F3JUR13042018193507.pdf

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem

PED – MDL MDL CEO 100 PLANEJAMENTO DE ESTUDO DIRIGIDO / 100 METAS DIÁRIAS DE LEITURA

Coaching Exame de Ordem – CEO CEO (Turma Super Extensiva) Prof. Pedro Barretto – COACH COACH PB

XXVI EXAME DE ORDEM – 1ª 1ª FASE Início: 16/04/2018 Início: 16/04/2018 / Término: Término: 24/07/2018 24/07/2018



DISCIPLINAS DISCIPLINAS DO ESTUDO DIRIGIDO - Dir. Constitucional - Dir. Administrativo - Dir. Empresarial - Dir. Tributário - Direito do Trabalho - Direito do Consumidor - Ética

– 9 9 Questões na Prova – 25 Metas Diárias de Leitura – 6 – 6 Questões na Prova – 20 Metas Diárias de Leitura – 5 – 5 Questões na Prova – 15 Metas Diárias de Leitura – 5 5 Questões na Prova – 15 Metas Diárias de Leitura – 6/7 6/7 Questões na Prova – 15 Metas Diárias de Leitura – 2 – 2 Questões na Prova – 5 Metas Diárias de Leitura – 8 8 Questões na Prova – 5 Metas Diárias de Leitura

Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3 @pedrobarrettoportalf3

Página 1


MENSAGEM INICIAL Olá, pessoal! Sou eu, Prof.Pedro Barretto, aqui digitando! Antes de tudo, quero agradecer a cada um de vocês, de cada cantinho desse nosso imenso país, pelo carinho e confiança no meu trabalho e no nosso amado PORTAL F3 – F3 – Foco, Foco, Força & Fé. Obrigado! Trago aqui singelas palavras iniciais com o escopo de oferecer rápida elucidação à respeito desse nosso PED MDL 100 – CEO 2018 (Plano de Estudo Dirigido com 100 Metas Diárias de Leitura do sistema de treinamento diferenciado CEO – Coaching Exame de Ordem), o qual tenho certeza vos ajudará de forma substancial agregando valor imensurável nessa rápida jornada de preparação que a partir de desse fim de semana (hoje é dia 13/04/18) durará apenas 15 semanas até a data da Prova. Vou além e afirmo que caso vocês tenham a sensibilidade de perceber a grandeza do valor que essa poderosa ferramenta representa na caminhada de estudos focando a capacitação para se alcançar o nível acadêmico minimamente necessário para adquirir condições reais de lutar pela aprovação no Exame de Ordem, ele pode ser decisivo para o resultado positivo de cada um de vocês na prova do dia 29/07/18. O PED MDL 100 é uma das várias ferramentas que utilizo no processo de treinamento e capacitação dos Coachees (pupilos inscritos e que são treinados) na Turma Super Extensiva do CEO – Coaching Coaching Exame de Ordem . Juntamente com outras ferramentas e recursos que se agregam na metodologia avançada de treinamento pautado nos mandamentos do Coaching , cumpre papel fundamental na formação, desenvolvimento evolutivo e solidificação do raciocínio jurídico de cada um dos membros do nosso “Pelotão”. É a bússola orientadora para o processo sensorial diário de aprendizado através da leitura, explorando-se o sistema neuro-cognitivo meramente visual, gerando cognição, conclusão, internalização e memorização de informações exclusivamente mediante a atividade cerebral da leitura, uma das mais eficientes para todo ser humano, ainda que nem sempre a mais eficaz para muitos. O PED aqui disponibilizado gratuitamente para todos vocês é exatamente o mesmo que utilizo na Turma Super Extensiva do CEO , sem qualquer diferença ou restrição. É o mesmo que os alunos matriculados utilizam seguindo as agendas semanais sincronizadas com o plano das vídeo-aulas, dos exercícios diários, Simulados Direcionados de fins de Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3 @pedrobarrettoportalf3

