minorias etnicas

Sociedade de Ensino Profissional, Lda.

Escola Profissional e Artística da Marinha Grande

Comunidade e Intervenção

Ano Lectivo 2010-2011 Curso de Técnico de Apoio Psicossocial Comunidade e Intervenção

Minorias Étnicas A etnia

não se quantifica, valoriza-se

Carla Matos, nº2 Joana Carreira, nº6 Kelly Mendes, nº8 Mariana Duarte, nº13 Mariana Ribeiro, nº14 3º AP



Índice

Introdução Introdução ............... ...................... ............... ............ ................. ........................ .............. ......... .............. ...................... .................. ................. ............... ............... .............. ....... 3 Minoria Minoria Étnica Étnica .............. ..................... ............... ........... ... ................. ........................ .............. ......... .............. ...................... .................. ................. ............... ............... ......... 4 Exemplos Exemplos de Etnias........ Etnias............... ............... ............... ........... ................. ........................ .............. ......... .............. ........................ .................. ............... ............... .......... 8 Etnia Etnia Cigana Cigana ............... ...................... .............. .......... ... ................. ......................... ............... ....... ............... ...................... ................. .......... .............. ..................... ............ ..... 8 Etnia Etnia Marroquina Marroquina............... ...................... .............. .......... ... ................. ......................... ............... ............... ............... ................. ................. .............. .............. ...........15 ....15 Etnia Etnia Indiana: ............... ......................... ................. ....... ....................... ................................ ......... .................... ................................ ............ .................... ............................... ............. .. 20 Etnia Etnia Judaica ................... ............................. ............. ... ...................... ................................ .......... ..................... ................................ ........... .................... .............................. .............. ... 22 Seus direitos direitos ............... ...................... ............... ............ ................ ....................... ............... .......... ............... ...................... ................. .......... .............. ..................... ........... ....23 23 Conclusão Conclusão ............... ...................... ............... ............ ................ ........................ ............... ......... .............. ...................... ................. ........... ............... ...................... ..............27 .......27 Folha de Avaliação ................................ ................................ ................................ .................... ............ ............... 28

Introdução As minorias éticas, estão presentes nos dias de hoje cada vez mais, ou seja são Etnias vistas como minorias na Sociedade Portuguesa Portu guesa..



o fundo pode-se dizer que uma minoria, diz respeito a um determinado grupo humano ou

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social que esteja em inferioridade numérica em relação a um grupo maioritário e/ou dominante. Uma minoria pode ser étnica, religiosa, cultural, linguística. A palavra etnia é usada muitas vezes erroneamente como um eufemismo para raça, ou como um sinónimo para grupo minoritário. A coesão social é ameaçada pela não-aceitação do direito à diferença, pois, existe uma falta de integração cultural, tal como é referido neste trabalho acontece sobretudo na etnia Cigana a etnia Marroquina; Judaica e a etnia indiana (desde a origem aos direitos a nível Nacional e Internacional.

Minoria, o termo minoria diz respeito a um determinado grupo humano ou social que esteja em inferioridade numérica em relação a um grupo maioritário e/ou dominante. Uma minoria pode ser étnica, religiosa, cultural, linguística.

Étnica (=) Etnia, ou um grupo étnico é, no sentido mais amplo, uma comunidade humana definida por afinidades linguísticas e culturais e semelhanças genéticas. Estas comunidades geralmente reivindicam para si uma estrutura social, política e um território. A palavra etnia é usada muitas vezes erroneamente como um eufemismo para raça, ou como um sinónimo para grupo minoritário.



Exclusão Social, é de uma forma geral, dificuldades ou problemas sociais que levam ao isolamento e até à discriminação de um determinado grupo. Estes grupos excluídos ou, que sofrem de exclusão social, precisam assim de uma estratégia ou política de inserção de modo a que se possam integrar e ser aceite pela sociedade que os rodeia.

Estes três parâmetros englobam-se entre si, pois de certa forma um é cons equente do outro.

