ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Graciela Oliveira
OrganizaçãO e FunciOnamentO da educaçãO Brasileira LICENCIATURA LICEN CIATURA PLENA EM CIÊNCIAS CIÊNCIA S NATURAI NATURAIS S E MATEMÁTICA MATEMÁTICA - UAB UAB - UFMT
Cuiabá , 2011
Ittt F (IF) A. F C Ct, º - B E C Ut Cb, MT - CEP.: - T.: () - ..t.b/
OrganizaçãO e FunciOnamentO da educaçãO Brasileira
OrganizadOr
Graciela Oliveira
Copyright ©2011 UAB
Corpo Editorial • • • •
Den Denise iseV Vargas gas Carlos rlos Rin Rinaldi ldi Iram Iramaia aiaJ Jorg orgeC eCab abra rald ldeP ePaul aulo o Maria MariaLuc LuciaC iaCava avalli lliN Nede eder r
PauLo H. Z. Arruda / Eduardo H. Z. Arruda / Everton Botan Projeto ProjetoGr Gráfco áfco: :PauLo Revisã Revisão: o: Denise Vargas Secre Secreta taria: ria: Neuza Maria Jorge Cabral
FICHA CATALOGRÁFICA
apresentaçãO
Et t t, txt t t Oz Ft E B, t III. O bjt z “ z t b t” t”.. O t txt t tt b t Pt Mt E <tt://t.. <tt://t...b/x. .b/x.> >,, tb t t z I OEI-Mt /, txt t t t Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación la Ciencia y la Cultura (OEI): <tt://../q/b/x.t#>. O
q u e é c e n t r a l n e s s e F a s c í c u l O?
N , tt q t b t, t t f , t, t . Tb Tb tt t , tb x q . desenvOlvimentO cOnceitual e atividades P t t t “Oz Ft E B” t AVA, t q t tt . A txt t t t t, , tt, b t t, bq tz- t. N , tb t fx, qq , x t tt t t t. t. cOmO vOcê s e r á avaliadO? S t t t , b x t. A , , tb t b tt t tt.
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IX
sumáriO
sistema educaciOnal
01
legislaçãO educaciOnal
07
1.
Breve evOluçãO
dO
2.
p r i n c í p i O s , Fi n s
e
3.
diretrizes
e
pa r â m e t r O s c u r r i c u l a r e s
dO
15
e n s i n O F undamental estrutura geral
5.
educaçãO inFantil
27
6.
e d u c a ç ã O Fu n d a m e n t a l
31
7.
ensinO médiO
37
8.
educaçãO escOlar indígena
41
9.
e ducaçãO prOFissiOnal
45
dO
sistema educaciOnal
23
4.
10. e d u c a ç ã O s u p e r i O r
49
11. e d u c a ç ã O e s p e c i a l
55
12. e d u c a ç ã O 13. s i s t e m a s
de
JOvens
e
59
a dultOs
d e i nFOrmaçãO,
reFerências BiBliOgráFicas
pesquisa
e
a valiaçãO
65 73
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XIII
1 Breve evOluçãO Histórica dO sistema educaciOnal 1.1 aspectOs Fundamentais até a primeira metade dO séculO 20
O
P b t b Ht E B, q t Itxt J Lz P B – Edu Rb - cação do Brasil: a história das rupturas t tt, t t(1998) – : tt://.t Et. At t, t t q q xt bt ..b/b.t. U t SABER , Ij Ct. Dt C (-), MAIS b Jt M issão” (1986). t b - B t “A Missão” . N t t I ((- ),), - t t , , z , z tb tt . At , tt q t t tz EDUCAÇÃO tt . A - , t t tt t. Nt , «» , z q t Et, t. A t , x, x, t, t-, tt, t t . N t q b-t, - tt , tz t btt . F Mt E S, ; tt- tt ; - t , t t xtt. A Ctt tb b P NUAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
1
E, q t t . F t t t x F, Et M, x- t t tt. tt. It- It- t bt , t- tt. Pt b Ctt ,, q q t t t: t: zt b t t z, z, , z. F q bt t t . . Ptt, tt, b t t tt t q t . A, , t . tbt (t ) . t ( ). E , . ., tt. Qt t, .. . t, . E , t, tt, .. .. . (S (S Rtt E B, SEEC/MEC, .., t Ft, .., . ). ). D t , t b bt. E , b .., q ,% q q t qz b . E , .. btt, t q t, , qz , bt. O q q t bz t , b t t per capita, tx bt. A, bz tz t q fP z , , t , , b txt , tx bz b bt q. t A, - t B – A : , - q b ttt://../q/b/ bt – t q txt. t t. Ot t tt - x x . Nt t, t, tx z t %. J , ,% ,% t ,% (Q ). A t, - q t b xt z, - z tt . T t t tt, q , tt, .
2
| Ciências Naturais e Matemática | UAB
Q u a d r o 1 : e volução
do
C r e s C I M e n t o Po P u l a C I o n a l e
a no
PoPulação de 5 a 9 anos
M atríCula no ensIno PrIMárIo
M atríCula no ensIno MédIo
1920
12.703.077
1.033.421(*)
1940
15.530.819
3.068.269
260.202
1950
18.826.409
4.366.792
1960
25.877.611
1970
35.170.643
total de M atríCulas
da
esColarIzação
t axa de sColarIzação e
CresCIMento PoPulaCIonal
CresCIMento da M atríCula
8,99
100
100
3.328.471
21,43
122,26
291,28
477.434
4.924.226
26,15
148,20
430,92
7.458.002
1.177.427
8.635.429
33,37
203,71
755,70
13.906.484
4.989.776
18.896.260
53 53,72
276,86
1.653,64
109.281(*) 1.142.281(*)
StatíSticaS r etroSpectivaS , 1970; IneP/MeC; r eviSta BraSileira de e Stu Stu Fontes: Fundação IBGe, S érieS e StatíSticaS , n. 101. nota ota: (*) d ados estIMados.
doS p edagógicoS
1.2 descriçãO dO sistema educaciOnal a partir dOs anOs 50 A btt t, , - - t . A Ctt j x q btt t, t t t q . O S G tb q . E tt q t t t t . D t bt t, , t, L .º ., q tb tz b . S t t : Tt Tt t b t t t t t t t . O Et b t t t . A tt tt t z z t, t, j: - Ensino pré-primário , t t j . - Ensino primário qt , b t . - Ensino médio , b : , , qt , , t . Ab t (t, , ). ). - Ensino superior . Fxb z , q x t tt . •
•
•
•
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3
Et , , tx tx x x btz. btz. It t q, t , t t t . D t , t t t - . A t t (- ) jt qt , tz t. A, t t , , t , , btz , . A tx t x bt bt q, , , %, t t ,% ,% . A, : tt q t , b btz . U t q t t x . N B, t , t , t t (tb ). E t t, b q t t . Ob- q, t q q qt , t- . It t: t t – q t q t – t , q t b t . D t t z z t, t t b t tt, tz , . At , t qt b, q t t x t, qt bt t- qt (Q ). Q u a d r o 2 : e s t r u t u r a d o s I s t e M a e d u C a C I o n a l B r a s I l e I r o a n t e r I o r à r e F o r M a d e 1971 nível
duração
F a I x a e t á r I a
P r é -e s c o l a
3 a nos
de 4 a 6 a no s
Escol a primária
4 a nos
de 7 a 10 a n o s
Gi n á sio ( L o w er H i gh S c ho ol)
4 a nos
d e 11 a 1 4 a n o s
C o l é g i o ( H i g h S c h o o l)
3 a nos
d e 15 a 1 7 a n o s
Ensino superior
Va r i á v e l
A p ó s 18 a n o s
Fontes: leI n.º 4.024, de 20 de dezeMBro de 1961, e leI n.º 5.540, de 28 de noveMBro de 1968.