Página 2

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem semana corrigidos em vídeos e os áudio-resumos enviados pelo telefone celular ciclicamente. Portanto, todos vocês estão tendo acesso ao meu material original, o que verdadeiramente uso como uma das ferramentas do processo diferenciado de capacitação que é integrado às outras ferramentas utilizadas na metodologia CEO. Registro que o método aqui aplicado foi por mim mesmo desenvolvido e o utilizo treinando meus alunos há mais de uma década. Leciono no Exame de Ordem desde o ano de 2001, quando ao final da minha primeira graduação (em Direito) comecei a dar meus primeiros passos lecionando. Não obstante já esteja há quase 20 anos e mais de 50 Exames de Ordem treinando candidatos de todo o país e me doando de corpo e alma para humildemente tentar agregar sutil valor na jornada vitoriosa de suas aprovações, somente a partir de 2008 (quando comecei a estudar a Psicologia e o Coaching e a buscar minhas primeiras formações nas escolas brasileiras e estrangeiras) é que passei a implementar o método ora aplicado, o qual tem como um de seus pilares o estudo direcionado para uma base fechada e reduzida de disciplinas com estudo totalmente verticalizado almejando o esgotamento de todos os pontos do programa e a aquisição do conhecimento de cada assunto que pode ser cobrado na prova nas questões das disciplinas estudadas. Tal estudo é desenvolvido pela soma interligada de diferentes processos neuro-cognitivos (leitura, oitiva de áudios, vídeo-aulas), trabalhando os diferentes processos sensoriais que viabilizam a cognição, entendimento e armazenamento de informações na memória ínsita na mente abrigada no cérebro humano. Passei a aplicar o método de maneira informal na condução dos estudos de milhares de candidatos nos mais diferentes cantos desse país entre os anos de 2008 a 2012. Nosso trabalho ganhou imenso vulto e ao longo dos anos fui cirando Cursos Preparatórios em diversas capitais do Brasil, presenciais, tele-presenciais e na modalidade online e ao longo dessa caminhada o método foi se aprimorando cada vez mais. Em 2012 formalizei a criação oficial do CEO – Coaching Exame de Ordem , logo após o fatídico IX Exame Unificado, ocorrido em Dezembro daquele ano e que gerou o massacrante resultado de reprovação de aproximadamente 90% dos candidatos. Na primeira turma tivemos o fantástico resultado de termos mais de 800 participantes (alunos de TODOS os estados do Brasil e do DF) apenas menos de 10% dos inscritos não foram aprovados na prova seguinte (os quais lograram êxito em exames subsequentes). Nos anos de 2012 e 2013 vendi todos os meus Cursos preparatórios e minhas participações societárias, fosse para investidores, para grupos econômicos atuantes do segmento educacional no nosso país ou até mesmo para os meus próprios sócios. Após cumprir respeitosamente uma longa (e sofrida!) quarentena contratualmente imposta contratualmente fiquei “livre” para voltar a fazer o que mais amo e melhor sei fazer, e em Julho de 2015 fundei, juntamente com minha esposa e minha melhor amiga e irmã de alma e caminhada, na cidade do Rio de Janeiro, o PORTAL F3 – Foco, Força e Fé, trazendo comigo o CEO – Coaching Exame de Ordem, onde hoje e já há três anos ele é oferecido a alunos de todo o Brasil com exclusividade e vem ajudando milhares de bacharéis em Direito a alavancarem suas potencialidades, desenvolvendo-se tanto academicamente como Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 3

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem pessoal e espiritualmente, e, claro, construindo o resultado da APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM. Tentei resumir em duas páginas uma história de mais de uma década e meia para que você tenha pelo menos uma pequena noção de como surgiu e de onde vem esse PED MDL 100 – CEO que ora você está tendo acesso. Evidentemente que gostaria de ter mais tempo para explicar detalhadamente a razão de cada passo dado na definição da estratégia de estudo, do direcionamento, do método. Infelizmente, tal exposição extrapola os limites e objetivos desse material, não obstante seja possível que vocês me encontrem em outros momentos, eu aulões / palestras / treinamentos ensinando técnicas de estudo e de elaboração de planos de estudo e desse modo aprendam e entendam os fundamentos lógicos que fazem do método aqui aplicado aquele que reputamos com certeza inabalável o mais eficiente para todo e qualquer certame em que o edital não imponha a obrigação de pontuação em todas as disciplinas, não elimine, desclassifique ou desconte pontos pelo fato de se “zerar” uma ou algumas matérias e não estabeleça nota de corte ou número máximo de vagas (exatamente como ocorre no Exame de Ordem e em raríssimos outros certames). O método de estudar de forma verticalizada e por material de qualidade o programa completo de poucas disciplinas (sempre priorizando as de menor conteúdo programático e que oferecem maior número de questões) fazendo revisões nas demais disciplinas ainda se afeiçoa, ao nosso humilde modo de pensar, como o mais eficiente para gerar o resultado que aqui se almeja. Espero, de dentro do meu coração, que essa ferramenta possa guiar cada um de vocês nos próximos 100 dias, sejam os meus alunos matriculados na Turma Master ou nas Turmas Super Extensivas (ou até mesmo os futuros alunos da Turma Extensiva – que se iniciará em Maio desse ano de 2018), bem como os demais amigos que já acolho e recebo com o mesmo amor e bom coração com que trato a todos, sempre com a melhor intenção positiva de ajudar e exercer o bíblico sacerdócio do magistério, algo que entendi ser a minha verdadeira missão de vida. Nas linhas a seguir faço uma síntese de como se estrutura o nosso PED MDL 100 – CEO 2018 e fino isso seguimos com a sua apresentação. Que o bom Jesus vos abençoe e do alto do seu amor vos faça lembrar diariamente do imenso valor que cada um de vocês possui, da gigantesca fortaleza que trazem no coração, recordando que suas dificuldades não são maiores que suas capacidades e que caso realmente se dediquem, SE DEDIQUEM DE VERDADE E DE CORPO E ALMA, não usando seus problemas como desculpas ou sabotadores, agigantando seus comportamentos a assumindo a responsabilidade, se submetendo às renúncias necessárias e aprendendo a caminhar na dor e com dor, empreendendo um comportamento pautado na superação e disciplina, na persistência e autoestima, se superando diariamente e acima de tudo, priorizando esse objetivo , mantendo a todo momento o foco, entregando-se com força e nunca perdendo a fé, vocês chegarão lá! Chegarão sim. Todos podem...e você Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 4