A coesão social é ameaçada pela não-aceitação do direito à diferença, pois, existe uma falta de integração cultural. A imigração constante que se regista nos países Europeus, trouxe consigo fenómenos como a xenofobia e o racismo. Em 1997 a União Europeia declarou o Ano Europeu contra o Racismo, criando diversas iniciativas neste âmbito. A Europa têm sido sempre, um destino constantemente escolhido pelos imigrantes, facto que, leva à existência e convivência de numerosas culturas o que, por vezes origina graves conflitos. Portugal foi sempre um destino de migração, mas, foi a partir dos primeiros anos da década de 80, e principalmente apôs a descolonização e da Revolução de Abril de 1974 que este fenómeno até então moderado se tornou uma realidade constante. Em Portugal, à semelhança de outros países na Europa, surgem nestas circunstâncias problemas de direitos humanos e civis relacionados com os imigrantes, quer estejam estes legais ou ilegais no país de acolhimento. Grande parte da emigração feita para a Europa, parte de antigas colónias para os respectivos países colonizadores, muitas vezes esta imigração era efectuada por razões



académicas, em que os habitantes dos países colonizados procuravam por falta de escolas ou recursos no seu pais de origem, realizar estudos superiores no país colonizador.

A imigração efectua-se também por outras razões nomeadamente, económicas e, no período pós revolução, esta imigração era aceite e bem recebida, devido à necessidade de mão-de-obra não especializada que estava disposta a realizar trabalhos que os naturais dos pais não desejavam, e por remuneração inferior. Portanto, em termos de acesso ao mercado de trabalho, existem muitas dificuldades, principalmente para os imigrados, pois, as sociedades tendem a categorizar e a excluir certos grupos sociais, nomeadamente, os imigrantes. Existe uma grande injustiça para com imigrantes que se encontram a trabalhar de forma clandestina, devido à hipocrisia social que existe no que diz respeito ao Tratado de Schengen que, proíbe a imigração e que restringe a entrada de africanos no espaço português.

o entanto, são estes que trabalham nas obras públicas

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e, por trabalharem clandestinamente, não descontam, não têm direitos e não têm nenhuma garantia social. N

uma sociedade em que o desemprego atinge números consideráveis, e que a

mão-de-obra é excessiva para o trabalho disponível, os imigrantes passam então a ser vistos não como uma mais-valia, mas como algo indesejável, tornando assim, os imigrantes como um alvo de exclusão social, xenofobia e até racismo. O fenómeno da imigração, que se constituiu durante muito tempo como pequenos casos isolados, tornou-se posteriormente, uma movimentação de grandes quantidades populacionais, este factor veio tornar muito mais difícil a integração destes novos imigrantes.

Diferenças culturais e religiosas incentivaram a discriminação destes grupos, criando preconceitos e estereótipos relativamente aos mesmos, e associando a estes:



grupos marginais organizados, delinquência, tráfico de droga, bem como, nível económico e cutural baixos. Alfredo Bruno da Costa (1998), afirma que ³O desenvolvimento dos países pobres é a única verdadeira solução para o problema das migrações massivas, motivadas mais pelo «efeito de repulsão» (push effect ) dos países de origem do que pelo «efeito de atracção» (pull effect ) dos países de destino.´ A Europa, devido às constantes imigrações que foi sofrendo oriundas dos mais variados locais, tornou-se um continente multicultural. Se por um lado, a multiculturalidade é um aspecto positivo, à medida que enriquece ambas as culturas, esta torna-se um dos maiores factores de exclusão para as minorias étnicas. Em Portugal, as minorias étnicas sofrem diversos tipos de discriminação ou exclusão, tais como a pobreza, a exclusão quer ao nível cultural quer, do local de fixação dos imigrantes. A maioria cultural e étnica de um país tende a excluir as minorias dos locais onde habita, criando assim, guetos onde se concentram as minorias excluídas. Estes guetos acabam por agravar os problemas sociais já existentes. Em Portugal, a exclusão dirigida aos imigrantes, não se cinge apenas a questões culturais mas, também a motivos de ordem racial, nomeadamente contra os imigrantes PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).

