Kautilya - Arthashastra

KAUTILYA

Ar Arthashastra T radu ad uçã o d o francê an cês de d e

Sérgio Bath

Kautilya

Essete etexto, Art Arthashastra, teria ria sidoescrito rito entre321 ntre321 e300 antes deCri Cristo sto. Seu autor, Kauti Kautilya, estadista stadista ind indiano, prim primeiro-m ro-ministro nistro doRei Chandragupta. O livro, comoinforma SérgioBath, Bath, queo queotradu traduziu para o portug rtuguês, estevee veextravi traviado adodurante rantemuitos uitos século ulos, até atéser redescoberto, rto, em1909 1909,, numm nummanuscrito rito sânscrito. Segundo Bath, é"umg umguia uia absolutamentep nteprátic rático ei einstrumental, ntal, quenãoteoriz riza nemdesenvolveso vesobrepre repremissas defil filosofia fia polític tica, mas ensina a organiz anizar ea ea administrar nistrar a máquina áquina estatal comnotável fri frieza eo eobjetivi tividad dade".

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SUMÁRIO

Apr Apresentação pág. 83 Introdução Kautilya, o Maquiavel da Índia pág. 85 Livro ivro primeiro

CapítuloIV A finalidade das ciências produtivas e da punição punição pág. 91 Cap Capítulo ítulo V II Os limites dos sentidos pág. 92 Cap Capítulo ítuloV III A nomeação dos ministros pág. 92 Capítulo tulo XI XI A instituição de infor formantes pág. 94 Cap Capítulo ítuloXIII A proteção dentro do próprio estado pág. 95

Capítulo tulo XV XV As As sessões do conselho de estado pág. 96 Cap Capítulo ítuloXV I A missão dos embaixadores pág. 99 Cap Capítulo ítuloXV II A proteção dos príncipes pág. 100 100 Cap Capítulo ítulo XI XIX Os deveres dos mona monarcas pág. 101 101 Capítulo tulo XX XX Os deveres deveres do soberano com com rel relação ção ao seu harém harém pág. 102 102 Livro segun segundo

Cap CapítuloV II O ofício do contador pág. 103 103 Cap Capítulo ítuloV III Descobrindo desvios de tributos por funcionários corruptos pág. 104 104 Capítul tuloIX O exame da conduta dos servidores públicos pág. 104 104

Cap Capítulo ítuloXV I O superintendente do comércio pág. 105 105 Cap Capítulo ítulo XXI O superintendente aduaneiro pág. 106 106 Cap CapítuloXXV II O superintendente das prostitutas pág. 106 106 Cap Capítulo ítulo XXXI O superintendente dos elefantes pág. 108 108 Livro ivro terceiro

CapítuloII O matrimônio e seus deveres. A propriedade da esposa e as compensações devidas pág. 109 109 Capítul tuloIII Os deveres da esposa pág. 110 110 Cap Capítulo ítuloXV III III A difamação pág. 110 110 Cap Capítulo ítulo XI XIX A agressão pág. 111 111

Livro ivro qua quarto rto

Cap Capítulo ítuloV III O julgamento e a tortura necessária para obter uma confissão pág. 113 113 Capítulo tulo XI XI A pena capital, com ou sem tortura pág. 114 114 Capítulo tuloX II Relações Relações sexuai sexuaiss com meni meninas nas pág. 114 114 Livro ivro quinto quinto

CapítuloIV A conduta do cortesão pág. 115 115 Livro ivro sétimo

Capítul tuloIX A aquisição de ouro e de um amigo pág. 117 117 Livro oitavo oitavo

CapítuloII Considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelo soberano soberano e o seu rein reino o pág. 119 119

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Ap Apresentação

A

presentetr ntetraduç aduçãoéum éuma paráfrase paráfrasede detr tre echosselecionados do Art Arthashastra de Kautil Kautilya, o "Maqu Maquiavel da Índ Índia", a", emlinguagemvazada de fo forma a conquistar o interesse e o entendimento do leitor brasileiro. Uma linha de corte rte, pontil ntilhada, marca oiníc nícioeofim fimdec decada excerto rto. O tradu tradutor baseou-se u-sena na 5.ª 5.ª ediç diçãodaversãoing inglesapor excelência, deR deR. Shamasastry, asastry, publi blicadaemMysore, em 1956 1956 (E (Editora Sri Raghuveer), r), comuma intro introduçãodeJ. F. Fleet. O objetivo tivodesta ini inicciativa ativa editori torial al da Uni Unive versidadedeBrasí Brasília, quetema seu crédito dito tantos clássicos das ciências sociais, ais, emostra a sabedoria ria polític tica deKaut deKautiilya, quevi quevive veu na Índ Índia dezoito século ulos antes deMaqu deMaquiavel; apresentar ao le leitor brasil brasileiro, pela prim primeira vez, sua visão visão da arte arte polític tica, os métodos que recomenda para a organiz anização do estado stadoea condução da administr nistraç ação públi ública. O Art Arthashastra éum manual prátic prático deadministraç nistração pública. Capítul apítulo os queno quenos pareceminterregnos pipitorescos na sucessãodetr detre echos declaro epe eperenei neinteressepo ssepolític tico refletema época eo eo local, al, a im importânc rtância que tinh tinhamna am na Índ Índia do terceiro século ulo antes de Cristo risto temas como oharém, a re regulam ulamentaç ntação das prostit rostitutas, utas, a tortur tortura, a, os deveres eo eo patri atrim mônio das esposas, s, o empre rego dos elefant ntes. Na Na medida do possível procurou-seli eliberar o texto do sabor exótico, quepo epode atra atraiir pela estra stranhe nheza mas nada nada acrescenta nta à sua sua int inte eligência, chegando mesmo a desvirt virtuáuá-llo. Por iiss sso, dem de modo geral, ral, os nomes ind indianos, depe de pessoas el e lugares foram abandonados. A abordagem adotada, portanto rtanto, foi a do histo historiado riador edo e do cientista ntista

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ConselhosaosGovernantes

polític tico, nãoa queteria ria oespeciali alista nosânscrito rito dotexto orig riginal, nal, ou na cultura ultura inindiana. O canhestro de certas rtas passagens nem sempre é devido vido à falta falta de graça do tradu tradutor, maspodere derefle fletir, tir, emalg algunscasos, peculi uliarid aridadesdalilinguagemorig riginal. nal. As opiniões deKa eKautilya são apresentadas às vezes na terceira pessoa ("Ka "Kautil tilya comenta ....."), espelhandoo orig riginal, nal, eàs vezes contrastadas comas opini piniõ ões de outroscomentar ntariistas stas indi indianos, anos, cujosnomes foramom foramomitidos. Entre as pessoas que ajudaram o tradutor cabe uma re referência especial a Otáv Otáviio Rainh Rainho da Sil Silva Neves, embaix aixador do Brasil emDelhi, quelocali alizou na na Ín Índia ere eremeteu para oBrasil vários trabalhos sobreKa eKautilya, assimcomoaoprofessor Jo JoséL séLeal Ferreira, umb umbrasileiroquecrio riou raíz raízes emDelhi. Uma versão resumida da Int Introduç rodução foi publicada orig riginalm nalmente nte como um capítulo tulo de maquiavelismo: a Práti Práticca Po Polític tica Segundo Nicolau Maquiavel (S. Pa Paulo, Áti Ática, 1992). SérgioBath Bath

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In Introdução KAUTILYA, O MAQUIAVEL DA ÍNDIA

N

o quarto século ulo antes de Cr Criisto, 1.800 1.800 anos antes de Nicolau Ma Maquiavel (1469-1527), o"Se "SecretárioFlorentino", umestadista indiano, primeiroministr nistro o do rei Chandragupta, ta, da dinasti dinastia a dos mauryas, escreveu umtr umtrata atado doemsânscrit rito codificandoas normas dobomgoverno. Esset ssetexto, o Art Arthashastra, tempontos dec decontato ontato int inte eressante ssantes como omo pensamento nto maquiavé aquiavélico, conformepodemos notar nas pág páginas nas quese queseguem. Na Na verdade, atribuímos o tratado a Kautilya, mas não sabemos comcerteza quemo escreveu, eexatamentequ ntequando (a data devee veestá entre321 ntre321 e300 a.C. a.C.)). Os especiali alistas observamqu rvamqueo nomeKautil Kautilya signifi nificca "tortuo "tortuoso, perverso" eo id identifi ntifi-camc amcomoumc umcerto rtoChankya, hankya, mas nãosabemexpli plicar por queo queoapodo --- a não ser, o que é improvável, que a razão foss fosse a que queh hoje nos pode parecer óbvia, dada a crueza ruezadec decertos rtosconselhos. A verdadeéq eéquenãosepodeid eidentificar complena segurança umautor histórico determinado por trás rás do Ar do Artthashastra, como acontece com O Príncipe de Ma Maquiavel. O livro esteve extraviado durante muitos séculos, e quase inteiramente esquecido, até atéser re redescoberto rto em1909 1909,, emumm ummanuscrito rito sânscrito. rito. Na década de 1910 1910,, outro utros manuscritos ritos foramre ramrecuperados, umde umdeles emestranha stranha mistura dedu deduas línguas dravid ravidianas do Sul do Ind Industão: o tâmil e o malai alaial ala. a. É como se encontrásse trássemos uma traduç traduçãodeD deDantec antecomuma mistura def defrancês ee eespanhol...

