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NR-13

NR-13

CALDEIRAS E

VASOS

DE

PRESSÃO

PARÁGRAFOS DA NR-13 13.1.

LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA

13.6. 13.2. 13.7. 13.3. 13.8.

CALDEIRAS e VASOS DE PRESSÃO

13.4.

DISPOSIÇÕES GERAIS INSTALAÇÕES SEGURANÇA NA OPERAÇÃO

13.9.

SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO

13.5.

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA ANEXOS

João N L de M. Mac-Culloch e Henrique Garcia da Silva

NR-13

CALDEIRAS E

NR-13

VASOS DE PRESSÃO DISPOSIÇÕES GERAIS

CALDEIRAS E


13.1. CALDEIRAS A VAPOR

CALDEIRAS A VAPOR são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior a atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, excetuando-se os refervedores e equipamentos similares utilizados em unidades de processo.

13.1.1.

DISPOSIÇÕES GERAIS DE SEGURANÇA

NR-13

NR-13

CALDEIRAS E

CALDEIRAS E

13.6.


CALDEIRA

NR-13


VASOS DE PRESSÃO

13.1.

VASOS DE PRESSÃO são equipamentos que contêm fluidos sob pressão interna ou externa.


CALDEIRAS A VAPOR

é aquele que tem competência legal para o exercício da profissão de engenheiro nas atividades referentes a projeto de construção, acompanhamento de operação e manutenção, inspeção e supervisão de inspeção de caldeiras e vaso de pressão, em conformidade com o regulamento profissional vigente no país . 13.1.2.

13.6.1.

CALDEIRAS E

PROFISSIONAL HABILITADO – PH:

PROFISSIONAL HABILITADO Com relação aos itens da NR-13 onde se faz menção ao “Profissional Habilitado”, na data de elaboração deste documento, tem-se que: 1.

2.

3. 4. 5.

6.

Conselhos federais, tais como o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Química (CFQ) são responsáveis pela definição, nas suas respectivas áreas, da competência e esclarecimento de dúvidas referentes à regulamentação profissional. A resolução nº 218 de 29/06/73 do CONFEA, a decisão normativa nº 029/88 do CONFEA e a decisão normativa nº 045/92 do CONFEA estabelecem como habilitados, os profissionais da área de Engenharia Mecânica e de Engenharia Naval bem como os engenheiros civis com atribuições do artigo 28 do decreto federal 23.569/33 que tenham cursado as disciplinas de “Termodinâmica e suas Aplicações” e “Transferência de Calor” ou equivalentes com denominações distintas, independente do número de anos transcorridos desde sua formatura; O registro nos conselhos regionais de profissionais é a única comprovação necessária a ser exigida do “Profissional Habilitado”; Os comprovantes de inscrição emitidos anteriormente para esse fim pelas DRTEs / MTE, não possuem mais validade; Engenheiros de outras modalidades não citadas anteriormente, devem requerer ao respectivo conselho regional caso haja interesse pessoal, que estude suas habilidades para inspeção de caldeiras e vasos de pressão, em função de seu currículo escolar; Laudos, Relatórios e Pareceres somente terão valor legal quando assinados por “Profissional Habilitado”.

Código Civil Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Art. 935. A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal. Art. 951. O disposto nos arts. 948, 949 e 950 aplica-se ainda no caso de indenização devida por aquele que, no exercício de atividade profissional, por negligência, imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe lesão, ou inabilitá-lo para o trabalho.

PROFISSIONAL HABILITADO 7.

8. 9. 10.

11.

12.

Conforme estabelecido pelo CONFEA/CREA às empresas prestadoras de serviço que se propõem a executar as atividades prescritas neste subitem são obrigadas a se registrar no respectivo conselho regional, indicando Responsável Técnico legalmente habilitado. O “Profissional Habilitado” pode ser consultor autônomo, empregado de empresa prestadora de serviço ou empregado da empresa proprietária do equipamento. O artigo 188 da CLT foi escrito quando os conselhos profissionais faziam parte da estrutura do MTE. Atualmente, são entidades independentes. Na elaboração da NR-13, previa-se que o PH atuasse como a referência técnica para o proprietário da caldeira. Quase sempre o proprietário carece de conhecimentos técnicos necessários para as tomadas de decisão necessárias à segurança da caldeira. O PH tomará estas decisões, responsabilizando-se por elas. Por Exemplo: O proprietário necessita fornecer o Curso de Segurança para os operadores, mas não sabe quais cursos estão disponíveis na Praça e quais são adequados e de boa qualidade. O PH poderá avaliar a qualidade dos cursos oferecidos com muito mais facilidade que o proprietário da caldeira. A Habilitação referenciada nos parágrafos 2, 4, e 5 é a requerida ao PH para os serviços de Inspeção. De acordo com o item 13.1.2, as atividades de projeto de construção, e acompanhamento de operação e manutenção devem de ser exercidas por engenheiros dotados das respectivas atribuições ( em construção civil, eletrônica, química e assim por diante. O PH, no exercício das atividades descritas no item 13.1.2, em algumas situações, pode delegar a execução de uma determinada atividade para um preposto, técnico especializado. Entretanto, a responsabilidade e a assinatura pelos serviços especializados será sempre do PH.

