UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI HELOÍSA PEREZ MARQUES DE AZEVEDO
DESCRIÇÃO DO PROJ ETO DO SISTEMA SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO PARA O AEROPORTO DE CONGONHAS
SÃO PAULO 2007
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HELOÍSA PEREZ MARQUES DE AZEVEDO
DESCRIÇÃO DO PROJ ETO DO SISTEMA SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO PARA O AEROPORTO DE CONGONHAS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Graduação do Curso de Engenharia Civil da Universidade Anhembi Morumbi
Orientação: Profª. Doutora Adir Janete Godoy dos Santos
SÃO PAULO 2007
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HELOÍSA PEREZ MARQUES DE AZEVEDO
DESCRIÇÃO DO PROJ ETO DO SISTEMA SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO PARA O AEROPORTO DE CONGONHAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Graduação do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental da Universidade Anhembi Morumbi
Trabalho ______________ em: ____de____________ de 2007. __________________________________________________ Prof ª Dra. Adir Janete Godoy dos Santos __________________________________________________ Prof. Dr. Sidney Lazaro Martins Comentários: ________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________
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Dedico este trabalho a DEUS, a meus Mestres do coração, à Cassiana Aparecida Augusto Kalintzis, Flávio Augusto Lindner de Oliveira e à minha Família, à Luciana Bonadio e Juricélia Gomes pelo apoio e auxílio neste trabalho, Jaqueline Lee e Gustavo Amador de Barros Menezes (meus amigos de verdade nesta faculdade), Gary Wood, Tiara Calon, Justin Sullivan que mesmo estando muito longe sempre me dão apoio e finalmente à Profª Adir que deu todo o suporte e não deixou que eu desanimasse/ desistisse quando tudo parecia estar perdido.
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AGRADECIMENTOS Agradeço à Universidade Anhembi Morumbi, Infraero e Consórcio OAS, Galvão & Camargo Corrêa.
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RESUMO O presente trabalho descreve quais foram os métodos utilizados para a elaboração do projeto do sistema separador de água e óleo para o Aeroporto Internacional de Congonhas. Quando o aeroporto deu início às suas obras em 2003, houve também uma preocupação em relação aos aspectos ambientais e aos cumprimentos das normas vigentes como, por exemplo, a resolução Nº 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que dentre vários aspectos, também fala sobre as condições de lançamento de efluentes no meio ambiente. Neste caso especificamente, as águas superficiais a serem tratadas são as advindas dos pátios de aeronaves, hangares e oficinas onde há partículas insolúveis de derivados de petróleo. Após pesquisas sobre tecnologias de tratamento, chegou-se a um consenso sobre qual o método será o mais indicado para ser utilizado. Em seguida, houve um estudo para locação das Caixas Separadoras de Água e Óleo (CSAO) o que foi bastante trabalhoso em função das interferências existentes não cadastradas e áreas restritas que estão em fase de tombamento de Patrimônio Histórico. Além de descrever o projeto do sistema separador de água e óleo, a presente dissertação conta a trajetória das mudanças do Aeroporto Internacional de Congonhas que foi um estudo à parte, porém fundamental para o desenvolvimento do estudo como um todo.
Palavras Chave: Caixa Separadora de Água e Óleo, Aeroporto Internacional de Congonhas.
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ABSTRACT The present work describes which had been the methods used for the elaboration of the project of the separating system of water and oil for the International Airport of Congonhas. When the airport gave beginning to its workmanships in 2003, had also a concern in relation to the ambient aspects and the compliments of the effective norms as, for example, the resolution Nº 357 of the National Advice of the Environment (CONAMA) that amongst some aspects, also it speaks on the conditions of launching of effluent in the environment. In this in case that specifically, the superficial waters to be treated are the happened ones of the patios of aircraft, hangars and workshops where it has insoluble particles of oil derivatives. After research on treatment technologies, it was arrived a consensus on which the method will be indicated to be used. After that, it had a study for location of the Boxes Splittings of Water and Oil (CSAO) what he was sufficiently laborious in function of the not registered in cadastre existing interferences and restricted areas that are in phase of falling of Historic site. Beyond describing the project of the separating system of water and oil, the present monograph counts the trajectory of the changes of the International Airport of Congonhas that was a study to the part, however basic for the development of the study as a whole.
Key Words: Boxes Splittings of Water and Oil, International Airport of Congonhas.
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LISTA DE FIGURAS Figu ra 5.1 – Foto de vala t ípic a de redes (Inf raero-SP, 20 07) ............................... 8 Figu ra 5.1.2 – Vist a Aérea do Aer opo rto d e Congo nh as........ ............................. 10 Figu ra 5.1.3 – Aeródr om o ut il izado pela 1ª vez (Infraero-SP, 2007) ................... 10 Figu ra 5.1.4 – Área Escol hida Para a Const ru ção de CGH ............................... 11 Figura 5.1 .5 – Mapa de Localizaçã o e Limi tes do Sítio A eroport uário d e CGH..11 Figura 5.1.6 – Obras de Construção da Nova Pista................................................12 Figura 5.2 .1 – Terminal/ Torre de Contro le Provisó rio s e o Início das Obras no Novo Term in al................. ....................................................................13 Figura 5.2.2 – Maquete da Concepção Definitiva de CGH......................................14 Figura 5.5.1 – Foto Aérea de CGH e o Avanço das Obras......................................17 Figura 6.4.1 – Seção de um Separador Tipo API.....................................................22 Figura 6.4.2 – Seção de um Separador Tipo TPI......................................................23 Figura 6.4.1.1 – Seção de um Separador Tipo TPS...................................................22 Figura 6.7.1 – Aplicação de um Separador Tipo TPS em Área Aeroportuária.......22 Figu ra 6.9.1 – Est ru tu ra Típica de u m Separador Tipo TPI......................................22
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LISTA DE TABELAS Tabela 3.1 – Ocorrência de derramamento de derivados de petróleo no sítio aerop ortu ário d e CGH entr e 2005 e 2007.....................................................................4 Tabela 5.6.1 – Informações gerais de áreas de síti o aerop ortuár io de CGH...........18 Tabela 5.6.1 – Informações gerais de movimento em CGH......................................18 Tabela 6.4 .1 – Compar ativ o entr e separado res de ó leo TPI e API .... ......................24
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT
Associação Brasileira de Normas Técnicas
API
American Petroliun Institute
CAA
Civil Aviation Authority
CETESB
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CGH CONAMA
Aeroporto Internacional de Congonhas Conselho Nacional do Meio Ambiente
Conpresp
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e
CSAO
Caixa Separadora de Água e Óleo
DAC
Departamento de Aviação Civil
GPR
Ground Penetrating Radar
Infraero
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
NBR
Norma Brasileira
PMSP
Prefeitura Municipal de São Paulo
SAO TECA
Separador de Água e Óleo Terminal de Cargas
TPI
Tilted Plate Interceptor
TPS
Terminal de Passageiros
Ambiental da Cidade de São Paulo
xi
LISTA DE SÍMBOLOS μ
viscosidade da água
ρo
densidade do óleo na temperatura do projeto
ρw
densidade da água na temperatura do projeto
A
área
Aeh
área de separação horizontal efetiva
Ath
área efetiva teórica
c
coeficiente de escoamento superficial
cm/s centímetro por segundo cm/s-2 centímetro por segundo a menos dois cm²
centímetro quadrado
d
diâmetro da gotícula
D
distância do ponto mais distante da galeria até à entrada da mesma
F
coeficiente de compensação de distúrbios hidráulicos
g
constante gravitacional
i
declividade efetiva
Imáx L
Intensidade de chuvas comprimento do trecho da tubulação considerado em metros
m
metro
m/h
metro por hora
m/s
metro por segundo
m³/s metro cúbico por segundo min
minuto
mm
milímetro
mm/h/ha milímetro por hora por hectares mol
massa molar da água
ms/s metro por segundo por segundo Q
vazão contribuinte
T
tempo de recorrência em anos
tc
tempo de concentração
td
tempo de duração
te
tempo de entrada
xii
tp
tempo de percurso
v
velocidade de escoamento
V0
velocidade de escoamento do fluido
Vs
velocidade de sedimentação
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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ ii 2. OBJETIVOS ........................................................................................................... 2 2.1 – Objetivos Gerais ................................................................................................ 3 2.2 – Objetivos Específicos ........................................................................................ 3 3. MÉTODO DE TRABALHO...................................................................................... 4 3.1 Coleta de dados .................................................................................................. 4 4. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 7 5. HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS DE CGH.......................... 8 5.1 A Implantação de CGH – Década de 1930........................................................... 9 5.1.1 A escolha do nome................... ......................................................................... 9 5.1.2 O porquê da necessidade de um novo aeroporto............................................ 10 5.2 A Permanência Definitiva de CGH e a Execução da Obra – Décadas de 1940 e 1950................... ................................................................................................... 13 5.3 As décadas de “glamour” de CGH - 1960 - 1970 ............................................... 16 5.4 A modernização de CGH e o início das atividades da Infraero – Década de 198016 5.5 CGH torná-se o aeroporto mais movimentado do país – Década de 1990 - 200717 5.6 Informações gerais do complexo aeroportuário de CGH.................................... 19 6 ESTUDO DE CASO .............................................................................................. 20 6.1 Exposição do Problema...................................................................................... 20 6.2 Origem do óleo a ser separado (filtrado) ............................................................ 21 6.3 Vivência no Aeroporto de Congonhas – Localização dos separadores............. 21 6.4 Escolha do tipo de separador ............................................................................. 22 6.4.1 – Funcionamento................... .......................................................................... 26 6.5 – Memória de Cálculo................. ........................................................................ 28 6.5.1 – Cálculo do Tempo de Concentração (tc) ...................................................... 28 6.5.2 – Cálculo da Intensidade de Chuvas (Imáx) ...................................................... 30 6.5.3 – Cálculo da Vazão Contribuinte ..................................................................... 31 6.6 - Considerações Gerais sobre Separadores TPI ................................................ 32 6.6.1 - Determinação da Área Efetiva de Separação em um Separador Tipo TPI ... 33 6.6.2 - Seleção do número de blocos TPI nece ssários ............................................ 34
ii
6.7 – Confiabilidade de Informações ........................................................................ 35 6.8 – Pesquisa de Sistemas Separadores Existentes em Outros Aeroportos .......... 36 6.9 – Dificuldades Encontradas.................... ............................................................ 37 7. CONCLUSÕES .................................................................................................... 39 8. SUGESTÕES ....................................................................................................... 40 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 41 ANEXOS................................................................................................................... 42
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1. INTRODUÇÃO Em 12 de abril de 1936, quando entrou em operação, o Aeroporto de Congonhas (CGH) era o que se chamava “Campo de Aviação da Companhia Auto-Estrada”, pois tinha apenas uma pista de terra batida. Desde 1981 quando CGH passou a ser responsabilidade da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), CGH passou por diversas modificações, porém, sua primeira grande reforma, só teve início no ano de 2003. Além das exigências de costume, CGH deverá seguir, dentre outras exigências, a Resolução nº 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que dispõe da classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento. Dentre as principais exigências ambientais exigidas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), destaca-se a contenção de resíduos viscosos liberados pelas aeronaves em pistas, pátios e hangares de manutenção. Após estudos, a solução adotada foi a elaboração de projetos de caixas separadoras de água e óleo (CSAO) tipo Tilted Plate Interceptor (TPI), que é o foco de estudo deste trabalho. O nível de controle da poluição – necessário ou imposto – é freqüentemente definido em termos da melhor tecnologia disponível, cuja determinação depende de dois fatores primordiais: informação disponível e condições econômicas. Diante da necessidade de controle, torna-se lógico que se deve considerar a melhor tecnologia disponível quando ela oferecer vantagens significativas em comparação com outras técnicas. Entretanto, a fim de identificá-la e aplicá-la, é indispensável contar com as informações que definam as condições de aplicabilidade e desenvolvimento da tecnologia de controle da poluição.
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2. OBJ ETIVOS O objetivo deste trabalho é explicar como prever um projeto de sistema separador de água e óleo em um aeroporto, especificamente CGH pelas suas características construtivas, de funcionamento e operação.
2.1 – Objetivo s Gerais Desenvolver um projeto para contenção de possíveis vazamentos, bem como coleta e tratamento de efluentes oleosos que atenda aos requisitos das legislações ambientais vigentes e que seja possível ser implantado em CGH, onde a operação seja considerada de risco, tais como pátios, hangares, oficina de manutenção de aeronaves e equipamentos de abastecimento de aeronaves de CGH localizado no município de São Paulo no Estado de São Paulo.
2.2 – Objetivo s Específico s Definir dentre os diversos sistemas de tratamentos de efluentes oleosos, qual o melhor que poderá se enquadrar na situação atual de CGH, uma vez que o sítio aeroportuário não dispõe mais de áreas úteis para este fim. Fazer um comparativo a outro sistema separador e comparar a eficácia entre um e outro e saber discernir qual a melhor tecnologia a ser adotada indiferente de custo. Além disso, controlar os efluentes que até o momento, junto com as águas de chuva, são conduzidos por intermédio de galerias de águas pluviais internas até às galerias da PMSP
e
que
contribuem
para
a
degradação
ambiental.
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3. MÉTODO DE TRABAL HO 3.1 Coleta de dado s No ano de 2000, a Infraero iniciou um processo de licenciamento de seus aeroportos (Infraero – site em outubro de 2007) para cumprir as legislações vigentes como a Resolução 357, 2005 (Anexo 1) do CONAMA, Lei Estadual N.º 8468 as quais são fundamentais para que os aeroportos possam manter-se em operação. Uma das primeiras providências a serem tomadas foi o contato com as Prefeituras e Órgão responsável pelo meio ambiente de cada região para saber quais eram os parâmetros mínimos para funcionamento. No caso de CGH, a primeira solicitação foi o tratamento das águas superficiais advindas dos pátios de aeronaves, pátios de manobras, hangares e pistas que tem como destino as galerias de águas pluviais da PMSP.
