Desde a o início do século 19 existia uma forte pressão internacional pela abolião da escravidã escravidãoo nas !méricas" !méricas" ! Grã#$retan%a& Grã#$retan%a& principal principal pot'ncia pot'ncia capitalis capitalista ta da época& época& passou a exi(ir )ue países como o $rasil abolissem o tr*fico intercontinental de escravos" Menos por ra+,es %umanit*rias e mais por ra+,es econ-micas" .os séculos anteriores a bur(uesia in(lesa foi a )ue mais se beneficiou do tr*fico para a !mérica espan%ola" /ste& inclusive& foi uma das bases para seu r*pido r *pido processo de acumulaão de capital" Mas& em 102 a 3n(laterra aboliu o tr*fico nas suas col-nias" 4s tempos& a(ora& eram eram outros outros"/m "/m 105 1051& 1& por pressã pressãoo in(les in(lesa& a& foi assina assinado do um acord acordoo proibi proibindo ndo o comércio intercontinental de escravos com o $rasil" .o entanto& maior )ue a pressão do 6imper 6imperial ialism ismo6 o6 brit7n brit7nico ico foi a pressã pressãoo dos (rande (randess comerc comercian iantes tes e latifu latifundi ndi*ri *rios os escravistas brasileiros& )ue eram foras %e(em-nicas no /stado .acional nascido em 1088" ! lei amais foi aplicada e& por isto mesmo& foi ironicamente intitulada de uma lei 6para in(l's ver6" !pós a aprovaão da lei cresceu o n:mero de escravos ne(ros introdu+idos no $rasil" 3sto enfureceu a principal avalista internacional de nossa independ'ncia" !s coisas tenderam a se a(ravar após a abolião completa da escravidão nas col-nias in(lesas" /m 10;< o parlamento brit7nico aprovou uma lei& a !berdeen& )ue dava = sua marin%a poder para apreender apreender navios ne(reiros ne(reiros e ul(ar os traficantes" traficantes" Cresceu& Cresceu& então& então& um nacionali nacionalismo smo de conte:do conte:do escravis escravista" ta" !s elites elites conservad conservadoras& oras& sempre subservientes aos interesses externos& passaram a radicali+ar seu discurso contra a interv interven enão ão estran estran(ei (eira ra nos ne(óc ne(ócios ios intern internos os do país" país" >m patrio patriotis tismo mo bastan bastante te suspeito" !s mesmas classes não se enver(on%avam da contrataão de mercen*rios estran(eiros para reprimir os movimentos insurrecionais no nordeste e nem em relaão aos volumosos empréstimos externos feitos pelo (overno brasileiro para pa(ar a nossa independ'ncia" ! repressão in(lesa se tornou cada ve+ mais violenta" ?odos os navios suspeitos de tr*fico eram interceptados e al(uns afundados" 4 mar territorial passou a não ser mais respeitado" !té navios )ue fa+iam comércio de escravos interprovíncias foram atacados" C%e(ou#se mesmo = beira de uma (uerra entre o $rasil e a Grã#$retan%a" 4 (overno imperial e os escravistas tiveram )ue ceder" C%e(aram = conclusão de )ue era preciso ceder os anéis @do tr*ficoA para não perder os dedos @a escravidãoA" /m 10< foi aprovada a Bei /u+ébio de ueirós )ue p-s um fim definitivo ao comércio infame"
J* em meados do século 19 a abolião do tr*fico era anseio de amplos setores da sociedade brasileira& especialmente das camadas médias urbanas" !nt-nio Carlos de !ndrade defendeu a aão da marin%a de (uerra brit7nica" Mais tarde o abolicionista e estadista Joa)uim .abuco aplaudiu a cora(em de !nt-nio Carlos& somente criticou )ue a aão da marin%a in(lesa fosse voltada apenas contra países mais fracos e não contra os /stados >nidos" /m resposta ao nacionalismo esp:rio das elites escravistas se levantaria a vo+ de um dos maiores poetas brasileiros )ue& nas estrofes revolucion*rias de seu poema épico 4 .avio .e(reiro& cantou 6/xiste um povo )ue a bandeira emprestaE Fara cobrir tanta inf7mia e cobardia E / deixa#a transformar nessa festaE /m manto impuro de bacante fria E Meu Deus Meu Deus Mas )ue bandeira é esta& E ue impudente na (*vea tripudiaH E Iil'ncio @"""A Musa c%ora& c%ora tantoE ue o pavil%ão se lave no seu prantoE @"""A !uriverde pendão de min%a terra&E ue a brisa do $rasil beia e balana&E /standarte )ue a lu+ do sol encerra&E / as promessas divinas da esperanaE ?u& )ue da liberdade após a (uerraE oste %asteado dos %eróis na lana&E !ntes te %ouvesse roto na batal%a&E ue servires a um povo de mortal%a6 4 fim do tr*fico ne(reiro permitiu )ue parte dos capitais investidos no tr*fico se desviasse para outros setores da economia& especialmente para a incipiente ind:stria nacional" /ntre os )ue comemoraram a medida estava o $arão de Mau*& o pai @ou av-A da bur(uesia industrial brasileira" Mas& esta medida era ainda insuficiente para expansão de rela,es de produão capitalista" 3sto exi(ia a formaão de um amplo mercado de mão#de#obra formalmente livre& )ue era incompatível com a predomin7ncia de rela,es de produão escravistas" ?rinta e tr's anos depois da primeira lei )ue proibiu a entrada de escravos ne(ros& em 10K;& um decreto emancipou os africanos )ue a)ui %aviam entrado ile(almente desde 1051" Calculava#se )ue ainda existissem cerca de < mil ne(ros nesta situaão" 4s fa+endeiros tudo fi+eram para )ue essa lei também ficasse no papel" !final& era muito difícil para os pobres ne(ros escravi+ados ile(almente comprovarem a sua situaão" /m torno destes casos se travou uma acirrada luta urídica e política entre abolicionistas e escravistas& na )ual se destacou o eminente advo(ado abolicionista ne(ro Buís Gama" 4 movimento abolicionista ad)uiriu maior amplitude e (an%ou amplas parcelas da populaão" /m relaão a ele se manteve afastada a )uase totalidade dos (randes fa+endeiros" ! luta dos abolicionistas recebeu apoio internacional" L*rias mensa(ens e manifestos de intelectuais pro(ressistas europeus e americanos foram endereados ao (overno e ao parlamento brasileiro" !ssim& a luta ad)uiriu um car*ter internacionalista" !cuado& o parlamento imperial aprovou& em 1021& a Bei do Lentre Bivre )ue deu liberdade a todos os fil%os de escravos nascidos a partir da)uela data" 4 escravismo entrava na defensiva e procurava manobrar& adotando medidas protelatórias" Iabiam )ue
a abolião era inevit*vel e )ue seria necess*rio adi*#la o )uanto fosse possível" 4 próprio proeto dava aos propriet*rios escravistas o direito de manter o 6liberto6 sob sua (uarda até os 81 anos de idade ou sea& até 1091" ! lei serviu para desor(ani+ar momentaneamente o movimento abolicionista& afastando dele os elementos mais conciliadores" !penas a ala radical do abolicionismo se manteve ativa" .o início da década de 100 a campan%a (an%ou novamente as ruas" /la ad)uiriu maior dimensão e mudou de )ualidade" 4 escravismo& ainda mais acuado& buscou deter a avalanc%e abolicionista com novas medidas protelatórias" /m 100< o parlamento imperial aprovou a Bei do Iexa(en*rio" /sta& libertava os escravos com mais de K anos& mas os obri(ava a trabal%ar compulsoriamente por mais tr's lon(os anos& ou sea # até o fatídico ano de 1000" 4bri(ava também o liberto a ficar no município em )ue foi libertado por cinco anos& sob ameaa de prisão" De um lado& o /stado escravista tentou manobrar com uma le(islaão de fundo reformista#conservadorN de outro& endureceu a le(islaão contra os abolicionistas radicais" !mpliou a pena de prisão para os )ue or(ani+assem fu(as de escravos e estabeleceu uma multa entre < e 1" mil#réis aos )ue dessem cobertura para os escravos fu(itivos" 4 próprio D" Fedro 8O& considerado por muitos como simpati+ante da abolião& não titubeou em destituir os presidentes das províncias do Cear* e do !ma+onas por terem permitido a abolião nos seus estados" Funiu também militares abolicionistas& como Iena Madureira" 4s fa+endeiros escravistas resistiram )uanto puderam& se or(ani+aram nos Clubes de Bavoura e passaram a formar milícias armadas para combater os abolicionistas" Jornais foram empastelados e militantes foram a(redidos e mortos" ! Bei do Iexa(en*rio& considerada infame& não conteve o ímpeto dos abolicionistas" .in(uém aceitava mais as medidas protelatórias do império" ! estraté(ia reformista parecia derrotada em 100K" Diante da inefic*cia dos métodos moderados exclusivamente urídicos e parlamentares & uma parte de seus membros aderiu =s posi,es mais radicais e passou a or(ani+ar fu(as de escravos" .a década de 100 se comp-s uma ampla frente abolicionista