EDMUND_BURKE

TEORIA POLÍTICA MARLUS FORIGO

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NASCEU EM DUBLIN, IRLANDA EM 1729 E MORRE EM BEACONSFIELD, 1797; PENSADOR E POLÍTICO INGLÊS DO SÉC. XVIII; CONSIDERADO O FUNDADOR DO CONSERVADORISMO MODERNO, FAMA ADVINDA DAS CRÍTICAS FERRENHAS AOS REVOLUCIONÁR REVOLUCIONÁRIOS IOS FRANCESES E SEUS DEFENSORES NA INGLATERRA; MARLUS FORIGO

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PARLAMENTAR BRILHANTE DO PARTIDO WHIG (GRUPO PARTIDÁRIO LIBERAL), DEFENSOR DAS LIBERDADES E DO CONSTITUCIONALISMO DOS INGLESES; SUA OBRA CONSISTE, DE FORMA ASSISTEMÁTICA, EM UMA SÉRIE DE CARTAS, DISCURSOS PARLAMENTARES E PANFLETOS DE CIRCUNSTÂNCIA. MARLUS FORIGO

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Seu primeiro contato com a política foi através de William Gerard Hamilton, parlamentar nomeado primeirosecretário do governador da Irlanda; Graças a essa experiência não só se deu conta dos problemas vividos pela Irlanda (à época colônia inglesa) como se tornou defensor ferrenho de suas causas; MARLUS FORIGO

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Permanece na Irlanda até seu rompimento com Hamilton em 1765. Nessa data é nomeado secretário do Marquês de Rockingham, líder de um dos grupos Whig no parlamento; Em 1766 é eleito deputado para a Câmara dos Comuns e lá permanece até 1794. MARLUS FORIGO

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CÂMARA DOS COMUNS: Foi criada para servir como a representação política para a classe dos "comuns´; 

Os "comuns" constituíam uma classe social na Europa pré-iluminismo, que dividia o governo de uma área entre os setores da sociedade; 

Os 651 deputados da Câmara dos Comuns são eleitos por sufrágio universal por um período de cinco anos; 

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As classes que formavam a elite eram representadas na Câmara dos Lordes. Assim, a Câmara dos Comuns era eleita pelo povo e os membros da Câmara Alta eram apontados com base em várias formas de mérito da elite, como a riqueza, família ou pelo prestigio; 

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DE 1766 A 1794 BURKE FOI UM ATUANTE MEMBRO DO PARLAMENTO E COMO TAL, ESTEVE PRESENTE NOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS DA INGLATERRA NESTE PERÍODO; A INGLATERRA AINDA SE DEBATIA COM POLÊMICAS ACERCA DA NATUREZA DA SOCIEDADE CIVIL COMO: a) RELAÇÕES ENTRE ESTADO E RELIGIÃO (VÁRIAS CONFISSÕES); b) DIFICULDADES RELATIVAS À DELIMITAÇÃO E AO EQUILÍBRIO DE PODERES ENTRE O REI E AS CASAS DO PARLAMENTO MARLUS FORIGO

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GRANDE SURTO ECONÔMICO PROVOCADO PELA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL;

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HÁ QUASE UM SÉCULO OCORRERA A DERROCADA DA MONARQUIA ABSOLUTISTA E A ORDEM CAPITALISTA JÁ SE TORNARA PARTE DO STATUS QUO; MARLUS FORIGO

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A ASCENSÃO DE JORGE III AO TRONO INGLÊS EM 176 , POR CONTA DE SUAS INICIATIVAS DE ASSEGURAR UM PAPEL DE MAIOR RELEVÂNCIA POLÍTICA À COROA, CAUSARAM DISPUTAS COM O PARLAMENTO E BURKE SE DESTACOU COMO POLÍTICO NA DEFESA DA ORDEM PARLAMENTAR E DA ORDEM CONSTITUCIONAL;

