Aula 01

Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 01

AULA 01: 2. PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS, ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO. 3. FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. 4. CONTA: CONCEITO, DÉBITO, CRÉDITO E SALDO. TEORIAS, FUNÇÃO E ESTRUTURA DAS CONTAS. CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. APURAÇÃO DE RESULTADOS. SUMÁRIO 0. BEM-VINDO NOVAMENTE ............................................................................................. 2 1. ASPECTOS INICIAIS .................................................................................................... 3 1.1 CONCEITO DE CONTABILIDADE ................................................................................... 3 1.2 OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE ................. ......................... ................. ................. ................ .......... 4 1.3 FINALIDADE DA CONTABILIDADE E USUÁRIOS DAS DEMONSTRAÇÕES ................ ........................ ............ .... 5 1.4 FUNÇÕES DA CONTABILIDADE .................................................................................... 7 1.5 TÉCNICAS CONTÁBEIS ............................................................................................... 7 1.5.1 ESCRITURAÇÃO ESCRITUR AÇÃO ......................................... .................... ........................................... ............................................ ....................................... ................. 7 1.5.2 ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............. ..................... ................. ................. ................ ................ ........ 8 1.5.3 AUDITORIA ............................................................................................................ 9 1.5.4 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................. 9 2. PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS, ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA. .... 10 3. SITUAÇÃO LÍQUIDA E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO................. ......................... ................. ........... 15 3.1 TIPOS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA EXISTENTES ................................................................ 17 3.2 ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS LÓGICAS ........................................................................ 19 4. CONTA: CONCEITO, DÉBITO, CRÉDITO E SALDO. TEORIAS, FUNÇÃO E ESTRUTURA DAS CONTAS. CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. APURAÇÃO DE RESULTADOS. .............. .............. 20 4.1 CONCEITO DE CONTA, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO ................ ........................ ................. ......... 20 4.2 TEORIA DAS CONTAS ............................................................................................... 22 4.2.1 TEORIA PERSONALISTA ......................................................................................... 22 4.2.2 TEORIA MATERIALÍSTICA ....................................................................................... 23 4.2.3 TEORIA PATRIMONIALISTA .................................................................................... 23 5. ATOS E FATOS CONTÁBEIS C ONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS................. ......................... ......... 24 6. QUESTÕES COMENTADAS........................................................................................... 27 7. QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ........................................................................ 63 8. GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS C OMENTADAS NESTA AULA ................ ........................ ................ ................. ................. ........ 74

Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

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0. BEM-VINDO NOVAMENTE Olá, meus amigos. Como estão?! Sejam muito bem-vindos novamente. Hoje, continuaremos o curso da mais bela disciplina (de tantas) explorada no concurso para AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. BRASIL . E qual é?! A CONTABILIDADE CONTABILIDADE,, indubitável. Não há outra disciplina que chegue aos pés da nossa, que é extremamente aprazível. As dúvidas referentes ao curso podem ser enviadas através dos emails: [email protected] [email protected] Pedimos que enviem as dúvidas aos dois endereços, a fim de que ambos possamos acompanhar as dúvidas, críticas, elogios, ou o que for, adequadamente. A aula de hoje será introdutória, trataremos de assuntos como conceito, objeto, finalidade da contabilidade, entre outros aspectos iniciais, e também essenciais e profícuos para que vocês possam prosseguir na disciplina. Mas, aos já mais adiantados na disciplina, a partir da aula 2 é que estudaremos aspectos ligados às demonstrações contábeis, lançamentos, etc. Mas repetimos: não que a aula de hoje não seja importante! É apenas mais introdutória. Vocês verão que os assuntos aqui tratados caem da mesma forma (inclusive caíram questões no AFRFB 2009 e 2012). Aos estudos. Um abraço.



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0. BEM-VINDO NOVAMENTE Olá, meus amigos. Como estão?! Sejam muito bem-vindos novamente. Hoje, continuaremos o curso da mais bela disciplina (de tantas) explorada no concurso para AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. BRASIL . E qual é?! A CONTABILIDADE CONTABILIDADE,, indubitável. Não há outra disciplina que chegue aos pés da nossa, que é extremamente aprazível. As dúvidas referentes ao curso podem ser enviadas através dos emails: [email protected] [email protected] Pedimos que enviem as dúvidas aos dois endereços, a fim de que ambos possamos acompanhar as dúvidas, críticas, elogios, ou o que for, adequadamente. A aula de hoje será introdutória, trataremos de assuntos como conceito, objeto, finalidade da contabilidade, entre outros aspectos iniciais, e também essenciais e profícuos para que vocês possam prosseguir na disciplina. Mas, aos já mais adiantados na disciplina, a partir da aula 2 é que estudaremos aspectos ligados às demonstrações contábeis, lançamentos, etc. Mas repetimos: não que a aula de hoje não seja importante! É apenas mais introdutória. Vocês verão que os assuntos aqui tratados caem da mesma forma (inclusive caíram questões no AFRFB 2009 e 2012). Aos estudos. Um abraço.



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1. ASPECTOS INICIAIS 1.1 CONCEITO DE CONTABILIDADE Antes de começarmos o estuda da contabilidade, temos de nos perguntar: o que vem a ser a ciência contábil? Pois bem. Há uma definição formal, estatuída no Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado nos idos de 1924: DEFINIÇÃO FORMAL DE CONTABILIDADE: Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica (1º Congresso Brasileiro de Contabilidade/1924). ATENTE-SE:: A CONTABILIDADE É UMA CIÊNCIA! ATENTE-SE Cuidado com questões que a definem como técnica, metodologia, e até mesmo arte! arte! A ESAF já cobrou isso em e m prova, da seguinte forma: COMO FOI COBRADO EM CERTAMES ANTERIORES: 1. (ESAF/TTN/1992) O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial de CONTABILIDADE. Assinale a opção que indica esse conceito oficial. a) Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e específico e as variações por ele sofridas. b) Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica. c) Contabilidade é a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente. d) Contabilidade é a arte de registrar todas as transações de uma companhia que possam ser expressas em termos monetários e de informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia. e) Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante registro, demonstração expositiva, confirmação, análise e interpretação dos fatos nele ocorridos. Comentários



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De plano poderíamos eliminar as assertivas C e D, pois trazem ao candidato a noção de que a contabilidade é uma metodologia especial e uma arte, o que já afirmamos ser errôneo. Ficaríamos com as alternativas A, B e E. Vocês verão, meus amigos, ao longo do curso, que a ESAF tem, em diversas questões, o costume de cobrar a questão MAIS correta. Das assertivas restantes, todas poderiam atender razoavelmente ao conceito de contabilidade. Todavia, a banca queria aquela que atendesse ao exato conceito que foi proposto pelo 1º Congresso Brasileiro, que corresponde à assertiva B, nosso gabarito. Gabarito

B.

Esta mesma questão (com outras palavras) foi explorada no certame para o Auditor Fiscal do Município do Rio de Janeiro, concurso realizado pela ESAF, em 2010 – veremos nos exercícios propostos. 1.2 OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE Como ciência que é, a contabilidade possui um OBJETO. Esse objeto é o PATRIMÔNIO das entidades. O patrimônio é o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGAÇÕES de uma entidade. A contabilidade se aplica às aziendas. Por azienda devemos entender o patrimônio de uma pessoa que é gerido de maneira organizada. A contabilidade se aplica a entidades, que tenham fins lucrativos (empresários), quer não (União, Estados, associações, por exemplo). Três assertivas da recente prova do AFTM/RJ de 2010 versaram também sobre este tema. Vamos ver como isso deve ser levado para a prova? COMO FOI COBRADO EM CERTAMES ANTERIORES: (ISS/RJ/2010) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade econômico administrativa, seja ou não de fins lucrativos. Comentários O item está correto. O item trouxe à baila o exato conceito de AZIENDA. Uma entidade econômico-administrativa (com ou sem fins lucrativos) que possua patrimônio. (ISS/RJ/2010) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa.



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Comentários O item também está correto. PATRIMÔNIO É O CONJUNTO DE BENS, DIREITO E OBRIGAÇÕES. (ISS/RJ/2010) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objeto da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de aplicação. Comentários O item trocou os conceitos: a entidade econômico-administrativa, a azienda, é o campo de aplicação da contabilidade. Já o patrimônio é seu objeto. Incorreto, portanto. A doutrina costuma classificar a azienda, quanto ao fim a que se destina, em três tipos, a saber: 1) AZIENDA ECONÔMICA: Como, por exemplo, as empresas. Objetivo de lucro. 2) AZIENDAS ECONÔMICO-SOCIAIS: São exemplo as associações, cuja sobra líquida é destinado a outros fins que não a remuneração do capital empregado. Por exemplo, a associação de moradores da Barra da Tijuca reverte o dinheiro que obteve ao término do exercício com a limpeza e o cultivo de árvores na região. 3) AZIENDAS SOCIAIS: Não possui escopo lucrativo, tal como a União, Estados, Municípios. 1.3 FINALIDADE DEMONSTRAÇÕES

DA

CONTABILIDADE

E

USUÁRIOS

DAS

A contabilidade possui uma finalidade. Essa finalidade está prevista no PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL 00, do CPC, que versa sobre a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Senão vejamos. “As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários

externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo, podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios fins. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis preparadas segundo esta Estrutura Conceitual.

Demonstrações contábeis preparadas sob a égide desta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.”



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Portanto, a finalidade da contabilidade é INFORMAÇÕES sobre a gestão dos negócios.

prover

seus

usuários

de

Entre os usuários das demonstrações contábeis incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e o público. Eles usam as demonstrações contábeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de informação. Essas necessidades incluem: (a) INVESTIDORES. Os provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz. Eles necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão interessados em informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos. (b) EMPREGADOS. Os empregados e seus representantes estão interessados em informações sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores. Também se interessam por informações que lhes permitam avaliar a capacidade que tem a entidade de prover sua remuneração, seus benefícios de aposentadoria e suas oportunidades de emprego. (c) CREDORES POR EMPRÉSTIMOS. Estes estão interessados em informações que lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no vencimento. (d) FORNECEDORES E OUTROS CREDORES COMERCIAIS. Os fornecedores e outros credores estão interessados em informações que lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos respectivos vencimentos. Os credores comerciais provavelmente estarão interessados em uma entidade por um período menor do que os credores por empréstimos, a não ser que dependam da continuidade da entidade como um cliente importante. (e) CLIENTES. Os clientes têm interesse em informações sobre a continuidade operacional da entidade, especialmente quando têm um relacionamento a longo-prazo com ela, ou dela dependem como fornecedor importante. (f) GOVERNO E SUAS AGÊNCIAS. Os governos e suas agências estão interessados na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam também de informações a fim de regulamentar as atividades das entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e estatísticas semelhantes. (g) PÚBLICO. As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários



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modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. As demonstrações contábeis podem ajudar o público fornecendo informações sobre a evolução do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes. 1.4 FUNÇÕES DA CONTABILIDADE A contabilidade tem em sua essência, basicamente, duas funções:

a) FUNÇÃO ADMINISTRATIVA: como função administrativa, a contabilidade ajude no controle do patrimônio. A saber, por exemplo, quanto temos de mercadoria em estoque, quanto temos de pagar de tributos, qual o valor que temos a pagar de salários, qual o montante que temo em caixa, no banco. b) FUNÇÃO ECONÔMICA: a função econômica da contabilidade está atrelada à apuração do lucro ou prejuízo do exercício. Tal apuração é feita em uma demonstração específica, chamada DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO, por meio do cotejo entre as receitas e despesas. Quando as receitas suplantam as despesas, temos lucro. Caso contrário, prejuízo. 1.5 TÉCNICAS CONTÁBEIS São quatro as técnicas utilizadas na contabilidade: escrituração, elaboração das demonstrações contábeis, auditoria e análise das demonstrações contábeis. 1.5.1 ESCRITURAÇÃO Funciona, grosso modo, mais ou menos da seguinte forma: Imagine-se que nós, Gabriel e Luciano, somos administradores da sociedade KLS. Cada nota fiscal de compra de mercadoria, cada NF de venda, cada cheque emitido, cada compra de ativo imobilizado para a produção, tudo isso tem de ser controlado. Pensem vocês se não houvesse um controle de todos os atos e fatos que ocorrem no âmbito de uma empresa. O que seria desta empresa?! O que seria do mercado? E o que seria da economia nacional? Pois bem, todos esses eventos devem ser contabilizados. Então, no período de competência, colheremos todos os documentos necessários e lançaremos nos respectivos livros contábeis. A técnica utilizada para o registro dos fatos contábeis é chamada de ESCRITURAÇÃO. Anotem. Então, em um primeiro momento, devemos escriturar, por meio de lançamentos contábeis, todas as notas fiscais e documentos que comprovem alteração no patrimônio da entidade. Segundo a Lei 6.404/76:



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Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei (a própria 6.404) e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. Ainda segundo a Lei 6.404/76: a companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras (LSA, art. 177, §2º). E o que quer dizer este artigo?! Se, hipoteticamente, ao apurar o Imposto de Renda do exercício, a legislação do IR prescreva um método diferente que está previsto nos critérios contábeis, como a utilização de regime de caixa, em vez de se utilizar do regime de competência, esta apuração tributária deverá ser feita em um livro auxiliar, sem que haja modificação da escrituração contábil (que ordena a utilização do regime de competência). 1.5.2 ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As entidades, em sua constituição, elegem o que chamamos de exercício social. Segundo a Lei das SAs: Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. Vejam, o exercício social tem duração de 1 ano. Isso não equivale a 12 meses (juridicamente falando). Pois bem. Ao término do exercício, as sociedades têm de publicar o que chamamos de demonstrações financeiras. Todo mês faremos os lançamentos de fatos contábeis, procedendo à escrituração dos livros. As demonstrações financeiras são um compilado de tudo o que ocorreu na empresa durante o exercício social. Vejam que se trata de uma seqüência cronológica. Se somarmos todas as vendas realizadas no exercício, encontraremos a chamada Receita Bruta de Vendas, na demonstração do resultado do exercício. Se somarmos tudo o que entrou e tudo o que saiu do caixa, teremos achado então o saldo da conta caixa. E assim por diante. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Segundo a Lei 6.404/76: Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) Além dessas, o CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis – lista como demonstrações contábeis a DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – DMPL e a DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES. O FIPECAFI entende que essas demonstrações passam a ser obrigatórias para todos os tipos societários, inobstante a Lei 6.404 seja silente. 1.5.3 AUDITORIA Uma vez elaborada as demonstrações contábeis, elas precisam passar pela verificação sobre se a escrituração está escorreita nos termos do que prescrevem as normas e princípios contábeis. Esse processo é chamado de processo de auditoria. Segundo a Lei 6.404: Art. 176: § 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. A auditoria realizada por auditores da CVM em companhias abertas e nas fechadas de grande porte é denominada de auditoria independente. Além da independente, temos as auditorias interna (elaborada por empregados da companhia) e fiscal (elaborada por auditores fiscais da União, Estados, Municípios e/ou Distrito Federal, no âmbito de suas competências). 1.5.4 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS



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Depois que as demonstrações foram publicadas e auditadas, os seus usuários têm interesse nas informações nelas contidas. Um investidor desejará saber, por exemplo, o quanto essa empresa está dando de retorno para cada ação do capital social. O credor por empréstimo desejará saber o quanto tem de garantia para poder conceder tranquilamente o empréstimo que deseja. E assim por diante.