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem também. Cada um no seu tempo dentro dos planos do tempo de Deus. Siga fazendo sua parte. Respire fundo, mantenha-se forte e vá em frente, com garra e despejando potência, lutando pela sua aprovação e pela conquista da liberdade para exercer a sua profissão. Eu confio em você, acredito em você, respeito e admiro pessoas que assim como eu e você escolhem vencer na vida de maneira honesta e sem lesar direitos alheios, construindo seu castelo de sonhos à base do estudo e do trabalho, tendo a sapiência de buscar sabedoria. Carinhoso abraço, de alma para alma, Prof.Pedro Barretto Master Coach PB

COMO FUNCIONA O PED MDL 100 – CEO 2018

Amigos, o nosso PED MDL 100 é estruturado com cem metas diárias de leitura direcionadas para sete disciplinas chaves , as quais, juntas, correspondem a mais da metade das questões da prova (em regra, 41 ou 42), mais do que é necessário para a aprovação . Sua elaboração é alicerçada em TRÊS ETAPAS, as quais carinhosamente chamamos de “ETAPA FOCO”, “ETAPA FORÇA” e “ ETAPA FÉ” sendo a primeira delas a maior, com duração de 40 dias, possuindo as demais a duração de 30 dias cada uma. Nas duas primeiras etapas temos como objetivo o estudo completo de 4 disciplinas que juntas e sozinhas representam em média 28 questões na prova , ou seja: 70% dos pontos que precisamos para a aprovação (70% do nosso objetivo está apenas nessas 4 disciplinas). Trata-se do tripé clássico do Direito Público (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – disciplinas interligadas) além da disciplina que nos acostumamos a chamar de “Ética” (entendo, respeitosamente, que o nome mais adequado seria Deontologia Jurídica e a Ética Profissional da Advocacia). É FUNDAMENTAL que concluamos esse estudo com pelo menos um mês de antecedência para a prova . Repito para que fique claro: 70% da nossa vitória passa por essas quatro disciplinas . Nos 5 dias finais da Etapa Força (Etapa II) já iniciamos o estudo das três disciplinas do Direito Privado com as primeiras 5 metas do Direito Empresarial. Na última etapa, a ETAPA FÉ, temos 30 dias para focarmos nas 10 metas finais do Direito Empresarial, as 5 de Direito do Consumidor e as 15 do Direito do Trabalho, essa última sendo a disciplina escolhida por mim, após diversas análises e ponderações para ser a matéria do Sprint final, aquele que forma a chamada “memória de explosão”, “de potência recente” ou simplesmente de “último estudo”. O foco final nessa disciplina (aliando as Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 5

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem metas de leitura aos exercícios e ao módulo de vídeo-aulas – esse último apenas para os alunos matriculados) criará para todos vocês a imensa possibilidade de gabaritarem todas as questões de Trabalho e conseguirem fazer a prova rápido e sem sofrer maior desgaste mental e fisiológico, conseguindo cumprir a meta de fazerem as 40 questões nos primeiros 150 minutos de provas independente do tamanho delas e da quantidade de caracteres com que seja formatadas (em outro momento aprofundaremos a conversa sobre a estratégia a ser utilizada nos 300 minutos de prova, totalmente adequada à preparação construída ao longo dos 105 dias de Treinamento no CEO – obs: realizo um evento especial e à parte, sempre no último domingo antes da prova, chamado “Santa Revisão”, no qual todos podem se inscrever mediante módico investimento).

ATENÇÃO: aqui nesse PDF vocês encontrarão as primeiras 50 Metas Diárias de Leitura (todas as 40 da Etapa 1 e as 10 primeiras da Etapa 2). As 50 MDL’s finais serão disponibilizadas com 15 dias de antecedência ao esgotamento das que ora já se oferecem. Desejo a todos um ótimo proveito, sugiro que se esforcem e se superem para NÃO DEIXAREM AS METAS SE ACMULAREM e que assumam o compromisso de organizarem suas agendas para que todos os dias tenham o tempo necessário sendo disponibilizado para esse treinamento. Lembre-se que o resultado no dia 29/07 será exatamente aquele que vocês gerarão com as atitudes diárias ao longo dessa caminhada. Não há segredo. É tão certo como “dois mais dois igual a quatro”. Recorde -se que o conhecimento que você levará para a prova é exatamente aquele que você construirá nesses 100 dias. Logo, PRIORIZE E SE DEDIQUE . Não se esqueça que SOMENTE VOCÊ PODE FAZER A SUA PARTE E VOCÊ É O PRINCIPAL E ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS SUAS ESCOLHAS. Se eu fosse você, eu escolheria readequar minha vida por 15 semanas para conseguir bater todas as metas e desse modo legitimar a viabilidade da aprovação. Um grande beijo no coração de cada um, Que Deus nos abençoe e VAMOS ÀS METAS!

