Economia Economia sem sem truques O mun mundo do a partir partir das escolhas de cada um Carlos Eduardo Gonçalves e Bernardo Guimarães Guimarães
Índice Prólogo 1. O pobre não é burro 2. A feia fumaça e o casaco verde-chiclete 3. A lei que proíbe cobrar menos 4. A lei que aumenta o salário 5. De caçadores-coletores a guias de turismo lunar 6. E eu vos declaro marido e mulheres 7. O preço do futuro 8. Vegetari Vegetarianos, anos, preços e bois 9. As árvores da Ilha de Páscoa e as ruas de Londres 10. O mercado das almas 11. 289 dias 12. O poder mágico da cerveja 13. Casas esquisitas 14. As cigarras 15. Os ombros dos gigantes 16. O milagre da transformação do suco de laranja em vinho 17. O mercado de promessas 18. Faxineiro ou aviãozinho 19. Pedreiros e políticos 20. As leis da economágica
Índice didático
Prólogo 1. Escolhas 2. Externalidades 3. Preços 4. Salários 5. Produção e empregos 6. Restrição orcamentária 7. Taxa de juros e trocas intertemporais 8. Sistema de preços e equilíbrio 9. Falhas de Mercado 10. Desigualdade 11. Falhas de governo 12. Noções de econometria 13. Taxação 14. Previdência 15. Educação 16. Comércio 17. Crédito 18. Mercados Mercados ilícitos il ícitos 19. Instituições políticas 20. As leis da economágica
Prólogo Este é um livro que ensina economia a partir de seus princípios mais básicos, usando exemplos lúdicos, mas voltado a questões práticas e importantes. Ao nosso ver, a ciência econômica moderna fornece instrumentos que nos permitem compreender os fenômenos socioeconômicos e encontrar soluções que melhoram concretamente a vida das pessoas. Contudo, talvez pelo caráter hermético das técnicas estatísticas e matemáticas empregadas ou pelo linguajar específico dos economistas acadêmicos, esse entendimento normalmente não chega ao público. Nós acreditamos que é possível ensinar a todos aqueles interessados nos debates sobre políticas públicas a maneira do cientista econômico analisar os diversos fenômenos sociais. Este livro busca justamente estabelecer esse elo entre entre o economista economista acadêm aca dêmico ico e a discussão cotidiana. co tidiana. O livro desenvolve e aplica a questões concretas o substrato da lógica econômica, buscando consolidar ao longo dos capítulos os pilares dessa lógica ao invés de entrar em detalhes específicos das discussões dos jornais. Aqui, o leitor não encontrará nada sobre a reunião do Copom, nem os últimos dados da cotação do dólar. Para ensinar economia, falamos de coisas como o colapso da civilização que habitava a Ilha da Páscoa, a fabricação de vinho francês a partir do suco de laranja, e as casas cas as com janelas cobertas por tijolos. Não parece economia? economia? Apenas por enqu enquant anto. o. Em termos de estrutura, o livro está dividido em duas partes. A primeira lança as bases teóricas do pensament pensamentoo econôm e conômico ico moderno, enquant enquantoo a segunda segunda se dedica a aplica a plicarr esta lóg l ógica, ica, este arcabouço ar cabouço de raciocínio, ao entendimento de temas particularmente caros ao país, como educação, comércio e mercados de crédito. Os doze primeiros capítulos tratam dos fundamentos, enquanto os oito capítulos restantes focam em aplicações. O ponto de partida de toda nossa análise está nas escolhas das pessoas e em sua interação com o mundo ao redor. Raciocinando a partir das escolhas individuais, mostraremos como são determinados os preços, os salários, os empregos e a produção da economia. Falaremos sobre a feia fumaça que sobe apagando as estrelas, as leis que apenas parecem aumentar os salários, o problema do pai do Woody Allen, e muitos outros casos. Em seguida, explicaremos quando e porque o governo deve intervir na economia e os princípios básicos que nortearão as decisões sobre políticas públicas. públic as. Ficará claro porque o governo governo não deve interferir interferir com os impactos sobre o preço pr eço do ouro de uma charge ofensiva a Maomé feita por um cartunista dinamarquês, e porque o governo deve intervir a fim de reduzir o congestionamento nas ruas de Londres. Entendida a teoria, passaremos a questões ligadas ao debate corrente no Brasil, como tributação, e instituições instituições políticas. polí ticas. Não falarem falare mos sobre sobr e as particularidades particularidade s das reformas reformas discut di scutidas idas na conjun conjuntu tura, ra, o que importa para nós é a lógica econômica por trás de cada assunto. Por exemplo, se queremos saber sobre as políticas públicas adequadas para a previdência, vamos antes entender o problema das cigarras e das formigas. Isso, no entanto, não significa que trataremos desses temas de maneira
de dados reais e de histórias concretas como a de um banqueiro que ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Algumas passagens do livro podem parecer óbvias, mas o óbvio com freqüência desemboca no surpreendente. Por exemplo, o fato de o traficante de drogas não emitir notas fiscais nas suas vendas é óbvio, óbvi o, mas mas é bem menos claro que é por causa disto que há há tanta tanta violência associad as sociadaa ao tráfico. O Brasil tem constantemente recorrido a truques de economágica para tentar resolver seus problem proble mas, implemen implementan tando do políticas públicas públic as que tentam tentam remediá-l remediá-los os sem tocar em suas causas fundamentais. Claro está, os coelhos não têm saído da cartola. Ao longo deste livro, usaremos o arcabouço econômico tanto para desvendar os truques da economágica, como para pensar e propor soluções que de fato funcionem.
1. O pobre não é burro Bangladesh é um país muito pobre, bem mais pobre que o Brasil. É também um dos maiores exportadores do mundo no setor têxtil, onde se empregam mais de um milhão de pessoas. Em 1992, mais de 50 mil destes empregados eram crianças de até 14 anos, meninas em sua maioria. Crianças que não estavam estudando nem brincando, crianças cuja infância se resumia a produzir roupas que seriam vestidas por estrangeiros, e cujo salário mensal não era suficiente para pagar a conta de alguns jantares dos estrangeiros que vestiam as roupas por elas produzidas. O trabalho infantil era proibido proibi do por lei em Bang Bangladesh, mas mas a lei não pegou. pegou. Foi então que uma lei americana proibiu a importação para os Estados Unidos de produtos que utilizavam trabalho infantil. A lei americana pegou e, consequentemente, o trabalho infantil nas indústrias têxteis de Bangladesh foi drasticamente reduzido. Cerca de 50 mil crianças foram dispensadas da dura vida nas fábricas. Mas por que será que as crianças estavam trabalhando nas fábricas? Seria essa uma escolha de pais cruéis, imposta às crianças indefesas? Bem, pais normalmente se importam com os filhos, e ainda que alguns não se importem, é difícil imaginar que 50 mil crianças estivessem sendo escravizadas pelos seus s eus pais. O que que estava motivando motivando esta esta escolha? escol ha? Na nossa vida, estamos estamos sempre sempre buscando buscando escolh escol her o que é melhor para nós. O processo process o decisório decisó rio não é fácil, simples ou indolor, e o ato da escolha não raro causa angústias, suscita dúvidas e é penoso para quem decide. deci de. Mas, apesar disto, a verdade é que nós, você e a população pobre de Bangladesh estamos todos sempre escolhendo, tentando buscar o melhor para nossas vidas. Até mesmo quando optamos por delegar nossas escolhas a alguém, estamos decidindo não escolher, e arcando com os custos custos e benefícios desta des ta opção. Mas estas escolhas não são totalmente livres. Inúmeras restrições as condicionam, delimitam e influenciam, como, por exemplo: (i) as limitações de ordem financeira que todos enfrentamos (o salário de professor universitário não nos permite escolher viajar para o exterior de primeira classe); (ii) os impedimentos de natureza jurídico-legal que nos cercam (podemos acabar presos se, para comprarmos comprarmos o ticket de primeira classe, clas se, resolvem resol vemos os assaltar assal tar um um banqu banqueiro eiro em sua sua mansão); mansão); (iii) a nossa falta de informação sobre diversos temas (quanto dinheiro será que o banqueiro guarda em sua casa? Ela é fortemente vigiada por câmeras de segurança?), (iv) as normas morais que regem nosso padrão de comportamento social (mesmo se a mansão estiver desprotegida e a probabilidade de sermos pegos pela polícia for muito baixa, não achamos correta a escolha de assaltar o banqueiro) banqueiro);; etc. etc. Em resumo, as escolhas são em larga medida determinadas pelo conjunto de restrições. Entretanto, estar restrito em suas opções não é o mesmo que não ter opção, é analiticamente diferente de não
foi por ser esta sua melhor opção disponível entre as várias e péssimas alternativas possíveis. O problema das crianças em Bangladesh era o conjunto de alternativas disponíveis, e não a escolha de trabalhar trabal har na fábric fábricaa em si. Mas por que esta distinção importa? importa? Em 1992 mais de 50 mil crianças cri anças estavam escolhendo escolhendo trabalhar para a in i ndústria têxtil têxtil de Bang Bangladesh, escolha esta que a lei americana as impediu de manter. As conseqüências da lei foram trágicas para as crianças. Elas não deixaram o trabalho para ingressar na escola, nem tampouco passaram a curtir as tardes brincando nos parques. A realidade mostrou-se menos idílica: elas se tornaram prostitutas, trombadinhas, ou foram trabalhar quebrando pedras na pedreira. Em suma, saíram da fábrica para se envolver em atividades ainda piores. Além disto, algumas mães tiveram que abandonar seus empregos empregos para cuidar dos filhos, acentuan acentuando do o problema de pobreza pobr eza destas famíli famílias. as. Se os propositores da lei proibindo a importação de produtos que utilizam trabalho infantil tivessem pensado que a escolha prévia das crian cria nças era fruto fruto de um restrito conjunt conjuntoo de alternativas alternativas disponíveis e não de burrice, eles não teriam se surpreendido com o fiasco que se mostrou a lei. Afinal de contas, se fosse uma opção viável para as famílias pobres de Bangladesh mandarem seus filhos para as escolas e parques, elas o estariam fazendo antes da entrada em vigor da lei norteamericana. Não demorou demorou para par a que as conseqüências conseqüências negativas egativas da lei fossem percebidas percebi das e, em 1995, após dois anos de penosa negociação, um novo e melhor acordo foi firmado entre a associação das industrias têxteis de Bangladesh e a UNICEF. Este acordo tinha como ponto principal prover melhores alternativas às crianças. O documento explicitamente solicitava que, para o bem das próprias crianças, as fábricas não as demitissem até que estas tivessem disponível uma alternativa melhor. Com o apoio financeiro internacional e trabalho das organizações locais, alternativas começaram a ser desenvolvidas. A boa noticia é que já se detectam melhoras.[1] elhoras. [1] A todo instante, dezenas de indivíduos escolhem ser assaltantes, entrar na prostituição, trabalhar incontáveis horas no canavial sob sol inclemente, ou em condições precárias na indústria têxtil. Nenhu Nenhum ma destas escolhas nos soam como minimam inimament entee desejáveis. desejáv eis. A mu muitos de nós elas causarão, com plenitude de razão, indignação e revolta contra o grau de injustiça social que refletem. Quais as escolhas que se apresentam, por exemplo, a um indivíduo nascido em uma favela violenta de uma grande grande metrópole metrópole ou nnoo interior de um estado pobre do Nordeste brasil br asileiro? eiro? Saber que ele tentará escolher da melhor maneira possível dentre suas opções, todas muito ruins, não soa nada animador, mas é importante ter em conta que o problema de fundo não se resolverá atacando as escolhas em si, e sim melhorando o leque de opções disponíveis para os mais desprovidos. Alterar forçosamente as escolhas destas pessoas, ao invés de focar na melhora das possíveis alternativas, alternativas, nada resolve e provavelmen pr ovavelmente te apenas piorará piora rá uma uma situ si tuação ação que já é em si ruim. ruim. Semelhante idéia se aplica ao caso da prostituição voluntária de adultos. Todo ano vários turistas desembarcam no Brasil motivados pelo clima, pelas praias e pelo turismo sexual. Ao mesmo tempo, há inúmeras campanhas contra o turismo sexual em várias cidades onde a atividade turística é parte
complicados fatores familiares e psicológicos. Mas, como no exemplo anterior, parte da explicação para a decisão de vender o corpo decorre d ecorre da falta de alternativas alternativas melhores melhores e não de ig i gnorância norância sobre s obre o fardo da profissão. Sendo assim, proibir a prostituição de adultos pode agradar aos que querem uma uma cidade ci dade livre li vre de prostitutas, prostitutas, mas mas não vai contribuir contribuir para par a melhorar melhorar a vida delas. d elas. Por quê? Porque a proibição proibi ção não cria magicament agicamentee postos de trabalho em outros outros lugares, lugares, não aument aumentaa o nível educacional da prostituta, e nem transfere renda para ela poder alimentar seus filhos. Como anteriormente, entender que uma escolha que julgamos ruim decorre, com alta probabilidade, das alternativas ainda piores a que uma pessoa tem acesso, é primordial para desenhar estratégias de políticas públicas públic as que gerem gerem bons resultados. resultados. Neste livro, livr o, estaremos estaremos sempre sempre raciocinan racioc inando do a partir das escolhas individuais. A lógica empregada empregada pela ciência econômica econômica moderna para pa ra analisar os diversos divers os fenôm fenômenos enos que nos cercam cer cam centra-se centra-se nas escolhas dos indivíduos e nas restrições que afetam e limitam estas escolhas. O que motiva esta abordagem metodológica? Em um plano mais teórico, são dois os motivos que nos levam a partir do pressuposto que o indivíduo escolhe o que é melhor pra si. A primeira é mais filosófica e tem a ver com a ideia primária de respeito respei to às preferências e liberdades liber dades individuais. Os nossos pais gostam gostam mais de picadin picadi nho com c om jiló ji ló do que de sashimi sashimi de salmão. Esta preferência nos soa estranha, estranha, esquisita, mas forçá-los a comer comer o sashimi sashimi não vai ajudá-los, a judá-los, não vai torná-los torná-los mais felizes. feli zes. A segunda é mais prática e está relacionada ao fato de os indivíduos terem melhor informação a respeito respei to de suas altern al ternativas ativas e de toda sorte s orte de restrições restriçõe s que os acometem acometem,, do que o têm governant governante, e, o político e o estudioso. O trabalhador de Bangladesh e a prostituta brasileira conhecem melhor do que ninguém o seu mundo e as suas opções Apesar de na grande maioria dos casos ter mais opções é melhor do que ter menos, existem certas circunstâncias onde restringir seu próprio campo de escolha pode acabar sendo benéfico. Em geral, isto é verdade nas situações onde é difícil di fícil resistir resi stir ao a o que chamarem chamaremos os genericament genericamentee de “tentações”, “tentações”, mesmo esmo sabendo que ceder a elas pode gerar perdas pe rdas sign s ignificativas ificativas para par a o indivíduo. i ndivíduo. Ulisses, o navegador da Odisséia de Homero, mostrou ter entendido bem esta questão. Ao navegar por mares povoados por sereias, serei as, sedutoras sedutoras porém mortais, mortais, e sabendo que não poderia poderi a resistir resi stir a seu chamado uma vez escutada a doce melodia de seu canto, ele pede a seus auxiliares que amarrem suas próprias própri as mãos à haste haste do navio. Basicamente, Basicamente, ele e le pede, para seu próprio pr óprio bem, bem, que lhe l he retirem re tirem uma uma opção: a de mergulhar para encontrar as sereias. Ao amarrar as próprias mãos, Ulisses sai ileso da aventura. Da mesma forma, em casa de diabético, é melhor não entrar doce. Pode ser difícil resistir à tentação de comer um bombom, mas é extremamente importante que o diabético não os saboreie. Alguns diabéticos mais racionais e controlados não vão comer doce mesmo que haja uma caixa de deliciosos chocolates na estante da sala. Mas retirar esta opção do alcance do diabético pode ajudalo a não ceder a esta tentação. Um dos autores deste livro tem dificuldades enormes de não comprar
próprias própri as mãos (pés?) como como Ulisses. O nó não está se mostrando dos mais firmes, firmes, contu contudo, pois po is uma uma vez no shopping center onde se encontra a dita livraria, é quase impossível para ele manter o comprom compromisso isso de não entrar entrar (e é impossíve impossívell entrar livrari li vrariaa e sair sem livros!). Sua próxima próxima tentativa tentativa é abolir os jantares de fim de semana em restaurantes do shopping onde se acha a famigerada livraria. Mas mesmo nos poucos casos onde o individuo escolhe em prejuízo próprio, é importante analisar os fenômenos socioeconômicos a partir de sua decisão individual. Quando levamos a sério a ideia de que trabalhadores, consumidores, empresários, cidadãos e governantes estão sempre escolhendo e reagindo aos incentivos, fica muito mais fácil entender o funcionamento da economia e analisar o impacto de políticas públicas. Por outro lado, quando se abandona este pressuposto, descamba-se para o que apelidamos aqui aqui de economágica, economágica, com sérias séri as consequências consequências adversas para a economia. economia. Nossas escolhas se alteram de acordo com as condições do ambiente ambiente que nos cerca, ou mais precisam preci sament ente, e, com as diversas diver sas variáve v ariáveis is que afetam afetam os custos e os benefícios benefícios de cada uma uma de nossas possíveis possív eis escolhas. Essas mudan udanças ças em face de modificações no ambiente ambiente estão na raiz do entendimento do funcionamento de uma economia de mercado. O exemplo mais típico e usual de reação a mudanças no ambiente tem a ver com o impacto de variações dos preços dos bens que consumimos. Quando sobe o preço da manteiga, por exemplo, os consumido consumidores res aumentam aumentam a procura pr ocura por margarinas, argari nas, um substituto substituto razoavel r azoavelm mente próximo para muitos. Já quando o pãozinho francês fica mais caro na padaria e as pessoas passam a consumi-lo em menor escala, cai também a demanda por manteiga, dado que ambos são em geral consumidos em conjunto. Além de escolher o que compramos, escolhemos trabalhar ou não, como e onde. Em um feriado prolongado de muito calor, quando a volta de milhares de carros do litoral congestiona as estradas, rapidamente aparecem, como que surgidos do nada, grupos de vendedores ambulantes de água e refrigerante. Essas pessoas estão escolhendo trabalhar no feriado, reagindo à oportunidade temporária de ganhos mais altos propiciada pela combinação de calor e engarrafamento. Nossas opções de trabalh trabal ho dependem depe ndem de nossa formação, formação, que também também é fruto fruto de uma uma escolha. es colha. Todos Todos os anos, entre 800 e 1500 alunos saídos dos cursos de graduação em economia prestam uma espécie de vestibular para ingressar nos programas de mestrado de economia oferecidos pelas diversas escolas do país. Em anos em que o mercado de trabalho para economistas juniores encontra-se aquecido, muitos deles deixam de lado a escolha de estudar para a prova de ingresso no mestrado e decidem entrar no mercado de trabalho. Nestes anos, os candidatos inscritos para a prova nacional do mestrado em economia raramente passam de 1000. Mas quando a economia do país vai mal, e o mercado de trabalho por conseqüência torna-se temporariamente menos atraente para os formandos da graduação em economia, a demanda pelos cursos de mestrado cresce vigorosamente, podendo alcançar o teto do intervalo acima sugerido. Os recém formados estão escolhendo de acordo com as condições do ambiente que os cerca, adiando a entrada no mercado de trabalho para um momento mais propíci p ropício, o, e aproveitando apr oveitando o interregn interregnoo para aprimorar suas habilidades habilidade s no curso de mestrado. mestrado.
costumeiramente ofertam ao público passante múltiplas bijuterias, capas de celular, e até funcionam como intermediários financeiros comprando tickets refeição, rapidamente reaparecem nas esquinas com pencas de guarda-chuvas, de R$ 5 e R$ 10, quando a chuva pega o transeunte no contra-pé oferecendo uma boa oportunidade de lucro para os vendedores. A decisão do que ofertar dos ambulantes não é, portanto, rígida: ela muda quando muda o ambiente. O inchaço dos departamentos financeiros das empresas em países que vivenciam períodos de inflações altas e crônicas é outro exemplo de reação às condições do ambiente. Quando a inflação é muito alta, tão ou mais importante que produzir com qualidade, ter uma boa estratégia de marketing, selecionar com cuidado os fornecedores, ou desenvolver novos produtos, é ter um departamento de finanças que seja bastante eficiente em proteger as receitas da firma da erosão inflacionária, utili utilizan zando do para par a tal os mais diversos divers os inst i nstrum rument entos os financeir financeiros os disponíveis. di sponíveis. Mas quando quando a inflação inflação cai, o tamanho e a importância estratégica dos departamentos de finanças nas empresas diminui a olhos vistos. Mais recursos (hu ( hum manos e financeir financeiros) os) passam pa ssam então então a ser alocados para os departam depa rtament entos os de criação de novos produtos, ou para os de vendas. Empresários e acionistas estão constantemente decidindo em que departamento focar mais recursos em função da alteração do entorno macroeconômico. Nos Estados Unidos, um país de muitos uitos obesos, existe uma uma quan quantidade tidade enorme enorme de lojas ofertando ofertando roupas apenas para pessoas que pesam mais de uma tonelada; no Brasil, onde o ambiente é outro – com menos obesos – estas lojas são muito mais raras. A decisão sobre o que produzir depende das características dos consumidores. Os políticos, representantes do povo, também estão escolhendo. Nas democracias do início do século XIX, apenas os ricos e os instruídos votavam. As escolhas das plataformas de campanha dos políticos levavam isto em consideração e, e , consequent consequentem ement entee eram ainda muit muitoo incipientes programas programas de transferência de renda aos pobres, ou escolas públicas gratuitas. Mas então se deu uma mudança de ambiente: os pobres passaram a votar também. O que aconteceu com as escolhas dos políticos? Elas mudaram de acordo com a mudança dos incentivos. Se o pobre vota, os olhos do político a ele se voltam. E com a extensão do sufrágio, os governos começaram a financiar escolas, hospitais públicos públic os e programas programas de transferência transferência direta de renda com impostos impostos (majori (majoritariam tariament entee pagos pelos pe los mais ricos). De maneira similar, o aumento da longevidade das pessoas aumentou ao longo do século XX a participação participa ção de idosos na população total. total. Apoiar programas programas de transferência transferência de renda para um grupo amplo de eleitores – os idosos – foi-se tornando cada vez mais uma escolha interessante para os políticos, e deu-se como consequência um aumento dos gastos públicos com pensões na segunda metade do século XX. Em resumo, as pessoas estão escolhendo a todo instante. No entanto, como vivemos em sociedade, decisões individuais frequentemente geram consequências que não se limitam a quem as toma, afetando outros no seu entorno de maneira negativa ou positiva. Este fato gera importantes consequências econômicas e é o tema do nosso próximo capítulo.
2. A feia fumaça e o casaco verde-chiclete É da escritora americana Fran Lebowitz a frase: “o seu direito de usar um casaco de poliéster verdechiclete termina onde começam os direitos do meu olho”. Se ela fosse economista, provavelmente exporia o mesmo pensamento de maneira diferente, ressaltando que nossas escolhas podem afetar os outros. No caso específico, que a roupa que escolhemos propicia uma visão agradável ou não aos olhos daqueles que nos vêem passar. Sim, a frase não soaria muito divertida, mas chamaria atenção para o fato fato de que embora embora estejamos estejamos sempre sempre escolhendo o que preferimos, não necessariamente necessariamente estamos escolhendo o que é o melhor levando-se em conta todas as pessoas envolvidas e afetadas pela nossa decisão. decis ão. Caetano Veloso, na música Sampa, apresenta queixa contra “a feia fumaça que sobe apagando as estrelas”. Quando as fábricas poluentes e os donos de automóveis velhos escolhem lançar no ar enormes nuvens de fumaça negra, o nosso céu fica mais triste e o ar menos saudável. No capítulo 1, argumentamos que interferir diretamente nas escolhas dos indivíduos lhes era prejudicial. Mas e neste caso, devemos respeitar a decisão individual das empresas de poluir o ar? Nosso bom senso senso nos diz que não, e ele está correto. cor reto. Mas é important importantee entender entender exatament exatamentee porque. O diferente aqui em relação aos exemplos do capítulo anterior é que a emissão de fumaça gera um dano para os outros que não é ressarcido pelos agentes poluidores. Quando decidimos, comparamos os custos e os benefícios que obteremos em cada uma das alternativas que se nos apresentam. Entretanto, como estamos interagindo o tempo todo em sociedade, às vezes os custos e benefícios das nossas escolhas recaem sobre outros, seja de maneira positiva, ou de maneira maneira negativa. negativa. A estes estes im i mpactos da escolha e scolha individual, que transcendem transcendem os lim li mites do in i ndivíduo, os economistas economistas dão dã o o nome nome de “externalidades” “externalidades”.. Nossa escolh escol ha de sujar ou limpar limpar nossa casa deve ser se r respeitada, respe itada, pois arcam ar camos os com todos os custos custos e conseqüências conseqüências desta de sta opção. A nossa decisão de sujar o mu mundo, poluindo poluindo o ar, não. Ela não não pode receber o mesmo tratamento, pois os custos de um mundo mais poluído não incidem apenas sobre quem decide poluir. Quando Qu ando um uma empresa produtora de papel pape l lança l ança dejetos tóxicos oriun ori undos dos do processo process o de produção em um rio, matando seus peixes e contaminando sua água, sua ação gera prejuízos para a população ribeirinha que nele costuma pescar, recolher água doce, ou banhar-se, e até mesmo para o cidadão que fica desagradado ao presenciar pr esenciar a triste cena c ena de dejetos dej etos ou espuma espuma química química navegando navegando rio abaixo. O ato da empresa prejudica pessoas não envolvidas na decisão de poluir. Ele gera externalidades negativas. Também há uma externalidade negativa quando um proprietário de terras do Mato Grosso promove uma queimada em seu terreno com vistas a abrir espaço para futuras plantações. Ao fazê-lo, ele lança
uma externalidade negativa. Externalidade é apenas a parte do impacto que incide sobre os outros. E os exemplos não param por aí: jogar bituca de cigarro pela janela; não desligar o celular no cinema; andar no ônibus lotado sem usar desodorante; dirigir perigosamente; sair de carro em um horário de trânsito intenso (aumentando o tráfego para os que já estão tentando chegar no trabalho); entrar no elevador e apertar o sétimo quando alguém no elevador se dirige ao décimo andar (e, portanto, portanto, é “atrasado” pela sua parada no sétim s étimo); o); roubar; conversar alto na biblioteca; bibli oteca; buz buzinar inar no trânsito; fumar em lugar fechado, são todos casos de externalidades negativas. São instâncias onde a ação privada p rivada afeta afeta adversam adve rsament entee o bem-estar bem-estar de d e outros. outros. O fato fato de uma uma ação aç ão provocar pr ovocar externalidades externalidades neg negativas ativas não sign si gnifica ifica que ela el a não deva ser tomada. tomada. Por exemplo, a ambulância que passa correndo na minha frente para chegar um pouco antes ao seu destino atrasa a minha viagem em alguns segundos. Mas os segundos para a pessoa que precisa de atendimento médico são mais importantes do que para mim. Então, a ação do motorista da ambulância não deve ser coibida porque seus benefícios compensam suas externalidades negativas. Da mesma maneira, aviões poluem o ar, mas a viagem de avião deve ser evitada apenas se os custos para todos provenientes provenientes da externalidade externalidade neg negativa ativa – a poluição – superarem os benefícios benefícios líquidos diretos da ação para os passageiros – ou seja, o benefício do transporte menos os outros custos da viagem. Um exemplo sério e bastante importante de externalidade negativa, que recebe a alcunha de “tragédia dos comuns”, ocorre quando a ação privada e desarticulada de vários indivíduos exaure, rapidamente, algum precioso recurso que é comum a todos. Imagin Imaginem emos os o caso de um pasto público, públi co, onde todos os criadores criador es de gado de uma uma certa cer ta região podem levar seus bezerros para engorda. Se o pedaço de terra em questão fosse propriedade de um único fazendeiro, ele procuraria economizar um pouco dos recursos do pasto para o futuro, e decidiria quantos bezerros a ele levar tendo em conta que um número excessivo de bezerros hoje exauriria os recursos disponíveis para os bezerros de amanhã. Mas se outros fazendeiros podem também ali alimentar seus respectivos rebanhos, a economia feita por um dado fazendeiro pode ser facilmente apropriada apropri ada pelos bezerros dos ou o utros. Em vista disto, se o fazendeiro fazendeiro considera apenas os custos custos e benefícios benefícios que recaem sobre si s i mesmo, mesmo, ele optará por levar l evar o máximo áximo possível possí vel de bezerros ao pasto, pa sto, antes que o capim disponível seja consumido por outros rebanhos. Onde exatamente encontra-se a externalidade negativa neste exemplo? No fato de que cada bezerro a mais que um certo fazendeiro opta por levar ao pasto se traduz em menor quantidade de grama disponível para os outros rebanhos, rebanhos, prejudicando pr ejudicando assim os outros outros fazendeiros. fazendeiros. Se todos fazendeiros desconsideram as externalidades na sua tomada de decisão, todos tentarão extrair extrair o máxim máximoo possível possí vel do d o pasto no curtíssimo curtíssimo prazo. pra zo. O resultado desta falta de coordenação coor denação entre entre os fazendeiros fazendeiros é que os recursos do d o pasto pas to se deterioram mu muito rapidam rap idament ente. e. O problema da tragédia dos comuns, exemplificado no parágrafo precedente é, em muitos casos concretos, extrem extremam ament entee sério, sér io, podendo levar países ao caos econômico-s econômico-social ocial e a guerras guerras civis. civis . É o
incentivos e escolhas individuais (ou de grupos) – que tentam vorazmente se apropriar dos diamantes que jazem nas minas do país – podem levar a um rompimento completo do tecido social. Para os habitantes de Serra Leoa, os diamantes são uma maldição, não uma benção. Mas os reflexos das ações privadas que ultrapassam os limites do indivíduo também podem ser positivos. De fato, muitas decisões pessoais podem aumentar o bem-estar de pessoas alheias ao processo de escolha privado. Por exemplo, a decisão individual de se educar é um dos mais citados atos geradores de externalidades positivas. Pessoas mais educadas (no sentido amplo da palavra) convivem melhor em sociedade, votam melhor nas eleições onde se escolhem os representantes que tomarão decisões afetando a todos, disseminam parte de seus novos conhecimentos a seus colegas de trabalho, criam filhos filhos mais educados, respeitam re speitam mais mais as leis l eis de trânsito, etc. Outros exemplos de externalidade positiva são: cuidar do quintal, ou enfeitá-lo para a semana de Natal, propiciando prop iciando uma uma visão agradável aos transeun transeuntes; tes; organizar organizar a comun comunidade idade para realização reali zação de tarefas coletivas; coletivas ; convidar convidar os amigos amigos para par a desfrutar de um saboroso jantar jantar na sua casa, casa , etc. Uma vez estabelecido o conceito de externalidades negativas e positivas, a pergunta que se segue naturalmente é se levamos estes impactos sobre os outros em consideração quando estamos decidindo. Quando não levamos, a escolha privada difere da escolha que seria ideal para a sociedade como um todo. Conta a Bíblia que Jesus Cristo aconselhava ao ser humano “amar o próximo como a si mesmo”. Em linguagem mais mundana, o conselho era considerar os custos e benefícios de suas ações nos outros como se estes incidissem sobre si mesmo. 500 anos antes de Cristo, Confúcio ensinava a “jamais impor aos outros o que você não escolheria para si”.[2] si”. [2] No No linguajar do economista, o mandamento cristão e a filosofia de Confúcio poderiam ser expressos como: “atribua às externalidades de seus atos o mesm mesmoo valor que você atribui aos efeitos de suas ações sobre s obre si s i mesmo”. mesmo”. Os exemplos pouco animadores citados acima deixam claro que o conselho cristão não é seguido à risca. Claro, não somos todos inveterados egoístas que pensamos sempre, e exclusivamente, em nós mesmos. Considerações altruístas explicam em alguma medida o cuidado de muitas pessoas em preservar preser var o meio-ambiente, eio-ambiente, e a realização reali zação de doações financeiras financeiras de variadas varia das naturez naturezas. as. Mas tampouco levamos sempre em conta na sua integridade os efeitos de nossas escolhas sobre os outros. Caso contrário, como explicar a ação do motorista que lança guimba de cigarro pela janela e dirige de modo irresponsável, a poluição dos rios pelas fábricas, pessoas roubando as outras, a guerra por diamantes em alguns países da África ou os 1000 assassinatos que ocorrem semanalmente no Brasil? Como veremos em capítulo futuro, quando os efeitos de uma dada externalidade forem de fato relevantes, torna-se necessária e desejável a intervenção do ente governamental para coibi-la. Dito de outro modo, confiar no bom coração dos donos das fábricas para deter a poluição do ar não é boa solução. Cabe ao governo tentar fazer com que o dono da fábrica leve em conta nas suas decisões os efeitos indesejáveis da poluição no ar.
como veremos em capítulo futuro, para que a intervenção governamental faça sentido na prática, os efeitos das ações de alguém sobre o bem-estar dos outros precisam ser significativos. Poluição encaixa-se nesta definição prática, roubar e fumar em espaço fechado também, mas e casacos verdechiclete? Não entendemos muito de moda, mas somos contra o governo interferir na decisão de alguém vestir uma roupa mais exótica porque ela não agrada o transeunte que se veste mais conservadoramente. De uma maneira geral, quando a intervenção do Estado depende de um juízo de valor deste tipo, nossa prim pri meira reação é desaprová-l desap rová-la. a. Voltan Voltando do à música de Caetano, Caetano, é preciso pr eciso distinguir a feia fumaça que sobe apagando as estrelas da deselegância discreta das meninas de Sampa.
3. A lei que proíbe cobrar menos Em 1992, transitou pela Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que obrigava cinemas, teatros, circos e casas de espetáculo a cobrarem o dobro do preço do ingresso de todas pessoas que não tivessem tivesse m a carteirinh car teirinhaa de estudant estudante. e. Cobrar mais barato, qualquer qualquer valor inferior inferior ao dobro do preço cobrado aos estudantes, seria ilegal. Esta lei da entrada-dobrada para os não portadores de carteirinha foi aprovada no dia 13/05/1992 e vigora até os dias de hoje, sendo mais conhecida pelo nome de lei da meia-entrada. O texto da lei coloca que todo estudante tem direito a pagar metade do preço cobrado às demais pessoas em cinemas, circos, espetáculos teatrais, esportivos, musicais e de lazer. Para entendermos porque a lei da meia-entrada tem impactos idênticos a uma lei que estabelecesse entrada dobrada para os não estudantes, precisamos antes entender como os preços são formados em uma economia de mercado, quais são os fatores que os afetam. Os preços dos bens em uma economia de mercado são uma escolha das firmas. Lembrando que as escolhas variam va riam com as con co ndições do ambiente, ambiente, neste neste capítu capí tulo lo focaremos nossa análise nas variáveis variáv eis que jogam papel fundamental na determinação dos preços. O principal objetivo de qualquer empresa é a obtenção de lucro. Às vezes, porém, elas tomam decisões que parecem não estar diretamente ligadas a este objetivo. Por exemplo, algumas ações visam estabelecer reputação de longo prazo e ampliar a fatia de mercado da empresa. Uma maneira de fazê-lo é vender temporariamente o bem a preço inferior ao seu custo de produção. Esta ação de fato prejudica a lucratividade da empresa no momento presente, mas ao mesmo tempo, contribui para maior lucro no futuro, pois atrai mais clientes, alguns dos quais continuarão comprando o bem quando quan do seu se u preço voltar v oltar ao normal. normal. A decisão decisã o sobre o preço preç o de venda, ve nda, assim como como as outras outras escolhas e scolhas importantes importantes da empresa, se paut pa utará ará pelo objetivo obj etivo de obter os maiores maiores gan ganhos hos possíveis. Mas se em uma economia de mercado, as empresas são livres para escolher o preço de seus bens e têm em vista somente o lucro, não é natural esperar que elas escolham preços excessivamente altos, prejudicando o bem-estar bem-estar do consum consumidor final? Vejamos. Quanto mais alto o preço de um bem, maior é a receita obtida por unidade vendida do mesmo. Mas como os consumidores reagem a um preço mais alto escolhendo outro bem substituto, ou sim si mplesmen ple smente te escol es colhen hendo do com c ompra prarr o mesmo bem em menor menor quantidade, menor será s erá também também o número número de unidades vendidas. O resultado líquido de uma elevação de preços sobre o lucro é, portanto, em princípio, in i ncerto. Assim um aument aumentoo exagerado exagerado do preço pr eço não acarretará em lucro lucro maior para a firma porque a queda nas nas vendas mais mais que compensará compensará a elevação elev ação do ganho ganho por unidade unidade vendida. Portanto, Portanto, a empresa nunca escolherá preços excessivamente alto que não maximizam seu lucro.
será pequeno mesmo que o cinema fique cheio. Já se o valor do ticket for de R$ 100, o cinema ficará vazio e a receita também será pífia. Nenhuma das duas estratégias levam a um bom lucro. Para maximizá-lo, a empresa escolhe um preço intermediário que gera uma boa receita por unidade vendida e é ao mesmo tempo capaz de atrair uma boa clientela. Este preço no Brasil gira hoje em torno de R$ 30 para não-estudantes, e R$ 15 para estudantes. Mas dizer que a empresa escolhe o preço para maximizar seu lucro não nos esclarece lá muita coisa. É importante entender que condições do ambiente afetam esta relação entre preço e lucro porque mudanças nestas condições são a base da explicação para as diferenças nos preços escolhidos pelas empresas. De uma maneira geral, o preço escolhido pela empresa dependerá crucialmente de dois fatores: (i) o custo do produto para a empresa e (ii) a sensibilidade da demanda dos consumidores aos preços. Vejamos primeiro o impacto do componente custo. Custos mais altos comprimem o lucro por unidade, e à medida que este diminui, torna-se mais interessante para a empresa aumentar o preço, ainda que isso implique em alguma redução da quantidade vendida. Um exemplo numérico ajuda a entender este ponto. Pensemos em uma empresa cogitando elevar seu preço de R$20 para R$21. Ela considera que este aum aumento ento causará uma uma redução de 20% na demanda demanda pelo seu bem. bem. Vale Vale a pena então então aument aumentar ar o preço? preço ? A resposta depende do custo unitário de produção. Se este, por exemplo, é de R$19, o lucro por unidade é R$1 ao preço de R$20. Se o preço sobe para R$21, o lucro por unidade passa a ser R$2. Portanto, com a elevação, o lucro por unidade dobra e a quantidade vendida se reduz em 20%: neste caso vale a pena subir o preço para R$21. Agora, suponha que o custo unitário de produção é R$10. Sendo o preço R$20, o lucro por unidade vendida é R$10. Com o preço de R$21, o lucro por unidade vendida é R$11. Assim, ao preço de R$21 a quantidade vendida é 20% menor e o lucro por unidade é 10% maior que no caso do preço a R$20. Com o custo mais baixo, portanto, não vale a pena subir o preço. O ponto ressaltado pelo exemplo acima vale em geral: dado um certo comportamento da demanda, custos custos maiores fazem com que que seja sej a int i nteress eressant antee para par a a empresa empresa cobrar preços maiores. aiore s. A empresa não repassa a variação dos custos aos consumidores porque considera “justo” que eles paguem paguem pelo aument aumento, o, ou, no caso simétrico, simétrico, porque elas vêem como como “coerente” que eles compartilhem dos benefícios de uma redução dos custos. Nada disso foi levado em conta no exemplo acima. A relação positiva entre preços e custos não depende dos sentimentos da empresa por seus clientes. Uma empresa que apenas objetiva maximizar o lucro cobra preços mais altos quando os custos custos são sã o maiores maiores.. Um importante fator que afeta o custo do bem é a produtividade da empresa - a medida de quanto ela produz por unidade unidade de insu i nsum mo empregado. empregado. Há algumas décadas, dizia o Barão de Itararé que “pobre, quando come frango, um dos dois está doente”. O frango, antes caro e inacessível ao pobre, hoje é a carne mais barata à disposição dos
vivenciados no setor. setor. Da mesma maneira, os avanços tecnológicos têm aumentado a produtividade na fabricação de aparelhos eletrônicos. Isto reduz custos e, consequentemente, o preço dos produtos. Por exemplo, televisores com tela plana, que antes não eram viáveis comercialmente, hoje já são encontrados nas lojas e, no futuro, provavelmente, custarão ainda menos. Avanços tecnológicos não são a única maneira que as empresas encontram para reduzir custos. Por exemplo, grandes redes de supermercado, como Carrefour e Wal Mart, têm alto poder de barganha com seus fornecedores e assim conseguem comprar destes a preços mais baixos. É por isto que seus preços aos ao s consum consumidores tendem a ser menores menores que os dos pequenos pequenos armazéns. armazéns. Além do custo, o outro fator que determina os preços é a chamada elasticidade-preço da demanda. Diz-se que a demanda pelo bem é “elástica” quando um aumento do preço acarreta forte redução de vendas, e “inelástica” no caso oposto. Quanto maior a elasticidade, menor será o preço de venda escolhido pela empresa. Um exemplo numérico ilustra este ponto. Consideremos novamente uma empresa cogitando elevar o preço do seu bem de d e R$20 para R$21. O custo custo de produzir produzir uma uma un unidade idade do bem é igual igual a R$19, independentemente da quantidade produzida. Note que a mudança aumentará o lucro por unidade de R$1 para R$2. Vale a pena então aumentar o preço? A resposta depende da elasticidade, ou seja, de quanto a demanda reage a uma mudança no preço. Se com o preço a R$21, a demanda se reduz em 20%, vale a pena cobrar mais caro. Neste caso, o lucro por unidade unidade dobra, dobr a, mais mais do que compensan compensando do a queda de 20% nas nas unidades unidades ven ve ndidas. Por outro lado, se o aumento do preço derruba a demanda para um terço do seu valor inicial, cobrar mais barato, R$ 20, é mais lucrativo. Com a demanda mais elástica, apesar de o lucro por unidade dobrar, as vendas caem para menos da metade e, portanto, o lucro total se reduz. Novament Novamente, e, o ponto ponto estabelecido estabeleci do pelo exemplo exemplo é geral: quan quanto to menor o impacto impacto dos preços na demanda, maiores serão os preços que maximizam o lucro. Se aumentos de preço acarretam grande perda de vendas, é melhor melhor para a empresa cobrar preços pr eços baixos. Um fator muito importante para determinar a elasticidade da demanda de um determinado bem é o grau de concorrência enfrentado pela empresa. Se a concorrência é acirrada, um pequeno aumento de preços leva a grande grande queda na demanda demanda e uma uma queda dos preços atrai grande grande nu num mero de compradores. Neste caso, as empresas escolherão vender seus produtos a preços próximos dos seus custos. Quando a concorrência é acirrada, as empresas que não conseguirem produzir a um custo próximo do das empresas mais mais eficientes eficientes acabarão acaba rão sendo se ndo varridas do mercado. mercado. Por quê? Sendo Sendo o preço pr eço de venda ve nda próximo próximo ao custo custo de produção, as empresas empresas com cu c ustos menores venderão seus produtos produtos a preços inferiores aos custos de produção das empresas menos eficientes. Para que estas obtenham um lucro por unidade unidade ven ve ndida razoável, r azoável, o preço de venda precisaria precisar ia ser significativam significativament entee mais mais alto al to que que o das mais eficientes, implicando, portanto, em uma quantidade vendida muito baixa.
mercado. Isto geralmente ocorre quando muitos produtores fabricam bens praticamente idênticos. Por exemplo, um exportador de laranjas pode vender grandes quantidades de seu produto ao preço vigente no mercado, mas não conseguirá vender quase nada se tentar cobrar preços um pouco maiores porque laran lara nja é laranja la ranja mesm mesmo. o. Já se há pouca concorrência, seja porque os consumidores não têm boas informações sobre opções alternativas, alternativas, seja porque os concorrentes concorrentes estão locali l ocalizados zados geograficam geograficament entee muito muito long l onge, e, seja s eja porque não há outros produtores de um certo bem, os preços serão significativamente mais altos que os custos. Produtos difíceis de serem substituídos devido a alguma característica específica que os tornam únicos sob os olhos do consumidor são mais caros justamente porque mudanças de preço têm menor impacto sobre as vendas. Se o preço de um prato especial que só aquele restaurante francês de seu bairro bairr o serve ser ve se eleva, suas idas ao restau r estaurant rante, e, caso cas o você goste goste muito muito de comida comida francesa, francesa, diminu diminuem em pouco. Porque o prazer de uma uma refeição r efeição lá é praticam pr aticament entee insubstitu insubstituível, ível, a elastici e lasticidade dade aos preços é baixa, e a comida comida é cara. Note Note que restaurantes restaurantes não são escassos escasso s em um determinado determinado bairro, bairr o, mas bons restaurantes restaurantes franceses sim si m. E é ju j ustament stamentee esta e sta escassez esca ssez no quesito qualidade que lhe confere confere o poder de cobrar cobr ar bem acima acima do custo custo do prato. De um modo geral, as empresas tentam diferenciar seus produtos, seja por meio de inovações tecnológicas que dão características especiais ao produto, seja via anúncios publicitários que valorizam a marca, justamente para convencer os seus clientes que o que oferecem é um bem ou serviço diferente da concorrência. Esta diferenciação faz com que aumentos de preços não causem grandes grandes quedas na demanda demanda e, portanto, portanto, possibilita possibi lita à empresa empresa cobrar mais caro e lucrar l ucrar mais. mais. O grau de concorrência também é influenciado pelo comportamento dos consumidores. Se as pessoas procuram bastante bastante ant a ntes es de comprar, comprar, as vendas serão mais afetadas afetadas pelo preço e, portanto, portanto, as lojas cobrarão preços mais baixos. O advento da internet tornou mais fácil, rápido e barato comparar preços, aument aumentando ando a concorrência concorrência e reduz re duzindo indo o nível nível dos do s preços de alguns alguns produtos. produtos. Se vários consumidores procuram bastante, de loja em loja, antes de comprar, os preços serão mais baixos para todos os consumidores consumidores – mesm mesmoo aqueles que não não se dedicam dedi cam a encontrar encontrar boas bargan bar ganhas. has. De fato, o executivo que entra na livraria com pressa querendo um exemplar de “Economia sem Truques” para o amigo secreto da empresa que começa em 15 minutos está disposto a pagar pelo livro mais do que um aposentado que já passou em 8 lojas pesquisando o melhor preço. A busca do aposentado pelo preço mais baixo gera uma externalidade positiva para o executivo, que pagaria mais pelo livro se todos fossem como ele. Se o mundo tem muito aposentado, o preço do livro é menor; se ele é habitado por muito uito executivo executivo apressado, apressa do, o preço é mais alto. Mas a externalidade positiva que o aposentado gera para o executivo só se materializa porque em geral as empresas empresas não podem discrim discr iminar inar preço, preço , ou seja, não podem cobrar mais do executivo executivo do que do aposent apos entado ado pelo pel o mesm mesmoo livro. li vro. Em algumas ocasiões, no entanto, as empresas cobram mesmo preços diferentes dependendo do
fazê-lo, que é vender carros novos com e sem acessórios adicionais (teto solar, pára-choques diferenciado, etc) e cobrar bem mais pelo carro com acessórios. Deste modo, a concessionária além de vender o carro básico para grande número de compradores também consegue extrair mais dos consumidores mais ricos, dispostos a pagar caro pelo automóvel da marca escolhida com os acessórios desejados. Os acessórios servem para a empresa diferenciar os clientes mais sensíveis a preço (que levam o carro sem acessório) acess ório),, dos menos sensíveis a preço (que optam pelo carro com acessório). O lucro dela assim é mais alto que no caso onde ela só vendesse carros sem acessórios (sem explorar a disposição a pagar mais dos menos sensíveis a preço), e que no caso onde ela ofertasse soment somentee carros car ros com acessórios acessóri os (espant (es pantando ando os client clie ntes es mais mais sensíveis a preço). preç o). Empresas áreas fornecem outro exemplo de discriminação de preços quando vendem tickets para a classe executiva que custam mais que o dobro do preço do ticket da classe econômica. Alguns clientes estão dispostos a pagar caro para viajar com mais luxo. Outros preferem preços mais baixos a maior maior conforto. conforto. Para a companh companhia ia aérea aé rea in i nteressa ter as duas classes, clas ses, uma uma para cada tipo de cliente. Acontece que, neste caso, a empresa concorre com ela mesma ou, melhor dizendo, a viagem na classe executiva concorre com a passagem na classe econômica. Assim, se a viagem do passageiro da classe class e econômica econômica é desconfortável, desconfortável, a opção de viajar viaja r de execu e xecutiva tiva se torna mais mais atraente. atraente. Não é à toa que na classe econômica a cadeira reclina pouco e seu joelho fica apertado contra as costas do passageiro que viaja viaj a na fila fila da frente. frente. Se a classe econômica econômica fosse confortável, confortável, como o avião cumpre cumpre basicam basica mente ente a função função de levar l evar o cliente cl iente de um ponto ponto a outro, outro, mesmo mesmo os menos sensíveis a preço pr eço não se disporiam a pagar tanto a mais apenas para usufruir algumas regalias, como uma comida melhor ou um vinho caro. Não seria muito custoso melhorar o assento da classe econômica, mas a companhia aérea precisa que o passageiro da econômica tenha pouco conforto para conseguir vender assentos mais caros na executiva, discriminando preços e extraindo um lucro maior daqueles com maior capacidade de pagar. Se a concorrên c oncorrência cia no mercado mercado de passagen pass agenss aéreas aér eas fosse tão acirr a cirrada ada quanto quanto no no mercado mercado de laranjas, la ranjas, uma companhia aérea não conseguiria discriminar preços dessa maneira, pois uma empresa concorrente teria incentivos para criar aviões apenas com a classe econômica e com poltronas mais confortáveis, e assim atrair a clientela disposta a pagar um pouquinho a mais pelo conforto extra. A concorrência é menos acirrada no mercado de viagens aéreas do que no mercado de laranjas por motivos inerentes ao tipo de atividade e por conta da legislação. De fato, é complicado e demorado entrar entrar no ramo ramo de transporte transporte aéreo, aér eo, demora-se para par a estabelecer estabel ecer uma uma repu rep utação com a clien clie ntela e para montar a estrutura necessária para operar, e os ganhos de escala fazem com que empresas maiores sejam mais eficientes. Portanto, há poucas companhias em operação. Mas aspectos da legislação colaboram para reduzir a competição ao estabelecer que a maior parte dos vôos entre dois países só possam ser operados por companh companhias ias com base em um um dos dois doi s países – por exemplo, exemplo, vôos diretos entre Brasil e Inglaterra só podem ser operados por empresas brasileiras ou britânicas. Há alguns anos, a União Européia aboliu este tipo de restrição para vôos entre países membros. A partir desta liberalização, liber alização, ercado de hoje
leva a menores preços. Em outras ocasiões, as empresas são obrigadas por lei a cobrar diferenciado dos seus clientes, como é o caso dos cinemas, teatros e casas de espetáculos no Brasil. Estes estabelecimentos são obrigados a discriminar preço entre os que têm e os que não têm carteirinha de estudante. De acordo com a lei brasileir brasi leira, a, a meia-ent eia-e ntrada rada em cinem cinemas, as, circos, circos , espetácu es petáculos los teatrais, esportivos, es portivos, musicais e de lazer é um direito garantido a todo estudante e, portanto, ao escolher o preço, os estabelecimentos vão levar em conta: os seus custos, a relação entre o preço e a demanda dos dois grupos – com e sem carteirinha – e a obrigatoriedade de o preço dos com carteirinha ser metade do preço dos sem carteirinha. A escolha do preço se dará seguindo a mesma linha de raciocínio desenvolvida acima, com a única diferença que a empresa escolherá um preço para estudantes e outro preço para os não-estudantes, sendo este obrigat obr igatoriamen oriamente te o dobro dob ro daquele. da quele. Dadas as elasticidades das demandas dos dois grupos e os custos, adicionar uma condição adicional que a empresa precisa respeitar do tipo “preço dos estudantes deve ser metade do dos outros” gera o mesmo resultado final que adicionar um condição do tipo “preço dos outros deve ser o dobro do dos estudant estudantes”. es”. O im i mpacto nos preços da lei l ei da meia-entrada meia-entrada para os estu es tudant dantes es é idêntico ao im i mpacto da lei da entrada-dobrada para os outros. Seguindo o mesmo raciocínio, estipular meia-entrada para todos é o mesmo que abolir a meiaentrada, e de fato a UNE tem se mostrado veementemente contra qualquer iniciativa de meia-entrada para todos. Tomando um exemplo concreto: um ingresso na pista do show da Ivete Sangalo, realizado em São Paulo no no dia 30/10/2006 30/10/20 06 custava R$60 para estudantes estudantes e R$120 para os outros. Se não houvesse houvesse a lei le i da meia-entrada, a casa de shows escolheria um preço apenas, a ser cobrado igualmente de todos. A R$60, o faturamento seria pequeno porque muita gente querendo entrar não encontraria ingresso, e a R$120 para todos haveria pouco público. O preço escolhido no dia após a abolição da lei da carteirin carteiri nha estaria entre R$60 e R$120. Qual a lógica por trás da lei da meia-entrada? A justificativa comumente apresentada é que os eventos culturais complementam a educação dos estudantes. Seria benéfico, portanto, que os estudantes pudessem frequentar mais eventos deste tipo. Entretanto, a lei não cria os eventos culturais num passe de economágica, não reduz custos, nem cria recursos para os estabelecimentos que proveem estes estes serviços. ser viços. O que ela faz é simplesmen simplesmente te transf transferir erir parte do custo custo dos estudantes estudantes para os outros consumidores. Ou, colocado de outro modo, os não portadores da carteirinha subsidiam a entrada dos que a possuem. Portanto, para decidirmos sobre a propriedade ou não da lei da meia-entrada para estudantes (ou, equivalentemente, lei da entrada-dobrada para os outros), temos que pensar se julgamos correta ou não essa transferência de custos que aumenta o acesso de estudantes a eventos culturais às custas do afastamento de não estudantes destes mesmos eventos.
entrada, essa pequena parte da população paga em shows, teatros e cinemas metade do preço pago pelos que já se formaram formaram (e não falsificaram a carteira de estudant estudante) e) e pelos que nu nunnca tiveram acesso à educação superior. A maior parte daqueles que não tiveram a oportunidade de fazer um curso universitário – que em geral estão em estratos de renda menos favorecidos – vão achar difícil desembolsar de R$ 120 a R$ 200 para assistir a Ivete Sangalo. Mais ainda, os poucos que o fizerem estarão de fato pagando parte da conta dos estudantes que assistem a Ivete de camarote por R$ 100. Faz sentido uma política pública que implementa este tipo de transferência? Muitos dos que nunca entraram na universidade escolhem não ir ao cinema assistir a um bom filme por conta conta do preço do ingresso. ingresso. Alguns Alguns reais a menos no preço do cinema cinema trariam um pouco pouco mais educação, cultura e divertimento justamente àqueles que menos recursos tem. Por conta disto, não nos agrada uma lei que obriga os cinemas, teatros e casas de espetáculos a transferir parte do preço do lazer dos estudantes aos que nunca tiveram a chance de estudar. É um erro comum achar que uma lei estabelecendo que os estudantes portadores de carteirinha pagarão metade do preço do ingresso ingresso não alterará o preço para os outros. outros. Os defensores defensores de tal política parecem raciocinar erroneam er roneament entee da segu se guint intee maneira: maneira: a medida baratearia b aratearia a entrada entrada para par a os estudantes sem piorar a situação dos não-estudantes, que pagariam o mesmo que antes. Mas os preços não estão fixos! São as empresas que escolhem os preços e as quantidades dos seus produtos em uma economia de mercado, não o governo. Se uma lei obriga a empresa a cobrar menos de certo grupo, ela se ajust aj ustará ará cobrando cobr ando mais mais de outro. outro. Há várias “leis de carteirinha de estudante” por aí. Outras propostas de políticas públicas também parecem se basear na ideia de que as empresas empresas não reagirão a elas. Por exemplo, exemplo, as leis que congelam os preços dos produtos não mudam os custos de produção nem as demandas dos consumidores, mas proíbem as empresas de vender seus produtos a um preço mais alto. Se a empresa decide respeitar a lei, ela reagirá produzindo menos, o que gerará racionamento e filas. Um litro de leite que custaria R$2,20, custará, por exemplo, R$1,90 mais trinta minutos na fila para os que conseguir conseguirem em comprar. Se para não deixar muitas famílias sem acesso ao leite a compra de mais de um litro por família é proibida, proibi da, ou seja, se há racionam raci onament ento, o, a prim pr imeira eira un unidade idade custará custará R$2,20 e a segu s egunnda não poderá ser comprada (o que é o mesmo que dizer que seu preço é infinitamente elevado). Como no caso dos cinemas, cinemas, as leis podem regular regular o preço pr eço do leite, mas não não dão origem a mais mais vacas, não criam leite do além. Além destes transtornos, o congelamento afetará as decisões futuras sobre preços, investimentos, quantidade produzida, etc, que refletirão os medos de um próximo congelamento. Como já dito, as empresas escolhem o preço de acordo com seus custos e com a demanda dos consumidores. Assim, leis que aumentam os custos das empresas encarecerão seus produtos. Por exemplo, uma lei que efetivamente proíba as fábricas de autopeças de utilizar uma tecnologia que polui o ar tem como como resultado um mu mundo mais limpo e carros mais caros. Talvez queiramos queiramos como como
O estatuto do idoso fornece um outro exemplo. Ele permite que certas pessoas viajem gratuitamente em ônibus interestaduais, mas visto que a lei não cria ônibus nem reduz o preço do petróleo nos mercados internacionais, os outros passageiros acabam arcando com a maior parte dos custos, subsidiando assim a passagem mais barata do idoso. Novamente, não estamos neste caso tecendo uízo de valor, mas é importante ter em mente que o preço para os outros passageiros não está fixo, não é imune à lei. Por outro lado, algumas leis contribuem para reduzir preços. As leis que obrigam restaurantes a exibirem os preços de seus pratos na porta, ou postos de gasolina a apresentarem seus preços em lugar visível e letras garrafais, facilitam a aquisição de informação pelo consumidor. Sendo mais fácil obter informação sobre a concorrência, o consumidor reage mais a preços e, portanto, passa a ser mais lucrativo para as empresas cobrar preços menores. As leis lei s que impedem a empresa de vender “gato” “gato” por “lebre” “lebr e” através de manipulação manipulação de inform informação, ação, além de importantes em si, também estimulam a concorrência. Ao reduzir a quantidade de informação falsa divulgada pelas empresas, a lei permite que o consumidor experimente produtos de outras marcas não estabelecidas e não precise ficar preso a uma única empresa em que confia. É um importante papel do governo, portanto, assegurar a transmissão de informações relevantes nas relações comerciais e garantir o cumprimento dos contratos. Desta maneira, o consumidor pode escolher com menos receio, forçando indiretamente um aumento da competição entre as empresas. Em resumo, para entender a formação de preços é preciso centrar a atenção em custos e na relação entre demanda e preços. Impostos sobre os produtos têm impactos em custos e, portanto, afetam os preços. Não é à toa que a empresa empresa que sonega sonega impostos impostos pode escolher cobrar menos pelo seu produto produto para ganh anhar ar um cliente c liente que busca preços mais baixos – alguém alguém já ouviu falar de algum algum médico ou dentista que cobra preços diferentes “com recibo” e “sem recibo”? Já o custo de um escova de dente na farmácia do aeroporto em São Paulo custa muito mais que na farmácia da esquina não porque os custos são mais altos naquela, mas porque a falta de alternativas para quem se encontra prestes a embarcar sem uma escova de dente torna a demanda pouco sensível ao preço. Leis ou mudanças no ambiente afetando alguma destas duas variáveis afetarão, pois, os preços. O resto é economágica.
