Governança Corporativa - aula 01: 01 : 1) Introdução; 2) Formação, Desenvolvimento e Evolução do Capitalismo e do Mundo Corporativo 1) Introduçã Introdução o ao tema: tema: Govern Governança ança Corp Corporati orativa: va:
Na primeira metade dos anos 90, em um movimento iniciado principalmente nos Estado Estadoss Unidos Unidos,, acioni acionista stass desper despertar taram am para para a necess necessida idade de de novas novas regras regras que que os protegessem dos abusos da diretoria executiva das empresas, da inércia de conselhos de administração inoperantes e das omissões das auditorias externas. Conc Concei eitu tua almen lmente te,, a Gover overn nanç ança Corp Corpor orat ativ iva a surg urgiu para ara super upera ar o "con "confl flit ito o de agência"(EXAMINAREMOS agência"(EXAMINAREMOS DETALHADAMENTE NAS PRÓXIMAS AULAS) decorrente da separa separação ção entre entre a propri proprieda edade de e a gestão gestão empres empresari arial. al. Nesta Nesta situaç situação, ão, o propri proprietá etário rio (acionista) delega a um agente especializado (executivo) o poder de decisão sobre sua propriedade. No entanto, os interesses do gestor nem sempre estarão alinhados com os do proprietário, resultando em um conflito de agência ou conflito agente-principal. A preocupação da Governança Corporativa é criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas. A boa Governança proporciona aos proprietários (acionistas ou cotistas) a gestão estratégica de sua empres empresa a e a monito monitoraç ração ão da direçã direção o execu executiv tiva. a. As princi principa pais is ferram ferrament entas as que asseguram o controle da propriedade sobre a gestão são o conselho de administração, a auditoria independente e o conselho fiscal. A empresa que opta pelas boas práticas de Governança Corporativa adota como linhas mestras a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa. Para tanto, o conselho de administração deve exercer seu papel, estabelecendo estratégias para a empresa, elegendo e destituindo o principal executivo, fiscalizando e avaliando o desempenho da gestão e escolhendo a auditoria independente. A ausência de conselheiros qualificados e de bons sistemas de Governança Corporativa tem levado empresas a fracassos decorrentes de: - Abusos de poder (do acionista controlador sobre minoritários, da diretoria sobre o acionista e dos administradores sobre terceiros); - Erro Erross estr estrat atég égic icos os (res (resul ulta tado do de muit muito o pode poderr conc concen entr trad ado o no exec execut utiv ivo o prin princi cipa pal) l);; - Fraudes (uso de informação privilegiada em benefício próprio, atuação em conflito de interesses).
2) ) Form Formaç ação ão,, Dese Desenv nvol olvi vime ment nto o e Evol Evoluç ução ão do Capi Capita tali lism smo o e do Mund Mundo o Corporativo
Nesta primeira aula vamos examinar a evolução das corporações, tendo como pano de fundo a formação e o desenvolvimento do capitalismo, enquanto sistema de organização das forças produtivas, dentro do qual se estabelecem as bases institucionais do moderno mundo corporativo. Passo a passo, com o olhar voltado para a formação e a evolução do mundo corporativo, abordaremos cinco processos históricos, cruciais para a compreensão de um sexto processo, que é exatamente o foco de nossa abordagem nesta aula – as razões de ser do despertar da governança corporativa. Esses seis processos estão resumidos em ordenamento sequencial na figura abaixo. São os seguintes: 1. A formação, o desenvolvimento e a evolução do capitalismo e do mundo corporativo; 2. O gigantismo e o poder das corporações; 3. A dispersão do capital de controle; 4. O divórcio entre a propriedade e a gestão; 5. Os conflitos e os custos da diluição do controle e da ascensão dos gestores como novas figuras que se estabelecem no topo do mundo corporativo. 6. O despertar da governança corporativa
Figura: os processos históricos que levaram ao despertar da governança corporativa:
OS DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO: Período algum da história é feito de um só tecido – todos os períodos são misturas complexas de diferentes elementos, assim, se justifica a enumeração de pelo menos nove fatores determinantes da evolução do capitalismo e, em sua esteira, das grandes corporações de negócios que hoje dominam o cenário da economia globalizada: 1. A ética calvinista; 2. A doutrina liberal; 3. A revolução industrial; 4. O desenvolvimento tecnológico incessante, o agigantamento das escalas, a produção em série, a diversificação e a multiplicação de novos ramos industriais; 5. A ascensão do capital como fator de produção; 6. O surgimento e a institucionalização do sistema de sociedade anônima; 7. O crash de 1929-1933, a revolução keynesiana, os avanços da macroeconomia e a revisão das funções do estado; 8. O desenvolvimento da ciência da administração; 9. O agigantamento das corporações e o divórcio propriedade-gestão.
Vamos examinar, um a um, esses nove determinantes da evolução do capitalismo;
A eclosão do espírito de empreendimento, as revoluções que moldaram as instituições dos sistemas capitalista e a formação do mundo corporativo tiveram também o respaldo de um fator de alta importância: o DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. As relações históricas que se podem estabelecer entre o sistema capitalista, o mundo corporativo e a ciência da administração são de tal ordem que é difícil imaginar qualquer uma destas três categorias históricas sem a ocorrência das outras duas. A figura abaixo sugere a associação entre elas:
A figura abaixo registra as contribuições essenciais do despertar da GOVERNANÇA CORPORATIVA, que têm atuado como pontos de amarração das mudanças no sistema capitalista, da evolução do mundo corporativo e do desenvolvimento da ciência da administração.
Assim, temos que: 1) Governança Corporativa não é um modismo a mais. Seu desenvolvimento tem raízes firmes. E sua adoção tem fortes razões para se disseminar. Organizações multilaterais, como a Nações Unidas e a OCDE, veem as boas práticas da governança corporativa como pilares da arquitetura econômica global e um dos instrumentos do desenvolvimento, em suas três dimensões: a econômica, a social e a ambiental; 2) Ocorreram várias razões simultâneas para o despertar e para os avanços da governança corporativa nos últimos 25 anos. As transformações pelas quais passaram as economias de todo o mundo estão entre elas. Como a governança nasceu no mundo ocidental, são particularmente fortes os seus vínculos com as transformações pelas quais passou o sistema capitalista, ao longo de sua formação histórica e em especial no último século. 3) A assimilação e a prática de boas práticas de governança corporativa tornaramse um dos movimentos mais importantes do sistema capitalista, do mundo corporativo e da ciência da administração nesta virada de século, em todos os países de todos os continentes – das potências econômicas aos dinâmicos emergentes.
