Bosi, Alfredo - Ideologia e Contraideologia (Parte II)

ALFREDO BOSI

IDEOLOGIA E CONTRAIDEOLOGIA Temas e variações

C o m p a n h ia D a s L e t r a s

Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico du Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 200J.

Capa: warrakloureiro Preparação: Ii Isabel Jorge Cury i ' índice remissivo: Luciano Marchiori Revisão: ‘ Angela das Neves j Huendel Viana

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (Câmara Brasileira

do

Livro,

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(c i p )

Brasil)

Bosi, Alfredo Ideologia e contraideologia : temas e variações / Alfredo Bosi. — São Paulo : C om panhia das Letras, 2010.

ISBN 978-85-359-1630-0 1. Análise de discurso 2. Crítica literária 3. Ideologia — História e crítica 4. Significado (Filosofia) i. Título. V

10-01988

cdd -801.95

índices para catálogo sistemático: 1. Ideologia e contraideologia : Crítica narrativa : Teoria literária 801.95 2. Ideologia e contraideologia : Narrativa : 801,95

Análise literária : Teoria

[20101

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Para Ecléa estrela-guia

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Para Viviana JoséAlfredo, Tiago e Daniel\ constelação de afeto

SUMÁRIO

PARTE I: PERFIS E M OM ENTOS DE UM CONCEITO — Notas de trabalho A Renascença entre a crítica e a utopia .................................................... Os ídolos de Francis B acon....................................................................... A nova racionalidade e o sentimento dos seus limites: o discurso crítico dos moralistas ....................................................... Rousseau: do homem natural ao pacto social.......................................... O sentido da História. Retomando Montesquieu. O espírito das leis ..... Três desenhos para o curso da História: a linha reta de Condorcet, o ciclo de Vico e a espiral dialética de Hegel .............. ..................... Ideologia: o nome e as significações.......................................................... Interlúdio weberiano................................................................................. Exercícios de sociologia da cultura (à esquerda, sem dogmatismos): Lucien Goldmann e Giulio Cario Argan......................................... Voltando ao ponto — conceitos em movimento: ideologias, contraideologias, utopias................................................................. Parêntese temerário: a religião como alienação ou como desalienação.... Simone Weil: a inteligência libertadora e suas formas............................. Formações contraideológicas — a pesquisa científica, a autorreflexividade, o pensamento enraizado no trabalho, a religião desalienante, a arte, a cultura de resistência..................... O projeto fáustico entre o mito e a ideologia........................................... Lendo o Segundo Fausto de Goethe .........................................................

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O mesmo e o diferente ............................................................................ Desenvolvimento: ideologia e contraideologia na obra de Celso Furtado Lugares de encontro. Contraideologia e utopia na história da esquerda crista. Lebret e “Economia e Humanismo” ...................... As ideias liberais e sua difusão da Europa ao Brasil. Um exercício de História das ideologias........................................... Liberalismo ou escravidão: um falso dilema?........................................... Joaquim Nabuco, o ícone do novo liberalismo ............. ......................... O “novo liberalismo”. Êxitos e malogros de uma contraideologia no fim do Segundo Reinado............................................................ Liberalismo e Estado-Providência — confrontos e compromissos......... Passagem para a interpretação literária ................................................... Um nó ideológico — sobre o enlace de perspectivas em Machado de Assis............................ ....................................................... índice remissivo.......................................................................................

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303 313 346 372 394 398 423

O M ESM O E O D IFEREN TE

Eppur si muove.

Galileo Galilei Os intérpretes do Brasil e das nações egressas de sistemas coloniais partem, desde os meados do século xx, da aceitação tácita ou manifesta de uma dualida­ de fundamental: centro versus periferia. Creio ser razoável perguntar se essa oposição é estrutural ou histórica; e, em consequência, se é estática ou dinâmica, se está fixada para todo o sempre como um conceito ontológico, ou se está sujeita ao tempo, logo à possibilidade de variação e mudança. Há uma passagem em A era dos impérios de Eric Hobsbawm em que o his­ toriador exprime a sua perplexidade em face do discurso sobre a diferença entre “partes avançadas e atrasadas, desenvolvidas e não desenvolvidas do mundo”:

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“Definir a diferença entre partes avançadas e atrasadas, desenvolvidas e não desenvolvidas do mundo é um exercício complexo e frustrante, pois tais classificações são por natureza estáticas e simples, e a realidade que deveria se adequar a elas não era nenhuma das duas coisas. O que definia o século XIX era a mudança: mudança em termos de e em função dos objetivos das regiões dinâmicas do Atlântico norte, que eram, à época, o núcleo do capitalismo mundial. Com algumas exceções marginais e cada vez menos importantes, todos os países, mesmo os até então mais isolados, estavam, ao menos periféricamente, presos pelos tentáculos dessa transformação mundial. Por outro lado, até os mais avançados’ dos países ‘desenvolvidos’ mu-

daram parcialmente através da adaptação da herança de um passado antigo e atrasado’, e continham camadas e parcelas da sociedade resistentes à transformação. Os historiadores quebram a cabeça procurando a melhor maneira de formular e apresentar essa mudança universal, porém diferente em cada lugar, a complexidade de seus padrões e interações e suas principais tendências.”231 Eric Hobsbawm é um schoLtr cosmopolita de formação marxista e mente aberta; no fundo, um progressista radical, no sentido amplo e generoso de ambos os termos. É, ao mesmo tempo, um intelectual provindo do mundo “adiantado”, mas capaz de ver com igual perspicácia os males sofridos pelos países “não desen­ volvidos” e fazer a crítica interna da economia e da política dos países “desenvol­ vidos”, atributos que, não por acaso, ele costuma colocar entre expressivas aspas. Declarando a sua perplexidade em relação às diferenças que separariam adianta­ dos e atrasados, o seu discurso não as elimina arbitrariamente, e tampouco as petrifica, na medida em que é o movimento dentro da História que atrai o seu olhar, e não a fixidez de nomenclaturas forjadas para durar indefinidamente.

ÍN D ICES D E DESENVOLVIMENTO H UM ANO D E PAÍSES PERIFÉRICOS Em face das disparidades visíveis a olho nu entre alguns centros europeus e norte-americanos (ou norte-atlânticos, como Hobsbawm prefere dizer) e diver­ sas regiões do hemisfério sul egressas de sistemas coloniais, a nossa atenção é atraída por certas alterações significativas ocorridas nos últimos decênios prin­ cipalmente em relação ao chamado índice de Desenvolvimento Humano (idh). Trata-se de uma forma de mensuração comparativa usada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (pnud) com o objetivo de avaliar o grau de qualidade de vida das populações: seus componentes são a longevidade mé­ dia, a educação e o pib per capita. No item longevidade estão implícitos fatores básicos, saúde e saneamento, que certamente terão favorecido a maior esperan­ ça de vida de cada habitante. Se tomarmos o par centro-periferia como um dado invariável, inelástico, teremos de explicar como vários países de pib modesto, geograficamente peri­ féricos” em relação ao “centro”, atingiram índices de desenvolvimento humano 231 • Hric Hobsbawm, A era dos impérios. 1875-1914, 1 10ed. São Paulo: Paz eTerra, -007, p. 46.

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bastante p roxi mos dos apresentados pelos países desenvolvidos. A classificação de alguns desses países como semiperiféricos, adotada por estudiosos do sistema mundial como Wallerstein e Arrighi, aponta para a formação de espaços nacio­ nais intermediarios, entre os quais o Brasil, que recebeu, no entanto, a decepcio­ nante marca de semiperiférico precário”...232 Trata-se de nações que estão as­ cendendo de situações inequivocamente dependentes, do ponto de vista econômico, para um grau de desenvolvimento superior, embora se mantenham, sempre em relação ao critério crucial da concentração de renda, distantes dos países ricos. O epíteto “emergente”, que por vezes nos é concedido, será mais promissor, mas o que importa é saber o quanto traz de realidade e de verdade. A América Latina é convencionalmente classificada como periférica, sendo notório o caráter tardio da sua modernização industrial. No entanto, já alcança­ ram, neste terceiro milênio, índices altos de desenvolvimento humano (em tor­ no de 0,8) países como Barbados, Argentina, Chile, Uruguai, Bahamas, Costa Rica, Cuba, Panamá, Trinidad e Tobago e, mais recentemente, o Brasil, estando em ascensão os índices da Colôm bia e da Venezuela. Em outros continentes chegaram a um patamar entre razoável e bom a África do Sul, os Emirados Ára­ bes Unidos, Taiwan, Macau e Malásia. A periferia move-se. Não se tem verificado uma conexão causai direta entre a posição ocupada pelo país em termos de Produto Nacional Bruto e o índice de Desenvolvimento Humano, particularmente no que se refere à expectativa de vida. Temos uma assimetria evidente no caso de algumas nações classificadas como pobres (de resto, diferentes entre si) como Cuba e Costa Rica: em ambas a expectativa era, em 2007, de 7 7 anos de vida, um só ponto abaixo da norte-americana, que al­ cançava no mesmo ano a média de 78. Quanto à média brasileira, as estatísticas oficiais davam, também no mesmo ano, 72,24. É significativo o fato de que em quase todos os países em desenvolvimento a expectativa de vida vem crescendo regularmente desde meados do século XX. A dife­ rença entre os países “avançados” e os países “atrasados”, em relação a longevidade, caiu de 25 anos para doze no meio século que vai de 1950 a 2000. Em 1950, tínha­ mos 66,2 para os ricos contra 41 anos para os pobres. Em 2000: 74,9 contra 62,9. A tendência geral é a diminuição progressiva do intervalo. A exceção dolorosa é a África subsaariana. Periféricos em relação ao pleno desenvolvimento capitalista foram, até poucos decênios, países hoje ditos emergentes como a China e a índia. Não terá 232. Ver Giovanni Arrighi, A ilusão do desenvolvimento. Trad, de Sandra Vasconcelos. Petrópolis: Vozes, 1997, p. 233.

sido o próprio termo “emergente” um recurso semántico aventado para escapar das malhas apertadas da dualidade centro-periferia? Periféricos no continente europeu e tradicionalmente atrelados ao centro econômico britânico foram, desde o século xvin até o começo do seculo xx, Ir­ landa e Portugal, hoje classificados em excelentes posições na lista dos países com alto grau de desenvolvimento humano (respectivamente 0,959 e 0,905). Merecedores de análise e interpretação são também os índices de mortalidadeinfantil. A média mundial é de 51 ,45 mortes para mil nascimentos. E uma taxa que se explica, em grande parte, pela alta incidência de mortes na infância nos países da África subsaariana. A América Latina, incluindo o Caribe, vem conhecendo, felizmente, uma diminuição significativa dos índices de mortali­ dade infantil. Segundo dados da Unicef, morriam em nosso continente 55 crianças para cada mil nascimentos em 2005, número que caiu drasticamente para 27 em 2006. No Brasil, verificava-se o índice alarmante de 82,8 em 1980, mas o índice bem menor de 26,6 em 2004, cerca da metade da média mundial. As disparida­ des regionais ainda contam de maneira ponderável, mas também nesse particu­ lar as quedas se têm feito sentir de maneira expressiva: no Nordeste, onde há notórios bolsões de miséria, sobretudo no Maranhão e em Alagoas, o índice caiu 55% entre 1990 e 2005, com números inferiores à média mundial, embora ainda inquietantes. No polo oposto, a cidade de Porto Alegre comemorou, no ano de 2008, o percentual zero de mortalidade infantil. Outros países periféricos quanto ao p i b estão em melhor situação do que o Brasil. Para 2005, as estatísticas apontam: Cuba, com 6,83; em 2007 já caiu para 5,3, índice superior ao de alguns países de “Primeiro M undo” , como o dos Es­ tados Unidos, calculado em 6,508, e o de Israel, calculado em 7,03. Diversos países latino-americanos já superaram metas internacionais de redução da mor­ talidade infantil previstas pela o n u : Martinica, 7,09; Chile, 8 , 8 ; Costa Rica, 9,95; Barbados, 11,72; Uruguai, 1 1,95; Argentina, 15,18. O esforço para atingir um alto grau de alfabetização, componente básico do índice de Desenvolvimento Humano, tem sido bem-sucedido em quase todos os países da América Latina e do Caribe, que hoje se aproximaram dos índices dos países ricos. Em escala percentual, acham-se acima da taxa de 85%, em ordem crescente: Antigua (85,8), Bolívia (8 6 ,5), Jamaica (87,6), Peru (87,7), República Dominicana (87,7), Brasil (88,4), México (90,3), Equador (91,0), Paraguai (91,9), Venezuela (93), Colôm bia (94,2), Bahamas (95,5), Chile (95,7), Costa Rica (95,8), Granada (96,6), Guiana (96,5), Cuba (96,9), Uru­ guai (97,7), Barbados (99,7), Trinidad eTobago (99,7). Especialistas da Unesco consideram “residual” o problema da alfabetização na América Latina, mazela 2M)

que até os meados do século xx deplorávamos como inveterada e estrutural. Mais uma vezconsrata-se que não há relação causai obrigatória entre imh e índi­ ces civilizatórios.: ' i Parece sensato, salvo melhor juízo, relativizar em alguns setores as noções de avanço e atraso estrutural, situando-as em séries históricas de longa duração, pois as conjunturas podem mudar à medida que programas de governo social­ mente responsáveis e ações de o n g s nacionais e internacionais afetam marcas tradicionais de subdesenvolvimento. M uito mais lenta e problemática, de todo modo, tem sido a alteração de outra medida adotada para distinguir países de­ senvolvidos e “em desenvolvimento": o coeficiente Gini, que mostra diferenças de renda no interior de cada nação, comparando-as com as demais nações. O coeficiente Gini vai de 0 a 1 num a escala que supõe teoricamente uma igualdade perfeita entre todos os habitantes do país (zero) e a máxima disparidade de ren­ da (um). Quanto mais alto é o coeficiente, pior a distribuição de renda. Com raras exceções (dentre as quais a pontuação dos Estados Unidos é a mais surpreendente: 0,408 em 2000, não distante da chinesa, 0,441), os países desenvolvidos dispõem de um a distribuição de renda mais equilibrada do que os países em desenvolvimento. O menor índice atual é o do Japão, 24,9. O Bra­ sil, cujo coeficiente G ini, em 2007, é igual a 57,0, está situado no grupo dos doze países mais desiguais do m undo. M elhoras verificadas recentemente têm sido modestíssimas. A má distribuição de renda, punctum dolens do subdesenvolvi­ mento, continua sendo o divisor de águas entre centro e periferia, e só a sua efetiva superação m udaria a face da Terra. A comparação dos coeficientes Gini com os índices de Desenvolvim ento H um ano (incluindo expectativa de vida, taxas de mortalidade infantil e generalização cia educação básica) apresenta assi­ metrias que fazem pensar no caráter paradoxalmente estrutural e móvel da opo­ sição centro-periferia. As raízes dessa dualidade mergulham profundamente na história da colonização, que atravessou fases de consolidação e fases de crise, fases de expansão e fases de contração, fases de integração conformista e fases de ruptura e negação, não se prestando a interpretações unívocas e fatalistas. Se a figura do fluxo e refluxo da onda vale para representar essa longa história, diría­ mos que os anos 1950-60 viram a eclosão de um processo político de descoloni­ zação, ao passo que os decênios seguintes assistiram ao triunfo de uma globali­ zação que, em geral, aum entou a disparidade entre os países ricos e os países pobres. A partir do fim do milênio, sem ainda afetar a hegemonia do capital fi­ nanceiro, tem-se esboçado uma renovada reação crítica a dependência dos países 233.

Io d o s o s d a d o s foram ex traíd o s d o Program a das N ações U nidas para o D esenvolvi­

mento.

2M

em desenvolvimento em face da onipotência das empresas multinacionais cujas matrizes estão radicadas nos países desenvolvidos. Essa reação, que está inprogress e não se confunde com o impetuoso nacionalismo dos anos 1950, faz-se em graus diferentes conforme os estilos políticos e culturais das nações periféricas.234 Voltando à análise dos índices de desenvolvimento hum ano, verificam-se sinais de melhora, mas tudo indica que mutações de largo espectro socioeconó­ mico estão a exigir novas frentes de investimento produtivo combinadas com programas fiscais e sociais corajosamente distributivistas, o que não se faz sem discernimento e firme vontade política. As mudanças positivas constatadas nos países em desenvolvimento devem ser atribuídas a políticas nacionais internas tom adas m uitas vezes à revelia dos ditames neoliberais das aeèncias financeiras C globais. C * De todo modo, o ufanismo ingênuo (ou interesseiro, com o ocorreu nos anos do ‘ milagre econômico”) e, na outra ponta, o pessim ism o crônico afim às condenações do Brasil a um irremediável atraso estrutural são generalizações abusivas, de efeitos ideológicos, que inibem a vontade de empreender uma pra­ xis transformadora.

2 lizjy âo

I m a analise incisiva d o processo de globalização encontra-se no ensaio “ M itos da globa, de P aulo N o g u eira B atista Ir. Estutios A van^udos. S ão P aulo: i sr. n. 3 2 . ian. abr.

O autor con testa a leitura acritica d o term o “g lo b aliz aç ão ", q u e su p õ e u m a d ih isão uniforme dos k m m u n d ializad o s. ao co n trario , o p ro cesso m an tem o p riv ilegio e co n ô m ico d e algum as rus'oe> que K' b c n c fu ia m dc *ua p o sição cen tralizad ora d e sedes o u m atrizes daN e m p r e s s cuia> tilui> estao e sp a lh a d a 1* pelo m u n d o inteiro.

DESENVOLVIMENTO: IDEOLOGIA E CONTRAIDEOLOGIA NA OBRA D E CELSO FURTADO

“A ideia de desenvolvimento está no centro da visão do mundo que preva­ lece em nossa época. Nela se funda o processo de invenção cultural que permite ver o homem como um agente transformador do mundo. Dá-se como evidente que este interage com o meio no empenho de efetivar suas potencialidades. Na base da reflexão sobre esse tema existe implicitamente uma teoria geral do homem, uma antropologia filosófica. A insuficiência dessa teoria responde pelo deslizamento frequente para o reducionismo econômico e sociológico.”235 No parágrafo acima, com que Celso Furtado abre uma de suas sínteses mais vigorosas, podem-se destacar alguns temas que servirão de eixo às reflexões se­ guintes. Em primeiro lugar, a convicção, hoje consensual, da centralidade da ideia dedesenvolvimento. Aprofundando a noção ilustrada e, em seguida, positivista e evolucionista de progresso, o conceito de desenvolvimento ganhou força e am­ plitude entre as duas guerras mundiais para tornar-se o núcleo do discurso eco­ nômico e político da segunda metade do século xx; permanece até hoje como valor supremo a ser conquistado por todos os povos. Em segundo lugar, o pensador toma por assente a conexão íntima entre o processo de desenvolvimento e a invenção cultural, que está na base da ciência, da tecnologia (“o homem como agente transformador do mundo”) e das várias 235. Celso Furtado, Introdução ao desenvolvimento. Enfoque histórico-estrutural, 3a ed. São Paulo: Paz eTerra, 2000, p. 7.

formas de transmissão de informações e valores que são os meios de comunica­ ção e de ensino. Quando se pensa nas “medidas de desenvolvimento humano” elaboradas pelas Nações Unidas, dentre as quais avultam os índices de alfabeti­ zação e de frequência aos vários graus de ensino, entende-se quão amplo é o re­ conhecimento dessa relação. Em outras palavras: desenvolvimento supõe edu­ cação e cultura. Em terceiro lugar, entrevê-se uma dimensão hegeliana na convicção de que o desenvolvimento está contido, en-volvido, na história da humanidade, na medida em que se adota o termo potencialidade como pressuposto do pro­ cesso inteiro. O desenvolvimento não seria uma irrupção do acaso, um movi­ mento que viria de fora; ao contrário, arranca de um fundo virtual formas de vida que irão definindo ao longo dos milênios um ser em projeto, chamado homem. Em quarto lugar, o texto afirma a existência de uma relação “implícita” entre a ideia de desenvolvimento e uma concepção ampla do ser humano, aqui denominada antropologia filosófica. Pensar o desenvolvimento supõe pensar o que é e como será o homem. Ainda me parece implícita outra ideia: a da possi­ bilidade de tomar por universal o conceito de gênero humano ao qual se atribui a potencialidade do desenvolvimento. Em quinto lugar, o pensador constata que a ausência ou insuficiência de uma antropologia filosófica tem produzido o efeito negativo de reduzir o conceito de desenvolvimento submetendo-o a óticas parciais, tais como o economicismo e o sociologismo. Ambos os reducionismos são apontados como recorrentes. A escolha de um texto de Celso Furtado como ponto de partida para estas reflexões não é aleatória. Trata-se de um pensador que se formou inicialmente na escola neoclássica da Economia, estudando a fundo as teorias de livre merca­ do dominantes na Europa do pós-guerra. Travou, no mesmo período, conheci­ mento com visões humanistas e críticas do liberalismo (Perroux, Myrdal). Pes­ quisou em profundidade a situação econômica das nações pobres da América Latina. Modelou, junto com Raúl Prebisch, a noção de subdesenvolvimento e de Terceiro Mundo em seus anos de trabalho no Chile integrando a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e produzindo textos pioneiros da chamada “escola estruturalista” dos anos 1950 e I960. Escreveu o clássico For­ mação econômica do Brasil. Procurou pôr em prática as suas hipóteses sobre a intervenção do Estado na mudança das condições socioeconómicas de regiões subdesenvolvidas (como superintendente da Sudene). Exerceu funções minis­ teriais no campo do planejamento nacional. Retomou seu trabalho docente na universidade francesa nos anos de exílio que se seguiram ao golpe militar de 1964. Rearticulou, por fim, os seus quadros teóricos à luz de uma reflexão que

levaria em conta a historicidade dos processos econômicos e particularmente as relações tantas vezes assimétricas entre desenvolvimento material e criação cul­ tural.236 É a essa fase madura de sua riquíssima contribuição intelectual que pertence a Introdução ao desenvolvimento, de que extraí o parágrafo citado. A tônica dos últimos ensaios de Celso Furtado recai no valor da criação e, mais precisamente, da criatividade cultural. O economicismo, que continua a ser frequente nos discursos sobre desenvolvimento, afirma a vigência de uma relação simétrica e regular entre crescimento econômico e tecnológico e inven­ ção cultural. Mas o que o determinismo econômico assevera como princípio geral é relativizado pelo estudo histórico das culturas. Adotando uma linguagem weberiana, Celso Furtado distingue o desenvolvimento orientado por uma ra­ cionalidade instrumental, que produz o crescimento tecnológico e tudo quanto interessa diretamente aos meios materiais de uma civilização, e o desenvolvi­ mento orientado por uma racionalidade substantiva ou defins. A originalidade das proposições que cito a seguir é tanto mais surpreenden­ te quanto mais nos lembramos de que saem da mente de um estudioso que se dedicou a vida inteira a problemas específicos de desenvolvimento econômico: “Permanece ignorada a razão pela qual uma sociedade favorece, neste ou naquele momento de sua história, a criação de técnicas e não de valores substantivos. Menos conhecidas ainda são as razões que orientam a criati­ vidade de valores substantivos para o plano estético, religioso, político ou do saber puro. Contudo, não temos dúvida de que a inovação, no que res­ peita aos meios, vale dizer, o progresso técnico, possui um poder de difusão muito maior do que a criação de valores substantivos.”237

236. Roteiros analíticos da trajetória intelectual de C elso Furtado encontram -se em Joseph L IX)vc,A construção do

Terceiro Mundo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998, pp. 359-403; Luiz

(-arlos Bresser-Pereira, “ M étodo e paixão em C elso Furtado” , em F. C . Bresser-Pereira e J. M. Rego (orgs.), Agrande esperança em ( 'eho hurtado. São Paulo: Fd. 3 4 ,2 0 0 1 ; Ricardo Bielschowsky, ‘Celso Furtado e o pensam ento econ óm ico latino-am ericano” , em mas S/.mrecsányi, “C elso hurtado” . Estudos Avançados, São Paulo:

A grande esperança, cit.; Ta­

usp,

n. 43, set./dez. 2001. Um

diálogo respeitoso e polêm ico com algum as das teses de Furtado lê-se em M aria da Conceição lavares, “ Subdesenvolvim ento, d om in ação e luta de classes” , texto incluído em Celso Furtado eo

Brasil. Org. de M aria da C on ceição Tavares. São Paulo: f undação Perseu A bram o, 2000. Críticas de fundo leninistas, mas entretecidas de expressões de adm iração intelectual e moral pelo pensa­ dor nordestino, estão form uladas por Francisco de O liveira no prefácio à sua estimável antologia, Celso Furtado. São Paulo: Ática, 1983. 237. Introdução ao desenvolvimento, cit., p. 8.

Dessas considerações deriva uma visão concreta, múltiplamente deter­ minada, do desenvolvimento. Para entendê-lo é necessário estudar com o mesmo afinco não só o crescimento bruto da produção de cada formação so­ cial, medido em termos de p i b , a disponibilidade dos seus meios técnicos eo processo de acumulação, mas também as formas de apropriação social do trabalho e os modos como a dominação econôm ica e política produz ou per­ petua os vários graus de estratificação social. Enfim, devem-se estabelecer os limites que levam o crescimento da produção e do consum o à “destruição de valores e à supressão da capacidade criadora” . O econom ista Celso Furtado franqueia, nessa altura, o limiar que o faria penetrar em um campo dialético de forças no qual produção e consum o têm de enfrentar realidades sociais inescapáveis como a distribuição de renda e realidades naturais incontornáveis como a conservação da natureza, nossa casa, nosso oikos, o que, em princípio, afeta poderosamente a oikonomia. Em face da complexidade do conceito e de seu uso generalizado em dis­ cursos de intelectuais e políticos de todas as correntes partidárias e apartidárias, caberia perguntar: Em que m edida a ideia de desenvolvimento terá assu­ mido uma dimensão ideológica? O u mais radicalmente: H á uma ideologia do

desenvolvimento? Pode-se falar em ideologia do desenvolvimento entendendo o termo ideologia no sentido amplo e difuso que lhe deu a sociologia do conhecimento e, em par­ ticular, a obra de Mannheim, Ideologia e utopia. E um estilo de pensamento, um complexo de ideias e valores, uma visão de m undo peculiar a um determinado tempo social e cultural. O termo desenvolvimentismo e o seu correspondente hispano-americano desarrollismo denotariam precisamente esse estilo de pensar económico-político formulado no último pós-guerra quando emergiu a expres­ são Terceiro Mundo para qualificar os países ditos subdesenvolvidos. A latitude semântica do termo alcançou dimensões supraestruturais ou simbólicas: daí falar-se em desenvolvimento da educação, dos meios de comu­ nicação e até mesmo das ciências, letras e artes. Em todas essas aplicações ressal­ tava-se (como ainda se ressalta em discursos oficiais) o componente quantitativo do desenvolvimento: mais escolas, mais estações de TV, mais computadores, mais livros editados, mais teses de mestrado e doutorado etc. A identificação de desenvolvimento com crescimento da produção é devedora da raiz capitalista do seu uso desde a Segunda Revolução Industrial, quando passou a concorrer com o termo genérico, progresso. O crescimento das forças produtivas e a acumulação de bens e serviços constituiriam fins últimos do desenvolvimento conforme os paradigmas da es­ cola clássica da Economia. Assim, os economistas liberais não só se dedicaram a

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compor modelos microeconômicos, lógico-dedutivos, dc crescimento, como lhes deram caráter normativo. A sociedade por eles descrita e interpretada deve­ ria ser também — e cada vez mais intensamente — a sociedade ideal futura, em que o homo economicus, liberto enfim dos entraves feudais e corporativos, pode­ ria realizar, isto é, “maximizar”, todas as suas potencialidades físicas e intelec­ tuais; numa palavra, desenvolver-se. Com algumas diferenças de escala e estilo, a concepção economicista e tecnológica de desenvolvimento permanece até hoje tanto nos países ricos, ditos centrais, como nos pobres, ditos periféricos. O ideal de crescimento máximo é planetário. Segundo Celso Furtado, esse ideal agrupa três objetivos principais: a) o aumento da produção; b) a satisfação das necessidades mínimas da força de trabalho, como alimentação, saúde, vestuário e habitação; e c) a consecução de objetivos e estilo de vida dos grupos dominantes.238 A doutrina neoliberal aplica seus modelos a-históricos pretendendo mos­ trar que esses três objetivos acabam alcançando um estado ótimo de equilíbrio, ajustando-se reciprocamente conforme os interesses individuais regidos pela mão invisível do livre mercado. Se as leis eternas desse mercado forem religiosamente cumpridas, as metas do desenvolvimento acabarão por ser alcançadas em toda parte: a produção crescerá, a classe trabalhadora satisfará as suas necessidades básicas e os grupos doadores de trabalho, isto é, os empresários, fruirão legitimamente de um estilo de vida cada vez mais próspero e parecido com o das burguesias dos países ricos. O quadro acima é pensado como natural e racional pela maioria dos beneficiários do crescimento econômico. Mas, como é, de fato, um construto unilateral, o discurso que o produz cai nas malhas da ideologia considerada agora do ponto de vista forte e valorativo expresso por Marx e Engels na Ideo­ logia alemã. A ideologia naturaliza e racionaliza o interesse particular de uma classe, no caso, a burguesia, que “se desenvolve” às expensas da exploração da força de trabalho. O pensamento econômico neoliberal é também unilateral em termos de tempo: o seu modelo é estático, pois parte da imagem paradigmática do indus­ trial britânico tal como se apresentava na fase inicial da Revolução Industrial. E desse homo economicus que falava o discurso clássico, pois os outros seres huma­ nos não pesavam na atribuição de poderes decisorios e só tardiamente foram admitidos à classe de eleitores. A expansão do capitalismo foi assimétrica em relação à conquista do sufrágio universal. Enfim, o quadro é igualmente parcial no que diz respeito ao espaço social 238. Id., ibid., p. 22.

em que se define o desenvolvimento. Como o modelo capitalista nasceu na Inglaterra e estendeu-se, com algumas alterações culturais, a nações europeias medianamente industrializadas, como a Holanda, a Bélgica, a Alemanha e a França, tornou-se problemático aplicá-lo in totum a nações tardiamente in­ dustrializadas como foram os países ex-coloniais da América Latina e, ainda mais tardiamente, da África, por isso mesmo rotuladas como periféricas, atra­ sadas e subdesenvolvidas. Parcial quanto ao sujeito, quanto ao tempo e quanto ao lugar de um proces­ so realizado por múltiplos agentes, e que se foi ampliando na longa duração em um espaço global, a ideologia liberal capitalista não alcançou dar conta do cará­ ter contraditório que assumiria o crescimento das forças produtivas chamado, mediante a figura retórica da metonimia, “desenvolvimento”.

A METONIMIA TOMA A PARTE PELO TODO Sujeito. Se o contexto é o sistema industrial, a ideologia toma o interesse do empresário pelo interesse de todos os agentes da produção, incluindo retorica­ mente mas excluindo objetivamente os trabalhadores. Espaço social. Se o contexto é o da sociedade como um todo, a ideologia li­ beral toma o interesse da classe dominante pelos interesses das demais classes, in­ cluindo-as retoricamente e excluindo-as objetivamente. Tempo social. A mesma figura da parte pelo todo se dá no nível temporal. As características de um determinado período são consideradas comuns a todos os períodos históricos. A ascensão do capitalismo inglês ao longo do século XIX converte-se em paradigma planetário permanente. Se a metonimia ideológica nasce de um equívoco teórico — o do necessário e harmonioso equilíbrio para o qual tenderiam os desejos de todos os indivíduos — ou se é efeito de má-fé, o resultado é sempre o mesmo: tomar por natural e universal o que é histórico eparcial. Era firme convicção de Celso Furtado: “Em nenhum campo dos estudos económicos o embasamento ideológico é tão visível como na chamada teoria do desenvolvimento. [...] O individualismo burguês teve aí uma das suas expressões ideológicas mais sofisticadas e convincentes”.239

239. Celso Furtado, Economia do desenvolvimento. Curso ministrado na PüC-SPem 19 >• Rio de Janeiro: Contraponto/Centro Internacional Celso Furtado, 2008, p. 12/'.

ENTRE A ACEITAÇÃO EA RECUSA: AS RAZÕES DO REFORMISMO

0 crescimento está no começo, no meio e nofim dos discursos neoliberais, assim comojá estava nos discursos dos economistas clássicos. Ofim era a riqueza das nações como somatória da riqueza dos indivíduos ambiciosos e operosos. As doutrinas socialistas buscaram provar que os objetivos do capitalismo e de seus defensores eram parciais, interesseiros, egoístas e injustos, assim como os seus meios eram identificados como formas de exploração e opressão. As propo­ sições emanadas dos apologistas da burguesia resolviam-se em afirmações ideo­ lógicas, mistificadoras da realidade, racionalizadoras da iniquidade estabelecida. Contudo, a denúncia marxista não repudiava um desideratum central da econo­ mia clássica, o crescimento das forças produtivas. Entre a aceitação e a recusa da lógica liberal foi-se construindo, a partir do final do século xix e ao longo de todo o século xx, um caminho do meio, contes­ tado por ambos os extremos. Seu nome genérico pode ser reformismo, suas formas históricas concretas chamaram-se revisionismo, trabalhismo, solidarismo, doutrina social cristã, cooperativismo, democracia social e, mais recentemente, social libera­ lismo. O pêndulo do reformismo tem oscilado entre uma posição de centro-esquerda e uma posição de centro-direita conforme a prevalência do valor justiça, inerente à primeira posição, ou livre iniciativa, peculiar à segunda. O divisor de águas que separa o reformismo do marxismo é a ideia de revo­ lução. O reformismo propõe uma correção sistêmica, mas gradual, da rota tra­ çada pelo capitalismo liberal. Enquanto sistêmica, essa posição é hostilizada pela ortodoxia clássica defensora de outro sistema, o do mercado. Enquanto gradualista, é, por sua vez, contrastada pelo pensamento marxista nas suas versões leni­ nista e trotskista, portador de outro projeto, o da revolução operária, que des­ truiria de alto a baixo a estrutura capitalista. A conjuntura atual favorece a retomada dos ideais reformistas na medida em que são considerados falidos tanto os projetos “socialistas reais”, levados adiante pela União Soviética até a década de 80 do século passado, como os projetos neoliberais hegemônicos nos últimos trinta anos. Ganham corpo dis­ cursos alternativos de dupla negação: nem... nem. Não me proponho traçar a história das várias doutrinas reformistas que procuraram humanizar a lógica implacável do capitalismo industrial. A rigor, teriam de ser relembradas e postas em seus respectivos contextos as lutas sindi­ cais que visaram à redução das jornadas de trabalho, à elevação dos salários, à regulamentação do trabalho da mulher e do adolescente, aos direitos de aposen­ tadoria por idade, tempo ou invalidez, à proteção contra danos provocados pela execução de tarefas altamente arriscadas, aos direitos de férias, de greve etc. Em

suma, recordar a historia de numerosos movimentos que resultaram em con­ quistas codificadas, sobretudo depois da Primeira Guerra Mundial, na legislação trabalhista e na previdência social de quase todas as nações. As doutrinas reformistas que secundaram o embate da classe operária com os apropriadores da mais-valia diferiam teoricamente entre si, tendendo ora para o radicalismo, ora para o pragmatismo, mas um interesse comum as apro­ ximava: deslocar para o universo do trabalho a atribuição de valor que a econo­ mia capitalista dava prioritariamente à acumulação do capital. A tônica passa a incidir nas necessidades e na dignidade da pessoa do operário e na denúncia da conversão do seu labor em pura mercadoria. Se assumirmos o ponto de vista médio do cidadão social-democrata de países europeus onde se estabeleceu com razoável êxito o Estado-Providência, não poderemos deixar de reconhecer que o reformismo conseguiu instituciona­ lizar algumas das conquistas obtidas pelas classes trabalhadoras nos últimos 150 anos; o neoliberalismo, agindo em sentido contrário, tem feito o possível para miná-las, mas ainda não logrou perfazer o seu intento.

Em que medida o reformismo integrou a ideia de desenvolvimento tal como veio a conceber-se no Brasil ao longo do século XX? A pergunta, apesar de sua latitude, restringe o campo da resposta àquelas posições doutrinárias que pretendem corrigir os desequilíbrios do capitalismo no Brasil e, por extensão, na América Latina, sem apelar para táticas revolucionárias. Entramos, portanto, na área teórico-prática do desenvolvimentismo auspiciado pela gestão de um Estado-Providência topicamente intervencionista. Foi esse, em linhas gerais, o caso brasileiro a partir de 1950 com o segundo governo de Getúlio Vargas e as presidências de Juscelino Kubitschek e João Goulart.

CELSO FURTADO: UMA NOVA CONCEPÇÃO D E DESENVOLVIMENTO

Em nenhum campo dos estudos econômicos o embasamen­ to ideológico é tão visível como na chamada teoria do de­ senvolvimento. Celso Furtado, Economia do desenvolvimento O teórico de maior fôlego de um desenvolvimento orientado por políticas públicas foi o economista argentino Raul Prebisch, leitor e admirador de Keynes

e autor, em 1949, de um texto-manifesto, O desenvolvimento econômico da Amé­ rica Latina e seus principais problemas. No contexto das relações econômicas in­ ternacionais a argumentação de Prebisch contestava a teoria ricardiana das van­ tagens comparativas: na verdade, o que se dera em um longo arco de tempo que se iniciara no fim do século xix fora uma deterioração dos preços dos produtos primários exportados pelos países egressos do sistema colonial. As “vantagens comparativas” tinham revertido para os países ricos, já industrializados, e acaba­ ram sendo, de fato, desvantagens reais para os países pobres exportadores de produtos primários. O trabalho de Prebisch, publicado pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), estimulou as reflexões que Celso Furtado, pesquisa­ dor da mesma instituição, elaborou para a seção brasileira do Levantamento econômico da América Latina. A Cepal foi acolhida por Getúlio Vargas, que, no seu primeiro ano como presidente eleito, 1951, sustentou a iniciativa de Prebisch e Furtado de transformar aquela Com issão em agência permanente das Nações U nidas .240 Considerando a constelação teórica do reformismo nesses anos de pós-guerra, podem-se discernir linhas de pensamento díspares que acabaram con­ vergindo para a formação de uma incipiente perspectiva contraideológica no sen­ tido de contestar a apologia do mercado e da abstenção do Estado como eixos do crescimento econômico; apologia então expressa aguerridamente por econo­ mistas de prestígio como Eugênio Gudin e Octavio Gouvêa de Bulhões.241 De resto, a situação dos estudos de Economia, nos anos 1950, reproduzia o esquema neoliberal ministrado nas universidades norte-americanas. Keynes, sobre o qual Prebisch escrevera um ensaio compreensivo, admitira, em termos conjunturais, o planejamento em nível de governo para que a econo­ mia de uma nação se aproximasse do ideal do pleno emprego .242 A sua análise, 240. Ver Celso Furtado,/! fan tasia organizada. Rio de Janeiro: PazeTerra, 1985, pp. 120-2; “A importância de Prebisch” , em O capitalismo global, 6J ed. Riode Janeiro: PazeTerra, 2006, pp. 18-20. Para o estudo da trajetória de Prebisch, ver Joseph Love, op. cit., pp. 289-334. 241 Ver Estudos Avançados, dossiê “ Pensamento Econômico” , São Paulo: u s p , n. 41, jan./ abr. 2001, e n. 43, set./dez. 2001, com perfis dos nossos principais economistas; sobre C. Fur­ tado, ver, no n. 43, o artigo deTam ás Szmerecsányi. De especial interesse para o estudo da opo­ sição entre economistas liberais e intervencionistas é a polêmica travada em 1944 por Eugênio Gudin com Roberto Simonsen, o primeiro, corifeu da ortodoxia e contrário à industrialização via subsídio estatal, e o segundo, líder industrial favorável à prática do planejamento público. Ver A controvérsia do planejamento na economia brasileira. Rio de Janeiro: i p e a / i n p e s , 1977. Eugênio Gudin voltaria à carga nos anos 1950 ao criticar a doutrina estruturalista da Cepal. 242. Raul Prebisch, Introducción a Keynes, 2J ed. México: Fondo de Cultura Económica, 1951.

levando em conta os desequilíbrios do capitalismo industrial, lançava uma pon­ te para valorizar a importância das decisões políticas no tratamento dos proble­ mas macroeconômicos. Keynes era, porém, apenas uma das fontes teóricas de Celso Furtado, que conhecera nos anos de estudante em Paris a obra de François Perroux, economista heterodoxo que aliava a sua ardente fé religiosa a uma crítica sistemática do liberalismo puro e duro. [Retomo adiante as concepções econô­ micas de Perroux ao abordar a sua influência na obra do fundador do movimen­ to Economia e Humanismo, o padre Lebret, cuja ação contraideológica se fez sentir no Brasil entre os anos 1950 e I960.] Embora o estruturalismo de Pre­ bisch e Furtado não abraçasse as tendências corporativas de Perroux, a sua denúncia dos monopólios e o seu reconhecimento da legitimidade de políti­ cas econômicas públicas convergiam para o projeto de responsabilidade do Estado na superação do subdesenvolvimento que os cepalinos admitiam como necessária. Mas havia outra corrente: no Brasil, a primeira posição avessa ao laissez-faire saiu da militância positivista gaúcha herdada nos anos 1930 por Getúlio Vargas e mais sistematicamente por seu primeiro ministro do Trabalho, Lindolfo Collor .243 A Revolução de 30 continha um componente duplo, antioligárquico e conciliador, modernizante e conservador, que acabou deslocando a hegemonia da economia agroexportadora do Brasil para o processo de substituição das exportações, via industrialização com apoio do Estado. Essa combinação de conservadorismo e inovação, de Ordem e Progresso, tem raízes culturais positivistas, de resto plenamente assumidas pelos pri­ meiros ocupantes do governo instalado em 1930, Getúlio Vargas, Lindolfo Collor e Neves da Fontoura, todos discípulos de com tianos gaúchos ortodo­ xos, Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros. Celso Furtado não só admite em seu autorretrato intelectual a presença do positivismo científico (primei­ ra camada teórica subjacente à sua formação) como adverte, em termos de condicionamento econômico, a singularidade do viés positivista antiliberal da política gaúcha: “O movimento político de 30 permitiu renovar as cúpulas dirigentes, afas­ tando os grupos mais diretamente ligados à economia da exportação. No­ vos elementos dirigentes, vindos de áreas menos ligadas aos mercados ex243. Procurei mapear a presença do positivismo social na vida política gaúcha e na política trabalhista de Vargas no capítulo “A arqueologia do Estado-Providência”, em Dialética (Lt colo­ nização, cit.

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ternos, como era o Rio Grande do Sul, deram início a uma política que, se bem não obedecesse a qualquer diretriz conscientemente estabelecida, fundava-se numa percepção mais direta da realidade e era menos condicio­

nada por esquemas ideológicos que prevaleciam entre os dirigentes das regiões cafeicultoras. ”244 A leitura dos discursos proferidos pelos deputados do Partido Republicano Rio-grandense ao longo do primeiro quartel do século xx sugere que a filiação positivista, sempre explícita, dos futuros homens de 1930 serviu de cimento ideológico às suas preferências pela industrialização, pela ação orientadora do Estado e por uma desconfiança bem com tiana em relação ao liberalismo políti­ co. Um enxerto de longa duração, com o, mutatis mutandis, havia sido o libera­ lismo excludente no século x ix brasileiro. Quanto aos militares que sustentaram o movimento de 30, a começar pelos tenentes, haviam recebido um a coriácea doutrinação positivista em sua formação intelectual, o que os situava, na época, à esquerda do liberalismo oli­ gárquico hegemônico durante a República Velha. Uma posição pragm ática de cam inho do meio entre o liberalismo e a social-democracia foi proposta pelo m entor intelectual do trabalhismo brasi­ leiro, o econom ista gaúcho A lberto Pasqualini, autor das Bases e sugestõespara uma política social, 245 que desde o im ediato pós-guerra propunha uma retifi­ cação dos “abusos do poder econôm ico” m ediante um a legislação social inspi­ rada nas práticas do Estado-Providência europeu. Alberto Pasqualini foi um dos defensores ardorosos da criação da Petrobras. O fato é que o projeto in­ dustrializante com apoio estatal, form ulado por Prebisch e Furtado nos anos 1950, recebeu acolhim ento da parte da política nacionalista e trabalhista do segundo governo Vargas. Q u an to ao desenvolvim entism o da era jk ( 1 955-60), oscilou entre um esboço de planejam ento estatal (planos de metas, fun­ dação da Sudene sob a orientação de Celso Furtado) e uma tranca opção neocapitalista, o que lim itou a ideia m esm a de desenvolvimento a suas dimensões produtivistas. A relação de Celso Furtado com o marxismo foi antes de fundo respeito intelectual do que de aceitação dos caminhos de luta direta de classes que ani­ maram secularmente os adeptos da prática revolucionária. O seu reformismo, ancorado em partidos dem ocráticos e no Estado planejador, afastou-o do ideal 244. D ialética do desenvolvim ento. Rio de Jan eiro : Fundo de C u ltu ra, 1964, p. 115. Grifos meus. 245. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1958.

da insurreição proletária e da respectiva ideia de ditadura do proletariado, na mesma medida em que o apartava de todas as formas de neoliberalismo e de crença no equilíbrio do mercado.: É significativa a sua afirmação de que a influência de Marx nele se tenha fei­ to “por intermédio de Karl Mannheim, o homem da sociologia do conheci­ mento ,24 que colocou o saber científico em um contexto social”. Pouco adiante, reitera a constatação: “Considero relevante que minha descoberta do marxismo se haja dado por intermédio da sociologia do conhecimento. Quando li O capital, no curso que fiz logo depois da guerra no Instituto de Ciência Política de Paris, já sabia suficiente macroeconomia moderna para não me seduzir pelo deter­ minismo econômico que tinha explicação para tudo à custa de simplificar o mundo.” Como é notória a divergência entre a sociologia do saber de Mannheim e as bases mesmas do materialismo histórico (ver a posição crítica de Horkheimer comentada na primeira parte deste livro), tudo leva a crer que Celso Furtado assimilou de suas leituras de Marx antes a sua densa e robusta história da forma­ ção do capitalismo moderno do que a esperança revolucionária de superar o sistema pela via do confronto direto entre classes visando à futura hegemonia do proletariado. Mannheim inspirava a Celso Furtado um ideal de reformismo que fosse elaborado pelo intelectual crítico capaz de conceber estratégias de planeja­ mento a longo prazo no âmbito de um Estado democrático e responsável.248 Planejamento e Estado de direito estão na base do projeto social-democrático de Furtado e de seu mestre, Karl Mannheim. 246. Chamo a atenção para o denso capítulo “A herança ideológica”, em que Celso Furta­ do se detém em uma leitura do marxismo acentuando a sua dimensão racional-moderna, a sua aposta na dinámica das forças produtivas bem como os seus limites políticos quando apropriado pela ortodoxia soviética (em Os ares do mundo. São Paulo: Paz e Terra, 1991). 247. Em O capitalismo global, 6a ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006, p. 9. 248. Comentando os objetivos da Universidade das Nações Unidas, de cujo conselho par­ ticipava em 1981, diz Furtado: “E [eu] voltava à ideia de Alfred Weber, desenvolvida por Karl Mannheim, de que a intelligentsia socialmente desvinculada constitui um estrato social hetero­ gêneo capaz de desempenhar um papel autônomo no processo de tomada de consciência dos problemas mais cruciais que se apresentam a um povo. Por que não aplicá-la à sociedade global, que me parecia ser o último ponto de apoio na luta pela sobrevivência num mundo onde se pretende fundar a segurança no terror termonuclear?” {Os ares do mundo, 2i ed. São Paulo: Paz e Terra, 1992, p. 261).

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Entretanto, em seus últimos trabalhos, Celso Furtado se mostraria sensí­ vel ao papel das organizações populares ou, de todo modo, não governamen­ tais ( o n g s ) e à sua capacidade de fazer política fora do aparelho estatal e da representação parlamentar, como é o caso do seu elogio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( m s t ) proferido em declarações datadas do fim da década de 1990.249 O reconhecimento da urgência de uma atividade política criativa se foi exprimindo cada vez mais intensamente quando se deu conta do imobilismo a que as ditaduras latino-americanas dos anos 1970 pro­ curavam sujeitar os vários segmentos da população. Percebe-se nesses textos de plena maturidade a aversão que inspiravam a Celso Furtado as tecnoburocracias próprias dos regimes autoritários, às quais ele desejaria opor novas e ousadas formas de imaginação política .250 Nessa ordem de considerações, parece justo dizer que os chamados anos de chumbo da ditadura militar propiciaram a Celso Furtado uma ocasião (infeliz mas fecunda) para repensar o conceito de desenvolvimento em uma direção complexa, contraideológica, que daria pleno valor aos fatores não econômicos (culturais, políticos) do processo. Em um ensaio seminal, “Considerações sobre o caso brasileiro”, que precedeu a redação de O mito do desenvolvimento econômico (1974), Celso Furtado empreende uma crítica aguda do economicismo dominante nas teorias do desenvolvimento: “Por uma questão de facilidade metodológica, o economista concentra a sua atenção nos aspectos mensuráveis do desenvolvimento, isto é, privilegia as variáveis que são passíveis de uma expressão quantitativa. Fica implícito que os demais elementos do processo permanecem imutáveis, ou não afetam de forma significativa o conjunto do processo durante o período em que se realiza a observação . ”251

249. O m s t , Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foi criado formalmente em 1984, mas seus primeiros assentamentos datam do fim dos anos 1970, tendo começado com o apoio da Pastoral da Terra na região gaúcha das Missões, outrora massacrada por bandeirantes e tropas coloniais. Consultar: Bernardo Mançano e João Pedro Stédile, Brava gente. A trajetória do M ST ea luta pela terra no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999; e Eduardo Scolese, Pioneiros do MST. Rio de Janeiro: Record, 2008. 250. Ver particularmente Criatividade e dependência na civilização industrial. Rio de Janeiro: PazeTerra, 1978. 251. Em A hegemonia dos Estados Unidos e o subdesenvolvimento da América Latina, 2a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975, pp. 129-30.

As variáveis não econômicas ou lato sensu culturais omitidas pelas tabelas quantitativas podem conservar-se por períodos longos ou sofrer mutações que não acompanham necessariamente o ritmo dos processos especificamente eco­ nômicos de produção e acumulação de bens materiais. Essa relação, não raro assimétrica, entre economia e a dinâmica existencial e cultural dos seus agentes e pacientes não é contemplada pelas teorias ortodoxas do crescimento, que por isso acabam convertendo-se em ideologias do desenvolvimento. Mais uma vez, a ideologia se constitui em termos de metonimia chamando de interesse geral o que é parcial. No texto em questão Celso Furtado ataca o cerne do problema perguntan­ do ao economista quantitativo: Por que seproduz determinada constelação de bens e não outras? Em beneficio de quem sefaz o desenvolvimento? 252 São questões de fundo, questões de fins e não só de meios, que remetem a uma concepção real e não mistificante de desenvolvimento. Importa saber se o desenvolvimento “possui um sentido”, se é “um conjunto de respostas a um projeto de autotransformação de uma coletividade humana”. Em termos ainda mais incisivos: “O ponto de partida do estudo do desenvolvimento deveria ser não a taxa de investimento, ou a relaçãoproduto-capital, ou a dimensão do mer­ cado, mas sim o horizonte de aspirações da coletividade em questão, considerada esta não abstratamente mas como um conjunto de grupos ou estratos com perfil definido, assim como o sistema de decisões que prevalece nessa sociedade e os fatores limitantes que escapam ao poder interno de decisão. O desenvolvimento é a transformação do conjunto das estruturas de uma sociedade em função de objetivos que se propõe alcançar essa sociedade .”253 A observação do “milagre econômico brasileiro” do começo dos anos 1970 levou o pensador a encarar o crescimento do p i b em um contexto de tecnoburocracia autoritária, enorme concentração de renda, arrocho salarial, predação selvagem de recursos naturais não renováveis e aceitação passiva da hegemo­ nia norte-americana. Mais do que nunca divergiam as suas concepções de crescimento e desen­ volvimento integral.

2 5 2 . Id., ibid., p. 1 3 0 . 2 5 3 . Id., ibid., p. 1 3 1 .

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U M ESBOÇO D E ESTRATÉGIA: PESSIMISMO

DA INTELIGÊNCIA,

OTIMISMO DA VONTADE Enquanto a inteligência só trata de tomar o mundo como ele é, a vontade, ao contrário, tendeafazer primeiro o mun­ do como deve ser. Hegel, Enciclopédia das ciênciasfilosóficas, § 234, Adendo

A lógica perversa do sistema estimulava Furtado a examinar a fundo os li­ mites do “desenvolvimento dependente”, não para mergulhar na autocomplacência do intelectual forjador retórico de frases niilistas, mas para enfrentar animosamente o que aí está com os olhos postos no que pode e deve ser. O que é a essência do realismo político tão belamente definido por Gramsci em termos de “pessimismo da inteligência e otimismo da vontade”; enlace patente na estra­ tégia delineada nas propostas que seguem: 1 . Seria necessário contrapor à tecnoburocracia uma inteligência crítica

capaz de sondar as causas mesmas da dependência com o propósito de instruir políticas públicas de longo alcance. Em O Brasilpós~<
chumbo “implantou-se a geopolítica aberrante da ‘potência emergente’”.255 Mais uma vez: a ideologia tomava retoricamente a parte pelo todo, criando uma t{ imagem falsa de totalidade, que se traduzia em totalitarismo. 2 . Seria necessário contrapor ao processo de concentração de renda uma

política fiscal distributiva gradual e coerente. E, nesse tópico árduo, nosso punctum dolens, Celso Furtado lembra a persistente discriminação da popu­ lação negra e do trabalho feminino, dados de realidade que o economicismo ignora ou descarta. Vale a pena lembrar que, em 1972, convidado a colabo­ rar no jornal Opinião, então sob censura militar, Celso Furtado escreveu um texto admirável, cujas ideias mestras foram retomadas em O mito do desen­ volvimento econômico, e que se acham sintetizadas no capítulo intitulado “Quem justifica a concentração de renda? ”.256 [O tema voltará a ser tratado linhas abaixo.] 3. Seria necessário contrapor à estrutura fundiária iníqua o amplo acesso à terra, ainda controlado por latifundiários rentistas e empresas de agronegócio transnacionais. Dar subsídios fartos à agricultura de exportação em vez de am­ parar eficazmente o pequeno produtor é política ruinosa que agrava a pobreza de boa parte da população rural. Sem descartar a intervenção do Estado no propósito de corrigir as distorções da estrutura fundiária brasileira, Celso Furtado reconheceu, a partir dos anos 1990, o papel relevante dos movimentos sociais na condução de mudanças efeti­ vas. Leia-se a sua apreciação do m s t nesta passagem de O capitalismo global'. “A única força social nova com grande capacidade de mobilização, entre nós, é o Movimento dos Trabalhadores [Rurais] Sem Terra, cujos objetivos são elementares: questionamento da velha divisão patrimonial das terras que atrasou o Brasil secularmente; investimento em pequenas proprieda­ des, no sentido de promover a formação nas áreas rurais de uma sociedade civil mais estruturada. Mediante planejamento adequado é perfeitamente viável colocar a grande parte dos 4 milhões dos atuais sem-terra em peque­ nas unidades de produção. Cooperativas de várias ordens poderão dar 255. Id., ibid., p. 32. 256. “Quem justifica a concentração de renda?”, em Os ares do mundo. São Paulo: Paz e Terra, 1991, pp. 181 -9. A denuncia da superexploração do trabalhador negro ai se faz de modo cortante e desassombrado.

maior consistência e poder negociador para que possam enfrentar as pode­ rosas organizações comerciais.”25 4. Seria necessário contrapor ao arrocho salarial uma prática de elev ação dos salários e de participação do trabalhador no lucro das empresas. Sem medi­ das institucionais dessa envergadura, não haveria, como não houve ao longo da Revolução Industrial ocidental, uma relação constante e diretamente propor­ cional entre crescimento da produção e salário.27: Celso Furtado não acompa­ nha o ponto de vista do udesenvolvimento dependente-associado” (variante centrista e pragmática da teoria da dependência) que chegou a afirmar a existên­ cia de uma conexão direta entre o aumento da produtividade e o salário do tra­ balhador na indústria. O “milagre econômico” do começo dos anos 1970 con­ firmaria as suspeitas de Furtado, pois aumentou a concentração de renda em um quadro de crescimento favorecido por um regime autoritário. “A economia vai bem e o povo vai mal”, frase atribuída a um general-presidente, dizia toscamen­ te o que o pensador do desenvolvimento exprimia em alto nível. Em um patamar mais alto de generalização, formulado no Prefácio a nova economia política, Celso Furtado lembraria que “0 cálculo racional do capital é perfeitamente compatível comform as servis de trabalho”, proposição inteiramente válida para a coexistência estrutural de capitalismo liberal e escravidão no Brasil do século X IX , e aplicável mutatis mutandis a práticas de superexploração do trabalho em certas fases de acumulação do capital.259 Aqui, o cuidado em distinguir contextos é indispensável. uNo quadro de uma economia nacional central o custo da mão de obra e o poder de compra da população são dois lados de um mesmo processo.” Mas

257. Celso Furtado, O capitalismo global, 6* ed. São Paulo: Paz e Terra, 2 0 0 6 .0 prefácio da obra em sua primeira edição data de Paris, 1998. 258. Ver a análise da relação entre crescimento da produtividade nas indústrias pesadas brasileiras e a relativa estagnação da massa salarial: “O fruto do aumento substancial de produti­ vidade ocorrido no setor industrial não foi transferido (ou o foi cada vez menos) para a massa da população assalariada” (A hegemonia, cit., p. 146). Por sua vez, os efeitos do aumento da produti­ vidade “se concentram em diversificar a demanda dos grupos de altas rendas” (p. 150). 259. Celso Furtado, Prefácio à nova economia política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976, p. 37, n. 27. O tema da desproporção entre produtividade e salário, tratado em termos de tradições culturais que muitas vezes se distanciam dos cálculos microeconômicos, mereceu desenvolvimento à parte no tópico “A medição do produto social e o sistema de preço” (pp. 44-51), de que extraio este parágrafo polêmico: “A ideia de que o salário de um trabalhador está ligado à produtividade especí­ fica desse trabalhador constitui uma das ficções mais curiosas da economia neoclássica” (p. 47).

“o quadro em que opera urna empresa que se expande no plano transnacio­ nal é fundamentalmente distinto, pois neste caso não existe relação entre o custo da mao de obra e o poder de compra daqueles que vão adquirir o produto. Para a realização de tarefas idênticas nas industrias manufatureiras, o custo da mão de obra na Coreia do Sul e em Singapura é de dez a doze vezes mais baixo que nos Estados Unidos, e no México de quatro a cinco vezes mais baixo”.260 A mesma constatação retorna nesta passagem da Introdução ao desenvolvi­ mento. Enfoque histórico-estruturah “Posto que a busca da modernização naperiferia exclui a possibilidade de elevação do salario realbásico, as empresas transnacionais encontram-se em renovadaposição deforça frente a outrasforças sociais no centro. A nova divisão internacional do trabalho permite-lhes alcançar um duplo objetivo: abrir espaço para a indus­ trialização periférica no quadro da modernização — o que amplia o espaço de utilização da técnica disponível — e reforçar a posição que ocupam no centro, em particular frente às poderosas organizações sindicais.”261 O reformismo de Celso Furtado vale-se da teoria marxista da mais-valia aplicada ao contexto contemporâneo da lógica das empresas transnacionais. Atente-se para a observação certeira sobre a estratégia dessas mesmas empresas, que exercem seu poder em detrimento da classe trabalhadora tanto nas nações periféricas como nos seus próprios núcleos de decisão. A superexploração da periferia pode gerar desemprego ou subemprego no centro. 5. Seria necessário contrapor à degradação ambiental um freio ao consumismo irresponsável das classes altas. O relatório do Clube de Roma sobre limi­ tes do crescimento (1972) impressionou Celso Furtado, que passou a avaliar as dimensões ecológicas do processo global, embora não compartilhasse, naquela altura, da visão catastrófica do documento: só os países ricos, ponderava ele, eos estratos altos, logo minoritários, das sociedades subdesenvolvidas ameaçariam gravemente o equilíbrio ambiental com seu estilo de vida consumista. Nesse particular, pergunto se a degradação ambiental cada vez mais intensa em todo o planeta não levou o nosso pensador da economia a rever sua posição e a dar razao 260. “Prefácio”, cit., p. 107. 261. Introdução ao desenvolvimento. Enfoque histórico-estruturaU 3aed. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 2000, p. 122. Grifos meus.

àquela palavra de alarme do Clube de Roma. É o que se pode depreender destas palavras extraídas de Em busca de novo modelo: “Hoje [2002], faço uma reflexão complementar: o desenvolvimento dos países que estão na vanguarda do progresso tecnológico também parece haver tomado uma direção errada, que leva a outro tipo de bloqueio. Há mais de vinte anos já me parecia claro que a entropia do universo aumenta, isto é, que o processo global de desenvolvimento tem um considerável custo ecológico. Mas só agora esse processo se apresenta como uma ameaça à própria sobrevivência da humanidade. Generalizar esse modelo para toda a humanidade, o que é a promessa do chamado desenvolvimento econômi­ co, seria apressar uma catástrofe planetária que parece inevitável se não se mudar o curso desta civilização.”262 Um pensador ligado à teoria crítica, Jürgen Habermas, não diria outra coisa ao homenagear a memória de Marcuse: “Nenhum leitor de jornais pode se iludir hoje em dia quanto ao entrelaçamento de produção e destruição”.263 6 . Seria necessário contrapor à concentração industrial uma política de des­

centralização na esteira do que François Perroux chamava “polos de crescimento”, expressão que Celso Furtado endossava com entusiasmo e que procurou concre­ tizar como superintendente da Sudene. O benefício regional que essa desconcentração causaria deveria ser potenciado com o uso energético da biomassa, recurso renovável que evitaria a adoção exclusiva de combustíveis fósseis notoriamente poluidores. Hoje, com mais força de razão, Celso Furtado disporia de argumentos ecológicos para recomendar o recurso à energia extraída de biocombustíveis. 7. Seria necessário contrapor à aceitaçãopassiva da hegemonia cultural norte-americana a formação de uma cultura nacional que, sem padecer dos males ideo­ lógicos da xenofobia, soubesse valorizar o que já se construiu em termos de criação no Brasil nas ciências básicas, na pesquisa tecnológica, nas artes, nas letras e em conquistas efetivas nas áreas do ensino superior e dos meios de comunicação.

262. Em busca de novo modelo. Reflexões sobre a crise contemporânea. São Paulo: Paz e Terra, 2002, p. 78. Colchetes meus. 263. Habermas, “Os diferentes ritmos da filosofia e da política”, em A constelação pós-nacional. Ensaios políticos. Trad, de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001, P- 205.

Ritornello. Em face do problema recorrente da concentração de renda, di­ visor de águas entre uma economia desenvolvida e uma economia subdesenvol­ vida, Celso Furtado sugere, para escândalo dos neoliberais, que se reduza, no prazo de três a cinco anos, de uma quarta parte a renda do grupo (mais rico) constituído de 1 % da população (que aufere 5 0 % da renda nacional); e que igualmente se reduza de 1 0 % a renda do grupo de alta classe média, que repre­ senta 9 % da população e aufere mais de 2 0 % da renda nacional. O montante da redução se repartiria entre impostos sobre o consum o suntuario (o que elevaria os preços dos artigos de luxo e de ponta) e impostos sobre a poupança .264 De todo modo, os recursos assim liberados deveriam subsidiar investimentos em setores que não reforçassem o atu al estilo de desenvolvimento para os ricos. Uma leitura transversal da obra de Celso Furtado reencontra com o Leitmotiv a tese de que o consumo sofisticado e o desperdício praticados pelas classes alta e média alta bloqueiam o investimento produtivo básico resultando em um dos fatores da disparidade de níveis de vida inerente à concentração de renda. Recapitulando, em Os ares do mundo, as discussões travadas na Cepal em torno dessa hipotética intervenção tributária do Estado, Celso Furtado reconhe­ ce que “reduzir o consumo dos grupos de altas rendas já constitui por si mesmo uma autêntica revolução” ...

O elenco dessas propostas batia de frente com o “m odelo brasileiro” tal como veio a constituir-se algum tem po depois de desfechado o golpe de 1964. Celso Furtado submeteu a política econôm ica dos anos do “milagre” a uma cerrada análise graças à qual já detectava a força da internacionalização que correu em sincronia com o galopante endividam ento externo. Nas observa­ ções constantes de O B rasilpós-“m ilagrey\ obra publicada em 1981, a inflação crescente na década que se iniciava é acusada com o efeito da política monetá­ ria do regime. N os anos 1990, sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso, proponente do modelo “dependente-associado” , am pliou-se consideravel­ mente a ação das empresas m ultinacionais e do capital financeiro. Para matizar o quadro cumpre lembrar que, nessa m esm a gestão, os efeitos perversos da espiral inflacionária receberam um ajuste corretivo graças ao Plano Real; e em seguida, já no início do século xxi, e sem rom per com a ortodoxia do f m i , 264. A hegemonia, cit., p. 165. Celso Furtado, ao formular essa proposta distributivista, lem­ bra que uma estratégia similar já havia sido alvitrada pelo economista Edmar Bacha, em Politiui econômica e distribuição de renda. Rio de Janeiro: PazeTerra, 1978, p. 61. A referência está em 0 Brasilpós-niilagre". Rio de Janeiro: PazeTerra, 1981, p. 61.

empreendeu-se uma política distributivista de certo alcance social no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Há evidências de que ambas as intervenções do Estado (cada uma a seu mo­ do) foram benéficas. Os índices de que dispomos dizem que a pobreza absoluta diminuiu, a natalidade infantil decresceu, a alfabetização de crianças em idade escolar chegou a um alto patamar, o acesso aos meios eletrônicos de comunicação tornou-se cada vez mais viável e a esperança de vida ultrapassou a média mundial. Alguns analistas eufóricos já nos chamam de emergentes, situando-nos na mesma categoria da China, da índia e da Rússia; outros, menos eufóricos, nos atribuem o conceito de semiperiféricos..., embora ainda “precários” . Mas o número dos que repetem que continuamos e continuaremos a ser periféricos e atrasados estruturais ainda é respeitável. Quer sejamos entranhadamente pessimistas, insistindo em dizer que o presente é pura reiteração compulsiva do atraso colonial, não havendo futuro para este irremediável Brasil, quer sejamos animosos, buscando soluções que garantam a construção de uma sociedade decente, somos levados a tomar a sério a visão problematizadora dos rumos do mundo atual que Celso Furtado foi articulando ao longo de meio século de reflexão. Partindo da análise econômica de uma formação pós-colonial, ele atingiu um nível de saber holístico pondo-se no encalço de um sentido que facultasse a compreensão do nosso presente. Como pensador engajado, Celso Furtado nos ensina que, se houver um futuro diverso do passado, ele só poderá começar no único tempo de que dispo­ mos, o presente. M as sem ilusões. Em 13 de novembro de 1999, falando peran­ te uma comissão mista do Congresso Nacional, declarou sem rebuços: “O Brasil não se desenvolveu; modernizou-se. O desenvolvimento verdadeiro só existe quando a população em seu conjunto é beneficiada ”.26*1 Mas no capítulo “Que futuro nos aguarda?” , que integra Em busca de novo modelo, Celso Furtado con­ vocou os políticos e intelectuais responsáveis à tarefa de “preparar a nova geração para enfrentar grandes desafios, pois se trata, por um lado, de preservar a herança histórica da unidade nacional, por outro, de continuar a construção de unia sociedade democrát ica aberta às relações externas. Assim, o sonho de construir um país capaz de influir no destino da humanidade não se terá desvanecido ”.'*’6

26*). Em basal de novo modelo, cit., p. 21 266. Ul., ibid., p. 43. A sóbria formulação dc Clelso íu rtad o me parece mais inteligente do que os pronunciamentos drásticos que condenam o Brasil a não ter porvir, ou lhe auguram jubi­ losos o melhor dos futuros; provavelmente por motivos de ordem psicológica que não cabe aqui examinar, são precisamente as declarações extremadas, categóricas, que mais atraem os aplausos

Voltamos aos termos que serviram de mote a estas paginas: o desenvolvi­ mento deve, em primeiro lugar, obedecer a uma lógica de fins, que é a lógica do sentido das ações humanas. Caso contrário, não se irá além do crescimento bruto e localizado que não consegue, por si mesmo, Íntegrar-se em um projeto social superior à mecânica dos meios. Patinaremos então na ideologia que subjaz ao mito do desenvolvimento econômico denunciado antologicamente por Celso Fur­ tado. Continua em aberto o desafio de edificar uma nova economia política.

M EIOSE FINS Celso Furtado, como se viu, incorporou ao seu discurso sobre desenvolvi­ mento a distinção weberiana entre ações racionais quanto aos fins e ações racio­ nais quanto aos meios. Estas últimas são instrumentais assim como é instrumen­ tal a racionalidade própria da microeconomia, que elabora técnicas que são apenas meios adequados para atingir objetivos pontuais. As técnicas não dis­ põem, por si mesmas, de condições autorreflexivas para conceber fins nem para aferir a sua validade. Os esquemas neoclássicos pressupõem simplesmente a existência de valores econômicos genéricos e universais (aumento da produção, acumulação de bens materiais, “a riqueza das nações”), mas não estão aptos para discernir se os desígnios de cada “programa” são, no seu todo, razoáveis ou de­ sarrazoados, pacíficos ou belicosos, justos ou injustos. A racionalidade instru­ mental não pode nem se propõe pensar o sentido ou o sem-sentido das ações que executa, pois os seus movimentos obedecem a uma lógica quantitativa imanen­ te, cujo único valor é o de sua eficácia operacional. Tudo se resume em um cál­ culo de mais e de menos, de maior e menor, facilmente digitalizável. O qualita­ tivo, por sua vez, remete a valores e antivalores, bem-mal, justo-injusto, moral-imoral, verdadeiro-falso, que são compreensíveis tão só no plano da ra­ cionalidade substantiva em vista dos fins da ação. Diz Celso Furtado: “Os fins a que me estou referindo são os valores das coletividades, os sistemas simbólicos que constituem as culturas. Por que não preocupar­ l e prioritariamente com o significado das coisas, com os constrangimentos que modulam as opções essenciais dos indivíduos, com a lógica dos fins? Se a política de desenvolvimento objetiva enriquecer a vida do público; este se sente dispensado de pensar e avaliar as forças múltiplas e contraditórias que agem no interior da vida social de uma nação.

dos homens, seu ponto de partida terá de ser a percepção dos fins, dos objetivos que se propõem alcançar os indivíduos e a comunidade. Por­ tanto, a dimensão cultural dessa política deverá prevalecer sobre todas as demais.”267 A limitação metodológica da microeconomia acadêmica impediu, por lon­ go tempo, que a teoria do desenvolvimento capitalista se liberasse de seus mo­ delos analíticos e dedutivos, formalmente bem travados e às vezes elegantemen­ te expostos, mas incapazes de captar as variáveis sociais e ambientais que definem situações de subdesenvolvimento. A trajetória científica de Celso Furtado foi mar­ cada pela exigência ética de transcender esses modelos convencionais no sentido de elaborar um discurso holístico atento às descontinuidades históricas, às dis­ paridades sociais e aos riscos ambientais. A modelagem de um novo conceito de desenvolvimento requeria um saber interdisciplinar que, sem descartar os expe­ dientes práticos da racionalidade formal, batesse às portas da história, da socio­ logia weberiana ou marxista, das ciências políticas e das ciências da vida. O co­ nhecimento idôneo dessas disciplinas contribuiu para fundamentar critérios humanistas de valor sem os quais o emprego cego dos meios técnicos pode ser funesto. Não por acaso Celso Furtado deplorou, a certa altura, a ausência de uma antropologia filosófica que permeasse os estudos macroeconômicos. Caso essa falta pudesse ser suprida, a teoria do desenvolvimento poderia penetrar no universo do sentido.268 Temos na obra de Celso Furtado uma comprovação do valor que Habermas dá à categoria de interesse enquanto motor das pesquisas sociais. Trata-se de uma zona de intersecção feliz de um certo ramo do marxismo europeu (Furtado cita Marcuse e Habermas a propósito do uso político da ciência) com o pensamento de um cientista brasileiro que pôs a mão na massa como funcionário de Estado em momentos de política planejadora. Impõe-se de novo, nesta altura, a questão da ideologia. Enquanto procede por via metonímica, a microeconomia tende a converter-se em poderosa ideolo­ gia. O risco é particularmente grave sempre que os interesses em jogo tomam sistematicamente a parte pelo todo atribuindo à racionalidade dos meios uma dimensão axiológica e normativa que não lhe é própria. Vejam-se os desgastes provocados nos anos 1990 pela obediência cega aos modelos neoliberais do 267. O capitalismo global, cit., p. 70. 268. Recomendo a leitura das reflexões constantes de uma de suas obras mais originais, Criatividade e dependência na civilização industrial (edição definitiva). São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

Ébfc .

Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.269 Em face dessa tendência constante do discurso neoclássico, Celso Furtado propõe uma resistência ética ao seu “falso neutralismo”,270 que se degradou em “terrorismo metodológico ”.271 Em outras palavras, propõe um conceito contraideológico de desenvolvimento, cuja marca registrada é o interessegeral.

269. As observações críticas de Celso Furtado em relação às macropolíticas ortodoxas foram plenamente confirmadas no início do milênio por J. Stiglitz, A globalização e seus maleficios. A promessa não cumprida dos beneficiosglobais. Trad, de Bazán. São Paulo: Futura, 2002. 270. A expressão “falso neutralismo” atribuída às técnicas da microeconomia está em Ocapi­ talismoglobal, cit., p. 47. No mesmo contexto, Celso Furtado adverte para os efeitos indesejáveis da acumulação que, no caso brasileiro, “engendrou a marginalização social e reforçou as estru­ turas sociais de dominação ou as substituiu por outras similares. Em verdade, a acumulação periférica esteve de preferência a serviço da internacionalização dos mercados que acompanhou a difusão da civilização industrial” (id., ibid., p. 48). 271. “Nas ciências sociais o terrorismo m etodológico é particularmente esterilizante (Transformação e crise na economia mundial. São Paulo: Paz e Terra, 1987, p. 264).

