Mutualismo

MUTUALISMO Definição de Mutualismo

Sistema privado de protecção social que visa o auxilio mútuo em situações de carência ou de melhoramento das condições de vida dos associados, como forma voluntária de realização do ideal da solidariedade. Estes objectivos genéricos de protecção social solidarista são promovidos por instituições mutualistas, geralmente de tipo associativo e inscrição facultativa, ditas Mutualidades ou Associações de Socorros Mútuos, que se especializam consoante as modalidades de protecção a realizar. Este sistema é fundamentalmente caracteriz caracterizado ado pela ausência de espirito lucrativo.

1 – Antecedentes

Remontam à mais Longínqua Antiguidade as raízes históricas do Mutualismo. Podemos mesmo afirmar que a necessidade humana da entreajuda nasce com os primórdios do sedentarismo, desenvolvendo embriões de verdadeiras práticas mutualistas, especialmente na defesa dos seus burgos contra os ataques de outras tribos ou de outros animais fisicamente mais poderosos. No entanto, somente existe conhecimento de formas de organização com carácter mutualista na Grécia Antiga e no Império Romano, não obstante se narrarem situações anteriores, certamente envolvidas num manto lendário, como exemplos de mutualismo. Assim, referem certos autores que os operários que tomaram parte na construção do Templo de Salomão de Jerusalém, 950 anos antes de Cristo, e que tinham a designação de “Kassideanos”, se associaram e agruparam para se protegerem dos riscos que os ameaçavam no decorrer da dantesca obra. De igual modo, têm sido citadas experiências idênticas na construção das Pirâmides do Egipto. Egip to. Depois da antiguidade, isto é, a partir da Idade Média, começam a demarcar-se e a definirse mais pronunciadamente os princípios da Mutualidade (entreajuda, solidariedade, oposição aos poderes estabelecidos), concretizados, na prática, através de três formas principais:

U N I A O @ M U T U A L I S M O . C O M * W W W . M U T U A L I S M O .C O M

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As “Ghildas”, modalidade de associativismo com origem nos países escandinavos, e introduzida pelos Francos cerca do século VIII, praticando a solidariedade perante a insegurança pecuniária e tendo por objectivo a entreajuda entre os seus membros, constituídos principalmente por mercadores e camponeses. Teve particular influência no norte de França.

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As confrarias, que resultam dos esforços do Cristianismo para assimilar as correntes associativas da Antiguidade e as dos povos pagãos. Incitavam o homem homem da Idade Média a praticar actos de previdência para salvação da sua alma. Através de associações, criadas sob égide do Clero, tinham o cuidado de manter ritos e cerimónias religiosas, e, suplementarmente, impunham como deveres de caridade, auxiliar os doentes, viúvas, órfãos e idosos. Constituíram agrupamentos característicos da Idade Média e sobreviveram durante muito tempo, mantendo sempre de forma dominante o carácter religioso. Havia três tipos de confrarias: as confrarias das profissões, em que se encontravam reunidos mestres e aprendizes; confrarias gerais de caridade, tendo uma base social diversificada, mas profundamente dominada pelo poder religioso, pelo que a sua acção no campo da solidariedade e entreajuda foi relegada para plano secundário; confrarias com finalidades diversas e que, a titulo acessório, praticavam a entreajuda.

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Associações de companheiros (compagnonnage): forma de associativismo iniciada com a construção de catedrais no século XII, em que o convívio prolongado de artesãos, empregados e companheiros de vários misteres conduziu à necessidade de se agruparem numa base social próxima da organização mutualista de solidariedade, estabelecendo como dever a entreajuda em caso de doença, velhice e morte.

Ainda em plena Idade Média, surgem nos Países Baixos os primeiros Montepios, confirmados pela autoridade papal, tendo como principal iniciador o Arquiduque Alberto que sentiu a imperiosa necessidade de modificar o ambiente indecoroso que ali se vivia com usurários explorando os necessitados a taxas elevadíssimas. O Arquiduque lançou a a ideia da Criação dos Montepios cuja prática teve nos Franciscanos seus principais propagadores, que fundaram em Perugia, por iniciativa do frade Miguel de Milão e coadjuvado por Barnabé de Ferni, o mais antigo Montepio.


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A partir do século XVIII, em resultado das lutas iniciadas pelas associações de companheiros e certas confrarias de ofícios, nas quais surgiram de forma embrionária, as principais manifestações de acção socialista, assiste-se especialmente em França ao inicio de um profundo interesse dos filósofos e pensadores pelas concepções mutualistas. Este movimento deu origem ao nascimento de sociedades de previdência ostentando os princípios da liberdade e da democracia. Data desta época (1780) a criação em França da “Sociedade Filantrópica” que foi extinta e, mais tarde, em 1802, restaurada, começando, então, nesse país, o desenvolvimento do associativismo mutualista a tomar forma, mais incentivado ainda com a Revolução de 1848, até que em 15 de Junho de 1850 as sociedades de socorros mútuos consagradas pelo primeiro texto legal. O movimento mutualista em França provoca o aparecimento de inúmeras teorias filantrópicas e doutrinárias, incitando pensadores como August Comte, Charles Fourier e, sobretudo, Joseph Proudhom, a apoiarem-se no mutualismo. Proudhom chegou mesmo a enunciar os princípios de uma filosofia humanista assente na reciprocidade de acção para se opor ao individualismo e à autoridade. Deve, ainda, referenciar-se, que alguns dos sistemas adoptados tiveram como modelo as sociedades já existentes na Grã-Bretanha a partir da segunda metade do século XVIII, com base em sentimentos de amizade e de fraternidade pelo que eram comumente conhecidas por “Friendly Societies”. 2 – Evolução Histórica do Mutualismo em Portugal

