NR 31 Comentada

Risco Rural Segurança do Trabalho

NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, E!loraç"o #lorestal e A$%icultura A$%icultura &o'entada &o'entada

Este 'aterial (oi elaborado e (ornecido gratuita'ente !ela e'!resa Risco Rural Segurança do Trabalho) *utros 'ateriais e legislaç+es co'entadas, dis!onveis atrav-s do site. ///)riscorural)co')br ///)riscorural)co')br


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Tel. 112 4440567 ///)riscorural)co')br ///)riscorural)co')br

Risco Rural Segurança do Trabalho A!resentaç"o : A Risco Rural é uma empresa instituída com o propósito de auxiliar e informar os profissionais da área de segurança e saúde do trabalho e prevenção de acidentes, bem como administradores, agrno agrnomo mos, s, veteri veteriná nário rios, s, !oote !ootecn cnist istas, as, estud estudant antes, es, pe"ue pe"ueno noss produt produtore oress e "ua "uais" is"ue uerr outros outros profissionais "ue atuem atuem em estabelecimentos estabelecimentos rurais# $om o ob%e $om ob%eti tivo vo de auxi auxili liar ar a impla implant ntaç ação ão e manu manute tenç nção ão das das aç&e aç&ess prev previs ista tass nas nas Nor'as Regula'en Regula'entador tadoras as do 8inist-rio 8inist-rio do Trabalho rabalho , prin princi cipa palm lmen ente te a NR 31, "ue "ue se refer referee a Segurança e Saúde do Trabalho Rural , e para "ue ha%a o aumento da saúde e segurança dos trabalhadores rurais, a redução redução de custos com acidentes, acidentes, o aumento da produtividade produtividade e preservação do meio ambiente, a Risco Rural trabalha com:

Pes$uisas "uanto ' aplicabilidade e eficácia das (ormas de )egurança, *eio Ambiente e )aúde do +rabalho ural, condiç&es seguras de trabalho no campo, teste de -./0s nos trabalhos rurais e de reflorestamento1 Publicaç"o de Artigos técnicos e notícias sobre )egurança, *eio Ambiente e )aúde do +rabalho ural1 &ursos e Palestras presenciais e a dist2ncia com temas "ue abordam a )egurança, *eio Ambiente e )aúde do +rabalho ural1 &onsultoria de Segurança do Trabalho , análise de riscos, elaboração de ..A, formação de $/.A+, desenvolvimento de )/.A+0s, organi!ação do ambiente de trabalho, e outros1 9ivulgaç"o de eventos do setor, publicaç&es, promoç&es e entidades confiáveis1 Preservaç"o do 8eio A'biente por meio de aç&es como o plantio de uma árvore nova a cada aluno aluno partic participa ipante nte de curso curso prese presenci ncial, al, apo aposti stilas las impres impressas sas em papel papel recicl recicláve ável, l, pales palestra trass e conscienti!ação# $ontando com uma e"uipe técnica multidisciplinar altamente "ualificada, a Risco Rural trabalha com respon responsab sabili ilidad dadee e ded dedica icação ção incans incansáve ável, l, para para "ue cada cada dia mais mais se%am se%am melhor melhorada adass as condiç&e cond iç&ess de )egurança, )egurança, *eio Ambiente e )aúde )aúde no +rabalho +rabalho dos homens homens do campo, "ue fa!em brotar da terra as ri"ue!as ri"ue!as do nosso 3rasil#

.rof# 4eonardo 5alvão 6iretor de .es"uisas e .ublicaç&es


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NR 31 0 Nor'a Regula'entadora de Segurança e Saúde no Trabalho Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, E!loraç"o #lorestal e A$%icultura &o'entada 7$omentários grafados em cor vermelha e formato itálico8

31)1 *b :etivo 31)1)1 -sta (orma egulamentadora tem por ob%etivo estabelecer os preceitos a serem observados na organi!ação e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o plane%amento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e a"9icultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)5 &a'!os de A!licaç"o 31)5)1 -sta (orma egulamentadora se aplica a "uais"uer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e a"9icultura, verificadas as formas de relaç&es de trabalho e emprego e o local das atividades# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)5)5 -sta (orma egulamentadora também se aplica 's atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 Os campos de aplicação da NR 31, conforme item 31.2, seguem a interpretação dada pelo Art. 3º, § 1º da Lei nº .!!"#$3, descrito a%ai&o' (Art. 3º ) *onsidera)se empregador, rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa f+sica ou ur+dica, propriet-rio ou não, ue e&plore ati/idade agro)econ0mica agro)econ0mica,, em car-ter permanente ou tempor-rio, diretamente ou atra/s de prepostos e com au&+lio de empregados empregados.. § 1º nclui)se na ati/idade econ0mica, econ0mica, referida no caput caput deste artigo, a e&ploração e&ploração industrial em esta%elecimento agr-rio não compreendido na *onsolidação das Leis do 4ra 4ra%al5o6. %al5o6. 7ste conceito  reforçado reforçado pelo Art. 2º do 8ecreto 8ecreto $3.929#$: , $3.929#$: , ue esta%elece esta%elece o seguinte'


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Risco Rural Segurança do Trabalho (Art 2º *onsidera)se empregador rural, para os efeitos deste Regulamento, a pessoa f+sica ou ur+dica, propriet-ria ou não, ue e&plore ati/idade agro)econ0mica, em car-ter permanente ou tempor-rio, diretamente ou atra/s de prepostos e com au&+lio de empregados. § 3º nclui)se na ati/idade econ0mica referida no caput , deste artigo, a e&ploração industrial em esta%elecimento agr-ria.. § :º *onsideram)se como e&ploração industrial em esta%elecimento agr-rio, para os fins do par-grafo anterior, as ati/idades ue compreendem o primeiro tratamento dos produtos agr-rios in natura sem transform-)los em sua nature;a, tais como'  ) o %eneficiamento, a primeira modificação e o preparo dos produtos agropecu-rios e 5ortigraneiros e das matrias)primas de origem animal ou /egetal para posterior /enda ou industriali;ação<  ) o apro/eitamento dos su%produtos oriundos das operaç=es de preparo e modificação dos produtos in natura , referidas no item anterior. § º >ara os fins pre/istos no § 3º não ser- considerada ind?stria rural auela ue, operando a primeira transformação do produto agr-rio, altere a sua nature;a, retirando)l5e a condição de matria)prima6.

8iante disto, podemos afirmar ue se a ati/idade preponderante  caracteri;ada pela ati/idade rural e e&istem dentro da -rea do empreendimento ati/idades de transformação prim-ria não compreendidas na *L4, as e&ig@ncias da NR 31 são aplic-/eis. 7sta interpretação resulta ue (não são aplic-/eis6 nestes casos a maioria das Normas Regulamentadoras utili;adas em ati/idades (ur%anas6, sal/o algumas e&ceç=es. >orm, a afirmação acima não assegura, ue não 5a/er- di/erg@ncia de opinião por parte do rgão fiscali;ador do Binistrio do 4ra%al5o e 7mprego.


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Risco Rural Segurança do Trabalho A Lei nº .!!"#$3 encontra)se na +ntegra e comentada, dispon+/el para consulta e doCnload atra/s do site' CCC.riscorural.com.%r 31)3 9is!osiç+es >erais 0 *brigaç+es e &o'!et?ncias 0 9as Res!onsabilidades 31)3)1 $ompete ' )ecretaria de /nspeção do +rabalho  )/+, através do 6epartamento de )egurança e )aúde no +rabalho  6))+, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 identificar os principais problemas de segurança e saúde do setor, estabelecendo as prioridades de ação, desenvolvendo os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condiç&es de trabalho1 b8 avaliar periodicamente os resultados da ação1 c8 prescrever medidas de prevenção dos riscos no setor observado os avanços tecnológicos, os conhecimentos em matéria de segurança e saúde e os preceitos a"ui definidos1 d8 avaliar permanentemente os impactos das atividades rurais no meio ambiente de trabalho1 e8 elaborar recomendaç&es técnicas para os empregadores, empregados e para trabalhadores autnomos1 f8 definir má"uinas e e"uipamentos cu%os riscos de operação %ustifi"uem estudos e procedimentos para alteração de suas características de fabricação ou de concepção1 g8 criar um banco de dados com base nas informaç&es disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros#

31)3)1)1 $ompete ainda ' )/+, através do 6))+, coordenar, orientar e supervisionar as atividades preventivas desenvolvidas pelos órgãos regionais do *+- e reali!ar com a participação dos trabalhadores e empregadores, a $ampanha (acional de .revenção de Acidentes do +rabalho ural ; $A(.A+ e implementar o .rograma de Alimentação do +rabalhador ; .A+# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)3)5 A )/+ é o órgão competente para executar, através das 6elegacias egionais do +rabalho ; 6+, as atividades definidas na política nacional de segurança e saúde no trabalho, bem como as aç&es de fiscali!ação# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)3)3 $abe ao empregador rural ou e"uiparado: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 garantir ade"uadas condiç&es de trabalho, higiene e conforto, definidas nesta (orma egulamentadora, para todos os trabalhadores, segundo as especificidades de cada atividade1 b8 reali!ar avaliaç&es dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir "ue todas as atividades, lugares de trabalho, má"uinas, e"uipamentos, ferramentas e processos produtivos se%am seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde1 c8 promover melhorias nos ambientes e nas condiç&es de trabalho, de forma a preservar o nível de segurança e saúde dos trabalhadores1 d8 cumprir e fa!er cumprir as disposiç&es legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho1 e8 analisar, com a participação da $omissão /nterna de .revenção de Acidentes no +rabalho ural ; $/.A+, as causas dos acidentes e das doenças decorrentes do trabalho, buscando prevenir e eliminar as possibilidades de novas ocorr
>ara compro/ar ue são cumpridas as e&ig@ncias do item 31.3.3 por parte do empregador ou euiparado, de/e)se' ) 7star com o >.>.R.A. D >rograma de >re/enção de Riscos Am%ientais ENR "F e o >.*.B.G.O. D >rograma de *ontrole Bdico de Ga?de Ocupacional ENR$F atuali;ado< ) >ossuir Ordem de Ger/iço D OG ENR1F, assinado pelos empregados, onde estão claramente descritos todos os procedimentos de segurança e sa?de ocupacional para as ati/idades desen/ol/idas< ) >ossuir fic5a de entrega de 7>Hs assinadas pelos empregados, compro/ando a entrega dos euipamentos de segurança indi/idual necess-rios Is ati/idades desen/ol/idas ENR9F< ) >ossuir fic5as de controle e lista de presença de treinamentos ministrados aos tra%al5adores, uanto ao uso de 7>Hs, procedimentos seguros, desen/ol/imento do tra%al5o, contendo alm do nome e RJ do tra%al5ador, a data do treinamento, carga 5or-ria e assunto a%ordado<


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Risco Rural Segurança do Trabalho ) >ossuir uaisuer outros documentos e programas ue compro/em a implantação das medidas de pre/enção de risco das ati/idades desen/ol/idas. Os riscos classificam)se em cinco grupos' BecKnicos D Riscos ue possam causar contusão, fratura, perfuração, corte, escoriação, a%rasão, ueimaduras trmicas e u+micas e c5oue eltrico< 7rgon0micos D Agentes e condiç=es de tra%al5o capa;es de causar les=es musculoesuelticas cronicas, dores na coluna, esforços /isual e intelectual< u+micos D Agentes am%ientais ue podemo ser inalados, ingeridos ou a%sor/idos pela pele e ue causam danos ou doenças degenerati/as< M+sicos D Agentes am%ientais como ru+dos, temperaturas e&tremas, radiaç=es e umidade, ue ao longo do tempo de e&posição, causam doenças e outros pro%lemas como estafa e mal)s?%ito< iolgicos D Agentes infecto contagiantes como /+rus, %actrias, proto;o-rios, capa;es de gerar doenças. As a/aliaç=es ualitati/as e uantitati/as dos riscos e&istentes no desen/ol/imento dos tra%al5os, %em como as medidas de controle, de/em estar descritas no >.>.R.A. D >rograma de >re/enção de Riscos Am%ientais, conforme NR ". i8 garantir "ue os trabalhadores, através da $/.A+, participem das discuss&es sobre o controle dos riscos presentes nos ambientes de trabalho1

A participação dos tra%al5adores s pode ser garantida por iniciati/a direta destes, em contato direto com seus representantes, ou participando de reuni=es, uando con/idado. %8 informar aos trabalhadores: =# os riscos decorrentes do trabalho e as medidas de proteção implantadas, inclusive em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador1 ># os resultados dos exames médicos e complementares a "ue foram submetidos, "uando reali!ados por serviço médico contratado pelo empregador1 3) os resultados das avaliaç&es ambientais reali!adas nos locais de trabalho# ?8 permitir "ue representante dos trabalhadores, legalmente constituído, acompanhe a fiscali!ação dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho1 l8 adotar medidas de avaliação e gestão dos riscos com a seguinte ordem de prioridade: =# eliminação dos riscos1 ># controle de riscos na fonte1


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Risco Rural Segurança do Trabalho @# redução do risco ao mínimo através da introdução de medidas técnicas ou organi!acionais e de práticas seguras inclusive através de capacitação1 # adoção de medidas de proteção pessoal, sem nus para o trabalhador, de forma a complementar ou caso ainda persistam temporariamente fatores de risco# O cumprimento do su%item (l6 pode ser demonstrado atra/s de relatrios de a/aliação da conformidade legal, de agentes am%ientais e >.>.R.A. , onde de/em ser priori;adas as medidas correti/as e pre/enti/as e, somente como complemento, a indicação de 7>.