LUGARES D E ENCONTRO. CONTRAIDEOLOGIA E UTOPIA NA HISTÓRIA DA ESQUERDA CRISTÃ. LEBRETE “ECONOMIA E HUMANISMO”

Conforme o dito de Santo Tomás: épreciso pensar sempre no assunto. Padre Lebrer

Se atentarmos para a formação intelectual de nosso maior pensador do desenvolvimento, talvez o que mais nos chame a atenção é a sua capacidade de combinar fontes díspares movida por um interesse único e fundante: arrancar o Brasil do estado de subdesenvolvimento ainda patente nos meados do século XX A força dessa motivação fez que um economista de formação acadêmica aprofundasse argumentos holísticos, virtualmente anti-ideológicos, hauridos em mestres inspiradores de políticas heterodoxas, como Perroux e Kevnes, em fundadores da noção de Terceiro Mundo, como Sauvy e Gunnar Myrdal, e em sociólogos do conhecimento leitores de Marx, como Mannheim, defensor do planejamento democrático. A visada primeira era uma só: transformar o mundo eliminando os bolsões de pobreza e iniquidade que cobriam boa parte do hemis­ fério sul e perpetuavam a oposição entre centro e periferia, países desenvolvidos e países subdesenvolvidos. O que importa ressaltar é a difusão ampla de ideias que nasciam do encontro de análises locais com uma tradição de estudos multi­ disciplinares originada na Europa. E um encontro que não se reduz à reprodução de “ideias exóticas”, ou fora de lugar, mas leva adiante hipóteses de uma ciência que se deseja universal izante. Foram vários os projetos de libertação dos povos latino-americanos que tentaram ganhar corpo desde os meados dos anos 1950 até os anos 1970, preci­ samente na fase áurea do capitalismo nos Estados Unidos, no Japão e na Europa

ocidental. Nessas décadas, graças sobretudo às teorias da Cepal, foi se consoli­ dando a certeza de que o subdesenvolvimento não era uma simples etapa que levaria a repetir a história das nações industrializadas. A sincronia manifesta entre nações pobres e nações ricas apontava para uma relação de interdependên­ cia, cujas causas estruturais deveriam ser conhecidas e removidas. Não julgo pertinente deter-me aqui nas experiências realizadas pelas revo­ luções comunistas da China e de Cuba, não porque não hajam levado a efeito mudanças estruturais notáveis nas respectivas economias, mas porque os movi­ mentos latino-americanos que nelas se espelharam não tiveram êxito, deixando um triste saldo de prisões, torturas, exílios e mortes, que até hoje enlutam a memória de um sem-número de militantes. A sua história foi contada com olhar de observ ador participante por Jacob Gorender em Combate nas trevas.11 A intersecção de uma teoria originariamente europeia, o marxismo, com o pensamento político brasileiro logrou ser fecunda no campo intelectual, cons­ tituindo respeitável legado universitário, mas me parece, salvo melhor juízo, ter sido escassamente operante quando posta à prova da vida política nacional. A afirmação será talvez drástica e provavelmente não agradará a muitos, como tampouco agrada a quem escreve estas linhas, mas tem sido confirmada em nosso dia a dia. Quanto ao destino do pensamento reformista, leigo ou crente, foi decerto muito mais modesto em termos acadêmicos, mas produziu alguns efeitos sociais difusos que já se podem considerar de longa duração, pois ainda se fazem sentir nesta primeira década do século xxi. Procuro, nas páginas que seguem, rastrear a história de um encontro entre correntes progressistas, concebidas inicialmente por grupos cristãos europeus, e projetos de democracia econômica e social repensados e ensaiados no Brasil pelo que se convencionou chamar “esquerda cristã”. Há tempo de lembrar, diz o Eclesiastes, e tempo de esquecer; o esquecimento pode, porém, ser letárgico ou letal, pois Letes era o rio que os gregos imaginaram como passagem obrigatória dos mortos. A memória, ao contrário, é sinal de uma vida que se desejaria reviver.

CORRENTES CRUZADAS: A TEORIA DO DESENVOLVIMENTO E OS IDEAIS DO MOVIMENTO “ECONOMIA EHUM ANISM O”. PADRE LEBRET, UM MILITANTE SEM FRONTEIRAS Enquanto Celso Furtado desenvolvia na Cepal a sua teoria do subdesenvol­ vimento e tentava com Raúl Prebisch introduzi-la no Brasil com o aval do se272. Jacob Gorender, Combate nas trevas. São Paulo: Ática, 1987.

giindo governo de Getiilio Vargas, o dominicano Louis-joseph Ix-bret, apoiado por Josué de Castro ,273 atuava em direção convergente e no espaço estratégico que lhe seria concedido por políticos de diferentes cores partidárias.274 Não se tratava de mera coincidência, mas de afinidades à primeira vista insuspeitadas entre as ideias de desenvolvimento provindas da matriz cepalina e os ideais de humanização do Terceiro Mundo que o catolicismo social francês tentava concretizar em um laboratório social privilegiado, a América Latina. Celso Furtado e Raúl Prebisch vinham da ciência económica, então afetada pelo revisionismo de Keynes, e visavam a ultrapassar o neutralismo das fórmulas neoclássicas movidos por um ideal de equidade que a condição do subdesenvol­ vimento afrontava. O padre Lebret vinha, por sua vez, de um projeto humanístico, de fundo religioso, para muitos utópico, de promover a formação de comunidades soli­ dárias no seio de uma estrutura adversa; para realizá-lo, lançava mão de meios eficazes que só a prática da análise científica de origem leiga (a pesquisa de cam­ po sociológica) poderia ministrar-lhe. Os estruturalistas da Cepal partiam d qfatos e de sua teorização com o pro­ pósito de conferir um sentido político ao processo de mudança que miravam. Lebret partia de um sentido ético-religioso para conhecer de perto e analisar pelo miúdo esses mesmos fatos. Considero digno de nota que economistas de alto padrão científico imantados por um valor moral, a justiça, e um sacerdote auto­ didata voltado para o entendimento empírico do real tenham encontrado um locus de convergência, que se traduzia então em termos de esforço para vencer a pobreza em uma região do Terceiro Mundo. Subdesenvolvimento e Terceiro Mundo: conceitos formulados graças à inte­ ligência de alguns mestres comuns, François Perroux, Alfred Sauvy, Gunnar 273. A obra fundamental de Josué de Castro, Geografia dafome, foi publicada em francês pelas ÉditionsÉconomie et H um anism eet Editions Ouvrières em 1949. Daí, a sua relação estrei­ ta com o movimento fundado pelo padre Lebret. Convém registrar a forte interação de Josué de Castro com a política nacionalista e progressista de Getúlio Vargas dos anos 1950. Verificam-se linhas tangentes nos roteiros de Lebret e Josué de Castro: ambos chegaram, por vias diversas, às noções de subdesenvolvimento e Terceiro M undo ao longo dos anos 1940. E ambos aliaram-se, nos anos 1950, em memoráveis campanhas internacionais contra a fome. 274. O itinerário intelectual e militante do padre Lebret foi minuciosamente estudado por Denis Pelletier em Économie et humanisme. De I'utopie communitaire au combatpour le Tiers-Monde. Paris: Cerf, 1996. Sobre a ação do padre Lebret no Brasil vali-me do depoimento de seu colaborador e amigo, Francisco Whitaker Ferreira, a quem agradeço vivamente. Ver a sua excelente síntese, “ Dans le sillage de Lebret au Brésil”, em Paul Huet, Louis-Joseph Lebret. Un éveilleurd’humanité. Paris: L’Atelier, 1997.

Myrdal. A Sauvy, demógrafo de prestígio internacional e bastante próximo de Lebret, atribui-se a própria forjadura da expressão Terceiro Mundo, cunhada em 1952 por analogia a 1 iers-Etat, pois as nações que a constituíam não pertenciam nem ao mundo capitalista desenvolvido nem a orbita soviética. Sauvy criara a locução Terceiro Mundo à imagem e sem elhança de “povo” , o Terceiro Estado, que o Antigo Regime situava abaixo dos estam entos privilegiados, nobreza e clero... A memória cultural europeia arquitetava assim um a denom inação que lhe per­ mitia dizer o outro, ou, mais exatamente, aquele outro que ela mesma contribuíra para engendrar a partir de si mesma. Se hoje a expressão está perdendo prestígio, ofuscada pelos fogos de artifício da globalização, a sua vigência entre os anos 1950 e 1970 foi plena e francamente abraçada pelos cristãos de esquerda, a tal ponto que se tornou lugar-comum da historiografia falar em um “terceiro-mundismo católico” .27S

A experiência brasileira de Lebret deu-se qu an do ele já chegara à maturida­ de como homem de pensamento e ação. N a juventude, o oficial da marinha Louis-joseph, nascido em 1897 em um vilarejo bretão, M inihic-sur-Rance, es­ colhera o caminho do sacerdócio entrando para a ordem dom inicana. A sua carreira não seria, porém , a do pregador para a qual o preparara o seminário holandês onde tivera por mestre o teólogo Sertillanges, um “ catholi-

que social” e conceituado intérprete de Santo T om ás de A quino. Ordenado em 1928, Louis-joseph voltou às praias da sua sofrida Bretanha atraído pelo conví­ vio fraterno com os pescadores de Saint-M alo então em penhados em uma luta desigual com a indústria pesqueira japonesa, bem m ais poderosa e rentável do que os seus barcos e suas redes. Nesse m om ento de crise, Lebret fundou a Asso­ ciação Marítima Crista, que passou a ser o seu prim eiro cam po de observação e ação social. Nascia o M ovim ento de Saint-M alo, que, defendendo um setor marginal da classe trabalhadora, se pautava por um program a de ação corpora­ tivo, idealmente comunitário, então afastado do sindicalism o de classe que se reunia em torno da Confederação Geral dos Trabalhadores. Se, por um lado, a militância de Lebret o aproximava de um a visão tradicionalista da vida dos pes­ cadores bretões, juntando patrões e em pregados segundo princípios corporati275.

A terceira parte
Ècoiwmie et bunianisme. De I ntopic commum-

lairc au combat /war le Tiers-Alonrfe, cit., ¿ in te iram e n te d e d ic a d a a o n ascim en to d o terceirom im d ism o católico e, sign ificativ am en te, co m e ça p elo relato d a e x p eriên cia brasileira do padtt I .el>ret a partir tie I 9 4 7 , antes p o rtan to de ter sid o in v en tad a .1 e x p re ssão lercciro interessada precedeu aqui e p reform oit o co n ceito .

Mundo. A a ^ 1’

vos do catolicismo social, por outro lado, a experiência direta da concorrência capitalista, que favorecia a empresa internacional em detrimento do trabalhador da região, abria-lhe a mente para compreender que o nível da luta deveria ser mais .Uto. Lebret chegaria cedo à convicção de que o capitalismo não respeita limites na sua expansão. A leitura de M arx feita ao longo dos anos 1930 e 1940 daría contornos precisos a esses primeiros embates. Em tace da invasão da grande industria, o M ovimento de Saint-Malo ado­ tou a estrategia de alianças com as associações de pescadores espalhadas pelos portos do Atlántico e da M ancha: o objetivo era o reconhecimento da profissão por parte do Estado, cam inho preconizado para obter força política e apoio legal. A pressão junto ao governo produziu efeito: a regulamentação foi alcançada pelo decreto-lei de 23 de março de 1938, emitido pelo Front Populaire, que seguia a política da “mão estendida" dos com unistas e socialistas aos católicos sociais. Pouco depois, com a capitulação da França, o regime da “revolução nacio­ nal'' presidido pelo marechal Pétain mostrou-se inicialmente simpático ao esti­ lo corporativo do M ovim ento dando a Lebret a oportunidade de consolidá-lo. O dominicano anticapitalista parece ter acreditado que o novo governo traba­ lharia contra a plutocracia internacional que ameaçava destruir os liames comu­ nitários... Mas, ilusões à parte, o entendim ento durou pouco. A burocracia que reçia de fato o spverno de M chv se revelou cada vez mais autoritária exibindo submissão das corporações e intervindo diretamente na composição de suas diretorias. Yichy se lascistizava à medida que cedia ideologicamente à atração exercida pelas vitórias alemãs. O julgamento do chefe nazista não se tez esperar. Comentando o Hitler de Mein Kampf. Lebret desabafava: “ Ele é o gênio da destruição, da opressão, da brutalidade, para dizer tudo, da barbárie".: ** A fundação do movimento Econom ia e H um anism o, em setembro de 1941, e a publicação do seu M anifesto, no começo de 1942 (assinado também por François Perroux, econom ista renomado e ex-assistente de Schumpeter), sinalizariam o afastamento de Lebret em relação a um regime que começava a pesar duramente sobre as associações profissionais. O “corporativismo de Esta­ do" pregado pelos homens de Yichv contrariava trontalmente um dos seus mais caros ideais, a formação de dirigentespoliticos egressos das próprias thises e refiatarios 2 ^6 . Carta circular datada de 1 1 de março de I940,apud Pelletier, Fconomie et hunuinismc,

cit., p. lb. Datam des.se mesmo ano as páginas de um texto de critica ao racismo e ao militaris­ mo. O manuscrito. Mystique dun tnondc noui tuiu. sofreu varios cones da censura de Yichv, mas toi publicado com o restabelecimento do texto original em Decou irrte du bien commutt. Paris: LAbresle, 194’ .

ao estatismo.2 ' Fsse viés antiestatista marcaria por largos anos os programas de um certo sindicalismo alternativo atuante na França e em algum as nações em que o catolicismo social influiu no ideario das associações de classe.

ECOXOM1A E HUMANISMO. l TM CEN TRO D E EST U D O S E UMA RE\ ISTA. COXEROXTAÇÀO COM O CAPITALISM O LIBERAL E COM O MARXISMO. ,4 l'école du reel on nest jamais un mairre. Padre Lebret O movimento Econom ia e H u m an ism o, sediado no convento dominica­ no de LaTouretre nos arredores de Lyon, toi, entre as décadas de 19-40 e 1950, um núcleo de pesquisas e reflexões sobre as con dições de vida das classes traba­ lhadoras da França.

Pesquisa de campo. O grupo e a revista que divulgava os seus principios centravam as suas baterias na análise e interpretação dos efeitos deletérios que o capitalism o estava produzindo na vida cotidian a das populações pobres de va­ rios núcleos urbanos: Lyon, N antes, M arseille, M ontpellier, Sain t-É tien n e.'' Para concretizar suas propostas de en ten dim ento das situações de pobreza vividas pela classe operária, Lebret m on tou equipes locais de pesquisa social que constituíram o núcleo ativo do m ovim ento. N essas cidades reuniam-se grupos filiados ao Econom ia e H u m an ism o que detectavam , às vezes por encomenda das prefeituras, problem as de desem prego, saúde, alim entação e habitação, de- Lembro de passagem que um dos admiradores de Lebrer no Brasil, o advogado Mario Carvalho de Jesus, fundador da Frente Nacional do Trabalho, lutou sistematicamente pela su­ pressão da tutela estatal dos sindicatos, herança do Estado Novo. mas defendida por não poucos lideres sindicais formados no âmbito da esquerda ortodoxa. A historia do movimento sindicai a partir do declínio da ditadura militar (anos l^SO '1 registra a aliança de católicos progressistas, socialistas, trotskistas e anarquistas, fundadores da Oposição Sindic.il. da c i t e do Partido dos Trabalhadores, então em emulação com militantes comunistas e trabalhistas: o divisor de aguas ideologico era. precisamente, a recusa ou a manutenção dos dispositivos estatizantes da legislação trabalhista outorgada nos .mos 1^30 e 1^40 ao longo do consulado getuliano. 2~S. O interesse pelo conhecimento das condições da vida operaria toi um dos eixos das pesquisas do Economia e Humanismo. Quando o dominicano e padre-operario/».;rris.r: Jacques Loew publicou o relato da sua convivência com os doqueiros de Marseille (1 a revista rese­ nhou a obra comparando-a com o estudo pioneiro de Engels sobre os operários de Manchester. A afinidades eletiva;» entre duas mentes anticapitalistas!

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ficiências de instrução básica, ausência de tempo livre para atividades culturais etc. A fim de colher dados com espírito de sistema, mas sem descurar da pesqui­ sa participante (uma das riquezas do método), Lebret e seus colaboradores com­ puseram manuais de pesquisa urbana e rural que seriam mais tarde adaptados às condições brasileiras quando o movimento atuou em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife .279 A idoneidade dos trabalhos do Economia e Humanismo mereceu o reco­ nhecimento do Centro Nacional de Pesquisa Científica, c n r s , que, em 1945, integrou Lebret no seu corpo de pesquisadores. Quando foi criado o Ministé­ rio da Reconstrução, pouco depois da Liberação, o movimento verificou in loco as condições dos distritos mais danificados a fim de abrigar de modo de­ cente as populações atingidas. Padre Lebret teve então a oportunidade de forta­ lecer as suas convicções sobre a importância das análises tópicas (comunitárias, municipais, regionais) enquanto instrumentos para nortear o Estado na ação supletiva voltada para as necessidades básicas das populações. Uma “economia das necessidades” combinada com a descentralização dos “polos de crescimento” , como lhe ensinara François Perroux, e não uma economia selvagem de puro lucro, tendente à exploração do trabalho e à concentração de renda, como via praticada pelo capitalismo em toda parte. Os fins últimos, em primeiro lugar, eis um lema de inspiração tomista que o frade dominicano tomaria como princípio para a ação. A proposta de um desenvolvimento em escala humana, que partiria das bases, mas não dispensaria a mediação do Estado planejador, seria, daí por diante, a ideia-força de seu engajamento no Terceiro Mundo. É preciso que nos reportemos ao contexto político dos anos 1940, quando a alternativa ao capitalismo liberal se bifurcara dramaticamente. A via reacioná­ ria fora tomada pelos regimes fascistas dominantes em grande parte da Europa e estava prestes a alcançar uma posição hegemônica em razão da corrida bélica da Alemanha nazista. A alternativa oposta, seguida pela União Soviética sob o regime estalinista e em processo de expansão para a Ásia e a Europa do Leste, era temida pelos que idealizavam uma terceira via, socialistas democráticos ou cris­ tãos de esquerda orientados por valores de liberdade política e cultural. Padre Lehret, ao constatar os efeitos perversos do capitalismo (na sua defesa das asso279. Lebret et al., Cuide pratique de 1’enquête sociale, tomo i, Manuel de Tenquêteur. Paris: 1952; Guidepratique de Tenquêtesociale, tom o n, L’enquéte rurale. L’analyse de la commune et ducanton. Paris: p u f , 1951; tomo ui, L’enquéte urbaine. L’analyse du quartier et de la ville. Paris: f’UF, 1955; tomo iv. L’enquéte en vue de l’aménagement regional. Paris: p u f , 1958. Os dois últimos tomos foram compostos a partir da experiência de Lebret e suas equipes enquanto participantes dos trabalhos do Ministério da Reconstrução criado no imediato pós-guerra.

ciações de pescadores na Bretanha, dos portuarios de Marseille, dos relojoeiros de Valence...), foi construindo um projeto humanístico de economia que deve­ ria necessariamente dialogar com o marxismo. Desde 1938, a leitura atenta do Capitalize daria argumentos para denunciar a exploração sistêmica, o pesadelo do desemprego e a degradação da vida da classe operária que as suas pesquisas empíricas traziam continuamente à luz. A partir de um cruzamento (nada ortodoxo e nada acadêmico) entre a ética tomista do bem comum e a reconstituição crítico-estrutural que Marx fizera do sistema capitalista, Lebret articulou a sua “Introdução geral à economia huma­ na”. Os seus primeiros ouvintes foram intelectuais, empresários e políticos bra­ sileiros convidados pela Escola Livre de Sociologia e Política entre abril e junho de 1947. Era o começo de um encontro afortunado que marcaria não só a traje­ tória de Lebret, futuro perito em estudos de subdesenvolvimento e Terceiro Mundo, como também os caminhos da esquerda cristã brasileira.280 Combatendo as manobras da concorrência dos grandes navios pesqueiros que tanto afetaram a vida dos pescadores da sua Bretanha, Lebret já manifestava o seu éthos anticapitalista herdado do velho catolicismo social.281 Mas, centrando baterias na defesa corporativa das associações profissionais, a sua concepção econômica se arriscava a deter-se aquém da dinâmica da sociedade industrial em plena expansão na França e em todo o Ocidente. A leitura do Capital ajudou-o a integrar as suas críticas parciais em uma visão articulada que só não cedia ao marxismo os pressupostos mesmos da cren­ ça na revolução proletária, alma da militância comunista. Anotando uma das passagens da obra, escrevia Lebret: “Reencontro a cada passo as induções de meus nove anos de experiência social marítima, e fico singularmente abalado por essa coincidência. A falta de nossos moralistas e mesmo dos católicos sociais me parece com isso acrescida”.282 Ao ler as reflexões de Marx sobre “as leis ima2 8 0 .0 convite a Lebret para dar cursos em São Paulo foi feito pelo frade dominicano Ro­ meu Dale, que lecionava na Escola Livre de Sociologia e Política. Ambos se tinham conhecido na França em 1941, quando frei Dale terminava seus estudos de teologia. A doutrina social do Economia e Humanismo passa então a ser incorporada pelos dominicanos brasileiros que exerce­ riam um papel influente na aproximação dos católicos progressistas com o marxismo e com uma prática de esquerda. Como acontecera com o liberalismo e o positivismo, o socialismo cristão provou ser um enxerto de ideias europeu de longa duração. 281. Sobre o éthos anticapitalista do catolicismo, leia-se o belo capítulo “L’éthique catholique et l esprit du capitalisme: le chapitre manquant dans la sociologie de la religion de M ax Weber , em Michael Löwy, La guerre des dieux. Religion et politique en Amérique Latine. Paris: Editions du Félin, 1998. 282. Apud Pelletier, Économie et humanisme, cit., p. 114.

nentes da produção capitalista”, Lebret escreve à margem: “É também uma de nossas conclusões”.283 Linhas adiante, a omissão do pensamento tradicional da Igreja em relação à questão operária provoca frases de amargo desencanto: “Era dever dos católicos ter dito essas coisas há cem anos. E o estado dos operários da época é ainda o dos pescadores industrializados”. Quanto à recusa da economia política liberal, a afinidade com Marx é ine­ quívoca. A ortodoxia lhe aparece como uma forma de cumplicidade com a ex­ ploração capitalista, o que é a própria denúncia da ideologia burguesa. As ex­ pressões “acumulação capitalista”, “mais-valia” e “valor-trabalho” são filtradas por Lebret e acabam fazendo parte da sua argumentação em prol de uma econo­ mia humana. E talvez surpreenda o leitor pouco familiarizado com o realismo aristotélico-tomista o fato de Lebret afastar-se da teoria marginalista de valor, então dominante nos meios universitários, por julgá-la individualista e subjetivista... A mesma inspiração aristotélica, retomada por Santo Tomás, leva o do­ minicano a condenar como própria da “desordem capitalista” a prática da acu­ mulação financeira, que converte o dinheiro em agente multiplicador de si mesmo ao invés de limitá-lo a operações de troca. A doutrina escolástica seguia de perto Aristóteles ao negar que o dinheiro fosse, em si, produtivo; posição contrastada pela ética econômica de Calvino, que aceitaria a prática do juro le­ vando em conta a dinâmica do capitalismo comercial moderno. O valor da mercadoria teria, de todo modo, a ver com necessidades objeti­ vas dos grupos humanos, e Economia e Humanismo será, em primeiro lugar, um reconhecimento e uma taxinomia dessas necessidades. O valor supremo é o bem comum, ideal atingido quando as necessidades das populações locais tive­ rem sido satisfeitas sem permitir que os gastos supérfluos e ostentatórios das classes altas (diríamos hoje, os hábitos do consumismo) aprofundem os males da concentração de renda, situação iníqua por excelência. Temos aqui o sentido motor da reflexão de Lebret; sentido que Celso Fur­ tado iria, em linguagem científica própria e radicalmente leiga, almejar quando propunha, na esteira de Mannheim, “uma ação racional quanto aos fins” capaz de orientar o processo econômico no seu todo. Como o pensador do desenvol­ vimento repetiu tantas vezes, são os fins não econômicos, os valores trabalhados pela cultura, que devem presidir à intervenção na economia. Não por acaso, Celso Furtado, em seus últimos anos de Brasil, solicitava aos bispos do Nordes­ te que envidassem esforços no sentido de ressuscitar a Sudene, esvaziada pela ditadura e extinta em 20 0 1 na gestão de Fernando Henrique Cardoso. A Igreja progressista aparecia a esse agnóstico convicto como uma última e fiel aliada na 283. Id., ibid., p. 115.

hora em que o governo do presidente Lula negaceava um suporte efetivo àquele sofrido projeto lançando mão de subterfúgios pragmáticos. A refundação da Sudene, em 2007, já não póde contar com a presença iluminadora de (x4so Furtado, que falecera em 2004. O curso dado em São Paulo, em 1947, permitiu a Lebret ordenar a.s suas reflexões sobre a “economia humana” e estreitar relações com intelectuais e po­ líticos que visavam a entender e superar o nosso subdesenvolvimento. Lebret, ao que parece, não se preocupou com a diferença de matizes partidários de seus virtuais apoiadores. O principal dentre eles, o governador paulista Lucas No­ gueira Garcez, se elegera com o apoio do populismo desbragado do ex-interven­ tor Adhemar de Barros, contando igualmente com a sanção do esquema getulista à espera da volta do líder, que se daria de fato em 1950, nos braços do povo. Garcez era um politécnico de formação católica, e sua admiração pela eficácia de Lebret levou-o a contribuir decisivamente para a implantação do movimento Economia e Humanismo em São Paulo, que se faria em 1947 pela criação de um órgão técnico de pesquisa, s a g m a c s , sigla de Sociedade para a Aplicação do Grafismo e da Mecanografia à Análise de Complexos Sociais. A matriz francesa da Sociedade tinha sido criada em janeiro de 1946 com a sigla s a g m a . Os trabalhos encomendados pelo governo estadual não se fizeram esperar. O novo grupo foi encarregado de sondar as possibilidades de desenvolvimento do estado de São Paulo no setor de habitação popular, tarefa para a qual Lebret já se habilitara como orientador de pesquisas na França junto ao Ministério da Reconstrução. Em São Paulo a favela começava a crescer, mas foi só visitando pouco depois o Rio de Janeiro que Lebret tomou conhecimento da sua acabrunhante expan­ são. A favela Morro da Babilónia seria, ao longo dos anos 1950, objeto de estudo da s a g m a c s / ''4 Nessa altura, o interesse de d. Helder Cámara pelo movimento seria fundamental para que Lebret conseguisse contornar a oposição da direita católica e leiga à sua ação temida como esquerdista... Em vez de encarar a favela como lugar do crime a ser extirpado ou removido (como propugnava a política excludente e truculenta do então governador do Rio, Carlos Lacerda), o traba­ lho de Lebret, escorado por d. Helder e pela perícia do sociólogo José Arthur Rios, procurou, de modo pioneiro, entender em termos comunitários a forma­ 284. “A descoberta perturbadora da.s favelas de São Paulo o mergulhara na.s angustiai ào Terceiro M undo e nos combates por um desenvolvimento mais humano” (V. Houée, Loui¡-Jo¡eph U bret: un évetlleur d’humanité, cit, p. 1 15). Para entender a experiência pioneira de Lebret no R j o de Janeiro, ver Licia do Prado Valladares, A invenção da favela. Rio de Janeiro: Fundação ( tctúlio Vargas, 2005.

ção daqueles aglomerados urbanos gerados pelos desequilíbrios de um país sub­ desenvolvido.285 Ultimamente vem sendo sublinhado o papel renovador que Economia e Humanismo exerceu na formação dos urbanistas de São Paulo, Recife e Belo Horizonte, chamando a atenção para o crescimento desordenado das metrópo­ les e a situação deprimente das periferias, induzindo a uma política de descen­ tralização administrativa. Sobre a grande pesquisa das condições de vida da ci­ dade de São Paulo, depõe Francisco Whitaker: “Começada em 1956 e terminada em 1957, essa pesquisa sobre os níveis de vida e a estrutura urbana de uma das duas maiores aglomerações brasileiras foi o primeiro estudo sistemático da capital do estado de São Paulo. O re­ latório final é até nossos dias uma referência para a discussão dessa cidade e para a procura de soluções. O estudo terminava com propostas concretas em vistas de uma reestruturação urbana visando equilibrar o crescimento de São Paulo, tão rápido que a cidade se tornou na realidade uma das maio­ res aglomerações do m undo .”286 Ao longo da pesquisa, Lebret foi descobrindo que seu objetivo primeiro, o de reordenar espaços de pobreza no sentido de humanizá-los (o que em lingua­ gem técnica se chamava amênagement du territoire), deveria ser aprofundado numa linha democrática e participativa. Em outras palavras, não bastava esqua­ drinhar o contexto socioeconómico da favela ou do bairro marginal, mas era imprescindível contar com a palavra de seus moradores, o que é o cerne da ideia da comunidade de base como sujeito da própria transformação. A expressão não 285. Em 2005 a prefeitura do Rio de Janeiro retom ou o estudo da s a g m a c s ao promover um debate sobre o problem a da violência nas favelas da cidade. O texto está disponível em , janeiro de 2 0 0 5 . CK M athilde Le Tourneur du Breuil, L epère Le­ bret et la construction d unepensée chrétienne su r le développement, dissertação apresentada à Ecole des Hautes Etudes cm Sciences Sociales, sob a direção de Afrânio Garcia, em outubro de 2006. Esse ensaio traz em apêndice um a lista das pesquisas de cam po realizadas por Eco­ nomia e H um anism o, em torno de um a centena. 286. Francisco Whitaker Ferreira, “ Dans le sillage de Lebret au Brésil”, em Houée, Louis-Joseph Lebret, cit., p. 143. Segundo os urbanistas Celso Lamparelli e Maria Cristina da Silva Lcme, deve-se a Lebret e a seu método de pesquisa o afloramento de um novo olhar sobre Sao Paulo, capaz de reconhecer e acusar o caráter socialmente desequilibrado de uma cidade antes vista de modo homogé’neo e centralizador. Ver Lamparelli, “ Louis-joseph Lebret e a pesquisa regional urbana no Brasil ”. Espaço ék Debates, São Paulo, xiv, n. 17, 1994. De M. C. da Silva Leme, “A pesquisa pioneira de Lebret sobre as condições de habitação em São Paulo” , ibid., n. 45, jan./jun. 2004.

tinha ainda a conotação político-religiosa que assumiria na América Latina nos anos negros das ditaduras militares. Mas a semente estava lançada entre os mili­ tantes que viram em Economia e Humanismo um modelo de abordagem das classes exploradas e oprimidas. Abria-se aos movimentos da Ação Católica, como a Juventude Operária (joc), a Juventude Agrária (jac ) e a Juventude Uni­ versitária (juc), uma porta para o engajamento político e social. Lebret intuiu rápida e pioneiramente que o inchaço urbano nos grandes centros, São Paulo, Rio, Recife e Belo Horizonte, estava estruturalmente vincu­ lado à migração, logo à pobreza do mundo rural nordestino. Uma das equipes da SAGMACS, dirigida pelo sociólogo pernambucano Antônio Bezerra Baltar (a quem João Cabral dedicara o poema O engenheiro), foi incumbida pelo governo estadual de um Estudo sobre o desenvolvimento e implantação de indústrias, inte­ ressando a Pernambuco e ao Nordeste {1952-5). Os resultados da pesquisa iriam além do seu objetivo específico. O Nordeste não poderia industrializar-se sem que, ao mesmo tempo, se pusesse em marcha uma reforma da estrutura agrária ainda amarrada ao poder do latifúndio. Lebret antecipou-se, nesse particular, às recomendações da Cepal. Nos mea­ dos dos anos 1 9 5 0 , o incansável dominicano encontrou-se com Raúl Prebisch em Santiago graças à mediação de Jacques Chonchol, membro chileno de Eco­ nomia e Humanismo e futuro ministro da Agricultura do governo Allende. Comentando o seu diálogo com o mentor da Cepal, Lebret “sublinha a conver­ gência das propostas das duas instituições em torno de uma planificação respei­ tosa da livre empresa, do papel do Estado na redistribuiçao das rendas em favor dos mais pobres, bem como da reforma agrária”.287 O diário de Lebret é esperan­ çoso na convergência de suas ideias com as de Prebisch, “cujo trabalho o impres­ siona”. Há imediata sintonia “em torno do questionamento da ortodoxia liberal e dos quatro proble­ mas considerados cruciais pelo dominicano: • a deterioração dos termos de troca internacional, • a reforma agrária, • a política fiscal e monetária esuas recaídas inflacionistas • ea necessidade de um desenvolvimento coerente e homogêneo”.288 287. Apud Pelletier, Économieethumanisme, cit., p. 313. 288. Apud Id., ibid., que glosa nesse passo palavras do diário de Lebret de 28 de agosto de 1954 (p. 313). Vale a pena sublinhar que os temas principais do encontro Lebret-Cepal esta­ vam na pauta da revista Économie et Humanisme desde a sua fundação. Em 1 9 4 5 , comentando o acordo de Bretton Woods e a criação do pmi, a revista já fala de “nações de segunda ordem

No entanto, as missões de Lebret a outros países sul-americanos na mesma década de 1950 fazem supor que Economia e Humanismo se situava à esquerda da Cepal. Assim, a ênfase na urgência da reforma agrária parece ter sido a razão principal do malogro da viagem de Lebret à Colômbia: o seu relatório sobre a situação social do país não acompanhava o otimismo industrializante da Cepal e desagradou frontalmente a liberais e conservadores, sendo obstada a sua divul­ gação pelas autoridades colombianas.289

ENTREA DEMOCRACIA CRISTÃ E O SOCIALISMO Com o fim da guerra, em plena euforia da Libertação, seria de esperar que o padre Lebret, já apartado de sua breve e frustrante relação com as autoridades da França ocupada, se aproximasse de uma das principais correntes políticas do pós-guerra, o Movimento Republicano Popular, m r p , que apresentava um pro­ grama autodenominado “democrata cristão”. De fato, a ala operária da Ação Católica encontrara lugar no novo partido e Lebret esperava influir no seu pro­ grama através dos militantes que partilhavam os ideais de Economia e Huma­ nismo. Trabalhando junto ao Ministério da Reconstrução e cultivando relações com líderes católicos do m r p , Lebret não teria maiores dificuldades de conviver com a nova agremiação partidária. Entretanto, o foco mesmo de suas inquieta­ ções, a iniquidade que feria a divisão de classes na França e repartia o mundo em povos ricos e povos pobres, não era manifestamente a questão prioritária dos democratas cristãos que estavam então chegando ao poder na França, na Itália, na Holanda, na Alemanha, na Bélgica. O Plano Marshall, posto em prática a partir de 1948, atraía poderosamente a Europa ocidental para a órbita norte-americana. Caminhava-se a passos largos para a adesão à “Guerra Fria”, cujo objetivo central era solapar a influência soviética no mundo inteiro e combater por todas as maneiras uma possível ascensão dos partidos de esquerda. Às vésperas de sua primeira vinda ao Brasil, Lebret já se apercebera de que a sua paixão pelo desenvolvimento dos países que seriam logo classificados de Terceiro Mundo não encontrava eco entre os líderes da democracia cristã euro­ peia. A estes importava estreitar negócios e relações de segurança com os seus edo desequilíbrio econômico internacional. No manifesto que são as Positiom-clés, de 1946, a denúncia do novo imperialismo econômico é incisiva. Parece-me indispensável a leitura sistemática da revista nesses anos decisivos de formação do terceiro-mundismo católico, que ainda não recebera o seu nome. 289. Pelletier, op. cit., pp. 318-9.

pares desenvolvidos, relegando a segundo plano um possível apoio financeiro ou técnico às nações subdesenvolvidas. Uma ideologia de Primeiro Mundo , excludente por sua própria constituição, espalhava-se por todo o Ocidente e mis­ turaria em pouco tempo suas águas com o liberalismo economico, que reponta­ va sob a superfície do Welfare State. O neoliberalismo dos anos 1970e 1980, que a morte poupou Lebret de enfrentar, traria consigo o naufrágio das últimas ve­ leidades socializantes da democracia cristã europeia. O que havia de mais sadio na democracia cristã francesa concentrava todos os seus esforços no planejamento de um mercado comum europeu ancorado na aliança estratégica com a Alemanha e sob a liderança de um respeitável militan­ te católico da resistência, Robert Schuman. Mas não era só a diferença de horizontes no plano internacional que estre­ mava o padre Lebret dos alvos do m r p . A democracia cristã endossara o princípio da democracia representativa e parlamentar, considerada justamente uma con­ quista política depois dos anos de trevas fascistas de que fazia pouco a Europa se libertara. Lebret e seu grupo julgavam insuficientes e abstratos os mecanismos liberal-democráticos que, esgotando-se no ritual eleitoral do sufrágio universal, ignoravam os valores da democracia participativa, fundamentais para a consecu­ ção de seus objetivos comunitários. Paradoxalmente, essa aspiração por “mais democracia” e “mais participação” soava aos políticos do m r p como um retorno a ideais organicistas de grupos profissionais (os “corpos intermediários”) que extrairiam das próprias bases as lideranças empenhadas na satisfação das neces­ sidades de cada segmento social. A polêmica, que pode parecer datada, ressurgi­ ria no Brasil pós-ditadura motivada pelos percalços das comunidades de base e das organizações não governamentais para fazerem ouvir sua voz no círculo em geral fechado dos partidos convencionais. De todo modo, vale ressaltar que as práticas de um orçamento participativo elaborado no interior de conselhos de bairro já estavam previstas nas recomen­ dações de Lebret. No texto das Positions-Clés, há mais de uma sugestão feita no sentido de corrigir o caráter centralizado das administrações eleitas pelo sistema da democracia formal.290 O tema da participação atravessava o pensamento de Economia e Humanismo e não se restringia à crítica do sistema eleitoral: Lebret 290. Positions-clés, manifesto publicado na revista Économie et Humanisme, Paris, jan. 1946. No mesmo ano sairiam pelas Éditions Ouvrières os Principes pour Taction, cuja tradução para o português, Princípios para a ação (1949), alcançaria forte repercussão entre os militantes da nas­ cente esquerda cristã brasileira. Ainda de 1946 é a publicação do Guide du militant, pelas edições de Économie et Humanisme.

já então encarecia a necessidade da cogestão e da repartição dos lucros no interior das empresas.

Particular interesse tem o conhecimento dos encontros de Lebret com a de­ mocracia cristã latino-americana que começava a articular-se no período de pós-guerra. Pouco depois de ter chegado ao Brasil, o dominicano deparou-se com uma situação contraditória, ao mesmo tempo difícil e promissora. O cerne do problema estava na abertura à esquerda da democracia cristã e da militância cató­ lica em um contexto de guerra fria, portanto de anticomunismo generalizado. O governo do marechal Dutra, aliado fiel da Casa Branca, fora induzido a cassar os mandatos dos quinze deputados e do senador comunista Luís Carlos Prestes, eleitos democraticamente em 1945. Igualmente foi posto fora da lei o Partido Comunista, que nessa mesma eleição saíra da clandestinidade. Lebret, recém-chegado de uma França pluralista, protestou contra essa flagrante trans­ gressão da nova ordem democrática. Em uma conferência realizada em São Paulo poucos dias depois da cassação, declarou: “E sempre perigoso para um Estado que se diz republicano tomar posições antidemocráticas. Quem não faz todo o possível para facilitar a elevação do povo está mal encaminhado para combater o comunismo. Não se pode vencer o comunismo senão ultrapassan­ do-o”. A sua intervenção, ousada para a época, foi confortada pelo apoio que lhe deu então o líder intelectual da Ação Católica, Alceu Amoroso Lima, que secun­ dara a conversão de Jacques Mari tain de posições integristas para a aberta adesão à democracia. Mas teve de pagar o seu preço. Lebret passou a ser visto sob sus­ peita pela alta hierarquia católica de São Paulo e do Rio de Janeiro, a ponto de ter de voltar para a França com a recomendação de não mais pregar no Brasil. Só em 1952, graças à intervenção de d. Helder Câmara e de Josué de Castro, o in­ terdito seria levantado. O anticomunismo compulsivo de amplos setores leigos e religiosos da so­ ciedade brasileira inquietou Lebret: regressando a seu estúdio em Lyon, redigiu para a revista Économie et Humanisme uma “Carta aos Americanos” (tomando o termo na acepção geral de habitantes do continente americano), na qual expõe as graves mazelas sociais do Brasil, propõe reformas estruturais e lança um apelo aos nossos empresários e políticos para que se concentrem na elevação do nível de vida das populações pobres e abandonem de vez a obsessão dos rótulos ideo­ lógicos. Críticas incisivas ao comportamento da burguesia vêm então calçadas com o conceito de “mais-valia”. Quanto aos americanos do Norte, cuja influên­ cia na cultura sul-americana reconhece como incontornável, Lebret convida-os a “penser monde”, isto é, a não se entregarem ao exclusivo projeto de melhorar

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ainda mais seu padrão de vida, mas a tratarem os povos da América Latina como irmãos que devem ser fortalecidos e estimulados, e não explorados. Piedoso voto!291 Nem tudo, porém, foram percalços nessa primeira viagem à América La­ tina. Os dominicanos e os seus seminaristas abriram-se à pessoa e às ideias desse missionário de uma visão renovada da economia. A Escola Livre de So­ ciologia e Política acolheu os seus cursos, que conheceram uma audiência con­ siderável junto aos intelectuais paulistas. Frei Benevenuto de Santa Cruz, ami­ go da primeira hora, faria da sua livraria um ponto de referência de Economia e Humanismo, cujas obras começaram a ser acessíveis a um público cada vez mais numeroso. A jo c e a ju c receberam com entusiasmo a sua doutrinação de centro-esquerda. Lançavam-se as bases para a implantação da s a g m a c s em São Paulo tendo como diretor suplente André Franco Montoro, professor de direi­ to, membro atuante do Partido Democrata Cristão e um dos adeptos mais animosos dos princípios municipalistas e comunitários de Lebret quando go­ vernador de São Paulo, trinta anos depois... O outro diretor suplente, Lucas Nogueira Garcez, daria sustentação ao grupo quando governador de São Paulo a partir da segunda estada brasileira do dominicano. O presente preparava o futuro. Jovens líderes da Ação Católica, que liam atentamente os Princípiospara a Ação, Francisco Whitaker Ferreira e Plínio de Arruda Sampaio, exerceriam funções públicas relevantes: o primeiro junto ao governo Goulart e, mais tarde, em memoráveis campanhas pela participação popular na Constituinte de 1988 e recentemente como um dos organizadores do Fórum Social Mundial; e o segundo como defensor estrénuo de uma refor­ ma agrária radical e coordenador do i Plano de Ação Governamental do Estado de São Paulo, que, na gestão do governador Carvalho Pinto (1959-62), seria modelo pioneiro de planejamento na órbita da administração pública. Eram todos simpatizantes keynesianos da democracia cristã que Economia e Huma­ nismo estimulava no sentido de atuarem à esquerda dos partidos europeus de mesmo nome... O seu pensamento se transformava em ação, e nada poderia ser mais grato ao padre Lebret do que esse movimento da inteligência em direção a uma política que visasse, em primeiro lugar, à satisfação das necessidades básicas do povo. Uma referência especial deve fazer-se à profunda estima que d. Helder Cámara dedicou ao padre Lebret desde os seus primeiros encontros. Ao criar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a c n b b , d. Helder se aconselhou 291. Lebret, “Lettre aux Américains”. Économie et Humanisme, Lyon, n. 34, nov./dez.

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com o dominicano, que partilhava com ele o ideal de superar o nosso subde­ senvolvimento. Os laços estreitaram-se quando, em 1964, d. Helder obteve de Paulo vi a sua designação como “peritus” junto às sessões de doutrina social do Concílio Vaticano 11 . Enfim, ponto alto de seu prestígio, Lebret atendeu ao pedido do pontífice para redigir uma primeira versão da encíclica Populorum progressio, promulgada em 1967, um ano após a sua morte, e síntese de suas ideias sobre desenvolvimento amadurecidas em mais de vinte anos de pesqui­ sa e reflexão. Todos os temas ainda hoje em pauta no ideário da centro-esquerda reformista estão tratados na encíclica, cuja redação traz o selo do estilo objetivo, mas veemente, de Lebret. Sob certos aspectos, esse documento ofi­ cial (e por isso pouco lido...) é o marco avançado da doutrina social da Igreja e do seu terceiro-mundismo. O neoliberalismo darwiniano desencadeado a partir dos anos 1980 ainda não conseguiu apagá-lo da memória dos militantes cristãos progressistas. O êxito das missões sul-americanas de Lebret não fora menor. Ainda está por ser estudada com detalhe a presença das ideias de Economia e Humanismo na guinada socializante que se verificou no roteiro de numerosos líderes democratas cristãos do Chile e do Uruguai ao longo dos anos 1950 e 1960. No pri­ meiro encontro dos partidos democratas cristãos sul-americanos, realizado em Montevidéu em 1947, um texto doutrinário composto por Lebret e lido por Alceu Amoroso Lima impressionou vivamente os participantes e incorporou-se logo no programa dos partidos uruguaio e chileno. Lançavam-se as bases para a Organização da Democracia Cristã na América Latina. Um dos votos do padre Lebret era aproximar os militantes católicos do Chile dos pesquisadores da Cepal, sediada em Santiago. Os ideais comunitários dos primeiros ganhariam em eficácia se instruídos pelo rigor científico da Comissão: “Cestau Chili, me semble-t-il, quilfaut établir leposte stratégique dAmérique La­ tine, a cause de lã Cepal etdela qualité exceptionnelle desphalangistes”.292 Importa assinalar a sintonia das ideias desenvolvimentistas do presidente Eduardo Frei com algumas propostas de Lebret: cogestão nas empresas, participa­ ção nos lucros, planejamento governamental, reforma agrária, democracia partici­ pativa, denúncia da subordinação econômica do Terceiro Mundo. 292. “ É no Chile, parece-me, que é preciso estabelecer um posto estratégico da América Latina, por causa da Cepal e da qualidade excepcional dos falangistas” (Diário de 1954, transcrito por Mathilde Le Tourneur du Breuil, op. cit., p. 49). A denominação “falangista”, tão infeliz na medida em que lembra o nome dos partidários de Franco na Espanha, foi herdada pelos democra­ tas cristãos de uma associação política católica dos anos 1930, mas certamente não mais conotava a tendência direitista da origem.

Tendo falecido em 1966, Lebret não assistiu a involução dos democratas * cristãos chilenos sob a liderança do mesmo frei, leitor de Maritain, mas sistemá­ tico anticomunista, como se provaria em 1973 quando coonestou o golpe con­ tra Allende. Em compensação, o discípulo chileno mais próximo de Economia e Humanismo, Jacques Chonchol, colaborador na incipiente reforma agrária de Frei, iria afastar-se do partido democrata cristão aderindo à dissidência socialis­ ta, MAPU, que sustentaria Allende. A Jacques Chonchol coube, na qualidade de ministro do governo Allende, realizar uma reforma agrária efetiva e seguir o destino do exílio comum a tantos militantes cristãos perseguidos pelo golpe sangrento de Pinochet.293 A radicalização à direita e à esquerda que dilacerou a vida política sul-americana, a começar pelo golpe militar no Brasil em 1964, e cobriu toda a década de 1970, escapa a estas linhas, mas cumpre observar que no exato mo­ mento em que o terceiro-mundismo de Lebret recebia o aval da Igreja com a promulgação da Populorum progressio, os movimentos progressistas de toda a América Latina sofriam contra-ataques violentos por parte das burguesias locais e do imperialismo norte-americano. A escalada da direita armada afetaria a di­ reção mesma da militância católica, levando alguns de seus setores a estreitar alianças com grupos revolucionários. O reformismo da Cepal e de Economia e Humanismo foi posto de escanteio e refugiou-se temporariamente na cultura universitária esperando por tempos melhores. Estes não viriam decerto nos anos em que os governos latino-america­ nos se entregaram a uma política econômica neoliberal inflada pelo colapso da economia soviética. Só quando os descaminhos da globalização compulsiva se transformaram em evidência palpável, o reformismo de centro-esquerda recome­ çou a ensaiar lenta e parcialmente as pautas que lhe davam identidade .294 293. A interação da militância cristã chilena com Economia e Humanismo está registrada na “Entrevista com Jacques Chonchol” concedida a Alfredo Bosi em 1993 (Estudos Avançados, São Paulo: usp, n. 21, maio/ago. 1994). 294. Refiro-me a programas moderadamente centro-esquerdizantes ainda constantes em documentos de partidos que receberam, em sua origem, influências socialistas leigas ou cristãs: o PDT (Partido Democrático Trabalhista, filiado à Internacional Socialista e liderado por Leonel Brizóla) e o p t (Partido dos Trabalhadores), criado em 1980 por sindicalistas independentes, militantes das comunidades de base e intelectuais socialistas, ou seja, o tripé Sindicato-Igreja-Universidade. Vem também afirmando-se desde os anos 1980, inspirado por um coerente militante de formação socialista, Paul Singer, o movimento cooperativista da Economia Solidária, ao qual certamente Ix-bret e Economia e Humanismo teriam dado pleno apoio se sobrevivessem até nossos dias. De Paul Singer é a Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002. Quanto aos partidos em cuja denominação constava, ou ainda consta, o epíteto

As intersecções contraideológicas encetadas nos decênios do imediato pós-guerra tinham chegado ao ponto crítico de enfrentamento com as defesas en­ carniçadas do capitalismo liberalmente selvagem em formações subdesenvolvi­ das. Desarticuladas manu m ilitari, as frentes progressistas só recobrariam força nos anos da democratização. O s contextos já haviam em parte mudado, a glo­ balização avançara rapidamente, o que daria novas configurações aos projetos reformistas iniciais. M as essa é a contingência das ideias no seu processo de di­ fusão e enxerto.

.________________ icicíi e não raro, nu doutr “comunista”, aderiram ao ideário reformista, distanciando se n. 1 da sua matriz leninista original.

A S ID EIAS LIBERAIS E SUA D IFU SÃ O DA EUROPA AO BRASIL

UM EXERCÍCIO D E HISTÓRIA DAS IDEO LO GIAS E assim, não podendofazer que o que erajusto fosseforte, fez-sejusto o que eraforte. Pascal, Pensamentos Abrindo a sua Contra-história do liberalismo, Domenico Losurdo trans­ creve como pedra angular do ensaio um período de Tocqueville extraído de 0 Antigo Regime e a Revolução. Não conheço melhor epígrafe para as reflexões que compõem este exercício de história das ideologias. O contexto é a segunda metade do século xvin: “Acreditamos conhecer muito bem a sociedade francesa daquele tempo por­ que percebemos claramente o que brilhava em sua superfície, porque possuí­ mos até nos detalhes a história de seus personagens mais célebres e porque críticos geniais e eloquentes nos familiarizaram com as obras dos grandes es­ critores que a ilustraram. Mas, em relação à condução dos negócios, à verda­ deira prática das instituições, ao posicionamento exato das várias classes em conflito, à condição e aos sentimentos daqueles que ainda não conseguiam ter voz nem visibilidade, em relação ao próprio fundo das opiniões e dos costu­ mes, temos apenas ideias confusas e muitas vezes repletas de erros.”295 295. 2006, p. 11.

Apud Domenico Losurdo, Contra-história do liberalismo. Aparecida: Ideias & Letras,

Um olhar sobre o liberalismo na Europa e a sua difusão pelo Novo Mundo não é a contemplação de um ente abstrato, um ismo que se possa reduzir, de urna vez por todas, às notas de um termo sempre igual a si mesmo. Para apreendê-lo no movimento da Historia, é necessário, como pediaTocqueville, o conhecimento de suas práticas econômicas (a condução dos negócios), de seus manejos políticos {a verdadeira prática das instituições), da dinâmica social e suas contradições (o posicionamento exato das várias classes em conflito), bem como das disposições subjetivas dos agentes sociais envolvidos, particularmente dos que a história oficial não registra (os sentimentos daqueles que ainda não conseguiam ter voz nem visibilidade).

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Considerando a com plexidade econôm ica, política, social e cultural de que é tecida a ideologia liberal-capitalista, pode-se dizer que o liberalis­ mo não conheceu um percurso hom ogêneo e sem descontinuidades capaz de manter, do século x v i i até hoje, as m esm as estratégias perante as diferentes correlações de forças e os vários atores que o têm reivindicado como bandeira. A rigor, o h istoriador de ideias deveria deter-se em cada uma das conjunturas nas quais afloraram ideias e program as ditos liberais para poder dar um sentido preciso e pontual ao termo, que é sempre relativo e condicionado. De todo modo, se algum traço parece ter-se conservado na mente das diversas gerações de liberais é sua tendência de acreditar-se porta-voz de interesses abrangentes, embora a razão de ser de sua retórica tenha sido sistematicamente o interesse de uma classe ou de um grupo particular. Tomar o particular como geral é traço dominante e comum a todas as formações ideológicas que se auto­ denominaram liberais. Vincular os termos liberalismo e liberdade é cair na tentação fácil de con­ fundir ideologias concretamente enraizadas nas estruturas sociais e os valores genéricos e abstratos que essas mesmas ideologias preconizam. Ao estudioso do liberalismo só resta um caminho: historicizar topicamente as ações e as palavras dos representantes dessa ideologia (quando dominante) ou, contraideologia, sempre que reivindica valores de liberdade para toda a sociedade. De resto, essa possibilidade de passagem, pela qual uma classe desfralda a bandei­ ra da liberdade ampla em situações de despotismo e, conquistado o seu obje­ tivo imediato, reserva para si o privilégio obtido, confirma o caráter relativo e histórico, isto é, localizado e datado, das ideias liberais.

R H L H N D O JO H N L O C K li

A conjugação de retórica uni versal izante e interesses particulares já pode ser assinalada cm textos do fundador do liberalismo inglés c fonte de teóricos e políticos de todo o Ocidente durante largos anos: John Locke ;2)(l Enquanto teórico da Revolução G loriosa de 1688, Ix)cke combateu os abusos de poder do regime monárquico de Jam es II, adotando o termo “escravi­ dão” para qualificar a minoridade política dos grupos sujeitos ao absolutismo, Liberdade e escravidão são, no discurso de I ,ocke, os polos de um eixo de signi­ ficados estruturalmente político. Os poderes do rei devem ser limitados por urna constituição. Polemizando com um defensor do absolutism o, Robert lilrner, o filósofo abre o seu discurso com uma recusa incondicional da. slavery. Mas de que escravidão se trata?

A escravidão épara o homem um estado tão vil, tão miserável e tão diretamente contrário ao temperamentogeneroso, a coragem de nossa nação, que mal se imagina como um inglês, e menos ainda um cavalheiro [gentleman], pudessepleitear em seufavor.111 Mas, se deslocarmos a acepção do term o para a esfera social e económica do trabalho compulsório e, no limite, da propriedade de um homem por outro homem, teremos a surpresa de constatar que o inspirador do liberalismo ociden­ tal articulou um outro discurso conjuntam ente liberal e tolerante com o insti­ tuto da escravidão instalado nas colônias inglesas d a Am érica. Sigo a reconstituição bem travada que C . B. M acpherson faz do pensamen­ to econômico e social de Locke expresso no Segundo tratado degoverno.m O fato de essa reconstituição ter recebido o aval de um pensador da profundidade de Norberto Bobbio conforta, a m eu ver, a escolha feita.299

296. Retomo algumas das considerações feitas na Parte i deste livro sob o tópico “De Locke a Rousseau: o direito e o avesso do liberalismo” (pp. 26-30;. 297. John Locke, Two Treatiseson Civil Governm entti\690). As citações originais dos Trata­ dos foram extra/das da edição publicada pela Encyclopaedia Britan nica inc., Chicago/London, 1977. 298. Ver C. B. Macpherson, A teoriapolítica dt) individualismopossessivo. D e Hobbes a Locke. Tirad, de Nelson Dantas. Rio de Janeiro: Paz e i erra, 1979, pp. 205-73. 299. Lm i.ockee o direito natural, Norberto Bobbio expõe cristalinamente ai noções de estadí>de natureza e direito naturaltant o em I íobbescomoem I^ocke. Ao explorar o problema nuclear do direito a propriedade em Ix>cke, o pensador italiano refere-se ao trabalho de M acph erson , acirna citado, como urna solução que Ihe parece “incontestável” (trad, de Sergio Bath. Brasília, hd. da Universidade Nacional de Brasilia, 1997, p. 197).

PROPRIEDADE E TRABALHO: D O ESTADO D E NA TU REZA A INVENÇÃO DO DINH EIRO

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Em meio às mais díspares interpretações da obra de Locke, resta sempre um consenso: o direito individual à propriedade é central em toda a sua teorização da sociedade civil e do governo. A citação do seu parágrafo sobre a propriedade é obrigatória: “O grande e principal fim, portanto, de se unirem os homens em comunidades [commonwealths], e de se colocarem sob governo, é a preservação de sua Propriedade”.300 O sentido do termo é lato: “Por Propriedade deve ser entendido, aqui, como em outros lugares, significar a Propriedade que os Homens têm de si mes­ mos, tanto quanto dos seus Bens”.301 A propriedade, envolvendo a própria pessoa, não só os seus bens como a sua vida, remete a um direito primeiro e natural que cada um tem de conservar-se a si mesmo, direito comum a todos os seres humanos. Está assim formulado o estatuto universal da propriedade, Leitor atento do Velho Testamento, Locke parte da palavra revelada segundo a qual a terra e seus frutos foram dados no princípio por Deus à espécie humana. Era preciso, entretanto, explicar como os indivíduos se apropriaram desses bens, inicialmente comuns, para poder usá-los em função de suas próprias carências e de suas famílias. O tema-chave da apropriação da terra encontra aqui a sua primeira entrada. A leitura da seção 25 é elucidativa: “O fruto ou a caça que nutrem o índio selvagem, o qual não conhece nenhuma cerca e é ainda um ocupante em comum, devem ser seus, e tão seus, i.e., ser uma parte dele, de tal modo que ninguém mais tenha daí em dian­ te qualquer direito a eles antes que possam dar-lhe alguma vantagem para o sustento de sua vida.” Trata-se, portanto, de uma apropriação que deixa para trás, definitivamen­ te, o uso comum dos bens originariamente oferecidos a toda a espécie humana. A propriedade privada está, daí em diante, sancionada e passará a ser fundamen­ to da sociedade civil, prolongamento do estado natural. Como o indivíduo chegou a retirar do todo comum o seu quinhão para 300. Second Treatise, cap. ix, seção 124. ( Conservo a tradução constante na versão brasileira da obra de Macpherson, registrando entre colchetes, em casos duvidosos, o termo inglês original. 301. Id., ibid., cap. xv, seção 173.

sempre adstrito à sua pessoa? Pelo trabalho, qualquer que seja a sua modalidade: caça, pesca, colheita... Essa apropriação pelo esforço de cada um não necessita do aval coletivo para concretizar-se, mesmo porque se tal consentimentofosse necessário, o Homem teria morrido defome, não obstante a fartura que Deus lhes dera (capítulo v, “Sobre a Propriedade”). É ainda nesse mesmo capítulo que consta uma observação de Locke grávi­ da de consequências sociais: nela se afirma a estreita relação entre o caráter na­ tural e lícito da apropriação individual e a possibilidade de esse primeiro explo­ rador da terra-proprietário valer-se não só de seu esforço pessoal mas também do trabalho de outrem: “Assim, a erva que meu cavalo comeu, a turfa que meu empregado [servant] cortou e o minério que eu extraí, em qualquer parte em que eu tinha direi­ to em comum com os outros, tornam-se minha propriedade sem a cessão ou o consentimento de quem quer que seja. O trabalho, que me pertencia, aí fixou meu direito de propriedade, retirando esses objetos do estado co­ mum em que se achavam.” Segundo a leitura de Macpherson, Locke parece considerar inerente ao es­ tado de natureza essa apropriação do trabalho alheio, o que tem sido negado pelos intérpretes que veem como precoce a prática do assalariamento antes da fundação da sociedade civil com seus pactos interpessoais. A diferença de interpretações não afeta, de todo modo, o encadeamento das razoes pelas quais o primeiro ocupante-explorador se apropria “naturalmente” e “racionalmente” não só das terras outrora comuns, como também da força de trabalho dos que chegaram tarde demais à sua posse e não souberam ou não quiseram lavrá-las a tempo. As­ sim, a diferença de classes seria conatural a essa fase de apropriações que corres­ ponde à ocupação progressiva das terras disponíveis feita de modo desigual, já que os mais operosos deveriam necessariamente receber a paga de sua diligência. Em princípio, essa desigualdade seria facilmente compensada pelo fato de existirem ainda vastos espaços não cultivados, como é o caso das Américas, onde um colono inglês pode apoderar-se de terras aráveis sem impedir que outros fa­ çam outro tanto. Locke julga natural e racional que o ocupante não desperdice o seu tempo e se torne digno da apropriação por um trabalho constante. Entretan­ to, essa condição de potencial equilíbrio (que consagraria um princípio de igual­ dade de oportunidades) acabaria sendo rompida pela ação de um agente novo, o dinheiro, que Locke admite como fator de acumulação da propriedade. O dinheiro irrompe no seu discurso por força de uma convenção que a

valorização da terra pelo trabalho tornou possível. Alegando o “ tacit agree­ m e n t o f men' (seções 36-51), o leitor de Locke é cientificado de que a “inven­ ção do dinheiro” alterou uma praxe que remontava ao estado de natureza, quando ainda havia enorme disponibilidade de terras. A partir da invenção de um mediador universal e não perecível (ouro, prata ou diamante), os pro­ prietários passaram a poder acumular, no caso, entesourar bens em quantida­ de virtualmente ilimitada, independentemente de precisarem obedecer ao princípio original de só consumar a apropriação quando se verificasse a disponi­

bilidade de terrapara o uso de outros eventuais ocupantes interessados em cultivá-lapara o seu sustento.

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O dinheiro teria sido, portanto, inventado quando a maior parte das terras já estava ocupada, estabelecendo-se, então, a diferença entre as devidamente valorizadas pelo trabalho e as que tivessem sido relegadas ao abandono, ou aque­ las cujos frutos houvessem apodrecido pela incúria dos seus moradores. A troca por um mediador não perecível passou a fazer-se conforme acordo entre os vá­ rios proprietários. Seguindo de perto as reconstruções hipotéticas que constituem a narrativa de Locke em torno da invenção do dinheiro, vemos que o filósofo oscila entre duas possibilidades que, afinal, se combinam: a) considerar o dinheiro como fruto e instrumento de um desejo de posse de mais terras do que as estritamente necessárias para o sustento de seus primeiros ocupantes; b) considerar o dinheiro como resultante de um pacto, ou seja, de uma convenção entre proprietários que precisaram de um mediador não perecível para arbitrar o valor de suas terras e produtos em uma fase de escassez de novos lotes a cultivar. Ambas as possibilidades confluem para a admissão da tese que legitima, em última instância, a irrestrita apropriação individual de terras pelos ocupantes que melhor as trabalharam. Nota-se uma alteração de tom quando se passa da primeira à segunda hipó­ tese. A primeira menção ao papel do dinheiro na aquisição de terras é precedida de uma frase que trai um sentimento (aliás, raro no discurso de Locke) de per­ plexidade, no qual se poderia talvez vislumbrar uma sombra de reprovação mo­ ral. Falando na permanência do princípio de propriedade, expressão sublinhada no originai, o filósofo diz, ao mesmo tempo, que não pretende dar ênfase ao seu comentário [which I lay no stress on), mas que ousará afirmá-lo audaciosamente

{this I dare boldly affirm). Ausência de ênfase parece contrastar com a ousadia da proposição. O libe­ ral conformado com a economia monetária da Inglaterra do seu tempo parece

ainda alimentar reservas morais próprias do fundamentalista puritano? Este julga biblicamente que cada um deve ater-se ao seu quinhão e trabalhá-lo com o suor do seu rosto para merecer a sua propriedade. Mas o filósofo da burguesia liberal sabe que as coisas mudaram a partir da invenção de um mediador univer­ sal que não perece nem apodrece como os frutos da terra: o dinheiro. Veja-se como ambas as instâncias comparecem no mesmo período:

But be this as it will, which I biy no stress on, this / dare boldly affirm, that the same rule o f property — viz., that every man should have as much as he could make use o f would hold still in the world without straitening anybody, since there is bind enough in the world to suffice double the inhabitants, had not the invention o f money, and tacit agreement o f men to puta value on it, introduced (by consent) largerpossession and a right to them; which how it was done, I shall by and by show more at large, (seção 36) Tradução: “Mas, seja como for, pois eu não darei ênfase a isso, eis o que eu ouso auda­ ciosamente afirmar, que a mesma regra de propriedade — isto é, que todo homem deve ter tanto quanto ele pode utilizar, teria permanecido ainda em pé no mundo sem embaraçar ninguém, já que há terra bastante no mundo para ser suficiente ao dobro dos habitantes, não houvesse a invenção do dinheiro e o tácito acordo dos homens posto um valor sobre ela, introdu­ zindo (pelo consentimento) mais vastas posses e um direito a elas; o que, como foi feito, eu mostrarei pouco a pouco amplamente.” De todo modo, a pura e isenta constatação do processo acaba prevalecendo em outro parágrafo, no qual o dinheiro é mencionado como decorrência de uma convenção entreproprietários, ficando dessa maneira legitimada a ampliação das posses por alguns ocupantes mais operosos e solertes:

Men, atfirst, for the mostpart contented themselves with what unassistedNa­ ture offered to their necessities; and though afterwards, in some parts of the world, where the increase o f people and stock, with the use ofmoney, had made land scarce, and so o f some value, the several communities settled the bounds of their district territories, and, bylaws, within themselves, regulated theproper­ ties o f theprivate men o f their society, and so, by compact and agreement, settled theproperty which labour and industry began, (seção 45)

“No começo, a maior parte dos homens se contentou com o que oferecia para as suas necessidades a natureza deixada a si mesma; é verdade que, em se­ guida, em certas partes do mundo, onde o aumento da população e dos esto­ ques [de alimentos], pelo uso do dinheiro, tinham tornado a terra mais rara, e portanto de algum valor, as várias comunidades estabeleceram os limites de seus territórios distritais e, mediante leis, entre elas mesmas, regularam as propriedades dos particulares da sua sociedade, e assim, por pactos e acordos, estabeleceram a propriedade que o trabalho e a indústria encetaram.”

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Nesse segundo trecho, o uso do dinheiro parece ter-se originado menos da ambição de alguns proprietários desejosos de ampliar suas terras do que de um dado demográfico e econômico (aumento da população e dos estoques). A nova situação demográfica fez escassear a terra, tornando-a cara (como, em princípio, tudo o que é raro). Daí, o acordo entre os proprietários para regular, mediante o uso do dinheiro, isto é, por meio dos procedimentos mercantis de compra e venda, a extensão das terras. Não se tratava mais de um uso que se ativesse só à satisfação das necessidades básicas do ocupante, mas da possibilidade de uma apropriação ampliada que o dinheiro facultava. Na sequência do parágrafo, Locke faz a distinção entre regiões havia muito intensamente cultivadas, como a Inglaterra, e o restante do mundo, uma vasta América, onde a disponibilidade de terras continuava farta. No território inglês, a terra comum já havia sido loteada, de tal sorte que para possuir mais era necessário aferir, por meio do dinheiro, o valor de cada terreno. A posse da moeda, mediação das mediações, passou a ser um meio virtualmente irrestrito para obter-se a propriedade da terra, já agora de todo independente da satisfação das necessidades vitais do proprietário.

Pelo mesmo processo de apropriação ampliada, os Estados e reinos que outrora dispunham de terras comuns renunciaram a esse primeiro título “co­ mum e natural ”, já que a convenção do dinheiro fora acordada entre pares. Essa renúncia de intervenção, por parte do Estado, na dinâmica da propriedade pri­ vada, seria, sem dúvida, um passo indispensável para consolidar o liberalismo nascente. A origem da apropriação do trabalho teria seguido um caminho paralelo. No começo, cada ocupante se apoderou de um trato de terra para cultivo dos pro­ dutos indispensáveis à sua subsistência. Nessa fase haveria uma relação direta

entre a labuta e a apropriação, supondo-se que, na esteira de Adão e Eva, os seus descendentes deveriam ganhar o pão com o suor de seu rosto. Mais tarde, po­ rém, em tempos de con Hi tos, que Locke qualifica de estado de guerra , os vencedores levaram os vencidos para suas terras na condição de cativos, confor­ me se lê em relatos das Escrituras e dos historiadores antigos. No capítulo sobre a escravidão, que precede as páginas dedicadas a propriedade, Locke faz reflexões sobre o direito adquirido pelo vencedor sujeitando o vencido e considerando a escravidão como “continuação do estado de guerra entre o conquistador legal e o seu cativo”. No original (seção 23): “ This is the perfect condition o f slavery, whi­

ch is nothing ehe hut the state o f war continued between a lawful conqueror and a captive\ A escravidão é, desse modo, legitimada em termos de fato consumado, efeito de um ato de força tornado legal (“a lawful conqueror ’) e reconhecido como pacto imemorial. Na seção anterior (22), Locke dava liberalmente ao escravo a alternativa de suicidar-se, caso o cativeiro lhe parecesse excessivamente pesado e, portanto, ultrapassasse o valor de sua própria vida. Matando-se, ele resistiria à vontade do senhor... De todo modo, se o cativo tivesse caído nessa condição por sua própria culpa, isto é, por ter cometido algum delito grave, merecedor de pena capital, aquele em cujo poder ele entrara teria pleno direito de mantê-lo a seu serviço, “andhe does him no injury by it”, “não lhe fazendo por isso nenhuma injustiça”. O texto dos Tratados sobre o governo civil data de 1690 e consagrara Locke como o filósofo da Revolução Gloriosa. A nova monarquia constitucional sob o reinado dos Orange assentava já não mais apenas no poder dos lordes proprie­ tários de terras, mas também na burguesia que podia comprá-las; e, nesse regime de mercadoria, o fundador do liberalismo tinha os olhos voltados para a situação fundiária inglesa que não deveria mais sofrer os velhos entraves feudais, sinôni­ mo de escravidão. Mas existia, além do Atlântico, a vasta América que os colonos puritanos estavam conquistando “legalmente”, como descobridores que tinham sido, e colonizadores que continuavam a ser. Quem diz colonização diz apropriação da terra alheia, que, não lavrada, pertenceria a todos e a ninguém, isto é, ao primei­ ro ocupante que se dispusesse a cultivá-la. Locke, 21 anos antes de redigir seus Tratados, se envolvera com os coproprietários de terras situadas na Carolina do Norte. Tratava-se de uma doação feita pelo rei Carlos n (daí o nome da colônia). A terra pertencia a oito proprie­ tários, que a dividiram por um acordo inter pares, segundo um procedimento que seria sancionado no capítulo sobre a propriedade do Tratado de 1690. Mas, como registraria a mesma narrativa, os donatários reservavam alguns lotes para

quem quisesse comprá-los pagando uma taxa convencionada. Entrevê-se aqui uma combinação de práticas semifeudais de doação e procedimentos mercantis e monetários. A mesma convivência de esquemas senhoriais e liberais regia a estrutura política da nova colônia: entre os proprietários, o decano usufruía de certas prerrogativas, começando pelo título: era o “paladino”, cuja corte se compu­ nha dele próprio e dos outros primeiros ocupantes. Mas, ao lado desse alto conselho, funcionava um “parlam ento” ampliado que podia votar e propor leis.302 O que chama a atenção, no que diz respeito à questão do trabalho, é o fato de Locke, convidado a legislar pelos coproprietários, admitir o instituto da escravidão do negro trazido da África, fazendo-o sem nenhuma reserva moral ou legal. A cláusula cvii das Constituições Fundamentais da Carolina é exemplar em termos de liberalismo religioso, pois prega a tolerância em face dos vários cultos (protestantes) professados pelos escravos e, ao mesmo tempo, adverte que

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“de todo modo, nenhum escravo cessa por essefato de estar submetido ao poder civil que seu senhor exerce sobre ele e, de todos ospontos de vista, cada um permanece no mesmo estado e na mesma condição anterior” . Em outras palavras: Locke desejava evitar que as lutas religiosas acesas na Inglaterra ao longo do século x v i i fossem transpostas para as colônias da América, e nisso reconhecemos o autor do clássico tratado sobre a tolerância, que serviu de modelo a Voltaire e aos enciclopedistas. Mas... na sequência do texto, timbrava em deixar claro que a tolerância religiosa não suprimia a condição de escravo, pois a religião não deve modificar em nada o estatuto, nem os direitos de

quem quer que seja, no plano civil. E entre esses direitos, o legislador liberal destacava o de possuir escravos:

CX. Todo cidadão livre da Carolina exerce um poder e uma autoridade sem limites sobre seus escravos, quaisquer que sejam as opiniões deste, ou a sua religião. O legislador liberal John Locke, acionista da Royal African Company, en­ volvida diretamente no tráfico negreiro,'03 confirmaria a atribuição de poder absoluto de vida e morte que a lei já conferia ao senhor de escravos:

302. Uma análise minuciosa da estrutura política da nova colônia encontra-se 110 prefácio de Bernard Gilson à tradução francesa das Constituições Fundamentais da Carolina (em Deuxième traitédugouvernement civil. Paris: Vrin, 1977). 30.3. A Royal African Company toi criada em 1672, ainda sob o reinado dos Stuart. Entre 1672 e 1689 estima-se que as suas naves tenham transportado cerca de 100 mil africanos para as colonias da América. A sua intensa atividade perdurou até meados do século xviii, quando cessou o monopolio franqueando-se a todos os mercadores do reino a concessão de traficar escravos.