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Há Há, naturalmente, boas fontes dein einformação sobrea cultura dos mauryas, na Ín Índia eaténoOcidente: por exemplo, umgrego, Megastenes, quechegou a descrever a Ín Índia daquela época emuma obra perdida -- Índica --, dequeconhecemos alguns trechosregistra strado dospor outros outrosescrit ritoresgregos, tais aiscomoStra Strabo boeD eDiodoro. O quese quesep podedizer dos mauryas éque, entre320 ntre320 e185 e185 antes deCr Criisto, construí struíram ramo o prim primeiro grandei randeimpério rio indiano ndiano, abrangendo boa partedo parte dosubcontine ntinente. Da Datamdesseperíodoas mais antigas esculturas empedra da Índia, as stupas budistas tas mais ais velhas eal ealg gumas esplêndidascavernas arti artificiais. ais. O Manual sobre sobre as as Recei Receitas Go Governamentais vernamentais, de Kautil Kautilya, mal conhecidonoOcidente nte, étambémchamado, sint sinte eticamente, dePrincípios dePrincípios da Política Política.. Com150 Com150 capítulo tulos, reunidos emquinzel nzelivros, éumg umguia absolutamentep nteprátic rático ei einstrumental, ntal, quenãoteoriz riza nemdesenvolveso vesobrep repremissas defi defillosofia fia polític tica, mas ensina a organiz anizar ea ea administrar nistrar a máquina estatal comnotável frie frieza eo eobjetivi tivi-dade. O estadodequ dequesetr setrata ata aqui étam étambémuma "o "obra deart dearte e", comoa cidaderenascentista, ntista, mas em escala ala mais ais ampla. TrataTrata-se sed de construção "hid hidráuli ráulica", a", totali talitária tária em e monolític tica, que parece mais ais próxima do estado da prim rimeira metaded tade do século ulo XX, comsuas ambiç bições totali totalizantes, doqueda queda cidade-estado da Renascença itali taliana, estudada por Maquiavel. Segundo Romila Thapar, Thapar, dentro ntro dessa concepção "qual "qualque quer at atividade vidade, da agric ricultura ultura ao jo jogo eà eà prostitui stituiçção, estava suje sujeita a pagar tri tribu butos. Nenhuma área deserta rta podia dia ser ocupada, nem uma só árvorede re derrub rrubada nas flflorestas sema permissãodoestado". stado". O obje objetivoda administr nistraç ação pública era contro ntrolar esup esupervisi rvisio onar a ati atividad vidadedetod detodos, deform deforma a assegurar a maio aior receita possível para o Te Tesouro. Re Recordamos Maquiavel: "Ga "Gastar a riqueza alheia não diminui a reputaçãodopríncipem pemas, ao contrári ntrário o, a eleva; sóéprejudicial odisp dispêndiodos próprio rios recursos". s". Continu tinua Romila Tha Thapar: Tudo isso exigia umsi umsiste stema burocráti rático cuidad uidadosamentee nte estruturado... Prati Prati-camentetodas ntetodas as pessoas habil habilitadas, tadas, capaze apazes dee deexercer uma profissão profissão, estavamre stavamregistradas, sob controle de administrad nistrador. Os funcionário nários recebiam bons salário salários, acredita ditand ndo-seque sequebu burocratas ratas bempagosseriam riampro provavelmentem ntemais aiseficientes. Os conselhos deKauti deKautillya sãodeum deumre reali alismo amoral, ral, elembrama brama célebreadbreadvertê rtência deMaqu deMaquiavel: ... minhainte intençãoée éescrever oquetenhauti utilidadepara adeparaquemestive stiver interessado (pelo que) pareceu-m u-memais ais apropriado priadoabordar a verdadee rdadeefetiva tiva das coisas, enão a imaginação.. ão... a maneira como vivemos étão diferentedaquela como deveríam ríamos vive viver

Ka Kautilya/ Art Arthashastra

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queque quequemdespreza o quese quesefaz faz pelo quede quedeveria ria ser feito aprende a provocar sua própria riaruína ruína... O que há de de diferentee nteentreKau ntreKautitillya eMa e Maq quiavel é o contexto históric rico-cultural: tural: a marcanteton antetonali alidadeeuropéia ere erenascentista ntista desteúl steúltitim mo, a ênfased nfasedeKautil tilya nos aspectos puramentebu nteburocráti ráticos da administr nistraç ação. É difí difíccil conceber o escriritorflo florentino ntino--- pessoalm almentepo ntepouco"m "maquiavé aquiavélico" ou, pelomenos, deum deum""maquiavaquiavelismo" poucoefic ficaz -- fora doclima doRenascimento. A ênfasena nfasena proje rojeção individvidual ea ea sededegrandeza efam efama permitiam tiame entãoquesevi seviss ssecomnaturalid naturalidadeouso do estado, pelo prínc príncipe, para a promoção pessoal. al. Omite-se a racio racionali nalização ou ideologização inte intermediári diárias: as: assisti assistim mos na Re Renascença a uma abordagem dire direta e fr franca do poder, queMa eMaquiavel nos descreve, a quea linguagemexuberanteepouco fr franca dos políticos, nos últimos quatroséculos, nos desacostumou. Afa Afastadas tais diferenças, os pontos de aproximação surgemclaramente. AsAssim sim, Maquiavel parece reproduzir o sentim ntimento, queadi queadivi vinh nhamos em Kauti Kautilya, de que. que... éprecisoser ao mesmotempoamadoetemido, mas, comoissoédif difícil, émuito uito mais ais seguro ser te temido, sef sefor preciso escolhe olher.. r... os homens tê têmmenos escrúpulos rúpulos em ofender quemsefaz sefaz amar do queque quequemsefaz sefaz temer, pois o amor éal é aliimentado por uma corre rrentede ntedeo obrig brigações quese queseiinterro rrompequand pequandodeixa deser necessária. ssária.... mas o temor ém émanti antidopelo medoda punição, quenunc quenunca fal falha. ha. Embora aceite tacitamentea teoria contratual da origemdo mdo estado, Kautilya admiteo te o valo valor da propaganda da orig rigemdivi divina na edo edodire direito divino vino dosoberano, que lhec he convém difund difundir. O governante deve ser te temido como um mágico, detentor de poderes terrí rríveis. E a defesa do estado exigea prátic prática da punição, apli aplicada comeficiência deac deacordocoma oma dandaniti, dandaniti, a "c "ciência da punição". Po Por outrolado, oconhecimento -- emin minglês, diríamosintelligenceintelligence -- a respeito dasati atividad vidadesdossúditos súditoste temimportânc rtância fundamental para osadministr nistrado adoresgovernamentais, ntais, pelo quesetorna setorna necessário ário instal instalar ar uma vasta redede dedee espionagemque trag traga ao ao conhecimento do governo notíc tícias fre freqüentes sobre tai tais ati atividad vidades. A lém diss disso, é preciso manter a sociedade divi dividi dida, da, por meio dei deintrig ntrigas eac e acusações. Nas palavras deum deumccomentarista, ntarista, RichardLannoy: É provável queo extenso sistema deespionagemproposto pelo Art Arthashastra nunca tenha sido sidoadotadointe nteiram ramente nte, mas não há dúvida úvida dequec quecome omefeito espiõe spiões fo fomentavamdi mdisputas entre dois partidos suspeitos de abrigar idéias subversivas ao estado stado, como propõeK õeKauti autilya. A o envenenar uma pessoa, para acusar uma outra, ra, esses agentes secretos ganhavamum anhavamumpre pretexto para ara confisc onfiscar a proprie propriedadede dadedeam ambas. Os cidadãos quese uesettornavame rnavamexcessivam ssivamentepo nte poderosos erame ramenviado nviados emexpediç dições

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dem de menor importânc rtância, com armamento insu insuficiente, e colhido hidos em emboscadas bem planejadas(Thesp hespeaki akingtre ngtree). Nã NãoémuitodiferenteoconselhodeMaquiavel, nosDiscorsi: Umdos meios mais ais seguros para ara ganhar a confi nfiança deum deuma cidadepre dadepresa de disp disputa inte intestina stina éo é oferecer-se r-seccomo árbitr árbitro o... Quando o confli nflito tive tiver iní iníccio, convém encorajar rajar o parti artidomais ais frac fraco, dando-lheal healg guma assistê assistência, porémligeira, sufic suficiente apenas nas para inc incitá-l tá-loà luta luta quei ueirá destruí struí-lo... Di Dividir para impor-se. Ne Nessesi esistema cruel eab eabsolutista, deumf eumfe eroz paternalismo monárquico, a organiz anizaçãopolític tica está cifrada emsetee te elementos: o monarca, o prim rimeiro-m ro-ministr nistro, o, o terri rritóri tório o, as forti fortifificcações, o tesouro, o exército, os ali aliado ados. O que que importa é o poder, concentr ntrado nas nas mãos do soberano; ano; todos os meios são próprios rios para de fe fendê-loou ampliá-lo. Sequisermos usar a linguagemmaquiavélica, os fins justificam osmeios. O parad paradoxo é que tal concentração de poder, usado discric ricionariam nariamente, torna o soberano eo e o estado dependentes da burocracia. racia. E a presunção de queo queo burocrata rata servirá rvirá seu desonesto patrão patrão comde omdesinte sinteressee sseeperfe rfeita honestidad stidadenão éreali alista --- deuma fo forma ampla, o pró róp prio rio princ rincípio pio da honestid stidade adeédesautoritori za zado. Por outro lado, são tais as faculdades concedidas ao burocrata, tão ampla sua sua margemearbítri arbítrio o que quesetorna setorna difíc fícil saber seo seo peixeestá bebendo da água na qual ual nada.. a... A política externa do estado, se segundo Kautilya, éo é o exercício da rivalidade crônica, conduzi uzida deacordocoma "te "teoria ria da mandala" ala",, quedi quedistri stribu bui os estados em círculos ulosconcêntri ntriccos. Recorremosoutra utra vez a Lannoy: O soberano emcujo ujo terri rritório tório seencontra ntra o centro ntro da mandala andala éc é chamado "o quede que deseja conquistar nquistar"". Os outros tros monarcas, ocupando vário vários setores do anel que cerca aquele centro, ntro, re representam ntam, em conjunto, para ( para (""o adversário rsário"). Quando um desses reis está em dif dificuldad uldade, devese ve ser atac atacado. O círc círculo ulo externo ao anel mais ais próximo... é composto dos ’am ’amigos’; s’; mais ais alé alémestão os ’am ’amigos do adversário rsário’ e os ’amigos dos amigos’, s’, emcírculos ulosconcêntri ntricos alte alternados deali aliança eho ehostil stilidade, anel após anel, queseafastam seafastamd doterri rritóri tório onatural, ral, ad infinitum. Emo Emoutraspalavras, "oinimigodomeuinimigoémeu amigo". De Dentro dessa concepção polêmica da sociedade internacional, o papel do dipl diplo omata éso é sobretudo o do espião e do intrig ntrigantej ante junto ao "inim nimigo", como deixa claro o capítulo tulo 16 doLivro Prim Primeiro, quere quereproduzimos emparte rte. Curio uriosamente, há


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uma classif assificação dos agente ntes dipl diplom omáti áticos, de embaix baixadores a encarre arregados de negócios, quelembra a Co Convenção deV iena (19 (1961 61)). Sabemos queo queo fari farisaísm saísmo ea ea pretensão moral aparecememtodas as cultur ulturas as e em todas as épocas. Não poderia ria faltar, faltar, portanto, no mundo de Kautil Kautilya. Curios riosamente nte, oresponsável por conselhos tão tãocínic nicoscrit riticava a morali oralidadedo dadedos atore atores e atriz atrizes, queconsiderava "b "baix aixa". a". Por iss isso desaconselha vivamentequ ntequesep sepermita a esses artistas artistas resid sidir na viz vizinhança dos demais ais cidadãos, já quepo quepoderiam riamiinfectá-l tá-los comsua leviand viandade...

