MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EDITAL ESAF Nº 66, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012* CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CAR!OS DO "UADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES # DNIT A DIRETORA$!ERAL, SUBSTITUTA, DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA , no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência outorgada à ESAF pela Portaria nº 79, de !"!"#$#, do %iretor&'eral do %epartamento (acional de )n*raestrutura de +ransportes %()+, publicada na Seção do %i-rio .*icial da /nião de 9"!"#$#, di0ulga di0ulga e estabelece normas espec1*icas espec1*icas para abertura das inscrições inscrições e reali2ação reali2ação de concurso concurso p3blico destinado a selecionar selecionar candidatos para o pro0imento de cargos, con*orme indicados no subitem 1%2 deste Edital, do 4uadro de pessoal e*eti0o do %()+, autori2ado por meio da Portaria nº 9, da 5inistra de Estado do Plane6amento, .rçamento .rçamento e 'estão, publicada na Seção do %i-rio .*icial da /nião de $!"$"#$#, obser0adas as disposições constitucionais re*erentes ao assunto e, ainda, os termos da 8ei nº !#, de "#"99$ :%./ de #"#"99$;, da 8ei nº 7, de $#"$9"#$$ :%./ de $"$9"#$$;, da 8ei nº 9$7, de $#"$#"#$$9 :%./ de $<"$#"#$$9;, do %ecreto nº =9>>, de #"!"#$$9 :%./ de #>"!"#$$9; e, em particular, as normas contidas neste Edital & Este concurso p3blico 0isa ao pro0imento do n3mero de 0agas estabelecido no Ane?o ) deste Edital, ressal0ada a possibilidade de acr@scimo pre0ista no art do %ecreto nº =9>>, de #"!"#$$9, e ser- assim constitu1do & Para os Bargos de (10el Superior a; Pro0a .b6eti0a & de car-ter car-ter seleti0o, eliminatCrio e classi*icatCrio, comum a todas as Dreas, 0alendo, 0alendo, no m-?imo, $ :cin4uenta; pontos ponderados b; Pro0a .b6eti0a # & de car-ter seleti0o, eliminatCrio e classi*icatCrio, 0alendo, no m-?imo, $$ :cem; pontos ponderados para cada Drea c; Pro0a < & %iscursi0a de car-ter seleti0o, eliminatCrio e classi*icatCrio, 0alendo, no m-?imo, =$ :sessenta; pontos # & Para os Bargos de (10el )ntermedi-rio a; Pro0a .b6eti0a & de car-ter car-ter seleti0o, eliminatCrio e classi*icatCrio, comum a todas as Dreas, 0alendo, 0alendo, no m-?imo, $ :cin4uenta; pontos ponderados b; Pro0a .b6eti0a # & de car-ter seleti0o, eliminatCrio e classi*icatCrio, 0alendo, no m-?imo, !$ :oitenta; pontos ponderados para cada Drea c; Pro0a < & %iscursi0a de car-ter seleti0o, eliminatCrio e classi*icatCrio, 0alendo, no m-?imo, $ :cin4uenta; pontos # & A escolaridade, a abilitação legal espec1*ica e a ta?a de inscrição, por Bargo"Drea de Especiali2ação, são os estabelecidos no 4uadro a seguir Drea de Gabilitação +a?a Bargo Escolaridade Especiali2a 8egal de Burso superior conclu1do, em n10el Ambiental & de graduação Burso superior conclu1do, em n10el Analista 'eoprocessamento & de graduação em HI Hegistro no BHEA, na )n*raestrutu $$,$$ Burso superior conclu1do, em n10el modalidade Engeneiro ra de Engenaria Bi0il de graduação em Engenaria Bi0il Bi0il :Processo de +ransportes autuação reali2ado pelo Burso superior conclu1do, em n10el Hegistro no BHB, Bont-bil de graduação, em Biências na modalidade Analista +ecnologia Burso superior conclu1do, em n10el & HI !$,$$ Administrat da de graduação, na -rea de i0o Burso superior conclu1do, em n10el Administrati0a & de graduação Estradas
+@cnico de Suporte em )n*raestrutu ra de +ransportes
8aboratCrio
+@cnico Administrat
Administrati0a
+opogra*ia
Ensino m@dio conclu1do ou e4ui0alente :antigo #º gau; Ensino m@dio conclu1do, com diploma do Burso +@cnico em 8aboratCrio Ensino m@dio conclu1do, com diploma do Burso +@cnico em +opogra*ia +opogra*ia Ensino m@dio conclu1do ou e4ui0alente :antigo #º gau;
& &
HI =$,$$
& &
HI $,$$ 1%2%1 & As 0agas distribu1das por Bargo"Drea de Especiali2ação"Superintendências Hegionais"Sede"%F ou )nstituto de Pes4uisas Hodo0i-rias & )PH"HJ, con*orme Ane?o ) deste Edital, são independentes e não se comunicam para e*eito da apro0ação e da classi*icação, respeitado o contido no subitem 12%& deste Edital 2 # DA REMUNERAÇÃO INICIAL DOS CAR!OS' & Analista em )n*raestrutura de +ransportes At@ R( )%&15,&1 $ Analista Administrati0o At@ R( 5%0&,21 $ +@cnico de Suporte em )n*raestrutura de +ransportes At@ At@ R( +%55,&& $ +@cnico Administrati0o At@ R( 2%50),+0 + $ DAS ATRIBUIÇES DOS CAR!OS' As atribuições dos cargos ob6eto do concurso p3blico são estabelecidas na 8ei nº 7, de $#"$9"#$$, e são 0oltadas para
-. A/-3- 4 I/7-4378387- 94 T7-/:;734 T7-/:;734 ati0idades de plane6amento, gerenciamento, pes4uisas e estudos, elaboração de pro6etos, acompanamento de obras e *iscali2ação de contratos e con0ênios, operação e engenaria de tr-*ego, com 0istas na 1
construção, construção, restauração, restauração, manutenção manutenção e operação da in*raestrutur in*raestruturaa de transportes transportes *ederal, *ederal, rodo0i-ria, rodo0i-ria, *erro0i-ri *erro0i-ria, a, portu-ria portu-ria idro0i-ria
e
administrati0as as e log1sticas log1sticas de n10el superior superior relati0as ao e?erc1cio das atribuições atribuições do %()+, %()+, <. A/-3A/-3- A9/37 A9/37-3=; -3=; ati0idades administrati0 *a2endo uso de todos os e4uipamentos e recursos dispon10eis para a consecução dessas ati0idades
>. T?>/>; 94 S8:;734 4 I/7-4378387- 94 T7-/:;734 T7-/:;734 suporte e apoio t@cnico especiali2ado às ati0idades de plane6amento, gerenciamento, pes4uisas e estudos, elaboração de pro6etos, acompanamento de obras e *iscali2ação de contratos e con0ênios, operação e engenaria de tr-*ego, com 0istas na construção, restauração, manutenção e operação da in*raestrutura de transportes *ederal, rodo0i-ria, *erro0i-ria, portu-ria e idro0i-ria 9. T?>/>; T?>/>; A9/37A9/37-3=; 3=; ati0idades administrati0as e log1sticas de n10el intermedi-rio relati0as ao e?erc1cio das atribuições do %()+, *a2endo uso de todos os e4uipamentos e4uipa mentos e recursos dispon10eis para a consecução dessas ati0idades > $ DOS RE"UISITOS PARA INVESTIDURA NO CAR!O %1 . candidato apro0ado no concurso p3blico de 4ue trata este Edital ser- in0estido no cargo, se atendidas as seguintes e?igências -. ter sido apro0ado e classi*icado no concurso, na *orma estabelecida neste Edital <. ter nacionalidade brasileira no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconecimento do go2o dos direitos pol1ticos, na *orma do disposto no art < do %ecreto nº 7$><=, de !"$>"97# >. go2ar dos direitos pol1ticos 9. estar 4uite com as obrigações eleitorais 4. estar 4uite com as obrigações do Ser0iço 5ilitar, para os candidatos do se?o masculino . ter idade m1nima de ! anos @. ter aptidão *1sica e mental para o e?erc1cio das atribuições do cargo, compro0adas por 6unta m@dica do %()+ . possuir diploma, de0idamente registrado no 5inist@rio da Educação :5EB; ou reconecimento deste no caso de certi*icado obtido em instituição instituição estrangeira, estrangeira, 4ue compro0e compro0e a escolaridade escolaridade indicada indicada no subitem subitem 1%2, con*orme o Bargo"Drea de Especiali2ação e a abilitação legal indicada . apresentar certidão dos setores de distribuição dos *oros criminais dos lugares em 4ue tena residido, nos 3ltimos :cinco; anos, da Justiça Federal e Estadual Estados onde tena residido nos 3ltimos cinco anos, e?pedida, no . apresentar *ola de antecedentes da Pol1cia Federal e da Pol1cia dos Estados m-?imo, - = :seis; meses . apresentar, na *orma da legislação 0igente, declaração *irmada pelo candidato de não ter sido, nos 3ltimos :cinco; anos I & respons-0el por atos 6ulgados irregulares por decisão de*initi0a do +ribunal de Bontas da /nião, do +ribunal de Bontas de Estado, do %istrito Federal ou de 5unic1pio, ou ainda, por conselo de contas de 5unic1pio II & punido, em decisão da 4ual não caiba recurso administrati0o, em processo disciplinar por ato lesi0o ao patrimKnio p3blico de 4ual4uer es*era de go0erno III & condenado em processo criminal por pr-tica de crimes contra a Administração P3blica, capitulados nos +1tulos )) e L) da Parte Especial do BCdigo Penal Mrasileiro, na 8ei nº 7>9#, de ="$="9!=, e na 8ei nº !>#9, de $#"$="99# l . apresentar outros documentos 4ue se *i2erem necess-rios, à @poca da posse %1%1 & A *alta de compro0ação de 4ual4uer um dos re4uisitos especi*icados neste subitem e da4ueles 4ue 0ierem a ser estabelecidos con*orme letra Nl O impedir- a posse do candidato $ DA INSCRIÇÃO 5%1 5%1 $ A inscrição do candidato implicar- o conecimento e a t-cita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às 4uais não poder- alegar desconecimento 5%2 & A inscrição ser- e*etuada, 4>8=-4/34 0ia Internet , no endereço eletrKnico www.esaf.fazenda.gov.br, no per1odo compreendido entre 10 ;7- 9; 9- 12 4 2+5/ 9; 9- +0 94 /;=4<7; 94 2012, considerado o or-rio de Mras1lia&%F, mediante o pagamento da ta?a a ela pertinente, por meio de boleto eletrKnico, pag-0el em toda a rede banc-ria 5%2%1 & . boleto para recolimento da ta?a de inscrição :'H/ B.MHA(A; B.MHA(A; estar- dispon10el no endereço www.esaf.fazenda.gov.br e de0er- ser :74; 49-3-4/34 -: - >;/>8G; 9; :744/>4/3; 9; P499; 94 />7HG; 5%2% 5%2%22 $ A impressão do boleto e o respecti0o pagamento da ta?a, correspondente 4>8=-4/34 - P499; 94 I/>7HG; :744/>9;, 0ia per1odo e or-rio or-rio estabelecidos estabelecidos no subitem 5%2, poderão ser e*etuados, e*etuados, no or-rio banc-rio, banc-rio, at@ o dia 0 94 Internet , durante o per1odo 94J4<7; 94 2012% 5%2% 5%2%++ $ Para e*eti0ação da inscrição 0ia Internet o candidato poder-, tamb@m, utili2ar, nos dias 3teis, computadores disponibili2ados nos Qrgãos do 5inist@rio da Fa2enda, nos endereços indicados no Ane?o ))), e durante o or-rio de *uncionamento do respecti0o Qrgão candidato to pode poderr- retira retirarr o Edital Edital regulador regulador do con concur curso so no end endere ereço ço eletrKn eletrKnico ico www.esaf.fazenda.gov.br ou nos endereços 5%2% & . candida indicados no Ane?o ))) deste Edital 5%+ & A ESAF não se responsabili2ar responsabili2ar-- por pedidos de inscrição inscrição 4ue dei?arem dei?arem de ser concreti2ados concreti2ados por moti0os de ordem t@cnica dos computadores computadores,, *alas de comunicação, comunicação, congestionamen congestionamento to das linas de comunicação ou outros *atores de ordem t@cnica t@cnica 4ue impossibilitem a trans*erência de dados 5% & (ão ser- aceito pedido de inscrição por 0ia postal, 0ia *a?, 0ia correio eletrKnico, condicional ou e?temporRneo 5%5 & (o caso de pagamento com ce4ue, este somente ser- aceito se do prCprio candidato, sendo considerada sem e*eito a inscrição se o ce4ue *or de0ol0ido por 4ual4uer moti0o 5%6 & . 0alor da ta?a de inscrição não ser- de0ol0ido em ipCtese alguma, sal0o em caso de cancelamento do concurso por con0eniência ou interesse da Administração 5%) & Ao preencer o Pedido de )nscrição o candidato indicar- -. um 3nico Bargo"Drea de Especiali2ação, con*orme disposto no subitem 1%2, ao 4ual dese6a concorrer <. a Superintendência ou Sede"%F ou )PH"HJ a cu6as 0agas concorrer-, con*orme o Bargo"Drea de Especiali2ação de opção >. a localidade na 4ual dese6a prestar as pro0as, entre as indicadas no Ane?o ))) deste Edital 5%)%1 $ . candidato somente poder- inscre0er&se uma 3nica 0e2, para um 3nico Bargo"Drea de Especiali2ação"Superintendência ou Sede"%F ou )PH"HJ, considerando 4ue as pro0as serão reali2adas nos mesmos dias e or-rios 5%& & As in*ormações prestadas no Pedido de )nscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a ESAF do direito de e?cluir do concurso p3blico a4uele 4ue o preencer com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a 4ual4uer tempo, 4ue os mesmos são in0er1dicos
