QI +Tabela+Sisap

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL

SISAP (SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL)

TABELA DE CÓDIGOS 1

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 38 40 41 42 44 46 47 98 99

GRUPO DE NATUREZA LICENÇA /AFASTAMENTO DISPOSIÇÃO ADJUNÇÃO PUNIÇÃO INGRESSO – RECRUTAMENTO AMPLO INGRESSO SERVIDOR PÚBLICO INGRESSO FUNÇÃO PÚBLICA – DESIGNAÇÃO SEE FALECIMENTO/DESAPARECIMENTO JUD EXONERAÇÃO/DISPENSA/DEMISSÃO DISPENSA FUNÇÃO PÚBLICA – DESIGNADO SEE MANUTENÇÃO CARGA HORÁRIA VINCULADOS REINGRESSO CARGO COMISSÃO – MOVIMENTAÇÃO APROVAÇÃO EXERCÍCIO – DESIGNAÇÃO FUNÇÃO MAGISTÉRIO ANULAÇÃO/RETIFICAÇÃO REMOÇÃO IDENTIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO TRANSFERÊNCIA MUDANÇA LOCAL DE EXERCÍCIO BENEFÍCIOS QUINQUÊNIOS APOSENTADORIA USUFRUTO DE FÉRIAS-PRÊMIO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR RETORNO DE AFASTAMENTO PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO FÉRIAS REGULAMENTARES RESULTADO DE PENALIDADE EVOLUÇÃO NA CARREIRA MUDANÇA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO FUNÇÃO GRATIFICADA APOSTILAMENTO RESTABELECIMENTO POSICIONAMENTO PLANO DE CARREIRA ESTABILIDADE/EFETIVAÇÃO OPÇÃO DE VENCIMENTO RETORNO EXERCÍCIO DENEGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA DISPENSA DE CARGA HORÁRIA AGENDA MÉDICA – PUBLICAÇÃO MIGRAÇÃO

2

CÓDIGO

NATUREZA 01- AFASTAMENTO

3

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

CÓDIGO

PROVA OU EXAME ESCOLAR PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL (COM REMUNERAÇÃO) DOAÇÃO DE SANGUE DISPENSA DE PONTO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICOS MANDATO ELETIVO COM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL MANDATO ELETIVO SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL LICENÇA PARA PRESTAR SERVIÇO MILITAR LICENÇA PARA ESTÁGIO MILITAR COM ÔNUS PARA O ESTADO LICENÇA PARA PRESTAR SERVIÇO OBRIGATÓRIO IMPOSTO POR LEI LICENÇA PARA ESTÁGIO MILITAR SEM ÔNUS PARA O ESTADO PARTICIPANDO DE CURSOS, EVENTOS, GRUPO DE TRABALHO DE INTERESSE DA SEE

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE LICENÇA A GESTANTE MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA DE ENTIDADE SINDICAL LICENÇA PARA TRATAR DOENÇA GRAVE E OU MOLÉSTIA CONTAGIOSA LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL LICENÇA A GESTANTE POR MOTIVO DE SURTO DE RUBÉOLA LICENÇA PATERNIDADE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO PERÍODO DE TRÂNSITO ESTUDO/MISSÃO FORA DO ESTADO COM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS ESTUDO/MISSÃO FORA DO ESTADO SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS EXERCENDO CARGO EM COMISSÃO NA ADMIN. PÚBLICA ESTADUAL INDIRETA

CONSULTA MÉDICA OU ODONTOLÓGICA ADJUNÇÃO SEM ÔNUS PARA A ORIGEM ADJUNÇÃO COM ÔNUS PARA A ORIGEM DISPONIBILIDADE REMUNERADA DISPOSIÇÃO COM ÔNUS PARA A ORIGEM DISPOSIÇÃO SEM ÔNUS PARA A ORIGEM REQUISITADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL REQUISITADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL – OCASIONALMENTE ART. 36 § 6º DA CE/89 – AFAST. PRELIM. APOSENT. INTEGRAL VOLUNTÁRIA ART. 17 DEC 23617/84 – AFAST. PRELIM. APOSENT. INVALIDEZ INTEGRAL ART. 36 § 6º DA CE/89 – AFAST. PRELIM. APOSENT. VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL

AF. PREL. APOS. PROP. INVAL. ART. 79, § 1º, LC 64/02, DEC. 42758/02, RES. 42/03 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES LICENÇA A SERVIDORA PARA ACOMPANHAR MARIDO SERVIDOR PÚBLICO LICENÇA SERVIDORA ADOTANTE DE CRIANÇA DE ATÉ 01 ANO DE IDADE LICENÇA SERVIDORA ADOTANTE DE CRIANÇA ENTRE 01 A 04 ANOS INTEGRANDO REPRESENTAÇÃO NACIONAL EM COMPETTIÇÃO DESPORTIVA SERVIDOR PRESO RESPONDENDO A PROCESSO CRIMINAL CUMPRINDO PENA APÓS CONDENAÇÃO EM PROCESSO CRIMINAL PRISÃO ADMINISTRATIVA PREVENTIVA SUSPENSÃO PREVENTIVA PENA DE SUSPENSÃO

NATUREZA 01- AFASTAMENTO 4

48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 99

CÓDIGO 01

SERVIDOR AFASTADO POR ESTAR RECEBENDO POR OUTRO CARGO AF. PREL. APOS. INTEGRAL VOLUNTÁRIA. ART. 8º, ECF 20/98 AGUARDANDO CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO APOSENTADORIA COMPULSÓRIA INTEGRAL DISPOSIÇÃO COM ÔNUS PARA O DESTINO FREQUENTANDO CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ART. 36 § 6º DA CE/89 – AFAST. PRELIM. APOSENT. VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL

