FundamentosAntropologicosSociologicos_2014

3ª Edição

Cândida Margarida Oliveira Matos Enedina Maria Soares Souto Lídia Marcelle Arnaud Aires Patrícia Santos Silva

3ª Edição

Jouberto Uchôa de Mendonça Presidente do Conselho de Administração do Grupo Tiradentes Jouberto Uchôa de Mendonça Junior Superintendente Geral

André Tavares Superintendente Administrativo Financeiro Eduardo Peixoto Rocha Superintendente Acadêmico

Ihanmarck Damasceno dos Santos Superintendente de Relações Institucionais e de Mercado Jouberto Uchôa de Mendonça Reitor – Unit Dario Arcanjo de Santana Diretor Geral- Fits

Temisson José dos Santos Diretor Geral – Facipe

Jucimara Roesler Diretora de Educação a Distância Jane Luci Ornelas Freire Gerente de Educação a Distância Flávia dos Santos Menezes Gerente de Operações

Lucas Cerqueira do Vale Gerente de Tecnologias Educacionais

Maynara Maia Muller Coordenadora Pedagógica de Projetos Corporativos Online

Equipe de Produção de Conteúdos Midiáticos: Assessor Rodrigo Sangiovanni Lima Revisor ortográfico Ligier de Goes Costa

Diagramadores Andira Maltas dos Santos Claudivan da Silva Santana Edilberto Marcelino da Gama Neto Edivan Santos Guimarães Ilustradores Geová da Silva Borges Junior Matheus Oliveira dos Santos Shirley Jacy Santos Gomes

Webdesigners Fábio de Rezende Cardoso José Airton de Oliveira Rocha Júnior Marina Santana Menezes Pedro Antonio Dantas P. Nou Equipe de Elaboração de Conteúdos Midiáticos:

Supervisor Alexandre Meneses Chagas Assessoras Pedagógicas Ana Lúcia Golob Machado Lígia de Goes Costa Projeto Gráfico Andira Maltas dos Santos Edivan Santos Guimarães

F952 Fundamentos antropológicos e sociológicos / Cândida Margarida Oliveira Matos [et al.] – Aracaju : UNIT, 2014. 254 il.: 23 cm Série Bibliográfica (Grupo Tiradentes) Inclui bibliografia. 1. Antropologia. 2. Sociologia. 3. Conhecimentos antropológicos e sociológicos. 4. Compreensão social e cultural. I. Matos, Cândida Margarida Oliveira. II. Souto, Enedina Maria Soares .III. Aires, Lídia Marcelle Arnaud . IV. Silva, Patrícia Santos V. Universidade Tiradentes- Educação a Distância. VI. Título.

Ficha catalográfica: Marcos Orestes de S. Sampaio CRB/5 1296

Redação: Núcleo de Educação a Distância - Nead Av. Murilo Dantas, 300 - Farolândia Prédio da Reitoria - Sala 40 CEP: 49.032-490 - Aracaju/SE Tel.: (79) 3218-2186 E-mail: [email protected] [email protected]

CDU: 572.028

Impressão: Gráfica Santa Marta Rua Hortêncio Ribeiro de Luna, 3333 Distrito Industrial - João Pessoa - PB Telefone: (83) 2106-2200 Site: www.graficasantamarta.com.br Banco de Imagens: Shutterstock

Palavras dos Autores Começamos estas linhas dando-lhe as boas vindas e parabenizando-o

pelo ingresso em uma nova jornada, a jornada do conhecimento. Se alguns obs-

táculos tiveram que ser superados para chegar aqui, outros certamente surgirão até que se conclua esta fase de aprendizado. Mas como diria Guimarães Rosa

(2006, p.318) “a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”. Assim sendo, assegure a

sua persistência e vamos desbravar os horizontes da Antropologia e da Sociologia, que estão a ofertar novas lentes para enxergar o mundo! Nas páginas que seguem,

você encontrará subsídios para pensar criticamente as transformações passadas e presentes experimentadas pela sociedade e as diferenças com as quais temos que lidar cotidianamente.

Ao lado da Ciência Política, a Antropologia e a Sociologia compõem as

chamadas Ciências Sociais. Neste livro, dedicamos a primeira parte à antropologia,

mostrando como ela surge, como se constrói como ciência, criando as ferramentas necessárias para abordar a diversidade cultural. Deste modo, veremos como o

encontro com a diferença foi o momento crucial para a Antropologia se colocar no mundo e configurar noções necessárias para a compreensão de tal diversidade.

À Sociologia dedicamos à segunda parte do livro, mostrando igualmente

como ela surge, os problemas que dão vida a esta ciência e como ela se projeta com suas teorias e métodos a fim de oferecer explicações para as mudanças que

impactaram a vida em sociedade e procurando dar conta das relações que elas

instauram. Deste modo, a aventura sociológica começa com os autores clássicos

como Émile Durkheim, Karl Marx e Max Weber, passando por cenários que nos obrigam a pensar a relação indivíduo/sociedade tornando-se imprescindível para compreender a realidade que nos toma e da qual somos partícipes.

Assim como a Antropologia, a Sociologia o auxiliará na compreensão de

questões que se apresentam tanto na sua vida profissional quanto na vida pessoal. Se E.E. Evans-Pritchard (2005, p. 243) estava certo ao afirmar que “Na ciência, como na vida, só se acha o que se procura.”, boas buscas! E conte conosco neste empreendimento!

Sumário Parte 1 Antropologia

1 Antropologia e o estudo da cultura___________________ 7 1.1 Percebendo as diferenças culturais: o estranhamento do “outro”. . . . . . . . 8

1.2 A cultura como lente para enxergar o mundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 1.3 A pesquisa antropológica (etnografia): colocar-se no lugar do “outro”. . . . . 39

1.4 Contribuições da Antropologia no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51

2 Culturas contempôraneas _________________________63

2.1 Nós e os outros: raça, etnia e multiculturalismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 2.2 Olhar para as diferenças: sexualidade, gênero e religião. . . . . . . . . . . . . . . 76 2.3. Diversidade familiar e parentesco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87

2.4 Cultura do consumo e meio ambiente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98

Parte 2 3

Sociologia

Indivíduo, trabalho e sociedade_________________ 115 3.1 Sociologia: surgimento e atualidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116

3.2 Indivíduo e Sociedade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132 3.3 Classe e desigualdade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147 3.4 Desafios do mundo globalizado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161

4 Estado, sociedade e poder________________________ 177 4.1 As micro e macrorelações de poder . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178

4.2 Estado e sociedade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 192 4.3 Cidadania e institucionalização dos direitos humanos. . . . . . . . . . . . . . . . 208 4.4 Participação política e movimentos sociais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 224

REFERÊNCIAS_________________________________________ 243

Parte 01

ANTROPOLOGIA

Tema

ANTROPOLOGIA METODOLOGIAE O ESTUDO DA CULTURA CIENTÍFICA E

TÉCNICAS DE ESTUDO

A partir de agora, estaremos abrindo as

portas da antropologia para que você seja apre-

sentado ao mundo que ela permite (re) desco-

brir através de algumas noções e conceitos que Neste tema, vamos estudar o que é a se configuraram ao longo de sua formação endisciplina de Metodologia Científica e por que quanto disciplina e que se tornaram chaves para ela é importante para a sua formação acadêmica o entendimento da realidade humana sob a ótica e profissional. Como estamos no início dos conteantropológica. A gênese da Antropologia ocorre údos da disciplina, estudaremos também técnicas no momento em que dos as diferenças ejustamente procedimentos para organização estudos e entre as sociedades se tornam evidentes ou, na um melhor aproveitamento no estudo de textos. verdade,Énoimportante momento destacar em que se percebe as que o seu que sucesdiferenças existem. Assim sendo, nas páginas a so nos estudos e, consequentemente, profissional, seguir, você perceberá antropologia depende apenas de você,como da suaa capacidade de se ir apropria da “diferença”, tornando-a objeto de em frente e de buscar “aprender a aprender”. Você estudo e como encontroCientífica faz emergir interperceberá que a este Metodologia vai se torrogações que acabam nutrindo a disciplina nar uma auxiliar fundamental em seus estudos. e exigindo que ela se coloque no mundo portando

ferramentasda próprias para dar conta dessas inObjetivos Aprendizagem

terrogações. Ao terminar a leitura e as atividades do Tema 1, você deverá servocê capaz de:acesso às primeiras noAqui, terá D entendero aseuimportância discições queDpermitem ingresso, dedafato, no plina para aUm formação mundo antropológico. convite,acadêmica ao mesmoe profissional; tempo, a deixar de lado – ainda que momentaD– D adotar procedimentos e técnicas na neamente seus preconceitos e juízos de valor, organização dosseu estudos; permitindo-se a olhar para entorno com as D D desenvolver o hábito pela leitura, lentes que a disciplina está lhe ofertando. Fazenrealizando análises de texto; do isso, você já estará experimentando uma das DD praticar para as técnicas de sublinhar, noções elementares a antropologia e que resumir e fichar no explicaremosesquematizar, logo abaixo: relativização. A partir estudopara de texto. daí, estará pronto entender outras noções e

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conceitos tão importantes quanto. Seguindo por esta visita exploratória, apresentaremos o conceito antropológico de cultura, diferenciando-o do que significa para o senso comum e como se tornou central para a análise da realidade

humana. Estabelecidos conceitos e noções, a antropologia precisava de um mé-

todo que lhe permitisse estudar a cultura do “outro”. Nesta seção o surgimento e os desdobramentos do trabalho de campo antropológico através de seus principais colaboradores. E para finalizar essa viagem antropológica, apresentaremos a antropologia tal como se desenvolveu no Brasil, destacando seus principais

expoentes e contribuições. Contribuições essas que se tornaram matéria-prima para as gerações seguintes, seja para levá-las adiante ou adequa-las a novas realidades e incorporar novas ideias.

Vamos, pois, para a plataforma de embarque! O ingresso é a vontade

de aprender e a bagagem você receberá ao final do livro!

1.1 Percebendo as diferenças culturais: o estranhamento do “outro”

Você já ouviu falar de – ou ouviu a própria canção – “Sampa”, com-

posta por Caetano Veloso e que homenageia São Paulo, a partir da experiência

do cantor e compositor baiano ao “conhecer” a grande metrópole? Permita-me reproduzir aqui uns versos que podem nos servir de pontapé inicial para um pensamento antropológico: “Quando eu te encarei frente a frente não vi o meu

rosto/Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto/ É que Narciso acha feio o que não é espelho [...]”. Trata-se da reação de um sujeito a um novo e

diferente universo com o qual tem contato pela primeira vez ao sair de sua terra natal. O encontro com a diferença pode gerar diferentes reações e exploraremos

tais respostas mais adiante ao tratar de etnocentrismo e relativismo. Por

enquanto, gostaríamos de despertá-lo para a questão das diferenças.

No caso da canção do Caetano, trata-se de um encontro com a dife-

rença, marcado por um deslocamento geográfico que lhe permite “descobrir”

outras arquiteturas, outros modos de vestir, outras paisagens, outros sotaques, enfim, um mundo totalmente diferente do seu. De tal encontro, resulta o estra-

nhamento e, em seguida, sua impressão, marcada pelas referências de origem, caracterizando como “mau gosto” tudo o que vê naquela cidade, reconhecendo,

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Fundamentos Antropológicos e Sociológicos

Tema | 01 Antropologia e o Estudo da Cultura

ao mesmo tempo, que é uma visão configurada pelas experiências do lugar de

onde veio “é que Narciso acha feio o que não é espelho”. Porém, o estranhamento e o juízo de valor que empregamos para classificar “o outro”, “o diferente”, “o

exótico” – muitas vezes sem nos darmos conta – não aflora apenas através de um deslocamento geográfico, seja para São Paulo (conhecida como o lugar da

diversidade) ou para qualquer parte do planeta. A diferença está o tempo inteiro a nossa volta!

Sair da sua cidade, estado ou país torna mais perceptível as diferenças

culturais – abordaremos o conceito de cultura mais adiante–, entretanto, já

convido o(a) leitor(a) a refletir sobre o que é cultura, não qurendo dizer com

isto que não lidamos com diferenças significativas no nosso cotidiano. Ao pensar nos grupos sociais dos quais você faz parte, certamente perceberá quantas diferenças permeiam seu universo, sem precisar sair do lugar! As famílias não têm a mesma configuração, os gostos gastronômicos das pessoas se diferenciam

conforme os grupos a que pertencem, a música ouvida pelos seus colegas de faculdade pode ser diferente daquela apreciada pelos amigos do circuito extra acadêmico, para citar alguns exemplos.

Não é preciso possuir qualquer habilidade de previsão ou adivinhação

para saber que a percepção da diferença nem sempre se dá tranquilamente e interjeições pouco elegantes devem ter escapado ao ver dois homens como pais de uma mesma criança; ao saber que na casa do João eles apreciam uma boa buchada de bode12 ou que seu colega de faculdade curte um bom arrocha e deprecia o rock’n’roll!

Considerando que já tenha despertado os seus sentidos para o que é

diferente e que aguçamos sua curiosidade para pensar sobre toda a diversidade

a sua volta, gostaríamos de lhe apresentar clássicos encontros com a diferença,

a partir dos quais foi concebida e gestada a antropologia. Essa disciplina passa

a tematizar a capacidade infinita que o homem possui para elaborar modos de vida e formas de organização social extremamente diversificadas.

Certamente as aulas de história e geografia da vida escolar ainda eco-

am na sua memória, a ponto de lembrar a divisão do Velho Mundo e Novo Mun-

do, Imperialismo, Colonialismo, Período das grandes navegações e descobertas

delas advindas. Não é necessário muita precisão, mas um pouco de noção de 12 Iguaria nordestina elaborada com as vísceras do caprino, envolvidas em bolsas formadas pelo estômago do mesmo.

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tais eventos para guiar-nos nesta viagem a tempos e territórios longínquos e, possivelmente, alguns retornos bruscos ao aqui, agora.

Ao delimitar o período de pré-história da antropologia, a partir do

século XIV, o antropólogo francês François Laplantine (2005), afirma que a gênese da reflexão antropológica coincide com a descoberta do Novo Mundo, sendo os primeiros viajantes os responsáveis por ela. Desta experiência, surge a questão: aqueles que acabaram de ser descobertos pertencem à humanidade?

As primeiras respostas foram elaboradas a partir do contexto religioso, cujos representantes (os missionários) especulavam se os selvagens tinham alma e se o pecado original se estendia a eles também. Passa-se, então, a construir a

figura dos chamados “selvagens” ora como bons, por estarem livres das máculas trazidas pelo progresso, ora como maus e infelizes por não fazerem parte da

civilidade do mundo ocidental, do reino da cultura. Acrescentemos que, para

alguns, estes nativos não teriam nenhum futuro enquanto para outros viajantes

e missionários, os selvagens poderiam se desenvolver e ascender à civilização, desde que houvesse interferência da ação missionária (a partir do século XVI) ou pela intervenção da ação administrativa (leia-se colonização).

Para esta classificação entre os ocidentais (civilizados) e os selvagens,

que pertencem ao reino da natureza, além do critério religioso, foram levados em consideração os hábitos alimentares, a aparência física e a inteligência, medida através da linguagem. Ou seja, se não compreendiam a língua falada pelos

nativos, como afirmar se são inteligentes ou não? Como exemplo de encontro

entre ocidente e Novo Mundo podemos pensar como exemplo mais próximo a chegada dos europeus ao Brasil. E aqui, refresco a memória do(a) nobre leitor(a) com um dos textos que ilustram o impacto do encontro com a diferença, a famosa carta de Pero Vaz de Caminha:

E o Capitão-mor mandou em terra no batel a Nicolau Coelho para ver aquele rio. E tanto que ele começou de ir para lá, acudiram pela praia homens, quando aos dois, quando aos três, de maneira que, ao chegar o batel à boca do rio, já ali havia dezoito ou vinte homens. Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas setas. Vinham todos rijos sobre o batel; e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os pousaram. Ali, não pôde deles haver fala, nem entendimento de proveito, por o mar quebrar na costa. [...] Muitos deles ou quase a maior parte dos que andavam ali traziam aqueles bicos de osso nos beiços. E alguns, que andavam sem eles tinham

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os beiços furados e nos buracos uns espelhos de pau, que pareciam espelhos de borracha; outros traziam três daqueles bicos, a saber, um no meio e os dois nos cabos. [...] Ali por então não houve mais fala ou entendimento com eles, por a barbaria deles ser tamanha, que se não entendia nem ouvia ninguém. (Carta de Pero Vaz de Caminha)

Este trecho da famosa carta de Caminha permite que tenhamos uma

dimensão do que foram os primeiros olhares sobre aqueles que estavam dis-

tantes do modelo ocidental em vários sentidos: o instrumental bélico, ou seja, armas e todo o aparato necessário para guerras; as vestes ou ausência delas; a configuração corporal (cabelo, estatura, cor da pele etc.); os adereços que reve-

lam estéticas diferentes; a fala incompreensível etc. Lembre-se que até então não se tinha outro modo de vida que não fosse o do Velho Mundo. Logo, o que

era familiar dizia respeito a seus próprios modos de vida, daí o grande choque cultural que este encontro causa.

A descoberta do outro, da diferença, permite que exploremos a partir

daqui algumas noções elementares em torno das quais se constrói o pensamento antropológico: alteridade, etnocentrismo, relativismo. Para tanto, continuemos tomando como referência a “descoberta” de um novo mundo.

Estar diante de seres com costumes tão diversos, como foi colocado an-

teriormente, inspira diversas elaborações sobre quem são eles – seres humanos ou animais? – mas também sobre aqueles que estão olhando para os nativos. Tan-

to em um caso como no outro, a semente foi plantada naquele momento, mas

até hoje dá frutos (nem sempre tão bons). O que deve ficar claro, como sugere

Laplantine (2005), é que o selvagem é sempre colocado em oposição ao civilizado.

Além disso, gostaria de destacar que estamos tratando de um encontro de subjetividades. Logo, todo discurso construído sobre os seres observados é marcado pelo contexto da época em que foi escrito ou dito, vem conformado pelo lugar que o autor ocupa na sociedade, pela sua biografia, pela formação que teve etc.

Prossigamos, então... Sendo bons ou depreciativos os discursos cons-

truídos sobre a diferença, o importante é que ela passa a ser tematizada tendo

como pano de fundo interesses nem sempre louváveis (lembram do que aconteceu com a população indígena no Brasil quando aqui aportaram os europeus?).

O encontro com um mundo além-mar e o interesse que ele desperta faz emergir

o que podemos chamar alteridade: olhando para o outro podemos enxergar a

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nós mesmos. Como afirma DaMatta (2010, p.26): “Apesar das diferenças, e por causa delas, nós sempre nos reconhecemos nos outros”.

É como se o outro fosse um espelho para que enxerguemos quem so-

mos nós, é pelo contraste que nos reconhecemos. Ou seja, foi preciso conhecer

outros modos de vida para que reconhecêssemos os nossos próprios costumes.

Devemos saber, então, que nesse momento de pré-antropologia, conforme sugere Laplantine, o interesse não é pelo outro em si, “mal se olha para ele, olha-se

a si mesmo nele” (2005, p.51). O que importa é que neste momento é questionada a existência de um único tipo de sociedade. A diversidade é de um modo ou de outro tocada e explorada. A partir daí, começam as buscas por respostas

que possam explicar as diferenças. Antes de passar a estas buscas, gostaríamos de familiarizá-lo com outras noções que marcam o pensamento propriamente antropológico.

Sugiro que retomemos os exemplos utilizados até aqui para que pos-

samos pôr em palavras uma experiência que de algum modo cada um de nós já

teve em maior ou menor grau. Tomando como referência a musica SAMPA; ao

chegar em São Paulo e encontrar um lugar diferente do seu em todos os aspectos, inspirando maneiras de viver igualmente diversas e chamar tudo aquilo de

“mau gosto” podemos falar de etnocentrismo. Assim como estamos tratando de etnocentrismo quando achamos que a família de alguém não deve ser considerada família por não ter um homem e uma mulher desempenhando res-

pectivamente os papéis de pai e mãe de um(a) ou mais filhos(as). Também há etnocentrismo ao julgar os hábitos alimentares dos outros considerando infe-

riores ou nojentos porque não estão de acordo com o que estamos acostumados a considerar comestível e, sobretudo, apreciável.

Sempre que hierarquizamos as diferenças, colocando nossos va-

lores e visão de mundo como melhores que os dos outros, estamos sendo etnocêntricos. Utilizemos as palavras do Everardo Rocha (1988) para reiterar e ampliar a nossa colocação:

Etnocentrismo é uma visão do mundo onde o nosso próprio grupo é tomado como centro de tudo e todos os outros são pensados e sentidos através dos nossos valores, nossos modelos, nossas definições do que é a existência. No plano intelectual, pode ser visto como a dificuldade de pensarmos a diferença; no plano afetivo, como sentimentos de estranheza, medo, hostilidade etc. Perguntar sobre o que é etnocentrismo é, pois, indagar sobre um

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fenômeno onde se misturam tanto elementos intelectuais e racionais quanto elementos emocionais e afetivos. No etnocentrismo, estes dois planos do espírito humano – sentimento e pensamento – vão juntos compondo um fenômeno não apenas fortemente arraigado na história das sociedades como também facilmente encontrável no dia-a-dia das nossas vidas. (ROCHA, 1988, p. 05)

A assertiva acima aponta para as sensações experimentadas diante do

que nos é diferente e, sobretudo, deixa claro que quando falamos em atitudes

etnocêntricas não estamos tratando de questões individuais pura e simplesmente, mas de valores e pensamentos que foram construídos socialmente. São resultado da nossa vivência, enquanto indivíduos pertencentes a determinados grupos. Uma perspectiva etnocêntrica dá origem a expressões e interjeições que ilustram a nossa dificuldade em lidar com a diferença e a facilidade em atribuir a tudo que vem da nossa sociedade, do nosso grupo, como o melhor, o mais

belo, o mais desenvolvido em oposição ao que vem do grupo ou sociedade do

outro, que por oposição é ruim, estranho, inferior, primitivo. Reflita e perceba

se não é mais fácil e mais confortável comer uma carne de sol com macaxeira do que um salmão cru, sendo você nordestino. Você pode até passar a gostar da

segunda opção, mas o primeiro contato quase sempre não é tão gostoso ou fácil. Podemos, pois, denominar de etnocêntrico o olhar ocidental sobre as

Américas, por exemplo. Quando os primeiros viajantes e missionários questionaram se eram seres humanos aqueles nativos de modos tão selvagens, quando impuseram sua religião ou quando os subjugaram e espoliaram o fizeram acreditando que eram superiores a aqueles desprovidos de qualquer traço de “civilidade”. Em todas estas atitudes, temos também uma visão etnocêntrica, que motivou ações cujas consequências foram extremamente graves.

Colocar o nosso sistema cultural em relação com o sistema cultural

do outro, permite-nos experienciar a alteridade, mas nos faz correr o risco de ser etnocêntrico. Qual seria, então, o “antídoto” para o etnocentrismo? Embora não seja nenhum pecado ou delito imperdoável, olhar para a diferença sem

hierarquizá-la, sem julgar o outro, é sempre um exercício mais interessante. Quando praticamos tal exercício e reconhecemos que o outro não é melhor nem

pior, que seus costumes e valores são apenas escolhas dentro de um universo de possibilidades, que aquilo que nos parece estranho ou inconcebível faz todo

o sentido no contexto ao qual pertence, estamos relativizando. Como aduz

Everardo Rocha (1988, p.10):

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Quando vemos que as verdades da vida são menos uma questão de essência das coisas e mais uma questão de posição estamos relativizando. Quando o significado de um ato é visto não na sua dimensão absoluta mas no contexto em que acontece: estamos relativizando. Quando compreendemos o “outro” nos seus próprios valores e não nos nossos: estamos relativizando. Enfim, relativizar é ver as coisas do mundo como uma relação capaz de ter tido um nascimento, capaz de ter um fim ou uma transformação. Ver as coisas do mundo como a relação entre elas. Ver que a verdade está mais no olhar que naquilo que é olhado. Relativizar é não transformar a diferença em hierarquia, em superiores e inferiores ou em bem e mal, mas vê-la na sua dimensão de riqueza por ser diferença.

No entanto, nem sempre conseguimos nos desvencilhar dos preconcei-

tos, dos nossos valores e do ímpeto de julgar ou classificar o comportamento dos outros grupos. Lembre-se da canção de Caetano Veloso citada no início do tex-

to! Quando ele se depara com outra realidade, a primeira reação é de criticá-la. Logo após, podemos entrever uma tentativa de relativização no verso seguinte:

“É que Narciso acha feio o que não é espelho...”. Ou seja, o que foge dos nossos

padrões, das nossas referências, é difícil de ser aceito. Relativizar é um aprendizado, não é apertar um botão e automaticamente muda-se de opinião e de

ponto de vista. Mas o primeiro passo é saber que a diversidade humana deve ser

vista com bons olhos e se desvencilhar das pré-noções que nos embaça a visão. Ou como sugere Marshall Sahlins (2007, p. 22): “O relativismo é a suspensão provisória dos nossos próprios juízos, a fim de situar as práticas em questão na ordem histórica e cultural que as tornou possíveis”.

Mesmo a antropologia, que se debruça sobre a diversidade de costu-

mes, que se esforça para afastar o etnocentrismo, sugerindo a relativização, já

experimentou épocas difíceis e etnocêntricas em alguma medida. Isto pode ser

percebido quando observamos a emergência e o desenvolvimento da discipli-

na tomando como referência as chamadas “Escolas Antropológicas”13, cujas ideias principais serão expostas nas linhas subsequentes, associadas aos autores

cujos textos se tornaram clássicos da antropologia. Não que suas ideias estejam em voga até hoje, mas elas pavimentaram o caminho para aqueles que se inte-

13 Utilizamos tal expressão para nos referir a um período de congruência de ideias que estiveram vigentes, respondendo satisfatoriamente às questões postas por aqueles autores que se dedicavam à antropologia.

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ressaram em construir uma ciência antropológica tal como ela se apresenta hoje,

principalmente, se considerarmos que, essencialmente, “ideias de vanguarda reeditam oportunamente ideias nem sempre tão novas” (SAEZ, 2013, p.8).

Como assinalamos anteriormente, a antropologia começa a se desen-

volver quando se interessa por questões que brotam do encontro entre mun-

dos diferentes. Como assinala Jesús Azcona (1992): “À perplexidade diante da diversidade e do assombro de encontrar-se face a culturas e mentalidades

diferentes corresponde a necessidade de buscar a razão dessas diferenças e o

questionamento da própria sociedade ocidental” (p. 40). Nesse sentido, apesar do olhar etnocêntrico e tendencioso dos viajantes, missionários e comerciantes que se dedicaram a conhecer – ainda que por motivos pouco nobres – os povos

não europeus, os relatos produzidos por eles foram de grande importância para a constituição da antropologia. Tais relatos serviram de fonte de dados e inspiração para pensar a diferença e para tematizá-la sob um ponto de vista que se pretendia antropológico.

Foram dados colhidos por terceiros, que alimentaram umas das primei-

ras elaborações antropológicas sobre o outro, o chamado evolucionismo social ou cultural, que teve como principais expoentes Lewis Henry Morgan (1818-1881),

nos Estados Unidos; Edward Burnett Tylor (1832-1917) e James George Frazer

(1854-1941), na Inglaterra, considerados os “pais fundadores” da disciplina. Diferente de outras elaborações acerca dos povos além-mar que questionavam se aqueles seres eram também humanos, os evolucionistas defendiam a ideia de que a humanidade era uma só. Logo, aqueles seres, ainda que tão diferentes,

eram também seres humanos. No entanto, havia algo que separava tais povos da sociedade ocidental: o estágio de desenvolvimento ao qual pertenciam. Sendo assim, podemos nos perguntar: onde está contido o etnocentrismo nesta propositura? Observemos os detalhes das ideias evolucionistas...

Para os adeptos da teoria acima, as sociedades humanas estariam dis-

postas, segundo uma escala unilinear evolutiva, obedecendo a determinados estágios de desenvolvimento e “toda a humanidade deveria passar pelos mesmos

estágios, seguindo uma direção que ia do mais simples ao mais complexo, do mais

indiferenciado ao mais diferenciado” (CASTRO, 2005, p.14). O desenvolvimento unilinear ascendente experimentado por todas as sociedades humanas era possí-

vel, segundo a perspectiva evolucionista, devido à uniformidade do pensamento humano, isto é, toda a humanidade compartilhava de uma unidade psíquica.

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Se você ainda não se deu conta do teor etnocêntrico da teoria evolu-

cionista isso vai ficar evidente ao saber que, segundo esta perspectiva, as sociedades que ocupam o ápice da escala evolutiva são as sociedades ocidentais.

As sociedades “primitivas”, os “selvagens” seriam a ilustração do que um dia foi a sociedade europeia, a mais civilizada, ou a infância da humanidade cuja

vida adulta é representada pela sociedade civilizada, como sugeriu James Fra-

zer (1854-1941). Some-se a isto o interesse que tinham não exatamente pelo que era diferente nas culturas observadas, mas pelas semelhanças que permitiam classificar as sociedades, de acordo com a escala evolutiva que preconizavam.

Outra característica da Escola Evolucionista é a ausência do trabalho

de campo, o que a fez conhecida como “antropologia de gabinete”. Os trabalhos

dos evolucionistas se baseavam, sobretudo, em relatos de terceiros – viajantes, comerciantes, missionários – com o objetivo de classificar as sociedades

(de acordo com o grau de desenvolvimento apresentado) em primitivas, selva-

gens ou civilizadas. Embora Lewis Morgan14 tenha conhecido viajado para

conhecer os Iroqueses sobre os quais escreveu, não havia naquele momento da

antropologia que se formava uma preocupação com a coleta de dados in loco e

nem com a sistematização dos mesmos. Esse tipo de preocupação surgiria mais tarde com Bronislaw Malinowski, um dos expoentes do funcionalismo. Antes de explorar este assunto, vamos às críticas direcionadas aos evolucionistas!

Um dos principais porta-vozes das críticas ao pensamento evolucionis-

ta foi o alemão – posteriormente naturalizado norte-americano – Franz Urich

Boas (1858-194215). Seus interesses de geógrafo motivaram sua ida ao Canadá para obter informações acerca da distribuição e mobilidade entre os esquimós,

suas rotas de comunicação e histórias das migrações. Esta expedição não o tornou automaticamente antropólogo – tanto que suas observações geográficas fo-

ram publicadas três anos antes das etnográficas –, mas foi fundamental para a sua conversão à antropologia.

14 Em uma dessas viagens, obstinado por conhecer os costumes iroqueses, Morgan ignora o pedido de sua esposa para voltar para casa devido à doença de sua filha mais velha. Mais tarde, ao retornar, as duas filhas haviam morrido devido à escarlatina. Diante disso, ele nunca mais viajou para coletar dados. 15 Boas morre durante a Segunda Guerra Mundial enquanto participava de um almoço com alunos e alguns colegas de profissão, entre eles o francês Claude Lévi-Strauss, então exilado nos Estados Unidos.

16



Boas foi o grande responsável pelo desenvolvimento da antropologia

nos Estados Unidos, formando discípulos (um dos seus alunos foi o brasileiro

Gilberto Freyre, autor de Casa Grande & Senzala) que desenvolveram suas pro-

posituras, consolidando o chamado culturalismo norte-americano e formando três vertentes de pensamento que se dedicaram a estudar: personalidade e cul-

tura; linguagem e cultura; cultura e ambiente. Além disso, foi crítico dos determinismos – biológico e geográfico – , esforçou-se para provar que a inferioridade dos negros nos Estados Unidos estava relacionada a causas sociais, não

raciais16. Segundo Castro (2010), seu principal papel na antropologia cultural

americana não foi como formalizador de teoria, mas o papel de crítico das teorias em voga, como o evolucionismo e o racismo.

As críticas tecidas por Boas são direcionadas principalmente ao méto-

do comparativo utilizado pelos evolucionistas, na busca por leis uniformes de

evolução, pensando cultura e sociedade humana no singular. Lembre-se: para

os evolucionistas, a humanidade era uma só. O que diferenciava as sociedades conhecidas era o grau de progresso que elas apresentavam, o estágio de desen-

volvimento rumo à civilização. A proposta boasiana surge quando ele critica esta comparação ampla do evolucionismo – todas as sociedades humanas – sem

considerar as peculiaridades de cada povo e a hipótese de origens distintas e

independentes dos fenômenos observados e que estes poderiam ter sido transmitidos de uma sociedade para outra.

O método indutivo (histórico/empírico) proposto por Franz Boas se

baseou numa comparação de áreas restritas e bem definidas, considerando as

particularidades de cada cultura estudada para, então, verificar a possibilidade de comparação. Com tal abordagem, Boas está considerando que não existe

uma história única para toda a humanidade, mas que cada sociedade possui sua própria história e uma cultura específica. Assim procedendo, a antropologia bo-

asiana está relativizando, reconhecendo a diversidade cultural ao atribuir o “S” da pluralidade à história e à cultura.

16 Retomaremos a contribuição de Boas no combate ao racismo quando formos tematizar diversidade cultural, raça e multiculturalismo.

17

gicas:

Tentemos simplificar comparando estas duas abordagens antropoló-

História Comparação

EVOLUCIONISMO

CULTURALISMO

unilinear, singular

multilinear, plural

ampla – todas as socie-

criteriosa – território restrito

dades

Cultura Principais autores e obras

exclusividade da sociedade civilizada

Lewis Morgan (A Socie-

e bem definido

cada sociedade tem seus próprios costumes; culturas (no plural)

Franz Boas (As Limitações do

dade Primitiva, 1877);

Método Comparativo; Raça e

cia da Cultura, 1871);

(Sexo e Temperamento); Ruth

de Ouro,1890).

Espada).

Edward Tylor (A Ciên-

James Frazer (O Ramo

Progresso); Margaret Mead Benedict (O Crisântemo e a

Perceba que ambas as escolas antropológicas se utilizam de uma pers-

pectiva diacrônica. O que isto quer dizer? Que através da história é que se

pode compreender as sociedades estudadas, seja olhando para o que elas foram

um dia ou o que elas se tornarão. A escola funcionalista, à qual dedicaremos as próximas linhas, já não se utiliza da perspectiva diacrônica como as duas anteriores, mas de uma análise sincrônica das sociedades. Passemos à abordagem funcionalista da antropologia.

O Funcionalismo teve seus mais ilustres representantes nas figuras

de Alfred R. Radcliffe-Brown (1881-1955) e Bronislaw K. Malinowski (1884-

1942), deixando suas marcas na antropologia britânica, que James Frazer ini-

ciara em 1908 , ao inaugurar a primeira cátedra de Antropologia Social. Para Adam Kuper (1978), porém, a antropologia britânica surge, de fato, após a Segunda Guerra Mundial. Mais precisamente, em 1922, quando são publicados os primeiros estudos funcionalistas.

18



Malinowski17 e Radcliffe-Brown deram forma a uma antropologia bri-

tânica, mas se apropriando de questões distintas. O primeiro foi o responsável por estabelecer um intensivo trabalho de campo em sociedades não ocidentais (ou exóticas, como eram denominadas) e o segundo se preocupou em lapidar

conceitos mais precisos, tecendo uma teoria que auxiliaria os novos pesquisadores que iam a campo. Se até aquele momento a análise antropológica se

amparava na história, Radcliffe-Brown se encarrega de desvincular a análise antropológica da história, passa a empreender o estudo das sociedades sem ne-

cessariamente preocupar-se com o seu passado, apenas com o presente, delineando uma análise sincrônica da sociedade e diferenciando o olhar funcionalista das perspectivas anteriores (evolucionismo e culturalismo).

Transportando noções das Ciências Naturais como processo, estrutura

e função, Radcliffe-Brown as transformou em “ferramentas”, que permitiriam melhor interpretar uma dada realidade, fazendo uma analogia do sistema social

com um organismo vivo. Os costumes e crenças da sociedade primitiva cum-

prem alguma função na vida social da mesma, assim como os órgãos de um corpo desenvolve funções para o desempenho de um organismo. Para compre-

ender uma sociedade é preciso, segundo a perspectiva funcionalista, compre-

ender o significado de um determinado costume. Assim procedendo, Radcliffe-Brown privilegia conceitos como função, processo e estrutura. Everardo Rocha (1988, p. 25) resume bem a abordagem funcionalista do referido autor:

[...] A realidade concreta a ser estudada, observada, descrita, comparada e classificada pela Antropologia é um fluxo permanente, é um processo: o “processo social”. Pode ser percebido como o encadeamento das relações, das ações, das interações entre seres humanos ocupando “papéis sociais”. É esta amplitude de contato que acontece na vida em sociedade. [...] Dentro do “processo social” a constância de determinados tipos de relação – a disposição de pessoas num certo número de famílias, por exemplo – aponta uma outra dimensão, a da “estrutura social” [...].

A assertiva acima explicita a proposta da escola funcionalista concebi-

da por Radcliffe-Brown, preocupando-se com o rigor teórico e o uso adequado de conceitos, ainda que a inspiração venha das Ciências Naturais – além da

17 No capítulo referente ao trabalho de campo na antropologia nos deteremos às contribuições de B. Malinowski.

19

sociologia de Émile Durkheim –, já que compara o sistema social ao corpo humano, consagrando o estudo funcional da sociedade do “outro”.

Como veremos adiante, a grande contribuição de Malinowski foi na

área do trabalho de campo, preconizando um método que permitiria uma eficiente análise funcionalista para a antropologia. A importância desta contri-

buição assume tão grande proporção que Adam Kuper (1978) chega a afirmar: “Houve, com efeito, uma revolução funcionalista e Malinowski foi seu líder” (p.11).

Continuando nesta viagem pelo caudaloso rio de questões, construções

e problemas antropológicos, uma parada na França para conhecer um ilustre senhor que também nos chega através de outra canção de Caetano Veloso. Em “O Estrangeiro”, o referido cantor/compositor afirma que o antropólogo Clau-

de Lévi-Strauss (1908-2009) detestou a Baía de Guanabara por parecer uma

boca banguela. Essa percepção da Baía de Guanabara é assim exposta por Lévi-Strauss, em Tristes Trópicos18 (1996), livro que relata uma das suas visitas ao

Brasil:

[...] Sinto-me mais embaraçado para falar do Rio de Janeiro, que me desagrada, apesar de sua beleza celebrada tantas vezes. Como direi? Parece-me que a paisagem do Rio não está à altura de suas próprias dimensões. O Pão de Açúcar, o Corcovado, todos esses pontos tão enaltecidos lembram ao viajante, que penetra na baía, cacos perdidos nos quatro cantos de uma boca desdentada (LÉVI-STRAUSS, 1996, p. 75).

Independentemente do que achou da paisagem carioca e da famosa

baía, Lévi-Strauss muito contribuiu e conturbou o campo antropológico com

a sua Antropologia Estrutural. Inspirado na linguística de Ferdinand Saussure e Roman Jakobson, somando às ideias das suas “três amantes” (Geologia,

Marxismo e Psicanálise), o antropólogo francês constrói o estruturalismo na antropologia dos anos 1940. O mencionado autor busca noções e categorias em

outras searas, considerando que outras disciplinas científicas, trataram seus problemas como os etnólogos gostariam de tratar os seus e nelas busca modelos de métodos e soluções.

Ressaltando que a noção de estrutura é utilizada quase que exclusiva-

18 Livro escrito em quatro meses e ao qual se dedicou o autor quando na verdade gostaria de dedicar a escrever o segundo volume de As Estruturas Elementares do Parentesco.

20



mente para questões de parentesco, em Antropologia Estrutural (2008), Lé-

vi-Strauss adverte que a noção de estrutura social não está associada a uma

realidade empírica, mas aos modelos construídos a partir dela. Com isso, ele

evidencia a distinção entre estrutura social e relações sociais. Estas últimas são,

segundo o “pai do estruturalismo”, a matéria prima para a construção de modelos que fazem emergir a própria estrutura social e tem as seguintes características:

1. Caráter de sistema à modificação em um elemento repercute nos demais elementos;

2. Todos os modelos fazem parte de um grupo de transformações à cada transformação corresponde a uma mesma família;

3. É possível prever como reagirá um modelo caso haja modificação em um dos seus elementos devido às características anteriores;

4. O modelo deve ser construído de maneira que contemple todos os fatos observados. Um exemplo da aplicabilidade de tal método é o estudo

de sistemas de parentesco. É no seu livro As Estruturas Elementares

do Parentesco que se encontra demonstrada a função do sistema de

parentesco e sua significação.

Para tentar facilitar o entendimento, vamos ao exemplo! Tomemos

uma família qualquer, mas seguindo a lógica tupinambá. Um casal que tem uma

filha que se casou com o tio materno. Esse tipo de casamento encontra restrições em nosso sistema de parentesco, salvo em algumas regiões, porém, aceitável na cultura tupinambá. Isso ocorre porque o que os tupinambás chamam de

“irmão da mãe” (tupi totyra) e que em nossa cultura chamamos de tio paterno,

poderia se casar com a filha do casal porque sendo o “irmão da mãe”, considerando um homem da geração anterior e morador de outra casa, é culturalmente

aceitável. Em outras palavras, o que para nós significa expressões como pais, tios, avós, sobrinhos, etc. assumem outro significado em outras culturas. Isso também explica porque o incesto embora seja quase um valor universal de rejeição entre culturas, são praticados em algumas culturas com um hábito aceitável pela convenção do sistema de parentesco.

Para o estruturalismo, a cultura era apreendida pelo significado dado

aos signos e aos comportamentos, segundo os nativos daquela cultura. Lévi-

21

-Strauss defendia a ideia de que os mitos dos índios brasileiros estruturavam

seus valores, crenças e o comportamento aceitável. Também percebeu que o mesmo mito se modificava e era contado de uma forma diferente em outras tribos indígenas. Por fim, para o estruturalismo, a cultura constitui a linguagem que identifica os signos e significados e que estruturam o comportamento.

Observe-se, no entanto, que apesar da análise estruturalista ter sido re-

cebida e aplicada em diferentes países, como uma espécie de “telefone sem fio”,

outros autores vão se apropriando das proposituras levistraussianas de modo que nem sempre corresponde à proposta original. Assim, Lévi-Strauss revela

seu incômodo em entrevista concedida a Didier Eribon (2005, p.105) “[...] A popularidade que o estruturalismo teve implicava uma série de consequências deploráveis. O termo foi aviltado, fizeram dele aplicações ilegítimas, às vezes ridículas até. Não posso fazer nada.”.

Para além dos desdobramentos que uma dada teoria ou determinado

método possa ter, segue o movimento de desenvolvimento da antropologia com suas idas e vindas, com ganhos e perdas, como é comum ao desenvolvimento

das ciências. Eis que nesse trajeto de conhecimento antropológico, desembarcaremos novamente nos Estados Unidos (lembre-se que lá estiveram Morgan, Boas e, durante o exílio, Lévi-Strauss), para apresentá-lo a outro ilustre representante da antropologia, Clifford James Geertz (1926-2006).

Etnógrafo e intelectual, considerado um dândi literário, Geertz estudou

rituais, mercados jogos e festividades. Segundo Adam Kuper (2002) sua influ-

ência deve ser levada a sério, visto que escreveu sobre uma nova ideia de cultura

– a primeira definição de cultura na antropologia veio de E. Tylor –, aplicou tal ideia a casos específicos e “deu à abordagem cultural um apelo sedutor, atraindo

a atenção de várias pessoas”(Kuper, 2002, p.104). Kuper (op.cit) afirma também que através da leitura de seus livros e ensaios podemos “reconstituir a trajetória da visão antropológica de cultura na segunda metade do século 20”.

Assim como ocorreu com outros antropólogos, também Geertz vai bus-

car inspiração em outras paragens! Inicialmente inspirado em Max Weber e Talcott Parsons (década de 1950), ao propor uma antropologia interpretativa (ou hermenêutica), o dândi literário da antropologia liga seu fazer antropológi-

co à filosofia e à teoria literária (segundo momento da sua trajetória). No início

de 1970, as referências a Weber e Parsons desaparecem do seu texto e foram

substituídas por K. Burke (crítico literário), Suzane Langer (filósofa) e Paul Ri-

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coeur (filósofo francês). Dos dois primeiros, aderiu à ideia de que a característi-

ca central que define os seres humanos é a capacidade de exibir um comportamento simbólico. De Ricouer, extraiu a ideia de que, como as ações humanas

transmitem significados, elas podem e devem ser lidas de forma bastante semelhante aos textos escritos, pois o importante nas ações humanas é o conteúdo simbólico.

Em A Interpretação das Culturas (1973) estão reunidos ensaios que or-

bitam em torno da ideia de cultura como sistema simbólico. Explica Geertz:

[...] mais estudos empíricos do que indagações teóricas, pois sinto-me pouco à vontade quando me distancio das imediações da vida social. Mas todos eles preocupam-se, basicamente, em levar adiante, em cada caso imediato, uma visão particular, que alguns chamariam peculiar, do que seja a cultura, do papel que ela desempenha na vida social, e como deve ser devidamente estudada (Prefácio, p.vii)

Sendo a cultura um sistema simbólico, logo, devem os processos cul-

turais ser lidos, traduzidos e interpretados. Este exercício de interpretação

das culturas constitui a etnografia19, a descrição densa à qual é reduzida a

antropologia. O teor da perspectiva proposta por Geertz está ilustrada no seu

conceito de cultura, um dos mais famosos, depois daquele proposto por Edward Tylor, e inspirado em Max Weber:

Acreditando, como Max Weber, que o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu, assumo a cultura como sendo essas teias e a sua análise; portanto, não como uma ciência experimental em busca de leis, mas como uma ciência interpretativa, à procura do significado. É justamente uma explicação que eu procuro, ao construir expressões sociais enigmáticas na sua superfície (Geertz, 2008, p.04).

O objetivo da citação acima é apenas explicitar, na medida do possível,

a antropologia geertziana, visto que no capítulo referente ao conceito antropológico de cultura este conceito semiótico será retomado. Por enquanto, passe-

mos àqueles que sucederam Clifford Geertz na jornada antropológica à qual nos dedicamos.

19 Tema que já foi mencionado aqui anteriormente, mas que será explorado novamente na seção dedicada ao trabalho de campo na antropologia.

23

Em 1984, os discípulos de Geertz se reuniram em Santa Fé, Novo Mé-

xico “para matar o pai”, conforme costuma-se dizer. Trata-se de referência a um

seminário da Escola de Investigação Americana de Santa Fé, que foi editado e tornou-se uma espécie de manifesto da chamada antropologia pós-moderna, o

Writing Culture (1986). Tematizando a escrita do texto antropológico, a auto-

ridade etnográfica e a relação entre pesquisadores e pesquisados, autores como

James Clifford (1945), Georges Marcus, Michel Fischer e Michel Taussig criticaram as ideias de Geertz, deslocando o foco da análise antropológica da inter-

pretação das culturas para as representações da cultura que são construídas no texto antropológico. Nesse sentido, há uma aproximação entre antropologia e

teoria literária, uma preocupação com a escrita dos textos pelos antropólogos, tanto durante o trabalho de campo quanto depois dele.

Recorramos a um exemplo. Em seus trabalhos, James Clifford procu-

rou questionar a autoridade das interpretações feita pelos próprios antropólo-

gos em suas etnografias, em que muitas vezes desconsideravam os sujeitos da

pesquisa pela presença do observador. Ficou confuso? Pois bem, para essa abordagem, as informações colhidas nas pesquisas etnográficas não consideravam as relações de dominação e sociais que envolvem pesquisador e pesquisado, re-

forçando o primeiro como autoridade para escrever sobre a cultura estudada. Para esses autores, por mais que o antropólogo tente se aproximar da realidade

e descrevê-la, sempre vai limitar a uma subjetividade do pesquisador e, portanto, carregada de uma abordagem ideológica.

Aqui finalizamos o nosso “sobrevoo” pelas chamadas “escolas antro-

pológicas”, esperando que o(a) leitor(a) esteja familiarizado(a) com as ideias

gerais propaladas pelas mesmas e a importância de cada uma delas para a configuração da antropologia que praticamos hoje. Em que pese as teorias e méto-

dos defendidos, é a sua atenção à diversidade cultural que a constitui como uma

importante lente para ver o mundo e situar nossas práticas nele, desfazendo-nos da miopia que não permitia que se enxergasse nada além dos nossos pró-

prios costumes (as sociedades dos outros) e/ou da hipermetropia que nos cegava quanto à diversidade que nos cerca dentro da nossa própria cultura.

Agora que apresentamos algumas das reflexões sobre a diversidade

cultural realizadas pelas escolas antropológicas, você deve estar se perguntan-

do: qual a contribuição dessa ciência na atualidade? Em que ela colabora para a compreensão da realidade em que vivemos? E para a minha formação? Todas,

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uma vez que tem como principal objeto de estudo a cultura, elemento presente em nosso cotidiano. Mas, afinal, o que a antropologia considera como cultura?

Qual o efeito dela? Retomemos o fôlego, pois vamos mergulhar em outro capítulo das divagações antropológicas. Pronto para o novo embarque?

1.2 A cultura como lente para enxergar o mundo Você tem cultura? Este é o título de um artigo publicado pelo antropó-

logo Roberto DaMatta. Mas é também a pergunta que lançamos a você, caro(a)

leitor(a). Caso precise de algum tempo para elaborar sua resposta, fique à vontade, enquanto abrimos as cortinas para um dos conceitos centrais na antropologia: cultura. Certamente, a interrogação no início deste parágrafo lhe remeteu ao conhecimento adquirido sobre livros, música erudita, artes plásticas etc., que distin-

gue as pessoas cultas daquelas “sem cultura”. Este é um pensamento corriqueiro

no senso comum, ao qual Roberto DaMatta se refere no início do texto supracitado. Diferente do sentido quer circula no senso comum, no sentido antropológico, cultura é um conceito fundamental que permite interpretar a vida em sociedade.

Assim a define DaMatta (1981, p.02): “a maneira de viver total de gru-

po, sociedade, país ou pessoa. Cultura é, em Antropologia Social e Sociologia, um mapa, um receituário, um código através do qual as pessoas de um dado grupo pensam, classificam, estudam e modificam o mundo e a si mesmas”. Ou seja, a

cultura está sempre mediando as nossas ações, prescrevendo a maneira como devemos nos comportar em sociedade, balizando nossas atitudes e valores.

Em menção à importância que o conceito de cultura assume para a dis-

ciplina, Adam Kuper (2002) cita Robert Lowie (representante da Antropologia

Cultural Americana). Em 1917, Lowie estabelece uma relação entre as disciplinas e os assuntos aos quais elas se dedicam. Deste modo, afirma que, para a antropologia, a cultura é o assunto. Assim como para a psicologia, o assunto é a consciência; a vida para a biologia e a eletricidade, um ramo da física (KUPER,

2002, p. 09). Para reforçar a importância do conceito para a nossa disciplina, podemos também evocar outro antropólogo norte-americano, Clifford Geertz

(1980). Este afirma que os antropólogos sempre estudaram a cultura, “mesmo

quando não sabiam exatamente o que exprimir por este termo” (p. 22). Mas, an-

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tes de passar à utilização do conceito no sentido antropológico, vamos ver como se desenvolveu a palavra e como ela adquiriu o significado que hoje comporta.

Antes de chegar ao conceito de cultura, a própria palavra – e, lógico,

seus significados – evoluiu, transformou-se. Tal evolução ocorreu através da

língua francesa, durante o Iluminismo e se difundiu para outras línguas, a exemplo do inglês e do alemão. Tendo sua origem no latim, a partir de 1700, ela já

aparece no vocabulário francês, significando cuidado dispensado ao campo ou

ao gado. À medida que o tempo passa, ela vai assumindo outros sentidos, como cultura de uma faculdade (no sentindo de capacidade, competência), cultivo

das artes ou letras, perdendo gradualmente os seus complementos e passando a ser utilizada como a “educação do espírito” (CUCHE, 1999). Posteriormente, chega-se a algo próximo do que os evolucionistas (sociais/culturais) pensaram

como cultura: estado daquele que possui erudição. Por fim, o Dicionário da Aca-

demia Francesa de Letras estigmatiza a palavra ao utilizá-la na assertiva “espírito natural e sem cultura”, explicitando a oposição repetidamente tematizada pela antropologia em épocas futuras: natureza X cultura.

Já para a perspectiva iluminista, cultura assume o caráter distintivo

da espécie humana, a soma dos saberes agregados e transmitidos pela huma-

nidade ao longo de sua história. Você verá, então, como esta ideia de cultura está próxima daquela defendido pela antropologia, que se delineia nos moldes evolucionistas. É durante o Iluminismo, também, que o homem e a razão são

tomados como o objeto de reflexão. Isso facilita a criação de disciplinas como a Antropologia e a Sociologia, no século XIX, visto que neste momento se pensa

na unidade do homem, quer dizer, a humanidade é uma só. A antropologia, por

exemplo, vai tomar como questão norteadora como se pode pensar na diversidade (de costumes) diante desta unidade (da espécie humana). Este é o fio da meada para puxar o conceito de cultura. Vamos juntos desembaraçar este novelo cultural?

É a partir da busca pela explicação da diversidade de comportamentos,

de costumes (sabendo que a humanidade é uma só) que surge o conceito de cultura, com seu sentido descritivo. Isto é, não havia a preocupação em dizer o que

deveria ser cultura (normatizando), como o faziam os filósofos, mas em descrever como ela se apresentava nas sociedades humanas. Ressalve-se que, embora

o desenvolvimento da palavra cultura tenha ocorrido no contexto francês, no sentido antropológico, o primeiro conceito que repercute na disciplina surge na

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Inglaterra e o seu autor foi Edward Tylor (1832-1917), em A Ciência da Cultura

(publicado originalmente em 1871), texto incluído no livro Cultura Primitiva. Neste escrito, o autor pretende atestar a cientificidade que sustentava a Antropologia, ao justificar o método comparativo a teoria evolucionista e ao elaborar o clássico conceito de cultura:

Cultura ou Civilização, tomada em seu mais amplo sentido etnográfico, é aquele todo complexo que inclui conhecimento, crença, arte, moral, lei, costume e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem na condição de membro da sociedade. Tylor apud (CASTRO, 2005, p. 69).

Embora tenha o mérito de ser a definição que é acolhida pela comu-

nidade antropológica, ela vem marcada pelo berço evolucionista. O que quero afirmar com isso? Pretendo chamar a sua atenção para o fato de que cultura,

neste caso, é sinônimo de civilização e as únicas sociedades que estavam no estágio civilizatório eram as sociedades ocidentais, segundo os evolucionistas (e Tylor, lembre-se, era um deles!). Logo, apenas as sociedades ocidentais eram

possuidoras de cultura. Perceba, então, que o conceito de cultura tyloriano era hierárquico (visto que apenas a sociedade europeia era civilizada), e só depois

vai sendo relativizado e pluralizado por outros autores. Por outro lado, além de

propor um conceito descritivo de cultura, Tylor acentua o seu caráter coletivo

ao pensá-la enquanto atributo de indivíduos que vivem em sociedade e a desnaturaliza ao concebê-la como algo adquirido. Ou seja, cultura não é algo inato, é algo que se aprende. Deste modo, começamos a enveredar por um caminho que nos interessa explorar: como a cultura se apresenta tão diversamente. Antes, porém, vamos a quem começa a alargar a perspectiva cultural na antropologia e a desvendar tal diversidade sob outro prisma.

O responsável por este movimento de relativização e por atribuir plu-

ralidade ao conceito é Franz Boas (1858-1942). Lembra do quadro que compara as propostas evolucionistas e culturalistas? Dando mais uma olhada, vai ficar claro o avanço de Boas em relação aos evolucionistas no que diz respeito à cul-

tura. Boas se pronuncia a partir dos Estados Unidos (reitero que ele era alemão, mas passou a morar naquele país) quando este percebe que todas as sociedades

possuem cultura e que cada uma delas se desenvolve nas suas particularidades, independentes umas das outras. Mais: um mesmo evento ou traço cultural

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pode ter origem diferente e se desenvolver e sentidos também diversos, não no mesmo sentido (unilinear) como propunham os evolucionistas. Aliás, é nos

Estados Unidos que o conceito de cultura é melhor recepcionado e aprofundado

teoricamente, em parte devido ao fato de ser uma nação pluriétnica, um país de imigrantes.

Como mencionei acima, Franz Boas problematizou a questão cultural,

reconhecendo que toda sociedade possui cultura e que as particularidades desta devem ser estudadas detalhadamente. Isto lhe rendeu o “título” de “pai do culturalismo norte-americano”. Se Boas deu o primeiro impulso para a ala-

vancada dos estudos culturais, foram seus discípulos que se empenharam em

melhor desenvolver este campo de estudo. Deste modo, a partir de 1930, com o interesse de ressaltar o vínculo entre o indivíduo e sua cultura, como os sujeitos

incorporam e vivem sua cultura,configura-se dentro da antropologia americana o que se chamou de “Escola Cultura e Personalidade”. Entre os adeptos desta

relação entre personalidade e cultura, havia alguns autores ressaltando a influência da cultura sobre o indivíduo e outros, dedicando-se a estudar a reação dos

indivíduos à sua cultura, tendo como suporte a Psicologia e a Psicanálise para

se concentrar na questão da personalidade. São representantes desta perspectiva Ruth Benedict (1887-1948) e Margaret Mead (1901-1978), ambas alunas do Boas. Assim como estas discípulas do antropólogo alemão, outros também enveredaram por caminhos específicos para estudar a cultura, formando a Escola Cultura e Ambiente (Julien Steward) e Cultura e Linguagem (Edward Sapir).

Visto que estamos pensando cultura em solo norte-americano, podemos

trazer à baila novamente outra sistematização para o estudo da cultura, que se tornou tão clássico quanto a definição proposta por Tylor, pois repercutiu sobre-

maneira na antropologia. Trata-se da definição de cultura proposta pelo norte-

-americano Clifford Geertz (1926-2006), expoente da antropologia interpretativa: Acreditando, como Max Weber, que o homem é um animal amarrado a teias de significados que ele mesmo teceu, assumo a cultura como sendo essas teias e a sua análise; portanto, não como uma ciência experimental em busca de leis, mas como uma ciência interpretativa, à procura do significado. É justamente uma explicação que eu procuro, ao construir expressões sociais enigmáticas na sua superfície. (Geertz, 2008, p.04).

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Para Geertz, o que está na superfície, explícito é como se fosse a pon-

ta do iceberg, então, é preciso um mergulho profundo para compreender toda

a engrenagem por trás dos códigos explicitados pelos sujeitos. Ao propor tal

conceito e a ele dedicar uma série de artigos, Geertz pretende reduzi-lo ao que

ele chama de “dimensão justa”, um conceito mais limitado e especializado que o de Tylor – que para ele muito mais confunde do que esclarece – asseguran-

do a sua utilidade nas análises antropológicas. Está claro como os autores vão

se dedicando ao estudo da cultura e como vão ajustando o conceito à medida

que conhecem mais o universo estudado, trazendo contribuições que alargam

os horizontes antropológicos? Sigamos, então, na exploração deste terreno, não esquecendo que ele foi revolvido e adubado por estes autores que discutimos até aqui e continua a ser fertilizado por vários outros.

Muito embora haja esta dedicação ao estudo da cultura e alguns auto-

res se empenhem em conceitua-la, não há um consenso a respeito do mesmo. O

importante é observar a diversidade que as sociedades expressam. Assim sendo,

tendo exposto o desenvolvimento do conceito e explicitando as principais definições, voltemos às ideias do Roberto DaMatta que apontamos no início deste capítulo, quando lançamos a pergunta ao leitor e aqui reiteramos: você tem cultura? (Segunda chance para amadurecer suas ideias a respeito da cultura!). Passemos à análise da diferença que a cultura assume para o senso comum e para a Antropologia.

É recorrente, nos usos do senso comum, relacionar cultura a erudição,

educação, sofisticação, separando as pessoas em grupos conforme o maior nível

de cultura observado. DaMatta (1981) observa que isso acontece também com

o conceito de personalidade. Afirma-se que alguém tem personalidade, levando-nos a entender que outrem não a tem. É chegada a hora de desfazer este

equívoco, inicialmente à luz das ideias do antropólogo supramencionado, já que iniciamos este capítulo com os exemplos que ele utiliza. Iniciemos esclarecendo que assim como não existe indivíduos sem personalidade – o que ocorre é que

alguns têm a personalidade mais forte que a de outros – não existe indivíduos

sem cultura. Todos nós, humanos, pertencemos a alguma cultura. Sim, o homem depende do seu aparato biológico, precisa satisfazer necessidades fisiológicas – alimentação, sono, respiração, atividade sexual – que são comuns a toda

a humanidade. Mas a maneira de atender a estas necessidades é sempre a mesma em todos os lugares, em todas as sociedades humanas? Não! Como vamos

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satisfazê-las varia de uma cultura para outra. Ou seja, há um número limitado

de funções e uma grande variação na maneira de atendê-las. Assim sendo, o ser humano é predominantemente cultural, como apontou Alfred Kroeber (1876-

1960). Ele observou que através da cultura, o homem se distanciou do mundo

animal e é um ser que superou suas limitações orgânicas, preconizando, pois, a oposição entre o orgânico (biológico) e o cultural.

É apoiado em Kroeber, que Roque Laraia (1996) ressalta que o homem

faz parte do reino animal, passou por um processo seletivo, sendo capaz de superar diferentes condições climáticas, possuindo um equipamento físico muito

pobre. Ao contrário dos outros animais, seu aparato biológico não passou por

grandes transformações para se adaptar ou superar as diversidades do ambiente físico. As modificações que lhe possibilitaram sobreviver a adversidades foram, sobretudo, externas, foram modificações no ambiente que habita.