Prof.Pedro Barretto Master Coach PB

Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 6


1ª ETAPA: FOCO 40 METAS DIÁRIAS DE LEITURA Início: 16/04/2018 Término: 25/05/2018 Base de Estudo: Constitucional, Administrativo, Tributário, Ética

2ª ETAPA: FORÇA 30 METAS DIÁRIAS DE LEITURA Início: 26/05/2018 Término: 24/06/2018 Base de Estudo: Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial

3ª ETAPA: FÉ 30 METAS DIÁRIAS DE LEITURA Início: 25/06/2018 Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 7

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem Término: 24/07/2018 Base de Estudo: Trabalho, Empresarial, Consumidor

1ª ETAPA: FOCO 40 METAS DIÁRIAS DE LEITURA Início: 16/04/2018 Término: 25/05/2018



Disciplinas: Dir. Constitucional I – 15 MDL’s Dir. Administrativo I – 15 MDL’s Dir. Tributário I – 5 MDL’s Ética – 5 MDL’s

2ª ETAPA: FORÇA 30 METAS DIÁRIAS DE LEITURA Início: 26/05/2018 Término: 24/06/2018 Dir. Constitucional II Dir. Administrativo II Dir. Tributário II Dir. Empresarial I

– 10 MDL’s – 5 MDL’s – 10 MDL’s – 5 MDL’s

3ª ETAPA: FÉ 30 METAS DIÁRIAS DE LEITURA Início: 21/10/2016 Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 8

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem Término: 19/11/2016 Dir. Consumidor Dir. Trabalho I Dir. Empresarial II

– 5 MDL’s – 15 MDL’s – 10 MDL’s

1ª ETAPA: FOCO 40 METAS DIÁRIAS DE LEITURA Início: 16/04/2018 Término: 25/05/2018



Disciplinas: Dir. Constitucional I – 15 MDL’s Dir. Administrativo I – 15 MDL’s Dir. Tributário I – 5 MDL’s Ética – 5 MDL’s

BASE I – 16/04/18 a 20/04/18 ÉTICA Do Advogado. Da Advocacia. Do Processo. Da OAB.


Página 9

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem META 1: 2ª feira, 16/04: ÉTICA 1 – Do Advogado e Da Advocacia. Regras Deontológicas Fundamentais (Código de Ética e Disciplina). Atos Privativos, Não Privativos e Nulos. Inscrição na OAB. Documentos e Identificação do Advogado. Direitos Fundamentais dos Advogados, garantias e prerrogativas.

META 2: 3ª feira, 17/04: ÉTICA 2 – Publicidade. Mandato e Relação com o Cliente. Responsabilidade por danos ao cliente e a terceiros. Sociedade de Advogados. Advogado Empregado. Honorários.

META 3: 4ª feira, 18/04: ÉTICA 3 – Estágio Profissional. Impedimentos e Incompatibilidades. Infrações e Sanções Disciplinares. Processo Disciplinar.

META 4: 5ª feira, 19/04: ÉTICA 4 – Teoria Geral da OAB (arts.44 a 50, Lei 8.906/04). Conselho Federal: estrutura, membros competências e órgãos internos. Diretoria, Conselho Pleno e Órgão Especial. Câmaras e Turmas. Conselheiros e Delegações. Conferência Nacional. Medalha Ruy Barbosa. Colégio de Presidentes. Ex-Presidentes, direito de voz e de voto. Intervenção nas Seccionais. Demais Intervenções.

META 5: 6ª feira, 20/04: ÉTICA 5 – Conselhos Seccionais. Subseções. Conselhos de Subseções. Caixas Assistenciais.

OBS: Complementar esse estudo ASSISTINDO A AULA DE CORREÇÃO DE QUESTÕES DAS ÚLTIMAS DUAS PROVAS DE ÉTICA (XXIV e XXV Exames) NO SÁBADO DE MANHÃ, DIA 21/04 ministrada no Treinamento Gratuito “XEQUE-MATE OAB II – SEMANA FÊNIX”

BASE II – 21/04 a 27/04 CONSTITUCIONAL – I Teoria da Constituição. Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. Poder Constituinte. Normas Constitucionais. Direitos Fundamentais. Remédios Constitucionais. Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 10


