FICHA CATALOGRÁFICA C397
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ .
Núcleo de Educação a Distância. NOGUEIRA, Clélia Maria Ignaus; SCHMITT, Beatriz Dirich; NOGUEIRA, Beatriz Ignaus; CARNEIRO, Marília Ignaus Nogueira. Libras. Clélia Maria Ignaus Nogueira; Marília Ignaus Nogueira Carneiro; Beatriz Ignaus Nogueira; Bea-
triz Dirich Schmi. Reimpressão - 2019 Maringá - PR.: UniCesumar, 2018. 34 p.
“Graduação - EaD”. 1. Libras 2. Língua de Sinais. Sinais. EaD. I. Título. Título.
CDD - 370 CIP - NBR 12899 - AACR/2 ISBN 978-85-459-1123-4
Bibliotecário: João Vivaldo de Souza CRB- 9-1679
Contextualizando o Tema: Surdos E Surdez Objetivos de Aprendizagem
Plano de Estudo
Introdução Ao longo da história, a educação dos surdos, no Brasil, se modicou, bem como a concepção das pessoas sobre a surdez. Atenta-se que após a adoção do bilinguismo como abordagem educacional essas mudanças foram mais acentuadas. Inicialmente a concepção sobre a deciência audiva era fundamentada na visão médica, associada a doenças. Contudo, atualmente, há concepções relacionadas à surdez que não a consideram uma deciência ou uma doença. O surdo passou a ser visto como diferente do ouvinte porque todos os seus mecanismos de processamento da informação e todas as formas de compreender o mundo se constroem como experiência visual; portanto, possui uma forma especíca no processamento cognivo (como pensa e aprende). A denição mais atual para a surdez é a de “experiência visual”, isto é, as experiências vivenciadas pelos surdos são muito mais de visão do que de falta de audição. O surdo compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais manifestando sua cultura pelo uso da língua de sinais. Como as representações simbólicas do mundo dependem dos canais sensoriais, a experiência visual está presente em todos os pos de representações e produções dos surdos. Essa mudança de concepção, realizada em tão curto espaço de tempo, quando se pensa em educação, encontrou e ainda encontra forte resistência entre prossionais, familiares e sociedade. Ela se sustenta quase que exclusivamente no desconhecimento sobre o assunto que acaba gerando equívocos e preconceitos. Você sabe qual é a importância de situar a surdez e os surdos de maneira ciencamente adequada e, por conseguinte, contribuir para a desconstrução de crenças e mitos? Este é o principal objevo deste estudo, mediante a apresentação do contexto atual em que vive o surdo brasileiro, traduzido pelas concepções de surdez; legislação e polícas públicas brasileiras referentes à educação de surdos; e abordagens educacionais e pelas culturas e idendades surdas. Boa leitura e bons estudos!
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Concepções de Surdez Nesta aula, vamos abordar as diferentes concepções de surdez e o modo como elas influenciam o mundo e a sociedade e, con sequentemente, a maneira como os surdos são vistos (e se veem). Também vamos ob servar avanços, sem perder de vista, entretanto, alguns entraves ainda presentes.
Abordagens Educacionais Na década de 1980, as discussões sobre qual seria a melhor abordagem para a educação de surdos percorria todo o Brasil, evidenciando que, além das questões didáco-pedagógicas, o grande embate estava nas concepções acerca da surdez. Para os defensores do oralismo, a surdez era vista como uma deciência, quase que uma patologia que necessitava ser “normalizada”. A concepção de surdez, subjacente à comunicação total, era de uma marca, como signicações sociais. Para o bilinguismo, a surdez é uma diferença e não uma deciência. Proliferavam, nessa época, eventos e trabalhos acadêmicos, monograas, dissertações e teses que apresentavam propostas e experiências. Muitos desses eventos contavam com a parcipação dos surdos, movados pela promulgação pela ONU do Ano Internacional da Pessoa Deciente (1981). Os surdos começaram a pesquisar sua língua e a ensiná-la de maneira mais pedagógica, a fazer teatro e poesia em Libras, a assumir salas de aula como instrutores, monitores e professores. Assim passaram a exigir mudanças, como: a inserção de intérpretes, a ulização de legenda para programas de televisão e da telefonia para surdos, como também começaram a apresentar trabalhos e debater em eventos, novas alternavas para a educação de surdos.
Também nessa época os “decientes audivos” passaram a ser denominados como surdos. Logo, a surdez deixou de ser entendida como uma doença ou deciência. O termo “surdo” é adequado porque permite compreender melhor a surdez, tanto no que se refere à sua condição orgânica como social. Além disso, é a denominação escolhida pelos próprios surdos, que não aceitam ser designados como “pessoas com deciência” ou “não ouvintes”. É fato que o surdo possui compromemento audivo, no entanto são pessoas igualmente capazes e que se diferenciam dos ouvintes por desenvolverem sua linguagem ulizando recursos de natureza visomotora. Todos os seus mecanismos de processamento da informação e todas as formas de compreender o mundo se constroem como experiência visual. Assumir a surdez como uma experiência visual é compreender que as experiências vivenciadas pelos surdos são muito mais visuais do que de não audição. O surdo é então a pessoa que compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais manifestando sua cultura pelo uso da Libras. Como as representações simbólicas do mundo dependem dos canais sensoriais, a experiência visual está presente em todos os pos de representações e produções dos surdos.
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No que se refere à educação dos surdos, desde seu início quesonava-se se os surdos deveriam desenvolver a aprendizagem ulizando a língua de sinais ou a língua oral. Por muito tempo obrigou-se a que aprendessem a língua oral, e impedi-los de ulizarem a língua de sinais acarretou consequências graves: muitos se tornaram solitários, outros veram compromedas suas capacidades mentais. Contudo, nos úlmos tempos foi permido que a educação do surdo se desse por meio da língua de sinais. Foi garando por lei ao surdo brasileiro que sua língua pátria fosse a língua de sinais (Libras). Como não é possível viver no mundo dos ouvintes sem o conhecimento da língua portuguesa, posteriormente devem aprendê-la, de preferência na modalidade escrita. A habilidade de leitura de textos em português é de importância fundamental para a escolarização do surdo e para a sua inserção na comunidade ouvinte. Essa é a forma como a educação de surdos vem acontecendo atualmente no Brasil e na maior parte dos países do mundo, sendo conhecida como bilinguismo ou abordagem bilíngue.