PROMOÇÃO CAMPANHA ELEITORAL (SEM REMUNERAÇÃO) DISPOSIÇÃO – MUNICIPALIZADOS SUS LICENÇA SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS LICENÇA SERVIDORA ADOTANTE CRIANÇA COM IDADE ENTRE 04 E 08 ANOS

DISPOSIÇÃO PARA COORDENAR O PSIU AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO ART. 17 DEC 23617/84 – AFAST. PRELIM. APOSENT. INVALIDEZ PROPORCIONAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO APOSENT. COMPULSÓRIA PROPORCIONAL PARIDADE ART. 17 DEC 23617/84 – AFAST. PRELIM. APOSENT. INVALIDEZ INTEGRAL AFAST. PREL. APÓS. VOLUNT. PROP. ART. 36, § 6º DA CE/89, ART. 3º ECF 20/98 AGUARDANDO PUBLICAÇÃO APÓS. COMPULSÓRIA PROPORCIONAL SEM PARIDADE ART. 36 § 6º DA CE/89 E LCF 51/85– AFAST. PRELIM. APOSENT. VOLUNT. INTEGRAL ART. 40 CF/88 CC LCF 51/85 - AFAST. PRELIM. APOSENT. VOLUNT. INTEGRAL ART. 36 § 6º DA CE/89 – AFAST. PRELIM. APOSENT. VOLUNT. INTEGRAL P. PARCIAL ART. 36 § 6º DA CE/89 – AFAST. PRELIM. APÓS. VOLUNT. INTEGRAL SEM PARIDADE ART. 17 DEC 23617/84 – AFAST. PRELIM. APOSENT. INVALIDEZ INTEGRAL AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL

ART. 35 RESOLUÇÃO 42/03 – AFASTAMENTO PRELIMINAR APÓS. INVALIDEZ ART. 36 § 6º DA CE/89 – AFAST. PRELIM. APÓS. VOLUNT. INTEGRAL SEM PARIDADE

AGUARDANDO PERÍCIA MÉDICA

NATUREZA 06- INGRESSO SERVIDOR PÚBLICO NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

5

02 03 04 05 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 18 19 20 21 22 30

CÓDIGO 01

INGRESSO FUNÇÃO PÚBLICA R.J.U. INGRESSO FUNÇÃO PÚBLICA – ABSORÇÃO MINAS CAIXA INTERINOS /CONTRATADOS INGRESSO FUNÇÃO PÚBLICA R.J.U.- OFÍCIO SERHA 38/91 SERVENTUÁRIO DO FORO EXTRA JUDICIAL EFETIVO NOMEADO APÓS A LEI COMPLEMENTAR 64 DE 25/03/02 PROVIMENTO POR ENQUADRAMENTO EM OUTRO QUADRO EFETIVAÇÃO EFETIVO NOMEADO APÓS LEI COMPLENTAR 64/02 – MANDADO JUDICIAL

ENQUADRAMENTO NO QUADRO PERMANENTE POR OPÇÃO EFETIVAÇÃO CONFORME EMENDA 49/01 – MANDADO JUDICIAL FUNÇÃO PÚBLICA – CARCEREIRO SUBSTITUTO ESTABILIDADE CONFORME ART. 19 ADTC , CF/88 ENQUADRAMENTO – QUADRO DO MAGISTÉRIO INGRESSO FUNÇÃO PÚBLICA – MC-PROBAM ESTABILIDADE – MANDADO JUDICIAL – CONF. ART. 19, ADCT, CF INGRESSO FUNÇÃO PÚBLICA R.J.U. LOTERIA MINEIRA EFETIVAÇÃO LEI 7737/80 NOMEAÇÃO CARGO EFETIVO, POSSE E EXERCÍCIO POR MANDADO INGRESSO SERVIDOR IPSEMG - PROVISÓRIO

NATUREZA 07- DESIGNAÇÃO DESIGNAÇÃO FUNÇÃO VAGA

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02 04 07 08 09 10 13 15 16 17 18 19 20 21 24 29 30 31 32 35 43 44 48 50 51 52 53 56 57 58 59 69 70 71 72 80 81 82 83 84 85 86

DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO REPOSIÇÃO DE AULAS DA CARGA HORÁRIA DO ALUNO FUNÇÃO VAGA PARA ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCAC. ESPECIAIS

DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A EFETIVO PARCIALMENTE FALTOSO PROVÁVEL ESTABILIZADO CONFORME ART. 19 ADCT, CF/88 DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO PROFESSOR EM FÉRIAS-PRÊMIO DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR EM ESCOLA ESTADUALIZADA

CARGO VAGO – REGIME DE OPÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO – REGIME DE OPÇÃO DESIG. EM FUNÇÃO VAGA PARA RECOMPOR QUADRO DE PESSOAL (SUPRIMIDO) DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO VAGA PARA EVENTUAL, USO DA BIBLIOTECA E OUTROS DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO PARA EVENTUAL, USO DA BIBLIOTECA E OUTROS

DESIGNAÇÃO AUTORIZADA PARA DIRETOR DE ESCOLA – SEM TURMA DESIGNAÇÃO AUTORIZADA PARA PROFESSOR UEMG DESIGNAÇÃO AUTORIZADA SEM TURMA/AULAS PARA DIRETOR DE ESCOLA DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO PROVÁVEL ESTABILIZADO DESIG. FUNÇÃO VAGA TURMA/AULAS DESTINADAS AO RETORNO DO TITULAR

DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO VAGA PARA ATENDIMENTO A ALUNO INDÍGENA DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO PARA ATENDIMENTO A ALUNO INDÍGENA DES. EM SUBSTITUIÇÃO PARA ATUAR EM ENTIDADE QUE ATENDA AO ENS.ESPECIAL

