Prof. Renó. Renó. contato:
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Cabe definir a Criminologia como: ³Ciência
empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo.´
Possui dois objetivos básicos: 1) a determinação de causas tanto pessoais como sociais do comportamento do criminoso; 2) o desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito. O objeto de estudo da criminologia é a etiologia doCrime (estudo da srcem do crime) analisando as causas exógenas (externas: sociológicas) e endógenas (internas: biológicas, psicológicas e endócrinas).
Pode-se conceituar criminologia com a ciência empírica (baseada na observação e experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas.
A criminologia é uma ciência do ³ser´, empírica, na medida em que seu objeto é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do ³dever-ser´, portanto normativa e valorativa.
Questão
(Escrivão de Polícia-2010) Atualmente, são objetos de estudo da Criminologia: a) e o controle social; b) O O delito, delito, o a delinqüente, antropologia a e vítima a psicologia criminal; c) O delito e os fatores biopsicológicos da criminalidade; d) O delito e o delinqüente; e) O delinqüente e os fatores biopsicológicos da criminalidade.
Questão
(Escrivão de Polícia-2010) Atualmente, são objetos de estudo da Criminologia: a) e o controle social; b) O O delito, delito, o a delinqüente, antropologia a e vítima a psicologia criminal; c) O delito e os fatores biopsicológicos da criminalidade; d) O delito e o delinqüente; e) O delinqüente e os fatores biopsicológicos da criminalidade.
Etimologicamente: Criminologia
vem do latim crimen (crime, delito) e do grego logo
(tratado). Mas o termo só passou a ser aceito internacionalmente com a publicação da obra "Criminologia", em 1885, de Raffaele Garofalo.
FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA A criminologia serve de referência teórica para a implementação de estratégias de políticas criminais, que são métodos utilizados pelo poder público no controle da criminalidade.
Nascimento da CRIMINOLOGIA Alguns consideram o nascimento da criminologia com o trabalho de Cesare Bonesana em 1764 ± Dos delitos e das penas.
Mas a grande maioria dos doutrinadores cita o nascimento da criminologia com a obra de Cesar Lombroso, em 1876, ³L Uomo Delinquente ´, cuja tese principal era a do delinquente nato. Isto
ocorre devido a divisão do estudo em duas importantes etapas, pré-científica e científica, cujo diferencial é a passagem da especulação e dedução (pré-científica) para a observação e análise do fenômeno criminal, para somente então, induzir e estabelecer regras preventivas (científica).
Questão
(Investigador de polícia-2009) Raffaele Garofolo, um dos
precursores da ciência da Criminologia, tem como sua principal obra o livro intitulado: a) Criminologia; AC b) riminologia como ciência; c) Política criminal; d) A ciência da Criminologia; e) O homem delinqüente.
Questão
(Investigador de polícia-2009) Raffaele Garofolo, um dos
precursores da ciência da Criminologia, tem como sua principal obra o livro intitulado: a) Criminologia; AC b) riminologia como ciência; c) Política criminal; d) A ciência da Criminologia; e) O homem delinqüente.
A Criminologia Criminologia é um ma a ciência plural (interdisciplinar) (interdisciplinar). Recebe a influência e a contribuição de diversas outras ciências:: Biologia, Medicina Legal, Criminalística, Direito, ciências Política etc etc.. O método mais comum a ser aplicado à Criminologia é o interdisciplinar (várias disciplinas confluiriam a investigar um ponto, aportando cada uma seus próprios métodos) métodos)..
Sociologia
criminal
Criminologia
Biologia Criminal
Psicologia criminal
Não
confundir criminalística com criminologia
CRIMINALÍSTICA é o estudo da aplicação dos conhecimentos técnicos e científicos, que devem auxiliar as autoridades judiciárias, através dos indícios materiais do delito, para a caracterização do crime e, se possível, sua autoria.
A Criminalística
busca, identifica e interpreta os indícios materiais por meios técnicos e científicos, deixando de lado a flutuação da prova testemunhal e os artifícios enganosos da confissão.
Fases
do delito
Período da vingança: privada, divina e pública; Período Humanitário: Estado liberal, Iluminismo. Surge a Escola Clássica do Direito Penal (Etapa pré-científica da criminologia). Período Científico: Crime é fato humano e social.
Surge a Escola Positiva do direito penal (Etapa científica da criminologia).
Período
Humanitário (Sec. XVI e XVII)
Estado Liberal, surge devido à burguesia e de um movimento que teve como base o Contratualismo, desenvolvido por Rousseau (Iluminismo). Surge a µEscola
Clássica¶,
através de
Cesare
Bonesana
(Marquês de Beccaria): Obra: "Dos delitos e das penas", critica a pena de morte, a denúncia anônima, a tortura, os crimes de perigo abstrato, dentre outras práticas desumanas da época.. Procurou fundamentar a legitimidade do direito de punir punir.. Francesco Carrara: só é crime o fato que infringe a lei penal;
Características
da Escola Clássica
É eminentemente jurídica. Baseia-se no individualismo (Teoria da razão), no livre arbítrio (o homem tem livre escolha para cometer ou não o crime). O crime é a ruptura da ordem moral; baseia-se na abstração do direito. O crime é normal da sociedade, que se reúne para fazer as suas próprias leis (contrato social). A pena é um castigo; é a ordem ética, restaura a ordem moral. A pena é retribucionista (pagamento do mal pelo mal causado).
Fundamentos (princípios) da Escola Clássica: 1 - Livre-arbítrio- todos os homens são iguais e normais. Vontade de agir de seguir o bem ou o mal. 2 - Anterioridade da lei ± princípio da reserva legal. 3 - Princípio da justiça absoluta - o direito vem de Deus, baseiase na ordem imutável da natureza (crime é pecado). 4 - Responsabilidade moral - o crime é a ruptura dessa responsabilidade. 5 - Proporcionalidade da Pena - ao dano causado. Essa escola só se preocupa com o crime, porque o crime é abstração jurídica; não interessa o criminoso. O crime é dogmático. Método dedutivo Lógico abstrato.
Questão
(Escrivão PC-2009) A imagem do homem como ser racional, igual e livre e a concepção utilitária do castigo, não desprovida de apoio ético constituem pensamento da escola :
a) Moderna; b) C lássica e da Escola Moderna; c) Clássica; d) Lombrosiana; e) Positiva.
Questão
(Escrivão PC-2009) A imagem do homem como ser racional, igual e livre e a concepção utilitária do castigo, não desprovida de apoio ético constituem pensamento da escola :
a) Moderna; b) C lássica e da Escola Moderna; c) Clássica; d) Lombrosiana; e) Positiva.
Pena retributiva com base na culpa moral, restauração da ordem social.
Livre--arbítrio Livre
Método lógico dedutivo
Escola clássica. Princípios e expoentes
Crime
como ente jurídico
Cesare
Beccaria,
Francesco Carrara
e Gionanni Carmignani
ESCOLA POSITIVA Traz
o crime como biológico±social. abandono do criminoso. Crime biológico-social. Pena ressocialização.
Contesta
a clássica, pelo
Esta escola leva em conta a predisposição, ao invés da predestinação. Predestinação
a pessoa já nasce predestinada a ser criminosa. Predisposição pode trazer o biológico, mas pode não ser criminoso. Segundo esta escola, o homem traz fatores genéticos, mas no meio social pode ou não desenvolver o fator patogênico de cometer o crime.
ESCOLA POSITIVA Baseia-se no método empírico através da análise, observação e indução. Teve três fases: Antropológica (Lombroso), sociológica (Ferri) e jurídica (Garofalo). Preocupa-se com os aspectos sociológicos e psicológicos do criminoso. Principais autores: César Lomboso: criou o método empírico. Para ele a criminalidade teria fundamento biológico (criminoso nato). Enrico Ferri: pai da sociologia criminal, foi o primeiro a classificar os criminosos em categorias. Raffale Garofolo: alega que o crime é o sintoma de uma anomalia moral ou psíquica do indivíduo (medida de segurança).
Escola Positiva
Empirismo
Análise
Ob bservação servação
Ind Indução
Questão
(Investigador de Polícia - 2008) Trata-se do autor da teoria do ³delinquente nato´ formulada após a realização de centenas de autópsias em delinquentes mortos e milhares de exames em deliquentes presos: a) Pinel; b) Ferri; c) Lombroso; d) Garofalo; e) Bentham.
Questão
(Investigador de Polícia - 2008) Trata-se do autor da teoria do ³delinquente nato´ formulada após a realização de centenas de autópsias em delinquentes mortos e milhares de exames em deliquentes presos: a) Pinel; b) Ferri; c) Lombroso; d) Garofalo; e) Bentham.
Questão
(Escrivão de Polícia - 2010) O período antropológico de estudo da criminalidade foi iniciado pelo médico: a) Enrico ferri; b) Cesar Lombroso; c) Cesare Bonesana; d) Emile Durkheim; e) Hans von Henting.
Questão
(Escrivão de Polícia - 2010) O período antropológico de estudo da criminalidade foi iniciado pelo médico: a) Enrico ferri; b) Cesar Lombroso; c) Cesare Bonesana; d) Emile Durkheim; e) Hans von Henting.
Postulados da Escola Positiva 1. O direito penal é obra humana; 2. A responsabilidade social decorre do determinismo social; 3. O delito é um fenômeno natural e social (fatores biológicos, físicos e sociais); 4. A pena é um instrumento de defesa social (prevenção geral); 5. Método indutivo-experimental; 6. Os objetos de estudo da ciência penal são o crime, o criminoso, a pena e o processo.
Principais características da moderna
Criminologia:
- Parte da caracterização do crime como problema; - Amplia o âmbito tradicional da controle social ao seu objeto);
Criminologia
(adiciona a vítima e o
- Acentua a orientação "prevencionista" do saber criminológico, frente à obsessão repressiva explícita de outros modelos convencionais; - Substitui o conceito "tratamento" (conotação clínica e individualista) por "intervenção" (noção mais dinâmica, complexa e pluridimensional, mais próxima da realidade criminal); - Destaca a análise e avaliação dos modelos de reação ao delito como um dos objetos da Criminologia; - Não renuncia, porém, a uma análise etiológica do delito (desvio primário).
