DESENV SUSTENTAVEL.pdf

Professora conteudista: Ani Sobral Torres Ani Sobral Torres possui doutorado pelo IPEN – Instituto Institu to de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Universidade Universi dade de São Paulo na área de Sensoriamento Remoto da Atmosfera, mestrado pela Escola Politécnica da USP e graduação em microeletrônica pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo. Publicou diversos artigos na área de sensoriamento remoto e monitoração de poluentes na atmosfera e leciona diversas disciplinas em Instituições de Ensino Superior, entre as quais a UNIP – Universidade Paulista.

Prof. Dr. João Carlos Di Genio Reitor

Prof. Fábio Romeu de Carvalho Vice-Re Vice-Reito itorr de Planeja Planejamen mento, to, Admini Administr straçã ação o e Finanç Finanças as

Profa. Melânia Dalla Torre Vice-Reitora de Unidades Universitárias

Prof. Dr. Yugo Okida Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Pesquisa

Profa. Dra. Marília Ancona-Lopez Vice-Reitora de Graduação

Unip Interativa – EaD

Profa. Elisabete Brihy Prof. Marcelo Souza Prof. Dr. Luiz Felipe Scabar Prof. Ivan Daliberto Frugoli

Sumário Desenvolvimento Sustentável APRESENTAÇÃO.......................................................... ....................................................................................... ........................................................... ............................................................ .................................7 ...7 INTRODUÇÃO .......................................................... ....................................................................................... ........................................................... ............................................................ ......................................7 ........7 Unidade I

1 O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? SUSTENTÁVEL?........................................................ ...................................................................................... ...............................1 .111 1.1 Relação entre homem e natureza ................................ .............................................................. ............................................................ ....................................1 ......111 1.2 As organizações não governamentais – ONGs ............................................... ........................................................................ ......................... 14 2 HISTÓRICO E CONCEITO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ................................................. ................................................. 15 2.1 O desenvolvimento sustentável ........................................................ ...................................................................................... ............................................. ............... 15 2.2 As dimensões do desenvolvimento sustentável ....................................................... ...................................................................... ............... 17 2.3 Desenvolvimento sustentável – a expressão entra em cena .............................................. .............................................. 17 2.4 O novo paradigma da gestão ambiental .................................................. ............................................................................... .................................. ..... 21 Unidade II

3 AS BASES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade III

5 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUAS DIMENSÕES SOCIAL E ECONÔMICA ............................................................ ......................................................................................... ........................................................... ............................................. ............... 51 5.1 A dimensão social do desenvolvimento sustentável .................................... ............................................................. ......................... 51 5.2 A dimensão econômica do desenvolvimento sustentável ........................................ .................................................. .......... 52 5.3 A preservação do meio ambiente como princípio da atividade econômica ................ 54 5.4 Recursos naturais ............................................. ........................................................................... ........................................................... ...................................................... ......................... 54 5.5 Preservação dos recursos naturais ................................ ............................................................. ........................................................... ................................... ..... 59 6 AS DIMENSÕES ECOLÓGICA, ESPACIAL E CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL........................................ ...................................................................... ........................................................... ........................................ ........... 60 6.1 A dimensão ecológica do desenvolvimento sustentável ................................. ..................................................... .................... 61 6.2 A dimensão espacial do desenvolvimento sustentável ......................................... ........................................................ ............... 62 6.3 A dimensão cultural do desenvolvimento sustentável ......................................................... ......................................................... 62 6.4 A responsabilidade ambiental das empresas................................ empresas.............................................................. ............................................. ............... 63 6.5 A globalização........................................................ ...................................................................................... ............................................................ .................................................. .................... 63 6.6 A responsabilidade social corporativa ........................................................... ......................................................................................... .............................. 64 Unidade IV

7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL....................................... AMBIENTAL.................................................................... ........................................................... ............................................................ .............................. 70 7.1 As normas e legislação ambiental .......................................................... ....................................................................................... ........................................7 ...........711 7.2 A norma ISO 14000 ........................................................ ..................................................................................... ........................................................... ........................................ .......... 74 7.3 ISO 14001 14001 ............................................................ ......................................................................................... ........................................................... ....................................................... ......................... 75

APRESENTAÇÃO O desenvolvimento sustentável está presente em várias áreas da sociedade e se tornou uma preocupação mundial na atualidade. Sendo assim, possui grande relevância como objeto de estudo neste curso. Na área de tecnologia de informação a preocupação com o desenvolvimento sustentável é crescente, sendo importante para os estudantes adquirirem conhecimento sobre o assunto bem como aplicá-lo no dia a dia. Não se trata apenas de contribuir para a sustentabilidade dos recursos naturais, mas para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Ao utilizarmos produtos na área de tecnologia de informação que contribuam para a preservação de recursos naturais, como menos papel, papel reciclável ou desenvolver sistemas de informação que necessitem de menos recursos e mesmo uso de energia são algumas das formas de promoção do desenvolvimento sustentável. Esta disciplina caracteriza-se pelo estudo dos diferentes aspectos do desenvolvimento sustentável, relacionados a conceitos, requisitos, discussões realizadas para a implantação do desenvolvimento sustentável, bem como estudo dos protocolos e certificações existentes para promovê-lo. Tem como objetivo geral propor uma visão fundamentada no que se refere à possibilidade de se estabelecer relações entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento sustentado.

de informação, por exemplo, já têm iniciativas para que o respeito ao meio ambiente e a um desenvolvimento sustentado ocorra. Como estudante, é importante relacionar e conectar o desenvolvimento sustentável com a área de formação, desenvolvendo habilidades e senso crítico para promover uma sociedade melhor, desenvolvendo políticas de sustentabilidade dentro da sua área de atuação também. Imagine que todo o petróleo do mundo tenha sido usado e nada mais restou... Qual seria o impacto disso no nosso dia a dia? E na área de tecnologia de informação? Qual o impacto direto nessa área? Como profissional da área de tecnologia de informação, o que seria possível fazer para tornar o seu ambiente de trabalho mais comprometido com a sustentabilidade? Para responder responder a essas questões e outras de cunho ambiental, vamos estudar esta disciplina, dis ciplina, que foi dividida dividi da em quatro unidades que tratam de diferentes temas dentro do contexto de desenvolvimento sustentável. Na unidade I, temos o objetivo de situar o estudante no contexto histórico mundial e situar de onde surgiu a preocupação com o desenvolvimento sustentável e a relação do homem nesse processo. Sendo assim, serão estudados os seguintes tópicos: • A relação entre entre homem e natureza. natureza. • O meio ambiente ambiente torna-se torna-se um problema. problema. • A problemática ambiental após a Guerra Fria. • O papel das das organizações não governamentais. governamentais.

Na Unidade III, novos conceitos são adicionados e estudados, eles se referem à responsabilidade das organizações na melhoria da qualidade qualidade de vida bem bem como a uma descrição das principais normas e certificações vigentes e alguns tópicos, entre eles: • As empresas empresas e o ambiente externo externo local. • A responsabilidade empresarial e a legislação ambiental. • A demanda por qualidade de vida. • A singularidade da administração administração ambiental. ambiental. • A gestão ambiental nas organizações. • A gestão ambiental. • A família de normas ISO 14.000. • A norma norma SA SA 8000. Na Unidade IV, finalmente serão estudados os desafios do desenvolvimento sustentável, bem como a apresentação de ferramentas para a viabilização do mesmo, através da educação ambiental, normas e legislação. Sendo assim, os últimos tópicos a serem estudados são: • Educação ambiental. • Normas e legislação ambiental. ambiental.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Unidade I 1 O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? O conceito de desenvolvimento sustentável encontra-se intimamente ligado à busca pelo desenvolvimento econômico e pelo respeito ao meio ambiente. Trata-se de equilibrar o ritmo de crescimento econômico e rever práticas com o objetivo de preservar recursos naturais imprescindíveis para a sobrevivência de gerações futuras. A definição de desenvolvimento sustentável surgiu durante a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, na qual foram discutidos meios de harmonizar o meio ambiente com o desenvolvimento econômico. É necessária uma preocupação com a disponibilidade dos recursos naturais presentes presentes para as gerações futuras, respeitando, ao mesmo tempo, o crescimento e desenvolvimento econômico. A prevenção contra o esgotamento precoce dos recursos naturais depende da consciência de sua importância, bem como de um planejamento estruturado para conservá-los. Antes de estudarmos em mais detalhes o conceito de desenvolvimento sustentável, vamos estudar a relação entre homem e natureza, natureza, que levou e desencadeou a preocupação com o desenvolvimento da

