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Investindo no exterior
A reprodução indevida, não autorizada, deste relatório ou de qualquer parte dele sujeitará o infrator a multa de até 3 mil vezes o valor do relatório, à apreensão das cópias ilegais, à responsabilidade reparatória civil e persecução criminal, nos termos dos artigos 102 e seguintes da Lei 9.610/98
Guia para aprender a investir no exterior Como comprar ações americanas a mericanas morando no Brasil
O dinheiro cruzando o Oceano Atlântico sem passagem garantida de volta. No bilhete de ida, o mercado de ações dos Estados Unidos aparece assinalado como destino. Outro país, outro idioma, outro sistema financeiro, outras empresas... Outras empresas? Repare no espelho por um minuto. O iPhone cabe perfeitamente no bolso do seu short Nike. O distintivo Ford Ford brilha na chave do carro, ao lado da carteira car teira comprada
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na Amazon graças ao novo notebook da Dell. Se você aguentar o tranco do adeus ao seu dinheiro no saguão do aeroporto, seja bem-vindo: dá para virar sócio dessas empresas sem sair do Brasil. E, quem sabe, chegar bancando o gringo no Carnaval. A festa começou. Cresce o número de pessoas endinheiradas cogitando investir a grana em empresas listadas fora do Brasil. Trata-se de uma novidade, afinal sempre vivemos com taxas de juros muito altas, o que cegou a maioria dos investidores na hora de escolher os investimentos. Isso está mudando. Hoje temos acesso fácil e muito objetivo a ativos de todo o mundo, desde títulos de outros governos, passando por títulos de renda fixa privados e até ações em mercados desenvolvidos e emergentes. Ao acessar o mercado externo, o investidor poderá aplicar em títulos nos Estados Unidos, Inglaterra, China, Tailândia, Chile, Canadá, Alemanha... É uma lista quase infindável de opções. Se já era importante pensar em diversificação mesmo com a situação do país sob controle, imagine agora que as coisas não vão muito bem e não há grandes perspectivas de melhora, ao menos no curto prazo. A eleição se aproxima e há possibilidade de o governo atual perdurar, o que julgamos ruim para o país. Mas, independentemente do candidato eleito, muitos estragos já foram feitos e atravessaremos um 2015 difícil, para dizer o mínimo. Ter uma parte do dinheiro guardado em uma moeda estável é muito mais simples do que você imagina. Não somente servirá para proteger seu patrimônio de eventuais problemas no Brasil, como, de quebra, ainda lhe dará acesso a um mundo (literalmente!) de novas opções de investimento. Você não precisa ser um grande investidor para começar a constituir uma poupança lá fora. São várias opções tanto para um pequeno investidor quanto para um milionário. O principal é desmistificar a parte operacional. É muito comum que as pessoas achem que enviar dinheiro ao exterior seja ilegal. Está tão dentro da legalidade que existe um campo na declaração de imposto de renda especificando qual é o país em que aquele investimento está situado. Então chegou a hora de abrir o leque. Por si só, um cidadão brasileiro pode abrir conta em corretora dos EUA e comprar e vender ações de empresas dos índices Nasdaq e Dow Jones. Antes do passo a passo para aterrissarmos em solo gringo, algumas observações.
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Alguns poderão perguntar: há fundos brasileiros regulamentados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nos quais eu posso fazer investimentos no exterior sem precisar ter uma conta lá fora e sem muita burocracia? Sim, porém a CVM impõe algumas restrições. A autarquia considera que para investir no exterior por meio de um fundo no Brasil este indivíduo deverá contar com um certo volume em aplicações financeiras. É como se a comissão entendesse que o volume em investimentos determinasse a experiência em aplicações financeiras e, portanto, indicaria a propensão a correr mais riscos e entender de estruturas mais sofisticadas. Investidores que possuem entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão, os chamados investidores qualificados, podem comprar fundos que tenham até 20% em ativos no exterior. Apenas investidores com aplicações acima de R$ 1 milhão, os super qualificados, podem comprar fundos que invistam 100% do seu patrimônio em ativos no exterior. A mesma lógica vale para os BDRs, ou Brazilian Depositary Receipts. São contratos negociados como ações na Bovespa que equivalem à ação da empresa estrangeira cotada no exterior. Há dois tipos de BDRs. Ambos são emitidos por uma instituição financeira depositária, mas os Patrocinados resultam de um acordo com a empresa estrangeira, enquanto os Não Patrocinados funcionam sem esse envolvimento. Por meio deste último formato, a Bolsa brasileira hoje tem papéis de cerca de 80 companhias americanas. Mas o acesso a nomes como Apple, Coca-Cola, McDonald’s, Walt Disney e Wells Fargo por meio de BDRs está restrito a um seleto grupo de investidores. Um pessoa física de carne e osso também precisa ter em mãos R$ 1 milhão em aplicações para começar a brincar. BDRs e fundos que investem no exterior são opções para diversificar o portfólio acessando as bolsas americanas. Mas qual é a burocracia para investir diretamente em Wall Street, tomando decisões próprias e comprando uma ação da Apple de fato?
