâncias constantes nos anexos da NBR 10004 “D” (substâncias agudamente tóxicas) e “E” (substâncias tóxicas); Ser comprovadamente letal ao homem; Possuir substância em concentração comprovadamente letal ao homem ou estudos do resíduo que demonstrem uma DL50 oral para ratos (dose letal para 50% da população de ratos testados, quando administrado por via oral) menor do que 50 mg/kg ou CL50 inalação para ratos (concentração de uma substância que, quando administrada via respiratória, acarrete a morte de 50% da população de ratos exposta) menor que 2 mg/L ou uma DL 50 dérmica para coelhos (dose letal para 50% da população de coelhos testados, quando ministrada em contato com a pele) menor que 200 mg/kg. •

c) d)

e) f)

Patogenicidade

Um resíduo é caracterizado como patogênico se uma amostra representativa do mesmo, obtida conforme procedimento estabelecido pela NBR 10007 contiver ou se houver suspeita de conter, microorganismos patogênicos, proteínas virais, DNA ou RNA recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídios, cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais e vegetais. Os resíduos gerados nas estações de tratamento de esgotos domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, excetuando-se os originados na assistência à saúde da pessoa ou animal, não serão classificados segundo critérios de patogenicidade. A NBR 10004/2004 apresenta cinco listagens (anexos A, B, C, D e E) de resíduos e substâncias perigosos, um anexo com concentrações-limites para diversos


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elementos e compostos no extrato de lixiviação (Anexo F), um anexo com concentrações-limites para diversos elementos e compostos na solução obtida no ensaio de solubilização (Anexo G), e um anexo com códigos para resíduos não perigosos: • Anexo A: Resíduos perigosos de fontes não específicas; • Anexo B: Resíduos perigosos de fontes específicas; • Anexo C: Substâncias que conferem periculosidade aos resíduos; • Anexo D: Substâncias agudamente tóxicas; • Anexo E: Substâncias tóxicas; • Anexo F: Concentração-limite máximo no extrato obtido no ensaio de lixiviação; • Anexo G: Padrões para o ensaio de solubilização; • Anexo H: Codificação de alguns resíduos classificados como não perigosos. Os resíduos perigosos classificados pelas suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e patogenicidade são codificados da seguinte forma: • Código D001: qualifica o resíduo como inflamável; Código D002: qualifica o resíduo como corrosivo; • • Código D003: qualifica o resíduo como reativo; Código D004: qualifica o resíduo como patogênico; • Os resíduos constantes nas listagens A, B, D, E, F e H da NBR 10004/2004 recebem codificações com uma letra e três algarismos: Os resíduos perigosos constantes no Anexo A são codificados pela • letra F e são originados de fontes não específicas; • Os resíduos perigosos constantes no Anexo B são codificados pela letra K e são originados de fontes específicas; Os resíduos classificados como perigosos em função da superação, • no extrato de lixiviação, dos limites expressos no Anexo F, são codificados com os códigos D005 a D052; Os códigos identificados pela letra P, constantes no Anexos D, são de • substâncias que, dada a sua presença, conferem periculosidade aos resíduos, e serão adotados para codificar os resíduos classificados como perigosos pela sua característica de toxicidade;


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•

Os códigos identificados pela letra U, constantes no Anexos E, são de substâncias que, dada a sua presença, conferem periculosidade aos resíduos, e serão adotados para codificar os resíduos classificados como perigosos pela sua característica de toxicidade;

1.3.2 NBR 10005/2004 – “Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos” Denomina-se lixiviação o processo de incorporação de sólidos dissolvidos, suspensos e miscelares em um líquido quando este percola por um determinado meio poroso. A lixiviação é um processo importante em aterros sanitários de resíduos sólidos, uma vez que dela resulta um efluente extremamente poluente, gerado a partir da percolação das águas de chuva que precipitam sobre os aterros. Uma preocupação maior do que o potencial poluidor dos lixiviados de aterros relaciona-se ao seu potencial de toxicidade, uma vez que, mesmo que o lixiviado de um aterro em particular sofra tratamento previamente ao seu lançamento em um corpo hídrico, alguns compostos podem apresentarem-se refratários aos processos normais de tratamento, não somente prejudicando esses, como mantendo-se inalterados após os mesmos, sendo enfim lançados nos arroios e rios, prejudicando os ecossistemas e retornando ao consumo humano através das águas tratadas para potabilidade. A metodologia de ensaio preconizada pela NBR 10005/2004 visa simular a lixiviação em condições próximas àquelas encontradas em aterros sanitários, em que o pH apresenta-se moderadamente ácido nas fases iniciais de degradação biológica dos resíduos, o que facilita, por exemplo, a solubilização de metais. O extrato lixiviado obtido deverá ser analisado em função dos possíveis constituintes da amostra que estejam relacionados no Anexo F da NBR 10004/2004. A presença de um ou mais compostos em concentrações superiores aos limites estabelecidos na mesma listagem confere periculosidade ao resíduo. Caso nenhum dos constituintes supere seu limite e o resíduo não apresente qualquer outra característica de periculosidade, será classificado como resíduo pertencente à Classe II – não perigoso, e a continuidade do procedimento para sua classificação ocorrerá a partir da obtenção do extrato solubilizado, conforme padronização da NBR 10006/2004, para classificação como não perigoso inerte ou não perigoso não inerte. O processo padronizado pela NBR 10005/2004 prevê três procedimentos diferenciados: (1) para amostra contendo menos de 0,5% de sólidos particulados, (2) para amostras 100% sólidas, e (3) para resíduo úmido contendo mais do que 0,5% de sólidos particulados. Caso hajam compostos voláteis (definidos como tais em uma listagem da própria norma) na amostra, o procedimento para obtenção do extrato lixiviado será conduzido em um extrator (extrator ZHE) hermético que permitirá a lixiviação dos voláteis; caso não hajam voláteis, a extração será efetuada em um agitador rotatório que operará a 30+2 rpm. O extrator ZHE é composto por


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um frasco com pistão, sendo acoplado uma linha de gás pressurizado em sua base e um filtro de 90 mm superiormente. líquido contendo voláteis é filtrado por aplicação de pressão de gás. As figuras 1.2 e 1.3 apresentam esquematicamente o agitador rotatório de frasco e o extrator ZHE.

Figura 1.2 – Representação esquemática do agitador rotatório de frasco

Figura 1.3 – Extrator ZHE


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As amostras sólidas deverão passar pela peneira de 9,5 mm, caso contrário a amostra deverá sofrer trituração. Se houverem voláteis na amostra, a trituração deverá ser conduzida com a amostra previamente resfriada a 4ºC. A determinação do teor de sólidos suspensos da amostra deverá ser cuidadosamente executada utilizando-se filtragem com filtro de fibra de vidro de 0,6-0,8 µm. Duas soluções de extração são padronizadas pela norma. Sendo preparadas com água ultrapurificada, desionizada e isenta de orgânicos, recebem ácido acético para sua acidificação. A denominada solução 1 apresenta pH = 4,93+0,05, e a solução 2 pH = 2,88+0,05. A partir de um teste padrão, adicionandose 96,5 mL de água desionizada a 5 g da amostra, verifica-se se o pH do líquido agitado é inferior a 5,0. Caso positivo, a solução 1 deverá ser utilizada para a extração. Caso negativo, a partir da adição de 3,5 mL de HCl 1,0 N a quente, verifica-se o pH da solução. Se o pH da solução for inferior a 5,0 utiliza-se a solução 1, caso contrário utiliza-se a solução 2. Os procedimentos para obtenção do extrato lixiviado são diferentes para diferentes concentrações de sólidos suspensos: 1) Teor de sólidos igual a 100%: 1.1) Ausência de voláteis: é utilizada uma massa de amostra de 100+0,1 g e uma massa de solução de lixiviação 20 vezes superior. No agitador rotatório a lixiviação dar-se-á durante 18+2 h, a 25ºC e 30+2 rpm. O extrato lixiviado será obtido por filtração do material com filtro de fibra de vidro de 0,6-0,8 µm; 1.2) Presença de voláteis: utiliza-se o extrator ZHE, no qual são inseridos 25 g da amostra e solução de extração 1, previamente refrigerada a 4+2ºC até a borda do frasco do extrator. O extrator sofrerá agitação á durante 18+2 h, a 23+2 ºC e 30+2 rpm. Após o líquido será separado do sólido por aplicação de pressão de gás e abertura de uma válvula superior do extrator; 2) Teor de sólidos menor do que 0,5%: 2.1) Ausência de voláteis: obtém-se o extrato lixiviado através de simples filtragem utilizando-se filtro de fibra de vidro de 0,6-0,8 µm. Anota-se o pH do filtrado; 2.2) Presença de voláteis: o procedimento, conduzido em extrator ZHE, é análogo ao descrito em 1.2, apenas sem utilização de solução extratora; 3) Teor de sólidos superior a 0,5%: 2.3) Ausência de voláteis: (1) filtrar a amostra utilizando-se filtro de fibra de vidro de 0,6-0,8 µm, medir o volume obtido de fase


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2.4)

líquida e armazenar a 4ºC. A seguir, (2) utiliza-se o procedimento de extração descrito em 1.1 para a fase sólida, utilizando-se a solução extratora previamente definida pelo teste já descrito. A massa de solução extratora utilizada deverá ser vinte vezes superior à massa da fase sólida da amostra obtém-se o extrato lixiviado através de simples filtragem utilizando-se filtro de fibra de vidro de 0,6-0,8 µm. Anota-se o pH do filtrado. Os filtrados de (1) e (2), sendo compatíveis e não gerando separação de fases, são misturados e a mistura será analisada. Caso contrário, os dois filtrados serão separadamente analisados, expressando-se o resultado final por ponderação; Presença de voláteis: a extração será efetuada no extrator ZHE, primeiramente utilizando-se massa de amostra de [2500/(% sólidos)] g que será filtrada sob pressão, obtendo-se o filtrado 1; num segundo momento, a fase sólida será extraída utilizando-se uma massa de solução extratora 1 20 vezes superior. Após agitação de 18+2 h, a 25ºC e 30+2 rpm, obtémse por filtração sob pressão, o filtrado 2. Em função da compatibilidade de ambos, poderão serem analisados conjuntamente (mistura), ou separadamente, expressando-se as concentrações analíticas por ponderação.