Se carecer de um exemplo que torne esta questão das diferenças cultu-

rais mais palatável, podemos voltar àquele histórico encontro dos europeus com os nativos das américas que mencionamos no tópico anterior. Aquele espanto que dá espaço ao discurso sobre “o outro” (marcado por adjetivos pejorativos,

inferiorizando aqueles que não cobriam as vergonhas, que não falavam a mesma língua, que não possuíam armas de fogo, etc) foi um espanto causado pelo choque cultural, pelo encontro de culturas diferentes, a do europeu e a dos

ameríndios. Já neste momento, fica claro que as diferenças culturais existem. Apesar das diferenças facilmente identificáveis, são seres pertencentes à mesma espécie, mas a maneira de se colocar no mundo e de interagir com ele, nos

mais diversos aspectos, resulta na diversidade que observamos e, que por vezes, assusta. Vimos, na seção anterior, como este encontro com a diferença pode ser marcado negativamente quando a percebemos como ameaça à nossa própria

identidade, fazendo emergir o etnocentrismo. Etnocentrismo este que pode se desdobrar em violência (e não apenas violência física). Deve-se enfatizar que o

etnocentrismo não foi uma prerrogativa apenas dos europeus, que se depara-

ram com um povo diferente. Esta visão de mundo que percebe a diferença como

ameaça, inferiorizando-a, pode se manifestar aqui mesmo onde eu estou e aí onde você se encontra. Basta que não tenhamos o cuidado de relativizar, de per-

ceber que o que há diferente é maneira de enxergar o mundo e de atender aos

seus apelos. Dito isto, vamos olhar para a diversidade um pouco mais de perto... Não é preciso ir tão longe no tempo e/ou no espaço. Já ouvimos repe-

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tidamente que o Brasil é o país da diversidade. Esta diversidade pode ser vista nas diferentes paisagens, na geografia que se modifica de estado para estado, nas

diferenças climáticas, mas é uma diversidade que se manifesta, sobretudo, nos costumes, nos hábitos de cada região, ao longo de toda a extensão territorial. Não

é difícil fazer uma associação entre alguns estados e seus costumes: a Bahia da axé

music, do acarajé, dos cultos afro-brasileiros; o Rio Grande do Sul do chimarrão, do churrasco, do vanerão; Rio de Janeiro, terra do samba, da feijoada, da malandragem etc. Nestes casos, estamos falando de cultura. É a cultura que está sempre

imprimindo sua marca, sempre intermediando as ações, os modos de sentir, pensar e interagir com o nosso entorno e diferenciando cada sociedade.

Acarajé, prato típico da Bahia

Vanerão, dança típica do Rio Grande do Sul

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Esta diversidade apontada nos exemplos acima pode ser ampliada, se

pensarmos nos diferentes países e continentes do mapa ou restringida, se pensarmos nos grupos que coexistem em cada uma destas culturas. As diferenças

que fervilham a nossa volta, desde tempos idos, representam a diversidade cul-

tural. É para ela que se voltam os holofotes antropológicos desde os primeiros tempos da antropologia quando foi preciso estabelecer objeto de estudo, teoria

e método próprios. A ela se dedicaram os antropólogos mesmo sem ter um conceito de cultura estabelecido, sem precisar defini-la.

Como explicar que uma mesma humanidade apresente tantos e tão dis-

tintos comportamentos? Antes de evidenciar a resposta, vamos pensar sobre o que não determina esta diversidade: o ambiente geográfico e a biologia. As dife-

renças de comportamento entre homens não podem ser explicadas pelas diver-

sidades somatológicas (relativas ao corpo humano) ou mesológicas (relativas ao meio ambiente), afirma Roque Laraia (1996). Ele aponta para a mobilização que houve na década de 1950, quando antropólogos e outros especialistas se reuniram

no encontro proporcionado pela UNESCO e redigiram um documento relatando que dados científicos não confirmavam a teoria de que as diferenças genéticas he-

reditárias constituiriam um fator de importância primordial para explicar a causa das diferenças entre culturas. Da mesma maneira, antropólogos como Franz Boas, Alfred Kroeber e Leslie White teceram críticas a geógrafos que propalaram a ideia de que o ambiente geográfico define a diversidade cultural.

Devemos ter clareza de que fatores biológicos e/ou geográficos podem

influenciar os comportamentos, mas não determinam. Podemos utilizar os

exemplos dados por Laraia para ilustrar tal afirmação. No que diz respeito ao biológico, pensemos no dimorfismo sexual. Anatômica e fisiologicamente homens e mulheres são diferentes. Porém, não são essas diferenças que determinam os seus

comportamentos e sim a educação que lhes é dispensada. Conforme a sociedade em que vivem, diferentes papeis são atribuídos a homens e mulheres. Há socieda-

des indígenas em que as mulheres não se recolhem após o parto, este papel cabe ao homem (couvade); em outras, os homens realizam o trabalho que requer mais

força, restando às mulheres as tarefas relativas aos filhos e à alimentação; alguns rituais são proibidos às mulheres e outros preferencialmente desempenhados por elas. Pode ser extensa esta lista com os diferentes papeis sociais desenvolvidos por

homens e mulheres. Reflita um pouco você mesmo sobre as diferenças que percebe sobre os comportamentos relativos a homens e mulheres na sua sociedade!

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No que diz respeito ao aspecto geográfico, Laraia lembra dos lapões e

esquimós. Ambos habitam regiões geográficas semelhantes (frias), mas se projetam no mundo de maneiras diferenciadas e os tipos de habitações por eles construídas, assim como a maneira de obter o alimento, são exemplos disso. Iglus, habitações típicas dos esquimós

Exemplo de habitação em região de frio extremo, diferente daquelas construídas por esquimós

Não significa, porém, que a antropologia, ao estudar a cultura, está des-

cartando os dados biológicos ou geográficos, ela só está empenhada em mostrar

que a diversidade de comportamentos não pode ser explicada pelos dados biológicos, genéticos ou climáticos, topográficos etc., como sugeriam os defensores

dos determinismos biológico e geográfico. Podemos pensar que o biológico impulsiona em algum sentido a cultura, mas não determina os comportamentos,

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muito menos a diversidade destes. Volto a afirmar, todos nós temos necessidades fisiológicas, já que todos somos também um corpo biológico. Porém, o uso

que fazemos deste corpo, a maneira como atendemos a estas necessidades, varia de sociedade para sociedade. Tomemos como objeto de reflexão umas das nos-

sas necessidades básicas: a alimentação. Precisamos de energia para respirar,

andar, correr, desempenhar nossas atividades cotidianas, e para tanto nos ali-

mentamos. Porém, o que comemos, a que horas, com quem, de que maneira, é a nossa cultura que vai nos “dizer”. Não nos dedicamos a temperar especialmente um peru, assá-lo e comê-lo numa segunda-feira, por exemplo. Assim como não costumamos comer feijão com arroz numa ceia de natal. Para ir além, lembre-se

que os japoneses dispensam talheres (utilizados pelas sociedades ocidentais) e

comem com hashi (e nós aqui fazemos malabarismos para conseguir pinçar al-

gum alimento com as tais varinhas!), que os franceses comem escargot (um tipo especial de caramujo) e que em algumas culturas as pessoas comem sentadas no chão, levando a comida à boca com as mãos.

No Marrocos, dispensam-se talheres ou instrumentos similares, utilizam as mãos para levar os alimentos à boca

Comida japonesa e o hashi, utilizado pelos japoneses para pegar a comida

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Voltando nossos olhares para a sociedade na qual vivemos (ocidental,

brasileira) também seremos capazes de perceber a variação cultural através da alimentação, principalmente no que diz respeito ao que se come e quais os ho-

rários para comer determinados alimentos. Quem já não ouviu alguém no nordeste afirmar que “é pesado” comer feijão à noite, enquanto alguém que vem

da região sudeste estranha comer cuscuz com carne de bode no café da manhã? O que estaria, então, por trás da diversidade cultural já que não é a

biologia ou a geografia? A esta altura você já sabe a resposta... CULTURA! A

capacidade que o homem possui para se adaptar a diferentes situações, sua capacidade de aprender, de simbolizar, a plasticidade que lhe é peculiar,

características exclusivas da humanidade e que lhe torna o único ser capaz de produzir cultura. Você pode nascer na França, ser educado naquela cultura e

ainda assim mudar para outro país e se adaptar a uma nova cultura; aprender

um novo idioma, outras etiquetas, adaptar o paladar a novos sabores etc. Então, em qualquer parte do mundo, onde houver ser humano, haverá cultura!

Como exemplifica DaMatta (2010), observando uma sociedade de

formigas é possível constatar o seu funcionamento e sua ação modificando o

ambiente. No entanto, não há nada distinguindo um formigueiro de outro, o ambiente é sempre modificado da mesma maneira. Há uma sociedade, uma co-

letividade, uma totalidade de indivíduos ordenada, há divisão de trabalho, mas não há cultura. Não há cultura porque não existe uma tradição conscientemente

elaborada que passe de geração a geração, que permita individualizar, tornar

singular uma dada comunidade em relação a outras (DaMatta, op. cit). Para

que haja cultura é preciso que haja tradição e para que isto ocorra, é preciso

consciência das regras que vivenciamos. Dito de outra maneira, nós aprendemos que não podemos nos comportar de determinada forma porque nos foi ensinado, de acordo com a cultura a qual nós pertencemos, o que é permitido

ou não. Sendo o homem o único a modificar o ambiente de forma consciente, ele é o único que produz regras que limitam ou indicam o modo de fazê-lo. É

pertinente ressaltar, no entanto, que não são regras que estão enunciadas explicitamente em algum livro ou manual. Não há placas listando o que pode ou não ser feito em cada cultura ou como devemos nos comportar quando compartilhamos de hábitos comuns à nossa sociedade. Nós aprendemos a nossa cultura

no convívio com os nossos semelhantes, reproduzindo o idioma que nossos pais falam, comendo o que eles nos ensinam a comer, gostando do que eles e aqueles

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que nos cercam nos ensinam a gostar (para além das preferências individuais).

Assim sendo, você sabe que não lhe é permitido casar com sua mãe ou com sua

irmã, por exemplo. Sabe que não deve ir a um restaurante e pegar a comida com

as mãos (pensando na nossa sociedade, brasileira) ou como se comportar numa missa e em outros rituais religiosos.

A partir do que foi exposto acima, fica fácil chegar à conclusão de que a

cultura é característica exclusiva das sociedades humanas, visto que o homem é

o único que possui consciência. Mais que isso, o homem é o único capaz de simbolizar, de comunicar através da fala. Como único portador desta capacidade,

ele é também o único a poder aprender e transmitir as regras culturais aos seus descendentes.

Você pode pensar: um macaco é capaz de executar algumas atividades

tal qual um ser humano! Sim, em alguma medida, sim. Porém, o macaco não

é capaz de se comunicar através da fala, não simboliza, logo, ele não produz cultura. Vamos a um exemplo! Clifford Geertz (1980) relata que um casal de

primatólogos (como o próprio nome sugere, são especialistas em macacos) em-

preendeu a árdua tarefa de criar um chimpanzé como um irmão adotivo de sua filha, dispensando a mesma atenção e educação aos dois. Embora tenha apren-

dido várias coisas que não imaginaríamos para um chimpanzé, tais como abrir latas com abridor, manusear pistola de água etc., o animal não aprendeu a falar.

Neste momento acabaram-se as semelhanças de comportamentos. A menina,

claro, continuou a se desenvolver e a aprender, enquanto o chimpanzé não deixou de ser chimpanzé, apesar da influência e dos cuidados que os humanos lhes

dispensaram. Mais que isso, o chimpanzé não seria capaz de ensinar tudo o que aprendeu a outros da sua espécie. O que houve no caso do chimpanzé pode ser chamado de condicionamento, não aprendizado.

As regras sociais mencionadas pelo Roberto DaMatta, embora caracte-

rizem uma dada cultura, não precisam ser e não são estáticas, pois a cultura é dinâmica, permitindo, portanto, que estas regras sejam atualizadas. Somada

à plasticidade que o homem possui, à capacidade de mudança e adaptação, as regras se reconfiguram conforme as necessidades da sociedade, reelaborando

ao mesmo tempo a própria cultura. Para que fixemos melhor a dinamicidade da cultura, pensemos nos comportamentos femininos na sociedade ocidental, já que cada sociedade define os papéis que serão desempenhados por homens e mulheres. Durante muito tempo, às mulheres foi interdito o espaço público

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como ambiente para desempenhar atividades laborais ou para outros tipos de

atividades que não fossem de interesse da família e do lar. Assim como não eram bem vistas as mulheres que vestissem determinadas roupas, que fumas-

sem em público ou sentassem em uma mesa de bar desacompanhadas. Alguns comportamentos continuam não sendo tolerados por indivíduos isoladamente,

mas se olharmos pelo prisma da cultura, há, de fato, uma mudança instaurada. As mulheres podem trabalhar e ser remuneradas por este trabalho; as roupas

que vestem já não são as mesmas, podem escolher em que momento terão filhos (graças ao advento de métodos contraceptivos como a pílula) ou se querem

tê-los e podem, inclusive, escolher com quem casar! E toda esta mudança não quer dizer que elas deixaram de ser mulheres...

Considerando o que foi até aqui exposto sobre a importância do concei-

to de cultura – a cultura como explicação para a diversidade de comportamentos, suas características, como a antropologia se dedica a conhecer a diversidade

cultural e a importância do referido conceito para que ocorra o desenvolvimento

da própria disciplina –, percebe-se que ela, a cultura, serve não apenas para aqueles que querem se dedicar à Antropologia. Através da consciência da diversidade cultural, de que todo sistema cultural tem sua própria lógica, aprendemos (ou deveríamos) a respeitar outros modos de vida. Dedicando-nos a conhecer os códigos culturais operantes na cultura do outro, podemos interagir de maneira mais tranquila.

A interação com um universo diferente do nosso é sempre desafiadora.

Perceba como é comum uma certa insegurança durante uma viagem a outra cidade ou país, quando nos afastamos das nossas referências. O afastamento dos

nossos costumes permite que olhemos nós e, sobretudo, para o outro com um

olhar mais brando, pelo menos com maior empenho em enxergar o que há de diferente e como funcionam mundos distintos. Basta imaginar uma viagem turística, em como ela desperta a sua curiosidade sobre a música do lugar visitado,

a culinária, os sotaques, os hábitos que caracterizam determinado lugar e seu povo. Transferir para as nossas relações pessoais ou profissionais esse interesse pelo “outro” pode ser igualmente interessante e fértil.

Nas páginas seguintes veremos as interfaces da cultura numa mesma

sociedade, como elas nos intimam a exercitar um olhar crítico sobre o diferente,

pois se concretizam em temas nem sempre fáceis de digerir como sexualidade,

gênero e religião. Quantas vezes já não nos encontramos “discutindo” sobre es-

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tas questões que se configuram de múltiplas maneiras: o beijo entre um casal de gays na novela; o ministro que não considera os cultos afro-brasileiros como

religião, a travesti que é agredida no ônibus ou na rua etc. Se não é fácil lidar com o sabor de uma iguaria com a qual o nosso paladar não está acostumado,

o que dizer de questões que mexem com as emoções e com os valores que nos foram transmitidos, tradicionalmente pela nossa cultura?

Independente do campo de atuação profissional, estamos sempre su-

jeitos a lidar com uma cultura diferente da nossa. Porém, se direcionarmos a

questão da diversidade para o âmbito das profissões, saberemos que uma intervenção antropológica pode não só facilitar a comunicação entre dois universos

como também uma possível intervenção. Imagine um nutricionista que precisa prescrever uma dieta para seu paciente. Ele pode elencar uma série de alimentos proibidos e outros tantos que devem integrar sua refeição. Será que este nu-

tricionista terá o mesmo êxito que aquele que conhece a realidade do paciente, inclusive o que está ao seu alcance ou não no que diz respeito às práticas alimen-

tares? A substituição dos alimentos que devem ser evitados pode ser indicada de acordo com as possibilidades culturais do sujeito.

Esta dificuldade de interlocução com culturas diferentes já esteve pre-

sente no interior da própria antropologia quando esta resolveu se dedicar ao estudo do outro e, sobretudo quando passou a olhar para o outro de perto, a partir

do trabalho de campo. Os antropólogos que se dedicaram a tentar explicar as

diferenças, desde os primórdios, não estiveram isentos ao etnocentrismo. Basta recapitular a perspectiva evolucionista para ilustrar tal afirmação. A tentativa de explicar a diferenças entre as sociedades além-mar e a sociedade europeia se

baseou ainda numa perspectiva etnocêntrica, visto que as sociedades encontra-

das foram “admitidas” na humanidade, no entanto, pertencendo a uma forma inferior da mesma, pois apenas as sociedades europeias estavam no ápice da escala evolutiva proposta pelos adeptos desta perspectiva. Não se pode esquecer também que se tratava de uma antropologia de gabinete, logo, boa parte dos

evolucionistas não conhecia os “nativos” face-to-face, só os “conhecia” através

dos relatos de terceiros. Imaginemos como foi o encontro dos antropólogos com

os nativos de “carne e osso”... Afastar o etnocentrismo da Antropologia também não foi tarefa fácil. A seguir, apresentaremos os primeiros movimentos da An-

tropologia, no sentido de conhecer as sociedades que saem dos discursos de viajantes e se configuram diante dos olhos curiosos dos antropólogos quando estes

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passam a explorar novos horizontes, buscando entender o ponto de vista dos nativos. Antes disso, porém, coloco de novo a questão que iniciou esta seção,

considerando que agora você tem subsídios para respondê-la: você tem cultura? Tente transmitir esta interrogação a outras pessoas e veja em que medida estas compreendem a cultura tal como você, a partir de agora...

1.3 A pesquisa antropológica (etnografia): colocarse no lugar do “outro” Como vimos no primeiro tópico, à medida que a Antropologia se desen-

volve, alguns “ajustes” vão sendo realizados tanto nas teorias quanto no método

por ela utilizado. O trabalho de campo etnográfico foi, sem dúvida, um grande avanço dentro da disciplina. Você recorda que os primeiros trabalhos antro-

pológicos foram baseados nos relatos de terceiros (comerciantes, missionários, viajantes etc.) e as críticas que foram direcionadas aos evolucionistas ,entre ou-

tras coisas, pela fragilidade dos dados com os quais trabalhavam? Pois bem, esta

ausência de dados confiáveis vai ser abolida no momento que os antropólogos,

por um ou outro motivo, vão ao encontro dos nativos, coletando dados in loco, sem intermediários (exceto nas ocasiões em que são necessários os intérpretes

para traduzir o idioma não conhecido e para apresentar o pesquisador aos nativos). Fica evidente que este tipo de pesquisa se diferencia daquela praticada pelos evolucionistas, por exemplo, que ficou conhecida como “antropologia de

gabinete”. Coube ao funcionalista Bronislaw Malinowski (1884-1942) o papel de

“pai do trabalho de campo antropológico”, embora Franz Boas (1858-1942) já tivesse experimentado estar diante de outra cultura, movido pelo interesse nos esquimós e Morgan, atraído desde jovem pelos costumes iroqueses tenha ido

visitá-los. É preciso que alguns pontos sejam esclarecidos, então. Pronto para mais uma imersão nas águas da antropologia?

É verdade que Boas foi a campo, esteve entre os nativos, mas há di-

ferenças entre esta sua incursão na sociedade esquimó e o trabalho elaborado por Malinowski. O primeiro estava preocupado em fazer uma coleta de dados

direta, mas não havia uma preocupação com o método. Seu interesse inicial era obter informações sobre a distribuição e a mobilidade dos esquimós, sobre suas

migrações (lembre-se da sua formação na geografia). Tanto que como resulta-

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do desta pesquisa foram divulgados inicialmente os dados geográficos e apenas três anos depois os dados considerados etnográficos.

Como coloca Celso Castro (2010, p.10): “Boas parece ter permanecido

entre os esquimós muito mais como um observador do que como um pesquisador participante, no sentido que essa expressão assumiria na antropologia pós-Malinowski”. De acordo com Castro (op.cit.), o principal papel de Boas na

antropologia cultural americana não foi como formalizador de teoria, mas o pa-

pel de crítico das teorias vigentes, como o evolucionismo e o racismo. Embora

Os Argonautas do Pacífico Ocidental (1922) tenha sido publicado anos depois

da ida de Boas a campo, a perspectiva antropológica e o cuidado na coleta de dados são as principais diferenças que colocam Malinowski como “pai do trabalho

etnográfico”, ainda que cronologicamente venha depois de Boas. Malinowski

tornou célebre o método de pesquisa cuja principal característica era a imersão

total na cultura do “outro” e cujo sucesso dependia da capacidade do antropólogo de “vestir a pele de outrém”, pensar e agir como o faziam os “selvagens”, caracterizando o que mais tarde Clifford Geertz denominaria antropólogo semica-

maleão, “um milagre ambulante em empatia, tato, paciência e cosmopolitismo”

(GEERTZ, 2009, p.85). Para o referido autor, a publicação do diário de campo do próprio Malinowski teria jogado por terra esta imagem do antropólogo tão bem situado e adaptado à cultura nativa.

No momento em que Malinowski, com o seu olhar funcionalista per-

cebe que, para entender a cultura do outro é necessário conhecê-lo de perto, inaugura um novo e importante tempo para a Antropologia. Além do “rompimento” com a história – lembre-se de que a análise funcionalista se atém ao momento presente, sem se preocupar com o passado ou o futuro da sociedade

estudada, ou seja, defendia uma perspectiva sincrônica – Malinowski instaura

um método que será característico da Antropologia, a observação participante. Segundo o referido autor, para entender a cultura do outro é necessário

que você viva tal qual os nativos da sociedade estudada vivem, experimentando

todos os aspectos da sua cultura, colocando-se no lugar do outro. Assim, inicia a sua clássica etnografia:

Imagine o leitor, que de repente desembarca sozinho numa praia tropical, perto de uma aldeia nativa, rodeado pelo seu material, enquanto a lancha ou a pequena baleeira que o trouxe navega até desaparecer de vista. Uma vez que se instalou

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na vizinhança de um homem branco, comerciante ou missionário, não tem nada a fazer senão começar imediatamente o seu trabalho etnográfico [...]. (MALINOWSKI, 1976, p.19)

Você consegue se imaginar como proposto pelo Malinowski? Consegue

imaginar uma situação de isolamento numa comunidade diferente da sua cultura de origem, preparando-se para viver a cultura do outro com o qual tem contato pela

primeira vez? Talvez seja importante este exercício para dimensionar a importância do que sugere o autor referido para a Antropologia e também para refletir sobre como é estar no lugar do outro, mesmo que o outro seja alguém que mora no seu bairro, mas lhe parece exótico. Pois bem, continuemos com a nossa jornada...

Quando desembarca nas Ilhas Trobriand (Nova Guiné), e relata o afas-

tamento do barco que o levou até lá, ele se refere também ao afastamento da sua

cultura, à entrega a um novo modo de vida. Esta não foi uma tarefa fácil (que o diga o diário de campo20 publicado postumamente pela sua viúva!), pois

não se consegue se desvencilhar de todos os seus gostos, costumes, de toda a sua cultura e assimilar a cultura do outro, como num passe de mágica. Lembra

Geertz (2009, p.86) que Malinowski dizia “coisas bastante desagradáveis sobre os nativos com quem vivia, e usava palavras igualmente desagradáveis para ex-

pressar esses comentários”. Para tornar esta experiência mais próxima de você, imagine-se viajando para outro país, a França, por exemplo. Apesar do glamour que caracteriza a “cidade luz”, ao chegar lá, além do impacto visual e do clima

diferente (especialmente se for inverno), o segundo estranhamento diz respeito ao idioma. É preciso algum tempo para familiarizar os ouvidos e eliminar o

sotaque até compreender e ser compreendido através de uma língua que não é a sua. No entanto, aprender a língua ainda não é suficiente para viver como os

franceses, pois a cultura vai além do idioma. Os hábitos alimentares, o que pode ser dito em público, como dizer, as saudações etc. Todo este universo contribui

para o “espanto” diante de uma cultura diferente. O que dizer, então, do contato de Malinowski com os nativos trobriandeses?

20 Durante o período em que está imerso em suas pesquisas, além de tomar notas dos aspectos que julga importante para compreender a sociedade do outro, o antropólogo se utiliza de um “diário de campo” no qual pode descrever sua experiência pessoal durante o período de trabalho de campo. Após a morte de Malinowski sua esposa tornou públicas as anotações do antropólogo (Um Diário no Sentido Estrito do Termo ; Editora Record, 1997), causando grande celeuma por expor suas angústias, o desconforto diante dos nativos e suas impressões “menos nobres”, digamos assim.

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Em que pesem as dificuldades do pesquisador tão bem reveladas em

seu diário, o resultado do que foi produzido pavimentou um novo caminho para a Antropologia. Afirma Eunice Durham que Malinowski alterou radicalmente a prática etnográfica

[...] passando a viver afastado do convívio de outros homens brancos e aprendendo a língua nativa, tarefa para a qual, aliás, era extremamente dotado. Desse modo, embora não dispensando o uso de informantes, substitui-o em grande parte pela observação direta, que só é possível através da convivência diária, da capacidade de entender o que está sendo dito e de participar das conversas e acontecimentos da vida da aldeia. (DURHAM, 1976, XIII)

Devemos lembrar que até então a prática antropológica se baseava em

dados secundários, sem que houvesse envolvimento com os sujeitos investigados ou sistematização de um método que permitisse atingir os objetos iniciais da pesquisa de forma mais acurada. O outro estava tão distante culturalmente

quanto geograficamente e os tipos de pesquisas realizadas não possibilitavam uma aproximação mais detalhada e precisa. Ao apontar para a importância da

observação participante, Malinowski a toma como imprescindível para a compreensão das sociedades estudadas. Ele entende que os tipos de pesquisas re-

alizadas até então – exemplifica com pesquisas quantitativas – fornecem uma espécie de “esqueleto” da sociedade investigada. Tal esqueleto precisa de “carne e sangue” a fim de que se obtenha uma percepção adequada da realidade e isto

viria da observação participante, que possibilita o testemunho de fatos cotidianos e representativos da sociedade ou grupo em questão. Não esquecendo que estamos falando de uma abordagem funcionalista, ele critica as pesquisas de

outrora que apenas descreviam traços culturais. Para Malinowski, não importa constatar a existência de determinado evento, fenômeno ou traço cultural, é

preciso saber a função que desempenha para a sociedade na qual ele se encontra, daí a importância da observação participante.

A proposta de observação participante do Malinowski, tem a ver com

o que ele denomina “magia do etnógrafo”, que consiste em seguir as regras do

bom senso somada aos princípios científicos. Assim poderíamos resumir o que

o autor propõe na realização do trabalho de campo como princípios metodológicos a seguir: 1. Estabelecer objetivos; 2. Ter boas condições de trabalho (viver entre os “nativos” sem depender dos brancos); 3. Utilizar métodos especiais de

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coleta, manipulação e registro de evidências. Ressalte-se, no entanto, que o fato de estabelecer objetivos não significa que ele não possa mudar de ponto de vista

ou incluir algo que não estava programado no início da pesquisa. Assim como ir ao campo inspirado por resultados de estudos científicos não equivale a ir fazer

pesquisa sobrecarregado por ideias pré-concebidas. Afinal, diz o “pai do trabalho de campo” que devemos moldar as teorias aos fatos, questionando se eles

são relevantes ou não para a sua teoria. Logo, o etnógrafo é um caçador ativo e atento dos fatos etnográficos!

Como havíamos adiantado em outros momentos do texto, o movimen-

to de constituição da Antropologia, de suas teorias e seus métodos é feito por

ganhos e perdas, por avanços, retrocessos, propostas e contestações. Este movimento não se dá de forma linear e bem arranjado, porém tentamos “arrumar” a casa para que o leitor possa ser bem recebido. Sendo assim, passemos àquele que vai ser um dos principais críticos ao tipo de trabalho de campo sustentado

por Bronislaw Malinowski. Já havíamos assinalado nas linhas anteriores que Clifford Geertz não concorda totalmente com o que propõe o polonês funcionalista, não acredita que é possível perceber o mundo como o nativo o percebe,

ainda que viva como ele. Geertz reconhece que traduzir para o leitor o que se passa na cultura do outro é algo realmente desafiador, mas uma tarefa

[...] um pouco menos misteriosa que se colocar ‘embaixo da pele do outro’. O truque é não se deixar envolver por nenhum tipo de empatia espiritual interna com seus informantes. Como qualquer um de nós, eles também preferem considerar suas almas como suas, e, de qualquer maneira, não vão estar muito interessados nesse tipo de exercício. O que é importante é descobrir que diabos eles acham que estão fazendo. (GEERTZ, 2009, p. 88)

As criticas de Geertz são dirigidas principalmente a esta impossibilida-

de de se colocar inteiramente no lugar do nativo, de viver e pensar como eles,

pois o antropólogo, segundo afirma o próprio Geertz (Op. Cit.), não é capaz de

perceber o que seus informantes percebem. Ao mesmo tempo em que tece as críticas ao modelo malinowskiano de fazer pesquisa, ele propõe uma nova ma-

neira de trabalho etnográfico. Lembra que o Geertz defendeu uma antropologia interpretativa? Nesta perspectiva a cultura deve ser lida e interpretada como

um texto de segunda mão, pois o acesso ao texto original só os nativos possuem. Sendo assim, cabe ao antropólogo interpretar os fatos que observa na cultura

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alheia. Vejamos um exemplo utilizado pelo do próprio Geertz (inspirado em Gilbert Ryle), a diferença entre o ato de piscar como algo involuntário (tique nervoso) e uma piscadela (ato conspiratório, pensado):

[...] a diferença entre um tique nervoso e uma piscadela é grande, como bem sabe aquele que teve a infelicidade de ver o primeiro tomado pela segunda. O piscador está se comunicando e, de fato, comunicando de uma forma precisa e especial: (1) deliberadamente, (2) a alguém em particular, (3) transmitindo uma mensagem particular, (4) de acordo com um código socialmente estabelecido e (5) sem o conhecimento dos demais companheiros. (GEERTZ, 1989, p. 5)

O autor supracitado chama a atenção para o fato de que no segundo

caso trata-se de algo pensado, a pálpebra é contraída de propósito, transmitindo um código, logo há um sinal de cultura, há algo que deve ser “decifrado”. Consegue compreender a distinção?

A preocupação em estabelecer um aparato teórico-metodológico pró-

prio para a Antropologia já se delineia quando a mesma estabelece um objeto de estudo que tem como essência o estudo do homem “primitivo”, ou “selvagem”, ou “primevo”, conforme anuncia Kuper (1978). Também François Laplanti-

ne (2004, p.13) caracteriza o conhecimento antropológico emergindo com “a observação rigorosa, por impregnação lenta e contínua, de grupos humanos

minúsculos com os quais mantemos uma relação pessoal”. Porém, o olhar antropológico acaba indo além destes tipos de sociedade, projetando o fazer etnográfico em diferentes direções.

Se nos seus primórdios, os olhos da Antropologia estiveram voltados

para os costumes “exóticos”, para as sociedades distantes de “nós” geográfica

e culturalmente, chega um determinado momento em que a nossa própria so-

ciedade torna-se objeto de estudo. Neste momento, já que não há o distanciamento geográfico e os antropólogos estão analisando a própria cultura, existem

também desafios. Já afirmava Roberto DaMatta (1978) que “fazer antropologia

é transformar o exótico em familiar e o familiar em exótico”. Vimos quão árduo

foi o processo de construção do pensamento antropológico e o desafio de desbravar culturas até então desconhecidas, as chamadas “sociedades primitivas”

e transformar todas aquelas diferenças encontradas em algo familiar, compreensível. Quando direcionamos um olhar antropológico para a nossa sociedade, não é um processo menos desafiador e problemático. Transformar o familiar

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em exótico requer alguns cuidados e artifícios também. Já não há um idioma a aprender (embora existam expressões ou gírias características de determinados

grupos que precisam ser “traduzidas”), por exemplo, mas um distanciamento

que permita encarar hábitos tão próximos de nós como passíveis de serem estudados, descobrir no meio do nosso universo cultural questões que podem e devem ser pensadas antropologicamente, tornam-se também obstáculos a serem superados.

Qualquer que seja o grupo ou sociedade estudada, o antropólogo que

pretende construir um trabalho etnográfico deve estar sempre com os sentidos treinados, especialmente, dois deles: visão e audição. Retomo Laplantine

(2004, p.15) para enfatizar a experiência etnográfica como “atividade perceptiva baseada no despertar do olhar, na surpresa provocada pela visão, buscando observar atentamente tudo que encontramos, até mesmo os comportamentos

que parecem insignificantes (anódinos)”. Este tipo de observação (etnográfica)

deve incluir as expressões corporais, os hábitos alimentares, os silêncios, enfim, todos os detalhes que pareceriam desnecessários ao observador não iniciado na

antropologia. Nesse sentido, o referido autor estabelece uma importante distinção entre ver e olhar. No primeiro caso, podemos falar de recepção de imagem através de um contato imediato. No caso da percepção etnográfica, há um olhar

questionador buscando significados, o que leva Laplantine (2014, p.18) a afir-

mar que etnografia é mais olhar que visão, “é a capacidade de olhar bem e olhar tudo, distinguindo e discernindo o que se encontra mobilizado”.

Perceba que além da diferença entre ver e olhar, há que se ter consci-

ência de que o olhar do pesquisador que vai a campo na Antropologia é treinado pela sua imersão na disciplina, pelo corpo teórico que ele utiliza, de acordo

com sua formação acadêmica. Porém, apenas o olhar não é suficiente para com-

preender uma determinada realidade e construir um trabalho antropológico consistente. Roberto Cardoso de Oliveira (1988) afirma que a domesticação do olhar para a pesquisa de campo deve se somar o “ouvir”, também condicionado

pela teoria antropológica. Segundo Cardoso de Oliveira (op. cit.), olhar e ouvir

são como muletas utilizadas pelo pesquisador para que ele possa caminhar na estrada do conhecimento. Para compreender outros aspectos não captáveis pelo

olhar, devemos ouvir o que os “nativos” têm para nos dizer, temos que ouvir o sentido que eles atribuem a tudo que compõe seu universo, estabelecendo um

diálogo com ele. Este diálogo inclui as conversas informais, as entrevistas (gra-

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vadas ou não) e/ou questionários. Assim procedendo estamos preenchendo o tal esqueleto malinowskiano com carne e sangue! Mas ele só terá vida quando passarmos para a “terceira etapa” do trabalho etnográfico: escrever.

No momento da escrita estaremos articulando os dados (obtidos pelo

“olhar” e pelo “ouvir”) com o arsenal teórico que vai direcionar a construção do texto, assim como influenciou a coleta dos dados. Está claro, então, que a descri-

ção etnográfica é marcada, desde o início, pelo contexto no qual ela é construída e pelo posicionamento do antropólogo (sob o ponto de vista teórico e pelo lugar que ele ocupa na sua sociedade e na sociedade do outro). Ao escrever uma etno-

grafia estamos ordenando, classificando, tentando explicar uma determinada realidade observada. Trata-se de uma descrição na qual o pesquisador está colo-

cando suas impressões, controlando informações, ordenando-as conforme sua percepção e seus objetivos. Deste modo, Laplantine (2004) adverte que é uma ilusão achar que aquilo que colocamos no papel é uma cópia fiel da realidade,

pois, como acabamos de afirmar, há um ponto de vista ali implicado (e não é só o ponto de vista do “nativo”), uma escolha, uma perspectiva que se apresenta

entre tantas possíveis. O que temos, em suma, é a representação da realidade estudada.

Tendo definido as preocupações que cercam a execução de um trabalho

de campo, no sentido antropológico, e como este vai assumindo características que lhe são peculiares, através da contribuição de diferentes autores, e ainda

as fases de realização do mesmo, gostaria de chamar a atenção para um aspecto fundamental para o êxito deste tipo de empreitada: a aceitação (ou não) do

antropólogo na sociedade que pretende estudar. Não havendo empatia entre o pesquisador e os pesquisados outras duas possibilidades de reação são igual-

mente problemáticas, visto que impossibilitam o desempenho da pesquisa: a indiferença ou a rejeição. Como exemplo do primeiro caso, utilizarei a experiência

de Clifford Geertz e Hildred (sua esposa e também antropóloga) na investigação sobre a briga de galos em Bali. Nada traduz melhor tal experiência que as próprias palavras do autor:

Em princípios de abril de 1958, minha mulher e eu chegamos a uma aldeia balinesa, atacados de malária e muito abalados, e nessa aldeia pretendíamos estudar como antropólogos. Um lugar pequeno, com cerca de quinhentos habitantes e relativamente afastado, a aldeia constituía seu próprio mundo. Nós éramos invasores, profissionais é verdade, mas

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os aldeões nos trataram como parece que só os balineses tratam as pessoas que não fazem parte de sua vida e que, no entanto, os assediam: como se nós não estivéssemos lá. Para eles, e até certo ponto para nós mesmos, éramos não-pessoas, espectros, criaturas invisíveis. (GEERTZ, 1989, p. 278)

Diferentemente do que experimentara em outros lugares da Indonésia

e no Marrocos, o antropólogo não foi o centro das atenções! A invisibilidade, a falta de interação impossibilita o acesso ao mundo do outro de maneira satis-

fatória, impossibilita o “ouvir” e, sobretudo, a participação na sua cultura. Na

impossibilidade de mudar de objeto de estudo (lembrando que antes de ir a campo há todo um investimento na elaboração de um projeto de pesquisa), cabe

ao antropólogo reverter esta falta de inserção no campo de alguma maneira. No caso do Geertz, acima relatado, a aceitação ocorreu por uma confluência de

acaso e perspicácia. Enquanto assistiam a uma briga de galos, assim como boa

parte dos aldeões em Bali, chegou um caminhão da polícia e instaurou-se uma correria para a fuga. Geertz e sua esposa se envolveram no tumulto e

Na metade do caminho, mais ou menos, outro fugitivo entrou subitamente num galpão — seu próprio, soubemos depois — e nós, nada vendo à nossa frente, a não ser campos de arroz, um campo aberto e um vulcão muito alto, seguimo-lo. Quando nós três chegamos ao pátio interno, sua mulher, que provavelmente já estava a par desses acontecimentos, apareceu com uma mesinha, uma toalha de mesa, três cadeiras e três chávenas de chá, e todos nós, sem qualquer comunicação explícita, nos sentamos, começamos a beber o chá e procuramos recompor-nos. (GEERTZ, 1989, p. 281).

Quando um policial chegou para abordá-los, o nativo saiu em defesa

do casal, explicando detalhadamente não só quem eram os dois, mas de onde

vinham e o que ali faziam. Após tal evento, o casal não só deixou a invisibilidade como passou a centro das atenções para os balineses, já que havia decidido fugir

junto com eles quando poderiam se explicar à polícia sem grandes problemas. Não preciso dizer que a partir de então o trabalho foi desenvolvido sem a ameaça da indiferença.

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Nativo de Bali exibindo o galo antes da briga

Briga de galos em Bali

Nos casos em que impera a antipatia – não a empatia ou apatia – por

parte dos sujeitos investigados, tem-se também uma situação complicada e difí-

cil de reverter, cabendo ao pesquisador encontrar interstícios através dos quais

possa ter acesso ao mundo do outro. A falta de colaboração por parte dos sujeitos investigados é algo que traz muitas dores de cabeça aos antropólogos, como

experimentou Geertz em Bali e Evans-Pritchard entre os Nuer. Neste último

caso, o autor manifesta as dificuldades enfrentadas durante sua estada no seio

daquele povo. Ele relata que chegou a um momento da convivência entre os nativos em que os recebia em sua barraca, compartilhava do tabaco (fumando

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juntos), havia brincadeiras, conversas informais. Por outro lado, não era recebido nos abrigos deles e nem conseguia obter informações sobre assuntos sérios. Representativo da não contribuição do nativo é a tentativa de diálogo entre ele

e Cuol, quando a cada pergunta feita pelo antropólogo, a resposta é outra pergunta, impossibilitando o acesso à informação desejada e finalizando o ensaio de conversa com um pedido de tabaco.

Longe das “sociedades simples” e dentro da nossa, também experien-

ciamos percalços, especialmente se estamos lidando com grupos que não são

bem vistos pelos demais indivíduos de dada sociedade – os chamados outsiders

ou desviantes –, a exemplo das prostitutas, dos michês, dos adeptos de jogos, dos gays e lésbicas. Geralmente a intermediação de alguém que seja bem vindo ao grupo estudado facilita muito a inserção no “campo”, mas não garante a eli-

minação da tensão que permeia o trabalho, considerando que é preciso romper ou atenuar a possibilidade de ser visto como uma ameaça ou como alguém que

pode trazer problemas. Quero dizer que algumas vezes podemos ser vistos com desconfiança e isto pode minar o trabalho do antropólogo.

Quando estivemos demonstrando como o antropólogo atua na inves-

tigação da cultura do outro, tínhamos como objetivo não apenas mostrar que

ele não age como um curioso do senso comum interessado em conhecer outro universo para classificar ou mesmo julgar o outro. Somado ao método e à teoria

que o subsidia para ir fazer o seu trabalho de campo, o antropólogo leva também

as premissas que estão contidas no código de ética21. Mais que isso, ele vai a campo com o interesse de mostrar a importância de “olhar” e “ouvir” a cultura

do outro, esteja ele num país do outro lado do oceano ou no bairro vizinho ao nosso, já que no momento atual a antropologia não precisa necessariamente

de um deslocamento geográfico para encontrar as diferenças. Elas estão o tempo todo em nossa volta incitando as nossas reflexões: as famílias homoparen-

tais, os rituais ou grupos religiosos, as festas populares, os skatistas, são alguns

exemplos do que pode ser construído antropologicamente como objeto de estudo. Eventos recentes como os “rolezinhos” ou práticas discriminatórias que têm como pressuposto o conceito de “raça” são exemplos de fenômenos sobre os

quais os antropólogos podem se debruçar de modo a produzir um conhecimento qualitativo e favorecer as possíveis intervenções quando for o caso.

21 No Brasil seguimos o código de ética proposto pelas Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Disponível em:

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Evoco François Laplantine (2004, p.14) para lembrar o que de algum

modo vínhamos indicando desde as primeiras páginas deste livro: “O conhecimento antropológico da nossa cultura passa obrigatoriamente pelo conhecimento das outras culturas e nos conduz especialmente a reconhecer que somos

uma cultura possível entre tantas, mas não a única”. Deste modo a antropologia,

assim como a sociologia, pode facilitar o entendimento do contexto onde atuam os diferentes profissionais. A intervenção de qualquer conhecimento nos modos

de agir e pensar dos indivíduos devem levar em consideração o contexto cultural dos sujeitos, de maneira a ter um acesso efetivo ao seu universo e intervir de

maneira eficiente. Assim sendo, todo o esforço antropológico tem valido a pena

ao apontar para estas possibilidades todo o tempo, ainda que nos primórdios tenhamos caminhado um tanto tropegamente.

Se você conseguiu chegar até aqui mesmo após navegar por águas nun-

ca dantes navegadas, nós o felicitamos. Mas também não poderia deixar de lan-

çar mais algumas questões: você percebeu que nos altos e baixos da maré, no balanço deste mar antropológico, o trabalho de campo nos aproxima do outro

nos permitindo enxergar as diferenças sob um ângulo que possibilita o enriquecimento do fazer antropológico? Percebe em que medida a etnografia contribui

para o entendimento da realidade humana e a contribuição dos principais autores para os ajustes necessários à prática da observação participante? Mesmo

quando os antropólogos se voltam para sua própria sociedade é a etnografia que fornece os meios necessários para a compreensão dos diversos modos de vida. Como afirma Oscar Saez (2013, p.42-43):

A etnografia é uma operação mais complexa, muito mais complexa, que na sua observação participante, nas suas entrevistas ou no diálogo entre o antropólogo e o nativo leva embutidas as teorias, as hipóteses, as interpretações. Todo (sic) que há de mais essencial na Antropologia está no momento da pesquisa etnográfica, e não espera a se manifestar até o momento em que o antropólogo se esconda a analisar suas notas e seus diários.

Espero, então, que tenha ficado evidente o quanto a antropologia ga-

nhou ao se colocar próximo ao outro ou no lugar do outro, através da prática etnográfica e apesar das críticas dirigidas a ela. Não gostaria de tentar etnografar algo que chama a tua atenção? Que tal o exercício?

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1.4 Contribuições da Antropologia no Brasil Até aqui abrimos juntos várias portas do interior da Antropologia e

conseguimos espreitar como ela se construiu e como se sustenta a partir das

contribuições de países como Inglaterra e Estados Unidos. Que tal conhecer

agora como a Antropologia se pinta de verde e amarelo? Vamos saber como a Antropologia aporta em terras brasileiras e como é tomada para analisar uma realidade com sotaque peculiar desde a sua formação? O “Brasil lindo e trigueiro” do João Gilberto, além de samba e pandeiro também tem Antropologia! A

esta altura você já é quase um antropólogo, tão familiarizado que deve estar com as propostas antropológicas. Retomemos o fôlego e a caminhada....

Roberto Cardoso de Oliveira (1984) estabelece uma gênese da chamada

Antropologia Brasileira, marcada pela definição de seu objeto de estudo que eram os negros, os índios e os brancos, por duas tradições que se estabelecem tanto

na academia quanto no mundo profissional que lhe é exterior: Etnologia Indígena e Antropologia da Sociedade Nacional. Como todo começo é sempre difícil

e um trançar de pernas que dificulta a caminhada, Cardoso de Oliveira se refere

ao período inicial da Antropologia no Brasil, entre as décadas de 1920 a 1930, como sendo o “período heroico”, um período em que tanto a profissão quanto

o campo antropológico não estavam institucionalizados nestas terras. Tal período tem como desbravadores desta seara Curt Nimuendajú (Etnologia indígena) e Gilberto Freyre (Antropologia da Sociedade Nacional). O primeiro viveu entre

1883 e 1945 e se chamava, na verdade, Kurt Unkel22. Alemão de origem, tem uma

trajetória incomum se comparado aos que transitam e fazem a Antropologia, visto que não tinha formação acadêmica, não era professor em nenhuma instituição

e não se filiava a nenhuma tradição teórica. Apesar dessas características, se so-

bressaia na Antropologia pelos diversos trabalhos de campo realizados e por focar seus estudos, justamente nas características mais marcantes das sociedades indí-

genas (MELATTI, 1985). Gilberto Freyre, por sua vez, já é seu conhecido, e sua contribuição para uma Antropologia Brasileira está explicitada em "Casa Grande & Senzala" (já aqui mencionado) e "Sobrados e Mocambos".

22 Tornou-se Nimuendajú (aquele que faz a sua própria casa) após um ritual de batismo realizado pelos índios Apapokuva-Guarani. Daí abrasileirou o Kurt original e passou a assinar como Curt Nimuendajú-Unkel.

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A segunda fase da Antropologia no Brasil delimitada por Cardoso de

Oliveira (1984) ocorre entre as décadas de 1940 e 1950, configurando o que ele chama de período carismático e elege como expoentes Florestan Fernandes e

Darcy Ribeiro, autores fundamentais para a consolidação do campo antropo-

lógico no Brasil. O terceiro período, burocrático, inicia-se em meados dos anos 1960 e vai até a década de 1980, tendo como marco para a expansão dos estudos

antropológicos no Brasil, a implementação dos primeiros cursos de mestrado em Antropologia.

Nestas décadas em que a Antropologia se firma no Brasil estabelecendo

relações, digamos, de parentesco com a Antropologia feita em outros países, acaba assumindo características próprias porque o próprio contexto exige, devido aos objetos de estudo aqui delimitados e às tradições teóricas às quais se filiam os antro-

pólogos em formação. Sim, os autores mencionados por Cardoso de Oliveira supra-

mencionados são responsáveis por solidificar o campo de atuação dos antropólogos

e formam suas linhagens, se assim posso colocar. Mas aqui gostaria de dedicar o espaço a três antropólogos, que através de sua obra, permitem o acesso à Antropologia do Brasil. Seja bem vindo à Antropologia em verde e amarelo!

Agora que conhecemos um pouco da trajetória percorrida pela Antro-

pologia para o estudo da diversidade cultural, alguns de seus principais con-

ceitos e a contribuição metodológica dessa ciência que estimula a mudança do olhar, as diferentes culturas, vamos conhecer algumas interpretações sobre a

sociedade brasileira, através de três pensadores: Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Roberto DaMatta. Cabe, entretanto esclarecer que a escolha

por esses pensadores foi arbitrária dentre tantos antropólogos que prestaram

seu esforço para pensar a cultura brasileira.

Embora a teoria de Gilberto Freyre tenha, por muitas vezes, sido consi-

derada conservadora, por explorar as relações de harmonia entre índios, escravos e colonizadores, não podemos negar a grande contribuição de ruptura com

as interpretações anteriores de Nina Rodrigues, Euclides da Cunha e Oliveira

Viana que foram influenciados pela noção de superioridade/inferioridade do

pensamento positivista. Freyre se dedicou principalmente em descrever a contribuição que cada etnia ofereceu na composição do povo brasileiro.

Casa Grande e Senzala foi publicado pela primeira vez em 1933 e faz

parte da trilogia que, juntamente com “Sobrados e Mocambos (1936) e “Ordem e

Progresso” (1958), buscam descrever a formação da sociedade brasileira, a partir

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das relações subjetivas e do cotidiano. Para Freyre, a abolição da escravatura e a proclamação da República pouco teria mudado a respeito do modelo agrário e pa-

triarcal. O escravo tinha sido substituído pelo boia-fria, a senzala pelo mocambo e o senhor de engenho pelo usineiro ou pelo capitalista que surgira.

Para compreender a relação entre o poder a as relações privadas esta-

belece uma relação entre os espaços da casa grande, modelo patriarcal que no período colonial exerce forte poder, e a senzala, lugar da reclusão dos negros

escravizados, mas ao mesmo tempo em que se reestruturam traços culturais

como religiosidade e hábitos alimentares, reinventados pela diversidade cultural africana e das possibilidades limitadas.

Gilberto Freyre foi buscar nos diários dos senhores de engenho e na

vida pessoal de seus próprios antepassados a história do homem brasileiro. As plantações de cana em Pernambuco eram o cenário das relações íntimas e do

cruzamento das três raças: índios, africanos e portugueses. Valeu-se também dos registros dos pensadores da época da colônia e também buscou estudar o cotidiano e a cultura dos índios e dos negros, submetidos à colonização.

Em sua análise da colonização portuguesa do Brasil, observou que a so-

ciedade se baseou no modelo agrário e escravocrata, utilizando-se,inicialmente, do trabalho indígena e, mais tarde, do negro, formando um povo “híbrido”. A miscigenação, para ele, teria sido a forma como os portugueses compensaram a busca de ocupação territorial tão extensa, em meio ao pouco contingente de lusitanos

que ali chegavam. É necessário lembrar que a maior parte dos portugueses que aportavam no Brasil eram homens que encontraram nas mulheres índias e negras, a melhor forma de povoamento. “Atraídos pelas possibilidades de uma vida

livre”, afirma Freyre (1996, p.21), “inteiramente solta, no meio de muita mulher nua, aqui se estabeleceram por gosto ou vontade própria muitos europeus”. Por

conta disto, os índios foram submetidos ao cativeiro, à prostituição e à degradação dessa cultura, em detrimento do domínio dos interesses europeus.

Segundo Gilberto Freyre, a sociedade se forma em meio a um processo

que conjuga desigualdades na condição dos negros e índios que se misturam ao

mandonismo do branco ,no interior da casa-grande, constituindo um modelo único das relações sociais e culturais. As relações de poder, a vida doméstica e

sexual, os negócios e a religiosidade misturavam-se para a formação do Brasil. Percebeu no trabalho árduo do negro na plantação da cana-de-açúcar a base

para o fortalecimento da casa-grande. Na casa-grande se concentrava todos as

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instituições sociais existentes naquela época: a família, que fundamenta o patriarcalismo; a economia e a política, que definiam os rumos da produção, das

relações com a escravidão e da exportação; a religiosidade, através do catolicismo reforçado pelas capelas e pela freqüência das autoridades religiosas nesse espaço; fundamentando, dessa maneira, a colonização portuguesa no Brasil.

Assim sendo, não só índios e negros tiveram que se adaptar às novas

condições determinadas pela colonização (como se submeter ao catolicismo e a língua portuguesa), mas também os próprios portugueses tiveram que mudar

seus hábitos alimentares, passando também a sofrer influência das etnias marginalizadas. A respeito disso, afirma Gilberto Freyre, que a dieta dos portugueses, baseada no uso do leite, ovos e carne, ficou comprometida na colônia, pois só apareciam em datas especiais, festas e comemorações.

Somado a isso, Gilberto Freyre afirmava que o português apresentava

uma capacidade de se misturar facilmente com outras raças, uma vez que estes vinham sem família, sozinhos. Diante desse contexto, o contato humano, exis-

tencialmente necessário, contribuía para a reprodução, primeiro com as índias

e, depois, com as negras, escravas de um povo que nascia. Sem esquecer que, para os interesses da colonização, era preciso povoar o território.

A casa-grande conta também com a colaboração da Igreja Católica no

empreendimento de difundir a fé cristã e propagar valores que levam os índios

a vestir roupas e abandonar a vida na floresta, enquanto o senhor de engenho

tentava escravizá-los. Os homens índios eram usados no trabalho extrativista e na guerra contra outros exploradores e as mulheres indígenas na reprodução e for-

mação da família. Numa situação ou noutra, o resultado foi o extermínio de várias comunidades indígenas ou a ocupação do interior do Brasil pelos índios fugidos.

Para ele, em todas as colonizações ocorridas naquele período, foi na sociedade

brasileira onde aconteceu a maior troca de valores culturais, embora tivesse também provocado o desequilíbrio das relações do índio com o seu meio ambiente.

A relação do português com a índia resultou nos mamelucos que atua-

vam como bandeirantes na exploração das novas terras. O mameluco e o índio se caracterizavam pelo traço cultural do nomandismo, sendo portanto, de pouca utilidade para a produção agrícola da cana de açúcar.

Os portugueses, por sua vez, haviam contribuído na formação da so-

ciedade brasileira através da implantação da produção da cana de açúcar que

aprenderam com os mouros no período da ocupação da Península Ibérica. Esse

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fato, segundo Gilberto Freyre, determinou a relação entre as etnias formadoras da sociedade brasileira, entre homens e mulheres, do senhor e dos índios, da igreja e dos seus fiéis.

Por muito tempo os índios foram submetidos à catequização cristã que

modificava sua forma de vida e negava suas crenças na natureza. Contudo, nem

a Igreja e nem o senhor de engenho conseguiram enquadrar o índio no sistema de colonização, uma vez que distante do seu habitat natural, o índio não se

adaptava como escravo, adoecendo ou morrendo com facilidade. Na tentativa de solucionar os problemas na produção açucareira, os senhores passam a importar negros oferecidos pelo tráfico negreiros.

Aos poucos as escravas negras foram ocupando o lugar das índias tanto

na cozinha como na reprodução da população brasileira. Na agricultura, a presença do negro elevava a produção de açúcar e o preço do produto no mercado

internacional. Gilberto Freyre afirmou que entre os africanos que vinham para o Brasil, eram os negros muçulmanos, de cultura superior não só a dos índios

como também a da maioria de colonos brancos, que aqui chegavam e viviam quase sem nenhuma instrução.

Considerava os negros vindos das áreas de cultura africana mais adian-

tada um elemento ativo, criador na colonização do Brasil, degradados apenas

pela condição de escravos. Para ele, o negro escravo e a cana-de-açúcar fun-

damentavam a colonização aristocrática, que se repetia, posteriormente, nos ciclos do ouro e do café, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Nessa

sociedade, valores culturais e sociais se misturam entre negros e brancos, constituindo o caráter exclusivo do brasileiro.

Descrevia o senhor de engenho como um homem extremamente pode-

roso e rico, que passava a maior parte do tempo deitado na rede, enquanto o negro sedimentava a sua riqueza com seu trabalho e sangue. A relação de mando-

nismo que submetia o negro ao trabalho escravo, passava a ser transmitida aos negros recém chegados, pelos negros que já viviam aqui. Estes também haviam contribuído na colonização, através da reprodução de escravos ao mesmo tempo em que serviam a experiências sexuais dos filhos dos senhores de engenho. A

mulher escrava transitava entre a senzala e a casa-grande, estreitando a relação

entre negros e colonizadores. Sofriam desde o assédio dos desejos sexuais dos homens, até os mais variados castigos das mulheres enciumadas.

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Entre as mulheres brancas, o costume do casamento cedo já faziam

destas, mães e donas de casa aos dezoito anos. Além dos desgastes provocados pelos partos sucessivos, a vida reclusa faziam das sinhás mulheres amarguradas

e pouco atraentes. Por outro lado, as negras já se relacionavam com os brancos

desde os primeiros dias de vida. A ama de leite ensinava as primeiras palavras num português errado, as cantigas e as brincadeiras, etc. Posteriormente, os

iniciava nas experiências sexuais, negada às moças brancas, a quem o sexo só serviria à procriação, sacramentada pelo casamento.

Em sua obra “Raízes do Brasil”, escrito em 1936, Sérgio Buarque de

Holanda mostra a formação da sociedade brasileira como resultado da relação

entre várias culturas. Portanto, sua interpretação inicia pela formação dos países Ibéricos, que segundo ele, faziam fronteiras entre a Europa com o mundo,

através do mar, o que explicava um certo distanciamento dos traços culturais

“europeizados” em relação a outros países. Portugal apresentava uma organização flexível, dada a relação de igualdade entre os homens, em contraposição ao modelo hierárquico do feudalismo.

Essa forma de organização, chamada por Sérgio Buarque de “menta-

lidade moderna”, reproduziu-se também na formação da sociedade brasileira. Ela também explicaria o sucesso dos portugueses para as missões de conquistas

no Novo Mundo. Neste novo empreendimento, afirma ele, surgem dois tipos de homens: o aventureiro, que se lança ao novo ambiente, novos povos e desafios; e o trabalhador, capaz de explorar a terra com as técnicas aprendidas no contato com os povos asiáticos.

Com objetivo de exploração da nova terra, a escravidão do negro teria

sido a forma de produção, considerando a resistência dos índios brasileiros a

esse sistema. O português vinha para a colônia buscar riqueza sem muito trabalho, além disso, eles preferiam a vida aventureira ao trabalho agrícola. A escolha do trabalho do negro também se dava pelo conhecimento que os portugueses tinham da escravidão africana.

Outro elemento que favoreceu a colonização teria sido a língua por-

tuguesa, que segundo ele, teria facilitado a comunicação entre índios, portu-

gueses e negros. Somado a isto, a Igreja Católica havia contribuído também na integração dessas etnias, resultando numa mestiçagem que forma a sociedade brasileira.

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Considerando que a estrutura da sociedade colonial era rural e a con-

centração do poder nas mãos dos senhores rurais, definiu-se a abolição da escra-

vatura como um grande marco na nossa história. A partir desse marco, aponta

o desenvolvimento urbano, com a construção das estradas de ferro, superando, dessa maneira, o tráfico negreiro. Entretanto, afirma ele, muitos senhores rurais

foram contra o fim da escravidão. Identifica esse período marcado por muitos conflitos entre as visões do mundo tradicional e moderna. A industrialização e o

comércio não tinham a estrutura necessária ao desenvolvimento dessas ativida-

des, enquanto a atividade no engenho ainda sustentava o modelo de segurança nos negócios para época.

Neste sentido, o Estado é apropriado pela família, os homens públicos

são formados pelas relações pessoais do universo doméstico, baseado nos laços sentimentais e familiares.

Segundo ele, essa prática se reproduz na atualidade: o desejo de alcan-

çar prestígio e riqueza sem esforço. Enxergar na esfera pública o caminho para

esse desejo, sem o compromisso com a sociedade. Disso, resultou as dificuldades de uma cidadania, construída de cima para baixo, com pouca participação

do povo e a formação de uma intelectualidade que defendia sempre a perma-

nência das estruturas conservadoras. Isso porque afirma a necessidade das revoluções que partam do povo, como necessidade de mudança do quadro social, a exemplo da abolição da escravatura. Entretanto, essa cordialidade presente

no exercício do poder, põe-se como um obstáculo para as mudanças, uma vez que o modelo colonial encontra-se arraigado no cotidiano das relações públicas

e privadas. Daí a importância de compreender o processo de formação da sociedade brasileira e suas consequências na conjuntura política, econômica e social.

Por fim, nosso último antropólogo o niteroiense Roberto Da Matta

(1936). DaMatta teve suas primeiras incursões etnográficas entre os índios Gaviões (Maranhão) e Apinayé (Tocantins). Mas foi, principalmente, os estudos

das manifestações culturais nos espaços urbanos que seu trabalho ficou mais

conhecido. Os estudos sobre o carnaval, a morte, a mulher, o jogo do bicho, o futebol, a cidadania e o jeito de ser do brasileiro rendeu trabalhos sobre um

Brasil complexo. O que tinha em comum entre essas diferentes temáticas era a compreensão da relação entre indivíduo e pessoa e entre os espaços do público

e do privado. De um modo geral, percebeu que culturalmente temos uma relação peculiar com o Estado, que oscila entre o exercício da cidadania ,enquanto

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cidadãos com direitos iguais, e a noção de pessoa que usa da influência ou das relações de favores.

Em “Carnavais, malandros e heróis”, publicado em 1971, procurou ana-

lisar o ethos cultural dos brasileiros por meio da habitual frase “você sabe com

quem está falando?” Tal frase se referia principalmente as formas de exercício

do poder pelos políticos que sucumbiam o princípio da cidadania e faziam o uso da coisa pública em seu próprio favor. Com efeito, outras autoridades reproduziam uma prática do “jeitinho brasileiro” e da malandragem, com as pequenas corrupções como sonegação de impostos, apadrinhamento e favoritismo.