4. A lei que aumenta o salário A Constituição Brasileira, promulgada em 1988, menciona como um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o gozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salário mensal normal (artigo 7º, inciso XVII). Os trabalhadores já tinham direito a férias remuneradas antes de 1988, mas sem receber o adicional de um terço do seu salário mensal. Passados aproximadamente vinte anos da promulgação da lei, qual o seu impacto sobre os nossos salários? Estamos ganhando anualmente equivalente a um terço de um salário mensal a mais? O salário é um preço, o preço do trabalho. No capitulo anterior, examinamos como as empresas escolhem os preços dos bens que vendem. Neste capítulo, é a vez de nos perguntarmos como é determinado este preço especial chamado salário. A lógica é similar a da determinação dos preços dos bens. Salários dependem da interação entre empresas e trabalhadores. E são três os fatores jogando papel importante nesta interação, a saber: (1) as escolhas das empresas que demandam trabalhadores; (2) as escolhas e scolhas dos trabalhadores, que vendem seu trabalho; e (3) o processo proce sso de d e barg bar ganh anhaa entre empresas empresas e trabalhadores. A demanda das empresas por mão-de-obra depende do balanço entre custos e benefícios trazidos pelos empregados, empregados, de seu efeito líquido sobre o lucro da empresa. empresa. Para ela, o custo custo de um trabalhador a mais é o seu salário acrescido de todos os impostos atrelados ao pagamento do funcionário e demais custos indiretos (custos de contratação, administrativos, etc). Já o beneficio de um trabalhador adicional na empresa depende de quanto ele ajuda a empresa produzir mais, ou reduzir os custos de produção, melhorar a distribuição e o marketing, etc. Se os benefícios de contratar contratar esse es se trabalhador trabal hador superarem os custos, custos, a empresa empresa escolhe contratá-lo. contratá-lo. Para analisar o que se passa do outro lado, o da oferta de mão-de-obra, temos que entender as escolhas dos trabalhadores, dado que as pessoas escolhem se querem trabalhar ou não e, também, quanto querem trabalhar. O que está por trás desta decisão? O benefício fundamental do trabalho é o salário, mas há outros, como o aprendizado que o trabalho proporciona proporci ona - e que pode ser útil no futu futuro ro - a satisfação sa tisfação pessoal, pessoa l, etc. e tc. O custo custo de trabalhar para uma uma empresa é o tempo que se gasta no emprego e que poderia ser utilizado em outras atividades, como: desfrutar do lazer (ir a praia, ler um livro, namorar, jogar futebol); trabalhar para a família (cuidar das crianças, cuidar da casa e da horta); ou trabalhar por conta própria (fazer mapa astral, vender pão de mel, realizar reali zar projetos pro jetos de arquitetura). arquitetura). Estas Es tas atividades ativi dades compõem compõem o que é chamado chamado de “custo “custo de oportunidade” do emprego e é com elas que as pessoas comparam a opção de trabalhar para uma empresa. Assim, uma pessoa decide ofertar sua mão-de-obra às firmas apenas se os benefícios do emprego superam o custo de oportunidade, ou seja, os benefícios da mais atraente destas opções
empresas e trabalhadores. Empresas querem pagar menos, trabalhadores querem receber mais. Como no caso dos produtos, um importante elemento para se definir o preço do trabalho (o salário) é a competição: empresas competem entre si pelos trabalhadores e trabalhadores competem entre si pelos em e mpregos. A competição competição entre entre as empresas tende tende a elevar elev ar os salários, sal ários, enqu e nquant antoo a por empregos empregos tende tende a reduzi-l reduzi-los. os. Em situações em que o poder de barganha das empresas é alto, por exemplo, porque não existem alternativas disponíveis interessantes aos trabalhadores, os salários tenderão a ser mais baixos. Já em situação reversa, por exemplo, no caso de existirem várias empresas em busca de um certo tipo de trabalhador, os salários tenderão a ser mais elevados. Um dos papéis dos sindicatos de trabalhadores e patronais é justamente o de reduzir a competição entre seus membros para assim aumentar aumentar o pode poderr de d e barganh b arganhaa do d o grupo com co mo um todo. todo. Um dos fatores que aumenta o poder de barganha dos trabalhadores é sua capacidade de migrar entre empresas ou abrir seu próprio negócio. Alguns economistas consideram que mudanças ocorridas na economia mundial a partir dos anos 70 alteraram a relação de barganha levando a um aumento na renda dos trabalhadores mais qualificados. A ideia é a seguinte: no mundo inteiro, vicejavam no período entre o pós-guerra e os anos 70, empresas muito grandes onde eram desenvolvidas inúmeras tarefas relativas ao processo de produção (as empresas empresas eram ditas verticalizadas). verticali zadas). Devido a menor pressão competitiva competitiva e também também ao menor fluxo de tecnologia e de comércio, cada empresa tocava suas operações de maneira bastante própria, própri a, não havendo havendo como como hoje tanta tanta convergência convergência dos processos process os produtivos produtivos em direção di reção ao mais eficiente. Os trabalhadores, portanto, eram muito familiarizados com o processo produtivo dos seus locais de trabalho, mas sabiam menos dos processos das outras empresas. Por serem suas habilidades mais específicas e specíficas à empresa empresa a que pertencia, era mais difícil mudar de emprego. emprego. Sair e abrir um novo negócio também não era geralmente uma alternativa viável. Os mercados de capitais eram menos desenvolvidos, sendo mais difícil levantar recursos suficientes para se abrir uma uma nova empresa. empresa . Em resumo, os trabalhadores qualificados nesta época tinham oportunidades mais restritas fora da grande grande empresa e isto enfraquecia enfraquecia o seu poder de barg bar ganh anha, a, o que afetava afetava adversamen ad versamente te seu salário salár io e as condições de trabalho. Com o passar do tempo, desenvolveram-se novas tecnologias flexíveis que tornaram a empresa pequena pequena mais eficiente; eficiente; o mercado financeiro financeiro se desenvolveu e aprofundou aprofundou suas operações de financiamento, possibilitando o trabalhador insatisfeito com a firma sair e abrir um novo negócio; e cresceu o fluxo de tecnologia entre setores e países, levando a certa convergência do processo produtivo produtivo que aum aumentou entou a capacidade capaci dade de migração migração do trabalhador de uma uma empresa empresa para pa ra outra. outra. Todos estes fatores contribuíram contribuíram para aument aumentar ar o poder pode r de bargan b arganha ha dos trabalhadores qualificados, o que em parte explica a melhora em seus seus salários sal ários e condições de trabalho vivenciadas desde des de então. Similarmente ao caso dos preços, apenas mudanças que afetem o interesse das firmas pelos
A lei que estabelece a remuneração de um terço a mais que o salário normal no mês de férias dos trabalhadores não mudou a produtividade do trabalhador, e não alterou os benefícios que ele traz à empresa. Tampouco afetou o custo de oportunidade do trabalhador, ou o jogo de barganha entre firmas e trabalhadores. Cheira, portanto, a truque. No curto prazo, pr azo, a lei deu sim si m aos trabalhadores uma uma remun remuneração eração real extra, extra, mas como como nen nenhhum dos três determinantes do salário se alterou, com o passar do tempo, e à medida que empresas e trabalhadores foram se adaptando ao novo ambiente e assinando novos contratos de trabalho, este ganho foi sumindo. O ajuste se deu no salário mensal pago pela empresa, agora menor no montante necessário para com c ompensar pensar a obrigat obr igatorieda oriedade de de se s e pagar um terço a mais por ano. Em uma economia de mercado, os salários mensais, assim como os preços, não estão fixos. Portanto, vinte anos depois, nada mudou por conta da lei obrigando as empresas a pagar este um terço a mais nas férias. Esta insignificância econômica da lei, após alguma reflexão, não é surpreendente: ao tomar suas decisões de contratar ou não trabalhadores, as empresas estão considerando o custo total de contratação. Da mesma forma, trabalhadores também consideram em suas escolhas não apenas o salário mensal, mas sim todos os ganhos do trabalho, incluindo a remuneração das férias, o décimo terceiro salário e demais benefícios. Para a empresa, não faz diferença alguma pagar, digamos, 12 salários de R$ 1.300 reais ou 13 salários de R$ 1.200 reais, ou ainda 6 salários de R$ 2.600, pois o custo anual é o mesmo para ela em qualquer destes arranjos. A empresa vai escolher contratar o trabalhador se esperar um benefício proveniente proveniente do trabalho trabal ho dele superior a esse custo custo total, e pont p ontoo final. Se uma uma lei obriga a pagar um número número maior de salários, salár ios, após algu al gum m tempo tempo o salário salár io mensal mensal ajusta-se para baixo. Da mesma maneira, para o trabalhador, o que importa é o bolo total, e não somente o salário mensal. Isto ajuda a explicar porque, por exemplo, um funcionário público que ganha por mês menos que seu par do mercado privado pr ivado não necessariam necessar iament entee deixa de ixa o setor estat es tatal al pela iniciativa privada. privada . Os outros outros benefícios benefícios que o trabalhador estatal tem compensam compensam o salário salár io mensal menor, enor, como, como, por exemplo, exemplo, menor risco de desemprego e aposentadoria mais elevada. É por uma lógica similar que, para um mesmo nível de qualificação, pessoas que desenvolvem tarefas mais arriscadas ou mais desagradáveis, como ser mergulhador de plataforma de petróleo, ou trabalhar no turno da madrugada, recebem salários mais elevados. Usando nosso arcabouço básico, podemos analisar os efeitos de um imposto sobre o salário. Neste caso, a empresa leva a taxação em conta na hora de escolher contratar ou não um outro trabalhador, á que para ela o que importa é o custo total de contratação e não apenas o salário. Por outro lado, o imposto pago pela empresa não altera a remuneração do funcionário e, portanto, não afeta os incentivos incentivos do trabalhador a ofertar o fertar sua mão-demão-de-obra. obra. Assim, do lado das firmas o imposto gera uma menor procura por trabalho, mas do lado dos trabalhadores ele não gera menor oferta. Esta combinação leva inicialmente a um aumento do desemprego e, posteriormente, a diminuição dos salários. O primeiro impacto é no desemprego
um certo prazo). Estan Es tando do as empresas empresas impedidas, impedidas, por algu a lgum m tem tempo, po, de ajustar os salár s alários ios para baixo, a taxação impactará mais pesadamente a quantidade de empregados contratados, e o lucro, ambos agora menores. menores. No longo longo prazo, após os ajust aj ustes es à nova situ si tuação, ação, o impacto impacto negativo negativo sobre sobr e os salários salár ios passa a ser s er a consequência consequência mais importan importante te do novo novo imposto imposto sobre o trabalho. As empresas consideram em suas escolhas não apenas os custos presentes, mas também os futuros. Por exemplo, leis que aumentam os custos de demitir funcionários influenciam não apenas as escolhas das da s empresas sobre sob re dem de missões, issões , mas mas também também suas suas decisões de cisões sobre contratações. contratações. Até aqui, viemos tratando o salário como algo homogêneo, comum a um grupo que denominamos genericamente de trabalhadores. Mas as diferenças salariais entre as pessoas são grandes, há trabalhadores e trabalhadores. No Brasil então, estas disparidades salariais são enormes, entre as maiores do mundo. O gerente de informática de uma grande empresa ganha mais de 10 vezes que o faxineiro. De modo geral, na base da questão da desigualdade de renda está o fato de que profission profissio nais qualificados gan ganham ham salários bem maiore maioress que profissionais pr ofissionais pouco qualificados. Mas além disso, há também diferenças expressivas de salários entre profissionais com qualificação similar, mas que residem em países diferentes: a faxineira na Inglaterra ganha substancialmente mais que a faxin faxineira eira no Brasi Brasil.l. Por quê? quê? Focando na escolha das empresas, um fator chave para entender os salários é a produtividade do trabalhador. As empresas querem profissionais que rendam bastante, que gerem lucros maiores. A concorrência entre empresas por trabalhadores mais qualificados fará com que os salários desses profission profissio nais sejam altos. Por exemplo, exemplo, um eng engenh enheiro eiro que garant garantee alta al ta produtivida produtividade de para par a a fábrica, um gerente de marketing que inventa uma boa maneira de vender cigarros, um médico especialista em remover tumores serão certamente muito bem remunerados. Em média, quanto mais qualificado for um profissional de certa área de atuação, maior será seu salário. Infelizmente, muitos brasileiros, em diversas profissões, possuem baixo nível educacional e pouca qualificação. Isto implica em salários baixos, por dois motivos. Em primeiro lugar, sendo menos qualificados, estes trabalhadores não serão capazes de executar trabalhos que trazem alto retorno para a empresa. empresa. Em segundo, segundo, como como no Brasil a quan quantidade tidade de profissionais pouco qualificados é muito grande, seu salário é adicionalmente deprimido pelo fato de este grupo numeroso competir pelas mesmas mesmas vagas. Vejamos então a questão da diferença salarial entre profissionais similares de países diferentes. A faxineira na Inglaterra ganha muito mais do que a brasileira não por limpar melhor a casa ou por ser mais produtiva, mas sim porque há menos pessoas na Inglaterra que escolhem esse tipo de trabalho. Menos gente oferta o serviço de faxineira e, portanto, seu rendimento, é maior. Além disto, como os salários nos outros setores da economia são mais altos lá do que aqui, a faxineira só aceita exercer esta profissão por um ganho mais alto. Em termos do nosso arcabouço básico, o custo de oportunidade da faxineira – dado pelo salário em outras atividades que ela poderia escolher exercer – é mais alto na Inglat Inglaterra erra do que no Brasil. Aqu Aquii há muitas uitas pessoas dispostas a trabalhar como como faxineiras porque há muitas pessoas sem qualificação suficiente para almejar outros tipos de
motivo que mesmo famílias com poder aquisitivo não muito alto contratam faxineiras para limpar suas casas. O custo – seu salário – é baixo. Analisemos agora os possíveis impactos de uma intervenção do governo no rendimento de faxineiras. Como uma lei garantindo um preço mínimo por um dia de faxina afetaria este mercado? A lei não muda os incentivos incentivos para par a as escolhas dos patrões, nem para as das faxineiras, faxineiras, ela e la só s ó altera a bargan bar ganha ha entre eles: não tendo como pagar menos que este salário mínimo legal, algumas famílias limparão sua própria própri a casa e algum algumas faxineiras faxineiras vão amargar amargar o desemprego. desemprego. Portanto, Portanto, a lei vai beneficia beneficiarr as faxineiras que continuarem trabalhando e estavam ganhando menos que o preço mínimo agora imposto aos patrões. No entanto, a lei tem um efeito colateral: ela é prejudicial para o grupo das exfaxineiras agora desempregadas, dado que ao novo preço menos famílias contratarão faxineiras. Leis que estabelecem um salário mínimo têm, portanto, dois efeitos: elas aumentam o salário das pessoas que continu continuam am com seus empregos, empregos, mas tendem tendem a gerar desemprego. desemprego. No Brasil, o debate sobre o salário mínimo é muito contagiado pelo impacto deste sobre as aposentadorias e sobre as contas do governo. Isto é uma particularidade brasileira, que se deve ao fato de os benefícios previdenciários previd enciários de muitos aposentados aposentados estarem, estarem, por lei, vinculados vinculados ao mínimo. ínimo. Em princípio, contu contudo, aposent a posentadoria adoria e salári s alárioo mínim mínimoo são s ão tópicos bem diferentes. diferentes. Recentemente no Brasil, foi aprovada uma proposta de lei que aumentou o período da licença maternidade das mulheres que dão à luz, de quatro para seis meses. A intenção de possibilitar que as recém mamães fiquem mais tempo com os filhos é louvável, mas como no caso do salário mínimo das faxineiras, esta proposta também tem efeitos colaterais. Aumentar o período de licença maternidade significa, para as empresas, um aumento do custo de contratar mulheres em idade onde a probabilidade probabi lidade de gravidez é mais alta. Como são as empresas que escolhem quem contratar, elas terão menos incentivos para empregar mulheres nessa idade. Se leis como a de um terço a mais nas férias não geram efeito nenhum no longo prazo e a imposição de um salário mínimo elevado beneficia alguns mas prejudica outros, o que se pode fazer para aumentar de fato a remuneração das pessoas menos qualificadas, que passam necessidades por conta de um rendimento insuficiente? Como vimos no capítulo 3, as empresas procuram estimular a demanda por seus produtos para poder assim cobrar preços mais altos. Da mesma maneira, para aumentar o salário dos trabalhadores, nada melhor que estimular o interesse das empresas em contratá-los Para isso, a melhor solução é tornálos mais produtivos. produtivos. E uma política pública eficaz para torná-los mais produtivos é investir em sua qualificação, aprimorando seu nível educacional. Isso traz benefícios em duas frentes: em primeiro lugar, o profission profissio nal mais qualificado executará executará trabalhos mais rentáveis rentáveis para a empresa empresa (e que, portanto pagam mais). ais) . Em segun segundo lug l ugar, ar, ao diminu diminuir ir o número número de pessoas pe ssoas com menor menor qualificação, diminu diminuiise o contingente de pessoas dispostas a trabalhar em empregos como o de faxineira ou lixeiro, e aumenta-se consequentemente a remuneração daquelas que seguem nestas profissões.
implementado no distrito federal em meados da década de 90, algumas mães de família contempladas pela ajuda aj uda finan financeira ceira deixaram de trabalhar para outras famíli famílias. as. Optaram por largar la rgar as profissões de passadeira, passadei ra, faxineira, faxineira, empregada, empregada, etc. O programa bolsa-escola foi suspenso no governo seguinte. A então secretária da educação havia dito em entrevista a um programa de televisão de Brasília que “pelo menos cinco amigas minhas perderam perder am suas suas passadeir pas sadeiras as qu q uando seus filhos começaram começaram a receber rec eber a bolsa-esc bol sa-escola. ola. Ganhou Ganhou o peix pei xe, não precisa mais pescar”.[3] pescar”.[3] Trabalhar como passadeira é uma escolha. Sem o auxílio proveniente do bolsa-escola, a estas mulheres restam poucas opções além de trabalhar pelo pagamento que for possível obter para ajudar no orçamento familiar. Mas, com o bolsa-escola abre-se outra possibilidade: elas podem escolher ficar em casa e cuidar dos filhos. Ao dar essa opção às mães de famílias pobres, esses programas assistenciais reduzem o contingente de passadeiras dispostas a trabalhar pelo salário vigente. Sobram donas de casa querendo passadeiras e, assim, a remuneração da passadeira sobe. Consequentemente, menos donas de casa vão querer passadeiras. Contudo, algumas passadeiras decidem seguir no ramo até porque o salário agora está mais alto (ou porque não tem filhos) e após o ajuste à nova situação, quando não estão sobrando nem passadeiras, nem donas de casa, o salário da passadeira passadei ra para de subir s ubir.. Vejamos detalhadamente o que faz o preço da passadeira subir. A dona de casa que ficou sem passadeira passadei ra ao preço preç o antigo antigo (por conta conta do bolsa-escola) bolsa- escola),, mas mas que está disposta a pagar pagar um pouco mais mais para ter suas roupas r oupas passadas, pas sadas, consegue consegue mant manter er a antiga antiga passadei pa ssadeira ra ou contratar contratar uma uma nova, pagando pagando um pouco mais. Simultaneamente, a passadeira que quer continuar trabalhando começa a notar a mudança na demanda por seu trabalho: com a falta de passadeiras no mercado, as passadeiras começam a ser mais requisitadas. O processo não é instantâneo, mas passadeiras e donas de casa percebem logo a nova situação e não tardam a se adaptar. O resultado final final é menos passadeiras passadei ras ganhando mais e mais ex-passadeiras cuidando dos filhos. É importante notar que o bolsa-escola melhora também a vida de mulheres pobres que não têm filhos, ao aumentar o salário das passadeiras que continuam na profissão. Esse efeito é similar ao impacto da busca do aposentado pelo preço mais baixo no preço do livro pago pelo executivo, discutido no capítulo anterior. O efeito do bolsa-escola é bastante diferente do efeito do salário mínimo: no caso do bolsa-escola, algumas pessoas passam a escolher cuidar de suas famílias ou de seus afazeres ao invés de trabalhar para outras outras famíli famílias; as; no caso do salário salár io mínimo, ínimo, pessoas que gostariam gostariam de estar trabalhando trabalhando e recebendo o salário vigente não conseguem mais arrumar trabalho. O primeiro amplia o leque de escolhas do trabalhador, o segundo o reduz. Portanto, o bolsa-escola reduz os incentivos dos que ganham pouco a trabalhar. Assim, os salários sobem e o número de pessoas trabalhando cai. Essa é uma boa política pública? A importante discussão sobre s obre quais políticas públicas pública s devem deve m ser implemen implementadas tadas será ser á retom re tomada ada em capítulo capítulo futu futuro.
um clique no controle da televisão e lá está o Neymar fazendo suas acrobacias nos gramados da Europa. A tecnologia moderna permite que milhões de pessoas possam ver o Neymar nas suas TVs, e isto explica porque os clubes estão dispostos a pagar tão caro por ele. A vontade, o sonho de se tornar um Neymar, ou uma Ivete Sangalo, explica porque muitas pessoas estão suando as camisas nas equipes juvenis de futebol e cantando nos bares por cachês módicos. Elas não estão ali só pelo dinheiro que recebem agora, mas também pelo sonho, por poucos reali rea lizados, zados, de ganhar ganhar muito no futu futuro. ro. Além de escolherem sua profissão, as pessoas escolhem a cidade e até mesmo o país onde irão morar e trabalhar. Como dissemos, existem grandes diferenças salariais entre pessoas de países diferentes. O que explica estas diferenças? Estas diferenças existem, e persistem, porque há importantes barreiras à migração de trabalhadores, como restrições legais, dificuldades com o idioma e a cultura, além da própria distância entre os países, que encarece a migração. Já dentro de um mesmo país, as barreiras à migração são muito menores, e devido a isto são também menores as diferenças salariais entre pessoas de qualificação similar e exercendo o mesmo trabalho em cidades diferentes. Mas, em alguns casos, há restrições legais à migração dentro de um mesmo país. Por exemplo, por motivos ligados à preservação do meio ambiente, um brasileiro qualquer não pode se mudar para Fernando Fernando de Noronha Noronha e abrir abr ir um neg negócio ócio por lá. Esta barreir bar reiraa ao livre l ivre flux fluxo de trabalhadores trabal hadores explica porque os serviços servi ços em Fernando Fernando de Noronha Noronha – ou seja, a remun remuneração eração dos d os trabalhadores locais l ocais – são s ão mais caros do que em outras praias do Brasil. O trabalhador local não é ameaçado pelo risco de outros oferecerem o mesmo serviço a preço menor. Concluindo, a lei que aumenta o salário, mencionada no título deste capítulo, não é o inócuo inciso constitucional que estabelece o pagamento de um terço a mais nas férias. Os fatores que determinam os salários são as escolhas dos trabalhadores de ofertar ou não trabalho (relacionadas a seus custos de oportunidade), as considerações de custo/beneficio de contratar das empresas, e as condições do ambiente que determinam o poder relativo de barganha entre ambos. Leis que afetam os salários são leis que alteram algum alguma dessas dessa s variávei var iáveis. s. Dentre esses fatores, o mais relevante e que, portanto, deveria receber maior atenção no desenho de políticas públicas, públic as, é o valor produzido produzido pelo trabalhador, trabalhador, sua produtividad produtividade. e. No próximo próximo capítulo veremos porque a renda do trabalhador subiu nos últimos dez mil anos.
5. De caçadores-coletores a guias de turismo lunar O imaginário popular é permeado pelo medo de que as máquinas tomem o lugar do homem ou, menos dramaticamente, ocupem parcela significativa dos nossos postos de trabalho. Woody Allen captou como poucos essa aflição do homem moderno ao dizer: “meu pai pai trabalhou na mesma empresa durante doze anos. a nos. Eles El es o dem d emitir itiram am e o substituíram por uma uma maquininha maquininha deste des te tamanh tamanho, o, que q ue faz tudo tudo o que o meu pai fazia, só que muito melhor. O deprimente é que minha mãe ãe também também comprou uma igual”. O medo das máquinas é quase tão velho quanto a industrialização. Nos idos de 1811-1817, ainda no início da revolução r evolução industrial industrial,, algu al guns ns trabalhadores da industria industria têxtil têxtil inglesa inglesa chegaram chegaram até a destru des truir ir máquinas em protesto contra as mudanças trazidas pelas novas tecnologias. Os “Luddites”, como eram chamados, se opunham a utilização de máquinas, vociferando que elas gerariam quedas salariais (dado que poderiam ser operadas por trabalhadores menos qualificados) e perdas de emprego (pois as máquinas fariam parte do trabalho dos homens). Na mesma mesma toada, em meados meados do século XIX, Karl Marx afirmava afirmava que o processo process o de acumulação acumulação de capital produziria constantemente um “exército de desempregados”. Essa massa desempregada contribuiria para reduzir os salários dos trabalhadores. Além disso, as variações nos salários dependeriam basicamente da expansão e contração no contingente desse exército. Mas o que dizem os dados? dados ? Podemos descobrir descobri r a relação relaç ão entre acumulação acumulação de capital, c apital, desem de semprego prego e salários médios observando os seus valores em um país ao longo do tempo ou em vários países num dado momento. Se no século XIX esses dados não estavam a disposição, hoje eles estão, e os resultados deste tipo de análise saltam aos olhos. De acordo com os dados, não há relação importante entre o estoque de capital e a taxa de desemprego. Além disso, quanto maior é o estoque de capital per capita em uma economia, maior é o salário salár io médio. Em países desenvolvidos, des envolvidos, há mais mais capital, mais máquinas máquinas e os salários salár ios são muito muito mais mais altos e o desemprego não é maior que em países com pouco capital. A evolução nos processos de produção e as consequentes mudanças nos salários e na natureza dos empregos não são fenômenos recentes. De fato, essa história começa bem antes da revolução industrial. industrial. Mais precisamen pre cisamente, te, há milhares milhares de anos atrás. a trás. Antes de domesticar as primeiras plantas selvagens (ou seja, adaptá-las ao cultivo agrícola), há cerca de 11.000 anos atrás, os homens omens viviam em pequenos pequenos bandos nômades nômades de d e caçadorescaça dores-coletores. coletores. Por volta daquela data, segundo nos relata o biólogo Jared Diamond em seu livro Guns, Germs, and Steel , foram domesticadas as primeiras espécies de plantas na região da Eurásia, dando origem à agricultura e ao sedentarismo. A domesticação das plantas, dentre várias consequências, diminuiu a utilidade dos caçadores para os bandos, apesar de não eliminá-la completamente. Não era mais
tecnológico importantíssimo – gerou provavelmente a primeira onda de re-alocação de emprego mundial. Caiu a demanda pelos serviços dos caçadores-coletores e cresceu a necessidade de agricultores. No começo, começo, é provável pr ovável qu q ue os mais empedernidos empedernidos caçadores caç adores tenh tenham torcido o nariz para a mudan mudança. ça. Alguns devem inclusive ter amargado o desemprego e a perda de status social por algum tempo, e quem sabe até tentado organizar movimentos contra o avanço da agricultura. Mas, com o decorrer do tempo, eles deixaram sua atividade antiga, passaram a se dedicar a outras tarefas (dentre elas a própria própri a agricultura) agricultura) e se beneficiaram do avanço avanço econômico-s econômico-social ocial trazido trazido pela pel a maior maior abun abundância dância de alimentos. Prova disto é que a proporção de caçadores-coletores no mundo é hoje ínfima, e nos recônditos quinhões onde esta atividade não foi completamente eliminada, predomina a pobreza. Difundindo-se a prática da agricultura, mais gente passou a despender boa parte de seu tempo nas lavouras, mas como a prática agrícola é mais eficiente na tarefa de prover alimentos que a caçacoleta, menos pessoas eram necessárias para gerar a mesma quantidade de alimentos e assim, alguns membros do grupo puderam se dedicar a outras atividades. Não é à toa que os primeiros sinais do desenvolvimento da linguagem escrita tenham sido encontrados justamente nas regiões que mais precocemente precocemente dominaram dominaram a agricultu agricultura. ra. O antigo antigo caçador-coletor, caçador- coletor, não aproveitado aprovei tado na agricultura, agricultura, mas benef be neficia iciado do por ela, tornou-se tornou-se inventor inventor da escrita escri ta moderna. moderna. Nada mal. Mas o avanço não parou aí. Como nos ensina Adam Smith, um dos pais da ciência econômica moderna, a labuta cotidiana, no mesmo lugar, sobre o mesmo objeto, facilita a descoberta de novas técnicas de fazer a mesma tarefa mais eficientemente. Deste processo de constante inovação surge então a enxada, a irrigação, o plantio alternado, o trator, os fertilizantes, etc, e a produtividade agrícola não cessa de crescer. Estas descobertas desc obertas de melhores práticas pr áticas agrícolas, que vieram gradativam gradativament ente, e, levaram, l evaram, com o tempo, tempo, a aumentos adicionais da quantidade de alimento produzida por cada trabalhador. A economia foi assim enriquecendo (mais produção por trabalhador), e um novo fluxo de re-alocação de trabalho começa então a ocorrer: agora cada vez menos gente era necessária nas lavouras para produzir alimento para todos, e consequentemente a quantidade de gente empregada no campo começa a declinar. Para se ter uma idéia da magnitude deste movimento no período mais recente, nos países hoje desenvolvidos, a população empregada no campo no começo do século XX era de mais ou menos 50% da força de trabalho. No final do mesmo século, este número beirava os 5%. Mas os 45% restantes não ficaram desempregados. Hoje, a taxa de desemprego nos Estados Unidos e na Inglaterra oscila nas vizinhanças dos 5%. Na Europa continental, este número é maior, por volta de 10%, mas ainda assim bem menor que a perda de emprego no setor agrícola ao longo dos últimos cem anos. Já nos países mais pobres do mundo, onde há fome e extrema miséria, muita gente se encontra ainda empregada na agricultura, em muitos dos casos mais de 50% da força de trabalho é ainda rural. Nestes lugares, lugares, por diversas divers as razões, não chegaram chegaram as inovações tecnológicas tecnológicas e o maquinário aquinário
O impressionante é que nestes cem anos de redução da mão-de-obra no campo (e redução também da proporção proporçã o do produto produto agrícola dentro dentro do PIB total), total), a produção agrícola total total cresceu cresce u a taxas taxas vertiginosas. O filósofo e economista Malthus, que postulou no século XVIII que o crescimento da produção de alimentos alimentos seria s eria incapaz de acompanh acompanhar ar o passo do crescim cresci mento ento populacional, errou. A produção de alimentos, alimentos, ao contrári contrárioo do por ele esperado, cresceu cresce u mais rápido que a população mundial, e hoje os episódios de fome em países muito pobres não se devem à pouca produção de comida, mas à pobreza. Como foi dito acima, as máquinas e a tecnologia expulsaram grandes contingentes de agricultores do campo, mas isso não foi ruim para as pessoas. Pelo contrário. O desemprego no campo foi compensado, ao longo do tempo, pelo surgimento do emprego em outras áreas: muitos se empregaram na indústria; mais pessoas passaram a se dedicar aos serviços em geral; outros se empregaram nos cargos públicos; aumentaram os contingentes dos exércitos; cresceu o número de cientistas, professores, professores , pintores, pintores, músicos, úsicos , navegadores, navegadores, apenas para citar algum algumas das ocupações que, dinamicamente, e de maneira imprevisível, foram, ou crescendo, ou surgindo, para tomar o lugar das antigas. Este processo evolutivo é fluido, ininterrupto e incerto. Se há muito tempo atrás muitos de nós éramos caçadores, depois nos tornando agricultores, e mais tarde trabalhadores industriais, hoje somos majoritariamente provedores de serviços. Nos países desenvolvidos, mais de 60% da força de trabalho hoje se encontra no setor terciário: as pessoas estão criando seguros para evitarmos riscos, fazendo cinema, cozinhando pratos que misturam elementos franceses e tailandeses, provendo serviços para os turistas, etc. E Amanhã? Guias de turismo lunar? Agricultores do solo submarino? Produtores de energia alternativa? Simplesmente não há como saber. Por exemplo , em 1943, o presidente pr esidente da IBM disse: disse : “eu acho que há um mercado mundial para talvez cinco computadores”. Como se pode ver, a economia evolui, mudanças mudanças tecnológicas tecnológicas fazem fazem desaparecer profissões e surg s urgir ir outras. outras. O que sabemos é que as máquinas e o avanço tecnológico, que ganharam grande impulso a partir do início do século XIX, tiraram a humanidade do nível de subsistência e nos proporcionam hoje um nível médio de vida muito superior ao de nossos antepassados, assim como, provavelmente, proporcionarão proporci onarão bem-estar bem-estar econômico econômico e social maior ainda para as gerações futu futuras. ras. Já onde houve pouca penetração penetração tecnológica tecnológica e de máquinas, áquinas, os salários salár ios permaneceram permaneceram baixos e a renda total total também. O número de máquinas e novas técnicas a serviço do homem na produção de bens e serviços cresceu, substancialmente, desde a Revolução Industrial. Fosse o número de empregos na economia fixo, o aumento da participação das máquinas e o avanço científico teriam causado uma explosão do desemprego. Mas o número de empregos não está fixo porque não há uma certa quantidade definida de bens que temos que produzir. Se as máquinas fazem parte do nosso trabalho, nós produzimos mais. Aliás, muito mais. Como nos mostra o historiador Angus Madison, nos 8 séculos entre o ano 1000 e o da mundial mundial per capita cre revolução i dustrial dustrial
O equívoco de quem pensa que as máquinas roubam, de maneira duradoura, emprego do trabalhador, está diretamente associado à idéia de que a quantidade e a natureza dos postos de trabalho estão fixos, quando em verdade não estão. E não estão porque ainda não se encontraram limites para as possibili possib ilidades dades de se produz pr oduzir ir mais, ou de se produzir produzir coisas coi sas diferentes. A evolução da natureza dos empregos é, por vezes, surpreendente. No filme “Flores Partidas”, a personagem vivida por vivida por Sharon Stone Stone responde ao ex-nam ex-namorado orado Don Johnst Johnston on (Bill Murray), Murray), quando pergunt perguntada ada sobre sua profissão pr ofissão atual, atual, que ela el a agora é arrumadora arrumadora profission profissio nal de armários armários.. A outra outra ex-namorada de Don, Carmem (Jessica Lange) trabalha intermediando o diálogo de animais com seus donos, uma espécie de psicóloga e médium de animais de estimação. Esses são exemplos extremos de uma tendência mundial de criação de novos serviços, que têm absorvido os trabalhadores que estavam há 100 anos majoritariamente na indústria, e há 1000 anos principalmente na agricultura. A tendência de crescimento da participação da mulher no mercado de trabalho também ilustra a criação de novos empregos na economia. Até algumas décadas atrás, um percentual muito baixo das mulheres se dispunha a adentrar na força de trabalho. Mas, mudanças culturais e de atitude, a queda da taxa de natalidade e inovações tecnológicas como a máquina de secar e o forno microondas levaram a uma maior participação da mulher no mercado de trabalho em quase todo o mundo. As mulheres, que antes estavam realizando tarefas domésticas, passaram a buscar inserção no mercado de trabalho, competindo com os homens. Entretanto, isso não gerou uma elevação da taxa de desemprego porque o número total de empregos cresceu. Como já mencionado, o avanço tecnológico e mais investimento em máquinas, no longo prazo, estão associados a salários mais altos. Países desprovidos de máquinas e atrasados tecnologicamente são, em geral, mais pobres. Mas por quê precisamente o par tecnologia/máquinas está associado a salários mais elevados? Salários, como dissemos no capítulo 4, dependem fundamentalmente da produtividade dos trabalhadores. Quanto mais o trabalhador produz para a empresa, mais a empresa está disposta a pagar por seus serviços. servi ços. E máquinas áquinas e tecnologia tecnologia habilitam ao mesmo esmo trabalhador produzir produzir mais. Esse in i ncremento cremento faz com que que a empresa empresa esteja disposta di sposta a pagar salários salár ios mais altos. Há quase 100 anos, Henry Ford criava a linha de montagem para a produção do seu Modelo T empregando muitas máquinas e novas técnicas. A produtividade de sua fábrica era consequentemente alta para os padrões da época, um carro era montado em cerca de 100 minutos. O ritmo nas linhas de montagem exigia bastante energia dos operários, mas os trabalhadores da Ford recebiam pagamento superior ao salário de outras empresas. Mais produtividade, mais salário. Por outro lado, trabalhadores desprovidos de máquinas e tecnologia tendem a ganhar menos. Um agricultor de um país pobre da África, que não tem acesso a sementes de boa qualidade, tratores e fertilizantes, produzirá muito menos por hora trabalhada que seu par brasileiro, com acesso àqueles três insumos de produção. Este, por sua vez, produzirá menos que seu par norte-americano, em posse de tecnologia mais avançada e que tem ainda a sua disposição estradas e ferrovias de melhor
Isso não significa que apenas jogar equipamentos de última geração em um país pobre vai aumentar os salários da população local: além de terem mais capital, os países mais desenvolvidos têm uma força de trabalho mais qualificada, capaz de tirar proveito dos avanços tecnológicos. Da mesma maneira, o conhecimento dos engenheiros seria pouco útil numa ilha isolada do resto do mundo sem fábricas e máquinas. Mas em que pese os inquestionáveis ganhos econômicos do avanço tecnológico em uma perspectiva de longo prazo, as coisas não são tão simples no curto prazo. A constante destruição e criação de empregos que decorre do progresso técnico, e de mudanças institucionais, gera custos de curto prazo que não podem ser menosprezados e que podem funcionar como barreira a mudanças muitas vezes necessárias. O desemprego, ainda que temporário, gera mesmo muito sofrimento e toda sorte de dificuldades. Não é nada fácil quando uma habilidade adquirida ao longo de anos deixa de ser valiosa e faz-se então necessário adquirir outras novas, mais úteis às necessidades de um “admirável mundo novo”. Que o diga o “pai do Woody Allen”. Começando com os custos econômicos, como irá o desempregado sustentar um nível de consumo minimamente razoável no intervalo de tempo que abrange a aquisição de novas habilidades e a busca por novo posto de trabalho? E o problema não para aí. Os impactos na autoestima e na satisfação pessoal gerados pelo desemprego também não podem ser menosprezados. Além disso, os grupos que sofrem no curto prazo com a chegada das máquinas, do avanço tecnológico, ou da abertura econômica têm todo o interesse em se organizar para impedir a adoção da nova tecnologia que gerará perdas diretas para eles. Quanto mais difícil a adaptação à nova realidade, real idade, mais pressão pressã o eles el es exercerão exercer ão pela pel a manut manutenção enção do status status quo, e mais provável, provável , portanto, portanto, que a sociedade soc iedade como como um todo se veja ve ja privada pr ivada de determinado determinado avanço tecnológico. tecnológico. Uma das objeções dos “Luddites”, os trabalhadores ingleses que destruíam máquinas há 200 anos atrás, era que como os novos equipamentos podiam ser operados por mão-de-obra menos qualificada, haveria redução dos salários dos trabalhadores tradicionais do setor. De fato, as máquinas reduziram mesmo o salário dos empregados mais qualificados naquele setor por terem feito com que mais pessoas pudessem realizar uma tarefa antes bem desempenhada apenas por aqueles dotados de habilidades específicas. Por outro lado, a inovação foi benéfica para o grupo dos menos qualificados, que antes não podiam trabalhar na indústria, e também para a sociedade em geral, que se beneficiou do acesso a roupas a preços mais baixos. Para compensar as perdas e facilitar a readaptação dos grupos que são mais adversamente atingidos por uma inovação tecnológica, tecnológica, pelo aument aumentoo de máquinas áquinas empregadas empregadas na produção, ou por outros outros fatores que geram re-alocações traumáticas na economia, os governos adotam medidas como o salário desemprego e programas de retreinamento. Mais adiante, após entendermos melhor o papel do governo na economia, voltaremos a essa questão. Máquinas, tecnologia, abertura econômica e maior participação das mulheres no mercado de trabalho
economia mundial se o sindicato dos datilógrafos tivesse logrado impedir a difusão dos microcomputadores, icrocomputadores, que acabaram acabar am por jogar j ogar a pá de cal em cima cima daquela profissão. p rofissão. Menos dramaticamente, impor leis impedindo empresas de demitir, ou determinar legalmente o tamanho máximo da jornada de trabalho são exemplos concretos de decisões que recorrem à economágica, e que não ajudam a diminuir o desemprego no médio e longo prazos. Por quê? De novo, porque o número de empregos não é uma constante da natureza e as firmas reagem a este tipo de imposição. Por exemplo, países da Europa continental que têm como lei uma curta jornada de trabalho e leis trabalhistas menos flexíveis apresentam uma maior taxa de desemprego e, principalmente, principalmente, mais longos longos períodos de desemprego desemprego por causa dos efeitos adversos dessas leis na criação de empregos pelas empresas. Quando inventamos maneiras de produzir melhor, estamos aumentando a renda média no mundo e a quantidade de bens e serviços disponíveis para o nosso consumo. Mas a renda pode aumentar de modo desigual, porque os que não conseguem tirar proveito das novas tecnologias podem perder espaço para os que conseguem. De fato, há evidências de que o avanço tecnológico pode beneficiar os indivíduos com mais capacitação e ao mesmo tempo prejudicar os menos instruídos (em geral, mais pobres). p obres). A questão questão da redistribuição r edistribuição de renda será ser á tratada em capitulo capitulo posterior. posteri or. Em suma, as pessoas estão escolhendo seu trabalho e seu consumo e as empresas estão escolhendo sua produção, suas contratações e seus preços, para maximizar lucro. Preços, salários, empregos e produção são determinados determinados pela interação interação destas escolhas. No capítulo seguint seguinte, e, passamos à discussão sobre as restrições afetando as escolhas.
6. E eu vos declaro marido e mulhere s O que ocorreria se uma nova lei desse a todo homem o direito de se casar com até 3 mulheres, mas vetasse esta possibilidade às mulheres? No Brasil, se aprovada, esta lei provocaria a indignação de muita gente. Contudo, é instrutivo pensar no que aconteceria se esta lei passasse a vigorar. Imagine se todo homem resolvesse exercer seu novo direito e se casasse mesmo com 3 mulheres. Seriam necessários muitos quartos na casa, e provavelmente haveria muitas brigas, intrigas e rixas domésticas. Devido à lei, o homem seria o todo-poderoso, e imporia com alguma facilidade suas vontades, pois resolvesse uma mulher entrar em conflito ou dele discordar, o homem poderia puni-la deixando-a num canto e escolhendo dar mais atenção às outras duas. Neste mundo pós-lei, ao passear na rua cada homem homem sairia sair ia de d e braços bra ços dados dad os com 3 mulh mulheres. eres. Ia faltar braço! Mas espera um pouco... como podem faltar braços de homem? Para todo homem exercer esse novo direito, seria preciso haver no mundo 3 mulheres para cada homem. Mas não há. O número de mulheres e homens no mundo é muito parecido e, portanto, a conta não fecha. Assim, se a tal lei entrasse em vigor, seria impossível que todos os homens se casassem com 3 mulheres. Para cada galã com 3, haveria dois outros homens sobrando, sem mulher alguma. A lei não pode revogar a restrição imutável e dada pela natureza de que o número de homens e mulheres no mundo é aproximadamente igual. Dito de outro modo, a lei não cria mulheres. Em média, existe um homem para cada mulher, e enquanto for esta a proporção no mundo, não há lei que possibili possib ilite te a todo homem homem se casar com 3 mulheres. ulheres. Não há como como ignorar ignorar a restrição restriçã o dada pelo número de mulheres existentes. Obviamente, vale o mesmo argumento para uma lei possibilitando cada mulher se casar com 3 homens. Agora, se alienígenas abduzissem boa parte da população masculina mundial para realizar suas experiências de rotina e o número de homens caísse para um terço do valor atual, apenas um terço das mulheres poderia estar casada, de acordo com a lei corrente. A mudança de lei sugerida poderia então ser considerada, visando evitar que um número demasiado grande de mulheres permanecesse sem casar. Com o ataque dos alienígenas, não haveria lei que conseguisse garantir a todas as mulheres o direito de se casar com um homem se este não pudesse estar casado com mais mulheres simultaneamente. Nos capítulos anterior anteriores, es, nós vimos vimos como como as escolhas das pessoas determinam determinam os preços, os salários, a quantidade e a natureza dos empregos, e a produção de um país. Neste capítulo, vamos voltar nossa atenção para as restrições restriçõe s ou limitações limitações que afetam essas escolhas. No mun mundo, do, vivem viv emos os cercados cer cados de restrições re strições porque os recursos r ecursos disponíveis dis poníveis para par a consumir consumir e produz pro duzir ir não são infinitos. infinitos. Ao contrário, eles el es são s ão escassos. esc assos. No exemplo exemplo lúdico l údico apresen aprese ntado acima, não não há três mulheres para cada homem em nenhum país do mundo. Mais preocupante do que isto, em países
recursos é o primeiro passo para uma sociedade alocar eficazmente os recursos que possui. Saber que não há como prover tudo para todos ilumina o debate sobre quais são as prioridades, principalmente principalmente quando quando o erário público públi co é que está em questão. questão. Todos nós prestamos atenção às restrições que se impõem às nossas próprias própri as escolhas. Nosso dinheiro dinheiro é lim l imitado, itado, então temos temos que escolher esc olher entre entre viajar viaja r nas férias féria s ou trocar de carro. ca rro. Nosso tempo tempo também é limitado, então se escolhermos dormir de dia, ir à faculdade à noite, e tocar violão de madrugada, sobrarão poucas horas para estudar. Quando recebemos convites para dois jantares no sábado à noite, precisamos escolher um. Se o que ganhamos com o nosso trabalho não é suficiente para alimentar alimentar nossas famíli famílias, as, ou nossos filhos mais velh vel hos vão vã o trabalhar, ou não não teremos o que dar de comer aos menores. Essa lógica, que é tão simples para as decisões individuais, também se aplica às escolhas do país como um todo. Os gastos governamentais são financiados com os impostos arrecadados da população – não há como se comer comer o pão que não se produziu. produziu. Recursos públicos público s não crescem cres cem nos nos arrabaldes arrab aldes de Brasília. Todo o gasto do governo precisa ser financiado com recursos produzidos pela sociedade e, portanto, quando o governo gasta, ele invariavelmente está tirando recursos de alguém. É preciso, portanto, portanto, que haja uma uma boa razão justificando justificando seu gasto. Infelizm Infelizment ente, e, em muit muitas as ocasiões, ocasiõe s, no bojo das discussões sobre políticas públicas, esta restrição básica que se apresenta às escolhas do país é esquecida. Por exemplo, muitas vezes ouvimos slogans defendendo a “universidade gratuita”. Mas construir e manter as salas de aula, equipar laboratórios e contratar professores custa dinheiro, dinheiro que não cai do céu. Se a universidade é gratuita para quem estuda, é porque quem não estuda está pagando. O meu direito à universidade gratuita ratuita é a sua obrig obri gação de d e pagar pela pel a minh minhaa educação univers universitária. itária. No mun mundo do da economágica, economágica, o governo governo pode criar un univers iversidades idades gratuitas. ratuitas. Os professores cairão cairã o dos céus para ensinar os alunos, as salas de aula serão construídas de graça, os laboratórios doados pelos mesmos esmos alienígenas alienígenas anterior anteriorm mente ente mencionados. encionados. No mun undo do real, onde valem as leis da economia, a coisa é diferente. Não existem universidades gratuitas e as leis, infelizmente, não podem criá-las, assim como a lei do casamento não cria duas mulheres a mais para cada homem. No mundo da economia, nada cai do céu. No mundo da economia, existem restrições de recursos. As leis podem sim determinar a divisão do custo do ensino universitário entre os estudantes e a população em geral. geral. Essa questão questão é muito importante importante e será s erá discutida a fundo fundo em capítulo futu futuro ro que tratará da educação. Aqui, a mensagem é simplesmente a de que não existe algo que se possa chamar universidade gratuita. Ela pode ser gratuita para um grupo, mas não é gratuita para a sociedade. Como vimos anteriormente, para melhorar a vida da população mais pobre, é preciso melhorar o conjunto de alternativas disponíveis a eles – ou seja, é preciso mexer nas restrições às suas escolhas. Um programa do governo que dá dinheiro aos pobres pode ajudar, mas aí se esbarra na mesma questão: os recursos têm que vir de algum lugar dado que o governo mesmo não cria recursos. Para financiar o programa de transferência de renda é preciso taxar a população não beneficiada. Essa é
eles aumentaram as transferências de recursos para os mais pobres, que eles construíram novas estradas. Mas quem financiou estes gastos foi você, foi a sociedade como um todo, que paga impostos. O que os políticos por nós escolhidos fazem é decidir onde alocar os recursos que lhes entregamos via tributos. É uma tarefa importantíssima, sem dúvida alguma. Mas o dinheiro, os recursos, são da sociedade, não dos políticos. Para que o governo possa gastar mais, ele precisa tirar recursos de nós. Não há como se escapar desta restrição. Não há como desrespeitar o que os economistas chamam de restrição orçamentária. Portanto, quando discutimos se o governo deve ou não destinar recursos para certa atividade, a questão questão que deve ser posta é a segu s eguint inte: e: devem dev emos os arrecadar arr ecadar dinheiro dinheiro da população para par a que o Estado pague pague por estes bens ou serviços? servi ços? O benefício do serviço servi ço público públic o que se programa programa implem implement entar ar ou aumentar é maior que o custo do imposto que o financia? Sempre que estivermos pensando nas escolhas do Estado, devemos nos colocar essa pergunta e quando ouvirmos “que é um dever do Estado prover tal serviço”, devemos nos lembrar que isso significa simultaneamente “é um dever da população pagar por tal serviço”. serviço ”. Além de escolher o que o governo deve fazer, temos também que escolher como o governo deve taxar a população. Por exemplo, para construir uma estrada, o governo pode arrecadar recursos via impostos ou cobrando pedágio. Qual das duas maneiras é melhor? Esse assunto será o foco da nossa atenção em e m capítulo futuro. futuro. No nosso dia a dia, lembramos lembramos constant constantem ement entee das nossas limitações limitações de tempo tempo e dinheiro. dinheiro. Mas o orçamento do governo é tão grande que parece que sempre cabe mais alguma coisinha. São tantos bilhões em impostos impostos que parece que uma uma solicitação sol icitação de verbas a mais, mais, outra obra ou transferência transferência de recursos não vão fazer diferença. De fato, cada um desses pequenos gastos representa uma proporção muito pequena do total despendido pelo Estado. Mas, para cada um desses pequenos gastos, devemos pensar se vale a pena ou não arrecadar arreca dar o dinheiro dinheiro da população para executá-los. executá-los. Qu Quando ando o governant governantee racioci ra ciocina na deste modo, modo, o Estado estará escolhendo como como nós escolheríam esc olheríamos os se s e levássemos l evássemos em conta conta as vontades e necessidades necessi dades de todos. É muito comum escutarmos pessoas utilizando a corrupção no governo como justificativa para algum gasto público adicional: “são tantos milhões para os mensaleiros e querem cortar os investimentos em infraestrutura ou os recursos para reformar a estrada!? Deveriam cortar é a corrupção, não o gasto com estradas!”. Claro que viver em um país sem corrupção seria muito melhor para todos nós que escolhemos não nos corromper. Qualquer uso do dinheiro público é melhor do que o desvio para o bolso de alguns corruptos. Mas o que isto tem a ver com demanda por mais gasto público? Reformar a estrada, ou gastar mais em saúde, não vai diminuir a corrupção. Aliás, pode até mesmo aumentá-la porque gera oportunidades adicionais para prática de suborno, favorecimento político, etc. Colocando de outra forma: não é porque parte do dinheiro é desperdiçado que devemos desperdiçar mais ainda, assim como não é porque os cupins estão roendo o pé da poltrona que devemos quebrar o abajur, ou comprar outro abajur. Combater a corrupção é muito importante, pois quanto menos corrupção,
em absolutamente nada, a maneira como devemos pensar cada gasto público. A pergunta crucial continua sendo: vale a pena arrecadar dinheiro da população para este projeto? Como dissemos anteriormente, todos nós enfrentamos restrições às nossas escolhas. Às vezes temos que escolher entre a viagem nas férias e a reforma da casa. Mas uma possibilidade é pegar dinheiro emprestado e fazer os dois, certo? Sim, e isso vale para pessoas, empresas e países. Contudo, como veremos no próximo capítulo, isso não altera em nada a essência dos argumentos aqui apresentados.