Questão
(Escrivão de Polícia-2008) Um das característica mais destacadas da Criminologia moderna é o estudo de sua evolução histórica nos últimos anos. Sobre esta evolução, assinale a alternativa Incorreta: a) O saber criminológico moderno agrupa os conhecimentos interdisciplinares sobre o problema criminal; b) Diversos ramos do saber humano contribuem com a Direito Filosofia, Criminologia moderna, tais como a Sociologia, Penal, Medicina e entre outros; c) A Criminologia moderna tem como um dos maiores autores Cesare Lombroso, considerado o seu fundador; d) A criminologia moderna se ocupa somente do delito em si.
Questão
(Escrivão de Polícia-2008) Um das característica mais destacadas da Criminologia moderna é o estudo de sua evolução histórica nos últimos anos. Sobre esta evolução, assinale a alternativa Incorreta: a) O saber criminológico moderno agrupa os conhecimentos interdisciplinares sobre o problema criminal; b) Diversos ramos do saber humano contribuem com a Criminologia moderna, tais como a Sociologia, Filosofia, Direito Penal, Medicina e entre outros; c) A Criminologia moderna tem como um dos maiores autores Cesare Lombroso, considerado o seu fundador; d) A criminologia moderna se ocupa somente do delito em si.
Criminologia moderna
Delito
Delinqüente
tima Víítima
Controlessocial Controle ocial
Mudanças de objeto no estudo da criminologia Na época de Beccaria (Escola Clássica), a investigação era com relação apenas ao crime. Época de Lombroso (Escola Positiva), o objeto de estudo passou a ser o delinquente. Da metade do século XX até a atualidade foram adicionados mais dois objetos: a vítima e o controle social
O delinqüente Para os clássicos o criminoso era visto como um pecador, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse respeitar a lei. Para os positivistas era um prisioneiro de própria patologia, era um escravo de sua ³carga hereditária´. Na moderna criminologia, o estudo do criminoso passou a um segundo plano, e deslocou-se para a conduta delitiva, a vítima e o controle social.
(investigador de polícia ± 2008) É correto afirmar que a Criminologia moderna: a) ocupa-se precipuamente do estudo do homem delinqüente: b) ocupa-se do estudo do delito sob a mesma perspectiva utilizada pelo direito penal; c) diverge em uma série de pontos da Criminologia tradicional, menos, entretanto, quanto à definição do delito; d) vem gradativamente perdendo interesse nos estudos referentes à vítima, preferindo cada vez mais dedicar-se ao exame dos elementos jurídicos do crime; e) focaliza o delito como um problema social e comunitário não somente como comportamento individual.
(investigador de polícia ± 2008) É correto afirmar que a Criminologia moderna: a) ocupa-se precipuamente do estudo do homem delinqüente: b) ocupa-se do estudo do delito sob a mesma perspectiva utilizada pelo direito penal; c) diverge em uma série de pontos da Criminologia tradicional, menos, entretanto, quanto à definição do delito; d) vem gradativamente perdendo interesse nos estudos referentes à vítima, preferindo cada vez mais dedicar-se ao exame dos elementos jurídicos do crime; e) focaliza o delito como um problema social e comunitário não somente como comportamento individual.
Psicologia criminal Destina-se a estudar a personalidade do criminoso; Personalidade se refere aos processos de comportamento, pensamento, reação e experiência, que são característicos de uma determinada pessoa; Através destas características, pode-se prever grande parte do comportamento do indivíduo. Tenta através de programas evitar a reincidência do criminoso.
de polícia ± 2008) A Criminologia moderna estuda os fatores etiológicos da conduta delitiva. Em relação aos fatores condicionantes, em especial os psicológicos, é utilizado o termo indivíduo anômico, que significa :
(Escrivão
a) pessoa que na infância se recusa obedecer ordens de seus pais; b) indivíduo que na adolescência desconhece a razão pela qual não segue normas de condutas; c) adulto com amadurecimento cerebral que segue somente as normas de condutas sociais mais rígidas; d) pessoa que independentemente da idade se recusa a seguir normas de conduta social; e) pessoa que independentemente da idade se recusa a adotar o nome da família e passar a aceitar um apelido.
de polícia ± 2008) A Criminologia moderna estuda os fatores etiológicos da conduta delitiva. Em relação aos fatores condicionantes, em especial os psicológicos, é utilizado o termo indivíduo anômico, que significa :
(Escrivão
a) pessoa que na infância se recusa obedecer ordens de seus pais; b) indivíduo que na adolescência desconhece a razão pela qual não segue normas de condutas; c) adulto com amadurecimento cerebral que segue somente as normas de condutas sociais mais rígidas; d) pessoa que independentemente da idade se recusa a seguir normas de conduta social; e) pessoa que independentemente da idade se recusa a adotar o nome da família e passar a aceitar um apelido.
Vítima Objeto mais estudado nos últimos anos; Passou por três grandes fases:
1.Protagonismo (justiça privada); 2.Neutralização (testemunha de 2º escalão); 3.Redescobrimento (após a 2ª guerra mundial), nesta fase surge o estudo da vitimologia;
Controle
social
Conjunto de meios e sanções sociais que pretendem garantir o cumprimento das normas pelo indivíduo; Para alcançar a disciplina social, a sociedade se vale
de duas instâncias: a formal e a informal; Formal: polícia, justiça, ministério público, sistema penitenciário; Informal: família, escola, igreja, profissão, circulo de amizades, opinião pública.
Classificação
dos delinqüentes
Segundo o prof. Cândido Mota:
1) Ocasionais: se aproveita da situação; 2) Habituais: evolução na vida criminosa; 3) Impetuosos: levados pela forte emoção, sem premeditação; 4) Fronteiriços: deformidades no senso ético-moral (frios e insensíveis); 5) Loucos criminosos: portadores de doença mental a qual compromete totalmente sua auto-determinação (são inimputáveis).
Loucos criminosos Biocriminosos puros: apenas fatores biológicos (delinqüências psicóticas e por doença mental); Biocriminosos preponderantes: aspecto biológico principal, embora apresente fatores mesólogicos; Biomesocriminosos: sofre a influência de fatores, meio a meio, o social e o biológico; Mesocriminosos preponderantes: fatores sociais preponderantes; Mesocriminosos puros: não há presença do aspecto biológico.
Fatores
criminológicos condicionantes
A moderna criminologia se utiliza de três modelos teóricos: Modelos de cunho psicológicos: Psicologicistas; Modelos de cunho biológico: Biologicistas; Modelos de cunho sociológicos: Sociologia criminal;
Psicopatologia (psiquiatria) Delimita o conceito de enfermidade ou transtorno mental; Verifica os sinais e sintomas que constituem a doença mental; Correlação do delito com determinadas patologias; Verifica qual a relevância da doença na gênese do comportamento delituoso.
Fatores
condicionantes psicopatológicos
Nosologias psiquiátricas: Oligofrênicos e psicopatas maior incidência de crimes; Delictogênese: transtornos de conduta (crimes contra
as pessoas), delírio e demência; Transtornos orgânicos: consumo de álcool e drogas. Dificulta a escolha, juízo e raciocínio do indivíduo e potencializa sua agressividade. Crimes ocorrem mais durante a síndrome amotivacional (antes da síndrome de abstinência);
Mais freqüente das psicoses; Incapacita o sujeito para valorar a realidade, bem como governar sua conduta; Transforma-o em um ser diferente, rompendo inclusive a sua própria identidade; Tem dupla desestruturação, a realidade externa e a da sua identidade psicológica; Baixo índice criminal, porém atemorizam pela crueldade, falta de motivação (sentido e justificação); O esquizofrênico delinqüi só, sem cúmplices, agindo como um ³lobo solitário´
Núcleo
da paranóia é o delírio crônico, sistematizado e não extravagante;
Conserva o restante de sua personalidade não afetada
especificamente pelo delírio, assim como sua vida social; Mantém integro o raciocínio, sentimentos e vontade; Hipertrofia do Eu é um dos traços da personalidade; Apresenta desconfiança, falta de humor, hostilidade, não se sente doente, nem parece estar, via de regra são normais; O transtorno afeta apenas uma parte do seu psiquismo; Costuma ser um bom trabalhador, embora frio e distante, bom pai, embora rígido e autoritário, bom esposo, embora ciumento e desconfiado.
Transtornos
do Estado de ânimo e do humor;
Durante a fase maníaca: homicídios e crimes sexuais; Durante a fase depressiva: condutas autolíticas
(destrutivas) e suicídio.
Transtornos
Transtornos
de Ansiedade: ³Neuroses´;
sexuais: disfunções sexuais, parafilias e transtornos da identidade sexual.
Transtornos
sexuais
Disfunções sexuais: transtornos do desejo sexual, da excitação sexual e orgásmicos; Parafilias: pertencem o exibicionismo, o fetichismo, o sadismo, masoquismo e pedofilia;
Transtornos
de identidade sexual: transexualismo (falta de harmonia entre o sexo biológico e o sexo psicológico).
Transtorno
Transtorno
no controle dos impulsos
explosivo intermitente;
Cleptomania; Piromania; Ludopatia ou jogo patológico; Oneomania: compulsão em comprar, atinge
mais a mulheres.
Psicopatia, sociopatia ou personalidade antisocial
Indivíduos
insociáveis cujos padrões de conduta lhes levam a contínuos conflitos com a sociedade;
Dificuldade de responder emocionalmente; Alta impulsividade, gerando a agressividade; Comportamento narcisista (egossintônico), estão satisfeitos com sua conduta, ainda que inapropriada e hostil; Sistema nervoso pouco estimulável, tendo pouca reação diante do temor de castigo.