DESIGNAÇÃO EM CARGO VAGO PARA ATUAR NA EJA DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO PARA ATUAR NA EJA DESIGNAÇÃO FUNÇÃO VAGA PARA ATUAR NO PAIE DES. EM SUBSTITUIÇÃO PROJETO ESCOLA ESTADUAL – AUTORIZAÇÃO SEE DES. EM FUNÇÃO VAGA PROJETO ESCOLA ESTADUAL – AUTORIZAÇÃO SEE DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO VAGA COM AUTORIZAÇÃO DA SEE/SRE DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DA SEE/SRE DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO VAGA POR DECISÃO JUDICIAL DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL DESIGNAÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA EFETIVAÇÃO/ESTABILIDADE DESIGNAÇÃO EM CARGO VAGO – PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO – PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DESIGNAÇÃO EM CARGO VAGO – PROJETO ACELERAR PARA VENCER DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO – PROJETO ACELERAR PARA VENCER DESIGNAÇÃO CARGO VAGO PROJETO ABRINDO ESPAÇOS DESIGNAÇÃO SUBSTITUIÇÃO PROJETO ABRINDO ESPAÇOS DESIGNAÇÃO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR MG DES. EM CARGO VAGO – ATIVIDADE COORDENAÇÃO DE CURSO/PROJETO DES. EM SUBSTITUIÇÃO – ATIVIDADE COORDENAÇÃO DE CURSO/PROJETO DESIGNAÇÃO EM CARGO VAGO – PROJETO GESTAR DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO – PROJETO GESTAR

7

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 93 94 95 96 97 98 99

NATUREZA 09- DESLIGAMENTO SERVIDOR EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO – A PEDIDO EXONERAÇÃO POR NÃO SATISFAZER O ESTÁGIO PROBATÓRIO EXONERAÇÃO – POR ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A CRITÉRIO DO GOVERNO DEMISSÃO – APÓS RESPONDER A PROCESSO ADMINISTRATIVO DEMISSÃO/DISPENSA – DECISÃO JUDICIAL DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO – A PEDIDO DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO – A CRITÉRIO DO GOVERNO EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO – A PEDIDO DISPENSA DE FUNÇÃO PÚBLICA – A PEDIDO DISPENSA DE FUNÇÃO PÚBLICA – A CRITÉRIO DO GOVERNO DISPENSA AUTOMÁTICA DE FUNÇÃO PÚBLICA/RECRUT. AMPLO – POSSE EM CARGO EFETIVO

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO – A CRITÉRIO DO GOVERNO EXONERAÇÃO A PEDIDO - PDV DISPENSA DE FUNÇÃO PÚBLICA – A PEDIDO - PDV DEMISSÃO POR NÃO TER ENTRADO EM EXERCÍCIO DISPENSA – POR ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGO/FUNÇÃO DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO – TÉRMINO APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO EXONERAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL INTERRUPÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO/ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL INTERRUPÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃO INTERRUPÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

TRANSFERIDO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ABSORÇÃO POR SUCESSÃO EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INTERRUPÇÃO AUTOMÁTICA POR ENQUADRAMENTO NO QP REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE POSSE/EXERCÍCIO POR DECISÃO JUDICIAL ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE APOSENTADORIA – ART. 11, EC 20/98 INTERRUPÇÃO – PROVIMENTO POR ENQUADRAMENTO EM OUTRO QUADRO DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO EXONERAÇÃO/DISPENSA – INDENIZATÓRIA AVI TRANSFERIDO PARA A PMMG/CORPO DE BOMBEIROS RENÚNCIA À APOSENTADORIA INTERRUPÇÃO AUTOMÁTICA POR ENQUADRAMENTO NA CARREIRA ASP INTERRUPÇÃO AUTOMÁTICA – BOLSA DE ATIVIDADES ESPECIAIS OPÇÃO PELO QUADRO SUPLEMENTAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OPÇÃO PELO QUADRO SUPLEMENTAR DO TRIBUNAL DE ALÇADA INTERRUPÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR TRANSFORMAÇÃO CARGO/VAGA

EXTINÇÃO CARGO EM COMISSÃO – ART 23 LEI DELEGADA 174/07 EXTINÇÃO CARGO EM COMISSÃO – ART 16 LEI DELEGADA 175/07 EXONERAÇÃO/DISPENSA FUNÇÃO REGULADORA OU AUDITORIA DO SUS TRANSFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DISPENSA DA EFETIVAÇÃO LC 100/07 NOS TERMOS DO DECRETO 44674/07 TORNA SEM EFEITO ATO DE EFETIVAÇÃO DA LC 100/07 INTERRUPÇÃO POR TRANSFERÊNCIA PARA FHEMIG LEI 17618/08 POSSE E NOMEAÇÃO TORNADA SEM EFEITO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO POR NÃO TER TOMADO POSSE DESLIGAMENTO POR NÃO TER ENTRADO EM EXERCÍCIO UNIFICAÇÃO MASP DESLIGAMENTO DA ADMISSÃO INCLUÍDA INDEVIDAMENTE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EXONERAÇÃO/DISPENSA DESLIGAMENTO/MIGRAÇÃO

8

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 93 94 95 96 97 98 99

NATUREZA 10- DISPENSA DISPENSA A PEDIDO DISPENSA POR REDUÇÃO DO NÚMERO DE AULAS/TURMAS OU ALUNOS DISPENSA POR RETORNO DO TITULAR OU PROVIMENTO DE CARGO DISPENSA POR RETORNO DO TITULAR ANTES DO PRAZO PREVISTO DISPENSA POR EXCESSO DE FALTAS SUPERIOR A 10% DA CH DISPENSA POR TRANSGREDIR ART. 216 E 217 DA LEI 869/52 DISPENSA POR INCORRER EM TRANSGRESSÃO CONFORME ART. 173 LEI 7109/77 DISPENSA POR DESIG. EM DESACORDO COM A LEGISL.VIGENTE, DE RESPONSAB. DO SISTEMA DISPENSA POR DESIG. EM DESACORDO COM A LEGISL.VIGENTE, DE RESPONS. DO SERVIDOR

