Dicionário para concurseiro iniciante 20/05/2014
A
Ampla concorrência - Indica
o quantitativo de vagas que podem ser disputadas por qualquer pessoa que preencha os requisitos necessários para concorrer ao cargo, mas que não se enquadram nas condiçes para reserva de vagas !pessoas com de"ici#ncia, por e$emplo%& 'ecisã 'ecisãoo da (anca (anca e$ami e$aminad nadora ora,, que que consi consider deraa ha(ili ha(ilitad tadoo o candi candidat datoo su(metido )s provas relativas e aprovado e todas as etapas do concurso p*(lico& Ap+s a aprovação, o candidato poderá, então, tomar posse e entrar em e$erccio no cargo ao qual concorreu& Aprovação Aprovação -
-ermi -ermissã ssãoo !do .inis .inistr trio io do -lane -laneam ament ento, o, rçame rçamento nto e estão estão,, em 3m(ito "ederal% para que determinado concurso sea realiado& edital de a(ertura das inscriçes , então, pu(licado, em geral num prao de at seis meses ap+s a autoriação&
Autorizaçã Autorização o -
Avaliação médica -
a inspeção mdica o"icial que avalia se o candidato tem aptidão "sica e mental para e$ercer o cargo& -ode ser composta por e$ame clnico ou e$igir tam(m e$ames la(oratoriais e complementares& complementares& Avaliação psicológica - A
Avaliação -sicol+gica segue as normas em vigor do 6onselho 7ederal de -sicologia& candidato considerado 8recomendado9 se conseguir atender as condiçes mnimas adequadas ao cargo, con"orme os critrios de"inidos previamente pela organiação do concurso& A não recomendação na Avaliação -sicol+gica não signi"ica a e$ist#ncia de transtornos cognitivos e/ou comportamentais, indicando apenas que o candidato não atende, na poca da avaliação, os requisitos e$igidos para o e$erccio do cargo ao qual concorreu&
:
;mpre ;mpresa sa contra contratad tadaa para para organi organiar ar a seleçã seleçãoo de ingres ingresso so de pessoal nas entidades da Administração -*(lica& A (anca, "ormada por uma comissão de pro"essores e cola(oradores, responsável por todos os procedimentos da seleção, inclusive a ela(oração dos editais e das provas& 6ada organiadora ela(ora as provas ) sua sua mane maneir ira, a, ou sea sea,, se anal analis isar armo moss as prov provas as de orga organi nia ado dora rass di"e di"ere rent ntees, encontraremos encontraremos vários estilos de avaliação& Banca Banca organizad organizadora ora -
6
Cadast Cadastro ro de reserv reserva a -
Caráter classificatório - Algumas
etapas do concurso t#m caráter classi"icat+rio, o que signi"ica que as notas o(tidas de"inirão a ordem de classi"icação do candidato& Caráter eliminatório - >á
etapas do concurso !os testes de aptidão "sica e o curso de "ormação, por e$emplo% que não alteram a ordem de classi"icação do candidato, ou sea, ele apenas considerado apto ou não apto, ha(ilitado ou não ha(ilitado& edital in"orma, em relação a cada etapa do concurso, se esta será classi"icat+ria e eliminat+ria ou somente eliminat+ria&
eralmente disponi(iliado no site da organiadora do concurso, o cartão de con"irmação atesta que o candidato de "ato "oi inscrito no certame, e indica o endereço do local em que ele "ará as provas, entre outras in"ormaçes& Cartão de confirmação -
Cartão-resposta - 7olha
de respostas em que o candidato assinala suas marcaçes da prova o(etiva& ?omente as in"ormaçes no cartão são corrigidas pela (anca e$aminadora @ os cadernos de prova não são considerados& ão são computadas questes não assinaladas, que contenham mais de uma resposta ou apresentem emendas ou rasuras& Certame - -alavra
usada como sinBnimo de concurso p*(lico&
Classificação -
que se re"ere ) posição dos candidatos em uma escala gradual de resultados de um concurso& A classi"icação "inal de"ine a ordem de convocação dos candidatos aprovados dentro do n*mero de vagas e indica aqueles que não "oram aprovados& Concurso de provas - -rocesso
discursivas e/ou orais%&
seletivo realiado apenas por meio de provas !o(etivas,
Concurso de provas e títulos - -rocesso seletivo realiado por meio de provas !o(etivas,
discursivas e/ou orais% e análise de ttulos, que valoria os candidatos que possuem "ormação educacional e pro"issional mais e$tensa& ?ão e$emplos de ttulos cursos de .:A, p+s=graduação, mestrado, doutorado, p+s=doutorado, pu(licação de livros ou artigos, tra(alhos cient"icos, cursos de especialiação e e$peri#ncia pro"issional& edital do concurso lista os ttulos que "aem parte da avaliação e in"orma os pontos atri(udos a cada um& Cem(rando que os ttulos não são o(rigat+rios, eles apenas contam pontos e$tras para os candidatos& ?alvo casos de concursos que e$igem alguma "ormação espec"ica& Contedo programático -