Sobre o Bilinguismo A abordagem bilíngue tem como ponto de parda a capacidade das pessoas surdas em desenvolverem uma língua que permita uma comunicação eciente. O bilinguismo entende a surdez como diferença linguísca, e não como uma deciência a ser normalizada pela reabilitação como no oralismo. Assim, os surdos constuiriam uma comunidade parcular, com cultura e língua próprias. A forma como deve ocorrer o bilinguismo não é consenso entre os estudiosos da área. Para alguns, a criança surda deve adquirir a língua de sinais, sua língua natural, o mais cedo possível com a comunidade surda e, posteriormente, aprender a segunda língua, língua ocial do país, na escola, de preferência em sua forma escrita. Caso as condições sejam favoráveis, deve-se ensinar a língua portuguesa na modalidade oral. Para outros, deve adquirir a língua de sinais e aprender a língua falada, de maneira separada (com pessoas e em locais diferentes), o mais cedo possível e, só depois, aprender a língua escrita. Há ainda os que consideram que o desenvolvimento cognivo, social e emocional do surdo é o mais importante, e isso é possível mediante a consolidação da língua de sinais. Nesse caso, a criança deve adquirir inicialmente a língua de sinais e depois, no momento adequado, ser alfabezada, não se ensinando a língua falada.
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fatos e dados
O bilinguismo começou a ganhar força a parr da década de 1980 e, no Brasil, a parr de 1990. Na Suécia, essa losoa já é adotada há bastante te mpo. No Uruguai e na Venezuela, é adotado de maneira ocial, ou seja, nas instuições públicas, a exemplo do que está ocorrendo atualmente em nosso país. Todavia, assim como a inclusão, a adoção do bilinguismo nas escolas públicas brasileiras ainda é incipiente, apesar dos esforços governamentais. Fonte: as autoras. Para os bilinguistas, a “problemáca global do surdo” depende de seu desenvolvimento linguísco e somente o respeito à língua de sinais possibilitará maior sucesso educacional e social do surdo (FERREIRA-BRITO, 2010). Além disso, o letramento em uma abordagem bilíngue, segundo Botelho (2018), implica a ulização de língua de sinais para todas as disciplinas e também que todo o corpo de funcionários da escola, surdos e ouvintes, e os pais, aprendam e ulizem a língua de sinais. A principal preocupação do bilinguismo, segundo Quadros (2010), é respeitar a autonomia das línguas de sinais organizando-se um plano educacional que leve em conta a experiência psicossocial e linguísca da criança com surdez.
atenção
Para Quadros (2010), o bilinguismo é uma proposta ulizada por escolas que almej a tornar acessível à criança duas línguas no contexto escolar. Há pesquisas que revelam que essa proposta de ensino é a mais adequada para o ensino das crianças surdas. Fonte: QUADROS, R. M. de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes Médicas,2010. Todas essas conquistas certamente aconteceram em decorrência de muita luta de todos os envolvidos com a causa da surdez, mas o que as sustentou foram as mudanças de concepção sobre a surdez. Assim, a legimidade da Libras como língua ocial no Brasil produziu avanços na área da educação e da antropologia decorrentes do reconhecimento da existência da cultura surda e das idendades surdas.
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Culturas e Identidades Surdas O objevo desta aula é tratar do conceito de cultura e idendade no contexto da “cultura surda”. Falaremos sobre a importância da mudança de paradigma, no sendo de se rever os conceitos de surdez e deficiência, substuindo-os por minoria linguísca e cultura.
Conceito de Cultura Entendia-se que havia uma única cultura para designar as manifestações arscas e as tradições de um povo, representadas em lendas, festas, trajes picos, ritos, comida e língua. Esse conceito evoluiu e atualmente se admite a existência de múlplas culturas interagindo entre si. Nessa lógica de pluralidade cultural, surge a “cultura surda” que por sua vez possui um traço marcante que é o uso da língua de sinais. Para conceituá-la deve-se considerar que o ser surdo pertence a um mundo de experiência visual e não audiva (PERLIN, 2004). Logo, a idendade surda se constrói dentro de uma cultura visual.
Figura 1- Cultura Surda e Cultura Ouvinte Fonte: as autoras.
Cultura e Identidade Surda Para Strobel (2008, p. 24), a “cultura surda é o jeito de o sujeito surdo entender o mundo e de modicá-lo a m de torná-lo acessível e habitável, ajustando-o com suas percepções visuais, que contribuem para a denição das idendades surdas”. Ressalta-se que a existência da cultura surda depende da língua de sinais. A aquisição da Libras pelo surdo é de extrema importância para o desenvolvimento de uma idendade pessoal surda.
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Para acontecer a construção de nossa idendade, como somos seres sociais, precisamos nos idencar com uma comunidade social especíca e, com ela, interagir de modo pleno. Em outras palavras, precisamos de uma idendade cultural, e para isso não bastam uma língua e uma forma de alfabezação, mas sim um conjunto de crenças e conhecimentos comuns a todos. A parr da aceitação da cultura surda, também foi possível disseminar a ideia de uma idendade surda. A noção de idendade e cultura surda se relaciona com a compreensão da surdez como uma diferença que, por sua vez, signica que uma minoria linguísca faz uso de outra língua (língua de sinais) e constui uma comunidade especíca. Portanto, deve-se reconhecer o direito do surdo de ser diferente e, ass im, aceitar a língua de sinais, a cultura e a idendade surdas.