Código Civil Art. 934. Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

Decisão normativa nº 069 de 23 março de 2001

Dispõe sobre aplicação de penalidades aos profissionais por imperícia, imprudência e negligência e dá outras providências.

Imprudência Art. 2º - O profissional que, mesmo podendo prever conseqüências negativas, é imprevidente e pratica ato ou atos que caracterizem a imprudência, ou seja, não leva em consideração o que acredita ser fonte de erro, deverá ser autuado pelo CREA respectivo por infração ao Código de Ética Profissional, após constatada a falta mediante perícia feita por pessoa física habilitada ou pessoa jurídica devidamente registrada no CREA.

Imperícia Art. 1º - O profissional que se incumbir de atividades para as quais não possua conhecimento técnico suficiente, mesmo tendo legalmente essas atribuições, quando tal fato for constatado por meio de perícia feita por pessoa física habilitada ou pessoa jurídica, devidamente registrada no CREA, caracterizando imperícia, deverá ser imediatamente autuado pelo CREA respectivo, por infração ao Código de Ética Profissional.

Negligência Art. 3º - Os atos negligentes do profissional perante o contratante ou terceiros, principalmente aqueles

relativos à não participação efetiva na autoria do projeto e na execução do empreendimento, caracterizando acobertamento, deverão ser objeto de autuação com base no disposto na alínea “c” do art. 6º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com possibilidade de aplicação da penalidade de suspensão temporária do exercício profissional, prevista no art. 74 da referida Lei, se constatada e tipificada a ocorrência de qualquer dos casos ali descritos.

Código Penal

Responsabilidade Penal

Art. 18 - Diz-se o crime:

Dolo Culpa Empresa e Empregado (crimes ambientais)

Crime Doloso – quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo Crime Culposo – quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Doutrina São elementos do crime culposo: – a) a conduta; – b) a inobservância do dever de cuidado objetivo; – c) o resultado lesivo involuntário; – d) a previsibilidade; e – e) a tipicidade.

Código Penal Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Homicídio culposo § 3º Se o homicídio é culposo: Pena - detenção, de um a três anos § 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos

Crimes ambientais Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Crimes ambientais Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.

Crimes ambientais Art. 2º. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem. deixar de impedir a sua prática. quando podia agir para evitá-la. Art. 3º. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício de sua entidade. – Parágrafo único. A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.

Crimes ambientais Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.

NR-13

Crimes ambientais

CALDEIRAS E

13.1.


CALDEIRAS A VAPOR

§ 2º Se o crime: I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população; III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; IV - dificultar ou impedir o uso público das praias; V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena - reclusão, de um a cinco anos. § 3º Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível

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CALDEIRAS E

PRESSÃO MÁXIMA DE TRABALHO PERMITIDA – PMTP, ou PRESSÃO MÁXIMA DE TRABALHO ADMISSÍVEL – PMTA : é o maior valor de pressão 13.1.3.

compatível com o código de projeto, a resistência dos materiais utilizados, as dimensões dos equipamentos e seus parâmetros operacionais.


CONDIÇÕES DE RISCO GRAVE E IMINENTE -

RGI : Situações PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA, EM QUE NÃO É PERMITIDO A OPERAÇÃO de vasos de pressão por representar situação de risco com considerável potencial de dano ao ser humano, ao meio ambiente e a integridade das instalações.

RGI RISCO GRAVE E IMINENTE O Auditor Fiscal do Trabalho utiliza os critérios estabelecidos na NR-3, Embargo e Interdição, para interditar ou embargar um estabelecimento, obra ou equipamento, caso seja constatado grave e iminente risco para o trabalhador. O embargo é utilizado para paralisar obras que apresentem RGI aos trabalhadores. A interdição é utilizada para paralisar equipamentos, máquinas ou estabelecimentos que apresentem RGI aos trabalhadores.

RGI

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CALDEIRAS E


13.6.2. CONSTITUEM RISCO GRAVE E IMINENTE A FALTA DE QUALQUER UM DOS SEGUINTES ITENS:

A obra ou estabelecimento interditado terá 10 (Dez) dias para recorrer. Para os itens que não são considerados como RGI, o Autidor Fiscal do Trabalho emite um Auto ou Termo de Infração. Para estes casos é estabelecido uma multa, com base na NR-28 e no Número de empregados do estabelecimento.

– VASO DE PRESSÃO

• Válvula ou outro dispositivo de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior a PMTA, instalada diretamente no vaso ou sistema que o inclui; • Instrumento que indique pressão de operação;

PSV

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CALDEIRAS E

a


PSV - Pressure Safety Valve PSV Termo utilizado, de forma genérica, como sinônimo de válvula de segurança, válvula de alívio e válvula de segurança e alívio. Dispositivo de segurança do tipo disco de ruptura.

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CALDEIRAS E


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CALDEIRAS E


Válvula de segurança em corte.

Exemplo de instrumento indicador de pressão: manômetro.

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CALDEIRAS E


13.6.2. CONSTITUEM RISCO GRAVE E IMINENTE

FALTA

A

DE QUALQUER UM DOS SEGUINTES ITENS:

– VASOS DE PRESSÃO

• Dispositivo de segurança contra bloqueio inadvertido (DCBI) da válvula quando esta não estiver instalada diretamente no vaso.