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Li LivroPrimeiro CAPÍTULO IV

A finalidade das ciências produtivas e da punição

A

puniçã punição o é o centro de que dependem o bem-estar bem-estar e o progresso das ciências da agricultura, pecuária e comércio, assim como a administração pública. E a ciência do governo baseia-se na lei do castigo.1 Ela é um méto método do para para adquirir adquirir bens, garanti garantirr sua propri proprieda edade, de, aperfeiçoá-los, distribuir os frutos desse aprimoramento entre os que os merecem merecem.. O mundo depende dessa dessa ciênci ciência a da admi administração, nistração, assim assim como do curso do progresso. Af Afirma um mestre: "Por isso, quem deseja o progresso deve manter o cetro erguido. uido. Nã Não pode pode haver haver melho melhorr instrumento instrumento para paracontrol controla ar o povo. povo."" Kautilya comenta que não é bem assim, pois quem impõe punições severas se torna repulsi repulsivo vo para para o povo; povo; e quem quem impõe impõe casti castig gos muito muito suaves suaves é desprezado. desprezado. No entanto entanto,, quando quando apli plicada cadass com a devi devida da conconsideraçã sideração, o, as punições punições torna tornam m o povo povo mais atento atento à correçã correção o do seu comporta comportamento e às às obra obrass que produzem riqueza e sa satisf tisfa ação; ção; o casti castig go mal mal (1)

V arta é a ciência das das atividades atividades produtivas: produtivas: a agr agricul icultura, tura, a pecuár pecuária, ia, o comércio; depende ded de danda, a, a arte da punição.

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aplicado, porém, por influência da cobiça e da ira, devidas à ignorância, provoca a fúria até mesmo nos eremitas e ascetas que vivem na floresta, para não falar dos chefes de família. Quando a lei da punição não é seguida, o resultado é uma desordem tal que lembra a provocada pela situação do peixe maior que come o menor; porque, sem a interferência dos magistrados, os fortes engolirão os fracos, enquanto sob a sua proteção estes poderão resistir à força. CAPÍTULO VII

Os limites dos sentidos

A riqueza é importante, e só ela, uma vez que a caridade e o desejo dela dependem parareal realizar-se. r-se. Os professores e os ministros que livram o soberano dos perigos que o amea ameaçam çam e, medindo medindo as horas do dia, dia, o advertem sobre sobre a sua conduta, mesmo mesmo secreta, devem ser invariavel invariavelme mente nte respeitados. respeitados. A soberania só é possível com assistência, pois uma roda isolada nada pode transportar. Por isso o príncipe terá ministros e ouvirá suas opiniões. CAPÍTULO VIII

A nomeação dos ministros 2

Diz um comentarista: "O soberano deve nomear como ministros os seus antigos colegas de estudos; são pessoas confiáveis, pois o soberano conhece conhece pessoalmente sua honesti honestidade dade e capacidade." Retruca um outro: "Não, porque justamente por terem sido seus companheiros não o respeitariam. O soberano deve empregar como ministros aqueles com quem compartilha segredos. Os hábitos e defeitos comuns os impedirão de ferir o soberano, a não ser que este revele tais seg segredos." redos." (2)

Neste Neste capítulo, capítulo, as idéias idéias dese desenvolv nvolvem em-se por oposições oposições suce sucessivas ssivas,, num diálogo diálogo imaginário.


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Afi Afirma um mestre: "É comum este temor, pois levado pelo medo de que seus segredos sejam violados o soberano poderá acompanhá-los em suas ações, ções, sejam sejam boas boas ou perversa perversas. s."" "Colocando-se sob a influência de todas as pessoas que compartilhassem dos seus segredos, o soberano poderia ser humilhado pela revelação desses segredos. Por isso deve ter como ministros aqueles que lhe deram prova de fidelidade em situação de dificuldade grave, aqueles cuja devoção ao soberano já foi testada." "Não", diz um outro, "pois fidelidade não é inteligência. O soberano deve fazer ministros aqueles que, quando dedicados às finanças, por exemplo, exemplo, conseg conseguem uem mant manter er el elevada a arrecada arrecadação, ou ou aume aumentántá-lla. Isto Isto é, aqueles cuja competência já foi testada". "Não", é a resposta, "pois essas pessoas podem não ter outras qualificações ministeriais. O soberano deve, assim, nomear aqueles cu jo jos pais e avós também for foram ministros; devido ao seu conhecimento do passado e às relações antigas com o soberano e sua família, estes não o abandonarão, ainda quando ofendidos. Esta é a fidelidade que se vê mesmo entre os animais: as vacas, por exemplo, se afastam de va vacas desconhecidas." "Mas não", afirma um dos mestres, "porque, tendo domínio sobre o soberano, essas pessoas tendem a tomar o seu lugar. Por isso é necessário nomear aqueles que, novos na administração, sejam proficientes na ciência do governo. Eles olharão para o soberano como o portador do cetro real e não ousarão ofendê-lo." Diz outra pessoa: "Não, pois quem só tem conhecimento teórico, sem experiência e vivência da política, tenderá a cometer erros graves quando se defrontar com a realidade da administração. Por este motivo devem ser nomeados ministros aqueles que, de família aristocrática e dotados de sabedoria, tenham pureza de intenção, bravura e senti sentimento mento de lealdade, ealdade, na medida em que que tais tais nomea nomeações dependa dependam ex exclusivam clusivamente ente de de qua qualif lificações." É o que afirma Kautilya: "Eis um critério satisfatório sob todos os aspectos, pois a capacidade das pessoas depende da efetividade do seu trabalho e reflete as diferenças existentes no trabalho de cada uma."

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ConselhosaosGovernantes CAPÍTULO XI

A instituição de informantes 3

Ass Assistido pelo conselho de ministros, o soberano procederá à instituição de informantes, disfarçados em discípulos,4 reclusos, donos de casa casa,, comerciantes, asce ascetas, tas, estudantes, mendi mendig gos, etc. O discípulo é uma pessoa habilidosa, capaz de adivinhar o que se passa na mente de outra. Depois de estimular tal informante com honrarias e dinheiro um dos ministros lhe dirá: "Sob juramento prestado ao soberano e a mim, tu nos informarás do que descobrires de intenção desonesta nos outros." Recluso é aquele que se iniciou nos exercícios ascéticos, tem pureza de caráter e pode prever o futuro. Esse informante, dotado de recursos e com com muit muitos os discípulo discípulos, s, atuará tuará naagricultura ricultura,, na pecuá pecuária e no comércio comércio com os meios que lhe forem forem da dados paraesse esse fim. fim. Com Com o produto produto e os os lucros lucros as assim obti obtidos dos proverá proverá todos todos os ascetas scetas com suasubsistência, roupa roupa e ali alime mentação tação, envi enviando em missões missões de info nformação aqueles aqueles que desejem ganhar anhar a vi vida sob a sua proteção; a cada um ordenará a observação de determinado tipo de crime contra o patrimônio do soberano, delatando-o quando se prestarem a receber sua parte. Todos os ascetas sob o patrocínio de um recluso enviarão seus discípulos em tal tarefa. Um lavrador lavrador que deixo deixou de exercer sua prof profissão, mas tem capacicapacidade dade de previ previsã são o e pureza pureza de cará caráter, ter, é um informa informante nte chefe chefe de fa família. mília. Conti Continua nuará rá a cultivar cultivar as as terras terras que lhe forem forem confi confiadas das para esse esse fi fim e a mant manter er emprega empregado dos. s. Um comerciante que deixou deixou de exercer sua prof profissão, mas tem capacidade de previsão previsão e pureza de caráter, caráter, é um info nformant rmante e merca mercado dor. r. Ele continuará a trabalhar como antes, com os recursos que lhe foram confiados para esse fim. Aqu Aquele que se apresenta como as asceta pode ser um infor formante sob a forma de quem pratica austeridade. Cercado de discípulos com (3) (3) (4) (4)

Na tra traduçã dução ingle inglesa sa, The TheInstitu Institution of Spie Spies. s. Em sânscrito, ito, kapatika-chhatra, kapatika-chhatra, que foi traduzido em inglês por f por frraudulent disciple: é discípulo espiritual, praticante de disciplina como a ioga, por exemplo, que desvia para fins terre terrenos nos e até até venais o uso das quali qualidade dadess que adquiri adquiriu u --- por por isso é um um discípulo fraudulento. Em português, preferimos dizer simplesmente "discípulo".


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a mesma aparência, pode instalar-se nos subúrbios da cidade, tido como quem vive frugalmente, mas na realidade em segredo satisfaz todos os seus desej desejos. Os informantes mercadores, pretendendo ser seus discípulos, poderão segui-lo como a alguém com poderes sobrenaturais. E seus outros discípulos proclamarão que ele é "um asceta com extraordinários poderes sobrenaturais." Honrados pelo soberano com recompensas em títulos e dinheiro, esses cinco tipos de informantes poderão verificar a pureza de intenção dos servidores do soberano. CAPÍTULO XIII

A proteção dentro do próprio estado

Tendo instituído informantes que acompanhem as atividades dos seus ministros, o soberano procurará informar-se também sobre os demai mais cidadã cidadãos. Apr Apresentando-se -se co como facção, alguns infor formantes entrarão em cont contro rovvérsia nos lug lugare aress de peregri peregrinaçã nação, o, assembléi assembléias, as, lares, empresas empresas e reuniões populares. Um deles poderá declarar: "Diziz-se que que o sobera soberano possui possui toda todass as as qualidades idades desejá desejávei veis; s; ele não não parece parece tender para aopressã opressão dos dos cida cidadãos dãos com com multa ultas e imposto impostos." s." Contra os que parecem apoiar essa opinião, outro informante le va vantará a voz, interrompendo o orador para dizer: "C "Co omo o ilustra o provérbio do peixe grande que engole o peixe menor, os que sofreram com com a anarquia anarquia prime primeiiramente ramente eleg elegera eram m um rei, separando separando uma parte de sua colheita para pagar-lhe como imposto. Com esse pagamento, os reis assumiram ssumiram a respo responsabi nsabillidade de defender defender e manter manter a segurança segurança dos seus súditos, responsabilizando-se pelo cumprimento por todos do princípio da justa punição e do justo tributo. Por isso, até os eremitas dão aos soberanos uma parte do cereal de que dispõem, ‘tributo pago a quem nos protege’. Esse é o papel do soberano, que concede recompensas e castigos visíveis. Quem não respeitar o soberano receberá também castigo divino. Por isso os reis nunca devem ser desprezados."