O carnaval também reproduziria essa relação entre indivíduo e socie-

dade, nos quatro dias de festa e que se estendem cada vez mais aos dias que antecedem e às chamadas ressacas. A corrupção não é uma prática exclusiva dos

políticos, mas se tornou um costume compartilhado por outros atores sociais e das mais variadas formas como estacionar em lugar proibido, furar fila, usar da influência para conseguir uma consulta ou atendimento em uma repartição publica. Para DaMatta, o Brasil é formado por contradições e complexidades

nas relações entre os indivíduos e destes com o Estado, de modo a perceber que parece existir uma confusão entre o que é do domínio público e do domínio privado.

Muitos são os estudos que tentam explicar a identidade da sociedade

brasileira, levando em consideração o caleidoscópio cultural da sua formação. Nesse sentido, as ideias dos pensadores contemporâneos tentam compreender o dilema brasileiro, estabelecendo uma relação entre o nacional e as práticas co-

tidianas. Delas também resultam a forma como as políticas públicas são construídas e praticadas.

Resta-nos saber como se articula o Estado brasileiro, através de suas

políticas públicas e o acesso a estas pela o povo. Percorremos ao longo do nosso

curso, pela formação de uma sociedade inicialmente interessada no desenvolvimento da metrópole portuguesa e o surgimento de uma elite brasileira, desprovida de consciência social, nos tempos do imperialismo e das repúblicas, forjada

em uma democracia. Vimos,ainda, que as bases dessa república exerciam o poder com base no favoritismo de poucos e das relações clientelistas, excluindo do pacto de desenvolvimento social, as classes trabalhadoras e marginais.

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Todo esse distanciamento entre poder, direitos sociais e as classes

marginalizadas produziriam, segundo Roberto DaMatta, a cultura do “jeitinho

brasileiro", que conjuga a formalidade das leis (o que torna o Brasil um país democrático republicano) com as estratégias para beneficiamento das elites, ora

pelo apego destas a uma atitude autoritária, conforme sugere a expressão “você sabe com quem está falando?”, ora pelas relações de aproximação e familiaridade, com objetivo de solucionar problemas do cotidiano.

O primeiro se refere àquela atitude em que eu reforço minha autori-

dade, respaldada nos títulos acadêmicos, nos status profissionais ou na identificação com o sobrenome de família importante para justificar a contravenção. Como por exemplo, dificultar a aplicação da lei pela autoridade competente

porque o indivíduo alerta sobre seu conhecimento e relação próxima com pessoas que exercem algum poder na sociedade. O segundo reporta-se as estratégias

de trânsito social, através das relações pessoais, para aqueles que sofrem com a

precariedade dos serviços públicos. Como exemplo desse último, podemos citar

os casos em que o indivíduo estabelece uma relação de aproximação (pertencerem a mesma região ou cidade, conhecerem uma pessoa em comum, compartilharem da mesma religião ou time de futebol, etc.) para ter o serviço agilizado.

A distância entre a formalidade da lei e as práticas cotidianas marcam,

desde o princípio, as diversas formas do Estado brasileiro. Tal distanciamento, resultado da estrutura desigual das classes sociais brasileiras, pode explicar

porque nem sempre a lei é aplicada igualitariamente para todos brasileiros. A

respeito disso, temos como exemplo a atenuação das penas para pessoas influentes, enquanto os presidiários incham a carceragem pela morosidade da lei, na revisão das penas e execução dos processos.

Por fim, a Antropologia brasileira construiu suas próprias interpretações

sobre a cultura do povo brasileiro que dão pistas para compreender nossa forma

de pensar e agir no mundo, como fruto da formação híbrida, da condição de colonizados e dos desdobramentos políticos e culturais na contemporaneidade.

59

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR • Hans Staden. Direção e roteiro: Luiz Alberto Pereira, 1999. 92 min, color.

Para fixar melhor o que foi apresentado até aqui,sugiro o filme cujo

título é o nome de um viajante alemão que aportou em terras brasileiras e foi

capturado pelos tupinambás (tribo indígena conhecida pela prática da antropofagia). Através do filme, você pode entender como se dá o encontro com a

diferença, o que pode resultar do encontro entre dois universos totalmente diferentes. Pense no que aprendeu sobre etnocentrismo, relativização e alteridade! •

MAUSS, Marcel. As Técnicas Corporais. In: Sociologia e Antropologia. São Paulo: CosacNaify, 2003.

Sugiro leitura do texto acima para pensar a atuação da cultura sobre os

corpos, ou o homem total (biológico, social e cultural), conforme propõe Marcel Mauss. Neste texto, o autor demonstra como até mesmo a maneira de andar é condicionada pela cultura, assim como nadar, repousar etc. •

EVANS-PRITCHARD, E.E. Apêndice. In: Bruxaria, oráculos e

magia entre os Azande. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005. (p. 243-255).

Para conhecer um pouco mais sobre o trabalho de campo antropológi-

co, indico a leitura do texto acima, no qual o autor relata algumas de suas expe-

riências durante a execução do trabalho de campo e, ao mesmo tempo, lança as premissas que julga adequadas para o êxito neste tipo de empreitada. •

PEIRANO, Mariza. A Antropologia como Ciência Social no Brasil. Etnográfica, v. IV (2), p. 219-232, 2000.

Neste artigo, da Mariza Peirano você obtém outras informações sobre

a trajetória da Antropologia brasileira.

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RESUMO DO TEMA Na primeira seção, você pôde entender como o encontro com a diferença foi importante para que a Antropologia se configurasse. A partir deste encontro, surgiram

noções – alteridade, etnocentrismo, relativismo – que se tornaram elementares

para a análise antropológica e surgiram as primeiras tentativas de explicação para

as diferenças encontradas nas sociedades extra europeias. Destas tentativas de ex-

plicação, surgiram as primeiras reflexões propriamente antropológicas, elaborando teorias e formando as chamadas “Escolas Antropológicas”, sendo a primeira delas o evolucionismo social/cultural, posteriormente contestado por outros autores, fazendo girar a roda da Antropologia rumo a explicações mais consistentes.

Em “A Cultura como Lente para Enxergar o Mundo”, você foi apresentado a um

conceito que se tornou fundamental para a Antropologia: o conceito de cultura.

Qual foi a primeira definição, como ele é desenvolvido, os diferentes autores que

se apropriam dele e como a cultura está atuando no nosso entorno. Nesse sentido, há uma distinção entre o que é natural e o que é cultural na nossa sociedade. Além disso, foi explicado como e porque só as sociedades humanas produzem cultura.

Em seguida, o passeio antropológico seguiu os rumos do trabalho de campo, conforme desempenhado na Antropologia, tendo como precursor o antropólogo

polonês B. Malinowski. A partir deste autor, que propõe o método da observação participante, outros autores se inspiraram a tratar do tema, apontando contribuições e limites da proposta malinowskiana e lapidando esta importante fase do trabalho antropológico, que é a coleta de dados in loco.

O último assunto abordado foi a Antropologia desenvolvida no Brasil. Você pôde conhecer como nasceu a Antropologia Brasileira, seus principais temas de estudo e como ela se expandiu para além da etnologia indígena que foi uma das

suas principais linhas de pesquisa. Os autores responsáveis por formar a Antro-

pologia Brasileira se inspiraram nas ideias que vinham de outros países, mas

dando uma identidade nacional ao aplicar as teorias e métodos propostos por autores que se tornaram clássicos. Deste modo, os antropólogos que formaram a antropologia no Brasil, tornaram-se também clássicos.

61

Tema

CULTURAS CONTEMPÔRANEAS Ao longo deste conteúdo, veremos a

contribuição do conceito de cultura para o estudo das diferentes expressões culturais. Assim

sendo, através da cultura podemos refletir so-

bre racismo, preconceito e discriminação, percebendo-os como construções históricas e que,

portanto, assumem tonalidades distintas conforme o contexto em que estão inseridos. Deste

modo, veremos que é necessário entender como

são elaboradas e sustentadas estas noções para então pensarmos nos antídotos antropológicos

para reverter ou atenuar seus efeitos sobre a sociedade na qual estão atuando.

A Antropologia permite, também, uma

análise das sociedades contemporâneas, fazendo

recortes de aspectos que são estratégicos para

pensar estas sociedades como um todo. É o que você irá perceber nas seções dedicadas a temati-

zar o estudo da cultura na sociedade contemporânea por meio das relações de gênero e da sexualidade, das crenças religiosas e das diferentes

configurações familiares. Finalmente, você terá acesso ao mundo do consumo através das lentes

antropológicas, observando como é produzido o estímulo ao consumo e os desdobramentos deste

que repercute também sobre o meio ambiente. Então, vamos consumir um pouco mais de Antropologia?

02

2.1 Nós e os outros: raça, etnia e multiculturalismo Experimentamos a diversidade cultural no Brasil através dos cinco

sentidos: os sabores das comidas, os cheiros exalados pela flora, as diferentes

paisagens, os vários ritmos musicais e pelas texturas produzidas com os diferentes elementos da natureza aqui encontrados. Pode-se dizer que tal diversidade

é reflexo do que está na nossa origem: a mistura. À diversidade encontrada na geografia, na fauna e na flora, somou-se os costumes dos europeus que aqui aportaram e se misturaram com os índios, assim como os costumes dos negros africanos. Essa mistura é retratada por Mário de Andrade, nos idos dos anos

modernistas, através do herói nacional sem nenhum caráter, o “preto retinto e filho do medo da noite”, o Macunaíma. Ao narrar o banho de Macunaíma e

seus dois irmãos numa água encantada – que deixou o primeiro branco louro dos olhos azuis, um de seus irmãos da cor do bronze e o outro tendo conseguido

apenas molhar as palmas mãos e os pés deixou-as vermelhas, mantendo o resto

do corpo negro – Mário de Andrade remete ao cruzamento do branco, do índio e do negro como “matéria-prima” para a formação da população brasileira. Quer

seja pela ótica do romance modernista ou pela história do Brasil, o fato é que a mistura das “raças” repercutiu em diferentes aspectos da sociedade brasileira.

Podemos nos lambuzar com uma boa feijoada, nos fartar de comer tapio-

ca, balançar numa rede, balançar os quadris dançando um samba, um forró ou o que chamamos de axé music. Podemos nos gabar de uma arquitetura que remete

à Europa, assim como de vestimentas que lá buscaram inspiração. Por trás deste “mosaico cultural”, porém, existem questões que nos trazem importantes lembranças e reflexões sobre o papel desta mistura para o Brasil. Uma das mais fecundas

diz respeito à questão racial e ao modo como lidamos com ela, seja no aspecto das relações afetivas, legislativas, sociais, no âmbito do público ou do privado. Se pode-

mos pensar a mistura como algo positivo e até exaltá-la como uma marca do povo brasileiro, ela concorre também para ambiguidades que acabam despencando para algo problemático ou mesmo negativo, como no caso do racismo.

Conforme coloca Lilia Schwarcz (2009), a ambiguidade que rege as re-

lações raciais brasileiras pode ser ilustrada por um discurso que enfatiza uma

sociabilidade social ímpar em oposição a dados estatísticos, que apontam para a

segregação racial em diversos espaços e aspectos da sociedade. Ou seja, não há lei estabelecendo segregação racial, porém reside na sociedade brasileira:

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Tema | 02

Um racismo dissimulado, silencioso, por vezes cordial, na feliz expressão do historiador Sérgio Buarque de Holanda; que escapa ao espaço oficial, mas ganha os espaços mais cotidianos ou reina gloriosa na ideologia do senso comum: discurso tão poderoso como o científico ou o religioso. (SCHWARCZ, 2009, p.72)

Culturas Contempôraneas

Diante desta dissimulação, podemos exaltar a miscigenação que nos

proporcionou a incorporação de traços culturais de outros povos, mas nas relações cotidianas olhamos com desconfiança para o sujeito de pele escura que senta ao nosso lado dentro do ônibus, não observamos a predominância de colegas brancos na faculdade ou preferimos que alguém da nossa família case com fulano(a) que não é tão simpático(a), mas é branco(a), a casar com beltrano(a) que é bem legal, mas é negro(a). Percebe como lidamos com dois pesos e duas medidas?

Se olharmos através da historia do Brasil, perceberemos como se cons-

truiu esta ideia de democracia racial e de racismo baseados em saberes médicos, interesses políticos, e na necessidade de construção de um nacionalismo. Neste processo, oscilamos entre o pessimismo ante à miscigenação e o olhar positivo

sobre a mesma. Exemplo de visão negativa sobre a mestiçagem associando-a à

degeneração: o chamado “darwinismo racial” que condenava a amalgamação de grupos étnicos (sobre este assunto, veja o quadro abaixo) tão diferentes, conforme coloca Schwarcz (2009, p.84):

Esse tipo de modelo considerava cada raça como essencial, ou seja, portadora de características intrínsecas, com capacidades e comportamentos específicos. E o país representava, nesse momento, um verdadeiro laboratório de raças. Afinal, era recorrentemente descrito pelos viajantes do século 19 como uma imensa nação mestiça.

Vários autores e artistas defendem e representam esta ideia que seria

reforçada pelos homens de sciencia, termo utilizado por Schwarcz para deno-

minar os intelectuais que eram uma mistura de cientistas, políticos, pesquisadores e literatos.

65

SOBRE OS GRUPOS ÉTNICOS Para a Antropologia tanto quanto o conceito de raça, a definição de grupos étni-

cos tem sido utilizada nas suas análise Antropológica. Assim sendo, determinadas populações que compartilham de algumas características comuns, denominam-se grupo étnico. Deste modo, havendo uma comunidade compartilhando características semelhantes,

quer do ponto de vista geográfico, étnico ou religioso, podemos afirmar que estamos diante de um grupo étnico. Ciganos e índios, por exemplo, formam grupos étnicos.

Aqui, podemos tomar como referência para pensar a questão da etni-

cidade, o antropólogo alemão Fredrik Barth, visto que ao criticar o conceito de grupo étnico, então em voga, ele sinaliza como pensar a etnicidade. Segundo Barth

(1998), a expressão grupo étnico é geralmente entendida na literatura antropológica como uma população que possui os seguintes atributos:

1. Em grande medida se autoperpetua do ponto de vista biológico; 2. Compartilha valores culturais fundamentais. realizados de

modo patentemente unitário em determinadas formas culturais; 3. Constitui um campo de comunicação e interação;

4. Tem um conjunto de membros que se identificam e são identificados

por outros. Como constituindo uma categoria que pode ser distinguida de outras categorias da mesma ordem. (Barth, 1998, p.189.)

A crítica que o referido autor lança vai no sentido de mostrar que se trata de

uma definição típico-ideal cujo conteúdo não se afasta muito da proposição tradicional de que uma raça possui uma cultura, que esta possui uma língua e que deste modo

se tem uma sociedade como sinônimo de unidade, que rejeita ou discrimina as demais. Feita tal ressalva, Barth propõe que as análises antropológicas sejam norteadas pelo que ele chama de fronteiras étnicas, pois são elas que definem o grupo (trata-se,

pois, de um tipo de organização social), não o conteúdo cultural que elas delimitam:

As fronteiras sobre as quais devemos concentrar nossa atenção são evidentemente fronteiras sociais, ainda que possam ter contrapartida territorial. Se um grupo mantém sua identidade quando seus membros interagem com outros, disso decorre a existência de critérios para determinação do pertencimento, assim como as maneiras de assinalar este pertencimento ou exclusão. Os grupos étnicos não são apenas ou necessariamente baseados na ocupação de territórios exclusivos; e as diferentes maneiras, através das quais eles são mantidos, não só as formas de recrutamento definitivo como também os modos de expressão e validação contínuas devem ser analisadas. (Barth, Op. Cit., p. 195)

66



Tema | 02

Os critérios aos quais ele se refere são os chamados sinais diacríticos, aspectos que o próprio grupo (seus atores), elege como significativas para delimitar as fronteiras entre ele e os “outros”. Deste modo, o que define um grupo étnico não está nas mãos do observador, mas do próprio grupo, dos seus critérios de pertencimento por ele utilizado, segundo o autor.

Passando para o contexto do século XX, especificamente para os anos

1930, quando há uma preocupação em formar símbolos da identidade brasileira, podemos ilustrar a perspectiva otimista da mestiçagem, cujo representante é o per-

nambucano Gilberto Freyre. Em Casa-grande & Senzala (lançado em 1933), Freyre

Ilustração de Cícero Dias para o livro de Freyre (Casa-grande & Senzala), retratando o espaço onde ocorre a mistura referida pelo autor

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enfatiza a convivência entre as três raças como símbolo da identidade brasileira e, ao mesmo tempo, tematiza a sexualidade brasileira,que representava esta ideia

de mistura não problemática ao retratar o aspecto privado da miscigenação. Neste ponto, os encontros sexuais entre as negras e os senhores dos quais elas tem filhos são percebidos como expressão de uma mestiçagem bem feita e original, cujo resultado era uma cultura homogênea apesar de baseada em três raças.

Esta visão panorâmica e breve sobre a mestiçagem no Brasil aqui repre-

sentada visa situar o leitor sobre a importância deste discurso para pensarmos logo mais a questão do multiculturalismo. Esta percepção da mistura é o que permite

afirmar – ainda hoje – que o Brasil é o país da “democracia racial” (o discurso da democracia racial coloca o Brasil como sendo um país desprovido de preconceito racial), opondo-se ao tipo de modelo existente em outros países que têm como marca

a segregação racial bem delimitada (inclusive judicialmente), cabendo aos negros lugares específicos. Em sociedades onde há este tipo de segregação não há a graduação de cor existente nas terras brasílicas que permite embranquecer ou enegrecer os sujeitos, dependendo de quem é o observador e do objetivo deste olhar. No caso

brasileiro, a nossa percepção de quão negro é o indivíduo baseia-se nas caracterís-

ticas fenotípicas deste (tipo do cabelo, coloração da pele), enquanto para os norte-americanos descender de uma família negra é o suficiente para também ser negro, ainda que não herde as características físicas. Esta oposição é utilizada por Oracy

Nogueira na década de 1950 ao definir preconceito de marca (Brasil) e preconceito de origem (Estados Unidos). No caso do preconceito de origem, também conhecida

como regra “gota de sangue” (one drop rule), basta um bisavô negro para o indiví-

duo pertencer à “raça negra”, reiterando uma visão essencialista.

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O mito da democracia racial ou o “racismo à brasileira” – como o deno-

Tema | 02

mina Roberto DaMatta e é o título do texto da Lilia Schwarcz acima apresentado

– construiu-se e se sustenta numa perspectiva que acabou por mascarar um preconceito de raça e invisibiliza questões que emergem imbuídas de características que nem sempre identificamos como racismo de fato, atenuando, in-


clusive, sua gravidade. Para enfatizar quão problemática pode ser esta questão, podemos abordá-la comparando ao racismo que caracteriza os Estados Unidos. Tanto o racismo “à brasileira” quanto o racismo americano foram e são alvo

de diversos estudos, inclusive aqueles de cunho antropológico que buscaram desconstruir a ideia de raça. Acredito que a esta altura já tenha o(a) prezado(a)

aluno(a) percebido que a Antropologia não se utiliza dos pressupostos biológicos para explicar os comportamentos (e raça, como será posto logo mais é um dos conceitos que se apoia na biologia)!

Se os Estados Unidos um dia foram colônias e a população nativa (indí-

gena) foi dizimada, se lá chegaram negros africanos para compor a mão-de-obra

escrava nos campos de algodão, poderíamos pensar que há muita semelhança com a história do Brasil sob o ponto de vista populacional, principalmente.

Ocorre, no entanto, que os personagens desta história são semelhantes, mas a atuação e o cenário são bem diferentes! Há miscigenação lá, como há aqui, mas a maneira de lidar com ela influência de maneira bem diferenciada no plano

político-social. Para Peter Fry (2001), há que se pensar, sobretudo, que existe uma diferença essencial a ser considerada no caso dos dois países ao quais nos

referimos acima: o tipo de dominação ao qual estiveram submetidos. No primeiro caso, a Inglaterra, devido ao poder do qual desfrutava enquanto potência

mundial, não estava preocupada em conquistar os habitantes das suas colônias.

Já Portugal, que não dispunha de tal estabilidade e poder, dominou casando com as negras (por falta de mulheres) e usando de subterfúgios para compensar

impossibilidade de impor sua cultura. Que tipo de subterfúgio? Não impôs sua cultura – já que precisava se aliar à população local – transformou a cultura dos

“nativos” em cultura nacional (Fry, 2001, p.46). Deve-se ressaltar, porém, que

ainda hoje existem aspectos da colonização a que foram submetidos os norte-americanos caracterizando o país: presença de populações nativas naquele território, grupos de atuação religiosa entre os primeiros que lá chegaram para

colonizar, elites políticas e econômicas com estrutura anglo-saxônica, povoamento do país através da imigração. Todas estas características interferem nos

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modos de percepção da diferença, quer racial ou cultural, assim como ocorre no caso brasileiro.

Embora o tipo de preconceito seja experienciado de maneira distinta,

a noção de raça é construída sobre um lastro comum: um conjunto de características biológicas que define os comportamentos dos indivíduos, naturalizando

sua inferioridade. Tal perspectiva será combatida na seara da Antropologia por autores como Franz Boas e Claude Lévi-Strauss, que abrem caminho para que

outros antropólogos ampliem suas perspectivas. Em Raça e Progresso (publicado

em 1931, está inserido na coletânea lançada por Celso Castro em 2004, Antropo-

logia Cultural) Boas, que tinha migrado para os Estados Unidos e testemunhou o

problema racial naquele país, ao observar o plantation, dedicou-se a desconstruir

a ideia de que a inferioridade do negro estava condicionada pela sua raça. Para o mencionado autor, era necessário separar aspectos biológico/psicológicos das implicações sociais e econômicas. A explicação para a inferioridade do negro deveria ser buscada na motivação social, não na configuração corporal.

No que diz respeito à mistura racial, Boas afirma que, se baseando nas

características anatômicas e condições de saúde de populações misturadas, não parece haver razão alguma para supor resultados desfavoráveis nas gerações

descendentes desta mistura, e se dedica a exemplificar que tipo de fatores podem influenciar os resultados para chegar à afirmação de que a diferença está no ambiente social, as condições sociais são a grande influência para os com-

portamentos distintos. O ambiente cultural é o mais importante fator para determinar os resultados dos testes de inteligência que pretendem demonstrar a

superioridade ou inferioridade de uma raça. Segundo a perspectiva boasiana, todos pertencemos a tipos diferentes de cenários aos quais aprendemos a nos adaptar, nossas reações são determinadas por estas adaptações. Isto só pode ser detectado por um conhecimento minucioso das condições de vida dos sujeitos.

A ruptura que Boas propunha entre comportamentos e traços genéti-

cos é reiterada por um cientista que não está propriamente associado à Antro-

pologia, mas que defende algo que vem a apoiar o viés antropológico. Para o

geneticista italiano Guido Barbujani (2007), geneticamente somos todos iguais, todos pertencentes à raça humana. Se os genes determinam nosso aspecto físico – isto explica porque nos parecemos com os nossos genitores – existem

outras variáveis que atuam sobre estas características de modo a diferenciar os indivíduos:

70


Tema | 02 Culturas Contempôraneas

[...] nós temos dietas, exercícios físicos e também muitos outros fatores que são parte de nosso ambiente, não de nosso genoma. Como resultado, uma vez mais, diferenças físicas são freqüentemente (sic) grandes entre membros da mesma população (compare Prince e Ella Fitzgerald), e são geralmente pequenas entre as médias de populações diferentes. (BARBUJANI12, s/d, s/p)

Embora Barbujani não seja antropólogo, o que ele afirma corro-

bora e dá sustentação ao que já vem sendo proclamado nos circuitos antropo-

lógicos: raça, assim como o ambiente, não determina comportamentos. Assim

sendo, não faria sentido defender que haja uma raça superior a outra, se pensar-

mos como Barbujani, que não há diferentes raças quando falamos de seres humanos. Todas as populações, afirma o geneticista, estão misturadas, inclusive a população europeia, como revelam estudos de DNA. Preocupado em enfrentar as questões vigentes que alimentam o racismo em termos científicos rigorosos, enfatiza o geneticista italiano:

A palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais , tais como as conhecemos hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem ideias bem claras. As raças, nós a inventamos e nós a levamos a sério por séculos, mas já sabemos o bastante para largar mão delas. (BARBUJANI, 2007, p.14)

Então, podemos afirmar que as manifestações de racismo que temos ob-

servado ao longo da nossa história decorrem de uma construção social que teve

como substrato um dado biológico. Que construção foi essa? A noção de raça. Elegendo características biológicas como cor da pele, tamanho do crânio, configu-

ração corporal etc. criamos um parâmetro para classificar pessoas e grupos, muitas vezes desconsiderando que somos parte de uma mesma humanidade. Você

pode pensar: se foram os cientistas que subsidiaram a construção da categoria raça, como afirmar que eles não tinham razão? Uma das respostas possíveis: o co-

nhecimento sobre determinados assuntos em determinadas épocas, acaba sendo influenciado pelo contexto político-social do qual fazem parte os autores ou cien-

tistas. Se em dado momento, eles obtiveram respaldo para as suas proposituras, certamente, a sociedade da qual faziam parte colaborou para que isto ocorresse. 12 Entrevista disponível em: http://www.antropologia.com.br/entr/entr36_br.htm

71

Muda o contexto, mudam as ideias e elaborações teóricas. Sendo as-

sim, embora aceitemos que raça é uma construção social e há elementos suficientes para operar de modo a desconstrui-la, este ainda é um conceito utilizado

para demarcar posições e reivindicar direitos civis. Exemplo disso é o contexto do multiculturalismo e a implementação de ações afirmativas. O que seriam estas tais ações afirmativas? Respondo utilizando as palavras do historiador ame-

ricano George Andrews (1997, p.137): “Ação afirmativa indica uma intervenção estatal para promover o aumento da presença negra – ou de outras minorias étnicas - na educação, no emprego, e nas outras esferas da vida pública”.

Para promover tal aumento, preconiza-se a cor como indicativo relevan-

te para selecionar os candidatos a tais oportunidades. Assim sendo, segue o ca-

minho contrário ao que propõem certos discursos de combate à discriminação. Enquanto há um coro de vozes afirmando que não se deve considerar raça ou cor como parâmetro para classificar pessoas ou grupos, a ação afirmativa sugere

a continuação da cor como critério, porém num sentido diverso daquele historicamente utilizado e não como critério absoluto. Exemplo de ação afirmativa, que

revela bem as divergências quanto ao assunto é a implementação de cotas raciais. Assim como outras ações afirmativas, esta sugere que pensemos como conciliar diversos conceitos, de modo a obter a superação de desigualdades sociais histo-

ricamente inculcadas. E como é de racismo que estamos tratando... Vamos ao multiculturalismo como pano de fundo para pensar em raça e ação afirmativa!

Como pudemos observar até agora, não se pode falar em cultura pura, ou

mesmo em raça. Camuflada ou explícita, a diferença se faz presente nas socieda-

des, tornando-as “caleidoscópios culturais”, formadas por grupos diferentes (nas características físicas, nos questionamentos políticos, nas reivindicações). Se, esta

multiplicidade de características pode ser relacionada ao contexto de formação das sociedades, temos agora adicionado mais um ingrediente que veio tornar este

caldeirão de diversidade um tanto mais complexo para ser pensado, a globali-

zação. Sendo assim, o multiculturalismo é a representação da transformação pela qual passa as sociedades contemporâneas (diriam alguns autores, pós-industriais), incluindo uma contundente questão política aí envolvida.

Para Andrea Semprini (1999, p.09), o multiculturalismo é o sinal de

que há uma crise na modernidade, haja vista que são as categorias deste projeto

moderno que estão sendo questionadas, via reivindicações multiculturais e, ao mesmo tempo, exigências de integrar o conceito de diferença neste mesmo pro-

72


jeto. De acordo com o referido autor, “ao colocar à modernidade a questão da

Tema | 02

diferença, o multiculturalismo ultrapassa a especificidade de qualquer contexto

nacional e propõe um sério desafio de civilização às sociedades contemporâneas”. Tem-se, então, no multiculturalismo uma questão chave: a diferença deve

ser pensada como enriquecimento ou empobrecimento? Afirma Semprini que


as controvérsias multiculturalistas têm sido debatidas social e politicamente

nos últimos anos pelo movimento contra a segregação racial, que passou a reivindicar direitos civis a partir dos anos 1960, o que seria o ponto de partida para o multiculturalismo. Com o fim da segregação teria, ao menos teoricamente, o fim do racismo (lembrando que nos EUA havia lei formalizando o preconceito),

aumentando a base social, já que ocorreria a inclusão de indivíduos que foram marginalizados até então.

Se até um determinado período, as diferenças coexistiram (não se amal-

gamaram, de fato), como pensá-las a partir do momento em que se reivindica o direito de igualdade? Como manter a identidade étnica e/ou cultural quando se

“evoca” a homogeneização, ao clamar pelos mesmo direitos usufruídos pela maio-

ria? Não parece contraditório? Neste ponto, gostaria de utilizar a distinção que Andrea Semprini faz entre a interpretação política e a interpretação culturalista

do multiculturalismo: no primeiro caso (interpretação política), há reivindicações de direitos sociais e políticos para uma minoria. Sob o ponto de vista culturalista pretende-se um reconhecimento cultural e identitário, mas nenhum direito espe-

cial para o grupo. Talvez esta distinção permita-lhe pensar o porquê dos discursos díspares a respeito da implementação de cotas raciais no Brasil (veja no quadro

abaixo um caso que ilustra a questão da ambiguidade da questão racial no Brasil repercutindo no debate das cotas raciais), exemplo de políticas afirmativas que visam a reparar desigualdades sociais historicamente construídas.

Você pode pensar: se os negros não são inferiores, por que conceder-lhes

cotas para ingressar no ensino superior? Ou pode achar que é o justo a ser feito

para reparar o erro histórico que colocou os negros numa posição de inferioridade, privando-lhes do acesso às mesmas condições que a maioria branca. Para compreender esta questão, basta voltar ao que coloca George Andrews (1997), acima.

Porém, não foi à toa que tematizamos racismo e miscigenação nos con-

textos brasileiro e norte-americano. Evoco Roberto DaMatta (1997) para nos fazer refletir sobre o “problema”. Ao abordar o racismo à brasileira,relacionando ao multiculturalismo e a ação afirmativa (pense aqui nas cotas raciais), DaMatta

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afirma que dois aspectos precisam ser considerados: 1. existem fatos sociais concretos que são a manifestação implícita do racismo e a dificuldade em discuti-lo. É como se tratássemos de um tabu. 2. Há uma inter-relação entre estes fatos e os ideais políticos. Nesse sentido, DaMatta (1997, p.69) toca num ponto

que é um dos tendões de Aquiles do multiculturalismo: “a justa vontade de er-

radicar o preconceito, certamente, embaça a discussão de suas características

históricas e de sua organização sociológica ou cultural”. Para demonstrar tal questão, o autor se remete a um episodio ocorrido em Cambridge quando fazia seu doutorado em Havard, em fins da década de 1960 (lembre-se que esta foi a década de efervescência dos movimentos por direitos políticos nos EUA).

Na ocasião, um grupo de estudantes brasileiros fora convidado pelo gover-

no americano para uma visita a centros culturais naquele país. Num dos salões de

Havard, dois negros americanos, ligados ao incipiente movimento negro, passaram a falar sobre suas experiências que mudavam legislação, através de um movimento

pacífico e democrático bem organizado etc. Os brasileiros retrucaram dizendo que

aquelas transformações políticas não mudavam a estrutura efetivamente e que o foco do problema continuava lá: a estrutura capitalista e a exploração do trabalho. Era

preciso, segundo os brasileiros, uma revolução que mudasse todo o sistema e então atingir as relações raciais. A resposta dos dois americanos representa o "coração do

problema racial no Brasil": eles estavam trabalhando como podiam para mudar as relações raciais no seu país, enquanto os brasileiros, que tanto cobram do sistema

americano e falavam em democracia racial, estavam em um grupo de 80, dos quais apenas 7 ou 8 eram negros! É como se dissessem: cadê a democracia racial? O im-

passe não acaba por aí, pois ao final do debate, os brasileiros estavam se perguntando quem eram os negros que os americanos haviam descoberto entre eles!

O episódio acima ilustra o que vínhamos tentando mostrar quan-

do tangenciamos a questão da miscigenação no Brasil e nos Estados Unidos

e que DaMatta explicita ao afirmar que o que está por trás deste debate é a

maneira diferenciada como as sociedades classificam suas variedades étnicas.

A miscigenação tanto num caso como no outro existe. Como lidamos com ela? Já oferecemos esta resposta em parágrafos anteriores, mas vale a pena dialogar com DaMatta. No Brasil, privilegiamos o meio-termo, a ambiguidade. Há um reconhecimento cultural e ideológico explícitos que se resume no “desiguais,

mas juntos” segundo o referido autor. No caso norte-americano, os mestiços submergem como brancos e negros, reflexo da repulsa pela ambiguidade e do

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sistema classificatório compartimentalizado (recordando que lá vale a one drop

Tema | 02

rule! Uma gota de sangue negro na sua ascendência e você é negro.) o que resu-

me a situação em “diferentes, mas iguais”. O que está em jogo, segundo Roberto DaMatta, não é negar a mestiçagem, mas perceber como cada sociedade lida

com ela. O que precisamos é reconhecer como opera cada sistema nas percep-


ções sociais para, então, instaurar oportunidades e igualdade para as minorias. Na sociedade brasileira, a ambiguidade inibiu a segregação espacial e a

implementação da ideologia racial no plano jurídico, mas também evitou a criação

de grupos contra as minorias a exemplo da ku kux klan, nos Estados Unidos. Aqui, impera o reconhecimento social e simbólico do “intermediário”, levando a indeter-

minação étnica. Porém, de acordo com Damatta o reconhecimento da mestiçagem levou à ideia de ausência de preconceito e à segregação de oportunidades. Este con-

texto não impede a ação afirmativa, a democracia ou a igualdade, mas deve-se considerar que aqui opera um sistema gradativo, no qual as pessoas embranquecem ou enegrecem de acordo com atitudes, sucesso e, sobretudo, relacionamentos. Deve-se

ter em conta ,também, segundo o autor, que assim como a “mulataria” não acabou com o nosso preconceito, a ação afirmativa também não acabou com o racismo nos

Estado Unidos. Qual a saída, então? Para o autor em pauta, elaborar uma campa-

nha nacional enfatizando a discriminação que atua na nossa suposta democracia racial e utilizá-la a favor de um comprometimento igualitário.

Agora que está munido de um arsenal de teoria e

exemplos sobre racismo, preconceito e multiculturalismo, você consegue se posicionar (a favor ou

contra) a respeito das cotas, por exemplo? Acha que no Brasil, de fato não há racismo?

Imagem da máscara utilizada pelos membros da ku kux klan, grupo racista que atuou nos Estados Unidos, usando de violência contra os negros libertos

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2.2 Olhar para as diferenças: sexualidade, gênero e religião É possível que apesar de estarmos tratando, ao longo de várias páginas

sobre a diversidade cultural, sobre a questão das diferenças sob múltiplos aspectos, você não tenha se sentido impactado ou mesmo incomodado. No entan-

to, creio que a partir de agora, a indiferença ceda lugar a algumas inquietações

(caso elas ainda não tenham se manifestado), pelo menos. Não porque você seja praticante de alguma religião que não a católica (aceita socialmente sem discriminação) ou exerça sua sexualidade de maneira condenável pela sociedade

heteronormativa, por exemplo; mas porque estaremos lidando com temas que

estão muito mais próximos de nós, estaremos tocando nas diferenças que estão

lá naquelas sociedades longínquas geograficamente, mas estão também na nos-

sa faculdade, no nosso bairro, nas notícias da TV ou mesmo na nossa própria família. São dimensões das cultura das quais não saímos incólumes e com as quais estamos lidando cotidianamente.

Nascimento de Vênus, obra do pintor italiano Sandro Botticelli

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Sexualidade não é algo que diz respeito ao âmbito privado, apenas.

Tema | 02

Não está circunscrita à vida íntima do indivíduo. Tudo o que diz respeito ao corpo pode ser pensado pelo viés da biologia, mas pode e deve ser, sobretudo,

abordado pela Antropologia, pois o corpo é também uma construção cultural. A maneira como pensamos sobre o nosso corpo, o direcionamento que damos


às nossas paixões (no sentido sexual e passional), o que nos permitimos ou não fazer sexualmente falando é mediado pela cultura. Tamanha é a importância da

sexualidade para a sociedade, que esta já foi abordada por diferentes disciplinas, algumas com o objetivo de conhecer para explicar, outras com o objetivo de

conhecer, de saber para classificar e controlar, como foi o caso da medicina, no

século XIX. Sexualidade é, pois, um tema que permite pensar diversos aspectos da sociedade, pois permite a articulação com diversos temas que a permeiam. É através dela que pensamos reprodução, casamento, família, gênero, parentesco e todas as implicações que estes assuntos têm para toda sociedade. Vamos passear um pouco por estas paisagens antropológicas?

Em Antropologia, os primeiros que se dedicaram ao estudo das sexua-

lidades foram Bronislaw Malinowski (A Vida Sexual dos Selvagens) e Margaret

Mead (Sexo e Temperamento13). A partir das sociedades das ilhas do Pa-

cífico, Malinowski descreve a vida sexual dos selvagens,mostrando que o que

entendemos por sexual não tem o mesmo sentido para os nativos do Pacífico. Deste modo, ao longo do texto vai estabelecendo comparações entre aqueles e a sociedade da época e instigando reflexões sobre as relações sexuais e as relações

sociais entre homens e mulheres. Também Margaret Mead se aventurou pelas

águas deste tema e suas proposituras foram de grande importância para as fe-

ministas, pois já nos seus primeiros textos Mead propalava que as diferenças

entre homens e mulheres não poderiam ser explicadas pelo viés biológico, mas

por determinação da cultura. Em Sexo e Temperamento, ela demonstra tal afirmação, ao comparar três sociedades,nas quais os papeis sociais atribuídos a ho-

mens e mulheres não eram os mesmos, apesar de estarem em regiões próximas. Desde,então, este campo de estudo foi bastante ampliado, assim como

o debate das questões a ele relativo, permitindo a abertura aos estudos antropológicos sobre sexualidades. Veja que o termo está no plural pois, embora a

13 Mead publicou um livro anteriormente Adolescência, Sexo e Cultura em Samoa, mas Sexo e Temperamento é tomado como referência para os estudos feministas e atinge um amplo público extramuros antropológicos , tornando-se um best seller.

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sociedade busque normatizar as práticas relativas ao corpo, há sempre outras

maneiras de viver a sexualidade, ainda que sejam consideradas práticas margi-

nais. Além disso, a cultura (ela sempre!) de cada sociedade é que vai sancionar ou interditar determinadas práticas. Deste modo, sendo a cultura plural e a se-

xualidade um dos aspectos da cultura, podemos também atribuir-lhe esta desinência de número. Vejamos um tanto das questões entrelaçadas à sexualidade... Se hoje podemos olhar para as bancas de revistas e ver nas suas capas

mulheres com corpos desnudos ou “receitas” de como chegar ao orgasmo em 10

passos é porque a intimidade passou por transformações que vieram também

de fora dos lares ou das alcovas. No que diz respeito à sexualidade feminina, o movimento feminista e o advento da pílula anticoncepcional foram as forças

motrizes para que esta transformação pudesse ocorrer. A pílula permitiu desvincular a maternidade do corpo das mulheres, evidenciando que a maternidade não é algo natural, facultando às mulheres a escolha de quando ter filhos ou

mesmo de não tê-los (ainda que a sociedade continue associando a maternidade como característica determinante da feminilidade. Trocando em miúdos: para ser mulher completa tem que ser mãe!). Com isso, pôde-se pensar que o corpo

da mulher também poderia ser fonte de prazer para a mesma, não só como um

receptáculo do prazer masculino e da fecundação. Se o uso da pílula foi liberado e as mulheres tiveram acesso a ela e a outros caminhos que lhes permitiram a emancipação na intimidade e no espaço público, isto ocorreu, em considerável medida, graças aos movimentos feministas. Este também já é um outro assunto.

Mas já que estamos falando de mulheres e reprodução, cabe lembrar que outra

reivindicação da agenda feminista é o direito à interrupção voluntária da gestação, ou seja, direito ao aborto seguro.

Considerando que a mulher deve ter autonomia do seu corpo e o gran-

de número de mulheres que morrem em decorrência de abortos realizados de forma precária, as feministas buscam a conquista de mais este direito para as

mulheres. Há, inclusive, uma discussão de classe social aí embutida, visto que mulheres de médio e alto poder aquisitivo também se submetem a abortos, mas em clínicas especializadas que, embora sejam clandestinas, possuem o suporte adequado para tal prática.

As práticas sexuais nos remetem também à associação entre corpos, se-

xualidades e saúde. Daí, eu convido o leitor a uma passagem pela década de 1980,

quando foi descoberto que havia uma doença letal de origem desconhecida levan-

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do à morte um grande número de pessoas. Considerando que o maior número de

Tema | 02

infectados eram os gays, a ela foi atribuído o nome de câncer gay. À medida que os estudos avançam, descobre-se que não são apenas os gays que possuem tal do-

ença, ela era transmitida por um vírus que debilitava o sistema imunológico humano, tornando-o vulnerável a doenças (as chamadas “doenças oportunistas”).


Era então isolado o vírus da AIDS, transmissível não apenas pela via sexual, mas também pelo sangue, de mãe para filho/a etc. O que tem isso a ver com sexualida-

de? Bom, com esta descoberta, passa-se a regular os comportamentos sexuais. O grande pavor e as campanhas de ONG's e dos governos que espalharam a neces-

sidade de utilizar o preservativo como meio de evitar a contaminação com o vírus que àquela época levava à morte em pouco tempo.

As pessoas mudaram seus comportamentos sexuais em virtude de uma

questão que se tornou preocupação do Estado, devendo este intervir para o seu

controle e para a busca da cura. Fica claro, portanto, a interface pública que assume a sexualidade. E este é só um exemplo. Podemos elencar o discurso mé-

dico que diz o que é ou não “natural” ou “adequado”, nos usos que fazemos dos nossos corpos, a gravidez na adolescência, que permite pensar nos padrões de

comportamentos que mudam ao longo do tempo (lembra que a cultura é dinâmica?) e na homofobia, como reflexo do etnocentrismo, do discurso médico do século XIX que classificava as práticas homossexuais como doença.

Se aqui estamos tratando dos comportamentos relativos a homens e

mulheres, estamos tratando também de gênero. O conceito de gênero passou

por algumas modificações desde que foi enunciado pela primeira vez (é comum

no campo das ciências sociais isto ocorrer). O primeiro a formalizar um conceito de gênero foi o psicanalista norte-americano Robert Stoller, em 1963, ao tratar de identidade de gênero. Stoller pretendia com o conceito de identidade

de gênero fazer a distinção entre o que era natureza e o que era cultura atuando

sobre um sujeito. Assim sendo, podia-se falar de sexo como estando no domínio da natureza (genes, hormônios) e gênero (psicologia, sociologia) estando no domínio da cultura, ou seja, todo o aprendizado amealhado desde o nascimento.

Grosso modo, o que se tem é uma classificação dos indivíduos de acordo com

o aparato biológico (nascemos com a genitália de menino ou de menina). No entanto, o conceito de gênero vem para dizer que ser homem ou ser mulher não

tem a ver com este aparato, mas com a maneira como aprendemos a ser um ou

outro, isto é, como a cultura nos ensina. Quando falamos de aprendizado cultu-

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ral, estamos afirmando também que aí está influenciando o contexto histórico, o lugar e até mesmo a classe social. Embora as mulheres ocidentais pareçam

todas iguais, se observamos de perto, perceberemos que as mulheres da zona urbana não se comportam da mesma maneira que aquelas da zona rural, assim como na zona urbana as mulheres de classe média se projetam no mundo de uma maneira que não corresponde àquelas de classe social diferente.

Então, quando tematizamos gênero, estamos afirmando que existe

uma distinção fisiológica sim, mas que ela não é determinante para pensar os

comportamentos em sociedade, que o sentido atribuído a esta diferença natu-

ral, varia de acordo com a cultura. Daí nos encontramos diante da identidade de gênero. Nem sempre alguém que nasce com o sexo feminino se identifica com aquele corpo, não se identifica com o aparato biológico. Outros casos que exigem também reflexão são os dos indivíduos que nascem com órgãos sexuais

femininos e masculinos, que são os “intersexos” (outrora chamados hermafro-

ditas), devendo ser submetidos a intervenção cirúrgica e tratamento hormonal e psicológico para se adequar ao sexo que lhe restou.

Os estudos de gênero passam a tomar corpo e ganhar importância po-

lítica através dos movimentos feministas dos anos 1970, que utilizavam a ideia contida no conceito de gênero para desnaturalizar as desigualdades entre ho-

mens e mulheres. Se é na cultura que construímos homens e mulheres, pode-

mos descontruir também as desigualdades neste plano, que inclui o social. Daí a abertura para reivindicar direitos iguais para homens e mulheres.

As feministas impulsionam um movimento que pretende ampliar o lu-

gar da mulher para além das paredes do lar, já que ela não é apenas a matriz

reprodutora da família. Quando estabelece este movimento de emancipação feminina fazem repensar também o lugar do homem na sociedade, propondo que

se repense as masculinidades, visto que ser homem e ser mulher se constrói mutuamente.

Pensando por este viés da relação entre homens e mulheres, chegamos

a uma intersecção que algumas vezes ocorre de maneira violenta. E nem sempre a violência é física ou explícita. As violências dirigidas às mulheres chegam à

força física, mas ocorrem também através da intimidação, da tortura psicológica, do assédio sexual, do cerceamento dos seus direitos e até mesmo quando o marido exige ter relações sexuais com sua esposa, sem seu consentimento e

contrariando a sua vontade (o chamado estupro conjugal). Ainda que os núme-

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ros mostrem que a situação continua preocupante, as mulheres conseguiram

Tema | 02

um reforço contra o problema da violência: a Lei Maria da Penha. Sancionada

em agosto de 2006 com o objetivo de coibir e punir a violência contra as mu-

lheres, a Lei n. 11.340/2006 recebeu o nome de Lei Maria da Penha como

uma forma de homenagear a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes,


vítima da violência do seu então marido, que chegou a atirar contra a mesma, deixando-a paraplégica.

De acordo com a referida lei, todo tipo de violência ocorrido no âmbito

doméstico ou no seio familiar de ser investigado por meio de inquérito policial e acompanhado pelo Ministério Público. Além de definir o que é a violência do-

méstica e familiar contra a mulher, a lei acabou por modificar algumas questões nos aspectos policial e judicial. No caso deste último, a alteração foi feita de modo a permitir, por exemplo, a atuação do juiz no sentido de decretar a prisão preventiva do agressor – nos casos de risco à integridade da mulher – e para obrigá-lo a comparecer a programas de reeducação e recuperação.

Deve-se enfatizar que a Lei Maria da Penha classifica como violência

contra a mulher, não apenas a violência física, mas também violência psicológica, sexual, patrimonial e moral, independente, inclusive, da orientação sexual

da vítima. Há mais: caso a vítima seja portadora de deficiência, a pena do agressor aumenta em um terço.

Para que você tenha ideia de quão importante é uma questão que para

alguns não passa de “problema doméstico”, a lei à qual nos referimos é resultado de uma discussão que mobilizou várias ONG’s, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Governo Federal. A preocupação com a efetividade da

lei também mobiliza várias entidades articuladas com o Conselho Nacional de

Justiça, visando à popularização da mesma para permitir que as mulheres vítimas de violência tenham o devido acesso à justiça. Talvez você tenha percebido

como isto vem repercutindo, seja através das propagandas veiculadas nas mídias; na piada que alguém dirige a um homem, advertindo em tom de anedota:

“cuidado com a Lei Maria da Penha!”; ou mesmo alguma mulher do seu círculo de amizade ou familiar que já teve que acionar a justiça para garantir a proteção através da lei.

As campanhas contra a violência doméstica esbarram, porém, numa

grande muralha que se junta ao medo de denunciar o agressor: o fator cultural. Isto fica evidente naquele dito popular que é muito repetido calando possíveis

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denúncias: “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher!”. Este adágio popular acaba por reduzir a violência contra a mulher a um problema da intimi-

dade do casal, circunscrito ao lar, quando na verdade não é. Não é à toa que o Conselho Nacional de Justiça incentiva as campanhas com o objetivo de operar

o que denomina de mudança cultural, pois através dela pode se pensar na erra-

dicação da violência contra as mulheres. Ou seja, tá na hora de utilizar a colher para jogar por terra a omissão diante da agressão, não acha?

Ainda que a observância desta lei não esteja ocorrendo de maneira total-

mente eficaz é mais um horizonte que se abre para superar a desigualdade de gêneros.

Gostaria de sinalizar com este exemplo, como a interferência nos modos

de vida das mulheres repercute na vida dos homens também. Ao promulgar uma lei deste tipo que visa à proteção das mulheres, exige-se que o homem modifique seu

comportamento, não apenas em relação a sua companheira (ou ex), mas nas relações com todas as mulheres. Ao ser punido, através de uma lei, os seus modos de

interação serão repensados e isto reflete também em outros âmbitos da vida social.

Muitas informações para se situar antropologicamente no mundo? Su-

giro uma pausa, uma água e que retome mais uma vez o fôlego para encarar mais uma temática. Vamos falar sobre religião. Vejamos antropologicamente o que foi feito a respeito do tema...

Assim como sexualidade e gênero, uma das faces da cultura que é qua-

se sempre fonte de debates intensos e a partir da qual as intolerâncias (assim como as crenças) se revelam das formas mais intensas e violentas é a religião.

Questionar a fé ou o deus do outro é algo recorrente, assim como as tentativas de impor o seu próprio deus ou a sua crença. Voltando à época da antropologia

evolucionista, poderemos perceber quão antiga é a dificuldade em entender e

mais ainda em aceitar que cada culto, cada ritual, cada sistema simbólico tem a sua lógica e atende às “necessidades” de quem os pratica. Ao lado do parentesco,

da economia e da política, a religião foi um dos temas mais explorados no cam-

po antropológico desde os seus primeiros tempos. Mas isto não quer dizer que

a percepção de religião tenha sido a mesma. Não. E talvez justamente por isso tenha causado tanto estranhamento e tanta curiosidade aos que se aventuraram a estudar os rituais mágico-religiosos.

Assim como Lewis Morgan pensou no desenvolvimento unilinear das

sociedades humanas, a partir de uma escala evolutiva e dos períodos étnicos que

compreendiam, respectivamente, selvageria, barbárie e civilização, James Frazer

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(1854-1941), outro expoente desta corrente de pensamento, deteve-se a explicá-la

Tema | 02

através do desenvolvimento do tipo de pensamento predominante nas socieda-

des, partindo da magia, passando pelo estágio intermediário que seria a religião, e chegando ao ápice da escala, a ciência (presente apenas nas sociedades desenvol-

vidas como as europeias). Em sua principal obra, O Ramo de Ouro (1890), Frazer


se detém a estudar a regra para a sucessão do sacerdócio no templo do bosque de Nemi, entendendo que qualquer um poderia ser sacerdote e rei daquele bosque,

desde que arrancasse o ramo de ouro – planta sagrada – e, em seguida, matasse o sacerdote. A leitura que o referido autor fazia era a de que o sacerdote represen-

tava o deus no bosque. Assim sendo, a morte do sacerdote significava a morte de um deus. Deste modo, Frazer pretendia estabelecer uma conexão entre sacrifícios de ideias e costumes selvagens com doutrinas da cristandade.

Outro tipo de abordagem antropológica no âmbito da religiosidade

vem de Robert Hertz (1882-1915), colaborador da Sociologia Francesa que tem como fundador e principal representante Émile Durkheim. Além de inspirar

seus discípulos e seguidores, Durkheim se dedicou intensamente ao estudo deste aspecto da sociedade, cuja expressão maior é o seu livro As Formas Elementa-

res da Vida Religiosa (publicado em 1912). Hertz, um dos autores influenciados

pelos ensinamentos de Durkheim, preocupa-se em demonstrar a importância da polaridade religiosa para pensar a sociedade como todo. A sistematização

desta ideia está demonstrada em A Proeminência da Mão Direita (1909), no qual Hertz se detém a buscar uma explicação para o uso privilegiado que fazemos da mão direita, cabendo à esquerda o papel de apoio, de auxiliar: “Não é porque seja fraca ou sem poder que a mão esquerda é desprezada: o contrário é

verdade”, afirma Hertz (1908, p. 102). A distinção entre no uso das mãos seria,

segundo o autor, reflexo da polaridade religiosa, pois as representações coletivas tiveram suas origens nas emoções e nas crenças religiosas.

No mundo religioso, segundo a leitura hertziana, a oposição sagrado

x profano assume grande importância, separando seres e coisas que têm poder

dos que não o tem. Assim sendo, as proibições e tabus mantêm esses elementos

separados e estes, por sua vez, gerenciam toda a vida social. Conclui Hertz que se a polaridade sagrado (nobre) X profano (impuro) governa todo o universo,

o corpo do homem não poderia escapar, logo, o lado direito diz respeito ao que é sagrado, nobre, masculino, forte, ativo. Por oposição, o lado esquerdo estaria atrelado a tudo que é profano, feminino, comum, passivo.

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Seguindo o rastro daqueles antropólogos que nutriram interesse pelas

coisas sagradas e profanas, ou por maneiras de dominar a natureza, chegamos a Edward Evans-Pritchard (1902-1973), um dos representantes da antropologia

social inglesa, que teve como precursores B. Malinowski e A. Radcliffe-Brown (já conhecidos nossos). Contratado pelo governo britânico para estudar uma de

suas colônias, Evans-Pritchard desembarca entre os Azande, uma tribo locali-

zada na África Central. Ele vai além de autores que pretendiam estudar o que

lhes pareciam crenças religiosas irracionais e se dedica ao estudo da bruxaria entre os azande. Na sua perspectiva – funcionalista –, a bruxaria é percebida

como força estabilizadora do sistema zande. Ela está presente em todas as ati-

vidades daquela sociedade e é o fator explicativo da relação entre os homens e os infortúnios, assim como um meio de reação aos eventos funestos. Segundo

Evans-Pritchard (2005, p.49), estas crenças compõem “um sistema de valores que regula a conduta humana”. Para nós, coisas misteriosas não são explicadas

por leis naturais, são sobrenaturais. Entre ao Azande não há esta distinção entre natural e sobrenatural, a bruxaria é um evento ordinário, normal. Estamos lidando, pois, com classificações distintas das nossas.

O que esta em jogo quando falamos magia, e ousamos estender à reli-

gião, é o que Claude Lévi-Strauss (1908-2009) chama de eficácia simbólica. A eficácia da magia implica na crença que a sustenta, assim como ocorre na reli-

gião, observados os devidos contextos. Três aspectos devem ser considerados no

que diz respeito à eficácia simbólica, de acordo com Lévi-Strauss (2008, p.194), “a crença do feiticeiro na eficácia de suas técnicas; a crença do doente que ele

cura, ou da vítima que ele persegue, no poder do próprio feiticeiro; a confiança e as exigências da opinião coletiva”.

Mas não ache que religião foi assunto abordado apenas pelos autores

clássicos da antropologia! Há diversos grupos de pesquisas e autores que in-

dividualmente, se debruçam sobre os diferentes tipos de cultos religiosos, aos diferentes sistemas de crenças, inclusive motivados pelas mudanças que vêm

ocorrendo no perfil da sociedade brasileira – predominantemente católica – no que diz respeito à religião. Algumas pós-graduações no Brasil dispõem, inclusive, de linhas de pesquisa dedicadas ao estudo de grupos religiosos. Não esqueça que, também nesse sentido, a mistura se fez na formação do Brasil!

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Tema | 02

Consagração da hóstia na missa católica

Interior de uma mesquita no Irã

Os orixás cultuados nos terreiros de candomblé

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Apesar da mescla que se instaurou desde o início no Brasil, não esti-

vemos isentos de conflitos religiosos – e em outras partes do mundo eles também se fizeram e fazem presentes – que até hoje se manifestam. Exemplo da

intolerância ou do preconceito que se instaura também no campo religioso foi

a notícia veiculada recentemente na mídia de que um juiz federal do Rio de Janeiro emitiu uma sentença argumentando que cultos afro-brasileiros – também

chamados de religiões de matriz africana – como umbanda e candomblé não são religião. Tratava-se de uma ação do Ministério Público Federal solicitando a retirada de vídeos – no Youtube – de cultos evangélicos considerados ofensivos ao candomblé e à umbanda, por apresentar intolerância e preconceito. Para o

juiz, para ser considerada religião, uma crença tem que se basear em algum livro (a bíblia, alcorão, torá), possuir estrutura hierárquica e culto a um só deus. Após a repercussão da sua postura, que mobilizou a opinião pública e um recurso do

Ministério Público, o juiz Eugenio Araújo voltou atrás, modificando parte da

sentença, ao admitir que a umbanda e o candomblé são religiões, mas manteve a negativa à solicitação de retirada dos vídeos.

Se ao pensarmos em religião estamos pensando em crença, fé, eficácia

simbólica, como,então, condenar alguém que cultua um deus que não é O Deus?

Como não aceitar que existem outras crenças tão eficazes quanto as nossas para

atender às nossas angústias e responder às nossas questões existenciais? Assim como há pluralidade no exercício da nossa sexualidade ou na forma de concebermos o gênero, as práticas religiosas são também plurais, graças a Deus, a Jah, a Oxalá, a Alá...

Apesar da breve incursão em temas tão amplos e inquietantes (para

dizer o mínimo), espero que você tenha conseguido refletir sobre a importância de pensá-los antropologicamente e como a Antropologia pode contribuir para a análise e intervenções nessas áreas. Pronto para mais um capítulo?

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Tema | 02

2.3. Diversidade familiar e parentesco

É inegável a importância dos estudos sobre o parentesco para o de-

senvolvimento da Antropologia. Vários aspectos destes estudos fomentaram debates enriquecedores para a disciplina, apesar do impacto que algumas pro-


posituras causaram. Família e parentesco, conceitos que constituem os “alicerces históricos da Antropologia”, como coloca Claudia Fonseca (2010), após um

período à sombra de questões outras, passaram a incorporar as discussões antropológicas, tendo como combustível as mudanças nas relações familiares que testemunhamos há algumas décadas.

Talvez um dos melhores exemplos disso seja a chamada família patriar-

cal brasileira, a família que Gilberto Freyre tornou célebre e foi pintada como o único quadro a ilustrar a história da família brasileira. A família patriarcal as-

sumiu um papel central em se tratando de família brasileira, ofuscando outros

tipos de arranjos familiares que se formavam e existiam, “apesar dele”. Definida como um grupo extenso, formado pelo núcleo conjugal e a prole legítima, somando agregados, parentes, afilhados e escravos, a família patriarcal tinha o pai como o centro da autoridade, subjugando a esposa e os demais personagens que

a compunham. Eleita como modelo dominante, o que estava fora do seu jugo

era considerado uma massa amorfa que não poderia ser denominada família,

com isso excluindo os arranjos formados pelos artesãos, pequenos proprietários e funcionários da Coroa portuguesa, assim como outros personagens que povoavam a colônia.

Mariza Corrêa (1994) propõe uma leitura crítica deste tipo de história,

relativizando a importância e o papel desta família, questionando a associação mecânica feita por alguns autores entre o desenvolvimento econômico e social de uma dada região e a percepção da família patriarcal como sendo a grande

responsável pela formação da sociedade brasileira, eleita como um modelo do-

minante. Com a tessitura de seus argumentos, Corrêa nos alerta para o fato de que “a família patriarcal pode ter existido e seu papel ter sido extremamente

importante, apenas não existiu sozinha nem comandou do alto da varanda da casa grande o processo total de formação da sociedade brasileira” (CORRÊA, 1994, p.27).

A mencionada autora adverte que assim como houve a marginalização

prática de outras formas familiares através da família patriarcal, esta margina-

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lização vem também se instaurando no aspecto teórico, quando alguns autores que fazem a história da família brasileira atribuem formas familiares alterna-

tivas à marginalidade. Este modo de pensar uma configuração familiar como um tipo central, negando organizações diversas, é também utilizado quando se

trata da família nuclear, aquela formada por um homem, uma mulher e uma

prole restrita. Este tipo de estrutura familiar é apontada como o modelo por excelência, resultado do processo de industrialização e urbanização, não deixando

espaço para que os demais arranjos familiares sejam reconhecidos ou percebidos como outras possibilidades legítimas. Este olhar monolítico sobre a família acaba por eclipsar a diversidade, tingindo com esta única cor o contexto social e

as relações de parentesco da sociedade brasileira na atualidade, que apresentam uma multiplicidade de arranjos domésticos, contemplando diferentes formas de relações.

Heloísa Almeida (2004) é uma das vozes da Antropologia que nos cha-

ma a pensar em outros elementos que são importantes para pensar a família, afastando a ideia de que há uma crise familiar por não estarmos obedecendo a

um único padrão de família. Almeida indica elementos como geração e classe

para ilustrar possíveis fontes de diferença que afetam a construção dos arranjos domésticos. Não se enquadrando no ideal normativo da família nuclear, os

arranjos domésticos populares são classificados como famílias desestruturadas,

responsabilizados de maneira mais incisiva pela chamada “crise da família”. A possibilidade de diversidade é dominada pela ideia de desestruturação que caracteriza a família “pobre e favelada”, como pensam alguns autores.

Esta maneira de abordar a família (idealizando um único modelo) é

o que favorece também a divulgação de uma suposta crise da mesma. Deste modo, os casos de mulheres que assumem a chefia da casa, a coabitação de

várias pessoas na mesma residência, seja como uma maneira de obter cuidados – avós que cuidam de netos, filhos que cuidam dos pais – ou de superar a falta

de dinheiro para ter seu próprio lar, como exemplifica Heloísa Almeida (2004), são configurações que atestam a pluralidade de arranjos familiares nas classes populares, mas não exclusivamente nelas. Você certamente já se deparou com

algum desses tipos de arranjo que não estão de acordo com os padrões delimitados pela sociedade como sendo o modelo “correto” de família!