Objetivo do investimento
Em primeiro lugar é importante saber o objetivo e o horizonte de investimento. É a partir daí que você conseguirá escolher o tipo de aplicação pertinente com suas necessidades de hoje e do futuro.
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Nem sempre o que funciona para seu vizinho vai funcionar para você. Não é por que ele comprou ações de biotecnologia em um mercado emergente que estão subindo bastante, que você precisa comprar também, principalmente se não aguentar ver o sobe-e-desce das ações todos os dias, com grande volatilidade. Entenda primeiramente o que você vislumbra e o que lhe deixa mais confortável. Se você é casado e tem filhos, por exemplo, pode começar agora a planejar os estudos deles no exterior. Também pode querer ter uma aposentadoria em dólares, mesmo que não planeje morar fora, apenas pela questão de buscar ativos mais seguros. Você pode já ter um bom volume de investimentos em reais e querer acessar novos mercados com uma parte deste capital e diversificar seu portfólio, seja ele conservador, moderado ou arriscado. Ou quem sabe tenha vontade de comprar um imóvel para poder passar as férias com a família, contando com a possível valorização do ativo ou, ainda, receber aluguel. Ou talvez pense em se mudar ao exterior e, portanto, por que não começar logo a dolarizar parte dos seus recursos? O principal agora é saber o quanto você tem disponível para realizar o investimento. Há inúmeras possibilidades e formas, seja com pouco ou com muito dinheiro. Busque o maior número de informações possível, desde rentabilidade, custos envolvidos e instituições intermediárias. Neste mercado, seu ativo mais valioso é a informação e é isso que estamos lhe fornecendo de forma clara e objetiva. Abrindo uma conta bancária no exterior
Se você tem conta em algum banco no Brasil que possua também filiais no exterior, eles poderão auxiliar na abertura da conta. Mas você não precisa depender disso. Basta contatar diretamente a instituição e estar fisicamente presente no país estrangeiro. Na burocracia, geralmente são exigidos passaporte válido, documento de identificação do país de origem e comprovante de residência e de renda. Você poderá manter uma conta corrente com cartão de débito e crédito, utilizar dos serviços de transferência bancária, acessar plataformas de investimentos (respeitando o valor mínimo de entrada em cada fundo) e até financiamentos bancários. Tudo vai depender da análise que o banco fará sobre você. É bem parecido com o procedimento efetuado no Brasil. Alguns bancos inclusive possuem atendimentos em português para atender clientes brasileiros.
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Além de ser uma alternativa interessante no que se refere aos investimentos, também pode ser um meio de driblar o recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para 6,38% nos pagamentos em moeda estrangeira realizados com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras com cheques de viagem e carregamentos de cartões pré-pagos com moeda estrangeira. Para quem faz muitas viagens ao exterior, o encarecimento do imposto certamente deixou as compras menos divertidas. Se o montante que você gasta em viagens for elevado, provavelmente valerá abrir uma conta fora do Brasil, remeter recursos para ela e gastar diretamente de lá. É importante observar as tarifas de manutenção desta conta, que muitas vezes poderá ser isenta desde que o correntista mantenha uma determinada quantia em conta corrente - o valor varia de acordo com cada instituição. Consultores estimam que oscila entre US$ 1.000,00 e US$ 2.000,00. No envio do câmbio, executado por uma instituição financeira autorizada no Brasil, você pagará 0,38% de IOF e a taxa de câmbio do dia, de acordo com a cotação do dólar ou da moeda do país para o qual enviará o recurso. Provavelmente quanto maior o montante, melhor será a taxa que o banco oferecerá. Faça uma comparação entre os bancos e as casas de câmbio, às vezes a diferença é bem expressiva e vale a pena. É comum no Brasil as pessoas adquirirem serviços de instituições que já estão acostumadas, apenas pela comodidade. Chega de preguiça.