C L .º ./, º . O t º . O bt t-, t-, , t , b t
4
| Ciências Naturais e Matemática | UAB
z t t . A qt t t , q x , t . A qt º º t t t, q x, t, . A z , t, t, q . Q u a d r o 3 : e s t r u t u r a d o s I s t e M a e d u C a C I o n a l B r a s I l e I r o aPós a r e F o r M a d e 1971 nível
duração
F a I x a e t á r I a
P r é -e s c o l a
3 a nos
de 4 a 6 a no s
1º g r au o r i g a ó r i o
8 a nos
de 7 a 14 a no s
2º gr au
3 a nos
d e 15 a 1 7 a n o s
Ensino superior
Va r i á v e l
A p ó s 17 a n o s
Et t t b . A t bt (t ) ( , ). ). C Ctt Ctt F , t b , t L L Dtz Dt z B E N (L (L .º ./ ./) ),, q t z t , b (Q ). ). Q u a d r o 4 : e s t r u t u r a d o s I s t e M a e d u C a C I o n a l a P ó s a l e I n.º 9.394/96 ní v e I s
e
suBdIvIsões
duração
F a I x a e t á r I a
Cr e che
4 a nos
de 0 a 3 a nos
P r é -e s c o l a
3 a nos
de 4 a 6 a nos
Enisno Fundamenal (Origaório)
8 a nos
de 7 a 14 a n o s
Ensino Médio
3 a nos
d e 15 a 1 7 a n o s
Cu r s o p or Á r e a
Va r i á v e l
a c i m a d e 17 a n o s
Educação inanil Educação Básica
Ensino Super ior
O tt () (-) E It. O t º º E Ft E M, tt. A LDB z : b (t t, t ), ), . . At UAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
5
t , b t, bt , tbt tt z . Ot ; , t z.
6
| Ciências Naturais e Matemática | UAB
2 pr i n c í p i O s , Fi n s e legislaçãO educaciOnal 2.1 relaçãO de dOcumentOs Fundamentais em vigência
A
Consiuição da t Ctt Rb Ft B Repúlica Federaiva Federaiva do tb . Brasil de 1988 1988 N q , t-, Tt VIII – D O S, Ct III – D E, Ct Dt. tt://.t..b/ A Ctt t q « , t t _/tt/ Et , t b tt.t , t , x q tb» (t. ). S , tt , Et « t, bt , t , , t, , z, z, t, , t, b t, - t , , x, , » (t. ). O t t , q j t j tz b (t. (t. ) ).. D x t t, « b t t tt, » (t. ). A Ctt t bt t, t, t , «, , t tt t q t [, tb, ] « z tt», j t (t. , t EC .º /). A t jt- t t tt: « U, Et, UAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
7
Dtt F M z z b t . A U z z t Tt, tt tt b x, t , tbt t, t qz t q t t t Et, Dtt F M. O M t t t t t. t . O Et Dtt Dt t F F t t tt t . N z t , Et M b, z z bt» (t. , , t t EC .º /). /). A Ctt tb t q « « z t t t-t, tt t t, b b t , q xt» (t. , t EC .º /). E t t , Ctt F t t t t , q « U , t, t, zt, zt, Et, Dtt F M, t t, t, , t tt t, t t». Dt q « t b t t t tb -, , » (t. , t EC .º / /).). O - tb t t t; t L .º ./, t t t. Ctt t L .º ./. C t L, -, t tb Et t t F N Dt E (FNDE), tq Mt E, jt (t. ). Cb t, t , t t E Ctt .º , //, tz Ctt F. At t E, tt- F Mt Dt E E Ft Vz Mt (F ). Rt L .º ., //, Dt .º ., //, F tb q tb ttt b t t bt t t t . A tb z z b /, /, t. A, « tb , bt Et Dtt F, --, t G Et G M, t t t t » (t. º, § º). º). P t t t t F, t tt bt bt tt, tt , bjt z z
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| Ciências Naturais e Matemática | UAB
(t. º). º). A L .º ./ b Ettt C At, «, t t L, t z t, t q t z zt » (t. º). O Ettt q « t z t t t t , jz t t q tt t L, -, t , t t , t t , t, , t , b » (t. º). º). D Ettt C At, « t bjt qq , , x, , , qq tt, , , t t t» (t. º). º). C b tt, - L .º ., //, // , t t L Dtz Dt z B E N. D LDBEN, « b t q , , tb, tb , tt q, t z t t» (t. º). N tt, tt, tt- t q LDBEN « , q , tt, tt, , tt » (t. º, § º). N q z t Et, t q t t « t, bt tt, t t, q t t ; xt bt t ; tt z tt , t ; tt tt tt - z z ; , q tt, ; t t , q ; ; t j t, tt q b, t- q tb ; tt , t b, t t t-, tt, t t ; q , qt , , t -z» -z» (t. º, I I X). C LDBEN q « t t b bjt, qq , , t, z , t t t tt, , , Mt Pb, b x-» (t. º). º).
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D q « t t , t t , t» (t. º). C t tt LDBEN, t t tt t t (t. , , § º, I). N D G, LDBEN tz U b t t t , b t t t t b tt t q (t. ). O b t t t t t (t. (t. ). A D Tt, LDBEN q U C N « P N E, tz t z t, t D M b E T» (t. ). O P N E t t L L .º . ./. /. Et P tz t t , tz t tz t z t , x z . T T bjt bjt : ) b ; b) q q t ; ) ) tt , , b; ) tz t b, tbt , b t b jt t t qt. A tt t, t C N E, tz t tz t .
2.2 princípiOs e Fins Fundamentais dO sistema educaciOnal A Ctt - «t t Et [...] t b , t t , x x q tb» (t. ). O t. t q t b t :
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| Ciências Naturais e Matemática | UAB
I - I . II - Lb , , , q t, t b. III - P , xt tt b . IV - Gt b tbt . V - Vz Vz , t, , t b, xt b tt, j t tt t U. VI - Gt t b, . VII - Gt q. A L Dtz B E N, b , tt, -, t b t, xt tt Lei de Direries e Bases da b , z xEducação Nacional xt t L º ., zb . , tb t . tt://t.. tt://t...b/ .b/q//b. q//b.