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Desta forma serão silenciados os que se opuserem traiçoeiramente ao soberano. Os informantes deverão conhecer igualmente os rumores correntes no país. Alguns, com a aparência de religiosos, verificarão se prevalece o descont descontentam entamento entre os os quetrabalha lham com alimentos, ntos, o gado ou ou o ouro ouro do sobera soberano; os que por bem ou po porr mal trazem trazem recursos recursos ao ao soberano, os membros insatisfeito insatisfeitoss da famíli mília real e os distri distrito toss rebeldes, rebeldes, assim assim como aqueles queles que lutam contra contra inva invasores ou tribo triboss selva selvagens. Qua Quanto nto maior o contentame contentamento nto dessas pessoas maior ores es as suas suas honrarias; honrarias; os insati insatisf sfeit eitos os de ve vem ser tratados de forma conciliatória ou premiados. A alternativa é semear mear adiscó discórdi rdia ano seu meio, eio, de forma forma que que seapartemuns dos dos outros, outros, afas afastando-se tando-se de algum vizi vizinho nho perigoso, perigoso, de alguma uma tribo tribo selva selvagem ou de um príncipe príncipe que que foi banido banido ou aprisiona aprisionado. do. Se tudo isso falha lhar, podem podem ser ser emprega pregados dos na imposição mposição de multas ultas e na col coleta de imposto impostos, s, pa para que incor ncorram ram no desag desagrado rado do povo povo.. Os que se inebriarem inebriarem com senti sentime mentos ntos de inimizade podem ser derruba derrubados dos com punições punições secreta secretas, ou fazendo fazendo com com que ganhem a antipatia de todo o povo. Pode-se também recolher sob custódia governamental, em minas, os filhos e os cônjuges desses traidores, para que não abriguem os inimigos do soberano. Os que demost demostra rarem rem ira ou cobiça cobiça,, os medrosos medrosos e os que desprezarem o soberano servirão como instrumentos dos inimigos. Por isso, informa informantes ntes disfa disfarçados rçados de astrólogos strólogos e adivinho divinhoss irão irão se informa informarr das rel relações dessas dessas pessoas entre si e com os os estados estrangei estrangeiro ros. s. Os que que estivere estiverem m sati satisf sfeit eitos os com a situa situaçã ção o receberã receberão o disti distinções nções e recompensas; os descontentes serão vencidos pela conciliação, por presentes, ou ainda m mediante ediante casti castig gos e a insemi nseminaçã nação da discórdi discórdia a. Desta forma, orma, o soberano soberano capaz capaz proteg protegerá contra contra a intrig ntriga dos estados estados estrangeiro estrangeiross todos todos os os grupos grupos de seu povo povo,, tenha tenham m ou não poder, sejam-lhe favoráveis ou contrários. CAPÍTULO XV

As sessões do Conselho de Estado

Uma vez que tenha firmado sua posição na afeição dos grupos locais e estrangeiros, tanto no seu próprio território como no estado inimigo, o soberano irá se ocupar da administração pública.


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Todas as medidas medidas admini administrativ strativa as serão serão precedidas precedidas pelas delibdeliberações erações de um conselh conselho o bem fo formado rmado.. A agenda dessas dessas reuniões reuniões será será confidencial, e as discussões conduzidas em tal segredo que nem um simples simples pássaro pássaro as presencie presencie -- porque porque se comenta que tais segredos segredos já já foram divulgados por papagaios, outras aves, cães, etc. Por isso, nunca se dev deve inici iniciar ar tai tais delibera deliberaçõ ções es sem sem acerteza de que que não não serão revelada reveladass ao público. E aquele que for culpado de tal violação deve ser executado. O conhecimento das decisões tomadas poderá ser percebido pela observaçã bservação de mudanças mudanças na ati atitude tude e na aparênci aparência a das das pessoas. pessoas. Deve ser mantido total segredo sobre as deliberações do conselho, vi vigiando-se -se os que delas participarem até o momento de iniciar o trabalho projetado. Esse segredo pode ser revelado pela falta de cuidado, a embri embria aguez, pa palavras pronuncia pronunciadas das durante durante o sono ou encontro encontross amorosos e outras indiscrições dos conselheiros. As decisões do conselho poderão ser reveladas por quem se sentir desconsiderado, ou alimentar um propósito secreto. Contra esse perigo deverão ser toma tomadas das precau precauçõ ções. es. A revela revelação das decisões decisões tomadas tomadas pelo conselho só é vantajosa para pessoas fora do círculo do soberano e seus ministros. "Por isso", diz um mestre, "o soberano deve decidir sozinho os assuntos suntos secretos, secretos, poi pois os assessores assessores têm seus seus próprios próprios assessores, assessores, e estes estes também; também; esta sucessão sucessão de assessores assessores leva leva à divul divulg gação dos dos segredos. segredos. "Assim, ninguém deverá conhecer os objetivos que o soberano tem em mente, a não ser os que estiverem incumbidos de executá-los, ao iniciar esses trabalhos ou ao concluí-los." Diz outro mestre: "A deliberação por uma pessoa isolada não pode ter êxito. A natureza das tarefas de um soberano deve ser inferida de causas visíveis e também invisíveis. Ora, a percepção do que não é vi visível, a interpretação defin finitiva do que se vê, a solução das dúvidas a respeito respeito do que sustenta sustenta duas duas opini opiniões ões diverg divergentes, entes, a inferê inferência ncia da totalitotalidade, dade, quando quando só uma parte parte é conhecida, tudo tudo isso isso só pode ser decidi decidido do mediante a discussão em conselho. Por isso o soberano deverá deliberar com com pessoas de mente mente aberta. aberta." "Ouvirá a opinião de todos, sem desprezar qualquer uma, pois o sábio utiliza até mesmo o conselho de uma criança, quando é sensato."

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Diz outro mestre: "Isto seria mera coleta de opiniões, não uma deliberação coletiva. O soberano perguntará a opinião de cada conselheiro sobre sobre um trabalho trabalho semelhante semelhante ao que pretende executar, executar, especulando sobre o que fazer e como enfrenta enfrentarr as conseqüências conseqüências.. E agirá de acordo acordo com o que que disserem. disserem. Deste Deste modo, poderá poderá ao mesmo mesmo tempo tempo ouvi ouvirr conselhos selhos e manter manter segredo." redo." "Não é assim", diz outro mestre, "porque quando são interrogados sobre uma meta longínqua, os conselheiros reagem com indiferença ou opinam sem muito empenho. O soberano precisará consultar pessoas capazes de ter um julgamento decisivo sobre os trabalhos que pretende executar. Só assim receberá conselhos efetivos, além de confidenciais." Para Kautilya, porém, essa busca de conselhos é infinita, nunca termina. O soberano deve consultar três ou quatro conselheiros. Em casos difíceis, a consulta a um único conselheiro pode não resultar em qualquer conclusão definitiva. Mas um conselheiro, isoladamente, responderá sempre de forma incisiva, sem hesitações. Ao deliberar com dois conselheiros, o soberano poderá sucumbir à sua influência combinada nada,, ou então então ser prej prejudicado por por uma diverg divergência ência entre entre eles. Com três três ou quatro conselheiros, porém, o soberano alcançará resultados satisfatórios, sem grande dificuldade. Se os conselheiros são mais de quatro, a decisão decisão só será será alcança alcançada da depoi depoiss de muit muito o trabalh trabalho; o; e será será ma mais dif difícil manter manter o segredo. segredo. Assi Assim, m, segu segundo ndo as circunstânci circunstâncias as de tempo e lugar, ugar, e a natureza natureza do tra trabalho balho em ques questão, tão, o soberano soberano poderá poderá decidir decidir se con vé vém deliberar sozinho ou com um ou dois conselheiros. São os seguintes os cinco fatores de qualquer deliberação: os instrumentos para executar o trabalho, o comando de homens e meios em escala suficiente, o local e o tempo, a prevenção dos perigos e o êxito final. O soberano poderá indagar opinião dos conselheiros, individual ou col coletiv etivamente, amente, e avaliar avaliar a competência competência de cada cada um um del deles ao ao medir medir as as razões razões que apresentem para sustent sustentar ar seu seu parecer. É preciso não perder tempo, quando surge a oportunidade. E também evitar evitar long longa a deli delibera beraçã ção o com aque aquelles cujos cujos alia aliados serão serão prejudicados pela decisão do soberano.


