http://www.historiahistoria.com.br/materia.cfm?tb=alunos&id=134 data de acesso 5 de abril de 2012
Espelhos de Príncipes: Príncipes: considerações sobre o gênero História e-História
por Fábio André Hahn
Sobre o autor autor[1]
Este ensaio procura apresentar alguns aspectos do gênero literário espelhos de príncipes (speculum principum) . Com a intenção de mostrar como o gênero foi concebido, além de apontar mudanças em algumas características dos espelhos de príncipes e obras de grande destaque neste domínio. O gênero, na forma a ele empregado no período p eríodo medieval, era composto por reflexões de orientação moral e política. Estas reflexões, em sua grande maioria, estavam ligadas ao modelo cristão de virtudes. A idéia, veiculada nos espelhos de príncipes, segundo a qual ao seguir as instruções contidas nos manuais de governança o príncipe se tornaria perfeito per feito e, assim como ele, todo o seu reino, refletindo a teoria, presente em Santo Agostinho, de que cada realidade terrestre é apenas a réplica rép lica relativamente bem sucedida de um tipo ideal, isto é, a ima imagem vist vistaa no espelho é que é de fato a imagem ideal da realidade terrestre” .[2] Os espelhos de príncipes foram produzidos ao longo de toda a história, porém na Idade Média com os carolíngios, no século IX, adquiriram a forma que lhes conferiu o status de gênero literário definido e independente de caráter pedagógico, com tratados de educação de príncipes p ríncipes,,[3] agregando no final do medievo, especialmente após o século XIII, características eminentemente políticas, convertendo-se então em verdadeiros tratados político-pedagógicos. Isto é dizer que ensinamentos veiculados nos espelhos passaram a se relacionar de forma mais veemente a aspectos pragmáticos da governança com destaque para o exercício da justiça, principal virtude régia. O referido referido gênero, gênero, por por muitas muitas vezes vezes,, foi chamado chamado como “ manual manual de prínc príncip ipes es , ou, ou, mais mais car carac acte teris ristic ticam amen ente te,, def defin inid ido o com como o “ guia guia , pas passa sand ndo oa ser conhec conhecido ido como como “ espelho espelhoss de de prínc príncipes ipes . A estr estrutur uturaa é carac caracter teriza izada da por por recome recomenda ndaçõe çõess morai moraiss direc direcion ionada adass aos aos prínc príncipe ipess ou ou aos aos “ primogê primogênito nitos”s” de reis reis.. Passa, desse modo, a englobar toda uma legião de leitores do universo principesco europeu. Segundo Ernst Cassirer, este tipo de literatura era muito popular no período medieval e renascentista. Conforme ele, entre os anos 800 a 1700
publicaram-se perto de mil livros destinados a ensinar o rei como se devia conduzir a fim fim de ser ser ‘ ilus ilustr tree no no seu seu elev elevad ado o car cargo go .[4] O gênero espelhos de príncipes tem suas raízes calcadas em outro campo histórico-político. Parece ser pertinente a observação de Marcos Antonio Lopes, quando destacou que o espelho de príncipe é um subgênero daHistoria Magistra vitae (história mestra da vida) sendo, nesse sentido uma escala menor, mais objetiva e singular singular..[5] Esse subgênero era aplicado, em geral, aos grandes personagens da história. O gênero teria surgido nos meios eclesiásticos medievais, devido, inclusive, às tentativas dos reis em propagarem o ideal monarquista para além das fronteiras, com objetivo claro de impor seu poder e o manter hegemônico. Os governantes objetivavam difundir certo ideal de rei, como um meio de ganhar maior expressividade no campo político. A historiadora Nair Soares afirma que os tratados de educação de príncipes ou governantes foram produzidos desde a época helenística, século IV a.C., até finais do século XVI. Ao longo desse tempo o gênero percorre percorreu u um longo longo caminho, caminho, “ espraiou-s espraiou-see em terrenos terrenos variado variados, s, ganhou formas diversas, adquiriu colorações e tonalidades em detrimento de outras (...), no entanto é possível seguir-lhe o rastro, apurar-lhe a sua identidade própria, adaptando a cada momento temporal” .