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CALDEIRAS E


NR-13

CALDEIRAS E


NR-13

CALDEIRAS E


NR-13

CALDEIRAS E


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CALDEIRAS E


DCBI

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CALDEIRAS E


DCBI

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CALDEIRAS E


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CALDEIRAS E


Placa de Identificação

13.6.3. TODO VASO DE PRESSÃO DEVE TER AFIXADA EM SEU CORPO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E BEM VÍSIVEL, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO INDELÉVEL COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

– – – – – –

a) fabricante; b) número de identificação; c) ano de fabricação; d) pressão máxima de trabalho admissível; e) pressão de teste hidrostático; f) código de projeto e ano de edição.

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Placa de Identificação

CALDEIRAS E


VASO DE PRESSÃO

Além da placa de identificação , devem constar , em local bem visível, a CATEGORIA do vaso de pressão e seu NÚMERO ou CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO.

13.6.3.1.

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CATEGORIA

Volume em m3

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CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO INSPEÇÃO DE SEGURANÇA

DE VASOS


CLASSE DE FLUIDO

Pressão em MPa

Potencial de Risco (PxV) CLASSE

1 >= 100

2 < 100 > =30

3 < 30 >=2,5

4 < 2,5 > =1

5 <1

A

I

I

II

III

III

B

I

II

III

IV

IV

C

I

II

III

IV

V

D

II

III

IV

V

V

Vasos que operam com Vácuo

CATEGORIA I para fluidos inflamáveis CATEGORIA V para outros fluidos;

A

INFLAMÁVEIS COMBUSTÍVEIS COM TEMPERATURA = > 200O C TÓXICO < 20 PPM HIGROGÊNIO ACETILENO

B

COMBUSTÍVEIS COM TEMPERATURA < 200O C TÓXICO > 20 PPM

C

VAPOR DE ÁGUA GASES ASFIXIANTES SIMPLES AR COMPRIMIDO

D

Outros Fluídos

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13.6.4 TODO VASO DE PRESSÃO DEVE POSSUIR NO ESTABELECIMENTO ONDE ESTIVER INSTALADA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADA:

Prontuário do Equipamento; Registro de Segurança; Projeto de Instalação; Projeto de Alteração ou Reparo; Relatórios de Inspeção.

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CALDEIRAS E

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O PRONTUÁRIO DO EQUIPAMENTO DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

CALDEIRAS E


O PRONTUÁRIO DO EQUIPAMENTO DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1. Código de projeto e ano de edição; 2. Especificação dos materiais; 3. Procedimentos utilizados na fabricação, montagem, inspeção final, e determinação da PMTA;

5. Características funcionais; 6. Dados dos dispositivos de segurança; 7. Ano de fabricação ; 8. Categoria do equipamento.

4. Conjunto de desenhos e demais dados necessários ao monitoramento da vida útil do equipamento;

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13.6.4.1.

CALDEIRAS E

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Quando inexistente ou extraviado,

o PRONTUÁRIO DO EQUIPAMENTO deve ser reconstituído pelo proprietário, com responsabilidade técnica do PH, sendo imprescindível a reconstituição FUNCIONAIS, das CARACTERÍSTICAS DISPOSITIVOS DE dos dados dos SEGURANÇA e dos dispositivos para determinação da PMTA.

CALDEIRAS E


Quando o equipamento for vendido ou transferido de estabelecimento , o PRONTUÁRIO, o Projeto de Alteração ou Reparo - PAR - e os Relatórios de Inspeção - RI’s devem acompanha-lo. 13.6.4.2.

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CALDEIRAS E


13.6.4.2. O PROPRIETÁRIO DO EQUIPAMENTO DEVERÁ

APRESENTAR QUANDO EXIGIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:


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CALDEIRAS E


Para Caldeiras um único livro para cada Caldeira. Vários vasos de pressão poderão compartilhar um mesmo livro. Nas inspeções, necessidade de assinatura do PH apenas para Caldeiras

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13.1.7. e 13.6.5. O REGISTRO DE SEGURANÇA DEVE SER CONSTITUÍDO DE LIVRO PRÓPRIO, COM PÁGINAS NUMERADAS, OU OUTRO SISTEMA EQUIVALENTE, ONDE SERÃO REGISTRADAS:

– Todas as ocorrências capazes de influir nas condições de segurança das caldeiras ou vasos de pressão; – Nas ocorrências das inspeções de segurança, devendo constar para caldeiras o nome legível do PH e do operador.

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Livro de Registro de Segurança

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É O LIVRO PRÓPRIO ONDE SÃO ANOTADOS SISTEMATICAMENTE: a)

É CONVENIENTE QUE SEJA UM LIVRO DE PÁGINAS NUMERADAS, COMO ESTABELECIDO NA LEI 6514, À PROVA DE BURLA, ISTO É:

AS OCORRÊNCIAS QUE AFETEM A SEGURANÇA DO VASO DE PRESSÃO., TAIS COMO, EXPLOSÕES, INCÊNDIOS, SUPERAQUECIMENTOS, RUPTURAS, TROCA DE TUBOS, DEFORMAÇÕES, TRINCAS, SOLDAS E INTERRUPÇÕES DE SERVIÇO;

NÃO ARRANCAR FOLHAS; NÃO DEIXAR ESPAÇOS EM BRANCO; NÃO PODE SER ESCRITO A LÁPIS;

b)

AS DATAS DAS INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO;

c)

CONDIÇÕES DE INVIABILIDADE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DO TESTES HIDROSTÁTICO, SE HOUVEREM;

d)

TÉCNICA ALTERNATIVA DE INSPEÇÃO E ENDS UTILIZADOS NESSAS SITUAÇÕES, EM LUGAR DO TESTE HIDROSTÁTICO;

e)

f)

NÃO USAR CORRETOR, EM CASO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO USAR “DIGO” E CORRIGIR; SE FOR CITADO ALGUÉM, INFORMAR NOME COMPLETO, FUNÇÃO E ÓRGÃO DE LOTAÇÃO; NÃO USAR ADESIVO; NÃO COLOCAR MENSAGENS NEM RECADOS.

TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE OPERAÇÃO DO VASO DE PRESSÃO, QUANDO OCORRER;

PERMITE-SE USAR UM MESMO LIVRO PARA DIFERENTES VASOS.

DESATIVAÇÃO OU ALIENAÇÃO OU SUCATEAMENTO DO VASO DE PRESSÃO, QUANDO ACONTECER.

NA 1ª PÁGINA DO LIVRO IDENTIFICAR O LIVRO: DATA DA ABERTURA DO LIVRO;

NO CASO DO USO DE LIVRO PARA O REGISTRO DE VASOS DE PRESSÃO, USAR UM LIVRO POR UNIDADE, PORÉM DIVIDIR AS FOLHAS DO LIVRO PELOS VASOS A SEREM REGISTRADOS, ISTO É, VASO “A”, DAS FOLHAS 2 A 10, O VASO “B” DAS FOLHAS 11 A 20, E ASSIM SUCESSIVAMENTE.

QUE UNIDADE DE PROCESSO E QUAIS OS VASOS QUE ATENDE; NOME DA EMPRESA; Nº DE PÁGINAS DO LIVRO.

PARA O CASO DE VASOS DE PRESSÃO BASTA A ASSINATURA E NOME LEGÍVEL DO PH. PARA O REGISTRO DOS VASOS DE PRESSÃO SE PODE USAR O REGISTRO INFORMATIZADO, EMBORA AINDA NÃO POSSA SER CONSIDERADO À PROVA DE BURLA, NO ENTRETANTO CASO HAJA VANTAGEM NO USO, NEGOCIAR ANTES COM A DRT E COM O SINDICATO. NESTES CASOS VALE A ASSINATURA ELETRÔNICA.

O REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS É RESPONSABILIDADE DA OPERAÇÃO E AS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSPEÇÕES DE SEGURANÇA PELO PESSOAL DA INSPEÇÃO. PORÉM TODOS DEVEM ESTAR CONSCIENTIZADOS DE QUE O LIVRO DE REGISTROS É COMO A “CAIXA PRETA” OU “DIÁRIO DE BORDO” DO EQUIPAMENTO (CALDEIRA E VASO DE PRESSÃO), ONDE DEVE SER REGISTRADA A VIDA DO EQUIPAMENTO.

NO CASO DE REGISTRO INFORMATIZADO, DO TIPO PROGRAMA PROGERAL, A OPERAÇÃO DEVE SE RESPONSABILIZAR PELO REGISTRO DAS OCORRÊNCIA OPERACIONAIS E A INSPEÇÃO PELAS INSPEÇÕES DE SEGURANÇA.

APENAS PARA AS CALDEIRAS É NECESSÁRIO O ENVIO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO AO SINDICATO PELO PH.

REGISTRO DE SEGURANÇA

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13.6.6.

A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA DEVE ESTAR SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA DOS OPERADORES, DO PESSOAL DA MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO, DOS REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES E DO EMPREGADOR NA CIPA:


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CALDEIRAS E

VASOS

DE PRESSÃO INSTALAÇÕES

13.2.2.

As caldeiras de qualquer estabelecimento devem ser instaladas em CASA DE CALDEIRAS ou em local específico para tal fim, denominado ÁREAS DE CALDEIRAS.

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VASOS


13.2. e 13.7

Projeto de Instalação

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CALDEIRAS E

VASOS

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CALDEIRAS E

VASOS


13.7.

13.7.7.

O PROJETO DE INSTALAÇÃO de vasos de pressão categorias I, II e III é de RESPONSABILIDADE DO PH e deve obedecer aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, convenções e disposições legais aplicáveis.

13.7.6.

O PROJETO DE INSTALAÇÃO deve conter pelo menos a PLANTA BAIXA do estabelecimento, com o posicionamento e a CATEGORIA de cada vaso e das INSTALAÇÕES DE SEGURANÇA.

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VASOS


13.7.3. QUANDO OS VASOS DE PRESSÃO ESTIVEREM INSTALADOS EM AMBIENTE ABERTO, DEVE-SE SATISFAZER OS SEGUINTES REQUISITOS:

dispor de pelo menos , 2 saídas amplas, permanentemente desobstruídas e dispostas em direções distintas ( RGI ); dispor de acesso fácil e seguro, necessário a operação e manutenção e inspeção dos equipamentos, sendo que, para guarda corpos vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda das pessoas;

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CALDEIRAS E

VASOS



( VASOS ) dispor ventilação permanente com entradas de ar que não possam ser bloqueadas;

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VASOS


dispor de iluminação normas oficiais vigentes;

conforme

possuir sistema de iluminação de emergência caso opere a noite (RGI).