1.3.3 NBR 10006/2004 – “Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos” A NBR 10006/2004 padroniza o procedimento para obtenção do chamado extrato solubilizado . O extrato obtido deverá ser analisado em função dos constituintes presentes que estejam listados no Anexo G da NBR 10004/2004. Caso nenhum dos constituintes supere seu limite estabelecido por tal listagem o resíduo será classificado como pertencente à Classe II B – resíduo não perigoso inerte. Caso um ou mais constituintes faça(m)-se presente(s) em concentração(ões) superior(es) ao(s) respectivo(s) limite(s) expresso(s) no Anexo G, o resíduo será classificado como pertencente à Classe II A – não perigoso não inerte. Os limites mencionados são baseados nos limites para potabilidade de águas. Em geral, resíduos inertes dispensam maiores qualificações de áreas para sua disposição, enquanto que resíduos não inertes necessitam disposição em áreas de disposição licenciadas conforme critérios que garantam proteção dos ambientes regionais, visto tais resíduos serem poluentes e/ou depreciarem a qualidade das águas. A Figura 1.4 apresenta esquematicamente o procedimento padronizado pela NBR 10006/2004 para obtenção do extrato solubilizado.


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250 g de amostra em base seca com partículas cominuídas a < 9,5 mm + 1000 mL água destilada, desionizada se amostra seca ou com letar a 1 L se amostra não seca 5 minutos de agitação a baixa velocidade

Cobrir o frasco com filme de PVC, repouso por 7 dias a 25ºC Filtração com membrana de 0,45 µm

O filtrado é o extrato solubilizado. Anotar pH e analisar Figura 1.4 – Esquematização do procedimento para obtenção do extrato solubilizado

1.3.4 NBR 10007/2004 – “Amostragem de Resíduos Sólidos” A NBR 10007/2004 estabelece procedimentos padronizados para a amostragem de resíduos sólidos, com vistas a submetê-los aos ensaios de lixiviação e solubilização, além de outros que façam-se necessários não só para estabelecimento de sua classificação, como também para procedimentos de caracterização e outros que possam fazerem-se importantes em quaisquer procedimentos auxiliares ao gerenciamento de resíduos, visando seu manejo e projetos de reciclagem de massa ou energia. Uma amostragem não corresponde a uma simples coleta. A amostragem é um procedimento que visa a separação de uma parcela do total, que apresente as mesmas características e propriedades da massa total do resíduo. Esta parcela será então denominada amostra representativa . Podemos imaginar o cenário corriqueiro


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de um monte cônico de resíduos particulados de 2,5 m de altura. O ato de tomar, com um pequeno balde, uma porção de sólidos em um ponto qualquer do monte pode ser chamado de coleta, porém jamais de amostragem. A maneira como os sólidos distribuem-se no monte pode ser dependente de um fator de forma ou massa, bem como o teor de umidade e de voláteis tende a ser inferior em um ponto externo, em contato direto com o ar, em relação a um ponto interno à massa. Para que uma determinação analítica executada sobre uma porção de sólidos represente as condições de toda a massa é preciso que tal porção provenha de um processo adequado de separação em relação ao total. São Definições importantes: • Amostra simples: parcela do montante total de resíduo a ser analisado/estudado, obtida por um procedimento unitário de coleta em um determinado ponto, profundidade ou momento; • Amostra homogênea: amostra obtida através da melhor mistura possível de alíquotas de resíduos, tal que possua composição, consistência e granulometria muito semelhante em todos os seus pontos • Amostra composta: soma de alíquotas individuais provindas da fonte a ser estudada, coletadas em diferentes pontos e/ou profundidades e/ou instantes, de modo a constituir uma amostra homogênea; • Amostra representativa: parcela do resíduo a ser estudado, obtida através de um processo de amostragem, que apresenta as mesmas características e propriedades da massa total original do resíduo. Dentro do escopo de proceder-se uma amostragem de resíduo, previamente ao deslocamento a campo, faz-se necessário traçar o planejamento da amostragem. Tal planejamento compreende uma série de atividades e preparações que não poderão serem traçadas quando já em campo, necessitando definição prévia: 1) Definição do objetivo da amostragem: devem ser definidos os objetivos relacionados ao trabalho de amostragem; 2) Pré-caracterização do resíduo: a partir do conhecimento prévio do processo que deu origem ao resíduo, quando em campo haverá uma melhor possibilidade de mapearem-se todos os fatores influentes na geração e composição do resíduo. Durante o processo de amostragem, deverá ser especificado o processo de origem, o estado físico, a temperatura, o volume aproximado coletado e todas as demais informações que sejam relevantes para a perfeita caracterização da amostra, o que será expresso, após, no laudo de classificação;


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3) Determinação das análises laboratoriais a serem executadas: de acordo com a pré-caracterização do resíduo, o que contempla a identificação do processo de origem, deverão ser definidos todos os parâmetros analíticos (físicos, físico-químicos e biológicos) a serem analisados; 4) Plano de amostragem: de posse de todas as informações preliminares e do conhecimento do processo e das instalações onde será feita a amostragem, serão selecionados os tipos de amostradores convenientes, de acordo com o estado físico e a forma de acondicionamento dos resíduos, a forma de amostragem (simples, composta), o número de pontos de coleta, os volumes que deverão serem coletados, a forma de preservação das amostras e os cuidados e equipamentos de proteção necessários à tarefa. São fatores fundamentais a serem considerados no processo de amostragem: • Seleção do amostrador: os resíduos a serem coletados podem apresentarem-se em diversas formas, como líquidos multifásicos, sólidos de granulometria irregular, etc.; podem estarem contidos em recipientes de diversos formatos. Além do mais, as características dos resíduos a serem amostrados podem ser incompatíveis com o material de construção de alguns amostradores, bem como alguns amostradores disponíveis podem comportar volumes menores do que os necessários ao procedimento. É fundamental definirem-se previamente os amostradores indicados a cada processo de amostragem. Os amostradores devem ser descontaminados previamente à amostragem e, igualmente, após concluído o trabalho; • Seleção dos pontos de amostragem e quantidade de amostras simples a serem coletadas: para obterem-se amostras compostas (ou mesmo simples) representativas, deverão ser definidos os pontos corretos para tomadas de amostras simples e o número de amostras simples ou mesmo compostas a serem tomadas. Para obtenção da faixa de variação da concentração de um resíduo, a NBR 10007/2004 indica uma tomada mínima de três amostras simples; • Volume da amostra: o volume coletado deverá ser compatível com as necessidades do laboratório analítico, em função do número de parâmetros a serem analisados e seu número de repetições. Comumente será necessário dividir a amostra em alíquotas para diferentes formas de preservação, em função dos diferentes parâmetros solicitados;


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•

Identificação das amostras e elaboração da ficha de coleta: as amostras deverão ser identificadas através de inscrições ou etiquetas nos recipientes de acondicionamento. Uma ficha com a identificação das amostras por nome, características, temperatura e demais dados de campo deverá acompanhar as amostras na sua remessa ao laboratório.