Tudo isso é feito através da técnica contábil chamada de ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ou ANÁLISE DE BALANÇOS. 2. PATRIMÔNIO: COMPONENTES PATRIMONIAIS, ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA. Pois bem. Até agora, já sabemos o que é contabilidade, qual o seu objeto, a quem se aplica, qual a sua finalidade e quem são seus usuários. Se você compreendeu tudo o que foi dito até aqui, maravilha. Começaremos agora a falar sobre os componentes patrimoniais. Dissemos que o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade. A partir deste momento, chamaremos o conjunto de bens e direito de ATIVO. Por seu turno, as obrigações serão chamadas de PASSIVO. Só isso! GRAVEM: ATIVO: BENS E DIREITOS PASSIVO: OBRIGAÇÕES Vejamos cada um dos itens agora: BENS: segundo a definição doutrinária, bem jurídico é tudo aquilo que pode ser objeto de direito. Alguns vão ainda mais longe e definem os bens como tudo aquilo que pode proporcionar ao homem qualquer satisfação. Levando em conta esta definição extraída da 7ª edição do dicionário jurídico de Deocleciano Torrieri, podemos concluir que a saúde é um bem, pois proporciona ao homem certa satisfação. A amizade também o é. Todavia, contabilmente, interessaremo-nos somente naqueles bens que possam ser avaliados em termos monetários. Os bens hoje, basicamente, podem ser divididos em bens corpóreos e incorpóreos (os chamados ativos intangíveis).



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Como exemplo de bens tangíveis temos: caixa, terrenos, estoques, veículos. Como exemplo de bens intangíveis tem: software, patentes, propriedade intelectual. Portanto, a partir deste momento, sempre que falarmos em bens, temos de lembrar que eles integram o grupo do ATIVO. Guardem esta regra.

DIREITOS: Os direitos são aquelas quantias que nossa entidade tem a receber ou a recuperar em negócios jurídicos celebrados com terceiros, tal como uma venda a prazo realizada, um adiantamento feito a um fornecedor, um cheque que tenho a receber. Os direitos também integram o grupo que estamos chamando de ATIVO. OBRIGAÇÕES: Grosso modo, são valores que a minha empresa deve a terceiros, tais como impostos a pagar, salários a pagar, financiamentos a pagar, empréstimos a pagar. As obrigações, por seu turno, compõem o grupo que chamamos de PASSIVO. E como as bancas cobram isso?! Para montar as demonstrações contábeis existentes (e que caem em concurso), tal como balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício, o candidato deve saber discernir o grupo ou demonstração a que aquela conta pertence. Se, por exemplo, a conta caixa, que é um bem, um ativo, for classificada erroneamente como uma obrigação, isto poderá comprometer a resolução de toda a questão. E para não errar isso na prova, somente treinando muito, com as questões que deixaremos ao término da aula. Vamos exemplificar... COMO FOI COBRADO EM CERTAMES ANTERIORES: (ESAF/AFTM/Recife/2003) A empresa “Z” Ltda., no encerramento do exercício

de 2002, obteve as seguintes informações: Valores em R$ Adiantamento a Fornecedores 500,00 Adiantamento de Clientes 1.000,00 Ativo Imobilizado Bruto 20.000,00 Capital Social 26.500,00 Contas a Pagar 40.000,00 Depreciação Acumulada 2.000,00 Disponibilidades 1.000,00 Duplicatas a Receber 50.000,00 Reserva Legal 2.000,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Considerando somente estas informações, assinale a única opção correta, correspondente ao valor do Ativo. a) R$ 69.000,00 b) R$ 69.500,00 c) R$ 72.000,00 d) R$ 73.000,00 e) R$ 74.500,00 Comentários Inicialmente, temos de procurar saber o que quer a questão. Está claro que procura o valor do ativo. Por ativo devemos entender os bens e direitos que a empresa possui. Vamos lá! No rol apresentado, constituem bens e direitos os seguintes: Disponibilidades 1.000,00 Adiantamento a Fornecedores 500,00 Duplicatas a Receber 50.000,00 Ativo Imobilizado Bruto 20.000,00 (-) Depreciação Acumulada 2.000,00 Total R$ 69.500,00. Vejamos. Disponibilidades é aquilo que tenho em caixa, bancos e equivalentes caixas [como aplicações de liquidez imediata] para gastar. Logo, são ativo. Adiantamento a fornecedores é um direito da empresa. Em regra, registramos na sociedade os bens que são de propriedade da entidade. E quando os bens passam a ser de propriedade da entidade? Segundo o direito civil, a transferência da propriedade se dá com a tradição, isto é, a entrega da mercadoria. Quando fazemos um adiantamento a fornecedor, significa que entregamos a ele certa quantia em espécie e ainda não recebemos a mercadoria, o que gera pra gente um direito, logo, classificável no ativo. Duplicatas a receber representam vendas que realizamos a prazo, cujas mercadorias já foram entregues, mas ainda não tivemos o recebimento em espécie, o que gera pra entidade um direito. Por fim, imobilizado são veículos, máquinas, equipamentos, edificações, terrenos, etc., que a empresa utiliza em suas atividades fins. Muitos desses imobilizados sofrem desgaste em função do tempo, o que contabilmente é denominado como depreciação. A depreciação reduz o valor do ativo. Gabarito

B.



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Meus amigos, existe uma definição formal do que vem a ser ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Não nos surpreenderia fossem essas definições cobradas no concurso vindouro, posto que é uma novidade (já nem tanto) estatuída no CPC 00 – Estrutura conceitual básica da contabilidade. Senão vejamos. CONCEITO DE ATIVO – CPC 00 ATIVO É UM RECURSO CONTROLADO PELA ENTIDADE COMO RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS E DO QUAL SE ESPERA QUE RESULTEM FUTUROS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS PARA A ENTIDADE. Vamos analisar: 1) “recurso controlado pela entidade”: o controle, e não a propriedade jurídica, é determinante para a definição do ativo. Em regra, são registrado no ativo os bens de propriedade da empresa. Todavia, como isso é uma regra existem exceções, tais como, o ARRENDAMENTO FINANCEIRO, no qual os bens pertencem ao arrendador, mas ficam sob controle do arrendatário, devem ser contabilizados como ativo. 2) “como resultado de eventos passados”: O ativo é resultado de algo que já ocorreu. Ou seja, a intenção de comprar estoques, ou de vender estoques com lucro, não atende à definição de ativo. Todavia, a mercadoria que já foi entregue à mercadoria é resultado de um evento passado, qual seja, a compra. 3)

“e do qual se espera que resultem futur os benefícios econômicos para a entidade”: Essa é a parte mais importante para caracterizar um item

como ativo. Não basta controlar ou construir um bem. Não basta já ter efetuado alguma ação passada, como a compra de um equipamento. Para caracterizar um ativo, é necessário que o bem resulte em futuros benefícios econômicos para a empresa. O teste de recuperabilidade destina-se a comprovar que os ativos irão gerar benefícios futuros (pelo uso ou pela venda) em valor superior ao seu registro contábil. Do contrário, ajusta-se o valor do ativo. Exemplo: vamos considerar um ativo contabilizado pelo valor contábil de R$ 100.000,00, e que tenha valor de uso de R$ 90.000,00 e valor líquido de vendas de R$ 80.000,00. Como o benefício futuro que irá gerar é de R$ 90.000,00 (devemos considerar o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda), o valor do ativo deverá ser ajustado para constar na contabilidade pelo valor apurado (R$ 90.000,00). D – Despesa com teste de recuperabilidade 10.000 C – Teste de recuperabilidade (retificadora Ativo) 10.000 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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O Passivo costuma ser definido como “as obrigações da empresa para com terceiros”.

O pronunciamento CPC 00 fornece a seguinte definição: DEFINIÇÃO DE PASSIVO

–

CPC 00

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos 1) Obrigação presente da entidade: gastos previstos e/ou esperados não constituem passivos. Por exemplo, se uma empresa de aviação tem a previsão de trocar os motores de uma aeronave dentro de 2 anos, ao custo de R$200.000,00, isto não constitui um passivo, pois não é obrigação presente. Dentro de dois anos, a empresa pode vender o avião e não realizar a troca dos motores. 2) derivada de eventos já ocorridos: eventos futuros não constituem passivo. Ainda que o pagamento de uma obrigação seja feito em data posterior, o evento que origina o passivo já deve ter ocorrido. Por exemplo, a compra de uma mercadoria já entregue a prazo configura evento já ocorrido. 3) cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos: O passivo deverá ser liquidado com recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Lembra da definição de Ativo? Pois é, os recursos capazes de gerar benefícios econômicos são os Ativos da empresa. Assim, o Passivo será liquidado através da entrega de Ativos (dinheiro, duplicatas a receber, outros bens ou mercadorias, etc). A maneira mais comum é através do pagamento do passivo em dinheiro. Mas também pode ocorrer a liquidação de um passivo com a entrega de mercadoria, ou de qualquer outro ativo. O Patrimônio Líquido normalmente é caracterizado como o “dinheiro dos sócios aplicado na empresa”.

Para o pronunciamento CPC 00, DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO

–

CPC 00

“Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.”



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3. SITUAÇÃO LÍQUIDA E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO

Já sabemos o que é um ativo (bens e direitos) e o que é um passivo (obrigações). Agora, vejamos o seguinte exemplo... A empresa KLS tem as seguintes contas registradas em sua contabilidade: Caixa 100,00 Duplicatas a receber 200,00 Estoques 50,00 Fornecedores 60,00. Empréstimos a pagar 40,00. Classificando, temos nesta situação o seguinte: Bens: caixa e estoques = 100 + 50. Direitos: duplicatas a receber = 200. Obrigações = fornecedores + empréstimos a pagar = 60 + 40 = 100. A partir de agora, toda vez que falarmos em ativo e passivo, graficamente vocês irão esquematizar do seguinte modo: ATIVO Bens Direitos

PASSIVO Obrigações

No nosso exemplo, portanto, teremos: ATIVO Caixa = 100 Estoques = 50 Dupl. a receber = 200

PASSIVO Fornecedores = 60,00 Empréstimos a pagar = 40,00

O ativo representa os bens e direitos que estão aplicados nas atividades empresariais, o passivo representa o capital que devemos a terceiros, os capitais de terceiros que estão empregados na nossa atividade. Por isso, contabilmente, diz-se que o ativo representa a APLICAÇÃO DE RECURSOS na entidade. Já o passivo representa uma origem. Estes recursos que os terceiros empregam nas atividades da empresa são chamados de CAPITAL DE TERCEIROS (gravem este nome, pois cai corriqueiramente em concursos). Pois bem. Mas, imaginem conosco. Quando o sócio vai constituir as atividades empresariais ele emprega somente capitais de terceiros ou também entrega capitais próprios (pertencentes a ele) às atividades. Ora, entrega capital Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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próprio. Na contabilidade, este capital próprio é chamado de SITUAÇÃO LÍQUIDA. No exemplo que demos, temos o seguinte: ATIVO Caixa = 100 Estoques = 50 Dupl. a receber = 200 Total = 350

PASSIVO Fornecedores = 60,00 Empréstimos a pagar = 40,00 Total = 100

Vejam que no ativo temos um total de R$ 350,00, enquanto que no passivo tem apenas R$ 100,00. O que podemos inferir? Os R$ 250,00 faltantes representam a chamada SITUAÇÃO LÍQUIDA ou PATRIMÔNIO LÍQUIDO (capital próprio) da empresa. Portanto, fica assim: ATIVO Caixa = 100 Estoques = 50 Dupl. a receber = 200 Total = 350

PASSIVO Fornecedores = 60,00 Empréstimos a pagar = 40,00 Situação Líquida = 250 Total = 350

E como fizemos para achar o valor da situação líquida?! Ainda que sem perceber, utilizamo-nos de uma equação algébrica básica: a EQUAÇÃO FUNDAMENTAL BÁSICA DA CONTABILIDADE. EQUAÇÃO FUND. DA CONTAB. ATIVO = PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA Portanto, amigos. Fica assim. O quadro que estamos montando para demonstrar o ativo e passivo passará agora a ser chamado de BALANÇO PATRIMONIAL, sendo esta a nossa principal demonstração contábil. O lado esquerdo do balanço patrimonial SEMPRE deve ser igual ao lado direito. Esta é uma regra que, numa escrita contábil regular, não comporta exceção. O ativo representa tudo aquilo que está sendo empregado nas atividades da entidade. Assim, se temos um veículo de R$ 10.000,00, dinheiro no valor de R$ 50.000,00 e investimentos em outra companhia no valor de R$ 20.000,00, nosso ativo é de R$ 80.000,00. Este é o CAPITAL TOTAL APLICADO nas atividades. Este valor possui uma origem. E que origem é esta?! Isto mesmo, essa origem pode ser tanto de capital próprio (empregado pelos sócios), como de terceiros (quando a empresa obtém, por exemplo, por um financiamento).