As estruturas de Trusts
A palavra Trust quer dizer custódia e administração de bens. Custódia é a mesma coisa que um cofre, onde o seu dinheiro efetivamente está guardado. O Trust é uma estrutura jurídica que tem por finalidade a entrega de um bem ou um valor a uma pessoa (chamado de fiduciário) para que seja administrado em favor do depositante (chamado de beneficiário). Esta estrutura costuma ser utilizada em nações que possuem o direito comum do sistema inglês, onde teve origem, entre eles os Estados Unidos e diversos países do Caribe. Alguns inclusive têm tratamento diferenciado para a questão tributária. O Trust pode ser utilizado por pessoas que não residem nestes países, porém procuram os mesmos objetivos e benefícios. Estas estruturas existem para proteger
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o patrimônio de seus beneficiários contra qualquer problema em seus países de origem, assim como também facilitar a sucessão de bens daquela pessoa, ou seja, uma forma mais simples de transmitir os bens após o falecimento, muitas vezes de maneira que não seria possível conforme a legislação do país onde ela é residente. O Trust tanto pode ser montado por uma pessoa e sua família para administrar apenas os seus bens exclusivamente (como se fosse um fundo fechado e com um montante bastante elevado para valer a pena em relação aos custos), como pode ser constituído para receber aportes de diversas pessoas (como se fosse um fundo aberto, disponível para diversos tipos de investidores). Geralmente estas estruturas são constituídas em países que tenham uma jurisdição com leis tributárias favoráveis e estabilidade política e econômica para fornecer credibilidade, como é o caso das Ilhas Cayman, Bahamas, Bermudas, etc. Dessa forma a tributação é muito baixa ou inexistente, permitindo algumas vantagens fiscais interessantes aos beneficiários. A Receita Federal brasileira os intitula como “países de tributação favorecida”, que além desta questão de pouco ou nenhum imposto pago enquanto o dinheiro estiver sob gestão em estruturas com sedes nestes países, geralmente também protegem a identidade dos proprietários do dinheiro lá aplicado. Entretanto, há possibilidade de se fazer aplicações nestes países de forma totalmente legal e segura, desde que o dinheiro tenha origem e seja devidamente declarado no seu Imposto de Renda. No caso da Trust se valer de um paraíso fiscal para não haver tributação enquanto o dinheiro estiver lá aplicado, é importante observar que no momento que este dinheiro voltar ao Brasil deverá ser aplicado 15% de IR sobre o ganho de capital, pago através de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Há riscos envolvidos em utilizar a estrutura de uma Trust. Mesmo com diversos benefícios fiscais, é fundamental pesquisar muito bem todos os detalhes financeiros e jurídicos das companhias. Entre os riscos que podemos citar estão a ingerência na administração desta estrutura, a jurisdição do Trust tornar-se inadequada e, portanto, deixar de valer-se de benefícios previamente acordados, custos excessivos, etc. A partir do momento que seu dinheiro encontra-se parado sob administração do Trust, ele está correndo o risco daquela companhia.