Tipos de amostradores

A NBR 10007/2004 padroniza amostradores para diferentes tipos de resíduos a serem amostrados. Tais amostradores são: a) Amostrador de resíduo líquido: constituído de um tubo de polietileno ou vidro e um sistema de fechamento, composto por haste de PVC ligada a tampão inferior de neoprene. É introduzido aberto, vagarosamente, no líquido a ser amostrado, e, atingindo o fundo, é fechado puxando-se a haste. Recomendado para amostragem de líquidos e lodos em tambores, caminhões-tanques, barris e similares ; b) Amostrador de grãos: é construído com tubos chanfrados, interno e externo, normalmente de aço inoxidável. O tubo externo possui uma ponta cônica que permite introdução na massa de resíduos. O amostrador é aberto ou fechado a partir de rotação do tubo interno. Seu uso é indicado para sólidos em pó ou granulados em sacos, tambores, barris, ou recipientes similares, montes ou pilhas de resíduos quando o diâmetro de partícula for inferior a 0,6 cm; c) Amostrador “trier ” : consiste em um tubo longo de aço inox, chanfrado em quase todo o seu comprimento. A sua ponta e bordas do chanfro são afiadas para cortar o material a ser amostrado, quando do giro do amostrador na massa. Seu uso é indicado para sólidos em pó ou granulados em sacos, tambores, barris, ou recipientes similares, montes ou pilhas de resíduos, quando os particulados não encontramse muito secos; d) Pá: trata-se de uma pequena pá similar a uma pá de pedreiro, que é simplesmente introduzida na massa a ser amostrada. Indicada para amostragem de resíduos secos em tanques rasos e sobre o solo; e) Trado: amostrador constituído de uma rosca ou broca acoplada a um suporte. Podendo ser acionado manual ou mecanicamente, perfura o material a ser amostrado, freqüentemente o próprio solo, podendo destruir ou não o perfil do material amostrado, dependendo de sua geometria. É indicado para amostragem em tanques rasos ou no solo, a mais de 20 cm de profundidade;


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f) Caneca com braço telescópico (extensor): trata-se de um recipiente simples acoplado a um braço extensor através de uma braçadeira. É também freqüentemente denominado amostrador de lagoas . Recomendada para amostragem em líquidos ou lodos em tanques abertos e lagoas; g) Garrafa amostradora pesada: trata-se de uma garrafa de aço, ou outro material compatível com o líquido a ser amostrado, cuja massa deverá ser apropriada para imersão no líquido, e que possui dos cabos, (1) um para abaixá-la e suspendê-la e (2) outro solidarizado à sua tampa, que será puxado quando o amostrador encontrar-se na profundidade desejada. A partir do cessar do borbulhamento, o coletor será içado com a amostra em seu interior. Recomendada para amostragem em líquidos ou lodos em tanques abertos e lagoas; h) Garrafa “Van Dorn” : consiste em um cilindro aberto em ambas as extremidades, duas rolhas de material compatível e um cabo com mensageiro. Quando posicionado na profundidade desejada, solta-se o mensageiro que comunica o esforço às rolhas que fecham o amostrador. Recomendada para amostragem em líquidos ou lodos em tanques abertos e lagoas; A Figura 1.5 apresenta ilustrações dos amostradores citados. A NBR 10007/2004 estabelece as orientações gerais para os procedimentos de amostragem, utilizando-se os amostradores acima descritos, bem como as formas indicadas de preservação e armazenagem das amostras. Freqüentemente utiliza-se a técnica do quarteamento para amostragem de sólidos. O procedimento é efetuado tomando-se uma amostra pré-homogeneizada, constituída conforme metodologia de amostragem composta ou, se possível, utilizando-se a totalidade do material, homogeneizado, e dividindo em quatro partes iguais entre si. Descartam-se duas partes opostas entre si ( vis-a-vis ), homogeneizase as demais duas partes e repete-se a operação até a obtenção do volume final de amostra desejado.


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(b)

(c)

(d)

(a)

(f)

(e)

(h) (g) (a) amostrador de resíduo líquido; (b) amostrador de grãos; (c) amostrador “trier”; (d) pá; (e) trado; (f) amostrador de lagoas; (g) garrafa amostradora pesada; (h) garrafa “van dorn”

Figura 1.5 – Amostradores de resíduos

1.4

Gerenciamento de resíduos sólidos

1.4.1

Gerenciamento integrado de resíduos sólidos

Durante muito tempo o conceito de manejo de resíduos sólidos restringiuse à execução dos serviços de limpeza e coleta de resíduos. Nos ambientes comerciais, industriais e mesmo domiciliares, tal conceito estava restrito a limpar, coletar resíduos e apresentá-los recolhimento. Do ponto de vista municipal, o grande interesse restringia-se a “limpar a cidade”, executar coleta de lixo de boa qualidade e manter a limpeza dos logradouros públicos, bem como executar capinas. A questão da destinação dos resíduos foi sempre negligenciada. Com o avanço da consciência sobre a questão da poluição relacionada a


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resíduos sólidos, a própria legislação sofisticou-se, passando a exigir formas de destinação qualificadas dos resíduos sólidos, ao invés de simples lançamento ao solo, a céu aberto. A partir desse fato, o fator econômico tornou-se preponderante internamente a tal questão: tratar resíduos sólidos é caro, portanto, que resíduos realmente necessitam de tratamento, quais resíduos podem ser destinados de forma mais simplificada, e, mais do que isso, que resíduos podem ser fonte de renda e quais resíduos podemos transformar em outros, menos poluentes e até com valor econômico?

No estado do Rio Grande do Sul, tal raciocínio refletiu-se na aprovação da Lei 9921/1993, e mais tarde, em seu decreto regulamentador, Decreto 38.356/1998, que introduziram obrigações à sociedade no tocante ao manejo e à destinação apropriada de cada categoria de resíduos sólidos. Muitas das soluções que têm sido propostas para o manejo e destinação de resíduos sólidos trazem em si o erro de acharem que são auto-suficientes, ou seja, que sozinhas conseguem resolver este grave problema que é o tratamento adequado dos resíduos sólidos (REICHERT, 1999). Soluções isoladas e estanques, que não contemplam a questão dos resíduos do momento de sua geração até a destinação final, passando pelo seu tratamento, mesmo sendo boas em princípio, não conseguem resolver o problema como um todo. De que adianta uma coleta e uma limpeza pública bem feitas, se os resíduos são colocados num lixão? De que adianta uma coleta seletiva, se não há uma estrutura de beneficiamento dos materiais ou um estudo de mercado para a venda? De que adianta uma unidade de compostagem, se os resíduos recicláveis, por estarem sujos, têm baixo valor comercial? E se o composto estiver contaminado com metais pesados e outras substâncias químicas? De que adianta aterros bem executados, se colocamos neles cada vez mais resíduos, em espaços cada vez mais raros, principalmente em grande centros urbanos? A solução está na procura de modelos integrados, que pensam a questão desde o momento da geração do resíduos, procurando maximizar o reaproveitamento e a reciclagem. Para que isto seja possível, devemos evitar a mistura, segregando os resíduos no momento da sua geração, já tendo em mente a sua utilização futura, ou o processo de tratamento ao qual eles serão submetidos (REICHERT, 1999). A forma de solução para tal problemática, tanto no âmbito de uma gestão empresarial, quanto no âmbito de uma administração municipal, é denominada gerenciamento integrado de resíduos sólidos . Tal processo apresenta uma complexidade que não restringe-se a um setor administrativo, mas demanda o envolvimento e a colaboração de todo o grupo social de que compõe-se a estrutura administrativa (o corpo de colaboradores, no caso de uma empresa, a população, no caso de um município). Os gestores do sistema serão um grupo multidisciplinar, pois o modelo integrado a ser concebido contempla aspectos científicos, administrativos, econômicos e tecnológicos.


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Basicamente, quatro são os fatores necessários que convergirão para a adoção e o sucesso de um programa de gerenciamento integrado (REICHERT, 1999): • Vontade política (querer fazer ); • Conhecimento técnico (saber fazer ); • Recursos financeiro ( ter como fazer ); • Pessoal qualificado e engajado ( poder fazer ) Um dos requisitos fundamentais para a implantação de um sistema de gerenciamento integrado é (1) o conhecimento das características dos resíduos gerados. Uma caracterização bem feita, que informe sobre quantidades absolutas e percentuais de cada tipo de resíduo gerado, constituir-se-á no primeiro passo para um diagnóstico situacional, visando orientar sobre que estratégias serão vislumbradas como apropriadas para a realidade da empresa, instituição ou município. O conhecimento das (2) metodologias de tratamento apropriadas para cada tipo específico de resíduo bem como (3) o potencial de reciclagem dos resíduos e a realidade mercadológica orientarão sobre a estratégia da segregação e forma de destinação dos resíduos. Se a variável econômica encontra-se, por força de lei, subordinada à variável ambiental, ela não é menos importante quando dispuser de alguns graus de liberdade para ser considerada. A variável sociológica, neste caso atrelada a um projeto de educação ambiental e responsabilidade solidária terá papel fundamental, considerados os aspectos de redução e separação na origem. Neste sentido, são bases necessárias para implantação do gerenciamento integrado: a) Política dos 3R: reduzir, reutilizar e reciclar: a chamada redução na origem é um dos pilares não só do PGIRS, como é também uma estratégia de educação ambiental visando enfrentar o agravamento do problema mundial do crescimento da geração de resíduos sólidos. Se houver redução de emissão de resíduos nas fontes geradoras, a partir de mudanças de hábitos de consumo, e aproveitamento local dos resíduos, previamente ao seu descarte, grande parte dos problemas estará resolvido. Neste sentido, projetos como o de compostagem caseira surgem para trabalhar dentro desse objetivo; b) Mudança cultural: trabalho de base: a base cultural das pessoas que tiveram sua educação fundamental anterior à década de 1990 não sofreu um trabalho de educação ambiental. Há ainda uma cultura voltada ao descarte e não ao reaproveitamento. Essa cultura precisa ser modificada na organização; c) Programa de educação ambiental: o programa de educação ambiental vem ao encontro do objetivo de mudança de padrão cultural dos indivíduos. A partir da conscientização, calcada na base científica do problema da


