MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 9ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
NORMAS SOBRE
CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO
CAMPO GRANDE-MS Atualizada em 11 NOV 11
ÍNDICE ASSUNTO
FL
1.FINALIDADE..................................................................................................................................... 1.FINALIDADE .....................................................................................................................................
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2.OBJETIVOS...................................................................................................................................... 2.OBJETIVOS ......................................................................................................................................
3
3.REFERÊNCIAS................................................................................................................................. 3.REFERÊNCIAS .................................................................................................................................
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4.DISPOSIÇÕES GERAIS.................................................................................................................. GERAIS ..................................................................................................................
3
a. SISTEMAS SISTEMAS ..................................................................................................................... 3 b. INCLUSÃO INCLUSÃO ....................................................................................................................
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c. HABILITAÇÃO............................................................................................................... HABILITAÇÃO...............................................................................................................
8
d. ALT LTER ERA AÇ O.................................................................................................................
14
e. EXC EXCL LUS O.................................................................................................................
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f. CONFORMIDADE........................................................................................................... CONFORMIDADE...........................................................................................................
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g. USUÁRIO....................................................................................................................... USUÁRIO.......................................................................................................................
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h. REATIVAÇÃO................................................................................................................ REATIVAÇÃO................................................................................................................
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i. INFORMAÇÕES GERAIS.............................................................................................. GERAIS ..............................................................................................
16
5.ANEXO “A” - FORMULÁRIO 1 PARA CADASTRAMENTO DE USUÁRIO – SIAFI......... ........... 17 6.ANEXO “B” - TERMO DE CIÊNCIA DE TROCA DE SENHA - SIAFI........................................... SIAFI ...........................................
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7.ANEXO “C” - FORMULÁRIO PARA CADASTRO NO SIASG...................................................... SIASG ......................................................
19
8.ANEXO “D” - FORMULÁRIO 1 PARA ACESSO DE OPERADOR NO CICS ONLINE ................
20
9.ANEXO “E” - PERFIS E TRANSAÇÕES TR ANSAÇÕES DE TODOS OS SISTEMAS......................................... SISTEMAS .........................................
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ÍNDICE ASSUNTO
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1.FINALIDADE..................................................................................................................................... 1.FINALIDADE .....................................................................................................................................
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2.OBJETIVOS...................................................................................................................................... 2.OBJETIVOS ......................................................................................................................................
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3.REFERÊNCIAS................................................................................................................................. 3.REFERÊNCIAS .................................................................................................................................
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4.DISPOSIÇÕES GERAIS.................................................................................................................. GERAIS ..................................................................................................................
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a. SISTEMAS SISTEMAS ..................................................................................................................... 3 b. INCLUSÃO INCLUSÃO ....................................................................................................................
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c. HABILITAÇÃO............................................................................................................... HABILITAÇÃO...............................................................................................................
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d. ALT LTER ERA AÇ O.................................................................................................................
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e. EXC EXCL LUS O.................................................................................................................
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f. CONFORMIDADE........................................................................................................... CONFORMIDADE...........................................................................................................
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g. USUÁRIO....................................................................................................................... USUÁRIO.......................................................................................................................
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h. REATIVAÇÃO................................................................................................................ REATIVAÇÃO................................................................................................................
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i. INFORMAÇÕES GERAIS.............................................................................................. GERAIS ..............................................................................................
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5.ANEXO “A” - FORMULÁRIO 1 PARA CADASTRAMENTO DE USUÁRIO – SIAFI......... ........... 17 6.ANEXO “B” - TERMO DE CIÊNCIA DE TROCA DE SENHA - SIAFI........................................... SIAFI ...........................................
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7.ANEXO “C” - FORMULÁRIO PARA CADASTRO NO SIASG...................................................... SIASG ......................................................
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8.ANEXO “D” - FORMULÁRIO 1 PARA ACESSO DE OPERADOR NO CICS ONLINE ................
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9.ANEXO “E” - PERFIS E TRANSAÇÕES TR ANSAÇÕES DE TODOS OS SISTEMAS......................................... SISTEMAS .........................................