Influência das Abordagens Educacionais para a Construção da Cultura e Identidade Surda Ao longo dos anos, sobretudo no século XX, a educação dos surdos se relacionou com a ideologia do oralismo. Logo, os surdos educados nesse contexto não se reconheciam como surdos, mas como não ouvintes. Isso dicultou a construção de uma idendade e de uma cultura surdas. A parr do momento em que a língua de sinais passou a ser aceita, foi possível reconhecer a cultura surda. Ou seja, junto com o bilinguismo veio o biculturalismo, uma vez que o surdo tem contato com dois grupos culturais disntos, o ouvinte e o surdo. A parr da década de 1980, foi entendida a necessidade de reconhecer o verdadeiro valor da cultura e da idendade dos surdos. Existem muitas formas de denir a idendade, mas o melhor signicado para o caso dos surdos é o da busca pelo direito de ser surdo. Os métodos educacionais contribuíram para as mudanças em torno da aceitação da idendade e da cultura surda. A educação oralista proibia que as crianças surdas vessem contato com outros surdos, e elas – geralmente lhos de pais ouvintes – tentavam oralizar. Isso revela que não exisa uma idendade surda denida. Com o bilinguismo os surdos passaram a interagir entre si por meio da língua de sinais e começaram a se idencar como surdos. Assim, o surdo construía sua idendade em um mundo no qual se via como diferente, com o esgma de incapacidade e de deciência. Transitava em dois mundos e não se sena parte de nenhum. Não fazia parte do mundo ouvinte, porque não sabia se comunicar bem, e também não parcipava de um mundo surdo, porque era proibido de usar a língua de sinais.
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Felizmente, alguns surdos conseguiram sobreviver a toda essa relação de poder e lutaram muito para estabelecer e defender a cultura surda que é fundamental para a construção da idendade deles. Para isso, no mundo todo , o Movimento Surdo criou associações de surdos como uma resistência contra a cultura dominante, contra a ideologia ouvinsta. Existe uma história de lutas na qual se procura marcar, entre os próprios surdos e na sociedade em geral, discussões sobre a língua de sinais, a cultura e as idendades surdas. Essa luta e as conquistas alcançadas permitem que a cultura surda se fortaleça e, por causa disso, idendades surdas são construídas. Para Perlin (1998, p. 52), “[...] a idendade é algo em questão, em construção, uma construção móvel que pode frequentemente ser transformada ou estar em movimento, e que empurra o sujeito em diferentes posições”. A construção da idendade depende de modelos e da forma como o outro enxerga o sujeito. Assim, é de fundamental importância defender a cultura surda porque é dentro dela que se constrói a idendade surda. Há indícios que revelam que as capacidades de linguagem, pensamento, comunicação e cultura não se desenvolvem de maneira automáca, não se compõem apenas de funções biológicas, mas também têm origem social e histórica. Essas capacidades são, como diz Sacks (2010), um presente – o mais maravilhoso dos presentes – de uma geração para outra, o que reforça a importância do grupo, da cultura surda para a construção da idendade e desenvolvimento cognivo do surdo.
Expansão da Cultura Surda A cultura surda começou a se expandir não somente no âmbito educacional e não mais apenas como uma língua diferente, mas também por conhecimentos e crenças comuns que auxiliaram na constuição de uma cultura própria. Então, para que a constuição da idendade dos surdos aconteça de maneira natural, precisamos mudar nosso entendimento de surdez e de deciência para o de minoria linguísca e cultural. É fato que há culturas dominantes e culturas dominadas, como é o caso da cultura ouvinte sobre a cultura surda. Destaca-se que os ouvintes precisam deixar de pensar em termos de deciência audiva e parar com a imposição da língua portuguesa para o sujeito surdo, entendendo que é possível ser normal mesmo sem ouvir. Ouvir é uma necessidade de quem ouve. Apesar da luta constante da comunidade surda pelo respeito e aceitação como grupo cultural disnto, ainda há uma diculdade de desenvolvimento da inclusão dos surdos com base no respeito a suas diferenças. Há que se considerar, por exemplo, que a maioria das crianças surdas (mais de 90%) possui pais ouvintes, o que causa maiores diculdades
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na construção das idendades, pois os modelos não estão dentro de casa. Além disso, a diculdade de comunicação entre pais e lho surdo causa, às vezes, problemas de ordem social e cogniva. Esses problemas poderiam ser minimizados se houvesse, por parte dos familiares ouvintes, disposição em assumir formas de comunicação e intervenção que considerassem mais as parcularidades da surdez do que as diculdades inerentes à ausência de audição. Parndo disso, é fundamental que as instuições escolares, os pais e todos que estão perto da criança surda se preocupem em entender o modo pelo qual ela se comunica para que as trocas possam exisr de forma sasfatória para ambas as partes. Assim, será possível reduzir as barreiras na comunicação entre surdos e ouvintes de modo que facilite o desenvolvimento cultural.
Cultura Surda na Atualidade Atualmente, se percebe o fortalecimento da cultura surda pelas transformações sociais, como a pedagogia de surdos, o atual ensino de língua de sinais, a existência do professor de língua de sinais e do professor surdo, as pesquisas de surdos, os pesquisadores surdos, o modo de vida das famílias surdas, o eslo de vida surda, o aumento de mulheres surdas que moram sozinhas etc. Há, ainda, as novas tecnologias, como centrais telefônicas, celulares digitais, porteiros luminosos, facilidades para a vida dos surdos. Em algumas cidades, raros lugares estão fora do alcance da cultura surda e até mesmo o preconceito está diminuindo. Os surdos não mais estão escondidos, estão surgindo novas maneiras de ser surdo, com seu modo de comprar, olhar, comunicar, escolher e socializar. Além disso, embora seja compreensível que os surdos armem a existência de “uma cultura”, como forma de armação coleva – e é mesmo comum ouvirmos discursos de oposição à dominação ouvinsta defendendo a existência de uma homogeneidade cultural surda –, autores como Skliar (1998) e Gesser (2009) defendem que existem idendades e culturas surdas. Logo, a própria idendade e cultura surda são plurais, pois a cultura surda está inserida dentro de outras culturas como a negra, a feminista, a rural ou urbana, entre outras. Gesser (2009, p. 55) enfaza que
“
pensar o surdo no singular, com uma idendade e uma cultura surda, é apagar a diversidade e o mulculturalismo que disngue o surdo negro da surda mulher, do surdo cego, do surdo índio, do surdo cadeirante, do surdo homossexual, do surdo oralizado.
