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04/11/2007. REVISTA ENFOQUE GOSPEL. Reportagem: Série Excluídos – Passando pelo buraco da agulha. Edição 66, Ano 5, Janeiro de 2007. REVISTA SUPER INTERESSANTE. Reportagem: A cadeia como você nunca viu. O dia-a-dia das prisões brasileiras. Edição 250 de Março de 2008. REVISTA ÉPOCA. Reportagem: Privatizar resolve? 09/04/2007. REVISTA USP, São Paulo, n.67, Setembro/Novembro 2005. REVISTA PAIOL. Reportagem: Prisão Ressocializa? Ano V, nº 55, 2004. JORNAL DO BRASIL. Reportagem: Nos porões da DAS, o fantasma da tortura. Rio de Janeiro, 04/11/2007. JORNAL EXTRA. Reportagem: A arte ultrapassa as grades. Rio de Janeiro, 15/12/ 2008. JORNAL O GLOBO. Reportagem: Subprocurador-geral de Justiça vai apurar se houve execuções em operação no Alemão. Rio de Janeiro, 03/11/2007. _____________. Reportagem: Esquecidos nas celas. Num país de cadeias lotadas, presos que já cumpriram pena ficam detidos irregularmente. 04/01/2009. RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO de Julho 2008. RELATÓRIO AZUL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: Garantias e Violações dos Direitos Humanos no R.S. Porto Alegre, 1999.
152
FILMES E DOCUMENTÁRIOS CARANDIRU. Direção: Hector Babenco. Produção: Hector babenco. Roteiro de Victor Novaes, Fernando Bonani e Hector Babenco. HB Filmes Ltda/ Sony Pictures. 2003. DVD: 147 minutos: son, color. Port. CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO – O grito das prisões. Realização Depen, 2008. MEU NOME NÃO É JOHNNY. Direção: Mauro Lima. Roteiro: Mariza Leão e Mauro Lima, baseado em livro de Guilherme Fiúza. Produção: Mariza Leão. 124 min. Globo Filmes / TeleImage / Apema, 2008. UM SONHO DE LIBERDADE. Direção: Frank Darabont. Produtor: Luiz Glotzer/David lester. Roterista: Frank Darabont. VHS. 1994. 142 min:son.color.Legendado protugues. A C / 2 4 3 0 1 7 0 º N l a t i g i D o ã ç a c i f i t r e C o i R C U P
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Anexo I
Música para os ouvidos, fé para a alma, transformação para vida:” Música, fé e construção de novas identidades na prisão “
Termo de Consentimento Livre e Informado
Eu, Vivian Maria Rodrigues Loureiro, cursando o Mestrado do Programa de Pós- Graduação em Serviço Social da PUC-Rio, vou desenvolver uma pesquisa, da qual você poderá ser um dos integrantes. Convido-o a participar, mas saiba que A C / 2 4 3 0 1 7 0 º N l a t i g i D o ã ç a c i f i t r e C o i R C U P
não é obrigado. Caso concorde em participar, a qualquer momento poderá desistir e se retirar sem constrangimentos. A pesquisa tem como objetivo compreender a relação entre as condições de aprisionamento vivenciadas por homens que cumprem ou já cumpriram pena em regime fechado no Estado do Rio de Janeiro, especificamente na Penitenciária Lemos de Brito e a possibilidade de mudança de comportamento, humanização e construção de uma nova identidade, através da música e da fé/religião enquanto manifestações artísticas e culturais. Essas informações serão obtidas através de uma entrevista semi-estruturada, com duração de mais ou menos 45 a 60 minutos e que será gravada, se for permitida. Uma segunda entrevista também será realizada, se houver necessidade de complementar alguma questão, mas você será previamente informado. Esta pesquisa não oferece qualquer risco para a sua relação social, profissional, familiar, sua segurança e nem para sua saúde. Mas como benefício, poderá contribuir para o incentivo e maiores investimentos em atividades artísticas e culturais no cárcere, possibilitando mudança de comportamento, construção de uma nova identidade, humanização e a busca pela cidadania dos sujeitos ainda aprisionados. Como também o investimento teórico na construção de propostas que respondam de forma crítica a esta realidade.
154 Esclareço que as informações obtidas nesta pesquisa serão confidenciais e asseguro sigilo sobre seus dados pessoais. Ao termino da pesquisa, você terá livre acesso aos seus resultados alcançados. Informo que uma cópia deste documento, devidamente assinada, ficará com o participante da pesquisa e outra com o pesquisador. Como responsável pela pesquisa, estarei disponível para esclarecer suas dúvidas sobre o projeto e sua participação, no seguinte telefone: xxxxxxxx e no endereço eletrônico:
[email protected] Declaro ter entendido os objetivos, condições e benefícios da pesquisa e concordo em participar.
A C / 2 4 3 0 1 7 0 º N l a t i g i D o ã ç a c i f i t r e C o i R C U P
___________________
__________________________
Participante
Vivian Loureiro (Pesquisadora)
Rio de Janeiro, _____ de______________de _______.