DISP. POR AMPLIAÇÃO DA CH SEM PREJUÍZO DAS AULAS ASSUMIDAS ANTERIORM. DISPENSA POR DESEMPENHO NÃO RECOMENDADO APÓS AVALIAÇÃO

DISPENSA, VACÂNCIA DEVIDO MUDANÇA DA SITUAÇÃO DO SUBSTITUÍDO DISPENSA POR MUDANÇA DE SITUAÇÃO FUNCIONAL – AUTORIZAÇÃO DA SEE

DISPENSA DE SERVIDOR EM ESCOLA MUNICIPALIZADA DISPENSA DO SERVIDOR POR INEFICÁCIA DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DISPENSA POR FALTAS EM RAZÃO DA DENEGAÇÃO DE LICENÇA DISPENSA POR MOTIVO RECONHECIDAMENTE JUSTIFICÁVEL DISPENSA POR MOTIVO DE ORDEM JUDICIAL DISPENSA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DECISÃO JUDICIAL DISPENSA POR DESIGNAÇÃO COM DOCUMENTAÇÃO ILEGAL DISPENSA POR INTERESSE DO SERVIÇO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DISPENSA POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DEVIDO MUDANÇA DE CARGO/NÍVEL/GRAU DISPENSA PELO NÃO COMPARECIMENTO PARA ASSUMIR EXERCÍCIO TESTE – CERTIDÃO PARA INSS TESTE – TRANSPOSIÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE UMA PARA OUTRA ADM. DISPENSA AUTOMÁTICA – LICENÇA DE SAÚDE PUBLICADA INTERRUPÇÃO DA DESIGNAÇÃO DEVIDO A EFETIVAÇÃO PELA LC 100/07 INCLUSÃO INDEVIDA DESLIGAMENTO NORMAL POR TEMPO DISPENSADO/MIGRAÇÃO

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CÓDIGO 01 02 03 04 05 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 45 46 48 49 50 51 52 53 54

NATUREZA 11- MANUTENÇÃO DA CARGA HORÁRIA OPÇÃO AMPLIAÇÃO DE CH DE 20 PARA 30 H SEMANAIS, PENF/FHEMIG OPÇÃO AMPLIAÇÃO DE CH DE 30 PARA 40 H SEMANAIS, TOS/AGAS/PENF/FHEMIG OPÇÃO AMPLIAÇÃO DE CH DE 16 PARA 30 H SEMANAIS, TOS/FHEMIG OPÇÃO AMPLIAÇÃO DE CH DE 20 PARA 40 H SEMANAIS, AGAS/PENF/FHEMIG OPÇÃO AMPLIAÇÃO DE CH DE 12 PARA 20 H SEMANAIS, AGAS/FHEMIG

REGIME TRABALHO INTEGRAL DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – UEMG OPÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 H SEMANAIS – ART. 288 DA CE/1989 OPÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 H SEMANAIS – LEI 11.050/1993 OPÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 H SEMANAIS – DEC. 36.631/1994 OPÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 H SEMANAIS – DEC. 36.982/1995 OPÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 H SEMANAIS – DEC. 43.658/2003 OPÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 H SEMANAIS – DEC. 43.663/2003 OPÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 H SEMANAIS – DEC. 43.865/2004 OPÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40 H SEMANAIS – DEC. 43.882/2004 OPÇÃO PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 40H PARA 30H SEMANAIS OPÇÃO PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS - IGAM

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR DECISÃO JUDICIAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR DECISÃO JUDICIAL AMPLIAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CARGA HORÁRIA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – DEPENDENTE EXCEPCIONAL OPÇÃO PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE 40H PARA 30H SEMANAIS

OPÇÃO DE JORNADA DE 40 H SEMANAIS – DEC.36.737/1995 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - REMOÇÃO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – DEPENDENTE EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ADM/ESP. (AUTORIZAÇÃO SEE) RATEIO DESIGNADO MAGISTÉRIO ATÉ 31/12/1973 RATEIO DESIGNADO MAGISTÉRIO DE 01/02/1974 A 31/01/1978 RATEIO DESIGNADO MAGISTÉRIO DE 01/02/1978 A 31/01/2001 RATEIO DESIGNADO ADM. DE 01/01/1976 A 01/01/1978 RATEIO DESIGNADO ADM. DE 01/02/1978 A 01/01/2000 OPÇÃO PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE 30H P/ 20H/S – CARREIRA MEDHH OPÇÃO PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE 30H P/ 24H/S – CARREIRA MEDHH OPÇÃO REDUÇÃO DE JORNADA DE 40H P/ 30H/S – CAR. ANHH, ATHH, AUHH EXTENSÃO AULAS SUBSTITUIÇÃO ATÉ 31/12/1999 EXTENSÃO CARGO VAGO ATÉ 31/12/1999 OPÇÃO PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE 24H P/ 20H/S – CARREIRA MEDHH OPÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE 24H P/ 30H/S – CARREIRA ATHH OPÇÃO JORNADA 40 H – AUTORIZADA PELA CCGPGF – DECRETO 44.410/06 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEVIDO A APOSTILAMENTO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEVIDO A APOSTILAMENTO REPOSIÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO ATÉ 31/12/1999 REPOSIÇÃO EM CARGO VAGO ATÉ 31/12/1999 MÉDIA QUINQUENAL DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA COMPLEMENTAÇÃO PARA EXCEDENTE EM SUBSTITUIÇÃO COMPLEMENTAÇÃO PARA EXCEDENTE EM CARGO VAGO RETORNO AO REGIME BÁSICO HORASQAULAS REGIME BÁSICO