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VASOS

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CALDEIRAS E

VASOS


QUANDO OS VASOS DE PRESSÃO ESTIVEREM INSTALADOS EM AMBIENTE CONFINADO, DEVE-SE SATISFAZER OS SEGUINTES REQUISITOS:

13.7.2.

todos os requisitos anteriormente; dispor de ventilação entradas de ar que bloqueadas ( RGI ).

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13.7.3

citados

permanente com não possam ser

CALDEIRAS E

VASOS


13.7.5

Quando o estabelecimento não puder atender ao dispositivo dos itens 13.7.2 e 13.7.4 deverá ser elaborado PROJETO ALTERNATIVO DE INSTALAÇÃO, como medida complementar de segurança, que permitam a atenuação dos riscos.

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VASOS

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CALDEIRAS E

VASOS


13.7.5.1

13.7.5.2

O PROJETO ALTERNATIVO DE deve ser INSTALAÇÃO apresentado pelo proprietário da caldeira ou vaso de pressão para obtenção de ACORDO COM O REPRESENTANTE SINDICAL da categoria profissional predominante do estabelecimento.

Quando não houver acordo, a intermediação do Ministério do Trabalho e Emprego poderá ser solicitada por qualquer uma das partes e, persistindo o impasse, a decisão caberá a este órgão.

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CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO SEGURANÇA NA OPERAÇÃO


SEGURANÇA NA OPERAÇÃO

Todas as caldeiras e todos os vasos de pressão categorias I e II devem possuir Manual de Operação atualizado, em língua portuguesa, em local de fácil acesso aos operadores, contendo, no mínimo, os procedimentos: de partidas e paradas; operacionais de rotina; para situações de emergência; gerais de segurança e saúde e de preservação de meio ambiente. 13.8.1

SEGURANÇA NA OPERAÇÃO

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13.8.2.

A operação de unidades que possuam vasos de pressão categorias I e II deve ser efetuada por profissional com “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos”, sendo que o não atendimento a esta exigência caracteriza condição de RGI.

13.8.3.

Os instrumentos e controles de caldeiras e vasos de pressão devem ser mantidos calibrados e em boas condições operacionais, constituindose condição de RGI o emprego de artifícios que neutralizem sistemas de controle e segurança dos mesmos.

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CURRÍCULO MÍNIMO

VASOS DE PRESSÃO

Será considerado operador COM treinamento SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE UNIDADES DE PROCESSO AQUELE QUE satisfizer pelo menos uma das condições : 13.8.4.

possuir certificado de “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo” expedida por instituição competente para o treinamento; possuir experiência comprovada na operação de vasos de pressão das categorias I e II de pelo menos 2 anos anteriormente a vigência desta Norma.

TREINAMENTO DE OPERADORES O currículo mínimo para treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo está no Anexo I-B

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VASOS DE PRESSÃO

Todo operador de vaso de pressão deve cumprir um estágio prático na operação dos vasos que irá operar, o qual deverá ser supervisionado, documentado e ter duração mínima de:

13.8.7.

categoria “I” ou “II” :

300 horas;

categoria “III”, “IV” ou “V” :

100 horas.

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13.3.10. e 13.8.9. CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

O estabelecimento onde for realizado o estágio deve informar previamente à representação sindical da categoria profissional predominante : período de realização do estágio; entidade, empresa, ou profissional responsável pelo Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras e/ou pelo Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo. ; relação dos participantes do estágio;

No caso de unidades que não possuam vasos de pressão de categorias “I” ou “II” não há necessidade de existirem profissionais com Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo. Faz-se necessário no entanto, o cumprimento de estágio prático supervisionado de, 100 horas. O supervisor de estágio poderá ser por exemplo: o chefe da operação; um operador chefe; um engenheiro responsável pelo processo; “Profissional Habilitado”; operador mais experiente.

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13.8.10. VASOS DE PRESSÃO

A reciclagem dos operadores deve ser permanente, por meio de constantes informações das condições físicas e operacionais dos equipamentos, atualização técnica, informações de segurança, participação em cursos, palestras e eventos pertinentes.

NR-13 13.3.12. e 13.8.11.

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CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO

CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

Constitui RGI a operação de caldeira ou vasos de pressão em condições diferentes das previstas no projeto original, sem que :

SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO

seja reprojetada levando-se em consideração todas as variáveis envolvidas na nova condição de operação; sejam adotados todos os procedimentos de segurança decorrentes de sua nova classificação no que se refere à instalação, operação, manutenção e inspeção.

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CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO

Todos os reparos ou alterações em caldeiras e vasos de pressão devem respeitar o respectivo código de projeto de construção e as prescrições do fabricante no que se refere a: 13.4.1.

e

13.9.1

materiais; procedimentos de execução; procedimentos de controle de qualidade; qualificação e certificação de pessoal.

Quando não for conhecido o código de projeto de construção, deve ser respeitada a concepção original do vaso de pressão, com procedimento de controle de maior rigor prescrito nos códigos pertinentes.

13.9.1.1.

NR-13

NR-13



Projetos de Alteração ou Reparo - PAR - devem ser concebidos previamente nas seguintes situações: 13.4.3. e 13.9.2.



e 13.9.3. Projetos Reparo - PAR - deve: 13.4.3.

de

Alteração

ou

ser concebido ou aprovado pelo PH; sempre que as condições de projeto forem modificadas; sempre que forem executados reparos que possam comprometer a segurança.