“ [...] o chefc de família exerce sobre os diversos m em bros desta poderes perfeitamente distintos, e sua am plitude ou duração se circunscrevem de m odos m uito diferentes; se excetuarmos o escravo,yH e aliás, que haja ou não escravos, isso não m uda em nada a natureza da fam ília e a extensão da au­ toridade paterna, ele não exerce sobre nenhum deles o poder legislativo de vida e de morte, nem nenhum poder que não convenha tam bém à mãe de família ", (seção 86 do capítulo vn , “ D a sociedade política ou civil") A desqualificação total do escravo com o ser h u m an o constava já da seção anterior ( S 5 ), na qual Locke distinguia o assalariado co m u m ,

servant, do escra­

vo, nos termos seguintes:

“Entretanto, há uma outra categoria de servidores, aos quais damos o nome particular de escravor, como são cativos, tomados em guerra justa, o direito da natureza os submete ao império absoluto de seus senhores e a seu poder arbitrá­ rio. Como já disse, esses homens sofreram a perda [forfeited1,do direito de viver, portanto, do direito de serem li\Tes e perderam os seus bens; eles são reduzidos à condição de escravidão e incapazes de toda propriedade: nesse estado, não po­ demos considerá-los como participantes de uma maneira qualquer da sociedade civiL que tem por fim principal a preservação da propriedade." A exclusão do escravo do seio da humanidade não parece constituir proolema moral ou religioso para o empirismo de Locke. Mas um seu leitor e admirador francés, inspirador de todos os ilustrados. Montesquieu, não pôde esconder a sua perplexidade diante da convivência de escravidão e sociedade pretensamente “iluminada' e "cristã". Para exprimir a intuição do caráter aberrante desse amálgama, encontrou esta fórmula drástica:

II esr impossible que nous supposions que ces gens-la soiem des homines, parce que si nous les supposions des homines, on commencerah a eroire que nous ne sommespas nous-rnhnes des chrétiens. (Lesprixdes lois, livro xv, cap. vr c Na boca do satírico das Cartas persas. a frase pode visar, mais uma vez. às mazelas e aos contrassensos da civilização europeia, vistos ironicamente do pon­ to de vista dos povos conquistados. Ou seja, é preciso que neguemos radical304. Grifos meus. 305. aE impossível supor que essas pessoas sejam homens, porque se nos os supuséssemos homens, começaríamos a crer que nós m esmos não somos cristãos.

mente a condição humana dos africanos escravizados (por nós) para que possa­ mos continuar a ostentar o nome de cristãos.

E a condição do assalariado? Vinte e um anos depois de ter redigido as Constituições da Carolina, Locke formulou o seu pensamento acerca da licitude de um homem nascido livre, logo senhor da sua pessoa e da sua vida, alienar o próprio corpo vendendo a sua força de trabalho. O aparente paradoxo nada mais é do que a verdade profunda e o lugar constante do liberalismo burguês: todos os homens nasceram livres, po­ dendo vender o que bem quiserem, inclusive o suor de seu rosto, a força de seus braços e a destreza de suas mãos em troca de um salário que satisfaça as exigências mínimas de sua sobrevivência.

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Parecerá estranho ao estudioso de história econômica que o assalariamento tenha sido ancorado por Locke no estado de natureza, fase aurorai da humanida­ de em que certamente não haveria lugar para essa instituição típica da economia de mercado. Mas o sentimento de anacronismo se esvai quando reconhecemos o teor francamente ideológico do liberalismo burguês de Locke. O apologista da Revolução Gloriosa de 1688 projeta as características da sociedade inglesa do seu tempo em uma Idade de Ouro, na qual cada indivíduo seria livre de fazer o que bem lhe aprouvesse sem que o estorvasse a ingerência de um governo tirânico. Macpherson, cuja reconstrução do sistema de Locke vimos seguindo até este ponto, dá-nos o quadro estatístico da população inglesa nos meados do século XV II. O número dos trabalhadores assalariados (servants) elevava-se a 709 mil, o equivalente a 45% dos varões maiores de dezesseis anos. “Se acrescentamos os 400 mil trabalhadores rurais, a proporção é superior a dois terços.”306 Uma sociedade assim constituída teria, necessariamente, de incutir no seu pensador empirista a tese de sua naturalidade, normalidade (o que acon­ tece na maioria das vezes é normal) e intrínseca razoabilidade (o que nossos olhos veem é natural e tem sua razão de ser). O liberalismo posterior também não deixará de naturalizar e racionalizar, de vários modos, a sujeição da força de trabalho. O fato de a mão de obra ser assalariada ou compulsória (na condição escrava) acabaria sendo, no limite, indiferente, pois em ambos os casos se verifi­ caria a licitude de sua compra por parte do patrão ou do senhor. O que está sempre em jogo na prática do liberalismo econômico é o direito natural e irres­ trito da propriedade. E, com perdão do truismo, no sistema capitalista o traba­ lho do homem é uma mercadoria. 306. C. B. Macpherson, op. cit., p. 316.

O que Locke tem a dizer dos trabalhadores assalariados — aqueles que não dispõem de outra propriedade além do próprio corpo e da própria vida? Macpher­ son transcreve passagens de uma obra tardia do filósofo, Some Considerations of the Consequences ofthe LoweringofInterest and Raising the Value o f Money, citada a partir da edição de 1759. Reconhecendo que o assalariado trabalha tão só para prover a sua subsistência e a de sua família, Locke nos dá a imagem de uma si­ tuação existencial que nunca permite a essa categoria de pessoas [conseguir] tempo

ou oportunidadepara elevar seuspensamentos acima disso, ou lutar com os ricospela sua obtenção.307 No Ensaio sobre o entendimento humano, a indigência intelectual do traba­ lhador braçal é formulada em termos de pura constatação que cristaliza a divisão de classes:

It is not to be expected that a man who drudges on a ll his life in a laborious trade should be more knowing in the variety o f things done in the world than a packhorse, who is driven constantlyforwards and backwards in a narrow lane and dirty road, only to market, should be skilled in the geography ofthe country.m O esquema de Locke repete-se à saciedade. A origem do trabalho assalaria­ do é a situação do homem sem propriedade, e essa falta é atribuída à incúria daqueles que, na fase inicial de terras comuns, não souberam ou não quiseram apropriar-se de um trato de terra para cultivá-la a tempo ou com a devida dili­ gência. O assalariado terá de pagar com a venda do próprio suor o pecado origi­ nal da negligência, já que desobedeceu à lei divina, que comanda a cada um a labuta cotidiana, e à lei do estado de natureza que facultava a apropriação me­ diante o trabalho. Ao assalariado, porque desprovido depropriedade, tampouco cabe ter voz no 307. Id., ibid., p. 229. A tradução foi retocada. Ver Locke, Considerações sobre as consequências da redução dejuro. Trad, e introd. de Walter R. P. Paixão. São Paulo: Humanitas, 2005308. “Não se pode esperar que um homem que moureja toda a sua vida em um trabalho fatigante conheça a variedade de coisas que se fazem no mundo mais do que um cavalo de carga, que é conduzido ao mercado constantemente para cima e para baixo por um atalho estreito e uma estrada suja, possa ser perito na geografia do país.” (Concerning Human Understanding, rv, xx, 2). A analogia do trabalhador com o cavalo aparece igualmente em textos de Mandeviile, na Fábula das abelhas, mas já em Sieyès, doutrinador da Revolução Francesa, os trabalhadores voltam a assumir figura humana, agora expressa na locução “ instruments bípedes" (instrumentos bípedes) aos quais não convém atribuir responsabilidades civis. Cf. Losurdo, Contra-história do Itberalismo, cit., pp. 102-6.

governo da coisa pública. A história dos liberalismos posteriores, ao longo tio século w in cem boa parte do século xix, confirmaría essa interdição. 1’ara men­ cionar apenas as leis eleitorais de nações que serviram de paradigmas aos liberais do mundo inteiro, a Inglaterra e a França, convém assinalar que o voto ao traba­ lhador (mas não í\ mulher) só foi concedido integralmente pela primeira na década de 1880 e, pela segunda, nos anos 1870, pela Terceira República. O s decretos democráticos em anados em 1848 podem ser vistos com o um parênte­ se glorioso, mas sem efeito político real.M),) Em suma: quem não tem renda nem residência fixa não vota, eis a regra das eleições censitárias e norma constante em todas as constituições liberais prom ul­ gadas nos anos que se seguiram às revoluções inglesa e francesa. Ainda e sempre, o locus espaçoso das ideias liberais é a propriedade.

UMA AMBIVALÊNCIA ESTRU TU RA L: O LUGAR DO TRABALHO NA IDEOLOGIA LIBERAL Mas o trabalho não é nada mais que os próprios seres hu­ manos de que éfeita cada sociedade, e a terra não é senão o meio natural em que existe cada sociedade. Incluí-los no mecanismo do mercado é subordinar às leis do mercado a substância da própria sociedade. Karl Polanyi O trabalho é peça-chave da construção ideológica do liberalismo. O acesso à propriedade da terra e a plena liberdade de usufruí-la consti­ tuem, desde os escritos de Locke, decorrências e recompensas da labuta do pri­ meiro ocupante. Na íase de instauração do capitalism o industrial, só o trabalho do burguês-proprietário legitimará a condição de citoyen, nos termos das legislações censi­ tárias concebidas pelas revoluções americana e f rancesa. O liberalismo conservador presente na ('arta da restauração de 1814 espe­ lha o pensamento político de Benjamin Constant: dá ainda o mais alto credito ao proprietário da terra, escorando-se no pressuposto de que é ele que garante 309. Sobre a longa e tenaz resistência que as legislações liberais opuseram ao sulnígio uni­ versal tanto na líuropa com o nas Américas, ver Le uicre du citoyen, de 1'ierre Rosanvallon. I aiis. (iallimaril, 1992. A distância entre liberalismo e democracia loi, nesse particular, (lagrante.

alim ento à população, sendo o principal responsável pela riqueza e bom governo da nação. Q uanto à figura do empreendedor, hipostasiada na d o em presário, avultará no discurso liberal desde as fontes clássicas, Sm ith e Say; será o núcleo irradiador do sistem a de Saint-Sim on, para quem o homem da indústria é um herói fáustico, e conhecerá enfim não poucas derivações apologéticas ao longo do século xx. Laicizado na im agem do self-made man norte-am ericano, o perfil do empreen­ dedor já se configurava no ideal do diligente pequen o-burguês preconizado pela ética calvinista e puritana. Pode-se traçar um a história do liberalism o convergente com a do capitalis­ m o, a partir do século

x v ii,

assinalando a relevância do conceito de trabalho

sem pre enlaçado com a valorização das ideias-força de propriedade e liberdade individual. O liberalism o, nessa perspectiva, é a universalização político-jurídi­ ca de um a condição de classe particular d o m in an te o u em vias de assumir a prim azia social. H averia, p ortan to, um a coerên cia m o n o lítica n a co n stru ção do ideário liberal, no qual os term os básicos de

trabalho, propriedade e liberdade se arti­

culam firm em ente d an d o a im pressão de um sistem a ló gico sem brechas. No entanto, m ais do que brechas con ceitu ais, há fratu ras d o lo ro sas, feridas expos­ tas que laceram o corpo d o sistem a na su a realização ao lo n g o d a história do labor hum ano. A lógica do liberalism o detém -se em u m esq u em a unilateral. Falta-lhe en­

quem trabalha nessa heroica empresa cujos frutos se chamampropriedade e liberdade? frentar a questão sim ples m as crucial:

Viu-se que Locke não teve dúvidas ao atribu ir ao prim eiro ocupante o po­ der de com prar a fadiga e o suor do sem -terra o u d o lavrador desastrado que não póde ou não soube cultivar o seu torrão. C o m p e lid o a sobreviver a soldo de um patrão, a esse trabalhador resta apenas a propriedad e do próprio corpo e da pró­ pria vida, que lhe cabe alienar, ou, se é escravo e não tolera o estado de sujeição, extinguir m ediante o ato livre do suicídio. O lado escuro e escuso do liberalism o dos proprietários é a condição do trabalhador assalariado e do escravo. E possível com preender essa con dição trilhando pelo m enos dois cami­ nhos: o da construção conceituai e o da pesquisa histórica. A construção conceituai atingiu o seu pon to alto nos textos de Karl Marx em que a econom ia política clássica é su bm etida a um a crítica cerrada que evi­ dencia o seu caráter abstrato e ideológico. A leitura dos Manuscritos econômico-flosóficos e do (Capital nos dá o desenvolvim ento analítico e dialético dos con­ ceitos de alienação e mais-valia, que desm ascaram os pressupostos da existencia

Mi iÍ3 do i£ I , V

de uma relação de causa-efeito, harmoniosa e universal, entre trabalho e acesso à propriedade, trabalho e fruição da liberdade. A pesquisa histórica põe em relevo a brutal exploração com que o modo de produção capitalista aviltou o ser humano, quer escravizando-o, como aconte­ ceu nas economias coloniais, quer assoldando-o no regime assalariado vigente nos últimos três séculos. A bibliografia sobre a condição proletária é hoje imen­ sa, mas me é grato ressaltar, por amor à simetria, uma obra pioneira, fruto de pesquisa in loco sobre a vida dos trabalhadores de Manchester: A situação da classe operária na Inglaterra, que Engels escreveu em 1844, no mesmo ano em que Marx redigia os seus Manuscritos. O método empírico de Engels confirma o encadeamento dialético do discurso de Marx. O trabalho alienado feito pelo operário não só não o conduzia à propriedade e à liberdade como o despojava material e espiritualmente a ponto de transformá-lo em mercadoria; esta, por sua vez, concorreria para avolumar o patrimônio do seu empresário. O trabalho “livre” era, na realidade, uma forma compulsória de sobreviver no mais baixo dos níveis de vida. Passado século e meio, como a pesquisa histórica desconstrói os dogmas do liberalismo clássico retomados pelo neoliberalismo corrente no fim do milênio? Leia-se o alentado estudo de Robert Castel, As metamorfoses da questão sociai Uma crônica do salário, cuja edição original francesa data de 1995.310Trata­ -se de obra de sólida erudição que completa, em alguns aspectos, os clássicos da história da exploração do trabalhador na Europa, Eugène Buret (que inspirou Marx), Paul M antoux, Jean Lawrence e Barbara Hammond, E. P. Thompson e Eric Hobsbawm.311 Robert Castel aproxima, em um lance conceituai ousado, a prática pré-industrial da corveia, suprimida pela Revolução de 1789, e o caráter compulsó­ rio do contrato salarial tal como se efetivou a partir da Revolução Industrial in310. Robert Castel, As metamorfoses da questão social. Uma crônica do salário. Trad, de Iraci Poleti. Petrópolis: Vozes, 1998. 311. Eugène Buret, De la misère des classes e laborieuses en France et en Angleterre. Paris, 1840; Paul Mantoux, La revolución industrial en el siglo XVIII. Trad, de Juan Martin. Madri: Aguilar, 1962. A primeira edição, em francês, data de 1910, tendo sido revisada a fundo na versão in­ glesa de 1928; John Lawrence e Bárbara Ham m ond, The Town Labourer, 1760-1832. Londres: Longmans, Green and C o., 1932; E. P. Thom pson, A formação da classe operária inglesa. Trad, de Denise Bottmann, 3 vols. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; Eric Hobsbawm, A era das revo­ luções, 5* ed. Trad, de Maria Tereza Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982; Da revolução industrial inglesa ao imperialismo. Trad, de Donaldson Garschagen. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979; Os trabalhadores. Estudos sobre a história do operariado. Trad, de Marina Medeiros. São Paulo: PazeTerra, 2000.

glesa. O migrante do campo desempregado, que estava sempre à beira da men­ dicância ou sob suspeita de vadiagem, tinha sido perseguido ao longo dos sécu­ los pré-industriais quando leis draconianas o puniam sistematicamente. Sobre­ vindo o sistema industrial no último quartel do século x v i i i , mantém-se o repú­ dio aos desempregados, que acabam forçados a aceitar qualquer ripo de trabalho braçal ou mecânico e a qualquer preço, contanto que o salário lhes mate a fome e a de sua família. Nesse novo regime, formalmente contratual e hipoteticamen­ te livre, é a assimetria econômica que, de fato, ordena as relações de trabalho e os padrões salariais. Lendo o Capital, vemos que Marx retoma e aprofunda as reflexões de En­ gels sobre as condições desumanas do operariado de Manchester. É só percorrer as páginas extraordinárias do capítulo x da terceira parte, intitulado “O dia de trabalho”, para entender, histórica e conceitualmente, o quanto a mais-valia li­ teralmente sujeitou o operário à “lupina ganância” do empresário já em plena segunda metade do século xix (Marx refere-se à situação inglesa, francesa e bel­ ga tal como a observava na década de 1860).312 Castel demonstra que antigas formas de dependência, como a corveia do servo feudal, foram abolidas, mas, ao mesmo tempo, substituídas por outras não menos implacáveis.313 O trabalho sob coerção, que arrebanha com mais facili­ dade mulheres e crianças desde tenra idade, não infringe os princípios da econo­ mia política, isto é, não constitui exceção à regra, pois exprime a própria regra geral de sua ideologia lockiana, pela qual é direito líquido do proprietário com­ prar a força de trabalho do não proprietário. Aquilo que para o Marx dos Ma­ nuscritos económico-filosóficos de 1844 era uma variante da prostituição (que vende o corpo para sobreviver) significa para o economista liberal necessidade, norma e razão mesma do sistema. “Os economistas”, diz Marx, “querem que os trabalhadores fiquem na sociedade tal como esta se formou e tal como a consig­ naram e selaram em seus manuais.”314 A economia política encara os papéis do empregador e do empregado como se fossem natural e racionalmente complementares. A sua assimetria de base, com todas as consequências políticas que comporta, não constitui problema ético visto que os seus valores reguladores — “naturais” e “racionais” — são a liberda­ de de contrato e os mecanismos de oferta e demanda vigentes no mercado. 312. Marx, Capital. Org. de F. Engels, 21a impr. Chicago: University of Chicago/Encyclo­ paedia Britan nica, 1977, pp. 111-46. 313. Robert Castel, “O modelo da corveia”, em As metamorfoses, cit., pp. 197-209. 314. Marx, em Miséria da filosofia, apud Marx/Engels. Org. de Florestan Fernandes. São Paulo: Ática, 1983, p. 216.

Castel exemplifica essa posição citando um texto lapidar de Turgot, o ministro progressista de Luís xvi: “O simples operário que só tem seus braços e seu empenho não tem nada enquanto não consegue vender a outros sua pena. Vende-a mais ou menos caro; mas o preço mais ou menos alto não depende só dele: resulta do acor­ do que é feito com quem paga seu trabalho. Este o paga o menos caro possível: como pode escolher entre um grande número de operários, prefe­ re quem trabalha pelo melhor preço. Então os operários são obrigados a baixar seu preço em concorrência uns com os outros. Em todos os tipos de trabalho, deve acontecer, e de fato acontece, que o trabalho do operário se limite ao que lhe é necessário para assegurar sua subsistência.”315 Concorrência entre os trabalhadores e o menor salário possível (salário mínimo dos mínimos) já estão claramente configurados na pena desse econo­ mista dos fins do século x v i i i . O que Marx e Engels, por sendas diversas, puse­ ram a descoberto não foi apenas o teor unilateral da ideologia liberal-burguesa, mas também o seu caráter eminentemente funcional, já que a submissão do trabalhador ao arbítrio do empregador convém aos interesses deste último re­ produzindo um esquema de dominação inerente à estrutura do modo de pro­ dução capitalista. A tensão entre as reivindicações dos operários e as políticas liberais atraves­ sa os séculos X IX e xx e constitui o cerne da história das classes trabalhadoras do Ocidente. Robert Castel prova exaustivamente que as burguesias dos países que estavam à frente da Revolução Industrial mostravam-se sensíveis ao crescimento do pauperismo nas cidades, situação que as tornava temerosas de possíveis mo­ vimentos de massas, que só uma repressão armada (como ocorreu em 1830, em 1848 e em 1871) poderia debelar. É o que diz o comentário apreensivo do Jour­ naldes Débats a propósito da revolta dos operários da indústria de seda em Lyon, conhecida como rebelião dos canuts\ “Cada habitante vive em sua fábrica como os plantadores das colônias no meio de seus escravos; a sedição de Lyon é uma espécie de insurreição de Santo Domingo... Os bárbaros que ameaçam a sociedade não estão no Cáucaso, nem nas estepes daTartária. Estão nos subúrbios de nossas cida315. cit., p. 272.

Turgot, Formation et distribution des richesses. Paris: Schelle, ii, p. 537, apud Castel, op.

des fabris... É preciso que a classe méd ia saiba hem qual é o estado das coisas; e preciso que conheça sua posição. As classes laboriosas começavam a aparecer como classes perigosas, e os ob­ servadores liberais intuíam que a condição operária das metropóles não estava muito distante da situação de cativeiro vigente em suas colônias. O que fazer? Embriões do Estado-Providência podem reconhecer-se nas propostas de integração dos desempregados indigentes ao longo do século xix: a abolição, em 1834, das antigas leis assistencialistas na Inglaterra (as Poor Laws) visava a compelir os mais pobres ao trabalho mediante a criação das workhouses. “Nada de semelhante na França”, diz Castel. Pois, de modo geral, os ideólogos liberais recusavam toda e qualquer ação sistêmica de um Estado tutelar, preferindo que os patrões benévolos e as associações de caridade e mútuo socorro se encarre­ gassem de minorar os efeitos da condição proletária ou subproletária. “Em 1848, na França, 25 mil religiosos administram 1800 estabelecimentos de caridade.”317 Adolphe Thiers, em relatório à Assembleia de 1850, adverte a classe política no sentido de não transformar a assistência aos pobres e desem­ pregados em “obrigação desastrosa” para o Estado. E o mais complexo dos libe­ rais, Tocqueville, tampouco deixaria de condenar de modo peremptório a ação providente do Estado: “Estou profundamente convencido de que todo sistema regular, perma­ nente, administrativo, cujo objetivo for o de prover as necessidades dos pobres, fará crescer mais miséria do que pode curar, corromperá a popula­ ção que quer ajudar e consolar, reduzirá com o tempo os ricos a serem so­ mente os agricultores dos pobres, matará as fontes da poupança, deterá a acumulação de capitais, comprimirá o desenvolvimento do comércio, en­ torpecerá a atividade e o empenho humanos, e acabará provocando uma revolução violenta no Estado, quando o número dos que recebem se tornar quase tão grande quanto o número dos que dão esmola, e quando o indi­ gente, não mais podendo tirar dos ricos empobrecidos algo com que prover as suas necessidades, achar mais fácil, de repente, despojá-los de seus bens do que pedir ajuda.”318

316. Em Castel, op. cit., p. 290. 317. Id., ibid., p. 300. 318. Ibcqueville, Mémoire sur le fuiupérisme, lida na Academia de Cherbourg, 1835, ;1PUC Ca.stcl, p. 321.

Mas o fantasma dos “miseráveis” rondará a literatura de ficção escrita por grandes escritores románticos, como Charles Dickens, George Sand e Victor Hugo... A tensão só cresceu entre a classe operária e as políticas liberais, que ti­ veram de ceder a algumas exigências mais prementes sob a pressão dos movi­ mentos sindicais e dos partidos de esquerda até que fosse construído, em pleno século xx, o Estado-Providência. Este, como é notório, vem sofrendo, desde o decênio de 1980, o assédio dos ideólogos neoliberais concertados em uma or­ questração global.

DA METÁFORA DO CAVALOÀ DO FREIO: A LELTURA DE YANN MO ULIER BO UTANG Se o primeiro liberalismo de Locke e Mandeville figurava o trabalhador como uma besta de carga levando ao mercado os frutos do seu torrão, um estu­ dioso contemporâneo da classe operária, Yann Moulier Boutang, percorreu a história da instituição salarial aplicando-lhe a imagem do freio.319 Segundo Moulier Boutang, o capitalismo industrial do século xix dispu­ nha de práticas eficazes para forçar o operário a trabalhar em um regime desu­ mano e sem saída sequer para a mendicância, já reprimida por dispositivos po­ liciais. O trabalhador, dito eufemisticamente livre, era, na verdade, bridado, coagido pelos freios dos empregadores. Apesar de alterações de conjuntura eco­ nômica, a mentalidade burguesa dominante se revelou, em geral, refratária a toda e qualquer legislação trabalhista capaz de regular os deveres do empregador. Que a brida arrochasse o cavalo, mas não o cavaleiro. O termo recente, “desregulamentação”, é a expressão de um projeto coerente de afrouxar, o mais possí­ vel, as normas contratuais que regem os direitos sociais dos assalariados. Trata-se da reiteração de uma lógica que se vem exercendo no interior do capitalismo desde o século xvm. Ao atribuir à propriedade um caráter absoluto (o jus utendi etabutendi), o Código Civil napoleónico, nos seus artigos 544 e 1134, legalizou a assimetria que separava o proprietário dos meios de produção e o não proprietário, seu dependente ou assalariado. Teria havido, sobretudo nas ex-colônias, uma continuidade efetiva, apesar dos rótulos jurídicos, entre a escravidão e o trabalho assalariado, ambos garanti­ dos pela legislação liberal: 319. bridé. Paris:

Yann Moulier Boutang, De 1’esclavage au salariat. Économie historique du salariat p u f , 1998.

“Um ano antes da abolição do tráfico, lord Hawick, subsecretário de Estado para as colonias inglesas, resumira a situação com uma clareza cartesiana: ‘Seja qual for o plano posto em execução para a emancipação dos escravos em nossas colónias, o grande problema a resolver é encontrar um meio de os levar, quando tiverem sido libertados do temor do seu senhor e do seu chicote, a suportar o trabalho regular e contínuo da produção de açúcar. Penso que seria caminhar plenamente no sentido de uma real felicidade dos próprios negros restringir as suasfacilidades de acesso à terra, na medida em que isso os dissuadiria, a partir da abolição, de abandonar o hábito de tra­ balhar regularmente. Ademais, é gravando consideravelmente a terra que eu proporcionaria ao fazendeiro meios para prosseguir a sua atividade quando a emancipação tiver sido consumada.”’320 Era também proposta de Tocqueville, nume dos liberais ilustrados, proibir o acesso à terra aos futuros alforriados da Martinica, de Guadalupe e da Guiana Francesa sob a mesma alegação de que, se alcançassem o estatuto de proprietá­ rios, não mais se submeteriam ao trabalho nos engenhos, ainda que em regime de assalariados.321 O que pode parecer estranha contradição revela um traço inerente à ideologia, o seu caráter estruturalmente parcial: a liberdade de acesso à propriedade acaba sendo privilégio dos primeiros ocupantes, ou dos herdeiros de patrimônios familiares, apesar da retórica unlversalizan te pela qual todos deveriam desfrutar desse sagrado direito em regime de plena concorrência. A história do trabalho assalariado na colônia322 de Trinidad confirma as advertências daquele alto funcionário da metrópole: “A Grã-Bretanha não se lançou na industrialização do açúcar em Trinidad senão depois que se assegurou do fornecimento estável de coolies hindus. Só então (1862) ela construiu em Sainte Madeleine a maior usina açucareira do mundo”.

Nessafase de liberdade máxima concedida ao empresário, desce ao mais baixo nivela liberdade da mão de obra. Celso Furtado comenta, a propósito, o caso da ilha de Antigua, em que a abolição do cativeiro, decretada pelo Parlamento in­ glês na década de 1830, teve resultados puramente formais: “A assembleia dessa ilha dispensou os escravos das obrigações criadas pelo 320. Id., ibid., p. 386. A citação foi extraída de Peter Richardson, Empire and Slavery. Londres: Longman, 1968, pp. 109-10. Grifo de A. B. 321. A proposta de Tocqueville está transcrita eni Victor Schoelcher, EscLtvage et colonisa­ tion. Paris: i»u f , 1948, p. 9. 322. Boutang, op. cit., p. 380.

Apprenticeship System introduzido pelo Parlamento britânico como medi­ da de transição na abolição da escravatura. Esse sistema obrigava os escravos menores de seis anos a trabalhar mais seis anos para os seus senhores duran­ te urna jornada diária de seis horas e meia mediante alimentação, roupa e alojamento. Ao escravo ficava a possibilidade de trabalhar pelo menos mais duas horas e meia diárias, mediante salário. Concedendo de imediato a li­ berdade total, os latifundiários de Antigua se concertaram para fixar um salário de subsistência extremamente baixo. A consequência foi que os ex-escravos, em vez de trabalhar sete horas e meia para cobrir os gastos de subsistência, como ocorreria se se aplicasse o sistema de aprendizado, tive­ ram de trabalhar dez horas diárias para alcançar o mesmo fim. Não existin­ do possibilidade prática de encontrar ocupação fora das plantações, nem de emigrar, os antigos escravos tiveram de submeter-se. Com razão se pôde afirmar no Parlamento britânico, nessa época, que os milhões de libras de indenização pagos pelo governo da Grã-Bretanha aos senhores de escravos antilhanos constituíram um simples presente, sem consequências práticas para a vida das populações trabalhadoras. Em outras palavras, a abolição da escravatura só trouxe benefícios aos escravistas. Para uma análise completa do caso de Antigua, veja-se LawMathieson, British slavery and its abolition, 1825-1838. Londres, 1926.”323

UM EXEMPLO BRASLLELRO D E TRABALHO BRIDADO Os colonos que emigram, recebendo dinheiro adiantado, tornam-se, pois, desde o começo, uma simplespropriedade de Vergueiro &CCia. Thomas Davatz, Memórias de um colono no Brasil Viu que, se continuasse por mais tempo numa fazenda, nuncapassaria deproletário rural. Rubens Borba de Moraes, Prefácio às Memórias de um colono no Brasil Ao historiar a relação assimétrica entre o liberalismo proprietista e o traba­ lho assalariado, Boutang deparou com um episódio ocorrido no Brasil Império 323. Celso Furtado, Formação econômica do Brasil, 34* ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 200.

nos meados do século xix. Trata-se da introdução do regime de parceria por obra de um fazendeiro e político liberal, o senador Vergueiro, que importou famílias de trabalhadores suíços e alemães para suas fazendas de café em Ibicaba, na pro­ víncia de São Paulo. O empreendimento de Vergueiro e o seu insucesso final já foram bastante explorados por nossa historiografia, destacando-se o depoimento de um obser­ vador-participante, Thomas Davatz, cujas Memórias de um colono no Brasil detectam com a nitidez de uma testemunha perspicaz a tensão entre o ideário liberal, presumidamente antiescravista (apesar da permanência de cativos em Ibicaba), e o trabalhador bridado.324 Importa aqui ressaltar o aspecto defensivo e estruturalmente limitado que as propostas liberais assumem sempre que lhes é dado enfrentar o problema da força de trabalho. Por que malogrou a iniciativa do senador-fazendeiro Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, que implantou em 1847 um sistema de parceria com imi­ grantes europeus em sua fazenda encravada nos arredores de Limeira? Conside­ rada modelo pelos cafeicultores paulistas do meio do século (segundo a aprecia­ ção de Sérgio Buarque de Holanda), a parceria não levou, porém, sequer um decênio para mostrar aos colonos o seu lado explorador e opressor. Os imigran­ tes recebiam, sob a forma de adiantamentos, as passagens de navio e o transpor­ te para a fazenda, bem como a cobertura de suas despesas previstas para a sobre­ vivência nos primeiros meses de trabalho. Viagens, aluguéis de residência, alimentação, instrumentos de trabalho, assistência médica, remédios, tudo era contabilizado como débito do colono, a ser cobrado com juros de 6% no ajuste de contas.325 Não foram poucos nem leves os desentendimentos entre os pro­ prietários e os parceiros: estes queixavam-se principalmente da cobrança extorsiva de suas dívidas, a rigor insolváveis. O mestre-escola Thomas Davatz, acusa­ do de subversivo e “comunista” por ter-se desavindo com os administradores de Ibicaba, afirmava “que o colono que devesse dois contos, o que não era raro, estava na situação comparável à do escravo que precisava dessa quantia para comprar sua alforria”.326 Daí a revolta dos parceiros de Ibicaba. 324. Thomas Davatz, Memórias de um colono no Brasil, 2- ed. Pref. de Rubens Borba de Mo­ raes e Sérgio Buarque de Holanda. São Paulo: Martins/Edusp, 1972. 325. “No entanto”, observou um historiador que pesquisou exaustivamente os documentos da fazenda, “encontramos nos apontamentos de Ibicaba anotações de juros de 12% ao ano (Jose Sebastião Witter, Ibicaba, uma experiência pioneira, 2a ed. São Paulo: Arquivo do Estado, 1982, p. 36). 326. Apud Emilia Viotti da Costa, Da senzala à colônia. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1966, p. 106. Ver o capítulo n, “Primeiras experiências de trabalho livre , em que se en­

O malogro do sistema de parceria e, por extensão, das esparsas tentativas de introduzir “trabalho livre” do imigrante na economia cafeeira, então em plena expansão, tem um significado socioeconómico evidente: o nosso capitalismo liberal tardio convivia mais produtiva e comodamente com o braço escravo do que com formas substitutivas de colonato. O trabalho compulsório do negro comprado na África e de seus descendentes parecia decerto mais seguro para a maior parte dos fazendeiros de café do que o trato com migrantes europeus que, em pouco tempo, se mostravam cientes dos seus direitos e revoltados com os esbulhos a que eram submetidos. O fato é que, depois de promulgadas as leis de extinção do tráfico (em 1850) e da libertação dos nascituros (em 1871, com o voto vencido de parlamentares paulistas), houve, até o fim dos anos 1870, um aumento considerável da população escrava, em números absolutos, nas zonas cafeeiras do Rio de Janeiro e de São Paulo alimentadas pelo tráfico interprovincial. O Nordeste vendia fartamente seus cativos.327 As colônias de parceria não representaram formas efetivas e consequentes de transição para o trabalho livre, como supôs Buarque de Holanda no prefácio às memórias de Davatz. Pelo contrário, o seu definhamento, que se tornou ge­ neralizado na década de 1860, assinala a interrupção da vinda de imigrantes e a persistência da escravidão sustentada pelo liberalismo oligárquico até o esgota­ mento do regime, no final dos anos 1880.328 No caso específico de trabalhadores contra uma excelente reconstrução da experiência de parceria de Ibicaba e de outras semelhantes. O mesmo tema foi tratado com m inúcia pela autora no capítulo v de D a monarquia à república. São Paulo: Grijalbo, 1977. 327. Um dado significativo: em 1854, o número de escravos no Oeste Novo paulista era de 20143; em 1886, subira a 67 0 3 6 . Ver Jacob Gorender, O escravismo colonial, 4*ed. São Paulo: Ática, 1985, p. 586. 328. Sobre as preferências escravistas dos fazendeiros descontentes com os “maus colonos” e com o regime de parceria, ver Viotti da Costa, D a senzaLi à colônia, cit., pp. 83-92. Uma avalia­ ção menos severa e, a espaços, elogiosa do modelo Vergueiro lê-se no prefácio que Sérgio Buarque de Holanda escreveu para a obra de Davatz, op. cit., p. xxxvi. Para uma leitura crítica, ver Celso Furtado, Formação económica do Brasil, cit., pp. 184-6. Diz Furtado: “ É fácil compreender que esse sistema degeneraria rapidamente numa forma de servidão temporária, a qua! nem sequer tinha um limite de tempo fixado, como ocorria nas co­ lônias inglesas. C om efeito, o custo real da imigração corria totalmente por conta do imigrante, que era a parte financeiramente mais fraca. O Estado financiava a operação, o colono hipotecava o seu futuro e o de sua família, e o fazendeiro ficava com todas as vantagens. O colono devia firmar um contrato pelo qual se obrigava a não abandonar a fazenda antes de pagar a dívida em sua totaJidade. É fácil perceber até onde poderiam chegar os abusos de um sistema desse tipo nas condições de isolamento em que viviam os colonos, sendo o fazendeiro praticamente a única fonte do poder político” (p. 185).

alemães, o governo da Prússia proibiu formalmente a emigração para o Brasil em virtude das denúncias formuladas por Davatz em suas memórias. A “grande imigração” só se efetuaria com a abolição do cativeiro.

O BRASIL IMPÉRIO NO MEIO DO SÉCULO: ENTRE O TRABALHO LIVREE O "CATIVEIRO DA TERRA ” É ao sociólogo José de Souza Martins que devemos a incisiva expressão “cativeiro da terra”, formulada em conexão com “trabalho livre”. Vimos os limi­ tes estruturais da iniciativa liberal de instalar colônias de parceria com imigran­ tes europeus. Não por acaso essa experiência foi contemporânea da Lei de Terras promulgada em setembro de 1850, no mesmo ano da abolição do tráfico negrei­ ro. Falta olhar mais de perto o contexto e suas contradições. No período colonial, a propriedade da terra fora assegurada basicamente pela doação de sesmarias, regime fundiário que resultava em concentração de riqueza e poder atribuída a um pequeno número de privilegiados. Embora ex­ tinto formalmente em 1822, o regime de concessão deixou uma herança políti­ ca de longa duração vinculando a propriedade do latifundio ao mandonismo local. Pelo seu artigo 4e, a Lei de Terras considerava “revalidadas as sesmarias, ou outras concessões do Governo Geral ou Provincial, que se acharem cultivadas, ou com princípios de cultura, e morada habitual do respectivo sesmeiro ou concessionário, ou de quem os represente”. Impedindo novas concessões, a lei de 1822 tinha propiciado, embora à revelia do legislador, a ocupação de terras ainda incultas por posseiros que as lavravam para sua subsistência e, eventualmente, para abastecer mercados de vilas próximas de suas roças. Essa coabitação de sesmeiros, já legalmente prote­ gidos pela lei colonial, e posseiros sem título de propriedade gerava conflitos agravados pela indefinição das divisas entre os terrenos. A administração impe­ rial se propôs dar um fim a essa caótica situação. A Lei de Terras de 1850 legiti­

mou apenas as antigasposses “mansas epacíficas, adquiridaspor ocupaçãoprimária, ou havidas do primeiro ocupante, que se acharem cultivadas, ou com princípio de cultura” e, ao mesmo tempo, proibiu a abertura de novas posses: estas últimas só poderiam ser obtidas por meio de títulos de compra. Terra, a partir de então, converte-se em mercadoria. Com essa medida procurava-se restringir e contro­ lar o acesso à propriedade pelas camadas pobres do campesinato até aquela data afeitas à ocupação de terras desertadas ou não cultivadas diretamente pelos ses­ meiros. Quanto às posses consideradas litigiosas (nem mansas nem pacíficas...), deveriam reverter para a Coroa a título de “terras devolutas”. A venda destas pela

Coroa financiaria, por sua vez, os projetos cie colonização sempre em pauta nas intenções do governo central. Nos anos que precederam a promulgação da Lei de Terras, as opiniões dos representantes da grande lavoura se dividiram. Como os anteprojetos incluíam a cobrança de um imposto territorial e demandavam trabalhos de medição das terras por parte dos proprietários, estes protestaram pela voz de seus deputados na Câmara denunciando uma abusiva interferência do governo central na ges­ tão de seus bens. Urbano Sabino, parlamentar pernambucano, verberou contra a cláusula que punia os eventuais sonegadores do imposto previsto no projeto, acusando-a de atentatória à propriedade privada: “equivaleria a ‘tocar o alarme no Império, chamar os proprietários às armas contra o que eles considerariam o estelionato público, a depredação da propriedade particular’” .329 Os conservadores vinculados à alta burocracia e escorados na economia cafeeira do vale do Paraíba desfrutavam então do poder central, o que os levou a apoiar taticamente o projeto imperial. Assim, foi a oposição liberal nordestina e mineira que protestou veementemente em nome dos interesses particulares de fazendeiros que seriam supostamente prejudicados por taxações indevidas. O projeto foi afinal aprovado, mas sem a cláusula que estipulava o pagamento do imposto territorial: o Senado a suprimiu e a burocracia carente de receitas teve de ceder à pressão de fazendeiros, que, fossem luzias ou saquaremas, se viram poupados... Não seriam poupados, contudo, os futuros virtuais compradores de lotes para moradia e cultivo, isto é, imigrantes ou lavradores brasileiros pobres, que os proprietários cobiçavam antecipadamente como braços válidos para suas fa­ zendas. A terra liberada dos entraves coloniais adquiria, a partir da lei, valor ve­ nal e, portanto, a capacidade de forçar o trabalhador sem terra a vender “livre­ mente” o seu labor na remota esperança de, um dia, ter pecúlio bastante para tornar-se pequeno proprietário. Um historiador insuspeito (pois avalia favoravelmente a Lei deTerras), Ruy Cime Lima, chamou a atenção para a influência que exerceu sobre o legislador imperial o sistema de colonização proposto por Wakefield, cuja Letter from Sydney (1829) recomendava que, na Austrália, as terras devolutas fossem vendi­ das a “um preço suficientemente alto” {at a sufficiently high price). A intenção, que já vimos expressa em conselhos de estadistas liberais franceses e ingleses, era 329. Comentário e citação em José Murilo de Carvalho, A construção da ordem. O teatro das sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 336. Recomendo a leitura de todo o capítulo 3, “A política de terras: o veto dos barões”, em que o historiador desenvolve uma análise exemplar do processo que levou à aprovação da Lei de 1850.

ostensiva: impedir ou retardar ao máximo a compra de terra por parte de mi­ grantes cujas únicas condições de sobrevivência deveriam ser as de colono ou assalariado. A doutrina do sufficiently high price é sustentada pela Consulta de 8 de agosto de 1842 da Seção do Império, tomada sobre a proposta de Bernardo de Vasconcellos e José Cesário de Miranda Ribeiro. Declara a consulta: “Um dos benefícios da providência que a Seção tem a honra de propor a Vossa Majestade é tornar mais custosa a aquisição de terras. Como a profu­ são em datas de terras tem, mais que outras causas, contribuído para a difi­ culdade que hoje se sente de obter trabalhadores livres, é seu parecer que d’ora em diante sejam as terras vendidas sem exceção alguma. Aumentan­ do-se, assim, o valor das terras e dificultando-se consequentemente a sua aquisição, é de esperar que o imigrado pobre alugue o seu trabalho efetiva­ mente por algum tempo, antes de obter meios de se fazer proprietário.”330 Para essa interpretação, que ata firmemente a Lei de Terras ao suprimento da mão de obra, convergem estudiosos do porte de Emilia Viotti da Costa, José de Souza Martins e José Murilo de Carvalho.331 Divergindo em um ou em outro aspecto secundário, todos concordam em que a Lei de Terras não afetou absolu­ tamente os bens e o status dos senhores de escravos, que continuaram a conjugar liberalismo e dominação. Como mutatis mutandis fazia o empresário europeu ao mesmo tempo aliciando e oprimindo a nascente classe operária nessa fase de expansão selvagem do capitalismo industrial.

330. Apud Ruy Cirne Lima, Pequena história territorial do Brasil. Sesmarias e terras devolutas, 41ed. São Paulo: Arquivo do Estado, 1991, p. 189. 331. Emilia Viotti da Costa, “Política de terras no Brasil e nos Estados Unidos”, cap. rv de Da monarquia à república, cit.; José de Souza Martins, O cativeiro da terra. São Paulo: Ciências Humanas, 1979 (consulte-se a 9* edição, revista e ampliada. São Paulo: Contexto, 2010); Jose Murilo de Carvalho, A construção da ordem. Teatro de sombras, cit. Para o estudo dos aspectos jurídicos do tema, a melhor fonte é a Pequena história territorial do Brasil. Sesmarias e terras devo­ lutas, de Ruy Cirne Lima, cit.

LIBERALISM O O U ESCRAVIDÃO: UM FALSO DILEMA .?

A lei que constitui ospoderes eaforma degoverno émenos importante e tem menos influência sobre afelicidade das nações do que aquilo que constitui a propriedade edecide oseu uso. Saint-Simon

Oliberalismo transformoua hierarquia burguesa emuma constelação depoderio cada vez mais compacta epotente. Max Horkheimer

Se atentarmos tão só para a superfície semântica das palavras, nada se opõe tão radicalmente à ideia de liberdade quanto a prática da escravidão. Mas a his­ tória do trabalho compulsório, tal como se efetuou nos anos de ascensão do li­ beralismo econômico, dá mostras de uma convivência dos dois processos no interior do capitalismo ocidental. Atribuída equivocadamente a uma peculiaridade brasileira, em termos de “farsa” e “comédia ideológica” própria do nosso “atraso estrutural”, essa convi­ vência revelou-se íntima e historicamente realizada em nações cujo desenvolvi­ mento econômico e político serviria de modelo a países ditos periféricos ou subdesenvolvidos. John Caldwell Calhoun, vice-presidente dos Estados Unidos entre 1829 e 1832, senador pela Carolina do Sul e líder do Partido Democrático, escreveu textos veementes em defesa da liberdade individual e das minorias, contra os abusos do Estado e a favor das garantias constitucionais. A fonte teórica de Ca-

lhoun é o pai do liberalismo político inglês, John Locke. Sua obra foi recente­ mente reeditada em uma coleção de Clássicos da Liberdade inspirada em uma política cultural programadamente neoliberal.332 Com a mesma convicção com que profligava o “despotismo” ou a “ganân­ cia” dos governos federais, centralizadores, Calhoun acusava os abolicionistas de “cegos”, “incendiários” e “fanáticos raivosos” (rabid fanatics), pois se propu­ nham nada menos do que destruir a escravidão, uma forma de propriedade ga­ rantida pela Constituição.333 Os discursos senatoriais de Calhoun conjugam a dimensão política e a econômica. No âmbito político, fazem a defesa das “minorias”, no caso, os esta­ dos do Sul em relação aos do Norte e às diretrizes do governo central. O maior número de deputados no Congresso americano não deveria oprimir os sulistas obrigando-os a seguir decisões que, a rigor, contrariavam os princípios constitu­ cionais do federalismo. A reivindicação não era original. Os representantes do Sul queixavam-se acrimoniosamente da ingerência do Norte e, por extensão, do governo da União em questões administrativas, entre as quais a mais aguda era a das tarifas prote­ cionistas. Calhoun pleiteia uma relativa mas firme e coerente autonomia de decisões para o Sul. O tema frondeur da liberdade dentro da União (e, às vezes, apesar da União) é recorrente nos discursos oligárquicos americanos e soa como um bordão que se pode reconhecer na linguagem dos proprietários rurais de nações egressas do regime colonial. Quanto à dimensão econômica, o pomo de discórdia era a “peculiar insti­ tution”, como os sulistas chamavam a escravidão. Os argumentos de Calhoun são vários: Em primeiro e principal lugar, a questão do direito de propriedade median­ te um ato de compra: um direito líquido e certo adquirido legalmente “antes da Constituição” — cláusula reiterada com o fim de vincular o escravo ao status jurídico do seu senhor. Em segundo lugar, a alegação convicta de que o Sul, enquanto e porque 332. John Caldwell Calhoun, Union and Liberty. Thepoliticalphilosophy of John C. Calhoun. Org. de Ross M. Lence. Indianapolis: Liberty Fund, 1992. 333. Algumas intervenções de Calhoun no plenário do Senado mostram-se particularmen­ te indignadas na sua defesa do escravismo. Exemplos: Speech on the reception of abolition petitions (6 de fevereiro de 1837), em id., ibid., pp. 461 -6; Speech on the introduction of his resolutions on the slave question (19 de fevereiro de 1847), pp. 511-21; Speech on the Oregon Bill (27 de junho de 1848), pp. 539-70; Speech on the admission of California — and the general state ofthe Union (4 de março de 1850), pp. 571-601.

escravista, contribuía fartamente para a prosperidade do Norte e, por extensão, da União, devendo, portanto, ser retribuído na mesma proporção:

The labor o f our slaves does not conflict with theprofit o f their capitalists or the wages o f their operatives; or in any way injuriously affect theprosperity o f those States, either as it relates to their population or wealth. On the contrary, it greatly increases both. It is its products, which mainly stimulate and render their capital and laborprofitable; while our slavesfurnish, at the same time, an extensive andprofitable marketfor what they make. Annihilate theproducts o f their labor— strikefrom the list the three great articles which are, most exclu­ sively, the products o f their labor — cotton, rice, and tobacco — and what would become o f the great shipping, navigating, commercial, and manufacturinginterests o f the non-slaveholding States? What o f their LowellandWalthan, their New York and Boston, and other manufacturing and commercial cities? What, to enlarge the question, would become o f the exports and imports o f the Union itself; its shipping and tonnage, its immense revenue, on the disburse­ ments o f which, millions in those States, directly or indirectly, live and prosper? Fortunately, then, the crusade against our domestic institution does not origi­ nate in hostility o f interests.00^ Mas o liberal Calhoun não se atém só a razões estruturais, poder e riqueza. Pretende ir além, defendendo o instituto da escravidão como processo ideal para civilizar e humanizar o negro resgatando-o da barbárie africana e, ao mesmo tempo, fazendo-o contribuir para manter a ordem e a paz nos estados sulinos. Se os fanáticos abolicionistas (incluem-se aqui os philanthropists religiosos) consideram a escravidão um mal, um pecado, Calhoun lhes responde sem hesi­ tação que, ao contrário, trata-se de um bem, “a positive good ”:

I hold that in thepresent state o f civilization, where two races o f different origin, and distinguished by color, and otherphysicaldifferences, as well as intellectual, are brought together, the relation now existing in slaveholdeing States between the two, is, instead o f an evil, a good — a positive good. [...] I hold then, that there never has yet existed a wealthy and civilized society in which oneportion ofthe community did not, in point o f fact, live on the labor o f the other. Broad and general as is its assertion, it isfully borne out by history:335

334. Id., ibid., p. 528. 335. Calhoun, Speech on the reception o f abolition petitions, p. 474.

Mas, considerando os expedientes brutais pelos quais povos guerreiros es­ cravizavam os vencidos desde a mais remota antiguidade, Calhoun conclui pela superioridade do exemplo dado pelo Sul algodoeiro. Aí, o escravo vive em um regime “direto, simples e patriarcal”. E não tarda a comparação, que tantas vezes seria feita por deputados liberal-conservadores brasileiros, entre o escravo negro benevolamente assistido pelo senhor eos ocupantes dos miseráveis tugurios “nas nações mais civilizadas da Europa", alusão à condição dos lumpemproletários nas casas de indigentes da Inglaterra, "forlorn and wretched condition of thepau­

per in thepoor houses . Repisando o tema da estabilidade política dos estados sulinos, Calhoun adverte os seus pares que “há e sempre houve, em um estágio avançado de pros­ peridade e civilização, um conflito entre trabalho e capital” ; mas “a condição da sociedade no Sul nos isentou das desordens e perigos resultantes desse conflito, o que explica por que a condição política dos estados escravistas tem sido muito mais estável e tranquila do que a do Norte” .336 Tendo alcançado esse invejável equilíbrio, o Sul precisaria defender-se dos projetos abolicionistas, pois, se vies­ sem a ser aprovados, não só a economia padeceria gravíssimos danos, mas as consequências a médio prazo seriam ainda piores. Os negros exigiriam igualda­ de social e política em relação aos brancos, as hierarquias seriam invertidas e os atuais senhores se converteriam em escravos dos seus ex-escravos... Interesse, preconceito e medo se enlaçam de modo inextricável no discur­ so liberal-escravista. Mas é próprio da elaboração ideológica mimetizar a razão recorrendo a argumentos universais. Calhoun não fará exceção. Receando que a asserção constitucional de que “all men are bom free and equal” se convertesse em dogma subversivo e invalidasse a sua defesa da escravidão, o nosso bravo es­ tadista tenta relativizá-la em nome de uma liberdade mais ampla do que a do indivíduo — a liberdade da sociedade, o interesse maior do todo que deve pre­ sidir à boa norma política. No Speech on the Oregon Bill, proferido em 2" de junho de 1848, Calhoun busca provar que a igualdade e a liberdade, de que fala aquele axioma (mero truism), não provêm absolutamente de um direito natural de cada homem enquanto indivíduo, mas representam uma bênção outorgada a um povo como recompensa por sua inteligência, virrude e patriotismo. En­ quanto bênção, não pode ser malbaratada e entregue irresponsavelmente a uma população “estúpida, degradada e corrupta”, que traria consigo a anarquia e a destruição da própria sociedade."3 336. Id.. ibid. 33“ . Speech on the Oregon BilL pp. 565-~0. O contexto do discurso é o repúdio de Calhoun ao decreto do Congresso que vetava a migração de proprietários de escravos para os novos rer-

O teor e o tom dos discursos de Calhoun podem parecer um exemplo extre­ mo, portanto um limite do liberalismo proprietista afim ao capitalismo in progress ao longo do seculo xix. Nao é precisamente essa a leitura do seu editor neoliberal do fim do século xx. Ross M. Lace, comentando e situando historicamente cada discurso de Calhoun, nos dá notícia da crescente popularidade desse afortunado político sulista, sempre reeleito nas suas campanhas senatoriais até o ponto de ser considerado o “porta-voz” dos interesses dos estados escravistas.338 Lace o diz, em tom apologético: “ Calhoun was theforemost intellectualspokesman ofthe South” ,339 Que o fato se transforme em valor dá o que pensar se não o que temer.

CÁELÁ... MÁS FADAS H Á — A INTERSECÇÃO BRASILEIRA DO LIBERALISMO OCIDENTAL

Uma vez tive ocasião de dizer ao senhorMartinho Campos que ele era o Calhoun brasileiro. Joaquim Nabuco, Discurso de 8 de outubro de 1887 bD

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John Caldwell Calhoun faleceu em 1850. N o mesmo ano morria Bernardo Pereira de Vasconcellos, o campeão do regressismo, político influente na Regência e no começo do Segundo Reinado e um dos autores do projeto que seria aprovado como Lei de Terras. Mera coincidência de datas mas inequívoca afinidade ideológica. Em ambos o termo “liberdade” é ao mesmo tempo exalçado abstratamente e reduzido concretamente à esfera dos interesses dos proprietários rurais. Em ambos a escravidão africana é defendida com argumentos entre ritórios conquistados pelos Estados Unidos, como os do México, onde a lei anterior à anexação havia abolido a escravidão. 338. Um episódio entre tantos: “ Calhoun was greeted at the Charleston meetinghouse by an enthusiastic crowd so large th a t'hundreds had to retirefor the impossibility o f getting in ” (apud Ross Lace, op. cit., p. 523). Sobre a defesa da escravidão feita pelo liberalismo conservador americano, ver Larry E. Tise, Proslavery. A History o f the Defense of Slavery in America, 1701-1840. Athens: The University oí Georgia Press, 1987. 339. Id., ibid., p. 402. O autor da Contra-história do liberalismo, Domenico Losurdo, salienta o caráter representativo, não excepcional, de Calhoun como vice-presidente dos Estados Unidos e advogado do escravismo: Em 32 anos — dos primeiros 36 anos dos Estados Unidos — os que ocupam o cargo de presidente são proprietários de escravos provenientes da Virgínia. George Washington, grande protagonista militar e político da revolta anti-inglesa, John Madison eThomas Jefferson (autores respectivamente da Declaração da Independência e da Constituição Federal em 1787) foram proprietários de escravos.

si paralelos ou similares. Em ambos a religião (protestante em Calhoun, católica em Vasconcellos) é chamada a sancionar as ideias de ordem e hierarquia tatica­ mente misturadas com os ideais de civilização e progresso. São conhecidas as intervenções de Vasconcellos condescendentes com o tráfico, avessas à fiscalização britânica dos navios negreiros, enfim abertamente favoráveis à instituição mesma do cativeiro.340Vasconcellos chegou ao ponto de manifestar-se, em 1835, pela revogação da Lei de 1831, que reforçava a interdi­ ção do tráfico e declarava livres os africanos desembarcados após a sua promul­ gação. A sua posição antiabolicionista não mudou até seus últimos dias. Rui Barbosa, defendendo em 1884 a Lei dos Sexagenários, não pôde deixar de de­ plorar essa inglória coerência lembrando que “ainda em 1848 homens como o senador Vasconcellos consideravam conveniente’” o tráfico e sustentavam que “a agricultura sofreria muito, se cessasse a introdução de braços africanos”.341 Nem tudo são semelhanças. As diferenças de contexto em relação ao porta-voz dos proprietários do Sul americano têm a ver com as exigências de descen­ tralização, em contraste com o projeto de Vasconcellos de consolidar o poder do Império com o fim de sufocar a “anarquia” e os levantes separatistas do interreg­ no regencial. Aos fazendeiros sulistas de algodão e tabaco pareciam importunas as inter­ ferências do Congresso majoritariamente nortista e do poder central; daí o seu escravismo assumir formas de oposição. Aos fazendeiros de café e açúcar brasi­ leiros interessava, ao contrário, a proteção do Império, quer econômica (pactuan­ do com a continuidade ilegal do comércio de escravos), quer militar, ajudando-os a debelar os movimentos sediciosos. O liberalismo do Sul americano queria defender seus bens com seus próprios recursos. O liberalismo brasileiro precisa­ va da cumplicidade do exército e da Justiça imperial para acrescer e preservar as suas propriedades. Mas, se havia diversidade de meios, em virtude das contingências nacio­ nais, os fins derradeiros tinham muito em comum. O que explica a inflexão conservadora e escravista que o liberalismo assumiu nessas duas sociedades es­ tribadas na economia agroexportadora. Para entender em detalhe o corpus do liberalismo conservador que predo340. Ver a biografia exemplar, Bernardo Pereira de Vasconcellos, escrita por O c t a v i o Tarquimo de Sousa, 2* ed. São Paulo/Belo Horizonte: Edusp/Itatiaia, 1988. A melhor antologia dos textos de Vasconcellos encontra-se em Bernardo Pereira de Vasconcellos. Org. e intr. de José Murilo de Carvalho. São Paulo: Ed. 34, 1999. 341. Rui Barbosa, Emancipação dos escravos. Parecerformulado pelo deputado Ruy Barbosa como relator das comissões reunidas de orçamento ejustiça civil. Rio de Janei ro: Tipografia Nacional, 1884, p. 12. Rui cita os Anais da Câmara dos Deputados, 1848, tomo n, p. 343-

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minou nos últimos anos da Regencia e em parte do Segundo Reinado, creio que o texto fundamental é precisamente obra de Bernardo Pereira de Vasconcellos, a Carta aos senhores eleitores da província de Minas Gerais, datada de Ouro Preto, aos 30 de dezembro de 1827.342 Trata-se de uma completa prestação de contas que o deputado fazia a seus eleitores mineiros. Nela, o “doutrinador do regime”, como o chamou Petrônio Portella, advoga, ao mesmo tempo, o cumprimento rigoroso da doutrina liberal da independência dos poderes, dando como exem­ plo supremo a Inglaterra de seu tempo, aconselha a obediência aos princípios da economia política, mas abre, com senso utilitário e pragmático, a porta a leis e decisões administrativas que sejam “acomodadas às circunstâncias das Nações para que são feitas”.343Uma linguagem que combina Benjamin Constant e Gui­ zot e se reconheceria na obra de seu fiel discípulo, Paulino José Soares de Sousa, visconde do Uruguai, o Ensaio sobre o direito administrativo. Elaborada antes da sua opção abertamente “regressista” (epíteto que Vas­ concellos aplicava a si mesmo), a Carta dá ênfase às regras que o regime deveria seguir depois do golpe “funestíssimo” que d. Pedro i dera ao dissolver a Constituinte de 1823. A atitude dos deputados deveria ser a de incansável vigilância para que as tendências autoritárias do governo imperial não estorvassem a nascente experiência parlamentar. A veemência do tom, em geral acusador, tem a ver com a conj untura política tensa que precedeu o Sete de Abril. Em princípio, nada se deveria conceder ao Executivo que não estivesse literalmente previsto na Constituição: Vasconcellos opõe-se terminantemente à presença dos oficiais-maiores da Casa Imperial (os fidalgos “criados do monarca”) nas sessões de abertura da Câmara legislativa, na qual o imperador tinha assento. Tampouco admite que os ministros possam votar quando se discutem projetos emanados do governo. Mas concede pragmaticamente que os ministros competentes pos­ sam vir a plenário esclarecer dúvidas quando se trata de problemas orçamentá­ rios, pois são os agentes do Poder Executivo que entendem de negócios... (capí­ tulo li do Regimento Interno, § 3e). De todo modo, Vasconcellos vota pela recusa de conceder verba suplementar para a construção de novas casas de recreio solicitada pelo imperador: a nação, atolada em dívidas, não deverá dar-se ao luxo de acrescer os confortos particulares do monarca... A intransigência do orador temido pelos seus sarcasmos exerceu-se, po­ rém, mais coerentemente na defesa da ortodoxia econômica liberal do que no ideal deseen trai izado r. É provável que os tumultos provinciais, que abalaram a 342. Em Bernardo Pereira de Vasconcellos, Manifesto político e exposição deprincípios. Bra­ sília: Ed. Universidade de Brasília, 1978, pp. 29-166. 343. Id., ibid., p. 43.

r Regência e os primeiros anos do Segundo Império, tenham suscitado em Vas­ concellos um propósito de união nacional, que congregaria um Executivo for­ te, um exército prestante e todo apoio ao escravismo enquanto base da econo­ mia agroexportadora. Mas essa guinada tática para uma política centralizadora não o demoveria de suas convicções arraigadamente privatistas. Exemplar como posição antiprotecionista é o capítulo viu da Carta, “Leis sobre a indús­ tria”, que provavelmente teria sido subscrito por J. C. Calhoun e por todos os adversários da doutrina industrialista de Alexander Hamilton. A passagem me­ rece citação integral:

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“É sobre a indústria que muito convém orientar a opinião pública. Crê-se, muito geralmente, que a indústria não pode prosperar sem o favor e a pro­ teção do Governo, reclamam-se pois providências, não só para regular o andamento de tal ramo de indústria, mas também para que seja preferido a tal outro, como menos profícuo. Este erro tem sua origem no procedi­ mento desacertado dos governos absolutos: estes almejando por toda a parte ostentar sua autoridade não só a empregaram em dano dos povos naquilo para que estavam autorizados como a estenderam além dos seus limites, exercendo-a em casos em que dela não havia necessidade. “Os governos não têm autoridade para se ingerirem ativa e diretamente em negócios de indústria, esta não precisa de outra direção que não seja a do interesse particular, sempre mais inteligente, mais ativo e vigilante que a autoridade. Quando há liberdade, a produção é sempre a mais interessante à nação; as exigências dos compradores a determinam. O de que os povos precisam, é de que se lhes guardem as garantias constitucionais; que as au­ toridades os não vexem, que os não espoliem, que se lhe não arranquem seus filhos para com eles se fazerem longínquas guerras: isto e só isto, recla­ ma a indústria. “A Câmara dos Senhores Deputados, sempre fiel aos seus deveres, entendeu que o maior serviço que podia prestar ao Brasil era o de abolir a maior par­ te das leis regulamentares da indústria, e é de que ela não se desviou.”344 Para melhor ilustrar a sua tese contrária a toda e qualquer intervenção do governo na indústria, Vasconcellos menciona várias decisões da Assembleia Ge­ ral que abolira medidas de regulação: restituindo aos “povos” o direito de cortar canas verdes e vendê-las a preço livre; suprimindo as Mesas de Inspeção do Açú­ car, Tabaco e Algodão “que, a título de beneficiar a indústria, tanto a oprimi344. Id., ibid., pp. 64-5.

ram”; liberando a construção de engenhos a quem o quisesse, independente­ mente de licenças (“a tanto se tinha estendido o despotismo, que até essa inocen­ te liberdade havia usurpado!”); e isentando as embarcações brasileiras da obri­ gação de levarem nas viagens capelães e cirurgiões. Rejeita também a emenda de Clemente Pereira que isentava do quinto (imposto de 20%) os couros que se destinavam aos curtumes nas fábricas nacio­ nais. Tratava-se de medida de cunho protecionista inspirada pela intenção de gravar somente os preparadores estrangeiros de couro, liberando, ao mesmo tempo, os brasileiros. O nosso discípulo da ortodoxia contra-argumenta: “Estas ideias do ilustre Deputado têm o seu apoio nesse princípio errôneo de que é possível que uma Nação venda sem comprar, que só o dinheiro constitui riqueza etc. Este princípio por si mesmo cai, nem me devo ocupar com a sua refutação. Os produtos estrangeiros, quaisquer que sejam, são comprados com produtos de nossa indústria, que essas compras animam; e a nossa utilidade não está em produzir os gêneros e mercadorias, em que os estrangeiros se nos avantajam; pelo contrário, devemos aplicar-nos às produções, em que eles nos são inferiores. “Nem é preciso que a Lei indique a produção mais lucrativa: nada de dire­ ção do Governo. O interesse particular é muito ativo e inteligente; ele diri­ ge os capitais para os empregos mais lucrativos: a suposição contrária assen­ ta nessa falsa opinião, de que só o Governo entende bem o que é útil ao cidadão e ao Estado. O Governo é sempre mais ignorante que a massa geral da Nação, e nunca se ingeriu na direção da indústria, que a não aniquilasse, ou pelo menos, a acabrunhasse: a história o atesta.”345 Reportando-se a antigas leis protecionistas anteriores à Revolução Indus­ trial, Vasconcellos as considera próprias dos “tempos das trevas”, fazendo-as re­ montar ao século XVI (sie). De todo modo, a economia moderna não suportaria essa regressão. O estadista liberal deve comportar-se como Diógenes em face dos favores importunos de Alexandre:

345. Id., ibid., p. 66. A argumentação de Vasconcellos segue de perto as prescrições de Bentham. Diz o pensador do utilitarismo: “Tudo o que é sponte actum [feito espontaneamente] da parte dos individuos entra na categoria dos non-agenda [o que não deve ser íeito] da parte do go­ verno. Toda intervenção do governo nesse domínio é forçosamente nefasta” (Economic Writings. Londres, 1954, vol. in, p. 341, apud P. Rosanvallon, La crise de l'État-providence. Paris: Seuil, 1992, pp. 69-70).

“Favor e opressão significam o mesmo em matéria de industria: o que é indispensável é guardar-se o mais religioso respeito à propriedade e liberda­ de do cidadão brasileiro. As Artes, o Comércio e a Agricultura não pedem ao Governo senão o que Diógenes pedia a Alexandre — Retira-te do meu Sol — eles dizem em voz alta — não temos necessidade de favor: o de que precisamos é de liberdade e segurança.”346 Em matéria de imposto, Vasconcellos não destoa das ácidas críticas de Ca­ lhoun, que, de resto, eram as mesmas encontradas na pena dos ortodoxos euro­ peus e americanos. Aqui avulta, como talvez em nenhum outro tema, a plena vigência de uma mentalidade comum a todo o Ocidente capitalista ao longo do século XIX. Calhoun adverte com o despejo da sua linguagem proprietista: que os impostos sejam reduzidos, “to leave the money in thepockets o f those who made it, and from whom it cannot be honestly nor constitutionally taken” . 347 Vascon­ cellos dedica um nutrido capítulo à questão, começando por alegar a Ciência Econômica e acusando a ação deletéria de taxas sobre as empresas, que definham quando se veem tributadas, mas prosperam quando isentadas. O argumento guarda sua lógica se posto em um contexto político em que as atribuições do Estado se restringiam à defesa da propriedade privada e do livre mercado sem nenhum propósito de compensação distributivista.348 Legislador atento ao particular, Vasconcellos pleiteou a redução para 5% do vetusto imposto sobre o ouro das suas Minas Gerais: o quinto, tão pesado aos mineradores dos tempos coloniais, tornara-se insuportável em anos de vacas magras.349 Não será ocioso lembrar que o pai de Bernardo, o doutor Diogo Pe­ reira Ribeiro de Vasconcellos, fora advogado em Vila Rica ao tempo da derrama e da malograda conjuração: amigo de Tomás Antônio Gonzaga e de Cláudio Manuel da Costa e suspeito de adesão ao movimento, procurou safar-se da pe­ cha de sedicioso denegrindo publicamente a ação de Tiradentes no dia mesmo em que este estava sendo executado.350 Diogo de Vasconcellos foi, pouco depois, nomeado procurador da Fazenda.

346. 347. 348. 349. 350.

Vasconcellos, op. cit., p. 68. Calhoun, Union and Liberty, cit., p. 389. Vasconcellos, op. cit., p. 99. Id., ibid., pp. 100-8. Ver Octavio Tarquínio de Sousa, Bernardo Pereira de Vasconcellos, cit.

JOAQUIM NABUCO, O ÍCO NE DO NOVO LIBERALISMO

Quesaudades dosabolicionistas! Luiz Felipe de Alencastro “Em casa eu via muito a Tavares Bastos, que me mostrava simpatia, todo o grupo político da época; era para mim estudante um desvanecimento descer e subir a rua do Ouvidor de braço com Teófilo Ottoni; um prazer ir conversar no Diário do Rio com Saldanha Marinho e ouvir Quintino Bocaiuva...” São memórias do adolescente Joaquim Nabuco registradas no primeiro capítulo de Minhaformação. Nada como a leitura dessa bela autobiografia para entender o clima político que se respirava no final dos anos 1860 em torno das figuras cardeais do liberalismo renovado. O Nabuco maduro do final do século, ao reviver os seus anos de Academia, mostra-se devedor de uma constelação de próceres que lhe pareciam então os mais avançados, com ênfase no seu próprio pai e na figura sedutora de José Bonifácio, o Moço. Mas as suas fontes ideológi­ cas e literárias ultrapassavam de muito o círculo dos amigos do senador Nabuco de Araújo ou dos seus colegas da Faculdade de Direito, primeiro em São Paulo, depois no Recife. O estudante era leitor apaixonado de escritores franceses em voga nos meados do século. Ele próprio, apontando o ecletismo de suas preferências, confessa: “Posso dizer que não tinha ideia alguma, porque tinha todas”.351 Mas, se ficar­ mos atentos a suas lembranças literárias de juventude, veremos que a sua curio­ sidade acabava selecionando autores que exprimiam, em linguagem lírica mui351. Minhaformação. Rio de Janeiro: José Olympio, 1957, p. 18.

tas vezes arroubada, aspirações de liberdade im pregn adas de concepções idea­ listas. Era um ideário radicalm ente rom ân tico ou rom anticam ente radical penetrado de difusa religiosidade, próxim a d o p an teísm o ou de um cristianis­ mo heterodoxo, alheio a qualquer con stran gim en to clerical ou dogmático. Em termos de posição política, pode-se detectar u m a zona à esquerda do libe­ ralismo da m onarquia burguesa de Louis-P h ilippe: um vago socialism o volta­ do para o futuro, liberto da servidão do dinh eiro e d o poder, m as sem apelo direto à luta de classes. O m odelo mais puro dessa vertente dem ocrático-idealista, N abuco vai encontrá-lo na fonte de todos os cristãos sociais d o século x ix , as Palavras de um crente, de Lam ennais (1 834), obra que Sainte-Beuve elogiou com o criação ad­ mirável de um poeta-profeta, e que fora censurada pelo papa Gregorio xvi. C inco anos depois, Lam ennais lançaria outro opú scu lo, Sobre a escravidão mo­ derna, em que denuncia, m ediante argum entos hum anistas e religiosos, a ini­ quidade da pobreza sofrida pelo proletário na sociedade industrial, servo das novas burguesias. As suas propostas cam inham no sentido da liberdade de asso­ ciação operária, da recusa de pagam ento de im postos carreados para a guerra (aqui se entrevê um apelo à desobediência civil) e, finalm ente, da exigência de um sistema eleitoral dem ocrático, não censitário.352 M ais à esquerda, um herdeiro das correntes jacobinas das Luzes, Edgard Q uinet, vem citado por N abu co enquanto autor àcAhasvérus, a antiepopeia do judeu errante, “A pocalipse de nossa geração” . Q u in et fora, juntam ente com M ichelet, afastado por G uizot de sua cátedra no C ollège de France em razão de suas ideias frontalm ente heréticas. (D e passagem , lem bro que Álvares de Azeve­ do, no prefácio ao Conde Lopo, enaltece o poder de im aginação, para ele ainda não superado, do poem a de Q uinet.) Q uanto a Lam artine, que fundiu tão harm oniosam ente lirismo e democra­ cia e teve seu nome ligado aos republicanos de 1848, com parece com sua História dosgirondinos, um a visão centrista m as bastante com preensiva da Revolução de 1789. Outros escritores franceses, entre si bastante diferentes, como Thiers, Louis Blanc, o próprio Q uinet e, em alto relevo, Ernest Renan, emprestaram ao jovem N abuco armas para inserir-se em um a posição crítica e, no limite, contraideológica, se tivermos em m ira o contexto conservador do Segundo Reinado. D ecididam ente anticlerical, o jovem N abu co, que só voltaria na maturida­ de à fé católica, deve m uito ao clim a de desconforto, se não de aberto inconfor­ m ism o, que levou os cham ados “antigos católicos” a contestar o dogm a da infa352. Felicité Robert de Lamennais, De l ’esclavage moderne. Apres. de Michael Löwy. Paris. Le Passager Clandestin, 2009.

libilidade papal proclamado por Pio ix em 1870: “ [...] até escrevi um pequeno ensaio, com a infalibilidade dos dezessete anos sobre a infalibilidade do papa”.353 Já nesses verdes anos, Nabuco fazia causa comum com Rui Barbosa, que prefa­ ciaria o polêmico livro do teólogo liberal alemão Johann Joseph Ignaz von Döllinger, Opapa e o concílio. Se esse universo de leituras críticas — penetradas de sentimentos rebeldes à ordem estabelecida— determinasse inteiramente a formação mental do jovem Nabuco, seria de esperar que ele se aproximasse, nesses mesmos anos 1870, do republicanismo então nascente como partido. Não foi, porém, o que aconteceu. Em paralelo ao encantamento que lhe despertavam aqueles autores franceses herdeiros da Revolução, o estudante de direito e filho do senador Nabuco de Araújo escolheu como o regime mais consentâneo com os seus ideais políticos a monarquia parlamentar inglesa. “O que me decidiu foi a Constituição inglesa de Bagehot. Devo a esse pequeno volume, que hoje não será talvez lido por ninguém em nosso país, a minha fixação monárquica inalterável; tirei dele, transformando-a a meu modo, a ferramenta toda com que trabalhei em política, excluindo somente a obra da abolição, cujo estoque de ideias teve para mim outra procedência.”354 Com justeza, o segundo capítulo de seu livro de memórias intitula-se “Ba­ gehot”. Nabuco o leu em 1869, quando os liberais, ainda indignados com a re­ cente manifestação do “poder pessoal” de Pedro n, se debatiam em torno do verdadeiro alcance do Poder Moderador ou se radicalizavam aderindo ao Clube da Reforma de Tavares Bastos. O liberalismo carunchoso dos velhos conserva­ dores parecia reviver nas manobras do Paço, e contra esse risco de regressão ambos os Nabuco, pai e filho, sentiam a necessidade de reafirmar a dignidade do poder legislativo e a sua prática no governo de gabinete inglês. É, confessadamente, essa a principal ideia que Joaquim Nabuco extrai da leitura de Bagehot: “ N o gov ern o de g ab in e te , d iz ele, o p o d e r legislativo escolh e o executivo, espécie de c o m issã o , q u e ele en carrega d o q u e respeita à parte p rática dos negócios e assim os d o is p o d eres se h arm o n iz am , p o rq u e o p o d er legislativo pode m u d ar a su a c o m issã o , se não está satisfeito co m ela ou se lhe prefere outra. E, no e n tan to — tal é a d elicad eza d o m ecan ism o — , o p o d er execu­ tivo não hca a b so rv id o a p o n to de o b ed ecer servilm en te, p o rq u an to tem o 353. Minha formação, cit., p. 18. 354. Id., ibid., p. 20.

direito de fazer a legislatura comparecer perante os eleitores, para que estes lhe componham uma Câmara mais favorável às suas ideias.”355 Citando largamente trechos da obra de Bagehot, o memorialista assume a função didática de contribuir “para a educação dos jovens políticos”. A ênfase recai no caráter coerente e ordenado que a condução do governo assume quando repousa na plena autoridade da Câmara dos Comuns, em contraste com a drás­ tica e tantas vezes litigiosa separação dos poderes peculiar ao presidencialismo norte-americano. Confrontando as influências inglesas com as francesas recebidas pelo estu­ dante Nabuco, talvez seja possível dizer que as primeiras frearam os impulsos jacobinos que as últimas poderiam ter provocado na sua carreira política sempre fiel à monarquia parlamentar. Mas há a exceção à regra já entrevista na passagem citada: é preciso excluir “a obra da abolição, cujo estoque de ideias teve para mim outra procedência”. Sem forçar o contraste, parece justo distinguir duas vertentes que confluem no itinerário de Joaquim Nabuco. De um lado, a preferência pela norma parla­ mentar e a vocação de mediar diplomaticamente os conflitos, reconhecendo o peso das “ideias do tempo”, prevalecem na elaboração da biografia do pai, Um estadista do Império. De outro, uma generosa contraideologia democrática de profundas raízes éticas e afetivas alenta a sua campanha antiescravista, de que 0 abolicio7iismo é a expressão mais articulada. Se quisermos sondar a arqueologia da segunda tendência, não basta ras­ trear as leituras românticas e rentes à utopia do adolescente Joaquim Nabuco: é preciso ver em ato o seu desempenho de estreante como advogado na defesa de escravos réus de crime de morte. Para tanto, é indispensável a leitura de A escravidão, pois esse opúsculo de juventude (o autor mal chegara aos 21 anos de idade) contém o arrazoado com que Nabuco sustentou o seu discurso no Fórum. Trata-se antes de um libelo cerrado contra a instituição do cativeiro do que um elenco de provas da inocência do réu, o escravo Tomás, flagrado em duplo delito de homicídio: matara a autoridade que o fizera açoitar e o guarda que lhe impedira a fuga.356 355. Id., ibid., pp. 24-5. 356. Joaquim Nabuco, A escravidão. Edição compilada do original manuscrito por José António Gonsalves de Mello. Pref. de Manuel Correia de Andrade. Recite: Fundação Joaquim Nabuco/Massangana, 1988. O texto ficou inédito até que a viúva do escritor, Evelina Nabu­ co, o entregou, em 1924, ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que viria a publica­ do no número 204 da sua revista (1951. relativo ao ano de 1949).