1988
Consiuição Federal
1990
Lei N.º 8.069
Ettt C At
1996
Emenda Consiucional N.º 11
At At Ut
Emenda Consiucional N.º 14
C F
Lei N.º 9.394 9.394
Dtz B E N
Lei N.º 9.424
Rt F
Decre o N.º 2.264 2.264
Rt F
Lei N.º 10.172 10.172
P N E
reGulaM a eduCação BrasIleIra GráFICo 1 - l eIs Que reGulaM a
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2.3 lei das diretrizes e Bases da educaçãO naciOnal A t LDB (L ./) t F Hq C t P Rt. B direito universal à educação para todos , LDB tx . E tt LDB, L DB, jt jt Ot Ot Ez (PSMG/MG), t – t q t xt fx. Et , , Dy Rb t t t jt jt q zb . . A L t, z t : Tt I - D Tt II - D P F E N Tt III - D Dt E D E Tt IV - D Oz E N Tt V - D N M E E Ct Ct I - D C N E Ct II - D E B S I - D D G S II - D E It S III - D E Ft S IV - D E M S V - D E J At Ct Ct III I II - D E P Ct IV - D E S Ct V - D E E Tt VI - D P E Tt VII - D R F Tt VIII - D D G Tt IX - D D Tt Tt • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
alguns destaques: destaques: »
O :: O t •
•
•
12
base nacional comum; Fica sugerida uma exibilização dos curr ículos, q t q levando em conta o contexto e a clientela (t. , I); A LDB t q Educação Artística seja componente curricular obrigatório E B (-, º º ; t. , § º). O
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•
•
•
»
bjt t t ; Ct x t t ª , - ( , b Itt) ; Et b q t t x (t., t. , § º); O E R t bt b, t tt (At. ).
A avali avaliação: ação: T x x tb E S (t. , II); A LDB tt , t b ; N , MEC , t t , ; N t , t t t, -, , t t (t. ). ). Ct x % q. •
•
•
•
»
Papel e ormação dos proessores: N t, q : - “t “t b b t t ” ”;; “b “b tb”; “z z ”; tb tt ”; “t t tb t tt jt/ ”; “t / ///” (t.); (t.); O t t; “ ”; “ b tt bt, b t, ”; ”; “ t jt; “ q tb” (t. ); ); S Ittt S E, t ; A LDB q t, xt , t , , , (t. ). •
•
•
•
Ensino Ensino à Disância: O t t LDB (t. , § .) t , q Itt Itt - tj t . »
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»
Ouros desaues: A : E B ( t, t (tt ) , t ); E S; O E Ft F t ( ) ; A b t, t x . P qt tb t ; A zt tt t E M; A LDB t q t , , ; A b tt z; A b b b t q tt t ; b (U, Et M) M) t tt. t t. •
• •
•
•
•
•
»
Faces posiivas da LDB: A t ; A t ; N . O t t; t; V bt t t , t t- ; ; Et t; Pb Pb t z; M q ; Att Att t xt; xt; Obt t , t, bx t , tt t. • • • • •
• • •
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| Ciências Naturais e Matemática | UAB
3 d iretrizes e parâmetrOs curriculares d O e nsinO F uncamental
D
tz C C N (P CEB /) jt jt b:
“[...] princípios, undamentos e procedimento da educação básica, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas” (BRASIL, , .).
A Dtz C N E B : tt://t...b/
N E B, t t q, t b t L DB Et Dtt F, t E Ft , , E M t q . . E Dtt F M M b E It C P-E, , , E Ft. A Dtz C N G E B tb b E It, I t, E Ft E M, b q t, t, t t q t , t, tt tt , t t, t t t t qt z, t t . A R .º , // //, , C N E, t Dtz D tz C N E Ft: I - As escolas deverão esaelecer, como noreadores de suas ações pedagógicas: ) P Ét At, Rb, S Rt B C; b) P Pt Dt D C, x Ct UAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
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A Dtz C N E Ft : tt://t...b//q ///b_.
t O Dt; ) P Ett Sb, Ct, D Mt Att Ct.
Et t t , t At, Rb, S Rt B C, q Ét t . D Dt D C Rt R t O Dt, t t , tz , q b jt, , , q t. O x Ct Ct t tt, t t, q t t , jt. j t. V b t t , t P Ett Sb, q tt . A Ct, q t , t t, q t x bt. E, tb, D Mt Att Ct, qz b , x-. x -. II- Ao deinir suas proposas proposas pedagógicas, as escolas deverão epliciar o reconhecimeno da idenidade pessoal de alunos, proessores e ouros proissionais e a idenidade de cada unidade escolar e de seus respecivos sisemas de ensino. III - As escolas deverão reconhecer ue as aprendiagens são consiuídas na ineração enre os processos de conhecimeno, linguagem e aeivos, como conseuência das relações enre as disinas idenidades dos vários paricipanes do coneo escolariado, aravés de ações iner e inra-sueivas; as diversas eperiências de vida dos alunos, proessores e demais paricipanes do amiene escolar, epressas aravés de múliplas ormas de diálogo, devem conriuir para a consiuição de idenidades airmaivas, persisenes e capaes de proagoniar ações solidárias e auônomas de consiuição de conhecimenos e valores indispensáveis à vida cidadã. IV- Em odas as escolas, deverá ser garanida a igualdade de acesso dos alunos a uma Base Nacional Comum, de maneira a legiimar a unidade e a ualidade da ação pedagógica na diversidade diversidade nacional; a Base Nacional Nacional Comum e sua Pare Diversiicada deverão inegrar-se em orno do paradigma curricular, ue visa esaelecer a relação enre a Educação Fundamenal com:
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| Ciências Naturais e Matemática | UAB
) Vida Cidadã, t t t t : . S; . Sx; . V F S; . M Abt; . Tb; . C T; . Ct; . L; • • • • • • • •
b) Áreas de Conhecimento : . L Pt; . L Mt ( t); . Mtt; . C; . G; . Ht; . L Et; . E Att; . E F; . E R ( t. t. LDB). • • • • • • • • • •
A E R, t L, bt t tt t b (t. LDB). LDB). V – As escolas deverão epliciar, e pliciar, em suas proposas proposas curriculares, processos de ensino volados para as relações com sua comunidade local, regional e planeária, visando v isando à ineração enre a Educação Fundamenal Fundamenal e a Vida Cidadã; os alunos, ao aprender os conhecimenos e valores da Base Nacional Comum e da Pare Diversiicada, esarão amém consiuindo suas idenidades como cidadãos em processo, capaes de ser proagonisas de ações responsáveis, solidárias e auônomas em relação a si próprios, às suas amílias e às comunidades. VI - As escolas uiliarão uiliar ão a Pare Diversiicada Diversiicada de suas proposas proposas curriculares, para enriuecer e complemenar a Base Nacional Comum, propiciando, de maneira especíica, a inrodução de proeos e aividades do ineresse de suas comunidades (ars. 12 e 13 da LDB); VII VI I - As Escolas devem, aravés de suas proposas proposas pedagógicas e de seus regimenos, em clima de cooperação, proporcionar condições de uncionameno das esraégias educacionais, do espaço ísico, do horário e do ca-
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lendário escolar, ue possiiliem a adoção, a eecução, a avaliação e o apereiçoameno das demais Direries, conorme o eposo na LDB ars 12 a 14.
at e n ç ã O A t t R º , , zb , E Ft ( ), ), tt t t jt t : ensIno FundaMental
Anos Iniciais 1o ano 2o ano 3o ano 4o ano
5o ano
6o ano
Anos Finais 7o ano 8o ano
9o ano
A tt t t MEC q t b E Ft : Ot b E Ft tt://t.. tt://t...b/ .b/b/ b/q//E q//E/ /. . P--P P--P E Ft tt://t.. tt://t...b/ .b/t/__ t/____t __t_ __t_tb.
pensandO
s O B r e O assuntO:
Pt t q “z t t , z t”. A E Ft b- q t t tb tt q . N tt, Mt E q z E Ft F t t fx. N t, Ot G t t tt: os nove anos de trabalho escolar; e a nova idade que se integra nesse ensino.
C b t, TEXTO CRÍTICO b “It t t , z z tb tb ”. ”.