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poluição e na ciência do valor agregado daquilo que anteriormente é tratado como inutilidade, constrói-se a nova mentalidade dos reais atores do sistema; d) Conhecimento e adequação à legislação ambiental: a legislação ambiental surge como um marco para as modificações de paradigmas. Uma legislação fundamenta-se na vontade popular, sendo um texto que já passou pelo crivo da representação pública. É o fator motivante das modificações, uma vez que não deve ser contestada, e, ao menos até que adeque-se novamente ao interesse público, deve ser cumprida. É a partir das legislações e suas obrigações que as mudanças ocorrem: é menos caro modificar os sistemas do que pagar as multas por inadequação. Para construção do PGIRS é preciso conhecerem-se as leis para projetar sistemas compatíveis com tais leis; e) Conhecimento científico-tecnológico: vivemos em uma época de intenso desenvolvimento científico e tecnológico. No tocante ao manejo, tratamento e destinação de resíduos sólidos também há marcante evolução do conhecimento. É preciso conhecer os resíduos, suas características de periculosidade e seu potencial poluidor, bem como a tecnologia e os processos conhecidos para o seu tratamento mais eficiente, conjugando aspectos ambientais e econômicos. Não existe PGIRS sem conhecimento científico envolvido; f) Conhecimento do mercado: no tocante ao reaproveitamento e reciclagem, é fundamental conhecerem-se os mercados de resíduos sólidos. Se um determinado resíduo for, por exemplo, compostável, combustível e matéria-prima para algum outro produto tecnológico, devemos contabilizar quais os retornos financeiros líquidos advindos da venda de um composto orgânico preparado a partir da compostagem de tal resíduo, qual o retorno de sua venda como combustível, qual o retorno de sua comercialização como resíduos reciclável. Se todos os procedimentos forem viáveis legalmente e ambientalmente, deverá ser escolhido aquele que trouxer maior retorno financeiro à organização. g) Licenciamentos: os licenciamentos ambientais constituem um passo importante do processo. Cada vez mais os órgãos ambientais estão imbuídos de poder para regulamentar todas as atividades que dizem respeito à gestão dos resíduos. O licenciamento evita descumprimento da legislação vigente, bem como endossa os procedimentos adotados, no sentido de evitar impasses e a constituição de passivos; h) Plano de gerenciamento interno com especificidades da instituição: cada organização é única, no sentido de suas peculiaridades, seus procedimentos, sua tecnologia e padrão cultural de seus colaboradores. Uma solução adotada para um município “A” ou uma empresa “B”, poderá ser totalmente inadequado aos padrões de um município “C” ou uma empresa “D”. Conhecer-se a si próprio é fundamental para projetar o próprio futuro;


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i) Monitoramento do processo: todo plano deve constituir um ciclo fechado, no sentido de sua gestão. É necessário projetar-se o feedback , ou seja, a constituição de um sistema de indicadores que possa traduzir se os resultados obtidos correspondem ao projetado, e se a participação dos atores é satisfatória. Não há méritos em qualquer projeto que não preveja como avaliar os resultados. As vantagens advidas da implantação do gerenciamento integrado para a organização são: a) redução de custos para a instituição: atualmente, cada vez mais a visão laissez-faire vem perdendo espaço em relação uma ação pró-ativa, principalmente porque a segunda traz maior economia de recursos. Objetivamente, nos dias atuais, a adoção de uma estratégia end-of-pipe (geramos e descartamos) custa muito caro, pois os sistemas de tratamento e disposição de resíduos disponíveis demandam vultosos investimentos. Não obstante tal, a ausência de segregação dos resíduos insere à sua totalidade a atribuição global das características do pior de seus constituintes. Portanto, a menos que a organização desfrute de uma deficiência do sistema público de fiscalização ambiental, podendo lançar de forma desqualificada seus rejeitos, a adoção do PGIRS trará economias importantes para a mesma; b) imagem da organização dentro do ponto de vista ambiental: há anos atrás, o poder público recebia certas críticas por exercer a fiscalização ambiental, notificar, autuar e mesmo processar e prender; hoje há um processo inverso: a conscientização ambiental das pessoas elevou-se tanto que supera os recursos materiais e humanos dos órgãos públicos para fazer cumprir-se a lei, e as organizações públicas e empresas privadas são veementemente criticadas e denunciadas por ação ou omissão no sentido de permitir ou ocasionar degradação ambiental. Se um administrador público deseja manter uma imagem política favorável e se um empreendedor deseja continuar com uma imagem favorável de sua empresa frente ao público, deverá engajar-se em projetos que insiram uma imagem de responsabilidade ambiental de sua organização. Isso hoje não é mais meramente demagógico, é a realidade estampada no dia-a-dia. Qualquer empresário sério hoje já tem essa preocupação; c) Certificações Ambientais e Prêmios em Qualidade Ambiental: com o advento das séries de normas ISO 9000 e ISO 14000, mais do que para um fator de visibilidade empresarial, a adoção do PGIRS tornou-se uma necessidade para que as organizações possam concorrer em certos mercados, bem como buscar financiamentos. Tais normas além de preverem a adoção do PGIRS, contam com ferramentas sofisticadas de decisão que conduzem inclusive à modificação de processos e operações nas indústrias, inserindo a variável ambiental em um elevado patamar dentro da organização fabril. As etapas necessárias para a implantação do sistema de gestão integrada em uma organização são as seguintes:


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a) diagnóstico local do problema (levantamento de resíduos e especificidades da instituição): a etapa inicial do PGIRS deve responder às questões “quais resíduos são produzidos?”, “onde os resíduos são produzidos?”, “por que os resíduos são produzidos?” e ”o que é feito com os resíduos?”. As perguntas não limitam-se a essas quatro: na verdade será necessária uma devassa nos processos e atividades responsáveis pela produção de resíduos para o estabelecimento do diagnóstico situacional. O profissional ou a equipe encarregada da tarefa possivelmente encontrará uma série de absurdos, desperdícios, irregularidades e fatores que atentam contra a saúde e segurança dos colaboradores. Provavelmente em um sistema que ainda não sofreu ações de qualificação, a simples investigação e algumas modificações pontuais emergenciais já serão fator de economia e elevação da salubridade das condições dos locais de trabalho. Objetivamente, uma coleção organizada como a apresentada na Tabela 1.2 deverá ser produzida para os “n” recintos e locais da organização. b) Formação de comissão/equipe multidisciplinar e multiplicadores: todos os colaboradores, no caso de uma empresa, e toda a população, no caso de um município, serão atores do sistema. Todavia, para a gestão do projeto deverão ser convocados indivíduos que detenham conhecimento técnico, administrativo ou sociológico, ou detenham especial potencial de relacionamento com os colaboradores, no sentido de (1) multiplicarem o conhecimento e a importância do projeto, e (2) fiscalizarem o cumprimento das obrigações dos implicados. A equipe será responsável também por monitorar o processo, bem como buscar os subsídios teóricos, legais e tecnológicos e efetuar os licenciamentos necessários, para que o projeto como um todo ocorra a contento, com resultados positivos; c) conhecimento da legislação e normalização específicas e benchmarking: a equipe técnica alocada ao projeto deverá buscar todas as informações necessárias para que segregação, manejo, reciclagem, tratamento, destinação de resíduos e os n aspectos correlatos sejam bem compreendidos para a busca das fórmulas de maior viabilidade ambiental e econômica. Uma série de subsídios deverá ser buscada junto à bibliografia especializada, órgãos ambientais licenciadores, mercado de recicláveis, mercado tecnológico de tratamento, etc. O benchmarking é uma estratégia interessante: “vamos ver como está fazendo quem já sabe como fazer” ;


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Tabela 1.2 – Modelo de tabela empregada no diagnóstico situacional para o PGIRS Ordem: 1 Local: área de Usinagem Nº de Colaboradores: 6 Tipo de Resíduo

Geração

Acondicionamento

Armazenamento

Destinação

Limalha de ferro

15 L/d

Tambor de aço

Caçamba externa para ferro-velho

Empresa “X” Siderúrgica

Papelão

4 m2 /d

Caçamba para lixo externa

Lixão Municipal

...

Solto sobre o piso

...

...

...

...

7 L/d

Lixeira para panos

Sacos plásticos no almoxarifado

Empresa “Y” que procede lavagem

Tipo de Resíduo

Geração

Acondicionamento

Armazenamento

Destinação

Restos de alimentos

200 L/d

Bombonas

Externo: Bombonas

Copos plásticos

25 L/d

Sacos plásticos


Sr. Pedro das Neves – Criador de suínos Lixão Municipal

...

