Í
D
TEMA
N
D
I
EA
E
O século XX
1. A QUEDA DA MONARQUIA 1.a
C
REPÚBLICA
Sou capaz de…
. . . . . . . . .
1.1 A Revolução Republicana e a queda da Monarquia . . . . . . .
6
. . . . . . . . . . . . . . . 31
2.5 A oposição ao regime . . . . . . . . 32 As eleições de 1945
. . . . . . . . . . . 32
8
A candidatura de Humberto Delgado . . . . 33
. . . . . . .
8
Sou capaz de…
O Partido Republicano . . . . . . . . . .
8
A disputa por territórios africanos . . . . .
9
. . . . . . . . . . . . . . .
9
As difíceis condições de vida
Sou capaz de…
O 31 de Janeiro de 1891
. . . . . . . . . 10
O regicídio
. . . . . . . . . . . . . . . 11
Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 11
O 5 de Outubro . . . . . . . . . . . . . 12 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 13
. . . . . . . . . . . . . . . 33
2.6 A guerra colonial . . . . . . . . . . . 34 Salazar recusa a independência das colónias . . . . . . . . . . . . . . 34 A guerra
. . . . . . . . . . . . . . . . 34
O governo de Marcelo Caetano Sou capaz de…
. . . . . . 35
. . . . . . . . . . . . . . . 35
Esquema-Síntese . . . . . . . . . . . . . . . .
36
Agora Já Sei… . . . . . . . . . . . . . . . . 37
1.2 A 1.a República . . . . . . . . . . . . 14 A Constituição republicana Sou capaz de…
. . . . . . 14
. . . . . . . . . . . . . . . 15
As principais medidas na educação… . . . . 16 … e no trabalho . . . . . . . . . . . . . 17
3. O 25 DE ABRIL DE 1974 E O REGIME DEMOCRÁTICO
3.1 O 25 de Abril e a consolidação da democracia portuguesa . . . . . . 40
Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 17
O fim da ditadura
Portugal e a
1.a
O povo está com o MFA
Guerra Mundial
. . . . 18
O crescente descontentamento dos Portugueses . . . . . . . . . . . . . 18 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 19
Esquema-Síntese . . . . . . . . . . . . . . . .
20
Agora Já Sei… . . . . . . . . . . . . . . . . 21
. . . . 38
Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . 40
. . . . . . . . . . . . . . . 41
O regresso da liberdade Sou capaz de…
. . . . . . . . . 41 . . . . . . . . . 42
. . . . . . . . . . . . . . . 43
A descolonização . . . . . . . . . . . 44 Cinco novos países africanos
. . . . . . . 44
Timor-Leste e Macau . . . . . . . . . . . 45
2. O ESTADO NOVO
. . . . . . . . . . 22
2.1 O golpe militar de 28 de Maio . . . . 24 A queda da 1.a República
. . . . . . . . . 24
A Ditadura Militar . . . . . . . . . . . . 25 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 25
2.2 Salazar e o Estado Novo . . . . . . . 26 Como Salazar se tornou chefe do governo . . 26 A Constituição de 1933 . . . . . . . . . . 27 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 27
2.3 A política de obras públicas . . . . . 28 A emigração Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 45
A Constituição de 1976 . . . . . . . . 46 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 47
O poder central . . . . . . . . . . . . . 48 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 49
As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores Sou capaz de…
. . . . . . . . . 50
. . . . . . . . . . . . . . . 51
O poder local . . . . . . . . . . . . . . 52 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 53
Esquema-Síntese . . . . . . . . . . . . . . . .
54
. . . . . . . . . . . . . . 29
Agora Já Sei… . . . . . . . . . . . . . . . . 55
. . . . . . . . . . . . . . . 29
Projecto . . . . . . . . . . . . . . . . . 56 A Minha Região no Século XX . . . . . . 58 Cronologia, reis e presidentes de Portugal 74
2.4 As restrições às liberdades
. . . . . 30
A repressão . . . . . . . . . . . . . . . 30
2
Sou capaz de…
Í
N
D
4. PORTUGAL NOS DIAS DE HOJE – SOCIEDADE E GEOGRAFIA HUMANA . . . . . . . . . . 4.1 Evolução da população e movimentos demográficos Sou capaz de…
A emigração portuguesa Sou capaz de…
. . . . 76 . . . . 78
. . . . . . 80
. . . . . . . . . 80
. . . . . . . . . . . . . . . 81
A imigração em Portugal . . . . . . . . . 82 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 83
Características da população portuguesa – composição por género e idade . . . 84 Sou capaz de…
C
Sou capaz de…
E
. . . . . . . . . . . . . . . 109
O sector primário . . . . . . . . . . . 110
. . . . . . . . . . . . . . . 79
A mobilidade da população
I
. . . . . . . . . . . . . . . 85
Repartição espacial da população portuguesa . . . . . . . . . . . . . . 86
A agricultura
. . . . . . . . . . . . . . 110
... em Portugal Continental
. . . . . . . . 111
... nas Regiões Autónomas
. . . . . . . . 112
A pecuária
. . . . . . . . . . . . . . . 113
Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 113
A silvicultura
. . . . . . . . . . . . . . 114
Os recursos minerais do subsolo . . . . . . 115 Sou capaz de… . . . . . . . . . . . . . . . 115 A pesca
. . . . . . . . . . . . . . . . 116
A aquacultura . . . . . . . . . . . . . . 117 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 117
O sector secundário . . . . . . . . . . 118 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 119
A densidade populacional . . . . . . . . . 86
A produção de energia . . . . . . . . . . 120
. . . . . . . . . . . . . . . 87
Os impactes ambientais das actividades do sector secundário . . . . . . . . . . . 121 Sou capaz de… . . . . . . . . . . . . . . . 121
Sou capaz de…
4.2 A sociedade rural e a sociedade urbana . . . . . . . . . 88 As formas de povoamento . . . . . . . 88 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 89
As condições de vida no campo Sou capaz de…
. . . . 90
. . . . . . . . . . . . . . . 91
Os centros urbanos: áreas de atracção da população . . . . 92
O sector terciário . . . . . . . . . . . 122 O comércio . . . . . . . . . . . . . . . 122 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 123
Os serviços . . . . . . . . . . . . . . . 124 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 125
4.4≠ Os transportes e as comunicações . 126
As cidades: dimensão e crescimento . . . . 92
Mobilidade de pessoas, bens e ideias
A população urbana
. . . . . . . . . . . 93
O transporte rodoviário
. . . . . . . . . 126
. . . . . . . . . . . . . . . 93
O transporte ferroviário
. . . . . . . . . 127
Sou capaz de…
As condições de vida nos centros urbanos 94 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 95
Os problemas na vida quotidiana dos campos e das cidades . . . . . . . 96 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 97
Os níveis de conforto . . . . . . . . . 98 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 99
Esquema-Síntese . . . . . . . . . . . . . . . . 100
Agora Já Sei… . . . . . . . . . . . . . . . . 102
4.3≠ A organização económica . . . . . . 106 População activa e população não-activa 106
. 126
O transporte marítimo . . . . . . . . . . 127 O transporte aéreo
. . . . . . . . . . . 128
As telecomunicações . . . . . . . . . . . 129
Esbatimento de fronteiras . . . . . . . 129 Sou capaz de…
. . . . . . . . . . . . . . . 129
4.5≠ Espaços em que Portugal se integra . 130 A União Europeia – UE . . . . . . . . . . 130 A Organização das Nações Unidas – ONU . . 131 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP Sou capaz de…
. . . . . . . 131
. . . . . . . . . . . . . . . 131
. . . . . . . . . . . . . . . 107
Esquema-Síntese . . . . . . . . . . . . . . . . 132
Os sectores de actividade . . . . . . . 108
Agora Já Sei… . . . . . . . . . . . . . . . . 134
Sou capaz de…
3
TEMA
D
O século XX
1
A queda da Monarquia e a 1.a República
2
O Estado Novo
3
O 25 de Abril de 1974 e o Regime Democrático
4
Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
1 1.1 1.2
Séc. XVIII
A queda da Monarquia e a 1.a República A Revolução Republicana e a queda da Monarquia A 1.a República
Séc. XIX 1800
Séc. XX 1900
1890 • Ultimato britânico. 1891 • Primeira revolta republicana contra a Monarquia, no Porto.
1908 • O regicídio.
2000 1910 • Queda da Monarquia e proclamação da República.
1926 1911 • Aprovação • Fim da 1.ª República. da Constituição republicana.
1. A queda da Monarquia e a 1.a República Nos finais do século XIX, grande parte dos Portugueses continuava a viver com muitas dificuldades. A cedência de Portugal ao ultimato britânico contribuiu para aumentar o descontentamento de grande parte da população. Viva a Pátria!
Em 1908, o rei D. Carlos I e o príncipe herdeiro foram mortos a tiro. Este acontecimento contribuiu, também, para a crise da Monarquia.
A culpa é da Monarquia!
Fora os Ingleses! Querem expulsar-nos dos territórios entre Angola e Moçambique!
Até que, em 5 de Outubro de 1910, a Revolução Republicana pôs fim à Monarquia. Portugueses, a República acaba de substituir a Monarquia no governo da Nação.
Proclamada a República, era necessário resolver os problemas do País. ...e melhorar Temos de tomar medidas as condições de vida para melhorar o ensino! dos trabalhadores.
Viva a República!
Apesar de os governos republicanos terem tomado várias medidas favoráveis aos trabalhadores, muitos portugueses estavam cada vez mais descontentes… Os alimentos estão cada vez mais caros!
Nada funciona neste país! Está tudo em greve!
Os governos estão sempre a mudar!
Portugal nunca devia ter entrado na Grande Guerra!
7
Tema D 1. A queda da Monarquia e a 1.a República
1.1 A Revolução Republicana e a queda da Monarquia As difíceis condições de vida Apesar do desenvolvimento industrial verificado na segunda metade do século XIX, grande parte da população portuguesa continuava a trabalhar na agricultura. As fábricas localizavam-se sobretudo nas regiões de Lisboa e do Porto. Para construir caminhos-de-ferro, estradas, pontes…, tinha sido necessário pedir dinheiro ao estrangeiro. Como os governos, muitas vezes, não tinham dinheiro para pagar esses empréstimos e os respectivos juros, aumentavam impostos ou pediam novos empréstimos. O País estava cada vez mais endividado. Assim, a classe média, os operários nas cidades e os trabalhadores rurais nos campos continuavam a viver com grandes dificuldades. Só os ricos viviam bem. 2
As condições de vida dos operários e dos camponeses
Um rápido crescimento de Lisboa e do Porto tinha criado aglomeração, fome e terríveis condições de vida para o povo das cidades, por vezes acabado de chegar da província. Entre 1890 e 1911, a população de Lisboa e do Porto aumentou cerca de 50 %. (…) Subiu o custo da comida e do alojamento, surgiram doenças, tais como (…) gastroenterite e tuberculose. Os salários dos operários não acompanhavam o aumento do custo de vida e o dia de trabalho era muitas vezes de 12 a 14 horas. (…) Os camponeses trabalhavam de sol a sol, com salários de fome (…) fig . 1 Crianças muito pobres comem do mesmo prato (Serra da Estrela, inícios do século XX).
D. Wheeler, História de Portugal, 1910-1926 (adaptado)
• Identifica as cidades que mais cresceram no século XIX. • Explica como viviam: a) os operários; b) os camponeses.
O Partido Republicano Em 1876, formou-se o Partido Republicano Português, que propunha substituir a Monarquia pela República. O País deixaria de ser governado por um rei que herdava o poder (Monarquia hereditária) e passaria a ter um presidente eleito por um tempo determinado (República). O Partido Republicano propunha ainda numerosas medidas para modernizar Portugal e melhorar as condições de vida dos mais pobres. fig. 3 Comício republicano em Um novo acontecimento relacionado com as colónias portuguesas Lisboa. Os Republicanos utilizavam os comícios e os jornais para criti- em África contribuiu para que o Partido Republicano fosse ganhando cada vez mais apoiantes. carem a Monarquia. 8
A disputa por territórios africanos Vários países europeus, como a Grã-Bretanha, a Alemanha e a França, mostravam-se interessados em ocupar territórios em África. Este continente possuía muitas riquezas, como ouro, algodão e ferro, necessárias ao desenvolvimento das indústrias europeias, e podia vir a constituir um bom mercado para a colocação dos produtos excedentários produzidos nas fábricas destes países. Os conflitos pela posse dos territórios africanos tornaram-se frequentes. Na Conferência de Berlim (1884-1885), onde estiveram reunidos representantes dos países com interesses em África, foi decidido que a partilha dos territórios seria feita de acordo com a sua ocupação efectiva, independentemente de quem os tivesse descoberto. Portugal enviou, então, várias expedições de militares e cientistas para o continente africano, na tentativa de ocupar os territórios do interior. Em 1887, o Governo português apresentou internacionalmente o mapa cor-de-rosa (fig. 4). 5
fig. 4 Reconstituição com base no mapa cor-de-rosa, apresentado pelo governo português. Esse mapa assinalava, com aquela cor, os territórios a que Portugal considerava ter direito.
O ultimato britânico
O que o governo de Sua Majestade Britânica deseja e em que insiste é no seguinte: que se envie ao Governador de Moçambique instruções telegráficas imediatas para que todas e quaisquer forças militares portuguesas, actualmente no Chire [território entre Angola e Moçambique] se retirem. Mr. Petre [embaixador inglês] ver-se-á obrigado a deixar imediatamente Lisboa se uma resposta não for por ele recebida esta tarde. Excerto do texto do ultimato entregue ao Governador português em 11 de Janeiro de 1890
fig. 6 Caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro sobre a cobiça despertada pelas colónias portuguesas.
Indica: a) o que é enviado;
c) por quem é enviado;
b) a quem é enviado;
d) a ameaça que é feita.
Portugal, sem força militar para se opor à Grã-Bretanha, acabou por ceder, o que provocou o descontentamento de muitos portugueses.
Sou capaz de... 1. Escrever dois adjectivos que caracterizem a vida dos operários e dos camponeses no final do século XIX.
2. Escrever uma frase sobre o ultimato britânico, utilizando as palavras e expressões: Portugal, Grã-Bretanha, conflito, territórios entre Angola e Moçambique, cedeu, mapa cor-de-rosa. 9
Tema D 1. A queda da Monarquia e a 1.a República
O 31 de Janeiro de 1891 Os republicanos, e muitos outros portugueses, organizaram comícios e manifestações de protesto contra a retirada dos territórios africanos exigida pela Grã-Bretanha. O governo e, sobretudo, o rei foram acusados de terem cedido perante a Grã-Bretanha. Este acto foi considerado por muitos como uma traição à Pátria. Os republicanos culpavam igualmente o rei e a Monarquia pela elevada dívida do País ao estrangeiro e pela grande miséria em que viviam os mais pobres. A 31 de Janeiro de 1891, rebentou no Porto uma revolta contra a Monarquia (fig. 3). Lê o documento seguinte.
2
fig. 1 Gravura alusiva à submissão de Portugal face à Grã-Bretanha.
A revolta republicana do Porto
As forças revoltadas saíram da Praça de D. Pedro e principiaram a subir a Rua de St.o António (…). Uma multidão imensa acompanhava-os (…); as senhoras às janelas soltavam vivas, batiam palmas (…). Na altura da Viela dos Rua de St.o António, no Porto Banhos, do lado direito da Rua de St.o António, a Guarda Municipal deu uma descarga que lançou o pânico. A rua ficou coberta de vítimas. Os revoltosos desceram até ao edifício da Câmara Municipal, onde se reuniram. O capitão Leitão ainda tentou contra-atacar a Guarda Municipal, mas era já tarde. Tenente Coelho, História do Regime Republicano (adaptado)
• Identifica a cidade onde se deu a revolta. • Diz quem: a) comandou as forças revoltosas; b) se opôs aos revoltosos; c) saiu vencedor. • Indica como reagiram os populares.
fig. 3 A revolta republicana do Porto, em 31 de Janeiro de 1891.
10
Embora as tropas governamentais tivessem rapidamente restabelecido a ordem, este acontecimento demonstrou o descontentamento dos Portugueses em relação ao regime monárquico e a aceitação, cada vez maior, das ideias republicanas.
O regicídio A oposição republicana crescia, embora os governos monárquicos tentassem combatê-la. Em 1907, acentuaram-se as perseguições aos republicanos, tendo mesmo sido publicadas leis com vista a evitar que os jornais continuassem a criticar os governos e a Monarquia. Foi neste ambiente de descontentamento e luta política que, a 1 de Fevereiro de 1908, se deu o regicídio: o rei D. Carlos I foi morto a tiro quando passava, de carruagem, pelo Terreiro do Paço em Lisboa, no seu regresso de Vila Viçosa, onde tinha enormes propriedades. Com ele morreu o herdeiro do trono, D. Luís Filipe (figs. 4 e 5). O Infante D. Manuel, segundo filho de D. Carlos I, foi aclamado rei (fig. 6).
fig. 4 Primeira página do Diário de Notícias de 2 de Fevereiro de 1908.
fig. 5 D. Amélia e D. Manuel, ferido no atentado, velam D. Carlos I e o príncipe herdeiro.
CRONOLOGIA
1890 Janeiro – ultimato britânico. 1891 Tentativa falhada de implantação da República, no Porto: mudança de governo. 1899 Os republicanos elegem três deputados no Porto. 1903 e anos seguintes Elevado número de greves e de manifestações. 1904 Mudança de governo. 1906 • Duas mudanças de governo. • Os republicanos elegem quatro deputados em Lisboa. 1907 Lei contra a liberdade de imprensa. 1908 • Regicídio. • Duas mudanças de governo. • Os republicanos ganham a Câmara de Lisboa.
fig. 6 Primeira página do jornal francês Le Petit Journal, onde se vê D. Manuel II, o novo rei de Portugal.
Sou capaz de... 1. Seleccionar da cronologia: 1.1 dois acontecimentos que comprovem que o Partido Republicano tinha cada vez mais apoiantes; 1.2 um acontecimento que comprove que a Monarquia estava em perigo; 1.3 o acontecimento em que perderam a vida o rei D. Carlos I e o príncipe herdeiro. 11
Tema D 1. A queda da Monarquia e a 1.a República
O 5 de Outubro D. Manuel II, na tentativa de se opor à crescente força republicana, tentou governar com o apoio de todos os partidos monárquicos. Porém, a sua falta de preparação para reinar (tinha apenas 18 anos), as intrigas dos que o rodeavam e o número crescente de simpatizantes do Partido Republicano faziam prever o fim próximo da Monarquia. Com efeito, na madrugada de 4 de Outubro de 1910, iniciou-se em Lisboa a Revolução Republicana. Os militares republicanos e os populares pegaram em armas e grande parte concentrou-se na Rotunda, actual Praça Marquês de Pombal, em Lisboa. A marinha de guerra bombardeou o Palácio das Necessidades, onde se encontrava a família real, que se pôs em fuga. Embora as tropas fiéis à Monarquia fossem em número superior, não conseguiram organizar-se para acabar com a revolta. Observa as figuras e lê o documento.
fig. 1 Forças militares fiéis à Monarquia ocupam o Rossio, em Lisboa.
fig. 2 O triunfo da Revolução Republicana na primeira página do jornal O Século, de 6 de Outubro de 1910.
4
fig. 3 Civis e militares barricados na Rotunda, em Lisboa, no dia 5 de Outubro de 1910.
A implantação da República
VITÓRIA! VITÓRIA! ESTÁ A REPÚBLICA IMPLANTADA EM PORTUGAL Às oito horas da manhã foi hasteada a bandeira republicana no castelo de S. Jorge. A população de Lisboa, dispersa nas ruas, saudou delirantemente com palmas essa adesão (…). O povo foi ao quartel do Carmo pôr em liberdade todos os presos que ali se conservavam e que, ao saberem que estava implantada a República, desataram a chorar de alegria. (…) O povo de Lisboa atravessa as ruas da capital, levando em triunfo muitos soldados e agitando bandeiras republicanas. Jornal O País, 5 de Outubro de 1910 (adaptado)
• Sobre o acontecimento noticiado, indica: a) o local onde se deu; b) a data em que ocorreu. • Explica como reagiram os populares. • Dá outro título ao documento.
Como concluíste, a Revolução Republicana saiu vitoriosa. Na manhã do dia 5 de Outubro de 1910 foi proclamada a República, pondo assim fim à Monarquia que, em Portugal, durou quase oito séculos. 12
Após a proclamação da República foi criado um governo provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga (fig. 5), que governou Portugal até ser eleito o primeiro Presidente da República, em Agosto de 1911. O governo provisório tomou várias medidas que marcaram, desde logo, a diferença entre a Monarquia e a Rebública: • adoptou-se uma nova bandeira; • o hino nacional passou a ser A Portuguesa; • a moeda passou a ser o escudo em vez do real; • estabeleceu-se a igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos. fig. 5 Teófilo Braga (1834-1924), presidente do governo provisório. Era natural da ilha de São Miguel, nos Açores, e um dos escritores mais importantes do País.
A Portuguesa Que há-de guiar-te à vitória! Às armas, às armas! Levantai hoje de novo
Sobre a terra, sobre o mar,
O esplendor de Portugal!
Às armas, às armas!
Entre as brumas da memória,
Pela Pátria lutar!
Ó Pátria, sente-se a voz
Contra os canhões
Dos teus egrégios avós,
Marchar, marchar!
fig. 6 A Portuguesa, que começou o ser cantada pelos republicanos desde 1890, tornou-se o hino nacional (letra de Lopes de Mendonça e música de Alfredo Keil).
CRONOLOGIA
1910 • Implantação da República; exílio da família real. • Lei da liberdade de imprensa. • Movimento grevista. • Direito à greve. • Adopção de uma nova bandeira e de um novo hino nacionais. • Lei do divórcio. 1911 • Criação do escudo como moeda nacional. • Descanso semanal obrigatório, ao domingo, para todos os assalariados. • Greve geral dos ferroviários. • Reforma dos ensinos primário e universitário. • Aprovação da Constituição republicana. • Revolta monárquica.
Sou capaz de... 1. Depois de voltar a observar a figura 2, identificar: 1.1 o acontecimento noticiado; 1.2 quem fez a revolução; 1.3 quem ficou a governar o País; 1.4 o que aconteceu à família real.
2. Com base na cronologia, indicar as duas medidas tomadas pelos republicanos que considero mais importantes e justificar a minha opinião.
3. Realizar a Ficha n.º 14 do meu Caderno de Actividades. 13
Tema D 1. A queda da Monarquia e a 1.a República
1.2 A 1.a República A Constituição republicana O governo provisório organizou eleições para formar a Assembleia Constituinte. Esta Assembleia tinha como função elaborar uma nova Constituição. Puderam votar todos aqueles que tinham mais de 21 anos ou que fossem chefes de família havia mais de um ano; estavam excluídos os militares a exercer funções e os analfabetos (estes últimos equivaliam a, aproximadamente, 75% da população). Com a primeira Constituição da República Portuguesa, aprovada a 19 de Agosto de 1911 – a Constituição de 1911, como ficou conhecida –, Portugal deixou de ter como chefe de Estado um Rei e passou a ter um Presidente da República. Este, porém, não era eleito pelos cidadãos eleitores como na actualidade. Lê o documento 3 e fig. 1 Caricatura sobre a Assembleia Constituinte. O Zé Povinho observa o esquema da figura 4. interroga-se sobre o que irá a Assembleia Constituinte fazer.
fig. 2 Primeira página do jornal Diário de Notícias de 29 de Maio de 1911.
3
Título III – Da Soberania e dos Poderes do Estado Art.o 6.o – São órgãos da Soberania Nacional, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judicial (…). Art.o 7.o – O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso da República (…). Art.o 26.o – Compete (...) ao Congresso da República: 1. – Fazer leis (...). 19. – Eleger o Presidente da República. 20. – Destituir o Presidente da República (…) o o Art. 36. – O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República e pelos Ministros. Art.o 56.o – O Poder Judicial da República terá por órgãos um Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais (…) Excerto da Constituição de 1911
• Indica a quem pertencem, respectivamente, os poderes: a) legislativo; b) executivo; c) judicial.
14
fig. 5 Manuel de Arriaga (1840-1917), eleito pelo Parlamento, em 24 de Agosto de 1911, primeiro Presidente da República. Era natural da ilha do Faial, nos Açores.
fig. 4 A distribuição dos poderes na Constituição de 1911.
Podes concluir que era o Congresso ou Parlamento que elegia e podia demitir o Presidente da República, sendo este quem nomeava o Governo. Porém, o Governo só se podia manter em funções se tivesse o apoio da maioria dos deputados no Parlamento; sempre que isso não acontecia, o Governo tinha de se demitir. O poder do Parlamento provocou uma enorme instabilidade governativa, como irás estudar. QUADRO I Presidentes da República entre 1911 e 1926 Presidente Manuel de Arriaga Teófilo Braga
Período 1911-1915 1915
Bernardino Machado
1915-1917
Sidónio Pais
1917-1918
Canto e Castro
1918-1919
António José de Almeida
1919-1923
Manuel Teixeira Gomes
1923-1925
Bernardino Machado
1925-1926
fig . 6 Bernardino Machado (1851-1944). Exerceu o cargo de Presidente da República por duas vezes.
Sou capaz de... 1. Depois de voltar a observar o esquema da figura 4, indicar o órgão de poder que: 1.1 elege e pode destituir o Presidente da República; 1.2 escolhe o Governo; 1.3 tem mais poder.
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Tema D 1. A queda da Monarquia e a 1.a República
As principais medidas na educação… Para modernizar Portugal, os republicanos consideravam que era, sobretudo, necessário melhorar a educação dos Portugueses, pois só assim o País poderia sair do atraso em que se encontrava comparativamente a outros países europeus. Consideravam ainda que a influência que alguns elementos do clero tinham no ensino também contribuía para o atraso do País. As reformas realizadas no ensino abrangeram todos os graus, embora a principal preocupação dos governantes fosse alfabetizar, isto é, fazer com que um número cada vez maior de pessoas soubesse ler e escrever (figs. 1 e 2). fig. 1 Evolução do número de escolas primárias, 1910-1925 (A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal, vol. III).
fig. 2 Reformas no ensino.
Contribuíram igualmente para a divulgação da instrução e da cultura outras iniciativas, quer por parte do Estado (criação de bibliotecas), quer por parte de particulares (publicação de livros e de numerosas revistas e jornais). Contudo, grande parte da população continuou analfabeta, sobretudo nos meios rurais, onde o número de escolas era ainda insuficiente e muitas crianças tinham de contribuir com o seu trabalho para o sustento da família, não dispondo de tempo para frequentar a escola (fig. 3).
fig. 3 Evolução do analfabetismo, 1878-1930 (A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal, vol. III). fig. 4 Sala de aula num colégio em Vila Nova de Gaia (foto da época).
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… e no trabalho 5
O direito à greve
O governo provisório decretou desde logo (Dezembro de 1910) o direito à greve, mas já quando os trabalhadores haviam iniciado um movimento grevista sem precedentes. Nos dois últimos meses desse ano, e em 1911, foram às dezenas as greves registadas no País. Incluíam trabalhadores de todos os tipos, tanto operários como empregados de companhias comerciais e de transportes (…). Numerosas foram as greves de trabalhadores rurais. Quanto a motivos, cerca de metade dos casos de greve respeitava a salários, sendo os demais de solidariedade com outras greves, horário de trabalho, etc.
fig. 6 Boletim de greve.
A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal, vol. III
• Indica: a) os trabalhadores que faziam greve; b) os principais motivos das greves; c) o direito reconhecido aos trabalhadores.
Para conseguirem a melhoria das suas condições de vida e de trabalho, os trabalhadores uniram-se, de acordo com a actividade que desempenhavam – ferroviários, telefonistas, pedreiros, padeiros –, fortalecendo os sindicatos já existentes e formando outros. Os sindicatos organizaram greves, ou seja, períodos em que os trabalhadores se recusavam a trabalhar, para pressionarem o governo e os patrões a cederem às suas reivindicações, nomeadamente a melhoria dos salários e a redução do horário de trabalho. Estas paralisações fizeram-se sentir em grande número logo após a implantação da República, pois os trabalhadores entendiam que os republicanos deviam cumprir as promessas feitas. Durante a 1.a República foram tomadas várias medidas que reconheciam direitos aos trabalhadores e procuravam melhorar as suas condições de vida: • direito à greve; • direito a oito horas de trabalho diário e a um dia de descanso semanal; • criação de um seguro obrigatório para doença, velhice e acidentes de trabalho.
fig. 7 A greve da Carris em 1912. Durante esta greve, os passageiros ocuparam violentamente um eléctrico.
Sou capaz de... 1. Comparar as figuras 1 e 3 e retirar uma conclusão. 2. Imaginar que era operário e vivia durante a 1.a República. Indicar uma medida que gostaria que fosse tomada pelo governo e justificar.
3. Debater com os meus colegas e professor(a) o direito à greve. 4. Realizar a Ficha n.o 15 do meu Caderno de Actividades.
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Tema D 1. A queda da Monarquia e a 1.a República
Portugal e a 1.a Guerra Mundial
CRONOLOGIA
1914 • Início da 1.ª Guerra Mundial. 1917 • Militares portugueses partem para França comandados pelo general Gomes da Costa. • Greves e assaltos a lojas e armazéns em Lisboa e no Porto. 1918 • Racionamento de produtos alimentares. • Fim da 1.a Guerra Mundial. 1919 • Revolta monárquica. • Forte movimento grevista. • Horário de 8 horas de trabalho. • Seguro obrigatório contra acidentes de trabalho. 1920 • Vários atentados bombistas. • Aumento do preço do pão; assaltos a padarias por todo o País. • Greve dos ferroviários. 1921 • Criação do Partido Comunista Português. • Três mudanças de governo.
A 1.a Guerra Mundial decorreu de 1914 a 1918. Nela participaram vários países, agrupados em dois blocos: um liderado pela Grã-Bretanha e pela França e o outro pela Alemanha. Uma das razões que levou à guerra foi a disputa pelo domínio de territórios em África. Como já sabes, os países europeus com grande desenvolvimento industrial precisavam de matérias-primas, existentes em África, para as suas indústrias, e de vender os produtos excedentários às populações deste continente. Em 1916, o governo português cedeu ao pedido da Grã-Bretanha para apreender os navios alemães que se encontravam refugiados em portos portugueses. A Alemanha declarou então guerra a Portugal. O exército português já lutava em Angola e Moçambique, territórios que os alemães cobiçavam, mas só em 1917 partiram as primeiras tropas portuguesas para França. A guerra terminou em 1918 com a vitória da Grã-Bretanha, França e seus aliados.
fig. 1 Militares portugueses nas trincheiras, em França.