[6] A Cidade de Deus, escrita por Santo Agostinho no século V, é de fato fat o consi consider derado ado o “ primeir primeiro o espelh espelho o dos dos príncipe príncipess cris cristão tãos”s” , no qual qual o Padr Padree exalta a paz, a ordem e a justiça como alicerces da monarquia cristã. cristã .[7] A obra parece ter contribuído para inspirar os autores e consolidar o gênero através da proposição de que o rei, ao governar, deveria ter comportamento cristão para alcançar bom governo em seu reinado. Essa preocupação, contudo, não era exclusivamente cristã. “ Isócrates já definira definira os princípios éticos que deveriam pautar a conduta do governante, factor único da sua missão no tratado A Nicocles , que poderá ser considerado o primeiro deste gênero literário” .[8] Dessa forma, percebe-se que os espelhos de príncipes, escritos majoritariamente por clérigos, se adaptaram progressivamente às mudanças políticas que culminaram na definição de um novo modelo de rei, modelo este que, embora calcado em virtudes e valores essencialmente cristãos como justiça, prudência, coragem, fé, esperança e caridade, estava cada vez mais ligado à realidade e exigências de um chefe eminentemente político. A base do catecismo da realeza medieval se transforma em alguns aspectos a partir do século XVI, com a reestruturação do gênero presente em alguns autores como Erasmo de Rotterdam e Nicolau Maquiavel. Em relação aos marcos na literatura de espelhos de príncipes é apropriado acrescentar, em relação à Idade Média, o Policratus e o De regimine principum, ambos consensualmente ressaltados pela historiografia recente por suas
características políticas e influência em tratados ulteriores. No século XII, oPolicratus (1159), escrito na Inglaterra por João de Salisbury, Salisbury,[9] considerado o primeiro tratado político da Idade Média aponta para a conversão dos espelhos em tratados pedagógicos de natureza política. Essa tendência se acentuou com a redação do De regimine principum ad regem Cyspri (ca. 1265-1266) de S. Tomás de Aquino, Aquino, “ intérprete intérprete fiel da mensag mensagem em ético-polít ético-política ica aristotél aristotélico-c ico-cicero iceroniana niana e do direito romano, que vai orientar toda a tratadística futura até os tempos modernos” .[10] Tomás de Aquino valoriza a permanência da justiça, da ordem e da paz na sociedade. Ele mostra que os bons governantes não deveriam realizar r ealizar ações e cumprir cumprir deveres deveres somente somente pela glória, glória, mas, mas, por algo algo muito maior, maior, o “ amor à ete etern rnaa bem bem-a -ave vent ntur uranç ança” a” . Quentin Skinner apresenta um conjunto de obras que também foram foram usad usadas as como como manua manuais is de de cons conselh elhos” os” , até até mesmo mesmo antes antes dos dos tipic tipicam ament entee conhecidos espelhos de príncipes medievais. De acordo com ele, um dos mais velhos gêneros literários de conselhos era dirigido ao podestà e a outros magistrados urbanos em vez de ser dirigido aos príncipes, nascendo diretamente do Ars Dictaminis. Para ele, uma das obras mais antigas teria sido O olho pastoral , escrito em 1222. O gênero, segundo Skinner, teria influenciado fortemente o pensamento político da Renascença italiana. italiana .