1
3- OS FISIOCRATAS 3.1- Condições históricas
A escola fisiocrata surgiu na França. Justamente no país em que o controle estatal era mais forte. Os reinados de Luís XIV (1643-1715) e Luís XV (1715-1774) foram marcados por guerras e extravagância, tendo poucos anos de prosperidade. Enquanto a Inglaterra progredia com a industrialização, a França continuava agrícola. Para manter a extravagância da corte eram cobrados da população impostos opressivos. Os membros do clero beneficiavam-se das isenções fiscais, embora fossem donos da maior parte das terras. Intitulando-se como os mais importantes antimercantilistas, os fisiocratas formularam pela primeira vez uma teoria do liberalismo econômico, tornando famoso o lema
laissez-faire, laissez passer. “Os lucros em benefício dos comerciantes do reino não devem, absolutamente, ser confundidos com as riquezas da nação... O comerciante tende a comprar ao mais baixo preço e a revender ao preço mais alto possível, a fim de ampliar ao máximo seu ganho, em detrimento da nação; seu interesse particular e o da nação são opostos.” ( Quesnay, Tableau Économique, p.224).
3.2 - Conceitos de Ordem Natural, Excedente. Origem e Avaliação do Excedente. Inexistência de uma teoria do valor. François Quesnay (1694-1774) é considerado o fundador da escola fisiocrata, que também era formada por Jacques Turgot (1727-1781) e Marquês de Mirabeau (17151789) entre outros. Os problemas eram abordados pelos fisiocratas sob o ângulo de seus efeitos na agricultura. Transferindo o cerne da análise do campo do comércio para o da produção, os fisiocratas argumentavam que a terra era a única fonte de riqueza , e o trabalho na terra o único trabalho produtivo . As demais atividades, ainda que necessárias não fazem mais do que transformar os produtos da terra.
2 Quesnay discordava da premissa mercantilista de que a riqueza originava-se da indústria e do comércio. Segundo ele apenas a agricultura, em virtude das dádivas da natureza, poderia permitir a obtenção de um excedente superior ao esforço empregado na produção. Portanto, a agricultura produzia o excedente econômico (produit net), a responsável pelo verdadeiro aumento da riqueza. A indústria era estéril. Somente a agricultura fornece as matérias-primas essenciais à indústria e ao comércio.
A sociedade estava dividida em três classes, segundo os fisiocratas. Os agricultores (produtores), os proprietários de terra (nobreza e o clero), e as classes estéreis (todos os demais cidadãos). Existia uma circulação de renda entre as três classes: os agricultores e proprietários compram produtos e serviços dos demais grupos, que depois fazem retornar essa renda comprando produtos agrícolas. Essa circulação de renda correspondia a uma ordem natural regida por leis imutáveis como as leis físicas. Assim, toda a intervenção do Estado é danosa quando não se limita a garantir essa ordem. Ao Estado caberia o papel de guardião da propriedade privada e garantidor da liberdade econômica. O indivíduo, conhecendo melhor seus próprios interesses, agiria em conformidade com a ordem natural.
Assim, a defesa dos fisiocratas no livre comércio é consequência da sua fé na inviolabilidade da propriedade privada, principalmente na propriedade da terra. O agricultor deveria ter a permissão para produzir o que desejasse, e vender livremente sua produção.
O comércio externo era considerado improdutivo uma vez que as trocas eram realizadas apenas por valores iguais. Curiosamente não acreditavam que as nações pudessem lucrar com o comércio externo, ainda que a idéia do laissez faire estabelecesse o comércio livre.
3 Os fisiocratas demonstraram pouco interesse por um conceito do valor. Com exceção de Turgot, que considerava o valor como uma função da utilidade. Em Quesnay o resultado da produção era comparado apenas em termos físicos.