31)3)3)1 esponderão solidariamente pela aplicação desta (orma egulamentadora as empresas, empregadores, cooperativas de produção ou parceiros rurais "ue se congreguem para desenvolver tarefas, ou "ue constituam grupo econmico# No caso do não cumprimento das regras esta%elecidas ou acidentes de tra%al5o en/ol/endo terceiros em ati/idade (intra muro6 ou em empresas do mesmo grupo econ0mico, responderão solidariamente o infrator e o contratante, ou l+der do grupo. 31)3)3)5 )empre "ue ha%a dois ou mais empregadores rurais ou trabalhadores autnomos "ue exerçam suas atividades em um mesmo local, estes deverão colaborar na aplicação das prescriç&es sobre segurança e saúde# >restadores de Ger/iço de/em adotar em fa/or de seus empregados as mesmas medidas de segurança praticadas em %enef+cio dos tra%al5adores do esta%elecimento do tomador de ser/iço, mediante pr-tica de intercKm%io de informação, por e&emplo. 31)3); $abe ao trabalhador: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 cumprir as determinaç&es sobre as formas seguras de desenvolver suas atividades, especialmente "uanto 's Brdens de )erviço para esse fim b8 adotar as medidas de proteção determinadas pelo empregador, em conformidade com esta (orma egulamentadora, sob pena de constituir ato faltoso a recusa in%ustificada1 c8 submeter;se aos exames médicos previstos nesta (orma egulamentadora1 d8 colaborar com a empresa na aplicação desta (orma egulamentadora#

31)3)4 )ão direitos dos trabalhadores: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 ambientes de trabalho, seguros e saudáveis, em conformidade com o disposto nesta (orma


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Risco Rural Segurança do Trabalho egulamentadora1 b8 ser consultados, através de seus representantes na $/.A+, sobre as medidas de prevenção "ue serão adotadas pelo empregador1 c8 escolher sua representação em matéria de segurança e saúde no trabalho1 d8 "uando houver motivos para considerar "ue exista grave e iminente risco para sua segurança e saúde, ou de terceiros, informar imediatamente ao seu superior hierár"uico, ou membro da $/.A+ ou diretamente ao empregador, para "ue se%am tomadas as medidas de correção ade"uadas, interrompendo o trabalho se necessário1 e8 receber instruç&es em matéria de segurança e saúde, bem como orientação para atuar no processo de implementação das medidas de prevenção "ue serão adotadas pelo empregador#

uanto ao su%item (d6, podem surgir di/erg@ncias so%re o grau de compreensão ue as partes en/ol/idas terão so%re as uest=es. ale o (%om senso6. mportante destacar ue, se ocorrer uma situação de impasse, antes da tomada de medidas dr-sticas, como caracteri;ação de falta gra/e, sea feita uma an-lise criteriosa, incluindo consultas a especialistas nas -reas ur+dica e de segurança e medicina do tra%al5o. 31); &o'iss+es Per'anentes de Segurança e Saúde no Trabalho Rural 31);)1 A inst2ncia nacional encarregada das "uest&es de segurança e saúde no trabalho rural, estabelecidas nesta (orma egulamentadora será a $omissão .ermanente (acional ural  $.(, instituída pela .ortaria )/+C*+- n#D =E, de @F de maio de >FF=# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31);)5 Gica criada a $omissão .ermanente egional ural  $., no 2mbito de cada 6elegacia egional do +rabalho# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31);)3 A $omissão .ermanente egional ural  $. terá as seguintes atribuiç&es: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condiç&es e dos ambientes de trabalho rural1 b8 reali!ar estudos, com base nos dados de acidentes e doenças decorrentes do trabalho rural, visando estimular iniciativas de aperfeiçoamento técnico de processos de concepção e produção de má"uinas, e"uipamentos e ferramentas1 c8 propor e participar de $ampanhas de .revenção de Acidentes no +rabalho ural1 d8 incentivar estudos e debates visando o aperfeiçoamento permanente desta (orma


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Risco Rural Segurança do Trabalho egulamentadora e de procedimentos no trabalho rural1 e8 encaminhar as suas propostas ' $.(1 f8 apresentar, ' $.(, propostas de ade"uação ao texto desta (orma egulamentadora1 g8 encaminhar ' $.(, para estudo e avaliação, proposta de cronograma para gradativa implementação de itens desta (orma egulamentadora "ue não impli"uem grave e iminente risco, atendendo 's peculiaridades e dificuldades regionais#

31);); A $. terá a seguinte composição paritária mínima: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 tr
31););)1 Bs representantes dos trabalhadores e dos empregadores, bem como os seus suplentes, serão indicados por suas entidades representativas# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31););)5 Bs representantes titulares e suplentes serão designados pela autoridade regional competente do *inistério do +rabalho e -mprego# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31);)4 A coordenação da $. será exercida por um dos representantes titulares da 6elegacia egional do +rabalho# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 A *>RR de/e ser entendida como a instKncia mais pr&ima dos atingidos pela NR 31. Assim, sempre ue os 7mpregadores ou os 4ra%al5adores entenderem ser oportuno opinar, sugerir austes ou mudanças necess-rias I correção de pro%lemas decorrentes da aplicação da Norma, de/erão encamin5ar suas rei/indicaç=es I *>RR atra/s de suas representaç=es de classe. 31)4 >est"o de Segurança, Saúde e 8eio A'biente de Trabalho Rural 31)4)1 Bs empregadores rurais ou e"uiparados devem implementar aç&es de segurança e saúde "ue visem a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho na unidade de produção rural, atendendo a seguinte ordem de prioridade: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho a8 eliminação de riscos através da substituição ou ade"uação dos processos produtivos, má"uinas e e"uipamentos1 b8 adoção de medidas de proteção coletiva para controle dos riscos na fonte1 c8 adoção de medidas de proteção pessoal#

O cumprimento dos su%itens (a6 a (c6 pode ser demonstrado atra/s de relatrios de a/aliação da conformidade legal, de agentes am%ientais e >.>.R.A., onde de/em ser priori;adas as medidas correti/as e pre/enti/as e, somente como complemento, a indicação de 7>. 31)4)1)1 As aç&es de segurança e saúde devem contemplar os seguintes aspectos: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 melhoria das condiç&es e do meio ambiente de trabalho1 b8 promoção da saúde e da integridade física dos trabalhadores rurais1 c8 campanhas educativas de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho#

31)4)1)5 As aç&es de melhoria das condiç&es e meio ambiente de trabalho devem abranger os aspectos relacionados a: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 riscos "uímicos, físicos, mec2nicos e biológicos b8 investigação e análise dos acidentes e das situaç&es de trabalho "ue os geraram1 c8 organi!ação do trabalho1

As a/aliaç=es ualitati/as e uantitati/as dos riscos e&istentes no desen/ol/imento dos tra%al5os, %em como as medidas de controle, de/em estar descritas no >.>.R.A. D >rograma de >re/enção de Riscos Am%ientais, conforme NR ". Os riscos classificam)se em cinco grupos' BecKnicos D Riscos ue possam causar contusão, fratura, perfuração, corte, escoriação, a%rasão, ueimaduras trmicas e u+micas e c5oue eltrico< 7rgon0micos D Agentes e condiç=es de tra%al5o capa;es de causar les=es musculoesuelticas cronicas, dores na coluna, esforços /isual e intelectual< u+micos D Agentes am%ientais ue podemo ser inalados, ingeridos ou a%sor/idos pela pele e ue causam danos ou doenças degenerati/as< M+sicos D Agentes am%ientais como ru+dos, temperaturas e&tremas, radiaç=es e umidade, ue ao longo do tempo de e&posição, causam doenças e outros pro%lemas como estafa e mal)s?%ito< iolgicos D Agentes infecto contagiantes como /+rus, %actrias, proto;o-rios, capa;es de gerar doenças.


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)4)1)3 As aç&es de preservação da saúde ocupacional dos trabalhadores, prevenção e controle dos agravos decorrentes do trabalho, devem ser plane%adas e implementadas com base na identificação dos riscos e custeadas pelo empregador rural ou e"uiparado# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 4odo o controle da sa?de dos tra%al5adores de/e ser feito pelo empregador, sem 0nus para os tra%al5adores. 31)4)1)3)1 B empregador ou e"uiparado deve garantir a reali!ação de exames médicos, obedecendo aos pra!os e periodicidade previstos nas alíneas abaixo: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 exame médico admissional, "ue deve ser reali!ado antes "ue o trabalhador assuma suas atividades1 b8 exame médico periódico, "ue deve ser reali!ado anualmente, salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva de trabalho, resguardado o critério médico1 c8 exame médico de retorno ao trabalho, "ue deve ser reali!ado no primeiro dia do retorno ' atividade do trabalhador ausente por período superior a trinta dias devido a "ual"uer doença ou acidente1 d8 exame médico de mudança de função, "ue deve ser reali!ado antes da data do início do exercício na nova função, desde "ue ha%a a exposição do trabalhador a risco específico diferente da"uele a "ue estava exposto1 e8 exame médico demissional, "ue deve ser reali!ado até a data da homologação, desde "ue o último exame médico ocupacional tenha sido reali!ado há mais de noventa dias, salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva de trabalho, resguardado o critério médico#

31)4)1)3)5 Bs exames médicos compreendem a avaliação clínica e exames complementares, "uando necessários em função dos riscos a "ue o trabalhador estiver exposto# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)4)1)3)3 .ara cada exame médico deve ser emitido um Atestado de )aúde Bcupacional ; A)B, em duas vias, contendo no mínimo: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 nome completo do trabalhador, o número de sua identidade e sua função1 b8 os riscos ocupacionais a "ue está exposto1 c8 indicação dos procedimentos médicos a "ue foi submetido e a data em "ue foram reali!ados1


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Risco Rural Segurança do Trabalho d8 definição de apto ou inapto para a função específica "ue o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu1 e8 data, nome, número de inscrição no $onselho egional de *edicina e assinatura do médico "ue reali!ou o exame#

31)4)1)3); A primeira via do A)B deverá ficar ar"uivada no estabelecimento, ' disposição da fiscali!ação e a segunda será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)4)1)3)4 Butras aç&es de saúde no trabalho devem ser plane%adas e executadas, levando;se em consideração as necessidades e peculiaridades# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 7m%ora a NR 31 não faça mais menção I NR $ >.*.B.G.O.,  consenso do prprio *onsel5o Mederal de Bedicina %rasileiro ue o controle mdico ocupacional de/e o%edecer ao seguinte'

) ue o mdico sea credenciado como Bdico do 4ra%al5o< ) ue os tipos, freP@ncia e parKmetros de (normalidade6 dos e&ames cl+nico e complementares seam esta%elecidos pelo prprio Bdico, com %ase em similaridade com a NR $ (ur%ana6, ou por decisão pessoal, assumindo as responsa%ilidades e respondendo pelo ato profissional. *om relação ao Atestado de Ga?de Ocupacional D AGO,  aceito pelo *onsel5o Mederal de Bedicina E*MBF e - est- em uso corrente pelos mdicos o modelo esta%elecido na NR $ (ur%ana6 ue contm e&atamente os campos pre/istos no item 31..1.3.3 D (a6 a (e6, acima, e ue de/em estar todos preenc5idos. *om relação a /ia do AGO ue permanece no esta%elecimento,  importante ue ten5a a assinatura do tra%al5ador e&aminado e do mdico e ue sea guardada e preser/ada por tempo indeterminado. 31)4)1)3)= +odo estabelecimento rural, deverá estar e"uipado com material necessário ' prestação de primeiros socorros, considerando;se as características da atividade desenvolvida# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)4)1)3)@ )empre "ue no estabelecimento rural houver de! ou mais trabalhadores o material referido no subitem anterior ficará sob cuidado da pessoa treinada para esse fim# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)4)1)3)6 B empregador deve garantir remoção do acidentado em caso de urgrimeiros Gocorros aos empregados, ou pessoa respons-/el, para ue, no caso de acidente, prestar o primeiro atendimento, /isando a manutenção da /ida e redução de tempo de rea%ilitação da /+tima, fa;endo para tal, o %om uso dos euipamentos de primeiros socorros e&istentes no esta%elecimento. A compro/ação deste treinamento pode ser feita atra/s de lista de presença contendo nomes e assinaturas dos treinados, datas de reali;ação, carga 5or-ria, conte?do do curso e nome e assinatura do instrutor, %em como do certificado de treinamento. 7m caso de necessidade de remoção da /+tima ao recurso 5ospitalar, este de/e ser feito sem 0nus para o empregado. 31)4)1)3) 6eve ser possibilitado o acesso dos trabalhadores ao s órgãos de saúde com fins a: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 prevenção e a profilaxia de doenças end
31)4)1)3)17 -m casos de acidentes com animais peçonhentos, após os procedimentos de primeiros socorros, o trabalhador acidentado deve ser encaminhado imediatamente ' unidade de saúde mais próxima do local# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 7m caso de acidentes com Animais >eçon5entos, o tratamento definiti/o  a soroterapia espec+fica, sendo assim, mesmo prestados os procedimentos de primeiros socorros, a /+tima de/e ser encamin5ada imediatamente ao 5ospital. uanto menos tempo se passar do momento da picada at o tratamento intra)5ospitalar, menores serão as sePelas do en/enenamento. Baiores informaç=es so%re acidentes com animais peçon5entos, tratamentos e pre/enção de acidentes, são encontradas no site CCC.riscorural.com.%r 31)4)1)3)11 Huando constatada a ocorr
7m casos de doenças ocupacionais, por ser o%rigatrio o parecer ou atestado mdico,  necess-ria a participação do Bdico no processo. Qma /e; atestada a 5iptese de doença ocupacional,  o%rigatria a emissão da *omunicação de Acidente do 4ra%al5o D *A4. 31)= Serviço Es!ecialiado e' Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR 31)=)1 B )-)+, composto por profissionais especiali!ados, consiste em um serviço destinado ao desenvolvimento de aç&es técnicas, integradas 's práticas de gestão de segurança, saúde e meio ambiente de trabalho, para tornar o ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)=)5 )ão atribuiç&es do )-)+: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 assessorar tecnicamente os empregadores e trabalhadores1 b8 promover e desenvolver atividades educativas em saúde e segurança para todos os trabalhadores1 c8 identificar e avaliar os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores em todas as fases do processo de produção, com a participação dos envolvidos1 d8 indicar medidas de eliminação, controle ou redução dos riscos, priori!ando a proteção coletiva1 e8 monitorar periodicamente a eficácia das medidas adotadas1 f8 analisar as causas dos agravos relacionados ao trabalho e indicar as medidas corretivas e preventivas pertinentes1 g8 participar dos processos de concepção e alteraç&es dos postos de trabalho, escolha de e"uipamentos, tecnologias, métodos de produção e organi!ação do trabalho, para promover a adaptação do trabalho ao homem1 h8 intervir imediatamente nas condiç&es de trabalho "ue este%am associadas a graves e iminentes riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores1 i8 estar integrado com a $/.A+, valendo;se, ao máximo, de suas observaç&es, além de apoiá;la, treiná;la e atend<;la nas suas necessidades e solicitaç&es1 %8 manter registros atuali!ados referentes a avaliaç&es das condiç&es de trabalho, indicadores de saúde dos trabalhadores, acidentes e doenças do trabalho e aç&es desenvolvidas pelo )-)+#

