incra

SERFAL Secretaria Extraordin ária de Regulariza ção Fundiária da Amazônia Legal

SIPAM

INCRA

Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Defesa

Programa Terra Legal

Em 2009: • Prog Progra rama ma Te Terr rraa Le Lega gall é cria criado do,, In Inst stitituí uído do pe pela la Le Leii 11.592/2009, 11.592/2009, o Programa Programa é coordenado coordenado pela Secretaria Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Le gal – Serf Serfal al/M /MDA DA;; • Objet Objetiv ivo: o: reg regula ulariz rizaçã ação/ o/De Dest stina inação ção e a gest gestão ão ddas as ter terra rass públicas federais não destinadas na Amazônia Legal, garantindo com isto segurança jurídica aos proprietários (posseiros, Ucs, Estados, Municípios, Serviço Florestal, Povos Tradicionais) e possibilitando o acesso a políticas públicas de apoio ao desenvolvimento sustentável. 2


Em 2009: • Prog Progra rama ma Te Terr rraa Le Lega gall é cria criado do,, In Inst stitituí uído do pe pela la Le Leii 11.592/2009, 11.592/2009, o Programa Programa é coordenado coordenado pela Secretaria Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Le gal – Serf Serfal al/M /MDA DA;; • Objet Objetiv ivo: o: reg regula ulariz rizaçã ação/ o/De Dest stina inação ção e a gest gestão ão ddas as ter terra rass públicas federais não destinadas na Amazônia Legal, garantindo com isto segurança jurídica aos proprietários (posseiros, Ucs, Estados, Municípios, Serviço Florestal, Povos Tradicionais) e possibilitando o acesso a políticas públicas de apoio ao desenvolvimento sustentável. 2

Glebas Públicas Federais

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Passos da Regularização Fundiária

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• Em 2009: −

Demanda estimada • 150 mil ocupações; • Distribuídos em 500 milhões de hectares. • 50 milhões de hectares a georreferenciar; Prazo: 5 anos, prorrogáveis por mais 5

−

Mão-de-obra especializada para fiscalização: poucas dezenas

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Evolução: Execução de Georreferenciamento

• Em 2009: −

−

O serviço de georreferenciamento é necessário para identificar áreas ocupadas em terras públicas a regularizar; Serviço é terceirizado; pregões eletrônicos são abertos para seleção de empresas.

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Evolução: Execução de Georreferenciamento

• Em 2009/2010: −

Validação de serviços executados 

Processo manual, baseado em documentos analógicos e digitais (CAD, mas sem automação)

Evolução:

Validação de Georreferenciamento

• Em 2009/2010: −

Validação de serviços executados 







Alta demanda de mão-de-obra especializada (e escassa) Dificuldade de monitoramento de execução Apesar de normativo utilizar parâmetros para automação, processo permanece essencialmente manual, baseado em documentos analógicos e digitais Necessidade acelerar o processo de validação das peças

Evolução:


• Em 2010/11: −

−

−

−

Cooperação com Sipam – Sistema de Proteção da Amazônia; Modelo de dados utilizado é revisado visando a automação; Criado sistema de informação para gerir o fluxo de submissão de parcelas georreferenciadas; Envio de dados via Internet.

Evolução:


• Em 2010/11: −

−

Desenvolvimento segue a política, do Governo Federal, de prioridade pela utilização de software livre; Utilização de planilha eletrônica, padrão aberto ODF, formato ODS;

Evolução:


• Em 2010/11:

Evolução:


• 2011 até hoje: − −

−

Avanço na automatização do processo; Planilha possui macro para autoverificação: parte dos parâmetros são analisados; Desenvolvido importador de planilhas para ambiente de Sistema de Informação Geográfica: desktop Quantum GIS.

Evolução:


• Importador de planilhas para QGIS:

Evolução:


• Avanço na análise qualitativa (desktop): Contribuição Contribuição da da comunidade comunidade de de software software livre! livre!

Possibilidade Possibilidade de de análise análise de de vetores vetores georreferenciados georreferenciados com com imagens imagens de de fontes fontes diversas, diversas, no no desktop desktop

Evolução:


• 2011 até hoje: −

−

−

Necessidade de análise em Desktop (planilha e Quantum GIS); Validação automática parcial (recursos geoespaciais são utilizados à parte do sistema); Necessidade de validação de documentos analógicos (planta e memorial).

Evolução:


• Hoje, em desenvolvimento: − −

−

SIGEF: Sistema de Gestão Fundiária;

Integração de várias funções, inclusive gestão do georreferenciamento; Módulos: 







Acervo; Requerimento; Instrução processual; Georreferenciamento e Cadastro.

SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária Eixos

Recuperação de Acervo Fundiário

Regularização Fundiária

Gestão Cadastral

Ações

Digitalização de documentos em Unidades do INCRA Catalogação, Vetorização, Ajuste, Sistematização e Disponibilização

Levantamento Fundiário Atualizado: Cadastro de pessoa + Parcela (georreferenciamento). Análise e Destinação

Manutenção do Cadastro Rural Sincronizado com Registro Público de Imóveis

Módulo Requerimento Registra dados de requerentes à regularização fundiária, pessoa e parcela

Módulo Acervo

Documentos:

Assimila dados digitalizados, sistematiza e vetoriza documentos históricos. Disponibiliza informação apta para análise.

