MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social – Identidade e Alienação. Capítulo I Serviço Social: a ilusão de servir. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1991. I Serviço Social: a ilusão de servir Capitalismo industrial e polarização social
O texto em questão se pro põe a compreender o termo ‘capitalismo’ como categoria de interpretação histórica, como chave heurística 1 para desvendar a estrutura social e as distintas instituições econômicas que lhe correspondem. As palavras são portadoras de idéias, de significados mas estas não se manifestam de pronto, nem se revelam de modo imediato há necessidade de procurá-las na dinâmica do processo histórico, nas tramas constitutivas do real Ao termo ‘capitalismo’ se atribui inúmeras acepções, não tendo, entre os estudiosos,
um acordo sobre seu significado. Há na historiografia sócio econômica três grandes vertentes que merecem ser examinadas. A primeira, pelo alemão Werner Sombart, que considera o capitalismo como forma econômica e criação do espírito capitalista – que por sua vez constitui uma síntese de espirito empreendedor, racional e disciplinado empregado a um dado modo de produzir. A segunda vertente, historicamente descendente da Escola Histórica Alemã, também chamada de Escola Clássica Alemã, compreende o capitalismo como uma forma de organização de produção que se move entre o mercado e o lucro, acentuando assim seu caráter concorrencial, com o uso da moeda, do mercado. Neste sentido, o termo é compreendido reduzidamente a um sistema de atividades econômica dominado por um certo motivo – o motivo lucro. Assim, sendo, torna-se pequena a contribuição oferecida por esta vertente, para entender o capitalismo. A terceira vertente é a fundada sobre o pensamento de Karl Marx, ampliando consideravelmente a compreensão do termo. A partir dos significados que lhe são atribuídos, inicialmente por Marx2, e que configuram os fundamentos desta vertente, o capital é uma relação social e o capitalismo um determinado modo de produção, marcado não somente por uma troca monetária, mas essencialmente pela dominação do processo de produção pelo capital (relação social). natureza técnica da produção, denominada por Marx como o estágio de desenvolvimento das forças produtivas; (antes Por modo de produção artesanal, após manufatura, outras) a propriedade dos meios de produção; (insumos e máquinas) as relações sociais entre as pessoas decorrentes de seus vínculos com o processo de produção. define uma forma específica e peculiar de relações sociais entre os homens e entre estes com as forças produtivas. _______________________ 1
Heurística: s.f., arte de inventar, de fazer descobertas; ramo da ciência histórica que se dedica à procura de documentos . Para efeito de precisão, é importante que se esclareça que a origem do termo capitalismo não se deve a Marx. Segundo o Dicionário Oxford, seu surgimento data de 1854, quando foi empregado em um texto do romancista inglês William M. Trackeray BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Trad. Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1988. P. 51. 2
tal condição define, consequentemente uma nova estrutura social, pois a concentração da propriedade dos meios de produção nas mãos de uma classe social representada por uma minoria da sociedade determinava o aparecimento de uma outra classe, constituída por aqueles que nada tinham a não ser a sua própria força de trabalho. O capitalismo como modo de produção passa a se assentar em relações sociais de produção capitalista, marcadas fundamentalmente pela compra e venda da força de trabalho, tornada mercadoria como qualquer outras, pois essa é base desse sistema. Os fundamentos desta vertente, constituída pelas formulações de Marx, deixam claro que compreender o capitalismo como categoria histórica implica visualizá-lo não apenas como um período histórico ou ordem econômica distinta. É preciso considerá-lo em sua condição de categoria, histórica, social e econômica, com um modo de produção associado a um sistema de idéias e a uma fase histórica. Trata-se, portanto, de compreender o significado do capitalismo como um modo de produção e relações sociais que lhe são próprias, determinando a ruptura entre capital e o trabalho e entre os homens, como membros (p. 29) de classes sociais, que passam a se diferenciar a partir da posse privada dos meios de produção. A compreensão do termo ‘capitalismo’ a partir de Marx constituirá o patamar das reflexões, cujo fim último é descobrir os nexos de articulação entre capitalismo e Serviço Social. Conhecer a trajetória histórica do capitalismo à luz desta concepção, para localizar o momento e as condições do surgimento do capitalismo industrial, em cuja esteira se gestou o Serviço Social, implica em incursionar pelo tempo e penetrar na estrutura da sociedade de forma a identificar o estagio das forças produtivas e a organização social correspondente, especialmente no sistema de classes.