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Sem come-cotas gringo
Diferentemente do Brasil, nas aplicações no exterior não há come-cotas nos investimentos em fundos. Aqui, a cada seis meses, ocorre o evento no qual é recolhido imposto de renda pela alíquota mínima (15%) sobre o ganho de capital daquele período, exceto para fundos de ações. Caso isso não existisse, o investidor pagaria imposto apenas no efetivo resgate. Pode parecer pouco, mas no longo prazo faz uma boa diferença. Esta é mais uma vantagem de se investir no exterior e poder ter a alíquota do Imposto de Renda fixada em 15% no ganho de capital, seja lá qual for a classe do ativo (renda fixa, ações, etc.) e pago apenas no resgate dos fundos de investimento. Abrir conta em corretora para investir diretamente
Se você preferir escolher os ativos diretamente, sem se valer da gestão de um fundo de investimento, terá que procurar uma plataforma no exterior que esteja apta a atender brasileiros, considerando não só a habilidade de orientação e os custos envolvidos, como também a facilidade de entendimento e comunicação. Isso é fundamental. Há diversas plataformas desenvolvidas para atender clientes na América Latina e, em alguns casos, com pessoas que falam português. As plataformas podem ser do próprio banco onde você abriu uma conta ou de corretoras situadas no país. Nos Estados Unidos, por exemplo, não são todas as intermediadoras de valores que topam fazer o serviço de conta de investimento para estrangeiros, especificamente cidadãos brasileiros. A Empiricus encontrou duas que estão de portas abertas para o mundo: Interactive Brokers e TD Ameritrade. Corretora selecionada, hora de clicar em “open an account” e criar uma conta online. Tudo é resolvido via internet, sem necessidade de estar presente na sede das instituições. Serão exigidos dados pessoais para o cadastro, assim como ocorre aqui no Brasil. Um scanner também será necessário para o envio de documentos. Outro requisito mínimo é saber ler em inglês. Financistas experientes recomendam não colocar o dinheiro em algo que você não conheça. A conta poderá ser individual pessoa física, conjunta ou pessoa jurídica. Na hora do cadastro, também serão exigidos: um comprovante de identidade não expirado (RG, CNH ou passaporte) e um comprovante de residência (conta de água, luz, gás, internet, telefone fixo ou banco). Conta de celular não vale. O nome do
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preenchimento precisa ser idêntico à identidade, assim como o endereço. A análise das informações é muito minuciosa. Você também terá de revelar informações pessoais, como status matrimonial, endereço e profissão. O passo a passo costuma contar com tutorial. Em alguns casos, haverá um chat disponível para tirar dúvidas. Além de aspectos pessoais, as corretoras querem saber quais produtos o potencial cliente têm interesse em operar (ações, opções, futuros, moedas, títulos) e qual é sua experiência como investidor. Aqui será levado em consideração o tempo operando na Bolsa, número médio de negócios por ano e conhecimento de finanças. Também será necessário listar suas fontes de renda, com uma descrição detalhada de como pretende capitalizar a conta. É preciso especificar o patrimônio líquido, bruto e a renda anual e apontar se virá depósito, transferência de outra aplicação financeira e etc.. Ainda no cadastro, para tudo ser aprovado, os documentos citados acima precisarão ser enviados à corretora pela internet. Basta usar um scanner. No caso da TD Ameritrade, além dos documentos, eles pedem um extrato bancário comprovando a existência de uma conta corrente em seu nome. Já na Interactive Brokers é possível subir os arquivos scaneados durante a criação da conta no próprio site. Depois, o sistema avisará se falta alguma documentação além dos procedimentos para enviar os recursos. Na Interactive Brokers, o valor mínimo para abertura de conta é de US$ 10 mil. Não há exigência de um volume mínimo de negociação, mas há uma taxa mensal de US$ 10 para manutenção da conta. A taxa pode ser reduzida a zero conforme forem geradas corretagens no mês. Em outras palavras, a corretora consegue assim cobrir custos de clientes inativos que visualizam as cotações em tempo real e não geram receita. A taxa de corretagem é de US$ 1 a cada lote mínimo de 100 ações. Nos EUA, a corretagem é mais referenciada em volume (quantidade de ações) do que em ordem. Paga-se US$ 1 para comprar 100 ações da Apple (AAPL) por US$ 56 mil; assim como paga-se US$ 1 para comprar 100 ações do Groupon (GRPN) por US$ 900. Na TD Ameritrade o custo para operar é de US$ 9,99 por ordem. Aqui não há necessidade de aporte inicial para abrir a conta. Seja qual for a instituição, há a possibilidade de operar por meio do homebroker (plataforma eletrônica que você pode acessar através do site da corretora e fazer as
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operações sozinho) ou pela mesa de operações, dando ordens por telefone, e-mail ou qualquer outra forma permitida. Cada uma dessas estruturas tem um custo, que também pode variar de corretora para corretora. O homebroker é mais barato, já que não haverá ninguém te orientando, mas por outro lado pode ser perigoso para quem é iniciante e não entende dos riscos envolvidos em comprar ações x ou y. Segundo brasileiros que operam nos Estados Unidos, as plataformas oferecidas pelas corretoras americanas estão “uns 10 anos” à frente de diferença das melhores fornecidas hoje pelas intermediadoras de valores do Brasil, especialmente para quem pensa em trading. Há opções em que você não precisa operar via web, basta instalar o sistema na máquina. O risco de crédito é diferente para cada ativo. No caso de ações, a custódia é feita por uma câmara de liquidação do país. No caso de títulos de dívida pública (bonds), o risco será de o país não cumprir com suas obrigações de pagamento (chamado de default). No caso de títulos de renda fixa privados (nos quais os pagadores são empresas), o risco é de a firma não honrar seus pagamentos. Além disso, vale lembrar que, entre uma transação e outra, seu dinheiro estará no banco ou na corretora escolhida, correndo então o risco das instituições. Ao abrir uma conta nos Estados Unidos, que geralmente é o local mais procurado pelos brasileiros, seja em um banco ou em uma corretora, deve-se preencher um formulário chamado de W-8BEN. É um certificado para estrangeiros que estão investindo no país, informando que este investidor já paga tributos em seu país de origem e, por isso, tem a vantagem de não pagar nos EUA. Em tese, não há comunicação entre as autoridades americanas e brasileiras para confrontar essas informações, mas quem deixa de declarar isto corretamente no Imposto de Renda aqui no Brasil estará cometendo o crime de evasão fiscal. Veja abaixo o formulário. Obrigatoriamente todo banco e corretora americanos precisam dele para abrir contas de estrangeiros. Fique atento.