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Dizemos, assim, que o lado do ativo é o lado da aplicação de recursos. Já o lado do passivo e do PL é o lado da origem de recursos. BALANÇO PATRIMONIAL LADO ESQUERDO LADO DIREITO ATIVO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIGEM DE RECURSOS 3.1 TIPOS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA EXISTENTES Já sabemos que a situação líquida representa o quanto os sócios empregam de patrimônio a sociedade, com recursos próprios. Todavia, é praxe que a expressão situação líquida seja entendida também como patrimônio líquido (embora o PL seja uma das espécies do gênero situação líquida). Mas, para nós, se a questão disser situação líquida ou patrimônio líquido, trataremos de maneira igual: vamos achar o capita próprio! Vejamos os tipos de situações líquidas patrimoniais existentes. A) ATIVO MAIOR DO QUE PASSIVO. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 1.000 Obrigações 500 Direitos 1.000 SL ? TOTAL 2.000 TOTAL 2.000 Há que se observar que o ativo é maior do que o passivo exigível por terceiros (isto é, obrigações). Como os bens e direitos não são iguais às obrigações, devemos achar a SL através da equação básica da contabilidade. SL = A – P  SL = 2.000 – 500 = 1.500. Essa é uma situação confortável para a empresa. Dissemos que as origens do capital podem ser de terceiros (obrigações) ou próprias (patrimônio líquido ou situação líquida). Neste exemplo temos 75% de capital próprio (1.500/2000), o que pode representar uma boa administração da empresa. A ESAF explorou este conhecimento recentemente, na prova para Analista de Finanças e Controle da CGU. (ESAF/AFC/CGU/2010) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível.



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O item está correto. Neste tipo de situação, temos: ATIVO > PASSIVO EXIGÍVEL SITUAÇÃO LÍQUIDA > 0 B) ATIVO MENOR DO QUE PASSIVO. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 1.000 Obrigações 2.500 Direitos 1.000 SL ? TOTAL 2.000 TOTAL 2.000 Esta é a situação líquida em que se “deve mais do que se tem”. Imagine uma

empresa que tenha tão-somente R$ 1.000 em caixa e um carro velho avaliado em R$ 1.000, mas deve R$ 2.500 a um fornecedor. Esta é a chamada situação líquida negativa, pois os elementos negativos superam os elementos positivos do balanço. Essa parte do Passivo para o qual não temos recursos suficientes para pagar é denominada PASSIVO A DESCOBERTO. Este conceito é explorado pelas bancas de forma mais conceitual. Vejam como o CESPE o fez: (Assistente de Saneamento/Técnico Contábil/Embasa/2009/Cespe) Quando o valor do passivo é maior que o do ativo, ocorre a situação de passivo a descoberto. O item transcreve exatamente o que dissemos aqui! Essa questão é recorrente em concursos. Neste tipo de situação, temos: ATIVO < PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO < 0 C) ATIVO IGUAL AO PASSIVO Nesta situação o ativo é igual ao passivo exigível, não havendo que se falar em resíduo para os proprietários no caso de dissolução da empresa, isto é, não existe capital próprio. O total dos bens e direitos é igual aos valores das obrigações dos proprietários. BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 1.000 Obrigações 2.000 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Direitos 1.000 TOTAL 2.000

SL ??? TOTAL 2.000

A situação líquida neste caso é nula. D) ATIVO IGUAL A SITUAÇÃO LÍQUIDA Este é o caso típico da constituição da sociedade. Quando um sócio emprega R$ 100,00 de capital nas atividades (e este é o único fato contábil existente), teremos: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bens 100 PL 100 TOTAL 100 TOTAL 100 Esta é a situação típica da constituição da empresa. O ativo é igual ao patrimônio líquido. Pode ser o caso também de uma entidade que somente trabalhe com recursos próprios e não queria captar capitais de terceiros. 3.2 ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS LÓGICAS De tudo o que expusemos até o momento, podemos tomar algumas conclusões. São elas: O ATIVO PODE SER MAIOR OU IGUAL A ZERO. O ATIVO NÃO PODERÁ, JAMAIS, SER NEGATIVO. NÃO PODEMOS TER, POR EXEMPLO, UM VEÍCULO QUE VALHA R$ - 100,00, OU CAIXA NO MONTANTE DE R$ 30,00. O MESMO VALE PARA O PASSIVO, QUE PODE SER MAIOR OU IGUAL A ZERO, MAS NÃO NEGATIVO. NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE TER OBRIGAÇÃO DE R$ - 1.000,00 COM TERCEIROS. O PATRIMÔNIO LÍQUIDO (SITUAÇÃO LÍQUIDA), POR SEU TURNO, PODE SER POSITIVO, NEGATIVO OU NULO.



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4. CONTA: CONCEITO, DÉBITO, CRÉDITO E SALDO. TEORIAS, FUNÇÃO E ESTRUTURA DAS CONTAS. CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. APURAÇÃO DE RESULTADOS. 4.1 CONCEITO DE CONTA, CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO Na contabilidade, conta é o “nome dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos e obrigações) e de resultado (despesas e receitas). ”

De agora em diante, quando falarmos em Caixa de uma empresa, falaremos em Conta Caixa. Quando falarmos em Bancos, entenda-se Conta Bancos. Os registros contábeis são feitos através das Contas! Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, como compra, venda, pagamento, recebimento, são registrados por meio de contas. As contas podem ser de dois tipos: PATRIMONIAIS E DE RESULTADO. PATRIMONIAIS: As patrimoniais são as que representam os BENS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES E O PATRIMÔNIO LÍQUIDO da empresa. Por exemplo, conta caixa, conta bancos movimento, conta capital social, conta estoques de produtos acabados, conta reserva de ágio na emissão de ações. RESULTADO: As contas de resultado são as RECEITAS E DESPESAS. Elas não estão no Balanço patrimonial e servem para saber se a empresa apresentou lucro ou prejuízo. Aparecem na demonstração do resultado do exercício. Por exemplo, receita de vendas, custo das mercadorias vendidas, ICMS sobre vendas, despesas operacionais. GRAVE-SE: CONTAS PATRIMONIAIS CONTAS DE RESULTADO

A, P E PL RECEITAS E DESPESAS

As contas, a partir de agora, serão apresentadas no chamado razonete. Como funciona? A título de exemplo, mostremos o razonete da conta caixa: Lado do débito

Caixa Lado do crédito

Saldo devedor

Saldo credor

Funcionará assim para todas as contas, sejam elas patrimoniais ou de resultado: sempre que desejarmos fazer lançamentos contábeis, devemos “abrir” um razonete. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Fornecedores Lado do débito Lado do crédito

Bancos Conta Movimento Lado do débito Lado do crédito

Saldo devedor

Saldo devedor

Saldo credor

Saldo credor

A conta tem por finalidade representar cada um dos itens contábeis, quer patrimoniais, quer de resultado. Embora, para nós, as contas sejam representadas da forma como expusemos acima, formalmente, elas são assim apresentadas no livro razão: Razão Analítico (Exemplo) XPTO Comércio LTDA Data: CNPJ: 01.342.575/0001-87 Período: Conta: Bancos Cta. Movimento - Bradesco S/A Data Histórico da Operação Débito Crédito Saldo 01.01.2008 Saldo Inicial 1.000,00 D 02.01.2008 Depósito 500,00 1.500,00 D 02.01.2008 Cheque nº 050070 200,00 1.300,00 D Totais 500,00 200,00 1.300,00 D São elementos essenciais das contas: - Nome da conta; - Valor debitado; - Valor creditado; - Saldo devedor ou credor; - Histórico do lançamento; - Data do lançamento. Algumas contas aumentam por meio de débito (contas de natureza devedora), outras por meio de crédito (contas de natureza credora). - Contas de natureza devedora: contas de ativo (bens e direitos), contas de despesa, - Contas de natureza credora: contas do passivo (obrigações), contas do patrimônio líquido, contas de receita. Assim, por exemplo, considere os seguintes lançamentos na conta caixa: Primeiro temos de analisar: a que grupo pertence a conta caixa? Ao ativo, logo, é uma conta de natureza devedora (aumenta a débito), e, conseqüentemente, diminui a crédito.



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- Recebimento de R$ 100,00 em espécie, pelo integralização de capital social. - Saída de R$ 50,00 para aquisição de mercadorias; - Entrada de R$ 30,00 pela venda de mercadorias. Ficaria assim: Caixa 100,00 30,00

50,00

80,00 Além disso, as contas podem ser vistas por dois aspectos: QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS. Segundo o aspecto qualitativo, devemos olhar para o que a conta representa. Por exemplo, a conta caixa, em seu aspecto qualitativo, representa os numerários que temos guardados. Já pelo aspecto quantitativo representa o quanto temos guardado. 4.2 TEORIA DAS CONTAS As principais teorias das contas exploradas pelas bancas examinadoras são as seguintes: 1) TEORIA PERSONALISTA; 2) TEORIA MATERIALÍSTICA; e 3) TEORIA PATRIMONIALISTA. 4.2.1 TEORIA PERSONALISTA Segundo a teoria personalista, as contas são fictamente como pessoas. Temos três tipos de pessoas: proprietários, correspondentes e agentes consignatários. Representa a contabilidade sob uma visão mais jurídica. A) PROPRIETÁRIOS: Os proprietários são os responsáveis pelas contas do patrimônio líquido e pelas receitas e despesas da sociedade. Portanto, são contas dos proprietários: capital social, receita de vendas, custo da mercadoria vendida, ICMS sobre vendas, devoluções de vendas, receitas financeiras, reserva legal. B) CORRESPONDENTES: São as pessoas que representam as contas de direitos (logo, ativo) e obrigações (logo, passivo). São as pessoas com quem a



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entidade mantém esse tipo de relação jurídica, tal como clientes e fornecedores. C) CONSIGNATÁRIOS: São as pessoas a quem a entidade confia a guarda bens (ativo). Por exemplo, caixa, veículos, terrenos. 4.2.2 TEORIA MATERIALÍSTICA Esta é uma visão mais econômica do que vem a ser a conta. Para esta teoria, as contas não são pessoas, mas, tão-somente, entradas e saídas de valores. As contas são divididas em apenas dois grupos:

A) CONTAS INTEGRAIS: Representam o ativo e passivo exigível (obrigações); B) CONTAS DIFERENCIAIS: Representam o patrimônio líquido, receitas e despesas. 4.2.3 TEORIA PATRIMONIALISTA Pela teoria patrimonialista, que é a utilizada na contabilidade hodierna, as contas podem ser divididas em dois grandes grupos, a saber: A) CONTAS PATRIMONIAIS: Representam as contas de ativo, passivo e patrimônio líquido. B) CONTAS DE RESULTADO: Representam as receitas e despesas. Esses conceitos são cobrados constantemente pela ESAF. Vamos ver como isso é abordado em prova? COMO FOI COBRADO EM CONCURSOS ANTERIORES: (ESAF/AFC/CGU/2008) A ciência contábil estabeleceu diversas teorias doutrinarias sobre as formas de classificar os componentes do sistema contábil que são denominadas teorias das contas. Sobre o assunto, indique a opção incorreta. a) Segundo a teoria personalística são exemplos de contas do proprietário as contas de receitas e despesas. b) Na teoria personalística as contas dos agentes consignatários são as contas que se representam os bens, no ativo. c) Na contabilidade atual, há predomínio da teoria patrimonialista, que classifica o ativo e o passivo como contas patrimoniais. d) Na teoria materialística, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores positivos, e o passivo representado pelos valores negativos. e) A teoria materialística divide as contas em integrais e de resultado. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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Comentários a) Item correto. Os proprietários são os responsáveis pelas contas do patrimônio líquido e pelas receitas e despesas da sociedade. b) Item correto. Agentes consignatários, pela teoria personalística, são as pessoas a quem a entidade confia a guarda bens (ativo). Por exemplo, caixa, veículos, terrenos. c) Item correto. Segundo a teoria patrimonialista, as contas patrimoniais são as contas de ativo, passivo e patrimônio líquido. As contas de resultado são as contas de receitas e despesas. d) Item correto. Dissemos que a teoria materialística tem uma visão mais econômica e não enxerga as contas como pessoas, mas somente como entradas e saídas de valores positivos (ativo) e negativos (passivo). e) Item incorreto. A teoria materialística divide as contas em integrais e diferenciais. Veremos mais questões sobre este tema ao término da aula (inclusive uma do AFRFB 2009). Um rápido resumo sobre isso: Teoria Personalista: - Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Materialista: - Integrais (bens, direitos e obrigações) - Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Patrimonialista: - Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido) - Resultado (receitas e despesas) 5. ATOS E FATOS PATRIMONIAIS.

CONTÁBEIS

E

RESPECTIVAS

VARIAÇÕES

O patrimônio societário sofre constante movimento, haja vista que sofrem atos de gestão contínua. Esses acontecimentos podem ser divididos basicamente em dois grandes grupos: A) ATOS CONTÁBEIS. B) FATOS CONTÁBEIS.



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Os atos contábeis são acontecimentos que ocorrem na entidade e não provocam alterações do patrimônio, tais como admissão de empregados, assinatura de um contrato de compra, venda, o aval de um título de crédito, uma fiança prestada em favor de terceiros. Os atos relevantes que façam parte das atividades da empresa devem ser apresentados em NOTAS EXPLICATIVAS, como ordena a Lei 6.404/76: Art. 176. (...) § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. Art. 176. (...) § 5o As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3o ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1o); e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)



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i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Os fatos contábeis, por sua vez, são os acontecimentos que provocam variações no patrimônio da entidade. Os fatos contábeis são contabilizados através das contas patrimoniais (ativo, passivo, patrimônio líquido) e/ou das contas de resultado (receitas e despesas). Os fatos contábeis podem ser divididos em três tipos: permutativos, modificativos e mistos. Esse assunto, todavia, será visto quando estudarmos lançamentos.