Neste sentido, é importante recuar no tempo inquirindo a história e com ela dialogar. (30) E, nesta busca, o modo de produção e as relações sociais passam a ser os indicativos para este itinerário, pêlos mesmos expressarem, de forma estável, as características que marcam esse sistema. Nestes indicativos, o modo de produção e as relações sociais, é fundamental localizar o elemento definidor do capitalismo, seu traço distintivo: a posse privada dos meios de produção por uma classe e, a exploração da força de trabalho daqueles que não os detêm. Esta separação entre meios de produção e produtor e sua subordinação direta ao dono do capital permitem que se instaure o ciclo da vida do capital, o seu processo de acumulação primitiva. Leitura da pág. 31, a partir do terceiro parágrafo, pág. 32 até o final do parágrafo na pág. 33. No período que vai do séc. XVII ao XIX, quando se desenvolve o capitalismo concorrencial, em sua fase mercantil e industrial, a articulação de tais de tais circunstâncias e fluxos cria condições muito favoráveis ao crescimento de uma sociedade capitalista. O século XVII, além de ter abrigado algumas unidades fabris de produção, testemunhou a criação de importantes invenções, que por certo prenunciavam um futuro já próximo. Foi também em seu cenário histórico que ocorreu a Revolução Industrial Inglesa, no período compreendido entre 1640 e 1660, abrindo caminhos para uma nova política econômica e social, liberando a industria das concessões de monopólios feitas pelo reis e criando os espaços necessários para livre expansão do capitalismo. O século XVIII por sua vez é marcado por transições revolucionárias, por momentos de intensa aceleração dos antagonismos, constitui uma época importante para a história da humanidade. Palco histórico da Revolução Francesa, tal século é merecedor de consideração. É a Revolução Francesa que realiza no plano político o trânsito crucial para o capitalismo. O impacto por ela produzido na busca de seu (34) objetivo de derrubar o Antigo Regime e instalar a sociedade burguesa, levou à demolição da máquina estatal e fez ruir a estrutura social do feudalismo. Assim como a Revolução Francesa transformou a estrutura social de toda uma época, a Revolução Industrial constituiu uma transformação essencial, uma vez que (35) transformou o próprio modo de produção. Com ela consumou-se a ruptura que estava instaurando-se no processo de trabalho, desde a dinastia Tudor, quando o camponês foi separado da terra, alijado dos meios de produção. Agora, ao final do século XVIII, ele se via substituído pela máquina, que já não dependia de sua energia para se mover, separado de sua força de trabalho, pois somente ela, tornada mercadoria, interessava aos donos do
capital. Assim, a Revolução Industrial, que se iniciou na Inglaterra no final do século XVIII e que ao longo da primeira metade do século XIX se irradiou por toda a Europa Ocidental, e através dos fluxos migratórios atingiu também os Estados Unidos, não significa apenas o momento das grandes invenções que vieram a revolucionar as técnicas e o processo de produção. Significa o momento crucial de surgimento e ascensão do capitalismo industrial. Neste sentido, não constitui exagero afirmar que a Revolução Industrial, qual um cavalo de Tróia, abrigava em seu interior uma revolução econômica e uma revolução social que mudaram a face do século XIX. O novo modo de produção exigia a concentração dos trabalhadores em um espaço específico: a fábrica, a indústria, locus da concentração da produção (...). Há nesse momento uma demanda continua de mão-de-obra para atender ao ritmo da produção fabril e, assim, a concentração da produção leva a uma concentração da população operária, que, passando a viver nos arredores da fábrica, vai incrementar o surgimento das cidades industriais, como condição necessária do capital. Trabalhando juntos na fábrica em um processo de intensa divisão social do trabalho, sob rigoroso mando do dono do capital, vivendo nas mesmas localidades e sofrendo as mesmas agruras da vida operária os trabalhadores começam a superar a heterogeneidade a aos poucos vão definindo e assumindo estratégias que configuram a sua forma de (36) de protesto, a sua recusa a serem destruídos pela maquina, devorados pelo capitalismo. O modo de produção capitalista e o ideário que lhe dá sustentação haviam penetrado fundo na estrutura da sociedade, (...). Para o proletariado, a ascensão do capitalismo significa a exploração de suas próprias vidas, o dilaceramento de sua história. A expressão material e concreta de tais antagonismos será a luta de classes, instituindo-se como um verdadeiro signo das relações entre burguesia e proletariado. (37)