99 CAPÍTULO XVI

A missão dos embaixadores

Depois de providenciar meios de subsistência e de transporte adequados, criadagem, etc., o embaixador dará início à sua missão refletindo sobre o que deve dizer ao inimigo,5 que este este dirá dirá e que respo resposta sta dardar-llhe para impor-se mpor-se a ele. O embaixador fará amizade com os funcionários do governo inimigo e os responsáveis pelas pelas terras terras desabitada bitadas, s, as fron fronteiras, teiras, cida cidades des e regiões do país. E procurará comparar as instalações militares e fortificações do inimigo com os do seu soberano. Avaliará a dimensão e a área dos fortes e, de modo geral, do estado, assim como os depósitos de va valores e os pontos conquistáveis e inexpugnáveis. Com a devida permissão, entrará na capital do inimigo, declarando o objetivo da sua missão, exatamente como lhe foi instruído, mesmo a custo da própria vida. O brilho brilho na voz, voz, no rosto e nos olhos olhos do inimigo; inimigo; a aceit ceita ação ção respeirespeitosa dasuamissão; perg pergunt untas as sobre sobre a saúde dos amigos; partici participaçã pação o nos nos comentários sobre as virtudes; o oferecimento de um lugar próximo do trono trono;; o tratamento tratamento respeitoso respeitoso;; a recordação recordação de amigos comun comuns; s; o ence encerrramento da missão com cordi cordiali alida dade de ---- esses são elementos que mostram as boas boasgraças ças do ini inimigo; migo; o contrári contrário o demonstrará demonstraráseudesprazer. desprazer. Se o inimigo se irritar, pode-se dizer-lhe o seguinte: "Os diplomatas são porta-vozes dos reis e em conjunto pertencem a todos os sobera soberano nos; s; por por isso, isso, não merece merecem m a morte os que, enfrenta enfrentando ndo as ararmas mas que se levantam levantam cont contra ra el eles, devem devem cumpri cumprirr sua mi missão exatamente." Este o argumento queos diplo diplomatas devem devem expo expor. r. Sem sevanglori ngloria ar com com as as home homenag nagens que lhe lhe for forem em prestada prestadas, s, o embaixa baixador dor aguardará uardará que sua partida partida seja autori utorizada zada.. Não se deixará infl influenciar pelo poder poder do ini inimigo; migo; evitará evitarácuidadosame cuidadosamente as as mul mulheres e a bebi bebida, da, indo para o leito desacompanhado, pois como é sabido, deitar-se e embria briagar-se r-se revelam revelamnossas nossas intenções ntenções verdadei verdadeiras. (5)

Entend Entende e-se por "inimig "inimigo" o",, em tem tempos de de paz, paz, o interlocu interlocutor tor que que def defende nde os interesses teresses deoutro estado. estado. Veja na introdução introdução o papel papel dos dos embaixadores. embaixadores.

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ConselhosaosGovernantes CAPÍTULO XVII

A proteção dos príncipes

O sobera soberano no deve antes de mai mais nada precaver-se precaver-se contra contra ataques ataques da sua esposa e fi filhos para depois depois cuidar da seg segurança urança do reino contra contra seus seus inimigos imediatos e os príncipes estrangeiros. Tratare rataremos mos das das esposas esposas no capí capítul tulo o sobre os os deveres deveres do soberano soberano para com o seu harém. harém. Quanto aos filhos, desde seu nascimento o soberano lhes dará especial atenção, pois, como disse um antigo mestre, "assim como os caranguejos, os príncipes têm conhecida tendência para comer seus progenitores. Quando demonstrarem esta falta de amor filial, deverão ser punidos secretamente". Mas outro pensador comentou: "Além de cruel, isso poderá levar à extinção da dinastia. Será melhor mantê-lo sob vi vigilância num lugar de determinado." Dis Disse um terceiro: "E "Esse procedimento mento tem ef efeito comparável ao susto susto que provoca provoca uma uma cobra; pensando que o pai agiu movido pelo medo, o príncipe pode tomar a iniciativa de atacá-lo. Será melhor, portanto, mantê-lo afastado, sob vigia dos guarda uardass de front fronteira eira ou então em alguma lguma fort forta aleza." eza." E um quarto comentou: "Essa situação lembra o lobo que aterroriza um rebanho de ovelhas. O filho do soberano poderá aliar-se com os guardas e rebelar-se. Será melhor, portanto, bani-lo para longe do país, mantendo-o preso num forte pertencente a outro monarca." Mas disse um outro: "O que faz lembrar o cordeiro que ainda mama; assim como o camponês retira o leite da vaca com a ajuda do cordeiro, o outro monarca poderá, por assim dizer, ordenhar o soberano através do seu filho. Será melhor, portanto, que o príncipe vá morar com a família da sua mãe." E outro ainda afirmou: "Desfraldando essa bandeira, bandeira, os os parentes parentes maternos do príncipe príncipe poderão poderão leva levantar ntar reivindicações reivindicações ju junto ao soberano." Ass Assim, os príncipes podem ser induzidos a dissipar a vida com o excesso de prazeres sensuais, pois filhos assim tratados não se levantam contra contra pai pais indulgentes. ndulgentes. Isto, afirma Kautilya, seria a morte em vida. Quando uma família real real cujos cujos fil filho hoss se entreg entregam à dissipaç dissipaçã ão sofre sofre um ataque, taque, ela parece parece como um peda pedaço ço de madeira madeira roído roído pelos pelos vverm ermes. es.


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Ass Assim, quando a rainha atingir a idade favorável à procriação, os sacerdotes farão suas preces, e quando estiver grávida, o soberano observará as inst instruçõ ruções es das das parteiras parteiras com com rel relação à gravi gravidez dez e ao ao parto parto.. Nascido o filho, os sacerdotes promoverão os ritos de purificação. E quando quando o prínci príncipe pe ati atingir ngir a idade idade apro apropri pria ada, da, será trei treinado sob a devida devida disciplina. Observa um mestre: "Qualquer dos seus companheiros, com intenção perversa, poderá seduzir o príncipe com a caça, o jogo, a bebida ou mulheres; e instigá-lo a se voltar contra o próprio pai para arrebatarlhe as rédeas do governo. Para evitar isso será preciso contar com um informante." Diz Kautilya que não pode haver maior crime do que criar impressões malignas em um espírito inocente. Assim como um objeto novo se mancha com outro que o toque, um jovem príncipe aceitará como verdade tudo o que lhe foi dito. Por isso deverá ser exposto ao que está certo, não ao oposto; à riqueza, não à pobreza. Orientados, seus companheiros o tratarão com toda cortesia, pondo-se à sua disposição. Que a experiência dos efeitos da bebida e a perfídia das mulheres o tornem tornem medro medroso so dela delas e da embri embriag aguez. Se gostar do jo jogo, que sofra sofra nas mãos mãos de mento mentores res disfar disfarça çados dos de parceiro parceiross desonestos. desonestos. Se gost gosta ar de caça, que o assustem seus instrutores, como se fossem bandidos da floresta loresta.. Se demonstrar demonstrar incli inclinaçã nação para a rebeldi rebeldia a, que se lhe incuta incuta o temor dos dos perigos que ela of ofere erece, ce, com com a narra narrati tiva va dos dos mal males e da morte ignomini nominiosa osa que pode pode acarretar. carretar. CAPITULO XIX

Os deveres dos monarcas

Se o monarca for enérg enérgico ico,, seus seus súditos súditos também o serão. Se for for negligente, nte, eles não só o serão mas poderã poderão prejudi prejudicar car as suas suas obra obras. Al Além do que, que, um príncipe príncipe negligente cairá fa facilme cilmente nas mã mãos dos seus seus ini inimig migos. os. ............................. Quando estiver na corte, o rei nunca fará os peticionários esperar por ele; com efeito, se o soberano se tornar inacessível para o povo, e delegar delegar suas suas responsabil responsabilidades dades ao aos funci funcion onário árioss que o cercam, cercam, segurasegura-

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mente provocará confusão, desagradando o público e tornando-se ele próprio vítima dos seus inimigos. CAPÍTULO XX

Os deveres do soberano com relação ao seu harém

No harém harém o sobera soberano no só se enco encontr ntra ará com a rainha quando quando a pureza das das suas suas int intençõ enções es puder ser ser garantida rantida por uma velha elha serviçal. serviçal. Com efeito, o soberano não tocará qualquer mulher antes de se certificar das suas intenções, pois houve um monarca que foi morto pelo próprio irmão, que se ocultou nos aposentos da rainha; um outro foi morto pelo filho, que se escondia debaixo do leito da mãe; outro ainda, pela rainha, que misturou arroz frito com veneno em lugar de mel; outro foi morto com uma corrente de tornozelo revestida de veneno; outro ainda com uma uma jói jóia env envene enena nada da;; e um outro com um espelho espelho pintado pintado de veneno; e ainda outro com um punhal, oculto no cabelo da sua rainha. Por isso, o soberano terá sempre o maior cuidado em evitar esses perig perigos. Manterá nterá suas suas esposas esposas af afastadas astadas da compa companhi nhia a dos ascetas, ascetas, dos dos artistas artistas e das das prosti prostitut tutas. as. E as mul mulheres heres de classe classe alta também também não poderão poderão vêvê-las las -- só as partei parteiras ras auto autoriz riza adas. das. O harém será freqüentado por prostitutas cuja limpeza pessoal seja garantida por banhos freqüentes, roupas e jóias limpas. Oitenta homens e cinqüenta mulheres, agindo como pais e mães, ve velarão pe pela pureza dos que residirem no ha harém, as assim como pe pessoas idosas dosas e eunucos, e ordenarão ordenarão as suas ativ atividades dades de modo a assegurar ssegurar a felicidade do soberano.

.............................

Li LivroSegundo CAPÍTULO VII

O ofício do contador

O

superintendente das conta contas instalará instalará sua sua repartição repartição com com a porta voltada para o norte ou o leste, os lugares de trabalho dos contadores bem separados e prateleiras com os livros de contas perfeitamente tamente ordenados. ordenados. O funcionário que violar qualquer norma, ou desviar-se da forma estabelecida para as contas, fizer um registro sem saber o que significa ou equivo equivocadament mente e registrar duas ou três três vezes vezes a mesma mesma operação peração será multado em doze dinheiros.6 Aqu Aquele que por inadvertência apagar o registro de um total sofrerá dupla punição. Aqu Aquele que o omitir7 será multado oito vezes.

(6) (6) (7) (7)

A mu multa lta será de doz oze e panas, o que para o leito leitorr brasileiro não sugere sugere qualquer valor. valor. Não sabemos o poder de compra do pana, a, mas mas podemos entender o valor valor relati relativo vo dasnumerosas numerosasmult multas asprescritas, queexpressare expressaremos sempreem "dinh "dinheiros" eiros".. Na tra tradução ing ingles lesa, Hew Hewho eats it up..., o que pode ser interpretado como aplicação da mult multa a (de 96 96 dinheiros) a quem quemomitir omitir o total. total.