155
Anexo II
Pontifícia Católica do Rio de Janeiro Programa de Mestrado em Serviço Social Pesquisa:
“Música para os ouvidos, fé para a alma, transformação para vida:” Música, fé e construção de novas identidades na prisão
A C / 2 4 3 0 1 7 0 º N l a t i g i D o ã ç a c i f i t r e C o i R C U P
Por: Vivian Maria Rodrigues Loureiro1
Roteiro para entrevista semi-estruturada Público Alvo: Banda Gospel Javé composta por egressos da Penitenciária Lemos de Brito no Estado do Rio de Janeiro Critério: Participação em algum tipo de atividades artísticas e culturais anterior e/ou no cárcere e a participação efetiva no Projeto: “Cultura no cárcere: uma possibilidade de reintegração social”, desenvolvido pelo Serviço Social na Penitenciária Lemos de Brito, situada no Complexo da Frei Caneca no Estado do Rio de Janeiro, no período de junho de 2004 a junho de 2005;
Dados pessoais: Nome: Idade: Grau de escolaridade: Período que cumpriu condenação:
I-Experiência anterior ao cárcere • • • •
1
Quem é a Banda Javé Trajetória de vida - nascimento - trabalho / escola – filhos; Música; Religião/Fé;
Assistente Social e mestranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
156
II- Encarceramento • •
Cotidiano e trajetória interna até e na Lemos Brito; Participação em atividades internas (esporte, escola, religiosos,...);
•
• • •
• • •
A C / 2 4 3 0 1 7 0 º N l a t i g i D o ã ç a c i f i t r e C o i R C U P
• • • •
Encontro com a música e a religião no cárcere
Formação musical (aprendeu na prisão com professor de teoria musical, com colegas de cela, através da religião); Formação (e transformações) da banda; Critérios de participação e exclusões; Mudança de tratamento a partir da música (dos demais colegas, dos funcionários, da direção e da família); Como era nomeado antes e depois da música; Auto-estima antes e depois da música; Experiências desafiadoras; Encontro com a religião; Denominação religiosa dentro e fora do cárcere; A família pertence à mesma denominação religiosa; Opção pela música gospel
III -Vida fora do cárcere •
• • •
• •
• • •
Exercício da cidadania (Já votaram, possuem todos os documentos, acesso as serviços...); Representação da música; Representação da religião; Música fora do cárcere: (trabalho, dinheiro, status; respeito; admiração; orgulho dos familiares, relação com a sociedade); Discriminação (nos shows e apresentações por serem ex-presidiários); Como a banda se apresenta ao ser convidada a participar de algum evento musical; Identidades que permanecem; Identidades excluídas; Projetos futuros para a Banda Gospel Javé;
157
Anexo II
Pontifícia Católica do Rio de Janeiro Programa de Mestrado em Serviço Social Pesquisa: “Música para os ouvidos, fé para a alma, transformação para vida:” Música, fé e construção de novas identidades na prisão Por: Vivian Maria Rodrigues Loureiro2 A C / 2 4 3 0 1 7 0 º N l a t i g i D o ã ç a c i f i t r e C o i R C U P
Roteiro para entrevista semi-estruturada Público Alvo: Assistente Social da Unidade Prisional Lemos Brito. Critério: Estar inserido no quadro de profissionais da penitenciaria Lemos Brito no Estado do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos.
I – Dados Pessoais e Formação Nome Idade Formação acadêmica e profissional (especialização em violência, criminalidade...); Período de inserção no campo sócio-júridico; Período na Penitenciária Lemos Brito como assistente social; Experiência no sistema prisional (participa e/ou participou de alguma coordenação na SEAP); • • •
• • •
II - Cárcere • •
Situação do sistema carcerário do Rio de Janeiro atualmente; Formas e condições de encarceramento;
III - Cultura e Fé no cárcere 2
Assistente Social e mestranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
158 Experiências com projetos culturais; Setor de Educação e Cultura da unidade promove eventos culturais, debates com profissionais diretamente ligados a cultura visando articular os detentos com a sociedade; Envolvimento dos agentes penitenciários e da direção da unidade prisional em relação aos festivais musicais e a todas as atividades culturais e religiosas existente na unidade; O Serviço social incentiva e participa dos eventos culturais da penitenciária; Importância de atividades culturais e religiosas no sistema prisional; Música e Fé, instrumentos de mudança de comportamento; Percepção em relação à banda gospel Javé no cárcere, na família e na sociedade; Auto-estima dos detentos a partir do envolvimento com a música e a religião; Existe algum tipo de acompanhamento ao egresso da penitenciária Lemos Brito; Necessidade de maiores incentivos e investimentos em atividades culturais e religiosas no cárcere; Na sua perspectiva o que pode ser acrescentado para que os direitos dos detentos sejam de fato efetivados. • •
•
• • • •
•
•
•
A C / 2 4 3 0 1 7 0 º N l a t i g i D o ã ç a c i f i t r e C o i R C U P
•
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A C / 2 4 3 0 1 7 0 º N l a t i g i D o ã ç a c i f i t r e C o i R C U P
Arquivo Prates 2004.
160
A C / 2 4 3 0 1 7 0 º N l a t i g i D o ã ç a c i f i t r e C o i R C U P
Arquivo Prates 2004.
161
A C / 2 4 3 0 1 7 0 º N l a t i g i D o ã ç a c i f i t r e C o i R C U P
Arquivo Prates 2004.
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Anexo III – Parte do Pavilhão da Penitenciária Lemos Brito – Complexo da Frei Caneca – R.J 162
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Arquivo Prates 2004
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Arquivo Prates 2004.