META 6: Sábado, 21/04: CONSTITUCIONAL 1 – Teoria da Constituição. Conceito de Constituição. Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. Elementos da Constituição. Estrutura da Constituição. Classificações de Constituições. META 7: Domingo, 22/04: CONSTITUCIONAL 2 – Poder Constituinte. Normas Constitucionais. Normas de Aplicabilidade Imediata e Normas de Aplicabilidade Diferida. Normas de Eficácia Plena, Contida e Limitada. Princípios Constitucionais. META 8: 2ª feira, 23/04: CONSTITUCIONAL 3 – Direitos Fundamentais. Teoria Geral, Características e Classificações. Direitos Individuais e Coletivos. Art.5º, CRFB/88. Direitos de Liberdade. Liberdade de Expressão e de Reunião. Liberdade de Associação. Direito de Propriedade. Liberdade de Acesso a Informação. Proibição de Prisão Civil por Dívida, alimentos e o depositário infiel. Súmula Vinculante 25, STF. Inafastabilidade do Acesso ao Judiciário. Contraditório e Devido Processo Legal no processo Judicial e Administrativo. Súmulas Vinculantes 21 e 28, STF. META 9: 3ª feira, 24/04: CONSTITUCIONAL 4 – Direitos Econômicos. Art.170 a 181, CRFB/88. Súmula Vinculante 49, STF. Direitos Sociais. Art.6º, CRFB/88. Saúde, Previdência e Assistência Social. Arts.193 a 204, CRFB/88. Educação. Arts. 205 a 214, CRFB/88. Desporto e Cultura. Arts.215, 216 e 216 – A e 217, CRFB/88. Família. Arts.226 a 230, CRFB/88. Índios. Arts.20, XI, 109, XI, 231 e 232, CRFB/88. META 10: 4ª feira, 25/04: CONSTITUCIONAL 5 – Direitos de Nacionalidade. Nacionalidade e Naturalização. Arts.12 e 13, CRFB/88. Direitos Políticos. Arts.14 a 16, CRFB/88. Soberania Popular, Plebiscito e Referendo. Art.14, CRFB/88. Lei 9709/98. Iniciativa Popular (arts.14, 27,§4º, 29, XIII e 61,§2º, CRFB/88). Direitos dos Partidos Políticos. Coligações Partidárias. Art.17, CRFB/88. META 11: 5ª feira, 26/04: CONSTITUCIONAL 6 – Remédios Constitucionais I: Mandado de Segurança individual e coletivo. Habeas Data. Lei 12.016/09. Lei 9.507/97. META 12: 6ª feira, 27/04: CONSTITUCIONAL 7 – Remédios Constitucionais II: Habeas Corpus, Mandado de Injunção e Ação Popular. Lei 13.300/15. Lei 4.717/65.

BASE III – 28/04 a 08/05 ADMINISTRATIVO – I Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 11

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem Fontes. Princípios. Organização da Administração Pública. Órgãos Públicos. Entidades da Administração Indireta. Poderes. Atos Administrativos. Contratos Administrativos e Licitações.

META 13: Sábado, 28/04: ADMINISTRATIVO 1 – Fontes do Direito Administrativo; Princípios do Direito Administrativo e da Administração Pública.

META 14: Domingo, 29/04: ADMINISTRATIVO 2 – Organização da Administração Pública I: Conceitos da Administração Direta e Indireta. Desconcentração e Descentralização Administrativa. Outorga e Delegação. Hierarquia e Vinculação. Administração Direta e Órgãos Públicos. Teoria do Órgão. Criação e Extinção dos Órgãos Públicos. Capacidade e Incapacidade Material e Processual dos Órgãos. Classificação dos Órgãos.

META 15: 2ª Feira, 30/04: ADMINISTRATIVO 3 – Organização da Administração Pública II. Administração Indireta: Autarquias. Regime jurídico das Autarquias. Autarquias de regime especial: Agências Reguladoras e Agências Executivas.

META 16: 3ª feira, 01/05: ADMINISTRATIVO 4 – Organização da Administração Pública III. Administração Indireta: Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

META 17: 4ª feira, 02/05: ADMINISTRATIVO 5 – Organização da Administração Pública IV. A definição dos três “setores” (“setorialização”). O Terceiro Setor. Organizações Sociais – OS's e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP's. Contratos de Gestão e Termos de Parceria. Entidades de Apoio. Sistema ‘S’.

META 18: 5ª feira, 03/05: ADMINISTRATIVO 6 – Poderes da administração pública: poder discricionário e poder vinculado; poder hierárquico; poder normativo e regulamentar; poder disciplinar; poder de polícia

META 19: 6ª feira, 04/05: ADMINISTRATIVO 7 – Atos Administrativos – I META 20: Sábado, 05/05: ADMINISTRATIVO 8 – Atos Administrativos – II. META 21: Domingo, 06/05: ADMINISTRATIVO 9 – Contratos Administrativos e Licitações – I. Lei 8.666/93. META 22: 2ª feira, 07/05: ADMINISTRATIVO 10 – Contratos Administrativos e Licitações – II. META 23: 3ª feira, 08/05: ADMINISTRATIVO 11 – Contratos Administrativos e Licitações – III.