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O que provo provocar car perda de recei receita reporá essa perda perda acresce acrescentada ntada de cinco vezes o seu valor. Se mentir, sofrerá a penalidade prevista para o roubo. Se omitir da primeira vez algum registro, incluindo-o só mais tarde, tarde, sofrerá sofreráem dob dobro ro essapena. pena.8 O soberano perdoará uma falha de pequenas proporções; ficará satisfeito mesmo quando a arrecadação for pequena, mas honrará com recompensas o funcionário que lhe trouxer grandes benefícios. CAPÍTULO VIII

Descobrindo desvios de tributos por funcionários corruptos

Todos os empreendimentos dependem de recursos. Por isso, o tesouro tesouro deve merecer merecer a maio maiorr atenção atenção. A prosperidade pública, os os pr prêmios pe pela boa conduta, a captura dos ladrões, a redução do número de servidores públicos, as colheitas abundantes, a prosperidade do comércio, a inexistência de distúrbios e calami calamidades, dades, a redução redução das das isenções isenções de imposto mpostos, as receit receitas as em ouro -estes são fatores que conduzem à prosperidade financeira. CAPÍTULO IX

O exame da conduta dos servidores públicos

Aqu Aqueles que têm qualificações ministeriais9 devem ser nome nomeados ados para diri dirigir gir os os departame departamento ntoss governa govername mentai ntaiss de acor acordo do com com a sua cacapacidade individual. Enquanto estiverem nessas funções, serão inspecionados todo dia, porque os homens são naturalmente dispersivos e, (8) (8)

Na tra tradução ing ingles lesa, Hew Hewho causes loss of revennueshall not only pay a fineequal to five tim times theam theamount los lost, but also alsomake akegoodthel theloss. In In caseof aseof uttering ringa a lilie, thepu thepunish nishment le levied for theft shall all bei beimposed. When an entry lo lost or omitte tted] is madel adelater or is is madeto adeto appear as forg forgotte otten, but added lat late er onrecollection tion, thepun thepunishment shall shall bedo bedoubletheabo heabove. (9) O capítu capítulo lo IX IX do Livro Prime Primeiro desc descre reve ve ess essa as qua qualifica lificaçõe ções, s, que que cons consiste istem m em "ser natural do país, de fam família ília arist aristocráti ocrática, ca, prudente, prudente, com com boa memóri emória, a, cora jo joso, eloqüente, habilidoso, inteligente; tendo entusiasmo, dignifid fidade e resistência, um cará caráter ter puro. Ser Ser af afável, lea leal, de excelente excelente conduta, bravo, forte orte e saudável; resoluto, afetuoso e livre de tudo o que excita a ira e a inimizade".


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como como os os cav cavalos alos engajados engajados numa tarefa, tarefa, mudam de dispo disposição sição a cadainstante. Por isso os instrumentos que utilizam, o local e hora em que trabalham e a exata fo forma da sua sua ativ tividade, dade, bem bem como como seus resultados, resultados, de ve vem ser objeto de constante reavaliação. CAPÍTULO XVI

O superintendente do comércio10

Cabe ao superintendente do comércio verificar se há ou não demanda pelos vários tipos de produtos da terra ou da água, transportados por estradas ou vias fluviais e marítimas, assim como a flutuação dos seus seus preços. E decidirá decidirá també também m a mel melhor hor época para para a distri distribuição, buição, depósito, compra e venda desses produtos. Os produto produtoss de ampl ampla a dema demanda nda devem ser ser arma armazenados, e seu preço sempre aumentado. Quando o novo preço for aceito pelo povo, um outro preço será fixado. Os produtos de origem local serão armazenados; os importados serão distribuídos para venda em diferentes mercados. E os dois tipos de mercadoria serão vendidos ao povo em condições favoráveis. O soberano evitará lucros muito grandes que prejudiquem o povo. Não haverá qualquer restrição à época de vender os produtos pelos quais quais haj haja dema demanda freq freqüente üente,, que não não estarã estarão o sujeito sujeitoss aos inconv inconvenienenientes da armaz armazenagem. enagem. ............................. No concernente à venda das mercadorias do rei em países estrangeiro trangeiros, s, assim assim procede procederá rá o superint superintendente: endente: depoi depois de verif verificar car o va valor das mercadorias locais, comparativamente aos produtos estrangeiros trangeiros que podem podem ser obti obtidos dos em troca, troca, calculará calcularáse há uma margem margem (10 (10) O supe superinte rintende ndente nte do do comércio comércio é o ministro do Comércio, Comércio, autorida autoridade de responresponsável pelos assuntos relativos relativos ao comé comércio rcio interno, interno, mas mas sobretudo é o gerente gerente comercial do soberano, cujo patrimônio se confunde com o patrimônio governamental mental,, e que busca lucros lucros em opera operaçõ ções es de compra e venda com com outros outros agentes econômicos, do próprio país e do exterior.

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de lucro, considerado o custo do transporte e as diferentes taxas e tributos tos pagos ao estado estado estrang estrangeiro eiro.. Se não não houver houver lucro na venda dos produtos locais em mercados estrangeiros, o superintendente verificará se existe alguma possibilidade vantajosa de troca com produtos locais. Depois, enviará um quarto da mercadoria disponível para diferentes mercados, usando estradas se segu guras. ras. Para Para assegu assegurar rar bons bons lucros, lucros, deverá relacionar-se amistosamente com as autoridades do outro estado, tomando mando todas todas as precauções precauções para protege protegerr os recursos recursos assi assim m obti obtidos. dos. Se não for possível alcançar o mercado pretendido, para evitar sua perda total total a merca mercado dori ria a poderá poderá ser vendida vendida em qual qualquer outro lugar, ugar, com um lucro inf infer erio ior, r, sem sem pag pagar impostos, como se fosse um produto loca local.l. CAPÍTULO XXI

O superintendente aduaneiro 11

O superint superintende endente nte adua aduaneiro construirá construirá um um posto de inspeção e coleta coleta perto do portã portão princi principal pal de acesso cesso à cidade, cidade, de frente frente para o norte norte ou o leste, e exibi xibindo ndo as suas insígnias. insígnias. Qua Quando ndo os os comerciantes passa passarem rem pelo posto, posto, quatro ou cinco cinco coleto coletores res anota notarão rão seu nome, nome, procedência, procedência, as mer mercadori cadoria as trazidas e o local local onde onde foram foraminspeci nspecionadas pela primei primeiravez. A mercadoria que não tiver o selo apropriado pagará os direitos em dobro. Se o selo for falsificado, pagará uma multa de oito vezes o seu va valor. Se o se selo es estiver apagado ou ou danificado, o mercador será retido por por al algumtempo. Haverá também também umamulta multa em dinhei dinheiro ro nos nos casos em que a mercadoria declarada não corresponder à verdade, ou o selo for diferente do obrigatório. CAPÍTULO XXVII

O superintendente das prostitutas

Pagando-lhe um salário fixo, o superintendente das prostitutas empregará na corte uma prostituta, reputada pela sua beleza, juventude e qualificações, seja ou não de uma família de prostitutas. Será também (11 (11) Na tradu traduçã ção o ingles inglesa a, The The Superintende rintendent nt of Tolls. olls.


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nomeada uma prostituta substituta com um salário de metade do valor do primeiro. Quando uma dessas prostitutas viajar, ou se vier a falecer, a filha ou irmã poderá tomar o seu lugar, recebendo seu salário e patrimônio. Este poderá poderá caber caber a sua mãe mãe ou a uma uma outra prosti prostitut tuta. a. Se Se isso não ocorrer, o patrimônio ficará para o soberano.12 Para acrescentar acrescentar ao ao bri brilho das prosti prostitut tuta as que levam as insíg nsígnias nias do soberano13 e que o servem quando está no leito real, no trono ou numa carruag carruagem, em, as prosti prostitut tutas as devem ser ser classif classifiicadas cadas em três graus, graus, de acordo com com sua beleza beleza e as jóias que usam; usam; e seu seu sal salário variará da mesma mesma fo forma. rma. A prostituta que perder sua beleza será empregada como serviçal.14 Se, depois de ter recebido a quantia que lhe for devida, uma prostituta tuta se recusar a atender quem a pago pagou, será mul multada tada em duas vezes vezes essa quantia. Quando uma prostituta recusar seu cliente, será multada em oito ve vezes o valor da quantia cobrada, a menos que o cliente esteja prejudicado cado por uma uma doença doença ou defeito defeito pessoal. pessoal.15 Se uma uma prosti prostituta tuta mata matarr seu cliente cliente será queimada queimada viv viva ou afo afogada. Ao cliente de uma prostituta que roubar sua roupa ou suas jóias, ou deixar de pagar-lhe o que é devido, será imposta multa igual a oito vezes o valor do que foi roubado. Toda prostituta informará o superintendente sobre seus clientes, sua receit receita a diária e renda renda prevista. prevista. As As mesmas re regras se se aplicarão ao aos at atores, da dançarinos, ca cantores, músicos, cômicos, mimos, bardos, artistas de circo, cáftens e mulheres livres.16 ............................. (12) (12) (13 (13) (14) (15) (15)

Segundo Sha Shama masastry, sastry, os fil filhos hos de uma uma prosti prostituta tuta não não podiam podiamser ser seus seus herde herdeiros. iros. Essas Essas insígnia insígniass são: o guarda-sol, o ja jarro rro dourado dourado e o leque leque.. Ma Matrka emsânscrito, sânscrito, que Shamasa hamasastry traduz traduz por por nurse. Na discreta discreta traduçã tradução inglesa de Shama hamasastry, sastry, unle unless theparam theparamour happens to beunas beunassociable ableonaccount ofdise diseaseand aseandpersonal defects. (16 (16) Tal a baixa baixa posição social social dos artistas.