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Legislação Brasileira Referente à Educação de Surdos A legislação possui importante papel na evolução da representação social dos
surdos. As leis são formuladas e reformuladas acompanhando as transformações sociais. Neste momento, estudaremos documentos importantes para a le gislação brasileira referente à educação de surdos como leis, decretos, normas, portarias, entre outros documentos.
Só recentemente passamos a ter legislação desnada especicamente aos surdos, pois se referia à totalidade das pessoas com deciência. Atualmente ela é presente no Brasil e garante a obrigatoriedade da educação especial e inclusiva, por exemplo, e é resultado de uma longa caminhada com suas possibilidades enunciavas se transformando à medida que o fenômeno surdez se tornava melhor compreendido.
Apresentação das Principais Leis e Decretos Relacionados à Educação dos Surdos Apresentamos no quadro a seguir documentos e o principal assunto a que se referem. Podemos dizer que a Constuição Federal de 1988 é um marco para os direitos humanos no Brasil, até o Decreto n. 7.611/2011, passando pelo Decreto n. 5.626/2005, responsável pela inclusão da disciplina de Libras nos currículos dos cursos de licenciatura. É oportuno salientar que é recente a existência de uma legislação especíca para os surdos, embora a que se refere à Educação Especial seja anterior à Constuição Federal de 1988. Em 1990 alguns eventos marcaram a legislação para pessoas com deciência, como a Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada na Tailândia (1990), e a Conferência Mundial sobre Necessidades Educavas Especiais, realizada na cidade de Salamanca, na Espanha (1994). Essa década se caracterizou por um discurso de “educação para todos”, de igualdade de oportunidades e de universalização do ensino que contempla as pessoas com deciência. A parr daí, surgiram discursos relacionados à educação na diversidade, denominada de educação inclusiva. Em 1996, a Lei n. 9.394, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), se organizou pela lógica da integração em vez da inclusão, visando a ofertar educação às pessoas com deciência, preferencialmente nas escolas comuns, no sistema regular de ensino, sem previsão de intérpretes. Em 2000, a Lei n. 10.098 ampliou a noção de acessibilidade para além do direito de ir e vir considerando o direito à informação e à comunicação. Também garanu as transcrições em braile e o direito ao intérprete de Libras. Já em 2002, Lei n. 10.436 apareceu como a primeira legislação educacional com caracteríscas inclusivas. Evidenciou o respeito à pessoa surda, à sua capacidade, idendade e formação. Anal, reconheceu a Libras como língua, a cultura surda e sua idendade. As leis da acessibilidade (2000) e de Libras (2002) foram regulamentadas pelo Decreto n. 5.626/2005.
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Quadro 1- Principais documentos e seus assuntos relacionados a educação dos surdos
DOCUMENTO
Constituição
Federal (1988)
ASSUNTO
Menciona o atendimento educacional especializado a portadores de deficiência, sobretudo na rede regular de ensino, e assegura os direi-
tos dos surdos a uma educação diferenciada, pois garante o direito à diferença cultural dos brasileiros. Prevê a matrícula compulsória (obrigatória) em cursos regulares pú-
Lei n 7.853/1989
blicos e privados de pessoa portadora de deficiência capaz de se integrar no sistema regular de ensino, sendo crime recusar, suspender,
adiar, cancelar ou cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão da deficiência. Declaração
Salamanca (1994)
Compromisso com educação para todos. Reconhece a necessidad e de educação para aqueles com deficiência no sistema regular de ensino.
Define as diretrizes para educação nacional brasileira e no que se
refere aos educandos com necessidades especiais, com ênfase para Lei n 9.394/1996
Portaria MEC n 1.679/1999 (Revogada pela Portaria nº 3.284, de 7 de no-
vembro de 2003.)
aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação. Reforça o dever do Estado na garantia de atendimento educacional especializado e define educação especial. Assegura aos portadores de deficiência física e sensorial condições básicas de acesso ao ensino superior, de mobilidade e de utilização de equipamentos e instalações. Dispõe sobre os requisitos de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência para instruir processos de autorização e de reconhecimento de cursos e credenciamento de
instituições de ensino superior. Estabelece que para uma Instituição de Ensino Superior ter autorização de funcionamento e/ou reconhe-
cimento de cursos já autorizados, uma das condições a ser cumprida são as condições de acesso (concurso vestibular) e de permanência de pessoas com deficiência nos cursos superiores. Também trata dos
deficientes auditivos.
Decreto n 3.298/1999
Regulamenta a Lei no 7.853/1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Estabelece normas gerais e critérios para promover acessibilidade
das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, Lei n 10.098/2000
mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços
públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.
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DOCUMENTO
ASSUNTO
Oficializa a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A partir dessa lei, não mais se escreve a palavra Libras com todas as letras maiúsculas como
Lei n 10.436/2002
Decreto n 5.626/2005
Decreto n 7.611/2011
se fazia anteriormente, quando ela representava uma sigla: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Nessa lei também estão estabelecidas as condições que caracterizam uma escola inclusiva p ara surdos. Considera pessoa surda quem tem perda auditiva e, por isso, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais. Estabelece o que é preciso fazer para que a abordagem bilíngue (libras e português) seja adotada nas escolas públicas e particulares do país. Obrigatório o ensino de Libras para os futuros professores e para os fonoaudiólogos. Estabelece as diretrizes que normatizam o dever do Estado para com a população-alvo da educação especial, garantindo a manutenção de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às escolas espe-
cializadas, que estavam sob a iminência de extinção em função da proposta inclusiva.