O crescente descontentamento dos Portugueses
A participação de Portugal na guerra contribuiu para agravar os problemas que afectavam o País: • os preços dos produtos subiam constantemente enquanto os salários não acompanhavam essa subida; • as despesas do Estado continuavam a ser superiores às receitas, tendo de se recorrer a empréstimos no estrangeiro para pagar os produtos importados e as despesas militares. Para pagar os empréstimos e os respectivos juros, os governos tinham de aumentar os impostos; fig. 2 Sopa dos pobres. Parte da população urbana vivia • as greves, as revoltas, os assaltos aos armaem situações de pobreza, dependendo da assistência pública. zéns de alimentos e os atentados à bomba Em 1918, cerca de 5000 pobres recebiam, diariamente, refeições das Cozinhas Económicas de Lisboa. eram frequentes.
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Uma das grandes dificuldades dos republicanos em solucionar estes e outros problemas do País resultava da instabilidade política. 3
Instabilidade Política
Uma característica geral da vida política portuguesa desde 1910 encontramo-la sem dúvida na instabilidade: parlamentar, presidencial e governamental. (…) Em dezasseis anos houve sete eleições gerais para o Parlamento, oito para a presidência da República e 45 ministérios [governos]. (…) Múltiplas razões a causavam. O excessivo peso do Congresso na vida política da Nação foi, sem dúvida uma delas. (…) O Parlamento interferia em todos os aspectos da vida governativa, exigindo explicações constantes aos membros do Governo (…) atacando só pelo gosto do ataque (…) insultando (…) Cerca de vinte ministérios tiveram de pedir a demissão por causa de votos de desconfiança do Parlamento. A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal, vol. III (adaptado)
fig. 4 Comandante de uma revolta monárquica, aprisionado pelos republicanos.
• Identifica o número de presidentes da República e de governos que houve durante a 1.a República. • Indica duas razões que expliquem esse elevado número de governos. • Define instabilidade política.
Para essa instabilidade muito contribuiu o poder excessivo do Parlamento, como acabaste de ler. A divisão do partido republicano em vários partidos rivais e os ataques dos monárquicos, que tentaram várias vezes acabar com a República e restaurar a Monarquia, foram outras das causas da instabilidade governativa da 1.a República. Grande parte da população vivia cada vez com maiores dificul- fig. 5 Sessão do Parlamento dudades. Muitos portugueses, sobretudo os que viviam nas cidades, rante uma crise governativa. desejavam um governo forte que trouxesse a paz e a estabilidade governativa ao País.
Sou capaz de... 1. Seleccionar, da cronologia, acontecimentos que possam legendar, respectivamente, as figuras 4 e 5.
2. Realizar a Ficha n.º 16 do meu Caderno de Actividades. Situar no tempo Realizar a actividade n.o 6 do meu Friso Cronológico. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de república, alfabetização, sindicato e greve. 19
Esquema-Síntese A QUEDA DA MONARQUIA E A 1.ª REPÚBLICA
Más condições de vida de grande parte da população
Ultimato da Grã-Bretanha
Regícidio
Crescimento do Partido Republicano
QUEDA DA MONARQUIA
IMPLANTAÇÃO DA 1.a REPÚBLICA
Realizações
Reformas no ensino
Dificuldades
Protecção aos trabalhadores
Participação de Portugal na 1.a Guerra Mundial
Falta de alimentos e aumento dos preços dos produtos
www.projectos.TE.pt/links para saber mais sobre...
• A queda da Monarquia e a 1.a República
20
Greves, atentados e manifestações
Instabilidade governativa
Descontentamento da população
Agora Já Sei... 1. Copiar para o meu caderno diário o quadro seguinte e, depois, completá-lo. A REVOLUÇÃO REPUBLICANA Três acontecimentos que contribuíram para a crise da Monarquia •
Três medidas tomadas pelo Governo Provisório
Quem apoiou Local onde O regime que os militares foi proclamada chegou ao fim revoltosos a República •
•
•
•
•
Viva a República!
2. Indicar a principal diferença entre o regime monárquico e o regime republicano.
3. Copiar para o meu caderno diário os quadros seguintes e, depois, completá-los. PRINCIPAIS MEDIDAS REPUBLICANAS Na educação
Finalidade
No trabalho
•
•
•
•
•
•
Finalidade
CRISE DA 1.a REPÚBLICA Uma razão política
Duas razões económicas
Duas razões sociais
•
•
•
• Os governos estão sempre a mudar!
4. Explicar por que razão a maior parte dos Portugueses desejava um governo forte.
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2
O Estado Novo
2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6
O golpe militar de 28 de Maio Salazar e o Estado Novo A política de obras públicas As restrições às liberdades A oposição ao regime A guerra colonial
Recluso num estabelecimento prisional, fotografia de Paulo Carriço.
Séc. XIX
Séc. XXI
Séc. XX 2000
1900 1926 • Fim da 1.a República. • Início da Ditadura Militar.
1933 • Aprovação da Constituição do Estado Novo.
1961 • Início da guerra colonial.
1932 • Salazar assume o cargo de Presidente do Conselho de Ministros.
1974 • Fim do Estado Novo. 1968 • Marcelo Caetano substitui Salazar no cargo de Presidente do Conselho de Ministros.
2. O Estado Novo
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Tema D 2. O Estado Novo
2.1 O golpe militar de 28 de Maio A queda da 1.a República Como já estudaste, durante a 1.a República, a instabilidade política, a subida de preços dos produtos alimentares, a redução do poder de compra, as revoltas e as greves constantes provocaram um grande descontentamento da população. Observa a figura 1.
CRONOLOGIA
1923 • Agitação por todo o País contra o aumento do preço do pão. • Duas mudanças de governo. 1924 • Grande manifestação em Lisboa contra as más condições de vida. • Tentativa de golpe de Estado • Duas mudanças de governo. 1925 • Tentativa de golpe militar. • Duas mudanças de governo. 1926 • Golpe militar chefiado pelo general Gomes da Costa põe fim à 1.a República, instaurando-se um regime ditatorial. • Estabelecida a censura à imprensa. • Duas tentativas para derrubar o regime ditatorial. 1927 • Nova tentativa para derrubar a Ditadura Militar. Morrem centenas de pessoas. • Manifestação de estudantes em Lisboa contra a Ditadura Militar. Foi reprimida violentamente. 1927-1928 O professor Oliveira Salazar publica artigos no jornal Novidades, criticando a política financeira da Ditadura Militar.
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fig. 1 Caricatura, na revista ABC, alusiva aos problemas políticos e sociais dos últimos anos da 1.a República.
Perante esta situação, a maioria dos Portugueses desejava um governo que restabelecesse a ordem e melhorasse as condições de vida. Lê o documento 2.
2
A Revolta Militar
Portugueses! Para homens de dignidade e honra, a situação do País é inadmissível. Vergada sob a acção de uma minoria tirânica, a Nação envergonhada sente-se morrer. Eu, por mim, revolto-me abertamente! E os homens de valor, de coragem e de dignidade, venham ter comigo com as armas na mão (…). Às armas, Portugal! Pela dignidade e pela honra da Nação!
fig . 3 General Gomes da Costa (1863-1929). Militar de grande prestígio, participou na 1. a Guerra Mundial.
Proclamação do general Gomes da Costa aos militares, Braga, 28 de Maio de 1926 (adaptado)
• Diz quem é o autor do documento. • Identifica o apelo que é feito. • Indica quando e onde foi feito esse apelo. • Com base na cronologia e na figura 1, indica três razões que justifiquem a revolta do general.
O general Gomes da Costa revoltou-se a 28 de Maio de 1926, em Braga, e daí marchou sobre Lisboa com parte do seu exército. Um pouco por todo o País, os militares foram aderindo a este movimento. O Presidente da República, Bernardino Machado, demitiu-se do cargo e entregou o poder aos revoltosos. Chegara ao fim a 1.ª República.
A Ditadura Militar A revolta de 1926 estabeleceu em Portugal uma ditadura militar: • o Parlamento foi encerrado; • os governos e o chefe de estado passaram a ser escolhidos pelos militares; • a imprensa passou a ser censurada, ou seja, deixou de poder criticar os governantes; • foram proibidas as greves e as manifestações. Entretanto, a instabilidade política continuava e o valor das despesas do Estado era muito superior ao das receitas, pelo que era necessário continuar a pedir empréstimos ao estrangeiro.
fig . 4 A censura nos jornais. Quando as notícias eram cortadas podia não haver tempo para as substituir e os jornais ficavam com espaços em branco. Como a censura proibiu estes espaços em branco, o Domingo Ilustrado preencheu um desses espaços com a informação de que foi visado pela comissão de censura.
Sou capaz de... 1. Sobre a revolta militar comandada pelo general Gomes da Costa, dizer: 1.1 quando aconteceu; 1.2 o período que chegou ao fim; 1.3 a forma de governo que se iniciou.
2. Com base na figura 4, identificar uma medida tomada pela Ditadura Militar. 3. Seleccionar, da cronologia da página anterior, um acontecimento que comprove, respectivamente, que a Ditadura Militar não resolveu os problemas: 3.1 da instabilidade política; 3.2 da crise financeira.
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Tema D 2. O Estado Novo
2.2 Salazar e o Estado Novo
CRONOLOGIA
1928 • Óscar Carmona é eleito Presidente da República • Salazar torna-se ministro das Finanças. 1931 Revoltas na Madeira, Açores e Continente contra a ditadura. 1932 Salazar torna-se chefe do governo. 1933 • Aprovação da Constituição salazarista. • Criação da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE). 1935 Óscar Carmona, candidato único, é reeleito Presidente da República. 1936 Criação do campo de concentração do Tarrafal, onde morreram, até 1949, 32 presos políticos.
QUADRO I Orçamento de 1928-1929 (milhares de contos) Receitas
Despesas
Saldo
2175
1900
+ 275
Como Salazar se tornou chefe do governo Como já sabes, com a Ditadura Militar os governos continuaram a mudar frequentemente e o País estava cada vez mais endividado. Em 1928, o general Óscar Carmona, chefe do governo e único candidato às eleições presidenciais, foi eleito Presidente da República. Foi então convidado, para ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar, prestigiado professor da Universidade de Coimbra. Salazar aceitou o cargo, impondo como condição poder controlar os gastos de todos os ministérios. O novo ministro reorganizou as finanças públicas recorrendo ao aumento dos impostos, para aumentar as receitas, e reduzindo, sobretudo, os gastos com a saúde, a educação e os salários dos funcionários públicos, para diminuir as despesas. Com esta política, logo no final do primeiro ano como ministro das Finanças, Salazar conseguiu que os valores das receitas do Estado fossem superiores aos das despesas (quadro I), não sendo necessário pedir dinheiro emprestado a outros países.
in A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal, vol. III (adaptado)
fig. 2 Cartaz enaltecendo a política financeira de Salazar. Ao contrário do que se passara durante a 1.a República, representada pela máquina que produz grande quantidade de notas (que mesmo assim continuavam a ser insuficientes para pagar as dívidas), com Salazar verifica-se uma enorme acumulação de dinheiro e de ouro.
fig. 1 Salazar, o escudeiro-mor. Caricatura alusiva à actuação de Salazar enquanto ministro das Finanças.
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Este êxito financeiro deu-lhe enorme prestígio. Em 1932 foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros, ou seja, chefe do governo, cargo que corresponderia, na actualidade, ao de Primeiro-Ministro. Desempenhou este cargo de 1932 a 1968.
A Constituição de 1933 Em 1933 foi aprovada a nova Constituição, que pôs fim à Ditadura Militar. Iniciou-se então um novo período ditatorial que o próprio Salazar intitulou de «Estado Novo», para mostrar que a organização do Estado seria diferente da que existira durante a 1.a República. 3
A nova Constituição
Art.o 8.o – § 2.o – Leis especiais regularão o exercício da liberdade de expressão do pensamento, de ensino, de reunião e de associação devendo, quanto à primeira, impedir, preventiva ou repressivamente, a perversão da opinião pública (…) Art.o 72.o – § 1.o – O Presidente [da República] é eleito por sete anos [pelos cidadãos eleitores]. (…) Art.o 106.o – O Governo é constituído pelo Presidente do Conselho, que poderá gerir os negócios de um ou mais Ministérios, e pelos Ministros. (...) Art.o 107.o – O Presidente do Conselho responde perante o Presidente da República pela política geral do Governo (...). Excerto da Constituição de 1933
• Identifica, no texto da Constituição, uma característica ditatorial e uma característica democrática.
fig. 4 Cartaz apelando ao voto na Constituição de 1933. A nova Constituição foi elaborada pelo governo e não por uma Assembleia Constituinte, como tinha acontecido com as Constituições de 1822 e 1911. Foi, depois, submetida à aprovação dos Portugueses.
• Indica a quem tinha o chefe do Governo de prestar contas da sua política.
De acordo com a nova Constituição, o Presidente da República e os deputados da Assembleia Nacional eram eleitos pelos cidadãos eleitores. Mas, como só era permitida a existência de uma única organização política – a União Nacional, apoiante de Salazar –, não havia liberdade de escolha. Salazar foi-se apoderando dos poderes do Presidente da República. A Assembleia Nacional limitava-se a aprovar as leis apresentadas pelo governo. A Constituição reconhecia as liberdades dos cidadãos, como a liberdade de expressão e de associação. Contudo, essas liberdades estavam dependentes de leis especiais. Na prática, essas leis especiais não respeitavam, muitas vezes, os direitos garantidos na Constituição. Salazar tornou-se, assim, o único chefe da Nação, ou seja, governou em ditadura.
fig. 5 Caricatura de João Abel Manta (in Caricaturas Portuguesas dos Anos de Salazar, Campo das Letras), alusiva ao modo de Salazar tratar com os outros elementos do governo.
Sou capaz de... 1. Com base no quadro I e na figura 1, explicar a política financeira de Salazar. 2. Depois de voltar a observar a figura 5, procurar explicar por que razão Salazar se apresenta de costas para os outros membros do governo e estes aparecem com as cabeças deformadas.
3. Realizar a Ficha n.º 17 do meu Caderno de Actividades. Situar no Tempo Realizar a actividade n.º 7 do meu Friso Cronológico 27
Tema D 2. O Estado Novo
2.3 A política de obras públicas A política financeira seguida por Salazar permitiu que o País fosse acumulando algum dinheiro. Durante a 2.a Guerra Mundial (1939-1945), na qual Portugal não participou, foi possível vender alguns produtos aos países em guerra, o que contribuiu para aumentar as receitas. Parte de todo este dinheiro foi aplicado na construção de obras públicas. fig. 1 Inauguração da Ponte Salazar (hoje Ponte 25 de Abril), em Lisboa, a 6 de Agosto de 1966 (1.ª página do jornal Diário de Notícias).
2
As obras públicas
A construção e a reparação de estradas constituíram, durante muitos anos, o orgulhoso símbolo da nova administração. A rede viária total duplicou em vinte e cinco anos (…) A construção de estradas foi acompanhada pela construção de pontes, edificando-se algumas verdadeiramente espectaculares, como, por exemplo, a ponte da Arrábida sobre o rio Douro, no Porto, e a ponte sobre o Tejo, em Lisboa. Melhorou-se o apetrechamento portuário. Em Lisboa, em Leixões e noutros lugares levaram-se a efeito obras de vulto no alargamento e na extensão de docas e cais. O mesmo sucedeu nos aeroportos. Outro tipo de iniciativas respeitou à irrigação e à electrificação do País. Construíram-se numerosas barragens. As obras públicas abrangeram muitos outros aspectos da vida nacional, tais como a construção civil (bairros para trabalhadores), a saúde e a assistência (hospitais), o desporto (estádios). A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal, vol. III (adaptado)
fig. 3 Cartaz promovendo o turismo. As principais cidades e vilas procuravam chamar a atenção para os seus atractivos.
fig. 4 Cartaz de propaganda à política de construção de estradas. Através da política de obras públicas, Salazar pretendeu criar condições para o desenvolvimento do País e mostrar aos Portugueses e ao estrangeiro que era capaz de construir um Portugal novo.
28
• Indica as obras construídas que contribuíram para melhorar, respectivamente, os transportes, a electrificação, a habitação, a saúde e o desporto.
Além de todas estas obras, foram ainda construídas escolas com um total de cerca de 2500 salas de aula. A política de obras públicas seguida por Salazar permitiu intensificar a industrialização do País e reduzir muito o desemprego. As principais indústrias continuaram a localizar-se à volta das grandes cidades (Lisboa, Porto e Setúbal), como no século XIX. Entre as mais desenvolvidas estavam a indústria siderúrgica (produção de ferro e aço) e as indústrias têxtil e de conservas. As novas estradas, os aeroportos e as condições naturais do País foram também aproveitados para o desenvolvimento do turismo.
CRONOLOGIA
fig. 5 Sala de aula de uma escola no concelho de Montemor-o-Novo, em 1959. Nesta época, existiam escolas só para rapazes ou só para raparigas. Nos locais com apenas uma escola, os rapazes e raparigas partilhavam a mesma sala, mas nunca a mesma carteira.
A emigração A política de obras públicas seguida por Salazar não foi, no entanto, suficiente para que Portugal recuperasse do atraso que o separava dos outros países europeus. As más condições de vida mantiveram-se, sobretudo nas zonas rurais, o que levou muitos portugueses a emigrarem, na sua maioria, para a França e para a Alemanha.
1937 Salazar escapa ileso a um atentado à bomba, em Lisboa. 1939-1945 2.a Guerra Mundial. Portugal não participa. 1942 • O médico comunista Ferreira Soares é morto pela PVDE, no seu consultório em Espinho. • Cerca de 20 000 operários da área de Lisboa, com destaque para os da CUF, no Barreiro, fazem greve. São efectuadas inúmeras prisões. 1945 • Criação do MUD • A PVDE dá lugar à Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE). • Inauguração do aeroporto de Pedras Rubras, no Porto. 1950 Álvaro Cunhal, destacado dirigente comunista, é condenado a prisão perpétua. 1951 Inauguração da ponte sobre o Tejo em Vila Franca de Xira e da barragem de Castelo do Bode. 1966 Inauguração da Ponte Salazar, em Lisboa (hoje Ponte 25 de Abril).
fig. 6 Aldeia da Lousã abandonada. A emigração deu um forte contributo para a desertificação de muitas aldeias.
Sou capaz de... 1. Indicar, respectivamente, dois benefícios para as populações da construção de: estradas e pontes; escolas; barragens.
2. Dizer qual a obra construída durante o Estado Novo que considero mais importante e justificar.
29
Tema D 2. O Estado Novo
2.4 As restrições às liberdades A repressão Como já estudaste, Salazar governava em ditadura. Considerava os partidos políticos, os sindicatos e a liberdade de expressão como responsáveis por todos os males da 1.a República. fig . 1 Notícia censurada. As notícias podiam ser totalmente cortadas ou apenas parcialmente. Os livros, embora não tivessem censura prévia, podiam ser apreendidos se contivessem matéria contrária aos interesses do Estado Novo.
Nesse sentido: • proibiu a existência de partidos políticos e criou a União Nacional, a organização política que, como já sabes, era apoiante do seu governo; • proibiu o direito à greve (as greves passaram a ser consideradas atentados à ordem pública e eram reprimidas com violência) e os sindicatos passaram a ser controlados pelo governo; • reorganizou a comissão de censura prévia que «cortava» o que não deveria ser divulgado nos jornais, nos filmes, peças de teatro, e outros espectáculos. Tinha, assim, como objectivo evitar qualquer crítica ao Estado Novo (fig. 1);
fig. 2 Dias Lourenço (à esquerda) e Álvaro Cunhal (à direita), dois dirigentes do Partido Comunista. Estiveram presos diversas vezes, num total de 17 e 15 anos, respectivamente.
• criou a PVDE, Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (chamada PIDE, Polícia Internacional e de Defesa do Estado, a partir de 1945) para reprimir os que eram suspeitos de cometer crimes políticos. Esta polícia vigiava, perseguia, prendia e torturava os que se atreviam a criticar a política de Salazar, em especial os militantes e simpatizantes do Partido Comunista Português (partido ilegal). Assim, e apenas por discordarem da política seguida por Salazar, milhares de pessoas foram presas e enviadas, muitas vezes sem serem julgadas, para as prisões de Caxias e de Peniche e para o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde. 4
Como actuava a polícia política
Isolado durante dias e dias, sem comunicar com ninguém, excepto o carcereiro nas horas em que as refeições eram distribuídas (...), o preso não podia fumar, nem receber jornais ou livros, correspondência ou visitas. (...) Quando era posto, finalmente, nas salas de interrogatório (...) era submetido à posição de estátua durante longas horas. Havia a estátua simples e a estátua tipo Cristo – de pé, voltado para a parede, sem a tocar e de braços estendidos. O inchaço dos pés, as dores por todo o corpo, o peso da cabeça como se fosse estoirar, não tardavam. Quando o preso se deixava cair, os pontapés atingiam-no em todas as partes do corpo. «Dossier PIDE», in A. H. de Oliveira Marques, História de Portugal, vol. III
fig. 3 Exemplos de torturas a que estavam sujeitos os presos políticos (folheto da Confederação Geral do Trabalho).
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• Identifica dois tipos de tortura a que eram sujeitos os presos. • Indica quem torturava os presos. • Dá um novo título ao documento. • Dá a tua opinião sobre a actuação da PIDE.
fig. 5 No 1.o de Maio de 1964, a polícia de choque ocupou o centro de Lisboa para evitar as manifestações populares.
fig. 7 Legionários ensaiando o seu hino, Abril de 1937.
fig. 6 Instalações do Jornal do Fundão, após uma busca efectuada pela polícia. O jornal foi suspenso em 1965, por ter noticiado a atribuição de um prémio literário a um preso político e escritor angolano.
fig. 8 Crianças vestindo a farda da Mocidade Portuguesa.
Ao serviço do regime estava também a Mocidade Portuguesa, criada em 1936, organização em que participavam jovens de ambos os sexos, até aos dezoito anos. Esta organização procurava desenvolver o culto do chefe e o espírito militar. A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente, os jovens estudantes dos sete aos catorze anos. Existia ainda a Legião Portuguesa (fig. 7), organização armada para defender o regime e combater o comunismo.
Sou capaz de... 1. Seleccionar o direito ou a liberdade – liberdade sindical, direito de voto, direito à greve, liberdade de informação, liberdade de associação – que não era respeitado, ou respeitada, quando: 1.1 a censura proibia a publicação de certas notícias num jornal; 1.2 foram proibidos todos os partidos políticos com excepção da União Nacional; 1.3 os sindicatos passaram a ser controlados pelo governo; 1.4 os trabalhadores em greve eram reprimidos pela polícia; 1.5 muitos portugueses eram impedidos de participar nos actos eleitorais.
2. Realizar a Ficha n.o 18 do meu Caderno de Actividades. 31
Tema D 2. O Estado Novo
2.5 A oposição ao regime CRONOLOGIA
1945 Eleições legislativas. Os analfabetos não têm direito de voto e as mulheres votam apenas se tiverem um curso superior ou se forem chefes de família. 1958 • O general Humberto Delgado é candidato, pela oposição, às eleições presidenciais. Américo Tomás é declarado vencedor. • Vários movimentos grevistas são reprimidos pela polícia. 1959 O romance Quando os Lobos Uivam, de Aquilino Ribeiro, é apreendido pela polícia, por nele constarem algumas críticas à ditadura. 1960 Dez militantes do PCP, entre os quais Álvaro Cunhal, fogem da prisão de Peniche. 1962 Protesto estudantil em Lisboa é violentamente reprimido pela polícia. 1965 • Humberto Delgado é assassinado pela PIDE. • Mário Soares é preso pela PIDE.
fig. 1 Cartaz do Movimento de Unidade Democrática. Muitos dos seus apoiantes perderam o emprego ou foram presos.
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Logo após a instauração da Ditadura Militar, em 1926, muitos portugueses começaram a lutar pela liberdade, organizando-se clandestinamente para não serem perseguidos e presos; outros tiveram de sair do País: foram os exilados políticos. Todos os que se opunham à ditadura formavam a oposição ao Estado Novo.
As eleições de 1945 A oposição ao regime de Salazar cresceu, quando, em 1945, terminou a 2.a Guerra Mundial, com a vitória dos países democráticos (Estados Unidos da América, França e Grã-Bretanha), onde os direitos e liberdades dos cidadãos eram respeitados. Na verdade, os que se opunham ao salazarismo acreditaram que era possível voltar a viver em liberdade, como tinha acontecido durante a 1.a República; por outro lado, países como a Grã-Bretanha e os EUA começaram a demonstrar o seu desagrado para com o regime ditatorial português. Em 1945, Salazar dissolveu a Assembleia Nacional e marcou eleições legislativas. Para poder participar nestas eleições, a oposição uniu-se e criou o MUD (Movimento de Unidade Democrática). Contudo, perante os obstáculos criados pelo governo (a oposição não podia fazer campanha livremente nem fiscalizar a contagem dos votos e o nome de muitas pessoas suspeitas de pertencerem à oposição era riscado das listas eleitorais para não poderem votar) este movimento logo se apercebeu de que Salazar nunca permitiria eleições verdadeiramente livres. Os dirigentes do MUD decidiram, então, não concorrer e apelar à abstenção (fig. 1). A União Nacional não teve, assim, adversários nestas eleições e elegeu todos os seus candidatos. O mesmo aconteceu nas eleições que, sucessivamente, se foram realizando.
fig. 2 Mário Soares (fotografia dos ficheiros da PIDE). Durante a ditadura, foi preso doze vezes, deportado para S. Tomé (1968) e obrigado a exilar-se em França (1970).
fig. 3 Sá Carneiro (1934-1980) Deputado da União Nacional (entre 1969 e 1973), contestou a política governamental. Acabou por abandonar o lugar de deputado.
A candidatura de Humberto Delgado Em 1958, o general Humberto Delgado candidatou-se às eleições presidenciais, acabando por conseguir o apoio de toda a oposição. Durante a campanha eleitoral, o general conseguiu uma grande adesão popular por todo o País. Contudo, Américo Tomás, candidato apoiado pela União Nacional, foi declarado vencedor. Estas eleições foram consideradas fraudulentas pela oposição. 4
Relatório de um PIDE sobre a votação em Eiras
(...) Tenho a honra de informar V. Ex.a que o acto eleitoral da secção de voto da freguesia de Eiras decorreu sem incidentes. Eleitores inscritos eram 638. Destes, foram dados como votando a favor do senhor contra-almirante Américo Tomás 364 e 83 a favor do candidato da oposição, general Delgado. Na realidade, a votação foi bastante diferente, pois entraram nas urnas 263 votos a favor do general e somente 101 a favor do senhor contra-almirante. Baseados na Nota Oficiosa, a mesa resolveu que, depois de terem votado, os eleitores saíssem da sala dando assim origem a momentos em que na sala só estes [a Mesa] se encontrassem. (…) Não apareceu qualquer indivíduo a fiscalizar as eleições. Coimbra, 8 de Junho de 1958 O Agente Geraldo Citado por Joaquim Vieira in Portugal Século XX, vol. VI (adaptado)
• Diz quem foi, na realidade, o candidato que obteve: a) mais votos; b) menos votos. • Indica quem falsificou os resultados da votação na freguesia de Eiras.
fig. 5 O general Humberto Delgado (1906-1965) chega à cidade de Aveiro, durante a campanha eleitoral. Quando os jornalistas perguntaram a Humberto Delgado o que faria a Salazar se fosse eleito, o general respondeu: «Obviamente demito-o».
Depois destas eleições, a lei foi alterada e o Presidente da República passou a ser eleito por um colégio eleitoral, da confiança de Salazar, e não directamente pelos cidadãos eleitores. Salazar, que se sentira ameaçado pela candidatura de Humberto Delgado, procurava assim evitar que no futuro pudesse acontecer outra situação semelhante à das eleições presidenciais de 1958.
Sou capaz de... 1. Identificar três opositores ao regime salazarista. 2. Escrever dois adjectivos que caracterizem a acção política do general Humberto Delgado. 3. Dizer, se vivesse durante o Estado Novo, se seria apoiante da ditadura salazarista, membro da oposição ou indiferente a tudo o que se passava e justificar a minha posição. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de ditadura, censura, liberdade de expressão e oposição política. Realizar as Fichas n.º 7 e n.º 8 do meu Caderno de Apoio (Estudo Acompanhado e Formação Cívica). 33
Tema D 2. O Estado Novo
2.6 A guerra colonial Salazar recusa a independência das colónias Um dos problemas mais difíceis que Salazar teve de enfrentar foi a guerra colonial. Ao contrário dos outros países europeus, como a França, a Grã-Bretanha, a Bélgica e a Holanda, que reconheceram a independência da maioria das suas colónias após a 2.a Guerra Mundial, Portugal continuou a manter todos os seus territórios em África e na Ásia. A recusa de Salazar em reconhecer o direito à independência das colónias portuguesas provocou a revolta das populações africanas e a hostilidade da União Indiana.
A guerra
fig. 1 Primeira página do jornal Diário de Notícias de 05/02/1961.
O primeiro conflito surgiu em 1961. Goa, Damão e Diu, territórios que Portugal mantinha na Índia desde o século XVI, foram ocupados pelo exército da União Indiana. A partir desse mesmo ano surgiram movimentos de independência nas colónias portuguesas de África, que recorreram à guerrilha para alcançarem os seus objectivos. A primeira colónia a revoltar-se foi Angola (1961). A resposta de Salazar foi o envio de tropas: «Para Angola, rapidamente e em força». Seguiram-se a Guiné (1963) e Moçambique (1964). A reacção de Salazar foi sempre a mesma: o envio de tropas.
fig. 3 A guerra colonial, 1961-1974 (fonte: revista Visão, 15/04/2004, adaptado).