Página 12


BASE IV – 09/05 a 16/05 CONSTITUCIONAL – II Organização do Estado. Intervenção Federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. Controle Político e Jurisdicional de Constitucionalidade. Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade.

META 24: 4ª feira, 09/05: CONSTITUCIONAL 8 – Organização do Estado. Federalismo. Forma de Estado. Forma, Regime e Sistema de Governo. Entes Federativos. O art.18 da CRFB/88 e a alteração do número de entes. Competências Legislativas e Administrativas (arts.21 a 24, 25 e 30, CRFB/88). Bens da União (art.20, CRFB/88). Estados e DF (arts.25, 26 e 32, CRFB/88). Territórios Federais (art.18,§2º, art.33, art.45, art.52, III, art.147 CRFB/88). META 25: 5ª feira, 10/05: CONSTITUCIONAL 9 – Organização do Estado. Federalismo. Forma de Estado. Forma, Regime e Sistema de Governo. Entes Federativos. O art.18 da CRFB/88 e a alteração do número de entes. Competências Legislativas e Administrativas (arts.21 a 24, 25 e 30, CRFB/88). Bens da União (art.20, CRFB/88). Estados e DF (arts.25, 26 e 32, CRFB/88). Territórios Federais (art.18,§2º, art.33, art.45, art.52, III, art.147 CRFB/88). META 26: 6ª feira, 11/05: CONSTITUCIONAL 10 – O Sistema de Crises na Federação: Intervenção Federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio. META 27: Sábado, 12/05: CONSTITUCIONAL 11 – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade: conceito e finalidade, objeto, parâmetro, espécies, momentos de controle, sistemas de controle. Diferença entre Controle Preventivo e Repressivo, Formal e Material, Político e Jurisdicional. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade. Diferenças entre o Sistema Europeu (Controle Concentrado) e o Sistema Americano (Controle Difuso). O Controle Difuso e a Cláusula de Reserva de Plenário (art.97, CRFB/88 e Súmula Vinculante 10, STF). Efeito erga omnes no Controle Difuso e a atuação do Senado (art.52, X, CRFB/88). Repercussão Geral como requisito de Admissibilidade para o Recurso Extraordinário no Controle Difuso. Hipóteses de cabimento das Ações para provocar o exercício do Controle Concentrado: ADI, ADC, ADPF.


Página 13

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem META 28: Domingo, 13/05: CONSTITUCIONAL 12 – ADI “Genérica” (art.102, I, CRFB/88, Lei 9868/99, arts.2 a 12 e 22 a 28). Cabimento. Objeto. Legitimados à Propositura. Legitimação Universal e Especial, Pertinência Temática e Princípio da Congruência. Competência e Procedimento. Requisitos da Petição Inicial. Indeferimento da Inicial e Recurso. Manifestação da autoridade responsável pelo ato atacado. Participação do AGU e do PGR. Prazos e ordem. Vedação de Desistência e de Intervenção de Terceiros. Participação de Terceiros autorizados pelo Relator. O amicus curiae. META 29: 2ª feira, 14/05: CONSTITUCIONAL 13 – ADI “Genérica” II – A Medida Cautelar em ADIN. Requisitos para o deferimento. Quórum. Efeitos do deferimento. Oitiva do AGU e do PGR. Concessão no Recesso. Julgamento do mérito. Quórum. Efeitos da decisão. Modulação temporal. Irrecorribilidade e os Embargos de Declaração. Vedação de Ação Rescisória. Representação de Inconstitucionalidade no âmbito Estadual (hipóteses de cabimento, competência para julgamento, legitimados à propositura, parâmetro e objeto). META 30: 3ª feira, 15/05: CONSTITUCIONAL 14 – ADI POR OMISSÃO. Omissões Inconstitucionais e Normas de Eficácia Limitada. Diferença entre omissão total e omissão parcial. Síndrome da Inércia. Combate pela via do processo objetivo (ADI por Omissão) e pela via do processo subjetivo (Mandado de Injunção) e diferença dos dois sistemas. Cabimento da ADO e Competência para julgamento. Legitimados à propositura. Art.102, I c/c 103, CRFB/88. Arts.12 – A a 12 – H da Lei 9868/99. Requisitos da Petição Inicial, deferimento, indeferimento e recurso. Vedação de desistência. Procedimento. Participação do AGU e do PGR. Medida Cautelar. Decisão de mérito. META 31: 4ª feira, 16/05: CONSTITUCIONAL 15 – ADI Interventiva. Hipóteses de Cabimento. Legitimidade para a propositura e Competência para julgamento. Art.34,VI e VII c/c art.36, CRFB/88. Princípios Sensíveis. Inexecução de Lei Federal. Atuação do Presidente da República, do PGR e do STF. Efeitos da decisão. ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arts. 13 a 28 da Lei 9868/99. Legitimados à propositura, competência, petição inicial. Diferenças em relação ao procedimento da ADI. AGU e PGR. Media Cautelar e Decisão. ADPF. Art.102,§1º, CRFB/88 c/c Lei 9882/99. Cabimento. Legitimados à propositura e competência para julgamento. Requisitos da Petição Inicial. Indeferimento e Recurso. Procedimento. Oitiva do AGU e do PGR. Liminar em ADPF. Liminar ad referendum. Decisão e seus efeitos. Modulação temporal.