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6. QUESTÕES COMENTADAS 1. (ESAF/TTN/1992) O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial de CONTABILIDADE. Assinale a opção que indica esse conceito oficial. a) Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e específico e as variações por ele sofridas. b) Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica. c) Contabilidade é a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente. d) Contabilidade é a arte de registrar todas as transações de uma companhia que possam ser expressas em termos monetários e de informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia. e) Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante registro, demonstração expositiva, confirmação, análise e interpretação dos fatos nele ocorridos. Comentários O que vem a ser a ciência contábil? Pois bem. Há uma definição formal, estatuída no Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado nos idos de 1924: DEFINIÇÃO FORMAL DE CONTABILIDADE: Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica (1º Congresso Brasileiro de Contabilidade/1924). ATENTE-SE: A CONTABILIDADE É UMA CIÊNCIA! Cuidado com questões que a definem como técnica, metodologia, e até mesmo arte! Gabarito

B.

2. (ESAF/IRB/2004) O objeto da contabilidade está presente na única opção correta. a) Ativo Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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b) Capital Social c) Passivo d) Patrimônio e) Patrimônio Líquido


Comentários Como ciência que é, a contabilidade possui um OBJETO. Esse objeto é o PATRIMÔNIO das entidades. O patrimônio é o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGAÇÕES de uma entidade. Gabarito

D.

3. (ESAF/TTN-1994) "O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas." "Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial." As proposições indicam, respectivamente, a) o objeto e a finalidade da contabilidade b) a finalidade e o conceito da contabilidade c) o campo de aplicação e o objeto da contabilidade d) o campo de aplicação e o conceito de contabilidade e) a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade Comentários O patrimônio é o objeto da contabilidade, enquanto que fornecer informações aos usuários é a finalidade da contabilidade. Gabarito

A.

4. (ESAF/SUSEP/Agente Executivo/2006) O campo de atuação da Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, cuja classificação, quanto aos fins a que se destinam, faz-se, corretamente, dividindo-as em a) pessoas físicas e pessoas jurídicas. b) entidades abertas e entidades fechadas. c) entidades públicas e entidades privadas. d) entidades civis e entidades comerciais.



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e) entidades sociais, econômicas e econômico-sociais. Comentários

A contabilidade se aplica às aziendas. Por azienda devemos entender o patrimônio de uma pessoa que é gerido de maneira organizada. A contabilidade se aplica a entidades, que tenham fins lucrativos (empresários), quer não (União, Estados, associações, por exemplo). A doutrina costuma classificar a azienda, quanto ao fim a que se destina, em três tipos, a saber: 1) AZIENDA ECONÔMICA: Como, por exemplo, as empresas. Objetivo de lucro. 2) AZIENDAS ECONÔMICO-SOCIAIS: São exemplo as associações, cuja sobra líquida é destinado a outros fins que não a remuneração do capital empregado. Por exemplo, a associação de moradores da Barra da Tijuca reverte o dinheiro que obteve ao término do exercício com a limpeza e o cultivo de árvores na região. 3) AZIENDAS SOCIAIS: Não possui escopo lucrativo, tal como a União, Estados, Municípios. Gabarito

E.

5. (ESAF/Analista Contábil Financeiro/SEFAZ/CE/2006) Para alcançar seus objetivos precípuos, a Contabilidade utiliza técnicas formais específicas. Assinale abaixo o grupo que discrimina essas técnicas. a) Registro contábil, Balanços e Auditoria. b) Escrituração, Demonstração, Auditoria e Análise de Balanços. c) Livros contábeis Diário e Razão, Inventários, Orçamentos e Balanços. d) Escrituração, Lançamentos, Balancetes, Balanços, Inventários e Auditoria. e) Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos. Comentários São quatro as técnicas utilizadas na contabilidade: escrituração, elaboração das demonstrações contábeis, auditoria e análise das demonstrações contábeis. Falemos um pouco sobre cada uma delas. Gabarito

B.



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6. (ESAF/Auditor Fiscal/ISS RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa. a) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins. b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda,

registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não”.

c) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade econômico administrativa, seja ou não de fins lucrativos. d) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa. e) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objeto da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de aplicação. Comentários a) Item correto. O objeto da contabilidade é o patrimônio! Ela ajuda a controlar e conhecer os elementos que o integram. Exemplifiquemos: Através da contabilidade, podemos saber quantas mercadorias a empresa X possui em seu estoque, quantos carros possui à disposição para realizar o frete destas mercadorias, qual o gasto mensal que esta empresa tem com salários, etc. A contabilidade tem como finalidade, também, o fornecimento de informações sobre o patrimônio aos diversos usuários das demonstrações contábeis, sejam eles internos (a própria administração, empregados) ou externos (fornecedores, governo, bancos, investidores, etc.) b) Item correto. A questão o escorreito conceito de contabilidade enquanto ciência. A contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administração econômica (1º Congresso Brasileiro de Contabilidade/1924). Atente-se: a contabilidade é uma ciência! Cuidado com questões que a definem como técnica, metodologia, e até mesmo arte! A contabilidade se aplica a entidades que possuam fins lucrativos (empresas em geral) ou não (governo, por exemplo). c) Item correto. O principal campo de aplicação da contabilidade são as aziendas. O quê, professor?! Aziendas! Azienda é o patrimônio, quando considerado junto com a pessoa que o administra. Cuidado para não confundir azienda com atividade econômica. Azienda é gênero, a atividade econômica, exercida pelas empresas, é espécie. A azienda compreende as empresas e as instituições que não tenham fins lucrativos. d) Item correto. O objeto da contabilidade é o patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) de uma entidade.



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e) Item incorreto. A questão inverteu os conceitos. Corrigindo: Enquanto a entidade econômico-administrativa é o campo de aplicação da Contabilidade, o patrimônio é o seu objeto. Gabarito

E.

7. (ESAF/Técnico de Finanças e Controle/1996) Decomposição, comparação e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado econômico de uma entidade é a) função econômica da Contabilidade b) objeto da Contabilidade c) técnica contábil chamada Análise de Balanços d) finalidade da Contabilidade e) função administrativa da Contabilidade Comentários Dissemos que quatro são as técnicas contábeis existentes: escrituração, elaboração das demonstrações contábeis, auditoria, análise de balanços. Depois que as demonstrações foram publicadas e auditadas, os seus usuários têm interesse nas informações nelas contidas. Um investidor desejará saber, por exemplo, o quanto essa empresa está dando de retorno para cada ação do capital social. O credor por empréstimo desejará saber o quanto tem de garantia para poder conceder tranquilamente o empréstimo que deseja. E assim por diante. Tudo isso é feito através da técnica contábil chamada de ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ou ANÁLISE DE BALANÇOS. Portanto, o gabarito correto é a letra c. Vejamos as outras assertivas: a) função econômica da Contabilidade A função econômica da contabilidade é apurar lucro ou prejuízo. b) objeto da Contabilidade O objeto da contabilidade é o patrimônio. d) finalidade da Contabilidade



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A finalidade da contabilidade é fornecer informações a seus usuários. e) função administrativa da Contabilidade A função administrativa da contabilidade é controlar o patrimônio. Gabarito

C.

8. (ESAF/TTN/1992) É função econômica da Contabilidade a) apurar lucro ou prejuízo b) controlar o patrimônio c) evitar erros ou fraudes d) efetuar o registro dos fatos contábeis e) verificar a autenticidade das operações Comentários A função econômica da contabilidade é apurar lucro ou prejuízo no exercício. A função administrativa da contabilidade é o controle do patrimônio. Gabarito

A.

9. (ESAF/TTN/1992) A palavra azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de: a) conjunto de bens e direitos b) mercadorias c) finanças públicas d) grande propriedade rural e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade Comentários A azienda é considerada como sendo o patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade. Gabarito

E.

10. (ESAF/SEFAZ/PI/2001) Estão excluídas do campo de aplicação da Contabilidade



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a) as reuniões de pessoas sem organização formal, ausência de finalidade explícita e inexistência de quaisquer recursos específicos. b) as sociedades não registradas ou que não possuam atos constitutivos formais. c) as entidades que explorem atividades ilícitas ou não estejam autorizadas a funcionar. d) as organizações estrangeiras que tenham sede no exterior. e) as pessoas jurídicas dispensadas pelo Fisco do cumprimento das obrigações relativas à escrituração. Comentários Para responder essa questão, há que se perguntar: qual a campo de aplicação da Contabilidade? Aziendas, certo? Aziendas são o quê? Patrimônio + Gestão. O conceito independe da legalidade, validade ou qualquer outro ato referente à constituição, origem, etc. Repare que em todas as assertivas constam um patrimônio sendo gerido, mesmo que ilicitamente, exceto a alternativa a, pois inexistem recursos específicos. Logo, não há de se falar em aplicação da contabilidade. Gabarito

A.

11. (TFC/ESAF/1996) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio líquido de uma entidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido. b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo. c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade. d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações. e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido. Comentários Patrimônio bruto, contabilmente falando, é sinônimo de ativo. Portanto: PATRIMÔNIO BRUTO = ATIVO. Até aqui tudo bem! Analisemos agora as assertivas.



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a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido.

Não há mesmo possibilidade de o ativo ser menor do que o patrimônio líquido. O ativo pode ser maior ou igual à situação líquida, mas não poderá ser inferior ao patrimônio líquido. Se fulano e beltrano constituem determinada sociedade com o valor de R$ 50.000,00 cada, teremos então um capital próprio de R$ 100.000,00. Este dinheiro é uma origem dos sócios. Deve ficar registrada em uma conta do patrimônio líquido chamada capital social. A contrapartida (segundo o método das partidas dobradas que estudaremos na aula que vem) será a conta caixa. Os sócios entregaram R$ 100.000,00 para a sociedade e este dinheiro irá para o caixa. Neste caso, o ativo é igual ao PL. Se a sociedade adquire dívidas, no valor de R$ 10.000,00, está contraindo um passivo (obrigação). Registrará, então, uma obrigação no passivo, no valor de R$ 10.000,00 e entrará dinheiro no caixa. O caixa, que já era de R$ 100.000,00, passará para R$ 110.000,00. Nesta hipótese, o PL continuou a ser R$ 100.000,00, enquanto que o ativo é maior do que o PL (R$ 110.000,00). Gravem: A > PL ou A = PL Item correto. b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo. O patrimônio bruto (ativo) só pode ser maior do que zero ou igual a zero. Não poderá ser negativo. Já o PL pode, sim, ser negativo. O patrimônio líquido é composto pelo capital próprio. Entendam, desde logo, que o resultado que a empresa obtém, do confronto entre receitas e despesas, que será lucro ou prejuízo, também integrará o capital próprio, e, conseqüentemente, o PL. Assim, caso os sócios acima, tenham no primeiro exercício um prejuízo de R$ 70.000,00, esse prejuízo será transferido para o PL, que ficará assim: PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social (-) Prejuízos acumulados Total do PL

100.000,00 (70.000,00) 30.000,00

Agora, no exercício de X2, a empresa teve outro prejuízo significativo, que monta a R$ 50.000,00. Como ficará o PL?! Bem, ficará do seguinte modo:



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PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social (-) Prejuízos acumulados Total do PL

100.000,00 (120.000,00) (20.000,00)

O PL ficou negativo, sem problemas. Todavia, o ativo não pode ter valor negativo. Item incorreto. c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade. Imaginemos a nossa mesma sociedade. Os sócios integralizaram R$ 100.000,00 (50% para cada). Todavia, precisaram contrair um empréstimo de R$ 200.000,00. Item correto. d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações. Dissemos que o patrimônio bruto é sinônimo de ativo. E o que é o ativo? O conjunto de bens e direitos. Ainda, deve-se saber que a equação básica da contabilidade é: ATIVO = PASSIVO + PL BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES + PL PL = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES Logo, também está correto. Neste caso, o capital próprio (PL) será de R$ 100.000,00 e o passivo (obrigações) no valor de R$ 200.000,00, sem problema. Agora, a segunda situação é o que denominamos de passivo a descoberto. É plenamente passível de ocorrer também. Quando as obrigações suplantam os bens e direitos. e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido. Pode, sem problemas. É o caso do exemplo que demos na letra a, imediatamente após a constituição da sociedade. soc iedade.



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Gabarito

B.


12. (ESAF/AFC/CGU/2008) Em relação ao patrimônio de uma empresa e às diversas situações patrimoniais que pode assumir de acordo com a equação fundamental do patrimônio, indique a opção incorreta. a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida. b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível. c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a zero. d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer. e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível. Comentários a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida. A situação líquida de passivo a descoberto ocorre quando a empresa não tem bens e direitos suficientes para saldar seu passivo. Graficamente, fica assim: Ativo Situação Líquida

Passivo

Vejam que o ativo é o passivo menos a situação líquida. O item está correto. b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível. O item está correto e trata do mesmo caso apresentado à assertiva a. c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a zero. Suponhamos que a empresa tenha constituído mediante integralização de capital social, no valor de R$ 100,00, em dinheiro. Graficamente fica assim: Ativo = 100


Passivo = 0


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PL = 100

Vejam que se subtrairmos o valor do passivo do total do ativo, encontraremos a situação líquida. A = P + PL A – P = PL Item incorreto. d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer. O item está correto. A = P + PL Vejam que mesmo algebricamente não é possível chegar à equação A + P – PL, descrita no enunciado. e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível. O item está correto. Representa o seguinte estado patrimonial: Passivo = 30 Ativo = 100 PL = 70

Gabarito

C.

13. (ESAF/AFRFB/2009) A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008, caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro só foi constatado no exercício seguinte. Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de 31/12/2008: a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. e) a situação líquida da empresa não foi afetada.