os assuntos que poderão ser co(rados na prova, em relação a cada disciplina& ;stá sempre descrito no edital ou em seus ane$os e deve servir de (ase para o estudo do candidato& Algumas vees o nome da disciplina não consta da lista de matrias do edital, mas seu conte*do está includo so( o ttulo de outra disciplina& Convocação - 6hamamento o"icial para que os
candidatos aprovados preencham as vagas disponi(iliadas no concurso& Ap+s a convocação, os "uturos servidores são nomeados, tomam posse e entram em e$erccio na nova "unção& Curso de formação profissional -
6urso de 7ormação -ro"issional a *ltima etapa de determinados concursos p*(licos e consiste em atividades realiadas em regime de internato ou semi=internato, direcionadas especi"icamente ao aprendiado dos "uturos ocupantes do cargo& Ao "inal do curso, os candidatos serão considerados aptos ou não aptos ao e$erccio da "unção&
;
!dital -
;dital de um concurso p*(lico a DleiD que regula o concurso& ;le de"ine quando e como será o concurso, qual a (anca organiadora, que tipos de provas serão aplicadas, quantas questes cairão, quais matrias serão co(radas, quando será aprova e todas as in"ormaçes que os candidatos precisam sa(er so(re o concurso a ser prestado&
!stágio pro"atório -
um perodo de avaliação durante o qual deverá demonstrar aptidão e capacidade para o e$erccio do cargo, o(servados os seguintes "atoresG assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsa(ilidade& o caso dos cargos p*(licos vitalcios, o estágio pro(at+rio tem duração de dois anos& Há para os cargos e"etivos, a duração de anos !J meses%& 6om o encerramento do estágio pro(at+rio, e sendo con"irmado na carreira, o servidor p*(lico adquire direito ) perman#ncia no cargo, "icando protegido contra o a"astamento unilateral por parte da Administração -*(lica& A esse direito ) perman#ncia no cargo dá=se o nome de esta(ilidade& !sta"ilidade -
7
#ator de correção - .todo
de contagem da pontuação dos candidatos em avaliação de provas em que, geralmente, um erro anula um acerto&
>
$omologação - Kma
ve de"inido o ga(arito "inal das questes !ap+s os recursos%, e não havendo outras pend#ncias, o concurso será homologado, ou sea, aprovado/con"irmado pela autoridade competente do +rgão ou entidade responsável, e será pu(licada a relação dos aprovados em ordem de classi"icação& ;sta a data inicial para contagem do prao de validade do concurso, perodo em que os candidatos serão convocados&
I
%nvestigação social -
uma pesquisa relacionada ) conduta e aos relacionamentos do candidato& -ode envolver consultas e entrevistas com "amiliares, amigos e viinhos& o(etivo veri"icar a e$ist#ncia de risco para o (om e$erccio da "unção p*(lica& utiliada principalmente em concursos para cargos da área policial&
C
&otação -
o local onde o candidato aprovado em concurso e$ercerá suas "unçes !;stado, cidade, +rgão, unidade etc&%& 'i=se, por e$emplo, que o servidor 8está lotado9 em :raslia/'7, na ?uperintend#ncia Legional do 'epartamento de -olcia 7ederal&
Ato "ormal pelo qual o poder p*(lico atri(ui um cargo ao candidato aprovado& 'eve ser pu(licada no 8'iário "icial9 da Knião, estado ou municpio, con"orme o concurso& A nomeação em caráter e"etivo a *nica "orma de provimento originário na medida em que não depende de prvia relação urdica do servidor com o ;stado, dependendo sempre de prvia ha(ilitação em concurso p*(lico de provas ou de provas e ttulos, o(edecidos a ordem de classi"icação e o prao de sua validade& 'omeação -
-
(osse - A
posse no cargo p*(lico se dá pela assinatura do termo de posse, no qual deverão constar as atri(uiçes, deveres, responsa(ilidades e direitos inerentes ao cargo que não poderão ser unilateralmente alterados& A investidura em cargo p*(lico ocorre com a posse& (razo de validade - 'e
acordo com a 6onstituição 7ederal de 1FMM, o prao de validade de um concurso p*(lico !intervalo de tempo em que o concurso se encontra em andamento% de at dois anos, podendo ser prorrogado uma ve e por igual perodo& A
prorrogação "ica a critrio da instituição organiadora e a validade começa a ser contada a partir da homologação do resultado "inal da *ltima "ase, caso possua mais de uma& (rova discursiva -