A marcha do proletariado e a contramarcha da burguesia: o surgimento do Serviço Social
1. Embora suas origens possam ser buscadas no crepúsculo do mundo feudal, foi na primeira metade do séc. XIX, sob os impactos da Revolução Industrial, que seus efeitos começaram a penetrar mais (53) fundo no contexto social. Mudando a face, a estrutura e a dinâmica da sociedade européia, em que foi engendrado e de onde se expandiu, o capitalismo fez de tal processo de expansão uma das paginas mais violentas na história da relação capital-trabalho. Instaurando-se como uma forma peculiar de sociedade de classes fundada sob a compra e venda da força de trabalho, revelou desde logo sua força opressora em relação ao proletariado. Com o capitalismo se institui a sociedade de classes e se plasma um novo modo de relações sociais, mediatizadas pela posse privada de bens. O capitalismo gera o mundo da cisão, da ruptura, da exploração da maioria pela minoria, o mundo em que a luta de classes se transforma na luta pela vida, na luta pela superação da sociedade burguesa. (54) 2. Amplamente protegidos pelo próprio Estado, aliado fiel e submisso da burguesia, e amparados por uma severa legislação urbana que conservava ainda resquícios medievais, impuseram toda sorte de sofrimento àquele que nada tinham para prover sua subsistência senão sua própria energia vital. 3. Visualizando a classe trabalhadora como um mero atributo do capital, como um modo de existência deste, os capitalistas não hesitavam em criar formas coercitivas de recrutamento do operariado e de sua abusiva exploração. 4. Com a expansão do capital aumentavam a necessidade de trabalhadores. 5. Mas, uma série de disposições legais, na Inglaterra, cujas origens remontavam os séculos XVI e XVI restringia a liberdade dos trabalhadores, os quais a burguesia queria revogar, tornando os trabalhador livre para circularem, são eles: - o Estatuto dos Aprendizes, de 1563, impedindo a associação entre os aprendizes de ofícios, que se complementavam com, - o Estatuto dos Residentes e a Lei do Assentamento: ambos dispositivos do séc. XIV, subordinando o trabalhador ao senhor feudal, impedindo-o de se deslocar de sua aldeia, sem permissão de autoridade local, por escrito; - a Lei dos Pobres: promulgada em 1897 (55), determinava que os atendidos em locais a eles atendidos pela assistência pública vivessem confinados em locais a eles destinados denominados como a Casa de Correção. A Lei dos Pobres implicava a destituição da cidadania econômica. Sem domínio sobre sua própria vida, poderiam inclusive ser cedidos, independentemente de ônus para os cofres públicos, para suprir transitoriamente a escassez de mão-de-obra em momentos em que atingisse níveis baixos. 6. A pobreza era considerada geneticamente um problema de caráter, eram obrigados a realizar todo tipo de trabalho independente do salário, pois o atendimento pela Lei dos Pobres implicava a destituição da cidadania econômica, inclusive cedidos para trabalho, em momentos com pouca mão de obra. 7. Nas primeiras décadas do séc. XIX são realizadas as primeiras alterações legislativas, mas com o objetivo de proteger o capital e seus possuidores. 8. Também, no início deste séc., atendendo à pressão do capitalista reivindicando a expansão do sistema, o Estado burguês determinou um barateamento dos alimentos e outras mercadorias que faziam parte da subsistência do trabalhador. A intenção era baratear o custo da força de trabalho, ao oferecer tais gêneros, como estratégia, a fim de: - baratear o custo da força de trabalho e, consequentemente, possibilitar a compra de gêneros alimentícios que, - garantiria uma condição de subsistência mais barata para que pudesse gozar de energia para o trabalho; - e ainda, oferecer condições mínimas de subsistência ao exército industrial de reserva. 9. Durante praticamente toda a primeira metade do séc. XIX, a burguesia se utilizou de seu poder de classe para manipular livremente salários e condições de trabalho. Apoiando-se em um antigo dispositivo legal, cujas origens remontavam a longínquas épocas da história da humanidade – Estatuto dos Trabalhadores, de 1349, que proibia a reclamações de salário e de organização do processo de trabalho – ,