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Unidade I

• Atmosfera: aumento aumento das concentrações concentrações de gases estufa. estufa. • 40% das reservas reservas conhecidas de petróleo petróleo exauridas. A relação do homem com a natureza sempre aconteceu aconteceu de forma bastante discrepante: de um lado o homem, com toda a sua inteligência gananciosa, tentando alimentar os seus desejos de consumo e conforto; do outro, a natureza, com toda a sua exuberância e riqueza, fonte para todas as ações humanas. Em alguns casos, o homem tem que escolher entre sua sobrevivência e a preservação da natureza, como é o caso do agricultor que tira da terra o alimento que leva à mesa. Neste caso, fica o dilema: a natureza ou o homem? O que preocupa é o desenvolvimento sem limites l imites protagonizado pelo homem em prol dos interesses próprios. Por muitos anos, esse foi o tipo de relação entre o homem e a natureza, até que esta passasse a dar sinais de alerta. Felizmente esse tipo de pensamento foi modificado e, segundo Camargo (2005),

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a ideia de um novo modelo de desenvolvimento para o século XXI, compatibilizando as dimensões econômica, social e ambiental, surgiu para resolver, como ponto de partida no plano conceitual, o velho dilema entre crescimento econômico e redução da miséria, de um lado, e preservação ambiental de outro. O conflito vinha, de fato, arrastando-se por mais de vinte


A Revolução Industrial teve início na Grã-Bretanha em meados do século XVIII, expandiu-se pelo mundo a partir do século XIX. Ao longo do processo, a era agrícola foi superada, a máquina foi substituindo o trabalho humano. Dessa forma, uma nova relação entre capital e trabalho se impôs, novas relações entre nações se estabeleceram estabeleceram e surgiu o fenômeno da cultura de massa, por exemplo. Devido a uma combinação de fatores, como o liberalismo li beralismo econômico, a acumulação de capital e uma série de invenções, tais como o motor a vapor, essa transformação foi possível. A partir daí, o capitalismo tornou-se o sistema econômico vigente. O volume de produção aumentou extraordinariamente: a produção de bens deixou de ser artesanal e passou a ser maquino-faturada. Com o advento da Revolução Industrial, as populações passaram a ter acesso a bens industrializados e deslocaram-se para os centros urbanos em busca de trabalho fácil e abundante. Assim também, as fábricas passaram a concentrar centenas de trabalhadores, que vendiam a sua força de trabalho em troca de um salário. Antes da Revolução Industrial, o progresso econômico era sempre lento (levou séculos para que a renda per capita aumentasse sensivelmente) e, após, a renda per capita e a população começaram a crescer de forma acelerada nunca antes vista na história. Por exemplo, entre 1500 e 1780, a população da Inglaterra aumentou de 3,5 milhões para 8,5; já entre 1780 e 1880, ela saltou para 36 milhões, devido à drástica redução da mortalidade infantil.

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1.2 As organizações não governamentais – ONGs As organizações não governamentais representam entidades organizadas da sociedade civil, que atuam de forma bastante dinâmica na busca para a solução de vários problemas sociais. Essas organizações possuem um papel muito importante frente à causa que representam. A crescente preocupação das ONGs com os problemas ambientais globais pode garantir que esses não serão engavetados e esquecidos antes que se tome uma iniciativa para solucioná-los. Muitas e eficazes são as iniciativas privadas de luta por questões ambientais administradas por organizações não governamentais. Em algumas áreas, a atuação das ONGs é a única ação existente. Segundo Kirschner (1998)

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a crise econômica e o crescimento do desemprego que atingiram a Europa na década de 80 contribuíram para que a empresa começasse a ser valorizada pela sua capacidade de salvaguardar o emprego – valor essencial da socialização na sociedade contemporânea. O papel da empresa vai além do econômico: ademais de provedora de emprego, é também agente de estabilização social.

A preocupação ambiental, hoje, tem impactos até mesmo na competitividade comercial.


2 HISTÓRICO E CONCEITO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O desenvolvimento sustentável é um dos temas mais discutidos neste momento em todo o mundo, seja pela preocupação econômica que a escassez das energias não renováveis proporciona, ou mesmo pelo despertar da consciência humana a respeito da necessidade de preservação do planeta para as gerações vindouras. A partir do conceito básico de desenvolvimento sustentável, cujo objetivo principal é o de se obter um desenvolvimento que seja ao mesmo tempo eficaz e que não venha a comprometer as gerações futuras, realizamos nosso estudo.

2.1 O desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável objetiva uma modalidade de desenvolvimento capaz de acontecer de forma a suprir as necessidades presentes, de modo a não interferir no crescimento das gerações futuras. Para que isso aconteça, é de fundamental importância que se respeite a exploração harmônica dos recursos naturais. É também de fundamental importância a preocupação e percepção de que alguns problemas podem acompanhar essa exploração de recursos naturais e ameaçar a sustentabilidade. Atualmente, a geração de energia, principalmente elétrica, oriunda de fontes renováveis vem despertando o interesse de vários países, por se tratar de uma forma de obtenção mais barata e que não agride o meio ambiente.

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contaminação por poluentes oferecem grande preocupação; na geração de energia elétrica, as emissões de dióxido de carbono são, quando se utilizam os seguintes recursos, da ordem de: carvão natural, 980 g/kWh; óleo combustível, 818 g/kWh e gás, 430 g/kWh aproximadamente. Esses poluentes gerados contribuem fortemente para o efeito estufa e a destruição da camada de ozônio (ROCHA; ROSSI, 2003). Na tabela abaixo são descritos os níveis de emissões de CO2 no plano mundial desde 1980, com uma projeção para 2020. Tabela 1 – Evolução da emissão de CO2 em milhões de toneladas no período 1980 – 2020 Anos

Milhões de toneladas

1980 1990 2000 2010 2020

17.000 20.000 25.000 28.000 37.000 Fonte: Rocha; Rossi (2003, p. 245).

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As questões ambientais devem estar claramente e integralmente definidas para que se possa alcançar o desenvolvimento sustentável, assim como a contemplação de outras políticas que auxiliem na obtenção do mesmo. Aos órgãos e autoridades públicas compete adotar as medidas mais adequadas para minimizar os


2.2 As dimensões do desenvolvimento sustentável Existem algumas abordagens para quantas são as dimensões do desenvolvimento sustentável. Embora haja um consenso que exista mais de uma, há discordância sobre o número exato: Lage e Barbieri (2001) citam sete dimensões: ecológica, econômica, social, espacial, cultural, tecnológica e política. Contudo, segundo Ignacy Sachs, as dimensões que abordam o desenvolvimento sustentável são cinco: social, econômica, ecológica, espacial e cultural (SACHS, 2002). A adoção de uma ou outra linha de divisão do desenvolvimento sustentável depende do contexto. Assim, não só os aspectos ecológicos, mas também outros importantes devem ser considerados no contexto das atividades humanas para o desenvolvimento sustentável. É importante frisar que o desenvolvimento sustentável visa conciliar desenvolvimento econômico – que é o desenvolvimento de riqueza material dos países ou regiões, assim como o bem-estar econômico de seus habitantes –; desenvolvimento social – que consiste na evolução dos componentes da sociedade (capital humano) e na maneira como estes se relacionam (capital social) – e preservação ambiental – que é minimizar a utilização dos bens ambientais (recursos naturais), conservando-os o máximo possível. Alguns autores afirmam que todo desenvolvimento é social, acrescentando que sem a alteração do capital social e do humano não há desenvolvimento. Segundo essa corrente, o desenvolvimento social só ocorre quando políticas são estabelecidas para aperfeiçoar as formas como os componentes de um grupo interagem entre si e com o meio externo. Esse grupo pode ser uma pequena comunidade, um centro urbano ou mesmo uma nação. O desenvolvimento social, diferente do econômico, só ocorre se todos os integrantes da sociedade forem beneficiados. Assim, uma determinada

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A importância da sustentabilidade em qualquer programa de desenvolvimento foi reconhecida em 1992 na cidade do Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em um mundo sustentável, uma atividade econômica não deve ser praticada separadamente, porque tudo está inter-relacionado, em permanente diálogo nas diversas esferas do meio ambiente. Separação entre o objetivo e o subjetivo. Seres humanos e ecossistemas separados, em uma relação de dominação.

Natureza entendida como descontínua, o todo formado pela soma das partes. Cartesiano

Reducionista, mecanicista, tecnocêntrico.