31)=)3 $abe aos empregadores rurais ou e"uiparados proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos ob%etos e atribuiç&es dos )-)+# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 O G7G4R  o rgão da empresa, respons-/el pela implantação, manutenção e super/isão das medidas de segurança e sa?de do tra%al5o. *a%e ao G7G4R analisar os riscos e&istentes nos processos produti/os e am%ientes de tra%al5o, e encontrar as maneiras de minimi;-)los ou elimin-)los .  respons-/el pela conscienti;ação dos empregados uanto ao uso de 7>Hs, pre/enção de acidentes e e&ecução das normas de segurança. Assessorar a *>A4R uando solicitado, garantir ue as medidas pre/enti/as descritas no >.>.R.A. estão sendo cumpridas e, em caso de situação de risco iminente I /ida e I sa?de do tra%al5ador, agir imediatamente não permitindo a e&posição ao risco.


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Risco Rural Segurança do Trabalho Não  permitido ue o profissional pertencente ao G7G4R desen/ol/a uaisuer tipo de função ue não sea diretamente en/ol/ida com pre/enção de acidentes. Ou sea, o profissional do G7G4R de/e desempen5ar suas funç=es de pre/enção de acidentes durante toda sua ornada de tra%al5o. >ara ue o G7G4R desen/ol/a satisfatoriamente suas atri%uiç=es,  de e&trema importKncia ue rece%a o apoio do empregador ou euiparado. 31)=)3)1 Bs empregadores rurais ou e"uiparados devem constituir uma das seguintes modalidades de )-)+: a8 PrB!rio  "uando os profissionais especiali!ados mantiverem vínculo empregatício1 e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 b8 Eterno  "uando o empregador rural ou e"uiparado contar com consultoria externa dos profissionais especiali!ados1 e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 c8 &oletivo  "uando um segmento empresarial ou econmico coletivi!ar a contratação dos profissionais especiali!ados# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22

31)=); B )-)+ deverá ser composto pelos seguintes profissionais legalmente habilitados: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 de nível superior: =# -ngenheiro de )egurança do +rabalho1 ># *édico do +rabalho1 @# -nfermeiro do +rabalho# b8 de nível médio: =# +écnico de )egurança do +rabalho ># Auxiliar de -nfermagem do +rabalho

31)=);)1 A inclusão de outros profissionais especiali!ados será estabelecida em acordo ou convenção coletiva# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)=)4 B dimensionamento do )-)+ vincula;se ao número de empregados do estabelecimento# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422


NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho 31)=)4)1 )empre "ue um empregador rural ou e"uiparado proceder ' contratação de trabalhadores, por pra!o determinado, "ue atin%a o número mínimo exigido nesta (orma egulamentadora para a constituição de )-)+, deve contratar )-)+ .róprio ou -xterno 7$oletivo8 durante o período de vig desta (# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22


NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho Apesar do conflito entre os itens 31.9.9 e 31.9.9.1 e o uadro , o entendimento de/e ser' ) At " tra%al5adores S 8ispensada a o%rigatoriedade de constituir o G7G4R< ) 8e 1T a T tra%al5adores S 8ispensada a o%rigatoriedade de constituir o G7G4R, porm e&igida uma das duas alternati/as< aF O 7mpregador ou preposto tem a formação e&igida, ou< %F O empregador contrata 1 4cnico de Gegurança ou G7G4R 7&terno< ) 8e 1 tra%al5adores em diante S O%rigatria a constituição do G7G4R, na proporção do uadro , se >rprio, ou uadro , se 7&terno ou *oleti/o. *omo o n?mero de profissionais e&igido para o caso de G7G4R 7&terno ou *oleti/o  fi&o at TT tra%al5adores, est- claro ue para o caso de um esta%elecimento com at T tra%al5adores  mais /antaosa a contratação de um 4cnico de Gegurança. 31)=)=)5 A capacitação prevista no subitem @=#I#I deve atender, no "ue couber, ao conteúdo estabelecido no subitem @=#J#>F#= desta (orma egulamentadora . e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 O item 31.$.2T.1 referenciado , na /erdade, o conte?do do treinamento dos mem%ros da *>A4R. >ara o empregador ue compro/ar a participação efeti/a neste tipo de curso, atra/s de certificado de conclusão, e possuir at T tra%al5adores,  dispensada a constituição do G7G4R. 31)=)@ )erá obrigatória a constituição de )-)+, .róprio ou -xterno, para os estabelecimentos com mais de cin"9enta empregados# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 O n?mero de profissionais e&igido est- detal5ado nos uadros  e , a seguir. 31)=)6 9o SESTR Eterno 31)=)6)1 .ara fins de credenciamento %unto a unidade regional do *inistério do +rabalho e -mprego, o )-)+ -xterno deverá: e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 a8 ser organi!ado por instituição ou possuir personalidade %urídica própria1


NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho b8 exercer exclusivamente atividades de prestação de serviços em segurança e saúde no trabalho1 c8 apresentar a relação dos profissionais "ue comp&em o )-)+#

31)=)6)5 B )-)+ -xterno deverá comunicar ' autoridade regional competente do *+- no pra!o de "uin!e dias da data da efetivação do contrato, a identificação dos empregadores rurais ou e"uiparados para os "uais prestará serviços# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)=)6)3 A autoridade regional competente do *+-, no pra!o de trinta dias, avaliará, ouvida a $., sem pre%uí!o dos serviços, neste período, a compatibilidade entre a capacidade instalada e o número de contratados# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)=)6); B )-)+ -xterno poderá ser descredenciado pela autoridade regional do *+competente, ouvida a $., sempre "ue os serviços não atenderem aos critérios estabelecidos nesta (orma egulamentadora# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)=)6)4 Bs empregadores rurais ou e"uiparados "ue contratarem )-)+ -xterno devem manter ' disposição da fiscali!ação, em todos os seus estabelecimentos, documento atuali!ado comprobatório da contratação do referido serviço# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)=) 9* SESTR &*CETD* 31)=))1 Bs empregadores rurais ou e"uiparados, "ue se%am obrigados a constituir )-)+ .róprio ou -xterno, poderão optar pelo )-)+ $oletivo, desde "ue estabelecido em acordos ou convenç&es coletivos de trabalho e se configure uma das seguintes situaç&es: e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 a8 vários empregadores rurais ou e"uiparados instalados em um mesmo estabelecimento1 b8 empregadores rurais ou e"uiparados, "ue possuam estabelecimentos "ue distem entre si menos de cem "uilmetros1 c8 vários estabelecimentos sob controle acionário de um mesmo grupo econmico, "ue distem entre si menos de cem "uilmetros1 d8 consórcio de empregadores e cooperativas de produção#

31)=))5 A 6elegacia egional do +rabalho, ouvida a $., credenciará o )-)+ $oletivo, "ue deverá apresentar: e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22


NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho a8 a comprovação do disposto no item anterior1 b8 a relação dos profissionais "ue comp&em o serviço, mediante comprovação da habilitação re"uerida#

31)=))3 B )-)+ $oletivo poderá ser descredenciado pela autoridade regional competente do *+-, ouvida a $. sempre "ue não atender aos critérios estabelecidos nesta (orma egulamentadora# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)=)); esponderão solidariamente pelo )-)+ $oletivo todos os seus integrantes# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)=)17 As empresas "ue mantiverem atividades agrícolas e industriais, interligadas no mesmo espaço físico e obrigados a constituir )-)+ e serviço e"uivalente previsto na $onsolidação das 4eis do +rabalho ; $4+, poderão constituir apenas um desses )erviços, considerando o somatório do número de empregados, desde "ue estabelecido em convenção ou acordo coletivo# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422

*omo a regra para constituição do G7GB4 esta%elecida na NR :  diferente da NR 31,  interessante ue sempre se opte pelo regar de maior n?mero de mem%ros do G7GB4 entre as duas normas, sendo isto o%eto de negociação coleti/a, /isando c5egar em consenso con/eniente para am%as as partes. 31)=)11 B dimensionamento do )-)+ .róprio ou $oletivo obedecerá ao disposto no Huadro / desta (orma egulamentadora# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422


NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho Fuadro D NG de Trabalhadores 41 a 147 141 a 377 371 a 477 471 a 1777 Aci'a de 1777

Eng) Seg) 0 0 0 1 1

Pro(issionais Cegal'ente Habilitados 8-d) T-c) En() Trab) Seg) Trab) 0 1 0 0 1 0 1 5 0 1 5 1 1 3 1

Au) En() 0 1 1 1 5

31)=)15 B empregador rural ou e"uiparado deve contratar os profissionais constantes no Huadro /, em %ornada de trabalho compatível com a necessidade de elaboração e implementação das aç&es de gestão em segurança, saúde e meio ambiente do trabalho rural# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)=)13 B )-)+ -xterno e $oletivo deverão ter a seguinte composição mínima: e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 Fuadro DD NG de Trabalhadores At- 477 477 1777 Aci'a de 1777


Eng) Seg) 1 1 5

Pro(issionais Cegal'ente Habilitados 8-d) T-c) En() Trab) Seg) Trab) 1 5 1 1 3 1 5 ; 5

NR 31 &o'entada

Au) En() 1 5 3


Risco Rural Segurança do Trabalho *omparando)se o n?mero de profissionais e&igido para as duas opç=es ) G7G4R >RU>RO ou 7V47RNO 7 *OL74O, temas a seguinte ta%ela. N?mero de >rofissionais Legalmente Wa%ilitados Nº 4ra%al5adores 7ng. Bd. 4c. 7nf. Au&. 7nf. Geg. 4ra%. Geg. 4ra%. A  A  A  A  A  1 a 1T ) 1 ) 1 1 2 ) 1 ) 1 11 a 3TT ) 1 ) 1 1 2 ) 1 1 1 3T1 a TT ) 1 1 1 2 2 ) 1 1 1 T1 a 1.TTT 1 1 1 1 2 3 1 1 1 2 Acima de 1.TTT 1 2 1 2 3 : 1 2 2 3 A S G7G4R >rprio<  S G7G4R 7&terno e *oleti/o

31)@ &o'iss"o Dnterna de Prevenç"o de Acidentes do Trabalho Rural – &DPATR 31)@)1 A $/.A+ tem como ob%etivo a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida do trabalhador# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)5 B empregador rural ou e"uiparado "ue mantenha vinte ou mais empregados contratados por pra!o indeterminado, fica obrigado a manter em funcionamento, por estabelecimento, uma $/.A+# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 O dimensionamento da *>A4R definido no uadro do item 31.$.3  feito com %ase no n?mero de empregados contratados por pra;o indeterminado. 31)@)5)1 (os estabelecimentos com número de on!e a de!enove empregados, nos períodos de safra ou de elevada concentração de empregados por pra!o determinado, a assist

NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho O entendimento do item 31.$.2.1, acima  similar ao 31.9.9 e 31.9.9.1, ou sea' ) At 1T tra%al5adores S 8ispensada a o%rigatoriedade de constituir *>A4R< ) 8e 11 a 1" tra%al5adores S 8ispensada a o%rigatoriedade de constituir a *>A4R, porm e&igida uma das duas alternati/as< aF O 7mpregador ou preposto tem a formação e&igida, ou< %F O empregador contrata 1 4cnico de Gegurança ou G7G4R 7&terno< ) 8e 2T tra%al5adores em diante S O%rigatria a constituição da *>A4R, de acordo com a ta%ela do item 31.$.3. 31)@)3 A $/.A+ será composta por representantes indicados pelo empregador e representantes eleitos pelos empregados de forma paritária, de acordo com a seguinte proporção mínima: e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 NI de Trab) NI de

8e'bros Re!resentantes dos trabalhadores Re!resentantes do e'!regador

57 a 34

3= a @7

@1 a 177

171 a 477

471 a 1777

Aci'a de 1777

1

5

3

;

4

=

1

5

3

;

4

=

31)@); Bs membros da representação dos empregados na $/.A+ serão eleitos em escrutínio secreto# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)4 Bs candidatos votados e não eleitos deverão ser relacionados na ata de eleição, em ordem decrescente de votos, possibilitando a posse como membros da $/.A+ em caso de vac2ncia# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2


NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho 31)@)4)1 B coordenador da $/.A+ será escolhido pela representação do empregador, no primeiro ano do mandato, e pela representação dos trabalhadores, no segundo ano do mandato, dentre seus membros# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 A escol5a do coordenador  feita no dia da posse, em /otação a%erta, pelo grupo ue esti/er representando o mandato do per+odo para o ual foram eleitos ou escol5idos. 31)@)= B mandato dos membros da $/.A+ terá duração de dois anos, permitida uma recondução# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)@ Brgani!ada a $/.A+, as atas de eleição e posse e o calendário das reuni&es devem ser mantidas no estabelecimento ' disposição da fiscali!ação do trabalho# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)6 A $/.A+ não poderá ter seu número de representantes redu!ido, bem como, não poderá ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda "ue ha%a redução do número de empregados, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)6)1 Bs casos em "ue ocorra redução do número de empregados, por mudanças na atividade econmica, devem ser encaminhados ' 6elegacia egional do +rabalho, "ue decidirá sobre a redução ou não da "uantidade de membros da $/.A+# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)6)5 (as Knidades da Gederação com $omissão .ermanente egional ural  $. em funcionamento esta será ouvida antes da decisão referida no subitem @=#J#E#= desta (orma egulamentadora# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@) A $/.A+ terá por atribuição: e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 a8 acompanhar a implementação das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho1


NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho b8 identificar as situaç&es de riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, nas instalaç&es ou áreas de atividades do estabelecimento rural, comunicando;as ao empregador para as devidas provid
31)@))1 (o exercício das atribuiç&es elencadas no subitem @=#J#==, a $/.A+ contemplará os empregados contratados por pra!o determinado e indeterminado# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)17 $abe ao empregador rural ou e"uiparado: e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 a8 convocar as reuni&es ordinárias e extraordinárias da $/.A+1 b8 conceder aos componentes da $/.A+ os meios necessários ao desempenho de suas atribuiç&es1


NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho c8 estudar as recomendaç&es e determinar a adoção das medidas necessárias, mantendo a $/.A+ informada1 d8 promover para todos os membros da $/.A+, em horário de expediente normal do estabelecimento rural, treinamento sobre prevenção de acidentes de trabalho previsto no subitem @=#J#>F#= desta (orma egulamentadora#

31)@)11 $abe aos trabalhadores indicar ' $/.A+ situaç&es de risco e apresentar sugest&es para a melhoria das condiç&es de trabalho# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)15 A $/.A+ reunir;se;á uma ve! por m

NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho 31)@)1=)5 B processo eleitoral observará as seguintes condiç&es: e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 a8 divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visuali!ação, por todos os empregados do estabelecimento, no pra!o mínimo de "uarenta e cinco dias antes do término do mandato em curso1 b8 comunicação do início do processo eleitoral ao sindicato dos empregados e dos empregadores, por meio do envio de cópia do edital de convocação1 c8 inscrição e eleição individual, sendo "ue o período mínimo para inscrição será de "uin!e dias1

>ermanece a regra de elegi%ilidade apenas para os tra%al5adores com contrato de tra%al5o por tempo indeterminado. d8 liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante1 e8 garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição1 f8reali!ação da eleição no pra!o mínimo de trinta dias antes do término do mandato da $/.A+, "uando houver1 g8 reali!ação de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário "ue possibilite a participação da maioria dos empregados1 h8 voto secreto1 i8 apuração dos votos imediatamente após o término da eleição, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de um representante dos empregados e um do empregador1 %8 guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos ' eleição, por um período mínimo de cinco anos#

31)@)1=)3 Lavendo participação inferior a cin"9enta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e deverá ser organi!ada outra votação "ue ocorrerá no pra!o máximo de de! dias# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 A porcentagem a ser considerada  somente so%re os tra%al5adores com contrato por tempo indeterminado. 31)@)1=); As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser encaminhadas ' 6elegacia egional do +rabalho, até trinta dias após a divulgação do resultado da eleição# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2


NR 31 &o'entada


Risco Rural Segurança do Trabalho 31)@)1=);)1 B processo eleitoral é passível de anulação "uando do descumprimento de "ual"uer das alíneas do subitem @=#J#=M desta (orma egulamentadora# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)1=);)5 $ompete ' 6elegacia egional do +rabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder ' anulação "uando for o caso# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)1=);)3 -m caso de anulação, o empregador rural ou e"uiparado, deve iniciar novo processo eleitoral no pra!o de "uin!e dias, a contar da data de ci

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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)@)16 Assumirão a condição de membros, os candidatos mais votados# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)1 -m caso de empate, assumirá a"uele "ue tiver maior tempo de serviço no estabelecimento# e' vigor 0 a!Bs o (i' do 'andato das &o'iss+es e' (unciona'ento2 31)@)57 9o Treina'ento 31)@)57)1 B empregador rural ou e"uiparado deverá promover treinamento em segurança e saúde no trabalho para os membros da $/.A+ antes da posse, de acordo com o conteúdo mínimo: e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 a8 noç&es de organi!ação, funcionamento, import2ncia e atuação da $/.A+1 b8 estudo das condiç&es de trabalho com análise dos riscos originados do processo produtivo no campo, bem como medidas de controle 7por exemplo, nos temas agrotóxicos, ma"uinas e e"uipamentos, riscos com eletricidade, animais peçonhentos, ferramentas, silos e arma!éns, transporte de trabalhadores, fatores climáticos e topográficos, áreas de viv
31)@)57)5 B empregador rural ou e"uiparado deve promover o treinamento previsto no subitem @=#J#>E desta (orma egulamentadora para os empregados mais votados e não eleitos, limitado ao número de membros eleitos da $/.A+# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 8e/em ser inclu+dos no treinamento os (mem%ros titulares6 mais um n?mero eui/alente ue corresponderia ao de (suplentes6. >ara os representantes dos empregados, de/em ser escol5idos como (suplentes6 os mais /otados e não eleitos, por ordem decrescente de /otos.


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Risco Rural Segurança do Trabalho O treinamento de/e ser ministrado por profissional ualificado, 7ngen5eiro ou 4cnico de Gegurança do 4ra%al5o. 8e/em ser gerados e guardados documentos ue compro/em a participação dos mem%ros, contendo datas, conte?do ministrado, carga 5or-ria, nomes e assinaturas dos participantes e do instrutor. 31)@)57)3 B treinamento para os membros da $/.A+ terá carga horária mínima de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será reali!ado durante o expediente normal, abordando os principais riscos a "ue estão expostos os trabalhadores em cada atividade "ue desenvolver# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 O treinamento da *>A4R de/e conter o mesmo conte?do do treinamento de *>A, descrito na NR  ,(ur%ana6, porm os temas de/em ser /oltados Is ati/idades rurais, focando principalmente os riscos dos tra%al5os desen/ol/idos no esta%elecimento. 31)6 AgrotBicos, Ad:uvantes e Produtos A(ins 31)6)1 .ara fins desta norma são considerados: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 trabalhadores em exposição direta, os "ue manipulam os agrotóxicos e produtos afins, em "ual"uer uma das etapas de arma!enamento, transporte, preparo, aplicação, descarte, e descontaminação de e"uipamentos e vestimentas1 b8 trabalhadores em exposição indireta, os "ue não manipulam diretamente os agrotóxicos, ad%uvantes e produtos afins, mas circulam e desempenham suas atividade de trabalho em áreas vi!inhas aos locais onde se fa! a manipulação dos agrotóxicos em "ual"uer uma das etapas de arma!enamento, transporte, preparo, aplicação e descarte, e descontaminação de e"uipamentos e vestimentas, e ou ainda os "ue desempenham atividades de trabalho em áreas recém;tratadas#

31)6)5 N vedada a manipulação de "uais"uer agrotóxicos, ad%uvantes e produtos afins "ue não este%am registrados e autori!ados pelos órgãos governamentais competentes# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 >ara maiores informaç=es uanto ao registro e uso autori;ado do produto, pode ser consultada a Ag@ncia Nacional de igilKncia Ganit-ria ) ANGA no seguinte endereço'


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Risco Rural Segurança do Trabalho Apesar da ANGA ser o rgão onde estão os registros dos produtos ue - foram apro/ados no Binistrio da Agricultura, alguns 7stados podem ter legislação mais restriti/a e proi%irem produtos ue são li%erados nacionalmente para uso. 7m função disso,  recomend-/el uma consulta I Qnidade Regional da Gecretaria de 7stado da Agricultura mais pr&ima. nformaç=es detal5adas so%re responsa%ilidades e cuidados no uso de agrot&icos podem ser o%tidas na Lei Mederal Nº $.!T2, de 11 de ul5o de 1."!" e 8ecreto Mederal Nº :.T$:, de T: de aneiro de 2.TT2 no prprio site da ANGA. 31)6)3 N vedada a manipulação de "uais"uer agrotóxicos, ad%uvantes e produtos afins por menores de de!oito anos, maiores de sessenta anos e por gestantes# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 >ara a admissão, o controle de idade pode ser feito atra/s de documentos. >ara os - em ati/idade a preocupação maior de/e ser com os ue completarem 9T anos, ue de/em ser retirados do tra%al5o com (e&posição direta6 ou (indireta6. >ara a gestante, para e/itar a caracteri;ação de discriminação no momento da admissão, a pessoa de/e ser informada so%re as e&ig@ncias da NR 31 e a proi%ição do tra%al5o de mul5eres gr-/idas com agrot&icos. 8e/e ser e/itada ualuer solicitação de declaração escrita so%re estado de gra/ide;. A Lei nº ".T2", de 13 de a%ril de 1."" esta%elece em seu artigo 2º o seguinte' (*onstituem crime as seguintes pr-ticas discriminatrias'  D a e&ig@ncia de teste, e&ame, per+cia, laudo, atestado, declaração ou ualuer outro procedimento relati/o I esterili;ação ou a estado de gra/ide;6. 7m ra;ão disso, se uma candidata ao emprego mentir na admissão so% o estado de gra/ide;, somente poder- ser afastada do tra%al5o com agrot&icos uando for /is+/el seu estado ou uando informar /oluntariamente ue est- gr-/ida. 31)6)3)1 B empregador rural ou e"uiparado afastará a gestante das atividades com exposição direta ou indireta a agrotóxicos imediatamente após ser informado da gestação# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422

O afastamento da ati/idade depender- da informação pr/ia, a cargo da prpria gestante. 8e/em ser guardados todos os documentos relati/os ao assunto D atestados, laudos de e&ames, comunicação do afastamento etc.


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)6); N vedada a manipulação de "uais"uer agrotóxico, ad%uvantes e produtos afins, nos ambientes de trabalho, em desacordo com a receita e as indicaç&es do rótulo e bula, previstos em legislação vigente# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422  o%rigatria a posse de (Receita Agron0mica6 emitida por 7ngen5eiro Agr0nomo, cua cpia de/e ficar arui/ada, de prefer@ncia, unto com a nota fiscal de compra do produto. O empregador de/e possuir tam%m a Mic5a de nformação de Gegurança de >roduto u+mico EMG>F, pois a mesma possui informaç=es importantes como, identificação de perigos no manuseio e aplicação, medidas de primeiros socorros, arma;enamento seguro, informaç=es to&icolgicas, regulamentaç=es entre outras informaç=es. A MG> atuali;ada do produto u+mico de/e ser fornecida gratuitamente pelos fornecedores, pois as informaç=es contidas não são confidenciai, e de/e ser ela%orada e escrita conforme NR 1:.$2 e ter como %ase a GO11.T1:. 31)6)4 N vedado o trabalho em áreas recém;tratadas, antes do término do intervalo de reentrada estabelecido nos rótulos dos produtos, salvo com o uso de e"uipamento de proteção recomendado# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)6)= N vedada a entrada e permanHs, esta pr-tica de/e ser proi%ida, usando para tal finalidade ferramentas adeuadas como J>GHs, cones, 5astes e etc. 31)6)@ B empregador rural ou e"uiparado, deve fornecer instruç&es suficientes aos "ue manipulam agrotóxicos, ad%uvantes e afins, e aos "ue desenvolvam "ual"uer atividade em áreas onde possa haver exposição direta ou indireta a esses produtos, garantindo os re"uisitos de segurança previstos nesta norma# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 8e/e)se ministrar treinamento espec+fico so%re segurança e sa?de no manuseio de agrot&icos aos empregados e&postos direta ou indiretamente a esses produtos, %em como informaç=es so%re a utili;ação dos 7>Hs, sendo tam%m entregue aos participantes um manual de procedimentos em forma escrita e ilustrado, para ue se lem%rem sempre das medidas pre/enti/as e&planadas durante os treinamentos. A compro/ação de ue as informaç=es foram transmitidas pelo empregador pode ser feita atra/s de fic5a de freP@ncia de treinamento, contendo datas, conte?do, carga 5or-ria, nomes e assinaturas dos participantes e instrutores. 31)6)6 B empregador rural ou e"uiparado, deve proporcionar capacitação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos a todos os trabalhadores expostos diretamente# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422Eidem item anteriorF 31)6)6)1 A capacitação prevista nesta norma deve ser proporcionada aos trabalhadores em exposição direta mediante programa, com carga horária mínima de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias, durante o expediente normal de trabalho, com o seguinte conteúdo mínimo: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 conhecimento das formas de exposição direta e indireta aos agrotóxicos1 b8 conhecimento de sinais e sintomas de intoxicação e medidas de primeiros socorros1 c8 rotulagem e sinali!ação de segurança1 d8 medidas higi
31)6)6)5 B programa de capacitação deve ser desenvolvido a partir de materiais escritos ou audiovisuais e apresentado em linguagem ade"uada aos trabalhadores e assegurada a atuali!ação de conhecimentos para os trabalhadores %á capacitados# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 A compro/ação de ue as informaç=es foram transmitidas pelo empregador pode ser feita atra/s de fic5a de freP@ncia de treinamento, contendo datas, conte?do, carga 5or-ria, nomes e assinaturas dos participantes e instrutores.