Para escolha e dimensionamento do tratamento foram considerados os seguintes pontos: •
Verificação junto a operações do aeroporto o número de eventos/ ocorrências de derramamentos de derivados de petróleo no pátio (ver tabela 3.1)*, inclusive com informações de produtos utilizados na limpeza desses derramamentos;
•
Verificação quanto ao tempo de recorrência de chuvas compatíveis com as anteriormente utilizadas para o dimensionamento das obras de drenagem;
•
Pesquisa dos índices pluviométricos da região para o cálculo de vazão;
•
Instalação de caixa de areia antes da caixa separadora para retenção de partículas grosseiras podendo funcionar também como um regulador de velocidade e vazão;
•
Atendimento às legislações vigentes, pois o sistema separador deverá atender ao padrão mais restritivo de lançamento de óleos e graxas que deve ser menor ou igual a 20 mg/l (CETESB);
5
•
Padrões de lançamento conforme artigo 18 da lei Estadual 8468 e os da Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 357 de 17/03/05, artigo 34;
Tabela 3.1 – Ocorrência de derramamento d e derivados d e petróleo no sítio aeropo rtuári o de CGH entre 2005 e 2007
10/mar 18/mar 24/mar 24/mar 1/abr 8/abr 16/abr 9/mai
PISTAS EAeronave PÁTIOS - 2005 05:20 Box 23 OCORRÊNCIAS VazamentoNAS Combustível 05:30 Box 12 Vazamento óleo hidráulico da aeronave TWY-N, altura 07:15 Vazamento Combustível Aeronave do box 03 11:25 Box 07 Vazamento óleo hidráulico da aeronave Box 00 e 01 03:15 até a Agua Vazamento óleo hidráulico de equipamento Gelada 22:40 Box 01 Vazamento Combustível Aeronave 08:30 Baia do box 03 Vazamento óleo hidráulico de equipamento 07:40 Box 11 Vazamento óleo hidráulico de veículo 16:00 Hangar TAM II Vazamento Combustível Aeronave 19:20 Box 10 Vazamento óleo hidráulico da aeronave 09:00 Box 07 Vazamento óleo hidráulico de equipamento 20:00 Box 21 Vazamento Combustível Aeronave 07:10 Box 01 Vazamento Combustível Aeronave
31/mai 2/jun 8/jun 10/jun 12/ago
09:20 07:00 08:00 13:15 11:30
18/set
08:00
8/jan 18/jan 5/mar 7/mar 10/mar
Box 23 Vazamento óleo hidráulico de Equipamento Box 13 Vazamento óleo hidráulico da aeronave Box 14 Vazamento óleo hidráulico da aeronave Box 03 Vazamento óleo hidráulico de Equipamento Box 03 Vazamento Combustível Aeronave Entre o box 8 e Vazamento óleo diesel de Equipamento 9 TWY-N, atrás Vazamento de óleo hidráulico de aeronave do box 03 Box 04 Vazamento óleo hidráulico de veículo OCORRÊNCIAS NAS PISTAS E PÁTIOS - 2006 LOCAL TIPO Box 01 Vazamento de óleo hidráulico Box 13 Vazamento de óleo hidráulico Box 06 Vazamento de combustível (veículo) Box 12 Vazamento de óleo hidráulico
19/nov
08:00
27/nov
12:20
DATA 4/jan 13/jan 12/abr 17/mai
HORA 12:10 10:15 22:05 17:45
5/jul 11/jul
10:30 TWY Box 14 "N" (atrás 18:50 do box 07) 10:20 Boxes 03 e 04 10:40 Box 10 TWY "N" (atrás 16:40 do box 09) TWY-N em 11:30 frente a TWY-F
22/jul 25/jul 31/jul 29/ago
Gol Rio Sul
-
Varig
-
Varig
-
RAA
Infraero
Gol RAA R.A TAM Varig RAA TAM Varig
Infraero Infraero Infraero Infraero -
RA Varig TAM Sata Varig
Infraero Infraero
RAA
Infraero
TAM
Infraero
BRA
Infraero
Causador Envolvi do Varig Infraero Varig Infraero Petrobrás Infraero TAM Infraero
Vazamento de combustível (PR-GLE) Vazamento de combustível (PR-GOP)
GOL GOL
Infraero Infraero
Vazamento de óleo diesel Vazamento de óleo hidráulico (PR-GOB)
RAA GOL
Infraero Infraero
Vazamento combustível (PR-GOI)
GOL
Infraero
Ocean Air
Infraero
Vazamento de combustível (PR-OAH)
6
9/set 21/set 10/out 14/nov
16:49 7:53 13:50 11:30
Box 07 Vazamento de óleo hidráulico (PP-VPB) Box 23 Vazamento de óleo hidráulico (PR-GOT) Box 06 Vazamento óleo hidráulico Box 17 Vazamento combustível aeronave (PT-MRX) Box 10 até a 19/nov 10:40 Vazamento combustível aeronave (PR-GOQ) TWY-N 22/nov 5:50 Box 12 Vazamento combustível aeronave (PR- BRY) 25/nov 7:45 Box 10 Vazamento combustível aeronave (PR-GOQ) Box 09 da 7/dez 3:00 Vazamento combustível aeronave (PT-EUX) Geral I 15/dez 23:30 Box 10 Vazamento combustível aeronave (PR-GLM) 25/dez 20:40 Box 25 Vazamento combustível veículos OCORRÊNCIAS NAS PISTAS E PÁTIOS - 2007 DATA HORA LOCAL TIPO Box 09 da 20/jan 07:44 Vazamento combustível aeronave (PT-EUX) Geral I 28/jan 15:35 Box 06 Vazamento combustível aeronave (PR-GLM) 12/mar 07:02 Box 07 Vazamento de óleo hidráulico (PP-VPB) Do box 12 até Vazamento de óleo hidráulico (“push-back” 13/mar 05:10 o box 26 (via 1241) de serviço) Box 10 e TWY27/mar 14:48 M (Do box 10 Vazamento de óleo hidráulico (PP-VPB) ao 18) 12/abr 23:50 Box 10 Vazamento de combustível (PR-GIL) 14/abr 21:20 Box 08 Vazamento de combustível (PP-VPY) 20/abr 06:40 Box 11 / TWY- Vazamento de combustível (PR-GOW) N 23/abr 15:30 Box 12 Vazamento de combustível (PR-GID) 2/jul 22:35 Box 12 Vazamento de combustível (PR-GLB) 6/jul 09:00 Box 06 Vazamento de óleo hidráulico (PP-VNY) Via de serviço Vazamento de óleo hidráulico (reboque frota 25/ago 16:45 (do box 02 até 277) esteira "A") 28/ago 07:00 Box 10 e 11 Vazamento combustível aeronave (PR-GOR) Fonte: Infraero-SP, 2007
Varig GOL RAA TAM
Infraero Infraero Infraero Infraero
GOL
Infraero
BRA GOL
Infraero Infraero
No Limits
Infraero
GOL Shell
Infraero Infraero
Causador Envolvi do No Limitis
Infraero
Gol Varig
Infraero Infraero
Swissport
Infraero
Varig
Infraero
Gol Varig
Infraero Infraero
Gol
Infraero
Gol Gol Varig
Infraero Infraero Infraero
TAM
Infraero
Gol
Infraero
*Os valores dos derramamentos não são informados, pois os mesmos são recolhidos por mantas de absorção
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4. JUSTIFICATIVA A justificativa de escolha pelo tema foi devido à minha vivência em CGH e estudo contínuo do caso a fim de descrever a melhor opção escolhida dentre as diversas soluções apresentadas e, sobretudo, garantir o funcionamento do aeroporto dentro dos padrões ambientais. Os S.A.O. (Separadores de Água e Óleo), retêm o óleo proveniente de lavagem dos pátios, hangares e pistas. Desta forma a água utilizada nestes processos (S.A.O.), podem ser descarregadas diretamente nas redes de águas pluviais. Para uma condição favorável, o ideal é que a água a ser conduzida para o S.A.O. tenha uma passagem prévia por uma caixa desarenadora. Esta passagem, feita por gravidade pode ser melhorada ainda com a colocação de um gradeamento para retirada de sólidos. Desta forma, apenas as águas oleosas serão tratadas no sistema separador S.A.O., o que evitará constante manutenção no sistema, como obstrução e depósito de areia. Os equipamentos são importados e caros, pois são dimensionados conforme a área de contribuição não sendo, portanto, um produto comercial. Assim sendo, cabe ao engenheiro responsável pela obra, a escolha do tipo de tratamento, uma análise sobre a infra - estrutura existente da edificação.
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5. HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS DE CGH Para toda e qualquer construção, ampliação e principalmente reforma é necessário um estudo do local. Este estudo nada mais é que um mapeamento de toda a área que sofrerá intervenção. Além da área para a implantação das Caixas Separadoras de Água e Óleo (CSAO) ser quase “inexistente”, quando foram determinadas para o desenvolvimento do projeto, deu-se início a um estudo que acabou gerando um outro projeto que foi o cadastramento das redes subterrâneas, as quais, até o início das obras em 2003, eram “parcialmente” conhecidas pelas equipes de manutenção. No início do desenvolvimento do projeto de cadastramento, as dificuldades foram muito grandes, pois a maioria dessas redes passa sob as edificações que foram construídas de forma diferente dos projetos fornecidos pela Infraero ou de algumas edificações cujos projetos não foram encontrados Infraero/ Consórcio, 2007) Uma das soluções encontradas para estas redes foi à utilização de radar de 1
prospecção geotécnica (“georadar” ) e o resultado foi um emaranhado de traçados que nada elucidou o encaminhamento das redes; apesar de ser um equipamento de grande eficiência, não pôde ser empregado perfeitamente já que as áreas que mais necessitavam serem analisadas estavam ocupadas por quiosques/ concessões de companhias aéreas que não podiam ser relocados.
1. O Radar de Prospecção Geotécnica, também designado por “georadar”, ou GPR (Ground Penetrating Radar) no srcinal anglo-saxônico, é um método de inspeção não destrutivo para avaliação de obras de engenharia civil. É uma técnica baseada na propagação de radiação eletromagnética de elevada freqüência através do solo, rochas e materiais de construção. Esta técnica tem sido utilizada há cerca de 30 anos na prospecção geológica, geotécnica e investigação arqueológica, mas as aplicações na engenharia de estruturas é relativamente recente. Não obstante, a teoria de funcionamento está bem definida e os equipamentos existentes produzem resultados extremamente confiáveis (N.A).
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Outra solução que é a mais empregada e indicada é a sondagem. Quando a autorização foi solicitada a Infraero, a mesma fez restrições de áreas por estarem em processo de tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) desde dezembro de 2004 (Mello, 2006).
Na falta de projetos, cadastros e com a impossibilidade de se fazer uma investigação totalmente confiável, houve uma união de soluções de engenharia com o vasto acervo fotográfico da Infraero o qual mostra fielmente grande parte das etapas de construção e a execução de algumas redes que até então eram “supostamente” existentes (Figura 5.1).
Figura 5.1 – Foto de vala típica de redes (Infraero-SP, 2007)
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5.1
A Impl antação de CGH – Década de 1930
5.1.1 A escol ha do n ome O nome do Aeroporto Internacional de Congonhas foi dado pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) e é uma homenagem ao Visconde de Congonhas do Campo, Lucas Antônio Monteiro de Barros (1823-1851), primeiro governante da Província de São Paulo após a Independência do Brasil (1822). Congonhas é o nome de um tipo de erva-mate muito comum em Minas Gerais, na região onde se situa Congonhas do Campo, cidade natal de Monteiro de Barros cuja palavra congonha derivada do tupi kõgõi, significa “erva que sustenta”.
5.1.2 O por quê da necessidade de um nov o aeropor to O estudo para um novo aeroporto teve início em 1932 no governo Getúlio Vargas, depois que uma enchente do Rio Tietê (1929), alagou e interditou por vários meses o Aeroporto do Campo de Marte; a construção de um novo aeroporto foi a solução para o problema. O aeródromo foi utilizado publicamente, em caráter experimental, pela primeira vez, em 12 de abril de 1936 (figuras 5.1.2 e 5.1.3), onde pilotos consagrados testaram as condições da pista e assinaram uma declaração em que atestavam a boa localização para o novo aeroporto.
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Figura 5.1.2 – Vista Aérea da região de Congonhas (Infraero-SP, 2007)
Figura 5.1.3 – Aeródromo utilizado pela 1ª vez (Infraero-SP, 2007)
A área onde CGH está localizado foi escolhida por suas condições naturais: visibilidade, drenagem, terreno desocupado e plano, que permitiria a construção de quatro pistas. Além disso, naquela época, esta área era bastante distante do centro urbano. (figuras 5.1.4 e. 5.1.5).
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Figura 5.1.4 – Área escolhida para a construção de CGH (Infraero-SP, 2007
Figura 5.1. 5 – Mapa de localização e l imi tes d o s ítio aeroportu ário d e CGH (Infraero-SP , 2007)
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Conhecida por um breve período como “Campo da Vasp”, a partir de julho de 1936, com a construção de uma nova pista de terra (figura 5.1.6), a área passou a receber as companhias de aviação comercial.
Figura 5.2. 1.5 - Obras d e cons truç ão da nov a pis ta (Infraero-SP , 2007)
5.2
A Permanên cia Defini tiva de CGH e a Execuç ão da Obra – Décadas
de 1940 e 1950 Nos anos 1940, surgiu provisoriamente um Terminal de Passageiros e no seu centro, uma limitada torre de comando (figura 5.2.1) que foi inaugurada em 1945 e funcionou até o início dos anos 1950 quando ambos foram demolidos para dar lugar ao projeto assinado por Hernani do Val Penteado (famoso arquiteto e autor do projeto iniciado em 1948). Paralelamente à construção do novo terminal, a pista principal e auxiliar (figura 5.2.2) também estavam em construção e processo de adequação às exigências da Civil Aviation Authority (CAA).
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Durante anos, a construção do novo terminal foi paralisada e retomada por irregularidades com o tribunal de contas da união e por alterações repentinas do autor do projeto (por volta de 43 vezes).
Figura 5.2.1 – Terminal/ torre de controle provisórios e o início das obras do novo terminal (Infr aero-SP, 2007
Com as inúmeras alterações de projeto, as redes de infra-estrutura também sofreram alterações não sendo as mesmas cadastradas e que muito dificultaram as obras de adequação e conseqüentemente, todo o trabalho de manutenção até o início da última reforma em 2003. Em 1954, antes da conclusão do Terminal de Passageiros, foi inaugurado um anexo, denominado Pavilhão de Autoridades, construído como o próprio nome indica, para embarque e desembarque de autoridades. No ano seguinte foram concluídas as pistas, o pátio de manobras, os táxi-ways, (Anexo 3) completadas as ligações entre as pistas 1 e 2 e as três ligações entre o pátio e a pista 1, pátio de espera das cabeceiras, táxiways dos hangares, a pavimentação das ruas, o estacionamento, praça, as calçadas e a iluminação externa.
15
Desde meados de 1950, a prosperidade econômica da Capital paulista esteve ligada ao fácil acesso ao aeroporto, que funcionava como porta de entrada para a cidade e facilitador para a realização de feira de negócios, convenções e outros eventos de grande porte. Já nesta época, o “Aeroporto de São Paulo” , como era chamado, tornouse o terceiro do mundo em volume de carga aérea. A última parte do Terminal de Passageiros a ser construída foi o corpo central, onde ficava a estação de passageiros propriamente dita. A construção fazia ligação de três partes: a ala internacional (Ala Norte), a nacional (Ala Sul) e a Torre de Comando (figura 5.2.2). Esta, para ser construída, exigiu a demolição de um galpão do restaurante provisório. Foi a parte da obra que sofreu mais modificações do projeto inicial. Em janeiro de 1955, o Terminal de Passageiros foi oficialmente aberto ao público, embora não totalmente concluído.
1 2 3 5 4
Figura 5.2.2 – Maquete da concepção definitiva de CGH (Infraero-SP, 2007).