Pode afirmar-se que a evolução do Mutualismo em Portugal acompanha a de outros países, embora as associações de carácter mutualista que se iam criando, possuíssem, como é natural, um cunho muito demarcado resultante de uma realidade muito específica. De qualquer modo, logo nos primórdios da independência de Portugal há notícia da existência de confrarias clericais ou laicas e já em 1297 foi fundada em Beja um confraria laica, por autorização de carta real, que se diz ter sido a primeira mutualidade existente no nosso País, pois tinha como objectivos praticar a beneficência, socorro mútuo e piedade.


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Ao longo dos anos foram sendo criadas instituições de beneficência de inspiração régia ou religiosa enquanto classes laboriosas procuravam criar outras instituições para ir ao encontro das necessidades de assistência dos artesãos. Ainda na Idade Média, e como consequência de grande odisseia marítima, foram criadas associações mutualistas a que se dava a designação de “compromissos”, de grande tradição no nosso país, destinadas a levar socorros às famílias das vítimas de naufrágios; pelas mesmas razões, foi criada a “Bolsa de Comércio Marítimo de Lisboa e Porto”, fundada por D. Dinis ou D. Fernando, que igualmente cria a Companhia das Naus. Com características de socorro mútuo, e na área agrícola, surgiram em Évora e Beja, cerca de 1570, os denominados “celeiros comuns”, instituições de crédito agrícola que, mediante fundos comum dos constituídos por colectas lançadas sobre os lavradores, faziam face às dificuldades dos agricultores vítimas de crises financeiras. Curiosamente, só dois séculos depois foi criada na Alemanha a primeira Caixa de Crédito Agrícola Rural, com objectivos semelhantes. Também acompanhando o que se passava no estrangeiro, fizeram o seu aparecimento as “corporações”, estruturadas de modo semelhante às suas congéneres. De inspiração religiosa, tinham como objectivo, além da moralização de costumes, a assistência hospitalar, auxilio aos velhos, viúvas e encarregar-se dos funerais. Igualmente estavam preparadas para defender os interesses dos seus associados a nível laboral reivindicando melhores salários. Como exemplo de instituição deste tipo, cita-se o “Compromisso dos Pintores da Confraria de S. Lucas de Lucas”, fundado em 1609. Faz-se aqui um parêntese para assinalar um aspecto em que os portuguesas foram percursores. A fundação das Misericórdias, pela Rainha D. Leonor, na tentativa de abordar o problema da segurança social sem recurso do Estado. As confrarias e irmandades perduraram ao longo dos séculos, envolvidas, na sua acção, por sentimentos de profunda fé religiosa e por princípios da caridade cristã, que sofreram grande contestação e foram postos em causa com o advento do chamado “Século das Luzes”, em que sobressaem as teorias de um liberalismo exacerbado e começam a estar em


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voga termos de filantropia e fraternidade dando origem ao aparecimento de sociedades de previdência inspiradas nos princípios da liberdade individual e da democracia. As sociedades Filantrópicas, essencialmente designadas por Montepios, eram inicialmente constituídas por trabalhadores que procuravam na força do associativismo suprir as carências ou inexistência de previdência oficial. Já no final do século XVIII começam a surgir as primeiras Associações de Socorros Mútuos que passaram a ter um vasto campo de actuação na área da assistência médica e medicamentosa e na previdência pecuniária ou de benefícios diferidos, atribuindo pensões de sobrevivência, reforma, invalidez e, muito especialmente, subsídios de Funeral e Luto. Muitas destas associações soçobraram ao longo dos tempos, umas porque as suas débeis estruturas não suportaram as várias vicissitudes que tiveram que enfrentar; outras, porque os seus objectivos foram ultrapassados pela criação da Segurança Social. Contudo, muitas outras conseguiram vencer problemas de todas a ordem e perdurar ainda hoje, mais que centenárias, mas dando um extraordinário contributos à acção da previdência oficial na sua função de complementaridade. Na 1ª metade do Século XIX, talvez como resposta a alguma inquietação popular, é publicado (1836) um diploma que a reconhecer as vantagens públicas e particulares que resultam dos estabelecimentos conhecidos pelas denominações de Montes de Piedade e Caixas Económicas. Durante o Século XIX, especialmente a partir da sua segunda metade, deu-se o aparecimento de inúmeras associações deste tipo e que proliferaram rapidamente. Outro aspecto a revelar é o projecto de Pinheiro Ferreira, que viveu muitos anos em Paris, procurando assegura um espaço autónomo para a força do trabalho sem recurso ao centralismo governativo ou à acção monopolizadora dos sindicatos laborais. Em 1807, criou-se em Lisboa, O Montepio do Senhor Jesus do Bonfim, que é considerado pela sua estrutura a primeira Associação Mutualista Portuguesa, com aspectos híbridos de


