RESENHA ANDRADE, ANDRADE , Adriana; Adria na; ROSSETI, ROSS ETI, José Paschoal. Paschoa l. Governança Corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. tendências. São Paulo: Atlas, 2004. Resenha feita por Henrique Cordeiro Martins (Doutor ( Doutor em Administração) Professor do Mestrado Profissional em Administração da FEAD-Minas e do UNI-BH O livro de Andrade e Rosseti, lançado pela editora Atlas, em novembro de 2004, apresenta em seu título a grande contribuição da obra para os estudos acadêmicos em Administra Admin istração ção e áreas área s afins: afin s: os fundamento fund amento s, o desenvolv desen volviment imento o e as tendência tendê nciass da governança corporativa (GC) no mundo e no Brasil. Em razão disso, os autores dividem o texto em sete grandes tópicos: o primeiro “Governança corporativa: abrangência, raízes e fatores de desenvolvimento”; o segundo “Grandes marcos construtivos da governança corporativa”; o terceiro “As questões centrais da governança corporativa”; o quarto “Os modelos de governança efetivamente praticados”; “O processo de governança corporativa”, como quinto; o sexto “A “A governança corporativa no Brasil”; e finalmente, o sétimo, “As tendências prováveis da governança corporativa”. Apesar da grande variedade de conceitos que envolve o tema, os autores definem, em síntese, a GC como “o conjunto de valores, princípios, propósitos, papéis, regras e processos que rege o sistema de poder e os mecanismos de gestão das empresas” (p.25). Em se tratando da abrangência, pode-se afirmar que o assunto ainda não é amplamente difundido e internalizado no meio empresarial, principalmente, por 1) se tratar de um tema relativamente recente; 2) suas práticas são descritas a partir de vários aspectos, como por exemplo direitos dos acionistas, sistemas de governo, sistemas de valores, regulação, padrões de comportamento, dentre outros. E, também, 3) devido ao grande número de modelos válidos que se encontra nos diversos países do mundo. A partir part ir disso, diss o, são apontado apon tadoss três grandes gran des marcos marc os históric hist óricos os que dão sustentaç suste ntação ão à moderna GC nas empresas da contemporaneidade: o ativismo pioneiro de Robert Monks, este considerado um empreendedor bem-sucedido, entretanto crítico de sua própria classe, que luta bravamente nos Estados Unidos e no mundo por boas práticas de GC; o Relatório Cadbury, que definiu um programa de GC com foco nos aspectos financeiros; e os princípios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, que dentre outras contribuições, definiu o que são boas práticas de GC e influenciou na elaboração dos diversos “Códigos de Melhores Práticas” criados nos países. Por não existir um modelo único, ou melhor modelo, as várias práticas de governança resultaram de valores, traços culturais e instituições presentes nas diversas sociedades. Entretanto, Andrade e Rosseti observam que os modelos que se apresentam no mundo giram em torno de cinco questões centrais da GC: os conflitos de agência, os custos de agência, os direitos assimétricos entre acionistas majoritários e minoritários, o equilíbrio de interesses de stakeholders e as forças de controle, como por exemplo, o ambiente legal Revista de Administração da FEAD-Minas - volume 2, nº 2, Dezembro/2005
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e regulatório, padrões contábeis exigidos, o controle do mercado de capitais, concentração de propriedade, dentre outros. A maneira de interpretação, resolução e desenvolvimento dessas cinco questões básicas resultou nos diversos modelos de GC praticados nos países. Dessa forma, os autores apontam as características do modelo anglo-saxão, alemão, japonês, latino-europeu e latino-americano. Esse último, últi mo, no qual o Brasil se enquadra, e nquadra, é fortemente influenciado pelas seguintes características: concentração da propriedade, grandes grupos privados familiares, baixa atividade do mercado de capitais, privatizações e abertura de mercados. Em se tratando de processos, independentemente dos valores e dos modelos que as empresas praticam, a GC se manifesta, principalmente, por um sistema de relações entre os acionistas, o conselho de administração e a direção executiva. Nesse sistema, cabe a definição clara dos papéis e responsabilidades de cada um, missão e áreas de atuação como requisito essencial para uma GC eficaz. Em relação a esse aspecto, a GC do Brasil, ainda que muito pouco desenvolvida, apresenta sinais de reação face ao macroambiente global e às mudanças político-ideológicas que levam a uma nova ordem geopolítica e econômica. Por fim, os autores apontam que as prováveis tendências da GC são: 1) convergência – principalmente relativa à universalização das boas práticas; 2) adesão das empresas às boas práticas de GC; 3) diferenciação – pelas adaptações às condições emergentes dos países; 4) abrangência – relativa à harmonização dos interesses dos acionistas com os de outros grupos. Em face da grande fragmentação da literatura de governança corporativa no mundo e as pouquíssimas pesquisas nacionais, o livro de Andrade e Rosseti traz uma grande contribuição ao tema na medida em que reorganiza e sintetiza o assunto de forma absolutamente clara e didática, por meio de figuras, tabelas e gráficos, apontando caminhos, perspectivas e processos que tendem a facilitar as organizações no desenvolvimento de suas práticas de GC. Como bem apresentou em seu prefácio José Guimarães Monforte, presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, a obra contribui por apresentar conceitos precisos e claros, estruturar e organizar o pensamento sobre o assunto, propor soluções inovadoras, analisar detalhadamente o caso brasileiro, focar na funcionalidade do tema e elaborar tendências bem fundamentadas. Por tudo isso, recomenda-se o livro como leitura básica e obrigatória aos alunos de graduação e pós-graduação em Administração e áreas afins.
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