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1.FINALIDADE Apresentar uma condensação sobre os diversos tópicos que envolvem o cadastramento e habilitação de usuários nos diversos sistemas usados pelos agentes da administração das Unidades Gestoras vinculadas à 9ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (9ª ICFEx). 2.OBJETIVOS a.Facilitar a consulta por parte dos usuários dos diversos sistemas. b.Minimizar o número de erros apresentados nas solicitações de cadastramento cadastramento e habilitação. c.Disponibilizar uma permanente fonte de consulta aos agentes da administração. 3.REFERÊNCIAS a. Instrução Normativa nº 3, de 23 de maio de 2001. b. Norma de Execução nº 1, de 13 de junho de 2001. c. Instrução Normativa nº 1, de 08 de agosto de 2002. d. Portaria Normativa nº 4, de 19 de dezembr d ezembroo de 2002. e. Of nº 653-S/5-Ch 653-S/5-Ch CPEx- Circ, de 12 de agosto de 2004. f. Msg SIAFI nº 2006/ 2 006/ 0484909, de 11 de maio de 2006, da SEF. g. Msg SIAFI nº 2006/ 0825611, de 07 de junho de 2006, da SEF. h. Msg SIASG nº 054301, de 11 de setembro de 2009, do DLSG. i. Norma de Execução Execução nº 1, de 22 de junho de 2011. j. Manual de Orientação Orientação para Cadastramento Cadastramento de de Usuário no SIASG/2006. SIASG/2006. k. Manual do SIGA. l. Manual do SISCUSTOS. SISCUSTOS. m. Manual do SISPATR. n. Manual do CICS ON-LINE. 4.DISPOSIÇÕES GERAIS a. SISTEMAS Os sistemas, cujo cadastramento e/ou habilitação são vinculados à ICFEx, são os seguintes: 1)SENHA-REDE 1)SENHA-REDE – é o sistema de controle de acesso utilizado na Rede SERPRO de computadores. Para acessar os sistemas SIAFI e SIASG é necessário ter acesso ao SENHA-R S ENHA-REDE. EDE. 2)SIAFI 2)SIAFI (Sistema Integrando de Administração Financeira) – é o sistema informatizado que registra, controla e contabiliza toda a execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Governo Federal, em tempo real. É composto pelo SIAFI OPERACIONAL, SIAFI EDUCACIONAL e SIAFI GERENCIAL. 3)SIAFI OPERACIONAL – OPERACIONAL – é o sistema que permite efetivamente aos usuários realizar operações relativas à Administração Pública Federal. 3�������
4)SIAFI EDUCACIONAL – é a denominação atribuída ao ambiente de treinamento do SIAFI. Esse ambiente de treinamento replica as funções do Sistema Operacional, possibilitando ao treinando simular os registros das operações decorrentes da gestão dos recursos públicos como se estivesse, na realidade, atuando em uma Unidade Gestora da estrutura administrativa do Governo Federal. 5)SIAFI GERENCIAL – é o sistema que permite gerar consultas e relatórios com a finalidade de adequar a apresentação dos dados da maneira que atenda às necessidades gerenciais de cada órgão. Pode ser disponibilizado às Unidades Gestoras vinculadas, visto que, seu acesso, hoje, é feito pela web. 6)SIAFI TREINAMENTO – é a denominação atribuída ao novo ambiente de treinamento do SIAFI, semelhante ao SIAFI EDUCACIONAL. 7)SIASG (Sistema de Administração e dos Serviços Gerais) – é um conjunto informatizado de ferramentas para operacionalizar internamente o funcionamento sistêmico das atividades inerentes ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, quais sejam: gestão de materiais, edificações públicas, veículos oficiais, comunicações administrativas, licitações e contratos, do qual o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG é órgão central normativo. É composto pelo SIASG PRODUÇÃO e SIASG TREINAMENTO. 8)SIASG PRODUÇÃO – é o sistema onde efetivamente a UG irá permitir aos usuários realizar operações relativas à Administração Pública Federal. 9)SIASG TREINAMENTO – é a denominação atribuída ao ambiente de treinamento do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG 10)CICS ON LINE – é um sistema operado pelo CITEx que permite ao usuário realizar pesquisas nos seguintes sistemas: a)Sistemas da Área de Pessoal – Avaliação, CADBEN, DAS-FUSEx e CONTEF; b)Sistemas de Pagamento – SIAPPES (Ativa, Inativa, Pensionista, etc.); c)Sistemas da Área de Material – CODOM, ACONFINEX e RPA; d)Sistemas de Utilitários; e)Sistemas de Pessoal do CITEx; f)Sistemas de Auditoria ON-LINE. 11)SIASGNET – é um sistema desenvolvido para operacionalizar os procedimentos que envolvem as modalidades de licitações do tipo Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Concurso, realizadas pelo Governo. O objetivo do Sistema é agilizar e facilitar o processo de registro detalhado das informações pertinentes aos processos licitatórios, no âmbito da Administração Pública, na forma presencial. Prover documentação evitando perda de informações, que possibilite controle e transparência do processo para todos os órgãos envolvidos e a Sociedade em geral. 12)SIGA (Sistema de Informações Gerenciais e Acompanhamento Orçamentário) – foi desenvolvido com a finalidade de aprimorar os processos utilizados no Sistema de Economia e Finanças do Exército Brasileiro, tendo sido implementado nos processos relativos à gestão do Fundo do Exército e, posteriormente, a outras atividades desse Sistema. 4�������
13)SISCUSTOS(Sistema Gerencial de Custos), com um enfoque predominantemente gerencial, visa a identificar as atividades que consomem recursos e que resultam na consecução de um produto ou de um serviço. 14)SISPATR (Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial) – opera cmo instrumento facilitador das atividades desenvolvidas no controle de material comparando os saldos contábeis patrimoniais do SISCOFIS e do SIAFI, permitindo ao usuário identificar distorções e auxiliando-o na busca da solução. b. INCLUSÃO Deverá ser solicitada por meio de ofício, com formulário próprio anexado, para os sistemas SENHA-REDE, SIAFI OPERACIONAL, SIAFI EDUCACIONAL, SIAFI GERENCIAL, SIAFI TREINAMENTO, SIASG PRODUÇÃO, SIASG TREINAMENTO e CICS ONLINE, e através de ofício, sem formulário próprio, para os sistemas SIGA, SISCUSTOS E SISPATR. O SIASGNET não exige inclusão. Não é possível cadastrar o usuário sem habilitar nenhum perfil para o mesmo, então, não se esqueça de pedi-lo(s). A fim de facilitar as operações de cadastramento, recomenda-se que o elemento da UG responsável por essa atividade seja o mesmo usuário encarregado da Conformidade dos Registros de Gestão. Abaixo está descrito os procedimentos necessários para o cadastramento em cada sistema. 1)Para ser cadastrado no SENHA-REDE Por ser a única porta de acesso aos demais sistemas do Governo Federal, o cadastramento no sistema SENHA-REDE será automaticamente efetuado sempre que for solicitado o cadastramento de um usuário no SIAFI ou SIASG. Ao ser cadastrado no SENHA-REDE, será gerada uma senha provisória ao usuário com o formato “NOVAXXXX”, sendo “X” um número aleatório fornecido pelo sistema. O usuário receberá a senha no email informado no formulário 1. Essa senha deverá ser trocada no primeiro acesso, por imposição do sistema. 2)Para ser cadastrado no SIAFI OPERACIONAL Enviar ofício à 9ª ICFEx apondo em anexo o Formulário 1 (Anexo A) preenchido e assinado pelos agentes envolvidos no cadastramento. Ao ser cadastrado no sistema SIAFI OPERACIONAL, será gerada uma senha provisória ao usuário com o formato “NOVAXXXX”, sendo “X” um número aleatório fornecido pelo sistema. O usuário receberá a senha no email informado no Formulário 1. Essa senha deverá ser trocada no primeiro acesso, por imposição do sistema. 3)Para ser cadastrado no SIAFI GERENCIAL Além de proceder de acordo com o previsto para o cadastramento no SIAFI OPERACIONAL, deverá ser informado, no campo 2 – CPF, do Formulário 1, o número 5�������
de identidade do usuário a ser cadastrado. A senha terá o mesmo padrão do SIAFI OPERACIONAL, será recebida no email informado no Formulário 1 e deverá ser trocada no primeiro acesso. 4)Para ser cadastrado no SIAFI EDUCACIONAL Proceder da mesma maneira que para o SIAFI OPERACIONAL. 5)Para ser cadastrado no SIAFI TREINAMENTO Proceder da mesma maneira que para o SIAFI OPERACIONAL. 6)Para ser cadastrado no SIASG PRODUÇÃO/ SIASG TREINAMENTO O SIASG PRODUÇÃO e SIASG TREINAMENTO não exigem senha para acesso, pois se valem da senha do sistema SENHA-REDE, porém, caso o usuário não seja cadastrado no SENHA-REDE, a 9ª ICFEx procederá esse cadastramento. O cadastramento no SIASG PRODUÇÃO e no SIASG TREINAMENTO tem início com o envio de ofício à 9ª ICFEx anexando o FORMULÁRIO PARA CADASTRO NO SIASG (Anexo C). A senha do usuário, caso não esteja cadastrado no SENHA-REDE, será enviada para o email informado nesse formulário e terá, também, o formato “NOVAXXXX”. Essa senha deverá ser trocada no primeiro acesso, por imposição do sistema. Não é possível habilitar o usuário no sistema SIASG sem nenhum perfil, então, não se esqueça de pedi-lo(s). 7)Para ser cadastrado no SIGA Para o cadastramento de um usuário no SIGA a UG deverá remeter um ofício contendo os dados abaixo: a) ATIVIDADE: (ESPECIFICAR SE É CIVIL OU MILITAR) b) CPF: c) IDENTIDADE: d) CODOM: e) PREC CP: (PARA MILITAR) f) MATRÍCULA: (PARA CIVIL) g) NOME COMPLETO: h) NOME DE GUERRA: i) NOME DO PAI: j) NOME DA MÃE: k) DATA DE NASCIMENTO: l) POSTO/GRADUAÇÃO: (PARA MILITAR) m) CARGO: n)TELEFONE DE CONTATO: (COM RAMAL) o) E-MAIL DO USUÁRIO: p) PERFIL: Após o cadastramento o usuário receberá no e-mail informado no ofício a senha correspondente. Essa senha terá o formato “SIGAXXXX”, sendo o X um número aleatório gerado pela 9ª ICFEx. Essa senha deverá ser trocada no primeiro acesso, por imposição do sistema.