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O W-8BEN tem dois propósitos. Em primeiro lugar, conhecer o cliente no contexto de auditoria anti-lavagem de dinheiro. Depois, assegurar que o cliente está pagando impostos corretamente. Não se trata de algo discriminatório, os americanos também assinam formulários similares com os mesmos objetivos. A diferença crucial aqui é que o W-8BEN também inclui uma seção para informações da pessoa vindas de seu próprio país de origem, como o CPF no Brasil.
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Comprando uma casa em Miami
Um não residente pode adquirir imóveis no exterior sem grandes burocracias. Com a queda dos preços após a crise de 2008, comprar um imóvel, principalmente nos Estados Unidos, ficou mais comum. Além da própria valorização do ativo, é uma forma de obter renda por meio de aluguel, se assim o proprietário achar conveniente, como também ter um local garantido para passar as férias. Mas antes de comprar um imóvel no exterior é importante ater-se a alguns detalhes. Busque corretores que trabalhem localmente para entender o mercado da região e tente achar informações com pessoas que já possuem imóveis no local pretendido. Assim pode-se obter detalhes mais precisos de custo de vida, segurança e outras coisas que influenciam não só na valorização do imóvel como também no preço do aluguel que você poderá cobrar e naturalmente se vale a pena manter a casa ou apartamento para as férias. Há empresas que são especializadas na venda de imóveis no exterior para brasileiros, com escritórios no Brasil e atendimento em português. Nos Estados Unidos, qualquer não residente poderá fazer a compra, desde que tenha visto americano, mesmo que apenas de turismo. Ao contrário do que muitos pensam, comprar um imóvel em Miami não vai facilitar em nada conseguir o green card ou ter cidadania americana. É preciso muito mais que isso. Considerando os Estados Unidos como o destino escolhido para investir em imóveis, falaremos um pouco mais sobre as regras do país. Tenha em mente que, além do investimento inicial, haverá um custo de manutenção do imóvel com taxas de condomínio e também o imposto predial (como se fosse o nosso IPTU), que varia de acordo com cada estado. Geralmente é indicado que o imóvel seja comprado por meio de uma pessoa jurídica, considerando a alta carga de tributos para pessoa física no caso de transmissão deste bem, venda ou no recebimento de aluguéis. Na pessoa física, assim como qualquer outro ativo, há pagamento de IR na venda do imóvel em caso de ganho de capital (vender por mais do que você comprou e também considerando a valorização cambial). Além da tributação no Brasil, alguns países também cobram impostos sobre este ganho (mas aí não entra a questão do
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câmbio) mesmo que o comprador não seja residente. É importante ficar atento a isto pois muda de país para país e pode encarecer bastante a operação. Falando dos Estados Unidos especificamente, a retenção é de 10% do valor do imóvel na venda. Em caso de locação, há imposto de 30% sobre o aluguel líquido, ou seja, sobre o valor do aluguel menos as despesas de impostos prediais e outras taxas. Para pessoas jurídicas, a tributação é diferente. São geralmente estruturas constituídas através de uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) e uma Corporação Estrangeira. A LLC é a dona do imóvel, a Corporação é a dona da LLC e o comprador teria ações dessa Corporação Estrangeira. Dessa forma, o investidor deixa de pagar um imposto caríssimo de transmissão do bem (em torno de 45%), no caso de falecimento do comprador. Entretanto, manter estas estruturas têm um custo relativamente alto se o investimento for muito pequeno, então a solução para casos assim é fazer um seguro de vida no valor venal do imóvel para que, quando o comprador vier a falecer, o custo do imposto seja absorvido mesmo na pessoa física. O envio do recurso para o pagamento do imóvel pode ser efetuado diretamente na conta da imobiliária ou do proprietário, como também enviado primeiro para a conta no exterior (se já houver uma) e de lá realizar o pagamento da forma mais adequada.