Salazar defendia que Portugal não possuía colónias mas sim províncias ultramarinas, isto é, que o território português se estendia do Minho a Timor. A posição de Portugal nunca foi bem aceite por grande parte dos outros países. A guerra colonial durou 13 anos. Neste conflito morreram fig. 2 Cartaz de propaganda colo- ou foram feridas milhares de pessoas e gastaram-se enormes quantias de dinheiro. Lê o documento 4. nial do Estado Novo. 34
4
Um episódio de guerra
Os combatentes guineenses estavam tão próximos que os soldados portugueses atiravam granadas defensivas à mão. (...) Após 40 minutos de ataque, o inimigo desapareceu completamente. (...) António Clara tinha o tronco desfeito por uma granada (...); o furriel Rui Alberto estava caído, por trás de um tronco de árvore, com um tiro na nuca; Carlos Salgado fora atingido mortalmente no seu lugar de condutor (...). Os feridos foram evacuados para Bissau e, em seguida, para Lisboa. Testemunho de um militar in jornal Expresso, 21/04/1984
• Identifica a colónia onde se deram os combates. • Transcreve duas frases que comprovem a existência de mortos e feridos neste confronto.
O governo de Marcelo Caetano
fig. 5 Militares portugueses na Guiné, 1968.
CRONOLOGIA
Em 1968, Salazar deu uma queda e adoeceu gravemente. O Presidente da República, Américo Tomás, nomeou Marcelo Caetano para o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (fig. 6). No início, o novo governo impôs um abrandamento na actuação da polícia política e da censura. Passado pouco tempo, porém, o governo de Marcelo Caetano deu continuidade ao salazarismo: manteve a guerra colonial e perseguiu a oposição.
fig. 6 Marcelo Caetano (1906-1980) na feira do Ribatejo, em Santarém. Foi Presidente do Conselho de Ministros de 1968 a 1974.
1961 Início da guerra colonial. 1968 • Mário Soares é preso e deportado para S. Tomé. • Marcelo Caetano substitui Salazar no cargo de Presidente do Conselho de Ministros. 1969 Realizam-se eleições para a Assembleia Nacional. A União Nacional elege todos os deputados. 1970 Morte de Salazar. 1973 Iniciam-se reuniões de um grupo de oficiais descontentes com a guerra colonial. 1974 Tentativa falhada de golpe militar para acabar com a ditadura (16 de Março).
Sou capaz de... 1. Sobre a guerra colonial, indicar: uma razão que esteve na sua origem; as colónias onde se desenvolveu; duas consequências. 2. Debater com os meus colegas e professor(a) o direito dos povos à independência.
3. Realizar a ficha n.o 19 do meu Caderno de Actividades. Situar no tempo Realizar a actividade n.o 8 do meu Friso Cronológico. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de guerra colonial. Realizar as Fichas n.o 9 e n.o 10 do meu Caderno de Apoio (Estudo Acompanhado).
35
Esquema-Síntese O ESTADO NOVO
DIFICULDADES DA 1.a REPÚBLICA
Instabilidade Política • mudanças frequentes de governo
Crise Social • greves • manifestações • atentados à bomba • numerosas revoltas
Crise Económica • despesas do Estado superiores às receitas • falta de alimentos/ /aumento dos preços
REVOLTA MILITAR DE 1926 / QUEDA DA 1.a REPÚBLICA
Ditadura Militar Mantém-se a instabilidade política e a situação financeira agrava-se
Salazar, ministro das Finanças Equilíbrio financeiro
Salazar, Presidente do Conselho de Ministros
Construção de obras públicas (estradas, pontes, escolas, bibliotecas, hospitais, barragens)
ESTADO NOVO (ditadura salazarista)
Limitação das liberdades (perseguição à oposição, censura) e Guerra colonial
Suportes do Estado Novo
www.projectos.TE.pt/links para saber mais sobre...
• O Estado Novo
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Agora Já Sei... 1. Copiar para o meu caderno diário o quadro seguinte e, depois, completá-lo. O GOLPE MILITAR DE 28 DE MAIO Três razões do descontentamento da população
General que comandou as tropas revoltosas
Regime que chegou ao fim
Três medidas tomadas pelos governos da Ditadura Militar
Novo regime
•
•
•
•
•
•
2. Identificar os dois principais problemas que a Ditadura Militar não conseguiu resolver. 3. Copiar para o meu caderno diário o quadro seguinte e, depois, completá-lo. SALAZAR E O ESTADO NOVO 1.o
cargo que exerceu no governo
Cargo para que foi nomeado em 1932
Suportes do Estado Novo
Política de obras públicas Três obras realizadas •
Finalidades •
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•
•
•
•
• • •
4. Alguns portugueses lutaram contra a ditadura salazarista. 4.1 Identificar dois deles. 4.2 Explicar o que aconteceu a cada uma dessas figuras da oposição. 5. Copiar para o meu caderno diário o quadro seguinte e, depois, completá-lo. A GUERRA COLONIAL O que pretendiam os movimentos de libertação
Como reagiu Salazar
Colónias africanas onde surgiram conflitos armados
Duas consequências
6. Escrever um texto sobre o Estado Novo e a Liberdade.
37
3 3.1
O 25 de Abril de 1974 e o Regime Democrático O 25 de Abril e a consolidação da democracia portuguesa
Comemoração do 1.o de Maio de 1974, em Lisboa.
Séc. XX
Séc. XIX
Séc. XXI
1900
2000 1974 • Revolução do 25 de Abril. • Fim do Estado Novo. • Independência da Guiné-Bissau.
1976 • Aprovação da Constituição democrática. 1975 • Independência de Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe
3. O 25 de Abril de 1974 e o Regime Democrático
Graças ao 25 de Abril o meu filho já não vai para a guerra colonial! E os presos políticos foram libertados!
O Mário Soares e o Álvaro Cunhal regressaram do exílio!
39
Tema D 3. O 25 de Abril de 1974 e o Regime Democrático
3.1 O 25 de Abril e a consolidação da democracia portuguesa O fim da ditadura O descontentamento da população era cada vez maior, não só devido à falta de liberdade e ao aumento do custo de vida, mas também à guerra colonial, onde muitos jovens continuavam a morrer. Esta guerra era igualmente mal vista por grande parte dos outros países que defendiam o direito à independência dos povos africanos, o que os levava a criticar duramente o governo português. Em 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA), constituído por um grupo de militares, decidiu pôr fim à ditadura através de um golpe militar, planeado secretamente durante meses.
2
fig. 1 Primeira página do jornal Diário de Notícias do dia 25 de Abril de 1974.
O 25 de Abril
O País foi informado ao princípio da madrugada, através do Rádio Clube Português, de que as Forças Armadas haviam desencadeado um movimento contra o regime. Mais tarde, um novo comunicado do Movimento das Forças Armadas informou que o Movimento visava a libertação do País do regime que o oprimiu desde o golpe de Estado de 28 de Maio de 1926. As forças armadas pretendiam também pôr fim às guerras na Guiné, Angola e Moçambique. Sabe-se que as forças militares revolucionárias ocuparam, ao princípio da madrugada, os estúdios da Emissora Nacional. Foram igualmente ocupados os estúdios da Radiotelevisão Portuguesa e os do Rádio Clube Português. A população de Lisboa saiu à rua, em plena Baixa, no meio de indescritível entusiasmo. Jornal Diário de Lisboa, 25 de Abril de 1974 (adaptado)
• Indica: a) o acontecimento referido; b) quem o desencadeou; c) quando aconteceu; fig. 3 Em primeiro plano, o capitão Salgueiro Maia, que chefiou os militares que ocuparam a Praça do Comércio e o Largo do Carmo, em Lisboa. Quando, na Praça do Comércio, parte dos militares enviados para enfrentar os revoltosos se juntou às tropas de Salgueiro Maia, este apercebeu-se que a Revolução triunfara e, emocionado, morde o lábio para não chorar.
40
d) o que pretendiam os militares; e) como reagiram os populares.
• Explica por que razão terão sido ocupadas as rádios e a televisão.
Em pouco mais de doze horas, os militares passaram a dominar pontos importantes nas principais cidades do País. Não houve praticamente resistência. Marcelo Caetano, que se tinha refugiado no Quartel do Carmo (no Largo do Carmo, em Lisboa), impôs, como condição para se render, a presença de um oficial superior. Rendeu-se ao general António de Spínola.
O povo está com o MFA Para o êxito do MFA muito contribuíram os populares. Saíram à rua com grande entusiasmo para apoiar os militares, forneceram informações sobre os movimentos das forças que se mantinham fiéis ao Estado Novo, aplaudiram e distribuíram cravos vermelhos. Os acontecimentos do 25 de Abril quase não provocaram vítimas. A presença dos populares foi muito importante para evitar que se verificassem combates.
fig. 4 Largo do Carmo, em Lisboa, no dia 25 de Abril de 1974. No quartel da GNR, situado neste largo, refugiaram-se alguns membros do governo, nomeadamente o Presidente do Conselho, Marcelo Caetano. Os populares só se afastaram quando este governante se rendeu e entrou numa viatura militar. Marcelo Caetano e Américo Tomás foram presos e levados para a ilha da Madeira. Posteriormente, foram autorizados a partir para o Brasil.
CRONOLOGIA
24 de Abril 22h00 – Otelo Saraiva de Carvalho chega ao quartel da Pontinha, onde irá funcionar o posto de comando do MFA. 22h55 – A canção E Depois do Adeus, de Paulo de Carvalho, é transmitida na rádio. Trata-se do primeiro sinal para o início da acção militar. 25 de Abril 00h20 – A canção Grândola, Vila Morena, de Zeca Afonso, é transmitida na rádio. É a confirmação da acção dos militares. 01h00 – Início das movimentações militares. 03h00 – São ocupados os estúdios da RTP, da Emissora Nacional e do Rádio Clube Português. É fechado o aeroporto da Portela. Militares revoltosos, comandados por Salgueiro Maia, ocupam a Praça do Comércio. 10h25 – Militares cercam a sede da PIDE/DGS em Lisboa. 12h30 – Os militares comandados por Salgueiro Maia cercam o quartel da GNR no Largo do Carmo, onde se tinha refugiado Marcelo Caetano. 19h30 – Marcelo Caetano sai do Quartel do Carmo, sob prisão, numa viatura blindada para o defender da fúria dos populares.
Sou capaz de... 1. Depois de voltar a ler a cronologia desta página, identificar: 1.1 o acontecimento que, quanto a mim, mais contribuiu para o êxito dos militares revoltosos e justificar; 1.2 as senhas (sinais) utilizadas pelos militares.
2. Explicar por que razão os militares tiveram de utilizar senhas. 3. Dizer, se vivesse nesta época, se também ia para a rua aplaudir os militares, e justificar. Realizar a Ficha n.o 11 do meu Caderno de Apoio (Estudo Acompanhado).
41
Tema D 3. O 25 de Abril de 1974 e o Regime Democrático
O regresso da liberdade
fig. 1 General António de Spínola lendo o programa do MFA. À sua direita, o general Costa Gomes, outro dos elementos da Junta de Salvação Nacional.
Os oficiais do MFA entregaram o poder a uma Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general Spínola, com a missão de governar o País até à formação de um governo provisório. Na madrugada do dia 26, o general Spínola deu a conhecer aos Portugueses, através da televisão, o programa do Movimento das Forças Armadas, que deveria começar desde logo a ser cumprido. Dele salientamos as seguintes medidas: • destituição do Presidente da República e do Governo; • dissolução da Assembleia Nacional; • extinção imediata da DGS (Direcção-Geral de Segurança, nome dado à PIDE após Marcelo Caetano ter assumido o poder); • libertação de todos os presos políticos; • abolição da censura; • lançamento de uma política ultramarina que conduzisse à paz.
fig. 2 Prisão de agentes da PIDE/ /DGS em Lisboa, no dia 26 de Abril de 1974. fig. 3 Primeiras páginas dos jornais O Primeiro de Janeiro e O Século, poucos dias após a Revolução.
fig. 4 Libertação de presos políticos do forte de Caxias, em 26 de Abril de 1974.
42
fig. 5 Mário Soares, secretário-geral do Partido Socialista, regressa do exílio no dia 28 de Abril de 1974. À chegada, falou à multidão da varanda da estação de Santa Apolónia.
A reconquista da liberdade permitiu o regresso dos exilados, a libertação dos presos políticos e a comemoração do dia 1.o de Maio (Dia Internacional dos Trabalhadores). 6 O
O povo saiu à rua
Nunca antes víramos uma coisa assim. Toda a Lisboa está na rua, a emoção ultrapassa tudo o que se possa supor. (…) É o dia dos trabalhadores e a cidade inteira está ali. (…) Flores, cravos por toda a parte. (…) Jovens trabalhadores dançam ao som da música. (…) Nunca me esquecerei desse 1.o de Maio. (…) Como é possível descrever 600 000 pessoas manifestando-se numa cidade de um milhão? Ou o efeito de cravos vermelhos por toda a parte, nas bocas das espingardas, em todos os tanques, em todos os carros, nas mãos das tropas e igualmente nas dos manifestantes? Phil Mailer, Portugal: A Revolução Impossível?, 1978
• Diz o que festejavam os manifestantes. • Transcreve duas expressões que comprovem que o ambiente era de grande alegria. • Indica a data em que ocorreu esta manifestação.
CRONOLOGIA
fig. 7 O 1.o de Maio de 1974. Concentração no estádio do Inatel, em Lisboa.
A Junta de Salvação Nacional nomeou o general Spínola para exercer o cargo de Presidente da República até às eleições presidenciais. Spínola, por sua vez, indicou o professor e advogado Adelino da Palma Carlos para chefe do governo provisório.
26 de Abril 00h30 – O MFA informa que agentes da PIDE/DGS dispararam contra a multidão, matando cinco pessoas. Foram os únicos mortos do 25 de Abril. 01h30 – A Junta de Salvação Nacional designa Spínola para seu Presidente e apresenta-se ao País através da televisão. 07h00 – Prisão de Américo Tomás. 09h30 – Rendição da PIDE/ /DGS em Lisboa. São presos cerca de 400 agentes. 27 de Abril 00h30 – São libertados os presos políticos das prisões de Caxias e de Peniche. 28 de Abril Mário Soares regressa a Portugal. 30 de Abril Álvaro Cunhal regressa a Portugal.
Sou capaz de... 1. Identificar, das seguintes liberdades, as que são exercidas pelos manifestantes da figura 7: sindical, de reunião, de expressão, de associação.
2. Relacionar a figura 1 com os acontecimentos representados nas restantes figuras destas páginas. 3. Fazer uma biografia de uma das personalidades ligadas ao 25 de Abril. 4. Realizar a Ficha n.o 20 do meu Caderno de Actividades. 43
Tema D 3. O 25 de Abril de 1974 e o Regime Democrático
A descolonização Cinco novos países africanos De acordo com o programa do Movimento das Forças Armadas, deveria procurar-se uma solução negociada para a guerra colonial. Logo em Julho de 1974, o Presidente da República, general Spínola, reconheceu o direito à independência dos povos africanos.
1
Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
São Tomé e Príncipe
A independência das colónias Chegou o momento de o Presidente da República reiterar o reconhecimento do direito dos povos dos territórios ultramarinos portugueses à autodeterminação, incluindo o imediato reconhecimento do seu direito à independência. (…) É pois este o momento histórico por que o País, os territórios africanos e o mundo ansiavam: a paz na África Portuguesa, finalmente alcançada na justiça e na liberdade. António de Spínola (Presidente da República), Discurso de 27 de Julho de 1974 (adaptado)
• Diz quem é o autor do documento. • Indica o que é reconhecido. fig. 2 Retornados de Angola à chegada a Lisboa, Agosto de 1975 (in Joaquim Vieira, Portugal Século XX, vol. VIII, Círculo de Leitores). Cerca de 500 mil portugueses regressaram a Portugal. Muitos deles tiveram de abandonar todos os seus bens.
• Refere o acontecimento que permitiu que isso fosse possível. • Selecciona uma expressão do documento que lhe possa, também, servir de título.
As negociações realizadas entre os representantes do governo português e os representantes dos movimentos de luta pela independência das colónias permitiram que se fizesse a descolonização: o governo dos territórios africanos foi entregue a esses movimentos, tendo os militares portugueses regressado a Portugal, bem como muitos milhares de civis (fig. 2). Formaram-se, assim, cinco novos países independentes (fig. 3). Angola e Moçambique apesar de terem conseguido a independência, não alcançaram a paz. A luta pelo poder conduziu-os à guerra civil. fig. 3 Os novos países africanos.
44
Timor-Leste e Macau Timor-Leste e Macau tiveram percursos diferentes. O território de Timor-Leste foi invadido e anexado pela Indonésia em Dezembro de 1975. Milhares de timorenses foram presos, torturados e executados. Depois de muitos anos de luta armada e fortes pressões internacionais, a Indonésia concordou com a realização de um referendo sobre o futuro de Timor-Leste. Neste referendo, realizado a 30 de Agosto de 1999, os timorenses votaram (cerca de 80%) pela não integração na Indonésia, ou seja, pela independência. Os militares indonésios, juntamente com alguns timorenses, organizados em milícias, que eram favoráveis à integração na Indonésia, reagiram mal à decisão do povo timorense, provocando destruição e morte. As organizações internacionais acabaram por forçar a Indonésia a fig. 4 Os territórios de Macau e aceitar os resultados do referendo. Em 2002, Timor-Leste tornou-se Timor-Leste. independente. Portugal apoiou sempre, junto das organizações internacionais, o direito do povo timorense à independência. Macau voltou a ser território chinês em Dezembro de 1999, conforme o acordo estabelecido entre Portugal e a China.
fig. 5 D. Carlos Ximenes Belo, na altura Bispo de Díli, e Ramos Horta, representante da resistência timorense no exterior, receberam o Prémio Nobel da Paz, em 1996, por se terem distinguido na defesa dos direitos do povo de Timor-Leste.
fig. 6 Timorenses, festejando o resultado do referendo (primeira página do jornal Diário de Notícias de 4 de Setembro de 1999).
Sou capaz de... 1. Identificar as colónias que se tornaram independentes: 1.1 na costa ocidental africana;
1.2 na costa oriental africana.
2. Escrever três adjectivos que caracterizem o povo timorense após a ocupação do seu território pela Indonésia. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de descolonização.
45
Tema D 3. O 25 de Abril de 1974 e o Regime Democrático
A Constituição de 1976 De acordo com o programa do Movimento das Forças Armadas, a 25 de Abril de 1975 realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte. A missão dos deputados dessa Assembleia era elaborar e aprovar uma Constituição que substituísse a do Estado Novo. Nestas primeiras eleições livres após «os anos da ditadura», tiveram direito de voto todos os cidadãos recenseados (inscritos), incluindo todas as mulheres, com mais de 18 anos. Vários partidos políticos puderam concorrer às eleições e fiscalizar o acto eleitoral. A nova Constituição, aprovada pela maioria dos deputados, entrou em vigor a 25 de Abril de 1976.
2
fig. 1 Capa da revista 25 de Abril, alusiva às eleições para a Assembleia Constituinte.
Parte I – Direitos e deveres fundamentais Art.o 13.o – 1. Todos os cidadãos (...) são iguais perante a lei. Art.o 26.o – 2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis (…) Art.o 37.o – 1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento (...). Art.o 45.o – 1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente (…) Art.o 47.o – 1. A liberdade de associação compreende o direito de constituir (...) partidos políticos (...). Art.o 48.o – 2. O sufrágio [direito de voto] é universal, igual e secreto e reconhecido a todos os cidadãos maiores de 18 anos (...). Art.o 57.o – 1. É reconhecida aos trabalhadores a liberdade sindical (…) Art.o 59.o – 1. É garantido o direito à greve. Excerto da Constituição da República Portuguesa de 1976
• Identifica os artigos que proíbem, respectivamente, a existência de censura, o regime de partido único e a aplicação de maus tratos aos prisioneiros.
fig. 3 Nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975, os cidadãos eleitores formaram longas filas e esperaram várias horas para votar.
46
Esta Constituição garantiu os direitos e liberdades fundamentais que não tinham sido respeitados durante os anos de Ditadura. A democracia foi, assim, restabelecida no País. A Constituição de 1976 estabeleceu também regras de funcionamento do poder central e do poder local. Em 1976 realizaram-se as primeiras eleições presidenciais após o 25 de Abril, tendo sido eleito presidente o general Ramalho Eanes. O Presidente da República passou a garantir o cumprimento e respeito pelas regras democráticas.
116
81
30
16
5
fig. 4 Inauguração dos trabalhos da Assembleia Constituinte e número de deputados eleitos para esta Assembleia. Foi ainda eleito um deputado por Macau, o que deu um total de 250 deputados.
1
A implantação da democracia em Portugal provocou alterações profundas na vida dos Portugueses. CRONOLOGIA
Os números da democracia 1974 População
2004
8,6 milhões
10,4 milhões
49 365 (1970)
674 094 (2001)
2,7%
6,4%
25,6%
9%
67,5
75,9
Alojamentos com electricidade
63,8%
99,5%
Alojamentos com água canalizada
47,4%
97,9%
116,1
321,5 (2001)
264
1917 (2001)
População no ensino superior Desemprego Analfabetismo Esperança média de vida
Médicos por mil habitantes Bibliotecas
Fonte: revista Grande Reportagem, de 24/04/2004 (adaptado)
fig. 5 Autocolante elaborado pelos alunos da EB 2,3 Infante D. Henrique, Repeses, Viseu.
fig. 6 Símbolos dos partidos políticos representados na actual Assembleia da República.
1973 19 de Abril – Mário Soares e outros fundam, na Alemanha, o Partido Socialista. 1974 7 de Maio – Francisco Sá Carneiro e outros fundam o Partido Popular Democrático. 16 de Maio – Toma posse o Governo Provisório. 30 de Setembro – O general António de Spínola demite-se do cargo de Presidente da República, sendo substituído pelo general Costa Gomes. 1975 25 de Abril – Eleições para a Assembleia Constituinte. 1976 2 de Abril – Aprovação da Constituição da República Portuguesa. 25 de Abril – Eleições para a Assembleia da República. 27 de Junho – Eleições presidenciais. Foi eleito o general Ramalho Eanes. Eleição das Assembleias Regionais da Madeira e dos Açores. 12 de Dezembro – Primeiras eleições autárquicas.
Sou capaz de... 1. Identificar os dois direitos dos cidadãos que estão representados na figura 1. 2. Com base na informação do quadro, debater com os meus colegas e professor(a) as transformações verificadas em Portugal nos 30 anos após o 25 de Abril de 1974.
3. Realizar a Ficha n.º 21 do meu Caderno de Actividades. 47
Tema D 3. O 25 de Abril de 1974 e o Regime Democrático
O poder central Amanhã vou estudar o poder central.
Óptimo! Explica-me então o que É o poder exercido é o poder central. em todo o País pelos órgãos do poder central.
A Assembleia E quais são os da República, o órgãos do poder Presidente da República central? e o Governo. Olha, vou mostrar-te um esquema para mais facilmente compreenderes este assunto.
Eu já estudei. Queres que te ajude?
Ah! Os tribunais são Órgãos de Soberania que julgam os acusados de não cumprir a lei, mas os juízes não são eleitos.
Cidadãos eleitores de todo o país elegem Presidente da República (eleito por 5 anos)
Órgãos do poder central
Assembleia da República (deputados eleitos por 4 anos)
• Nomeia e demite o • Faz as leis Primeiro-Ministro Funções
• Promulga e manda publicar as leis da Assembleia da República
Explica-me melhor como se forma o Governo.
É simples! O Presidente da República, respeitando a vontade do partido mais votado para a Assembleia da República, nomeia o Primeiro-Ministro.
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• Fiscaliza a actividade do Governo
Governo (Primeiro-Ministro, Ministros e Secretários de Estado) • É responsável pela Administração Pública e pela execução das leis
E os Ministros e Secretários de Estado?
São escolhidos pelo Primeiro-Ministro.
Estou a perceber! Mas diz-me quem escolhe os deputados e o Presidente da República.
Os candidatos, durante a campanha eleitoral, apresentam as suas propostas.
São eleitos pelos cidadãos de todo o País.
Os cidadãos devem conhecer as propostas de todos os partidos...
Prometo melhorar a assistência aos doentes e criar mais empregos para os jovens.
… para votarem no partido que apresentar as propostas que mais lhes agradem.
Sou capaz de... 1. Sobre o poder central: 1.1 indicar os órgãos que o constituem; 1.2 dizer quem elege os deputados e o Presidente da República; 1.3 explicar como se forma o Governo.
2. Imaginar que foi aprovada uma lei, para diminuir a poluição, proibindo os automóveis particulares de circular dentro das cidades. 2.1 Depois, indicar: a) qual o órgão do poder central responsável pela elaboração desta lei; b) qual o órgão do poder central responsável pela sua aplicação; 2.2 Dizer se concordaria com esta lei e justificar. Situar no tempo Realizar a actividade n.º 9 do meu Friso Cronológico. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de direito de voto, democracia, poder central, governo e assembleia da república.
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Tema D 3. O 25 de Abril de 1974 e o Regime Democrático
As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores De acordo com a Constituição de 1976, «Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira». Estes arquipélagos, localizados em pleno oceano Atlântico (muito longe do Continente), têm problemas muito específicos, o que fez com que as suas populações desejassem alargar a sua autonomia. A autonomia existia desde os finais do século XIX, mas fora sempre reduzida, em especial durante o Estado Novo. 1
As Regiões Autónomas
Art.º 6.º – 2. Os Arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas dotadas de estatutos político-administrativos próprios. Excerto da Constituição da República Portuguesa de 1976
Conforme leste no documento, estas regiões têm os seus próprios órgãos de governo, que lhes permitem resolver, directamente e com maior rapidez, a maioria dos seus problemas. Observa o seguinte quadro:
fig. 2 Bandeiras de Portugal e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Funções
Assembleia Regional
Fazer as leis de interesse específico de cada região, respeitando a Constituição e as leis gerais da República.
Governo Regional
Conduzir toda a política executiva específica da Região Autónoma.
A soberania da República é representada, em cada uma das Regiões Autónomas, por um Ministro da República.
fig. 3 Assembleia Regional dos Açores.
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Órgãos
fig. 4 Assembleia Regional da Madeira.
fig. 5 Via rápida na ilha da Madeira.
fig. 6 Marina de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores.
fig. 7 Primeira página do jornal Diário de Notícias de 18 de Outubro de 2004.
Sou capaz de... 1. Sobre as Regiões Autónomas: 1.1 indicar que partes do território nacional são consideradas Regiões Autónomas; 1.2 identificar o documento que garante a autonomia dessas regiões; 1.3 explicar a existência dessa autonomia; 1.4 referir as suas vantagens para a população.
2. Depois de observar a figura 7: 2.1 dizer qual foi o partido mais votado em cada uma das Regiões Autónomas. 2.2 explicar o significado de maioria absoluta, com base nos resultados obtidos pelos partidos vencedores.
3. Realizar a Ficha n.o 22 do meu Caderno de Actividades. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de região autónoma. 51
Tema D 3. O 25 de Abril de 1974 e o Regime Democrático
O poder local
Agora que já me ajudaste a estudar o poder central, diz-me o que é o poder local.
E como funcionam os órgãos do poder local?
Vou também mostrar-te um esquema.
Claro! É o poder exercido nas localidades pelos órgãos do poder local: a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal, a Junta de Freguesia e a Assembleia de Freguesia.
Observa o esquema sobre os órgãos do poder local.
Cidadãos eleitores do município elegem
CÂMARA MUNICIPAL
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Funcionam assim: a Câmara Municipal propõe à Assembleia Municipal aquilo que lhe parece que deve ser feito para melhorar as condições de vida das populações do município (concelho). A Assembleia discute as propostas e aprova-as, ou não. É responsabilidade da Câmara Municipal pôr em prática tudo o que for aprovado. A Assembleia Municipal fiscaliza a acção da Câmara Municipal.
Cidadãos eleitores da freguesia elegem
JUNTA DE FREGUESIA
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
É semelhante: a Junta de Freguesia faz as propostas à Assembleia de Freguesia. Se forem aprovadas, é a Junta de Freguesia que as vai pôr em prática. A Assembleia de Freguesia fiscaliza a acção da Junta de Freguesia.
Entendi! E na freguesia?
E quem elege os elementos dos órgãos autárquicos? Os da Câmara e da Assembleia Municipal são eleitos pelos cidadãos do concelho. Os cidadãos eleitores da freguesia elegem a Assembleia de Freguesia. A Junta de Freguesia é formada de acordo com a vontade do Partido mais votado para a Assembleia de Freguesia.
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ALGUNS EXEMPLOS DAQUILO QUE DEPENDE DO PODER LOCAL: Na educação e no desporto...
No ambiente e na habitação...
Recuperaram uma zona histórica, construíram habitações sociais e um jardim. Nas actividades económicas e no trânsito...
Na limpeza e higiene urbana...
Aqui construíram uma escola primária e um campo de desportos. Construíram este mercado Na cultura e no turismo... de abastecimento e abriram pequenas estradas. Organizam exposições e festivais, criam bibliotecas e museus, promovem o turismo.
Fazem a recolha do lixo e obras de saneamento básico (abastecimento de água, esgotos)...
Sou capaz de... 1. Agora que já estudei o poder central e o poder local, indicar qual destes poderes é responsável pela resolução dos seguintes problemas: 1.1 a limpeza da rua onde moro; 1.2 a construção de um parque desportivo na localidade onde vivo; 1.3 a definição do calendário escolar. 2. Preencher uma ficha sobre o poder local, na região da minha escola, com estas informações: • nome do concelho onde está localizada a escola; • nome do(a) presidente da Câmara Municipal e partido a que pertence; • maior partido da oposição; • nome da Freguesia onde está localizada a escola; • nome do(a) presidente da Junta de Freguesia e partido a que pertence; • maior partido da oposição. 3. Realizar a Ficha n.o 23 do meu Caderno de Actividades. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de poder local, autarquia, câmara municipal e junta de freguesia. Realizar as Fichas n.o 12 e n.o 13 do meu Caderno de Apoio (Formação Cívica). 53
Esquema-Síntese O 25 DE ABRIL DE 1974 E O REGIME DEMOCRÁTICO
Guerra colonial
Portugal era condenado por muitos países por não dar a independência às suas colónias
Falta de liberdade
REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 1974
Libertação dos presos políticos
Independência das colónias africanas
Extinção da polícia política e da censura
Eleições livres para a Assembleia Constituinte
Aprovação da Constituição de 1976
Regiões Autónomas
elegem
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Os emigrantes portugueses também podem votar nas eleições legislativas.
• Câmara Municipal • Assembleia Municipal • Assembleia de Freguesia • Junta de Freguesia
• Assembleia Regional (deputados) • Governo Regional
elegem
elegem
• Assembleia da República (deputados) • Governo • Presidente da República
Poder Local
elegem
Poder Central
CIDADÃOS ELEITORES (maiores de 18 anos) www.projectos.TE.pt/links para saber mais sobre...