Abraham Sem desenvolveu a ³Fórmula do comportamento criminoso´ , com a intenção de explicar a gênese de um ato criminoso;
T
Tendências
rês fatores condicionantes compõem a fórmula: criminais (T= personalidade do agente);
Situação global (S= fatores situacionais); Resistências mentais e emocionais do indivíduo (R = valores morais); Ato Criminoso
=T
+ S/ R;
Poderá ou não chegar o individuo à consumação de um crime dependendo apenas do desequilíbrio de sua forças;
Fatores
condicionantes psicológicos
Ego fraco ou abúlico: indivíduos influenciáveis;
Mimetismo: se espelha; estilo de vida em que o criminoso
Desejo de lucro imediato;
Necessidade
de Status ou notoriedade;
Insensibilidade moral; Espírito de rebeldia: também denominados anômicos;
(Delegado de polícia-2008) dentre os fatores condicionantes da criminalidade, no aspecto psicológico, alcança projeção, hoje em dia, nas favelas, um modelo consciente ou inconsciente, com o qual o indivíduo gosta de se identificar sendo atraente o comportamento do bandido. A esse comportamento dá-se o nome de:
A) carência afetiva; B) ego abúlico; C) insensibilidade moral; D) mimetismo;
(Delegado de polícia-2008) dentre os fatores condicionantes da criminalidade, no aspecto psicológico, alcança projeção, hoje em dia, nas favelas, um modelo consciente ou inconsciente, com o qual o indivíduo gosta de se identificar sendo atraente o comportamento do bandido. A esse comportamento dá-se o nome de:
A) carência afetiva; B) ego abúlico; C) insensibilidade moral; D) mimetismo;
(Investigador de polícia-2009) O individuo abúlico é aquele cuja personalidade psicológica se caracteriza: A) pela falta de vontade, sendo uma pessoa sugestionável e vulnerável aos fatores criminógenos e que age por indução; B) por ser uma pessoa arrojada, intrépida, combativa,
destemida, e decidida; C) por ser destituída de confiança ou de esperança, propenso a temores e que se preocupae sofre exageradamente; D) por aparentar placidez e felicidade, porém pode explodir subitamente; E) por ser vaidoso e ter mania de grandeza, aparentando ser mais do que é.
(Investigador de polícia-2009) O individuo abúlico é aquele cuja personalidade psicológica se caracteriza: A) pela falta de vontade, sendo uma pessoa sugestionável e vulnerável aos fatores criminógenos e que age por indução; B) por ser uma pessoa arrojada, intrépida, combativa,
destemida, e decidida; C) por ser destituída de confiança ou de esperança, propenso a temores e que se preocupae sofre exageradamente; D) por aparentar placidez e felicidade, porém pode explodir subitamente; E) por ser vaidoso e ter mania de grandeza, aparentando ser mais do que é.
Fatores
condicionantes biológicos
Antropometria: complexo sistema de medidas corporais que poderiam identificar os criminosos; Antropologia: preocupam-se com os diferentes aspectos físicos, fatores endógenos e a atuação do criminoso no ambiente físico e social; Biotipologia: versa sobre o tipo humano, destacando o predomínio de um órgão ou função;
Investiga a existência de uma correlação entre o tipo físico e o caráter, isto é, a correlação morfo-psicológica; Biotipo endomorfo, pícnico ou viscerotônico: pouca tendência para a criminalidade; Biotipo mesomorfo, atlético ou somatotônico: predisposição à criminalidade;
Biotipo ectomorfo, leptossomático ou cerebrotônico: tornam-se facilmente criminosos.
Fatores
condicionantes biológicos
Neurofisiologia
moderna
Eletroencefalograma: exame que fornece o registro gráfico da atividade do cérebro; Demonstrou a correlação entre as disfunções cerebrais e a conduta humana delituosa;
Endocrinologia Homem como ser químico, ocorrendo um desajuste na balança hormonal pode explicar transtornos em sua conduta e em sua personalidade; Relação entre os processos hormonais e a conduta criminosa; Criminalidade feminina: conexão entre crimes e desajustes hormonais da menstruação (TPM).
Fatores
condicionantes biológicos
Sociobiologia e Bioquímica
Discorda da teoria da equipotencialidade;
Não
Todo
Referida aprendizagem se controla por processos de natureza química e celular;
Estudou a influência de certas substâncias no comportamento humano: (déficit de vitaminas, hipoglicemia, alergias, contaminantes ambientais).
existem duas pessoas idênticas, natureza química e celular interfere na conduta; comportamento social é aprendido; A aprendizagem é fundamental para determinar a conduta humana;
Fatores
condicionantes biológicos
Genética criminal Estuda a relação entre certas anomalias genéticas e a propensão para o crime; Herança genética aumenta propensão ao crime; Estudos sobre adoção demonstrou que os filhos biológicos de criminosos cometem crimes com maior freqüência que os filhos adotados dos mesmos.
Sociologia Criminal Estuda os fatores externos (entorno físico e meio social) que contribuem para o crime;
as causas do crime na sociedade, sendo o Busca delito analisado como um problema coletivo; Entende que a solução do problema está na reforma das estruturas sociais; Enrico Ferri ressaltou o trinômio causal do crime: fatores biológicos, psicológicos e sociais;
Fatores
condicionantes sociais
Desorganização familiar; Reenculturação; Promiscuidade; Educação e Escolaridade; Religião; F
ator econômico.
Escolas sociológicas do crime Dividem-se em duas vertentes: Teorias de consenso e teorias de conflito; São teorias consensuais: teoria da anomia, Escola de Chicago, Teoria da Associação Diferencial e Teoria da Subcultura do Delinquente; São teorias conflitivas: ³labelling Approach´ e a teoria critica.
Escolas sociológicas do crime
Teorias
do consenso
Teoria
da Anomia
Escola de Chicago
Teoria da Associação Diferencial
Teorias
Conflito
Teoria da Subcultura Delinquente
Labelling Approach
do social
Teoria
crítica
Escolas sociológicas do crime Para as teorias consensuais a finalidade da sociedade e atingida quando há um perfeito funcionamento de suas Instituições, de forma que os indivíduos compartilhem os objetivos comuns, aceitando as regras vigentes naquela sociedade; Para as teorias de conflito a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e coerção, na dominação por alguns e sujeição de outros, uma vez que os indivíduos desta sociedade não compartilham dos mesmos interesses. Nesta, o controle social institucionalizado é utilizado para garantia do poder vigente.
perenidade
integralidade
Teorias
do consenso
Elementos sociais funcionalidade
estabilidade
Mudança continua
Teorias
do conflito
Elementos sociais Cooperação
para dissolução
Luta de classes
Teoria
da Anomia
A
anomia é uma situação social em que falta coesão e ordem, especialmente no tocante a normas e valores; Trata-se
da ausência de reconhecimento dos valores inerentes a uma norma, fazendo com que esta perca sua coercibilidade, pois o agente não reconhece legitimidade na sua imposição (Haiti, Iraque); Considera
o crime um fenômeno normal na sociedade, pois sempre haverá alguém que não reconheça a autoridade da norma; Emile
Durkhein: defende que o crime pode ser cometido por qualquer pessoa, de qualquer nível social, derivando não de anomalias do indivíduo, mas de uma situação social onde falta coesão e ordem em relação às normas e valores da sociedade.
Teoria
da Anomia
Emile Durkhein escreveu: ³Da divisão do trabalho social´, onde preconiza uma sociedade orgânica entre os membros da sociedade;
Esta teoria se insere no plano das correntes funcionalistas, desenvolvida por Robert King Merton;
Para os funcionalistas a sociedade é um todo orgânico articulado que, para funcionar perfeitamente, necessita que os indivíduos interajam num ambiente de valores e regras comuns;
No
entanto, quando o Estado falha é preciso resgatá-lo, preservando-o, se isso não for possível haverá uma disfunção;
Teoria
da Anomia
Cada
órgão tem uma função e depende dos outros para sobreviver, assim, através de um sistema de direitos e deveres, cada um sentirá a necessidade de se manter coeso e solidário aos outros;
da anomia T Aeoria mericano´, a qual
está vinculada filosofia do ³Sonho propõe igualdadeareal de oportunidades
entre os cidadãos;
Para Robert Merton, o fracasso no atingimento das aspirações ou metas culturais, em razão da impropriedade dos meios institucionalizados, pode levar à anomia, isto é, manifestações comportamentais em que as normas sociais são ignoradas ou contornadas;
Teoria
da Anomia
do crime ± (não é uma patologia). Aparece inevitavelmente unido ao desenvolvimento do sistema social do crime.
Normalidade
O que é anormal é o súbito incremento do crime ou o súbito decréscimo dele. Uma sociedade sem crimes é pouco desenvolvida, monolítica, primitiva.
Quando se criam na sociedade espaços anômicos, ou seja, quando o indivíduo perde as referências normativas, então enfraquece a solidariedade social.
O indivíduo sente-se livre de vínculos sociais, tendo muitas vezes, um comportamento delituoso.
Escolas Sociológicas do crime ESCOLA DE CHICAGO A Escola de Chicago foi o berço da moderna sociologia americana e uma das primeiras a desenvolver trabalhos criminológicos diferentes do positivismo; Caracterizava-se
pelo empirismo e por sua finalidade pragmática, isto é, pelo emprego da observação direta em todas as investigações; Trata
da sociologia da cidade grande, analisando o desenvolvimento urbano, a mobilidade social e a criminalidade ali existente.
ESCOLA DE CHICAGO Encarou o crime como fenômeno ligado a uma área natural; Explorou a relação entre a organização do espaço urbano e a criminalidade; Teve como seus principais autores Robert Park e Ernest Burgess (década de 20 e 30, Universidade de Chicago); Duas teorias: Teoria ecológica, Teoria espacial.
