DOWNLOADS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No. _________ I - PARTES CONTRATATADA (ACADEMIA) ___________________________(academia)____________________________, com sede em _______(cidade)________, na Rua ________________________________________, nº _______, bairro ____________, Cep ______-___, no Estado _________________, inscrita no CNPJ sob o n° ________________, e no cadastro estadual sob o nº _______________, neste ato representado pelo seu diretor ________________(nome)______________________, _____(nacionalidade)____, ____(estado civil)_____, ______(profissão)______, Carteira de Identidade nº ______________, CPF n° ________________, residente e domicilciado na Rua _____________________________________________, nº ______, bairro _______________, Cep ________-____, Cidade _____________, no Estado______________.
CONTRATANTE (CLIENTE): ____________________(nome)____________________, ____(nacionalidade)____, _____(estado Civil)_____, _____(profissão)_____, Carteira de Identidade nº ____________, C.P.F. nº ______________, residente e domiciliado na Rua _________________ ______________________________, nº _______, bairro _____________, Cep ________-____, Cidade ______________, no Estado ____________________. As partes identificadas acima têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas a seguir. II - OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O objeto do presente contrato é a prestação, pela ACADEMIA ao CLIENTE, CLIENTE, dos serviços de sessões coletivas de atividades físicas, estando com sua proposta em conformidade com o CREF/ CONFEF, CONFEF, através de seus profissionais e das aulas de atividade física. física. O CLIENTE, CLIENTE, através do presente, está se matriculando na ACADEMIA para o período de ___________meses, no curso de ______________________, cujos treinos ocorrerão no período da _____(M) (T) (N)____ ou “Livre”, nos dias da semana ___________(segunda) (terça) (quarta) (quinta) (sexta) (sábado) (domingo) _____________das _____________das ___ :___ às ___ :___ horas. Parágrafo 1º. A direção da ACADEMIA não se recusa a manter um diálogo construtivo com o CLIENTE ou seus RESPONSÁVEIS que demonstre um verdadeiro interesse na melhoria da qualidade das aulas e no seu processo evolutivo. Parágrafo 2º. Mudanças eventuais no horário aqui estabelecido deverão ser avisadas ao contratante com no mínimo uma semana de antecedência. Cláusula 2ª. O cliente se obriga a observar estrita e exclusivamente as orientações dos profissionais da ACADEMIA para a prática das atividades físicas. A academia não se responsabiliza por danos físicos de qualquer natureza resultantes da inobservância do cliente a estas orientações, pelo acatamento à orientação de estranhos ou ainda pelo uso inadequado dos aparelhos e equipamentos da ACADEMIA. ACADEMIA. Cláusula 3ª. Somente nos planos semestral e anual será concedida uma licença de afastamento de respectivamente 15 e 30 dias, com direito a reposição do período não usufruído no final do contrato. Esta licença deverá ser formalizada junto à recepção da ACADEMIA por escrito e com pelo menos 15 dias de antecedência.
DOWNLOADS Somente no plano anual ela poderá ser concedida em duas etapas de 15 dias. Cláusula 4ª. A ACADEMIA, ACADEMIA, livre de quaisquer ônus para com o CLIENTE, CLIENTE, poderá utilizar-se da sua imagem para fins exclusivos de divulgação da ACADEMIA e suas atividades podendo, para tanto, reproduzi-la ou divulgá-la junto a Internet, jornais e todos os demais meios de comunicação público ou privado.