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confraria, visto que era obrigatório o culto religioso. No entanto, a maioria dos Montepios eram associações de classe, à semelhança das associações corporativas de artes e ofícios, que foram suprimidas por Decreto de 7 de Maio de 1834 e que procuravam abranger apenas os membros da mesma profissão. As Associações de Socorros Mútuos passaram a ter um vasto campo de actuação na assistência médica e medicamentosa e na atribuição de pensões de sobrevivência e subsídios de funeral. É nessa época (1840) que Álvaro Botelho, antigo professor do Colégio dos Nobres, num congregar de esforços e vontades promove a fundação Montepio Geral, instituição que viria a prestar auxilio a tantas famílias em risco de soçobrar quando desaparecia o “homem da casa”. E os fundadores da associação bem sabiam das dificuldades em subsistir se não conseguissem autorização para fundar uma Caixa Económica. E foi necessário aguardar quatro anos para obter autorização Régia de instalação da primeira Caixa Económica em Portugal (24/03/1844), instrumento inovador que granjeou um capital de confiança e simpatia junto das populações criando hábitos de poupança. 3 – A União das Mutualidades Portuguesas

É uma associação mutualista de grau superior. Promove a organização, defesa, desenvolvimento, cultura e práticas da solidariedade mutualista, e a representação do Movimento. Promove, também, a difusão do mutualismo num contexto de economia social, e representa as associações mutualistas, define as orientações estratégicas e as linhas gerais de direcção do Movimento, tanto no âmbito das suas finalidades estatutárias, como por força de ser parceira no Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, participa em representações nacionais e internacionais. Sede :

Praça Pasteur nº. 3 – 2º Esq. 1000-238 Lisboa Telefone: + 351 21 844 61 70 Fax: + 351 21 844 61 76


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E-mail: [email protected] www.mutualismo.com 4 - Estatuto Jurídico das Associações Mutualistas

As associações mutualistas são instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e têm natureza jurídica de pessoas colectivas de utilidade pública. Regem-se pelo Código das Associações Mutualistas, aprovado pelo Decreto-lei n.º. 72/90 de 3 de Março, e supletivamente, pelo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-lei n.º. 119/83, de 25 de Fevereiro. O registo das Associações Mutualistas na Direcção-geral de Solidariedade Social efectua-se nos termos da Portaria 135/2007, de 26 de Janeiro. As associações mutualistas têm um Plano de Contas próprio designado por Plano de Contas das Associações Mutualistas (PCAM) e aprovado pelo Decreto-lei 295/95, de 17 de Novembro. 5 – Associações Mutualistas

Associações Mutualistas são Associações sem fins lucrativos que desenvolvem acções complementares de segurança social, saúde, acção social e promoção da qualidade de vida, preferencialmente para os seus associados e famílias. As Associações Mutualistas garantem assim benefícios diversificados nas áreas supra referidas e têm procurado constituir uma alternativa de carácter social.

Lista das Associações Mutualistas Existentes em Portugal

AVEIRO Espinho Associação de Socorros Mútuos de S. Francisco de Assis de Anta NIPC: 500 964 530 Ano de constituição: 1905 Rua Toma Musical, 987 Anta 4500-054 Espinho


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Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência Médica Subsidio de funeral

Acção Social

Outras

Centro de Convívio e Creche

A Familiar de Espinho Associação de Socorros Mútuos NIPC: 500 953 317 Ano de constituição: 1894 Rua Vinte e Dois, 327 4500-300 Espinho Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência Médica Subsídio de funeral

Acção Social

Outras

Ovar A Mutualidade de Santa Maria Associação Mutualista NIPC: 501 091 637 Ano de constituição: 1897 Av. 29 de Março, 652 3885 Esmoriz Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Subsídio de funeral, subsídio de sobrevivência e subsídio a prazo

Acção Social

Outras

BRAGA Braga Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Bracarense NIPC: 501 121 064 Ano de constituição: 1892 Rua D. Gonçalo Pereira, 7 a 13 4700 Braga Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Subsídio de funeral

Acção Social

Outras

Guimarães Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense NIPC: Ano de constituição: 1866 Rua Gil Vicente, 46 4800 Guimarães Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Subsídio de funeral Associação de Socorros Mútuos Familiar Vimaranense NIPC: 501 070 664 Ano de constituição: 1908 Rua Serpa Pinto 4800-455 Guimarães Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica e auxiliares de Subsídio de funeral, subsídio de sobrevivência diagnóstico e subsídio a prazo

Acção Social

Acção Social

Outras

Outras

BRAGANÇA


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Bragança Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança NIPC: 501393 382 Ano de constituição: 1870 Praça Camões 5300-246 Bragança Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica

Acção Social

Outras

Centro de Dia, Refeitório social, Centro de Dia e Creche familiar

Mirandela Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Mirandelenses NIPC: 501 644 130 Ano de constituição: 1901 5370 Mirandela CASTELO BRANCO Covilhã Mutualista Covilhanense - Associação Mutualista NIPC: 501 177 981 Ano de constituição: 1925 Rua 1º de Dezembro, 24 6200-032 Covilhã Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares d e Saúde Segurança Social Assistência médica, fisioterapia e Subsídio de funeral serviços de enfermagem

Outras

Acção Social

Lar de Idosos, Apoio domiciliário e Centro de Dia

COIMBRA Coimbra A Previdência Portuguesa Associação Mutualista NIPC: 500 987 416 Ano de constituição: 1929 Rua da Sofia, 193 - Apº 29 3001-901 Coimbra Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Segurança Saúde Social Clínica geral, enfermagem, Subsídios de: funeral, a prazo com pagamento especialidades antecipados, a prazo com opções, de dote, de sobrevivência, duplo de sobrevivência, duplo de sobrevivência e prazo, de periódico com opções; Pensões crescentes de reforma Rendas vitalícias Mutuália – Federação Mutualista NIPC: Ano da Constituição: 2005 Rua Dr. Manuel Rodrigues, nº. 1 – 2º Andar – Sala B 3001-901 Coimbra Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Complemento de Reforma, poupança reforma, protecção jovem

Acção Social

Jardim de infância

Acção Social

Outras

Residências para Estudantes

Outras

ÉVORA


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Évora Legado do Caixeiro Alentejano Associação Mutualista NIPC: 500 877 386 Ano de constituição: 1926 Rua Nova, 10-1º 7000 Évora Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Subsídios de: Vida Inteira, misto, repartido, duplo, de internamento

Outras

Acção Social

Creche; pré-escolar, centro dia, apoio domiciliário

O Legado do Operário de Évora Associação Mutualista NIPC: 500 844 798 Ano de constituição: 1927 Rua João de Deus, 25 a 27 7000 Évora Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, Subsídios de: sobrevivência, a prazo fixo, enfermagem, a prazo repartido e a prazo certo fisioterapia

Outras

Acção Social

Residências para Estudantes

FARO Faro Associação de Socorros Mútuos Protectora dos Artistas de Faro NIPC: 501 723 293 Ano de constituição: 1856 Rua do Montepio, 12 8000 Faro Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Clínica Geral, enfermagem e Farmácia Mutualidade Popular Associação Mutualista NIPC: 500 746 079 Ano de constituição: 1926 Largo do Terreiro do Bispo, 1 - 1º 8000 Faro Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Segurança Saúde Social Subsídios de: Vida Inteira, misto, repartido, repartido indexado e pagamento certos indexados

Acção Social

Acção Social

Outras

Outras

Lagos A Lacobrigense Associação de Socorros Mútuos NIPC: 501 135 677 Ano de constituição: 1939 Rua Adelina Glória Berger, Lote 8 8600-672 Lagos Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, enfermagem, fisioterapia e Farmácia

Acção Social

Outras

Tavira Monte-pio Artístico Tavirense Associação de Socorros Mútuos NIPC: 501 136 468


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Ano de constituição: 1857 Rua Tenente Couto, 4 8800 Tavira Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde

Modalidades Complementares de Segurança Social

Acção Social

Outras

Assistência médica, clínica geral, enfermagem, meios auxiliares de diagnóstico e Farmácia

Silves Associação de Socorros Mútuos João de Deus NIPC: 500 875 308 Ano de constituição: 1905 Rua Comendador Vilarinho, 11 8300 Silves Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, enfermagem, Farmácia

Acção Social

Outras

LEIRIA Caldas da Rainha Associação de Socorros Mútuos Rainha D. Leonor NIPC: 501 094 164 Ano de constituição: 1860 Rua Heróis da Grande Guerra, nº. 108 / Rua do Montepio, 9 2500-180 C aldas da Rainha Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, enfermagem, Subsídio de funeral meios auxiliares de diagnóstico, cirurgia e internamentos

Acção Social

Outras

Lar de Idosos

LISBOA Lisboa AME – Associação Mutualista dos Engenheiros NIPC: Ano de constituição: Rua Andrade Corvo, nº. 3 – 3º Dtº 1050-007 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social

AMUSA Associação Mutualista dos Trabalhadores da Saúde NIPC: 974 137 944 (provisório) Ano de constituição: 1998 Avª. Álvares Cabral, 25 1269-005 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica Planos de: solidariedade familiar, sobrevivência familiar e individual de reforma

Acção Social

Acção Social

Outras

Outras

Associação Mutualista dos Trabalhadores da Solidariedade e Segurança Social MUSSOC NIPC: 504 469 304 Ano de constituição: 2000


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Praça Pasteur, nº. 3 – 6º Esq. 1000-238 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde

Protocolo e seguro de saúde mutualista (complementar reembolso da ADSE e complementar de saúde)

Modalidades Complementares de Segurança Social Pensões de velhice, capitais de formação, capitais de garantia e autonomia

