COLEÇÃO
14 PASSOS PARA
APROVAÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS LETÍCIA NOBRE
SEGUNDO PASSO
ONDE ESTÃO AS VAGAS LETÍCIA NOBRE
Coleção 14 Passos para Aprovação em Concursos Públicos – Segundo Passo: Onde estão as vagas
SOS Concurseiro | Janeiro de 2014 Elaborado por Letícia Nobre Facebook.com/nobreleticia Facebook.com/sosconcurseiro
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ÍNDICE Introdução
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De Onde Vêm as Vagas
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Procure no Lugar Certo
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O Que Esperar de 2014
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Conclusão
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14 PASSOS PARA APROVAÇÃO EM CONCURSOS | SEGUNDO PASSO: ONDE ENCONTRAR AS VAGAS
INTRODUÇÃO A decisão de se tornar concurseiro pode ser fácil e natural para alguns e, para outros, é uma admissão de que todas as suas investidas profissionais no mercado privado foram por água abaixo. É admitir que a profissão que escolheu não irá atender às suas necessidades pessoais e familiares. Também é assumir que, por um período temporário e não muito bem determinado, você irá abrir mão da rotina de liberdade, de sair com os amigos com a mesma frequência, de ter tempo para família e, até mesmo, para si. É um desafio, afinal, são raras as pessoas que têm, como rotina, estudar várias horas por dia, por meses, para realizar uma prova que irá definir se você está apto ou não a exercer um cargo. Para apimentar ainda mais a história, sabemos bem que a quantidade de vagas e opções – motivo para manter o mercado de concursos públicos bastante ativo – é uma excelente vantagem, mas é também o que atrapalha muitos candidatos a concentrar em um foco. A consequência é a criação de um exército de concurseiros que acreditam que ‘não importa o concurso, importa é passar em algum’. Pessoas que investem tempo e dinheiro – muito tempo e muito dinheiro – em projetos que não saem muito do lugar. W
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14 PASSOS PARA APROVAÇÃO EM CONCURSOS | SEGUNDO PASSO: ONDE ENCONTRAR AS VAGAS
INTRODUÇÃO Se, por um lado, há um grande volume de oportunidades, por outro, há um volume ainda maior de métodos, ferramentas, livros, aulas presenciais, online, telepresenciais, apostilas, livros, aulas em PDF... (Ufa! O que não faltam são materiais de estudo...). Por outro, há uma escassez de planejamento, de estratégia de estudo, de organização. Essa foi, sem dúvida, a nossa maior motivação para escrever essa série de e-books: 14 Passos para Aprovação em Concursos Públicos. Serão publicações semanais, especialmente criadas para quem faz parte do Lista Vip, como você. Neste Segundo Passo: Onde Encontrar as Vagas vou apresentar o caminho das pedras de onde são divulgadas as oportunidades do setor público e como você faz para se manter atualizado.
Boa leitura!
Letícia Nobre Coach especializada em concursos públicos
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CAPÍTULO UM
DE ONDE VÊM AS VAGAS W
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DE ONDE VÊM AS VAGAS
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Aprenda as regras do jogo dos concursos antes de se aventurar a esmo Letícia Nobre, Coaching para concursos
Como resistir a tantas tentações... Tantas vagas com salários atraentes... Pipocam, todos os dias vagas e mais vagas em todo o país. Notícias por todos os lados de autorizações e novos editais... De fato não é fácil resistir. Porém aviso aos navegantes do barco dos concursos: estudar depois da publicação do edital pode ser fatal a sua investida. E não falo só por causa da concorrência. Digo porque o volume e profundidade em que são cobradas as matérias não permitem que o prazo de 45 a 60 dias seja um tempo hábil para estar pronto e competitivo. Fique ligado neste e-book para saber como procurar e acompanhar as vagas que lhe interessam para se tornar um servidor ou funcionário público.
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14 PASSOS PARA APROVAÇÃO EM CONCURSOS | SEGUNDO PASSO: ONDE ENCONTRAR AS VAGAS
DE ONDE VÊM AS VAGAS Entenda que para se sentir preparado para ter sucesso em uma prova, você deve estar com aproveitamento de, pelo menos, 75% das disciplinas básicas e da maioria das específicas do concurso desejado. Isso quer dizer que o prazo dado entre o edital e a primeira prova será praticamente só para revisão e alguns ajustes. Concurseiro esperto é aquele que estuda com antecedência e mantêm a tranquilidade como regra do começo ao fim da jornada. Parece impossível? Não é se você tem planejamento e estratégia. Conforme o princípio constitucional da publicidade, todos os processos de seleção em aberto devem ser divulgados no Diário Oficial vinculado a entidade/órgão que promove o concurso, bem como no site da organizadora contratada e no próprio site de quem necessita dos novos profissionais. Mas, como disse antes, muita coisa acontece até que o edital de abertura seja publicado. E é isso que veremos adiante.