5% & Ser- *acultado ao candidato alterar seus dados cadastrais no prCprio pedido de inscrição, 0ia Internet , somente dentro do pra2o estabelecido para inscrição indicado no subitem 5%2, sendo desconsideradas 4uais4uer solicitações nesse sentido, por 4uais4uer meios, posteriores a esse pra2o 6% DA ISENÇÃO DO PA!AMENTO DA TAKA DE INSCRIÇÃO 6%1 $ (ão a0er- isenção total ou parcial do 0alor da ta?a de inscrição, e ?ceto para o candidato 4ue,>88-3=-4/34 -. esti0er inscrito no Badastro nico para Programas Sociais do 'o0erno Federal & Badnico, de 4ue trata o %ecreto nº =<, de #= de 6uno de #$$7 e <. *or membro de *am1lia de bai?a renda, nos termos do %ecreto nº =<, de #$$7 6%1%1 $ Para estar inscrito no Badastro nico @ necess-rio 4ue o candidato tena e*etuado o cadastramento 6unto ao Crgão gestor do Badastro nico do munic1pio em 4ue reside, considerando 4ue o processamento das in*ormações na base nacional do Badnico poder- ocorrer no pra2o de at@ 5 :4uarenta e cinco; 9- para concreti2ação da inscrição no re*erido Programa do 'o0erno Fe deral 6%1%2 & (ão ser- concedida a isenção do pagamento da ta?a de inscrição a candidato 4ue não possua o (3mero de )denti*icação Social & NIS 6- identi*icado e con*irmado na base de dados do Badnico, na data da sua inscrição 6%1%+ & T da inteira responsabilidade do candidato procurar o Crgão gestor do Badnico do seu munic1pio para a atuali2ação do seu cadastro na base da dados 6%2 & Para a reali2ação da inscrição com isenção do pagamento da ta?a de inscrição, o candidato de0er- preencer o Formul-rio de )nscrição, 0ia Internet , no endereço www.esaf.fazenda.gov.br , no 4ual indicar- o NIS atribu1do pelo Badnico do 'o0erno Federal e *irmar- declaração de 4ue atende à condição estabelecida na letra N
, publicado na Seção do %./ do dia $<"#"#$$>, poder- concorrer às 0agas reser0adas a pessoas com de*iciência, *a2endo sua opção no ato da inscrição no concurso )%2 & . candidato com de*iciência de0er- -. en0iar, 0ia SE%EL ou 0ia carta registrada com A0iso de Hecebimento :AH;, para Escola de Administração Fa2end-ria"%)HES"Boncurso P3blico para o %()+ "#$# & Hodo0ia %F $$ & Um #7,> Setor de Gabitações )ndi0iduais Sul 8ago Sul & BEP 7=!=&9$$, Mras1lia&%F, laudo m@dico atestando a esp@cie e o grau ou n10el da de*iciência, com e?pressa re*erência ao cCdigo correspondente da Blassi*icação )nternacional de %oença & B)%, bem como a pro0-0el causa da de*iciência e indicar-, obrigatoriamente, no seu pedido de inscrição 0ia eletrKnica, o n3mero do registro da postagem <. se necess-rio, re4uerer tratamento di*erenciado para os dias do concurso, indicando as condições di*erenciadas de 4ue necessita para a reali2ação das pro0as >. se necess-rio, re4uerer tempo adicional para a reali2ação das pro0as, apresentando 6usti*icati0a acompanada de parecer emitido por especialista da -rea de sua de*iciência )%+ & . atendimento di*erenciado, re*erido nas letras N O do subitem )%2 ser- atendido obedecendo a crit@rios de 0iabilidade e de ra2oabilidade e ser- dado a conecer ao candidato 4uando da in*ormação, 0ia Internet , do local onde este ir- prestar as pro0as, na *orma do subitem &%+% )% $ . atestado m@dico :original ou cCpia autenticada; 0aler- somente para este concurso, não podendo ser de0ol0ido ou dele ser *ornecida cCpia )%5 $ . candidato com de*iciência participar- do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no 4ue se re*ere ao conte3do, à a0aliação, ao or-rio, ao local de aplicação das pro0as e à nota m1nima e?igida para todos os demais candidatos )%6 $ .s de*icientes 0isuais 4ue re4uererem pro0a em braile de0erão le0ar, nos dias de aplicação das pro0as, reglete e punção, para 4ue suas respostas se6am dadas, tamb@m, em braile
)%) $ . candidato de 4ue trata o subitem )1, se abilitado e classi*icado na *orma do subitem 12%1 ser-, antes de sua con0ocação para nomeação, submetido à a0aliação de E4uipe 5ultipro*issional, na *orma do disposto no art >< do %ecreto nº <#9!"999, alterado pelo %ecreto nº #9="#$$>, 4ue emitir- parecer sobre a 4uali*icação do candidato como pessoa com de*iciência )%& & Para os e*eitos do subitem )%), o candidato ser- con0ocado uma 3nica 0e2 )% & . não comparecimento à a0aliação de 4ue trata o subitem )%), no pra2o a ser estabelecido em Edital de con0ocação, implicar- ser o candidato considerado desistente do processo seleti0o & . candidato considerado não de*iciente poder- apresentar pedido de ree?ame da decisão dirigido à Junta 5@dica .*icial do )%10 %()+, no pra2o de # :dois; dias 3teis, contado da noti*icação da respecti0a decisão )%11 & Baso o candidato /G; tena sido 4uali*icado pela E4uipe 5ultipro*issional como pessoa com de*iciência, nos termos do art >º do %ecreto nº <#9!, de #$"#"999, alterado pelo %ecreto n #9=, de $#"#"#$$>, este perder- o direito de concorrer às 0agas reser0adas a candidatos em tal condição e passar- a concorrer 6untamente com os candidatos de ampla concorrência & A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a de*iciência apresentada pelo candidato ser- a0aliada durante o est-gio )%12 probatCrio, na *orma estabelecida no V #º do artigo >< do %ecreto <#9!"999 )%1+ & . candidato cu6a de*iciência tena sido 6ulgada incompat10el com as atribuições do cargo poder- apresentar pedido de ree?ame da decisão à Junta 5@dica .*icial do %()+, no pra2o de :cinco; dias 3teis, contado da noti*icação da respecti0a decisão )%1 & . candidato com de*iciência 4ue no decorrer do est-gio probatCrio apresentar incompatibilidade da de*iciência com as atribuições do cargo, de*inidas no item + deste Edital, ser- considerado )(AP+. e, conse4uentemente, e?onerado do cargo para o 4ual tena sido nomeado )%15 & .s candidatos com de*iciência, apro0ados no concurso em con*ormidade com o subitem 12%1, serão classi*icados considerando&se a proporcionalidade entre o 4uantitati0o de 0agas destinado à ampla concorrência e o destinado a de*icientes, em con*ormidade com as orientações contidas na Ata da BRmara +@cnica da Boordenadoria (acional da )ntegração da Pessoa Portadora de %e*iciência B.H%E, de ! de de2embro de #$$# )%16 $ Para os e*eitos da proporcionalidade de 4ue trata o subitem anterior e, em atendimento à Hecomendação nº $!"#$$ & PH%F"PH%B, de $"$"#$$, do 5inist@rio P3blico Federal, ser- considerado o 4uantitati0o de 0agas originariamente reser0ado a de*icientes, estabelecido no Ane?o ), independentemente do 4uantitati0o de candidatos com de*iciência apro0ados )%1) & .s candidatos considerados de*icientes, se abilitados e classi*icados, al@m de *igurarem na lista geral de classi*icação terão seus nomes publicados em separado )%1& & As 0agas reser0adas a candidatos com de*iciência não preencidas re0erterão aos demais candidatos apro0ados e classi*icados de ampla concorrência, obser0ada a ordem classi*icatCria ! $ DAS CONDIÇES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS &%1 & A data pro0-0el de aplicação das pro0as, indicada no subitem %1, ser- oportunamente con*irmada ou alterada, por meio de Edital a ser publicado no %i-rio .*icial da /nião e di0ulgado no endereço eletrKnico www.esaf.fazenda.gov.br % &%1%1 & . Edital a 4ue se re*ere o subitem &%1 conter- a duração e os or-rios de aplicação das pro0as &%2 & T da inteira responsabilidade do candidato acompanar, pelo %i-rio .*icial da /nião e"ou por meio da Internet , no site da ESAF, a publicação de todos os atos e editais re*erentes a este concurso p3blico &%+ & .s locais de aplicação das pro0as serão dados a conecer somente 0ia Internet , no endereço www.esaf.fazenda.gov.br , para consulta pelo prCprio candidato, durante os < :três; dias 4ue antecederem à reali2ação das pro0as &% & Baso o nome do candidato não conste do cadastro disponibili2ado para consulta na Internet , @ de sua inteira responsabilidade comparecer ao Qrgão do 5inist@rio da Fa2enda, sediado na cidade onde optou por prestar as pro0as, indicada no Ane?o ))), para con*irmar sua inscrição e inteirar&se do local de aplicação de suas pro0as &%5 & Em ipCtese alguma o candidato poder- prestar pro0as sem 4ue este6a pre0iamente cadastrado &%6 & . candidato de0er- comparecer ao local das pro0as com antecedência m1nima de <$ :trinta; minutos do or-rio *i?ado para o *ecamento dos portões de acesso aos locais de aplicação das pro0as, considerado o or-rio de Mras1lia&%F, munido de seu documento de identi*icação e de caneta es*erogr-*ica :tinta a2ul ou preta; *abricada em material transparente (ão ser- permitido o uso de l-pis, lapiseira e"ou borraca durante a reali2ação das pro0as &%) & A candidata 4ue ti0er necessidade de amamentar durante a reali2ação das pro0as, al@m de solicitar atendimento especial para tal *im, de0er- le0ar um acompanante, 4ue *icar- em sala reser0ada para essa *inalidade e 4ue ser- respons-0el pela guarda da criança &%)%1 & . acompanante somente ter- acesso ao local das pro0as at@ o or-rio estabelecido para *ecamento dos portões, *icando com a criança em sala reser0ada para essa *inalidade, onde ser- de0idamente identi*icado &%)%2 & A ESAF não disponibili2ar- acompanante para guarda de criança &%)%+ & A candidata 4ue não le0ar acompanante não reali2ar- as pro0as &%)% $ (ão a0er- compensação do tempo despendido com a amamentação em relação ao tempo de duração da pro0a &%& $ .s candidatos ambl1opes 4ue re4uererem pro0as em tamano di*erenciado terão estas ampliadas somente em corpo tamano #$ &% & . candidato 4ue *a2 uso de aparelo auditi0o de0er- pre0iamente comunicar esse *ato à ESAF e en0iar, 0ia SE%EL ou 0ia carta registrada com A0iso de Hecebimento :AH;, para Escola de Administração Fa2end-ria"%)HES"Boncurso P3blico para o %()+&#$# & Hodo0ia %F $$ & Um #7,> Setor de Gabitações )ndi0iduais Sul 8ago Sul & BEP 7=!=&9$$, Mras1lia&%F, laudo m@dico espec1*ico, no 4ual conste ser indispens-0el o uso do re*erido aparelo durante a reali2ação das pro0as &%%1 & %e posse do laudo m@dico, a ESAF analisar- a 0iabilidade de uso do aparelo auditi0o e o resultado ser- dado a conecer ao candidato 4uando da in*ormação, 0ia Internet , do local onde este ir- prestar as pro0as, na *orma do subitem &%+ &%%2 & . candidato 4ue não se mani*estar na *orma do contido no subitem &% não poder- prestar pro0as *a2endo uso de aparelo auditi0o &%10 & (ão ser- permitido o ingresso de candidatos, em ipCtese alguma, no estabelecimento, apCs o *ecamento dos portões &%11 & . candidato de0er- apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com a4uela constante do seu documento de identidade &%12 & Somente ser- admitido à sala de pro0as o candidato 4ue esti0er pre0iamente cadastrado e munido do ;7@/- de seu documento o*icial de )dentidade, não sendo aceitas cCpias, ainda 4ue autenticadas & S47G; >;/947-9; 9;>84/3; 94 94/39-94 carteiras e?pedidas pelos Bomandos 5ilitares, pelas Secretarias de &%1+ Segurança P3blica, pelos )nstitutos de )denti*icação e pelos Borpos de Mombeiros 5ilitares carteiras e?pedidas pelos Crgãos *iscali2adores de e?erc1cio pro*issional :ordens, conselos etc; passaporte brasileiro :ainda 0-lido; certi*icado de reser0ista carteiras *uncionais do 5inist@rio P3blico e da 5agistratura carteiras *uncionais e?pedidas por Crgão p3blico 4ue, por lei *ederal, 0alam como identidade carteira de trabalo carteira nacional de abilitação :somente o modelo com *oto, obedecido o per1odo de 0alidade; &%1 & NG; 47G; ->43; >;; 9;>84/3; 94 94/39-94 certidões de nascimento ou casamento, BPF, t1tulos eleitorais, carteiras de motorista :modelo sem *oto ou com o per1odo de 0alidade 0encido - mais de <$ :trinta; dias;, carteiras de estudante, carteiras