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• O 25 de Abril e o Regime Democrático
Agora Já Sei... 1. Copiar os quadros seguintes para o meu caderno diário e, depois, completá-los. A REVOLUÇÃO DO 25 DE ABRIL Duas razões que provocaram o descontentamento da população
Regime político anterior à revolução
O que aconteceu no dia 25 de Abril de 1974
•
Três medidas defendidas no Programa do MFA • •
•
•
O PODER CENTRAL O que é
Órgãos do poder central
Funções
Quem elege os deputados e o Presidente da República
O PODER LOCAL O que é
Órgãos do poder local
Funções
Vantagens para a população
2. «Graças ao 25 de Abril o meu filho já não vai para a guerra colonial!» Explicar a alegria deste pai. 3. «Por uma nova Constituição que garanta direitos iguais para todos.» Indicar a Constituição referida e dar dois exemplos em que ela garante «direitos iguais para todos». 4. «Viva o direito de voto!» Dar dois exemplos de actos eleitorais em que os Portugueses puderam escolher livremente os seus representantes. 5. Escrever um texto sobre: o 25 de Abril, a liberdade e as condições de vida dos Portugueses.
Graças ao 25 de Abril o meu filho já não vai para a guerra colonial! E os presos políticos foram libertados!
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PROJECTO Os Direitos Humanos • O que são os Direitos Humanos? • Será que os Direitos Humanos foram respeitados durante a ditadura salazarista? E depois do 25 de Abrl de 1974? • Por que é importante conhecermos os Direitos Humanos? Para dares resposta a todas estas questões, propomos-te que, individualmente ou em grupo: • visiones filmes, por exemplo, sobre os Campos de Concentração criados pelos Alemães durante a 2.ª Guerra Mundial, e sobre a ditadura salazarista e o 25 de Abril de 1974; • respondas a inquéritos sobre os Direitos Humanos; • solicites o preenchimento de inquéritos sobre a ditadura e a liberdade a pessoas que viveram antes do 25 de Abril de 1974; • pesquises informação na Internet sobre a violação e a defesa dos Direitos Humanos; • elabores pequenas biografias de personalidades que se distinguiram na defesa destes Direitos; • escrevas pequenos poemas sobre os Direitos Humanos; • construas uma «árvore dos Direitos Humanos». Com base na informação recolhida e nos trabalhos realizados, poderás: • organizar uma exposição com todos os materiais elaborados, como inquéritos, textos, biografias, poemas… • preparar um espectáculo de mímica e dança sobre os Direitos Humanos, com acompanhamento musical.
fig. 1 Menino sapateiro, em Lisboa, nos anos 30 do século XX.
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fig. 2 Prisioneiros num campo de concentração alemão, durante a 2.ª Guerra Mundial.
Possíveis contributos das disciplinas e das outras áreas curriculares não disciplinares
Disciplinas e áreas curriculares não disciplinares
ACTIVIDADES
Língua Portuguesa
• Exploração de textos sobre os Direitos Humanos. • Elaboração de poemas e dos inquéritos a serem preenchidos por pessoas que viveram durante a ditadura salazarista.
Inglês
• Elaboração de um glossário com palavras relacionadas com os Direitos Humanos.
História e Geografia de Portugal
• Exploração de documentos escritos e iconográficos sobre a violação dos Direitos Humanos durante a ditadura salazarista e sobre os direitos reconhecidos aos Portugueses pela Constituição democrática de 1976. • Visionamento de vídeos alusivos à ditadura e ao 25 de Abril de 1974. • Visitas de estudo a antigas prisões políticas.
Ciências da Natureza
• Pesquisar informação sobre a alimentação das crianças nos países mais pobres e compará-la com a «roda dos alimentos». • Elaboração de uma carta dos Direitos Humanos na alimentação. Por exemplo: «Todo o ser humano tem direito a comer vegetais».
Matemática
• Elaboração de gráficos a partir da informação recolhida nos inquéritos.
Educação Visual e Tecnológica
• Planificação e construção da «Árvore dos Direitos Humanos» que sirva de suporte aos trabalhos realizados.
Educação Física e Educação Musical
• Encenação de um espectáculo de mímica e dança sobre os Direitos Humanos, com acompanhamento musical.
Estudo Acompanhado
• Pesquisar informação na Internet sobre a violação e a defesa dos Direitos Humanos. • Elaboração de pequenos textos e biografias de personalidades que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos, como, por exemplo, Aristides de Sousa Mendes e Teresa de Saldanha (Fichas n.o 6 e n.o 10 do teu Caderno de Apoio).
Formação Cívica
• Responder a inquéritos sobre os Direitos Humanos (Ficha n.º 13 do teu Caderno de Apoio). • Conhecer direitos adquiridos pelos Portugueses após o 25 de Abril de 1974 (Ficha n.o 13 do teu Caderno de Apoio). • Realização de debates sobre os Direitos Humanos, se possível com representantes de organizações defensoras destes direitos, como a Amnistia Internacional. Também se podem convidar pessoas que viveram sob a ditadura salazarista.
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A Minha Região no Século XX Alentejo Adelaide Cabete (1867-1935) Nasceu em Elvas e licenciou-se em Medicina em 1900. Defensora dos ideais republicanos e feminista, costurou, juntamente com Ana de Castro Osório, a primeira bandeira que foi hasteada no edifício da Câmara Municipal de Lisboa quando foi proclamada a República. A partir de 1926, com a instauração da Ditadura Militar, viu dificultada a sua acção. Em 1929 retirou-se para Angola, de onde regressou um ano antes da sua morte. CRONOLOGIA
1910 Nasce, em Estremoz, António de Spínola, marechal e 1.o Presidente da República após o 25 de Abril de 1974. 1911 Greves dos trabalhadores rurais. 1913 Muitos sindicalistas são presos em Évora. 1943-1944 Greve dos assalariados agrícolas. 1945 Concentrações e greves de trabalhadores rurais contra a falta de alimentos, a subida de preços e a ditadura do Estado Novo. 1952, 1953 e 1954 Greves dos assalariados agrícolas, lutando por aumentos de salários contra o desemprego e a fome. 1958 Inauguração da barragem do Maranhão, Avis. 1960 Greves de protesto, no Dia do Trabalhador, no Couço, contra as más condições de vida. 1962 • Manifestações comemorativas do Dia do Trabalhador em Alcácer do Sal. • Inauguração da Barragem do Caia – Campo Maior.
fig. 1 Notícia da revolta de Beja.
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Catarina Eufémia (1928-1954) Nos anos 50, os trabalhadores rurais alentejanos lutavam contra os baixos salários que os donos das grandes propriedades, onde trabalhavam, pagavam. Em Baleizão, por este motivo, os trabalhadores entraram em greve. A GNR cercou a herdade. Um grupo de mulheres, liderado pela camponesa Catarina Eufémia, tentou passar o cordão policial para negociar. Ao explicar à GNR que lutava por trabalho e pão para matar a fome aos seus filhos, foi atingida por três tiros disparados pela Guarda. Tornou-se, então, um símbolo da liberdade e da resistência dos trabalhadores rurais alentejanos contra a repressão imposta pelo salazarismo.
Revolta em Beja contra o Estado Novo Uma tentativa para derrubar o Governo começou em 1 de Janeiro de 1962, com o assalto ao quartel de Beja. O principal impulsionador do movimento – capitão Varela Gomes – foi ferido pelas forças governamentais, e a acção, de que resultariam quatro mortos, fracassou. Manuel Serra, [um elemento da Oposição] que estava no estrangeiro, entrou clandestinamente no País e conseguiu aliciar elementos militares, que foram a Beja para conseguir armas. O então major Calapez Martins fez fogo sobre o capitão Varela Gomes e pôs-se em fuga, para alertar a GNR e a PSP, que, com o auxílio de forças de Évora e Estremoz, se dirigiram ao quartel e dominaram a situação. O julgamento dos implicados demorou meses e só veio a realizar-se em 1964. O Século Ilustrado, 27/04/1974
Reacções ao 25 de Abril de 1974 Em Beja
Em Évora
Dezenas de democratas enviaram um telegrama à Junta de Salvação Nacional. Ei-lo: «Democratas de Beja, reunidos em sessão plenária, saúdam essa Junta por ter derrubado o governo fascista, libertando presos políticos, abolindo a censura, extinguindo a PIDE/DGS e dissolvendo a ANP, Legião e Mocidade Portuguesa.»
A vida citadina processou-se com toda a normalidade. Pelos contactos que tivemos com a população, pudemos verificar que se encontra consciente do momento histórico que se está a viver. Quando as tropas cercaram o quartel da Região Militar, o povo acatou as ordens recebidas e aplaudiu com vivas e palmas as Forças Armadas.
O Século Ilustrado, 27/04/1974
Algarve José Carlos da Maia (1878-1921) Nasceu em Olhão e foi um dos participantes na Revolução Republicana. Oficial da Armada, desde cedo conspirou contra o regime monárquico. Teve um papel de relevo no 5 de Outubro: entrou no quartel de marinheiros no dia 4 e assaltou o navio D. Carlos. Implantada a República, foi deputado à Constituinte em 1911.
Duarte Pacheco (1899-1943) Natural de Loulé, ocupou, em 1933, o cargo de ministro das Obras Públicas e Comunicações. Foi o responsável pela vasta política de obras públicas lançada pelo Estado Novo, a ele se ficando a dever, entre muitas outras, as obras da Casa da Moeda e as transformações do Palácio de S. Bento, as construções das gares marítima e fluvial, em Lisboa, do aeroporto de Lisboa, do viaduto e da auto-estrada para Cascais, do Estádio Nacional e da sua ligação a Lisboa pela estrada marginal, do Instituto Superior Técnico, do Instituto Nacional de Estatística e da Cidade Universitária.
As eleições de 1958 De acordo com o relatório de um agente da PIDE destacado para verificar o acto eleitoral no concelho de Portimão, alguns elementos do Estado Novo, ao terem notado não só a grande afluência às urnas, como também a intensa fiscalização mantida pela oposição e a maneira como estes estavam a trabalhar visitando as freguesias e convidando as pessoas a votar no general, chegaram a prever a vitória de Humberto Delgado e, consequentemente, criticavam o alheamento que a União Nacional tinha mantido durante todo o período eleitoral. «O resultado da contagem foi 842 votos para Sua Excelência o contra-almirante Américo Tomás (deste número fazem parte 200 que foram metidos sem que os oposicionistas verificassem) e 328 a favor do general Humberto Delgado.» Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (coord.), As Eleições de 58 (adaptado)
Portimão, em 1958 Numa carta dirigida a Salazar, o Presidente da Câmara Municipal de Portimão, cumprimenta-o pela vitória [de Américo Tomás] nas eleições, aproveitando para o informar do grande descontentamento que se fazia sentir na cidade, provocado pela enorme crise económica resultante da quase absoluta falta de peixe que se fazia sentir desde há alguns meses. Refere, ainda, ser aflitiva a quantidade de pessoas que se dirigem à Câmara, uns a pedir trabalho, outros uma esmola para matar a fome ou comprar remédios e outros ainda a solicitar não serem despejados das casas do bairro Municipal por falta de pagamento da renda.
CRONOLOGIA
1906 A linha férrea do Sul chega a Vila Real de Santo António. 1910 Greve dos trabalhadores da cortiça, no Algarve. 1921 Encerramento das fábricas de conservas do Algarve, por falta de azeite. 1924 Instalação da rede telefónica em Faro e Olhão. 1932 Greves e manifestações operárias no Algarve. 1934 Primeira tentativa revolucionária contra o Estado Novo, feita exclusivamente por civis, em Silves. 1955 Greves dos pescadores de Lagos e Olhão, exigindo melhores salários. 1968 Greves dos pescadores de Olhão, por melhores salários. 1975 Reunião, no Alvor, entre o governo português e os movimentos de independência de Angola, para discutir a data de independência deste território.
Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (coord.), As Eleições de 58 (adaptado)
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Beiras Ana de Castro Osório (1872-1935) Escritora, republicana e feminista, nasceu em Mangualde, e fundou a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Juntamente com Adelaide Cabete costurou a primeira bandeira que foi hasteada no edifício da Câmara Municipal de Lisboa quando foi proclamada a República. Colaborou na elaboração da lei do divórcio.
Carolina Beatriz Ângelo (1877-1911)
CRONOLOGIA
1902 Congresso do Partido Republicano em Coimbra. 1903 «Greve geral» em Coimbra. 1904 Conclusão da linha férrea da Beira Baixa. 1907 Greve do operariado na Covilhã, contra a introdução de nova maquinaria. 1910 Estabelecimento da rede telefónica na Covilhã. 1911 • Inauguração da linha férrea do Vale do Vouga. • Estabelecimento da rede telefónica na Figueira da Foz e ligação telefónica Figueira da Foz-Coimbra. 1915 Manifestações contra a carestia de vida, em Lamego. 1922 3.º Congresso Nacional Operário, na Covilhã. 1923 Greve dos operários têxteis da Covilhã. 1928 Levantamentos militares, apoiados por civis, contra a Ditadura Militar, em Castelo Branco, Guarda e Pinhel. 1930 Greve dos trabalhadores da indústria de lanifícios em Tortosendo (Covilhã).
Natural da Guarda, foi a primeira mulher cirurgiã em Portugal e também a primeira mulher, não só portuguesa, mas latina, a votar na eleição para as Câmaras Municipais. A lei eleitoral de 1911 concedia o direito de voto aos cidadãos com mais de 21 anos (ou com menos idade desde que fossem casados há mais de um ano) que não fossem analfabetos. O peso da tradição era tal que nunca terá passado pela cabeça do legislador que uma mulher algum dia pudesse votar. Mas Carolina Beatriz Ângelo preenchia as condições requeridas pela lei. Viúva e mãe, considerou-se chefe de família. Era médica, portanto não analfabeta. A sua inscrição como eleitora foi-lhe negada. Recorreu ao tribunal, que lhe deu razão. Quando depositou o seu voto na urna, ouviu uma enorme salva de palmas da assistência que fez questão de assistir àquele acto até então único na História portuguesa. Uma lei de Julho de 1913 veio prontamente esclarecer que o direito de voto se referia apenas a cidadãos do sexo masculino.
A censura à campanha de Humberto Delgado Em Viseu houve um extenso cortejo automóvel e o general foi ovacionado por um grupo de estudantes que o cobriram com as capas e as estenderam no chão, e por populares que o arrancaram do carro e o levaram em triunfo. Notícia da imprensa local cortada pela Censura, citada por Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (coord.) in As Eleições de 58 Nota: as palavras a itálico foram cortadas pela Censura.
fig. 1 Humberto Delgado na Guarda. (Fotografia: Depósito Humberto Delgado/118, cedida pela Divisão de Documentação Fotográfica/Instituto Português de Museus.)
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A campanha de Humberto Delgado e as eleições Na viagem realizada de Lisboa ao Porto o comboio foi parando em várias localidades. Em Fátima, quando o comboio parou, acercaram-se da carruagem uns 30 ou 40 homens com uma grande bandeira nacional e um ramo de flores, que lhe entregaram, após lhe baterem muitas palmas. Em Aveiro, os manifestantes atingiram o rubro quando o general assomou à janela para agradecer. Em Ílhavo, segundo o relatório de um PIDE que foi incumbido de fiscalizar o acto eleitoral, tudo decorreu dentro da normalidade, à excepção da freguesia de Chouza Velha, onde alguns elementos da oposição, entre eles o Dr. Manuel das Neves, quiseram assistir à contagem dos votos. Como o presidente da mesa não lho consentiu, exigiram uma certidão de recusa, o que também lhes foi negado. Como tentaram provocar distúrbios, o presidente da mesa requisitou a força da GNR, que ali compareceu de imediato. Chegou também um pelotão do Regimento de Infantaria 10. Os manifestantes não ofereceram resistência, tendo sido imediatamente dispersos. Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (coord.), As Eleições de 58 (adaptado)
José Afonso (1929-1987) Nasceu em Aveiro e, aos nove anos, foi viver com um tio, Presidente da Câmara de Belmonte. Aí fez a instrução primária e aí foi obrigado pelo seu tio, adepto de Salazar, a vestir a farda da Mocidade Portuguesa. Em 1940, foi estudar para Coimbra. Em 1958, gravou o seu primeiro disco, Baladas de Coimbra, enquanto acompanhava a candidatura de Humberto Delgado. Leccionou no Liceu Nacional de Setúbal, cidade onde veio a falecer. A sua constante actividade política fez com que fosse preso várias vezes pela PIDE, acabando por ser expulso do ensino. Muitas das suas canções foram proibidas pela censura. A sua canção Grândola, Vila Morena, onde se afirma que «o Povo é quem mais ordena», transmitida pela Rádio Renascença como sinal para as tropas iniciarem o movimento revolucionário, tornou-se um dos símbolos do 25 de Abril.
Reacções ao 25 de Abril de 1974 Em Aveiro
Em Coimbra
Em Leiria
Várias centenas de pessoas, em que predominava a juventude, realizaram, nesta cidade, calorosas manifestações de agradecimento e apoio às Forças Armadas pelo êxito do movimento que derrubou o governo de Marcelo Caetano.
Muitos milhares de pessoas realizaram nesta cidade uma manifestação de apoio ao Movimento das Forças Armadas, sem quaisquer interferências policiais, na sede da Associação Académica. Daquele local saiu uma massa de população que foi engrossando ao longo das avenidas e ruas percorridas.
Nesta cidade regista-se calma absoluta, funcionando todos os estabelecimentos públicos e comerciais. Apenas os bancos estiveram fechados, com excepção do de Portugal. A PSP reapareceu nas ruas, mas apenas para controlar o trânsito e para as rondas habituais.
CRONOLOGIA
1941 e 1946 Greves dos trabalhadores da indústria têxtil da região da Covilhã, exigindo a melhoria das condições de vida e a instauração de um regime democrático. 1941 Greve dos estudantes da Universidade de Coimbra contra o aumento das propinas e a natureza ditatorial do regime. 1942 Inauguração da barragem Duarte Pacheco no Caima, Vale de Cambra. 1946 Derrota, na Mealhada, de uma tentativa de golpe militar que, partindo do Porto, visava derrubar a ditadura. 1955 Greves dos pescadores da Figueira da Foz, exigindo melhores salários. 1957 Protesto público de vários advogados de Coimbra, contra a prática de torturas pela PIDE. 1960 Greves de protesto, no Dia do Trabalhador, em Tortosendo, contra as más condições de vida e a falta de liberdade sindical. 1965 Repressão e prisão de vários estudantes universitários, em Coimbra. 1968 Greves dos pescadores de Aveiro e da Figueira da Foz, por melhores salários. 1969 Encerramento da Universidade de Coimbra, por parte do ministro da Educação, José Hermano Saraiva, para fazer face à onda de contestação estudantil. 1976 Congresso do PPD em Leiria, em que Sá Carneiro é eleito presidente do partido.
O Século Ilustrado, 27/04/1974 (adaptado)
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Douro Revolta, no Porto, contra a Ditadura Militar, em 1927
CRONOLOGIA
1904 Instalação da primeira linha telefónica entre Lisboa e Porto. 1907 Greve no Porto, no sector industrial, com base na resistência por parte do operariado à introdução de nova maquinaria. 1908 Motins de trabalhadores vinícolas em todo o vale do Douro, no contexto da crise do sector. 1910 Congresso do Partido Republicano no Porto. 1911 Conspiração monárquica em Vila Nova de Gaia. 1917 Greves, revoltas e assaltos a mercearias e armazéns no Porto.
(…) Na madrugada de 3 de Fevereiro de 1927, um movimento revolucionário foi iniciado no Porto pelo regimento de Caçadores 9, que, marchando contra o edifício do quartel-general, prontamente dele se apossou, aprisionando o comandante da divisão, (…) o chefe do Estado-Maior, vários outros oficiais, bem como, simultaneamente, as princiais autoridades civis, e instalando ali, como chefe das forças revolucionárias, o general Sousa Dias, antigo comandante da divisão portuense. Já então grupos de civis armados tinham começado a erguer barricadas em pontos estratégicos, enquanto outras forças da guarnição do Porto, bem como contingentes vindos de Penafiel e da Póvoa, afluíam em auxílio das tropas revoltadas. (…) Com a chegada a Gaia do ministro da Guerra, as operações tomaram novo rumo, sendo dada preferência ao fogo da artilharia, enquanto se organizava em volta do Porto uma rede sitiante de forças fiéis. Por todo o dia 5 se alongou o duelo das duas artilharias, renovado a meio da tarde do dia imediato, (…) e prolongado durante toda a noite e primeiras horas do dia 7. Embora houvesse grandes estragos de parte a parte, a artilharia governamental, (…) instalada em pontos dominantes – Serra do Pilar, Monte da Virgem e Afurada – começava a mostrar-se amplamente superior à dos revolucionários, tanto em número de peças como mesmo pelas posições ocupadas, pois o ripostar da artilharia revolucionária, atirando de dentro de uma cidade, provocava nesta, como resultado do bombardeamento governamental, incêndios e devastações, cujos efeitos, (…) sobre a população não podiam deixar de ser altamente sensíveis. Pelas 3 horas da madrugada do dia 9 a rendição dos revoltosos foi declarada. Quase meio milhar de baixas, entre mortos e feridos, foi o resultado desta tentativa revolucionária. Jornal O Mundo de 3 de Fevereiro de 1927, citado por A. H. de Oliveira Marques in História de Portugal, vol. III (adaptado)
fig. 1 Detenção dos líderes da revolta contra a Ditadura Militar, no Porto, em 1927.
D. António Ferreira Gomes (1906-1989) Natural de Milhundos, Penafiel, foi bispo do Porto a partir de 1952. Em Julho de 1958, escreveu a Oliveira Salazar criticando a sua política. Como resposta a esta iniciativa, foi forçado a um exílio de dez anos (1959-1969), quando, fig. 2 Notícia da revolta do Porto, no regresso de uma viagem a Roma, lhe foi proiem 1927, no jornal O Mundo. bida a entrada em Portugal. 62
O apoio popular a Humberto Delgado, no Porto Humberto Delgado partiu para o Porto (...) Fui aguardá-lo à estação de S. Bento. (...) O general era arrastado por mais de duzentas mil pessoas, na maior apoteose a que até hoje assisti. Era um autêntico delírio, e foi com a maior dificuldade que cheguei junto dele no Hotel Infante de Sagres, onde se instalara. Em todo o largo fronteiro, em todas as ruas que para ele convergiam, na Praça da Batalha e na Avenida, a multidão não se cansava de o vitoriar, com vivas à República, à Liberdade e ao «General Sem Medo». Sem dúvida que Humberto Delgado se afirmava como um candidato nacional, amado pelo povo, abraçado e beijado por centenas de pessoas que, até alta madrugada, permaneceram na frente do hotel e fizeram frente à Guarda Republicana e à polícia de choque, que não conseguiam dispersar os manifestantes. Vasco da Gama Fernandes, Depoimento Inacabado
fig. 3 Humberto Delgado no Porto. (Fotografia: Depósito Humberto Delgado/Colecção Mário Cal Brandão, cedida pela Divisão de Documentação Fotográfica/Instituto Português de Museus.)
Reacção ao 25 de Abril de 1974, no Porto No Porto, a aparência calma da maioria das artérias não dava, ao princípio da manhã, qualquer nota de anormalidade. As pessoas encaminhavam-se para os empregos, não notando, sequer, uma relativa ausência de polícia nas ruas. No entanto, aqueles que tinham a sua actividade profissional junto ao centro, ou que precisassem de passar pela baixa, apercebiam-se, imediatamente, de uma situação diferente. Na Avenida dos Aliados e na Praça do Município, blindados do Regimento de Cavalaria n.º 6 tomavam posições. (...) E, a pouco e pouco, todo o Porto, ainda que sem intervir nos acontecimentos, tomava deles conhecimento: as informações passavam de boca em boca, pessoalmente ou através do telefone, ouvidas através do Rádio Clube Português e de outros emissores. Acessos à cidade rigorosamente controlados. As pontes rodoviárias mantinham-se abertas ao tráfego – mas vigiadas. Fecharam alguns estabelecimentos de ensino. Ao fim da manhã, as pessoas apenas pretendiam saber se o golpe de Estado podia considerar-se definitivamente vitorioso ou se havia ainda focos resistentes. Muitos estabelecimentos do Porto começaram a encerrar ao público, como medida preventiva.
CRONOLOGIA
1919 É proclamada a Monarquia no Porto, chefiada por Paiva Couceiro. Durou de 19 de Janeiro a 13 de Fevereiro. 1920 Agitação operária nos sectores dos telefones e da indústria corticeira, no Porto. 1923 Greve dos operários de calçado do Porto. 1925 Estabelecimento da rede telefónica em Amarante. 1927-1928 Levantamentos militares, apoiados por civis, contra a Ditadura Militar, no Porto e em Vila Nova de Gaia. 1931 Manifestações contra a Ditadura, no Porto. 1945 Manifestações no Porto, em 5 de Outubro, comemorando a implantação da República e exigindo o fim do Estado Novo. 1955 • Detenção «preventiva», no Porto, de muitos elementos da oposição. • Greves dos pescadores de Matosinhos e da Afurada. 1957 Protesto público de vários advogados do Porto, contra a prática de torturas pela PIDE e exigindo um inquérito à actuação daquela polícia. 1958 Trabalhadores dos portos de Leixões e da Póvoa de Varzim realizam uma greve vitoriosa por aumentos de salários. 1962 Manifestações no Porto contra a continuação da guerra em África e contra o governo da ditadura. 1968 Greves dos pescadores de Matosinhos, de Espinho e da Afurada por melhores salários e melhor segurança social. 1971 Manifestação de protesto, no Porto, contra a guerra colonial.
Jornal de Notícias, 25/04/1974 (adaptado)
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Estremadura As «Cozinhas Económicas» A duquesa de Palmela foi a responsável, a partir de 1892, pela criação das chamadas «Cozinhas Económicas». Em 1910, eram já seis essas Cozinhas, todas em Lisboa, fornecendo refeições aos pobres, por preços muito baratos ou inteiramente gratuitas.
A implantação da República
CRONOLOGIA
1904 • Inicia-se o consumo particular de luz eléctrica em Lisboa. • Surge a primeira sala de projecção de filmes do País, em Lisboa. • Instalação da primeira linha telefónica entre Lisboa e Porto. 1906 É criado, em Lisboa, o primeiro liceu feminino. 1907 Greve em Setúbal, no sector industrial, com base na resistência por parte do operariado à introdução de nova maquinaria. 1909 Congresso do Partido Republicano Português em Setúbal. 1911 Greves operárias na região de Setúbal e Lisboa. 1912 Greve geral em Lisboa, em solidariedade com a luta dos trabalhadores rurais no Alentejo. 1913 • Tentativa revolucionária monárquica, em Lisboa. • Instalação da rede telefónica em Setúbal e ligação telefónica Lisboa-Setúbal. 1914 Movimentos monárquicos em Mafra, tentando recuperar o poder. 1919 • Proclamada a Monarquia em Lisboa. Durou de 19 a 24 de Janeiro. • Paralisações do operariado da CUF no Barreiro. 1922 Greves dos operários das conservas de peixe, em Setúbal.
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A organização revolucionária republicana estendia-se a todo o País, havendo comités locais com ordens para sublevar as respectivas povoações quando determinado. Entendiam, assim, que bastaria a proclamação da República em Lisboa, para que todo o País aderisse, como de facto aconteceu. Mesmo assim, houve levantamentos nos concelhos mais próximos de Lisboa (Montijo, Seixal, Barreiro, Almada e Loures) onde a República foi proclamada logo no dia 4 de Outubro.
Alfredo da Silva (1871-1942) Foi o grande responsável pela criação da Companhia de União Fabril (CUF) e considerado o «primeiro industrial português». A CUF foi montada no Barreiro, a partir de 1907. Em 1910 existia já um conjunto de seis fábricas de indústria química com manufacturas de velas, adubos, sabão, óleos e azeite para conservas, a que se aliava a reparação de maquinaria. Ao conjunto fabril somavam-se armazéns, laboratórios, escritórios, tanques e até um bairro operário. Alfredo da Silva instituiu também um núcleo de serviços sociais para os seus trabalhadores, que abrangia socorros médicos, escola para os filhos dos operários e farmácia.
fig. 1 Fábrica da CUF, no Barreiro.
A CUF foi-se desenvolvendo após 1910, embora a um ritmo mais lento, devido às questões com o operariado e à falta de protecção por parte dos governos republicanos, que viam em Alfredo da Silva um adversário a temer e pouco tolerante para com a intervenção do Estado. Mesmo assim, em 1916, no complexo do Barreiro trabalhavam 2000 operários. Possuía uma ampla doca, 16 km de linha férrea, que ia entroncar nas linhas do Barreiro e da Moita, e também instalações recreativas e comerciais.
Greves operárias Reagindo contra as leis de trabalho impostas pelo governo, milhares de operários desencadearam uma greve geral no dia 18 de Janeiro de 1934. Na Marinha Grande, de armas na mão, dominaram as forças repressivas, tomaram a Câmara Municipal e aí hastearam uma bandeira vermelha. Pelas 2 horas do dia 18, fizemos a distribuição das nossas forças de choque. Um grupo seguiu a cortar as comunicações. Três outros seguiram a ocupar, simultaneamente, os Paços do Concelho, a estação telegráfica e a GNR. As armas eram apenas algumas espingardas caçadeiras, duas pistolas e umas cinco bombas. Os dois primeiros foram ocupados sem dificuldade. Na Guarda concentrou-se a resistência. Toda a massa operária da Marinha Grande estava na rua, apoiando os poucos homens armados que possuíamos. O quartel ficou completamente bloqueado e foram dados 15 minutos à força para se render. Recusou. Desencadeou-se o ataque. Duas horas de tiroteio e veio a rendição. (...) Às cinco da manhã, milhares de trabalhadores percorriam as ruas da vila cantando vitória. Quando, cerca das seis horas, se ouviram os primeiros tiros das forças do Governo, só muito a custo conseguimos reunir uns dez camaradas que, armados com as carabinas apreendidas à GNR, marcharam a ocupar a estrada que liga esta vila a Leiria. A maioria dos camaradas tinha ido a suas casas, extenuada, comer qualquer coisa, depois da rendição da GNR. (...) Até às nove da manhã resistimos... e as munições esgotavam-se. Era loucura prolongar a resistência. O Governo opunha-nos artilharia, cavalaria, infantaria, metralhadora... e até um avião que já voava sobre a vila. (...)