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Comentários


A escrituração contábil pode sofrer erros. O saneamento destes erros pode se dar de diversas formas. Vamos explicar o exercício através de um exemplo? O contabilista da Comercial de Produtos Frutíferos tinha uma despesa com empregados a lançar, no valor de R$ 1.000. O lançamento correto seria o que se segue: D – Despesa com salários 1.000,00 C – Salários a pagar 1.000,00 Além deste lançamento, só há na empresa um capital social, totalmente integralizado em dinheiro, no valor de R$ 5.000. Com estes lançamentos, o balanço patrimonial ficaria assim: Balanço Patrimonial CORRETO 5.000 Passivo Exigível Capital Social Prejuízo Acumulados 5.000 Total

Ativo Total

1.000 5.000 -1.000 5.000

Contudo, por descuido, fora contabilizado novamente a provisão para salários. Vamos adicionar estes fatos ao balanço. O lançamento é o mesmo apresentado acima: D – Despesa com salários 1.000,00 C – Salários a pagar 1.000,00 Ativo Total

Balanço Patrimonial INCORRETO 5.000 Passivo Exigível Capital Social Prejuízo Acumulados 5.000 Total

2.000 5.000 -2.000 5.000

Vamos, agora, analisar as assertivas? a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. Ora, no balanço correto, a situação líquida seria no montante de 5.000 – 1.000 = 4.000. Como fora duplicado o lançamento, ficou no montante de 3.000 (5.000 – 2.000). Portanto, com o lançamento duplicado a situação líquida está subavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado.



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O ativo não teve alterações. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. O passivo não apresentou redução, mas, sim, aumento indevido. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. Correto. Este é o gabarito, conforme explicamos na letra a. e) a situação líquida da empresa não foi afetada. Errado, vide os comentários à assertiva a. Gabarito

D.

14. (ESAF/TRF/2000) Considerando as regras fundamentais da digrafia contábil, que determina o registro da aplicação dos recursos simultaneamente e em valores iguais às respectivas origens, temos como correta a seguinte equação contábil geral: a) Ativo = Passivo + Capital Social + Despesas - Receitas b) Ativo + Receitas = Capital Social + Despesas + Passivo c) Ativo - Passivo = Capital Social + Receitas + Despesas d) Ativo + Capital Social + Receitas = Passivo + Despesas e) Ativo + Despesas = Capital Social + Receitas + Passivo Comentários O ativo representa a aplicação de recursos. Essa aplicação pode ter dois tipos de origem: capital próprio e passivo exigível. O capital próprio é representado pelo patrimônio líquido. Diversas são as contas que integram o PL, entre elas o capital social, que representa o capital que os sócios estão entregando às atividades. Além do capital social, as receitas e despesas (que são apuradas na DRE) fazem parte também do PL, devendo para ele ser transferidas. Agora, lembremo-nos da equação básica da contabilidade: ATIVO = PASSIVO + PL ATIVO = PASSIVO + (CAPITAL SOCIAL + RECEITAS



–

DESPESAS)

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Trabalhando com as fórmulas que as alternativas trouxeram, a única possível de se alcançar é disposta à letra e, que diz: ATIVO + DESPESAS = PASSIVO + CAPITAL SOCIAL + RECEITAS Gabarito

E.

15. (ESAF/SEFAZ/PI/2001) No último dia do exercício social, a empresa Red Green Ltda. demonstrou um patrimônio com bens no valor de R$ 13.000,00, direitos no valor de R$ 7.000,00, dívidas no valor de R$ 9.000,00 e capital social no valor de R$ 10.000,00, devidamente registrado na Junta Comercial. Com base nessas informações pode-se afirmar que, do ponto de vista contábil, o patrimônio referido apresenta: a) Situação Líquida Nula ou Compensada b) Passivo a Descoberto no valor de R$ 1.000,00 c) Prejuízos Acumulados no valor de R$ 1.000,00 d) Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.000,00 e) Patrimônio Líquido no valor de R$ 11.000,00 Comentários ATIVO: 20.000,00. PASSIVO EXIGÍVEL: 9.000 A = P + PL Logo, o PL é: 20.000 = 9.000 + PL PL = 11.000,00. O capital social é conta que está contida dentro do PL. Logo, os R$ 11.000,00 de PL são compostos por R$ 10.000,00 de capital social e R$ 1.000,00 de outra(s) conta(s). Gabarito

E.

16. (ESAF/Agente Executivo/SUSEP/2006) A empresa A de Amélia S/A, possuindo dinheiro, máquinas e dívidas, respectivamente, na proporção de 30, 70 e 40 por cento do patrimônio total, ostenta um patrimônio líquido de R$ 48.000,00. Tecnicamente, isso significa que a empresa possui a) Disponibilidades de R$ 24.000,00.



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b) Passivo a Descoberto de R$ 32.000,00. c) Passivo Exigível de R$ 40.000,00. d) Capital Próprio de R$ 60.000,00. e) Ativo de R$ 100.000,00. Comentários

O patrimônio total é uma expressão sinônima para ativo. Assim temos: ATIVO = PASSIVO + PL DINHEIRO + MÁQUINAS = DÍVIDAS + PL 30% ATIVO + 70% ATIVO = 40% ATIVO + PL 100% ATIVO – 40% ATIVO = PL 60% ATIVO = PL ATIVO = 48.000/0,6 = 80.000 Logo, PASSIVO = ATIVO – PL PASSIVO = 80.000 – 48.000 = 32.000 Como o dinheiro representa 30% do valor total do ativo, temos que: 30% x R$ 80.000,00 = R$ 24.000,00. Gabarito

A.

17. (ESAF/APO/MPOG/2010) O empresário Juvenal Bonifácio ao organizar o que possuía em sua microempresa, acabou encontrando a documentação que comprova a existência de: Notas promissórias, por ele aceitas (R$ 200,00) e por ele emitidas (R$300,00). Duplicatas, por ele aceitas (R$ 1.200,00) e por ele emitidas (R$ 1.100,00). Salários do período, quitados ou não (R$ 400,00), e dívidas decorrentes de salários (R$ 350,00). Direitos (R$ 280,00) e obrigações (R$ 450,00) decorrentes de aluguel. Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) e depositado no banco (R$ 370,00). Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para consumir (R$ 230,00). Do ponto de vista contábil, pode-se dizer que esse empresário possui um patrimônio líquido de a) R$ 1.280,00. b) R$ 3.580,00.



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c) R$ 3.180,00. d) R$ 1.480,00. e) R$ 880,00.


Comentários Resolvamos mais esta. Vamos segregar as contas em ativo, passivo e PL. NOTAS PROMISSÓRIAS: Este é um aspecto importantíssimo e muito cobrado pela ESAF. Senão vejamos. A nota promissória é um título de crédito que representa uma promessa de pagamento. Então, pensem: quando eu emito uma nota promissória, estou emitindo uma promessa de pagamento. Isso é um direito ou uma obrigação?! Uma obrigação! Portanto, as notas promissórias emitidas são obrigação. Já quando Joãozinho emite uma nota promissória, se comprometendo a pagar determinado a valor à minha empresa, eu terei um direito ou uma obrigação com ele? Isso, um direito. Logo, as notas promissórias aceitas são direitos. NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS: OBRIGAÇÃO! NOTAS PROMISSÓRIAS ACEITAS: DIREITO! Situação distinta é o caso das duplicatas. As duplicatas emitidas pela minha empresa representam direito. Já as duplicatas aceitas representam obrigação. DUPLICATAS EMITIDAS: DIREITO! DUPLICATAS ACEITAS: OBRIGAÇÃO! Então, passemos a classificar: Notas promissórias por ele aceitas (R$ 200,00): ATIVO Notas promissórias por ele emitidas (R$300,00): PASSIVO Duplicatas por ele aceitas (R$ 1.200,00): PASSIVO Duplicatas por ele emitidas (R$ 1.100,00): ATIVO Os salários do período representam despesas de salários. Lembram-se do regime de competência, visto na aula 0? Pois bem, as despesas de salários devem ser reconhecidas no período a que se referem. Por exemplo, salários do período podem representar, na DRE, as despesas de janeiro a dezembro. Vejam que a questão diz salários do período R$ 400,00. Todavia, as dívidas contraídas foram de R$ 350,00. Isto significa que R$ 50,00 saíram do caixa dessas despesas de salários. Os outros R$ 350,00 foram provisionados em conta do passivo, o que gerou uma obrigação a pagar.



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Logo, Dívidas de salários

350,00: PASSIVO

Aluguéis a receber (R$ 280,00): ATIVO Aluguéis a pagar (R$ 450,00): PASSIVO Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) = Caixa: ATIVO Banco (R$ 370,00): ATIVO Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para consumir (R$ 230,00): ATIVO Ficamos assim: ATIVO Notas promissórias por ele aceitas Duplicatas por ele emitidas Aluguéis a receber Dinheiro, guardado na gaveta Banco Bens para vender Bens para usar Bens para consumir TOTAL DO ATIVO

R$ 200,00 R$ 1.100,00 R$ 280,00 R$ 100,00 R$ 370,00 R$ 700,00, R$ 600,00 R$ 230,00 R$ 3.580,00

PASSIVO Notas promissórias por ele emitidas Duplicatas por ele aceitas Dívidas de salários Aluguéis a pagar TOTAL DO PASSIVO Gabarito

R$300,00 R$ 1.200,00 R$ 350,00 R$ 450,00 R$ 2.300,00

A.

Agora, utilizando-nos da equação fundamental do patrimônio, temos: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.580 = 2.300 + PL PL = 1.280,00. 18. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) Identifique a situação em que se caracteriza a existência de passivo a descoberto (sendo A = Ativo, PE = Passivo Exigível e PL = Patrimônio Líquido). a) A – PE = PL b) A + PL = PE



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c) A – PL = PE d) A = PE + PL e) A = PE


Comentários Da equação básica da contabilidade, temos que: A = PE + PL Imagine-se, agora, a seguinte situação de passivo a descoberto. A = 1.000 PE = 1.500 PL = (500) Neste caso, temos que: A = PE + PL Como o patrimônio líquido é negativo, teremos: 1.000 = 1.500 – 500 1.000 = 1.000 Logo, A = PE - PL A + PL = PE Gabarito

B.

19. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) A situação patrimonial de uma empresa era a seguinte: $ 50 (A) = $ 30 (PE) + $ 20 (PL), correspondendo A a Ativo, PE a Passivo Exigível e PL a Patrimônio Líquido. Houve a liquidação de um empréstimo de $10, devido pela empresa, mediante pagamento de $ 15, em virtude de juros e outros encargos. A nova situação patrimonial da empresa está assim representada: a) $ 60 (A) = $ 40 (PE) + $ 20 (PL) b) $ 45 (A) = $ 30 (PE) + $ 15 (PL) c) $ 55 (A) = $ 30 (PE) + $ 25 (PL) d) $ 35 (A) = $ 20 (PE) + $ 15 (PL) e) $ 40 (A) = $ 15 (PE) + $ 25 (PL) Comentários



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A situação inicial era a seguinte:

$ 50 (A) = $ 30 (PE) + $ 20 (PL) O empréstimo será quitado através do seguinte lançamento contábil: D – Empréstimos a pagar D – Despesas de juros C – Caixa

(-P) (-PL) (-A)

10 5 15

Logo, a situação ficará assim: $ 35 (A) = $ 20 (PE) + $ 15 (PL) Gabarito

D.

20. (ESAF/Analista/ANEEL/2006) No início do ano, a empresa Amontuado S/A tinha patrimônio líquido de R$ 12.000,00. No fim do exercício, o balanço da mesma empresa apresentava passivo a descoberto no valor de R$ 11.000,00. Examinando-se o que pode ter ocorrido no exercício social, que tanto alterou a equação do patrimônio, é certo dizer que, no período, houve a) redução de ativo no valor de R$ 23.000,00. b) prejuízo líquido no valor de R$ 23.000,00. c) aumento de passivo no valor de R$ 23.000,00. d) aumento de passivo no valor de R$ 11.000,00. e) prejuízo líquido no valor de R$ 11.000,00. Comentários Em 01.01.X1, PL: 12.000,00. Em 31.12.X1, Passivo a descoberto: 11.000,00. Assim, se há uma situação líquida negativa agora existente, é por que houve prejuízo no decorrer do exercício social. Esse prejuízo foi no valor de R$ 23.000,00. Imagine-se que durante o exercício, apenas um único fato tenha ocorrido, qual seja, a perda de uma ação judicial ainda não provisionada, no valor de R$ 23.000,00. Sabe-se também que o ativo no início do período era de R$ 30.000,00. No início do período teremos: A = P + PL



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30.000 = 18.000 + 12.000

Com o lançamento da perda da ação judicial, faremos: D – Perdas em processos judiciais (+ despesa) C – Obrigações judiciais a pagar (+ passivo)

23.000 23.000

O passivo foi para R$ 41.000,00, ou seja, aumentou no valor de R$ 23.000,00, resultante da dívida com o Judiciário. O PL, que era positivo, passa a ser negativo, pelo registro da despesa no período. Ele fica assim: Capital social (-) Prejuízos acumulados Valor total do PL

12.000 (23.000) 11.000 (passivo a descoberto)

Agora, por fim, a equação ficará assim: A = P + PL 30.000 = 41.000 – 11.000 30.000 = 41.000 – 11.000 30.000 = 30.000 Logo, é correto dizer que, no período, houve um redito negativo de R$ 23.000,00. Gabarito

B.

21. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PA/2002/Adaptada) Assinale a opção correta. a) Os investimentos de terceiros na sociedade são fontes do Patrimônio Líquido. b) Quando o valor do Passivo é inferior ao valor do Ativo, fica caracterizada uma Situação Líquida negativa. c) A conta de Duplicatas Descontadas representa obrigação da empresa junto a bancos e é classificada, hoje, pela melhor doutrina e pelas normas internacionais como Ativo Circulante. d) Para que seja melhor evidenciada a situação da empresa os bens do Ativo devem ser avaliados pelo critério de valor de mercado. e) Em situações particulares o valor do Passivo pode ser superior ao valor do Ativo. Comentários a) Os investimentos de terceiros na sociedade são fontes do Patrimônio Líquido.