*uncionais sem 0alor de identidade, boletins de ocorrência emitidos por Crgãos policiais, nem documentos 0encidos, ileg10eis, não& identi*ic-0eis e"ou dani*icados &%1%1 & (enum outro documento poder- ser aceito em substituição ao documento de identidade &%15 & .s documentos de0erão estar em per*eitas condições, de *orma a permitirem, com clare2a, a identi*icação do candidato e de0erão conter, obrigatoriamente, *iliação, *otogra*ia e data de nascimento &%16 $ . documento de identidade do candidato permanecer- 6unto à *iscali2ação, em local 0is10el da respecti0a sala de pro0a, para melor identi*icação do candidato durante a reali2ação da pro0a e, se *or o caso, para identi*icação dos pertences pessoais de 4ue trata o subitem &%2+, de0endo ser restitu1do ao candidato no momento da de0olução do seu Baderno de Pro0a e do seu Bartão de Hespostas, 4uando de sua sa1da de*initi0a da sala de aplicação de pro0a &%16%1 & T de responsabilidade do candidato, ao t@rmino da sua pro0a, recoler e con*erir os pertences pessoais e o seu documento de identidade apresentados 4uando do seu ingresso na sala de pro0as &%1) & %urante as pro0as /G; ser- admitido, sob pena de e?clusão do concurso -. 4ual4uer esp@cie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utili2ação de li0ros, manuais, impressos ou anotações, m-4uinas calculadoras :tamb@m em relCgios;, relCgio de 4ual4uer esp@cie, agendas eletrKnicas ou similares, tele*one celular, smartphones, tablets, ipod , mp3, bip, walkman , pager , notebook , palmtop, pen drive, m-4uina *otogr-*ica, gra0ador ou 4ual4uer outro receptor ou transmissor de mensagens <. o uso de lu0as, bon@, boina, cap@u, gorro, lenço ou 4ual4uer outro acessCrio 4ue impeça a 0isão total das mãos e das orelas do candidato >. o uso de aparelo auditi0o sem pr@0ia autori2ação da ESAF, na *orma do disposto no subitem &%%1% &%1& $ T 0edado o ingresso de candidato em local de pro0a portando arma &%1 & ApCs identi*icado e instalado em sala de pro0as, o candidato não poder- consultar ou manusear 4ual4uer material de estudo ou de leitura en4uanto aguardar o or-rio de in1cio das pro0as &%20& Fecados os portões, iniciam&se os procedimentos operacionais relati0os ao processo seleti0o no 4ual ser- obser0ado o contido no subitem 16%)% &%21& . or-rio de in1cio das pro0as ser- de*inido dentro de cada sala de aplicação, obser0ado o tempo de duração estabelecido em Edital de con0ocação para as pro0as &%22 & A in0iolabilidade das pro0as ser- compro0ada somente no Posto de E?ecução, no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante +ermo Formal, e na presença de, no m1nimo, # :dois; candidatos &%2+ & .s pertences pessoais, inclusi0e aparelo celular :desligado; ou outros aparelos eletrKnicos serão guardados em saco pl-stico *ornecido pela ESAF, 4ue de0er- ser identi*icado, lacrado e colocado embai?o da carteira onde o candidato ir- sentar&se %emais pertences, se ou0er, de0erão ser colocados à *rente da sala, em local designado pelos *iscais e *icarão à 0ista durante todo o per1odo de permanência dos candidatos em sala, não se responsabili2ando a ESAF por perdas ou e?tra0ios ocorridos durante a reali2ação das pro0as, nem por danos neles causados &%2+%1 & . aparelo celular permanecer- desligado desde sua guarda no saco pl-stico at@ a sa1da do candidato do recinto de pro0as &%2 & (ão a0er- segunda camada para as pro0as &%25 & Em nenuma ipCtese o candidato poder- prestar pro0as *ora da data, do or-rio estabelecido para *ecamento dos portões, da cidade, do local e do espaço *1sico predeterminados &%26 & .s candidatos somente poderão ausentar&se do recinto de pro0as, apCs decorrida :uma; ora do in1cio das mesmas &%2) & (ão ser- permitido, em nenuma ipCtese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranas ao processo seleti0o no estabelecimento de aplicação de pro0as &%2& & .s candidatos com cabelos longos de0erão mantê&los presos desde a sua identi*icação at@ a sua retirada do recinto de aplicação de pro0as &%2 & Poder- a0er re0ista pessoal por meio da utili2ação de detector de metais nas salas e"ou corredores e"ou baneiros, a *im de impedir a pr-tica de *raude e de 0eri*icar se o candidato est- portando material de uso não permitido &%+0 & (ão ser- permitido ao candidato *umar no recinto de pro0as 9 $ DAS PROVAS OBETIVAS %1 & As pro0as ob6eti0as, para todos os cargos, serão aplicadas nas cidades constantes do Ane?o ))), na 9-3- :7;==4 94 20 94 -/47; 94 201+% %2 $ Serão aplicadas duas pro0as ob6eti0as, ambas de car-ter eliminatCrio e classi*icatCrio, relati0as às disciplinas constantes dos 4uadros a seguir, cu6os programas constam do Ane?o )) deste Edital %2%1 P-7- ; >-7@; 94 A/-3- 4 I/7-4378387- 94 T7-/:;734' Pro0as
.b6eti0a :comum a todas as Dreas;
.b6eti0a # :por Drea de Especiali2ação;
%isciplinas %& 81ngua Portuguesa %#& Hacioc1nio 8Cgico&Wuantitati0o %<& %ireito Bonstitucional %>& %ireito Administrati0o %& %ireito Financeiro %=& Bonecimentos de Economia Mrasileira BontemporRnea +otal de 4uestões Pro0a Ambiental %7&Bonecimentos Espec1*icos 'eoproc %7& Bonecimentos Espec1*icos es& Engen %7&Bonecimentos Espec1*icos aria +otal de 4uestões Pro0a
(º de
Peso
$ $ $ $
$ $
#
$
#
$
#
$
Pontuação ponderada 51nima 51nima no por con6 das
#$
9$
>$
9## Para o cargo de Analista Administrati0o Pro0as
O<43=- 1 :comum a todas as Dreas;
.b6eti0a # :por Drea de Especiali2ação;
(º de
%isciplinas %& 81ngua Portuguesa %#& Hacioc1nio 8Cgico&Wuantitati0o %<& %ireito Bonstitucional %>&%ireito Administrati0o %&%ireito Financeiro %=& Bonecimentos de Economia Mrasileira BontemporRnea +otal de 4uestões Pro0a
Peso
$ $ $ $
#$ 9$
50
%7 & Bonecimentos Espec1*icos
$
#
%7& Bonecimentos Espec1*icos %7& Bonecimentos Espec1*icos T;3- 94 8434 P7;=- 2 # :-7- >-9-
$ $ 50
# #
Bont-bil
Pontuação ponderada 51ni 51nima no ma con6 das
+ecnologi a da Administrati0
>$
9#< Para o cargo de +@cnico de Suporte em )n*raestrutura de +ransportes Pro0as .b6eti0a :comum a todas as Dreas;
.b6eti0a
%isciplinas %& 81ngua Portuguesa %#& Hacioc1nio 8Cgico&Wuantitati0o %<& %ireito Bonstitucional %>& %ireito Administrati0o %& Bonecimentos b-sicos de Administração .rçament-ria e Financeira +otal de 4uestões Pro0a Estradas %=& Bonecimentos Espec1*icos 8aboratCrio %=&Bonecimentos Espec1*icos +opogra*ia %=&Bonecimentos Espec1*icos +otal de 4uestões Pro0a
(º de
Peso
#$ $
$ $ >$ >$ >$ >$
# # #
Pontuação ponderada 51ni 51nima no ma con6 das
#$ 7!
<#
9#> Para o cargo de +@cnico Administrati0o"Drea Administrati0a Pro0as
.b6eti0a :comum a todas as Dreas; .b6eti0a #
%isciplinas %& 81ngua Portuguesa %#& Hacioc1nio 8Cgico&Wuantitati0o %<& %ireito Bonstitucional %>& %ireito Administrati0o %& Bonecimentos b-sicos de Administração .rçament-ria e Financeira +otal de 4uestões Pro0a %=& Bonecimentos Espec1*icos +otal de 4uestões Pro0a
(º de
Peso
#$ $ $ $
$
$ >$ >$
#
Pontuação ponderada 51nima 51nima no por con6 das #$
7!
<#
%+ & 8egislação com entrada em 0igor apCs a data de publicação deste Edital não ser- ob6eto de a0aliação nas pro0as do concurso % & Se as pro0as *orem aplicadas com gabaritos di*erentes, o candidato de0er- sentar&se em carteira com a mesma numeração de gabarito constante do seu Bartão de Hespostas %%1 $ %a mesma *orma, @ de inteira responsabilidade do candidato 0eri*icar, antes de iniciada a pro0a, se o caderno de pro0as 4ue le *oi entregue tem a mesma numeração constante do seu Bartão de Hespostas %5 & Somente serão permitidos assinalamentos nos Bartões de Hespostas *eitos pelo prCprio candidato, 0edada 4ual4uer colaboração ou participação de terceiros, respeitado o contido na letra N-9- 4 -347- 37-/:-74/34, um te?to apresentado para posterior e?ame gra*olCgico e con*irmação de sua identi*icação, não sendo permitida a inter*erência e"ou a participação de outras pessoas %) & Somente durante os <$ :trinta; minutos 4ue antecederem o t@rmino das pro0as, poderão os candidatos copiar seus assinalamentos *eitos no Bartão de Hespostas %& & Ao terminar a pro0a, o candidato entregar- obrigatoriamente ao Fiscal de Sala o seu C-73G; 94 R4:;3- e o seu C-947/; 94 P7;=- % & (a correção do Bartão de Hespostas, ser- atribu1da nota 2ero à 4uestão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou com rasura %10& Em nenuma ipCtese a0er- substituição do Bartão de Hespostas por erro do candidato %11 & . candidato não poder- amassar, molar, dobrar, rasgar ou, de 4ual4uer modo, dani*icar o seu Bartão de Hespostas, sob pena de arcar com os pre6u12os ad0indos da impossibilidade de reali2ação da leitura Cptica %12 $ . resultado *inal das pro0as ob6eti0as ser- publicado no %i-rio .*icial da /nião e conter- a relação, em ordem al*ab@tica, dos candidatos abilitados e classi*icados para os e *eitos do contido nos subitens 10%1 e 10%2
%12%1 $ .s demais candidatos não abilitados e classi*icados nas pro0as ob6eti0as dentro dos limites *i?ados no subitem 10%1, para prestar a pro0a discursi0a, serão considerados repro0ados, para todos os e*eitos $ $ DA PROVA DISCURSIVA 10%1 & Serão con0ocados para reali2ação da pro0a discursi0a, por meio de Edital, a ser publicado no %i-rio .*icial da /nião, todos os candidatos apro0ados nas pro0as ob6eti0as na *orma estabelecida nas letras N-O, NO do subitem 12%1% 10%2 & A pro0a discursi0a ser- aplicada em data e or-rio a serem oportunamente publicados no %i-rio .*icial da /nião e disponibili2ados no endereço eletrKnico www.esaf.fazenda.gov.br . 10%+ & Ser- aplicada, para todos os cargos, :uma; pro0a discursi0a , de car-ter seleti0o, eliminatCrio e classi*icatCrio 10% & A pro0a discursi0a 0aler-, no m-?imo, 60 :sessenta; pontos para os cargos de n10el superior e 50 :cin4uenta; pontos para os cargos de n10el m@dio 10%%1 P-7- ; >-7@; 94 /=4 8:47;7 & A pro0a discursi0a 0ersar- sobre o desen0ol0imento, em letra leg10el, com caneta es*erogr-*ica :tinta a2ul ou preta;, *abricada em material transparente, de :um; tema, espec1*ico para cada Drea, em um m1nimo de >$ :4uarenta; e em um m-?imo de =$ :sessenta; linas, obser0ados os roteiros estabelecidos na pro0a 10%%1%1 $ . tema da pro0a discursi0a, para os cargos de n10el superior, 0ersar- sobre a disciplina %7 & Bonecimentos Espec1*icos constante da Pro0a .b6eti0a #, con*orme de*inida no Ane?o ) deste Edital 10%%2 & P-7- ; >-7@; 94 /=4 ?9; & A pro0a discursi0a poder- 0ersar sobre o desen0ol0imento, em letra leg10el, com caneta es*erogr-*ica :tinta a2ul ou preta;, *abricada em material transparente, de :um; tema sobre as disciplinas %< e"ou %> e"ou % constantes da Pro0a .b6eti0a , para os cargos de +@cnico Administrati0o e de +@cnico de Suporte em )n*raestrutura de +ransportes"Estradas e de :um; tema sobre a disciplina %= & Bonecimentos Espec1*icos, con*orme de*inida no Ane?o ) deste Edital, para o cargo de +@cnico de Suporte em )n*raestutura de +ransportes, nas -reas de 8aboratCrio e de +opogra*ia, em um m1nimo de >$ :4uarenta; e em um m-?imo de =$ :sessenta; linas, obser0ados os roteiros estabelecidos nas respecti0as pro0as 10%6%+ $ A a0aliação da pro0a discursi0a :-7- 3;9; ; >-7@; abranger- -. 8-/3; Q >-:->9-94 94 944/=;=4/3; 9; 34-' a compreensão, o conecimento, o desen0ol0imento e a ade4uação da argumentação, a cone?ão e a pertinência, a ob6eti0idade e a se4uência lCgica do pensamento, o alinamento ao tema e a cobertura dos tCpicos apresentados, 0alendo, no m-?imo, > :4uarenta e cinco; pontos para os cargos de n10el superior e >$ :4uarenta; pontos para os cargos de n10el m@dio, 4ue serão a*eridos pelo e?aminador com base nos crit@rios a seguir indicados P;/3; - 9498J7 P;/3; - 9498J7 C;/349; 9- 74:;3>-7@; 94 /=4 >-7@; 94 /=4 Bapacidade de argumentação :at@ & #; :at@ & ; Se4uência lCgica do pensamento :at@ & ; :at@ &9; Alinamento ao tema :at@ & $; :at@ & 9; Bobertura dos tCpicos apresentados :at@ & #; :at@ & ; <. 8-/3; -; 8; 9; 9;-' a utili2ação correta do 0ocabul-rio e das normas gramaticais, 0alendo, no m-?imo, :4uin2e; pontos para os cargos de n10el superior e 0alendo, no m-?imo, $ :de2; pontos para os cargos de n10el m@dio, 4ue serão a*eridos pelo e?aminador com base nos crit@rios a seguir indicados P;/3; - 9498J7 T:; 94 477; T4- NS. T4- NM. A:4>3; ;7- Erros de *orma em geral e erros de ortogra*ia :&$,$ cada erro; :&$,# cada erro; A:4>3; !7--3>- :&,$$ cada erro; :&$,$ cada erro; 5or*ologia, sinta?e de emprego e colocação, sinta?e de regência e pontuação A:4>3; T438- Sinta?e de construção :coesão pre6udicada; concordRncia clare2a concisão unidade tem-tica"estilo coerência propriedade 0ocabular paralelismo semRntico e sint-tico paragra*ação :&,$ cada erro; :&$,7 cada erro; Bada lina e?cedente ao m-?imo e?igido :&$,7; :&$,==; Bada lina não escrita, considerando o m1nimo e?igido :&,$; :&,$$; 10%6% $ As marcações ou cCdigos decorrentes da a0aliação de conte3do poderão ser apostos, na correspondente *ola de respostas, tanto na coluna reser0ada ao e?aminador 4uanto ao *inal do te?to escrito pelo candidato 10%) $ Ser- desconsiderado, para e*eito de a0aliação, 4ual4uer *ragmento de te?to 4ue *or escrito *ora do local apropriado 10%& $ Em caso de *uga ao tema ou à 4uestão, de não a0er te?to e"ou de identi*icação em local inde0ido, o candidato receber- nota 2ero 10%& . resultado pro0isCrio da pro0a discursi0a ser- publicado no %i-rio .