Como calcular o imposto de renda
Eis a parte que mais preocupa os brasileiros. Como calcular o imposto de renda das operações no exterior? O cálculo é mais simples do que se imagina. É possível fazer sozinho, sobretudo se no seu caso o objetivo não for comprar e vender ativos a toda hora. Quando os recursos originalmente forem em reais, ou seja, você obteve renda no Brasil e enviou ao exterior para investir, a tributação é feita da seguinte forma: A tributação sobre o ganho de capital ocorrerá no momento do resgate da aplicação financeira e será calculada sobre a variação positiva entre o valor resgatado e valor originalmente aplicado. Entretanto, para se calcular isso, o valor deverá estar sempre em reais. Lembre-se que no caso de fundos de investimento isso será válido no efetivo resgate das cotas do fundo. Para ativos comprados diretamente, como ações,
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títulos de renda fixa ou imóveis, incidirá imposto na venda, não importando a quantidade de vezes que você fizer essas operações. Quando o investimento é feito por meio de um fundo de fundos, ou seja, que compra cotas de outros fundos, é possível haver troca dos fundos investidos sem o pagamento do imposto, valendo então apenas para o efetivo resgate do fundo principal. Isso também vale para a estrutura de Trusts que compram fundos de investimento. Neste caso, atente-se somente à questão da taxa de administração. Se o valor do investimento for feito em qualquer moeda que não o dólar americano deverá haver conversão de tal moeda estrangeira para o dólar pela cotação de venda do Banco Central do local emissor da moeda. Após obter o valor correspondente em dólares deverá ser convertido novamente, desta vez para reais, utilizando a cotação fixada de venda do dólar do Banco Central do Brasil. Dessa forma será possível verificar a existência do ganho de capital comparando-se o valor original e o valor obtido. Isso significa que não há ganho de capital considerando-se somente a rentabilidade dos fundos de investimento ou dos ativos comprados, mas também a variação cambial. Sobre este ganho de capital total haverá a incidência de imposto de renda na alíquota de 15%, independentemente do tipo de investimento no exterior. O imposto deverá ser recolhido até o último dia do mês subsequente ao do resgate da aplicação, através de DARF. No caso de recebimento de dividendos ou utilização da rentabilidade aferida para compra de novos ativos ou cotas de outros fundos de investimento, esta renda é considerada como ganha no exterior, apesar de o investimento originalmente ter sido feito em reais. Neste caso, o ganho de capital incidirá somente sobre a rentabilidade. É uma diferença importante para que não se pague imposto a mais no caso de eventual valorização do dólar. Caso as aplicações gerem dividendos pagos em conta corrente e não forem automaticamente reincorporados pelo fundo, estes deverão pagar imposto de 15%, recolhido até o último dia do mês subsequente do recebimento. Por outro lado, caso o dividendo for reincorporado pelo fundo com aumento do número de cotas ou for provenientes de ações compradas diretamente, haverá incidência de IR de 27,5% também recolhido até o último dia do mês subsequente do recebimento.
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Se você receber dividendos todos os meses, em todos eles deverá fazer um DARF. Lembrando que, caso não seja em dólar americano, deverá primeiro convertê-lo, para depois realizar o cálculo. Para ficar mais simples, vamos desenhar um exemplo prático: Compra de fundo de investimento xyz na data de 10.03.2013 Valor em Reais: R$ 100.000,00 / Taxa de câmbio: R$ 2,00 / Valor em Dólares: US$ 50.000,00 Valor de cada cota do fundo: US$ 1.000,00 Quantidade de cotas: 50 Venda do fundo de investimento xyz na data de 25.08.2014 Houve valorização da cota para US$ 1.200,00 / 50 cotas = US$ 60.000,00 Houve valorização do dólar para R$ 2.40 / Total em reais: R$ 144.00,00 Neste caso houve ganho de capital de R$ 44.000,00, sendo necessário o recolhimento de 15% de imposto de renda no valor de R$ 6.600,00, que deverá ser pago até o último dia do mês de setembro de 2014, que foi o mês subsequente ao da venda, através de DARF. E no caso de desvalorização do dólar? Utilizando o mesmo exemplo acima, porém com queda do dólar para R$ 1,80, teríamos: 50 cotas = US$ 60.000,00 Dólar a R$ 1,80 = R$ 108.000,00 Neste caso houve ganho de capital de R$ 8.000,00, sendo necessário o recolhimento de 15% de imposto de renda no valor de R$ 1.200,00, que deverá ser pago até o último dia do mês de setembro de 2014, que foi o mês subsequente ao da venda, através de DARF. E no caso de haver pagamento de dividendos na conta corrente? Pensemos novamente no exemplo acima, porém com pagamento de dividendos feitos na data do dia 05.03.2014 no valor de US$ 500.