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BURKE ARGUMENTAVA QUE AS AÇÕES DE JORGE III SE CHOCAVAM COM O ESPÍRITO DA CONSTITUIÇÃO E DENUNCIAVA COMO PRÁTICA DE FAVORITISMO O CRITÉRIO PESSOAL DA ESCOLHA DOS MINISTROS;  COMBATENDO A CAMARILHA DO REI, BURKE DEFENDIA A ESCOLHA DO MINISTÉRIO SEGUNDO BASES PÚBLICAS, ISTO É, ATRAVÉS DA APROVAÇÃO DO PARLAMENTO QUE REPRESENTA A SOBERANIA POPULAR; 

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COM ISSO, BURKE, EXPRESSA DE FORMA INEQUÍVOCA, UMA DEFESA DOS PARTIDOS COMO INSTRUMENTOS DE AÇÃO CONJUNTA NA VIDA PÚBLICA (Panfleto: Causas do descontentamento atual, 177 ) MARLUS FORIGO

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ERA VISÍVEL A RELATIVA ESTABILIDADE POLÍTICA NA INGLATERRA E AS SIGNIFICATIVAS LIBERDADES CIVIS E POLÍTICAS, PRINCIPALMENTE EM COMPARAÇÃO COM OS PAÍSES DO CONTINENTE; 

RESTAVAM PORÉM RESQUÍCIOS DA ORDEM FEUDAL COMO PRIVILÉGIOS, DESIGUALDADES E PRINCIPALMENTE DESAVENÇAS RELIGIOSAS 

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SEUS ESCRITOS POLÍTICOS MAIS SIGNIFICATIVOS SÃO SUAS PEÇAS DE ORATÓRIA, QUER NOS EMBATES COM O ELEITORADO, QUER NAS TRIBUNAS DO PARLAMENTO. POR EXEMPLO, AO SE DIRIGIR AOS ELEITORES DE BRISTOL, EM AGRADECIMENTO AO MANDATO POR ELES CONFIADO, EM 1774, BURKE PROFERIU UMA DEFESA DA AUTONOMIA PARLAMENTAR, NO CUMPRIMENTO DE SUAS RESPONSABILIDADES DIANTE DO POVO. DIZ BURKE... MARLUS FORIGO

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NO DISCURSO DE BURKE É EXPRESSA A IDÉIA DE QUE A RES ÚB ICA DEVE SER O HORIZONTE NORMATIVO DA AÇÃO POLÍTICA, BEM COMO SÃO VISÍVEIS OS PRESSUPOSTOS ARISTOCRÁTICOS QUE ORIGINARAM E SUSTENTARAM A EVOLUÇÃO DAS MODERNAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS LIBERAIS. DITO DE OUTRA FORMA: BURKE DEFENDE A SUPERIORIDADE DOS INTERESSES PÚBLICOS SOBRE OS PRIVADOS E A AUTONOMIA DOS ELEITOS MARLUS FORIGO

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A PARTIR DE MAQUIAVEL A POLÍTICA PASSOU A SE DESENVOLVER DE MODO AUTÔNOMO E ENQUANTO DISCIPLINA INTELECTUAL ESTABELECEU SEUS CRITÉRIOS DE JUÍZO; BURKE, DE CERTA MANEIRA, SE MANTÉM FIEL A ESSA TRADIÇÃO, MAS DIVERGE DE MAQUIAVEL AFIRMANDO QUE NÃO CABE AO PRÍNCIPE O ÔNUS E O PRIVILÉGIO DE MOLDAR A POLÍTICA, MAS AOS PARTIDOS POLÍTICOS, QUE SEGUNDO ELE DEVEM SER ENTENDIDOS COMO UMA ASSOCIAÇÃO DE HOMENS EM TORNO DOS MESMOS IDEAIS E PROGRAMAS. DIZ BURKE... MARLUS FORIGO