7. O preço do futuro Carlo Ponzi nasceu na Itália em 1882, migrou para os Estados Unidos em 1903 e nos anos seguintes teve passagens pouco marcantes por diversos trabalhos e prisões até alcançar a fama em 1920. No final de 1919, Ponzi deu seu passo decisivo para o hall da fama ao criar uma empresa que prometia dobrar o dinheiro dos investidores em apenas 90 dias. A bem da verdade, não havia muita atividade produtiva produtiva na empresa, empresa, mas os primeiros investidores realmente realmente receberam receber am seu dinheiro dinheiro com o retorno prometido: prometido: Ponzi Ponzi utili utilizava zava o dinh di nheiro eiro dos novos clien clie ntes para pagar os antigos. antigos. Esta exorbitante exorbitante rentabilidade levou milhares milhares de pessoas pe ssoas a invest i nvestir ir o din di nheiro na companh companhia ia de Ponzi em busca de ganho rápido e fácil. A partir do início de 1920, dólares passaram a inundar os cofres de sua empresa. Com o dinheiro de renovados investidores, Ponzi era capaz de repagar aqueles que haviam investido há 90 dias e optavam por não reinvestir. Em meados de 1920, Ponzi era um milionário e uma celebridade em Boston, onde sua empresa operava. Como deve desconfiar o leitor, um esquema deste tipo não pode durar muito tempo. Em algum momento, o fluxo de novos clientes não é suficiente para pagar aos antigos o dobro do que investiram há 90 dias e o esquema cai por terra. De fato, em agosto de 1920, menos de um ano depois de começar a captar recursos de investidores, a empresa de Ponzi faliu e ele foi preso por fraude. Muitos Muitos invest i nvestidore idoress perderam p erderam bastante bastante dinheiro dinheiro nesta ciranda. ci randa. Por seu fabuloso esquema, Carlo Ponzi merece ser considerado um dos grandes mestres da economágica. Apenas no mundo da economágica, um negócio que se baseia em pagar dívidas tomando novos empréstimos de terceiros, e assim sucessivamente, pode funcionar. No mundo real, consumir mais hoje contraindo dívida no banco ou utilizando o cartão de crédito significa consumir menos amanhã; endividar-se para investir na produção, comprando máquinas ou insumos, implica ceder parte do valor produzido aos credores quando o momento do pagamento chegar. Depois de outras tantas passagens por prisões e trabalhos pelo mundo, esse grande mestre da economágica morreu no Brasil, no Rio de Janeiro. Sem dinheiro, claro. Mas o nome de Carlo Ponzi está gravado nos livros li vros de economia economia e crim cri minologia. inologia. Endividar-se é, essencialmente, trocar futuro pelo presente; poupar é o reverso da moeda. A dívida não amplia nossa capacidade de gastar: ela amplia nossa capacidade de gastar hoje e reduz as nossas possibili possib ilidades dades de consum consumo no futuro. O cartão de crédito não cria dinheiro, não aumenta nossa renda. Empresas, indivíduos e governos podem gastar mais do que suas receitas em um dado periodo, period o, mas mas para isso i sso devem gastar gastar menos menos do que que recebem em outros outros mom moment entos. os. Este capítulo trata do mercado que possibilita trocarmos bens presentes por bens futuros: o mercado financeiro de empréstimos. Devido a essa possibilidade, a restrição orçamentária do governo e das pessoas, pessoas , descrita descri ta no no capítulo anterior, anterior, deve ser vista vi sta como como uma uma limitação que que incide sobre sobr e o conjunt conjuntoo
A possibilidade de trocar bens presentes por bens futuros é importante para consumidores, empresas e países. Para alguns consumidores, pode ser desejável consumir mais do que sua renda em um certo período. Por exemplo, se eu quero comprar um carro novo porque acabou de nascer minha filha, mas ainda não tenho dinheiro suficiente para tal, eu posso pegar dinheiro emprestado e comprar o carro hoje – eis para isso os financiamentos, o cheque especial, o cartão de crédito e os empréstimos pessoais. Mas o cartão de crédito não cria dinheiro, então de onde vem os recursos para comprar o carro? Esses recursos vêm de alguém que não tem necessidade de comprar o carro hoje e prefere poupar o dinheiro para consumir mais no futuro. Para isso, ele deposita seu dinheiro no banco que intermedia a transação com o tomador do financiamento. Em uma operação de empréstimo, o tomador está comprando dinheiro hoje e dando em troca, ou melhor, se comprometendo a dar em troca, dinheiro amanhã. Assim como no mercado de bananas se troca dinheiro por bananas e no mercado de carros se troca dinheiro dinheiro por carros, ca rros, no mercado mercado financeiro, financeiro, din di nheiro hoje é trocado por dinheiro dinheiro no fut futuro. uro. Como diz o título deste capítulo, o juro é o preço do futuro, ou melhor, o preço relativo entre dinheiro no futuro e dinheiro hoje. Se a taxa de juros é de 10% ao ano, 100 reais hoje equivalem a 110 reais daqui d aqui a um ano. Os Os 10 reais r eais são o custo custo de ter as a s coisas coi sas hoje ao invés de no futu futuro. ro. Se muita gente quer antecipar o consumo, tomando dinheiro emprestado, há excesso de demanda por dinheiro hoje e, consequentemente, excesso de oferta de dinheiro amanhã. De que maneira se dá o ajuste destes excessos? Como explicado nos capítulos precedentes, via mudanças nos preços. Se falta banana, sobe o preço da banana; se falta passadeira, sobe o salário da passadeira; se falta gente no cinema, cai o preço do ingresso. Se todo mundo quer consumir bens hoje, o preço dos bens existentes hoje tem que subir com relação ao preço dos mesmos bens amanhã. O aumento do preço do crédito – a taxa de juros – desestimula a demanda por dinheiro hoje, e estimula simultaneamente a poupança, poupança, que é o mesm mesmoo que estimular estimular a demanda demanda por dinheiro dinheiro amanh amanhã. ã. O presente fica fica mais caro, e o futu futuro ro mais barato, bar ato, e em vista disto as pessoas alteram suas suas escolhas. e scolhas. Justamente porque podemos pegar dinheiro emprestado e podemos poupar, nosso consumo pode ser diferente da nossa renda em um dado instante do tempo. Quando pegamos recursos emprestados, ele é maior que a renda no presente; quando poupamos, ele é menor. Assim, gastos e receitas não precisam preci sam ser iguais iguais em todos os instantes instantes do tempo, tempo, mas gastar gastar acima da renda hoje precisa preci sa ser compensado por gastos abaixo da renda em algum momento no futuro. Como dissemos no capítulo 6, não há como escapar da restrição orçamentária. Entretanto, é possível transferir consumo de um período para o outro. Por exemplo, caso em um determinado mês eu receba R$3000 de salário mas queira gastar R$3500, eu posso fazê-lo pegando emprestado os R$500 que faltaram. No mês seguinte eu terei uma dívida de R$500 mais os juros – digamos, R$20. Se meu salário não muda e eu recebo R$3000 novamente, me sobrarão apenas R$2480 para consumir após quitar a dívida. O empréstimo posterga a necessidade de me ajustar aos meus meios. É verdade que há a possibilidade de tomar-se novo empréstimo e, com estes recursos, honrar-se o antigo, mas
governos) com planos de gastar continuadamente mais do que permitem seus recursos. Há também também a possibil poss ibilidade idade de não se honrar honrar a dívida dívi da assum ass umida ida – aplicar apli car um calote no credor. Isso de fato fato mu muda a restrição orçamentária orçamentária de pessoas (ou até mesm mesmoo países), paí ses), ampliando ampliando suas possibil poss ibilidades idades de gastar no curto prazo. O problema é que o caloteiro encontrará dificuldades para levantar novos empréstimos no futuro e poderá sofrer sanções legais por suas estripulias. De fato, a taxa de juros leva em conta a propensão de indivíduos e países a repagar seus empréstimos. Não é por outro motivo que credores internacionais cobram mais caro para emprestar a países por eles considerados, seja pelo seu s eu histórico, histórico, seja pelas suas frágeis frágeis condições c ondições econômicas, econômicas, menos propensos a repagar re pagar.. A possibilidade de não repagar é a grande diferença entre o mercado de crédito e os mercados de carros, bananas, passadeiras e entradas de cinema. Nestes últimos, as trocas se materializam quase que imediatamente. Eu desembolso alguns reais e recebo a banana no caixa do supermercado no mesmo instante. A passadeira recebe no final do dia, no máximo no final do mês. Em uma operação de crédito, não. Dinheiro no presente é trocado por uma promessa de pagamento no futuro, e às vezes este futuro está anos à frente. Por isto, todos os fatores que envolvem a possibilidade de calote – punições punições para não pagadores, regras inform informais ais da sociedade, socieda de, instituições instituições – são muito uito importan importantes tes para entender entender o funcion funcionam ament entoo deste mercado. mercado. Poder trocar dinheiro hoje por dinheiro no futuro é importante para o bom funcionamento das empresas. Para produzir, as empresas precisam do trabalho das pessoas e, normalmente, também de um arsenal de máquinas e equipamentos, mas em muitos casos a empresa não tem hoje recursos próprios própri os suficie suficienntes para comprá-l comprá-los. os. O mercado de crédito crédi to possibili possib ilita ta à empresa empresa comprar comprar a máquina hoje com o lucro que ela gerará amanhã. O juro do empréstimo que o gerente lhe cobrará para que você possa comprar a máquina é o verdadeiro custo de adquiri-la. Note que se não houver juro, quando você compra uma máquina de R$ 10.000, pegando este mesmo valor emprestado no banco, sua posição financeira líquida é a mesma de antes de adquirir a máquina, ou seja, zero. Você tem R$ 10.000 de dívida (seu passivo), mas também também R$ R$ 10.000 de máquina máquina (seu ativo). Mas com c omoo os juros são positivos, é preciso pr eciso adicionáadici onálos no lado do passivo. Sua dívida é então maior que o valor da máquina. Por exemplo, se o juro é 10% ao ano, a dívida é de R$ 11.000. A máquina, porém, se vendida para saldar a dívida, só levantaria R$ 10.000 (isto sem considerar a depreciação do valor da máquina pelo uso e a taxa de inflação). O custo do capital é então esta diferença de R$ 1.000. O custo do capital é exatamente o uro. A conta que o empresário faz antes de comprar a máquina é, portanto, a seguinte: se o que a máquina gerar a mais de receita for superior à taxa de juro do empréstimo, ele compra a máquina; caso contrário, ele não investe. Se a máquina, por exemplo, aumenta os ganhos da empresa em R$ 1.500, então vale a pena se endividar para comprá-la mesmo com juros de 10%. Se ela adiciona apenas R$ 500 de receita, então só vale a pena adquiri-la se os juros forem inferiores a 5%. O exemplo acima trabalha com a hipótese de que o empresário não tem dinheiro próprio para
escolher transferir esse lucro para consumo futuro. Para sacrificar o consumo presente para consumir mais no futuro, ele tem duas opções: comprar a máquina, ou depositar esse lucro em um banco e receber os juros. Assim, o custo de oportunidade de investir em máquinas, ou seja, o quanto se ganharia se ao invés de comprar máquinas o empresário colocasse o dinheiro no banco, é o juro que o empresário recebe r ecebe para pa ra emprestar seu capital. Portan Por tanto, to, ele compra a máquina máquina se o retorno que que esta lhe traz em termos termos de maior produção superar o juro que ele el e pode receber do banco. Assim, tendo tendo ou não dinheiro dinheiro em caixa, caixa, a lógica que norteia a decisão de cisão de invest i nvestir ir é a mesma. esma. De uma maneira geral, investir é sacrificar consumo hoje para consumir-se mais amanhã. A mesma ideia se aplica para aluguéis de imóveis. O inquilino aluga o imóvel do proprietário, assim como o dono da fábrica aluga o capital do banco quando precisa tomar emprestado para investir. Quem aluga – capital ou apartamento - usufrui um serviço: o retorno da máquina comprada, ou o teto que o protege do sereno da noite. Quem fornece o serviço naturalmente cobra por ele, o juro do poupador no no primeiro caso, o aluguel aluguel do proprietário proprietári o no no segundo. segundo. Assim como consumidores e empresas, os países também podem poupar ou endividar-se. Como já dito, os gastos do governo são sempre financiados pelos impostos que pagamos. Mas, como no caso dos indivíduos e empresas, os impostos impostos não precisam preci sam ser a todo instant instantee igu i guais ais aos gastos do governo. E nem devem. Se alguma tragédia natural torna necessário um aumento expressivo dos gastos públicos para ajudar os atingidos de uma enchente, por exemplo, não faz sentido aumentar os impostos na mesma proporção do crescimento dos gastos no mês da tragédia para logo depois, cessada a necessidade de ajuda humanitária, reduzir estes impostos novamente ao patamar prévio. Neste caso, em vez de impor impor esta oscilação oscil ação aos impostos, impostos, o governo tem a alternativa alternativa de emitir emitir dívida, arrecadando com ela os recursos de que tem necessidade, e deixando para pagar os compradores desta dívida mais à frente. Para pagar os compradores de sua dívida, o governo precisará preci sará arrecadar arrec adar mais, mas o aument aumentoo de imposto imposto neste caso c aso pode ser espalhado ao longo longo de um estendido estendido período de tempo. tempo. Seja taxando, seja emitindo dívida, um aumento dos gastos do governo precisa ser financiado com redução do consumo privado das pessoas. Ao cobrar impostos, o governo tira dinheiro das pessoas. Ao emitir dívida, o governo tira dinheiro e entrega títulos da dívida a determinados cidadãos. Estes títulos serão pagos no futuro, é verdade, mas pagos com dinheiro de quem? Dos próprios cidadãos, dado que o governo não fabrica recursos. Nos dois casos, para o governo poder gastar mais, as pessoas precisam precis am gastar menos. Em resum res umo, o, dívida do governo hoje é o mesmo esmo que mais imposto imposto amanhã. A alternativa de dar o calote nos cidadãos também existe. Quando isso acontece, o governo deixa de honrar os compromissos assumidos com o grupo de pessoas que emprestaram dinheiro quando da emissão da dívida, mas também deixa de taxar toda a população. Essa opção é idêntica a cobrar imposto imposto dos credores, cr edores, no valor val or int i ntegral egral da dívida. dí vida. A diferença é que nesse caso o Estado engana engana seus próprios própri os cidadãos, cidadão s, uma uma política pública pú blica qu q ue não faz faz muit muitoo sentido. sentido.
que valha a pena honrar os compromissos com os credores externos. Os estrangeiros, assim como nós, estão escolhendo e se inferirem que há uma grande chance de não serem repagos, não nos emprestarão recursos. Assim, pegar dinheiro emprestado e não repagar normalmente não é uma boa solução. É verdade que, às vezes, alguns eventos fazem com que seja muito custoso pagar e o país escolhe renegociar suas dívidas. Por exemplo, os aumentos nas taxas de juros internacionais no início dos anos 80 levaram boa parte dos países latino-americanos a buscar acordos com o FMI e credores internacionais. Depois de muitos anos de negociação, Brasil, Uruguai, Argentina e México obtiveram uma redução da dívida de cerca de 30%. Mas a possibilidade destas renegociações é levada em conta na determinação das taxas de juros dos empréstimos. As taxas de juros mais altas compensam as eventuais reduções no pagamento. Em suma, a restrição orçamentária impõe limites sobre os gastos que o estado pode incorrer – é preciso preci so arrecadar arreca dar dinheiro dinheiro dos cidadãos para pagar o que gasta. É sempre sempre possível possíve l financiar financiar parte dos gastos com dívida, mas dívida hoje significa mais impostos amanhã, ou menos gastos amanhã. Portanto, é impossível violar a restrição orçamentária que incide sobre as decisões presentes e futuras. Mas, espere, há outro jeito de financiar gastos: o governo pode simplesmente imprimir dinheiro! Desse modo, o governo paga as suas despesas extras com o dinheiro que imprimiu, sem impostos e sem dívida. Bem, só se for no mundo da economágica, porque no mundo real imprimir dinheiro não cria os recursos, as estradas, as ambulâncias, o trabalho das pessoas. Se o governo usa mais recursos, alguém tem que usar menos, e este alguém só pode ser o cidadão. Na verdade, im i mprimir dinheiro dinheiro é uma uma forma forma indireta, escondida, de taxar. taxar. Quando Quando o governo governo imprime imprime moeda, o dinheiro que as pessoas carregam consigo perde valor. O país não fica mais rico porque a produção de bens e serviços servi ços não se altera magicament agicamentee com a emissão emissão de notas notas novas. Mas como como existe agora maior quantidade de notas de Reais indo atrás da mesma quantidade de bens, os preços dos bens se elevam em Reais. Portanto, o poder de compra dos reais que temos no bolso diminui e ficamos mais pobres do mesmo jeito que ficaríamos mais pobres se o governo impusesse um novo imposto para quem tem dinheiro vivo no bolso. Assim, imprimir dinheiro tem o mesmo efeito que cobrar imposto sobre a quantidade de moeda que o indivíduo detém. E este imposto disfarçado na inflação incide mais pesadamente sobre as pessoas mais pobres dado que muitas delas carregam parte important importantee de sua renda sob a form formaa de dinheiro. dinheiro. Em resumo, com dívida ou sem dívida, para qualquer proposta de gasto do governo, a pergunta que devemos nos fazer é a mesma do capítulo 6: vale a pena arrecadar dinheiro da população para este projeto?
8. Vegetarianos, preços e bois Um jornalista dinamarquês, certa tarde, decide publicar uma charge ofensiva a Maomé na edição de seu jornal de tiragem diária. Uma onda de indignação atinge vários países islâmicos, e cresce a tensão ocidente/oriente. Não parece que a piora nas relações irá se restringir ao curto prazo. Aum Au menta a incerteza geopolí geopo lítica tica no mun mundo. do. Quase que imediatamente o preço internacional do ouro se eleva. A elevação na incerteza geopolítica gera um aumenta na demanda por ouro, considerado por muitos como refúgio seguro para os capitais em tempos mais turbulentos. A elevação do preço do ouro sinaliza uma mudança de preferências das pessoas em e m face de um um mundo mais mais in i ncerto. A alta do ouro, por sua vez, torna mais atraente investir no descobrimento de novas minas. Recursos financeiros são então deslocados para esta atividade, e trabalhadores migram das minas de carvão para as minas de ouro. É o incentivo incentivo fornecido fornecido pelo aument aumentoo do preço do ouro que põe em marcha marcha toda esta re-alocação de capitais, recursos humanos e físicos. São ajustes do lado da oferta. Mas há ajustes também do lado da demanda por ouro para outras atividades. Um noivo, prestes a presentear su s ua futu futura ra esposa com um um bela aliança a liança de dezoito quilates vai va i à joalheria e descobre que agora precisará desembolsar mais pelo presente. De fato, após a divulgação da charge, e a consequente valorização do ouro como reserva de valor, é provável que menos gente compre anéis de casamento com elevada quantidade de ouro. Se ainda quiser comprá-lo, nosso noivo precisará desembolsar mais dinh di nheiro. eiro. Por causa de uma charge do Maomé, a aliança de noivado ficou mais cara e mais gente passou a se dedicar a encontrar mais ouro. O preço está maluco, causando alterações sem sentido na economia? Não, muito uito pelo contrári contrário. o. Todas estas re-alocações re-al ocações são bem-vindas, bem-vindas, eficientes eficientes no lingu linguajar do economista, visto que estão em consonância com o desejo da sociedade de alocar maior parcela de sua poupança sob a forma de reservas de ouro. Para que esta vontade possa se concretizar, é preciso que se encontre mais ouro e/ou que se demande menos ouro para outras atividades (fabricação de anéis, por exemplo). Não há como evitar este ajuste, e a alteração no preço se encarrega justamente de por em marcha estas mudanças na oferta e demanda. O curioso é que aos ouvidos do mineiro que foi trabalhar buscando ouro, e aos do noivo que comprou uma aliança mais simples, talvez nunca tenha chegado o episódio da charge. Mas foi ele o responsável pela mudança de emprego de um e pela diferente escolha de consumo do outro. O sistema de preços é quem silenciosamente operacionaliza a mudança necessária no mundo póscharge. charge. A causa causa desta de sta alteração é real re al e concreta: o aument aumentoo das tensões tensões geopolíticas. No capítulo 3, vimos vimos como como os preços são determinados, determinados, mas pouco falamos falamos da importân importância cia do sistema de preços para o bom funcionamento do sistema econômico. Este é o propósito central deste
consumidores de bens, duas coisas: (i) o valor atribuído pelo conjunto da sociedade a um determinado determinado bem e, (ii) o custo que que esta mesma mesma sociedade soc iedade incorre ao a o produzi-lo. O sistema de preços funciona como um repositório de enorme quantidade de informações que afetam demanda e oferta. Ele as agrega, sintetiza, e transmite para todos os agentes da economia em um simples e observável dado que condensa as informações sobre as escolhas de todas as pessoas: o preço final final do bem. Pode parecer par ecer à prim pri meira vista incrível i ncrível que o sistem sis temaa de preços tenha tenha o poder de agregar e transmitir informações com precisão e agilidade não passíveis de serem reproduzidas pelo mais poderoso dos computadores, mas esta é a pura verdade. As decisões independentes de milhões de agentes agentes econôm e conômicos, icos, as mais diversas dive rsas descobertas descober tas tecnológicas tecnológicas de que a maiori maioriaa de nós nem nem ficou ficou sabendo, as mudanças nos custos de produtores longínquos por fatores que nos são completamente desconhecidos, as modificações nos hábitos de consumo de cidadãos de outros países, etc, são fatores que geram oscilações em milhares de demandas e ofertas mundo afora e são sintetizados na variação do preço final dos produtos. A beleza do sistema de preços advém do fato de que, devido a ele, produtores e consumidores individuais não precisam despender tempo analisando esta miríade de mudanças afetando demandas e ofertas de outros consumidores e produtores de um dado bem. Aliás, mesmo se quisessem, eles não teriam como como faze-lo dada da da a necessidade ecessi dade de processar pr ocessar quan quantidade tidade inim i nimagin aginável ável de in i nformação formação que tal tarefa requer. Graças ao sistema de preços, basta-lhes observar o efeito líquido deste turbilhão de mudanças sobre o preço final do bem que se quer comprar ou fabricar, e com base apenas nesta informação (o preço), decidir quanto comprar ou produzir. O preço de um bem é, portanto, um grande e prático veículo transmissor de informação. É o aumento no preço do ouro que avisa aos produtores que é hora de se procurar mais ouro, e que sugere aos consumidores que comprem alianças mais modestas. E se não houvesse um sistema de preços para silenciosamente operar as mudanças desejadas pela sociedade, socied ade, sem ordens diretas dire tas de ningu ninguém, ém, de maneira maneira rápida e fluida, como como no caso acima descrito? A alternativa seria nomearmos um todo poderoso governante que, pensando tão somente no bem-estar da sociedade, e tendo informação precisa sobre todas as mais mínimas mudanças nos gostos e nos custos de produção de uma quantidade gigantesca de consumidores e produtores, decidisse a demanda de cada individuo da sociedade e a quantidade a ser ofertada por cada produtor, para todos os bens b ens e serviços se rviços existentes. existentes. Soa uma uma tarefa inf i nfactível. actível. No caso do ouro, por exemplo, exemplo, este grande e todo poderoso governant governantee precisaria precis aria decidir decidi r quan quantos tos trabalhadores realocar das minas de carvão para as de ouro, além de obrigar um decepcionado noivo a comprar uma aliança mais singela. Parece pouco provável que tal modelo econômico possa funcionar de maneira minimamente eficiente. Primeiro pelo irrealismo da hipótese de que todas as ações do tal governante visariam o bem-estar bem-estar da sociedade. so ciedade. Segundo, Segundo, e mais mais importan importante, te, porque é tarefa impossíve impossívell para pa ra um governante overnante – mesmo esmo o mais bem intencion intencionado ado de todos – coletar e processar process ar este conjunt conjuntoo quase infinito infinito de
todos os bens da economia? Depois, como combinar essa informação toda para se determinar o que cada pessoa pes soa vai produzir produzir e consum consumir? Como os preços são peça-chave para o bom funcionamento de uma economia, a interferência do governo na sua determinação causa ineficiências. Se o governo, por exemplo, impede o preço do ouro de subir, não se gerarão os incentivos necessários para ir-se em busca de novas minas (que ajudariam a satisfazer satisfazer o desejo de sejo da d a sociedade soci edade pós-charg pós- chargee de poupar em ouro), ouro), e provavelm provavel mente ente vários vári os noivos teriam que formar fila na porta da joalheria, uma maneira nada boa de alocar a menor quantidade de anéis restantes. Em suma, as demandas e ofertas de bens não refletirão os verdadeiros anseios da sociedade nem o custo de produção dos bens e serviços. Este ponto é importante dado que muitos governos, no bojo de seus planos econômicos, tentaram, no passado, fazer fazer política social ou controlar controlar a inflação inflação fixando fixando o preço de alguns alguns produtos. produtos. É mister desmistificar os benefícios de uma política como esta. Por exemplo, fixar por lei um preço baixo para o arroz e o feijão não levará a um maior maior consum consumo destes víveres vívere s por parte da população de baixa renda. Não no longo longo prazo. Levará, isto sim, a menor plantio plantio porque os produtores produtores estão escolhendo o que produzir com base nos incentivos que têm para fazê-lo – sendo o preço um dos mais importantes. Com um preço muito baixo, fixado por lei, os produtores de arroz e feijão mudariam, com o passar do tempo, seu plantio, passando a priorizar outras culturas com preços livres e determinados pelo mercado, ou até mesmo deixando a agricultura pela indústria ou pelos serviços. No longo longo prazo, a oferta oferta de arroz e feijão cairia cai ria após uma fixação fixação de preços, pre ços, e o problem probl emaa social socia l não seria atenuado. Tentar fazer política social controlando o preço dos alimentos é um truque de economágica. Não dá certo, pois supõe, equivocadamente, que o congelamento dos preços não afeta a oferta, que ele não mexe com os incentivos dos produtores. Vejamos um outro exemplo do funcionamento do sistema de preços. O que aconteceria, no longo prazo, com o número úmero de bois e vacas no mun undo do se muito uito mais gen gente te optasse por se alimentar alimentar com base em dietas dietas vegetarianas? Em um mundo com menos degustadores de carnes, despencaria a demanda por carnes e, portanto, aumentaria o número de bois vivos em um momento inicial. Por outro lado, cresceria a demanda por soja, fonte importante de proteínas para os recém convertidos vegetarianos. Inicialmente, esta alteração levaria a um crescimento do preço da soja e uma redução do preço da carne, dado que nem a oferta de soja pode aumentar de um momento ao outro, e nem a oferta de bois pode ser reduzida em uma uma tacada. tacada . Os inveterados consumidores de carne não convertidos à dieta vegetariana se beneficiariam do menor preço da carne por um tempo, enquanto os vegetarianos - novos e antigos - pagariam o custo de serem agora um grupo maior em forma de preço mais alto da soja. O preço da carne precisaria cair para motivar os “carnívoros” a consumir consumir mais carne. Caso contrário, sobrari s obrariaa carne car ne no no açougu açougue, o que não seria de interesse do açougueiro. Da mesma maneira, o preço da soja precisaria subir para
Mas a mudança no preço da soja relativamente ao preço da carne também mandaria um sinal importante aos produtores: seria então mais atrativo produzir soja e menos atrativo criar gado. Temporariamente, os produtores de soja veriam seu lucro crescer com a alta de preços e, como consequência, alguns criadores de boi, de olho neste lucro mais alto, passariam a plantar soja, largando a pecuária pela agricultu agricultura. O processo migratório para as plantações de soja não ocorreria instantaneamente, visto que não é trivial mudar assim de atividade de uma hora para outra (são precisos novos investimentos, tempo para se conh conhecer ecer um outro outro mercado, etc). Mas, com o tempo, tempo, surgiri surgiriam am mais mais e mais plantadores plantadores de soja, atraídos pelo lucro maior. O aumento da oferta total de soja levaria à gradual reversão daquela alta inicial de preço. À medida que o preço voltasse ao que era anteriormente, o aumento do lucro puxado puxado pela p ela conversão à dieta veget ve getariana ariana iria i ria se reduzindo. reduzindo. O processo proce sso seguiri seguiriaa até a té que cessasse cessas se o movimento de pecuaristas querendo virar plantadores de soja. A economia estaria então com maior área plantada de soja e menor número de criadores de boi. Os preços voltariam ao que eram anteriormente e, não havendo mudanças nos custos, os lucros nos dois setores seriam os mesmos de antes. Chegaríamos então a um mundo com mais soja e menos bois, o que faria todo o sentido dado que agora teríamos mais vegetarianos na população do que antes. Tudo operacionalizado através do sistema de preços, que altera os incentivos dos produtores para que se realize o ajuste demandado pela sociedade. soc iedade. Assim, cai a demanda por carne, sacrificam-se menos bois e vacas, e seu número consequentemente...diminui! Mais vegetarianos e menos bois pode parecer algo contraditório. Mas não é, não no longo prazo. Mas e se o governo governo decidisse int i ntervir ervir?? E se o lobby dos pecuaristas batesse à porta do ministro ministro da agricultura agricultura após a queda de preço da carne pedindo pedi ndo apoio financeiro financeiro e terminasse terminasse sendo atendido atendido via vi a implem implement entação ação de um subsídio para par a os criadores criador es de boi? Se o governo decidisse subsidiar os criadores de boi, a mudança desejada pela sociedade, qual seja, de ter mais soja e menos carne do que antes da reviravolta vegetariana não se concretizaria plenament plenamente. e. Esta intervenção intervenção é dita por conta conta disto ineficie ineficiennte. Vejamos em pormenores pormenores o que se daria. Consideremos que, inicialmente, o lucro médio nas duas atividades fosse o mesmo. Digamos que sem intervenção do governo, a alta da demanda por soja e a queda da demanda por boi gerasse inicialmente uma redução do preço do quilo da carne de R$10 para R$9, e uma alta do quilo da soja de R$3 para R$4. Como dissemos, o aumento do lucro dos plantadores de soja atrairia para o setor alguns criadores de boi, o que reduziria a oferta de carne e aumentaria a de soja. Este movimento não cessaria enquanto os lucros não voltassem a serem iguais. Como os custos não se alteraram (por hipótese, para facilitar a exemplificação), isto significa que o processo de ajuste estaria terminado exatamente quando os preços retornassem aos valores vigentes anteriormente. Mas as quantidades
Entretanto, se o governo optasse por subsidiar os criadores de boi, ele atrapalharia este ajuste. Imaginemos que ao constatar a queda inicial de R$1 no preço da carne, o governo estabelecesse um subsídio de igual monta aos criadores de gado. Para transferir estes R$1/quilo aos pecuaristas, o governo precisaria taxar a sociedade em igual montante. Agraciado com o subsídio, o criador de boi seguiria recebendo um total de R$ 10/quilo (R$9 + R$1 de subsídio), e seu lucro permaneceria igual. Mas o preço da soja seria agora de R$4, e assim o lucro desta atividade seria mais alto do que era antes, quando o preço era R$3. Sendo a lucratividade da soja mais alta que antes e permanecendo inalterada a da criação de bois, surgiria de novo o incentivo para que os criadores de gado se tornassem plantadores de soja. Mas o movimento de ajuste não seria exatamente igual ao do exemplo sem intervenção do governo. Devido ao subsídio, que incentivaria as pessoas a permanecerem na pecuária mesmo com uma demanda menor por carne, o movimento de ajuste seria mais fraco. No caso sem intervenção, intervenção, logo após a transform transformação ação vegetariana, vegetariana, o setor de soja passaria passar ia a lucrar R$1/quilo a mais que antes, enquanto o lucro na criação de bois sofreria uma queda de R$1/quilo. A diferença de lucratividade l ucratividade setorial setori al era, e ra, portan por tanto, to, logo após a mudança, de R$2/quilo. Com o subsídio de R$1/quilo, não haveria redução de lucro na pecuária e a diferença na lucratividade passaria a ser apenas de R$1/quilo. Esta menor diferença de lucratividade setorial devido ao subsídio incitaria um fluxo também menor de recursos produtivos da pecuária para a agricultura e, portanto, um ajuste final menor na quantidade produzida de cada um. Em outras palavras, a quantidade de carne produzida cairia menos e a de soja subiria menos do que no caso sem subsídio do governo. Os anseios de uma sociedade com mais vegetarianos não seriam plenamente atendidos por não se ter permitido que o sistema de preços funcionasse livremente. Como ficariam os preços em um mundo com subsidio? Aos preços anteriores, de R$3 e R$ 10, os lucros não seriam iguais: o lucro na criação de bois seria de R$1 a mais do que era antes, pois o pecuarista estaria estari a recebendo r ecebendo R$10 de preço + R$1 de subsídio, sem s em mudan mudança ça de d e custo; e o lu l ucro em plantar soja seria seri a o mesmo, esmo, pois não haveriam ocorrid oc orridoo mudanças nem no no seu preço, nem em seu se u custo. Então, alguns produtores de soja migrariam para a pecuária, aumentando a oferta de carne e reduzindo reduzindo a de soja, até que que se reestabelecess ree stabelecessee a condição de lucros iguais. iguais. Devido às mudan udanças ças na oferta, o preço do quilo do boi seria um pouco inferior a R$10, e o do quilo da soja um pouco superior a R$3. E os lucros? O produtor da soja claramente teria lucro maior que antes: o preço da soja seria maior, sem alteração no custo. Como após a migração entre setores a lucratividade de pecuaristas e agricultores é a mesma, segue-se que o lucro dos criadores de gado também aumentaria com o subsídio. Por outro lado, o contribuinte que financia o subsídio com impostos sairia perdendo. Na verdade, se este contribuinte fosse um voraz comedor de carne, ele talvez não ficasse com subsídios (pois a carne sem subsídio custaria mais, R$10, após os ajustes na produção). Mas se ele fosse vegetariano, seguramente estaria pior, pois além dos impostos, ele precisaria também desembolsar mais pelo quilo da soja.
todo, o subsídio seria ineficiente porque as quantidades produzidas de soja e carne não estariam de acordo com a nova composição da sociedade, que agora abriga maior número de vegetarianos. Dados os custos de se produzir carne e soja e as vontades de consumo das pessoas, o país estaria produzindo produzindo soja de menos e carne demais. demais. Aqu Aqueles eles que não se convertessem à dieta vegetariana vegetariana estariam comendo mais carne do que comeriam se considerassem na sua decisão os reais custos de produção. O subsídio polui o sinal do sistema de preços. O povo pediu menos boi e mais soja. O preço avisou, mas o subsídio atrapalhou, emperrando o ajuste requerido por uma nova sociedade com mais vegetarianos. Um outro preço que transmite informações importantes é a taxa de câmbio. É verdade que ela oscila demais, mais que o preço da carne, por motivos que os economistas não entendem direito, e isto polui um pouco sua tarefa de transm transmitir itir inform informações ações relevant rele vantes es para a sociedade. socied ade. Mas em algun alguns casos, seus movimentos têm origem clara. Um país que de chofre se descobre possuidor de grande fonte de riquezas naturais vivencia uma valorização de sua moeda. O motivo é simples: caso se descubram reservas e mais reservas de petróleo em solo nacional, crescerão cresc erão as exportações exportações de petróleo e entrarão, entrarão, como como contrapartida, contrapartida, muitos dólares no país. A entrada de muitos dólares, que os exportadores de petróleo trocam por reais para poderem consumir outros bens aqui dentro, desvaloriza o dólar, o que é o mesmo que dizer que fortalece nossa moeda. A taxa de câmbio passa, por exemplo, de R$/U$ 2,00 para R$/U$1,50. Esta mudança no preço da moeda nacional não é boa nova para os exportadores, mas é boa notícia para os importadores importadores e para todos que consomem consomem bens comprados comprados no exterior. exterior. Ao descobrir descobri r petróleo, o país p aís fica mais rico, e sendo mais mais rico r ico pode consum consumir mais bens produzidos produzidos no exterior. exterior. A taxa de câmbio mais apreciada é reflexo de que podemos comprar mais lá fora com os recursos que nos vêm da venda do petróleo. O câmbio mais apreciado manda também um sinal para os produtores. Exportar bens torna-se menos lucrativo, pois cada dólar agora será convertido em menor quantidade de reais e produzir bens que podem ser importados importados de modo mais barato também também deixa de ser uma uma boa. Por conseguin conseguinte, te, muitos muitos produtores produtores optarão por mudar de ram r amoo tentando tentando fug fugir da concorrên c oncorrência cia dos importados importados e deixando deixando de exportar. Recursos produtivos serão então mobilizados para áreas onde tal concorrência não ocorre. Por ex e xemplo, emplo, o setor de serviços servi ços é menos sujeito a concorrên c oncorrência cia de im i mportados dado dad o que pouca gente gente pega um avião para cortar o cabelo, ir a um restaurant restaurantee ou ao teatro na Europa, Europa, e poucos mandam seus filhos estudar no exterior. Assim, setores como os de corte de cabelo e educação receberão maior afluxo de recursos produtivos após uma apreciação da moeda doméstica. De novo, as mudanças não são imediatas, mas acabam ocorrendo com o passar do tempo. Mas não é ruim uma queda das exportações nos setores não ligados ao petróleo? Vejamos. Parte do que nós produzíam pr oduzíamos os agora a gora não fabrica fabr icam mos mais, mas ainda assi a ssim m continuam continuamos os consumindo, consumindo, em troca pelo petróleo que exportamos. exportamos. Uma parte do pessoal que produz pr oduzia ia bens para p ara exportação exportação agora está
dos produtos não ligados ao petróleo, dado que agora podemos importar os bens que queremos, vendendo petróleo. Da mesma maneira, um agraciado com o prêmio da loteria vai consumir mais e provavelm provavel mente ente trabalhar menos. As exportações exportações caem just j ustam ament entee porque estamos estamos mais ricos. ricos . Tudo interm intermediado ediado pelo preço, pr eço, neste caso apelidado apel idado de taxa taxa de câm c âmbio. bio. Há, contudo, contudo, algun alguns problemas pr oblemas decorrent decorre ntes es da d a descoberta desc oberta do petróleo. O primeiro é que o exportador vê sua renda se reduzir no curto prazo – o problema do pai do Woody Allen. O segundo é mais grave. Como uma família que ganha na loteria e se vê corroída por disputas e desavenças, muitos países que descobrem preciosos recursos naturais têm seu tecido social esgarçado e desenvolvem instituições políticas que não foment fomentam am o desenvolviment desenvolvimento. o. Isto Isto não decorre decorr e diretament diretamentee da descoberta do recurso natural, mas de como a sociedade e o sistema político domésticos se organizam para dele tirar proveito. Em suma, em uma economia de mercado, uma maior preferência por dietas vegetarianas na população ou uma uma charge charge com o profeta Maomé Maomé desencadeiam alterações gen generali eralizadas zadas em toda a economia. O artífice dessa mudança é o sistema de preços, que avisa ao noivo que as outras pessoas estão demandando mais ouro e aos produtores agrícolas que os consumidores querem mais soja e menos boi. O economista F.A.Hayek, ganhador do prêmio Nobel em 1974, disse uma vez que se os impactos do sistema de preços fossem o resultado de uma deliberada criação humana e as pessoas entendessem seus efeitos, o sistema de preços seria aclamado como uma das grandes invenções da humanidade. [4] Mas às vezes deixar que a economia funcione livremente não é a melhor pedida. No exemplo deste capítulo, a intervenção do governo subsidiando os criadores de boi só atrapalha o ajuste a uma nova realidade. Como ficará claro nos capítulos 9 e 10, contudo, existem situações onde a intervenção pública públic a torna torna as coisas cois as melhores melhores para a sociedade. so ciedade.
9. As árvores árvores da Ilha de d e Páscoa e as ruas de Londre L ondress No capítulo 2, nós estudam estudamos os o exemplo exemplo de um pasto pasto público, públic o, onde todos os criadores cria dores de gado de uma uma certa ce rta região podiam pod iam levar seus bezerros para pa ra eng engorda. orda. Observam Obser vamos os que do ponto ponto de vista de um criador, não valia a pena poupar o pasto para o futuro, pois se os seus bois não comessem a grama hoje, amanhã quando eles voltassem ao pasto, outros bois já a teriam comido. A economia feita por um fazendeiro é facilmente apropriada pelos bezerros dos outros. Por conta disto, o pasto acaba sendo excessivamente excessivamente utili utilizado zado por todos e se deteriora rapidam rapida mente. ente. Esse exemplo está em muitos livros-texto de economia, inspirado pelo fato histórico concreto de utili utilização zação excessiva de pastos públicos públ icos na Ing Inglaterra. laterra. Mas hoje em dia, para muitos uitos de nós, os pastos não fazem fazem mais parte do dia di a a dia. Os pastos foram substitu substituídos ídos pelas ruas, e ao invés de bois, boi s, vemos carros. O mundo mudou. Todavia, o problema envolvendo a utilização excessiva de bens públicos não mudou em nada. Assim como os pastos, as ruas da cidade são um bem público, todos nós podemos usá-las. No entanto, nem sempre é fácil utilizar as vias públicas. Quando saímos de carro, não raro nos deparamos com engarrafam engarrafament entos os de trânsito trânsito causados pelo número úmero excessivo de d e veículos veí culos nas vias de tráfego. Cada motorista é como o criador de gado do exemplo anterior: sua decisão individual de sair com o carro na rua causa prejuízo aos outros, ao contribuir um pouco mais para os congestionamentos. Ao nos defrontarmos com a escolha entre sair com o carro, andar a pé, utilizar o transporte coletivo, ou ficar em casa, consideramos os impactos de cada alternativa sobre o tempo que levaremos para chegar ao destino, em quão agradável será a viagem e também quanto ela nos custará. Contudo, normalmente não levamos em conta, na nossa decisão, o fato de que ao colocarmos o nosso carro nas ruas, estamos atrapalhando o trânsito para os outros e estamos aumentando a poluição do planeta. No capítulo anterior, anterior, vimos vimos que o sistem sis temaa de preço pr eço reflete as demandas demandas e ofertas de cada um. um. Mas se nós não levamos em conta o impacto negativo das nossas decisões individuais sobre as outras pessoas, pessoas , os preços também também não refletirão esses efeitos. Portanto, Portanto, o sistema sistema de preços de livre livr e mercado não nos levará à melhor alocação de recursos possível como sociedade quando houver externalidades. Se a minha análise dos custos e benefícios de sair com o carro não inclui a piora no trânsito que eu mesmo estarei causando, há um custo importante, para a sociedade, que não está sendo considerado na minha escolha individual. Como resultado, o sistema de preços não levará isso em conta e o funcionamento do mercado, sem intervenções, levará a carros demais circulando pelas ruas. Por outro lado, se nós levássemos em conta esta externalidade negativa que causamos sobre os outros, o trânsito estaria em seu nível ideal sob o ponto de vista da sociedade.
difícil calcular quanto cada pessoa estaria disposta a pagar, mas suponhamos que as frações de centavos de cada um resultem em um total de 5 reais. Então, do ponto de vista da sociedade, apenas se eu estivesse disposto a pagar 5 reais para sair com o meu carro, eu deveria fazê-lo. Uma maneira de implementar essa transferência de mim para a sociedade seria através da implementação de um imposto. O governo poderia, por exemplo, cobrar 5 reais de mim e distribuir para as outras outras pessoas a fim de compensá-las compensá-las pelo infortún infortúnio io adicional adici onal causado pelo meu carro. Mesmo com a imposição desta taxação, ainda veríamos muitos carros nas ruas, mas certamente não tantos quantos vemos hoje: sairiam nas ruas apenas aqueles dispostos a compensar a sociedade pelo seu impacto negativo no trânsito e na poluição. Com a imposição dessa taxação, o número de carros circulando seria o ideal sob o ponto de vista da sociedade. Em um caso como este, onde se caracteriza uma externalidade negativa da ação privada, a interferência do governo é crucial para que o sistema de preços envie o sinal correto para as pessoas. pessoas . Se as leis conseguem conseguem fazer fazer com que incorporemos incorporemos os custos custos das nossas decisões decisõe s sobre a sociedade (que os economistas chamam de custo social), nossa escolha final levará em consideração o impacto das nossas ações sobre os outros e a externalidade deixa de ser verdadeiramente um problem proble ma. Na Londres do final final do século XX, o cong congestionam estionament entoo das ruas era um dos principais problemas enfrentados pelos moradores, de acordo com as pesquisas de opinião. A velocidade média dos carros nos horários de pico não era maior que a das carroças no início do século! Em fevereiro de 2003, foi introduzida em Londres uma “taxa do congestionamento”. Para sair nas ruas em um dia de semana na cidade era necessário pagar uma taxa de 5 libras esterlinas por dia. Este valor foi aument aumentado ado dois doi s anos depois depoi s para par a 8 libras. libr as. As consequências? consequências? O trânsito se reduz r eduziu, iu, há há mais bicicletas e ônibus nas ruas, e menos carros particulares. Só sai de carro para o trabalho quem prefere pagar a taxa de 8 libras libra s ao in i nvés de utilizar o transporte coletivo ou a bicicleta. bicicl eta.[5] [5] A A medida, quem diria, diri a, tem o apoio da maioria aiori a dos moradores. oradore s. Ainda assim, cobrar, fiscalizar e multar os motoristas gera muitos custos. Estimativas econômicas dos benefícios da “taxa do congestionamento” (primariamente associados com menos tempo no trânsito e maior confiabilidade no sistema de transporte) indicam que os custos administrativos equivalem a mais de dois terços dos benefícios. Isto mostra que mesmo as intervenções governamentais que em princípio parecem fazer sentido não saem de graça. Com efeito, os custos da implementação de políticas públicas podem ser altos demais relativamente a seu benefício. Voltarem oltar emos os a esta questão em capítu capí tulo lo futu futuro. ro. O problema da poluição é semelhante ao do congestionamento. Se não houver leis regulando a poluição emitida emitida das chaminés chaminés das fábricas e dos escapamentos escapamentos dos autom automóveis, óveis, os donos de fábricas e automóveis não pagarão o custo social da poluição. Assim, suas escolhas não refletirão completamente os custos da poluição, e teremos cidades mais poluídas que a sociedade escolheria – fumaça demais apagando as estrelas. Porque o custo de poluir para quem polui é menor que o custo
significaria que não andaríamos de carro, não viajaríamos de avião, não utilizaríamos nenhum bem cuja produção causa poluição no ar, etc. Então, dadas as restrições tecnológicas de hoje, a poluição que queremos como sociedade não é zero. Em termos teóricos, uma ação que causa poluição deve ser tomada se (e somente se) o poluidor estiver disposto a pagar mais do que a sociedade demandaria para aceitar tal aument aumentoo na poluição. O nível de poluição ideal é aquele qu quee resulta de decisões decisõ es individuais que seguem essa regra. O problema de fundo é que o ar é um bem público. Se houvesse um mercado para o ar, se tivéssemos que comprar o ar para respirarmos e se só fôssemos capazes de poluir o nosso próprio ar, não haveria problema nem dilema. O sistema de preços incorporaria as preferências de cada um, e o preço dos ares de diversas divers as qualidades refletiria as a s demandas demandas das pessoas e a capacidade capaci dade tecnológica tecnológica de controlar a poluição. O nível de poluição neste mundo fictício seria o ideal. Não caberia ao governo determinar o nível de poluição, pois custos e benefícios de poluir recairiam inteiramente sobre os indivíduos. No máximo, o governo poderia transferir renda aos pobres para que eles tivessem a opção de d e comprar um ar de melhor qualidade. Claramente, esta solução de mercado para o problema do ar é absolutamente impossível. Todos nós respiramos o mesmo ar, ele não tem dono, não é possível comercializá-lo como os outros bens. Não é possível evitar que a fumaça do cigarro que eu fumo na rua diminua a qualidade do ar de outro transeunte que sofre de asma. Tampouco este transeunte tem como demandar de mim uma indenização pelo mal que que lhe causo. causo. O ar, assim como as ruas de Londres e como os pastos abertos, é um bem público e, portanto, a sociedade deve ter leis que limitem a poluição a fim de preservar sua qualidade. A diferença entre público públic o e privado aqui é crucial, pois ao mesmo esmo tempo tempo em qu quee faz sentido sentido proibir proibi r o fum fumo em elevadores e locais de trabalho, não faz sentido proibir um indivíduo de fumar trancado em seu apartamento. No segundo caso, os custos são todos privados. A maneira ideal de se regular a poluição é fazer com que as pessoas ou empresas paguem pelos custos sociais da poluição que geram. Se não há leis antipoluição, o preço de poluir é zero para quem polui. Como ocorre com os outros bens na economia, quando se estabelece um preço positivo para a poluição, pol uição, a “demanda” “demanda” por poluição diminu diminuii e terminam terminamos os com um ar de melhor melhor qualid qualidade. ade. A idéia de se pagar pela poluição não é um desvario acadêmico. Em muitos países desenvolvidos, o mercado de créditos de carbono já é uma realidade, ainda que incipiente. Nesses casos, o governo fixa um nível máximo de emissão de poluentes. Uma empresa que descobre meios de produzir menos agressivos ao meio ambiente pode vender parte de sua “cota de poluição” para outra empresa. Esse mecanismo gera incentivos para empresas buscarem meios de produção menos poluentes, e faz com que a poluição seja gerada pelas empresas que estão dispostas a pagar mais pelo direito de poluir. Essas empresas serão aquelas que não têm alternativas economicamente viáveis que lhe permitam poluir menos - e, portanto, portanto, escolhem esco lhem pagar pagar para ter o direito direi to de poluir mais - e cujos consu c onsum midores estão dispostos a pagar mais caro pelos produtos (pois os custos de produção, agora acrescidos da necessidade d direitos direi tos de poluir, influen influenciam ciam os preços finais finais dos d os bens).
obrigadas por lei a controlar a emissão de poluição. Por exemplo, a água que sai das fábricas deve ser tratada e devolvida aos rios obedecendo a critérios técnicos de qualidade. Esta intervenção é benéfica benéfica para a sociedade. socied ade. Con Contu tudo, do, a criação criaç ão do mercado de créditos de poluição é ainda melhor porque quan quando do existe esse es se mercado, a alocação alocaç ão final final destes créditos crédi tos -- isto é, quan quanto to cada c ada empresa empresa poderá poluir -- é mais eficiente. eficiente. Eficiente Eficiente no sentido sentido de que as empresas empresas com mais facilidade de controlar a emissão de poluentes poluirão menos que as com maiores dificuldades de implantar sistemas antipoluentes, sem que isto implique em poluição total maior (lembre-se, a poluição total está fixa por lei, os créditos apenas realocam os direitos de poluir entre os poluidores). Note que na ausência ausência dessas leis, leis , as empresas empresas que escolhessem não levar em conta conta esses custos custos sociais da poluição teriam vantagens sobre empresas preocupadas com a preservação do meio ambiente, porque aquelas, não gastando recursos visando reduzir a poluição, poderiam vender seus produtos produtos a preços menores. Este é um caso onde a concorrência pode ter efeitos colaterais indesejáveis. A concorrência pressiona empresas a reduzir seus custos, o que é muito bom em geral, pois se produzim produzimos os mais com menos recursos, a sociedade, socieda de, como como um todo, está mais rica. Mas a concorrência não força as eem mpresas a reduzirem custos custos que não são pagos por elas, mas sim s im por toda a sociedade, como é o caso da poluição. Ao contrário, controlar a poluição custa caro para a empresa, que não embolsa plenamente os benefícios que esta ação gera para a sociedade, mas vê-se obrigada a elevar o preço preç o do seu produto produto final, o que a torna torna menos menos competitiva. competitiva. De fato, muitos problemas ligados ao consumo excessivo de recursos naturais poderiam ser resolvidos se eles fossem devidamente “precificados”. Os problemas de excessiva utilização (desperdício) de água, de devastação dos pastos abertos no passado, de muita poluição apagando as estrelas, de muito tráfego, etc, podem ser sempre vistos como problemas de ausência de preços que reflitam verdadeiramente os custos. Preços muito baixos afetam os incentivos das pessoas de maneira a gerar utilização excessiva de um dado recurso. O caso da água é um exemplo atual importante. Se os governos mundiais estão realmente muito preocupados com a questão da provável falta de água no futuro não muito longínquo, o primeiro passo para equacionar o problema seria elevar seu preço (que é regulado pelo Estado) para os consum consumidores – tomando tomando as devidas medidas para minimizar inimizar o impacto impacto desse aument aumentoo de preço sobre os pobres. Esta mudan mudança ça de preço levaria levari a as pessoas a tomarem tomarem banhos banhos mais curtos curtos (se as contas fossem todas individualizadas), incitaria investimentos visando minimizar desperdícios na indústria e na lavoura, e aumentaria os incentivos de um dos autores deste livro a fechar a torneira enquant enqu antoo ensaboa a louça de casa. c asa. O resultado r esultado final: final: maior preservação preser vação de d e água água potável. De fato, a história atesta que o adiamento de medidas visando preservar bens públicos pode realmente ter consequências funestas. A Ilha de Páscoa, situada no oceano Pacífico e descoberta por um explorador holandês em 1722, é famosa por suas imensas e aterrorizantes estátuas de pedra, e já foi lar de uma grande sociedade de origem polinésia. Quando descoberta pelos europeus, ela abrigava apenas 2000 habitantes, mas em seu entorno encontravam-se um total 200 estátuas, evidência clara de um passado mais glorioso que o
Teorias recentes argumentam que o esgotamento das árvores na Ilha de Páscoa foi fundamental para explicar o colapso daquela civilização. O desaparecimento das árvores tornou impossível a construção construção de boas embarcaçõe embarcaçõess de long l ongoo alcance alc ance e assim assi m levou ao fim da caça de peixes pei xes grandes grandes de alto mar (golfinhos); dificultou o aquecimento no inverno e a construção de novas casas; levou a enorme diminuição da quantidade de pássaros disponíveis que antes frequentavam a ilha e haviam sido fonte importante de alimentos; e, finalmente, a ausência de árvores comprometeu a qualidade do solo e a agricultura. agricultura.[6] [6] Árvores eram demandadas na ilha para o aquecimento, construção de embarcações e casas, mas também para a confecção das tais estátuas, paradoxalmente símbolo da pujança daquela civilização. As enormes enormes pedras pe dras de que eram constitu constituídas ídas as estát es tátuuas não eram er am viáveis viávei s de serem transportadas transportadas sem s em grande número animais de carga, ali ausentes. Restava como opção a técnica de transportá-las via rolagem sobre os troncos de madeira, muitos troncos de madeira. Além disto, para erguê-las eram necessárias grandes quantidades de cordas, feitas a partir das árvores da região, espécies semelhantes à palmeira moderna. Mas as florestas eram um bem público. Ninguém era dono das árvores. Se a madeira tivesse um dono e fosse negociada em um mercado de madeiras na Ilha de Páscoa, o sistema de preços refletiria os aumentos na demanda e a escassez da oferta. Um frenesi de construção de estátuas, neste caso, acarretaria em elevação do preço da madeira, desencorajando adicionais construções de estátuas. O aumento do preço refrearia a demanda por madeira (para seus diversos fins), ao mesmo tempo em que incitaria a plantação de novas árvores pelos vendedores de madeira, capitalistas em busca de maiores lucros. Em outras palavras, o preço mais alto sinalizaria escassez, e as forças de oferta e demanda impediriam o desaparecimento das árvores. Do lado da demanda, os diversos clãs, querendo provar sua superioridade através de estátuas gigantes como nos relatam os historiadores, buscariam outros modos mais baratos de autoafirmação. Do lado da oferta, o preço elevado da madeira incitaria algun alguns nativos a investirem em técnicas técnicas de renovação florestal. flores tal. É possível possí vel até a té que que o repique re pique do preço da madeira levasse ao surgimento de uma nova profissão: o técnico em plantio de árvores da Ilha de Páscoa. O esgotamento precoce da floresta poderia até ter sido evitado na presença de direitos de propriedade propri edade e um sistema sistema de preços, pr eços, mas mesm mesmoo neste caso árvores árvo res dem de mais teriam sido cortadas sob s ob a perspectiva da sociedade. O problema é de novo a presença de uma externalidade negativa associada à decisão individual de derrubar árvores. Menos árvores significa menor quantidade de pássaros pássar os e, conseqüentem conseqüentement ente, e, menor menor quant quantidade idade de d e alim ali mento ento (ovos e aves) para pa ra todos. Um Uma árvore árvor e a menos também deteriora a qualidade do solo (por erosão) em outros pontos da ilha, prejudicando todos e diminuindo a produtividade da atividade agrícola. Nenhum destes dois problemas seria automaticamente resolvido pelo mercado porque estes custos do desmatamento incidiriam majoritariamente sobre outras pessoas, não sobre o dono das árvores. Por conta disso, direitos de propriedades propri edades sobre árvore reduziri reduziri devastação das florestas, seri necessária
ideal. Apesar da devastação das florestas prejudicar toda a sociedade, faltaram os incentivos para cada indivíduo preservar o meio-ambiente. Consequentemente, faltaram meios de sobrevivência e alimentos alimentos para os habitantes. habitantes. Sobraram Sobrara m apenas as estátu e státuas as assust as sustadoras adoras pontilhando pontilhando o litoral da ilha. i lha. Até aqui, nossos exemplos têm se centrado nas externalidades negativas, mas como mencionamos no capítulo 2, há também as externalidades positivas. Nos voltemos agora a alguns casos desta natureza. Em setembro de 1928, o pesquisador Alexander Fleming estava realizando experimentos em seu bagun bagunçado laboratório, laboratóri o, quan quando do notou que um certo fung fungoo parecia pareci a não permitir permitir o crescim cresc iment entoo de determinadas bactérias. Fleming passou então a estudar o efeito bactericida do tal fungo e percebeu que ele agia contra outras outras tantas tantas bactérias. Esta descoberta foi a chave para a obtenção obtenção da penicilina, anos depois, por dois outros pesquisadores, Ernst Boris Chain e Howard Walter Florey. Florey. Fleming, Chain e Florey foram agraciados com o Prêmio Nobel em 1945. A descoberta da penicilina possibili possib ilitou tou a produção de antibióticos antibióticos por empresas empresas de medicamentos edicamentos no mun undo do inteiro. inteiro. Difícil pensar em externalidade externalidade positiva posi tiva maior maior do que esta. De fato, a parte mais difícil e mais custosa da produção de remédios é a pesquisa necessária para inventá-lo. Produzi-lo depois de descoberta sua fórmula é relativamente fácil. O mesmo vale para programas programas de comput computador ador e para par a músicas músicas.. Difícil é criá-los cri á-los,, reproduzi-l reproduzi-los os em CD’s CD’s é bem mais fácil. fácil . E isto gera um problema: o inventor pode não se apropriar inteiramente dos ganhos gerados pela sua invenção porque é demasiadamente fácil imitá-la uma vez descoberta a fórmula, ou inventada a música. A difusão da pirataria é um exemplo concreto deste problema. Se imitar é fácil, o inventor arca sozinho com o enorme custo envolvido na fase de pesquisa, mas tem que dividir o benefício com outros pegando carona na sua invenção. É verdade que Fleming, Chain e Florey poderiam passar a produzir eles mesmos remédios utilizando a penicilina, mas isso não resolveria em nada o problema mencionado. Ao perceberem os efeitos antibacterianos do novo medicamen edi camento, to, outros não teriam teri am muita muita dificuldade dific uldade em reproduz repro duzir ir a fórmula, fórmula, diminuindo diminuindo brutalm b rutalmente ente a rentabili rentabilidade dade da invenção invenção para par a o inventor inventor.. A invenção é um caso clássico de externalidade positiva. Os benefícios que ela gera para a sociedade são grandes, mas o inventor tem dificuldade de se apropriar destes benefícios privadam privad ament ente. e. Em vista disto, a quantidade quantidade de pesquisa realizada real izada tenderá tenderá a ser inf i nferior erior à ideal, idea l, sob o ponto ponto de vista da sociedade. soci edade. Mas o problema pode ser diminuído com a intervenção do governo. Assim como atos que geram externalidades negativas devem ser tornados mais custosos pela lei, atos que geram externalidades positivas devem ser estimulados estimulados via vi a políticas públicas pública s adequadas. Por exemplo, exemplo, uma uma maneira muito uito usada no passado para incitar a pesquisa era estabelecer prêmios para cientistas que apresentassem invenções, descobertas ou resoluções de problemas intrigantes. Foi, por exemplo, em um destes concursos que Newton começou a desenvolver o cálculo matemático. Outro mecanismo, mais usado correntemente, que incrementa os incentivos a inovar são as patentes,
de comercializar uma determinada descoberta por algum tempo, esta pessoa ou empresa arrebanhará parte significativa significativa dos lucros ou benefício benefícioss gerados pela tal descoberta e, portanto, portanto, terá mais incentivos para engajar-se na pesquisa de novos produtos e invenções adicionais. Ela escolherá dedicar mais tempo a inventar. Mas qual deve ser a duração de uma patente? Se ela for muito baixa, o inventor se beneficiará muito pouco de seu monopólio monopólio sobre os frutos frutos da invenção, invenção, o que diminu diminuii seus incentivos incentivos a pesquisar. Já se ela for muito longa, os ganhos da invenção demorarão muito tempo para se alastrar pela sociedade, pois a qu q uantidade antidade vendida, digam di gamos os de um novo remédio, remédio, será restrita (e o preço pr eço elevado) enqu enquant antoo uma pessoa ou empresa detiver o monopólio da fabricação. A duração da patente deve ser, portanto, calibrada de maneira a incentivar o inventor sem, contudo, represar demais os ganhos da invenção para a sociedade. soc iedade. Alexander Fleming não patenteou sua descoberta, preferiu deixá-la ao alcance de todos para que mais pesquisadores pudessem trabalhar para torná-la comercialmente viável, e mais pessoas pudessem dela se beneficia beneficiar. r. Ainda assim as sim,, a gen generosi erosidade dade de Fleming Fleming por si só não seria ser ia suficie suficiennte para a descoberta des coberta da penicilina. Flem Fl eming ing era médico médico e professor pr ofessor do St Mary’s Mary’s Hospital em Londres, Londres, e fazer pesquisa era er a parte par te de seu trabalho, financiado financiado com dinheiro dinheiro público. públi co. Impostos Impostos recolhidos reco lhidos dos contribuintes ingleses pagavam o salário de Fleming que, além de tratar de seus pacientes e ensinar seus alunos, pesquisava novas formas de curar os doentes. O mesmo vale para Roger Bacon, descobridor descobri dor da pólvora e professor em Ox Oxford, ford, e para par a Giovanni Giovanni Di Dondi, que além de ter inventado inventado o relógio mecânico era professor de astronomia na Universidade de Pádua. De fato, o primeiro inventor conhecido da humanidade, um egípcio chamado Imhotep que foi o construtor da primeira pirâmide e viveu por volta de 2650 a.c., era um funcion funcionário ário público. públ ico. Poucas das descobertas que beneficiam a sociedade ocorrem pela simples satisfação altruísta de se inventar algo que possa beneficiar milhares de outras pessoas – ou pelo prazer de estudar fungos e bactérias. Não é por caridade carida de que centenas centenas de laboratórios labora tórios no mundo mundo inteiro inteiro contratam contratam e pagam bem pesquisadores que lutam lutam para par a descobrir descobri r a cura para a Aids. Eles o fazem fazem movidos pelo desejo de auferir belos lucros. O altruísmo sozinho, em que pese sua altivez e nobreza, é menos potente para fazer a humanidade progredir cientificamente que políticas públicas que estimulem as inovações, como um sistema de patentes que funcione bem. Após o advento da patente, que data do século XVI, mas realmente “pegou” no século XIX, muitas pesquisas e inven i nvenções ções específicas espe cíficas passaram pa ssaram a ser tocadas sem s em a intervenção intervenção direta dir eta do governo, governo, pelas empresas que delas se beneficiam, como os laboratórios farmacêuticos. Mas existe também um tipo de pesquisa, chamada de pesquisa básica, que é mãe de todas as outras e não pode ser apropriada por uma uma empresa empresa só, dado que ela traz benefício benefícioss potenciai potenciaiss para um espectro muito uito amplo amplo de setores. A descoberta de um novo elemento químico, ou de uma nova propriedade física de algum material, são exemplos claros de pesquisa básica. Mas como é difícil patentear este tipo de pesquisa, assim como é difícil patentear, por exemplo, uma nova equação matemática, surge então um proble á com os custos custos deste tipo de pesquisa?