Parágrafo 1º. Em nenhuma hipótese poderá a imagem do CLIENTE ser utilizada de maneira contrária à moral ou aos bons costumes ou à ordem pública. Parágrafo 2º. O não comparecimento do CLIENTE às dependências da ACADEMIA, ACADEMIA, ora contratada, não exime o pagamento, tendo em vista a disponibilidade do serviço. Parágrafo 3º. No caso de menores, após o término das sessões, deverá o RESPONSÁVEL retirá-lo imediatamente. Cláusula 5ª. Todo o regulamento interno da ACADEMIA é adendo deste instrumento (vide anexo), possuindo força contratual; III - REMUNERAÇÃO Cláusula 6ª. Pela prestação dos serviços, referentes ao período contratado conforme previsto na cláusula “1”, o CLIENTE, pagará à ACADEMIA, de maneira antecipada, o valor é de R$_____________________ , que deverá ser pago a tempo e modo conforme opção feita pelo CLIENTE, CLIENTE, entre as seguir: ( ) À vista (no ato da matrícula) – com ___% de desconto = R$__________ R$__________ . ( ) Em 03 (três) – sendo a 1ª no ato da matrícula e as demais, sucessivamente, vencendo a 2ª em ___/___/___ ___/___/___ e a 3ª em ___/___/___ com ___ % de desconto = R$ ________. ( ) Em 06 (seis) – sendo a 1ª no ato da matrícula e as as demais, sucessivamente, sucessivamente, vencendo a 2ª em ___/___/___ com ___ % de desconto = R$ _______ e a última em ___/___/___. ( ) Em 12 (doze) – sendo a 1ª no ato da matrícula e as demais, sucessivamente, vencendo a 2ª em ___/___/___ ___/___/___ com ___ % de desconto = R$ _______ e a última em ___/___/___. Parágrafo único - O Exame Médico, a Carteirinha (ambos obrigatórios para todos) e a Avaliação Física (obrigatória para os maiores de 14 anos) serão cobrados antecipadamente, junto com a 1ª mensalidade, no valor de R$ ____________________. Cláusula 7ª. O CLIENTE/ RESPONSÁVEL se obriga a ressarcir a ACADEMIA por qualquer dano causado por ele, por dolo ou culpa, até 48 horas após a constatação do evento e sua conseqüente comunicação formal ao CLIENTE. CLIENTE. Cláusula 8ª. Após 30 dias de inadimplência, inadimplência, a matrícula será trancada automaticamente e o cliente considerado desistente. Parágrafo 1º. Se algum recesso na oferta de sessões de treinos ocorrer por iniciativa da ACADEMIA, ACADEMIA, esta implementará formas de ressarcir o CLIENTE os serviços pagos e não prestados. Parágrafo 2º. Caso o CLIENTE venha solicitar trancamento de sua matrícula, durante a vigência deste
DOWNLOADS contrato, por qualquer motivo, terá o mesmo que fazê-lo por escrito de próprio punho, justificando o motivo e só após esta data terá direito aos dias que faltam para o término do seu contrato, retirando na recepção o contra-recibo dos dias restantes.
IV - RENOVAÇÃO Cláusula 9ª. Após o período discriminado na Cláusula 1ª., este este contrato poderá ser renovado automaticamente, bastando para tanto que o (a) CLIENTE efetue o (s) pagamento (s) referentes aos meses seguintes, como descrito na cláusula 6ª. e assim sucessivamente.
V - RESCISÃO Cláusula 10ª. O presente instrumento NÃO poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes, visto tratar-se de CURSO LIVRE. PARÁGRAFO ÚNICO – CASO O CLIENTE DESISTA EXPRESSAMENTE EXPRESSAMENTE DO CONTRATO EM QUALQUER ÉPOCA, A ACADEMIA COBRARÁ, A DIFERENÇA OBTIDA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DOS DESCONTOS DADOS PARA PLANOS PARCELADOS, CARACTERIZANDO POR PARTE DO CLIENTE QUEBRA DE CONTRATO. O NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS ASSUMIDAS NESTE CONTRATO É PASSÍVEL DAS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS.
VI - FORO Cláusula 11ª. As partes atribuem ao presente Contrato plena eficácia e força executiva e extrajudicial. Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias originadas por este contrato, fica eleito o Fórum da Comarca em cuja jurisdição o CLIENTE/ RESPONSAVÉL tiver domicílio, arcando a parte vencida em demanda judicial com as custas processuais a que der causa e com os honorários advocatícios arbitrados do patrono da parte vencedora.
Estou ciente de todas as propostas deste Contrato de Prestação de Serviços para o curso, dias e horários que escolhi, e assumo a validade e veracidade das cláusulas nele descritas. Declaro ainda estar em perfeitas condições de saúde, conhecendo e assumindo todos os riscos advindos da atividade física à minha pessoa ou àquele por quem me responsabilizo, não portando também nenhuma moléstia que possa prejudicar os demais freqüentadores da Academia.
DOWNLOADS Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas idôneas, rubricando todas as suas páginas.
_____________________________, ______de______________________de___ ______de______________________de________ _____ (local)
____________________________________ Nome do Contratante
____________________________________ Assinatura do Contratante
_______________________________________ Nome testemunha 1
___________________________________ Nome do Contratado
____________________________________ Nome testemunha 2
__________________________ R.G. testemunha 1
_______________________________________ Assinatura testemunha 1
___________________________________ Assinatura do Contratado
___________________________ R.G. testemunha 2
____________________________________ Assinatura testemunha 2