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Risco Rural Segurança do Trabalho  recomend-/el, uando poss+/el, ue seam aplicados testes de /erificação escrita com e&ig@ncia de acerto de 1TTX das respostas. Os testes de/em ser guardados por tempo indeterminado. 31)6)6)3 )ão considerados válidos os programas de capacitação desenvolvidos por órgãos e serviços oficiais de extensão rural, instituiç&es de ensino de nível médio e superior em ci
Alm do fornecimento gratuito dos 7> adeuados e do treinamento so%re uso, cuidados e manutenção, de/em ser guardados reci%os com discriminação detal5ada dos euipamentos, datas de entrega e assinaturas dos usu-rios.


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Risco Rural Segurança do Trabalho  o%rigatria a descontaminação di-ria da /estimenta Ela/agemF por conta do empregador. >arece ine/it-/el ue o empregador, de forma isolada, ou em grupo, de/er- dispor de la/anderia adeuada e estruturada, com pessoal treinado, para la/ar e secar toda a roupa utili;ada diariamente. 8e/em ser gerados e guardados documentos de controle do (mo/imento6 de la/agem. 31)6)17 B empregador rural ou e"uiparado deve disponibili!ar a todos os trabalhadores informaç&es sobre o uso de agrotóxicos no estabelecimento, abordando os seguintes aspectos: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 área tratada: descrição das características gerais da área da locali!ação, e do tipo de aplicação a ser feita, incluindo o e"uipamento a ser utili!ado1 b8 nome comercial do produto utili!ado1 c8 classificação toxicológica1 d8 data e hora da aplicação1 e8 intervalo de reentrada1 f8 intervalo de segurançaCperíodo de car
A compro/ação de ue as informaç=es foram transmitidas pelo empregador pode ser feita atra/s de fic5a de freP@ncia de treinamento, contendo datas, conte?do, carga 5or-ria, nomes e assinaturas dos participantes e instrutores. 31)6)17)1 B empregador rural ou e"uiparado deve sinali!ar as áreas tratadas, informando o período de reentrada# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)6)11 B trabalhador "ue apresentar sintomas de intoxicação deve ser imediatamente afastado das atividades e transportado para atendimento médico, %untamente com as informaç&es contidas nos rótulos e bulas dos agrotóxicos aos "uais tenha sido exposto# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)6)15 Bs e"uipamentos de aplicação dos agrotóxicos, ad%uvantes e produtos afins, devem ser: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho a8 mantidos em perfeito estado de conservação e funcionamento1 b8 inspecionados antes de cada aplicação1 c8 utili!ados para a finalidade indicada1 d8 operados dentro dos limites, especificaç&es e orientaç&es técnicas#

31)6)13 A conservação, manutenção, limpe!a e utili!ação dos e"uipamentos só poderão ser reali!adas por pessoas previamente treinadas e protegidas# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)6)13)1 A limpe!a dos e"uipamentos será executada de forma a não contaminar poços, rios, córregos e "uais"uer outras coleç&es de água# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)6)1; Bs produtos devem ser mantidos em suas embalagens originais, com seus rótulos e bulas# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)6)14 N vedada a reutili!ação, para "ual"uer fim, das embalagens va!ias de agrotóxicos, ad%uvantes e produtos afins, cu%a destinação final deve atender ' legislação vigente# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 As em%alagens retorn-/eis, de/em rece%er o tratamento especificado pelo fa%ricante ou fornecedor. As não)retorn-/eis de/em ser la/adas imediatamente depois de es/a;iadas, para e/itar o ressecamento do produto. Aps a la/agem, as em%alagens de/em ser inutili;adas e guardadas. uando o n?mero de em%alagens la/adas e inutili;adas atingir /olume significati/o, de/e ser feita a remessa para uma das entidades credenciadas para o rece%imento na região. A entrega das em%alagens na unidade credenciada de/e ser acompan5ada de uma nota fiscal de simples remessa com discriminação do material e peso, na ual o rece%edor colocar- carim%o com data e assinatura acusando o rece%imento. A nota fiscal assinada ou outro documento emitido pela unidade rece%edora de/e ser guardado unto com a documentação de compra e receita agron0mica. >ara o transporte das em%alagens /a;ias descontaminadas não  necess-rio o cumprimento das e&ig@ncias para o transporte de cargas perigosas.


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)6)1= N vedada a arma!enagem de agrotóxicos, ad%uvantes e produtos afins a céu aberto# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)6)1@ As edificaç&es destinadas ao arma!enamento de agrotóxicos, ad%uvantes e produtos afins devem: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 ter paredes e cobertura resistentes1 b8 ter acesso restrito aos trabalhadores devidamente capacitados a manusear os referidos produtos1 c8 possuir ventilação, comunicando;se exclusivamente com o exterior e dotada de proteção "ue não permita o acesso de animais1 d8 ter afixadas placas ou carta!es com símbolos de perigo1 e8 estar situadas a mais de trinta metros das habitaç&es e locais onde são conservados ou consumidos alimentos, medicamentos ou outros materiais, e de fontes de água1 f8 possibilitar limpe!a e descontaminação#

O su%item (f6, acima, de/e ser entendido como piso imperme-/el e sistema de contenção ue impeça a penetração do produto no solo e o escoamento para locais não deseados e, alm disso, permita recol5er l+uidos ou slidos em caso de /a;amentos. 31)6)16 B arma!enamento deve obedecer, as normas da legislação vigente, as especificaç&es do fabricante constantes dos rótulos e bulas, e as seguintes recomendaç&es básicas: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 as embalagens devem ser colocadas sobre estrados, evitando contato com o piso, com as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto1 b8 os produtos inflamáveis serão mantidos em local ventilado, protegido contra centelhas e outras fontes de combustão#

A altura das pil5as de/e o%edecer ao especificado nas em%alagens e os produtos de/em ser agrupados por classe de compati%ilidade. Os reati/os e os inflam-/eis de/em ficar em %locos separados. 31)6)1 Bs agrotóxicos, ad%uvantes e produtos afins devem ser transportados em recipientes rotulados, resistentes e hermeticamente fechados# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)6)1)1 N vedado transportar agrotóxicos, ad%uvantes e produtos afins, em um mesmo compartimento "ue contenha alimentos, raç&es, forragens, utensílios de uso pessoal e doméstico# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)6)1)5 Bs veículos utili!ados para transporte de agrotóxicos, ad%uvantes e produtos afins, devem ser higieni!ados e descontaminados, sempre "ue forem destinados para outros fins# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)6)1)3 N vedada a lavagem de veículos transportadores de agrotóxicos em coleç&es de água# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)6)1); N vedado transportar simultaneamente trabalhadores e agrotóxicos, em veículos "ue não possuam compartimentos estan"ues pro%etados para tal fim# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422

O transporte de agrot&icos de/e o%edecer as regras aplic-/eis ao transporte de produtos perigosos contidas no 8ecreto Mederal Nº "9.T::, de 1! de maio de 1."!! e Resolução Nº :2T#T: da Ag@ncia Nacional de 4ransportes 4errestres D AN44. 31) 8eio A'biente e resduos 31))1 Bs resíduos provenientes dos processos produtivos devem ser eliminados dos locais de trabalho, segundo métodos e procedimentos ade"uados "ue não provo"uem contaminação ambiental# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31))5 As emiss&es de resíduos para o meio ambiente devem estar de acordo com a legislação em vigor sobre a matéria# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31))3 Bs resíduos sólidos ou lí"uidos de alta toxicidade, periculosidade, alto risco biológico e os resíduos radioativos deverão ser dispostos com o conhecimento e a orientação dos órgãos competentes e mantidos sob monitoramento# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)); (os processos de compostagem de de%etos de origem animal, deve;se evitar "ue a fermentação excessiva provo"ue incara o caso dos res+duos orgKnicos, como alimentos, pal5a, deetos de animais etc, onde  comum a formação de gases com%ust+/eis e#ou asfi&iantes, de/em ser tomados cuidados especiais contra inc@ndio, e&plosão e asfi&ia de pessoas. 31)17 Ergono'ia 31)17)1 B empregador rural ou e"uiparado deve adotar princípios ergonmicos "ue visem a adaptação das condiç&es de trabalho 's características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar melhorias nas condiç&es de conforto e segurança no trabalho# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)17)5 N vedado o levantamento e o transporte manual de carga com peso suscetível de comprometer a saúde do trabalhador# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 8e/e ser e&igido do mdico ue reali;a os e&ames admissional e peridicos ue ateste a aptidão do tra%al5ador para le/antamento e transporte manual de cargas, nos pesos especificados. 31)17)3 +odo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas deve receber treinamento ou instruç&es "uanto aos métodos de trabalho "ue deverá utili!ar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 A compro/ação de ue as informaç=es foram transmitidas pelo empregador pode ser feita atra/s de fic5a de freP@ncia de treinamento, contendo datas, conte?do, carga 5or-ria, nomes e assinaturas dos participantes e instrutores.


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)17); B transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou "ual"uer outro aparelho mec2nico deverão ser executados de forma "ue o esforço físico reali!ado pelo trabalhador se%a compatível com sua saúde, segurança e capacidade de força# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)17)4 +odas as má"uinas, e"uipamentos, implementos, mobiliários e ferramentas devem proporcionar ao trabalhador condiç&es de boa postura, visuali!ação, movimentação e operação# 31)17)= (as operaç&es "ue necessitem também da utili!ação dos pés, os pedais e outros comandos devem ter posicionamento e dimens&es "ue possibilitem fácil alcance e 2ngulos ade"uados entre as diversas partes do corpo do trabalhador, em função das características e peculiaridades do trabalho a ser executado )e' vigor – 5 anos da sua !ublicaç"o 7;<73<7@2 !ara 'á$uinas 'Bveis e i'!le'entos agrcolas e 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=2 !ara as de'ais situaç+es2 31)17)@ .ara as atividades "ue forem reali!adas necessariamente em pé, devem ser garantidas pausas para descanso# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)17)6 A organi!ação do trabalho deve ser ade"uada 's características psicofisiológicas dos trabalhadores e ' nature!a do trabalho a ser executado# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)17) (as atividades "ue exi%am sobrecarga muscular estática ou din2mica devem ser incluídas pausas para descanso e outras medidas "ue preservem a saúde do trabalhador# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 A compro/ação de ue o empregador cumpre as e&ig@ncias acima, podem ser feitas atra/s' ) 8a apresentação do >.>.R.A, >.*.B.G.O.. e L4*A4< ) Reali;ação dos e&ames admissional e peridicos dos tra%al5adores e indicação da aptidão para ati/idades ue e&iam so%recarga muscular est-tica ou dinKmica do pescoço, om%ros, dorso e mem%ros superiores e inferiores. 7sta aptidão de/e constar do Atestado de Ga?de


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Risco Rural Segurança do Trabalho Ocupacional D AGO, emitido pelo Bdico, cua cpia assinada de/e ser mantida arui/ada. 7m%ora não sendo mandatrio para o meio rural, o roteiro do (Banual de Aplicação da Norma Regulamentadora Nº 1$6,  um %om guia. 31)11 #erra'entas 8anuais 31)11)1 B empregador deve disponibili!ar, gratuitamente, ferramentas ade"uadas ao trabalho e 's características físicas do trabalhador, substituindo;as sempre "ue necessário# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 Alm do fornecimento, de/em ser gerados documentos contendo a descrição do material fornecido, datas e assinaturas dos usu-rios, similar ao sistema de controle de 7>. 31)11)5 As ferramentas devem ser: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 seguras e eficientes1 b8 utili!adas exclusivamente para os fins a "ue se destinam1 c8 mantidas em perfeito estado de uso#

4odas as ferramentas de/em ser guardadas de maneira organi;ada uando não esti/erem sendo utili;adas. A organi;ação das ferramentas, e seu correto acondicionamento, acarretam na redução de acidentes, aumento da (/ida ?til6 da ferramenta, e redu; a perda de tempo uando da necessidade de utili;-)las. A ferramenta uando utili;ada para outro fim ue não o ue se destina, ou por pessoa ue não sou%er manuse-)la corretamente, gera grandes riscos de acidentes. 31)11)3 Bs cabos das ferramentas devem permitir boa ader

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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)11); As ferramentas de corte devem ser: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 guardadas e transportadas em bainha1 b8 mantidas afiadas#

A %ain5a de/e proteger o fio da lKmina durante o transporte. 31)15 8á$uinas, e$ui!a'entos e i'!le'entos 31)15)1 As má"uinas, e"uipamentos e implementos, devem atender aos seguintes re"uisitos: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 utili!ados unicamente para os fins concebidos, segundo as especificaç&es técnicas do fabricante1 b8 operados somente por trabalhadores capacitados e "ualificados para tais funç&es1 c8 utili!ados dentro dos limites operacionais e restriç&es indicados pelos fabricantes#