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8)Para ser cadastrado no SISCUSTOS O SISCUSTOS é operado dentro do ambiente do SIGA, desta forma, para ser cadastrado no SISCUSTOS é necessário solicitar cadastramento no SIGA e a inclusão do perfil GERENTE DE CUSTOS ou OPERADOR DE CUSTOS, sendo que, o perfil GERENTE DE CUSTOS é exclusivo do FISCAL ADMINISTRATIVO (S1com721/2011). 9)Para ser cadastrado no SISPATR O cadastramento no SISPATR também deve ser solicitado através de ofício, sendo os dados a seguir informados no mesmo: NOME COMPLETO, e-mail, CPF e Nr da UG. Após o cadastramento, o usuário receberá no e-mail informado no ofício a senha correspondente. Essa senha terá o formato “SISPXXXX”, sendo o X um número aleatório gerado pela 9ª ICFEx. Essa senha deverá ser trocada no primeiro acesso, por imposição do sistema. 10)Para ser cadastrado no CICS ON-LINE A solicitação de senha para acesso ao CICS ON-LINE deve ser encaminhada à 9ª ICFEx. A autorização para esse acesso é exclusividade do Ordenador de Despesas, devendo ser publicada em Boletim Interno da UG. As senhas para acesso ao CICS On-line deverão ser solicitadas pelo preenchimento e assinatura do Formulário 1 (Anexo D). É obrigatório o registro, no formulário de solicitação, do número do Boletim que publicou a autorização do OD. O setor de pessoal da UG deve manter um controle de todos os usuários que foram autorizados a acessar os dados e o sistema de pagamento de pessoal, providenciando sua exclusão quando for o caso. As senhas de acesso serão providenciadas pelo CITEx, conforme o caso, até os limites abaixo discriminados: TIPO DE ÓRGÃO PAGADOR OP Ativa OP Ativa + Inat/Pensionistas SIP
CICS 1 1 1
As exclusões de usuários devem ser feitas pelo mesmo protocolo das inclusões, ou seja, solicitadas à ICFEx de vinculação, publicadas em BI e por intermédio do formulário específico. Quando a UG receber o envelope lacrado com a senha pessoal do usuário, deverá fazer a entrega desse envelope diretamente ao usuário, colhendo a assinatura do mesmo no Termo de Compromisso, publicar o fato em BI e restituir o Termo à 7�������
ICFEx, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da data do ofício de remessa da ICFEx. Na impossibilidade de fazer a entrega da senha ao usuário, nas condições previstas anteriormente, a UG deve restituir o envelope lacrado à ICFEx, também no prazo máximo de 20 (vinte) dias. 11)Para ser cadastrado no SIASGNET O SIASGNET não exige cadastramento, mas apenas habilitação, a qual pode ser solicitada por fax ou mensagem SIAFI. c. HABILITAÇÃO Habilitar um usuário é atribuir-lhe um nível de acesso e/ou perfil(s) necessários à utilização de um sistema. Nível de Acesso - Define o grau de consultas do usuário em um Sistema. Para os agentes da administração das UG vinculadas à 9ª ICFEx o nível será sempre 1, sendo que, nas UG comandadas por oficial general, este poderá ter o nível 3. Para conhecimento, abaixo estão descritos os níveis de acesso e o que cada um representa. Nível 1 – Acessa dados da unidade na qual está cadastrado. Nível 2 – Acessa dados da unidade na qual está cadastrado, e da UG “off-line” pelas quais realize entrada de dados. Nível 3 – Acessa dados de qualquer UG que pertença ao mesmo Ministério, Órgão ou Entidade daquela em que está cadastrado. Nível 4 – Acessa dados de qualquer UG das quais a UG do operador seja setorial de contabilidade, auditoria ou orçamento. Nível 5 – Acessa dados de qualquer UG que pertença ao mesmo Ministério, acessa ainda os dados de qualquer UG que pertença às Entidades vinculadas a este Ministério. Nível 6 – Acessa dados de qualquer UG que pertença a mesma UF da UG do usuário. Nível 7 – Acessa dados das UG que estão na tabela de vinculação da UG do usuário. Nível 8 – Acessa dados de um determinado Estado da Federação. Nível 9 – Acessa dados de qualquer UG, Ministério, Órgão ou Entidade. Perfil - Conjunto de transações/opções colocadas à disposição do operador para a realização de suas atividades e será definido em função do tipo de atividade do usuário. Ex: Perfil COMPRAS. O sistema SENHA-REDE dispensa habilitação em perfis, por ser apenas uma ferramenta de segurança e de acesso aos demais sistemas. Todos os demais sistemas exigem habilitação de perfis para acesso, por serem ferramentas de execução. A habilitação de um usuário já cadastrado em um sistema (inclusão ou exclusão de perfil) dispensa a remessa do “FORMULÁRIO 1”, podendo ser solicitada por Fax ou 8�������
Mensagem Comunica, devendo, entretanto, conter os seus dados cadastrais conforme Anexo “A”. Uma mesma transação pode fazer parte do conjunto definido por mais de um perfil, por isso a Inspetoria só habilita perfil e não transação. Ex:
PERFIL CONFLUXO PAGAMENTO
TRANSAÇÃO CONLOB CONLOB
O SIAFI GERENCIAL só permite habilitar um usuário com o perfil “CONSULTA”. O SIAFI EDUCACIONAL e o SIAFI TREINAMENTO só permitem habilitar um usuário com os perfis “CADPARCIAL” e “EXECTREINO”. O SIASGNET só permite habilitar um usuário com o perfil “PRESIDENTE”. Os perfis solicitados para um usuário devem ser unicamente, aqueles necessários às suas atividades administrativas, devendo ser observadas as imposições legais, a fim de se evitar a incompatibilidade entre os mesmos e as funções por ele desempenhadas. A tabela a seguir associa a função exercida com os perfis mais recomendados. Esta tabela é sugestiva e não obriga o OD a segui-la:
FUNÇÕES AGENTE DIRETOR ORDENADOR DE DESPESAS
SIAFI
COMUNICA CONEXEC MUDAUG CONEXEC MUDAUG COMUNICA EXECUTOR
SIASG
PERFIS
SIGA
COMUNICA CON-GERAL
USUÁRIO COMUM
CON-GERAL COMUNICA HOMPREGÃO
USUÁRIO COMUM VALIDADOR DE CRÉDITOS (pode ser delegado)
FISCAL ADM
COMUNICA PROTOCOLO CONEXEC
CON-GERAL
ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO
COMUNICA CONEXEC EXECUTOR PAGAMENTO CONFLUXO MUDAUG
COMUNICA CON-GERAL FINANCEIRO
USUÁRIO COMUM CONSULTA DE RECEITAS CONSULTA DE CRÉDITOS MOVIMENTAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONSULTA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS VALIDADOR DE CRÉDITOS GERENTE DE CUSTOS DANOS AO ERARIO-UG USU RIO COMUM MOVIMENTAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONSULTA DE RECEITAS CONSULTA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS VALIDADOR DE CRÉDITOS 9�������
CHEFE DA SALC
ALMOX ENCARREGADO DA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO AUXILIAR DA FISCALIZAÇÃO AUXILIAR DO SETOR FINANCEIRO
AUXILIAR DA SALC
AUXILIAR DA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO PREGOEIRO FISCAL DE CONTRATO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AGENTE
PRESIDENTE COMPRAS PASSAGEM COMUNICA CONVENIO PROTOCOLO CONTRATO EXECUTOR CON-GERAL CONEXEC NOVOSICAF1 MUDAUG NOVOSICAF2 DIVULGA1 DIVULGA2 FINANCEIRO PROTOCOLO EXECUTOR CONEXEC MUDAUG CONFDOC CONFOP MUDAUG CONEXEC EXECUTOR MUDAUG PROTOCOLO CONEXEC EXECUTOR PAGAMENTO CONFLUXO CAIXA MUDAUG
USUÁRIO COMUM CADASTRADOR DE RECEITAS CADASTRADOR DE CRÉDITOS CONSULTA DE CRÉDITOS
CONGERAL RESP-UASG RESPORGÃO
USUÁRIO COMUM VALIDADOR DE RECEITAS (EXCLUSIVO) ADMINISTRADOR DA OM
CON-GERAL
DANOS AO ERARIO-UG
CON-GERAL
USUÁRIO COMUM CONSULTA DE RECEITAS CONSULTA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
COMPRAS PASSAGEM CONVENIO EXECUTOR CONTRATO PROTOCOLO CON-GERAL CONEXEC NOVOSICAF1 MUDAUG NOVOSICAF2 DIVULGA1 DIVULGA2 FINANCEIRO CONEXEC MUDAUG
CONSULTA DE CRÉDITOS
CON-GERAL
USUÁRIO COMUM CADASTRADOR DE RECEITAS CADASTRADOR DE CRÉDITOS CONSULTA DE CRÉDITOS
USUÁRIO COMUM
PREG O FISCAL PRESIDENTE CON-GERAL NOVOSICAF1 SUPRIDO 10 � � � � � � �
SUPRIDO OPERADOR DE CUSTOS
USU RIO COMUM OPERADOR DE CUSTOS