NR-13


determinar materiais, procedimentos de execução, controle de qualidade e qualificação de pessoal.

NR-13


NR-13

NR-13

NR-13


NR-13



Todas as intervenções que exijam mandrilhamento ou soldagem em partes que operem sob pressão devem ser seguidas por teste hidrostático, com características definidas pelo PH. 13.4.4. e 13.9.4.




sistemas de controle e segurança de caldeiras e vasos de pressão devem ser submetidos à manutenção preventiva. 13.4.5.

e

13.9.5.

Os

NR-13


NR-13



As caldeiras e os vasos de pressão devem ser submetidas a inspeções de segurança inicial, periódica, e extraordinária, sendo considerado RGI (para Caldeiras) o não atendimento aos prazos estabelecidos nesta NR para as caldeiras. 13.5.1. e 13.10.1.

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA

NR-13



e 13.10.2. A inspeção de segurança inicial deve ser feita em vasos de pressão novos, antes da entrada em funcionamento, no local de operação, devendo compreender exame interno, externo e teste hidrostático.

13.5.2.

NR-13

CALDEIRAS E

VASOS

DE

PRESSÃO

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA

Exames internos, externos, teste hidrostático e teste efetuados nas dependências do Fabricante são importantes e necessários, porém não constituem a Inspeção de Segurança Inicial uma vez que, os componentes do vaso e caldeira podem sofrer avarias durante seu transporte, armazenamento e montagem no local definitivo. A inspeção de segurança só poderá portanto ser realizada quando o vaso e caldeira já estiver instalado em seu local definitivo.

NR-13

NR-13


VASOS DE PRESSÃO

A Inspeção de Segurança Periódica, constituida de exame interno, externo e Teste Hidrostático, deve ser executada nos seguintes prazos máximos:

12.5.3

COMO A NR-13 DETERMINA O VALOR DA PRESSÃO DO TESTE HIDROSTÁTICO?

NR-13


3.10.3.

Categoria do Vaso

VASOS DE PRESSÃO

Inspeção Externa Inspeção Interna S/SPIE

SPIE

S/SPIE

SPIE

Teste Hidrostático

S/SPIE

SPIE

I

1

3

3

6

6

12

II

2

4

4

8

8

16

III

3

5

6

10

12

*

IV

4

6

8

12

16

*

V

5

7

10

*

20

*

* PRAZOS NÃO DEFINIDOS PELA NR-13, FICA À CRITÉRIO, PARA ESTABELECIMENTO COM OU SEM SPIE

NR-13


Vasos de Pressão 13.5.9. A inspeção de segurança extraordinária deve ser feita nas seguintes oportunidades: sempre que o vaso for danificado por acidente ou outra ocorrência capaz de comprometer a sua segurança; quando o vaso for submetido a PAR.

NR-13

NR-13



Vasos de Pressão A inspeção de extraordinária deve ser seguintes oportunidades: 13.5.9.

segurança feita nas

Vasos de Pressão 13.5.10. A inspeção de segurança extraordinária deve ser realizada por PH ou por SPIE.

após de 12 meses de inatividade da do

vaso de pressão; e 06 meses para Caldeiras quando

o vaso for mudança de local.

NR-13

submetido

a

NR-13


Vasos de Pressão

Inspecionado o vaso de pressão, deve ser emitido Relatório de Inspeção, que passa a fazer parte da sua documentação.

13.10.7


CALDEIRAS A VAPOR

Uma cópia do Relatório de Inspeção deve ser encaminhado pelo Profissional Habilitado, num prazo máximo de 30 dias a contar do término da inspeção, à representação sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento.

13.5.12.

NR-13


NR-13


VASOS DE PRESSÃO

VASOS DE PRESSÃO

São exemplos de vasos de pressão que não permitem o exame interno:

13.10.3.1 Vasos de pressão que não permitam o exame interno ou externo por impossibilidade física devem ser alternativamente submetidos a teste hidrostático, considerando-se as limitações previstas no subitem 13.10.3.5.

aqueles que não possuem bocas de visita ou aberturas que permitam a passagem de uma pessoa; aqueles cujo diâmetro do casco não permite o acesso de uma pessoa; trocadores de calor com espelho soldado ao casco etc;

São exemplos de equipamentos que não permitem o acesso externo: equipamentos enterrados.

NR-13


VASOS DE PRESSÃO Vasos com enchimento interno ou com catalisador podem ter a periodicidade de exame interno ou de teste hidrostático ampliada, de forma a coincidir com a época da substituição de enchimentos ou de catalisador, desde que esta ampliação não ultrapasse 20% do prazo estabelecido no subitem 13.10.3 desta NR. São exemplos de enchimento interno de vasos de pressão: argila; carvão ativado; aparas de aço; anéis de “Raschig”; enchimentos orientados.

Não deverão ser considerados como enchimento interno acessórios desmontáveis, tais como: bandejas; demister; distribuidores;

NR-13


VASOS DE PRESSÃO 13.10.3.3 Vasos com revestimento interno higroscópico. devem ser testados hidrostaticamente antes da aplicação do mesmo, sendo os testes subseqüentes substituídos por técnicas alternativas. Um exemplo típico de revestimento interno higroscópico é o revestimento refratário.