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Toda prostituta pagará ao governo, mensalmente, o equivalente à sua rece receit ita a de doi doiss dia dias.17 CAPÍTULO XXXI

O superintendente dos elefantes

O superintendente dos elefantes tomará todas as providências para protege protegerr as florestas que que abriga brigam el elefa efantes ntes e supervisi supervisio onará as operaçõ perações es relativa relativas à estabulag estabulagem em desses desses ani anima mais, machos, fêmea êmeass e fi filhotes, hotes, quando quando se cansare cansarem m depo depoiis de quai quaisquer ati ativvidades; dades; decidi decidirá rá a quant quanti-idade e proporções da sua alimentação, seu treinamento, adornos, assim como o trabalho dos médicos e tratadores de diferentes especialidades. Os estábulos terão uma largura correspondendo a duas vezes o comprimento do elefante, e igual altura, com alojamentos separados paraas fêm fêmea eass e entrada de frente frente para o leste ou o norte. norte. A área em fre frente dos po postes de de amarração te terá a forma de um quadrado, com o lado igual ao comprimento do elefante, e será pavimentada pavimentada com tábua tábuas de madeira madeira lisa lisa,, com orif orifíícios cios para a reti retira rada da das fezes fezes e da urina. urina. O espaço destinado ao repouso do elefante terá a largura igual ao seu comprime comprimento nto,, e será dotado de uma uma platafo plataforma de metade metade da altura do animal animal, onde este possa recostarrecostar-se. se. Os elefantes treinados para uso militar e para o transporte de pessoa soas serão serão abrig abrigados debai debaixo de telhado; os que ainda esti estivverem erem sendo sendo domados ou tenham disposição rebelde ficarão ao ar livre. Das oito divisões do dia, a primeira e a sétima se destinam aos dois banhos diários; as divisões subseqüentes, à alimentação; antes do meiodia os animais farão exercícios; à tarde, deverão beber. Das oito partes da noite, duas serão dedicadas ao sono; o restante terço do período noturno se destina ao repouso em vigília. O verão erão é a épo época ca apropriada apropriada à captura dos dos elefantes, elefantes, desde que tenham animais de vinte anos. (17) (17) Imposto equivalente equivalente a pouco menos menos de sete sete por cento cento da sua sua rece receit ita a bruta, bruta, admitindo-se trinta dias de trabalho.

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Liv LivroTerceiro CAPÍTULO II

O matrimônio e seus deveres. A propriedade da esposa e as compensações devidas

O

matrimônio trimônio constitui constitui a base base de todas as as disputa disputas. s.18 ............................. A propriedade da mulher está representada por meios de subsistência e jóias, para as quais não há limite de valor. No caso dos meios de subsistência, seu dote será sempre superior a dois mil dinheiros. A esposa esposa poderá lança lançarr mão mão desses recursos para para mant manterer-se, se, ou ou para man manter os filhos ou a nora, caso o esposo esteja ausente e não tenha deixado recursos para isso. Quanto ao esposo, poderá também utilizar esses recursos em caso de calamidade, doença ou fome, para afastar perigo ou em ato atoss de caridade caridade..

Se uma uma viúva vol voltar a casar-se r-se com um home homem m que não tenha tenha sido sido escolhido pelo seu sogro perderá tudo o que lhe tiver sido dado por este e pelo falecido esposo. (18 (18) Entenda-se esta esta af afirma irmativa tiva à luz luz das das conseqü conseqüê ências ncias patrimonia patrimoniais is do matrimônio, emque amulher contribuía contribuía com seu dote nas condições condições que o texto texto determina.

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ConselhosaosGovernantes CAPÍTULO III

Os deveres da esposa

A es esposa que praticar quaisquer atos sexuais, ou beber, violando desta forma uma proibição, pagará multa de três dinheiros. No caso de sair durante o dia para assistir a um evento esportivo ou um espetáculo, pagará multa de doze dinheiros. Se a falta ocorrer durante a noite, a multa será dobrada. A esposa que sair quando o esposo estiver dormindo, ou embriagado, será penalizada com doze dinheiros; o mesmo se impedir a entrada do cônjuge em sua casa à noi noite. Se um home homem m e umamulher mulher tro trocarem carem pal palavras ou sinais sinais com com o propósito de marcar um encontro amoroso, a mulher será multada em 24 dinheiros, o homem em 48. CAPÍTULO XVIII

A difamação A ca calúnia, os comentários insultuosos e a intimidação co constituem difamação. Entre as expressões abusivas relativas ao corpo, aos hábitos, à educação, chamar uma pessoa defeituosa por apodo verdadeiro, tal como "o cego", "o aleijado" etc., implicará multa de três dinheiros; e se o apodo for falso, a multa será dobrada. Se um cego for chamado ironicamente de "homem com belos olhos", ou um desdentado de "homem de dentes perfeitos", por exemplo, a multa aplicável será de doze dinheiros. O mesmo com a pessoa afetada pela lepra, impotência, insanidade mental, mental, etc. De De modo modo geral eral, as expressões expressões insultuo insultuosa sass -- sejam sejam verdadeierdadeiras, ras, fa falsas ou irônicas irônicas -- entre pessoas pessoas do mesm mesmo o nível nível socia social serã serão o punidas com multas acima de doze dinheiros. Se as vítimas de tais insultos forem pessoas de nível social superior ao de quem insulta,19 este pagará pagará uma multa multa dobrada dobrada;; se a vítima tima for de nível inferior, pagará a metade. A calúnia que atinja a esposa alheia levará a dobrar dobrar amulta multa aplicável. aplicável. Se o insulto for devido a desatenção, embriaguez ou alienação dos sentido sentidos, s, a mul multa serádiminuí diminuída da pel pela metade. metade. (19) (19) NoteNote-se se a importância importância da estra estrati tifficação social. A assimetria ssimetria se repete repete no capítulo capítulo seguint seguinte, e, sobre sobre a agressão. ressão.


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Caberá aos médicos ou aos vizinhos, em cada caso, determinar se a lepra, a alienação, etc. são uma condição verdadeira. A impotência será determinada pelo testemunho de mulheres, a espuma da urina urina ou pelo pelo comport comportam amento ento das fezes fezes quando quando mergu mergullhadas hadas em água. CAPÍTULO XIX

A agressão Tocar em uma pessoa, golpeá-la ou feri-la constitui uma agressão. Se a pessoa tocar a outra abaixo do umbigo com a mão, terra, cinza ou lama, será punida com multa de três dinheiros; se o instrumento usado estiver sujo, ou a agressão for praticada com a perna ou um respingo de saliva, a multa será de seis dinheiros; se com urina, saliva,20 fezes, etc., a multa crescerá para doze dinheiros. Cometida acima do umbigo, a multa será dobrada; na cabeça, será multiplicada por quatro. Praticada a agressão contra pessoa de nível social superior, acarretará multa dobrada; o mesmo se a agressão for contra a esposa alheia; contra pessoa de nível social inferior, a multa será diminuída pela metade. Se a ag agressão ressão for causada causada por por embria embriaguez, guez, desatenção desatenção ou aliena alienação ção dos sentidos, será diminuída pela metade. Segurar egurar um home homem m pelas pernas, pernas, mão mãos, ro roupa upa ou cabelo implicará mplicará mul multa acima acima de sei seis dinheiro dinheiros. s. Apertar pertar uma pessoa com os bra braços, ços, emempurrápurrá-la, arrastárrastá-lla ou sentar sentar sobre sobre ela ela será também também punido com multa 2 1 da prime primeiira categori categoria. a. Se o agre agresso ssorr se afasta afastarr correndo, correndo, depoi depois de derrubar a vítima tima,, será 2 2 punido com metade da multa prevista. (20 (20) Em sânscrito, ito, chhardi.i. A tradução inglesa aqui é saliva, saliva, depois de ter usado usadospittle spittle. (21) (21) Ou seja: seja: multa multa entre entre 48 48 e 96 dinheiros. A categ categoria oria intermediária ediária prevê prevê multas multas entre duzentos e quinhentos panas; panas; a categoria oria superior, rior, de quinhento quinhentoss a mil. (22 (22) Na tra traduçã dução inglesa lesa: Ru Runningaway after makinga person fall, shall bepunished with half of the theab abovefi vefine nes. É difícil entender a razão.

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Se o agressor for da casta casta Sudra, Sudra, e a víti vítima ma Brâmane Brâmane,, o membro membro 23 com com que este for for agredido redido será amputado amputado..

(23) (23) Uma Uma conseqüência do sistema sistema de castas castas,, estrutura estrutura de controle social com grupos grupos endogâmicos. Há na Índia, talvez, oito mil subcastas, reunidas em quatro castas princi principais, pais, e a mais import importante ante é a dos brâmanes, a que pertencem os sacerdo sacerdotes tes hindus.

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Liv LivroQuarto CAPÍTULO VIII

O julgamento e a tortura necessária para obter uma confissão

H

á quatro quatro catego categorias rias de tortura: tortura: com com a banheira banheira, sete formas com o chicote, duas formas com a suspensão do corpo e as seis punições. As pessoas condenadas por crimes graves receberão nove tipos de golpe com um bastão; doze golpes nas duas coxas; vinte golpes com um ramo ramo de árvore; árvore; trinta trinta e dois dois go golpes na palma de cada cada mão mão e na sola sola de cada pé. As mãos mãos atadas atadas duas duas vezes vezes terão as pernas unidas de modo a parec parecer er um escorpi escorpiã ão. Há dois dois tipos tipos de suspensã suspensão o com o rosto rosto para para baixo. As juntas dos dedos serão queimadas, depois de o condenado beber ág água com com arroz; rroz; seu corpo será aquecido durante um dia dia depo depoiis que beber beber ól óleo. No inverno, nverno, será colocado colocado sobre sobre a grama rama para para passa passarr a 24 noite. ............................. Cada dia será praticado um tipo diferente de tortura. (24 (24) Muito confus confuso o no original, original, como ates atesta ta o tradutor tradutor do do original original sânsc sânscrito: rito: "Nes "Neste te ponto o texto é muito obscuro".