55 56

CÓDIGO 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 78 79 80 81 82 83 84 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108

OPÇÃO POR ACESSO AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – SP E OE

NATUREZA 11- MANUTENÇÃO DA CARGA HORÁRIA ALTERAÇÃO DE CH RB/NÍVEL/MODAL./MATÉRIA SERVIDOR EXCEDENTE QA RETORNO EXCEDENTE QA SERVIDOR EXCEDENTE CARREIRA ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO PROFESSOR HABILITADO COMPEMENTANDO AULAS EM OUTRO NÍVEL EXIGÊNCIA CURRICULAR PROFESSOR NA COORDENAÇÃO DO PDP E GDP OPÇÃO AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE 16 PARA 24 H SEMANAIS – CAR. TOS (00133) OPÇÃO AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE 16 PARA 30 H SEMANAIS – CAR. TOS (00131) OPÇÃO AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE 20 PARA 30 H SEMANAIS – CAR. PENF (00045)

OPÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - LOTERIA OPÇÃO PELA AMPLIAÇÃO DE JORNADA – ADVOGADO AUTÁRQUICO OPÇÃO AMPLIAÇÃO DE CH 12 PARA 24 H SEMANAIS – MÉDICO/FHEMIG

PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – CARGO VAGO PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – CARGO SUBSTITUIÇÃO PROJETO ACELERAR PARA VENCER – CARGO VAGO PROJETO ACELERAR PARA VENCER – CARGO SUBSTITUIÇÃO ATUAÇÃO NO PROGRAMA NOTA 10 - IDENE EXCEDENTE ATUANDO NO PROJETO ACERTANDO O PASSO EXIGÊNCIA CURRICULAR – REGENTE DE TURMA (NÍVEL 1 E 2) EXIGÊNCIA CURRICULAR – REGENTE DE AULAS (NÍVEL 3 E 4) PROJETO ABRINDO ESPAÇOS – CARGO VAGO PROJETO ABRINDO ESPAÇOS – SUBSTITUIÇÃO CARGO VAGO NO PROJETO EJA SUBSTITUIÇÃO NO PROJETO EJA EXCEDENTE ATUANDO NO PROJETO A CAMINHO DA CIDADANIA EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO – CARGO VAGO EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO – SUBSTITUIÇÃO EXIGÊNCIA CURRICULAR DA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO – EJA – CARGO VAGO EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO – EJA – SUBSTITUIÇÃO

RETORNO A CARGA HORÁRIA DO CARGO PROFESSOR EFET. MINISTR. AULAS EM PROJETOS ESPECIAIS AUTORIZADOS P/ SEE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA MINISTR. AULAS EM PROJETOS AUTORIZADOS P/SEE (Ex. FIT)

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – C. VAGO EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PROJETO ACELERAR PARA VENCER – CARGO VAGO EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PROJETO ACELERAR PARA VENCER – SUBSTIT. EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – SUBSTIT.

MIGRAÇÃO RATEIO DE FÉRIAS DESIGNAÇÃO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE 01/02/2000 OPÇÃO AMPLIAÇÃO JORNADA DE TRABALHO – ART.23,I, LEI 17618/08 OPÇÃO AMPLIAÇÃO JORNADA DE TRABALHO – ART.23,II, LEI 17618/08 OPÇÃO AMPLIAÇÃO JORNADA DE TRABALHO – ART.24,I, LEI 17618/08 OPÇÃO AMPLIAÇÃO JORNADA DE TRABALHO – ART.24,II, LEI 17618/08 OPÇÃO AMPLIAÇÃO JORNADA DE TRABALHO – ART.24,III, LEI 17618/08 OPÇÃO REDUÇÃO CH SEMANAL DE 40H PARA 24H – ART. 8º, LEI 17356/08 RATEIO DE FÉRIAS DESIGNAÇÃO MAGISTÉRIO A PARTIR DE 01/02/2000 EXTENSÃO DE CH PARA REPOSIÇÃO DE CH DO ALUNO

11

109 110

CÓDIGO 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126

ATIVIDADE DE COORDENADOR DE CURSO E/OU PROJETO EM CARGO VAGO ATIVIDADE DE COORDENADOR DE CURSO E/OU PROJETO EM SUBSTITUIÇÃO

NATUREZA 11- MANUTENÇÃO DA CARGA HORÁRIA EXTENSÃO DE CH ATIV. DE COORDEN. DE CURSO E/OU PROJETO EM CARGO VAGO EXTENSÃO DE CH ATIV. DE COORDEN. DE CURSO E/OU PROJETO EM SUBSTITUIÇÃO

PROJETO GESTAR – CARGO VAGO PROJETO GESTAR – SUBSTITUIÇÃO EXTENSÃO DE CH PROJETO GESTAR – CARGO VAGO EXTENSÃO DE CH PROJETO GESTAR – SUBSTITUIÇÃO AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEVIDO A APOSTILAMENTO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEVIDO A APOSTILAMENTO REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM VIRTUDE DE NOVA LOTAÇÃO

PLANTÃO – 24 X 72 – ART. 7º, § 1º, LEI 15464/2005 PLANTÃO – 48 X 144 – ART. 7º, § 1º, LEI 15464/2005 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – LIMINAR PROCESSO JUDICIAL

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO SUBSTITUIÇÃO EM PROJETO AUTORIZADO PELA SEE EXTENSÃO CARGA HORÁRIA – MANDADO JUDICIAL REDUÇÃO JORNADA DE TRABALHO EXERCÍCIO NA C.A. – DECRETO 45312/10