CRONOLOGIA
1926 • Concluída a concentração das tropas em Sacavém, Gomes da Costa entra triunfalmente em Lisboa. • Electrificação dos primeiros comboios no troço Lisboa-Cascais. 1928 Levantamentos militares, apoiados por civis, contra a Ditadura Militar, em Lisboa, Setúbal e Barreiro. 1932 • Greves e manifestações operárias em Lisboa e Setúbal. • Greves e manifestações operárias na Marinha Grande. 1934 • Primeira tentativa revolucionária contra o Estado Novo, feita exclusivamente por civis, no Barreiro, no Seixal e na Marinha Grande. 1942 Greves na CUF, no Barreiro.
Depoimento de um militante revolucionário, citado por A. H. de Oliveira Marques in História de Portugal, vol. III (adaptado)
As eleições de 1958 O comboio Lisboa-Porto que levava adeptos salazaristas para assistir à sessão de propaganda eleitoral da União Nacional começou, logo em Sacavém, por ser apedrejado por indivíduos que se encontravam escondidos em moitas. Por precaução foram mandadas fechar as janelas e cortinas. Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (coord.), As Eleições de 58
fig. 2 Chegada de Humberto Delgado a Santa Apolónia.
fig. 3 Assistência num comício em Almada.
fig. 4 Humberto Delgado nas Caldas da Rainha.
(Fotografias: fig. 2 IAN/TT LP, proc.o 1297, pasta 23; fig. 3 Depósito Humberto Delgado/26; fig. 4 Depósito Humberto Delgado/81; cedidas pela Divisão de Documentação Fotográfica/Instituto Português de Museus.)
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Os votos falsificados nas eleições de 1958 CRONOLOGIA
1957 Protesto público de vários advogados de Lisboa, contra a prática de torturas pela PIDE e exigindo um inquérito à actuação daquela polícia. 1959 Inauguração dos primeiros quilómetros de metropolitano em Lisboa. 1960 • Álvaro Cunhal e mais nove militantes do PCP fogem do forte de Peniche. 1961 Greves dos pescadores de Peniche, por melhores salários e melhor segurança social. 1966 Inauguração da Ponte Salazar, sobre o rio Tejo, em Lisboa. 1972 Assassinato pela PIDE/DGS, em Lisboa, do estudante José Ribeiro dos Santos. 1973 • Reuniões do «Movimento dos Capitães», em S. Pedro do Estoril e na Costa da Caparica, com o objectivo de lutar pelo fim da guerra colonial e restabelecer a liberdade e a democracia. • Reunião do «Movimento dos Capitães» em Óbidos, onde foi discutida a possibilidade de derrubar o governo de Marcelo Caetano. 1974 • Numa reunião realizada em Cascais, o «Movimento dos Capitães» passa a chamar-se Movimento das forças Armadas (MFA). • Agentes da PIDE/DGS detidos são transferidos para o forte de Peniche.
Informo V. Ex.a que no dia 19 do corrente, pelas 11 horas, foi solicitada a minha comparência na Escola Comercial e Industrial de Setúbal, a fim de tomar parte numa reunião com o Ex.mo Sr. Miguel Rodrigues Bastos e Dr. Rogério Peres Claro (candidatos e deputados pela União Nacional). Nessa reunião, foi pedida a minha colaboração no sentido de montar e chefiar um carrousel, com viaturas particulares e pessoal legionário munido de certidões de falecidos, ausentes, etc., fornecidos pela União Nacional, a fim de votarem nas assembleias duas, três ou quatro vezes, por exemplo: os homens de Almada votam no Barreiro, Seixal e Moita; os da Moita votam em Almada e Sesimbra; os do Barreiro votam em Almada e assim sucessivamente. Para o efeito, os Presidentes das mesas estão avisados, até porque as certidões estão marcadas. (...) Para os efeitos que V. Ex.ª julgar convenientes apresento a seguinte sugestão: se houvesse possibilidade de conseguir um homem de muita confiança, dos que separam a correspondência nos CTT, especialmente durante a noite como sucede nesta cidade, para que trocassem as listas enviadas pela CDE, seria de facto o ideal. Outra possibilidade seria, talvez, a dos carteiros de confiança, antes de entregarem os envelopes abertos nos domicílios, verificarem as listas e fazerem a troca. Ofícios confidenciais do Comando Distrital de Setúbal da Legião Portuguesa referentes às eleições para deputados em 1969, citados por A. H. de Oliveira Marques in História de Portugal, vol. III (adaptado)
Revolta das Caldas da Rainha, em 16 de Março de 1974 Cerca de 300 homens, deslocando-se em quinze viaturas, deixaram pelas 5 horas da madrugada de ontem o Regimento de Infantaria n.º 5 das Caldas da Rainha. A coluna avançou sobre Lisboa, passando por Santarém. Em Alverca, forças militares de Lisboa barravam-lhe a passagem. A coluna retrocedeu então para o quartel. Às Caldas chegou, cerca das 13 horas, uma força militar. Cercado o quartel, foram as forças rebeldes intimadas a render-se. Dado um prazo para se renderem, estes aceitaram a rendição passados cerca de 10 minutos. Vários oficiais foram detidos e, ao que se supõe, levados sob prisão para Lisboa. Jornal de Notícias, 17/03/1974
Reacção ao 25 de Abril de 1974, em Setúbal Às 19 horas, após o encerramento do comércio, realizou-se a anunciada manifestação de apoio à Junta de Salvação Nacional. Centenas de jovens, incluindo muitos de fora, percorreram as ruas da cidade empunhando cartazes que convidavam a população a juntar-se na Praça do Bocage, onde deram gritos de «Viva a Liberdade» e exigiram a presença de soldados. O Século Ilustrado, 27/04/74 (adaptado)
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Minho Narciso Ferreira (1862-1933) Industrial, natural de Pedome, Vila Nova de Famalicão, foi o fundador de um dos maiores grupos familiares da indústria têxtil. Fixou-se em Riba d'Ave, onde instalou em 1890 a sua indústria na pequena localidade de Pena Cabrão. A par da actividade de empresário, teve um importante papel social junto da população de Riba d'Ave, uma pequena localidade rural que em pouco tempo se transformou num dos maiores centros têxteis do Norte do País. Além da construção de urbanizações, dotou a terra de um hospital, um teatro e várias escolas primárias. CRONOLOGIA
Virgínia de Faria Moura (1915-1998) Lutadora contra a ditadura salazarista e defensora dos direitos das mulheres, nasceu em S. Martins do Conde, Guimarães. Militante do Partido Comunista Português desde 1933, participou no MUD. A sua actividade política fez com que fosse presa cerca de uma dezena de vezes na década de 50 e impedida de exercer qualquer ocupação no Estado. Apoiou a candidatura de Humberto Delgado e participou nos congressos da Oposição Democrática de 1968 e 1972. Após o 25 de Abril de 1974 foi deputada à Assembleia da República e membro da Assembleia Municipal do Porto.
A campanha de Humberto Delgado Em Valença, o candidato da oposição venceu por 1260 votos contra 672 de Américo Tomás. Para além das muitas possíveis causas apontadas pelo Estado Novo para este resultado, culpava-se o clero pela sua acção exagerada no combate à votação no general, pois disseram «tantos e tais disparates que acabaram por fazer propaganda a quem queriam combater». Citam-se os casos dos padres que, nas suas igrejas, informavam os fiéis que quem votasse nele pagaria uma multa de 50$00, ou ainda que as mulheres que nele votassem eram aquelas às quais um marido não chegava e precisavam de sete. Este «escandaloso» resultado valeu a demissão do Presidente da Câmara e do Presidente da Comissão Concelhia da União Nacional. Braga foi a cidade proibida desta campanha. O Estado Novo tinha escolhido esta cidade para a sua campanha e temia um apoio popular ao general semelhante ao encontrado noutras cidades do Norte e que espelhava o clima geral do País. A sua visita foi, assim, proibida. Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (coord.), As Eleições de 58
Reacção ao 25 de Abril de 1974, em Braga Os estudantes dos liceus Sá de Miranda e D. Maria II, das Escolas do Ciclo Preparatório, Comercial e Industrial e do Magistério, em número de alguns milhares, percorreram as ruas da cidade vitoriando o Exército. Às 19h, realizou-se outra manifestação de apoio às Forças Armadas, promovida pelos democratas desta cidade.
1905 Estabelecimento da rede telefónica em Braga. 1912 As forças monárquicas, comandadas por Paiva Couceiro, tomam Valença e Cabeceiras de Basto. 1926 Estabelecimento da rede telefónica em Fafe, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. 1935 Realização da «Festa do Trabalho», em Guimarães, com manifestações de apoio ao Estado Novo. 1936 Salazar desloca-se a Braga para as comemorações do 10.º aniversário da «Revolução Nacional». 1948 Transferência de Lisboa para a paróquia de Cristelo (concelho de Barcelos) do padre Abel Varzim, acusado de publicar artigos contra o Estado Novo. 1952 Inauguração da barragem do Cávado. 1955 Detenção «preventiva», em Braga de muitos elementos da oposição. 1960 Greves de protesto, no Dia do Trabalhador, em Guimarães, contra as más condições de vida e a falta de liberdade sindical. 1972 Inauguração da barragem de Vilarinho das Furnas.
O Século Ilustrado, 27/04/1974
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Ribatejo A campanha de Américo Tomás Na viagem Lisboa-Porto que levava adeptos salazaristas para assistir à sessão de propaganda eleitoral da União Nacional, à passagem pelo Entroncamento, alguns operários contratados pela CP e em serviço na linha, tiveram gestos e palavras ofensivas para o governo da Nação, isto em face da propaganda da União Nacional que das janelas lhes era atirada, por o comboio ter ali afrouxado a sua marcha em consequência de obras. Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (coord.), As Eleições de 58
A campanha de Humberto Delgado CRONOLOGIA
1914 1.º Congresso Nacional Operário em Tomar, no qual é criada a União Operária Nacional. 1915 Motins populares em Tomar. 1916 Revolta militar, encabeçada por Machado dos Santos, com a colaboração de tropas de Tomar. 1918 Instalação da rede telefónica em Santarém. 1928 Levantamentos militares, apoiados por civis, contra a Ditadura Militar, no Entroncamento. 1929 Organização da Campanha do Trigo no Ribatejo. 1943-1944 Greve dos assalariados agrícolas, violentamente reprimida pela GNR com o apoio de muitos empresários. 1945 Concentrações e greves de trabalhadores rurais no Ribatejo, contra a falta de alimentos, a subida de preços e a ditadura do Estado Novo. 1949 Greves e manifestações dos trabalhadores rurais contra a falta de alimentos, o desemprego e a fome, violentamente reprimidas pela GNR. 1951 • Inauguração da barragem de Castelo do Bode. • Inauguração da ponte Marechal Carmona, sobre o Tejo, em Vila Franca de Xira. 1962 Greves dos trabalhadores agrícolas, exigindo oito horas de trabalho diário.
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A 30 de Maio, quando Humberto Delgado chegou a Santarém, às 12h de um dia de trabalho, milhares de pessoas confluíram para a Praça Sá da Bandeira, que ocuparam literalmente, bem como as ruas de acesso, especialmente a Rua Cidade da Covilhã, o Largo da Piedade e o Jardim da República. Golfadas de gente como nunca se vira, corriam pelas ruas. Na zona de Santarém e concelhos em redor os resultados foram: • votantes 18 103; • Américo Tomás 6 907 (38,16%); • Humberto Delgado 11 196 (61,84%). Em Rio Maior, onde Humberto Delgado teve 1022 [votos] contra 974 de Américo Tomás, o jornal O Riomaiorense, que predissera não haver movimento algum da oposição, não publicou os resultados. Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (coord.), As Eleições de 58
fig. 1 Humberto Delgado em Santarém.
(Fotografia: Depósito Humberto Delgado/San 7, cedida pela Divisão de Documentação Fotográfica/Instituto Português de Museus.)
Salgueiro Maia e o 25 de Abril Da Escola Prática de Cavalaria de Santarém saiu, no dia 25 de Abril de 1974, uma coluna de 10 blindados e 240 homens, comandada pelo capitão Salgueiro Maia, um dos elementos mais activos do movimento das Forças Armadas. Esta coluna ocupou a Praça do Comércio, em Lisboa, onde ocorreram alguns dos acontecimentos mais decisivos do golpe militar que derrubou o regime ditatorial. Chegaram a ser enviadas forças favoráveis ao governo contra os blindados de Salgueiro Maia, mas que acabaram, em parte, por aderir à revolta. Salgueiro Maia e os seus companheiros cercaram depois o Quartel do Carmo, onde se refugiara o Presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, obrigando-o a render-se.
Trás-os-Montes António Joaquim Granjo (1881-1921) Nasceu em Chaves e antes da implantação da República, teve uma importante actividade tanto a nível da propaganda republicana como na organização de núcleos partidários e revolucionários em Chaves, Trás-os-Montes e nas Beiras. Proclamou, a 8 de Outubro de 1910, a República na sua terra natal. Foi deputado, fazendo a sua estreia na Assembleia Constituinte. Combateu pela República aquando das revoltas monárquicas de 1911 e 1912. Durante a 1.ª Guerra Mundial integrou o Corpo Expedicionário Português, combatendo na Flandres.
O distrito de Vila Real em meados do século XX Mortalidade infantil – É elevada a mortalidade infantil no distrito de Vila Real. Como exemplo, no concelho de Ribeira de Pena, no mês de Setembro de 1947, houve 20 mortos, dos quais 18 eram crianças com menos de três anos. Várias causas contribuem para esta situação bem como para o grande número de nados mortos. A assistência médica às populações rurais é muito deficiente. As camponesas grávidas, não são objecto de quaisquer exames ou cuidados. Se a gravidez e o parto decorrerem de forma normal, tudo bem. Mas se surgem acidentes ou complicações, muitas vezes remediáveis, então a mãe, o filho, ou ambos, pagarão com a vida. Também o facto de essas mulheres, por necessidade, se submeterem, até à hora do parto, a trabalhos violentos, arriscando-se a quedas e contusões, contribui para essa mortalidade. As parteiras são muito raras. Tudo ocorre sob as vistas de curiosas, tão ignorantes como as pacientes, de forma que se o caso se agravar, só às vezes é então chamado o médico, muitas vezes já tarde. Abastecimento de água – Vila Real e Chaves quiseram dar-se ao luxo de beber água das nascentes, mas Chaves ainda só tem metade da água de que precisa. A Régua, pelo contrário, foi buscar água ao rio Corgo, água de boa qualidade e que excede todas as necessidades, excepto na seca de 1949. Até há poucos anos, todas as aldeias eram servidas por um pequeno poço que recebia, por infiltração, as águas que escorriam de caminhos e estábulos, constituindo, por isso, um perigo e originando doenças várias. Nos últimos anos tem sido feito um esforço de instalação de condutas, fontanários, tanques e lavadouros. No concelho de Chaves, por exemplo, quase todos os povoados têm já o seu abastecimento de água potável.
CRONOLOGIA
1911 Primeira incursão monárquica, comandada por Paiva Couceiro, entra por Bragança. 1912 Segunda incursão monárquica realizada por Paiva Couceiro, que entra em Portugal com três colunas, uma das quais atinge Chaves. 1914 • Nasce, em Chaves, Francisco da Costa Gomes, marechal e Presidente da República após o 25 de Abril de 1974. • Movimentos monárquicos em Bragança, tentam recuperar o poder. 1915 Mais de 500 pessoas assaltam a estação de caminho-de-ferro da Régua, destruindo as pipas de vinho provenientes do Bombarral. 1926 Tentativa de revolta militar em Chaves. 1933 Revolta militar republicana contra o Estado Novo, iniciada pelo Regimento de Infantaria de Bragança.
J. T. Montalvão Machado, Aspecto Médico-Sanitário do Districto de Vila Real 1950
A censura à campanha de Humberto Delgado Em Bragança, o general foi sempre rodeado de enorme multidão, seguindo no seu carro aberto, rodeado por cordões de agentes da PSP que dificilmente conseguiam conter a multidão. Em Chaves, foi vibrantemente aclamado. As janelas e varandas estavam apinhadas e delas se lançavam pétalas, papelinhos verdes e vermelhos. Notícia da imprensa local cortada pela Censura citada por Iva Delgado, Carlos Pacheco e Telmo Faria (coord.) in As Eleições de 58 Nota: as palavras a itálico foram cortadas pela Censura.
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Madeira A implantação da República na Madeira A bandeira republicana foi hasteada na fortaleza de São Lourenço às três horas e três quartos da tarde pela comissão municipal republicana, tocando nessa ocasião uma filarmónica A Portuguesa, havendo no largo da Praça da Constituição entusiásticos vivas e grandes aclamações da parte do grande número de pessoas que ali se achavam reunidas. O Jornal, 6/10/1910 (adaptado)
CRONOLOGIA
1912 Instalação da rede telefónica no Funchal. 1916 Submarino alemão bombardeia o Funchal e afunda barcos na Pontinha. 1917 Submarino alemão bombardeia o Funchal. 1923 É fundado o Jornal da Madeira. 1926 Instalação da rede telefónica na Calheta, Câmara de Lobos, Machico, Ponta do Sol, Porto da Cruz, Ribeira Brava, Santana, Santa Cruz e S. Vicente. 1931 Publicação do «Decreto da Fome», que levou à «Revolta da Farinha» a 6 de Fevereiro. 1936 «Revolta do Leite». 1942 Inauguração do edifício dos Correios, no Funchal. 1946 Construção do Liceu Nacional do Funchal. 1957 Construção do estádio dos Barreiros, no Funchal. 1958 Construção da Escola Comercial e Industrial do Funchal. 1960 Inauguração do aeroporto de Porto Santo. 1964 Inauguração do aeroporto de Santa Catarina, no Funchal. 1967 Entra em funcionamento o Emissor Regional da Madeira.
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A censura no Funchal Cópia de um ofício dirigido ao Director Geral da Censura contra a Comissão de Censura do Funchal, Abril de 1932. No dia 17 do corrente, tendo mandado à hora habitual as provas do nosso jornal à Censura, elas foram-nos devolvidas todas com a nota: «Suspenso até 2.a ordem». Mandámos segundas provas, e o sr. Oficial Censor, sem as ler, traçou a vermelho. Cerca das 18 horas foi-nos entregue, pelo correio, um ofício da Comissão de Censura local em que se notifica que, por ordem do sr. Ministro do Interior, fora este jornal multado em mil escudos, e que só poderia publicar-se depois de paga a multa. No mesmo ofício, sem se indicar qual a notícia nem o número do jornal em que ela foi inserta, diz-se que tal multa foi aplicada por termos feito publicar uma notícia ofensiva para o oficial Censor. Como seria isso possível se este jornal não publica uma linha que não seja visada pelo mesmo?! Como poderia pois o sr. oficial Censor deixar passar uma notícia ofensiva para ele, cortando como corta, a palavra democrata e a palavra correlegionário, além de outras ninharias, ao nosso jornal? in Diário da Madeira, 27/04/1974 (adaptado)
O Re-nhau-nhau e o humor político O Re-nhau-nhau foi um jornal humorístico que, saindo três vezes por mês, acompanhou atenta e criticamente a sociedade e a política madeirense, entre 1929 e 1977. A sua actuação centrou-se em volta da popular figura do Zé Povinho da Madeira. As suas caricaturas e o seu texto divertido trouxeram-lhe um sucesso notável, numa época em que a crítica directa ao poder era impossível.
Os maiores jornais do arquipélago pertenciam aos grandes senhores da terra ou à instituição religiosa, vivendo sob o controlo apertado da Censura. Com um discurso diferente, o Re-nhau-nhau vai viver exclusivamente das receitas da sua venda ao público e de alguma publicidade. O cabeçalho compunha-se de um gato de rabo no ar, assanhado por uma mão com luva. O rosnar que sai da sua boca é o título do jornal. Este jornal fez, durante 48 anos, parte da vida das pessoas que sabiam ler nas entrelinhas, devido à necessidade imposta pela Censura. Alberto Vieira (coord.), História da Madeira (adaptado)
«A Revolta da Farinha» A 26 de Janeiro de 1931, o governo publicou um decreto, que ficou conhecido como o «decreto da fome», acabando com a livre importação de trigo e farinhas e concedendo o monopólio desta importação a um grupo de moageiros. Todos reclamaram contra este novo regime em manifestação pública, a 29 de Janeiro, mas o governo não se demoveu. Em resposta, declarou-se, no dia 6 de Fevereiro, uma greve dos trabalhadores do porto do Funchal, que acabou por provocar outra greve geral e o assalto popular às moagens. Esta revolta popular foi o início de um momento de agitação popular no Arquipélago que marcou a década de trinta. A 4 de Abril de 1931, rebentou a Revolta da Madeira contra o regime de ditadura com o objectivo de restabelecer o regime democrático, contando com a participação dos militares. Em Agosto de 1936, seguiu-se a última revolta popular, na freguesia do Faial, contra a legislação nacional que centralizava na Junta de Lacticínios o fabrico da manteiga e a comercialização do leite, impedindo os particulares de continuar esta actividade.
CRONOLOGIA
1972 Primeira emissão televisiva, a preto e branco, na Madeira. 1973 Inauguração do Hospital Distrital do Funchal. 1976 Eleições para a Assembleia Regional, com a vitória do PSD. 1985 Eleições regionais, com a maioria absoluta para o PSD. 2000 O PSD repete a maioria absoluta nas eleições regionais. 2003 A União Europeia corrige o mapa oficial das regiões europeias e as Ilhas Selvagens já aparecem integradas no arquipélago da Madeira. 2004 O PSD renova a maioria absoluta nas eleições regionais.
Alberto Vieira (coord.), História da Madeira
O 1.º de Maio de 1974 No País inteiro, em todas as aldeias, vilas, cidades, em todos os recônditos lugares aonde chegou a grata notícia da Junta de Salvação Nacional, o povo saiu à rua, pintou os seus cartazes e gritou a sua alegria até à rouquidão. Na Madeira o mesmo sucedeu. Planeada dois ou três dias antes, com o apoio das Forças Armadas, realizou-se em grande euforia a «Manifestação do 1.o de Maio». Inumeráveis pessoas – de todas as categorias sociais e idades – concentraram-se no Largo do Colégio, às 10 horas – tendo mesmo centenas delas lá chegado muito antes disso – e fizeram de sua voz a reinvidicação dos seus direitos até agora recusados. Cartazes com os mais diversos e bem compreensíveis e visíveis dizeres viam-se balançando entre a multidão tais como «O povo unido jamais será vencido», «Exército é povo», «Fim da guerra colonial – regresso dos soldados» (…), e muitos, mas mesmo muitos mais, pedindo o Poder e a Liberdade para o Povo.
fig. 1 «A Revolta da Farinha» vista numa caricatura publicada no Re-nhau-nhau.
Jornal da Madeira, 03/05/1974 (adaptado)
fig. 2 Marcelo Caetano no Funchal, em 1969.
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Açores A implantação da República nos Açores Proclamação da República em Ponta Delgada Foi acolhida com grande júbilo (…) a notícia de haver rebentado em Lisboa a revolução e ter sido implantado o regime republicano. Foi no dia 9 do corrente que se realizou a cerimónia da proclamação da República Portuguesa. Foi um espectáculo grandioso, e a que ninguém assistiu sem comoção. O batalhão de infantaria formou-se em frente à Câmara, tocando a banda o hino nacional A Portuguesa. Portugal, Madeira, Açores, 28 de Outubro de 1910 (adaptado) CRONOLOGIA
1917-1918 Submarinos alemães, para além de afundarem muitos navios portugueses, atacam regiões menos protegidas, como os Açores e a Madeira. 1926 • O general Gomes da Costa é enviado para os Açores após um golpe de Estado monárquico. • Instalação da rede telefónica em Ponta Delgada. 1929 Instalação da Central eléctrica do Canalho, na Ribeira Quente. 1931 Revolta dos deportados políticos em S. Miguel e na Terceira, contra a Ditadura Militar. 1943 Cedência, por Salazar, das bases militares dos Açores aos Aliados, durante a 2.ª Guerra Mundial. 1953 Construção da central eléctrica dos Túneis. 1976 • Eleições para a Assembleia Regional, com a vitória do PSD. 1985 Eleições regionais com a maioria absoluta para o PSD. 2000 O Partido Socialista ganha as eleições regionais com maioria absoluta. 2004 O Partido Socialista vence as eleições regionais, alcançando novamente a maioria absoluta.
A Revolta de 1931 A Junta Revolucionária de Ponta Delgada sauda efusivamente todos os micaèlenses honrados que amam a liberdade e o progresso da nação inteira. (…) e comunica-vos: – que, tendo-se alastrado o movimento revolucionário, iniciado na ilha da Madeira, que está inteiramente ocupada pelos revoltosos, a Lisbôa e a todo o continente, acaba também de cumprir o seu dever, tomando conta de todos os serviços publicos desta ilha; – que manterá, energicamente, a ordem e fará respeitar todos os intereses legitimos dos cidadãos; – e que se fará interprete de todas as aspirações legitimas desta ilha conforme o pensamento renovador e construtivo revolucionario, para a instalação definitiva da perfeita Democracia – governo do povo e para o povo – e unica garantia da unidade e prosperidade da Republica de Portugal. Ponta Delgada, 8 de Abril de 1931. Jornal Correio dos Açores, 09/04/1931 (adaptado) Nota: foi respeitado o português da época.
A campanha de Américo Tomás No Coliseu Micaelense Uma sessão inesquecível que resultou numa vigorosa afirmação de fé patriótica e de confiança no candidato nacional à presidência da república, Contra-Almirante Américo Tomás. Sob a presidência do sr. Subsecretário da Estado da Agricultura, realizou-se ante-ontem, pelas 16 horas, a anunciada sessão de propaganda eleitoral promovida pela União Nacional. Foi uma sessão inesquecível que resultou numa vigorosa afirmação de fé patriótica, num acto de presença que traduziu perfeitamente os sentimentos da população ordeira e laboriosa da nossa terra. Na tarde de ante-ontem, registou o Coliseu Micaelense uma das suas maiores enchentes da sua existência, constituindo, portanto, assim, a referida sessão, um acto em que os micaelenses quiseram dizer por modo claro a sua fé e a sua confiança no candidato da União Nacional á Presidência da República – o senhor Contra-Almirante Américo Tomás – e, por consequência a sua fé e a sua confiança num Portugal de ordem e de trabalho, como o tem sido nos últimos trinta anos. Toda a enorme sala do Coliseu apresentava um aspecto festivo, pois de todos os camarotes e da galeria superior pendiam bandeiras, estandartes e lindíssimas colchas. No palco, ao fundo, uma grande bandeira nacional e o retrato do sr. Contra-Almirante Américo Tomás. Jornal Açores, 03/06/1958 (adaptado) Nota: foi respeitado o português da época.
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QUADRO I Resultados eleitorais no distrito de Ponta Delgada Alm. Gen. Concelhos Américo Humberto Tomás Delgado
Lagoa e a eleição presidencial n.o
Concelho que pode considerar-se o 1 no campeonato de beneficíos recebidos do Poder Central, a partir de 1945 auferiu apenas em doze anos, bairros de casas para pobres e pescadores, com escola privativa; abertura de novas e importantes artérias; correcção e alargamento de muitas estradas; saneamento e melhoria de dezenas de habitações; edificíos escolares em todas as freguesias e lugares; obras profundas e de vasta extensão, orçamentadas em milhares de contos, em encanamentos, captações e distribuição de água aos domicilios, para, finalmente, receber hà poucas semanas, por despacho do sr. Ministro do Interior, um subsidio para as familias sinistradas de Santa Cruz, vitimas da recente tromba de água. Em pagamento de tudo o que se enumera e do mais que os próprios interessados melhor do que nós sabem, na votação de Domingo houve 156 votos da oposição, ingratidão que registamos sem mais comentários. Como é possível, repetimos como disse o Embaixador Dr. Teotónio Pereira, que se resvale tão depressa para tamanho desvario?
Ponta 427 6026 Delgada Ribeira 71 1706 Grande Vila Franca 26 1117 do Campo 156 679 Lagoa 2 1703 Povoação – 256 Nordeste Vila 15 560 do Porto 697 12 047 Total Jornal Açores, 10/06/1958 (adaptado)
Jornal Correio dos Açores, 10/06/1958 (adaptado) Nota: foi respeitado o português da época.
O 1.o de Maio de 1974
O Quartel General do Comando Militar dos Açores informa a população do Arquipélago do seguinte: Realizou-se hoje, como estava previsto, em Ponta Delgada, uma manifestação popular comemorativa do 1.o de Maio (Dia do Trabalhador), no decorrer da qual foram repetidamente vitoriadas as Forças Armadas e a Junta de Salvação Nacional. A manifestação juntou cerca de 2000 pessoas, que demonstraram entusiasticamente a sua adesão aos princípios proclamados pelo Movimento das Forças Armadas, e decorreu na maior ordem e civismo. Também na Ribeira Grande, na manhã de hoje, se efectuou uma pequena manifestação, que se desenrolou com todo o civismo. O Governador Militar dos Açores, Décio Braga da Silva, Contra-Almirante. Ponta Delgada, 1 de Maio de 1974. Jornal Açoriano Oriental, 04/05/1974 (adaptado)
fig. 1 Ontem, cerca das 13h30, chegou, a S. Miguel o corpo de João Guilherme Rego Arruda, de 20 anos, estudante, falecido em Lisboa quando da manifestação popular junto da sede da extinta DGS, em virtude da reacção por agentes daquela corporação, com rajadas de armas automáticas. O féretro, coberto com a Bandeira Nacional, seguiu com honras militares para a freguesia de naturalidade do morto, Santo António Além Capelas, onde se realizou o funeral. Jornal Açoriano Oriental, 04/05/1974 (adaptado)
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Cronologia, reis e presidentes de Portugal 1876 • Fundação do Partido Republicano Português. 1884 • Início da Conferência de Berlim. 1887 • Apresentação do mapa cor-de-rosa. 1890 • Ultimato britânico. • Proibição das reuniões públicas sem autorização prévia. 1891 • Revolta Republicana (Porto). 1895 • Criação de Escolas Normais (para formação de professores primários) no Porto e em Lisboa. 1904 • Primeira sala de cinema portuguesa, «Salão Ideal», em Lisboa. 1908 • Regicídio: são assassinados D. Carlos I e o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe. 1909 • Realização, em Setúbal, do 1. o Congresso Republicano. 1910 • Revolução Republicana de 5 de Outubro. • Exílio da família real. • Lei da liberdade de imprensa. 1911 • Eleições para deputados à Assembleia Constituinte. • Aprovação da Constituição da República Portuguesa. • Criação das novas universidades de Lisboa e do Porto. • Manuel de Arriaga é eleito o 1.o Presidente da República. 1913 • Subida ao poder de um governo presidido por Afonso Costa. 1914 • Fundação da União Operária Nacional. • Início da 1.a Guerra Mundial. 1915 • Renúncia de Manuel de Arriaga à Presidência da República. 1916 • Entrada de Portugal na 1.a Guerra Mundial. 1917 • Triunfo da revolta militar liderada por Sidónio Pais. 1918 • Sidónio Pais morre, vítima de atentado. • Fim da 1.a Guerra Mundial. 1921 • Criação do Partido Comunista Português. 1922 • 1.o Travessia aérea do Atlântico Sul por Gago Coutinho e Sacadura Cabral.