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Tema | 02 Culturas Contempôraneas A gravura acima é representativa de um modelo de família tradicional que tem sua origem no casal composto por um homem e uma mulher, o marido e os filhos.

As classes mais abastadas desejam, também, um modelo de família que

nem sempre corresponde à realidade. Os divórcios e separações que modificam

as camadas populares também se fazem presentes nos lares de classe média. Com isso, as mães que administram um lar sem o pai são personagens presentes

nos domicílios das camadas médias da sociedade, assim como são recorrentes

os indivíduos que passaram recasamentos, formando as famílias recompostas14 ou abrigando diferentes gerações sob um mesmo teto (nos casos em que o

homem ou a mulher volta a morar com os pais, após o divórcio, levando consigo um ou mais filhos, por exemplo). As condições de vida – tanto material quanto

social e afetiva – diferem, mas a flexibilidade da estrutura familiar é compartilhada tanto pela classe média quanto pelas classes populares.

Está claro, então, que tanto a família patriarcal quanto a família nu-

clear, vista como sua substituta, são estereótipos de famílias sobres os quais os holofotes incidem e deixam as demais organizações familiares à sombra, alimentando uma visão negativa da família?

14 Famílias que são formadas por casais que trazem filhos de relações anteriores transformando um dos cônjuges ou ambos e padrastos e madrastas.

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Ao contrário de uma “crise” da família, devemos pensar, como sugere

Goldani (1993) nestes casos que fogem à regra, como o fortalecimento dos laços familiares e de parentesco, visto que com o aumento da expectativa de vida “nós brasileiros, hoje, temos maiores chances de passarmos mais tempo como membros de uma ou mais famílias, quer no papel de pai, mãe, filhos, esposos, avós,

etc.” (GOLDANI, 1993, p.71). Disto resulta a necessidade de exercermos vários papéis ao mesmo tempo e a convivência de diferentes gerações, atuando no sen-

tido de uma reestruturação da família. Goldani sugere ainda, que as famílias sejam percebidas não como estruturas fixas no tempo e sim como processos. É o que também sugere Cristina Bruschini (1993), ao indicar que a família é uma

construção, não algo natural. Assim sendo, tem como característica a mutabilidade.

Eis um ponto que deve ser explicitado. Assim como os outros temas

trabalhados até aqui, também a família é uma construção, não é algo natural, embora muitas vezes tendamos a assim percebê-la. Pais, mães, filhos, sempre

existirão em diferentes sociedades, mas os parâmetros para designar quem é pai

ou mãe, por exemplo, variam de uma sociedade para outra. E esses parâmetros nem sempre coincidem com os vínculos biológicos, como estamos acostumados

a pensar. Lembre-se, por exemplo, dos pais adotivos, para ajudar a quebrar esta ideia de que família de constrói a partir de “laços de sangue” apenas.

Voltando à família na sociedade brasileira, existem estudos que pode-

mos utilizar para ilustrar a pluralidade de percepções sobre a família e as interpretações feitas sobre elas. Se elegermos o matrimônio (casamento) como foco

de análise, por exemplo, são vastas as possibilidades de leituras sobre a família. Se em outras épocas o casamento era “arranjado” pelos pais dos noivos, como

uma maneira de manter ou conquistar patrimônio, hoje podemos falar em “livre

escolha” dos cônjuges. Se para haver casamento era necessário confirmar no cartório e na igreja, hoje basta a coabitação (morar sob o mesmo teto) para se

considerar e ser considerado casado. O que quero que você entenda é que mu-

danças como estas, aparentemente sem importância, refletem na família e no parentesco. Aliás, são “detalhes” como estes que são os responsáveis por estas diferentes formas de família.

Ao eleger um dos componentes da família para observação é possível

que se tenha a dimensão de flexibilidade que ela possui, transformando e sendo transformada por mudanças internas que dialogam com as mudanças externas

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que são, digamos, sua moldura. Considerando que não se trata apenas de uma

Tema | 02

questão privada e íntima, as famílias são produtoras e produtos de transformações econômicas, sociais e demográficas. Deste modo, as mudanças que ocor-

rem no mundo externo chamam os membros familiares a redefinir seus papéis. A reestruturação dos modos de produção, a participação da mulher no mercado


de trabalho, o aumento na expectativa de vida, queda na taxa de fecundidade são elementos que se articulam, configurando novos estilos de vida para os quais a família não está blindada. Percebe como isto torna legítimo o estudo antropológico da família, que não se trata de uma questão de foro íntimo somente?

Os personagens e seus papéis, outrora definidos clara e hierarquica-

mente, são revistos, à medida que as transformações no nível macro, isto é, na sociedade, os levam a tomar outras posições. Veja-se como exemplo o papel da

mulher. Sua entrada no mercado de trabalho trouxe consequências que extrapolaram a esfera doméstica, incidem sobre as relações trabalhistas, o aspecto

econômico etc. Constatando-se que o crescimento da atividade profissional feminina não alterou a divisão dos papéis e que as atividades relacionadas ao lar e aos filhos permaneciam sob a responsabilidade das mulheres, que se dividiam

entre a casa e o trabalho fora dela, novas questões foram postas. Passou-se a perceber o binômio atividade feminina/vida familiar como uma questão social.

Os olhares se voltaram para a mudança que ocorre no espaço conjugal,

tendo em vista que é o comportamento feminino que transforma acentuadamente a maneira de viver a conjugalidade. Mas, como foi colocado anteriormen-

te, esta mudança não se restringe à esfera privada. Uma análise da interação

familiar é legítima e possível porque “a atividade profissional das mulheres que são mães interpela a sociedade, seja a nível das empresas e das administrações

de saúde, seja a nível da escola e da habitação” (SEGALEN, 1999, p.243-244). A mencionada autora lembra que o trabalho da mulher não é algo recente, mas o

que o distingue na sociedade contemporânea é que em outras épocas não havia incompatibilidades entre tarefas domésticas e maternas com as atividades pro-

dutivas, como ocorria na sociedade agrária. Apesar de existir um equilíbrio en-

tre homem e mulher, a autoridade, que é fundamental, está nas mãos do homem tanto no público quanto no privado, que é sua reprodução. Nesta sociedade, há

complementaridade do trabalho do homem e da mulher, que produz uma continuidade das relações na casa e na aldeia. Muda-se o contexto, porém, a po-

sição da mulher permanece como mola propulsora e termômetro de mudanças

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nas esferas pública e privada. O aumento do grau de instrução, acesso à contracepção, reconhecimento do estupro e do assédio sexual etc. são fatores que deslocam a posição da mulher e que reflete na família como um todo.

Outro elemento que deve ser considerado é a presença do Estado nas

relações familiares. Para intervir nestas relações, ele conta com a assistência de

peritos e autoridades morais personificados em médicos e psicólogos, que passam a oferecer subsídios para construir discursos e políticas que interferem sobrema-

neira na conjugalidade e nas relações parentais, visto que lhe permite controlar as famílias através da criança15, que até certo período da história era ignorada.

O que as diferenças na composição de diversos arranjos familiares reve-

lam, volto a chamar a sua atenção, não é o fim da família ou sua desestabilização, mas transformações possíveis, desde que se tenha claro que “‘família’, longe de ser uma unidade natural, representa o agregado de diversas relações, é perpas-

sada por diversas forças institucionais e envolve a participação mais ou menos íntima de diferentes personagens” (FONSECA, 2008, p.773). Seria preciso tirar a família da singularidade e da estática para atribuir-lhe o “S” que a sua dinamicidade e diversidade atestam, fugindo à ortopedia a que foi lançada por teorias e ideologias que privilegiavam um modelo hegemônico – tal como a família patriarcal ou nuclear – escondendo outras possibilidades existentes e resistentes.

Em meio à diversidade e transformações que questionam ou reelabo-

ram os papéis desenvolvidos na unidade familiar está a parentalidade a redefinir as trajetórias familiares. Segundo Claude Martin (2004), se tomarmos família nuclear como referência de legitimidade, as noções vigentes de parentesco,

maternidade e paternidade, os papéis de pai e mãe parecem ser suficientes, mas

com as transformações das estruturas familiares, diz o autor, esta família biparental simples é interrogada por todos os lados e novos atores tomam seu lugar

no contexto familiar, podendo ser conduzidos a desempenhar outros papéis na socialização das crianças, enquanto que aqueles, outrora legítimos e instituídos,

podem ver seu papel desaparecer. Ou seja, a uma complexidade de trajetórias familiares correspondem papeis também complexos. Vejamos do que se trata...

O recasamento já havia sido experimentado em outro período e com

isso a possibilidade de um pai ou uma mãe substituta (padrastos e madrastas) se instaurou. A mortalidade, uma causa natural, construía viúvos e por deman-

15 Todos esses cuidados e direitos voltados para a criança que presenciamos atualmente, não ocorre em todos os momentos da historia.

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das várias, permitia-se que outro indivíduo substituísse o papel parental do

Tema | 02

falecido ou falecida, embora uma aura pejorativa acompanhasse estas figuras (vide os contos de fadas que retratam a madrasta má e o padrasto como prin-

cipal agressor e violentador de crianças). O divórcio recorrente não cria então

uma novidade, se consideramos o recasamento. Entretanto, se conjugarmos a


expectativa de vida, a vontade do indivíduo e o modelo genealógico de filiação, o resultado é diferente. A viuvez de um dos cônjuges era frequente, devido às altas taxas de mortalidade, e um fato a ser suportado, algo que independia da vontade

dos casais. A chegada de outra pessoa para exercer o papel parental satisfazia a uma demanda criada social e, muitas vezes, economicamente. À medida que a expectativa de vida aumenta, a tendência é que os casais passem mais tempo

juntos, sem que o estado civil de viúvo ou viúva seja experimentado facilmente. Por outro lado, com o surgimento do divórcio o rompimento do vínculo conju-

gal aparece como uma possibilidade de escolha. Os motivos para a ruptura não são legitimados apenas por falha de um dos cônjuges, mas por necessidades

outras, que tem a ver muitas vezes com a realização pessoal (ou a ausência dela no âmbito matrimonial) ou consenso quanto ao fim da harmonia no seio con-

jugal. Tem-se, pois, a separação entre o casal conjugal e o casal parental. Permitimo-nos eximir da questão da guarda dos filhos, maiores índices de homens ou mulheres que ficam com eles, os dados que comprovam ou descartam tais índices etc., visto que nosso interesse é chegar à entrada de outras pessoas que

vão desenvolver o papel parental (de pai ou de mãe, ou alguém que vai cuidar das crianças, sem necessariamente, ser o pai ou a mãe), assumindo-o mais ou menos intensamente, sem que isto signifique, necessariamente, a ausência de um dos genitores (pai ou mãe biológico). Ou seja, na configuração de situações em que a pluriparentalidade16 é a palavra de ordem.

Embora o padrasto e a madrasta não gozem de estatuto jurídico que

lhes atribui direitos e deveres relacionados aos “filhos do divórcio”, eles com-

partilham o cotidiano com os pais biológicos, que são reconhecidos jurídica e socialmente. Tal situação remete mais de perto à questão da pluriparentalidade

em uma sociedade que molda suas relações a partir de uma modelo de filiação genealógico. Tal modelo preconiza a ideia de que o indivíduo é gerado por dois

outros indivíduos de uma geração ascendente e de sexos diferentes, que são 16 Grosso modo, a palavra designa uma situação em que há mais de uma pessoa responsável por desempenhar o papel de pai e/ou de mãe.

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seu pai e sua mãe, e tem como norma a exclusividade, isto é, a posição de filho é dada por apenas um homem e uma mulher. Ao mesmo tempo em que podem

ocorrer conflitos de diferentes ordens – conjugais, emocionais, psicológicos –

esta situação de pluriparentalidade não se configura nos planos jurídico e social, se considerarmos que os padrastos e as madrastas não têm vínculos jurídicos ou

biológicos com os/as filhos/as dos seus cônjuges. Assim sendo, não ocupam a

posição de pais ou mães adicionais, “apenas” substituem aqueles ou aquelas que estão ausentes na nova arquitetura familiar que se construiu cotidianamente.

Dentro do movimento de transformações das estruturas familiares há

outro arranjo familiar que interroga fortemente a biparentalidade, abalando

consideravelmente os pressupostos expressos no modelo genealógico de que

falamos acima, e que privilegiam, não apenas a exclusividade da filiação, mas

também o par heterossexual: são as famílias constituídas por casais de gays e casais de lésbicas, as chamadas famílias homoparentais.

As famílias formadas por casais homossexuais ilustram a dinâmica na

qual o parentesco está imerso, cujo movimento, segundo as épocas e os lugares,

permite elaborar o que é permitido ou não, obedecendo aos parâmetros de cada cultura, (re)ordenando a trindade do parentesco: aliança, filiação, residência.

No contexto atual, as famílias homoparentais se configuram como exemplo do que é interdito, visto que não pode corresponder à montagem fundada no as-

pecto natural que necessita de um pai e uma mãe, escapando ao tal princípio genealógico. Na contramão do que indica e deseja a norma heterossexual, a fa-

mília homoparental vem adquirindo visibilidade ao longo das últimas décadas. Independente dos meios utilizados para ser constituída, ela rompe com o mode-

lo de família pai - mãe - criança, questiona a ligação entre sexualidade, família,

casamento e filiação. Mais ainda: a diferença sexual não é mais considerada como uma diferença constitutiva ou incontornável da reprodução.

A morte da cantora Cássia Eller, em 2001, já havia despertado a aten-

ção para as famílias construídas por mães lésbicas, considerando que na oca-

sião, a opinião pública questionava se a companheira da cantora tinha o direito de ficar com a guarda da criança – filho biológico da cantora – ou esta deveria

ficar sob os cuidados do pai de Cássia. Anos depois, em São Paulo, um casal tor-

nava pública a dupla maternidade de gêmeos concebidos através de reprodução

assistida. O caso foi bastante divulgado pela mídia impressa e televisionada (o

parto foi inclusive veiculado em programa da Rede Globo). Adriana e Munira

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tinham pouco tempo juntas e quando decidiram ter filhos através de sêmen de

Tema | 02

doador anônimo, descobriram que uma endometriose que já tinha tirado o ová-

rio direito de Adriana, comprometera também o esquerdo, impossibilitando a produção de óvulos.

Assim sendo, sua parceira, Munira, doou os óvulos que seriam fecun-


dados com sêmen cujas características genéticas buscavam a semelhança física

com Adriana, que vivenciou os nove meses de gestação de um casal de gêmeos. Com o nascimento dos bebês (um menino e uma menina), passaram às questões burocráticas para reconhecer juridicamente as duas mães. Após ter o pedido

de dupla maternidade negado por cinco vezes, as duas finalmente conseguiram

registrar as crianças com o nome das duas, mediante os esforços da advogada Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo.

Estes dois casos citados são exemplos da visibilidade que as famílias ho-

moparentais vêm adquirindo ao longo dos anos, assim como os demais arranjos familiares que foram ofuscados, ora pela família patriarcal, ora pela família nuclear heterossexual. São exemplos também de que, apesar dos entraves biológicos e

jurídicos, embora não sejam reconhecidas social e juridicamente, são famílias que existem e que interpelam a sociedade a reconhecer sua existência.

A despeito de leis que assegurem os vínculos entre os indivíduos que

compõem famílias homoparentais, estas organizações familiares têm sido cada

vez mais notadas. Antes de tratar deste ponto, exatamente, gostaríamos de dedicar algumas linhas à formação dos casais que são ponto de partida para estas

famílias e a busca por reconhecimento jurídico e político como tais. Neste ponto,

você pode articular gênero e sexualidade, já que foram debatidos anteriormente. Esta discussão sobre famílias e casais gays pode ilustrar como a Antropologia se coloca neste campo.

Tomemos como representativo do debate e luta por reconhecimento

legal, a discussão do PACS (Pacto Civil de Solidariedade), na França. Tal discussão deu mostras de que a conjugalidade homossexual não é um dado recente e que há um forte movimento no sentido de institucionalizar a relação existente, a fim de assegurar direitos e deveres aos cônjuges. Esta discussão sacudiu não só as estruturas do mundo hétero como também os segmentos gays e lésbicos.

Entre estes últimos, alguns defendiam que a união legitimada pelo PACS era

um passo dado no sentido de sucumbir à ordem imposta pela norma heterossexual (que valoriza a família nuclear), que oprimiu gays e lésbicas durante anos,

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em contraposição aos que percebem este tipo casamento como uma maneira de

subverter a ordem patriarcal, ressignificar amor, família, sexualidade e até mesmo poder (Castro, 2007). Outro ponto que se analisa é o receio de que a permis-

são do casamento a gays e lésbicas favoreça uma estigmatização daqueles que não desejam viver uma parceria estável, criando “uma distinção entre ‘gays de primeira’ (casados) e ‘gays de segunda’ (não casados e acusados de promiscui-

dade)”, como sugere Vale de Almeida (2007, p.159). Neste sentido, estaríamos diante de uma “dádiva ambivalente”, como sugere Butler (2003, p. 226).

O fato é que antes e durante (e até mesmo se um dia chegarmos a um

consenso, depois) o debate sobre conjugalidade homoerótica, casais de gays e lésbicas se formam todos os dias, em todas as partes, e isto ficou visível com a

emergência do modelo individualista moderno e com o advento da AIDS, quando se buscou a conjugalidade como forma de se proteger da epidemia e buscar

amparo legal devido às perdas de companheiros vítimas da doença (GROSSI,

2003). Assim, tais sujeitos continuam investindo neste tipo de união ,com ou sem o amparo de leis, arcando com as consequências que o preconceito instaura, experimentando os dissabores de atuar fora do script heterossexual. Se eles

são capazes de viver e compartilhar alegrias e problemas semelhantes aos casais

heterossexuais, ao mesmo tempo têm que lidar com obstáculos advindos “do preconceito da sociedade e dos efeitos particulares da socialização de papel de

gênero em indivíduos homossexuais” (Mc Goldrick [1989] 1995 apud Nunan, 2007, p. 48). Reside aí uma das peculiaridades a ser considerada, por exemplo, ao se pretender explorar a maternidade lésbica.

O debate brasileiro ganhou notoriedade a partir do Projeto de Lei 1151/95,

proposto pela então deputada federal Marta Suplicy, que visa instituir a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo. O referido Projeto de Lei foi debatido no âmbi-

to legislativo, gerando propostas de alterações, assim como propostas de vetos. Os impasses, preconceitos e tensões nele imbricados, estenderam-se à sociedade mais

ampla, que então impediu a votação do projeto. Mas eis que em 2011, o Superior Tribunal de Justiça aprovou a união entre pessoas do mesmo sexo.

Pela decisão do Supremo, os homossexuais passaram a ter reconhecido

o direito de receber pensão alimentícia, em caso de separação; declaração con-

junta de Imposto de Renda; ter acesso à herança de seu/sua companheiro/a. em caso de morte; podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde

e poderão transformar a união em casamento. Ou seja, os casais homoafetivos

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passam a ter quase os mesmos direitos que são concedidos aos casais heterosse-

Tema | 02

xuais, sendo que as questões sobre filiação não foram tematizadas. A decisão do Supremo dizia respeito ao pleito de um casal de gaúchas que viviam em união

estável e não cria regra para casos semelhantes. No entanto, abriu precedentes para que situações semelhantes fossem julgadas de acordo com esta decisão.


E novos horizontes continuam a se abrir, a senadora Marta Suplicy

teve aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o projeto de lei do Senado 612/2011, que altera os artigos 1.723 e 1.726

do Código Civil, para reconhecer como entidade familiar a união estável entre

pessoas do mesmo sexo e a conversão desta união em casamento. Deste modo, haveria a adequação do Código Civil à decisão do Supremo Tribunal Federal.

Outro passo dado nesse sentido foi a aprovação, em 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça, de uma resolução que obriga os cartórios do Brasil a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Embora a legalização da união de pessoas de orientação homossexual

seja um grande avanço no reconhecimento de direitos a uma população extre-

mamente marginalizada, ela só foi possível porque ficou de fora da discussão o

direito de filiação a estes casais, assim como no debate sobre o PACS na França. Isto não quer dizer, porém, que estes não consigam constituir famílias com filhos. Existem estratégias elaboradas pelo casal que os permitem ser pais e mães,

ainda que não obtenham automaticamente o reconhecimento jurídico de sua condição.

As maneiras de conceber filhos através de uma díade homossexual são

escolhidas de acordo com as trajetórias individuais e conjugais dos sujeitos e

suas possibilidades materiais. Mas há pelo menos quatro maneiras: recomposição familiar – um dos cônjuges tem filhos em relações heterossexuais anterio-

res e eles passam a morar com o casal homossexual; coparentalidade – casais de gays e lésbicas entram em acordo para juntos conquistar a condição de pais

e mães; adoção; reprodução assistida - uma das parceiras doa o óvulo a ser fecundado por sêmen de doador anônimo (veja o caso de Adriana e Munira, por exemplo), ou um dos parceiros doa um sêmen para fertilizar um óvulo de do-

adora de óvulo e/ou útero, já que é necessário uma mulher para gestar o bebê.

Trata-se de um procedimento custoso, cujo preço varia conforme a técnica empregada para a concepção, o que dificulta esta escolha, apesar dela representar a possibilidade de ter um filho biológico.

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Espero que você não tenha ficado atordoado com tantas informações

sobre algo que lhe era tão familiar. Ou não foram tantas novidades assim, pois

você já tinha reparado nesta diversidade familiar que nos circunda. Ou ainda:

não foi novidade porque você mesmo faz parte de uma família que não se encaixa tão perfeitamente naqueles modelos construídos pela nossa sociedade...

Seja lá qual for a opção, o fato é que os diferentes arranjos familiares estão a nos rodear e isto não significa, fique claro, o fim da família, mas a sua reelaboração que é nutrida por mudanças que ocorrem fora dos lares também.

2.4 Cultura do consumo e meio ambiente

Vimos no decorrer de nossa viagem sobre a abordagem antropológica

como a cultura é construída socialmente e como varia conforme a sociedade, a

dinâmica dos diversos grupos e no transcorrer do tempo. Vimos também que são frutos da espontaneidade do cotidiano e do fazer humano e que podem,

a depender da regularidade e reprodução pelos indivíduos, transformar-se em padrão cultural. Assim, temos o que é considerado a tradição de um povo ou

grupo ou o que convencionamos dizer “estar na moda”. Em especial no modelo

de sociedade em que vivemos, caracterizada pela diversidade cultural seja regional, religiosa, áreas profissionais, estilos de vida, etc., concorrem, ao mesmo tempo, com uma tendência à massificação dos comportamentos imposta pela

sociedade do consumo. Aliás, a base da formação socioeconômica capitalista

está centrada na produção em massa por meio das tecnologias cada vez mais

avançadas e da necessidade de escoamento dessa produção pelo consumo. Imagine que o advento da acumulação da produção pela tecnologia provocou o mercado de produtos e serviços a estimular o consumo para além das necessidades

básicas e essenciais, como comer ou se proteger do frio. Para muitas pessoas, não basta comer um sanduíche ou vestir um agasalho. É necessário que o san-

duiche esteja acompanhado de brindes e outros complementos que fazem parte

de um “combo”. Assim como o agasalho precisa ter aquela cor ou marca que vão atribuir-lhe um status para além da necessidade de proteção. O produto consu-

mido possui o que Marx chamou de fetiche da mercadoria, ou seja, o encanta-

mento ou a aparência que a mercadoria confere a quem a possui.

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O desenvolvimento tecnológico é inevitável, uma vez que, pelo trabalho

Tema | 02

o homem transforma a natureza e a busca pela melhoria da vida através das tecnologias é contínua. Associada à característica produtiva do sistema capitalista

de aquecimento da produção cria-se e intensifica-se a cultura do consumo. Consumimos além das necessidades básicas, ao mesmo tempo em que temos um


mercado extremamente sedutor para o consumo. Muitas vezes a nossa identidade esta fortemente associada pelo nosso padrão de consumo, como percebemos

a noção de bem-estar associado aos bens materiais que conseguimos adquirir. Faz parte da nossa cultura o “ter” prevalecer sobre o “ser”. O consumo se limita apenas a saciar as necessidades imediatas. A dinâmica do consumo envolve as formas de produção e a circulação desigual da produção.

Combinando a Revolução Industrial do século XVIII com a economia

de mercado – uma economia baseada no consumo de bens – e, por conseguinte,

de uma sociedade de consumo que emerge a partir da segunda metade do século XIX, com o impulso dado pelas revistas e cartazes, surge a chamada indústria

cultural. É, pois, por meio das modificações trazidas pela industrialização que se desenvolve uma cultura de massa e uma indústria cultural. Os mesmos prin-

cípios vigentes na economia industrial são aplicados na indústria cultural e na cultura de massa. Neste contexto, a cultura é produzida em série – por meio da

indústria – perdendo seu poder contestatório, seu poder crítico, para ser consumida como qualquer outra coisa produzida pela indústria.

Este cenário e seus desdobramentos são objeto de estudo da chamada

Escola de Frankfurt, fundada como Instituto de Pesquisa Social, em 1923, por Carl Grünberg, inicialmente pensado para fazer um levantamento das lutas do movimento operário alemão.

Em 1929, assume o controle do Instituto o filósofo Max Horkheimer,

passando a investigar a modernidade e os problemas sociais dela decorrentes,

formulando o que se chamou de teoria crítica da sociedade. Devido à ascensão

de Hitler ao poder, o Instituto – boa parte dos seus pensadores era de judeus –

migrou para os Estados Unidos17, só se restabelecendo em Frankfurt em 1953. A chamada “Escola de Frankfurt” teve como principais e primeiros expoentes

pensadores inicialmente inspirados no marxismo como Max Horkheimer, Theodor Adorno e Herbert Marcuse, além de Jürgen Habermas e Walter Banjamim.

17 Em 1940, Walter Benjamim comete o suicídio enquanto atravessava os Pirineus, temendo que os nazistas o capturassem.

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Este último autor, através do seu texto, A Obra de Arte na Era de sua Reprodu-

tibilidade Técnica (1951) analisa as alterações que o cinema e a fotografia, por

exemplo, têm provocado, repercutindo na produção da cultura. Para o referido

autor, a reprodutibilidade técnica ofertada por estas novas técnicas de produção artística, levaria à perda da aura – “uma figura singular, composta de elementos

espaciais e temporais: a aparição única de uma coisa distante, por mais perto que ela esteja”, conforme define Benjamim – da obra de arte. Dito de outra maneira, a obra de arte perderia sua autenticidade devido à sua produção serial. Como coloca Araújo (2010, p.123),

São superados o conceito e a prática idealista da cultura, nos quais esta é colocada em uma esfera superior, apartada da realidade material e desfrutável, apenas, de forma individual e subjetiva pelo sujeito, emergindo, em seu lugar, o conceito e a prática materialista da cultura, nos quais esta se torna uma construção humana e histórica, possível de ser desfrutada, apropriada e produzida por qualquer pessoa.

O poder da Indústria Cultural é aumentado e consolidado, produzindo

verdadeiramente uma sociedade de consumo com o advento dos meios de co-

municação, especialmente a TV, meio de comunicação de massa, por excelên-

cia. A expressão “Indústria Cultural” foi utilizada pela primeira vez por Adorno e Horkheimer no livro Dialética do Esclarecimento (neste ponto deve ser con-

siderado o contato dos autores com a sociedade norte-americana). Para esses autores, a partir do momento em que as obras de arte foram assimiladas pelo

mundo comercial, como mais uma mercadoria, elas perderam sua autonomia e seu poder contestatório. Assim sendo, a indústria cultural era percebida como instrumento de alienação, de dominação.

Norteada pela produção em série, impossibilitando a criação particular

do artista, a Indústria Cultural está interessada no lucro a ser obtido, padroni-

zando a criação e os objetos de arte. Esta padronização, por seu turno, levaria

a uma uniformização das consciências. A teoria crítica proposta pelos frankfurtianos é direcionada à sociedade moderna, concentrando-se em alguns aspectos

específicos. Critica-se: a arte produzida na sociedade capitalista, o consumo, a cultura de massa, a indústria cultural, a coisificação do homem, o cinema produzido em Hollywood, os conceitos estéticos vigentes e a alienação.

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Os autores tecem suas críticas a partir da relação que se estabelece en-

Tema | 02

tre cultura e mercadoria. Daí Adorno pretende explorar essa conversão da cul-

tura enquanto valor de uso ao valor de troca, conversão esta operada pela indústria cultural. Walter Benjamim, por sua vez, acreditava e defendia a ideia de que o cinema favorecia um outro tipo de arte revolucionária que abalaria o conceito


vigente de obra de arte. Da discussão acerca da indústria cultural, surge o termo

“cultura de massa”, que, segundo Ortiz (1985), tem caráter essencialmente ideológico. Assim explica o mencionado autor:

A noção pressupunha que as massas possuiriam uma cultura própria que simplesmente estaria sendo veiculada pelos meios de comunicação: as empresas culturais seriam instâncias neutras que refletiriam democraticamente o gosto popular existente. A ideia de indústria cultural refuta esta pretensa neutralidade dos meios de comunicação e vem reforçar a dimensão que a cultura é algo fabricado. Ela agrega os elementos heterogêneos dispersos na sociedade, mas vai integrá-los a partir do alto, dando ao produto final uma nova qualidade. Onde a sociologia americana via o consumidor como sujeito do processo, a Escola o vê como o objeto das grandes empresas. Os indivíduos seriam manipulados para se conformar ao papel de consumidores no mercado de bens culturais. (ORTIZ, 1985, s/p)

Mas a que tipo de cultura se referem os que estão no contexto de Frank-

furt? Certamente não tem a ver com cultura no sentido antropológico. Os filó-

sofos da Escola de Frankfurt estão se referindo a cultura no sentido da tradição

alemã, de kultur, arte, filosofia, literatura e música, elementos que seriam indicadores do espírito de uma sociedade.

Sendo assim, como pensar em Indústria Cultural e cultura de massa?

Os chamados meios de comunicação de massa (hoje podemos pensar na TV como o principal e o mais poderoso) foram e são essenciais para a difusão deste

tipo de cultura. Podemos apontar para o início da indústria cultural como sen-

do o período marcado pelo processo de massificação das mídias, a impressão do primeiros jornais e dos folhetins, que ofereciam uma arte fácil de digerir

atingindo um amplo público. Mas, para a consolidação deste processo, afirma

Coelho (1993, p.06), foram necessários outros elementos: “O teatro de revista

(como forma simplificada e massificada do teatro), a opereta (idem em relação à ópera), o cartaz (massificação da pintura) e assim por diante — o que situaria o

aparecimento da cultura de massa na segunda metade do século XIX europeu”.

101

Ou seja, está claro que isto só ocorre após a Revolução Industrial. Continuando na esteira do Teixeira Coelho (Op. cit.):

Nesse quadro, também a cultura — feita em série, industrialmente, para o grande número — passa a ser vista não como instrumento de livre expressão, crítica e conhecimento, mas como produto trocável por dinheiro e que deve ser consumido como se consome qualquer outra coisa. É produto feito de acordo com as normas gerais em vigor: produto padronizado, como uma espécie de kit para montar, um tipo de pré-confecção feito para atender necessidades e gostos médios de um público que não tem tempo de questionar o que consome. Uma cultura perecível, como qualquer peça de vestuário. Uma cultura que não vale mais como algo a ser usado pelo indivíduo ou grupo que a produziu e que funciona, quase exclusivamente, como valor de troca (por dinheiro) para quem a produz. (p. 12)

A discussão que tem início na teoria crítica da Escola de Frank-

furt e que chama a atenção para a massificação que embaça ou exaure mesmo a

consciência dos sujeitos, tornando-os alienados, não ficou obsoleta, num certo sentido.

Exemplo da mercantilização da

arte. Um dos mais famosos quadros de

Leonardo da Vinci tornou-se acessível aos mais diversos públicos e finalidades.

Foto da obra de arte Monalisa, de Leonardo da Vinci, 1503

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Com a crescente expansão das mídias, principalmente a internet, a

Tema | 02

tendência é cada vez mais consumir sem refletir. Consomem-se produtos que não tem a identidade de quem o produziu, assim como não visa individualizar o sujeito que a consome. Assim, podemos assistir ao grande espetáculo que se

tornou a sociedade que alimenta e é alimentada pelas tendências lançadas pela


economia de mercado. Para que haja a adesão a este tipo de prática, no entanto, há que se fazer instaurar um processo de significação, estabelecendo uma re-

lação de reciprocidade entre coisas e pessoas, um processo de socialização que permita o ato do consumo. Tal papel é plena e satisfatoriamente desempenhado

– na sociedade contemporânea – pelos meios de comunicação em massa e pelo

marketing, que vão construir uma atmosfera favorável à experiência do consumo, pois se trata de um sistema simbólico operando. Assim Everardo Rocha (2000, p.24) explicita o papel das mídias para tornar possível tal experiência:

[...] o sistema simbólico formado pelos meios de comunicação de massa organiza o comportamento do consumidor - e o ato mesmo de consumo aí subjacente – que se realiza, antes de qualquer coisa, por que todos acessamos coletivamente os significados. São as mensagens orquestradas por forças como marketing, propaganda, embalagem, etc. que liberam a dimensão coletiva que classifica produtos e serviços. Ao tornar público, o significado atribuído ao mundo da produção, disponibilizando um enquadramento cultural e simbólico que o sustenta, este sistema realiza a circulação de valores e a socialização para o consumo.

O autor supracitado adverte que as nossas escolhas não são guiadas

por desejos, instintos ou necessidades, mas são conduzidas por códigos culturais que permeiam as relações sociais estabelecendo identificação entre pessoas, grupos e serviços.

Espaços e apelos ao consumo Dentro dessa lógica, além da publicidade e dos meios de comunicação

são criados também espaços que favorecem ao consumo, como o exemplo dos

shoppings centers. Criados por volta da década de 40, os shoppings centers são

103

espaços que reúnem uma grande quantidade de lojas que oferecem serviços e

produtos variados, além de agregar em sua estrutura, espaços de socialização e lazer. Incluem,ainda, nessa estrutura, a segurança de quem transita por esses espaços, garantida por equipamentos de controle.

O Brasil foi agraciado com o primeiro shopping center em 1966, mas a

configuração de uma indústria de shopping centers só começa a se desenhar a

partir da década de 1970, ganhando visibilidade e atraindo a atenção de investidores durante a década de 1980 (GARREFA, 2008). Devido a uma confluência de fatores, sobretudo socioeconômicos, Fernando Garrefa (Op. Cit) divide a his-

toria destes “templos de consumo” no Brasil em quatro fases assim caracteriza-

das: 1966 – 1980 – período que se inicia com o investimento de empresas do ramo imobiliário não especializadas e shoppings, e termina com o surgimento de grupos especializados neste tipo de empreendimento; 1980 – 1994 – o brasi-

leiro passa a aceitar o formato shopping center e grupos familiares concentram

atenção e investimentos na construção de shoppings que se expandem a partir da capital paulista, havendo também ampliação dos prédios já existentes; 1980

– 1994 – emerge o modelo enterteinment center, conjugando no mesmo espaço

serviços, lazer e entretenimento. Há também o aumento do consumo tal qual nos Estados Unidos. O alto de índice de consumo se desdobra em conceitos

de efemeridade e descartabilidade, característicos da sociedade de consumo até

hoje. O último período delimitado por Garrefa inicia em 2006 e é caracterizado pelo investimento de capital estrangeiro neste setor e pela expansão do número de estabelecimentos.

104


Tema | 02 Culturas Contempôraneas Shopping Center: espaço de consumo, sociabilidades e lazer

No final da década de 1980 Frúgoli Jr. (2008) desempenhou sua pesqui-

sa em três shoppings centers na cidade de São Paulo, abordando-os , não apenas

como espaço de consumo, mas também de sociabilidade e lazer. O referido autor

evidencia que apesar da visão superficial que fazia parecer este tipo de estabele-

cimento voltado para as elites, o que se verificava na década de 1980 era um movimento de massificação pensado estrategicamente para arrebanhar um público

maior, através de localizações bem planejadas, marketing e da própria arquitetu-

ra dos prédios, que já se distanciavam do glamour das grandes galerias francesas

que inspiraram os shoppings. Não é à toa que quando pensamos em consumo,

quase que automaticamente visualizamos um grande espaço climatizado, com luzes, sons e aromas que nos faz esquecer as horas e o mundo externo, pois tudo é

estrategicamente pensado para atrair consumidores. Trata-se, na verdade, de um

mundo construído artificialmente que parece nos proteger da vida real onde o que é de carne e osso, de concreto e de asfalto, não é tão atraente.

Na sociedade de consumo, como já deve ter ficado evidente para você,

não se consome algo por uma necessidade imediata. Na verdade, se há uma ne-

cessidade, é uma necessidade de consumir criada pelo sistema capitalista e a valo-

105

rização deste ato. No espaço dos shoppings, pode-se atender a esta necessidade de

comprar, mas ele vai além de um conjunto de lojas, de um lugar onde se adquire bens e serviços. Conforme coloca Valquíria Padilha (2007, p.34):

Os shopping centers são símbolos de uma sociedade que valoriza o espetáculo do consumo de bens materiais e do lazer-mercadoria e que, além disso, oferece a uma parcela da população o direito a esse consumo e a esse lazer, enquanto exclui dessa possibilidade a maioria da população. Assim, esses centros comerciais configuram-se como espaços de lazer alienado, reduzindo a identidade social ao universo do consumo, tanto dos que freqüentam tais espaços quanto dos que não os frequenta, mas desejariam frequentá-los.

Assim sendo, Padilha (op. Cit) concebe o shopping como referência

para pensar a sociedade do consumo e do lazer. Ela vai além ao afirmar que a valorização deste espaço se deve também a ausência de políticas públicas que

concebam o lazer como um direito social, daí a privatização do lazer e a restrição deste aos que dispõem do capital para obtê-lo.

A indústria produz uma variedade de produtos e serviços que chegará

ao consumidor por meio do mercado. No caso da sociedade contemporânea, os shoppings criam todas as condições favoráveis para o consumo a ponto de

tornar-se também, fonte de lazer. Mesmo para quem é avesso a esse espaço,

sente-se obrigado a visitar se quiser assistir a um filme, por exemplo, porque, estrategicamente os cinemas saíram dos centros da cidade para ocupar o espaço

do shopping que traz, a reboque, consumo de comidas, roupas, livros e outros serviços.

Interessante também é perceber o caráter transformador do capitalis-

mo, capaz de se apropriar de expressões da contracultura e torná-las mercadoria

para acumulação do capital. Vamos tomar dois exemplos de contracultura para

compreender essa dinâmica. Uma delas é a contracultura hippie dos anos 60, que defendia as comunidades coletivas, um estilo de vida voltado à natureza, brincan-

do com o jeans, um dos ícones da industrialização, que foi colorido e bordado.

Outra contracultura que subverte o consumismo capitalista são os punks que, nos anos 70, embora não existindo um consenso ideológico, defendiam o comportamento do “faça você mesmo”, estilizando roupas com cortes e desbotamentos e

uma estética bem peculiar e transgressora. Na passagem do século XX para XXI,

o mercado capitalista se apropriou da estética das duas contraculturas e as trans-

106


formou em mercadoria para o consumo por diferentes grupos, que muitas vezes


Tema | 02

desconhecem os princípios e ideologias defendidas pelas culturas hippie e punk.

Moda Hippie Chic e Punk. A industrialização de roupas e assessórios destinados ao mercado consumidor

A circulação de pessoas e mercadorias, ocasionadas pela globalização, gerou

uma ampliação, uma infinidade de referenciais simbólicas para o uso das mercado-

rias, gerando o que Giddens (1991) chama de “desencaixe” da cultura de origem ou dos sistemas sociais. Os símbolos criados num dado contexto já não tem o mesmo significado e passa, agora, a ser tratado como uma mercadoria para quem o possui. Consumo e impacto ambiental No mesmo caminho temos o movimento ambientalista que combate os

efeitos da acumulação do capital na degradação ambiental. De uma lado, observa-se alguns grupos que procuram criar um estilo de vida baseado na busca pelo

107

equilíbrio com o ecossistema a exemplo das ecovilas. São experiências de vida coletiva em que um grupo de pessoas constroem casas em um terreno coletivo

e desenvolvem tecnologias de baixo impacto ambiental, associado ao aproveitamento dos recursos. Sendo assim, a sustentabilidade acontece por meio da

produção de alimentos orgânicos para consumo pelos membros da comunidade, reaproveitamento dos dejetos para produção de energia e fertilizantes na produção agrícola.

Ecovilas: moradias com maior aproveitamento dos recursos naturais e de menor impacto ambiental

Aproveitando o movimento de respeito à natureza, o mercado imobi-

liário tem explorado a construção de empreendimentos ancorados no valor da

sustentabilidade, muitas vezes em espaços destinados a preservação ambiental.

Condomínios que possuem sistema de coleta de água da chuva, reaproveita-

mento das águas que descem pelos ralos, energia solar etc., transformado em mercadoria destinada à população que dispõe do capital para consumir esse conceito de moradia.

Intensificam-se também pacotes de serviços formatados e que incre-

mentam o consumo: casamentos, formaturas, aniversários, etc, com fotos artísticas, música e outras atrações que envolvem uma quantia considerável de

108


dinheiro. Mais uma vez, prevalece o “ter” sobre o “ser”. As consequências dessa

Tema | 02

cultura do consumo são muitas, como o desmatamento e ocupação desordenada de espaços de preservação ambiental. Outro fator que pode contribui é a violência urbana, é a desigualdade entre o acesso ao consumo pelas classes sociais.

Observamos também um desenvolvimento frenético de tecnologias


que mudam a cada ano ou mesmo em poucos meses. Compramos celulares que

apresentam muitas funções, além da utilidade inicial que seria realizar ligações. Quem diria também que carros seguissem tendência de moda quando o assunto é cor e modelo?

As mudanças frequentes nos modelos, peças e assessórios das tecnolo-

gias, associado ao consumo excessivo resulta no descarte do lixo, em especial o tecnológico, no meio ambiente. A dinâmica da produção capitalista, com vistas

ao mercado consumidor sobrevive, como vimos, da circulação da mercadoria

em grande escala. Com as crises econômicas sofridas pelo capital, em especial a

depressão norteamericano ,em 1929, levantou-se o debate em torno de buscar estratégias para aumentar o consumo, desenvolvendo o fenômeno na década seguinte que ficou conhecido como obsolescência programada.

A obsolescência programada leva ao estimulo ao consumo excessivo e cria problemas ambientais de descartes do lixo eletrônico

109

Segundo essa estratégia de produção, a indústria produz tecnologias

com curto tempo de duração para garantir a circulação de novos produtos. São casos dos eletrônicos ou eletrodomésticos que não dispõem de peças de reposi-

ção ou são altos os custos do conserto, sendo muitas vezes mais em conta descartar o quebrado e comprar um novo. De olho também num consumidor aten-

to e embevecido pelas novidades, são criados modelos, formas, cores e funções

diversificadas, ao mesmo tempo em que intensifica as estratégias de vendas. Com efeito, as pessoas acumulam bens materiais que já não fazem mais uso.

O fato é que a intensidade de produtos que logo caem em desuso cria

um problema de descarte com graves consequências no meio ambiente. Além da falta de espaço para a quantidade de lixo produzido, ainda existe o risco de

contaminação do solo e mananciais pela radioatividade emitida pelas baterias e outros componentes químicos. Daí você pode perguntar: o que a Antropologia tem a ver com isso? A resposta vai em dois sentidos, e aqui utilizarei as palavras de Foladori &Taks, (2004, p.323):

Seu papel é desmistificar os preconceitos sobre a relação das sociedades com seus ambientes naturais — preconceitos tais como os mitos da existência de um vínculo harmonioso entre sociedade e natureza, nos tempos pré-industriais, o da tecnologia moderna como causa última da crise ecológica, ou o do papel sacrossanto da ciência como guia em direção à sustentabilidade. A segunda área é metodológica, e concerne à questão de como abordar os problemas ambientais de modo a caminhar rumo a sociedades mais sustentáveis.

Um dos mitos as ser desconstruído pela Antropologia diz respeito à

ideia de que as sociedades “primitivas” viviam em harmonia com o ambiente e que o desequilíbrio ambiental do qual desfrutamos é produto das sociedades

complexas, pós-industriais. Os autores supramencionados se baseiam em da-

dos de diferentes áreas de conhecimento para cogitar que sociedades de “tecnologias simples” e antigas tiveram participação na devastação de flora e fauna, muito antes que as indústrias lançassem seus resíduos nos ares e nas águas, não havendo, pois, nenhuma sociedade “ecologicamente inocente”. Há uma série de exemplos, segundo Foladori & Taks, (2004), permitindo afirmar que os danos

ambientais de populações antigas foram tão impactantes quanto os são os das sociedades contemporâneas.

110


Pensando no aspecto metodológico, com o qual a Antropologia pode

Tema | 02

contribuir ao abordar a questão do meio ambiente, “diz respeito à forma de considerar a cultura, aos diferentes papéis que os setores e classes sociais têm

na produção dessa cultura e, portanto, das práticas e concepções referentes ao meio natural” (Op. cit, p.334). Entendendo a cultura como um “processo em


formação” e resultado de “interesses contraditórios e de participação desigual”,

estes autores acreditam que uma Antropologia Ecológica Moderna pode contribuir não apenas para as discussões sobre a problemática ambiental, mas tam-

bém para a orientação e implementação de políticas públicas. Lembre-se que

a Antropologia está interessada nas diferenças apresentadas por vários grupos sociais. Deste modo, o conhecimento por ela produzido permite obter detalhes

acerca dos grupos com o seu entorno com as práticas simbólicas que regem as

relações entre aqueles e o meio ambiente. Finalizaremos esta reflexão com as palavras de Foladori & Taks (2004, p.342),

É necessário reconhecer que, segundo sua posição na distribuição da riqueza social, na ocupação do espaço construído e nas decisões políticas, os grupos e classes sociais respondem de maneiras diferentes tanto aos impactos internos quanto àqueles provenientes da natureza externa - por exemplo, eventos extremos que podem culminar em desastres.

Trocando em miúdos, também no que diz respeito aos problemas am-

bientais, a Antropologia pode contribuir, seja relativizando a imagem das sociedades que transformam (e transformaram) o seu entorno, de modo a produzir efeitos graves que têm desdobramentos nocivos para diferentes esferas da sua

vida, ou como produtora de um conhecimento específico que pode subsidiar políticas públicas de modo a minimizar tais efeitos a partir de intervenções que

atinjam os códigos culturais atuantes nas sociedades, de modo a conseguir mudanças nas práticas relativas ao meio ambiente, a relação com a natureza e ao

consumo. Nesse sentido, a natureza não é vista como algo externo, mas como um entorno que inspira dinâmicas particulares que tem mão dupla, ou seja, o

modo de interferir na natureza é formatado pelos códigos culturais vigentes e os impactos desta atuação repercutem na vida social.

111

INDICAÇÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR •

O romance modernista de: ANDRADE, Mario. Macunaíma. Rio de Janeiro: Agir, 2008.

É uma boa leitura para pensar duas questões: a presença do negro na

literatura brasileira e a mistura entre as três “raças” que dão origem à população brasileira, articulando com o perfil que esta mistura delineia. •

Minha Vida em Cor de Rosa. Direção: Alain Berliner. França/Bélgica/ Reino Unido, 1997. 88 min.

Sugerimos, para pensar gênero, este filme, que conta a história de um menino

que se veste de menina e a repercussão disso para a família e a comunidade onde vive. •

A Excêntrica Família de Antônia. Roteiro e direção: Marleen Gor-

ris. Bélgica / Holanda / Inglaterra, 1995. 102 min. Disponível em:

. Acesso em: 03 de mai. 2014.

Já que tratamos das diferentes configurações familiares, o filme suge-

rido é um exemplo de como uma família pode se formar, sem necessariamente

ter sua origem no casal heterossexual, unido pelo casamento cujos frutos são os filhos. O filme ilustra como uma família pode ser formada de uma maneira diferente, conjugando outros vínculos que não apenas o biológico. •

FOLADORI, Guillermo & TAKS, Javier. Um olhar antropoló-

gico sobre a questão ambiental. Mana, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, Out. 2004. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132004000200004&lng=e n&nrm=iso >. Acesso em: 10/06/2014

Através do artigo acima você terá acesso a outras informações sobre a

abordagem das questões ambientais, sustentabilidade e a crise ecológica sob a perspectiva antropológica.

112


Tema | 02

RESUMO DO TEMA Os estudos sobre a cultura contemporânea compreendem a desnaturalização

dos comportamentos por meio das diversas formas que a cultura opera. Vimos que nosso comportamento é definidos pelos aspectos biológicos, variando pela


forma como cada cultura enxerga o mundo e constrói a vida cotidiana. Neste

sentido, vimos como o preconceito em relação às diferenças se constrói, toman-

do como base critérios raciais, de gênero e culturais. O multiculturalismo, ao mesmo tempo em que difunde a valorização das diversidades étnica e cultural, posiciona-se politicamente no sentido de combater ações racistas que separam

indivíduos por seus traços biológicos, sendo que estes não determinam comportamento social.

A diversidade também é visível na relação entre homens e mulheres, por meio

das construções culturais que atribuem papeis femininos e masculinos, ao mes-

mo tempo em que observamos a flexibilidade desses papeis na atualidade. Também foi possível perceber a diversidade da sexualidade que redefine práticas sexuais para além da procriação e do padrão heterossexual.

Nas relações familiares, também foi possível observar novas configurações de parentesco que redefinem papéis sociais entre os membros que a compõem.

Por fim, vimos também como a cultura do consumo, estimulada pela sociedade

industrial e pela produção massificada, constrói espaços e estilos de vida que leva ao consumo para além das necessidades imediatas e os efeitos disto no meio ambiente.

113

Parte 02

SOCIOLOGIA

Tema

INDIVÍDUO, TRABALHO E SOCIEDADE

Olá! Estamos iniciando o estudo dos

fundamentos da Sociologia considerando os fa-

tos que favoreceram o seu surgimento, significado e a sua função.

Nós sabemos que tem respostas para

explicar fatos do nosso cotidiano, porém nem todas essas respostas têm explicações lógicas da re-

alidade. Não cabe a você, aluno, agora como um universitário, explicar a sua realidade a partir do senso comum, como uma pessoa sem estudos.

Salienta-se que aqui você irá perceber

que a importância dessa área de conhecimento está na possibilidade de compreender a sociedade

em transformação, de modo que possamos me-

lhor nos situar dentro dela, através de informações confiáveis e não apenas no senso comum, no conhecimento ralo, não sistematizado e cheio de preconceitos e desinformação que chega até nós

através dos meios de comunicação ou pelas ruas,

a todo o momento, induzindo-nos a reproduzir informações vagas sem nenhuma cientificidade.

Para tanto, será abordado, neste tema,

o surgimento e a atualidade da Sociologia, como

uma área das Ciências Sociais voltada para os estudos da sociedade e do indivíduo, na tentativa de conhecer alguns temas importantes para esse fim, como a questão das desigualdades, da classe social e dos desafios do mundo globalizado. E aí? Vamos começar? Bons estudos!

03

3.1 Sociologia: surgimento e atualidade Iniciamos a discussão acerca da Sociologia com os seguintes questio-

namentos:

Por que o estudo da sociedade?

E que sociedade é esta que estamos falando? Uma breve resposta para perguntas tão complexas partem da neces-

sidade de compreender um mundo em constante transformação. Vivemos ao mesmo tempo conflitos entre países que passam por uma crise econômica; pre-

paração dos atletas para os jogos olímpicos ou para as copas mundiais; desenvolvimento de pesquisas genéticas para maior controle de doenças congênitas; redefinição de padrões estéticos, como o uso da tatuagem ou das técnicas de

cirurgia plástica; explosão de novos estilos musicais; campanhas políticas para

escolha de novos presidentes e desenvolvimento de combustíveis com menor impacto ambiental.

Essas e outras transformações causam direta ou indiretamente impac-

tos em nossa vida. Já percebeu como as pessoas têm escolhido se comunicar por meio de wathsapp ou do facebook mesmo estando na presença de um grupo que

resolve se encontrar em um restaurante para comer pizza? Já atentou para o fato da violência urbana ter influenciado na arquitetura das casas, com seus mu-

ros altos ou no crescimento das moradias na forma de condomínios fechados? Percebeu quantas formas diferentes de constituição da família estão presentes

hoje? Também como são variadas as formas de expressar a crença religiosa? Ou como estamos buscando cada vez mais formação para nos preparar para o

mercado de trabalho, com cursos de línguas ou especializações? Pois bem, esses

são exemplos de como a sociedade faz parte da nossa vida íntima, das nossas relações de amizade e de trabalho.

A Sociologia, enquanto ciência, procura compreender a correlação en-

tre os fatos para explicar comportamentos, crenças, valores e as tecnologias que

desenvolvemos para atender as nossas necessidades básicas e existenciais. Entendendo o comportamento das pessoas como algo socialmente composto.

A necessidade da constituição de uma ciência da sociedade se justifica pelo

próprio contexto histórico do século XIX, numa época de profundas transformações.

116


E mais uma vez perguntamos: que sociedade é esta que esta-

mos falando?

Estamos falando da sociedade moderna, industrial, urbana e capita-

lista em construção no século XVIII. A sociedade moderna foi um projeto do

Tema | 03

Iluminismo18 do século XVII comprometido em romper com o modelo feudal

que já vinha se transformando nos séculos anteriores.

No campo da economia, profundas mudanças foram ocasionadas com

o processo de industrialização na zona urbana no lugar da produção agrícola e artesanal.

Indivíduo, trabalho e sociedade

Lembra-se da Revolução Industrial, muito estudado na escola, es-

pecificamente, na matéria de história? Então, essa revolução modificou radical-

mente a forma de produção, com vistas ao aumento significativo da produção para atender ao mercado que se intensifica nesse período. No lugar das fer-

ramentas e dos trabalhos manuais são construídas máquinas que aceleram a produção. As potentes máquinas à vapor da época logo passam a ser a ordem da produção que a economia capitalista desejava: a busca do lucro por meio da grande produção.

Na área rural, por outro lado, o trabalho estava ficando cada vez mais

escasso, levando a um intenso processo migratório para as cidades (êxodo ru-

ral). Entretanto, o mercado de trabalho não comportava a massa de trabalhadores que chegavam às cidades, causando muitos problemas sociais. A produção em grande escala, a concentração de pessoas diferentes morando nas cidades

e a falta de estrutura como moradia, trabalho e saneamento como também a

péssima qualidade de trabalho gerou uma série de problemas sociais, como desemprego, doenças e conflitos sociais, levando muitos pensadores da época a se dedicarem a explicar esses acontecimentos.

No campo da política, não poderia ser diferente. Muitas mudanças

ocorreram também neste âmbito. O abuso de autoridade dos monarcas em toda

18

Movimento cultural e filosófico que idealizou, entre outras coisas, uma sociedade com base nos princípios da razão em contraposição ao teocentrismo (a vida natural e social regida pela vontade divina) da sociedade feudal. Com efeito, na vida política e econômica, o Iluminismo defendeu ,respectivamente, a formação do Estado de direitos e a economia regida por princípios racionais da oferta e procura. São alguns dos seus principais pensadores John Locke (1632 - 1704), Montesquieu (1689-1755), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), Adam Smith (1723-1790) e Immanuel Kant (1724-1804).

117

Europa estava sendo questionado e os ideais do Liberalismo19 ganham força nos principais países.

O descontentamento com o regime monárquico e a influencia das ideias

iluministas de democracia e igualdade de direitos levou o povo a se manifestar em defesa por melhores condições de vida, eclodindo em revoltas nos Estados

Unidos (1775-1783) e na França (1789). Em especial podemos citar a Revolução Francesa que aconteceu motivada pelo fim da monarquia absolutista, pelo distanciamento da Igreja Católica das decisões políticas e também, devido a luta pela criação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789.

Veja quanta transformação que a sociedade sofreu com essas duas

grandes revoluções: a Industrial e a Francesa. Mas, não para por aí. Além das mudanças ocorridas no âmbito econômico e político também aconteceu uma

transformação do pensamento dos indivíduos com o surgimento e com a consolidação das ciências, o desenvolvimento das universidades (espaços de cons-

trução do saber), o fortalecimento das explicações racionais e dos avanços

tecnológicos. Como exemplo podemos citar a obra do biólogo Charles Darwin (1809-1882) sobre “A Evolução das espécies” (1859), livro este que causou gran-

de impacto no pensamento da sociedade moderna, ao defender a teoria de que a origem do ser humano seria algo decorrente das leis naturais, contrapondo-se, pela primeira vez, à ideia teológica de origem divina. Aliás, caros alunos, esse é

um ponto essencial no pensamento que se solidifica nesse período e resulta do pensamento racional e crítico que tem sua origem no Renascentismo.

No campo do pensamento social, essa obra, citada acima, influenciou pro-

fundamente a filosofia Positivista20 que antecederia o surgimento da Sociologia.

Segundo Aron (2013), as próprias transformações ocorridas na Europa

no século XIX foram explicadas por Augusto Comte (1798-1857) pela lei dos Três Estados que justificava o processo evolutivo do pensamento humano em: 19

20

118

Ideologia desenvolvida pelos pensadores Iluministas do século XVII e que sustenta a sociedade capitalista baseada em alguns princípios fundamentais para a compreensão da sociedade: liberdade de expressão (política e econômica); igualdade de direitos; individualidade; democracia e direito a propriedade privada. O Positivismo criado pelo filósofo francês Augusto Comte teve um papel fundamental nas práticas do Imperialismo cultural do século XIX, ao defender o estado positivo como grau mais elevado de civilidade já atingido pelas sociedades humanas. Imbuída na crença de dois movimentos fundamentais – ordem (das regras sociais) e progresso (avanço tecnológico)justificou um arrojado processo de colonização ou influência em outros países, com base no modelo europeu, industrial, liberal e urbano.


teológico (período em que os fenômenos sociais e naturais são explicados pela

vontade divina); metafísico (pensamento que se opõe as explicações teológicas, mas não explicam a razão dos fenômenos) e positivo (estágio vigente no

século XIX em que a humanidade busca explicações pelo crivo da ciência e, portanto, da racionalidade).

Tema | 03

Diante desse contexto, a constituição do pensamento social e da So-

ciologia, no século XIX, estão apoiados na tentativa de explicação de que seria

possível o mesmo rigor racional para análise do comportamento social, tal como ocorria nas ciências naturais e exatas. Esse foi o caminho percorrido pelo Posi-

tivismo de Augusto Comte que atribuiu à ciência o pensamento que orientaria a


vida social na emergente sociedade industrial.

Mas foi o francês Émile Durkheim (1858-1917) o primeiro a constituir

a Sociologia como ciência definindo um objeto de estudo e uma metodologia,

elementos fundamentais para um conhecimento ser considerado científico.

Durkheim definiu os fatos sociais como objeto de estudo da Sociologia, que seria todo o comportamento humano e toda ação social, construído socialmente e que é imposto socialmente.

Para fugir do senso comum e da racionalidade exigida pelo conheci-

mento científico Durkheim afirmou ser possível a objetividade da Sociologia

pelas três características dos fatos sociais: a exterioridade, a generalidade e a coercitividade.

Vamos,então, entender cada um desses elementos? •

Segundo esse autor os fatos sociais são exteriores ao indivíduo

porque quando nascemos na sociedade já existem leis e normas de comportamentos. Na medida em que crescemos vamos aprendendo a viver em sociedade por meio da socialização e da educação que

compartilhamos, com a família, com a comunidade, na escola, no trabalho e em todas as outras trocas de experiências que comparti•

lhamos ao longo da nossa vida;

A generalidade dos fatos sociais refere-se aos valores, informa-

ções e comportamentos que se repetem na maioria dos comporta-

mentos dos indivíduos, como por exemplo, falar a mesma língua ou compartilhar da mesma crença religiosa;

119

•

Por fim, a coercitividade que se refere ao fato de fazemos aquilo

que a sociedade determina, ou seja, a sociedade tem um poder de moldar nosso comportamento independente da nossa vontade. Um

exemplo disso é a questão do voto, em nosso país, ainda é obrigatório, mesmo indo contra a vontade de alguns.

Com essa caracterização do objeto de estudo, Durkheim firmou a ca-

pacidade de um estudo do comportamento social, como um método capaz de se distanciar dos preconceitos e julgamentos do senso comum, conferindo a Sociologia o status de ciência.

Condomínio fechado: um exemplo de fato social

Você já percebeu como está aumentando a construção dos condomínios

fechados como forma de moradia? Com forte investimento do setor imobiliário

nesse modelo de moradia e apelo publicitário que remete a ideia de vida feliz, os condomínios fechados são vendidos como alternativa à violência urbana e

a promessa de tranquilidade e conforto. Esse modo de moradia pode ser visto como um exemplo de fato social. Começamos pela generalização da oferta de

moradia no estilo de condomínios fechados, que se não são exclusivas, constituem-se como uma tendência da construção imobiliária. Também as estruturas

das casas (condomínio horizontal) ou dos prédios (condomínio vertical) já são

formatadas, independente da vontade dos futuros moradores. Os espaços coletivos e de lazer demarcam os espaços de socialização dos moradores, bem como

as normas de convivência tais como: identificação na entrada do condomínio, horários de funcionamento dos espaços coletivos, tolerância para o volume do

120


som, lugares de destinação do lixo, etc. Enfim, a moradia em condomínios fechados tende a generalizar um tipo de habitação. Sua existência é exterior a escolha dos indivíduos e exerce uma coerção no comportamento dos indivíduos

Tema | 03

que compartilham desse mesmo espaço.

Então, caro aluno, até agora traçamos o caminho do surgimento da So-

ciologia e da definição do objeto de investigação, mas agora vamos conhecer al-

gumas concepções de pensadores que contribuíram para análise da sociedade da

sua época, em especial, os clássicos21 da Sociologia: o francês Émile Durkheim


(1854-1917) e os alemães Karl Marx (1818-1883) e Max Weber (1864-1920).