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Fatos e valores não relacionados. Preceitos éticos desconectados das práticas cotidianas.


Nesse novo cenário, os empresários já perceberam que não devem mais ser passivos, e sim aprenderam e estão aptos a participar das mudanças estruturais na relação de forças nas áreas ambiental, econômica e social. Uma nova dimensão ética e política é introduzida, uma que considera como um processo de mudança social o desenvolvimento sustentável, além da democratização dos recursos naturais. O desenvolvimento sustentável, além de equidade social e equilíbrio ecológico, apresenta como terceira vertente principal a questão do desenvolvimento econômico. Existem cinco dimensões do que se pode chamar desenvolvimento sustentável, elas foram apresentadas por Sachs apud Campos (2001): • A primeira é a dimensão social, que é entendida como a criação de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civilização com maior equidade na distribuição de renda e de bens, de modo a reduzir o abismo entre os padrões de vida dos ricos e dos pobres. • A dimensão econômica deve ser alcançada através do gerenciamento e alocação mais eficiente dos recursos e de um fluxo constante de investimentos públicos e privados. • A dimensão ecológica deve e pode ser alcançada com o aumento da capacidade de utilização dos recursos, limitação do consumo de combustíveis fósseis e de outros recursos e produtos que são facilmente esgotáveis, redução da geração de resíduos e de poluição por meio da conservação de

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Unidade I

É evidente que as empresas estão cuidando dos aspectos sociais e ambientais e muitas delas têm ganho econômico e maior durabilidade a longo prazo, ou seja, o risco do investidor é menor. Além do mais, as empresas perceberam que a sustentabilidade traz melhor relação custo-benefício para os produtos, além de popularidade com os consumidores. Por outro lado, ainda assim, é necessária uma maior difusão do conceito para a disseminação de sua prática entre a população.

Saiba mais

Maiores informações e uma discussão bastante interessante é apresentada na reportagem indicada abaixo publicada no Jornal O Estado de S. Paulo sobre a prática pela população do conceito de desenvolvimento sustentável no dia em relação a teoria. VIALLI, A. Distância entre discurso e prática . O Estado de São Paulo . 30 out. 2009. 1 1 / 5 0 / 1 3 n

Algumas dicas práticas também são encontradas no site do planeta sustentável disponível em: Acesso em: 31 mai. 2011.


• desenvolvimento social – é a evolução dos integrantes da sociedade (capital humano) e nas formas como eles se relacionam (capital social); • preservação ambiental – que é minimizar a utilização dos bens ambientais (recursos naturais), conservando-os o máximo possível.

2.4 O novo paradigma da gestão ambiental A gestão ambiental pode ser definida como um aspecto funcional da gestão de uma empresa, que desenvolve e implanta as políticas e estratégias ambientais. Atualmente, as instituições estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação ao meio ambiente. Neste cenário, a gestão ambiental tem se configurado como uma das mais importantes atividades em qualquer empreendimento. A problemática ambiental envolve também o gerenciamento dos assuntos pertinentes ao meio ambiente, por meio de sistemas de gestão ambiental, da busca pelo desenvolvimento sustentável, da análise do ciclo de vida dos produtos e da questão dos passivos ambientais. Se uma empresa deseja realmente trabalhar com gestão ambiental ela deve passar por uma mudança em sua cultura empresarial e por uma revisão de seus paradigmas. Sendo assim, a gestão ambiental tem se configurado com uma das mais importantes ferramentas relacionadas com qualquer negócio.

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De forma geral, todos os instrumentos de gestão ambiental têm como objetivo melhorar a qualidade ambiental e o processo de tomada de decisão. Devem ser aplicados a todas as fases dos empreendimentos e podem ser preventivos, corretivos, de remediação e pró-ativos, dependendo da fase em que são implementados. O que se constata na prática é que a partir de uma adequada política de gestão ambiental as empresas obtêm uma série de benefícios, sejam econômicos ou estratégicos conforme representado nos diagramas a seguir.

Benefícios econômicos com a economia de custos

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Redução do consumo de água, energia e outros insumos; reciclagem, venda e aproveitamento e resíduos, e diminuição de afluentes; redução de multas e penalidades por poluição. Incremento de receita com aumento da contribuição marginal de “produtos verdes” que podem ser vendidos a preços mais altos.

Figura 5 - Benefícios econômicos da gestão ambiental


Lembrete

A gestão ambiental oferece benefícios econômicos e estratégicos para a organização, respeitando o meio ambiente e melhorando sua imagem institucional.

Resumo:

Ao final desta unidade, adquiriu-se conhecimento sobre: • o principais conceitos e definições de desenvolvimento sustentável e de suas bases; • a relação entre homem e natureza e a importância do desenvolvimento sustentável para garantirmos um equilíbrio entre a utilização e disponibilidade de recursos naturais. Em adição a isso: • definimos as principais dimensões do desenvolvimento sustentável

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Artista desconhecido, pintura inspirada nos trabalhos de Giuseppe Arcimboldo.

Depreende-se dessa imagem a: 1 1 / 5 0 / 1 3 n

A) Atuação do homem na clonagem de animais pré-históricos. B) Exclusão do homem


devastadora humana sobre os ecossistemas, ao contrário do que afirma a alternativa, tem relação direta com a sobrevivência do planeta. C) Alternativa incorreta. Justificativa: o contexto em que se pode inserir o tema abordado na questão é a relação entre homem e natureza. Logo, não se trata especificamente de manutenção e/ou reprodução de espécies em cativeiro. D) Alternativa incorreta. Justificativa: ao afirmar que o ser humano provoca “mutação das espécies”, a frase afirma que a ação predatória humana tem poder de gerar novas formas de vida. Além de esta ser uma afirmação errada, não se correlaciona ao contexto da questão, que é a reciprocidade característica da relação entre homem e natureza. E) Alternativa correta Justificativa: a figura apresenta, de forma criativa, a necessidade da adoção, por parte do homem, de práticas conscientes que prezem pela manutenção da diversidade nos ecossistemas, caso contrário sua própria manutenção como espécie estará ameaçada. Questão 2. (ENADE 2005) As seguintes afirmações constituem tratamento transversal dado ao tema

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Unidade I

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Unidade II 3 AS BASES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Após a problemática da relação entre homem e natureza, ocorreram conferências, agendas e criação de leis importantes na tentativa de reverter os problemas causados e anteiormente demonstrados.

3.1 A Rio 92

Figura 7 – Logotipo da Rio 92

Com a intenção de introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos agressivo para o meio ambiente, foi realizada, também conhecida como ECO-92, de 3 a 14 de junho de 1992,. a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

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As relações entre países ricos e pobres têm sido conduzidas por um novo conjunto de princípios inovadores desde a conferência, como os conceitos de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas entre os países”, de “o poluidor paga” e de “padrões sustentáveis de produção e consumo”. Com a adoção da Agenda 21, a conferência estabeleceu, objetivos concretos de sustentabilidade em diversas áreas, mostrando a necessidade de se buscarem novos recursos financeiros para a complementação do desenvolvimento sustentável em uma escala global (SENADO FEDERAL, 1996). Diante de tantas alterações no meio ambiente somadas às ameaças de extinção de muitos recursos naturais atualmente utilizados pelo homem, autoridades de 172 governos e estudiosos do mundo inteiro reuniram-se em 1992, no Rio de Janeiro, para a CNUMAD - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida mundialmente como a “Conferência da Terra”. Essa conferência tornou-se, por sua singularidade, um marco na história da humanidade. Seus objetivos básicos giravam em torno da busca por um equilíbrio entre as necessidades ambientais, sociais e econômicas para gerações atuais. Outro objetivo da conferência era a construção de uma espécie de associação mundial que contemplasse os países desenvolvidos e em desenvolvimento para o estudo e compreensão das questões ambientais, interesse e preocupação igualmente comum a todos. Governos e demais setores da sociedade civil também deveriam compor a referida associação.

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Essa conferência foi popularizada com o título de Rio 92 e conseguiu reunir 108 chefes de estado para aprovação de documentos importantes como a Agenda 21, que consiste em uma declaração da ONU acerca do meio ambiente e o desenvolvimento, para definir quais são os direitos e deveres dos estados. Somente em 2002 a ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou A Carta da Terra e comparou


Johannesburg 2002: O PII (Projeto de Implementação Internacional) apresenta quatro elementos principais do desenvolvimento sustentável — sociedade, ambiente, economia e cultura.