Fonte: adaptado de Brasil (1988; 1989; 1996; 1999; 2000; 2002; 2005; 2011), Unesco e MEC-Espanha (1994).
É nído perceber que todas essas mudanças que ocorreram na legislação contribuíram para a educação dos surdos no Brasil.
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As Políticas Públicas Referentes à Educação de Surdos Esta aula tem como objevo apresentar e discur algumas das polícas educacionais brasileiras para surdos. Ela foi elaborada com base nas contribuições e reflexões de Nogueira, Nogueira e Carneiro (2017).
A políca pública é a forma de concrezar a ação do Estado e, além disso, revela as intenções de mudança social dos governantes, estabelece diretrizes para invesmento de recursos e determina quais setores serão privilegiados pelo governo. Por polícas públicas desnadas à educação do surdo brasileiro, entendemos quais são as metas, o plane jamento e as ações que o governo (entendido aqui como Poder Público federal, estadual e municipal) pretende desenvolver para concrezar a educação de surdos. Acrescenta-se que muitas dessas polícas não se referem diretamente aos surdos, mas contemplam as “pessoas com deciência”. É válido ressaltar que as polícas públicas são complexas porque denotam um sistema de engrenagens. Anal, para concrezar essas ações do Estado deve-se atentar para as leis, para o interesse daquela comunidade a que se deseja implementar ações, entre outros de não menor importância.
Resgate Histórico sobre Políticas Públicas A primeira políca pública brasileira para a educação dos surdos pode ser considerada a Decisão Imperial de 26 de setembro de 1857, quando o governo de D. Pedro II criou o Instuto Nacional de Surdos-Mudos no Rio de Janeiro, atual Instuto Nacional de Edu-
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cação do Surdo (INES), que adotava a língua de sinais. Em 1911, o INES estabeleceu o oralismo como método de educação dos surdos, mas atualmente uliza o bilinguismo. Com a promulgação da Constuição Federal de 1988 foram garandos os direitos das pessoas com deciência e propostas polícas para que a atuação dos diferentes órgãos governamentais esvesse em conformidade com os disposivos constucionais. As Constuições Federal e Estaduais garantem à criança e ao adolescente com deciência atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Apresentação das Políticas Públicas Relacionadas à Educação dos Surdos Apresentamos no quadro a seguir documentos relacionados às polícas públicas e os assuntos a que se referem. Sobre tais documentos, destaca-se a Lei n. 10.172/2001, denominada de Plano Nacional de Educação. Esse plano indica que almeja capacitar pessoas para dar atendimento aos alunos com necessidades educacionais e também implantar e generalizar em cinco e 10 anos, respecvamente, o ensino da Libras para alunos surdos e, sempre que possível, para seus familiares e para o pessoal da unidade escolar, mediante um programa de formação de monitores, em parcerias com organizações não governamentais. Destaca-se que a Lei n. 10.098 sobre acessibilidade acompanhava esse Programa.
fatos e dados
Esma-se que 45 milhões de brasileiros possuem deciência, dos quais 9.772.163 possuem diculdade permanente de ouvir, mesmo com uso de aparelho audivo. Desses, 347.481 são incapazes de ouvir, 1.799.885 possuem grande diculdade de ouvir e 7.574.079 possuem alguma diculdade para ouvir. Fonte: IBGE (2010). A Políca Nacional de Educação Especial na Perspecva Inclusiva (2008) objeva assegurar a inclusão escolar de alunos com deciência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino a garanrem o acesso ao ensino regular. De maneira geral, preconiza o m das escolas especializadas ao propor que todos os alunos devem ter sua escolaridade efevada nas escolas regulares comuns, na perspecva inclusiva.
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Quadro 2– Principais documentos e seus assuntos relacionados à educação dos surdos DOCUMENTO
ASSUNTO
Prevê diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa
Decreto n. 914/1993 (Revogado pelo Decreto nº 3.298, de 1999)
Portadora de Deficiência. Ressalta a inclusão da pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao
esporte e ao lazer.
Política Nacional de Educação
Especial (1994)
Menciona de forma inédita e explícita propostas de apoio à “utilização da língua brasileira de sinais (Libras), na educação de alunos surdos” e “incentivo à oficialização da Libras”. Atualmente, por meio da Política Nacional de Educação, como orientação para o encaminhamento do trabalho educacional no país, é definido como importante o ensino da Libras para crianças
surdas, e o início da construção de uma proposta bilíngue. Estabelece 27 objetivos e metas para a educação das pessoas com deficiência. Essas metas tratam de: a) desenvolvimento
de programas educacionais em todos os municípios visando à ampliação da oferta de atendimento desde a educação infantil até a qualificação profissional dos alunos; b) ações preventivas
Lei n. 10.172/2001
na área visual e auditiva, até a generalização do atendimento aos alunos na educação infantil e no ensino fundamental; c) atendimento extraordinário em classes e escolas especiais ao atendimento preferencial na rede regular de ensino; d) educação continuada dos professores que estão em exercício à
formação em instituições de ensino superior.
Programa Nacional de Apoio
à Educação de Surdos (2001)
Visa a melhoria na educação de surdos no Ensino Fundamental. Enfoca a formação de professores ouvintes para o uso da Libras. O Programa é composto por metas: 1) organizar cursos de capacitação para profissionais da educação realizada em
Brasília, nos estados e no INES; 2) implantar o centro de apoio à capacitação dos profissionais e à educação de surdos; 3)
modernizar as salas de recursos para atendimento dos surdos.
Política Nacional de Educação
Especial (2008)
Reconhece que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las e, assim,
a educação inclusiva assume espaço central para a superação da lógica da exclusão.
Fonte: adaptado de Brasil (1993; 1994; 2001a; 2001b; 2008).
Com base nessas considerações acerca da legislação e das polícas públicas, destaca-se que há inúmeras ações governamentais que visam a melhoria da educação dos surdos. Tal processo está em constante modicação.