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| Ciências Naturais e Matemática | UAB
cOmO
e u FaçO u m t e x t O c r í t i c O ?
O tt b t b t txt, t, b t b t, t t, t tt. S tt: » Orienações de leiura: E tb ; L t txt, t q j tt; Sb bq ; A t tt q t t t qtt: D q tt txt? Q tt ? C b t? Q t? t? • • • •
»
Com ase no eo, e o, discuam suas impressões impressões com os colegas e uores e usuem novos novos eos e os sore o assuno: N b tt, tt, q tt tt () () t t : : P txt , t q bz b, : t, , b, t ; S txt q t x t t; St b: - tt tt:// ://. . . .b - tt:/ tt://. /. . . . . .b .b/ / - tt:// tt://. .. .. .b/ b/? ?=t =t-B -BR R - N x q q t t tt:// tt://t. t.. ..b .b •
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Composição do eo: N txt, t- t t t t: t, t . Dt tt q t t txt; I txt b t t tt, t t q q t ; O txt t t b t q t, , t. A t t t t , t txt q z t t tt. Lb- t txt t txt “R Bb”; F t b b t »
• •
•
•
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3.4 parâmetrOs curriculares naciOnais para O ensinO Fundamental O Pt C C N (PCN) E Ft M tt-, b ttt Mt M t E t t t . Ettt, Ettt, b txt q t t b t , t t qt , t tt tt t. At tt b z t t (BIZZO, ). O PCN t bjt t t t t t, tb jt tb jt q t q z t. O Pt C N t Mt E (MEC) ( MEC) b , , q t Pt C tt t t . TtN E - t , t b bjt Ft E Ft. Ciências Naurais O PCN, t bt fx, tt://t...b/b/tz b b q//. t t t t, . N , Maemáica tt, t, q b tt://t...b/b/ t t-xt t , q//tt. t t t t q (Ft: tt://.b..b//btt////t.).
O jt x PCN t bjt tb t q t, t, t , , t t t t . N t, q j t t q t tj z, t q, t, , t, t q t t x tj tb t t q (Ft: tt://.b..b//btt////t.). O PCN, tt bjt q qt tz t t q t-, b t tt b
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BIZZO, N. M Ot C E M, MEC, B,
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B, t x t , q t t , q t . N t, q t t, PCN, q jt , x tt q t , t (Ft: tt://.b..b//btt////t.). O b PCN t t t t t b, z F C C b tt t x t . F b P D E, q t, ttt b t, b x t, b. O t q tt PCN t- t (Ft: tt://.b..b//btt////t.): •
•
•
•
Inrodução Inrodução aos Parâmeros Curriculares Nacionais: Nacionais: t t t b t tt t q t; b , t , t t t , , bjt, t, t t . A t t t tt b tt t. Convívio Social S ocial e Éica - apresenação dos emas ransversais: t t t ttt qt q ; jt t q b t : Ét, S, M Abt, P Ct, Ot Sx, Tb C. Documenos de Área: t b t, q t t t ttt t qt t t t t ; t t, bjt , t, t t t E Ft. At t t, t tt , q qt . A t : L Pt, Mtt, C Nt, Ct Ht G, At E F. Documenos de Convívio Social e Éica: t b t q t t t z, j, t tz .
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at e n ç ã O C b t , St E Et Mt G tt “ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO”, b t t: C H; L; C Ntz Mtt.
Et b Ot C EE B, b t Mt G t t tt t C Mt-: tt://..t..b/t.?=&t=
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4 dO
estrutura geral sistema educaciOnal
4.1 a estrutura dO sistema educaciOnal
A
t tt t b L Dtz B E (L .º ./), q, z, - tz Ctt F , b t E Ctt . O , t tt t .
Idade a c i s á
B O ã ç a c u d
e
Nível
Anos de esudo
Educação Inanil
7 anos
Ensino Fundamenal
A t
Ensino Médio
8 anos 3a4 anos
Educação Especial
Creche
It, t, ; tt , z; tb
Pré-escola
Educação de Jovens e Adulos M:
Educação de Jovens e Adulos M:
Educação Proissional
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prOcessOs seletivOs O ã ç a u d a r
g
eduCação suPerIor Duração Variável
O ã ç a u d a r
Mestrado
s ó
doutorado
g p
Educação Proissional 3a6 anos
Duração Variável
C Sq
s trICto sensu
C Ext
P Dt Lt S
Ez At Ot
dIaGraMa 1 – orGanIzação e estrutura da eduCação BrasIleIra.
N x , b t fx t, - t t t t t t . RR t- t t q t t, q tz tz t. níveis
e mOdalidades de ensinO
D t. L Dtz B E N (L .º ./), - : I. E b, t, t ; II. E . A educação básica «tem por nalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores» (art. 22). Ela pode ser oferecida no ensino regular e nas modalidades de educação de jovens jovens e adultos, educação especial e educação prossional, sendo sendo que esta última pode ser também uma modalidade da educação superior.
«A t, t b, t t t t , t , , tt , t » (t. ). A t , z t , -, qt . O t, j bjt b , t t bt tt b t t 24
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, t tt . A t t tt t t tb q t . O , t b, bjt t bjt q t. T t , t qz . Eb tt t t j bt, Ctt F t xt bt t t. A t : t t t t t t fx; t tb q t t, t t t, , , tt q . E b q b, , - xt. O t , t x. N q q tt t, t-: t-: Educação especial: , t, , • t . Educação de jovens e adultos: t q q t • t t t t . Educação profssional: q, t t , • tb, t, z t t t t. É t t t, , b tb , j t (t. ). A t, B, xt , t b tt . Et t bjt: I. , , , t; t t; z ; II. t , , , t t t -» (t. ).
4.2 calendáriOs e HOráriOs escOlares, gerais e pOr nível A L Dtz B E N b, t , tt tt , tb zt t t tb , x
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t x x ; , t t , , zt t tb , tb x t t x . P t , tt b , t - t zb, t j zb, , t j, . E t , / tt . N tt, btt fx t q , t . S , t tt t. Qt , t t, t, t t: tt, t t. A t t b, t-, t: tt, ; t, ; t, . E b, xt tb t t b, t t bt, - qt t xtt, - t t t tt t. N tt, t t q b, t z t, t t q q tbt b. A LDB q, t, j j , , qt tb t (t. ); , , q tz z , t q t j, t, t t t. t. A xt x t q j t t j , , btt z.
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5 educaçãO inFantil
5.1 OrganizaçãO da educaçãO inFantil
A
Ctt F tb t «tb b , t q : [...] t tt t t t -» (t. º, XXV), Et t t tt (t. , IV). O t t t tb Ettt Ett t C At (L .º ./) ./),, q tb q « Et [... [...] tt - z » (t. , IV). E : « t t , b t t » (t. , ). ). A L .º ./, ./, q t Dtz Dt z B E N, t q t – t tt b, jtt t – t Et, q t t t «tt tt -» (t. (t. º, IV). IV ). A , t bt, b t, b t- « tt » (LDBEN, t. º, º, § º). E t t, t tt tt . O tt t, q Et, tt, tt q q . E, tt, xt « q » q , , « qt , , t -z» (t. º, IX). UAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
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5.2 OBJetivOs gerais S L Dtz B E N, bjt q t b, t «t t t t , t , , tt », t (t. ). A , t, «t t t» t t bjt -, -, t (t. ). Ptt, q t x t.
