BLOCO 1
1. LÍNGUA PORTUGUESA:
As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográico promulgado pelo !ecreto n." #.$%&' de ()*+)*(++%. ,. Leitura e análise de textos. (. -struturaão do texto e dos parágraos. &. Articulaão do texto/ pronomes e expressões reerenciais' nexos' operadores sequenciais. 0. 1igniicaão contextual de palavras e expressões. $. 2nterpretaão/ pressuposiões e iner3ncias4 implícitos i mplícitos e subentendidos. #. 5ariedades 5ariedades de texto e adequaão de linguagem. 6. -quival3ncia e transormaão de estruturas. %. !iscurso direto e indireto. ). 1intaxe/ processos de coordenaão e subordinaão. ,+. -mprego de tempos e modos verbais. ,,. Pontuaão. ,(. -strutura e ormaão de palavras. ,&. 7unões das classes de palavras. ,0. 7lexão nominal e verbal. ,$. Pronomes/ emprego' ormas de tratamento e colocaão. ,#. 8oncord9ncia nominal e verbal. ,6. :eg3ncia nominal e verbal. ,%. Ocorr3ncia de crase. ,). Ortograia oicial. (+. Acentuaão gráica. (,. 7iguras de linguagem. 2. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: MATEMÁTICA:
,. ;lgebra/ •
8on
•
1istema legal de medidas4
•
:a>ões e Proporões4
•
1equ3ncias num=ricas4
•
:egras de tr3s simples e compostas4
•
Porcentagem4
•
-quaões e inequaões de ,.? e (.? graus4
•
Progressões aritm=tica e geom=trica4
•
Análise 8ombinat@ria'
•
Arran
•
atri>es' !eterminantes e 1istemas Lineares4
(. Brigonometria4 &. Ceometria Plana. 0. Duros 1imples. •
ontante e
•
!escontos 1imples.
•
-quival3ncia 1imples de 8apital.
•
Baxa real e taxa eetiva.
•
Baxas equivalentes.
•
8apitais equivalentes.
$. Duros 8ompostos. •
ontante e
•
!esconto 8omposto.
•
Baxa real e taxa eetiva.
•
Baxas equivalentes.
•
8apitais equivalentes.
•
8apitali>aão contínua.
•
-quival3ncia 8omposta de 8apitais.
#. !escontos/ •
simples' composto.
•
!esconto racional e desconto comercial
6. :endas 8ertas. •
Amorti>aão/ sistema ranc3s4 sistema de amorti>aão constante.
%. 7luxo de 8aixa/ •
luxo de caixa da empresa e luxo de caixa do acionista.
•
5alor atual. Baxa 2nterna de :etorno/
•
B2: do acionista e B2: do pro
•
PaEbacF e 5alor Presente Líquido.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
). -strutura l@gica de relaões arbitrárias entre pessoas' lugares' ob
ir novas inormaões das relaões ornecidas e avaliar as condiões usadas para estabelecer a estrutura daquelas relaões.
,+. 8ompreensão e elaboraão da l@gica das situaões por meio de/ •
raciocínio verbal4
•
raciocínio matemático4
•
raciocínio sequencial4
•
orientaão espacial e temporal4 ormaão de conceitos4
•
discriminaão de elementos.
•
,,. 8ompreensão do processo l@gico que' a partir de um con' de orma válida' a conclusões determinadas. 3. DIREITO EMPRESARIAL, PENAL E CIVIL:
DIREITO EMPRESARIAL:
,. -mpresário/ caracteri>aão' inscrião' capacidade. (. -mpresa individual de responsabilidade limitada. &. 1ociedade/ •
empresária e simples4
•
sociedade não personiicada4
•
sociedade personiicada4
•
esp=cies.
0. 1ociedade AnHnima ILei 7ederal n" #.0+0*6#J. $. -stabelecimento/ •
disposiões gerais4
•
registro4
•
nome empresarial4
•
prepostos.
#. -scrituraão. 6. Liquidaão da sociedade4 transormaão4 incorporaão4 usão4 cisão. %. Krgãos sociais4 •
responsabilidade dos s@cios4
•
responsabilidade dos administradores.
). 1ociedades coligadas' controladoras e controladas4 •
grupo de sociedades4
•
cons@rcio4
•
sociedade cooperativa4
•
empresa de pequeno porte e
•
microempresa.