12

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 95 96 97 98 99

NATUREZA 14- CARGO EM COMISSÃO NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO – RECRUTAMENTO LIMITADO DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO – RECRUTAMENTO LIMITADO NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO – RECRUTAMENTO AMPLO DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO – RECRUTAMENTO AMPLO DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO – A PEDIDO EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO – A CRITÉRIO DO GOVERNO DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO – A PEDIDO DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO – A CRITÉRIO DO GOVERNO DISPENSA APÓS RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO CONTINUAÇÃO CARGO EM COMISSÃO/ALTERAÇÃO SITUAÇÃO FUNCIONAL CONTINUAÇÃO CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE RELOTAÇÃO DE CARGOS

CONTINUAÇÃO CARGO EM COMISSÃO APÓS DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃO INTERRUPÇÃO CARGO EM COMISSÃO POR DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃO DESIGNAÇÃO CARGO EM COMISSÃO POR ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL

MUDANÇA DE NÍVEL/GRAU/DIRETOR ESCOLA (RETIFICAÇÃO) INTERRUPÇÃO CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE RELOTAÇÃO DE CARGOS

INTERRUPÇÃO CARGO DIRETOR DE ESCOLA POR MUDANÇA DE NÍVEL/GRAU DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR/CORREGEDOR/C.GAB

DISPENSA APÓS RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR DESVINCULAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGO EM COMISSÃO PARA CAMPANHA ELEITORAL

RETORNO AO CARGO EM COMISSÃO APÓS CAMPANHA ELEITORAL INTERRUPÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR TRANSFORMAÇÃO DO CARGO/VAGA CONTINUAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO APÓS TRANSFORMAÇÃO DO CARGO/VAGA INTERRUPÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO POR DESM. ÓRGÃO – LEI DELEGADA 49/03 CONTINUAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR DESM.ÓRGÃO – LEI DELEGADA 49/03

INTERRUPÇÃO CARGO EM COMISSÃO/ALTERAÇÃO SITUAÇÃO FUNCIONAL EXTINÇÃO CARGO EM COMISSÃO CONFORME ART. 23, LEI DELEGADA 174/07 EXTINÇÃO CARGO EM COMISSÃO CONFORME ART. 16, LEI DELEGADA 175/07 TRANSFERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA INTERRUPÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CONF.DELIBERAÇÃO 29/65 - IPSEMG CONTINUAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CONF.DELIBERAÇÃO 29/65 - IPSEMG

INTERRUPÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CONF.DELIBERAÇÃO 38/73 - IPSEMG CONTINUAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CONF.DELIBERAÇÃO 38/73 - IPSEMG




INTERRUPÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CONF.DELIBERAÇÃO 89/94 - IPSEMG CONTINUAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CONF.DELIBERAÇÃO 89/94 - IPSEMG INTERRUPÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CONF.DELIBERAÇÃO 109/03 - IPSEMG CONTINUAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CONF.DELIBERAÇÃO 109/03 - IPSEMG

CARGO EM COMISSÃO EXERCIDO EM OUTRA ADMISSÃO – APOSTILA DESLIGAMENTO DE CARGO EM COMISSÃO INCLUÍDO INDEVIDAMENTE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO CARGO EM COMISSÃO – MIGRAÇÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EXONERAÇÃO/DISPENSA CARGO EM COMISSÃO – MOVIMENTAÇÃO MIGRAÇÃO

13

CÓDIGO 01 02 03 04 99

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12

NATUREZA 15- APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO/DESIGNAÇÃO APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO EM COMISSÃO – SUBSTITUIÇÃO APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO EM COMISSÃO – CARGO VAGO DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO – SUBSTITUIÇÃO NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO- DESIGNAÇÃO/MIGRAÇÃO

NATUREZA 17 – ANULAÇÃO/RETIFICAÇÃO/REVOGAÇÃO ANULAÇÃO RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO – COMISSÃO/APOSTILADO ANULAÇÃO – COMISSÃO/APOSTILA CANCELAMENTO CANCELAMENTO ALTERAÇÃO DE NOME

NATUREZA 20 – REMOÇÃO REMOÇÃO A PEDIDO REMOÇÃO EX-OFFÍCIO REMOÇÃO POR PERMUTA REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE SERVIDOR PÚBLICO REMOÇÃO POR READAPTAÇÃO FUNCIONAL REMOÇÃO A PEDIDO COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NOVA LOTAÇÃO LOTAÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO POR PROVIMENTO/ENQUADRAMENTO NO QUADRO PERMANENTE REMOÇÃO POR AUTORIZAÇÃO P/ DESEMPENHO DE ENCARGOS ESPECIAIS REMOÇÃO POR LOTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL REVOGAÇÃO DA REMOÇÃO ANTERIOR POR MANDADO JUDICIAL

14

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18

CÓDIGO 01 02 03 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

NATUREZA 22 – TRANSFERÊNCIA TRANSFERÊNCIA POR RESOLUÇÃO CONJUNTA TRANSFERÊNCIA POR DECRETO ABSORÇÃO POR EXTINÇÃO DE ÓRGÃO TRANSFERÊNCIA POR DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃO – LEI 13869/01 RELOTAÇÃO DECRETO 40714/99 TRANSFERÊNCIA POR DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃO – LEI DELEG. 49/03 REMANEJAMENTO EX MINAS CAIXA – LEI 10470/91 ABSORÇÃO – IMA - ART. 13, LEI 10594/92 REMANEJAMENTO – LEI 14171/02 DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA – CETEC/FJP TRANSFERÊNCIA DO CETEC PARA O IGA – ART. 29, LEI 12593/97 RELOTAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL TRANSFORMAÇÃO CARGO PROCURADOR DO ESTADO – EMENDA 56/03 TRANSFORMAÇÃO PARA A CARREIRA ADVOGADO AUTÁRQUICO ABSORÇÃO PELA UEMG EM DECORRÊNCIA DA LEI 15539/94 ABSORÇÃO IMA – ART. 2º, LEI 12588 DE 24/07/97 TRANSFERÊNCIA DO PLAMBEL PARA O CETEC OU FJP – LEI 12153/96 TRANSFERÊNCIA POR OPÇÃO SERVIDORES SES OU FUNED PARA FHEMIG