a prova em que se desenvolve um te$to de acordo com as especi"icaçes que constam no edital& -ode ser uma redação so(re um tema ou resposta a uma ou mais questes "ormuladas& 'everá ser escrita em letra cursiva legvel, a caneta e respeitar o n*mero mnimo e má$imo de linhas determinados& A avaliação ocorre com (ase em aspectos relacionados ao conhecimento demonstrado em relação ao assunto/tema proposto !capacidade argumentativa% e ao correto uso da lngua portuguesa& (rova o")etiva - -rovas
o(etivas são aquelas em que o nvel de conhecimento do candidato a"erido por meio de questes de m*ltipla escolha ou a"irmativas que devem ser ulgadas como certas/erradas !verdadeiras/"alsas%& ?erão consideradas as respostas assinaladas no cartão=resposta& (rova oral - .uito
utiliada em concursos da área urdica, a prova oral deve ser realiada em sessão p*(lica e gravada para e"eito de registro e avaliação& ;m geral, o candidato questionado por uma (anca de e$aminadores so(re um ponto sorteado dentro da disciplina em questão& (rova prática -
uma prova de conhecimentos práticos espec"icos, em que deverá haver indicação dos instrumentos, aparelhos ou das tcnicas a serem utiliadas, (em como da metodologia de a"erição para avaliação dos candidatos& (rovimento - -ara
ocupar um cargo p*(lico, o ordenamento urdico e$ige que ocorra o provimento, isto , que sea praticado um ato administrativo há(il a promover o ingresso no cargo& ;$istem diversas "ormas de provimento de cargos p*(licos&
L
*ecurso -
uma estratgia a que todo candidato tem direito& 6onsiste na ela(oração de um (reve te$to em que se argumenta = se houver discord3ncia em relação ao ga(arito o"icial = pela anulação ou mudança de ga(arito de alguma questão o(etiva, ou pela revisão da correção de alguma questão discursiva& &
o conunto de direitos, deveres, garantias, vantagens, proi(içes e penalidades aplicáveis a determinadas relaçes urdicas !relaçes sociais quali"icadas pelo 'ireito%& o ordenamento urdico pátrio, t#m=se os regimes ;statutário !servidores p*(licosN Cei M112/F0, em 3m(ito "ederal, e legislaçes estaduais e municipais espec"icas%,
as e$ig#ncias legais que devem ser cumpridas pelo candidato para que sea possvel o ingresso no serviço p*(lico& ;$emplosG estar em dia com o(rigaçes eleitoraisN se do se$o masculino, estar quite com o(rigaçes militaresN ser (rasileiro nato ou naturaliadoN na data de nomeação, contar com idade igual ou superior a deoito anosN não ter sido demitido por usta causa por ato de impro(idade no serviço p*(lico ou e$onerado a (em do serviço p*(lico, mediante decisão transitada em ulgadoN apresentar, no ato da nomeação, a certidão negativa de antecedentes criminais "ornecida pelo 6art+rio 'istri(uidor do 7+rum, quando solicitadoN possuir, na data da nomeação, o grau de escolaridade para o e$erccio do cargoN entre outros requisitos que devem estar especi"icados no edital do concurso&
*eserva de vagas - -ercentual
de vagas de um determinado concurso p*(lico destinadas constitucionalmente a pessoas com de"ici#ncia& Lecentemente vem sendo discutida a reserva de vagas tam(m para negros e pessoas de (ai$a renda& o(etivo do constituinte "oi esta(elecer uma espcie de 8reserva de mercado9, criando condiçes para os portadores de de"ici#ncia disputarem vagas no serviço p*(lico& A reserva de vagas , assim, um desdo(ramento da proi(ição de discriminação contra o tra(alhador com de"ici#ncia !art& OP, QQQI, da 6onstituição 7ederal%& Importante "risar que as pessoas com de"ici#ncia não estão e$cludos da necessidade de aprovação em concurso p*(lico para tomar posse em cargos ou empregos p*(licos& edital, desse modo, deve esta(elecer as regras para que as pessoas com de"ici#ncia participem do concurso p*(lico concorrendo a vagas disputadas somente entre portadores de de"ici#ncia& ão havendo nenhum aprovado, as vagas reservadas são revertidas para os não de"icientes&
?
,indicncia da vida pregressa - A
6omissão responsável apurará, por meio de "ormulário preenchido pelo candidato, documentos entregues unto com o "ormulário e pesquisas em (ancos de dados, se o candidato possui 8procedimento irrepreensvel e idoneidade moral inatacável9& A sindic3ncia de vida pregressa, "orma de investigação social, não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto )s in"raçes penais que porventura tenha praticadoN serve, tam(m, para avaliar a sua conduta moral e social no decorrer de sua vida, visando a a"erir seu comportamento "rente aos deveres e proi(içes impostos ao ocupante de cargo p*(lico&
<
.a/a de inscrição - Ralor
a ser pago pelos candidatos para e"etivar a inscrição em determinado concurso p*(lico&
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