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Comenta Manuel Correia de Andrade: “Em uma sociedade tensa e ame­ drontada com a possibilidade de uma revolta de escravos, ainda muito numero­ sos, a atitude do jovem estudante aristocrata era uma verdadeira provocação; ele não apenas defendeu o escravo como condenou com veemência a escravidão como instituição”.357 A primeira parte do ensaio intitula-se “Crime”. A palavra não qualifica o ato do escravo homicida, mas a escravidão em si mesma. É a instituição que, por ser criminosa, gera delitos de toda ordem. Invertendo engenhosamente o argu­ mento escravista que defende o direito “natural e sagrado” da propriedade do escravo pelo senhor, Nabuco acusa este último de violar o mesmo direito negan­ do-o ao cativo que se vê proibido de exercê-lo livremente. Em outraspalavras, ao escravofoi subtraído o direito universal depropriedade do próprio corpo... Formu­ lado de maneira similar, o mesmo argumento voltaria, mais de uma vez, nos discursos parlamentares de Nabuco. Opondo-se aos escravistas renitentes (e aqui viriam à tona os nomes de Bernardo Pereira de Vasconcellos, Andrade Fi­ gueira e Martinho Campos, no Brasil, e Calhoun nos Estados Unidos), o jovem advogado credita toda a riqueza acumulada em três séculos de colonização ao trabalho do negro, mas nunca em proveito da sua própria “civilização”, pois foi uma nação de senhores que se enriqueceu “à custa do suor alheio por uma verdadeira exploração do trabalho e das forças de outrem”.358 No capítulo das culpas por omissão ou por aberta cumplicidade, Nabuco não poupa a Igreja, que não só tolerou a escravidão como dela se valeu em seus conventos, seminários e fazendas. Mais do que mero anticlericalismo, então corrente nos círculos liberais, exprime-se nessa catilinária contra os sacerdotes indignos de sua crença a aspiração a um cristianismo futuro, libertado de dogmas e hierarquias, cujos acentos apaixonados lembram de perto “as palavras do crente” Lamennais no livro homônimo e nas páginas do diário, LAvenir. As passagens dedicadas à visão de um Cristo libertador dos oprimidos e de um cristianismo que só se realizaria em um porvir terrestre e democrático soam sur­ preendentemente atuais aos nossos ouvidos em que ressoam as recentes espe­ ranças da Teologia da Libertação: “O cristianismo, diz Huet, deve deixar a forma da teocracia para receber sua existência social e completa pela revolução. Assim, no pensamento desse escritor notável, ao lado de um cristianismo religioso há um cristianismo social: ao lado da religião, há a instituição: esta, pensamos nós, será, em sua 357. No prefácio à ed. eirada dt A escravidão, p. 13. 358. Id., ibid., p. 35.

última manifestação, o feliz reinado da democracia e da liberdade. É o f ideal de Cristo essa sociedade futura que ele entrevia à margem do lago I Tiberíades. A democracia e a liberdade, o completo governo das leis morais, *■ o reinado social da virtude, eis o cristianismo em sua última evolução ter­ restre. Quando se partirá a cadeia de todos os cativos? A religião cristã já tem dezenove séculos de vida e, somente no Brasil, há perto de 2 milhões de escravos; entretanto, Heródoto e Plutarco dizem que no tempo de Saturno não havia senhor, nem escravo. O cristianismo em seu zénite ainda não teve a idade de ouro do paganismo nascente.”359 A certa altura desse discurso ao mesmo tempo crítico e confiante no seu tom milenarista, Nabuco faz uma distinção pouco ortodoxa entre o Deus do Velho Testamento, Jeová, e o do Novo Testamento, Cristo: “Aquele é despótico, este é paciente; aquele odeia, este esquece; aquele mata, este morre”.360 Quinet e Renan não estariam na base dessa contraposição francamente historicista ou evolucionista? Ainda no primeiro capítulo, Nabuco arrola numerosos crimes cometidos por senhores e feitores ao longo da história da colonização nas Américas. 0 Code noir, vigente nas Antilhas desde fins do século x v ii, não fora um docu­ mento isolado, parto do fanatismo e da crueldade dos conselheiros de Luís XIV. Há notícias do tratamento bárbaro sofrido por escravos no Sul dos Esta­ dos Unidos, que o estudante conhecia graças a suas leituras do Anti-slavery Report, recebido regularmente por seu pai, e que dariam munição aos redato­ res do projeto da Lei do Ventre Livre. A matéria, vasta e revoltante, fora trata­ da pelos filantropos ingleses e americanos e já se fixara na memória dos leitores de A cabana do Pai Tomás, obra “de uma senhora cujo nome ilustre honra a América, Mrs. Beecher Stowe” e que nos dera o quadro lancinante das caçadas aos negros.361 A legislação escravista brasileira desperta sua indignação. O advogado acer­ ca-se, enfim, do réu que se propôs defender. Por que o escravo Tomás, “circuns­ pecto, econômico, humilde, brioso”, estimado de todos que o conheciam, foi levado a praticar dois atos violentos, matando o senhor e o seu guarda em situa­ ções de humilhação e maus-tratos? O orgulho ferido, o desejo insopitável de 359 Id., ibid.. pp. 47-8. A menção a Huet deve relerir-se ao escritor f'ran^ois Huet (181469), autor de ¡a Science de l'aprit. Principes gihiéraux dc philosophic pure eí appliífuée (Parts: Charm-rot, IH64). \(d) A ru rtH'uhto, p. 46. 561 Id., ibid.. p. S
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reconhecimento e a estúpida arbitrariedade da lei concorreram para motivar o crime.362 Nabuco detém-se no exame do decreto de 10 de junho de 1835, que facultava ao juiz punir ofensas físicas leves cometidas por um escravo com qua­ trocentos açoites, mas “apenas” com duzentos o homicídio... Estranha se não obtusa incoerência! O escravo, comenta o novel advogado, se conhecesse a pena, preferiria matar a apenas ferir o senhor ou o feitor que o castigara barbaramen­ te... Indo ao fundo da questão, o que Nabuco condena é a permissão de punir de modo aviltante que a lei confere ao proprietário e a seus esbirros. Essa primeira experiência feita no plano moral da culpa e do castigo inspi­ rou no futuro deputado Nabuco o sentimento da precariedade da lei e da insen­ sibilidade do legislador e do magistrado às causas estruturais da violência. A abolição seria a única saída condigna para uma nação que se dizia civilizada e cristã. Quanto à indenização reclamada pelos senhores, Nabuco não a considera legítima, mas (repetindo a oposição feita pelo senador Nabuco de Araújo no discurso de sorites), apenas legal. O fato de o Estado conceder algum ressarcimento ao proprietário não afetava em nada a ilegitimidade ética da posse de um indivíduo por outro. A formulação não poderia ser mais incisiva: “O senhor reclama a indenização não porque possuijustamente o escravo, mas porque o possui legalmente. E uma questão entre o Estado e os particulares, questão que em nada afeta os escravos. Esses têm direito a sua liberdade. Sua liberdade, no dia em que for reconhecida como um direito imprescritível, não poderá provir de caução aos proprietários da indenização. Esta é outra questão, como dissemos. O Estado pagará ou não, não discutimos agora esta tese: o que não é possível é que a liberdade humana seja o penhor da obrigação do Estado. Este não tem que transigir com a escravidão: deve apenas reconhecer o fato: os homens são naturalmente livres. E basta. O homem não poderá mais ser legalmente propriedade por nenhum título.”363 E adiante:

362 Estudiosos da mesma década de 1870 têm constatado, pela análise da crônica policiai, a ocorrência de não poucos atos de rebeldia de escravos culm inando com a agressão e assassínio de patrões e feitores. O caso do negro Tomás não seria um episódio isolado, e a sua defesa, escorada no argumento de que era a instituição a primeira criminosa, honra o discernimento do jovem Nabuco. Ver Célia Maria Marinho de Azevedo, Onda negra, medo branco. O negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 363 A escravidão, cit., p. 64.

“Eis a razão pela qual citamos Lord Brougham; porque quando se nos fala de uma propriedade cuja origem é invariavelmente o tráfico, o tráfico que legal ou de contrabando foi sempre o maior de todos os crimes, quando se nos fala de um direito assim constituído, não podemos responder senão com a negativa eloquente do grande orador: ‘Negamos esse direito, não reco­ nhecemos essapropriedade! ’.” 364 Em sua campanha posterior, aberta pelos discursos abolicionistas na Câ­ mara, Nabuco iria reiterar taticamente a ideia: a indenização poderia ser nego­ ciada entre o Estado e os senhores, mas o que importava era encaminhar um projeto que emancipasse os escravos, o quanto antes, libertando ao mesmo tem­ po o Brasil da pecha de último país a decretar a abolição.365 Mas essa relativa concessão à exigência de ressarcimento não seria mais feita pelo militante Nabu­ co nos anos finais do movimento. A segunda parte de A escravidão intitula-se “A história do crime”. Abre-se com uma citação de Lamennais extraída de Aspalavras de um crente: “Houve outrora um homem mau e maldito do céu, e esse homem era forte e odiava o trabalho, de sorte que disse de si para si: ‘Como hei de fazer se não trabalhar, e o trabalho me é insuportável?’. Então um pensamento entrou-lhe no coração. Ele saiu de noite, e apanhou alguns de seus irmãos dormindo e carregou-os a ferros. Porque, dizia ele, eu os forçarei com varas e com azorrague a trabalhar para mim e comerei o fruto de seu trabalho. E ele fez o que tinha pensado e outros, vendo isso, fizeram o mesmo e não houve mais irmãos: houve senhores e escravos.” A passagem, por ingênua que possa parecer, tem ao menos um mérito: afirmar cabalmente que a escravidão não conhece outra origem senão a força. Não há direito à propriedade de um homem pelo outro. A partir dessa proposi­ ção, Nabuco redige uma breve história da instituição desde os tempos bíblicos, passando pelos romanos e germânicos e tratando mais longamente da escravi364. Id., ibid., pp. 64-5. 365. Em discurso pronunciado na Câmara em 22 de março de 1879, inaugurando a cam­ panha parlamentar peia abolição, Nabuco ainda admite a possibilidade da indenização, mas, contrariando os interesses da compacta bancada rural, retoma a proposta de Tavares Bastos de se cobrar imposto territorial. A sua fala é aparteada por liberais e conservadores. Ver Discursos parlamentares. São Paulo: Ipê, 1949, pp. 5-27.

dão moderna, isto é, do tráfico instaurado pelos portugueses em suas investidas pelas costas da África. A escravidão nas Américas foi objeto de vasta empresa comercial. O lucro foi seu móvel e a desumanidade o quinhão reservado a mi­ lhões de negros em três séculos de colonização. Abonando-se em quadros esta­ tísticos elaborados pela British and Foreign Society, Nabuco demonstra que o auge do tráfico se deu no período da sua proibição ao longo da primeira metade do século xix: “Assim, fazendo a soma das importações e exportações de escravos havidas entre os anos de 1798 e 1847, um meio século, achamos para as expor­ tações o algarismo de um milhão e meio, para as perdas na viagem o de quatro­ centos e oitenta mil, e para as importações o de um milhão”.366 O texto é bastan­ te informativo, não se limitando à expressão de sentimentos humanitários. Enquanto historiador, ele persegue seu objeto “in its fountain-head” (palavras suas), transcrevendo um relato em que o explorador inglês Livingstone detecta as gestões iniciais do processo de escravidão entre as tribos da África Oriental.367 A mortalidade dos negros capturados é atestada por números impressionantes que acusam a extrema violência do tráfico desde o nascedouro até o transbordo pelo Atlântico. Em face da repressão britânica ao tráfico, Nabuco toma posição matizada. Não deixa de apreciar devidamente a tenacidade com que a marinha inglesa perseguiu os tumbeiros, apressando o término do infame comércio. Mas, como quase todos os políticos do Segundo Reinado, ele deplora a prepotência do go­ verno da Inglaterra ao invadir águas brasileiras. O seu patriotismo não é, porém, tão ácido ou tão desabrido como o da maioria dos historiadores que tratam do assunto estomagados pelas afrontas cometidas à soberania nacional. Suponho que a admiração nunca desmentida pelo povo e pelo regime político inglês haja refreado os seus eventuais rompantes nacionalistas. De particular interesse para compreender as precoces manifestações contraideológicas de Joaquim Nabuco são as páginas dedicadas ao quilombo dos Palmares. As fontes então disponíveis eram parcas: a rigor, só a História da Amé­ ricaportuguesa de Rocha Pitta na edição de 1730 vem citada pelo nosso historia­ dor amador. “Os apontamentos dos contemporâneos são escassos.”368 Entende-se por que Nabuco fala de uma “lenda pernambucana”, o que não o impede de narrar os fatos com a precisão de nomes, lugares e datas. E não só: proferindo juízo sobre o valor dos quilombolas e destacando Zumbi e seus guerreiros, Na­ buco realça seu caráter heroico, que ele sustenta contra os historiadores que 366. A escravidão, p. 81. 367. A exposição de Livingstone vem transcrita entre as páginas 81 e 82 de A escravidão. 368. Id., ibid., p. 108.

caluniaram” aquela tentativa desesperada de viver livre em terra de escravidão. Para destruir Palmares foi necessária a aliança dos dois maiores poderes da colô­ nia: os portugueses assoldados pelo více-rei João de Lancastro e os bandeirantes comandados por Domingos Jorge Velho. Uma composição similar de forças iria, meio século depois, destruir a ferro e fogo as Missões dos Sete Povos. () epitáfio dos quilombolas dos Palmares é um derradeiro ato de acusação: “Os que restaram deles foram, para vergonha do regime colonial, interna­ dos ou postos fora da capitania e vendidos! Não carece de comentário essa venda de prisioneiros e de homens livres, a maior parte dos quais havia nascido quando seus pais tinham mais de vinte anos de liberdade no redu­ to. Não sendo possível restituir o neto ao antigo proprietário do avô, nem restituir o filho ao antigo senhor do pai, porquanto não se conheciam mais, depois de setenta anos, quais os descendentes de cada escravo fugido, o governo colonial ordenou a venda de todos, mulheres, meninos, feridos, que haviam sobrevivido.”369 Provavelmente aguilhoado por mais essa expressão de barbárie sancionada pelo poder, o autor deyl escravidão termina o libelo analisando a legislação bra­ sileira do seu tempo, quadro adequado para produzir atenuantes na defesa do negro Tomás. O alvo preferencial é aqui a farraginosa compilação das leis colo­ niais e nacionais feita pelo jurista Teixeira de Freitas a pedido de dom Pedro n. Com o ponto de partida, Nabuco denuncia a ausência de qualquer cláusula que, na Consolidação, reconheça direitos aos escravos. Apesar de perito em direito romano, que o jurista alega como última instância de autoridade em caso de omissão ou dúvida, Teixeira de Freitas se fixou na antiga figura do “bem semo­ vente”, outro modo de qualificar o escravo como animal. O gradual reconheci­ mento da humanidade do escravo, que se dera nos últimos séculos do Império Romano, teria sido ignorado pelo jurisconsulto. Tampouco Teixeira de Freitas soube valer-se do seu conhecimento da legislação colonial portuguesa e espa­ nhola que extinguiu definitivamente a escravidão dos índios nos meados do século X V III. De todo modo, escudar-se apenas na legislação romana seria ana­ cronismo inaceitável. Nabuco arrola vários direitos auferidos pelos escravos no Brasil de seu tempo que inexistiam na primeira Lex romana, demonstrando as­ sim a historicidade e a caducidade das leis. O filho de mulher livre que se uniu a um escravo é, entre nós, livre; também não deve ser catalogado como escravo quem não se inscreveu no censo (os incensi eram reduzidos ao cativeiro em 369. Id., ibid., p. 108.

Roma); o nosso devedor insolvável não poderá ser vendido como escravo; o la­ drão não é punido com a pena de tornar-se escravo da pessoa roubada; a alforria não pode ser revogada por delito de ingratidão do liberto... etc. E por certo entre as prerrogativas da escravidão contemporânea não contempladas pelo velho direito de Roma está a possibilidade de o cativo comprar a própria alforria graças à beneficência de um protetor ou ao seu trabalho pessoal cumprido fora das es­ tritas obrigações prestadas ao senhor.370 Se consideramos mais a fundo essa franca relativizaçao que o jovem Nabuco faz do direito romano, transmitido nos cursos jurídicos de maneira dogmática e exalçado pelos jurisconsultos como fonte perene de justiça e bom governo, pode­ mos avaliar o notável passo à frente cumprido nessa defesa do escravo Tomás. Se Teixeira de Freitas pontificava ao dizer que o direito romano era “a única norma nos casos ocorrentes”, Nabuco contra-argumenta literalmente afirmando que “a razão, acompanhada pela ciência dos costumes do país, é a única norma nos casos ocorrentes”.371A lição relativista de Montesquieu ainda estava dando seus frutos... A historicização das leis era, no caso, a mais prestante arma contra uma ideologia que afundava raízes na convicção aristotélica de que havia homens escravos “por natureza” . Ao invés de sancionar essa ideia iníqua, Nabuco a considera barbara lex, o que certamente afrontava os sacralizadores da tradi­ ção greco-romana. “A crueldade romana não pode vigorar entre nós, a orga­ nização da família sobre a qual assentava esse direito sem limites do pai e do senhor não é a mesma que a de hoje: a causa acabou, os efeitos não devem perdurar.”372 Não nos chegou, ou não foi redigida, a terceira parte deyl escravidão. Dela resta-nos apenas o título: “A reparação do crime”. Supomos que desenvolvesse um discurso cerrado sobre a necessidade da emancipação gradual, que era a proposta do círculo mais ligado ao senador Nabuco de Araújo. A medida per­ passava as reflexões de Tavares Bastos, forrava-se de dados históricos na obra recente de Perdigão Malheiros e, afinal, constaria do espírito do projeto Rio Branco de que emergiu a lei de liberdade dos nascituros. Mas, na ausência do texto, é mais prudente suspender as conjecturas e prosseguir na sondagem da arqueologia do abolicionismo de Joaquim Nabuco.

370. Nabuco detém-se na questão do pecúlio pessoal do escravo em contraposição aTeixeira de Freitas (pp. 113-4). 371. A escravidão, cit., p. 112. 372. Id., ibid., p. 114.

DE MASSANGANO A MASSANGANA, A RAIZ EXISTENCIAL Memorialista de fôlego, Nabuco nos deixou quadros vivos de sua infância, adolescência e juventude reunidos em um livro raro, fusão de biografia senti­ mental e intelectual e retrato de uma época. Os capítulos de Minha formação foram escritos quando o autor se aproximava da casa dos cinquenta anos. A sua publicação, em 1900, tem alcance simbólico: Nabuco fala de um Brasil do sécu­ lo XIX, urna nação que, para ele, e para tantos outros políticos, findara com a deposição de dom Pedro u: o mundo da monarquia parlamentar respeitoso do modelo inglês e da cultura literária francesa. O presidencialismo republicano brasileiro parecia-lhe uma variante do caudilhismo sul-americano, que a dita­ dura de Floriano Peixoto representara cabalmente: o militarismo poderia sem­ pre ressurgir, apesar da aparente solidez das presidências civis de Prudente de Moraes e Campos Salles. Quanto ao fundamento econômico da República, continuava nas mãos da oligarquia do café, que, na fase mais candente da cam­ panha abolicionista, fora sua solerte adversária. Foram “cafezistas” (palavra usa­ da por Nabuco) os políticos que, até o limite extremo dos seus interesses, empu­ nharam em São Paulo, Rio e Minas os últimos cordéis do sistema escravista. No ocaso do século, o presente, que é sempre a mola principal da paixão polí­ tica, já não o atraía. Chegara o momento, talvez precoce, de mergulhar no passado. Um estadista do Império enfrentara com brio a reconstrução da vida do pai, o cida­ dão impoluto, o magistrado austero, o legislador prudente. Minhaformação é um exercício público de autoanálise. Tudo começa na infância, e saber voltar às primei­ ras sensações pode revelar um destino. Entretanto, o texto-matriz, “Massangana”, não abre essas memórias; é um dos últimos capítulos, e Nabuco explica o motivo dessa estranha ordem: na primeira redação, as recordações de infância ainda tinham “feição política”, que com o tempo foram perdendo. O melhor caminho seria co­ meçar pela formação do homem público, deter-se depois nos interesses literários para, enfim, sondar os motivos remotos da sua “reversão religiosa”.373As páginas de “Massangana” escavam o subsolo afetivo do abolicionista Joaquim Nabuco, prova­ velmente o mesmo que o terá conduzido às leituras da adolescência penetradas de um cristianismo sem dogmas, pura expressão do sentimento. Embora o capítulo tenha frequentado — outrora — não poucas antologias de nossa língua, parece-me oportuno transcrever algumas de suas passagens mais significativas, que por certo falarão por si mais do que os comentários que as acompanham.

373. Cf. nota ao pé de página em Minha formação, cit., p. 183.

“O traço todo da vida é para muitos um desenho da criança esquecido pelo homem, mas ao qual ele terá sempre que se cingir sem o saber... Pela minha parte acredito não ter nunca transposto o limite das minhas quatro ou cinco primeiras impressões... Os primeiros oito anos da vida foram assim, em certo sentido, os de minha formação, instintiva ou moral, definitiva... Passei esse período inicial tão remoto, porém, mais presente do que qualquer outro, em um engenho de Pernambuco, minha província natal. A terra era uma das mais vastas e pitorescas da zona do Cabo... Nunca se me retira da vista esse pano de fundo que representa os últimos longes de minha vida. A população do pequeno domínio, inteiramente fechada a qualquer ingerência de fora, como todos os outros feudos da escravidão, compunha-se de escravos, distri­ buídos pelos compartimentos da senzala, o grande pombal negro ao lado da casa de morada, e de rendeiros, ligados ao proprietário pelo benefício da casa de barro que os agasalhava, ou da pequena cultura que ele lhes consentia em suas terras. No centro do pequeno cantão de escravos levantava-se a residên­ cia do senhor, olhando para os edifícios da moagem, e tendo por trás, em uma ondulação do terreno, a capela sob a invocação de são Mateus. Pelo declive do pasto árvores isoladas abrigavam sob sua umbela impenetrável grupos de gado sonolento. Na planície estendiam-se os canaviais cortados pela alameda tortuosa de antigos ingás carregados de musgo e cipós, que sombreavam lado a lado o pequeno rio Ipojuca. Era por essa água quase dormente sobre os seus largos bancos de areia que se embarcava o açúcar para o Recife; ela alimenta­ va perto da casa um grande viveiro, rondado pelos jacarés, a que os negros davam caça, e nomeado pelas suas pescarias. Mais longe começavam os man­ gues que chegavam até à costa de Nazaré... Durante o dia, pelos grandes ca­ lores, dormia-se a sesta, respirando o aroma, espalhado por toda a parte, das grandes tachas em que se cozia o mel. O declinar do sol era deslumbrante, pedaços inteiros da planície transformavam-se em uma poeira de ouro; a boca da noite, hora das boninas e dos bacuraus, era agradável e balsâmica, depois o silêncio dos céus estrelados, majestoso e profundo. De todas essas impres­ sões nenhuma morrerá em mim. Os filhos de pescadores sentirão sempre debaixo dos pés o roçar das areias da praia e ouvirão o ruído da vaga. Eu por vezes acredito pisar a espessa camada de canas caídas da moenda e escuto o rangido longínquo dos grandes carros de bois...” Até aqui, pura evocação da paisagem. Só depois vem a reflexão: “Emerson quisera que a educação da criança começasse cem anos antes dela nascer. A minha educação religiosa obedeceu certamente a essa regra. Eu

sinto a ideia de Deus no mais afastado de mim mesmo, como o sinal aman­ te e querido de diversas gerações. Nessa parte a série não foi interrompida. Há espíritos que gostam de quebrar todas as suas cadeias, e de preferência as que outros tivessem criado para eles; eu, porém, seria incapaz de quebrar inteiramente a menor das correntes que alguma vez me prendeu, o que faz que suporto cativeiros contrários e menos do que as outras uma que me tivesse sido deixada como herança. Foi na pequena capela de Massangana que fiquei unido à minha. “As impressões que conservo dessa idade mostram bem em que profunde­ zas os nossos primeiros alicerces são lançados. Ruskin escreveu esta varian­ te do pensamento de Cristo sobre a infância: ‘A criança sustenta muitas vezes entre os seus fracos dedos uma verdade que a idade madura com toda a sua fortaleza não poderia suspender e que só a velhice terá novamente o privilégio de carregar’.” Seguem-se recordações das imagens religiosas vistas na capela do engenho e de sua primeira visão do mar através do coqueiral, epifania inesquecível: “Muitas vezes tenho atravessado o oceano, mas se quero lembrar-me dele tenho sempre diante dos olhos, parada instantaneamente, a primeira vaga que se levantou diante de mim, verde e transparente como o biombo de esmeralda, um dia que, atravessando por um extenso coqueiral atrás das palhoças dos jangadeiros, me achei à beira da praia e tive a revelação súbita, fulminante, da terra líquida e movente...” Desse mesmo fundo sem margens da memória, habitado de lembranças da paisagem e da religião doméstica, emerge a figura da pessoa moral. A imagem do militante da Abolição, Joaquim Nabuco, que a história do Brasil nos legou, encon­ tra suas raízes no menino de engenho que, um dia, se deparou com um jovem es­ cravo fugitivo à procura de abrigo em Massangana. “Do mesmo modo que com a religião e a natureza, assim com os grandes fatos morais em redor de mim. Estive envolvido na campanha da abolição e durante dez anos procurei extrair de tudo, da história, da ciência, da religião, da vida, um filtro que seduzisse a dinastia: vi os escravos em todas as condições imagináveis; mil vezes li a Cabana do Pai Tomás, no original da dor vivida e sangrando; no entanto a escravidão para mim cabe toda em um quadro inesquecido da infância, em uma primeira impressão, que decidiu, estou certo, do emprego ulterior de minha vida. Eu estava uma tarde sentado no patamar

da escada exterior da casa, quando vejo precipitar-se para mim um jovem negro desconhecido, de cerca de dezoito anos, o qual se abraça aos meus pés suplicando-me pelo amor de Deus que o fizesse comprar por minha madri­ nha para me servir. Ele vinha das vizinhanças, procurando mudar de senhor, porque o dele, dizia-me, o castigava, e ele tinha fugido com risco de vida... Foi este o traço inesperado que me descobriu a natureza da instituição com a qual vivera até então familiarmente, sem suspeitar a dor que ela ocultava. “Nada mostra melhor do que a própria escravidão o poder das primeiras vibrações do sentimento... Ele é tal que a vontade e a reflexão não poderiam mais tarde subtrair-se à sua ação e não encontram verdadeiro prazer senão em se conformar... Assim eu combati a escravidão com todas as minhas forças, repeli-a com toda a minha consciência, como a deformação utilitá­ ria da criatura, e na hora em que a vi acabar, pensei poder pedir também minha alforria, dizer o meu nunc dimittis, por ter ouvido a mais bela nova que em meus dias Deus pudesse mandar ao mundo; e, no entanto, hoje que ela está extinta, experimento uma singular nostalgia, que muito espantaria um Garrison ou um John Brown: a saudade do escravo. “E que tanto a parte do senhor era inscientemente egoísta, tanto a do escra­ vo era inscientemente generosa. A escravidão permanecerá por muito tem­ po como a característica nacional do Brasil. Ela espalhou por nossas vastas solidões uma grande suavidade; seu contato foi a primeira forma que rece­ beu a natureza virgem do país, e foi a que ele guardou; ela povoou-o como se fosse uma religião natural e viva, com os seus mitos, suas legendas, seus encantamentos; insuflou-lhe sua alma infantil, suas tristezas sem pesar, suas lágrimas sem amargor, seu silêncio sem concentração, suas alegrias sem causa, sua felicidade sem dia seguinte... É ela o suspiro indefinível que exa­ lam ao luar as nossas noites do Norte. Quanto a mim, absorvi-a no leite preto que me amamentou. Ela envolveu-me como uma carícia muda toda a minha infância, aspirei-a da dedicação de velhos servidores que me repu­ tavam o herdeiro presuntivo do pequeno domínio de que faziam parte... Entre mim e eles deve ter-se dado uma troca contínua de simpatia, de que resultou a terna e reconhecida admiração que vim mais tarde a sentir pelo seu papel. Este pareceu-me, por contraste com o instinto mercenário da nossa época, sobrenatural k força de naturalidade humana, e no dia em que a escravidão foi abolida, senti distintamente que um dos mais absolutos desinteresses de que o coração humano se tenha mostrado capaz não en­ contraria mais as condições que o tornaram possível. “Nessa escravidão da infância não posso pensar sem um pesar involuntá­ rio... Tal qual o pressenti em torno de mim, ele conserva-se em minha re-

à

cordação como um jugo suave, orgulho exterior do senhor, mas também orgulho íntimo do escravo, alguma coisa parecida com a dedicação do animal que nunca se altera, porque o fermento da desigualdade não pode penetrar nela. Também eu receio que essa espécie particular de escravidão tenha existido somente em propriedades muito antigas, administradas du­ rante gerações seguidas com o mesmo espírito da humanidade, e onde uma longa hereditariedade de relações fixas entre o senhor e os escravos tivesse feito de um e outros uma espécie de tribo patriarcal isolada do mundo. Tal aproximação entre situações tão desiguais perante a lei seria impossível nas novas e ricas fazendas do Sul, onde o escravo, desconhecido do proprietá­ rio, era somente um instrumento de colheita. Os engenhos do Norte eram pela maior parte pobres explorações industriais, existiam apenas para a conservação do estado do senhor, cuja importância e posição avaliava-se pelo número de seus escravos. Assim também encontrava-se ali, com uma aristocracia de maneiras que o tempo apagou, um pudor, um resguardo e questões de lucro, próprio das classes que não traficam.” Seguem-se páginas de evocação da madrinha, dona Ana Rosa Falcão de Carvalho, que o criara desde tenra infância, fora sua mãe até os oito anos de idade e tratara com benevolência os escravos. Estes choraram a sua morte e te­ meram os novos donos do engenho. O menino foi então chamado pelos pais, que viviam na Corte. “O que mais me pesava era ter que me separar dos que ti­ nham protegido minha infância, dos que me serviram com a dedicação que tinham por minha madrinha, e sobretudo entre eles os escravos que literalmen­ te sonhavam pertencer-me depois dela...” O capítulo termina com a narrativa da volta de Nabuco, doze anos depois [ 1869], ao engenho, já mudado em usina. A visita à capela, onde estava enterrada a madrinha, e ao cercado contíguo onde jaziam os corpos dos escravos é objeto do último parágrafo. “Cruzes, que talvez não existam mais, sobre montes de pedras escondidas pelas urtigas, era tudo quase que restava da opulentafábrica, como se cha­ mava o quadro da escravatura... Embaixo, na planície, brilhavam como outrora as manchas verdes dos grandes canaviais, mas a usina agora fume­ gava e assobiava com um vapor agudo, anunciando uma vida nova. A almanjarra desaparecera no passado. O trabalho livre tinha tomado o lugar em grande parte do trabalho escravo. O engenho apresentava do lado do ‘porto’ o aspecto de uma colônia; da casa velha não ficara vestígio... O sa­ crifício dos pobres negros, que haviam incorporado as suas vidas ao futuro daquela propriedade, não existia mais talvez senão na minha lembrança.

[...] Debaixo dos meus pés estava tudo o que restava deles, defronte dos columbaria onde dormiam na estreita capela aqueles que eles haviam ama­ do e livremente servido. Sozinho, ali, invoquei todas as minhas reminiscên­ cias, chamei-os a muitos pelos nomes, aspirei no ar carregado de aromas agrestes, que entretém a vegetação sobre suas covas, o sopro que lhes dila­ tava o coração e lhes inspirava sua alegria perpétua. Foi assim que o proble­ ma moral da escravidão se desenhou pela primeira vez aos meus olhos em sua nitidez perfeita e com sua solução obrigatória. Não só esses escravos não se tinham queixado de sua senhora, como a tinham até o fim abençoado... A gratidão estava do lado de quem dava. Eles morreram acreditando-se os devedores... seu carinho não teria deixado germinar a mais leve suspeita de que o senhor pudesse ter uma obrigação para com eles, que lhe perten­ ciam... Deus conservara ali o coração do escravo, como o do animal fiel, longe do contato com tudo que o pudesse revoltar contra a sua dedicação. [...] Eram essas as ideias que me vinham entre aqueles túmulos, para mim, todos eles, sagrados, e então ali mesmo, aos vinte anos, formei a resolução de votar a minha vida, se assim me fosse dado, ao serviço da raça generosa entre todas que a desigualdade da sua condição enternecia em vez de azedar e que por sua doçura no sofrimento emprestava até mesmo à opressão de que era vítima um reflexo de bondade.”374 A compreensão e o julgamento ideológico do capítulo demandam um es­ forço redobrado da parte do leitor contemporâneo: deve-se tentar uma combi­ nação árdua de proximidade e distanciamento crítico. Hermenêutica e análise ideológica nem sempre andam juntas, mesmo porque nem sempre tudo com­ preender e tudo aceitar acriticamente são operações geminadas. O menino Joaquim foi deixado aos cuidados da madrinha, dona Ana Rosa Falcão de Carvalho, pouco depois do nascimento. O pai, eleito deputado, pas­ sou a viver com a esposa e os filhos maiores no Rio de Janeiro, e, nas palavras do memorialista, este só veio a conhecê-lo em 1857, quando, já com oito anos de idade, teve de abandonar o engenho e partir para a Corte. Há um investimento existencial poderoso na relação do menino com a madrinha, senhora do corpo e da alma de seus escravos, mãe e matriarca absoluta, pois enviuvara cedo, pas­ sando a identificar-se inteiramente com a vida do engenho e do afilhado. Lendo as notas precisas que Evaldo Cabral de Mello apôs aos diários de Joaquim Nabu­ co, só recentemente publicados, fica-se sabendo que o nome antigo do engenho era Massangano, topónimo de origem angolana, mas que Nabuco preferiu dar374. Minha formação, cap. xx, “Massangana”, pp. 183-94.

-lhe, com o tempo, a desinência feminina, Massangana. Assim o registrou no livro de memórias. O anotador atribui à argúcia de Lélia Coelho Frota, organi­ zadora da edição, uma interpretação psicanalítica para a mudança de gênero: o engenho era o regaço materno; e o menino, como os escravos fiéis, não tinha pai, só mãe, e mãe-madrinha.375 Massangana significou para o Nabuco adulto “o meu paraíso perdido”, mas, acrescenta, “pertencendo-lhe para sempre”. O jovem escravo fugido do senhor cruel e que se ajoelha a seus pés de criança é, para ele, uma revelação do sofrimento inominável do cativo; e o fato de aceitar a defesa inviável de um ne­ gro réu de duplo homicídio pouco depois de ter voltado a Massangana confirma a solenidade do voto de dedicar-se a libertar os cativos, feito sobre os ossos dos escravos do menino de engenho. O episódio do negro que se oferece como escravo ao menino Joaquim tem dupla dimensão, que, vista a distância, parece contraditória. A escravidão era o pão cotidiano do engenho e gerava relações de familiaridade entre o senhor be­ névolo e o escravo submisso. Essa intimidade é matriz das considerações finais do capítulo: Nabuco valoriza como um bem perdido aquele laço de subordina­ ção sem ressentimento, aquela servidão voluntária, que ele exprime pelo advér­ bio “livremente”, sem dúvida despropositado se tomado à letra no regime de trabalho compulsório. Ocorre que essa dimensão patriarcal, ou antes, matriar­ cal, sentida como uma condição feliz em que reinariam a benevolência senhorial e a devota gratidão por parte do escravo, choca-se abertamente com o medo do rapazinho escapo ao dono e a certeza dos castigos desumanos que sofreria se capturado. E, no episódio do negro Tomás, aquela mesma idealização seria con­ trastada pela violência do senhor e do capataz que provocou o duplo crime do escravo humilhado no seu brio de ser humano. A escravidão propiciara um clima de paz, se vista no aconchego uterino de Massangana, mas, ao mesmo tempo, aquela ilha de benemerência e dedicação estava rodeada por todos os lados de injustiça e ferocidade. A imagem escolhida por Nabuco é a do oásis, e não pode­ ria ser mais própria. Quanto à expressão “saudades do escravo”, compreensível no fluxo da evocação sentimental da infância, se posta fora desse contexto se tornaria incompatível com toda a luta abolicionista de Nabuco, de que^l escra­ vidão foi o primeiro e firme exemplo. Se uma leitura existencial e hermenêutica procura compreenderas matrizes 375. Nabuco diz textualmente de dona Rosa: “minha primeira Mãe, minha madrinha, D. Ana Rosa Falcão de Carvalho, de Massangano, a quem até a idade de 8 anos dei aquele nome, não conhecendo minha Mãe” (Diários, pref. e notas de Evaldo Cabral de Mello. Rio de Janeiro/ Recife: Bem-te-vi/Massangana, 2005, vol. i, p. 259).

emotivas e a sublimação que o memorialista operou no tecido de suas vivências mais remotas, a crítica das ideologias detecta um saudosismo em última instân­ cia imobilista, que, se posto na arena política, teria inibido ou amornado o de­ sempenho do militante Joaquim Nabuco. Felizmente, essa canonização do sa­ crifício do negro (que levou José de Alencar a cair no reacionarismo deprimente de exaltar o suicídio da mãe negra no drama Mãe) não transitou do mundo das imagens afetivas para o da ação pública do abolicionista, cuja coerência merece o reconhecimento de todos os seus estudiosos. Algo sempre restou, porém, da sua experiência infantil: o sentimento de uma convivência entre senhor e escra­ vo, branco e negro, menos agressiva ou tensa do que a constatada na sociedade norte-americana. Nas obras de um extremado cultor da memória de Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre, repontariam as mesmas convicções, mas potenciadas a um tal grau que gerariam, como subproduto ideológico, a doutrina falaciosa da democracia racial brasileira. O antropólogo parece às vezes tomar como rea­ lidade suscetível de generalização o que em Nabuco é apenas lembrança de um pequeno mundo restrito e talvez único, irrepetível. Contraideológica em face das resistências do liberalismo excludente, a mi­ litância de Nabuco pôde, no entanto, dar azo a reparos à sua preferência pelo combate no Parlamento, na imprensa ou escorado em associações de profissio­ nais bem-postas na sociedade classista do Brasil império. Diante de pechas in­ justas de elitismo ou exclusão dos próprios sujeitos da luta, os escravos, Nabuco defendeu-se antecipadamente em Minha formação. Ao esboçar a história da campanha, deixa claro que se devia dar à Câmara a prioridade cronológica, sa­ lientando que o “elemento popular”, vindo logo depois das primeiras iniciativas no âmbito do Legislativo, “incubou o germe parlamentar, não o deixando mor­ rer nas sessões seguintes”. Mais precisamente, foi na Câmara que o deputado pela Bahia Jerónimo Sodré e o próprio Joaquim Nabuco desencadearam o mo­ vimento que não arrefeceria desde 1879 até 1888. Mas a questão de datas, se­ gundo o memorialista, é secundária. “A ideia está no ar e o espírito do tempo a agita em toda parte.”376 E acrescenta: “O último dos apóstolos pode vir a ser o primeiro de todos, como são Paulo, em serviços e em proselitismo”. O impor­ tante é distinguir as táticas no interior de uma ampla estratégia comum, que deveria levar à abolição incondicional. Nabuco o faz conscientemente: um gru­ po “representava a ação política, o outro a revolucionária, ainda que cada um refletisse por vezes a influência do outro”.377 O capítulo se fecha com um entu376. Minha formação, cit., p. 199. 377. Id., ibid., p. 200.

siástico elogio à ação de militantes como Antonio Bento, em São Paulo, e José do Patrocínio, no Rio: a este, chama Nabuco, “a própria revolução . Em suas campanhas eleitorais, sobretudo a de 1884, Nabuco visitou distri­ tos pernambucanos de baixa classe média, onde trabalhadores manuais brancos e negros o acolheram com simpatia e não lhe regatearam o voto. No capítulo “Passagem pela política” há depoimentos, alguns pungentes, dessa aproximação do candidato com o eleitor dos bairros humildes do Recife. Nos anos que ante­ cederam a lei de 13 de maio, o abolicionismo congregou ativistas de toda sorte, o que ratifica as palavras do memorialista. Mas, qualquer que tenha sido o grau de impregnação popular da campanha, houve, da parte do parlamentar Joaquim Nabuco, o firme propósito de encaminhar a causa por meios legais. Parecia-lhe atitude irresponsável agitar os escravos induzindo-os a se amotinarem nas fazen­ das e a desafiarem de peito aberto senhores e capatazes, com o risco de sofrerem represálias sangrentas enquanto ele, deputado bem-nascido e bem-posto, con­ tinuaria isento e a salvo.378Em suas palavras: “A propaganda abolicionista não se dirige aos escravos. Seria uma covardia, inepta e criminosa, e além disso um suicídio político para o partido abolicionista incitar a insurreição, ou ao crime, homens sem defesa; e que a lei de Lynch ou justiça pública imediatamente ha­ veria de esmagar”.379 Reconhecendo as razões dessa posição política, comenta o historiador Luiz Felipe de Alencastro: “Discutindo na época a eventual adesão dos escravos cuba­ nos e brasileiros à associação, a Segunda Internacional, sob a liderança de Engels, também decidiu que os escravos não eram agentes da sua própria história”.380 Compreender o alcance ético da escolha de Nabuco torna-se indispensável quando se faz o balanço da campanha dos anos 1880 e evita-se separar drastica­ mente a ação dos abolicionistas, que lutaram pelos escravos, da luta empreendida pelos próprios escravos em suas fugas e atos de rebeldia à opressão do cativeiro. Deve-se esperar, de todo modo, que a História (se é verdade que ela algo nos ensina) venha a contemplar equanimemente uns e outros. Outra questão controversa, que tem recebido tratamento miúdo da erudi­ ção universitária recente, é a da presença, na ação abolicionista de Nabuco, de acentuado componente anglofilo não desprovido de envolvimento pessoal. 378. A defesa desse ponto de vista, Nabuco a desenvolveu no quarto capítulo de O abolicio­ nismo, “O caráter do movimento abolicionista”. 379. Em Abolicionismo. Conferências e discursos abolicionistas. São Paulo: Ipê, 1949, p. 23. 380. Luiz Felipe de Alencastro, “De Nabuco a Nabuco”. Folha de S. Paulo, 8 maio 1987. Esse artigo traça um perfil ao mesmo tempo vibrante e equilibrado da ação de Nabuco e dos abolicio­ nistas ao longo da campanha.

Alude-se principalmente ao seu trabalho de consultor junto aThe Central Sugar Factories of Brazil Company Limited exercido na estada em Londres entre 1882 e 1884, após a primeira experiencia parlamentar. Nabuco advogava os interesses da companhia que se propunha comprar terras na zona açucareira de Pernam­ buco ai instalando os engenhos centrais para os quais os fazendeiros venderiam seus partidos de cana-de-açúcar.381 Em face das desavenças entre a empresa e os proprietários de terras, Nabuco manifestou, mais de uma vez, o seu desdém pelos interesses particulares dos fazendeiros, nos quais via representantes de uma ideologia atrasada e escravista. Como nos escritos de seu guru e amigo dileto, André Rebouças, admirador incondicional da pujança britânica, Nabuco não demonstra nenhuma preferência pelo capital nacional. Ao contrário, espera que a afluência de capitais ingleses leve o progresso ao campo e à indústria no Brasil em termos de modernização tecnológica e certeza de empregar trabalhadores assalariados. Era uma questão de civilização. A visão econômica cosmopolita fazia parte do liberalismo reformista, que, desde a obra americanófila de Tavares Bastos, preconizava uma abertura do Bra­ sil às nações líderes do progresso material (a Inglaterra e os Estados Unidos, em especial). Essa opção, que encontraria adversários aguerridos entre alguns mili­ tares (acoimados de “jacobinos”) e os positivistas da República Velha, seria de­ nunciada como “imperialista” em tempos de defesa da indústria nacional ligada à política de substituição das importações a partir dos anos 30 do século xx. Mas a xenofobia de ocasião, que hostilizara a repressão inglesa ao tráfico, não era traço saliente nos anos em que Nabuco redigia O abolicionismo, livro composto no começo da década de 1880. Vale salientar, de novo, que o recurso aos capitais estrangeiros é uma espécie de bordão repercutido por toda a obra econômica de André Rebouças, particularmente a série Agricultura nacional. Estudos econômi­

cos. Propaganda abolicionista e democrática. Setembro de 1874 a setembro de 1883.m Suas palavras são assertivas: “Não é possível prestar maior serviço ao Brasil do que promover incessantemente a fixação e a importação de capitais estrangeiros para suas grandes empresas de utilidade pública”.383 A criação de engenhos centrais, não só no Nordeste, mas em todas as pro­ víncias onde se praticasse a agricultura de exportação, tampouco foi medida 381. Os engenhos centrais de Pernambuco foram objeto de um estudo minucioso de Peter Eisenberg, em Modernização sem mudança. A indústria açucareira em Pernambuco, 1840-1910. Rio de Janeiro: Paz e Ierra, 1977. 382. A obra foi publicada no Rio de Janeiro por A. J. Lamoureux & Co., 1883, e dedicada àdemocracia rural brasileira. 383. Agricultura nacional, cit., p. 283.

aventada só por Nabuco no seu breve exercício de consultor daquela companhia! inglesa. Vinha, desde os anos 1870, preconizada nos textos de Rebouças, que a* considerava condição indispensável para o crescimento da produção agrícola e* a extinção a curto prazo do trabalho escravo.384 r De todo modo, o discurso antiescravista de Nabuco precedeu de muito o seut envolvimento com a empresa britânica. O libelo A escravidão remonta a 1870, e l muitos de seus argumentos históricos, jurídicos e sobretudo éticos e religiosos já estavam formulados nessa obra de juventude, que O abolicionismo retomará de* modo amplo e profundo. A relação com a companhia londrina é um fato, mas* ocasional, um episódio sem poder ideológico determinante, vindo apenas reiterar * a sua confiança no capital estrangeiro e no trabalho livre. Mais significativa é a sua leitura juvenil do Anti-Shivery Reporter e de textos dos grandes abolicionistas bri­ tânicos, Wilberforce e Buxton, e do norte-americano Garrison: nestes se encontra a fonte recorrente do abolicionismo de Nabuco. O exame da sua correspondência com os militantes da British and Foreign Anti-Slavery Society (começando pelas denuncias que fez, em 1879, do trabalho escravo na S. João d’El Rey Mining Company in England) patenteia a lógica interna da sua luta contra todo e qual­ quer tipo de manutenção, legal ou ilegal, da escravidão.385 Enfim, ainda mais significativo é o embate do deputado estreante na Câ­ mara que precisou enfrentar não só a intransigência dos saquaremas como as negaças do ministério Sinimbu. Este, acolitado por alguns membros do Partido Liberal, ainda se aferrava à lei de 1871 considerando-a a última, definitiva e in­ tocável intervenção do Estado na chamada questão servil.386 Aos discursos que Nabuco proferiu desde a sua primeira intervenção aboli­ cionista (22 de março de 1879) é preciso acrescentar os artigos que publicou no 384. Dos 68 capítulos de Agricultura nacional, 43 tratam especificamente do tema sob a rubrica geral de “Aplicação dos princípios de centralização agrícola e industrial”. Os males da escravidão e a conveniência do trabalho assalariado comparecem ao longo da obra combinados com louvores à democracia norte-americana e à livre iniciativa. Temos aqui o caldo de cultura do novo liberalismo, ao qual se poderia atribuir o termo “ideologia” apenas na acepção historicista de estilo de pensar difuso em uma determinada época. Mas, enquanto discurso que se opunha ao renitente conservadorismo escravista, esse complexo de ideias e valores terá funcionado ad hoc como uma contraideologia. Essa inversão de lugares está contemplada na teoria das ideologias de Mannheim referida páginas atrás. 385. Ver Carta aos abolicionistas ingleses. Org. e apres. de José Thomaz Nabuco. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Massangana, 1985. Consulte-se o prefácio de Leslie Bethell e José Murilo de Carvalho a Joaquim Nabuco e os abolicionistas britânicos. Correspondência (1880-1905). Rio de Janeiro: Topbooks, 2008. 386. De leitura indispensável são os Discursosparlamentares de Joaquim Nabuco. São Paulo: Ipé, 1949.

Jornaldo Com m em o , em 1 8 8 4 , sob o pseudônim o de Garrison, e, a partir de maio de 1886, em O País, a convite de Q u in tin o Bocaiuva. Pela sua concisão veemen­ te figuram entre os mais belos exem plos de nosso jornalism o m ilitante, só com ­ paráveis aos libelos de José do Patrocínio estampados na Gazeta da Tarde zo longo da década de 1 8 8 0 .387 U m a das tônicas daqueles textos paralelos às falas parla­ mentares é a convicção de que o abolicionism o já se convertera em um partido informal no seio da agrem iação liberal.388 O m ovim ento pretendia dar a esta um novo alcance e um novo significado que a estremavam do liberalismo puro e duro vigente no Sul dos Estados U nidos, e que, ainda depois de decretada a abolição, não se pejava de m anifestar-se barbaram ente nos lincham entos de negros em vários pontos da nação. Perante a nova consciência liberal-abolicionista (que era uma consciência da totalidade a que tende o próprio conceito de liberdade), o velho liberalism o se transform ava em um a m entira, ou seja, uma ideologia, de que o Partido Liberal deveria ser o prim eiro a libertar-se. Q uanto à adesão de fa­ zendeiros escravistas ao novo Partido R epublicano, igualm ente se iluminava (ou antes, se entenebrecia) sob o “clarão sinistro” do mais opaco proprietismo. D aí o bem inestimável de libertação ideológica que o abolicionism o prestava a todos os democratas, qualquer que fosse o n o m e da sua facção política. E instru tivo verificar o q u a n to um a id eologia reacionária se encarniça no m om ento m esm o em q u e está, o b jetiv a m en te, nos seus estertores. Precisa­ m ente qu ando, segundo a in terp retação quase unânim e dos historiadores da econom ia cafeeira, a escravidão deixava de ser rentável, os arautos da oligar­ quia agrária se e n rije cia m na defesa da in stitu içã o ; o que ficou patente na sua oposição grotesca ao p ro je to D a n ta s que liberava os cativos de mais de sessen­ ta anos de idade (em 1 8 8 5 !). N a b u co e P atro cín io , cada um a seu m odo, trou­ xeram a p ú b lico as ações delitu osas dos capangas estipendiados por m em bros dos C lubes da Lavoura, qu e perseguiam os negros fugidos e agrediam os seus defensores na im p ren sa e no foro. A expressão “Terror N egro dos C lubes da Lavoura do S u l” foi dita no p rim eiro c o m ício do candidato N abuco realizado no Recife em 12 de o u tu b ro de 1 8 8 4 . E n tão , rom pia-se aquele tênue mas necessário fio do fo rm alism o ju ríd ico que separa o liberalism o proprietista do protofascism o d esencadeado por organizações param ilitares, polícias particu3 8 7 . Joaquim N ab u co, Campanhas de imprensa (I cSYí*/-18 8 7 ), São Paulo: Ipê, 19 4 9 ; José do Patrocínio, Cam panha abolicionista. Coletânea de artigos, ltur. de José Murilo de Carvalho. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca N acional, 1 9 9 6 . 3 8 8 . A con vicção de que o m ovim ento abolicionista constituía um “partido” transversal aos partidos formais da C âm ara aparece em vários m om entos da cam panha e tem a sua expressão cabal na abertura de O abolicionismo. Leia-se, em particular, o segundo capítulo da obra, “O partido abolicionista” .

lares, esquadrões punitivos. O deputado M artinho Campos, liberal-escravista confesso, chamava Nabuco de “petroleiro da abolição”, isto é, agitador e in­ cendiário; Nabuco rebatia a acusação: “Petroleiro, porém, é o sr. Martinho Campos, mas petroleiro da escravidão!”.389 E rematava com robusto senso histórico: “O sr. Martinho Campos é um grande liberal — mas um liberal à moda grega, romana ou norte-americana”. O fato é que aquele parlamentar, como tantos outros, abafava pelo silêncio a truculência dos fazendeiros enrai­ vecidos com a ascensão do movimento.390

A ESCRAVIDÃO COMO UM FENÔM ENO SOCIAL TOTAL Acabar com a escravidão não basta; é preciso destruir a obra da escravidão. Joaq u im Nabuco

Uma das tônicas do discurso político de Nabuco é o seu entendimento da escravidão como fenômeno social total. Não se tratava apenas de uma prática econômica que se pudesse isolar como simples elemento ou parte do sistema. A escravidão era, em si mesma, um complexo que tudo abrangia: o trabalho e o capital, cada classe em particular, o escravo e o trabalhador assalariado, o comer­ ciante e o profissional liberal, a cultura leiga e a religiosa, a vida familiar e a vida pública; a educação, enfim, e a sociabilidade em todos os seus níveis: “Assim como a palavra Abolicionismo’, a palavra ‘Escravidão’ é tomada neste livro em sentido lato. Esta não significa somente a relação do escravo para com o senhor; significa muito mais: a soma do poderio, influência, capital, e clientela dos senhores todos; o feudalismo estabelecido no inte­ 389. “O sr. Martinho Campos e os abolicionistas”, artigo publicado em 27 de abril de 1885, no Jornal do Commercio (transcrito em Campanhas da imprensa, cit., pp. 109-12). 390. A crônica policial dos últimos anos que precederam a Lei Áurea é referta de ações cri­ minosas contra os abolicionistas, que culminaram em 11 de fevereiro de 1888 com o assassínio do delegado Joaquim Firmino, da cidade paulista Penha do Rio Peixe, perpetrado por cerca de trezentos capangas a mando de fazendeiros locais. Em artigos publicados na Cidade do Rio, José do Patrocínio denunciou o clima de terror instaurado pelos escravistas e acobertado pelo ministério Cotegipe. Consta que os munícipes de Penha do Rio Peixe, vexados pelas atrocidades então cometidas, trocaram por Itapira o nome do torrão natal. É o que nos conta o depoimento de Jovina Pessoa (parente da vítima) em Memória e sociedade, de Ecléa Bosi (15a ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2 0 0 9 , p. 263).

rior; a dependência em que o comércio, a religião, a pobreza, a indústria, o Parlamento, a Coroa, o Estado, enfim, se acham perante o poder agregado da minoria aristocrática em cujas senzalas centenas de milhar de entes hu­ manos vivem embrutecidos e moralmente mutilados pelo próprio regímen a que estão sujeitos; e por último, o espírito, o princípio vital que anima a instituição toda, sobretudo no momento em que ela entra a recear pela posse imemorial em que se acha investida, espírito que há sido em toda a história dos países de escravos a causa do seu atraso e da sua ruína.”391 É preciso emparelhar a leitura do parágrafo acima com esta declaração de dívida social, até então insolvável, que a naçao brasileira contraiu com o escravo negro. Sem retórica sentimental, com argumentos de um realismo exemplar, Nabuco sustenta a ideia de que foi o africano que construiu o Brasil: “Tudo o que significa luta do homem com a natureza, conquista do solo para a habitação e cultura; estradas e edifícios, canaviais e cafezais, a casa do senhor e a senzala dos escravos, igrejas e escolas, alfândegas e correios, telé­ grafos e caminhos de ferro, academias e hospitais, tudo, absolutamente tudo, que existe no país, como resultado do trabalho manual, como empre­ go de capital, como acumulação de riqueza, não passa de uma doação gra­ tuita da raça que trabalha à que faz trabalhar.”392 Mais do que um habitus, a escravidão condicionava um éthos difuso na so­ ciedade brasileira de tal modo que seus efeitos materiais e morais se fariam sentir, depois de abolida, por mais de uma geração. Em O abolicionismo Nabuco se mostra sensível à inter-relação que a escravidão mantinha com o regime de pro­ priedade da terra. Suas reflexões sobre o tema têm notória afinidade com os projetos de Tavares Bastos e de André Rebouças, ambos interessados na demo­ cratização do solo combinada com a promoção do trabalho assalariado. O 14,Jcapítulo de O abolicionismo, “Influência sobre o território e a popu­ lação do interior”, nos dá a ver o cenário desolador de um vasto território aban­ donado, escassamente povoado e arbitrariamente repartido em velhas sesmarias e novos latifúndios, marca de um atraso deplorável se comparado a outros países de passado colonial, como o Canadá e a Austrália. Esse quadro fora obra do processo escravista da colonização portuguesa reproduzido, com poucas altera391. O abolicionismo. Intr. de Izabel A. Marson e Célio R. Tasinafo. Brasília: Ed. da Universi­ dade de Brasília, 2003, p. 71. Atualizou-se a ortografia original conservada por esta edição. 392. Id., ibid., p. 82.

ções, depois da Independência. Citando quase à letra uma descrição que Rebouças fizera de aspectos deprimentes do Recôncavo baiano, “esse antigo Paraíso do Tráfico”, Nabuco a toma como ponto de partida para suas observações sobre a indigência de nosso interior ainda travado pelo latifúndio e entorpecido pelo trabalho compulsório: “A população não possui definitivamente o solo: o gran­ de proprietário conquistou-o à Natureza com os seus escravos, explorou-o, en­ riqueceu por ele extenuando-o, depois faliu pelo emprego extravagante que tem quase sempre a fortuna mal adquirida, e por fim esse solo voltou à Natureza, estragado e exausto”.393 A decadência de grande parte dos latifúndios é atestada não só pelo desgas­ te do solo como também pelo empobrecimento dos senhores perdulários, cujos filhos e afilhados lotam as repartições públicas, “grande asilo das fortunas desba­ ratadas da escravidão”...394 Nabuco responsabiliza o sistema de sesmarias alegan­ do passagens do parecer dado por uma comissão nomeada em 1874 para estudar o estado da lavoura na Bahia e assinado em primeiro lugar pelo insuspeito barão de Cotegipe: “O antigo e vicioso sistema de sesmarias e do direito de posse produziu o fenômeno de achar-se ocupado quase todo o solo por uma população rela­ tivamente insignificante, que o não cultiva nem consente que seja cultiva­ do. O imposto territorial é o remédio que a comissão encontra para evitar esse mal, ou antes abuso, que criou uma classe proletária no meio de tanta riqueza desaproveitada.” Nabuco acrescenta: “Essa classeproletária é a grande maioria da nação”.395 A “lei agrária”, tal como o candidato a apresentaria como programa a seus elei­ tores pernambucanos, “por meio do imposto territorial ou da desapropriação, faria voltar para o domínio público toda a imensa extensão de terras que o mo­ nopólio escravista não cultiva nem deixa cultivar”.396

Feudos, colônias penais refratárias ao progresso, pequenos Ashantis, eis os no­ mes que o abolicionista dá aos latifúndios nordestinos. A condição das cidades, em parte também dependentes do escravismo, não lhe parece menos deplorável. 3 9 3 . Id., ibid., p. 178. 3 9 4 . Id., ibid., p. 179. 3 9 5 . Id., ibid., p. 179. 396. Quarta conferência proferida no Teatro Santa Isabel, em 30 de novembro de 1884

(Campanha abolicionista no Recife. Eleições de 1884. Brasília/Rio de Janeiro: Senado Federal/ Fundação Casa de Rui Barbosa, 1992, p. 145).

As comunas mineiras fundadas nos tempos do ouro, Vila Rica, Mariana, São João d’El Rey, Barbacena, Sabara, Diamantina, “ou estão decadentes ou apenas conseguem não decair”. Exceção lhe parece São Paulo, que, apesar de “baluarte atual da escravidão” (Nabuco escreve no começo dos anos 1880), revelaria “maior elasticidade do que as suas vizinhas” pelo fato de ter florescido já nos anos finais do regime. E, ao longo do capítulo, surge, indefectível, o confronto com as pequenas propriedades do Oeste americano com seus núcleos urbanos cada vez mais prósperos. Não menos mesquinha se lhe afigurava a sorte do trabalhador nominal­ mente livre, que padece pela “falta de um canto de terra que o pobre pudesse chamar seu, ainda que por certo prazo, e cultivar como próprio; de uma casa que fosse para ele um asilo inviolável e da qual não o mandassem esbulhar à vontade”.397 Esse homem sem terra só poderá considerar o trabalho da enxada como fardo de escravo, e tal é a sua relutância em fazê-lo que não raro prefere recusá-lo, mesmo quando lhe oferecem paga em dinheiro... Volta o tema quase obsessivo de Tavares Bastos, de Rebouças e da maioria dos liberais reformistas: o trabalho assalariado é incompatível com a manutenção do regime escravo. A moeda falsa afugenta a verdadeira.

PROJETOS DEMOCRÁ TICOS E IMPASSES POLÍTICO-PARTIDÁRIOS Nabuco, ao escrever suas memórias nos anos que se seguiram à proclama­ ção da República, mostra-se consciente de que, feita a abolição, o movimento que a promovera tinha refluído. A rigor, nem ele nem seus companheiros de militância lograram construir um canal partidário eficaz pelo qual pudessem encaminhar propostas econômicas e políticas capazes de alicerçar uma nova sociedade nacional fundada no trabalho livre. Não houve o que ele próprio de­ nomina “medidas sociais complementares em benefício dos libertados”, ideia matriz desta passagem de Minha formação-. “Era um partido composto de elementos heterogêneos, capazes de destruir um Estado social levantado sobre o privilégio e a injustiça, mas não de projetar sobre outras bases o futuro edifício. A realização da sua obra para­ va assim naturalmente na supressão do cativeiro; seu triunfo podia ser se­ guido, e o foi, de acidentes políticos, até de revoluções, mas não de medidas sociais complementares em benefício dos libertados, nem de um grande impulso 397. O abolicionismo, cit., p. 188.

interior, de renovação da consciência pública, da expansão de nobres instintos i sopitados. [...] A verdade, porém , é que a corren te parou no dia m esm o da í abolição e no dia seguinte refluía.”398 Para o m onarquista N ab u co, a R epública, m enos do que efeito de um po­ deroso m ovim ento popular de op in ião, resultara da co m b in ação esdrúxula de um golpe m ilitar co m o ressentim ento da “classe proprietária”, que não teria perdoado à Regente a decisão de acabar de vez co m o cativeiro sem nenhuma promessa de indenização. Q uaisquer que sejam as interpretações ideológicas do m ovim en to republi­ cano entre nós, a “verità ejfettuale delia cosa ’ acaba co in cid in d o co m as intuições de N abuco. Proclam ada a R epública, só houve espaço para duas forças políticas consistentes: o E xército e as oligarquias estaduais. O E x é rcito atu ou , entre 1 890 e 1 8 9 3 , co m o um partido sob D eo d o ro da Fon seca e, m ais abertam ente, sob Floriano Peixoto e os seus oficiais positivistas. A o m ilitarism o N ab u co votava o mais solene desprezo: em cartas a am igos e em an otações de seu diário exprime o receio de que o Brasil p ó s -1 8 8 9 estivesse d escendo à triste con d ição de certas repúblicas hispano-am ericanas nas quais os pronunciamientos dos caudilhos fa­ ziam as vezes das praxes liberais, apanágio das nações civilizadas que o Brasil m onárquico e parlam entar teria secundado. Q uanto às oligarquias — reunidas à som bra dos Partidos Republicanos esta­ duais — , congregavam antigos escravistas, alguns convertidos na undécim a hora ao movimento abolicionista (caso do ministro da Agricultura do gabinete Cotegipe, Antônio Prado, que votara em 187 1 contra a Lei do Ventre Livre) e de não poucos tránsfugas dos partidos Conservador e Liberal, que logo se acom odaram à nova or­ dem institucional. A cam panha abolicionista tinha, de fato, desagregado os partidos tradicionais, instaurando novos esquemas de força, mas, com o observara Nabuco, não fora capaz de “projetar sobre outras bases o futuro edifício”. As “outras bases”, de todo m o d o , im puseram -se m ediante a ação efetiva dos novos atores políticos e dos interesses que representavam . O escravo foi, em grande parte, substituído pelo im igrante; quan to à indenização, reclamada pe­ los fazendeiros durante to d a a cam p an h a abolicionista, chegou fartamente sob a form a de subsídio oficial às passagens de navio dos trabalhadores europeus que acorreram em massa para os cafezais de São Paulo. O ex-escravo foi só parcial­ m ente aproveitado pela burguesia agrária, e a sua sorte foi a que se conhece: ve­ getar na econ om ia de subsistência ou engrossar o lum pem proletariado das cida398. Minhaformação, cit., p. 210. Grifos de A. B.

des.w Nabuco previra os males de uma substituição precipitada do escravo pelo migrante. Ao defender a conveniência do braço assalariado europeu, declarou na Câmara que este, porém, só deveria ser contratado depois dapassagem do escravo

a homem livre.400 A superposição de ambos os regimes de trabalho, que se daria se levado adiante o plano da imigração chinesa, seria um expediente desastroso. (O malogro da experiência colonizadora empreendida pelo senador Vergueiro confortava plenamente as ponderações de Nabuco.) A oligarquia paulista acabou resolvendo, no espírito do capitalismo puro e duro, o problema da transição para o trabalho assalariado. Mas não a questão do ex-escravo, a questão do negro. Para este, o liberalismo republicano nada tinha a oferecer. Foi o que logo perceberam os dois veteranos do novo liberalismo,}o2.quim Nabuco e André Rebouças, cuja correspondência traz veementes acusa­ ções ao novo regime, “plutocrático”. N abuco escreve a Rebouças, que se autoexilara no dia mesmo da proclamação da República: “Com que gente andamos metidos! H oje estou convencido de que não havia uma parcela de am or do escravo, de desinteresse e de abnegação em três quartas partes dos que se diziam abolicionistas. Foi uma especulação mais. A prova é que fizeram esta República e depois dela só advogam a causa dos bolsistas, dos ladrões da finança, piorando infinitamente a con­ dição dos pobres. É certo que os negros estão morrendo e pelo alcoolismo se degradando ainda mais do que quando escravos, porque são hoje livres, isto é, responsáveis, e antes eram puras máquinas, cuja sorte Deus tinha posto em outras mãos (se Deus consentiu na escravidão); mas onde esta­ riam os propagandistas da nova cruzada? Desta vez nenhum seria sequer acreditado. [...] Estávamos metidos com financeiros, e não com puritanos, mas com fâmulos de banqueiros falidos, mercenários de agiotas etc.; tínha­ mos de tudo, menos sinceridade e amor pelo oprimido. A transformação 399. Ao ex-escravo, desde que aceitasse Hear com o assalariado na fazenda onde servira, o proprietário atribuía as tarefas mais penosas, que o migrante europeu rejeitava: por exemplo, o trabalho de derrubada das matas que precedia o plantio do cafezal. Sobre o tema do destino do liberto após 1 8 8 8 , a obra ainda insiiperada é a de Paula Beiguelman, A formação do povo no

complexo cafeeiro, 2 ' ed. São Paulo: Pioneira, 1978. Não por acaso é dessa estudiosa a defesa mais convicta da imagem de um Nabuco progressista, cujos projetos não tiveram seguimento depois da abolição: Joaquim Nabuco. Sel. de textos pela ed. Ática, São Paulo, 1982. 400. Ver, no discurso de 2 2 de março de 18 7 9 , a passagem em que Nabuco se opõe à impor­ tação dos coolies da China, que nada mais seriam do que novos escravos destinados a coabitar com os antigos... ( Discursos paramentares, cit., pp. 2 0 -1 .)

do abolicionismo em republicanismo bolsista é tão vergonhosa pelo menos como a do escravagismo.”401 É patente nesse desabafo o seu acordo com as críticas ao patrimonialismo agrário desfechadas por André Rebouças tanto em seu diário como em Agricul­

tura nacional. Em um passo contundente dessa obra ao mesmo tempo militante e pragmática, dissera Rebouças verberando a instituição do morgadio: “Que um irmão herdasse, por inteiro, a propriedade territorial, e que os outros ficassem na miséria, ou fossem parasitar na teocracia, no militaris­ mo, ou na burocracia, era evidentemente goticismo atroz: morreu na noite, mais luminosa do que qualquer dia, de 4 de agosto de 1789, há quase cem anos: é impossível fazê-lo ressuscitar hoje perante o século atual! Que um só homem possuísse vinte léguas quadradas e 3 mil de seus semelhantes, foi possível em tempos de barbaria e de obscurantismo, mas evidentemente era um fato monstruoso, quer sob o ponto de vista econômico, quer sob o ponto de vista social!”402 Depois do 13 de maio, Rebouças ainda fala no seu diário do “fazendeirismo escravocrata republicano”, dos “republicanos escravocratas de São Paulo” (24 de ¡

março de 1889), não poupando o “facinoroso Antônio Prado” (26 de maio de

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1891) e ecoando expressões igualmente desabridas de José do Patrocínio.403

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Em termos partidários, o grupo liberal monarquista que sustentou o abo-

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licionismo não encontrou canais institucionais para seu programa de governo, rigorosamente parlamentarista, à inglesa, com extinção do Poder Moderador e do Conselho de Estado. Nabuco preconizava a eleição direta e o sufrágio univer­ sal, incluindo os analfabetos que a reforma de 1881 excluíra, como igualmente o faria a Constituição republicana de 1891. 401. Carta a Rebouças, Rio de Janeiro, l fi de janeiro de 1893, transcrita em Joaquim Nabu­ co, Cartas a amigos. São Paulo: Ipê, vol. i, p. 2 19. 402. André Rebouças, Agricultura nacional, cit., pp. 64-5403. André Rebouças, Diário e notas autobiográficas. Texto escolhido e anotado por Ana Flora e Inácio José Veríssimo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938. De posições assumidas por Antônio Prado como ministro da Agricultura, disse José do Patrocínio em crônica na Gazeta da Tarde, da­ tada de 6 de março de 1886: “Temos na pasta da Agricultura um novo Jefferson Davis”. Antônio Prado teria “reenquadrado na escravidão” os ex-cativos recentemente liberados nas províncias do Ceará e do Amazonas. Ver José do Patrocínio, Campanha abolicionista. Coletânea de artigos. Org. de José Murilo de Carvalho. Rio de Janeiro: Fundação da Biblioteca Nacional, 1996, pp134-8.