ESCOLA DE CHICAGO Teoria ecológica: vê a grande cidade como uma unidade ecológica responsável pela delinquência; Paralelismo entre o crescimento da cidade e da criminalidade; Funda-se na desorganização do desenvolvimento e na falta de controle social; Deterioração da família, escola, perda das raízes, tentação pela riqueza vizinha e descontrole social;
ESCOLA DE CHICAGO Teoria Espacial: a análise da área social envolve o nível social, a urbanização e a segregação; Busca prevenir o crime mediante nova arquitetura do espaço público. Propunha subdividir as áreas públicas em zonas menores, para que cada morador tenha atitudes de dono do local, adequando a criação de suas próprias casas;
ESCOLA DE CHICAGO Atenta aos fenômenos criminais observáveis, passou a usar os inquéritos sociais; Estabeleceu colocar os resultados da criminalidade
sobre o mapa da cidade; Propôs amplos programas comunitários para tratamento e prevenção da criminalidade, planejamento por áreas definidas, programas comunitários de recreação e lazer, reurbanização dos bairros pobres, alteração efetiva da situação socioeconômica das crianças.
Teoria
da Associação Criminal (diferencial)
Criada no final da década de 30 por Edwin Sutherland; Crime não é apenas uma disfunção ou inadaptação das pessoas; Alguns crimes exigem conhecimento habilidade de seu agente;
especializado
ou
O comportamento criminal é aprendido e não fruto de carga hereditária; Crimes do colarinho branco; A conduta criminal se aprende como qualquer outra atividade.
Teoria
da Associação Criminal
Afirma que o comportamento criminoso nunca é herdado, criado ou desenvolvido pelo sujeito; A influência individuo;
ocorre no seio das relações mais íntimas do
A resposta social aos mandamentos legais não é uniforme dentro da sociedade; Uma pessoa se torna criminosa quando as definições favoráveis à violação da lei superam as desfavoráveis, isto é, quando aprendeu mais modelos criminais do que modelos respeitosos ao direito.
Teoria
da Subcultura delinqüente
Grupos se organizam com seus próprios valores e normas dentro da sociedade, criando seus próprios valores e normas de conduta; Subcultura pode decorrer da idade, raça, etnia, classe ou gênero; Albert K. Cohen (Delinquent boys, em 1955) sugeriu uma teoria baseada na recolocação de normas comuns e de valores da sociedade por subculturas;
Teoria
da Subcultura delinqüente
O bando delinquente surge como resultado da estrutura de classes sociais; Cada grupo e subgrupo possui seu próprio código de valores, que nem sempre coincidem com os valores majoritários e sociais; A conduta delitiva não seria produto de desorganização ou ausência de valores sociais, mas o reflexo e a expressão de outros sistemas de normas e valores distintos, os subculturais; Crime é sinônimo de protesto e status no seu grupo.
Teoria Três
da Subcultura delinqüente
idéias básicas sustentam a subcultura:
1) O caráter pluralista e atomizado da ordem social; 2) 3)
A
cobertura normativa da conduta desviada; As semelhanças estruturais, na gênese, comportamentos regulares e irregulares;
dos
Segundo Cohen, a Subcultura delinquente se caracteriza por três fatores: não utilitarismo da ação, malícia da conduta e negativismo.
Teoria
da Subcultura delinqüente
Não utilitarismo da ação: muitos crimes não possuem motivação; A malícia da conduta: é o prazer em desconsertar, em prejudicar o outro (atemorização provocada pelas gangues); Negativismo da conduta: mostra-se como um polo oposto aos padrões da sociedade.
Defensoria SP/2009 - A expressão cifra negra ou oculta se refere: a) às descriminantes putativas, nos casos em que não há tipo culposo do crime cometido. b) ao fracasso do autor na empreitada em que a maioria têm êxito. c) à porcentagem de presos que não voltam da saída temporária do semi-aberto. d) à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos porque, num sistema seletivo, não caíram sob a égide da polícia ou da justiça ou da administração carcerária, porque nos presídios ³não estão todos os que são´. e) à porcentagem de criminalização da pobreza e à globalização, pelas quais o centro exerce seu controle sobre a periferia, cominando penas e criando fatos típicos de acordo com seus interesses econômicos, determinando estigmatização das minorias.
Defensoria SP/2009 - A expressão cifra negra ou oculta se refere: a) às descriminantes putativas, nos casos em que não há tipo culposo do crime cometido. b) ao fracasso do autor na empreitada em que a maioria têm êxito. c) à porcentagem de presos que não voltam da saída temporária do semi-aberto. d) à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos porque, num sistema seletivo, não caíram sob a égide da polícia ou da justiça ou da administração carcerária, porque nos presídios ³não estão todos os que são´. e) à porcentagem de criminalização da pobreza e à globalização, pelas quais o centro exerce seu controle sobre a periferia, cominando penas e criando fatos típicos de acordo com seus interesses econômicos, determinando estigmatização das minorias.
Policia Civil/2009 -A anormalidade psicossexual consistente na exaltação ou impulsividade sexual sem freio, verificada no indivíduo do sexo masculino, é conhecida por:
a) ninfomania. b) anerotismo. c) erotismo. d) masoquismo. e) satiríase.
Policia Civil/2009 -A anormalidade psicossexual consistente na exaltação ou impulsividade sexual sem freio, verificada no indivíduo do sexo masculino, é conhecida por:
a) ninfomania. b) anerotismo. c) erotismo. d) masoquismo. e) satiríase.
PC /2009 - Assinale a alternativa que retrata a Escola de Chicago (µ¶Teoria Ecológica´ ).
a) Faz enfoque ambientalista com claras conotações ecológicas, que surgiram na década de 60, como reação aos modelos psicológico clínicos. b) Admite que o delito é um comportamento normal cometido por pessoas de qualquer camada da pirâmide social. c) É uma Escola Clássica baseada em velhos métodos, não científicos, originários do pensamento filosófico. d) Consiste na teoria da anomia, isto é, não segue valores ou normas sociais em razão de determinadas psicopatias presentes em qualquer tipo de cidade, independentemente de sua densidade demográfica. e) Faz estudo social das grandes cidades, no tocante ao desenvolvimento urbano de civilização industrial, relacionando à morfologia da criminalidade.
PC /2009 - Assinale a alternativa que retrata a Escola de Chicago (µ¶Teoria Ecológica´ ).
a) Faz enfoque ambientalista com claras conotações ecológicas, que surgiram na década de 60, como reação aos modelos psicológico clínicos. b) Admite que o delito é um comportamento normal cometido por pessoas de qualquer camada da pirâmide social. c) É uma Escola Clássica baseada em velhos métodos, não científicos, originários do pensamento filosófico. d) Consiste na teoria da anomia, isto é, não segue valores ou normas sociais em razão de determinadas psicopatias presentes em qualquer tipo de cidade, independentemente de sua densidade demográfica. e) Faz estudo social das grandes cidades, no tocante ao desenvolvimento urbano de civilização industrial, relacionando à morfologia da criminalidade.
Resp.: E
Comentários: A Escola de Chicago, berço da moderna sociologia criminal, não obstante não trate especificamente de violência, mas sim da criminalidade urbana, tem como temática preferida o estudo daquilo que poderíamos denominar a "sociologia da grande cidade", a análise do desenvolvimento urbano, da civilização industrial e, correlativamente, a morfologia da criminalidade nesse novo meio".
PC
2009 - Atualmente, são unânimes certas afirmações explicativas que visam justificar o comportamento do criminoso. De acordo com a Criminologia Moderna, é correto afirmar que : a) O fenômeno criminoso e uma interação biopsicossocial e o homem está sujeito a esta interação podendo responder com mais um comportamento delituoso. b) O círculo negativo de amizades e a falta de escolaridade são a certeza para um comportamento delituoso. c) O convívio com condutas antissociais repetitivas, somando à ausência de afetividade paterna e materna, sempre leva a um comportamento criminoso. d) O meio social desfavorecido economicamente, em especial aquele em que a traficância de drogas é uma constante, transforma obrigatoriamente o indivíduo em um criminoso. e) Filho de mãe solteira e que nunca teve contato com o pai tem grande probabilidade de se tornar um delinqüente.
PC
2009 - Atualmente, são unânimes certas afirmações explicativas que visam justificar o comportamento do criminoso. De acordo com a Criminologia Moderna, é correto afirmar que: a) O fenômeno criminoso e uma interação biopsicossocial e o homem está sujeito a esta interação podendo responder com mais um comportamento delituoso. b) O círculo negativo de amizades e a falta de escolaridade são a certeza para um comportamento delituoso. c) O convívio com condutas antissociais repetitivas, somando à ausência de afetividade paterna e materna, sempre leva a um comportamento criminoso. d) O meio social desfavorecido economicamente, em especial aquele em que a traficância de drogas é uma constante, transforma obrigatoriamente o indivíduo em um criminoso. e) Filho de mãe solteira e que nunca teve contato com o pai tem grande probabilidade de se tornar um delinqüente.
Resp.:
A Comentários: A moderna Criminologia "científica", ao explicar o comportamento criminal se utiliza de modelos teóricos a saber: modelos de cunho biológico, modelos de cunho psicológicos e, por último, modelos de cunho sociológicos. Assim necessário se faz a interação destes com a vitimologia, pois a ano mia, conforme citado é uma crise moral da sociedade, e os indiv íduos recorrem a tais comportamentos para atingir metas da própria sociedade.
PC 2009 - O crime é um fato tão antigo como o homem e sempre fascinou e preocupou a hu manidade. Modernamente, a Criminologia, em sentido estrito, é uma disciplina que apresenta muitos estudiosos, entre eles, Lombroso, Garófalo e Ferri, os quais: a) Estudaram a prevenção penal. b) Analisaram a delinqüência juvenil de Chicago. c) Utilizaram o método de investigação empírico indutivo. d) Contribuíram com os estudos profundos para a criminologia Clássica ou tradicional e) Criaram as idéias fundamentais das teorias subculturais da década de 50 (menores marginalizados).