No entanto, antes de começar a conhecê-los é importante dizer que o grande

desafio dos primeiros sociólogos foi o de compreender as transformações que ocorriam na passagem do século XVIII para o século XIX, principalmente em relação aos

efeitos da industrialização e da urbanização da vida social. Ou de como se relacionava os indivíduos com a sociedade, ou seja, indivíduo e a coletividade. Também é interessante perceber que, embora fossem contemporâneos do mesmo contexto histórico e social, Durkheim, Marx e Weber tinham um olhar totalmente diferente um do outro sobre a sociedade industrial capitalista, como veremos a seguir.

Émile Durkheim e a constituição da Sociologia Émile Durkheim (1854-1917) foi responsável pela criação da primeira

Escola Francesa de Sociologia. Em seus trabalhos estudou sobre religião, educação, instituições sociais e o suicídio. Em todas suas obras buscou explicar a

presença da vida social regida por leis próprias, criadas pelos homens e que volta a eles em forma das normas e padrões de comportamento.

O ponto fundamental do pensamento de Durkheim era entender as

transformações sociais por meio da compreensão dos laços que marcam a rela-

ção entre os indivíduos. Para isso, identificou dois tipos de laços que ele chamou de solidariedade mecânica e solidariedade orgânica.

A solidariedade mecânica são as relações sociais em sociedades

tradicionais onde todos compartilham dos mesmos valores e comportamentos. 21

Entende-se por clássicos pensadores que são reconhecidos como fundamentais para a análise sociológica e que servem de base para as explicações de fenômenos da nossa atualidade.

121

Neste tipo de sociedade não existe separação entre relações familiares e o tra-

balho, uma vez que todos trabalham juntos. A divisão do trabalho estaria determinada pelas diferenças entre sexo e idade. Como consequência, os indivíduos

compartilham do que Durkheim chamou de uma consciência coletiva, ou seja, compartilham os mesmos valores, as mesmas ideias, as mesmas crenças e comportamentos (DURKHEIM, 1995).

Ao passo que na solidarie-

dade orgânica, próprio das socie-

dades industriais, as relações sociais acontecem entre pessoas de culturas

diferentes, que compartilham de valores diferentes e que exercem trabalhos diferentes que exige uma inter-

dependência. A sociedade industrial, formada como vimos de indivíduos oriundos de diferentes localidades,

reproduziria uma consciência coletiva por decorrência da individua-

lização, causada, entre outros fatores, pela separação da família do trabalho.

Ou seja, na sociedade industrial, as famílias já não mais trabalham juntas, cada um dos seus membros exerce uma tarefa em ambientes de trabalho diferentes.

Sendo assim, os indivíduos passariam a ter maior contato com indivíduos de valores e comportamentos diferentes do que os compartilhados com sua família.

122


Ainda segundo Durkheim (1995), não existe sociedade sem regras e de

um modo geral seguimos o que a sociedade determina. O mecanismo de conservação e proteção da sociedade seria determinado por uma moral socialmente compartilhada. Mas, não é a moral no sentido valorativo, mas do conjunto de regras sociais que orientam o comportamento dos indivíduos.

Tema | 03

Por isso, Durkheim vai dar uma atenção ao papel da educação como o

condutor responsável pela transmissão de valores e formação do individuo para viver em sociedade. Neste sentido, a concepção da educação não se restringe

somente a educação formal escolar, mas aquela que acompanha a vida do indivíduo desde a hora em que ele nasce até a sua morte. Entendia, ainda que, viver


em sociedade significa aprender os códigos, reconhecer regras de condutas e

tudo que se relaciona ao trânsito social. Por isso mesmo percebia que a educação é histórica, ou seja, varia conforme a sociedade (espaço) e o tempo histórico. Em um contexto de grande diversidade de pessoas convivendo juntas e

agindo conforme sua vontade, a grande preocupação observada por Durkheim

seria a manutenção da ordem social. Isso porque os problemas sociais existentes no século XIX, como desemprego e violência urbana eram vistos como um problema dos indivíduos que não conseguiam se adaptar às regras.

Mas, vale aqui uma pergunta: o que acontece quando os indi-

víduos não conseguem se adaptar às normas sociais?

As ações isoladas dos indivíduos que não se adaptavam as normas so-

ciais são penalizadas pelas instituições de controle social, como no caso das prisões ou a exclusão social pela conversão social. Neste caso, o que pune as falhas

na conduta dos indivíduos é o direito repressivo presente na consciência co-

letiva compartilhada por todos. Entretanto, quando um conjunto de indivíduos se rebela contra os padrões sociais põe em cheque a autoridade das instituições sociais e, por consequência, a harmonia social.

O estado de desarmonia social leva a um fenômeno que Durkheim cha-

mou de anomia22 e estaria mais propenso de acontecer quando prevalece a 22

Durkheim entende o conceito de anomia como comportamentos desviantes das normas vigentes. Tal desvio esta relacionado à crise das normas e regras sociais , na qual a disfunção da sociedade, na garantia de condições sociais, geram situações de anomia como a mendicância, por exemplo, uma vez que o indivíduo, dado a determinadas circunstâncias, não consegue se adaptar a ordem social como conviver com a família, receber um salário pelo trabalho, possuir uma moradia, etc.

123

consciência individual, no qual os indivíduos agem conforme seus próprios interesses ao invés dos interesses coletivos. Sendo assim, os conflitos e a situação de miséria presente no cenário europeu do século XIX, causadas pelo desemprego

e pelas falta de estrutura no trabalho nas cidades, era visto como um problema de falta de adaptação dos indivíduos as estruturas sociais.

Neste caso, as falhas de conduta deveriam ser reestabelecidas por meio

do direito restitutivo pelo qual o contrato jurídico passa a orientar as condutas

e a cooperação entre os indivíduos. Para retomar a harmonia social perturbada

pelo estado anômico das consciências individuais só por meio de uma moral que reestabeleça a cooperação coletiva e, mais uma vez, aparece o papel da educação na transmissão de valores sociais.

Karl Marx e as relações sociais de produção Vimos a ideia de sociedade pelos olhos de Èmile Durkheim. E como

seria a concepção de sociedade em Karl Marx23?

Primeiro, é importante anteciparmos que Marx (ARON, 2013) tinha

uma visão bem diferente da sociedade industrial daquela desenvolvida por Durkheim e porque não dizer contraditória.

Para Marx, o ponto de partida para compreensão da sociedade são as

relações sociais de produção, que separa os indivíduos em classes sociais. O que determina a posição social do indivíduo numa classe ou noutra é possuir

ou não os meios da produção e o capital, separando-os em proprietários ou capitalistas dos trabalhadores assalariados ou proletariados. Segundo ele, o sistema

capitalista se caracteriza pela exploração do trabalho pelo fato do trabalhador

não receber o suficiente e justo pelo tempo e esforço do trabalho realizado – a mais-valia. Seria a mais-valia o lucro produzido pelo trabalho, que não perten-

cendo ao trabalhador, concentrar-se-ia nas mãos do capitalista.

Na sociedade industrial, que criou o trabalho assalariado, intensificou-

-se a concentração de riqueza nas mãos dos proprietários dos meios de produ23

124

O alemão Karl Marx (1818-1883) desenvolveu estudos sobre a sociedade, a política e a economia. Seu pensamento influenciou várias áreas do conhecimento por suas analises sobre o sistema capitalista que julgou como injusto por promover a desigualdade entre as classes sociais. Além disso, contribui para a organização política dos sindicatos e a consolidação do ideário socialista. Seu pensamento revolucionário ganhou força por meio da teoria do Materialismo Histórico que explica as mudanças tecnológicas, econômicas e sociais ocorridas ao longo da história da humanidade através das lutas entre as classes sociais.


ção, restando ao trabalhador apenas a venda da força de trabalho. Marx (apud Sell, 2002) defendia que as bases do desenvolvimento econômico capitalista da sua época assentavam em duas grandes contradições:

1. O princípio da liberdade do indivíduo (por meio do trabalho assala-

Tema | 03

riado) estava associado ao poder de consumo do trabalhador;

2. O acúmulo da riqueza produzida (pela exploração do trabalho),

seja na produção de mercadoria ou de serviços, não pertencia a tra-

balhador que realizou o trabalho, mas ao proprietário dos meios de


produção. Com efeito, a grande promessa da democracia e da liber-

dade do indivíduo de construir sua própria riqueza pelo trabalho encontra barreiras, já que a lógica do capital não é o de distribuir igualitariamente a riqueza produzida, mas o consumo por meio do poder do salário do trabalhador.

Para explicar a condição dos indivíduos que se submetem a exploração do

trabalho, Marx desenvolveu o conceito de alienação. A crença na superação do trabalho servil pela liberdade do trabalho assalariado impedia que o trabalhador usu-

fruísse dos frutos do seu próprio trabalho. Sendo assim, por mais que o trabalhador realize um trabalho, considerando o tempo e o esforço utilizado para a produção de algo, o resultado final do seu trabalho, ou seja, o produto, não lhe pertence. Assim, o trabalhador é alienado por não lhe pertencer o resultado final da sua produção.

Outra importante concepção de alienação em Marx é a alienação po-

lítica. Nesse conceito, ele tece críticas ao princípio da democracia capitalista

que cria a ideia de que somos livres para escolher nossos representantes e ideologias. O sistema político reproduz os valores da ideologia liberal que sustenta

o capitalismo e que pertence aos interesses da classe dominante. As instituições sociais como Igreja, escola, mídia, por exemplo, seriam responsáveis em

transmitir a ideologia da classe dominante como se pertencesse a realidade das demais classes sociais.

É aqui que consideramos o ponto contraditório entre Durkheim e

Marx. Diferente da concepção de Durkheim de que os problemas sociais da época eram originados pelo aumento da consciência individual e das dificuldades

125

de adaptação do indivíduo ao padrão social, Marx atribuía à estrutura econômica e política capitalista que promove a exploração do trabalho a causa das desigualdades sociais entre ricos e pobres.

Com vistas a solucionar os problemas sociais gerados pela contradição

do capitalismo, Marx retomou um ideal de organização da sociedade baseada

na promoção da igualdade social – o socialismo. E não via outra forma de diminuir as desigualdades sociais se não fosse por uma mudança estrutural no modelo econômico e político no qual todos os indivíduos viveriam da mesma forma e usufruindo igualmente da riqueza produzida.

Marx idealizou, através dos seus estudos sobre o modelo de socie-

dade capitalista, a sociedade comunista, na qual o nível de consciência de igualdade compartilhada pelos indivíduos descartaria a necessidade do

Estado controlando o comportamento dos indivíduos. Entretanto, seria necessária uma sociedade de transição entre o Capitalismo e o Comunismo, dado o alto grau de individualização e interesse das classes dominantes que seria o modelo socialista.

Entendendo as sociedades capitalista, socialista e comunista Marx entendia que as sociedades passavam por processos de mudan-

ças impulsionados pela luta de classes. Em sua crítica à sociedade capitalista e na ideia de superação das desigualdades projetou a seguinte sequência: CAPITALISMO → SOCIALISMO → COMUNISMO • CAPITALISMO: produção em grande escala, economia de livre

mercado, Estado com pouco controle das atividades econômicas, pluripartidarismo, sociedade dividida em classes sociais (burgueses e

proletariado) que vivem em condições desiguais, propriedade privada.

• SOCIALISMO: Estado forte que controla todas as atividades econômicas e políticas, possui um único partido (Socialista/Comunista) controlado pela classe trabalhadora (ditadura do proletariado).

• COMUNISMO: Fim do Estado e das classes sociais, igualdade social.

126


Para Marx, como a classe dominante não tem interesse em se desfazer

da riqueza acumulada, a transição da sociedade capitalista para a sociedade so-

cialista aconteceria por meio da revolução do proletariado, ou seja, pela organização política dos trabalhadores. Com efeito, seu pensamento além de desen-

Tema | 03

volver um minucioso e sistemático estudo sobre o sistema capitalista, influenciou a mobilização das lutas operárias no século XIX por melhorias nas condições de trabalho e as experiências de regimes socialistas ao longo do século XX.

Como exemplo, podemos citar a Revolução Russa24 em 1917 que foi

inspirada no ideário comunista/socialista resultando na tomada do poder das


mãos do czar Nicolau II, culminando na criação da União da República Soviética (URSS), primeiro país que adotou o regime socialista.

Também podemos destacar a Revolução Cubana25, que destituiu do

poder o ditador Fulgêncio Batista, em 1959, por cometer crimes de corrupção e

violência. Nos dois casos, os regimes socialistas vão se opor ao sistema capita-

lista, implementando um conjunto de políticas sociais e econômicas com vistas à universalização da saúde, educação, moradia, etc, na sociedade.

Dessa maneira, é possível perceber que o pensamento de Karl Marx,

não só desenvolveu um estudo sistemático da forma como se organizava politicamente, economicamente e socialmente a sociedade capitalista criando uma

teoria crítica que a define como injusta e desigual, como, também, lançou as bases para uma ação que levasse a uma mudança nas condições de vida dos trabalhadores e que até hoje inspira movimentos sociais que se posicionam contra

as disparidades sociais geradas pela exploração do trabalho, como, por exemplo, o sindicato.

Pertence a Marx (em parceria com Friedrich Engels) a célebre frase

que conclama a organização da classe trabalhadora e que encerra sua obra “Ma-

nifesto, do partido comunista” de 1847: “Proletários de todos os países, uni-

-vos!” (MARX; ENGELS, 2006, p.3).

24 25

Os bolcheviques grupo interno do Partido Operário Social-Democrata Russo, liderado por Lênin, defendiam que o poder do regime czarino deveria ser tomado pela revolução do proletariado. Tendo como principais líderes Che Guevara e os irmãos Raúl Castro e Fidel Castro, a Revolução Cubana foi influenciada pela experiência Russa e difundiam os ideias socialistas de Karl Marx.

127

Weber e a ação social dos indivíduos Para finalizar mais uma definição de sociedade, vamos conhecer as

ideias do também alemão Max Weber (1864-1920) que desenvolveu estudos na

área de Economia, Religião, Direito e Burocracia. Em especial, procurou estudar o processo de racionalização da vida social desenvolvida na sociedade capitalista. Essa racionalização se referia, em especial, a formas burocráticas de planejamento do social, político e econômico que a Sociedade Industrial Capitalista promoveu.

Seu conhecimento em História rendeu o desenvolvimento de uma So-

ciologia compreensiva que estuda como as ações sociais se modificam de

acordo com o tempo e a sociedade. Para entender a diversidade das ações sociais desenvolveu um método do tipo ideal, que pressupõe tendência de comportamentos em cada época ou sociedade. Nas palavras de Weber:

Obtém-se um tipo ideal mediante a acentuação unilateral de um ou vários pontos de vista, e mediante o encadeamento de grande quantidade de fenômenos isolados dados, difusos e discretos, que se pode dar em maior ou menor número ou mesmo falar por completo, e que se

128


ordenam, segundo pontos de vista unilateralmente acentuados, a fim de se formar um quadro homogêneo de pensamento (WEBER, 1991, p.106).

Diferente da visão de Durkheim, para qual a sociedade se impõe à von-

tade dos indivíduos e da concepção de Karl Marx de que a sociedade capitalista

Tema | 03

coloca em condições de desigualdade social trabalhadores explorados e capi-

talistas que usufruem da riqueza produzida, Weber enxerga a sociedade como

uma teia de relações ou para ser mais preciso de ações sociais que ligam os indivíduos entre si e estes com a sociedade.


Para ele, os indivíduos não são simples marionetes que seguem a socie-

dade nem tampouco são limitados a determinação do poder econômico. Os conflitos presentes no século XIX eram visto por Weber como característicos das

tensões dos diferentes interesses econômicos, mas não eram determinantes.

Também estavam presentes outros interesses: políticos, religiosos, jurídicos,

etc. Esses interesses que ele chamou de esferas se relacionam entre si, embora cada uma apresente sua autonomia, de modo que a sociedade não se limita a

uma imposição sobre os homens (seja pelas instituições ou pela economia), mas se constitui numa dinâmica rede de relações.

Para Weber, a relação indivíduo e sociedade é explicada pela ideia de

que os indivíduos agem racionalmente na sociedade, ou seja, que sua ação é

sempre pensada na medida em que interage com outro indivíduo. Assim, Weber acreditava na intencionalidade das relações. Para isso, desenvolveu a tipologia da ação social, na qual identificou quatro tipos:

• Ação racional com relação à tradição - que é a ação orientada pelos hábitos, costumes e crenças compartilhadas em um determi-

nado grupo, como por exemplo, o indivíduo que escolhe a pessoa que vai se casar por influência da família;

• Ação racional com relação a um valor - que é quando o indivíduo age com base em uma crença ou defende a honra, a exemplo

dos casos heroicos como se arriscar a própria vida para salvar um desconhecido que caiu no rio;

• Ação racional com relação a um objetivo - em que o indivíduo age com base numa lógica que procura atingir um fim, como o

129

estudante que investe no curso superior para ingressar no mercado de trabalho;

• Ação afetiva e emocional - em que a ação é regida pelo humor ou estado de consciência do indivíduo, como no caso dos xingamentos entre torcedores durante uma partida de futebol.

É importante afirmar que a expressão “tipo ideal” não significa o tipo

idealizado ou mais valorizado da ação social e sim, como tendência, como expressão social que mais se destaca em determinada sociedade (SELL, 2002).

Tomemos a relação de poder para exemplificar a metodologia do tipo

ideal usada por Weber que identificou três tipos de dominação26. Sendo assim,

identificou os tipos ideais:

• Dominação tradicional, como no caso dos monarcas que imprimiam a autoridade pela legitimidade do poder conferida a realeza e

transmitida pela hereditariedade. Aqui representado per Dom Pedro II (1825-1891), último Imperador do Brasil entre 1831 e 1889;

• Dominação carismática, a exemplo de Mahatma Gandhi (19691948) que liderou uma mobilização social pela independência da Índia da colonização inglesa, por meio do seu carisma e espírito pacifista;

• Dominação legal, no qual o poder legítimo é exercido por um representante eleito pelo voto, como o exemplo do presidente do Uruguai José Mujica (Pepe Mujica) eleito pelo povo em 2009.

Aliás, se percebermos nossas ações, elas são muitas vezes motivadas

pelo conjunto de todos esses tipos. Tomemos o exemplo da busca pelo diploma de curso superior. Eu procurei ingressar no curso superior e adquirir o diploma porque o mercado de trabalho exige e também sei que com ele poderei

galgar um melhor emprego e melhor salário (ação racional com relação a um

objetivo). Mas também procurei porque a sociedade valoriza e atribui status a quem possui um diploma de curso superior (ação racional com relação a um valor). E por fim, busquei o curso superior porque meus irmãos possuem diploma e meus pais me incentivam (ação racional com relação à tradição). 26

130

Dominação é a relação que existe entre os indivíduos na condição de mando e obediência.


O fato é que Weber identificou na sociedade moderna um processo de

racionalização que impera a ação dos indivíduos voltados para as atividades do trabalho, da política e da cultura. Nesse contexto, o homem passa por um “desen-

cantamento do mundo” quando as explicações divinas e interferências da religião

no campo da política e da economia dão lugar a formas mais racionais de práticas

Tema | 03

sociais. No campo da política, a racionalização se estabelece com a constituição do Estado moderno democrático, pactuado entre cidadão e o Estado.

A dominação ou exercício do poder não acontece mais pela tradição do

monarca ou pelo carisma de um líder, mas pela legitimidade do direito do poder

conferido ao representante do povo, escolhido por meio do voto. No campo da


economia as relações de trabalho, as formas da produção não são orientadas à revelia dos imperadores, clérigos ou monarcas, mas são planejadas por administrações jurídicas e burocráticas.

Caros alunos, como vimos, a Sociologia não apresenta uma única for-

ma de enxergar os acontecimentos da sociedade. A falta de consenso entre os

autores representa a complexidade que é própria da vida social. Suas análises, aqui apresentadas de uma forma bem limitada, são igualmente importantes para compreensão de muitos fenômenos que vivemos na atualidade e que iremos discutir ao longo do livro.

Assim como Durkheim, Marx e Weber viveram em uma época de gran-

des transformações, estamos também, na contemporaneidade, em profundas mudanças estimuladas pelas transformações tecnológicas que interferem não só em nossa vida privada, mas também em nossas relações com o mundo que nos cerca.

Nos próximos conteúdos, conheceremos outros autores que analisa-

ram fenômenos sociais que fazem parte da sociedade atual e que sofreram influência dessas teorias de base. Antes de iniciar o próximo conteúdo, entretanto, devemos ficar atentos a duas questões: a importância de conhecer a sociedade

contemporânea, por meio dos desdobramentos da sociedade moderna, e re-

conhecer a importância interpretativa dos clássicos da Sociologia para

as análises dos processos sociais estudados atualmente. Mais do que isso, caro aluno, independentemente da área de formação que escolheu, é importante reconhecer a importância das interpretações da Sociologia sobre os fatos sociais, de forma à desnaturalizar crenças e de práticas do cotidiano e contribuir para a formação do senso crítico e de cidadania.

131

3.2 Indivíduo e Sociedade Ao estudar os clássicos da sociologia, no conteúdo anterior, dá para

notar que tanto Durkheim, como Karl Marx e Max Weber tinham, ao construir

suas teorias, a intenção de explicar a sociedade a partir das transformações sofridas, principalmente pelos efeitos da Revolução Industrial e suas consequên-

cias. Para tal, necessária foi a reflexão não só dessa sociedade, mas daqueles que a compõem: os indivíduos.

Assim, a discussão “indivíduo e sociedade”, que ora trazemos para

você, vai nos levar a fazer uma série de reflexões sobre a importância do in-

divíduo na construção da sociedade e da influência da sociedade na formação do indivíduo. Dessa forma, é importante compreender como, ao longo da his-

tória, o indivíduo tem se relacionado com a sociedade e como a percebe. Por outro lado, também é importante considerar as mudanças sociais e sua influência sobre o indivíduo.

Sabendo que a sociedade é histórica, e a história muda, é lógico pensar

que essa sociedade também segue o ritmo, ou seja, também se modifica. Ainda, na mesma lógica, sabemos que a sociedade é formada pelos indivíduos, então,

não é difícil notar que os indivíduos não estarão inertes a essas mudanças, seguindo o fato de também estarem nesse processo de transformação, pois sociedade e indivíduo estão em constante processo de relação.

Mas, para começarmos a entender a relação existente entre sociedade

e indivíduo temos que, primeiramente, saber responder a essa questão: como se dá o processo de constituição do homem na sociedade?

Essa é uma pergunta que vários teóricos têm se feito e que impulsiona

vastos estudos e hipóteses, pois a relação indivíduo/sociedade é uma questão sociológica fundamental e indica a complexa relação existente entre sujeito e a estrutura social.

Para aprofundar essa discussão, é importante compreendermos como

a Sociologia vem avançando nesses estudos. Neste sentido, podemos demarcar os seguintes momentos:

• Período pré-moderno, referente à Idade Média, na qual imperava o regime feudal e absolutista (Europa do século XVI). Nessa

época, os dogmas religiosos serviam como explicação para os fenô-

132


menos sociais e suas justificativas eram calcadas nas explicações

de quem detinha o poder e o conhecimento. Neste momento histórico, a fé e a superstição imperavam, direcionando o comporta-

mento dos indivíduos que se submetiam ao autoritarismo da realeza absolutista e ao poder do clero, sem questionar suas liberdades

Tema | 03

individuais e seus direitos. Nesse sentido, o indivíduo não se

apresentava como sujeito de sua própria história e eram regidos pelos dogmas27 religiosos.

• Período da Modernidade é marcado por grandes transforma-

ções em diversas áreas. O capitalismo, o iluminismo e a ilustração


revolucionam a forma de ver e viver a sociedade. Neste período, a

teocracia (em que imperava as leis religiosas, na forma de governo, bem como nos assuntos cívicos), assim como o absolutismo real,

são questionados e substituídos pelas explicações científicas e pela racionalidade crítica do indivíduo.

• Período Pós Moderno defendido por alguns teóricos. Reconhe-

ce o indivíduo como “descentrado”, cuja identidade não encontra

mais centralidade no Estado-nação. Neste caso, não há frontei-

ras entre o indivíduo e a sociedade ou, se existem, essas demarcações são imperceptíveis e flexíveis.

Como você pode perceber, na concepção moderna, aparece a figura do

sujeito, isto é, o indivíduo assume uma posição ativa, que o leva a fazer vários questionamentos sobre a sua relação com a sociedade em contraposição a pos-

tura anterior (Idade Média), de total submissão do sujeito aos fenômenos sociais, marcados por explicações de caráter religioso.

Em nossa discussão, vamos nos ater às concepções da modernidade,

debatendo as ideias da Sociologia Moderna, que confere importância ao indi-

víduo e a sociedade. Melhor dizendo, vamos considerar as relações sociais definidas pelo sexo, religião, nacionalidade, idade, entre outros elementos, que contribuem para a constituição tanto do sujeito quanto da sociedade, afinal, de 27

Dogmas aqui é expresso como verdades absolutas e não questionáveis. Os dogmas religiosos davam explicações aos mais variados fatos da realidade na sociedade. O indivíduo que questionasse e/ou não seguissem os dogmas instituídos pela igreja, eram presos e julgados pela Santa Inquisição e se culpados a pena variava sendo a de maior grau a morte na guilhotina ou na fogueira.

133

acordo com Bourdieu (1997), o “real é relacional”, ou seja, a realidade depende

do modo como a interpretamos, do modo como os indivíduos se relacionam entre si e com a estrutura.

As indagações sobre a relação indivíduo e sociedade sempre intri-

garam aqueles que se predispuseram a refletir sobre o homem e a coletivi-

dade – objeto da Sociologia. Por conta disso, surgem perspectivas teóricas como o Estruturalismo, que ressalta o papel da sociedade na sua relação

com o indivíduo e a Filosofia do Sujeito, cuja primazia é o indivíduo sobre a

sociedade. Para Bourdieu (1992), o Estruturalismo reduz o indivíduo a um mero suporte da estrutura, ou seja, sociedade, e na Filosofia do Sujeito, o

indivíduo centra-se nele mesmo – razão, consciência e ação não são influenciados pela sociedade.

Mas então, qual o nível de influência da sociedade sobre o

indivíduo? Ou, até onde o indivíduo pode interferir na sociedade?

Para responder essa pergunta é importante trazer de volta os três clás-

sicos da Sociologia. Você poderá lembrar como também saber mais como eles pensavam ser a sociedade.

Para Durkheim (1854-1917), a sociedade impõe valores e regras que

ditam formas de comportamento, portanto, há uma prevalência da sociedade sobre o indivíduo, já que ela compõe um conjunto de normas que existem para

além da vontade do indivíduo, isto é, de modo exterior ao indivíduo, morali-

zando e coagindo o seu comportamento, um exemplo disso é a qualificação profissional. Quando mais nos qualificamos mais oportunidade de trabalho

surgem, então, é necessário nos qualificarmos sempre para que possamos competir no mercado de trabalho. Essa necessidade se transforma em uma

imposição, que não é criada por nós, e sim pela sociedade capitalista que tem como uma das suas características o crescimento da competitividade no âmbito do trabalho.

Nesta mesma linha de raciocínio, Marx (1818-1883) acreditava que

o modo de organização do homem para produzir, ou seja, o modo de pro-

dução capitalista era determinante nas relações sociais modernas. Assim,

os indivíduos organizados em classes sociais desenvolvem uma relação de conflito, configurando, dessa forma, a sociedade como um espaço de antago-

134


nismo. Para Marx (1997, p. 21) ,“os homens fazem sua própria história, mas

não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”.

Apesar desse entendimento, muitas críticas são feitas ao pensamento

Tema | 03

marxista, por considerar suas ideias deterministas ou economicistas, ou seja, para esse autor, a economia é demasiadamente considerada como determinante

da vida social. Dessa forma, pensava que todos os problemas sociais têm expli-

cações voltadas para a questão econômica.

Já Max Weber (1864-1920), em suas análises, compreendia que a so-


ciedade não está acima dos indivíduos, mas é (a sociedade) fruto das ações sociais dos indivíduos que se relacionam de forma recíproca.

De toda forma, considerando as contribuições desses teóricos e de

outros mais atuais, o que podemos analisar é que a vida em sociedade com-

preende um conjunto de relações que os indivíduos constroem ao longo da sua vida. Viver em sociedade significa compartilhar com outros indivíduos as

informações necessárias à sua sobrevivência, à sua existência em sociedade. Isso porque os valores, as regras de conduta, o significado das coisas foram criados pelo homem ao longo do tempo e têm por finalidade atribuir sentido à

sua existência e àquilo que o cerca. Aprendemos esses códigos e informações,

no momento em que interagimos com outros seres humanos, na família, na rua, no trabalho, na escola.

Esse aprendizado é o que chamamos de socialização. Ela acontece

no cotidiano da vida do indivíduo, afinal, estamos o tempo todo aprendendo ou

ensinando a alguém conhecimentos que auxiliam o nosso transito social. Para isso, não dependemos exclusivamente da escola.

135

Portanto, caro aluno, viver em sociedade significa compartilhar valores,

conhecimentos e informações que permitem o sujeito compreender os códigos

sociais; isso porque, conforme observou Durkheim, mesmo que eu pense dife-

rente da sociedade, meu comportamento é guiado pela generalidade dos comportamentos, de modo que se eu me distancio ou transgrido regras, sou punido pela lei ou pelas convenções sociais. Aliás, a individualização é considerada uma

das características da sociedade moderna e contemporânea, dada as condições de diminuição dos contatos e também pela intensificação dos mesmos de forma

mediada, através da tecnologia. O fato é que as instituições como escola, trabalho, família, grupos sociais, dentre outros, procuram, pela socialização, mediar as relações entre os indivíduos e as exigências de relações com a sociedade.

O conjunto dos comportamentos reproduzidos por muitos indivíduos

é conhecido como padrão cultural, que é legitimado e reconhecido socialmente. Esses padrões de comportamento separam os indivíduos em diversas

categorias como idade, sexo, classe social, status, etc. Se você estivesse andando

no shopping encontrasse uma senhora de mais ou menos 65 anos de minissaia,

você iria estranhar? Apesar de entender que as pessoas são livres para vestirem

o que quiserem e o que acham ficar bem, com certeza a primeira vista causa estranheza, porque são os padrões culturais que informam o comportamento adequado, não importando que seja para um jovem de 18 anos ou o que esperar do comportamento de uma avó em relação aos seus netos.

Embora não sendo fixo e imutável, os padrões de comportamento ten-

dem a servir como referenciais de conduta, transmitidos pelas instituições sociais e aprendidos pelo indivíduo no processo de socialização.

Nesta perspectiva, para Giddens e Bourdieu (1930-2002), a realida-

de social é um sistema simbólico ordenado (crenças, normas) , que coagem,

forçam, constrangem a ação e as oportunidades de vida dos indivíduos; estas operam de forma implícita, definido as disposições e as atuações destes.

Ambos os autores comungam da ideia de estruturação da realida-

de social, isto é, há um ambiente coletivo relativamente estável (cenários de

ação para Giddens e condições objetivas da realidade durável para Bourdieu)

que coage os indivíduos, mas que não se constitui numa jaula de ferro, ou seja, numa condição imutável.

Pierre Bourdieu, em suas obras, busca entender o indivíduo numa re-

lação interativa com o meio que lhe influencia, ou seja, sua investigação sobre o

136


agente28 considera as suas experiências e a sua história. O sujeito é atravessado,

perpassado por uma cadeia de experiências, relacionadas aos diferentes campos da realidade, cujos maiores destaques são as dimensões econômica e cultural.

Nesta abordagem fica patente que o indivíduo sofre influência da reali-

dade social a que pertence, e que, na maioria das vezes, é reproduzida de forma

Tema | 03

inconsciente, sem perder de vista, no entanto, a capacidade geradora do sujeito.

Com essa reflexão, o autor desenvolve o conceito de habitus como uma dispo-

sição duradoura, criada pelo meio em que foi adquirido e que define a ação do

indivíduo, mas é passível de mudanças. É uma disposição estruturada pela

coletividade/sociedade, mas também é estruturante, já que também reflete a


subjetividade do indivíduo (BOURDIEU, 1992).

O habitus é como um princípio de disposições adquiridas, assimiladas

pela experiência, portanto, variáveis segundo o lugar e o momento e ajustáveis

a uma infinidade de situações possíveis; ele tem um caráter imprevisível, que possibilita o indivíduo criar estratégias (considerada como “[...] orientação da

prática, que não é nem consciente e calculada, nem mecanicamente determinada [...]”) (BOURDIEU, 2004, p. 36) de acordo com sua conveniência.

Os campos de atuação profissional são pródigos em exemplos de ha-

bitus. Pessoas que compartilham um mesmo ofício tendem a possuir valores semelhantes, estão submetidas às mesmas normativas de conduta profissional

e partilham o acesso ao mesmo tipo conhecimento, ainda que cada indivíduo se especialize ou interprete as informações de maneira particular. Ou seja, os

profissionais estruturam e são estruturados pela profissão que escolhem e, assim, inserem-se em um universo com regras, valores particulares. Magistrados e médicos são os exemplos mais conhecidos em nossa sociedade.

Mas, você pode estar se perguntando: por que Bourdieu en-

fatiza mais as dimensões econômica e cultural como influenciadoras do comportamento dos indivíduos?

Na Sociologia a educação, é tratada em seu sentido amplo, pois é per-

cebida como o instrumento mais importante de socialização e que, de fato, per-

mite que aprendamos a viver em sociedade. Conforme Durkheim, os indivíduos 28

Bourdieu utiliza o termo agente em substituição ao termo indivíduo ou sujeito, indicando uma posição ativa deste.

137

nascem destituídos de qualquer informação e é pelo processo de socialização

que ele se tornará um ser social. Pierre Boudieu chama de capital cultural o conjunto de informações e conhecimentos adquiridos pelo indivíduo na educação familiar, escolar e comunitária. Esse capital cultural é importante para o su-

cesso do indivíduo na educação escolar, no mercado de trabalho e na vida como um todo, uma vez que ele agrega informações do cotidiano e do conhecimento formal, transmitido pela escola.

A condição em que o indivíduo vive, a família a qual pertence e a esco-

la que frequenta vão diferenciar o capital que o indivíduo vai agregar ao longo do tempo. Dessa forma, se este sujeito pertence a uma classe menos favorecida economicamente, se tem uma família com baixa instrução e se vive em um

ambiente com pouco acesso a cultura e lazer, ele estará em clara desvantagem

competitiva em relação a outros indivíduos mais favorecidos. Entretanto, não se pode afirmar que essas condições não são passíveis de superação e/ou transformação.

Outra questão importante são as condições econômicas e sociais dife-

rentes. Isso acontece porque nossa estrutura societal, o modelo econômico não

distribui de forma igualitária o acesso à educação, moradia, saúde, trabalho, dentre outros aspectos da vida coletiva. Com efeito, observamos que enquanto uma parcela bem pequena dos indivíduos usufrue desses benefícios, a grande maioria tem acesso precário, ou mesmo inexistente.

Nosso modelo econômico defende a propriedade privada e a livre con-

corrência, o que efetivamente faz com que o Estado tenha pouco controle so-

bre grande parte da riqueza produzida que fica concentrada nas mãos de poucos. Além disso, a riqueza é também resultado da exploração do trabalho, que produz a chamada mais-valia, que é o lucro auferido pelo dono dos meios de

produção que paga apenas um salário para o trabalhador. Este, por sua vez,

possui apenas sua mão de obra para oferecer como mercadoria e, a partir dela, sobreviver de seu salário. Consequentemente, trabalhadores não partilham os lucros auferidos com a venda dos produtos que eles mesmos fabricam. Essa lógica alimenta a concentração da riqueza nas mãos dos donos do capital, que se

tornam cada vez mais ricos. Essa situação define grande parte das experiências que influenciarão o indivíduo na sociedade moderna.

Por conseguinte, podemos considerar que Bourdieu não descarta a in-

fluência do indivíduo sobre a sociedade, mas a condiciona aos recursos mate-

138


riais e simbólicos que o mesmo possui e/ou experimenta. Para Bourdieu, a ação

do indivíduo é mais inconsciente: o habitus pode, em maior ou menor grau, mo-

dificar as regras dependendo da posição do indivíduo na sociedade. O poder é limitado aos recursos externos e internos do indivíduo e neste caso, se sobressai o caráter anímico (inconsciente reproduzido) do sujeito. (BOURDIEU, 1992).

Tema | 03

Apresentado o entendimento de Bourdieu sobre indivíduo e sociedade,

traremos agora para você, as ideias de Anthony Giddens sobre a ação reflexiva.

A capacidade de ação reflexiva do Indivíduo na Sociedade


Anthony Giddens é um teórico da atualidade cuja obra é claramente

influenciada pela percepção do mundo como sendo dinâmico e globalizado, que apresenta contradições e, sobretudo, rupturas com os paradigmas e as certezas. A obra de Giddens traz a tona uma das discussões mais atuais das Ciências Sociais: o descentramento ou fragmentação do sujeito na chamada modernidade tardia (alguns autores usam o termo pós-modernidade).

Buscando fugir de rótulos, o autor tenta explicar os fenômenos sociais

da atualidade considerando a aceleração da sociedade por conta dos novos mo-

dos de produção, da tecnologia e das novas formas de relacionamento entre os

indivíduos. A “alta-modernidade” ou a “modernidade tardia” coloca o agente 29

frente a uma encruzilhada: a difícil manutenção da “unidade” frente à crescente fragmentação da identidade.

Giddens causa polêmica com sua obra. Alguns dos seus conceitos são

questionados e seu posicionamento e, em consequência, sua teoria, em relação às mudanças na sociedade, causa incertezas quanto à real compreensão do autor sobre ambiente social. No entanto, é inquestionável a contribuição e o

avanço teórico do autor no que diz respeito aos sistemas binários, mais especificamente, à contraposição entre indivíduo e sociedade, que informa muito sobre o mundo contemporâneo.

Segundo o autor, a ênfase que é dada à sociedade, em detrimento ao

indivíduo30 não consegue descrever satisfatoriamente a ação humana, pois enfatiza a primazia do todo social sobre o individual. Sob outro ponto de vista Gid-

29 30

O autor também utiliza essa terminologia em substituição a palavra indivíduo. Teoria identificada como estruturalismo, como já indicamos acima.

139

dens afirma que as ações cotidianas de um indivíduo podem produzir consequ-

ências globais, principalmente a depender da posição que ele ocupa. O inverso também é verdadeiro: a ordem global interfere sobre a vida do indivíduo.

Desta forma, o autor demarca sua posição em relação à natureza rela-

cional entre indivíduo e estrutura social. Assim, os indivíduos (sujeitos ativos) e suas ações determinam seu próprio destino e seu presente (GIDDENS, 1999). Neste sentido, a ênfase de sua análise recai sobre os contextos31 que

indicam as regras que devem ser seguidas pelo indivíduo. “Os contextos formam ‘cenários’ de ação cujas qualidades os indivíduos costumam recorrer para

orientar o que fazem e o que dizem uns aos outros” (GIDDENS, 1999, p. 309). A contextualidade da ação facilita o entendimento do que os indivíduos envol-

vidos dizem e fazem. São cenários de ação e interação que estruturam a vida social e dão significação as práticas sociais.

O ambiente externo, para Giddens, afeta a construção do corpo e da au-

to-identidade. O modo como o indivíduo se percebe no mundo tem a ver com os

problemas existenciais de seu tempo, de sua sociedade, de sua realidade. Para

o autor, não há como não sofrer a influência do ambiente externo, que incide sobre a construção do “eu,” através de um processo reflexivo: reflexividade da aceitação (passividade) e da negação (reação), numa luta constante contra as influências externas (GIDDENS, 2002).

Neste movimento, o autor identifica que a diversidade de ambientes

pode gerar um sujeito fragmentado (ou descentrado como chamam os pós-estruturalistas e os pós-modernos) ou ainda, em certas circunstâncias, promovem a integração do eu (unificação da identidade individual).

Caro aluno, para facilitar melhor a sua compreensão, é bom esclarecer

que a teoria de Giddens explicita, portanto, a importância do ambiente externo

para o sujeito que depende deste para se formar, assim, como para compreender o indivíduo, é necessário entender a sua ação no ambiente em que está inserido. Na perspectiva do autor, a sociedade tem papel coercitivo, já que pos-

sui regras e meios institucionais para coibir e orientar a ação individual, mas também é passível de transformação pela ação do indivíduo (GIDDENS, 1999), o que significa afirmar que a sociedade é estruturante e também estruturada por

esses indivíduos. Como exemplo dessa afirmação, podemos observar a questão da política. A política de um país é que vai dar a forma administrativa a socie31

140

Situações diferentes com características próprias e composições diferentes.


dade, no entanto, diante de um contexto democrático, nós é quem escolhemos

nossos gestores. Então, veja que ao mesmo tempo em que a política estrutura uma sociedade, nós somos responsáveis por estruturar essa política, indicando de forma participativa e responsável nossos governantes através do voto. Você já pensou na sua participação política como cidadão e da sua responsabilidade

Tema | 03

como eleitor? Reflita mais sobre essa questão.

No que se refere à oposição entre tradição e modernidade são apon-

tadas, na obra de Giddens, as mudanças históricas nos sistemas sociais, suas organizações e seus reflexos sobre o indivíduo, a saber: o descentramento ou

fragmentação da identidade, os dilemas existenciais, as patologias e a questão


da segurança.

A tradição tem papel importante, já que pode ser considerada um meio

organizador da memória coletiva. Ela se materializa na sociedade de modo ativo

e interpretativo. Assim, a tradição, segundo Giddens (1997), é uma verdade; uma eficácia causal, antítese da indagação racional, visto que ligada a memó-

ria é responsável pelas experiências do cotidiano, pelas práticas que organizam

o futuro. Os rituais (casamento, funerais, batizados, etc); são um exemplo de como a tradição se manifesta de maneira prática na sociedade.

Este processo, no entanto, não cristaliza o passado, não torna a tra-

dição intocável ou imutável, muito pelo contrário, pois o passado, tendo como

base o presente, é reconstruído parcialmente de forma individual, mas fundamentalmente de forma social e coletiva (GIDDENS, 1997). Se o tradicional é

parâmetro para as ações cotidianas, as mudanças do mundo moderno são intensas e atingem cada vez mais não só as bases da atividade individual e da constituição do eu (GIDDENS, 2002), mas atingem também a tradição através

do modo como reinterpretamos o passado. Nos contextos pós-tradicionais, ou modernos, não há outra escolha senão decidir como ser e como agir (GIDDENS,

1997) e isso também implica um posicionamento no que diz respeito à tradição. Giddens refere-se à alta modernidade como um período de alta tensão,

de transição e como um prenúncio de transformações estruturais em contraposição a “calculabilidade” que expressa ambientes socialmente estáveis e crônicos (GIDDENS, 2002). Na modernidade – por ser aberta – não se consegue

fazer previsões sobre si mesmo e sobre o ambiente. A modernidade leva a incal-

cubilidade, ou seja, não é possível calcular o risco, devido à complexidade dos cenários, ainda que se saiba o que está ocorrendo.

141

Com base na análise do ambiente externo e de suas transformações

(tradicional e alta-modernidade), Giddens trata da natureza relacional do indi-

víduo com o meio e com o outro. Para o autor, "as partes só podem ser defini-

das nos termos do outro” (GIDDENS, 1999, p. 288). Isso implica dizer que as significações que formam uma totalidade se dão no jogo interno das diferenças, assim como ocorre na construção da alteridade.

A significação é construída pela interseção da produção de significan-

tes com objetos e eventos do mundo (ambiente), enfocados e organizados pelo indivíduo (reflexividade), ou seja: o significado das coisas só é percebido se con-

textualizado e percebido como ação de um indivíduo consciente. A relação com o outro é considerada o ambiente-chave para se construir o projeto reflexivo do

eu, pois permite e requer a autocompreensão e organização subjetiva contínua do mundo.

Dito isso, admite-se que o indivíduo é produto das relações sociais32,

mas não só. É também produtor. É a ação que faz do sujeito agente. A ação re-

mete ao conceito de agência que faz referência a uma ação intencionada – que

difere de uma resposta reativa. Logo, agência é a capacidade para realizar algo, ou seja, é mais que intenção, é o poder de intervir no curso dos acontecimentos (GIDDENS, 2003).

Para chegar a esta compreensão, Giddens diferencia a ação composta

por uma consciência prática: esse tipo de ação está presente nas atividades corriqueiras, cotidianas e inconscientes, ou seja, a consciência prática compreende

ações não premeditadas em contraposição a racionalização, que controla e monitora a ação e possibilita uma consciência discursiva (GIDDENS, 1999).

A reação racional do indivíduo frente às mudanças que põem em che-

que seu cotidiano, a sua segurança, se configura estímulos que produzem uma

ação reflexiva. No intuito de preservar a auto-identidade o indivíduo relaciona

e/ou reorganiza, exclui ou reinterpreta o conhecimento que seja potencialmente perturbador (dissonância) para se proteger (casulo protetor). É uma reação seletiva às diversas fontes de informação que perturbam a rotina do indivíduo

e o força a repensar as maneiras estruturadas de lidar com as tensões. O indiví32

142

Você percebe a semelhança da teoria de Giddens com algumas ideias defendidas por Max Weber (1864-1920)? Pois, bem, se você voltar ao conteúdo anterior lembrará que a teoria de Weber está voltada as ações dos indivíduos e a teia das relações que se estabelecem entre os indivíduos é o que marca a relação destes com a sociedade. Para esse autor, toda relação estabelecida não se dá a toa e sim estimuladas por uma intenção.


duo perde as referências em cenários de risco e de perda eminente do controle (GIDDENS, 2002).

Esta é a reflexividade da organização dos problemas, em outras pala-

vras, o resultado da ação é reflexo da condução do problema vivido pelo agente.

A reação do indivíduo, tais como sentimentos de ansiedade e medo, mediante

Tema | 03

as incertezas do mundo moderno podem variar de intensidade a depender da forma como ele percebe e programa sua vida nos contextos mais restritos de sua

ação. Assim, o envolvimento, ou melhor, o enfrentamento mediante mudanças

no estilo de vida possibilita contornar as alterações do mundo. Estas mudanças reordenam a autoidentidade.


Neste itinerário, o autor identifica em sua obra Identidade e Moder-

nidade (2002), as tribulações do eu, isto é as aflições que o indivíduo enfrenta

nos processos de adaptação e conformismo, de forma intensa e complexa. No

entanto, o autor esclarece que este processo compõe possibilidades de ação e

não oposições recíprocas. Para ele, a ação reflexiva amplia o quadro de possibilidades de comportamentos e de reações. As reações – unificação/fragmentação,

impotência/apropriação, autoridade/incerteza, experiências personalizadas/

experiências mercantilizadas - diferem numa busca de construção da autoidentidade e podem gerar patologias ou projetos futuros.

Observa-se, assim, que o agente tende a se mobilizar diante de si-

tuações desconfortáveis que não lhe dão prazer e, inversamente, nas relações prazerosas, que ele chama de relações puras - já que são geradas pela confiança e intimidade; o agente tende a conservar, enquanto lhe trouxer retribuições psíquicas.

Sendo assim, podemos considerar que Giddens, ao tratar da reflexivi-

dade, refere-se a uma capacidade inerente à ação humana acionada na busca de um resultado pensado, projetado. Neste caso, o indivíduo é, antes de tudo, o

ator capaz de pensar as propriedades estruturais e de agir conscientemente. O

indivíduo, neste caso, exerce uma influência (organiza, reinterpreta, exclui) sobre os problemas impostos pela sociedade, o que não quer dizer que os indivídu-

os não sejam produtos das relações sociais e que tenha uma consciência prática.

A ação reflexiva responde as motivações e estímulos de forma racional,

reflexiva, como alternativas concretas de reconstrução da vida cotidiana. Desta

forma, o indivíduo tem possibilidades e limites que são captados de forma reflexiva favorecendo-o a fazer opções.

143

Indivíduo e sociedade na construção da identidade Não podemos negligenciar a complexidade que envolve o tema a res-

peito da identidade, posto que o indivíduo como um ser social é partícipe da

dialética da sociedade em uma realidade social heterogênea, fragmentada e diversificada (BERGER, 1985). Assim:

Essa participação transforma os indivíduos em atores sociais coletivos. Identidade é um fenômeno que emerge da dialética entre o indivíduo e sociedade. Sendo formada por processos sociais, uma vez cristalizada é mantida, modificada ou, mesmo, remodelada pelas relações sociais. Os processos sociais envolvidos na formação e manutenção da identidade são determinados pela estrutura social (1985, p. 43-44).

Compreende-se, portanto, que a identidade está estritamente rela-

cionada a um contexto histórico da existência do indivíduo, que a constrói a partir da cultura e dos valores dos diferentes grupos sociais que compõem

a sociedade. Há de se observar que sendo contextualizada historicamente, a identidade sofre a ação do tempo e do espaço, conjunções naturais de transformação, estando organicamente ligada a sociedade que por sua vez é asso-

ciada aos atores sociais coletivos e a complexidade da força dos grupos sociais existentes que os envolvem.

Os vários grupos sociais, formados pelos atores sociais que compõem

a sociedade mais ampla, vivem de formas diversas e pensam em termos de diferenças e contrastes. Por conseguinte, o que fica explícito é a atribuição da identidade como um processo construído que, ao mesmo tempo, é individual e

coletivo, o que implica considerar o fato de que não apenas o indivíduo, como um ator social coletivo, passa por transformações históricas extrínsecas, mas, também, mudanças intrínsecas como: visões de mundo, ideologias e valores.

Todos nós somos suscetíveis às mudanças a partir do contexto e do

determinado tempo em que nos encontramos. Muitas situações do nosso cotidiano, que antes eram rejeitadas por nós, hoje somos mais acessíveis a elas e o

contrário também ocorre como, por exemplo, a questão do cigarro. Você lem-

bra que algum tempo atrás o ato de fumar era sinônimo de glamour? Os jovens da época que não aderiam a esse ato eram classificados como “caretas” e muitos compactuavam com essa ideia. Mesmo quem não era adepto, não se importava

144


com quem fumava a sua volta. Os meios de comunicação levavam essa informação através das propagandas de apologia ao cigarro, difundindo o ato de fumar, não como um vício comprometedor da saúde, mas sim como uma atitude que era comum e legitimada.

Diferente dos tempos atuais, em que o conceito de meio ambiente e

Tema | 03

saúde aliado ao de qualidade de vida transmite que o ato de fumar perdeu o seu encanto sendo até mesmo intolerado. Vimos, então, que a nossa consciência e,

consequentemente, a nossa identidade, modifica-se através da transformação das relações sociais, do tempo e do espaço, assim podemos afirmar que a identidade é histórica, relacional e mutável.


Dessa forma, é importante afirmar que o individuo como ator/sujeito

coletivo e social constrói, desconstrói e reconstrói sua identidade a depender

das novas necessidades sociais e subjetivas, sem que ele se cristalize num espaço-tempo anacrônico. Podemos dizer, portanto, que o individuo é constituído não só de uma única, mas de várias identidades. Hall denomina esse processo

de “concepções mutantes do sujeito humano”. Admite não a destruição, mas o

deslocamento da identidade através de várias rupturas nas estruturas da sociedade no decorrer da história; o indivíduo é, dessa forma:

[...] contextualizado como não tendo uma identidade fixa, essencial ou permanente. A identidade torna-se uma ‘celebração móvel’ formada e transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam. É definida historicamente, e não biologicamente. O sujeito assume identidades diferentes em diferentes momentos, identidades que não são unificadas ao redor de um ‘eu’ coerente (HALL, 2001, p.13).

O autor defende, ainda, a ideia que essas variações mais constantes

de identidade que ocorrem na sociedade contemporânea passa pela chamada “crise de identidade”. Sustenta a teoria que as identidades, que por muito tempo

se viam solidificadas, estão em declínio no mundo moderno, emergindo novas identidades que caracterizam o indivíduo ou uma cultura.

Há certa dificuldade de compreensão sobre a noção de multiplicidade

de identidades, e esta reside no fato de que nas sociedades modernas há um

desprendimento do sujeito para com as questões tradicionais que serviam de referência para conceitualizá-lo no tempo e no espaço, possibilitando que se

145

enquadre em categorias socialmente construídas. Mas, na medida em que surge

uma multiplicidade de significações e representações culturais, o indivíduo aca-

ba por internalizar diferentes identidades, resultado de um complexo processo

de subjetivação, podendo adaptar-se, mais ou menos, a cada uma, de acordo com suas necessidades.

Podemos ilustrar essa discussão falando sobre a mulher na contem-

poraneidade. Ao estudar a mulher e seu processo de desenvolvimento, acreditamos no salto político e social que este gênero vem alcançando a cada época

graças as lutas travadas pelo Movimento Feminista. Em pensar que em tempos atrás a mulher tinha somente a função de ser dona de casa e cuidadora de seus

filhos e marido que a sustentava, e nem o maior direito político ela tinha: o de

votar e ser votada. A mulher na contemporaneidade se emancipa, não desenvolve apenas o papel de dona de casa e sim de provedora do lar. Importante observar que não só houve mudanças de papéis e sim, também, de significados que representam a mulher na sociedade.

Você percebeu a diferença de papéis e identidade? A multiplicidade de identidades não deverá ser confundida com o que

chamamos de papéis. Castells (2010, p. 23) define bem cada termo quando diz

que, em geral, as “identidades organizam significados, enquanto papéis organizam funções”.

Concluindo esse conteúdo é interessante salientar que: seja a partir dos

autores clássicos, seja através dos sociólogos contemporâneos, o que notamos é que quando debatem sobre a relação indivíduo e sociedade, a percepção dos

autores estão voltadas para as experiências pessoais que não se limitam às consciências individuais, mas devem ser interpretadas como parte da experiência social de nossa época.

Agora que você, caro aluno, tem a noção dos fundamentos da Sociolo-

gia, interessante entrar em algumas questões presentes na realidade da sociedade em que vivemos e como a Sociologia explica essas questões. Assim, nos dois próximos capítulos vamos refletir sobre a questão de classe e desigualdades no contexto da globalização. Vamos lá?

146


3.3 Classe e desigualdade Você já ouviu falar em desigualdade social? Basta observar a sua volta

que seus sinais estão em todos os lugares e podem ser percebido pelas condições

econômicas refletidas no tipo desigual de roupa, carro, moradia como também,

Tema | 03

no acesso às políticas públicas como a saúde, a educação, o lazer ou nos bens culturais.

É fato que os recursos materiais determinam muita coisa em nossas vi-

das e isso faz com que o estudo das desigualdades sociais se destaque como um


dos temas mais desafiantes da Sociologia, devido a sua visibilidade em função

da facilidade de acesso aos meios de comunicação que expõe a pobreza como uma realidade marcante, constituindo-se como um dos principais problemas da atualidade.

A importância do tema faz emergir alguns questionamentos no qual a

Sociologia inclina-se para compreender, como: por que as desigualdades sociais existem? Como explicar a existência de indivíduos ou grupos de indivíduos que

estão separados de acordo com a distribuição desigual de renda? O que faz com

que alguns indivíduos pertençam a uma camada e não a outra da estratificação social? Por que naturalizamos a distribuição desigual de bens, poder e prestígio que estão presentes na sociedade?

147

Não podemos responder esses questionamentos nos baseando em expli-

cações do senso comum, do tipo: “As desigualdades existem porque uns ganham

mais que outros, pois uns trabalham mais que outros”, “Ah, porque Deus quis assim”, “Por que uns estudam e outros não querem estudar”, ou ainda, “As desigual-

dades sociais existem porque uns são pobres e outros são ricos”. Observem que são

respostas superficiais que apenas mostram o que nossos olhos alcançam, sem uma visão crítica e consciente da realidade e, assim, não atinge a raiz do problema.

A questão é: como podemos combater realmente um problema se não

o conhecemos profundamente?

Você conhece alguma pessoa que apresentou certo tipo de doença e que

foi curada apenas com uma noção superficialmente da doença? Claro que não!

Para que haja a cura, a doença teve ser diagnosticada e para tal necessário se faz

uma investigação profunda que aponte o conceito da doença, a forma, as causas, o tratamento e, além disso, a sua prevenção.

Entende-se que o interesse e a dedicação em conhecer a fundo um mal

que pode nos sucumbir deveria ser o mesmo voltado para os problemas sociais que, se diga de passagem, também nos desalenta aos poucos, como por exem-

plo, a questão das desigualdades sociais ou o que ela acarreta na vida dos indivíduos em sociedade.

A falta de oportunidade expressa na pobreza, na fome e na miséria em

que vive uma parcela expressiva da população, não só no Brasil, mas em outros

países, têm suas raízes na desigualdade social devido a diversas questões, entre elas podemos destacar: •

a forma de como um país foi colonizado;

•

a acumulação de capital nas mãos de poucos;

• •

2005).

dívidas externas;

a discriminação étnica e racial.

Ainda, associado a tudo isso, está o mau gerenciamento político (DIAS, Dessa forma, fica claro que não podemos deixar na superficialidade a

compreensão da desigualdade social, que de uma maneira significativa, é um

problema intrigante pela contradição que permeia a sua condição, ao observarmos que a sociedade contemporânea, mesmo avançada tecnologicamente, com

148


o sistema econômico mundial, quase predominantemente capitalista, alcançan-

do grandes avanços no processo de produção de alimentos, ainda é inapta a superar este persistente obstáculo na grande parte do mundo.

O Brasil, por exemplo, vive essa contradição. Segundo notícias desta-

cadas em 29 de julho de 2013, no site33 do Programa das Nações Unidas para o

Tema | 03

Desenvolvimento (PNUD):


O Brasil registrou um salto de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país entre 1991 e 2010, um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos nas três dimensões, acompanhadas pelo índice: longevidade, educação e renda. Os dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013 (Desenvolvimento Local – IDHM – Atlas Brasil, 2013).

Para aqueles que não têm conhecimento mais aprofundado sobre o

tema, ao ler essa informação acima pode ter a impressão que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo por ser um país pobre economicamente. Será que isso é verdade? Vejamos algumas informações a respeito.

A notícia34 destacada no jornal ‘O Estadão’ de 06 de março de 2010

aponta que o Brasil se caracteriza no cenário internacional como “o primeiro lugar no ranking de exportação em vários produtos agrícolas – açúcar, carne bovina, carne de frango, café, suco de laranja, tabaco e álcool. Também é vice-líder em soja e milho e está na quarta posição na carne suína”. O que coloca esse país

como o terceiro maior exportador agrícola do mundo perdendo somente para os EUA e União Europeia (LANDIM, 2010).

Com essa informação, você ainda tem como continuar a pensar que o

Brasil é um país pobre?

Claro que não. A conclusão que chegamos é que ao afirmar que um

país tem um alto índice de desigualdade social não quer dizer que o país é pobre

economicamente. No caso do Brasil é, ao contrario, quando mais se desenvolve

economicamente amplia, ainda mais, as desigualdades sociais devido à concentração de renda nas mãos de poucos. 33 34

Disponível em: www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3752. Acesso em: 06 de jun de 2014.

LANDIM. Brasil já é o terceiro maior exportador agrícola do mundo. 2010. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/economia,brasil-ja-e-o-terceiro-maior-exportadoragricola-do-mundo,520500,0.htm. Acesso em: 06 de jun. de 2014.

149

Você está percebendo que falar sobre desigualdade não é tão fácil as-

sim é uma questão complexa que exige uma bagagem teórica, mas a sociologia pode auxiliar na sua compreensão.

Veja um exemplo dessa complexidade: observamos que de um ponto de

vista histórico, as sociedades são formadas por indivíduos com inúmeras diferen-

ças, certo? É claramente visível toda essa diversidade, é só olharmos a nossa volta.

Então, podemos entender que é difícil de acreditar em igualdade, uma vez que é impossível termos uma sociedade composta por membros exatamente iguais.

Apesar de compreendermos que as desigualdades existem e sempre

existirão, pois parece inevitável que as desigualdades sociais sejam eliminadas,

pelo contrário continuarão a surgir, a crescer e a se perpetuar enquanto o mercado continuar a desempenhar um papel central na produção e distribuição de bens

e serviços; há as reivindicações propostas pelos movimentos sociais pela garantia da igualdade de direitos, de oportunidades que sustentam o discurso de que todos

deveriam ter igual possibilidade de alcançar os vários benefícios e privilégios disponibilizados pela sociedade, não havendo qualquer tipo de barreira social, como

o impedimento do acesso de pessoas de determinado sexo, raça, etnia ou religião, ou seja, igualdade pelos direito constitucionais aplicados sem distinção.

Então, percebe o quão complexo é a questão da desigualdade?

Partindo desse breve delineamento sobre a desigualdade social, pros-

seguiremos a aprofundar mais sobre o tema à luz de teorias sociológicas partindo de alguns conceitos básicos, como: estrutura e estratificação social, classe e; mobilidade social.

Estrutura e Estratificação Social A estrutura social nada mais é do que a forma de como está organizada

a sociedade em seu contexto social, econômico, político e cultural que juntos

determinam e caracterizam uma sociedade. Como faz parte de uma conjuntura, “[...], a estrutura social não é estática, mas dinâmica, pois as relações sociais entre os indivíduos e grupos se alteram, renovando a vida social constantemente” (LAKATOS, 1986, p.161).

E o que vai caracterizar essa estrutura é a sua estratificação, ou seja, a

forma de como os indivíduos e/ou grupos são diferenciados em posições (status) ou camadas sociais.

150


Os sociólogos usam o conceito de estratificação social para descrever

a hierarquia de posições ou camadas sociais de indivíduos ou grupos existentes em todas as sociedades, explicitando as desigualdades a partir dos “estratos”

que cada individuo e/ou grupo ocupam. Geralmente, associamos o termo estratificação social a recursos ou posse, porém é importante salientar que a sua

Tema | 03

definição envolve outros atributos, como gênero, idade, religião, entre outros.