[11] É o que se percebe nas obras do início do século XVI, especialmente em O Príncipe de Maquiavel e na Educação do príncipe de Erasmo de Rotterdam. cristão de Os primeiros textos de espelhos de príncipes eram usados na formação dos homens de poder. Estas obras eram o reflexo do modelo perfeito de príncipe. Um tipo que poderíamos chamar de imagem-guia. Desde que se consagrou como gênero literário independente, por volta do século IX, os espelhos de príncipes atendiam a uma espécie de padrão no qual sempre constavam as virtudes que um bom governante deveria possuir, padrão este que serviu para consolidar as características do gênero, a partir do século XIII. A partir do século XV foram produzidos obras de conselhos não apenas para os príncipes, mas, também, para seus cortesãos, com objetivo de instruí-los quanto a sua educação, comportamento e papel em relação ao príncipe, entre os quais se destacava o panfleto O Perfeito Cortesão, de Diomede Carafa, escrito em 1480 à obra é considerada como uma das primeiras deste gênero. Além do texto de Carafa, também O Cortesão, de Baldassare Castiglione, escrito entre 1513 e 1518, foi bastante difundido. Na Antigüidade clássica é possível encontrar, em obras dedicadas à normatização da conduta, as mesmas características e elementos que, ao longo de todo o medievo contribuíram para consolidar o gênero espelhos de príncipes . Alguns aspectos são mostrados no trabalho Vir
virtutis: a construção da imagem do príncipe perfeito nos escritos de Lucius Sêneca, de Marcos Ehrhardt. Além de Sêneca, características dos espelhos de prín pr íncip cip es são encontradas em escritos de autores como Tito Lívio, Cícero e
outros, cujas concepções de literatura moral e política serviram como base para a caracterização e consolidação do gêner o na Idade Média. Trabalho de Sílvio Galvão de Queirós -
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uiuos : a imagem imagem do Infante Infante D. Henrique Henrique na Crônica Crônica da Tomada Tomada de Ceuta Ceuta, dá
destaque à discussão a respeito do gênero. As crônicas de Gomes Eanes de Zurara, ligado à dinastia de Avis, discutem a forma de identificação do rei com o povo como modelo e espelho da nação. Isso aparece em sua pesquisa sobre o tema quando mostra que o cronista fazia construções modelares como exemplos, tanto para situações diversas, como para alguns personagens em específico. Estes exemplos eram projetados pedagogicamente tanto para o seu tempo, quanto para o futuro. Com objetivo de que estes modelos pudessem servir de espelho e spelho para reis em outros tempos e em novas situações. Dessa forma, Queirós mostra que os autores deste tipo de gênero estavam preocupados com o presente e com o futuro, uma vez que, futuramente, os príncipes se espelhariam nas virtudes dos heróis. Isso possibilitaria aos príncipes estabelecer uma relação mais próxima com o seu povo, sendo possível concretizar os modelos virtuosos cristãos, usando mais objetivamente sua autoridade sobre os súditos. Os preceitos virtuosos eram direcionados não apenas aos reis, mas também ao povo, com o intuito i ntuito de que também ele os praticasse. Para Bernard Guenée, o gênero passou a ganhar mais força a partir da obra Gilles de Roma, De regimine principum, escrita na metade do século XIII. Lida por muitos, ela influenciou autores durante três séculos, até culminar cul minar no século XVI. Segundo Guenée, no século XVI ocorreu uma mudança estrutural e de conteúdo no gênero. Não foi generalizado, uma vez que se ateve a territórios específicos como o francês, borgonhês e o italiano. Nestes territórios se destacaram três obras tão concomitantes e ao mesmo tempo tão diferentes como:O Príncipe de Maquiavel, (1513), a Institutio principis christiani, de Erasmo (1516) e a Instruction d un pr prince, de Guillaume Budé (entre 1516 e 1519). 1519).[12] O novo príncipe passou por grandes mudanças, como mostra Guenée em sua obra. Ele frisa fri sa que o príncipe ideal de 1500 não era mais o mesmo de antes, dos anos 400. Embora, ao longo do medievo e, mais especificamente na baixa Idade Média, após o século XIII, os espelhos de príncipes tenham sofrido adaptações e variações quanto a seu conteúdo, alguns elementos como as preocupações com a justiça e as virtudes mais recorrentes permaneceram vivas.