1 – Ala Sul (Ala Internacional) 2 – Saguão Centr al (Torr e, Restaur ante e Salão de Fe stas) 3 – Ala Nort e (Ala Na cio nal) 4 – Estacion amento 5 – Avenida Washingto n Luís
16
5.3
As déca das de “ glamou r” de CGH - 1960 - 1970
Foi projetado e executado um amplo restaurante na ala central e um terraço com vista para o pátio do aeroporto que tinha ampla visibilidade além de um amplo salão destinado para festas. Com a nova configuração, CGH se transformou em um pólo de entretenimento entre os anos 1960 e 1970, considerados a época de glamour do aeroporto. Enquanto a política brasileira atravessava um período turbulento, a economia vivia uma verdadeira euforia nos primeiros anos da década de 1970, embalada pela conjuntura internacional favorável. Esse ambiente favoreceu o desenvolvimento da indústria aeronáutica e a expansão do tráfego aéreo. Em CGH nessa época, eram realizadas 350 operações de vôo, diariamente, envolvimento 1500 carros no pátio, 12000 passageiros e 25000 acompanhantes. O resultado era um total congestionamento, que exigiu novas ampliações. Em 1970, começou uma grande obra de ampliação na Ala Internacional seguindo a arquitetura srcinal e criando o piso “xadrez” (de mármore branco e granito preto) símbolo de CGH.
5.4
A moderni zação de CGH e o início das ativi dades da Infraero –
Década de 1980 Com as obras em andamento, a administração de CGH decidiu realizar várias modificações no tocante à funcionalidade, ao fluxo de circulação de embarque e desembarque, ao emprego de materiais de acabamento mais nobres e às instalações especiais – escadas rolantes, circuitos de TV, caixilhos duplos para reduzir os ruídos, portas automáticas, ar condicionado, etc. Em 1981, a administração de CGH passou a ser responsabilidade da Infraero. Desde então, ampliações e reformas foram feitas, tanto no terminal de passageiros como nas pistas e pátios, para elevar a eficiência operacional do aeroporto.
17
Em 1982, houve a construção do terminal rodoviário para atender ao embarque de passageiros, via ônibus para o novo Aeroporto Internacional de São Paulo (GRU) batizado de (Cumbica) e inaugurado em 1983. As reformas deram novos contornos à edificação, aumentando o espaço físico e proporcionando maior conforto e segurança aos usuários. Também foram promovidas pela Infraero reformas importantes na área operacional do aeroporto paulistano. O início das operações, GRU provocou uma acentuada queda no movimento de CGH isso porque todos os vôos foram transferidos para GRU restando a CGH somente os vôos de ponte aérea. A partir de 1988, a Infraero passou a investir em reformas a fim de atrair atividades comerciais; houve a instalação de serviços de utilidade pública, reserva de hotéis e aluguéis de carros. Com as melhorias, aos poucos o DAC transferiu os vôos para CGH além da ponte aérea. Com o aumento do movimento de vôos e passageiros, o aeroporto começou a ser revigorado.
5.5
CGH tor ná-se o aeropo rto mais movim entado do país – Década de
1990 - 2007 Em 1991, CGH tornou-se o aeroporto mais movimentado do país. Desde então, o fluxo de passageiros e aeronaves cresceu sistematicamente, o que tornou necessário reformá-lo para atender ao aumento da demanda. Saturado, CGH ficou impossibilitado de receber novas companhias aéreas. O problema não ficou restrito somente ao espaço físico, mas principalmente ao tráfego aéreo. Um projeto de ampliação para CGH foi iniciado em 1998 e ficou “parado” por falta de verbas até que em 2000, iniciou-se um processo de licitação para a construção de um
18
novo terminal de passageiros. A liberação da obra só foi concedida em 2002 após o atropelamento de um passageiro que havia descido de uma aeronave e dirigia-se ao desembarque (FOLHA, 2007). Foi o suficiente para atentar que o tráfego de pedestres entre veículos de apoio, colocava suas vidas em risco. O início das obras aconteceu em maio de 2003 e ainda não foi concluída (Figura 5.5.1).
Figura 5.5.1 – Foto aérea de CGH e o avanço das obras (Infraero-SP, 2007)
19
5.6 Informações gerais do complexo aeroportuário de CGH Tabela 5.6.1 – Informações g erais de áreas do s ítio aeroportuári o de CGH Sítio Aeroportuário 1.626.516,98 m² Área: Pátio das Aeronaves Área: 77.321 m² Pista Principal 1.940 x 45 e Dimensões(m): 1.435 x 49 Terminal de Pa ssageiros Capacidade /Ano:
12.000.000
Área (m²): 51.535 Estacionamento de Aeronaves Nº de Posições:
25 posições
Fonte: Infraero-SP, 2007
Tabela 5.6.2 – Informações g erais de mo viment o em CGH Aeronaves Ano
Quant id ade
Carga Aérea
Passageiros
An o
Quant id ade
Ano
Quant id ade
2002 266.231 2002 2003 220.887 2003 2004 217.782 2004 2005 228.110 2005 2006 230.995 2006 Fonte: Infraero-SP, 2007
39.001.783 36.014.379 37.890.966 43.244.760 39.485.977
2002 2003 2004 2005 2006
12.446.415 12.069.575 13.611.227 17.147.628 18.459.191
20
6 ESTUDO DE CASO Durante toda a trajetória exposta de modificações feitas em CGH, aspectos importantes como a segurança em elevadores, rotas de fuga e prevenção/ controle de incêndio, não foram levados em consideração. Ao solicitar o alvará de reforma e ampliação de CGH, a Infraero deparou-se com uma série de irregularidades. Dentro da política deste Órgão, toda e qualquer solicitação que seja feita, deverá ser atendida, principalmente em relação ao meio ambiente. Uma das exigências a ser cumprida é o pré-tratamento das águas superficiais antes de serem lançadas nas galerias da PMSP.
6.1 Expo siç ão do Probl ema A proteção do meio ambiente contra os agentes poluidores seja quais forem suas srcens é um problema complexo para os países em desenvolvimento. Inicialmente é necessário caracterizar as diferentes formas de contaminação do meio ambiente causada pela atividade humana. Existem essencialmente três situações de poluição, cada uma delas característica do estágio de desenvolvimento social e econômico: (Braile, 1993). •
Poluição patogênica – as exigências quanto à qualidade da água são relativamente pequenas, tornando-se comum as enfermidades veiculadas pela água. O uso de estações de tratamento de água e sistemas de adução podem prevenir os problemas sanitários neste estágio;
•
Poluição total – é aquele em que os corpos receptores tornam-se realmente afetados pela carga poluidora que recebem (expressa carga de sólidos em suspensão e consumo de oxigênio);
•
Poluição química – é o estágio da poluição insidiosa, causada pelo contínuo uso da água.
21
Neste estudo, o projeto prevê um sistema para que CGH não seja um contribuidor de metais pesados e que não seja um causador de poluição total.
6.2 Orig em do ól eo a ser separado (fil trado ) O óleo cujo destino está previsto para ser filtrado pelos três SAO provém das pistas, pátios, hangares e oficinas de manutenção conforme já descrito nos objetivos gerais deste trabalho. O mesmo é derivado direto de petróleo destinado a abastecer aeronaves, lubrificante de peças como graxas e afins. Quando misturados com água, seja por conseqüência de precipitação ou limpeza dos hangares e oficinas, resulta em uma camada de óleo ou película gordurosa na superfície das águas receptoras. Segundo Braile (Manual de Tratamento de Águas Industriais Residuárias, 1993), “garagens e oficinas não deverão lançar para um corpo d’água óleo direta ou indiretamente e um separador deverá ser instalado para a separação e recuperação de misturas de óleos leves e pesados. Esses separadores deverão ser operados de modo tal que seja assegurada a sua eficiência máxima”. 6.3 Vivência no Aeroporto de Congonhas – Localização dos separadores Com a construção do novo terminal de passageiros (Conector), houve um acréscimo de contribuição de águas pluviais o que fez com que as antigas galerias internas de drenagem que já estavam assoreadas chegassem ao seu limite máximo de operação e extravasassem, inundando as suas áreas de subsolo do aeroporto como o restaurante e caoticamente a subestação de energia elétrica. Além desses problemas, era impossível ter conhecimento de quantas galerias de drenagem havia, pois a grande maioria dos projetos srcinais de CGH (indiferente da disciplina) é inexistente. Existe um grande acervo de fotografias e alguns projetos que não foram executados conforme o planejamento. Ao longo da construção de novas galerias de drenagem, as galerias antigas que foram detectadas foram desativadas o que foi de suma importância, pois em alguns trechos
22
havia a contribuição de esgoto de áreas internas: concessões de alimentação e sanitários. Com essas intervenções a elaboração do projeto ficou menos complicada, pois foi possível monitorar o destino das águas superficiais do sítio aeroportuário e situar estrategicamente as CSAO’s. Curiosamente, todas as edificações, áreas de pátio e vias de serviço de CGH acompanham o perfil do terreno, ou seja, são levemente “inclinadas”. Assim sendo, o escoamento é muito bom o que facilitou e muito a elaboração do projeto.
6.4 Escolha do tipo de separador Pelo fato de CGH ter um movimento muito grande de passageiros, aeronaves e veículos de apoio, toda e qualquer operação deve ser feita de forma segura e rápida e além disso, como CGH não dispõe de áreas para atender à LEI 13276 (Lei das Piscininhas), também teve que se preocupar com a área do novo sistema a ser implantado. Desta forma, cada Empresa aérea ou de suporte a CGH, deve ser responsável pela remoção de derramamento de derivados de petróleo de uma forma que não agrida ao meio ambiente e que não cause alteração nas operações convencionais. Sendo assim, todo e qualquer tipo de detergente, mesmo que biodegradável não pode ser utilizado. Além dos registros de ocorrências já apresentados na tabela 3.1, a emulsão que poderia ser gerada com a utilização desses detergentes é inexistente sendo substituídos por mantas sintéticas de absorção (80% viscose e 20% poliéster). Para atender à grande área de águas superficiais, SAO’s pequenas não seriam suficientes para filtrar a água a modo de deixá-la própria para lançamento nas galerias
23
da PMSP. Separadores verticais tipo membrana são muito eficientes, porém, são caros, necessitam de manutenção constante e não se empregam neste caso. Outro aspecto considerado para a escolha foi um sistema que não necessitasse de manutenção constante e pessoas especializadas para a retro-lavagem. Após pesquisas realizadas no mercado sobre separadores de água e óleo horizontais enterrados, restaram apenas dois tipos que basicamente, tem o mesmo princípio de funcionamento: API (American Petroliun Institute) – Parte do óleo se acumula na superfície da lâmina líquida por possuir gravidade específica menor que da água. Óleo emulsionado e pequenas partículas de óleo com diâmetro inferior a 150 micra não são separados. Os sólidos encharcados com óleo irão sedimentar no fundo do separador. A fim de evitar partículas muito diminutas, é importante que os efluentes na rede de esgotos e canais de drenagem, sejam esgotados cuidadosamente. Ele pode remover de 50% a 70% de óleo emulsionado.
Figura 6.4.1 – Seção de um Separador Tipo API (Paramount Limited – Índia, 2007)
TPI (Tilted Plate Interceptor) – É um separador gravimétrico formado pela superposição de inúmeras placas onduladas e espaçadas cerca de 20mm entre si. Essa
24
superposição produz um notável efeito de aumento de área efetiva de separação entre o óleo e água sem, contudo, incorrer num conjunto compacto e resistente, montado em ângulo de 45 graus. O fluxo oleoso ao adentrar ao interior do bloco, escoa em regime laminar fazendo com que as gotículas de óleo acumulem-se nas partes superiores das ondulações (cristas).
Deste ponto, por coalescência, formam gotas cada vez maiores que, devido também ao maior empuxo, escoam em contra fluxo no sentido da superfície do líquido juntando-se à camada de óleo anteriormente formada pelas gotículas de diâmetros maiores. Eventuais sólidos finos (não retidos na antecâmara) sedimentam nos cavalos das ondulações (sem intervir no processo de separação do óleo) escoando em co-corrente para o fundo do tanque de onde deverão ser retirados em tempos com uma mangueira de sucção. Como não há óleo com emulsão em CGH, optou-se por desenvolver um projeto com o tipo TPI devido às suas vantagens em relação ao API (tabela 6.4.1).
Figura 6.4.2 – Seção de um Separador Tipo TPS (Paramount Limited – Índia, 2007)
25
Tabela 6.4.1 – Comparativ a entre separadores de ól eo TPI (escol hido ) e API (primeira opç ão) COMPARATIVO POR UNIDADE CARACTERÍSTICAS
TPI (não emulsi onado)
API (emuls ionado)
Espaço Necessário de um separador tipo (20% API)
baixo
alto
Consumo de Energia Peças Móveis Desgaste Natural Manutenção Eficiência para remover o óleo Menor gota de óleo que consegue chegar
zero zero zero zero
sim sim sim alto
muito alta
alto
50 micra
150 micra
não
sim
mínimo
alto
Suscetibilidade a grandes cargas de óleo Suscetibilidade à cargas hidráulicas Constrói-se com
sim como construção pré
Facilidade Instalá-se com Facilidade
fabricada sim
Futura Expansão
muito fácil para complementar
Peças de Reposiç ão Custo por Unidade
não baixo
Não é possível. Como é uma nova unidade, deverá ser instalada. sim alto
Depende de Programação para Manutenção
não
sim
não não
Fonte: Paramount L imi ted – Índia, 20 07
6.4.1 – Funci onamento O separador TPI é composto basicamente por uma grade de barras, defletor de entrada, bloco separador, tubo para coleta de óleo (skim pipe) e vertedores de saída.
26
As grades de barras são instaladas na entrada do separador, cuja função é reter sólidos grosseiros (estopas, panos, plásticos, etc.) que poderiam prejudicar as demais etapas do sistema. O defletor de entrada ou chicana é instalado entre o bloco separador e a grade, delimita a antecâmara, ou seja, o compartimento reservado à sedimentação de sólidos pesados trazidos com o efluente. A chicana é também responsável pela redução da turbulência do fluxo afluente permitindo que após a mesma, devido ao escoamento mis calmo e uniforme, as gotículas de óleo de maiores diâmetros separem-se naturalmente sem necessitar adentrarem no bloco separador subseqüente. Essas gotículas já formam uma primeira camada de óleo separado na superfície do líquido. As gotículas menores são conduzidas pelo fluxo, ao interior do bloco TPI. O Bloco TPI é formado pela superposição de inúmeras placas onduladas e espaçadas cerca de 20mm entre si. Essa superposição produz um notável efeito de aumento de área efetiva de separação entre o óleo e água sem, contudo, incorrer num conjunto compacto e resistente, montado em ângulo de 45 graus. O fluxo oleoso ao adentrar no interior do bloco, escoa em regime laminar fazendo com que as gotículas de óleo acumulem-se nas partes superiores das ondulações (cristas). Deste ponto, por coalescência, formam gotas cada vez maiores que, devido também ao maior empuxo, escoam em contra fluxo no sentido da superfície do líquido juntando-se à camada de óleo anteriormente formada pelas gotículas de diâmetros maiores. Eventuais sólidos finos (não retidos na antecâmara) sedimentam nos cavalos das ondulações (sem intervir no processo de separação do óleo) escoando em co-corrente
27
para o fundo do tanque de onde deverão ser retirados em tempos com uma mangueira de sucção. Tubo de Coleta de Óleo (skim pipe): a camada de óleo resultante dos processos de separação, com a operação do sistema, torna-se cada vez mais espessa. Para coletála, num tubo horizontal e articulável recolhe essa camada de óleo transferindo-a a um poço de óleo anexo ao tanque principal. Os vertedores de saída permitem a regulagem do nível no interior do tanque (vasos comunicantes) sendo ajustados conjuntamente com o tubo coletor de óleo.