,+. 1ociedade nacional4 sociedade estrangeira. ,,. 8ontratos e obrigaões mercantis/ •
regras e princípios gerais4
•
compra e venda mercantil4
•
transporte.
,(. Bítulos de cr=dito/ •
regras e princípios gerais4
•
requisitos4
•
classiicaão4
•
exceões oponíveis e inoponíveis ao portador4
•
nota promiss@ria4
•
letra de c9mbio4
•
duplicata4
•
cGeque.
,& 7al3ncia e recuperaão
regras e princípios gerais4
•
caracteri>aão e decretaão da al3ncia4
•
eeitos da decretaão da al3ncia4
•
administraão da al3ncia4
•
declaraão' veriicaão e classiicaão dos cr=ditos4
•
liquidaão4
•
extinão das obrigaões4
•
crimes alimentares.
DIREITO PENAL:
,0. Aplicaão da lei penal. ,$. 8rime. ,#. !olo e culpa. ,6. 8rimes contra a = pública/ •
alsidade de títulos e outros pap=is públicos4
•
alsidade documental4
•
raudes em certames de interesse público.
,%. 8rimes contra a administraão pública/ •
crimes praticados por uncionário público e por particular contra a administraão em geral.
,). 2mprobidade administrativa ILei 7ederal n" %.0()*)(J.
(+. 8rimes contra a ordem tributária ILei 7ederal n" %.,&6*)+J. (,. 8rimes contra as inanas públicas ILei 7ederal n" ,+.+(%*++J. ((. 2nraão administrativa. DIREITO CIVIL:
(&. A Lei/ •
vig3ncia no tempo e no espao.
(0. 1u
pessoas naturais' pessoas
•
capacidade das pessoas naturais e das pessoas
•
domicílio.
($. Ob
•
bens4 divisão e esp=cie de bens.
(#. 7atos
conceitos.
&&. !ireitos reais e obrigacionais/ •
conceito4
•
nature>a4
•
distinão.
&0. Propriedade/ •
conceito4
•
noões gerais4
•
aquisião' perda4
•
restriões ao direito de propriedade4
•
condomínio.
&$. Posse/ •
conceito4
•
classiicaão4
•
aquisião4
•
•
•
perda4 eeitos da posse4 posse e detenão.
&#. !ireitos reais sobre a coisa alGeia/ •
•
conceito' superície'
•
servidões'
•
usuruto'
•
uso'
•
Gabitaão'
•
•
•
penGor' Gipoteca e propriedade iduciária.
&6. Obrigaões/ •
direitos reais' direitos pessoais4
•
obrigaões de dar' de a>er' de não a>er4 obrigaões decorrentes de atos ilícitos4
•
solidariedade' indivisibilidade' inexecuão4
•
transmissão das obrigaões4
•
adimplemento e extinão.
&%. 8ontratos/ •
conceito' classiicaão4
•
ormaão4
•
eeitos4
•
revisão4
•
extinão4
•
contrato' pr=contrato e negociaões preliminares4
•
compra e venda4
•
troca ou permuta4
•
doaão4
•
empr=stimo4
•
prestaão de servio4
•
empreitada4
•
dep@sito4
•
mandato' iana e aval4
•
sociedade4
•
•
parceria rural4 transporte.
&). Alienaão iduciária em garantia. 0+. 8ooperativas/ •
conceito4
•
nature>a4
•
regime
•
atos cooperativos' operaões de mercado.
0,. 8asamento/ •
regime de bens4
•
dissoluão da sociedade con
0(. 1ucessão legítima/ •
ordem de vocaão Gereditária4
•
Gerdeiros legítimos' necessários4
•
direito de representaão.
0&. 1ucessão testamentária/ •
noões4
•
testamento público4
•
•
•
•
particular4 capacidade para testar4 usuruto4 revogaão dos testamentos.
00. Merana/ •
noões4
•
aceitaão4
•
desist3ncia4
•
exclusão.
0$. 2nventário e partilGa. 0#. Lei aria da PenGa ILei 7ederal n" ,,.&0+*+#J. 06. -statuto Nacional da 2gualdade :acial ILei 7ederal n" ,(.(%%*,+J e -statuto -stadual da 2gualdade :acial ILei -stadual n" ,&.#)0*,,J. 4. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
,. Cestão e Covernana de B2/ •
Plane
•
AlinGamento entre estrat=gias de tecnologia da inormaão e de neg@cio/ conceitos e t=cnicas.