Assim, a estratificação pode ser definida simplesmente como desigualdades estruturadas entre diferentes grupos de pessoas que não possuem a mesma posição e os mesmos privilégios, com os mais privilegiados no topo e os menos favo-

recidos na base, o que apenas confirma a inexistência de sociedades igualitárias.


A estratificação social é histórica, ou seja, modifica-se através do tem-

po. Dessa forma, as primeiras sociedades existentes chamadas primitivas eram

nômades e a forma de subsistência baseava-se na caça e na coleta de frutos.

Nesta época, quase inexistia a estratificação, visto que havia pouca produção

de riquezas e, consequentemente, poucos recursos a serem divididos. Contudo,

há com o tempo uma mudança significativa quando a agricultura começa a se desenvolver e com ela a importância da propriedade privada.

Com o desenvolvimento da agricultura, eleva-se a quantidade de riqueza,

uma vez que a terra torna-se um instrumento essencial para a produção e, devido a essa importância, os povos ,que antes eram nômades, começam a vincular-se a

um território, dando início a propriedade privada e as disputas pelo melhor lugar para produzir. Como resultado, tem-se o aumento na estratificação que define as di-

ferentes posições que os indivíduos ocupam na sociedade: aqueles que estão no topo - dono de uma propriedade privada quem planta mais; e aqueles que estão na base os que plantam menos, quem não planta, quem não tem uma propriedade ou aqueles que trabalham para os que possuem uma propriedade privada. (GIDDENS, 2012).

Nas sociedades industriais e pós-industriais, os seus membros identifi-

cam altos níveis de consumo com sucesso profissional/social e felicidade pessoal, escolhendo o consumo como objetivo de vida em busca de status. Status “é a localização do indivíduo na hierarquia social, de acordo com a sua participação na dis-

tribuição desigual da riqueza, do prestígio e do poder” (VILA NOVA, 2012, p.128). Nessas sociedades, a estratificação social é mais transparente, pois os

recursos para acompanhar o consumo são distribuídos de forma desigual e, assim, também desigual será como os indivíduos empregarão suas rendas dis-

poníveis para satisfazer necessidades reais (transporte, alimentação, moradia,

151

remédio, roupas, etc) e efêmeras (roupas de grife, carro do ano, tecnologia de ponta, etc). Só um número menor de pessoas terá as suas necessidades reais e efêmeras correspondidas, outras só as reais e, ainda, aquelas em que ambas as necessidades não fazem parte da sua realidade.

Verifica-se que em toda a histó-

ria das sociedades existe um tipo de estra-

tificação social como uma representação da desigualdade social presentes nas so-

ciedades onde as pessoas, em grupo, são

divididas em estratos sociais, seja como

resultado de riqueza econômica, ou poder político e religioso, seja em relação à função que se cumpre na sociedade.

A divisão ou estratificação so-

cial pode assumir formas diferentes em

sociedades diversas. Podemos distinguir

04 sistemas básicos de estratificação: escravidão, casta, estamento e classe.

A escravatura é um tipo de desi-

gualdade extrema, na qual as pessoas são

tratadas como objeto de posse de outras, sendo consideradas como uma propriedade.

Esta forma de estratificação pode variar conforme a sociedade. Aqui no Brasil, por exemplo, os escravos eram privados de todos os direitos apenas restando o dever de servir aos seus ‘donos’ sobre constantes supervisão e punições (VILA NOVA, 2012).

Desde o século XVIII, muitas pessoas passaram a considerar a escravi-

dão uma condição desumana e moralmente errada. E a partir de quando a liber-

dade foi garantida aos escravos no continente americano, há cerca de um século

atrás, a escravatura começa a reduzir gradativamente, porém, ainda hoje, algumas notícias são expostas e documentam que pessoas são levadas à força e manti-

das contra a sua vontade em cativeiro para trabalhos forçados sem remuneração.

Veja essa notícia35 que saiu no G1 do dia 27/04/2014 “Trabalhado-

res em situação análoga à escravidão são libertados pela polícia. 35

152

ALVES. Trabalhadores em situação análoga à escravidão são libertados pela polícia. Homens trabalhavam sem receber e viviam em condições sub-humanas. 2014. Disponível em: www. G1nortefluminense.com. Acesso em: 04 de jun. de 2014.


Homens trabalhavam sem receber e viviam em condições sub-humanas”. Podemos perceber, que este fato é apenas um em tantos outros noti-

ciados na mídia que vai desde trabalhadores rurais e urbanos escravizados para

trabalhos forçados à mulheres que são sequestradas e mantidas como escravas na prática do sexo. Embora não tenhamos mais senzalas nem correntes, a es-

Tema | 03

cravidão contemporânea ainda traz condições de total submissão e subumanas

através da coerção física, ameaças de morte, castigos, dívidas que impedem o livre exercício do ir e vir, jornadas de trabalho que ultrapassam às 12 horas por dia, situação precária dos alojamentos, alimentação e condição de trabalho, en-


fim, é o ato de arrebatar a liberdade do outro.

Segundo dados alarmantes do Ministério do Trabalho (2013), de 1995 a

2013, 46.478 trabalhadores foram libertados no Brasil nessas circunstâncias. É bom salientar que, mesmo atualmente, a escravidão sendo ilegal em todos os países representando uma violação aos Direitos Humanos, ainda persiste, não só no Brasil, mas em outros países como, Haiti, África, Reino Unido, Irlanda, Índia, China, etc.

O sistema de castas, por sua vez, é um sistema de estratificação social

fechado (sem possibilidade de mobilidade social ou de mistura entre eles, estabelecendo casamento dentro da mesma casta), no qual a posição social do indivíduo é determinada, geralmente, para toda a vida. Assim, as sociedades divididas em castas podem ser consideradas um tipo especial de sociedade de

classe, na qual a posição é atribuída ao nascer, ou seja, as desigualdades estão

no fator hereditário sustentados em diferenciações como religião, raça ou etnia, cultura, ocupação, etc.

Como exemplo, podemos citar a índia, um país asiático considerado o

segundo país mais populoso do mundo com uma estimativa de 1,21 bilhão de

habitantes (estimativa 2010) tem a maior parte da população inserida na crença

153

religiosa do hinduísmo, fato que influencia intimamente na sua organização so-

cial que está baseada no sistema de castas à mais de dois mil anos. No entanto, salienta-se que:

Na realidade, embora a Índia tradicional seja o exemplo mais evidente desse tipo de estratificação, outros exemplos podem ser encontrados, mesmo nas sociedades do presente. Onde quer que existam indivíduos localizados hereditariamente no sistema de posições sociais de modo a transmitir aos seus descendentes a mesma localização, aí encontramos castas (VILA NOVA, 2012, p. 158).

No hinduísmo, há uma lenda que na formação do mundo as pessoas

nasceram de um corpo de um deus – Brahma (um das principais divindades

desta religião), sendo que as partes que compõe esse corpo é que deram vida as

pessoas. Assim, a zona do corpo de onde surgiram é o que vai classificar e determinar os níveis de pureza e impureza como também os valores desiguais. O

sistema de castas reflete-se nesta lenda onde cada estrato social será diferenciado a partir dos distintos níveis de pureza e valor o que vai garantir que algumas castas sejam superiores a outras.

Dessa forma, na sociedade indiana existem quatro castas: •

Brâmanes – composta pelos sacerdotes, filósofos e professores;

•

Vaixás – constituída pelos comerciantes e agricultores; e

• •

Xátrias – formada pelos guerreiros e governantes;

Sudras – composta de artesãos, operários e camponeses.

Dentre essas castas também estão os chamados de dalits que são con-

siderados aqueles que estão debaixo dos pés de Brahma que seriam os descendentes daqueles que teriam violado o sistema de castas, tornando-se intocáveis

por sua impureza, o que faz com que pessoas que estão associadas as outras castas superiores evitem tocá-los.

Os dalits, considerados seres inferiores e impuros desprezados como

humanos são responsáveis por exercerem atividades menos valorizadas na so-

ciedade como, por exemplo, remover dejetos humanos. Eles sofrem restrições extremas e são excluídos do convívio de outras pessoas que estão em castas su-

periores, como não poder rezar no mesmo templo e não podem beber da mesma

154


fonte de água, pois poderiam contaminar com suas impurezas a água e consequentemente, contaminar as outras castas. Sobrevivem através dos restos de comida, roupas, e utensílios adquiridos catados nos lixos.

Os intocáveis (dalits) são os membros mais desfavorecidos que partici-

pam da organização social da Índia refletindo, dessa maneira, uma hierarquiza-

Tema | 03

ção econômica e política dessa sociedade.

Podemos de uma forma geral, reunir duas principais características do

sistema de castas:

1) As castas, ou estratos, passam de pai para filho, portanto, é hereditário,


como também, vitalício. Quem nasce em uma casta será desta casta até o fim dos seus dias. Assim, quem nasce brâmane, morrerá brâmanes;

2) Não existe mobilidade social nesse sistema, sendo o casamento entre

diferentes castas proibido. Dessa forma, há exigência da ‘pureza’ da casta assegurada pelas regras de endogamia (casamento dentro do próprio grupo social).

Apesar do sistema de castas ter sua proibição legal desde 1950 continua a

existir mesclado ao sistema de classe devido ao processo de urbanização e industriali-

zação crescentes nos países ocidentais. Porém, a tradição milenar das castas persiste a todo esse processo do capitalismo e globalização das sociedades contemporâneas.

Outro tipo de estratificação social é o ‘estamento’ (ou status), típico das

sociedades aristocráticas, como, por exemplo, a Europa durante a Idade Média

que possuía como o modo de organização social e político o feudalismo, que re-

presentou durante séculos na sociedade europeia uma sociedade de estamentos. Na sociedade feudal, os indivíduos eram diferenciados a partir da sua

titulação de nobreza e tinham privilégios e obrigações distintos dos deveres e direitos dos servos e camponeses porque a desigualdade, além de existir de fato, era transformada em direito.

O sistema de estamento apresentava algumas características peculia-

res entre elas:

1) O prestígio tem um maior peso que a riqueza, pois é obtido hereditariamente, isto quer dizer que a riqueza por si só não confere prestígio e sim a nobreza;

155

2) A localização do indivíduo na hierarquia social é não somente uma

realidade econômica de fato, mas, principalmente de direito. Assim, o nobre é considerado de um estado maior não por possuir riqueza e sim por ter nascido nobre.

Essa última característica significa que cada pessoa tinha de executar

as tarefas próprias de sua ocupação, sendo que os direitos e os deveres distribuídos aos membros de cada estamento são definidos por lei. Dessa forma, um

indivíduo não poderia sair do seu estamento, visto que este era regido por normas que definiam a posição do indivíduo dentro da sociedade, bem como seus privilégios e suas obrigações.

O estamento era dividido em estados: o da nobreza – formava o mais

alto estamento e seus membros exerciam atividade econômica. O segundo es-

tado – o clero – dispunha de certos privilégios em matéria de imposto e gozava

de direitos. O terceiro estado era constituído do resto ou chamados plebeus que eram servos, camponeses livres, mercadores e artesãos, portanto, todo aquele

que não era nobre nem sacerdote era deste estado. Uma sociedade de estamentos apresentava muita semelhança com as castas, porém se diferenciava destas

por não ser tão fechada, ou seja, a mobilidade social, de forma bem difícil, poderia existir seja por mérito extraordinário (conquista de terras, de riqueza), por casamento, ou por funções religiosas.

O Feudalismo tem seu declínio com a ascensão da burguesia, uma cate-

goria social que se dedicava às atividades comerciais e financeiras desenvolvidas

nas cidades. Com o declínio do feudalismo, consequentemente, há a decadência da organização estamental da sociedade europeia.

A ascensão da burguesia se dá no final da Idade Média quando come-

çou a ter consciência da sua força econômica na sociedade. No entanto, é bom lembrar que a riqueza não era garantia de um estado maior e sim o título nobre.

Porém, na tentativa de mudar esse quadro, a burguesia insatisfeita aproveita a

desarticulação política da nobreza e promove 1789, a Revolução Francesa. Uma das consequências dessa revolução foi a extinção da diferenciação legal dos indivíduos através da proclamação da igualdade dos cidadãos perante a lei. Assim, a burguesia consegue valer seus interesses e se afirmar politicamente.

Além da ascensão da burguesia, outros marcos contribuíram para a fi-

nalização do Feudalismo:

156


•

A forma de riqueza passa de imobiliária (terras) a mobiliária (di-

•

As terras cultivadas tornam-se esgotadas, sem recursos técnicos

nheiro);

para recuperá-las;

Limites técnicos para a mineração da prata – travando fortemente

Tema | 03

•

o curso do dinheiro;

•

A peste negra – dizimou cerca de ¼ da população europeia;

•

Revolução Burguesa (fim do poder absoluto) – Início do sistema


capitalista

Com o declínio do sistema de estratificação de estamento, nasce a so-

ciedade de classes.

Muitas vezes empregamos o termo ‘classe’ para definir uma forma de

comportamento ou categoria profissional, como: “Ela é uma pessoa de classe”, ou “A classe dos médicos se manifestou na reunião com a prefeitura”. No entan-

to, na Sociologia o termo ‘classe’ é utilizado para indicar a hierarquização e/ou categoria social de certos grupos na estrutura da sociedade capitalista.

Diferentemente das castas e dos estamentos, o sistema em classe é

composto por grupos sociais não definidos por questões hereditárias ou religio-

sas, nem por leis ou privilégios especiais, reportando-se apenas a uma dimensão estritamente econômica.

O sistema de classe difere em muitos aspectos da escravidão, castas ou

estamentos. Segundo o sociólogo Anthony Giddens (2012), 04 (quatro) características identificam o sistema de classe diferenciando-a das outras estratificações sociais:

1) O sistema de classe é fluido, Ou seja, ao contrário de outros tipos de

estratificação social, as classes não se estabelecem a partir da religião ou por questões legais. Não existindo restrições para o casamento entre pessoas de classes diferentes. Na realidade, as fronteiras entre uma classe e outra não são claros;

2) As posições nas classes é algo conquistada. O que Giddens (2012) quer dizer é que a classe onde um indivíduo está situado não é he-

reditária, assim, não é simplesmente definida no nascimento como

157

verificamos no sistema de castas e estamento. Este fato significa que

os indivíduos podem ter livre acesso a qualquer camada social, ou seja, a mobilidade social é muito comum do que nos outros tipos. No entanto, na prática, as possibilidades reais de ascensão social não

são as mesmas para todas as pessoas devido as desigualdades sociais presentes em toda a sociedade. O que Giddens quer dizer aqui é a possibilidade de mobilidade presente nesse modo de estratificação.

É importante compreender mobilidade social como a mudança que os in-

divíduos fazem de uma posição social (status) para outra, possibilitando a uns a ascensão e levando outros a descer na hierarquia social. Assim, a mobilidade social poderá ser ascendente (ex: uma pessoa pobre que ganha na loteria e melhora de

vida) ou descendente (ex: um empresário que perde suas ações na bolsa de valores). A possibilidade dessa mudança varia de sociedade para sociedade a depender

do tipo de sistema de estratificação social. Temos as sociedades fechadas onde não

existe ou são muito reduzidas as chances de mobilidade social como o sistema de escravidão, de castas e o estamento. E as sociedades abertas, é o caso das sociedades estratificadas em classe onde há uma maior possibilidade de mudança de posição social. No entanto, sabemos que mesmo as sociedades tidas abertas não

são tão abertas assim, pois por maiores que sejam as possibilidades de mobilidade

social ascendente oferecida aos indivíduos em uma sociedade, a mudança de posição social não depende só dos indivíduos e sim das oportunidades que, diga-se de

passagem, não são iguais para todos. Aqui no Brasil temos um ótimo exemplo de

mobilidade social a partir da história de vida de Luiz Inácio da Silva – o Lula, filho de um casal de agricultores analfabetos que viviam a fome, a miséria na zona rural de Garanhus (PE) e de sindicalista tornou-se o 35º Presidente do Brasil.

3) A classe tem base econômica. O sistema de classe tem uma proprie-

dade importante que é depender de diferenças econômicas entre os indivíduos, o que ressalta as desigualdades em relação à posse de

recursos materiais e financeiros. Quer dizer que os fatores econômicos vão determinar a posição que o indivíduo ocupa no sistema

de classe, o que difere, por exemplo, do sistema de castas onde os

fatores econômicos não são um fator determinante para ocupar uma

posição superior na estratificação social, mas o prestígio hereditário.

158


4) O sistema de classe é em grande escala e impessoal. Diferenciando

de outros sistemas de estratificação social, o sistema de classe atua por meio de relações impessoais e de grande escala como, por exem-

plo, as desigualdades de salário e condições de trabalho. Em com-

paração com outros sistemas, as desigualdades são definidas pelas

Tema | 03

relações pessoais de dever e obrigação como o sistema de escravos (relação instituída entre os escravos e os senhores).

Karl Marx (1818-1883) se dedicou a investigação das sociedades mo-

dernas baseadas em classes, na tentativa de compreender como elas funciona-


vam, chegando a conclusão que as sociedades industriais eram fundamentadas em relações econômicas capitalistas. Marx foi o primeiro a utilizar o termo ‘clas-

se social’ com frequência em seus estudos, na tentativa de explicar a natureza

das mudanças que transformaram radicalmente as tradicionais estruturas sociais da Europa no final do século XVIII com na transição entre o Feudalismo e a Sociedade Industrial (capitalista). Para esse autor:

[...] as classes são expressão do modo de produzir da sociedade, no sentido de que o próprio modo de produção se define pelas relações que intermedeiam entre as classes sociais, e tais relações dependem da relação das classes com os instrumentos de produção. Numa sociedade em que o modo de produção capitalista domina, sem contrastes, em estado puro, as classes se reduzirão fundamentalmente em duas: a burguesia, composta pelos proprietários dos meios de produção, e o proletariado, composto por aqueles que não dispondo dos meios de produção tem de vender ao mercado sua força de trabalho (BOBBIO; MATTEUCCI; PASQUINO, 2004, p.171).

Dessa maneira, Marx define classe em termos da relação de agrupamen-

tos individuais com os meios de produção em que a dominação econômica está totalmente atrelada à dominação política. Enfatiza a existência de duas classes

antagônicas que vivem em eterno conflito (burguesia e proletariado), salientando a relação de exploração e opressão existente nas sociedades capitalistas.

É importante dizer que, não podemos reduzir toda a diversidade exis-

tente nas sociedades apenas as duas principais classes sociais indicadas por Karl Marx, que fundamentam as sociedades capitalistas. A forma como as clas-

159

ses se estruturam determinam o surgimento de outras várias fragmentações de

classes, bem como de classes médias ou intermediárias que estão na fronteira que separam os capitalistas dos trabalhadores, ou seja, referem-se aqueles que ocupam uma posição na pirâmide social acima da pobreza e abaixo da riqueza.

Salienta-se que não é uma tarefa fácil identificar com precisão a classe

social a qual o indivíduo pertence. É necessário analisar historicamente cada

sociedade para perceber como as classes se formam no processo de produção da estrutura social sem perder de vista as questões que envolvem o processo

de produção como propriedade, renda, consumo, profissão e poder. Categorias que definem como as diferentes classes se situam na estratificação social e como também se expressam as desigualdades nas sociedades modernas.

Karl Marx (1818-1883) e Max Weber (1864-1920) ao estudar a socie-

dade construíram percepções diferentes no que diz respeito à questão da estratificação social, mesmo partindo de um ponto em comum: que a sociedade se

caracterizava por conflitos, pelo poder e por recursos. Porém, Marx colocava o conceito de classe e as questões econômicas no centro de todos os conflitos

sociais. Já Weber, percebia esses conflitos não como uma simples questão de classe ou por causa somente do fator econômico, mas algo atrelado também

à questão do poder (status) e do privilegio. Assim, para Weber a questão eco-

nômica não define totalmente a posição de uma pessoa dentro do sistema de estratificação.

Além das classes sociais e dos grupos de status, Max weber distinguia

um terceiro tipo de estratificação social, com base no poder político. Do ponto de vista político, a diferenciação se dá pela distribuição do poder entre grupos

e partidos e também no interior destes. ‘Partido político’, do ponto de vista de Weber, é uma associação cuja adesão é voluntária e que visa assegurar o poder a

um grupo de dirigentes, a fim de obter vantagens materiais para seus membros (Dias, 2010).

Entende-se que Weber chama a atenção pelo fato de que não importa

o tipo de estratificação (estamento, classes, partidos), o que todos tem em co-

mum é que seja na participação, na distribuição da riqueza quanto a participação na distribuição do prestígio tudo leva a um fator único – o poder, ou seja, a possibilidade de impor aos outros a própria vontade.

Por fim, entendemos a desigualdade social como parte da estrutura das

sociedades e sua construção social é histórica em diferentes períodos. Salienta-

160


-se que essa estrutura é representada pela estratificação social como forma pela

qual as sociedades estabelecem seus critérios de hierarquia e, quando existem, os critérios e possibilidades de mobilidade social.

Tema | 03

3.4 Desafios do mundo globalizado Para terminar o tema, vamos nos debruçar sobre o estudo da globaliza-

ção que nos anos de 1990 começou a ser uma das expressões mais faladas e difundidas. Por certo você também já ouviu em conversas informais, na televisão, em sala de aula que a globalização é uma consequência do mundo moderno e a


causa de todos os problemas nele existente. Convido você a apreciar a formação do significado mais preciso desse fenômeno presente em nosso cotidiano.

Para começar, podemos entender a globalização como o processo do

aumento fundamental das relações econômicas entre os países do mundo, a

partir do final da década de 1980. No entanto, essa compreensão é insatisfatória, no momento em que notamos que a globalização envolve outros indicativos

presentes em diversas dimensões. Vários autores tem essa compreensão, entre eles, o sociólogo Giddens (2000, p. 23) que afirma: “[...] globalização não é um

processo singular, mas um conjunto complexo de processos. E que estes operam

de uma maneira contraditória ou antagônica”. Assim, a união dos fatores políticos, sociais, culturais e econômicos cria a globalização contemporânea.

Você Já sabe que a globalização atinge as diferentes esferas que com-

põem a sociedade, o que falta entender é como cada esfera é atingida.

Na economia, há o processo de reprodução ampliada do capital inte-

grada à economia mundial, o que determina um aumento dos fluxos financeiros, dos investimentos estrangeiros nos países e do comércio mundial. A glo-

balização não só intensifica o movimento do capital como também a força de trabalho. Segundo Ianni (1996, p.22),

O modo que o capitalismo se globaliza, articulando e rearticulando as mais diversas formas de organização técnica da produção, envolve ampla transformação na esfera do trabalho, no modo pelo qual o trabalho entra na organização social da vida do indivíduo, família, grupo e classe, em todo o mundo.

161

A questão do desenvolvimento da informática e da automação também

foi um fator fundamental para a constituição da globalização, uma vez que não se trata apenas de um desenvolvimento tecnológico, mas sim de uma transformação na organização dos processos produtivos industriais, pela maneira que se tornou mais ágil, integrado, centralizado e planejado. Consequentemente,

além de trazer um ritmo mais acelerado na economia e o aumento dos fluxos

financeiros traz também novas formas de relação de trabalho, como exemplo, podemos indicar o processo de terceirização36.

A globalização afeta a economia também pela questão espacial. A di-

mensão espacial do desenvolvimento tornou-se algo crucial devido ao crescente ritmo e facilidade dos fluxos de capitais. Cabe mencionar que alguns países são lugares interessantes para o capital, enquanto outros não possuem esse di-

namismo, a exemplo disso temos a China e a Índia que se transformaram em

locais altamente lucrativos por apresentarem um maior contingente de mão-de-obra barata como também por se destacarem como um continente com um

alto nível populacional, maior do que outros países, capaz de se transformar em um potencial mercado consumidor. Sem falar que a abertura comercial desses

países facilita a entrada e a saída de capitais, o que pode ocorrer tanto nos ramos industriais como no capital financeiro (DIAS, 2010).

Na política, compreende-se que a globalização demonstra que os

países não estão isolados nem os seus problemas, existindo direitos, deveres e

condições socioeconômicas de ordem global. Assim, necessário se faz a criação de alguns mecanismos com o objetivo de regular de forma global a chamada

política internacional. Dessa forma, surge uma nova forma de governabilidade do território através de instituições e organizações internacionais como o Fundo

Monetário Internacional (FMI), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo Dias (2010), um dos aspectos mais relevantes disso é a cria-

ção de instâncias para a construção de consensos mundiais em torno de Di-

reitos Humanos, dos Direitos da Criança, a criação de tribunais internacionais 36

162

Segundo o relatório técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) – ‘O processo de Terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores no Brasil’ (2007; p.05): terceirização é o “processo pelo qual uma empresa deixa de executar uma ou mais atividades realizadas por trabalhadores diretamente contratados e as transfere para outra empresa”. Este fato é muito comum em instituições públicas e privadas que terceirizam o trabalho de serviços gerais como: limpeza, jardineiro, cozinheira etc.


de guerra, deliberações a respeito da preservação ambiental e da regulação das relações de trabalho.

Os efeitos da globalização no âmbito político também se dão pela dis-

puta entre as nações para expandir seu poder, desenvolver suas riquezas e o poderio militar. Na realidade, a globalização tem sido tanto resultado de conflitos,

Tema | 03

guerras e invasões quanto de cooperação e concordância entre grupos sociais e sociedades.

No âmbito da cultura, a globalização pode ser abordada de várias

maneiras não existindo consenso, seja no que diz respeito às identidades cul-

turais relacionadas com o território seja pela discussão da homogeneização ou


intensificação das diferenças sociais e culturais. Alguns autores entendem que a globalização é um fenômeno que homogeneizou a cultura e suas explicações são geradas a partir da criação da Indústria Cultural e da Cultura de Massa.

De certa forma, observamos que as diferentes sociedades existentes no

mundo seguem, contagiadas, por uma oferta de produtos culturais disponíveis globalmente como alimentação, música, ideias, moda, etc. Um exemplo disso é a rede de fast-food McDonald´s e a Coca-cola que são marcas globalizadas conhecidas por todo o mundo.

A indústria da moda ilustra bem essa noção do conflito entre a diversi-

dade e a homogeneização. Um exemplo disso é o caso de um acessório que apa-

rece sendo utilizado por uma atriz ou cantora internacional. Imediatamente, o acessório utilizado pela atriz se torna tão popular que será fabricado massifica-

mente e posto no mercado, seja em uma boutique ou em tabuleiros de vendedores ambulantes. O importante é que em poucos dias muitas pessoas estarão adquirindo e utilizando o tal acessório usado pela atriz no intuito de acompanhar a moda proposta, o que a faz sentir-se parte de um grupo de pessoas descoladas. Apesar desse exemplo, é muito prematuro dizer que a globalização pro-

vocará a extinção de culturas tradicionais substituindo-as por valores culturais

novos e globais. Mesmo porque não é difícil notar quando olhamos a nossa volta

que cada indivíduo possui peculiaridades distintas e que seria impossível padronizar todos em um só modelo.

Quando relacionamos a questão cultural com a globalização é impor-

tante fazer a distinção desse fenômeno com o conceito de mundialização que,

apesar de aparentemente parecer a mesma coisa, possuem conotações diferentes. Para Ortiz (1994), a globalização seria um termo utilizado para referir-se

163

aos aspectos econômicos das novas formas de integração. A noção de mundia-

lização está relacionada aos aspectos culturais, os quais conteriam especificidades que impediriam a homogeneização, a exemplo disso está a música que, mesmo fazendo parte de uma cultura de massa, ainda a sua apreciação se dá de forma subjetiva.

No social, pode-se afirmar que a globalização aumentou os fluxos de

pessoas, de imigrantes que se deslocam em razão de melhores condições de trabalho ou que fogem de calamidades ou guerras. Entretanto, é preciso perceber que as distintas dimensões da globalização não são simétricas, isto é, os fluxos

econômicos (comerciais e financeiros) e culturais (valores e hábitos) são muito mais intensos e velozes que a circulação de pessoas, que encontram muitas restrições para cruzarem fronteiras (DIAS, 2010).

As mudanças sociais que ocorrem diante da globalização podem ser

definidas como a transformação, ao logo do tempo, das instituições, da economia, da política e da cultura de uma sociedade. Mas, não podemos deixar de

destacar as mudanças nas relações sociais, sabendo que essas relações definem as relações entre os indivíduos e estes com a sociedade.

No mundo do trabalho e do consumo, por exemplo, dá para ver essas

mudança, já que influenciam as relações sociais propriamente ditas, alterando

comportamentos, atitudes, visão de mundo, valores e formas de convívio entre pessoas e grupos sociais, em escala local e global, especialmente a partir do uso

da tecnologia nos lares dos usuários junto com a televisão e o celular, que possibilita estar em conexão 24 horas por dia.

Você percebe que, ao mesmo tempo em que a tecnologia tem o poder

de unir as pessoas que se encontram distantes ao mesmo tempo, separa das pessoas que estão por perto? Esse fato não é difícil de observar basta olhar a nossa

volta que logo encontraremos, em restaurante, bares ou em uma roda de amigos, as pessoas em grupos unidas, porém distantes, com olhares fixos em seus

aparelhos celulares. Isso, você, como aluno, sabe que é muito comum acontecer

em salas de aula onde o momento de traçar uma relação com o professor/colegas de turmas e aprendizagem é trocado por redes sociais. É importante deixarmos claro que não há nada contra as redes sociais, mas como tudo há de ter um tempo para elas que não seja em momentos em que a socialização presencial se torna importante para o desenvolvimento humano.

Mesmo diante de toda essa explanação, que revela a globalização em

vários âmbitos que compõem a sociedade, conceituar esse fenômeno é algo difí-

164


cil porque não há um conceito único e amplamente aceito. Por exemplo, alguns autores conceituam globalização como o processo de intensificação das relações que se travam no âmbito econômico em escala mundial.

Na realidade, as obras de Karl Marx já expressavam o aumento desse fluxo

de comércio e, consequentemente, das relações envolvidas nesse processo entre os

Tema | 03

países desde o século XV. Então, esses autores não trazem nenhuma inovação no conceito de globalização, uma vez que, já vem ocorrendo há um longo período da história humana e certamente não se restringe ao mundo contemporâneo.

Mas, o que há de novidade é o ritmo e a intensificação dessas relações que se

tornam presentes nas diversas dimensões existentes (cultura, ambiente, social, políti-


ca, etc) como já visto anteriormente. Destacam-se também os aparatos institucionais

que surgem com o objetivo de gerir e regular esse processo. Para ilustrar, podemos citar a questão da tecnologia da comunicação e da informação que rompe com o tempo e o espaço, tornando-se algo global e que precisa de instituições como as empresas de telecomunicação (Tim, Vivo, Maxtel, etc) e as televisivas (SBT, Record, Globo, etc)

para administrar e regular essas atividades. Mas, além disso, tem toda uma legislação que mantem as regras para a utilização e expansão desses recursos.

Sentimos na pele essa intensificação da tecnologia quando utilizamos

as redes virtuais ou e-mails para entrarmos em contatos com entes queridos que não estão próximos de nós.

165

Antes de toda essa tecnologia, que possibilita a comunicação mais rá-

pida, tínhamos a carta e o telefone fixo para esse fim. A carta levava, a depender

da localidade onde a pessoa se encontrava, dias e até mesmo meses para chegar ao seu destino. O telefone fixo era um aparelho que quando se encontrava em

um domicílio, certamente estava associado a classe alta da sociedade, pois nem

todos possuíam condições financeiras para tê-lo. Porém, para atingir a população, independente da classe social, havia os telefones fixos em vias públicas

(orelhão). Esse instrumento também não facilitava o processo de comunicação devido a quantidade de fichas necessárias para tal fim.

Dá para perceber o desconforto e a dificuldades de um tempo não mui-

to distante (final do século XX) no que diz respeito à comunicação, mas o desenvolvimento da tecnologia favoreceu toda uma sociedade, visto que, a tecnologia facilita a compreensão do:

• O tempo – já que hoje, a qualquer hora e em pouquíssimo tempo,

podemos entrar em contato com alguém que esteja do outro lado do mundo e;

• O espaço – a tecnologia rompe com a ideia de espaço, no momento em que não precisamos nos deslocar para conseguir o que queremos, por exemplo, compras pela internet.

Observem que o desenvolvimento das tecnologias das comunicações e

da informação aumentou a velocidade e o alcance das interações entre as pessoas por todo o mundo, aprofundando e acelerando processos de globalização,

pois cada vez mais pessoas estão se interconectando por meio dessas tecnologias e estão fazendo em locais que antes eram isolados ou poucos servidos pelas comunicações tradicionais.

Observem: duas pessoas localizadas em lados opostos do planeta, no Brasil

e na China, por exemplo, não apenas podem conversar em tempo real, como também enviar documentos e imagens um ao outro com a ajuda da tecnologia do satélite.

Em relação à funcionalidade e os efeitos da globalização surgem deba-

tes no meio científico com concepções divergentes que estão divididos em duas argumentações: uma trata como um fenômeno natural e benéfico a sociedade e a outra com uma visão pessimista da realidade.

A primeira argumentação, muito defendida pelo teórico canadense da

166


comunicação Herbert Marshall Mcluhan (1911-1980), afirmava que a globalização é um efeito produzido pela história da humanidade e que a sua origem e estabelecimento é algo natural e benefíco por gerar a ideia de que é possível

reduzir o mundo a uma única aldeia global. Para Marshall, essa aldeia produ-

ziria tecnologia como um instrumento necessário a romper com o tempo e o

Tema | 03

espaço, através da difusão instantânea, das informações para toda a população como também das viagens mais rápidas encurtando significamente as distâncias. Com o tempo e as distâncias reduzidas, haveria uma maior mobilidade que

possibilitaria o desenvolvimento do mercado global na perspectiva de formar uma identidade universal e, assim, uma cidadania global (COSTA, 2010).


Já Milton Santos (1926-2001), crítico ferrenho da globalização e logi-

camente crítico da percepção otimista de Marshall, não acreditava nos efeitos benéficos, naturais e homogeneizantes da globalização. Por entender que,

[...] os indivíduos não são igualmente atingidos por esse fenômeno, cuja difusão encontra obstáculos na diversidade das pessoas e na diversidade dos lugares. Na realidade, a globalização agrava a heterogeneidade, dando-lhe mesmo um caráter ainda mais estrutural (SANTOS, 2010, p.143).

Nesta citação, este autor, faz menção à heterogeneidade referindo-se às

crescentes diferenças que o processo de globalização traz, como a intensificação

das disparidades regionais, a acentuação das desigualdades sociais e a centra-

lização de riqueza, embora seja fato a globalização atingir a todos e modificar a vida cotidiana nos mais distintos espaços geográficos e sociais.

Dessa forma, para Milton Santos, os argumentos utilizados por Mar-

shall para enaltecer a globalização não possui fundamento. No que diz respeito

à velocidade da difusão das informações para todos, Santos (2010) acreditava

que a mídia produz diversas notícias que, no entanto, nem sempre se traduz em informação, como por exemplo, revistas de fofoca sobre artistas que traz notícia, mas não informação.

É certo e unânime admitir que a concentração de riqueza tem aumen-

tado no mundo atual, gerando novos tipos de desigualdades. O acesso à informática se destaca como sendo um desses tipos. E assim, o conhecimento passa a ser incorporado por uma minoria, que cada vez mais detém um maior controle dos processos de riqueza global.

167

Sobre a mobilidade que diminui as distâncias e favorece o desenvolvimen-

to do mercado global, Santos (2010) rebate argumentando que nem todos tem acesso a essa mobilidade por não possuírem condições financeiras para deslocar-se de

um Estado para outro como também falta recursos para se inserir em um mercado, que cada vez mais demarca as diferenças entre as classes sociais, tornando mais visível as desigualdades sociais e, consequentemente, a exclusão social. Esses efeitos

colaterais da globalização tão forma aos movimentos antiglobalização, opositores desse fenômeno muito presente durante os últimos anos durante as reuniões dos blocos econômicos e organizações reguladoras da economia global.

O sociólogo britânico Anthony Giddens foi um dos primeiro teóricos a

discutir, sociologicamente, sobre a globalização e os seus efeitos nas relações

sociais, contribuindo com estudos teóricos sobre a vida moderna, a reflexividade, a sociedade de risco, o declínio da tradição e as relações de confiança. Em seu livro As consequências da modernidade, Giddens apresenta a ideia de que:

[...] a forma globalizante da modernidade é marcada por poucas incertezas, novos riscos e mudanças na confiança das pessoas nos outros indivíduos e instituições sociais. Em um mundo de rápidas mudanças, as formas tradicionais de confiança se dissolvem. Nossa confiança nas pessoas costumava a se basear em comunidades locais, mas, nas sociedades mais globalizadas, nossas vidas são influenciadas por pessoas que jamais conhecemos ou encontramos que podem viver em outro lado do mundo relação a nós. Esses relacionamentos interpessoais significam que somos forçados a “confiar” ou ter confiança em “sistemas abstratos”, como agências encarregadas da produção de alimentos e da regulação em ambiental ou sistemas bancários internacionais. Dessa forma a confiança e o risco estão intimamente ligados. A confiança nas autoridades é necessária se quisermos confrontar os riscos que nos rodeiam e reagir a eles de um modo efetivo. Porém, esse tipo de confiança não costuma se dar habitualmente, mas é tema de reflexão e reavaliação” (GIDDENS, 2012, p. 112).

Dessa forma, para Giddens (2012), contrariando alguns teóricos que

dizem ser a globalização algo sem novidade, uma vez em que as trocas econômicas, políticas e sociais sempre existiram ao logo da história da humanidade, esse fenômeno que atinge a contemporaneidade é novo pelo fato de seus efeitos

168


serem sentidos em toda a parte e não sendo privilégio de alguns como o fato de provocar incertezas, riscos e mudanças na relação de confiança das pessoas.

Alguns anos atrás era mais fácil mudar de emprego caso não nos adaptás-

semos às atividades que nos eram propostas, principalmente se você tivesse uma boa qualificação profissional, poderia rejeitar um e logo estaria em outro emprego.

Tema | 03

Hoje, essa atitude seria perigosa, pois a qualificação profissional está

mais acessível para todos (ou quase todos) através de programas governamen-

tais (PRONATEC, EAD, PROUNI, FIES, etc) e que provocam estímulos aos jovens à qualificação profissional cada vez melhor. O resultado é o crescimento de

pessoas qualificadas e o aumento da competitividade no mercado de trabalho.


Este exemplo é uma representação do que Giddens aponta quando se refere às incertezas e os novos riscos. Hoje mesmo gostando pouco da atividade que exercemos em certo emprego vem o medo e a incerteza de sermos absorvido pelo

mercado de trabalho, caso pedíssemos demissão. A decisão não será fácil de ser tomada, visto a pergunta que fica no ar: “Será que eu vou correr esse risco?”

Outra questão trazida por Giddens (2012) sobre os efeitos da globaliza-

ção é a mudança na relação de confiança entre as pessoas. Esta perda de confiabilidade entre as pessoas é atingida devido ao processo crescente da violência.

Vivemos um momento em que a violência está na roda de conversa em

todos os lugares e, por sua recorrência constante, já pode ser considerada um fenô-

meno que atualmente tem sido a que exige uma maior investida por atenção especial seja pela população, pelos representantes políticos ou pelos cientistas sociais.

Não é novidade dizer que a violência sempre acompanhou o curso da

civilização e da história da humanidade, mas com a velocidade com que as informações são produzidas a presença na contemporaneidade desse fenômeno

pode dar a impressão de que ela se tornou um fenômeno natural. Na realidade, essa sensação de naturalidade é devido aos meios de comunicação que trans-

formam a violência em uma mercadoria midiática com programas diários37 que

tem audiência com a exploração e a banalização desse fenômeno muito comum nas sociedades. 37

O programa “Cidade Alerta” da emissora RECORD mostra diariamente notícias jornalísticas sobre a violência urbana e crimes registrando, quase diariamente, um índice de audiência que varia entre 10 e 12 pontos ocupando a vice-liderança do IBOPE (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) como o programa mais assistido pela população brasileira, atrás apenas da emissora Globo (http://noticias.r7.com/cidade-alerta/)

169

É aí onde entra a questão de

Giddens. Diante dessa banalização da violência presentes em todos os lu-

gares, em suas diferentes formas tem

como se sentir seguro? Dar para confiar em todo mundo? Claro que não!

O sentimento de ‘não con-

fiança’ associa-se com o sentimento

do medo estabelecendo o que a socio-

logia denomina de ‘Cultura do Me-

do’38. Sendo essa cultura responsável

por adquirir outros costumes como gradear, colocar filmadoras, portões, cercas elétricas nas nossas residências. O simples fato de trocarmos os grandes centros da cidade pelo shopping center como alternativa de aproveitar o comércio ou a grande procura por casas em condomínios fechados onde o lazer se restringe ao

espaço reservados aos condôminos, são alguns exemplos de costumes adquiridos como consequência da violência da vida moderna.

A violência tem muitas formas de manifestações. A violência física, por

exemplo, se caracteriza pelos tipos de agressão (socos, pontapés, tapas), mas também existe a violência simbólica e psicológicas que geralmente está presente nas

relações de poder entre dominantes e dominados, ou relações interpessoais e afetivas.

O importante a perceber é que conforme as formas de violência ficam

mais evidentes, mais são construídas estratégias de proteção contra elas através de normas, regras e leis estabelecidas.

Um exemplo disso é a lei Maria da Penha que foi formulada, devido o

crescente número não só de assassinato, mas de violência de forma geral que vem vitimando muitas mulheres. Segundo o Mapa da Violência de 2013 construído pelo Instituto Sangari em abril de 2013:

38

170

Segundo o livro: Sociologia em Movimento (2013) construído por diversos autores, a Cultura do Medo representa o resultado cultural desagregador que ocorre quando um sentimento difundido de perigoso se reproduz na sociedade, diminuindo o grau de coesão entre os indivíduos e facilitando estratégias de dominação autoritárias, que se valem do processo de isolamento e alienação social. Na atualidade, a cultura do medo está fortemente associada à criminalidade urbana e aos valores do senso comum associados a esse fenômeno (pag. 325).


Tema | 03

[...] foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato. De 1996 a 2010 as taxas de assassinatos de mulheres permanecem estabilizadas em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.

A violência vem tomando novas formas. A informática é um fator que

caracteriza o processo de globalização e a partir desse elemento podemos veri-

ficar que também pode ser utilizado como um instrumento de violência. Veja

•

“PF divulga mensagens de assédios de pedófilos a crianças na in-

•

“Homem é preso suspeito de roubar correntistas por páginas falsas

•


essas notícias39 abaixo:

ternet”.

na web”.

“Vazam na internet fotos íntimas de Carolina Dieckmann”

Essas notícias mostram que os avanços na tecnologia proporcionam

oportunidades e benefícios novos e estimulantes, mas também aumentam a vulnerabilidade ao crime, o que se denomina cibercrime que surge com novas

características que os identificam, são eles (GIDDENS, 2012):

1. A intercepção ilegal de sistemas de telecomunicações significa favorece o ato da espionagem;

2. Maior Vulnerabilidade ao vandalismo e ao terrorismo eletrônico.

Podemos identificar dois desses crimes: os hackers e os vírus de computador;

3. A capacidade de roubar serviços de telecomunicações, como: TV a cabo, serviços de telefonia, serviços de internet;

4. Tornou-se relativamente fácil violar as regras de copyright40, copiando materiais, filmes, CD estimulando o que chamamos de pirataria;

39

40

Disponível em: . Acesso em: 05 de jun. 2014.

Copyright “é um direito autoral, a propriedade literária, que concede ao autor de trabalhos originais direitos exclusivos de exploração de uma obra artística, literária ou científica, proibindo a reprodução por qualquer meio. É uma forma de direito intelectual”. Fonte: http://www.significados.com.br/copyright

171

5. Divulgação de material sexualmente explicito, como a pornografia

infantil que alimenta uma rede de pedófilos existentes no ciberes-

paço (espaço virtual), propaganda racista e instruções para fabricar

dispositivos incendiários podem todos ser divulgados e baixados da internet;

6. Fraudes no telemarketing. Esquemas de caridade e oportunidades de investimentos fraudulentos;

7. Maior risco de roubo de dados de cartão de crédito devido às compras pela internet;

8. Chantagens provocadas por imagens de momentos íntimos que são divulgas pelo celular ou e-mails.

Analisar a violência

como objeto sociológico, é pre-

ciso estabelecer um conjun-

to de critérios analíticos, que permitam perceber as especificidades que constituem sua

manifestação por trás das representações, pré-noções e sig-

nificados atribuídos a ela pelo

senso-comum no cotidiano. Na

realidade, a violência não é um fenômeno imutável, mas tende a se transformar conforme a história. O entendimento da violência em tempos de globalização exige um novo esforço reflexivo, que incorpore as mudanças estruturais impostas pela contemporaneidade.

Outro ponto importante no que diz respeito à globalização é sua rela-

ção com o neoliberalismo, muitas vezes cria-se uma confusão entre esses ter-

mos. É bastante comum ouvir e ler esses dois termos de forma conjunta como

se um sempre estivesse ligado a outro. Mas, preste atenção! Esses termos não significam a mesma coisa.

O Neoliberalismo é uma recuperação das ideias liberais que surgiram

por meio de filósofos e economistas na Grã-Bretanha entre os séculos XVII e

XVIII. O Liberalismo foi uma ideologia desenvolvida pelos pensadores Iluministas do século XVII e que sustenta a sociedade capitalista, baseada em alguns

172


princípios fundamentais para a compreensão da sociedade: liberdade de expressão (política e econômica); igualdade de direitos; individualidade; democracia e direito a propriedade privada. Essa ideologia foi resgatada sob a forma que

se chama hoje de neoliberalismo (neo=novo+liberalismo) destacando os economistas Friedrich Hayek e Milton Friedman como percussores desse ideário.

Tema | 03

Como característica do Neoliberalismo está a não intervenção do Es-

tado na economia e de qualquer controle sobre as empresas, sendo este um dos principais pontos políticos a partir dos anos de 1980 e é exatamente nesta época que o fenômeno da globalização torna-se mais presente e visível.

Por fim, ao falarmos da globalização é fácil perceber que esse fenôme-


no nos trouxe varias consequências que sentimos em nosso cotidiano. Essas

consequências podem ser encaradas de forma negativa – como as disparidades

sociais, a crescente competitividade, a concentração de capital nas mãos de uma minoria e a exclusão social. No entanto, não podemos deixar de ver os pontos

positivos que se mostram na forma de uma maior interação entre as pessoas do mundo, assim você pode conhecer novas culturas, viajar para mais países e falar outras línguas.


FERRÉOL, Gilles. Introdução à Sociologia. São Paulo: Ática,

2007.

O capítulo 1, ‘Os pais fundadores’ traz de uma forma didática o con-

ceito de sociedade e sua compreensão pelos três clássicos da Sociologia: Èmile Durkheim, Karl Marx e Weber. Vale a pena ler e se debruçar na teoria desses três pensadores como uma forma de entender a sociedade contemporânea. •

BOURDIEU, Pierre. Capital Cultural – Notas provisórias. In: NO-

GUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (Org.). Escritos de educação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

Neste 3º capítulo, Bourdieu traz o significado do conceito de ‘Capital

Cultural’ e a importância desse termo para a Sociologia voltada para a área de

173

educação. Considera que na análise da sociedade , o fator cultural (bens culturais) é tão importante quanto o fator econômico (bens materiais). Também

disponível em:
IEU*2c+Pierre.+Escritos+da+Educa*c3*a7*c3*a3o,2876997.pdf>. Acesso em: 01 de jun. 2014. •

MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Classe social, consciência de classe e lutas. In: MONTAÑO, Carlos; DURIGUET-

TO, Maria Lúcia. Estado, classe e Movimento Social. São Pau-

lo: Cortez, 2010.

Esse livro de Montaño e Duriguetto, especificamente, no capítulo 2,

traz a discussão da categoria classe social e sua complexidade, atrelada à relação capital e trabalho, à consciência e às lutas de classes. •

IANNI, Octavio. Globalização e diversidade. In: IANNI, Octavio. A

era do globalismo. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.

Esse livro discorre sobre algumas contradições fundamentais da socie-

dade globalizada em formação no fim do século XX. No primeiro capítulo, mos-

tra que esse fenômeno não só atravessa as sociedades como também os modos de vida e pensamentos dos indivíduos.

RESUMO O tema trouxe os fundamentos da Sociologia para podermos comparar

o contexto histórico de surgimento da Sociologia com o momento atual, com-

preendendo o processo de construção metodológica das teorias clássicas e sua contribuição às teorias mais recentes. Para tal, foi preciso fazer uma reflexão

histórica da sociedade especificamente de dois marcos principais que provocaram o início da sociologia: a Revolução Francesa e a Revolução Industrial. Essas

duas revoluções afetaram a sociedade de tal maneira que atiçou a necessidade

174


de conhecer os motivos que levaram a essas mudanças. Os teóricos, Karl Marx, Èmile Durkheim e Max Weber se destacam por cada um ter sua visão da sociedade pré-industrial e seus efeitos no cotidiano dos indivíduos.

Podemos destacar, ainda nesse tema, a análise da relação entre indiví-

duo e sociedade, segundo parâmetros fundamentais necessários à existência e

Tema | 03

regularidade social. Salienta-se a compreensão da relação entre o indivíduo e a sociedade visto como experiências pessoais que não se limitam às consciências individuais, sendo interpretadas como parte da experiência social de nossa época.

Por fim, apresenta-se o conceito de classe, segundo as teorias da estra-

tificação social e da estrutura de classes, visando compreender a permanência


da pobreza e da miséria no capitalismo perante o mundo globalizado.

175

Tema

ESTADO, SOCIEDADE E PODER

Neste tema: Estado, Sociedade e Poder,

você encontrará uma reflexão sobre as relações

entre os indivíduos e as instituições sociais. Des-

sa forma, você encontrará nesse tema, vários assuntos que dizem respeito ao seu dia a dia e que

nem sempre é perceptível. Os poderes presentes

nas nossas relações profissionais, sociais e pes-

soais, o exercício da cidadania e dos Direitos Hu-

manos, a participação e os movimentos sociais, tudo isso está presente na sociedade e no Estado. Com essas temáticas, buscamos opor-

tunizar a você uma reflexão sociológica do seu cotidiano e, ao mesmo tempo, instigá-lo a refle-

tir sobre as relações que você desenvolve como

cidadão, como trabalhador, estudante e como familiar, pois todos nós estamos em constante

interação com os outros, de forma que não podemos deixar de pensar e de assumir posições que

constituam uma melhor convivência com o outro e em sociedade.

04

4.1 As micro e macrorelações de poder Vamos iniciar o estudo do tema discutindo sobre os poderes que estão

presentes na vida de todos nós. Então vamos começar!

As relações de poder estão presentes em toda a sociedade e se apresen-

tam de formas múltiplas, podendo ser identificada ou não, pois a sutileza com que muitas vezes é praticada dificulta a sua percepção. Historicamente, os indi-

víduos convivem com as relações de poder tanto no âmbito privado (ambiente

doméstico) como nos espaços públicos e, neste caso, o poder pode ser institucionalizado. Na formação da sociedade, por uma questão de ordenamento da sobrevivência, instituiu-se o poder que ao longo dos anos foi se manifestando multifacetado.

É com este raciocínio que vamos estudar o poder. Compreendendo que

ele está presente no nosso cotidiano. Mas antes de identificarmos onde está o poder e como ele influencia no nosso cotidiano é preciso entender o que estamos chamando de poder porque tem vários sinônimos associados a esse vocábulo.

Poder pode indicar dominação, violência, coerção, domínio, influência,

prestígio, condução.

Com tanto sinônimo, você já parou para pensar até onde vai o poder? O

poder tem fim? Como ele se manifesta? É sempre visível, perceptível? Vejamos então essas respostas:

A palavra poder também é usada de diversas formas como, por exem-

plo: o poder do Estado (autoridade legítima do Estado), o poder de compra (capacidade de comprar), relações de poder (relações desiguais, assimétricas). O

que nos leva a considerar que o poder tem diversas manifestações e interpretações.

Cada uma desses elementos acima, conjugados, pode determinar um

conceito de poder. Alguns desses conceitos, como de Max Weber41 (1864-1920) são muito usados, outros nem tanto.

Para fins didáticos, tomemos o conceito do dicionário de Sociologia

como parâmetro para entender poder:

41

178

Capacidade de um sujeito individual ou coletivo de conseguir, de modo intencional e não por acidente, determinados fins numa esfera espe-

Max Weber associa o poder ao domínio.


cífica da vida social, ou de impor a ela própria vontade, não obstante a eventual vontade contrária ou a resistência ativa ou passiva de um outro sujeito ou grupo de sujeitos (GALLINO, 2005, p. 500).

Mas mesmo com esse conceito, você pode observar que temos uma

vasta discussão pela frente, pois podemos falar do poder manifestado por um indivíduo ou por vários indivíduos ou ainda por uma entidade formal; podemos

falar que esse poder pode ser usado com finalidade positiva ou negativa; que a

imposição de outra vontade pode ser pelo uso da força ou não e neste caso seria

pelo convencimento. Enfim, vamos então definir a abordagem do poder de três

Tema | 04

formas para que você compreenda com mais facilidade.

Primeiro, vamos ver o poder político que muito nos interessa, pois é

definidor da vida em sociedade; depois, o poder econômico por ser a mola mes-

tra na sociedade capitalista e determinante na nossa forma de viver e, por fim,

o poder relacional, presente no cotidiano das pessoas, nos relacionamentos e

Estado, sociedade e poder

muito importante como definidor nos nossos valores e formas de pensar e atuar sobre o mundo.

Se você entendeu o que é poder, então, vamos adiante. Caso contrário,

retorne à leitura!

O poder político do Estado Para um entendimento sobre o poder político, vamos tratar o Estado42

como um organismo regulador da vida em sociedade e o governo como apare-

lho do Estado, formado por prefeitos, governadores, presidente, deputados e senadores, escolhidos por nós através do voto, isso quer dizer que o poder de

Estado é um poder legítimo, isto é, é um poder autorizado por todos. É o que Weber chamou de poder legal, e é também um poder institucionalizado e, neste

caso, o Estado é reconhecido como um órgão de máxima representação do po-

der, sendo o único, nas três esferas do governo (nacional, estadual e municipal) a estar credenciado e autorizado a usar a força através de seu aparato jurídico-administrativo.

Mas, se vivemos em uma forma de governo democrática, isso nos faz en-

tender, que apesar do Estado ter a posse da polícia, das forças armadas, das institui42

Trataremos de maneira mais aprofundada do Estado no próximo conteúdo.

179

ções jurídicas, a vontade do povo é soberana e deve prevalecer e, assim, os políticos

não devem tomar decisões à revelia da vontade da população, a não ser que estejamos vivendo em um regime político autoritário ou ditador, que é o caso de alguns

países que vivem sob um regime de ditadura militar ou teocrática (quando existe a associação entre poder político e religião). Neste caso, o poder não é legítimo.

É pensando nisso que o poder político está diluído em três instâncias.

Para evitar os abusos de poder. Desta forma, o executivo, o legislativo e o judiciário se vigiam um ao outro. Essa maneira de organizar o poder político foi pensada por Montesquieu (1689-1755).

Tendo o domínio dos aparatos de coerção, o poder do Estado é bastan-

te amplo e de grande intensidade, podendo ser usado em grande escala, como por exemplo, em uma guerra ou no momento de repressão.

Então, você percebeu que é o povo que torna legal o poder do Estado?

Para Weber, poder era domínio que ele identificou como legítimo ou

legal, como já falamos, mas também como dominação carismática e tradicional. O poder carismático é aquele poder que se dá pelo reconhecimento da autoridade. Neste caso, a obediência a esse poder é voluntária. É o caso de lideranças co-

munitárias que naturalmente alcançam o poder pelo carisma que exerce sobre

os outros. Alguns líderes políticos podem se enquadrar neste caso. Nelson Mandela (1918-2013), líder político da África do Sul e ganhador do Prêmio Nobel

da Paz em 1993 é um exemplo de uma liderança carismática e, depois, legítima quando eleito presidente da África do Sul em 1994 a 1999. Seu reconhecimento como líder político extrapolou o território africano. Pelo seu carisma, era considerado pelos africanos como um pai.

Você deve considerar que mesmo sendo uma submissão voluntária,

não deixa de ser uma forma de poder.

Quanto ao poder tradicional,que ocorre pelo respeito adquirido com o

tempo, temos como exemplo os patriarcas que tinham a obediência da família extensa, assim como dos empregados e camponeses que viviam sobre seu domínio. Ainda é possível identificar esse tipo de poder que muitas vezes é chamado

do coronelismo, fazendo referência a indivíduos que detinham terras, recursos financeiros e que, vindos de famílias tradicionais, instalavam seu poder em toda a região, sendo responsável pela ordem social. Esses indivíduos comumente

eram e são envolvidos na política partidária, ocupando cargos eletivos. Em muitos casos seus filhos, filhas, genros e noras são seus sucessores.

180


Na política internacional, os monarcas comportam o poder tradicional, pois

são respeitados e seu poder é reconhecido entre gerações e passado de forma suces-

sória. A rainha Elizabeth II do Reino Unido pode ser tomada como um modelo de dominação tradicional, pois seu poder constitucional é aceito mesmo nos dias atuais, já que ela comporta o cargo de chefe de Estado e sua família é reverenciada, perpetuando um ordenamento nos diversos países que fazem parte do Reino Unido.

Neste tipo de poder, você deve considerar que a tradição é fundamental.

É preciso deixar claro que essas modalidades de poder identificadas

por Weber não são regras e que um tipo de poder não inviabiliza o outro, ou seja, os poderes se combinam; exemplo: o poder legítimo pode ser também ca-

Tema | 04

rismático ou tradicional, apresentando-se assim, individualmente ou de forma combinada. Na atualidade, com o avanço democrático, em diversos países, o poder político é legal e representativo da vontade do povo.

A legitimidade ou não do poder define os recursos utilizados para a


manutenção da dominação, assim como define a forma ou intensidade com que esse poder é exercido na sociedade.

O poder político exercido pelos líderes de governo se efetiva com o uso

dos aparatos do Estado (o judiciário, o conjunto das leis, a polícia e as forças armadas e a censura). Além disso, se considerarmos que as organizações da sociedade civil também fazem parte do Estado, as associações, as escolas, sindicatos, mídia, entre outras organizações ideológicas são também recursos utilizados

pelos governantes para fazer prevalecer o seu interesse e coibir as ameaças contrárias à sua vontade, já que na sociedade os interesses são antagônicos e inte-

resses privados se contrapõem aos interesses da maioria. Destarte, nem sempre

a democracia ocorre de fato, já que a riqueza do país não é igualmente dividida

em sociedades capitalistas, cujos interesses burgueses têm prevalência sobre os interesses coletivos.

Então, os recursos utilizados para a manutenção do poder político po-

dem ser coercitivos (uso da força) ou ideológicos (convencimento e direção sem o emprego da força); e, no caso de democracias representativas, são legítimos,

já que a população conferiu a outro (representante eleito) a autoridade para utilizar o poder sobre o indivíduo ou a coletividade. É assim que práticas repressivas do governo, diante de um grupo em determinada situação (passeata, por

exemplo), é aceita e ratificada pela maioria que acredita ser necessário o uso da força para a manutenção da ordem social.

181

Portanto, podemos concluir que o poder político do Estado é legal, pois

foi conferido pela população; é ordenador da vida em sociedade, já que busca

preservar as formas de convivência; pode ser manifestado pela utilização da força ou pelo convencimento e está presente em nosso cotidiano, nas questões mais privadas ou nas questões coletivas.

Sobre esse último aspecto, é notório que em nossa socie-

dade, o Estado tem interferido cada vez mais nas relações pessoais, judicializando relações que deveriam ser conduzidas não pela força da lei, mas pelo respeito, pelo bom senso, pelo amor, pela solidariedade. Um exemplo bem recente sobre esse fato é a polêmica “Lei da

Palmada43” que prevê punição aos pais ou responsáveis

que utilizam castigos físicos em crianças como forma de educação. A justificativa para tal lei é a presença nos lares de castigos corporais e tratamento

cruel e degradante que fere os direitos das crianças e adolescentes.

Dessa forma, é possível

identificar que o poder do Estado

está muito presente na vida dos indi-

víduos, regulando, proibindo, normati-

zando as ações e relações entre as pessoas e se imiscuindo nas relações familiares, pessoais, íntimas.

E você, caro aluno, já pensou sobre essa questão? Sobre a efetivação

das leis brasileiras e sobre o papel da família?

Sabemos que temos muitas leis e que muitas não são efetivadas como

deveriam. Quanto à família, acreditamos que a educação ainda deve prevalecer

no lugar na punição. Com educação não é necessário punição! A família ainda é muito importante, mas precisa de condições e orientação para educar seus filhos.

Já que você terminou de estudar o poder político, vamos estudar

o poder econômico. 43

182

A Lei da Palmada se refere ao Projeto de Lei 7672/2010. A Lei foi aprovada pelo senado em 04/06/14 e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 27/06/14, entrando em vigor a partir dessa data.


O poder econômico na sociedade de consumo Em uma sociedade capitalista como a nossa, o dinheiro tem um papel

preponderante na vida dos indivíduos, pois o MPC é definidor das relações econômicas, produtivas, mas também das relações sociais, pessoais.

Isso ocorre porque a relação entre proprietário e não proprietário, que

tem início no ambiente de trabalho, na relação patrão empregado, vai além desse espaço. É nesse momento que se manifesta a vontade do patrão em detrimen-

to da vontade do empregado. Mas essa relação, segundo Karl Marx (1818-1883), vai além da esfera produtiva, pois a condição de empregado é definidora de um

Tema | 04

modo de vida, já que a falta de um poder aquisitivo restringe a expressão da

vontade do trabalhador. Por exemplo: de escolher onde morar, de escolher a escola do filho ou o médico que lhe dará assistência, entre outras restrições. Da

mesma forma, a condição de patrão ou de proprietário lhe garante um padrão


de vida com uma ampla condição de escolha.