*icial da /nião e conter- a relação, em ordem al*ab@tica, dos candidatos abilitados e classi*icados, por Bargo"Drea de Especiali2ação"Superintendência Hegional ou Sede"%F ou )PH"HJ, para os e*eitos do contido no subitem 11%2 deste Edital 10%10 & .s cadernos de pro0as discursi0as serão incinerados :um; ano apCs a omologação do concurso $ DOS RECURSOS 11%1 $ "8-/3; Q :7;=- ;<43=-' -. os gabaritos e as 4uestões das pro0as aplicadas, para *ins de recursos, estarão dispon10eis nos endereços indicados no Ane?o )))) deste Edital e no endereço eletrKnico www.esaf.fazenda.gov.br a partir do primeiro dia 3til apCs a aplicação das pro0as e durante o per1odo pre0isto para recurso <. admitir&se&- um 3nico recurso, por 4uestão, para cada candidato, relati0amente ao gabarito ou ao conte3do das 4uestões, desde 4ue de0idamente *undamentado >. se do e?ame dos recursos resultar anulação de 4uestão, os pontos a ela correspondentes serão atribu1dos a todos os candidatos presentes, independentemente da *ormulação de recurso 9. se, por *orça de decisão *a0or-0el a impugnações, ou0er modi*icação do gabarito di0ulgado antes dos recursos, as pro0as serão corrigidas de acordo com o gabarito de*initi0o, não se admitindo recurso dessa modi*icação decorrente das impugnações 4. o recurso de0er- ser *ormulado e en0iado, e?clusi0amente 0ia Internet , at@ # :dois; dias 3teis, contados a partir do dia seguinte ao da di0ulgação dos gabaritos, no endereço www.esaf.fazenda.gov.br , seguindo as orientações ali contidas # $ "8-/3; Q :7;=- 9>87=-' -. o resultado pro0isCrio da pro0a discursi0a poder- ser ob6eto de recurso nos # :dois; dias 3teis subse4uentes à sua publicação no %i-rio .*icial da /nião, podendo o candidato ter 0ista de sua pro0a, por cCpia, sendo&le *acultado, somente nessa oportunidade, o
*ornecimento da respecti0a cCpia, no Qrgão do 5inist@rio da Fa2enda, constante do Ane?o ))) deste Edital, correspondente à localidade onde prestou a pro0a <. admitir&se&- um 3nico recurso re*erente ao resultado da a0aliação do conte3do ou do uso do idioma, desde 4ue de0idamente *undamentado e remetido, 0ia Internet , no pra2o recursal, para o endereço www.esaf.fazenda.gov.br >. a 0ista e o recebimento da respecti0a cCpia de 4ue trata a letra X-X deste subitem poderão ser promo0idos e e*eti0ados pelo candidato ou por procurador 11%+ & Serão desconsiderados os recursos remetidos *ora do pra2o, 0ia *a? ou 0ia correio eletrKnico 11% $ A decisão dos recursos, correspondente a 4ual4uer *ase do concurso, ser- dada a conecer, coleti0amente, por meio de Edital a ser publicado no %i-rio .*icial da /nião 11%5 $ . conte3do dos pareceres re*erentes ao inde*erimento ou não dos recursos apresentados 4uanto às pro0as ob6eti0as e discursi0as estar- à disposição dos candidatos no endereço www.esaf.fazenda.gov.br , a partir do 4uinto dia subse4uente à respecti0a publicação no %i-rio .*icial da /nião 11%5%1 $ . conte3do dos pareceres ser- disponibili2ado para consulta pelos candidatos durante os # :dois; dias 3teis seguintes ao per1odo indicado no subitem 11%5 # $ DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO 12%1 & Somente ser- considerado apro0ado e classi*icado no concurso o candidato 4ue, >88-3=-4/34 -. tena obtido, no m1nimo, >$Y :4uarenta por cento; dos pontos ponderados correspondentes à P7;=- ;<43=- 1 <. tena obtido, no m1nimo, >$Y :4uarenta por cento; dos pontos ponderados correspondentes à P7;=- ;<43=- 2 >. tena obtido, no m1nimo, =$Y :sessenta por cento; do somatCrio dos pontos ponderados do >;/8/3; 9- :7;=- ;<43=- 1 4 2 9. tena obtido, no m1nimo, $Y :cin4uenta por cento; dos pontos re*erentes à Pro0a %iscursi0a e 4. tena sido classi*icado, por Bargo"Drea de Especiali2ação"Superintendências Hegionais"Sede"%F ou )PH"HJ, obser0ado o disposto no subitem 12%&, em decorrência da soma dos pontos ponderados obtidos nas pro0as ob6eti0as e dos pontos obtidos na pro0a discursi0a, -3? ; /47; ; estabelecido no Ane?o )) do %ecreto nº =9>>"#$$9, obser0ado o V<º do art = do citado %ecreto 12%2 & .correndo empate 4uanto ao n3mero de pontos ponderados obtidos, ter- pre*erência o candidato com idade igual ou superior a =$ :sessenta; anos, na *orma do disposto no par-gra*o 3nico do art #7 da 8ei nº $7>"#$$< :Estatuto do )doso;, sendo considerado o 3ltimo dia do per1odo de inscrição neste concurso 12%+ & Persistindo o empate, o desempate bene*iciar- o candidato 4ue 1º & tena obtido o maior n3mero de pontos ponderados na Pro0a .b6eti0a # 2º & tena obtido o maior n3mero de pontos na Pro0a < :%iscursi0a; e +º & tena obtido o maior n3mero de pontos ponderados na Pro0a .b6eti0a 12%+%1 & Persistindo, ainda, o empate, o desempate bene*iciar- o candidato de maior idade 12% & Serão considerados repro0ados, para todos os e*eitos, os demais candidatos 4ue não satis*i2erem todos os re4uisitos *i?ados no subitem 12%1% 12%5 & Em ipCtese alguma a0er- classi*icação de candidatos considerados repro0ados no concurso 12%6 & . resultado *inal do concurso ser- publicado no %i-rio .*icial da /nião, não se admitindo recurso desse resultado 12%) & A publicação de 4ue trata o subitem anterior contemplar-, separadamente, os candidatos apro0ados concorrentes às 0agas reser0adas a candidatos com de*iciência 12%&$ Baso a6a 0agas a serem preencidas para as Dreas nas 4uais *oram o*erecidas 0agas para as Superintendências Hegionais, relacionadas no Ane?o ), em ra2ão da ine?istência de candidatos apro0ados e classi*icados nas respecti0as /nidades da Federação, as 0agas remanescentes serão acrescidas às estabelecidas para a Sede"%F, no respecti0o Bargo"Drea de Especiali2ação < $ DA APROVAÇÃO 1+%1 & Serão considerados apro0ados no concurso apenas os candidatos classi*icados na *orma do subitem 12%1% 1+%2 # .s candidatos apro0ados serão classi*icados, por Bargo"Drea de Especiali2ação"Superintendência ou Sede"%F ou )PH"HJ de acordo com os 0alores decrescentes resultantes da soma das notas *inais obtidas nas pro0as ob6eti0as e na pro0a discursi0a > $ DA OMOLO!AÇÃO FINAL 1%1 . resultado *inal dos candidatos considerados apro0ados ser- omologado pelo %iretor&'eral da ESAF, respeitado o disposto no art ># do %ecreto nº <#9!"999, mediante publicação no %i-rio .*icial da /nião, obedecida a rigorosa ordem de classi*icação $ DA NOMEAÇÃO E LOCALIZAÇÃO 15%1 $ Somente poderão ser con0ocados para nomeação os candidatos apro0ados e classi*icados na *orma estabelecida no subitem 12%1, at@ o n3mero de 0agas o*erecido por Bargo"Drea de Especiali2ação"Superintendências Hegionais"Sede"%F ou )PH"HJ, con*orme Ane?o ), respeitado o contido nos subitens 1%1 e 15%1%1 deste Edital 15%1%1 & .bser0ados os termos do %ecreto nº =9>>"#$$9, a crit@rio da Administração, respeitado o pra2o de 0alidade do concurso, poderão ser con0ocados para nomeação candidatos abilitados e classi*icados, na *orma do subitem 12%1% 15%2 & .s candidatos apro0ados, apCs nomeados, serão lotados no %epartamento (acional de )n*raestrutura de +ransportes & %()+ e terão e?erc1cio na Sede, em Mras1lia&%F, no )nstituto de Pes4uisas Hodo0i-rias )PH"HJ ou nas Superintendências Hegionais, incluindo todos os seus postos de ati0idades distribu1dos dentro da mala sobre sua 6urisdição, para as 4uais optaram por concorrer e se classi*icaram 15%2%1& (ão ser- aceito pedido de remoção de iniciati0a do prCprio ser0idor apro0ado no concurso, durante o seu per1odo de est-gio probatCrio, sal0o as situações pre0istas em lei 15%2%2$ O ser0idor apro0ado no concurso, durante o seu per1odo de est-gio probatCrio, não poder- ser remo0ido de o*1cio da Sede"%F ou )PH"HJ para Superintendência Hegional e 0ice&0ersa ou entre Superintendências Hegionais 15%+ $ Ga0endo desistência de candidatos con0ocados para nomeação, a Boordenação 'eral de Hecursos Gumanos do %()+ poder proceder, durante a 0alidade do concurso, a tantas con0ocações, 4uantas *orem necess-rias, para substituição a candidatos desistentes, obser0ados o limite de 0agas estabelecido no Ane?o ) deste Edital correspondente ao Bargo"Drea de Especiali2ação"Superintendências Hegionais"Sede"%F ou )PH"HJ para o 4ual ou0e a desistência e a rigorosa ordem de classi*icação no concurso 15%+%1$ A desistência a 4ue se re*ere o subitem < não gera para os candidatos nomeados o direito de pleitear a alteração da Superintendência Hegional ou Sede"%F ou )PH"HJ para a 4ual *e2 opção e *oi nomeado 15% $ .s demais candidatos não con0ocados, obser0ado o disposto no subitem 15%+, serão considerados repro0ados para todos os e*eitos 15%5 & . candidato nomeado apresentar&se&- para posse e e?erc1cio a suas e?pensas = $ DAS DISPOSIÇES FINAIS
16%1 & (ão serão *ornecidos atestados, certi*icados ou certidões relati0os à classi*icação ou notas de candidatos, 0alendo para tal *im os resultados publicados no %i-rio .*icial da /nião 16%2 & (ão serão *ornecidos atestados, cCpia de documentos, certi*icados ou certidões relati0os a notas de candidatos repro0ados 16%+ $ Wual4uer in*ormação a respeito do concurso poder- ser obtida, por tele*one, por meio da4ueles indicados no Ane?o ))) e, ainda, 6unto à Bentral de Atendimento da ESAF, pelos tele*ones :=; <>#&=#. *or surpreendido, utili2ando&se de um ou mais meios pre0istos no subitem &%1) 9. *or respons-0el por *alsa identi*icação pessoal 4. utili2ar ou tentar utili2ar meios *raudulentos para obter apro0ação prCpria ou de terceiros, em 4ual4uer etapa do processo seleti0o . recusar&se a transcre0er o te?to apresentado durante a aplicação das Pro0as .b6eti0as, para posterior e?ame gra*olCgico @. não de0ol0er, integralmente, o material recebido, ao t@rmino do tempo destinado à reali2ação das pro0as . e*etuar o pedido de inscrição *ora do pra2o estabelecido neste Edital . não atender às determinações regulamentares da ESAF, pertinentes ao processo seleti0o 16%& & Ser- e?clu1do, ainda, do concurso, por ato do %iretor&'eral da ESAF, o candidato 4ue utili2ou ou tentou utili2ar meios *raudulentos para obter a apro0ação prCpria ou de terceiros em 4ual4uer etapa de processo seleti0o 6- reali2ado pela ESAF 16% & Se, a 4ual4uer tempo, *or constatado, por meio eletrKnico, probabil1stico, estat1stico, 0isual, gra*olCgico ou por in0estigação policial, ter o candidato se utili2ado de processo il1cito para obter apro0ação prCpria ou de terceiros, suas pro0as serão anuladas e o candidato ser-, automaticamente, eliminado do concurso 16%10 $ %urante o pra2o estabelecido para recurso das Pro0as .b6eti0as e %iscursi0as, um e?emplar dos cadernos das pro0as aplicadas ser- a*i?ado nos locais indicados no Ane?o ))) deste Edital e disponibili2ado na Internet para todos os interessados, no endereço eletrKnico www.esaf.fazenda.gov.br , assegurando&se, desse modo, a obser0Rncia dos princ1pios da publicidade e da isonomia Por ra2ões de ordem t@cnica permanecer- na Internet apenas :um; e?emplar de cada pro0a aplicada & . candidato de0er- manter atuali2ado o seu endereço na ESAF, en4uanto esti0er participando do processo seleti0o, e na 16%11 Boordenação 'eral de Hecursos Gumanos do %()+ pelo e&mail [email protected] ou por meio de carta registrada com A0iso de Hecebimento :AH;, para o endereço SA( & Wuadra < 8ote A Edi*1cio (3cleo dos +ransportes >º andar sala >#!< Asa (orte Mras1lia"%F BEP 7$$>$&9$#, apCs a omologação do resultado *inal do concurso, sob pena de, 4uando nomeado, assumir o risco de perder o pra2o para tomar posse no cargo, caso não se6a locali2ado 16%12 & Serão de inteira responsabilidade do candidato os pre6u12os decorrentes da não atuali2ação de seu endereço, na *orma do subitem 16%11% 16%1+ & .s casos omissos serão resol0idos pela %ireção&'eral da ESAF, ou0ido o %()+, no 4ue couber
R-8/9- F47747- 94 A49-
(*) Publicado na Seção 3 do i!rio "ficial da #nião,de $ de nove%bro de &'&.