(. Cer3ncia de Pro
8onceitos.
•
Processos do PO.
&. Cestão de Processos de Neg@cio/ •
odelagem de processos.
•
B=cnicas de análise e modelagem de processo.
•
P usiness Process odeling.
0. Cer3ncia de :equisitos de 1otQare/ •
8onceitos de :equisitos.
•
:equisitos 7uncionais e não 7uncionais.
•
-ngenGaria de requisitos/ conceitos básicos.
•
B=cnicas de elicitaão de requisitos.
•
Cerenciamento de requisitos.
•
-speciicaão de requisitos.
•
B=cnicas de validaão de requisitos.
$. Cerencia de 1ervios de B2/ •
7undamentos da 2B2LR I5ersão &J.
•
7undamentos de 8O2B I5ersão $J.
#. anco de !ados/ •
8onceitos.
•
odelagem de !ados :elacional.
•
odelagem de !ados ultidimensional.
•
8onceitos e estrat=gias de implantaão de !ata SareGouse' OLAP' !ata ining' -BL e usiness 2ntelligence.
6. Portais corporativos e colaborativos. %. 1egurana da inormaão/ •
8onceitos básicos.
•
Plano de continuidade de neg@cio.
•
Noões sobre 8riptograia' Assinatura !igital e Autenticaão.
•
8ertiicaão !igital.
•
Auditoria' vulnerabilidade e conormidade.
). :edes/ •
8onceito de rede.
•
Arquitetura de :ede.
•
•
Noões de administraão de redes. 8onceitos de 5irtuali>aão.
BLOCO 2 . DIREITO TRIBUTÁRIO:
,. Bributo/ •
conceito e classiicaão Iimpostos' taxas' contribuiões de melGoria' empr=stimos compuls@rios e contribuiões diversasJ.
(. Normas gerais de direito tributário/ •
legislaão tributária I8onstituião' emendas T 8onstituião' leis complementares' leis ordinárias' medidas provis@rias' leis delegadas' decretos legislativos' resoluões do 1enado 7ederal' decretos e normas complementaresJ4
•
vig3ncia e aplicaão da legislaão tributária4
•
interpretaão e integraão da legislaão tributária.
&. Obrigaão tributária principal e acess@ria4 •
Gip@tese de incid3ncia e ato gerador da obrigaão tributária4
•
su
•
solidariedade4
•
capacidade tributária4
•
domicílio tributário.
0. :esponsabilidade tributária/ •
conceito4
•
responsabilidades dos sucessores4
•
responsabilidade de terceiros4
•
•
substituião tributária4 responsabilidades por inraões.
$. 8r=dito tributário/ •
conceito4
•
constituião4
•
lanamento Imodalidades de lanamento4 Gip@tese de alteraão do lanamentoJ4
•
suspensão da exigibilidade4
•
extinão4
•
exclusão4
•
garantias e privil=gios do cr=dito tributário.
#. Administraão tributária/ •
características' prerrogativas' iscali>aão4
•
dívida ativa4
•
certidões negativas.
6. 1istema Bributário Nacional/ •
princípios gerais4
•
•
•
•
•
•
regime especial de tributaão das icroempresas e -mpresas de Pequeno Porte ILei 8omplementar 7ederal ,(&*+#J4 limitaões ao poder de tributar4 tributos de compet3ncia da União Iimpostos' taxas' contribuiões de melGoria' empr=stimos compuls@rios e contribuiões diversasJ4 tributos de compet3ncia dos -stados e do !istrito 7ederal Iimpostos' taxas' contribuiões de melGoria' contribuiões para custeio do regime previdenciárioJ4 tributos de compet3ncia dos unicípios e do !istrito 7ederal Iimpostos' taxas' contribuiões de melGoria' contribuiões para custeio do regime previdenciário e contribuião para custeio do servio de iluminaão públicaJ4 repartião das receitas tributárias.
%. 281 nas operaões interestaduais e nas exportaões e importaões ILei 8omplementar 7ederal %6*)#J. ). -xecuão iscal I8@digo de Processo 8ivilJ/ •
•
oro4 título executivo.
,+. 8onv3nios para a concessão de isenões de 281 ILei 8omplementar 7ederal (0*6$J. !. DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO:
,. 8onceito' ontes' codiicaão' interpretaão. (. -stado' Coverno e Administraão Pública/ •
conceito' elementos' poderes e organi>aão4
•
nature>a e ins4 princípios.