5.3 FOrmas e instituições que OFerecem educaçãO inFantil A t ( t qt), t t , -, qt . Ptt, B, tt tt z t t t- tt b bt , t t qt . Cb b- t t t t (t. , , V), V ), t. A L t z bt : t ; t- t t; t t b (t. , , ). ). S : Rt t , , t , b t . P t bt bt t t t , , t, t/t . It t t t , tb t t b tt t . Oz tt t t t t , « bjt , t». F C F P , , t ; t , tt t, t t , , , C F P. Gt t t q, •
•
•
•
•
•
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•
t t b , txt t t tt. Rt tt, b t , t t tt , , , q tb t t tz. A , P N E (L .º ., j ) xt t q bjt b t q. T t t t 7.4 Reormas em Curso , t t.
5.4 prOFissiOnais da educaçãO inFantil: requisitOs legais, nível de escOlaridade dOs dOcentes O t t , t , N. N tt, bjt q t t t , LDBEN t q, t zb , t t t , , tt t (t. , § º).
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6 e ducaç ãO Fun d amen tal 6.1 OrganizaçãO dO ensinO Fundamental
A
b q t, t , q bt t tt tbt tb t b b . A t t t t t , ttt, t . E z, t- fxb L Dtz B E N, q x t , , t t , z. Dz q « b z- , t, , t t, -, b , t t t, z, q t z » (t. ). N B, tt, xt t t t , q, t , z t t . D , t t t t , j q t tb b t z z tt t. A z tbt , t-, t fxb , b t t z t , t t z t z. D , t t z, z, tt, . A t t t z , qtt t , fxb z , t t t t, t z t .
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P-, tt, q, tt, B t z: z , z z t. N z , t z t , t, , b t . Eb t t q t j tt, b. A z t tt q t t z , , t tq – t, q t . C b , t q t t z tb t , , j, z . Et b, t t, z , tt t t : ) qt ; b) qt ; ) t , , t , t t . . A z t b z t t . C , xt t t , - . M z, t- q b t tt t t . A z t q q, t, xt z t : . E z t t : ) tt ; b) b) qt qt . . A z t t t t t z . Cb q z t t t t , j q t b t, b t , q tbt b t z. A t z t, t tt tt t t . Htt, t t t tt t t t: t (qt ) t ( t ). E ttz z q t tb t t. D , t t, tb (tt, -z) z t. A, qt , -z 32
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t, t, b t x x t t t . A t qt t, tb , .
6.2 OBJetivOs gerais A L Dtz B E N q t t bjt: I. O t t ,, t t b b t, t . II. A bt bt t , t t, tt, t q t . III. O t z, t t q t b tt . IV. O tt , t q t » » (t. ). ). O t, tt, q t b , t t t, t t t , t .
6.3 FOrmas e instituições que OFerecem ensinO Fundamental A t t z tbt b , tb, tbt . N q t t t b, t t . N tt, tt, t , jtt , tb b t tt . D t , t q z t, tb tt q t , - t, t , tt q : ) xt t; b) t t t ( qt ); ) t t t ( qt t ); ); ) t t jtt t ( t ); ) t t, t ( j t ). A , t z z , t-
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tt t t, t .
6.4 marcO curricular: cOnteúdOs e Orientações metOdOlógicas D LDBEN, t : ) b , t t t ; b) t q t t tt (t , t, t , t t),), t t t t . A b «b, btt, t t tt, t t t, t B». Ab « t», j b jt t «t t »; « », b j «tt t» jt- « x t »; « Ht B»; - t « tb t t t b, t tz , ». A xt t bt bt t qt t, t t , bt, tt, tt, « t t , j j ». D LDBEN, LDBEN, t t t, tt b t , b « t tz: I. t t , t , t b t; II. tbt; III. t tb; IV. t t t -» (t. ). At x t t b B, b: a) Parâmetros Curriculares Curr iculares Nacionais (PCN) para o Ensino Fundamental : , (L Pt, Mtt, C Nt, Ht, G, At, E F L Et), ttt qt b, Ét, M Abt, Ot Sx, P Ct, S, Tb Tb C t t q t t. b) Reerenciais Reerenciai s Curriculares Curr iculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos : L Pt, Mtt Et S 34
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Ntz t q tb t tb . c) Reerenciais Reerenciai s Curriculares Curr iculares Nacionais para a Educação Indígena: t, t , ttt, t , t, t, t t, t b t . A Ctt b t t tz t z ( q jt xt q t j ).
6.5 mecanismOs de avaliaçãO, prOmOçãO e certiFicaçãO A b q t b t t: ) t t , t qtt b qttt t b t ; b) b t t t ; ) b t z; ) tt tt t xt; Obt t , t, bx t , tt t (LDBEN, t. , V). E t tz, tt, , -z, t t , b qtt t t.. A tb tt / t, t t t fxb t t t t b t t . A t t , t , t, tbt , b t, t t t . O , t C C / S, t t t t , t t t St /t /t E q t j. j . Et t t , t q q t: ) t t t ( ); b) t t t, tz-, t z, t t; ) t t, tz qtt t t . E
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qt t t, - t t tbt q t t, j, tt t bqt. A t , L Dtz B t q, , q tt t tt t. A x t , , t t qq t z tbt . A t t bt t t bqt.
6.6 dOcentes dO ensinO Fundamental: requisitOs legais
S AB I A
A x t t t, tt, t . A, L Dtz B E N, t t t ( qt ), ), x- t q z , N. N tt, t q q t t t, tb t q, t zb , t t t . Att, tt, t q q j t t t bt . N q t t (qt t ), ), t t q t.
E V C O 7,5 milHões de alunOs O C V estudam nO campO E S AB I A N B, t , , Pq N At D (P) , q qt btt At C. M t x t t - xt xt t t t , IBGE -, t , t , C E B . O q S, , - , , t , t t b. C bjt t , , C N E (CNE) Dtz D tz O O E B E C. E t jt t tt t tt t , : t z , , b t z , t tt, t t. C t: hp://poral.mec.gov.r/cne/aruivos/pd/CEB012002.pd
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7 ensinO médiO
7.1 OrganizaçãO geral dO ensinO médiO
O
, B, t b tz t z q t b t t t. D , t L Dtz B E N (LDBEN), (LDBEN), t t t «t « t q t» « », bt « t t», t « b tb » t tt q t «t », t t t « t t-t t-t t» (t. , I IV). IV ). A t tt t , bt , t t, t , z t z t t tt, t t q Ctt LDBEN, LDBEN, z b b t : b, t.
7.2 OBJetivOs gerais dO ensinO médiO D t. LDBEN, t bjt: I. t t t q t, bt t t; II. b b tb , t t , , UAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
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z t fxb fxb t t t; III. t , t t t tt t t; IV. IV. t t-t t-t t, t t, .
7.3 OFerta dO ensinO médiO O tbt b . E tbt b, t b t t t, t tt .
7.4 acessO aO ensinO médiO: idades e ciclOs O t t . A tb ; tt, t bt t , t t t , t x . A t b t , tt, t z t. N q t tz, . É t q xt bt t (t. º).
7.5 mecanismOs de avaliaçãO, prOmOçãO e certiFicaçãO E- q, , t: I. t t q q ; II. t t t ; III. t F S x . . (t. , § º, LDBEN) LDBEN) A t b t t t: I. t t , t qtt b qttt t b t ; II. b t t ; III. b t z;
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IV. IV. tt tt t t xt; x t; V. bt t , t, bx t , tt t. t. (t. (t. , , V, LDBEN) P , x- q % tt t. Cb tt x t , t . O t q bt t t .