3.2 A Agenda 21 A Agenda 21 é um dos mais importantes documentos referentes ao meio ambiente e foi gerado na reunião de 178 nações na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992. As dimensões da sustentabilidade são parte do conteúdo da Agenda 21 global, modelo para que os países a aplicassem e escrevessem também sua agenda 21 nacional e local. Todas essas dimensões que formam parte de um desenvolvimento sustentável são mostradas por pesquisadores e governantes. A Agenda 21 representa um conjunto de requisitos recomendados para uma boa convivência da humanidade com o planeta, e seus 40 capítulos estão divididos em quatro seções. A primeira trata de aspectos sociais e econômicos de desenvolvimento; a segunda, de aspectos ambientais e gerenciamento de recursos naturais; a terceira, do fortalecimento do papel dos principais grupos sociais, e a última, discorre a respeito dos meios de implantação. A Agenda 21, através de seus documentos, visa conciliar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Esses documentos estão estruturados em quatro seções que são subdivididas em 40 capítulos temáticos. Entre os temas tratados na Agenda 21 (SENADO FEDERAL, 1996) podemos citar:

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da mesma, em condições de igualdade, em todas as atividades relativas ao desenvolvimento e à gestão ambiental. Adicionalmente, são discutidas as medidas e promoção dos direitos e proteção da juventude e dos povos indígenas, das ONGs, dos trabalhadores e sindicatos, da comunidade científica e tecnológica, dos agricultores e do comércio e da indústria (SENADO FEDERAL, 2001) • A água, realmente, é um recurso que precisa de muito respeito por parte do ser humano, já que, muitas vezes, claros exemplos de poluição acontecem por esvaziamentos de hidrocarbonetos ou outros elementos altamente contaminadores usados na indústria. Aspectos contidos na Agenda 21 são de alta preocupação com respeito à preservação desse recurso, por ser escasso em várias partes do planeta, como em algumas cidades do Brasil, e necessário para a geração de energia elétrica. A procura de alternativas de recursos renováveis que substituam as necessidades do uso da água será uma forma de seguir o contido na Agenda 21.

A Carta da Terra – preâmbulo

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Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito,


criação de leis para promover o investimento de capitais privados em usinas alternativas, mediante mecanismos econômico-financeiros com incentivos fiscais e/ou econômicos e dar condições para a disseminação dessas tecnologias, suas vantagens, custos, facilidades e dificuldades, na atualidade.

3.4 O Protocolo de Kyoto O Protocolo de Kyoto foi um tratado resultante de uma série de eventos e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) na ECO-92 no Rio de Janeiro (ESTADÃO, 2007). É baseado em um tratado internacional no qual as nações signatárias assumem compromissos mais rígidos com o objetivo de reduzir a emissão dos gases que provocam o efeito estufa como dióxido de carbono, enxofre etc. Esses gases são considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global. Em 1997 esse documento foi discutido e negociado em Kyoto no Japão. Foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 com ratificação em 15 de março de 1999. Entrou em vigor oficialmente em 16 de fevereiro de 2005. No tratado do Protocolo de Kyoto, um calendário é proposto pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012. Todos os países signatários teriam que colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012.

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Unidade II

Outro fator levado em consideração, foi o questionamento por parte da Casa Branca sobre o consenso científico de que os poluentes causassem ou não a elevação da temperatura global. Por outro lago, alguns municípios e estados nos EUA, a exemplo do estado da Califórnia, começaram a pesquisar maneiras para reduzir a emissão de gases tóxicos, mesmo sem a assinatura dos Estados Unidos no protocolo, tentando também não diminuir sua margem de lucro com essa atitude e promover a sustentabilidade. 3.4.2 Sumidouros de carbono

Em Julho de 2001, na Alemanha, o Protocolo de Kyoto foi referendado ao se abrandar o cumprimento das metas previstas no passado com a criação de sumidouros de carbono. A ideia é que essa proposta possibilitaria que os países que possuem grandes áreas florestadas, as quais absorvem naturalmente o dióxido de carbono, usassem essas áreas como crédito em troca do controle de suas emissões de gases. Outra vertente da proposta é a de que os países desenvolvidos e mais industrializados, maiores emissores de CO2 e de outros poluentes, poderiam transferir parte de suas indústrias mais poluentes para países onde o nível de emissão é baixo ou investir nesses países. 1 1 / 5 0 / 1 3 n

Contudo é preciso realizar estudos criteriosos sobre a quantidade de carbono que uma floresta é capaz de absorver para evitar super ou subvalorização de valores pagos por meio dos créditos de carbono.


• dissolução de dióxido de carbono pela fertilização de fitoplâncton e colocando dióxido de carbono a mais de 1000 metros de profundidade; • sequenciar o genoma de micro-organismos para o gerenciamento do ciclo de carbono; • enviar milhares de minissatélites (espelhos) para refletir parte da luz solar, em média 200.000 minissatélites, reduziriam 1% do aquecimento. Esse plano está em andamento e mostra a preocupação dos que se dizem céticos em ajudar a remover uma das causas (embora a considerem insignificante) do aquecimento global. 3.4.4 Resultado do Protocolo de Kyoto

Na tabela abaixo são apresentados alguns dos resultados das diferenças de emissões de CFC, um dos principais poluidores, segundo a ONU.

Tabela 2 – Resultados das emissões de alguns países em relação ao protocolo de Kyoto: País Alemanha Canadá Espanha Estados Unidos França

Diferença entre as emissões de Objetivo a União Europeia CFC (1990-2004) para 2012 -17% +27% +49% +16% -0.8%

-21% Não assinado +15% Não assinado 0%

Obrigação do tratado 2008-2012 -8% -6% -8% Não assinado -8%

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• O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é realizado em países que não têm metas de redução de emissões de GEE. • A Implementação Conjunta (IC) que é a implantação de projetos de redução de emissão de GEE entre países que apresentam metas a cumprir (países do Anexo I). Observação

Desses mecanismos, apenas o MDL se aplica ao Brasil. 3.4.6 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

O MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), é um dos mecanismos de flexibilização criados pelo Protocolo de Kyoto, tem por objetivo auxiliar o processo de redução de emissão de gases do efeito estufa (GEE) ou de captura de carbono (ou sequestro de carbono) por parte dos países do Anexo I (ROCHA, 2003).

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Seu propósito é prestar assistência às partes não presentes no Anexo I da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC, ou, com a sigla em inglês, UNFCCC) para que viabilizem o desenvolvimento sustentável por meio da implementação da respectiva atividade de projeto e contribuam para o objetivo final da Convenção e, por outro lado, prestar assistência às partes do Anexo1 para que cumpram seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões de gases do efeito estufa (ROCHA, 2003).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.4.6.1 Categorias de projetos MDL

Foram enumerados pelo Conselho Executivo (CE) do MDL os seguintes setores nos quais projetos MDL podem ser desenvolvidos, com base no Anexo A do Protocolo de Kyoto. É importante destacar que uma atividade de projeto MDL pode estar relacionada a mais de um setor. Os projetos MDL devem ser desenvolvidos a partir das seguintes etapa. Concepção do projeto (preparo da nota de ideia do projeto)

Concepção do documento de comcepção do projeto (DCP) Obtenção da aprovação do país anfitrião Validação Registro Implementação do projeto Monitoramento Verificação e certificação Emissão dos CERs

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5% das emissões de dióxido de carbono. Já os países em desenvolvimento (Brasil e Índia, por exemplo) têm que diminuir as emissões quanto for possível mas sem limites preestabelecidos. As empresas de países industrializados estão autorizadas a financiar o desenvolvimento “limpo” em países de terceiro mundo. Existem várias áreas e projetos dos países de terceiro mundo que podem ser investidos. Em média, cada 6 dólares investidos nesses projetos permitem à empresa produzir 1 tonelada a mais de dióxido de carbono. Isso pode gerar grandes negócios para as empresas brasileiras, que não irão mais encarar os projetos ambientalistas como uma obrigação que só gera prejuízo. Mesmo fora do Protocolo de Kyoto, muitas empresas nos Estados Unidos estão preocupadas com o perigo que representa o aquecimento global e, dessa forma, já adotam medidas para reduzir suas emissões de dióxido de carbono ou a de seus produtos. Alguns exemplos de empresas são mencionados a seguir: • a General Motors, investiu milhões de dólares no desenvolvimento de veículos movidos a hidrogênio; • a General Eletric, por exemplo, conta com uma divisão de energia eólica; 1 1 / 5 0 / 1 3 n

• a American Electric Power, a maior distribuidora de eletricidade do país, decidiu adotar as normas do tratado e comprometeu-se a reduzir suas emissões de dióxido de carbono em 10% até 2006; • desafiando a posição da Casa Branca, o governo do estado de Massachusetts anunciou um plano de diminuir suas emissões em 10% até 2020.