28
Figura 6.4.1.1 – Seção de um Separador Tipo TPS (Paramount Limited – 2007)
6.5 – Memór ia de Cálculo Escolhido o tipo de separador é calculada a quantidade de água a ser filtrada conforme o memorial abaixo:
6.5.1 – Cálcul o d o Tempo d e Concentração (tc ) O tempo de concentração no caso específico vem a ser o tempo gasto por uma determinada massa de água oleosa, que esteja no ponto mais distante da área
29
contribuinte, para escoar superficialmente sobre o pavimento rígido do pátio até entrar nas galerias e em seguida escoar pelos dispositivos de drenagem. Logo: t c = t e + t P (1) Onde:tc• =tetempo de concentração, min; = tempo de entrada, emem min; •
tp = tempo de percurso, em min.
Considerando: •
D = 110 m ⇒ D = 360 pés – (D = distância entre o ponto mais distante e a entrada da galeria);
•
declividade efetiva ⇒ i = 0,0150 m/m;
•
c - coeficiente de escoamento superficial = 0,8 m/s (por ser pavimento rígido e
•
flexível com base betuminosa); te = 10 min.
O tempo de percurso foi calculado com base na equação abaixo:
tp =
L 60 × v (2), onde:
•
tp = tempo de percurso em min;
•
L = comprimento do trecho de tubulação considerado em metros. O valor L é da ordem de 310 m;
•
v = velocidade de escoamento em m/s. Em função das baixas declividades foi adotado v = 1,5 m/s;
30
tp =
310 m = 3,5 min 60 × 1,5 m/s (3)
t c = t e + t p = 10 min+ 3,5 min = 13,5 min .
(1)
6.5.2 – Cálcu lo da Intensi dade de Chuvas (I
) máx
A equação que relaciona a intensidade, duração e freqüência de precipitação em São Paulo, é dada pela equação abaixo:
Imax =
1999,992 × T 0,108 (t d + 20,206 )0,838
(4)
onde: •
I = intensidade máxima da chuva em mm/hora x ha;
•
T = tempo de recorrência em anos;
•
td = tempo de duração em min.
Para fins de cálculo da intensidade da chuva é adotado um período de recorrência de um mês (chuva máxima mensal) e o tempo de concentração, de modo que fique assegurado a lavagem superficial do pavimento. Assim, resulta a tabela abaixo: tc ( min ) 0 5,0 10,0 13,5 15,0
Imax ( mm/min ) 2,05 1,71 1,47 1,30 1,29
20,0 25,0 27,0
1,15 1,05 1,00
Tempo de concentração
31
6.5.3 – Cálcul o da Vazão Contr ibu int e (Métod o Racio nal) O cálculo da vazão contribuinte é dado pela equação: Q=
C ×I× A 6
(5)
Onde: •
Q = vazão em m³/s;
•
c = coeficiente de escoamento superficial, adotado 0,80 m/s, em função do pavimento rígido ser de baixa velocidade de escoamento superficial;
•
A = área contribuinte em hectares (ha) = 0,985 (ha).
A tabela abaixo apresenta o cálculo dos volumes ao longo do tempo: t (min) 0,00
Área Imax Contrib. mm/min proporcional (ha) 2,05 0,00
Vazão ( m³/s )
Vazão média ( m³/s )
Volume parcial ( m³)
Volume Acumulado ( m³)
0,00
0,00
0,00
0,00
5,0
1,71
0,364
0,08
0,04
12
12
10,0
1,47
0,729
0,14
0,11
33
45
13,5
1,30
0,985
0,17
0,16
34
79
15,0
1,29
0,985
0,17
0,17
15
94
20,0
1,15
0,985
0,15
0,16
48
142
25,0
1,05
0,985
0,14
0,15
45
187
27,0
1,00
0,985
0,13
0,14
17
204
Observar que o volume máximo contribuinte por intervalo de tempo ocorre quando se alcança o tempo de concentração de 13,5 min. A partir deste tempo os volumes contribuintes passam a diminuir em função da redução da intensidade da chuva permanecendo, no entanto, a mesma área contribuinte.
32
Assim sendo, o volume máximo a ser tratado, corresponde a 79 m³ de água no período de 13,5 min, se admitida à intensidade máxima da chuva.
Q max =
79 m 3 = 5,85 m 3 / min = 351 m 3 / hora 13,5 min (5)
Para evitar a implantação de grandes CSAO para atender solicitações máximas e como as CSAO dispõem de dispositivos reguladores de vazão, é recomendável a adoção de um fator de demanda de 0,80. Assim sendo, a vazão contribuinte a ser tratada para o dimensionamento da CSAO, deverá ser: Q dim = 0.8 × Qmax = 351× 0.8 = 280 m 3 / hora (6)
6.6 - Consid erações Gerais so bre Separadores TPI Sob condições ideais de operação, separadores gravimétricos removem do afluente bruto, todas as partículas que possuam velocidade de ascensão superiores à velocidade de escoamento do fluido quando de sua passagem pelo separador. Se: VS ≥ V0 (7) Onde: VS = velocidade de ascensão ou sedimentação da partícula em m/h V0 = velocidade de escoamento do fluido no separador em m/h Partículas com velocidades de ascensão maiores que a velocidade de escoamento do fluido serão removidas totalmente. Partículas com velocidades reduzidas serão separadas de acordo com a seguinte relação: VS VO
〉1
(8)
33
O projeto ou seleção do separador gravimétrico é, portanto, baseado na fórmula: A eh =
Q VO (9)
onde: Aeh = a área de separação horizontal efetiva; Q = capacidade do separador em m³/h; V0 = velocidade de escoamento do fluido no separador em m/h.
6.6.1 - Determinação da Área Efetiva de Separação em um Separador Tipo TPI O separador TPI da Sanesystem contem 47 placas. A área real de cada placa é 1,75 m². A área real de um bloco separador Standard é 47 x 1,75 m² = 82,25 m². Na prática, a área de separação horizontal efetiva (A eh) é menor que área teórica tendo em vista efeitos de distúrbios hidráulicos tais como “curtos circuitos” e turbulências. Matematicamente, a relação entre A eh e Ath pode ser expressa como: A eh =
A th F (10)
Aeh
= Área efetiva de separação;
Ath
= Área efetiva teórica;
F
= Coeficiente de compensação de distúrbios hidráulicos.
Onde:
34
Experiências em instalações fornecidas sugerem que um fator de 3% atende de forma conversadora a área efetiva de separação. Desde que a área efetiva de separação foi anteriormente calculada em 48,8 m² para a instalação do bloco a 45º a área efetiva final de separação será de:
48 ,8 = 47,3 m2 1,03 (10)
6.6.2 - Seleção do número de blocos TPI necessários Considerando um fluxo oleoso com vazão de 280 m³/h. O separador será selecionado para remover gotículas de óleo com diâmetros superiores a 50 micra de forma a garantir uma concentração de óleo, no efluente tratado de 20 ppm. vazão de dimensionamento = 280 m³/h temperatura do fluxo = 20º C densidade do óleo = 0,900 g/cm³ A velocidade de ascensão das gotículas de óleo de acordo com a Lei de Stokes pode ser expressa como: VS =
g 18 g / mol *
( p w − po ) d
2
(11)
*massa molar da água (N.A.) Onde: Vs
= velocidade ascencional em cm/s;
g
= constante gravitacional em cm/s²;
μ
= viscosidade da água em poises;
35
ρw
e ρo = densidades da água e óleo na temperatura do projeto;
d
= diâmetro da gotícula em cm.
À temperatura de 20º C, a densidade da água é de 0,998 e sua viscosidade de 1,00 10 Dessa forma, a velocidade ascencional de uma gotícula de 50 micra será: × 0,998 − 0,900 ) × 25 × 10 −6 = 0,013 cm / seg. = 0,468 m / h VS = 18 981 × 10 −2 (
Desde que gotículas maiores que 50 micra devem ser removidas a velocidade de escoamento do fluido no separador (V0) deve ser igual à velocidade ascencional (Vs) V0 = Vs = 0,468 m/h De acordo com a fórmula (10): A eh =
Q VS
→
que nesse exemplo será:
A eh = 280 m3 / h = 598 m2 0,468 m / h Como a área efetiva de separação nos separadores de placas onduladas TPI da SANESYSTEM é de 47,3 m², o número total de blocos standard será: Número de blocos = 598 : 47,3 = 12,6 unidades (adotar 12 unidades devido a melhor distribuição dos blocos). A área relativa a 60% de um único bloco não afetará o resultado final de eficiência.
6.7 – Confiabi lid ade de Infor mações Todos os cálculos efetuados foram baseados em fórmulas e dimensionamentos expressos em normas da ABNT. No entanto, alguns parâmetros de dimensionamento foram adotados para atender às necessidades locais, pois para grandes edificações como os aeroportos e ocorrências de manutenções freqüentes, os cálculos devem ser
36
revistos como no caso da tabela de índices pluviométricos constantes na NBR 10844/1989. Onde aparece o índice de 132mm/min para a região de Congonhas é constatado que esse valor já chegou a ultrapassar 220mm/ min e também para o aeroporto de Guarulhos aonde chegou a danificar com sérias proporções o Terminal de Cargas (TECA).
Sendo assim, a atenção quanto aos parâmetros adotados foi minuciosamente verificada.
Figura 6.7. 1 – Aplic ação de um Separador Tipo TPS em área portu ária (Paramount Limi ted – Índia, 2007)
6.8 – Pesqu isa de S ist emas Separadores Existent es em Outro s Aerop ort os Um grande investimento foi feito por parte da Infraero para a implantação de sistemas separadores de água e óleo nos seguintes aeroportos: •
Aeroporto Internacional de Boa Vista/RR;
37
•
Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC;
•
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM;
•
Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO;
•
Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC;
•
Aeroporto Internacional de Tabatinga/AM;
•
Aeroporto de Tefé/AM;
•
Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP;
•
Aeroporto Internacional de Viracopos/SP.
Constatou-se que não havia como se adotar um único sistema de tratamento, pois alguns aeroportos como CGH possuem limitações quanto ao espaço disponível e em outros como o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, a drenagem não é direcionada para as galerias da prefeitura, mas sim para os igarapés adjacentes do Rio Negro.
6.9 – Dificu ldades Enco ntr adas Dentre as dificuldades encontradas para a implantação conforme a previsão do projeto, destaca-se a falta de área física para os separadores de água e óleo. São grandes tanques de concreto que para serem construídos, deverão ter uma grande área escavada disponível.
Figura 6.9. 1 – Estrut ura típi ca em con creto de um separador ti po TPI – (S anesystem, 200 5)
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A falta de conclusão das redes de infra-estrutura é outro fator que deverá ser mencionado no projeto, pois, impossibilitam a eficácia do sistema. Como já citado anteriormente, existem ainda algumas redes de esgoto internas e que são lançadas indevidamente das galerias de águas pluviais e cuja srcem e destino, dependem da conclusão das obras.
O grande objetivo do trabalho que era a elaboração dos projetos foi alcançado conforme anexos.
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7. CONCLUSÕES Toda implantação de sistemas requer estudo aprofundado. Segundo “Braile” (Manual de Tratamento de Águas Residuárias Industriais, 1993), “quando a água recebe alguma contribuição de derivados de petróleo, ela não ficará 100% tratada”, portanto, é muito importante que haja um controle de poluição e que cada edificação tenha seu próprio sistema de tratamento, mas a prevenção é a melhor maneira de conservar o meio ambiente. É importante, antes do desenvolvimento completo do projeto, verificar se a técnica a ser empregada foi eficaz em outros casos. O separador tipo TPI apresenta vantagens muito melhores em relação ao API (ver tabela 6.4.1), porque no caso de CGH, não há a presença de emulsão, por isso que é necessário estudar o equipamento para saber sua real função e não somente o custo.
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8. SUGESTÕES Antes de serem implantados quaisquer sistemas de tratamento de efluentes, faz-se necessário verificar as legislações vigentes, regulamentos, leis e Órgãos competentes. Todos os cálculos apresentados por projetistas devem ser devidamente questionados. A qualidade de um sistema pode ser a melhor prevenção contra problemas futuros. Não considerar a implantação de um sistema de alta tecnologia como se fosse um gasto, mas sim um investimento e qualidade de vida para o futuro.
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REFERÊNCIAS B IBLIOGRÁFICAS BRAILE, Pedro Márcio – Manual de Tratamento de Águas Residuárias Industriais
–
São Paulo – CETESB, 1993. CONAMA. Resolução 357 . Classificação das águas superficiais e parâmetros para liberação de efluentes líquidos em águas superficiais. Conselho Nacional do Meio Ambiente, Brasília, 2005. CONSÓRCIO OAS, CAMARGO CORRÊA, GALVÃO – Acervo Técnico e Pro jetos Diversos - Documentos Internos do período de 2002 a 2007. DOESP. Lei Estadual Nº 8468 . Parâmetros para descarte de efluentes líquidos. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 1976. FOLHA – “ Ônibus atropela três no Aeroporto de Congonhas: uma vítima morreu”
,
disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u58952.shtml, acesso em 31 de outubro de 2007. INFRAERO – Acervo Técnico de Div ersos Aeroporto s. Documentos Internos do período de 1936 a 2006. São Paulo, 2007. INFRAERO – Plano Diretor do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes
– Manaus,
1998. MELLO, LETÍCIA BANDEIRA DE – Aeroporto de Congonhas, Terminal de Passageiros: Histórias da Cosntrução
. Prêmio, São Paulo, 2006.
NBR 10844 – Instalações Prediais de Águas Pluvi ais – ABNT, Rio de Janeiro, 1989. PARAMOUNT
LIMITED
-
“Plate
Separator”,
http://www.plateseparator.com, acesso 31 de outubro de 2007.
disponível
em
42
SANESYSTEM – Catálogo Geral de Equip amentos , São Paulo, 2005. TECNOWAVE – “Georadar”,
disponível em www.tecnowave.com.pt/georadar.php,
acesso em 31 de outubro de 2007.