um único indivíduo é esperar que outros invistam em inventar e depois pegar carona na descoberta sem gastar dinheiro e tempo. Todos raciocinando assim, não se inventa nada, não se descobre uma nova fórmula química. É por conta disto que os governos modernos seguem utilizando recursos públicos públic os para financiar financiar a pesquisa científica científica básica, pagar salários salár ios aos pesquisadores, pesquisadores , construir construir laboratórios e promover conferências. Além das externalida externalidades des e dos bens públicos, públ icos, há outros outros casos em que que a intervenção intervenção do governo pode ser benéfica. Um deles é o caso dos monopólios naturais. Mas o que é um monopólio natural, que problem proble ma ele gera, e o que o governo governo pode fazer? fazer? O suprimento de energia elétrica para a população é um exemplo clássico de monopólio natural: custa custa muit muitoo caro car o construir construir e mant manter er duas ou mais mais redes elétricas para levar energia energia das usinas para as casas e empresas. Ter apenas um fornecedor de energia para uma determinada região é muito mais barato para a sociedade, socieda de, e por isto faz mais sentido sentido que seja assim. Mais precisam precis ament ente, e, nos monopólios naturais, os custos de produção decrescem com o aumento da quantidade ofertada e, assim, há pouco espaço para mais de um fornecedor. Como produzir pouco sai muito caro, ter firmas concorrendo é ineficie ineficiennte. Entretanto, a não existência de uma concorrência acirrada traz custos para a sociedade. A empresa provedora provedor a de eletricidade, eletrici dade, tendo tendo o monopólio do mercado, escolherá preços muito uito superiores aos seus custos de produção. Como vimos no capítulo 3, ela assim procede porque um aumento do preço leva apenas a uma pequena redução em suas vendas quando o nível de concorrência é baixo. E por que isso é um problema? Seria por que o consumidor tem que pagar mais pela sua eletricidade? Não. Sob o ponto de vista da sociedade como um todo, esse não é o real custo do monopólio, pois a perda do consumidor com o preço mais alto é o ganho da empresa. Se fosse apenas este o problema, a solução seria taxar o lucro das empresas e redistribui-lo aos consumidores. O verdadeiro problema é que, do ponto de vista da sociedade, o consumo de energia será baixo demais. Idealmente, o consumo de energia deveria ser tal que o benefício extraído de seu uso fosse igual ao custo de fornecê-la. Isso aconteceria se as pessoas, ao escolher seu consumo, comparassem o beneficio do uso de eletricidade com o custo de produzir e distribui-la. Na verdade, o consumidor compara compara esse e sse ben be neficio com o preço que ele paga. O problem proble ma é qu q ue o preço pr eço que ele paga no no caso de monopólio é muito superior ao custo de produção. Portanto, o nível de consumo que ele escolhe é baixo demais. demais. Já quando há concorrência acirrada, o preço de um bem ou serviço é próximo de seu custo. Conseqüentemente, o nível de produção e consumo é o ideal. Por conta dessa ineficiência do monopólio, cabe ao governo regular as companhias que agem em mercados onde se configura uma situação de monopólio natural – como telefonia, suprimento de eletricidade e de água. Isto não significa que o governo deva ser necessariamente o dono destas companhias: pode ser melhor deixar a produção e distribuição a cargo de empresas que visam o
Outro fator que atrapalha o funcionamento dos mercados é o que os economistas denominam de assimetria de informação entre as partes envolvidas em uma certa transação. Por ex e xemplo, emplo, para p ara um comprador comprador é muito muito difícil difíci l avaliar ava liar a qualidade dos automóveis automóveis usados à venda. Devido a isto, o comprador não está disposto a pagar por um bom carro usado tanto quanto estaria se tivesse inform informação ação precisa pr ecisa sobre sua qualida qualidade. de. Do outro outro lado l ado da transação, transação, o dono de um bom carro usado possui melhor informação sobre seu automóvel e não está disposto a vendê-lo a um preço muito baixo. Esta diferença de informação entre compradores e vendedores sobre a qualidade do carro é um problem proble ma sério séri o porque apesar do vendedor do carro bom não ter incentivos incentivos a vendê-lo a um preço baixo, o vendedor vendedor do carro car ro ruim tem. tem. Vejamos Vejamos um um exemplo exemplo num numérico: éric o: suponha suponha que que o dono de um um bom carro usado queira vendê-lo por R$ 10.000 ou mais e que o dono de um usado ruim queira vendê-lo por R$ 9.000 ou mais. Suponha Suponha também também que eu esteja es teja disposto a pagar até R$ 10.500 por um bom usado, mas apenas R$ 8.500 pelo carro ruim. Seria então desejável que eu comprasse o carro bom por algum algum preço entre entre R$ 10.000 e R$ 10.500 – eu e o vendedor ficaríamos ambos ambos felizes. O problem proble ma é que eu não tenho tenho como como saber se o carro c arro é realmente realmente bom. Não tendo certeza, considero, por exemplo, exemplo, que a probabilidade probabi lidade de um desses carros ser bom ou ruim é de 50% e, portanto portanto estou disposto dispos to a pagar no máxim máximoo R$ 9.500 (50% ( 50% x R$ 8.500 + 50% x R$ R$ 10.500) por ele. el e. Mas por este preço, o vendedor do carro bom não quer vendê-lo. Então, eu sei que se alguém quer vender o carro a esse preço, é porque o carro é ruim, então eu não vou querer comprá-lo. Portanto, não sai negócio, apesar de existir uma troca que agradaria ambas as partes (um carro bom por R$ 10.250). O mercado não funcionou. Há muitos outros casos onde uma das partes de um negócio está mais bem informada que a outra. Por exemplo, bancos gostariam de emprestar dinheiro apenas a bons pagadores, mas o problema é que quem vai ao banco em busca de empréstimo sabe mais do que o banco sobre a real possibilidade (e disposição) de honrar o empréstimo. Não adianta o gerente perguntar “escuta, você pretende repagar este dinheiro?”. E não adianta porque a resposta tanto do bom, como do mau pagador, seria sempre a mesma: “sim”. Portanto, a resposta é incapaz de diferenciar bom de mau pagador. A base do problema está no fato de o banco conhecer menos o devedor do que o próprio devedor conhece a si mesmo. O resultado disto é que os bons devedores – que não dão calote, mas pagam o uro mais alto porque não conseguem se diferenciar – são os prejudicados pela existência de maus devedores não facilmente identificáveis. Este tipo de problema é chamado em economia de seleção adversa. O nome é intuitivo: porque existem maus pagadores, os juros são mais altos, mas juros mais altos “seleci “ selecionam onam”” adversamen ad versamente te aqueles que já j á são sã o mais propensos prope nsos a não-repagar não-repa gar,, e afastam os bon bo ns pagadores (similarmente (similarmente ao que que ocorre no mercado mercado de carros ca rros usados). Iniciativas como o cadastro positivo de bons pagadores ou o registro negativo de maus pagadores ajudam a reduzir este problema de assimetria de informação. Quanto mais informação o banco tem sobre as pessoas, mais barato será o preço do empréstimo para os bons pagadores, e mais difícil
dívidas no passado – assim como uma hipotética possibilidade de se avaliar com perfeição o estado dos carros ca rros usados beneficia beneficiaria ria o dono do bom autom automóvel. óvel. Problema similar ocorre no mercado de seguro de saúde. O candidato a segurado conhece muito mais seu estado de saúde e seus hábitos cotidianos do que o segurador pode inferir com um punhado de questões. Por conta disto, o plano de saúde é caro para os que se sabem saudáveis, e barato para os que se sabem mais propensos a ter problemas de saúde. Seleção adversa na veia. O mercado de seguros seguros não desmorona desmorona em face face da seleção seleç ão adversa adver sa porque por que mesm mesmoo as pessoas saudáveis escolhem es colhem se segurar segurar de modo modo a evitar grandes quedas de renda associadas ass ociadas ao aparecimen apar ecimento to de doenças de custoso custoso tratamento, doenças que, aliás, são muitas vezes imprevisíveis. Outro problema relativo à assimetria de informação ocorre após fechado um tipo de negócio. Por exemplo, um dono de automóvel tem menos incentivos a cuidar bem do seu carro após comprar uma apólice de seguro. Para que se aborrecer e gastar dinheiro verificando o estado do extintor de incêndio, ou estacionando em estacionamento pago quando se sai à noite, se a seguradora é quem arcará com os custos de um carro que pega fogo ou é roubado na madrugada? E o gerente da seguradora sabe que seus incentivos o levarão a não tomar todos os cuidados possíveis. Uma maneira que o próprio mercado encontrou de minimizar este tipo de problema é via pagamento de franquia. Se o segurado bate o carro, ele precisa arcar com parte dos gastos, o que aumenta seus incentivos para dirigir prudentemente. No capítulo 5, nos deparam depar amos os com as dificu di ficuldades ldades daqueles que perdem perde m seus empregos empregos por conta conta de avanços tecnológicos – o problema do pai do Woody Allen. Para se proteger desse risco, as pessoas gostariam de comprar seguros contra o desemprego. Mas não existem seguradoras vendendo este tipo de apólice. Por quê? Como o trabalhador conhece suas chances de demissão muito melhor que a seguradora, há de novo um problema de seleção adversa, ainda mais intenso que no caso do seguro saúde. Políticas públicas como o salário desemprego temporário e programas de re-treinamento são maneiras encontradas para se contornar a inexistência deste mercado. Como vimos, o mercado e o sistema de preços têm a função de agregar informações sobre o valor atribuído pela sociedade a um bem e seu custo de produção. Casos importantes em que o mercado falha nesta tarefa são: (1) externalidades, (2) bens públicos, (3) monopólios naturais e (4) assimetria de informação. As pessoas normalmente não levam em conta nas suas escolhas todos os custos associados às externalidades de seus atos. Na ausência de leis, a utilização dos bens públicos (o ar, as ruas e as florestas) e as ações que geram externalidades negativas ultrapassam o nível desejado pela sociedade - assim como faltarão incentivos para as pessoas tomarem decisões que geram externalidades positivas (caso da pesquisa básica). Empresas monopolistas cobrarão um preço pelo seu produto que levará a um consumo menor que o desejado pela sociedade. Negócios que seriam fechados fechados não o serão por cont c ontaa de assimetrias assimetrias de inf i nform ormação. ação. As intervenções do governo na economia devem se basear nestas falhas de mercado. Multas para
a poluição, o trânsito e a devastação das florestas. Faz sentido também gastar dinheiro com pesquisa básica e com a organização organização de um cadastro positivo posi tivo de devedores por parte do Banco Banco Central. Central. Mas são somente estas as razões que justificam a intervenção do governo na economia? E os pobres? E a redistribuição de renda? De fato, este é um assunto extremamente importante e o próximo capítulo será dedicado dedicad o exclusivament exclusivamentee a esta questão.
10. O mercado das almas Robin Hood, lendário fora da lei da Inglaterra do século XIII, roubava dos ricos para dar aos pobres e era por isso chamado de “Príncipe dos Ladrões”. Alguns séculos depois, ou mais precisamente em meados do século XIX, a função desempenhada pelo famoso herói inglês começou a tornar-se, gradativamente, uma incumbência de governos democraticamente instituídos. Sociedades do pósiluminismo legalizaram, ou institucionalizaram, o medieval Robin Hood, implementando políticas de transferências de recursos dos ricos para os pobres. A lenda de Robin Hood toca em um aspecto importante da questão da redistribuição de renda. Por um lado, nos soa correto, humano e eticamente elogiável ajudar os mais necessitados, nos parece justo tirar dos ricos para dar aos pobres. Por outro lado, a apropriação de parte da renda das pessoas – seja entrando e saindo soturnamente de castelos à noite e assaltando carruagens de passagem pela floresta de Sherwood, ou obrigando-os a pagar impostos – tem um caráter bastante diferente de doações voluntárias voluntárias e nos faz pensar pensar até que ponto ponto é correto tirar tira r dos mais bem sucedidos sucedidos aquilo que lhes pertence para dar aos mais pobres. Se um grupo de pessoas na sociedade é obrigado a ceder parte de sua renda, via pagamento de impostos, para financiar transferência de renda aos mais pobres, há uma interferência do Estado na economia economia que precisa prec isa ser s er ju j ustificada. No capítulo anterior, anterior, nós estudam estudamos os as principais razões para o governo intervir intervir na economia: economia: externalidades, bens públicos, monopólios naturais e assimetrias de informação. Mas nenhuma destas falhas de mercado parece tocar o cerne da questão da redistribuição de renda. Por outro lado, dada a desigualdade de renda que observamos no mundo, transferir renda para os mais pobres soa como uma uma int i nterferência erferência do público públic o no privado socialm social mente ente desejável dese jável.. Se políticas para combater a desigualdade social são bem vindas, está faltando alguma coisa na nossa lista de argumentos justificando intervenções do Estado na economia. Mas o quê exatamente? O principal argumento pró-redistribuição se baseia em um critério de justiça logicamente poderoso: o de que as políticas públicas ideais para uma sociedade são aquelas que seriam escolhidas pelos seus indivíduos antes que eles soubessem com precisão sua condição como membro de determinada sociedade. Usando a definição de justiça proposta pelo economista John Harsanyi e pelo filósofo John Rawls, políticas públicas justas, ou ideais para a sociedade, são aquelas escolhidas sob um véu de ignorância de quem venhamos a ser nesta sociedade, são as que seriam tomadas em um estágio prévio idealizado ideal izado onde nossa posição futu futura ra como como membro embro desta sociedade socied ade ainda nos seria seri a desconhecida. Quando escolhemos regras sociais com este método, elas se tornam isentas da influência de interesses particulares que são frutos da posição social que cada um ocupa na sociedade.
racial. Você sabe com certeza que será um membro daquela sociedade, só não sabe ainda, devido ao tal véu de ignorância, qual será a cor da sua pele. Com esta incerteza, você precisa fazer uma opção a respeito do tipo de contrato social que vigorará em seu país. São duas as opções: uma constituição que preconiza a igualdade de tratamento, independente da cor da pele, ou uma que institui legalmente o Apartheid. Apartheid. Lembre-se Lembre-se:: você ainda não sabe se será neg negro ro ou branco. O que que você prefere? Agora, imagine que você está predestinado a nascer no Brasil. Mas não sabe se em uma família rica dos Jardins, em São Paulo, que será capaz de colocá-lo nas melhores escolas e cuidará com zelo da sua saúde, ou em um vilarejo do interior do Piauí, onde se faz uma refeição por dia e não se encontra qualquer espécie de trabalho digno. Tendo uma chance de 50% de nascer em uma das duas localidades, você votaria, antes de nascer e sob o véu da ignorância, a favor ou contra programas de redistribuição de renda que repassam recursos das famílias dos Jardins para as do interior do Piauí? De acordo com a definição de justiça explicada anteriormente, as respostas a essas questões são as políticas públicas públic as ideais ideai s para p ara cada um desses casos, pois consideram as nossas preferências isent i sentas as de nossas posições sociais. No mun undo do em que vivemos, as pessoas nascem em condições iniciais extrem extremam ament entee diferentes diferentes uma uma das outras. Os autores deste livro completaram seu doutorado em economia e hoje são professores universitários, mas isto teria sido praticamente impossível se tivéssemos nascido em um lar pobre onde as crianças deixam a escola muito cedo para trabalhar, não recebem alimentação apropriada, são pou po uco motivadas motivadas a estudar, estudar, e estão e stão mais mais sujeitas a cont c ontrair rair enferm enfermidades idades de todos os tipos. Por conta das disparidades nas condições iniciais, se não soubéssemos onde iríamos nascer, certamente apoiaríamos um programa de transferência de renda para os pobres. Dizendo de outra maneira, se pudéssemos fazer escolhas antes de nascer, sob o véu de ignorância de quem seríamos posteriormente posteriormente na sociedade, socieda de, nós negociarí negociaríam amos os com outras outras almas, almas, na mesm mesmaa situação situação de incerteza, incerteza, contratos que transfeririam recursos de quem terminasse nascendo rico para os que viessem a nascer pobres. Estes contratos contratos seriam seri am como como seguros seguros contra a falta falta de oportun oportunidades. idades . Seguros são importantes para nos proteger de riscos. Tomemos os seguros contra roubo de automóveis, por exemplo. A perda financeira decorrente do furto de um automóvel é grande. Para se proteger deste risco, risc o, os donos dos carros pagam uma uma taxa taxa para a seguradora seguradora e, se o carro for roubado, recebem da empresa que vendeu o seguro um montante similar ao valor do carro. O seguro não anula as perdas dos donos de carros com os furtos, apenas distribui estes riscos entre todos os motoristas. Quando um segurado é roubado, é o dinheiro que os outros pagam à seguradora que vai ser usado para financiar o carro novo. Obviamente, se todos, ou muitos, forem simultaneamente roubados, a seguradora enfrentará problemas sérios. Mas isto em geral não ocorre porque as seguradoras seguradora s têm um um grande grande número de clientes cli entes e, portanto, enquanto enquanto uns uns serã s erãoo furtados, muitos outros não serão. São justamente aqueles que compram o seguro e não têm seus carros roubados que estão financian financiando do as vítimas, vítimas, o que nos nos leva l eva à conclusão conclusão que é o fato fato de você não saber sabe r se vai ou o u não não ser a vítima que torna o arranjo interessante para cada um individualmente.
portanto, portanto, que é o véu da ignorância ignorância que motiva motiva a decisão decisã o de se segurar. segurar. E por que fazer fazer o seguro seguro é melhor melhor que não não fazê-lo? Como Como dito, porque abrir abri r mão mão de pequenas quantidades de dinheiro todo mês é melhor que eventualmente perder uma quantidade enorme de dinheiro dinheiro de uma uma vez só no caso de seu carro ser s er roubado. r oubado. Se o custo de ser sorteado na desagradável loteria de perdas de automóvel por furto é grande, o que dizer sobre o risco de nascer sem oportunidades? A diferença entre a renda de uma pessoa que nasceu pobre em uma favela e a renda que esta mesma pessoa teria se tivesse nascido em um lar de classe média é enorme. O valor de receber estudo em boas escolas, alimentação apropriada, lazer, cultura e cuidado com a saúde, etc, é muito, mas muito superior ao valor de um carro. Se escolhemos fazer seguros contra o roubo do nosso automóvel, certamente escolheríamos comprar seguros contra a falta de oportunidades oportunidades ao nascer. nascer. As alm al mas negociariam bastante bastante nesse mercado, mercado, se ele e le existisse. e xistisse. Seria muito interessante observar o mercado de seguros transacionados pelas almas. Estas, atentas para o desenrolar dos acontecimen acontecimentos tos na Terra, neg negociar ociariam iam contratos contratos que especificariam especi ficariam transferências de renda positivas ou negativas nas mais diversas situações. Como no capítulo 8, o sistema de preços condensaria as informações sobre as diversas possibilidades que uma criança tem ao nascer nas mais diferentes situações. Da mesma maneira que mudanças na quantidade de furto de automóveis têm impactos nos preços de seguros, eventos que modificassem as situações econômicas dos diversos países se refletiriam nos valores das transferências negociadas pelas almas. O desenvolvimento e as melhoras nas condições de vida na Coréia do Sul nas últimas décadas, por exemplo, afetariam os valores negociados das transferências pagas ou recebidas por quem viesse a nascer naquele país. Se as almas preferissem viver no Brasil ao invés de morar na Finlândia, estes gostos gostos se refletiriam nos nos valores val ores das transferências transferências neg negociadas ociadas.. Depois de assinados, seria necessário que tais contratos fossem seguidos à risca na Terra. Assim como pagamos pelo seguro do carro e recebemos dinheiro da seguradora quando nosso automóvel é roubado, quem nascesse em uma família de classe média na Noruega transferiria uma bolada todo mês para quem nascesse sem ter o que comer na Etiópia. O menino rico dos Jardins cederia parte de sua riqueza para a pobre menina do Piauí. Mas claro, esse mercado não existe e é absolutamente impossível criá-lo ou arquitetar algo minimamente semelhante. Em primeiro lugar, mesmo que as tais almas existam, é improvável que elas possam transacionar com as outras antes do nascimento. Além disso, é impossível implementar as transferências da menina norueguesa para o garoto etíope celebradas no contrato firmado pelas almas, antes de nascerem. Isto porque, depois do nascimento, a menina norueguesa perderia os incentivos para transferir renda para o menino etíope, e não havendo representantes das Cortes Judiciais das Almas na Terra, ela sairia impune do rompimento do contrato. No capítulo passado, apontam apontamos os as falhas falhas de mercado que podem po dem tornar benéfica benéfica a intervenção intervenção do Estado na economia. No caso da desigualdade de oportunidades ao nascer, o problema é mais fundamental: a existência desse mercado de seguros é essencialmente impossível. Não há como se
No capítulo passado, vimos vimos instâncias instâncias em que as falhas falhas de mercado impediam impediam algu al guns ns mercados de existirem. existirem. Não há mercado mercado para o ar que se polui e se respira re spira,, porque o ar é em sua sua essência essê ncia um bem público. públic o. Não é possível pos sível fazer fazer seguro seguro contra contra ter dinheiro roubado porque po rque a segu s eguradora radora não tem como como verificar a quantidade furtada, ou a ocorrência do roubo, e esta assimetria de informação faz com que o preço deste seguro seja tão caro que o inviabiliza. Não existe mercado de seguro contra chegar atrasado no trabalho porque a seguradora não pode checar o meu esforço para acordar e sair de casa na hora apropriada - um outro problema de assimetria de informação que impossibilita a existência deste mercado. mercado. O caso da desigualdade desigualdade de renda re nda é diferente diferente da grande grande maiori maioriaa dos casos em que não não há uum m mercado – mas mas seria ser ia desejável des ejável que houvesse houvesse – por não estar relacionado relac ionado a estas falhas. Em suma, a intervenção do Estado para aliviar a desigualdade de renda é plenamente justificável pela im i mpossibili possib ilidade dade de existência existência do mercado das almas. Os dados mostram que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Segundo dados do Banco Mundial, Mundial, o Brasil Brasi l figura figura entre os 20 países paí ses com c om maior índice de desigu des igualdade aldade de renda. Essa posição po sição resulta principalmente da diferença de oportunidades ao nascer, não de um maior esforço por parte dos mais ricos. Em países onde o problema da desigualdade é bem grave, como no Brasil e no México, programas de redistribuição de renda como Bolsa Escola e o Progresa Progresa ajudam a reduzir a pobreza. Mas programas programas de aux auxíli ílioo financeiro financeiro aos pobres alteram suas suas escolhas. es colhas. Como Como vimos no no capítu capí tulo lo 4, muitas uitas passadeiras passadei ras optaram por deixar seus empregos empregos quando quando o Bolsa Bolsa Escola Escol a foi institu instituído. ído. Existem outros tipos de programa de redistribuição de renda que tentam manter ou até aumentar os incentivos para os mais pobres seguirem trabalhando. Por exemplo, o maior programa de transferência de renda nos Estados Unidos – apelidado de imposto de renda negativo - não repassa recursos para quem não estiver trabalhando. Ele é estruturado de modo a aumentar o salário dos que ganham gan ham pouco, aum a umentan entando do os o s incent i ncentivos ivos a se s e procurar pr ocurar um empre emprego. go. O que pensamos do impacto do Bolsa Escola sobre as escolhas dos trabalhadores? Por um lado, em algumas situações não seria desejável que um pai de família deixasse de trabalhar por conta do auxílio financeiro recebido. Mas por outro, se um pequeno auxílio financeiro é suficiente para fazer alguém decidir não trabalhar, isto significa que sua escolha inicial de trabalhar se devia à falta de alternativas decentes. Além disto, nos agrada o impacto positivo do Bolsa Escola sobre o salário das passadeiras passadei ras que contin continuam uam trabalhando trabalhando (capítu (capí tulo lo 4). No âmbito âmbito da discussão assisten assis tencial cialismo ismo versus medidas estrutu estruturais rais,, concordamos concordamos com a necessidade de centrar forças na questão da educação, para que as pessoas aprendam por si só a pescar. Mas, hoje, são poucos os que têm alta qualificação e equipament equipamentos os modernos a sua disposição dispos ição e muitos os qu q ue têm disponíveis para si s i nada mais mais que opções ruins e péssim péssi mas. Estes têm carência extrema de peixes e não podem esperar. Se nós, os com melhor qualificação, conseguimos, com nossas redes, tarrafas, arpões e conhecimento do mar, pescar para muitos, enquanto outros, com pouco conh conhecimen ecimento, to, e uma uma vara curta curta de má qualidade, mal conseguem conseguem se sustent sustentar, ar, achamos achamos que
dos beneficiados perderão o interesse pela pesca. Além de aliviar as agruras da pobreza, os programas de transferência de renda podem afetar corretamente os incentivos da família, por exemplo, impondo que as crianças das famílias beneficia beneficiadas das com o aux auxíli ílioo permaneçam permaneçam na escola e consultem consultem reg re gularment ularmentee o posto de saúde. De fato, a miséria implica um verdadeiro desperdício das habilidades das pessoas que são fundamentais para produzir produzir bens e serviços servi ços no mun undo do de hoje. Milhares de “potenciai “potenciais” s” eng engenh enheiros eiros,, empreendedores, cientistas, professores, médicos, advogados, etc, nunca chegarão a se formar, a alcançar a plenitude de suas capacidades econômico-sociais, se tiverem o azar de nascerem na pobreza e não não receberem receber em ajuda para dela se s e desvencilhar. desvencilhar. Nossa defesa dos programas programas de redistribuição redis tribuição de renda não é uma uma defesa da tese de que todos os cidadãos do mundo devem ganhar a mesma renda, ou ser igualmente beneficiados pelo desenvolvimento econômico. Não defendemos que Bill Gates, ou Beyoncé, não possam, ou não devam, ganhar muito mais que o cidadão médio em nome da equidade. O lema marxista “de cada um de acordo com suas capacidades, e a cada um de acordo com suas necessidades” sugere que a renda seja distribuída às pessoas sem considerar o que elas produziram, ou quanto trabalharam. Tratar a produção do país como como algo que pertence pertence a todos e que deve ser repartido igualm igualment entee entre entre a população gera os problemas dos bens públicos públi cos discutidos no capítulo anterior anterior:: se eu recebo uma uma parte muito uito pequena pequena dos frutos frutos do meu próprio própri o trabalho, faltam incentivos incentivos para trabalhar, trabalhar, e o resultado é que todos trabalhamos e produzimos pouco. Em suma, não advogamos pela equidade de resultados, mas mas pela pe la equidade e quidade de oportu o portunidades. nidades. Algumas religiões acreditam que os que nascem miseráveis nesta vida estão pagando pelos erros cometidos em outras vidas ou seguindo penas impostas pela vontade divina por outros motivos. Se assim fosse, a entidade responsável pela alocação dos nascimentos pelo mundo estaria fazendo cada um pagar o preço pelos seus atos passados, um sistema de preços “inter-vidas” estaria operando, e não seria preciso intervenção humana para ajudar quem nasce na miséria. Neste capítulo, nós partimos partimos do pressuposto que isso não ocorre, que as crianças que nascem na miséria estão pagando pela falta de oportunidades ou pelos erros de seus pais. Portanto, cabe a nós, humanos, tomar ações diretas para combater a desigualdade de renda. Programas de transferência de recursos para os pobres e de melhoria da qualidade de serviços públicos mais utilizados pelos mais carentes, como como educação básica bás ica e saúde, saúde , servem ser vem a esta função. função.
11. 289 dias Em um clássico estudo realizado em 1983 no Peru, os pesquisadores do Instituto Liberdade e Democracia se propuseram a descobrir quanto tempo e dinheiro seria necessário para um peruano abrir seu próprio negócio, cumprindo todos os procedimentos burocráticos legais. Para tal, eles simularam a montagem de uma pequena fábrica têxtil no subúrbio de Lima e se empenharam para cumprir todos os procedimentos exigidos, sem intermediários ou despachantes, como um peruano de origem hu hum milde faria se quisesse abrir a brir uma uma empresa obedecendo obedec endo todos os requisitos re quisitos da lei. l ei. Os pesquisadores decidiram não pagar propina aos agentes do serviço público a não ser que esta fosse a única maneira de continuar com o experimento. No processo que requeria 11 procedimentos legais, por 2 vezes eles tiveram que pagar propina para seguir adiante, apesar de terem cumprido todos os requisitos da lei. Em outras 8 ocasiões, eles conseguiram, com alguma dificuldade, se desvencilhar dos pedidos de suborno. O processo process o levou le vou mais mais de 9 meses. Mais precisamen prec isamente, te, foram necessários 289 dias di as para par a que enfim enfim os pesquisadores dessem a luz à document documentação ação legal le gal necessár necessária ia para par a se con co nstituir stituir uma uma empresa empresa no Peru. Será que tant tantoo tempo tempo e trabalho geram geram benefícios benefícios para a sociedade? socied ade? Difícil acreditar acredi tar.. Para se ter uma uma ideia, idei a, apesar apes ar dos do s 289 dias e 11 requisitos legais, as autoridade autoridadess não perceberam, perc eberam, em moment omentoo algu al gum m, que estavam lidando com uma simulação.[7] simulação. [7] Em capítulos anteriores, mostramos os benefícios que a intervenção pública pode gerar quando há falhas de mercado. Mas, como mostra o estudo do Instituto Liberdade e Democracia, não é só o mercado que falha. As intervenções públicas, tão importantes para corrigir as falhas de mercado, têm seus efeitos negativos. Este capítulo trata justamente destas falhas, ou seja, aborda os problemas e custos que podem decorrer decorre r da intervenção intervenção pública, públic a, mesmo esmo quan quando do há bons motivos para que ela seja implementada. Em termos gerais, os custos da intervenção governamental são de dois tipos. O primeiro e mais direto diz respeito aos recursos retirados da sociedade pra prover os serviços governamentais. O segundo refere-se às mudanças nos atos das pessoas provocadas pela intervenção do governo, mudanças com impactos negativos para a economia. Como vimos no capítulo 9, cobrar a taxa do congestionamento em Londres e fiscalizar o cumprimento da lei não sai de graça. Qual o custo? Ao contrário do que pode parecer, o custo para a sociedade da lei anti-congestionamento não é a taxa que as pessoas pagam para saírem com seus carros. Para implementar a lei, o Estado precisa construir uma estrutura de cobrança e fiscalização, comprar câmeras e equipamentos, contratar gente pra multar e arrecadar o imposto, etc. Esses gastos, financiados com impostos, constituem o real custo social da intervenção do Estado.
dinheiro provinda da taxação. Sobra algum dinheiro para financiar outros gastos do governo, mas estes outros gastos não são custos da taxa do congestionamento, são custos de outros programas governamentais. Assim, se a prefeitura de Londres aumenta a taxa do congestionamento, mas nada mais muda - não se compram novas câmeras, não se contratam novos funcionários - esse aumento da taxa não altera em nada o custo da implementação da lei. A segunda categoria de custos da intervenção – as mudanças nos atos das pessoas provocadas pela intervenção do governo – não é menos importante. Assim como as leis podem mudar o comportamento das pessoas para o bem da sociedade ao fazê-las internalizar os custos sociais, por exemplo, cobrando pela emissão de poluição, as leis também podem incentivar escolhas que geram custos para a sociedade. Vamos agora entender esses custos. É fácil entender que se há corrupção, a construção de uma ponte sai mais cara para o contribuinte e, portanto, portanto, o montant ontantee arrecadado arrec adado pelo Estado compra compra menos pontes. pontes. Mas a corrupção causa outra outra distorção: quando o roubo do dinheiro público é fácil e largamente praticado, alguns políticos vão decidir suas prioridades de gasto público com base nas facilidades relativas de se roubar inerentes a diferentes projetos. Por exemplo, é mais fácil roubar construindo pontes do que aumentando o salário dos professores da escola pública. No primeiro caso, o corrupto pede uma comissão à empreiteira para fechar fechar o contrato contrato e ponto ponto final; final; no segundo segundo é mais difícil desviar desvia r a verba orçamentária orçamentária – como como convencer um grupo enorme de professores a pagar propina ao político em troca de aumento salarial e esconder a informação? Os políticos que decidem onde gastar de olho no seu próprio bolso tenderão, portanto, a escolher mais pontes e menos salários para professores do que a sociedade o faria. Além disso, se muitas pessoas e empresas acabam empenhando tempo e recursos para obter favores dos órgãos públicos encarregados de fiscalizá-las, taxá-las e liberar-lhes permissões, ou então se dedicando à tarefa de encontrar brechas nas intrincadas regulamentações, ao invés de investir tempo e recursos re cursos para inovar, inovar, produzir produzir e crescer, cr escer, a econ ec onom omia ia com c omoo um todo sai perdendo, pois recursos que poderiam poderi am ser utilizados produtivam produtivament entee são canalizados para atividades que não geram riqueza, riqueza, apenas redirecionam recursos na sociedade. Como mostra o estudo do Instituto Democracia e Liberdade, as regulamentações do Estado implicam em custos para se abrir uma empresa. Um trabalho posterior, publicado em 2002, compara o tempo necessário para se abrir uma empresa em diversos países, obedecendo todos os requisitos legais. Sendo difícil e custoso simular aberturas de empresas em várias partes do mundo, este estudo se baseou apenas em inform informações ações oficiais. oficiais . Em vista disto, o tempo tempo comput computado ado no estudo estudo é provavelm provavel mente ente menor do que na prática se levaria levar ia para abrir uma uma empresa. empresa. De todo modo, os resultados saltam aos olhos. Em Moçambique, Madagascar e na Indonésia, são necessários mais de 4 meses para se completar o processo. Na outra ponta do espectro, estão Canadá, Austrália, Dinamarca, Nova Zelândia, Estados Unidos e Inglaterra, onde o processo dura entre 2 e 4 dias. O custo financeiro e o número número de proce p rocedimen dimentos tos também variam vari am enormem enormemente. ente.[8] [8] Regulamentações como essas alteram as decisões das pessoas, distorcendo-as de um modo
custosos, ele e a economia como um todo saem perdendo. Da mesma forma, quando alguém deixa de importar uma máquina por conta da demora para liberar os equipamentos na alfândega, há um efeito negativo da legislação sobre a economia. E mesmo quando a despeito dos empecilhos se importa a máquina, a regulamentação também é custosa porque deixa ocioso por muito tempo um recurso que poderia poderi a ser utilizado produtivam produtivament entee mais mais cedo. cedo . Utilizando as vias legais, um empreendedor de Moçambique terá que esperar 5 meses e arcar com custos financeiros ligeiramente superiores a renda anual per capita de seu país para abrir sua empresa. Mas por que estas regulamentações ineficientes não são substituídas por regulamentações melhores? Talvez justamente porque sua continuidade beneficie pessoas como os grandes empresários bem conectados com o governo - que querem evitar a entrada de novas empresas concorrentes -, ou agentes do setor público, interessados nas dificuldades que lhes permitem vender facilidades. A corrupção é um claro custo da intervenção estatal. Assim, quanto mais propensas à corrupção forem as instituições do país, menor deveria ser o grau de intervenção estatal de modo a evitar este custo. Contudo, os dados mostram justamente o contrário: em países mais infestados pela corrupção, a burocracia é maior. Por exemplo, abrir uma empresa leva poucos dias nos países escandinavos, onde os níveis de corrupção são muito baixos, e alguns meses nos países com instituições mais corrompidas. Esses dados são consistentes com a conjetura aventada no parágrafo anterior: onde há mais corrupção, aqueles que vendem os atalhos ilícitos para se desvencilhar da selva burocrática e aqueles que não querem que potenciais concorrentes abram novas empresas conseguem manter as dificuldades da legislação. Em situações como como esta, a existência da máquin máquinaa estatal e a possibilida possibi lidade de de se obter dinheiro ou favores via corrupção gera incentivos para a manutenção de mecanismos que emperram o setor produtivo da economia. Em suma, a corrupção é mais que uma transferência de recursos da sociedade para um corrupto. Todavia, vários dos custos acima explicados passam ao largo da discussão sobre o problema. De fato, estudos estatísticos mostram que nos países onde há mais corrupção, menos negócios são abertos, as inovações se espalham mais lentamente, a informalidade econômica é maior e o crescimento da economia é menor. Ao abordar o tema da corrupção, é importante ressaltar o óbvio: funcionários públicos são, em sua maioria, aiori a, pessoas pesso as honestas honestas que não se corrom corr ompem pem – e o pai de um dos autores desse dess e livro li vro é um desses exemplos. Mas há pessoas que não se importam em ganhar dinheiro desonestamente. Para estas pessoas, pessoas , posições posiçõe s que permitem permitem ganh anhos os com a corrupção são particularment particularmentee atrativas. Ag Agora, ora, quando se corromper torna-se arriscado devido a leis e punições duras e exemplares, algumas das pessoas antes antes dedicadas dedi cadas à atividade de redireci re direcionar onar recursos para par a seus bolsos bols os escolherão esc olherão alocar alo car seu s eu tempo para realizar tarefas mais produtivas para a sociedade. Mas as falhas de governo não estão ligadas apenas ao fenômeno da corrupção. Como colocado, a regulamentação pública deveria servir pra resolver os problemas discutidos no
livro, apesar de terem completado mestrado e doutorado em economia, não seriam elegíveis para vários concursos públicos de professor universitário por não terem estudado economia em nível de graduação. Da mesma maneira, para se tornar um advogado no Brasil é preciso passar em um exame da Ordem; para trabalhar como jornalista, é necessário formação superior em jornalismo; [9] [9] etc. etc. O que motiva estas regulamentações? A falha de mercado apresentada como justificativa para estas leis é a assimetria de informação: por vezes o cidadão comum pode não ser capaz de avaliar com precisão a qualidade dos serviços prestados por professores, médicos, advogados ou jornalistas. j ornalistas. Sendo difícil di fícil avaliar avali ar a qualidade de um serviço, até mesmo após sua prestação, alguns profissionais poderiam não se sentir apropriadamente incentivados a investir em sua formação e a se esforçar nos seus trabalhos. Esta assimetria de informação prejudicaria os bons profissionais, que enfrentariam dificuldades de se distinguir dos maus devido à dificuldade de avaliação por parte do cliente. Além disso, as empresas também também não não teriam teri am incent incentivos ivos para contratar contratar os melhores profissionais pr ofissionais por cont c ontaa dessas de ssas dificuldades de avaliação. Assim, em tese, as leis impondo regras de entrada para se atuar nesses mercados garantiriam uma qualificação mínima dos profissionais envolvidos nesses serviços e, portanto, serviriam para controlar a qualidade dos serviços prestados aos clientes. Por outro lado, ao impor barreiras à entrada na profissão com exames ou necessidades de diplomas, essas medidas causam uma diminuição da oferta de profissionais autorizados a trabalhar. Como vimos no capítulo 4, essa restrição na oferta leva a um aumento no salário do grupo beneficiado pela lei – aqueles que têm o diploma requerido e os que já estão empregados, dado que essas propostas de lei sempre permitem quem já trabalha continuar exercendo a profissão. Na outra ponta, a legislação restringe o conjunto de opções das pessoas que não tem o diploma requerido, causando impacto negativo em seus salários. Como dissemos anteriormente, o jornal só teria incentivos para contratar maus jornalistas se nós não conseguíssemos julgar a qualidade dos artigos que lemos. Mas se nós somos capazes de avaliar o que recebemos da imprensa, não há falhas de marcado e, portanto, não cabe intervenção governamental. Nós acreditamos que as pessoas são capazes de avaliar a qualidade de um artigo de ornal. Pode ser mais difícil julgar a veracidade das notícias veiculadas, mas para esse problema pouco ajuda um diploma de jornalismo. Por outro outro lado, muitos uitos profissionais qualificados são impedidos de trabalhar como jornalistas por conta da falta do diploma, o que é um importante custo para a sociedade. socieda de. Ao nosso ver, nesse caso, os custos custos da intervenção intervenção são s ão claram clara mente ente superiores aos benefícios benefícios.. Além dos custos que a própria regulamentação impinge, todo o trabalho envolvido para julgar a lei consome recursos da sociedade que poderiam estar sendo empregados em atividades produtivas. Os uízes que julgam os recursos teriam muitos outros casos para analisar, os jornalistas que se organizam a favor da lei poderiam estar trabalhando para informar a população, e os funcionários responsáveis para garantir o cumprimento dessa lei, pagos pelos cidadãos, poderiam estar prestando outros serviços.
Riqueza das Nações”, as agremiações profissionais antigamente tentavam manter os salários de seus membros em patamares elevados obrigando as pessoas a passarem anos sob a tutela de um mestre antes de poderem exercer uma dada profissão livremente. A justificativa era a mesma: para formar um profissional de qualidade era preciso passar muito tempo aprendendo com o mestre. Quem lucrava com esta história eram os mestres, pois esta regulamentação reduzia a oferta de ferreiros, carpinteiros, etc, aumentando a remuneração dos mestres. Nas palavras de Adam Smith, “quando pessoas do d o mesm mesmoo negócio negócio se jun j untam tam,, a conversa termina termina em uma uma conspiração contra o público”. Vejamos uma outra instância em que uma falha de mercado é substituída por uma falha de governo. No Brasil antes antes dos anos 90, o Estado impôs impôs uma reserva reser va de mercado para os comput computadores adores produzidos produzidos localm local mente. ente. Qu Qual al a falha falha de mercado que justifica justifica esta legislação? legislaçã o? A justificativa era a seguinte: sem a lei, ninguém investiria em computadores, o Brasil jamais seria competitivo nesse ramo. Mas com os incentivos providos pela reserva de mercado, as empresas nacionais adquiririam conhecimentos para produzir computadores, conhecimentos estes que se espalhariam pelo país como um todo. Essa difusão de conhecimentos seria uma externalidade positiva, ou seja, um ganho para a sociedade socied ade não levado leva do em conta conta na na decisão deci são de d e investiment investimentoo das empresas empresas.. Mas note que se ao invés de investir na produção de microcomputadores as empresas nacionais devotassem seus esforços para a produção de outros bens, conhecimento sobre a produção desses outros bens seria desenvolvido e expandido, e a difusão desses conhecimentos também seria uma externalidade positiva. Assim, para se justificar a intervenção estatal, a externalidade gerada pela produção dos comput computadores adores precisaria precis aria ser superior à externalidade externalidade associada associ ada à produção de outros outros bens somada somada às falhas de governo governo decorrentes da intervenção. intervenção. O mesmo tipo de argumento é por vezes empregado para justificarem-se investimentos do governo em outras áreas – como bancos ou siderurgia. Se produzir aço ou prestar serviços bancários à determinada parcela da população não é interessante o suficiente para o setor privado, mas gera importantes benefícios sociais, o governo deveria intervir. A falha de mercado seria, novamente, os benefícios benefícios sociais sociai s que a em e mpresa não colhe e, portanto, portanto, que o empresár empresário io não leva em conta conta na hora de decidir em que ramo de negócio atuar. Parte dos custos deste tipo de intervenção estão relacionados à perda de eficiência e ao uso de empresas do setor público para favorecimentos políticos. No setor privado, empregar amigos improdutivos ou desperdiçar dinheiro é um custo para donos e acionistas. Eles, portanto, terão mais incentivos para evitar que os funcionários de suas empresas tomem decisões que não levem à maximização do lucro. O critério de maximização do lucro, como explicamos nos capítulos 3 e 8, leva a empresa privada a produzir mais eficientemente. No caso do setor público, quem arca com a conta da ineficiência é a população pagadora de impostos e, portanto, as pressões para se buscar eficiência e evitar o uso da empresa para favorecimentos pessoais são menores – fazer cortesia com o chapéu do contribuinte é menos custoso. Por conta das externalidades associadas ao investimento na indústria nascente, políticas de estímulo à indústria nacional podem até ser benéficas se sua duração não for demasiadamente longa – porque
eficiência produtiva. O problema deste tipo de intervenção é que ele incentiva o empresário a tentar manter a proteção indefinidamente. Nestes casos, um bom lobby é mais lucrativo que uma inovação no processo produtivo. Mas um bom lobby, ao contrário de uma inovação, não aumenta a produção e nem a renda do país. Por fim, visando minimizar a corrupção nas empresas públicas, os órgãos públicos precisam obedecer a critérios rígidos de atuação. Por exemplo, as compras devem seguir procedimentos formais que incluem a elaboração de detalhados editais, deixando pouco espaço para mudanças, uma margem de flexibilidade estreita. Por conta destas amarras desenhadas para evitar favorecimentos e corrupção, muitas decisões tomam muito tempo para serem tomadas e implementadas, e as escolhas em si são s ão mais mais restritas, o qu quee compromete compromete a eficiência da empresa empresa pública. públic a. Concluindo, falhas de mercado chamam pela intervenção do Estado. Mas a intervenção do Estado tem seus custos, por absorver recursos da sociedade para implementar as leis e por modificar os incentivos das pessoas. Então, para que a intervenção do governo seja desejável, é necessário não apenas que as imperfeições no funcionamento do mercado sejam custosas: é necessário também que os custos da int i ntervenção ervenção pública públi ca não superem seus seus benefícios.
12. O poder mágico da cerveja Os capítulos seguintes deste livro são dedicados a temas específicos e que fazem parte do debate cotidiano sobre políticas públicas, quais sejam, educação, comércio, taxação, previdência, crédito, mercados ilícitos e instituições políticas. Para estudar as políticas referentes a cada um desses temas, nos basearemos nos conceitos desenvolvidos até agora no livro. Em vários momentos, utilizaremos resultados de estudos empíricos para enriquecer nossa análise porque ver a realidade os dados é crucial para o entendimento do mundo e para testar a validade das teorias. Teorias não corroboradas pela evidência evi dência empíri empírica ca não nos nos são lá l á mu muito úteis, e devem ser substitu substituídas ídas por outras outras mais afinadas afinadas com a realidade.[10] realidade.[10] Estes estudos empíricos que mencionaremos utilizam dados provenientes de variadas fontes e aplicam técnicas estatísticas – às vezes relativamente simples, às vezes mais complicadas - para estabelecer relações entre diversas variáveis econômicas e sociais. Por exemplo, alguns estudos tentam medir qual o efeito de maior educação sobre o salário de uma pessoa, outros investigam o efeito da abertura comercial sobre a renda dos mais pobres, ou ainda o impacto dos acordos com o FMI sobre as economias em desenvolvimento. Por exemplo, para testar o efeito de acordos com o FMI em economias em desenvolvimento, podemos podemos coletar dados de todos os países em um dado moment omentoo e comparar comparar o desempenh desempenhoo econômico econômico dos que acabaram de receber recursos r ecursos do FMI com o dos outros países. países . Essa com c omparação paração nos revela que o desempenho econômico é em média melhor em países sem a participação do FMI. Da mesma maneira, podemos focar o estudo em um país e comparar períodos em que há acordos com o FMI com outros períodos em que não há. Em vários casos, esta inspeção dos dados revelará que quando há acordos com o FMI, a economia está em média pior. Podemos concluir a partir dessa informação que acordos com o FMI atrapalham o desempenho econômico? Será que as políticas impostas pelo FMI impõem severas barreiras ao crescimento? Estariam esses resultados refletindo a inadequação inadequação das da s políticas pol íticas econômicas econômicas traçadas pelo pe lo FMI para as econom ec onomias ias em desenvolvimen desenvolvimento? to? Vejamos outro exemplo. Muitos pais se preocupam em ajudar seus filhos com suas tarefas escolares. Mas esta ajuda é benéfica para as crianças? Análises comparando as notas obtidas por estudantes com diferentes graus de auxílio dos pais nos revelam que são justamente os filhos que os pais mais auxiliam com os afazeres escolares que têm pior desempenho nas provas. O que poderia estar levando a este resultado? Muita pressão psicológica por parte de pais que despendem horas do seu fim semana estudando junto com os filhos? Falta de estímulos para a criança aprender por conta própria? própri a? Antes de começarmos a procurar razões por trás dessas relações empíricas, é preciso entender melhor o que podemos e o que não não podemos concluir concluir a partir par tir desses des ses resultados. r esultados.
beber cerveja cervej a na praia prai a aum a ument entaa as chances chances do dia ficar ensolarado. A degust degustação ação da cerveja cervej a cria na praia um ambiente ambiente convidativo para o Sol e este, sempre sempre atento atento aos convites dos humanos, umanos, faz mais mais esforço para driblar as nuvens e brilhar no céu. Assim, quanto mais cerveja é consumida na praia, maior a temperatura e maior o tempo em que a praia fica ensolarada. Nós sabemos qu q ue a teoria não faz o menor sentido. sentido. Con Contu tudo, do, o guru está determinado determinado a nos provar sua validade. Para isso, ele se dispõe a passar um ano na praia coletando dados diários sobre (1) o consumo de cerveja e, (2) a temperatura na praia. Ao final de um ano, o guru terá uma base de dados com 365 observações de cada uma dessas duas variáveis. Se a teoria do gu guru ru estiver correta, dias di as com maior maior consum consumo de cerveja cervej a corresponderão, cor responderão, em média, média, a dias com temperatura mais alta. Em linguajar estatístico, haverá uma correlação positiva entre a temperatura e o consumo de cerveja. O gráfico (a) mostra um caso em que há correlação positiva entre entre essas duas variáveis. variáve is. Se o consum consumo de cerveja cervej a é baixo, a temperatura temperatura tende tende a ser baixa também também.. E dias com maior consumo de cerveja apresentam, em média, maior temperatura. O gráfico (b) mostra um caso em que a correlação é nula. Temperaturas altas e baixas ocorrem com quase a mesma freqüência em dias com muito e com pouco consumo de cerveja. Não há relação entre as duas variáveis. Por fim, a correlação entre duas variáveis pode também ser negativa: neste exemplo, isso ocorreria se dias com maior consumo de cerveja apresentassem, em média, temperaturas mais baixas.