CONSIDERAÇÕES SOBRE PERFIL No sistema SIAFI: 1. A fim de se evitar contratempos, recomenda-se que a UG tenha 2 (dois) usuários habilitados a registrar a Conformidade dos Registros de Gestão (Perfil CONFDOC). 2. Os 2 (dois) usuários com o perfil CONFDOC não poderão ter o perfil EXECUTOR. 3. Os Ordenadores de Despesas (titular e substituto) e os Encarregados do Setor Financeiro (titular e substituto) deverão ter o perfil EXECUTOR, pois são os únicos autorizados a realizar alterações no Rol dos Responsáveis e TABELAS DA UG (transação ATUUG). Outra exigência para essa atividade é que todos os agentes que figuram na tabela da UG (OD, Enc Set Fin e Enc Conf Reg Gest) devem estar com o perfil MUDAUG atualizados, caso contrário o sistema não permitirá alteração na mesma. 4. O perfil PAGAMENTO só poderá ser concedido aos usuários que trabalhem no Setor Financeiro. 5. Em princípio, só oficiais podem ter os perfis CONFOP e CONFDOC, podendo a UG, caso ache necessário, enviar ofício fundamentado, para a 9ª ICFEx, solicitando autorização para que esse perfis sejam liberados para praças, justificando o pedido. 6. Anualmente a UG deverá solicitar a atualização do perfil MUDAUG para os agentes da administração que julgar necessário, pois sua funcionalidade está restrita ao ano de habilitação, ou seja, o perfil MUDAUG2010 só acessará o sistema SIAFI2010 na UG secundária e não o SIAFI2011. No sistema SIASG: 1. O perfil FINANCEIRO só poderá ser concedido aos usuários que trabalhem na Seção de Aquisição, com exceção do Encarregado do Setor Financeiro, que necessita desse perfil para realizar a apropriação de nota fiscal. 2. O perfil PREGÃO só poderá ser concedido àquele usuário que comprovar, perante a 9ª ICFEx, por meio de documento legal, que possui o curso de capacitação de pregoeiro, assim como o perfil HOMPREGÃO só pode ser concedido ao Ordenador de Despesas (OD). DESCRIÇÃO DOS PERFIS DO SIAFI OPERACIONAL DE INTERESSE PARA A UG COMUNICA – Envia e recebe mensagens do subsistema COMUNICA. CONEXEC – Consulta a execução dos documentos emitidos pela UG. CONFDOC – (Conformidade dos Registro de Gestão) - Consiste na 11 � � � � � � �
responsabilidade quanto à certificação da existência de documento hábil, que comprove as operações relativas aos atos e fatos de gestão praticados, e retrate a transação efetuada. CONFLUXO – (do subsistema CPR - Contas a Pagar e a Receber) - Consulta os compromissos (despesas e receitas) do CPR (fluxo de caixa). Para efetuar o pagamento, o usuário precisa do perfil PAGAMENTO do SIAFI, portanto, exclusivo do Setor Financeiro. CONFOP – (Conformidade de Operador) - O procedimento de conformidade visa autorizar a permanência dos usuários cadastrados a permanecerem utilizando o SIAFI. EXECUTOR – Inclusão de documentos (NE e NL) e alteração de dados da UG ("ATUUG" CONUG – F4). MUDAUG – Para a movimentação dos recursos do Fundo do Exército (UG Secundária –167XXX). Os Conformadores dos Registros de Gestão necessitam também da habilitação neste perfil para registrarem a conformidade nesta gestão. PAGAMENTO – Específico do Setor Financeiro, inclui documentos de pagamentos (OB, GPSe DARF). PROTOCOLO – (do subsistema CPR - Contas a Pagar e a Receber) - Registra a entrada de qualquer documento na UG, mas que ainda não tenha sido atestado/aferido ou que a despesa não tenha sido empenhada. (Setor de Almoxarifado/Setor de Compras/Contratos e Fiscalização Administrativa, exceto o Setor Financeiro). DESCRIÇÃO DOS PERFIS DO SIASG PRODUÇÃO DE INTERESSE PARA A UG COMUNICA – Envia e recebe mensagens do subsistema COMUNICA. CON-GERAL – Perfil com todas as consultas do sistema. COMPRAS – Para servidor que atua na área de compras (antigo perfil SIDEC). CONTRATO – Para servidor que atua na área de contratos (antigo perfil SICON). SUPRIDO – Perfil para uso do sistema do Cartão de Pagamento do Governo Federal. CONVENIO – Perfil para servidor que atua na área de convênios. FINANCEIRO – Para servidor que atua na área para geração de empenho, apropriação de contrato e de nota fiscal. FISCAL – Para servidor que atua como responsável pelo acompanhamento da execução de contrato. HOMPREGÃO – Para uso exclusivo do Ordenador de Despesas. PASSAGEM – Perfil a ser atribuído a usuários que trabalham com sistema de passagens aéreas na Unidade. PREGÃO – Para servidor que atua na execução e adjudicação de pregão ou na equipe de apoio de pregão. 12 � � � � � � �
RESP-ÓRGÃO – Para servidor responsável pela atualização de dados cadastrais do órgão, tais como endereço, conformidade de usuários e rol de responsáveis. RESP-UASG – Para servidor responsável pela atualização de dados cadastrais da UASG, tais como endereço, conformidade de usuários e rol de responsáveis. DIVULGA 1 – Para servidor utilizarão o novo sistema de divulgação de compras, eventos de licitação, dispensa e inexigibilidade. DIVULGA 2 – Para servidor utilizarão o novo sistema de divulgação de compras, eventos de licitação, dispensa e inexigibilidade. NOVOSICAF1 – No SICAF WEB, para cadastradores de fornecedores na UASG, antigo perfil CADASTRO. NOVOSICAF2 – No SICAF WEB, para usuário que realiza consulta na UASG, antigo perfil CONGERAL. PRESIDENTE – No SIASGNET, para usuário que exerça a função de presidente de comissão de licitação. DESCRIÇÃO DOS PERFIS DO SIGA DE INTERESSE PARA A UG ADMINISTRADOR DE OM – Perfil que possibilita a conformidade de operadores do SIGA. USUÁRIO COMUM – Destinado a todos os operadores e necessário para ter acesso as outras funcionalidades. GERENTE DE CUSTOS – Destinado ao Gerente de Custos da OM (Fiscal Administrativo). OPERADOR DE CUSTOS – Destinado aos Operadores de Custos da OM. CONSULTA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS – Destinado ao usuário que possa ter acesso as aplicações em poupança da UG. MOVIMENTAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS – Destinado ao Ordenador de Despesas ou pessoa por ele indicada, que possa efetuar resgates e consultas em poupança da UG. CADASTRADOR DE RECEITAS – Destinado ao usuário que terá acesso aos contratos de receita da UG para cadastrá-los no SIGA. VALIDADOR DE RECEITAS – Destinado ao usuário responsável pelo Suporte Documental, para que confirme as informações inseridas pelo Cadastrador de Receitas. CONSULTA DE RECEITAS – Destinado ao usuário que terá acesso as informações sobre a situação da receita prevista e realizada da UG. CADASTRADOR DE CRÉDITOS – UG – Destinado ao usuário que fará o cadastro das solicitações de créditos. CONSULTA DE CRÉDITOS – UG – Destinado ao usuário que terá acesso as situações de créditos da UG. 13 � � � � � � �
VALIDADOR DE CREDITOS – Destinado ao Ordenador de Despesas ou pessoa por ele indicada. DANOS AO ERÁRIO UG – Destinado a usuários que irão lidar com o processo de Danos ao Erário até o nível UG. DANOS AO ERÁRIO RM – Destinado a usuários que irão lidar com o processo de Danos ao Erário até o nível RM. d. ALTERAÇÃO Para solicitar uma alteração, seja de inclusão ou exclusão de perfil, para um usuário já cadastrado, não há necessidade de remessa de formulário, podendo o pedido ser feito por Fax ou Mensagem SIAFI. e. EXCLUSÃO A exclusão de um usuário dos sistemas do SIAFI, do SIASG e do CICS ONLINE só pode ser solicitada mediante formulário próprio (o mesmo da inclusão), e deve ser pedida toda vez que um usuário for licenciado ou transferido da OM, ou quando deixar de desempenhar a função que exigia sua inclusão em determinado sistema. A exclusão dos demais sistemas deve ser solicitada mediante Ofício. f. CONFORMIDADE CONFORMIDADE DE OPERADORES - A Conformidade de Operadores tem por objetivo automatizar a rotina periódica de confirmação ou desativação de usuário pela própria Unidade Gestora (UG), através de seu operador habilitado a proceder à confirmação. A não execução da Conformidade de Operadores, no mês, implica na suspensão dos usuários da UG em um determinado sistema. DICAS: 1. Crie a rotina de executar a Conformidade de Operadores quinzenalmente, para evitar a suspensão de todos os usuários por falta de conformidade. 2. No momento da execução da Conformidade de Operadores no SIAFI e no SIASG, os sistemas pedem para que o conformador MARQUE COM O “X” OS USUÁRIOS QUE SERÃO EXCLUÍDOS. Se todos forem marcados o conformador suspenderá todos os agentes da administração da UG a que pertence, gerando a necessidade de ser enviado novo fo rmulário de inclusão para cada usuário suspenso. 3. A fim de se evitar contratempos, recomenda-se que a UG tenha 2 (dois) usuários habilitados a dar a conformidade de operadores. 4. O perfil para executar a conformidade de operadores nos sistemas é: a. no SIAFI: CONFOP 14 � � � � � � �
b. no SIASG: RESP-ORGAO c. no SIGA: ADMINISTRADOR DE OM g. USUÁRIO Periodicamente, os sistemas poderão solicitar a troca de senha, como medida de segurança. O usuário deve acessar qualquer dos sistemas do Governo Federal ou operados pelo Exército pelo menos uma vez a cada 30 dias para evitar que seja Bloqueado. Além do descrito acima o usuário pode incorrer nas seguintes situações conforme o caso: 1) Revogado – 3 tentativas consecutivas de acesso no Web Browser (HOD) com senha incorreta. 2) Bloqueado – 3 tentativas consecutivas de acesso com senha incorreta. 3) Inativo – Usuário excluído do sistema. 4) Inibido – Usuário há mais de 90 (noventa) dias sem acessar o Sistema. 5) Suspenso – Usuário excluído do Sistema através do Registro de Conformidade de Operadores (Unidade Gestora). h. REATIVAÇÃO Para reativar a senha o usuário deverá seguir os procedimentos a seguir descritos: Reativação nos sistemas SIAFI e SENHA-REDE. O usuário deverá adotar os procedimentos idênticos ao estabelecido para cadastramento nesses sistemas, inclusive usando o mesmo formulário. Caso o usuário tenha condições de comparecer à 9ª ICFEx, poderá fazer a reativação da senha SIAFI utilizando o Termo de Ciência de Troca de Senha – SIAFI (Anexo B) que deverá estar acompanhado de ofício de solicitação assinado pelo Ordenador de Despesas. Reativação nos sistemas SIGA, SISCUSTOS e SISPATR. Enviar ofício a Inspetoria contendo o nome do usuário a ser reativado, o CPF, a função que exerce na UG e o email particular ou corporativo, lembrando que a Inspetoria considera que o email informado pelo usuário garante o total sigilo da informação.
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Reativação nos sistemas SIASG. Não há reativação de usuário nestes sistemas, pois utilizam a SENHA-REDE para o acesso. Reativação no CICS ON-LINE. O procedimento a adotar deve ser idêntico ao de cadastramento. i. INFORMAÇÕES GERAIS O sistema SIAFI está disponibilizado no site: www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/ , sendo sua central de atendimento acessada pelo telefone nº: 0800-782323. O sistema SIAFI TREINAMENTO está disponibilizado no site: treinamentosiafi.tesouro.gov.br . O sistema SIASG está disponibilizado no site: www.comprasnet.gov.br sendo sua central de atendimento acessada pelo telefone nº: 0800-9782329. ,
Campo Grande, 25 de outubro de 2011.
____________________________________________ JOSÉ CARLOS LEAL DA SILVA JUNIOR – Ten Cel Chefe da 9ª ICFEx
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Anexo “A”
1 – SIAFI Operacional 2 3 4 5
– SIAFI Gerencial Web – SIAFI Educacional – SIAFI Treinamento – SENHA-REDE
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Anexo “B”
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Anexo “C” ����� �� ���������� ���� �������� �� ����� 1.
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Anexo “D” MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
CADASTRO PARA ACESSO DE OPERADOR - Formulário 1
1 – CICS OnLine 2 – TSO
1 – INCLUSÃO 2 – ALTERAÇÃO 3 – EXCLUSÃO 4 – TROCA DE SENHA
Data:
Nº do Boletim Interno:
1. SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO 1.1. IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR 1 - NOME COMPLETO 3 - NOME PREFERENCIAL
2 - CPF 4 - CARGO/FUNÇÃO
5 - ORGANIZAÇÃO MILITAR
6 - CÓDIGO (CODOM)
7 – ENDEREÇO 8 – TELEFONE
9 - ASSINATURA DO OPERADOR
2. AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 16 - NOME DO TITULAR DA UG/ÓRGÃO/ENTIDADE 17 - CARGO/FUNÇÃO
18 - ASSINATURA DO TITULAR
3. CREDENCIAMENTO ( PARA USO DO CADASTRADOR ) 19 - NOME DO CADASTRADOR
20 - DATA DO CREDENCIAMENTO
21 - NÍVEL DE ACESSO CONCEDIDO 22 - PERFIS CONCEDIDOS 24 - OBSERVAÇÃO
25 - ASSINATURA DO CADASTRADOR
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