Tomando como base os modelos clássicos dos antigos, tentando direcioná-los para a satisfação dos interesses dos meios eclesiásticos, os escritores políticos da Idade Média encontraram meios de atender as necessidades práticas tanto da Igreja como do Estado. Os poderes espiritual e temporal tentaram ao longo de todo o medievo estabelecer ligações nas quais ambos fossem beneficiados. Essas alianças ora pendiam para o trono, ora para o altar. O governo de Carlos Magno no século IX representa um exemplo da tentativa de aliança do rei com a Igreja, cuja proposta de unificar todo o Ocidente com base em premissas culturais, cristãs, desenvolveu-se sob a égide da Cristandade, em curso desde meados dos séculos XI e XII. Na Época Moderna, com a constituição dos Estados absolutistas, também é possível perceber as alianças entre o Estado e a Igreja. O interesse do Estado estava na mesma ordem, porque a conquista não era o maior problema, mas sim, a adesão e o consentimento, para ocupar e manter o espaço conquistado. A Igreja encontrou métodos eficientes valendo-se de meios eficazes de propagação do ideal monárquico. Dessa forma, como é perceptível na n aPerfeição do político de Alexand Alexandre re Pierezan Pierezan,, que na Época Época Modern Moderna, a, “ os teórico teóricoss do absolutismo reformulam preceitos da moral, da virtude e da prudência, promovendo um certo renascimento da noção de príncipe” .[13] No entanto, mantendo alguns dos mesmos elementos já concebidos na Idade Média. Os dois autores de maior impacto nesse gênero no início da Época Ép oca Moderna são Erasmo de Rotterdam e Maquiavel. Algumas divergências parecem claras entre estes dois autores. Maquiavel constatou que o gênero literário espelhos de príncipes necessitava ser reformulado. Ele propôs explorar virtudes principescas que rompem com o modelo da Idade Média. Ou seja, criou um novo catálogo de virtudes e vícios. O novo retrato do rei era constituído por uma nova moralidade. Nessa perspectiva, o gênero foi reformulado por meio mei o de uma flexibilização da moral. Isto começou a acontecer, porque Maquiavel percebeu que o sangue, ou seja, a hereditariedade, não bastaria para formar o bom príncipe. Ele poderia até legitimar-se, mas necessitaria de ações valorosas que caracterizassem o seu valor individual. No caso específico de Maquiavel, percebe-se que houve significativas alterações na concepção medieval que se tinha do gênero. As características passaram a não mais fazer alusões aos a os escritos anteriores, em geral g eral cristãos. Nos termos medievais do gênero, a Igreja, na grande maioria das vezes, era quem delimitava as virtudes pessoais, mostrando que, acima de tudo, o príncipe deveria ser cristão antes mesmo de ser príncipe. Sendo assim, ele deveria sempre sempre pratic praticar ar a virtud virtude” e” cegame cegamente nte,, o que, que, em part parte, e, passou passou a ser ser com combat batido ido por Maquiavel Maquiavel,, quando quando ele afirma que “ será fácil fácil perceber perceber que que certas certas qualida qualidades des que parecem virtudes levam à ruína, e outras que parecem vícios trazem como resultado o aumento da segurança e do bem-estar” .[14] Com isso, Maquiavel quis
mostrar que o objetivo final é o Estado, sendo que para a sua manutenção todos os meios de ação são válidos. A ressonância de suas idéias produziu uma série de obras entre as que atribuíam extrema genialidade a ele e as conhecidas como anti-maquiavelianas, que o rejeitavam totalmente, como é o caso da obra de Frederico da Prússia, intitulada o Anti- Maquiavel .