Você, com certeza, já teve vontade de fazer ou comprar algo que não

pode. Esse poder de compra é estabelecido pela posição que você e sua família ocupam no Modo de Produção capitalista.

Assim, o poder econômico se sustenta na propriedade, isto é, aqueles

que têm propriedades têm poder e aqueles que não têm propriedades se subor-

dinam aos que têm. Quando os meios de produção se concentram nas mãos de uma minoria, isso significa que o poder econômico fica concentrado. Por outro lado, os que não detêm os meios de produção, possuem apenas a força de trabalho para sobreviver, já que não possuem mais nada.

O fato é que dentro dessa lógica, todos os grupos que não estão aptos

a vender a sua força de trabalho (por deficiência física ou mental, por idade ou

por falta de qualificação) sentem o peso maior do poder econômico, pois não

realiza a sua vontade e, ao mesmo tempo, não consegue resistir a uma vontade contrária, tornando-se um indivíduo passivo. Desta forma, as pessoas que não detêm o poder econômico estão muito mais submetidas à vontade alheia.

Sendo assim, o capitalismo passa a estabelecer um modo de vida que

define valores, hábitos e comportamentos. A Sociologia e Antropologia a muito vem estudando as diferentes formas de comportamento das classes sociais. As-

sim, podemos afirmar que indivíduos de classes diferentes, desenvolvem hábi-

tos, costumes, gostos distintos de forma tão explícita que é possível identificar,

183

em vários aspectos, como na música e na religião, diferenças de escolha que não estão associadas diretamente ao poder de compra, mas ao significado e simbo-

lismo que cada uma das escolhas comporta; ou seja, o poder econômico indiretamente influencia nas expressões culturais de cada grupo social.

Dentro desse contexto, a mercadoria adquire um fetiche associado à

felicidade e liberdade, na medida em que o capitalismo seduz pelo marketing o consumidor em potencial a comprar e transformar sonho em realidade.

Vocês conhecem a música Bolsa de Grife de Vanessa da Mata? Traz

uma boa descrição do que estamos falando:

Comprei uma bolsa de grife Mas ouçam que cara de pau. Ela disse que ia me dar amor Acreditei, que horror Ela disse que ia me curar a gripe Desconfiei, mas comprei Comprei a bolsa cara pra me curar do mal Ela disse que me curava o fogo Achei que era normal Ela disse que gritava e pedia socorro Achei natural Ainda tenho a angústia e a sede A solidão, a gripe e a dor E a sensação de muita tolice Nas prestações que eu pago Pela tal bolsa de grife (2x) [...]

Com a letra dessa música, você tem um exemplo do que estamos falan-

do. E isso é tão perceptível que não precisa ser um sociólogo para compreender. A transferência das frustrações para a compra já é tão comum que virou letra de música.

Mas o poder econômico não está apenas na compra de mercadorias com

valor de consumo. Muito mais que isso, o poder econômico está em comprar coisas que não estão nas prateleiras das lojas e que ampliam o próprio poder eco-

nômico, como também o poder político, e que podem ter finalidade positiva ou negativa, isto é, ser usado para trazer vantagens para si como para outrem.

184


Mas quando falamos do poder econômico, é comum associarmos este,

a situações de abuso de poder, como por exemplo, nos processos eleitorais, que

alavancam candidatos e garantem a eleição destes, ou da compra de serviços de bons profissionais, como advogados, que garantem a liberdade de corruptos;

ou, ainda, da compra do sigilo, da influência. E é por conta desses fatos que há tantas críticas em relação à justiça que deveria ser cega, mas que privilegia quem tem o poder econômico. De tal forma, que algumas leis preveem o abuso do poder econômico e se propõe a coibi-lo. Em consequência dessa situação, ocorre que em muitos países o poder econômico e poder político ficam concentrados nas mãos dos mesmos grupos.

Tema | 04

Sobre a relação entre poder econômico e poder político, trazemos para

você o relato do caso de Sebastião Paes de Almeida, disponível no artigo intitulado “O abuso do poder econômico no processo eleitoral”, de Luiz Melíbio Uiraçaba Machado.


O desfeche desse caso é raro na história da justiça eleitoral brasileira em

que há o reconhecimento do abuso do poder econômico no processo eleitoral.

O artigo de Machado (1995) relata que Sebastião Paes de Almeida, na

década de 1960, ganhou com muitos votos a eleição para Deputado Federal pelo

estado de Minas Gerais, sem sequer ter um contato mais próximo com o povo ou ter uma carreira política. Para a justiça eleitoral, isso só foi possível graças à fortuna que Sebastião tinha e que foi utilizada em obras públicas e no auxílio

financeiro em diversas organizações públicas e filantrópicas de forma aparen-

temente desinteressada. Diante desses fatos, o Tribunal Superior Eleitoral não permitiu que Sebastião se candidatasse para o cargo de governador, declarando o candidato inelegível por abuso do poder econômico.

Para finalizar, observamos que no poder econômico, o principal recur-

so de poder é o capital ou riqueza, que acaba gerando outros recursos de poder

como a influência, prestígio e a autoridade política, ou seja, é um poder que tende a crescer e assumir várias dimensões. De posse desse recurso, o indivíduo ou grupo detém grande potencial para impor sua vontade e realizar seus desejos

que podem beneficiar a si próprio e a seu grupo, como a outras pessoas que não detém esse recurso.

Agora que você já estudou o poder político e econômico, vamos estudar

como o poder está presente nas relações pessoais.

185

Poder e afeto: contradições nas microrrelações Nas nossas relações pessoais e profissionais ou nas situações microsso-

ciais, o poder está presente entre indivíduos homens e mulheres, mães e filhos, irmãos, vizinhos, entre outras.

Esse poder (micropoderes) está associado à disciplina e se efetiva de

várias formas com várias técnicas. Michel Foucault (1926-1984) foi quem estudou esse tipo de poder. Para ele, esse poder está presente nas relações sociais

em uma sociedade disciplinadora. O poder tanto está nas práticas dos indivídu-

os como nos saberes (FOUCAULT, 1987), ou seja, no conhecimento, nas infor-

mações, nas ideias. Isso quer dizer, que o conhecimento, a informação pode ser utilizado também como forma de manutenção do poder44.

Com base nessa ideia, tomamos a sociedade como disciplinadora, pois

nela os indivíduos são disciplinados através da política, da economia, da re-

ligião, dos aparatos jurídicos e da ciência, entre outras formas. Neste caso, a sociedade está repleta de ‘táticas’ ou recursos de controle e adestramento dos

indivíduos de forma quase imperceptível e, por ocorrer de forma sutil, quase invisível, os indivíduos não opõem resistência. Esses recursos garantem as relações de poder entre as pessoas e/ou grupos que se tornam úteis e dóceis.

Na sociedade moderna, a partir do século XVIII, com o capitalismo e

o poder do Estado, aparece uma nova ordem social45. Isso quer dizer que os in-

divíduos precisaram se adaptar a uma nova forma de vida; convivendo com vá-

rios organismos sociais, como a escola, igreja, família, hospitais, penitenciárias, no governo, etc. e suas regras e normas de horário de entrada e saída, normas

de comportamento, espaços delimitados (muros, portões, janelas). Tudo isso, gerou um novo comportamento, uma disciplina, controle e funcionalidade dos indivíduos, famílias e grupos sociais (FOUCAULT, 1987).

Para você entender, basta pensar em todas as responsabilidades

que tem e nas regras que tem que cumprir, como por exemplo, horário de

chegada e de saída na aula. Essas normas e regras transformam as nossas

atividades diárias em obrigações, que muitas vezes, não gostaríamos de 44 45

186

Sobre a utilização do saber como poder, sugerimos que leia o livro de Umberto Eco (2009) ou assista ao filme de 1986 dirigido por Jean-Jacques Annaud “O Nome da Rosa”. Revolução Industrial e avanço do capitalismo, do Estado moderno, das novas relações entre as classes sociais, entre outros acontecimentos.


cumprir. Em alguns momentos, você pode não querer assistir a uma de-

terminada aula, mas se você fizer isso, receberá falta. Neste caso, a falta

(que pode gerar reprovação na disciplina) é um instrumento disciplinador.

Mas você convive com a escola e suas regras desde criança e por isso nem sente que está sendo controlado. Por isso, não temos muita consciência dos nossos atos e nos tornamos dóceis e facilmente dominados ou enquadrados (FOUCAULT, 1987).

Esse é só um exemplo do disciplinamento na escola, mas você pode

pensar nas filas, nos horários e regras que segue em várias outros situações.

Então, podemos considerar que além do poder político e do poder econômico,

Tema | 04

há uma diversidade de poderes que não conseguimos identificar, mas que é eficiente, pois nos molda a sociedade.

Esses micropoderes podem ser identificados ou não (já que não têm

uma única forma, são dinâmicos, assistemáticos e multiformes) no nosso coti-


diano e na história de nossa sociedade e de outras tantas. O que queremos dizer

é que podemos tomar algumas relações sociais como exemplo, mas que, outras tantas formas de poder ocorrem no nosso cotidiano sem que nos demos conta.

Espero que você tenha compreendido até aqui! Para facilitar, vamos

trazer alguns exemplos do dia a dia das pessoas que caracterizam formas de poder e que, com certeza, fazem parte também da sua vida, caro aluno.

Inicialmente, podemos identificar algumas dentre tantas instituições

sociais que fazem parte da nossa vida:

A família, primeira instituição de socialização do indivíduo, tem papel

primordial no disciplinamento do indivíduo, conferindo assimilação de normas e valores de cada sociedade. Podemos considerar que esse poder é extenso e infinito, pois, sendo adotado desde o nascimento do indivíduo, é internalizado de tal forma que coexiste, mesmo quando o indivíduo forme uma nova família. É

visível e invisível, pois ao mesmo tempo em que se explicita em práticas (regras, normas),apresenta-se no discurso, no saber que forma o caráter, o comporta-

mento e a forma de pensar do indivíduo. A família tem recursos legais para con-

trolar, inibir, disciplinar o indivíduo, na medida em que alguns elementos da família – geralmente pai e mãe, mas em casos especiais, outros membros – têm

o poder jurídico, isto é, legal sobre outros membros, além do controle carismático, viável pela afetividade que se estabelece entre os membros e tradicional estabelecido pelo tempo.

187

Atualmente, a família em diversos países, tem passado por um processo

de transformação, assumindo nova configuração46, diferentemente do modelo tra-

dicional. As famílias atualmente estão se consolidando muito mais pelas relações de afeto e solidariedade do que pelos laços consanguíneos. Ao mesmo tempo em

que esses novos arranjos familiares tem impulsionado mudanças na legislação, tem sido questionado no seu papel educativo. Sendo assim, é importante consi-

derar as mudanças que a família passou ao longo da história e que transformou e estendeu a sua função educativa a outras instituições e grupos sociais.

A escola e a Igreja também fazem parte do processo de crescimento e

socialização do indivíduo. A escola, como já comentamos acima, através da figura do professor e demais profissionais da equipe pedagógica, e mediante estabelecimento de regras e normas, divisão do tempo e do espaço, da hierarquia e dos limites impostos e demais instrumentos e procedimentos consegue disciplinar

o indivíduo, submetê-lo, controla-lo e adestra-lo. Atualmente, muitas famílias têm transferido para a escola o papel de disciplinamento das crianças e adolescentes. Igualmente, existe um questionamento acerca do papel da escola na

formação das crianças e adolescentes e um movimento de supressão da escola na vida e na educação das crianças.

Da mesma forma que a família e a escola vêm se modificando, sem

perder, contudo o seu caráter disciplinador, a Igreja apesar do processo de secularização47 da sociedade, ainda exerce uma importante função no

adestramento e controle dos indivíduos. Esse processo de controle ocorre de acordo com padrões culturais, isto é, dentro daquilo que é socialmente

aceito. Desta forma, comportamentos em relação ao que se espera de uma criança ou de um adulto, de um homem ou de uma mulher, de um pai, mãe

e filhos são reforçados pela família, pela escola e pela Igreja. Esta última,

através de discursos e palestras carregados de normas e valores, reforça concepções e comportamentos na sociedade. Sobre estas instituições, é importante frisar a legitimidade do poder (na figura do padre, do pastor, da mãe de

santo, entre outros representantes religiosos) na medida em que é conferido

e autorizado pelos adeptos da religião para ser aplicado sobre outros indivíduos e/ou coletividade. 46 47

188

Famílias mononucleares, homoafetivas, por exemplo.

O termo secularização é utilizado para indicar o afastamento ou perda do caráter religioso.


Já na vida adulta, o indivíduo se depara com as organizações produtivas

quando, na maioria das vezes, vende a sua força de trabalho. Na medida em que o empregado se vincula a uma organização trabalhista, submete-se às normas e

a hierarquia desta em maior ou menor grau, pois dependendo da sua vulnerabilidade e das condições do mercado de trabalho, o indivíduo/trabalhador pode se

sentir impotente e ameaçado o tempo todo, levando-o não só a comportamentos de submissão como também a processos de doenças, já identificados pela Psico-

logia e Psiquiatria, tais como a TAG (Transtorno de Ansiedade Generalizada) ou

a Síndrome de Burnout48. Nestas organizações, o poder é intenso e pode estar

associado a outras formas de poder, conforme já abordamos (poder econômico).

Tema | 04

Se você entendeu como se dá o poder nas instituições sociais, podemos


passar para uma análise do poder nas relações sociais.

Como já identificado, nas relações sociais se estabelecem relações de

poder. Podemos destacar as relações de gênero, de raça e etnia e as relações

geracionais. As relações de gênero, isto é, relações homem/mulher são identificadas por vários estudiosos desta área como relações assimétricas, desiguais.

Em várias sociedades ainda se perpetuam relações nas quais o homem

assume uma posição de superioridade e a mulher de submissão. Tais práticas

de poder são condicionadas por saberes repassados nas diversas instituições sociais e se apresentam de forma multifacetada, desde as brincadeiras de menino 48

São doenças que se caracterizam pela manifestação de depressão, ansiedade, medo, fobias, angustias ou pela insônia, cansaço, falta de apetite e baixo rendimento.

189

e menina, até as vestimentas, os padrões de conduta, a educação, os ritos reli-

giosos, as profissões, finalizando na pose que o homem acreditar ter da mulher, gerador de violência, agressão, encarceramento e homicídio.

Cabe observar que os recursos para a perpetuação do poder do homem

sobre a mulher estão presentes, de forma perceptível ou não perceptível, no saber (mulher frágil, dependente /homem forte, provedor), na autoridade e até bem pouco tempo em normas legais49.

Dessa forma, apesar de verificarmos os avanços sociais e as mudan-

ças culturais no que diz respeito ao direito da mulher e a busca pela igualdade,

ainda persistem,no Brasil, relações de poder, incompatíveis com a consciência que a mulher e o homem adquiriram sobre esta questão e que chegam a índices exorbitantes de violência do homem contra a mulher.

Então, já que você finalizou o estudo sobre a relação de gênero, vamos

também observar como ocorre o poder entre indivíduos de gerações e etnias diferentes.

Além do poder do homem contra a mulher, a violência contra o ido-

so e contra o negro ressalta os micropoderes nos poros da sociedade, que se

manifestam na submissão, no controle dos corpos, definindo espaços e limites, buscando o enquadramento dos indivíduos. Outras tantas formas de poder ou

de uma ditadura do que é certo ou errado, geram processos discriminatórios e de intolerância e violência, como é o caso da homofobia, na qual homens e

mulheres homossexuais são submetidos ao controle pela submissão, limites de espaço, etc.

Em relação à discriminação por cor ou raça, a história da humanidade

está repleta de casos que refletem o domínio do branco sobre o negro. Atual-

mente, mesmo em sociedades consideradas democráticas e igualitárias, o poder

do branco sobre o negro permanece de forma muitas vezes camuflada, criando restrições em diversos espaços. É importante ressaltar que os limites impostos

ao acesso à educação e a informação foram e são estratégias importantes para a manutenção do poder. Na escravidão negra, o disciplinamento era importante

para o controle dos corpos e para a utilidade da mão de obra escrava. Na atuali-

dade, o subemprego ainda é majoritariamente preenchido por negros e afrodes49

190

No código civil, que vigorou até 2003, o homem tinha poder sobre a mulher, mediante a legalidade da autoridade masculina. A Constituição de 1988 foi de extrema importância no reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres.


cendentes. No futebol, vários casos de discriminação contra jogadores negros têm ocorrido e gerado muita discussão sobre as formas de punição contra essa discriminação.

No que se refere às relações geracionais, a falta de vigor físico e mental

podem gerar a perda de direitos dos idosos e a ascensão do domínio dos jo-

vens. Esse quadro é cada vez mais presente nas sociedades desenvolvidas, pois a população idosa tem crescido. O poder dos descendentes sobre os mais velhos pode visar garantir o bem estar do idoso como pode também gerar relações de

exploração e de maus tratos. Por conta disso, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741,

de 1/10/03) é uma garantia da preservação do bem estar do idoso. De qualquer

Tema | 04

forma, estabelece-se, dentro das relações familiares, o poder só que numa po-

sição invertida. Aquele que outrora exercia o poder, agora se submete a ele e a

forma como o poder antes era exercido, passa, muitas vezes, a ser definidor da nova forma de poder.


Meus parabéns, você finalizou o primeiro conteúdo do tema. Para fi-

xar o assunto, podemos fazer a seguinte conclusão sobre o poder: o poder se expressa de várias formas, individualmente ou coletivamente; caracteriza-se

pela intenção de impor a vontade de alguém, mesmo que para isso seja necessário dominar, disciplinar, moldar, convencer a fim de alcançar algum objetivo específico. Aprendemos, também, que o dominado pode resistir ou não,

pode perceber ou não que está sendo dominado. Além disso, enfocamos tam-

bém que os poderes político e econômico são muito importantes no processo de disseminação do poder.

Por tudo que foi discutido, concluímos que as formas e os recur-

sos de poder podem variar e se combinar, revertendo, inclusive, o poder em outras esferas. Como exemplo, podemos identificar o poder econômico que

pode subverter as relações desiguais entre homem e mulher ou entre bran-

cos e negros. Assim, por exemplo, negros, detentores de recursos financeiros

podem alcançar o poder político e sobrepujar as relações étnicas e raciais discriminatórias.

E, relembrando Foucault, é preciso considerar que os micropoderes es-

tão em toda parte, pois são transversais à sociedade.

191

4.2 Estado e sociedade Para um breve estudo sobre Estado e sociedade, faz-se necessário con-

siderar as distinções entre Estado, Governo e sociedade, pois, apesar de interligados, estes não se confundem.

Espero que você tenha um bom entendimento do assunto que será ex-

posto, pois ele é muito importante para compreender os outros conteúdos.

Vamos iniciar falando sobre sociedade, já que esta está presente entre

os homens antes do Estado e do governo, isto é, o Estado é produto da sociedade. De acordo com o dicionário de Sociologia (GALLINO, 2005), sociedade é uma coletividade que está assentada em um determinado território (delimi-

tado), no qual os indivíduos têm consciência de sua identidade coletiva e parti-

cipam de uma mesma cultura. Essa coletividade estabelece entre si relaciona-

mentos econômicos, políticos, afetivas, de parentesco que promovem condições

de sobrevivência e reprodução biológica, material e cultural. A relação que se estabelece entre eles se difere das relações eventuais com outros indivíduos que

não participam dessa coletividade e que são proibidos, por força ou por direito, de permanecerem no território.

Apesar de um pouco extenso, esse conceito é simples. Você pode iden-

tificar os principais dados apresentados e irá entender o que é sociedade. Vejamos, pois, os principais elementos que caracterizam a sociedade: •

Espaço ou território;

•

Objetivo de sobrevivência.

•

Coletividade em inter-relação;

Pronto! Agora ficou mais fácil de entender. Da combinação desses ele-

mentos podem surgir vários outros conceitos, mas que terão o mesmo sentido.

Sendo assim, o termo sociedade é empregado de várias formas e com

sentidos diferentes. Muitas vezes, tendo o Estado como contraponto. Assim, a concepção de sociedade, em alguns momentos, ganha conotação positiva (pela

liberdade) ora negativa (mundo do privado). Em outros momentos, o termo sociedade ganha adjetivos, como, por exemplo: sociedade complexa; sociedade

sagrada; sociedade moderna; ou de acordo com a formação econômico-social: sociedade asiática, feudal, burguesa e socialista (GALLINO, 2005).

192


Outros aspectos podem também condicionar o entendimento sobre so-

ciedade. Vejamos por exemplos: a questão cultural que pode definir uma sociedade como patriarcal ou matriarcal ou ainda aquelas consideradas ocidentais ou orientais devido a vários aspectos além do cultural.

O que estamos querendo dizer é que existem vários fenômenos ou ele-

mentos que, associados à palavra sociedade, dão sentido ao termo. Esses elementos são determinantes, ou seja, vão determinar de que tipo de sociedade

Tema | 04

estamos falando. Veja o quadro abaixo:

Enfim, espaço, dinâmica da população, território, desenvolvimento,


apropriação de tecnologia e modo de organização da produção para fins de sobre-

vivência – modo de produção - são alguns elementos que influem na compreensão que se quer ter de sociedade. Desta forma, se fôssemos nos debruçar sobre um instigante estudo da sociedade, teríamos muita coisa para escrever e selecionar.

Acredito que você tenha entendido essa discussão sobre sociedade por-

que a partir desse ponto, iremos tratar da relação entre sociedade e Estado.

Sobre essa relação entre sociedade e Estado, nem todos os estudiosos

diferenciavam uma coisa da outra. É o caso de Hegel (1770-1831) que usou o

termo sociedade para indicar tanto o espaço onde ocorriam as atividades econômicas e sociais, como também as atividades políticas, jurídicas e administrativas que fazem parte do Estado. Portanto, para Hegel, a sociedade é um sistema de necessidades em que se desenvolvem as relações e atividades econômicas

onde há reciprocidade e dependência e onde estes satisfazem suas necessidades,

através do trabalho, pela troca e divisão do trabalho. É também o sistema onde os indivíduos asseguram a defesa de suas liberdades e interesses, mas também administração da justiça e polícia (neste caso, essa seria a função ou ideia de Estado) (MONTAÑO; DURIGUETTO, 2010, p. 33).

Se para Hegel, sociedade e Estado são a mesma coisa, para Marx, Es-

tado e sociedade são coisas diferentes. Marx acreditava que primeiro surgiu a sociedade e depois o Estado. Sendo assim, o Estado foi criado pela sociedade! Mas por que a sociedade criou o Estado?

193

Para Marx, a sociedade é a esfera onde ocorrem e se perpetuam a vida

material nos moldes capitalista, isto é, as relações de classe, as relações de dominação de uma classe sobre a outra. E justamente por causa dessas relações

de classe, que são desiguais, que se criou a figura do Estado para pôr ordem e acabar com os conflitos de classe.

Observe que ao falarmos em relações de classe, estamos falando do

capitalismo, pois foi a partir desse que se instaurou uma nova forma de orga-

nização da sociedade para satisfazer as necessidades dos indivíduos, ou seja, o capitalismo criou uma forma de produzir, distribuir e consumir as mercadorias que vão satisfazer nossas necessidades.

Esta forma dos homens se organizarem, calcada na liberdade de ven-

der a sua força de trabalho – capitalismo - e não mais pela escravidão constituiu

o objeto de análise marxista. É desse entendimento que podemos compreender a formação das classes sociais, das relações de dominação no âmbito da produção e da vida fora da esfera da produção.

Bom! Até aqui o que podemos sintetizar é: •

Estado e sociedade são organismos diferentes;

•

O Estado se define quando surge o capitalismo, isto é, no século

•

A sociedade gerou o Estado; XVIII.

Apesar desse entendimento, chamo sua atenção para o fato de que não

há dentro da Sociologia uma única compreensão do termo “Estado”, muito me-

nos de sua origem e função. Neste caso, existe uma variedade de teorias sobre

a origem, a função e a estrutura do Estado, incluindo os clássicos da Sociologia. Segundo Tomazi (2010, p. 104-107), Karl Marx discutiu pouco a ideia

de Estado, mas diante de suas produções é possível identificar que o Estado

era concebido por este como um “comitê executivo da classe dominante”, logo,

representante da burguesia. Na visão de Durkheim , que seguiu os parâmetros da sociedade francesa, o “Estado era uma organização voltada para os interesses

coletivos, com uma função eminentemente moral”. Por fim, o autor identifica o Estado, na perspectiva de Max Weber, que ao analisar mais de um modelo de

sociedade e suas dinâmicas diferenciadas, concebeu o Estado “como mais uma

entre tantas outras formas de organização burocrática da sociedade”.

194


Vimos, então, que os conceitos de Estado se diferem. Além das con-

cepções dos clássicos da Sociologia (Karl Marx, Emile Durkheim, Max Weber) existem,como já dito, outras percepções sobre o Estado de teóricos contemporâ-

neos, dentre eles destacamos as ideias de Antônio Gramsci (1891-1937), conhecido como um marxista contemporâneo50 e que tem um lugar de destaque no que

diz respeito ao legado marxista, por causa dos elementos que incorpora à discussão. Neste caso, se destaca o conceito de Estado Ampliado e de hegemonia.

Se você entendeu até aqui, vamos nos aprofundar na concepção de Esta-

do de Gramsci, pois ela nos ajudará a entender o que ocorre na nossa sociedade.

A ideia de Gramsci sobre Estado quer indicar uma ampliação do apare-

Tema | 04

lho de Estado que não é identificado unicamente pelas instituições estatais, ou pelos militares e pela burocracia, ou seja, o Estado não é composto unicamente

pela sociedade política (a administração pública, o judiciário, o conjunto das

leis, as forças armadas e a polícia e a censura), mas é composto por outras or-


ganizações que fazem parte da sociedade civil (igreja, associações, partidos políticos, a mídia, escolas, empresas e até os movimentos sociais entre outros).

As organizações presentes na esfera da sociedade política têm atribui-

ções coercitivas, enquanto as organizações da sociedade civil - que são também

capazes de representarem o aparelho de Estado - têm atribuições ideológicas, já que são capazes de dar uma direção intelectual e moral sobre as classes. Assim, as organizações ideológicas da sociedade são utilizadas para a conquista da hegemonia/direção51 pelo consenso e não pela força.

Para Gramsci, o Estado é hegemonia revestida de coerção, ou seja, é

composto pela sociedade política e pela sociedade civil. Assim, o conceito de Estado Ampliado de Gramsci parte da premissa de que o Estado utiliza tanto a

coerção (aparato jurídico/militar) como também a ideologia e a cultura que irá compor a hegemonia para controlar e manter a direção não mais pela força, mas pelo convencimento.

Esse poder de controle pelo convencimento é muito importante. Você

pode tomar como exemplo um fato no qual já estiveram envolvidos uma pessoa, 50 51

Os teóricos contemporâneos compõem a chamada teoria marxista ocidental que objetiva fazer um balanço dos aspectos do marxismo, que são viáveis a uma interpretação do Estado e da sociedade contemporânea e aqueles que são inviáveis e que, portanto, devem ser superados. A hegemonia é uma forma de consenso que levará a um doutrinamento pelos agentes político. Neste caso, o governo busca sempre ter condições de dirigir a sociedade para manter a sua governabilidade (BUCI-GLUCKSMANN, 1980).

195

uma criança que você quer convencer a fazer algo (por exemplo, levar uma criança ao banho). Mesmo que fisicamente você seja mais forte, não é interessante usar

a força para levar essa pessoa a um determinado comportamento. É cansativo e terá efeito apenas naquele instante. Agora pelo convencimento, você não ficará desgastado, o outro não reagirá e o efeito é mais duradouro. Entendeu? Esse é

um efeito ideológico. A força ocorre, onde o diálogo não tem espaço ou quando a situação é demasiadamente desfavorável a outros. É o caso das ditaduras.

Esse duplo movimento do Estado – ora a coerção, ora a hegemonia –

ocorre porque ele é pressionado pelas diferentes classes sociais para atender aos diversos interesses (dimensão política). Assim, o Estado é influenciado pela

relação de confronto entre a classe burguesa e classe trabalhadora que está presente no sistema privado de produção, isto é, na esfera econômica (relação de conflito patrão/empregado) e também na esfera política (no Estado).

Portanto, o Estado não é um bloco monolítico (fechado/ impermeável),

apesar de ser um Estado burguês. Mas é pressionado pelos diversos interesses

de classe e que busca atender a estes interesses contraditórios para manter a sua hegemonia (direção).

Muito bem! Se você chegou até aqui é porque entendeu o assunto. Para

aprofundarmos um pouco mais o entendimento sobre o Estado, é necessário

compreender como este nasceu e qual a sua função, ou seja, porque e para que ele surgiu. É claro, que se existem várias concepções de Estado, teremos explicações diferenciadas para o seu surgimento.

A origem do Estado Dentre muitas abordagens sobre a origem do Estado, Gallino (2005)

condensa alguns condicionantes para o seu surgimento:

a) O surgimento do Estado ocorreu onde existiam estruturas sociais, tais como a organização política de uma dada comunidade;

b) O surgimento do Estado ocorreu em sociedades em que existia “al-

guma forma de estratificação social” (como classe social, por exem-

plo); excedente de produção, ao ponto de gerar conflito; mecanismo estável de apropriação do excedente; território delimitado onde se estabeleça a soberania de um povo.

196


Ainda, segundo o autor, no século XX, os sociólogos se voltam para uma

compreensão sobre a origem do Estado Moderno, diferenciando-o das formas

pré-modernas. Neste sentido, Estado refere-se a um “organismo diferenciado,

cuja função específica é a imposição de normas e regras universalmente válidas

dadas pelo aparato legislativo, executivo e judiciário” (GALLINO, 2005, p. 275). Diante dessas análises sobre a procedência do Estado, de forma ge-

ral, podemos afirmar que o Estado se origina da necessidade de por ordem no momento em que surgem as tensões e conflitos internos entre as classes an-

tagônicas, ou seja, classes com interesses econômicos diferentes. Esta origem do Estado configura a transição da sociedade feudal para a sociedade moderna

Tema | 04

marcada por várias ocorrências, dentre elas o avanço tecnológico e a formação

do modo de produção capitalista - MPC e do surgimento da propriedade privada, que cria interesses “egoístas” de proteger a sua propriedade.

Esta compreensão do Estado está associada ao conceito de Estado-na-


ção, oriundo das primeiras experiências na Europa. Por Estado-nação podemos

entender “uma organização política com um território delimitado, uma lingua-

gem em comum e um conjunto de procedimentos que lhe garantem legitimidade para o uso da força” (MAIA; PEREIRA, 2009, p. 40).

197

Identificada a origem do Estado, podemos nos questionar sobre o papel

deste na manutenção do equilíbrio social ou manutenção da ordem vigente, considerando que essa ordem é a ordem do capitalismo e, consequentemente,das discrepâncias de classe.

Vamos avançar na nossa discussão, mas se você encontrou dificuldade

em entender o assunto, releia o texto, para depois entrar na discussão sobre a função do Estado.

A função do Estado De acordo com o que dissemos até agora, podemos identificar duas

explicações sobre a função do Estado:

1. Função compensatória, a fim de harmonizar a sociedade, isto é, buscar o equilíbrio da sociedade52.

Neste aspecto, a partir da explicação sobre a origem53 do Estado, po-

demos compreender que ele tem como função atuar sobre as diversas classes sociais, buscando o equilíbrio social. Assim, a função do Estado é atender as necessidades coletivas, compensando as desigualdades sociais entre as classes.

2. Função de absorver os conflitos da sociedade para manter o domínio da classe burguesa.

Essa segunda teoria sobre a função do Estado é adotada pelos marxis-

tas. O Estado é, pois, um parelho de dominação de uma classe sobre a outra, que

se originou com a formação do capitalismo quando uma classe se apropriou dos

meios de produção e começa a dominar a outra classe gerando conflitos e interesses divergentes. Assim, o Estado tem a função de absorver os conflitos entre

as classes, mas, quando passa a ser controlado pela classe dominante, favorece o domínio dessa classe na sociedade.

52 53

198

Este entendimento é dos teóricos liberais e/ou funcionalistas

Passagem de uma sociedade primitiva, fundada em interesses coletivos, para uma sociedade de classe onde prevalecem os interesses privados e o conflito.


A relação entre Estado e sociedade Até aqui você já estudou a origem e a função do Estado, agora vamos

detalhar a relação que existe entre ele e a sociedade.

De início, já podemos afirmar que existe uma relação entre Estado e

sociedade. Na verdade, o Estado é uma parte da sociedade. Resta saber se o Es-

tado é uma parte independente ou dependente da sociedade, conforme a função que lhe é atribuída.

Então você já pode estar pensando: se a função do Estado é de equilí-

brio da sociedade, o Estado tem autonomia, pois não é condicionado por inte-

Tema | 04

resses de classe, logo, ele está acima das classes, isto é, não se vincula a nenhuma

classe, sendo um árbitro neutro, independente, que vai prezar pelo equilíbrio e harmonia da sociedade.

Por outro lado, se o Estado é um aparelho de dominação de uma classe


sobre a outra, conforme entendem teóricos de uma linha crítica, isso significa que ele atende aos interesses de uma classe, logo, o Estado não está acima das classes, mas a serviço da classe dominante.

Mas tem ainda uma terceira versão sobre essa relação Estado/socie-

dade: a versão dos marxistas contemporâneos. Para estes, o Estado atende aos

interesses da classe dominante, pois é esta a classe que o direciona, ao se apropriar do aparelho de Estado (Governo), mas, ao mesmo tempo, este Estado tem

certa independência em relação à classe dominante para atender aos interesses da classe dominada (trabalhadora) e manter a sua hegemonia, ainda que seja para favorecer a classe dominante.

A classe dominante, como o nome já diz, passa a compor majoritaria-

mente o aparelho do Estado ou a burocracia do Estado. Tanto o poder legislativo, como judiciário e executivo é composto dos representantes da classe domi-

nante que irá legislar e utilizar os aparelhos ideológicos e repressivos a favor de sua classe, mas condicionado pela dinâmica social e econômica, especialmente a luta de classes travada na sociedade.

Com a leitura do texto abaixo, você entenderá melhor o que é aparelho

de Estado ou burocracia do Estado.

199

O GOVERNO Vamos, então, compreender melhor o que é governo para diferenciá-lo

de Estado, pois o governo é mutável, diferentemente do Estado.

Um elemento inicial para entendermos o que é governo é a forma como

ele é chamado: burocracia estatal, aparelho de Estado, autoridade administrativa, sociedade política.

Segundo Maar (1984, p.37), o governo é o agente da atividade política

de um Estado.

Neste caso, o governo é composto por indivíduos (políticos) que deve-

riam representar os interesses dos que lhes elegeram, mas acabam representando os interesses de sua classe. Se considerarmos que a maioria dos políticos que

compõem o governo é proveniente da classe burguesa54, os interesses defendi-

dos serão desta classe. No entanto, outros elementos além da ideologia domi-

nante, também condicionam o funcionamento do governo, como por exemplo,

a pressão da classe trabalhadora, a direção de uma política econômica internacional ou a influência de organismos internacionais, como o FMI.

Trocando em miúdos, o governo, apesar de funcionar conforme a ide-

ologia da classe burguesa, tem uma lógica própria devido a influência e relação que o Estado estabelece com as outras classes e com a estrutura econômica.

Podemos entender ainda a “burocracia do Estado” (governo) como uma

composição física dos poderes do Estado, responsável pelo funcionamento das instituições estatais, com funções econômicas, políticas e ideológicas. Segundo

a UFS/CESAD (2010), a “burocracia do Estado” configura um corpo de funcionários (as) públicos (as) responsáveis pelo funcionamento da máquina estatal.

Temos, então, a representação do governo como uma autoridade administrativa ou gestora de uma unidade política, que pode ser o município, o estado ou o país.

O governo, que tem um caráter passageiro, pode estabelecer formas

diferentes de relação com a população, a depender da dinâmica social. A esta

relação, governo e governados chamamos de formas de governo. As duas formas básicas de governo são monarquia e república.

54

200

No processo eleitoral brasileiro, os recursos financeiros tornam-se vitais para a eleição de um candidato. Assim, os candidatos com poucos recursos e influência têm menos chance de se eleger.


Na Monarquia, tem-se no poder apenas uma pessoa, sendo o cargo do

chefe vitalício, hereditário e absoluto, daí ser também reconhecido como um Estado absolutista, predominante na Idade Média, com a concentração das

funções econômicas e jurídicas e militares. O Absolutismo é suplantado pelo

Liberalismo no século XVIII, a partir do crescimento do capitalismo concorrencial. Desta forma, enquanto no Absolutismo, o Estado detinha todo o poder, no Liberalismo, o poder do Estado é questionado, restringindo-se a segurança do cidadão, mas eximindo-se das questões relativas à economia.

A República, outra forma de governo, é caracterizada pela eleição dos

chefes de governo por um período determinado. O marco da República foi a Re-

Tema | 04

volução Francesa que questionou o poder dos monarcas. Dentro da República, temos dois sistemas de governo diferenciados, isto é, duas formas diferentes

de interação entre o poder executivo e legislativo: o presidencialismo e o parlamentarismo.


No presidencialismo, o presidente é eleito direta ou indiretamente

para um mandato determinado no qual exercerá a função executiva, além de acumular a chefia de Estado e de Governo. Escolhe ministros e gestores de po-

líticas públicas. Executivo e legislativo são independentes, pois são eleitos in-

dependentes, o que dá independência política em relação ao poder legislativo (SOCIOLOGIA EM MOVIMENTO, 2013).

Já no Parlamentarismo, há uma forte interação entre executivo e le-

gislativo. O chefe de governo, também chamado de chefe de Estado – monarca ou presidente – é o chanceler ou I ministro que depende do parlamento para

governar. Assim, quem governa é o parlamento por meio do gabinete chefiado pelo I ministro e demais ministros (SOCIOLOGIA EM MOVIMENTO, 2013).

Mas apesar da exposição da Monarquia e da República como formas

básicas de governo, não podemos deixar de fora a Democracia e como contraponto o Autoritarismo ou Totalitarismo.

Democracia pode ser considerada a forma de governo que representa o

interesse da coletividade, podendo ser representativa (as decisões são tomadas

por governantes eleitos) ou direta (as decisões coletivas são tomadas por todos). A idéia de democracia remonta o século V antes de Cristo, na Grécia,

e reaparece no período Iluminista, ganhando força com a ascensão da burgue-

sia, no final do século XVIII, para se contrapor ao poder dos monarcas e clero. Presente tanto no regime presidencialista como parlamentarista ou socialista,

201

a idéia de democracia remete a atitudes e demandas de liberdade do homem.

Mas, apesar de presente em diferentes contextos políticos e econômico-social,

é preciso considerar sua efetivação, ou seja, se é formal ou substancial (verda-

deira), haja vista as desigualdades existentes na sociedade capitalista. Assim, para pensarmos uma democracia, de fato, é necessária a existência da igualdade

econômica, além da efetiva participação da população nos processos decisórios (GALLINO, 2005).

Com essas explicações, você já pode diferenciar Estado de governo e

pode também refletir sobre a relação que existe entre o Estado e a sociedade.

Convencer para dominar: a importância dos aparelhos ideológicos Estamos chegando ao fim do estudo sobre o Estado e a sociedade. Nes-

se tópico, aprenderemos como e por que o Estado exerce seu poder.

Quando o Estado põe ordem na sociedade - e foi para isso que ele foi

criado -, ele utiliza vários mecanismos. Alguns são mecanismos de força e ou-

tros são mecanismos de convencimento. A escolha desses mecanismos dependerá do momento e da forma como as classes se posicionam na sociedade.

Os mecanismos de força (aparatos jurídico/militar) são chamados de

aparelhos coercitivos que controlam e subjugam e podem ser usados a qualquer

momento de forma legal. Os mecanismos de convencimento são também chamados de aparelhos ideológicos ou aparelhos de hegemonia porque utilizam os

saberes, ideologias para controlar. Neste caso, são empregados para persuadir,

convencer um grupo, uma classe ou várias classes a um determinado comportamento, sem que seja preciso utilizar a força.

Cabe aqui, uma explicação mais detalhada do que estamos chamando

de aparelhos de hegemonia e aparelhos ideológicos. Segundo Buci-Glucksmann

(1980)55 os aparelhos de hegemonia são considerados como um conjunto complexo de instituições, ideologias, práticas e agentes (intelectual), marcados pela

luta de classes, e importantes para as classes se manterem no poder. Já o conceito 55

202

Essa autora trabalha com a teoria de Gramsci e suas explicações são baseadas nas obras desse teórico.


de aparelhos ideológicos do Estado (AIE) é baseado na ideia de Althusser (1918-

1990) que os entendia como um certo número de instituições da sociedade civil:

“a igreja, as escolas, os sindicatos [...]” (1980, p. 90), situando-os ao lado do Estado, sem se confundir com ele, dando, portanto, uma ampliação ao Estado.

Desta forma, a aceitação às decisões que o Estado adota se dá em duas

ordens. Pelo constrangimento, que ocorre pelo poder das leis e do aparelho administrativo-jurídico e pelo consenso, de forma pacífica, via aparelhos ideológicos, presentes no tecido social, que conformam uma forma de pensar das pessoas.

Essa conformação, ou seja, essa adaptação, ajustamento a uma situ-

ação específica e nem sempre favoráveis para determinadas classes ou grupos

Tema | 04

sociais só é possível através de um convencimento, da utilização da ideologia.

Mas o que é ideologia?


Na visão de Gramsci, ideologia é uma concepção de mundo que não se

confunde com ilusão ou com um sistema de ideias, mas funciona como agente

de unificação social. Isto é, a ideologia ajuda a unir pessoas em torno de um

objetivo. Esta ideologia se revela no dia a dia das pessoas, ou seja, de forma

individual, mas também coletivamente. Quando observamos uma obra de arte,

ela é reveladora de uma ideologia. Mas não só na arte! A forma como as pessoas se organizam na vida e na produção manifesta uma ideologia que pode ser consciente ou inconscientemente (BUCI-GLUCKSMANN, 1980).

Essa ideologia fica tão enraizada em nós e determina a forma como nos re-

lacionamos com o outro que muitas vezes reproduzimos situações, que não são favoráveis e, ainda assim, assumimos um comportamento conformista. É significativa a capacidade do homem de se adaptar, mesmo quando sofre a opressão e a dominação. Obviamente, muitas vezes, essa ideologia se manifesta de forma inconsciente.

E é exatamente ai que reside à funcionalidade da ideologia, ou seja, no

conformismo, na adaptação, na opressão ou inversamente na emancipação. Neste sentido, é preciso que a classe trabalhadora crie e se aproprie de organizações (aparelhos ideológicos) para repercutir outra ideologia (não mais a dominante) que contribua na superação dos comportamentos submissos e conformistas.

Vocês já ouviram as frases “o trabalho engrandece o homem”, “cabeça

vazia oficina do diabo” ou “quem cedo madruga, Deus ajuda”? O que essas frases

representam?

203

Elas estão associadas à ética do trabalho, a uma ideologia que tinha

como finalidade, convencer o operário que o homem só era virtuoso se traba-

lhasse, mesmo em condições subumanas de 16 horas de jornada de trabalho, sem descanso, férias, enfim nas piores condições de trabalho que marcaram o início do século XX.

Podemos ainda exemplificar esta funcionalidade da ideologia, lem-

brando-nos da importância que a Igreja apresentava. Esta exercia uma forte influência no comportamento das pessoas (o casamento só era válido se ocorresse

na Igreja Católica entre outras coisas). Atualmente a mídia tem exercido esse papel de conformar comportamentos.

Diante disso, Gramsci defendia uma filosofia de massa e uma cultura

que, representando o modo de sentir e pensar a vida dos trabalhadores, servisse como instrumento de emancipação política de uma classe e uma consciência unitária do proletariado (BUCI-GLUCKSMANN, 1980)

Todos os aparelhos ideológicos são importantes no processo de confor-

mação ou de emancipação do indivíduo. O sindicato é um modelo de aparelho

ideológico importante para emancipação da classe trabalhadora. Essa emanci-

pação ocorre, na medida em que os trabalhadores se tornam intelectuais/trabalhadores, ou seja, agentes pensantes que podem chegar ,de fato, ao poder e representar sua classe.

Um exemplo claro do que estamos falando, da importância do sindi-

cato como um aparelho ideológico, educativo, formador de uma consciência de

classe, é o que ele proporcionou ao ex-presidente Lula e a tantos outros sindi-

calistas. No caso de Lula (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil entre 2003-2006; 2007-2010), ele teve um grande aprendizado no sindicato dos metalúrgicos, levando-o a fundação do PT (partido político),em 1980, e a presidência da República. Lula tem, em sua formação profissional, apenas o curso de

torneiro mecânico pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), mas ao se tornar operário das Indústrias Villares, no ABC paulista, começou a

participar do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema que foi uma verdadeira escola para ele e o tornou o principal líder desse sindicato e o candidato mais votado no país em 1986 para deputado federal. Isso demonstra o potencial educador que um sindicato tem.

É muito interessante perceber que, apesar da sua formação técnica,

ele sempre expressou uma capacidade e competência política muito acima do

204


normal para seu padrão de formação – com reconhecimento nacional e internacional -, o que lhe valeu vários títulos e prêmios, dentre ele podemos citar os de

“Doutor Honoris Causa56” de diversas universidades nacionais e internacionais

(19 ao total), além de premiações de outra natureza. Tal trajetória, exemplifica

bem sobre a importância dos aparelhos ideológicos na disseminação de uma ideologia.

Assim como o sindicato, o partido político também é importante ferra-

menta política. Sobre este, trataremos nos próximos conteúdos.

Tema | 04

Formação política e econômica do Estado Observamos, então, que a relação do Estado com a sociedade pode de-

terminar/ alterar o modelo de Estado, isto é, o processo de correlação de forças

das classes sociais, estabelecido a partir da formação econômica e social da so-


ciedade57. Pode condicionar a formação política e ideológica do Estado. Vemos, então, surgir o Estado Liberal, o Estado de Bem-Estar Social e, mais re-

centemente, o Estado neoliberal, com vistas a estabelecer uma organização que atue na estrutura social, amortizando os conflitos e sustentando a dominação de uma classe sobre a outra.

Em determinados momentos históricos, podem aparecer formulações

políticas diversas, de interesses de diversos grupos, que não seguem esse preceito acima.

O Estado liberal surge com o fim do Feudalismo e o crescimento do Capi-

talismo e vai perdendo força com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), dando lugar posteriormente ao Estado de Bem-Estar social. É preciso chamar a atenção que esta forma de Estado se desenvolve nos países capitalistas, já que com o fim

da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) se define o bloco dos países socialistas, que adotam o modelo de um Estado forte, vinculado ao partido comunista. 56

57

Título de honra concedido a uma pessoa que tem grande destaque em várias áreas e que tem a mesma validade e prestígio de um título acadêmico dado a uma pessoa que faz um curso de pós-graduação (doutorado) em uma universidade. As informações sobre a vida de Lula e as premiações do ex-presidente estão disponíveis no Instituto Lula, no site: .

Vale lembrar que, segundo Marx,a estrutura econômica determina todo o resto. Com essa premissa, a formação política e social da sociedade sempre será determinada ou modificada pela necessidade do capitalismo – para beneficiar o acúmulo do capital.

205

Este bloco socialista se consolidou após a Segunda Guerra Mundial e

perdurou até os anos de 1980. Sua composição se formou pela liderança da Rússia ou da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), juntamente com

a Alemanha Oriental, a Polônia Hungria, Iugoslávia, Tchecoslováquia, China e

Cuba. Na atualidade, apenas Cuba, China e Coreia do Norte apresentam essa

estrutura; alguns de forma híbrida (China) já que a economia vem assumindo uma conotação capitalista (TOMAZI, 2010: p. 104-107).

Nos países capitalistas, liderado pelos Estados Unidos, o Estado de

Bem-Estar Social ou Estado Social, baseados nas ideias de John Maynard Key-

nes (1883-1946) foi a alternativa para recuperar a economia que sofria abalos,

com a crise devido à Queda da Bolsa de Nova Iorque (1929) e ao avanço do movimento dos trabalhadores.

O modelo de Estado de Bem-Estar Social foi adotado por outros países

com nomes diferentes e com as especificidades de cada governo, mas reproduzindo a mesma receita de Keynes. Assim, aparecem com os seguintes nomes: Wel-

fare State, Estado Providência na França, Modelo Bismarckiano por Bismarck na Alemanha, Plano Beveridge por William Henry Beveridge na Inglaterra.

O Estado Social configurou-se como um Estado interventor na econo-

mia, subsidiando-a e gerando emprego que aumentaria o poder aquisitivo da

população e estimularia a produção de mais mercadorias e mais empregos, dis-

parando um círculo virtuoso de compra/produção/postos de trabalho e aquecendo a economia. Nesta perspectiva, buscava-se o bem estar da população com

uma vasta rede de serviços e benefícios sociais, tais como escola, assistência a saúde, aposentadoria, seguros, habitação entre outros patrocinados com o di-

nheiro público. Neste sentido, alguns países da Europa se destacaram com essa

rede ampla de atendimento a população, diferentemente dos países da América Latina, incluindo o Brasil, que desenvolveu uma política social parca, fragmen-

tada e seletiva; com graves problemas de desemprego dentro do modelo desenvolvimentista, baseado na industrialização de um capitalismo tardio; dívidas e

regimes de governo autoritários (ditaduras que explodiram em vários países da América Latina).

Sobre o Estado de Bem Estar no Brasil, não há consenso entre os es-

tudiosos neste campo. Assim, várias hipóteses são levantadas baseadas em pesquisas sobre a formação política e econômica do Brasil entre os anos de 1930 a 1970. Surgem, então, os argumentos de que o Brasil desenvolveu um Estado de

206


Bem Estar dentro das especificidades brasileiras (neste caso, com políticas frag-

mentadas e seletivas, incluindo apenas os segmentos dos trabalhadores mais importantes para a economia), ou que esta formação econômica nunca existiu

no Brasil, já que a Assistência Social neste período foi extremamente insignificante ou ainda que este Estado de Bem Estar aparece nos anos de 1980, fazendo

alusão a Constituição Federal de 1988, que passou a reconhecer vários direitos à população, inclusive o direito a Assistência Social.

O Modelo de Estado de Bem-Estar foi substituído, nos anos de 1970,

na Europa e Estados Unidos pelo Neoliberalismo. No Brasil, surge tardiamente

em 1980, iniciado pelo presidente da república Fernando Collor de Melo (1990-

Tema | 04

1992) e consolidado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998;

1999-2002). O Neoliberalismo tem um forte caráter ideológico, com vista a justificar a política econômica globalizada e financeirizada.

O Neoliberalismo é adotado primeiramente na Inglaterra58 e depois


nos Estados Unidos como solução para a crise econômica que se estabeleceu

nos anos de 1970 e com vistas a combater o Keynesianismo, controlar o sindi-

calismo e o monopólio dos capitais. Este modelo tem como pressuposto a saída do Estado da economia – Estado mínimo -, liberando-o para favorecer o crescimento do capitalismo livre de regras e regular os gastos sociais do Estado. Dessa

forma, estabelece um Estado forte para combater o sindicalismo e controlar a moeda e um Estado fraco nas intervenções e nos gastos sociais.

Para Perry Anderson (1995), o Neoliberalismo possui uma estrutura

própria, já que tem interesses específicos de um dado momento do capitalismo

(esgotamento do capital, isto é, a impossibilidade de manter seu crescimento), o que o diferencia do Liberalismo. O Neoliberalismo “[...] Trata-se de um corpo

de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão

internacional” (ANDERSON, 1995, p.12). Este modelo político, ideológico e econômico está presente nos dias atuais.

Aqui no Brasil, o neoliberalismo teve efeitos nefastos ampliando o de-

semprego, privatizando e desmontando o Estado, favorecendo as exportações

e o capital financeiro (especulativo) e flexibilizando as relações trabalhistas, 58

Na Inglaterra, o Neoliberalismo obteve grande êxito, já que, segundo Anderson (1995), diminuiu a inflação, recuperou os lucros, enfraqueceu os sindicatos, ampliando o desemprego estratégico no processo de acumulação do capital.

207

impactando nos direitos dos trabalhadores. Por outro lado, à inflação, que na década de 80, ultrapassava os 80% ao mês foi controlada.

Este impacto causado pelo Neoliberalismo, no Brasil, em parte se jus-

tifica devido ao fato de que o país entrou nos anos 70 e 80 já com vários problemas sociais e econômicos. Assim, enquanto nos outros países havia o que ser cortado (políticas sociais) aqui não se vivia essa realidade.

Que bom! Você estudou mais um assunto. Esperamos que a partir des-

sa leitura você tenha uma melhor compreensão sobre o funcionamento do Estado e como podemos interferir no governo.

4.3 Cidadania e institucionalização dos direitos humanos O conceito de cidadania, comumente conhecido, tem relação com a

ideia de participação na cidade (polis). Nesta perspectiva, todo indivíduo que

nasce em um determinado território (nação) é cidadão. Isso pressupõe que todos os indivíduos com a mesma nacionalidade são iguais em direitos e deveres,

ou seja, os direitos são universais e não particulares (privilégios de poucos) e

essa igualdade pressupõem que todos sejam tratados igualmente, sem distinção

de raça, sexo, expressão sexual, idade, classe social, religião, etc.. para que possam usufruir dos mesmos direitos.

Baseados em Dallari (2004, p. 22) podemos considerar “cidadania

como conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo”. Sendo assim, as condições da sociedade devem concorrer para que a cidadania de toda a população seja viável e esse conjunto de Direitos comporta os elementos civil, político e social.

Uma reflexão bem interessante sobre cidadania é a de Taschner.

A autora apresenta a concepção de cidadania baseada na famosa obra de

Marshall (1893-1981), “Cidadania, Classe Social e Status” que trata a cidadania a partir dos Direitos Políticos, Civis e Sociais. Para a autora, os

Direitos vão surgindo em épocas diferentes e se agregando à concepção

de cidadania. Desta forma, o primeiro Direito a surgir foi o Civil no século XVIII e que trata dos Direitos Individuais de liberdade, de se locomover (ir e vir), igualdade e propriedade, como também a segurança, a vida e outros

fundamentais ao ser humano; depois, aparece no século XIX o Direito Político, referente a vida política, como se organizar através de sindicatos e

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partidos políticos, participar da vida política e eleitoral, votar e ser votado, bem como poder se reunir e associar e, por fim, o Direito Social no século

XX, que inclui o Direito às condições essenciais para uma vida digna, tais como saúde, educação, trabalho, moradia, segurança social. Ainda segundo a autora, esses direitos passaram a ser classificados por ordem, ou melhor

por geração, na medida em que a sociedade foi se tornando mais comple-

xa e foram aparecendo outros direitos. Por conta disso, os Direitos Civis

e Políticos, por estarem relacionados aos Direitos Individuais exercidos coletivamente e por se associarem ao controle do Estado são considerados direitos de primeira geração. Já os Direitos Sociais, que se referem a

Tema | 04

justiça social passam a ser de segunda geração, e na atualidade, aparecem os direitos de terceira geração que a autora chama de interesses difusos, referindo-se “ao meio ambiente, à qualidade de vida, aos consumidores, às

mulheres, às crianças e adolescentes, à terceira idade, aos homossexuais,


às minorias étnicas” e os direitos identificados como de quarta geração

como os “ligados ao que se define como bioética (uso de células-tronco, clonagens, eutanásia etc.)” (TASCHNER, 2010, p. 48).

Você pode observar que essa cidadania descrita é a cidadania plena e

ideal, mas como você avalia a cidadania da população brasileira na sua concre-

tude? Isso é o que veremos a partir de agora, pois, ao falarmos de cidadania,

precisamos considerar a realidade de cada sociedade. Não porque devemos relativizar a cidadania, mas porque a cidadania reflete a sociedade e a estrutura de

classe que gera desigualdade, enquanto a cidadania busca reverter esse quadro, garantindo a participação do povo em sua cidade.

Nosso cotidiano está repleto de exemplo de desigualdade, discrimina-

ção e diferenças, nos indicando que existe uma cidadania formal, mas não é

substancial, ou seja, não ocorre na prática social. Essas diferenças são sentidas pelos indivíduos, seja de forma negativa ou positiva quando, por exemplo, o indivíduo não acredita que a justiça seja para ele porque é pobre, ou quando o indivíduo acredita que a justiça deve ser diferente (especial) porque ele é rico ou

pertence a uma determinada família tradicional, ou tem uma profissão de status social e, sendo assim, tem privilégios ou mais direitos que os outros. Essas atitu-

des, bastante presente na sociedade tradicional, mas recorrentes na atualidade, estão baseadas na crença de que não existe igualdade no nosso país – ou que uns têm mais direitos que outros - e os indivíduos devem se conformar ou utilizar

209

estratégias de se proteger ou fazer valer seus direitos que são diferentes dos de

outros indivíduos. Neste caso, utilizar o “jeitinho brasileiro” é mais lucrativo que seguir as normas e obrigações instituídas.

Para compreender o ethos do

“jeitinho brasileiro”, o antropólogo brasi-

leiro Roberto da Matta (1997) desenvolveu a teoria da “casa e da rua” para explicar

como o brasileiro se relaciona com o setor

público. Para isso, ele estabelece a diferença entre noção de “pessoa” e de “indivíduo”.

No primeiro caso, refere-se às relações baseadas na pessoalidade e na tendência de

ser mais solidário com os parentes e amigos. Quando chamamos também pelo nome, ou no modo brasileiro, os diminutivos nos

tratamentos: meu irmão, meu amiguinho,

“meu chapa”. Já o indivíduo, refere-se às relações impessoais em que o tratamento refere-se à condição de cidadão, com direitos iguais. Sendo a casa a representação do espaço privado e, portanto, da pessoalidade e a rua o espaço

do público e, portanto, da impessoalidade, Da Matta observa, que no caso brasileiro, os indivíduos tendem a levar para o espaço público o mesmo comporta-

mento das atitudes esperadas no espaço privado da pessoalidade. São exemplos

dessa situação quando requeremos agilizar um serviço mostrando as nossas dificuldades ou informando o nosso conhecimento com pessoa influente ou furar a fila argumentando ter outros compromissos para resolver em seguida. Outro exemplo é o uso da frase “você sabe com quem você esta falando?” quando o in-

divíduo busca privilégios ou não ser enquadrado na lei por evocar aproximação, seja pela amizade ou parentesco, de alguém influente na sociedade. Tanto num caso, como noutro, o conceito de cidadania se distância da universalização das leis, independente das classes sociais ou do status social.

Para compreendermos melhor como ocorre esse processo, temos que

refletir sobre alguns elementos que fazem parte da cidadania. Compreendemos

que a cidadania tem uma relação direta com a ideia de participação e democracia, ou seja, com a forma de governo de nosso país e a concretização desse regime. Tem também relação direta com a ideia de liberdade e igualdade.

210


Sendo assim, temos os seguintes elementos determinantes da cidadania:

Vendo dessa forma, podemos perceber que a cidadania tem mais im-

plicações para se efetivar do que nos parece à primeira vista. Vamos entender

Tema | 04

cada uma dessas categorias para perceber como influenciam na cidadania.

Para haver participação de forma efetiva e igualitária para todos é neces-

sário que todos tenham condições de participar. Veja que falamos de igualdade,

ou seja, todos os indivíduos devem portar as mesmas condições que viabilizem a


participação. Isso implica a superação de obstáculos de toda ordem (geográfica, educacional, física, mental, emocional, financeira,...). Essas condições de igualdade que levam a participação são encontradas em sociedades democráticas.

Na forma de governo democrático, espera-se que os indivíduos tenham

condições de participar coletivamente das decisões; que tenham um sistema

eleitoral livre que comporte a diversidade de opiniões; que tenha condições da

população controlar os seus eleitos; que comporte estruturas organizativas, que

viabilizem o maior numero possível de pessoas a assumirem posição de comando, com regras claras; que possibilitem o rodízio e a eliminação de pessoas

no comando; que tenham garantia dos Direitos das minorias, liberdade de ex-

pressão e de propaganda, liberdade de associação e de organização (GALLINO, 2005, p. 196-197). Será mais democrática a sociedade que apresente em alto grau estes elementos e vice-versa.

No entanto, esses aspectos citados não garantem uma igualdade social

e econômica, pois apesar das garantias políticas, o modo de produção capitalista, em maior ou menor grau apresenta uma centralização dos meios de pro-

dução e, consequentemente, da riqueza produzida. Quanto mais centralizado estes elementos, menos democrática a sociedade, o que nos remete a menos igualdade, menos liberdade e participação.

Você notarou que, ao discutirmos participação, tocamos também em

outros elementos ligados a cidadania? A democracia pressupõe igualdade para

211

todos; igualdade pressupõe liberdade. Então, todos esses pressupostos da cidadania se relacionam e um interfere no outro.

A liberdade é um valor essencial na vida humana que está relacionado

ao livre-arbítrio. Em uma sociedade capitalista, a liberdade está associada com

as condições de sobrevivência porque para poder decidir é preciso que se tenha opções de decisão e, no capitalismo, a condição social de classe de cada um interfere no poder de decisão. Para entender melhor, podemos adotar alguns exemplos: Uma pessoa que nasceu em uma família muito pobre, teve seu acesso

à educação, lazer, saúde, alimentação, etc. restritos. Neste caso, esse indivíduo cresce com suas opções limitadas e, provavelmente, permanecerá assim e trans-

mitirá essa mesma condição para sua família, caso não encontre chances de

melhorar de situação. Não dá para dimensionar como o decesso a saúde, educação, alimentação, etc. atinge uma pessoa ao longo da vida. Mas sabemos, por

exemplo, que a falta de escolarização limita as opções ao mercado de trabalho e às decisões que exigem conhecimento. Observe que até a forma de alimentar

e cuidar de uma criança se modifica se uma mãe tem mais acesso a informação e maior nível de escolaridade – e quantas crianças morrem por falta de agua tratada e de alimentação adequada?