BASE V – 17/05 a 20/05 Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 14

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem DIREITO ADMINISTRATIVO – II Bens Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Intervenção do Estado na Propriedade.

META 32: 5ª feira, 17/05: ADMINISTRATIVO 11 – Bens Públicos. META 33: 6ª feira, 18/05: ADMINISTRATIVO 12 – Responsabilidade Civil do Estado. Teorias. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Teoria da Culpa. Teoria do Risco Administrativo. Teoria do Risco Integral. Responsabilidade primária e secundária. Direito de Regresso em face do Agente Público. Prescrição. META 34: Sábado, 19/05: ADMINISTRATIVO 13 – Intervenção do Estado na Propriedade. Modalidades. Limitações Administrativas. Ocupação Temporária. Requisição. Servidão. Tombamento. META 35: Domingo, 20/05: ADMINISTRATIVO 14 – Intervenção do Estado na Propriedade: Desapropriação.

BASE VI – 21/05 a 25/05 TRIBUTÁRIO – I Poder de Tributar e o Tributo. Espécies Tributárias. Competência Tributária. Princípios Tributários. Imunidades Tributárias.

META 36: 2ª feira, 21/05: TRIBUTÁRIO 1 – Poder de Tributar. Conceito de Tributo. Definição das Espécies Tributárias. Competência Tributária. Classificação dos Tributos. Teoria Geral dos Impostos. CRFB, arts.145, I, 147 e 153 a 156. CTN, arts.3º a 5º e 16 a 76. META 37: 3ª feira, 22/05: TRIBUTÁRIO 2 – Taxas e Contribuições de Melhoria. CRFB/88, art.145, II, III e §2º. CTN, arts.77 a 82, 130, 163 e 177. META 38: 4ª feira, 23/05: TRIBUTÁRIO 3 – Empréstimos Compulsórios, Contribuições Especiais e Competência Tributária. Arts.148, 149, 149-A, 177,§4º, 195, I a IV e §§4º e 7º, CRFB/88.


Página 15

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem META 39: 5ª feira, 24/05: TRIBUTÁRIO 4 – Princípios Tributários. CRFB/88, arts. 145§1º, 150, I a V e §§1º e 5º; art.153, §1º, §2º, I, §3º, I e II, §4º, I; art.154, I; art.155,§2º,I, II e III; art.156,§1º, I. META 40: 6ª feira, 25/05: TRIBUTÁRIO 5 – Imunidades Tributárias. CRFB/88, art.149,§2º, I; art.150, VI e §§3º e 4º; art.153,§3º, III e §4º, II; art.155,§2°, X e §3º; art.156,§2º, I; art.184,§5º; art.195, II e §7º.

2ª ETAPA: FORÇA 30 METAS DIÁRIAS DE LEITURA Início: 26/05/2018 Término: 24/06/2018 Dir. Tributário II Dir. Constitucional II Dir. Administrativo II Dir. Empresarial I

– 10 MDL’s – 10 MDL’s – 5 MDL’s – 5 MDL’s

BASE VI – 26/05 a 04/06 TRIBUTÁRIO – II Relação Jurídica Obrigacional Tributária. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário. Execução Fiscal.

META 41: SÁBADO, 26/05: TRIBUTÁRIO 6 – Relação Jurídica Obrigacional Tributária. Obrigação Principal e Acessória. Sujeito Ativo. Competência Tributária x Capacidade Tributária Ativa. Cláusula geral antielisão. Fato Gerador Condicional. Sujeito Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 16

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem Passivo da Relação Tributária. Contribuinte e Responsável. Princípio da Inoponibilidade das Convenções Particulares. Capacidade Tributária Passiva.