Em discurso pronunciado na Cám ara ( 2 1 de setembro de 1 8 8 5 ;, Nabuco convocou os seus pares liberais para a fundação de um m ovim ento que teria como bandeira o ideal de uma m onarquia federativa. Era um projeto que reto­ mava ideias defendidas em 1831 depois da abdicação de dom Pedro i e fora parcialmente realizado por força do Ato Adicional. Seria também o ideário de Tavares Bastos centrado no tem a da descentralização.404 O plano de uma nação federativa acabou sendo acolhido pela República, mas nos estreitos limites de um sistema presidencialista que imitava, em parte, a solução norte-am ericana sem, porém, dar aos estados a ampla margem de autonom ia de que desfrutavam nos Estados Unidos. A descentralização operada pela Carta de 1 891 não servi­ ria, como sonhava N abuco, para conferir independência e eficácia adm inistra­ tiva a cada unidade da federação; pelo contrário, acabaria reforçando tão só as que já dispunham de hegem onia econ óm ica fcaso evidente de São Paulo e, em menor proporção, de M inas G eraisj, deixando o poder local, em todos os esta­ dos, nas mãos das respectivas oligarquias. A R epública Velha foi a época áurea dos coronéis e dos caciques eleitorais vinculados por m últiplos laços à burocra­ cia federal.405 Inspirando-se sempre em Tavares Bastos e em André Rebouças, N abuco esboçou um esquema de política agrária que incluía im posto territorial rural ('não cobrado no Im pério) e com bate ao latifúndio m ediante desapropriação e venda a preços m ódicos das terras, então tornadas públicas, aos rendeiros a fim de constituir uma pequena classe m édia r u r a l.E m p e n h a d o no destino do liberto, Nabuco propunha que o Estado o integrasse no novo regime de trabalho assalariado provendo-o de em prego e educação cívica e técnica para que se apagassem de vez os vestígios do cativeiro. Assim , a im igração europeia,

cfue ele desejava espontânea e não subsidiada pelo governo, já encontraria o terre­ 404. hm Discursos parlamentares, cit., pp. 2 6 0 -8 5 . 405. Para entender o caráter particularm ente elitista de um a das classes políticas mais presti­ giosas da República Velha, ver o trabalho de José Énio Casalecchi, O Partido Republicano Paulista

f ¡88 9 -1 9 2 6 ). São Paulo: Brasiliense, 1 9 8 7 . Q u an to à extensão do coronelism o e suas ligações corn as oligarquias locais, a obra clássica é (Coronelismo, enxada e voto, de V ictor Nunes Leal (Rio dc Janeiro, 1 9 4 8 ;. Uma síntese vigorosa do mesm o tema encontra-se em Edgard C arone,yí Re­

pública Velha. Instituições e classes sociais, 3 ‘ t-d. São Paulo: fJ ifel, 197 6 , pp. 2 5 1 -8 7 . 406. Ver as conferencias pronunciadas no Teatro Santa Isabel, no Recife, entre outubro de 1884 c janeiro de 1885. (

discursos de Nabuco proferidos durante essa cam panha eleitoral fo­

ram publicados em (Campanha abolicionista no Recife. Eleições de 1 88 4. Intr. e cronol. de Manoel Oirrcia de Andrade. Brasilia/Rio de Janeiro. Senado Federal/Fundação Casa de Rui Barbosa, 1992. Vale a pena acompanhar a luta, que neles se trava, entre o candidato e a oligarquia con ­ servadora local.

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no arado pela democratização do solo e pelo trabalhador nacional livre. Ideias que ficariam no papel. Nenhum de seus projetos converteu-se em realidade. Proclamada a República, o imigrantismo financiado pelo Estado prevaleceu: o decênio de 1890 foi precisamente a época da “grande imigração”. O impos­ to territorial rural continuou a ser sabotado pelas oligarquias estaduais.407 Quanto ao tema da reforma agrária, via desapropriação dos latifúndios impro­ dutivos e sua distribuição a trabalhadores livres, desapareceu completamente da pauta legislativa. Embora a prioridade da abolição ocupasse o pensamento e a ação de Joa­ quim Nabuco de modo quase absoluto, há também em seu discurso eleitoral junto aos trabalhadores urbanos, os artífices (então chamados “artistas”), lugar para uma reflexão sobre a necessidade de se promulgarem leis sociais, isto é, al­ gumas das leis trabalhistas que começavam então a ser cumpridas na Inglaterra de Gladstone e na Alemanha de Bismarck. Ao lado dessa alusão à obra civilizatória dos estadistas europeus, Nabuco exorta os operários a se unirem como única forma de obter seus direitos: “Mas vós também pelo vosso lado, podeis ajudar-vos muito, unindo-vos, associando-vos. Não sois muitos, é certo, mas ligados um ao outro pelo espírito de classe e pelo orgulho de serdes os homens do trabalho num país onde o trabalho é malvisto, sereis mais fortes do que classes numerosas que não tiverem o mesmo sentimento da sua dignidade. Vós sois a grande força do futuro, é preciso que tenhais consciência disso, e também de que o meio de desenvolver a nossa força é somente a associação. Para aprender, para deliberar, para subir, é preciso que vos associeis. Fora da associação não tendes que ter esperança.”408 A lentidão e a renitência que caracterizaram os legisladores da República Velha na elaboração de leis sociais dariam mais uma razão ao ceticismo de Na407. Ver Carlyle Ramos de Oliveira Vilarinho, O imposto territorial rural. Campinas: Insti­ tuto de Economia da Unicamp, 1989. A Constituição de 1891 tornou facultativo o lançamento de impostos territoriais rurais pelos estados. O Rio Grande do Sul, governado por Borges de Medeiros, político de formação positivista (logo, antiliberal) optou pela tributação obrigatória do ITR. Quanto aos demais estados, quando a cobrança foi autorizada, tiveram um retorno míni­ mo, pois, como afirma um grande conhecedor dos problemas agrários brasileiros, “simplesmente os grandes latifundiários não pagam o i t r neste país” (José Graziano da Silva, A modernização

dolorosa. Rio de Janeiro: Zahar, 1982, p. 183). 408. Discurso aos artistas elo Recife no Campo das Princesas, a 2 9 de novembro de 1884, em Campanha abolicionista no Recife, cit., p. 141.

buco no tocante à continuidade de seus desígnios reformistas e democráticos. Ainda tratando das esquálidas condições do trabalhador urbano, o candidato dirigiu-se aos moradores da freguesia de São José de Ribamar culpando a iniqui­ dade de nossa estrutura agrária pela extrema pobreza do seu nível de vida. Talvez pela primeira vez em nossa oratória política vemos estabelecer-se um vínculo estreito entre a indigência urbana e a falta de um projeto nacional de implanta­ ção da pequena propriedade rural: “Pois bem, senhores, não há outra solução possível para o mal crônico e profundo do povo senão uma lei agrária que estabeleça a pequena proprie­ dade, e que vos abra um futuro, a vós e vossos filhos, pela posse e pelo cul­ tivo da terra. Essa congestão de famílias pobres, esta extensão da miséria — porque o povo de certos bairros desta capital não vive na pobreza, vive na miséria — , estes abusos de sofrimento não têm outro remédio senão a organização da propriedade da pequena lavoura. É preciso que os brasilei­ ros possam ser proprietários de terra, e que o Estado os ajude a sê-lo.”409 O liberalismo abolicionista atinge aqui o seu ponto extremo pelo qual nega dialeticamente o núcleo ideológico do liberalismo clássico: o direito absoluto do senhor de usar e abusar da sua propriedade e do trabalho alheio: “Peço o voto dos operários, porque [...] quando não houver mais escravos nem senhores, o espírito maldito que degradou e aviltou o trabalho, e que hoje atrofia o nosso país, tendo perdido as senzalas, há de continuar a esvoaçar como uma ave de rapina sobre os trabalhadores livres”.410

409. Discursoproferido num meetingpopular na praça de SãoJosé de Ribamar, a 5 de novembro de 1884, em Campanha abolicionista no Recife, cit., pp. 74-5. 410. Segunda conferência, em ibid., p. 70.

O “NOVO LIBERALISMO”. ÊX ITO SEM ALOGROS D E UMA CONTRAIDEOLOGIA N O F IM DO SEGUNDO REINADO 411

Liberalismo não significava democracia, termos que depois se iriam dissociar, em linhas claras e, em certas correntes, hostis. Raymundo Faoro

Uma das primeiras acusações explícitas dirigidas contra o abolicionismo, considerando-o uma ideia postiça e estranha à sociedade brasileira, partiu do mais reacionário dos conselheiros do Império, o marquês de Olinda. Respon­ dendo à consulta de dom Pedro n (“Convém abolir diretamente a escravidão?”), o velho ex-regente afirmou drasticamente: “Os publicistas e homens de Estado da Europa não concebem a situação dos países que têm escravidão. Para cá não servem as suas ideias”. Estávamos em 1867. Asseverar peremptoriamente que as ideias europeias liberal-democráticas não serviam para uma naçáo de senhores e escravos era a expressão pura e simples do conservadorismo mais emperrado e paralisante. Era aceitar, por princípio, que não seria cabível (logo, seria disparatado) introduzir um pensamento refor­ mista e democrático em uma estrutura herdada à colônia. Era supor que os re­ gimes econômicos engendram as suas próprias e únicas ideologias, as quais aca­ bam também convertendo-se em pensamento único, adequado e bem posto no seu lugar. Era, enfim, crer que toda a sociedade inclusiva deveria permanecer impermeável a valores que contradissessem a ideologia dos senhores de escravos. 411. Retomo e desenvolvo, neste tópico, algumas ideias e formulações expressas no capítulo “A escravidão entre dois liberalismos”, que integra a Dialética da colonização, cit.

Como se a nação inteira vivesse em uma redoma sem comunicação alguma com as ideias nascidas fora de seus limites geográficos. A esse maniqueísmo sem janelas a história política do Segundo Reinado deu cabal desmentido. Um testemunho do processo, ao longo do qual se enfrentaram o utilitarismo puro e duro (que se reconhece no discurso de Vasconcellos) e o li­ beralismo abolicionista encontra-se na biografia do senador Thomaz Nabuco de Araújo, escrita por seu filho, Joaquim Nabuco, Um estadista do Império. A obra narra com minúcia a evolução política de uma figura relevante na vida pública do Império. A abordagem é complexa na medida em que busca integrar duas perspectivas, o que a torna até hoje objeto de controvérsia no cam­ po minado da história das ideologias: o respeito filial, que parece ubíquo e de­ terminante, não oblitera, porém, a firme convicção do biógrafo de que o senador Nabuco de Araújo fora, no início de sua carreira, conservador e formalista (so­ bretudo em seus julgamentos da Revolução Praieira), mas que passara, lenta e seguramente, para o reconhecimento de que o velho liberalismo defensivo, en­ cerrado nos interesses da oligarquia, deveria ser arejado por uma abertura a va­ lores democráticos. Valores que os regimes parlamentares europeus tentavam, ao menos juridicamente, acolher. A nova posição do senador Nabuco de Araújo, de que foi paradigma o discurso de sorites, proferido em 17 de julho de 1868 (quando Castro Alves já declamara “Vozes d’Africa” e “O navio negreiro”), inaugurou, no dizer de Joa­ quim Nabuco, “a fase final do Império”. Descontando a ênfase apologética da frase, há algum fogo sob essa fumaça. A oração do senador assestava um golpe de mestre no estreito formalismo jurí­ dico do sistema, precisamente no trecho em que distinguia entre a legalidade e a legitimidade das instituições. O tema era a recente nomeação por dom Pedro li de um gabinete conservador sem respaldo na Câmara, ato legal, pois competia em última instância à Coroa escolher e demitir ministérios, mas ilegítimo, por­ que a maioria do Parlamento era liberal. Feita com clareza a distinção em nome da consciência e da justiça, Nabuco de Araújo a aplica à instituição do cativeiro: “A escravidão, verbigratia, entre nós é um fato autorizado pela lei, é um fato legal, mas ninguém dirá que é um fato legítimo, porque é um fato condenado pela lei divina, é um lato condenado pela civilização, é um fato condenado pelo mundo inteiro”.412 O que mudara substancialmente? O “novo liberalismo” (aspeando a expressão de Joaquim Nabuco) já teria, 4 12. Em Joaquim Nabuco, Um estadista do Império, 2* cd. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, »975 118981, p. (>6.3.

naquela altura, plenas condições para dizer que a escravidão, ainda que formal­ mente legal, era ilegítima. O mesmo Nabuco de Araujo, catorze anos antes desse discurso, pensara e agira diversamente. Em 1854, quando ministro da Justiça do gabinete conciliador do marquês de Paraná, ele tinha pactuado com uma infame decisão oficial que transgredira, isto é, buscara anular, os efeitos da lei de 7 de novembro de 1831, pela qual a Regência tinha declarado livres os africanos desembarcados a partir dessa data. O ministro Nabuco não só aceitara aquela aberta violação da lei como a defendera em termos de razão de Estado, aconselhando o presidente da província de São Paulo a lançar mão desse “argu­ mento” no caso particular de um africano, de nome Bento, trazido clandestina­ mente ao Brasil após a cessação legal do tráfico. O escravo tinha fugido e, ao ser apreendido pela polícia, foi libertado pelo juiz de direito que conseguira apurar a data da sua entrada. Nabuco de Araújo não hesita, entretanto, em justificar os “direitos do senhor”, que reivindicava a posse do escravo invocando “o bem dos interesses coletivos da sociedade cuja defesa incumbe ao Governo”; e concluía: “Não convém que se profira um julgamento contra a lei, mas convém evitar um julgamento em prejuízo e com perigo desses interesses, um julgamento que causaria alarma e exasperação aos proprietários. Está dito o meu pensamento, a execução é de V. Exa”. (Carta reservada de Nabuco a Saraiva, então presidente da província de São Paulo, datada de 22 de setembro de 1854).413 O que, em 1854, era legítimo para o ministro Nabuco? O interesse dos proprietários de terras. E o que era legal, mas suscetível de ser transgredido? A lei de novembro de 1831, que sancionava a liberdade do africano. Em 1868, ao contrário, o que se torna legítimo no seu discurso é a liberda­ de que se deve ao escravo, ser humano, e o que é somente legal, logo passível de revisão, é o direito do senhor à propriedade de um ser humano. A inversão do critério reveste-se de um significado forte: o liberalismo aber­ to que respalda o senador Nabuco de 1867 já não é mais o liberalismo proprietista do ministro de 1854.414 O conteúdo concreto da legitimidade, que é o co­ ração dos valores de uma ideologia política, tinha mudado. E o motor dessa transformação fora o ideal civilizado do trabalho livre. Não ainda a sua necessi­ dade absoluta e imediata, mas o seu valor. Essa evolução, de que o Livro V de Um estadista do Império faz análise deta413. Id., ibid., p. 207. 414. Diz Joaquim Nabuco: “De 1866 até 1871 os abolicionistas eram todos liberais; não havia calúnia nem difamações que não forjassem contra eles” (Primeira Conferência no Teatro Santa Isabel, de 12 de outubro de 1884, em Campanha abolicionista no Recife. Eleições de 1884. Brasília/Rio de Janeiro: Senado Federal/Fundação Casa de Rui Barbosa, 1992, p. 58).

lhada, éa história da construção do novo liberalismo na dinámica política do Segun­ do Reinado. Tratava-se, também nesse caso, de uma doutrina originariamente europeia (inglesa e francesa), assim como o fora o liberalismo utilitário dos de­ cenios de hegemonia regressista, no momento em que o tráfico negreiro se in­ tensificava a despeito (e por causa...) da sua proibição. Inglês e francês eram o liberalismo econômico (Adam Smith, Jean-Baptiste Say) e o politico (Locke, Montesquieu, Benjamin Constant, Guizot) que coexistiram com os interesses dos proprietários de terras, dos tumbeiros e dos negociantes aferrados à manu­ tenção do trabalho compulsório. Inglês seria o liberalismo filantrópico e religio­ so, bandeira de quaeres e metodistas na metrópole e nas colônias americanas. Franceses eram os ideais abolicionistas que, em meados do século xix, bateram às portas do imperador brasileiro instando para que o cativeiro fosse abolido entre nós em nome da civilização. Os princípios gerais dos dois liberalismos, o conivente e o crítico, vinham da Europa e encontravam aqui o seu locus, adap­ tando-se em diferentes ritmos a nossas circunstâncias. O marquês de Olinda recusava terminantemente a própria ideia da aboli­ ção, pois se tratava de uma doutrina estrangeira e postiça. Outro conselheiro de Estado, o visconde do Rio Branco, consultado na mesma ocasião, hesitava em dar seu parecer alegando a atitude dilatória e cautelosa das duas grandes nações modernas, a França e a Inglaterra (em relação a suas colônias africanas e antilhanas), nas quais “a abolição foi empresa de longo tempo preparada e ante a qual recuaram muitas vezes os espíritos mais liberais e afoitos”.415 Mas, quatro anos mais tarde (1871), estimulado por dom Pedro n e instruído pelo jurista Pimen­ ta Bueno, membro da Ordem dos Advogados, Rio Branco iria citar o mesmo exemplo europeu para avalizar o seu projeto, a Lei do Ventre Livre. O diploma legal reproduziria, em boa parte, a redação do projeto similar português aprova­ do na década anterior. A difusão das ideologias e contraideologias fazia do O ci­ dente capitalista um lugar comum.416 O que se pode verificar, percorrendo a argumentação de ambos os lados, é que modelos europeus eram chamados a sustentar ideias de liberdade, quando os invocavam os abolicionistas; ou eram descartados como impertinentes pelos advogados dos senhores para os quais, afinal, o Brasil não era a Europa, não de­ vendo alimentar aquelas pretensões exóticas... Cada um, seguindo o provérbio, tomava seu bem onde o encontrasse. 415. Palavras do conselheiro visconde do Rio Branco, transcritas em Um estadista, cit. 416. Ver a transcrição dos decretos-lei portugueses e holandeses relativos à abolição parcial ou total da escravidão nos apêndices constantes da obra de Perdigão Malheiro, A escravidão no Brasil. Ensaio histórico, jurídico, social, 3ded. Petrópolis: Vozes, 1976.

O mais estreito particularismo nacional já fora acionado pelos defensores do tráfico nas décadas de 1830 e 1840 em face dos tratados com a Inglaterra que facultavam a apreensão de navios negreiros pela marinha britânica.417

OS LIBERALISMOS EM FACE DO DIREITOÀ PROPRIEDADE Escrevia em tom solene Jean-Baptiste Say, divulgador francês de Adam Smith: “Toda violação da propriedade é um golpe assestado à produção que, no final das contas, é o que faz viver as nações”.418 Dois princípios, verdadeiras cláusulas pétreas do liberalismo clássico — o direito à liberdade e o direito à propriedade — , coabitaram na vida e na cabeça da burguesia desde as revoluções inglesa, americana e francesa, mas colidiram quando tiveram de confrontar-se com os ideais abolicionistas. O liberalismo utilitário, ancorado na exploração do trabalho compulsório, contabilizava os seus interesses em nome do direito da propriedade individual. O escravo tinha sido comprado pelo senhor, era sua mercadoria; logo, a sua posse e a sua propriedade estavam legalizadas, situação de fato e de direito que o Estado constitucional lhe conferira plena e incondicionalmente. O conceito de propriedade, considerado um “dos direitos inalienáveis do indivíduo”, estava consagrado na Constituição brasileira de 1824, art. 179. As consequências e aplicações particulares deveriam, em princípio, vir regulamen­ tadas em um Código Civil, previsto na Constituição. O código, porém, não chegou a ser promulgado no Segundo Império, apesar das iniciativas de dom Pedro li, que o encomendou sucessivamente a dois jurisconsultos de prestígio, Teixeira de Freitas e Nabuco de Araújo. Ambos aceitaram a empresa, mas não lograram efetivá-la. Teixeira de Freitas chegou a compilar numerosos diplomas legais que se acumulavam e às vezes se contradiziam desde os tempos coloniais, mas o resultado não passou de uma atulhada Consolidação das Leis Civis, fonte respeitável de consulta, mas sem imperativa força de lei. Quanto às disposições relativas a propriedade e patrimônio, ficaram adstri­ tas ao Código Comercial, de feição napoleónica. Por força dessa legislação, o 417. Ver o já clássico trabalho de Leslie Bethell, A abolição do tráfico de escravos no Brasil. Rio de Janeiro/São Paulo: Expressão e Cultura/Edusp, 1976. As reações de políticos e intelectuais brasileiros ao controle britânico dos navios negreiros que navegassem em nossas costas compu­ seram um coro aguerrido de protestos nacionalistas que mal escondem a força subjacente da ideologia liberal-escravista durante o Segundo Reinado. Mas, tratando-se de leitura controversa, seria proveitoso que a nossa historiografia de ideias aprofundasse a questão. 418. Cours d economie politique, p. 168.

escravo continuou, como nos tempos coloniais, a ser considerado um objeto do seu senhor. Quando, enfim, foi promulgado o Código Civil republicano, a abo­ lição já tinha sido decretada. Teixeira de Freitas ponderava, como jurista de formação clássica, que, na falta de um Código Civil, o Código Comercial tudo invadia com seu espírito mercantil.419 O historiador Paulo Mercadante desdobra a observação: “0 senhor rural brasileiro, conjunto de senhor feudal e comerciante, não podia dispensar, no âmbito do direito privado, um corpo de leis liberais que viessem regular as suas relações de vendedor com o mercado, onde ele colo­ cava, como comerciante, o que sobejava da produção de sua fazenda. Nesse campo, seus interesses coincidiam com os do comércio exportador das cidades-portos. Vinculavam-se a exportadores e comissários ou ainda a pequenos comerciantes num complexo de relações sociais, mercantis e jurídicas.”420 Pimenta Bueno, jurisconsulto acreditado junto a dom Pedro n, chegava a dizer que o direito comercial “é o mesmo direito civil, somente modificado em algumas relações para melhor apropriá-lo à indústria mercantil, à conveniência da riqueza pública, à índole dos interesses e riscos das negociações, sua celerida­ de e conveniente expansão”.421 Não é preciso ser muito atilado para reconhecer nesse discurso forense o entrelaçamento íntimo, verdadeira hipóstase dos con­ ceitos fundadores de sociedade civil e sociedade burguesa. O pacto selado entre o proprietário e o Estado garantia uma relação estável entre o interesse privado e a ordem pública. Em potencial tensão com esse dog­ ma do liberalismo clássico, já incorporado à maioria das constituições do século XIX, o novo liberalismo, preconizado pelos abolicionistas, inspirava-se direta­ mente nas exigências de igualdade da Revolução Francesa e, idealmente, no universalismo cristão que postulava a origem comum de todos os homens filhos do mesmo Deus. O utilitarismo burguês não só tinha descartado as decisões democráticas da Revolução (o cativeiro nas colônias, abolido em 1794 pela Convenção, seria restaurado em 1802 por Napoleão durando até 1848), como hostilizava osphi4 19. Teixeira de Freiras, “Aditamentos ao Código do Comércio”, apud Paulo Mercadante,/! consciência conservadora no Brasil, 311ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980, p. 184. 420. Id., ibid. 4 2 1. Pimenta Bueno, Direito público brasileiro e análise da Constituição do Império, apud id., ibid., p. 185.

Lmthro/fists evangélicos que com bateram a instituição nas colonias inglesas até sua ext inção com pleta, em 18 3 8 / '” Os governos inglês, (ranees e holandês, ao com pensarem os senhores colo­ niais com indenização em dinheiro, acrescida da obrigação imposta ao liberto de servir o senhor em prazos variáveis tie seis a dez anos, nao faziam senão reconhe­ cer, na prática, o direito de propriedade do hom em pelo hom em . A liberdade situava-se dentro das fronteiras da propriedade

este é o núcleo conceituai da

obra clássica de I iarold Laski, ¡he Rise ofHuronean ! .ibertilisni. a ' I rata se de urna proposição que não conheceu exceções no m undo capitalista. Válida para os países industrializados, ditos adiantados, com o a Inglaterra, a I lolanda, a l;rança ea Bélgica, seria igualmente acolhida pelos listados em que a hegemonia burgue­ sa se fez uma questão de tem po, a Itália, a Espanha, Portugal. Nesse ponto vital não há diferença significativa entre o capitalismo avançado e o capitalismo tardio. A ideologia proprietista formalizada no C ód igo Civil napoleónico difundiu-se em todos os países ocidentais nessa fase em que a globalização dava passos de gi­ gante. O nde se praticasse a Iiberdade de com ercio e se res pe itassem os d irei tos dos

beatipossidentes, esses princípios encontravam o seu devido lugar. Pelo estudo com parativo que, nos anos 1 8 6 0 , o jurista Perdigão Malheiro fez das leis abolicionistas promulgadas havia pouco na Europa, verifica-se que o res­ peito aos chamados direitos dos senhores foi cm toda parte m antido escrupulosa­ m ente/'24 Para surpresa e ilustração dos que julgam que só o Brasil do Segundo Reinado sustentava “paradoxalm ente” a instituição retrógrada do cativeiro, o his­ toriador mostra que, sob governos form alm ente liberais, o trabalho escravo (e, na 4 2 2 . As m archas c co n tra m a rch a s d o ab o licio n ism o na Fran ça foram exam inadas em deta­ lhe na obra coletiva Les abolitions d e ¡ ’esclavage. D e L. li Sontbonax d V Sehoelcher. ¡7 V 3, ¡7 9 4 ,

IH4H. O rg . e apres. de M arccl I )o rig n y . Presses U niversitaires de V in cen n es, U n esco, 1 9 8 8 . No m aré m agnum da bibliografia p e rm ito -m e d estacar: V ic to r S ch o clch e r, Esdavage el colonisation. In tr. de A im e C csaire. Paris: pui', 2 0 0 8 ; D avid ß rion D avis, T h e Problem ofSlavery in the lira oj

Revolution. 1 7 7 0 -1 8 2 3 . C o rn e ll: Ith aca, 1 9 7 6 ; Yves B e n o t, La m odernité de Vesclavage. Essai sur la servitude au cw ur du capitalisme. Paris: La Dcicou verte, 2 0 0 3 . 4 2 3 . A trad u ção em p o rtu g u és, O liberalism o europeu , feita p o r Á lvaro ( labial, foi editada pela M estre Jo u , Sao Paulo, 19 7 3 . 4 2 4 . Perdigão M alhei ro, A escravidão no Brasil. Ensaio histórico, jurídico , social, de 3 ‘‘ ed. In tr.d e Ivli.son C arn eiro . P ctróp olis: Vozes, 1 9 7 6 . A p rim eira ed ição tia obra íoi impressa à custa do au to r na T ip ografia N acion al da Rua da ( íuaida Velha, em 1 8 6 6 - 7 . Sabe-se que Perdigão M alh eiro levou q u atro anos para p ór te rm o ao seu trab alh o, lim 7 de setem b ro de 18 6 3 , pronun­ ciou um d iscurso em an cip ai ionista no In stitu to dos A d vogad os, an u n cian d o o que ele próprio considerava

p rólogo do trab alh o que ora tem saído a lu m e ”. N o c o rp o do livro j;i h;í referência

ao d ecreto de I'' de jan eiro de I 8 6 3 pelo qual A b rah am I .incoln abolira a escravidao em todo o território noi te americ an o (vol. I, p. I 13).

Cuba espanhola, ainda o tráfico) continuara sendo a base das economias agromercantis das possessões de ultramar: de Portugal (até 1869, sob dom Pedro v, mas os últimos vestígios da escravidão nas colônias luso-africanas só seriam abolidos em 1881, conforme testemunhou Joaquim Nabuco quando foí homenageado pela Câmara dos Deputados em Lisboa...); da Holanda (até 1863, sob Guilherme de Orange); da Dinamarca (até 1848, sob Carlos viu) e da Suécia, até 1846. No ano de 1867, enquanto Perdigão Malheiro rematava o seu ensaio, o Parlamento espa­ nhol ainda não havia decidido a abolição em Cuba e em Porto Rico. Discutia-se em Madri um plano de emancipação previsto para funcionar somente daí a cinco anos com o devido ressarcimento aos proprietários. E só em 1870 passaria nas Cortes liberais da Espanha a lei que libertaria os nascituros. Atraso ou sincronia? Mereceria uma análise diferencial a fusão de liberalismo puro e duro e a defesa encarniçada da escravidão realizada às vésperas da Guerra da Secessão pelos ideólogos do Old South. Os chamados teólogos do algodão, inimigos figadais dos filantropos, sancionaram a instituição ao mesmo tempo que juravam pela Cons­ tituição os sagrados direitos da liberdade e da propriedade individual.425 Assim, a abolição foi uma luta econômica, ideológica e bélica que acabou envolvendo interesses materiais e valores contrastantes. Escrevia Tocqueville: “Nos Estados Unidos, presenciei esses dois extremos singulares. Conheci ho­ mens que amavam a igualdade com tamanho fervor que não admitiam nenhu­ ma manifestação das desigualdades e diferenças naturais, nem sequer as que advêm de diferenças de fortuna, educação, gostos e hábitos. No entanto, esses mesmos homens achavam absolutamente natural ver a seu lado e a seus pés milhões de semelhantes seus reduzidos a uma eterna e irremediável servidão. Para eles, absoluta liberdade; para os outros, completa escravidão, e isso lhes parecia algo extremamente simples e em consonância com o direito.” Adiante, diz ceticamente: “Eles obedecem a uma lei universal da natureza humana”.426 Provavelmente o mesmo pensaria o nosso Machado de Assis, cujo liberalismo foi ensombrado por um melancólico pessimismo, que acabou apro­ fundando e universalizando o alcance de sua sátira local. 425. Ver acima a passagem sobre o 1íder político escravista norte-americano, John Caldwell Calhoun. 426. Aléxis deTocqueville, A emancipação dos escravos. Trad, de Fani Goldfarb Ferreira. São 1’aulo: Papirus, 1994, p. 128. Extraio desse texto as citações que seguem. O fato de que as ideias políticas de Tocqueville tenham sido aproveitadas ora pelos conservadores, ora pelos liberais, foi estudado por Gabriela Nunes Ferreira, em Centralização e descentralização no Império. O debate

entre Tavares Bastos e o visconde do Uruguai. São Paulo: Ed. 34, 1999.

A obra de Perdigão Malheiro deu subsídios aos emancipacionistas, desde Pimenta Bueno, Nabuco de Araújo e Rio Branco, fautores da Lei do Ventre Li­ vre, tendo sido aproveitada largamente pela geração abolicionista dos anos 1880. Para o caldo de cultura em que se haviam formado os políticos do Segundo Reinado, as fontes mais prestigiosas seriam sempre as francesas, seguidas muito cie perto pelas inglesas. Perdigão valori/a as obras que secundaram as propostas dis­ cutidas na Câmara francesa ao longo do reinadode I ,ouis- Philippe ate a Revolução cie 1848, quando finalmente foi decretada a aboliçao nas colonias francesas. Podemos dist inguir duas correntes nesse ultim o período: a dos liberais mo­ derados, entre os quais estavam o duque de Broglie, (itii/ot (mais à direita) e Tocqueville (mais ao centro), e a dos radicais liderados pelo ardoroso abolicio­ nista republicano, Victor Schoelcher. A em ancipação dos 260 mil escravos nas Antilhas, na Guiana e na ilha de Bourbon (atual Reunião) foi objeto de longas controvérsiasapartirdasessãode 1 8 3 l) da C âm ara dos Deputados. O parlamen­ tar Antoine d e l racy, filho do célebre ideólogo Destutt d e l racy, apresentou um projeto de lei que em anciparia os nascituros. O relator foi Tocqueville, fino pensador político e hoje distinto patrono de não poucos ex-socialistas acomo­ dados na espaçosa ala centrista da social-democracia.

O Relatório Tocqueville. Trata-se de u m a peça-chave de compromisso entre os interesses da propriedade e os valores de liberdade. De um lado, Tocqueville admite que o fim da escravidão deveria acontecer finalmente, “um dia”, porque as razões que sustentam a instituição são “falsas e odiosas”. De outro, cuida em ressalvar as finanças dos colonos e a continuidade da produção açucareira. Dis­ corda da libertação dos nascituros argum entando com razões que voltariam na boca dos opositores do projeto Rio Branco: se a mãe permanece escrava e o filho é considerado hom em livre, “um é posto na escala social mais baixa que o outro”, o que seria “um a intervenção monstruosa, u m a situação tão contrária à natureza que dela não se pode esperar nada de bom”.427 Rechaçando sempre a ideia de que a propriedade do escravo possa identifi427. Tocqueville, yl emancipação, cit., p. 44. O romancista José de Alencar, na qualidade de senador do Império, repetiria os mesmos argumentos na sua intervenção contrária ao projeto da Lei do Ventre Livre. Por ocasião da Fala do Trono (1867), em que d. Pedro n acenara com a conveniência de resolver a “questão servil”, Alencar dirigiu-se em carta aberta ao imperador citando Chateaubriand: “A filantropia, disse ele a propósito do tráfico de escravos, é a moeda falsa da caridade”. Cf. José de Alencar, Cartas de Erasmo. Org. de José Murilo de Carvalho. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, 2 0 0 9 , p. 2 8 1.

car-se com as demais formas de domínio que a lei protege, e tendo por ilegítima a posse de um homem por outro, nem por isso Tocqueville deixa de julgar “uma iniquidade” fazer os colonos correrem sozinhos o risco da abolição. “Uma alte­ ração de hábitos e métodos sempre muito dolorosa e, às vezes, onerosa se segui­ ria ao ato jurídico da libertação.”428 Bem pesadas as coisas, adverte Tocqueville, a monarquia francesa afinal estimulara com benesses reiteradas o tráfico negrei­ ro entre o século xvii e o fim do século xv iii . “Somente nos últimos anos é que ela não mais o permitiu.” Os armadores e os negreiros obtiveram pingues privi­ légios ao longo do século das Luzes. Os portos de Bordeaux, Nantes, St. Malo e Havre prosperaram extraordinariamente à custa do tráfico. Logo, por que deve­ riam os atuais senhores de escravos pagar as custas dos novos princípios de jus­ tiça e humanidade? “É injusto que a França tome a si a glória de uma reparação que já não se podia fazer esperar, deixando todo o seu ônus aos colonos.”429 É curioso constatar que os argumentos liberais em prol de uma “justa inde­ nização” aos senhores nunca se aplicavam aos próprios escravos que tinham mourejado a vida inteira sem remuneração. De passagem, lembro que, meio século depois dessas palavras de Tocqueville, os positivistas ortodoxos brasilei­ ros, Teixeira Mendes e Miguel Lemos, seguindo de perto a doutrina de Comte, julgaram ser mais correto indenizar os ex-escravos do que pagar aos senhores que deles haviam usado e abusado até a morte.430 Tocqueville mostra-se favorável a aplicar parte da indenização em paga­ mentos de salários aos libertos, que assim continuariam trabalhando nas terras onde sempre tinham vivido. Nem o colono sofreria prejuízo algum, nem o ritmo da produção agrícola seria interrompido. Em outro texto, publicado sob a forma de artigo no jornal Le Siecle de outubro-dezembro de 1843, o solerte pensador liberal propõe que se proíba temporariamente ao liberto a possibilidade de com­ prar terras. O negro, caso tivesse acesso à propriedade, deixaria de trabalhar para o seu ex-senhor ou para qualquer outro patrão. O resultado seria uma diminui­ ção da produção açucareira, além de uma alta salarial; logo, um risco para o fa­ zendeiro e para a economia colonial. Justificando a proibição, Tocqueville alega que tampouco o trabalhador francês consegue adquirir terras com o seu próprio esforço em virtude do elevado preço da propriedade rural. “O que significa, 428. Tocqueville, ibid., p. 47. 429. Id., ibid. 430. A reivindicação está expressa no boletim O positivismo e a escravidão moderna. Rio de janeiro: Centro Positivista Brasileiro, 1884. No mesmo teor, Miguel Lemos, A incorporação doproletariado escravo. Protesto da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro... Recife: Typographia Mercantil, 1883.

portanto, proibir aos negros a posse da terra temporariamente? Significa coloca­ dos artificialmente na posição em que naturalmente \sic\ se acham os trabalha­ dores europeus. Não há, nesse caso, nenhuma tirania. E o homem a quem se impõe essa única limitação ao sair da escravidão não parece ter direito de recla­ mar.” Manhas do liberalismo ilustrado europeu que mutatis mutandis se repro­ duziriam no Brasil de 1850, quando foi promulgada a Lei de Terras, tornando praticamente inalcançável a propriedade rural a quem já não contasse com um sólido patrimônio. A regra implícita no conservadorismo excludente parecia ser esta: primeiro, a propriedade dos ricos proíbe a liberdade dos pobres; depois, a mesma propriedade dos ricos deve inibir a dos pobres formalmente libertos. Propriedade e liberdade individual são exigências estruturais do liberalis­ mo clássico. Valem para a Europa, valem para as ex-colônias do Novo Mundo. Mas, apesar de essa lógica funcionar em um contexto assimétrico, que é a “verità effettualé” da dominação, Tocqueville não se vexa de dizer sem rebuços: “Se os negros têm o direito de se tornarem livres, é incontestável que os colonos têm o direito de não serem arruinados pela liberdade dos negros”. Uma garantia complementar excogitada por Tocqueville como paliativo aos riscos econômicos da abolição seria a de um aumento no preço do açúcar de cana vendido pelos colonos à França. Essa medida, francamente protecionista para os senhores de engenho, parece contraditória com o laissez-faire comercial teoricamente imperante na metrópole, mas indica o quanto essa mesma doutri­ na, quando situada na interação colônia-metrópole, precisou ajustar-se a uma cadeia de interesses das burguesias locais. “A esse respeito ocorreu um fato notá­ vel”, comenta Tocqueville. “O governo [inglês] pretendeu, em 1840, reduzir quase pela metade o decreto que vetava a entrada de açúcar estrangeiro. A Câ­ mara dos Comuns, ou seja, o setor da legislatura que mais diretamente represen­ tava os consumidores, não somente se opôs à medida como depôs o ministério.” Nessa ordem de razões, o direito à liberdade individual do trabalhador negro deveria esperar pela realização “da igualdade entre o açúcar de beterraba francês e o açúcar de cana colonial”.431 As garantias financeiras do colono ganhavam prioridade quando se desnudavam as contradições entre a propriedade particu­ lar e a liberdade supostamente geral: oposição que era, no fundo, a verdade in­ terna e contraditória do liberalismo econômico em todo o mundo ocidental. Espírito educado nas Luzes, aristocrata que aceitou lucidamente o novo regime burguês como sinal dos tempos, Tocqueville sempre se pergunta: “O escravo é real­ mente uma propriedade? De que natureza é essa propriedade?”.432 O seu lume filo431. Tocqueville, op. cit., p. 115. 432. Id., ibid.

sófico ad hoc parece ser o pensamento que animou o relatório da comissão coorde­ nada pelo duque de Broglie: enfrentando tão árdua questão, o texto “conseguiu de­ monstrar que seria contra todas as noções de igualdade e contra os evidentes interes­ ses da metrópole subtrair aos colonos os seus escravos sem indenizá-los”.433 Enfim, “depois de longo e consciencioso trabalho, a comissão decidiu fixar esta indenização em 1200 francos por escravo”.434 O montante não seria pago de uma só vez ao colono: a primeira metade seria depositada em conta; a outra metade resgata­ da, ano a ano, permitindo que o senhor usufruísse do trabalho gratuito dos seus li­ bertos. Estes iriam desse modo, metódica e compulsoriamente, pagando a conta da sua emancipação. A propriedade de uns regulava o direito à liberdade de outros. A proposta, se aprovada pelas Câmaras, teria resultado na abolição total só em 1853. Tocqueville, no entanto, ainda duvidava que o governo de Guizot executasse plano tão pródigo: “Não estamos mais em tempos de empreendimentos generosos, pois apenas defendem-se princípios, sem ter de pôr em risco o poder”.435 Acontece, po­ rém, que a Revolução de 1848 abreviou o tempo de espera dos 2 6 0 mil escravos das colônias francesas. O realismo cético de Tocqueville dessa vez pecou por excesso.

VOLTANDO AO “GRANDEMANANCIAL”: A OBRA D E PERDIGÃO MALHEIRO As fontes culturais do novo liberalismo também foram basicamente euro­ peias. Basta ler Minhaformação de Joaquim Nabuco para constatar a verdade da afirmação. De um lado, a campanha da Anti-Slavery Society, cujos documentos, impressos no Anti-Slavery Reporter, eram lidos em 1869 e 1870 pelo jovem Na­ buco, que, ainda estudante no Recife, os traduzia para seu pai.436 433. Id., ibid., p. 116. 434. Id., ibid. Perdigão Malheiro dá cifra menor, de 5 0 0 francos por cabeça, que teria sido afinal estipulada pelo governo republicano de 1848. Convertido em moeda brasileira da época, o montante da despesa foi orçado entre 4 0 mil e SO mil contos de réis. A informação foi extraída por Malheiro do historiador francés Augustin C’ochin {D e Iabolition de lescLwage, 1861). Cochin figurou entre os signatarios da mensagem da Junta Francesa de Emancipação dirigida a d. Pedro li, em julho de 186 6 , apelando ao imperador para que fosse abolida a escravidão no Brasil. Essa manifestação, assinada por notáveis franceses, com o G u i/ot, M ontalembert e o duque de Broglie, não terá sido das menores razões do empenho de d. Pedro 11 em consultar o Conselho de Estado e servir seda erudição de juristas do porte de Nabuco de Araújo, Perdigão Malheiro e Pimenta Bueno para encaminhar um projeto emancipacionista, que acabou resultando na Lei do Ventre Livre. 435. Id., ibid., p. 1 17. 436. Joaquim Nabuco, M inha formação. Rio de Janeiro: W. M. Jackson, 1 9 5 2 , p. 3 2 .

De outro lado, conheciam-se os escritos dos parlamentares franceses, que dos meados dos anos 1830 até a Revolução de 1848 debateram a extinção do cativeiro nas colonias. A súmula dos argumentos e contra-argumentos acha-se nos relatórios que as comissões apresentaram à Câmara de Paris entre 1839 e 1845. Mas “o grande manancial” em que beberam Joaquim Nabuco e todos os estudiosos da escravidão do seu tempo foi o ensaio histórico de Malheiro, do qual está dito em Um estadista do Império: “[...] nenhuma medida foi lembrada no Conselho de Estado que não figu­ rasse na obra de Perdigão Malheiro, A escravidão no Brasil, o grande manancial onde todos foram se prover, e neste sentido é este o livro mais fecundo e benfa­ zejo até hoje publicado no Brasil”.437 Quando se considera que Perdigão Malheiro votou, em 1871, contra o pro­ jeto Rio Branco, para grande estupefação dos emancipacionistas que nele se ins­ piraram, deve-se dar o justo peso ao elogio de Joaquim Nabuco a uma obra que transcendeu em tão alto grau as limitações pessoais ou ciánicas do seu autor.438 Malheiro colige fontes inglesas e francesas e levanta a legislação relativa à escravidão do índio e do negro no Brasil. Como jurista ligado ao Instituto dos Advogados, pertence a uma tradição protoabolicionista, ainda pouco estudada pela nossa historiografia, em que se inscreviam seus presidentes, Montezuma, Caetano Alberto Soares e Nabuco de Araújo. A característica mais notável da obra de Malheiro é a tensão entre o vetusto princípio do direito incondicional do proprietário — formulado pelo direito romano, consolidado pelas Ordena­ ções Filipinas e reiterado pelo liberalismo ortodoxo — e as conquistas do jusnaturalismo em parte reavivadas pelo pensamento democrático das revoluções de 1789 e 1848. Ao defender o escravo da onipotência do senhor, Perdigão distin­ gue o direito natural e o divino (os únicos originariamente sagrados) do direito positivo que, no caso da escravidão, teria criado uma “ficção jurídica”.439 O al­ cance dessa distinção fundamental não deve, porém, ser aqui nem superestima­ do nem subestimado. A relativização historicista do puro direito positivo expresso nas constitui­ ções e nos códigos era uma arma conceituai necessária para deslegitimar a escra­ vidão. Abria-se a porta para uma reforma jurídica radical, isto é, cessava o exer­ cício “legítimo” da propriedade de um homem sobre o outro, o que está na linha 437. Id., Um estadista, cit., p. 631. 438. Sobre os julgamentos controversos que a historiografia tem emitido em face da atitude de Perdigão Malheiro, ver Eduardo Spiller Pena, Pajens da Casa Imperial. Jurisconsultos, Escravidão eaLei de 1871. Campinas/São Paulo: Unicamp/Fapesp/cNPq, 2001. 439. Perdigão Malheiro, op. cit., p. 59.

dos direiros humanos universalizados pelas declarações revolucionárias ameri­ cana e francesa. Entretanto, ate4 mesmo severos críticos do escravismo, com o locquevillee, no Brasil, Joaquim N abuco quando ainda estreante na arena parlamentar (1 8 7 9 -80), admitiam a conveniencia de indenizar os senhores pela perda dos seus "bens semoventes”. Entrava pela janela ampla dos interesses econôm icos o que fora expulso pela porta estreita do direito natural. Indo ao fulcro da questão: tratava-se de uma contradição inerente à dinâ­ mica do liberalismo ortod oxo em tace de um a instituição milenar que íora reins­ taurada pela expansão m oderna do capitalism o: a escravidão. A escravidão nas colônias e ex-colônias m antinha-se em pleno século x ix sustentada juridica­ mente pelo proprietismo inerente ao liberalismo, o quai, por sua vez, era a versão ideológica da Revolução Industriai. C o m o desfazer o nó de interesses que ainda amarrava frações im portantes das burguesias d’aquém e d’além-Atlantico? Para remover, ou ao m enos co n to rn ar a contradição, seria preciso desembocar em alguma saída reformista que desse ao Estado burguês o poder de limitar os abu­ sos da propriedade. (N ão é preciso dizer que se afigurava impensável acolher a crítica radical que os socialistas já estavam fazendo a toda apropriação individual de bens que deveriam ser com uns a toda a sociedade.) Foi justamente à saída reformista que se ativeram os novos liberais: propunham uma medida jurídica que alforriasse os escravos sem abalar o direito constitucional da propriedade. Essa posição ficou explícita na cláusula do projeto Rio Branco de libertar os nascitu­ ros, obrigando os ingênuos a servirem a seus ex-senhores até 21 anos de idade. O expediente foi excogitado para que o direito positivo não cedesse inteiramente aos imperativos do direito natural. No universo jurídico onde se move o pensamento de Perdigão Malheiro chega o m om ento crucial em que os dois vetores convergentes no liberalismo ortodoxo, propriedade e liberdade, entram em colisão. Nessa altura, o direito natural parece retom ar a primazia sobre o sinistro jus vitaeetnecisconsignado na /fA'romana e considerado por tantos jurisconsultos com o norma com um a todos os povos...**0 Perdigão, inspirado em uma linha iluminista-cristã, de resto co­ mum aos discursos filantrópicos ingleses e am ericanos, fala abertamente em "sacrilégio” para condenar aqueles que, hipocritam ente, ainda defendiam a es­ cravização dos africanos sob o pretexto de que a sua transmigração para o Novo Mundo os salvara de cair às mãos dos maometanos.'*-41 Perdigão contesta essa versão mostrando uma África que se tornara menos violenta a partir da suspen4 4 0 . Id., ibid..

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4 4 1 . Id., ibid.,

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são do tráfico em 1850: “O tráfico barbarizava a África; a cessação dele tem impor­ tado a sua civilização eprogresso”.442 A faculdade de usar e abusar do domínio sobre a vida do escravo acobertou um sem-número de horrores tanto na Antiguidade quanto nos tempos moder­ nos, quando os colonizadores europeus reintroduziram a escravidão fazendo da África o seu reservatório. Um exemplo, entre tantos, foi a pena de açoites só abolida na França em 1836 com o fim da vigência do Code noir> e no Brasil gra­ ças ao decreto imperial de 15 de outubro de 1876. O Código Penal brasileiro, obra do regressista Bernardo Pereira de Vasconcellos, previa ainda a pena de açoites, mas “só aplicável aos escravos” (art. 60). O autor procura abrir na muralha dessa tradição jurídica alguma brecha pela qual se entrevisse a pessoa humana na figura do homem-coisa a que se reduzira o escravo. Assim, o código compilado pelo imperador Justiniano, já sob a influência do cristianismo nos séculos v ev i, incluía no tópico das pessoas {Dejure personarurrí) o direito de os escravos receberem legados ou adquirirem pecúlios. O direito canônico legitimava a união conjugal de servos e escravos, reafirmando o caráter indissolúvel do matrimônio, o que dificultava, embora não impedisse, a separação dos cônjuges pela venda de um deles. Estendendo a questão para os tempos con­ temporâneos, Perdigão admite que sempre haverá “espíritos fortes” que manterão rigidamente o princípio do domínio absoluto do senhor. A reflexão seguinte mos­ tra quanto, ainda em 1867, não estava resolvida a tensão entre o interesse da pro­ priedade particular e o valor ético da equidade generalizada: “Em todas as questões, sobretudo e em especial nas que se referem ao estado de livre ou escravo, deve-se temperar com a maior equidade possível o rigor das leis gerais, sem todavia ofender um direito certo, líquido e incontestável de propriedade, resguardando-o tanto quanto seja compatível com a garan­ tia e favor à liberdade. Nessa conciliação está toda a dificuldade.”443 Nos anos 1860, apesar dessas mostras de interesse pela emancipação gra­ dual, os juristas mais abertos, como Perdigão e Nabuco de Araújo, tinham cer­ teza de que o direito de propriedade só poderia ser alterado por vontade exclu­ siva do senhor. E, já que as leis tardavam, a consciência moral, ilustrada e/ou crista desobrigava-se aconselhando ao proprietário que alforriasse os seus escra­ vos, assim provando ao mesmo tempo que ele, e só ele, poderia dispor livremen­ te de seus bens, e que o fazia por motivos pessoais, éticos e humanitários. Assim 442. Id., ibid., I, pp. 60-1. Grifos do orginal. 443. Id., ibid., i, p. 59.

se houveram Perdigão Malheiro e sua esposa, dona Luisa, como atesta a nota seguinte aposta a uma passagem de A escravidão no Brasil: “O leitor desculpe referir aqui o que fiz, de acordo com minha prezada mulher, d. Luisa de Queiroz Coutinho Mattoso Perdigão (a quem agora publicamente agradeço a conformidade de ideias; e a quem Deus premiará por seus nobres, santos e caridosos sentimentos), quanto aos nossos escra­ vos, prescindindo de auxílios valiosos para alforria de outros. Por uma feliz coincidência, no mesmo dia 3 de maio de 1866, em que a Ordem dos Be­ neditinos tomava aquela deliberação [de liberar osfilhos de escravas nascidos

apartir dessa data] , demos a liberdade a uma, e nos dias 19 de julho e 1- de setembro a todos os outros do sexo feminino, sendo assim 8 (de todas as idades, crianças, e ainda moças) capazes de ter filhos. Em razão dos bons serviços, também a um pardo no dia 19 de julho. E mais tarde [fizemos] batizar livre a última cria nascida. Desejando a boa educação das pequenas, fizemos recolhê-las a um estabelecimento, constituindo-lhes nós um dote (agradeço aos Exmos. Conselheiros Zacarias de Góis e Vasconcellos e E J. Pacheco Junior a sua valiosa e cristã coadjuvação neste nosso intento). Nos­ sa alma sentiu um prazer inefável; a consciência mais satisfeita e pura.”444

Mediante argumentação paralela, a obra toca, enfim, no puntcum dolens dos escravistas: em termos econôm icos, o que ocorreu no Brasil depois de 1850? O autor cita estatísticas referentes à produção e circulação de mercadorias tropi­ cais. Ambas teriam sido acrescidas depois da supressão do “infame comércio”. Arrolando dados dos ministérios da Fazenda e da Agricultura, Perdigão consta­ ta a ocorrência de aumentos consideráveis nos principais itens de exportação: café, açúcar, algodão, cacau, erva-mate, fum o...445 Não procediam portanto os maus augúrios das cassandras escravistas. Todo o arrazoado de A escravidão no Brasil serviria de base para a elaboração dos discursos abolicionistas radicalizados nos anos 1880. No entanto, aqui e ali reponta ao longo da obra o outro fio tão caro às oligarquias rurais: a firme defesa 444. Id., ibid., i, p. 149, nota 6 2 2 . No corpo do texto o autor chega a propor que o seu edificante exemplo e o da Ordem dos Beneditinos sejam seguidos por todos os senhores: se cada um alforriasse os recém-nascidos de escravas, ou contribuísse para a alforria de escravos adultos, etn pouco tempo a escravidão se extinguiria sem que fosse preciso fazê-lo por uma lei que afetasse o direito de propriedade. Piedoso voto. 445. Id., ibid., i, pp. 5 8 -6 0 .

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da prática gradualista e da indenização que deveria pagar-se aos proprietários. Esse extremo de prudência levou o autor a negar seu voto ao projeto da Lei do Ventre Livre... “A exageração das ideias conduziria à emancipação imediata, que a tanto equivale a determinação de prazo extremamente breve, o que por modo algum se pode admitir; e pior ainda, recusada a indenização.”446 Comentando o recente decreto pelo qual Abraham Lincoln abolira a escra­ vidão nos Estados Unidos, em Ia de janeiro de 1863, Perdigão não deixa de la­ mentar o caráter “brusco” da decisão, bem como “as graves consequências que até hoje se fazem sentir” como o desencadear da guerra civil, as perdas dos proprie­ tários e a desorganização da economia algodoeira do Velho Sul.447 Caso os seus pares na Câmara houvessem lido com cuidado afirmações como essas, estrategi­ camente dispostas no texto em meio a catilinárias contra o cativeiro, decerto bem menor teria sido a sua estranheza em face do seu veto ao projeto de Rio Branco. Perdigão Malheiro acabou dobrando-se às injunções do direito positivo, ou seja, às pressões dos oligarcas de Minas Gerais, seus parentes, amigos e correligioná­ rios? O mínimo que se pode dizer é que a coexistência de contrastes ideológicos não ocorre apenas no interior de grupos sociais divididos por força de interesses opostos: pode dar-se na cabeça e no coração de um mesmo indivíduo, e essa con­ tradição interna também faz parte da história das mentalidades.

À SOMBRA DO DIREITO NATURAL Em nota, admite Perdigão o caráter convencional, isto é, não natural, da lei positiva: “Reduzido ficticiamente a homem e objeto de propriedade de outro ho­ mem, era forçoso aplicar-lhe nestas relações as leis que regulam as questões de propriedade. Mas como ela não é por natureza e realmente objeto de domínio, e sim um ente humano, com direitos e deveres, aquelas leis lhe não são aplicáveis em toda a sua extensão e rigor; elas sofrem modificações constantes e quase sempre profundas em favor do homem, assim espoliado da sua liberdade, da sua personalidade, e degradado a essa mísera condição pelo arbítrio da lei positiva.”448

446. Id., ibid., i, p. 87. 447. Id., ibid., i, p. 113 448. id., ibid., i, p. 59.

Em nota seguinte, o discurso de Perdigão toca o limite virtuoso da posição q u e jó s e do Patrocínio chamaria “liberalismo emancipacionista”: “Devendo-se, porém, ter sempre em lembrança que, na colisão da liberdade e da propriedade, prevalece sempre a liberdade, como veremos adiante”.449 O autor nos remete a passagens do direito romano e de seus comentadores que antepõem à figura do escravo-coisa a figura do escravo-homem. Não foi essa, como se sabe, a prática do sistema colonial, cujo regime de trabalho compulsorio ainda prevaleceu por longo tempo depois da conquista de independencia política. É deprimente constatar hoje quão pouco o direito liberal utilitário, hege­ mônico depois das revoluções americana e francesa, avançou no trato da condi­ ção escrava quando comparado ao direito romano coligido sob a influência do estoicismo e do cristianismo. Perdigão só constata algum progresso nos anos 1860 a propósito de certas normas relativas ao matrimônio, à constituição da família e à aquisição de pecúlio eventualmente capaz de pagar a alforria. A equi­ paração do escravo a coisa ou animal encontra-se nas Ordenações Filipinas do começo do século xvii (Livro 42, título 17): “Quanto aos que compram escravos ou bestas, ospoderão enjeitarpor doenças ou manqueiras”. Comenta Perdigão: “Ain­ da modernamente na Lei da Reforma Hipotecária de 24 de setembro de 1864, em seu Regulamento de 26 de abril de 1865, se denominam crias os filhos das escravas, e se põem em paralelo das crias dos animais. Que dureza, até na expressão!”.450 O novo liberalismo teria, portanto, razões de sobra para lutar contra a velha ordem “positiva”, que, honrando-se com o nome de liberal, cumpria o desígnio que lhe atribuíra um grande abolicionista negro norte-americano, “It wasfree­ dom to destroy thefreedom ”.

TAVARES BASTOSE A MODERNIDADE LIBERAL NORTE-AMERICANA Como todas asgrandes ideias, essafaz o seu giro à roda do mundo: pertence-lhe ofuturo. Tavares Bastos

O nome de Aureliano Cândido Tavares Bastos aparece, mais de uma vez, na obra de Perdigão Malheiro, que cita as então recentes Cartas do solitãrio 449. Id., ibid. 450. Id., ibid., i, p. 1 3 3 .0 próprio autor, aliás, emprega o termo “cria”, como se verifica na nota em que refere o seu virtuoso ato de aHorria.

( 1861-3 ) do escritor e político alagoano. Não se tratava de referência casual. Tavares Bastos representou, na constelação ideológica do novo liberalismo, a ponta de lança da modernidade norte-americana no momento em que a cultura ianque procurava liberar-se do peso do escravismo sulista e levar adiante o seu projeto de uma sociedade capitalista alicerçada no regime de salário, chamado “trabalho livre”. Tavares Bastos pertenceria ao que Sérgio Buarque de Holanda qualificou generosamente de “ala esquerda do liberalismo”.451 Jornalista e parlamentar combativo, forrado de argumentos capitalistas, de um capitalismo que se pre­ tendia aberto e civilizador, ele daria à nova formação ideológica uma armação propositiva. Constam de seu programa: eleições diretas (ainda censitárias, em seus primeiros escritos), sufrágio feminino, abolição da pena de morte, liber­ dade ampla de comércio, sociedades anônimas isentas de fiscalização estatal, descentralização administrativa das províncias no espírito federativo do Ato Adicional e, no bojo de todo o seu projeto reformista, a abolição gradual do cativeiro. A escravidão resultara de “uma exageração sacrílega do direito de propriedade”.452 Polemista de fôlego, Tavares Bastos tinha plena consciência de que algumas de suas propostas batiam de frente contra a inércia que a política regressista opunha a todo e qualquer projeto reformista nas décadas iniciais do Segundo Reinado. Daí a sua luta reiterada, quase obsessiva, contra a sobrevivência do passado colonial, que o fazia rejeitar em bloco o absolutismo de raízes ibéricas, o fanatismo ultramontano, o peso da burocracia estatal, o analfabetismo, o bacharelismo, a escassa representatividade das instâncias legislativas, o arbítrio da guarda nacional e dos recrutamentos militares e, não sem uma inequívoca dose de racismo, a presença do africano na sociedade brasileira.453 451. Em O Brasil monárquico. Do Império à República, 4- ed. São Paulo: Difel, tomo n, 5fl vol., p. 71. 452. Tavares Bastos, A Província. Estudo sobre a descentralização no Brasil, 2âed., feita sobre a Ia ed., de 1870. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1937, p. 241. Expressões igualmente enérgicas leem-se nas Cartas do solitário, sobretudo nos apêndices que tratam da escravidão e dos africanos livres desembarcados no Brasil de 1831 em diante. 453. Nas Cartas do solitário encontram-se afirmações como esta: “O homem livre, o homem branco, sobretudo, além de ser muito mais inteligente que o negro, que o africano boçal, tem o incentivo do salário que percebe, do proveito que tira do serviço, da fortuna enfim que pode acumular a bem da sua família. Há entre esse dois extremos, pois, o abismo que separa o homem do bruto. É fato, que a ciência afirma de um modo positivo” (p. 160). Há, pois, um composto de ciência racista própria do seu tempo e emancipacionismo ditado não só pela aversão à ideia mesma da escravidão como também pela crença na superioridade do trabalhador europeu e norte-americano, uma das teclas mais batidas do discurso reformista de Tavares Bastos.

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Eram os males do presente” a que ele opunha “as esperanças do futuro”, segundo o título de uma de suas primeiras obras de combate/'54 A apologia do progresso era a sua bandeira, que pode ser estimada como contraideológica em face do contexto reacionário do tempo, mas deplorada como ideológica sempre que racionaliza preconceitos da elite supostamente branca à qual pertencia por laços de família e de classe. E preciso ficar atento a essas marcas díspares dos seus discursos para poder apreciar com justeza o alcance do seu liberalismo: progressista, sem dúvida, em várias das propostas econômicas e políticas, mas fortemente vinculado ao modelo competitivo norte-americano, cuja desumanidade talvez ele próprio não tivesse condições de avaliar. Certam ente o universo das suas certezas não coincide com nossas dúvidas de hoje nem em relação às virtudes salvíficas do progresso material e da livre concorrência internacional nem, muito menos, no que toca à rejeição consensual que a ideia de raça encontra na ciência con­ temporânea. Isso posto, cabe-nos apontar algumas de suas propostas para entender o quanto eram ou lhe pareciam novas e democráticas. Considerando o conjunto destas, Tavares Bastos foi tido por precursor da geração de Nabuco, André Rebouças e Rui Barbosa, à qual seria dado assistir à abolição definitiva do regime

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Como vimos, a partir de 1863 Perdigão Malheiro tratou de coligir dados para dar à sua obra solidez argumentativa. Era preciso torná-la instrumento eficaz nas mãos dos membros do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, que deveriam atender às solicitações do imperador no sentido de encontrar fórmulas emancipacionistas viáveis. Ao mesmo tempo, o jovem deputado Tava­ res Bastos correspondia-se com o secretário da Anti-Slavery Society, Chamerovzoow, enviando-lhe, em 1865, o elenco de sugestões pouco depois oferecido à Assembleia Geral (26 de junho de 1866). O cerne do arrazoado éa urgência de substituir o trabalho escravo pelo trabalho assalariado. Data também de 1866 a sua participação, juntamente com Quintino Bocaiuva, na criação da Sociedade In­ ternacional de Imigração, apoiada por vários comerciantes do Rio de Janeiro e 454. lavares Bastos, Os males do presente e as esperanças dofiituro. Trata-se de um panfleto escrito em 1861 com o pseudónimo de Um Excêntrico e dedicado a José Bonifácio, o Moço, seu colega no Partido Liberal. Há uma boa edição, acompanhada de outros textos, na coleção Brasi­ liana, vol. 151. São Paulo, 1937. 455. A recepção elogiosa da obra deTavares Bastos, iniciada por Joaquim Nabuco, tem seu ponto alto na apresentação de Evaristo de Moraes Filho à antologia As ideias fundamentais de Tavares Bastos, cujo posfácio traz o título “O social-liberalismo de Tavares Bastos”, 2a ed. revista e aumentada. Rio de Janeiro: Topbooks, 2001.

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por empresarios norte-americanos interessados em enviar migrantes do Sul dos Estados Unidos para o Brasil. Não eram iniciativas isoladas. Tavares Bastos via com esperança a forma­ ção de núcleos coloniais de imigrantes brancos nas províncias de clima tempe­ rado, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, onde o número de escravos era diminuto. Quanto à Amazônia, a predominância do índio poderia favore­ cer a substituição do trabalhador negro pelo nativo. Restavam, porém, as pro­ víncias ligadas à agricultura de exportação, redutos dos latifundiários do açúcar e do café; para estas, o nosso reformador não via melhor caminho senão o da supressão das eleições indiretas sabidamente manipuladas pelos senhores de escravos. Se se estabelecessem as eleições diretas (bandeira do novo liberalismo e do Clube da Reforma, que Tavares Bastos e seus correligionários iriam fundar em 1869), as assembleias provinciais poderiam ser constituídas de profissionais liberais e de políticos não diretamente vinculados à econom ia agroexportadora e, portanto, à escravidão. D e passagem, ele traz a informação de que as provín­ cias nordestinas já empregavam trabalhadores livres em número considerável, o que as dispensaria, a curto prazo, de recorrer ao trabalho escravo. De todo modo, enquanto não viessem l-eis diretas, Tavares Bastos propunha a alforria imediata dos escravos de Nação (pertencentes ao Estado) e a proibição de compra de cativos por estrangeiros e pelas corporações de mão de obra. E que se decretasse o fim dos leilões públicos, particularmente degradantes enquanto redução extrema do escravo à condição de coisa e mercadoria. Tratava-se, por­ tanto, de desencadear todo um processo de modernização: econômica, política, social.4"6 Em apêndice à segunda edição das Cartas do solitário (1 8 6 3 }, Tavares Bastos enfrenta o cerne da questão atraso-progresso do ponto de vista da história das ideologias. E notável a sua acuidade ao detectar posições inicialmente progres­ sistas e, depois, retrógradas em matéria de escravidão. Recuperando o momento promissor da Independência, ele transcreve as propostas de José Bonifacio à Assembleia Constituinte de 1823, que a dissolução desta acabou por descartar e as gerações seguintes preferiram ignorar. “As lutas políticas condenaram ao esquecimento e quebraram o fio dos esforços do tempo da Independência. ^ Mas o refluxo ocorrido por obra do regressismo teria sido contrabalançado por um movimento contrário, que Tavares Bastos datava do Ato Adicional (seu 456.

Ver a transcrição das propostas de Tavares Bastos em Perdigão Malheiro. op. cit., i.

pp. 2~ 9-83. 45'"'. Cartas do solitário, 4* ed. São Paulo: Cia. Ed. Nacional. 19~5. p. 26b.

ponto constante de referência) e, no campo internacional, da libertação dos es­ cravos nas colônias inglesas, que ele data de 1834. “Acredito que o movimento liberal, que desde 1834, nas colônias inglesas, até hoje tem conseguido libertar os escravos gradualmente, não parará, não desaparecerá do segundo período da história deste século. Enquanto a Ho­ landa, pela lei de 8 de agosto de 1862, concede a liberdade a cerca de 34 mil escravos da Guiana, os Estados Unidos ensaiam, no meio de uma luta hor­ rorosa, os planos adotados para a solução definitiva do problema servil.”458 O novo liberalismo era, ao mesmo tempo, brasileiro (pois conhecia uma história interna encetada nos anos regenciais) e ocidental, na medida em que a difusão das ideias europeias enfrentava os descompassos das nações de passado colonial. As ideias atravessavam fronteiras e Tavares Bastos se via como o arauto de um cosmopolitismo econômico e político. Joaquim Nabuco timbra em destacar o papel de Tavares Bastos na formação de uma nova mentalidade política que aproximava figuras públicas de proa como Teó­ filo Ottoni, Saraiva, José Bonifácio, o Moço, Francisco Otaviano, Saldanha Mari­ nho e Nabuco de Araújo. Reportando-se aos primeiros sinais verdes emitidos na área do governo, Nabuco lembra que dom Pedro li encomendara, em 1864, ao jurista Pimenta Bueno o estudo da “questão servil”. O termo “escravidão” era púdicamen­ te omitido nas declarações oficiais como o fora na Carta de 1824 e quase desapare­ ceria na alentada compilação jurídica de Teixeira de Freitas. Eram “ideias, nesse tempo, apenas de Jequitinhonha, Silveira da Mota, Perdigão Malheiro, Tavares Bas­ tos e poucos mais entre os nomes conhecidos no país”.459Adiante, listando os nomes dos pioneiros, há uma nota em que Joaquim Nabuco cita elogiosamente dois traba­ lhos deTavares Bastos, as Cartas do solitário, e a Carta àAnti-Slavery Society, “resenha de todas as ideias de emancipação até então emitidas”. As relações entre Nabuco de Araújo e o jovem Tavares Bastos eram estreitas. Segundo consta, a reeleição do último para a Câmara em 1867 fora obra do empenho do senador já então desvinculado da grei conservadora. Na dinâmica de suas razões progressistas Tavares arma lances que parecem transpor a fronteira do liberalismo e enveredam pelo terreno dos valores demo­ cráticos. Condenando a corrupção a que os governos despóticos induzem as classes altas, perguntava-se às vésperas da Comuna de Paris: “Não é na plebe das cidades que a democracia francesa, abandonada dos nobres e poderosos, há pro458. Id., ibid. 459. Joaquim Nabuco, Um estadista do Império, cit., p. 602.

curado abrigo e alento para enfrentar o Império?”. E afirmava: “Do meio do povo não contaminado ainda surgem às vezes os regeneradores das nações aviltadas. [...] Um dia estala a tempestade, a pirâmide invertida voa em pedaços”.460 Como acontece tantas vezes na retórica dos arautos de ideias que navegam contra a maré, também o discurso de Tavares Bastos rastreia predecessores ilustres que comporiam uma tradição virtuosa a ser retomada. No caso, são os anos iniciais da Regência o momento fundador, quando exaltados c moderados convergiram ao adotar as bases de um governo descentralizador que o Ato Adicional procurou instaurar: “Em 1831 uma revolução nacional tentara quebrar o molde antigo que comprimia o Brasil, e imitar francamente os modelos americanos. O grande pres­ tígio desse momento memorável é a ideia que o iluminou e dirigiu. Chegou a vez da história: reivindiquemos com altivez esses títulos do espírito nacional”. Sempre aquecido pelo exemplo daquele “momento memorável”, faz-se historiador da vertente democrática: “A doutrina liberal não é no Brasil fantasia momentânea ou estratagema de partido; é a renovação de um fato histórico. Assim considerada, tem ela um valor que só a obcecação pode desconhecer. Com o a França, voltando-se agora [1870] para os princípios de 17 8 9 , nós volvemos a um ponto de partida bem distante, o fim do reinado de Pedro i; queremos, como então queriam os patriotas da Independência, democratizar nossas instituições.” (§ V — Missão do Partido Liberal)461 A sua memória política registra com a mesma nitidez a longa fase do Regres­ so, quando os “liberais convertidos” restabeleceram o centralismo e adotaram “as teorias europeias da monarquia unitária”, que afinal se revelaram consentâneas com o espírito conservador “de uma terra que surgia da escravidão”. Note-se a objetividade da análise que pontua a convivência das duas correntes: subsiste ainda um liberalismo “convertido”, isto é, revertido à rotina de uma monarquia conluiada com os interesses dos senhores de escravos. Esse liberalismo entranha­ do nas oligarquias está sob suspeita, sobrevivendo na defensiva; e certamente a comoção política de 1868 e a fundação do Centro Liberal e do Clube da Reforma concorreriam para o clima até certo ponto suprapartidário que alentou o primei­ ro projeto emancipacionista, a Lei do Ventre Livre de 1871.

460. lavares Bastos, A Província, cit., pp. 21 e 39. 461. Ul., ihiil,, p. 1 13.

A QUESTÃO FUNDIÁRIA Entre as medidas constantes na Memoria sobre a imigração, destaca-se, pelo teor democrático, a que propõe uma alteração da Lei de Terras de 1850. A lei esta­ belecia que a aquisição de terras devolutas não se verificasse “por outro título que não seja o de venda”. Capitalismo fundiário puro e duro. Tavares Bastos pergunta se maior proveito não traria à sociedade brasileira a prática de “ceder gratuitamen­ te a terra a quem de fato se proponha cultivá-la”.462 Se acolhida a sua ideia, teria dado um estímulo eficaz à política da pequena propriedade rural, a exemplo do HomesteadAct Votado pelo Congresso americano em 12 de maio de 1862. A me­ dida facultava a todo cidadão nacional, ou ao estrangeiro que quisesse naturalizar-se, a aquisição de uma propriedade de 160 acres, se nela residisse e se a cultivasse com a sua família pelo prazo mínimo de cinco anos. Pelo HomesteadAct, os Estados Unidos realizaram cedo e a seu modo uma reforma agrária capitalista, ao passo que, pela Lei de Terras, o Brasil perpetuou o latifundio e impediu o que André Rebouças sonharia: que se implantasse entre nós a “democracia rural”. No mesmo espírito, a cobrança do imposto territorial corrigiria “o ininte­ ligente sistema de doações empregado sem critério pelo governo da metrópole”. O peso das sesmarias e o privilégio dado aos grandes senhores de terras consti­ tuíam heranças coloniais que o reformismo queria alterar. Também aqui os mo­ delos são estrangeiros, alegando o reformador nada menos do que as práticas tributárias francesas que Napoleão m acabava de aplicar à Argélia, a seu ver com acerto: “Esta medida”, escrevia o imperador francês ao governador da Argélia, “obrigará os proprietários a cultivar os seus domínios ou vendê-los.”463 No dis­ curso de Tavares Bastos as duas providências, a distribuição de terras devolutas e a cobrança do imposto territorial, atrairiam imigrantes para o interior do país, favorecendo a disseminação da agricultura familiar. Outros projetos, como a racionalização do sistema de parceria com os no­ vos colonos, a liberdade de cultos religiosos e o reconhecimento do matrimônio civil dos imigrantes acatólicos, mostram a largueza de vistas do que ele conside­ rava “liberalismo radical”.

462. Os males ¿lopresente, cit., p.82. 463. A citação completa da carta de Napoleão ui ao governador da Argélia foi tirada do Journal des Économistest nov. 1865, p. 303. Vem transcrita em Os males do presente, cit., p. 85. E digna de nota a sensibilidade de Tavares Bastos ao que estava acontecendo na política francesa em termos de colonização. Importa aqui ver a filtragem de ideias e projetos europeus feita por esse reformista convicto e pragmático.