NR-13


NR-13

VASOS DE PRESSÃO

VASOS DE PRESSÃO 13.10.3.4 Quando for tecnicamente inviável e mediante anotação no Registro de Segurança pelo Profissional Habilitado, citado no subitem 13.1.2, o teste hidrostático pode ser substituído por outra técnica de ensaio não-destrutivo ou inspeção que permita obter segurança equivalente. O responsável pela definição das técnicas de inspeção que proporcionem segurança equivalente ao teste hidrostático é o Profissional Habilitado. São exemplos destas técnicas: ensaio ultra-sônico; ensaio radiográfico; ensaio com líquido penetrante; ensaio com partículas magnéticas; ensaio de estanqueidade; apreciação do histórico de operação ou de inspeções anteriores; técnicas de análise “leakage before breaking” (Vazamento ocorre sempre antes da ruptura A decisão pela substituição do teste hidrostático por outras técnicas deverá fazer parte do relatório de inspeção de segurança correspondente, devidamente assinado pelo Profissional Habilitado.

NR-13


VASOS DE PRESSÃO 13.10.3.6 Vasos com temperatura de operação inferior a 0ºC e que operem em condições nas quais a experiência mostra que não ocorre deterioração, ficam dispensados do teste hidrostático periódico, sendo obrigatório exame interno a cada 20 (vinte) anos e exame externo a cada 2 (dois) anos.


13.10.3.5 Considera-se como razões técnicas que inviabilizam o teste hidrostático: a) resistência estrutural da fundação ou da sustentação do vaso incompatível com o peso da água que seria usada no teste; b) efeito prejudicial do fluido de teste a elementos internos do vaso; c) impossibilidade técnica de purga e secagem do sistema; d) existência de revestimento interno; e) influência prejudicial do teste sobre defeitos subcríticos. As razões técnicas que inviabilizam o teste hidrostático citadas nesse item são as mais freqüentes. Poderão existir outras razões que inviabilizem o teste hidrostático além das citadas. Razões meramente econômicas não deverão ser consideradas como restrições ao teste hidrostático. Se existirem sérias restrições econômicas, devem ser buscadas soluções alternativas de segurança equivalente.

NR-13


VASOS DE PRESSÃO 13.10.3.7 Quando não houver outra alternativa, o teste pneumático pode ser executado, desde que supervisionado pelo Profissional Habilitado, citado no subitem 13.1.2, e cercado de cuidados especiais, por tratar-se de atividade de alto risco.

NR-13


VASOS DE PRESSÃO 13.10.4 As válvulas de segurança dos vasos de pressão devem ser desmontadas, inspecionadas e recalibradas por ocasião do exame interno periódico.

NR-13


VASOS DE PRESSÃO 13.10.7 Após a inspeção do vaso deve ser emitido Relatório de Inspeção, que passa a fazer parte da sua documentação.

NR-13


VASOS DE PRESSÃO

13.10.5 A inspeção de segurança extraordinária deve ser feita nas seguintes oportunidades: a) sempre que o vaso for danificado por acidente ou outra ocorrência que comprometa sua segurança; b) quando o vaso for submetido a reparo ou alterações importantes, capazes de alterar sua condição de segurança; c) antes do vaso ser recolocado em funcionamento, quando permanecer inativo por mais de 12 (doze) meses; d) quando houver alteração de local de instalação do vaso.

NR-13


VASOS DE PRESSÃO

13.10.8 O “Relatório de Inspeção” deve conter no mínimo: identificação do vaso de pressão; fluidos de serviços e categoria do vaso de pressão; tipo do vaso de pressão; data de início e término da inspeção; tipo de inspeção executada; descrição dos exames e teste executados; resultado das inspeções e intervenções executadas; conclusões; recomendações e providências necessárias; data prevista para a próxima inspeção; nome legível, assinatura e número do registro no conselho profissional do Profissional Habilitado, citado no subitem 13.1.2, e nome legível e assinatura de técnicos que participaram da inspeção.

RGI

ANEXO III 1. Esta NR deve ser aplicada aos seguintes equipamentos: a) qualquer vaso cujo produto “P.V” seja superior a 8 (oito) onde “P” é a máxima pressão de operação em kPa e “V” o seu volume geométrico interno em m3 incluindo: - permutadores de calor, evaporadores e similares; - vasos de pressão ou partes sujeitas a chama direta que não estejam dentro do escopo de outras NRs, nem do item 13.1. desta NR; - vasos de pressão encamisados, incluindo refervedores e reatores; - autoclaves e caldeiras de fluido térmico que não o vaporizem. b) vasos que contenham fluido da classe “A”, especificados no Anexo IV, independente das dimensões e do produto “P.V”.

NR-13

CALDEIRAS E

13.6.


RECIPIENTES COM FLUÍDO CLASSE A

VASOS DE PRESSÃO

VASOS DE PRESSÃO são equipamentos que contêm fluidos sob pressão interna ou externa. 13.6.1.

Incluídos na NR-13.

Vasos Construídos pelo código ASME, seção VIII, div. 1 ou 2 ou ADMerkblatter (mais usuais)

PERMUTADOR DE CALOR

PERMUTADOR DE CALOR



Vasos de Fibra de Vidro

Filtros Incluídos na NR-13.