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ANEXOS
LEI Nº 13.276, 04 DE JANEIRO DE 2002
(Projeto de Lei nº 706/01, do Vereador Adriano Diogo - PT) Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m². HÉLIO BICUDO, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 27 de dezembro de 2001, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Nos lotes edificados ou não que tenham área impermeabilizada superior a 500m² deverão ser executados reservatórios para acumulação das águas pluviais como condição para obtenção do Certificado de Conclusão ou Auto de Regularização previstos na Lei 11.228, de 26 de junho de 1992. Art. 2º - A capacidade do reservatório deverá ser calculada com base na seguinte equação: V = 0,15 x Ai x IP x t V = volume do reservatório (m3) Ai = área impermeabilizada (m2) IP = índice pluviométrico igual a 0,06 m/h t = tempo de duração da chuva igual a um hora. § 1º - Deverá ser instalado um sistema que conduza toda água captada por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos ao reservatório. § 2º - A água contida pelo reservatório deverá preferencialmente infiltrar-se no solo, podendo ser despejada na rede pública de drenagem após uma hora de chuva ou ser conduzida para outro reservatório para ser utilizada para finalidades não potáveis. Art. 3º - Os estacionamentos em terrenos autorizados, existentes e futuros, deverão ter 30% (trinta por cento) de sua área com piso drenante ou com área naturalmente permeável. § 1º - A adequação ao disposto neste artigo deverá ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias. § 2º - Em caso de descumprimento ao disposto no "caput" deste artigo, o estabelecimento infrator não obterá a renovação do seu alvará de funcionamento. Art. 4º - O Poder Executivo deverá regulamentar a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 04 de janeiro de 2002, 448º da fundação de São Paulo. Hélio Bicudo, Prefeito em Exercício ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, Respondendo pelo Cargo de Secretária dos Negócios Jurídicos FERNANDO HADDAD, Respondendo pelo Cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR, Secretário de Implementação das Subprefeituras LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano JORGE WILHEIM, Secretário Municipal de Planejamento Urbano Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 04 de janeiro de 2002. RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA
RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA , no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6 o, inciso II e 8 o, inciso VII, da Lei n o 6.938, de 31 de aosto de 1981, reulamentada pelo !ecreto n o 99."#$, de 6 de %unho de 199& e suas altera'(es, tendo em )ista o disposto em seu *eimento Interno, e +onsiderando a )iência da *esolu'ão +O-- no "#$, de "9 de no)em/ro de "&&&, que disp(e so/re a /alnea/ilidade0 +onsiderando o art. 9o, inciso I, da Lei n o 9.$33, de 8 de %aneiro de 199#, que instituiu a ol2tica acional dos *ecursos 2dricos, e demais normas aplic4)eis 5 matria0 +onsiderando que a 4ua intera as preocupa'(es do desen)ol)imento sustent4)el, /aseado nos princ2pios da fun'ão ecol7ica da propriedade, da pre)en'ão, da precau'ão, do poluidorpaador, do usu4riopaador e da intera'ão, /em como no reconhecimento de )alor intr2nseco 5 naturea0 +onsiderando que a +onstitui'ão :ederal e a Lei n o 6.938, de 31 de aosto de 1981, )isam controlar o lan'amento no meio am/iente de poluentes, proi/indo o lan'amento em n2)eis noci)os ou periosos para os seres humanos e outras formas de )ida0 +onsiderando que o enquadramento e;pressa metas finais a serem alcan'adas, podendo ser fi;adas metas proressi)as intermedi4rias, o/riat7rias, )isando a sua efeti)a'ão0 +onsiderando os termos da +on)en'ão de
de e o /emestar humano, /em como o equil2/rio ecol7ico aqu4tico, não de)em ser afetados pela deteriora'ão da qualidade das 4uas0 +onsiderando a necessidade de se criar instrumentos para a)aliar a e)olu'ão da qualidade das 4uas, em rela'ão 5s classes esta/elecidas no enquadramento, de forma a facilitar a fi;a'ão e controle de metas )isando atinir radati)amente os o/%eti)os propostos0 +onsiderando a necessidade de as se condi'(es reformulare padr(es a classifica'ão e;istente, para melhor distri/uir os usos das 4uas, melhor especificar de qualidade requeridos, sem pre%u2o de posterior aperfei'oamento0 e +onsiderando que o controle da polui'ão est4 diretamente relacionado com a prote'ão da sa>de, arantia do meio am/iente ecoloicamente equili/rado e a melhoria da qualidade de )ida, le)ando em conta os usos priorit4rios e classes de qualidade am/iental e;iidos para um determinado corpo de 4ua0 resol)e? -rt. 1 o
estanado0
+-@ABLO I !-C !<:IIDE
V am/iente l7tico? am/iente relati)o a 4uas continentais mo)entes0 VI aqHicultura? o culti)o ou a cria'ão de oranismos cu%o ciclo de )ida, em condi'(es naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aqu4tico0 VII cara poluidora? quantidade de determinado poluente transportado ou lan'ado em um corpo de 4ua receptor, e;pressa em unidade de massa por tempo0 VIII ciano/actrias? microoranismos procari7ticos autotr7ficos, tam/m denominados como cianof2ceas alas auisJ capaes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com ele)ados n2)eis de nutrientes nitroênio e f7sforoJ, podendo produir to;inas com efeitos ad)ersos a sa>de0 IK classe de qualidade? con%unto de condi'(es e padr(es de qualidade de 4ua necess4rios ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros0 K classifica'ão? qualifica'ão das 4uas doces, salo/ras e salinas em fun'ão dos usos preponderantes sistema de classes de qualidadeJ atuais e futuros0 KI coliformes termotolerantes? /actrias ramneati)as, em forma de /acilos, o;idase neati)as, caracteriadas pela ati)idade da enima alactosidase. odem crescer em meios contendo +, com produ'ão de 4cido, 4s e aentes e fermentar a lactose nas temperaturas $$ $F alde2do. tensoati)os -lm de estarem presentes em fees humanas e dedeanimais homeotrmicos, ocorrem em solos, plantas ou outras matries am/ientais que não tenham sido contaminados por material fecal0 KII condi'ão de qualidade? qualidade apresentada por um semento de corpo d4ua, num determinado momento, em termos dos usos poss2)eis com seuran'a adequada, frente 5s +lasses de Mualidade0 KIII condi'(es de lan'amento? condi'(es e padr(es de emissão adotados para o controle de lan'amentos de efluentes no corpo receptor0 KIV controle de qualidade da 4ua? con%unto de medidas operacionais que )isa a)aliar a melhoria e a conser)a'ão da qualidade da 4ua esta/elecida para o corpo de 4ua0 KV corpo receptor? corpo h2drico superficial que rece/e o lan'amento de um efluente0 KVI desinfec'ão? remo'ão ou inati)a'ão de oranismos potencialmente patoênicos0 KVII efeito t7;ico audo? efeito deletrio aos oranismos )i)os causado por aentes f2sicos ou qu2micos, usualmente letalidade ou aluma outra manifesta'ão que a antecede, em um curto per2odo de e;posi'ão0 KVIII efeito t7;ico crNnico? efeito deletrio aos oranismos )i)os causado por aentes f2sicos ou qu2micos que afetam uma ou )4rias fun'(es /iol7icas dos oranismos, tais como a reprodu'ão, o crescimento e o comportamento, em um per2odo de e;posi'ão que pode a/raner a totalidade de seu ciclo de )ida ou parte dele0 KIK efeti)a'ão do enquadramento? alcance da meta final do enquadramento0 KK enquadramento? esta/elecimento da meta ou o/%eti)o de qualidade da 4ua classeJ a ser, o/riatoriamente, alcan'ado ou mantido em um semento de corpo de 4ua, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao lono do tempo0 "
KKI ensaios ecoto;icol7icos? ensaios realiados para determinar o efeito deletrio de aentes f2sicos ou qu2micos a di)ersos oranismos aqu4ticos0 KKII ensaios to;icol7icos? ensaios realiados para determinar o efeito deletrio de aentes f2sicos ou qu2micos a di)ersos oranismos )isando a)aliar o potencial de risco 5 sa>de humana0 KKIII escherichia coli E.ColiJ? /actria pertencente 5 fam2lia nica espcie do rupo dos coliformes termotolerantes cu%o ha/itat e;clusi)o o intestino humano e de animais homeotrmicos, onde ocorre em densidades ele)adas0 KKIV metas? o desdo/ramento do o/%eto em realia'(es f2sicas e ati)idades de estão, de acordo com unidades de medida e cronorama preesta/elecidos, de car4ter o/riat7rio0 KKV monitoramento? medi'ão ou )erifica'ão de par=metros de qualidade e quantidade de 4ua, que pode ser cont2nua ou peri7dica, utiliada para acompanhamento da condi'ão e controle da qualidade do corpo de 4ua0 KKVI padrão? )alor limite adotado como requisito normati)o de um par=metro de qualidade de 4ua ou efluente0 KKVII par=metro de qualidade da 4ua? su/st=ncias ou outros indicadores representati)os da qualidade da 4ua0 KKVIII pesca amadora? e;plora'ão de recursos pesqueiros com fins de laer ou desporto0 KKIK prorama para efeti)a'ão do enquadramento? con%unto de medidas ou a'(es proressi)as e o/riat7rias, necess4rias ao atendimento das metas intermedi4rias e final de qualidade de 4ua esta/elecidas para o enquadramento do corpo h2drico0 KKK recrea'ão de contato prim4rio? contato direto e prolonado com a 4ua tais como nata'ão, merulho, esquiaqu4ticoJ na qual a possi/ilidade do /anhista inerir 4ua ele)ada0 KKKI recrea'ão de contato secund4rio? referese 5quela associada a ati)idades em que o econtato na na)ea'ão com a 4ua taiscomo espor4dico iatismoJ0 ou acidental e a possi/ilidade de inerir 4ua pequena, como na pesca KKKII tratamento a)an'ado? tcnicas de remo'ão ePou inati)a'ão de constituintes refrat4rios aos processos con)encionais de tratamento, os quais podem conferir 5 4ua caracter2sticas, tais como? cor, odor, sa/or, ati)idade t7;ica ou patoênica0 KKKIII tratamento con)encional? clarifica'ão com utilia'ão de coaula'ão e flocula'ão, seuida de desinfec'ão e corre'ão de p0 KKKIV tratamento simplificado? clarifica'ão por meio de filtra'ão e desinfec'ão e corre'ão de p quando necess4rio0 KKKV tri/ut4rio ou curso de 4ua afluenteJ? corpo de 4ua que flui para um rio maior ou para um lao ou reser)at7rio0 KKKVI )aão de referência? )aão do corpo h2drico utiliada como /ase para o processo de estão, tendo em )ista o uso m>ltiplo das 4uas e a necess4ria articula'ão das inst=ncias do Cistema acional de eio -m/ienteCIC-- e do Cistema acional de Qerenciamento de *ecursos 2dricos CIQ*0
efluente.
KKKVII ausentes? quedonão percept2)el pela ocorre )isão, olfato ou paladar0 e um KKKVIII )irtualmente ona de mistura? reião corpo receptor onde a dilui'ão inicial de
+-@ABLO II !- +L-CCI:I+-DRO !OC +O*OC !< SQB-rt.3o -s 4uas doces, salo/ras e salinas do Aerrit7rio acional são classificadas, seundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em tree classes de qualidade. ar4rafo >nico. -s 4uas de melhor qualidade podem ser apro)eitadas em uso menos e;iente, desde que este não pre%udique a qualidade da 4ua, atendidos outros requisitos pertinentes. 3
Seção I Da !"#a Do$e -rt. $o -s 4uas doces são classificadas em? I classe especial? 4uas destinadas? aJ ao a/astecimento para consumo humano, com desinfec'ão0 /J 5 preser)a'ão do equil2/rio natural das comunidades aqu4ticas e, cJ 5 preser)a'ão dos am/ientes aqu4ticos em unidades de conser)a'ão de prote'ão interal. II classe 1? 4uas que podem ser destinadas? aJ ao a/astecimento para consumo humano, ap7s tratamento simplificado0 /J 5 prote'ão das comunidades aqu4ticas0 cJ 5 recrea'ão de contato prim4rio, tais como nata'ão, esqui aqu4tico e merulho, conforme *esolu'ão +O-- no "#$, de "&&&0 dJ 5 irria'ão de hortali'as que são consumidas cruas e de frutas que se desen)ol)am rentes ao solo e que se%am ineridas cruas sem remo'ão de pel2cula0 e eJ 5 prote'ão das comunidades aqu4ticas em Aerras Ind2enas. III classe "? 4uas que podem ser destinadas? aJ ao a/astecimento para consumo humano, ap7s tratamento con)encional0 /J 5 prote'ão das comunidades aqu4ticas0 cJ 5 recrea'ão de contato prim4rio, tais como nata'ão, esqui aqu4tico e merulho, conforme *esolu'ão +O-- no "#$, de "&&&0 dJ 5 irria'ão de hortali'as, plantas frut2feras e de parques, %ardins, campos de esporte e laer, com os quais o p>/lico possa )ir a ter contato direto0 e eJ 5 aqHicultura e 5 ati)idade de pesca. IV classe 3? 4uas que podem ser destinadas? aJ ao a/astecimento para consumo humano, ap7s tratamento con)encional ou a)an'ado0 /J 5 irria'ão de culturas ar/7reas, cereal2feras e forraeiras cJ 5 pesca amadora0 dJ 5 recrea'ão de contato secund4rio0 e eJ 5 dessedenta'ão de animais. V classe $? 4uas que podem ser destinadas? aJ 5 na)ea'ão0 e /J 5 harmonia paisa2stica. Seção II