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Desconstruindo Crenças sobre o Surdo e a Surdez A Língua Brasileira de Sinais (Libras) foi oficializada recentemente – apenas no ano de 2002 (Lei n. 10.436). Portanto, ainda há muito desconhecimento sobre ela e sobre os surdos. Trata-se de uma língua com normas e regras gramacais. Muitas das dúvidas existem também entre professores e demais profissionais que atuam com surdos, afinal, depois de mais de um século de oralismo, é natural certo desconhecimento sobre o surdo e a Libras. Esta aula vai apresentar algumas delas, buscando esclarecê-las.
Surdo, Surdo-Mudo ou Deficiente Auditivo? O uso do termo correto é importante para nos referirmos adequadamente a um grupo de indivíduos, pois o modo como os designamos revela nossa concepção acerca da pessoa, grupo ou fenômeno. Isso signica que ulizar corretamente os termos técnicos é essencial para falar ou escrever construvamente numa perspecva inclusiva sobre seres humanos. A terminologia correta é relevante sobretudo quando estamos diante de assuntos que envolvem pessoas com deciência, as quais, tradicionalmente, sofrem preconceitos. As palavras ulizadas para designar as pessoas ou as deciências acompanham os valores de cada sociedade e época, passando a ser incorretas quando esses valores e conceitos são substuídos por outros, exigindo o uso de outras terminologias. Geralmente, as “novas” palavras já existem na língua falada e escrita, mas passam a signicar algo novo. O maior problema decorrente do uso de termos incorretos é que podemos, mesmo sem intenção, reforçar ou mesmo perpetuar conceitos ultrapassados, ideias equivocadas e informações inexatas. É comum entre as pessoas, por exemplo, a ulização da expressão surda-muda para designar a pessoa surda. Quando se refere ao surdo, a palavra muda não corresponde à realidade, pois ele não é mudo, no sendo de possuir compro-
mementos no sistema fonoarculatório. Na maioria das vezes, a pessoa surda não fala porque não consegue aprender, pois não possui o feedback audivo. A palavra surdo é a mais adequada porque permite compreender melhor a surdez, tanto no que diz respeito à sua condição orgânica como social. Além disso, é a denominação escolhida pelos próprios surdos, que desejam ser aceitos não como pessoas decientes, ou seja, como “ouvintes” que têm ausência da audição, mas como pessoas que têm muito mais de igual do que de diferente, pessoas igualmente capazes e que se diferenciam dos ouvintes por desenvolver sua linguagem ulizando recursos de natureza visomotora. Dessa forma, olhada pelo viés cultural, a surdez denivamente não é uma deciência. “A surdez como deciência pertence a uma narrava assimétrica de poder e saber: uma ‘invenção/produção’ do grupo hegemônico que, em termos sociais, históricos e polícos, nada tem a ver com a forma como o grupo se vê ou se representa” (GESSER, 2009, p. 67).
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O Surdo Pode Aprender a Falar? Alguns, sim, mas esse é um longo e complexo processo para aqueles com uma perda audiva severa. Vamos estabelecer aqui a denição e a classicação de surdez segundo o modelo médico para que possamos compreender as diculdades existentes. Surdez ou deciência audiva: é a perda total ou parcial, congênita ou adquirida da capacidade de compreender a fala por meio do ouvido. Manifesta-se como: ■
Surdez leve/moderada: perda audiva de até 70 decibéis que diculta, mas não
impede, a pessoa de se expressar oralmente, bem como de perceber a voz humana com ou sem a ulização de um aparelho audivo. Se a perda for de até 40 decibéis, a pessoa já não percebe os fonemas da mesma forma, e isso altera a compreensão das palavras; voz fraca e distante não é ouvida. A criança é considerada desatenta, e vai apresentar diculdade na aquisição da linguagem, na leitura e na escrita. Precisa de acompanhamento, e sua tarefa pode ser facilitada com o uso de aparelhos de amplicação sonora individual (AASI). Se a perda se situar entre 40 e 70 decibéis o surdo percebe a voz humana com certa intensidade, pode ocorrer atraso na linguagem e alteração arculatória. Discriminação dicil em lugares ruidosos e necessita de AASI. ■
Surdez severa/profunda: perda audiva acima de 70 decibéis, o que impede a
pessoa de entender, com ou sem aparelho audivo, a voz humana, bem como de adquirir, naturalmente, o código da língua oral, poi s não há feedback audivo. Precisa de pistas visuais e de métodos, recursos didácos e equipamentos especiais para correção e desenvolvimento da fala e da linguagem. Assim, o trabalho para aquisição da fala deve ser iniciado logo que se descobre a surdez da criança – atualmente, com o “teste da orelhinha”, seria já no nascimento. A educação oral deve começar no lar, exigindo a dedicação de todas as pessoas que convivem com a criança, especialmente a mãe, durante todas as horas de cada dia do ano. O trabalho de aquisição da fala necessita de fonoaudiólogos e pedagogos especializados para atender ao aluno, bem como para orientar e acompanhar a ação da família. Essa educação oral requer equipamentos especializados, como o aparelho de amplicação sonora individual. Entretanto, pesquisas apontam que crianças com perda audiva profunda, mesmo atendendo à risca as orientações para aprender a falar, realizando incansavelmente exercícios de voz e de arculação, em sua maioria, não desenvolvem a fala com uência. Enm, a aquisição da língua portuguesa oral depende do grau e natureza da perda audiva, do bom uso dos resíduos audivos proporcionados pelo AASI e do apoio de prossionais e da família.
No entanto, também os AASI não são “mágicos”, isto é, não basta protezar a criança (colocar o aparelho), é necessário ensiná-la a ouvir. Novamente são requeridos recursos, métodos e prossionais especializados para realizar o treinamento audivo.