• O segundo grupo de cientistas despreza o Protocolo de Kyoto pois acha que seus resultados, mesmo a longo prazo, serão ínfimos e que os recursos utilizados para reduzir as emissões de dióxido de carbono – algo entre 150 bilhões e 350 bilhões de dólares por ano – seriam muito mais bem empregados no combate a males do mundo moderno, como a pobreza, a fome e as epidemias. No momento, as vozes que se levantam contra o tratado, têm sido abafadas pelas evidências científicas de que é preciso fazer algo pelo planeta antes que seja tarde demais. Lembrete

Apesar da mobilização mundial em torno do controle do dióxido de carbono, é grande a comunidade de cientistas que não acredita na causa por falta de comprovação científica segundo seus padrões próprios.

3.6 O funcionamento do mercado de carbono Segundo Rocha, sobre o mercado de carbono: Os instrumentos de crédito e/ou permissão já são utilizados em outros países com relativo sucesso há vários anos. A ideia básica é de que a redução, estabilização e/ou eliminação de um determinado poluente pode ser alcançada através da comercialização de créditos de redução e/ou

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3.7 Possíveis consequências do aquecimento global Estima-se que o aquecimento global, associado à ação humana, poderia provocar mudanças catastróficas no clima. Entre elas: Consequências do aquecimento global Ficará mais difícil prever quando e onde ocorrerão os furacões e eles devem se tornar mais violentos e devastadores.

O derretimento das geleiras representa uma ameaça para as focas que se reproduzem no gelo, e para os ursos polares que se alimentam das focas. Formação de novos desertos em regiões hoje férteis como o que ocorreu na áfrica em mudanças climáticas anteriores.

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Cidades litorâneas seriam inundadas pela elevação do nível dos oceanos (previsão de 90 cm até o fim deste século) devido ao derretimento das geleiras dos polos. Extinção dos plânctons, base de cadeia alimentar dos


A seguir, são apresentadas algumas das consequências das mudanças climáticas em diversos continentes:

Quadro 1 – Consequências das mudanças climáticas segundo o Greenpeace (2005) Local América Latina

Mudanças climáticas

• Diminuição das geleiras na América Latina; • maior frequência de secas e enchentes; • crescimento do risco para a vida e para os ecossistemas, além de prejuízos causados por fortes chuvas, enchentes, tempestades e ventos, com a maior intensidade de ciclones tropicais; • comprometimento da segurança alimentar para muitos países latino-americanos, ameaçando a cultura de subsistência em algumas regiões; • aumento na incidência de doenças como a malária, febre amarela e cólera pode ocorrer já que se trata de uma região quente; • aumento da perda da biodiversidade com o desaparecimento de recursos de ecossistemas. América do Norte • Ecossistemas em risco; • em áreas costeiras, aumento da erosão, enchentes e tempestades, particularmente na Flórida e na costa americana do Atlântico, provocado pela elevação do nível do mar; • a malária e a febre amarela, e outras doenças transmitidas por vetores, podem expandir sua área de ocorrência na América do Norte. Austrália e Nova • Incêndios e secas se tornarão ainda mais comuns e a água será um assunto chave, sendo mais Zelândia valorizada em regiões do país que sofrem com a seca; • maior intensidade de chuvas e ciclones tropicais e mudanças regionais específicas na frequência de ciclones, aumentando os riscos para a vida e para os ecossistemas; • muito mais espécies ameaçadas ou extintas, assim como os ecossistemas australianos, particularmente vulneráveis ao aquecimento global, incluindo recifes de corais, habitats áridos e

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Ásia

• Em diversas áreas temperadas e tropicais da Ásia, podemos dizer que aumentou a incidência de fenômenos naturais como enchentes, secas, incêndios florestais e ciclones tropicais; • Essa incidência de fenômenos naturais pode comprometer a segurança alimentar em muitos países da Ásia, reduzindo a produtividade agrícola; • um fato alarmante será a maior exposição aos vetores de doenças infecciosas, aumentando os riscos para a saúde da população devido a enchentes por exemplo; • as grandes cidades ao longo da costa dos oceanos Pacífico e Índico, serão ameaçadas pela elevação no nível do mar; • o aquecimento global resultará na extinção de muitas espécies de mamíferos e pássaros. A segurança ecológica estará em risco com a elevação do nível do mar, incluindo manguezais e recifes de corais.

3.9 A Rio+10 Conhecida como Rio+10 ou Cúpula da Terra II, foi realizada em 2002 pela ONU, em Johannesburg, na África do Sul, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. Um dos principais objetivos dessa conferência foi discutir os avanços alcançados pela Agenda 21 e os outros acordos firmados na Cúpula de 1992, na ECO-92. A partir dessa cúpula, surgiram dois documentos, o Plano de Implementação e a Declaração de Johannesburg. 1 1 / 5 0 / 1 3 n

A Declaração de Johannesburg afirma e relembra compromissos firmados entre os países em 37 parágrafos e elenca desafios que foram e são enfrentados pelas diversas nações representadas,


expectativas de que isso viesse a acontecer foram, em parte, frustradas pelos poucos resultados práticos alcançados em Johannesburg. Muitos países, entre os mais de 150 participantes, apresentaram propostas concretas sobre como colocar em prática as diretrizes da Eco-92 que ainda não saíram do papel, principalmente as questões ligadas à Agenda 21. Mais uma vez, os vários blocos de países defenderam de forma intransigente seus interesses, como o Juscanz (Japão, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia), que sob a liderança dos norteamericanos, e com o apoio incondicional dos países árabes, grandes produtores de petróleo, boicotaram, entre outras, as propostas do Brasil e da União Europeia sobre energia. Como previsto, a energia foi tratada como tema ícone da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável. Na batalha pelas energias renováveis, contudo, nem mesmo a aproximação com a União Europeia conseguiu viabilizar a audaciosa e bem recebida proposta brasileira de substituição das matrizes energéticas poluidoras por fontes renováveis de energia em 10% até 2010. O Brasil, antes da conferência, alinhavou metas e prazos para as fontes renováveis de energia juntamente com os demais países da América Latina e do Caribe. Em Johannesburg, o país apresentou a sua proposta de metas para os chamados novos renováveis, ou seja, fontes mais limpas de energia que incluem a energia solar, a eólica, a geotermal, a das pequenas hidrelétricas e a da biomassa. O que se viu é que desde o início da discussão dos temas, a batalha foi grande no grupo G-77/China

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Segundo Villa Jr. (2010), a declaração de política de 2002, da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johannesburg, afirma que o desenvolvimento sustentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores” — desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o interrelacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violência aos direitos humanos. O Projeto de Implementação Internacional (PII) apresenta quatro elementos principais do desenvolvimento sustentável — sociedade, ambiente, economia e cultura. • A sociedade: uma compreensão das instituições sociais e seu papel na transformação e no desenvolvimento. • O ambiente: a necessidade de conscientização da fragilidade do ambiente físico e os efeitos sobre a atividade humana e as decisões. • A economia: desenvolvimento da sensibilidade aos limites e ao potencial do crescimento econômico e seu impacto na sociedade e no ambiente, com o compromisso de reavaliar os níveis de consumo pessoais e da sociedade.

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• A cultura: fator geralmente omitido como parte do DS (desenvolvimento sustentável). Entretanto, valores, diversidade, conhecimento, línguas e visões de mundo associados à cultura formam um dos pilares do DS e uma das bases da EDS (educação para o desenvolvimento sustentável).


Deverá ser realizado o reflorestamento das grandes áreas desmatadas, utilizando-se, para isso, as mesmas espécies vegetais que existiam, a fim de estancar as desertificações que hoje proliferam em diversos pontos do planeta. Deverão ser gradativamente, e no menor tempo, substituídos os clorofluorcarbonos, hoje indispensáveis a muitos setores industriais, porém inimigos mortais da camada de ozônio da atmosfera, pelos hidroclorofluorcarbonos ou outros produtos que não afetem mais o ozônio. Mas que por serem nocivos aos materiais com que fazem contato, demandarão profundas pesquisas de novos materiais resistentes a eles (PORTUGAL, 2001). Por sua vez, as indústrias de transformação deverão buscar tecnologias que reduzam a geração de resíduos e ou promovera reciclagem desses resíduos. A busca pelos biodegradáveis deverá ser constante, e a reciclagem de papéis, vidros e plásticos usados será imprescindível, bem como, a compostagem de lixos orgânicos. O consumo da carne bovina deverá ser um alimento em extinção, ou restrito, haja vista a destruição que se faz das florestas para dar lugar às pastagens, bem como a utilização de grãos na alimentação do gado que, pelo seu valor proteico, deverão alimentar diretamente o homem; a menos que se integre a alimentação do gado com as culturas agrícolas. Deverão ser incentivados os transportes coletivos de massa, sendo sua energia propulsora baseada, de preferência, em energéticos não poluentes; a bicicleta deverá ser amplamente usada.

