LICITAÇÃO FLUXOGRAMAS Diana Pinto e Pinheiro da Silva
ETAPA INTERNA
- Fluxograma
Início
Necessidade
Objeto
•Obras •Serviços •Padronização •Compras •Registro de preço •Alienações •Concessões/Permissões
Definição adequada Vedação - preferência de marca
Indicação de recursos hábeis
Recurso s
(estimativa dos custos, impacto orçamentário, declaração do ordenador de despesas, empenho prévio)
• As hipótese de dispensa:
Fluxograma Licitar?
Não
Dispensa
– em razão do pequeno valor – em razão de situações excepcionais – em razão do objeto – em razão do pessoa. (da Lei nº 8666/1993)
• Nos casos de inexigibilidade não há possibilidade de competição que justifique o procedimento licitatório, como Inexigibilidade estipulado pelo art. 25 da Lei nº 8666/ 93.
Fluxograma da compra direta
Requisição da Compra e Solicitação de cotação
cotação
Mapa comparativo
Equalização de Preços negociação
Definição vencedor
Pedido Entrega Faturamento de e compras avaliação
Licitar?
Sim Concorrência Tomada de preços Convite Concurso Leilão (art.22 L. 8.666/93) Pregão
Modalidade
Designação da Comissão Art.38, III
Elaboração do edital
Publicação do edital
(L. 10.520/2002)
• •
Princípios – art.3º Conteúdo - art. 40
art. 21 c/c 40da Lei nº 8666/93
FIM DA FASE INTERNA
Publicação do edital ou convite Concorrência
Tomada de preços
Convite
Concurso
Leilão
Pregão
Prazo mínimo para recebimento das propostas ou realização do evento 45 dias, quanto o contrato para empreitada integral ou licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço. 30 dias, nos casos não especificado s.
30 dias, para licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço. 15 dias, nos casos não especificados .
05 dias úteis. 10 dias úteis para melhor técnica ou técnica e preço
45 dias
15 dias
08 dias úteis
Aviso de licitação - publicação
2ª Fase
Concorrência
Abertura classificação das propostas (art. 38, V, e 43, III, IV e V) •Classificadas • as propostas e havendo • licitantas ME e EPP com preço até 10% •superior ao vencedor, • é convocado para oferecer melhor proposta
Publicidade (art. 21 e 38, II) prazo mínimo 30 dias (art. 21, § 2º, II, a)
podem licitar : todos os interessados (art. 22 §1º)
Vencedor ME ou EPP – prova: regularidade fiscal (momento da habilitação)
1ª Fase
Anexação propostas documentos (art. 38,IV)
Sem prova da regularidade fiscal 2ª colocado é convocado
Recurso da classificação 05 dias úteis (art. 109, I, b)
Habilitação (art. 38, V, e 43, I)
licitantes ME e EPP ?
Regularidade fiscal na contratação Inabilitado
Homologação (art. 43, VI, e 38, VII) Habilitado
Recurso 05 dias úteis (art. 109, I, a ) devolução dos envelopes dos inabilitados (art. 43, II)
Adjudicaçãp (art. 43VI e 38, VII)
Contrato ou documento substituto (art. 62)