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Um aparelho audivo colocado sem o devido treinamento, mesmo que esteja dentro das especicidades das necessidades da criança, pode até prejudicá-la, pois ela vai passar a receber uma intensidade de esmulos sonoros simultâneos que precisam ser inicialmente idencados para que em seguida sejam selecionados aqueles aos quais vai direcionar sua atenção audiva. Portanto, nem sempre o uso do aparelho audivo permite que a criança escute a voz humana, mesmo que a escute e que faça o uso correto dessa informação, pois
“ uma pessoa completamente cega, por exemplo, não passa a enos aparelhos não atuam na decodicação instantânea da lingua-
gem apenas ao serem agregados ao ouvido, do mesmo modo que
xergar ulizando óculos ou lentes de grau. (GESSER, 2009, p. 75)
O implante coclear, muitas vezes apresentado pela mídia em matérias carregadas de emoção, ainda é visto com muita desconança pelos surdos, familiares e prossionais. Isso porque a recuperação da surdez não depende apenas do sucesso da intervenção cirúrgica, mas de inúmeras variáveis, como a idade do surdo, tempo de surdez, condições do nervo audivo, época de instalação da surdez, adaptação anterior ao AASI, trabalho com fonoaudiólogo etc. Mas o que é preciso car claro é que os surdos, mesmo com surdez profunda, podem apresentar uma comunicação oral funcional, desde que se submetam aos procedimentos adequados e, principalmente, se assim o desejarem.
Todos os Surdos Fazem Leitura Labial? Engana-se quem pensa que a leitura labial é uma capacidade inerente ao surdo. Da mesma forma que para desenvolver a fala são necessários treinos exausvos e árduos, adquirir a leitura labial também depende de treinamento. Por não ser uma técnica natural, ela é aprendida mediante o auxílio de prossionais especializados, como o fonoaudiólogo, e é uma habilidade que leva anos para ser adquirida e aprimorada. Essa crença de que todo surdo faz leitura labial é muito forte entre os professores da escola inclusiva. A maioria deles, pelo desconhecimento do assunto, acredita que o aluno surdo faz leitura labial e então ministra normalmente as aulas, deixando ao aluno surdo a responsabilidade de acompanhar o seu discurso. No entanto, apenas uma minoria dos surdos é constuída de hábeis leitores labiais.
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Mesmo surdos que são habilidosos para a leitura labial (aqui também podemos ter os que apresentam mais diculdades que outros, independentemente de sua dedicação aos treinos) podem ter diculdade quando se deparam com pessoas desconhecidas, com sotaque ou dialetos, homens de bigode ou que estejam distantes, ou, ainda, o surdo sentado e o ouvinte em pé. Enm, são inúmeros fatores que dicultam a leitura labial, sem contar no caráter quase caricato da postura de ouvintes que dependem da leitura labial para se comunicar com os surdos. Finalmente, devemos mencionar o desgaste sico de um aluno surdo ao tentar acompanhar uma aula por meio da leitura labial. O aluno ouvinte, se está cansado ou entediado, pode se espreguiçar, fechar os olhos, sentar-se em outra posição e ainda estará conectado ao professor e à aula pela via da audição. Esses pequenos momentos de alí vio ou descanso podem fazer com que o surdo perca o que o professor está dizendo e não consiga mais acompanhar a aula.
Todos os Surdos Sabem Língua de Sinais? Entre os alunos com necessidades educavas especiais que encontram maiores diculdades no processo de inclusão estão os surdos, pois o processo de ensinar e aprender ainda se sustenta quase que exclusivamente na comunicação oral. Como a comunicação oral é sensivelmente prejudicada, a educação de surdos apresenta limitações, exigindo prácas pedagógicas diferenciadas que mudaram radicalmente ao longo dos anos. Atualmente, as discussões sobre a inclusão de surdos parecem apontar para a presença de intérpretes em sala de aula como resposta senão para todas, pelo menos para a maioria das diculdades encontradas por esses sujeitos numa escola inclusiva. Embora existam diferentes pesquisas que destacam que educação de surdos exige muito mais do que a simples “tradução” para a Libras de currículos, estratégias e metodologias pensadas para os ouvintes, uma questão antecede a todas elas quando se trata da inclusão de surdos com a presença de intérpretes, que é a que discuremos agora: todos os surdos conhecem a língua de sinais? Não. A língua de sinais não é inata no surdo, da mesma forma que a língua oral não o é para o ouvinte. O ouvinte aprende a falar pela interação com o meio em que vive. O ideal seria que o mesmo acontecesse com a criança surda, isto é, que ela adquirisse a sua primeira língua na interação com usuários dessa língua, inserida no meio familiar e não mediante situações arciais promovidas pela escola. 27
Assim, a criança surda deve ser exposta o mais cedo possível a contatos com surdos sinalizadores, para que adquira a língua de sinais, que é a sua primeira língua de forma espontânea. Além disso, como os surdos vivem em um país que tem outra língua dominante, que no caso do Brasil é o português, “os documentos legais que garantem ao surdo o apoio, o uso e a difusão da Libras também são categóricos ao armarem que a mesma não poderá substuir a modalidade escrita da Língua Portuguesa” (CHAIBUE, 2010, p. 79). Como o desenvolvimento da primeira língua inuencia a aprendizagem de uma segunda cujo aprendizado não acontece de forma natural e necessita de um trabalho sistemáco, é fundamental que o surdo adquira a Libras o mais cedo possível para então poder aprender o português escrito. Esse ensino deve ser ministrado em uma perspecva dialógica, funcional e instrumental. No Brasil, o contexto dos surdos no Brasil é totalmente apico, pois eles aprendem a língua de sinais tardiamente – apesar de ela ser a sua primeira língua ou língua natural – e vivem num país em que a língua ocial é a sua segunda língua. Esse fato faz com que muitos surdos aprendam quase que simultaneamente a Libras e a Língua Portuguesa escrita, dicultando ambas as aprendizagens.