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Para Burke, somente através da associação política pode o indivíduo amplificar suas eventuais capacidades e articulá-las de modo consequente à força de seus pares e correligionários, tornando-se assim, efetivamente apto a influir no rumo dos acontecimentos, em prol do bem comum; Segundo Burke, não há para um cidadão consciente, e acima de tudo, para aqueles que se dedicam à política, maior imperativo ético do que a pura e simples busca do poder MARLUS FORIGO

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Por conta de suas convicç es éticas quanto ao papel do político é que dentre muitas causas foi defensor: a) Defesa das liberdades políticas e civis asseguradas pela Revolução Gloriosa; b) O reconhecimento da legitimidade dos pleitos dos insurgentes norteamericanos, diante dos abusos da política externa inglesa; c) Foi um ardoroso defensor da evolução institucional inglesa (de forma revolucionário se necessário); d) Das causas liberais em geral. MARLUS FORIGO

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PERGUNTA: COMO PODE BURKE, SENDO UM ÍCONE DE CAUSAS LIBERAIS SER CHAMADO DE CONSERVADOR? COMO PODE SE COLOCAR CONTRA AS IDÉIAS ILUMINISTAS, ATÉ MESMO LEGITIMANDO AS INSTITUIÇÕES DO ANTIGO REGIME? COMO PODE SE COLOCAR CONTRA A ICONOCLASTIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA E EM FAVOR DAS TRADIÇÕES? MARLUS FORIGO

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O CONSERVADORISMO DE BURKE SE TORNA EVIDENTE EM SEU ESCRITO: ´REFLEXÕES SOBRE A REVOLUÇÃO EM FRANÇAµ E TRÊS EVENTOS DRAMÁTICOS MOBILIZARAM EDMUND BURKE NESSA DIREÇÃO: MARLUS FORIGO

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a) Abolição dos direitos feudais; b) Expropriação das terras da Igreja e seu uso como garantia de um novo empréstimo feito pela Assembléia Nacional; c) O tratamento ultrajante dado ao monarca francês pelo povo. MARLUS FORIGO

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A REVOLUÇÃO PARA BURKE CONFIGURAVA DUAS COISAS: Um ataque aos pilares ancestrais da sociedade francesa; Uma prova da força aparentemente incontrolável e irresponsável adquirida pelo povo, insuflado por setores sociais médios desvinculados de quaisquer compromissos com a ordem e a harmonia da sociedade. MARLUS FORIGO

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A razão para a veneração de Burke pelas tradiç es e instituiç es de longa duração e a chave para a compreensão de seu conservadorismo político se encontra na importância por ele atribuída ao hábito e ao costume na compatibilização entre as instituiç es políticas e o comportamento social harmônico; O valor de uma instituição é medido pela sua utilidade, sua duração no tempo, sua manutenção e credibilidade e o verdadeiro juiz de uma instituição é o grupo social MARLUS FORIGO

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Somente o grupo social pode garantir a perpetuação dessas construç es ² que, na verdade, dele emanam ² mas é quem a rigor acolhe os próprios indivíduos e os socializa e quem forma, através das geraç es, a sua cultura: a) Objetos intangíveis ² hábitos, costumes e valores; b) Objetos tangíveis ² obras de arte, arquitetura, monumentos, símbolos, ícones e produtos culturais de toda espécie. Estes objetos se constituem numa herança capaz de dar a um povo sua identidade, conectando-o por meio de laços sensíveis e emotivos aos seus antepassados e descendentes. MARLUS FORIGO

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Para Burke, a associação de indivíduos em grupos e a existência de antagonismos entre estes, se devidamente controladas ² em especial pelas instituiç es, pelo costume e pelas tradiç es aceitas (inclusive as hierárquicas) -, podem gerar benefícios políticos como os do equilíbrio, evolução, aperfeiçoamento, moderação, compromisso e responsabilidade. MARLUS FORIGO