3.3 - O Quadro Econômico “Tentei construir um quadro fundamental da ordem econômica, para nele apresentar as despesas e o produto numa forma fácil de aprender e para formar uma clara opinião sobre os arranjos e desarranjos que o governo pode ocasionar” François Quesnay, em Carta ao Marques de Mirabeau
O conceito fisiocrata de circulação da riqueza ou mercadoria foi esquematicamente apresentado no Tableau Économique. Procurava mostrar que o excedente agrícola circulava por toda a economia na forma de renda, salários e poder de compra, distribuindo-se por todas as classes sociais. O crescimento econômico dependia do volume de investimentos de cada período. Neste sentido, a defesa de um teto legal dos juros visava estimular a produção. Quesnay utilizou o fato biológico da circulação do sangue ao sistema econômico na tentativa de demonstrar que a riqueza podia circular livremente em um sistema caso não fosse obstruídas por barreiras artificiais.
Em termos de política econômica podiam-se extrair duas conclusões: a) A regulamentação do comércio e da indústria impedia o desenvolvimento econômico por dificultar o fluxo de renda e de mercadorias do qual a economia dependia. b) Os impostos sobre as classes produtivas devem ser reduzidos. c) Os impostos deviam ser pagos principalmente pelos proprietários de terras que viviam de rendas, em parte porque eles não eram produtivos, em parte porque seu alto e luxuoso padrão de vida distorcia o fluxo de renda. ###
4
CAMPOS, Roberto (1996). “Apresentação”. Quadro Econômico dos Fisiocratas. São Paulo: Nova Cultural.
Resumo A fisiocracia foi uma escola de vida curta (mais ou menos 20 anos), mas com grande influência. Na raiz do movimento fisiocrático encontra-se certo grau de inveja da “Revolução Agrícola” na Inglaterra.
Quadro Econômico como um distante e rudimentar precursor da análise do equilíbrio geral, desenvolvida por Walras e Pareto.
Segundo Roberto Campos, o grande reabilitador de Quesnay e a fisiocracia foi Karl Marx, pois Marx atribuiu várias contribuições aos fisiocratas; uma delas é constituir a primeira sistematização do processo de reprodução capitalista.
A origem do excedente provinha exclusivamente do fato de os agricultores produzirem mais do que o necessário à sua sustentação, possibilitando, assim, a operação dos setores não-agrícolas, capazes de modificar os produtos, porém, não o de gerar o excedente.
Segundo Roberto Campos, lembrando Schumpeter, a analogia entre o esquema fisiocrata da geração de excedente, em que a terra é o único fator de produção, e o esquema marxista, em que o único fator de produção é o trabalho, parece evidente.
Porém, Quesnay pensava somente em termos de produtividade física da terra, sem explicar o processo de transformação da produtividade física em valor de mercado.
Outra contribuição atribuída a Quesnay por Marx está construção de uma visão materialista ao processo econômico, que responderia às necessidades da própria produção burguesa, independente da superestrutura política e de fatores voluntaristas.
5 Há também um paralelo que pode ser traçado entre Quesnay e Ricardo. Enquanto para Quesnay é o excedente agrícola que possibilita a condução das atividades “estéreis” do setor não agrícola, na visão de Ricardo é a eficiência da agricultura que condiciona toda a Economia, inclusive o fundo de salários e os insumos industriais.
Contribuições positivas do pensamento fisiocrata, segundo Campos: i.
Defesa do laissez-faire numa França constrangida pelas amarras do mercantilismo colbertista;
ii.
O esboço do conceito de imposto único sobre a terra;
iii.
A promoção do “utilitarismo”, em contraposição ao “moralismo” das doutrinas escolásticas;
iv.
A valorização da liberdade competitiva;
v.
A conceituação de concorrência perfeita;
vi.
O ensaio de Econometria no Tableau Économique.
Contribuições negativas do pensamento fisiocrata, segundo Campos:
i.
O mascaramento do conceito de lucro inerente à contribuição feita pelo capitalista;
ii.
a presunção ingênua ou irrelevante de concorrência perfeita, como “condição natural” a despeito da evidencia de privilégios especiais e situações monopolísticas;
iii.
As contradições do próprio Quesnay. Ele propõe o tabelamento dos juros. Pregador
do
comércio,
considera
os
exportadores
uma
república
internacional com interesses opostos aos dos países nativos. iv.
Apóstolo do laissez-faire, admite no seu artigo Homens que os interesses particulares não se prestam à visão do bem geral.