Sem subestimar o papel de alguns políticos prestigiosos da agremiação li­ beral (Nabuco de Araújo, Francisco Otaviano, Teófilo Ottoni, Sousa Dantas, Zacarias Góis de Vasconcellos), parece justo afirmar que, pela sua visão de con­ junto dos problemas nacionais e pelo gosto do concreto, ninguém melhor do que Tavares Bastos poderia definir os rumos do novo liberalismo. O Clube da Reforma nasceu na sua casa em 7 de abril de 1869. A data lembrava o dia da abdicação de Pedro i e concorria para desafiar o “poder pessoal” de Pedro 11. No dia 12 de maio aparecei Reforma, “órgão democrático” em que o estudante de direito Joaquim Nabuco estreava com versos, de resto deveras medíocres. (Re­ nan, ao ler poemas do jovem Nabuco, teve o discernimento de aconselhá-lo a dedicar-se de preferência a estudos históricos.) Para aferir a contribuição de Tavares Bastos, o texto de base é a substanciosa Carta ao Conselheiro Saraiva, datada de 23 de dezembro de 1871 e, pouco depois, publicada em opúsculo com o título A situação e o Partido Liberal464 Trabalho livre e voto livre são as expressões sublinhadas no texto, resumo das metas priori­ tárias do ideário renovador, a abolição gradual do cativeiro e a eleição direta. Releva, em meio a observações agudas sobre a precariedade das eleições indiretas, a crítica ao regime de voto censitário francês, “loucamente restrito” sob Louis-Philippe. Satirizando também “o modelo de mistificação” que foi o sufrágio universal sob Napoleao m, comenta: “A organização administrativa, política, mi­ litar e religiosa da França permitira ao imperador não só exagerar a influência que seu antecessor também exercera nas assembleias francesas, mas dirigir as escolhas do povo e esmagar os mais ilustres nomes com aplauso de sua plebe rural”.465 Em página fogosa, escrita em 1873, “Reforma eleitoral e parlamentar e constituição da magistratura”, Tavares Bastos recusa de novo e ainda mais dras­ ticamente a lei censitária francesa de 1817, “obra de uma reação insensata e odienta”, que “elevara extravagantemente o censo, loucura que custou caro a duas dinastias”, mas que lhe parece nao ter exercido “influência alguma na reda­ ção do projeto constituinte, nem na carta de Pedro i, que são, ninguém duvida, reflexos das constituições da revolução francesa e da espanhola de 1812”.466 (Afirmação que deve ser verificada...) O discurso faz-se, em seguida, francamen­ te democrático:

464. O opúsculo, que é de 1871, foi incluído na 2a ed. de Os males do presente, cit. 465. Id., ibid., p. 143. 466. Id., ibid., p. 182.

“Finalmente, não é do censo alto, de eleitores capitalistas e proprietários, que depende a nossa salvação. A França dos Bourbons e de Luís Felipe nos sirva de ensino. O s ricos... por que não confessá-lo? Os ricos por si sós não representam no Brasil nem a inteligência, nem a ilustração, nem o patrio­ tismo, nem até a independência. A prova é que os proprietários e capitalis­ tas fazem tim bre neste país de indiferença em matéria política, que é o seu belo ideal, quando não são as criaturas mais submissas e mais dependentes do poder, que dá cargos de polícia, patentes de guarda nacional e honras com que se apascentam estultas vaidades ou perversas ambições de mando, contratos e empresas com que se dobram e tresdobram fortunas. Aqui,

como em qualquerparte do mundo, não sepoderá cometer erro maisfunesto do que entregar a sociedade ao domínio exclusivo e tirânico de uma só classe, a plutocracia, a menos nobre e a mais corruptível.5,467 Desse modo, entre altos e baixos, idas e voltas, explicáveis tantas vezes pelas lutas conjunturais em que Tavares Bastos estava envolvido, urdia-se, dos anos 1860 aos 1870, um fio contraideológico que a si próprio se definia como liberal radical. Receio que, julgando-o insuficiente do nosso posto avançado de tribu­ nal da História, arrisquemo-nos a fazer dele juízos anacrônicos.

467. Id., ibid., p. 183- Gritos de A. B.

LIBERALISMO E ESTADO-PROVIDÊNCIA CONFRONTOS E COMPROMISSOS

Antes de 1 8 4 8 considerava-se, em geral, ajornada de treze horas como curta, a de catorze horas como corrente e ade quinze horas como não excepcional. Jean Bruhat, “L’affirmation du monde du travail urbain”, em Histoire économique et sociale de la France (dir. por Fernand Braudel e Ernest Labrousse, tom o ii, vol. 2)

Ideólogos liberais d’aquém e d’além-mar mostraram-se, por uma questão de princípio, refratários a políticas sistêmicas do Estado em benefício das classes trabalhadoras. Em alguns casos, chegou-se ao extremo de vetar projetos de apo­ sentadoria a idosos ou a inválidos que pudessem comportar descontos obrigató­ rios de empregados e empregadores. Os exemplos colhem-se em lugares e tempos diversos. O economista orto­ doxo Paul Leroy-Beaulieu, bastante louvado por nossos parlamentares do Im­ pério e da Primeira República, combateu acerbamente a proposta de criação de aposentadoria universalizada que começava a tramitar na Assembleia Nacional francesa a partir de 1901: “Esse projeto é uma aventura assustadora, que será a ruína de nossas finan­ ças. É nocivo até mesmo como princípio, pois desvia das profissões que envolvam iniciativa e independência. Faz parte de todo esse sistema de automatismo social que se pretende substituir à espontaneidade indivi-

dual. A civilização, por obra dessa substituição, só poderá perder em força, em garra, e até mesmo em dignidade.”408 Considere-se que, naquela altura, o número de trabalhadores na indústria francesa já ultrapassara a casa dos 6 milhões, tendo decolado, no com eço do século XIX, de um patam ar de 2 milhões. A lei seria afinal aprovada em 5 de abril de 1 9 1 0 , precedida de pouco pela legislação britânica de 1 9 0 8 . E significativo o fato de que nações onde o capi­ talismo industrial se atrasara em relação à Inglaterra e à França tenham im ­ plantado mais cedo regimes de p roteção estatal aos trabalhadores urbanos e rurais: a Alemanha prussiana e a Á ustria em 1 8 8 8 , a Itália em 1 8 9 8 . Forças doutrinárias entre si divergentes co m o o catolicism o social e o autoritarism o bismarckiano atuaram , nesses países, co m mais prontidão e eficácia do que o liberalismo hegem ônico em form ações econôm icas que estavam na vanguarda do capitalismo. Na França opuseram -se ao projeto não só os liberais ortodoxos com o os anarcossindicalistas e a extrem a-esquerda, o guesdismo (tendência que deve seu nome a Jules Guesdes, m em bro da Segunda Internacional), que nele entreviam um sinal de com prom isso com o Estado burguês, pecado original de todo refor­ mismo legislativo. Os partidários da A ction D irecte e da greve geral considera­ vam a bandeira do reform ism o “um assalto contra o bloco revolucionário”. O reformismo, contu do, acabou abrindo cam inho graças à aliança tática dos positivistas, influentes no sindicato dos gráficos, dos solidaristas liderados por Léon Bourgeois, da Loja do G rande O riente, da nascente sociologia univer­ sitária (Durkheim e Célestin Bouglé), enfim, dos novos católicos sociais com o La Tour du Pin e Albert de M un, confortados nos seus ideais de justiça distribu­ tiva pela recente encíclica Rerum novarum de Leão

x iii.

D o lado protestante, o

movimento do cristianism o social recebia o apoio de um prestigioso professor de Economia, Charles Gide, cujo liberalismo social se difundia então na França e no Brasil. Fssa frente ideologicam ente eclética, deslocando-se do centrismo 4 6 8 . I^rov-Beaulieu, l'économ iste français , vol. 1 , 19 0 4 , apud Bruno D u m o n se Gilles Police, Lj naissance d une politique sociale: les retraites em 1 rance ( 1 9 0 0 - 1 9 14) ’. Revue bratiçaise de

Science Politique, ou t. 19 9 1 . p. 6 3 0 . I m artigo in titulado " O p ró xim o abism o, o projeto de lei sobre as aposentadorias”, o e co n o m ista deplorava: “Se existir um sistem a de seguros sociais, o indivíduo não precisará mai.s to m ar cu id ad o de si m esm o, nem a família de si m esm a. F.nérgico ou não, ativo ou son olen to, ca p a / ou deficiente, ele terá um d estino fixado previam ente variando apenas dentro de estreitos lim ites. C o n sid eram o s esse projeto detestável, feito para transform ar em perpétuas crianças e em seres en to rp ecid o s e son olen tos os m em bros das nações civilizadas" (apud Pierre R osanvailon, l.F ta te n France de 1 7 8 9 à nosjours. Paris: Seuil, 1 9 9 0 , p. 1 7 8 ).

para uma posição de centro-esquerda, conseguiu afinal maioria simples em 1 9 1 0 . A adesão de socialistas históricos do porte de Jean Jaurès e René Viviani contrabalançava a oposição dos anarquistas e dos extrem istas ditos “insurgen­ tes”, cujos argum entos não lograram desqualificar o teor hum anitário e demo­ crático do projeto. A arquitetura do Estado-Providência com eçava lentamente a desenhar-se nos limites do capitalism o ocidental. Pierre Rosanvallon, na sua história do Estado francês, observa que essa frente social-republicana, contrastada inicialm ente pela direita liberal e pela extrem a-esquerda, logrou assegurar um a vitória definitiva som ente em 1928 com a votação da prim eira lei de seguros sociais. Até então, o risco-enfermidade só era coberto por sociedades de m útuo socorro, não vigorando nenhum a obri­ gatoriedade de cotização por parte do poder público.469

A IN T E R SE C Ç Ã O BRASILEIRA D E P O S IT IV IS M O E LEG ISLA Ç Ã O TR A BA LH ISTA : L IN D O L F O CO LLO R N o Brasil, foi precisam ente no bojo de um m ovim en to político que se pretendia antioligárquico, a R evolução de 1 9 3 0 , que se prom ulgaram as princi­ pais leis trabalhistas. O seu au tor e redator, Lindolfo C ollor, foi o primeiro titu­ lar do M inistério do Trabalho, então recém -criad o pelo governo provisório de G etúlio Vargas. C o m tian o ferrenho, discípulo de Jú lio de Castilhos (guru do Partido Republicano R io-grandense), Lindolfo C ollor articulou um sólido sis­ tem a jurídico pelo qual se com b in aram m edidas extraídas das legislações mais avançadas, incluindo recom endações do Tratado de Versailles, da Constituição de W eim ar e da O rganização Internacional do Trabalho (de 1 9 1 9 ), com a regu­ lação centralista dos sindicatos que traía influências pontuais da C arta dei Lavoro vigente na Itália de M ussolini. Progressism o e autoritarism o, modernização econ óm ica e fecham ento político iriam m arcar o consulado getuliano e a nossa C onsolidação das Leis do Trabalho, a

clt.

índice da consciência progressista que presidiu aos primeiros decretos do M inistério do Trabalho durante a gestão de Lindolfo C ollor são as “Exposições de motivos” que acom panham as suas propostas trabalhistas. Afirmava o ministro: “A revolução de outubro en con trou o trabalho brasileiro na mais completa e dolorosa anarquia. D e um modo geral, não há exagero em dizer-se que, na

situação atual do Brasil, o trabalho ainda é considerado mercadoria sujeita às 469. Pierre Rosanvallon, op. cit., p. 179.

flutuações da oferta e da procura. Inútil seria a demonstração de que esta concepção utilitarista e retrógrada não está de acordo, já não apenas com as tendências sociais contemporâneas senão também com o nível das con­ quistas políticas e as próprias imposições econômicas definitivamente re­ conhecidas e aceitas em quase todos os países do Velho e em não poucos do Novo Mundo.”470 As práticas repressivas aos sindicatos de filiação anarquista e comunista, exacerbadas depois da intentona de 1935, não devem, porém, ser atribuídas à ação de Lindolfo Collor. Trata-se de uma personalidade diferenciada e comple­ xa que se demitiu do Ministério do Trabalho em março de 1932, em protesto contra o empastelamento de um jornal da oposição, o Diário Carioca; alguns meses depois, solidarizou-se com o movimento constitucionalista de 1932 lu­ tando junto a dissidentes do Governo Provisório no Rio Grande do Sul. No entanto, fora ele que redigira, em 1929, o manifesto e o programa da Aliança Liberal, que concorreria para derrubar a República Velha e levaria ao poder seu confrade e amigo de então, Getúlio Vargas. Exilado e preso por três vezes, ainda pôde fundar, pouco antes da instauração do Estado Novo (1937), uma agremia­ ção de linha ortodoxamente comtiana, o Partido Republicano Castilhista. As suas convicções democráticas estão expressas nos artigos percucientes que redi­ giu durante sua viagem à Alemanha nazista (reunidos em Europa 1939), lúcido retrato da truculência hitlerista às vésperas da guerra e que deve ser lido junto com seu último livro, Sinais dos tempos (1942), denúncia de focos de espionagem espalhados em núcleos de colonização alemã no Rio Grande do Sul. Quanto às leis sociais pioneiras do Uruguai de José Battle e do México dos “científicos”, conhece-se a marca positivista que selou o ideário de facções antioligárquicas em ambos os países no começo do século xx. “A Constituição mexicana de 1917 realiza pela primeira vez a transposição dos direitos dos trabalhadores em um quadro normativo supralegal. Em um longo artigo são constitucionalizados: o direito a um salário mínimo, o direito a férias, a redução da jornada de trabalho, o direito de greve, o direi­ to de associação, a participação dos trabalhadores nos lucros da empresa, a responsabilidade patronal em caso de acidente de trabalho, o estabeleci­ mento de instâncias de conciliação e arbitragem tripartite (trabalhadores, 470. Passagem transcrita por Viana Moog em conferência pronunciada no Instituto Histórico de São Leopoldo, em 20 de setembro de 1976 (em Retrato de Lindolfo Collor. Textos coligidospor Leda Collor de Mello. Santos: Uniceb, 1990, p. 150). Grifos de A. B.

empresários e governo) para regular os conflitos entre capital e trabalho, a indenização em caso de demissão etc.”471 Um dos constituintes, ao dar seu voto ao texto de lei, declarou: “Assim como a França, depois da Revolução, teve a honra insigne de con­ sagrar na primeira das suas constituições os imortais direitos do homem, também a Revolução Mexicana terá o legítimo orgulho de mostrar ao mun­ do que é a primeira a incluir em nome da Constituição os direitos sagrados dos trabalhadores.”472 O teor e o tom dessa declaração de voto lembram de perto a linguagem do positivismo republicano que permeou a retórica jacobina dos “científicos” no poder a partir da Revolução Mexicana de 1917. Não por acaso, o mesmo termo aparecerá pejorativamente na boca dos deputados do Partido Liberal gaúcho que se opunham aos projetos estatizantes do Partido Republicano Rio-grandense.473 Os liberais, representando os latifundiários e exportadores de charque da campanha, queixavam-se da “ditadura dos científicos”... Nada se fez, porém, sem tensões de classe e de ideologia. Conhecem-se hoje em detalhe as lutas operárias empreendidas sob lideranças anarquistas e, depois da Revolução Russa, também comunistas. A frase atribuída ao último presiden­ te da República Velha, Washington Luís, “A questão social é uma questão de polícia”, sintetiza à perfeição o pensamento das oligarquias desde os fins do sé­ culo XIX até o movimento de 1930. Os conflitos, motivados quase sempre pela carestia e pela reivindicação de melhores salários, jornada de oito horas, regula­ mentação do trabalho da mulher e do menor, não encontravam um esquema jurídico mediado pelo Estado, degenerando frequentemente em repressão poli­ cial com feridos e mortos. As leis trabalhistas eram parciais, lacunosas e, em ge­ ral, descuradas pela prepotência dos patrões e pelo descaso da fiscalização esta­ tal.474 Daí o caráter dramático e, em alguns momentos, heroico do operariado brasileiro nessa fase árdua da sua formação. 471. Apud Carlos Miguel Herrera, Les droits sociaux. Paris: p u f , 2009, pp. 53-4. 472. Herrera, op. cit., p. 54. 473. Ver Alfredo Bosi, Dialética da colonização, cit., p. 286. 474. Remeto o leitor aos estudos antológicos de Azis Simão, Sindicato e Estado. Suas relações naformação do proletariado de São Paulo. São Paulo: Ática, 1981 [19651; Everardo Dias, Historia das lutas sociais no Brasil. São Paulo: L. B., 1962; Paula Beiguelman, Os companheiros de S. Paulo: ontem e hoje, 3* ed. aumentada. São Paulo: Cortez, 2002; Paulo Sérgio Pinheiro e Michael M. Hall, A classe operária no Brasil. 1889-1930. Documentos, vol. 1. São Paulo: Alfa Omega, 1979.

Quando o governo de Getúlio Vargas, eleito pela Assembleia Constituin­ te de 1934, decretou o lei do salário mínimo, em 1936, os protestos das enti­ dades patronais não se fizeram esperar: a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) desaprovou formalmente a medida e pediu a sua revoga­ ção.475 O mesmo fizeram representantes da burguesia financeira e da burguesia comercial, que clamaram sem maiores rebuços pela “suspensão das leis sociais” emanadas do Ministério do Trabalho a partir de 1932. A argumentação dos empresários dos três setores se pautava pela ortodoxia liberal: a intervenção do Estado em matéria de salário tendia a ser “totalitária”, além de ruinosa para a economia nacional. E, comparando o nosso modesto capitalismo com o das grandes potências, as entidades patronais denegriam as leis trabalhistas do go­ verno provisório como fruto de ideias postiças, deslocadas, inadequadas à so­ ciedade brasileira...476 Assim também o marquês de Olinda reagira em 1867 quando acusava o caráter impertinente e inútil das medidas abolicionistas so­ bre as quais d. Pedro n consultara o Conselho de Estado: “Para cá não servem essas ideias”. É instrutivo rastrear no discurso oligárquico brasileiro a tese sempre reite­ rada de que as ideias progressistas, primeiro abolicionistas, depois reformistas, enfim socialistas, não se ajustam à realidade nacional, achando-se fora de lugar, pois, como é notório, o Brasil não é a Europa. A argumentação é pífia, o que não a impede de criar um arremedo de senso comum generalizado. Leia-se esta pas­ sagem do arrazoado de um ideólogo liberal dos anos 1930 descontente com a aplicação das novas leis sociais em pleno decênio de crise do laissez-faire:

Depoimento de um militante insubmisso é Anarquismo. Roteiro de liberação social, de Edgard Leuenroth. Rio de Janeiro: M undo do Livro, 1 9 6 9 . 475. Ver Edgard Carone, A Segunda República. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1974, pp. 230-47. Ver também o estudo notável de Ângela M aria de Castro Gom es, Burguesia e tra­

balho. Política e legislação social no Brasil. 1 9 1 7 -1 9 3 7 . Rio de Janeiro: Cam pus, 1979. A autora registra a resistência dos empresários a aceitar algumas medidas civilizadoras da legislação social pós-1930: a jornada de oito horas, teoricam ente já conquistada, a regulamentação do trabalho dos menores, a lei de férias remuneradas e, em particular, o salário mínimo. Pouco antes da re­ volução de 1930 entidades empresariais de São Paulo e do Rio de Janeiro enviaram um relatório ao governo federal solicitando que não se estendesse o direito de férias aos trabalhadores da indústria, pois, alegavam, não fazendo estes nenhum esforço cerebral, dispensariam os dias de descanso de que são carentes apenas os profissionais liberais... (p. 2 3 0 ). 476. “[...] num país com o o nosso é simplesmente imperdoável pretender-se em prestara incógnitas diversas e opostas soluções idênticas” (“Manifesto do Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro, Sindicato dos Bancos e Casas Bancárias de São Paulo e Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Minas Gerais”, em Edgard Carone, op. cit., p. 2 3 8 ).

“N ão há classes sociais no Brasil. O s operários de o n te m são os chefes de indústria de hoje. N a E u rop a o indivíduo nasce op erário e m o rre operario. N o Brasil, se ele for ativo, inteligente e p revid en te, con segue u m a posição abastada. Na E u rop a há luta de classes. N o Brasil n ão existe. N ã o há bur­ guesía no Brasil, co m o não há nobreza nem classe m ilitar. T ud o isso existe na Europa originado no regim e feudal e nas co n d içõ es políticas do Velho M u n d o .” E adiante: “As condições da vida no Brasil são in teiram en te diversas. A ntigos colonos são grandes fazendeiros. A n tigos op erários são os m aiores industriais do pais. Todas as carreiras estão ab en as a todas as cap acid ad es, sem restrição. N a E uropa há o latifundio. N o Brasil d ão-se terras de graça. H á, entre­ tan to. espíritos livrescos que veem no Brasil o que K arl M a rx via na Alema­ nha de 1 S-iO. H á quem estude sociologia brasileira nos livros de Karl Marx!

Risum ren ea m : T o d eis co n te r o risorj 4 E m con trap artid a, nos m esm os anos iniciais d a d écad a de 1 9 3 0 , a Coliga­ ção das Esquerdas em rarissim o m o m e n to de ap ro x im a çã o de trotskistas. socia­ listas e com unistas, reivindicava não só a m a n u te n çã o das leis sociais recém-prom ulgadas ¡ co m exceção do co n tro le estatal dos sin d ica to s1 co m o a sua extensão aos trabalhadores rurais. E m su m a, a esquerda nnida estava convencida de que ideias e práticas exp erim entadas in icialm en te n a E u ro p a poderiam e deveriam ser inteiram en te aplicadas à socied ad e brasileira, on d e o lugar do tra­ balho era. ca e lá, o lugar da exp loração cap italista.4 C á e lá subsistia o conflito estrutural entre capital e trabalho que a mediação do Estado-Providência se p rop un h a adm inistrar. O reform ism o, am ortecendo o atrito dos interesses, conseguia sen ir. em b ora m ed iocrem en te, às classes trabalha­ doras. que o aceitavam com o paliativo à sua penúria, e ao m esm o tem po se propu­ nha tranqüilizar os donos do capital, que nele acabaram vendo, ainda que a con­ tragosto. um anteparo legal ao risco de co n fro n to co m os m ovim entos operários.

4 .Texto extraído da obra de Mário Pinto Sena. Problemas da Consriruinr*. transcrito por Edgard Carone. op. cit.. pp. 208-11. 4~S. Carone. op. cit.. pp. 408-12.

CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS. NEOLIBERALISMO VERSUS ES TADO-PRO VIDENCIA Com o ressurgimento do liberalismo económico puro e duro no último quartel do século xx, o que se viu foi a tentativa de confinar o Estado-Providéncia nos marcos de um Estado mínimo. Esse ideal, almejado pela velha ortodoxia, já tivera, porém, de ceder terreno ao planejamento estatal a partir da grande crise de 1929. Na década de 1930 aceita-se em quase todo o Ocidente a propos­ ta kevnesiana de interferências táticas e tópicas dos governos no sentido de se alcançarem níveis razoáveis de emprego. Nos chamados gloriosos trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial (1945-75), a convivência do capi­ talismo com o Estado de bem-estar traçou modelos institucionais de mediação que envolveram ambas as esferas. Formaram-se partidos social-democráticos no centro e na periferia que montaram um sistema político de forças capaz de con­ trabalançar os grupos renitentemente monetaristas. No entanto, a partir dos fins dos anos 1970, verifica-se uma reversão ideo­ lógica: não poucos partidos de centro-esquerda esvaziaram os seus discursos intervencionistas, descartaram a ideia de planejamento e se afinaram pelo dia­ pasão dos novos grupos hegemônicos multinacionais em nome da moderni­ zação e dos “novos paradigmas”. Produtividade + competitividade + desregulamentação + privatização + agressividade converteram-se em lemas virtuosos encontrando guarida nas burocracias estatais, nas empresariais e nos ideólogos partidários e, não raro, universitários.479 Não é impossível, contudo, que a grave crise econômica desencadeada em 2008 a partir do centro financeiro mundial venha a alertar os corifeus da orto­ doxia que até recentemente apostavam todas as suas fichas na lógica e na solidez do mercado global autorregulado.480 Exercer nesta conjuntura um pensamento contraideológico já não é, po­ rém, apanágio dos partidos tradicionais de esquerda. Novos e vigorosos movi­ mentos, que se constituíram em escala planetária no final do século xx, tomaram a dianteira da contestação. Chamem-se eles antiglobalização ou alteromundismo, 479. As investidas do neoliberalismo, bem como as suas racionalizações ideológicas, foram examinadas em detalhe por Pierre Rosan vallon em La crise de 1'État-providence. Paris: Seuil, nova edição, 1992. Uma reflexão aguda sobre os efeitos subjetivos do neoliberalismo na eslera do tra­ balho foi elaborada por Christophe Dejours em A banalização da injustiça social. Trad, de Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. 480. Sobre a crise econômica internacional desencadeada em setembro de 2 0 0 8 , ver os dos­ siês da revista Estudos Avançados, números 65 e 66, editados pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, respectivamente em abril e agosto de 2009.

como se apresentam nos Fóruns Sociais internacionais, as suas bandeiras difun­ dem ideias que entendem reformar por dentro a estrutura mesma do sistema. As lutas são várias mas convergentes: contra o individualismo proprietista, uma economia solidária; contra o consumismo predatório, a preservação do ambien­ te; contra a barbárie recrudescente, o respeito aos direitos humanos. As utopias (apesar da etimologia da palavra, “não lugar”) recebem sinal positivo quando assumem a linguagem realista e combatente das contraideologias. O que os economistas liberais chamam de externalidades, ou seja, as forças da natureza e os fenômenos sociais produzidos pela desigualdade, passam a absorver as inter-

nalidades: a defesa do ambiente e os direitos sociais do trabalhador e do cidadão devem contar mais do que os jogos microeconômicos de oferta e demanda. Em um dos seus últimos textos, escritos no começo dos anos 1960, o pen­ sador da economia Karl Polanyi previa com admirável clarividência novas con­ figurações do pensamento inconformista até então não assimiladas pelos socia­ listas acadêmicos: “Na Europa ocidental os intelectuais pensam de uma certa maneira difusa que o arrefecimento do movimento operário indica que o socialismo decli­ na e perde sua atualidade; mas eles não compreendem que é o horror dos venenos atômicos, é a revolta dos povos negros e a anarquia econômica que dão a medida da nova corrente universal em direção ao socialismo, exercen­ do-se já não mais no domínio de uma política doméstica mas no da políti­ ca internacional. A força potencial do socialismo aparece em nossos dias em domínios da existência a que as preocupações políticas tradicionais estão alheias. Esferas da geografia física, da demografia, da biologia, da astrono­ mia fazem emergir situações opressivas para as quais devemos procurar— e nós o faremos — respostas a partir de uma economia planificada, de uma democracia operária capaz de penetrar no domínio da produção e de um modo de viver que defenderá conscientemente o objetivo da sobrevivência da humanidade.”481 Pode-se perguntar se a hegemonia do neoliberalismo, que já conta três décadas, tenha solapado de modo irreversível os fundamentos do Estado-Providência. É o caso de responder exploratoriamente: sim e não. Certamente a his481.

Karl Polanyi, “Notas marginais sobre o refluxo da maré que se dirige ao socialismo ,

artigo escrito em húngaro e que ficou inédito. A citação deve-se a Ilona Polanyi em sua introdução à edição francesa, La grande transformation. Paris: Gallimard, 1983, p. 34. Há edição brasileira:

A grande transformação. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

tória das mentalidades registrará uma singular inflexão pró-mercado nos discur­ sos de numerosos intelectuais e políticos de convicções anteriormente marxistas, que se renderam à vaga dominante aos primeiros sinais da mundializaçao finan­ ceira e midiática. No entanto, se aceitarmos como hipótese razoável a sobrevi­ vência do princípio mesmo de responsabilidade social do Estado moderno, tenderemos a crer na resistência dessa macroinstituição que, pelo menos desde a Revolução Francesa, se vem construindo e reformando sem incorrer nos riscos extremos de ruína e perecimento. Segundo analistas482 da gestão ultraliberal da Grã-Bretanha (1979-97), te­ ria renascido, sob a égide de Margaret Thatcher e John Major, o espírito das Leis dos Pobres reformadas em 1834. A prioridade continuaria a ser a entrada dos pobres na lógica de ferro do mercado e, portanto, a aceitação de “qualquer salá­ rio”, ou seja, do salário dito “natural” que a economia lhes proponha, mesmo se estipulado abaixo do salário m ínim o, taticamente abolido em 1 9 9 3 .0 fantasma que obseda os gestores do sistema é o receio de que os pobres “assistidos em ex­ cesso” (como temiam Napoleão e Thiers...) possam perder de vista a necessidade de trabalhar. Com o se sabe, essa política aumentou o número dos desemprega­ dos e congelou salários. Descumpriu-se abertamente o lema de Beveridge, o mentor do Welfare State britânico: “Jobs must waitfo r men, not menforjobs\ Mas o que fez o governo conservador para maquiar as estatísticas que mos­ travam a evidência do risco-desemprego, que fora minorado, entre 1945 e 1970, pelas práticas keynesianas? Estabeleceu a partir de 1988 um subsídio, o crédito familiar, aos desempre­ gados que aceitassem trabalhar em regime de tempo parcial, a qualquer preço, dispensando-se os patrões de contratar empregados em tempo integral com seus respectivos encargos sociais. O subemprego passou, desse modo, a figurar sub­ repticiamente nas estatísticas oficiais com o se fosse emprego normal, puro e simples, disfarçando a condição de empobrecimento real e de precarização que afetava parte da classe trabalhadora na indústria e nos serviços. Sempre no mes­ mo espírito das velhas Novas Leis dos Pobres e em aberta oposição ao programa do Labour Party dos anos 1950, o governo Thatcher centrou a assistência aos mais pobres, os “deservingpeople" da era vitoriana. O alvo era desonerar o Estado das obrigações previdenciárias que o trabalho em tempo integral exige.483 482. Ver Jean-Paul Revauger, “Les concepts structurants de la protection sociale en Grande Bretagne et en France: divergences et convergences”. Revue Française de Civilisation Britamiique. Paris: Sorbonne Nouvelle, abr. de 199 8 , p. 8. 483. Sobre o aumento do desemprego e da pobreza na era Thatcher, consulte-se o artigo de rimothy Whirton, “Poor Welfare”. Revue Françaisede Civilisation Britannique,\o\. cit., pp. 19-35.

EXCURSO. UMA TENTATIVA D E RECONSTRUÇÃO H1STÓR1C0-ESTRUTURAL: L’ÉTAT PROVIDENCE D E FRANÇOIS EWALD O professor de filosofía François Ewald tomou conhecimento da condição operária quando, no começo da década de 1970, foi designado para ensinar em um liceu situado junto às minas de Pas-de-Calais. Mas a oportunidade de entrar mais fundo na história daqueles mineiros só veio quando o jovem docente foi convidado pelo Ministério do Trabalho a participar de um estudo sobre riscos de acidente: “Descobri nessa ocasião esse evento filosófico considerável que é a Lei de 9 de abril de 1898 sobre a responsabilidade nos acidentes de trabalho. Com essa lei, um mundo bascula. A sociedade francesa assume a realidade da in­ dustrialização e conhece, não sem angústia, que isso a obriga a transformar­ l e a si mesma, na sua moral, no seu direito, na sua maneira de pensar.”484 O que permitiu tamanho salto qualitativo teria sido a formulação jurídica de uma categoria inerente não só à vida natural mas também à vida social, o risco. Lembro, de passagem, que Léon Bourgeois, o teórico do solidarismo, já havia posto em relevo a mesma ideia de risco própria da Lei de 1898 sobre os acidentes de trabalho. Citando palavras de um diretor dos serviços de previdência do Ministério do Comércio, Léon Bourgeois desenvolve o seu discurso sobre a necessidade de uma ação pública que cobre de cada cidadão o pagamento da dívida social que todos contraem desde o nascimento: “A lei substitui a ideia de responsabilidade pessoal pela ideia de responsabilidade coletiva; a ideia de reparação unitária pela de reparação legal; a ideia defalta pela ideia de risco; a justiça de interesses particulares pela justiça de interesses * ” 485 gerais . Toda a legislação posterior, segundo Ewald, procurou enfrentar a realidade incontornável do risco mediante esquemas de segurança que ainda hoje inte­ gram a pauta das reivindicações operárias e camponesas e servem de base à legis­ lação trabalhista no mundo inteiro. Um dado de fato: as sociedades industriais de massa passaram a ter, desde fins do século xix, uma percepção nítida de que os seus membros corriam riscos 484. François Ewald, L’Étatprovidence. Paris: Grasset, 1986, p. 9. 485. Léon Bourgeois, “Les applications sociales de la solidarité. Preface aux leçons professécs à l’École des Hautes Études Sociales”, 1902-3, em Solidarité. Paris: Le Bord de 1Eau, 2008, p. 246. Grifos meus.

cada vez mais frequentes devidos a acidentes físicos, a enfermidades e ao enve­ lhecimento. Não se tratava apenas de remediar danos causados aleatoriamente na linha de montagem de uma fábrica metalúrgica ou por doenças provocadas pela alta toxicidade dos novos produtos químicos. Enfermidades de vário tipo afetavam também a pequena classe média que trabalhava no setor de serviços. Doença e velhice, poluição, radiação e toda sorte de violência não discriminam idade, sexo ou profissão. Viver assumia às vezes a pura forma da sobrevida. No começo do século x x a industrialização impõe uma nova conotação ao termo “acidente”. De simples evento, que o adjetivo “acidental” ainda ilustra, passa a significar também um dano físico mais ou menos grave que cabe à socie­

dade inteira reparar. Nos primeiros decênios da Revolução Industrial o pensa­ mento hegemônico considerava o acidente um risco que competia aos trabalha­ dores diligentes prevenir. Caixas de poupança, círculos de assistência mútua e associações religiosas de caridade formavam uma rede de proteção, embora os seus fios nem sempre se unissem o bastante para cobrir as carências dos trabalha­ dores mais pobres e dos desempregados. O princípio que norteava a velha prática assistencial liberal era o de garan­ tir ao pobre tão só aquele m ínim o vital que o constrangesse ao trabalho inde­ pendentemente da sua remuneração e de seu grau de fadiga. Por isso, a lei dos acidentes, que precedeu, em amplitude, a lei das aposentadorias, significou a admissão de que o risco se instala no próprio exercício do trabalho, sendo inerente ao sistemafabril como um todo e não mero efeito de uma desatenção ou de um azar do trabalhador. A mecanização das tarefas gerou, por sua vez, dados quantificáveis, pois acidentes sobrevêm e repetem-se com regularidade. A taxa de risco passou a ser medida por tabelas de série estatísticas, o que é o oposto do registro do caso in­ dividual e, portanto, do evento e do acaso. Em outras palavras, o acidente, rei­ terado nos quadros de ocorrência, resulta de uma situação coletiva. “O acidente moderno é contemporâneo das sociedades de massa e de seu tipo de promiscuidade.”‘,8fa Os acidentes de trânsito ocorrem também em número pro­ porcional ao aumento de veículos e de sua velocidade. De todo modo, o que faltava à ideologia individualista dos liberais clássicos, isto é, a percepção do caráter regular e coletivo do risco, começou a ser suprido, nos fins do século xix, pelo pensamento sociológico positivista de Durkheim e de seus discípulos. Nes­ sa ordem de reHexões, a obra capital é a que Durkheim dedicou aos casos de suicídio, uma prova acachapante da regularidade e objetividade de atos que, à 486. Ewald, op. cit., p. 17.

primeira vista, parecem eventos puramente individuais e não sujeitos a previsões quantificáveis. A percepção rigorosamente social e não meramente contratual do risco estava ausente do Código Civil napoleónico (1804), que ignorava a especifici­ dade do acidente de trabalho e remetia à justiça comum todos os casos de repa­ ração pleiteada pelas vítimas. Diz Ewald: “O Código Civil não conhece senão duas situações em que uma pessoa pode ser acusada por outra como responsável de um prejuízo que sofreu: a primeira se dá quando, tendo-se vinculado a um contrato, ela não cumpre a sua obrigação; a segunda, quando ela causou o prejuízo por sua culpa. No primeiro caso, fala-se de ‘responsabilidade contratual’; no segundo, de ‘res­ ponsabilidade dolosa’.”487 A jurisprudência pré-trabalhista podia, em princípio, exonerar o patrão da responsabilidade invocada pelo operário, já que, para todo acidente, seria possí­ vel alegar a ocorrência de um “caso fortuito” ou “razões de força maior”... O aleatório remetia ao julgamento de caso a caso entravando a constituição de um direito social obrigatório. Ewald cita, a propósito, uma decisão da Cour de Cassation (Supremo Triounal) exarada em 24 de agosto de 1870. O juiz, J. E. Jabbé, afirmava “não ser injusto” o fato de que “alguns indivíduos sofressem por acidentes devidos ao estado imperfeito dos conhecimentos humanos. Eles sofrem de condições inevitáveis pelas quais a vida da humanidade passa em determinada época. É do interesse da sociedade que certos meios de produção de grande potência sejam aciona­ dos. Todos se aproveitam desses meios, e não só o proprietário e o explorador; pois os seus produtos vendem-se a preços mais baixos”, (p. 244) Trata-se de uma versão jurídica de 1870 das justificativas atuais dos aciden­ tes nucleares ou químicos em nome do progresso ou dos “preços competitivos” da energia ou da adubação que esses meios facultam a grande número de usuá­ rios... Segundo essa argumentação, a eventual raridade dos acidentes isentaria os seus responsáveis perante a sociedade. Não se tratava, de resto, de opinião isolada de um magistrado ao mesmo tempo liberal-moderno e ultraconserva­ dor: “Uma estatística regularmente reproduzida assinalava que 88% dos aciden487.

Id., ibid., p.

231.

tes deviam juridicamente ficar a cargo dos operários, e só os outros 12% pode­ riam ser imputados à responsabilidade dos patrões”, (p. 248) Mas é próprio da ideologia obstinar-se na sua recusa de olhar para fatos que a desmentem. Um discípulo da escola da economia social de Le Play, louvando embora as práticas de poupança e previdência, recusava-se com veemência a admitir o caráter obrigatório da segurança social: “A obrigação é estéril: ela suprime, junto com a espontaneidade, o mérito e a eficácia social da instituição. Tornando-se compulsórias, a poupança, a previdência e a patronagem cessam de ser virtudes; não aproximam as clas­ ses; não temperam mais os caracteres; são um imposto que se paga, não um esforço que nos impomos a nós mesmos.”488 Abro um parêntese para aclarar o sentido do termo “patronagem”, que aparece no parágrafo acima. Patronagem era uma prática semipaternalista pre­ conizada por Le Play e consistia em acrescer a um salário mínimo alguns bônus ou subvenções conferidas pelos patrões a este ou àquele trabalhador segundo critérios informais de beneficência. O sistema, instituído em meados do século XIX

por empresários que se pretendiam generosos e esclarecidos, obedecia

à

equação formulada pelo filósofo eclético Victor Cousin: “Liberalismo = justiça + caridade”. Ewald observa com acerto que essa prática, a rigor reacionária pelo arbítrio que comportava a distribuição patronal de bens, não deixava de ser uma tentativa de autocorreção do regime duramente contratualista consagrado pelo Código Civil de 1804. Entende-se, nesse contexto, a reação do liberal Thiers, receoso de sua generalização: “A beneficência é certamente a mais bela e mais atraente das virtudes. Mas, assim como o indivíduo não deveria entregar-se demasiado a ela, o Estado tampouco deveria praticá-la em excesso”.489 Em estilo menos diplomático afirmara Napoleão: “É grave defeito de um governo querer ser demasiado pai. À força de solicitude ele arruina tanto a liberdade como a propriedade”.490

488. Cheysson, Téconom iesociale à ¡ ‘Exposition de 1889. Paris, pp. 17-8. 489. A.Thiers, Rapport au tiom de Li Commission de I Assistance et de la Prévoyance Publique,

26 dejaneiro de 1 850, apud Ewald, op. cit., p. 55. 4 9 0 . Em Henri Harzfeld, D u paupérism eà la sécuritésociale. Paris: Armand Colin, 1971, p. 33.Ver também “Le Play et la théorie du patronage ”, de Antoine Savoye, em J. Luciani, Histoire

de ¡'Office du Travail, 1890-1914. Pref. de Martine Aubry. Paris: Syros, 1992, pp. 27-50.

O ensaio de François Ewald é rico de pistas teóricas sobre a formação do conceito de objetividade social que atuaria como suporte na concepção do Esta­ do-Providência. Este interessa a todos os cidadãos e, ao mesmo tempo, transcen­ de o interesse de cada um em particular. Daí a necessidade de ir além do esquema contratualista dos códigos civis e articular um conjunto de procedimentos legais alternativos de que resultaria o direito do trabalho, sem o qual o próprio Estado-Providência não se mantém em pé. A obra teria, a meu ver, adquirido em historicidade cultural se destacasse o papel da filosofia social de Auguste Comte e dos primeiros sociólogos universi­ tários franceses, particularmente Émile Durkheim e Célestin Bouglé, que con­ trastaram a ideologia dos economistas liberais, “metafísicos individualistas”, no dizer do criador do positivismo. Embora Ewald haja renunciado a fazer o que chama “história das ideias”, considerando-a menos promissora do que uma história das práticas efetivas do Estado-Providência, o ensaio se enriqueceria com o estudo das relações estreitas que Comte manteve com operários autodidatas que assistiam a seus cursos gratuitos de “astronomia popular” e filosofia. Alguns trabalhadores, ouvintes mais assíduos, lhe ministravam, a seu pedido, informações sobre a “doutrina comunista”, certamente o socialismo utópico dos anos de 1830 e 1840. A esses operários Comte legou a maior parte de seus bens, que constituíram o fundo da Sociedade Positivista a ser dirigida, na qualidade de presidente perpétuo, por um operário dotado de grande energia intelectual, o marceneiro Fabien Magnin, seu discípulo dileto.491 Para o entendimento da presença positivista junto ao sindicalismo do final do século X I X , lembro que Pierre Laffitte, sucessor de Comte, estimulou Fabien Magnin e outros operários, como o tipógrafo Auguste Keufer, a participar ati­ vamente das gestões da Terceira República no sentido de criar um corpus de le­ gislação trabalhista. Tratava-se do embrião do Estado-Providência francês, que já se reconhece nas estatísticas e recomendações emanadas do Office du Travail e do Ministério do Trabalho, fundados respectivamente em 1891 e 1906. O Círculo de Estudos Sociais dos Proletários Positivistas, animado por Keufer e Isidore Finance, discutiu e apoiou as primeiras leis de previdência social, sempre no sentido de dar-lhes uma dimensão obrigatória e unlversalizante.492 491. Fabien Magnin deixou vários ensaios sobre temas econômicos e trabalhistas que foram reunidos postumamente sob o título de Études sociales. Paris: Société Positiviste et Georges Crès & Cie., 1913. 492. Ver o estudo que Jacques Le Goff dedicou à ação dos positivistas na elaboração das leis sociais francesas em Lespolitiques du travail ( 1906-2006 ). Org. de Alain Chatriot et al. Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2006.

Os positivistas, assim como seus aliados solidaristas, precisaram enfrentar a oposição liberal-conservadora que repisava os tradicionais expedientes de manter tão só esquemas de poupança privada ou fundar sociedades de mútuo socorro. Keufer pelejou, aliás com pouco êxito, para que os membros do Con­ selho Superior do Trabalho considerassem o desemprego como um risco da mes­ ma gravidade que a doença e a velhice, e incluíssem nos orçamentos do Estado e dos municípios recursos específicos para sustentar o trabalhador desemprega­ do até que este obtivesse nova contratação.493 Os comtianos ortodoxos, fiéis ao lema de “incorporar o proletariado na sociedade contemporânea”, se propunham racionalizar a legislação do tra­ balho ao invés de apenas remediar o que se chamava, desde o início da Re­ volução Industrial, de pauperism o,494 Problemas candentes como o desem­ prego, o trabalho da mulher e do menor, a duração da jornada, os turnos da noite, a produção por peças, o direito de greve, a assistência a enfermos e inválidos e a aposentadoria obrigatória e generalizada receberam a atenção do Círculo dos Proletários Positivistas. Estes, por sua vez, instruíram as pau­ tas do Office du Travail, onde foram acolhidos Keufer, Finance, Arthur Fon­ taine, François Fagnot e outros sindicalistas marginalizados pelos militantes da Segunda Internacional e pelos anarquistas então influentes no movimen­ to operário europeu. O conflito entre radicalismo e reformismo foi sensivelmente mais agudo ao longo do século xix do que na centúria passada. O século x x assistiu à constitui­ ção do Welfare State beveridgiano e keynesiano e do Estado-Providência, por­ tadores de uma alternativa ao enfrentamento direto entre as classes. A rigor, tratava-se da possibilidade de mediação do Estado que se tornou efetiva no período de entreguerras, e se consolidou depois da Segunda Guerra M undial, em contraste 493. Sobre as gestões dos positivistas no sentido de interessar o Estado na questão do de­ semprego, bem com o as resistências da classe empresarial e de alguns anarcossindicalistas, ver o estudo de Françoise Birck, “Le positivisme et la question du travail”, em Jean Luciani,

Histoire de l'Ofjice du Travail, 1 8 9 0 -1 9 1 4 . Pref. de M artine Aubry. Paris: Syros, 1 9 9 2 , pp. 5 1 -80. A categoria “chômeur" (desempregado ) aparece, pela primeira vez, nas estatísticas oficiais francesas em 1896, quando se registraram 2 7 0 mil adultos à margem do sistema produtivo, ou seja, i ,4% da população ativa (ver Olivier M archant e Claude T hélot, Le travail en France. Paris: Nathan, p. 7 7 ). 494 .1 )c leitura imprescindível sobre o tema é o livro de Henri Hatzfeld, D u paupérismeà la

sécuntésociale, 1 8 50 -19 40 , cit. O term o “pauperismo” foi cunhado na Inglaterra no com eço do século xix, quando era corrente esta trase de hum or negro: “Uma manufatura é uma invenção para fabricar dois produtos: algodão e pobres” (apud Emile Laurent, Lepaupérisme et les associa­

tions deprévoyance. Paris: Ciuillaumin, 1 8 6 5 , p. 4 ).

com os dogmas liberais que, originados na Inglaterra e na França, alimentaram a ideologia dominante no mundo capitalista ao longo do século xix. O reformismo comtiano ou solidarista apelava para o sentimento de al­ truísmo (palavra inventada por Auguste Comte) dos industriais e, na ausência deste, para a função ordenadora do governo em face dos desequilíbrios da socie­ dade capitalista. Ordem eprogresso. A ordem na esfera administrativa presidia ao progresso no âmbito da sociedade civil. A tradição revolucionária — socialista utópica e marxista — não concebia, porém, dúvida alguma sobre as raízes profundas da pobreza generalizada do proletariado. Uma das fontes empíricas utilizadas por Marx, a pesquisa social de Eugène Buret, analisando o pauperismo do trabalhador inglês e francês, afirma­ va sem hesitar: “A nosso ver, o fato econômico mais funesto para as classes tra­ balhadoras será, portanto, a separação absoluta, cada vez mais completa, que se opera entre os dois elementos da produção, o capital e o trabalho, e que constitui também dois interesses opostos em perpétua hostilidade”.495 A análise existencial da condição operária precedeu e prenunciou a formu­ lação marxista do conceito de mais-valia que o reformismo preferiu contornar mediante esquemas distributivistas no âmbito da legislação do trabalho. Engels, que sobreviveu a Marx e presenciou as lutas sindicais europeias, abre esta brecha só parcialmente concessiva: “E possível que a organização dos trabalhadores e a sua resistência sempre crescente oponham algum dique ao crescimento da mi­ séria. Mas o que cresce certamente éa incerteza da existência”.m E o que é a “incer­ teza da existência”, tão bem advertida por Engels, senão o risco de acidente, de­ semprego, doença e velhice que o Estado-Providência procuraria prevenir ou minorar em escala certamente muito mais ampla do que o faziam os esquemas individualistas da prática liberal?

ÉTAT-PROVIDENCE E WELFARE STATE No capítulo de abertura de Solidarité (1896), dizia Léon Bourgeois: “Os partidos estão sempre atrasados em relação às ideias”. Poderíamos acrescentar: “e em relação às suas próprias ideias”. A memória política não cessa de nos ofe­ recer o quadro desolador de partidos doutrinariamente coesos que, ao longo de anos no poder, se enredam em práticas ditas realistas, em geral dilatórias e, no 495. Eugène Buret, De la mis 'eredes classes laborieuses en Angleterre et en France. Paris: Paulin, 1840, vol. II, p. 136, apud H. Hatzfeld, op. cit., p. I I . 496. Engels, Critique du programme d ’Erfurt. Paris: Éditions Sociales, 1950. Grilos de A. B.

fundo, opostas aos principios que os regiam e retoricamente ainda os inspiram. H i um misto de moral humanitária e pragmatismo na historia da formação do Estado-Providencia tanto na Europa como no Brasil. É curioso ver como as coisas se passaram muito lentamente na Franca e na Inglaterra, nações líderes do capitalismo liberal. Um deputado da Assembleia Nacional francesa, Antonelli, observava, em 192S, que os vários projetos de lei relativos aos seguros sociais começaram a ser apresentados à Câmara em 1880, e que em quase cinquenta anos de discussões, a lei completa não fora ainda votada. Mas, convém subli­ nhar: nem sempre foi o despotismo que remediou o atraso. Se naqueles mesmos anos de ISSO a legislação do trabalho foi decretada abruptamente na Alemanha pela política autoritária de Bismarck, o mesmo não aconteceu na Itália fascista: Mussolini, nutrido em sua juventude pelo anarcossindicalismo. só permitiu a codificação legal quando ascendeu em 1922 depois da criação, em 1920, de um Ministério do Trabalho. D e todo modo, para defesa e ilustração da democracia, é de justiça lembrar que os governos ditatoriais da Alemanha e da Itália, ascen­ dentes no período de entreguerras, dobraram-se inteiramente às exigências do grande capital, sufocando as organizações sindicais ao passo que, nos países de tradição liberal-democrática, as leis trabalhistas puderam exercer a sua função mediadora entre os polos do capital e do trabalho. As razões da grande crise do pensamento liberal que sucedeu ao crtish de 1929 já foram amplamente analisadas e interpretadas em termos de história econômica e social do capitalismo. Um livro extraordinário. Agrande tratuformação, do pensador da economia moderna, Karl Polanyi, nada perdeu da sua atualidade, merecendo ser relido e meditado nesta hora de crise mundial. Publi­ cada em 1944, a obra reflete ao mesmo tempo a angústia e as esperanças que o fim da guerra provocava em todo o Ocidente recém-salvo do horror nazifascista, mas temeroso da expansão do estalinismo, então no seu zénite. Era urgente a criação de uma política social de ámbito internacional que substituísse a ideologia do liberalismo falido por uma sua contraideologia, que acabou sendo batizada de social-democracia desejosa de construir uma tercei­ ra via entre capitalismo e socialismo. O desenho mais próximo desse projeto foi traçado pelo mentor do Welfare inglês (em parte imitado por legisladores franceses e escandinavos), William Beveridge. Não se deve subestimar o cará­ ter excepcional da conjuntura que facultou a constituição, em breve lapso de tempo, do Estado de bem-estar britânico. A entrada da Inglaterra na Segunda Guerra (1939), quando praticamente toda a Europa já estava sob o domínio alemão ou na iminência de invasão, exigiu um esforço material e moral ex­ traordinário e, em consequência, uma união cívica de todas as forças vivas da nação, incluindo as diferentes tendências partidárias e sindicais. Foi nesse

clima de perigo comum e solidariedade nacional que se estabeleceu um gover­ no de coalizão unindo conservadores, trabalhistas e liberais. O líder trabalhis­ ta Clement Attlee passou a adjunto do primeiro-ministro conservador, Wins­ ton Churchill, e o antigo líder sindicalista Ernest Bevin foi indicado para a pasta do Trabalho. O Estado britânico assumiu funções estratégicas que o obrigaram a aban­ donar toda e qualquer veleidade de laissez-faire e enveredar por um franco dirigismo econômico. “Para assegurar o indispensável esforço de produção, o governo empreen­ de uma grande mobilização civil que envolve homens até sessenta anos e as mulheres até cinquenta. Um verdadeiro exército do trabalho pôde assim ser constituído sob a férula de Ernest Bevin; regras estritas regem a admis­ são e a mudança de emprego: o acordo das Trade Unions foi aqui de im­ portância capital. Um exército civil’ de 17 milhões de trabalhadores, dos quais mais de um terço formado por mulheres, é posto a serviço de uma produção que o abandono das limitações de horários de trabalho permite tornar mais intensiva. Como na Primeira Guerra Mundial, o governo in­ tervém ativamente nas compras e na repartição das matérias-primas. Mais de 20 mil fábricas novas são construídas aos cuidados do Estado e as anti­ gas são aumentadas com a ajuda pública. Aliando dirigismo e persuasão, o governo e o Parlamento obtiveram, apesar das destruições, um acrésci­ mo considerável da produção. Quanto ao imposto sobre a renda, chegou em alguns casos a 50%, e 9 milhões de contribuintes novos se submeteram a suas normas.”497 Terminado o conflito, os trabalhistas no poder dispuseram de ampla mar­ gem de liberdade para tornar efetiva a luta contra os cinco gigantes acusados no Relatório Beveridge de 1942 de principais inimigos do progresso social a serem abatidos: a Necessidade (Want), a Pobreza (Poverty), a Ignorância (Igno­ rance), a Esqualidez (Squalor) e a Ociosidade (Idleness) .498 Não parece de todo impertinente assinalar que a linguagem do criador do Welfare State já combi­ nava duas linhagens de pensamento, a nova, socializante, e a tradicional, libe­ ral, na medida em que arrolava entre os males sociais tanto a carência ou a pobreza involuntária como a preguiça, vício execrado pelo liberalismo protes4 9 7 . Roland M arx, Histoire de la Grande-Bretagne. Paris: Perrin, 2 0 0 4 , pp. 3 7 9 -8 0 . 4 9 8 . William Beveridge, Social Insurance and Allied Services, texto conhecido como Beve­

ridge Report. Londres, 1 9 4 2 ; e Full Employment in a Free Society, 1944.

tan re desde o século xvi... Vem a propósito a questão, retomada por Hobsbawm, de saber se Beveridge bebeu som ente das águas do socialismo fabiano, onde contava não poucos am igos, ou tam bém da ala progressista do Partido Libe­ ral, de que foi deputado na C âm ara dos C om uns.499 Mas o que importa é sublinhar a continuidade das práticas do W elfare State exercidas quer pelos trabalhistas, quer pelos conservadores, entre 1945 e 1978. Sobre a guinada ultraliberal da era T hatch er, em parte m antida, em parte alterada pelo go­ verno trabalhista de Tony Blair, o m ínim o que se pode dizer é que o Welfare State saiu abalado mas ainda em pé, se não reforçado. E da sua coluna dorsal, o National H ealth Service (Serviço N acional de Saúde, criado em 1948), disse Aneurin Bevan, m inistro da Saúde do gabinete Attlee: “A essência de um serviço de saúde satisfatório consiste em que ricos e pobres sejam trata­ dos igualmente, e que a pobreza não seja um obstáculo nem a riqueza urna vantagem” . S0Ö Quanto à im plantação do Estado-Providência na França, igualmente promovida no imediato pós-guerra, a diferença de contexto não me parece tê-la distanciado consideravelm ente do modelo geral de previdência social proposto por Beveridge. C om o na Inglaterra, a Resistência francesa (no caso clandestina, tratando-se de país ocupado sob um governo cúmplice do inva­ sor) teve o condão de aproxim ar os partisans, militantes provindos de corren­ tes diferentes e, muitas vezes, conflitantes. Socialistas, trotskistas, comunistas ortodoxos, cristãos progressistas e republicanos de vários matizes uniram-se em torno da causa com um da liberação. No período mais dramático da guerra, entre 1942 e 1944, sob o com ando do general Charles de Gaulle, baseado na Inglaterra, os resistentes entreviram a formação de uma nova França democrá­ tica e voltada para a justiça social e os direitos humanos. Foi nesse espírito que socialistas e cristãos de esquerda elaboraram os novos princípios do Estado-Providência francês inspirando-se, às vezes literalmente, na legislação inglesa conhecida de perto durante o exílio dos militantes em Londres. Os estudiosos do direito do trabalho advertem, porém, que, à diferença da universalização beveridgiana, subsistiram na prática previdenciária francesa alguns nichos corporativos apegados a direitos adquiridos antes da guerra, e que produzem até hoje atitudes refratárias ao nivelamento geral. O conflito recente entre o 499. A questão da influência dos socialistas fabianos no ideário trabalhista inglês foi reexa­ minada por EricJ. Hobsbawm no ensaio “Os fabianos reconsiderados ”, que integra Os trabalha­ dores. Estudos sobre a história do operariado. Trad, de Marina Leão de Medeiros. São Paulo: Paz e Terra, 2000, pp. 293-318. 500. Roland Marx, op. cit., p. 413.

governo e os empregados em ferrovias beneficiados por “aposentadorias de risco” ilustra bem a sobrevida de exceções à norma unlversalizante e à perene aspiração de realizar a “Egalité” republicana.501

DUAS PALAVRAS SOBRE O ESTADO-PROVIDÊNCIA BRASILEIRO. A SINCRONIZAÇÃO IDEOLÓGICA Algumas peças do Estado-Providência brasileiro foram montadas ao lon­ go dos anos 1930 e 1940, na era Vargas. O seu núcleo moderno deve-se à ação inteligente e progressista de Lindolfo Collor quando da sua breve mas intensa gestão como primeiro ministro do Trabalho nomeado logo após a vitória do movimento de 1930. As resistências de entidades patronais foram, como se viu acima, contornadas ou negociadas pelos dois titulares da pasta: Lindolfo Collor, primeiro; Salgado Filho, em seguida. A aglutinação de leis trabalhistas (algu­ mas vigentes fazia poucos anos na Europa e nos Estados Unidos) com o atrelamento dos sindicatos ao Estado, não foi uma característica brasileira: ocorreu em não poucos países onde a modernização capitalista se fazia em um clima político de reação tanto ao liberalismo pré-1929 quanto ao bolchevismo já então oficializado na União Soviética. Pode-se fazer a pergunta: como nomear com um só termo essa tendência ao mesmo tempo progressista e autoritária? Provavelmente a ideia de intervencionismo seria a mais adequada para dizer esse conjunto de medidas econômicas e políticas que se tornaram viáveis para de­ belar a grande crise do capitalismo de 1929. Seja como for, um grau alto de sincronização institucional pode ser detectado nesses anos turbulentos que iriam afetar tantos países situados dentro da órbita capitalista. O Brasil, nesse contexto mundial, não foi exceção. A partir de 1945, após o fim do Estado Novo, a presença ativa de uma cor­ rente trabalhista nos governos eleitos (Dutra, Getúlio, Juscelino, João Goulart) não só manteve como ampliou o quadro dos direitos sociais que constituem, em linhas gerais, aversão brasileira do Estado de bem-estar. O fato é que o legislador das cartas constitucionais de 1946 e 1988 julgou seu dever incluí-la formalmen­ te. Nos chamados “anos dourados” do capitalismo internacional, e que vão, grosso modoy de 1945 a 1975, “a rápida expansão das economias, com quase pleno emprego e menos desigualdade social, conformou o pano de fundo da 5 0 1 . Sobre a consolidação do Estado-Providência na França depois da libertação, ver a sín­ tese feliz de Pierre Rosanvallon, “L’État keynésien modernisateur”, em UÉtat en France de 1789

à nosjours. Paris: Seuil, 1990, pp. 2 4 3 -6 8 .

estabilidade, fruto da operacionalização de políticas macroeconômicas e de po­ líticas de regulação do mercado de trabalho”.502 O que aconteceu nas duas últimas décadas do século xx com reflexos evi­ dentes no começo do século atual está sob nossos olhos. Para a lógica do discur­ so que se vem construindo nestas páginas, a questão pertinente é a da difusão

ideológica, que já não conhece fronteiras entre os centros econômicos e as suas periferias, quer se chamem essas nações subdesenvolvidas, quer em desenvolvi­ mento, quer, com maior otim ism o, emergentes. A sincronização ideológica é a marca registrada da mundialização e tem como instrumento privilegiado os meios eletrônicos de informação e comu­ nicação. Os benefícios inestimáveis que a inform ática vem dando à pesquisa científica e às potencialidades interativas do hom em contemporâneo talvez compensem (o que só a longo prazo poderá ser verificado) os danos de uma globalização caótica pela qual perpassa a força avassaladora dos interesses econô­ micos e das paixões individuais. Um sentimento acabrunhador de nonsense, dissipação e dispersão toma conta de quem queira abeirar-se do problema do sentido e do valor intrínseco dessa rede poderosíssima de meios cujos fins não conseguimos sequer entrever ou supor. A própria dialética de ideologia e contraideologia, ou de falso versus autêntico valor (que nos tem servido de fio de Ariadne no labirinto das opções morais e políticas da modernidade e da pós- modernidade), vê-se ameaçada pelo risco de banalização dos seus argumentos, tal é a pletora de discursos que traduzem ora franca adesão, ora aberta aversão à desordem estabelecida. Se, com o diz a sábia expressão francesa, il faut raison

garder, teremos de provisoriamente acolher em nós o valor da razão, mas uma razão sem racionalismo, uma razão atenta, humilde e sofrida, como a pensou Pascal, ciente de seus limites, suspeitosa dos seus móveis inconscientes e, mesmo assim, atenta à nossa condição de caniço pensante.

502. Mareio Pochmann, O trabalho sobfogo cruzado. São Paulo: Contexto, 1999, p. 32. Ver a ampla bibliografia apresentada nessa obra, que examina com minúcia os efeitos virtuosos das políticas econômicas nas décadas de 1950 e 1960, em contraposição com os efeitos perversos do neoliberalismo internacional e nacional bastante sensíveis na década de 1990, sob os governos Fernando Colior de Mello (que intentou a demolição da obra de seu ilustre antepassado, Lindolfo Colior) e Fernando Henrique Cardoso, que se propôs, ao assumir o governo, terminar com a era Vargas. Constata-se, nesta altura, um alto grau de sincronização ideológica com as políticas liberal-conservadoras de Thatcher, Reagan e Kohl.

PASSAGEM PARA A INTERPRETAÇÃO LITERÁRIA

A grandeza única da obra de arte é deixar falar o que a ideologia esconde. Theodor W. Adorno

O discurso político e o discurso moral empenhados em justificar ou em mudar o mundo dificilmente podem subtrair-se a uma perspectiva ideológica ou contraideológica. A atração do poder espreita a linguagem e afeta a priori todo trabalho de naturalizar., racionalizar, sublimar ou universalizar a força la­ tente do interesse. A ideologia está sempre a meio caminho entre a verossimi­ lhança e a mentira. A verossimilhança torna plausível o que a fala enganadora tenta passar por verdadeiro. No polo oposto, o esforço argumentativo da contraideolosia consiste em desmascarar o discurso astucioso, conformista ou simplesmente acrítico dos forjadores ou repetidores da ideologia dominante. A distinção crociana, em parte retomada por Gramsci. entre política e arte em termos de vontade de agir no mundo, própria da primeira, e faculdade de contemplar, exprimir e representar o mundo, peculiar à segunda, parece resol­ ver. à primeira vista, a questão sempre ressurgente do papel da ideologia na construção da obra de arte. Partindo de uma plataforma comum, que é a inter-relação de sujeito e objeto, o discurso político e o discurso ficcional caminha­ riam em direções diversas, na medida em que a lógica da decisão e da ação tem necessidades que não coincidem com a lógica da imaginação criadora. Na tra­ vessia efetuada pela práxis há uma luta entre detentores e desvalidos de bens e poderes, uma corrida para a satisfação de interesses que resulta em triunfo ou malogro deste ou daquele ator social: a ideologia contenta-se, via de regra, com

a justificação final do vencedor. Mas nas idas e vindas do processo narrativo, as tensões sociais e psíquicas em jogo não se definem nos marcos de um esquema binário, pelo qual a vida de um personagem é a extinção definitiva do outro. Ao contrário, as tensões permanecerão vivas e, no fundo, irresolvidas: a força da memória e o dinamismo da imaginação efetuam uma escrita de coexistência dos opostos. Antígona terá sucumbido às mãos de Creonte, e Heitor às mãos de Aquiles, mas altivas e puras mantêm-se as imagens e as palavras de cada um dos contendores. Dom Quixote ficará são de mente, cuerdo, no desfecho da sua antiepopeia, mas não se apagará da nossa memória de leitores o vulto do cava­ leiro andante de triste figura acometendo os seus gigantes imaginários. Na obra de arte o que significa nunca se perde. Essa maior complexidade da escrita literária, em relação ao discurso práti­ co, não resulta, porém, em simples exclusão da instância ideológica no tecido da obra de arte. Há evidências da presença de estereótipos até mesmo em escritores de primeira água. Os maiores poetas e narradores não pairam em uma estratos­ fera sobre-humana isenta de erro ou de paixão partidária. Trabalho fácil, posto que ingrato, é respigar traços ideológicos em Dante ou em Dostoiévski. Mas, ainda que a contrapelo de suas crenças e opções publicas, a sua escrita nunca deixou de ir no encalço da quadratura do círculo, isto é, o conhecimento do indi­ vidual, a expressão do seu teor denso e tantas vezes contraditório, que difere do caráter monocórdico do tipo e da abstrata alegoria. A ideologia pesa, ou pode pesar, à proporção do grau de exterioridade que o escritor confere à sua personagem. Por exterioridade entendo aqui a redução da pessoa à soma das determinações que a modelam, de fora para dentro, em um regime involuntário ou inconsciente de existência. Os figurantes de O cortiço, de Aluísio Azevedo, ilustram, por exemplo, esse conjunto de determinações: de meio, de classe, de raça, de sexo, de temperamento. Quando cada gesto e cada palavra são passíveis de ser explicados, ou seja, vertidos para um esquema parale­ lo de causas externas previamente estabelecidas, nada mais será revelado, acon­ tecendo exatamente o contrário do que propõe Adorno na epígrafe destas linhas: “Agrandeza única da obra de arte reside em deixarfalar o que a ideologia esconde A ideologia burguesa, determinista e racista, do final do século xix, tendia a ocultar ou ignorar todo movimento do sujeito oposto ou resistente aos seus condicionamentos biológicos e sociais: a suposta passividade da matéria de que é feito o corpo humano bastava-lhe como ilustração das suas esquálidas leis de comportamento. A vivacidade estilística do escritor empenhava-se toda na mí­ mese da degeneração e da morte física ou social das suas criaturas; e o triunfo da ideologia, eufemisticamente chamada de naturalismo pessimista, era arrasador. O máximo que o crítico literário que se pretende progressista consegue extrair

desse quadro sombrio é reduzi-lo a documento de uma determinada sociedade em uma determinada época: essa continua sendo a tarefa da sociologia positivis­ ta em suas versões escolares. Mas de onde vem a percepção de complexidade e densidade que o leitor atento alcança quando percorre a obra de Dostoiévski, de Pirandello ou do nos­ so Machado de Assis? Viria precisamente dessa presença simultânea de determi­ nação e liberdade, observação e imaginação, reflexo e reflexão, passividade e atividade, gesto previsível e consciência moral; combinação que não escamoteia nem o peso do princípio de realidade nem a força do desejo, nem a luz da auto­ consciência, móveis díspares do destino dos tipos e das pessoas representadas, imaginadas, pensadas. Uma sociologia da literatura sem sujeito é cega, uma psicologia da literatura sem o social é vazia. A qualificação ideológica de um escritor de ficção bate de frente contra dois escolhos epistemológicos que conviria explorar de perto. O primeiro (que já se esboçou nas linhas precedentes) reside no caráter concreto, portanto denso, da escrita literária: um poema lírico ou um romance em primeira pessoa traz em si um variado espectro de intuições, percepções e projeções de sentimentos con­ trastantes que podem ser interpretados e julgados como expressões desta ou daquela ideologia, desta ou daquela visão de mundo, sem que se consiga fixar, de uma vez por todas, qual é a instância dominante. A redução ideológica seria fatal ao entendimento da Divina Comédia ou dos sonetos de amor de Shakespeare, ou de Dom Casmurro, ou de Em busca do tempoperdido, ou de São Bernardo, em virtude dos movimentos do foco narrativo, ora distanciado, ora próximo das suas personagens e de si mesmo. Igualmente os deslocamentos no tempo tornam difícil essa determinação: o foco subjetivo pode postar-se ora no presente em atitude crítica e satírica, ora no passado em cadências memorialistas nostálgicas, ora no futuro mediante aspirações utópicas. A adesão e a rejeição ao éthos do próprio tempo ou do pretérito se traduzem em imagens que não podem ser transpostas arbitrariamente em conceitos tais como os manipulam as ideologias ou suas contestações. Quanto à segunda dificuldade, tem a ver com a inconveniência de se atri­ buir uma ideologia coesa (no sentido forte do termo) a um escritor considerado na sua individualidade. As ponderações de Lukács a propósito me parecem ilu­ minadoras: “Na medida em que um pensamento continua sendo simplesmente o pro­ duto ou a expressão ideal de um indivíduo, por maior que seja o valor ou o desvalor que possa conter, não pode ser considerado uma ideologia. Nem mesmo uma difusão social mais ampla é capaz de transformar um comple-

xo de pensamentos diretamente em ideologia. Para que isso ocorra, é necessá­ ria uma função social bem determinada, que Marx descreve distinguindo com precisão as perturbações materiais das condições econômicas e as ‘formas jurí­ dicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, ou seja, as formas ideológi­ cas que permitem aos homens conceber esse conflito e combatê-lo’.”503 A um escritor (e o filósofo tem em mente grandes escritores) podem-se atribuir visões de mundo, estilos de pensar e compor peculiares ao seu tempo ou a outras épocas que o atraem como ideais, mas seria impertinente aprisionar esses complexos de pensamentos e valores (às vezes mutantes) subordinando-os a uma etiqueta que acabaria soando redutora e insuficiente. Para sair do dogmatismo que se incrustou na vulgata marxista, será neces­ sário superar dialeticamente a teoria unilateral da literatura como reflexo da so­ ciedade, conservando a sua eficácia quando se trata de constatar a mimese literá­ ria dos tipos sociais, mas transcendendo os seus limites sempre que, para além do reflexo, verificamos a autorreflexão do sujeito em resposta aos estímulos do meio. Estaremos, desse modo, sendo fiéis ao momento da negatividade que ressoa no pensamento idealista (e verdadeiramente realista) de Hegel. E sendo igualmente fiéis ao teor ativo da prdxis, tal como o conceberam Marx e Engels nas “Teses sobre Feuerbach” ao rejeitarem o caráter passivo e inerte do velho materialismo substancialista.504

503. Lukács, Ontolapa dell'enert social*. Trad, de Alberto Scarponi. Roma: Riuniti, 1981, vol. 2, p. 445. 504. Ver na Parte i deste ensaio os comentários às “ leses sobre FeuerbacK”.

U M N Ó ÍDEOL ÓG1CO — SOBRE O E N LA C E D E PERSPECTIVAS EM M A C H A D O D E ASSIS

A metáfora do nó parece ajustar-se à trama ideológica que se pode reconhe­ cer na obra ficcional de Machado de Assis. Por que nó ideológico? Porque a expressão remete à imagem de vários fios unidos de modo intrincado, de tal maneira que nao se possa seguir o percurso de um sem tocar nos outros. A operação que os desata e os estira, um ao lado do outro, só ganha sentido histórico e formal se o intérprete os reunir de novo. Em termos de uma das correntes contemporâneas, a operação de desconstrução, no caso, desfiamento, nos daria o conhecimento dos processos consti­ tuintes, os quais deveriam ser novamente sincronizados, isto é, inter-relacionados para a inteligência do conjunto da obra. O procedimento analítico (a identificação de cada processo ideológico) é o necessário pressuposto de uma possível síntese interpretativa que exigiria reatar os fios e chegar ao entendimento do nó. Alguns episódios das Memórias póstumas de Brás Cubas prestam-se a essa operação. Nos capítulos dedicados à relação de Brás com Marcela, o narrador se re­ presenta a si mesmo como o mocinho mimado de pai rico, que cobre a amante de joias caras sacadas do patrimônio da família. A venalidade de Marcela e os fogachos de Brás são objeto de crônica de costumes, cujo ar local é inequívoco. São as estroinices típicas de moço “bem-nascido” e ocioso que cresceu no tempo do rei e chegou à juventude nos primeiros anos do Brasil independente. A certa altura, dizendo chistosamente que Marcela não morria de amores pelo seu último amante, Xavier, mas vivia deles, ocorre a Brás fazer comentários sobre a grande importância que têm os joalheiros nas histórias de amor. V)H

O PANO D E FUNDO IDEOLÓGICO: O LIBERALISMO EXCLUDENTE Se a passagem se interrompesse nesse ponto, o nosso desfiador ideológico só poderia puxar uma linha, a que atravessa o contexto ainda extremamente conservador da burguesia dominante antes e depois de 1822, data explicitada no episodio de Marcela, e que coincide com os dezessete anos de idade de Brás. É o momento forte da instalação de um aparelho de Estado baseado em eleições censitárias, logo excludentes, e de uma economia nacional pesadamente apoiada no latifundio, no agrocomércio exportador e no trabalho escravo. Brás é filho de um proprietário abastado cujos ascendentes enriqueceram no tempo da colônia. Ele mesmo, nascido em 1805, conheceu os últimos anos do antigo regime. Sobre essa ideologia, que se poderia denominar liberalismo excludente, há uma vasta bibliografia nacional e internacional.505 Trata-se de uma formação ideológica de notória força e consistência, que vingou em todas as grandes áreas de plantagem, como o Nordeste e o vale do Paraíba, as Antilhas francesas, inglesas e espanholas (Guiana, Martinica, Gua­ dalupe, Jamaica, Cuba), o Sul profundo algodoeiro dos Estados Unidos. A singularidade desses complexos agrocomerciais e escravistas está em que vigoraram simultaneamente com as constituições liberais promulgadas nas me­ trópoles europeias: a França das Cartas da Restauração e da Monarquia de Julho; a Inglaterra do começo do século xix, regida por um robusto parlamentarismo burguês; a Espanha das cortes liberales; e, em nosso caso, o Brasil recém-independente, cuja Constituição, outorgada em 1824, assimilara as conquistas liberais da Inglaterra e sobretudo da França. Esse é o pano de fundo das Memórias póstumas de Brás Cubas. Como figu­ ras típicas dessa mentalidade liberal-escravista, Machado nos pinta Cotrim, cunhado de Brás, e Damasceno, cunhado de Cotrim, ambos defensores da li­ berdade dos proprietários e desfrutadores do tráfico negreiro já em fins dos anos 1840 (cap. 92). Damasceno, contrariado com a pressão britânica contra o trá­ fico e temeroso dos ideais democráticos, chega a dizer que “a revolução está às portas”: 505. Ba.su aqui acenar para a obra ao mesmo tempo inovadora e conservadora do visconde de Cairu, tão agudamente interpretada por Pedro Meira Monteiro {Um moralista nos trópicos. São Paulo: Boitem|KJ, 2004), bem como o discurso liberal escravista de Araújo Lima, Bernardo de Vas­ concelos e Paulino de Sousa, coriieus do regressismo. A historiografia universitária conta com um estudo modelar desse período, O tempo saquarema, de limar Rohlf de Mattos (São Paulo: Hucitec, 1981). Em âmbito maior, a Contra-htstóna do liberalismo, de Domenico Losurdo (Aparecida: Ideias ÖCletras, 2
“Que os levasse o diabo os ingleses! Isto não ficava direito sem irem todos eles barra afora.” Estamos à roda de 1848. Nos Estados Unidos, a Declaração da Independência precedeu a Declaração dos Direitos do Homem e serviu de exemplo a movimentos de emancipação das colônias ibero-americanas. Apesar da ostensiva defesa do valor supremo da liber­ dade expressa em todos esses documentos, a escravidão no Sul dos Estados Uni­ dos e a servidão camponesa nas novas nações andinas foram não só mantidas como intensificadas nas mesmas ex-colônias formalmente regidas por códigos liberais. A primeira metade do século xix assistiu a um aumento considerável do comércio negreiro, quer legal, quer clandestino. Não por acaso a França só liber­ tou os seus escravos (aproximadamente 260 mil) meio século depois da Revolu­ ção e da Declaração dos Direitos do Homem. E, como ocorrera nas colônias in­ glesas, os proprietários de escravos foram generosamente indenizados. Cá e lá... liberalismo e escravidão encontraram um modus vivendi que dá no que pensar. Tenho sugerido, desde a elaboração da Dialética da colonização, a hipótese de que essa ideologia excludente não representava um deslocamento disparata­ do do liberalismo europeu para o Brasil, uma ideia fora de lugar, mas um com­ plexo de medidas econômicas e políticas efetivas que regeram todo o Ocidente atlântico desde o período napoleónico e a Restauração monárquica francesa.506 Medidas econômicas concretizadas no livre câmbio, na abertura dos portos ao comércio internacional, pedra de toque do liberismo instaurado pelo capita­ lismo à inglesa desde fins do século xvin. A Revolução Industrial conviveu lon­ gamente com o recurso ao trabalho compulsório. E medidas políticas, cujo propósito explícito era “terminar a revolução” (expressão do Diretório, repetida por Napoleão e por todas as restaurações), 5 0 6 . Expus essa hipótese n o c a p ítu lo “A esc ra vid ã o e n tre dois liberalism os”, em

Dialética

da colonização, cit. A expressão “ideias fo ra d e lu g ar” é títu lo d o c o n h e c id o ensaio de Roberto Schwarz, em Ao vencedoras batatas (São Paulo: D u a s C id a d e s , 1 9 7 7 ) , que caracteriza o liberalis­ mo excludente do Brasil Im pério c o m o disparate e farsa ideológica. M in h a leitura discorda dessa interpretação na medida em que a ideologia liberal foi h e g e m ô n ic a em to d o o O cidente na pri­ meira metade do século x ix , m assacrando ta n to o tra b a lh a d o r escravo das colônias e ex-colônias como o trabalhador assalariado nos países em vias de industrialização. O u seja, o capitalismo em ascensão nesse período extraiu sistem aticam ente a m ais-valia d o trabalho,

justificando ideologi­

camente a sua violência, quaisquer que fossem as suas m anifestações. C e n tro e periferia, Velho e Novo Mundo, viveram, em ritm os diferentes, a exp lo ra çã o da torça de trabalho e a exclusão po­ lítica peculiares ao sistema. Para en te n d er as raízes da c o n v iv ê n c ia de liberalism o e escravidão no Ocidente, ver o ensaio de D o m en ico Lxisurdo,

Contra-história do liberalismo, cit., em particular

a análise das racionalizações ideológicas do pai d o lib eralism o inglês, John l ocke.