O guru poderá então calcular a correlação entre as variáveis consumo de cerveja e temperatura, e verificar se dias com maior venda de cerveja realmente coincidem com dias mais quentes. Utilizando técnicas estatísticas, ele poderá também estimar a chance da relação encontrada nos dados ser mais que uma mera coincidência. Temos certeza que a correlação calculada pelo guru será completamente consistente com sua teoria. Sim, ele certamente encontrará uma correlação positiva entre as duas variáveis: os dados mostrarão que o consumo de cerveja é significativamente maior em dias quentes do que em dias frios, como no gráfico (a). Contudo, a teoria em si está completamente errada: a relação positiva entre consumo de
de que as pessoas preferem ir a praia e tomar cerveja em dias quentes. Dizendo de outra maneira, não é o maior consumo de cerveja que causa altas temperaturas, é a temperatura mais alta que leva mais pessoas p essoas à praia prai a e causa ca usa maior maior consum consumo de cerveja. ce rveja. O estudo do guru sofre de um problema que os economistas chamam de causalidade reversa. A relação positiva encontrada de fato existe, e sua magnitude é grande, mas a causalidade entre as variáveis é a oposta da sugerida por sua teoria. Neste exemplo exemplo didático, a questão questão da causalidade reversa revers a pode parecer óbvia, mas em outras outras situações do mundo real, nem sempre isto é verdade. Voltando ao exemplo do início do capítulo, é seguro concluir que a presença do FMI atrapalha os países em desenvolviment desenvolvimentoo com base no fato fato de haver uma uma correlação corre lação negativa negativa entre sua presença no no país e o desempenh desempenhoo econômico? econômico? Não, pois há aqui um claro problem proble ma de causalidade reversa: revers a: o FMI normalmente empresta dinheiro e propõe programas de ajuste exatamente para os países que estão atravessando mais dificuldades. A existência de problemas econômicos no país aumenta a chance dele terminar batendo à porta do FMI e assim, mesmo que as políticas e empréstimos deste órgão exerçam impacto positivo sobre o desempenho econômico do país em crise, é possível que os dados revelem uma relação negativa entre receber recursos do FMI e desempenho econômico. Por conta desse problema de causalidade reversa, não é fácil obter estimavas empíricas do efeito de acordos com o FMI sobre a economia de países em desenvolvimento. Da mesma maneira, a chance de uma pessoa morrer em um hospital é muito maior do que a chance de morrer em uma boate. Isto significa que se uma pessoa está doente, correndo risco de vida, devemos tirá-la do hospital e levá-la a boate? Claro que não. Assim como países com as finanças se deteriorando têm mais chance de pedir socorro ao FMI, doentes têm mais chance de estar em hospitais que em boates. A maior chance de morrer em um hospital não se deve ao risco de vida inerente à ida ao hospital, mas ao problema de causalidade reversa aqui debatido. Similarmente, o Banco Mundial concede, todos os anos, grandes volumes de ajuda financeira a países pobres na África África.. Cu Curiosa riosam mente, ente, os países que mais recebem ajuda são os que apresentam menores taxas de crescimento econômico. Que a ajuda do Banco Mundial não seja efetiva, vá lá, mas será que ela piora a situação dos países que a recebem? Bem, é preciso notar que mais dinheiro é alocado justamente para os países em maior dificuldade (e que, portanto, crescem menos). Temos então mais uma vez o problema de causalidade reversa que dificulta a averiguação do impacto de ajuda sobre o PIB. Assim, não é correto inferir o efeito da ajuda financeira sobre o crescimento apenas olhando apenas para a correlação entre eles. No caso do exemplo exemplo do gu guru, ru, é claro clar o que a temperatu temperatura ra exerce impacto impacto positivo no consum consumo de cerveja e o consumo de cerveja não tem impacto algum na temperatura da praia naquele dia. Assim, estimar o efeito da temperatura no consumo de cerveja (o inverso da relação proposta pelo guru) é tarefa relativamente simples. Contudo, em exemplos econômicos, as variáveis de interesse normalmente exercem impactos e ao mesmo tempo são afetadas pelas outras, o que torna difícil
ignorando ignorando o problema pr oblema da causalidade causalida de reversa re versa – o gu guru ru busca agora testar outra outra vertente vertente de sua teoria: a de que a cerveja tem o poder de aumentar o desejo das pessoas de tomar sorvete. Ao criar o ambiente festivo na praia, o consumo de cerveja faz com que as pessoas queiram celebrar suas existências tomando picolé. Mas o guru sabe que para dar crédito a sua teoria não convencional, ele precisa preci sa confirmá-la confirmá-la empiri empiricam cament ente, e, e assim ele e le se dedica a coleta de dados sobre: (1) consum consumo de cerveja e, (2) consumo de picolé dos frequentadores da praia. Ao final de um ano, o guru terá uma base de dados com 365 observações observaç ões de cada uma das duas variáveis, variáv eis, e poderá então então calcular no comput computador ador a correlação correl ação estat es tatística ística ent e ntre re elas. el as. Novament Novamente, e, o gu guru ru verificará veri ficará que dias com maior maior consum consumo de cerveja cervej a coincidem co incidem com dias de maior consumo de picolé, ou seja, mais uma vez a relação encontrada nos dados corrobora – ou assim pensa ele el e – sua previsão pre visão teórica. Mas é claro que ele el e está errado mais uma uma vez. A relação rel ação positiva entre consumo de cerveja e consumo de picolé não se deve ao poder mágico da cerveja de aumentar o desejo por sorvete, mas a uma terceira variável, omitida da análise: a temperatura na praia. Em dias quentes, as praias estão cheias e tanto o consumo de sorvete quanto o consumo de cerveja são altos. Em dias frios, não há ninguém na praia e o consumo de ambos é baixo. Na amostra como um todo, em média, quando o consumo de sorvete é alto, o consumo de cerveja também tende a ser alto, mas não por conta de uma uma relação rel ação de causalidade entre entre eles. el es. Dizendo de outra maneira, não é o maior consumo de cerveja que causa maior consumo de picolé, e nem o contrário. É o dia ensolarado que faz com que o consumo de ambos seja maior. O estudo do guru gu ru sofre de um problema de variável vari ável omitida: omitida: a temperatura temperatura da praia prai a - variável variáve l chave para explicar a relação rel ação entre o consum consumo de sorvete s orvete e cerveja cer veja - está omitida omitida na análise. O segundo problema empírico do guru das cervejas - variáveis omitidas - também é muito freqüente nas analises empíricas. Por exemplo, como mencionamos anteriormente, dados referentes ao tempo que os pais passam estudando com os filhos e às notas dos estudantes revelam uma correlação negativa entre as duas variáveis: mais tempo de estudo com os pais corresponde a notas mais baixas. Mas há uma importante variável omitida: a facilidade de aprendizagem. Se os filhos têm facilidade em aprender, não há motivo para os pais estudarem com eles. Pela mesma razão, quando os filhos têm dificuldades, os pais dedicam mais tempo a auxiliá-los. Assim, as crianças com mais dificuldade na escola estudam mais com os pais e tiram notas mais baixas, mas isso não significa que o impacto do estudo estudo com os pais sobre o desem dese mpenh penhoo escolar esco lar seja neg negativo. ativo. Os pesquisadores da área de política monetária costumam argumentar que bancos centrais mais independentes do governante da vez não precisarão se curvar diante do Executivo e imprimir moeda para cobrir a necessidade ecessi dade de gastos gastos excessivos. A inflação, inflação, portanto, portanto, será menor quanto quanto maior maior for a independência do banco central. Esta é a teoria, mas o que dizem os dados? De fato, países onde os bancos cent c entrais rais,, gu guardiõe ardiõess da moeda, são legalment legalmentee mais independent independentes es são também também países onde a taxa de inflação é menor. Podemos daí concluir inequivocamente que maior independência do banco ral gera inflação mais mais baixa?
variável que leva tanto a taxas de inflação mais baixas como à decisão de outorgar maior independência ao banco central. E esta variável é a aversão à inflação da sociedade. Uma sociedade muito avessa à inflação – como o povo alemão que no pós-primeira guerra conviveu com inflação tão alta que as pessoas iam as compras com carrinhos cheios de dinheiro para trazer para casa alguns poucos iten i tenss de alimentos alimentos – demandará demandará do governo tanto tanto um banco central mais independent independentee como como outras medidas que coíbam a volta da inflação – como prudência nos gastos públicos, proibição de cláusulas de indexação, etc. A variável omitida “aversão à inflação” poderia, portanto, estar por trás tanto da maior independência do banco central, como da menor inflação. Assim, sem uma análise mais detalhada, não é possível afirmar que a correlação entre estas duas ateste a existência de uma relação de causa e efeito. Similarmente, qualquer análise empírica sobre a relação de escolaridade e renda revela que pessoas com maior nível de educação recebem maiores salários. E há mesmo bons motivos teóricos, como vimos no capítulo 5 e veremos de novo no capítulo seguinte, dando suporte a estes achados. Mas podemos podemos considerar esta correlação correl ação positiva como como prova empíri empírica ca cabal de que educação gera maiores salários? Não de imediato. A simples correlação positiva não é suficiente para indicar causalidade. Pessoas mais motivadas para estudar, mais inteligentes, e mais esforçadas têm normalmente melhor desempenho na escola do que as outras. Elas, portanto, atingem níveis de escolaridade maior. Mas acontece que por serem mais esforçadas, inteligentes e motivadas, estas mesmas pessoas terão também mais facilidade para resolver problemas no trabalho e se esforçarão mais nas suas tarefas como empregados. Elas, portanto, tenderão a receber salários mais altos, mas não necessariamente por conta de um maior nível educacional em si, e sim devido às variáveis (omitidas) (omitidas) inteli inteliggência e motivação. As características pessoais de cada um de nós – variáveis omitidas dessa simples análise que relaciona educação e salário – exercem impacto similar na escolaridade (por exemplo, os mais motivados estudam mais), e na renda (os mais motivados trabalham com mais afinco) e, portanto, a correlação positiva entre educação e salários reflete não só o impacto da educação per si sobre a renda, mas também a influência comum sobre ambos destas outras características do indivíduo. O problema de variável omitida é relevante quando é difícil mensurá-la. No caso do consumo de cerveja e sorvete, é fácil medir a temperatura na praia e, assim, é possível incluir essa variável na análise estatística sem maiores dificuldades. Técnicas de estatística e econometria nos permitem estimar o impacto no consumo de sorvete no consumo de cerveja já levando em conta outras variáveis, como a temperatura, a presença de chuva, ou o tempo em que o Sol está encoberto pelas nuvens. Esta análise mais completa não mostraria um impacto significativo do consumo de cerveja sobre o de sorvete. O problema de variável omitida no caso da relação educação/salário pode ser atenuado adicionando-se características pessoais que são observáveis para o pesquisador (como a educação dos pais) na análise, mas nunca poderá ser plenamente eliminado por que é impossível ter acesso a dados como motivação, capacidade de aprendizado, etc. Similarmente, é complicado resolver o
para a importân importância cia que uma uma sociedade socied ade dá à inflação inflação ou para as dificuldades que a criança tem para aprender. Como dito, os dados nos ajudam a entender o mundo e também a minimizar a força dos preconceitos ideológicos de todos os tipos. Mas muitas vezes uma análise superficial ou açodada dos mesmos pode nos induzir induzir a erros graves. Se não atentássem atentássemos os para os problem proble mas de causalidade reversa revers a e variáveis omitidas, estaríamos agora discutindo as possíveis explicações para os efeitos negativos do FMI e do estudo com os filhos. É fundamental analisar os dados e testarmos nossas teorias, mas não podemos esquecer as lições que tiramos das teorias mágicas da cerveja no que concerne a análise empírica. Em várias outras ciências, essas dificuldades de testar teorias são contornadas pela possibilidade de se realizar o que os pesquisadores chamam de experimentos controlados. Um agrônomo que quer testar o im i mpacto de diferen di ferentes tes fertilizantes fertilizantes pode dividir dividi r um pedaço homogên homogêneo eo de terra e aplicar aplic ar cada c ada fertilizante em um dos pedaços para assim verificar o impacto dos fertilizantes sobre o plantio, livre dos outros efeitos. A homogeneidade dos pedaços de terra adjacentes significa que as outras variáveis que afetam o crescimento da cultura são muito parecidas em cada pedaço, o que nos permite permite identificar identificar o efeito puro puro dos diferentes fertilizant fertilizantes. es. Da mesm mesmaa forma, forma, um um físico pode realizar re alizar vários experimentos controlados em laboratório, alterando apenas uma variável de sua análise e mantendo as outras rigorosamente constantes para testar os efeitos daquela mudança particular. Mas nós, economistas, temos muito menos oportunidades de realizar experimentos controlados. Não é desejável, nem eticamente aceitável, sortear alguns estudantes e impedi-los de continuar estudando para que possamos, possamos, anos a nos depois, obter dados sobre salários salár ios de pessoas pe ssoas motivadas para estudar, estudar, mas mas que não o fizeram porque a escolha lhes foi vedada por um economista em busca de uma boa evidência empírica. Sendo muito difícil realizar experimentos controlados no mundo da economia, cabe a nós desenvolvermos técnicas que nos permitam driblar os problemas de causalidade reversa e variável omitida, tornando possível examinar a relação entre as variáveis de interesse com os dados que podemos podemos obter ob ter do mundo. Explica Explicarr detalh de talhadam adament entee essas es sas técnicas técnicas vai além do objetivo obje tivo deste livro livr o e requereria muito conhecimento de estatística, mas mais importante que entender as técnicas em si é compreender um pouco de sua lógica. Por exemplo, alguns estudos examinam a relação entre anos de estudo e renda de gêmeos idênticos. A idéia é que estudando amostras de gêmeos, torna-se possível isolar o efeito de algumas variáveis omitidas (qualquer coisa que venha do código genético) na análise estatística, o que é muito difícil de fazer em amostras onde as pessoas são geneticamente heterogêneas. A relação encontrada usando esta técnica é positiva e de grande magnitude: o irmão gêmeo que estuda mais tem, em média, salário maior – e nesse caso ao menos sabemos que as variáveis omitidas nos genes não estão influenciando os resultados. Em economia, quando encontramos situações similares a do exemplo do fertilizante e dos gêmeos, é
problem proble mas de variável variáv el omitida omitida e causalidade reversa. revers a. Por exemplo, exemplo, se o governo governo baixasse um decreto obrigando todos os pais de filhos com nomes iniciando com a letra A a estudar com eles todo dia por duas horas e proibisse os pais de filhos com nomes iniciando com B de fazê-lo, poderíamos testar claramente o impacto do auxílio dos pais no desempenho escolar. Para isso, bastaria comparar a média das notas de cada grupo de alunos. O ponto é que a lei influencia diretamente o tempo de estudo com os filhos e não afeta as variáveis omitidas que influenciam a nota, como a facilidade que a criança tem de aprender. Em alguns casos, os resultados dos trabalhos empíricos são relativamente precisos, obtidos sob hipóteses brandas e, portanto, merecem ser tratados como fortes evidências de causalidade de uma variável para outra. No outro extremo, há casos para os quais não há resultados empíricos convincentes, pois ainda não se encontraram meios satisfatórios de se contornar os problemas mencionados neste capítulo. E há, claro, os casos intermediários. Voltando aos exemplos mencionados neste capítulo, estudos utilizando técnicas mais avançadas confirmam que educação gera de fato maiores salários, sendo essa conclusão bastante robusta a variações da amostra empregada e a diferentes técnicas de estimação. Alguns trabalhos indicam que ajuda financeira a países pobres não os torna torna mais pobres como como sugerir sugeriria ia a correlação correl ação neg negativa ativa entre entre ajuda e crescimento, mas tampouco indicam que a ajuda é algo relevante. No que tange ao FMI, estudos empíricos têm tido até agora pouco sucesso em determinar o efeito dos empréstimos do FMI a países em crises financeiras. E, finalmente, os estudos sobre independência do banco central e inflação sugerem que grande parte do efeito que gera a correlação negativa parece se dever à aversão à inflação inflação da sociedade soci edade – mas a confiança confiança aqui não é das maiores. Uma importante lição deste capítulo é que quando somos informados sobre a relação entre determinadas variáveis, devemos sempre atentar para os problemas de causalidade reversa e variável omitida. Por exemplo, ao ler no jornal que “tomar 3 ou 4 xícaras de chá por dia reduz o risco de ataque cardíaco”, é bom checar como a pesquisa foi feita. Se a conclusão vem apenas de uma correlação negativa – quem toma chá tem menos chance de sofrer um ataque do coração –, devemos nos perguntar: mas será que não há uma variável omitida na jogada? Será que as pessoas que tomam um chazinho três vezes ao dia não são justamente aquelas que levam uma vida com menos estresse e por conta conta disso di sso têm menos menos chance chance de morrer do coração? cor ação? Os jornais esportivos dizem que os times ingleses têm ótimos jogadores e um campeonato muito organizado porque os ingleses são mais ricos que os brasileiros e, portanto, pagam mais caro pelo ingresso (entre cerca de R$150 e R$400 para um jogo do Arsenal no campeonato inglês). Mais grana habilita os times a investirem em jogadores e organização. É verdade, mas note o problema de causalidade reversa: os ingleses estão dispostos a pagar mais caro não somente por serem mais ricos, mas também porque os times são bons e o campeonato é organizado. Um pouco mais de organização organização e segurança segurança nos nossos estádios es tádios con co ntribuiria para aument aumentar ar a receita r eceita dos do s nossos times. times. Finda a parte teórica do livro, e munidos do arcabouço lógico do economista até aqui desenvolvido, ent rtir do próximo próximo capítu capí tulo lo em e m t as i portantes portantes para a discussão di scussão de políticas públic
13. Casas esquisitas Um olhar atento às construções arquitetônicas na cidade norte-americana de Nova Orleans, na capital inglesa, e em Hanói (Vietnã) revela que todas apresentam algo de estranho. Em Nova Orleans, inúmeras construções possuem este formato diferente apelidado de “costas de camelo”, com apenas um andar na parte da frente e às vezes mais de dois na parte de trás da casa. Entendemos pouco de arquitetura, mas não parece nada bonito. Seria este padrão de construção fruto de um gosto esquisito dos moradores da cidade? Já em Londres, não é raro encontrarmos residências com algumas de suas anelas fechadas com tijolos, como exemplifica o pequeno prédio mostrado acima. Será que na Inglaterra as pessoas frequentemente se arrependem do número de janelas que mandam construir em suas casas, fechando-as com tijolo mais tarde? Por fim, no Vietnã muitas construções são extremamente estreitas na parte da frente e exageradamente altas ou compridas. Há alguma explicação cultural plausível para isto? Casa estranha pode resultar simplesmente da escolha de gente esquisita. Mas não parece que há mais gente esquisita nestas localidades que em outros lugares. Da mesma maneira, não há motivo razoável para supormos supormos que o número número de pessoas que cometem cometem eng enganos anos quant quantoo ao número número de janelas para pa ra sua casa seja significativamente maior em Londres que em outras cidades. E as frentes estreitas em Hanói não são explicadas pelo preço alto do terreno, pois a metragem quadrada das casas em Hanói não é exígua – o grande comprimento do terreno compensa a estreiteza da frente. Mas então o que estaria por trás destas casas casa s esquisitas? Em 1696, o rei do Reino Unido, premido pela necessidade de aumentar suas receitas, propôs uma nova tributação: o imposto das janelas. Tal imposto estipulava que o montante de impostos devido pelos súditos passava pass ava a ser s er proporcional pro porcional ao número número de janelas de suas casas. Já J á em Nova Nova Orleans, o imposto residencial depende não das janelas, mas do número de andares existentes na parte da frente das casas: quanto maior o número de andares na parte da frente, mais imposto se paga. E, por último, em Hanói o imposto predial é proporcional à largura da frente do terreno, não à sua metragem quadrada. Nenhu Nenhum m dos três impostos impostos mencionados encionados cumpriu cumpriu plenament plenamentee o objetivo de taxar taxar mais os indivíduos mais ricos, que normalmente têm casas com mais janelas, moram em casas com mais andares e adquirem terrenos mais largos. E por quê? Porque as pessoas estão sempre tomando decisões privadas privad as com vistas a melhorar sua situação e, para cada contribuint contribuintee individualment individualmente, e, pagar pa gar menos menos impostos implica necessariamente em melhora. Esta afirmação é válida mesmo se o imposto é gasto de maneira sábia e eficiente pelo governo. Ao fugir dos impostos o contribuinte obtém um aumento em sua renda disponível (a renda que sobra após o pagamento de impostos), e causa uma redução do mesmo montante no bolo total de recursos disponíveis ao governo para gastar. Se ele paga menos imposto, mas ao mesmo tempo recebe menos
para toda a população (são bens públicos) públ icos) e, portanto, portanto, a redução nos benefício benefícioss para o contribuint contribuintee individual proveniente dessa queda nos recursos totais do governo é muito pequena. Um simples exemplo numérico nos ajuda a entender esse ponto. Consideremos um país com apenas 100 famílias. Suponhamos que o governo arrecade impostos das pessoas e divida o montante arrecadado igualmente entre a população. Isso retrata de maneira simplificada a ação do governo, mas é uma boa simplificação porque quando o governo constrói uma estrada ou presta serviços à população, ele e le está de fato fato devolvendo d evolvendo o dinheiro dinheiro arrecadado arrec adado para as pessoas em form formaa de um bem público. públic o. Todos Todos podem usar a estrada, quem quem pagou o imposto imposto e quem quem não pagou. pagou. Suponhamos que cada família pague 100 moedas de impostos. A arrecadação do governo totalizará então 100 moedas vezes 100 famílias, portanto 10000 moedas. Dividindo-se este total pelas 100 famílias, temos que cada família recebe do governo 100 moedas - não diretamente, mas sob a forma de uma nova estrada. Ou seja, todo mundo recebe de volta o que pagou inicialmente. Agora, suponhamos que uma família fique isenta dos impostos ou consiga evadi-los. A arrecadação do governo cai para 100 moedas vezes 99 famílias, ou seja, 9900 moedas. Com a devolução desse montante para a população, cada família acaba recebendo 9900 ÷ 100 = 99 moedas. Em termos líquidos, as famílias que pagaram 100 perderam uma moeda na transação. A família que não pagou ficou com 99 moedas de saldo. Os custos e benefícios sociais e pessoais decorrentes do pagamento de impostos podem ser entendidos da seguinte maneira: de cada 100 moedas que uma família paga de impostos, uma volta à própria própri a famíli famíliaa e 99 são distribuídas di stribuídas para a população. Essas Essa s 99 moedas são um custo custo para a famíli famíliaa mas geram bens bens públicos públ icos para as outras 99 famíli famílias. as. Suponhamos que seja desejável para as pessoas desse país a aquisição de um bem público no valor de 10000 moedas. Neste caso, se uma família pudesse determinar o pagamento de impostos de toda a sociedade, incluindo ela mesma, ela escolheria impor a taxação de 100 moedas para cada família. Contudo, como ela não pode decidir pelos outros, sob o ponto de vista desta família, o melhor é não pagar impostos. impostos. Da mesma esma maneira, o leitor provavelm provavel mente ente ficaria se isento do pagament pagamentoo de impostos por um ano, mas não gostaria nada se tal benefício fosse estendido para toda a sociedade (não haveria policia nas ruas, nem coleta de lixo, nem fornecimento de água). Por conta das vantagens individuais de não pagar impostos, as pessoas passam a inventar maneiras engenhosas de evita-los. Se o imposto pago depende do número de janelas, do número de andares na parte da frente frente da casa, e da extensão extensão da entrada entrada do terreno, as pessoas escolhem fechar algum algumas anelas com tijolo, levantar casas com formato de camelo, e construir em terrenos finos e compridos. Os donos dos imóveis mostrados acima lograram – pelo menos em alguma medida – escapar das tributações tributações que o governo almejava almejava lhes impor. impor. Ainda assim assi m, as ações tomadas tomadas pelos indivíduos para evitar os impostos não saem de graça. Isso porque se gasta algum dinheiro cimentando as janelas, mas também – e principalmente - porque as janelas não estavam lá antes à toa; elas foram construídas porque o dono ou o construt construtor or nelas via algum alguma utilidade, como como aument aumentar ar a iluminação iluminação interna interna e a
camelo são, convenhamos, bem esquisitas, e morar em casa esquisita não agrada a ninguém (ou quase ninguém). Menos agradável ainda é viver e/ou trabalhar em construções estreitas em uma particular dimensão. Mas as pessoas preferem viver assim a pagar mais imposto habitando casas normais e, portanto, portanto, desvirtu desvi rtua-se a-se a casa cas a (os economistas economistas gostam mais do termo termo “distorcer”) “di storcer”) e vive-se vi ve-se um pouco pior do que antes antes do imposto. imposto. As distorções decorrentes da tributação são as casas esquisitas, e o esforço que as pessoas fazem para escapar esc apar dos im i mpostos. Se todas as famíli famílias as do nosso exem exemplo plo estão dispostas dispo stas a enfear, enfear, escurecer escurecer ou tornar menos práticos suas casas, e assim escapam dos impostos, o governo não arrecada moeda alguma e nada tem para devolver. Em termos financeiros, todas as famílias ficaram como antes. A diferença é que o país tem agora casas esquisitas ao invés de casas normais. A tributação, portanto, gera custos mesmo que não se desembolse um centavo. Nenhu Nenhum ma destas distorções existiria se os cidadãos levassem levass em em conta conta a totalida totalidade de do impacto impacto de suas ações sobre seus concidadãos e o governo fosse um ente benevolente, pensando exclusivamente na sociedade. O governo então escolheria seus gastos de maneira bem-intencionada, as pessoas pagariam os im i mpostos sem s em serem fiscal fiscalizadas, izadas, e ning ninguém ficaria com a casa feia. Infelizm Infelizment ente, e, essas hipóteses não têm se verificado na prática. Portanto, é preciso levar em conta as distorções da taxação taxação na formulação formulação de políticas pol íticas pública p úblicas. s. A esta altura do livro, já sabemos que o governo tem importante papel a desempenhar na economia, e que para gastar – seja provendo bens públicos (capítulo 9), seja com transferência de renda para os mais necessitados (capítulo 10) – é necessário tirar recursos dos súditos (capítulo 6). Contudo, as ineficiências da tributação precisam ser sempre levadas em conta. Primeiro, porque para um dado nível de gasto, uma uma estru es trutu tura ra tributária tributária mais eficiente eficiente gera menos menos perdas/ pe rdas/distorções distorções para a sociedade soc iedade e, portanto, precisamos prestar atenção às formas de taxação. Segundo, porque a decisão sobre os gastos do governo precisa em si levar em conta a qualidade, ou eficiência, do sistema tributário. Além das falhas de governo e dos custos diretos de sua intervenção, precisamos levar em conta as distorções da tributação na escolha do montan montante te dos gastos públicos. públi cos. Até aqui, estamos ressaltando o custo associado às distorções causadas pelos impostos. E este é mesmo um dos principais objetivos deste capítulo. Contudo, não é esta a ênfase encontrada nas discussões de bar sobre o mesmo tema. No bar, reclama-se que o governo está tirando dinheiro do nosso bolso e gastando-o perdulária e irresponsavelmente. Claro, se o governo usa os impostos para favorecer amigos próximos ou construir obras de pouca utilidade para a população, de fato temos aí um tremendo desperdício de recursos para a sociedade (excluindo os amigos favorecidos), como já discutido em capítulo anterior. Mas e se, por exemplo, o governo tira dinheiro das pessoas mais ricas e distribui para as mais pobres? Ou se o governo impõe impõe uma uma taxação para fornecer um certo bem público necessário necessári o a toda a sociedade? Este capítulo mostra que mesmo nas situações em que a intervenção do governo é ustificada ustificada e não há falhas falhas de governo, governo, a taxação taxação gera custos custos para par a a sociedade. socieda de.
O que explica esta diferença? Façamos um breve check-list relembrando relembrando o aprendizado de capítulos anteriores: o estoque de capital por habitante na Europa não é menor que nos Estados Unidos; a educação média dos europeus também não é pior que a dos trabalhadores norte-americanos; e as tecnologias empregadas na Europa não diferem de modo importante das usadas nos Estados Unidos. O que é sim muito diferente entre Europa e Estados Unidos são as horas trabalhadas pelas pessoas. Nos Estados Unidos, trabalha-se muito uito mais que na Europa Europa e isto explica grande grande parte da mencionada diferença de renda. Para se ter uma idéia, nos Estados Unidos se trabalham em média 39,4 horas por semana, enquanto na França este número é de 36,2. Esta diferença não parece muito grande, mas só porque ainda não mencionamos o número médio de semanas por ano trabalhadas em cada um destes países. Nos Estados Unidos: 46,2. Na França: 40,5. Resumindo os números, e fazendo uma média dos países europeus, no velho continente se trabalha aproximadamente 70% das horas anuais que se trabalham nos Estados Unidos. Em parte, esta diferença de horas do ano despendidas no trabalho pode ser uma consequência de visões de mundo distintas: pode ser que o americano valorize mais o trabalho e sua renda enquanto o europeu atribua mais valor ao lazer, a uma ida ao museu. Mas uma parte substancial da explicação parece estar ligada às diferenças de impostos impostos e regulam regulament entações ações do mercado de trabalho, que funcionam como uma espécie de imposto sobre as firmas, nos Estados Unidos e na Europa Continental. Para se ter uma ideia, na França a taxação sobre as horas trabalhadas pelas pessoas chega até aproximadamente 55% a partir de um certo nível de salário; nos Estados Unidos, o número equivalente equivalente é 35%. 35 %. Os trabalhadores reagem aos incentivos que lhes são dados pelas leis e é natural que optem por trabalhar mais em um país onde levam para casa uma parcela maior do salário associado à uma hora a mais de trabalho. Do outro lado, as empresas também estão escolhendo e têm menos incentivos a contratar se a regulamentação do mercado de trabalho lhes impõe muitos fardos. Em suma, as pessoas trabalham menos horas quando a tributação de seus rendimentos é mais alta. Estas horas a menos trabalhadas, para fugir do imposto, são uma distorção. Mas a taxação e a regulamentação que atingem o mercado de trabalho podem gerar ainda outras distorções. O elevado grau de informalidade econômica observado em vários países é um exemplo. As empresas e trabalhadores do setor informal não têm seus contratos e transações registrados. Sem esses registros (ou com registros incompletos), eles têm maiores dificuldades de demonstrar sua capacidade de pagamento aos bancos devido à falta de dados oficiais sobre seus lucros e rendimentos. Isso dificulta e encarece o crédito. Além disso, a empresa no setor informal precisa permanecer permanecer pequena. pequena. Prim Pri meiro, porque escapar dos radares r adares do governo é mais mais difícil se a empresa empresa é grande. Segundo, por uma questão de controle interno: se um funcionário do Mc Donalds resolve fugir do trabalho com o dinheiro do caixa, é fácil para a empresa provar que ele se apropriou indevidamente da receita da venda dos Big Macs, pois todas as transações estão oficialmente registradas, mas seria impossível ao Mc Donald’s controlar suas operações sem esses registros formais. As empresas do setor informal então permanecem pequenas para manter o controle sobre
Donald’s. Do lado dos trabalhadores, as pessoas no setor informal da economia não têm acesso a alguns benefícios recebidos por quem trabalha no setor formal: por exemplo, estão menos protegidos contra adversidades como uma doença incapacitante. Assim como os ingleses escolhiam fechar suas janelas com tijolos há 300 anos atrás, muitas empresas e trabalhadores escolhem não oficializar suas operações para escapar da taxação ou da regulamentação. Se são necessários 289 dias para se oficializar a abertura de uma empresa, a maior parte dos pequenos pequenos empresár empresários ios optará pela pel a informalida informalidade. de. No setor inform informal, al, a empresa paga menos menos imposto, mas por outro lado tem que arcar com os custos dessa decisão, como o menor acesso a capital e a ganhos de escala, assim como os moradores das casas esquisitas pioravam suas casas para pagar menos menos impostos. impostos. É difícil estimar o tamanho do setor informal de uma economia – justamente porque quem escolhe trabalhar na informalidade tem motivos para não querer se mostrar à lei – mas de acordo com os resultados de alguns estudos, o setor informal equivale a cerca de 15% do PIB nos países desenvolvidos, e entre entre 35% a 40% na Am América do Sul.[11] Sul.[11] Esses números tão díspares refletem importantes diferenças nos fatores que mais pesadamente influenciam a decisão de migrar para a informalidade, como: custos e benefícios de se adequar ao sistema formal; efetividade das punições legais para quem não paga imposto; os constrangimentos sociais para os soneg sonegadores. adores. Em todos os exemplos apresentados até aqui, as distorções surgem do esforço para fugir dos tributos. O curioso é que, por conta disto, o tributo pode até mesmo nem ser pago. Institui-se o tributo, as pessoas tomam tomam medidas medidas para evitá-lo, e su s ua arrecadaç ar recadação ão então não ocorre. Mas a distorção di storção – a casa ca sa sem janelas, um contingente de pessoas trabalhando no setor informal – fica lá. Nos voltemos voltemos agora para um exemplo exemplo no mercado de bens. Suponh Suponham amos os que um indivíduo esteja disposto a pagar até R$ 1 por um lápis, e até R$ 1,80 por dois – afinal de contas a utilidade do segundo lápis, uma vez que já se tem um, é menor do que a do primeiro, quando não se tem com o quê escrever. Do lado da oferta, o produtor de lápis está disposto a vender um lápis por no mínimo R$ 0,90 e dois por pelo menos R$ 1,80. Com estas hipóteses, se não há imposto, no encontro entre comprador comprador e vendedor dois doi s lápis lá pis serão s erão vendidos. Mas suponha suponha que que agora o governo decida tributar tributar o lápis, obrigando, por exemplo, o comprador a pagar um imposto de R$ 0,05 sobre cada lápis comprado. comprado. Quanto Quanto será a arrecadação arrec adação de impostos? impostos? R$ 0,05 por lápis e, portanto, portanto, R$ 0,10 no total? total? Vejamos. O imposto tornou o lápis menos atrativo para o comprador porque este agora precisa pagar o vendedor e também o governo. Cada lápis agora custa efetivamente R$ 0,95. Dois lápis passam a custar R$ 1,90, o que é mais do que o comprador está disposto a pagar. Comprar um lápis ainda é uma operação que beneficia ambos – o vendedor ganha seus R$ 0,90 e o comprador desembolsa R$ 0,95 por um bem que ele valora em R$ 1,00. Respondendo a pergunta do parágrafo precedente, o governo leva para seus cofres apenas R$ 0,05 de impostos, porque a imposição da taxação fez encolher as trocas que ocorriam no mercado de lápis: ao invés de dois, apenas um é transacionado.
seria recolhido. recolhido. De fato, o tipo de fenômeno descrito acima pode ser tão forte que em casos extremos a arrecadação de impostos pode até cair após um aumento da alíquota. Imagine um grande mercado de lápis, onde milhares são comprados e vendidos todos os dias e sobre os quais é pago um certo montante em impostos. Como vimos, um aumento da alíquota do tributo vai diminuir a quantidade de trocas feitas, reduzindo a base de arrecadação – que são os lápis vendidos. Caso, por exemplo, após aumentar o imposto do lápis em 10% a comercialização diária de lápis se reduza em 15%, a arrecadação total vai declinar ao invés de aumentar. Entendida a natureza dos custos da tributação, podemos agora nos colocar a seguinte pergunta: o que caracteriza um bom imposto? Em linha com o que vimos nos capítulos anteriores, a primeira das prescrições é taxar tudo aquilo que causa externalidade negativa, pois assim desestimulam-se os atos com consequências ruins para os outros. A tributação muda os incentivos e influencia decisões, causando distorções. Mas influenciar decisões que geram externalidades negativas, desestimulando-as via taxação é salutar, pois, in i ndiretament diretamentee faz as pessoas pessoa s levarem levar em em conta conta os custos custos sociais soci ais de suas ações. Além de taxar externalidades, há alguns outros critérios importantes para avaliar a qualidade de um impost imposto: o: (i) (i ) as distorções por ele causadas; causadas; (ii) sua sua progressividade; e (iii) a facilidade de cobrá-lo e fiscalizar esta cobrança. Já falamos aqui sobre as distorções dos impostos. Pulemos então para o segundo critério: progressividade. progressivi dade. Um imposto imposto é dito progressivo se incide majoritariam ajori tariament entee sobre pessoas de mais alta renda. A progressividade é um critério importante porque uma das funções do Estado é ustam ustament entee transferir renda r enda para os mais pobres. pobr es. O terceiro critério é a praticidade do imposto: por não serem pagos voluntariamente, os impostos precisam preci sam ser fáceis de serem cobrados e possíveis possív eis de fiscalizar. A famigerada famigerada CPMF CPMF é um dos tributos mais fáceis de ser cobrado e fiscalizado, em que pese ser altamente ineficiente no quesito distorções. O pagamento do imposto de renda e do imposto sobre o consumo é um pouco mais difícil de se fiscalizar porque as empresas e pessoas podem evitar registrar suas transações. E o imposto do sono, aquele pago de acordo com o registro do número de horas dormidas mensalmente de cada cidadão, é impossível de ser se r fiscalizado fiscal izado – e, conseqüentem conseqüentement ente, e, não existe. O imposto da janela de 1696 é um exemplo de imposto instituído por sua praticidade. O governo inglês optou por essa estapafúrdia modalidade de tributação justamente porque averiguar a renda de cada cidadão não era fácil e, além disto, muitos viam a idéia de imposto de renda como uma introm intromissão issão indevida do Estado, pois para im i mplement plementá-lo, á-lo, o governo governo precisar pre cisaria ia recolher r ecolher informações informações privadas privad as sobre a situação financeira financeira de cada um. um. A idéia i déia de revelar revel ar ao Rei inform informações ações pessoais pessoai s desta naturez naturezaa era vista com maus maus olhos em um país que acabava de passar pela Revolução Gloriosa, Gloriosa , cuja principal conseqüência conseqüência foi justament justamentee dim di minuir inuir o poder da Coroa de confiscar seus s eus súditos. Vejamos agora como alguns impostos comumente cobrados se encaixam nos dois primeiros critérios
O imposto que incide sobre o capital – a aquisição de máquinas por parte de um empresário, por exemplo – tem a vantagem de ser progressivo, pois o pobre não investe em máquinas. Mas ele tem a desvantagem de afetar adversamente a decisão de investir. Se o empresário investe menos por conta da taxação (ou escolhe investir em outro país) a economia vai ficando com um número relativamente baixo de máquin máquinas as e equipament equipamentos, os, o que term terminará inará por afetar negat negativamen ivamente te os salários salári os dos próprios própr ios trabalhadores, como vimos no capítulo 5. Assim, a taxação sobre o capital deve ser mantida em patamares patamares moderados, oderados , pois apesar de sua incidên i ncidência cia direta ser sobre os mais ricos, ricos , no longo prazo ela afeta afeta adversam adver sament entee os salári s alários os dos trabalhadores via vi a menor menor estoque estoque de capital ca pital na economia. economia. A taxação progressiva sobre o trabalho – isto é, quanto maior o salário maior o imposto – também cria suas distorções, mas é melhor que a tributação sobre o capital. Ela atende o critério de progressividade progressivi dade porque as alíquotas deste imposto imposto são crescent cresce ntes es com a renda do trabalho, e sua ineficiência não é muito grande se as alíquotas para as faixas mais altas de salário não forem exorbitantes. No Brasil, por exemplo, o imposto de renda não é muito alto, ao contrário do que se costuma dizer. O imposto sobre o consumo afeta igualmente ricos e pobres que compram os bens taxados, e neste sentido ele não satisfaz o importante critério de tirar mais dos mais bem aquinhoados. Uma maneira de atenuar esta falha é isentar de impostos os bens usualmente consumidos pelos mais pobres, como fez o governo brasileiro ao desonerar a incidência de impostos sobre a cesta básica. E o que dizer do imposto sobre o consumo de cigarro? Muita gente argumenta que o altíssimo imposto sobre o cigarro é bom porque assim os fumantes têm uma chance de escapar do vício. Mas precisam preci samos os lem l embrar brar que fum fumar é uma uma escolha. es colha. O fato de o cigarro viciar vicia r sign s ignifica ifica qu q ue essa es sa escolha e scolha é mais difícil de ser revertida, o que impõe limitações a essa maneira, digamos liberal, de pensar. Mas tratar fum fumantes como mari marionetes onetes que não tem poder sobre sobr e seus s eus atos é um outro outro extremo que tampouco tampouco parece razoável. O cigarro faz mal à saúde, mas a chance chance de os fum fumantes antes em idade adulta adulta não saberem disto é muito baixa. Além disso, é preciso considerar que fumar é uma fonte importante de diversão para a camada mais pobre da população, que muitas vezes não tem acesso a outras opções de lazer. Para eles, portanto, a taxação sobre o cigarro é algo ruim. Assim, taxar pesadamente o cigarro fere um dos dois pilares da boa tributação: o da progressividade dos impostos. Por outro lado, a taxação do cigarro tem a vantagem de não gerar muitas distorções porque, no linguajar linguajar do capítu ca pítulo lo 3, a demanda demanda por cigarros é inelástica ao preço. Isto significa significa que a alta al ta taxação taxação não gera grandes quedas na demanda e, consequentemente, alíquotas draconianas resultam em arrecadação elevada e não em muitas pessoas deixando de fumar. Por fim, algumas deixam sim de fumar e, portanto de causar uma externalidade negativa para os não fumantes - graças à tributação. E aquelas que não deixam pagam mais impostos, o que se por um lado é ruim por conta da questão da falta de progressividade, por outro é coerente dado que muitos fumantes terminarão com sérios problem proble mas de d e saúde sa úde e precisarão preci sarão ser assistidos assis tidos pelo pel o sistem si stemaa de saúde que em parte parte é financiado financiado por não-fumantes. Faz todo sentido que aqueles que vão onerar mais o sistema público de saúde paguem mais por isto via impostos. Em termos lógicos, o argumento é equivalente à defesa dos pedágios
Por fim, um imposto que pode satisfazer bem os dois critérios mencionados é o imposto sobre a terra. Como a terra é um insumo fixo, o dono da terra não tem muitos meios de fugir do imposto. O trabalhador foge do imposto trabalhando menos ou migrando para a informalidade, o capitalista dono de uma empresa foge do imposto do capital não adquirindo novas máquinas, os moradores de Hanói escapam da tributação construindo terrenos estreitos na frente e compridos de fundo, mas o dono da terra não tem muitas opções e, justamente por isto, o imposto sobre a terra não gera muita ineficiência. Do lado da equidade, um imposto sobre a terra que incida mais pesadamente sobre os que têm têm as maiores propriedade prop riedadess tenderá a recolher reco lher mais mais recursos dos mais abastados. Em suma, neste capítulo buscamos entender as consequências econômicas decorrentes da taxação e, por existirem vários tipos de impostos, impostos, comparar comparar diversas divers as alternativas alternativas de tributação. tributação. Impostos Impostos causam várias espécies de distorções e têm impactos distributivos. Os melhores impostos são os que desencorajam extern externalid alidades, ades, tiram mais mais dos mais ricos e distorcem dis torcem menos as escolhas escol has das pessoas. pess oas.
14. As cigarras cigarras Em uma das mais famosas fábulas do Esopo, a Cigarra passa o verão cantando enquanto a Formiga trabalha duro para juntar comida para a estação fria. Chegado o inverno, a Cigarra, sem ter o que comer, vai pedir alimento à Formiga, que lhe nega ajuda retrucando: “pois cantava no calor de outrora? Que beleza! Agora, dance!” Hoje em dia, as estações do ano são muito pouco importantes para explicar nossas possibilidades de consumo. Os avanços tecnológicos que nos permitem conservar alimentos por muito mais tempo e o comércio internacional que possibilita levar produtos de onde é verão para onde é inverno fazem com que não seja importante poupar no verão para consumir no inverno. Na verdade, a maior parte de nós sai de férias no verão. Ao contrário da Formiga, trabalhamos mais na época do frio que na estação quente, não por ser mais produtivo trabalhar no inverno, mas por simplesmente preferirmos ir à praia e viajar nos dias mais quentes. Entretanto, chega para nós a época em que não podemos mais trabalhar como antes. O corpo está cansado, a saúde está frágil, e não conseguimos mais trabalhar tão produtivamente como quando ovens. Assim, se poupar alimentos para a estação fria não é mais uma preocupação relevante hoje em dia, garantir recursos para o consumo na velhice seguramente é. Este capítulo trata das questões econômicas relacionadas à aposentadoria. Como se sabe, a grande maioria dos Estados modernos têm sistemas de previdência e seguridade social que visam prover renda para os que já não trabalham mais, para isso taxando os que trabalham no presente. Assim, como não poderia deixar de ser, nossa primeira pergunta é sobre os motivos desta intervenção estatal: precisa existir um sistema de previdência gerido pelo Estado? A resposta pode parecer óbvia: sim, um sistema de previdência é necessário para cuidar dos idosos, garantindo que eles tenham como viver dignamente após se aposentar. Mas a resposta óbvia está errada. Como qualquer formiga sabe, mesmo sem ler o capítulo 7 deste livro, é possível guardar recursos hoje para gastar no futuro. Se não houvesse a aposentadoria do governo, as pessoas por certo poupariam parte da sua renda para quando envelhecessem. Elas teriam fortes incentivos para guardar para o seu futuro se não o governo não lhes estendesse ajuda na velhice. De fato, na maior parte da história da hu hum manidade, o Estado não interveio interveio nesta nesta questão: questão: os sistemas sistemas de previdência previd ência são invenções recentes, instituídos na grande maioria dos países no século XX. Antes disso, aqueles que não podiam mais trabalhar viviam da renda de suas propriedades (empresas, terras, imóveis), de suas poupanças, poupanças, ou eram susten sustentados tados pelos pel os mais jovens j ovens e mais saudáveis de suas famíli famílias. as. A fábula não nos conta o que aconteceu com a Cigarra depois que a Formiga lhe negou auxílio. O que foi dela? Quais as opções para aqueles que chegam sem um tostão à velhice? É possível que a Cigarra tenha se deixado morrer lentamente no frio, como um velho esquimó de
sobrevivência da família. Mas é possível também vislumbrar outro final menos trágico para a Cigarra. Talvez a Formiga acabasse sendo convencida a ajudá-la, por simples dó ou troca de favores, como nas versões para crianças que mostram a Formiga alimentando a Cigarra em troca de canções alegres, ou na bela música de Milton Nascimento, onde a Formiga é a melhor amiga da Cigarra. E na ausência desta cooperação cooperaç ão por parte da Formiga, Formiga, furtá-la, furtá-la, ou ameaçar ameaçar usar de violência para consegu conseguir um pouco de comida poderia funcionar. Alternativamente, em um mundo mais civilizado, as cigarras poderiam se reunir e formar um grupo de pressão na tentativa de sensibilizar o governo para conseguir recursos para o inverno. inverno. E é provável que o governo governo optasse por intervir intervir para salvar a vida das cigarras – quem não o faria? –, taxando a Formiga e transferindo recursos para as imprudentes necessitadas. Eis aí o principal motivo para a existência de um sistema de previdência que force as pessoas a poupar para a aposent apos entadoria. adoria. Se as pessoas não poupam poupam hoje, hoje, os cidadãos ci dadãos no futu futuro ro terão incentivos incentivos a dar um pouco àqueles que chegam à velhice desprovidos. As cigarras que não pouparam, na busca pela sobrevivência, sobrevi vência, podem acabar por usar a en e nergia que lhes resta para pegar um um pedaço da comida comida das formigas quando o inverno da velhice bater à porta. Se as cigarras forem muitas e se organizarem, terão considerável poder para convencer o governo e os políticos a ajudá-las em troca de votos. A imprudência de uns vira o fardo de outros e caracteriza, portanto, uma importante externalidade negativa. De fato, muitas pessoas recebem benefícios do INSS sem nunca ter contribuído para o sistema de previdência. previd ência. É o caso, por exemplo, exemplo, dos trabalhadores rurais aposentados. aposentados. Mas, se parte da poupança poupança de un unss é utili utilizada zada para alimentar alimentar os outros, outros, temos temos aqui a externalidade externalidade da cigarra. Isso significa que a prescrição de política pública é aumentar os incentivos para as pessoas pouparem para a velhice, vel hice, ou até mesm mesmoo proibir proibi r as pessoas pess oas de não guardar guardar para o futu futuro. ro. As tentações para consumir mais ou trabalhar menos na juventude contribuem para acentuar o problem proble ma da imprudên imprudência. cia. As cigarras da fábula fábula podem até estar cientes da necessidade de poupar, poupar, mas é por vezes difícil di fícil deixar a can ca ntoria e sair para trabalhar trabal har.. Da mesm mesmaa forma, forma, resistir resi stir a tentação tentação de comprar aquele sapato e poupar um pouquinho menos “só esse mês” não é fácil. Assim como Ulisses, o navegador de Homero, preferia não ter a escolha de se jogar ao mar quando atraído pelo canto das sereias, suprimir a opção de não poupar para a velhice, tirando parte do nosso dinheiro do alcance das nossas mãos, pode pod e nos beneficia beneficiar. r. Se o ato de poupar para a aposent apos entadoria adoria é tão necessário necessári o e nem sempre sempre sim s imples ples de ser implem implement entado ado – é difícil difíci l fazer os cálculos, e é difícil resistir resi stir à tentação tentação de não poupar – o governo governo não atrapalha ao não permitir que as pessoas gastem tudo que recebem. Ao contrário, ele faz um bem ao minimizar a possibili possib ilidade dade de que os impruden imprudentes tes gerem gerem externalidades externalidades negativas negativas para par a a sociedade socie dade no fut futuro. uro. Além de poupar para a sua aposentadoria, o trabalhador precisa também se preparar para a eventualidade de que um acidente o incapacite de trabalhar, ou para a eventualidade de que faleça ovem, deixando sua família em maus lençóis. Como vimos no capítulo 10, seguros são importantes
preocupar com essas eventualidades eventualidades gera externalidades externalidades negativas, egativas, pois ao antecipar antecipar que a sociedade arcará com parte dos custos de sua imprevidência, o trabalhador pode acabar sucumbindo à tentação de gastar o dinheiro ao invés de comprar o seguro. Portanto, pelo mesmo motivo que o governo deve intervir para fazer as pessoas pouparem para o futuro, deve haver medidas e leis que obriguem obriguem as pessoas pes soas a se segurarem contra contra esses es ses riscos r iscos.. Vimos até aqui as justificativas para a existência de um sistema que force as pessoas a pouparem para o futu futuro ro ou comprarem comprarem seguros seguros para sustent sustentar ar suas famíli famílias as em caso de morte ou invalidez. Entendida essa questão, passamos à próxima pergunta: como deve se estruturar o sistema de previdência? previd ência? Sistemas de previdência existem no mundo todo, e uma maneira de iniciar nossa investigação é examinar como os sistemas de previdência são estruturados hoje em dia. No Brasil, Brasil , e na maioria dos países do mundo, a previdência previdê ncia opera em regime regime de repartição. Neste sistema, o dinheiro das aposentadorias, bem como o seguro para inválidos e viúvas, vem da contribuição contribuição ao INSS que incide sobre sob re os salári s alários os dos que se encontram encontram empregados empregados hoje. O sistem s istemaa de repartição é um sistema de transferências: cada funcionário registrado paga um percentual de seu salário para a previdência e, além disso, a empresa paga ao INSS uma fração do valor de sua folha de pagament pagamento. o. São estes recursos rec ursos retirados retirado s dos jovens que financiam financiam os aposent apos entados ados e inválidos. Como dito, a contribuição vem tanto dos trabalhadores como dos empregadores, mas seguindo a lógica apresentada no capítulo 4, não importa quem paga o imposto. Não faz diferença para empresas e trabalhadores se a empresa paga um salário de R$1.000 e mais R$200 de imposto, ou se o salário é de R$1.200, mas o trabalhador arca com R$200 de imposto. As decisões de contratar ou não e o salário líquido são os mesmos nos dois casos. O que importa é que a contribuição para a previdência funciona como um imposto sobre o trabalho. Isto porque seu impacto sobre o custo de um funcionário para a empresa é muito maior do que o impacto impacto benéfico benéfico dessa des sa contribuição no bolso do próprio pr óprio trabalhador. trabalhador. Vejamos um exemplo simples que ilustra este ponto. Considere dois funcionários de uma empresa, um que recebe de salário R$10.000 por mês e outro que recebe R$20.000 mensais. A empresa paga ao INSS 20% sobre sobr e o salári s alárioo de cada c ada um deles. Con Contu tudo, do, os dois doi s vão receber o mesm mesmoo valor quan quando do se aposentarem, dado que esses valores suplantam o teto estabelecido para benefícios pagos pelo sistema. sistema. É por isto que a contribuição contribuição obrigatória tem o efeito de um imposto imposto sobre o salário: sal ário: ela não devolve na proporção pr oporção que toma. toma. Esta divergên diver gência cia entre entre quan quanto to se contribui contribui e quan quanto to se recebe de volta vol ta mostra mostra que a contribuição contribuição para a previdência previ dência tem as caracterí cara cterística sticass de um um imposto. Isso acontece porque os recebim recebi mentos futu futuros ros não refletem o retorno que seria obtido se os pagamentos para a previdência fossem poupados e rendessem os juros de mercado. Como vimos no capítulo 4, um imposto sobre o salário diminui a demanda por trabalhadores sem aumentar a oferta. Para um mesmo salário líquido, um maior imposto significa que a empresa tem
empregos. A empresa e o trabalhador podem tentar fugir do imposto previdenciário e optar pela informalidade. De fato, como o imposto pago ao INSS é alto, essa escolha se dá com freqüência. Mas como vimos no capítulo capítulo passado, pa ssado, isso é ruim por conta conta dos custos custos da inform informalida alidade. de. Um outro problema sério do atual sistema é que ele enseja altos níveis de corrupção. Arrecadar dinheiro de toda a população, juntar esse dinheiro em um bolo pouco transparente, e distribuir os recursos para os beneficiários de acordo com regras complicadas é um convite às falhas de governo. O INSS é mesmo uma presa tentadora para os ataques de pessoas que querem roubar o dinheiro dos outros. Com muito dinheiro recolhido dos contribuintes a ser distribuído para aposentados, pensionistas pensionistas e hospitais, a atividade ativi dade de corrupção no âmbito âmbito deste des te sistema sistema é lucrativa, como atestam as fortunas embolsadas por alguns corruptos – há casos de fraudes da ordem de centenas de milhões de reais. Os desvios de dinheiro da previdência são crimes muito graves que merecem punições muito severas, a lei firme e seu cumprimento ágil e estrito são instrumentos importantes para minorar os incentivos ao roubo. Mas muito pode ajudar nesta direção a implementação de um sistema menos propenso a desvios do qu q ue o atual. atual. Além da corrupção propriamente dita, desperdiça-se muita energia e recursos nas disputas políticas pelo controle controle da chave do cofre e das leis qu quee reg re gem o uso do INSS. Como Como nem todos contribuem contribuem ao INSS e a relação entre pagamentos presentes e benefícios futuros é muito tênue, lobbies e movimentações políticas tentando influenciar as leis que regem o sistema podem ser bastante lucrativos. O resultado? Uma temporada interminável de caça ao dinheiro da previdência. Em consequência deste incentivo perverso, muita gente acaba devotando esforços e tempo para essa luta, o que além de por vezes gerar diversas injustiças, é um custo para a sociedade dado que o trabalho dessas pessoas poderia estar sendo utilizado em outras atividades produtivas, como vimos no capítulo 11. Esta é então uma importante falha de mercado, inerente ao arranjo atual, que não pode ser desconsiderada desconsiderada da an análise. álise. De acordo com o funcionamento do sistema de previdência de repartição, após um dado número de anos de serviço, ou ao atingir certa idade, o trabalhador pode começar a receber a aposentadoria. Por exemplo, uma mulher que completa 30 anos de trabalho aos 50 anos de idade e que tem plenas condições de continuar trabalhando, pode optar por começar a receber o dinheiro das outras formigas. Em média, ela vai sacar recursos da conta das formigas por muito tempo se se aposentar tão cedo. As últimas décadas têm presenciado um aumento significativo na expectativa de vida das pessoas e se o tempo tempo que uma uma pessoa tem que trabalhar para se aposentar e a idade mínima ínima permanecem permanecem fixos, fixos, o aument aumentoo na expectativa expectativa de vida se traduz traduz em um maior conting contingent entee de aposentados na sociedade. Esta tendência implica que logo não será mais possível manter os mesmos pagament pagamentos os aos aposentados sem se m aum aumentar entar os impostos impostos recolhidos dos que hoje trabalham. trabalham. Se nada for feito, esta dinâmica demográfica de aumento de expectativa de vida torna o atual sistema inviável. Contudo, como ninguém quer sair prejudicado com os ajustes que visam remediar o desequilíbrio crescente – aumentar a contribuição, diminuir os proventos, aumentar a idade mínima
Resumindo um pouco a discussão até aqui, o sistema previdenciário é uma intervenção estatal que surge para corrigir uma distorção, para disciplinar as cigarras, cuja imprudência traz custos para a sociedade. Como vimos no capítulo 9, o objetivo dessas políticas públicas é fazer com que as pessoas levem as externalidades externalidades em conta conta ao tomar tomar suas decisões. decisõe s. Mas a intervenção intervenção traz outras outras distorções importantes. As leis e impostos da previdência acabam fazendo com que as ações das pessoas se afastem do que seria seri a ideal para a sociedade, socieda de, gerando custos custos potencial potencialm mente ente tão grandes quanto os que a intervenção almeja reduzir. Por conta disto, surge a pergunta: seria possível implementar um sistema que corrigisse o problema das cigarras, mas gerasse menos distorções na economia? Uma alternativa ao regime de repartição, hoje utilizado no Brasil, seria um sistema em que cada um tivesse a sua própria conta de poupança previdenciária. Seria importante que a contribuição para essa conta fosse mandatória para resolver o problema das cigarras. Assim, um sistema desse tipo resolveria a falha de mercado relevante sem gerar outras distorções. Os economistas chamam esse sistema de regime de capitalização. Vejamos a lógica desse sistema. [12] A característica principal do sistema de capitalização é que a contribuição para a sua própria conta previdenciária previd enciária não é um im i mposto, pois o dinheiro dinheiro que foi retirado do seu salário salár io para a sua conta conta reverte integralmente para você. É verdade que o cidadão não tem a opção de resgatá-lo a qualquer hora - há que deixá-lo na conta até o momento da aposentadoria chegar. Mas o dinheiro é seu, é sua poupança poupança forçada pelo governo, e você pode sempre sempre verificar a quan quantas tas anda a sua conta. conta. Nesse regime, o dinheiro da sua conta previdenciária é investido, rende juros, e paga imposto como qualquer outro investimento. Um real poupado hoje, amanhã é um real mais os juros e, portanto, o trabalhador não vê esse dinheiro como uma taxação, mas sim como poupança. Por causa disto, as distorções relativas ao impacto da contribuição sobre a criação de empregos não existem. O trabalhador que recebe R$20.000 por mês e não considera como seus os R$4.000 pagos pela empresa ao INSS, certamente se sentiria dono dos depósitos mensais de R$4.000 em sua conta previdenciária. previd enciária. Colocado de maneira simples, simples, enqu enquant antoo o regime regime de repartição repartiçã o é um regime regime de transferência de renda, o de capitalização é um verdadeiro regime de poupança e por isto ele não gera distorções no mercado mercado de trabalho. O sistema de capitalização não requer que a administração dos recursos seja feita por empresas privadas, privad as, apesar de esta ser uma uma possibilida possibi lidade. de. O que é importan importante te é que a alocação alocaçã o dos recursos destas contas obedeça a padrões de prudência rigorosos estipulados pelo governo para evitar que o aposentado receba a desagradável notícia de que seu dinheiro virou pó, pois o administrador do fundo investiu tudo em títulos de empresas de alto risco. De fato, uma maneira simples de implementar tal fundo é estipular que, até um certo patamar, todo o dinheiro de uma conta previdenciária previd enciária deva ser investido em títulos títulos públicos públic os (os mesmos esmos que compõem compõem os fundos fundos de renda fixa existentes no mercado), e o que exceder esse patamar poderá ser destinado pelo cidadão para fundos de ações ou de renda fixa que ele expressamente escolher. O investimento em títulos públicos garante que parte do rendimento estará livre de riscos e que pessoas com menos educação, que
ativamente sua conta previdenciária. Essa é apenas uma sugestão, uma miríade de possibilidades existe. O importan importante te é que o cidadão ci dadão veja vej a o dinheiro dinheiro de sua conta conta previdenciári pr evidenciáriaa como seu e que boa parte do rendiment rendimentoo não corra riscos, risc os, pois afinal afinal de contas contas queremos queremos que as pessoas cheguem cheguem à aposentadoria com dinheiro, dinheiro, justament justamentee para par a evitar evi tar o problem pr oblemaa das cigarras. Um ponto de suma importância: as possibilidades de corrupção nesse sistema são muito menores do que no caso do regime de repartição. Se o dinheiro do INSS é desviado, só se fica sabendo se alguém descobrir, denunciar e a imprensa divulgar. Não há muita vigilância porque o bolo de recursos é de todos. Por outro lado, é muito mais difícil que um esquema de corrupção desvie o dinheiro da minha conta sem que eu perceba. Em vez de um bolo enorme de bilhões de reais a ser distribuído aos beneficiários a cada mês, há milhões de contas previdenciárias, cada qual com seu dono, e cada dono com fortes incentivos a monitorar sua própria conta. As outras falhas de governo, ou seja, as disputas políticas pelos direitos e deveres previdenciários também desaparecem. Não há mais o genérico “recurso da previdência”: há a sua conta pessoal, o dinheiro que você depositou em seu nome. Não há profissionais ou categorias isentas, direitos diferentes para grupos diferentes, complicações de lei, e nem negociações pouco transparentes para determinar os rumos do dinheiro ou privilégios para quaisquer tipos de profissionais. Digamos então que depois de muitos anos de trabalho, uma pessoa que acumulou R$ 1 milhão em sua conta previdenciária pessoal decide se aposentar. Parece muito dinheiro, mas lembre-se que esse dinheiro tem que sustentar a pessoa por todo o resto de sua vida. Como fazer agora? Em princípio, o aposentado poderia deixar o dinheiro em sua própria conta e retirar todo mês um pouquinho. Mas surge aqui um risco inusitado: o risco de viver muito. O aposentado pode estimar que vai viver mais vinte anos e calcular quanto deve retirar a cada mês para que o dinheiro acabe exatamente no final desse período. O problema é que a partir do vigésimo primeiro ano, ele não terá mais como se sustentar. Jorginho Guinle, famoso playboy brasileiro falecido em 2004 com 88 anos, enfrentou esse problema. Guinle, de família rica (primeiros donos do Hotel Copacabana Palace), optou por viver sem trabalhar, curtindo jazz e filosofia e namorando atrizes famosas como Marilyn Monroe e Rita Hayworth. Para cobrir suas despesas nada modestas, ele usou a fortuna herdada de seus pais. Precavido, Jorginho fez a conta de quanto poderia gastar mensalmente para viver sem problemas – e sem trabalhar - até o fim dos seus dias. De certo modo, ele se preocupou em poupar para o futuro. Entretanto, o playboy brasileiro subestimou sua expectativa de vida e no final dos dias precisou morar de favor no Copacabana Palace. Como ele disse certa vez em entrevista à Rede Globo: "Vivi demais. Achei que ia viver 80 anos. Estou com 87. Me ferrei". De fato, umas pessoas vivem mais e outras menos, e na hora de se aposentar, ninguém sabe quanto tempo mais vai viver. Uns morrerão no mês seguinte, outros passarão dos 100 anos. Um seguro contra o risco de viver demais deve retirar dinheiro dos cidadãos que morrem cedo e transferir recursos para os que têm a sorte da longevidade. Parece injusto mas não é pois, na hora da aposentadoria, o dia di a da morte de todos nós está escondido atrás do véu da ignorância. ignorância.
cidadão troca o valor total de sua poupança por um pagamento mensal a ser recebido enquanto ele estiver vivo. Ao falecer, sua poupança passa às mãos do governo, mas enquanto vivo ele recebe um pagament pagamentoo mensal mensal que depende depende da taxa de juro da economia economia e também também da sua expectativa expectativa de vida. vi da. Se a expectativa de vida é baixa, o aposentado recebe um retorno maior, porque neste caso a poupança do aposent apos entado ado passará, pas sará, em média, mais cedo para par a as mãos do governo. governo. Para o governo, o fato de que uns morrerão antes que outros não traz risco financeiro algum, pois o excesso de pagamentos para aquele que passou dos 100 anos será compensado pelo economizado com o azarado que morreu logo após se aposentar – assim como para quem vende várias apólices de seguros de automóveis, o gasto com o pagamento àqueles que tiveram carros roubados é compensado pelo prêm prê mio recebido rece bido dos que não não foram vítimas vítimas de roubo. A transformação da poupança do aposentado em pagamentos perpétuos, com o aposentado sacando um pouco de sua conta todo mês, evita que o aposentado torre a grana de sua poupança em poucos anos e, portanto, resolve o problema das cigarras que poderia surgir da imprudência dos recém aposentados. Por conta desta possibilidade, deve-se considerar a obrigatoriedade de se transformar o dinheiro da conta previdenciária em pagamentos perpétuos no momento da aposentadoria. Nesse sistema, sistema, com que que idade a pessoa se aposenta? É necessário que haja uma uma idade mínima, ínima, para evitar o problema das cigarras. A partir daí, a escolha está nas mãos do cidadão – ele pode ou não continuar depositando dinheiro em sua conta e pode passar a receber o dinheiro quando quiser. Se ele tem vontade de se aposentar mais cedo, que se aposente com um benefício menor. Se ele prefere trabalhar mais, seus pagamentos futuros serão maiores, pois quanto mais velho uma pessoa for, menor sua expectativa de vida e, portanto, maiores os pagamentos mensais equivalentes a um dado montante de dinheiro. E se a pessoa falecer antes de se aposentar? Nesse caso, o dinheiro de sua conta é utilizado para sustentar sua família – devidamente transformado em pagamentos mensais calculados de acordo com a expectativa de vida da viúva ou do viúvo. Há outros riscos que não foram considerados até aqui. Por exemplo, e se um pai de família morre logo após se aposentar, como viverá sua esposa? Se apenas um dos cônjuges tem uma conta previdenciária, previd enciária, o dinheiro dinheiro poupado durante durante anos pode e deve ser transform transformado ado em pagament pagamentos os mensais a serem recebidos enquanto pelo menos um dos cônjuges estiver vivo. Nestes casos, o pagament pagamentoo da aposentadori aposentadoriaa se dará por mais tempo tempo (até o último último cônjuge cônjuge morrer). orrer ). Consequentemente, o valor mensal da aposentadoria durante todo o período será menor – não há economágica nesse sistema. Os demais riscos cobertos pelo sistema de previdência devem ser cobertos com seguros, e se há um problem proble ma das cigarras envolvido, o seguro seguro deve ser obrigatório. Aí se encaixam encaixam seguros seguros contra contra morte ou invalidez para pessoas cujos salários são fundamentais para a sobrevivência de seus cônjuges. Aliás, pessoas em profissões mais perigosas devem pagar mais pelo seguro, assim como quem tem carro com mais chance de ser roubado paga um prêmio maior à seguradora, o que encarece
O regime de repartição tem uma vantagem potencial em relação ao regime de capitalização: ele permite permite transferir transferir renda entre entre pessoas e entre entre gerações. erações . Por exemplo, exemplo, pessoas pobres que nu nunca nca contribuíram com a previdência são amparadas por programas no âmbito desse regime. Como argumentamos neste livro, transferir renda para quem nasceu sem oportunidades é uma importante função do Estado. Tais transferências devem ser financiadas com impostos. Note, contudo, que em princípio o combate combate à pobreza poderia poderi a ser tratados no no âmbito âmbito dos programas programas sociais soci ais de d e transferência transferência de renda, desvinculado do sistema previdenciário. Como a análise acima mostra, acreditamos que um regime de capitalização é superior ao regime de repartição. Contudo, a transição para um novo sistema não ocorre facilmente, por dois motivos: (i) porque já há uma uma estrutura estrutura em fun funcionament cionamento, o, então então a mudan udança ça para o novo sistema sistema precisaria precis aria incorporar quem estava jogando de acordo com as regras antigas (e como os princípios para essa transição são de certo modo arbitrários, haveria enorme disputa política para estabelecer as novas regras); e (ii) alguns daqueles que contribuem pouco e colhem muitos benefícios do regime vigente, bem como como os que se beneficiam de esquemas esquemas de corrupção no sistem sis temaa atual, tentariam tentariam usar usar sua força política para pa ra obstruir as mudan mudanças. ças. Concluindo, as cigarras desse capítulo não são os músicos que alegram as nossas vidas, são as pessoas que não não poupam para os tempos tempos de necessidade. Por conta conta de suas externalidades externalidades neg negativas, ativas, essa imprudência merece uma intervenção governamental. Esta intervenção via regime de capitalização capitali zação apresenta menos menos distorções que quando quando é feita através de sistem si stemas as de repartição. repartição .