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O item está incorreto. Os investimentos de terceiros representam o passivo da entidade e não o patrimônio líquido. b) Quando o valor do Passivo é inferior ao valor do Ativo, fica caracterizada uma Situação Líquida negativa. O item está incorreto. Quando o passivo é inferior ao ativo temos uma situação líquida superavitária, positiva. c) A conta de Duplicatas Descontadas representa obrigação da empresa junto a bancos e é classificada, hoje, pela melhor doutrina e pelas normas internacionais como Ativo Circulante. O item está incorreto. A classificação correta hoje para a conta duplicatas descontadas é no passivo circulante, já que configuram uma operação de empréstimo com as duplicatas em garantia. d) Para que seja melhor evidenciada a situação da empresa os bens do Ativo devem ser avaliados pelo critério de valor de mercado. O item está incorreto. De acordo com a Resolução n. 750 do CFC: Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser INICIALMENTE REGISTRADOS PELOS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAÇÕES, expressos em moeda nacional. § 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas: I – Custo histórico. OS ATIVOS SÃO REGISTRADOS PELOS VALORES PAGOS OU A SEREM PAGOS EM CAIXA OU EQUIVALENTES DE CAIXA OU PELO VALOR JUSTO DOS RECURSOS QUE SÃO ENTREGUES PARA ADQUIRI-LOS NA DATA DA AQUISIÇÃO . Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e Isto é, os ativos são registrados inicialmente pelo custo. Se o preço de aquisição ou mercado houver sido alterado já na data da compra, isto não importará. O que importa é o quanto se pagou no momento pela aquisição da mercadoria. Por exemplo. Compramos mercadoria por R$ 100,00. No momento da entrega, todavia, a mercadoria tinha valor de mercado de R$ 90,00. Vamos registrar a Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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mercadoria pelo valor de custo. Apenas posteriormente é que faremos uma provisão para ajuste ao valor de mercado.

e) Em situações particulares o valor do Passivo pode ser superior ao valor do Ativo. Finalmente, este é o gabarito. Quando as obrigações superam o valor do ativo, temos o chamado passivo a descoberto. Gabarito

E.

22. (ESAF/Auditor Fiscal/Prefeitura de Recife/2003) Considerando o Método das Partidas Dobradas, assinale a única opção correta. a) Para cada fato contábil, teremos um registro indicando que, para cada débito, haverá um ou mais créditos de igual valor, ou ainda, para cada aplicação, haverá uma ou mais origens de igual valor. b) O Método garante o equilíbrio entre as receitas e as despesas, em respeito ao princípio da continuidade da Entidade, no tempo, considerando que o mais importante é que a empresa continue funcionando. c) Representa uma duplicidade de lançamentos, pois um valor contábil deve ser dividido por dois para localizar o valor correto. Esta é a razão de ser muito pouco utilizado. d) É um método de cálculo relacionado com as definições de Fatura e Duplicata, quando da emissão das notas fiscais pela venda de mercadorias, ou seja, emite-se a fatura e a duplicata será cobrada. e) Esse método só foi aplicado pelos mercadores de Veneza no século XIV. Atualmente ele só faz parte da história da evolução contábil, porque o método utilizado atualmente é o direto. Comentários A letra a está correta. Na contabilidade, o método utilizado para se escriturar é o MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. Esse método consiste em considerar que para todo e qualquer item que ingressa no patrimônio, há um lugar de onde ele é proveniente. Ou seja, não há geração espontânea de patrimônio, mas sim uma origem para todo elemento que se aplica no patrimônio, passando a integrá-lo. Ao registro de um fato contábil chamamos lançamento. Este é efetuado em livros contábeis próprios como o Diário, Razão, Caixa, Duplicatas a receber etc. Ao conjunto de registros ou lançamentos é que chamamos escrituração.



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Sempre que houver qualquer aumento ou diminuição de uma ou mais contas a débito, terá de existir uma compensação com o aumento ou diminuição de uma ou contas a crédito. Isso é o chamado MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. A letra b está incorreta.

O método das partidas dobradas não implica na igualdade entre receitas e despesas, já que, assim fosse, as entidades não computariam lucro ou prejuízo em seus exercícios sociais. As letras c, d e e estão também incorretas. Repitamos: Sempre que houver qualquer aumento ou diminuição de uma ou mais contas a débito, terá de existir uma compensação com o aumento ou diminuição de uma ou contas a crédito. Isso é o chamado MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. Gabarito

A.

23. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/CGU/2006) Assinale abaixo a afirmativa correta. Em relação ao mecanismo de débito e crédito pode-se dizer que a Contabilidade determina que sejam a) debitadas todas as entradas e creditadas todas as saídas de valores contábeis. b) debitadas todas as aplicações de recursos e creditadas todas as origens de recursos. c) debitadas as entradas de ativo, as saídas de passivo e as ocorrências de despesas e creditadas as entradas de passivo, as saídas de ativo e as variações da situação líquida. d) debitadas as entradas de ativo, as saídas de passivo e os pagamentos de despesas e creditadas as entradas de passivo, as saídas de ativo e os recebimentos de receitas. e) debitados os pagamentos e perdas e creditados os recebimentos e ganhos. Comentários Grave-se para concursos: Contas do ativo Aumentam a débito e diminuem a crédito. Contas do passivo e PL Aumentam a crédito e diminuem a débito. Contas de receita Aumentam a crédito Contas de despesa Aumentam a débito A letra a está incorreta. A entrada de um sócio, por exemplo, com o aporte de R$ 100.000,00 é efetuada pelo seguinte lançamento: Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


49 de 74


D – Caixa (ativo) C – Capital social (PL)

100.000,00 100.000,00

Outros tipos de contas são debitadas e creditas. Por exemplo, a apropriação de uma despesa de juros é feita pelo seguinte lançamento: D – Despesa de juros (despesa) C – Juros a pagar (passivo)

5.000,00 5.000,00

A letra b é o gabarito. A regra é que todas as contas do ativo (aplicações de recursos) possuam saldo devedor, isto é, aumentem a débito. Por seu turno, as contas de passivo e patrimônio líquido, que representam as origens de recursos, devem ser creditadas. A letra c está incorreta. As variações do PL tanto poderão ser creditadas, quando aumentarem o PL, como poderão ser debitadas quando diminuírem o grupo. A letra d também erra. O pagamento de despesa é por meio de lançamento credor no ativo, por exemplo: D – Despesas bancárias C – Caixa ou bancos O recebimento de receitas se dá por lançamento a débito no ativo. Por exemplo: D – Bancos C – Receita de alugueis A letra e, por fim, está incorreta. As perdas são debitadas em contas de despesas. Já os ganhos são creditados em contas de receita. Contudo, o pagamento e recebimento são feitos da forma citada na letra d. Gabarito

B.

24. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PA/2002) Assinale a opção correta. a) Todo acréscimo de valor em contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um decréscimo de valor em contas do Passivo. b) Um decréscimo no valor de contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em contas do Passivo.



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c) Um acréscimo no valor de uma conta do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em conta do Passivo ou do Patrimônio Líquido. d) A um decréscimo no valor total do Ativo corresponde, necessariamente, um acréscimo no valor de uma, ou mais, contas do Passivo ou do Patrimônio Líquido. e) Um acréscimo no valor total do Ativo não corresponde, necessariamente, a um acréscimo no valor do Patrimônio Líquido. Comentários Comentemos item a item.

a) Todo acréscimo de valor em contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um decréscimo de valor em contas do Passivo. A assertiva está incorreta. Por exemplo, a integralização de capital social é realizada através do lançamento: D – Caixa (+ ativo) C – Capital social (+ PL)

50.000,00 50.000,00

Repare-se que não houve decréscimo no passivo, mas, sim, aumento do patrimônio líquido. b) Um decréscimo no valor de contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em contas do Passivo. Esse item também erra, já que um decréscimo em valor de contas do ativo pode corresponder, por exemplo, a uma despesa, como a despesa de aluguel. Lançamento: D – Despesa de aluguel (+ despesa) C – Caixa (- ativo)

1.000,00 1.000,00

c) Um acréscimo no valor de uma conta do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em conta do Passivo ou do Patrimônio Líquido. O item está incorreto. Um acréscimo em valor de conta do ativo pode corresponder, por exemplo, a uma receita. Quando do reconhecimento e recebimento de uma receita de aluguel, vamos lançar: D – Caixa (+ ativo) C – Receita de aluguel (+ receita)


10.000,00 10.000,00


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d) A um decréscimo no valor total do Ativo corresponde, necessariamente, um acréscimo no valor de uma, ou mais, contas do Passivo ou do Patrimônio Líquido. O item está incorreto pelo mesmo motivo exposto acima. e) Um acréscimo no valor total do Ativo não corresponde, necessariamente, a um acréscimo no valor do Patrimônio Líquido. O item está correto. Imagine-se a compra de mercadorias a prazo, por R$ 2.000,00. O lançamento desta operação é: D – Mercadorias (ativo) C – Fornecedores (passivo) Gabarito

2.000,00 2.000,00

E.

25. (ESAF/AFRFB/2009) Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômico-administrativa:

Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o valor de: a) R$ 1.930,00. b) R$ 3.130,00. c) R$ 2.330,00. d) R$ 3.020,00. e) R$ 2.480,00. Comentários Essa teoria considera como objeto da Contabilidade a relação jurídica entre as pessoas. Nela, as contas são personalizadas, classificando-se em:



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a) Contas dos agentes consignatários: que representam os bens; b) Contas dos agentes correspondentes: representam os direitos e as obrigações; c) Contas do proprietário: que representam o Patrimônio Líquido, as receitas e as despesas. Portanto, na nossa questão, seriam contas dos agentes consignatários: 1) Dinheiro – 200,00; 2) Mobília – 600,00; 3) Máquinas – 400,00; 4) Automóveis – 800,00; 5) Casa construída – 480,00. Somando os valores, teremos: 200 + 600 + 400 + 800 + 480 = R$ 2.480,00. Gabarito

E.

26. (ESAF/AFC/CGU/2008) A ciência contábil estabeleceu diversas teorias doutrinarias sobre as formas de classificar os componentes do sistema contábil que são denominadas teorias das contas. Sobre o assunto, indique a opção incorreta. a) Segundo a teoria personalística são exemplos de contas do proprietário as contas de receitas e despesas. b) Na teoria personalística as contas dos agentes consignatários são as contas que se representam os bens, no ativo. c) Na contabilidade atual, há predomínio da teoria patrimonialista, que classifica o ativo e o passivo com contas patrimoniais. d) Na teoria materialística, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores positivos, e o passivo representado pelos valores negativos. e) A teoria materialística divide as contas em integrais e de resultado. Comentários a) Item correto. Os proprietários são os responsáveis pelas contas do patrimônio líquido e pelas receitas e despesas da sociedade. b) Item correto. Agentes consignatários, pela teoria personalística, são as pessoas a quem a entidade confia a guarda bens (ativo). Por exemplo, caixa, veículos, terrenos. c) Item correto. Segundo a teoria patrimonialista, as contas patrimoniais são as contas de ativo, passivo e patrimônio líquido. As contas de resultado são as contas de receitas e despesas.



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d) Item correto. Dissemos que a teoria materialística tem uma visão mais econômica e não enxerga as contas como pessoas, mas somente como entradas e saídas de valores positivos (ativo) e negativos (passivo). e) Item incorreto. A teoria materialística divide as contas em integrais e diferenciais. Gabarito

E.

27. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/CE/2006) Eis uma lista de títulos constantes do Plano de Contas da Empresa Mecenas S/A. 01 - CAIXA 02 - CAPITAL SOCIAL 03 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 04 - DESPESAS DE ALUGUEL 05 - DUPLICATAS A PAGAR 06 - DUPLICATAS A RECEBER 07 - IMPOSTOS A RECOLHER 08 - LUCROS ACUMULADOS 09 - MERCADORIAS 10 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS 11 - RECEITAS DE JUROS 12 - RECEITAS DE VENDAS 13 - RESERVA LEGAL 14 - SALÁRIOS E ORDENADOS 15 - VEÍCULOS De acordo com a classificação técnica indicada na Teoria Patrimonialista e na Teoria Personalista das Contas, a relação acima contém a) 10 Contas Patrimoniais e 08 Contas do Proprietário. b) 07 Contas Integrais e 08 Contas Diferenciais. c) 07 Contas de Agentes Consignatários e 08 Contas do Proprietário. d) 07 Contas Patrimoniais e 08 Contas Diferenciais. e) 06 Contas de Resultado e 09 Contas Patrimoniais. Comentários A classificação, de acordo com cada uma das teorias, é a seguinte: Teoria Personalista: - Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Materialista:



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- Integrais (bens, direitos e obrigações) - Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido)

Teoria Patrimonialista: - Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido) - Resultado (receitas e despesas) Agora, temos de fazer a classificação: Conta

Classificação Caixa Ativo Capital Social PL CMV Resultado - despesa Despesa de aluguel Resultado - despesa Duplicatas a pagar Passivo Duplicatas a receber Ativo Impostos a recolher Passivo Lucros acumulados PL Mercadorias Ativo Móveis e utensílios Ativo Receitas de juros Resultado - receita Receitas de vendas Resultado - receita Reserva legal PL Salários e ordenados Resultado - despesa Veículos Ativo

Classificação na teoria Patrimonialista Personalista Materialística Patrimonial Consignatário Integral Patrimonial Proprietário Diferencial Resultado Proprietário Diferencial Resultado Proprietário Diferencial Patrimonial Correspondente Integral Patrimonial Correspondente Integral Patrimonial Correspondente Integral Patrimonial Proprietário Diferencial Patrimonial Consignatário Integral Patrimonial Consignatário Integral Resultado Proprietário Diferencial Resultado Proprietário Diferencial Patrimonial Proprietário Diferencial Resultado Proprietário Diferencial Patrimonial Consignatário Integral

Portanto, o gabarito da nossa questão é a letra a. Vejam que a letra b apresenta também uma classificação correta. Contudo, trata-se de classificação adotada somente com base na teoria materialística, e o enunciado diz “classificação técnica indicada na Teoria Patrimonialista e n a Teoria Personalista das Contas”. Logo, está incorreto.

Gabarito

A.