NATUREZA 23 – MUDANÇA DO LOCAL DE EXERCÍCIO MUDANÇA LOCAL EXERCÍCIO MUDANÇA LOCAL DE EXERCÍCIO POR READAPTAÇÃO FUNCIONAL MOVIMENTAÇÃO INTERNA MUDANÇA LOCAL DE EXERCÍCIO COM ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA MUDANÇA LOCAL DE EXERCÍCIO POR CLASSIFICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO AUTORIZADA PELO SECRETÁRIO - SEF ORDEM DE SERVIÇO AUTORIZADA PELO SECRETÁRIO ADJUNTO - SEF EXERCENDO CARGO EM COMISSÃO/FG EM OUTRA SRE/UNID. ADM. AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA – DESEMPENHO DE ENCARGOS ESPECIAIS SEE LOTAÇÃO POR PROVIMENTO/ENQUADRAMENTO NO QUADRO PERMANENTE LOTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL ORDEM DE SERVIÇO AUTORIZADA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO AUTORIZADA PELO CHEFE DE GABINETE - SEF ORDEM DE SERVIÇO AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL –SEF REMANEJAMENTO OU REESTRUTURAÇÃO DA INSTITUIÇÃO REVOGAÇÃO DA MUDANÇA LOCAL DE EXERCÍCIO MANDADO JUDICIAL LOTAÇÃO DEFINITIVA - SEF TESTE MUDANÇA LOCAL DE EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO - DIRETAS TESTE MUDANÇA LOCAL DE EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO - INDIRETAS MUDANÇA LOCAL DE EXERCÍCIO CONTRATO ADMINISTRATIVO

15

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 97 98

NATUREZA 34 – MUDANÇA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO ALTERAÇÃO SITUAÇÃO EXERCÍCIO ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO AJUSTAMENTO FUNCIONAL PROFESSOR OU ESPECIALISTA NO EXERCÍCIO DA VICE-DIREÇÃO PROFESSOR/REGENTE EM EXERCÍCIO COMO COORDENADOR DE ESCOLA PROFESSOR OU ESPECIALISTA EXCEDENTE NO EXERCÍCIO DE OUTRA FUNÇÃO

VICE-DIREÇÃO COM MUDANÇA DE LOCAL DE EXERCÍCIO PROFESSOR PARA ACOMPANHAMENTO MUSICAL DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ARTÍSTICA DE CONJUNTO SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DE DOCENTE SALA DE RECURSOS

OFICINA PEDAGÓGICA ENSINO ITINERANTE ENSINO DO USO DA BIBLIOTECA PROFESSOR OU ESPECIALISTA NA VICE DIREÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO VICE-DIREÇÃO COM MUDANÇA DE LOCAL DE EXERCÍCIO – SUBSTITUIÇÃO PROFESSOR EM EXERCÍCIO NA SRE/SEE APEI – ARTICULADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL AGF – COORDENADOR AGÊNCIA FORMADORA PROINANTIL MUDANÇA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO CONTRATO ADMINISTRATIVO ATUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO CONFORME FFAK RETORNO AUTOMÁTICO A SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO ORIGINAL

NATUREZA CÓDIGO 47 – DISPENSA CARGA HORÁRIA EXTENSÃO DE AULAS 01 02 03 04 05 06 07 08 09

DESISTÊNCIA DO PROFESSOR – IMPEDIMENTO ANO EM CURSO REDUÇÃO DE TURMAS OU AULAS – SEM IMPEDIMENTO RETORNO DO TITULAR – SEM IMPEDIMENTO PROVIMENTO DO CARGO – SEM IMPEDIMENTO AFASTAMENTO DO CARGO POR MAIS DE 60 DIAS – IMPED. ANO EM CURSO RESULTADO INSATISFATÓRIO – 1 ANO (365 DIAS) POR OCORRÊNCIA DISCIPLINAR – 1 ANO (365 DIAS) AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – SEM IMPEDIMENTO POR MOVIMENTAÇÃO DO SERVIDOR

QI – CAMPO 11 16

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 17 18 19 20 21

CÓDIGO DE RECEBIMENTO CARGO EFETIVO/FUNÇÃO PÚBLICA CARGO EM COMISSÃO CARGO APOSTILADO REGIME DE OPÇÃO PELA DESIGNAÇÃO (SEE) OPÇÃO PELO CARGO EFETIVO/FUNÇÃO PÚBLICA OPÇÃO PELO CARGO EM COMISSÃO OPÇÃO PELA APOSTILA OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO/FUNÇÃO PÚBLICA + 20% COMISSÃO

OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO + 20% APOSTILA CARGO EFETIVO COM APOSTILA PROPORCIONAL OPÇÃO REMUNERAÇÃO DE CARGO FORA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CARGO EFETIVO RECEBENDO POR OUTRO CARGO CARGO APOSTILADO RECEBENDO POR OUTRO CARGO OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO (PENSIONISTA) CARGO EFETIVO +TÍTULO APOSTILA E/OU OPÇÃO 20% REMUNERAÇÃO COMISSÃO CARGO EFETIVO + 20% DO TÍT. APOST. E/OU OPÇÃO 20% REMUNERAÇÃO COMISSÃO