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DE ONDE VÊM AS VAGAS
CAMINHO DAS PEDRAS
Todas as vagas de todas as carreiras de todos os poderes passam a existir a partir de sua criação por meio de lei específica. Qualquer extinção ou mudança também deve ser feita passando por processo legislativo de mudança legal. O provimento – o preenchimento - desses postos é atribuição dos respectivos poderes e interessados conforme a independência orçamentária e de decisão. Os caminhos desta “gestação” têm pequenas mudanças dependendo do âmbito do poder, porém o propósito e a essência é a mesma. Vale lembrar que todos os cargos do Poder Judiciário Federal são avaliadas no Congresso Nacional.
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14 PASSOS PARA APROVAÇÃO EM CONCURSOS | PRIMEIRO PASSO: DEFININDO OBJETIVO E METAS
PASSO A PASSO
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CRIAÇÃO Vaga criada por LEI ESPECIFÍCIA AUTORIZAÇÃO Entidade/órgão responsável pela liberação – em geral a Secretaria de Administração, do Planejamento ou da Fazenda/ Ministério do Planejamento autoriza a realização do concurso. No Executivo Federal, o prazo é de até 6 meses para divulgação do edital. CONTRATAÇÃO DE ORGANIZADORA Abre-se um processo licitatório para contratação da empresa que será responsável pela seleção. Universidades e entidade ligadas ao governo tem dispensa de licitação para participar.
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EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÃO A organizadora é responsável por elaborar o edital e as provas, bem como receber as inscrições. Há regras para isenção do pagamento da taxa conforme o concurso. Bem como prazos para atendimentos especiais e para apresentação de documentos por parte dos candidatos com deficiência.
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PROCESSO SELETIVO As provas ocorrem, normalmente, entre 45 e 60 dias depois do edital de abertura. Até a homologação podem ser publicados quantos editais forem necessários para retificar as regras e divulgar resultados.
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VALIDADE Conforme a Constituição, os concursos têm validade de até 2 anos, prorrogáveis por igual período só uma vez.
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DE ONDE VÊM AS VAGAS
ESTÁ NO ORÇAMENTO Todos os anos, o Poder Executivo envia ao Poder Legislativo a proposta orçamentária do ano seguinte. Isso serve para todos os âmbitos: Municipal, Estadual/Distrital e Federal. Apesar da independência orçamentária entre os poderes, todo a proposta é reunida e avaliada pelos legisladores. Depois de aprovada é encaminhada para sanção do chefe do Executivo. Isso quer dizer que, todos os anos, há a previsão de gastos com pessoal. Por consequência é possível ter uma noção de que concursos terão aprovados nomeados e que novos concursos podem ocorrer. Digo podem pois é uma PROPOSTA. Não há nenhuma obrigação de ser cumprida. Entretanto, se não estiver prevista em orçamento, as posses não poderão ocorrer. No Orçamento da União, o Anexo V da Lei Orçamentária reúne todas as informações relacionadas com gastos a partir da incorporação de novos servidores. Essas vagas para 2014, que totalizam mais de 60 mil vagas federais, serão mostradas no capítulo 3 deste e-book. W
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CAPÍTULO DOIS
PROCURE NO LUGAR CERTO W
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PROCURE NO LUGAR CERTO Agora que você já sabe a origem das vagas, precisa saber onde acompanhar todas essas informações, não é mesmo? Neste capítulo você aprenderá quais os links importantes para saber o trâmite das vagas que serão criadas bem como acompanhar onde são publicadas as autorizações e as seleções com inscrições abertas.
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PROCURE NO LUGAR CERTO TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI Este exemplo vale para as VAGAS FEDERAIS, mas com a mesma pesquisa você encontrará as informações na Assembleia Legislativa ou Câmara Distrital e na Câmara Municipal. Caso você não ache na internet o projeto de lei procure as casas legislativas para saber como pode acompanhar os projetos.