&. Organi>aão administrativa/ •
administraão pública direta e indireta I!ecretolei 7ederal n" (++*#6 e -menda T 8onstituião 7ederal n" ,)*)%J4
•
Autarquias e 7undaões4
•
-mpresas públicas e 1ociedades de -conomia ista4
•
1ervios 1ociais AutHnomos4
•
Ag3ncias :eguladoras.
0. Agentes Públicos/ •
•
•
esp=cies e classiicaão4 poderes' deveres e prerrogativas4 cargo' emprego e unão públicos4
•
regime
•
regime disciplinar4
•
responsabilidade civil' criminal e administrativa4
•
processo administrativo disciplinar' sindic9ncia e inqu=rito.
$. Poderes administrativos/ •
poder regulamentar' poder Gierárquico' poder disciplinar' poder de polícia.
#. Ato administrativo/ •
conceito4
•
requisitos pereião' validade e eicácia4
•
atributos4
•
nulidades e sanat@ria4
•
extinão e desa>imento4
•
classiicaão' esp=cies e exteriori>aão4
•
atos vinculados e atos discricionários4
•
m=rito4
•
uso e abuso de poder.
6. 8ontrato administrativo/ •
conceito e características4
•
cláusulas exorbitantes4
•
garantias4
•
ormali>aão4
•
execuão' alteraão' inexecuão e rescisão4
•
sanões administrativas e penalidades4
•
esp=cies.
%. 8onv3nio/ •
conceito e características4
•
requisitos4
•
prestaão de contas.
). Licitaão/ •
conceito' ob
•
dispensa e inexigibilidade4
•
vedaões4
•
modalidades e tipos de licitaão4
•
procedimentos e ases4
•
revogaão e invalidaão4
•
sanões administrativas e
•
penalidades.
,+. :egime !ierenciado de 8ontrataões Públicas :!8 ILei 7ederal n" ,(.0#(*,,J. ,,. 1ervios públicos/ •
noões undamentais sobre delegaão' concessão' permissão e autori>aão.
,(. !omínio público/ •
•
bens públicos4 conceito' classiicaão em esp=cies.
,&. 2ntervenão na propriedade/ •
noões undamentais sobre unão social da propriedade' desapropriaão direta e indireta' servidões administrativas e requisião.
,0. Lei Org9nica da Administraão Bributária/ •
do @rgão da administraão tributária estadual' da carreira de Auditor7iscal da :eceita -stadual e disposiões gerais e transit@rias. ILei 8omplementar -stadual n" ,&.0$(*,+J.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
,$. Beoria geral do -stado. ,#. Os poderes do -stado e as respectivas unões. ,6. Beoria geral da 8onstituião/ conceito' origens' conteúdo' estrutura e classiicaão. ,%. 1upremacia da 8onstituião. ,). Bipos de 8onstituião. (+. 8onstituiões brasileiras. (,. Poder constituinte/ conceito4 esp=cies. ((. -menda' reorma e revisão constitucional. (&. Princípios constitucionais. (0. 2nterpretaão da 8onstituião. ($. 8ontrole de 8onstitucionalidade/ •
inconstitucionalidade ormal e material.
(#. Durisdião constitucional4 •
aão declarat@ria de inconstitucionalidade4
•
aão direta de inconstitucionalidade4
•
arguião de descumprimento de preceito undamental ILei 7ederal n" ).%%(*))J.
(6. Aplicabilidade e eicácia das normas constitucionais. (%. Análise do princípio Gierárquico das normas. (). Princípios undamentais da 87*%%. &+. !ireitos e garantias undamentais. &,. Aões constitucionais/ •
Gabeas corpus' mandado de segurana individual e coletivo4
•
mandato de in
&(. Organi>aão do -stado/ •
organi>aão políticoadministrativa4 compet3ncia legislativa privativa e concorrente.
&&. Administraão Pública/
•
•
princípios4 servidores públicos.
&0. Organi>aão dos Poderes/ •
Legislativo' -xecutivo e Dudiciário.
&$. 7unões essenciais T
inist=rio Público4
•
Advocacia Pública e
•
!eensoria Pública.
&#. A deesa do -stado e das instituiões democráticas. &6. A 8onstituião do -stado do :io Crande do 1ul/ •
os Poderes Legislativo' Dudiciário e -xecutivo.
". CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL:
,. 8ontabilidade/ •
8onceito' ob
(. Princípios e Normas rasileiras de 8ontabilidade emanadas pelo 8onselGo 7ederal de 8ontabilidade 878. &. 8onceitos' orma de avaliaão' evidenciaão' nature>a' esp=cie e estrutura. 0. Atos e atos administrativos. $. Livros contábeis obrigat@rios e documentaão contábil. #. 5ariaão do patrimHnio líquido receita' despesa' ganGos e perdas. 6. Apuraão dos resultados. %. :egimes de apuraão caixa e compet3ncia. ). -scrituraão contábil lanamentos contábeis4 contas patrimoniais' resultado. ,+. 7atos contábeis permutativos' modiicativos e mistos. ,,. 2tens Patrimoniais/ •
conteúdo' conceitos' estrutura' ormas de avaliaão e classiicaão dos itens patrimoniais do ativo' do passivo e do patrimHnio líquido.
,(. !emonstraões contábeis •
•
•
balano patrimonial' demonstraão do resultado do exercício' demonstraão de lucros ou preos acumulados'
•
demonstraão das mutaões do patrimHnio líquido'
•
demonstraão dos luxos de caixa e
•
demonstraão do valor adicionado.
,&. Notas explicativas Ts demonstraões contábeis conteúdo' orma de apresentaão e exig3ncias legais de inormaões.
,0. Aidas pela Lei 7ederal n" ,,.#&%*+6 e Lei 7ederal n" ,,.)0,*+). ,$. -stoques tipos de inventários' crit=rios e m=todos de avaliaão. ,#. Apuraão do custo das mercadorias vendidas' tratamento contábil dos tributos incidentes em operaões de compras e vendas. ANÁLISE EMPRESARIAL E FINANCEIRA:
,6. Ob
Análise 5ertical e Mori>ontal.
,). 2ndicadores de 1ituaão 7inanceira. (+. Vndices de Liquide>/ •
ob
(,. 7orma de 7inanciamento dos Ativos e 2mobili>aão de 8apitais. ((. 2ndicadores de Avaliaão do Passivo/ -ndividamento. (&. 2ndicadores de 8iclo Operacional e 7inanceiro. (0. 2ndicadores de !esempenGo e Lucratividade/ •
características' análise' controle e interpretaão.
($. argem ruta' argem Operacional e argem Líquida. (#. 2ndicadores de :etorno. (6. Análise do 8apital de Ciro' 8apital 8irculante Líquido. (%. 8apital de Ciro Pr@prio e 8apital Permanente Líquido. (). 2mobili>aão do 8apital Pr@prio. &+. 2ndicadores de :entabilidade. &,. argens de Lucro sobre as 5endas. Ciro do Ativo. &(. Baxa de :etorno sobre os 2nvestimentos. CONTABILIDADE AVANÇADA:
&&. 8onteúdo integral da disciplina 8ontabilidade Ceral e ainda/ •
8rit=rios de avaliaão e baixas das contas do Ativo 2nvestimentos' 2mobili>ado e 2ntangível.
&0. 8ontabili>aão de vendas' compras' devoluões' abatimentos' despesas e receitas operacionais e outras receitas e despesas. &$. 8onsolidaão das !emonstraões 8ontábeis/ •
8onceito e ob
&#. :eorgani>aão e reestruturaão de empresas/ •
•
2ncorporaão' usão' cisão e extinão de empresas Aspectos contábeis' iscais' legais e societários da reestruturaão social.
&6. :eduão ao valor recuperável de ativos/ •
Ob
&%. Ativo intangível/ •
Ob
•
8onceitos e procedimentos/ :econGecimento e mensuraão.
•
:econGecimento de despesa.
•
ensuraão ap@s reconGecimento.
•
5ida útil. Ativo intangível com vida útil deinida e indeinida.
•
:ecuperaão do valor contábil perda por reduão ao valor recuperável de ativos.
•
aixa e alienaão.
&). A
Obadas' exaradas pelo 8onselGo 7ederal de 8ontabilidade 878' 8omissão de 5alores obiliários 85 e Legislaão 1ocietáriaJ.
CONTABILIDADE DE CUSTOS:
0+. 8onceitos gerais e terminologia aplicável T contabilidade de custos. 0,. 8onceitos e classiicaão dos custos. 0(. Apropriaão dos custos T produão/ •
conceito e crit=rios de atribuião dos custos.