15. Os ombr ombros os dos d os gigantes gigan tes Em 1904, o físico alemão Otto Lehmann publicou o primeiro trabalho acadêmico sobre cristais líquidos. Desde então, vários trabalhos científicos foram escritos sobre o tema e depois de muita pesquisa, a partir de 1968, monitores onitores de cristais cr istais líquidos (LCD) (LCD) começaram a ser produzidos. produzidos. Hoje, várias vária s pessoas pes soas no mun mundo do dominam dominam a tecnologia tecnologia de produção de televisores televisor es LCD, LCD, que são fabricados por diversas diver sas empresas. Otto Lehmann não começou sua pesquisa sobre cristais líquidos do nada. Ele utilizou todo um conjunto de aprendizado acumulado ao longo de vários anos de estudo. Por exemplo, ele aplicou em seus trabalhos as ferramentas do cálculo diferencial e integral desenvolvido por cientistas como Newton e Leibniz Leibniz no no século XVII XVII,, cujo conhecimen conhecimento to é hoje hoje necessário necessári o para qu qualquer alquer interessado em física. Por sua vez, Isaac Newton, que além de ter tido participação fundamental no desenvolvimento do cálculo fez inúmeras descobertas em vários campos da física e da astronomia, disse uma vez que o que o possibilitava ver longe era o fato de ele “se apoiar sobre os ombros de gigantes” – ou seja, utilizar todo o conhecimento dos que o precederam. Essa frase, aliás, não é invenção de Newton. O filósofo francês Bernard de Chartres já havia afirmado no século XII que “somos como anões sentados sobre os ombros de gigantes, então somos capazes de ver mais longe que os antigos”. Issac Newton, um dos maiores gênios científicos que o mundo já conheceu, não sabia nada sobre cristais líquidos – assim como todos os que viviam naquela época – e não seria capaz de produzir nem mesmo a mais singela televisão, preto-e-branco que fosse, mesmo que a esta tarefa dedicasse diversos anos de pesquisa e estudo. Isto porque os tubos de raios catódicos, que compõem os televisores mais simples, só foram inventados no final do século XIX, e com base no conhecimento acumulado acumulado até então, que incluía incluía dois séculos de pesquisa após a pós Newton New ton.. É a educação, o conhecimento aprendido e repassado que explica a enorme distância entre as habilidades de um homem das cavernas e as de um engenheiro que projeta televisores LCD hoje em dia. É a educação que nos permite utilizar os conhecimentos acumulados durante milênios; é ela a escada que nos alça aos ombros dos gigantes para vermos além do que poderíamos enxergar sozinhos. Praticamente tudo que sabemos vem de algum aprendizado que nos é repassado. Coisas que nos parecem óbvias não o eram antes antes de serem ser em inventadas. inventadas. Por exemplo, exemplo, os passes pas ses curtos no no futebol, futebol, hoje hoje componentes do repertório de qualquer criança com mais de dez anos que gosta de jogar bola, não eram rotineiramente utilizados até que os uruguaios nos jogos olímpicos de 1924 apareceram com essa ideia e ganharam o campeonato. Mesmo tarefas simples, como operar uma foto-copiadora, lavar pratos e passar a bola para par a o companh companheiro eiro do lado, l ado, só são fáceis depois de pois que se aprendeu. aprendeu.
aprender com os outros e exercer mais efetivamente sua cidadania; e (iii) aproveitar melhor a vida. Os exemplos que abrem esse capítulo deixam clara a importância da educação no que tange o primeiro item. item. Vejamos Vejamos os outros. outros. Começando pelo item (iii), uma criança que se educa e aprende a ler poderá, por exemplo, descobrir o encantador mundo dos livros ou aprender a história de seu país; um indivíduo que estuda e aprende outros idiomas poderá entrar em contato mais íntimo com novas culturas fascinantes, talvez viajando para outros outros países e falando falando o idioma local; local ; as pessoas que aprendem a mexer no comput computador ador ganham acesso a um vasto conjunto de informações e opções que podem facilitar bastante sua vida. A falta de educação, por outro lado, torna o dia-a-dia mais difícil. Um analfabeto funcional não consegue entender o significado de uma sentença apropriadamente, o que torna sua inserção na sociedade muito limitada. Quem não aprende as operações básicas da matemática também enfrenta dificuldades, não somente no mercado de trabalho, mas até mesmo para fazer a soma da conta na padaria. padari a. O convívio em sociedade também é facilitado quando o nível de educação das pessoas é mais alto. Em média, pessoas mais educadas entendem melhor as notícias e têm mais facilidade de colher informações relevantes para julgar a qualidade das políticas públicas. Assim, em média, elas têm melhores condições de escolher bem seus representantes políticos e de exercer sua cidadania. Além disso, no convívio social, estamos sempre aprendendo uns com os outros. O conhecimento de uma pessoa, o resultado re sultado de sua sua educação, é frequent frequentem ement entee transm transmitido itido ao conjunto conjunto da sociedade. Uma im i mplicação plic ação importan importante te dessa discussão é que a educação de uma uma pessoa pe ssoa traz extern externalida alidades des para p ara a sociedade, pois se você vota bem e se eu aprendo ouvindo o que você fala e observando o que você faz, eu estou colhendo alguns benefícios da sua educação. Mesmo Mesmo que a escola escol a não seja a fonte fonte única única de educação, ela é responsável res ponsável por parte important importantee desta e, portanto, pessoas que estudam mais tendem a ter mais conhecimento e salários mais altos que as que estudam menos. Isso implica que (1) os países onde o nível educacional é mais alto em média serão mais ricos e (2) dentro de um mesmo país, maior desigualdade no acesso à educação leva a maior desigualdade desigualdade de renda. r enda. De modo modo geral, estudos estudos estatísticos e statísticos confirmam confirmam essas prem pr emissas issas.. Sabendo da importância da educação e tendo em mente os dados sobre a educação no Brasil, passamos então então a outra outra pergun pergunta: qual qual deve ser s er o papel do Estado Es tado na na educação? É importante que fique claro que o fato de a educação ter impactos grandes na renda das pessoas não significa, necessariamente, que deva haver intervenção estatal nesta área. Há alguma falha de mercado que a justifique? Existem sim dois motivos importantes para a intervenção do governo na educação, duas falhas de mercado relevant releva ntes: es: externalidades externalidades e a ausência do mercado das alm a lmas. as. Como vimos, a educação gera externalidades positivas importantes, além de trazer óbvios ganhos privados, privad os, ou pessoais. pessoai s. Pessoas mais educadas têm mais mais facilidade de adquirir inform informação ação relevant rele vantee para escolher em quem votar, votar, têm filhos mais mais educados - a variável var iável mais importan importante te para determinar determinar
Mas e o mercado das alm a lmas, as, o qu q ue ele el e tem a ver a educação? Financiamento público da educação é talvez a melhor maneira de implementar na prática as transferências que seriam pactuadas no tal mercado das almas. É verdade que ao invés de dar escola pública, públic a, o governo governo poderia poderi a dar dinheiro. dinheiro. Mas dar d ar dinheiro dinheiro para a crian cria nça? Bem, Bem, seria possível possí vel dar dinheiro aos pais da criança, porém, seja por desinformação, seja por terem os pais outras prioridades prior idades,, é possível possíve l que esse recurso não fosse bem empregado empregado em benefício benefício da crian cria nça. Por conta disto e dos fortes ganhos que a educação traz, cremos que financiar a escola das crianças é uma importante função do Estado. Vimos então que o Estado deve financiar a educação de crianças pobres, mas isso não nos leva à conclusão de que o governo deva ser o provedor do serviço educacional. Uma alternativa ao esquema de provimento direto do serviço educacional por parte do Estado seria o governo financiar a educação das pessoas mais pobres dando-lhes vales-escola. Com esses vales, os pais de alunos matriculariam seus filhos na escola de sua preferência e as escolas, por sua vez, descontariam esses vales no Ministério da Educação. O governo continuaria gastando recursos com educação dos mais carentes, mas não seria o dono das escolas. Mas qual a vantagem de se dar vale-educação ao invés de prover diretamente escolas públicas, administradas administradas pelo pel o próprio própr io governo? Como vimos no estudo mencionado anteriormente, o aluno da escola pública aprende menos do que na escola privada. Um problema crucial com o ensino público é a falta de incentivos da maioria dos professores e diretores para prover educação de boa qualidade. Falta de incentivo incentivo qu quee é facilment facilmentee explicada. De um lado, o bom trabalho não é devidamente premiado como no setor privado e, do outro, a falta de empenho e a abstenção frequente não são punidas. É verdade que existem sempre aqueles que, por motivos ideológicos e nobres, acham motivação suficiente no simples desejo de educar crianças. Mas, infelizmente, poucas andorinhas não fazem verão, e a realidade dos dados é que o setor público não tem provido educação de qualidade na maior parte dos casos. O vale-educação aumentaria o poder de barganha dos alunos e pais de alunos, que teriam o poder de escolher e forçariam então as escolas a competir por seus vales. As escolas, para atrair alunos, teriam que que adotar medidas para melhorar a qualidade do ensino. A competição competição ben be neficiaria eficiari a os alunos alunos e os bons professores, pois as escolas buscariam contratá-los e suas remunerações seriam mais influenciadas pelo desempenho. Note que esse plano do vale-escola vale- escola não demanda demanda que se fechem fechem hoje as escolas públicas pública s em operação. Elas poderiam continuar operando enquanto houvesse demanda suficiente de pais e alunos, agora portadores de vale-escola (e com possibilidade de escolha ampliada), por seus serviços educacionais. Este esquema evitaria algumas falhas de governo. Mas será que funcionaria? Como vimos, a competição competição também também pode ter seus se us efeitos colaterais colaterai s danosos. Por exem e xemplo, plo, se os o s pais pai s não conseguem conseguem verificar a qualidade do serviço prestado, as escolas, visando lucro, poderiam cortar custos de
fosse controlada pelo governo que as administra diretamente, a concorrência das públicas com as privadas privad as poderia po deria em si atenuar atenuar o problema, pr oblema, pois os pais p ais teriam a possibili possi bilidade dade de escolher es colher aquelas. Isto não ocorreria, contudo, se fosse difícil para os pais se informarem sobre a qualidade dos respectivos currículos. Caberia então ao governo regular a operação das escolas – por exemplo, exigindo um currículo mínimo das que se candidatassem a receber os vales-escola – o que, aliás, já ocorre hoje, pois o Ministério da Educação exerce este tipo de controle sobre as escolas privadas. Outra possível dificuldade com este esquema é que talvez não seja lucrativo para empreendedores privados privad os abrir uma uma escola em uma uma região onde a quan quantidade tidade de recursos em termos termos de vale-escola vale- escola não for suficientemente elevada. Como o setor privado se move pela possibilidade do lucro, é possível possív el qu quee algum algumas regiões se vissem privadas privada s de escolas escola s particulares. Mas nestes nestes casos o governo poderia interferir diretamente provendo ele mesmo a escola. Inclusive seria útil para o governo manter alguns estabelecimentos de ensino para poder ter uma ideia melhor da estrutura de custos de uma escola e, com base nela, escolher o valor dos vales-escola. Uma objeção obj eção equ eq uivocada contra contra o esquema esquema dos vales-escola vales- escola é que mesm mesmoo com ele o pobre não seria capaz de matricular seus filhos nas melhores escolas privadas do país, que custam cerca de R$2.000 reais por mês, ou até mais que isso. De fato, não haveria mesmo recurso orçamentário para colocar todos os pobres em escolas de ricos, mas a realidade é que eles já não podem frequentá-las hoje! O esquema de vale-escola não faz milagre, não torna o pobre instantaneamente capaz de comprar educação de ótima qualidade – isso seria um passe de economágica. Ele apenas força uma maior competição entre as escolas e com isto pode levar a uma melhoria na qualidade do ensino. Sim, os filhos dos mais ricos provavelmente continuariam a estudar nas melhores escolas, mas a pergunta relevante é: a educação para os pobres melhoraria de qualidade? Ela se beneficiaria de um mercado educacional mais competitivo? Se o governo financia o estudo das crianças pobres, seu ingresso na escola deve ser mandatório? O governo governo deve interferir interferir nesta nesta decisão deci são famili familiar? ar? Estudar ou não é uma escolha – uma escolha em grande parte dos pais das crianças, pelo menos nos anos cruciais de educação. Os dados sobre a qualidade do ensino ajudam a explicar os dados sobre a quantidade de gente estudando e os anos que estes optam por permanecer na escola. Se o ensino é de má qualidade, se a escola ajuda pouco, há menos incentivos para estudar, e outras opções de alocação do tempo tornam-se mais interessantes. Se até a quarta série do primeiro grau metade dos alunos não aprende a multiplicar ou a ler horas em relógio digital, o benefício de estudar não parece mesmo grande coisa. Deixar a escola cedo se torna então uma decisão coerente. Com uma escola de maior qualidade, os pais teriam mais mais incentivos incentivos para escolher deixar dei xar os filhos na escola. Independentemente dessa discussão, acreditamos que o ingresso na escola deva ser mandatório. Em primeiro lugar, lugar, uma uma criança que não frequent frequentaa a escola e, portanto, portanto, chega chega à idade adulta com baix bai xo nível de qualificação apresenta maiores chances de gerar externalidades negativas para a sociedade – seja por depender de programas programas sociais sociai s financiados financiados pelo conjunt conjuntoo dos contribuint contribuintes, es, seja por acabar escolhendo se envolver em atividades criminosas. De modo oposto, o adulto mais educado
Além disso, apesar da má qualidade do ensino afetar uma eventual decisão de não mandar os filhos para a escola, escola , a falta de zelo ou de inform informação ação de alguns alguns pais e a própria própri a miséria isér ia também também são variáveis importantes nessa escolha. Primeiro, pode ser difícil para os pais avaliar a qualidade da escola e, principalmente, os impactos desta no futuro de suas crianças. Segundo, nem todos os pais cuidam bem dos filhos e se preocupam o suficiente com o futuro deles. Por fim, para famílias que vivem na miséria, o incentivo para aumentar a renda familiar enviando as crianças para vender chiclete na rua poderia ainda prevalecer preval ecer mesmo esmo com um um ensino ensino escolar esco lar de boa qualidade. Por conta disto, pensamos que o governo deve não só incentivar a educação, mas torná-la mandatória para as crian cria nças. Programas Programas que incluem incluem a obrigatoriedade de matricular as crianças na escola em conjunção conjunção com aux auxílio íli o financeiro financeiro para as famíli famílias as mais pobres (como (como bolsa-es bol sa-escola) cola) ajudam a alinh al inhar ar os in i ncentivos centivos dos pais pai s com o que que é melhor melhor para par a as crian cria nças e para a sociedade socieda de como um um todo. Outra pergunta importante é: onde exatamente o governo deve despender mais recursos? Já falamos que os exames de avaliação de estudantes ressaltam a importância da pré-escola, mas, além disso, onde devemos devemos gastar mais? Ensino básico, básico , univers universidades? idades? A resposta não é simples em lugar nenhum, mas no Brasil ela é menos difícil dado o tamanho do desequilíbrio entre o que é gasto com ensino superior comparativamente ao alocado para os outros níveis educacionais. Observando os dados de vários países, a primeira constatação que surpreende é que hoje não gastamos pouco com educação como proporção do nosso PIB. Despendemos aproximadamente 5% do PIB com educação, uma proporção superior à mediana. Países como Chile e Coréia Cor éia do Sul S ul gastam um um pouco pouco menos. O problema está menos no gasto total e mais na qualidade e na alocação deste gasto, como nos revela uma uma análise desagregada desagregada dos dados. O Banco Mundial compila uma estatística interessante de quanto os governos de cada país gastam, como proporção da sua renda per capita, por aluno dos diferentes níveis educacionais.[13] educacionais. [13] Na grande maioria dos casos, o gasto público por aluno é um pouco mais elevado no ensino superior. Um pouco mais elevado, mas não muito. Vejamos alguns exemplos: nos Estados Unidos, o gasto público públic o por alun al unoo univers universitário itário é da ordem de 26% da renda r enda per capita do país, paí s, enquant enquantoo o gasto por aluno do ensino médio é de 25% da renda per capita americana. Na Coréia do Sul, 5% (é esse o número mesmo) e 23%, respectivamente; no México, 35% e 18,5%; no Uruguai, 23% e 11%. No Brasil, os números são 51% e 11%, uma das maiores diferenças encontradas em toda a amostra de países. países . O governo brasileiro gasta desproporcionalmente muito com chamado ensino superior. Como já sabemos do capítulo 6 que é impossível abolir-se a chamada restrição orçamentária, isto significa falta de prioridade para os ensinos básico e médio. Aqui, as crianças pobres estudam em escolas públicas públic as ruins ruins e as poucas que chegam chegam ao ensino ensino superior precisam precis am pagar relativamente relativamente caro para estudar em faculdades privadas de qualidade inferior à da maior parte das universidades públicas. Já as crianças que nascem em famílias mais favorecidas, como os autores desse livro, estudam em
Em vista das externalidades e da questão da redistribuição, o governo deve interferir na área educacional. Contudo, às vezes os dois motivos se chocam um contra o outro. Por exemplo, deve o Estado financiar os estudos de um estudante de medicina de família rica? Apesar de tal investimento em educação gerar externalidades positivas para a sociedade, coletar dinheiro da população em geral para par a financiar financiar o estudo do filho do rico r ico com c om impostos impostos transfere transfere dinheiro dinheiro para a alm al ma que teve a sorte de nascer em berço esplêndido. A universidade pública gratuita para os estudantes (paga pelos contribuintes) tem efeito distributivo adverso: transfere renda para quem é mais rico. Assim, ela só se justifica se as externalidades positivas forem maiores que os custos da redistribuição às avessas somados aos custos da intervenção do governo (os custos diretos, as falhas e as distorções geradas pela taxação). Quais são as externalidades nesse caso? A formação de médicos e engenheiros certamente traz ganhhos para gan par a a sociedade. s ociedade. Con Contu tudo, do, mu muitos desses dess es ganhos ganhos serão apropriados apr opriados pelo próprio pr óprio profissional após concluir seus estudos, na forma de remuneração. As externalidades são os outros ganhos, explicados no início do capítulo, por exemplo, o aumento da produtividade do trabalho de um profission profissio nal menos menos qualificado por conta do trabal trabalho ho do engen engenheiro, heiro, a transm transmissã issãoo de conhecimen conhecimentos, tos, etc. Ao financiar a educação superior, o Estado aumenta os incentivos para as pessoas estudarem nas faculdades públicas. Assim, mais gente estuda e mais externalidades positivas são geradas. Mas quanto mais de gente se educando a gratuidade das universidades públicas está causando? Quanto da decisão de fazer faculdade pública se deve ao fato dela não cobrar mensalidade do aluno? Parece-nos que a maioria dos nossos colegas de graduação da USP teriam cursado a universidade mesmo se tivessem que pagar por isto. Mas o que justifica a gratuidade das universidades públicas é ustamente a elevação do contingente de bons estudantes universitários e, portanto, o aumento dessas externalidades. Assim, se o aumento no número de bons estudantes associado à gratuidade é pequeno, o ganho para a sociedade de financiar a educação desses profissionais é muito baixo, não compensando o impacto negativo dessa política sobre a distribuição de renda e os custos da intervenção do governo. A gratuidade do ensino superior nas universidades públicas é um dos vários temas que merecem ser mais amplamente discutidos na sociedade, mas raramente o é por suscitar reações extremamente negativas de uma parcela vocal da população. Estudantes que se beneficiam da gratuidade da educação e professores que veem na cobrança de mensalidade uma tentativa de privatizar a univers un iversidade idade bloqueiam a discussão. Eles conseguem conseguem fazê-lo fazê-lo em parte por terem maior maior capacidade capacid ade e maiores incentivos para se organizar contra propostas de mudança. De onde vem tanto incentivo? Do fato de os custos da cobrança de mensalidade recaírem sobre um grupo pequeno (o custo por aluno é alto para cada um dos que após a reforma precisariam pagar a universidade) e bem identificado, facilitando sua organização contra a reforma. Já os incentivos para lutar a favor da mudança são mais fracos na sociedade como um todo porque os benefícios para o contribuinte são divididos entre muita gente (cada um de nós deixaria de pagar, digamos, alguns reais por ano em impostos). Resultado
carentes. Enquanto o debate não avança, a população como um todo continua financiando até mesmo o custo custo do estacionament estacionamentoo “gratuito” “gratuito” dos carros carr os dos estudantes estudantes nas nas univers universidades idades públicas públic as (são dois esses custos: o direto, de manter o estacionamento; e o indireto, mais importante, que é o custo de oportunidade oportunidade de não utilizar aquele espaço esp aço físico físic o para par a outros fins). fins). Uma objeção comum contra a cobrança de mensalidades na universidade pública é que dessa maneira o pobre jamais poderá estudar nela. Nós acreditamos que a solução para esse problema é crédito subsidiado – de forma que o estudante possa pagar por sua educação após concluir o curso. Como vimos no capítulo 7, o mercado de crédito nos permite vender o futuro e, portanto, poderia possibili possib ilitar tar aos estudant estudantes es pagar por sua form formação ação com a futu futura ra remuneração. remuneração. Outra objeção é que alguns cursos não conseguiriam atrair alunos se fossem pagos, por exemplo, muito pouca gente escolheria estudar uma língua morta na universidade por conta do pequeno impacto que essa formação terá na remuneração no futuro. Aceitando que isso venha mesmo a ocorrer, a pergunta é: devemos arrecadar dinheiro da população pra financiar esses cursos? A resposta será positiva se (e somente se) entendermos que esses cursos geram importantes externalidades externalidades ou bens bens públicos. públi cos. Concluindo, a educação é realmente importante pra gerar renda e melhorias nessa área poderiam beneficia beneficiarr substancialm substancialment entee a população do Brasil, principalmente principalmente os mais pobres. Neste capítulo, tentamos entender as razões por trás das escolhas das pessoas e debatemos qual deveria ser o papel do governo nesta área. Por causa da distribuição de renda e das externalidades, o governo tem papel importante a jogar na área educacional.
16. O milagre da transformação transformação do suco de de laranja em vinho O lápis é uma invenção humana extremamente simples: um pedaço de madeira com grafite no meio. Sua produção data do século XVI, após a descoberta de um enorme depósito de grafite nas cercanias de Borrowdale, na Inglaterra. Instrumentos de escrita semelhantes já eram encontrados nas antigas civilizações – há dois milênios atrás, por exemplo, os romanos usavam espécies de varetas de chumbo para escrever em seus papiros. Seria o leitor capaz de produzir, sozinho, esta coisa tão simples chamada chamada lápis? l ápis? Nós não seríam ser íamos. os. Produzir Produzir um simples lápis nos custaria custaria,, professores de economia, economia, muito tempo tempo e trabalho – para não falar na alta probabilidade de, após muito suor e lágrimas, terminarmos indo à papelaria papelar ia mais mais próx pró xima ima comprar comprar um prontinh prontinhoo para ser usado. Mas se quiséssemos nos aventurar a fabricantes de lápis, primeiro precisaríamos estudar a teoria, aprender as etapas de fabricação de um lápis – como vimos no capítulo 15, pelo menos não seria necessário reinventar o seu processo de fabricação. Finda a fase de estudo, teríamos então que sair de serrote em mãos em busca de boa madeira. Onde achá-la? Como cortá-la? Mesmo se superássemos esta etapa, as dificuldades estariam longe de terminar. Convenhamos: não temos a menor habilidade para trabalhar nem a madeira cortada, nem a grafite. Além disto, precisaríamos adquirir os equipamentos necessários para amaciar a madeira, deixando-a propícia para ser apontada, apontada, desenvolver des envolver a técnica técnica de envolver a grafite com a madeira, etc. Mas nossa vida é mais simples. Tudo que fazemos é dar aulas de economia, pesquisar sobre economia, e escrever o “Economia sem Truques”. Em troca disto, o mundo nos dá o lápis e uma miríade de outras coisas. É a possibilidade de trocar aulas de economia por dinheiro, e dinheiro por todas as outras coisas que nos permite transformar aulas de economia em lápis, sorvete, computador, ingressos ingressos para o jogo de futebol, futebol, etc. De fato, após uma breve reflexão, o leitor notará que quase todos nós não somos capazes de produzir quase nada do que usamos ou consumimos. Nem mesmo o fabricante de lápis. Ele é bom no lápis, mas muito provavelmente não sabe nada sobre plantar cereais, criar gado ou fabricar uma calça. E em que pese esta vasta ignorância, ele não passa fome e não anda despido por aí: ele troca o lápis por estas outras outras coisas, coisas , usando dinheiro dinheiro como como interm intermediár ediário io da transação. transação. O dinheiro dinheiro é apenas um instrumento que facilita a troca. A verdadeira mágica está na troca de um bem que se produz com destreza e eficiência, eficiê ncia, por vários v ários outros outros sobre os quais não se tem a mínim mínimaa ideia i deia de como produzir. produzir. A lógica do comércio internacional é a mesma do exemplo do lápis. É a lógica da troca que gera benefícios benefícios mútuos. útuos. Se tivéssemos que que produzir produzir sozin so zinhhos os iten i tenss que consum consumim imos, os, fechando fechando nosso nosso lar la r ao comércio com o mundo, e plantando nosso próprio tomate, criando algumas vacas, e fabricando roupas em casa, voltaríamos ao nível de riqueza que o mundo apresentava há uns mil anos atrás. É o
Como se sabe, o Brasil exporta hoje em dia grandes quantidades de suco de laranja. Vários navios partem de nossos portos em direção di reção à Europa Europa abarrotados deste produto. produto. E algun alguns destes mesmos esmos navios que partem carregados com suco regressam com tonéis de vinho francês de alta qualidade aos portos brasil bra sileiros eiros.. Um Uma possível pos sível explicação para este fenôm fenômeno eno é que os navios param para m secretament secretamentee em alguma ilha misteriosa no meio do Atlântico, onde mestres de identidade não revelada transformam nosso suco de laranja em vinho francês. O vinho é então recolocado nos tonéis e, após algun alguns meses, aporta no Brasil para p ara felicidade feli cidade de enólogos e leigos lei gos apreciadores apreciador es como nós. nós. Claro, a façanha de suco de laranja transformado em vinho francês pode ser contada de maneira menos fantasiosa: os navios que partem daqui chegam aos portos europeus sem parar em ilha nenhhuma. nen uma. Nos mercados mercados europeus, europeus, o su s uco de laranja brasil br asileiro eiro é vendido aos comerci comerciant antes es locais l ocais em troca de moeda local – libras esterlinas e euros. Com a receita da venda do suco em mãos, os brasileir brasi leiros os compram compram outros outros bens não produzidos produzidos no Brasil. Dentre Dentre os bens e iguarias iguarias importados, importados, figuram os famosos vinhos franceses. Esta operação de troca é lucrativa tanto para os produtores de vinho francês, que podem degustar um saboroso suco de laranja brasileiro durante suas refeições, como para nossos produtores de laranja, que desfrutam da possibilidade de beber um bom vinho francês – não graças a mágicos habitantes de uma ilha misteriosa, mas sim ao não menos miraculoso comércio internacional. Em suma, o comércio nada mais é que uma tecnologia que nos permite trocar aulas de economia, projetos de pesquisa, e este livro, livr o, por tudo tudo que consum consumimos. imos. O comérci comércioo é equivalente equivalente a uma uma invenção tecnológica de última geração (ou a fictícios bruxos produtores de vinho) que possibilita transformar laranja, que nós brasileiros temos em abundância, em vinho de alta qualidade, que não produzim produzimos os em nosso terri território tório por razões ligadas li gadas ao clima, clima, ao solo e aos ao s processos process os produtivos. De fato, as trocas e o comércio intra e internacional estão na raiz da teoria econômica moderna, cuja paternidade é muitas vezes atribuída a Adam Smith Smith.. Em seu famoso famoso “A Riqueza Riqueza das Nações”, Smith Smith defendeu que a prosperidade de um país não era função da quantidade de ouro que ele possuía, mas sim da sua produtividade. E de que dependeria a produtividade? A ênfase do autor centrava-se na especialização do trabalhador em um número não muito elevado de tarefas. A ideia de Smith é que a especialização, ao familiarizar o trabalhador com suas tarefas, o induz a descobrir maneiras melhores e mais eficientes de realizá-las. real izá-las. Mas especializar-se na produção de uma gama limitada de bens é a princípio problemático, pois um sapateiro, que só faz isto da vida, não pode viver sem comer; e um agricultor, exclusivamente dedicado a produzir alimentos, não pode viver sempre andando descalço por aí. É a possibilidade de trocar que possibilita a especialização, pois quando trocamos ganhamos acesso a um grande número de bens, mesmo mesmo produzin pr oduzindo do apenas a penas um. um. E quais fatores aumentam a eficiência do comércio entre as pessoas, estimulam a especialização e, por consegu conseguinte, inte, a produtivida produtividade? de? Um deles é a existência existência de um meio de troca oficial – eis a importante função da moeda – que seja amplamente aceito na sociedade. Sem este facilitador,
sem pão. Da mesma maneira, o padeiro que quisesse estudar economia também teria dificuldades, pois necessitaria empreender empreender um trem tremendo endo esforço de busca de professores de economia economia querendo querendo comer seu pão. Sem a moeda, as trocas passariam a depender de maneira crucial de uma justaposição de duas coincidências: eu ter o que você quer, e você ter o que eu quero, ao mesmo tempo. Com a moeda, esta dupla coincidência de desejos não é mais necessária: eu posso vender meu produto a quem quiser comprá-lo, receber o pagament pagamentoo em dinheiro, dinheiro, e com este dinheiro dinheiro adquirir os bens que desejo des ejo de outras diversas pessoas, possivelmente não interessadas em aulas de economia, mas certamente interessa interessadas das nas coisas que o meu dinheiro dinheiro pode com c omprar. prar. Um segundo fator que facilita as trocas, ou o comércio, é a existência de regras claras para trocar e de instituições que contribuem para manter um ambiente propício para esta atividade, principalmente no caso das trocas impessoais, onde não há em princípio os constrangimentos sociais comuns a grupos menores e suficientemente fortes para induzir honestidade de comportamento de ambas as partes. A padronização de unidades de medida e a inspeção de balanças por um agente agente do d o governo governo são exemplos deste tipo de “instituição pró-trocas”. A punição de comerciantes que utilizem balanças desonestas por um judiciário judiciári o ágil e não corrupto é outro. outro. Moeda e instituições são temas interessantíssimos, mas neste capítulo estamos particularmente interessados em um terceiro fator: o tamanho do mercado consumidor. Com efeito, a gama de bens fabricados em uma certa região (que pode ser uma cidade, um estado ou um país) depende do tamanho, ou da escala do mercado consumidor a que esta região tem acesso. À medida que este aumenta, expandem-se as possibilidades de trocas e assim os ganhos associados à especialização. A partir de um certo ponto, já é possível para alguém se especializar até mesmo na profissão de professor pr ofessor e pesquisador em econom economia. ia. Mas a especialização é menos lucrativa – e, portanto, pode não ocorrer - se o mercado onde se dão as trocas é pequeno demais. Isto porque quando a demanda total por cada bem específico não é grande, o produtor individual não colhe na sua integridade o que se chama em economia de ganhos de escala na produção, um nome elegante para descrever o fato de que os custos de produção por unidade produzida decrescem, até um certo ponto, com o total produzido. Exemplificando, o custo de fabricar um lápis é muito maior para quem fabrica apenas um lápis do que para quem produz milhões. Ou, quando se monta uma fábrica de carro, se gasta uma quantidade enorme de dinheiro na aquisição dos vários equipamentos necessários. Se nela são produzidos 1000 carros por dia, o custo destes equipamentos equipamentos é rateado r ateado entre os vários v ários autom automóveis óveis produzidos, produzidos, mas se s e dela del a saem sa em apenas apenas 10, o custo custo por carro car ro torna-se mu muito alto e a fábrica vai à falência. falência. De maneira maneira geral, quando quando uma uma parcela parce la dos custos de produzir independe da quantidade produzida, produzir mais é mais barato. Além disso, um mercado pequeno, não viabilizando a especialização em certos bens pelo motivo acima, tornará mais difícil a vida daqueles que tem potenciais ganhos econômicos em se especializarem porque eles possivelmente não encontrarão alguns dos bens de que necessitam no
gastar meu tempo cuidando do quintal e tecendo, não posso dedicar-me ao ofício de produzir lápis ou escrever livro. Esta espécie de círculo vicioso – não me especializo porque os outros não se especializam porque o mercado é pequeno – leva a uma diminuição do grau de especialização total da economia e, consequentemente, da sua produtividade. Se não houvesse o comércio internacional e, portanto, a possibilidade de produzir-se para um mercado mais amplo que o nacional, países menores e menos populosos – mais precisamente com mercados menores – seriam menos produtivos e, portanto, mais pobres. Países pequenos estariam fadados a produzir uma gama enorme de coisas de maneira pouco produtiva em um mundo sem comércio internacional, vendendo seus bens para um mercado consumidor muito restrito. Já países grandes não sofreriam tanto em um mundo sem comércio internacional porque a escala de seu mercado doméstico doméstico já j á seria ser ia su s uficiente ficiente para suportar um um grau razoável razoável de especial es pecialização. ização. Mas a possibilidade de vender para mercados consumidores de outros países torna o tamanho do mercado doméstico menos importante na explicação do grau de especialização de uma economia, pois o mercado mundial é sempre sempre bem maior maior que o doméstico. doméstico. De fato, ter acesso ao mun undo do é vital para os países menores, pois ao transacionar transacionar com o exterior exterior cada produtor produtor do país pequeno pequeno desacorrent desacor renta-se a-se de seu se u restrito mercado mercado interno. interno. Além disto, o com c omércio ércio internacional internacional possibili possi bilita ta que os bens não produzidos internamente sejam importados, e assim a população doméstica não precisa ser privada de consum consumir certos c ertos bens só porque por que os produtores produtores locais l ocais escolhem não ofertá-los. Não é à toa que países geog geograficam raficament entee menores e menos populosos são também também os que mais transacionam com o exterior – e que países maiores, onde os ganhos de escala podem ser colhidos vendendo-se para seus próprios compatriotas, são mais fechados às transações externas. Uma boa medida de intensidade de comércio é o somatório das importações com as exportações, tudo dividido pelo PIB. Essa medida mostra que o pequenino Luxemburgo, cravado no coração da Europa, é um dos países que mais comercializa com o mundo. Já os Estados Unidos, com o seu enorme mercado interno, é um dos que comercializa menos com o exterior. O que se produz na Califórnia pode ser “exportado” para os habitantes habitantes de Chicago Chicago ou da Flórida. Flóri da. Além de trazer ganhos de escala, o comércio permite nos especializarmos no que fazemos melhor. Mais precisamen pr ecisamente, te, como como já j á nos alertava al ertava o economista economista clássi cl ássico co David Ricardo, naqu naquilo ilo que fazem fazemos os relativamente melhor. Não é difícil aceitar o argum argumento ento de que se a Bélgica é melhor na produção de chocolates que a França, e a França, por sua s ua vez, vez, melhor melhor que a Bélgica na produção de queijos, cada um destes países paí ses deva se especializar na produção do que faz melhor e importar o outro bem. Neste caso, cada país tem vantagem comparativa absoluta na produção de determinado bem, e poucos discordariam que o comércio entre ambos é benéfico. Mas e se um país tem vantagem absoluta na produção de ambos os bens? Isto significa que para ele não há ganhos em comercializar? No lado oposto, o que dizer de um país que não produz nenhum bem melhor que seu potencial potencial parceiro parcei ro comercial? Pode ele el e assim as sim mesm mesmoo se beneficiar beneficiar do comércio?
na linha. Deveriam seus antigos técnicos tê-lo colocado no gol? Um dos autores deste livro é um exímio lavador de louça – ou assim pensa seu amigo co-autor. Ele faz o trabalho com rapidez, gasta pouca águ águaa e detergent detergentee e as panelas saem brilhan bril hando. do. Em vista vis ta disto, ele quase certament certamentee é mais produtivo produtivo ao lavar a louça que sua diarista diari sta e que mu muitas das pessoas que trabalham nos nos restaurantes restaurantes em que ele vai. Isto significa que ele, por ser mais produtivo que os outros nesta tarefa, deva trabalhar lavando louça e não como economista? As respostas são, claramente, não e não. O que está por trás da explicação é a noção de vantagens comparativas relativas. Pouco importa que o economista lave melhor a louça que sua diarista. O importante é que ele exerce a função de economista ainda melhor do que ela, que nunca estudou economia. Da mesma forma, que Pelé fosse bom goleiro, melhor que outros goleiros inclusive, não era a inform informação ação mais relevant relev antee para a decisão deci são de onde ele deveria deveri a atuar. atuar. O mais mais relevante r elevante era o fato de ele ser muito, mas muito melhor na linha que os outros. Em resumo, o essencial para a decisão de alocação de trabalho, ou para a decisão do que um país deve produzir e comercializar, são as vantagen vantagenss comparativas relativas, r elativas, e não as absolutas. Um exemplo fictício e simplificado, com dois países e dois bens, ajuda a fixar a idéia. Suponhamos que uma pessoa na Armênia seja capaz de fabricar 20 sapatos em 1 hora ou 40 camisetas em 1 hora, ao passo que uma pessoa na Bulgária, com acesso a processos produtivos menos eficientes, consiga produzir produzir apenas 10 sapatos em 1 hora ou 10 camisetas camisetas em 1 hora. Estas inform informações ações são resumidas resumidas na tabela abaixo. abai xo. Produtividade dos Países em Horas
Sapatos Camisetas
Armênia
Bulgária
20 por hora
10 por hora
40 por hora
10 por hora
Como se vê, neste exemplo fictício, a Armênia têm vantagem comparativa absoluta na produção de camisetas e sapatos. Será que a Bulgária só tem a perder abrindo seu mercado e comercializando com a Armênia? Duas coisas ficam claras a partir dos dados da tabela precedente: (1) a Armênia é absolutamente mais produtiva na produção dos dois bens, como já dissemos e, mais importante, (2) a Bulgária é relativamente mais eficiente que a Armênia na produção de sapatos. Na Bulgária, deixar de produzir 40 camisetas possibilita a produção de 40 sapatos. Na Armênia deixar de produzir 40 camisetas os habilita a produzir apenas 20 sapatos. Suponhamos que armênios e búlgaros trabalhem por 2 horas: se cada um deles dedicar uma hora para sapatos e uma hora para camisetas, os búlgaros produzirão 10 camisetas e 10 sapatos, ao passo que os armênios se sairão com 20 camisetas e 40 sapatos. Para ver como é vantajoso para ambos se especializarem no que fazem relativamente melhor e depois comercializarem entre si, suponha que os búlgaros especializem especi alizem sapatos ênios isetas. No final final das duas h
camisetas camisetas e zero sapatos. Mas consumir apenas um dos dois bens é insatisfatório para ambos. Os armênios precisam se calçar e os búlgaros se vestir. Agora, vamos abrir as portas do comércio internacional. Supondo que um búlgaro possa pos sa trocar com um um armênio armênio 10 sapatos por p or 15 camisetas, ambos saem ganh ganhando. ando. Por quê? O búlgaro ficará neste caso com c om os 10 sapatos s apatos que ele produz pr oduziu iu e as 15 camisetas camisetas que ele recebeu em troca dos outros 10 sapatos (5 camisetas a mais do que teria se resolvesse produzir tudo sozinho). Um armênio que encontre dois búlgaros para comercializar dará 2×15=30 camisetas em troca de 2×10=20 sapatos. Como ele havia produzido 80 camisetas, terminará com 80-30=50 camisetas e os 20 sapatos que recebeu. Se quisesse fazer tudo por sua conta, em um mundo sem comércio internacional, seu saldo final seria de 20 sapatos e apenas 40 camisetas (ao invés de 50). De onde surgiram as camisetas a mais? Elas são o resultado da especialização, da exploração das vantagens comparativas. Dois búlgaros que passem duas horas fazendo sapatos produzirão 40 unidades (20 cada um). Um armênio que se dedique por duas horas a fazer camisetas produzirá 80 camisetas. Agora, se todos eles decidirem passar uma hora na produção de cada um dos bens, teremos no final 40 sapatos (10 para cada um dos búlgaros e 20 para o armênio) e apenas 60 camisetas camisetas (10 ( 10 para cada um dos búlgaros búl garos e 40 para par a o arm ar mênio). As tabelas abaixo resu res umem o resultado do com c omércio. ércio. Produção sem especialização Armênio Búlgaro - A Búlgaro - B Total 20 10 10 40 Sapatos Camisetas 40 10 10 60 Produção Produção com especialização espe cialização
Armênio Sapatos Camisetas
Búlgaro - A Búlgaro - B
Total
0
20
20
40
80
0
0
80
Note que que neste exemplo exemplo não há ganh ganhos os de escala, escala , apenas de especia e specialização. lização. Não há ganhos ganhos de escala escal a porque fazem fazemos os a hipótese de que o custo un unitário - em termos termos de horas despendidas de spendidas – não varia com o número de bens produzidos. Búlgaros e armênios saem lucrando do comércio por outro motivo: a especialização naquilo em que têm vantagens comparativas. Com o comércio, ambos têm a possibili possib ilidade dade de consu c onsum mir mais do que lograriam se escolhessem não realizar real izar trocas. Neste sentido, sentido, o comércio é tão milagroso quanto os habitantes da ilha do Atlântico. Os búlgaros do exemplo, sem vantagem absoluta na produção de qualquer dos bens, se beneficiam da possibili possib ilidade dade de trocar: em um mundo mundo com com c omérci ércioo internacional, internacional, eles podem consu c onsum mir mais do que em uma situação de isolamento, de autarquia. Mas mesmo com o comércio, eles terminam consumindo menos que os armênios, por conta de sua menor produtividade absoluta em camisetas e
Além de possibilitar a produção com maior escala – e, portanto, a custo mais baixo – e a exploração das vantagens comparativas, há outros canais através dos quais o comércio ajuda no desenvolvimento econômico. Em primeiro lugar, a possibilidade que o comércio abre aos empresários de importar novas variedades de insumos produtivos, melhores ou mais baratos que seus similares nacionais, ajuda a impulsionar a produtividade do setor de bens ou serviços finais. Por exemplo, a importação de tornos mecânicos de controle numérico, fabricados no exterior, aumenta a produtividade dos produtores produtores de autopeças autopeças domésticos; domésticos; os sofisticados aparelhos aparel hos médicos que trazemos trazemos do exterior exterior tornam nossos médicos mais eficazes na assistência aos doentes; os equipamentos importados utilizados para controlar a qualidade dos efluentes que as fábricas despejam nos rios reduzem os custos para as empresas produzirem sem degradar o meio ambiente; etc. Além do beneficio direto da importação que se dá via aumento da gama disponível de insumos de produção, há um outro canal importan importante te ligando produtividade produtividade à importação: importação: os bens importados importados trazem embutidos em si todo um conjunto de tecnologias e idéias desenvolvidas no exterior e que chegam ao conhecimento do produtor doméstico quando estes bens aportam no nosso território. Os fabricantes de carros japoneses certamente aprenderam bastante sobre carros estudando os automóveis americanos que importavam antes de começarem a exportar seus modelos para os Estados Unidos. Similarmente, o violão importado serviu como base para os portugueses criarem o cavaquinho. Em poucas palavras, o produtor doméstico aprende observando o bem fabricado no exterior, o que possibili possib ilita ta melhorias nos produtos produtos e processos process os existentes existentes e também também estimu estimula a criação cria ção de novos produtos. produtos. Mudando o foco do produtor para o consumidor, ter acesso a maior variedade de produtos com qualidade e preços diferentes diferentes é melhor do qu q ue estar es tar restrito restri to a escolher esco lher bens produzidos produzidos internam internament ente. e. Na linguajem linguajem do capítulo 1, a importação importação aument aumentaa o campo campo de escolha das pessoas, pessoas , o que som so mente ente pode melhorar sua situ si tuação. ação. Por exemplo, exemplo, antes antes da abertura econômica econômica dos anos 90, nós brasilei bras ileiros ros tinhamos menos opções de consumo. Veja que nos últimos parágrafos, na raiz dos benefícios gerados pelo comércio, encontra-se a importação. Importação, e não exportação. É a importação que aumenta a produtividade da economia e é a importação que incrementa o bem-estar do consumidor. Quando exportamos, produzimos um bem e, ao invés de consum consumi-lo, i-l o, enviamo-lo enviamo-lo para o exterior exterior para que alguém alguém lá fora dele del e desfrute. desfrute. O que de bom pode haver nisto, em trabalhar duro para produzir algo para depois mandá-lo de navio, caminh caminhão ão ou avião, avi ão, para par a outro país? país ? Uns diriam que o beneficio da exportação são os dólares que entram em nossos cofres como resultado da venda. Mas ninguém come dólares ou extrai prazer de simplesmente possuí-los, com a exceção talvez do Tio Patinhas. Este tipo de explicação mercantilista, portanto, não faz qualquer sentido. Os dólares da exportação são importantes justamente porque nos permitem importar. É esta a
pudéssemos pudéssemos importar, importar, exportar exportar seria seri a apenas um um fardo sem benefício benefício nenhum nenhum.. Eis que temos aqui uma grande divergência de visões entre o usualmente aventado pelos porta-vozes do senso comum e o que nos diz a teoria econômica. A teoria econômica – resumida nos parágrafos precedentes – deposita grande ênfase ênfase no benef b eneficio icio trazido pelas importações, importações, não nas exportações. exportações. Nos cadernos de economia economia dos jornais a mensagem ensagem é reversa: revers a: comem comemora-s ora-see sempre sempre um salto das exportações e lam l ament enta-se a-se o crescimen cr escimento to das im i mportações. A que que se deve essa es sa visão? vi são? As exportações mais altas gerando um saldo comercial positivo para um país são como um aumento nas horas de trabalho e na renda de uma pessoa que vê a demanda por seus serviços aumentar em uma época do ano. Uma quituteira que fatura mais na época do Natal tem um saldo positivo nesse período, períod o, pois gan ganha ha mais mais do que gasta. gasta. Em janeiro, o moviment movimentoo cai, ela sai s ai de férias e gasta gasta o saldo sa ldo positivo acumulado acumulado em dezem dezembro. bro. Faz sentido comem comemorar orar o trabalho até as 11 da noite noite em dezem dezembro bro porque é ele que permite permite o gasto gasto nas férias de janeiro. Da mesma esma maneira, um saldo positivo na balança comerci comercial al de um país perm per mite maiores maiores importações importações no fut futuuro. Voltando ao exemplo fictício do comércio entre armênios e búlgaros, sendo a produtividade na Armênia maior que na Bulgária tanto na fabricação de camisetas quanto de sapatos, poder-se-ia pensar que (i) a Bu Bulgária lgária terminaria terminaria importando importando tudo tudo da Armênia Armênia e a esta não exportaria exportaria nen nenhhum bem e, (ii) que isso seria ruim para os búlgaros. Mas como poderia ser ruim para estes últimos receber produtos produtos da Armênia Armênia sem se m dar nada em troca? Seria ótimo. ótimo. São os armênios armênios que não ficariam ficar iam felizes em entregar camisetas e sapatos aos búlgaros em troca de nada, e por conta disto exportação sem importação nunca ocorre no mundo real. Mas que mecanismo permite o ajuste entre o exportado e o importado pelos países? Como vimos no capítulo 8, é o sistema de preços que comunica aos armênios e aos búlgaros o que produzir e o que consumir. Nesse caso, o sistema de preços é composto pelos preços das camisetas e dos sapatos em cada um dos países e pela taxa de câmbio que converte os preços em moeda estrangeira em preços em moeda local. Se os búlgaros querem importar muita coisa da Armênia, mas os armênios não querem importar quase nada da Bulgária, o preço das moedas – a taxa de câmbio – se ajusta para resolver esta inconsistência. A moeda da Armênia se valoriza frente à moeda búlgara tornando o produto produto armênio armênio mais caro com relação relaç ão ao búlgaro. Isto Isto de um lado desencoraja as compra compra de produtos produtos armênios armênios pelos búlgaros e, por outro, outro, encoraja os armênios armênios a comprarem comprarem bens fabricados na Bulgária.[14] Bulgária.[14] Vimos até agora que o comércio internacional permite ganhos de escala, possibilita a cada país se especializar na produção do que apresenta vantagens comparativas e, a reboque, traz outros ganhos. E o que dizem os dados do mundo real sobre o impacto do comércio no desenvolvimento econômico dos países? Estudos estatísticos em geral confirmam que mais comércio causa mais riqueza, ou seja, os países mais abertos às transações de bens e serviços são usualmente também mais ricos. Um outro resultado interessante destes estudos é que este impacto positivo do comércio sobre o nível de
No capítulo sobre educação, mostram mostramos os nosso atraso a traso em relação relaçã o à Coréia no quesito quesito capital ca pital humano humano e dissemos que isto explicava boa parte da diferença de renda entre os dois países. Outra parte da explicação reside na postura em relação ao comércio exterior adotada por ambos países. Enquanto nós, por muitas décadas, optamos por uma estratégia de crescimento com pouca ênfase no comércio internacional, a Coréia, hoje três vezes mais rica que nós, tomou a via contrária, incentivando não só exportações como também também evitando evitando im i mpor barreiras barrei ras draconianas às importações. importações. E o que dizer dos impactos do comércio internacional sobre a distribuição de renda? Se uma economia menos desenvolvida, com muitos trabalhadores pouco qualificados, abre as portas de seu comércio para o mundo exterior, o que acontece com os mais pobres? Como vimos no capítulo 4, se o número de trabalhadores pouco qualificados é pequeno, há bastante demanda para o trabalho de cada um deles, e isso eleva seu salário – contrabalançando um pouco o fato de eles serem pouco produtivos. Mas se a desigualdade de qualificação é alta e há muitos trabalhadores com baixo nível de educação, não há nem mesmo este efeito compensatório, e o salário deste grupo grupo acaba sendo muit muitoo baixo. Por essa e ssa razão, r azão, o salário salár io dos trabalhadores menos menos qualificados é muito mais baixo no Brasil que na Inglaterra. Um país repleto de trabalhadores pouco qualificados tem vantagem comparativa justamente na produção de bens que utilizam intensam intensament entee o trabalho trabal ho destes profissionais porque o salário salár io deles é baixo. Esse país, quando abre suas portas ao comércio comércio com c om o mun mundo, do, tende tende então então a se especial es pecializar izar na produção de bens produzidos produzidos por trabalhadores com pouca qualificação. Em vista desta especialização, a demanda por este tipo de mão-de-obra aumenta após a abertura - ao passo que a busca por profissionais mais qualificados tende tende a diminu diminuir ir (pois os bens produzidos produzidos por estes últimos serão em boa medida importados após a abertura comercial). Portanto, a diferença salarial entre os muito e os pouco qualificados tende a se reduzir com o comércio. Em resumo, nos países pobres, a abertu abe rtura ra comerci comercial al tende tende a melhorar melhorar a distribuição dis tribuição de renda. Dizendo de outra forma, se o fator de produção (relativamente) abundante em uma economia é a mãode-obra pouco qualificada, maior abertura comercial tende a melhorar a distribuição de renda. Por outro lado, em um país como os Estados Unidos, onde os fatores de produção preponderantes são capital e mão-de-obra qualificada, maior abertura comercial tende a piorar a distribuição de renda, pois leva a um aument aumentoo da remun remuneração eração destes dois fatores fatores em detrim de triment entoo da mão-de-obra ão-de-obr a menos qualificada. Esse efeito da integração comercial sobre a distribuição de renda pode ser visto de uma outra maneira: consideremos o exemplo da China, um país pobre e grande, com muitos profissionais pouco qualificados, que há alguns anos vem se integrando cada vez mais à economia mundial. A proporção de trabalhadores pouco qualificados é maior na China do que nos países com que ela comercializa. Agora, o que aconteceria no caso de uma integração perfeita entre os mercados de trabalho da China e destes outros países? Nesse mercado integrado, a proporção de trabalhadores menos qualificados seria menor do que na China, mas maior do que nos outros países. Portanto, nesse mercado integrado, a desigualdade de renda seria menor do que na China e maior do que no restante dos países.
dados mostram que a migração de trabalhadores é muito pequena entre países – um chinês não pode trabalhar nos Estados Unidos devido às imensas barreiras legais e culturais que travam o fluxo de mão-de-obra. ão-de-obr a. Mas o que tem a ver a int i ntegração egração dos mercados de trabalho trabal ho com integração integração comercial? O comércio integra indiretamente os mercados de trabalho ao permitir que consumidores comprem bens produzidos produzidos por trabalhadores dos diversos divers os países. países . A abertura abertura comerci comercial, al, por exemplo, exemplo, faz crescer a demanda por tecidos fabricados na china, elevando – sob a óptica do chinês – o preço dos tecidos. Isto, por sua vez, causa uma elevação na renda dos chineses envolvidos na produção de tecidos. O salário do chinês aumenta mesmo sem ele precisar migrar para os Estados Unidos. Do outro lado, o salário do trabalhador americano pouco qualificado cai, mesmo sem a invasão dos chineses nas cidades americanas. Basta a invasão dos produtos chineses para diminuir a desigualdade na China e aumentá-la dentro dos Estados Unidos. E, de fato, apesar da China ainda ser hoje um país pobre, o número de chineses vivendo abaixo da linha da pobreza tem se reduzido bastante, enquanto a diferença salarial em países como os Estados Unidos tem aumentado. É verdade que há muitos outros fatores que influenciam a distribuição de renda em um país, mas a abertura comercial é por vezes apontada como um fator que tem contribuído para torná-la torná-la mais desigual desigual nos países desenvolvidos. Se isso i sso é verdade, ver dade, ent e ntão ão a abertura comerci comercial al tem contribuído contribuído para par a melhorar melhorar a distribuição de ren re nda em países mais pobres. A análise sobre os efeitos de abertura comercial na distribuição de renda dos parágrafos anteriores deve ser tomada com cautela, pois é bem difícil identificar estatisticamente o efeito da abertura comercia comerciall na distribuição dis tribuição de renda r enda e os dados não corroboram cor roboram de modo modo contun contundente dente estas predições. prediç ões. De todo modo, as evidências tampouco dão qualquer subsídio à tese oposta de que o comércio acentua desigualdade em economias menos desenvolvidas. Por fim, será que a integração econômica contribui para a degradação do meio-ambiente? Por um lado, as empresas multinacionais podem ser atraídas para os locais com regulamentação ambiental mais frouxa, dado que estar livre para poluir barateia custos de produção. A livre mobilidade de empresas em um mundo economicamente integrado pode em tese gerar maior poluição global. Mas, por outro outro lado, empresas empresas que dependem de exportações exportações têm incentivos incentivos para não desagradar o consumidor cada vez mais consciente da importância da preservação ambiental dos países importadores. Além disso, o comércio, ao tornar um maior número de países mais prósperos, faz com a preocupação com a conservação do meio-ambiente se difunda porque ela é em geral mais forte nos países mais desenvolvidos. desenvolvidos . Não por diferen di ferenças ças de valores valore s morais morais,, mas mas porque por que nos nos mais mais pobres po bres a preocupação mais mais prem pr ement entee na escala de prioridade pri oridadess é tornar-s tornar-see mais mais rico. r ico. E o que dizem os dados? As analises estatísticas não mostram sinais de que as empresas estejam migrando para países onde a regulação ambiental seja mais fraca, e tampouco existe qualquer evidência de que países que comercializam bastante poluam mais ou degradem mais o meioambiente, em média. Mas se o comércio é bom para o desenvolvimento do país, e na pior das hipóteses não acentua a desigualdade de renda em países como o Brasil, como explicar tanta oposição ao comércio e tão
O comércio recebe forte oposição por dois motivos. O primeiro está ligado ao fato de que apesar de a possibil poss ibilidade idade de transformar transformar suco s uco de laranja lar anja em vinho vinho francês francês produzir ganhos ganhos para os países como como um todo, ela gera perdas concretas – ao menos no curto prazo – para alguns grupos dentro dos países, da mesma maneira que a inserção de novas tecnologias no capítulo 5. Lá vimos que estas novas tecnologias eram rechaçadas pelos Luddites e pelo pai do Woody Allen, que sofriam com a melhora tecnológica. Da mesma maneira, importantes custos e deslocamentos no curto prazo decorrem dos processos process os de abertura com c omercia erciall e setores inteiros inteiros da economia economia podem desaparecer desapar ecer em um um período curto de tempo após o desmantelamento de uma rede de proteção às importações. Investimentos em fábricas, máquinas áquinas adquiridas, treinament treinamentoo de pessoal, pessoal , tudo tudo rapidamen r apidamente te indo pelo ralo. Estes problemas de curto prazo não são argumentos contra maior abertura comercial – que leva a maior nível de renda no longo prazo – do mesmo modo que não serviam, no capítulo 5, como ustificativa ustificativa para pa ra barrei ba rreiras ras ao avan ava nço de novas tecnologias. tecnologias. Contu Contudo, é importan importante te que a estratégia de abertura leve-os em consideração. Gradualismo no processo, visando dar tempo para firmas e trabalhadores se adaptarem à nova realidade, e uma rede de proteção social (seguro desemprego e re-treinamento) para os deslocados no curto prazo são uma combinação que nos soa interessante. O segundo motivo é de natureza política: enquanto os benefícios do comércio são difusos e estendidos para um grande número de pessoas (portanto, o benefício por pessoa não é muito alto), as perdas são em geral concentradas concentradas em grupos menores, tornando tornando o custo custo por pessoa, dentro dentro destes grupos perdedores, elevado. Esta dicotomia “custos concentrados / benefícios dispersos” explica porque a movim moviment entação ação pró-com pró-c omércio ércio é tão mais mais fraca que as manif manifestações estações anticom anticomérci ércio. o. Empresários e trabalhadores de empresas que só são capazes de sobreviver com proteção contra a competição externa dedicam bastante esforço para combater tentativas do governo de reduzir as tarifas de importação. Para eles, a perda do emprego é mais importante e concreta que os ganhos de produtivida produtividade de que a queda de tarifas traz para a economia economia como como um todo. Por outro outro lado, os consumidores que se beneficiariam de um produto um pouco mais barato e de melhor qualidade, e os produtores produtores que poderiam poderia m talvez aprender um pouco sobre a nova tecnologia tecnologia com o produto produto importado, não se sentem individualmente motivados a pegar um avião para Brasília para protestar contra a proteção tarifária que os prejudica. Seu cálculo custo / benefício não os incentiva a assim proceder. Por exemplo, nos jornais vemos muitas queixas de empresários que estão perdendo mercado para a concorrência chinesa. Como dissemos acima, a concorrência chinesa afeta negativamente um pequeno pequeno grupo, grupo, aqueles que perdem mercados para os chineses, chineses, mas é benéfica benéfica para os todos os outros brasileiros. Além disso, o comércio com a China beneficia os exportadores brasileiros que vendem produtos para os chineses. A população pode então ser dividida em 3 grupos: os que sofrem com a concorrência chinesa; os que lucram com suas exportações para a China; e o restante da população, de longe longe o mais numeroso umeroso desses grupos, grupos, que se beneficia beneficia com o acesso aos produtos produtos chineses. O que às vezes passa despercebido é que desde 2000 até meados de 2007, o Brasil vinha exportando mais para a China do que dela importava. O grupo que estava perdendo era o menor de
Talvez em nenhuma outra sub-área da economia o senso comum difira tanto da teoria econômica como no caso do comércio internacional. É particularmente usual entre não-economistas a tese equivocada de que o comércio internacional tem as características de um jogo de soma zero, o que significa que se um país ganha comercializando seus bens com outro, este outro tem que necessariamente necessariamente perder, como como ocorre ocorr e em corridas de cavalo caval o ou partidas de xadrez. xadrez. O comércio é uma tecnologia que transforma suco de laranja em vinho francês. Os benefícios do comércio provêm principalmente da exploração de economias de escala e de vantagens comparativas. Como a inserção de novas tecnologias do capítulo 5, a abertura comercial gera problem proble mas para alguns alguns e gan ganhhos para outros outros no curto prazo, e benefício benefícioss no longo longo prazo para par a toda a economia.