META 42: DOMINGO, 27/05: TRIBUTÁRIO 7 – Solidariedade e Benefício de Ordem. Responsabilidade Tributária. Sucessão Tributária x Substituição Tributária. Sucessão por dívidas em aquisição de imóveis (art.130, CTN). Responsabilidade Tributária na Fusão, Incorporação e Transformação (art.132, CTN). Trespasse (art.133, CTN). Responsabilidade de Terceiros (art.134, CTN). Responsabilidade do Administrador (art.135, III, CTN e Súmulas 430 e 435, STJ). Denúncia Espontânea (art.138). META 43: 2ª feira, 28/05: TRIBUTÁRIO 8 – Crédito Tributário e Lançamento. CTN, art.139 a 150. Modalidades de Lançamento: Lançamento de Ofício, Lançamento por Declaração e Lançamento por Homologação. O Lançamento por Arbitramento. Lançamentos de IPTU: o envio dos carnês pelos Correios: Súmula 397, STJ. Lei que rege o lançamento: a lei da época do fato gerador (art.144, CTN). Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: arts.151 a 155-A e arts.205 e 206 do CTN. Efeitos da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. META 44: 3ª feira, 29/05: TRIBUTÁRIO 9 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: o depósito do montante integral em dinheiro. Vedação de condicionamento do recebimento da Ação Anulatória ao feitio do depósito (Súmula Vinculante 29, STF). O depósito como modalidade de garantia na Execução Fiscal (art.9º c/c art.16 da Lei de execuções Fiscais – Lei 6.830/80). Proibição de se liberar o depósito antes do trânsito em julgado dos Embargos à Execução Fiscal (art.32, Lei 6.830/80). Causas de Extinção do Crédito Tributário: art.156 a 174, CTN. A Teoria do Pagamento (art.157 a 169, CTN). META 45: 4ª feira, 30/05: TRIBUTÁRIO 10 – Extinção do Crédito – I. Causas de Extinção: art.156, CTN. Teoria do Pagamento: arts.157 a 169, CTN. Pagamento Consignado e Ação Consignatória no Direito Tributário: art.164, CTN. Pagamento Indevido e Restituição de Indébito: arts.165 a 169, CTN. Compensação: arts.170 e 170 – A, CTN. Transação e Remissão: arts.171 e 172, CTN. META 46: 5ª feira, 31/05: TRIBUTÁRIO 11 – Extinção do Crédito Tributário – II: Decadência e Prescrição. Arts.156, V, 173 c/c 150,§4º e 174, CTN. Art.40 da Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais). META 47: 6ª feira, 01/06: TRIBUTÁRIO 12 – Exclusão do Crédito Tributário: Isenção e Anistia. Arts.175 a 182 do CTN. META 48: SÁBADO, 02/06: TRIBUTÁRIO 13 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Arts.183 a 193, CTN. META 49: DOMINGO, 03/06: TRIBUTÁRIO 14 – Administração Tributária. Arts.194 a 208, CTN. Coach PB – Prof. Pedro Barretto – Há 15 anos fazendo a diferença! Instagram: @pedrobarrettoportalf3

Página 17

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem META 50: 2ª feira, 04/06: TRIBUTÁRIO 15 – Execução Fiscal. Lei 6.830/80. (ATUALIZAÇÃO DAS DEMAIS METAS EM BREVE)

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: (Aquisição com valores promocionais na PB LIVROS – www.pblivros.com.br )

Direito Tributário: Apostila “Direito Tributário para Provas de Concursos”, Prof. Pedro Barretto (vendas exclusivas pela PB LIVROS) ou “Direito Tributário Esquematizado”, Ricardo Alexandre, Editora Jus Podivm Direito Constitucional: Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza, Editora Saraiva Direito Administrativo: “Curso de Direito Administrativo - 2ª Edição - Revista, atualizada e ampliada + Caderno de Questões”, Editora Método, Prof. Rafael Carvalho Oliveira Direito Empresarial: “Direito Empresarial Esquematizado”, Prof. André Luiz Santa Cruz Ramos, Editora MÉTODO Direito do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho (2018) do prof Marcelo Moura Editora Juspodivm Direitos Humanos: Livro do Prof. Rafael Barretto ou Sinopse da Editora MÉTODO Livro do Prof. Rafael Barretto: Sinopses para Concursos - v.39 - Direitos Humanos - 4a edição (2014), Ed. Jus Podivm ou Direitos Humanos - 1ª Fase Oab Vol. 12 – Ed. IMPETUS

Direito do Consumidor: Sinopse da Editora MÉTODO Ética: Livro ÉTICA 10 do Prof.Paulo Machado, ou Sinopse da Editora MÉTODO


Página 18

Prof. Pedro Barretto Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem CONTATOS COM O PROF. PEDRO BARRETTO & EQUIPE PB

@PORTALF3 @PEDROBARRETTOPORTALF3 @REVISAOFINALOAB @EUAMOCONSTITUCIONAL @EUAMOTRIBUTARIO

Portal F3 Pedro Barretto

Pedrobarrettopb

e-mail: [email protected]


Página 19


ATENÇÃO EVENTOS FINAIS DO PORTAL F3

   

DOMINGUEIRA DA APROVAÇÃO SANTA REVISÃO COMBO TOP 10 REVISÃO DE VÉSPERA – PAPO FINAL NO PORTAL

#INSCRIÇÕES PARA O PRIMEIRO LOTE (COM VALOR PROMOCIONAL) ABERTAS ENTRE 23/04 a 30/04) COM VAGAS LIMITADAS

AGUARDEM INFORMAÇÕES!


Página 20

F3JUR13042018193507.pdf

Recommend Documents