XVII EXAME DA ORDEM
2ª FASE DIREITO PENAL
LABORATÓRIO DE PEÇAS 01 PEÇA Treino 1 – Enunciado 3 No dia 01.02.2011, Carlos Alberto dirigia a caminho de casa, quando, de repente, Marco Paulo bateu, por um acidente, na traseira de seu veículo, avariando ambos os carros. Visivelmente irritado, Carlos Alberto desceu do seu carro e começou a discutir com Marco Paulo. A discussão tornou-se acalorada e, após esbravejar, Carlos Alberto sacou a sua arma de fogo e apontou-a na direção de Marco Paulo, dizendo que atiraria nele e tiraria sua vida em razão do ocorrido. Marco Paulo, então, a fim de evitar que Carlos Alberto prosseguisse, alcançou um pedaço de pau que estava no chão e arremessou-o, atingindo Carlos Alberto no rosto e causando nele uma deformidade permanente. Diante de tais fatos e devidamente comprovada, por laudo pericial, a deformidade permanente causada, Marco Paulo foi denunciado lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2.º, inc. IV, do CP). A denúncia foi recebida pelo Juízo competente, efetivando-se a citação de Marco Paulo há dois dias. Como advogado constituído por Marco Paulo, atue em seu favor, elaborando a peça processual cabível.
QUESTÃO 1 Treino 14 – Enunciado 2 Patrícia, que mora no sul do país, decidiu fazer uma viagem de lazer para o nordeste. Ao comentar com sua amiga Cláudia a respeito, esta lhe disse que tinha uma prima lá e que Patrícia poderia ficar hospedada em sua casa. Pensando na economia que faria por não precisar pagar um hotel, Patrícia logo aceitou. Um dia antes da viagem de Patrícia, Cláudia pediu a ela que levasse um pacote de vitaminas para sua prima, as quais seriam manipuladas em uma farmácia especial, à qual sua prima não teria acesso. Patrícia, querendo retribuir a ajuda com a hospedagem, levou as vitaminas em sua bagagem. Ocorre que, em fiscalização de rotina no ônibus em que qu e Patrícia viajava, os policiais encontraram o pacote em sua bagagem, constatando que em seu interior havia 200 comprimidos de “ecstasy”.
Em razão dessa apreensão, Patrícia foi denunciada e é processada pela prática do delito tipificado no art. 33 da Lei 11.343/2006.
Exame de Ordem Damásio Educacional
Atento ao caso exposto, responda: mostra-se correta a conclusão do Ministério Público de que ela praticou o crime de tráfico de drogas? Justifique sua resposta.
QUESTÃO 2 Treino 14 – enunciado 3 (FGV 2012.1) Há muito tempo Maria encontra‐se de primida, nutrindo desejos de acabar com a própria vida. João, sabedor dessa condição, e querendo a morte de Maria, resolve instigá‐la a se matar. Pondo seu plano em
prática, João visita Maria todos os dias e, quando ela toca no assunto que não tem mais raz ão para viver, que deseja se matar, pois a vida não faz mais sentido, João a estimula e a encoraja a pular pela janela. Um dia, logo após ser instigada por João, Maria salta pela janela de seu apartamento e, por pura sorte, sofre apenas alguns arranhões, não sofrendo qualquer ferimento grave. Considerando apenas os fatos apresentados, responda, de forma justificada, aos seguintes questionamentos: A) João cometeu algum crime? B) Caso Maria viesse a sofrer lesões corporais de natureza grave em decorrência da queda, a condição jurídica de João seria alterada?
Exame de Ordem Damásio Educacional
2 de 2