Já para Erasmo de Rotterdam, o gênero espelhos de príncipesapresenta um modelo prescrito por Deus. A união da moral e do espírito cristão para Erasmo entram em perfeita conexão com a arte de governar, contrariando totalmente uma concepção maquiaveliana. Portanto, para Erasmo o imperador deveria aparecer como o dominus mundi e o império como uma unidade espiritual cristã. Erasmo procurou mostrar que o príncipe deveria estar ciente de todos os preceitos cristãos, como mostrou na Educação do príncipe cristão, ao tratar tratar da guerra: guerra: “ depois que que o príncipe príncipe tiver tiver calculado calculado todos todos os males males que derivam de uma guerra (se é que pode ser calculado), medite consigo: Eu vou ser o autor de tantos males? Serei eu o único responsável por tanto sangue humano, de tantas viúvas, de tantas casas em pranto, (...) da perdição dos costumes, das leis e da piedade? Tendo que responder tudo isso diante de Cristo?” .[15] Nessa questão, Erasmo apresenta uma mudança estrutural e de conteúdo, por combater o princípio da guerra nas obras de aconselhamento dos governantes. Erasmo propõe derrubar a política da guerra, instaurando a paz e organizando harmonicamente a sociedade pela devoção religiosa. Uma tentativa de restaurar o paraíso perdido no passado, resgatando a literatura clássica de origem do cristianismo para afugentar a fúria irracional do homem-carne e sobrepor o homemespírito.Com essa obra, Erasmo abriu, de certa forma, o campo para expansão do gênero espelhos de príncipes . No mesmo século XVI, surgiram obras como Relógio de príncipes, em 1534, de Antonio de Guevarra, Religião e virtudes de um príncipe cristão, de Pedro Rivadeneira, em 1595, e De Rege et Regis institutione, de Juan de Mariana, em 1599, dentre várias outras importantes obras desse gênero. O gênero literário speculum principum teve um papel muito importante na história. Serviu como literatura pedagógica de grande influência na formação tanto dos grandes homens do poder, quanto das pessoas comuns. As obras deste estilo literário tiveram um público pú blico leitor grande e fiel, sendo portanto, um dos gêneros mais lidos no final da Idade Média e início da Época Moderna.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:
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[1] Doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense e professor do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão - FECILCAM
[2] LE GOFF, J. São Luis: Biografia. Rio de Janeiro: Editora Record, 1999, p. 360. [3] Conferir SOARES, N. N. C. O príncipe ideal no século XVI e a Obra de D. Jerônimo Osório. Coimbra: INIC, 1994; J. LE GOFF, Op. cit., 1999. [4] CASSIRER, E. O Mito do Estado . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1976, p. p . 168. [5] Conferir LOPES, M. A. Voltaire Político: Espelhos para príncipes de um novo tempo . São Paulo: Editora Unesp, 2004, p. 67.
[6] N. N. C. SOARES. Op. cit., p. 95. [7] J. LE GOFF. Op. cit., p. 359. [8] N. N. C. SOARES. Op. cit., p. 95. [9] J. LE GOFF. Op. cit., p. 360. [10] Conferir N. N. C. SOARES. Op. cit., p. 95; J. LE GOFF. Op. cit., p. 69 e seguintes. fundações do pensamento pensamento político político moderno moderno . São Paulo: Companhia das [11] SKINNER, Q. As fundações
Letras, 1996, p. 55.
[12] GUENÉE, B. O Ocidente nos séculos XIV e XV : os Estados. São Paulo: Pioneira: Edusp, 1981, p. 114. perfeição do político: político: a idéia de príncipe no testament [13] PIEREZAN, A. A perfeição
politique do Cardeal
de Richelieu. Curitiba: Prephacio, 2004, p. 46. vida de Castruccio Castruccio Castracani. Castracani. Belfagor, Belfagor, o arquidiabo. arquidiabo. O [14] MAQUIAVEL, N. A arte da guerra. A vida Príncipe. 2 ed. Brasília: Editora UnB, 1982, p. 106.
[15] ROTTERDAM, E. Educación del príncipe cristiano. Traducción de Pedro Jiménez Guijarro y Ana Martín. Madrid: Tecnos, 1996, p. 173.