ANEKO I $ DISTRIBUIÇÃO DE VA!AS D37<8HG; 94 V-@- /()%A %ES SE% E MHASZ8 )PH"HJ S/M+. Superin ten& A8 A5"HH MA BE ES '."%F 5A 5' 5S 5+ PA"AP PM PE P) PH HJ H( H."AB HS SB SE SP +. S/M+. +.+A)S
Analista em )n*raestrutura de +ransportes Drea Ambiental
Drea
Ampla #< $
% # $
+ # $
Ampla = $
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ #<
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ #
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ #
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ =
Analista Administrati0o Drea Engenaria
% $ 9 $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $
Drea +ecnologia % +otal $ $ $
Drea Bont-bil
+ota 7 $
Ampl !$ $
%e 7 $
+otal !7 $
Ampl $ $
% # $
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ 7
# # # $ > $ > > = $ < $ $ > ! < $ # > =$ >$
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ 7
# # # $ > $ > > = $ < $ $ > ! < $ # > =$ >7
#< <<
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ #
+o $
Ampl 9 $
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ 9
# <
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $
+@cnico de Suporte em )n*raestrutura de +ransportes Drea Administrati0a
Drea 8aboratCrio
Ampla <$ $
% < $
+ot << $
Ampla $ <
# # # < # # # # $ # <# =#
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ <
# # # < # # # # $ # <# =
< < < < < < < > < < > < < < < < < < < < < < =9 7#
% $ #
+otal $
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ #
< < < < < < < > < < > < < < < < < < < < < < =9 7>
Dre a Amp $ < > > > > > > > > > > > > > > > < > > > > > > !! !9
Drea Am # $
7 << # 9 #= # => #= #! #= 9 9 #$ # # ## #7 < > > >>! =9
+@cnic o Drea
% ! $
+ $
Am $
% + 7 $ $ ##
! # < # # # > = # # # < # # # # $ # # # # $ < $ > # > < =
$ ## <7
$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ 7
$ #
10
ANEKO II PRO!RAMAS ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E ANALISTA ADMINISTRATIVO PROVA OBETIVA 1 # CONECIMENTOS !ERAIS $ COMUM A TODAS AS ÁREAS DE NVEL SUPERIOR L/@8- P;738@84-' Bompreensão te?tual # .rtogra*ia < SemRntica > 5or*ologia Sinta?e = Pontuação R->;>/; L@>; 4 "8-/33-3=;' Estruturas 8Cgicas # 8Cgica de Argumentação < %iagramas 8Cgicos > +rigonometria 5atri2es %eterminantes e Solução de Sistemas 8ineares = Dlgebra 7 Probabilidades ! Bombinações, Arran6os e Permutação 9 'eometria M-sica D743; C;/338>;/-' %ireito e 6ustiça 6usnaturalismo, positi0ismo e teoria cr1tica # Bonstitucionalismo e neoconstitucionalismo < Bonstituição conceito, classi*icações, princ1pios *undamentais > %ireitos e garantias *undamentais direitos e de0eres indi0iduais e coleti0os, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos pol1ticos, partidos pol1ticos .rgani2ação pol1tico&administrati0a /nião, Estados, %istrito Federal, munic1pios e territCrios = Administração p3blica disposições gerais, ser0idores p3blicos 7 Poder 8egislati0o Bongresso (acional, BRmara dos %eputados, Senado Federal, deputados e senadores ! Poder E?ecuti0o atribuições do presidente da Hep3blica e dos ministros de Estado 9 Poder Judici-rio %isposições gerais Qrgãos do Poder Judici-rio competências $ Sistema +ribut-rio (acional Bonceitos, Blassi*icação e Princ1pios Finanças P3blicas (ormas 'erais .rçamentos D743; A9/37-3=;' Bonceito de administração p3blica sob os aspectos orgRnico, *ormal e material # Fontes do %ireito Administrati0o doutrina e 6urisprudência, lei *ormal, regulamentos administrati0os, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes Princ1pios da administração p3blica < Administração p3blica direta e indireta Qrgãos e entidades Bentrali2ação e descentrali2ação da ati0idade administrati0a do Estado Empresas p3blicas e sociedades de economia mista Autar4uias e *undações p3blicas > Bompetência administrati0a conceito e crit@rio de distribuição A0ocação e delegação de competências Ausência de competência agente de *ato Agentes p3blicos Ser0idores p3blicos em sentido amplo e em sentido restrito Ser0idores p3blicos tempor-rios Ser0idores p3blicos *ederais estatut-rios Empregados p3blicos %isciplina constitucional dos agentes p3blicos 8egislação *ederal aplic-0el aos agentes p3blicos = )mprobidade administrati0a 7 Atos administrati0os He4uisitos de 0alidade Atributos Blassi*icações Bon0alidação E?tinção ! Bontrole dos atos administrati0os 9 . processo administrati0o em Rmbito *ederal $ Poderes administrati0os 8icitações p3blicas Bonceitos Finalidades Princ1pios .b6eto e
ANEKO II PRO!RAMAS ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E ANALISTA ADMINISTRATIVO PROVA OBETIVA 1 # CONECIMENTOS !ERAIS $ COMUM A TODAS AS ÁREAS DE NVEL SUPERIOR L/@8- P;738@84-' Bompreensão te?tual # .rtogra*ia < SemRntica > 5or*ologia Sinta?e = Pontuação R->;>/; L@>; 4 "8-/33-3=;' Estruturas 8Cgicas # 8Cgica de Argumentação < %iagramas 8Cgicos > +rigonometria 5atri2es %eterminantes e Solução de Sistemas 8ineares = Dlgebra 7 Probabilidades ! Bombinações, Arran6os e Permutação 9 'eometria M-sica D743; C;/338>;/-' %ireito e 6ustiça 6usnaturalismo, positi0ismo e teoria cr1tica # Bonstitucionalismo e neoconstitucionalismo < Bonstituição conceito, classi*icações, princ1pios *undamentais > %ireitos e garantias *undamentais direitos e de0eres indi0iduais e coleti0os, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos pol1ticos, partidos pol1ticos .rgani2ação pol1tico&administrati0a /nião, Estados, %istrito Federal, munic1pios e territCrios = Administração p3blica disposições gerais, ser0idores p3blicos 7 Poder 8egislati0o Bongresso (acional, BRmara dos %eputados, Senado Federal, deputados e senadores ! Poder E?ecuti0o atribuições do presidente da Hep3blica e dos ministros de Estado 9 Poder Judici-rio %isposições gerais Qrgãos do Poder Judici-rio competências $ Sistema +ribut-rio (acional Bonceitos, Blassi*icação e Princ1pios Finanças P3blicas (ormas 'erais .rçamentos D743; A9/37-3=;' Bonceito de administração p3blica sob os aspectos orgRnico, *ormal e material # Fontes do %ireito Administrati0o doutrina e 6urisprudência, lei *ormal, regulamentos administrati0os, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes Princ1pios da administração p3blica < Administração p3blica direta e indireta Qrgãos e entidades Bentrali2ação e descentrali2ação da ati0idade administrati0a do Estado Empresas p3blicas e sociedades de economia mista Autar4uias e *undações p3blicas > Bompetência administrati0a conceito e crit@rio de distribuição A0ocação e delegação de competências Ausência de competência agente de *ato Agentes p3blicos Ser0idores p3blicos em sentido amplo e em sentido restrito Ser0idores p3blicos tempor-rios Ser0idores p3blicos *ederais estatut-rios Empregados p3blicos %isciplina constitucional dos agentes p3blicos 8egislação *ederal aplic-0el aos agentes p3blicos = )mprobidade administrati0a 7 Atos administrati0os He4uisitos de 0alidade Atributos Blassi*icações Bon0alidação E?tinção ! Bontrole dos atos administrati0os 9 . processo administrati0o em Rmbito *ederal $ Poderes administrati0os 8icitações p3blicas Bonceitos Finalidades Princ1pios .b6eto e (ormas gerais Sistema de Hegistro de Preços Sistema de Badastramento /ni*icado de Fornecedores Pregão presencial e eletrKnico Hegime %i*erenciado de Bontratação&H%B e demais modalidades de licitação # Bon0ênios e consCrcios administrati0os Bonceitos (ormas gerais aplicadas Prestação de Bontas < Bontratos administrati0os conceito, peculiaridades e interpretação Hee4uil1brio econKmico&*inanceiro +eoria do *ato do pr1ncipe e +eoria da impre0isão aplicada ao %ireito Administrati0o Fiscali2ação de Bontratos > Mens p3blicos Hegime 6ur1dico Blassi*icações /so de bens p3blicos por particulares /so pri0ati0o dos bens p3blicos Ser0iço p3blico conceito e classi*icação regulamentação e controle direitos do usu-rio = Hegime 6ur1dico das concessões de ser0iço p3blico Parcerias P3blico&Pri0adas 7 Permissão e Autori2ação ! Hegimes de parcerias Empresas .rgani2ações Sociais .rgani2ações da Sociedade Bi0il de )nteresse P3blico 9 Bontrole da administração p3blica #$ 8ei do Acesso a )n*ormação :8ei n[ ##7, de ! de no0embro de #$; #$ Sistemas administrati0os D743; F/-/>47; .rçamento P3blico caracter1sticas do orçamento tradicional, do orçamento&programa e do orçamento de desempeno # Princ1pios orçament-rios < 8eis .rçament-rias PPA, 8%., 8.A > .rçamento *iscal e de seguridade social .rçamento na Bonstituição Federal de 9!! = Bonceituação e classi*icação da receita e da despesa orçament-ria brasileira 7 E?ecução da receita e da despesa orçament-ria ! Br@ditos Adicionais 9 Bota, pro0isão, repasse e desta4ue $ 8ei nº $!$"#$$ )nstrução (ormati0a S+( nº $, de "$"97 e alterações posteriores %ecreto nº =7$"#$$7 e Portaria )nterministerial"5P"5F"5B+"nº $7" & Portal S)B.(\ # Procedimentos de retenção de impostos e contribuições *ederais < 8ei nº 9><$"9= e alterações posteriores > )nstrução (ormati0a SHF nº #<>"# 8ei nº ><#$"=> = 8ei de Hesponsabilidade Fiscal & 8ei Bomplementar nº $"$$ 7 )nstrução (ormati0a HFM n 97"$9 e alterações posteriores ! %ecreto&8ei nº #$$"=7 %ecreto nº 9<!7#"!= C;/4>4/3; 94 E>;/;- B7-47- C;/34:;7W/4-' E0olução das *unções do Estado # Papel do Estado na economia redistribuição de renda, promoção do desen0ol0imento e estabili2ação econKmica < . lugar do Estado e do mercado < %emocracia, *alas de mercado, interesse p3blico e interesse pri0ado <# Mens p3blicos, semi&p3blicos e pri0ados > (oções de micro e macroeconomia do setor p3blico A crise econKmica global de #$$! impactos na economia brasileira e respostas da pol1tica econKmica = %esa*ios dos programas de desen0ol0imento recentes Programa de Aceleração do Brescimento :PAB; Plano Mrasil 5aior 7 )n*raestrutura necess-ria para dar suporte ao desen0ol0imento do pa1s possibilidades e limites das pol1ticas de in*raestrutura no Mrasil ! Processos de globali2ação dimensões, ideologias, sistema *inanceiro internacional e implicações para o desen0ol0imento nacional 9 %istribuição de renda no Mrasil, desigualdades regionais e indicadores sociais $ An-lise da 0iabilidade socioeconKmica de pro6etos Baracteri2ação da sociedade brasileira %inRmica e estrutura demogr-*ica # Blasses e mobilidade social < %esigualdades econKmicas e sociais > %iscriminação e e?clusão social %istribuição de renda = \iolência 7 %i*erenciações regionais&espaciais ! Bondições de 0ida e de trabalo 9 %esen0ol0imento urbano brasileiro população rural e urbana natalidade e mortalidade e?pectati0a de 0ida e en0elecimento populacional # (oções sobre desen0ol0imento nacional < )n*raestrutura e *atores cr1ticos para o crescimento sustentado do pa1s a ta?as mais ele0adas > A
contribuição das pol1ticas de in*raestrutura para a geração de oportunidades e o modelo de desen0ol0imento nacional Estrutura produti0a a0ançada, desen0ol0imento e integração regional integração sul&americana = (oções sobre in0estimentos em in*raestrutura e sua contribuição para a redução das desigualdades sociais e regionais 7 Estrutura dos gastos brasileiros su*iciência de recursos e necessidades ! E4uil1brio entre e4uidade social e competiti0idade econKmica 9 %ilemas entre plane6amento, e?ecução e controle #$ (o0as *ormas de gestão de ser0iços p3blicos *ormas de super0isão e contratualidade de resultados e prestação de ser0iços p3blicos # Pri0ati2ações e regulação no Mrasil causas, conse4uências e impactos na prestação de ser0iços p3blicos ## 5ensagem Presidencial do PPA #$#&#$ ## Baracter1sticas b-sicas e in*luências do modelo de plane6amento
go0ernamental ### Pol1ticas de in*raestrutura #< (oções sobre cartogra*ia e sistemas de in*ormações georre*erenciadas do territCrio brasileiro