PC 2009 - O crime é um fato tão antigo como o homem e sempre fascinou e preocupou a hu manidade. Modernamente, a Criminologia, em sentido estrito, é uma disciplina que apresenta muitos estudiosos, entre eles, Lombroso, Garófalo e Ferri, os quais: a) Estudaram a prevenção penal. b) Analisaram a delinqüência juvenil de Chicago. c) Utilizaram o método de investigação empírico indutivo. d) Contribuíram com os estudos profundos para a criminologia Clássica ou tradicional e) Criaram as idéias fundamentais das teorias subculturais da década de 50 (menores marginalizados).
Resp.:
C Comentários: A Criminologia é a ciência que estuda os elementos reais do delito. (E. Seeling ± Tratado de La criminología, Madrid, 1958, p. 7.)´ Entende por elementos reais o comportamento psicofísico de um homem e seus efeitos no mundo exterior. Então: criminologia é a ciência empírica e interdisciplinar que tem por objeto de análise a personalidade do autor do comportamento no delito, da v ítima e do controle social das condutas desviadas e criminosas (Curso de Criminologia ± José Flavio Braga Nascimento, Ed. Juarez de Oliveira, São Paulo, 2007, p. 7.).
TEORIA DO CONFLITO Parte
da premissa de que o crime é um fato político, ou seja, o crime não existe como fato natural, mas sim pela desobediência a uma norma elaborada através de decisões políticas, as quais geralmente refletem ou defendem os interesses da classe dominante; A lei é um instrumento de controle social que visa satisfazer os interesses da classe dominante; São
teorias conflitivas: Labelling Approach (etiquetamento) e a teoria Crítica.
Chamada também teoria do Labelling Appoach, da rotulação, ou reação social;
rata-se de uma escola T precipuamente nos EUA.
surgida
nos
anos
60,
Ao contrário das escolas surgidas no bojo da sociologia do consenso - em que há um grande acesso das grandes massas a cotas consideráveis de bem-estar social, este pensamento é baseado na idéia de conflito.
Mudou a forma de analisar o crime, deixando de focar o fenômeno delitivo, passando a valorar a reação social ao criminoso;
Eugênio Zaffaroni diz que cada um de nós se torna Raul aquilo que os outros vêem em nós, ou seja, a pessoa rotulada como delinqüente, assume o papel que lhe é determinado pela sociedade; A prisão passa criminalização;
a
funcionar
como
elemento
de
A criminalização primária produz rotulação, que produz criminalizações secundárias (reincidência);
O Labelling caracteriza-se pelo relativismo jurídico e moral, pela acentuação do pluralismo cultural e pela
manifesta simpatia para com as minorias mais desclassificadas. Ao invés de se perguntar: ³Por que é que o criminoso comete crimes?´ ± pergunta-se: ³Por que é que algumas pessoas são tratadas como criminosos, quais as conseqüências desse tratamento e qual a fonte da sua legitimidade?´
Parte-se do princípio de que o desvio não é uma qualidade intrínseca da conduta, mas antes o resultado de uma reação social e que o delinqüente apenas se distingue do homem normal devido à estigmatização que sofre. Daí que o tema central desta perspectiva criminológica seja precisamente o estudo do processo de interação, no qual o indivíduo é estigmatizado como delinqüente (escola Base).
Propôs a política dos quatro ³Ds´: Descriminalização, Diversão, Devido processo legal, Desinstitucionalização; No plano jurídico propôs a não intervenção ou direito penal mínimo; Existe uma tendência garantista de não prisionização,
progressão de regimes, abollitio criminis, etc.
Teoria
crítica (Radical ou nova
Criminologia)
Firmada
em 1973, com a obra de Taylor, Walton e Young (The new criminoloy); Critica
as posturas da teoria de consenso;
Acredita
ser o modelo econômico adotado o principal fator gerador da criminalidade; É
vista sob a ótica comunista de Karl Marx, bem como do ponto de vista da classe trabalhadora; A lei
é instrumento da classe dominante.
Teoria
crítica (Radical ou nova Criminologia)
Pretende
defender o homem contra a sociedade de exploradores e não aceitar a defesa da sociedade contra o crime. Não
é o criminoso que deve ser ressocializado, mas a própria sociedade que deve ser transformada. Nega-se
a definição de crime, pois aceitá-la é admitir a neutralidade do direito. Entende
ser o capitalismo a base da criminalidade, na medida em que promove o egoísmo; este por seu turno, leva os homens a delinqüir.
Teoria crítica (Radical ou nova Criminologia) As principais características da corrente crítica são:
1)O direito penal se ocupa de proteger os interesses do grupo social dominante; 2)Reclama compreensão e até apreço pelo criminoso; 3) Critica severamente a criminologia tradicional; 4)O capitalismo é a base da criminalidade; 5)Propõe reformas estruturais na sociedade para redução das desigualdades e conseqüentemente da criminalidade.
(Polícia comete
Civil-2009)
um
Segundo a teoria behaviorista, o homem delito porque e seu comportamento:
a)
é uma resposta às causas ou fatores que o levam à prática do crime.
b)
decorre de sua própria natureza humana, independentemente de fatores internos ou externos.
c) d)
é dominado por uma vontade insana de praticar um crime. não permite a distinção entre o bem e o mal.
e)
impede-o de entender o caráter delituoso da ação praticada.
(Polícia comete
Civil-2009)
um
Segundo a teoria behaviorista, o homem delito porque e seu comportamento:
a)
é uma resposta às causas ou fatores que o levam à prática do crime.
b)
decorre de sua própria natureza humana, independentemente de fatores internos ou externos.
c)
é dominado por uma vontade insana de praticar um crime.
d)
não permite a distinção entre o bem e o mal.
e)
impede-o de entender o caráter delituoso da ação praticada.
Teoria
behaviorista: o comportamento é resposta (efeito) aos estímulos contraídos (causas).
O homem que comete o crime não tem o domínio sobre sua vontade.
(Polícia civil 2009) O indivíduo incapaz de cuidar-se e
bastar-se a si mesmo, com ³QI´ abaixo de 20 e idade mental abaixo de 3 anos, tem seu estado mental caracterizado como:
a) hipofrênico. b) débil mental. c) imbecil. d) idiota. e) hiperfrênico.
(Polícia civil 2009) O indivíduo incapaz de cuidar-se e
bastar-se a si mesmo, com ³QI´ abaixo de 20 e idade mental abaixo de 3 anos, tem seu estado mental caracterizado como:
a) hipofrênico. b) débil mental. c) imbecil. d) idiota. e) hiperfrênico.
Tabela
de Quociente de inteligência (Farias Jr.)
Estado mental
Quociente de inteIigência
Evolução mental
Evolução social
Hipofrenia
Abaixo de 90
Menos de 12 anos
-------------
1- idiota
Abaixo de 20
Menos de 3 anos
2- Imbecil
Entre20 e 50
Entre3 a 7 anos
Incapacidade de
cuidar-se e de bastar-se por si mesmo
Incapacidade de
prover a sua subsistência em condições normais 3- Débil mental
Entre 50 e 90
Entre 7 e 12 anos
Incapacidade de
lutar pela vida em igualdade de condições
(Escrivão Polícia Civil ± 2010) O movimento ³Lei e Ordem´ e a teoria das ³janelas quebradas´ ( ³broken windows´) defendem que pequenas infrações, quando toleradas, podem levar à prática de delitos mais graves.
O texto acima se refere à: a) Criminologia Radical. b) Defesa Social. c) Tolerância Zero. d) Escola Retribucionista. e) Lei de Saturação Criminal.
(Escrivão Polícia Civil ± 2010) O movimento ³Lei e Ordem´ e a teoria das ³janelas quebradas´ ( ³broken windows´) defendem que pequenas infrações, quando toleradas, podem levar à prática de delitos mais graves.
O texto acima se refere à: a) Criminologia Radical. b) Defesa Social. c) Tolerância Zero. d) Escola Retribucionista. e) Lei de Saturação Criminal.
Neorretribucionismo
(lei e ordem, tolerância zero,
broken windows) Vertente surgida nos EUA, com a denominação de lei e ordem ou tolerância zero, inspirada na Escola de Chicago, dando um caráter sagrado aos espaços
públicos; Parte da premissa de que os pequenos delitos devem ser rechaçados, o que inibiria os mais graves, atuando como prevenção geral; Afirma que existe uma relação de causalidade entre a
desordem e a criminalidade.
(Escrivão de Polícia 2010) A teoria do ³Labelling Approach´ ou da Reação social é também conhecida como
a) Teoria da Anomia. b) Teoria da Subcultura. c) Teoria Ecológica. d) Teoria do etiquetamento ou rotulação. e) Teoria Espacial.
(Escrivão de Polícia 2010) A teoria do ³Labelling Approach´ ou da Reação social é também conhecida como
a) Teoria da Anomia. b) Teoria da Subcultura. c) Teoria Ecológica. d) Teoria do etiquetamento ou rotulação. e) Teoria Espacial.
(Escrivão de Polícia 2010) Consolidada na década de 70 e inspirada nas idéias marxistas, alçou a sociedade capitalista a categoria de principal desencadeador da criminalidade . O texto se refere à:
a) Teoria Ecológica. b) Teoria da Associação Diferencial. c) Teoria Crítica. d) Teoria da Anomia. e) Teoria da Subcultura.
(Escrivão de Polícia 2010) Consolidada na década de 70 e inspirada nas idéias marxistas, alçou a sociedade capitalista a categoria de principal desencadeador da criminalidade . O texto se refere à:
a) Teoria Ecológica. b) Teoria da Associação Diferencial. c) Teoria Crítica. d) Teoria da Anomia. e) Teoria da Subcultura.
Tem
por objeto o estudo da vítima, de sua personalidade, de suas características, de suas relações com o delinquente e do papel que assumiu na gênese do crime;
Vítima é a pessoa que tenha sofrido danos: lesões físicas ou mentais, sofrimento emocional, perda financeira ou diminuição de seus direitos fundamentais, em decorrência de
ações ou omissões que violaram a lei penal.