Abrandadores

NR-13



NR-13

Vasos instalados sobre veículos devem ser enquadrados na NR-13

Esferas de GLP



Esferas de GLP

VASOS DE AR COMPRIMIDO

ENQUADRADO NA NR-13!! Incluídos na NR-13.

Separador de Condensado

AMORTECEDOR DE PULSAÇÃO

NR-13 Incluídos na NR-13.









AMORTECEDOR DE PULSAÇÃO Incluídos na NR-13.

ANEXO III

Esta NR não se aplica aos seguintes equipamentos: a) cilindros transportáveis, vasos destinados ao transporte de produtos, reservatórios portáteis de fluido comprimido e extintores de incêndio; b) os destinados à ocupação humana; c) câmara de combustão ou vasos que façam parte integrante de máquinas rotativas ou alternativas, tais como bombas, compressores, turbinas, geradores, motores, cilindros pneumáticos e hidráulicos e que não possam ser caracterizados como equipamentos independentes; d) dutos e tubulações para condução de fluido; e) serpentinas para troca térmica; f) tanques e recipientes para armazenamento e estocagem de fluidos não enquadrados em normas e códigos de projeto relativos a vasos de pressão; g) vasos com diâmetro interno inferior a 150 (cento e cinqüenta) mm para fluidos da classe “B”, “C” e “D”, conforme especificado no Anexo IV.

ANEXO III Coletores, por exemplo “header”, “manifold” etc de vapor ou outros fluidos ,LANÇADORES OU RECEBEDORES DE “ PIG” não devem ser considerados como vasos de pressão. Trocadores de calor poderão ter sua categoria estabelecida de duas formas diferentes: 1º. Considerando-se a categoria mais crítica entre o casco e o cabeçote (carretel); 2º. Considerando-se o casco como um vaso de pressão e o cabeçote como outro vaso de pressão. Esta NR não se aplica a vasos intimamente ligados a equipamentos rotativos ou alternativos pois entende-se que além dos esforços de pressão, estes equipamentos estão sujeitos a esforços dinâmicos que poderão provocar fadiga, corrosão fadiga etc. Entende-se que tais vasos sejam cobertos por normas específicas mais rigorosas que a NR-13. São exemplos desta situação: cárter de motores a combustão; volutas de bombas; cilindros hidráulicos; carcaças de bombas e compressores

ANEXO III Vasos de pressão instalados em pacotes com objetivo único de redução de espaço físico ou facilidade de instalação, não são considerados como integrantes de máquinas e portanto, Estão sujeitos aos requisitos da NR-13 quando o P.V > 8. Exemplos desta situação: pulmões de ar comprido que suportam pequenos compressores alternativos ; trocadores de calor para resfriamento de água ou óleo de máquinas rotativas; amortecedores de pulsação de compressores e de bombas; filtros; Cilindros rotativos pressurizados; Recipientes criogênicos para estocagem de gases liqüefeitos derivados do ar, tais como oxigênio, nitrogênio, dioxido de carbono etc., quando fabricados segundo normas e códigos de projeto específicos, não relativos a vasos de pressão, deverão ser enquadrados no anexo III, item 2, letra f da NR-13.

LANÇADORES E RECEBEDORES DE PIG Não é NR-13, porém necessita de indicador de pressão e dispositivo de segurança

LANÇADOR DE PIG não incluídos na NR-13.

Norma Petrobras N-505

GERADOR DE VAPOR

GERADOR DE VAPOR não incluídos na NR-13.

não incluídos na NR-13.

GERADOR DE VAPOR

ACESSÓRIOS DE TUBULAÇÃO

PORÉM...

Tanques de Armazenamento

não incluídos na NR-13.

NR-13

CALDEIRAS E

VASOS

DE

PRESSÃO

Recipientes criogênicos para estocagem de gases liquefeitos derivados do ar, tais como oxigênio, nitrogênio, dióxido de carbono etc.

Quando estes equipamentos forem fabricados segundo normas e códigos de projetos específicos, não relativos a vasos de pressão, NÃO deverão ser enquadrados como equipamentos regidos pela NR-13

NR-13

CALDEIRAS E

VASOS

DE

PRESSÃO

NR-13

CALDEIRAS E

VASOS

DE

PRESSÃO

NR-13

CALDEIRAS E

VASOS

DE

PRESSÃO

Cilindros transportá veis não incluídos no escopo da NR-13.

Vaso de pressão utilizado para estocagem de nitrogênio na temperatura ambiente. Estes equipamentos estão incluídos na NR-13.

Extintor de Incêndio

Não é NR-13

Não é NR-13, porém...

Cilindros fixos de GLP

NR-13?

Recipientes estacionários e transportáveis

Recipientes estacionários e transportáveis Recipiente estacionário de GLP: recipiente fixo, construído conforme as especificações admitidas pela ABNT, com capacidade superior a 0,25m3; RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GLP recipientes para acondicionar GLP, fabricado segundo normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, com capacidade nominal limitada a 190kg de GLP.

NR-13

CALDEIRAS E

PORTARIA ANP Nº 47, DE 24.3.1999

PORTARIA DNC N° 27, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996

VASOS

DE

PRESSÃO

Tanques atmosféricos para armazenamento de petróleo e seus, não incluídos na NR-13.

alunos+NR13-PARTE+02.pdf

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