A convivência entre as culturas, do país de acolhimento e a cultura do imigrante é um factor que pode, muitas vezes gerar conflitos. Os Imigrantes originários de países colonizados tiveram grande influência na história da exclusão social, tendem a sentir necessidade de afirmar a cultura do seu país de origem, uma vez que, muitos dos países que foram colonizados viram as suas culturas de origem reprimidas pela cultura do país colonizador. Esta afirmação como cultura individual de um povo, deve ser aceite ainda que este se constitua como uma minoria na medida em que, culturas diferentes, não são necessariamente inferiores ou superiores, são apenas distintas.

Exemplos de Etnias vistas como minorias na Sociedade Por tuguesa:



Etnia Cigana: I ± ORIGENS

Julga-se que os ciganos são originários do

oroeste da Índia (actual região de

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Punjab), de onde partiram por volta do ano 900, iniciando o seu percurso nómada. Os ³ROM´ (que significa Homem) ter-se-ão dispersado pelo Egipto, Roménia, Turquia, Rússia e vários outros países.

Pelos países por onde iam passando, havia sempre um pequeno grupo que se fixava, dando origem a comunidades ciganas espalhadas por um vasto território europeu. No percurso nómada iniciado na Índia, os ciganos chegam a Portugal. N

o reinado de D. João IV (1647), este mandou fixar residência a alguns presos

idosos, mulheres e filhos ciganos. Apesar das proibições e perseguições, a monarquia aceitou e até protegeu legalmente os ciganos sedentarizados (aos quais eram dadas ³cartas de vizinhança´) e que geralmente se tratavam de indivíduos que participavam em animações. Em 1708, no reinado de D. João V, saiu um decreto a proibir o traje, a língua, a prática de comércio de animais e ³outras imposturas´, sob pena de açoites e degredos. Até final da monarquia (1910) a relação do poder com os ciganos foi marcada por constantes tentativas de ³erradicação´ total ou parcial dos ciganos nómadas. a Europa, estima-se que existam actualmente cerca de 7.000.000 a 8.500.000

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ciganos. A maioria vive na Roménia e na Espanha. II ± ESPECIFICIDADES DA CULTURA CIGANA



Para podermos abordar a especificidade cultural da população cigana é fundamental falar do papel central assumido pela família, do respeito pelos mais velhos, da mulher e da virgindade, do casamento, do dialecto, do luto e dos mortos.

A família extensa constitui a unidade estrutural básica da organização social e cultural da etnia cigana. É através dela que os elementos mais novos acedem à cultura e identidade ciganas, ao sistema de valores, aos padrões de cultura, ao que é interdito e ao que é permitido. Uma vez que os mais velhos detêm um papel muito importante na comunidade e os homens a responsabilidade de orientar e controlar a mulher e a descendência, é o avô paterno a figura mais respeitada entre a população cigana. Por ser ele quem tem mais experiência de vida e maior conhecimento da cultura cigana, o avô paterno domina a ³lei cigana´, ou seja, as normas e padrões de conduta que o cigano deve seguir, fazendo dele a pessoa que deve ser consultada sempre que surgem conflitos entre indivíduos ou famílias. A convivência intergeracional é muito importante para a reprodução social do grupo, factor que se torna responsável pela resistência e/ou rejeição da população cigana em relação às creches, jardins-de-infância, escolas e lar de idosos, que afastam as crianças dos pais e avós e os substitui por elementos de outra cultura, rompendo ou pelo menos dificultando a transmissão da cultura e modos de ser e estar ciganos. a) O Papel da Mulher na Etnia Cigana A beleza física da mulher é valorizada desde a infância, acompanhando-a no seu crescimento, uma vez que é um aspecto importante para conseguir melhores

³pretendentes´ para casar. Quando atinge a pré-adolescência, é, em regra, retirada da escola, por diversas razões: ³despertar´ do corpo, receio de envolvimento com rapazes não ciganos e atribuição de funções sociais e familiares pré-definidas. A pré-adolescente



passa a ser vista na comunidade como uma ³solteirinha´ e os pais investem nas filhas com o objectivo de conseguir um ³bom casamento´ (família do pretendente estar bem inserida na comunidade cigana-poder monetário e social). Este ³investimento´ traduz-se na valorização da imagem (através das roupas e jóias) e da aprendizagem de determinados comportamentos, tidos como correctos e essenciais para uma futura esposa: saber dançar e cantar, ser ³sossegada´, ser boa dona de casa e boa mãe. Quando a família entende que a adolescente está preparada para o casamento, é apresentada à restante comunidade. b) O Casamento O ³pedido´ geralmente é feito através das famílias, mas também pode ser feito pelo próprio pretendente. Depois da consumação do casamento, a sogra terá que ter acesso à ³prova da virgindade´ da noiva, que guarda para si.