Benjamim Mendelson considerado o fundador da vitimologia; Karl Menninger que pesquisou os suicidas; Hans von Henting, considerado por muitos o verdadeiro criador da vitimologia, classificou como vítima nata aquela que possui um comportamento agressivo, personalidade insuportável, que com seu jeito de viver culmina em gerar um fato criminoso.
Classificação
das vítimas, segundo Guaracy Moreira
Filho:
Vítimas inocentes: aquelas que não contribuem para o crime;
Vítimas natas: contribuem para o crime em decorrência de sua personalidade agressiva;
Vítimas provocadoras ou menos culpada que o delinquente: adotam comportamento inadequado que levam o criminoso a praticar o ato lesivo. Ex.: brigas de trânsito, estupro, roubo a transeunte, de veículo.
Classificação
das
vítimas,
segundo
Benjamin
Mendelson:
Vítima completamente inocente: não tem participação no crime;
Vítima menos culpada que o delinquente: contribui para o evento criminoso (frequenta locais perigosos, comenta sobre seu patrimônio);
Vítima tão culpada quanto o delinquente: sem sua contribuição o crime não teria ocorrido (rixa, aborto consentido, corrupção);
Classificação
das vítimas, segundo Benjamin
Mendelson: Vítima
mais culpada que o delinquente: casos de crimes praticados após injusta provocação da vítima, tornando-se crimes privilegiados, tendo sua pena reduzida;
Vítima
como única culpada: quando o agressor agir em legítima defesa. Neste caso a vítima sofre o resultado de seu próprio ato. Também em decorrência de estar embriagada, roleta russa, etc.
Iter
Vic timae: Segundo Edmundo de Oliveira é o conjunto de etapas que se operam cronologicamente no desenvolvimento da vítima. São eles:
1.
Intuição:
2.
Atos preparatórios: tomar as medidas necessárias para defender-se ou ajustar seu comportamento;
3.
Início
4.
Execução: resistência da vítima;
5.
Consumação:
quando se planta na mente da vítima a idéia de ser prejudicada;
da execução: momento em que a vítima começa a preparar sua defesa, aproveitando a chance que dispõe; quando o fato demonstrar que o autor não alcançou seu propósito (tentativa de crime).
Vitimização
Estudo da vítima sob um enfoque estatístico, ou seja, número de pessoas que foram vítimas de crimes;
Importante
Divide-se em vitimização primária, (sobrevitimização), terciária e indireta.
para o planejamento da polícia e também como base de estudos para uma atuação mais eficaz das políticas públicas contra a violência; secundária
Vitimização:
Vitimização primária: é a pessoa que sofre a ação delituosa, danos à vítima decorrentes do crime;
Vitimização secundária (sobrevitimização): aquela causada pelas instâncias formais de controle social. Decorre do processo de registro e apuração do crime.
Nesta
fase ocorre o fenômeno chamado cifras negras (quantidade de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado).
Vitimização
Vitimização terciária: vem da falta de amparo dos órgão públicos das instâncias da ausência de(além receptividade social de emcontrole) relação e à vítima (rotulação da vítima, causando vergonha e humilhação);
Vitimização indireta: é a vitimização de pessoas próximas ou diretamente ligadas à vitima.
Art. 59 do Código Penal
"O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como o comportamento da ví tima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime".
Crimes
com a participação ativa da vítima
Homicídio
privilegiado (art. 121§ 1º): motivo de relevante valor social, ou sob domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima; Aborto
consentido (art. 124 e 126): gestante interrompe a gravidez com o auxilio de terceiro; Rixa
(art. 137): que consiste na briga entre mais de duas pessoas, isto é, três contendores; Estelionato
(art. 171): onde a torpeza bilateral na maioria das vezes está
presente; Corrupção
ativa e passiva (art. 317 e 333): servidor público solicitando ou recebendo vantagem indevida. Curandeirismo
(art. 284): inabilitação profissional por parte do agente que
prescreve ou diagnóstica doença por meios não reconhecidos pela medicina.
A vítima e a lei Em
alguns crimes caberá à vítima manifestar seu desejo em ver o criminoso processado, ao que denominamos de representação ou oferecimento da queixa-crime, conforme o caso; C
rimes contra a honra sãodade açãoa penal privada, ou seja, procede-se mediante queixa vítima, qual deve ser oferecida dentro do prazo de seis meses a contar da data do fato; Crime
de lesão corporal culposa é de ação penal pública condicionada à representação, ou seja, necessita-se de uma autorização (representação) da vítima para que dê início ao procedimento penal.
A vítima e a lei A lei permite ainda a diminuição da pena quando há restituição do bem, nos crime patrimoniais praticados sem violência contra a pessoa, Art.
16 CP: ³Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o
dano ou res tituída a coisa, a té o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços´; Também
o art. 74 da lei 9099/95 assegura que a composição dos danos civis, isto é a reparação do dano, acarretará renúncia da vítima ao direito de queixa ou representação: ³A composição dos danos civis ser á reduzida a escri to e, homologada pelo Juiz mediante sen tença irrecorrível, terá eficácia de título a ser execu tado no juízo civil competente.
Parágrafo único. Tratando-se de ação penal de iniciativa privada ou de ação penal pública condicionada à representação, o acordo homologado acarre ta a renúncia ao direito de queixa ou representação.´
A vítima e a lei O Código de Defesa do Consumidor, lei 8078/90, assegura que havendo danos causados aos consumidores, o fornecedor deve indenizá-los em sua integralidade: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VI - a efe tiva prevenção e reparação de danos pa trimoniais e morais, t
individuais, cole ivos e difusos; A lei 9807/99 dispõe sobre a proteção de vítimas e testemunhas: Artigo 1º - As medidas de proteção requeridas por vítimas ou por testemunhas
de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal serão prestadas pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal, no âmbito das respectivas competências, na forma de programas especiais organizados com base nas disposições desta Lei.
Declaração Universal do Direitos da Vítima Resolução nº 40/34 da Assembléia Geral das Nações Unidas de 1985. 1. Afirma a necessidade de que sejam adotadas medidas nacionais e internacionais a fim de garantir o reconhecimento e o respeito universais e efetivos dos direitos das vítimas dos delitos e do abuso de poder. 2. Ressarcimento; 3.
Indenização;
4. Assistência; 5. Vítimas do abuso de poder.
Prognóstico Criminológico É a estimativa da probabilidade do indivíduo delinquir, a qual será constatada através do ³exame criminológico´; É um exame feito por uma equipe interdisciplinar de
psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais; Propõem as progressões e regressões dos regimes, bem como as conversões, indicando uma conduta a ser tomada em relação ao preso. Súmula 439 do STJ: ³Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde
que em decisão motivada´ (13/05/2010).
Exame Criminológico Referido exame é realizado em dois momentos: Início do cumprimento da pena; Para etc.; obtenção de benefícios: livramento condicional, Entretanto a lei 10.792/03 extinguiu o exame criminológico para fins de progressão de regime ou mesmo para concessão de outros benefícios que até então o exigiam. Basta apenas o atestado de bom comportamento
carcerário, firmado pelo diretor do presídio.
Prevenção do delito Constitui um dos principais objetivos da criminologia; A moderna criminologia se preocupa em ressocializar o delinquente, reparar o dano à vítima e prevenir o
problema. Deve haver uma mobilização de todos os setores comunitários, não interessando a prevenção exclusivamente aos poderes públicos e ao sistema jurídico, senão a toda a comunidade.
Formas
de prevenção do delito
Prevenção primária: busca neutralizar o delito antes que ele ocorra; Ressalta a educação, a habitação, o trabalho, a inserção do homem no meio social e a qualidade de vida, como essenciais para a prevenção do crime; Exige prestações sociais e intervenção comunitária, não bastando a mera dissuasão; Propõe limitação e controle do uso de armas, modificação de horários e locais de atividades econômicas e aumento na vigilância.
Formas
de prevenção do delito
Prevenção primária: É a mais eficaz das modalidade de prevenção; Atua de médio e longo prazo; Propõe estratégias de política cultural, econômica e social, com o objetivo de dotar os cidadãos de capacidade social para superar de forma produtiva eventuais conflitos.
Formas
de prevenção do delito
Prevenção secundária: atua após ocorrido o crime; Engloba a política legislativa penal bem como a ação policial, pois é composta por ações dirigidas a pessoas e grupos mais suscetíveis de praticar ou sofrer crimes; Visa evitar o envolvimento com o crime e a violência ou limitar os danos causados pelo crime; São ações preventivas dirigidas aos jovens e adolescentes, e a membros de grupos vulneráveis em situações de risco, inclusive crianças, mulheres e idosos em caso de violência doméstica ou intrafamiliar, violência de gênero e contra minorias.
Formas
de prevenção do delito
Prevenção terciária: composta por ações dirigidas a pessoas que já praticaram crimes e violência; Visa evitar a reincidência e a promover o seu tratamento,
reabilitação e reintegração familiar, profissional e social; Também procura evitar a repetição da vitimização e a promover o seu tratamento, reabilitação e reintegração familiar. Possui forte caráter punitivo, embora sua intervenção seja parcial, tardia e insuficiente.
Formas
de prevenção do delito
Todo
projeto de prevenção situacional compreende várias etapas:
1)
Num
primeiro momento se obtém informação sobre a natureza e dimensão do problema delitivo;
2)
Analisam-se as condições que permitem ou facilitam a prática dos delitos no âmbito examinado;
3)
Em seguida faz-se um estudo sistemático dos meios, estratégias e iniciativas capazes de bloquear as oportunidades existentes, optando-se pelas mais promissoras econômicas e simples;
4)
Finalmente,
avalia-se a experiência, introduzindo-se mudanças necessárias em função dos resultados obtidos.
Programas de prevenção criminal A criminologia clássica direciona todos os seus esforços preventivos para o infrator, pois entende a ameaça da aplicação da pena como modo eficaz de neutralizá-lo; A criminologia moderna diz que o problema da violência não é somente da polícia, e os esforços no seu combate não devem ser direcionados somente ao infrator. Afirma que a melhor forma de combater a criminalidade é alcançando o crime em suas causas, não em suas consequências.
