INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA RESCISÃO DADOS DO EMPREGADOR CNPJ
CEI
NOME/RAZÃO SOCIAL ENDEREÇO
RUA AUGUSTO DOS ANJOS 1485 - APTO 135 FLAMBOYANT
BAIRRO
LARANJEIRAS
CEP
29164-035
CIDADE
CNAE
54.22-3/04
CNPJ/CEI TOMADOR
PINDAMONHAGABA
UF
ES
DADOS DO TRABALHADOR #VALUE!
PIS NOME
JOSE AUGUSTO DOS ANJOS DA CUNHA
ENDEREÇO
RUA DAS CASUARINAS, 1245 - APTO 1040 EUCALIPTO
BAIRRO
QUBRA NOZES
CEP
29035-435
CTPS
1256452
SERIE
CPF
872.300.115-15
DATA DE NASCIMENTO
NOME DA MÃE
ALMERINDA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO
CACHOEIRO ITAPEMIRIM 000125
UF
SP
UF
ES 7/25/1978
DADOS DO CONTRATO TIPO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada
CAUSA DO AFASTAMENTO
FE1 - Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado
REMUNERAÇÃO DO MÊS ANTERIOR DATA DE ADMISSÃO
4/1/2008
CATEGORIA DO TRABALHADOR
01 - Empregado
DATA DO AVISO PRÉVIO TIPO DO AVISO PRÉVIO
1,500.00
R$
7/1/2013
DATA DE AFASTAMENTO
02 - Aviso Prévio Indenizado
CÓDIGO DA ENTIDADE SINDICAL
565.000.89071-1
CNPJ DA ENTIDADE SINDICAL
28.164.150/0001-50
NOME DA ENTIDADE SINDICAL
SINDICOMERCIÁRIOS SINDICOMERCIÁR IOS - ES
8/30/2013
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA RESCISÃO IDENTIFICAÇÃO Empresa
0
CNPJ/CEI
Trabalhador
JOSE AUGUSTO DOS ANJOS DA CUNHA
CPF
00.000.00000/00 872.300.115-15
INFORMAÇ ES PARA C LCULO Data de Admissão 4/1/2008 Data do Aviso 7/1/2013 Data da Demissão 8/30/2013 Médias Aviso Prévio 315.00 Médias Férias 180.00 Dias de Afastamento no mês da Rescisão
Escala/Salário Base 1,580.00 / Tipo/Dias de Aviso 2-Indenizado 45 Data Férias 12/20/2007 Médias 13º Salário 225.30 Data-Base Sindicato 1-Jul DSR Dias Úteis 0 Não úteis 0
6
VERBAS RESCISÓRIAS Movimento do Mês
Percentual
Qtde/Valor
Referência
Saldo de Salário
-
24.00
dias
Comissões
-
455.00
valor
Valor Calculado
Valor Informado
#VALUE!
176.00
455.00
455.00
Horas Extras
120.00
35:22
Horas
#VALUE!
743.55
Horas Extras
50.00
14:45
Horas
#VALUE!
211.44
Horas Extras
75.00
08:32
Horas
#VALUE!
142.71
Adicional Notuno
30.00
150:00
Horas
#VALUE!
328.18
DSR Horas Extras
-
-
valor
#VALUE!
162.62
DSR Adicional Noturno
-
-
valor
#VALUE!
47.88
DSR sobre Comissões
-
-
valor
67.41
67.41
Gratificação
-
250.00
valor
250.00
250.00
Periculosidade
30.00
24.00
dias
379.20
379.20
Horas Sobreaviso
33.33
48:00
horas
#VALUE!