o caso da mulher não ser virgem, o homem

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tem o direito de rejeitar o casamento e a noiva regressa a casa dos pais, apesar da vergonha que tal facto representa para a família.

c) A família A precocidade do primeiro filho é um elemento integrante do estatuto de mãe que a cultura reconhece à mulher e reforça o elo de ligação entre as duas famílias. A primeira gravidez é um complemento natural e esperado do jovem casal, independentemente da idade da mulher. Só o segundo filho será planeado. A adesão às práticas contraceptivas é maior por parte das mulheres mais jovens. o entanto, esta prática na maioria das vezes não é precedida de aconselhamento

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médico. Toda a família alargada se envolve no processo educativo das crianças, embora a mãe assuma um papel preponderante.



Uma mulher cigana só ganha estatuto de maior respeito dentro da comunidade quando atinge a faixa etária dos 50/60 anos. d) A Mulher e o Luto N

o caso de viuvez, a importância social da mulher é diminuída, perdendo

direitos dentro da comunidade. O luto é para toda a vida. A mulher deixa de ser chamada pelo seu nome próprio e passa a ser a ³viúva´ do marido; passa vestir -se de preto o resto de sua vida. Ou seja, a mulher é ³anulada´, deixa de existir enquanto pessoa e passa a ser a ³sombra´ do marido falecido. Deixa de poder usar qualquer coisa que a embeleze ou chame a atenção para a sua feminilidade.

Algumas tradições do luto na mulher: corte de cabelo, às tesouradas, e o cabelo cortado é colocado no caixão do marido que vai a enterrar);roupas pretas e largas; sapatos sem salto; lenço na cabeça; não pode usar qualquer acessório de beleza; não pode usar produtos de cosmética; a sua participação em eventos sociais é limitada. e) Língua Existem importantes variações entre os grupos maioritários de ciganos, mas constata-se que todos falam um idioma que tem a mesma origem histórica, que é o ³romanó´. Entre os ciganos portugueses, só foram passando de geração em geração algumas ³palavras-código´. O ³caló´ pode definir-se como o idioma dos ciganos peninsulares, que usam algumas palavras do romanó e aplicam a gramática castelhana ou portuguesa.

III ± OS CIGANOS EM PORTUGAL

A etnia cigana encontra-se em Portugal há, pelo menos, cinco séculos, sendo, comparativamente a outros grupos étnicos minoritários e com menos tempo de



permanência no território nacional, a que mais se distingue da soci edadedominante. O elemento que marca esta tão forte distinção é a forma como esta etnia conseguiu

preservar durante séculos a sua cultura e modos de vida, quase sempre à margem da sociedade, destacando-se, principalmente, a resistência sistemática pela integração escolar e profissional. A cultura cigana aparece como uma identidade étnica que não se rege pelos mesmos valores da cultura dominante, o que se reflecte em todas as dimensões da sua organização familiar e social. Contudo, as alterações da sociedade foram exercendo alguma pressão e levando a novos esforços de adaptação, a novas ocupações e condições de vida.

uma sociedade maioritária voltada para o trabalho e para o

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consumo, a etnia cigana vai sofrendo mudanças nos seus valores e estilos de vida e muitos dos seus membros, principalmente os jovens adultos, encontram-se divididos entre a necessidade de integração na sociedade dominante e o desejo de preservação da sua identidade e autonomia étnica. Um dos condicionalismos a nível de inserção profissional é facilmente verificado no caso das mulheres: na tradição cigana, estas não têm acesso à escolaridade básica (já de si muito reduzida a nível da comunidade em geral) e não lhes cabe trabalhar para além da ocupação nas actividades domésticas e dos cuidados dos filhos, ou da ajuda ao marido em actividades tradições de venda e comércio ambulante. Por isso, existe muita resistência da parte da comunidade cigana relativamente ao trabalho feminino.