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estabelecendo um regime de monarquia constitucional cujos eleitores seriam tão somente cidadãos-proprietários.^7 Sobre a brutal exclusão política vigente na França sob o reinado liberal de Louis-Philippe, dizia Lamennais em seu opúscu­ lo, De l’eschwage moderne, de 1839: “E esse povo escravo, de quem se compõe? Não mais somente dos proletá­ rios, dos homens desprovidos de toda propriedade, mas da nação inteira, com a exceção de 2 0 0 mil privilegiados, sob cuja dominação se curvam vergonhosamente 3 3 milhões de franceses, pois os seus senhores e mestres de 2 0 0 francos de pré-requisito, os únicos investidos do direito de partici­ par da elaboração das leis, dispõem deles, da sua pessoa, da sua liberdade, dos seus bens, ao bel-prazer de seus caprichos e, bem entendido, segundo o seu interesse próprio exclusivo.”508 Um dos pilares políticos e ideológicos da monarquia parlamentar orleanista (1 8 3 0 -4 8 ), Guizot, celebrizou-se por ter dito estas duas frases aos deputados da Assembleia francesa: “Enriquecei-vos”, conselho que valia por uma síntese do pensamento burguês em ascensão, e “O tempo do sufrágio universal não virá jamais”, profecia que a República iria desmentir, e era expressão por excelência do liberalismo antidemocrático. Tam bém não por acaso, Guizot será citado no programa que Brás Cubas redigiu para dar lustro ao seu jornal bravamente opo­ sicionista (cap. “O programa”). Ambas as dimensões dessa ideologia pós-revolucionária e anturevolucio­ naria, concebidas inicialmente na Europa, foram ajustadas à realidade pós-colonial brasileira e latino-americana, mediante legislações que asseguraram o poder das oligarquias, assim com o na França a Carta de 1 8 1 4 e a monarquia de 507. Ver, de Olivier Duhamel, H istoire constitutionnelle d e Li France. Paris: Seuil, 1994. As restrições ao direiio de voto eram severas tanto nos regimes constitucionais europeus como nas ex'colónias latino-americanas. O fundamento ideológico da eleição censitária encontra-se nos Principes d e p olitiqu e ap p li­

cables à tons les gourernernents représen tat ifs et p articu lih em en t ä la Constitution actu elled e Li Fran­ c e — ¡ 8 1 5, obra do principal teórico do liberalismo exeludente trances, Benjamin Constant: “Só a propriedade torna os homens capa/es do exercício dos direitos políticos” (cm Ecrttspalitoques. Paris: Cíallimard, 1977, p. 3 6 7 ). Benjamin Constant exclui firmemente todos os assalariados, receia a participação dos prohssionais liberais e dos cientistas, hesita em incluir os industriais urbanos, enhm propõe como ideal um eleitorado só composto de proprietários rurais. Cá e lá... 508. Felicité Robert de Lamennais, D el'escLiragem oderne. Apres. de Michael Löwv. Paris: Le Passager Clandestin, 2 0 0 9 , p. 56.

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1830 asseguraram o domínio da burguesia.509 O Código Civil napoleónico, sacralizando o direito de propriedade, o jus utendi et abutendi, e escamoteando a realidade vexatória da escravidão nas colônias e das várias formas de trabalho compulsório, serviu de paradigma ao direito patrimonial das metrópoles euro­ peias e da América Latina em todos os novos regimes ditos constitucionais. O Brasil de Brás não vivia fora dessa órbita ocidental; ao contrário, com a abertura dos portos em 1808 e o processo de independência estimulado pela Inglaterra, a nação entrava definitivamente no circuito do capitalismo interna­ cional como país agroexportador, conservando estruturalmente, e não aleatoria­ mente, o instituto da escravidão. O cativeiro nas colônias francesas só foi abolido, mediante indenização, em 1848; Brás já contava então 43 anos de idade. No Sul algodoeiro dos Estados Unidos a escravidão só foi abolida, de fato, ao longo da Guerra de Secessão, quando Brás já chegara aos sessenta anos de idade. C áe lá... Não parece exato, pois, afirmar que Machado de Assis tenha querido satirizar, nas recordações de Brás Cubas, só o liberalismo brasileiro, como se este fosse um caso singular de farsa ideológica e atraso em face do Ocidente moderno. O seu inconformismo, quando repontava, sempre ia mais longe e descia mais fundo. Mais consentâneo com a batalha ideológica, aqui travada a partir dos anos 1860, é reconhecer a contradição política e cultural entre o velho liberalismo escravista e excludente e o novo liberalismo democrático, cuja pedra de toque foi a irrupção da campanha abolicionista. Vinte anos antes de escrever as Memórias póstumas, o jovem Machado cronista político fora um dos participantes desse embate, que se afinava, como podia, com os ideais democráticos da Europa de 1848.

ASJOIAS DEMARCELA AMARRADAS POR TRÊS FIO S IDEOLÓGICOS Voltemos ao caso de Marcela. O episódio não se encerrava com a constata­ ção de que os joalheiros são importantes nos encontros amorosos. Brás faz um segundo comentário, que corrige o anterior e o considera uma “reflexão imoral”. 509. A Constituição liberal argentina de 1826 excluía da condição de eleitor todo “criado corn salino”, bem como todo peão ou diarista. Para o candidato a deputado exigia-se um capital ou renda rnínima de 4 mil pesos. Para o senador, nada menos que 10 mil pesos. Talvez o mais completo discurso do liberalismo excludente se deva ao pensador político argentino Juan Bau­ tista Alberdi, cujas Basesy puntos de partida para la organización política de la República Argentina inspiraram a Constituição de 1853. Ficaram tristemente célebres as passagens em que Alberdi rejeita não só a cidadania mas até mesmo a condição de ser humano do índio.

E aí tem o intérprete em mãos o segundo fio: quem fala do rapazelho estróina de 1822 e o julga imoral é o defunto-autor que saiu da vida em 1869, ou, se ainda não suprimimos o autor, é Machado de Assis, que escreve em 1880. Essa distân­ cia temporal considerável tem consequências na malha ideológica do livro. Em outras palavras, a crônica frívola da burguesia semicolonial dos anos 1820 cede o tom e a perspectiva à crítica e à sátira, pois o ideal político do enun­ ciante já é agora o liberalismo idealista e ético dos anos 1860, o liberalismo de Teófilo Ottoni, de Nabuco de Araújo (que, nesse decênio, migrava do Partido Conservador para o Liberal), de Silveira da Mota, de Luiz Gama, de Pedro Luís, de Castro Alves, de Saldanha Marinho, de Quintino Bocaiuva, de Tavares Bas­ tos. Logo será o liberalismo democrático de André Rebouças, de José Bonifácio, o Moço, do jovem Joaquim Nabuco (autor da expressão novo liberalismo em seus escritos abolicionistas), de Sousa Dantas, de Rui Barbosa e de José do Patrocínio, o liberalismo dos primeiros republicanos fluminenses, pernambucanos e gaú­ chos; enfim, o liberalismo crítico da geração de 1870.510 Essa contraideologia, que marcaria o seu primeiro tento na batalha da Lei do Ventre Livre (1871), aborrece os costumes e as racionalizações dos liberais excludentes, defensores contumazes das assimetrias sociais e coniventes com a escravi­ dão enquanto seus desfrutadores diretos ou indiretos. E, o que nos interessa de perto, o Machado de 1880 pôde pôr na boca do defunto-autor de 1869 a sátira ao clima mental e moral do Brás Cubas de 1822. Duas mentalidades, portanto, os­ tentando, por motivos diversos, o mesmo nome, então respeitado, de liberalismo. Cada fio ideológico está no seu lugar, e é o seu entrelaçamento que dá o nó. As práticas conservadoras e a sua contestação esgotariam o nosso projeto de contextualização ideológica, se nos detivéssemos nesse Machado democratizante, tão veemente nas suas passagens pela imprensa oposicionista entre 1860 e 1867. O sólido livro de Jean-Michel Massa, A juventude de Machado de Assis, acompa­ nha, ano a ano, mês a mês, as fogosas diatribes do Machadinho cronista que ata­ cava de rijo a fortaleza saquarema que, nesse mesmo decênio de 1860, tentava engessar a política imperial e resistir a toda e qualquer medida progressista.511 510. Para o estudo dos programas e das iniciativas dos liberais dos anos 1860, ver, de Vamireh Chacon, História dospartidospolíticos brasileiros, 3* cd. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1998. O Manifesto do Centro Liberal, proclamado em 1869, citava as medidas implantadas pelo Partido Liberal da Bélgica em 1848 e as reformas eleirorais inglesas apoiadas por Gladstone. Propunha eleição direta na corte, capitais de províncias e cidades maiores, mas conservava a base de renda exigida pela Constituição. Incluía a liberdade dos nascituros filhos de escravos e a alforria gradual dos escravos remanescentes. A melhor análise do liberalismo de 1860 encontra-se em José Murilo de Carvalho, A construção cLi ordem. A elite política imperial. Rio de Janeiro: Campus, 1980. 511. Jean-Michel Massa, A juventude de Machado de Assis. Rio de Janeiro: Civilização Bra­

Mas... depois de ter caracterizado a “imoralidade”, isto é, o cinismo da sua observação sobre a venalidade das mulheres amadas e amantes, o defunto-autor, como faria tanto tempo depois o Conselheiro Aires, põe-se a trabalhar de novo, mas já agora em outro molde, o seu julgamento: encobre o que descobrira e passa à constatação desenganadamente “realista” de tudo o que os moralistes já tinham acusado como culto das aparências brilhantes e universal vaidade do homem. Em vez de deter-se na condenação pura e simples daquela “reflexão imoral”, veja-se para onde vai a autoexplicaçao do memorialista: “O que eu queria dizer é que a mais bela testa do mundo não fica menos bela, se a cingir um diadema de pedras finas; nem menos bela, nem menos amada” (cap. 16). Aquele fio de crítica idealista lançado à conduta do mocinho leviano como que se desdobra e dá lugar a um terceiro fio, mais fino, mas não menos resisten­ te. A reflexão de Brás, havia pouco qualificada de imoral, segundo um critério ético rigoroso, que rejeitava toda venalidade e toda entrega ao luxo cintilante das joias, agora é reelaborada em termos que supõem uma atitude concessiva, cuja forma lembra o estilo diplomático de quem morde mas sopra. O brilho das pe­ dras raras pode, afinal, muito bem casar-se com a beleza da mulher e com o amor que lhe dedica o seu amante. Primeiro, descobrir; depois, encobrir. Primeiro acusar, depois atenuar. A boca da sátira primeiro mordeu, mas o hálito gélido soprado pelo defunto autor procurou abrandar a dor da ferida. O terceirofio aí reponta, e será completamente desenrolado em outras situações.

PORTUGAL NOS ANOS 1 8 2 0 — “LIBERALISMO TEÓRICO” E “FÉ NAS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS” Se avançamos um pouco na leitura das Memórias póstumas, acompanha­ mos Brás nos seus anos de Coimbra, que ele recorda um tanto movimentados por aventuras amorosas, aplicando-lhes o eufemismo de “romantismo prático”, e recheados de ideias políticas livrescas, caracterizadas pela expressão “liberalis­ mo teórico”. E esta última expressão que importa ao pesquisador dos contextos ideológicos. Acoplada com a “fé dos olhos pretos” (alusão a alguma rapariga sileira, 1971. A obra clássica que nos faz entender a passagem do velho ao novo liberalismo é a biografia política de Tomás Nabuco de Araújo escrita por seu filho, Joaquim Nabuco: Um estadis­ ta do Império. Imprescindível é a leitura de Os donos do poder, de Raymundo Faoro (5* ed., Porto Alegre: Globo, 1979), também autor de Machado de Assis. A pirâmide e o trapézio (São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1974), ensaio que examinei em “Raymundo Faoro leitor de Machado”, em Brás Cubas em três versões. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

cortejada pelo estudante), vem outra frase, “a fé [...] das constituições escritas”, sinônimo daquele mesmo “liberalismo teórico”. Trata-se certamente de uma referência ao discurso dos liberais portugueses impotentes em face do absolutismo da casa de Bragança. As cortes que exigiram a volta imediata de d. João vi a Portugal tinham se reunido precisamente para elaborar uma constituição liberal, a qual, sabemos, ficou no papel. Era o libera­ lismo teórico e a fé nas constituições escritas que o defunto-autor, escrevendo em 1869, identificava nos anos de permanência de Brás estudante de direito em Coimbra. Aquele fraseio ideológico e a sua respectiva “constituição escrita” seriam ironizados quarenta anos depois pelo defunto-autor. O fato é que retórica liberal e constituição conviveram com o regime político português no final da década de 1820, quando o país estagnava no charco do conservadorismo, vassalo do capitalismo inglês e, ao mesmo tempo, reverente aos ditames da Santa Aliança seguidos à risca pelo governo de dom Miguel de Bragança (1826-34). Um Por­ tugal que rezava pela cartilha da teoria econômica liberista de Adam Smith, mantendo a semisservidao no campo e a escravidão em suas colônias africanas, era alvo fácil do liberalismo democrático de Machado, que já se formara no ideário dos anos 1860.

A PERSPECTIVA DO DEFUNTO-AUTOR Voltando ao Brasil, a chamado do pai, para assistir à agonia da mãe, Brás narra esse momento em dois capítulos contrastantes. No primeiro, “Triste, mas curto”, medita sobre o absurdo do sofrimento e da morte. No segundo, “Curto, mas alegre”, rejubila-se pela absoluta liberdade que lhe dá a condição de morto: “Talvez espante ao leitor a franqueza com que lhe exponho e realço a minha mediocridade; advirta que a franqueza é a primeira virtude de um defunto. Na vida, o olhar da opinião, o contraste dos interesses, a luta das cobiças obrigam a gente a calar os trapos velhos, a disfarçar os rasgos e os remendos, a não estender ao mundo as revelações que faz à consciência; e o melhor da obrigação é quando, à força de embaçar os outros, embaça-se o homem a si mesmo, porque em tal caso poupa-se o vexame, que é uma sensação peno­ sa, e a hipocrisia, que é um vício hediondo. Mas na morte, que diferença! que desabafo! que liberdade! Como a gente pode sacudir fora a capa, deitar ao fosso as lentejoulas, despregar-se, despintar-se, desafeitar-se, confessar lisamente o que foi e o que deixou de ser! Porque, em suma, já não há vizi­

nhos, nem amigos, nem inimigos, nem conhecidos, nem estranhos; não há plateia. O olho da opinião, esse olhar agudo e judicial, perde a virtude, logo que pisamos o território da morte; não digo que ele se não estenda para cá, e nos não examine e julgue; mas a nós é que não se nos dá do exame nem do julgamento. Senhores vivos, não há nada tão incomensurável como o des­ dém dos finados.” São reflexões ardidas que desenrolam por inteiro o terceiro fio do nó ideo­ lógico. Tudo nesse desafogo encarece a ideia de que só a perspectiva de defunto autor dá margem ao desengano radical de quem pode dizer a verdade a respeito dos outros e, sobretudo, de si mesmo. O trabalho da autoanálise e da sátira introjetada descobre o homem subterrâneo, aquele subsolo do eu machadiano, que Augusto Meyer iluminou sob a inspiração de suas leituras de Dostoiévski e de Pirandello. Como os estudos comparatistas abrem caminhos para nossas leituras brasileiras! O enovelamento de presente vivido e passado refletido é inerente à composi­ ção das Memóriaspóstumas. Se esse procedimento não fosse efetivo e constante, o leitor se perderia não só em relação aos tempos narrativos como também em relação ao significado ideológico de cada episódio. E preciso distinguir em cada comentário de Brás o que foi dito no momento da experiência vivida e o que será depois meditado e julgado pelo defunto-autor. O narrador está ciente do risco da confusão cronológica e semântica, pois, a certa altura, sente a necessidade de esclarecer a um eventual crítico da obra o mecanismo de seu procedimento. É o que faz no breve capítulo 138, “A um crítico”. “Meu caro crítico, “Algumas páginas atrás, dizendo eu que tinha cinquenta anos, acrescentei: ‘Já se vai sentindo que o meu estilo não é tão lesto como nos primeiros dias’. Talvez aches esta frase incompreensível, sabendo-se o meu atual estado; mas eu chamo a tua atenção para a sutileza daquele pensamento. O que eu quero dizer não é que esteja agora mais velho do que quando comecei o li­ vro. A morte não envelhece. Quero dizer, sim, que em cada fase da narração da minha vida experimento a sensação correspondente. Valha-me Deus! é preciso explicar tudo.” Mais do que mera proximidade entre os fios, as memórias sentidas e pensa­ das dão ao leitor a imagem de um enlaçamento. O nó irá depois compor-se ou desatar-se ao bel-prazer do narrador. Brás irá ora apenas relatar as suas aventuras galantes e as suas safadezas de ricaço irres-

ponsável, ora satirizá-las à luz de um critério progressista; ora, enfim, modelar a mesma matéria na frase sentenciosa que explora a fragilidade do ser humano na melhor tradição de análise moral seis-setecentista. São dimensões que não se excluem na medida em que se interpenetram no andamento narrativo.

0 EPISÓDIO DE EUGÊNIA: O PANDEMÔNIO E A TRAGÉDIA Quanto à terceira dimensão, machadiana por excelência, será tematizada no capítulo que se segue à tomada de consciência pela qual Brás defunto adver­ tira o leitor de que nada o impediria de deixar cair as máscaras sociais. É o capítulo “Na Tijuca”. Brás, abalado pela morte da mãe, refugia-se em uma chácara da família, onde pretende viver a sós consigo e curtir a dor do luto recente. Depois de alguns dias de solidão, um tédio ao mesmo tempo voluptuoso e aborrecido o invade, e essa “volúpia do aborrecimento” faz que nele desabotoe “a flor amarela, solitária e mórbida” da hipocondria. Aqui o fio da autoanálise existencial é a linha forte da narrativa, deixando temporariamente na sombra as instâncias ideológicas para trazer ao primeiro plano a fenomenología do homem subterrâneo. Mas logo os seus humores mudariam. Disposto a voltar ao convívio da famí­ lia e dos amigos, Brás está de malas prontas para deixar o sítio, quando Prudêncio o avisa de que uma velha e dedicada amiga de sua mãe, dona Eusebia, se mudara para uma casa próxima com a filha, e pede-lhe que as visite por dever de cortesia. Brás concorda e vai saudá-las. Entramos no episódio de Eugênia, a flor da moita. Durante a visita aparece Eugênia. A moça e Brás enamoram-se. Em Brás, é mais um fogacho sensual; em Eugênia, o primeiro amor. O encontro será a re­ velação de duas assimetrias pungentes: Brás é um rapagão sadio, estuante devida e ambições. Eugênia é coxa. Brás é rico, Eugênia é uma pobre moça bastarda, flor da moita, fruto de encontros clandestinos. Brás, depois de um breve desfrute do namoro, retrocede temeroso de que Eugênia, coxa e pobre, espere dele um pe­ dido de casamento, que lhe parece inviável. Inventa desculpas para fugir da moça e voltar para casa. Eugênia compreende tudo num relance, deixa bem claro que não acredita nas palavrinhas hipócritas de Brás e aceita com dignidade a sua desilusão. A primeira vista, teríamos duas dimensões: a do Brás Cubas vivo, que age levianamente; e a do Brás Cubas defunto, que se julga, consciente da sua condu­ ta covarde e preconceituosa. Transpondo para a metáfora dos fios ideológicos, teríamos: a) em um primeiro momento, a vigência ostensiva da mentalidade preda-

r tória, conservadora e excludente, pela qual há classes que merecem ser privile­ giadas e classes que, por natureza, devem ser usadas e marginalizadas (mentali­ dade hegemônica nos anos de juventude de Brás); b) cm um segundo momento, o narrador introduz a reação suposta dc um leitor, “alma sensível”, que, já vivendo uma mentalidade progressista, liberal-democrática, chama o narrador tie “cínico". Vamos à abertura do capítulo, em que essa relação leitor-narrador vem formulada, verdadeira cunha penetrando no corpo da narrativa: “1 lá aí, entre as cinco ou dez pessoas que me leem, há aí uma alma sensível, que está decerto um tanto agastada com o capítulo anterior, começa a tremer pela sorte de Eugênia, e talvez... sim, talvez, já no fundo de si mesma, me chame cínico Aquele mesmo fio idealista, ético, do romantismo social dos anos 1860, estaria, pela voz do leitor imaginário, arrochando o fio da velha ordem iníqua, que colocava interesses e preconceitos acima dos sentimentos. Mas o defunto-autor, enveredando por outro caminho, que já não é nem o velho nem o novo liberalismo, nem o jovem cínico, nem o leitor idealista, de­ fende-se em nome de uma concepção universal izante que tem por centro a ex­ ploração existencial do ser humano: “Não, alma sensível, eu não sou cínico, eu fui homem”. Nós, leitores, estamos naturalmente curiosos de saber o que era “ser ho­ mem” para esse narrador que não quer ser julgado pelos parâmetros da ética democrática do seu severo leitor. E ficamos sabendo que ser homem é ser, acima de tudo, contraditório, refratário à imagem identitária que aquela moral exige de cada um de nós: “Não, alma sensível, eu não sou cínico, eu fui homem; meu cérebro foi um tablado em que se deram peças de todo gênero, o drama sacro, o austero, o piegas, a comédia louçã, a desgrenhada farsa, os autos, as bufonerías, um pandemonium, alma sensível, uma barafunda de cousas e pessoas, em que podias ver tudo, desde a rosa de Esmirna até a arruda do teu quintal, desde o magnífico leito de Cleópatra até o recanto da praia em que o mendigo tirita o seu sono. Cruzavam-se nele pensamentos de vária casta e feição. Não havia ali a atmosfera somente da águia e do beija-flor, havia também a da lesma e do sapo. Retira, pois, a expressão, alma sensível, castiga os ner­ vos, limpa os óculos — que isso às vezes é dos óculos, — e acabemos de uma vez com esta flor da moita.” O eixo dessa legítima métaphorefiléeé a imagem de um palco, de um tabla­ do, o que remete a uma concepção teatral da vida humana, mas uma vida que

não é apenas representação; diríamos, com Schopenhauer, uma vida feita de vontade e representação. Ou, ainda melhor, de veleidades e representações. Sen­ sações caprichosas alimentam imagens mutantes. Nesse palco não se obedece, manifestamente, às regras das unidades clássi­ cas. Há lances de todo gênero, e o narrador se compraz em evocar a presença das formas dramáticas mais contrastantes, que vão do sacro à bufonaria, tudo resu­ mido por uma palavra expressiva do caos,pandemonium. O termo foi criado por Milton e está no Paradise Lost, significando uma confusão de todos os diabos. Como se pode exigir coerência moral e equânime nobreza de sentimentos, se convivem nessa alma a águia e o beija-flor, a lesma e o sapo? Alma que voa alto, alma que adeja pelas flores, mas também alma que se arrasta pelo chão ou cha­ furda no pântano. Um dos moralistas franceses mais perspicazes, com que Machado particular­ mente se afinava, La Rochefoucauld, ao advertir as dissonâncias e estridências que cada um de nós abriga em si, plasmou a sua percepção nesta frase lapidar: “Somos às vezes tão diferentes de nós mesmos como o somos dos outros”.512 E de outro agudo moralista, este dos meados do século xv iii , capaz de admirar os estilos opos­ tos de Pascal e Voltaire, Vauvenargues, lembro um pensamento análogo: “Saibam que o mesmo gênio que faz a virtude produz às vezes grandes ví­ cios. O valor e a presunção, a justiça e a dureza, a sabedoria e a volúpia por mil vezes se confundiram, se sucederam ou se aliaram. Os extremos se en­ contram e se reúnem em nós. Antes de nos enrubecermos por sermos fra­ cos, meu caríssimo amigo, nós seríamos menos desarrazoados se nos enrubecêssemos por sermos homens.”513 A rigor, temos variantes do mesmo topos da concordia discors, invertido em discordia concors, ou seja, o reconhecimento das contradições extremas que con­ vergem e habitam em um mesmo ser, o homem. Atente-se para a mescla arbitrária de gêneros, tons e humores desse palco de cenas desencontradas. Cada cena, animada por diferente sentimento, dura um momento, talvez breve, talvez longo, mas a força que a sustém e a sua dura­ ção não dependem de uma vontade firme e coesa. Diríamos, em termos psicanalíticos, que os impulsos em causa, gestados no Inconsciente, assumem forma­ ções imaginárias, rebeldes à consciência moral? 512. La Rochefoucauld, Réflexions ou sentences et máximes morales. Paris: Garnier, 1954. 513. Vauvenargues, “Conseils à un jeune homme”, em CEuvres choisies. Paris: Garnier, 1954, p. 233.

Nas máximas J e I a Ivot hefoucaulJ a con Jiçao involuntaria Jo s afetos vem traJu /iJa J e m o Jo conciso, clássico: "I
nous que li duree de nottr ríe" (quinta maxima). A Jecim a máxima é ainda mais incisiva e melhor quaJra

insiabiliJaJe Jo s humores e géneros conflitantes na

alma J e Bias: “/ / r ,1 dans le etrur hutnain une generation perpetuelle de passions; en

soriegue l*¡ ruine de ¡une estprestjue toujours l'eítiblissetnení de l'auttr". l'.sse coraçao humano, r e J u /i J o e concent ratio, por obra J a metonimia, ao a m o r próprio, sen arnaco existencial, e J e s n u J a J o pela análise J o mesmo l a RochefoucaulJ em uma pagina aJmiravel J e intuição e m ovimento. I Vsse tex 10

Itm JaJor, suprimi J o pelo autor na ctliçao J e lO(i(u extraio apenas algumas

senteu^as, lembranJo que em (tulas o sujeito J o s p re Jica Jo s é sempre o amor proprio: “NaJa é tao impetuoso quanto seus Jesejos, naJa tao oculto quanto seus Jcsignios, naJa t,u> pruJente quanto stias con Ju tas; sua flexibili J a J e não se poJe representar, suas transforma*, oes ultrapassam as Ja s metamorfoses, e seus refinamentos, os J a química. Nao se p o je so n Jar a sua p ro fu n JiJaJe, nem perfurar as trevas tios seus abismos. |...| Muitas vezes ele e invisível a si mesmo, entao concebe, alimenta e cria, sem o saber, um tiraiule número Je afett>s e ótlios, e os forma tao monstruosos que, ao traze-los à luz, não os rc conheceou nao ptule resolver-se a confessa los. [... |Hle é ttult>s os com rarios: é im pcriosoeobcJicntc, sinccroe Jissimulado, m isericorjiosoccru cl, iimi tio e audacioso. |...] l; inci>nstanie, e alem tias intuíanlas que tlepeiulem Je causas exteriores, ha uma infmiJatle que nasce Jele e J e seu próprio funJo: elee inconstante na inconstancia, na levianJaJe, 1 1 0 amur, na noviJaJe, na lassiJaoe na repugnancia; e caprichoso |...| vive tie tu J o , vive tic naJa. l i s a pintura J o am or proprio, cuja vitla inieira nao é senate uma grantle e longa agiiaçao; t> mar e sua imagem sensível, e o anuir próprio encontra 1 1 0 fluxo e refluxo tie suas vagas continuas uma fiel expressão tia sucessão turbulenta tie seus pensamentos e tie seus eternos m ovim entos.”"'11 Pascal, outro autor tie cabeceira tie Nlachado, fora mais longe e escarnecera J e nossas p res unções a seres racionaiscom esta apóstrofe lançaJa no mais super l.uivo italiano. () ridieolosissimo eroe!. Mistura tie côm ico e épico. 1

V passagem: o mesmo Pascal, a J m itin J o o s c o m rastesem luta no homem,

J i / . porem, que este nao e nem anjo nem besta, ‘/v; tinge ni bete". Bras ( u l u s ^ I í I ♦! Ui u l u l o t u a u l i l , ( / u t ' t r s . W\\ \s: I u l l m u u 1/l’ l o i . u l f , l ‘ »(v|

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corrige atrevidamente o filósofo: ao ver Nhã-loló no teatro, sentiu que nele coa­ bitavam o casto anjo e a besta lasciva. Qual a matriz dessa imagem de um ser maravilhoso e monstruoso ao mes­ mo tempo? Quem frequentou os pensamentos de Pascal, a Phedre de Racine e os escritos dos jansenistas reconhecerá semelhanças na descrição fenomenológica, que, porém, nas Memórias póstumas não é confortada pela dimensão religio­ sa. Brás parece no fundo um descrente, emerso do contexto convencionalmente católico onde nasceu e cresceu. O nó conta, de novo, com aquele terceiro fio, tecido de pura perplexidade. Qual o sentido do ser humano? Qual a consistência do eui E há outra pergunta, porventura mais pungente: qual o sentido que se pode atribuir à existência mes­ ma de Eugênia, a flor da moita? Descendo daTijuca, forrado das mais pífias racionalizações (wVinha dizendo a mim mesmo que era justo obedecer a meu pai, que era conveniente abraçar a carreira política... que a constituição... que a minha noiva... que o meu cavalo...”), Brás chegou à casa paterna, onde, logo que pôde, descalçou as botas que o aperta­ vam. Respirou aliviado, o que lhe deu ocasião de filosofar sobre a ventura que é usar botas apertadas, pois são elas que dão ao homem o prazer de descalçá-las. Dessa profunda reflexão o seu espírito voejou até a figura da aleijadinha, que já então ele via “perder-se no horizonte do pretérito”... Dando-lhe as costas, Brás concluía que afinal também a sua alma descalçara botas incômodas. Novamente um lance de cinismo? — perguntará o leitor, talvez aquela mesma alma sensível. Sim e nao. A distância não só temporal mas existencial que separa o defunto-autor e o Brás vivo explicará o não vindo após o sim. Veja-se o que o narrador sente e pensa já postado no seu ângulo da eternidade: “Tu, minha Eugênia, é que não as descalçaste nunca; foste aí pela estrada da vida, manquejando da perna e do amor, triste como os enterros pobres, solitária, calada, laboriosa, até que vieste também para esta outra mar­ gem... O que eu não sei é se a tua existência era muito necessária ao sécu­ lo. Quem sabe? Talvez um comparsa de menos fizesse patear a tragédia humana.” Mantém-se a metáfora teatral. Mas, se antes era dispersa, agora concentra-se e ganha unidade. O eu de Brás era um tablado onde se representavam, con­ fundidos, gêneros diversos regidos pelo arbítrio de uma vida à qual a riqueza fácil permitia o desfrute de mil experiências irresponsáveis. Mas na existência do outro — Eugenia — o narrador acabará reconhecendo a coesão de um destino que a palavra forte, tragédia, resume como nenhuma outra.

O alcance justo das últimas frases do episódio depende da fixação de um matiz semântico. Releia-se o texto: “O que eu não sei é se a tua existencia era muito necessária ao século. Quem sabe? Talvez um comparsa de menos fizesse patear a tragédia humana”. Há bastante dúvida nessa sequência. O que eu não sei, na primeira proposi­ ção. Quem sabe?, na segunda. Talvez, na terceira. A perplexidade atinge também a nós, leitores. O que significa o verbo patear? A acepção corrente é a de vaiar com os pés, no caso, patas, pelo ímpeto com que se apupam os atores do palco. Na frase em tela, essa acepção depende de uma torção sintática, e se pode assim parafrasear: Talvez um ator de menosfizesse que se vaiasse a tragédia humana. Ou seja, sem a existência de Eugênia, sem essa triste comparsa, a tragédia humana mereceria ser vaiada. Temos, porém, pela frente um estilista familiar à língua clássica. O seu lé­ xico admite, aqui e ali, um grão de sal vernaculizante. Por isso, picado pela dú­ vida, fui ao Dicionário de Moraes e nele encontrei uma segunda definição do verbo, quase uma variante. Patear também quer dizer sucumbir, malograr, tomar por vencido, o que não contraria, apenas reforça, a primeira acepção. Nesse caso o sentido da frase seria: Talvez um comparsa de menos {sem a existência de Eugênia) fizesse malograra tragédia humana. Se assim é, o destino de Eugênia foi tristemente necessário para perfazer esse solene gênero dramático cuja unidade sabemos imprescindível.

De todo modo, o episódio da flor da moita é desses que dão ao leitor a possibilidade de puxar a linha da reflexão universalizante do defunto-autor e contrastá-la com a mentalidade mesquinha e preconceituosa que ditava a con­ duta do Brás vivo.

O INTERESSE EA COOPTAÇÃO DA CONSCIÊNCIA ED A MEMÓRIA O andamento das Memórias é ora narrativo, ora digressivo, e esse mesmo vezo da digressão, tão bem exemplificado no ensaio de Sérgio Paulo Rouanet sobre a forma shandiana da obra, pode remeter tanto à exposição da biografia caprichosa de Brás como a comentários autoanalíticos do defunto autor.515 Coe­ rente com a metáfora do nó, eu diria que o autor ora estira o fio da mentalidade 515. Trata-se do ensaio de Sérgio Paulo Rouanet, Riso e melancolia (São Paulo: Companhia das Letras, 2007), cuja leitura recomendo pela riqueza de observações e finura interpretativa.

classista, especialmente sufocante entre os anos 1830 a 1850, deixando transpa­ recer uma crítica democrática dessa ideologia, ora prefere puxar a linha do pen­ samento cético, entrando em um regime intertextual com a tradição moralista da literatura ocidental. O estudioso pode deter-se em qualquer episódio, que sempre lhe renderá o reconhecimento de uma das dimensões. O caso do embrulho misterioso, con­ tado a partir do capítulo 52, é perfeito exemplo da capitulação da consciência moral, tema dileto daquela tradição. Brás acaba justificando a retenção do di­ nheiro encontrado na praia (eram cinco contos de réis!), ao alinhavar vários ar­ gumentos especiosos. O leitor atento perceberá que a razão oculta da sua con­ duta tortuosa é uma só: ninguém tinha presenciado o momento em que ele achara o embrulho e o escondera. La Rochefoucauld já acusara os efeitos anes­ tésicos produzidos pela ausência de testemunhas: “Esquecemos facilmente nos­ sas faltas quando só nós as conhecemos”. No capítulo 72, a mesma necessidade de justificação vem agravada por outro comportamento escuso de Brás: para aplacar os escrúpulos de dona Pláci­ da, que se vexava de ser alcoviteira de um adultério, Brás lhe extorque a cumpli­ cidade com aqueles mesmos cinco contos de réis que depositara no banco à es­ pera de aplicá-los... em alguma boa ação. “A consciência é a mais mutável das regras” — máxima de Vauvenargues — parece latente na maioria dos compor­ tamentos de Brás quando ele tenta legitimá-los. No caso dos amores clandesti­ nos com Virgília na casinha da Gamboa, dona Plácida era a única testemunha, por isso mesmo fazia-se preciso peitá-la. Brás não hesitou em comprar o seu si­ lêncio, apesar de encarecer em mais de um lance a absoluta fidelidade que a velha agregada conservara por sua iaiá Virgília. Em dimensões mais dramáticas, a modelagem da consciência será tema de um conto terrível, “O enfermeiro”, ao qual melhor se ajusta esta variante da frase, sempre da pena de La Rochefoucauld: “Quando só nós conhecemos nos­ sos crimes, estes são logo esquecidos”. Ninguém testemunhara a luta cega que dera morte ao doente intratável: depois, o enfermeiro que o matara receberia inesperadamente a sua herança. Vieram remorsos, vieram escrúpulos, mas “os anos foram andando, a memória tornou-se cinzenta e desmaiada”...

EXISTE UMA "IDEOLOGIA"OU UMA “CONTRAIDEOLOGIA”NA OBRA MADURA DE MACHADO D EASSIS> Se tentarmos apreender em termos ideológicos a perspectiva de Machado maduro, provavelmente teremos mais éxito em reconhecer tudo quanto ele sa-

tirizava do que em identificar alguma tendência de pensamento ou ação a que ele aderisse. O que é a própria definição do espírito cético. Desconfiando de toda doutrina que se arvorasse em dar esperanças para o destino do gênero humano, o autor das Memórias póstumas se apartava, dis­ creta mas firmemente, das correntes filosóficas e das ideologias políticas domi­ nantes na segunda metade do século xix. Os intelectuais brasileiros que esta­ vam chegando à maturidade (então, em geral, precoce) entre os decênios de 1860 e 1870 tinham à sua disposição pelo menos três vertentes doutrinárias: o liberalismo democrático, monárquico ou republicano (que Nabuco batiza­ ria de “novo liberalismo”), o positivismo e o evolucionismo. Naquela altura já se verificava razoável sincronia entre a nossa vida intelectual e as correntes europeias de pensamento. O Machado que emerge das crônicas dos anos 1860 optou pela primeira corrente que selaria a sua militância jornalística, no começo francamente inconformista, depois matizada por jocosidades de superfície. Será provavelmente correto afirmar que o liberalismo democrático de Machado em seus anos de maturidade era coerente, mas abstinha-se de toda e qualquer adesão partidária, mostrando-se avesso a atitudes públicas que denotassem sentimentos radicais. No campo das principais doutrinas filosóficas do tempo, nem o positivis­ mo nem o evolucionismo o atraíram. Pelo contrário, a concepção progressiva e progressista da história da humanidade, partilhada pelos discípulos de Comte e de Spencer, parecia-lhe um contrassenso digno de irrisão. Com raríssimas exceções, não há imagens de futuro nem pensamentos es­ perançosos na chamada segunda fase da narrativa machadiana. Os personagens e os narradores em primeira pessoa fazem o percurso do presente para o passado, voltando desenganados pelos reinos da memória. Brás, Bento-Casmurro e Aires que o digam. Quando muito, desfrutam de um presente fugaz e sem amanhã, que os levará à solidão, à velhice desencantada ou, quando muito, diplomática. Se em Esaú e Jacó e no Memorial de Aires entrevemos uma atitude cética difusa em relação às certezas do século, nas Memóriaspóstumas é fácil reconhecer momentos satíricos inequivocamente contraideológicos.

A SÁTIRA DO POSITIVISMO E DA RELIGIÃO DO PROGRESSO O primeiro momento, alongado por vários capítulos, narra o encontro de Brás com Quincas Borba, outrora garboso menino e seu companheiro de escola, agora esquálido mendigo que o aborda, reclama dinheiro e no abraço de despe­ dida furta-lhe o relógio. Dessa figura aparentemente introduzida como simples

desvio da narrativa central (que se detinha nos amores de Brás e Virgília), surge a sátira do positivismo. Como se sabe, Auguste Comte concebeu, nos seus anos derradeiros, uma verdadeira contrafacção do catolicismo, com dogmas e litur­ gia, centrada no culto do Grande Ser, a Humanidade evoluída e enfim redimida pela sua doutrina. “Humanitas, dizia Quincas Borba, é o princípio das coisas, não é outro senão o mesmo homem repartido por todos os homens. Conta três fases [também em Comte a história dos homens passa por três grandes etapas]: a es­ tática, anterior a toda criação; a expansiva, começo das cousas; a dispersiva, o aparecimento do homem; e contará com mais uma, a contrativa, absorção do homem e das cousas. O amor, por exemplo, é um sacerdócio, a repro­ dução um ritual.” O humanitismo positivista receberá do filósofo Borba influxos do evolu­ cionismo. Luta pela vida... “sendo a luta a grande função do gênero humano, todos os sentimentos belicosos são os mais adequados à sua felicidade”. Ou “a guerra, que parece uma calamidade, é uma operação conveniente”. Há uma alusão sardónica à obra final de Comte, síntese da sua doutrina política: “O último volume compunha-se de um tratado político; fundado no humanitismo, era talvez a parte mais enfadonha do sistema, posto que concebi­ da com um formidável poder de lógica”. Quincas reaparece demente no fecho do romance. Um estranho doido que tem consciência do seu estado mental. Ainda assim, timbra em cultuar a nova religião dançando passos de uma cerimônia entre lúgubre e grotesca diante dos olhos estupefatos de Brás Cubas. Já se celebravam liturgias positivistas no tem­ plo ortodoxo do Rio de Janeiro, em 1880, quando Machado redigia as memó­ rias de Brás. Nessa aversão ao comtismo trabalhava no pensamento de Machado uma Iranca relutância em admitir um sentido imanente no tempo histórico. Rejeita­ va, portanto, a razão mesma do progressismo do século, quer no sistema positi­ vista, quer na concepção evolucionista de tipo spenceriano; esta, louvando-se no darwinismo, aplicava à história da humanidade o critério naturalista pelo qual cada geração premia a vitória dos mais fortes e dos mais aptos, ou seja, dos me­ lhores concorrentes na luta pela sobrevivência. Machado, aliás, não duvidaria dos aspectos cruéis do processo em si, pois os seus enredos apontam para o pre­ domínio da força e da astúcia nas relações entre os homens. Contudo, esse triun­ fo não lhe merecia apologias científicas ou filosóficas; o seu tom é de estoica, quando não melancólica constatação. Para o pessimista, como é notório, não há

Tj por que se alegrar com o peso da fatalidade. A aceitação desenganada, aqui e ali diplomática e, no fundo, humorística é o limite do seu olhar.

O DELÍRIO, ALEGORIA ANTIPROMETEICA Creio que nenhuma passagem das Memórias póstumas terá dito com mais verdade esse encontro de visão da História e sentimento da precariedade do su­ jeito do que o capítulo do delírio. Alegoria antiprogressista por excelência? Não terá sido casual a posição do episódio do delírio no corpo das memó­ rias. Alegoria febril da Natureza e da História, a visão do agonizante precede a reconstituição da sua biografia. Lida a narração na sua inteireza e ressoando ainda no espírito do leitor a nota sombria da última frase — “Não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria” — , volta-se às primeiras páginas e melhor se entende esse mergulho no absurdo que é a viagem onírica de Brás às origens da existência humana. As filosofias do progresso, moeda corrente durante a vida de Machado, anco­ ravam-se na hipótese da vigência de uma qualidade positiva e cumulativa do tem­ po. Agindo no cerne dos seres, o tempo vital e o tempo histórico tinham arrancado o homem da sua primitiva animalidade e o elevaram, à custa de embates bioló­ gicos e sociais, ao grau de civilização de que o século xix dava cabal exemplo. A evolução da espécie e a sobrevivência dos mais aptos substituíam o papel milenarmente atribuído à Providência. Vimos como o positivismo forjara uma estranha religião leiga do progresso. Quincas Borba dirá no penúltimo capítulo do livro, intitulado “Semideméncia”: o humanitismo “era a verdadeira religião do futuro”. Quanto ao evolucionismo, depusera os ícones da divindade bastando-se com o sóbrio culto à ciência. Mas em ambas as filosofias a certeza da perfectibilidade (termo comtianoj da espécie era inabalável. Daí a primazia que davam à dimensão do futuro. A poesia científica dos anos 1870, bem pouco estimada pelo crítico literário Machado de Assis, tirava o seu imaginário das visões do porvir, transfigurando o homem de ciência em novo e indomável Prometeu. Compare-se o mito de Prometeu, magnificado pelo romantismo social e libertário de José Bonifácio, o Moço, e de Castro Alves, com este Prometeu machadiano, figura do homem definitivamente malogrado:

Prometeu sacudiu os braços manietados e súplicepediu a eterna compaixão. Ao ver o desfilar dos séculos que vão Pausadamente como um dobre definados.

Mais dez, mais cem, mais mil, mais um bilhão. Uns cingidos de luz, outros ensanguentados... Súbito, sacudindo as asas de tufão, Fita-lhe a águia em cima os olhos espantados. Pelaprimeira vez a víscera do herói, Que a imensa ave do céu perpetuamente rói, Deixou de renascer às raivas que a consomem. Uma invisível mão as cadeias dilui, Frio, inerte, ao abismo um corpo morto rui; Acabara o suplício e acabara o homem. > 2 >JÍ 3 .1

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“O desfecho” é o título do poema e foi incluído nas Ocidentais, coletânea de textos escritos, em sua maioria, pouco antes da redação das Memóriaspóstumas. Leitores perspicazes como Lúcia Miguel Pereira e Manuel Bandeira identificaram em vários deles o prenúncio da passagem do escritor à sua segunda maneira. Não poderia ser mais radical o contraste da concepção evolucionista da História com o delírio de Brás. A cavalgada alucinante no dorso de um hipopótamo leva o inerme cavaleiro do presente para o mais remoto passado. Mas essa corrida cega em direção às origens não chegará a termo com a descoberta mara­ vilhada do paraíso terrestre perdido pela falta do primeiro par humano. Em lu­ gar das imagens radiosas do Éden bíblico o viajor não contemplará senão infin­ das planícies cobertas de neve. Tudo neve. O próprio sol é feito de neve. O fundo de onde emergirá a figura impassível da Natureza é de um branco álgido oposto a todo calor vital. Quanto à alegoria em si mesma, dá a ver uma figura de mulher gigantesca e indiferente que produz, reproduz e destrói cada geração. Sabemos qual a fonte dessa imagem. A erudição luminosa de Otto Maria Carpeaux mostrou, em artigo hoje clássico, que Machado foi buscar no Diálogo da Natureza com um Islandés, de Giacomo Leopardi, a concepção da Natureza-madrasta invertendo o topos consolador da Natureza-mãe que Rousseau e os românticos haviam figurado.516 Também em Machado a mulher, posto que enigmática, consente em dia­ logar com Brás em delírio. A sua mensagem é fundamentalmente a mesma que sai da boca da Natura leopardiana. Nem benigna nem maligna, ela abandona à 516. Otto Maria Carpeaux, "Uma ton te da filosofia de Machado de Assis”, em Reflexo e rea­ lidade. Rio de Janeiro: Fontana, 1978, pp. 215-8.

sorlc as cl i.um.is ijiit* engendra e continuará engendrando pelos séculos dos séculos. lim resposta aos lamentos indignados do pobre Islandés, que sc rcvolta com .1 indiferença daquela que lodos consideram m;ic c foule de vida, a Nature /,a só tem estas palavras: “ lii mostras nao compreender que a vida dcsic universo é um perpétuo circuito de produção e destruição, ligadas ambas entre si de maneira que cada uma serve continuamente á outra e ã conservação do mundo; o qual, desde que cessasse ou uma ou outra, chegaria igualmente a dissolução.”s| Nas Memórias póstumas^ o inerme viajor pergunta

Natureza: “Quem me

pôs no coração este amor da vida, senão tu? e, se eu am o a vida, por que te hás de golpear a ti mesma, m atando-me?”. Responde-lhea Natureza: “Porque já não preciso de ti. |...] Egoísmo, dizes tu? Sim, egoísmo, não tenho outra lei. Egoísmo, conservação”. Reponta aqui a palavra-chave, com um ao delírio de Brás e ao diálogo Icopa rd ia no, conservação. Franqueado esse m om ento de encontro, os textos seguem caminhos diver­ sos. Em 1x'opardi, a operetta m orales tá chegando ao term o, e o Islandés não terá tempo de prosseguir nos seus vãos protestos, pois sobrevem dois leões famélicos que o devoram para se sustentarem ao menos pelo resto daquele dia. Mas o nar­ rador acrescenta que corre outra versão para contar a morte do Islandés: uma ventania ferocíssima o teria lançado em terra e sobre os seus despojos edihcou-se um soberbo mausoléu de areia. Ressecado com o passar dos séculos, ele conver­ teu-se em uma bela múmia que, descoberta por alguns viajantes, foi deposta em um museu de não se sabe qual cidade da Europa. Nas Memórias póstumas o nosso delirante conhecerá outras vicissitudes. A Natureza o arrebata at) cimo de uma m ontanha e o taz contemplar, através de um nevoeiro, o desfile dos séculos, aletioria da História. Os cenários sucedem-se, O as civilizações aparecem e desaparecem, crescendo umas sobre as ruínas das outras. O espetáculo, que poderia ser grandioso, acaba virando pesadelo. Os tempos se aceleram até chegar o presente. lYoduçao, destruição, eterna conservaçao da Natureza á custa de sucessivas gerações, “todas elas pontuais na sepul­ tura . “O minuto que vem é lorie, jucundo, supõe trazer em si a eternidade, e

S 1 /. ( . m o m o 1.cop.mli, “I

ildl.i N.imr.i c di un lsl.uulese’. cm iutte le opere d i (»/
com o I eopardi. ( )ij». ilc l i.im.csv o llor.i. lJ cd. Mil.to: Am.iUlo Moiuhulori, 1 1, p. 888. O d ü loj;o consia tias ( siilo ivilij;ulo, sc^uiulo Moia, cm maio ilc 18J*í. Machado leu o no oi initial if aliaito. i f u

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traz a morte, e perece como o outro, mas o tempo subsiste.” Quanto aos séculos futuros, mal pôde Brás entrevê-los, tão céleres se lhe depararam e tão monótonos na semelhança com os que os precederam. Nada há que esperar do porvir. Entende-se agora, transposta em plano universal, a frase com que o defun­ to-autor encerrou a própria biografia. O que as gerações transmitem aos póste­ ros é o legado da sua miséria.518 Uma questão não apenas nominal é saber se o termo ideologia se coaduna com essa tradição de pensamento sobre o ser humano e a sua história, aqui ge­ nericamente assumida com o moralista com matizes céticos e pessimistas. Conviria, nesta altura, lembrar a distinção estabelecida por Mannheim entre um sentidopolíticoforte e valorativo e um sentido cultural difuso do termo. O primeiro deriva da Ideologia alemã de Marx e Engels: por ideologia en­ tende-se um pensamento que legitima o poder da classe dominante e justifica como naturais e universais as diferenças entre as classes socioeconómicas e os estratos políticos. Ideologia, nesse caso, é basicamente manipulação, distorção, ocultação. A segunda acepção foi construída pelo historicismo e pela sociologia do saber, tendo por inspirador Dilthey e continuadores, entre si bastante diversos, Max Weber, Scheler e o próprio M annheim . Ideologia seria sinônimo de visão de mundo, concepção do homem e da História, estilo de época; em suma, com­ plexo de representações e valores peculiar a um determinado país ou a uma de­ terminada cultura.519 Em princípio, essa segunda acepção parece ajustar-se melhor ao moralismo seis-setecentista e a todo o estilo de pensamento que desemboca em afirmações desenganadas sobre os móveis do comportamento humano, reduzindo-os ao 518. Leopardi anotava no seu diário de pensamentos: “Têm de peculiar as obras de gênio que, mesmo quando representem ao vivo o nada das coisas, mesmo quando demonstrem eviden­ temente e façam sentir a inevitável infelicidade da vida, mesmo quando exprimam os desesperos mais terríveis, todavia para uma alma grande que se encontre também em estado de extremo abatimento, desengano, nulidade, tédio e desencorajamento da vida, [...] servem sempre de consolação, reacendem o entusiasmo, e não tratando nem representando outra coisa que não a morte, lhe devolvem ao menos por um momento aquela vida que ela havia perdido. E assim aquilo que, visto na realidade das coisas, confrange o coração e mata a alma, visto na imitação, ou de qualquer outro modo, nas obras de gênio (como, por exemplo, na lírica, que não é propria­ mente imitação), abre o coração e reaviva” (Zibaldone d ipensieri, em Tutte le opere, cit., vol. i, p. 252-3). A mesma redenção do pessimismo mais sombrio por obra da arte foi, mais de uma vez, assinalada por Schopenhauer. 519. Karl Mannheim, Ideologia e utopia. Trad, de Sérgio Santeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 197211929].

a m o r-p ró p rio c ao interesse que d o b ra m a seu talan te a c o n s c iê n c ia m oral for­ jando racionalizações as mais variadas. E n tre ta n to , c u m p re historicizar essa m esm a te n d ê n c ia , aliãs re m o ta nas suas form ulações universalizantes, c o n sid e ra n d o que |.i estava presente no hclesiastes, não por acaso várias vezes c ita d o na ob ra de M a c h a d o de Assis. Seria preciso verificar, em cada u m a de suas o co rrê n c ia s , se esse p e n s a m e n to vem e x ­ presso por intelectuais, no caso, m oralistas, isolados, cu jo raio de a ç ã o é lim ita­ do, não representando tendências sociais m arcad as pela sua vigência efetiva nos respectivos co n textos. Ao repensar o c o n c e ito de id eologia, Lukács nega que possa convir a um indivíduo e insiste na n ecessidade de re la cio n á -lo sistem ati­ cam en te c o m os interesses objetivos e as m o tiv a çõ e s de classes efetivam en te em penhadas na luta defensiva ou agressiva pela m a n u t e n ç ã o d e p osições hege­ m ônicas no seu c o n te x to social/ 11

Não se deveria, se aceitarmos a restrição de Lukács, falar de uma ‘‘ideologia machadiana" mas, na medida em que o moralismo desenganado tem por fim a denúncia da ideologia dominante, tornando-se arma desmistificadora do oti­ mismo interesseiro da burguesia ou do Estado, o seu papel tenderia a ser resis­ tente e contraideológico. Assim, sempre que a ideologia corrente usa das certezas supostamente científicas de uma certa época para legitimar a dominação de uma classe ou de uma nação (caso do evolucionismo manipulado pelo imperialismo), o pessimismo que a contesta, ou o ceticismo que dela duvida, exerceria uma saudável função crítica. Pode ocorrer, porém, que esse trabalho crítico do moralismo guarde em si uma força inibitória, que é o seu próprio limite. A pars destruens da tendência cética pode ser mais poderosa que a pars construens. A descrença no ser humano, quando se faz abstrata e radical, impede qualquer projeto de regeneração, quer universal, quer local. O ceticismo, gerado no m om ento da negação, torna-se paralisante na hora da proposta, que implica sempre um m ínim o de esperança. No limite, a contraideologia do pessimismo decai em direção à ideologia do derrotismo, favorecendo, ainda que involuntariamente, a permanência do es­ quema de forças dominante. Voltando a Machado de Assis, importa dialetizar as descobertas do intér­ prete ideológico. O espírito crítico que permeou toda a sua obra levou-o primei­ ro a denunciar a ideologia excludente e preconceituosa do velho liberalismo oligárquico (e aqui temos o escritor democrático que faz a sátira de certas formas cruéis da nossa sociabilidade conservadora), e depois a universalizar o olhar

520. Ver acima (p. 396-7) a citação de Lukács extraída da Ontologia do ser social, cit.

negativo estendendo-o ao gênero humano, e aqui temos a visão do ceticismo radical. O estudo dos romances e contos da fase madura de Machado faz crer que ambas as direções do seu olhar estão presentes nos enredos e sobretudo na cons­ trução das personagens. Trata-se de examiná-las caso a caso. Quanto às crônicas, o fato de Machado tê-las escrito ao longo de toda a sua carreira de jornalista aconselha o intérprete a empreender um trabalho seletivo. Há crônicas de sátira direta da vida política do Segundo Império, o que a leitura dos seus primeiros escritos, entre 1860 e 1867, exemplifica à saciedade. E há um corpus bastante homogêneo de crônicas da maturidade que pendem para o de­ sengano profundo não só dos políticos brasileiros como também da política em geral.521 Embora sem levar ao extremo divisões cronológicas cortantes, quer-me parecer que se possam reconhecer ao menos duas tendências (a rigor contraideológicas) ao longo da carreira intelectual de Machado: o liberalismo democrático da sua juventude, cujo ponto alto são as suas manifestações abolicionistas, e o moralismo pessimista, que o distingue nitidamente das correntes contemporâ­ neas, o republicanismo jacobino, o positivismo e o evolucionismo.

Depois de puxados os fios existenciais e ideológicos enovelados na fatura das Memórias póstumas, o melhor talvez seria atá-los de novo e deixar que for­ mem o nó como fez com eles Machado de Assis.

521. Examinei algumas dessas crônicas em “O teatro político nas crônicas de Machado de Assis”, em Brás Cubas em três versões. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

ÍNDICE REMISSIVO

Abbagnano, Nicola, 51 abolição da escravatura, 153, 212, 294, 296, 297, 300, 315, 316, 319, 320, 326, 331, 3 3 5 , 3 3 6 ,3 3 9 , 3 4 0 ,3 4 1 « , 344, 3 4 9 ,3 5 1 , 3 5 3 -7 ,3 6 4 ,3 6 5 ,3 7 0 abolicionismo, 1 4 0 ,3 1 6 ,3 2 3 , 3 3 2 , 3 3 3 ,3 3 4 , 3 3 5 , 3 3 7 ,3 4 2 , 3 4 6 ,3 5 2 « absolutismo, 26, 108, 2 7 8 , 3 6 4 ,4 0 5 Ação Católica, 2 6 8 ,2 6 9 ,2 7 1 , 272 açúcar, 217, 218, 296, 308, 325, 333, 356, 361,366 Adão e Eva, 284 administração pública, 28, 62, 272 Adorno, Theodor, 67, 127, 132«, 134, 394, 395 Afeganistão, 49 África, 37, 46, 49, 211, 216, 222, 229, 230, 238,285,299,321,347,359,360 África do Sul, 229 Agostinho, Santo, 22, 104 agressividade, 6 4 , 1 6 1 ,1 6 3 , 3 7 9 Agricultura nacional (Rebouças), 333, 334«, 342 Ahasvérus (Quinet), 314 Alain, 157,159,172, 181« Albânia, 122 Alberti, Leon Battista, 114, 115 Alberto Magno, 151

Alemanha, 5 0 , 6 6 , 8 4 , 9 8 , 1 2 0 , 1 2 1 , 1 2 5 , 1 2 6 , 130, 134, 202, 211, 238, 263, 269, 270, 34 4 ,373,375,378,389 Alencar, José de, 73, 331, 354« Alencastro, Luiz Felipe de, 313, 332 alfabetização, 3 4 ,2 3 0 , 2 3 4 ,2 5 3 Ali, Smaíl Hadj, 209« alienação, 31, 141, 142, 143, 144, 147, 150, 1 5 1 ,1 5 3 ,1 5 5 ,1 5 9 ,191,195,196,290 A ll that is Solid Melts into A ir (Berman) , 2 1 9 Allende, Salvador, 268, 274 Almeida, Luciano Mendes de, 153 Almeida, Manuel Antonio de, 81 alteromundismo, 379 Althusser, Louis, 42 altruísmo, 1 2 4,388 Alves, Castro, 73, 3 4 7 , 4 0 3 , 4 1 6 América Latina, 29, 84, 155, 229, 230, 234, 238, 240, 241, 259, 268, 272, 273, 274, 402 Américas, 27, 29, 37, 39, 46, 49, 211, 280, 289«, 3 1 8,321 Ampère, André-Marie, 141 anabatistas, 126,139 anarquistas, 120, 159, 164, 179, 262«, 374, 376, 387 Andrade, Manuel Correia de, 317 Andrade, Mário de, 152

Andrea del Castagno, 114 Andres, Stefan, 152 Andromaque (Racine), 107

Assis, Machado de, 22, 353, 396, 398, 402, 4 0 3 ,4 1 3 ,4 1 6 ,4 2 0 ,4 2 1

anticlericalismo, 317

Astronomia, 13, 14 1 ateísmo, 37, 141

Antigo Regime, 2 2 , 2 4 , 3 0 , 3 3 , 3 5 , 4 9 , 6 3 , 7 5 ,

Athalie (Racine), 107

101, 117, 260, 276 Antigo Testamento, 90, 92, 102, 279, 318

Attlee, C'lenient, 390, 391 Aubigné, Agrippad’, 152 Auden. W. I I., 152

Antigona (Sófocles), 173, 395 Antigos, 16, 20, 51, 113, 378 Antigua, 230, 296, 297

Austrália, 211«, 301, 337 autoritarismo, 124, 1 4 9 , 3 7 3 , 3 7 4

Anti-Slavery Reporter, 3 3 4 , 3 5 7

autorreflexividade, 182, 186, 189, 190 Azevedo, Aluísio, 395

Anti-Slavery Society, 334, 357, 367

Azevedo, Álvares de, 3 14

Antonello da Messina, 151

Azevedo, Célia Maria Marinho de, 3 1 9 n

Antilhas, 27, 212, 216, 318, 354, 399

antropologia, 65, 146, 154, 167, 233, 234, 255 Apollinaire, Guillaume, 152 aposentadoria, 239, 372, 387 apropriação do trabalho, 2 8 0 , 2 8 3 aquecimento global, 221 Araújo, Thomaz Nabuco de, 313, 315, 319, 323, 347, 348, 350, 354, 357«, 358, 360, 3 6 7 , 3 7 0 , 4 0 3 , 4 0 An

Ares do mundo, Os (Furtado), 2 4 4 , 248«, 252 Argan, Giulio Carlo, 1 0 9 , 1 1 0 , 1 1 1 , 1 1 2 , 1 1 3 , 1 1 4 , 115«, 116«, 1 1 7 , 1 1 8 , 1 1 9 Argélia, 4 9 , 2 0 9 , 3 6 9 Argentina, 59«, 161, 229, 230 Ariès, Philippe, 7 5 « aristocracia, 79, 96, 1 0 8 , 1 4 0 , 3 2 8 Aristóteles, 89, 91«, 133, 265 Arizmendi, Jose Maria, 153

Babeuf, Gracchus, 64 Bach, Johann Sebastian, 151 Bacha, Edmar, 2 5 2 « bacharelismo, 364 Bacon, Francis, 19, 20, 21, 38, 49, 51, 61, 172, 183 Bacon, Roger, 151 Bagehot, Walter, 3 1 5 , 3 1 6 Bahamas, 229, 230 Balduíno, Tomás, 153 Baltar, Antonio Bezerra, 268 Balzac, Honoré de, 81, 152 Banco Mundial, 256 bancos, 95, 325 Bandeira, Manuel, 152, 1 7 6 ,4 1 7 banqueiros, 24, 91, 209, 341 Barbados, 229, 230

Arns, Paulo Evaristo, 153

barbárie, 15, 45, 49, 52, 53, 261, 305, 322, 380

Arns, Zilda, 153

Barbé, Domingos, 153

Aron, Raymond, 39«, 42« Arrupe, padre, 153

Barbosa, Rui, 308, 315, 3 6 5 , 4 0 3 barroco, 1 6 , 1 5 5 Barros, Adhemar de, 2 66

arte, 54, 70, 93, 109, 111, 112, 113, 114,

Barth, Hans, 153

Arrighi, Giovanni, 229

115«, 116, 117, 118, 119, 128, 154, 170,

Bases e sugestõespara uma política social (Pas-

171«, 1 7 2 , 1 7 3 , 1 7 5 , 1 7 6 , 1 7 7 , 182, 201,

qualini), 243 Bastos, Aureliano Cândido Tavares, 313, 315, 320«, 323, 333, 337, 339, 343, 363, 364, 365«, 3 6 6 , 3 6 7 ,3 6 8 « , 3 6 9 ,3 7 0 ,3 7 1 ,4 0 3

2 2 1 ,3 9 4 ,395,419« artesanato, 171«, 174 Ásia, 3 7 , 4 6 , 4 9 , 2 1 1 « , 263 Assembleia Consituinte de 1823, 366

batistas, 98, 151

Bloy, Léon, 152

Battle, José, 124«, 375 Baudelaire, Charles, 1 5 2 , 1 7 6

Boaventura, 151

Baxter, Richard, 9 5 , 9 6

Bobbio, Norberto, 28«, 32, 56«, 58«, 7 2 ,2 7 8

Beaumont, Christophe de, 33 Beccaria, Cesare, 41

Bocaiuva, Quintino, 3 1 3 , 3 3 5 , 3 6 5 , 4 0 3 Boccaccio, Giovanni, 152

Bécquer, Gustavo Adolfo, 152

Boehme, Jacob, 152

Beethoven, Ludwig van, 151

Boell, Heinrich, 152

Beiguelman, Paula, 341«, 3 7 6 «

Boileau, 152

Bélgica, 120, 1 2 1 , 2 3 8 , 2 6 9 , 3 5 2 , 4 0 3 «

bolchevismo, 392

Bellini, 151

Bolívia, 2 3 0

Belo, Ximenes, 153 Benevenuto de Santa Cruz, Frei, 272

bom selvagem, 14, 1 6 ,2 3 bombas atômicas, 49 Bonhoeffer, Dietrich, 153 Bonifácio, José, 365«, 366 Bonifácio, José (o Moço), 3 1 3 , 3 6 7 , 4 0 3 , 4 1 6 Bordiga, Amadeo, 177« Bosch, Hyeronimus, 151 Bosi, Ecléa, 158«, 1 6 0 , 3 3 6 « Bossuet, Jacques-Bénigne, 2 4 , 1 5 2

Benjamin, Walter, 125, 127, 140, 175, 176, 1 9 5 ,2 1 0 Benker, Yochai, 175 Bentham, Jeremy, 9 7 , 3 1 1 « Bento, Antonio, 1 5 3 ,3 3 2 Berdiaef, Nikolai, 152 Bergson, Henri, 152 Berkeley, George, 152 Berman, Marshall, 219

Botticelli, 1 1 3 ,1 1 5 « , 118, 151 Bouglé, Célestin, 3 7 3 , 3 8 6

Bernanos, Georges, 152

Bourbon, ilha de, 354

Bernardo, Marcia Hespanhol, 162«

Bourgeois, Léon, 3 7 3 , 3 8 2 , 388

Bernini, 151 Bethell, Leslie, 334«, 3 50 «

Boutang, Yann Moulier, 2 9 5 ,2 9 6 « , 297 Bovero, Michelangelo, 32«

Bevan, Aneurin, 391

Brahms, Johannes, 151

Beveridge, William Henry, 381, 3 8 9 , 3 90,

Brasil, 14, 28, 79, 125, 139, 155, 214, 216,

391 Bevin, Ernest, 390 Beza, Theodoro de, 91 Bíblia, 37, 85, 88, 89, 91«, 92, 94, 98, 149, 215,218,284 Bicudo, Hélio, 153 Biéler, André, 85«, 91, 92« biocombustíveis, 251 biomassa, 251 Birck, Françoise, 387« Bismarck, Otto von, 344, 389 Bizâncio, 110 Blake, William, 152 Blanqui, Louis-Augusre, 64 Bloch, Emst, 125, 126, 139, 140, 156«, 188, 195 Blok, Aleksandr, 152 Blondel, Maurice, 152

227, 229-32, 240, 242, 248-9, 251, 253, 257-8, 262«, 2 6 5 , 2 6 9 - 7 2 , 2 7 4 , 2 9 7 , 3 1 0 , 317-8,320,322,324,327,331,333,337, 3 40, 3 4 8 - 9 , 3 56, 3 5 7 « , 3 5 8 -6 1 , 366, 368-9, 371, 373-4, 377-8, 389, 3 9 2 ,3 9 8 400,402,405 Brasilpós-'milagre", O (Furtado), 247, 252 Braudel, Fernand, 117, 372 Brecht, Bertolt, 175, 176 Brentano, Franz, 152 Bresser-Pereira, Luiz Carlos, 235« British and Foreign Society, 321 Brizóla, Leonel, 274« Broglie, duque de, 354, 357 Brückner, Anton, 151 Brunelleschi, 114, 115, 151 Bruno, Giordano, 16, 152 Buber, Martin, 152

Buchanan, James, 97 Bueno, Pimenta, 349, 351, 354, 357«, 367 Bukharin, Nikolai, 68 Bunyan,John, 152 Buret, Eugène, 194», 291,388 burguesia, 47, 64, 68, 79, 80, 96, 105, 108, 115, 123, 124, 132, 139, 140, 163,211, 213, 219, 220, 237, 239, 271, 282, 284, 3 4 0 , 3 5 0 ,3 7 7 , 3 7 8 ,3 9 9 , 4 0 2 ,4 0 3 , 4 2 0 Burkhardt, Jacob, 74, 114 burocracia, 46, 122, 134, 158, 160, 178,261, 3 0 1 ,3 4 2 ,3 4 3 ,3 6 4 Bury, J. B-, 50« Bush, George, 98« business, 88 Buxton, Thomas Fowell, 153, 334 Byron, Lord, 73

Cabana do Pai Tomás, A (Stowe), 318 Cabanis, Pierre-Jean-Georges, 62 Cadernos do cárcere (Gramsci), 68, 69, 179, 181 Cairu, visconde de, 399« Calcutá, Teresa de, 153 Calhoun, John Caldwell, 303, 3 0 An, 305, 3 0 6 , 3 0 7 ,3 0 8 , 3 1 0 ,3 1 2 , 3 1 7 , 353« calvinismo, 3 6 , 8 3 , 8 4 , 9 1 , 9 3 , 9 4 , 9 6 Calvino, João, 15, 84, 85, 86, 90, 91, 92, 93, 9 4 , 9 5 ,1 0 7 , 1 5 1 ,2 6 5 Câmara, Hélder, 1 5 3 ,2 6 6 ,2 7 1 ,2 7 2 Camboja, 49 Camões, Luís Vaz de, 7 6 , 1 5 2 ,2 1 4 Campanella, Tommaso, 123,127, 128, 152 camponeses, 16, 24,75«, 121, 126,127 Campos, Martinho, 3 0 7 ,3 1 7 ,3 3 6 Camus, Albert, 158, 181 Caneca, Frei, 153 Canetti, Elias, 11 canibais, 15 Capital, O (Marx), 125, 197, 219, 222, 244, 2 6 4 ,2 9 0 ,2 9 2 capitalismo, 27-8, 49, 64, 77, 83, 84, 90, 92, 9 5 , 9 8 , 120-2, 127, 134, 142, 158, 164, 166-7,178,186,193-4,199,202,209-10, 219-20, 222-3, 227, 237-40, 242, 244,