Programas de prevenção criminal Prevenção sobre áreas geográficas; Prevenção axiológico: revisão das regras sociais
e valores comportamentais; Prevenção político-social: grande parte da criminalidade tem raízes em conflitos sociais, tendo em vista situações carenciais; Prevenção vitimária: o crime busca o lugar oportuno, o momento adequado e a vítima certa.
Técnicas
de Prevenção Situacional
Esforço: alteração do cenário criminal, como barreiras físicas ou humanas; Risco: incrementar o risco de detenção, com a instalação de dispositivos de segurança; Recompensa: demonstrar ao infrator a redução dos ganhos com o crime, dificultando a venda dos bens derivados de ilícitos; Sentimentos de Culpa do infrator: estimulação da consciência, reforçando a condenação moral da conduta do infrator (racismo, embriaguez, fumo, etc.).
Técnicas
de Prevenção Situacional
O controle da criminalidade é um problema de todos;
O controle social informal tem perdido efetividade como consequência da progressiva incorporação da mulher ao mercado de trabalho, da precariedade do emprego, do crescente poder econômico; O
controle formal também não consegue dar as respostas com a atual estrutura; Por
isso, as estratégias convencionais de prevenção devem ser complementadas com outras, associadas aos estilos de vida, hábitos, costumes e atividades rotineiras do indivíduo e das organizações.
Modelos de reação ao crime Modelo dissuasório: centra-se na punição do infrator através do Estado, que deve ser intimidatória e proporcional ao dano causado; Somente o Estado e o infrator participam deste
modelo, excluídospermanecendo desta relação; a vítima e o Estado Modelo ressocializador: seu foco está na pessoa do delinquente. Busca ressocializar o criminoso reeducando-o com o objetivo de reabilitá-lo para a vida em sociedade;
Modelos de reação ao crime Modelo integrador: denominado consensual ou ainda restaurador;
também
modelo
Defende a desjudicialização baseado na intervenção mínima, onde o sistema carcerário é a última opção do Estado. Potencializa o desenvolvimento de métodos alternativos de resolução de conflitos (acordo, negociação), ao difundir a idéia de que são as partes envolvidas no conflito (vítima, infrator e sociedade), que devem se comprometer em sua solução;
PC/ 2009 - Assinale a alternativa que melhor relaciona os termos da Criminologia Moderna:
a) Crime = fato isolado e individual. b) Crime = interação biopsicossocial. c) Crime = decisão livre do autor, incompatível com a existência de outros fatores. d) Crime = influência do humanista do iluminismo. e) Crime = fato e não autor.
PC/ 2009 - Assinale a alternativa que melhor relaciona os termos da Criminologia Moderna:
a) Crime = fato isolado e individual. b) Crime = interação biopsicossocial. c) Crime = decisão livre do autor, incompatível com a existência de outros fatores. d) Crime = influência do humanista do iluminismo. e) Crime = fato e não autor.
Resp.: B
Comentários: Tendo em vista que a criminologia estuda o comportamento criminal não há que se falar de outro modo a não ser numa interação biopsicossocial, pois analisa não só o delinqüente, mas também o delito e a vítima de modo mais amplo.
PC 2009- Historicamente, o menosprezo pela v ítima configura a política criminal tradicional praticada pelo Estado. Sobre esta reflexão, podemos afirmar que:
a) A política do Estado tem cunho mais vingativo do que reconciliador. b) reconciliador. A política do Estado tem cunho eminentemente c) A política do Estado consegue a solução do conflito. d) O castigo aplicado pelo Estado cumpre sua fun ção de prevenção. e) A política do Estado ressocializa.
PC 2009- Historicamente, o menosprezo pela v ítima configura a política criminal tradicional praticada pelo Estado. Sobre esta reflexão, podemos afirmar que:
a) A política do Estado tem cunho mais vingativo do que reconciliador. b) reconciliador. A política do Estado tem cunho eminentemente c) A política do Estado consegue a solução do conflito. d) O castigo aplicado pelo Estado cumpre sua fun ção de prevenção. e) A política do Estado ressocializa.
Resp.: A
Comentários: Tal afirmação é realmente antiga, pois hoje a Vitimologia pode ser definida como o estudo científico das vítimas. A vitimologia, e o estudo da vítima, de sua personalidade, quer do ponto de vista biológico, psicológico e social, quer do ponto de vista, da sua proteção social e jurídica, bem como dos meios de vitimização, e sua inter-relação com o vitimizador, bem como, aspectos interdisciplinares e comparativos.
Periodização da Criminologia.
*Período Pré-lombroseano - vai da rela ção pecado-crime (todas as evoluções da vingança pessoal, da vingança positiva) até o surgimento da Escola Clássica. *Período Lombroseano - período da Escola Positiva, baseada na teoria do delinqüente bio-social, fundamentada na teoria do ó criminoso (antropol atávica, loucura moral, surgiu comnato a contesta ção gica da Teoria da epilepsia Escola Cláessica).
*Período Anti-lombroseano - Contestação da Escola Positiva - It ália Pe. Agostinho Gemmeli, combateu a T. de Lombroso com dogmas religiosos; não obteve êxito, pois os dogmas da Igreja são verdades absolutas, incontestáveis.
Periodização da Criminologia.
PERÍODO CONTEMPORÂNEO: Surgimento das novas escolas criminológicas: Contesta as escolas clássica e positiva, como também une as características de ambas para dar sustentação as sua teorias. -Escola Socialista de Criminologia - Fundador: Bonger. - Procura relacionar a pr ática dos delitos c/ o aspecto econômico. Segue as teorias de Marx e Engels. A culpa seria do capitalismo. - Escola Sociológica ± fundador: Adolfo Quetelet (matemático). É o estudo da criminalidade nos seus aspectos demográficos, térmicos e sociais. Afirma que durante o inverno se cometia mais crimes contra o patrimônio, durante o verão, contra a pessoa, na primavera, contra os costumes. Não aceita o aspecto biológico do crime.
Periodização da Criminologia.
PERÍODO CONTEMPORÂNEO: -Escola de Lyon ± Fundador : Lacassagne. -Surgiu de um congresso de criminologia; -Baseada nos aspectos biológico e social. Escola criminológica austríaca ou alemã ± fundador: Franz Von Liszt; Tende mais para a escola positiva. Aceita o aspecto biológico, mas não aceita o aspecto antropológico de Lombroso. O crime é resultante dos aspectos da psicologia judiciária, psiquiatria médico-legal e da criminalística.
Periodização da Criminologia.
PERIODO CONTEMPORÂNEO: -
- Escola Francesa de Sociologia Criminal - o homem é produto do meio. O meio ambiente influencia na prática do delito, mas não é determinista, baseia-se na Teoria da Imitação. F. Gabriel "Farde; Seg. Durkhein. -
ção do Escolaede Social defendea aressocializa luta pela Humaniza Direito daDefesa Penitenci ária,-visando ção do criminoso. Escola mais atuante e moderada, surgiu após a 2ª guerra mundial. É contra a pena retributiva, indo de encontro à escola clássica (teoria retribucionista). Propõe a troca da repressão pela prevenção. Fundadores: Felipe Gramatica e Marc Angel. No Brasil o principal defensor foi Nelson Hungria.
Questionário O conceito que considera o crime
tão somente fato-jurídico, baseia-se em que teoria?
Questionário O conceito que considera o crime
tão somente fato-jurídico, baseia-se em que teoria?
R: Teoria da honra. Escola Clássica.
Questionário Qual o caráter da pena para os
classicistas?
Questionário Qual o caráter da pena para os
classicistas?
Retributivo (é o pagamento do mal pelo mal).
Questionário Para a Escola Clássica o que movia o homem a delinqüir?
Questionário Para a Escola Clássica o que movia o homem a delinqüir?
R.: O Livre Arbítrio (poder do indivíduo de agir de acordo com sua vontade e consciência).
Questionário Que princ ípio da Escola Clássica é trazido até hoje como fundamento para aplicação das penas?
Questionário Que princ ípio da Escola Clássica é trazido até hoje como fundamento para aplicação das penas?
R. A anterioridade da lei (não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia comina ção legal).
Questionário Qual o objeto central para o estudo da criminologia, segundo os classicistas?
Questionário Qual o objeto central para o estudo da criminologia, segundo os classicistas?
R.: O crime.
Questionário Por qual outro nome era também conhecida a Escola Clássica?
Questionário Por qual outro nome era também conhecida a Escola Clássica?
R.: Escola retribucionista. É a retribui ção pela prática do crime.
Questionário Cite os nomes de dois vultos da Escola Clássica?
Questionário Cite os nomes de dois vultos da Escola Clássica?
R.: Cesar Beccaria e Francesco Carrrara.
Questionário Para os defensores da Escola Positiva, como se deveria punir o criminoso?
Questionário Para os defensores da Escola Positiva, como se deveria punir o criminoso?
R.: O criminoso não deveria ser punido e sim tratado pois não é um homem normal
Questionário Quais as teorias de Lombroso na definição
do criminoso?
Questionário Quais as teorias de Lombroso na definição do
criminoso?
R.: Teoria Antropológica Atávica - o criminoso é um ser atávico e representa a regressão do homem ao primitivismo, na Biologia, chamado de degeneração. Para Lombroso é uma pessoa predestinada ao crime. Teoria da Epilepsia - a causa da degeneração que conduz nascimento do criminoso, atacando os centros nervosos, deturpando o desenvolvimento do organismo ou produzindo regressões atávicas. Teoria da Loucura Moral - deixa íntegra inteligência suprimindo, porém, o senso moral.
Questionário O que Ferri trouxe à teoria de Lombroso?
Questionário O que Ferri trouxe à teoria de Lombroso?
R.: O aspecto social (o criminoso não seria predestinado ao delito, mas predisposto à prática de fatos criminosos).