114.91
Gorjeta
-
325.00
valor
325.00
325.00
Produção
-
150.00
valor
150.00
150.00
Férias Gozadas
-
325.00
valor
325.00
325.00
1/3 Férias Gozadas
-
108.33
valor
108.33
108.33
Ajuste do Saldo Devedor
-
-
valor
490.00
490.00
Insalubridade
Salário Família
Aviso Prévio Indenizado
Percentual
Aviso Prévio Indenizado
-
Médias Aviso Indenizado
-
13º Salário
Percentual
Qtde/Valor
Referência
Valor Calculado
Valor Informado
Qtde/Valor
Referência
Valor Calculado
Valor Informado
Valor Calculado
Valor Informado
13º Salário
-
9/12
Avos
Médias 13º Salário
-
9/12
Avos
Indenizações
Percentual
Qtde/Valor
Referência
Multa Art 477 CLT
-
30.00
dias
Multa Art 9º Lei 7238/84
-
30.00
dias
Multa Art 479 CLT
-
30.00
dias
DEMONSTRATIVO DE C LCULO DA RESCIS O IDENTIFICAÇÃO Empresa
0
CNPJ/CEI
Trabalhador
JOSE AUGUSTO DOS ANJOS DA CUNHA
CPF
Férias
Percentual
Qtde/Valor
Férias Vencidas
-
60/12
Médias Férias Vencidas
-
60/12
1/3 Férias Vencidas
-
1/3
Férias Proporcionais
-
9/12
Médias Férias Proporcionais
-
9/12
1/3 Férias Proporcionais
-
1/3
Descontos
Percentual
Qtde/Valor
00.000.00000/00 872.300.115-15
Referência
Valor Calculado
Valor Informado
Referência
Valor Calculado
Valor Informado
INSS INSS 13º Salário IRRF IRRF 13º Salário Pensão Alimentícia Faltas DSR Sobre Faltas Adiantamento Desconto Autorizado Vales Avulsos Vale Transporte Plano de Saúde INSS Férias Gozadas IRRF Férias Gozadas Adiantamento de Férias
Líquido da Rescisão
-490.00
Bases Base INSS Base INSS 13º Salário Base IRRF Base IRRF 13º Salário Base FGTS Outros Valores com base de IRRF recebidos no mês IRRF Retido no mês Dependentes IRRF
1,248.00
TERMO DE RESCIS O DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇ O DO EMPREGADOR
01 CNPJ/CEI
02 Razão Social/Nome
03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento)
04 Bairro
CIVIT II 05 Município SERRA
06 UF ES
07 CEP 29.168-090
08 CNAE 46.35-4/03
09 CNPJ/CEI Tomador/Obra
IDENTIFICAÇ O DO TRABALHADOR 10 PIS/PASEP
11 Nome
12 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento)
13 Bairro
AV ROZENDO SERAPIAO DE SOUZA FILHO, 213 APTO 401 ED ANTARES 14 Município VIT RIA 19 Data de Nascimento
15 UF ES
16 CEP 29.065-900
MATA DA PRAIA
17 CTPS (nº, série, UF)
18 CPF
20 Nome da Mãe
8/17/1987 DADOS DO CONTRATO 21 Tipo de Contrato
Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada 22 Causa do Afastamento
Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado 23 Remuneração Mês Ant.
24 Data de Admissão
2,197.18 28 Pensão Alimentícia(%)(TRCT)
25 Data do Aviso Prévio
7/18/2012
29 Pensão Alimentícia (%) (FGTS)
0.00 31 Código Sindical
565.000.89071.1 VERBAS RESCIS RIAS Rubrica Saldo de 2,00/dias Salário (Líquido de 00/faltas e DSR)
26 Data de Afastamento
8/2/2013
27 Cód. Afastamento
8/2/2013
0.00
01 Empregado
32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral
28.164.150/0001-50 - SINDICOMERCI RIOS ES DISCRIMINAÇ O DAS VERBAS RESCIS RIAS [C] Valor
Rubrica
Valor
146.48 51 Comissões
53 Insalubridade 56 Horas Extras 00 horas a % 59 Reflexo do DSR sobre Salário Variável 63 13º Salário Proporcional 12/12 avos 66 Férias Venc. Per. Aquis. Dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa 69 Aviso Prévio Indenizado 33 /dias 95 Outras Verbas Diferença de Salário
95.5 Outras Verbas
Rubrica
0.00
54 Adic. de Periculosidade 0.00 (%)
0.00 55 Adic. Noturno horas a %
0.00
0.00 57 Gorjetas
58 Descanso Semanal 0.00 Remunerado (DSR)
0.00
0.00 60 Multa Art. 477, § 8º/CLT
0.00 62 Salário-Família
0.00
65 Férias Proporc 1/12 0.00 Avos (2,5 dias) 68 Terço Constituc. de 0.00 Férias 71 Férias (Aviso Prévio 189.13 Indenizado)
183.10 878.59 183.10
366.20 95.1 Outras Verbas
0.00 95.2 Outras Verbas
0.00
0.00 95.4 Outras Verbas
0.00 95.4 Outras Verbas
0.00
0.00 95.6 Outras Verbas
99 Ajuste do Saldo 0.00 Devedor
0.00
TOTAL BRUTO Valor
Valor
0.00 52 Gratificações
64 13º Salário Exerc. AAAA 1,323.90 - 12/12 avos 67 Férias Venc. 2,269.56 (Reflexo/Dobra) 70 13º Salário (Aviso Prévio 2,496.51 Indenizado)
95.3 Outras Verbas
DEDUÇ ES Desconto
FE1
30 Categoria do Trabalhador
Desconto
115.1 Outros Descontos 0.04 Plano de Saúde
Desconto 102 Adiantamento 13º 0.00 Salário 112.2 Prev. Social - 13º 331.01 Salário 114.2 IRRF sobre 13º 0.00 Salário 115.2 Outros Descontos 14.22 Alimentação