Outras

Acção Social

Associação de Socorros Mútuos Almirante Cândido dos Reis NIPC: 501407351 Ano de constituição: 1904 Largo do Intendente Pina Manique, 45 - 2º 1100 Lisboa Associação de Socorros Mútuos dos Empregados no Comércio e Indústria NIPC: 500032424 Ano de constituição: 1854 Rua da Palma, 237 1000 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Acção Social Segurança Social Assistência médica, enfermagem, Capitais por morte, pensões meios auxiliares de diagnóstico e complementares e subsídio por morte cirurgia e internamento Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa NIPC: 500722250 Ano de constituição: 1872 Largo de S. Cristóvão, 1 1100 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, enfermagem, meios Subsídios de: sobrevivência, a prazo auxiliares de diagnóstico, fisioterapia, fixo, a prazo repartido e a prazo certo cirurgia e internamentos Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Estado NIPC: 500935394 Ano de constituição: 1856 Praça do Comércio, 8 1100 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, enfermagem, Subsídio de funeral meios auxiliares de diagnóstico e Farmácia Associação de Socorros Mútuos Montepio Filarmónico NIPC: 501362916 Ano de constituição: 1834 Rua Serpa Pinto, Edifício da Igreja dos Mártires, 10 - D 1200 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Clínica geral e assistência Pensões de invalidez e velhice medicamentosa

Outras

Acção Social

Acção Social

Acção Social

Outras

Outras

Outras

Associação de Socorros Mútuos dos Ourives de Lisboa NIPC: 500949212 Ano de constituição: 1943 Rua da Atalaia, 61 - 1º 1200 Lisboa


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Caixa Auxiliar dos Estivadores do Porto de Lisboa e Centro de Portugal Associação de Socorros Mútuos NIPC: 500884781 Ano de constituição: 1914 Travessa da Ribeira Nova, 26 - 1º 1200 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Acção Social Segurança Social Subsídio por morte e invalidez

Outras

Caixa Auxiliar de Socorros dos Operários da Cordoaria Nacional 2 de Maio de 1895 Associação de Socorros Mútuos NIPC: Ano de constituição: 1895 Rua da Junqueira, Edifício da Cordoaria Nacional 1300 Lisboa Casa da Imprensa Associação Mutualista NIPC: 500902356 Ano de constituição: 1905 Rua da Horta Seca, 20 1200 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde

Assistência médica, enfermagem, meios auxiliares de diagnóstico, cirurgia e internamentos

Modalidades Complementares de Segurança Social Capitais por morte, pensões complementares e subsídio por morte

Outras

Acção Social

Cofre de Previdência dos Arsenalistas da Marinha Associação de Socorros Mútuos NIPC: Ano de constituição: 1940 Praça da Armada, Quartel de Marinheiros Alcântara 1399 Lisboa MONAF Montepio Nacional da Farmácia Associação de Socorros Mútuos NIPC: 501733809 Ano de constituição: 1985 Rua Marechal Saldanha, 1 1200 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde Modalidades Complementa res de Segurança Social Assistência médica Aposentadoria por tempo de contribuição e por invalidez com subsídio por morte; renda ao cônjuge sobrevivo de associado falecido; pensão aos filhos de associados falecidos; pensão aos dependentes e inválidos de associado falecido; capitais de previdência com valor de resgate; capitais a quota única reembolsáveis em caso de morte e MONAF Jovem Montepio Comercial e Industrial Associação de Socorros Mútuos NIPC: 500734356 Ano de constituição: 1899 Rua Augusta, 206 a 214 1100 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde Modalidades Complementa res de Segurança Social Assistência médica Subsídio de Funeral, pensões de reforma por velhice e por invalidez e capitais de previdência a prazo Montepio Geral Associação Mutualista NIPC: 500766681 Ano de constituição: 1840 Rua do Ouro, 219 a 241 1122 – 8 06 Lisboa Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde Modalidades Complementa res de Segurança Social Montepio: poupança complementar jovem, capital, poupança complementar, poupança reforma BF, poupança complementar sénior, protecção sub-25, protecção vida, protecção invalidez, protecção encargos, protecção 5 em 5 , pensões de reforma, rendas vitalícias


Acção Social

Acção Social

Acção Social Lar residencial

Outras

Outras

Outras Caixa Económica

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MUDIP Associação Mutualista Diplomática Portuguesa NIPC: 503084735 Ano de constituição: 1997 Largo do Rilvas, 1 1350 Lisboa Loures Associação de Socorros Mútuos Dora NIPC: Ano de constituição: 1901 Rua da República, 128 - 1º Esq. 2625 Póvoa de Santa Iria Vila Franca de Xira Associação de Socorros Mútuos Fraternal dos Artistas Vilafranquenes NIPC: 501404724 Ano de constituição - 1853 Rua Serpa Pinto, 131 – A, 2º 2600 Vila Franca de Xira Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, Subsídio de funeral enfermagem

Acção Social

Outras

PORTO Gondomar Associação de Socorros Mútuos de S. Bento das Peras de Rio Tinto NIPC: 501071270 Ano de constituição: 1895 Rua da Boavista, 394 4435 Rio Tinto Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica Subsídio de funeral