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Enfim, nesses curtos quarenta anos que aí vêm, uma profunda mudança comportamental terá que acontecer; será um verdadeiro caminhar na corda bamba que não admitirá dispersão de esforços e planejamentos imperfeitos; mas as ações não poderão ser tomadas em pontos isolados do planeta. As nações onde mais abundam tecnologias e poder econômico terão que instaurar atitudes internacionais de emergência para ajudar aos países carentes, sem se descuidarem de si próprios. A cooperação, a cessão de tecnologias e recursos deverá ser, nesse mister, sem fronteiras, pois, afinal, na nave Terra, todos são passageiros. No Brasil, a forte articulação dos diversos setores envolvidos com os temas mencionados, deve ser empreendida a fim de que se saiba, com certeza, os caminhos a percorrer e os recursos a serem buscados (PORTUGAL, 1991). Observação

Uma profunda mudança comportamental é necessária para que tenhamos os benefícios de um desenvolvimento sustentado. Algumas ações importantes para o desenvolvimento sustentável:

Estabilizar a população mundial Deverá crescer 50% até 2050: 1 1 / 5 0 / 1 3 n

6,1 bilhões para 9,3 bilhões,sendo 3,2 bilhões nos países pobres.


Tecnologias mais eficientes Tecnologias industriais mais limpas: A geração dos resíduos industriais é reduzida pela utilização mais eficiente das matérias-primas e da energia, com minimização, reaproveitamento e reciclagem dos resíduos. O setor de construção em todo o mundo, segundo algumas estimativas conservadoras, poderia promover a redução da emissão de 1,8 bilhões de toneladas de CO2. Com uma política mais agressiva poder-se-ia promover a redução de mais de 2 bilhões de toneladas.

Adotar novo indicador de desenvolvimento O esgotamento e a degradação dos recursos naturais e do meio ambiente não são adequadamente refletidos pelo PIB. Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (PNUD): associa fatores como expectativa de vida, grau de alfabetização e mortalidade infantil ao PIB, para evitar erro com a análise isolada do PIB. 1 1 / 5 0 / 1 3 -

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A Noruega, por exemplo, em 1994, aumentou a taxa sobre a emissão de CO2 fóssil e reduziu a taxa sobre o emprego. Outros países como a Espanha (95), Dinamarca, Reino Unido e Finlândia (96), Alemanha e Itália (99), e a França (2000) também reduziram as taxas sobre empregos e criaram taxas sobre emissões de CO 2, venda de combustíveis, pesticidas, solventes clorados, baterias, aterros de lixo, e poluição do ar e das águas. A humanidade precisa fazer a transição para uma economia sustentável – que respeite os limites físicos inerentes ao ecossistema mundial e garanta que continue funcionando no futuro (DALY, 2005).

Entre os desafios citados para a implementação do desenvolvimento sustentável, temos a adoção de um novo indicador ou índice de desenvolvimento humano que engloba mais parâmetros interessantes.

Saiba mais

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Uma discussão interessante sobre os indicadores de desenvolvimento, especificamente sobre o PIB e suas modificações pode ser encontrada em reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo. Por Andrea Vialli: VIALLI, Andrea. Um novo PIB em gestação. O Estado de São Paulo . 15 de


Exercícios

Questão 1. (ENADE 2008)

Figura 12

Paralelamente à mensagem jocosa, existe, na charge acima, outra mensagem subjacente, que remete ao fenômeno conhecido como: A) Efeito estufa, observado a partir da Revolução Industrial, o qual corresponde ao aumento da temperatura global da Terra. B) Aquecimento global, que pode causar secas, inundações, furacões, desertificação e elevação dos níveis dos oceanos.

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B) Alternativa correta. Justificativa: a ilustração mostra um contexto de degelo ocorrido nos polos, onde sobreviveram apenas os pinguins que se encontram dentro de uma geladeira. A ocorrência deste degelo tem sido atribuída ao aquecimento global, fenômeno agravado por atividades humanas que culminam na liberação excessiva de gás carbônico e outros gases na atmosfera. Secas, inundações, furacões, desertificação e elevação dos níveis dos oceanos são algumas das possíveis consequências associadas ao aquecimento global. C) Alternativa incorreta. Justificativa: de fato, a poluição promovida pelas indústrias e veículos é um fenômeno que tem contribuído em muito para a liberação de material particulado na atmosfera. No entanto, essas partículas em suspensão no ar não têm relação alguma com o aquecimento global, uma vez que a retenção do calor na superfície do planeta é realizada por gases, os chamados “gases de efeito estufa”, dentre os quais se destaca o gás carbônico. D) Alternativa incorreta.

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Justificativa: estão explícitos na gravura a ocorrência do degelo e o alívio do pinguim por ter adquirido uma geladeira, que irá garantir sua sobrevivência durante o degelo. Portanto, o que se está representando na figura não é a migração dessas aves, e sim a sobrevivência (ou não) a um ambiente que se tornou hostil graças às mudanças climáticas. E) Alternativa incorreta.


II. A utilização do etanol deve ser incentivada pelo fato de esse biocombustível, ao contrário da gasolina, não agregar carbono proveniente de material fóssil ao ciclo de carbono que se desenvolve na superfície do planeta. III. O etanol e a gasolina geram praticamente a mesma emissão quantitativa de CO 2, resultando, portanto, em prejuízo ambiental semelhante, pois não há diferença química entre o CO 2 emitido pela queima da gasolina e aquele emitido pela queima do etanol. IV. O uso do etanol em substituição à gasolina é medida incentivada pelo marketing ambiental devido principalmente às vantagens que pode trazer aos usineiros e à população que vive dos ganhos com a cultura de cana-de-açúcar, já que os benefícios ao meio ambiente são mínimos. É correto apenas o que se afirma em A) I. B) II. C) III. D) I e IV. E) II, III e IV.

Resolução deste exercício na plataforma.

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Unidade III 5 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUAS DIMENSÕES SOCIAL E ECONÔMICA 5.1 A dimensão social do desenvolvimento sustentável Segundo Sachs (1993), a dimensão social do desenvolvimento sustentável tem como objetivo construir uma civilização em que seus integrantes tenham maior equidade na distribuição dos recursos e da renda, para melhoria dos direitos e condições de vida, reduzindo a distância entre padrões de vida. Uma sociedade na qual os integrantes compartem os recursos naturais e na qual todos os produtos se originam dos processos produtivos, deve manter equidade na distribuição de todos esses recursos. O bem comum é a base da dimensão social do desenvolvimento sustentável. Um dos recursos energéticos estudados neste capítulo é a energia elétrica, motivo de muita discussão em todo o mundo, principalmente no Nordeste do Brasil, pela escassez de água, bem como pela falta de políticas que priorizem a solução desse problema. O Brasil registrou, a partir de maio de 2001, uma deficiência no fornecimento de energia elétrica no plano nacional, em virtude dos baixos investimentos no setor elétrico, níveis de precipitações de água inferiores aos normais, erros na condução do sistema e redução dos reservatórios. A ocorrência de racionamento para a melhor utilização foi benéfica em parte, pela educação e conscientização social

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O principal é diminuir as diferenças entre níveis sociais e obter melhoria das condições de vida das populações. Quanto a maior oferta de serviços, os diferentes níveis sociais terão oportunidade de acesso iguais (VAN BELLEN, 2005). Esses serviços são os básicos: água potável, esgoto e energia elétrica. Os benefícios proporcionados pela energia eólica, por exemplo, seriam possibilitados pelo fornecimento de eletricidade para suprir as demandas do sistema elétrico nacional, interligando povoados que estão fora dessa rede com sistemas autônomos eólicos. Com respeito à água, poderíamos deixar de utilizar esse recurso na geração de energia elétrica, aproveitando-o para o consumo humano. Atualmente, observa-se que o setor energético elétrico no Brasil, pouco a pouco, está superando suas carências, e a utilização de energias não renováveis está sendo mais discutida, dando oportunidade a outras novas fontes de energia, que favorecerão os objetivos da dimensão social. A aceitação de energias novas, como a eólica, tem ocorrido de forma progressiva na sociedade mundial. Na Espanha, por exemplo, pesquisas indicam que entre 75% e 80% da população estão aceitando a instalação de usinas eólicas como as de Perelló, que já receberam mais de 14.000 visitantes turistas, e a geração de emprego por essa indústria já significa, nesse país, 20.000 postos diretos e 60.000 postos indiretos de trabalho (CAMARGO, 2004).