envolvendo escravos& a pe)uena#bur(uesia urbana& a ovem bur(uesia industrial& o proletariado e setores da burocracia de /stado" !umentou o n:mero dos casos de fu(as em massa de escravos& apoiados pelos abolicionistas" /stima#se )ue 1E5 dos 125 mil escravos ten%a escapado das fa+endas paulistas nos :ltimos anos da escravidão" ! cidade de Pio Claro c%e(ou a ficar sem nen%um escravo nas suas fa+endas de café" ! luta de classes& especialmente dos escravos& teve um papel fundamental para desa(re(aão desse modo de produão arcaico" /m outubro de 1002 o escravismo sofreu um duro (olpe )uando o Marec%al Deodoro da onseca& presidente do Clube Militar& solicitou )ue não se utili+asse o /xército na
caada de escravos fu(itivos" !umentou& assim& a cisão no aparato repressivo do /stado escravista e os sen%ores de escravos não podiam mais contar com o brao armado do /stado imperial" Fortanto& a libertaão dos escravos não ocorreu por decisão volunt*ria dos fa+endeiros paulistas e& muito menos& foi uma d*diva da família imperial" /la foi fruto de uma (rande luta popular& )ue envolveu diretamente os próprios escravos" 4 decreto )ue aboliu definitivamente a escravidão foi assinado em 15 de maio de 1000" Mesmo assim& no proeto inicial& enviado pelo ministério da princesa 3sabel& a abolião era acompan%ada por al(uns condicionantes ressarcimento monet*rio aos propriet*rios& obri(aão dos libertos de prestarem servios compulsórios até o final da safra e de permanecerem no município por seis anos" /sta foi a :ltima tentativa dos escravistas para adiar o inadi*vel" ! pressão popular e a recusa dos setores liberais em aprovar o proeto da)uela forma& levaram#no a ser alterado" /xpressiva foi a declaraão de voto do deputado escravista Boureno de !lbu)uer)ue 6Loto pela abolião por)ue perdi a esperana de )ual)uer soluão contr*riaN seriam baldados os esforos )ue empre(asseN sendo assim& %omena(em ao inevit*vel& = fatalidade dos acontecimentos"6 .este sentido discordamos radicalmente da opinião do eminente sociólo(o 4ct*vio 3anni )ue defende )ue a abolião teria sido uma 6coisa de branco6 e não teria sido 6a casta dos escravos )ue destruiu o trabal%o escravi+adoQ" Fara ele a escravidão foi extinta Rdevido a controvérsias e anta(onismo entre os brancos ou (rupos e fac,es dominantes6" /sta tese é amplamente %e(em-nica na %istorio(rafia e na sociolo(ia brasileira& excluindo#se Clóvis Moura& Pobert Conrad& Jacob Gorender e Décio Iaes" Reformistas e radicais
.o interior do movimento abolicionista se c%ocaram duas correntes distintas uma reformista e outra radical#revolucion*ria" /sta :ltima tin%a como base social as classes médias urbanas @advo(ados& ornalistas& médicos e pe)uenos funcion*rios p:blicosA e os trabal%adores livres @ferrovi*rios& coc%eiros& an(adeiros& tipó(rafos& oper*rios fabrisA" !rticulavam uma ativa propa(anda& através da imprensa& e métodos ile(ais& como patrocínio de fu(as de escravos" Dois expoentes deste abolicionismo radical eram Buís Carlos de Bacerda& no Pio de Janeiro& e !nt-nio $ento em Ião Faulo" /ste :ltimo or(ani+ou e diri(iu o movimento dos caifa+es& )ue ficou famoso pelas espetaculares fu(as de escravos )ue or(ani+ou no interior paulista" 4 abolicionista paulista Paul Fompéia escreveu 6! %umanidade só tem a felicitar#se )uando um pensamento de revolta passa pelo cérebro oprimido dos reban%os das fa+endas" ! idéia de insurreião indica )ue a nature+a %umana vive" ?odas as viol'ncias em prol da liberdade violentamente acabrun%ada devem ser saudadas como vendetas