Acção Social

Outras

Maia Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar para Ambos os Sexos em Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas NIPC: 501195521 Ano de constituição: 1897 Rua Conselheiro Luís de Magalhães, 214 Padrão Moreira da Maia 4470 Maia Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Outras Saúde Acção Social Segurança Social Assistência médica Subsídio de funeral Matosinhos Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede de Infesta NIPC: 501140425 Ano de constituição: 1890 Rua de Henrique Bravo, 6517 4465 S. Mamede de Infesta Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, Subsídio de funeral enfermagem

Acção Social


Outras

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Paços de Ferreira Penafiel Associação Fúnebre Familiar Penafidelense de Socorros Mútuos NIPC: 501433686 Ano de constituição: 1907 4560 Penafiel Porto A Beneficência Familiar Associação de Socorros Mútuos NIPC: 500746516 Ano de constituição: 1877 Rua da Formosa, 325 - 1º 4000 Porto Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, Subsídios de: funeral, a prazo com opções, serviço de ambulâncias dote e a prazo com pagamentos antecipados

Outras

Acção Social

Caixa Económica Turismo e Lazer

A Benéfica e Previdente Associação Mutualista NIPC: 505992779 Ano de constituição: 2002 Rua dos Bragas, 68 4050 - 122 Porto Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, enfermagem, Subsídio de funeral exames de medicina do trabalho e de acidentes de trabalho

Outras

Acção Social

ATL, creche, pré-escolar, apoio domiciliário, residência de apoio temporário

Empresas de inserção, Formação profissional acreditada, Turismo e Lazer

Associação Portuense de Socorros Mútuos das Classes Laboriosas NIPC: 500746990 Ano de constituição: 1856 Rua de Santa Catarina, 722 – 4º Esq. 4000 Porto Casa do Artista A.M.A.R. Associação Mutualista dos Artistas NIPC: 506444600 Ano de constituição: 2003 Rua Fernandes Tomás, 424 - 4º sala 1 4210 Porto Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social

Glória Portuguesa Associação de Socorros Mútuos NIPC: 500779082 Ano de constituição: 1892 Rua Álvares Cabral, 315 - 1º 4450 Porto Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica Subsídio de funeral

Acção Social

Acção Social

Outras

Outras

A Lutuosa de Portugal Associação Mutualista NIPC: 500835195 Ano de constituição: 1927 Av. dos Aliados, 168 - 1º 4000 Porto Áreas onde desenvolve Actividade:


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Saúde Assistência médica

Modalidades Complementa res de Segurança Social Subsídios de: morte, a prazo, prazo com pagamento antecipado, capital popular

Acção Social

Outras

Liga das Associações de Socorro Mútuo do Porto NIPC: 500852413 Ano de constituição: 1905 Rua do Bonjardim, 284 a 288 4000 Porto Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde


Outras

Acção Social

Assistência médica, enfermagem, meios auxiliares de diagnóstico e Farmácia Mealheiro Postal Associação Mutualista NIPC: 501210091 Ano de constituição: 1892 Rua Formosa, 156 4000 Porto Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Subsídio de funeral A Previdência Familiar do Porto Associação de Socorros Mútuos NIPC: 500745617 Ano de constituição: 1876 Rua Coelho Neto, 75 - 2º 4000 Porto Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica Subsídio de funeral

Acção Social

Acção Social

Previdência dos Ferroviários de Portugal Associação de S ocorros Mútuos NIPC: 501094431 Ano de constituição: 1930 Rua Chã, 128 a 136 - 2º 4000 Porto Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Clinica geral, consultas de especialidade, Subsídio de funeral, velhice, por morte, de serviços de enfermagem invalidez, de sobrevivência, vida inteira

Acção Social

Outras

Outras

Outras

A Restauradora em Ramalde Associação de Socorros Mútuos NIPC: Ano de constituição: 1917 Rua Dr. Pedro de Sousa, 725, Ramalde 4100 Porto A Vencedora Associação de Socorros Mútuos NIPC: 500746796 Ano de constituição: 1905 Rua da Firmeza, 48 4000 Porto Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica Subsídio de funeral

Acção Social

Outras

Associação Mutualista da Auto-Sueco Lda NIPC: 506125394 Ano de constituição: 2002 Rua Manuel Pinto de Azevedo, 711 4100-353 Porto


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Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social

Outras

Acção Social

Póvoa do Varzim A Familiar Associação de Socorros Mútuos da Povoa de Varzim NIPC: Ano de constituição: 1913 Rua Cidade do Porto, 58 4490-504 Póvoa do Varzim Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Subsídio de funeral

Outras

Acção Social

Valongo Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo NIPC: 501181920 Ano de constituição: 1898 Rua Sousa Paupério, 42 4440 V alongo Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica Subsídio de funeral

Outras

Acção Social

Vila do Conde Associação Socorros Mútuos em Modivas NIPC: 501243755 Ano de constituição: 1902 Rua do Viso, 220, Modivas 4480 Vila do Conde Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica Subsídio de funeral