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Burke se antecipa a importantes desdobramentos filosóficos da teoria e Estado que viriam a tomar forma principalmente na obra política de Hegel: da mesma forma que este, se op e a lógica abstrata e racionalista dos contratualistas afirmando a tese de que o Estado é resultado histórico de um investimento institucional feito por várias geraç es e sua legitimidade deriva não de uma obediência à uma ordem racional, mas sim ao hábito e à própria identidade construída historicamente. MARLUS FORIGO

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Para Burke, natural é o nosso sentimento de pertencimento ao coletivo e o quanto nos reconhecemos nas instituiç es que definem nossas liberdades práticas. As falhas e os defeitos das instituiç es podem e devem ser sanados - até mesmo para garantir sua continuidade e legitimidade -, mas qualquer mudança terá de ser feita com cautela, sem perda dos referenciais que garantem a naturalidade com que devemos nos relacionar com elas. E é nessa perspectiva que se torna nítida sua oposição ao Iluminismo e à Revolução Francesa... MARLUS FORIGO

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IDEAL ILUMINISTA: Crença otimista na capacidade humana e no dever ético incontornável de se promover a superação de todo o conhecimento precário e duvidoso, mesmo que natural e aparentemente evidente (aquilo que se encontra sobre a forma préconceitual) em prol de ciências seguras que expulsem as trevas a que até então pareciam condenados os homens, trazendo enfim a luz para todos.

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CRÍTICA DE BURKE: 

Para o autor, os PRECONCEITOS como os da religião, do respeito às classes e estamentos e os de reverência ao Estado, não são um mal a ser combatido com as forças da RAZÃO, pois eles cumprem importante papel não apenas na função social e psicológica estruturante necessária para a previsibilidade do mundo, mas, por isso mesmo, são fundamentais no plano político estratégico, para a manutenção da ordem e da harmonia sociais. MARLUS FORIGO

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CONSERVADOR SIM, REACIONÁRIO DEFENSOR DO ANTIGO REGIME NÃO Burke valoriza a continuidade frente à ruptura;  Para Burke é preciso aliar à ação política ao que ele chama de ´método da naturezaµ;  A ruptura só é legítima em casos extremos, ou seja, aqueles em que se pode identificar algum grave processo de desvio do rumo ´naturalµ das coisas. E nesse caso a ruptura assume umMARLUS sentido restaurador; FORIGO 57 







EDMUND BURKE VERSUS ROUSSEAU À RAZÃO de Rousseau e dos iluministas de seu tempo, Burke irá contrapor a HISTÓRIA

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1. História é o conceito chave do pensamento de Burke; 2. Superioridade do conhecimento empírico e prático acumulado nas instituiç es humanas de longa duração sobre as maquinaç es da razão abstrata e individual localizada; . Intervenç es institucionais podem produzir efeitos não previstos e eventualmente perversos em outros lugares ou esferas da sociedade; MARLUS FORIGO

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4. A prática coletiva se deixada livre em suas tradiç es e se devidamente respeitada em seu espírito, certamente encontrará em algum prazo os meios mais eficazes de adaptar mutuamente suas instituiç es; 5. A atitude intelectual deve se recusar a teorizar no vazio, sem o controle de evidências empíricas e do conhecimento acumulado e compartilhado socialmente (mesmo que precário ou, em grande medida, instintivo). MARLUS FORIGO

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6. Formas, rituais e acima de tudo preconceitos, são importante, pois identificar ao que, concretamente, os homens atribuem legitimação e autoridade, quais as fontes do status que distribuem entre si, perceber o que conta para eles como sagrado diante do que é tido por ´profanoµ, em suma: tudo aquilo que estrutura, dá sentido e valor ao mundo para eles é decisivo para a compreensão de suas práticas políticas e do impacto possível ou provável, de nossas aç es sobre eles; MARLUS FORIGO

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7. Reconhecimento da prática política como uma arte. Uma arte da prudência, imaginação, engajamento e intervenção responsável; 8. Burke queria, a seu modo, preservar a todo custo, as novas instituiç es que denominamos liberais e depois democráticas. MARLUS FORIGO

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