Etnia Marroquina:

Economia A economia deste país baseia-se na agricultura, nos serviços, na indústria transformadora e na exploração mineira.



A terra cultivável abrange oito milhões e meio de hectares e faculta produções de trigo, milho, cevada, citrinos, cana-de-açúcar e algodão, entre outras. A exploração mineira centra-se na extracção de fosfatos no Saara Ocidental. As principais produções das indústrias são os produtos alimentares, os têxteis, os artigos de couro e os adubos. O turismo constitui uma importante fonte de receitas, os principais parceiros comerciais de Marrocos são Portugal, França, EUA e Alemanha. Cultura Um dos maiores eventos de Marrocos é a ultra-maratona na areia, que é disputada no sul do país. Os participantes percorrem 206 quilómetros em seis etapas, eles carregam uma mochila com todo o material necessário, mas só podem beber 9 litros de água por dia. Os maiores obstáculos que enfrentam são tempestades de areia e bolhas nos pés.

Relativamente ao jantar marroquino, as mesas não ficam prontas, visto que os pratos são trazidos pouco a pouco. Sendo sempre uma mulher ou mesmo um membro jovem da família, esta traz uma bacia de metal com sabão no meio, por vezes é feito de esculturas artesanais e água em volta. As mãos são lavadas e secas numa toalha que é oferecida. Os marroquinos têm como hábito de beber chá verde com hortelã e açúcar antes e depois das refeições, para além deste costume, agradecem a Deus dizendo ³ Bismillah´, comem de um prato comunitário, com a mão direita, o polegar e os dois primeiros dedos. Após terminarem as refeições novamente agradecem dizendo ³All Hamdu Lillah´ que quer dizer ³Graças a Deus´ e repetem o ritual de lavar as mãos. Rituais Casamento



Este tipo de cerimónia está directamente relacionado com as tradições e costumes, pode ser celebrada mais de um dia, e a maioria das práticas podem evoluir em volta da beleza da noiva, da sua família e também do seu marido. A cerimónia é um dos rituais de orgulho porque envolve a melhor culinária, trajes, tradicionais, música, e muito mais. ascimento

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Desde o primeiro dia o bebe tem o centro do palco para festas que tem como duração sete dias, enquanto os pais desfrutam dos seus passos. a véspera desta grande cerimónia, a mãe é visitada por um desfile de meninas

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folheadas em bordados kaftans (traje tradicional) que trazem as suas folhas sofisticadas, biscoitos e uma ovelha. Festival Ashura O festival Ashura, é o mais importante dos muçulmanos xiitas, tem lugar no décimo dia do mês sagrado muçulmano e é observado em memória do martírio do Hussein em Karbala, cerca de treze séculos atrás. A Ashura, é um dia de luto e os rituais envolvem uma onda de tristeza. De facto, a Ashura celebra como flagelações (que é amarração com chicotes ou mesmo pequenas facas com arestas vivas) são muito bem conhecidas e bem reconhecidas no mundo todo. este dia, os homens membros da comunidade xiita usam chicotes ou facas para se

N

fazer sangrar. Esta prática faz reflectir a tristeza do mundo islâmico quando Hussein morreu.

Fez



Fez, a cidade azul, é a capital do artesanato. As várias portas de sua medina são decoradas por azulejos e mosaicos azuis em vários tons, e, eventualmente, verdes. É uma medina muito organizada, se isto é possível. Há regiões determinadas para cada tipo de artesanato de artefactos de latão, a lojas de roupas, cujo fedor insuportável pode-se sentir de longe. Dentro de tanques, os couros ficam a demolhar num líquido castanho-escuro.

um

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canto são lançados os restos do couro dos animais, não aproveitados. . As ruelas estreitas são congestionadas pelo vai-vém de homens e mulheres usando a gelabha, vestimenta típica do país, uma espécie de túnica até os pés, com capuz.