1926 • Golpe militar a 28 de Maio. 1927 • Revolta militar contra a Ditadura Militar, iniciada no Porto. Resultou em centenas de mortos e mais de 600 prisões e deportações. 1928 • O general Carmona é eleito Presidente da República. • Salazar aceita o cargo de ministro das Finanças. 1929 • D. Manuel Gonçalves Cerejeira, amigo pessoal de Salazar, ocupa o cargo de cardeal-patriarca de Lisboa. 1932 • Salazar torna-se chefe do Governo. 1933 • É aprovada uma nova Constituição que dá início ao Estado Novo. 1934 • Movimentos de operários, sobressaindo o da Marinha Grande. • Primeiro congresso da União Nacional. 1936 • Criação da Legião e da Mocidade Portuguesa. • É criado o «campo de concentração» do Tarrafal, destinado a presos políticos. 1937 • Salazar escapa ileso a um atentado à bomba. 1939 • Início da 2.a Guerra Mundial. 1945 • Dissolução da Assembleia Nacional. • Milhares de portugueses aderem ao recém-criado Movimento de Unidade Democrática (MUD). • A União Nacional «elege» todos os seus candidatos. • Fim da 2.a Guerra Mundial. 1951 • O general Craveiro Lopes é eleito Presidente da República. • Inauguração da barragem de Castelo do Bode. 1955 • Portugal ingressa na ONU. 1958 • O general Humberto Delgado candidata-se à Presidência da República. • Américo Tomás «vence» as eleições presidenciais. 1959 • Humberto Delgado parte para o exílio. • Inauguração da primeira linha de metropolitano, em Lisboa.
Séc. XIX
Séc. XX 1900
1889 D. Carlos I
1908 D. Manuel II
1911 Manuel de Arriaga
74
1915 Teófilo Braga 1915 Bernardino Machado 1917 Sidónio Pais
1923 Manuel Teixeira Gomes 1919 António José de Almeida 1918 Canto e Castro
1926 Óscar Carmona 1925 Bernardino Machado
1961 • Início da guerra em Angola. • Os territórios de Goa, Damão e Diu são anexados pela União Indiana. • Álvaro Cunhal é eleito secretário-geral do PCP. 1963 • Início da guerra na Guiné. • Inauguração da Ponte da Arrábida, no Porto. 1964 • Início da guerra em Moçambique. 1965 • Humberto Delgado é assassinado pela PIDE. 1966 • Inauguração da Ponte Salazar (actual Ponte 25 de Abril). 1968 • Salazar é substituído por Marcelo Caetano na Presidência do Conselho de Ministros. 1970 • Os deputados Francisco Sá Carneiro e Pinto Balsemão apresentam na Assembleia Nacional um projecto-lei que defende o fim da censura. 1972 • Um grupo de oposicionistas ocupa a Capela do Rato em protesto contra a guerra colonial. 1973 • Um grupo de jovens oficiais reúne-se em segredo para preparar o derrube da Ditadura. • É fundado na Alemanha, por militantes da Acção Socialista Portuguesa, o Partido Socialista. 1974 • Golpe militar põe fim ao Estado Novo. • O general Spínola é nomeado, pela Junta de Salvação Nacional, Presidente da República. • Formação do 1.o Governo Provisório, chefiado por Adelino da Palma Carlos. • Formação do 2.o Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves. • O general Spínola renuncia à presidência da República. É substituído pelo general Costa Gomes. • Fundação do PPD (PSD), chefiado por Sá Carneiro. • Independência da Guiné-Bissau. 1975 • Eleições para a Assembleia Constituinte. • Independência de Angola, S. Tomé, Moçambique e Cabo Verde. • A Indonésia invade Timor-Leste.
• Formação do 6.o Governo Provisório, chefiado pelo almirante Pinheiro de Azevedo. 1976 • Aprovação da Constituição da República Portuguesa. • Eleições para a Assembleia da República. • Ramalho Eanes é eleito Presidente da República. • Tomada de posse do 1.o Governo Constitucional, com Mário Soares como Primeiro-Ministro. 1979 • Pela primeira vez, em Portugal, uma mulher – Maria de Lurdes Pintasilgo – torna-se chefe do Governo. • Sá Carneiro, presidente do Partido Social-Democrata, forma o 6.o Governo Constitucional. 1980 • Morre Sá Carneiro. • Ramalho Eanes é reeleito Presidente da República. 1985 • É assinado o Tratado de Adesão de Portugal à CEE. 1986 • Mário Soares é eleito Presidente da República. 1987 • O PSD, liderado por Cavaco Silva, vence as eleições legislativas com maioria absoluta. 1991 • Mário Soares é reeleito Presidente da República. 1992 • Portugal assume a presidência da Comunidade Europeia. 1995 • O Partido Socialista, chefiado por António Guterres, vence as eleições legislativas. 1996 • Jorge Sampaio é eleito Presidente da República. • Ramos Horta e D. Carlos Ximenes Belo são galardoados com o Prémio Nobel da Paz. 1999 • O Partido Socialista vence as eleições legislativas. 2001 • Jorge Sampaio é reeleito Presidente da República. 2002 • O PSD vence as eleições legislativas • Independência de Timor-Leste. 2005 • O Partido Socialista vence as eleições legislativas com maioria absoluta.
Séc. XX
Séc. XXI 2000
1951 Craveiro Lopes
1974 António de Spínola 1958 Américo Tomás
1974 Costa Gomes
1986 Mário Soares
1996 Jorge Sampaio
1976 Ramalho Eanes
75
4 4.1 4.2
Portugal nos dias de hoje - Sociedade e geografia humana Evolução da população e movimentos demográficos A sociedade rural e a sociedade urbana
Séc. XIX
Séc. XXI
Séc. XX 1900 1914-1918 • 1.a Guerra Mundial.
1939-1945 • 2.ª Guerra Mundial.
1974 • Revolução do 25 de Abril.
2000 2001 • Último recenseamento da população portuguesa.
4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
77
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
Quadro I – Recenseamentos Ano
N.º de habitantes
1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001
4 286 995 4 698 984 5 102 891 5 446 460 5 999 146 6 080 135 6 802 429 7 755 423 8 510 240 8 889 362 8 663 252 9 833 014 9 867 147 10 356 117
4.1 Evolução da população e movimentos demográficos Conhecer a população de um país – a forma como evoluiu e a sua constituição actual – é muito importante, tanto para compreender o passado como para planear o futuro. É por isso que se realizam os recenseamentos ou censos – recolha de dados sobre a população (sexo, idade, naturalidade, profissão, lugar de residência, grau de instrução, etc.). Assim, é possível decidir onde construir escolas, centros para idosos, novos hospitais, etc. Em Portugal, o primeiro recenseamento realizou-se em 1864 e, desde 1900, têm sido feitos de dez em dez anos, salvo as excepções de 1911 e de 1981. Assim, é possível caracterizar a evolução da população portuguesa desde 1864 até à actualidade (quadro I e fig. 1).
Fonte: INE, 2004.
• Indica o número de habitantes apurado nos recenseamentos de: a) 1864; b) 1900; c) 1960; d) 1970; e) 2001. • Calcula o aumento do número de habitantes de 1900 a 2001. • Verifica se é verdadeira a seguinte afirmação: «O número de habitantes em Portugal quase duplicou durante o século XX».
fig. 1 Evolução da população absoluta (número total de habitantes), em Portugal: • aumentou lentamente até 1920; • deu-se um grande aumento entre 1920 e 1960; • houve uma diminuição de 1960 para 1970; • voltou a aumentar entre 1970 e 1981; • desde 1981, a população tem aumentado muito pouco.
Como explicar esta evolução? Existem factores que influenciam a evolução da população. Os mais importantes são: • a natalidade – número de nascimentos vivos ocorridos durante um ano; • a mortalidade – número de óbitos (mortes) ocorridos durante um ano. A diferença entre a natalidade e a mortalidade dá-nos o crescimento natural da população ou saldo fisiológico. Assim: • se a natalidade é superior à mortalidade, a população aumenta; • se a mortalidade é superior à natalidade, a população diminui. 78
Para estudar a evolução da natalidade e da mortalidade é habitual utilizar as respectivas taxas: • taxa de natalidade – número de nascimentos vivos, por cada mil habitantes, durante um ano. • taxa de mortalidade – número de óbitos, por cada mil habitantes, durante um ano. Pela observação da figura 2, concluis que: • as duas taxas diminuíram muito, em Portugal, ao longo do século XX, mas a taxa de mortalidade começou a baixar mais cedo e mais rapidamente, o que explica o elevado crescimento da população portuguesa; • actualmente, as duas taxas registam valores baixos e muito próximos, pelo que o crescimento demográfico é muito fraco. Por que diminuíram as taxas de mortalidade e de natalidade? As principais razões da diminuição da taxa de mortalidade foram: • a melhoria da alimentação; • o desenvolvimento da medicina, que levou ao aparecimento de vacinas e de novos medicamentos; • a melhoria das condições de habitação, que permitiu maior higiene e conforto. As principais razões da diminuição da taxa de natalidade foram: • o facto de grande parte da população viver no espaço urbano, onde a habitação é mais cara e menos espaçosa; • o aumento do número de mulheres que trabalham fora de casa, que obriga a despesas com amas e infantários; • o desenvolvimento de métodos contraceptivos, que permitem decidir o número de filhos que se quer ter (fig. 3).
fig. 2 Evolução das taxas de natalidade e de mortalidade, em Portugal.
• Indica a taxa que diminuiu mais: a) na primeira metade do século XX; b) na segunda metade do século XX. • Descobre, com a ajuda do(a) professor(a), os factos históricos que explicam a elevada mortalidade entre 1914 e 1918.
fig. 3 Evolução das famílias portuguesas com mais de cinco indivíduos, em % do total.
Sou capaz de... 1. Explicar a importância de um recenseamento. 2. Indicar, com base na figura 2, a principal causa do crescimento da população portuguesa. 3. Apontar duas razões que tenham contribuído para a redução da percentagem de famílias constituídas por mais de cinco elementos. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de população absoluta, natalidade, mortalidade e crescimento natural. Realizar a Ficha n.o 14 meu Caderno de Apoio (Estudo Acompanhado). 79
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana Sou imigrante e gosto de viver em Lisboa.
A mobilidade da população A evolução da população absoluta também é influenciada pelos movimentos migratórios internacionais: • emigração – saída de população de um país para residir e trabalhar noutro país; • imigração – chegada de estrangeiros a um país para aí residir e trabalhar (fig. 1).
No Brasil sou considerado emigrante.
Quando a emigração é muito intensa, a população pode diminuir. Foi o que aconteceu na década de 60, em Portugal. Por sua vez, a imigração contribui para o aumento da população. O acréscimo do número de imigrantes, nos últimos anos do século XX, contribuiu para que o número de habitantes, em Portugal, ultrapassasse os dez milhões, em 2001.
A emigração portuguesa
fig. 1 Imigração e emigração.
As descobertas marítimas do século XV, com o povoamento dos territórios recém-descobertos, deram origem a movimentos de emigração da população portuguesa. Porém, o número de emigrantes não foi sempre igual, como podes observar no gráfico da figura 2.
• Identifica, na figura 2: a) o movimento migratório representado; b) o ano em que o número de emigrantes portugueses foi maior; c) o ano em que o número de emigrantes portugueses foi menor. • Sugere uma razão que tivesse levado tantos portugueses a emigrar. fig. 2 Evolução da emigração portuguesa: • durante as duas grandes guerras mundiais, a emigração baixou muito; • na década de 60, deu-se o maior fluxo emigratório; • depois de 1973, devido a uma crise económica internacional, a emigração diminuiu; • a partir de 1990, o número de emigrantes voltou a aumentar.
O que levará as pessoas a sair do seu país? Entre as razões que levaram muitas pessoas a sair de Portugal, podemos destacar a procura de melhores condições de vida e, durante a década de 60, também a discordância com a ditadura e a fuga à guerra colonial. 80
De onde partiram e para onde foram os emigrantes? No período em que a emigração foi mais intensa, o maior número de emigrantes partiu dos distritos do Litoral a norte do rio Tejo e dos Açores. Muitos destes emigrantes tinham deixado as suas terras, no Interior do País (êxodo rural). Actualmente, mais de metade dos emigrantes sai das regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo (fig. 3). Até 1960, a emigração portuguesa dirigiu-se, sobretudo, para o continente americano e, a partir daí, passou a efectuar-se, principalmente, para países europeus (figs. 4 e 5).
fig. 3 Origem dos emigrantes portugueses, em 2003.
fig. 5 Principais destinos da emigração portuguesa, em 2003.
fig. 4 Principais destinos da emigração portuguesa: • de 1900 a 1960 – a maioria dos emigrantes dirigiu-se para o Brasil; • depois de 1960 – grande parte dos emigrantes foi para a França.
• Compara a informação das figuras 4 e 5. O que concluis? • Identifica, na figura 6, o tipo de emigração mais importante.
Desde 1990, a emigração temporária – por um período igual ou inferior a um ano –, tornou-se superior à emigração permanente – por mais de um ano (fig. 6).
fig. 6 Evolução da emigração portuguesa, permanente e temporária.
Sou capaz de... 1. Identificar, na figura 2, o período em que a emigração portuguesa foi mais intensa. 2. Indicar o principal destino da emigração até 1960 e depois de 1960. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de emigração, imigração, emigração permanente e emigração temporária.
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Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
A imigração em Portugal Embora Portugal seja, tradicionalmente, um país de emigração, tem-se assistido na última década a um crescimento acentuado da imigração (fig. 1). • Indica o número aproximado de imigrantes, em Portugal, nos seguintes anos: a) 1975; b) 1985; c) 1995; d) 2003. • Sugere uma razão que explique o aumento da imigração em Portugal. fig. 1 Evolução do número de estrangeiros legalizados a residir em Portugal.
Para além dos imigrantes contabilizados legalmente pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ainda há a considerar um grande número de estrangeiros que se encontra em Portugal de forma ilegal. A imigração pode influenciar as características da população portuguesa, uma vez que os imigrantes são, de um modo geral, jovens adultos. Assim, além de poderem contribuir para o aumento da natalidade, contribuem para o rejuvenescimento da população em idade activa – dos 15 aos 64 anos (fig. 2). fig. 2 População portuguesa e estrangeira, em idade activa, por grupos de idades, a trabalhar em Portugal – 2003.
Por que vêm tantos estrangeiros viver no nosso país? Depois da Revolução de 25 de Abril de 1974, a alteração do regime político e a adesão à União Europeia permitiram um desenvolvimento económico e social que tornou o nosso país atractivo para a população de outros países, principalmente porque passou a existir oferta de trabalho, sobretudo na construção civil, nos serviços domésticos e noutros, como o comércio e a jardinagem (fig. 3).
fig. 3 Imigrantes da Europa de Leste que residem e trabalham em Portugal.
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De onde vêm os estrangeiros que vivem no nosso País? A grande maioria dos imigrantes vem dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), do Brasil e de países europeus, sobretudo da União Europeia e da Europa de Leste (figs. 4 e 5).
fig. 5 Origem dos imigrantes legalizados em Portugal – 2003.
• Agrupa os países da figura 4 por continentes.
fig. 4 Os dez principais países de origem da imigração legal em Portugal – 2003.
Onde vivem os imigrantes em Portugal?
• Escreve o nome dos continentes por ordem do número de países que agrupaste. • Compara a tua resposta com a figura 5.
A maioria dos imigrantes concentra-se no Litoral, residindo mais de metade no distrito de Lisboa, seguido dos de Faro e Setúbal (fig. 7). Uma boa parte dos imigrantes, sobretudo os de origem africana, vive em condições precárias, nos bairros pobres da periferia de cidades como Lisboa, Faro e Setúbal. No entanto, tem sido feito um esforço de realojamento desta população em bairros sociais (fig. 6).
fig. 6 Bairro social, em Sacavém, onde a maioria dos residentes é de origem africana.
fig. 7 Distribuição dos imigrantes por distritos – 2003.
Sou capaz de... 1. Descrever a evolução do número de imigrantes representada na figura 1. 2. Identificar, nas figuras 4 e 5: 2.1 os três países de origem do maior número de imigrantes; 2.2 o continente de origem de quase metade dos imigrantes que vivem em Portugal.
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Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
Características da população portuguesa – composição por género e idade Conhecer a população de um país implica, também, saber as suas características fundamentais, isto é, quantos portugueses são homens ou mulheres, quantos são jovens, adultos ou idosos. Em Portugal, como na maioria dos países do mundo, a população feminina é mais numerosa do que a masculina (fig. 1). Para caracterizar a estrutura etária – forma como a população se distribui por idades – é habitual subdividir a população em três grandes grupos etários: fig. 1 Constituição da população portuguesa segundo o género – 2001.
• jovens – população com menos de 15 anos (dos 0 aos 14); • adultos – população com idades entre os 15 e os 64 anos; • idosos – população com 65 ou mais anos. A estrutura etária da população portuguesa tem vindo a alterar-se, verificando-se uma diminuição da população jovem e um aumento da população idosa (fig. 2).
fig. 2 Evolução da estrutura etária da população, em Portugal e por regiões – 1991 e 2001.
• Indica o ano com maior percentagem de: a) jovens b) idosos. • Identifica a região portuguesa que, em 2001, apresentava a maior percentagem de: a) jovens; b) idosos.
Os adultos constituem mais de metade da população portuguesa e a percentagem de jovens, em 1991, era superior à de idosos, mas em 2001 os dois grupos etários já se equiparavam. Prevê-se que o número de jovens continue a diminuir enquanto o de idosos se tornará cada vez maior. Deste modo, a média de idades da população portuguesa vai aumentar, assistindo-se, por isso, ao envelhecimento da população (fig. 3).
fig. 3 Evolução da população jovem e da população idosa, em Portugal.
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O envelhecimento da população resulta da conjugação de dois factores: • diminuição do número de jovens, provocada pela redução da taxa de natalidade; • acréscimo do número de idosos, resultante do aumento da esperança média de vida à nascença – número de anos que, em média, uma pessoa, quando nasce, tem probabilidades de viver (fig. 4). O envelhecimento demográfico é maior nas áreas do Interior do País, pois, aí, a emigração e o êxodo rural foram e continuam a ser mais importantes. Assim, deu-se uma diminuição da taxa de natalida- fig. 4 Evolução da esperança de e, consequentemente, do número de jovens, e a taxa de mortalidade média de vida à nascença, em Portugal. aumentou devido ao elevado número de idosos (figs. 5 e 6).
fig. 5 Distribuição regional da taxa de natalidade por NUTS III – 2000.
fig. 6 Distribuição regional da taxa de mortalidade por NUTS III – 2000.
• Identifica as regiões com: a) taxa de natalidade superior a 12,4 ‰;
b) taxa de mortalidade superior a 15 ‰.
Sou capaz de... 1. Enumerar os grandes grupos etários, indicando também o respectivo intervalo de idades. 2. Justificar o envelhecimento da população portuguesa. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de estrutura etária. 85
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
Repartição espacial da população portuguesa A densidade populacional Tão importante como saber o número de habitantes de Portugal, é conhecer e compreender a forma como se encontram repartidos pelo território nacional. A população portuguesa, constituída por mais de 10 milhões de pessoas, vive num território de cerca de 92 000 km2. Vamos estabelecer a relação entre a população e o território. fig. 1 A densidade populacional, Para isso, dividimos o número de habitantes pelo número de km2. em Portugal – 2003. Obtemos a densidade populacional de Portugal: 113,2 habitantes por cada km2 (fig.1).
fig. 2 Um contraste evidente.
fig. 3 Área de fraca densidade populacional, no distrito de Viseu.
Se os Portugueses se encontrassem igualmente distribuídos por todo o território nacional, viveriam cerca de 113,2 pessoas em cada quilómetro quadrado. Mas, na realidade, observamos que determinadas regiões do nosso País têm maior densidade populacional do que outras (fig. 2). Isto acontece porque existem: • áreas repulsivas – áreas onde é mais difícil encontrar emprego e os bens e serviços de que a população necessita. Por isso, os seus habitantes tendem a abandoná-las, pelo que têm uma fraca densidade populacional (fig. 3); • áreas atractivas – áreas que oferecem melhores condições de vida (emprego, habitação, comércio, transportes, etc.). Por isso, atraem a população e têm uma elevada densidade populacional (fig. 4).
fig. 4 Área de elevada densidade populacional, na região do Grande Porto (Vila Nova de Gaia).
A distribuição da população portuguesa caracteriza-se por um forte contraste que opõe as regiões mais atractivas, de forte densidade populacional, às menos atractivas, de fraca ocupação humana (fig. 5). 86
• Indica os dois distritos com maior número de concelhos de: a) elevada densidade populacional; b) fraca densidade populacional. • Identifica, em cada uma das Regiões Autónomas, o concelho com maior densidade populacional.
fig. 5 Variação da densidade populacional, em Portugal, por concelhos – 2001. • os concelhos dos distritos de Lisboa e do Porto, são os mais densamente povoados; • os concelhos do Interior do País são os que apresentam menor densidade populacional; • nas Regiões Autónomas, o Funchal é o concelho de maior densidade populacional.
O Litoral – com maior densidade populacional – é mais atractivo devido ao clima mais ameno, ao relevo menos acidentado, à maior abundância de água, à proximidade do mar, às melhores vias de comunicação e ao maior desenvolvimento social e económico. O Interior – com menor densidade populacional – é menos atractivo devido ao clima mais rigoroso, à menor fertilidade dos solos e ao fraco desenvolvimento social e económico. Nas Regiões Autónomas, a maior concentração populacional verifica-se junto à costa onde, no passado, foi mais fácil o povoamento e, na actualidade, são maiores as possibilidades de desenvolvimento.
Sou capaz de... 1. Calcular a densidade populacional, em Portugal, a partir da figura 1. 2. Explicar a diferença entre a densidade populacional das paisagens das figuras 3 e 4. 3. Identificar os distritos com maior e com menor densidade populacional. 4. Realizar a Ficha n.o 24 do meu Caderno de Actividades. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de densidade populacional, área atractiva e área repulsiva.
87
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
4.2 A sociedade rural e a sociedade urbana As formas de povoamento Além das desigualdades na distribuição da população, em Portugal, também existem diferenças quanto às formas de povoamento – distribuição das habitações no espaço.
fig. 1 Povoamento urbano – Póvoa de Santa Iria.
O maior contraste verifica-se entre o povoamento urbano e o povoamento rural: • o povoamento urbano caracteriza-se por uma elevada densidade populacional devido à grande concentração de habitações, na sua maioria prédios com vários pisos (fig. 1); • o povoamento rural caracteriza-se por uma muito menor densidade populacional e pode assumir três formas: disperso, agrupado ou misto. No povoamento disperso, as casas encontram-se dispersas pelos campos e a paisagem apresenta um aspecto semelhante ao da figura 2. No povoamento agrupado ou concentrado as casas agrupam-se em aldeias ou vilas, como podes observar na figura 3.
fig. 2 Povoamento disperso – predomina nas regiões onde as explorações agrícolas são pequenas e pertencem ao agricultor que as cultiva e nelas constrói a sua habitação.
• Enumera as diferenças que há entre as paisagens das figuras 2 e 3, no que respeita: a) ao povoamento; b) à dimensão dos campos.
88
fig. 3 Povoamento concentrado – predomina em regiões onde existe a tradição de realizar em conjunto as diferentes actividades agrícolas e também naquelas onde existem grandes propriedades cultivadas por trabalhadores assalariados que vivem em aldeias.
Em certas regiões, tanto se encontram agrupamentos de habitações, como casas dispersas ao longo dos vales e das vias de comunicação. Por isso se diz que existe um povoamento misto.
Onde podemos encontrar estas formas de povoamento rural? Na figura 4, podes identificar as regiões de Portugal Continental onde predomina o povoamento rural: • disperso – mais comum no Noroeste de Portugal Continental, em algumas planícies do Interior, no Litoral Alentejano e na parte ocidental da Serra Algarvia; • concentrado – predomina em todo o Interior do País; • misto – encontra-se, principalmente, nas áreas rurais do Litoral, sobretudo entre os rios Mondego e Tejo. Na Região Autónoma da Madeira, é mais comum o povoamento rural disperso, embora também se encontre o povoamento agrupado, sobretudo junto à costa. Na Região Autónoma dos Açores, predomina o povoamento misto na maior parte das ilhas. Porém, em S. Miguel, é mais comum o povoamento rural agrupado e, em Santa Maria e nas Flores, o povoa- fig. 4 Distribuição geográfica das formas de povoamento rural mento rural disperso. Devido ao crescimento populacional e à construção de novas vias de comunicação, as formas de povoamento rural tradicionais têm vindo a alterar-se, tornando-se, por vezes, difícil distingui-las.
tradicional, em Portugal Continental.
• Localiza, no mapa, as regiões mencionadas no texto, relativamente ao povoamento: a) disperso;
Sou capaz de... 1. Distinguir povoamento urbano de povoamento rural.
b) agrupado; c) misto.
2. Caracterizar as três formas de povoamento rural. 3. Identificar a forma de povoamento rural das duas paisagens seguintes:
A – Paisagem rural nas proximidades de Santarém.
B – Paisagem rural na ilha de Santa Maria (Açores).
4. Indicar, com base na figura 4, as regiões de Portugal Continental onde predomina cada uma das formas de povoamento rural. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de povoamento urbano, povoamento rural, povoamento disperso, povoamento agrupado e povoamento misto.
89
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
As condições de vida no campo A vida no espaço rural está ligada à Natureza. As próprias habitações tradicionais, construídas com os materiais rochosos existentes em cada região, reflectem as condições ambientais. Podemos assim encontrar diferentes tipos de habitação nas várias regiões do nosso País.
fig. 1 Casa rural em granito, na aldeia de Alhões, concelho de Cinfães do Douro.
Em todo o Norte de Portugal Continental, as habitações tradicionais são construídas em granito ou xisto, conforme a rocha dominante, e têm geralmente dois pisos – o superior é destinado à habitação e, no inferior, guardam-se as alfaias agrícolas e abrigam-se os animais (figs. 1 e 2). Nas terras mais altas, os telhados são inclinados e sem chaminé por causa da chuva e da neve.
• Identifica, nas figuras 1 e 2, as características das habitações descritas no texto. fig. 2 Aldeia de Rio de Onor, em Trás-os-Montes, onde predomina o xisto.
No Litoral a sul do Mondego, no Alentejo e no Algarve, as casas rurais tradicionais têm um só piso e são construídas em adobe – barro amassado com areia e palha (figs. 3 e 4). No Alentejo, as casas são caiadas de branco para melhor suportarem o calor do longo Verão e, no Algarve, muitas vezes, os telhados dão lugar às açoteias – terraços – onde se realizam certos trabalhos agrícolas, como a secagem dos frutos.
fig. 3 Casa rural do Algarve, com a tradicional chaminé.
90
fig. 4 Casas rurais do Alentejo, em Évora-Monte
Nas Regiões Autónomas, as casas tradicionais são construídas em basalto – rocha de origem vulcânica, como as próprias ilhas – e quase sempre são caiadas (figs. 5 e 6).
fig. 5 Casa rural dos Açores com um só piso.
fig. 6 Casa rural típica da vertente norte da ilha da Madeira.
Nas últimas décadas, tem-se verificado uma alteração das características tradicionais da habitação rural, que se deve ao desenvolvimento de novas técnicas e de materiais mais fáceis de usar e, ainda, aos novos estilos de construção importados pelos emigrantes. Também se registaram alterações na qualidade das habitações rurais, que oferecem, agora, melhores condições de habitabilidade. Como podes verificar na figura 7, em Portugal, mais de noventa por cento das habitações têm água canalizada e estão ligadas a sistemas de esgotos e à rede de distribuição de electricidade. Além disso, o acesso a bens como a televisão e o telefone já está generalizado a praticamente todo o País, o que permite o acesso à informação e a utilização da Internet.
fig. 7 Percentagem de habitações com água canalizada, sistema de esgotos, electricidade, televisão e telefone, em Portugal – 2002.
A construção de estradas, a melhoria dos transportes e o acesso de muitas famílias a carro próprio aumentaram a mobilidade das áreas rurais. Assim, tornou-se mais fácil a deslocação às vilas e cidades e, como tal, o acesso a bens e serviços, o que melhorou significativamente a qualidade de vida da população rural.
Sou capaz de... 1. Indicar a região do País onde é mais comum o tipo de habitação rural representado na figura ao lado.
2. Desenhar outra habitação rural de uma região portuguesa à minha escolha. 3. Explicar a diversidade de habitações rurais do nosso País. 91
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
Os centros urbanos: áreas de atracção da população No povoamento urbano, a construção é contínua e constituída por edifícios de vários pisos, por vezes com dezenas de metros de altura (fig. 1). Estas características permitem a elevada densidade populacional e a grande concentração de actividades económicas na cidade. É comum usar-se a expressão centro urbano em vez de cidade. Porém, centro urbano tem um significado mais lato – pode referir-se também a aglomerados com características urbanas, mas que não têm a categoria administrativa de cidade.
As cidades: dimensão e crescimento Em Portugal, tem-se dado um grande crescimento do espaço urbano, devido à atracção que as cidades exercem sobre a populafig. 1 Edifício de grande altura, ção. Assim, também o número de cidades tem aumentado. Observa em Lisboa (Torre S. Gabriel). a distribuição geográfica das cidades portuguesas, na figura 2.
• Identifica, na figura 2: a) as duas maiores cidades portuguesas; b) as cidades capitais de distrito. fig. 2 As cidades de Portugal Continental, segundo o número de habitantes – 2001.