PROVA OBETIVA 2 $ CONECIMENTOS ESPECFICOS' ANALISTA DE INFRESTRUTURA DE TRANSPORTES ÁREA' AMBIENTAL C;/4>4/3; E:4>>;' L>4/>-4/3; 4 A893;7- A<4/3- Pol1ticas p3blicas de in*raestrutura # 'erenciamento e gestão ambiental < Pol1tica (acional de 5eio Ambiente > S)S(A5A A0aliação de impactos ambientais m@todos e aplicação = ]oneamento ambiental 7 Pol1tica (acional de Hecursos G1dricos ! Estudos de impacto ambiental e relatCrio de impacto ambiental 9 8icenciamento ambiental *ederal conceito e *inalidades, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, an-lise t@cnica, Crgãos inter0enientes $ 8egislação *ederal aplicada ao licenciamento ambiental $ Art ## da Bonstituição Federal $# BCdigo *lorestal & 8ei nº >77"= e alterações $< Proteção à *auna 8ei nº 97"=7 $> Pol1tica (acional do 5eio Ambiente & 8ei nº =9"9$ $ Ba0idades subterrRneas %ecreto nº 99="9$ $= PatrimKnio istCrico e art1stico nacional & %ecreto 8ei nº #"<7 $7 5onumentos ar4ueolCgicos e pr@&istCricos nacionais & 8ei nº <9#>"= e Portaria )PGA( #<$"$# $! /tilidade p3blica e interesse social & %ecreto&8ei nº <<=">, 8ei nº ><#"=#, 8ei nº >77"= $9 Hecursos 1dricos 8ei nº 9><<"97 $$ Brimes ambientais & 8ei nº 9=$"9! e %ecreto nº =>"#$$! $ 8ei do Cleo nº 99=="#$$$ e %ecreto nº ><="#$$# $# S(/B 8ei nº 99!"#$$$ e %ecretos nº ><>$"#$$# e =="#$$ $< Estatuto das Bidades 8ei nº $#7"#$$ $> 5ata AtlRntica 8ei nº >#!"#$$= $ Hesoluções B.(A5A $"!= :E)A"H)5A;, B.(A5A $="!= :publicidade;, B.(A5A $9"!7 :audiência p3blica;, B.(A5A #<7"97 :crit@rios e procedimentos; B.(A5A #!="$ :empreendimentos em regiões endêmicas de mal-ria; B.(A5A #9<"$ :planos de emergência indi0idual; B.(A5A <$<"$# :APP; B.(A5A <>>"$> :dragagem; B.(A5A <>7"$> :patrimKnio espeleolCgico; B.(A5A <>9"$> :*erro0ias; B.(A5A <$"$>:s1smica; B.(A5A <7"$ :4ualidade de -gua; B.(A5A <=9"$= :APP; B.(A5A <7"$= :compensação ambiental; B.(A5A "#$$! :procedimentos gerais de licenciamento ambiental; (oções de plane6amento de transportes e de intermodalidade # (oções de obras de normali2ação e regulari2ação :dragagens, derrocamentos; < Wualidade de -gua > Bontrole da poluição Bonser0ação de solo e -gua = +@cnicas de recuperação de -reas degradadas ambiental 7 (oções de an-lise de risco ! Ecossistemas brasileiros 9 (oções de ecologia #$ (oções de Plane6amento territorial # (oções de sociologia ## (oções de antropologia #< Bomunidades e meio ambiente #> %esen0ol0imento econKmico e social # )mpactos sociais e econKmicos de grandes empreendimentos #= (oções de an-lise social e econKmica de pro6etos E>;/;- 9; M4; A<4/34 #7 Bom@rcio internacional e o meio ambiente #! )nstrumentos econKmicos para a proteção ambiental #9 Bontabilidade e 0aloração econKmica dos recursos naturais e remuneração dos ser0iços ambientais <$ %esen0ol0imento de ecomercados e negCcios sustent-0eis < )ncenti0os *iscais, tribut-rios e credit1cios <# Bontas ambientais << Ecoe*iciência e produção sustent-0el ANALISTA DE INFRESTRUTURA DE TRANSPORTES ÁREA' !EOPROCESSAMENTO C;/4>4/3; E:4>>;' Bartogra*ia %igital Fundamentos da Bartogra*ia Bonceitos e %e*inições A Biência Bartogr-*ica 5apas e Bartas +ipos de 5apas # Atlas Aplicações, +endências, Helacionamentos com outros campos do conecimento < Elementos de Bomposição Bartogr-*ica Pro6eto Bartogr-*ico Pro6eções Bartogr-*icas Escala Sistemas de Boordenadas Sistemas 'eod@sicos 5odelos e +eoria de Bores Semiologia 'r-*ica +ipogra*ia > 'eorre*erenciamento e Hegistro +rans*ormações 'eom@tricas e Polinomiais Hubber Seet Pontos de He*erência Pontos de Bontrole %ensi*icação e %istribuição de Pontos An-lise de Wualidade Mases Bartogr-*icas Bon*ecção de 5apas M-sicos e Mases Bartogr-*icas %igitais 8e0antamentos +opogr-*icos e 'eod@sicos Bon0ersão AnalCgico&%igital E4uipamentos 5esas %igitali2adoras Scanners 5odelagem de Super*1cies )nterpolação e E?trapolação Espacial 5@todos de Hepresentação de Super*1cies +riangulações Auto& correlação espacial Ponderação Urigagem +@cnicas de )nterpolação 5odelos (um@ricos Bartometria 5edição de Boordenadas #% e <% )nterpolação A0aliação de %istRncias e Dreas %e*ormações e Erros = Pro?imidade 7 Wualidade de %ados 'eom@tricos +em-ticos +emporais Erros e Bontrole de Wualidade Propagação de Erros Blassi*icação de %ocumentos )ntegridade Bon*iabilidade # Sensoriamento Hemoto # Sensores Sensores Ati0os e Passi0os )mageadores e (ão )mageadores Sensores NAlong&+rac^O e NAcross&+rac^O Baracter1sticas 'eom@tricas Sensores +ermais, 5ultiespectrais e Giperespectrais Sensores AnalCgicos e Sensores %igitais Hadares ## )mageamento %igital Princ1pios e +ecnologias en0ol0idas Hesolução Aplicações BRmeras %igitais (10eis de A4uisição +errestre, A@reo e .rbital Erros e %istorções #< Sistemas .rbitais GistCrico, 8andsat &7, SP.+ &, )U.(.S, BMEHS, SB% &#, .utros sistemas Sat@lites de Alta %e*inição 5onitoramento +errestre, .ceRnico e 5eteorolCgico #> Produtos Bartogr-*icos )ntegração de )magens e Mases Bartogr-*icas )magens Sint@ticas Foto& Bartas Bartas&)magem 5apeamento +em-tico +emporalidade e 5apas de Flu?o Bartas +opogr-*icas, Atuali2ação # Aplicações do Sensoriamento Hemoto Hecursos Florestais, Agricultura, Hecursos G1dricos, 5eteorologia, Aplicações Ambientais, Solos, Plane6amento /rbano, .utras Aplicações < Sistemas de )n*ormações 'eogr-*icas < Sistemas de )n*ormação Sistemas de )n*ormação 'eogr-*ica, Sistemas de )n*ormação Bartogr-*ica, BA% GistCrico Bonceitos e %e*inições +omada de %ecisões Aplicações Bomponentes Funcionalidades )nteração Gomem&5-4uina <# +ipos de %ados %ados e FenKmenos 'eogr-*icos e Bartogr-*icos Pontos, 8inas, Pol1gonos e \olumes Simulação SemRntica A4uisição de %ados 5apeamento +em-tico Fontes de %ados 8e0antamentos Estat1sticos 8e0antamentos Bensit-rios Sensores %i0ersos 5etadados << An-lises de %ados Entidades %iscretas e Bont1nuas Algoritmos .perações 8Cgicas, Aritm@ticas, +rigonom@tricas e Estat1sticas Hedes Mu**ers Bonecti0idade 1
Bontiguidade )nterpolação Filtragem <> %i0ulgação e Bompartilamento de %ados E4uipamentos e %ispositi0os, Altos e Mai?as +iragens Heprodução AnalCgica e %igital %isseminação de )n*ormações
ANALISTA DE INFRESTRUTURA DE TRANSPORTES ÁREA' EN!ENARIA CIVIL C;/4>4/3; E:4>>;' P-/4-4/3; 4 P7;43;' Plane6amento e programação de obras 5etodologias # .rçamento e composições de custos unit-rios < Bronograma *1sico&*inanceiro
1
O<7- R;9;=7-' # Estudos geot@cnicos :ensaios de laboratCrio, sondagens, in0estigação de campo e *undações; < Pro6etos de obras rodo0i-rias terraplanagem :distribuição de massas, de*inição de 6a2idas, compactação de solos, e4uipamentos de terraplenagem;, pa0imentação :pa0imentos *le?10eis e r1gidos, dimensionamento, e4uipamentos de pa0imentação e usinagem;, drenagem, obras de arte correntes, meio ambiente, sinali2ação :ori2ontal e 0ertical; > Pro6etos de obras de arte especiais e t3neis Especi*icações e controle tecnolCgico de materiais cimento, agregados, aditi0os, materiais betuminosos = Ensaios t@cnicos de materiais betuminosos e agregados 7 Especi*icações de ser0iços terraplanagem :corte, aterros, empr@stimos, bota&*ora etc;, pa0imentação :re*orço do subleito, sub&base, base e re0estimento as*-ltico;, drenagem, obras de arte correntes e obras de arte especiais ! Sistema de Bustos Hodo0i-rios do %()+ :Sicro; metodologia, conceitos, produção mecRnica e e4uipamentos 9 Acompanamento de obras apropriação de 4uantidades e ser0iços $ Bonstrução organi2ação do canteiro de obras e?ecução de ser0iços de terraplanagem, pa0imentação, drenagem e sinali2ação )mpactos ambientais e medidas mitigadoras # Fiscali2ação acompanamento da aplicação dos recursos :medições, c-lculo de rea6ustamento, emissão de *atura, etc;, an-lise e interpretação de documentação t@cnica :editais, contratos, aditi0os contratuais, cadernos de encargos, pro6etos, di-rio de obras, etc; < Bonser0ação e manutenção de rodo0ias O<7- A8-=7-' > Pro6eto de idro0ias > Estudos :topo&batimetria, idrologia, geotecnia; ># Banais >< %ragagem >> %errocamento > Sinali2ação e Mali2amento >= Embarcações Flu0iais :tipos e aplicação; Pro6eto de portos Portos *lu0iais e lacustres # E4uipamentos de operação O<7- F477;=7- = A 0ia *@rrea e o 0e1culo 7 Força centr1*uga, superele0ação e superlargura ! Borreção geom@trica da 0ia 9 \ia permanente e seus componentes Sublastro, lastro, dormentes, trilos, acessCrios de *i?ação e aparelos de mudança de 0ia #$ +ração *erro0i-ria # )nstalações e acessCrios indispens-0eis ao transporte *erro0i-rio ## (oções de conser0ação e manutenção da 0ia permanente E/@4/-7- 94 T7-/:;734' #< Plano (acional de 8og1stica e Sistemas de +ransportes :P(8+; especi*icidades e *uncionalidades das modalidades de transporte :rodo0i-rio, *erro0i-rio, a4ua0i-rio; #> Aspectos *1sicos, operacionais, econKmicos, institucionais e tecnolCgicos do setor # 5ultimodalidade e intermodalidade #= )nter*ace do setor de transporte com outros setores #7 +ransporte e integração regional #! Sistema (acional de \iação 8ei nº #<79"#$ #9 Plane6amento de sistemas de transportes estudos de 0iabilidade t@cnica, econKmica e ambiental ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA' CONTÁBIL C;/4>4/3; E:4>>;' C;/3-<9-94 -:>-9- -; 43;7 :<>;' Bonceito, ob6eto e regime # Princ1pios Fundamentais de Bontabilidade sob perspecti0a do Setor P3blico < Bampo de aplicação > 8egislação b-sica Heceita conceito, classi*icação e est-gios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabili2ação, deduções, ren3ncia e destinação da receita, %10ida Ati0a = %espesa conceito, classi*icação e est-gios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabili2ação, d10ida p3blica, operações de cr@dito 7 \ariações Patrimoniais Ati0as e Passi0as inter*erências, mutações, acr@scimos e decr@scimos patrimoniais ! Plano de contas da Administração Federal conceito, estruturas e contas do ati0o, passi0o, despesa orçament-ria, receita orçament-ria, 0ariações patrimoniais ati0as e passi0as, resultado e compe nsação 9 +abela de E0entos conceito, estrutura e *undamentos lCgicos $ Sistema )ntegrado de Administração Financeira do 'o0erno Federal S)AF) conceito, ob6eti0os, principais documentos, usu-rios e segurança do sistema :princ1pios e instrumentos;, subsistema de contas a pagar e a receber :BPH; conceitos, *uncionalidades, mCdulos e transações, situação, documento -bil, documento de re*erência, documento de origem, deduções e encargos, *lu?o de cai?a %emonstrações Bont-beis Malanço Financeiro, Patrimonial, .rçament-rio e %emonstrati0o das \ariações Patrimoniais Bonceitos, Aspectos legais, Forma de Apresentação, elaboração, an-lise dos demonstrati0os # Sistemas de )n*ormações Bont-beis < 5anuais Heceita, %espesa, %10ida Ati0a > Hegistros cont-beis de operações t1picas na -rea p3blica pre0isão da receita, dotação da despesa, descentrali2ação de cr@ditos orçament-rios e recursos *inanceiros empeno, li4uidação e pagamento da despesa arrecadação, recolimento, destinação da receita orçament-ria p3blica retenções tribut-rias ren3ncia da receita, deduções da receita, Hestos a Pagar, %espesa de E?erc1cios Anteriores, Suprimento de Fundos, .perações de Br@ditos Sistemas de contas = Mens P3blicos %e uso Especial, %ominiais e de /so 'erais Bonceitos, aspectos legais e cont-beis 7 )n0ent-rio e Administração de 5aterial 5@todos de a0aliação Bontabili2ação ! 'estão patrimonial dos bens mC0eis, imC0eis e intang10eis 9 Hegistros na contabilidade do setor p3blico de aspectos patrimoniais depreciações, amorti2ação e e?austão pro0isões apropriação da receita e da despesa pelo regime de competência, contingências passi0as, reser0as, perdas, a6ustes de e?erc1cios anteriores #$ +omada e Prestação de Bontas %i0ersos Hespons-0eis # Bon*ormidade de 'estão e Bon*ormidade Bont-bil ## Procedimentos de Encerramento do E?erc1cio #< Auditores Bont-beis no S)AF) #> Bonta nica do +esouro (acional Bonceito Aspectos legais 5o0imentação Aplicação Financeira %ocumentos de 5o0imentação # BonsCrcios P3blicos Bonceito Bontabili2ação ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA' TECNOLO!IA DA INFORMAÇÃO C;/4>4/3; E:4>>;' 'erência de Pro6etos Fundamentos Bonceitos de 'erência de Pro6etos, Bonte?to de 'erência de Pro6etos P5M.U & Pro6ect 5anagement Mod_ o* Uno`ledge Dreas de Bonecimento de 'erência de Pro6etos, Processos de 'erência de Pro6etos, Ferramentas e +@cnicas .P5< & .rgani2ational Pro6ect 5anagement 5aturit_ 5odel Bonceituação EscritCrio de Pro6eto & Pro6ect .**ice 'estão de 5udanças Plane6amento Estrat@gico conceitos, escolas, t@cnicas, alinamento entre estrat@gias de +) e de (egCcio # An-lise de Sistemas An-lise e Pro6eto .rientado a .b6etos com /58 5odelagem orientada a ob6eto ob6etos, atributos, relacionamento entre ob6etos, diagrama ob6eto relacionamento, diagrama de estrutura da in*ormação, especi*icação de ob6etos, especi*icação de relacionamentos An-lise e Pro6eto Estruturado 5odelagem orientada a processos diagrama de *lu?o de dados, de*inição de depCsitos de dados, de*inição lCgica de processos, dicion-rio de dados H/P Hational /ni*ied Process modelagem de negCcio le0antamento e gerenciamento de re4uisitos an-lise e pro6eto de so*t`are implementação, teste e