115.3 Outros Descontos
0.00 115.4 Outros Descontos
0.00 115.5 Outros Descontos
0.00
115.6 Outros Descontos
0.00 115.7 Outros Descontos
0.00 115.8 Outros Descontos
0.00
100 Pensão Alimentícia
0.00 101 Adiantamento Salarial
103 Aviso Prévio Indenizado
0.00 112.1 Previdência Social
113 Contribuição Previdência Complementar 115 Outros descontos Desconto Arredon Mês Ant
0.00 114.1 IRRF
Valor
8,036.57
TOTAL BRUTO VALOR LÍQUIDO
Valor
0.00 136.17 0.00 0.00
481.44 7,555.13
TERMO DE QUITAÇ O DE RESCIS O DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI
02 Razão Social/Nome
TRABALHADOR 10 PIS/PASEP
11 Nome
17 CTPS (nº, série, UF)
18 CPF
19 Data de Nascimento 8/17/1987
20 Nome da Mãe
CONTRATO 22 Causa do Afastamento
Despedida sem justa causa, pelo empregador 24 Data de Admissão 7/18/2012
25 Data do Aviso Prévio 8/2/2013
26 Data de Afastamento 8/2/2013
27 Cód. Afastamento 29 Pensão Alimentícia (%) (FGTS) SJ2 0.00
30 Categoria do Trabalhador
01 - Empregado Foi realizada a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador acima qualificado, nos termos artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A assistência à rescisão prevista no § 1º art. nº 477 da CLT não é devida, tendo em vista a duração do contrato de trabalho não ser superior a um ano de serviço e não existir previsão de assistência à rescisão contratual em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho da categoria à qual pertence o trabalhador. No dia dd/mm/aaaa foi realizado, nos termos do art 23 da Instrução Normativa/SRT nº 15/2010, o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor líquido de R$ 6.899,63, o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente Termo de Quitação.
____________________/____, ____ de _______________de _____
_____________________________________ 150 Assinatura do Empregador ou Preposto
_______________________________
________________________________
151 Assinatura do Trabalhador
152 Assinatura do Responsável Legal do Trabalhador
156 Informações à CAIXA:
A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA Pode o trabalhador iniciar ação judicial quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (Inc. XXIX, Art. 7º da Constituição Federal/1988).
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI
02 Razão Social/Nome
TRABALHADOR 10 PIS/PASEP
11 Nome
17 CTPS (nº, série, UF)
18 CPF
19 Data de Nascimento 8/17/1987
20 Nome da Mãe
CONTRATO 22 Causa do Afastamento
Despedida sem justa causa, pelo empregador 24 Data de Admissão 7/18/2012
25 Data do Aviso Prévio 8/2/2013
26 Data de Afastamento 8/2/2013
27 Cód. Afastamento 29 Pensão Alimentícia (%) (FGTS) SJ2 0.00
30 Categoria do Trabalhador
01 - Empregado 31 Código Sindical 565.000.89071.1
32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 28.164.150/0001-50 - SINDICOMERCIÁRIOS ES
Foi prestada, gratuitamente,assistência na rescisão do contrato de trabalho, nos termos do art. 477 § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo comprovado neste ato o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor líquido de R$ 6.115,24, o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente termo de homologação. As partes assistidas no presente ato de rescisão contratual foram identificadas como legítimas conforme previsto na Instrução normativa/SRT nº 15/2010. Fica ressalvado o direito de o trabalhador pleitear judicialmente os direitos informados no campo 155, abaixo.
____________________/____, ____ de _______________de _____
_____________________________________ 150 Assinatura do Empregador ou Preposto
_______________________________
________________________________
151 Assinatura do Trabalhador
152 Assinatura do Respons vel Legal do Trabalhador
_______________________________
________________________________
153 Carimbo e Assinatura do Assistente
154 Nome do rg o Homologador
155 Ressalvas
156 Informações à CAIXA:
A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA Pode o trabalhador iniciar ação judicial quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (Inc. XXIX, Art. 7º da Constituição Federal/1988).