excluía o trabalhador das decisões sobre sua própria vida trabalhista. A atribuição do salário, de acordo com aquele Estatuto, era privativa da autoridade local e independente de qualquer negociação. Assim também o recrutamento da força de trabalho, de acordo com o mesmo Estatuto, podia ser feito de forma coercitiva, sendo proibido ao homem ou à mulher de até 60 anos de idade, não-inválidos, sem meios de sustento próprios e recusar trabalho, qualquer que fosse o salário. A simples recusa, denunciada às autoridades locais, implica o recolhimento compulsório em Casa de Correção, onde os trabalhos forçados e a restrição alimentar eram as penas mais brandas, para todos, independente da idade. (57) 10. No entanto, a realidade dramática constituía um grande motivo de preocupação dos trabalhadores, os quais passam a se organizar e fazem destas preocupações bandeiras de luta. Entre estas lutas, a revogação da Lei dos Pobres. 11. (...) O direito de associação conquistado pêlos trabalhadores ingleses no início da terceira década do séc. XIX ampliou muito a base associativa e fortaleceu seus movimentos reinvindicatórios. A correlação de forças continuava, porém, a favorecer a burguesia, o que lhe valeu a vitória na sessão parlamentar em que se discutiu a Lei dos Pobres. O Parlamento burguês de 1597 a sancionara, o de 1834 a reformulara, porém sempre em atendimento aos interesses da própria classe burguesa. Com a reformulação da Lei, que nada perdeu de seu caráter rigoroso e excludente, foram criadas as Casas de Trabalho e instituídas as Caixas dos Pobres para concessão de auxílio semanal ou mensal. 12. Tanto o acesso às Casas de Trabalho como a concessão de auxílio dependiam de rigoroso inquérito da vida pessoal e familiar dos solicitantes. (...) O atendimento implicava assumir-se como dependente do poder público e, portanto, preso a uma vida controlada por normas e regulamentos. 13. O crescimento dos movimentos dos trabalhadores eurocidentais, em especial os da Inglaterra, produziam, em cada momento em que se manifestavam, uma séria inquietação na burguesia. (58-59). 14. Obcecada em expandir e consolidar o modo burguês de produção, tornando-o irreversível, a burguesia se mantinha sempre em busca de estratégias e táticas que pudessem viabilizar a consecução de seus objetivos. Assim, sua preocupação maior, no final da primeira metade do séc. XIX era criar formas alternativas que permitissem ajustar aos interesses do capital, tanto os movimentos dos trabalhadores como a expansão dos problemas sociais. (60) 15. Com este sentido, a burguesia procura rever estratégias em uso, tanto em relação ao movimento operário, quanto aos subprodutos que decorriam da expansão capitalista. Apoiadas na experiência das sociedades pré-capitalistas, quando as relações sociais de produção eram baseadas no trabalho servil, estruturando-se a partir da sujeição do escravo ao senhor, do servo ao amo, do vassalo ao suserano, do plebeu ao nobre as práticas assistenciais eram uma forma de ratificar3 essa sujeição, como uma condição básica para perpetuar o regime servil. (61) 16. (...) Assim, as novas formas de prática social e suas estratégias operacionais, de acordo com os interesses burgueses, tinham de constituir mecanismos que dessem uma aura de legitimidade à ordem social burguesa, tornando-a inquestionável e, em (62) conseqüência, aceitável pelo proletariado. Portanto, a busca de racionalização da prática social desejada pela burguesia tinha objetivos muito claros, relacionando-se diretamente ao seu projeto hegemônico de domínio de classe. 17. Ao se aproximar dos agentes que vinham desenvolvendo as ações filantrópicas naquele momento, tendo em vista a racionalização da assistência e sua normalização, a burguesia queria apropriar-se da prática social para submetê-la aos seus desígnios. 18. Duas eram as grandes tendências produzidas pêlos economistas da época, sob influencia dos economistas clássicos, especialmente Adam Smith e Ricardo, que podiam constituir referencias básicas 3
Ratificar: verbo transitivo direto – 1. Tornar autentica a aprovação de, validar. 2. Comprovar, confirmar, corroborar, consolidar.