92
No território continental, existe uma forte concentração urbana no Litoral entre Setúbal e Viana do Castelo, localizando-se aí o maior número de cidades e as maiores aglomerações urbanas, com destaque para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. No Litoral Algarvio, existe um conjunto considerável de cidades, cujo dinamismo se deve, sobretudo, ao turismo. No Interior, as cidades são em menor número e, na sua maioria, de pequena dimensão. No entanto, tem-se assistido a um certo crescimento demográfico de muitos desses centros urbanos, que atraem a população das áreas fig. 3 Castelo Branco, uma cidade do Interior que tem registado um crescimento significativo. rurais envolventes (fig. 3). Nas Regiões Autónomas, destacam-se a cidade do Funchal, na Madeira, e a de Ponta Delgada, nos Açores. Como nestas duas regiões as cidades cresceram a partir de portos marítimos, localizam-se todas no litoral (figs. 4 e 5).
• Localiza, na figura 2, a cidade de Castelo Branco. • Indica, com base nas figuras 4 e 5, o número de cidades: a) dos Açores; b) da Madeira.
fig. 5 As cidades da Madeira – 2001. fig. 4 As cidades dos Açores – 2001.
A população urbana Os habitantes dos centros urbanos têm um modo de vida diferente dos habitantes do espaço rural. Dedicam-se a actividades pouco ligadas à Natureza, como a indústria, o comércio e os serviços – saúde, educação, bancos, etc. (fig. 6).
fig. 6 O Chiado, em Lisboa. Nas cidades, o comércio emprega grande número de pessoas.
Sou capaz de... 1. Identificar, na figura 2 , as duas cidades portuguesas com maior número de habitantes. 2. Localizar, no mapa, a cidade onde vivo ou a cidade mais próxima da minha terra. 3. Indicar o tipo de actividades profissionais que mais ocupam a população urbana. 93
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
As condições de vida nos centros urbanos As condições de vida nos centros urbanos são diferentes das do espaço rural. Na cidade, o tipo de habitação predominante – prédios de apartamentos – comparativamente com as do espaço rural, apresenta alguns inconvenientes: espaço reduzido, falta de privacidade e de independência em relação aos vizinhos, que muitas vezes mal se conhecem. Nas cidades, a oferta de habitação é maior e as casas estão, geralmente, melhor equipadas, com um maior número de electrodomésticos e de outros aparelhos, como computadores pessoais, aparelhagens de som, etc. A oferta de bens de consumo, tanto em quantidade como em diversidade, é superior nos centros urbanos, onde existem desde as lojas especializadas aos grandes hipermercados (fig. 1). Nos centros urbanos há ainda um maior número de equipamentos colectivos – espaços onde são prestados serviços a toda a população, como escolas, hospitais, parques, etc. Assim, o acesso a serviços de saúde, educação, lazer, etc., é bastante mais fácil no espaço urbano do que no espaço rural (figs. 2 e 3).
• Localiza, no mapa da página 92, a cidade de Odivelas. • Indica quatro bens que é possível encontrar nas grandes superfícies comerciais, como a da figura 1.
fig. 2 Universidade de Aveiro.
94
fig. 1 Uma grande superfície comercial, em Odivelas.
fig. 3 Hospital de Viseu.
Com o crescimento dos arredores das grandes cidades, milhares de pessoas têm de percorrer diariamente distâncias cada vez maiores para chegarem ao emprego. Porém, nos últimos anos, tem-se registado uma significativa melhoria das vias de comunicação e das redes de transporte (autocarro, metro, eléctrico, metropolitano, comboio e barco). Assim, deu-se uma redução da distância-tempo – tempo gasto nas deslocações –, o que contribuiu para melhorar a qualidade de vida da população urbana (fig. 4).
• Menciona a cidade onde se localiza a Gare do Oriente. • Identifica os meios de transporte que se interligam na Gare do Oriente. • Sugere uma vantagem de se concentrarem esses meios de transporte no mesmo local.
fig. 4 A Gare do Oriente, em Lisboa, um exemplo de conjugação de meios de transporte que facilita a mobilidade das pessoas.
Podes concluir que os centros urbanos são áreas atractivas porque nelas existe maior oportunidade de emprego, de formação académica e profissional e melhores condições de vida.
Sou capaz de... 1. Enumerar as condições de vida na cidade que a tornam atractiva para a população. 2. Justificar a seguinte afirmação: «Para a maioria dos habitantes da Grande Lisboa, a distância-tempo, entre o local de residência e o local de trabalho, tornou-se menor». Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de distância-tempo.
95
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
Os problemas na vida quotidiana dos campos e das cidades Tanto na cidade como no campo, existem problemas que afectam a vida quotidiana dos seus habitantes. Nos campos, os problemas relacionam-se, sobretudo, com a falta de: • equipamentos colectivos; • transportes públicos; • serviços especializados; • emprego.
fig. 1 Trânsito congestionado na 2.ª Circular, em Lisboa. O tempo perdido nas filas de trânsito gera grande nervosismo nas pessoas, prejudicando o seu trabalho e a sua vida familiar.
• Sugere, observando os gráficos das figuras 2 e 3, um problema de saúde provocado pelo: a) excesso de monóxido de carbono;
Nas cidades, os problemas associam-se à grande concentração de pessoas e actividades: • o intenso tráfego rodoviário, que provoca congestionamentos de trânsito, sobretudo nas «horas de ponta» – princípio da manhã e final da tarde (fig. 1); • a situação de muitas crianças e adolescentes, entregues a si próprios durante todo o dia; • a degradação dos edifícios de algumas áreas da cidade, geralmente dos bairros mais antigos; • o aparecimento de bairros de habitação precária nas periferias das cidades, onde vive a população pobre, sobretudo imigrantes; • o sentimento de insegurança perante os crimes que ocorrem e são noticiados; • o número crescente de pessoas «sem-abrigo» que, por razões diversas, vivem nas ruas; • a poluição provocada pelos fumos e pelos ruídos das fábricas e dos transportes (figs. 2 e 3).
b) ruído acima dos valores limite.
fig. 2 Comparação dos valores máximos de monóxido de carbono com o limite legal (valor limite para a saúde humana).
96
fig. 3 Comparação dos valores médios de ruído com os valores limite estabelecidos por lei em algumas cidades portuguesas (sem dados para Sintra e Portimão no ano 2000).
Um problema frequente nas cidades, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, é a grande concentração de edifícios, devido ao elevado preço dos solos. Assim, os espaços verdes e os caminhos pedonais ou para bicicletas são quase inexistentes, o que se reflecte negativamente na qualidade de vida da população (fig. 4). Os aspectos ambientais têm vindo a ganhar uma relevância cada vez maior para a qualidade de vida urbana. Por isso, é muito importante a construção de: • ecopontos para recolha selectiva do lixo, de modo a que os resíduos recicláveis possam ser reaproveitados (fig. 5); • aterros sanitários, onde são armazenados os resíduos sólidos (lixo); • estações de tratamentos de águas residuais (ETAR), que purificam as águas dos esgotos antes de serem lançadas nos cursos de água; • incineradoras, que queimam os resíduos urbanos e industriais e, simultaneamente, podem produzir energia eléctrica.
fig. 4 Novo bairro na Póvoa de Santa Iria.
fig. 5 Ecoponto no concelho de Vila Franca de Xira. Utilizar bem os ecopontos é uma forma de cada um de nós contribuir para um melhor ambiente.
Sou capaz de... 1. Identificar o problema de algumas áreas rurais, referidos no texto seguinte: Maria – Sr. António, sabe-me dizer se amanhã há carreira? Tenho de ir à vila. Sr. António – Tens sorte, amanhã é dia de carreira, mas é às sete da manhã. Maria – Obrigada, senhor António. Não posso perdê-la, senão só daqui a dois dias.
2. Relacionar cada uma das fotografias seguintes com o problema urbano que representa. A
B
C
3. Sugerir uma solução para cada um dos problemas representados nas fotografias. 4. Enumerar os principais problemas que condicionam a qualidade de vida na minha cidade ou na cidade mais próxima do lugar onde vivo.
97
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
Os níveis de conforto A qualidade de vida depende do conforto da habitação e dos bens e serviços a que a população tem acesso (fig. 1).
fig. 1 Alguns indicadores do conforto das famílias, em Portugal – 2000.
Em Portugal, embora a maior parte das habitações já tenha as condições básicas – água, instalações sanitárias, esgotos e electricidade – ainda existem desigualdades entre as diferentes regiões (figs. 2, 3, 4 e 5).
fig. 2 Agregados familiares com aparelho eléctrico de aquecimento do ar e microondas, por regiões – 2000.
fig. 3 Agregados familiares com máquina de lavar e com máquina de secar roupa, por regiões – 2000.
fig. 4 Agregados familiares com computador e com ligação à Internet, por regiões – 2000.
fig. 5 Agregados familiares com carro e com garagem, por regiões – 2000.
• Identifica, em cada uma das figuras 2, 3, 4 e 5, as duas regiões portuguesas com: a) maior percentagem de agregados familiares que possuem os bens representados; b) menor percentagem de agregados familiares que possuem os bens representados.
98
A região de Lisboa e Vale do Tejo, onde domina o espaço urbano, tem maior percentagem de habitações equipadas com os diversos electrodomésticos. Seguem-se-lhe, o Norte (onde se localiza a área metropolitana do Porto) e o Algarve. É também no Litoral, mais urbanizado, que o rendimento das famílias é mais elevado (fig. 6).
• Compara o ganho médio dos trabalhadores por conta de outrem: a) nos concelhos a norte e a sul do Tejo; b) nos concelhos do Litoral e do Interior. fig. 6 Ganho médio dos trabalhadores por conta de outrem, por concelho – 2000.
Para reduzir as diferenças na qualidade de vida da população, existem planos de desenvolvimento das regiões menos favorecidas, nomeadamente, através: • da dinamização de marcas regionais; • do desenvolvimento do turismo de qualidade nas áreas rurais; • do incentivo à criação de empresas, nas regiões do Interior.
Sou capaz de... 1. Mencionar os principais indicadores de qualidade de vida da população. 2. Comparar os indicadores de qualidade de vida das diferentes regiões portuguesas. 3. Relacionar as diferenças de qualidade de vida com a distribuição das cidades portuguesas. 4. Indicar algumas medidas para promover o desenvolvimento das áreas mais desfavorecidas. 5. Realizar a Ficha n.o 25 do meu Caderno de Actividades. 99
Esquema-Síntese PORTUGAL NOS DIAS DE HOJE – SOCIEDADE E GEOGRAFIA HUMANA
EVOLUÇÃO
Como?
MOBILIDADE
Porquê?
Desde o início do século XX, até 1960, deu-se um grande aumento da população portuguesa De 1960 a 1970, a população portuguesa diminuiu
Entre 1970 e 1981, aumentou significativamente
Emigração
Taxa de natalidade elevada
Imigração
Principais destinos
Principais origens
Até 1960: Brasil
PALOP
Diminuição da taxa de mortalidade
Após 1960: França
Brasil
Emigração
Período de maior emigração: de 1960 a 1970
Período de maior imigração: desde 1990
Regresso de muitos portugueses das ex-colónias
Desde 1981, a Taxas de natalidade e população portuguesa de mortalidade baixas tem aumentado Fraco crescimento muito pouco natural
Consequências
Diminuição da população absoluta Envelhecimento da população
Aumento da população absoluta Rejuvenescimento da população
DISTRIBUIÇÃO
Litoral
Condições naturais mais favoráveis
Maior desenvolvimento
Grande densidade populacional
100
Interior
Condições menos favoráveis
Menor desenvolvimento
Fraca densidade populacional
A POPULAÇÃO PORTUGUESA
SOCIEDADE RURAL
Formas de povoamento rural
SOCIEDADE URBANA
Características dos centros urbanos
As maiores cidades
Disperso
Habitações espalhadas pelos campos
Povoamento denso e concentrado
No Continente: Lisboa e Porto
Agrupado
Habitações concentradas em aldeias ou vilas
Elevada densidade populacional
Na Madeira: Funchal
Misto
Coexistência de povoamento disperso e agrupado
Grande diversidade de actividades económicas
Nos Açores: Ponta Delgada
Condições de vida
Condições de vida
Vantagens
Problemas
Vantagens
Problemas
Maior ligação à Natureza no trabalho e na habitação
Maior dificuldade em obter emprego
Maior facilidade em encontrar emprego
Tráfego rodoviário muito intenso: poluição e ruído
Ambiente mais calmo e menos poluído
Falta de serviços especializados
Fácil acesso a serviços de saúde, educação, lazer, etc.
Produção de grande quantidade de resíduos (lixos)
Oferta de grande quantidade e diversidade de bens de consumo
Criminalidade
Menor número de equipamentos colectivos www.projectos.TE.pt/links
Insegurança
para saber mais sobre...
• A população portuguesa
101
Agora Já Sei... 1. Copiar para o caderno diário o quadro seguinte e, depois, completá-lo com base na figura 1 da página 78. A POPULAÇÃO PORTUGUESA NO SÉCULO XX
Períodos
1900-1920
1921-1960
1961-1970
1971-1981
Depois de 1981
Aumentou Evolução
de 5,4 milhões, para 6,1 milhões de habitantes
2. Apresentar uma razão que justifique a evolução da população portuguesa: 2.1 entre1900 e 1960 (devo consultar a figura 2 da página 79); 2.2 entre1960 e 1970 (devo consultar a figura 2 da página 80); 3. Depois de observar a figura 4, na página 81, identificar os principais destinos da emigração portuguesa: 3.1 até 1960; 3.2 depois de 1960. 4. Depois de observar atentamente as imagens.
4.1 Descrever, consultando a figura 1 da página 82, a evolução da imigração no nosso País. 4.2 Indicar, relativamente à família representada nas imagens anteriores: 4.2.1 a sua origem mais provável (devo consultar a figura 4 da página 83); 4.2.2 as três cidades portuguesas onde é mais provável que resida (devo consultar a figura 7 da página 83). 4.3 Explicar, a partir da observação das imagens, como é que a imigração pode influenciar a estrutura etária da população portuguesa.
102
5. Explicar a diferença entre a densidade populacional do Litoral e do Interior, utilizando as expressões do quadro seguinte. • Área atractiva • Área repulsiva • Clima mais ameno • Fraco desenvolvimento • Solos mais férteis • Melhores condições de vida • Maior densidade populacional • Solos mais pobres • Clima mais rigoroso • Falta de emprego
6. No nosso País existem diferentes formas de povoamento. 6.1 Indicar as principais diferenças entre povoamento urbano e povoamento rural. 6.2 Mencionar as três formas de povoamento rural tradicional. 6.3 Enumerar as principais características das habitações do Norte do País e de outra região à minha escolha. 7. Mencionar: 7.1 as cidades sede dos distritos de Portugal Continental (devo consultar a figura 2 da página 92); 7.2 a principal cidade da Madeira; 7.3 a principal cidade dos Açores. 8. Depois de observar as imagens seguintes: A
A – Ecoponto, no concelho de Vila Franca de Xira.
B
B – Incineradora, no concelho de Loures.
8.1 Indicar as funções do equipamento representado em cada uma das imagens. 9. Elaborar um pequeno texto sobre um dos seguintes temas, à minha escolha: 9.1 «A vida no espaço rural»; 9.2 «A vida nos centros urbanos».
103
4
Portugal nos dias de hoje - Sociedade e geografia humana (cont.)
4.3 4.4 4.5
A organização económica Os transportes e as comunicações Espaços em que Portugal se integra
O PoSAT-1, o primeiro satélite português.
Séc. XIX
Séc. XXI
Séc. XX 1900
2000 1955 • Adesão de Portugal à ONU.
1986 • Adesão de Portugal à UE.
1996 • Fundação da CPLP.
2002 • Independência de Timor-Leste.
4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana (cont.)
105
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
4.3 A organização económica Em Portugal, todos os dias, cerca de cinco milhões de pessoas saem de suas casas para irem trabalhar nas mais diversas actividades económicas (fig. 1). É o trabalho que permite criar todos os bens materiais e prestar todos os serviços necessários à vida dos cidadãos.
fig. 1 População activa e população não-activa, em Portugal – 2001.
População activa e população não-activa A maioria dos adultos com menos de 65 anos exerce uma profissão. Alguns estão desempregados, mas encontram-se disponíveis para trabalhar. Tanto os que estão empregados como os que procuram emprego, assim como as pessoas que cumprem o serviço militar, são considerados população activa (fig. 2).
fig. 2 População activa.
Nem todas as pessoas que conheces têm um emprego. Umas, como tu, são demasiado jovens, estudam e preparam-se para, um dia, poderem exercer uma profissão; outras já trabalharam e estão agora reformadas. E ainda há muitas mulheres donas de casa que, embora trabalhem muito para a sua família, não recebem salário. Todas estas pessoas são consideradas população não-activa (fig. 3).
fig. 3 População não-activa.
106
Em Portugal, nas últimas décadas, a taxa de actividade – percentagem de população activa face à população total – tem sofrido alterações (fig. 4).
fig. 4 Evolução da taxa de actividade e da população activa, por sexos, em Portugal.
Concluis que, após uma quebra significativa da taxa de actividade, motivada pelo forte fluxo emigratório dos anos 50 e 60, a taxa de actividade tem vindo a aumentar. Este aumento deve-se: • na década de 70, ao regresso de muitos portugueses das ex-colónias; • a partir daí, à crescente participação da mulher no mundo do trabalho e ao aumento da imigração.
• Calcula a diferença da taxa de actividade entre os anos: a) 1970 e 1950; b) 2001 e 1970. • Indica como evoluiu a participação das mulheres na população activa.
Na população activa, os desempregados representam, actualmente, uma parte significativa, pois, nos últimos anos, o desemprego tem aumentado (fig. 5). O desemprego, apesar dos subsídios atribuídos durante um certo número de meses, é uma causa directa da pobreza e provoca problemas de ordem pessoal, familiar e social, por vezes graves. fig. 5 Evolução da percentagem de desempregados na população activa, em Portugal.
Sou capaz de... 1. Distinguir população activa de população não-activa. 2. Explicar a evolução da população activa em Portugal. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de população activa, população não-activa e taxa de actividade.
107
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
Os sectores de actividade Existe uma grande diversidade de actividades económicas que podemos classificar em três grupos ou sectores de actividade: primário, secundário e terciário (fig. 1). O sector primário, como o nome indica, engloba as actividades de exploração de recursos naturais – bens retirados directamente da Natureza. Estes recursos naturais são de origem animal, vegetal ou mineral e constituem a matéria-prima dos bens que produzimos. Sector primário
Sector secundário
SECTOR PRIMÁRIO
Aquacultura
Pecuária
Pesca
Salicultura
Agricultura
Silvicultura
Extracção mineira
Caça
Do sector secundário fazem parte as actividades que transformam as matérias-primas em produtos acabados. SECTOR SECUNDÁRIO
Indústria
Produção de energia
Construção civil e obras públicas
No sector terciário integram-se todas as restantes actividades que não pertencem nem ao sector primário nem ao sector secundário. Este sector é o que engloba maior número e maior diversidade de actividades. SECTOR TERCIÁRIO
Sector terciário
Comércio
Saúde
Actividade bancária
Educação
Seguros
Turismo
Administração
Transportes
Comunicações
E ainda muitas outras actividades fig. 1 Os sectores de actividade.
108
A população activa distribui-se pelos três sectores de actividade económica, cuja contribuição para o emprego registou alterações significativas, sobretudo a partir de meados do século XX (fig. 2).
• Identifica, na figura 2, o sector de actividade que: a) cresceu mais; b) diminuiu mais.
fig. 2 Evolução da população activa, por sectores de actividade, em Portugal.
• Indica, com base na figura 3, a região onde: a) o sector primário tem maior importância; b) o sector secundário tem maior relevância.
As alterações mais relevantes no emprego, por sectores, deram-se: • no sector primário, que sofreu uma grande redução devido, principalmente, à mecanização e modernização da agricultura; • no sector terciário, que cresceu muito, empregando, actualmente, mais de metade da população activa em todo País (fig. 3).
fig. 3 População activa por sectores de actividade, nas diferentes regiões do País.
Sou capaz de... 1. Indicar os três sectores de actividade económica e indicar profissões de cada um deles. 2. Descrever a evolução dos três sectores de actividade em Portugal. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de sector primário, sector secundário e sector terciário. Realizar a Ficha n.o 15 do meu Caderno de Apoio (Estudo Acompanhado).
109
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
O sector primário As actividades do sector primário desenvolvem-se no espaço rural, excepto as que se relacionam com a pesca.
A agricultura
fig. 1 Em regiões de relevo acidentado, como na Madeira, os socalcos são muito utilizados, embora dificultem a utilização de máquinas.
A agricultura é a actividade mais importante do sector primário e, como está directamente relacionada com as condições naturais do clima, do relevo e do solo, apresenta características diferentes, consoante a região do país onde é praticada (fig. 1). A agricultura também é influenciada pela aplicação de tecnologia moderna. Por exemplo, no Alentejo, actualmente, é possível produzir culturas de regadio (que precisam de ser regadas regularmente), como o milho, devido à utilização de modernos sistemas de rega (fig. 2). Em Portugal, foram definidas nove regiões agrárias: sete no Continente e mais duas correspondentes às Regiões Autónomas (fig. 3).
fig. 2 Moderno sistema de rega no concelho de Odemira.
fig. 3 As nove regiões agrárias.
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…em Portugal Continental Região agrária
Entre-Douro e Minho
Trás-os-Montes
Beira Litoral
Beira Interior
Ribatejo e Oeste
Alentejo
Algarve
Características dominantes
Principais produtos
• temperaturas amenas • solos férteis • abundância de água • relevo acidentado – obriga à construção de socalcos, dando origem a explorações de pequena dimensão • explorações de pequena dimensão
• Milho • Vinho • Batata • Produtos hortícolas
• temperaturas baixas no Inverno e elevadas no Verão • relativa abundância de água • predomínio de solos pobres • domínio das áreas planálticas • explorações de média e grande dimensão
• Centeio • Azeite • Vinho • Fruta (maçã e amêndoa)
• temperaturas amenas • solos férteis • abundância de água • relevo acidentado (com planícies, destacando-se a do rio Mondego) • explorações de pequena e média dimensão
• Milho • Arroz • Batata • Vinho • Produtos hortícolas
• temperaturas baixas no Inverno e elevadas no Verão • relativa abundância de água • predomínio de solos pobres • relevo montanhoso, com algumas áreas planálticas • explorações de pequena e média dimensão
• Centeio • Vinho • Azeite • Batata • Fruta (pêssego, cereja, maçã)
• temperaturas amenas • solos férteis • abundância de água • predomínio das áreas de planície • explorações de média e grande dimensão
• Arroz • Vinho • Fruta (melão, pêssego, maçã, pêra, uva, morango) • Culturas industriais (tomate e girassol) • Produtos hortícolas
• temperaturas amenas no Inverno e elevadas no Verão • escassez de água, o que obriga à irrigação artificial • solos pobres • relevo aplanado • explorações de grande dimensão
• Trigo • Vinho • Azeite • Culturas industriais (girassol e tomate)
• temperaturas amenas • Produtos hortícolas • relativa abundância de água (que no Verão • Fruta (laranja, amêndoa, se torna mais escassa) uva de mesa) • predomínio de solos férteis • Vinho • relevo acidentado, com algumas áreas de planície • explorações de pequena e média dimensão
111
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
... nas Regiões Autónomas Nas regiões agrárias da Madeira e dos Açores, as temperaturas amenas e a abundância de água são favoráveis à agricultura, mas o relevo, muito acidentado, dificulta-a, principalmente na Madeira. Na Madeira, as principais espécies cultivadas são a vinha, a banana, a cana-de-açúcar e a batata, que se distribuem segundo a altitude, devido à influência que o relevo tem no clima. Assim:
fig. 1 O vinho da Madeira é exportado para todo o mundo.
• até cerca de 400 metros de altitude são cultivados produtos como a cana-de-açúcar e a banana; • entre os 400 e os 1000 metros, sensivelmente, são cultivados os cereais, frutas como a maçã e a pêra, a batata e a vinha, que permite a produção do conhecido vinho da Madeira (fig. 1); • nas terras mais altas, são aproveitadas algumas pastagens naturais para pasto de animais, mas sem produção significativa. Na Madeira, tem ainda grande importância a produção de flores exuberantes e diversificadas (fig. 2). Nos Açores, as principais culturas são o vinho, o milho, a beterraba sacarina e o ananás cultivado em estufas (fig. 3).
fig. 2 – Estrelícia, espécie de planta cultivada na Madeira, cujas flores são muito apreciadas.
fig. 3 A cultura do ananás em estufas, na lha de São Miguel.
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Nesta região, devido à proximidade do mar, sopram ventos húmidos que transportam partículas de sal muito fino, que prejudicam as culturas. Por isso, os campos são quase sempre vedados, designando-se por «cerrados» (fig. 4).
fig. 4 Os cerrados, nos Açores. Os campos são protegidos com muros de pedra ou sebes de arbustos ou árvores.
A pecuária A pecuária – criação de animais – está muito ligada à agricultura e, como ela, depende das condições naturais. No nosso País, o gado ovino é o que tem maior número de efectivos. No entanto, os gados bovino e suíno têm maior peso económico, devido à sua importância na alimentação humana e na produção de matérias-primas para a indústria alimentar. Observa, na figura 5, a distribuição regional das principais espécies animais produzidas em Portugal.
• Identifica as três regiões com maior produção de: a) bovinos; b) suínos; c) ovinos; d) caprinos.
fig. 5 Criação de gado por regiões agrárias.
O Alentejo é a maior região produtora de bovinos e de gado ovino e caprino, espécies tradicionalmente associadas ao montado alentejano (fig. 6). O Ribatejo e Oeste destaca-se na produção de suínos, pois é nessa região que se concentra o maior número de suiniculturas – unidades de produção intensiva em que os animais são alimentados a ração e criados em condições de humidade e temperatura que permitem o seu rápido crescimento.
fig. 6 Criação de bovinos em prado (alimentação natural), no Alentejo.
Sou capaz de... 1. Mencionar as espécies de gado mais importantes em Portugal e as regiões onde a sua produção é maior. 113
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
A silvicultura Em Portugal, a floresta ocupa cerca de um terço do território nacional. As espécies mais representativas, na floresta portuguesa natural, são o pinheiro bravo, o sobreiro e a azinheira, a que se juntam o eucalipto, que foi introduzido no nosso País (fig. 1).
fig. 1 Área ocupada pelas principais espécies florestais, em Portugal Continental.
Devido às condições climáticas (verões quentes e secos), no nosso País, a probabilidade de ocorrência de incêndios é muito elevada, sobretudo nas áreas de maior ocupação florestal (fig. 2). Todavia, a área de floresta, em Portugal, tem aumentado devido à plantação de eucaliptos em larga escala e à reflorestação de áreas onde a floresta natural tinha desaparecido. Da silvicultura – manutenção, exploração e recuperação da floresta – resulta a produção de madeira, cortiça, resina e outros produtos que são utilizados como matérias-primas por indústrias fig. 2 Distribuição da probabilicomo a do mobiliário e a do papel. A importância do sobreiro dade de ocorrência de incêndios nos próximos trinta anos, em Por- na floresta portuguesa reflecte-se na produção de cortiça, em que Portugal ocupa o primeiro lugar, a nível mundial (doc. 3). tugal Continental.
• Identifica a área do país onde a probabilidade de ocorrência de fogos é maior. • Sugere formas de prevenção dos fogos florestais. • Descobre outra utilização mais recente da cortiça.
3
Uma árvore que dá cortiça
O sobreiro é uma árvore de folha perene, de cuja casca se obtém cortiça, um material esponjoso, leve, flutuante e impermeável. Um sobreiro demora cerca de 15 anos a crescer o suficiente para se lhe poder retirar a cortiça pela primeira vez. A cortiça é utilizada no fabrico de rolhas e de isolamentos térmicos e acústicos.
Casca (cortiça) Câmbio Líber Câmbio Lenho Casca (cortiça)
Adaptado de Portugal e a Europa Mediterrânica, 1995
114
Os recursos minerais do subsolo A actividade de extracção de minerais do subsolo é designada por indústria extractiva e inclui-se no sector primário, por retirar directamente da Natureza os produtos que fornece. A localização destas actividades depende da existência de jazidas minerais e de nascentes de águas naturais (figs. 4 e 5).
fig. 4 Extracção de mármore em Estremoz.
fig. 5 Recursos minerais mais explorados em Portugal Continental.
Associada à exploração de recursos do subsolo, está o aproveitamento dos recursos hidrominerais: • águas termais, cuja exploração é feita para fins medicinais, tendo também uma componente turística importante. • águas minerais e de nascente, sector que, nos últimos anos, tem tido um crescimento considerável, devido ao aumento do seu consumo (fig. 6).
• Localiza, no mapa, a área de extracção de mármore representada na figura 4.
fig. 6 Evolução da produção nacional de águas engarrafadas.
Sou capaz de... 1. Identificar, na figura 1, as três principais espécies da floresta portuguesa. 2. Mencionar dois produtos extraídos da floresta. 3. Indicar a razão pela qual as indústrias extractivas se incluem no sector primário. 4. Enumerar alguns recursos minerais, explorados pela indústria extractiva portuguesa. 115
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
A pesca A pesca e as actividades a ela ligadas continuam a ter alguma importância na economia nacional. Porém, tem-se registado uma diminuição da população activa deste sector (fig. 1). A pesca é uma actividade ligada ao mar, que tem grande importância na produção de recursos alimentares. Por isso, o espaço marítimo está repartido pelos diferentes países. À zona reservada a cada uma das nações chama-se Zona Económica Exclusiva – ZEE. A ZEE portuguesa subdivide-se em três áreas distintas (fig. 2). fig. 1 Evolução do número de pescadores matriculados.
• Indica, por ordem decrescente da sua dimensão, as três grandes áreas em que se subdivide a ZEE portuguesa. fig. 2 A ZEE portuguesa. Actualmente, devido à nossa inserção na União Europeia, a actividade piscatória na nossa ZEE pode ser exercida por pescadores de outros países da União.
As espécies mais pescadas nas águas portuguesas são a sardinha, o carapau, o polvo, o peixe-espada preto, o atum, a cavala e a faneca (fig. 3). Os pescadores portugueses capturam ainda outras espécies em águas mais longínquas, como acontece com o bacalhau e a pescada. É na pesca longínqua que são utilizadas as embarcações mais potentes (fig. 4). fig. 3 Principais espécies capturadas nas águas portuguesas.
fig. 4 Embarcações da frota de pesca longínqua do porto de Sesimbra. Geralmente, as embarcações de pesca longínqua possuem câmaras frigoríficas e equipamento para transformar o pescado a bordo.