31)15)5 Bs manuais das má"uinas, e"uipamentos e implementos devem ser mantidos no estabelecimento, devendo o empregador dar conhecimento aos operadores do seu conteúdo e disponibili!á;los sempre "ue necessário#e' vigor – i'ediata2 31)15)3 )ó devem ser utili!adas má"uinas, e"uipamentos e implementos cu%as transmiss&es de força este%am protegidas# e' vigor – 5 anos da sua !ublicaç"o 7;<73<7@2 !ara 'á$uinas 'Bveis e i'!le'entos agrcolas e 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=2 !ara as de'ais situaç+es2 31)15); As má"uinas, e"uipamentos e implementos "ue ofereçam risco de ruptura de suas partes, pro%eção de peças ou de material em processamento só devem ser utili!adas se dispuserem de proteç&es efetivas# e' vigor – 5 anos da sua !ublicaç"o 7;<73<7@2 !ara 'á$uinas 'Bveis e i'!le'entos agrcolas e 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=2 !ara as de'ais situaç+es2 31)15)4 Bs protetores removíveis só podem ser retirados para execução de limpe!a, lubrificação, reparo e a%uste, ao fim dos "uais devem ser, obrigatoriamente, recolocados# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)15)= )ó devem ser utili!adas má"uinas e e"uipamentos móveis motori!ados "ue tenham estrutura de proteção do operador em caso de tombamento e dispor de cinto de segurança# e' vigor – 5 anos da sua !ublicaç"o 7;<73<7@2 !ara 'á$uinas 'Bveis e i'!le'entos agrcolas e 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=2 !ara as de'ais situaç+es2 Bais detal5es desta e&ig@ncia podem ser o%tidos na Norma da Associação rasileira de Normas 4cnicas D AN4 ) NR 1T.TT1 D 7strutura de proteção contra capotagem de tratores agr+colas de roda. A compro/ação de ue a ca%ine atende as especificaç=es da norma  a e&ist@ncia de declaração no manual da m-uina e#ou a presença de etiueta met-lica ou outro tipo de gra/ação indel/el na estrutura atestando ue atende as e&ig@ncias. 7ste tipo de estrutura pode aparecer identificada pela denominação a%re/iada em ingl@s como ca%ine (RO>G6 ou (Roll)O/er >rotecti/e Gtructures6 e, na AN4, (7>**6 ou (7struturas de >roteção contra *apotagem6. >ara o caso de m-uinas importadas, a refer@ncia normalmente utili;ada  a das normas GO Nº 3.:93#!" ) (Y5eeled 4ractors for Agriculture and MorestrZ ) >rotecti/e Gtructure ) 8Znamic 4est Bet5od and Acceptance *ondition6 e .$TT#!" ) (Y5eeled 4ractors for Agriculture and MorestrZ ) >rotecti/e Gtructure ) Gtatic 4est Bet5od and Acceptance *ondition6< 31)15)@ N vedada a execução de serviços de limpe!a, de lubrificação, de abastecimento e de manutenção com as má"uinas, e"uipamentos e implementos em funcionamento, salvo se o movimento for indispensável ' reali!ação dessas operaç&es, "uando deverão ser tomadas medidas especiais de proteção e sinali!ação contra acidentes de trabalho# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)15)6 N vedado o trabalho de má"uinas e e"uipamentos acionados por motores de combustão interna, em locais fechados ou sem ventilação suficiente, salvo "uando for assegurada a eliminação de gases do ambiente# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)15) As má"uinas e e"uipamentos, estacionários ou não, "ue possuem plataformas de trabalho, só devem ser utili!adas "uando dotadas escadas de acesso e dispositivos de proteção contra "uedas# #e' vigor – 5 anos da sua !ublicaç"o 7;<73<7@2 !ara 'á$uinas 'Bveis e i'!le'entos agrcolas e 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=2 !ara as de'ais situaç+es2 31)15)17 N vedado, em "ual"uer circunst2ncia, o transporte de pessoas em má"uinas e e"uipamentos motori!ados e nos seus implementos acoplados# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 7stão inclu+das na proi%ição as carretas tracionadas por tratores. 31)15)11 )ó devem ser utili!adas má"uinas de cortar, picar, triturar, moer, desfibrar e similares "ue possuírem dispositivos de proteção, "ue impossibilitem contato do operador ou demais pessoas com suas partes móveis# # e' vigor – 5 anos da sua !ublicaç"o 7;<73<7@2 !ara 'á$uinas 'Bveis e i'!le'entos agrcolas e 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=2 !ara as de'ais situaç+es2 31)15)15 As aberturas para alimentação de má"uinas, "ue estiverem situadas ao nível do solo ou abaixo deste, devem ter proteção "ue impeça a "ueda de pessoas no interior das mesmas# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)15)13 B empregador rural ou e"uiparado deve substituir ou reparar e"uipamentos e implementos, sempre "ue apresentem defeitos "ue impeçam a operação de forma segura# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)15)1; )ó devem ser utili!adas roçadeiras "ue possuam dispositivos de proteção "ue impossibilitem o arremesso de materiais sólidos# # e' vigor – 5 anos da sua !ublicaç"o 7;<73<7@2 !ara 'á$uinas 'Bveis e i'!le'entos agrcolas e 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=2 !ara as de'ais situaç+es2 31)15)14 B empregador rural ou e"uiparado se responsabili!ará pela capacitação dos operadores de má"uinas e e"uipamentos, visando o manuseio e a operação seguros# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22


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Risco Rural Segurança do Trabalho As e&ig@ncias do item 31.12.1 estão contidas no artigo 1T e par-grafo ?nico da Lei nº ".T3#"$ D *digo de 4rKnsito rasileiro . O treinamento m+nimo e&igido  o de direção defensi/a e primeiros socorros. >ara casos espec+ficos de/em ser inclu+dos nos treinamentos aspectos relati/os I ati/idade do tra%al5ador. A compro/ação do cumprimento desta e&ig@ncia pode ser feita atra/s de fic5a de controle de treinamento contendo datas, conte?do e nomes e assinaturas do treinando e do instrutor. >ara os cursos reali;ados por entidades recon5ecidas e credenciadas, o certificado de conclusão atende a e&ig@ncia. 31)15)1= )ó devem ser utili!ados má"uinas e e"uipamentos motori!ados móveis "ue possuam faróis, lu!es e sinais sonoros de ré acoplados ao sistema de c2mbio de marchas, bu!ina e espelho retrovisor# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)15)1@ )ó devem ser utili!ados má"uinas e e"uipamentos "ue apresentem dispositivos de acionamento e parada locali!ados de modo "ue: e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 a8 possam ser acionados ou desligados pelo operador na sua posição de trabalho1 b8 não se locali!em na !ona perigosa da má"uina ou e"uipamento1 c8 possam ser acionados ou desligados, em caso de emerg
31)15)1@)1 (as paradas temporárias ou prolongadas o operador deve colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar todas as medidas necessárias para eliminar riscos provenientes de deslocamento ou movimentação de implementos ou de sistemas da má"uina operada# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)15)16 )ó devem ser utili!adas as correias transportadoras "ue possuam: e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 a8 sistema de frenagem ao longo dos trechos onde possa haver acesso de trabalhadores1 b8 dispositivo "ue interrompa seu acionamento "uando necessário1 c8 partida precedida de sinal sonoro audível "ue indi"ue seu acionamento1 d8 transmiss&es de força protegidas com grade contra contato acidental1


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Risco Rural Segurança do Trabalho e8 sistema de proteção contra "uedas de materiais, "uando instaladas em altura superior a dois metros1 f8 sistemas e passarelas "ue permitam "ue os trabalhos de manutenção se%am desenvolvidos de forma segura1 g8 passarelas com guarda;corpo e rodapé ao longo de toda a extensão elevada onde possa haver circulação de trabalhadores1 h8 sistema de travamento para ser utili!ado "uando dos serviços de manutenção#

31)15)1 (os locais de movimentação de má"uinas, e"uipamentos e veículos, o empregador rural ou e"uiparado deve estabelecer medidas "ue complementem: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 regras de prefer
31)15)57 )ó podem ser utili!adas motosserras "ue atendam os seguintes dispositivos: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 freio manual de corrente1 b8 pino pega;corrente1 c8 protetor da mão direita1 d8 protetor da mão es"uerda1 e8 trava de segurança do acelerador1

31)15)57)1 B empregador rural ou e"uiparado deve promover a todos os operadores de motosserra treinamento para utili!ação segura da má"uina, com carga horária mínima de oito horas, com conteúdo programático relativo ' utili!ação segura da motosserra, constante no *anual de /nstruç&es# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 A compro/ação de ue as informaç=es foram transmitidas pelo empregador pode ser feita atra/s de fic5a de freP@ncia de treinamento, contendo datas, conte?do, carga 5or-ria, nomes e assinaturas dos participantes e instrutores. 31)13 Secadores 31)13)1 Bs secadores devem possuir revestimentos com material refratário e anteparos ade"uados de forma a não gerar riscos ' segurança e saúde dos trabalhadores# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 Risco Rural Segurança do Trabalho

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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)13)5 .ara evitar inc
31)13)5)1 Bs filtros de ar dos secadores devem ser mantidos limpos# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)13)3 Bs secadores alimentados por combustíveis gasosos ou lí"uidos devem ter sistema de proteção para: e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 a8 não ocorrer explosão por falha da chama de a"uecimento ou no acionamento do "ueimador1 b8 evitar retrocesso da chama# 31)1; Silos

31)1;)1 Bs silos devem ser ade"uadamente dimensionados e construídos em solo com resist

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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)1;)= (os silos hermeticamente fechados, só será permitida a entrada de trabalhadores após renovação do ar ou com proteção respiratória ade"uada# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)1;)@ Antes da entrada de trabalhadores na fase de abertura dos silos deve ser medida a concentração de oxig
>or serem espaços fec5ados, não destinados a ocupação 5umana permanente, o interior de silos e arma;ns apresentam uma srie de riscos aos tra%al5adores como, falta de o&ig@nio, atmosfera e&plosi/a, sedimentação de grãos, entre outros. 4odos os tra%al5os reali;ados nestes locais de/em seguir procedimentos pre/iamente esta%elecidos e di/ulgados entre os en/ol/idos. A Norma Regulamentadora 33 D Gegurança e Ga?de nos 4ra%al5os em espaços confinados, esta%elece os reuisitos a serem seguidos para garantir a segurança dos tra%al5adores no caso de tra%al5os em silos e arma;ns. As pro/as dos cumprimentos destas e&ig@ncias são a e&ist@ncia de documento escritos esta%elecendo as regras m+nimas, fic5as de controle de treinamento contendo datas, conte?do, nomes e assinaturas dos treinados e dos instrutores, permissão de tra%al5os entre outras pre/istas na NR 33. 31)1;) 6evem ser previstos e controlados os riscos de combustão espont2nea e explos&es no pro%eto construtivo, na operação e manutenção# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)1;)17 B empregador rural ou e"uiparado deve manter ' disposição da fiscali!ação do trabalho a comprovação dos monitoramentos e controles relativos ' operação dos silos# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)1;)11 Bs elevadores e sistemas de alimentação dos silos devem ser pro%etados e operados de forma a evitar o acúmulo de poeiras, em especial nos pontos onde se%a possível a geração de centelhas por eletricidade estática# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)1;)15 +odas as instalaç&es elétricas e de iluminação no interior dos silos devem ser apropriados ' área classificada# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)1;)13 )erviços de manutenção por processos de soldagem, operaç&es de corte ou "ue gerem eletricidade estática devem ser precedidas de uma permissão especial onde serão analisados os riscos e os controles necessários# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)1;)1; (os intervalos de operação dos silos o empregador rural ou e"uiparado deve providenciar a sua ade"uada limpe!a para remoção de poeiras# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)1;)14 As pilhas de materiais arma!enados deverão ser dispostas de forma "ue não ofereçam riscos de acidentes# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)14 Acessos e ias de &irculaç"o 31)14)1 6evem ser garantidos todas as vias de acesso e de circulação internos do estabelecimento em condiç&es ade"uadas para os trabalhadores e veículos# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)14)5 *edidas especiais de proteção da circulação de veículos e trabalhadores nas vias devem ser tomadas nas circunst2ncias de chuvas "ue gerem alagamento e escorregamento# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)14)3 As vias de acesso e de circulação internos do estabelecimento devem ser sinali!adas de forma visível durante o dia e a noite# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)14); As laterais das vias de acesso e de circulação internos do estabelecimento devem ser protegidas com barreiras "ue impeçam a "ueda de veículos# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 Alm das condiç=es de proeto e conser/ação das /ias de circulação, especial atenção de/e ser dada Is frentes de tra%al5o, onde  maior o flu&o de /e+culos e m-uinas. Neste locais de/em ser esta%elecidas e sinali;adas as mãos e flu&os preferenciais de trKnsito. 31)1= Trans!orte de Trabalhadores 31)1=)1 B veículo de transporte coletivo de passageiros deve observar os seguintes re"uisitos: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 possuir autori!ação emitida pela autoridade de tr2nsito competente1 b8 transportar todos os passageiros sentados1 c8 ser condu!ido por motorista habilitado e devidamente identificado1 d8 possuir compartimento resistente e fixo para a guarda das ferramentas e materiais, separado dos passageiros#

31)1=)5 B transporte de trabalhadores em veículos adaptados somente ocorrerá em situaç&es excepcionais, mediante autori!ação prévia da autoridade competente em matéria de tr2nsito, devendo o veículo apresentar as seguintes condiç&es mínimas de segurança: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 escada para acesso, com corrimão, posicionada em local de fácil visuali!ação pelo motorista1 b8 carroceria com cobertura, barras de apoio para as mãos, proteção lateral rígida, com dois metros e de! centímetros de altura livre, de material de boa "ualidade e resist

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Risco Rural Segurança do Trabalho e8 compartimento para materiais e ferramentas, mantido fechado e separado dos passageiros#