7.6 dOcentes dO ensinO médiO: requisitOs legais, nível de escOlaridade dOs dOcentes O t, t , t , t, ttt .
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8 educaçãO escOlar indígena
8.1 OBJetivOs gerais
A
Ctt F t tz t z. Cb t q, t Ctt , x t xt t t , t t « z , t, , t». Tb L Dtz B E N t t tt b. A R .º , // // ,, C C N E, q x tz t z t t , t b b z, z, tt tt t : I. z t bt bt , q t tt Et M t; II. x tt tt ; III. t t t, t ; z . (t. º). O t. º t q z t , z z t, b : I. tt tt ; II. t t t t ; III. t, t -z; UAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
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IV. IV. t t ; V. q t t t ; VI. t t- t- z txt t . A jt : I. Dtz C N t t t t bb; II. tt , t t t-t ; III. t, t; IV. t t tt b t ; V. t t . (t. (t. º). º). A t, j, b b Mt M t E, b Et x. A U t t t t tt , t q. T : j jtt ; z t ; t ; t t . A t , q, t t x tt , , tt q t j t b t , qt q j t t. P tt, t t bjt , , t; t t; z ; t , , , t t t -. A b, q t t , t . É q t , qt , ttt z. A q t t t b ; b, q t tbt t t t; q t t ttz t b t 42
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b t t-, b , t . O MEC t, t , t : ) jt t t , t- Pjt T, St E Et Mt G; b) b t t, z ; ; ) tt ,, bjt bt t ; ) t, z t.
8.2 currículO: Orientações metOdOlógicas D LDBEN, t t b , t t q t tt , t, t. N q , t tz t, z , qtt, t . D t t , MEC b R C N E I (RCNEI) . E t t tt t St Et E, t t jt . N t t, P « », t t t, t, , t q bz t tt, b . N t t, «Aj t », t-, t t, t tb t . S , t, t t, b: ttt, t , t, t, t t, t b t – t: L, Mtt, G, Ht, C, At E F. A E I t t t Mt G! Et b t t t txt “E Bt M” tt://..b//// .
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9 educaçãO prOFissiOnal
A
B j t t t b. A t, t bjt , t- t t tb, tb , t. §º O t z x t, bt t t t t, b t t . . § A t b t : I – t q ; II – t ; III – t - [...] (L º ./, t.). N B, q t t , t t t, t z t fx. O t- t tt tt t b, t x t t. O bjt q t t tb j t ; q t, tb, q j t , t t q x t, , , j tt z tb tb. A t qt t . A t tb t, t, tz, z j t t t. UAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
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9.1 OBJetivOs gerais A , t LDBEN, t b, , tt z z bt tb. A , t t , tb, t, z t t t t t.
9.2 FOrmas e instituições que OFerecem a educaçãO prOFissiOnal A t , t, , q, t t, t tbt St S (S N Az It – SENAI; S N Az C – SENAC; S N Az R – SENAR; S A Pq M – SEBRAE) tt , , t t.
9.3 acessO à educaçãO prOFissiOnal: idade e ciclOs O t t, , tb . A B t : B áSico: - , t tb, tt , t q t q, q tz x tb, t x t tb, t t . t écnico: t j t q tj t , j tt b . t ecnológico: t , tt -, j t.
9.4 marcO curricular: cOnteúdOs, Orientações metOdOlógicas e carga HOrária pOr áreas Ou matérias E t , t t t:
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• •
•
•
• •
• • •
C b b t t q x . At t t . Ot tz tz , . D x t, tt t t qt b, q t q, q tz tb. V t t tb t . . C fx, , bt t , t tz t. E txtz, txt z, q t t t t. A t tt z t . Ct q t t t, t z tt . A b tb q b, bt qq q q t, tt , t q, q z tb, t jt t ; t t z t bt bt q t j ; t, z, . Tt t qt t t tt t t .
9.5 dOcentes da educaçãO prOFissiOnal: requisitOs legais, nível de escOlaridade O t, t t t, t , t, ttt . P t x z, t t.
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10 educaçãO superiOr
10.1 OrganizaçãO da educaçãO superiOr
A
tt b. D , t L Dtz B E N, b t t «a criação cultural e o desenvolvimento desenvolvimento do espírito espírito cientíco e do pensamento refexivo» (t. , I). D , t t , q t . A L .º ., zb , q C N E b tt , t t x q z t t . O t t- t t: fxb, tt . O t tb t tt, b jt tt. N Ex N C – «P» – t , q tt. U t tt tt tt t . P Ctt , b «z t t-t, tt t t» t » (t. ). ). It q b : , z xt ; b ttt; tb tb , x x t ; x ; x x ; b tt, tt, ;
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t t; q t xt; tt ; . A t, t, t tt t tt , q btt q t t. N B, t b t q b t tt q tt t. E t b tt t t, t t tt.
10.2 OBJetivOs gerais D t. L Dtz B E N, t : I. t t t t t t t t t fx; II. t t, t t t t b, b t; III. t tb q t t, t t t t t , , tt tt q ; IV. t t, t t q tt t b t , b t ; V. t j t t t t t bt t tz, t t q q tt tt ttz t ; VI. t t b t, t , t z tb t ; VII. xt, bt t , qt b tt t q t t tt.
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10.3 FOrmas de OFerta e instituições que OFerecem ensinO superiOr A t q b t : I. q b, t t b, b, bt t q t qt tb tt ; II. , bt bt t q t qt t t; III. -, t t, t, z, z, t t t, bt t q t x tt tt ; IV. IV. xt, bt t q t qt tb tt . (LDBEN, t. ) A t tt , b , b t t t tt. A t q b t L Dtz Dt z B E N (LDBEN), (LDBEN), zb , , t; t; t t , - - t. A U Ittt I j xtt, j j «Ct Ut» «F It», x b , tt -t. A tb bt z z b, q tt. A , t q, t , q t t t tt tt -. O q z LDBEN, tz C N E zb t , tt -. C , : t t t. t . N , - tb. O tt z tt, x, tb t t, t t t. O q t UAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
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tt q t, , , q x . N , tz bt St E S (SESU) (SESU) Mt M t E. A t b q , t. E t , , q MEC. A tt , tz Mt. O q t t . Dt- q j t t t q z t t . U j, x, t , z t tt E. C . , q q t, t t . F t tt t t t z x tz. N t t, t , tt. A t t t LDBEN t t t MEC bjt t , . P t, tt t tz MEC CNE, q t t. C x, tb tb , , tt, , t., b t t tt q x . O tt t b bt, x, z t. A tt t t t q, b tt t t tt, t t t t. A t t t t q t tt tt – , colleges community colleges, , , écoles ttt, – b, b , t tt tt. O j, b- b - t t , tt tt t tt – , t t t, t –, q , q b . O t t q b ( t) , q x t q. A b, z, t t t . . E 52
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t -, ft q t t x .
10.4 estrutura geral: níveis, graus, títulOs O q , , t tt B. Q u a d r o 5 : e s t r u t u r a ní v e l
da
eduCação suPerIor
Graus B a C h a r e l a d o
B a C h a r e l
lICenCIatura
lICenCIado
esPeCIalIzação e a P e r F e I ç o a M e n t o
n ão ã o C o n F e r e t I t u l a ç ão e sI M C e r t I F I C a d o de ConClusão
Mestrado
Mestre
doutorado
doutor
Graduação suPerIor
t í t u l o s
Pós - Graduação
N , t q t t , , t t b, q , t, q tt -t tt t.