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1. Os surdos possuem experiências de vida por meio do canal visual e se comunicam por meio da língua de sinais. Sendo assim, sobre os surdos é correto o que se arma na alternava: a) Atualmente, a surdez não é vista como uma deciência na perspecva médica. b) Apesar de o método bilíngue estar difundido nas escolas brasileiras, ainda há predomínio do método de ensino oral para crianças surdas. c) A abordagem de ensino bilíngue esmula que a criança aprenda a oralizar. d) As formas de processamento da informação dos surdos ocorrem com base em experiência visual. e) O povo surdo lutou e conquistou uma cultura surda unicada e singular. 2. No que concerne às concepções sobre surdez e sobre a língua de sinais, leia atentamente as armações abaixo: I - A perspecva médica atualmente considera a surdez como uma diferença e não mais como uma deciência. II - O termo “surdo” é a denominação escolhida pelos próprios surdos que não aceitam ser denominados de “pessoas com deciência” ou “não ouvintes”. III - A língua de sinais representa um conjunto de mímicas que não possui regras e normas gramacais. É correto o que se afrma em: a) I apenas. b) II apenas. c) III apenas. d) I e II apenas. e) II e III apenas. 4. Com base nos estudos realizados nas aulas, leia atentamente as frases abaixo e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) Historicamente a educação dos surdos segue uma abordagem oralista. ( ) No Brasil, as polícas públicas são o suciente para a educação inclusiva ser concrezada. ( ) O conceito de cultura é plural, sendo assim considera-se que há várias culturas surdas.
( ) A Língua Brasileira de Sinais é a língua ocial do surdo brasileiro. A seguir assinale a alternava que representa a sequência correta. a) b) c) d) e)
V, F, V e V. F, V, F e F. V, V, F e V. F, F, V e F. V, F, V e F.
C
onforme pudemos vericar nestes estudos, a educação dos surdos no Brasil se modicou, bem como a concepção das pessoas sobre a surdez. Essas transformações ocorridas na educação dos surdos, parcularmente após 1980, foram decorrentes da mudança de concepção acerca da surdez, que, de patologia, como era entendida na época, pas-
sou a ser concebida como uma “diferença linguísca”, uma “experiência visual”. Essa mudança de paradigma ca evidente não apenas nos documentos legais, mas principalmente na alteração da própria denominação de “deciente audivo” para “surdo”, com todos os conceitos correlatos: povo surdo, comunidade surda, cultura(s) e idendade(s) surdas. Com tal mudança, foi possível encorajar outras também no que se refere às abordagens educacionais. Anteriormente o método predominante era a abordagem oral e posteriormente passou a ser aceito o bilíngue, em evidência até os dias de hoje. É fato salientar, ainda, que o respeito à Língua Brasileira de Sinais (Libras) e sua ocialização no país contribuíram de forma nída para o o rescimento e aceitação de uma cultura e de uma idendade surdas. Atenta-se que a ideia de cultura é ampla e plural, e essa mesma lógica se aplica à cultura surda que se insere em muitas outras noções de cultura e atuam paralelamente. A construção dos textos apresentados nestas aulas visa a demonstrar a importância da língua de sinais para o desenvolvimento cognivo e social dos surdos, além da desconstrução de crenças e preconceitos a respeito dos surdos e da surdez. E mais, que a ulização da Libras favorece o desenvolvimento cognivo e social do aluno, bem como a sua habilidade de escrita. Contudo, reconhecemos que há inúmeras barreiras erguidas contra as línguas de sinais, decorrentes da forte inuência da losoa oralista. Portanto, esperamos que estas reexões tenham sensibilizado você sobre a importância da Libras não apenas para a educação, mas para a vida do surdo.
LIVRO
As imagens do outro sobre a cultura surda Autor: Karin Strobel Editora: UFSC Sinopse: o livro proporciona ao leitor uma jornada pelo mundo dos surdos. Karin é surda, pedagoga, dout ora em Educação e professora da Universidade Federal de Santa Catarina, e protagonizou muitas batalhas em defesa dos direitos das pessoas surdas. Nesse livro, a autora resgata os discursos dos sujeitos surdos e, com propriedade, mostra ao leitor as vivências dos surdos em um mundo de ouvintes, de suas dificuldades em se submeter à normalização imposta pela sociedade, sobretudo no que se refere à língua. Ao chegar ao final do livro, você terá construído outro olhar sobre os surdos.
NA WEB
A história do movimento políco das pessoas com defciência Descrição: Se você deseja conhecer um pouco sobre fatos que marcaram a história do movimento políco de pessoas com deficiência, vale a pena conferir o vídeo produzido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Link de acesso: hps://www.youtube.com/watch?v=oxscYK9Xr4M
BOTELHO, P. Linguagem e Letramento na Educação dos Surdos: ideologias e prácas pedagógicas. Belo Horizonte: Autênca, 2018. BRASIL. Constuição da República Federava do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. ______. Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989. Diário O cial da União, Poder Legislavo, Brasília, DF, 25 out. 1989. Disponível em: . Acesso em: 01 maio 2017. _______. Decreto nº 3.298, de 1999. Diário Ofcial da União, Poder Execuvo, Brasília, DF, 7 set. 1993. Disponível em: ______. Ministério da Educação e Cultura. Políca Nacional de Educação Especial. Brasília: Secretaria da Educação Especial, 1994. ______. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Ofcial da União, Poder Legislavo, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em:. Acesso em: 01 maio 2017. ______. Portaria do Ministério da Educação nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Diário Ofcial da União, Brasília, DF, 7 Nov. 2003 ______. Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Diário Ofcial da União, Poder Execuvo, Brasília DF, 20 dez. 2000. Disponível em: . Acesso em: 03 maio 2017. ______. Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Ofcial da União, Poder Legislavo, Brasília DF, 20 dez. 2000. Disponível em: . Acesso em: 01 maio 2017. ______. Lei no10.172, de 9 de janeiro de 2001. Diário Ofcial da União, Poder Legislavo, Brasília, DF, 10 jan. 2001a. Disponível em: . Acesso em: 01 maio 2017. ______. Ministério da Educação e Cultura. Programa Nacional de Apoio à Educação dos Surdos. Brasília: Secretaria da Educação Especial, 2001b.
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