As e&ig@ncias %-sicas estão relacionadas ao tipo e estado do /e+culo, e&ist@ncia de registrador instantKneo de /elocidade, %ancos, porta e escada de acesso, compartimento separado para ferramentas e a 5a%ilitação do motorista. Bais detal5es podem ser /erificados principalmente na Lei nº ".T3#"$ D *digo de 4rKnsito rasileiro. A >ortar ia GQ>#87R nº 1$, do 7stado de Gão >aulo esta%elece ue todo /e+culo utili;ado no transporte rural de passageiros, para o%ter a licença, de/e ser su%metido a pelo menos uma inspeção anual. A inspeção de/e ser transcrita em documento prprio ue de/e ser acompan5ado de (Anotação de Responsa%ilidade 4cnica6 D AR4, emitida por 7ngen5eiro. >ara a demonstração de ue o empregador atende as e&ig@ncias, de/e e&istir /e+culos comas as seguintes caracter+sticas e acessrios. ) compartimento de passageiros co%erto, com porta e escada de acesso, assentos para todos os ocupantes e iluminação< ) ferramentas sendo transportadas em compartimento separado dos passageiros< ) registrador instantKneo de /elocidade< ) %om estado f+sico e de funcionamento dos pneus, freios, sistema de iluminação e sinali;ação e direção. Os motorista de/em possuir 5a%ilitação categoria (86 e curso de capacitação de condutor de /e+culo de transporte coleti/o de passageiros< O empregador de/e possuir ainda' ) Licença de transporte emitida pelo rgão competente, dentro do per+odo de /alidade< ) 8ocumentação ue demonstre o controle de inspeção e manutenção peridica dos itens de /erificação o%rigatria< ) Relatrio peridico com resumo de /erificaç=es dos euipamentos de registro instantKneo de /elocidade Etacgrafo ou computador de %ordoF<


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Risco Rural Segurança do Trabalho ) Registro no prontu-rio de motoristas ue infringiram as regras, compro/ando a tomada de medidas administrati/as. 31)1@ Trans!orte de cargas 31)1@)1 B método de carregamento e descarregamento de caminh&es deve ser compatível com o tipo de carroceria utili!ado, devendo ser observadas condiç&es de segurança durante toda a operação# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)1@)5 As escadas ou rampas utili!adas pelos trabalhadores, para carregamento e descarregamento de caminh&es, devem garantir condiç&es de segurança e evitar esforços físicos excessivos# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)1@)3 (os caminh&es graneleiros abertos deve ser proibido "ue os trabalhadores subam sobre a carga em descarregamento# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 *omo o transporte de cargas pressup=e o uso de /e+culos e o emprego de motoristas, as e&ig@ncias %-sicas a serem o%ser/adas estão relacionadas ao tipo e estado do /e+culo, e&ist@ncia de registrador instantKneo de /elocidade e 5a%ilitação do motorista, ue estão contidas na lei nº ".T3#"$ D *digo de 4rKnsito rasileiro. >ara o transporte de cargas perigosas, como  caso de com%ust+/eis e inflam-/eis e agrot&icos, de/em ser atendidas as e&ig@ncias do 8ecreto Mederal nº "9.T:: e Resolução nº :2T#T: da Ag@ncia Nacional de 4ransportes 4errestres D AN44. Na Resolução nº :2T estão listados todos os produtos por ordem de n?mero da ONQ e alfa%tica, acompan5ados de todas as e&ig@ncias e recomendaç=es especiais, uantidades isentas etc. Alm destas, pode ser consultada a Resolução *ON4RAN nº "1#"", ue disp=e so%re (*ursos de 4reinamento 7spec+fico e *omplementar para *ondutores de e+culos Rodo/i-rios 4ransportadores de >rodutos >erigosos6.


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Risco Rural Segurança do Trabalho As e&ig@ncias %-sicas para o transporte de produtos perigosos constituem)se no seguinte' ) *ertificado de *apacitação do /e+culo utili;ado para transporte a granel, emitido pelo nstituto Nacional de Betrologia ENB74ROF ou seus credenciados< ) 7stado do /e+culo e da carga< ) Ginali;ação do /e+culo< ) 7&ist@ncia de [it e euipamentos de proteção para emerg@ncias< ) 7n/elope e fic5a de emerg@ncia, contendo a descrição das caracter+sticas de risco do produto e procedimentos em emerg@ncias< ) Wa%ilitação do motorista. >ara o atendimento das e&ig@ncias do item 31.1$.2, podem ser adotados os critrios da NR 11 (ur%ana6, a%ai&o reprodu;idos' uando não for poss+/el o emprego de processo mecani;ado, admite)se o processo manual, mediante a utili;ação de escada remo/+/el de madeira, com as seguintes caracter+sticas' aF lance ?nico de degraus com acesso a um patamar final< %F largura m+nima de 1,TTm Eum metroF, apresentando o patamar as dimens=es m+nimas de 1,TTm & 1,TTm Eum metro & um metroF e a altura m-&ima, em relação ao solo, de 2,2m Edois metros e /inte e cinco cent+metrosF< cF ser guardada proporção con/eniente entre o piso e o espel5o dos degraus, não podendo o espel5o ter altura superior a T,1m Euin;e cent+metrosF, nem o piso largura inferior a T,2m E/inte e cinco cent+metrosF<


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Risco Rural Segurança do Trabalho dF ser reforçada, lateral e /erticalmente, por meio de estrutura met-lica ou de madeira ue assegure sua esta%ilidade< eF possuir, lateralmente, um corrimão ou guarda)corpo na altura de 1,TTm Eum metroF em toda a e&tensão< fF perfeitas condiç=es de esta%ilidade e segurança, sendo su%stitu+da imediatamente a ue apresente ualuer defeito. O termo (escada6 empregado acima de/e ser entendido como (plataforma6. No su%item (c6, o termo (largura6 atri%u+do ao degrau de/e ser entendido como (profundidade6 do degrau. >ara os casos em ue  necess-ria a perman@ncia do tra%al5ador so%re a carroceria, no momento da carga, colocação e retirada de lona de co%ertura ou descarregamento, cua proi%ição aparece no item 31.1$.3, acima, de/e ser adotado o uso de cinturão de segurança com ca%o preso a um dispositi/o tra/a)uedas ancorado em estrutura resistente. A demonstração de ue o empregador atende todas as e&ig@ncias são' ) e+culo com as caracter+sticas e acessrios e&igidos< ) *ertificado de capacitação para transporte de produtos perigosos a granel dentro do pra;o de /alidade, uando for o caso< ) [it, 7>, en/elope e fic5a de emerg@ncia, para o caso de transporte de produtos perigosos< ) Botorista com as 5a%ilitaç=es e&igidas D categorias (*6, (86 ou (76, dependendo da capacidade de carga e tipo do /e+culo, e curso de capacitação de condutor de /e+culo de transporte de produtos perigosos< ) 8ocumentação ue demonstre o controle de inspeção e manutenção peridica dos itens de /erificação o%rigatria<


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Risco Rural Segurança do Trabalho ) Relatrio peridico com resumo de /erificaç=es dos euipamentos de registro instantKneo de /elocidade Etacgrafo ou computador de %ordoF< ) Registro no prontu-rio de motoristas ue infringiram as regras, compro/ando a tomada de medidas administrati/as< ) 7&ist@ncia de plataforma para acesso I carroceria com resist@ncia, nas dimens=es e em estado de conser/ação compat+/eis< ) 7&ist@ncia e utili;ação de estrutura resistente, com sistema de tra/a)uedas e cinturão de segurança, para proteção do tra%al5ador so%re a carroceria de /e+culos. 31)16 Trabalho co' Ani'ais 31)16)1 B empregador rural ou e"uiparado deve garantir: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 imuni!ação, "uando necessária, dos trabalhadores em contato com os animais1 b8 medidas de segurança "uanto ' manipulação e eliminação de secreç&es, excreç&es e restos de animais, incluindo a limpe!a e desinfecção das instalaç&es contaminadas1 c8 fornecimento de desinfetantes e de água suficientes para a ade"uada higieni!ação dos locais de trabalho#

31)16)5 -m todas as etapas dos processos de trabalhos com animais devem ser disponibili!adas aos trabalhadores informaç&es sobre: a8 formas corretas e locais ade"uados de aproximação, contato e imobili!ação1 b8 maneiras de higieni!ação pessoal e do ambiente1 c8 reconhecimento e precauç&es relativas a doenças transmissíveis#


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Risco Rural Segurança do Trabalho As doenças mais comumente transmitidas por animais e seus fluidos corpreos ou insetos comuns nos locais de trato destes animais são a %rucelose, tu%erculose, 5istoplasmose, leis5maniose, to&oplasmose e rai/a. >ara as doenças para as uais e&istem /acinas para 5umanos, o empregador de/e encamin5ar os tra%al5adores para /acinação e manter documentação de compro/ação. >ara o atendimento do item 31.1!.1 (%6 e 31.1!.2 (a6 a (c6 de/em ser ela%orados procedimentos ou ordens de ser/iço contendo as regras m+nimas. A compro/ação do cumprimento das e&ig@ncias pode ser feita atra/s de' ) *ondiç=es 5igi@nicas dos locais de trato com animais< ) 7&ist@ncia e di/ulgação do conte?do das instruç=es, procedimentos e#ou ordens de ser/iço em reuni=es e treinamentos reali;ados antes do in+cio da ati/idade e repetidos periodicamente< ) Mic5a de controle de treinamento contendo datas, carga 5or-ria, conte?do a%ordado e nomes e assinaturas dos participantes e dos instrutores< ) Mic5a de controle de entrega de 7>Hs. 31)16)3 N proibida a reutili!ação de águas utili!adas no trato com animais, para uso humano# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)16); (o transporte com tração animal devem ser utili!ados animais adestrados e treinados por trabalhador preparado para este fim# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 7&iste o curso de (doma racional6 promo/ido pelo G7NAR, onde instrutores são capacitados para adestrar animais. A compro/ação de ue o empregador cumpre a e&ig@ncia do item 31.1!.:  a e&ist@ncia de pessoas capacitadas para tal fim e a pro/a de ue os animais foram domados.


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)1 #atores &li'áticos e To!ográ(icos 31)1)1 B empregador rural ou e"uiparado deve: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<742 a8 orientar os seus empregados "uanto aos procedimentos a serem adotados na ocorr
31)1)5 B empregador rural ou e"uiparado deve adotar medidas de proteção, para minimi!ar os impactos sobre a segurança e saúde do trabalhador, trabalhador, nas atividades em terrenos acidentados# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 >ara o atendimento atendimento do item 31.1".1 (a6 a (c6 de/em de/em ser ela%orados ela%orados procedimentos procedimentos ou ordens de ser/iço contendo as regras m+nimas. A compro/ação compro/ação do cumprimento das e&ig@ncias pode ser feita atra/s de' ) 7&ist@ncia e di/ulgação do conte?do das instruç=es, procedimentos procedimentos e#ou ordens de ser/iço em reuni=es e treinamentos reali;ados antes do in+cio da ati/idade e repetidos periodicamente< ) Mic5a de controle de treinamento contendo datas, carga 5or-ria, conte?do a%ordado e nomes e assinaturas dos participantes e dos instrutores. 31)57 8edidas de Proteç"o Pessoal 31)57)1 N obrigatório o fornecimento aos trabalhadores, gratuitamente, de e"uipamentos de proteção individual individual 7-./8, nas seguintes circunst2ncias: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 sempre "ue as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente comprovadas inviáveis ou "uando não oferecerem completa proteção contra os riscos decorrentes do trabalho1 tr abalho1 b8 en"uanto as medidas de proteção proteção coletiva estiverem estiverem sendo implantadas1 implantadas1 c8 para atender situaç&es de emerg

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Risco Rural Segurança do Trabalho O cump cumprimen rimento to do item 31.2T.1 31.2T.1 ) (a6 a (c6 pode ser demonstrado demonstrado atra/s atra/s de docu documento mento com (ndicação 4cnica de 7>6, feito pela -rea especiali;ada de segurança do tra%al5o, onde  apre ap rese sent ntad adoo um %r %re/ e/ee re rela lato to do doss ri risc scos os,, re resu sumi mida dass as me medi dida dass de or orde dem m t tcn cnic icaa e admini ad ministr strati ati/a /a e esp espec ecific ificado adoss os 7> 7> ind indica icados dos.. 8e/ 8e/em em fa; fa;er er pa parte rte de deste ste doc docume umento nto a descrição das caracter+sticas tcnicas e limitaç=es do 7>, nome dos fa%ricantes e n?mero e /alidade de *ertificados de Apro/ação D *A Epode ser ane&ado ou utili;ado o prprio conte?do do laudo ue acompan5a o *A e ue  fornecido pelo fa%ricante ou re/endedor do 7>F. 31)57)1)1 Bs e"uipamentos de proteção individual devem ser ade"uados aos riscos e mantidos em perfeito estado de conservação conservação e funcionamento# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)57)1)5 B empregador deve exigir "ue os trabalhadores utili!em os -./s# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)57)1)3 $abe ao empregador orientar o empregado sobre o uso do -./# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 A demonstração demonstração principal de ue o empregado empregadorr e&ige o uso dos 7>  a constatação no campo de ue a maioria os utili;a. *omo pro/a documental, de/em ser gerados e mantidos registros contendo as a/aliaç=es dos riscos e a indicação dos euipamentos corretos e as sanç=es e/entualmente aplicadas aos tra%al5adores ue descumpriram as o%rigaç=es ) ad/ert@ncias /er%al e escrita, suspensão e demissão. Outra pro/a importante de ue os 7> são aduiridos, fornecidos e utili;ados regularmente  a (Mic5a ndi/idual de *ontrole de 7>6, documento de controle interno onde de/em ser descritos todos os euipamentos retirados e a data de cada fornecimento. f ornecimento. 4odo 4odo fornecimento de 7> de/e ser acompan5ado da da assinatura do usu-rio. Minalmente, como pro/a de consumo regular, podem ser utili;adas as notas fiscais de compra dos 7>.