...

...

...

7 L/d

Lixeira


Lixão Municipal

Panos com óleo Ordem: 2 Local: Refeitório Nº de Colaboradores: 246

... Guardanapos de papel Ordem: 3

Local: Área de Tratamento de Superfícies Nº de Colaboradores: 2 Tipo de Resíduo

Geração

Acondicionamento

Armazenamento

Destinação

...

...

...

...

...

...

...

...

... ...

.... .... Ordem: “n” Local: Área XXXXXX Nº de Colaboradores: NN

Tipo de Resíduo

Geração

Acondicionamento

Armazenamento

Destinação

...

...

...

...

...

...

...

...

... ...


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d) elaboração de sistema de padronização interna (nomenclatura, cores, símbolos): se haverá uma segregação dos resíduos na origem e nos locais especialmente destinados para abrigo temporário de resíduos (e deverá haver!), nada mais lógico do que padronizar os recipientes que receberão resíduos, de modo a que cada colaborador possa relacionar inconscientemente, por exemplo, a cor de um recipiente com o tipo de resíduo que tal recipiente recebe. Cada recipiente poderá também receber um código que identifique a sua proveniência, para uso após a transferência dos resíduos à área externa de armazenamento. Cada caçamba estacionária ou outro contentor externo também será padronizado e codificado para efeitos de organização. A Figura 1.6 apresenta uma ilustração da padronização de contentores segundo a normalização vigente (CONAMA 275/2001);

Figura 1.6 – Contentores para resíduos com cores padronizadas pela Resolução CONAMA 275/2001 (Fonte: Jornal Zero Hora) e) adoção de sistema de logística adequado às necessidades da instituição: para que cada colaborador tenha sempre diante de si um ou mais contentores à disposição para o recebimento dos resíduos, para que tais contentores sejam descarregados em uma área externa, para que cada caçamba ou contentor externo receba somente os resíduos apropriados para o destino que será dado após seu transporte, para que não haja geração de vetores, tampouco acumulação de resíduos além da capacidade dos contentores externos, para que não haja ingresso


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de umidade nos resíduos, para que os resíduos não fiquem à mercê de estranhos e animais, e, enfim, para que todo o sistema de armazenamento interno e externo e destinação funcione a contento, um plano logístico deverá ser elaborado, contemplando a compra de insumos necessários (bombonas, sacos de lixo, lixeiras, caçambas estacionárias), a alocação de colaboradores para o manejo, a contratação de serviços de limpeza, tratamento, reciclagem e destinação de resíduos, e a própria reavaliação logística periódica, em função de modificações de processo e de geração de resíduos; f) manejo de resíduos respeitando leis e normas – segregação: a segregação dos resíduos é a chave primária para o sucesso do projeto. Segregandose os resíduos na origem, evitando as misturas, evita-se transferir periculosidade de um para outro e evita-se depreciar a qualidade de um determinado resíduo para o reaproveitamento e reciclagem, mantendo seu valor original. A legislação e a normalização deverão sempre serem conhecidas e respeitadas para o sucesso e regularização do projeto empreendido; g) programas de treinamentos permanentes: embora todo o projeto decole a partir de um programa robusto de treinamento e qualificação, o treinamento deve ser visto como uma atividade periódica e permanente, uma vez que há rotatividade de mão-de-obra nas empresas e há crescimento populacional nos municípios. Além do mais, tecnologia e legislação modificam-se, aprimorando-se com o decorrer do tempo. Dependendo do nível cultural dos atores envolvidos e do seu grau de estímulo, poderá, com o tempo, ocorrer decaimento no nível de adesão dos envolvidos. Portanto a requalificação dos multiplicadores e a reciclagem dos envolvidos deverá ser cíclica e permanente; h) monitoramento (feedback ) e auto-avaliação: não há mérito em qualquer projeto que não preveja a qualificação, quantificação e avaliação dos resultados, com realimentação do sistema para corrigir erros e aperfeiçoar procedimentos. Assim, um sistema de indicadores simples e eficientes deverá ser associado ao projeto. Tais indicadores deverão ser quantitativos, para que possa ser observada sua evolução com o tempo. As avaliações programadas deverão permitir aos gestores do projeto deliberarem modificações em sua estrutura ou procedimentos, de modo a obter-se o aperfeiçoamento. Todos os envolvidos deverão ser cientificados da evolução do projeto para certificarem-se de quanto os seus esforços estão sendo efetivos para a melhoria das condições, ou quanto devem-se ainda melhorar as atividades.

1.4.2

Política dos 3R’s

Um dos instrumentos norteadores do PGIRS (Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos) e da própria política de educação ambiental, e que popularizou-se a partir do plano de ação instituído pela Agenda 21 é a política dos 3 R’s. Baseada nas letras “r” iniciais das palavras redução , reutilização e reciclagem , o


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princípio constitui-se de estratégias para diminuir a exploração de recursos naturais e diminuir o impacto das atividades resultantes da vida em sociedade. De uma maneira mais direta, a política do 3R’s tem como objetivo diminuir a produção de resíduos sólidos em todas as instâncias em que são gerados. Assim os 3 R’s podem ser definidos: Redução: pode ser considerada a mais importante das três ações. • Reduzir passa por mudanças nos padrões de produção e consumo, e pode supor investimentos. Na realidade industrial, por exemplo, a redução de geração de resíduos em um determinado processo pode resultar de modificações no processo, na tecnologia associada ou mesmo em substituição ou regulagem de algum equipamento. A redução da geração de resíduos no âmbito do consumo pode resultar de modificação nos padrões culturais de consumo por uma sociedade. Exemplos disso seriam a adequação da produção de alimentos, visando evitar sobras, a utilização de cascas e outras partes constituintes de certos alimentos que normalmente são descartadas e a postura de evitar consumir produtos comercializados com uma carga excessiva de embalagens; Reutilização: após a geração de um resíduo, a reutilização consistirá • em aproveitar o resíduo para uma finalidade específica, antes de pensar-se em enviá-lo à reciclagem ou a um destino final. As sobras de um almoço, com um pouco de criatividade, poderão constituir o jantar de uma família ou a alimentação de um animal, desta maneira não sendo descartado o alimento; o papel remanescente de um sistema de impressão poderá ser aproveitado, confeccionando-se blocos para anotações, retardando a destinação do papel para a reciclagem; um banho de cromo para curtimento, em um curtume, poderá ser reutilizado, sob certas condições, sendo fator de redução do consumo de cromo na indústria; garrafas de vidro, ao invés de serem descartadas para um aterro, podem ser utilizadas como embalagem para determinados produtos, após sua descontaminação. A reutilização suscita a criatividade; Reciclagem: quando for necessário gerar o resíduo, e quando não • houver forma direta de reutilização, o resíduo poderá, conforme suas características, sofrer transformações tecnológicas, de modo a constituir-se em matéria-prima para um outro produto. Este é um princípio que hoje move todo um mercado no país. Não só papel usado pode transformar-se em papel reciclado, vidro quebrado transforma-se novamente em um artefato de vidro, mas também pneu usado pode “virar” asfalto ou óleo combustível e isopor® pode transformar-se em solado de sapato. A cada dia que passa, a criatividade e a pesquisa científica têm trazido potencial de reciclagem


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para mais e mais tipos de resíduos. Possivelmente a garrafa “PET” (de polietilenotereftalato) seja um dos melhores exemplos disso: quando surgiu, não apresentava reciclabilidade, representando um verdadeiro problema para os sistemas de esgotos e cursos d’água, pela disposição irregular. Hoje, a partir da tecnologia de reciclagem, alcança elevado preço no mercado de recicláveis. A hierarquia dos 3R’s inicia-se pela redução, ação mais importante, intermedia-se na reutilização e tem seu nível inferior na reciclagem. A Figura 1.7 esquematiza o sistema dos 3R’s. Se puder-se evitar a geração do resíduos a partir de mudança de hábitos de produção e consumo, esse será um passo fundamental. Da fração que não pôde deixar de ser gerada, poder-se-á pensar em reaproveitá-la. Se tal não for possível, pensaremos em reciclagem, e, se não houver possibilidade de reciclagem, haverá destinação final. Se houver reaproveitamento, quando esgotado o potencial de reaproveitamento há de se pensar em reciclagem. Não havendo reciclabilidade, o resíduo deverá ser destinado.