10.5 mecanismOs de avaliaçãO e prOmOçãO A q bt , t. O t t, , tb t, x t x , q . C t , t , q t t tt, t t t. A , t , , , qt q . A «extraordinário «extraordinário aproveitamento aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação especícos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração de seus cursos» (LDBEN, t. , § °).
10.6 dOcentes dO ensinO superiOr: requisitOs legais, nível de escOlaridade P t , t, , t. A , tt t, t UAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
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t t, , tt tt t t.
10.7 sistema de avaliaçãO da educaçãO superiOr D Dt .º ./, Mt E , tt . A tt z xt Ittt N Et Pq E (INEP), t : b t , tt tt z b t t. A z INEP b t tt t t . A t t, t, z CAPES, t t .
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11 educaçãO especial
11.1 OrganizaçãO da educaçãO especial
A
t t t z, q , , t t, q tt t b, t tt. A t , tt Et, t x t z , t t. S , t- b , t- t . A Ctt F tb t b , t (t. , III). A tz t t t . Tt-, tt, t : t , t , t b , q , jt , «». N tt, tt , xt tt z. A, q t , tt , z. A L Dtz B E N t q t : UAB| UAB| Ciências Naturais e Matemática | Organização e Funcionamento da Educação Brasileira |
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I. , , t, t, t, t t z , t ; II. t t q q q t x t, t , t t; III. z z q , tt tt z, z, b t t ; IV. IV. tb, tb , t t , q q tb tt, t t , , b q q t t b tt, tt t; V. t t b t t t . (t. )
11.2 instituições que OFerecem educaçãO especial. necessidades educativas especiais atendidas pelO sistema educaciOnal A tt b t. A t t t t t z z tt: It , . C . P t , t z x tt tt . E z, z, t t q t t , j , j t . •
•
•
A St E E MEC t b t t . C t: tt://t.. .b/x.?It=&= &t=_tt&=t
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11.3 mecanismOs de atençãO aOs alunOs cOm necessidades educativas especiais nO ensinO regular
(integraçãO) A t t t t tz tt (t. , III), z t t t . M, tt , t tz z , t q t , , j t j t , q .
11.4 currículO: Orientações metOdOlógicas em instituições especiais e regulares. avaliaçãO e certiFicaçãO Eqt , qt t q t . N tt, x x t t t, t, t t tt t Adaptações Adaptações curriculares . E t tt t t t t t . O t b , t t. LDBEN, t t t t t t , x, , tt . E t , q tt t / / t b- q t b , t t , tt t . O – tt t t – t- t t t t. A t t, t z, t t z t I I t. LDBE L DBEN: N: « t , , t b t, t ». N , t t b t t. LDBEN, , , t , «t ». T , tt, « t , t q t, t,
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b t j , t t, t t t x t, t xtt, t b t t. L .º ./ t t ». A t bt tt , t t j t tb, zt t tb tt . A tb z , t , - zt ( t ), t S (S, S, SENAC, t.), t t t t t . O t. º º Dt .º ./ t b, tt , t t. t. A, tb , , b- , q- x tb. A tb , q t t zt , z zt t, t -tt tb.
11.5 dOcentes de educaçãO especial: requisitOs legais, nível de escOlaridade S q , x q qt t t q t . S , t t t t, x- , N. P t t t , x- . A t , x t t , tt, t , bt . . O Mt E, t St E E, tb P N Ct R H, q t . O P tt b, tz- t, bt t tt . 58
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12 educaçãO
de
JOvens
e
adultOs
12.1 OrganizaçãO geral da educaçãO de JOvens e adultOs
A
j t t t , t j t / t t. A Ctt , t. , I, t t tt, q q t . E t tt t, tt, Et j t. E , L Dtz B q j t t t q j t t x , t t tb , tt, btt t q t . É q j t tb t t. t. D R .º , j , C N E (CNE) – q tb tz j t t t t, tt, x t t q, txtz txt z tz , : I. qt q, tb t t t t tb t t t ;
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II. qt , t t t t j t t, z z t q t t ; III. qt , q t E J At, t q t tt t t tt z b. (t. º) A j t , - ( t), t x t. A tt , - t . Tt tt j t x t t , t t . O t, , b q t . P tb tt, j, t j t . Qq q j j t, . O - b , t t , x t. O q -bt , tb, x t. A R .º /, /, CNE, q « - - t, , t , x t tt t tz, b, t t t t, b t b b» (t. ). N B, xt ttz b -. -. P , t- .
pesquisandO na internet O PORTAL EJA MEC/FNDE, MEC/F NDE, b C T Utb, q bz C P A, t z t P E J At t B. O t bz " Trabalhando com a educação de jovens e adultos", j ! A: tt:// tt://j.b.tt..b/ j.b.tt..b/
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12.2 instituições que OFerecem educaçãO presencial de JOvens e adultOs: calendáriO e HOráriO escOlar Eqt , j t t t t q t : t . A xtt b, , j t tt b , tbt t q t: Ext t , t / . E , t . A t btz z t q t j t, tt , t, t, , , z q t x t q . A j t b tt t t j t -z, , tt, b t-. N tt, tb z -t (ONG) tt , bt q btz. btz. Rt-, tt, tt, q t tt t t. D , t j t b, b tt t . A z j t t t .
12.3 alunOs da educaçãO presencial de JOvens e adultOs: acessO, matrícula, idades, níveis, cursOs A t j t t t q q t t j t t. E t , , q j t t x t, t t t .
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pensandO
s O B r e O assuntO:
N t t b b. N Mt G, tb t t, t, x, q b F, Et M. Você conhece odas odas as modalidades de ensino oerecidas em sua cidade va m O s
B u s c a r a respOsta d e s s a pergunta?
P t tb, tt : P P: F q ( tt); S P: Dt b t t; T T P: C j tt t, t, b q t tt; Qt P: Bq tt St E Et (SEDUC) M t tt; Qt P: C t txt xtt b q txt t, t t t . Sxt P: Sz t .
• •
•
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•
cOmO
e u FaçO u m r O t e i r O d e e n t r e v i s t a ?
cOnceitO Ett t t , q bt t t t, t tz . ti p O s
Ext t t tt: tt, tt -tt. Et- tt tt q q t t , t , t fxb; tt t t b, t t qt bt; 62
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-tt q q b t t tt (MANZINI, ) ).. N t, tz qt q , tt tt, t t, t qt, qt, t z fx qtt q tt. P b t, t t bjt q. N tb, tt “ q b tt?”. P x, x, t, z q OBJETIVO : “ Verifcar as modalidades de ensino oerecidas em Pontes e Lacerda - MT”.
Et PROBLEMA q q jt tt “quais modalidades de ensino são oerecidas em nossa cidade”. A, q j t bjt b q, tt HIPÓTESES. Nesse momeno, momeno, nossos conhecimenos prévios sore nossa cidade e os coneúdos esudados serão muio imporanes. Hipóteses , , -
t b q. E t, q, t. C tt tt t b q, x: . E Pt Pt L - MT, MT, : : t, t , b t Et... Agora é com vocês!!!