para orientar os posicionamentos da burguesia quanto ás formas de enfrentamento da ‘questão social’: a
Escola Humanitária e a Filantrópica. 19. A Escola Humanitária é a que lastima o lado mau das relações de produção atuais. Para tranqüilidade de sua consciência, esforça-se para amenizar o mais possível os contrates reais; deplora sinceramente as penúrias do proletariado e a desenfreada concorrência entre os burgueses; aconselha os operários a serem sóbrios, trabalharem bem e terem poucos filhos; recomenda aos burgueses que moderem seu furor na esfera da produção. 20. A Escola Filantrópica é a escola humanitária aperfeiçoada. Nega a necessidade dos antagonismos; quer converter os homens em (63) burgueses e aplicar a teoria – essa eqüivaleria à realidade idealizada – desde que esta se diferencie da prática e não contenha antagonismos. É evidente que na teoria é fazer abstrações das contradições que se encontram a cada momento na realidade. Em conseqüência, os filantropos querem conservar as categorias (segmentos sociais) que expressam as relações burguesas, porém sem o antagonismo que constitui a essência dessas categorias e que é inseparável delas. 21. Na Inglaterra, nas décadas iniciais da segunda metade do séc. XIX, especialmente durante os anos 1850 e 1860, marcadas pela explosão da pobreza, membros da alta burguesia ligados à Igreja Evangélica, incentivados pelas autoridades locais, haviam se unido em grupo com o objetivo de estudar a reforma do sistema de assistência pública inglês. Suas anacrônicas estratégias operacionais construídas com base na experiência pré-capitalista e expressando-se através de reducionistas ações individuais, revelavam a cada momento e de forma cada vez mais contundente, a sua impotência diante do verdadeiro turbilhão de mudanças provocadas pela Revolução Industrial e pela industrialização capitalista. 22. O grande objetivo da classe dominante – e a razão de seu irrestrito apoio aos reformistas – era que, através de sua ação, estes pudessem afastar as ameaças que pairavam sobre o horizonte burguês e que se expressavam pela incontida expansão da pobreza e pelas persistentes investidas da classe trabalhadora.(64) 23. Utilizando-se da facilidade do acesso dos filantropos à família operária, a classe dominante pretendia transformar as práticas sociais em um expressivo veiculo de sujeição do trabalhador às exigências da sociedade burguesa constituída, em um instrumento de desmobilização de suas reivindicações coletivas. 24. Ocultando suas reais intenções em um abstrato discurso humanitário, baseado na igualdade e na harmonia entre as classes, a prática social burguesa procurava gerar a ilusão de que havia, por parte da sociedade, um real interesse pelas condições de vida da família operária, por seu salário, por suas condições de habitação, saúde, educação. 25. Assim, atendendo às determinações da burguesia colocando-se a seu serviço, os reformistas, eles próprios membros de classe burguesa, proporcionaram todas as condições para que a prática social fosse plasmada de acordo com seus interesses de classe, fazendo da face da prática social a face da burguesia, que era, na verdade, a face dominante da sociedade européia durante toda a primeira metade do séc. XIX. (65)