Congresso Nacional Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm links para acompanhamento legislativo. Você também pode se cadastrar para receber notificações por e-mail quando há alguma alteração. Câmara dos Deputados: http://www.camara.leg.br/sileg/default.asp Senado: http://www.senado.leg.br/atividade/
Câmara Distrital Distrito Federal: http://www.cl.df.gov.br/ W
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PROCURE NO LUGAR CERTO
ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS Acre: http://www.aleac.net/
Paraná: http://www.alep.pr.gov.br/
Alagoas: http://www.assembleia.al.gov.br/
Pernambuco: http://www.alepe.pe.gov.br
Amapá: http://www.al.ap.leg.br/
Piauí: http://www.alepi.pi.gov.br/
Amazonas: http://www.ale.am.gov.br/
Rio de Janeiro: http://www.alerj.rj.gov.br/
Bahia: http://www.al.ba.gov.br/
Rio Grande do Norte: http://www.al.rn.gov.br
Ceará: http://www.al.ce.gov.br/
Rio Grande do Sul: http://www.al.rs.gov.br
Espírito Santo: http://www.al.es.gov.br/portal/
Rondônia: http://www.al.ro.leg.br/
Goiás: http://al.go.leg.br/
Roraima: http://www.al.rr.gov.br
Maranhão: http://www.al.ma.gov.br/
Santa Catarina: http://www.alesc.sc.gov.br
Mato Grosso: http://www.al.mt.gov.br/TNX/
São Paulo: http://www.al.sp.gov.br/
Mato Grosso do Sul: http://www.al.ms.gov.br/
Sergipe: http://www.al.se.gov.br/
Minas Gerais: http://www.almg.gov.br
Tocantins: http://www.al.to.gov.br/
Pará: http://www.alepa.pa.gov.br/ Paraíba: http://www.al.pb.gov.br/ W
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PROCURE NO LUGAR CERTO Diários Oficiais São nos Diários Oficiais que todo o trâmite de contratação de organizadora ganha publicidade. Também são nesses documentos que constam a publicação do edital de abertura e demais retificações ou avisos.
Diário Oficial da União Diário Oficial da União: http://portal.in.gov.br/
Congresso Nacional Câmara dos Deputados: http://goo.gl/C3yLzt Senado Federal: http://goo.gl/x7rnxd
Lista completa dos Diários Oficiais no site JusBrasil: http://goo.gl/B9MRnb
Congresso Nacional: http://goo.gl/ggiAcc
D.O. do Distrito Federal Distrito Federal: http://www.buriti.df.gov.br/ftp/ W
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PROCURE NO LUGAR CERTO Diário da Justiça Conselho Nacional de Justiça: http://goo.gl/ef9PGq Diário da Justiça da União (DJ): http://portal.in.gov.br/ Supremo Tribunal Federal: http://goo.gl/wxasMq Superior Tribunal de Justiça: http://goo.gl/vLtGCW Tribunal Superior Eleitoral: http://goo.gl/408a9N Tribunal Superior do Trabalho: http://goo.gl/xFQxcO Cada um dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais têm seus próprios Diários Oficiais. W
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PROCURE NO LUGAR CERTO
DIÁRIOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO Acre: http://www.diario.ac.gov.br/
Paraná: http://www.dioe.pr.gov.br/
Alagoas: http://www.doeal.com.br/
Pernambuco: http://www.cepe.com.br/diario/
Amapá: http://www.sead.ap.gov.br/
Piauí: http://goo.gl/FnaM3f
Amazonas: http://goo.gl/4KHbx7
Rio de Janeiro: http://goo.gl/EVXMzf
Bahia: http://goo.gl/y3MW4s
Rio Grande do Norte: http://goo.gl/Y4X1TC
Ceará: http://goo.gl/sN24ho
Rio Grande do Sul: http://goo.gl/3qbvsC
Espírito Santo: http://consulta.dio.es.gov.br/
Rondônia: http://www.diof.ro.gov.br/
Goiás: http://www.agecom.go.gov.br/diario/
Roraima: http://goo.gl/kMlSkQ
Maranhão: http://www.diariooficial.ma.gov.br/
Santa Catarina: http://goo.gl/yahb0p
Mato Grosso: https://www.iomat.mt.gov.br/
São Paulo: http://goo.gl/7p10fw
Mato Grosso do Sul: http://goo.gl/SUQoWc
Sergipe: https://segrase.se.gov.br/diarios.htm
Minas Gerais: http://www.iof.mg.gov.br/
Tocantins: http://diariooficial.to.gov.br/