5.2 A dimensão econômica do desenvolvimento sustentável

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A sustentabilidade econômica pode-se definir como uma progressiva alteração do sistema produtivo e de seus padrões qualitativos e quantitativos, mediante uma gestão eficiente dos recursos, fornecidos por um fluxo regular de investimentos públicos e privados, levando à sociedade a melhoria econômica sustentável (SACHS, 1993). Essa melhoria na gestão eficiente


Outros 15% Comercial 15%

Indústria 43%

Residencial 27%

Figura 13 - Consumo de energia no Brasil por setores

Para se obter a sustentabilidade econômica, é necessária a alocação e distribuição dos recursos naturais dentro de uma escala apropriada. É um mundo, em termos de estoques e fluxos de capital, no qual estão incluídos o capital humano, ambiental ou natural e o capital social. A distribuição estará associada à divisão dos recursos entre as pessoas, e as quantidades que correspondam a cada um dependerão da escala. Assim, segundo Bellen (2005), a teoria econômica tem se abstraído da questão de escala de duas maneiras opostas: dizendo que, por uma parte, o meio ambiente é uma fonte infinita de recursos naturais e também uma fonte infinita de resíduos. Na elaboração de projetos no setor elétrico para ampliações ou instalação de novas fontes de

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5.3 A preservação do meio ambiente como princípio da atividade econômica A ordem econômica e financeira está alicerçada nos princípios elencados na Constituição Federal Brasileira, no seu Art. 170: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente VII – redução das desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.

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Vale frisar que tanto o desenvolvimento sustentável social quanto a economia buscam a satisfação das necessidades do homem.

5.4 Recursos naturais

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Energia eólica

Figura 15 – Energia eólica

Ondas

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Unidade III

• Não renováveis – minérios, petróleo, carvão mineral, areia, combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) são exemplos de fontes não renováveis de energia. Os combustíveis fósseis são formados a partir de depósitos biológicos ao longo de milhões de anos. Existe um limite finito de combustíveis fósseis na Terra e eles podem eventualmente se esgotar se não forem utilizados com cautela. Uma vez que são utilizados, eles não podem ser reutilizados novamente, por isso são chamados de não renováveis. Gás natural

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Figura 18 – Gás natural, o mesmo gás que utilizamos para acender o fogo do fogão é proveniente de fósseis que produzem também o petróleo. Outras aplicações para o gás natural seriam no uso como combustível para veículos.


os anos, pilhas dessas plantas mortas foram se acumulando e, depois de milhões de anos, a lama se tornou rocha e os fósseis de plantas se tornaram carvão. Óleo (ou petróleo) e gás natural são também provenientes de origem biológica. Há milhões de anos animais microscópicos viviam nos oceanos e, assim como hoje, o seu ecossistema dependia do calor e luz do sol e da fotossíntese realizada pelas plantas. Quando morreram, se incrustaram em lama e areia no fundo dos oceanos. Depois de milhões de anos foram enterrados mais profundamente pela lama e areia. A temperatura e a pressão (causada pelo peso dos sedimentos) transformou a lama e areia em rocha e os fosseis animais em óleo e gás natural. O conceito de recursos renováveis está diretamente ligado à possibilidade de ser obtido infinitamente de uma mesma fonte. No caso dos recursos não renováveis, estes possuem a característica de serem finitos, ou seja, caso sejam explorados com continuidade serão esgotados. Na verdade, é possível que todos os recursos se renovem de forma natural, porém, essa renovação poderá demandar muito tempo, em alguns casos até milhões de anos. É importante observar que a renovação de um recurso natural dependerá diretamente do modo com que esse é utilizado. Também não podemos esquecer que os recursos naturais fazem parte de uma grande

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Unidade III

Recursos naturais

Não renováveis

Renováveis/Não renováveis

Esgotam-se com o uso

Não se alteram com o uso

Alteram-se com o uso

Petróleo, carvão mineral, gás natural e energia nuclear.

Energia direta solar, ventos, marés.

Ar, água, espaço, navegabilidade dos rios e lagos, ciclos dos nutrientes, filtro solar e outros serviços ambientais.

Esgotáveis, mas podem ser reutilizados ou reciclados

Alteram-se com o uso

Areia, argila, granito e metais.

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Renováveis

Petróleo, carvão mineral, gás natural e energia nuclear.

Figura 20 - Recursos naturais e suas classificações

Observação


Vantagens:

Fontes não renováveis:

• baixo custo de combustíveis; • gera grande quantidade de energia; • fácil geração de energia.

Carvão mineral, petróleo, gás natural e combustível nuclear. Desvantagens:

• poluição: geração de CO2 contribui para o aquecimento global e SO2 para chuvas ácidas; • pode se esgotar. Figura 21 – Vantagens e desvantagens das fontes renováveis de energia

Vantagens: Fontes renováveis de energia:

• vento, ondas, energia solar, biomassa etc. Desvantagens:

• fonte limpa (não poluidora na maioria dos casos); • fácil disponibilidade e acesso; • pode ser reutilizada.

• muitas vezes dependem

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maiores reservas de água doce do planeta encontram-se em território brasileiro e um terço de toda a floresta tropical que ainda resta no mundo também. A conservação dos recursos naturais consiste em usá-los de forma racional, bem como de forma econômica, ou seja, sem desperdício. Agindo assim, os recursos renováveis não irão desaparecer por seu mau uso e nem os recursos não renováveis serão esgotados. Dessa forma, é possível pensar em um recurso perpétuo? Sim, porém, será necessário que os recursos sejam manejados de forma correta e que o homem não pratique nenhuma ação nociva a eles. Imaginem que para cada árvore arrancada fosse plantada outra em seu lugar; certamente acabaríamos com o problema da devastação das florestas. Da mesma forma, se houvesse uma preocupação maior em não poluir as águas dos rios, jamais sofreríamos com a escassez de peixes. É importante ressaltar, no entanto, que, na natureza, diversas espécies estão sempre em competição e pode ocorrer a extinção “natural” de algumas; não só a competição faz com que isso ocorra, mudanças climáticas, erupções vulcânicas, cheias etc., também podem acarretar a extinção. Da mesma forma que espécies são extintas, outras podem aparecer. É um longo processo de evolução.

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Os recursos naturais fazem parte de uma paisagem geográfica importante e útil para a sobrevivência do homem. Essa paisagem, quando modificada de forma brusca, poderá desencadear sérios problemas ambientais, chegando a colocar em risco a vida de outros seres vivos e até mesmo a vida dos próprios seres humanos.


fim de ajudar a sua preservação e utilização sustentável dos seus recursos. É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do homem em assuntos como o ambiente, devido às grandes catástrofes naturais que têm assolado o mundo nas últimas décadas. A educação ambiental no Brasil assume uma perspectiva mais abrangente; não restringindo seu olhar à proteção e uso sustentável de recursos naturais, mas incorporando fortemente a proposta de construção de uma sociedade sustentável, mais do que apenas um segmento da Educação. A Lei N° 9.795 – Lei de Educação Ambiental, em seu Art. 2°, busca difundir a educação ambiental em todos os processos educativos brasileiros: Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.