116
De entre os portos de pesca portugueses, destacam-se, pela quantidade de pescado desembarcado, os de Matosinhos, Peniche e Sesimbra (fig. 5). Nos últimos anos, tem havido uma redução da quantidade de pescado desembarcado. Este facto deve-se, sobretudo, à intensa exploração das espécies, muitas vezes com utilização de técnicas proibidas, como as redes de malhas finas que capturam peixes muito jovens, impedindo a sua reprodução. Por isso, foram tomadas algumas medidas de protecção das espécies, tais como: • a definição de quotas de pesca – quantidade máxima de pesca permitida; • a redução dos tamanhos com que, por lei, as espécies podem ser capturadas e desembarcadas.
A aquacultura Outra forma de produzir recursos alimentares e ajudar à preservação das espécies é a aquacultura – produção de espécies aquáticas em ambientes controlados pelo homem (fig. 6). Em Portugal, as espécies mais produzidas em aquacultura são a truta, a dourada, o robalo e os bivalves, como a amêijoa e o berbigão. A produção destas espécies tem vindo a aumentar (fig. 7).
fig. 6 Instalações de aquacultura em Vila Nova de Milfontes.
fig. 5 Desembarque de pescado nos portos de pesca de Portugal Continental e nas Regiões Autónomas – 2001.
fig. 7 Evolução da produção da aquacultura em Portugal.
Sou capaz de... 1. Explicar o que é a ZEE de Portugal. 2. Mencionar as principais espécies capturadas pelos pescadores portugueses. 3. Localizar os principais portos de pesca. 4. Indicar as espécies mais produzidas em aquacultura. 117
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
O sector secundário A indústria transformadora é a actividade mais importante do sector secundário. Procede à transformação das matérias-primas numa enorme diversidade de produtos finais, como o mobiliário, o vestuário, o calçado, os produtos alimentares, etc. Em Portugal, as indústrias transformadoras mais importantes são as de: • vestuário e papel, no que respeita ao número de trabalhadores que empregam; • produtos metálicos e vestuário, no que respeita ao número de empresas (fig. 1). A distribuição espacial da indústria transformadora no território português apresenta fortes contrastes, que são evidenciados pela localização das sedes de empresas (fig. 2).
fig. 1 Indústrias transformadoras mais importantes em Portugal – 2002.
• Identifica a indústria que se encontra em 3.º lugar no emprego e no número de empresas. • Menciona três produtos desta indústria que tu consomes frequentemente. • Indica uma indústria que se localize na área da tua escola. fig. 2 Distribuição das sedes da indústria transformadora, em Portugal, por NUTS III – 2001.
É nas regiões do Litoral que se localiza a maior parte das sedes das indústrias transformadores, principalmente na Grande Lisboa e no Grande Porto. Nestas duas grandes aglomerações urbanas, a actividade industrial beneficia de algumas vantagens: • a existência de infra-estruturas e serviços diversos; • a disponibilidade de mão-de-obra, tanto pouco qualificada, como especializada; • a acessibilidade aos mercados nacional e internacional. 118
Algumas indústrias transformadoras têm tendência a localizar-se junto das áreas de produção das matérias-primas. É o que acontece, por exemplo, com a indústria de lacticínios, com as indústrias da madeira e da cortiça e com indústrias pesadas, como a do cimento (fig. 3). Actualmente, as políticas nacionais e regionais de desenvolvimento incentivam a instalação da indústria fig. 3 Cimenteira, em Alhandra, perto da pedreira no Interior do País (doc. 4). que lhe dá o calcário, e junto ao Tejo, que lhe serve de via de comunicação.
4
Parque industrial de Melgaço
Preços dos terrenos
Com vista ao desenvolvimento socioeconómico, a Câmara Municipal de Melgaço pretende dotar o concelho de uma zona industrial estruturada e dimensionada. As infra-estruturas da responsabilidade da Câmara Municipal compreendem a abertura de arruamentos e acessos; a instalação de redes de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais e de iluminação pública; a construção de infra-estruturas telefónicas; etc. Serão apoiados os projectos de fixação de novas unidades industriais ou de expansão das existentes, desde que contribuam de forma significativa para a criação de emprego.
Empresas que criem (postos de trabalho):
Preço / m2
0 - 10
3,00 _
11 - 20
1,50 _
21 ou mais
0,50 _
• Dá a tua opinião sobre a diferença de preços do terreno em função do número de postos de trabalho.
Adaptado de Município de Melgaço On-line, 2003
Actualmente, muitas empresas deslocam-se facilmente para regiões ou países que lhes permitam aumentar os lucros. Foi o que aconteceu com algumas indústrias transformadoras que deixaram o nosso País, provocando problemas de desemprego (doc. 5). 5
Fábricas fechadas
Em dois meses, o concelho de Belmonte viu fechar duas fábricas têxteis e, só no distrito de Castelo Branco, mais de mil trabalhadores ficaram sem trabalho, nos últimos oito meses. Hoje, encontram-se noutros países as condições que Portugal antes oferecia. Bulgária, Hungria, Polónia ou Roménia, onde os salários são mais baixos, ocupam agora o nosso lugar. E isto para não falar na China, na Índia e outros países asiáticos, onde a produção custa um décimo do que custa em Portugal, devido a uma mão-de-obra muito barata. Adaptado de revista FOCUS, 29/05/2002
Sou capaz de... 1. Mencionar as principais indústrias transformadoras que existem no nosso País. 2. Indicar as áreas mais industrializadas de Portugal. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de indústria transformadora. 119
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
A produção de energia Portugal importa grande parte da energia que consome. Importamos na totalidade o gás natural, o carvão e o petróleo, que é a fonte de energia mais utilizada no nosso País, da qual se extrai a gasolina e outros combustíveis. A maior parte da energia eléctrica que consumimos é produzida a partir da combustão do carvão, do fuel (derivado do petróleo) e do gás natural, nas centrais termoeléctricas. As centrais hidroeléctricas (barragens) produzem também uma parte significativa da energia eléctrica consumida em Portugal (doc. 1).
1
Produção de energia eléctrica. A maioria das centrais hidroeléctricas situa-se a norte do Tejo, onde o relevo e a rede hidrográfica proporcionam melhores condições para a construção de barragens. As centrais térmicas, excepto a do Pego, localizam-se no Litoral, onde o abastecimento das fontes de energia fóssil é mais fácil.
Em Portugal, existem também boas condições naturais para a produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis, como a luz do sol, o vento, a biomassa (resíduos orgânicos de origem vegetal e animal) e o calor do interior da Terra, em áreas de actividade sísmica como os Açores (figs. 2 e 3).
fig. 2 Parque eólico de Pena Suar – o vento acciona as turbinas dos aerogeradores, que produzem electricidade.
fig. 3 Central geotérmica, nos Açores, onde se produz electricidade a partir do calor da Terra.
120
A construção civil e as obras públicas são actividades do sector secundário que, nos últimos anos, têm conhecido um grande crescimento, o que se reflecte quer na expansão do espaço urbano, quer no alargamento e na modernização da rede de estradas e de outras infra-estruturas de circulação dos transportes (figs. 4 e 5).
fig. 4 Expansão urbana na área metropolitana de Lisboa.
fig. 5 Ponte Vasco da Gama, no rio Tejo, em Lisboa.
• Observa a figura 4 e indica qual seria a ocupação mais provável desta área antes da sua urbanização. • Sugere duas vantagens da construção da infra-estrutura da figura 5.
Os impactes ambientais das actividades do sector secundário As actividades do sector secundário provocam graves problemas ambientais, de que se destacam: • a poluição do ar provocada pelos gases emitidos pelas fábricas e pelas centrais termoeléctricas; • a contaminação dos rios e dos mares, para onde são lançados os resíduos líquidos (fig. 6); • a destruição de espaços naturais, com a expansão urbano-industrial.
• Sugere os efeitos que os efluentes da Siderurgia do Seixal poderão ter sobre a fauna do estuário do Tejo.
fig. 6 Saída de efluentes (resíduos) da siderurgia do Seixal para o estuário do Tejo.
Sou capaz de... 1. Indicar as fontes de energia mais utilizadas em Portugal. 2. Explicar, com base no documento 1, a diferença entre a localização das centrais hidroeléctricas e das centrais termoeléctricas.
3. Mencionar algumas fontes de energia renováveis utilizadas no nosso País. 4. Referir as principais consequências ambientais das actividades do sector secundário. 121
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
O sector terciário O sector terciário é o que emprega maior número de pessoas, no nosso país. As actividades deste sector são muito diversificadas e contribuem decisivamente para a qualidade de vida da população.
O comércio O comércio é a actividade que torna possível a troca de bens entre pessoas, regiões e países. No mercado português, encontram-se à venda produtos das diferentes regiões do País e de muitos países do mundo (fig. 1). Temos, assim, de distinguir: • comércio interno – troca de bens entre diferentes regiões de um mesmo país; • comércio externo ou internacional – troca de bens entre países diferentes. fig. 1 Origem de alguns dos produtos que é possível encontrar à venda em Portugal.
• Identifica, na figura 1: a) os produtos que foram produzidos em Portugal e as regiões da sua origem; b) os produtos que vieram do estrangeiro. • Indica, para cada produto, a actividade económica que lhe deu origem.
No comércio externo ou internacional, os diferentes países realizam: • exportações – quando vendem bens a outros países; • importações – quando compram bens a outros países. O comércio externo português cresceu significativamente. No entanto, as importações têm sido superiores às exportações (figs. 2 e 3).
fig. 2 Evolução do valor total do comércio externo português.
fig. 3 Evolução do valor das exportações e das importações, em Portugal.
• Identifica a unidade em que está expresso o valor do comércio externo português nas figuras 2 e 3. • Calcula o aumento do valor total do comércio externo português, de 1994 a 2003. • Sugere uma consequência, para o comércio externo português, de as exportações serem superiores às importações.
122
Nem todos os produtos têm igual importância no comércio externo português (quadros I e II). Quadro I
Quadro II
• Indica os três produtos que Portugal, em 2002: a) mais exportou;
b) mais importou.
Tanto nas exportações como nas importações predominam os produtos industriais. Por isso, as regiões que mais contribuem para as exportações são as mais industrializadas (fig. 4). Os principais parceiros comerciais de Portugal são os países da União Europeia (fig. 5).
fig. 5 Principais parceiros do comércio externo português – 2002.
fig. 4 Origens das exportações portuguesas, por NUTS III – 2002.
Sou capaz de... 1. Explicar e distinguir comércio interno de comércio externo e importações de exportações. 2. Mencionar os principais produtos importados e exportados por Portugal. 3. Indicar os principais parceiros de Portugal no comércio externo. Construir o meu glossário Registar, no meu Caderno de Actividades, o significado de comércio interno, comércio externo, exportações e importações. 123
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
Os serviços O sector dos serviços é o que tem registado um maior crescimento, que se deve não só à criação de novas empresas de serviços tradicionais, como a saúde, a educação e o turismo, mas também ao aparecimento de novas actividades, sobretudo nos domínios das telecomunicações, da cultura e do lazer. Este crescimento reflecte-se na produção de riqueza e no emprego (fig. 1). A saúde é um dos mais importantes serviços, cuja qualidade depende da existência de recursos: fig. 1 Evolução da contribuição dos sectores de • humanos – médicos, enfermeiros e outros proactividade para o crescimento do emprego em fissionais da saúde; Portugal. • materiais – equipamentos hospitalares, centros de saúde, tecnologia de apoio à acção médica, etc. Em Portugal tem havido uma melhoria das condições de saúde, com o aumento do número de médicos e de estabelecimentos de saúde e com a melhor organização dos serviços. A nível regional, verificam-se algumas desigualdades na qualidade e na frequência dos serviços, embora a rede de hospitais e de centros de saúde se estenda a todo o País (figs. 2 e 3).
fig. 2 Número de médicos por mil habitantes, por NUTS III – 2002.
fig. 3 Número de centros de saúde e das suas extensões em Portugal, por regiões – 2002.
• Identifica as regiões com mais de 5,5 médicos por 1000 habitantes. • Dá a tua opinião sobre os efeitos do alargamento da rede de centros de saúde para a vida dos Portugueses.
124
A educação é, também, um dos mais importantes serviços e um dos que mais contribui para o progresso do País. A sua qualidade depende sobretudo das seguintes condições: • recursos humanos – professores com formação científica e profissional e outros profissionais, como os auxiliares de acção educativa; • recursos materiais – estabelecimentos em número suficiente e equipados com instalações e materiais didácticos adequados.
• Identifica a região em que, em 2001, a percentagem de população com ensino superior era: a) maior; b) menor. • Sugere uma razão para essa diferença.
Em Portugal, a partir dos anos 70, verificou-se um enorme crescimento da população escolar, devido ao aumento do número de anos da escolaridade obrigatória, que levou ao alargamento da rede escolar em todo o País. Esta evolução reflectiu-se na diminuição do analfabetismo e no aumento dos níveis de escolaridade, nomeadamente do ensino superior (fig. 4). Em Portugal, também se registou um significativo desenvolvimento dos serviços ligados à cultura e ao lazer. São bons exemplos, as bibliotecas, os museus, as artes, nomeadamente as do espectáculo, e o turismo (figs. 5, 6 e 7).
fig. 5 Evolução do número de museus, em Portugal.
fig. 4 Evolução da percentagem de população com ensino superior, em Portugal e por regiões.
fig . 6 Evolução do número de espectadores das salas de teatro, em Portugal.
fig . 7 Evolução do número de turistas estrangeiros, em Portugal.
• Sugere, para cada uma das figuras 5, 6 e 7, uma consequência do crescimento do serviço nela representado.
Sou capaz de... 1. Identificar o sector de actividade que mais tem contribuído para o aumento do emprego. 2. Indicar duas razões que expliquem esse crescimento. 3. Dar exemplos de serviços que, no nosso País, se desenvolveram significativamente. 4. Indicar dois serviços que utilizo regularmente. 5. Realizar a Ficha n.o 26 do meu Caderno de Actividades. 125
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
4.4 Os transportes e as comunicações Mobilidade de pessoas, bens e ideias Os diferentes meios de transporte, que podes identificar na figura 1, e as novas tecnologias de comunicação tornam possível a deslocação de pessoas e de mercadorias e a circulação de informação. A sua modernização permitiu: • aumentar a velocidade, diminuindo a distância-tempo; • reduzir os riscos e o consumo de energia, diminuindo a distância-custo – dinheiro gasto nas deslocações; • aumentar os contactos e o intercâmbio entre áreas geograficamente distantes. fig. 1 Alguns meios de transporte e de telecomunicação.
• Identifica, na figura 1, quatro meios de transporte e dois meios de telecomunicação.
O transporte rodoviário Em Portugal, o transporte rodoviário é o mais importante no tráfego interno – dentro do País – de pessoas e bens, garantindo também a ligação à Europa, através da Espanha. Por isso, nos últimos anos tem sido feito um enorme investimento no alargamento e na melhoria da qualidade da rede de estradas (figs. 2 e 3).
fig. 3 Evolução da rede de Auto-Estradas em Portugal.
fig. 2 Rede das principais estradas de Portugal Continental – 2002.
126
A rede rodoviária do Continente é mais densa no Litoral, onde se localiza também a maior extensão de Auto-Estradas. Porém, a construção de Itinerários Principais e de Auto-Estradas de ligação a Espanha e de numerosos Itinerários Complementares aumentou a acessibilidade do Interior.
O transporte ferroviário A rede ferroviária nacional tem uma extensão de cerca de 3600 quilómetros e, no seu todo, encontra-se pouco desenvolvida (fig.4): • é constituída, essencialmente, por via simples, localizando-se a via dupla, com uma extensão muito menor, no Litoral, servindo as principais cidades; • apenas pouco mais de um quarto é electrificada. Os projectos de desenvolvimento visam, principalmente, a renovação das vias de: fig. 4 Características da rede ferroviária nacional • ligação internacional, com a construção do – 2001. TGV (do francês, Train à Grande Vitesse); • circulação Norte-Sul, de que o serviço Alfa-Pendular, que liga Braga a Faro, é um bom exemplo.
O transporte marítimo O transporte marítimo é importante, principalmente na circulação de mercadorias entre o Continente e as Regiões Autónomas e a nível internacional. A localização de Portugal, no cruzamento das principais rotas marítimas que ligam a Europa ao resto do mundo, dá aos portos portugueses um papel relefig. 5 O comboio Alfa-Pendular, que faz a ligação vante no tráfego internacional (fig. 6). diária entre Braga e Faro.
fig. 6 Movimento de mercadorias nos portos comerciais do Continente e da Madeira, em 2001, e localização dos portos açorianos (dados não disponíveis para estes portos).
127
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
O transporte aéreo O transporte aéreo é relativamente recente e ainda bastante caro, comparativamente com os outros meios de transporte. Porém, devido à sua rapidez, é cada vez mais utilizado no tráfego de passageiros e de mercadorias urgentes, leves, valiosas e perecíveis (que se estragam facilmente). Em Portugal, o transporte aéreo é utilizado sobretudo no tráfego internacional de passageiros e nas ligações entre o Continente e as Regiões Autónomas. Nos Açores, é também o mais utilizado nas deslocações entre as fig. 1 A rapidez do avião torna-o ideal para as diferentes ilhas. viagens de longa distância. Na rede nacional de aeroportos destacam-se, em movimento de passageiros, os de Lisboa, Porto e Faro e, nas Regiões Autónomas, os do Funchal e de Ponta Delgada. Em Portugal Continental, o Interior é servido por diversos aeródromos (fig. 2).
fig. 2 Movimento de passageiros nos aeroportos portugueses e localização dos principais aeródromos civis – 2003.
128
As telecomunicações As telecomunicações – tecnologias que permitem a circulação da informação – anularam a distância-tempo e reduziram a distância-custo, como compreenderás se pensares que, ao telefonares ou enviares um SMS a um amigo que mora longe, gastas muito menos tempo e dinheiro do que se o visitasses. Em Portugal, as telecomunicações são cada vez mais utilizadas tanto na vida particular como na actividade empresarial (figs. 3 e 4).
fig. 3 Evolução do número de escolas com ligação à Internet em Portugal.
fig. 4 Evolução do tráfego originado pelo Serviço Móvel Terrestre (SMS) em Portugal.
Esbatimento de fronteiras A modernização dos transportes e das comunicações aproximou as pessoas, as regiões e os países, intensificando as relações políticas, económicas e culturais e esbatendo as fronteiras de cada país. Podemos dizer que «Portugal está hoje mais perto da Europa e do mundo» porque encontra-se ligado ao mundo através dos serviços internacionais de comunicação por satélite e de uma rede de cabos submarinos de fibra óptica.
• Descreve a informação das figuras 3 e 4. • Dá a tua opinião sobre a possibilidade de usar a Internet na escola.
Sou capaz de... 1. Indicar, para cada uma das seguintes viagens, o meio de transporte mais adequado: 1.1 deslocação de pessoas entre Lisboa e Ponta Delgada; 1.2 transporte de mobiliário do Porto para o Funchal; 1.3 transporte de fruta de Santarém para Viseu. 2. Copiar e completar, no meu caderno diário, as frases seguintes, utilizando apenas quatro palavras-chave: aéreo; estradas; próximos; rodoviário; telefone; afastado; rápido; telecomunicações; caro. • No comboio de alta velocidade, viajar de Faro a Braga é mais …. • O transporte … é o mais rápido e …. • A rápida difusão da informação deve-se ao desenvolvimento das …. 3. Realizar a Ficha n.o 27 do meu Caderno de Actividades. 129
Tema D 4. Portugal nos dias de hoje – Sociedade e geografia humana
4.5 Espaços em que Portugal se integra O estudo dos transportes permite-te concluir que a ligação do nosso País ao mundo é cada vez maior, o que permite intensificar as relações com outros países, sobretudo com aqueles que fazem parte das organizações internacionais a que pertencemos.
A União Europeia – UE Desde 1986, Portugal faz parte da União Europeia, mas a formação desta comunidade é anterior à adesão do nosso País (fig. 1).
UE – 25
França – 1957
Países candidatos à adesão
Itália – 1957
Países que têm o euro como moeda oficial
Holanda – 1957
Finlândia
Bélgica – 1957 Alemanha – 1957 Luxemburgo – 1957
CO
Reino Unido – 1973 Mar do Norte
NTI
Irlanda
ATLÂ
Reino Unido
Suécia
Dinamarca M
OCEANO
Holanda Bélgica
Irlanda – 1973
Estónia
ar
l Bá
tic
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Dinamarca – 1973
Letónia
Grécia – 1981
Lituânia
Portugal – 1986 Espanha – 1986
Alemanha
Luxemburgo França
Portugal
Áustria – 1995
Polónia
Suécia – 1995 Rep. Checa Eslováquia Áustria Hungria Eslovénia Croácia
Finlândia – 1995 Estónia – 2004 Letónia – 2004 Roménia
Espanha
Lituânia – 2004 Mar Negro
Itália Mar M editer
Bulgária
Rep. Checa – 2004 Turquia
râneo
Grécia
500 km
Eslováquia – 2004 Hungria – 2004 Malta – 2004
Malta 0
Polónia – 2004
Chipre – 2004 Chipre
Eslovénia – 2004
fig. 1 A União Europeia em 2004. A formação da União Europeia: depois da Segunda Guerra Mundial, seis países europeus decidiram unir-se e, em 1957, fundaram a Comunidade Económica Europeia. Mais tarde, outros países aderiram a esta comunidade que, em 1992 mudou de nome, passando a chamar-se União Europeia, pois os seus objectivos deixaram de ser apenas de carácter económico e passaram a abranger também aspectos políticos, sociais, culturais e ambientais. Em 2004 deu-se o maior alargamento da União – aderiram dez novos países –, passando a fazer parte dela 25 países. Actualmente, há mais países que já formalizaram o seu pedido de adesão.
• Identifica, na figura 1, os países que: a) aderiram à UE antes de Portugal; b) têm o euro como moeda oficial.
130
Doze países da União Europeia decidiram usar a mesma moeda – o euro – para facilitar as trocas comerciais e a circulação de capitais no espaço comunitário. Em 1 de Janeiro de 2002, entraram em circulação as notas e moedas em euros; as moedas nacionais deixaram de circular a partir de 1 de Março do mesmo ano.
A Organização das Nações Unidas – ONU Em Junho de 1945, após a 2.ª Guerra Mundial, foi fundada a Organização das Nações Unidas – ONU –, com os seguintes objectivos: • procurar resolver pacificamente os conflitos internacionais, de forma a manter a paz no mundo; • desenvolver a cooperação internacional a nível económico, social, cultural e humanitário; • promover o respeito pelos direitos humanos. A grande maioria dos países do mundo faz parte desta organização, entre os quais Portugal, que é membro desde 1955.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP Existem outros países, além de Portugal, onde se fala português. Todos foram colónias portuguesas e são, agora, nações independentes. Para reforçar a cooperação entre os países lusófonos, criou-se, em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (fig. 3).
fig. 3 Países da CPLP e respectivo número de habitantes – 2002. A CPLP tem como grandes objectivos: promover o uso e a divulgação da língua portuguesa; intensificar as relações económicas, culturais e de amizade; dar maior visibilidade mundial à comunidade lusófona (fala português).
Portugal pertence a outras organizações internacionais, entre as quais a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico) e a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
fig. 2 Alguns dos organismos da ONU, através dos quais são desenvolvidas as mais diversas acções humanitárias, em todo o mundo.
• Indica o país da CPLP, antiga colónia portuguesa, que: a) primeiro se tornou independente. b) foi o último a conseguir a independência.
Sou capaz de... 1. Enumerar as principais organizações Internacionais de que Portugal faz parte. 2. Indicar os países que fazem parte da UE e os que constituem a CPLP. 3. Realizar a Ficha n.o 28 do meu Caderno de Actividades. Realizar a Ficha n.o 16 meu Caderno de Apoio (Estudo Acompanhado).
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Esquema-Síntese PORTUGAL NOS DIAS DE HOJE – SOCIEDADE E GEOGRAFIA HUMANA
SECTOR PRIMÁRIO
SECTOR SECUNDÁRIO
Pecuária
Agricultura
Indústria transformadora
Influências das condições naturais de cada região
Pesca ZEE – Zona Económica Exclusiva Espécies: sardinha, carapau, atum, peixe-espada, etc. Portos: 32 no Continente 11 nos Açores 2 na Madeira
Áreas mais industrializadas: Grande Lisboa, Grande Porto, Setúbal, Aveiro, Braga, Coimbra
Principais indústrias: vestuário, papel, produtos metálicos, alimentação e bebidas
Silvicultura
Emprego na indústria
Espécies florestais: pinheiro, eucalipto, sobreiro, etc.
Importância da indústria para o desenvolvimento das regiões
Construção civil e obras públicas Produtos: madeira, cortiça, resina, pasta de papel
Expansão urbana
Desenvolvimento das infra-estruturas
Produção de energia Indústria extractiva A partir de fontes Principais recursos do subsolo
Águas minerais e de nascente
Minerais não-metálicos
Rochas ornamentais
Não renováveis
Renováveis
Carvão
Luz solar
Petróleo
Água
Gás natural
Vento Biomassa
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AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS / ESPAÇOS EM QUE PORTUGAL SE INTEGRA
SECTOR TERCIÁRIO Diversidade de actividades
Comércio
Interno
Serviços
Contribuem para uma melhor qualidade de vida da população
Externo
exemplos Importações
Exportações Educação
Turismo
Máquinas, material de transportes, vestuário e calçado, etc.
Máquinas, químicos, borrachas e plásticos, material de transporte, etc.
Saúde
Parceiro comercial mais importante: UE
Comunicações
Transportes
Permitem intensificar
RELAÇÕES COM O EXTERIOR
Económicas
Culturais
Científicas
Cooperação
Sobretudo nas organizações a que Portugal pertence
ONU
OCDE
Organização das Nações Unidas
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico
UE União Europeia
www.projectos.TE.pt/links para saber mais sobre...
• As actividades económicas • Espaços em que Portugal se integra
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Agora Já Sei... 1. Indicar qual das gravuras ao lado (A e B) representa: 1.1 população activa; 1.2 população não-activa. 2. Descrever a evolução da população activa, em Portugal, representada na figura 4 da página 107.
A
3. Indicar a principal causa do aumento da população activa portuguesa, observando a figura 4 da página 107.
B 4. A população activa distribui-se por três sectores de actividade. A B
C
4.1 Identificar as actividades representadas nas imagens A, B e C. 4.2 Indicar o sector a que cada actividade pertence. 5. Recordar o que aprendi sobre a agricultura e a criação de gado no nosso País. 5.1 Indicar a região agrária onde se cultiva cada um dos seguintes conjuntos de produtos. A
B
C
D
E
5.2 Indentificar o tipo de gado representado por cada um das seguintes gravuras.
A
B
C
D
5.3 Mencionar a região agrária onde há maior produção de cada um dos tipos de gado que identifiquei.
134
6. Indicar dois dos principais produtos: 6.1 da indústria extractiva; 6.2 da silvicultura; 6.3 da pesca; 6.4 da indústria transformadora. 7. Identificar os serviços representados em cada uma das imagens. A
B
C
D
E
F
8. Classificar, no meu caderno diário, cada uma das frases seguintes como V (verdadeira) ou F (falsa). a) O desenvolvimento dos transportes fez aumentar as distâncias tempo e custo. b) A rede rodoviária de Portugal Continental é mais densa no Interior do País. c) A rede ferroviária nacional é mais moderna nas áreas do Litoral. d) Os portos comerciais marítimos com maior movimento são os de Sines, Leixões e Lisboa. e) O avião é pouco utilizado por quem viaja entre o Continente e as Regiões Autónomas. f) Através da Internet podemos comunicar facilmente com pessoas de todo o mundo. 9. Mencionar a organização internacional a que Portugal pertence e que tem como objectivo: 9.1 criar um mercado único europeu; 9.2 promover o respeito pelos direitos humanos; 9.3 promover a divulgação e o uso da língua portuguesa. 10. Indicar o ano em que Portugal aderiu a cada uma dessas organizações.
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Referências iconográficas
História e Geografia de Portugal 6 • Volume 2 • HGP 6. o ano • 972-47-2728-9-2
• 25 Abril – Memórias, Lusa • Delgado, Iva (coord.), Pacheco, Carlos e Faria, Telmo, Humberto Delgado: as Eleições de 58, Vega • Factos Desconhecidos da História de Portugal, Selecções do Reader’s Digest • Magalhães, Ana Maria e Alçada, Isabel, 25 de Abril, Assembleia da República – Divisão de Edições • Marques, A. H. de Oliveira, História de Portugal, vol. III, Editorial Presença • Marques, A. H. de Oliveira e Serrão, Joel (dir.), Portugal – da Monarquia para a República, Editorial Presença • Mattoso, José (dir.), História de Portugal, vol. VII, Círculo de Leitores • Medina, João (dir.), História Contemporânea de Portugal – Monarquia Constitucional, tomo II, Multilar • Medina, João (dir.), História Contemporânea de Portugal – Estado Novo, tomo II, Multilar • Ponte, Miguel Nunes da e Ponte, Luís Nunes da, Memórias de Gaia Através do Postal Ilustrado, Miguel Nunes da Ponte, Lda. – Edições e Publicações • Reis, António (dir.), Portugal Contemporâneo, vol. III, Selecções do Reader’s Digest • Santos, Boaventura de Sousa, Cruzeiro, Maria Manuela e Coimbra, Maria Natércia, O Pulsar da Revolução: Cronologia da Revolução de 25 de Abril (1973-1976), Afrontamento • Saraiva, José Hermano (dir.), História de Portugal, vol. III, Selecções do Reader’s Digest • Vieira, Alberto (coord.), História da Madeira, Secretaria Regional de Educação • Vieira, Joaquim, Portugal Século XX, vol. I, Círculo de Leitores • Vieira, Joaquim, Portugal Século XX, vol. II, Círculo de Leitores • Vieira, Joaquim, Portugal Século XX, vol. III, Círculo de Leitores • Vieira, Joaquim, Portugal Século XX, vol. IV, Círculo de Leitores • Vieira, Joaquim, Portugal Século XX, vol. V, Círculo de Leitores • Vieira, Joaquim, Portugal Século XX, vol. VI, Círculo de Leitores • Vieira, Joaquim, Portugal Século XX, vol. VII, Círculo de Leitores • Vieira, Joaquim, Portugal Século XX, vol. VIII, Círculo de Leitores
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