santas" ! maior triste+a dos abolicionistas é )ue estas viol'ncias não seam fre)Sentes e a confla(raão não sea (eral6" .a mesma lin%a afirmou José do Fatrocínio 6Contra a escravidão todos os meios são le(ítimos e bons" 4 escravo )ue se submete& atenta contra Deus e contra a civili+aãoN o seu modelo& o seu mestre& o seu apóstolo deve ser Ipartaco6" /m (eral& os radicais eram antimonar)uistas e defendiam a reforma a(r*ria" /les estiveram = frente de v*rias manifesta,es violentas contra capitães de mato e capata+es" For outro lado& os reformistas abominavam todas as a,es )ue buscavam envolver o povo e particularmente ousassem mobili+ar a massa escrava" >m expoente deste tipo de abolicionismo era Joa)uim .abuco" /le afirmava 6é no parlamento& e não em fa+endas ou )uilombos do interior& nem nas ruas e praas das cidades& )ue se %* de (an%ar& ou perder& a causa da liberdade6" 4 abolicionismo reformista tin%a como base social os dissidentes das oli(ar)uias rurais e altos escal,es da burocracia estatal" /m (eral& não articulavam a libertaão da escravidão e o fim da monar)uia" Joa)uim .abuco& por exemplo& sempre foi um monar)uista fiel" /ste setor seria fortemente reforado pela adesão& de :ltima %ora @diria& mesmo& :ltimo minutoA& dos fa+endeiros paulistas = causa abolicionista" .o primeiro semestre de 1002 ocorreu o au(e do movimento de fu(as de escravos )ue atin(iu o seu *pice no m's de un%o & colocando a lavoura paulista em crise" !s autoridades provinciais pediram reforo militar ao (overno imperial" 4 $arão de Cote(ipe enviou um navio de (uerra e um batal%ão de infantaria" .ão foi = toa )ue em dois de un%o de 1002 Campos Ialles iniciou o processo de emancipaão 6volunt*ria6 dos escravos com cl*usulas de servio por v*rios anos entre os fa+endeiros paulistas" /ntre os novos convertidos = tese abolicionista estava o paulista !nt-nio Frado& ex# ministro da a(ricultura do ministério conservador e escravista do próprio Cote(ipe" Frado %avia sido um dos principais alvos dos abolicionistas um ano antes ao re(ulamentar a le(islaão emancipacionista imperial de maneira conservadora" oram políticos como este& li(ados = elite a(r*ria paulista& )ue assumiram o comando do movimento nos derradeiros momentos da abolião" / assim este acontecimento ficou marcado na %istorio(rafia brasileira& )uer na sua vertente conservadora )uer na sua vertente pro(ressista" Justamente temendo )ue isso pudesse acontecer& em 89 de abril de 1000& o editorial do ornal abolicionista ! redenão& li(ado = !nt-nio $ento& afirmou 6uando se escrever a %istória da escravidão no $rasil& não faltar* al(um escrito venal )ue ven%a por esses escravocratas como (randes cooperadores na redenão dos escravos6" ! abolião da escravidão foi um (rande passo na construão da nacionalidade" .ão deve ser subestimada" /la permitiu )ue o país desse mais um passo no sentido do
desenvolvimento capitalista condião da revoluão socialista" Corretamente& afirmou o documento < anos de Buta 6! abolião resultou de um vasto movimento de massas& )ue incluiu os escravos rebelados& os setores médios das cidades& a intelectualidade avanada e os primeiros da classe oper*ria @"""A foi uma con)uista )ue eliminou o escravismo& criando condi,es propícias = transião para o modo de produão capitalista no $rasil6" .o entanto& como ela não foi acompan%ada de uma reforma a(r*ria e de leis protetoras do trabal%ador emancipado& acabou mantendo a populaão ne(ra liberta numa situaão de miséria e lon(e de poder inte(rar#se = sociedade brasileira en)uanto cidadãos" !l(uns abolicionistas& reformistas e radicais& compreenderam estes limites" For isto apresentaram a proposta de uma reforma a(r*ria& como complemento necess*rio da reforma servil" !ssim pensavam .abuco& Fatrocínio e Pebouas" Mas& a reforma a(r*ria seria uma das tarefas )ue não poderiam ser reali+adas por a)uele /stado oli(*r)uico e pelas classes dominantes brasileiras )uer na sua versão mon*r)uica ou republicana" uma lei 6para in(l's ver6" Bibliografia
Cardoso& Ciro lamarion @or("A T /scravidão e abolião no $rasil .ovas perspectivas& Jor(e Ua%ar /ditora" Conrad& Pobert T 4s :ltimos anos da escravatura no $rasil Gorender& Jacob T ! escravidão reabilitada& /d" Vtica" ################### # $rasil em preto W branco& /d& Ienac" #################### # 4 escravismo colonial& /d" Vtica" Moura& Clóvis T Pebeli,es da Ien+ala& /d" Ci'ncias Xumanas" Iantos& Ponaldo Marcos dos T Pesist'ncia e superaão do escravismo na Frovíncia de Ião Faulo @100<#1000A& 3F/E>IF" Liotti da Costa& /mília T Da sen+ala = col-nia& ed" Ci'ncias Xumanas" * Xistoriador& mestre em ci'ncia política pela