Questionário Qual a teoria jurídica defendida por Ferri que se
contrapõe à responsabilidade pessoal dos classicistas?
Questionário Qual a teoria jurídica defendida por Ferri que se
contrapõe à responsabilidade pessoal dos classicistas?
R. Responsabilidade social. Ferri não aceitou a liberdade da vontade psíquica do homem e defendia a responsabilidade social em substituição a responsabilidade pessoal.
Questionário Quem iniciou a fase jurídica do positivismo na
Itália?
Questionário Quem iniciou a fase jurídica do positivismo na
Itália?
R.: Rafaelle Garófalo. Sustentando existirem dois sentimentos básicos, probidade e piedade.
Questionário sua orientação, nosso Código Penal é predominantemente orientada pela Escola Clássica ou pela Positiva? Quanto
à
Questionário sua orientação, nosso Código Penal é predominantemente orientada pela Escola Clássica ou pela Positiva? Quanto
à
R.: Nosso Código Penal é eclético, ou seja, aceita ambas escolas (livre arbítrio para homens normais e irresponsabilidade para os os doentes mentais, anormais).
Questionário Qual a diferença básica entre a criminologia e
criminalística?
Questionário Qual a diferença básica entre a criminologia e
criminalística?
R.: A criminalística é uma ciência auxiliar que estuda a materialidade do crime (estuda casos concretos). A criminologia é a ciência interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso os aspectos da criminalidade.
PC 2009- Dentre as idéias defendidas pelo Marquês de Beccaria, relativamente aos delitos e às penas, a pena deveria a) ser prontamente imposta para que o castigo pudesse relacionar-se com o crime. b) ser imposta somente após um período de prisão do deliquente para que este pudesse refletir sobre seus atos. c) sempre ser imposta de forma a configurar um confisco de bens do delinqüente. d) ser imposta de forma a corresponder a uma ação ofensiva igual àquela praticada pelo ofensor
PC 2009- Dentre as idéias defendidas pelo Marquês de Beccaria, relativamente aos delitos e às penas, a pena deveria a) ser prontamente imposta para que o castigo pudesse relacionar-se com o crime. b) ser imposta somente após um período de prisão do deliquente para que este pudesse refletir sobre seus atos. c) sempre ser imposta de forma a configurar um confisco de bens do delinqüente. d) ser imposta de forma a corresponder a uma ação ofensiva igual àquela praticada pelo ofensor
PC 2009 - A criminologia é uma ciência que dispõe de leis
a) imutáveis e evolutivas. b) inflexíveis e evolutivas. c) permanentes e flexíveis. d) flexíveis e restritivas. e) evolutivas e flexíveis.
PC 2009 - A criminologia é uma ciência que dispõe de leis
a) imutáveis e evolutivas. b) inflexíveis e evolutivas. c) permanentes e flexíveis. d) flexíveis e restritivas. e) evolutivas e flexíveis.
Del. Pol. 2008- Dentre os modelos de reação ao crime destacase aquele que procura restabelecer ao máximo possível o status quo ante, ou seja, valoriza a reeducação do infrator, a situação da vitima e o conjunto social afetado pelo delito, impondo sua revigoração com a reparação do dano suportado. Nesse caso, fala-se em.
a) modelo dissuasório b) modelo ressocializador. c) modelo integrador. d) modelo punitivo. e) modelo sociológico
Del. Pol. 2008- Dentre os modelos de reação ao crime destacase aquele que procura restabelecer ao máximo possível o status quo ante, ou seja, valoriza a reeducação do infrator, a situação da vitima e o conjunto social afetado pelo delito, impondo sua revigoração com a reparação do dano suportado. Nesse caso, fala-se em.
a) modelo dissuasório b) modelo ressocializador. c) modelo integrador. d) modelo punitivo. e) modelo sociológico
MP MG 2008- Marque a alternativa INCORRETA.
a) A prática do bullying configura-se em uma atividade saudável ao desenvolvimento da sociedade, pois que investe no bom relacionamento entre as pessoas. A b) s principais áreasedo estudo do criminólogo são: o delito, o delinqüente, a vítima o controle social. c) A teoria do etiquetamento diz respeito aos processos de criação dos desvios. d) A criminologia da reação social procura expor de forma clara e precisa que o sistema penal existente nada mais é do que uma maneira de dominação social. e) A cifra negra pode ser concebida, resumidamente, no fato de que nem todos os crimes praticados chegam ao conhecimento oficial do Estado.
MP MG 2008- Marque a alternativa INCORRETA.
a) A prática do bullying configura-se em uma atividade saudável ao desenvolvimento da sociedade, pois que investe no bom relacionamento entre as pessoas. A b) s principais áreasedo estudo do criminólogo são: o delito, o delinqüente, a vítima o controle social. c) A teoria do etiquetamento diz respeito aos processos de criação dos desvios. d) A criminologia da reação social procura expor de forma clara e precisa que o sistema penal existente nada mais é do que uma maneira de dominação social. e) A cifra negra pode ser concebida, resumidamente, no fato de que nem todos os crimes praticados chegam ao conhecimento oficial do Estado.
(Escrivão PC 2008) Uma das características mais destacadas da
criminologia moderna é o estudo de sua evolução histórica nos últimos anos, sobre esta evolução, assinale a alternativa INCORRETA: O saber criminológico moderno agrupa os conhecimentos interdisciplinares sobre o problema criminal. b) Diversos ramos do saber humano contribuem com a criminologia moderna, tais como a sociologia, filosofia, direito penal, medicina, entre outros. c) A criminologia moderna tem como um dos maiores autores Cesare Lombroso, considerado seu fundador. d) A criminologia moderna se ocupa somente no delito em si. e) A criminologia clássica fez do conceito do delito uma questão metodológica prioritária. a)
(Escrivão PC 2008) Uma das características mais destacadas da criminologia
moderna é o estudo de sua evolução histórica nos últimos anos, sobre esta evolução, assinale a alternativa INCORRETA:
O saber criminológico moderno agrupa os conhecimentos interdisciplinares sobre o problema criminal. b) Diversos ramos do saber humano contribuem com a criminologia moderna, tais como a sociologia, filosofia, direito penal, medicina, entre outros. c) A criminologia moderna tem como um dos maiores autores Cesare Lombroso, considerado seu fundador. d) A criminologia moderna se ocupa somente no delito em si. e) A criminologia clássica fez do conceito do delito uma questão metodológica prioritária. a)
(Escrivão PC 2008) Historicamente, o menosprezo pela vítima configura a política criminal tradicional praticada pelo Estado. Sobre esta reflexão, podemos afirmar que:
a) A política do Estado tem cunho mais vingativo do que reconciliador. b) A política do Estado tem cunho eminentemente reconciliador. c) A política do Estado consegue a solu ção do conflito. d) O castigo aplicado pelo Estado cumpre sua função de prevenção. e) A política do Estado ressocializa.
(Escrivão PC 2008) Historicamente, o menosprezo pela vítima configura a política criminal tradicional praticada pelo Estado. Sobre esta reflexão, podemos afirmar que:
a) A política do Estado tem cunho mais vingativo do que reconciliador. b) A política do Estado tem cunho eminentemente reconciliador. c) A política do Estado consegue a solu ção do conflito. d) O castigo aplicado pelo Estado cumpre sua função de prevenção. e) A política do Estado ressocializa.
Sobre o estudo da vitimologia, assinale a alternativa correta. a) Por razões históricas, a vítima é estudada em primeiro plano antes mesmo do criminoso. b) Até 1949, existia uma grande quantid ade de trabalhos sobre criminologia que tratavam da vítima. c) A influência da Escola Clássica leva a sociedade a se preocupar mais com a vítima do que com o criminoso. d) A Criminologia Clássica estuda as principais causas do aument o da criminalidade pela vitimologia. e) Os estudos vitimológicos permitem o exame do papel desempenhado pelas vítimas no desencadeamento do fato criminal.
Sobre o estudo da vitimologia, assinale a alternativa correta. a) Por razões históricas, a vítima é estudada em primeiro plano antes mesmo do criminoso. b) Até 1949, existia uma grande quantid ade de trabalhos sobre criminologia que tratavam da vítima. c) A influência da Escola Clássica leva a sociedade a se preocupar mais com a vítima do que com o criminoso. d) A Criminologia Clássica estuda as principais causas do aument o da criminalidade pela vitimologia. e) Os estudos vitimológicos permitem o exame do papel desempenhado pelas vítimas no desencadeamento do fato criminal.
A expressão ³prognóstico criminológico´ significa a estimativa da probabilidade de o: a) Criminoso manifestar uma psicopatia e com isto reincidir. b) Criminoso reincidir. c) Criminoso não mais reincidir no período de um ano.
ç
á
d) Criminoso um delito. sofrer a a ão de um meio desfavor vel que o leve a cometer e) Indivíduo apresentar uma doença infanto-juvenil de grave repercussão no desenvolvimento da conduta criminosa.
A expressão ³prognóstico criminológico´ significa a estimativa da probabilidade de o: a) Criminoso manifestar uma psicopatia e com isto reincidir. b) Criminoso reincidir. c) Criminoso não mais reincidir no período de um ano.
ç
á
d) Criminoso um delito. sofrer a a ão de um meio desfavor vel que o leve a cometer e) Indivíduo apresentar uma doença infanto-juvenil de grave repercussão no desenvolvimento da conduta criminosa.
Comentários: Expressão prognóstico criminológico é o estudo relacionado a vários fatores que levam à idéia de que o indivíduo possa tornar a delinqüir, tendo por fatores: condenação prévia; a falta de personalização da pena; idade-início da carreira delinqüencial. quanto menor, pior é a prognose; número de condenações precedentes (quanto maior, mais elevado o risco); natureza dos delitos (o risco é maior nos delitos patrimoniais); intervalo entre o 1º e os crimes subseqüentes (quanto menor, mais sério risco) e o tipo de tratamento penitenciário quando da 1ª prisão (fator ponderável).