Com o que foi dito acima, fica notório que há uma inter-relação entre

educação, saúde, moradia, alimentação, entre outros fatores, de modo que uma coisa não ocorre sem a outra. Então, como fica a liberdade desse indivíduo de

escolher o que é melhor para o seu filho? Como escolher a melhor alimentação

para uma criança se faltam às mínimas condições de vida? Como escolher a melhor forma de planejamento familiar se falta conhecimento básico sobre o corpo, a sexualidade, medicamentos e métodos contraceptivos? A resposta é: não há escolha, mas conformação e adaptação ao que está ao seu alcance.

Neste aspecto, chamo sua atenção, caro aluno, para o fato de que esta-

mos falando do Direito Social que faz parte da cidadania.

Você entendeu como a liberdade para se efetivar precisa de condições

que vão além da vontade? Veja que até para escolher é preciso conhecer as opções de escolha e ter acesso a elas.

As coisas podem parecer confusas, mas não são. O que estamos que-

rendo dizer é que uma sociedade (e o Brasil é um exemplo) para favorecer a cidadania de sua população, deve garantir os Direitos Civis, Políticos e Sociais e isso implica um regime de governo democrático que concorra para a superação

212


das desigualdades sociais, para a efetivação de uma participação política efetiva e para o bem-estar de toda a coletividade. Sem esses pressupostos, a cidadania está comprometida porque esta se faz na efetivação de um conjunto de direitos e não só do Direito Civil.

Quando enfatizamos a participação, a democracia, a igualdade e a li-

berdade, como valores importantes na efetivação da cidadania é porque, a prin-

cipio, vivemos em uma sociedade democrática. Acreditamos que a participação, a liberdade e a igualdade estão garantidas. Mas, pelo exemplo que demos sobre

a falta de acesso a educação, fica claro que não. No Brasil, apesar da democracia,

o direito social – gerador de igualdade, liberdade, bem-estar - não é garantido, o

Tema | 04

que traz implicações para os outros direitos (civil e político).

Por conta das disparidades sociais, em muitas sociedades, aparece

em alguns estudos e discussões uma classificação de cidadania: A cidadania

civil, política, econômica e social ou uma cidadania plena e uma cidadania


parcial. Enfim, aparecem subterfúgios para tentar justificar a falta de direitos

básicos e o comprometimento da cidadania (uma cidadania limitada). Então, os indivíduos de determinada comunidade ou grupo ou classe teriam a cida-

dania política porque votam, mas não teriam a cidadania social porque não têm dinheiro.

No Brasil, o analfabeto pode votar, mas isso lhe é facultativo. Mas, ape-

sar desse direito, o analfabetismo já é um fator limitador, já que dificulta a sua

compreensão e acesso às informações, sem contar que esse indivíduo está muito mais propenso a se enredar nas práticas clientelista de compra ou barganha de

voto. Assim, apesar de poder votar, ele não usufrui das mesmas condições das de outras pessoas alfabetizadas. É preciso considerar, ainda, que a condição do indivíduo analfabeto ocorre pela não efetivação do direito à educação e não porque ele não quis estudar.

Então, é possível se falar de uma cidadania parcial? Essa seria uma

boa saída para se pensar a cidadania em uma sociedade de classes em que as diferenças socioeconômicas são gritantes.

Sendo assim, a ideia de cidadania sempre esteve associada à igual-

dade, liberdade e a participação. É por isso que a Revolução Francesa, que combateu o poder e a dominação da realeza, é um marco para a cidadania. Mas, o fim da nobreza e o surgimento da burguesia, não garantiram a ampliação da participação de todos que pertencem a uma nação. Assim, o pro-

213

jeto de uma sociedade igualitária não foi adiante devido às diferenças sociais e econômicas de classe. Em algumas sociedades, essa distinção de classes

sociais pode ser maior e, em outras, menor. Aqui no Brasil, as diferenças são enormes e isso ocorre porque a distribuição de renda é muito desigual

e determina grandes diferenças entre ricos e pobres. O Brasil convive com pequenos grupos de milionários e grandes grupos de miseráveis. Observem,

na tabela abaixo, a evolução em algumas décadas da distribuição de renda brasileira.

Considerando a distribuição de renda no Brasil, nas últimas décadas,

não estamos pensando em uma sociedade utópica, mas em uma sociedade em que as desigualdades de classe não sejam tão profundas ao ponto de comprometer a cidadania.

Com tudo que foi dito até agora, nos parece que a cidadania plena é

difícil de acontecer, pois apesar da ideia de cidadania ter aparecido há muitos séculos atrás, na atualidade ainda não a alcançamos de forma universal.

Por conta de toda essa dificuldade, foram surgindo, ao longo dos tem-

pos, cartas, leis e tratados para garantir a efetivação dos direitos, assim como

para definir as obrigações dos indivíduos em suas respectivas nações. A Constituição Federal é um desses documentos, sendo basilar para o surgimento de

outros direitos e deveres específicos. Pela Constituição Federal e demais documentos se explicitam direitos garantidores da vida em sociedade de forma digna e plena. Então, se considerarmos a quantidade desses documentos, veremos que não é por falta de lei que iremos exercer a nossa cidadania, mas sim por

falta de condições concretas de efetivá-la. Parece-nos, então, que quanto mais

a sociedade avança e perde a capacidade de garantir direitos aos seus cidadãos, mais leis aparecem. Muito contraditório isso! Mas é assim que vem ocorrendo

214


na história da humanidade, basta uma breve análise de alguns direitos, para constatar essa realidade.

O Estatuto da Criança de Adolescente – ECA surgiu em 1990. Neste pe-

ríodo, o Brasil elegia o primeiro presidente depois de 20 anos de ditadura mili-

tar e lutava contra a inflação que dizimava os salários dos brasileiros. As proble-

máticas sociais se avolumavam neste período e, em anos que antecederam 1990, a situação de crianças e adolescentes nas ruas já se tornara alvo de preocupação

do governo e de várias ONGs. Dois fatos vão marcar a década de 1990: a Chacina da Candelária (1993) que teve como saldo o homicídio, praticado por policiais,

de seis adolescentes e dois adultos que dormiam na calçada, próximo a Igreja,

Tema | 04

e a Chacina do Acarí (1990) que resultou no sequestro e sumiço de onze jovens (sete menores de idade) no Rio de Janeiro.

Esses fatos representam uma pequena mostra da situação das crianças

e adolescentes no Brasil no final dos anos de 1980 e início de 1990. O número de


crianças em situação de risco social – expostas a violência, abandono, negligência em casa e na rua – era crescente, sendo necessárias medidas que buscassem

minimizar essa situação. A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA toma

corpo para garantir a proteção integral à criança e ao adolescente em um mo-

mento em que a cidadania por si só não conseguia garantir os direitos básicos universais desse segmento.

O Estatuto do Idoso é outro exemplo da necessidade de leis para ga-

rantir aquilo que é inerente ao ser humano: a vida e a dignidade. O Estatuto do idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – foi instituído para regular

os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos quando era perceptível o envelhecimento populacional e, quando, ao mesmo tempo, se elevou a idade para o acesso a aposentadorias, aumentou a carga tributária dos contribuintes e se reduziu do raio da proteção social pública

com políticas sociais focalizadas. Esses aspectos demostram claramente que,

anterior a 2003, não havia no Brasil uma política pública para os idosos, principalmente os mais pobres, e, ao mesmo tempo, em que crescia essa população, cresciam as denúncias de maus tratos e abandono.

Na mesma linha, a Lei Maria da Penha surgiu para reforçar os direitos

fundamentais da mulher que constantemente é agredida e morta por homens

(na maioria maridos, companheiros, noivos e namorados). A lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 é mais um instrumento jurídico para coibir a violência

215

doméstica e familiar contra a mulher. Tal lei se justifica pelo crescente índice de violência contra a mulher em todo o Brasil. Apesar do grande avanço dessa

lei, passados tantos anos, esse mecanismo jurídico não resultou na redução do número de casos de homicídio. Vale a pena lembrar que em muitos estados do

país faltam mecanismos (delegacia especiais, abrigos, juizados, entre outros) previstos na lei, que deem suporte a vítima de violência.

Esses documentos citados são apenas um exemplo das inúmeras leis

que surgem da necessidade de garantir direitos básicos inerentes ao ser huma-

no que pela própria nacionalidade já deveria estar garantido pela Constituição Federal do país. Como já dito, a preocupação pela igualdade é posterior às ações

desiguais que ferem a equidade entre os cidadãos. E as leis específicas visam reforçar direitos de cidadania, em conjunturas de violência e desrespeito.

Encerramos mais um assunto. Você observou que a discussão sobre

cidadania tem tudo haver com a relação entre o Estado e a sociedade? E que o

exercício da cidadania está relacionado ao poder político? Pois é, prezado aluno! Se você já percebeu essa relação, está de parabéns, pois uma coisa depende da outra e isso significa que você está apreendendo bem os assuntos.

Vamos entrar agora em uma discussão bem atual sobre a cidadania e o

consumo. Você pode estar se perguntando, que relação existe entre consumo e

cidadania? A primeira vista nenhuma, mas se começarmos a fazer um aprofun-

damento no valor que o consumo tem assumido nas últimas décadas, veremos que muita coisa pode ser descoberta.

Eu consumo, logo sou cidadão! O voto ou a participação na escolha dos representantes políticos sem-

pre foi um fato emblemático na representação da cidadania. Para as mulheres, negros, analfabetos que tiveram que lutar pelo direito de votar, essa conquista foi muito importante. Mas como já falamos, a cidadania não se restringe só a

esse tipo de participação. Ao longo dos anos, a população foi percebendo e exi-

gindo uma ampliação nas garantias de seus direitos - de primeira ordem a quarta ordem, conforme foi dito acima, com base em Taschner (2010) que discute essa relação entre consumo e cidadania.

Mas, na atualidade, vem aparecendo uma relação da cidadania não só

com os direitos, mas também com o consumo. Esse fato tem gerado diversas

216


discussões, pois as concepções sobre cultura do consumo ou sociedade do con-

sumo têm apresentado uma diversidade de interpretações. Essa temática emergiu pelas próprias mudanças da sociedade e devido às novas nuances que o capitalismo tem adotado. Um capitalismo que tem utilizado os avanços tecnológicos e os estudos sobre o comportamento humano para estimular cada vez mais o consumo. Cabe lembrar que o consumo é o coração do capitalismo.

Sem entrar no mérito da questão sobre a formação de uma cultura do

consumo ou sobre o que é uma sociedade do consumo, o fato é que o consumo assumiu um significado que o associa a cidadania. Assim, o consumo, ou seja, a aquisição de um bem ou um serviço adquiriu um significado que vai além da

Tema | 04

posse material ou imaterial. Assim, a mercadoria adquire um valor simbólico, isto é, um valor diferente do seu valor de uso. Esse valor simbólico pode representar para o indivíduo ou um grupo uma satisfação ou um poder que está além do próprio valor da mercadoria comprada.


É muito fácil de compreender o valor simbólico de uma mercadoria.

Vejamos por exemplo o uso de algumas tecnologias. A aquisição dessa mercadoria ou a possibilidade de consumir determinados produtos pode significar a

inclusão dessa pessoa a uma comunidade. É nesse ponto que o consumo converge com a ideia de cidadania, pois a cidadania como apresentada acima, também está associada ao pertencimento a uma nação ou comunidade.

217

Essa ideia de pertencimento a uma comunidade pelo consumo ocorre

nas diversas classes sociais. A posse de uma Ferrari (automóvel) para determinado grupo social, tem o mesmo simbolismo que a posse de uma televisão de

plasma para outro grupo ou classe social. Ou seja, a mensagem é a mesma: “estou integrado ao meu grupo”, “sou digno de pertencer a esse grupo”, “sou igual aos meus pares”.

Assim, o reconhecimento e o sentimento de pertença a uma sociedade,

que antes era medida pela descendência familiar ou por valores de outra ordem,

vêm se associando ao consumo. E é isso que aproxima o consumidor à cidada-

nia: a construção de uma identidade social pela aquisição ou posse de serviços e/ou bens.

Quando eu me pergunto: quem eu sou? Estou tentando identificar mi-

nha identidade social – como me percebo, a que classe ou grupo eu pertenço.

Essa resposta pode estar associada à nação, classe social, raça/etnia, gênero (homem, mulher), idade, profissão, religião e até mesmo ao consumo.

Por conseguinte, as fontes identitárias não desapareceram, mas se as-

sociaram ao consumo (que pode passar a ter um peso maior na construção da

identidade), pois o fato de possuir algo pode significar pertencer ou não a um grupo ou comunidade.

218


As mercadorias que têm seu valor reconhecido pela marca são sím-

bolos de distinção: Só quem pode comprar tal mercadoria é quem tem muito

dinheiro! E a ostentação dessa mercadoria expressa o pertencimento a essa ou àquela classe social, favorecendo a diferenciação entre os vários segmentos da

sociedade. Obviamente, alguns desses símbolos, duram mais, outros menos, mas sempre aparecerão novas mercadorias portando o símbolo da distinção (TASCHNER, 2010).

Dentro dessa mesma lógica, o inverso é verdadeiro, ou seja, o indivíduo

que não possui os bens e serviços que o seu grupo possui pode se sentir excluído,

com menos valor, afetando a sua identidade social. Esse é o poder econômico,

Tema | 04

que transforma capital em direito!

Toda essa lógica do capital encontra respaldo em outro princípio libe-

ral – o Direito à Propriedade Privada. Quando o sistema econômico assegura a premissa de que as mercadorias e o lucro das vendas não pertencem a quem


produziu e sim ao proprietário dos meios de produção, justifica a não divisão

igualitária da riqueza produzida. Sendo assim, a liberdade dos indivíduos depende do capital que possui para poder consumir.

Espero que tenha ficado clara para você a relação entre consumo e ci-

dadania. Agora vamos ver como os Direitos Humanos se relacionam,também, com a cidadania e os direitos.

Direitos humanos e a emancipação da pessoa humana Quando falamos de Direitos humanos geralmente pensamos em di-

reitos básicos elementares ao ser humano, independente da sua nacionalidade

ou outra diferença. Assim, associamos os direitos humanos aos direitos naturais dos indivíduos (homens/mulheres). Tal ideia fica ainda mais contundente

quando identificamos os seguintes princípios postos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948): Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos (Art. I); Toda pessoa

tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades (Art. II); Toda pessoa tem

direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (Art. III); Ninguém será manti-

do em escravidão ou servidão (Art. IV); Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante (Art. V); Toda pessoa

tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei

219

(Art. VI); Todos são iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei (Art. VII).

Diante do exposto, então podemos pensar:

Essa questão parece muito óbvia, mas é uma tentativa de compreender

o conflito que se criou entre os homens civilizados ao viverem em sociedade.

Historicamente, podemos afirmar que os Direitos Humanos Universais são reconhecidos no momento em que os conflitos entre os homens se tornam ainda mais acirrados. Para Mbaya (1997) os Direitos Humanos têm uma relação antagônica com a sociedade, refletindo os anseios da população por participação,

justiça, emancipação, superando relações de discriminação, exploração e opressão. Tais necessidades surgem em sociedades cujo grau de desigualdade e abuso de poder supera os Direitos Fundamentais de vida. Assim, os anseios dos grupos oprimidos se transformam em reivindicações e essas em textos jurídicos.

No entanto, a preocupação com a integridade dos indivíduos se apre-

senta em momentos diferentes, se consideramos os diversos países e culturas.

Assim, não há um marco histórico que abarque a todas as nações, pois os Direitos Humanos estão diretamente relacionados com o Direito de Cidadania que

deve ser garantido pelo Estado-nação, explicitado nas Cartas Constitucionais. E a cidadania de cada nação é variável, depende de sua cultura e de seu sistema político e econômico.

220


Mas, retomando aos Direitos Humanos Universais, ou seja, direitos

que se pretendem extensivos a todas as nações, estes ganham destaque quando

os conflitos entre os homens também assumem um caráter mais universal ou porque não dizer global; o que nos remete a Segunda Guerra Mundial, já que

neste momento vários países estão envolvidos e se tornam visíveis as atrocidades que o homem é capaz de cometer.

Segundo Mbaya (1997), a partir de 1945, o reconhecimento desses di-

reitos se universaliza e se democratiza na perspectiva de inclusão dos povos

oprimidos pelos processos de colonização e descriminação racial, ainda que tenha sido necessário a ratificação desses direitos através de outros documentos

Tema | 04

para forçar os direitos humanos.

Conforme dito, podemos observar abaixo que além da Declaração

Universal dos Direitos Humanos59, de 10 de dez. 1948, outras cartas jurí-

dicas buscam garantir a proteção dos Direitos Humanos Internacionais. Destas,


podemos destacar os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e Pactos

Internacionais de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado em 1966. Esses pactos surgem para ratificar a

Declaração e, ao mesmo tempo, garantir, com força jurídica obrigatória, os Direitos Humanos Internacionais. Dessa forma, ao longo das décadas, vários paí-

ses confirmam esses pactos e os incorpora em suas cartas jurídicas nacionais, o que constituirá um grande avanço.

Além desses instrumentos acima citados, segundo Benvenuto (2003),

os documentos de Direitos Humanos Internacionais mais significativos são: •

• • • •

59

Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento,

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher,

Convenção sobre os Direitos da Criança,

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial,

Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como perspectiva central reconhecer o indivíduo como cidadão do mundo, independente de sua nacionalidade. Neste sentido, o simples fato de ser um ser humano, dota-o de direitos, principalmente os de liberdade e igualdade que fundamentará todos os outros direitos.

221

Todos os documentos acima citados têm o mesmo objetivo: afirmar

os direitos humanos de todos os indivíduos, independente da nacionalidade, raça, etnia, religião, cultura e preservar esses direitos, através da comunidade

internacional, que pode intervir mesmo contra a vontade do respectivo Estado Nacional que o indivíduo se encontra e pertença. A priori, isso traz uma garantia para aqueles que vivem em países cujo sistema de governo não preserva os Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos.

Diante dessa questão, entramos na discussão sobre as divergências en-

tre nações e a garantia dos Direitos Humanos Internacionais. Portanto, cabe-nos indagar sobre a universalização dos Direitos Humanos diante das diversidades culturais, políticas e socioeconômicas das distintas nações, já que as diferenças

históricas e territoriais são condicionadoras dos Direitos Humanos. Com isso,

compreendemos que apesar da internacionalização dos direitos humanos e da

praticidade e racionalidade (dos documentos e órgão jurídicos internacionais), essas cartas se efetivam na medida em que são compatíveis com as condições

políticas, socioeconômicas e culturais de cada nação. Nesse sentido, cada país apresenta documentos, práticas e ideologias que asseguram ou não em graus diferentes os Direitos Humanos de seu povo.

Nos dias atuais, com os avanços tecnológicos, ficou muito mais fácil sa-

bermos o que ocorre do outro lado do mundo e reconhecer quão distintas são as

realidades entre países. Quantas nações agonizam em regimes de governos autoritários que não preservam as mínimas condições de vida dos seus cidadãos.

Essa realidade de cerceamento dos Direitos Humanos em determina-

dos países têm nos últimos anos se modificado. A globalização e a tecnologia,

com o uso das redes sociais, em parte, tem sido responsável por essas mudanças.

Desde dezembro de 2010, quando o regime autoritário da Tunísia foi questionado, os povos de muitos outros países do Norte da África e do Oriente Médio, em

efeito dominó, têm se rebelado contra regimes ditadores e cruéis. O final do ano

de 2010, inaugurou um momento histórico e político no mundo, favorecendo o fim de governos ditadores de décadas. Essa onda de protestos e revoluções,

batizada de Primavera Árabe60, chama a atenção de toda comunidade interna-

cional sobre os Direitos humanos. As revoluções, na grande maioria dos países,

são sangrentas e algumas se tornaram guerras civis, a exemplo da Síria. Mas, 60

222

O termo Primavera Árabe é uma alusão à estação do ano, que simbolicamente, indicaria o fim do inverno – de um período sombrio.


apesar de grande onda de mudanças em diversos países, não podemos afirmar que estamos caminhando para uma universalização e igualdade dos Direitos

Humanos internacionais, pois o futuro dessas nações é incerto e os organismos internacionais pouco podem fazer a esse respeito.

Além dos regimes políticos autoritários, no mundo globalizado em que

vivemos, devemos pensar os Direitos Humanos para todos os povos, o que nos

remete também a relação entre países ricos e países pobres. Neste caso, deve haver um compromisso dos países ricos com os pobres, no sentido de favorecer o

desenvolvimento desses últimos. Portanto, entendemos que a globalização deve

ser pautada numa ética que viabilize o respeito, a reciprocidade e a solidarieda-

Tema | 04

de entre os povos, reconhecendo o sentido de “aldeia global” não unicamente para fins de ampliação do mercado consumidor, mas principalmente no reconhecimento de uma comunidade internacional, o que poderá assegurar a todos

os povos o gozo dos direitos humanos, para além de suas condições históricas,


política e econômica.

Diante das tensões entre oriente e ocidente, ricos e pobres fica visível

que os Direitos Humanos internacionais estão condicionados às concepções políticas e as condições socioculturais de cada país. Logo, a viabilidade da igualdade e da justiça para todos os povos passa necessariamente pela conquista de

uma cidadania plena, ou melhor, pelo exercício da cidadania, conquistada pela luta dos oprimidos e pelos movimentos sociais. A participação política é assim condição indispensável e essencial neste processo.

Você acabou de ler o penúltimo conteúdo do tema. Já estamos finali-

zando a nossa discussão sobre Estado, Sociedade e Poder. Neste conteúdo que

se encerra, espero que você tenha refletido sobre o exercício da cidadania e so-

bre os Direitos Individuais e Coletivos. Adiante, veremos, de forma prática, o

que cada um de nós pode fazer para alcançar a cidadania e os Direitos Humanos.

223

4.4 Participação política e movimentos sociais Parabéns! Estamos finalizando nosso estudo. Ao concluir esse conteúdo,

você terá aprendido muitas informações sobre a Antropologia e a Sociologia e,

muito mais que isso, terá uma visão mais crítica sobre os fenômenos sociais que lhe cerca. Sendo assim, vamos falar nesse tópico sobre a participação política.

O que é política e participação política? Essas são indagações impor-

tantes para pensamos o nosso tema participação política e movimentos sociais

e mais que isso, para pensamos a nossa vida em sociedade, pois a política está presente no nosso dia a dia. Fazemos política em diversas atividades do nosso

cotidiano, apesar de acharmos que a política está distante de nós. A quem diga, inclusive, que detesta política e se exime de votar no período eleitoral, por achar que a política é suja ou porque existe muita corrupção.

De fato, a corrupção e as atitudes de vários políticos, deixam a popu-

lação muito insatisfeita, mas fazer política não é só votar e eleger políticos e, a abstenção, não é a melhor forma de demonstrar a insatisfação ou de se con-

trapor aos desmandos políticos. Existem várias formas de participação política

como veremos a seguir, e apesar de maus exemplos de diversos políticos, a participação política é fundamental na vida em sociedade. Mas, o que é política e o que é participação política?

Segundo Dallari (1984), política se refere à vida na polis (cidade). As-

sim, tratar de política é cuidar das decisões sobre problemas de interesse da

coletividade.

Política pode ser entendida, então, como uma atividade inerente ao ci-

dadão, isso nos remete a ideia de que fazemos política sempre de várias formas. Portanto, participar da política não é privilégio de poucos, mas pelo contrário é uma atividade constitutiva do cidadão.

Destrinchando o vocábulo participação política, vejamos o que é pos-

sível entender: •

Participação – ação, atitude, colaboração, tomar parte de algo, co-

•

Política - “atividades que têm relação direta com a luta pelo poder e

operar com algo.

pelo seu exercício”, dando o sentido de ação nos assuntos coletivos (GAGLIETTI, 2003, p. 68-69 apud MATOS, 2010, p. 86).

224


Logo, a participação política é “a soma das ações e atitudes políticas

singulares, por meio das quais os cidadãos exercem uma militância sobre aque-

le que nos governam”, em um determinado momento e espaço (GAGLIETTI, 2003, p. 68-69 apud MATOS, 2010, p. 86).

Sendo assim, a ação de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos que

tem impacto ou interesses comuns pode ser considerada uma ação política. Se um jovem fica incomodado com a espera de um atendimento em uma Unidade

Básica de Saúde e assume uma atitude de contestação, de averiguação, denúncia ou de colaboração para reverter àquela situação, este jovem está participando politicamente, pois sua atitude terá efeito sobre o funcionamento daquele servi-

Tema | 04

ço e da sociedade e sobre a vida das pessoas.

Nosso cotidiano e os noticiários estão repletos de exemplos de partici-

pação política que, muitas vezes não é percebido como participação política, mas como vandalismo, como bagunça, como agressão. Isso ocorre por dois motivos:


Primeiro porque a forma como a notícia é veiculada é tendenciosa.

Muitas vezes, para gerar uma reação negativa sobre os ouvintes e eleitores, e muitas vezes para vender a notícia. Em uma pesquisa realizada por Eldridge

(1991 apud GIDDENS, 2008), no Reino Unido, ele conclui - depois de constatar que as recordações das pessoas sobre um confronto entre sindicato dos mineiros e governo televisionado, eram lembranças de muita violência (na verdade tinha tido pouca violência) – que não se deve subestimar o poder dos meios de

comunicação, pois as notícias nunca são apenas uma descrição do que de fato

acontece em um determinado momento, já que a forma como se constrói uma notícia é complexa e influencia de forma significativa no conteúdo da mesma.

O outro motivo é que uma boa parte da população não possui muitos

recursos intelectuais e políticos para se fazer entender e ouvir. Têm dificuldade

de se expressar pelo diálogo e de demonstrar sua indignação de uma forma mais

“civilizada”. Mais a rebeldia também é contestação e contestação é uma forma de fazer política.

Dalllari (1984, p. 10) diz que participação política é “a conjunção das

ações de indivíduos e grupos humanos, dirigindo-as a um fim comum”, ou seja,

é participação política quando a ação se dirige as necessidades dos seres humanos e produz algum efeito sobre a organização, o funcionamento e os objetivos

de uma sociedade. Logo, essas ações podem ser individuais ou coletivas e se apresentar de diversas formas.

225

Não há, pois, uma única forma de participação política, nem tampouco

a forma mais certa. O que se deve considerar é que diferentes grupos sociais tendem a se expressar de formas distintas e de acordo com os recursos que possui

e que entendem ser o melhor instrumento de pressão. Assim, por exemplo, os

motoristas e cobradores de ônibus acreditam que a melhor forma de ser ouvido pelo governo ou pelos patrões é deixar de dirigir ou não cobrar a passagem

dos usuários do transporte. Obviamente, mesmo com as regulamentações sobre greve, muitas pessoas vão se sentir incomodadas, prejudicadas, o que também vai influenciar nos seus julgamentos.

Como base no que foi dito até aqui, podemos considerar que: •

O homem não vive sozinho e a ação de um indivíduo ou de um gru-

•

Todas as ações praticadas por uma pessoa ou mais de uma, que

•

po interfere no outro.

tem alguma implicação sobre os demais grupos sociais, são ações políticas

A participação política não é apenas para alguns eleitos. Todos podem opinar e agir em prol de interesses comuns.

Sendo assim, a participação política pode ocorrer de várias formas.

Uma das mais conhecidas e das mais básicas das participações políticas se dá através do voto, quando elegemos aqueles que acreditamos que irá nos representar. Apesar de elementar para o cidadão, a escolha de um representante deve

estar calcada em informações suficientes para que a escolha seja feita de forma consciente. Mas, na maioria das vezes, estas informações nos chega através de meios de comunicação dominados por uma minoria com interesses pessoais ou

classistas, que omite, manipula, controla as informações. É preciso ainda superar alguns problemas que comprometem o ato de votar como o clientelismo61 e

a falta de cobrança sobre os eleitos, que depois que ganham as eleições passam a agir a revelia de quem os elegeu e por interesses burgueses. Neste caso, vale 61

226

O clientelismo está arraigado na cultura do Estado Brasileiro e em outros Estados, assim como está muito presente na gestão das políticas públicas. Segundo Oliveira (2003), clientelismo pode ser entendido como a ação onde existe a troca de favores. Esta ação gera a cumplicidade entre os iguais e a opressão e cooptação entre os desiguais. É caracterizada pelo apadrinhamento, principalmente em períodos eleitorais, despolitizando a participação da sociedade.


lembrar sobre a formação do governo que, em sua maioria, é constituída pela

classe burguesa (que têm dinheiro para alavancar o seu nome e conta com o apoio de quem está no poder e muitas vezes utilizam o dinheiro público para tal finalidade) e vai legislar a favor desta.

O fato de vivermos em uma democracia representativa torna a escolha

dos representantes dos municípios, dos estados e da Federação muito importante, assim como também torna fundamental o controle sobre as ações desses

eleitos (todos os eleitos do poder executivo e legislativo). Neste caso os conse-

Tema | 04

lhos são importantes ferramentas de controle social.

CONTROLE SOCIAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: NEM TUDO SE PERDEU NA DÉCADA DE 1980


No Brasil, a década de 1980 ficou conhecida como a década perdida.

Tal adjetivo foi dado devido à crise econômica e social que esgotou a economia

do país neste período. Saindo de uma ditadura militar, o país apresentou altos índices de inflação que consumia os salários dos brasileiros, aliado aos graves

problemas sociais, herança dos governos militares nas décadas de 1960 e 1970. O panorama era de desalento devido ao desemprego, ao analfabetismo, déficit habitacional, falta de políticas públicas, entre outras questões.

Mas, apesar deste quadro, a população conseguiu se articular em torno de

um novo projeto constitucional, tendo como fruto a Constituição Federal de 1988.

Para se ter uma ideia, foram formadas 80 organizações compostas por sindicatos,

movimentos sociais, partidos políticos, comitês, plenárias populares, fóruns, ONGs e organizações privadas que, com plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular, puderam participar na construção da nova Constituição de 1988 (GOHN, 2007).

A Constituição brasileira de 1988 – reflexo da participação política –

trouxe vários ganhos como, por exemplo, os CONSELHOS GESTORES que no

seu Título VIII trata do caráter democrático e descentralizado da ges-

tão administrativa, com participação da comunidade, em especial de trabalhadores. Assim, a Constituição sugere a criação de instrumentos

que tornem viáveis a publicização das políticas sociais; regulamenta o direito à participação dos trabalhadores, empregadores e aposentados, por meio de conselhos deliberativos, de composição paritária, entre representantes do poder

227

executivo e de instituições da sociedade civil – gestão quadripartite, ou seja, dos quatro segmentos indicados.

Dentro deste ganho, destaca-se a garantia da participação popular nos

rumos da política e o controle social, como uma ferramenta de suma importância na superação da cultura de apropriação do público pelo privado.

Assim, “os conselhos são canais de participação que articulam repre-

sentantes da população e membros do poder público estatal em práticas que dizem respeito à gestão de bens públicos” (GOHN, 2007, p. 7).

São entendidos, ainda, como novos canais de participação da socieda-

de civil na coisa pública, rumo à construção de esferas públicas democráticas no âmbito das políticas sociais (DEGENNSZAJH, 2000).

Nesta perspectiva se dá o controle social que nada mais é que o contro-

le sobre a gestão pública e cobrança na prestação de contas do poder executivo, principalmente no nível municipal. Sua importância está em possibilitar a população participar ativamente nos rumos da política e no controle do dinheiro

público, principalmente nos serviços públicos, nas ações de interesse da comu-

nidade ou nas ações voltadas para determinados segmentos sociais como criança e adolescente, idosos e outros.

É preciso ficar atento, no entanto, para o papel que a população deve

cumprir. Segundo Degennszajh (2000), é necessário que a sociedade civil construa alianças em torno de pautas coletivas de forma a exercitar mediações so-

ciais e políticas, assim como é necessário qualificar os conselheiros, com vistas a

superar os interesses particulares e corporativistas, a burocratização e rotinização do funcionamento e a fragilização da autonomia dos conselhos. Além disso, os conselheiros devem estar prontos para enfrentar as investidas do governo

para interferir, neutralizar e minar ações dos conselhos nas decisões, mediante a sonegação de informações, cooptação de conselheiros, etc.

Caso isso não ocorra, corremos o risco de perpetuar a realidade que se

apresenta nos conselhos pelo Brasil afora:

Nos municípios, sem tradição organizativos-associativa, os conselhos têm sido apenas uma realidade jurídico-formal e, muitas vezes, um instrumento a mais nas mãos dos prefeitos e das elites, falando em nome da comunidade, com seus representantes oficiais, não atendendo minimamente aos objetivos de se tornarem mecanismos de controle e fiscalização dos negócios públicos (GOHN, 2007, p. 89).

228


A conquista para intervir, controlar, acompanhar e até vetar as ações

dos gestores públicos, foi um ganho muito grande e não podemos perder esse espaço. Eis ai um bom exemplo de participação política.

Além do voto e da participação nos conselhos, as outras formas de par-

ticipação política acabam se tornando uma alternativa para expressar os inte-

resses das minorias, que não encontram, no processo eleitoral, grande estímulo. O que muitos não sabem é que falando, escrevendo discutindo, denunciando estamos exercendo nossa cidadania, participando politicamente e muitas vezes


Tema | 04

colaborando na politização62 de outras pessoas.

Sobre isso, é bom lembrar das várias manifestações culturais no pe-

ríodo da Ditadura Militar no Brasil, principalmente na música, no cinema e

livros que se configuram também manifestações políticas. Você sabia que vários

cantores entre eles Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque tiveram várias músicas censuradas durante o Regime Militar Brasileiro (1964-1985)? 62

Politização, pode ser entendida como uma ação cujo objetivo é difundir significados políticos de acordo com cada momento histórico, favorecendo uma compreensão crítica/política sobre os fatos sociais.

229

Alegria, Alegria (1967) de Caetano Veloso; Caminhando (Pra não dizer

que falei das flores) (1968) de Geraldo Vandré; Cálice (1973) e Apesar de Você

(1970) de Chico Buarque; O Bêbado e o Equilibrista (1979) de Aldir Blanc e João Bosco, imortalizada por Elis Regina, entre tantas outras músicas denunciavam o momento de repressão que a sociedade vivia.

Vamos acompanhar um trecho da música O Bêbado e o Equilibrista e

observar como é possível representar na arte a vida política:

Pedia a cada estrela fria um brilho de aluguel E nuvens lá no mata-borrão do céu Chupavam manchas torturadas, que sufoco louco O bêbado com chapéu coco fazia irreverências mil Prá noite do Brasil, meu Brasil Que sonha com a volta do irmão do Henfil Com tanta gente que partiu num rabo de foguete Chora a nossa pátria mãe gentil Choram marias e clarisses no solo do Brasil Mas sei que uma dor assim pungente não há de ser inutilmente A esperança dança na corda bamba de sombrinha E em cada passo dessa linha pode se machucar

Essa forma de protesto, acima apresentada, alcançou toda a sociedade,

possibilitando a denúncia dos abusos do governo militar.

Portanto, desta forma, os indivíduos, que têm acesso a mais

informações,devem assumir esse compromisso, pois toda a sociedade sente o reflexo das decisões políticas e da condução da política da cidade.

Integrando-se a um grupo, o indivíduo amplia as alternativas de fazer

política e fortalece cada um de forma organizada, o que aumenta as chances de

conquistar aquilo que se está pleiteando. Por conseguinte, podemos nos enga-

jar63 em algum trabalho, cuja causa acreditamos e nos identificamos ou, ainda,

participarmos de uma mobilização64. 63

64

230

O engajamento independe do lugar. Sempre é atualizado. É impulsionado por uma disposição ética que se transforma em ação quando nos identificamos com uma causa social. Exemplo: pessoas que se envolvem com a causa ambiental, ou do câncer e tornam-se militantes ou fundam ONGs, ou se tornam voluntários de uma instituição. (REIS, 2008) Já a mobilização é uma atuação em determinado momento ou situação, impulsionado por um descontentamento ou insatisfação. Exemplo: Barreiras, em uma rodovia, feitas por moradores de uma comunidade, devido ao atropelamento de um morador. (REIS, 2008)


Há, ainda, a alternativa de filiação a um partido político que tem uma

linha de ação e um ideal definido e, que de forma organizada, almeja a conquis-

ta do poder, através de uma associação que aglutina os indivíduos em torno de interesses comuns.

Esse tipo de participação tem caráter mais sistemático a uma causa

social em relação a outros tipos de participação política. Os que se envolvem

com os partidos têm expectativas de retorno diferenciadas em relação a outras participações políticas, configurando a participação em partidos políticos, como um investimento. (GAXIE; OFFERLÉ, 1985; GAXIE, 1977 apud REIS, 2008).

Os partidos políticos vêm de longa data e, por isso, também foram per-

Tema | 04

cebidos de formas diversas. Em períodos históricos,em que qualquer comportamento diferente era visto como desordem, os partidos políticos eram vistos com

desconfiança. Só quando a liberdade de expressão e a tolerância com opiniões diferentes passam a ser mais aceitas é que é possível se perceber a importância


dos partidos políticos como expressão de participação política, principalmente

dos trabalhadores, que através dos partidos (numa visão marxista) poderiam angariar força na luta contra o capitalismo.

É nesta mesma perspectiva que Gramsci acreditava que o partido polí-

tico tinha um papel educativo, multiplicador e aglutinador de uma massa intelectual/trabalhadora na preparação para uma ação revolucionária.

Mas é a partir da formação de governos partidários – quando há uma

ascensão de partidaristas ao governo -, que os partidos políticos são reconhecidos como associações fundamentais no sistema político. A partir de então, os partidos políticos ganham força e passam a representar as classes sociais, de tal

forma que se configuraram, de forma geral, em partidos de direita (associado à classe burguesa e ao capitalismo), partidos de esquerda (associados aos trabalhadores e a um projeto socialista) e partidos de centro (associados à classe

média e uma capitalismo social-democrático). Na atualidade, esta divisão não é mais vista, indicando para muitos teóricos a falta de uma identidade de classe social e uma crise (SARTORI, 1976 apud SELL, 2006).

Apesar dessa constatação, o partido político ainda é uma ferramenta

importante na relação entre Estado e sociedade, na medida em que é através

de um partido que a classe trabalhadora pode se organizar e estabelecer um controle sobre a dominação presente no sistema político e em defesa de seus interesses.

231

Esta crise dos partidos políticos – bastante visível na falta de fideliza-

ção e no troca-troca de partido - indica as mudanças na forma de fazer política e

a ascensão dos movimentos sociais que trataremos adiante e que cada vez mais ganham espaço.

Dessa forma, é possível concluir que existem várias possibilidades de fa-

zermos política. Todas são muito importantes, pois vivendo em sociedade não

podemos nos abster de tomar decisões, principalmente considerando o panorama social de conflitos, desigualdades, exclusão e injustiças sociais. Mas, apesar

desse quadro social, político e econômico, muitas pessoas podem pensar: o que

eu tenho com isso? Vivo em uma boa situação e a vida do outro não me interessa.

Todas as pessoas, independente da situação de vida, têm relação com o

que ocorre com o outro! Mesmo que uma situação não nos atinja diretamente, atingirá indiretamente, pois as condições gerais da sociedade influenciam nas condições específicas de cada um. Então, não dá para ser individualista, achan-

do que devemos nos limitar a tomar decisões apenas de interesse particular, nem dá para ser egoísta, fechando os olhos para o que ocorre a nossa volta, pois “a degradação de um ser humano representa a degradação de toda a humanidade” (DALLLARI, 1984, p. 36).

Esse tipo de comportamento demonstra falta de consciência sobre a

vida em sociedade e, ao mesmo tempo, fortalece e permite a continuidade das mazelas sociais. Todo mundo conhece aquele ditado que diz “quem cala consen-

te”. Então, mesmo aquelas pessoas que acreditam que não sabem ou não têm

poder para mudar as coisas, deve procurar se informar. Quem tem mais conhecimento deve colocá-lo a serviço da sociedade!

Dallari (1984, p. 38) diz que “aquele que denuncia uma injustiça está

começando a destruí-la. E aquele que sabe que há injustiça e lhe dá apoio ou

permanece indiferente carrega em sua consciência o peso de um dever não cumprido”. É o que o autor chama de moralmente injusto.

Sobre isso, temos vários exemplos: crianças e idosos negligenciados,

abandonados, agredidos ao nosso lado. Existe dúvida sobre denunciar ou não? A crença em um mundo melhor é que possibilita a humanidade avançar.

E a luta da humanidade principalmente das minorias sociais sempre

foi pelo poder de participar e garantir seus direitos. Se essas minorias oprimidas

não tivessem acreditado nisso, hoje não teríamos, por exemplo, mulheres na presidência da República – algumas décadas atrás a mulher não podia nem es-

232


tudar. E, pelo panorama internacional, parece que muitos têm despertado para a luta pelos seus direitos, pois atualmente é possível destacar mobilizações no mundo inteiro, voltadas para a contestação de regimes e líderes políticos.

Movimentos sociais e a nova forma de fazer política Observe que dentre as várias modalidades de participação política, os mo-

vimentos sociais têm grande destaque por arregimentar um número muito grande de pessoas, o que o torna mais visível na sociedade. Sobre essa questão, podemos

realçar as redes sociais, a mídia e a internet como ferramentas importantes. Desta

Tema | 04

forma, a mobilização é um elemento fundamental neste tipo de participação políti-

ca e, em determinados momentos históricos, os movimentos sociais ganham relevância na busca pela conquista e efetivação de interesses coletivos. Mas o que é mesmo um movimento social?


Antes de apresentar qualquer definição de movimento social, é impor-

tante enfatizar que este pode ser pensado de várias perspectivas que produzem diferentes abordagens teóricas ou teorias:

Quando tratamos de uma leitura sociológica, a abordagem marxista

sempre aparece privilegiando uma leitura mais crítica que enfoca a luta dos tra-

balhadores. Portanto, é possível identificar uma abordagem teórica dos movimentos sociais, que enfoca a razão de ser destes na busca dos operários pelos

seus direitos e contra o capitalismo, já que não encontram, no Estado, o apoio necessário.

Em contraponto, os movimentos sociais podem ser vistos apenas como

um movimento de contraposição ao Estado, ou seja, como grupos que tentam

mobilizar recursos e alcançar seus objetivos, pressionando o Estado (GALLINO, 2005).

Além destas duas abordagens, existe a teoria dos novos movimentos

sociais, que enfatiza as identidades individuais, já que os movimentos são for-

mados por diversos sujeitos. Sobre essa abordagem nos deteremos, em seguida, por tratar das configurações mais atuais dos movimentos sociais.

No entanto, para falar dessas novas configurações é necessário enten-

der o que é um movimento social.

Segundo Borges e Moreira (2012), movimento social é uma ação con-

junta em uma determinada sociedade, que, como base numa visão coletiva de

233

mundo e por meio de uma organização, tem por finalidade um projeto de mudança ou de conservação das relações sociais.

Por conta dessa forma de organização, podemos considerar os movi-

mentos sociais como ações coletivas imprescindíveis para a garantia dos direitos de cidadania. E é isso que a história nos conta, que os movimentos sociais

estão diretamente relacionados com a insatisfação política de um determinado grupo que não consegue ter suas necessidades ou direitos concretizados.

Mas apesar dessa afirmação, atualmente a insatisfação não é o único

combustível dos movimentos sociais. Diante dessa constatação, é preciso chamar a atenção para o fato de que nem toda ação coletiva pode ser identificada como movimento social. Os estudiosos que se debruçam sobre esse tipo de participação, elegem vários aspectos para caracterizá-los. Os movimentos sociais apresentam:

1. Conflitos e contradições sociais explicitados em forma de reivindicações;

2. Um projeto coletivo ou uma ideologia que fundamenta seus interesses e necessidades (objetivo/finalidade);

3. Uma determinada forma de organização (pode ser baseada em decisões coletivas ou representativas pelas lideranças. Com uma única coordenação ou mais de uma);

4. Um adversário ou opositor/inimigo (que pode ser o Estado ou não); 5. Formas diferentes de se apresentar - passeatas, greves panfletagem;

6. Alianças com partidos políticos, ONGs ou Estado65. Com base nestas características, podemos afirmar que a história da hu-

manidade está repleta de movimentos sociais, visto que na maioria das vezes eles surgem da insatisfação da população em relação à política instituída. Sendo

assim, os movimentos sociais se relacionam aos grupos minoritários, subalternizados e é esta insatisfação que fortalece o movimento, pois agregam pessoas em torno de um objetivo. 65

234

Para Alain Touraine, só é movimento social se for independente do Estado, o que, segundo ele, não ocorre na América Latina. Confira o texto Palavra e Sangue: política e sociedade na América Latina. Campinas: Unicamp, 1989. Disponível em: . Acesso em: 06 de jun. 2014.


Mas apesar de estarem presentes em todas as sociedades, em muitos

momentos, os movimentos sociais eram e ainda são vistos por muitos como desordem ou nocivos à sociedade. Apesar desse pensamento funcionalista - de que a sociedade é um todo harmônico e que os grupos devem se adequar a ela – ter sido suplantado pelas ideias marxistas de que os movimentos sociais são

reflexos das lutas de classe e importantes para a mudança da sociedade, ainda

hoje persistem visões de que os militantes de movimentos são baderneiros, de-

socupados e perigosos. Muitas vezes, como já indicamos, a mídia coopera na formulação dessas opiniões.

Essa criminalização dos movimentos sociais despolitiza a luta de clas-

Tema | 04

ses e grupos sociais e a defesa dos direitos, ao tempo em que inibe os movimentos sociais enquanto força alternativa para as mudanças sociais.

O Brasil tem uma história repleta de mobilizações e movimentos so-

ciais. Desde a luta pela independência, pelo fim de regimes de governo auto-


ritários, pelo fim da escravidão, pelo acesso ao voto feminino, pela posse de

terra, dentre tantos outros tão conhecidos que não há espaço para relacioná-los. Algumas mobilizações e movimentos sociais são emblemáticas pela amplitude

que tomou em períodos distintos, o que possibilita perceber como a conjuntura influencia na formação e nos objetivos desses movimentos.

Vejamos alguns exemplos de movimentos sociais no Brasil: •

A Marcha dos 400.000 foi um movimento da classe trabalhadora que ocorreu em São Paulo em 1957 com o apoio de vários sindica-

tos, impulsionados pelas más condições de trabalho e pela inflação. Esta marcha chama a atenção pelo poder de mobilização dos

trabalhadores (a utilização de piquetes nas portas de fábricas para conseguir adesão de outros trabalhadores era uma prática comum

neste tipo de movimento) em uma época que as formas de comunicação não tinham a agilidade que tem hoje. Desta forma, a Marcha

tinha uma forte identidade de classe e um caráter político bem definido, o que favoreceu a organização dos trabalhadores, apesar dos parcos resultados para estes. O movimento grevista teve início em •

15/10/1957 e fim em 25/10/1957.

As Diretas Já foi uma campanha popular que teve inicio no final dos anos de 1970, cuja finalidade era a redemocratização do país. Em

235

torno desse objetivo, uniram-se sindicatos, diversos movimentos

sociais, atores políticos e artistas que emprestaram sua fama para

fortalecer a campanha que, com o passar dos anos, foi crescendo e

atingiu o auge em 1983, no estado de São Paulo, com a estimativa de um milhão e setecentas mil pessoas reunidas no Anhangabaú.

Apesar da grandiosidade do movimento, não houve eleições diretas e Tancredo Neves junto com José Sarney foram indicados para •

assumir a presidência do país.

Os Caras Pintadas66 , com seu grito de guerra “fora Collor” ,em

1992 chama a atenção pela polêmica que causou, pois nos anos 90

a juventude brasileira (chamada por alguns estudiosos de Geração

Coca Cola e Shopping Center) tinha pouco ou nenhum histórico

de mobilização, principalmente de cunho político e através da in-

fluência de Lindberg Farias (presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes que conseguiu associar os estudantes aos interesses de partidos políticos e outras entidades profissionais e sindicais),

foram às ruas de Brasília67 (cerca de 100 mil pessoas) e de outras

cidades, pedir o impeachment do presidente Fernando Collor. Discute-se até hoje o papel da mídia nesse movimento, como a ins-

tituição que manobrou os estudantes para irem às ruas, já que a saída de Collor era de interesse também dos setores burgueses da •

sociedade.

Fazendo uma contraposição ao movimento dos caras pintadas, o movimento estudantil dos anos de 1960 e 1970, juntamente com o movimento de guerrilhas destacou-se pelo caráter oposicionista

e revolucionário, já que tinha um enfoque político contra o regime militar. Estes Movimentos surgiram a partir do golpe em 1964 e, aos poucos, foram sendo debelados pelas forças do poder. Eram

movimentos clandestinos que tinham uma forma própria de agir68.

Os estudantes lutavam pela liberdade, pela democracia e contra 66

Nome dado em alusão aos caras pintadas.

68

Vale conferir os filmes Lamarca (1994) e Zuzu Angel (2006) dirigidos por Sergio Rezende que abordam a ditadura e os movimentos revolucionários da época.

67

236

O Congresso aprovou o impeachment com 441 votos a favor e apenas 38 contra.


a ditadura, a violência, a censura e o fim do imperialismo norte-americano. Muitos estudantes foram presos, torturados e mortos, denotando claramente uma ideologia que fundamentava seus inte•

resses.

E, por fim, não pode deixar de ser citado o MST – Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra ou Movimento dos Sem Terra, pois esse movimento formado pelos trabalhadores rurais tem grande longevidade (suas raízes estão nas ligas Camponesas de 1950 e

sua formação nos anos de 1980 no Sul do Brasil, ligado à Pastoral da Terra da Igreja Católica), resiste nos dias atuais a despeito das

Tema | 04

novas configurações dos movimentos sociais e a campanha midiática a favor dos latifundiários, e traz a tona uma questão, que a

muito, poderia estar superada no Brasil: a concentração de terras. Este movimento busca inspiração no marxismo e tem como estra-


tégia a ocupação de terras consideradas improdutivas e posterior assentamento.

Pelo que discutimos até agora fica perceptível que os movimentos sociais

se modificam e têm seus objetivos definidos de acordo com as demandas sociais,

políticas econômicas e culturais da sociedade. De forma bastante ilustrativa é

possível identificar grandes mudanças nos movimentos sociais em diversos países e, mais perceptíveis, a partir dos anos de 1970, aqui no Brasil. Obviamente, é

preciso considerar a estrutura socioeconômica, política e cultural de cada região, mas de forma geral, nos países capitalistas, percebe-se que os movimentos dos trabalhadores perderam espaço para os Novos Movimentos Sociais – NMS.

Segundo Sell (2006, p. 189), na década de 1960, nos Estados Unidos e

na Europa aparecem outros movimentos sociais - diferentes dos movimentos

dos operários que vigoraram nos séculos XIX e XX -, como o estudantil, o pacifista, ecológicos e das mulheres, o que irá chamar a atenção da sociologia, dando

surgimento às primeiras teorias do movimento social: Teoria da mobiliza-

ção de recursos – TMR, de caráter estrutural-funcionalista, representada por Mancur Olsaon, John McCarthy, Mayer Zald, Anthony Oberhal e Charles Tilly

e Teoria dos Novos Movimentos Sociais – TNMS , de caráter neomarxista representada por Felix Guatari, Alberto Melucci, Claus Offe, Cornelius Castoriadis entre outros.

237

Os movimentos dos operários identificados, por alguns autores, como

tradicionais ou dos trabalhadores, voltavam-se, em grande parte, para as ques-

tões trabalhistas (salário, férias, descanso remunerado, trabalho infantil e feminino, entre outras questões) ou voltavam-se para as condições de vida e contra o

autoritarismo institucionalizado (moradia, habitação, educação, saúde). Sendo assim, esses movimentos eram feitos por pessoas que comungavam das mes-

mas opiniões e viviam as mesmas experiências no trabalho ou na comunidade, ou seja, estes movimentos sociais comportavam uma identidade de classe social. Foram movimentos bastante expressivos para a conquista dos direitos

trabalhistas, que por necessidade de organização, originaram os sindicatos, as-

sociações de trabalhadores e partidos políticos trabalhistas ou dos trabalhadores.

Caracterizavam-se também por apresentar uma estrutura hierarquiza-

da, ou seja, uma organização verticalizada dentro do movimento; pelos fortes

embates políticos com o Estado; pela busca em modificar a estrutura econômica e social, de forma a superar as condições identificadas como opressoras da classe trabalhadora (SOCIOLOGIA EM MOVIMENTO, 2013).

Mas o que aconteceu nas últimas quatro décadas para que ocorressem

essas mudanças?

Segundo Gohn (1999), no Brasil, a partir dos anos de 1970 vieram à

tona debates sobre o papel do Estado e da sociedade civil e econômica, além dos debates sobre as políticas sociais. Por outro lado, o neoliberalismo e a glo-

balização deram uma nova expressão a questão social, manifestando-se no acir-

ramento das desigualdades, no encolhimento dos Direitos Sociais e Trabalhistas, no aprofundamento dos níveis de pobreza e exclusão social, no aumento da violência e no agravamento da crise social. Neste panorama, surgiram novos

interlocutores no campo das políticas sociais, estimulados pelos avanços democráticos, em contraposição ao aumento da pobreza que questionavam a forma de fazer política – substituíram a visão de que fazer política era apenas estar presente por uma intervenção de encaminhar demandas.

Dentro deste contexto, emerge a participação de segmentos organiza-

dos da sociedade civil na formulação, gestão e controle social, ou seja, trazendo um novo olhar sobre a cultura política brasileira. Estes segmentos sociais po-

dem ser também identificados como novos protagonistas sociais, pois saem do anonimato e do silêncio opressor, trazendo a tona discussões sobre o seu coti-

diano, querendo mudá-lo. As mulheres e os jovens, além de negros, homossexu-

238


ais, índios aparecem no cenário político com toda a força, com novos valores re-

ferentes à questão ambiental, a identidade, o respeito, a dignidade, entre outros. Alguns desses protagonistas, como a mulher, já vinha encampado uma

luta por seus direitos muitas décadas antes, mas na atualidade, sua pauta não é mais o direito ao voto, ao mercado de trabalho, a sexualidade, mas sim a integridade física e contra a violência.

A terminologia “Novos Movimentos Sociais” é, segundo Gohn (1999),

uma expressão vinda da Europa, pelos teóricos Claus Offe, Touraine, Melucci

para indicar os movimentos ecológicos, das mulheres, pela paz, enfim movimentos pluriclassista: mulheres, negros, idosos, entre outros.

Tema | 04

Estes novos movimentos surgem pela efetivação de direitos já exis-

tentes e também de novos direitos69. Contribuíram para a politização da esfera

privada ao levar as questões dos vários segmentos sociais, de caráter privado e de natureza cultural, para toda a sociedade. Desta forma, oportunizaram o


desenvolvimento de movimentos sociais sem o controle do Estado e de partidos políticos, nem tampouco tendo como foco o Estado; viabilizando participar do poder sem está ligado às estruturas legais deste (TOMAZI, 2010).

É possível, então, afirmar que os NMS não se direcionam para a esfera

econômica, no sentido de mudar as relações de produção e de classe, mas têm o

sentido de mudar as microrelações entre grupos minoritários com a sociedade, de forma a garantir a consolidação e a conquista de direitos e, ao mesmo tempo, transformar valores.

Estes atuam em forma de rede, isto é, utilizam como estratégia um en-

trecruzamento de relações horizontais com vários grupos, organizações, atores

sociais engajados ou simpatizantes com determinadas causas sociais ou projetos sociais. Estas redes assumem também uma dimensão transnacional, permitido pelos avanços tecnológicos, principalmente a internet. Assim, os NMS refletem causas para além das questões locais e nacionais e conseguem trazer a tona ques-

tões culturais e causas sociais diversificadas de forma dinâmica, o que possibilita aos seus participantes, mobilizações e adesões rápidas e amplas. Obviamente,

existem nestes tipos de mobilizações questões que, para alguns, pode ser legítima, mas para outros tantos pode ser uma ameaça como, por exemplo, o neonazismo. 69

Sobre os novos direitos, é válido citar que a Constituição Federal de 1988 contempla o artigo 5º do capítulo DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, que trata da liberdade de expressão e manifestação, facultando a organização e associação do cidadão.

239

Estes NMS, para alguns, pulverizam e enfraquecem os movimentos so-

ciais dos trabalhadores e representam a crise dos movimentos sociais que se

instaurou nos anos de 1980. A pouca credibilidade por parte de alguns se refere

à relação que os atuais mantêm com o Estado ao se institucionalizarem, além do risco de se burocratizarem; para outros é uma alternativa de mobilização e

de participação política, já que os tradicionais movimentos perderam a credibilidade, devido a sua vinculação com sindicatos, partidos políticos e políticos.

Sobre a questão da credibilidade, falamos no início desse texto que muitos

não participam por não acreditar na política ou nos políticos. Veja você que nova-

mente a falta de credibilidade põe em xeque os novos movimentos sociais. Parece

que sempre há uma desconfiança em torno das manifestações políticas. Isso ocorre porque no Brasil, a política sempre esteve associada aos interesses particularistas.

Fazendo uma breve consideração, seja individualmente ou coletiva-

mente, seja através de novos movimentos sociais ou de partidos políticos, ou

ainda, pela militância ou engajamento, o cidadão não deve se omitir de participar da política, pois o cotidiano de cada um está atravessado e influenciado de

decisões tomadas por outras pessoas. Além disso, esses novos movimentos so-

ciais possibilitam uma maior identificação do cidadão que não quer “se envolver em política”, mas se incomoda com algumas coisas de seu cotidiano.


MACHADO, Luiz Melíbio Uiraçaba. O abuso do poder econômico

no processo eleitoral. In: Revista Eletrônica Resenha Eleitoral. Nova Série, v. 2, Edição Especial, mar. 1995. Disponível em:

-processo-eleitoral/indexddc8.html?no_cache=1&cHash=a7dd2c5c47e4 0eca9c45359711b612f9>Acesso em: 25 de mai. 2014.

No artigo, o autor relato como o poder econômico pode favorecer o

acesso ao poder político. Isso ocorre porque, na nossa sociedade, até os dias atuais, muitas pessoas elegem seus representantes a partir dos seus interesses

pessoais. Assim, quando são favorecidas escolhem determinado político, sem considerar sua trajetória e sua moral.

240


•

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir

e GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas so-

ciais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p.

09-23. Disponível em: .

Perry Anderson faz um balanço do Neoliberalismo, desde a sua im-

plantação, na Inglaterra e Estados Unidos, até os dias atuais, no continente lati-

no-americano. O autor revela o que ocorreu nesses países, após a introdução do

Tema | 04

modelo neoliberal, seu sucesso e fracasso. Este é um dos principais artigos para se entender o neoliberalismo.

TASCHNER, Gisela. Cultura do consumo, cidadania e movimentos sociais. Revista Ciências Sociais Unisinos, São Leopol-


•

do-RS, Unisinis, v. 46, n. 46., p. 47-52, jan./abr., 2010. Disponível

em: . Acesso em: 05 de jun. 2014.

Nesse artigo, a autora além de tratar da relação entre cidadania e con-

sumo, traz uma reflexão atualizada sobre cultura e o Direito do Consumidor. Você poderá ter acesso a uma reflexão sobre o cidadão e a cidadania, o direito do consumidor e os movimentos sociais. •

BORBA, Julian. Participação política: uma revisão dos mode-

los de classificação. Revista Sociedade e Estado, Brasília: UFSC, v. 27, n.2., p. 263-288 ,2012. Disponível em:
br/scielo.php?pid=S0102-69922012000200004&script=sci_arttext>. Acesso em: 04 de mai. 2014.

Neste artigo, você encontrará através de uma leitura acessível um balan-

ço sobre conceitos e modalidades de participação e instrumentos utilizados para

tal finalidade. O autor usa, como metodologia, um levantamento bibliográfico sobre as diferentes concepções de participação política. Vale a pena conferir.

241

RESUMO Estado, sociedade e poder: essa quarta parte do livro traz uma grande

contribuição para se pensar o indivíduo e suas relações sociais. Foi com esse

objetivo que iniciamos a discussão desse tema com a análise sobre o poder. Po-

der político, poder econômico e os micropoderes – aqueles que estão presentes nas relações sociais. Sempre estamos em contato direto com o poder, seja

submetendo-se a ele ou utilizando-o sobre o outro; seja de forma consciente ou inconsciente. E essa realidade de uma convivência diária com o poder, deve nos

remeter a uma reflexão sobre as nossas relações pessoais ou impessoais e de

como podemos utilizar os poderes acessíveis a cada um de nós, para promover o bem estar individual e coletivo.

Quando falamos de coletividade, não é possível ignorar a cidadania, o

Estado e a sociedade, bem como a participação política, pois cada uma dessas

categorias nos remete a uma vida em comunidade, isto é, a uma convivência em que os interesses coletivos devem prevalecer em detrimento dos interesses indi-

vidualistas. O pleno exercício da cidadania, assim como a participação política, são favorecedores do bem estar coletivo. E isso não está distante de nós.

A cidadania, assim como os Direitos Humanos, envolve exercício, ou

seja, envolve a vivência diária dos Direitos Civis, Políticos e Sociais, assim como o envolvimento com a coisa pública.

Devemos pensar no hoje e no agora como o tempo que conformará um

futuro igualitário e justo para todos que fazem parte da aldeia global, pois, na

atualidade, não podemos ignorar o indivíduo que está do outro lado do mundo.

Construir uma sociedade melhor significa participar das decisões do Estado e dos grupos sociais; significa questionar às formas de poder arbitrárias que ne-

gam e ferem direitos; significa lutar pela cidadania plena, significa participar dos movimentos sociais ou de qualquer outra forma de participação política.

Com essas palavras, encerramos o livro de Fundamentos Antropológi-

cos e Sociológicos com a certeza de que você aluno/leitor ampliou sua visão de

mundo e se tornou mais crítico, olhando com outros olhos os fenômenos sociais

que estão a sua volta.

242


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