em todas as mulheres, no Marrocos,

N

cobrem o cabelo, mesmo sendo muçulmanas. Gastronomia Quanto à gastronomia, não há como recusar o cuscuz, a harira , ostagines , o mechoui . O chá de menta encontra-se nos hotéis sofisticados, nas casas mais simples, nos terraços ou nos cafés intimistas. Isto porque o islamismo, religião predominante (cristãos, judeus e bahaístas são minorias), proíbe bebidas alcoólicas (circulam em hotéis internacionais e nos aeroportos). Ainda sobre o islamismo, nada a ver com o radicalismo fundamentalista dos que matam em nome de um deus. É interessante escutar a chamada, cinco vezes ao dia, por altifalantes instalados nas mesquitas, para lembrar as orações em direcção a Meca. Trata-se de um dos cinco preceitos do islamismo, ao lado dos outros quatro: ( 1 ) não há deus, além de Alá, e Maomé é o seu profeta; ( 2 ) os fiéis podem enriquecer, com a condição de ajudarem os pobres; ( 3 ) cumprimento ao sagrado Ramadão, nono mês do ano muçulmano, durante o qual se prescreve abstenção de comida, bebida, fumo e sexo, no período diário entre o nascer e o pôr do sol; ( 4 ) peregrinação, pelo menos uma vez na vida, à Meca.



Etnia Indiana: Sociedade A sociedade tradicional da Índia está definida como uma hierarquia social relativamente restrita. O sistema de castas descreve a estratificação e as restrições sociais do subcontinente indiano; também definem as classes sociais por grupos endogâmicos, ou seja, entre familiares. Os valores tradicionais das famílias indianas são muito respeitados e teêm sido iguais durante séculos. Matrimónio A maioria dos indianos têm seus casamentos arranjados pelos seus pais e por outros membros da família respeitados, com o consentimento da noiva e do noivo. O matrimónio é planeado para toda a vida, o que faz com que a taxa de divórcio seja extremamente baixa. Casamento na infância é ainda uma prática comum, já que metades das mulheres indianas casam-se antes dos dezoito anos.



Gastronomia A gastronomia da Índia é caracterizada por uma grande variedade de estilos regionais e o uso frequente de ervas aromáticas e espéciarias. Os alimentos básicos são feitos com arroz e o trigo.

A roupa tradicional varia de acordo com as cores e estilos segundo a região e depende de certos factores, incluindo o clima. As celebrações indianas são principalmente de origem religiosa, ainda que algumas sejam celebradas independentemente da casta.



Etnia Judaica Etnias Judaicas são um conjunto de ramificações da comunidade judaica. Devido aos factores de tempo, local e interpretação religiosa e filosófica, normalmente cada comunidade tem as suas tradições, sendo estas diferentes de um grupo para outro. Certas comunidades judaicas foram fundadas por colonos judeus em diversos lugares, muitas vezes distantes de outras assim resultando num quase permanente ou às vezes permanente isolamento de outras comunidades judaicas. Durante o milénio da diáspora judaica, as comunidades desenvolveram-se sobre as influências políticas, culturais, naturais e populacionais dos seus ambientes locais. Actualmente, manifestações dessas diferenças entre as divisões étnicas judaicas podem ser observadas nas expressões culturais judaicas de cada comunidade, na diversidade linguística judaica e nas misturas entre as populações judaicas. As principais etnias judaicas são o Judeu da Europa Central e Oriental, o Provençal, o Francês, o Italiano, o Ibérico, o Grego, o Africano, o Mizrahi, o Indiano, o Bukharan, o Chinês, o Ameríndio e os Sabras.

Seus direitos Os direitos das minorias étnicas e raciais são protegidos por leis internacionais de direitos humanos como se segue: O direito de estar protegido contra a discriminação racial, o ódio

e

a

violência.