28. (ESAF/Técnico da Receita Federal) A firma J.J.Montes Ltda. apurou os seguintes valores em 31.12.01: - Dinheiro existente 200,00 - Máquinas 400,00 - Dívidas diversas 900,00 - Contas a receber 540,00 - Rendas obtidas 680,00 - Empréstimos bancários 500,00 - Mobília 600,00 - Contas a pagar 700,00 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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- Consumo efetuado 240,00 - Automóveis 800,00 - Capital registrado 450,00 - Adiantamentos a diretores 450,00

Os componentes acima, examinados pelo prisma doutrinário lecionado segundo a Teoria das Contas, demonstra a seguinte atribuição de valores: a) R$ 2.990,00 às contas de agentes devedores. b) R$ 2.540,00 às contas de agentes consignatários. c) R$ 2.100,00 às contas integrais devedoras. d) R$ 890,00 às contas de resultado. e) R$ 440,00 às contas diferenciais. Comentários Classifiquemos. Conta Dinheiro Máquinas Dívidas diversas Contas a receber Rendas obtidas Empréstimos bancários Mobília Contas a pagar Consumo efetuado Automóveis Capital registrado Adiantamentos a diretores

Valor 200 400 900 540 680

Classificação na teoria Classificação Patrimonialista Personalista Materialística Ativo Patrimonial Consignatário Integral Ativo Patrimonial Consignatário Integral Passivo Patrimonial Correspondentes Integral Ativo Patrimonial Correspondentes Integral Receita Resultado Proprietário Diferencial

500 600 700 240 800 450

Passivo Ativo Passivo Despesa Ativo PL

Patrimonial Patrimonial Patrimonial Resultado Patrimonial Patrimonial

Correspondentes Consignatário Correspondentes Proprietário Consignatário Proprietário

Integral Integral Integral Diferencial Integral Diferencial

450

Ativo

Patrimonial

Correspondentes

Integral

a) R$ 2.990,00 às contas de agentes devedores. Agentes devedores, na visão da ESAF, representam o total dos agentes correspondentes do ativo e os agentes consignatários. Vamos lá! Agentes devedores: 200 + 400 + 540 + 600 + 800 + 450 = 2.990. b) R$ 2.540,00 às contas de agentes consignatários. Errado. Os bens representam contas que chegam a R$ 2.000,00. Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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c) R$ 2.100,00 às contas integrais devedoras. Errado. As contas integrais devedora representam R$ 2.990,00. d) R$ 890,00 às contas de resultado. Errado. O valor descontado das receitas e despesas monta a R$ 440,00. e) R$ 440,00 às contas diferenciais. Errado. As contas diferenciais são as contas de PL + receitas – despesas. Se fizermos os cálculos, acharemos o valor de R$ 890,00. Gabarito

A.

29. (ESAF/Técnico da Receita Federal/2002) Estudiosos notáveis Contabilidade têm-na contemplado com diversas teorias e proposições.

da

Três dessas teorias sobrevivem e, hoje, são consideradas principais. Uma delas, conhecida como Teoria Personalista ou Personalística, classifica todas as contas em: a) contas patrimoniais e contas diferenciais. b) contas integrais e contas diferenciais. c) contas patrimoniais e contas de resultado. d) contas de agentes consignatários e contas de proprietário. e) contas de agentes e contas de proprietário. Comentários A teoria personalista divide assim cada uma das contas: Teoria Personalista: - Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Portanto, as contas são divididas em contas de agentes (consignatários e correspondentes) e proprietários. Gabarito

E.



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30. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2000) A consolidação do pensamento contábil pautou-se em diversos estudos e correntes doutrinárias, entre as quais se destaca uma teoria de cunho jurídico denominada

“Personalismo” ou “Teoria Personalista das Contas”, que divide os componentes

do sistema contábil em contas de agentes consignatários, contas de agentes correspondentes e contas do proprietário. Assinale entre as opções abaixo aquela que, segundo a Teoria Personalista, contém apenas contas do proprietário.

a) Juros Ativos, Salários a Pagar, Capital Social, Lucros Acumulados, Ações de Coligadas. b) Juros a Receber, Salários, Capital Social, Móveis e Utensílios, Imposto a Recolher. c) Juros Passivos, Salários, Capital Social, Impostos, Reservas de Contingências. d) Patentes, Capital Social, Juros a Pagar, Impostos, Reservas de Reavaliação. e) Depreciação Acumulada, Impostos a Recolher, Juros a Receber, Cliente e Duplicatas a Pagar. Comentários A teoria personalista divide assim cada uma das contas: Teoria Personalista: - Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Portanto, classifiquemos: a) Juros Ativos (receita), Salários a Pagar (passivo), Capital Social (PL), Lucros Acumulados (PL), Ações de Coligadas (ativo). b) Juros a Receber (ativo), Salários (despesa), Capital Social (PL), Móveis e Utensílios (ativo), Imposto a Recolher (passivo). c) Juros Passivos (despesa), Salários (despesa), Capital Social (PL), Impostos (despesa), Reservas de Contingências (PL). d) Patentes (ativo), Capital Social (PL), Juros a Pagar (passivo), Impostos (despesa), Reservas de Reavaliação (PL). e) Depreciação Acumulada (- ativo), Impostos a Recolher (passivo), Juros a Receber (ativo), Cliente (ativo) e Duplicatas a Pagar (passivo). O gabarito, portanto, é a letra c. Apenas dois esclarecimentos:



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1) Antes das alterações da Lei das S.A´s, havia no patrimônio líquido a conta Reserva de Reavaliação. Esta conta foi suprimida, surgindo então o ajuste de avaliação patrimonial. Contudo, não se trata de mera alteração de nome. A reavaliação que se aplicava aos bens tangíveis do ativo permanente e que poderia ser ou não realizada, a bel-prazer dos acionistas, deixou de existir. Ademais, o ajuste de avaliação patrimonial serve tanto para aumentar como para reduzir valores de ativos e de passivos, enquanto que a reavaliação servia apenas para o aumento de bens do permanente. 2) A conta lucros ou prejuízos acumulados é uma conta do PL.

A conta lucros acumulados não pode mais constar no Balanço Patrimonial, quando do fechamento da demonstração. Não é mais possível, com as mudanças recentes advindas na contabilidade, que a empresa retenha lucros injustificadamente. Alguns autores afirmam, erroneamente, que esta conta deixou de existir. Tal afirmação está inconsistente, posto que a conta lucros acumulados pode ser utilizada temporariamente (antes do fechamento do balanço), sendo que a partir dela distribuímos os lucros do exercício as mais diversas finalidades. Sendo uma conta de PL, o seu saldo é credor. Ressalve-se, contudo, que a conta prejuízos acumulados diminui o PL, tendo, assim, saldo devedor. Gabarito

C.

31. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Em relação ao patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que a) o ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica. b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio. c) se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a uma entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa entidade. d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos aplicados em seu patrimônio. e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o mesmo valor de seu passivo real. Comentários a) o ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica.



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O item está incorreto. O ativo compreende os bens e direitos.

b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio. A ESAF considerou o item como incorreto, pois, aparentemente, tratou a expressão passivo, como sinônimo de passivo total, ou seja, passivo exigível mais patrimônio líquido. c) se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a uma entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa entidade. Este foi o gabarito dado pela banca. Os direitos reais compreendem os direitos diretamente sobre coisas, como estoques, veículos, máquinas. Os direitos pessoais são direitos sobre relações, no campo do direito obrigacional, como duplicatas a receber, notas promissórias a receber, adiantamento a fornecedores, entre outros. Somando o conjunto de direitos reais e pessoais, teremos encontrado o valor do ativo total. d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos aplicados em seu patrimônio. O item está incorreto. O capital social é somente a fração de recursos investidos pelos sócios. O montante de recurso aplicado no patrimônio é o ativo. O ativo corresponde às aplicações de recursos, provenientes de terceiros (passivo exigível) ou de recursos próprios (patrimônio líquido). e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o mesmo valor de seu passivo real. O item está incorreto. Em regra, o valor do ativo difere do passivo, haja vista que existe também a aplicação de recursos próprios nas atividades empresariais. De acordo com a equação fundamental da contabilidade: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Gabarito

B (Gabarito não definitivo).

32. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) A evolução do pensamento científico em Contabilidade foi marcada pela contribuição de diversos pensadores que culminaram no desenvolvimento das chamadas Teorias das Contas, as quais subdividem as rubricas contábeis em grandes grupos.



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A respeito desse assunto, podemos afirmar que a) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas de Agentes Consignatários. b) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Materiais e Contas de Resultado. c) a teoria patrimonialista subdivide as contas em Contas Patrimoniais e Contas Diferenciais. d) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas de Agentes Correspondentes. e) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Integrais e Contas Diferenciais. Comentários Façamos um pequeno resumo sobre a teoria das contas. Teoria Personalista: - Agentes consignatários (bens) - Agentes correspondentes (direitos e obrigações) - Proprietários (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Materialista: - Integrais (bens, direitos e obrigações) - Diferenciais (receitas, despesas e Patrimônio líquido) Teoria Patrimonialista: - Patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Patrimônio Líquido) - Resultado (receitas e despesas) A letra a está incorreta, posto que faltaram as contas de agentes correspondentes. A letra b está incorreta. A teoria materialista divide as contas em integrais e diferenciais. A letra c está incorreta. A teoria patrimonialista divide as contas em patrimoniais e de resultado. A letra d, por seu turno, está incorreta. A teoria personalista divide as contas em contas do proprietário, contas de agentes correspondentes e contas de agente consignatários.



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A letra e, por fim, é o gabarito. A teoria materialista divide as contas em integrais e diferenciais. Gabarito

E.



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7. QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA 1. (ESAF/TTN/1992) O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial de CONTABILIDADE. Assinale a opção que indica esse conceito oficial. a) Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e específico e as variações por ele sofridas. b) Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica. c) Contabilidade é a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente. d) Contabilidade é a arte de registrar todas as transações de uma companhia que possam ser expressas em termos monetários e de informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia. e) Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante registro, demonstração expositiva, confirmação, análise e interpretação dos fatos nele ocorridos. 2. (ESAF/IRB/2004) O objeto da contabilidade está presente na única opção correta. a) Ativo b) Capital Social c) Passivo d) Patrimônio e) Patrimônio Líquido 3. (ESAF/TTN-1994) "O patrimônio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas." "Estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial." As proposições indicam, respectivamente, a) o objeto e a finalidade da contabilidade b) a finalidade e o conceito da contabilidade c) o campo de aplicação e o objeto da contabilidade d) o campo de aplicação e o conceito de contabilidade e) a finalidade e as técnicas contábeis da contabilidade



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4. (ESAF/SUSEP/Agente Executivo/2006) O campo de atuação da Contabilidade é a entidade econômico-administrativa, cuja classificação, quanto aos fins a que se destinam, faz-se, corretamente, dividindo-as em a) pessoas físicas e pessoas jurídicas. b) entidades abertas e entidades fechadas. c) entidades públicas e entidades privadas. d) entidades civis e entidades comerciais. e) entidades sociais, econômicas e econômico-sociais. 5. (ESAF/Analista Contábil Financeiro/SEFAZ/CE/2006) Para alcançar seus objetivos precípuos, a Contabilidade utiliza técnicas formais específicas. Assinale abaixo o grupo que discrimina essas técnicas. a) Registro contábil, Balanços e Auditoria. b) Escrituração, Demonstração, Auditoria e Análise de Balanços. c) Livros contábeis Diário e Razão, Inventários, Orçamentos e Balanços. d) Escrituração, Lançamentos, Balancetes, Balanços, Inventários e Auditoria. e) Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos. 6. (ESAF/Auditor Fiscal/ISS RJ/2010) Assinale abaixo a única opção que contém uma afirmativa falsa. a) A finalidade da Contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins. b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo “a ciência que estuda,

registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não”.

c) Pode-se dizer que o campo de aplicação da Contabilidade é a entidade econômico administrativa, seja ou não de fins lucrativos. d) O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômico-administrativa. e) Enquanto a entidade econômico-administrativa é o objeto da Contabilidade, o patrimônio é o seu campo de aplicação. 7. (ESAF/Técnico de Finanças e Controle/1996) Decomposição, comparação e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado econômico de uma entidade é a) função econômica da Contabilidade b) objeto da Contabilidade c) técnica contábil chamada Análise de Balanços



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d) finalidade da Contabilidade e) função administrativa da Contabilidade

8. (ESAF/TTN/1992) É função econômica da Contabilidade a) apurar lucro ou prejuízo b) controlar o patrimônio c) evitar erros ou fraudes d) efetuar o registro dos fatos contábeis e) verificar a autenticidade das operações 9. (ESAF/TTN/1992) A palavra azienda é comumente usada em Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de: a) conjunto de bens e direitos b) mercadorias c) finanças públicas d) grande propriedade rural e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade 10. (ESAF/SEFAZ/PI/2001) Estão excluídas do campo de aplicação da Contabilidade a) as reuniões de pessoas sem organização formal, ausência de finalidade explícita e inexistência de quaisquer recursos específicos. b) as sociedades não registradas ou que não possuam atos constitutivos formais. c) as entidades que explorem atividades ilícitas ou não estejam autorizadas a funcionar. d) as organizações estrangeiras que tenham sede no exterior. e) as pessoas jurídicas dispensadas pelo Fisco do cumprimento das obrigações relativas à escrituração. 11. (TFC/ESAF/1996) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio líquido de uma entidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido. b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo. c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade. d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações. e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.



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12. (ESAF/AFC/CGU/2008) Em relação ao patrimônio de uma empresa e às diversas situações patrimoniais que pode assumir de acordo com a equação fundamental do patrimônio, indique a opção incorreta. a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida. b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível. c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a zero. d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer. e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível.