2 4 8 -9,255,257,261-3,265,275,289-90, 2 9 5 , 2 9 9 ,3 0 2 - 3 ,3 0 7 ,3 4 1 ,3 5 2 ,3 5 9 ,3 6 4 , 373-4, 377, 379, 389, 392, 400«, 402, 405 Cardenal, Ernesto, 152 Cardoso, Fernando Henrique, 252, 265, 393« Caribe, 230 Carlos ix, rei da França, 14 Carlos V, rei da Espanha, 91 Carlos viu, rei da Dinamarca, 353 Carlos X , rei da França, 209 Carone, Edgard, 343«, 377«, 378« Carpeaux, Otto Maria, 81«, 417 Carta aos Senhores Eleitores da Província de Minas Gerais (Vasconcellos), 309 Carta de 181 4 ,6 3 ,4 0 1 Carta dei Lavoro, 374 Cartas do solitário (Tavares Bastos), 363,364«, 3 6 6 ,3 6 7 Cartas persas (Montesquieu), 17, 38, 286 Carvalho, Ana Rosa Falcão de, 328, 329, 330n Carvalho, José Murilo de, 301«, 302, 308, 334«, 335«, 3 4 2 ,4 0 3 « Casa Branca, 98, 271 Casaldáliga, Pedro, 153 Casalecchi, José Enio, 343« Cassirer, Ernst, 116, 117« Castel, Robert, 2 9 1 ,2 9 2 , 293, 294 Castilhos, Júlio de, 242, 374 Castro, Josué de, 259, 271 Catecismo dos industriais (Saint-Simon), 208 catolicismo, 36, 83, 92, 93, 109, 121, 141, 1 5 3 , 2 5 9 ,2 6 1 , 2 6 2 ,2 6 4 , 3 7 3 ,4 1 5 caudilhismo, 324 Cavalcanti, Guido, 151 Centro Liberal, 3 6 8 ,4 0 3 « centro-direita, 239 centro-esquerda, 239, 272, 273, 274, 374, 379 Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), 234, 241, 252, 258, 259, 268, 269,273, 274 Cervantes, Miguel de, 152

ceticismo, 20, 21, 33, 36, 81, 130, 131, 344, 4 2 0 ,4 2 1

Colior, Lindolfo, 124«, 242, 374, 375, 392, 393«

Chacon, Vamireh, 4 0 3 «

Colômbia, 229, 2 3 0 , 2 6 9

Chagai, Marc, 151

Colombo, Cristóvão, 212

Chardin, Teilhard de, 152

colonização, 15, 2 0 5 , 2 0 7 , 2 09, 210, 211,

Charles i, rei da Inglaterra, 96 Chateaubriand, François-René de, 73, 152

214«, 231, 2 8 4 , 3 0 1 , 317, 3 1 8 , 3 2 1 , 337, 369«, 375

Chaucer, Geoffrey, 152

Comenius, 153

Chenavier, Robert, 174

comércio, 20, 2 5«, 41, 46, 47, 49, 85, 94,

Chesterton, G. K., 152

193«, 219, 294, 308, 321, 3 3 7 , 3 5 1 , 352, 361,364,400

Chile, 2 2 9 , 2 3 0 , 2 3 4 , 2 7 3 China, 1 8 , 1 2 2 , 1 9 8 , 2 2 9 , 2 5 3 , 2 5 8 , 3 4 1 «

Comparato, Fábio Konder, 27«

Chonchol, Jacques, 268, 274

competitividade, 161, 163, 379

Christian Directory (Baxter), 95 Churchill, Winston, 390 Cicero, 54

Comte, Auguste, 1 4 , 4 3 , 5 0 , 5 1 , 6 7 , 1 2 3 , 1 2 4 ,

cidadania, 28, 64, 140, 185

Cidade do Sol, A (Campanella), 127 Ciencia nova (Vico), 50, 51, 52, 53, 54 ciencias naturais, 4 5 , 7 0 , 73 cinismo, 34», 1 3 4 , 4 0 4 , 4 1 1 Círculo dos Proletários Positivistas, 387 classe média, 96, 252, 294, 332, 3 4 3 , 3 8 3 classe operária, 6 8 , 1 2 0 , 122, 1 2 4 ,1 2 5 , 127«, 1 6 4 ,1 6 7 , 181«, 195, 218, 240, 262, 264, 291,295,302 classes dominantes, 6 4 , 7 2 , 1 2 1 , 1 2 2 , 1 8 6 Claudel, Paul, 152 Clemente xiii, papa, 33 clero, 2 4 ,1 0 8 , 1 5 5 , 2 0 8 , 2 1 1 , 2 1 3 , 2 6 0 CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), 374 Clube da Reforma, 315, 366, 368, 370 Clube de Roma, 250 CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), 272 Cochin, Augustin, 3 5 7 « Código Civil brasileiro, 350 Código Civil napoleónico, 117, 295, 352, 3 8 4 ,4 0 2 Código negro, 1 8 , 2 1 6 ,3 1 8 , 360 coeficiente Gini, 231 Coleridge, Samuel Taylor, 152 Colior, Fernando ver Mello, Fernando Colior de, 393

1 2 5 ,1 3 7 ,2 0 8 ,3 5 5 ,3 8 6 ,3 8 8 ,4 1 4 ,4 1 5 Comuna de Paris, 367 comunismo, 123, 124, 1 2 5 , 1 7 7 , 2 2 1 , 2 7 1 concentração de renda, 229, 246, 247, 248, 2 4 9 ,2 5 2 ,2 6 3 ,2 6 5 Concílio de Trento, 1 5 ,9 2 Concílio Vaticano ii, 273 Condorcet, 4 3 , 4 4 , 4 5 , 4 6 , 4 7 , 4 8 , 4 9 , 50, 58, 81 conformismo, 166, 1 8 6 , 2 2 0 ,2 2 1

Conhecim ento e interesse (Habermas), 137«, 186«, 189 Conselho de Estado, 3 4 2 , 3 5 7 « , 3 5 8 , 3 7 7 conservadorismo, 3 2«, 73, 139, 155, 242, 334«, 3 4 6 , 3 5 6 , 4 0 5 “Considerações sobre o caso brasileiro” (Fur­ tado), 245 Consolidação das Leis Civis (Freitas), 350 Constant, Benjamin, 289, 309, 349 ,4 0 1 n Constantino, imperador, 13 Constituição brasileira de 1 8 2 4 , 6 3 ,3 5 0 Constituição Civil do Clero, 108 Constituição de Weimar, 374 Constituição inglesa, A (Bagehot), 315 Constituições Fundamentais da Carolina, 285« consumismo, 250, 2 6 5 , 3 8 0 Contrarreforma, 13, 15, 80, 1 5 5 ,2 1 1 ,2 1 3 Contrato social, O (Rousseau), 24, 25«, 30,31, 3 2 , 3 3 , 3 8 , 4 0 , 4 4 , 128 coolies, 296, 341 n

Copérnico, Nicolau, 45, 183 Coreia do Norte, 122 Coreia do Sul, 250 Corneille, Pierre, 152 corrida armamentista, 198 corrupção, 29«, 3 0 , 4 4 ,4 5 , 5 3 , 1 0 2 , 1 4 5 , 1 5 4 , 367 Cortiço, O (Azevedo), 395 Costa Rica, 2 2 9 ,2 3 0 Costa, Cláudio Manuel da, 312 Costa, Emilia Viotti da, 298«, 302 Cousin, Victor, 385

crash de 1929, 389 crianças, 1 2 , 3 4 , 3 5 , 2 0 1 , 2 1 4 , 2 3 0 , 2 5 3 , 2 9 2 , 361,373« cristianismo, 56, 102, 104«, 111, 126, 152, 154, 181, 209, 314, 317, 324, 360, 363, 373 Croce, Benedetto, 51, 53, 54, 69, 76, 176, 181«, 204 Cruz e Sousa, João da, 152 Cruzadas, 213 Cuba, 2 8 ,9 7 , 1 2 2 , 2 2 9 , 2 3 0 , 2 5 8 , 3 5 3 , 3 9 9 culturalismo, 74, 119, 1 3 1 , 1 3 2 D ’Alembert, Jean le Rond, 4 4 , 4 5 , 1 0 5 D ’Holbach, Paul Henri, 35 Dale, Romeu, 264« Dante Alighieri, 7 6 , 1 1 3 , 1 5 1 , 1 5 2 , 1 8 4 ,3 9 5 Darwin, Charles, 72, 73«, 183, 199 darwinismo, 7 2 , 7 3 , 4 1 5 Dauzat, Albert, 14 Davatz, Thomas, 2 9 7 , 2 9 8 , 2 9 9 , 300 De Gaulle, Charles, 1 5 3 ,1 5 7 , 391 De Sanctis, Francesco, 76 Declaração Americana dos Direitos, 135 Defoe, Daniel, 94 degradação ambiental, 250 deísmo, 141 Delacroix, Eugène, 151 democracia, 31, 40, 91, 121, 128, 134, 140, 177, 2 39, 243, 258, 269, 270, 271, 272, 2 7 3 , 289«, 3 1 4 , 3 1 8 , 3 3 1 , 334«, 3 4 6 ,3 5 4 , 3 6 7 ,3 69,380,389

Descartes, René, 21, 45 , 53, 141, 152, 155, 157, 183, 191 desemprego, 250, 262, 264, 3 8 1 , 3 8 7 , 3 8 8 desenvolvimentismo, 2 2 1 , 2 3 6 , 2 4 0 , 2 4 3 desenvolvimento, 98 , 163, 184, 198, 199, 200, 201, 207, 213, 221, 229, 233, 234, 235, 236, 237, 240, 245, 246, 251, 253, 254, 259, 263 desenvolvimento sustentável, 185,221 desigualdade social, 3 92 despotismo, 37, 38, 41, 146, 277, 304, 311, 3 89 desregulamentação, 295, 379 Desroche, Henri, 152 determinismo, 69, 98, 1 7 1 , 2 3 5 , 2 4 4 Deus, 22, 27, 35, 36, 84, 85, 86, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 102, 104«, 1 0 5 ,1 0 6 , 107, 141, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 154, 156, 2 00, 212, 215, 279, 2 8 0 , 318, 3 26, 327, 329, 341, 351, 361, 406

D ialética da colon ização (Bosi), 7 6«, 210«, 2 4 2 « , 34 6 « , 37 6 « , 4 0 0 D iálogo d a N atureza com um Islandés (Leo­ pardi), 4 1 7 D iálogos (Platão), 11 D iário C arioca , 375 Dias, Gonçalves, 152 Dickens, Charles, 81, 152, 295 Dickinson, Emily, 152

D ictionnaire étymologique (Dauzat), 14 Diderot, Denis, 14, 1 6 , 3 3 D ieu caché , L e (Goldmann), 93, 100«, 101, 106, 108 Dilthey, Wilhelm, 51, 55, 74, 78, 131, 140, 1 8 9 ,1 90,419 Dinamarca, 353 dinheiro, 28, 29, 80, 83, 87, 89, 90, 96, 111, 146, 150, 163, 174, 265, 279, 280, 281, 282, 283, 297, 311, 314, 339, 352, 413, 4 14 direita, 63, 161, 196, 2 6 6 , 2 7 4 , 3 7 4 direito de propriedade, 2 5 , 3 0 , 2 8 0 , 3 0 4 , 3 5 2 , 3 60,3 6 1 ,3 6 4 ,4 0 2 direito natural, 278, 2 8 7 , 3 0 6 , 3 5 8 , 3 5 9 , 3 6 2

Discurso sobre a origem da desigualdade (Rous­ seau), 2 3 , 2 5 , 3 0 , 1 2 8 Discurso sobre as ciências e as artes (Rousseau), 23 D iscurso sobre o con ju n to do p ositiv ism o (Comte), 124

egoísmo, 37, 105, 124, 143, 145, 146, 209, 418 Einstein, Albert, 141, 183 Eisenberg, Peter, 3 3 3 « El Greco, 151 Eliot, T. S., 152

distribuição de renda, 231, 2 3 6

Ellul, Jacques, 135, 152

D ivina Com édia (Dante), 76, 3 9 6 divisão do trabalho, 95, 97, 158, 159, 160, 161, 1 6 4 , 1 6 5 , 1 6 7 , 2 0 1 , 2 0 2 , 2 0 4 , 208

Em busca de novo m odelo (Furtado), 2 4 7 n, 251,

dogmatismo, 21, 195, 3 9 7

Emerson, Ralph Waldo, 152

Döllinger, Johann Joseph Ignaz von, 315

Em ílio (Rousseau), 2 6 , 3 2 « , 3 3 , 3 4 , 3 5 , 3 6 , 3 7 , 38,81, 144

Dom Casmurro (Machado de Assis), 3 9 6 Donatello, 113, 114, 151 Donne, John, 152

253 Em busca do tempo perdido (Proust), 3 9 6

Emirados Arabes Unidos, 2 2 9 empresários, 86, 89, 96, 127, 197, 237, 238,

Dos delitos e das penas (Beccaria), 41

2 6 4 , 2 7 1 , 2 9 0 , 2 9 1 , 2 9 2 , 2 9 6 , 3 0 2 , 3 66,

Dostoiévski, 1 5 2 , 3 9 5 , 3 9 6 , 4 0 6

3 7 6 , 3 7 7 « , 385

Dreyfus, Alfred, 155

empresas transnacionais, 198, 2 5 0

Du Pin, La Tour, 373

E nciclopédia , 2 6 , 4 4 , 4 7 , 8 0 , 1 0 5 , 1 9 9 enciclopedistas, 2 1 , 3 3 , 3 7 , 3 8 , 4 4 , 4 6 , 4 9 , 5 0 ,

Duhamel, Olivier, 401 n Durkheim, Émile, 1 4 , 6 7 , 1 3 7 , 2 0 9 , 3 7 3 , 3 8 3 , 386 Dutra, marechal, 2 7 1 , 3 9 2

53,285 “Enfermeiro, O ” (Machado de Assis), 4 1 3 Engels, Friedrich, 26, 51, 62, 6 3«, 64-9, 72, 77, 82, 120, 1 22-5, 133, 138, 140, 142,

Ebreo, Leone, 152

1 5 4 , 1 5 5 , 1 6 0 « , 1 6 8 , 1 8 5 , 1 9 2 « , 1 9 8 ,2 0 8 ,

Eckhart, mestre, 151

2 1 8 , 2 1 9 , 2 2 0 « , 2 2 1 , 2 2 3 , 2 3 7 , 2 6 2 « , 291,

economia, 2 6 , 2 8 « , 3 0 , 4 4 , 6 2 , 1 2 2 , 1 2 4 , 1 2 7 ,

2 9 2 ,2 9 3 ,3 3 2 ,3 8 8 ,3 9 7 ,4 1 9

1 3 4 , 1 5 0 , 154, 1 5 9 , 1 6 6 , 171, 177, 192«,

Engenheiro, O (João Cabral), 2 6 8

194, 195, 197, 201, 2 0 9 -1 0 , 2 2 1 -2 , 228,

Enracinem ent, L {Weil), 157, 158, 159 Ensaio sobre o direito adm inistrativo (Soares de

239-42, 246, 249-50, 252, 254, 263-4, 2 6 5 -6 ,2 7 2 ,2 7 4 ,2 8 1 ,2 8 7 ,2 9 0 ,2 9 2 ,2 9 9 , 301, 306, 308-11, 335, 340, 355, 362, 3 6 6 ,3 7 7 ,3 8 0 ,3 8 1 ,3 8 5 ,3 8 9 ,3 9 9 Economia e Humanismo, movimento, 2 42, 258, 261, 2 6 2 , 2 6 3 , 2 64, 2 6 5 , 2 66, 267, 268, 269, 270, 272, 2 7 3 , 2 7 4 economicismo, 1 4 2 , 2 2 0 , 2 2 1, 2 3 4 , 2 3 5 , 2 4 5 , 248

Économie et Humanisme, 259//, 2 6 8 « , 270 « , 271 Écrits sur lagrâce{V ascal), 107 Edito de Nantes, 18 educação, 20, 31, 34, 35, 43, 53, 54, 65, 73,

Sousa), 3 0 9

Ensaios (Montaigne), 14, 15, 16 Entre Nous, 173 epicurismo, 15 Equador, 2 3 0 Era dos im périos, A (Hobsbawm), 227 Erasmo, 13, 151, 152

Esaú eJa c ó (Machado de Assis), 4 1 4 Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito hum ano (Condorcet), 43 Escócia, 98 Escola de Frankfurt, 67, 127, 133, 134, 186 Escola Livre de Sociologia e Política, 264, 272

7 8 , 8 0 , 84, 180, 181, 221, 228. 231, 234,

Escoto, Duns, 151

236,316,325, 3 3 6 ,3 4 3 ,3 5 3 ,3 6 1

escravidão, 27, 39, 4 5 -6 , 48, 129, 140, 147,

1 % . 1 6 ". 1 " . 194. 211. 2 1 5 . - 1 6 . 2 2 3 .

É tica (Espinosa), 133

2 4 9 . 2 ” 8. 2 8 4 - 6 . 2 9 * . 2 9 9 . 3 0 3 - 8 . 3 1 0 .

É tica protestan te e o espirito d o capitalism o , A (Weber). 8 3 . 8 4 « . 8 9 « . 91

3 1 " . 3 1 9 - 2 0 . 3 2 5 . 3 2 6 - “ . 32*5-30. 3 3 4 « , 3 3 5 - 9 . 3 4 1 . 3 4 2 n. 3 4 6 . 3 4 ” -8. 3 4 9 * .

Europa. 29, 46, 4 “ , 53, 55, “ 3 . 9 1 , 120, 134,

3 5 3 - 4 . 3 5 6 . 3 5 “ «, 3 5 8 * 6 0 , 3 6 1 « . 3 6 2 .

153. 155. 158. 166, 2 1 1 , 2 3 4 , 2 5 “ , 2 63.

364, 3 6 6 - 8 . 4 0 0 . 4 0 2 - 3 . 4 0 5

2 6 9 . 2 ” 0, 2 “ “ . 2 8 9 ,,. 2 9 1 , 3 0 6 . 3 4 6 , 3 49,

Escniiniso no Brasil. .-1 (Malheiro). 3 5 2 « . 361 Ew rutio. A ¡Nabuco). 3 1 6 . 3 2 0 . 3 2 2 . 3 2 3 .

401. 402. 418 Evangelho. 3 “ , 104, 143. 144. 148, 154, 1~3

330. 3 3 4 Espanha, IS. 22. 161. 164. 21 1. 2 ” 3«. 3 5 2 . 353.

3 5 2 . 3 5 6 . 3 “ 5, 3 ~ ” . 3 “ 8, 3 8 0 . 3 8 9 , 3 92,

evolucionismo. “ 0. 1 2 ” «. 1 9 9 . 4 1 4 , 4 1 5 . 4 1 6 ,

399

4 20.421 Ewald. François, 3 8 2 , 3 8 6

Espinosa. Baruchde, 133

nto ¡¿is ie:<. O *Montesquieu). IS. 3 8 , 39.

Executivo, IS, 3 0 9 , 3 1 0

40. 4 1 . 6 2 esquerda. 66. 6 “ . 113. 123- 129. 139. 141.

fábricas. 1“ , 1 2 “ , 160, 162. 166, 1” ” «. 203.

1 5 0 . 1 5 - , 1 S 1 . 196. 204. 2 0 “ . 2 2 0 -1 . 2 43. 25S.

2 1 1 ,2 1 8 .3 1 1 .3 9 0

260. 2 6 3 . 2 6 9 . 2 ” 1. 2 “ 4. 2 9 5 . 3 1 4 . Fagnot. François. 3 8 ”

3 “3 . 3 “S .3 9 l

fanatismo. 1 5 . 2 1 . 3 “ . 130, 1 4 6 , 3 1 8 , 3 6 4

Esquilo. 1~3

Faoro, Raymundo. 3 4 6 , 4 0 4 «

Esquivel. Adolfo Pérez. 153

favela. 2 6 6 . 2 6 ”

Essènsiü ao s^riivismo. A iFeuerbach). l 4 l .

federalismo. 3 0 4

1 4 3 .1 5 4 .1 5 5

Felipe n, rei da Espanha, 91

Est¿d¿srj¡ ao Império. í V; ¡ N ab u col. 3 1 6 . 3 2 4 . 3 4 “ . 3-tS. 35 S. 3 6 “ . 4 O4 « Estaco de bem-estar. 3 “ 9 . 3 S 9 . 3 9 2

Fénelon, Fénelon. 152

Fenomenolo^Li O do espirito
Ferreira. Fran cisco W hitaker. 153- 2 5 9 « .

estado de natureza.. 23. 26. 2 “ . 30. 32. 2 “ S«2 “ 9 . 2 S 0 . 2 S i . 2 S “ .2SS

2 6"«, 2 "2 Feuerbach. Ludwig. 64:. 65- 1 2 0 . l 4 l . 142.

Estado Novo. 262 n, 3 “ 5- 3 9 2 Estaco-Proxidènda. 4 “ , 121. 1 61. 2 4 0 . 243-

1 4 3 -1 4 4 .1 5 0 .1 5 3 .1 5 4 .1 5 5 -3 9 “ Fichte, Johann Gottlieb. 1 52. 154. 1S9

2 9 4 . 2 9 5 . 3 “4. 3 “ S. 3 “ 9. 5 S 0 ; 3 S 6 , 3 S “ .

Ficino. Marsüio, 1 iS . 152

3 S S .3 S 9 .3 9 I.3 9 2

Fiesp iFederaçlo das Industrias do Estado de

EstadosUnicos. 2 S . S 4 . 9 2 . 9 " , 1 3 4 , l 4 Ü . 153, 1 5 5 .-3 0 .2 3 1 .2 5 0 ,2 5

3 0 3 . 306.«?3 0 “ «,

São Paulo *. 3 Figueira. Andrade. 3 1 ”

3 1 “ . 31S. 3 3 3 . 3 3 5 . 5-i3; 3 5 3 . 3 6 2 . 3 6 6 ,

Filmer. Robert. 2 ” S

36 “ . 36 9 .3 9 2 .3 9 9 . ,0 0 .4 0 2

filosofia, 1 1 . 1 4 . 4 l . 5 0 . 5 2 . 5 3 . 5 5 - 5 9 . 6 0 . 6 1 .

estalinismo. 4 9 . 6 5 . 1 2 5 . 134. l ( k . 1 S 6 .3 S 9

6 6 . 6 ” . 6 9 . ” 0 . “ S. 1 1 0 . 1 1 1 . 124. 125.

estatismo. 15S. 193- 262

14S, 1 54. 16S. 1 “ 0. ISS. 1S9, 1 9 “ . 200.

Esther Racine K 10”

20 1 .3 S 2 .3 S 6

estoicismo. 1 5 , 3 6 3

Fiori. Giuseppe. 1

estiuturalismo. i ö l . 106, 2 4 2

Firmino. Joaquim. 3 3 6 «

Eíãz-Prov:àm:t. 3SS eterno retorno. 5?

Física. 13. 45- 1 4 I

ética. 3 1 . 3 4 . “ 1 .8 3 . § 4 . 8 6 . S 9 . 9 1 , 9 3 . 9 5 - 9S. 129. 145. 154. 1“ 6. 181. 182. 184. 185. 201. 255. 256. 264. 265. 2 9 0 . 3 1 9 . 4 0 8

«

Florença. 112. 1 1 “ FMi 'F undo Monetário LnternaciorulL

256. 26Sn Foeazzaro, Amonio, 1 ^2 w

Fonseca, Deodoro da, 340 Fontaine, Arthur, 387 Fontoura, Neves da, 242

275, 352, 393 Goethe, Johann Wolfgang von, 58, 152, 169, 176, 197, 203, 204«, 207, 208, 210, 211,

Formação econômica do Brasil (Furtado), 2 3 4 Fortes, Luís Roberto Salinas, 3 2 n Fóruns Sociais internacionais, 380 Fra Angelico, 117,151

216,2 1 7 ,2 1 9 « Gogol, Nikolai, 152 Goldmann, Lucien, 93, 100, 101, 102, 104,

França, 1 4 , 1 5 , 1 8 , 3 2 , 3 3 , 3 5 , 4 9 , 5 3 , 7 9 , 1 0 6 , 108, 120, 121, 155, 164, 181«, 194, 202,

1 0 5 ,1 0 6 ,1 0 8 ,1 1 3 ,1 1 9 Gomes, Angela Maria de Castro, 3 7 7 «

211, 238, 261, 262, 264«, 266, 269, 271,

Góngora, Luis de, 152

2 8 9 , 2 9 4 , 3 4 9 , 352«, 355, 356, 360, 368,

Gonzaga, Tomás Antonio, 312

370, 371, 373, 376, 388, 389, 391, 399, 400 ,4 0 1

Gorender, Jacob, 121«, 2 5 8 , 2 9 9 « Gorgias (Platão), 12

;•

Francisco de Assis, são, 113, 151

Goulart, João, 2 4 0 , 2 7 2 , 3 9 2

Franco, Afonso Arinos de Melo, 16«

Gounod, Charles, 151

Frank, César, 151

Grã-Bretanha, 2 9 6 , 2 9 7 , 381

Franklin, Benjamin, 86, 87«, 88

Gramsci, Antonio, 67, 68, 69, 70, 71, 125,

Freire, Paulo, 153

159, 160, 175, 176, 177, 178, 179, 180,

Freitas, Teixeira de, 322, 323«, 3 5 0 , 3 5 1 , 3 6 7

181«, 2 4 7 , 3 9 4

Freud, Sigmund, 2 1 , 1 8 3 , 1 8 9 Freyre, Gilberto, 331

Granada, 2 3 0 Grande sertão: veredas (Guimarães Rosa), 174,

Frota, Lélia Coelho, 330

221 Grande transformação, A (Polanyi), 380 « , 3 8 9

fundamentalismo, 98

Grécia, 5 2 , 1 7 3

Furtado, Celso, 185«, 2 3 3 ,2 3 4 ,2 3 5 « , 236,237,

Greene, Graham, 152

Froebel, Friedrich, 153

Á

globalização, 161, 210, 222, 231, 260, 274,

238, 240, 241, 242, 243, 244«, 245, 246,

Grégoire, Abbé, 1 0 8 , 1 5 3 , 2 1 2 , 2 1 5 «

2 4 7 ,2 4 8 ,2 4 9 ,2 5 0 ,2 5 1 ,2 5 2 ,2 5 3 ,2 5 4 ,2 5 5 ,

gregos, 2 3 , 4 0 , 4 5 , 1 1 1 , 1 7 0 , 1 7 2 , 2 5 8

256«, 2 5 8 , 2 5 9 , 2 6 5 , 2 6 6 , 2 9 6 , 2 9 9 n

Grotius, Hugo, 25, 151 Gryphius, Andreas, 152

Gadamer, Hans Georg, 55«, 152

Guadalupe, 2 1 2 , 2 9 6 , 3 9 9

Galileu Galilei, 16, 45, 7 3«, 80, 141, 182,

Gudin, Eugênio, 241

1 8 3 ,1 8 4 ,2 2 7 Gama, Luiz, 1 5 3 ,4 0 3 ganância, 214, 2 9 2 , 3 0 4

Guerra da Secessão, 3 5 3 , 4 0 2 Guerra Fria, 198, 269

Gandhi, Mohandas, 153

Guiana, 2 3 0 , 2 9 6 , 3 5 4 , 3 6 7 , 3 9 9

Garcez, Lucas Nogueira, 266, 272

Guihéneuf, Robert, 162

Garrison, William Lloyd, 153, 327, 334

Guilherme de Orange, 353

Gazeta da Tarde, 3 3 5 , 3 4 2 « Ghiberti, 114,115 Gide, Charles, 373 Gilson, Bernard, 285« Ginzburg, Carlo, 13«, 75«, 182 Gioacchino da Fiore, 126 Giotto, 109, 112, 113, 114, 117, 151 Gladstone, 3 4 4 , 403«

Guimaraens, Alphonsus de, 152

Guesdes, Jules, 373

Guizot, François, 6 3 , 6 4 , 309, 314, 349, 354, 357«, 401 Gurvitch, Georges, 14«, 208, 209 Guteérrez, Gustavo, 153 Habermas, Jürgen, 137, 185, 186, 187, 188«, 1 8 9 ,1 9 0 , 1 9 6 , 2 5 1 , 2 5 5

Haendel, George Friedrich, 151 Hamann, Johann Georg, 152 Hamilton, Alexander, 310 Hammond, Barbara, 291 Hatzfeld, Henri, 385«, 387«, 3 88« Haydn, Joseph, 151 Hazard, Paul, 74 Hegel, Georg Wilhelm Friedrich, 28, 29«, 39, 4 3 ,5 1 , 55, 56,5 7 , 58, 59«, 60«, 6 1 , 104«,

Hugo, Victor, 152, 295 Huizinga, Johan, 74 humanismo, 15, 1 4 2 , 2 0 9 , 2 1 5 « humanistas, 13, 234, 255, 314 Husserl, Husserl, 1 52 Hyppolite, Jean, 104« lacopone daTodi, 151 Idade Média, 20, 52, 6 3 « , 77, 90, 94, 109, 112, 128, 151

131, 133, 138, 148, 152, 154, 155, 156, 189, 191, 197, 199, 200, 201, 202, 207,

Idade Moderna, 13, 90

2 4 7 ,3 9 7 Heine, Heinrich, 73, 81, 209

idealismo, 20, 68, 7 1 , 141, 155, 189, 199,

Helvétius, 16,35

Ideologia alem ã, A (Marx), 64, 65, 66, 6 7 ,6 8 , 72, 82, 120, 133, 158«, 185, 187«, 202, 237,419 Ideologia e utopia (Mannheim), 1 9 , 6 8 , 7 1 , 7 7 ,

Henrique viu, rei da Inglaterra, 16 Heráclito, 170 Herbert, George, 152 Herculano, Alexandre, 152

220

Herder, Johann Gottfried von, 50, 51, 152

7 8 ,1 3 4 ,1 3 8 ,1 4 0 ,2 3 6 ,4 1 9 « Ideologie (Tracy), 62

Heródoto, 318

ID H

Herrera, Carlos Miguel, 3 7 6 «

(índice de Desenvolvimento Humano),

2 2 8 ,2 2 9 ,2 3 0

Hidalgo e Morelos, Miguel, 151

ídolos, 19, 20, 51, 6 7 , 1 5 0 , 1 7 2 , 1 8 3

Hill, Christopher, 126«

Igreja, 77 , 90, 94, 95 , 108, 2 65, 2 73, 274,

Hipócrates, 12 hipocrisia, 1 6 , 2 2 , 4 0 5

História da Am éricaportuguesai (Pitta), 321

317

Ilíad a (Homero), 1 7 2 , 1 7 3 Ilustração, 1 4 , 2 0 2

História da arte italiana (Argan), 109, 116« História dos girondinos (Lamartine), 314 historicismo, 39, 40, 50, 53, 54, 55, 56, 59, 67,72,74,114«, 1 1 8 ,1 2 6 ,1 2 7 ,1 3 1 ,1 9 0 , 1 9 5 ,4 1 9 Hitler, Adolf, 261

índios, 1 4 , 1 5 , 1 5 1 , 2 1 2 , 2 1 4 « , 2 1 5 , 3 2 2

Hobbes, Thomas, 1 7 ,2 8 , 3 4 , 2 7 8 «

individualismo, 28, 29, 31, 93, 94, 124,238,

Hobsbawm, Eric, 121«, 227, 228, 291, 391 Hoelderlin, 176 Holanda, 3 5 , 9 2 , 95, 98, 120, 203, 238, 269, 352,353,367 Holanda, Sérgio Buarque de, 298, 299, 364 Homero, 52, 172, 173

Homestead Act, 369 Hopkins, Gerard Manley, 152 Horkheimer, Max, 1 6 , 17«, 6 7 , 7 5 , 1 2 7 , 128«, 129, 1 3 1 , 132«, 133, 1 3 4 , 2 4 4 , 3 0 3 Hourtolle, Colette, 216« Huet, François, 259«, 317, 318 «

imperialismo, 121«, 1 9 9 , 2 6 9 « , 2 7 4 , 4 2 0 Império Romano, 15, 52, 109, 112, 154,322 índia, 2 2 9 , 2 5 3 índias, 1 7 , 2 1 1 , 214 índice dos Livros Proibidos, 16

3 80 industrialização, 122, 125, 208, 209, 241«, 2 4 2 ,2 4 3 ,2 5 0 ,2 9 6 ,3 8 2 ,3 8 3 ,4 0 0 « Inglaterra, 16, 19, 2 6 , 2 8 , 29«, 49, 9 2 ,9 5 ,9 8 , 120, 121, 126, 127, 155, 161, 1 9 4 ,2 1 1 , 238, 2 81, 283, 285, 289, 291, 294, 306, 309, 321, 333, 344, 349, 350, 352, 373, 387«, 3 8 8 , 3 8 9 , 3 9 1 , 3 9 9 , 4 0 2 Inquisição, 1 5 ,1 8 internet, 174, 175 In trodu ção ao desenvolvim ento (Furtado), 233«, 235, 250

If/hígénu 'Ranún«/, i 07 Jrarjue, 49 írizndiL, 2.30 hrad, 4 9 ,2 3 0 ItáJia, 50, 52, 75«, 9 ^ J12 J 13, J 14, J2 0 , 32J : J 25, J2 7 s 130, 269, 352, 373, 374,

K f -i íVr» Aupar?, y'/>. yZK. )*ÀiTi Maynard, 240, 2 4! , 242, 2 5 ' 259

Kierkegaard; Wren, 152 Kipimg, P.jdyard, 9~ Kioptcoc*, Friedrich ( /otdíeb, 152 Kohl, He;rr. ut-, 3 93« Kabítvdj>e<; Jusods;». 240

y M t] . t y ' A ¡M, fJu v eritjjd t A gríríz. C^sutóJi.c&y, 26<; Jacobi ; Friedrich Htinner. 15 2 jacobino*, 2 4 ; 6 4 . 3 1 6 , 3 3 3 Jaeger, Michael,

220

jamaica, 2 3 0 3 9 9 J a r n « ; WiJJiam, 152

¿am istas, 93,105,106, 107; ; 0¿; 4 1 J Japão, 49,162.. i H 2,31,257 Ja ures. Jean, 3 7 4 jefiervjn, Thomas, 3 0 7 « Jwx-i Cristo, 37,90. 102: 104,106., 143, i 4b., 156 Jesus, Mário Carvalho de, 15 3 , 2 6 2 «

joc ^Juventude Operária Católica/, 26^, 272 Jo rn ald /j O jm rntrcuj, 3 3 5 , .336« jornalismo, 3 3 5 Josaphat, fr. Garios, 2 ] 4 «

jtjurnalde-, ÍJéh a ti, 2 9 3

Jouvcncj, benrand de, 25», 34« Juan de la Cruz, 152 Juana Inés de la Cruz, Sor, J 52 /»;<■. ^Juventude Universitária C atólica), 2 6 8 , 272 judeus, 15, 37, .39, 108, 152, 153 Judiciário, 18 ju ros 7 7 , 9 0 , 9 1 , 9 2 , 9 7 , 2 9 8 jusnaturalismo, 25, 151, 3 5 8 Justin/ano, imperador, 3 6 0

Ju v en tu d e d e M a ch a d o d e Assis, A (M a s s a ;,

403 Kam, Irnrnariuel, 3 2 , 3 6 , 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 1 52, 1 54, 1 55, 156, 1 5 7 , 1 8 9 , 191

karoíhi, 162 Kcplcr, Johannes, 4 5 , 141, 183

I^ bsrea, Caiderór, de, 152 ¿rjyere, Jear, ce, 2 1 .2 2 : 61 í ^lPira, Giorgio, ¡53 Lã /'ociveíou-cai^d, rrar«coi> de, 21, 22. 61 409,4" 0; 4 ¿3 I-a Vega, Gardiaso de, 152 JLsuoour Parry. 1 2 ] ; 3^1 Lä-ce, Poss M.. 30~ Lacerca, Cario*, 266 LácordaJrt, Her.n, 152 Pierre, 3^6 laixez-faire, 242,356, 3 , 390 Lamartine. Aiphon.se de, “3, 152, 314 Larnennais, Feiíciié Probence, 152, 314,31 ”, 320,401 Lamparelli, Celso, 267» I.ancastro. João de, 322 Laplace, Pierre-Simon, 183 Las Casas, Bartolomeu de, 15, 151,212, 213, 215 Laski, Harold, 352 latifúndio, 268,300,337,338,343,344,369, 378,399 Launay, Michel, 32» Laurem, Émile, 387» Lawrence, Jean, 291 lazer, 86, 9 4 ,9 6 ,9 7 , 165 I>e f ort, Gertud von, 152 I>e Goff, Jacques, 75», 386« Le Roy, Édouard, 152 I>eal, Victor Nunes, 343» I^eão XIII, papa, 373 Lehret, padre, 152, 242, 257, 258, 259, 260, 261,262«, 263,264,265,266,267«, 268, 269,270,271,272», 273,274 Ix'derer, Lmil, 78«

legislação do trabalho, 7 3 , 3 8 7 , 388, 389 Legislativo, 18,331 Lei de Terras, 300, 3 0 1 , 3 0 2 , 307, 3 5 6 , 3 6 9 Lei do Ventre Livre, 3 1 8 , 3 4 0 , 3 4 9 , 3 5 4 , 3 5 7 « , 3 62,368,403 Leibniz, Gottfried, 152 leis, 25, 32, 3 8 - 9 ,4 1 , 69-70, 120, 124«, 144,

286, 287, 288, 289, 290, 295, 304, 349, 400« Loew, Jacques, 153, 262« Loisy, Alfred, 152 Longfellow, Henry Wadsworth, 152 Lorca, Federico García, 152, 176 Lorenzo de’ Medici, 118

146, 161, 171, 178, 216, 237, 264, 283, Losurdo, Domenico, 28«, 58«, 63«, 201, 285, 289, 292, 294, 2 99, 3 0 9 -1 1 , 318, 276, 288«, 307«, 399«, 400« 322, 323, 344, 351, 352, 360, 362, 366, 3 7 4 - 8 , 3 8 6 , 3 8 9 , 3 9 2 , 3 95,401 Leme, Maria Cristina da Silva, 267« Lemos, Miguel, 355 Lenk, Kurt, 78« León, Fray Luis de, 152 Leonardo da Vinci, 112, 113, 115«, 116, 118-9, 151 Leopardi, Giacomo, 22, 176, 4 1 7 , 4 1 8 « , 4 19» Leroy-Beaulieu, Paul, 372, 373»

Letterfrom Sydney (Wakefield), 301 Leuenroth, Edgard, 376« Levinas, Emmanuel, 152 Lévi-Strauss, Claude, 14 liberalismo, 26, 2 8 - 9 , 4 7 , 49», 6 2 , 6 3 , 6 6 , 6 8 , 97, 140, 198, 202, 208, 234, 239, 242-3, 2 7 0 , 2 7 6 - 8 , 2 8 3 - 5 , 2 8 7 , 289», 2 9 0 - 1 ,2 9 5 , 2 9 7 , 2 9 9 , 3 0 2 - 4 , 3 0 7 - 8 , 3 1 3 - 5 ,3 3 1 , 333, 334», 3 3 5 , 3 4 1 , 3 4 5 , 3 4 7 - 5 1 , 3 5 3 , 3 5 6 - 9 , 3 6 3 - 7 0 ,3 7 3 , 3 7 9 , 3 8 9 - 9 0 , 3 9 2 , 399-400, 401», 402, 403, 404», 405, 408, 414, 420-1 Lições sobre a Filosofia da H istória (Hegel), 207 Lilburne, John, 126 Lima, Alceu Amoroso, 271, 273 Lima, Jorge de, 152, 176 Lima, Lezama, 152 Lima, Ruy Cirne, 301, 302« Lincoln, Abraham, 9 7 ,1 5 3 , 352«, 362 língua universal, 47 Lispector, Clarice, 152 Liszt, Franz, 151 Locke, John, 21, 26, 27, 28«, 29, 30, 45, 46, 152, 278, 279, 280, 281, 283, 284, 285,

Love, Joseph L., 235« Lowell, Roberto, 1 52, 305 Löwy, Michael, 100«, 127,210«, 264«, 314«, 401« Luciani, J., 385« Lucrecio, 15 Luís Felipe i de França, 63, 123, 140, 209, 3 1 4 ,354,370,371,401 Luís

X IV ,

rei da França, 18, 22, 24, 100, 101,

1 0 5 ,1 0 6 ,1 0 8 ,1 5 5 ,1 7 3 ,2 1 6 ,3 1 8 Luís XV, rei da França, 18 , 33 Luís X V I, rei da França, 24, 293 Luís X V III, rei da França, 209 Lukács, György, 56, 67«, 73«, 119«, 183«, 188, 193«, 194, 195«, 204, 219«, 222, 396,420 Lúlio, Raimundo, 151

Lusíadas, Os (Camões), 7 6 , 2 1 4 Lutero, Martinho, 8 5 , 8 8 ,8 9 « , 9 0 ,9 2 ,9 4 ,9 5 , 151 Luther King, Martin, 153 Luxemburgo, Rosa, 125 luxo, 24, 25«, 30, 53, 91, 94, 96, 189, 252, 309,404 Luzes, 14, 33, 35, 4 3 , 4 4 , 4 7 ,4 8 , 50, 53, 56, 6 1 , 6 2 , 80, 137, 149, 1 5 6 ,1 9 1 ,1 9 9 ,3 1 4 , 355,356 Macau, 229 Macpherson, C. B., 28, 29, 126«, 278, 279«, 280,287,288 Madách, Imre, 152 Madison, John, 307« Maeterlinck, Maurice, 152 Magnin, Fabien, 124«, 386

mais-valia, 1 6 4 . 1 6 6 ,1 9 7 . 2 2 2 ,2 4 0 , 2 5 0 ,2 6 5 ,

127, 132, 136, 138, 140, 164, 186, 188, 220, 222, 239, 243. 244, 255, 258, 262, 264

271, 290, 292, 3 8 8 , 400« Malásia, 229 Masaccio, 113, 151 Malebranche, Nicolas, 152 Massa, Jean-Michel, 403 Malheiro, Perdigão, 323, 349«, 352, 353, 354, 3 5 7 „ , 358, 3 5 9 ,3 6 1 , 362, 363, 365, Massangano, engenho, 324, 329, 330« Matemática, 44, 168 366«, 367 materialismo, 6 5 , 6 6 , 6 7 « , 9 8 , 1 2 1 , 122,132, Mallarmé, Stephane, 176 142, 154, 165, 171, 185, 186, 188, 192, Manetti, Antonio, 115

Manifesto comunista (Marx e Engels), 26, 209, 2 1 9 ,2 2 0 « Manifesto de Ostende, 97 Mannheim, Karl, 19, 68, 72-82, 119, 127, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 139, 140, 2 3 6 ,2 4 4 ,2 5 ^ , 2 6 5 ,3 3 4 « , 419 Mantegna, 113, 114,151 Mantoux, Paul, 291 M anualpopular de sociologia marxista (Bukha­ rin), 68 Manuel, o Venturoso, d., 214 Manuscritos económico-filosóficos (Marx), 192, 193«, 1 9 4 ,2 9 0 ,2 9 2 Manzoni, Alessandro, 152 mão de obra, 166, 214, 249, 250, 287, 296, 3 0 2 ,3 6 6 Maquiavel, Nicolau, 17, 20, 65, 128, 168 Marat, Jean-Paul, 44 Marcham, Olivier, 387« Marco Aurélio, imperador romano, 177 Marcuse, Herbert, 188, 251, 255 Marinho, Saldanha, 313, 3 6 7 , 4 0 3 Maritain, Jacques, 152, 271, 274 marketing, 136, 162 Martí, José, 153 Martini, Simone, 112, 117 Martinica, 212, 230, 296, 399 Martins, José de Souza, 300, 302 Marx, Karl, 26, 51, 62, 64-7, 72, 75, 77, 82, 119«, 120-2, 124, 133, 141-2, 150, 154, 155, 160«, 164, 166, 183, 185, 187-8, 191, 192«, 193«, 194-7, 208-9, 218-9, 220«, 221«, 222-3. 237, 244, 257, 261, 264, 265, 290, 291 - 3, 378, 388, 3 9 7 ,4 1 9 Marx, Roland, 390«, 391« marxismo, 42, 58, 68, 72, 76, 80, 122, 123,

194, 220, 2 2 1 , 2 4 4 , 3 9 7 Mattos, limar Rohlf de, 399« Mauriac, François, 152 Mazzini, Giuseppe, 153 Medeiros, Borges de, 242, 3 44«

M editações (Descartes), 141 M ein K am p f {Hider), 261 Meireles, Cecília, 152, 176 Mello, Fernando Colior de, 393« Meló Neto, João Cabral de, 268 M em orial de Aires (Machado de Assis), 414 M emórias de um colono no Brasil (Davatz), 297, 298 M em orias postumas de Bros Cubas (Machado de Assis), 398, 399, 4 02, 4 04, 4 06, 411, 414,416,4 1 7 ,4 1 8 ,4 2 1 Mendel, Gregor, 141, 183 Mendes, Chico, 153 Mendes, Murilo, 152 Mendes, Teixeira, 355 “Mensagem do Comitê Central à Liga de Março de 1850” (Marx e Engels), 120 Mercadante, Paulo, 351« mercado, 11, 20, 38, 67, 72, 159, 166, 172. 183, 185, 194«, 2 2 0 , 2 2 1 . 2 2 2 , 2 3 4 , 237. 239, 241, 244, 246, 270, 287. 288«, 289, 292. 295, 312, 351, 3 7 9 , 3 8 1 , 3 9 3 mercadorias, 162, 197, 202, 311, 361 Metamorfoses (Li questão social. Uma crónica do salário. As (Castel), 291 metodistas. 98, 349 México, 15,151, 230, 250, 306«, 375 Meyer, Augusto, 406 Michelangelo, 32«. 1 12. 1 13, 1 18. 1 19, 151 Michelet, Jules, 51, 73, 314 Miguel de Bragança, d., 405

militarismo, 261 «, 324, 340, 342

Mussolini, Benito, 153, 3 7 4 , 3 8 9

Milton, John, 96, 152

Mvrdal, Gunnar, 2 3 4 , 2 5 7 . 2 5 9

Minha formação (Nabuco), 313, 324, 331. 339'. 357 Minima moralia (Adorno), 134

Nabuco, Joaquim. 153. 3 0 7 . 3 1 3 , 3 1 5 , 316,

miséria, 29, 32, 37, 102, 128, 129, 173. 2 1 -t,

3 4 4 . 3 * 7 . 3 4 8 « . 3 5 3 . 3 5 7 . 3 5 8 , 3 5 9 . 365«,

230. 294, 342. 345, 388. 4 16, 4 1 9

Mithridate (Racine), 10 7 Mito do desenvolvimento econômico, O (Hirta­ do). 245. 248. 25^ modernização, 97, 162, 186, 2 29, 2 5 0 . 3 33. 3 6 6 , 3 7 4 , 379. 392

3 2 1 . 3 2 3 , 3 2 4 , 3 2 9 , 3 3 1 . 3 3 2 , 3 3 6 , 341. 367, 3 7 0 ,4 0 3 .4 0 4 « Nair. Samir. 10 0 « Napoleão Bonaparte, 55. 6 2 , 2 12, 3 51. 381, 385. 400 Napoleão 1 1 1 , 6 4 , 14 0 « , 2 0 9 , 3 69, 37 0 na/ilascismo, 29, 4 9

Molina, Tirso de, 152

nazismo, 7 3 , 130, 134, 153

Moment Guizot, Le (Rosanvallon), 62, 399//

neoliberalismo, 7 2 , 121, 2 4 0 , 2 4 4 , 2 70, 273,

monarquia, 13. 41, 63, 106, 108, 111, 126,

291, 379«, 380, 393 «

128, 140, 215, 2 84, 3 1 4 , 3 1 5 , 3 1 6 , 3 2 4 ,

Nessiis, Arnhelm, 128«

3 4 3 ,3 5 5,368,401

Newman, John Henry, 152

Montaigne, Michel de, 14, 15, 16, 2 1 , 6 1 ,

152^ Montalembert, 3 5 7n Monteiro, Pedro Meira, 3 9 9 « Montesinos, Luís de, 2 1 2 Montesquieu, 1 6 , 1 7 , 1 8 , 2 1 , 2 6 , 2 9 « , 3 1 , 3 8 , 39,40«, 4 1 ,6 1 ,7 1 ,1 5 2 ,2 8 6 ,3 2 3 ,3 4 9 Montessori, Maria, 153 Montoro, André Franco, 2 7 2 Moraes Filho, Evaristo de, 3 6 5 « Moraes, Prudente de, 3 2 4 Moraes, Rubens Borba de, 2 9 7 moralidade, 9 6 , 1 4 3 , 1 4 6 , 147, 151, 156 moralismo, 2 1 , 2 2 , 4 1 9 , 4 2 0 , 4 2 1 mortalidade, 1 6 2 , 2 3 0 , 2 3 1 , 3 2 1 Morus, Thomas, 14, 16, 17, 123, 1 2 7 , 1 5 1 Mota, Silveira da, 3 6 7 , 4 0 3

Newton, Isaac, 4 5 , 8 0 , 116, 141, 152, 170, 183 Nicolau de Cusa, 152 Nietzsche, Friedrich, 2 1 , 114, 196 niilismo, 2 1 7 nobreza, 1 3 , 2 4 , 6 4 , 105, 106, 108, 110, 113, 1 7 0 ,2 1 1 ,2 6 0 ,3 7 8 ,4 0 9 Noite de Sao Bartolomeu, 15 Nordeste brasileiro, 2 3 0 , 2 6 5 , 2 6 8 , 2 99, 333, 399 Novalis, 73, 152, 178 Novo Mundo, 1 4 , 1 5 , 1 6 , 1 5 1 . 2 1 0 , 2 1 1 , 2 7 7 , 3 5 6 ,3 5 9 ,3 7 5 ,4 0 0 « Novo Testamento, 9 2 , 9 3 , 107 « , 146, 148, 154,318

Novum Organum (Bacon), 1 9 , 2 0 , 4 9

Mounier, Emmanuel, 152 Mozart, Wolfgang Amadeus, 151 M RP

(Movimento Republicano Popular), 2 6 9 ,

270 MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), 2 45, 248 Mun, Albert de, 373 Münzer, Thomas, 126, 139, 151

O ’Neill, Alexandre, 152 Ocidente, 4 9 , 6 3 « , 98, 108, 112, 120, 121«, 122, 140, 142, 157, 161, 2 6 4 , 2 7 0 , 278, 293, 3 1 2 ,3 4 9 ,3 7 9 , 3 8 9 ,4 0 0 ,4 0 2 Office du Travail, 3 8 6 , 3 8 7 oligarquias, 6 3 , 3 4 0 , 3 4 3 , 3 4 4 , 3 6 1 , 3 6 8 , 3 7 6 , 401

Murillo, 1 5 1

Olinda, marquês de, 3 4 6 , 3 4 9 , 3 7 7

Muro de Berlim, 121

2 31, 2 4 5 operários, 8 6 , 96, I 12, 120, 121, 159, 160,

Musset, Alfred de, 81

O N G s,

165, 175, 176, 177, 192, 193, 262«, 265, 29 3 ,3 4 4 ,3 4 5 ,3 7 8 ,3 8 5 ,3 8 6 opressão, 16, 122, 126, 153, 158, 160, 163, 164, 166, 167, 172, 175, 176, 196, 202, 214«, 2 3 9 , 2 6 1 , 3 1 2 , 3 2 9 , 3 3 2

Patrocínio, José do, 1 5 3 , 3 3 2 , 3 3 5 , 336«, 342, 363,403 Pauchant, Thierry, 161, 162 Paulo vi, papa, 273 Paulo, São, 8 6 , 8 9 , 9 4 , 145

Organização Internacional do Trabalho, 374

(Partido Democrático Trabalhista), 274« pedagogia, 3 4 , 3 5 , 53, 54, 176 ,1 7 9 Pedro i, d., 63, 309, 343, 3 6 8 , 3 7 0

Oriente, 17,109, 198

Pedro li, d., 315, 322, 324, 346, 347, 349,

Origem das espécies, A (Darwin), 199

350,351,357«, 367,370,377 Pedro V de Portugal, 353

“Ordem e Progresso”, 124, 242, 388 Ordenações Filipinas, 358, 363

Origines de la France contem poraine (Taine), 64 Origines religieuses de la Révolution Française — 1560-1791, Les (Van Kley), 108 ostentação, 30 Ostervald, Frédéric, 3 4 « Otaviano, Francisco, 3 6 7 , 3 7 0 Ottoni, Teófilo, 3 1 3 , 3 6 7 , 3 7 0 , 4 0 3 Ozanam, Frederic, 153 pacto social, 2 3 , 2 4 , 3 0 , 3 1 , 5 3 PAG

(Plano de Ação Governamental), 272

País, 0 , 335 países em desenvolvimento, 229, 2 3 1 , 2 3 2 países industrializados, 1 2 0 , 1 9 5 , 3 5 2 Palavras de um crente (Lamennais), 3 1 4 Palestina, 49 Palestrina, Giovanni Pierluigi da, 151 Panamá, 229 Panofsky, Erwin, 115, 116«, 117« Paolo Uccello, 118

Papa e o concílio , O (Döllinger), 315

PD T

Péguy, Charles, 152, 155 Peixoto, Floriano, 324, 340 Pelletier, Denis, 259«, 260«, 261«, 264« Pena, Eduardo Spiller, 35 8 «

Pensamentos (Marco Aurélio), 177 Pensam entos (Pascal), 101, 102, 104, 276, 411 Pereira, Clemente, 311 Perroux, François, 234, 242, 251, 257, 259, 261,263 Perspectiva com o fo rm a sim bólica, A (Pano­ fsky), 115 Peru, 1 5 , 2 3 0 Perugino, 151 pesquisa científica, 182, 1 8 3 ,3 9 3 Pestalozzi, Johann Heinrich, 153 Petrarca, Francesco, 1 5 2 ,1 7 6 Petrobrás, 243 petróleo, 165 Philippe de Champaigne, 151 piB, 2 2 8 , 2 3 0 , 2 3 1 , 2 3 6 , 2 4 6

Paraguai, 230

Picasso, Pablo, 115«, 116 Pico della Mirandola, 118

parlamentarismo, 2 6 , 3 9 9

Piero della Francesca, 113, 118, 151

Partido Comunista, 271

Piero di Cosimo, 114

Partido Democrata Cristão, 272

Pinto, Carvalho, 272

Pascal, Blaise, 21, 22, 61, 67, 93«, 101, 102,

Pinto, Sobral, 153

104, 105, 106, 107, 113, 119, 152, 157, 276,393,409,410,411

Pio ix, papa, 315 Pirandello, Luigi, 1 9 6 , 3 9 6 , 4 0 6

Páscoli, Giovanni, 152

Pitta, Rocha, 321

Pasqualini, Alberto, 243

Plano Marshall, 269

Pasternak, Boris, 152 Pasteur, Louis, 141, 183

Plano Real, 252 Platão, 1 1 ,7 1 , 157, 159, 170, 172

Patmore, Coventry, 152

Plutarco, 318

plutocracia, 261, 371 PN'L'D (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), 228 pobreza, 3 5 , 4 M 5 1 , 2 4 8 .2 5 3 . 25 7, 259,262, 26". 2 6 8 , 3 1 4 ,3 3 " . 338. 345, 381 «, 388, 390 Poder Moderador. 3 1 5 .3 4 2 Polanyi, Karl. 289, 380, 389 polis. 3 1.32 política, 1 8 . 2 2 - 4 , 2 6 .2 8 , 3 0 .3 8 . 4 0 .4 4 - 6 . 5 4 , 5’ , 61-2, 68-"1. "3. ” 5, 81. 86, 9", 106, 108, 111. 11". 121«, 123-5. 128, 133-4, 136. 139-40, 148. 153, 159. 161, 163, 165. 16". 1~2. l " 5 - 6 , 1"9, 181«. 186, 194. 195. 19~-S. 209-10, 221, 228, 232, 236,242«, 2 4 3 .2 4 5 ,2 4 8 -9 ,2 5 1 -2 ,2 5 4 -5 , 25S, 259«. 261. 263. 265-8, 2 " 0 , 2 " 2 , 2~3*. 2~4. 2 -8, 285, 286, 290, 2 9 2 , 294, 300, 304. 306, 309-10, 314-6, 324, 3 3 1 - 3 ,3 3 5 ,3 4 3 . 3 4 5 , 3 4 - 9 , 3 6 3 - 4 , 3 6 6 " 1 . 3 8 0 - 1 . 3 8 8 - 9 , 3 9 4 , 4 0 0 « , 4 0 1 - 3 ,4 1 1 , 415-421 Politique rirée de lEcñture sainte, La iBossueth 24

Prebisch, Raúl, 234, 2 4 0 , 2 4 1 ,2 4 2 , 243,258, 259,268 preconceitos, 13, 1 8 , 3 8 , 4 4 , 4 5 , 4 8 , 6 1 , 134, 137, 17 8 , 1 8 3 . 2 2 2 , 3 6 5 , 4 0 8 predestinação, 1 5 . 9 2 , 9 3 , IO7 pré-rafaelitas, 112 presbiterianos, 9 5 , 9 6 Prestes, Luís Carlos, 2 7 1 previdência social, 47, 240, 386, 391 Primeira Guerra Mundial, 240, 390 Primeiro Mundo, 230, 2'70 Príncipe, O (Maquiavel), 128 privatização, 128, 379 privilégios, 2 4 , 3 0 , 6 3 , 6 4 , 1 2 6 , 1 6 7 , 1 6 9 , 1~8, 211,213,355 Proclamação da República, 3 39, 340, 341, 344 produtividade, 89, 134, 161, 166, 187, 188, 1 9 6 , 1 9 8 , 2 4 9 « , 379 progressismo, 50, 58, 124, 127«, 131, 150, 165,1 9 9 ,4 1 5 proletariado, 1", 164, 166, l -^ , 2 44, 3 8 ", 388 propriedade privada, 17, 26, 128, 140, 166,

Poliziano, 152 Pollaiuolo, 118

1 9 6 , 2 ”9 , 2 8 3 , 3 0 1 , 3 1 2 Protágoras íPlatão), 12

poluição, 165; 383 Pons, Alain, 4 4 «

protestantes, 18, 35, 84, 8 9 n, 92, 97, 149,

Pope, Alexander. 152 Portelk, Petrônio. 309 Pono Rico. 353 Port-Royal, 53- 9 3 - 1 0 5 , 1 0 6 , 1 0 8 Portugal, 18, 161, 2 1 L 230, 3 5 2 ; 353, 404, 405 Posirions-Cles, 2~0 Posinvidadeda religião cristã., A 'Hegel), 56 positivismo, 50, 68. "0, 121. 124, 125. 132. 1 3 6 , 1 9 0 , 1 9 6 , 242«, 3 “4 . 3 " 6 , 386, 414, 4 1 5 .4 1 6 ,4 2 1 poupança, 2 6 , 9 6 , 9 “ . 9 8 , 2 5 2 . 2 9 4 , 3 8 3 , 3 8 5 , 38" Prado, Antônio, 340, 342 praxis, 6 4 , 6 5 , 6 6 , 69. 76, 82, 106, 111, 120, 133, 134, 154, 185, 186, 187, 188, 190, 1 9 4 , 2 3 2 .3 9 4 , 3 9 7

152,155,285 Proudhon, 1 2 3 , 1 4 0 « , l - 0

Provinciales (Pascal), 22, 107 psicologia, 6 9 , 1 8 1 , 3 9 6 puritanos, 84, 92, 1 5 5 ,2 8 4 , 341 quakres, 155 qualidade devida, 228 Quarto Mundo, 121, 122 Quasimodo, Quasimodo, 152 Quevedo, Francisco de, 152 Quinet, Edgard, 3 1 4 , 3 1 8 Rabelais, François, 13 Racine, Jean, 101, 102, 105, 106, 10/, 113, 152, 176,411 racionalismo, 21, 22, 45, 5 3 ,6 1 . 7 9 ,8 0 , 125, 157, 393

racismo, 73,140, 155,261 «, 364 radicalismo, 32«, 4 0 , 4 1 , 5 3 , 5 4 , 5 6 , 1 4 0 , 2 4 0 , 387 Rafael, 112, 113, 151 Razão dialética, 59, 156 Reagan, Ronald, 393« Rébora, Clemente, 152 Rebouças, André, 153, 333, 337, 341, 342, 3 4 3 , 3 6 5 ,3 6 9 , 4 0 3 Reflexões sobre as causas da liberdade e da opres-

oé,

,80* triKf 1 «xil

são (Weil), 162, 164, 1 6 5 ,1 7 0 Reforma protestante, 83, 84, 98, 126, 190, 211 relacionismo, 7 7 ,7 9 , 8 1 ,1 3 0 , 131 relações sociais, 64, 1 9 2 , 2 2 0 ,3 5 1 relativismo, 15, 16, 18, 37, 39«, 40, 61, 67, 74,75,77,130,132,134 religião, 15,17, 33, 36, 39, 41, 52-3, 56, 60, 84, 96, 104«, 111, 125, 128, 1 4 1 -5 1 , 154-6, 163, 166, 182, 201, 209-1 0 , 285, 3 0 8 ,3 1 7 ,3 2 6 ,3 2 7 ,3 3 7 ,4 1 4 -6 Rembrandt, 151 Renan, Ernest, 1 0 5 , 3 1 4 , 3 1 8 , 3 7 0 Renascença, 1 3 , 1 4 , 1 6 , 1 7 , 6 1 , 6 7 , 1 1 2 , 1 1 4 « , 1 1 7 ,1 2 3 ,1 2 7 , 1 2 8 ,1 8 2 , 1 9 0 , 2 1 1 , 2 1 2 República Dominicana, 230 República Velha, 243, 333, 3 43, 3 4 4 , 375, 376 republicanismo, 1 2 4 , 3 1 5 , 3 4 2 , 4 2 1

Rerum novarum (encíclica), 373 retórica, 11, 12, 1 6 , 7 2 , 7 4 , 7 5 , 76, 127, 136, 176, 179, 187, 198, 238, 277, 278, 296, 3 3 7 , 3 6 8 ,3 7 6 , 4 0 5 Revauger, Jcan-Paul, 381 « Revolução Francesa, 46, 55, 56, 6 3 « , 108, 117,135, 140,212, 288«, 2 9 1 , 3 1 4 , 3 5 1 , 381 Revolução Gloriosa, 2 6 ,4 1 , 278, 284, 287 Revolução Industrial, 19,64, 83, 97, 98, 123, 202, 217, 221, 236, 237, 249, 291, 293, 359,383, 3 8 7 ,4 0 0 Revolução Mexicana, 376 Revolução Russa, 120, 376 Ribeiro, José Cesário de Miranda, 302 Ribeiro, Renato Janine, 13«

Richard, François e Pierre, 33« Richardson, Peter, 296« Ricoeur, Paul, 75, 129, 135, 136, 137, 138, 139 ,1 5 2 Rilke, Rainer Maria, 152 Rio Branco, visconde do, 3 2 3 , 3 4 9 , 3 5 4 , 3 5 8 , 359,362 Rios, José Arthur, 266

Riqueza das nações, A (Smith), 159, 197 Rise o f European Liberalism, The (Laski), 352 Robespierre, Maximilien de, 2 4 ,4 4 , 81 Robinson Crusoe (Defoe), 94 Roma, 1 3 , 3 5 , 5 2 , 1 0 8 , 117, 1 5 4 ,1 6 8 ,3 2 3 romanos,3 8 , 4 0 , 111, 1 1 4 , 2 1 0 ,3 2 0 romantismo, 51, 54, 73, 138, 155, 199, 295, 4 0 4 .4 0 8 .4 1 6 .4 1 7 Romero, D. Oscar, 153 Rosa, Guimarães, 152 Rosanvallon, Pierre, 62, 64«, 289«, 311«, 373«, 3 7 4 , 379«, 392«, 399« Rosenzwig, Rosenzwig, 152 Rosmini, Antonio, 152 Rossetti, Christina, 152 Rossetti, Gabriel, 152 Rouanet, Sérgio Paulo, 412 Rouault, Georges, 151 Rousseau, Jean-Jacques, 14, 22-6, 30-8, 40, 4 4 ,4 6 ,4 9 ,5 3 ,5 4 ,6 1 ,6 4 ,7 1 ,8 0 ,8 1 ,1 2 8 , 144.146.1 5 2 .1 5 3 .1 6 9 .4 1 7 Royal African Company, 285 Rubens, Peter Paul, 151 Ruskin,John, 1 5 2 ,3 2 6 Russia, 158«, 164, 1 6 6 , 1 9 8 ,2 5 3 Ruysbroeck, Jan van, 152 Sabino, Urbano, 301 Sachs, Ignacy, 185« Sacro Império Romano-Germánico, 15 SAGMACS (Sociedade para a Aplicação do Grafismo e da Mecanografia à Análise de Com­ plexos Sociais), 2 6 6 ,2 6 7 « , 2 6 8 ,2 7 2 Sainte-Beuve, Charles Augustin, 314 Saint-Exupéry, Antoine de, 152 Saint-Just, 64 Saint-Simon, 43, 1 2 3 ,2 0 8 ,2 0 9 « , 2 9 0 ,3 0 3

salário, 120, 177, 239, 249, 250, 287, 292, 293, 297, 355, 364, 375, 376, 377, 381, 38 5 ,4 0 2 « Salgado Filho, 392 Salles, Campos, 324 Sampaio, Plínio de Arruda, 153, 272 Sand, George, 295 Santo Ofício, 16 São Bernardo (São Bernardo), 396 saúde pública, 73 Sauvy, Alfred, 257, 2 5 9 ,2 6 0 Savonarola, Jerónimo, 151 Say, Jean-Baptiste, 349, 350 Sayous, André E., 9 2 n Scheler, Max, 1 3 2 ,1 5 2 ,4 1 9 Schelling, Friedrich Wilhelm Joseph von, 152, 154 Schiller, Friedrich, 152 Schlegel, Friedrich, 152 Schleiermacher, Friedrich, 54, 55, 152 Schoelcher, Victor, 296«, 352«, 354 Scholem, Gershom, 152 Scholl, Hans e Sophie, 153 Schopenhauer, Arthur, 2 1 , 2 2 , 4 0 9 , 419« Schubert, Franz, 151 Schuman, Robert (politico), 1 5 3,270 Schumann, Robert (músico), 151 Schumpeter, Joseph, 261 Schwarz, Roberto, 400« Schweitzer, Albert, 153 Science et idéologie (Ricoeur), 135 Scott, Walter, 7 3 ,1 5 2 Século de LuísXIV, O (Voltaire), 18 Segunda Guerra Mundial, 74, 121, 175,379, 389 Segundo Fausto (Goethe), 203, 210 Segundo Reinado, 307, 309, 314, 321, 347, 349,350«, 3 5 2 , 3 5 4 ,3 6 4 Séneca, 15 Sermão da Epifania (Padre Vieira), 215 Shaftesbury, Lord, 152 Shakespeare, William, 152, 176, 396 Shelley, Percy Bysshe, 73, 170 Si'ecle, Le, 355 Siena, 112,117

Silesius, Angelus, 152 Silone, Ignazio, 1 52 Silva, José Graziano da, 344« Silva, Luiz Inácio Lula da, 2 5 3 ,2 6 6 Simonsen, Roberto, 241« Sinais dos tempos (Lindolfo Collor), 375 sindicalismo, 2 6 0 , 2 6 2 , 3 8 6 Singapura, 250 Singer, Paul, 274 sistema capitalista, 29, 86, 95, 96, 165, 179, 1 9 6 ,220,222,264,287 sistema mundial, 229 Smith, Adam, 4 4 ,9 5 , 97, 15 9 ,1 9 4 ,1 9 6 ,1 9 7 , 201,209,349,350,405 Soares, Caetano Alberto, 358 Sobre a escravidão moderna (Lamennais), 314 socialismo, 123, 142, 166, 167, 221, 223, 2 69,31 4 ,3 8 0 ,3 8 6 ,3 8 9 ,3 9 1 sociologia, 14, 41, 67-72, 74, 75, 77, 78, 83, 100, 106, 109, 119, 129, 131, 132, 134, 137, 181, 208, 236, 244, 255, 373, 378, 396,419 Sócrates, 11, 12, 133, 170, 172«, 223 Sodré, Jerónimo, 331 sofistas, 11, 12, 172« Sófocles, 170, 173 Solidarité (Bourgeois), 382«, 388 Soloviev, Vladimir, 152 Some Considerations o f the Consequences o f the Lowering o f Interest and Raising the Value o f Money (Locke), 288 Sousa, Octavio Tarquínio de, 308«, 312« Sousa, Paulino José Soares de, 309 Speech on the Oregon B ill (Calhoun), 304«, 306 Spencer, Herbert, 5 1 ,4 1 4 Stálin, Josef, 198 Stang, Dorothy, 153 Starobinski, Jean, 16« Stein, Edith, 152 Stendhal, 8 1 ,2 12 Stiglitz, J., 256« Stowe, Beecher, 318 Sturge, Joseph, 153 Sturzo, Luigi, 153

subdesenvolvimento, 201, 2 31, 234, 255, 2 5 7 , 2 5 8 ,2 5 9 , 2 6 4 , 2 6 6 , 2 7 3 subemprego, 250,381 Sudene, 2 3 4 , 2 4 3 ,2 5 1 , 2 6 5 Suécia, 353 sufrágio universal, 64, 140, 237, 270, 289«, 342,370,401 Suíça, 3 3 , 3 5 , 9 2 , 9 8

trabalho assalariado, 123, 288, 295, 296, 297, 334«, 3 3 7 , 3 3 9 , 3 4 1 , 3 4 3 , 365 Tracy, Antoine de, 354 Tracy, Destutt de, 14,62, 208, 354 tragédia grega, 173 Tratado de Versailles, 374 Tratado sobre o governo civil (Locke), 26, 284 Trinidad e Tobago, 2 2 9 , 2 3 0 Trotsky, Leon, 158

superstição, 4 5 , 4 9 ,1 4 2 Suu kyi, Aung San, 153 Szmrecsányi, Tamás, 235»

Turgot, Anne Robert Jacques, 4 4 , 4 5 , 293 Tutu, Desmond, 153

Tagore, Rabindranath, 152

ultramontanismo, 364

Taine, Hyppolite, 64

Ungaretti, Giuseppe, 1 5 2 ,1 7 6

Taiwan, 229

União Soviética, 121, 122, 186, 198, 239,

Tasso, Torquato, 152 tecnologia, 1 6 5 , 1 8 4 , 1 8 5 , 2 1 8 , 2 3 3 teocracia, 1 5 , 1 1 1 , 1 4 6 , 3 1 7 , 3 4 2 teologia, 7 7 , 8 9 , 9 0 , 9 2 , 1 8 1 , 2 1 5 , 2 1 6 , 2 6 4 Teologia da Libertação, 1 5 3 ,3 1 7

Terceiro Estado, 105, 1 0 8 ,2 6 0 Terceiro Mundo, 121, 234, 236, 257, 259 « , 2 6 3,264,266«, 2 6 9 , 2 7 3 Teresa de Ávila, santa, 152

263,392 Uruguai, 229, 230, 273, 375 Usque, Samuel, 152 usura, 77, 9 0 , 9 1 , 9 2 utilitarismo, 97, 311«, 3 4 7 ,3 5 1 utopia, 13, 16, 17, 44, 72, 73, 121, 125-9, 1 3 5 ,1 3 7 -4 0 ,1 5 8 ,1 6 8 ,2 0 9 ,2 5 7 ,3 1 6

Utopia (Morus), 14, 16, 17, 1 2 3 ,1 2 7 Utrillo, Maurice, 151

terras, 13, 17, 26-9, 41, 126, 203, 2 06, 211, 2 1 4 ,248,280,281,283,284,288,300-2,

Valery, Paul, 176

325,333,338,343,348-9,355,369,378 Thatcher, Margaret, 3 8 1 , 3 9 1 , 3 9 3 «

Van Eyck, Jan, 151

Thélot, Claude, 387«

Van Gogh, Vincent, 151

Thiers, Adolphe, 2 9 4 , 3 1 4 , 3 8 1 , 3 8 5 Thomas, Dylan, 152

Van Kley, Dale K., 108

Thompson, E. P., 291 Thoreau, Henry David, 152

2 5 9 ,3 7 4 ,3 7 5 ,3 7 7 ,392,393« Vasconcellos, Bernardo de, 302

Tintoretto, 118, 151

Vasconcellos, Bernardo Pereira de, 3 0 7 , 308«,

Tiradentes, 153, 312 Tise, Larry E., 307«

309,3 1 7 ,3 6 0 Vasconcellos, Diogo Pereira Ribeiro de, 312

Tiziano, 151

Vauvenargues, 2 1 , 6 1 , 4 0 9 , 4 1 3

Tocqueville, Alexis de, 4 9«, 276, 2 7 7 , 2 94,

Vega, Lope de, 152

2 9 6 ,3 5 3,354,355,356,357,359 Tolsiói, Liev, 152, 170

Veiga, José Eli da, 185«

Tomls de Aquino, Santo, 89, 91«, 133, 151,

Velho, Domingos Jorge, 322

257,260 Tomás, negro, 3 1 9 n, 322, 330 Torres, Camilo, 153 Toscana, 112

Veneza, 118

Valla, Lorenzo, 13

Vargas, Getulio, 124«, 240, 241, 242, 243,

Velázquez, Diego, 151

Venezuela, 229, 230 Vergueiro, senador, 2 9 7 , 2 9 8 , 299«, 341 Verlaine, Paul, 152

Veronese, 118, 151 Vespúcio, Américo, 16 Vicente, Gil, 152 Vico, Giambattista, 43, 50, 51,52, 53, 54,55, 5 8 , 6 1 ,1 5 2 Vieira, Antonio, padre, 1 5 2 , 192«, 2 1 4 , 2 1 5«, 2 1 6 , 2 1 7 « , 218 Vietnã, 4 9 ,1 2 2 , 184 Vilarinho, Carlyle Ramos de Oliveira, 3 4 4 « Villon, François, 152, 176 violência, 52, 1 0 5 , 1 4 2 ,1 6 0 , 163, 172«, 211, 2 1 7 , 267«, 3 1 9 , 3 2 1 , 3 3 0 , 3 8 3 , 4 0 0 « Virgílio, 192 Vitoria, Francisco de, 151 Vivaldi, Antonio, 151 Viviani, René, 374 Voltaire, 16, 18, 26, 29«, 33, 35, 38, 44, 45, 1 5 2 ,2 8 5 ,4 0 9 voluntarismo, 125,221 Voto sobre as dúvidas dos moradores de São Paulo acerca da adm inistração dos indios (Padre Vieira), 215 Vovelle, Michel, 75«

Wakefield, Edward Gibbon, 301 Wallerstein, Immanuel, 2 29 Warens, Madame, 35 Washington, George, 3 0 7 « Weber, Max, 27, 8 2 -6 , 8 7 « , 88, 89«, 91-9, 133, 1 3 5 , 244«, 264«, 4 1 9 Weil, Simone, 152-3, 157-7 7 , 179, 181«, 198

Welfare State, 2 70,38 1 , 387 , 388,390 Werfel, Franz, 1 52 Westminster Confession, 92 , 95 Whitaker, Francisco, 153, 259 «, 267 , 272 Whitehead, Alfred North, 152 Whitman, Walt, 152 Whitton, Timothy, 381 « Wilberforce, William, 153 Witter, José Sebastião, 2 9 8 « Wordsworth, William, 152 Yeats, William Butler, 152 Zumbi dos Palmares, 321 Zurbarán, Francisco de, 151

Wagner, Richard, 151

Zwingli, Ulrich, 151