Legislação aplicada ao MPU 01
34 Mapas Mentais
Lançamento: 20/07/2010
Autor: Terezinha Rêgo
Legislação aplicada ao MPU - 01
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Sobre algumas imagens Os mapas mentais usam imagens para associar conceitos. Costumo usar algumas imagens recorrente para conceitos recorrente. Tentamos fazer os mapas o mais intuitivo possível, contudo o entendimento de imanges pode varia de acordo com a visão de mundo de cada. Por isso, abaixo segue uma explicação de algumas imagens:
Catedral de Brasília. Refência a conceitos sobre DF Engrenagens em geral. Em infomática, os arquivos excutáveis são simbolizados por engrenagens. Por associações sonora, relaciono imagens com engrenages a “Executivo”, e os conceito decorrentes com “Administração” e “Operacional” Senador Romano. Conceitos relacionados ao Senado Federal. Símbolo matemático para infinito. Relacionados a conceitos como “Eterno”, “Vitalício”, “Permanente” Xerife, para nós brasileiros, Delegado. Por associação sonora, a imagem é relacionada a conceitos com “Delegar”
Dicas para facilitar a memorização serão mostradas quando aparecer esse símbolo:
Tem dúvida ou sugestão sobre o uso de de algumas imagem relacionado ao um conceito? Escreva para gente
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Abreviações ADIN Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADPF Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, CN Congresso Nacional, LC Lei Complementar, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias, MED Municípios, Estados e DF, MEDU Municípios, Estados, DF e União, MP Ministério Público, MPU Ministério Público da União, PG Procurador Geral. PGR Procurador Geral da República,
PR Presidente da República, RFB República Federativa do Brasil, SF Senado Federal. STF Supremo Tribuna Federal, STJ Superior Tribunal de Justiça. TCU Tribunal de Constas da União, TJ Tribunal de Justiça. TRF Tribunal Regional Federal. , TribuSup Tribunais Superiores, TST Tribunal Superior do Trabalho. UN União.
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Ministério Público - Perfil constitucional
Legenda:
PGR: Procurador Geral da República; MP: Ministério Público; MPU: Ministério Público da União; MPE: Ministério Público dos Estados
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Definição, Princípios Institucionais do MPU
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Vedações Constitucionais
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Funções Institucionais do Ministério Público – 01
Legenda: LC: Lei Complementar
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Funções Institucionais do Ministério Público – 02 (continuação)
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Funções Institucionais do Ministério Público da União – 01
Legenda:
RFB: República Federativa do Brasil; MED: Municípios, Estados e DF; MEDU: Municípios, Estados, DF e União
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Funções Institucionais do Ministério Público da União – 02 – continuação
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Funções Institucionais do Ministério Público da União – 03 – continuação
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Instrumentos de atuação – Competência do MPU – 01 – Compete Promover ...
Legenda: ADPF: Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental; ADIN: Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Instrumentos de atuação – Competência do MPU – 02 – Promover Inquérito Civil e Ação Civil Pública
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Instrumentos de atuação – Competência do MPU – 03 – Compete
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Instrumentos de atuação – Competência do MPU – 04 – Representar
Legeda: CN: Congresso Nacional; TCU: Tribunal de Contas da União
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Instrumentos de atuação – Competência do MPU – 05 – Propor
Legenda: UN: União
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Instrumentos de atuação – Incumbe ao MPU – 01
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Instrumentos de atuação – Para o exercício de suas atribuições, o MP da União poderá ...
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Instrumentos de atuação – Nos procedimentos de sua competência ...
Legenda: MP: Ministério Público
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Instrumentos de atuação – Nos procedimentos de sua competência ... (continuação)
Legenda: PR: Presidente da República; CN: Congresso Nacional; TribuSup: Tribunais Superiores; TCU: Tribunal de Constas da União; PGR: Procurador Geral da República;
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Controle Externo da Atividade Policial – 01
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Controle Externo da Atividade Policial – 02 – Medidas judiciais e extrajudiciais
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Controle Externo da Atividade Policial – 03 – Prisão
Legenda: MP: Ministério Público
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Garantias
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Prerrogativas
Legenda: MPU: Ministério Público da União; PGR: Procurador Geral da República; STF: Supremo Tribuna Federal;
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Prerrogativas Institucionais
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Prerrogativas Processuais – 01
Legenda: MPU: Ministério Público da União; PGR: Procurador Geral da República;
TRF: Tribunal Regional Federal
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Prerrogativas Processuais – 02 – [continuação]
Legenda: PGR: Procurador Geral da República;
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Atribuições do Procurador-Geral da República, como Chefe do MPU
Legenda: PGR: Procurador Geral da República;
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Autonomia do Ministério Público
Legenda: CN: Congresso Nacional;
LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias;
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Procurador Geral da República - Perfil constitucional
Legenda: SF: Senado Federal
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Procurador Geral da República
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Procurador Geral da República – Atribuições – 01
Legenda: PG: Procurador Geral; TRF: Tribunal Regional Federal;
TJ: Tribunal de Justiça; STJ: Superior Tribunal de Justiça; TST: Tribunal Superior do Trabalho
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Procurador Geral da República – Atribuições – 02 - [continuação]
Legenda: LC: Lei Complementar;
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Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União
Legenda: PG: Procurador-Geral; PGR: Procurador-Geral da República;
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Carreira
Legenda: LC: Lei Complementar;
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