A legislação internacional de direitos humanos exige dos Estados que não perpetrem acções de discriminação racial e que implementem medidas para preveni-las em



instituições públicas, organizações e relações pessoais. A natureza das medidas pode variar de tratado para tratado, mas devem incluir a obrigação de rever leis e políticas para assegurar sua posição não-discriminatória, a erradicação da segregação racial e apartheid, penalizando propagandas que pregam a superioridade racial e o banimento de organizações que promovam o ódio e a discriminação racial. Direito á igual protecção diante das leis relativas à questão de origem étnica racial.

e

As minorias étnicas e raciais têm direitos iguais e a lei deve ser igualmente aplicada aos vários grupos civis, políticos, sociais e culturais. A maioria dos tratados de direitos humanos (mesmo aqueles que não tratam especificamente da questão racial ou étnica) contém provisões específicas contra a discriminação e exigem dos Estados que apliquem os princípios da lei dos direitos humanos equanimente todas as pessoais independentemente de sua raça, religião, origem social, etc.

Tratamento desigual no sistema da justiça criminal tem sido uma área particular de interesse de inúmeros países com práticas tais como o perfil racial (parar ou procurar por suspeitos com base na origem racial) ou mesmo o tratamento desigual nas prisões, nos processos ou nos sentenciamentos de acusados. Desigualdade na oferta de cuidados médicos, habitação e emprego para minorias étnicas e raciais também são áreas comuns de atenção. O direito de grupos étnicos

e

raciais de desfrutar de sua própria cultura, d e

praticar sua própria religião e de usar sua própria língua.

Esse direito aparece em muitos tratados internacionais de direitos humanos e é de consenso que todos os grupos étnicos e raciais são livres para agir de acordo com suas heranças culturais. Algumas vezes, podem ocorrer conflitos entre as práticas culturais, religiosas, linguísticas e de valores de um Estado e as práticas de grupos minoritários. Alguns Estados têm reagido insistindo em um determinado grau de reconhecimento da cultura e linguagem dominantes.



Direito de se beneficiar de medidas afirmativas adoptadas p elo Estado para promover a harmonia racial e os direitos das minorias raciais.

Os governos são obrigados a tomar medidas especiais que assegurem o desenvolvimento e a protecção adequados às minorias raciais.

Isso inclui programas de acções afirmativos. Os Estados devem promover o entendimento racial por meio do sistema educacional. Direito de pedir asilo por razõ es bem fundamentadas pelo receio de perseguição com bas e na raça, religião, nacionalidade, pertencente a um

grupo

social particular ou opinião política.

Essa provisão dentro das leis de protecção internacional aos refugiados permite que os indivíduos procurem por asilo em outro Estado se o país de origem é incapaz para protegê-lo de perseguição por motivos raciais entre outros. Esse é um dos poucos casos nos quais a incapacidade do Estado em assegurar leis de protecção aos direitos humanos concede aos indivíduos a possibilidade de procurarem protecção em outro país. Além disso, os Estados devem aplicar as provisões das leis de protecção internacional aos refugiados de modo a não discriminar ninguém com base racial. Direito à assistência.

Os governos devem assegurar serviços de protecção e assistência efectiva por meio de tribunais nacionais competentes e outras instituições estatais. Os indivíduos também devem ter o direito de procurar a justa e adequada reparação de danos por intermédio desses tribunais.

Esta disposição pode ser clara com relação a acções individuais, mas é altamente controversa quando aplicada na reparação de danos causados a grupos inteiros de



pessoas. A questão da assistência foi um dos pontos polémicos na Conferência Mundial Contra o Racismo em 2001, com alguns países insistindo no direito à reparação, financeira entre outros, e alguns governos ocidentais.

Conclusão este trabalho adquirimos novos conhecimentos em relaçãoas Minorias Étnicas.

N

O conceito de Minoria, o conceito de Étnica (etnia) e o de Exclusão Social são três parâmetros que se englobam entre si, pois de certa forma um é consequente do outro.



Presenciando cada vez mais a existências da etnia cigana, a etnia marroquina, a judaica e a indiana na nossa sociedade actual, há que ter em conta as origens dos mesmos. Em suma, estando dentro desta realidade há que respeitar os direitos existentes. Direitos esses das minorias étnicas e raciais são protegidos por leis internacionais de direitos humanos. Senso assim é importante como técnicas de Apoio Psicossocial, abordar este tema de forma a conhecer e a ³trabalhar esta problemática´.

olha de Avaliação

F

Classificação

Observações



Assinatura da docente

minorias etnicas

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