Figura 1.7 – Política dos 3R’s

1.4.3

Produção mais limpa

Até há algumas décadas atrás, a preocupação empresarial residia somente em produzir produtos mais competitivos a custos mais baixos. Anteriormente à introdução da variável ambiental no sistema produtivo, os custos com a destinação dos residuais sólidos, líquidos e gasosos não eram relevantes para as organizações. No momento em que iniciou-se o processo de conscientização social sobre a necessidade de preservação do meio-ambiente e sobre a agressão que os residuais dos processos produtivos ocasionavam sobre a fauna, flora, ar, solo e recursos hídricos, originando as primeiras legislações que regulamentavam a matéria e estipulavam condições para o lançamento e disposição de efluentes, os parques


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industriais encontravam-se despreparados para a rápida adaptação ao novo sistema vigente. Surgida a necessidade de tratar efluentes e dispor corretamente resíduos, os sistemas produtivos passaram a adotar estratégias baseadas em suas próprias realidades: processos fabris sem otimização do aproveitamento de matéria e energia, ausência de segregação de resíduos e correntes efluentes. Assim, as tecnologias que puderam ser adotadas baseavam-se no chamado end-of-pipe process (processo de fim-de-tubo), em que os residuais dos parques produtivos, montanhas de resíduos misturados e correntes compostas de efluentes líquidos provenientes de áreas produtivas diversas necessitavam formas de tratamento ou disposição arrojadas e onerosas. Imaginemos uma indústria em que temos um setor que gera 100 m 3 /d de um efluente líquido rico em matéria orgânica, mas isento de qualquer contaminante químico, e, em outro setor, temos a geração de 1 m 3 /d de um efluente rico em cádmio. Para tais correntes efluentes, teremos a indicação de dois sistemas de tratamento: um tratamento biológico para a primeira corrente, e um tratamento mais sofisticado, físico-químico ou químico, para a segunda. Se a empresa, durante anos, misturou os efluentes e os emitiu, e, em determinado momento foi obrigada a emitir somente após cumprir com padrões para emissão, seu problema será tratar 101 m3 /d de efluente com cádmio. Se a mesma empresa gera diversos tipos de resíduos sólidos, de todas as classes de periculosidade, a mistura desses será um resíduo único, não-homogêneo, mas que deverá ser tratado como resíduo pertencente à Classe I – perigoso. A segregação dos resíduos e efluentes será fator de economia para a empresa, por demandar tecnologias sofisticadas a frações menores dos totais de efluentes e resíduos produzidos. Mas outras perguntas que poderiam ser feitas são: (1) é realmente necessário utilizar cádmio no processo, e nas quantidades em que é utilizado?; (2) é justificada a produção de todo o resíduo sólido produzido, ou com modificações em processo, maquinário e matérias-primas poder-se-ia obter redução dos quantitativos a serem destinados? A evolução da legislação ambiental e da normalização de qualidade ambiental, levou o setor produtivo não só a adotar medidas para correção dessas incoerências grosseiras, como também levou-o a rever seus processos produtivos, no sentido de verificar se não contemplavam desperdícios de matéria, energia e se tais desperdícios não justificavam a adoção de diferentes tecnologias ou mesmo a produção de produtos diferentes. Três foram as razões efetivas para que esse processo viesse a desencadear-se: (1) nos dias de hoje tratar e destinar resíduos custa caro e (2) acirraram-se as fiscalizações dos órgãos fiscalizadores e da própria comunidade, e o pagamento de multas traz ônus às empresas e (3) o “comportamento ambiental” de uma empresa tornou-se chave para aceitação de sua imagem e de seus produtos no mercado, o que intensificou-se sobremaneira, a partir do surgimento da norma ISO 14000. Tudo isso convergiu para que o setor produtivo adotasse um conjunto de estratégias denominado produção mais limpa .


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Produção mais limpa significa a aplicação contínua de uma estratégia econômica, ambiental e tecnológica integrada aos processos e produtos, a fim de aumentar a eficiência no uso das matérias-primas, água e energia, através da não geração, minimização ou reciclagem de resíduos gerados em um processo produtivo. Esta abordagem induz inovações nas empresas, dando um passo em direção ao desenvolvimento econômico sustentado e competitivo, não apenas para elas, mas para todas as regiões que abrangem (TOCCHETTO e COUTINHO, 2004). A produção mais limpa pretende integrar os objetivos ambientais aos processos de produção, a fim de reduzir os resíduos e as emissões em termos de quantidade e periculosidade. A mudança paradigmática da produção industrial ortodoxa para a produção via tecnologias limpas poderia ser traduzida através das diferentes preocupações dos gestores de cada modelo. Enquanto que o primeiro se pergunta “o que poderei fazer com os resíduos e emissões de minha empresa?”, o segundo pergunta-se “de onde provém nossos resíduos e emissões, e porque transformaramse em residuais?”. O fluxograma da Figura 1.8 apresenta o esquema geral de programação de um processo de adoção de produção mais limpa.

Figura 1.8 – Esquema geral do processo de produção mais limpa


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A prioridade do sistema a ser adotado encontra-se à esquerda (minimização de resíduos e emissões). No nível 1, o diagnóstico do processo já existente deverá questionar se é possível reduzir na fonte. Possivelmente gestões de melhoria no uso do maquinário e em sua calibração já surtam efeitos. Mas, mais do que isso, será necessário ter-se a coragem de perguntar “será necessário modificar meu processo?”, “será necessário modificar meu produto?”, “será necessário modificar a tecnologia, investindo-se equipamentos mais eficientes e técnicas de superior performance?”, “deverei modificar minhas matérias-primas?”. Essa avaliação será norteada por um conjunto de fatores econômicos, ambientais e sociológicos. Qualquer que seja a decisão tomada, se o processo ainda gerar resíduos, em um nível 2 aparece a reciclagem interna. Todo o potencial de reaproveitamento dos residuais no próprio processo deve ser estudado. Ele pode representar a não geração de determinados resíduos, ou pode retardar seu descarte ou ainda fazer com que o material a descartar apresente menores demandas de tecnologias e custos para ser tratado. Se a geração de resíduos for inevitável, a medida a ser estudada será a reciclagem externa ao processo produtivo. Surgem aí duas possibilidades: (1) reciclagem do potencial mássico e energético dos resíduos ou (2) retorno ao ciclos biogênicos, ou seja, aproveitamento da matéria e da energia pela própria natureza, que é recicladora por excelência. Ainda aí poderá se auferir retornos financeiros: a compostagem de orgânicos é um processo biogênico que fornece um produto com valor econômico. Um projeto de implantação de produção mais limpa em uma corporação é administrativamente composto por cinco fases: (1) planejamento e organização, (2) pré-avaliação, (3) avaliação, (4) estudo de viabilidade, (5) implementação. Tais fases são definidas e conceituadas a seguir: 1) Planejamento e organização: Objetiva estabelecer entre gestores, acionistas e colaboradores a importância do desenvolvimento do projeto e as suas vantagens econômicas e mercadológicas e definir equipes de trabalho, metas em escala macro e identificar obstáculos a serem superados. As subfases são as seguintes: 1.1) Compromisso dos corpos gerencial e funcional: convencimento do capital humano da empresa da importância do trabalho e estabelecimento do comprometimento de todos; 1.2) Definição da equipe de trabalho: organização da equipe de atores e multiplicadores do projeto; 1.3) Estabelecimento dos macroobjetivos do projeto: delineamento, em escala macro dos objetivos que deseja-se alcançar;


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1.4)

Identificação de obstáculos: identificar os principais obstáculos, em escala macro, dos pontos de vista econômico, gerencial, institucional e sociológico que serão enfrentados para a implantação do projeto e vislumbrarem-se soluções para tal. Ao final desta fase, deverão ser produzidos os seguintes resultados: • Compromisso da alta gerência e do corpo funcional, após terem tomado ciência da importância do projeto; • Organograma e equipe de trabalho formados e oficializados; institucional em garantir todos os recursos • Compromisso necessários – financeiros, humanos, logísticos, técnico-científicos; • Identificação concisa e coerente das metas a serem atingidas; • Identificação e solucionamento de todos os obstáculos mapeados. 2) Pré-avaliação: Objetiva estabelecer um diagnóstico situacional, ou, em outras palavras, conhecer a empresa de uma maneira mais efetiva para poder modificá-la. As subfases são as seguintes: 2.1 Desenvolvimento de fluxogramas dos processos: esquematização dos processos, isoladamente e de maneira inter-relacional, obtendo-se os flow-sheet que descreverão as instalações, o fluxo de matérias através do sistema e os equipamentos; 2.2 Avaliação de entradas e saídas: avaliação comparativa entre entradas e saídas, traçando-se estimativas, com base no bom senso, da eficiência de cada processo; 2.3 Seleção de focos para interação do projeto: com base nos fluxogramas e nas avaliações de entradas e saídas, estabelecer os processos-alvos do projeto de produção mais limpa; Ao final desta fase, deverão ser produzidos os seguintes resultados: • Lay-out elaborado do parque produtivo; • Fluxogramas de processos elaborados; • Estabelecidos os pontos, processos ou atividades que serão alvos de atuação do projeto; • Estabelecidos os processos em que notoriamente há necessidade de intervenção e que, com baixos investimentos, tornar-se-ão muito mais eficientes econômica e ambientalmente;