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Neste caso deverá apenas considerar o ganho de capital de US$ 500, já que ainda não houve resgate no fundo, sendo este tributado em 15%, que será US$ 75,00. No dia 05.03.2014, a cotação do dólar era de R$ 2,10. Sendo assim, o total a ser recolhido via DARF até o último dia do mês de abril de 2014, que é o mês subsequente ao recebimento do dividendo, será de R$ 157,50.
Declarações ao BC e IR
Investimentos acima de US$ 100 mil, seja em imóveis, fundos, ativos diretos ou conta corrente, devem ser informados ao Banco Central todos os anos, por meio de um documento chamado CBE (Capitais Brasileiros no Exterior), gerado no próprio site do BC. Geralmente essa declaração tem prazo de entrega de até 25 dias antes da data final de entrega do Imposto de Renda à Receita Federal. Além disso, todos os investimentos efetuados no exterior deverão ser declarados no Imposto de Renda, com a situação em 31 de dezembro do ano de exercício, pelo valor em reais. Ele só devera ser atualizado caso esteja em conta corrente ou no caso de imóveis, em que deverá constar o valor de mercado do bem (que poderá ser o que consta no imposto sobre a propriedade do bem imóvel). No caso da conta corrente, o valor deverá ser atualizado no ano seguinte, caso haja aumento do patrimônio por conta de rentabilidade ou valorização do dólar. Se estiver em um fundo de investimento, ações ou dentro de uma estrutura de Trust deverá se manter o valor enviado. Esses valores deverão ser informados na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior, no campo de aplicações financeiras em moeda estrangeira. Caso seja um ativo em moeda que não o dólar americano primeiramente deve-se converter a moeda estrangeira em dólar para depois converter em reais. Isso vale para imóveis, ativos diretos, saldos em contas correntes no exterior, aplicações via Trust, etc.
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Analistas Responsáveis
Assistentes de Análise
Beatriz Nantes, CNPI
Gabriel Casonato, CNPI-T
Felipe Miranda, CNPI
João Françolin
Rodolfo Amstalden, CNPI* Roberto Altenhofen, CNPI
Disclosure Elaborado por analistas independentes da Empiricus, este relatório é de uso exclusivo de seu destinatário, não pode ser reproduzido ou distribuído, no todo ou em parte, a qualquer terceiro sem autorização expressa. O estudo é baseado em informações disponíveis ao público, consideradas confiáveis na data de publicação. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudanças. Nem a Empiricus nem os analistas respondem pela veracidade ou qualidade do conteúdo. Este relatório não representa oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros. As análises, informações e estratégias de investimento têm como único propósito fomentar o debate entre os analistas da Empiricus e os destinatários. Os destinatários devem, portanto, desenvolver suas próprias análises e estratégias. Informações adicionais sobre quaisquer sociedades, valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros aqui abordados podem ser obtidas mediante solicitação. Os analistas responsáveis pela elaboração deste relatório declaram, nos termos do artigo 17º da Instrução CVM nº 483/10, que: + As recomendações do relatório de análise refletem única e exclusivamente as suas opiniões pessoais e foram elaboradas de forma independente. + Os analistas são sócios e participam dos lucros da Iguatemi Gestão, que mantém em fundos e carteiras de valores mobiliários que administra ativos objeto de análise por parte da Empiricus Research, podendo daí resultar conflito de interesses. *
O analista Rodolfo Amstalden é o responsável principal pelo conteúdo do relatório e pelo cumprimento do disposto no Art. 16, parágrafo único da Instrução ICVM 483/10.