Mapas, Processos Administrativos, Memoriais Descritivos, Plantas

Sistema de Gestão Fundiária

Base de Dados Fundiários (histórico)

Módulo Instrução Processual

Módulo Cadastro

Analisa, instrui e tramita processos. Permite a intervenção de analistas para os casos de pendências

Atualiza limites imobiliários e alterações de domínio a partir de novos limites georreferenciados, em sincronia com Cartórios

Módulo Georreferenciamento Recepciona, analisa e valida dados georreferenciados referentes a ocupações e imóveis rurais.

Base de Dados Fundiários Atualizados

Registro Imobiliário

SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária

• Módulo Acervo: −

−

−

Concluído: catalogação, sistematização e

disponibilização de documentos digitalizados de acervos fundiários; Permite a vetorização e espacialização de dados fundiários, vinculados aos documentos; Mais de 25 mil documentos catalogados em Altamira-PA, que totalizam 14 mil processos

SIGEF – Acervo Consulta Consulta de de documentos documentos digitalizados digitalizados

SIGEF – Acervo Consulta Consulta por por pessoa pessoa

SIGEF – Acervo

Consulta Consulta pelo pelo mapa mapa

SIGEF – Acervo Lista Lista de de documentos documentos por por lote lote

SIGEF – Acervo Lote Lote espacializado espacializado e e memorial memorial descritivo descritivo

SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária

• Módulo de Georreferenciamento: −

−

Submissão exclusivamente de planilhas ods via internet – planta e memorial serão dispensados; Validação completa e automática via Internet: inclui recursos de análise geoespacial online.

SIGEF – Georreferenciamento Escritório Planejamento e Mobilização

Campo Definição de Limites e Posicionamento

Escritório Ajustamento de observações

SIGEF – Georreferenciamento Escritório Formatação e Verificação

SIGEF

SIGEF

Sistema de Gestão Fundiária Recepção, Validação, Consulta online

Planilha Eletrônic a Formato ods

Emissão de Documentos para Registro

SIGEF – Georreferenciamento

• Unificação de validação de serviços de georreferenciamento −

−

Georreferenciamento para Regularização Fundiária na Amazônia Legal; Certificação de Imóveis.


• Padronização − Unificação de Normas Técnicas ; − Abrangência de Contratos Públicos e Serviços Particulares .


• Interface de inclusão de contrato com administração pública (ambiente de testes)


• Listagem de Serventias (ambiente de testes)


• Serviço e Submissão (ambiente de testes)


• Plataforma para manifestação de áreas de interesse; • Integra dados fundiários de outros órgãos públicos para validação do georreferenciamento; • Possibilidade de gerir contratos de órgãos públicos: SPU, ICMBio, Funai, órgãos estaduais...


• Listagem de Tipos de Imóveis (ambiente de testes)


• Interface com Registro Imobiliário − Acesso Web para Oficial de Registro atualizar dados de domínio; − Sincronização online entre Administração e Registro Público.


Situação

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Estrutura Fundiária da Amazônia Legal Glebas Públicas Federais (não destinadas) •49,2 milhões de ha Terras Indígenas •109 milhões de ha UCPI • 43,9 milhões de ha UCS •72,4 milhões de ha Assentamentos • 36,3 milhões de ha Quilombolas •1,07 milhão de ha Imóveis certificados •21,4 milhões de ha

Nordeste Paraense

Nordeste Paraense

Dados Gerais São 49 municípios que compõem a região do Nordeste Paraense. Esses municípios ocupam uma área de 8.365.034 hectares. Apenas 16 municípios do total dos 49 possuem glebas públicas federais remanescentes, ocupando uma área de 3.200.000 hectares. De acordo com os pontos do IBGE, tem-se 19.500 ocupações em 64 glebas remanescentes.

Nordeste Paraense 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Município O Programa Terra Legal tem 10.667 Baião ocupações rurais cadastradas nos seu Acará Tomé Açu banco de dados e em processo de Concórdia do PA georreferenciamento. A medição iniciouSão Domingos do Capim se em setembro de 2010. Até o momento Mãe do Rio Aurora do PA foram medidas 4305 ocupações, restando Ipixuna 6362. Irituia Capitão Poço Garrafão do Norte Na área de intervenção do Nordeste Santa Luzia do PA Paraense, nesses três anos o Terra Legal Nova Esperança do Piriá São Miguel do Guamá emitiu 249 títulos na região Ourém Obs.: temos uma diferença entre os Viseu dados do IBGE e a Base cadastral do Terra

Legal.

Nordeste Paraense Glebas Certificadas 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Ipixuna do PA Concórdia do PA Nova Esperança do Piriá Concórdia do PA Concórdia do PA São Domingos do Capim São Domingos do Capim Ourém São Miguel do Guamá

Carrapatinho Concórdia Coraci-Paraná Acará Mirim Bujaru Palheta Capim Guamá III Guamá II

120.410 124.341 128.400 67.870 98.871 109.724 38.810 53.332 30.043 771.801

Em GEO Em GEO Em GEO Em GEO Certificada Certificada Certificada Certificada Certificada TOTAL

Nordeste Paraense Dificuldades •

Acesso ao Acervo Fundiário da região– hoje não temos como acessar ou levantar

dados . Mão de obra especializada para executar os trabalhos – não basta somente digitalizar o documento, tem que ser alimentado no sistema para que possa ser espacializado vinculado ao memorial descritivo e o cadastro do beneficiário. •

Propostas e encaminhamentos junto ao Comite -Disgitalização, catalogação e espacialização dos processos que estão nas regionais do INCRA, nos moldes dos trabalhos executados junto ao PDRSXingu, utilizando o SIGEF Acervo -Apersentação dos trabalhos realizados no Xingu/ Altamira.

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