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Estabelecimento da auto-avaliação e autocrítica: empresa conhece a eficiência de seus processos, imagina que conhece ou declaradamente não conhece. 3) Avaliação: Objetiva estabelecer um amplo conjunto de opções para pronta aplicação e/ou para futuro detalhamento. As subfases são as seguintes: 3.1 Balanço material: sobre os fluxogramas de processo deverá ser elaborado o balanço de massa e de energia, qualificando e quantificando-se todos os ingressos de massa (matériasprimas) e energias do sistema, tão bem como produtos (massa e energia agregados) e resíduos e emissões (mássicos e energéticos). É um trabalho eminentemente técnico; 3.2 Avaliação da geração de resíduos e emissões: consiste em avaliar o balanço material e verificar se há compatibilidade econômica e técnica entre insumos e produtos (+ subprodutos). Em outras palavras, avalia-se a eficiência de cada processo, verificando-se onde, como e porque os resíduos e emissões são gerados; 3.3 Geração de alternativas: é o cerne do processo: a partir da identificação de processos pouco eficientes ou que possam ser aperfeiçoados, escolher aqueles que devem imediatamente serem alterados; 3.4 Estabelecer hierarquia de opções: tendo sido efetuada e detalhada a devassa na planta produtiva, serão elencados, por ordem de prioridade, os processos a sofrerem modificação. Esta ordenação levará em conta a facilidade e viabilidade individual de cada mudança processual; Ao final desta fase, deverão ser produzidos os seguintes resultados: • Detalhamento dos processos do ponto de vista de balanços de matéria e energia; • Compreensão detalhada das fontes e causas de geração de resíduos e emissões e das ineficiências associadas aos processos; • Conjunto ordenado de opções de modificação de processo. 4) Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental: Objetiva selecionar as opções de produção mais limpa que de fato serão aplicadas. As subfases são as seguintes: •


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4.1

Avaliação preliminar: determinação do nível de detalhamento para avaliação de cada opção e estabelecimento dos subsídios e informações ainda necessárias para esta avaliação; 4.2 Avaliação técnica: determinação de viabilidades técnicas das modificações de processos e operações; 4.3 Avaliação econômica: determinação de viabilidades econômicas das modificações de processos e operações. Freqüentemente o fator econômico é limitador de mudanças; 4.4 Avaliação ambiental: avaliação de impactos positivos e negativos de cada mudança. De certo modo esta avaliação é preponderante, visto o projeto estar calcado em um desejo de superior performance ambiental da empresa; 4.5 Seleção de opções: todos os levantamentos efetuados no estudo de viabilidade passarão por uma matriz de decisão que produzirá a lista das opções de modificações que serão factualmente implantadas. Ao final desta fase, deverão ser produzidos os seguintes resultados: • Seleção das intervenções – mudanças em processos – que serão de fato efetuadas, por serem as mais viáveis; • Documentação dos resultados esperados para cada opção elencada. 5) Implementação das intervenções/modificações e planos de continuidade: Objetivam implementar as opções selecionadas, monitorar e avaliar os resultados efetuando pequenas correções necessárias (feedback ) e perpetuar o processo de requalificação, que deve ser permanente na organização. As subfases são as seguintes: 5.1 Preparação do plano de implementação: desenvolvimento de um cronograma de implementação das intervenções e modificações nos processos, descrevendo recursos humanos e financeiros necessários para sua execução; 5.2 Implementação: Aquisição e instalação de novos equipamentos, modificação de matérias-primas, fluxos, fontes energéticas, procedimentos, e, enfim, adoção dos novos processos; 5.3 Monitoramento e avaliação: obter os novos balanços de massa dos novos processos, avaliar eficiências produtivas e geração de resíduos e emissões. Comparar os dados reais com aqueles projetados e esperados;


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5.4

Ajuste fino: com base no conhecimento tecnológico, proceder pequenos ajustes necessários para a otimização de cada novo processo (feedback ); 5.5 Realimentar o projeto de produção mais limpa: preparar cronograma de ações para a retomada do projeto de produção mais limpa, em um novo ciclo, visando manter a empresa alinhada à realidade econômica, tecnológica e ambiental vigente. Ao final desta fase, deverão ser produzidos os seguintes resultados: • Implementação dos novos processos (produção mais limpa); • Monitoramento, avaliação e ajuste fino das modificações e intervenções implantadas; • Preparação e projeção do novo ciclo de trabalhos visando o contínuo aprimoramento do processo de desenvolvimento de produção mais limpa.

1.4.4

Ciclo de Vida dos Produtos

Na tarefa de gerenciar resíduos e emissões originadas em processos produtivos, de modificarem-se processos, procedimentos, matérias-primas e equipamentos em busca de uma redução nos custos produtivos associados ao tratamento dos resíduos e das emissões é lógico estabelecerem-se balanços de massa e energia, sempre associados à variável econômica: por esta visão não adianta utilizar-se uma nova matéria-prima que gere menores residuais se o custo do tratamento dos residuais excedentes utilizando-se o insumo antigo for inferior ao custo excedente da nova matéria-prima. Porém, possivelmente se for considerado neste raciocínio o valor agregado do residual excedente da nova opção, como matéria-prima para algum produto reciclável, possivelmente a nova opção obtenha um balanço positivo em relação à antiga. Todavia, esse é um raciocínio de cunho interno da empresa. Se os limites do raciocínio detiverem-se somente ao parque produtivo, várias questões ambientais receberão apenas o tratamento econômico para serem avaliadas. Porém, em função da crescente escassez de várias matérias-primas, do crescimento da consciência ambiental dos consumidores e da própria sensibilização expressa nas modernas legislações ambientais, hoje não mais é possível, em uma moderna organização industrial, efetuar-se apenas uma avaliação econômica dos aspectos relacionados a consumo de matérias-primas e energia e geração de resíduos e emissões. Um exemplo claro disso seria a emissão, por determinada empresa, de um efluente muito poluente ou de características tóxicas em um determinado rio em uma cidade. Mesmo que a legislação local seja deficiente e impute ao poluidor uma


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determinada multa pecuniária inferior ao custo do tratamento prévio ao lançamento, a imagem da empresa e a aceitação dos seus produtos ficarão seriamente comprometidos após o evento. Notoriamente, a inserção, no mercado, de produtos que gerem grandes quantidades de residuais, embalagens ou subprodutos de consumo, bem como operem com elevado consumo energético vem trazendo insatisfação aos consumidores conscientes, cada vez mais preocupados com as conseqüências pouco amigáveis ao meio ambiente de tais produtos. Há bastante tempo a indústria apercebeu-se disso e iniciou um processo de modificação em seus conceitos fabris. Não é toa que diariamente somos bombardeados com propagandas como “produto 100% biodegradável”, “alvejante sem cloro”, “inofensivo à camada de ozônio”, “papel não clorado”. Mesmo que em certos casos tais produtos nada mais façam do que adequarem-se à legislação já vigente, em outros, a substituição do produto antigo pelo novo pode ter elevado o valor ao consumidor, em decorrência do uso de matérias-primas mais caras, porém haverá boa aceitação pelo consumidor, em função da noção de “pagar mais para preservar”. O raciocínio preservacionista do consumidor poderá estender-se à outra ponta do sistema: “quanto custa ao meio ambiente a extração da matéria prima que origina o produto que estou adquirindo?” . A compra de um carro movido a álcool poderá ser uma opção em relação a um carro movido a gasolina, imaginando-se que o álcool é um combustível ambientalmente mais amigável, em função de ser renovável. Um determinado tipo de palmito muito saboroso, proveniente de uma palmeira em extinção, poderá não ser consumido em função de o consumidor preferir consumir o produto de uma planta que não esteja ameaçada. Notoriamente, inserindo-se no setor produtivo a variável ambiental considerada em um balanço que supere os limites do setor produtivo, poder-se-á gerar uma inversão na análise de viabilidade que detinha-se, tão somente, à contabilidade ambiental-financeira interna ao alambrado da indústria. Quando avaliamos o impacto ao meio ambiente que um determinado produto ocasiona, desde a origem de seus insumos e matérias-primas até o destino final dos seus residuais, estamos procedendo uma análise de ciclo de vida (ACV). Todo produto, não importa de que material seja constituído, papelão, vidro, plástico, metal, ou qualquer outra matéria, provoca um impacto ambiental total que pode ser considerado pelo somatório de todos os impactos parciais desde a extração das matérias-primas, a geração da energia necessária á sua confecção, passando pelo subprodutos gerados em seu consumo, até o seu destino final. Uma pilha de rádio não impacta somente um aterro sanitário onde possivelmente seja destinada. Quando o minério precursor do artefato foi extraído, a atividade extrativista ocasionou impacto, quando o mesmo minério foi beneficiado, foi necessário utilizar-se energia cuja geração hidrelétrica ou termoelétrica causou impacto, quando a pilha fabricada foi distribuída, o seu transporte ocasionou geração