omologação implantação e gestão de con*iguração Engenaria de So*t`are processos de so*t`are m@tricas de so*t`are APF & an-lise de ponto de *unção 4ualidade de so*t`are modelos B55 e B55) S.A e eb ser0ices conceitos b-sicos, aplicações, /%%), S%8, S.AP < Manco de %ados e 'estão da )n*ormação Fundamentos *inalidades, n10eis de abstração, modelagem de dados, modelagem *uncional Administração de dados *undamentos, sistemas de gerenciamento de banco de dados, utili2ação das linguagens de de*inição e de manipulação de dados e normali2ação Administração de banco de dados *undamentos, organi2ação de ar4ui0os, t@cnicas de arma2enamento, m@todos de acesso, tipos de bancos de dados, pro6eto de bancos de dados, administração e tunning de banco de dados .racle Soluções de suporte à decisão %ata`areouse, .8AP, %ata 5ining, M) Musiness )nteligence Ferramentas de Manco de %ados con*iguração e administração de banco de dados .racle, SW8Ser0er, 5_SW8 e PostgreSW8
Arma2enamento de )n *ormações Seleção de )n*ormações plane6amento de necessidades S)' Sistema de )n*ormações 'erenciais )n*ormação e 'estão )n*ormacional Bonceituação e Papel da )n*ormação nas .rgani2ações )mplantação da 'estão )n*ormacional custos e bene*1cios )n*ormação e Poder )n*ormação, Bidadania e Bontrole Murocr-tico em busca da accountabilit_ )n*ormação e Bon*iabilidade a 0alidade dos dados 'estão do Bonecimento )n*ormação e Ttica > Programação Fundamentos 8Cgica de programação estrutura de dados e ar4ui0os paradigmas de programação programação estruturada programação baseada em ob6etos 'estão e Hecursos )n*ormacionais Sistemas de 'E% e or^*lo` = 'o0ernança de +) Alinamento estrat@gico entre +) e negCcios B.M)+ & conceitos b-sicos, estrutura e ob6eti0os, re4uisitos de in*ormação, recursos de tecnologia da in*ormação, dom1nios, processos e ob6eti0os de controle )+)8 \# & conceitos b-sicos estrutura e ob6eti0os implementação de gerenciamento de ser0iços de +) processos e *unções de suporte de ser0iços processos de entrega de ser0iços 7 L>3-H4 4 C;/37-3; 94 T )nstrução (ormati0a n >"#$$! da Secretaria de 8og1stica e +ecnologia da )n*ormação :S8+); do 5inist@rio do Plane6amento, .rçamento e 'estão ! S4@87-/H- 9- I/;7-HG; Bon*iabilidade, integridade, disponibilidade 5ecanismos de segurança conceitos b-sicos, aplicações e principais algoritmos Berti*icação digital conceitos b-sicos e aplicações Segurança de ost conceitos b-sicos, principais ameaças, 0ulnerabilidades e sistemas de proteção :anti01rus, )%S, )PS, personal *ire`all; 'erência de riscos ameaças, 0ulnerabilidade, impacto e sistemas de proteção :)%S, )PS, *ire`all, Pro?_, (AB, \8A(s; Pol1ticas de segurança (MH )S.")EB 7799, (MH )S.")EB #7$$#$$=, (MH )S.")EB >$! Pol1ticas de senas
ANALISTA ADMINISTRATIVO ÁREA' ADMINISTRATIVA C;/4>4/3; E:4>>;' C;/3-<9-94 P<>- Bonceito, ob6eto, ob6eti0o, campo de atuação # \ariações Patrimoniais \ariações Ati0as e Passi0as, .rçament-rias e E?tra&orçament-rias < Plano de Bontas nico do 'o0erno Federal Bonceito Estrutura M-sica ati0o, passi0o, despesa, receita, resultado diminuti0o, resultado aumentati0o, estrutura das contas, caracter1sticas das contas > +abela de E0entos conceito, estrutura e *undamentos lCgicos Bontabili2ação dos Principais Fatos Bont-beis pre0isão da receita, *i?ação da despesa, descentrali2ação de cr@ditos, liberação *inanceira, reali2ação da receita e despesa = Malancete caracter1sticas, conte3do e *orma 7 %emonstrações Bont-beis Malanço .rçament-rio, Malanço Financeiro Malanço Patrimonial e %emonstração das \ariações Patrimoniais (oções de S)AF) & Sistema de Administração Financeira da Administração P3blica Federal ! Prestação de Bontas e +omada de Bontas Especial 9 Bon*ormidade de 'estão e Bon*ormidade Bont-bil $ Procedimentos de Encerramento do E?erc1cio S34- 94 C;/37;4' (ormas relati0as ao controle interno administrati0o # A 5etodologia de +rabalo do Sistema de Bontrole )nterno & SB) :)nstrução (ormati0a SFB"5F nº $, de $="$>"#$$; 8ei nº $!$"#$$ L>3-H4 4 A9/37-HG; 94 C;/37-3;% A9/37-HG; !47- E0olução da administração principais abordagens da administração :cl-ssica at@ contingencial; # E0olução da administração p3blica no Mrasil :apCs 9<$; re*ormas administrati0as a no0a gestão p3blica # Processo administrati0o # Funções de administração plane6amento, organi2ação, direção e controle ## Processo de plane6amento ## Plane6amento estrat@gico 0isão, missão e an-lise S.+ ### An-lise competiti0a e estrat@gias gen@ricas ##< Hedes e alianças ##> Plane6amento t-tico ## Plane6amento operacional ##= Administração por ob6eti0os ##7 Malanced scorecard ##! Processo decisCrio #< .rgani2ação #< Estrutura organi2acional #<# +ipos de departamentali2ação caracter1sticas, 0antagens e des0antagens de cada tipo #<< .rgani2ação in*ormal #<> Bultura organi2acional #> %ireção #> 5oti0ação e liderança #># Bomunicação #>< %escentrali2ação e delegação # Bontrole # Baracter1sticas ## +ipos, 0antagens e des0antagens #< Sistema de medição de desempeno organi2acional < 'estão de pessoas < E4uil1brio organi2acional <# .b6eti0os, desa*ios e caracter1sticas da gestão de pessoas << Hecrutamento e seleção de pessoas ob6eti0os e caracter1sticas <> An-lise e descrição de cargos < Bapacitação de pessoas <= 'estão de desempeno > 'estão da 4ualidade e modelo de e?celência gerencial > Principais teCricos e suas contribuições para a gestão da 4ualidade ># Ferramentas de gestão da 4ualidade >< 5odelo da *undação nacional da 4ualidade >> 5odelo do gespublica 'estão de pro6etos Elaboração, an-lise e a0aliação de pro6etos # Principais caracter1sticas dos modelos de gestão de pro6etos < Pro6etos e suas etapas = 'estão de processos = Bonceitos da abordagem por processos =# +@cnicas de mapeamento, an-lise e meloria de processos 7 .rçamento p3blico 7 Princ1pios orçament-rios 7# %iretri2es orçament-rias 7< Processo orçament-rio 7> 5@todos, t@cnicas e instrumentos do orçamento p3blico normas legais aplic-0eis 7 S)%.H e S)AF) 7= Heceita p3blica categorias, *ontes, est-gios d10ida ati0a 77 %espesa p3blica categorias, est-gios 7! Suprimento de *undos 79 Hestos a pagar 7$ %espesas de e?erc1cios anteriores 7 A conta 3nica do +esouro N;H4 94 -78=;;@- Ar4ui01stica princ1pios e conceitos # Pol1ticas p3blicas de ar4ui0o legislação ar4ui01stica < (ormas nacionais e internacionais de ar4ui0o > Sistemas e redes de ar4ui0o 'estão de documentos implementação de programas de gestão de documentos = %iagnCstico da situação ar4ui01stica e realidade ar4ui01stica brasileira 7 Protocolo recebimento, registro, distribuição, tramitação e e?pedição de documentos ! Funções ar4ui01sticas ! Briação de documentos !# A4uisição de documentos !< Blassi*icação de documentos !> A0aliação de documentos ! %i*usão de documentos != %escrição de documentos !7 Preser0ação de documentos 9 An-lise tipolCgica dos documentos de ar4ui0o $ Pol1ticas de acesso aos documentos de ar4ui0o Sistemas in*ormati2ados de gestão ar4ui01stica de documentos %ocumentos digitais # He4uisitos < 5etadados # 5icro*ilmagem de documentos de ar4ui0o PROVA OBETIVA 1 $ COMUM A TODAS AS ÁREAS NVEL MÉDIO. L/@8- P;738@84-' Bompreensão te?tual # .rtogra*ia < SemRntica > 5or*ologia Sinta?e = Pontuação R->;>/; L@>;$8-/33-3=;' Estruturas lCgicas # 8Cgica de argumentação analogias, in*erências, deduções e conclusões < 8Cgica sentencial :ou proposicional; proposições simples e compostas tabelas&0erdade e4ui0alências leis de %e 5organ diagramas lCgicos > 8Cgica de primeira ordem Princ1pios de contagem e probabilidade = .perações com con6untos 7 Hacioc1nio lCgico en0ol0endo problemas aritm@ticos, geom@tricos e matriciais
D743; C;/338>;/-' Bonstituição conceito, classi*icações, princ1pios *undamentais # %ireitos e garantias *undamentais direitos e de0eres indi0iduais e coleti0os, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos pol1ticos, partidos pol1ticos < .rgani2ação pol1tico&administrati0a /nião, Estados, %istrito Federal, munic1pios e territCrios > Administração p3blica disposições gerais, ser0idores p3blicos Poder 8egislati0o Bongresso (acional, BRmara dos %eputados, Senado Federal, deputados e senadores = Poder E?ecuti0o atribuições do presidente da Hep3blica e dos ministros de Estado 7 Poder Judici-rio 7 %isposições gerais 7# Qrgãos do Poder Judici-rio competências
D743; A9/37-3=;' Bonceito de administração p3blica sob os aspectos orgRnico, *ormal e material # Fontes do %ireito Administrati0o doutrina e 6urisprudência, lei *ormal, regulamentos administrati0os, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes Princ1pios da administração p3blica < Administração p3blica direta e indireta Qrgãos e entidades Bentrali2ação e descentrali2ação da ati0idade administrati0a do Estado Empresas p3blicas e sociedades de economia mista Autar4uias e *undações p3blicas > Agentes p3blicos Ser0idores p3blicos em sentido amplo e em sentido restrito Ser0idores p3blicos tempor-rios Ser0idores p3blicos *ederais estatut-rios Empregados p3blicos %isciplina constitucional dos agentes p3blicos 8egislação *ederal aplic-0el aos agentes p3blicos )mprobidade administrati0a = Atos administrati0os He4uisitos de 0alidade Atributos Blassi*icações Bon0alidação E?tinção 7 . processo administrati0o em Rmbito *ederal ! Poderes administrati0os 9 8icitações p3blicas e contratos administrati0os Sistema de Hegistro de Preços Sistema de Badastramento /ni*icado de Fornecedores Pregão presencial e eletrKnico e demais modalidades de licitação $ Mens p3blicos Hegime 6ur1dico Blassi*icações /so de bens p3blicos por particulares /so pri0ati0o dos bens p3blicos Bontrole da administração p3blica # Sistemas administrati0os C;/4>4/3; B>; 94 A9/37-HG; F/-/>47- 4 O7H-4/37-' .rçamento P3blico caracter1sticas do orçamento tradicional, do orçamento&programa e do orçamento de desempeno # Princ1pios orçament-rios < 8eis .rçament-rias PPA, 8%., 8.A > .rçamento *iscal e de seguridade social .rçamento na Bonstituição Federal de 9!! = Bonceituação e classi*icação da receita e da despesa orçament-ria brasileira 7 E?ecução da receita e da despesa orçament-ria ! Br@ditos Adicionais 9 Bota, pro0isão, repasse e desta4ue $ 8ei nº $!$"#$$ )nstrução (ormati0a S+( nº $, de "$"97 e alterações posteriores %ecreto n =7$"#$$7 e Portaria )nterministerial"5P"5F"5B+"nº #7"$! & Portal S)B.