e
Da !"#a Sa%&'a -rt. Fo -s 4uas salinas são assim classificadas? I classe especial? 4uas destinadas? aJ 5 preser)a'ão dos am/ientes aqu4ticos em unidades de conser)a'ão de prote'ão interal0 /J 5 preser)a'ão do equil2/rio natural das comunidades aqu4ticas. II classe 1? 4uas que podem ser destinadas? aJ 5 recrea'ão de contato prim4rio, conforme *esolu'ão +O-- no "#$, de "&&&0 $
e,
/J 5 prote'ão das comunidades aqu4ticas0 e cJ 5 aqHicultura e 5 ati)idade de pesca. III classe "? 4uas que podem ser destinadas? aJ 5 pesca amadora0 e /J 5 recrea'ão de contato secund4rio. IV classe 3? 4uas que podem ser destinadas? aJ 5 na)ea'ão0 e /J 5 harmonia paisa2stica. Seção II Da !"#a Sa%o()a -rt. 6o -s 4uas salo/ras são assim classificadas? I classe especial? 4uas destinadas? aJ 5 preser)a'ão dos am/ientes aqu4ticos em unidades de conser)a'ão de prote'ão interal0 /J 5 preser)a'ão do equil2/rio natural das comunidades aqu4ticas. II classe 1? 4uas que podem ser destinadas? aJ 5 recrea'ão de contato prim4rio, conforme *esolu'ão +O-- no "#$, de "&&&0 /J 5 prote'ão das comunidades aqu4ticas0 cJ 5 aqHicultura e 5 ati)idade de pesca0 dJ ao a/astecimento para consumo humano ap7s tratamento con)encional ou a)an'ado0 e
eJ 5 irria'ão hortali'as que são consumidas e de frutas que se desen)ol)am rentes ao solo e que se%am ineridasdecruas sem remo'ão de pel2cula, ecruas 5 irria'ão de parques, %ardins, campos de esporte e laer, com os quais o p>/lico possa )ir a ter contato direto. III classe "? 4uas que podem ser destinadas? aJ 5 pesca amadora0 e /J 5 recrea'ão de contato secund4rio. IV classe 3? 4uas que podem ser destinadas? aJ 5 na)ea'ão0 e /J 5 harmonia paisa2stica. +-@ABLO III !-C +O!IDEnico. <)entuais intera'(es entre su/st=ncias, especificadas ou não nesta *esolu'ão, não poderão conferir 5s 4uas caracter2sticas capaes de causar efeitos letais ou altera'ão de comportamento, reprodu'ão ou fisioloia da )ida, /em como de restrinir os usos preponderantes pre)istos, ressal)ado o disposto no T 3o do art. 3$, desta *esolu'ão. -rt. 8 o O con%unto de par=metros de qualidade de 4ua selecionado para su/sidiar a proposta de enquadramento de)er4 ser monitorado periodicamente pelo oder >/lico. F
T 1o Aam/m de)erão ser monitorados os par=metros para os quais ha%a suspeita da sua presen'a ou não conformidade. T "o Os resultados do monitoramento de)erão ser analisados estatisticamente e as incerteas de medi'ão consideradas. T 3o - qualidade dos am/ientes aqu4ticos poder4 ser a)aliada por indicadores /iol7icos, quando apropriado, utiliandose oranismos ePou comunidades aqu4ticas. T $o -s poss2)eis intera'(es entre as su/st=ncias e a presen'a de contaminantes não listados nesta *esolu'ão, pass2)eis de causar danos aos seres )i)os, de)erão ser in)estiadas utiliandose ensaios ecoto;icol7icos, to;icol7icos, ou outros mtodos cientificamente reconhecidos. T Fo a hip7tese dos estudos referidos no par4rafo anterior tornaremse necess4rios em decorrência da atua'ão de empreendedores identificados, as despesas da in)estia'ão correrão as suas e;pensas. T 6o ara corpos de 4ua salo/ras continentais, onde a salinidade não se dê por influência direta marinha, os )alores dos rupos qu2micos de nitroênio e f7sforo serão os esta/elecidos nas classes correspondentes de 4ua doce. -rt. 9 o - an4lise e a)alia'ão dos )alores dos par=metros de qualidade de 4ua de que trata esta *esolu'ão serão realiadas pelo oder >/lico, podendo ser utiliado la/orat7rio pr7prio, con)eniado ou contratado, que de)er4 adotar os procedimentos de controle de qualidade anal2tica necess4rios ao atendimento das condi'(es e;i2)eis. T 1o Os la/orat7rios dos 7rãos competentes de)erão estruturarse para atenderem ao disposto nesta *esolu'ão. T " o os casos onde a metodoloia anal2tica dispon2)el for insuficiente para quantificar as concentra'(es dessas su/st=ncias nas 4uas, os sedimentos ePou /iota aqu4tica poderão ser in)estiados quanto 5 presen'a e)entual dessas su/st=ncias. -rt. 1&. Os )alores m4;imos esta/elecidos para os par=metros relacionados em cada uma das classes de enquadramento de)erão ser o/edecidos nas condi'(es de )aão de referência. T 1o Os limites de !emanda Uioqu2mica de O;iênio !UOJ, esta/elecidos para as 4uas doces de classes " e 3, poderão ser ele)ados, caso o estudo da capacidade de autodepura'ão do corpo receptor demonstre que as concentra'(es m2nimas de o;iênio dissol)ido O!J pre)istas não serão deso/edecidas, nas condi'(es de )aão de referência, com e;ce'ão da ona de mistura. T "o Os )alores m4;imos admiss2)eis dos par=metros relati)os 5s formas qu2micas de nitroênio e f7sforo, nas condi'(es de )aão de referência, poderão ser alterados em decorrência de condi'(es naturais, ou quando estudos am/ientais espec2ficos, que considerem tam/m a polui'ão difusa, compro)em que esses no)os limites não acarretarão pre%u2os para os usos pre)istos no enquadramento do corpo de 4ua. T 3o ara 4uas doces de classes 1 e ", quando o nitroênio for fator limitante para eutrofia'ão, nas condi'(es esta/elecidas pelo 7rão am/iental competente, o )alor de nitroênio total ap7s o;ida'ãoJ não de)er4 ultrapassar 1,"# mPL para am/ientes lênticos e ",18 mPL para am/ientes l7ticos, na )aão de referência. T $o O disposto nos TT "o e 3o não se aplica 5s /a2as de 4uas salinas ou salo/ras, ou outros corpos de 4ua em que não se%a aplic4)el a )aão de referência, para os quais de)erão ser ela/orados estudos espec2ficos so/re a dispersão e assimila'ão de poluentes no meio h2drico. -rt. 11. O oder >/lico poder4, a qualquer momento, acrescentar outras condi'(es e padr(es de qualidade, para um determinado corpo de 4ua, ou torn4los mais restriti)os, tendo em )ista as condi'(es locais, mediante fundamenta'ão tcnica. -rt. 1". O oder >/lico poder4 esta/elecer restri'(es e medidas adicionais, de car4ter e;cepcional e tempor4rio, quando a )aão do corpo de 4ua esti)er a/ai;o da )aão de referência. -rt. 13. as 4uas de classe especial de)erão ser mantidas as condi'(es naturais do corpo de 4ua. 6
Seção II Da !"#a Do$e -rt. 1$. -s 4uas doces de classe 1 o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es? I condi'(es de qualidade de 4ua? aJ não )erifica'ão de efeito t7;ico crNnico a oranismos, de acordo com os critrios esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente, ou, na sua ausência, por institui'(es nacionais ou internacionais renomadas, compro)ado pela realia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outro mtodo cientificamente reconhecido. /J materiais flutuantes, inclusi)e espumas não naturais? )irtualmente ausentes0 cJ 7leos e ra;as? )irtualmente ausentes0 dJ su/st=ncias que comuniquem osto ou odor? )irtualmente ausentes0 eJ corantes pro)enientes de fontes antr7picas? )irtualmente ausentes0 fJ res2duos s7lidos o/%et4)eis? )irtualmente ausentes0 J coliformes termotolerantes? para o uso de recrea'ão de contato prim4rio de)erão ser o/edecidos os padr(es de qualidade de /alnea/ilidade, pre)istos na *esolu'ão +O-- n o "#$, de "&&&. ara os demais usos, não de)er4 ser e;cedido um limite de "&& coliformes termotolerantes por 1&& mililitros em 8& ou mais, de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o per2odo de um ano, com freqHência /imestral. - E. Coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente0 hJ !UO F dias a "&W+ at 3 mPL O "0 iJ O!, em qualquer amostra, não inferior a 6 mPL O"0 %J tur/ide at $& unidades nefelomtrica de tur/ide BAJ0 lJ mJcor p?)erdadeira? 6,& a 9,&. n2)el de cor natural do corpo de 4ua em m tPL0 e II adr(es de qualidade de 4ua? TABELA I - CLASSE 1 - !UAS DOCES ADR.ES AR/METROS ALOR M!IMO +lorofila a 1& XPL !ensidade de ciano/actrias "&.&&& celPmL ou " mm3PL C7lidosdissol)idostotais F&&mPL AR/METROSINOR/NICOS ALORM!IMO -lum2niodissol)ido &,1mPL-l -ntimNnio &,&&FmPL C/ -rsênio total &,&1 mPL -s U4rio total &,# mPL Ua Uer2lio total &,&$ mPL Ue Uoro total &,F mPL U +4dmio total &,&&1 mPL +d +hum/o total &,&1mPL +ianeto li)re &,&&F mPL + / +loreto total mP"F& L +l +loro residual total com/inado Y li)reJ &,&1 mPL +l +o/alto total &,&F mPL +o +o/redissol)ido &,&&9mPL+u +romo total mP &,&F L +r :errodissol)ido &,3mPL:e :luoreto total mP1,$ L: :7sforototalam/ientelênticoJ &,&"&mPL #
:7sforo total am/iente intermedi4rio, com tempo de residência entre " e $& dias, e tri/ut4rios diretos de &,&"F mPL am/iente lênticoJ :7sforo total am/iente l7tico e tri/ut4rios de am/ientes &,1 mPL intermedi4riosJ L2tio total ",F mPL Li ananês total &,1 mPL n erc>riototal &,&&&"mPL 2quel total &,&"F mP L i itrato 1&,& mPL itrito 1,& mPL 3,#mPL , para p £ #,F ",& mPL , para #,F < p £ 8,& itroênio amoniacal total 1,& mPL , para 8,& < p £ 8,F &,F mPL , para p > 8,F rata total mP &,&1 L - Celênio total &,&1 mPL Ce Culfato total mP"F& L CO$ Culfeto "CnãodissociadoJ &,&&"mPLC Br=nio total &,&" mPL B Van4dio total &,1 mPL V Zinco total mP &,18 L Zn AR/METROSOR/NICOS ALORM!IMO -crilamida X&,F PL -lacloro XPL "& -ldrinY!ieldrin &,&&FXPL -traina XPL " Ueneno &,&&F mP L Uenidina &,&&1 XPL UenoaJantraceno &,&F XPL UenoaJpireno &,&F XPL Ueno/Jfluoranteno &,&F XPL Ueno[Jfluoranteno &,&FXPL +ar/aril &,&" XPL +lordanocisYtransJ &,&$XPL "+lorofenol X &,1 PL +riseno &,&F XPL ",$\! XPL $,& !emeton!emetonOY!emetonCJ &,1XPL !i/enoa,hJantraceno &,&F XPL 1,"!icloroetano &,&1mPL 1,1!icloroeteno &,&&3 mPL ",$!iclorofenol &,3XPL !iclorometano &,&" mPL !!A p,p]!!A Y p,p]!!< Y p,p]!!!J &,&&" XPL !odecacloro pentaciclodecano &,&&1 X PL
Lindano g+J alation etolacloro eto;icloro aration +Us Uifenilas policloradas &,&&1 X entaclorofenol Cimaina Cu/st=ncias tensoati)as que reaem com o aul de metileno ",$,F\A
&,&" XPL &,1 XPL 1& XPL &,&3 XPL &,&$ XPL PL &,&&9mPL ",& XPL &,F mPL L-C X ",& PL
Aetracloroeteno Aetracloreto decar/ono &,&&" &,&1 mPL mPL Aolueno ",& XPL Ao;afeno &,&1 XPL ",$,FA 1&,& XPL Ari/utilestanho &,&63 XPL AUA Aricloro/eneno 1,",3A+U Y 1,",$A+UJ &,&" mPL Aricloroeteno &,&3 mPL ",$,6Ariclorofenol &,&1mPL Arifluralina &," XPL Kileno XPL 3&& III as 4uas doces onde ocorrer pesca ou culti)o de oranismos, para fins de consumo intensi)o, alm dos padr(es esta/elecidos no inciso II deste artio, aplicamse os seuintes padr(es em su/stitui'ão ou adicionalmente? TABELA II - CLASSE 1 - !UAS DOCES ADR.ES ARA COROS DE !UA ONDE HAA ESCA OU CULTIO DE ORANISMOS ARA INS DE CONSUMO INTENSIO A R / M ETROSINOR/NICOS ALORM!IMO -rsênio total &,1$ XPL -s AR/METROSOR/NICOS ALORM!IMO Uenidina &,&&&" XPL UenoaJantraceno &,&18XPL UenoaJpireno &,&18 XPL Ueno/Jfluoranteno &,&18 XPL Ueno[Jfluoranteno &,&18XPL +riseno &,&18 XPL !i/enoa,hJantraceno &,&18 XPL 3,3!icloro/enidina &,&"8XPL eptacloro ep7;ido Y eptacloro &,&&&&39 X PL e;acloro/eneno &,&&&"9XPL Indeno1,",3cdJpireno &,&18XPL +Us Uifenilas policloradas &,&&&&6$ XPL entaclorofenol X 3,& PL Aetracloretodecar/ono 1,6XPL Aetracloroeteno 3,3 XPL Ao;afeno &,&&&"8 XPL ",$,6triclorofenol ",$XPL -rt 1F. -plicamse 5s 4uas doces de classe " as condi'(es e padr(es da classe 1 pre)istos no artio anterior, 5 e;ce'ão do seuinte? I não ser4 permitida a presen'a de corantes pro)enientes de fontes antr7picas que não se%am remo)2)eis por processo de coaula'ão, sedimenta'ão e filtra'ão con)encionais0 II coliformes termotolerantes? para uso de recrea'ão de contato prim4rio de)er4 ser o/edecida a *esolu'ão +O-- no "#$, de "&&&. ara os demais usos, não de)er4 ser e;cedido um limite de 1.&&& coliformes termotolerantes por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 seisJ amostras coletadas durante o per2odo de um ano, com freqHência /imestral. - E. coli poder4 ser 9
determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente0 III cor )erdadeira? at #F m tPL0 IV tur/ide? at 1&& BA0 V !UO F dias a "&W+ at F mPL O"0 VI O!, em qualquer amostra, não inferior a F mPL O"0 VII clorofila a? at 3& XPL0 VIII densidade de ciano/actrias? at F&&&& celPmL ou F mm3PL0 e, IK f7sforo total? aJ at &,&3& mPL, em am/ientes lênticos0 e, /J at &,&F& mPL, em am/ientes intermedi4rios, com tempo de residência entre " e $& dias, e tri/ut4rios diretos de am/iente lêntico. -rt. 16. -s 4uas doces de classe 3 o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es? I condi'(es de qualidade de 4ua? aJ não )erifica'ão de efeito t7;ico audo a oranismos, de acordo com os critrios esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente, ou, na sua ausência, por institui'(es nacionais ou internacionais renomadas, compro)ado pela realia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outro mtodo cientificamente reconhecido0 /J materiais flutuantes, inclusi)e espumas não naturais? )irtualmente ausentes0 cJ 7leos e ra;as? )irtualmente ausentes0 dJ su/st=ncias que comuniquem osto ou odor? )irtualmente ausentes0 se%am remo)2)eis eJ não por ser4 processo permitida de coaula'ão, a presen'asedimenta'ão de corantes pro)enientes e filtra'ão con)encionais0 de fontes antr7picas que não fJ res2duos s7lidos o/%et4)eis? )irtualmente ausentes0 J coliformes termotolerantes? para o uso de recrea'ão de contato secund4rio não de)er4 ser e;cedido um limite de "F&& coliformes termotolerantes por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o per2odo de um ano, com freqHência /imestral. ara dessedenta'ão de animais criados confinados não de)er4 ser e;cedido o limite de 1&&& coliformes termotolerantes por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras, coletadas durante o per2odo de um ano, com freqHência /imestral. ara os demais usos, não de)er4 ser e;cedido um limite de $&&& coliformes termotolerantes por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per2odo de um ano, com periodicidade /imestral. - E. Coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente0 hJ ciano/actrias para dessedenta'ão de animais? os )alores de densidade de ciano/actrias não de)erão e;ceder F&.&&& celPml, ou Fmm3PL0 iJ !UO F dias a "&W+ at 1& mPL O "0 %J O!, em qualquer amostra, não inferior a $ mPL O"0 lJ tur/ide at 1&& BA0 mJ cor )erdadeira? at #F m tPL0 e, nJ p? 6,& a 9,&. II adr(es de qualidade de 4ua? TABELA III - CLASSE 3 - !UAS DOCES ADR.ES AR/METROS ALOR M!IMO +lorofila a 6& XPL 3 !ensidadedeciano/actrias 1&&.&&&celPmLou1&mm PL 1&
C7lidosdissol)idostotais AR/METROSINOR/NICOS -lum2niodissol)ido -rsênio total U4rio total Uer2lio total Uoro total +4dmio total +hum/o total +ianeto li)re +loreto total
F&&mPL
ALORM!IMO &,"mPL-l &,&33 mPL -s 1,& mPL Ua &,1 mPL Ue &,#F mPL U &,&1 mPL +d &,&33 mPL / &,&"" mPL + "F& mPL +l
+o/redissol)ido +o/alto total &,&13 &,"mPL mPL +u+o +romo total &,&F mPL +r :errodissol)ido F,&mPL:e :luoreto total mP1,$ L: :7sforototalam/ientelênticoJ &,&FmPL :7sforo total am/iente intermedi4rio, com tempo de residência entre " e $& dias, e tri/ut4rios diretos de &,&#F mPL am/iente lênticoJ :7sforo total am/iente l7tico e tri/ut4rios de &,1F mPL am/ientes intermedi4riosJ L2tio total ",F mPL Li ananês total &,F mPL n erc>rio total &,&&" mP L 2quel total &,&"F mPL i itrato 1&,& mPL itrito 1,& mPL 13,3 mPL , para p £ #,F F,6 mPL , para #,F < p £ 8,& "," mPL , para 8,& < p £ 8,F 1,& mPL , para p > 8,F rata total &,&F mPL - Celênio total mP &,&F L Ce Culfato total "F& mPL CO $ Culfeto como "C não dissociadoJ &,3 mP L C Br=nio total &,&" mPL B Van4dio total &,1 mPL V Zinco total mPL F Zn AR/METROS OR/NICOS ALOR M!IMO -ldrinY!ieldrin &,&3XPL -traina X " PL Ueneno &,&&F mPL UenoaJpireno &,# XPL +ar/aril #&,& XPL +lordano cis Y transJ X &,3 PL ",$! 3&,& XPL !!A p,p]!!A Y p,p]!!< Y p,p]!!!J 1,& XPL !emeton!emetonOY!emetonCJ 1$,&XPL 1,"!icloroetano &,&1mPL 1,1!icloroeteno 3& XPL !odecacloro entaciclodecano &,&&1 XPL
11
Qution eptacloro ep7;ido Y eptacloro Lindano g+J alation eto;icloro aration +UsUifenilaspolicloradas entaclorofenol Cu/st=ncias tensoati)as que reaem com o aul de metileno ",$,F\A
&,&&F XPL &,&3 XPL XPL ",& X1&&,& PL "&,& XPL X3F,& PL &,&&1XPL &,&&9mPL &,F mPL L-C X ",& PL
Aetracloroeteno Aetracloreto decar/ono &,&&3 &,&1 mPL mPL Ao;afeno &,"1 XPL ",$,F\A 1&,& XPL Ari/utilestanho ",&XPLAUA Aricloroeteno &,&3 mPL ",$,6Ariclorofenol &,&1mPL -rt. 1#. -s 4uas doces de classe $ o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es? I materiais flutuantes, inclusi)e espumas não naturais? )irtualmente ausentes0 II odor e aspecto? não o/%et4)eis0 III 7leos e ra;as? toleramse iridescências0 IV su/st=ncias facilmente sediment4)eis que contri/uam para o assoreamento de canais de na)ea'ão? )irtualmente ausentes0 V fen7is totais su/st=ncias que reaem com $ aminoantipirinaJ at 1,& mPL de +6FO0 VI O!, superior a ",& mPL O" em qualquer amostra0 e, VII p? 6,& a 9,&. Seção III Da !"#a Sa%&'a -rt. 18. -s 4uas salinas de classe 1 o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es? I condi'(es de qualidade de 4ua? aJ não )erifica'ão de efeito t7;ico crNnico a oranismos, de acordo com os critrios esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente, ou, na sua ausência, por institui'(es nacionais ou internacionais renomadas, compro)ado pela realia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outro mtodo cientificamente reconhecido0 /J materiais flutuantes )irtualmente ausentes0 cJ 7leos e ra;as? )irtualmente ausentes0 dJ su/st=ncias que produem odor e tur/ide? )irtualmente ausentes0 eJ corantes pro)enientes de fontes antr7picas? )irtualmente ausentes0 fJ res2duos s7lidos o/%et4)eis? )irtualmente ausentes0 J coliformes termolerantes? para o uso de recrea'ão de contato prim4rio de)er4 ser o/edecida a *esolu'ão +O-- no "#$, de "&&&. ara o culti)o de moluscos /i)al)es destinados 5 alimenta'ão humana, a mdia eomtrica da densidade de coliformes termotolerantes, de um m2nimo de 1F amostras coletadas no mesmo local, não de)er4 e;ceder $3 por 1&& mililitros, e o percentil 9& não de)er4 ultrapassar 88 coliformes termolerantes por 1&& mililitros.
em su/stitui'ão ao par=metro coliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente0 hJ car/ono or=nico total at 3 mPL, como +0 iJ O!, em qualquer amostra, não inferior a 6 mPL O"0 e %J p? 6,F a 8,F, não de)endo ha)er uma mudan'a do p natural maior do que &," unidade. II adr(es de qualidade de 4ua? TABELA I - CLASSE 1 - !UAS SALINAS ADR.ES AR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO -lum2nio dissol)ido 1,F mPLmPL -l -s -rsênio total &,&1 U4rio total 1,& mPL Ua Uer2lio total F,3 XPL Ue Uoro total F,& mPL U +4dmio total &,&&F mP L +d +hum/o total &,&1 mPL / +ianeto li)re &,&&1 mPL + +loro residual total com/inado Y li)reJ &,&1 mPL +l +o/redissol)ido &,&&FmPL+u +romo total &,&F mPL +r :erro dissol)ido &,3 mPL :e :luoreto total 1,$ mPL : :7sforo Aotal &,&6" mPL ananês total &,1 mPL n erc>riototal &,&&&"mPL 2quel total &,&"F mP L i itrato &,$& mPL itrito &,&# mPL itroênio amoniacal total &,$& mPL olifosfatos determinado pela diferen'a entre f7sforo &,&31 mPL 4cido hidrolis4)el total e f7sforo reati)o totalJ rata total &,&&F mPL - Celênio total mP &,&1 L Ce Culfetos "CnãodissociadoJ &,&&"mPLC A4lio total mP&,1 L Al Br=nio Aotal &,F mPL B Zinco total &,&9 mPL Zn AR/METROSOR/NICOS ALORM!IMO -ldrin Y !ieldrin &,&&19 X PL Ueneno #&& XPL +ar/aril &,3" XPL +lordanocisYtransJ &,&&$XPL ",$! 3&,& XPL !!A p,p]!!AY p,p]!!< Y p,p]!!!J &,&&1 XPL !emeton !emetonO Y !emetonCJ &,1X PL !odecacloropentaciclodecano &,&&1XPL
onocloro/eneno entaclorofenol +Us Uifenilas olicloradas Cu/st=ncias tensoati)as que reaem com o aul de metileno ",$,FA Aolueno Ao;afeno ",$,FA Ari/utilestanho Aricloro/eneno 1,",3A+U Y 1,",$A+UJ
"FXPL #,9 XPL &,&3 XPL &," mPL L-C 1&,& XPL "1F XPL &,&&&" XPL 1&,& XPL &,&1XPLAUA 8& XPL
AricloroetenoIII as 4uas salinas onde ocorrer pesca ou culti)o 3&,& XPLde oranismos, para fins de consumo intensi)o, alm dos padr(es esta/elecidos no inciso II deste artio, aplicamse os seuintes padr(es em su/stitui'ão ou adicionalmente? TABELA - CLASSE 1 - !UAS SALINAS ADR.ES ARA COROS DE !UA ONDE HAA ESCA OU CULTIO DE ORANISMOS ARA INS DE CONSUMO INTENSIO AR/METROSINOR/NICOS ALORM!IMO -rsênio total &,1$ XPL -s AR/METROSOR/NICOS ALORM!IMO Ueneno XPL F1 Uenidina &,&&&" XPL UenoaJantraceno &,&18XPL UenoaJpireno &,&18XPL Ueno/Jfluoranteno &,&18 XPL Ueno[Jfluoranteno &,&18XPL "+lorofenol 1F& XPL +riseno ",$!iclorofenol &,&18 "9& XPL XPL !i/enoa,hJantraceno &,&18XPL 1,"!icloroetano X 3# PL 1,1!icloroeteno 3 XPL 3,3!icloro/enidina &,&"8 X PL eptacloroep7;idoYeptacloro &,&&&&39XPL e;acloro/eneno &,&&&"9 XPL Indeno1,",3cdJpireno &,&18XPL +Us Uifenilas olicloradas &,&&&&6$ XPL entaclorofenol 3,& XPL Aetracloroeteno 3,3 XPL ",$,6Ariclorofenol ",$XPL -rt 19. -plicamse 5s 4uas salinas de classe " as condi'(es e padr(es de qualidade da classe 1, pre)istos no artio anterior, 5 e;ce'ão dos seuintes? I condi'(es de qualidade de 4ua? aJ não )erifica'ão de efeito t7;ico audo a oranismos, de acordo com os critrios esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente, ou, na sua ausência, por institui'(es nacionais ou internacionais renomadas, compro)ado pela realia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outro mtodo cientificamente reconhecido0 /J coliformes termotolerantes? não de)er4 ser e;cedido um limite de "F&& por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per2odo de um ano, com freqHência /imestral. - E. Coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente0 cJ car/ono or=nico total? at F,&& mPL, como +0 e dJ O!, em qualquer amostra, não inferior a F,& mPL O". 1$
II adr(es de qualidade de 4ua? TABELA I - CLASSE 2 - !UAS SALINAS ADR.ES AR/METROSINOR/NICOS ALORM!IMO -rsênio total &,&69 mPL -s +4dmio total mP &,&$ L +d +hum/o total &,"1 mPL / +ianeto li)re &,&&1 mPL + +loro residual total com/inado Y li)reJ 19 XPL +l +o/redissol)ido #,8XPL+u +romo total 1,1 mPL +r :7sf orototal total &,&93 erc>rio 1,8 XPL mPL 2quel #$ XPL i itrato &,#& mPL itrito &,"& mPL itroênio amoniacal total &,#& mPL olifosfatos determinado pela diferen'a entre f7sforo &,&$6F mPL 4cido hidrolis4)el total e f7sforo reati)o totalJ Celênio total &,"9 mPL Ce Zinco total &,1" mPL Zn AR/METROSOR/NICOS ALORM!IMO -ldrinY!ieldrin &,&3XPL +lordanocisYtransJ &,&9XPL !!A p\p]!!A Y p\p]!!< Y p\p]!!!J &,13 XPL
internacionais renomadas, compro)ado pela realia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outro mtodo cientificamente reconhecido0 /J car/ono or=nico total? at 3 mPL, como +0 cJ O!, em qualquer amostra, não inferior a F mP L O"0 dJ p? 6,F a 8,F0 eJ 7leos e ra;as? )irtualmente ausentes0 fJ materiais flutuantes? )irtualmente ausentes0 J su/st=ncias que produem cor, odor e tur/ide? )irtualmente ausentes0 hJ res2duos s7lidos o/%et4)eis? )irtualmente ausentes0 e iJ coliformes termotolerantes? para o uso de recrea'ão de contato prim4rio de)er4 ser o/edecida a *esolu'ão +O-- n o "#$, de "&&&. ara o culti)o de moluscos /i)al)es destinados 5 alimenta'ão humana, a mdia eomtrica da densidade de coliformes termotolerantes, de um m2nimo de 1F amostras coletadas no mesmo local, não de)er4 e;ceder $3 por 1&& mililitros, e o percentil 9& não de)er4 ultrapassar 88 coliformes termolerantes por 1&& mililitros. /lico possa )ir a ter contato direto, não de)er4 ser e;cedido o )alor de "&& coliformes termotolerantes por 1&&mL. ara os demais usos não de)er4 ser e;cedido um limite de 1.&&& coliformes termotolerantes por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per2odo de um ano, com freqHência /imestral. - E. coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente. II adr(es de qualidade de 4ua? TABELA II - CLASSE 1 - !UAS SALOBRAS
AR/METROS INOR/NICOSADR.ES ALOR M!IMO -lum2niodissol)ido &,1mPL-l -rsênio total &,&1 mPL -s Uer2lio total F,3 XPL Ue Uoro mPL U &,F +4dmio total &,&&F mPL +d +hum/o total &,&1 mPL / +ianeto li)re &,&&1 mPL + +loro residual total com/inado Y li)reJ &,&1 mP L +l +o/redissol)ido &,&&FmPL+u +romo total &,&F mPL +r :errodissol)ido &,3mPL:e :luoreto total mP1,$ L: :7sforo total &,1"$ mPL ananês total &,1 mPL n erc>riototal &,&&&"mPL 2quel total &,&"F mPL i itrato &,$& mPL itr ito &,&# itroênio amoniacal total &,$& mPL olifosfatos determinado pela diferen'a entre f7sforo &,&6" mPL 4cido hidrolis4)el total e f7sforo reati)o totalJ rata total &,&&F mPL - Celênio total &,&1 mPL Ce Culfetos como "CnãodissociadoJ &,&&"mPLC Zinco total mP &,&9 L Zn AR/METROSOR/NICOS ALORM!IMO -ldrin Y dieldrin &,&&19 X PL Ueneno #&& XPL 16
+ar/aril &,3" XPL +lordanocisYtransJ &,&&$XPL ",$\! 1&,& XPL !!A p,p!!AY p,p!!< Y p,p!!!J &,&&1 X PL !emeton!emetonOY!emetonCJ &,1XPL !odecacloro pentaciclodecano &,&&1 X PL
TABELA III - CLASSE 1 - !UAS SALOBRAS ADR.ES ARA COROS DE !UA ONDE HAA ESCA OU CULTIO DE ORANISMOS ARA INS DE CONSUMO INTENSIO AR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO -rsênio total &,1$ XPL -s AR/METROSOR/NICOS ALORM!IMO Ueneno XPL F1 Uenidina &,&&&" X PL UenoaJantraceno &,&18XPL UenoaJpireno &,&18 XPL Ueno/Jfluoranteno &,&18XPL Ueno[Jfluoranteno &,&18XPL "+lorofenol 1F& XPL +riseno X&,&18 PL !i/enoa,hJantraceno &,&18XPL ",$!iclorof enol 1,1!icloroeteno 1,"!icloroetano 3,3!icloro/enidina eptacloro ep7;ido Y eptacloro e;acloro/eneno Indeno1,",3cdJpireno entaclorofenol +Us Uifenilas olicloradas Aetracloroeteno Aricloroeteno