Pará: http://www.ioepa.com.br/portal/ Paraíba: http://goo.gl/8vzJJi W
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VAGAS ABERTAS E CONCURSOS AUTORIZADOS SOS Concurseiro: http://goo.gl/22vbxY
Sites Se você estiver procurando concursos com inscrições abertas e vagas autorizadas, há sites que reúnem essas informações de maneira bem didática e de fácil acesso. Confira:
G1 Concursos: http://goo.gl/eDoLx9 PCI Concursos: http://goo.gl/bqFk15 JC Concursos: http://goo.gl/iOZxLB CorreioWeb: http://goo.gl/7IvSmX R7 Concursos: http://goo.gl/d1V5iq
Alguns sites oferecem o serviço de RSS em que você pode se cadastrar para receber atualizações diretamente em seu e-mail
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Exame Concursos: http://goo.gl/8DbFHI Vestcon: http://goo.gl/o0GBu9
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CAPÍTULO TRÊS
O QUE ESPERAR DE 2014 W
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O QUE ESPERAR DE 2014 A Lei Orçamentária aprovada para este ano prevê o provimento de 66.678 cargos e funções no âmbito da União. Boa parte deste total será preenchido por meio de concursos já ocorridos e novos. Confira a distribuição das oportunidades: Órgão/Entidade
Vagas
Órgão/Entidade
Vagas
Câmara dos Deputados
656
Justiça do DFT
853
Senado Federal
210
CNJ
124
Tribunal de Contas da União
65
MPU
1.168
Supremo Tribunal Federal
206
Conselho Nacional do Ministério Público
44
Justiça Federal
2.927
Poder Executivo Federal
43.107
Justiça Militar da União
54
6.001
Justiça Eleitoral
531
Substituição de Terceirizados do Executivo Federal
Justiça do Trabalho
1.653
Militares
7.072
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O QUE ESPERAR DE 2014 Das vagas previstas para o Executivo Federal, que somam mais de 43 mil oportunidades, há concursos já autorizados e outros prestes a sair*. Confira: Órgão/Entidade
Vagas
Salário
Situação
Polícia Federal
600
Até R$ 14 mil
Aguarda autorização
Receita Federal
1.050
Até R$ 13,6 mil
Aguarda autorização
Antaq
200
Até R$ 10,3 mil
Aguarda autorização
Abin
230
Até R$ 13,3 mil
Aguarda autorização
Caixa Econômica
Cadastro reserva
Até R$ 2.025
Edital iminente
Funasa
336
Até R$ 8,3 mil
Organizadora escolhida
FioCruz
400
Até R$ 7,2 mil
Organizadora escolhida
Ministério da Agricultura
769
Até R$ 11,5 mil
Edital iminente
* Informações atualizadas em 16 de janeiro de 2014
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O QUE ESPERAR DE 2014 Órgão/Entidade
Vagas
Salário
Situação
Ministério de Ciência e Tecnologia
75
Até R$ 5,5 mil
Edital iminente
Polícia Rodoviária Federal
216
Até R$ 3,6 mil
Autorizado
Câmara dos Deputados
Não informado
Até R$ 15,9 mil
Organizadora escolhida
Anatel
100
Até R$ 10 mil
Autorizado
Correios
Não informado
Até R$ 4 mil
Aguarda autorização
Instituto Rio Branco
Não informado
Até R$ 13,6 mil
Organizadora escolhida
Ministério da Fazenda
1.026
Até R$ 2,8 mil
Autorizado
Ministério do Trabalho
500
Até R$ 14,2 mil
Aguarda autorização
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CONCLUSÃO Neste e-book reunimos as principais oportunidades de concursos previstos para 2014 e também ensinamos o caminho das pedras para acompanhar novos cargos a serem criados ou terem seus quadros de postos aumentados. Assim será mais fácil definir qual desafio irá assumir daqui para frente. Siga as sugestões dadas, inclua alguns dos link em seus favoritos da internet e acompanhe os concursos que são de seu interesse. No próximo e-book vamos falar sobre Como ler um edital. Nele você aprenderá a traduzir os principais documentos que definem as regras do concurso que irá fazer. Bons estudos e conte comigo,
Letícia Nobre Jornalista e Coach especializada em Concursos Públicos
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