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Qual ualquer que que sej seja a natureza do crime crime come cometitido do,, nenhum nenhum brâma brâmane ne poderá poderá ser torturado torturado,, mas seu seu rosto rosto será marca marcado do com com umaindicaçã ndicação do crime cometido: a forma de um cão, no caso do ladrão; a de um corpo decapitado, no caso do homicida; uma parte feminina, no caso do estuprador; a bandeira dos taberneiros, se tiver bebido álcool. Depois de ter marca marcado do assim o crimino criminoso so brâma brâmane, e de ter proclam proclama ado em públi público o seu cri crime me,, o soberano o bani banirá rá do país ou ou o obriga obrigará rá ao trabal trabalho nas miminas o resto da vida. CAPÍTULO XI

A pena capital, com ou sem tortura

O homem que tiver assassinado um outro será torturado até morrer. Se uma pessoa, ferida ferida numa luta, morrer morrer dent dentro ro de sete dias, dias, aquele aquele que lhe tiver causado o ferimento mortal será executado instantaneame taneament nte. e. Se a pesso pessoa a ferida ferida morrer dentro dentro de duas duas semana semanas, s, o crimicriminoso noso paga pagará uma uma mul multa ta da categori categoria a mais mais elevada elevada.. Se a vítima tima falecer dentro de um mês, mês, o criminoso criminoso deverá pagar um mult multa a de quinhentos quinhentos dinheiros, além de indenizar a família atingida. Se alguém feri ferirr uma pessoa pessoa com uma arma, arma, pagará pagará multa multa da catecategoria oria ma mais elevada; elevada; se tiver tiver causa causado do esse ferime ferimento nto sob o efeito efeito da emembriag briaguez, terá sua mão mão amputada. amputada. Se prov provocar a morte morte instantânea instantânea do ferido, pagará com a vida. CAPÍTULO XII

Relações sexuais com meninas

Aqu Aquele que violar uma virgem da sua casta, quando for uma menina, terá terá a mão mão amputada ou pagará pagará a mul multa ta de quatro quatrocento centoss dinhei dinheiro ros. s. Se a virg virgem em vier vier a morrer, o viol viola ador será será executa executado. do. No caso caso da virg virgem em ter mais idade, o violador terá o dedo médio da mão amputado, ou pagará a multa multa de duz duzentos entos dinhei dinheiro ros, s, além de dar ao ao pai da moça uma uma compensação compensação adequada. adequada. Nenhum home homem m pode ter ter relações sexuais co com m uma uma mul mulher her sem o consentimento dela. Aqu Aquele que violar um uma virgem com o se seu consentimento pa pagará multa multa de 54 dinhei dinheiro ros; s; a virge virgem m pagará pagará também uma multa multa de metade metade desse valor.

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Li LivroQuinto CAPÍTULO IV

A conduta do cortesão

P

or meio da influência de algum amigo, quem tiver bastante experiência do mundo poderá buscar o favor do soberano que, dispondo de todos os atributos da realeza, tenha uma disposição bondosa. Cortejará o soberano, pensando: "Assim como preciso de um protetor, o soberano tem um caráter amável e pendor para dar bons conselhos." Cortejará até mesmo um rei que tiver perdido suas riquezas e não dispuser dos elementos do poder real, mas nunca aquele de caráter depravado. ............................. Sem perder as oportunidades, falará das coisas que interessem ao soberano; dos seus próprios interesses só quando na companhia de amigos; e dos interesses de outras pessoas, no lugar e momentos apropriados, em conformidade com os princípios da correção e da economia. Quando uando indagado, dirá dirá ao ao sobera soberano no o que é bom bom e agradável radável de ouvir, uvir, mas não o que é ma mau, embora seja ag agradáv radável; se o sobera soberano no tiv tiver prazer em ouvi-lo, poderá dizer-lhe confidencialmente o que é bom mas desagradável.

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Poderá Poderá,, se necessá necessário, rio, guarda uardarr o silêncio silêncio,, mas mas nunca dirá o que é odioso; até mesmo pessoas indesejáveis adquiriram poder abstendo-se de falar sobre o que o soberano odeia; fizeram isso ao perceber que o sobera soberano no só queria tratar de coi coisas sas ag agradáv radáveis, sem dar dar atenção atenção às más más conseqüênci conseqüência as e seguindo seguindo essasua disposição. disposição. ............................. A autodefesa deve ser o pe pensamento pr primordial e co constante do do home homem m sábi sábio, o, pois pois a vida vida de de quem quem está está a serviço serviço do soberano pode pode ser ser compara comparada da à existência existência no mei meio de um incê incêndi ndio o -- enqua enquanto o fogo fogo destrói o corpo, em parte ou no todo, o soberano pode destruir ou favorecer toda a família, incluindo os filhos dos empregados e suas esposas.

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Liv LivroSétimo CAPÍTULO IX

A aquisição de ouro e de um amigo

D

as três coi coisas, sas, a aquisi aquisiçã ção o de um amigo, de ouro ou de terter25 ritório, é melhor o que vem depois, pois com território podemos adquirir dquirir ami amigos e ouro; ouro; e das duas duas aquisi aquisições, ções, ouro ou um amigo, amigo, cada cada umadelas pode pode ser o meio paraalcançar alcançar a outra. outra. Um acordo feito para adquirir um amigo corresponde à paz em equilí equilíbrio; brio; quando uma das partes partes ganha ganha um amigo, e a outra ganha ganha ouro ou território, temos uma vez paz sem equilíbrio; e quando um recebe mais do que o outro, o que temos é o engano. Num acordo eqüitativo, quem adquire um novo amigo de bom cará caráter ter ou salva salva de de dificul dificulda dades des um velho velho amigo pode pode contar realmente realmente com ele, porque a assistência dada em situação difícil sempre fortalece a amizade. Que será será melho melhor: r: um velho velho amigo de cará caráter ter fort forte, e, que não não se submete mete à vontade alheia, ou ou um ami amigo temporário de naturez natureza a submissa -se ambos tiverem sido ganhos pela ajuda dada em momento difícil?

(25 (25) Isto é: o território território va vale ma mais do que que o ouro; este este ma mais do queo amigo. amigo.

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O Mestre afirmaque é mel melhor hor o amigo de muito tempo, e caráter determina terminado, do, po porque ainda que que não no nos aj ajude também tambémnão nos nos prejudica prejudicará. rá. Mas Kautilya diz o contrário: é melhor o amigo submisso, embora temporário temporário,, que enqua enquanto nto cola colaborar conosco conosco será um um bom amigo. amigo. A característi cterística ca fundam fundamental ental da ami amizade é a prestação prestação de assi assistênci stência a. E entre dois amigos migos submissos, submissos, qual o melhor: lhor: um amigo migo circunstancircunstancial, com amplos amplos recursos, ou ou umamigo migo antig antigo, com recursos recursos lilimitados? O Mestre afirma que é o primeiro, pois poderá em pouco tempo prestar-nos grandes serviços. Mas Kautilya não pensa assim: para ele é melhor o amigo antigo, ainda que tenha recursos limitados, pois o outro deixará de cooperar quando sentir o custo dos recursos concedidos com a sua assistência; assistência; ou ou então exi exigirá em em troca troca uma uma aj ajuda de igual igual escal escala. Mas o amigo antigo, de recursos limitados, poderá ao longo do tempo prestar muitos bons serviços.

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Li LivroOitavo CAPÍTULO II

Considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelo soberano e o seu reino

O

sobera soberano no e seu rei reino26 são são os os elementos elementos funda fundame mentais ntais

do estado. As dific ficuldades enfre frentadas pelo soberano podem ser internas ou externas. As primeiras são mais sérias do que as externas. Problemas criados pelos ministros são mais sérios do que os outros tipos de dificuldades internas. Por isso, o soberano deve manter o tesouro e o exército sob o seu controle direto. .............................

(26) (26) Possivelme Possivelmente: nte: aestrutura estruturagover overna name mental, cuja form forma a émonárqu monárquica. ica.

MAQUIAVEL

O Prí Prín ncipe Com Co m n ot as d e N apol ap oleã eã o B onap on apart art e e Cri Cr i sti n a da Su Su é ci a T radu ad uçã o d e

Mário ário e Celestino Celestino da Sililva va Maquiavel quiavel de Santi di Tito. ito. Palazz Palazzo o Vec Vecchio, chio, Flore Florença nça – P. Ade Adelberg lberg FPG – European Art Art Color Color Slilids ds

Maquiavel

Ni NicollóMaquiavel nasceu emFl mFlorença, em3 demaiode14 e1469, emorreu, ali, em22 de dejunhode1527. Serviu rviu à Chancelaria aria da Re Repúbli blica de Florença e desempenhou missões na Fr França, Suíça eAle eAlemanha. De Deposto, coma volta dos Médicis aogoverno, passou a viver emSan Casciano, nos arredores da cidade. A nisti nistiado ado, foi conside nsiderado suspeito pela Re Repúbli blica quevo quevoltoua sei seinstalar. talar. Maquiave uiavel morre, pobree breedesil siludido. Comentário rios s sobre a Prim Primeira Déca écada de Tito ito Lívi Lívio, o, de Aut Autor de Comentá Art Arte da Gue Guerra, da peça Mandrágora, deHistóri História a de Flore Florença nça, foi O Príncipe quelhetrou hetrouxeorenomemundial. al.

Maquiavel

Ni NicollóMaquiavel nasceu emFl mFlorença, em3 demaiode14 e1469, emorreu, ali, em22 de dejunhode1527. Serviu rviu à Chancelaria aria da Re Repúbli blica de Florença e desempenhou missões na Fr França, Suíça eAle eAlemanha. De Deposto, coma volta dos Médicis aogoverno, passou a viver emSan Casciano, nos arredores da cidade. A nisti nistiado ado, foi conside nsiderado suspeito pela Re Repúbli blica quevo quevoltoua sei seinstalar. talar. Maquiave uiavel morre, pobree breedesil siludido. Comentário rios s sobre a Prim Primeira Déca écada de Tito ito Lívi Lívio, o, de Aut Autor de Comentá Art Arte da Gue Guerra, da peça Mandrágora, deHistóri História a de Flore Florença nça, foi O Príncipe quelhetrou hetrouxeorenomemundial. al.

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SUMÁRIO Nota Nota dos traduto tradutores res

pág. 127 127 Nicol Nicola au Maquiavel quiavel ao Magnífico nífico Loure Lourenço de Médici édicis s

pág. 129 129

Capí Capítulo I De quantas quantas espécies são os os princi principados pados e de que modo se adquirem

pág. 131 131

CapítuloII Os principados principados hereditários hereditários

pág. 132 132 Capítul tuloIII Dos principados mistos

pág. 134 134 CapítuloIV Por que motivo otivo o reino de Da Dario, que que foi foi ocu ocupa pado por Al Alexandre, exandre, não não se rebelou contra os sucessores sucessores do macedônio cedônio, após pós a morte deste

pág. 146

Capítulo V Como Como se devem governar as cida cidades des ou princip principa ados que, que, antes de serem ocupados, se reg regiam por leis própri própria as

pág. 151 151

Kautilya - Arthashastra

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