X "9& 3,&XPL PL 3#,&XPL &,&"8XPL &,&&&&39 XPL &,&&&"9XPL &,&18 X PL 3,&XPL &,&&&&6$ XPL 3,3 XPL 3& XPL 1#
",$,6Ariclorofenol ",$XPL -rt. "". -plicamse 5s 4uas salo/ras de classe " as condi'(es e padr(es de qualidade da classe 1, pre)istos no artio anterior, 5 e;ce'ão dos seuintes? I condi'(es de qualidade de 4ua? aJ não )erifica'ão de efeito t7;ico audo a oranismos, de acordo com os critrios esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente, ou, na sua ausência, por institui'(es nacionais ou internacionais renomadas, compro)ado pela realia'ão de ensaio ecoto;icol7ico padroniado ou outro mtodo cientificamente reconhecido0 /J car/ono or=nico total? at F,&& mPL, como +0 cJ O!, em qualquer amostra, não inferior a $ mPL O"0 e dJ coliformes termotolerantes? não de)er4 ser e;cedido um limite de "F&& por 1&& mililitros em 8& ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o per2odo de um ano, com freqHência /imestral. - E. coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente. II adr(es de qualidade de 4ua? TABELA I - CLASSE 2 - !UAS SALOBRAS ADR.ES AR/METROSINOR/NICOS ALORM!IMO -rsênio total &,&69 mPL -s +4dmio total &,&$ mPL +d +hum/o total &,"1& mPL / +romo total 1,1 mPL +r +ianeto li)re &,&&1 mPL + +loro residual total com/inado Y li)reJ 19,& XPL +l +o/re dissol)ido X #,8 PL +u erc>rio :7sforo totaltotal &,186 1,8mPL XPL 2quel total #$,& XPL i itrato &,#& mPL itrito &,"& mPL itroênio amoniacal total &,#& mPL olifosfatos determinado pela diferen'a entre f7sforo &,&93 mPL 4cido hidrolis4)el total e f7sforo reati)o totalJ Celênio total &,"9 mPL Ce Zinco total &,1" mPL Zn AR/METROS OR/NICOS ALOR M!IMO -ldrinY!ieldrin &,&3XPL +lordano cis Y transJ &,&9 X PL !!A pp]!!A Ypp]!!< Y pp]!!!J &,13 XPL
&,"1& XXPLAUA PL &,3#
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-rt. "3. -s 4uas salo/ras de classe 3 o/ser)arão as seuintes condi'(es e padr(es? I p? F a 90 II O!, em qualquer amostra, não inferior a 3 mPL O "0 III 7leos e ra;as? toleramse iridescências0 IV materiais flutuantes? )irtualmente ausentes0 V su/st=ncias que produem cor, odor e tur/ide? )irtualmente ausentes0 VI su/st=ncias facilmente sediment4)eis que contri/uam para o assoreamento de canais de na)ea'ão? )irtualmente ausentes0 coliformes e;cedido coletadas um limitedurante de $.&&& coliformes termotolerantesVII por 1&& mL emtermotolerantes? 8& ou mais denão pelode)er4 menosser 6 amostras o per2odo de um ano, com freqHência /imestral. - E. Coli poder4 ser determinada em su/stitui'ão ao par=metro coliformes termotolerantes de acordo com limites esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente0 e VIII car/ono or=nico total at 1&,& mPL, como +. +-@ABLO IV !-C +O!IDEnico. O 7rão am/iental competente poder4, a qualquer momento? I acrescentar outras condi'(es e padr(es, ou torn4los mais restriti)os, tendo em )ista as condi'(es locais, mediante fundamenta'ão tcnica0 e II e;iir a melhor tecnoloia dispon2)el para o tratamento dos efluentes, compat2)el com as condi'(es do-rt. respecti)o curso de 4ua superficial, mediante fundamenta'ão "F. )edado o lan'amento e a autoria'ão de lan'amento tcnica. de efluentes em desacordo com as condi'(es e padr(es esta/elecidosnesta *esolu'ão. ar4rafo >nico. O 7rão am/iental competente poder4, e;cepcionalmente, autoriar o lan'amento de efluente acima das condi'(es e padr(es esta/elecidos no art. 3$, desta *esolu'ão, desde que o/ser)ados os seuintes requisitos? I compro)a'ão de rele)ante interesse p>/lico, de)idamente moti)ado0 II atendimento ao enquadramento e 5s metas intermedi4rias e finais, proressi)as e o/riat7rias0 III realia'ão de
T 3o Co/ pena de nulidade da licen'a e;pedida, o empreendedor, no processo de licenciamento, informar4 ao 7rão am/iental as su/st=ncias, entre aquelas pre)istas nesta *esolu'ão para padr(es de qualidade de 4ua, que poderão estar contidas no seu efluente. T $o O disposto no T 1 o aplicase tam/m 5s su/st=ncias não contempladas nesta *esolu'ão, e;ceto se o empreendedor não tinha condi'(es de sa/er de sua e;istência nos seus efluentes. -rt. "#. )edado, nos efluentes, o lan'amento dos oluentes Or=nicos ersistentesOs mencionados na +on)en'ão de nico. os processos onde possa ocorrer a forma'ão de dio;inas e furanos de)er4 ser utiliada a melhor tecnoloia dispon2)el para a sua redu'ão, at a completa elimina'ão. -rt. "8. Os efluentes não poderão conferir ao corpo de 4ua caracter2sticas em desacordo com as metas o/riat7rias proressi)as, intermedi4rias e final, do seu enquadramento. T 1o -s metas o/riat7rias serão esta/elecidas mediante par=metros. T "o ara os par=metros não inclu2dos nas metas o/riat7rias, os padr(es de qualidade a serem o/edecidos são os que constam na classe na qual o corpo receptor esti)er enquadrado. T 3 o a ausência de metas intermedi4rias proressi)as o/riat7rias, de)em ser o/edecidos os padr(es de qualidade da classe em que o corpo receptor esti)er enquadrado. -rt. "9. - disposi'ão de efluentes no solo, mesmo tratados, não poder4 causar polui'ão ou contamina'ão das 4uas. -rt. 3&. o controle das condi'(es de lan'amento, )edada, para fins de dilui'ão antes do seu lan'amento, a mistura de efluentes com 4uas de melhor qualidade, tais como as 4uas de a/astecimento, do mar e de sistemas a/ertos de refriera'ão sem recircula'ão. -rt. 31. a hip7tese de fonte de polui'ão eradora de diferentes efluentes ou lan'amentos indi)idualiados, os limites constantes desta *esolu'ão aplicarseão a cada um deles ou ao con%unto ap7s a mistura, a critrio do 7rão am/iental competente. -rt. 3". as 4uas de classe especial )edado o lan'amento de efluentes ou disposi'ão de res2duos domsticos, aropecu4rios, de aqHicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados. T 1o as demais classes de 4ua, o lan'amento de efluentes de)er4, simultaneamente? I atender 5s condi'(es e padr(es de lan'amento de efluentes0 II não ocasionar a ultrapassaem das condi'(es e padr(es de qualidade de 4ua, esta/elecidos para as respecti)as classes, nas condi'(es da )aão de referência0 e III atender a outras e;iências aplic4)eis. T "o o corpo de 4ua em processo de recupera'ão, o lan'amento de efluentes o/ser)ar4 as metas proressi)as o/riat7rias, intermedi4rias e final. -rt. 33. a ona de mistura de efluentes, o 7rão am/iental competente poder4 autoriar, le)ando em conta o tipo de su/st=ncia, )alores em desacordo com os esta/elecidos para a respecti)a classe de enquadramento, desde que não comprometam os usos pre)istos para o corpo de 4ua. ser o/%eto de ar4rafo estudo, nos >nico. termos - e;tensão determinados e as concentra'(es pelo 7rão deam/iental su/st=ncias competente, na ona de5smistura e;pensas de)erão do empreendedor respons4)el pelo lan'amento. -rt. 3$. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lan'ados, direta ou indiretamente, nos corpos de 4ua desde que o/ede'am as condi'(es e padr(es pre)istos neste artio, resuardadas outras e;iências ca/2)eis? T 1o O efluente não de)er4 causar ou possuir potencial para causar efeitos t7;icos aos oranismos aqu4ticos no corpo receptor, de acordo com os critrios de to;icidade esta/elecidos pelo 7rão am/iental competente. "&
T " o Os critrios de to;icidade pre)istos no T 1 o de)em se /asear em resultados de ensaios ecoto;icol7icos padroniados, utiliando oranismos aqu4ticos, e realiados no efluente. T 3o os corpos de 4ua em que as condi'(es e padr(es de qualidade pre)istos nesta *esolu'ão não incluam restri'(es de to;icidade a oranismos aqu4ticos, não se aplicam os par4rafos anteriores. T $o +ondi'(es de lan'amento de efluentes? I p entre F a 90 II temperatura? inferior a $&^+, sendo que a )aria'ão de temperatura do corpo receptor não de)er4 e;ceder a 3^+ na ona de mistura0 materiais sediment4)eis? at 1 mLPL em teste de em cone nula, Imhoff. o lan'amento emIIIlaos e laoas, cu%a )elocidade de circula'ão se%a1 hora praticamente osara materiais sediment4)eis de)erão estar )irtualmente ausentes0 IV reime de lan'amento com )aão m4;ima de at 1,F )ees a )aão mdia do per2odo de ati)idade di4ria do aente poluidor, e;ceto nos casos permitidos pela autoridade competente0 V 7leos e ra;as? 1 7leos minerais? at "&mPL0 " 7leos )eetais e orduras animais? at F&mPL0 e VI ausência de materiais flutuantes. T Fo adr(es de lan'amento de efluentes? TABELA - LANÇAMENTO DE ELUENTES ADR.ES AR/METROS INOR/NICOS ALOR M!IMO -rsênio total &,F mPL -s Uoro U4rio totaltotal +4dmio total +hum/o total +ianeto total +o/redissol)ido +romo total riototal 2quel total itroênio amoniacal total rata total Celênio total Culfeto Zinco total
F,& mPL F,& U mPL Ua &," mPL +d &,F mPL / &," mPL + 1,&mPL+u mP&,F L +r $,& mPL Cn 1F,&mPL:e 1&,& mPL : 1,& mPL n &,&1mPL mP",& L i "&,& mPL &,1 mPL - &,3& mPL Ce 1,& mPL C F,& mPL Zn
ALOR M!IMO +lorof7rmioAR/METROS OR/NICOS 1,& mPL !icloroeteno 1,& mPL :en7is totais su/st=ncias que reaem com $ &,F mPL +6FO aminoantipirinaJ Aetracloreto de +ar/ono 1,& mPL Aricloroeteno 1,& mPL -rt. 3F. Cem pre%u2o do disposto no inciso I, do T 1o do art. "$, desta *esolu'ão, o 7rão am/iental competente poder4, quando a )aão do corpo de 4ua esti)er a/ai;o da )aão de referência, esta/elecer restri'(es e medidas adicionais, de car4ter e;cepcional e tempor4rio, aos lan'amentos de efluentes que possam, dentre outras conseqHências? "1
I acarretar efeitos t7;icos audos em oranismos aqu4ticos0 ou II in)ia/iliar o a/astecimento das popula'(es. -rt. 36. -lm dos requisitos pre)istos nesta *esolu'ão e em outras normas aplic4)eis, os efluentes pro)enientes de ser)i'os de sa>de e esta/elecimentos nos quais ha%a despe%os infectados com microoranismos patoênicos, s7 poderão ser lan'ados ap7s tratamento especial. -rt. 3#. ara o lan'amento de efluentes tratados no leito seco de corpos de 4ua intermitentes, o 7rão am/iental competente definir4, ou)ido o 7rão estor de recursos h2dricos, condi'(es especiais. +-@ABLO V !I*
T 1o O empreendedor apresentar4 ao 7rão am/iental competente o cronorama das medidas necess4rias ao cumprimento do disposto no caput deste artio. T " o O prao pre)isto no caput deste artio poder4, e;cepcional e tecnicamente moti)ado, ser prorroado por at dois anos, por meio de Aermo de -%ustamento de +onduta, ao qual se dar4 pu/licidade, en)iandose c7pia ao inistrio >/lico. T 3o -s instala'(es de tratamento e;istentes de)erão ser mantidas em opera'ão com a capacidade, condi'(es de funcionamento e demais caracter2sticas para as quais foram apro)adas, at que se cumpram as disposi'(es desta *esolu'ão. T $o O descarte cont2nuo de 4ua de processo ou de produ'ão em plataformas mar2timas de petr7leo ser4 o/%eto de resolu'ão espec2fica, a ser pu/licada no prao m4;imo de um ano, a contar da data de pu/lica'ão *esolu'ão, ressal)ado o padrão de lan'amento de 7leos e ra;as a ser o definido nos termos do art. desta 3$, desta *esolu'ão, at a edi'ão de resolu'ão espec2fica. -rt. $$. O +O--, no prao m4;imo de um ano, complementar4, onde cou/er, condi'(es e padr(es de lan'amento de efluentes pre)istos nesta *esolu'ão. -rt. $F. O não cumprimento ao disposto nesta *esolu'ão acarretar4 aos infratores as san'(es pre)istas pela leisla'ão )iente. T 1o Os 7rãos am/ientais e estores de recursos h2dricos, no =m/ito de suas respecti)as competências, fiscaliarão o cumprimento desta *esolu'ão, /em como quando pertinente, a aplica'ão das penalidades administrati)as pre)istas nas leisla'(es espec2ficas, sem pre%u2o do sancionamento penal e da responsa/ilidade ci)il o/%eti)a do poluidor. T "o -s e;iências e de)eres pre)istos nesta *esolu'ão caracteriam o/ria'ão de rele)ante interesse am/iental. -rt. $6. O respons4)el por fontes potencial ou efeti)amente poluidoras das 4uas de)e apresentar ao 7rão am/iental competente, at o dia 31 de mar'o de cada ano, declara'ão de cara poluidora, referente ao ano ci)il anterior, su/scrita pelo administrador principal da empresa e pelo respons4)el tcnico de)idamente ha/ilitado, acompanhada da respecti)a -nota'ão de *esponsa/ilidade Acnica. T 1o - declara'ão referida no caput deste artio conter4, entre outros dados, a caracteria'ão qualitati)a e quantitati)a de seus efluentes, /aseada em amostraem representati)a dos mesmos, o estado de manuten'ão dos equipamentos e dispositi)os de controle da polui'ão. T "o O 7rão am/iental competente poder4 esta/elecer critrios e formas para apresenta'ão da declara'ão mencionada no caput deste artio, inclusi)e, dispensandoa se for o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor. -rt. $#.
MARINA SILA )e&4e'e 4o CONAMA
"3
O ENT NAM E ACIO NT EST XISTE E
2
1
CAMARGO CORRÊA oas
CAMARGO CORRÊA oas