17. O mercado ercado de pr p romessas omessas Bangladesh é um país muito pobre, bem mais pobre que o Brasil. Lá, um enorme contingente de pessoas não tem acesso ao mercado formal formal de empregos empregos e sobrevive sobrevi ve trabalhando trabalhando por conta conta própria. própri a. Por exemplo, um grande número de mulheres se dedica à produção de cestas de bambus. Em idos dos anos 70, em uma viagem a um vilarejo de Bangladesh com seus estudantes, o professor de economia Muhammad Yunus ficou sabendo que várias dessas mulheres tomavam dinheiro emprestado a taxas de juros realmente muito altas – chegando a cerca de 10% por semana – de emprestadores locais para poder comprar comprar o bambu, bambu, seu principal insum insumo de produção. Por conta conta destes comprom compromissos issos financeiros a taxas estratosféricas, o lucro auferido com a venda das cestas era muito pequeno, bastando apenas apenas para sust s ustent entar ar a mais mais módica sobrevivência. sobreviv ência. [16] Em 1976, o professor Yunus resolveu emprestar cerca de 100 dólares para 42 dessas produtoras de cestas de Bambu Bambu a taxas taxas de juros razoáveis. Com juros mais mais baix bai xos, os lucros provenien pr ovenientes tes de seu trabalho eram substancialmente maiores, propiciando um acréscimo significativo na pequena renda deste grupo grupo de trabalhadoras. As produtoras de cestas de bambu se revelaram boas pagadoras e Muhammad Yunus seguiu aumentando sua carteira de micro empréstimos. Pouco tempo depois, Yunus fundou o Grameen Bank (Banco do Vilarejo), que tinha como objetivo emprestar dinheiro a pequenos produtores, pessoas muito pobres que estavam amarradas à estaca zero muitas vezes pela falta de alguns dólares que permitissem permitissem inicia iniciarr um pequeno pequeno negócio. negócio. Hoje, o banco de Yunus empresta para cerca de 7 milhões de clientes em Bangladesh, e mulheres representam 97% de sua clientela. A taxa de inadimplência deste negócio? Apenas 1% dos empréstimos concedidos não são devidamente repagos. E o Grameen Bank não está sozinho. Em Bangladesh mesmo, há dezenas de instituições dedicadas ao micro-empréstimo, e a maioria dos lares do país são atendidos por empréstimos desse tipo. No ano de 2006, Muh Muhamm ammad Yun unus us e o Grameen Grameen Bank Bank gan ganharam haram o Prêmio Prêmio Nobel da Paz. Isso mesmo, da Paz, não da Economia. Em sua nota explicando a decisão, o Comitê do Prêmio Nobel afirmou: “a paz duradoura não pode ser atingida se grandes grupos da população não encontram meios de escapar da pobreza. Micro crédito é um desses meios”. Em outro trecho: “Yunus, principalmente principalmente através do Grameen Bank Bank,, tornou o micro micro crédito crédi to em um um instru instrum mento ento de luta luta cont c ontra ra a pobreza cada vez mais importan importante”. te”. Por fim: fim: “O micro crédito crédi to provou ser uma uma importan importante te força libertadora em sociedades onde mulheres particularmente têm que batalhar contra condições socioeconômicas repressivas”. Duas observações importantes emergem deste exemplo: (i) o crédito, capitalista em sua essência, de
uros para os pobres se iniciou como atividade filantrópica (o que parece uma contradição em termos) e, ainda hoje, várias instituições de micro crédito podem ser caracterizadas como entidades assisten assi stenciai ciaiss realizan real izando do atividades eminen eminentem tement entee capitalistas. capitalis tas. O crédito, tema desse capítulo, pode de fato ser um importante instrumento para o desenvolvimento econômico e para o combate à pobreza. Um mercado financeiro em condições de perfeito funcionamento – o que apesar de ser uma abstração teórica é bom ponto de partida para a análise – torna bem menos importante a posição de largada dos indivíduos como fator explicativo de seu sucesso econômico. Um trabalhador desprovido de posses iniciais que o permitam abrir um negócio com dinheiro próprio, mas munido de uma excelente idéia sobre um novo produto ou nova técnica de produção, ou simplesment simplesmentee capaz de produzir produzir cestas de bambus, bambus, pode pegar dinheiro dinheiro emprestado emprestado para financiar financiar suas s uas ativida atividades des e assim assi m sair da miséri misériaa com suas próprias pernas. pe rnas. Mas o crédito não é importante apenas para os pobres de Bangladesh. Na outra ponta do espectro econômico, Henry Ford tinha boas idéias na cabeça e pouco dinheiro na mão quando fundou a Ford Motor Company, em 1903. Para montar sua fábrica de automóveis, Henry Ford contou com o dinheiro de outros 11 investidores. Sua empresa se caracterizava por inovações nos métodos de produção, alta produtividade, salários altos e trabalho duro nas linhas de montagem. Vinte anos depois, sua fortuna o colocava no rol dos americanos mais ricos de todos os tempos – no ranking de Wikipedia, Ford ocupa o segundo lugar, bem à frente de Bill Gates – e suas inovações inspiraram industriais nos mais diversos setores em todo o mundo. Tamanho sucesso se deve claramente à mente inovadora de Henry Henry Ford, mas também também à possibilida possibi lidade de de levantar dinheiro dinheiro de outros investidores, dinheiro dinheiro sem o qual a fábrica não teria saído do papel. No capítulo 1, vimos vimos que proibir proibi r o pobre de trabalhar nas fábricas têxteis têxteis de Bang Bangladesh não ajudava. Aprendemos Aprendemos que para par a melhorar melhorar a situ s ituação ação de um indivíduo, é crucial c rucial melhorar melhorar suas opções. Os mercados financeiros, ao ampliar o campo de escolha dos que não têm recursos, fazem justamente isso. Sem a possibilidade de tomar emprestado hoje para pagar no futuro, o pobre fica impedido de cursar uma faculdade ou desenvolver seu próprio negócio e, assim, enfrenta mais dificuldades para sair de sua posição. O crédito oferece às mulheres de Bangladesh a opção de viver da produção das cestas de bambu. O crédito é mesmo um instrumento poderoso. Entretanto, como a segunda observação referente ao exemplo de Bangladesh deixa claro, esse mercado em que se troca dinheiro hoje por dinheiro amanhã muitas vezes não funciona bem. Foi preciso que entidades com objetivos filantrópicos surgissem para que os pobres de Bangladesh e de todo o mundo conseguissem tomar emprestado pequenas quantias de dinh di nheiro, eiro, pagando pagando juros razoáveis. De fato, muitas pessoas gostariam de tomar dinheiro emprestado, mas simplesmente não conseguem. Como vimos no capítulo 9, os mercados livres nem sempre funcionam a contento devido à existência de falhas de mercado, e não existem mercados financeiros perfeitos. Uma delas, a que chamamos de assimetria informacional, se manifesta de modo particularmente virulento no caso em questão. E onde o mercado de crédito não funciona bem, o desenvolvimento econômico-social e o combate à
ineficiente dos mercados financeiros é a regra e não a exceção. Mais ainda, a ineficiência é maior ustamente onde seu bom funcionamento seria mais necessário: nas economias mais pobres ou em desenvolvimento. Para escolhermos escolhermos bem as políticas pol íticas públicas pública s afetando afetando o mercado crédito, crédi to, precisam precis amos os entender entender melhor suas falhas e problemas. Esse é um dos objetivos deste capítulo. Mas antes, falemos um pouco da evidência encon e ncontrada trada nos dados. Os dados de um conjunto amplo de países sugerem que as economias onde os mercados financeiros são mais desenvolvidos apresentam PIB por habitante mais alto, ou seja, são mais ricas. A figura seguir ilustra essa relação. [17] [17] O O gráfico construído com dados do ano de 2005 para 160 países, apresen aprese nta o crédito cré dito (como proporção do PIB) no eixo horizon horizontal tal e o PIB em dólares no eixo vertical. A associação, como se vê, é altamente positiva. A correlação sugerida nos dois primeiros gráficos não decorre, portanto, de mera seleção “cuidadosa” da amostra de países. Além disto, os dados também revelam que onde o crédito é mais disseminado, a desigualdade econômica, econômica, e a proporção propor ção de pobres na população, população, são s ão menores. menores. [18]
Grupo de 160 países: crédito crédito x PIB por habitante habitante
Entretanto, como nos alerta o capítulo das teorias mágicas da cerveja, a existência de correlação não implica necessariamente em causalidade. Por exemplo, será que a correlação positiva nos gráficos acima não vem do fato de que as economias que se desenvolvem economicamente mais acabam gerando mais demanda por serviços financeiros e, portanto, dão origem a mercados financeiros mais desenvolvidos (causalidade reversa)? Outra possibilidade é de que fatores que impulsionam tanto o crescimento econômico como o florescimento destes mercados – por exemplo, o ambiente institucion institucional al – estejam por trás da correlaç cor relação ão entre entre ambos (variável (vari ável omitida). omitida). Ambas possibilidades são, em princípio, coerentes. Contudo, estudos estatísticos tentando contornar os problemas de causalidade reversa e variável omitida encontram, em sua maioria, uma relação de causa e efeito indo do volume volume de crédito crédi to para o desenvolvim des envolviment entoo econôm ec onômico. ico. E o micro crédito? Ele tem mesmo impacto significativo sobre a redução da pobreza? Casos como a das produtoras de cestas de bambu indicam que sim, mas é importante também medir esse efeito
o fato de observarmos que mais micro crédito coincide com maior desenvolvimento não é prova de sua efetividad efetividade. e. Alguns estudos estatísticos que tentam driblar o problema da causalidade reversa detectam um impacto impacto positivo e sig si gnificativo nificativo do crédito cré dito na luta luta contra a pobreza. pobr eza. Por exemplo, exemplo, en e ntre 1977 e 1990, na Índia, um banco só podia abrir uma agência em uma localidade que já fosse atendida por outros bancos se s e abrisse abris se simultaneam simultaneament entee 4 agências agências em localidades locali dades sem agências agências bancárias. Essa medida afetou as escolhas dos bancos que, na ausência da lei, teriam aberto menos agências em pequenos vilarejos do que de fato abriram. Para os pesquisadores que utilizam métodos estatísticos, a lei proporciona proporci ona uma uma maneira de identificar identificar o impacto impacto do micro-crédi icro- crédito, to, pois parte do aument aumentoo do número número de agências agências bancárias nos pobres pobr es vilarej vi larejos os se deu exclusivam exclusivament entee por conta conta da lei, e não por conta da causalidade reversa. Utilizando técnicas estatísticas avançadas, um importante trabalho conclui que o aumento de crédito nos pequenos vilarejos causou de fato uma significativa redução na pobreza.[19] pobreza.[19] Contudo, outros artigos focando em outros episódios não chegam às mesmas conclusões. Outro importante estudo mostra como a diferença no grau de desenvolvimento financeiro entre distintas regiões da Itália afeta a probabilidade de que um novo negócio seja aberto. O trabalho mostra que quando um indivíduo muda de uma região italiana onde os mercados de crédito locais são pouco desenvolvidos desenvolvidos para outra onde onde eles são s ão mais mais avançados, as chances de que que este indivíduo abra sua própria empresa aumentam em 33%. Mais ainda, os empreendedores residentes nas áreas financeiramente mais desenvolvidas são em média cinco anos mais novos que os empreendedores das áreas onde os mercados de crédito não funcionam tão bem. Isto sugere que nas regiões onde os mercados de crédito funcionam mal, é preciso primeiro acumular meios financeiros antes de se abrir um negócio, enquanto nas áreas onde os mercados de crédito são mais fecundos, não é necessário tanta tanta espera: esper a: toma-se toma-se emprestado emprestado e monta-se onta-se mais cedo o próprio pr óprio negócio.[20] egócio. [20] Sendo fortes os indícios da importância do crédito no desenvolvimento e nas chances de se escapar da pobreza, é importante tentar entender porque em alguns lugares, como no Brasil, o crédito ao setor privado privad o encontra encontra forte forte dificuldade em florescer. Para começar, vamos entender um pouco melhor os mercados financeiros. Como vimos no capítulo 7, os intermediários do mercado financeiro são os responsáveis por promover o encontro dos indivíduos que querem guardar recursos para o futuro com os que precisam deste dinheiro hoje para investir, digamos para abrir um novo negócio. Mas por que o poupador não empresta direto ao empreendedor? empreendedor? Por que esta operação operaçã o é feita através de um banco? Os bancos surgem para intermediar as transações financeiras porque a operação direta é custosa, arriscada e ineficiente. Como vimos no capítulo passado, nós somos capazes de produzir mais, como um todo, se cada um de nós se especializa em uma determinada função. E os bancos se especializam em captar recursos dos poupadores e alocá-los onde lhes parece mais rentável. Os profissionais do mercado financeiro usam seu tempo coletando e analisando informações sobre empresas onde eles podem alocar o dinheiro dinheiro dos poupadores.
emprestador devido à maior possibilidade de diversificação. Por exemplo, se um médico resolve emprestar sua poupança acumulada em anos de trabalho para uma empresa com prospectos que lhe pareçam razoáveis e, três meses depois de feitos os empréstim empréstimos, os, por um azar ou acontecimen acontecimento to adverso qualquer, a empresa começa a ir mal das pernas, o médico perde boa parte de suas economias. Por emprestar para muitos projetos e agentes variados, o intermediário financeiro corre muito menos risco de terminar com os problemas que o médico do nosso exemplo teve que se defrontar. Quando alguns investimentos não dão certo, o intermediário financeiro ainda pode usar a receita do pagament pagamentoo dos outros outros empréstim empréstimos os para hon honrar rar seus comprom compromissos issos com o poupador. poupador. Dito de outra outra maneira, ele tem maior habilidade de pulverizar os riscos que corre porque administra mais recursos e investe em número maior de empresas. E justamente por possuir a capacidade de diversificar riscos, os poupadores também veem como menos arriscado emprestar seus recursos para o intermediário. É interessante notar que no afã de alocar fundos para os melhores usos possíveis visando o lucro e a conquista de adicionais clientes poupadores (o que também aumenta seu lucro), o intermediário financeiro desempenha um serviço em prol da eficiência econômica, pois faz os recursos fluírem para as empresas empresas mais rentáveis, rentáveis, ou seja, sej a, aquelas que podem produ prod uzir mais com o capital existente existente na econom eco nomia. ia. O intermediário também tem incentivos para monitorar a aplicação dos recursos emprestados, analisando as notícias e os balanços das empresas onde investe, o que serve como incentivo para as empresas utilizarem seus recursos de modo eficiente. Se pioram os prospectos sobre a rentabilidade de uma empresa, seu valor no mercado se reduz e, consequentemente, cai a quantidade de recursos que a empresa pode captar emitindo ações. Quando aumenta a chance da empresa falir, tomar dinheiro dinheiro emprestado emprestado fica mais difícil e mais mais caro. Em resumo, mercados de crédito que funcionam bem aumentam a eficiência da economia de duas maneiras: (a) selecionando com menores custos os projetos recebedores de recursos (eficiência a priori), prior i), e (b) monitorando onitorando o uso da poupança poupança total total da economia economia pelos empreendedores empreendedores de modo a garantir garantir que ela seja s eja bem be m empregada, empregada, após reali r ealizado zado o empréstim empréstimoo (eficiên (eficiê ncia a posteriori). posterior i). Além de contribuir para que os recursos dos poupadores sejam alocados de maneira eficiente na economia, os mercados financeiros exercem importante impacto positivo sobre as inovações, e não somente porque eles provêm recursos para um potencial inventor tocar seu projeto adiante. O inovador é um indivíduo que que se dedica de dica a uma uma atividade de alto risco: ri sco: seu projeto pode dar certo, mas mas pode também também nauf naufragar ragar,, deixando-o deixando-o em maus maus lençóis. l ençóis. Ainda Ainda que um empreendedor/i empreendedor/inven nventor tor de uma uma ideia tenha dinheiro suficiente para abrir o negócio sozinho, para ele pode não ser interessante colocar todos – ou quase todos – os seus ovos em uma só sacola: a do seu próprio negócio. Para ele, portanto, portanto, ter a possibil poss ibilidade idade de d e dispersar dispe rsar um pouco deste risco ineren i nerente te à inovação, dividindo-o divi dindo-o com outros indivíduos, pode ser crucial.
arcará com uma parte relativamente pequena do risco do novo empreendimento. Na ausência desta possibili possib ilidade dade de diversificação, divers ificação, todo o risco de um novo neg negócio ócio teria que ser carregado carre gado por uma uma pessoa só, só , o que que desencoraja as inovações. i novações. As inovações são benéficas por conta de suas potenciais externalidades positivas: se dão bons resultados, afetam todos na economia. Mas as inovações trazem riscos para o empreendedor e ainda que para a economia economia com c omoo um todo valha a pena correr corr er esses es ses riscos r iscos,, pode não valer val er a pena para uma uma pessoa só. Os mercados financeiros financeiros ajudam a distribuir dis tribuir esses riscos entre entre mais pessoas, pessoas , encorajando as tentat tentativas ivas de in i novar que por vezes ve zes desembocam em extern externalida alidades des positivas. p ositivas. Henry Ford, citado no início desse capítulo, utilizou recursos de investidores para financiar suas inovações. E há muitos outros exemplos desse tipo. Várias empresas que operam no mundo da internet começaram como projetos de alto risco, demoraram para se tornar lucrativas, e hoje são bastante bastante valios va liosas. as. Suas Suas operações operaçõe s foram financiadas financiadas com recursos recursos de invest i nvestidores idores que podiam arcar com os altos riscos desses projetos pela possibilidade de diversificar: cada empresa que eles escolhiam para investir recebia uma pequena parte de seu dinheiro. Dessas, algumas quebraram, outras decolaram, e por conta da diversificação, o risco que esses investidores enfrentavam não era tão grande. A rapidez com que a internet se desenvolveu se deve, em parte, ao volume de capital direcionado para financiar as operações dessas empresas. Então, em termos teóricos, os mercados financeiros ajudam a combater a desigualdade; aumentam a eficiência com que a poupança das pessoas é empregada; e também possibilitam uma maior diversificação de risco, o que é muito importante para fomentar a inovação. Pena que na prática a realidade não seja bem esta... Como o exemplo das mulheres que tomavam dinheiro a juros muito altos, do início desse capítulo, deixa claro, há muitas falhas nesse mercado. Para melhor desenharmos as políticas, precisamos ustamente entender essas falhas, tanto de mercado, como de governo, que tornam a realidade concreta menos animadora. Como dissemos no capítulo 7, no mercado de crédito, troca-se dinheiro hoje pela promessa de dinheiro no futuro. A promessa pode ou não ser cumprida e esta é a questão crucial que distingue o mercado de crédito do mercado de bananas. Para que o mercado funcione, é fundamental que as promessas promessas de repagar tenham tenham grandes chances chances de serem cumpridas cumpridas.. A força e estabilidade estabili dade dos contratos contratos é crucial. cr ucial. Mas muitas vezes estes contratos nem mesmo existem. Por exemplo, não é legal assinar um contrato de empréstimo com crianças. Um menino pobre de 14 anos, ciente das possibilidades de conseguir renda mais alta se obtiver um bom diploma universitário, e que deseje dedicar-se com afinco aos estudos até tornar-se médico, poderia em tese tomar dinheiro emprestado para se sustentar enquanto ovem, dado que sua renda futura seria mais que suficiente para pagar toda sua dívida confortavelmente. Mas ele não pode assinar esse contrato e, portanto, não pode tomar o dinheiro emprestado.
que estivesse realmente disposto a pagar no futuro todo centavo que fosse devido. A falha de mercado, vista no capítulo 9, é a assimetria de informação. Nosso estudante, bem como qualquer pessoa que vai captar recursos r ecursos no mercado mercado financeiro, financeiro, sabe bem mais de suas intenções intenções de d e repag repa gar e está muito mais por dentro das suas perspectivas de ganhos que o intermediário financeiro. Este, ciente do problema de assimetria informacional, reage ou negando crédito a alguns indivíduos, ou cobrando caro demais demais pelos empréstim empréstimos. os. A primeira opção do banco, não conceder crédito, significa que alguns projetos que seriam economicamente rentáveis não se tornarão realidade. Por exemplo, nosso estudante não se tornará médico. A segunda, cobrar juros muito altos, faz coisa parecida, afastando um bom número de pessoas que se sentem sentem desencorajadas pelo elevado custo custo do capital que result re sultaa da sua dificu di ficuldade ldade de se distinguir distinguir do mau devedor aos olhos ol hos do intermediár intermediário io financeiro financeiro.. O requerimento de garantias – uma terceira possibilidade – reduz as consequências adversas provenientes provenientes do problema de assim assi metria inform informacional, acional, pois se o empreendedor empreendedor que deve ao banco não repaga, este se apropria do bem do devedor, minimizando suas perdas. A relevância das garantias é de fato importante na prática: o empréstimo para compra de veículos no Brasil é feito a uros bem mais baixos que os incidentes sobre as outras modalidades de empréstimo justamente por ser relativamente relativamente fácil reaver r eaver o carro car ro de um indivíduo inadimplent inadimplente. e. Porém, a solução via garantias é imperfeita, por duas razões. Primeiro porque os mais pobres não têm riquezas que sirvam como garantias para potenciais empréstimos. Nosso estudante e as pobres mulheres de Bangladesh nada têm a oferecer como garantia de pagamento. Segundo, nem sempre é fácil para o banco se apropriar das garantias do devedor quando este não honra seus compromissos. Não é por outra outra razão que os bancos no Brasil fugiam fugiam dos empréstim empréstimos os habitacionais: habitacionais: era muito uito difícil difíc il retom r etomar ar um imóvel de um devedor deve dor inadim inadi mplent ple ntee – ainda não é fáci fácil,l, mas mas a legislaç legis lação ão tem se modificado. Políticas públicas que aumentam a segurança dos credores através de leis mais duras contra os que não pagam seus empréstimos aumentam as chances das dívidas serem honradas no futuro e, portanto, reduzem os custos de se tomar dinheiro emprestado. Se todos acreditam que leis protegendo os credores serão de fato cumpridas de modo rápido e pouco custoso, os devedores que honram seus compromissos pagarão juros mais baixos. Por outro lado, leis mais duras prejudicam não somente o mau pagador, mas também alguns bons devedores passando por situações de especial e imprevisível dificuldade. Em suma, apesar de leis mais severas para inadimplentes causarem punições duras para os azarados com boa vontade de repagar, elas propiciam o florescimento do mercado de crédito e uros mais mais baixos para todos. De fato, estudos estatísticos mostram que em locais onde as leis são mais lenientes com os direitos de propriedade propr iedade do credor, cre dor, os mercados mercados de crédito cré dito são menos menos desenvolvidos. des envolvidos. Isto ocorre mesmo esmo entre entre países desenvolvidos. Os empréstimos consignados, aqueles descontados diretamente do pagamento ao funcionário,
conta dos riscos de falência da empresa ou demissão do funcionário (circunstâncias em que a probabilidade probabi lidade de pagar as dívidas dívida s se reduz), reduz), e porque os bancos ainda podem temer temer que ações na ustiça acabem favorecendo o devedor. Ainda assim, o risco de calote é muito menor. Sendo o principal problema nesse mercado a possibili possib ilidade dade de não repagar, tais empréstim empréstimos os devem solucionar parte do problema. pr oblema. E os números de fato comprovam que, sem usar truques de economágica, o crédito consignado reduziu enormemente o custo de se tomar dinheiro emprestado no Brasil para quem tem um emprego formal. Em julho de 2007, a taxa média de juros de empréstimos consignados era 2,28% ao mês, enquanto a taxa média de juros de outros tipos de crédito pessoal era 4,27% ao mês. Além dessa enorme diferença nas taxas de juros, a quantidade de empréstimos concedidos a pessoas físicas aumentou muito com o crédito consignado, que hoje já corresponde a mais da metade do crédito pessoal no Brasi Brasil.l. Ainda em relação a medidas visando atenuar esta falha de mercado, um bom remédio para minorar o problem proble ma de assimetria assimetria de inform informação ação é aument aumentar ar a inform informação ação disponível sobre os indivíduos no que concerne seu histórico como devedor. Ao diminuir a assimetria informacional existente entre devedor e intermediário financeiro, os chamados cadastro positivo (que relata o histórico de bom pagador do indivíduo) e cadastro neg negativo ativo de devedores (seu oposto) facilitam o funcion funcionam ament entoo dos mercados financeiros. A veiculação de informação faz com que as taxas de juros se reduzam para os bons clientes. clientes. Por outro lado, para os maus maus pagadores, os empréstimos empréstimos ficarão ain ai nda mais mais caros. car os. Mas ustamente por causa disso, os devedores terão maiores incentivos para honrar seus compromissos – o que leva a juros menores. menores. Além disso, estes cadastros aumentam a concorrência entre os bancos pelos bons clientes porque as informações sobre clientes de um banco passam a ser acessíveis para os outros. Como vimos no capítulo 3, maior concorrência leva a menores preços – neste caso, menores taxas de juros. Veicular mais informação, portanto, é um passo importante para vermos taxas de juros menores nos empréstim empréstimos os bancários b ancários no Brasil. Brasi l. Um outro fator que funciona como impeditivo ao pleno desenvolvimento dos mercados de crédito e que desvirtua suas funções pró-desenvolvimento aqui apresentadas tem a ver com a ligação entre mercado de crédito e dívida pública. Em países onde a dívida ou o déficit do governo são elevados, os mercados de crédito, ao invés de cumprir as atribuições de selecionar investimentos produtivos, monitorá-los, financiar os inovadores, e promover a diversificação de riscos, passam a funcionar como instrumento de financiamento dos gastos públicos. A lógica é a seguinte: um governo que gasta mais do que arrecada, ou que herdou uma dívida grande, vai aos mercados financeiros em busca de empréstimos que cubram esta diferença (o famoso déficit público), e concorre por uma quantidade limitada de poupança com outros agentes em busca de recursos para investir. Como o governo é um tomador de empréstimos grande, sua demanda por dinheiro eleva o preço dos empréstimos – puxa o uro para cima. Em consequência, outros potenciais tomadores de empréstimos são deslocados para fora do mercado de crédito devido de vido ento ento dos juros result res ultant antee da entrada entrada de um jogador de
Não é por acaso qu q ue a redução r edução da dívida dívi da pública públi ca no Brasil nos últimos últimos anos, acompanh acompanhada ada de queda dos juros que o governo paga nos seus empréstimos, tem levado muitos bancos a investir mais na área de crédito ao setor privado. Os bancos estão constantemente escolhendo para quem emprestar, e a diminuição da demanda do governo por recursos (e do juro pago nestes empréstimos) torna mais interessante focar atenção no crédito ao setor privado. É uma mudança no ambiente causando uma alteração de escolha, exatamente como nos vários exemplos do capítulo 1. Voltemos então às pobres mulheres de Bangladesh: até o professor Muhammad Yunus começar com seus empréstimos, elas estavam tomando dinheiro a juros de até 10% por semana. Se cerca de 99% delas costuma pagar suas dívidas, por quê diabos a concorrência entre emprestadores não foi capaz de baixar essa taxa para níveis civilizados? A primeira resposta que vem a mente de muitos é simples: pobre não dá lucro e, portanto, não vale a pena emprestar emprestar pra ele. Esta resposta simples está errada. errada . Marcas de cigarros baratas são sempre sempre ofertadas aos pobres e se tornam campeãs de vendas. A marca de cigarros mais vendida no Brasil, Derby, é também uma das mais baratas e detém mais de um terço do mercado formal brasileiro. Gêneros alimentícios básicos não faltam nos mercados das periferias. As Casas Bahia focam nos consumidores de eletrodomésticos com renda mais baixa e seus negócios só têm se expandido. No Brasil, Brasil , pode se conjeturar conjeturar que a alta al ta demanda demanda do governo por divisa d ivisass e os altos a ltos ju j uros praticados expliquem a escassez de oferta de crédito para pequenas empresas e pessoas. Contudo, mesmo em lugares lugares onde as taxas básicas de juros j uros são baixas, ba ixas, o micro crédito cré dito não floresce espontaneam espontaneament ente. e. Não falta oferta de cigarros e comida para os pobres a preços razoáveis, mas ofertas de empréstimos de 100 dólares a taxas decentes são mais raras e não se viam há poucas décadas. Sua utilidade e ineditismo mereceram nada menos que um Prêmio Nobel da Paz. A explicação para esse fato repousa nas particularidades do mercado de crédito. Uma das razões por trás desta escassez de empréstimos para os mais pobres é a existência de um alto custo de transação nestas operações: para se emprestar dinheiro, há que se verificar as possibilidades de repagamento futuro e, se necessário, tomar ações jurídico-legais para efetivar este pagamento. No caso de um empréstimo de milhões de dólares, vale a pena gastar dias analisando os balanços da empresa e dinheiro para acionar o departamento jurídico, ou advogados externos. Mas o lucro proveniente de um empréstimo de 100 reais a taxas razoáveis é muito baixo, e provavelmente não paga o custo de uma breve análise das chances de calote ou das ações necessárias para forçar o devedor a honrar seus compromissos. As instituições envolvidas em operações de micro crédito têm se mostrado criativas nas maneiras utilizadas para garantir baixas taxas de calote. Por exemplo, os empréstimos do Grameen Bank são para pequenos pequenos grupos grupos de pessoas, e se alguém alguém do grupo grupo não repaga, os outros outros também também sofrem: sofrem: a caloteira gera uma externalidade negativa que não agrada em nada as outras. Justamente porque o grupo é pequeno e pertencente a um mesmo círculo social, há um monitoramento mútuo que diminui os incentivos individuais a não pagar. A pressão das colegas constrange as “potenciais caloteiras”, e em parte por isto quase todas repagam.
intermediário financeiro. Contudo, alguns especialistas acreditam que o micro crédito pode estar se tornando mais lucrativo, ensejando a entrada de mais bancos nesta modalidade – pelo menos para a parcela parcel a menos menos “micro” “micro” do micro crédito. crédi to. Devido às dificuldades inerentes ao micro crédito, pode ser interessante então que governos incentivem essa modalidade de empréstimos via regulamentações e leis. De fato, a lei que forçou os bancos a abrir abri r agências em pequenos pequenos vilarejos vilar ejos na Índia Índia logrou l ogrou reduzir reduzir um pouco a pobreza do país paí s – fazendo às vezes do ausente mercado das almas. Entretanto, é preciso cuidado, pois esse tipo de intervenção frequentemente desemboca nas falhas de governo. De modo geral, políticas públicas que incentivam determinados tipos de empréstimos têm custos: elas reduzem os incentivos para outros empréstimos. No Brasil, por exemplo, os bancos são obrigados por lei a emprestarem elevada quantidade de recursos para a habitação e para a agricultura. A ideia por trás do chamado crédito dirigido (que já equivale, em 2015, a mais da metade de todo o crédito concedido no país) é essa: devido a problemas de assimetria informacional e a dificuldade de recuperar empréstimos feitos a devedores de má qualidade, os bancos privados, se deixados livres li vres para escolher, não não estenderiam recursos recursos a estas es tas duas áreas important importantes es da economia. economia. Entretanto, assim como em vários exemplos que vimos ao longo deste livro, os bancos não são entes inertes que ficam passivos diante de tal obrigatoriedade: as taxas de juros para os outros setores se modificam em vista da lei. Quando ela direciona parte dos recursos aos setores habitacional e agrícola, reduz-se a quantidade de dinheiro disponível para os outros setores da economia. Para estes, o capital ca pital fica mais escasso esca sso e, portanto, portanto, mais mais caro. Assim Assi m como como no capítulo 3 os não portadores de carteirinha subsidiavam os estudantes, aqui os demais setores da economia pagam mais caro nos seus empréstim empréstimos os por conta conta da lei que favorece favorece a habitação e a agricultura. agricultura. Ao interferir direcionando o crédito desta maneira, a poupança não flui para quem quer pagar mais pelo capital e, portanto, portanto, para quem tem o uso mais produtivo produtivo para o dinheiro. dinheiro. Forçar os bancos a concederem crédito para determinadas áreas é uma intervenção que precisa ser justificada. Quais as falhas de mercado em questão? Há externalidades importantes em determinado setor, mais importantes que as externalidades provenientes dos investimentos em outros setores? As falhas de mercado compensam as falhas de governo? Não se pode fugir deste importante check-list de pergunt perguntas. as. Falhas de mercado são comumente citadas para justificar a existência de bancos públicos - como o BNDES brasileiro – que têm por objetivo fornecer recursos a prazos mais longos e para pequenos tomadores. O argumento é que os problemas de assimetria informacional e a dificuldade de fazer valer contratos, em conjunção com a instabilidade macroeconômica, podem levar ao total desaparecimento do mercado de empréstimos de longo prazo. Se a economia sofre de altos e baixos constantemente, é difícil identificar os bons devedores, e se a lei protegendo os direitos de propriedade propri edade não é firme, firme, torna-se torna-se muito uito arriscado arri scado conceder empréstim empréstimos os de longo longo prazo. A inexistência de um mercado de crédito demandaria então uma intervenção direta do Estado.
propensas a enfrent enfrentar ar dificuldades em levantar crédito, crédi to, mesmo esmo crédito crédi to de curto curto prazo. De fato, fato, estudos empíricos comprovam que os investimentos feitos por estas empresas menores e novas dependem fortemente da quantidade de recursos próprios que elas têm em caixa, o que deixa de ser verdade no caso de empresas maiores e mais antigas. Estas não precisam tanto de recursos próprios, pois encontram encontram mais facilidade facil idade em captar captar dinheiro dinheiro nos mercados mercados financeiros financeiros.. Entretanto, criar um banco estatal pode não ser a melhor solução para sanar a falha de mercado em questão, pois como insistimos no capítulo 11, existem também as falhas de governo. Por exemplo, como garantir que os empréstimos do BNDES não serão ao menos em parte decididos com base em critérios políticos? E se um banco público, como o BNDES, escolhe mal sua carteira de empréstimos, quem paga a conta é o contribuinte. Além disso, o problema de assimetria de informação não é lá muito significativo para grandes empresas, que podem fornecer garantias para seus empréstimos, possuem receitas mais estáveis e têm uma reputação a zelar. Mas, o grosso dos empréstimos do BNDES, quase 80% do total, vai ustamente para estas empresas de grande porte, e não para as pequenas firmas, estas sim mais acometidas pelas restrições de crédito derivada das imperfeições de mercado aqui debatidas. Esse padrão dos empréstim empréstimos os do BNDES BNDES pouco contribui contribui para atenu atenuar o problema de assimetria assimetria informacional que afeta os mercados de crédito. Por fim, fim, o BNDES foi criado para corrigir corri gir a ausência de um mercado de crédito cr édito de longo longo prazo, pra zo, mas mas o que dizer da tese que a sua própria existência impede o surgimento de um mercado de crédito privado privad o de longo longo prazo? Essa é uma uma hipótese hipótese plausível dado que é literalm literal mente ente impossív impossível el para os bancos privados privado s concorrerem com o BNDES, BNDES, pois este empresta empresta recursos a taxas taxas inferior inferiores es às de mercado, às custas do contribuinte. Concluindo, o crédito pode ser um importante instrumento para o desenvolvimento do país. Contudo, negociar promessas é mais difícil que negociar bananas, e esse mercado é acometido por severas falhas. Arranjos institucionais sólidos que garantam o cumprimento destas promessas são cruciais para o bom fun funcionament cionamentoo do mercado de crédito. Esse deve ser o ponto ponto de partida para políticas públicas públic as nessa área.
18. Faxineiro ou aviãozinho Como aprendemos no capítulo sobre comércio, a possibilidade de efetuarmos trocas nos permite especializarm especi alizarmos os em uma uma determinada determinada atividade. ativi dade. Com a especiali especi alização, zação, professores de econom ec onomia ia dão aulas e escrevem livros, o padeiro prepara o pão, alguns industriais produzem lápis, outros fabricam cerveja, agentes de turismo vendem passagens aéreas e os traficantes de drogas gerenciam o comércio e a distribuição da maconha. O benefício é que a especialização aumenta a produtividade de todos. Todos esses profissionais e empresas sofrem a pressão da concorrência e, em vista dela, os que sobrevivem no mercado são aqueles que melhor se adequam ao seu ambiente de negócios. Esse ambiente varia com a atividade, com o lugar e com o entorno institucional dentro do qual a empresa atua. Deste conjunto de fatores dependem as ações das empresas, o modo como elas se organizam, e seus métodos de trabalho. Por exemplo, como mencionamos no capítulo 1, em tempos de inflação alta, as empresas escolhem contratar mais pessoas nos seus departamentos financeiros, para tentar driblar a inflação; e, como vimos no capítulo das casas esquisitas, as diferenças nas taxas de informalidade entre diferentes países do mundo decorrem de escolhas distintas de empresas e trabalhadores feitas em concordância com o ambiente, definido pelas regulamentações e pela incidência de tributação. tributação. Uma empresa que produz lápis é organizada de maneira muito semelhante a uma companhia produtora produtora de cerveja ce rvejas. s. Claro, Clar o, há diferenças associadas associ adas ao fato de os produt pr odutos os finais serem distintos, distintos, mas a feição geral de seu modus operandi tem muita coisa em comum. Algumas de suas principais atividades são: a produção do lápis (ou da cerveja), que envolve plantar ou comprar os insumos, adquirir e manter os equipamentos necessários para produzir o bem; o marketing e a propaganda; as vendas; a distribuição dos bens; o gerenciamento das finanças; a administração dos recursos humanos; e a defesa de seus interesses legais, que fica a cargo do departamento jurídico. Assim como o produtor de lápis, o empresário do ramo de drogas ilegais busca gerir bem seu negócio. Mas o que é diferente, bastante diferente, são suas preocupações e a sua estrutura organizacional e de operações. Não porque seus objetivos sejam assim tão distintos, afinal de contas ambos visam maximizar o lucro, mas porque seu entorno econômico-institucional é completamente diferente. Algumas das particularidades do ambiente de negócios de drogas ilegais são: há poucas maneiras de anunciar o produto dado que os canais normais de propaganda lhes estão vedados; não é possível criar reputação através de uma marca, ou anunciar um preço mais barato nos jornais; e também não há um departamento jurídico que possa resolver os conflitos com concorrentes, clientes ou funcionários em um tribunal público pois o negócio está fora da lei.
da lei, seja estabelecendo relações ilegais com as autoridades, seja escondendo suas atividades; defender-se dos ataques de concorrentes - ou atacá-los -, não travando guerra de preços, mas guerreando com armas de fogo; garantir os direitos de propriedade sobre a droga e o cumprimento dos acordos com clientes e funcionários, não acionando um advogado para cobrar suas dívidas ou despedindo os funcionários desonestos, mas mandando matá-los ou ameaçando de morte suas famílias. Porque o entorno econômico é completamente distinto, a maneira de operar do fabricante de cervejas não funcionaria bem no mercado de drogas. Se um traficante entra em atrito com um de seus trabalhadores, um cliente ou com a concorrência, ele precisa utilizar a força das armas para resolver o conflito porque as leis e o departamento jurídico não são alternativas disponíveis. O traficante precisa preci sa impor a lei por si mesmo, mesmo, fora do marco marco legal le gal ditado pelo Estado de Direito. Direi to. Se ele deixa um um de seus funcionários ou clientes lhe passarem a perna, sua reputação é abalada e sua posição fica vulnerável. A única maneira de virtualmente não desaparecer do mercado, é usando a força bruta. Devido às condições específicas de operação nesse mercado, aqueles que sobrevivem e alcançam maior sucesso no comércio comércio de entorpecentes entorpecentes utili utilizam zam o poder das arm ar mas e da violência. vi olência. Da mesma maneira, utilizar o modus operandi do traficante no mercado de cervejas também seria ineficiente – tanto que os produtores de cerveja que sobrevivem nesse mercado operam de outra maneira, e não saem matando gente por aí. Se alguns clientes não pagam, o empresário não manda matar. atar. Ele prefere entrar na justiça para receber o dinheiro. A empresa empresa assim assi m procede porque o custo de adotar a estratégia do traficante, que envolve o risco de ser preso e a dor na consciência de matar uma pessoa, são maiores que os custos legais de contratar um advogado e esperar para receber a dívida. É justamente porque o ambiente econômico-institucional com que se defronta uma atividade ilegal, como o tráfico de drogas, é totalmente diferente do que aquele com que se defronta uma empresa legal, que o comércio de drogas é feito por traficantes, enquanto o comércio de cerveja e lápis é dominado por empresas que utilizam os meios legais e mais pacíficos para resolver conflitos. O importante é notar que não há nada sobre o tipo do produto em si que determina essa diferença de meios de trabalhar. Se a produção e o comércio de maconha fossem legais, a empresa que dominaria esse mercado adotaria estratégias semelhantes aos produtores de cerveja. Da mesma maneira, o comércio de cigarros existiria mesmo se fosse proibido, mas os produtores e vendedores utilizariam métodos semelhantes aos dos traficantes. É a dicotomia legal versus ilegal que é a variável-chave aqui, e não o bem comercializado em si. Uma implicação direta desse de sse pont p ontoo é que a liberação li beração do comércio de entorpecentes entorpecentes terminaria terminaria com a profissão de traficante. traficante. A liberação liber ação alteraria alterari a o ambiente ambiente de neg negócios, ócios, e os conh conhecimen ecimentos tos e habilidades de um líder do tráfico seriam muito menos relevantes para o sucesso em um mercado legalizado de drogas do que os conhecimentos de um executivo de uma grande empresa. Com a legalização, o negócio de drogas seria administrado por pessoas como as que trabalham nas companhias produtoras de pasta de dentes, que usam canetas e gravatas, e não metralhadoras e
do mesmo modo como alguns preferem não trabalhar na produção e venda de cigarros hoje em dia). O exemplo da Lei Seca nos Estados Unidos ilustra bem esse ponto. A venda de bebidas alcoólicas foi proibida nos Estados Unidos entre 1917 a 1933. Nessa época, o comércio de bebidas alcoólicas era dominado por gangsters como Al Capone. Hoje, as empresas do setor de bebidas alcoólicas se parecem com as de cereais. cer eais. O produto produto não mu mudou, o que mudou mudou com a legalização foi o ambiente ambiente de negócios. O mercado de drogas – que movimenta entre 300 a 500 bilhões de dólares por ano [21] [21] - é um mercado ilícito, funcionando, como as empresas de Capone, à margem da lei. Todavia, mudanças na legislação e no ambiente podem provocar severas alterações no seu funcionamento e na vida dos envolvidos nesse ramo. O arcabouço desenvolvido neste livro nos auxilia a entender estes impactos. Por exemplo, uma pergunta muito relevante que permeia o debate público é: quais seriam as consequências econômicas da legalização do comércio de drogas? Já vimos que o negócio seria gerenciado de maneira diferente e funcionaria de outra forma, mas o que podemos dizer sobre as vantagen vantagenss e desvantagen desvantagenss de um processo process o de liberalização? liber alização? Como vimos no capítulo 11, as intervenções estatais – incluindo leis definindo o que é legal e o que não é - têm custos. Para que a lei proibindo o comércio de entorpecentes seja cumprida (em certa medida) é necessário gastar uma grande quantidade de recursos. Para termos uma idéia desses custos, estima-se que a guerra às drogas promovida pelo governo norte-americano tenha consumido cerca de 45 bilhões de dólares em 2005, o que equivale a 0.35% do PIB americano, uma fatia considerável da renda da maior economia do mundo. E há ainda outros custos. Por exemplo, por conta do combate ao tráfico, milhares de pessoas terminam atrás das grades – o que é um custo enorme para elas e para seus familiares. Mas esses são apenas os custos diretos. Os custos indiretos, como as oportunidades que a proibição abre para o florescimento da corrupção, também são altos. De fato, uma pesquisa com jovens moradores de favela envolvidos com c om o narcotráfico narcotráfico const c onstatou atou que que mais da metade deles dele s já j á havia sido s ido extorquido por policiais.[22] policiais. [22] Ao Ao aumentar o estímulo para a corrupção no meio policial, a proibição gera impacto negativo no combate aos outros crimes. Com a proibição, o preço da droga é muito mais alto do que no caso onde seu comércio é liberado. Se vender drogas é ilegal, o comerciante de drogas precisa gastar uma quantidade enorme de recursos para esconder suas atividades. Como dissemos, ele não pode simplesmente transportar o produto produto em caminh caminhões ões pelas estradas, utili utilizar zar os meios legais para garantir os direitos direi tos de propriedade propri edade sobre o seu produto, produto, e nem estabelecer reputação reputação através de uma marca conh conhecida. ecida. Além disso, quem trabalha nesse ramo corre o risco de ser preso – ou morto – e, portanto, para escolher esse caminho é preciso que sua remuneração seja mais elevada que a das alternativas de trabalho mais convencionais (ou que exista a perspectiva de vir a ganhar muito bem). Por tudo isso, a proibição proibi ção leva a um enorm enormee acréscim acrésc imoo nos custos custos envolvidos na produção e venda de drogas aos consumidores. E como vimos no capítulo 3, um maior custo de produção leva a um preço mais alto.
