Queixa Crime
Resposta
Memoriais
Apelação
ROC
EmbargosInfringentes e de Nulidade
Agravo em Execução Execução
Revisão Criminal
Relaxamento de Prisão Prisão
Revogação de Prisão
Liberdade Provisória
Peticionário
Acusado
Acusado
Ac usado
Endereçamento; autos; qualificação; advogado; identificação; fundamento. Requer seja recebido o presente ... e encaminhado ao Egrégio Tribunal ... com razões em anexo. Deferimento; local; data; advogado.
Interposição
Q uerelante
Partes
Preliminares
Pedidos
RESE
Acusado
Ac usado
Recorrente
Apelante
- Extinção punibilidade; - Prescrição; - Nulidades; - Exclusão da ilicitude; - Rejeição liminar da peça acusatória.
- Extinção punibilidade; - Prescrição; - Nulidades; - Exclusão da ilicitude; - Rejeição liminar da peça acusatória.
- Extinção punibilidade; - Prescrição; - Nulidades; - Exclusão da ilicitude; - Rejeição liminar da peça acusatória.
- Extinção punibilidade; - Prescrição; - Nulidades; - Exclusão da ilicitude; - Rejeição liminar da peça acusatória.
- Recebimento; - Rejeição da denúncia - Condenação; ou queixa-crime; - Citção para responder; - Absolvição Sumária; - Oitiva de testemunhas. - Oitiva testemunhas.
R ec orrente
Embargante
Agravante
- Acolhimento da preliminar; - Absolvição (Art. 396 CPP) - Desclassificação; - Conhecimento e - Desclassificação; - Relaxada a prisão - Afastamento da - Acolhida a preliminar; - Acolhida a preliminar; - Conhecimento e - Revogação da prisão - Arbitramento de provimento do recurso; - Provimento do agravo - Absolvição; ilegal; qualificadora; - Provimento do recurso - Provimento do recurso provimento do recurso preventiva; fiança; - Decisão conforme voto e reforma da decisão. - Modificação de pena; - Expedição do alvará de - Atenuação da pena; e reforma da decisão; e reforma da decisão; para a finalidade. - Liberdade do indiciado. - Liberdade do indiciado. vencido. - Anulação do processo. soltura. - Causas de diminuição da pena; - Substituição ou suspensão da pena; - Apelar em liberdade.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...
Autos nº ...
Autos nº ...
NOME, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor: RECURSO, com fundamento no artigo ... do Código de Processo Penal. Requer seja recebido o presente recurso e (caso Vossa Excelência entenda deva manter a r. decisão, seja ele) encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado ..., com razões em anexo.
NOME, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer: ..., com fundamento no artigo ... do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostos:
Termos em que, Pede deferimento.
FATOS DO DIREITO PEDIDO
Local ..., data ... Advogado / OAB
Diante do exposto, requer: a- seja ... por ser medida de Justiça!
RAZÕES DE RECURSO
RECORRENTE: RECORRIDA: Justiça Pública Processo nº ..., da ... Vara Criminal da Comarca ...
Termos em que, Pede deferimento. Local ..., data ...
EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA! Em que pese o notório saber jurídico do ilustre Magistrado, não agiu ele com o costumeiro acerto, devendo sua r. decisão ser reformada, pelas razões que passa a expor. FATOS DO DIREITO PEDIDO Diante do exposto, requer: a- seja conhecido e provido o presente presente recurso ... por ser medida de justiça! Local, Data, Advogado, OAB
Advogado OAB/UF ...