CARGO EFETIVO +TÍTULO APOSTILA E/OU OPÇÃO 20% REMUNERAÇÃO COMISSÃO

CARGO APOSTILADO (RETORNO APOSTILA POR DECISÃO JUDICIAL) CARGO EETIVO COM APOSTILA PROPORCIONAL (DECISÃO JUDICIAL)

QI – CAMPO 18

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06

MODALIDADE DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR REGULAR ESPECIAL EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA ENSINO PROFISSIONALIZANTE

QI – CAMPO 10 17

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 14 15 16 17

SITUAÇÃO FUNCIONAL EFETIVO DESIGNADO RECRUTAMENTO AMPLO APOSENTADO PENSIONISTA PENSÃO ALIMENTO MEMBRO ACADEPOL/ORG. DEL. COLET. SERVENTUÁRIO DE CARTÓRIO NÃO REMUNERADO - ATIVA ESTABILIZADO APOSENTADO/MINAS CAIXA FUNÇÃO PÚBLICA SERVENTUÁRIO DE CARTÓRIO REMUNERADO - INATIVA APOSENTADO – DESIGNADO DA SEE GRATIFICADO EFETIVO APÓS LEI COMPLEMENTAR 64/02 APOSENTADORIA APÓS LEI COMPLEMENTAR 64/02

QI – CAMPO 18

CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18

TURNO 8 HORAS – FLEXÍVEL 6 HORAS/MANHÃ – FLEXÍVEL 6 HORAS TARDE/FLEXÍVEL 4 HORAS MANHÃ - FLEXÍVEL 4 HORAS TARDE - FLEXÍVEL 8 HORAS - VARIÁVEL 6 HORAS - VARIÁVEL 4 HORAS - VARIÁVEL ISENÇÃO DE MARCAÇÃO DE PONTO MARCAÇÃO DE PONTO DIFERENCIADA PREDOMÍNIO DE CH ANTES DE 12 HORAS HORÁRIO INTERMEDIÁRIO - MANHÃ PREDOMÍNIO DE CH APÓS 12 HORAS HORÁRIO INTERMEDIÁRIO – TARDE PREDOMÍNIO DE CH APÓS 18 HORAS INTEGRAL FHEMIG 12 HORAS FHEMIG 16 HORAS

18

QI – CAMPO 18

CÓDIGO

TIPO – CARGA HORÁRIA

SIGLA

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 28 29 30 31 32

REGIME BÁSICO / HORAS SEMANAIS EXIGÊNCIA CURRICULAR AULAS FACULTATIVAS DOBRA DE TURNO ESPECIALISTA EXCEDENTE REPOSIÇÃO DE TURMAS/AULAS COMPLEMENTAÇÃO CH ART.20, LEI 9381/86 - HABILITADO COMPLEMENTAÇÃO CH ART.21, LEI 9381/86 ENSINO SUPLETIVO COMPLEMENTAÇÃO CH ART.20, LEI 9381/86 - AUTORIZADO COMPLEMENTAÇÃO CH ESCOLA 1 – AUTORIZADO COMPLEMENTAÇÃO CH ESCOLA 2 – AUTORIZADO COMPLEMENTAÇÃO CH ESCOLA 1 – HABILITADO COMPLEMENTAÇÃO CH ESCOLA 2 – HABILITADO MÓDULO II DE ACORDO CH MINISTRADA EXCEDENTE EM OUTRAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARCIALMENTE FALTOSO EXCEDENTE FORA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXCEDENTE ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAÇÃO CH EM OUTRO NÍVEL (OU DISCIPLINA) EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA EXIGÊNCIA CURRICULAR DA EXTENSÃO DE CH RATEIO PROGRAMAS/PROJETOS/MAGISTÉRIO REGIME DE TEMPO INTEGRAL REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM AULAS REGIME BÁSICO/ HORAS SEMANAIS – 30 HORAS REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – HORAS PROGRAMAS/PROJETOS/ADMINISTRATIVO

RB/AS EC AF DT ESPEC REPOS COMPL COMPL SUPLE COMPL COMPL COMPL COMPL COMPL MODUL EXCED FALTA EXCED EXCED COMPL EX EC/EX RAT PROM RTI RDE/A RB/HS RDE/H PROA

CÓDIGOS UTILIZADOS NO CAMPO 19 DO QI (DESIGNADO SUBSTITUINDO DESIGNADO)

19

GRUPO NATUREZA

52

90 91 92 93 94 95 96 98 171 172

DESCRIÇÃO CONTRATO ADM/REC. AMPLO – LS ATÉ 15 DIAS CONTRATO ADM/REC. AMPLO – AFAST. MOT. DE CASAMENTO OU LUTO CONTRATO ADM/REC. AMPLO – LICENÇA MATERNIDADE CONTRATO ADM/REC. AMPLO – LICENÇA PATERNIDADE CONTRATO ADM/REC. AMPLO – LS ACIDENTE DE TRABALHO ATÉ 15 DIAS CONTRATO ADM/REC. AMPLO – LS ATRAVÉS DO INSS CONTRATO ADM/REC. AMPLO – LS ACIDENTE DE TRABALHO PELO INSS LIC. EMPREG. QUE ADOTAR/OBTIVER GUARDA JUD. CRIANÇA ATÉ 1 ANO ADOTAR/OBTIVER GUARDA JUDICIAL CRIANÇA C/IDADE DE 1 A 4 ANOS ADOTAR/OBTIVER GUARDA JUDICIAL CRIANÇA C/IDADE DE 4 A 8 ANOS

20

21

22

23

QI +Tabela+Sisap

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