13. (ESAF/AFRFB/2009) A firma Comercial de Produtos Frutíferos Ltda., que encerra seu exercício social no último dia do ano civil, contabilizou por duas vezes o mesmo fato contábil em 31/10/2008, caracterizando o erro de escrituração conhecido como duplicidade de lançamento. Esse erro só foi constatado no exercício seguinte. Os lançamentos foram feitos a débito de conta do resultado e a crédito de conta do passivo circulante. Em face dessa ocorrência, pode-se dizer que, no balanço patrimonial de 31/12/2008: a) a situação líquida da empresa foi superavaliada. b) o ativo circulante da empresa foi subavaliado. c) o passivo circulante da empresa apresentou uma redução indevida. d) o patrimônio líquido da empresa apresentou uma redução indevida. e) a situação líquida da empresa não foi afetada. 14. (ESAF/TRF/2000) Considerando as regras fundamentais da digrafia contábil, que determina o registro da aplicação dos recursos simultaneamente e em valores iguais às respectivas origens, temos como correta a seguinte equação contábil geral: a) Ativo = Passivo + Capital Social + Despesas - Receitas b) Ativo + Receitas = Capital Social + Despesas + Passivo c) Ativo - Passivo = Capital Social + Receitas + Despesas d) Ativo + Capital Social + Receitas = Passivo + Despesas e) Ativo + Despesas = Capital Social + Receitas + Passivo 15. (ESAF/SEFAZ/PI/2001) No último dia do exercício social, a empresa Red Green Ltda. demonstrou um patrimônio com bens no valor de R$ 13.000,00, direitos no valor de R$ 7.000,00, dívidas no valor de R$ 9.000,00 e capital social no valor de R$ 10.000,00, devidamente registrado na Junta Comercial. Com base nessas informações pode-se afirmar que, do ponto de vista contábil, o patrimônio referido apresenta: a) Situação Líquida Nula ou Compensada



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b) Passivo a Descoberto no valor de R$ 1.000,00 c) Prejuízos Acumulados no valor de R$ 1.000,00 d) Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.000,00 e) Patrimônio Líquido no valor de R$ 11.000,00

16. (ESAF/Agente Executivo/SUSEP/2006) A empresa A de Amélia S/A, possuindo dinheiro, máquinas e dívidas, respectivamente, na proporção de 30, 70 e 40 por cento do patrimônio total, ostenta um patrimônio líquido de R$ 48.000,00. Tecnicamente, isso significa que a empresa possui a) Disponibilidades de R$ 24.000,00. b) Passivo a Descoberto de R$ 32.000,00. c) Passivo Exigível de R$ 40.000,00. d) Capital Próprio de R$ 60.000,00. e) Ativo de R$ 100.000,00. 17. (ESAF/APO/MPOG/2010) O empresário Juvenal Bonifácio ao organizar o que possuía em sua microempresa, acabou encontrando a documentação que comprova a existência de: Notas promissórias, por ele aceitas (R$ 200,00) e por ele emitidas (R$300,00). Duplicatas, por ele aceitas (R$ 1.200,00) e por ele emitidas (R$ 1.100,00). Salários do período, quitados ou não (R$ 400,00), e dívidas decorrentes de salários (R$ 350,00). Direitos (R$ 280,00) e obrigações (R$ 450,00) decorrentes de aluguel. Dinheiro, guardado na gaveta (R$ 100,00) e depositado no banco (R$ 370,00). Bens para vender (R$ 700,00), para usar (R$ 600,00) e para consumir (R$ 230,00). Do ponto de vista contábil, pode-se dizer que esse empresário possui um patrimônio líquido de a) R$ 1.280,00. b) R$ 3.580,00. c) R$ 3.180,00. d) R$ 1.480,00. e) R$ 880,00. 18. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) Identifique a situação em que se caracteriza a existência de passivo a descoberto (sendo A = Ativo, PE = Passivo Exigível e PL = Patrimônio Líquido). a) A – PE = PL b) A + PL = PE c) A – PL = PE d) A = PE + PL e) A = PE



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19. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PI/2001) A situação patrimonial de uma empresa era a seguinte: $ 50 (A) = $ 30 (PE) + $ 20 (PL), correspondendo A a Ativo, PE a Passivo Exigível e PL a Patrimônio Líquido. Houve a liquidação de um empréstimo de $10, devido pela empresa, mediante pagamento de $ 15, em virtude de juros e outros encargos. A nova situação patrimonial da empresa está assim representada: a) $ 60 (A) = $ 40 (PE) + $ 20 (PL) b) $ 45 (A) = $ 30 (PE) + $ 15 (PL) c) $ 55 (A) = $ 30 (PE) + $ 25 (PL) d) $ 35 (A) = $ 20 (PE) + $ 15 (PL) e) $ 40 (A) = $ 15 (PE) + $ 25 (PL) 20. (ESAF/Analista/ANEEL/2006) No início do ano, a empresa Amontuado S/A tinha patrimônio líquido de R$ 12.000,00. No fim do exercício, o balanço da mesma empresa apresentava passivo a descoberto no valor de R$ 11.000,00. Examinando-se o que pode ter ocorrido no exercício social, que tanto alterou a equação do patrimônio, é certo dizer que, no período, houve a) redução de ativo no valor de R$ 23.000,00. b) prejuízo líquido no valor de R$ 23.000,00. c) aumento de passivo no valor de R$ 23.000,00. d) aumento de passivo no valor de R$ 11.000,00. e) prejuízo líquido no valor de R$ 11.000,00. 21. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PA/2002/Adaptada) Assinale a opção correta. a) Os investimentos de terceiros na sociedade são fontes do Patrimônio Líquido. b) Quando o valor do Passivo é inferior ao valor do Ativo, fica caracterizada uma Situação Líquida negativa. c) A conta de Duplicatas Descontadas representa obrigação da empresa junto a bancos e é classificada, hoje, pela melhor doutrina e pelas normas internacionais como Ativo Circulante. d) Para que seja melhor evidenciada a situação da empresa os bens do Ativo devem ser avaliados pelo critério de valor de mercado. e) Em situações particulares o valor do Passivo pode ser superior ao valor do Ativo. 22. (ESAF/Auditor Fiscal/Prefeitura de Recife/2003) Considerando o Método das Partidas Dobradas, assinale a única opção correta. a) Para cada fato contábil, teremos um registro indicando que, para cada débito, haverá um ou mais créditos de igual valor, ou ainda, para cada aplicação, haverá uma ou mais origens de igual valor.



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b) O Método garante o equilíbrio entre as receitas e as despesas, em respeito ao princípio da continuidade da Entidade, no tempo, considerando que o mais importante é que a empresa continue funcionando. c) Representa uma duplicidade de lançamentos, pois um valor contábil deve ser dividido por dois para localizar o valor correto. Esta é a razão de ser muito pouco utilizado. d) É um método de cálculo relacionado com as definições de Fatura e Duplicata, quando da emissão das notas fiscais pela venda de mercadorias, ou seja, emite-se a fatura e a duplicata será cobrada. e) Esse método só foi aplicado pelos mercadores de Veneza no século XIV. Atualmente ele só faz parte da história da evolução contábil, porque o método utilizado atualmente é o direto. 23. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/CGU/2006) Assinale abaixo a afirmativa correta. Em relação ao mecanismo de débito e crédito pode-se dizer que a Contabilidade determina que sejam a) debitadas todas as entradas e creditadas todas as saídas de valores contábeis. b) debitadas todas as aplicações de recursos e creditadas todas as origens de recursos. c) debitadas as entradas de ativo, as saídas de passivo e as ocorrências de despesas e creditadas as entradas de passivo, as saídas de ativo e as variações da situação líquida. d) debitadas as entradas de ativo, as saídas de passivo e os pagamentos de despesas e creditadas as entradas de passivo, as saídas de ativo e os recebimentos de receitas. e) debitados os pagamentos e perdas e creditados os recebimentos e ganhos. 24. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/PA/2002) Assinale a opção correta.

a) Todo acréscimo de valor em contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um decréscimo de valor em contas do Passivo. b) Um decréscimo no valor de contas do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em contas do Passivo. c) Um acréscimo no valor de uma conta do Ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em conta do Passivo ou do Patrimônio Líquido. d) A um decréscimo no valor total do Ativo corresponde, necessariamente, um acréscimo no valor de uma, ou mais, contas do Passivo ou do Patrimônio Líquido. e) Um acréscimo no valor total do Ativo não corresponde, necessariamente, a um acréscimo no valor do Patrimônio Líquido.



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25. (ESAF/AFRFB/2009) Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômico-administrativa:

Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o valor de: a) R$ 1.930,00. b) R$ 3.130,00. c) R$ 2.330,00. d) R$ 3.020,00. e) R$ 2.480,00. 26. (ESAF/AFC/CGU/2008) A ciência contábil estabeleceu diversas teorias doutrinarias sobre as formas de classificar os componentes do sistema contábil que são denominadas teorias das contas. Sobre o assunto, indique a opção incorreta. a) Segundo a teoria personalística são exemplos de contas do proprietário as contas de receitas e despesas. b) Na teoria personalística as contas dos agentes consignatários são as contas que se representam os bens, no ativo. c) Na contabilidade atual, há predomínio da teoria patrimonialista, que classifica o ativo e o passivo com contas patrimoniais. d) Na teoria materialística, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores positivos, e o passivo representado pelos valores negativos. e) A teoria materialística divide as contas em integrais e de resultado. 27. (ESAF/Auditor Fiscal/SEFAZ/CE/2006) Eis uma lista de títulos constantes do Plano de Contas da Empresa Mecenas S/A. 01 - CAIXA 02 - CAPITAL SOCIAL 03 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 04 - DESPESAS DE ALUGUEL 05 - DUPLICATAS A PAGAR 06 - DUPLICATAS A RECEBER Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa


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07 - IMPOSTOS A RECOLHER 08 - LUCROS ACUMULADOS 09 - MERCADORIAS 10 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS 11 - RECEITAS DE JUROS 12 - RECEITAS DE VENDAS 13 - RESERVA LEGAL 14 - SALÁRIOS E ORDENADOS 15 - VEÍCULOS

De acordo com a classificação técnica indicada na Teoria Patrimonialista e na Teoria Personalista das Contas, a relação acima contém a) 10 Contas Patrimoniais e 08 Contas do Proprietário. b) 07 Contas Integrais e 08 Contas Diferenciais. c) 07 Contas de Agentes Consignatários e 08 Contas do Proprietário. d) 07 Contas Patrimoniais e 08 Contas Diferenciais. e) 06 Contas de Resultado e 09 Contas Patrimoniais. 28. (ESAF/Técnico da Receita Federal) A firma J.J.Montes Ltda. apurou os seguintes valores em 31.12.01: - Dinheiro existente 200,00 - Máquinas 400,00 - Dívidas diversas 900,00 - Contas a receber 540,00 - Rendas obtidas 680,00 - Empréstimos bancários 500,00 - Mobília 600,00 - Contas a pagar 700,00 - Consumo efetuado 240,00 - Automóveis 800,00 - Capital registrado 450,00 - Adiantamentos a diretores 450,00 Os componentes acima, examinados pelo prisma doutrinário lecionado segundo a Teoria das Contas, demonstra a seguinte atribuição de valores: a) R$ 2.990,00 às contas de agentes devedores. b) R$ 2.540,00 às contas de agentes consignatários. c) R$ 2.100,00 às contas integrais devedoras. d) R$ 890,00 às contas de resultado. e) R$ 440,00 às contas diferenciais. 29. (ESAF/Técnico da Receita Federal/2002) Estudiosos notáveis Contabilidade têm-na contemplado com diversas teorias e proposições.



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Três dessas teorias sobrevivem e, hoje, são consideradas principais. Uma delas, conhecida como Teoria Personalista ou Personalística, classifica todas as contas em: a) contas patrimoniais e contas diferenciais. b) contas integrais e contas diferenciais. c) contas patrimoniais e contas de resultado. d) contas de agentes consignatários e contas de proprietário. e) contas de agentes e contas de proprietário.

30. (ESAF/Analista de Finanças e Controle/STN/2000) A consolidação do pensamento contábil pautou-se em diversos estudos e correntes doutrinárias, entre as quais se destaca uma teoria de cunho jurídico denominada “Personalismo” ou “Teoria Personalista das Contas”, que divide os comp onentes do sistema contábil em contas de agentes consignatários, contas de agentes correspondentes e contas do proprietário. Assinale entre as opções abaixo aquela que, segundo a Teoria Personalista, contém apenas contas do proprietário. a) Juros Ativos, Salários a Pagar, Capital Social, Lucros Acumulados, Ações de Coligadas. b) Juros a Receber, Salários, Capital Social, Móveis e Utensílios, Imposto a Recolher. c) Juros Passivos, Salários, Capital Social, Impostos, Reservas de Contingências. d) Patentes, Capital Social, Juros a Pagar, Impostos, Reservas de Reavaliação. e) Depreciação Acumulada, Impostos a Recolher, Juros a Receber, Cliente e Duplicatas a Pagar. 31. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) Em relação ao patrimônio, objeto da contabilidade, é correto afirmar que a) o ativo patrimonial é composto dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica. b) o patrimônio líquido pode ser entendido como sendo a diferença entre o valor do ativo e o valor do passivo de um patrimônio. c) se calcularmos os direitos reais e os direitos pessoais pertencentes a uma entidade, estaremos calculando o ativo patrimonial dessa entidade. d) o capital social de um empreendimento comercial é o montante de recursos aplicados em seu patrimônio. e) o montante dos bens e dos direitos de uma pessoa física ou jurídica tem o mesmo valor de seu passivo real.



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32. (ESAF/Analista de Comércio Exterior/MDIC/2012) A evolução do pensamento científico em Contabilidade foi marcada pela contribuição de diversos pensadores que culminaram no desenvolvimento das chamadas Teorias das Contas, as quais subdividem as rubricas contábeis em grandes grupos. A respeito desse assunto, podemos afirmar que a) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas de Agentes Consignatários. b) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Materiais e Contas de Resultado. c) a teoria patrimonialista subdivide as contas em Contas Patrimoniais e Contas Diferenciais. d) a teoria personalista subdivide as contas em Contas do Proprietário e Contas de Agentes Correspondentes. e) a teoria materialista subdivide as contas em Contas Integrais e Contas Diferenciais.



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Aula 01

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