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de emissões de combustível fóssil. Se detivermo-nos em todos os impactos associados a todas as matérias-primas utilizadas no seu fabrico, a todos os consumos energéticos e emissões devido à sua distribuição e aos impactos demandados pela sua destinação final ou reciclagem, possivelmente estaremos relacionando dezenas de impactos pontuais. Se a variável ambiental estiver nos norteando na decisão de comprar um rádio a pilha ou a energia elétrica, nosso comparativo será efetuado, de um lado somando todos os pequenos impactos relacionados e comparando-os com o impacto decorrente da geração da quantidade de energia elétrica necessária ao rádio funcionar da mesma maneira do que funciona com a pilha. CHEHEBE (1998) apresenta um exemplo muito interessante: um proprietário de um shopping center , movido por motivação preservacionista, após verificar que seus banheiros geram grandes quantidades de toalhas de papel residuárias, decide retornar ao método convencional e utilizar toalhas de pano. A princípio parece uma estratégia muito razoável, pois a geração de resíduo foi eliminada. Porém, com o uso intensivo, as toalhas precisarão serem lavadas. Isto significa utilizar-se água, consumir-se energia e utilizarem-se detergentes, que serão lançados à rede de esgotos. O tratamento de água consome energia e produtos químicos; a geração da energia elétrica que faz a máquina de lavar funcionar ocasiona impactos ambientais; o lançamento de detergentes impacta o corpo hídrico receptor. Eis que a mudança simplesmente transferiu a poluição de um processo para outro. Mas afinal, qual das duas opções é menos impactante? Somente um estudo apurado dos somatórios dos impactos associados a cada uma das opções poderá trazer a resposta. Poderíamos citar outros exemplos clássicos de tomada de decisão para avaliação de performance ambiental que seriam resolvidos pela ACV: (1) fabricar refrigerantes em embalagens de vidro retornáveis ou de PET?; (2) vender leite em saquinhos plásticos ou em garrafa de vidro? Estas decisões, tomadas do ponto de vista ambiental, diferem daquelas que comparam o preço de mercado do vidro ao preço do plástico para fabricarem-se as garrafas, por exemplo. A idéia da análise de ciclo de vida é oriunda da década de 1970, e direcionava-se, principalmente à avaliação comparativa entre embalagens de produtos. O conceito de um sistema de contabilidade que pudesse, oniricamente, quantificar todos os impactos ambientais associados a um determinado produto, desde a extração das matérias-primas até a destinação final do seu resíduo produzindo um valor em uma escala absoluta, é uma idéia bastante lógica. A análise de ciclo de vida pretende, senão produzir tal quantificação de uma maneira precisa e inconteste, produzir um valor ou um conjunto de valores que possam exprimir, dentro de uma idéia de grandeza, sob certos limites, o impacto total resultante da “existência” do produto. A análise de ciclo de vida foi, finalmente, no início da década de 1990, padronizada e universalizada na série ISO 14000, após estabelecimento de sistemas normativos próprios em países da Europa e no Canadá que em nada contribuíam para uma harmonização de processos de certificação de qualidade.


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A prática associada ao processo de concepção de uma ACV levou ao estabelecimento, por experts no assunto, de várias ponderações e estabelecimento de limites para que a tarefa seja realmente factível, dentro de um horizonte compatível de tempo, custos e trabalho técnico. De outra, forma, a ACV pode ser pensada como um trabalho interminável e redundante. Se queremos estabelecer o impacto total resultante da fabricação de um sapato, podemos pensar no gado que originou o couro, estimar o impacto do metano gerado pelo seu rúmen no aquecimento global, o impacto de seus dejetos no solo e no lençol freático, o impacto dos produtos químicos utilizados para o curtimento do couro, o impacto do corte da madeira usada para fabricação do tanque rotativo de curtimento, o impacto da energia elétrica produzida para a rotação do tanque de curtimento, mas como a energia elétrica necessita de torres e condutores metálicos para sua distribuição, a produção do metal também origina impactos na sua extração e necessita de energia elétrica no seu beneficiamento. Tal energia é conduzida por condutores metálicos, como já dito. Verifica-se, que se não forem estabelecidos critérios limitadores dentro de um bom senso, o trabalho será interminável. A padronização de procedimento estabelece um rito composto de quatro fases para o estabelecimento de uma análise de ciclo de vida. Tais fases são: 1) Definição de objetivo e escopo: 1.1) Propósito; 1.2) Limites; 1.3) Unidade funcional; 1.4) Definição de requisitos de qualidade; 2) Análise de inventário: 2.1 Estabelecimento de entradas e saídas; 2.2 Coleta de dados: matérias-primas, energia, manufatura, transportes; 3) Avaliação de impacto: 3.1 Classificação: saúde ambiental, saúde humana, exaustão dos recursos naturais; 3.2 Caracterização; 3.3 Valoração; 4) Interpretação: 4.1 Identificação dos principais problemas; 4.2 Avaliação; 4.3 Análise de sensibilidade;


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4.4 Conclusões. Na primeira fase deve ser estabelecido o propósito do trabalho, que pode ser comparar dois processos industriais ou dois produtos alternativos no sentido de estabelecer uma escolha, decidir sobre a forma de tratamento de um resíduos menos impactante ao meio ambiente, ou, quem sabe, estabelecer um critério científico para poder-se efetuar marketing ambiental em relação à performance de um determinado produto ou processo. Poderia ser, por exemplo, o comparativo sobre se é melhor ambientalmente reciclar papel sujo ou enviá-lo a um aterro, se realmente a reciclagem do alumínio faz da embalagem “latinha” preferível em relação à garrafa, ou se a destruição de determinado resíduo via incineração é ambientalmente melhor do que seu aterramento em um aterro para resíduos perigosos. Devem ser estabelecidos também limites para a análise, procurando tornar o trabalho factível, sem perda da confiabilidade. Assim são escolhidas as hipóteses simplificadoras, abstraindo-se certos elementos e correntes, por não serem relevantes. O tanque rotativo de curtimento, confeccionado com madeira e metal também apresenta seu impacto na avaliação do impacto ocasionado pelo sapato. Porém, poderá estar intacto após 70 anos de uso e muitos milhares de toneladas de couro curtido. Portanto seu impacto agregado a um pedaço de couro para confecção de um sapato é irrelevante. A unidade funcional a ser definida refere-se à performance solicitada de um produto. Se o objetivo do sapato é calçar um par de pés, essa será a unidade funcional em relação a uma análise comparativa, por exemplo, dos impactos produtivos do par de sapatos com, por exemplo, um par de chinelos. A definição dos requisitos de qualidade está relacionada à confiabilidade e aplicabilidade dos dados que serão levantados. Inserem-se aí variáveis de cunho estatístico para significância dos dados, avaliação das fontes dos dados, critérios temporais e espaciais, tecnológicos, além de outros requisitos. Não adianta quantificar o impacto da geração de energia elétrica utilizada para a confecção do par de sapatos no Brasil utilizando-se uma base de dados da França, onde a matriz energética é diferenciada. Também não adiantará utilizarem-se dados referentes ao impacto ambiental do curtimento de couro ao tanino, se o curtimento do couro que originou o sapato foi efetuado utilizando-se cromo. O impacto da produção do sal de cromo utilizado não pode ser estimado a partir de dados de um processo de fabricação do sal de1940. Na segunda fase, são obtidos os dados que conduzirão a ACV. O sistema em estudo é dividido em unidades de processo e são levantadas todas as entradas e saídas do sistema, através de balanços de massa e energia, conforme exemplifica a Figura 1.9.


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metano

pastagem

criação do gado água salgada

sal água

conservação da pele com sal

cromo água

curtimento

calor

energia elétrica

fabricação do sapato

Figura 1.9 – Entradas e saídas nas unidades de processo da fabricação de sapato Ainda na segunda fase são levantados os dados para efetuar-se o ACV. Esse levantamento é árduo e deverá ser simplificado desconsiderando-se processos pouco relevantes. Uma vez que, por exemplo, matérias-primas adquiridas pela empresa que está realizando o ACV dos seus produtos, são produzidas por fornecedores, muitas vezes a confiabilidade do ACV passará pela fidedignidade das informações prestadas por esses, como terceiros, referentes, a, por exemplo, resíduos do processo de obtenção das matérias-primas e energia despendida em sua manufatura. Na terceira fase, de posse do fluxograma de processo, estabelecem-se as categorias de impacto ambiental concernentes ao processo, por exemplo, efeito no aquecimento global (medido em toneladas de dióxido de carbono), potencial de eutrofização (medido em quilograma de fosfato), potencial de toxicidade (medida como massa corpórea que estaria exposta ao limite de toxicidade por quilograma de substância), etc. Os “valores de impacto” concernentes a cada unidade de processo


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são calculados ou estimados. Se houverem condições, poderá ser efetuada uma estimativa do impacto total, obtendo-se um valor único, o que não é muito fácil, uma vez que há fortes objeções a interconversão de formas diferentes de poluição em unidades intercambiáveis (por exemplo, obtenção de uma base que permita estimar quantas gramas de mercúrio emitido são ambientalmente tão deletérios, vide toxicidade, quanto o lançamento de um quilograma de dióxido de enxofre, cujo efeito é acidificação da água. Na quarta fase é realizada uma avaliação global da ACV efetuada, revisando-se o processo como um todo, verificando-se se algumas unidades de processo podem ser abolidas do estudo, verificando-se a qualidade dos resultados obtidos, e estabelecendo conclusões que poderão orientar mudanças de processos ou produtos.


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

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ResiduosSolidos-Apostila

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