D tb t, bjt, b t, b t tt. O Rt Ett Ett t t q tt , , q bjt q x qt tt. N t, - qt q t tt, bx : . C qt , t b, q tt; . Et qt , , t qq t t tt t;; . A qt, qt, b q: bt x t t t t , tt t q t bjt q; qt t
MANZINI, E. J. Ett: . M: U, .
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t xtt t, t t . » Eemplo: Questão Aberta: F b ? (A , tt t ) Questão Fechada: A SEDUC t? (O tt : SIM) A, t bjt, bt t t q t t bjt q. q . Sugesão: V z q SEDUC? SEDUC? P t q t ? A St E t t t b , : , , , , j t? •
•
Dica: A tb tt tt, b bjt q, t t , t q t t t . P t tt t q tt tt tb t t t tt.
J t , z q txt t, b xtt x tt xtt , t t , q t . A z t D b q . txt t? P x Guia de Produção Textual Textual Virtual: tt://..b/t/t..
Boa suGestão: C t b ! F: “Et Lb” (F Wt) R L, E G.
A , t tt b “R P S A” bq : “Q qt E Ft , ?” 64
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13 sistemas de inFOrmaçãO, p e s q u i s a e avaliaçãO
13.1 sistema de inFOrmaçãO estatística
A
LDBEN – L .º ., ., zb – U t t: ) Ct, b . b) A t t, , b t , bjt q . ) A tt , t q t b b t .
13.2 unidades respOnsáveis O Ittt N N Et Pq E (INEP), tq Mt E, t, j, tb, t jt z t ttt, bjt b , t, tt t , t . N t, INEP t ttt b , z tt q b t .
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C t t t t , b t q q t , St It I E (SIED), b . Et tt z t, t t tt . P t t, L .º ., IX, INEP «t-, t, tt , t t, t tt, t bt tt».
13.3 periOdicidade e metOdOlOgia Ctt- jt t t b b xt INEP: » Censos educacionais: C ; C ; C . Levanamenos e esudos sore inanciameno e gaso da educação. » Levanamenos » Avaliações: St N A A E B (SAEB). (SAEB). Ex N E M (ENEM). Ex N C (ENC). A . A Itt tt . » Disseminação: - Ct Ct I I Bb Bbt t E E (CIB (CIBEC EC); ); - L Et .. • • •
• • • • •
O C E b b t , tb . . Mt C E, tz t Ct N E bt b t t tt tbt , b z b t t , t t . O C E S, tb , tt ttt- jt tt . O tt t C , jt- t tb LDBEN.
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O qt , b , tb -. O C E z , bjt b t xtt, x tt, tt t t b z -t tt t b t . E , t C E P, C E It It C E I.
13.4 investigaçãO educativa A t t z tb , t q, t , C N Ft Pq, CAPES, F, MEC INEP.
13.5 avaliaçãO dO sistema educaciOnal N , t t jt, b: St N A E B (SAEB), P P P B, Ex N C G (ENADE) Ex N E M (ENEM). P t tt, MEC b, tb LDBEN, « t t, , b t , bjt q » (t. º, VI).
13.6 instituições avaliadOras Et b b INEP t t : St N A E B (SAEB), Ex N C C (ENC), (ENC), q t « P», Ex N E M (ENEM). E , tb t t t INEP, INEP, b: tt . N bt -, CAPES, , z tt t t t t . A t t , , b b t, CAPES t , , q : It t t q t •
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t t. Ajtt t t, z t t t. t. A - t t t. t. Etbt t, t, b t t. A , , btt t tt tz. A t x q t x, t ; t , t x t q t; t , t q t Mt E.
13.7 priOridades de avaliaçãO na educaçãO Básica: prOgramas e metOdOlOgias sistema naciOnal
de
avaliaçãO
da
e d u c a ç ã O B á s i c a (saeB)
O jt jt t INEP SAEB, SA EB, , b. Att, At t, P B (E Ft – ) P B (E Ft – ). O tt b t tt : ª ª t ª . Tb qt t t, b t ttt q tt t Et Dtt F. P t z b t , b t q -z, SAEB tz t t q t q t b. P tt, tz b t. Et tb t b ( ( t t ), q t bt bt t b b ( t x) t . O t b b Mtz R SAEB, tt t t q t t t b t t b t . E tz fx , q t b b jt . A t q t SAEB tt,
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t ttt. D t, , q t SAEB . Q t , , , t q t t t. exame naciOnal
dO
e n s i n O m é d i O (enem)
O ENEM, t , t bjt: C t t, t t tb. tb . C qq . F b t . . Ctt- zt -. A ENEM t b x t , , tb x , t b tz t t x. S t t b : Dt b t L Pt t : tt, tt, t, t t. Ct Ct t t t, t-, t t tt. S, z, , tt t t , t t-b t, t t . Oz t t t, t t tt. R t b t t , t t t . O ENEM z t, t, tz , b t Pt MEC t. A t ENEM t, t t qq , tt q , t t , tb qq , t t x qt z .
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13.8 FOrmas de diFusãO das inFOrmações educaciOnais C t z , tt t t t t t qt, INEP jt . . N t, tt t, t t t Ct I Bbt E (CIB (CIBEC) EC),, q t t tt b - Mt E, B, WEB Itt (<tt://... b>). b>). O t b tt jt jt INEP t. A CAPES tb bz site z t -. A , bt t tt , b z t bt t .
13.9 prOJetOs internaciOnais D , INEP t b Pjt M I E (WEI, (W EI, UNESCO U NESCO Oz C Dt E – OCDE). O Pjt jt jt q tt ft t t tt , t t, b , , txt, , t t . S t, b A OCDE Education at a Glance – 2001, t Teachers or Tomorrow´s Schools – Analysis o the 2000 World Education Indicators.
Ot jt t q INEP t t PISA (Programme or International Student Assessment), tb OCDE. TtTt- t, b t tt Lt, Mtt C. O PISA tt t t t , t t qttt, tb qtt, t tt t . O PISA z , t. N , INEP t t t t: Lbt Lt-A A Q E, St I C St E M L
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A A I E C A.
a internet
nas nOssas atividades cOmO
prOFessOr!
C t Pt Mt E (MEC) tt:// t...b/x. Ittt N Et Pq E A Tx (INEP) tt://...b/. N Pt MEC b b t t t, q b P B; L; P Pb P b q tb F F Ct, t t. N Pt INEP, q t b E .
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reFerências BiBliOgráFicas SISTEMA EDUCATIVO EDUCATIVO NACIONAL NACIONAL DE BRA SIL: Mt E B ( MEC/INEP) Oz Et Ib. I: O z Et Ib E C y Ct (OEI), (OEI), M, E, . Ctt Rb Ft F t B, tb . D O U, B, t. . . , . . D : <tt:// <tt:// .. ...b> .b>.. L .º ., ., zb . Etb t z b . . D O U, B, z. . . , . . D : <tt://t...b/ <tt://t.. .b/ x.>. BRASIL. C tz , tt t. St E B. – B: Mt E, St E B, . . D : <tt://t. <tt://t. ..b/b/q//bk___tt.>. ________. Pt C N E M Pt III - C tz, tt t. S t E M T, T, Mt E, B, . . __ __ __ __. PCN+ E M.Ot M.Ot E E Ct Ct Pt C N. C Ntz, Mtt T. T . B: MEC/SEMTEC, . . D : <tt://t...b/ <tt://t...b/b/q/ b/q//CN /CNtz..>. tz..>.
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MINISTÉRIO MINIST ÉRIO DA
EDUCAÇÃO