Outras

Acção Social

Vila Nova de Gaia Associação Fúnebre de Socorros Mútuos de Santa Marinha de Gaia NIPC: 501398430 Ano de constituição: 1894 Rua Cândido dos Reis, 32 - 1º 4400 Vila Nova de Gaia Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica Subsídio de funeral

Outras

Acção Social

Associação Mutualista de Arcozelo NIPC: 501056262 Ano de constituição: 1897 Rua do Corvo, 778 - Arcozelo 4405 Valadares Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde

Assistência médica, enfermagem, meios auxiliares de diagnóstico, serviços permanentes nocturnos

Modalidades Complementares de Segurança Social Subsídio de funeral

Acção Social

Outras

Associação Oliveirense de Socorros Mútuos e Fúnebre de Ambos os Sexos NIPC: 501092161 Ano de constituição: 1894 Rua Rocha Silvestre, 321 - 1º, Oliveira do Douro


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4400 Vila Nova de Gaia Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde

Assistência médica, enfermagem e meios auxiliares de diagnóstico


Acção Social

Outras

Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar para Ambos os Sexos em Grijó e Freguesias Circunvizinhas NIPC: 501181938 Ano de constituição: 1892 Loureiro de Cima, Grijó 4400 Vila Nova de Gaia Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Outras Saúde Acção Social Segurança Social Clinica geral Subsídio de funeral Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de Ambos os Sexos de Pedroso NIPC: 501091270 Ano de constituição: 1899 Largo França Borges, 116 4415 C arvalhos Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Acção Social Segurança Social Assistência médica, enfermagem e Subsídio de funeral meio auxiliares de diagnóstico Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Nossa Senhora da Conceição NIPC: Ano de constituição: 1907 Lever - Vila Nova de Gaia 4415 C arvalhos Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Acção Social Segurança Social Subsídio de funeral Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas NIPC: 501687530 Ano de constituição: 1903 Rua do Calvário, Sandim 4415 C arvalhos Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Acção Social Segurança Social Assistência médica e Subsídio de funeral Apoio domiciliário e centro de enfermagem dia Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares NIPC: 501147012 Ano de constituição: 1902 Av. António Coelho Moreira 4405 Valadares Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Acção Social Segurança Social Assistência médica e Subsídio de funeral enfermagem Associação de Socorros Mútuos Restauradora de Avintes NIPC: 500989559 Ano de constituição: 1893 Rua 5 de Outubro, 1299 - 1º Frente, Avintes 4430 Vila Nova de Gaia Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde Modalidades Complementa res de

Acção Social


Outras

Outras

Outras

Outras

Outras

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Enfermagem

Segurança Social Subsídio de funeral

Associação de Socorros Mútuos de Serzedo NIPC: 500746796 Ano de constituição: 1905 Rua da Igreja, 222 a 228 Serzedo 4405 Valadares Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica e enfermagem Subsídio de funeral Associação Vilanovense de Socorro Mútuo NIPC: 501057307 Ano de constituição: 1882 Rua Marques Sá da Bandeira, 340 - 1º 4400 Vila Nova de Gaia Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica Subsídio de funeral

Acção Social

Acção Social

Liga das Associações de Socorros Mútuos de Vila Nova de Gaia NIPC: 501064974 Ano de constituição: 1905 Rua Marques Sá da Bandeira, 344 4400 Vila Nova de Gaia Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, enfermagem e Farmácia

Acção Social

Outras

Outras

Outras

SANTARÉM Abrantes Montepio Abrantino Soares Mendes Associação de Socorros Mútuos NIPC: 501428682 Ano de constituição: 1856 Largo Barão da Batalha, 51 2200 Abrantes Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, enfermagem e meios Subsídio de funeral auxiliares de diagnóstico

Acção Social

Outras

Benavente Associação de Socorros Mútuos Benaventense NIPC: 501427007 Ano de constituição: 1887 Travessa da Praça do Município 2130 Benavente Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Clínica geral e assistência medicamentosa Subsídio de funeral

Acção Social

Outras

Torres Novas Associação de Socorros Mútuos Montepio Nossa Senhora da Nazaré NIPC: 500985162 Ano de constituição: 1862 Largo José Lopes dos Santos


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2350 Torres Novas Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde


Outras

Acção Social

Assistência medicamentosa SETÚBAL Alcácer do Sal Associação Alcacerense d e Socorros Mútuos NIPC: 501069364 Ano de constituição: 1883 Av. dos Aviadores, Apartado 23 7580 Alcácer do Sal Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica, enfermagem e meios Subsídio de funeral auxiliares de diagnóstico

Acção Social

Outras

Almada Associação de Socorros Mútuos 1º de Dezembro NIPC: 501723293 Ano de constituição: 1883 Rua Capitão Leitão, nº 19 2800 Almada Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Enfermagem, meios auxiliares de diagnóstico

Acção Social

Outras

Grândola Associação de Socorros Mútuos Montepio Grandolense NIPC: 501284117 Ano de constituição: 1876 Rua D. Nuno Álvares Pereira, 54 7570 Grândola Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Assistência médica

Outras

Acção Social

Moita A Mutualidade da Moita Associação Mutualista NIPC: 501102531 Ano de constituição: 1895 Av. Dr. Teófilo Braga, nº 1 a 3 2860 Moita Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde

Assistência médica, enfermagem, assistência medicamentosa, meios auxiliares de diagnóstico e Farmácia


Acção Social

Outras

Montijo União Mutualista Nossa Senhora da Conceição Associação Mutualista NIPC: 501103457 Ano de constituição: 1872 Rua Serpa Pinto, n.º 67 2870 M ontijo Áreas onde desenvolve Actividade:


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Saúde

Assistência médica, meios auxiliares de diagnóstico e Farmácia

Outras

Acção Social

Jardim de infância, lar, casa de abrigo (mulheres e crianças)

Sesimbra Associação de Socorros Mútuos Marítima e Terrestre da Vila de Sesimbra NIPC: 501393188 Ano de constituição: 1894 Rua Cândido dos Reis, 19 2970 Sesimbra Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Acção Social Segurança Social Subsídio de funeral

Outras

Setúbal Associação Instrutiva de Beneficência Familiar NIPC: 501393188 Ano de constituição: 1923 Av. 22 de Dezembro, nº 16 - 1º 2900 Setúbal Associação de Socorros Mútuos Setubalense NIPC: 500970998 Ano de constituição: 1888 Rua Major Afonso Pala, nº 63 a 67 2900 Setúbal Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde

Assistência médica, enfermagem e meios auxiliares de diagnóstico


Outras

Acção Social

Centro de dia e apoio domiciliário

VISEU S. Pedro do Sul Associação Mutualista dos Trabalhadores da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul NIPC: 505782707 Ano de constituição: 2002 Câmara Municipal de S. Pedro do Sul 3660 - 4365 S . Pedro do Sul Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Acção Social Segurança Social Complemento ADSE Complemento de reforma

Outras

Tondela Associação Artística de Socorros Mútuos 19 de Março NIPC: 501797840 Ano de constituição: 1894 Rua Poeta Tomás Ribeiro 3460 Tondela

Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Saúde Segurança Social Clinica geral e Subsídio de Funeral assistência medicamentosa

Acção Social


Outras

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Regiões Autónomas Açores Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada NIPC: Ano de constituição: Rua Machado dos Santos, 26 9500 Ponta Delgada São Miguel - Açores Áreas onde desenvolve Actividade: Modalidades Complementares de Segurança Social

Saúde

Acção Social

Outras

Assistência médica e medicamentosa, enfermagem, meios auxiliares de diagnóstico e Farmácia Confederação Operária Terceirense NIPC: Ano de constituição: Rua da Sé, 92 9700 Angra do Heroísmo Açores Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde

Assistência medicamentosa


Acção Social

Outras

Madeira Associação de Socorros Mútuos “4 de Setembro de 1 862” NIPC: Ano de constituição: Rua João Tavira, 59 – 1º 9000 Funchal Madeira Áreas onde desenvolve Actividade: Saúde


Acção Social

Outras

Assistência médica e medicamentosa, enfermagem, meios auxiliares de diagnóstico, internamentos cirúrgicos, maternidade e meios auxiliares de diagnóstico

6 - Mutualismo, uma solução de futuro: Solidariedade, Protecção, Cidadania

O desafio de modernidade e crescimento com que Portugal se confronta torna imperativa a mobilização conjugada e empenhada de todas as organizações que inscrevem na sua matriz os valores do progresso e da justiça social. O movimento mutualista, não apenas pela longa e profunda tradição de participação cívica e solidária que o sustenta, como pela solução de futuro que representa, é actor central nestes processos. O papel que ao longo da história tem desempenhado, dinamizando ao nível local e nacional respostas e soluções no domínio da protecção social representando em muitas


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circunstâncias o único “abrigo” de pessoas e famílias de grande vulnerabilidade, tem que ser a alavanca para novas e acrescidas responsabilidades e iniciativas. O número de associados deste movimento, mais de 900.000, torna-o para além de uma força indesmentível importância, um parceiro para o desenvolvimento com o qual é preciso contar e, mais do que isso, que se torna indispensável ouvir e levar em linha de conta. As Associações Mutualistas têm sabido complementar e colmatar as falhar e limitações dos sistemas públicos de protecção social e das respostas da entidades privadas com fins lucrativos, encontrando-se empenhadas no desenvolvimento de respostas e soluções adequadas Às necessidades dos cidadãos e das famílias. O Movimento Mutualista assume-se hoje por toda a Europa como o novo caminho da protecção social para este milénio e parceiro fundamental no processo de reforma dos sistemas de segurança social e saúde. O Mutualismo, por constituir uma alternativa de carácter social, que não depende do estado nem tem fins lucrativos, é uma solução indispensável para garantir uma autoprotecção social de segurança social, saúde e acção social eficaz, com custos mais baixos e cuja rentabilidade se distribui por todos os associados. O Mutualismo é um movimento em que o funcionamento democrático assume uma importância fulcral, na medida em que as decisões são tomadas pelos próprios associados, em Assembleia Geral, permitindo aos indivíduos participarem activamente e decidirem os contornos da sua protecção social.


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Mutualismo

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