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Risco Rural Segurança do Trabalho O cumprimento do item 31.2T.1.3 pode ser demonstrado atra/s de fic5as de controle de treinamento contendo datas, carga 5or-ria, assuntos a%ordados e nomes e assinaturas dos treinados e dos instrutores. 31)57)5 B empregador rural ou e"uiparado, de acordo com as necessidades de cada atividade, deve fornecer aos trabalhadores os seguintes e"uipamentos de proteção individual: e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 a8 proteção da cabeça, olhos e face: =# capacete contra impactos provenientes de "ueda ou pro%eção de ob%etos1 ># chapéu ou outra proteção contra o sol, chuva e salpicos @# protetores impermeáveis e resistentes para trabalhos com produtos "uímicos1 # protetores faciais contra les&es ocasionadas por partículas, respingos, vapores de produtos "uímicos e radiaç&es luminosas intensas1 O# óculos contra les&es provenientes do impacto de partículas, ou de ob%etos pontiagudos ou cortantes e de respingos# b8 óculos contra irritação e outras les&es : =# óculos de proteção contra radiaç&es não ioni!antes1 ># óculos contra a ação da poeira e do pólen1 @# óculos contra a ação de lí"uidos agressivos# c8 proteção auditiva: =# protetores auriculares para as atividades com níveis de ruído pre%udiciais ' saúde# d8 proteção das vias respiratórias: r espiratórias: =# respiradores com filtros mec2nicos para trabalhos com exposição a poeira org2nica1 ># respiradores com filtros "uímicos, para trabalhos com produtos "uímicos1 @# respiradores com filtros combinados, "uímicos e mec2nicos, para atividades em "ue ha%a emanação de gases e poeiras tóxicas1 # aparelhos de isolamento, autnomos ou de adução de ar para locais de trabalho onde ha%a redução do teor de oxig# produtos "uímicos tóxicos, irritantes, alerg

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Risco Rural Segurança do Trabalho =#I# picadas de animais peçonhentos1 f8 proteção dos membros inferiores1 =# botas impermeáveis e antiderrapantes para trabalhos em terrenos úmidos, lamacentos, encharcados ou com de%etos de animais1 ># botas com bi"ueira reforçada para trabalhos em "ue ha%a perigo de "ueda de materiais, ob%etos pesados e pis&es de animais1 @# botas com solado reforçado, onde ha%a risco de perfuração# # botas com cano longo ou botina com perneira, onde exista a presença de animais peçonhentos1 O# perneiras em atividades onde ha%a perigo de les&es provocadas por materiais ou ob%etos cortantes, escoriantes ou perfurantes1 I# calçados impermeáveis e resistentes em trabalhos com produtos "uímicos1 J# calçados fechados para as demais atividades# g8 proteção do corpo inteiro nos trabalhos "ue ha%a perigo de les&es provocadas por agentes de origem térmica, biológica, mec2nica, meteorológica e "uímica: =# aventais1 ># %a"uetas e capas1 @# macac&es1 # coletes ou faixas de sinali!ação1 O# roupas especiais para atividades específicas 7apicultura e outras8# h8 proteção contra "uedas com diferença de nível# =# cintos de segurança para trabalhos acima de dois metros, "uando houver risco de "ueda#

31)57)3 $abe ao trabalhador usar os e"uipamentos de proteção individual indicados para as finalidades a "ue se destinarem e !elar pela sua conservação# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)57); B *inistério do +rabalho e -mprego poderá determinar o uso de outros e"uipamentos de proteção individual, "uando %ulgar necessário# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)51 Edi(icaç+es Rurais 31)51)1 As estruturas das edificaç&es rurais tais como arma!éns, silos e depósitos devem ser pro%etadas, executadas e mantidas para suportar as cargas permanentes e móveis a "ue se destinam# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)51)5 Bs pisos dos locais de trabalho internos 's edificaç&es não devem apresentar defeitos "ue pre%udi"uem a circulação de trabalhadores ou a movimentação de materiais# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)51)3 As aberturas nos pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma "ue impeçam a "ueda de trabalhadores ou de materiais# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)51); (as escadas, rampas, corredores e outras áreas destinadas ' circulação de trabalhadores e ' movimentação de materiais, "ue ofereçam risco de escorregamento, devem ser empregados materiais ou processos antiderrapantes# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)51)4 As escadas, rampas, corredores e outras áreas destinadas ' circulação de trabalhadores e ' movimentação de materiais, devem dispor de proteção contra o risco de "ueda# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)51)= As escadas ou rampas fixas, "ue se%am dotadas de paredes laterais, devem dispor de corrimão em toda a extensão# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)51)@ As coberturas dos locais de trabalho devem assegurar proteção contra as intempéries# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)51)6 As edificaç&es rurais devem: e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 a8 proporcionar proteção contra a umidade1 b8 ser pro%etadas e construídas de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação1 c8 possuir ventilação e iluminação ade"uadas 's atividades laborais a "ue se destinam# d8 ser submetidas a processo constante de limpe!a e desinfecção, para "ue se neutrali!e a ação nociva de agentes patog
31)51) Bs galp&es e demais edificaç&es destinados ao beneficiamento, ao arma!enamento de grãos e ' criação de animais devem possuir sistema de ventilação# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)51)17 As edificaç&es rurais devem garantir permanentemente segurança e saúde dos "ue nela trabalham ou residem# e' vigor – 1 ano da sua !ublicaç"o 7;<73<7=22 31)55 Dnstalaç+es El-tricas 31)55)1 +odas as partes das instalaç&es elétricas devem ser pro%etadas, executadas e mantidas de modo "ue se%a possível prevenir, por meios seguros, os perigos de cho"ue elétrico e outros tipos de acidentes# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)55)5 Bs componentes das instalaç&es elétricas devem ser protegidos por material isolante# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)55)3 +oda instalação ou peça condutora "ue este%a em local acessível a contatos e "ue não faça parte dos circuitos elétricos deve ser aterrada# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)55); As instalaç&es elétricas "ue este%am em contato com a água devem ser blindadas, estan"ues e aterradas# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)55)4 As ferramentas utili!adas em trabalhos em redes energi!adas devem ser isoladas# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)55)= As edificaç&es devem ser protegidas contra descargas elétricas atmosféricas# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 A Norma da Associação rasileira de Normas 4cnicas D AN4 D NR .:1" D (>roteção de edificaç=es contra descargas atmosfricas6  a refer@ncia nacional para este tipo de proteção . 31)55)@ As cercas elétricas devem ser instaladas de acordo com as instruç&es fornecidas pelo fabricante# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)53 Jreas de iv?ncia 31)53)1 B empregador rural ou e"uiparado deve disponibili!ar aos trabalhadores áreas de viv

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Risco Rural Segurança do Trabalho a8 instalaç&es sanitárias1 b8 locais para refeição1 c8 alo%amentos, "uando houver perman
31)53)1)1 B cumprimento do disposto nas alíneas PdP e PeP do subitem @=#>@#= somente é obrigatório nos casos onde houver trabalhadores alo%ados# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53)5 As áreas de viv
31)53)5)1 N vedada a utili!ação das áreas de viv
31)53)3)1)1 (o mictório tipo calha, cada segmento de sessenta centímetros deve corresponder a um mictório tipo cuba# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422


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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)53)3)5 As instalaç&es sanitárias devem: e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 a8 ter portas de acesso "ue impeçam o devassamento e ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente1 b8 ser separadas por sexo1 c8 estar situadas em locais de fácil e seguro acesso1 d8 dispor de água limpa e papel higi
31)53)3)3 A água para banho deve ser disponibili!ada em conformidade com os usos e costumes da região ou na forma estabelecida em convenção ou acordo coletivo# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53)3); (as frentes de trabalho, devem ser disponibili!adas instalaç&es sanitárias fixas ou móveis compostas de vasos sanitários e lavatórios, na proporção de um con%unto para cada de "uarenta trabalhadores ou fração, atendidos os re"uisitos do item @=#>@#@#>, sendo permitida a utili!ação de fossa seca# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53); 4ocais para refeição 31)53);)1 Bs locais para refeição devem atender aos seguintes re"uisitos: e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 a8 boas condiç&es de higiene e conforto1 b8 capacidade para atender a todos os trabalhadores1 c8 água limpa para higieni!ação1 d8 mesas com tampos lisos e laváveis1 e8 assentos em número suficiente1 f8 água potável, em condiç&es higi
31)53);)5 -m todo estabelecimento rural deve haver local ou recipiente para a guarda e conservação de refeiç&es, em condiç&es higi

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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)53);)3 (as frentes de trabalho devem ser disponibili!ados abrigos, fixos ou moveis, "ue prote%am os trabalhadores contra as intempéries, durante as refeiç&es# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53)4 Alo%amentos 31)53)4)1 Bs alo%amentos devem: e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 a8 ter camas com colchão, separadas por no mínimo um metro, sendo permitido o uso de beliches, limitados a duas camas na mesma vertical, com espaço livre mínimo de cento e de! centímetros acima do colchão1 b8 ter armários individuais para guarda de ob%etos pessoais1 c8 ter portas e %anelas capa!es de oferecer boas condiç&es de vedação e segurança1 d8 ter recipientes para coleta de lixo1 e8 ser separados por sexo#

31)53)4)5 B empregador rural ou e"uiparado deve proibir a utili!ação de fog&es, fogareiros ou similares no interior dos alo%amentos# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53)4)3 B empregador deve fornecer roupas de cama ade"uadas 's condiç&es climáticas locais# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53)4); As camas poderão ser substituídas por redes, de acordo com o costume local, obedecendo o espaçamento mínimo de um metro entre as mesmas# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53)4)4 N vedada a perman

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Risco Rural Segurança do Trabalho 31)53)=)5 Bs locais para preparo de refeiç&es não podem ter ligação direta com os alo%amentos# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53)@ 4avanderias 31)53)@)1 As lavanderias devem ser instaladas em local coberto, ventilado e ade"uado para "ue os trabalhadores alo%ados possam cuidar das roupas de uso pessoal# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53)@)5 As lavanderias devem ser dotadas de tan"ues individuais ou coletivos e água limpa# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53)6 6evem ser garantidas aos trabalhadores das empresas contratadas para a prestação de serviços as mesmas condiç&es de higiene conforto e alimentação oferecidas aos empregados da contratante# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)53) B empregador rural ou e"uiparado deve disponibili!ar água potável e fresca em "uantidade suficiente nos locais de trabalho# e' vigor 0 7 dias da sua !ublicaç"o 7;<7=<7422 31)53)17 A água potável deve ser disponibili!ada em condiç&es higi

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Risco Rural Segurança do Trabalho g8 poço ou caixa de água protegido contra contaminação1 h8 fossas sépticas, "uando não houver rede de esgoto, afastadas da casa e do poço de água, em lugar livre de enchentes e a %usante do poço#

31)53)11)5 As moradias familiares devem ser construídas em local are%ado e afastadas, no mínimo, cin"9enta metros de construç&es destinadas a outros fins# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 31)53)11)3 N vedada, em "ual"uer hipótese, a moradia coletiva de famílias# e' vigor 0 167 dias da sua !ublicaç"o 75<7<7422 ANEK* DD – PRAL*S PARA *MRD>AT*RDE9A9E 9E *MSERN&DA 9*S DTENS 9A NR031 =# .ra!o de dois anos: subitens @=#=F#O, @=#=F#I, @=#=>#@, @=#=>#, @=#=>#I, @=#=>#M, @=#=>#==, @=#=>#=, "uando se tratarem de má"uinas móveis motori!adas ou implementos agrícolas# ># .ra!o de um ano: subitens @=#I#@#= QbR e QcR, @=#I#I, @=#I#I#=, @=#I#I#>, @=#I#E#=, @=#I#E#>, @=#I#E#@, @=#I#E#, @=#I#E#O, @=#I#M#=, @=#I#M#>, @=#I#M#@, @=#I#M#, @=#I#=@, @=#=F#O, @=#=F#I, @=#=>#@, @=#=>#, @=#=>#I, @=#=>#M, @=#=>#==, @=#=>#=, @=#=>#=O, @=#=>#=J, @=#=>#=E, @=#=>#>F#=, @=#=@#=, @=#=@#>, @=#=@#>#=, @=#=@#@, @=#=#=, @=#=#>, @=#=#@, @=#=#, @=#=#O, @=#=#I, @=#=#J, @=#=#E, @=#=#M, @=#=#=F, @=#=#==, @=#=#=>, @=#=#=@, @=#=#=, @=#=#=O, @=#>=#=, @=#>=#, @=#>=#O, @=#>=#J, @=#>=#E, @=#>=#M, @=#>=#=F, excetuando;se as situaç&es previstas no item = deste anexo# @# .ra!o de cento de oitenta dias: subitens @=#I#@#= QaR, @=#I#O, @=#I#O#=, @=#I#J, @=#I#==, @=#I#=>, @=#J#>F#=, @=#J#>F#>, @=#J#>F#@, @=#=F#@, @=#>@#=, @=#>@#=#=, @=#>@#>, @=#>@#>#=, @=#>@#@, @=#>@#@#=, @=#>@#@#=#=, @=#>@#@#>, @=#>@#@#@, @=#>@#@#, @=#>@##=, @=#>@##>, @=#>@##@, @=#>@#O#=, @=#>@#O#>, @=#>@#O#@, @=#>@#O#, @=#>@#O#O, @=#>@#I#=, @=#>@#I#>, @=#>@#J#=, @=#>@#J#>, @=#>@#==#=, @=#>@#==#>, @=#>@#==#@# # /mediata: subitem @=#=>#>, para má"uina ad"uirida após a publicação desta norma#


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