(\ # Procedimentos de retenção de impostos e contribuições *ederais < 8ei nº 9><$"9= e alterações posteriores > )nstrução (ormati0a SHF nº >!$"$> 8ei nº ><#$"=> = 8ei de Hesponsabilidade Fiscal & 8ei Bomplementar nº $"$$ PROVA OBETIVA 2 $ NVEL MÉDIO T?>/>; 94 S8:;734 4 I/7-4378387- 94 T7-/:;734 Á74-' L-<;7-37; C;/4>4/3; E:4>>;' -. 8aboratCrio de Solos Amostragem .btenção de amostras representati0as # 5@todos de e?ploração e amostragem # Baracteri2ação dos solos # An-lise granulom@trica ## +eor de umidade #< 8imites de consistência :limites de li4uide2 e plasticidade; #> %ensidades # E4ui0alente de areia < Baracter1sticas mecRnicas < Bompactação dos solos <# Zndice de suporte Bali*Crnia << E?pansão > Bontrole de compactação > 5@todo do *rasco de areia ># 5@todo de Gil* <. 8aboratCrio de Boncreto Aglomerantes Bimento Portland de*inição, istCrico e tipos # Ensaios *1sicos de cimento :*inura, resistência à compressão, pasta de consistência normal, in1cio e *im de pega e e?pansibilidade; # Agregados # %e*inição e classi*icação ## Ensaios de caracteri2ação #< Bomposição granulom@trica, teor de material pul0erulento, teor de impure2as orgRnicas, teor de argila em torrões, massa espec1*ica real, massa unit-ria e incamento da areia < Boncreto idr-ulico < %e*inição e tipos :magro, ciclCpico e con0encional; <# Alta resistência inicial << Alto desempeno <> Aditi0os < Acelerador e retardador de pega <= )mpermeabili2antes <7 %osagem e?perimental do concreto <! Ensaios do concreto <9 Bontrole da 4ualidade do concreto <$ Brit@rios de aceitação de estruturas > Aço para concreto armado > %e*inição, classi*icação e produtos ># Ensaios e *inalidades Especi*icações e normas t@cnicas >. 8aboratCrio de Pa0imentação Blassi*icação e amostragem dos agregados de pa0imentação # Baracteri2ação dos agregados # 'ranulometria ## %ensidade #< Zndice de lamelaridade #> Abrasão 8os Angeles Adesi0idade ao ligante betuminoso < Emulsões as*-lticas < \iscosidade Saybolt–Furol <# Peneiração << Hes1duo as*-ltico por e0aporação <> Sedimentação > As*altos dilu1dos > Ponto de *ulgor ># %estilação 8igantes as*-lticos Penetração # Ponto de amolecimento < Zndice de susceptibilidade t@rmica = 5isturas as*-lticas = A 4uente e a *rio =# Pro6eto de mistura =< Ensaio 5arsall :e?ecução e c-lculos; => %ensidade aparente dos corpos de pro0a = +eor de as*alto 5@todo do Hotare? T?>/>; 94 S8:;734 4 I/7-4378387- 94 T7-/:;734 Á74-' T;:;@7-C;/4>4/3; E:4>>;' Bonceitos sobre topogra*ia Aplicação da (orma (MH <<<"9> :E?ecução de le0antamento topogr-*ico; # (oções b-sicas de 'eod@sia :de*inição, ob6eti0os istCricos, *orma, raio e circun*erência da terra, super*1cie da terra, geCide, es*era celeste, coordenadas astronKmicas, es*era local coordenadas terrestres, coordenadas geod@sicas e geogr-*icas, aparelos e le0antamentos geod@sicos, sistemas geod@sicos mundiais; < Sistema de Posicionamento 'lobal :'PS; (oções b-sicas de Bartogra*ia > Planimetria /tili2ação e manuseio de instrumentos topogr-*icos :b3ssola, trena, n10el, teodolito e estação total, tratamento computadori2ado de dados de campo; 5@todos de le0antamento planim@tricos :poligonação, triangulação e irradiação, coordenadas polares retangulares; = /nidades topogr-*icas 7 ngulos topogr-*icos orientação magn@tica e 0erdadeira %eclinação magn@tica ! Altimetria le0antamento altim@trico :Rngulos 0erticiais, medidas de distRncias 0ertical, ni0elamento geom@tricos, trigonom@tricos barom@tricos; 9 8e0antamentos plani&altim@trico :ta4ueometria, estadimentria;, poligonais :erros, compensações e c-lculo de -reas;, topologia :con*ecção, interpretação e uso de mapas e per*is topogr-*icos; $ Bonceitos, c-lculos e aplicação de cur0as de n10el %eseno de per*il topogr-*ico e interpretação sobre cur0as de n10el +aludes Dreas \olumes # Bonceitos sobre Sistemas de )n*ormações 'eogr-*icas :S)'; & estrutura de dados de mapas assistidos por computadores, digitali2ação de mapas, modelos num@ricos de terrenos, c-lculo de distRncias, coordenadas -reas e 0olumes, cru2amento de in*ormações < 'eod@sica por sat@lite :Sistema de Posicionamento& 'PS; segmentos espaciais de controle e do usu-rio, categorias dos receptores, tipos e m@todos de posicionamento, diluição da precisão c-lculo de coordenadas > Especi*icações de ser0iço do %()+, re*erente à *orma de medição dos ser0iços T?>/>; 94 S8:;734 4 I/7-4378387- 94 T7-/:;734 Á74-' E37-9-
C;/4>4/3; E:4>>;' E?ecução e controle de ser0iços de obras de in*raestrutura de transportes .perações b-sicas :Esca0ação, carga, transporte, descarga, compactação; # +empos de ciclo < Produção mecRnica de ser0iços # E4uipamentos de +erraplenagem :de tração, de esca0ação e carregamento, de transporte, de regulari2ação e con*ormação e de compactação; < E4uipamentos de pa0imentação :usinas de solos, usinas de as*alto, centrais de concreto, misturadores, distribuidores, pa0imentadoras, compactadores, 0ibradores, caldeiras, recicladoras e *resadoras; > \e1culos transportadores de cargas :con0encionais, tan4ues,
especiais, ele0adores de carga, betoneira, 0agões e 0agonetas; \e1culos e e4uipamentos *erro0i-rios = E4uipamentos complementares :*-brica de arte*atos de concreto, compressores de ar, *erramentas pneum-ticas, guindastes e ele0adores de inspeção e manutenção; 7 Bontrole tecnolCgico de compactação e pa0imentação ! Bontrole geom@trico de seções 9 Especi*icações de 5ateriais e Ser0iços do %()+ $ (oções de custos de obras de in*raestrutura de transportes :Sicro;
TÉCNICO ADMINISTRATIVO Á74-' A9/37-3=C;/4>4/3; E:4>>;' A9/37-HG;' (oções de administração Abordagens cl-ssica, burocr-tica e sistêmica da administração # E0olução da administração p3blica no Mrasil apCs 9<$ He*ormas administrati0as, A no0a gestão p3blica # Processo administrati0o # Funções da administração plane6amento, organi2ação, direção e controle ## Estrutura organi2acional #< Bultura organi2acional < 'estão de pessoas < E4uil1brio organi2acional <# .b6eti0os, desa*ios e caracter1sticas da gestão de pessoas << Bomportamento organi2acional relações indi01duo"organi2ação, moti0ação, liderança, desempeno > 'estão da 4ualidade e modelo de e?celência gerencial > Principais teCricos e suas contribuições para a gestão da 4ualidade ># Biclo P%BA >< Ferramentas de gestão da 4ualidade >> 5odelo do gesp3blica (oções de gestão de processos t@cnicas de mapeamento, an-lise e meloria de processos = (oções de administração de recursos materiais = Blassi*icação de materiais = Atributos para classi*icação de materiais =# +ipos de classi*icação =< 5etodologia de c-lculo da cur0a AMB =# 'estão de esto4ues =< Bompras =< .rgani2ação do setor de compras =<# Etapas do processo =<< Per*il do comprador =<> 5odalidades de compra =< Badastro de *ornecedores => Bompras no setor p3blico => .b6eto de licitação =># Edital de licitação = Hecebimento e arma2enagem = Entrada =# Bon*erência =< .b6eti0os da arma2enagem => Brit@rios e t@cnicas de arma2enagem = Arran6o *1sico :leiaute; == %istribuição de materiais == Baracter1sticas das modalidades de transporte ==# Estrutura para distribuição =7 'estão patrimonial =7 +ombamento de bens =7# Bontrole de bens =7< )n0ent-rio =7> Alienação de bens =7 Alterações e bai?a de bens 7 (oções de ar4ui0ologia 7 Ar4ui01stica princ1pios e conceitos 7# 8egislação ar4ui01stica 7< 'estão de documentos 7< Protocolo recebimento, registro, distribuição, tramitação e e?pedição de documentos 7<# Blassi*icação de documentos de ar4ui0o 7<< Ar4ui0amento e ordenação de documentos de ar4ui0o 7<> +abela de temporalidade de documentos de ar4ui0o 7> Acondicionamento e arma2enamento de documentos de ar4ui0o 7 Preser0ação e conser0ação de documentos de ar4ui0o ! Wualidade no atendimento ao p3blico comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, preste2a, e*iciência, tolerRncia, discrição, conduta, ob6eti0idade 9 +rabalo em e4uipe personalidade e relacionamento, e*ic-cia no comportamento interpessoal, *atores positi0os do relacionamento, comportamento recepti0o e de*ensi0o, empatia, compreensão m3tua, relação entre ser0idor e opinião p3blica, relação entre Crgão e opinião p3blica ANEKO III C9-94XE/9474H; A7->-8$SE # Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda & Praça Fausto Bardoso nº <7# & Bentro & +ele*ones :79; #$>&=>$"=>>!"=>#> B4?$PA & Bentro Hegional de +reinamento da ESAF & Hua 'aspar \iana nº # & Bon6unto dos 5erced-rios Bentro & +ele*ones :9; <#>&$>$ B4; ;7J;/34$M! $ Bentro Hegional de +reinamento da ESAF & A0enida Belso Por*1rio 5acado, $$ & Mairro Mel0edere & +ele*ones :<; <#>&7<<$ " 7<< B;- V3-$RR & %elegacia da Heceita Federal & Hua Agnelo Mittencourt nº $= & Bentro +ele*one :9; <9!&<=$$ B7--$DF & Bentro Hegional de +reinamento da ESAF & SAS, W $= & Mloco N.O & ! andar Edi*1cio Qrgãos Bentrais do 5F & Mras1lia&%F & +ele*ones :=; <>#&!<"!!7"!$$ C-:; !7-/94$MS $ Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda & Hua da 8iberdade nº =#< & +ele*one :=7; <<>&>9$ " >$# C8-<$MT & Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda & A0enida \ereador Juliano da Bosta 5ar4ues nº 99 & Mos4ue da Sa3de & +ele*one :=; <=&##$= C873<-$PR & Bentro Hegional de +reinamento da ESAF & Hua João (egrão n[ #>= & 7[ Andar Bentro +ele*one :>; <#9& F;7-/:;$SC & Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda & P raça 'et3lio \argas n[ !; <#=&!7<# " !7>< F;73-4J-$CE $ Bentro Hegional de +reinamento da ESAF & Hua Marão de Aracati nº 9$9 & º andar & Mairro Aldeota & +ele*ones :!; !;W/-$!O $ Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda Hua = Wuadra F&$> 8otes $ nº >!< & Setor .este & +ele*one :=#; <9$&><$$ " ><$ ;G; P4;-$PB $ PClo de +reinamento da ESAF $ Hua Epit-cio Pessoa 7$ & Mairro dos Estados & +ele*ones :!<; <#=& >9= " <#=&>>9= M->-:$AP & %elegacia da Heceita Federal &Hua Elie2er 8e0_ nº <$ Bentro & +el :9=; <9!&##= M->4$AL $ Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda Praça % Pedro )) nº = & Bentro & +ele*ones :!#; <##<&!#!9 " <<&#=$! " #=$= M-/-8$AM & Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda A0 7 de Setembro, #!$ º andar Ed )(SS & Bentro & +ele*one :9#; <=##&>!!$ N-3-$RN $ Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda & Hua Esplanada Sil0a Jardim nº $9 & Hibeira & +ele*one :!>; <##$&#### P--$TO & %elegacia da Heceita Federal & #$# (orte & Bon6unto < & A0 (. $> & 8ote "= +ele*one :=<; <9$&>> P;73; A4@74$RS & Bentro Hegional de +reinamento da ESAF & A0 8oureiro da Sil0a n[ >> & [ Andar +ele*one :; <>& #$> P;73; V4;$RO & Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda & A0 Balama n[ <77 Mairro Embratel & +ele*one :=9; <#7&==
R4>4$PE $ Bentro Hegional de +reinamento da ESAF & A0enida Engeneiro Abdias de Bar0alo nº & º andar & Mairro Prado & +ele*one :!; <#<=&!<< " !<> R; B7-/>;$AC & Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda & Hua Men6amin Bonstant, es4uina com Hua
Ama2onas nº $!! & Mairro Badeia \ela & +ele*ones :=!; <<$#&<>> e <##>&>7# R; 94 -/47;$R $ Bentro Hegional de +reinamento da ESAF & A0 Presidente Antonio Barlos nº <7 #º andar & Sala # & Bastelo & +ele*ones :#; $##">$#< S-=-9;7$BA $ Bentro Hegional de +reinamento da ESAF & A0enida Frederico Pontes nº $< & Ed 5F & 'aleria (ESAF & +ele*ones :7; <#>&$7 " # SG; L8$MA $ Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda & Hua .s0aldo Bru2, =! & Setor N%O =º andar & Bentro & +ele*ones :9!; <#!&79$ "7#! "7#9 SG; P-8;$SP $ Bentro Hegional de +reinamento da ESAF & A0enida Prestes 5aia nº 7<< & #º andar Mairro da 8u2 & +ele*ones :; <<7=&$$"$9 T474/-$PI $ Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda & Praça 5arecal %eodoro S"(º Bentro & +ele*ones :!=; <#&!$= " <#&!$# " <#&!$$# V37-$ES & Superintendência de Administração do 5inist@rio da Fa2enda & Hua PietrRngelo de Miase nº = Bentro +ele*ones :#7; <#&$ " $#