0&. !epartamentali>aão/ •
conceito' tratamento contábil' orma de apropriaão e impacto no custo do produto.
00. Baxa de aplicaão dos custos indiretos de produão. 0$. Apuraão da produão acabada' dos produtos em elaboraão e dos produtos vendidos. 0#. Utili>aão de equivalentes de produão. 06. Bipos de produão Iconceito' aplicabilidade' tratamento contábil e apropriaão dos custosJ/ •
produão por ordem' produão contínua' produão con
0%. Bipos de custeio/ •
conceitos' dierenciaões' apropriaão dos custos' impactos nos resultados.
0). 7ormas de controle dos custos. $+. 8ustos estimados/ •
conceito' tratamento contábil' análise das variaões.
$,. 8ustos controláveis/ •
conceito' tratamento contábil e aplicaão.
$(. 8usto padrão/
•
conceito' tratamento contábil' aplicaão e análises das variaões.
•
argem de contribuião/ conceito' cálculos e aplicaão.
$&. Análise do custo x volume x lucro. $0. 5ariaões do ponto de equilíbrio. $$. Crau de alavancagem operacional. $#. argem de segurana.
BLOCO 3
#. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL DO RS
,. 1istema Bributário do -stado do :io Crande do 1ul I8onstituião do -stadoJ/ •
disposiões gerais4
•
impostos do -stado.
(. 281 ILei n" %.%(+*%) e :egulamento do 281' aprovado pelo !ecreto n" &6.#))*)6J/ •
•
obrigaão principal IGip@teses de incid3ncia' momento da ocorr3ncia do ato gerador' local da operaão e da prestaão' isenão' não incid3ncia' contribuinte' responsável' base de cálculo' alíquota' cr=dito iscal' apuraão e pagamento do imposto' substituião tributária' suspensão' transer3ncia de saldo credor' compensaão' restituiãoJ4 obrigaão acess@ria Iinscrião' documentos iscais relativos Ts operaões de circulaão de mercadorias e prestaões de servios de transporte e de comunicaão' livros iscais' guias inormativas' equipamento emissor de cupom iscal' equipamento de processamento eletrHnico de dados' regimes especiais e demais obrigaões do contribuinte e de terceirosJ.
&. 2P5A ILei n" %.,,$*%$ e !ecreto n" &(.,00*%$J/ •
ato gerador4
•
não incid3ncia4
•
isenão4
•
contribuinte4
•
responsável4
•
inscrião4
•
base de cálculo4
•
alíquota4
•
obrigaões dos contribuintes.
0. 2B8! ILei n" %.%(,*%) e !ecreto n" &&.,$#*%)J/ •
ato gerador4
•
não incid3ncia4
•
isenão4
•
contribuinte4
•
responsável4
•
base de cálculo4
•
alíquota4
•
obrigaões dos contribuintes e de terceiros.
$. Baxas ILeis nos %.,+)*%$ e %.)#+*%)J/ •
ato gerador4
•
contribuinte4
•
responsável4
•
isenões4
•
•
base de cálculo4 alíquota.
#. Procedimento Bributário Administrativo ILei n" #.$&6*6&J/ •
•
•
2nraões T legislaão tributária Idisposiões gerais' processo contencioso' eeitos das decisões e do inadimplemento' procedimentos especiais' consulta' apreensão' restituião e isenão inraões materiais' inraões ormais' medidas acauteladoras' penalidades' reduão ou dispensa da aplicaão de multasJ4 Bribunal Administrativo de :ecursos 7iscais Icomposião' uncionamento e deesa da 7a>enda PúblicaJ4 das demais ormas de extinão do cr=dito tributário Idisposiões gerais' daão em pagamento e transaãoJ.
$. AUDITORIA CONTÁBIL E FISCAL
AUDITORIA CONTÁBIL:
,. Auditoria/ conceitos' ob
(0. Pareceres de auditoria. ($. Parecer sem ressalva. (#. Parecer com ressalva. (6. Parecer adverso. (%. Parecer com abstenão de opinião' parágrao de 3nase. (). Princípios undamentais de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboraão e apresentaão das demonstraões contábeis/ :esoluão 878 n." 6$+*)& alterada pela :esoluão 878 n" ,.(%(*,+ e :esoluão 878 n" ,.&60*,,. AUDITORIA FISCAL:
&+. Wuestões práticas sobre aplicaão da Legislaão Bributária do -stado do :io Crande do 1ul.