Estimativas indicam que o consumo de bebidas alcoólicas caiu pra cerca de um terço do que era assim que a proibição foi implementada, em 1917. Após algum tempo, no entanto, esta queda atenuou-se. Foram-se gradativamente montando esquemas alternativos de comercialização, a oferta – agora ilegal – recuperou-se, e o consumo passou a dois terços do que era antes da imposição da lei. Neste episódio, episódi o, a brutal brutal queda inicial no consum consumo foi fortem fortement entee influen influenciada ciada pela dificuldade de comprar bebidas assim que a Lei Seca foi aprovada. Contudo, estudos estatísticos sugerem que, passado esse período inicial, o maior responsável pela queda no consum consumo de bebidas foi mesmo esmo o aumento do preço. A proibição objetiva justamente a queda no consumo do bem proibido. Quais os custos e benefícios da redução no consumo para os usuários e não usuários de drogas? No debate caloroso calor oso sobre a legalização de entorpecentes, entorpecentes, vê-se vê- se grande grande foco nos cu c ustos e benefícios benefícios que incidem sobre o usuário de drogas. Mas é preciso atentar para o fato de que as pessoas adultas escolhem o que querem consumir. A ingestão de drogas acarreta em danos para a saúde e riscos para a vida, mas apesar disso, muitos escolhem consumi-las. Saltar de bungee-jump e escalar montanhas são atividades que também trazem riscos para a vida, mas por gerarem uma sensação gostosa aos praticantes, são demandados demandados e ofertados. Em geral, geral, a consideração dos custos custos e benefício benefícioss pessoais pessoai s é deixada a cargo dos usuários. Não há lei proibindo escaladas perigosas. Deveria ser diferente no caso das drogas? Há de fato uma importante particularidade no que tange as escolhas sobre consumo de drogas. Em primeiro lugar, lugar, muit muitas as drogas viciam vi ciam afetando afetando severam sever ament entee a capacidade capacid ade de escolh escol ha dos indivíduos. A escolha do consumidor é assim menos “bem calculada” do que no caso de outros produtos. Além disso, pode ser difícil para um jovem ou adolescente resistir à tentação inicial de provar uma droga, assim como para Ulisses, navegador de Homero, era difícil resistir ao canto das sereias. O problema é que em muitos uitos casos é difícil difíci l largar l argar o vício. ví cio. Num Num caso desses, pode fazer fazer sentido sentido que a sociedade socieda de qu queira eira tirar dos jovens a opção de consum consumir drogas. Essa é uma questão importante que deve ser levada em conta na escolha de políticas públicas, públic as, mas como como não somos somos psicólogos psicól ogos nem médicos, médicos, nossa discussão sobre o vício para por aqui. Sob o ponto de vista do economista, mais importante para o desenho das políticas públicas são as externalidades externalidades neg negativas ativas do consumo consumo de drogas, como por exemplo exemplo os cust c ustos os qu q ue a sociedade socieda de incorre i ncorre para tratar dos drogados nos hospitais públicos. público s. Ou Outras tras externalidades externalidades comum comument entee citadas são: o aumento da agressividade decorrente do uso de drogas; os estímulos para cometer crimes no afã de sustent sustentar ar o vício; vício ; a perda de d e capacidades capaci dades cogn c ognitivas itivas que pode expor outras outras pessoas pessoa s a riscos, r iscos, como como no caso de acident ac identes es de automóveis; automóveis; etc. e tc.[23] [23] A proibição reduz estas externalidades por diminuir o consumo. Contudo, algumas pessoas podem reagir à proibição proibi ção substituindo substituindo a droga proibida proi bida por po r outra. Por exemplo, exemplo, estu es tudos dos estat es tatísticos ísticos apontam apontam que quando 12 estados americanos descriminalizaram a maconha nos anos 70, o consumo de maconha
mais maconha (em média).[25] média). [25] Além Além disso, se o comércio de drogas é ilegal, é mais difícil para o consumidor averiguar a qualidade da droga e, portanto, a qualidade média da droga consumida é pior. Por exemplo, exemplo, algu al gunns estu es tudos dos sugerem sugerem que que o número número de mortes por alcoolismo alcool ismo caiu menos menos que que o consumo de álcool durante a Lei Seca americana, talvez por conta do maior consumo de bebidas adulteradas. Essas reações de consumidores e produtores atenuam a queda do consumo de drogas advinda da proibição. Mas a grande preocupação relacionada ao tráfico de drogas é mesmo a violência – uma enorme externalidade negativa do narcotráfico. Cenas da violência urbana com raízes no comércio ilegal de drogas são abundantes. Um jornalista torturado e assassinado por traficantes, um guitarrista de uma banda de rock morto a tiros em seu carro, uma uma bala perdida na gu guerra erra pelo controle controle do morro que mata a menina de 6 anos, e todos nós voltamos a nossa atenção para a questão do tráfico. Muitas pessoas estão dispostas a pagar caro por drogas e, assim, surgem pessoas dispostas a organizar o comércio de entorpecentes a fim de auferir os lucros. Isso atrai muitos jovens para trabalhar com o tráfico. Perspectivas de subir na profissão de traficante e o pagamento são suficie suficient ntes es para par a atrair milhares de jovens para carreira carrei ra tão arrisc ar riscada ada e, normalm ormalment ente, e, curta. Em geral, os que se alistam nestas fileiras são aqueles que têm custo de oportunidade baixo – ou seja, com alternativas disponíveis ruins. Muitos desses jovens traficantes foram um dia meninos da favela sem acesso a uma boa educação e sem um bom exemplo em casa. Ainda jovens, esses meninos se confrontam com a escolha de buscar um emprego que requer pouca qualificação e oferece um pagament pagamentoo pequeno, pequeno, como como o de faxineiro faxineiro ou de empacotador empacotador no supermercado, supermercado, ou entrar no tráfico como vapor ou aviãozinho – profissões que não constam dos organogramas das empresas do mundo legal mas fazem parte da estrutura organizacional do narcotráfico. Faxineiro ou aviãozinho, eis a questão. Infelizmente, diante dessas alternativas, muitos optam por trabalhar no tráfico e, feita esta escolha, aprendem a fugir da polícia, se esconder, mexer com armas, e trabalhar num mundo de violência. Esse aprendizado é pouco útil para o trabalho no supermercado, mas é muito importante para quem resolve resol ve cometer cometer outros crim cri mes, como roubos e seqüestros. seqüe stros. Eis aí o ponto ponto prin pri ncipal: cipal : os conh conhecimen ecimentos tos adquiridos no mercado ilegal de drogas tornam o indivíduo apto a realizar outras atividades criminosas. Além disso, para quem já é procurado pela polícia, usar a violência para outras atividades (como (como roubar carros ca rros ou realizar seqüestro s eqüestro relâmpag r elâmpago) o) não é lá muito uito custoso – afinal, que diferença faz ser condenado a mais 10 anos de prisão se seus crimes já te garantem uma sentença de 100 anos? Em suma, por conta do aprendizado e da redução dos custos de se utilizar a violência em outras atividades, os envolvidos com o tráfico têm maior capacidade e menores custos para cometer crimes que os faxineiros. Portanto, a proibição do comércio de drogas contribui para o aumento da criminalidade. Claro, a grande maioria das pessoas decide não cometer crimes e não apenas por uma fria avaliação dos custos e benefícios. O lar onde a criança cresceu e fatores psicológicos marcantes e diversos são fundamentais nessa decisão. Não colocamos isto em xeque aqui. Nosso ponto é mais modesto:
Se o comércio de drogas fosse legalizado, muita gente perderia o emprego na estrutura do tráfico. Pessoas com habilidade para gerenciar o tráfico seriam substituídas por pessoas com capacidades diferentes, como bons conhecimentos de marketing ou entendimento de logística. Para onde iria o antigo aviãozinho e o soldado do tráfico? Eles teriam que escolher entre um trabalho dentro da lei e outras outras atividades ilegais (como (como sequestro relâm rel âmpago). pago). Muitos anos após aprovada a liberação das drogas, em um mundo sem narcotráfico, não haveria o aprendizado de fugir fugir da polícia, políc ia, manejar arm a rmas, as, e encontrar encontrar comparsas decorrent decorr entee do envolviment envolvimentoo e aprendizado ligado ao comércio de drogas. Não haveria também bandidos traficantes fugindo da polícia políc ia para os quais um crime a mais não faria muita uita diferença. No longo longo prazo, esses fatores fatores contribuiriam contribuiriam para redu red uzir a crim cr iminalidade inalidade e a violência. vi olência. Entretanto, os efeitos imediatos da legalização do comércio de drogas são muito diferentes do que ocorreria se o comércio nunca tivesse sido proibido. Há hoje muitas pessoas armadas que vivem do tráfico e sabem muito bem como fugir da polícia, arrumar armas ilegais, etc. Se o comércio de drogas fosse legalizado, essas pessoas não poderiam contar com a renda do tráfico, e suas alternativas no mundo legal seriam provavelmente muito pouco atraentes. Esse pessoal armado, organizado, sem possibilidade de conseguir um bom trabalho e sem a renda da venda de drogas teria muito mais incentivos para praticar assaltos do que tem hoje. Portanto, no curto prazo, a liberação das drogas levaria a um aumento na violência, mas no longo prazo, o fim fim do narcotráfico narcotráfico levaria le varia a uma uma redução da criminalida criminalidade. de. Além da violência dos traficantes, há também os crimes cometidos pelos usuários de drogas. Quais são os efeitos da proibição da venda de drogas sobre esse tipo de crime? A resposta depende da motivação por trás desses crimes. Se os roubos ocorrem para financiar o consumo, então o altíssimo preço das drogas decorrent decorre ntee da proibição proibi ção aument aumentaa a incidência de furtos furtos e assaltos assal tos e, portanto, portanto, a liberalização reduziria a criminalidade. Por outro lado, se esses crimes são cometidos porque as pessoas estão sob o efeito de entorpecentes, entorpecentes, a proibição proibi ção restringe restringe esse tipo de crime ao reduzir reduzir o consum consumo de drogas. A evidência empíri empírica ca disponível di sponível sug s ugere ere que o prim pri meiro efeito é o mais relevant releva nte. e. [26] Em casos extremos, o narcotráfico pode até mesmo afetar a governabilidade de um país, como mostra o exemplo da Colômbia nos anos 90. O enorme poder dos traficantes colombianos era uma conseqüência conseqüência da alta demanda demanda de estrangeiros estrangeiros por drog dro gas e da proibição proi bição de sua comercia comercialização. lização. Tal Tal era a força dos cartéis dos traficantes que eles podiam financiar verdadeiros exércitos para proteger suas operações. A violência, que ultrapassa os limites da guerra entre traficantes e autoridades (colombianas e americanas), e a desestabilização do Estado que ela enseja afetavam enormemente a vida do cidadão comum. O fim da proibição significaria, ao menos no longo prazo, o fim deste tipo de externalidade negativa. Concluindo, o barato desse capítulo é uma análise careta sobre o mercado de drogas. O debate sobre a liberação do comércio de entorpecentes ignora a maior parte dos aspectos discutidos aqui. Coisa
obedece às leis da economia assim como o mercado de lápis, ainda que não obedeça as leis vigentes no arcabouço jurídico do país. Um dos objetivos da análise deste capítulo é mostrar que os princípios estudados estudados neste livro livr o podem e devem ser aplicados aplic ados para entenderm entendermos os fenôm fenômenos enos não estritamente econômicos.
19. Pedr P edreir eiros os e políticos Um dos autores desse livro passou recentemente pela experiência de reformar seu apartamento. Para construir um lavabo e uma pequena biblioteca, contratou-se um pedreiro da região. A maioria das pessoas contrata contrata pedreiros pedrei ros para tocar a obra da casa porque, como como vimos vimos no capítulo 16, não é produtivo produtivo se envolver em número úmero demasiada demasiadam mente ente grande grande de atividades. Pelo mesmo esmo motivo que comercia comercializam lizamos os com c om os outros, outros, delegamos delegamos tarefas para as outras outras pessoas. Um pouco de reflexão revela que delegamos um número imenso de tarefas a representantes (os economistas utilizam o termo “agentes” para designar estes representantes). As pessoas delegam parte da educação de seus filhos às escolas; escolas ; os acionistas de uma uma em e mpresa delegam o gerenciament gerenciamentoo do dia-a-dia da empresa a gerentes; os proprietários de imóveis querendo alugar seu apartamento delegam esta tarefa a um corretor, etc. A delegação é, em princípio, uma solução bem interessante porque podemos deixar certas tarefas a cargo de quem tem vantagens comparativas para realizá-las e, ao mesmo tempo, dedicar nosso tempo àquilo que fazemos melhor ou consideramos mais importante. Um bom professor possui mais didática para ensinar uma criança; um corretor de imóveis é melhor na tarefa de encontrar um inquilino para nosso apartamento; e um pedreiro experiente tem mais habilidade para derrubar e levantar paredes do que a maioria de nós. O caso de um proprietário de uma pequena empresa que vai crescendo e expandindo suas operações ao longo do tempo ilustra bem os benefícios inerentes à delegação. A complexidade operacional que vem com a escala crescente do negócio demanda profissionais com conhecimentos específicos (que o fundador geralmente não possui) em várias áreas. Ao mesmo tempo, a contratação desses profission profissio nais permite permite que o dono foque foque sua atenção onde sua ação é mais important importante, e, ou seja, sej a, onde ele tem vantagens comparativas. Por exemplo, Bill Gates escolhe delegar uma série de tarefas a seus gerentes, diretores e programadores apesar de ser, em muitos casos, até melhor que seus funcionários no exercício daquela função, para poder se concentrar nos assuntos mais importantes de sua empresa. Assim como Pelé não jogava como goleiro, Bill Gates não programa o computador. Entretanto, a delegação também tem seus problemas. O principal deles é que os interesses do agente que se incumbe da tarefa delegada podem diferir grandemente dos interesses de quem contrata seus serviços. E isto é um problema porque quando existem estas diferenças, a liberdade que é conferida ao agente para realizar suas funções pode acabar sendo empregada em beneficio próprio e em detrim detri mento do contratante. contratante. O pedreiro do autor desse livro, por exemplo, se embrenhou em outras obras ao mesmo tempo em que trabalhava na sua reforma. Seguindo a lógica do parágrafo precedente, havia uma clara discrepância de interesses: o melhor para o pedreiro era aceitar outras ofertas de obras
problem proble ma concreto porque é difícil monitorar onitorar o pedreiro pedr eiro e, além al ém disto, é complic complicado ado encontrar encontrar outro outro que retome seu trabalho se decidimos despedi-lo. Assim, uma vez que ele já começou a quebrar a parede da casa, o melhor é continu continuar ar com ele mesmo esmo – e é justament justamentee isso que confere ao a o pedreiro pedrei ro contratado um alto poder de barganha. Acompanhar de perto o andamento dos trabalhos faz com que ele escolha se dedicar mais à reforma, por exemplo, exemplo, porque ele deseja passar uma uma boa imagem imagem para que o indiqu i ndiquem emos os a vizinhos vizinhos e amigos. amigos. O único inconveniente desta solução é que acompanhar de perto a obra consome tempo e esforço de quem a contrata. Uma outra tática que pode ajudar a alinhar os incentivos do pedreiro com os do contratante é não desembolsar muito no começo da obra, para incentivá-lo a se dedicar a terminá-la no prazo. Problema similar ao de quem contrata um pedreiro aparece também em outras instâncias onde há delegação. Por exemplo, o objetivo primordial dos acionistas de uma empresa – seus verdadeiros donos – é que ela dê o máximo lucro possível. Contudo, esta não é necessariamente a maior preocupação do president pres identee da empresa. empresa. Ele, Ele , como como todos nós, nós, escolhe escol he em geral o que é melhor melhor para si mesmo, e isto pode diferir bastante do que é o melhor para o grupo de acionistas. Por exemplo, adquirir uma outra empresa pode lhe colocar na capa dos principais jornais e lhe deixar ainda mais poderoso, por po r ter sob seu controle controle uma uma empresa empresa de grande grande porte após a fusão. Entretan Entretanto, to, este tipo tipo de operação nem sempre é lucrativa para empresa e, portanto, nem sempre vai ao encontro dos interesses dos acionistas. A dimensão desta incongruência de objetivos deve ser levada em conta no momento de decidir o quanto delegar ao agente (neste caso, o presidente da empresa). Quanto menor a incongruência e mais fácil o monitoramento, maior o grau de delegação. Visando alin ali nhar os incen i ncentivos tivos do president presi dentee da empresa empresa com os seus, os acionistas ac ionistas podem despedi-lo despedi-l o caso ele não aja para maximizar os lucros da empresa e recompensá-lo no caso contrário. Mas na prática, implemen implementar tar essas ess as recom r ecompensas pensas e pun punições ições é bem mais mais difícil. difícil . O problem prob lemaa é que não não é fácil saber se os atos do presidente pr esidente estão ou não não em conform conformidade idade com os objetivos da d a empresa. Dado que ele entende mais do dia-a-dia dos negócios que os acionistas, é difícil julgar peremptoriamente se a aquisição da outra empresa está ou não em desacordo com o objetivo de maximização de lucro. Será que a tal fusão vai aumentar os lucros no futuro? Mesmo deixando esta questão da incerteza de lado, há outro obstáculo no caminho: é difícil criar a mobilização necessária para sacar o presidente da empresa quando ele não age em plena concordância com os interesses dos acionistas, principalmente se o controle acionário da empresa for muito pulverizado. Investigar seus atos, estabelecer se elas estão de acordo com os objetivos da empresa e empreender um esforço para expulsá-lo do cargo custa tempo e dinheiro do acionista. Se a empresa tem um só acionista, isto não é um problema, pois os benefícios do esforço de monitoramento iriam todos para esse único dono: se as ações da empresa fossem todas suas, ele ganharia bastante dinheiro com a melhora na empresa decorrente de seu monitoramento. Mas quando há muitos acionistas, os benefícios são repartidos, e o acionista que usa seu tempo acompanhando os
Quando há muitos acionistas, cada um tem incentivos para esperar que outro realize a tarefa para pegar carona no esforço de monitoram onitorament entoo de seu colega. Como Como diz o ditado popular, popular, quan quando do o problem proble ma é de todos, ele não é de ninguém ninguém.. Monitorar Monitorar o presidente pr esidente é uma uma espécie es pécie de bem público públic o e, como vimos anteriormente, todo bem público é provido em quantidade abaixo da ideal (se não há intervenção das leis). Aqui, o resultado é que as ações do presidente da empresa são apenas tenuamente monitoradas. Um outro “agente” conhecido de muitos é o corretor de imóveis. É ele o responsável por vender ou alugar apartamentos dos outros, mas infelizmente para o dono, há sempre um conflito de interesse entre entre am a mbos. Para Par a o corretor, esperar espera r para par a achar um comprador comprador que esteja interessado em e m pagar mais mais pelo imóvel imóvel muitas uitas vezes não é um bom negócio, negócio, ainda ai nda que isto seja s eja o melhor melhor para o dono. Isto fica claro com um simples exemplo numérico. Suponhamos que o corretor leva 1% do valor de venda em forma de comissão pessoal.[27] pessoal. [27] Se Se este corretor vende um apartamento por R$ 100.000, ele ganha R$ 1.000, e se consegue vender o apartamento por R$ 110.000, ele embolsa R$ 1.100. Com uma oferta de R$ 100.000 nas mãos, ele ponderará que aceitá-la lhe renderá R$ 1.000, enquanto que rejeitá-la e esperar por uma oferta de R$ 110.000 pode acabar lhe rendendo R$ 1.100, mas pode também deixá-lo sem nada se outro corretor vender o imóvel antes. Em resumo, rejeitar a oferta lhe dá mais trabalho, abre a possibilidade de ganhar R$100 a mais, mas também a de ganhar R$ 1.000 a menos. Por outro lado, a história para o dono é outra. Com a espera ele recebe a bagatela de R$ 10.000 a mais (menos a corretagem), seja o imóvel vendido por este corretor, ou por outro. Os interesses de ambos são claramente diferentes: enquanto para o corretor interessa fechar o negócio o mais rapidam rapida mente, ente, para o dono tal açodamento açodamento é prejudicial. pre judicial. Seguindo a mesma lógica dos exemplos anteriores, os políticos são os agentes dos cidadãos, são as pessoas a quem atribuímos atribuímos a responsabilidade responsabili dade de tomar tomar importan importantes tes decisões de cisões em nosso nosso nome, ome, entre entre elas as de formular leis e de onde gastar o dinheiro que pagamos sob a forma de impostos. Mas, como no caso do pedreiro, do presidente da empresa, e do corretor, o que é melhor para os eleitores nem sempre coincide com o que é individualmente melhor para o político. Muitos, por exemplo, se empenham em desviar dinheiro público para o próprio bolso, o que claramente não está de acordo com os anseios da sociedade. De novo, observamos a tal divergência entre o que é melhor para o agente e o que é melhor para quem o contrata. Assim, em uma dimensão muito importante, as dificuldades inerentes à reforma do banheiro da sua casa em muito se assemelham aos problemas que atravancam o bom funcionamento do Congresso Nacional, ou da Dem Democraci ocraciaa de um modo geral. A anális análisee econômica econômica que se emprega emprega para entender entender o problem proble ma do mau comportam comportament entoo do pedreiro pedreir o é muito uito similar a que se utili utiliza za para entender entender o mau comportamento do político. O tipo de solução proposta será, consequentemente, também parecido: implementar mecanismos que façam com que os incentivos dos políticos se alinhem com os dos eleitores. De fato, as eleições e as instituições democráticas servem justamente o propósito de alinhar os incentivos dos políticos com os dos cidadãos. Forçar o político a competir nas eleições é uma
de acordo com os interesses do eleitor. Em arranjos ditatoriais, onde a população não tem voz, não há nenhuma margem de contestação das ações dos agentes-ditadores, e o político fica livre para fazer quase tudo que quiser. Há de fato inúmeros exemplos de tragédias geradas por governos ditatoriais. Dezenas de milhões de pessoas foram mortas pelas ditaduras da China e da União Soviética no século XX. Estima-se que o governo ditatorial de Pol Pot, no Cambodia, tenha matado quase dois milhões de pessoas, ou cerca de um quarto da população do país – pessoas que seriam “inimigas do povo”. Um ditador com plenos poderes não precisa preci sa respeitar respei tar nem a vida nem a dignidade dignidade de qualquer qualquer pessoa, como como relata Mario Vargas Llosa, em seu livro “A Festa do Bode”, que conta um pouco da história da República Dominicana governada por Rafael Trujillo. A democracia impede estas tragédias ao restringir o poder dos governantes e ao dar incentivos para que estes ajam aj am de acordo com os interesse interessess da população. Contu Contudo, sim si milarm ilar mente ente aos ao s outros casos de delegação de responsabilidades a agentes, a existência de eleições não é solução perfeita para alinhar os incentivos de representante e representado. Se fosse, não haveria corrupção em governos democráticos, democráticos, onde o povo elege seus representan r epresentantes. tes. A democracia funciona melhor quando os nossos agentes políticos têm incentivos para agir como nós queremos que eles ajam. Em vista disto, é importante tentar entender, dentro do arcabouço geral do Estado Democrático Democrático de d e Direito, Direi to, se existem maneiras mais eficazes de alinhar os int i nteress eresses es de nossos delegados políticos com os nossos. Quando estamos de olho na reforma da nossa casa, nosso pedreiro tem interesse em prestar um bom trabalho, pois sabe que isto pode gerar uma boa recomendação no futuro. Da mesma maneira, os deputados vão escolher trabalhar como queremos se suas chances de serem eleitos ou reeleitos dependerem fortemente das suas ações. Logo, para que eles trabalhem defendendo nossos interesses, é preciso que as urnas recompensem aqueles que assim o fizerem, e penalizem os que não agirem em prol do nosso bem estar. Para isso, is so, a população precisa preci sa acompanh acompanhar a “obra” “obr a” do político. O problem proble ma é que monit monitorar orar o político, pol ítico, se s e esforçar es forçar para par a entender entender se ele el e está es tá mesm mesmoo agindo na na defesa do nosso interesse, investigar se ele está ou não desviando recursos, etc, é complicado por dois motivos: primeiro, porque assim como o acionista frequentemente não sabe qual a melhor decisão a ser tomada tomada pelo pel o president presi dentee da empresa, em muit muitos os casos é difícil saber como como o político pol ítico deveria dever ia estar es tar agindo; segundo, pelo problema do bem público já mencionado anteriormente: os benefícios de monitorar o político vão para todos os eleitores, e da mesma forma que um acionista não tem incentivos para se esforçar tanto no monitoramento dos diretores da empresa, um único eleitor sabe que seu voto é um entre milhões, o que faz com que seus incentivos para acompanhar as ações do político sejam s ejam fracos. Portanto, fazer a democracia funcionar melhor passa por implementar mecanismos que tornem este monitoramento menos custoso e mais fácil para a sociedade. Assim como distanciar nossa atenção dos pedreiros atrasa a reforma, tirar nossos olhos das questões importantes para o país permite aos
aumentar a transparência da ação política, tornando-a mais acessível a um número amplo de leitores e espectadores. Com a imprensa livre, informar-se é menos custoso. Uma conclusão imediata desse ponto é que permitir aos deputados ou senadores que votem secretamente sobre quaisquer temas é o mesmo que permitir ao corretor de imóveis vender a nossa casa pelo preço que ele escolher ou dar ao nosso pedreiro o poder de esconder de nós informações sobre a reforma da nossa própria casa. Assim como os acionistas têm acesso às ações dos diretores de suas empresas, o eleitor deve poder saber como cada parlamentar votou em cada questão que lhe interessa. Votações secretas na Câmara ou no Senado são exatamente o oposto do que recomenda a nossa análise econômica sobre as escolhas dos políticos. De um modo geral, em nosso país a vigilância a que se encontram submetidos nossos políticos é muito frágil. Para se ter uma idéia, em muitos casos o eleitor nem sequer se recorda em quem votou. De fato, todo ano de eleição, os institutos de pesquisa nos revelam que os eleitores, em sua maioria, não se recordam em quem votaram para deputado na eleição passada, não acompanham o desempenho de seu deputado, e não sabem em quem votarão. Segundo um estudo feito em fins de 2002 logo após as eleições, cerca de 70% dos eleitores entrevistados não se lembravam em quem haviam votado para deputado federal nas eleições de 1998, e 30% não se recordavam do deputado escolhido na eleição recém terminada.[28] terminada. [28] Ou Ou seja, antes mesmo de assumir o cargo, o deputado já havia sido esquecido pelo seu eleitor! Como monitorar alguém e avaliar o desempenho de alguém que você não lembra nem mesmo o nome? A essas revelações, seguem apelos para que o eleitor se informe melhor, se lembre em quem votou e acompanhe o desempenho de seu deputado no Congresso. Apelos estes que se mostrarão inócuos, como revelará a pesquisa na véspera da eleição seguinte. Mas se o eleitor tem tanta amnésia, cabenos perguntar se o tipo de sistema eleitoral vigente contribui para tal. Há arranjos melhores que o atual? Vejamos. Os dois mais conhecidos sistemas eleitorais são o sistema proporcional, comumente encontrado na América Latina e em alguns países da Europa Continental, e o distrital, bastante usual nos países anglo-saxões. No sistema sistema proporcional, proporci onal, a proporção proporçã o de vagas de cada partido equivale (aproximadam (aproximadament ente) e) à proporção proporçã o de votos recebidos re cebidos pelos candidatos c andidatos do partido. Por exem e xemplo, plo, se os candidatos do partido dos economistas (PE) recebem nas eleições 20% dos votos, digamos do estado de São Paulo, e São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, o PE elege 14 representantes. Quais 14 representantes? A escolha de quem vai efetivamente ocupar a vaga depende de um outro aspecto do sistema de votação dentro do modelo proporcional. No esquema chamado de lista aberta, que é o vigente no Brasil desde 1946, as pessoas votam nos candidatos diretamente, e os mais votados é que vão ocupar as cadeiras. Já na lista fechada, o eleitor vota no partido, e é o partido que dita a ordenação dos candidatos c andidatos que que vão preencher preencher as vagas, não não o eleitor. e leitor. Vejamos agora a lógica de funcionamento do sistema distrital, também conhecido como majoritário.
Congresso para representar um distrito específico é quem recebe a maioria dos votos e ponto final. Por exemplo, exemplo, no esquema esquema atual, atual, de votação vo tação proporcional, proporci onal, o estado de São Paulo elege el ege 70 deputados deputados para a Câmara Câmara Federal. Federal . Se o sistem si stemaa fosse distrital, 70 seriam se riam eleitos elei tos separadam separ adament entee via vi a disput di sputaa em cada um dos 70 distritos eleitorais de São Paulo. O político não seria mais eleito pelo estado de São Paulo, mas pelo seu distrito – por exemplo, distrito da zona Oeste da cidade de São Paulo. Não há listas ou coisa parecida no modelo distrital: as pessoas votam diretamente no candidato apresentado pelo partido par tido para concorrer naquele naquele distrito di strito em particular. Quais as vantagens e desvantagens de cada um dos sistemas? A grande vantagem do sistema proporcional é que a composição do Congresso retrata fielmente a votação dos eleitores: se um partido tem 20% dos votos, este partido terá, aproximadamente, 20% das cadeiras no parlamento. Assim, o sistema proporcional permite que as mais diversas visões de mundo que coexistem na sociedade sejam representadas no Congresso. Se o partido dos macroeconomistas (PME) recebe meros 1% dos votos na sociedade e há 100 vagas para a Câmara, os eleitores do partido terão 1 deputado para representá-los. Já no sistema distrital, apenas um candidato de cada distrito é eleito (o mais votado). Por exemplo, se em um dado distrito, o candidato do Partido dos Economistas recebe 30% dos votos, o dos Arquitetos 28%, o dos Matemáticos 22% e o dos Psicólogos 20%, o vencedor deste distrito é o político do partido dos econom ec onomistas. istas. Note, entretan entretanto, to, que que 70% dos votos não não foram para o can ca ndidato vencedor. vencedor. Estes 70% de eleitores el eitores terminam terminam não representados r epresentados na disputa eleitoral quan quando do o sistema sistema é distrital. Além disso, se o partido dos psicólogos tem 20% e o partido dos arquitetos tem 28% de apoio em todos os distritos, o partido dos psicólogos não receberá nenhuma vaga no Congresso. Assim, Assim, o sistem s istemaa distrital di strital não contem contempla pla os anseios das minorias minorias como como o proporcional. proporci onal. Em suma, o sistema proporcional preza pela representação. Justamente por isto, sua adoção é freqüentemente recomendada para países onde questões de minorias étnico-raciais são importantes, como em Israel, por exemplo. No Brasil, esse tipo de questão é, no nosso entender, menos importante. Existem maneiras de reduzir este problema de distorção de representatividade no sistema distrital. Na França, por exemplo, exemplo, os deputados deputados são eleitos elei tos em dois turnos. turnos. No caso do nosso exemplo, exemplo, o candidato do partido dos economistas e o dos arquitetos iriam para disputa de segundo turno, e o vencedor seria o que recebesse mais de 50% dos votos. Se os eleitores dos partidos que não chegaram ao segundo turno se alinhassem mais com as idéias do candidato do partido dos arquitetos, é ele quem terminaria eleito. Já no Chile, a solução é outra. Lá o distrito elege não um, mas os dois mais votados. Isto minimiza a questão da falta de representatividade, mas ainda assim, no sistema distrital, a composição composição do congresso congresso não reflete com exatidão exatidão a votação dos eleitores. el eitores.[29] [29] Se no sistema proporcional o principal benefício é a representatividade, sua grande desvantagem é afastar o eleitor do eleito. Em São Paulo, há por volta de mil candidatos a deputado federal a cada quatro anos. E mais tantos
todos os votos dados aos candidatos do Partido dos Alquimistas são somados e servem para determinar o número de vagas desta agremiação. Se os votos do Partido dos Alquimistas lhe dão direito a eleger 4 deputados, os 4 mais votados do partido se elegem. Então, de fato, não sabemos quem se beneficiará com o nosso voto. Em alguns casos, alguns candidatos com votação irrisória acabam sendo eleitos. Em 2002, por exemplo, o candidato Enéas recebeu mais de um milhão de votos no Estado de São Paulo, o que deu ao seu partido várias vagas na câmara de deputados. Candidatos do Prona, com menos de 1.000 votos, totalmente desconhecidos daqueles os elegeram através do voto no Enéas, ganharam assento no Congresso. Mas mais difícil que escolher o candidato, é monitorá-lo. É praticamente impossível acompanhar todos os deputados do estado (em São Paulo, são 70) em todas as votações importantes. Além disso, não importa se 98% dos eleitores não gostam de um candidato: os deputados eleitos recebem, tipicamente, menos de 1% dos votos. O fato da grande maioria da população escolher não votar em um certo candidato não o impede de ser eleito no sistema proporcional. Em alguns estados, os mais votados são eleitos e leitos com co m meros 2% 2 % ou 5% dos votos. Faz sentido investir nosso tempo para saber como tem votado boa parte dos deputados em inúmeras questões para depois compará-los com os outros mil candidatos... e escolher um? Não muito, e essa distância entre o eleitor e o deputado nos ajuda a entender porque as pessoas não se lembram em quem votaram e não acompanham o desempenho dos seus deputados. Nos ajuda também a entender porque com frequência frequência vários destes de stes não não agem em nosso interesse. interesse. A grande vantagem do sistema distrital em relação ao proporcional é justamente aproximar o cidadão de seus agentes políticos. Em um sistema distrital, há um pequeno número de candidatos por partido ou coligação, muitas vezes apenas um candidato (como ocorre hoje nas eleições para governador). Portanto, é simples conhecer todos eles. Assim, o eleitor fica mais bem informado a respeito de uma quantidade muito menor de candidatos neste sistema eleitoral. Além disso, para ser eleito, é necessário obter grande parte dos votos em seu distrito e, conseqüentemente, um candidato rejeitado pela maioria dos eleitores el eitores nunca nunca term termina ina eleito. Depois de eleito, temos que acompanhar apenas o trabalho dos deputados do nosso distrito (no sistema distrital simples, apenas um deputado) e não do estado inteiro. Como os eleitores e os candidatos concorrentes na próxima eleição estarão seguindo os atos destes congressistas, eles terão muito mais incentivos para agradar o cidadão. Esta aproximação aumenta a fiscalização e conseqüentemente os incentivos do eleito a agir em concordância com as vontades dos eleitores – assim como o nosso pedreiro tem mais incentivos para nos prestar um bom serviço se nós estamos acompanhando acompanhando o andamento andamento da reforma. Alguns estudos empíricos indicam que incentivos ao bom comportamento são menores quando a eleição é feita pelo sistema proporcional com listas partidárias fechadas. Estimativas usando métodos estatísticos apropriados mostram que caminhar de um sistema onde todos os representantes políticos são eleitos elei tos via vi a sistema sistema de listas para um no qual todos são s ão eleitos elei tos via vi a voto direto di reto reduz a corrupção em aproximadamente 20%.
sistemas sistemas eleitorai e leitoraiss aqui a qui discutidos têm outras outras im i mplicações plic ações econômicas. econômicas. O sistema eleitoral do tipo proporcional dá voz ao que os economistas e cientistas políticos chamam de interesses dispersos, que são grupos representativos espalhados pelos distritos, mas sem concentração geográfica relevante. Por exemplo, os aposentados geralmente não constituem quase nunca um grupo majoritário em um certo distrito, eles raramente estão geograficamente concentrados, mas, apesar disto, eles são numerosos como parcela da população. Se contabilizam, por exemplo, 10% da população de todos os distritos, eles dificilmente angariam votos suficientes para eleger um representante em eleições do tipo distrital, onde é preciso ser o mais votado para ganhar. Mas no voto proporcional, um partido representando os aposentados teria chance de abocanhar 10% das cadeiras. Não é à toa que os gastos com previdência social são em média mais elevados nos países que adotam o sistema proporcional: os políticos reagem a incentivos, e eles sabem que defender a bandeira de grupos grupos dispersos disper sos regionalmen regionalmente, te, mas num numerosos, erosos , é um bom negócio negócio no caso do sistema sistema proporcional proporci onal[31] [31].. Como o sistema proporcional dá voz a todos, o número de partidos nos países que adotam esta modalidade de votação é geralmente mais elevado do que nos que adotam o voto distrital. Assim, o sistema proporcional tende a dar origem a governos de coalizão, onde vários partidos dão sustent sustentação ação ao governo. E governos de coalizão coali zão mu muitas vezes ve zes dificultam a governabilidade, governabilida de, pois poi s cada c ada partido quer ver suas idéias idéia s implemen implementadas tadas e é mais difícil se chegar chegar a acordos. Por exemplo, exemplo, em uma situação onde se faz necessário cortar gastos, haverá grande discordância onde economizar no seio da base de sustentação do governo, e não é por outro motivo que os déficits públicos são, em média, mais altos nos países com sistemas proporcionais (que com frequência dão origem a governos de coalizão). A natureza do sistema de representação é apenas um exemplo de instituição política. Há outras, e elas são importantes porque influenciam os incentivos de nossos agentes políticos. Se queremos que eles ajam de acordo com nossos interesses, devemos criar instituições que influenciam suas escolhas nessa direção. Por exemplo, se é fácil para nós sabermos para onde são destinados os bilhões e bilhões de reais arrecadados arreca dados pelo Estado, é mais difícil para os políticos utili utilizar zar esse dinheiro dinheiro em benefício benefício próprio. própri o. Portanto, Portanto, ampliar o acesso às inform informações ações sobre os gastos gastos públicos públic os beneficia beneficia os cidadãos, cidadãos , e na era er a da internet, internet, isto é relativam rel ativament entee fácil de ser se r im i mplement plementado. ado. Diziam nossos avós que o porco engorda aos olhos do dono. Instituições políticas que aproximam os atos dos políticos da nossa atenção contribuem para que eles tenham interesse em nos agradar – assim como acompanhar a reforma da casa faz com que a obra ande melhor. Pedreiros e políticos não são muito diferentes sob o ponto de vista da análise econômica. Uma maneira de disciplinar nossos representantes políticos é adotar o sistema de voto distrital.
20. As leis l eis da economágica economágica Leis sobre a gratuidade do estacionamento em shopping centers foram consideradas nas Câmaras e Assembléias legislativas de todo o Brasil na década passada. Recursos e liminares foram examinados examinados nos tribunais tribunais pelo país. Um dia era a Assembléia Legisl Legislativa ativa de São Paulo que aprovava aprova va a lei, no outro era um juiz de Goiânia que a considera inválida, e o caso ia parar nos Supremos Tribunais de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. A lei sobre a gratuidade do estacionamento é uma dentre as várias leis da economágica, leis estas que exercem importantes impactos negativos na vida das pessoas. Frequentemente, as soluções economágicas não advém de má intenção, ou da vontade explícita de ludibriar os outros em benefício próprio, própri o, mas simplesmen simplesmente te da falta de compreensão compreensão do funcion funcionam ament entoo da economia. economia. Seja por ignorância ignorância ou por má fé, leis le is como como esta são s ão propostas pro postas e muitas uitas vezes aprovada. a provada. Estacionamentos não são gratuitos. Mantê-los demanda recursos e, mais importante, a utilização do terreno tem um custo de oportunidade elevado, pois este poderia estar empregado para outro fim, como para a construção de um prédio residencial, por exemplo. Se os clientes não pagam para estacionar e os lojistas do shopping center têm que arcar com o estacionamento, seus custos totais aumentam. E, como vimos no capítulo 3, um aumento nos custos leva a um aumento nos preços dos produtos. produtos. Como Como deixa de ixa claro cl aro o exemplo exemplo nu num mérico daquele capítu ca pítulo, lo, a relação relaç ão entre entre preço de venda e custo de produção não se deve a questões éticas e morais (porque é “correto” repassar este custo ao consumidor): se o custo é maior, é maior o preço que maximiza o lucro da empresa. Não é difícil perceber percebe r que quando quando a atividade de vender um produto produto é mais cara, este custará mais. Por exemplo, a Lei Seca norte-americana tornou a venda de bebidas alcoólicas mais custosa porque era preciso se esconder da lei, e o preço do uísque aumentou. Muitas vezes, esses aumentos nos preços não ocorrem no no moment momentoo em que que a lei é aprovada. apr ovada. De fato, fato, normalm normalment entee os estabelecim estabeleci mentos entos comerciais não tomam decisões sobre preços diariamente, o reajuste pode demorar um pouco - ou pode já ter sido s ido incorporado aos preços se a lei era esperada pelo produtor. produtor. Em muit muitas as ocasiões ocasiõe s as mudanças nos preços se dão de maneiras mais sutis. Por exemplo, ao ter que pagar o estacionamento dos clientes, uma butique que estivesse prestes a colocar sua coleção antiga em promoção – 25% mais barato que o preço anterior – poderia decidir baixar o preço em apenas 20%. Essa mudança na atitude da empresa não será percebida pelos clientes. Mas, de qualquer maneira, as mudanças nos custos serão sempre levadas em conta nas decisões sobre preços das empresas. Alguns arautos da economágica argumentam que cobrar pelo estacionamento deve ser ilegal uma vez que o custo do estacionamento já está incluído no preço do produto. De fato, se a loja tem que arcar com os R$ 5 do custo do estacionamento quando vende uma calça ao consumidor, este custo estará mesmo incluído no preço do bem. Mas se a loja não tem que pagar esse custo, é mais lucrativo para a loja cobrar menos. Então, a calça custará mais se a conta do estacionamento tiver que ser paga pela
Outros mestres da economágica defendem a gratuidade do estacionamento com o argumento de que esta beneficiaria os lojistas, pois o estacionamento gratuito atrairia mais gente para os shoppings, aumentando assim as vendas das lojas. Expliquem-nos então: por que diabos os legisladores, advogados e juízes sabem disso e os lojistas, os mais interessados no seu próprio lucro e que melhor conhecem seu próprio negócio, não sabem? Se os donos das lojas assim pensassem, eles certamente tornariam gratuito o estacionamento, sem que nenhuma lei os forçasse. Se não o fazem, é porque muitos deles não pensam dessa forma. O erro aqui é esquecer que os lojistas dos shopping centers, assim como os pobres de Bangladesh, conhecem suas opções melhor que qualquer outra pessoa. Então, se o lojista tem que arcar com um custo a mais (o do estacionamento), esse é embutido no preço do produto. produto. Aparentem Aparentement entee nada muda: estacionament estacionamentoo pago, preço menor; estacionament estacionamentoo grátis, preço do produto mais elevado. A lei parece inócua. A economágica não funciona, mas também não atrapalha. Ou atrapalha? As leis lei s da economágica economágica atrapalham sim. sim. Seus efeitos negativos negativos podem ser divididos dividi dos em e m duas classes. class es. A primeira primeira abrange abrange as distorções na econ eco nomia omia causadas pela pel a lei. l ei. A segun segunda da diz di z respeito aos a os custos e falhas de governo associados às leis. Comecemos com as distorções. É plausível supor que por questões estratégicas empresas que possuam lojas tanto tanto em shopping shopping centers centers como como em outras outras localidade loca lidadess queiram cobrar o mesmo esmo preço para um dado bem b em em todos os seus estabelecim estabele ciment entos. os. Por quê? Porque cobrar cobra r preços diferentes diferentes em lojas diferentes pode desagradar os clientes, por exemplo.[32] exemplo. [32] à à primeira vista, a política de cobrar preços iguais iguais poderia passar a impressão impressão de que a lei não causaria problemas. Mas é justament justamentee a interação desta política com a lei do estacionamento gratuito que gera uma distorção econômica. O problem proble ma é que, por conta da política pol ítica de preço único, o preço pr eço do d o produ prod uto sobe para todos, inclusive para quem faz compra compra na loja fora do shopping shopping center center e, portanto, portanto, não não utili utiliza za o estacionam estacionament ento. o. Da mesma maneira, o consumidor que decide caminhar até o shopping pagará por suas compras o mesmo que aquele que ocupa o espaço na garagem. Então, parte da conta do estacionamento é paga por quem vai a pé. A lei cria, portan por tanto, to, mais mais incen i ncentivos tivos pra fazer compras compras no shopping shopping,, e de carro. Em resumo, ganha com a lei quem vai de carro ao shopping center. Perde quem vai a pé ou compra na loja da rua (no caso da cadeia cadei a de lojas que quer quer o mesmo esmo preço preç o em todos todos os pontos pontos de venda). Mas o mais importante é que, no geral, a economia como um todo sai perdendo. Por quê? A economia como um todo sai perdendo pelo mesmo motivo que no capítulo 8 o subsídio para os pecuaristas prejudicava a sociedade. socied ade. Como Como vimos, vimos, o sistema sistema de preços é o responsável para comunicar às pessoas e empresas o que produzir e consumir. Ao impedir que o preço avise os consumidores que estacionar o carro tem um custo, a lei leva as pessoas a fazerem suas escolhas como se esse custo não existisse. Portanto, esse recurso escasso – estacionamento – é utilizado mais do que a sociedade soci edade escolheria es colheria utilizar se tivéssem tivés semos os que pagar pelo seu s eu custo. custo. O que a lei faz é criar uma distorção: muitos carros indo para os shoppings centers. No capítulo 9, vimos que poluir gera um custo social e que, deixada por si mesma, a empresa tenderá a lançar mais
As leis contra a poluição têm o objetivo de corrigir essa distorção, fazendo com as empresas levem em conta as externalidades negativas em suas decisões. Já as leis da economágica fazem justamente o contrário: onde não há motivo para intervir, elas chegam para atrapalhar a alocação eficiente de recursos na economia. Em função da lei, novos shopping centers podem acabar sendo construídos sem estacionamento – o empreendedor responsável pode decidir construir um estacionamento pago ao lado do shopping, administrado por uma outra empresa, do mesmo grupo. Nesse caso, depois de fazer suas compras há um pequeno trecho pra percorrer das lojas ao carro – você trouxe o guarda-chuva? Assim como os moradores das casas esquisitas pioravam suas casas para escapar dos impostos, o empreendedor que constrói o shopping center pode escolher piorar um pouco seu estabelecimento se essa distorção lhe for menos menos danosa que os efeitos da lei. A segunda classe de problemas causados pelas leis da economágica vêm dos custos de produzir e implem implement entar ar estas es tas lei e dos custos custos associadas ass ociadas às falhas de governo. O tempo dos deputados e vereadores que analisaram e votaram a lei sobre a gratuidade do estacionamento dos shoppings custa caro, pois eles poderiam ter usado esse mesmo tempo para apreciar e votar matérias mais úteis para a sociedade. Da mesma maneira, os juízes que julgaram os diversos casos e liminares têm vários outros processos esperando pelo seu parecer. Assim como um carro a mais nas ruas deixa o trânsito mais engarrafado, a proposta de lei do estacionamento gratuito congestiona ainda mais o nosso já moroso sistema judiciário. Ações importantes esperam anos e anos para ser julgadas, julgadas, em parte devido ao grande grande números números de leis da economágica economágica que geram externalidades externalidades neg negativas ativas para pa ra o sistema sistema de justiça. justiça. O debate sobre a lei também consome tempo precioso do cidadão, que poderia estar prestando atenção atenção a questões questões mais importantes importantes para o país paí s ou curtindo curtindo o sábado na praia. Além disso, Se a lei for aprovada, é necessario utilizar recursos da sociedade para implementá-la. Serão precisos funcionários públicos para fiscalizar se os estabelecimentos estão ou não cobrando o estacionamento e aplicar multas, se for o caso. Tudo isso para uma lei que não corrige nenhuma falha de mercado e, portanto, não traz benefício algum. Muitas das intervenções da economágica acabam abrindo as portas para a corrupção, que, como já vimos, tem nefastas consequências para nosso bem estar. Quando alguns se beneficiam da lei em detrimento de outros, há incentivos para que potenciais ganhadores e perdedores entrem em acordos ilícitos com juízes ou deputados. Isso sem falar da velha e boa propina para escapar da lei. Claro, a maioria das pessoas escolhe não tomar esses atalhos, mas há sempre a minoria que o faz. A lista de leis da economágica é bastante longa e não temos como cobri-la inteiramente aqui. Vejamos alguns outros exemplos. Ao acompanhar seu pai em uma recente cirurgia, um dos autores desse livro foi informado que ele teria direito a refeições gratuitas no hospital. Com efeito, o estatuto do idoso determina que os hospitais sirvam gratuitamente refeições diárias aos acompanhantes de pacientes com mais de 60
planos de saúde. O interessa interessant ntee a notar notar nesse caso é que mesmo esmo se todos os pacientes do hospital tiverem mais de 60 anos (não havendo portanto tranferência de renda entre grupos), haverá uma distorção: a lei incentiva o acompanhante a comer a comida do hospital, pois seus custos são divididos entre todas as outras pessoas, enquanto o almoço na padaria ao lado tem que ser pago pelo próprio própri o acompanh acompanhant ante. e. Na ausência ausência da lei, muitos escolheriam a padaria padari a – por exemplo, exemplo, o autor autor desse livro que foi acompanhar o pai. Por conta da lei, faz-se mais refeições no hospital do que se faria se as pessoas levassem em conta nas suas escolhas os reais custos e benefícios dessa decisão. Indo de hospitais para a noitada, proibir a cobrança de consumação mínima não reduz, por um passe de economágica, os custos das boates. Uma lei proibindo a imposição de uma consumação mínima, que retira a possibilidade das casas noturnas de oferecer livre ingresso àqueles que mais consomem, resultará em entradas entradas mais mais caras para todos. Alguns dos erros economágicos nascem da ideia de que os estabelecimentos comerciais devem ser obrigados por lei a cobrar um “preço justo” por seu produto. Esse preço justo seria igual ao custo mais um “lucro justo”. Entretanto, se não há falhas de mercado, a boa alocação de recursos na economia não depende de nenhuma consideração de justiça ou de códigos morais ditando os preços corretos. Como discutimos no capítulo 9, os monopólios têm custos sociais, e portanto seus preços devem ser regulados pelo Estado. Mas nos casos em que não há poder de monopólio nem outras falhas de mercado, o Estado não deve interferir nos preços. Como vimos no capítulo 3, o que impede os preços de serem altos demais demais é a possibili possib ilidade dade da boate perder o clien clie nte para alternativas alternativas concorrentes (que podem ser a boate ao lado, um programa alternativo, ou o conforto do lar). Além disso, na prática, é difícil saber o que é o tal do preço justo. Por exemplo, muitas boates cobram preços diferentes para homens e mulheres, mas o custo de prover música alta e pouca luz não depende do sexo dos clientes. Seria então essa diferença injusta? Essa discussão pode caber numa conversa de bar, mas não deve influenciar as políticas públicas. As intervenções do Estado na economia devem se limitar aos casos em que há falhas de mercado, estudadas nos capítulos 9 e 10 e ao longo do livro. Não raro r aro as leis da economágica economágica nascem com a idéia de proteger proteger o consum consumidor. A lei brasileir brasi leiraa do inquilinato é um bom exemplo. No Brasil, os contratos de aluguel tem duração de 30 meses, porque o locador não pode pedir o imóvel de volta, sem mútuo acordo, antes desse prazo. Então, um proprietário propri etário de um apartament apartamentoo que o queira alugar alugar por apenas um ano ano tenderá tenderá a escolher ficar fora desse mercado. Uma transação que poderia ser benéfica para inquilino e proprietário não ocorre. O apartamento que fica vazio por um ano é o custo dessa lei. Por que a lei não deixa proprietários e inquilinos escolherem o prazo de seus contratos de aluguel? Uma possível justificativa é que, no nosso país, há muitas pessoas com pouca educação que não sabem ler e entender um contrato. Estas pessoas seriam presas fáceis para os locadores mal intencionados, e então caberia ao Estado determinar a forma correta dos contratos para que o
O pobre iletrado que quer alugar uma casa tem mais incentivos para cuidar de si que os agentes do governo, e sabe sobre o prazo que quer alugar o seu imóvel melhor do que ninguém. O paternalismo estatal acaba gerando leis complicadas, que atrapalham o funcionamento dos mercados e deixam brechas para avalanch aval anches es de processos proces sos legais. Se o inquilino não paga o aluguel, a justiça demora vários meses para emitir uma ação de despejo contra o morador inadimplente. Por conta disso, muitas imobiliárias exigem que o potencial inquilino apresente um fiador – alguém que se responsabilize pelo pagamento dos aluguéis. Outros locadores exigem seguro fiança, que encarece o preço pago pelo inquilino. Afinal, quem sai protegido pelo sistema legal que rege os contratos de aluguel? O arcabouço legal que rege os contratos de locação de imóveis protege o inquilino que não paga em detrimento daquele que paga corretamente seu aluguel. Por proteger o inquilino caloteiro, a lei reduz os incentivos para os proprietários de imóveis alugarem seus apartamentos. Consequentemente, diminu diminuem em-se -se os in i ncentivos centivos para as pessoas pe ssoas investirem na constru construção ção de casas para alugar alugar e, portanto, portanto, há menos menos casas para as pessoas pe ssoas morarem orare m. Alugar uma casa nos Estados Unidos ou na Inglaterra é simples. Mesmo sendo estrangeiro e tendo acabado de chegar no país, o processo é fácil e rápido. Por quê? Porque o proprietário se sente protegido contra contra a inadimplência inadimplência pelo sistema sistema legal. Assim como como no caso do mercado de crédito, punições punições mais duras contra contra inquili inquilinos nos maus pagadores beneficia beneficiam m aqueles que honram seus compromissos e, por conta disso, aumentam os incentivos para que se pague o aluguel em dia. Com menos maus pagadores, as pessoas têm mais incentivos para construir ou comprar casas para alugar. Assim como no caso dos inquilinos, as leis também protegem alunos inadimplentes. As escolas podem recusar sua matrícula matrícula no an a no segu s eguint intee se s e o estudant estudantee atrasar a trasar o pagament pagamentoo da mensalidade por mais de 90 dias, mas durante o ano letivo, a escola tem pouca influência sobre pais inadimplentes. As consequências dessa lei são parecidas com as mencionadas acima: os bons pagadores pagam mais e distorcem-se os incentivos de pais de alunos e de empresários do setor educacional. Ambas leis têm o intuito de ajudar alunos e inquilinos que passam por dificuldades devido, por exemplo, a perda temporária do emprego. Mas há alguma falha de mercado relevante que justifique intervenção intervenção estatal nesses casos? cas os? Sim, há uma importante falha de mercado. Ficar desempregado gera consequências sérias para um pai de famíli família, a, e se fosse possível, possíve l, as pessoas tenderiam tenderiam a escolher es colher se proteger proteger contra contra esse risco, risc o, ou seja, comprar seguros contra o desemprego (além do que o governo já proporciona). Entretanto, o mercado de seguros contra ficar desempregado não existe por conta dos problemas de assimetria de informação discutidos no capítulo 9. Um funcionário sabe bem melhor que a seguradora se ele está prestes a ser s er demitido demitido ou o u se goza de prestígio pr estígio na empresa. empresa. Além disso, ele el e tem mais mais incentivos incentivos para par a se demitir (ou causar uma demissão) depois de adquirido o seguro. Por estes dois motivos, esse mercado não decola. decol a. Diagnosticada a falha de mercado, devemos então nos perguntar: qual a melhor maneira de remediá-
que afeta negativamente a criação de empregos são as leis que dificultam ou encarecem a demissão de funcionários. Nos países onde demitir é mais custoso, demite-se menos mas também criam-se menos empregos, então quem está em busca de emprego leva em média mais tempo para encontrar trabalho. Modificar estas leis trabalhistas diminuiria a necessidade da lei de proteção ao aluno inadimplente. Em suma, uma importante falha de mercado nos impede de comprar seguro contra os riscos de desemprego. Por conta disso, criam-se leis que dificultam demitir funcionários, leis estas que beneficia beneficiam m quem tem emprego emprego mas prejudicam os desempregados desempregados e atravancam o mercado de trabalho. Por sua vez, para remediar o sofrimento dos desempregados, criam-se leis que protegem aqueles que não pagam seus aluguéis - desempregados ou não. Fica então emperrado o mercado de locação de imóveis. A prática economágica propõe leis que visam combater os sintomas e normalmente pouco fazem contra a doença. A economia fica então com uma grande quantidade de leis que têm sérios efeitos colaterais. Entendendo o funcionamento da economia, somos capazes de enxergar outros caminhos. Compreender as falhas de mercado que causam os problemas é fundamental para encontrar a melhor forma de resolvê-los e escapar das armadilhas da economágica. Diz-se por aí que o Brasil tem cerca de 200 milhões de técnicos de futebol. De fato, quase todo mundo entende da matéria e tem sua opinião sobre a escalação ideal para seu o time ou para a seleção brasileira. Fenômeno semelhante acontece em relação à economia. Quando saem do assunto o Neymar e a Copa do Mundo, os 200 milhões de técnicos se tornam economistas e passam a opinar sobre a globalização, as taxas de juros e a previdência. Discutir em sociedade temas econômico-sociais, bem como políticas públicas a eles relacionadas, é mesmo extremamente saudável e importante para o país. Reformas da previdência, incentivos à educação, abertura comercial, afinal que políticas devemos adotar? Numa democracia, precisamos estar bem inform informados ados para pa ra escolher e scolher melhor melhor sobre s obre diversos di versos temas. temas. Acreditamos, porém, que em larga medida este debate carece de boa fundamentação. “Economia sem truques” é o livro que quer entrar nas rodas de discussão dos 200 milhões de economistas brasileir brasi leiros. os. [1] As informações sobre o trabalho infantil em Bangladesh e os programas da UNICEF para tentar resolver os problemas estão acessíveis no website http://www.unicef.org/sowc97/report/ . [2] Analectas de Confúcio XV.24. [3] Entrevista da Secretária da Educação de Brasília que suspendeu o programa bolsa-escola, citada pela então senadora Marina Silva, em discurso disponível no website do senado federal: http://legi http: //legis.s s.senado.gov enado.gov.br/pl .br/pls/prodasen/P s/prodasen/PRODA RODASEN.LA SEN.LAYOUT_ YOUT_DISC_ DISC_DETALHE.SHÕ_ DETALHE.SHÕ_INTEGRAL?p=253 INTEGRAL?p=253878 878.. O discurso da senadora menciona explicitamente a escolha de pais e crianças com relação a educação e trabalho. American n Economic Eco nomic Review, vol.3 5 , 1945. [4] F. A. Hayek, “The Use of Knowledge in Society”, America
“Collapse: How S ocieties Choose to Fail or Survive”, de Jared Diamond, Penguim, 2005. [6] Ver “Collapse: [7] Hernando de Soto, “The Other Path”, Harper and Row Publishers. [8] Simeon Djankov, Rafael La Porta, Florencio Lopez de Silanes e Andrei Shleifer, 2002, “The Regulation of Entry”, Quarterly Journal
of Economics. [9] Esta restrição foi suspensa em 2001, mas voltou a vigorar em outubro de 2005 e continua valendo enquanto escrevemos este capitulo. [10] A história da física e do estudo do Cosmo reflete com clareza esta relação entre evidências empíricas e evolução das teorias, como nos ensina Marcelo Gleiser em seu livro “A Dança do Universo”. [11] Schneider, F. and Enste, D., 2000. “Shadow Economies: Size, Causes, and Consequences”. Journal of Economic Literature 38. [12] Quando se fala sobre o regime de capitalização, o exemplo chileno é comumente lembrado. O regime utilizado no Chile de fato guarda semelhança se melhançass com o descrito descr ito neste nes te livro, livro, pois pois cada ca da indiv indivídu íduoo tem sua própria conta pre previ videnciár denciária ia mas, como veremos, vere mos, em outros outros aspectos é bastante diferente diferente . http://devdata.worl orldbank dbank.org/edstats .org/edstats.. [13] http://devdata.w [14] No nosso exemplo, 10 sapatos eram trocados por 15 camisetas. Esse número foi escolhido arbitrariamente, mas os preços dos bens e a taxa de camb ca mbiio serão sempre tais tais que armêni armênios e búlgaro búlgaross sej se jam ind induz uziidos dos a trocar. American n Economic Eco nomic Review, 199 9. [15] Para os interessados, ver Frankel and Romer, “Does Trade Cause Growth?”, America [16] O valor do empréstimo foi de US$27 em 1976. Considerando a inflação nos últimos 30 anos, esse montante equivale hoje a cerca de US$100. [17] Fonte: FMI (2005). [18] Um estudo interessante sobre o tema é “ Finance, ”, de Thorsten Beck, Ali Demirguç-Kunt e Ross Financ e, inequality, inequ ality, and the poor poo r ”, Levine, Journa Jou rnall of Economi Econo micc Growth . [19] Burgess, Robin and Pande, Rohini, 2005, “Do Rural Banks Matter? Evidence from the Indian Social Banking Experiment”, merican Economic Review . Develo pment Matter?” Ma tter?”, Quarterly Journal of [20] Guiso, Luigi; Sapienza, Paola e Zingales, Luigi, 2004, “ Does Local Fina ncial Development Economics.
[21] United Nations Off ice for Drug Control and Crime Crime Prevention, Prevention, 199 8. “Economics “Economics and Social Consequences of Drug Abuse and Illicit Trafficking”.
Trabalho reali rea lizado zado por por pesqui pes quisadores sadores do Observatório das Favelas do Rio de de Janeiro, “Caminhada “Caminhada de crianças, c rianças, adolescentes adolescente s e [22] Trabalho ovens na rede do tráfico de drogas no varejo do Rio de Janeiro, 2004-2006”. [23] Para uma análise mais completa desse tópico, ver Miron, Jeffrey and Zwiebel, Jeffrey, 1995, “The economic case against drug rohibition”, Journal of Economic Economic Perspectives 9, #4, 175 -192.
[24] Ver Karyn Model ,1993, “The effect of marijuana decriminalization on hospital emergency room drug episodes, 1975-1978”, Journal of the American Medical Association 88:423, 737-747. [25] DiNardo, John and Lemieux, Thomas, 1992, “Alcohol, marijuana and American youth: the unintended effects of government regulation”, NBER Working Paper. [26] Esses são os resultados das pesquisas de Bruce Benson, David Rasmussen e co-autores. [27] A comissão da corretora é maior que 1%, mas o corretor é um “agente” da empresa (como o presidente do exemplo anterior) e para ele o que que imp importa orta é o 1% que que ele leva. leva. [28] “Amnésia eleitoral: em quem você votou para deputado em 2002? E em 1998?” de Alberto Almeida, no livro “Reforma Política: lições da história recente”, editado por Gláucio Soares e Lúcio Rennó (FGV editora). [29] No Brasil, o sistema é proporcional, mas os estados pouco populosos elegem proporcionalmente muito mais deputados que os estados mais populosos do país. Assim, essa representatividade do sistema proporcional é distorcida no Brasil. [30] Ver Torsten Persson e Guido Tabellini, “The “The Economic Effec ts of Con stitutions” stitutions”, MIT Press, 2003. [31] O estudo de Torsten Persson e Guido Tabellini – “The Economic Effects of Constitutions” – mostra que as diferenças entre os gastos públicos totais e com previdência dos países que adotam os sistemas proporcional e distrital são de 5% e 2% do PIB, respectivamente. Além disto, nos países onde o sistema proporcional o déficit do governo é via de regra maior. [32] O aumento de custo por unidade vendida, decorrente da loja precisar bancar o estacionamento, é tanto menor quanto maior for a quantidade quantidade de lojas lojas da cadei cade i encontra fora f ora dos shop s hoppi pi