6.1 A dimensão ecológica do desenvolvimento sustentável O capital natural é a fonte primária de recursos utilizados em processos de produção de bens e serviços; deve ser usado tendo-se em mente a minimização e anulação dos danos ocasionados à natureza, porque é a base sobre a qual está assentada a espécie humana. Os âmbitos em que os recursos naturais estão localizados são o solo, o mar e o ar. Os três são poluídos

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6.2 A dimensão espacial do desenvolvimento sustentável Todo processo produtivo precisa de um espaço físico para desenvolver-se, tanto sobre a terra quanto no mar. De fato, quando há uma boa distribuição dos espaços para as atividades produtivas e econômicas, com as atividades dos homens, dos animais e das plantas, sem alterar sua condição de vida, pode-se dizer que o equilíbrio espacial existe. Normalmente, quando há uma concentração de atividades econômicas dentro de um centro urbano, quebra-se a passividade e a qualidade de vida dos seres vivos que o habitam. A dimensão espacial deve equilibrar uma melhor distribuição territorial de assentamentos humanos e atividades econômicas (SACHS, 1993). Nos diferentes tipos de geração de eletricidade, observam-se alterações do espaço onde estão localizadas as máquinas e os recursos em geral, que permitem o funcionamento das usinas. O tipo de geração que mais altera o ecossistema é a hidrelétrica, por depender das barragens construídas para reservatórios de água, que permitirão oferecer energia necessária para sua operação. Essas barragens e esses reservatórios ocupam grandes áreas que muitas vezes pertencem a habitats de pessoas, animais ou plantas.

6.3 A dimensão cultural do desenvolvimento sustentável

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A dimensão cultural, segundo Sachs (1993), encontra-se em um processo de modernização, sem quebra da entidade cultural dentro do contexto do ambiente em que se desenvolvem as atividades econômicas. Busca raízes endógenas dos modelos de modernização, mantendo a diversidade local e capacita a sociedade na base dos valores de tradição e ética, para que sejam transmitidos para todas


Para o aproveitamento das fontes naturais renováveis, transformadas em energia, é necessário levar em consideração um conjunto de condições, para que não ocorram impactos negativos ao meio ambiente.

6.4 A responsabilidade ambiental das empresas O Estado, já há algum tempo, vem se preocupando com as questões relacionadas à preservação e conservação do meio ambiente. Essa preocupação sofreu notável acréscimo de significância nas três últimas décadas, quando passou a ser pauta constante nas agendas de governantes, autoridades, bem como da sociedade civil organizada como um todo. Na esfera das empresas, a preocupação com o meio ambiente é um assunto mais recente ainda na maioria das organizações, apesar de muitos organismos particulares terem adotado esse comprometimento mesmo antes que os órgãos da esfera pública se manifestassem. Hoje, a questão ambiental é um assunto que saiu dos muros das organizações e ganhou espaço nas ruas das cidades, nas escolas, nas mídias, sindicatos e, com muita ênfase, nas empresas privadas, ainda mais neste momento em que tanto se fala em responsabilidade social. As empresas passaram a se ver como parte integrante de um ambiente há muito tempo degradado e que essa degradação brevemente poderá afetá-las, caso não sejam tomadas iniciativas para tentar reverter essa situação. A maioria dos problemas que ocorrem no meio ambiente hoje decorre do uso indevido dos recursos naturais disponíveis na natureza. Para solucioná-los, é necessário o envolvimento das empresas, independente da estratégia escolhida, já que as empresas, além de produzirem bens e serviços, também

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Unidade III

A preocupação ambiental é também preocupação da classe política, e uma prova disso é a quantidade de leis ambientais aprovadas, atualmente, sem contar com a força das organizações da sociedade civil. Segundo Barbieri (1997), as organizações da sociedade civil que atuam nas áreas ambientais e sociais têm se tornado uma influência poderosa, que se manifesta por meio de denúncias, da formação de opiniões perante o grande público, de pressões políticas nas instâncias legislativas e executivas e de cooperação com as empresas.

6.6 A responsabilidade social corporativa Para que possamos entender como funciona a atuação social das empresas, bem como seu papel efetivo na sociedade contemporânea, precisamos nos remeter ao final do século XX, quando os discursos liberais e democráticos versavam sobre direitos iguais para todos. Os liberais democratas defendiam a garantia a todas as pessoas do desenvolvimento de suas potencialidades.

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Mas apesar de muitos autores concordarem com o fato de as ideias liberal-democratas realmente terem tido forte influência na mudança das empresas em relação às suas responsabilidades sociais, somente nos anos 40 temos relatos concretos de uma empresa europeia preocupada em não somente obter lucros, mas que também estava ciente de sua necessidade de promover ao seu empregado um


conta de sua atuação perante os problemas sociais. Eles explicitam a intensidade com que as empresas vêm contribuindo para a melhoria da sociedade. Uma sugestão para aprofundar seus conhecimentos pode ser encontrada abaixo.

Saiba mais

Uma discussão sobre a importância de se preservar e o impacto que isso pode gerar no pagamento de taxas ou prejuízos é tratado no artigo abaixo publicado no jornal O Estado de S. Paulo: ATHAYDE, Eduardo. O princípio do preservador-pagador. São Paulo , 5 de Junho de 2009.

O Estado de

Para refletir

Instrumentos de gestão ambiental: comando-controle, autorregulação e econômicos. Comando – requisitos ambientais (legislação, licenças, autorizações, padrões de emissão etc.) Controle – (inspeções, notificações, poder de polícia administrativa para garantir cumprimento). Autorregulações: iniciativas voluntárias que não são objetos de regulação governamental. Ex.:

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Unidade III

Gerenciamento estratégico ambiental: Estratégias formuladas para alcançar um determinado objetivo organizacional (operacional, negócio ou corporativo) passam a levar em consideração as demandas socioambientais dos stakeholders e vice-versa. Resumo

Ao final desta unidade o aluno deve ser capaz de: • definir as dimensões ecológica, cultural, social, econômica e espacial do desenvolvimento sustentável; • entender a gestão ambiental e a responsabilidade social e ambiental das empresas; • compreender que as organizações que tomam decisões estratégicas preocupadas com a questão ambiental e ecológica terão vantagens competitivas; e ou redução de custos e incremento nos lucros; • diferenciar entre recursos naturais renováveis e não renováveis exemplificando cada um deles. 1 1 / 5 0 / 1 3 n

Exercícios


O alerta que a gravura anterior pretende transmitir refere-se a uma situação que: A) Atinge circunstancialmente os habitantes da área rural do País. B) Atinge, por sua gravidade, principalmente as crianças da área rural. C) Preocupa no presente, com graves consequências para o futuro. D) Preocupa no presente, sem possibilidade de ter consequências no futuro. E) Preocupa, por sua gravidade, especialmente os que têm filhos. Resposta correta: alternativa C Análise das alternativas:

A) Alternativa incorreta. Justificativa: o desmatamento ocorrido de modo descontrolado em ecossistemas florestais tem efeitos diretos sobre a biodiversidade local, e também gera impactos que se fazem sentir em escala mais ampla, como, por exemplo, na redução da captação de gás carbônico atmosférico. Além disso, essa prática nociva reduz ou até mesmo elimina a oferta de recursos madeireiros, tanto para as populações locais como para as populações urbanas. Portanto, é um erro afirmar que o desmatamento resulta em consequências negativas apenas para os habitantes da área rural. B) Alternativa incorreta.

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Unidade III

vindouras. Esses impactos se acumulam ao longo do tempo, e, a persistir o ritmo atual de degradação, suas consequências serão ainda mais nocivas no futuro. E) Alternativa incorreta. Justificativa: os múltiplos impactos econômicos e ecológicos gerados pelo desmatamento são ameaças potenciais para o futuro da humanidade como um todo. Portanto, este é um problema que merece a atenção de todos os grupos humanos, independente de etnia ou nacionalidade, e não pode se restringir apenas às pessoas que têm filhos. Questão 2. (ENADE 2009) Leia o diagrama, que mostra ser o usufruto dos recursos naturais suporte

para as atividades de turismo praticadas na natureza: Usufruto Recurso Natural Incrementos de valores Programas de preservação ambiental 1 1 / 5 0 / 1 3 n

Reintrodução de receitas

Processo Cíclico

Atividade de turismo na natureza


D) O planejamento ambiental minimiza a possibilidade de continuidade das atividades turísticas praticadas na natureza, quando parte dos lucros são reinvestidos. E) Os empreendimentos que usufruem de recursos naturais em suas atividades locais desconsideram a necessidade do incremento de valores no planejamento de programas direcionados ao ambiente. Resposta desta questão na plataforma.

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Unidade IV

Unidade IV “Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a Humanidade deve escolher o seu futuro... Ou formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida.” (Leonardo Boff)

7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL A educação ambiental tornou-se lei em 27 de Abril de 1999. A Lei n° 9.795 (Lei da Educação Ambiental), em seu art. 2° diz: A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.


7.1 As normas e legislação ambiental Várias são as leis e normas que tratam das questões ambientais, porém abordaremos apenas as mais significativas para este estudo. De acordo com a nova compreensão do direito, a Constituição Federal Brasileira de 1988, pela primeira vez, dedica um capítulo constituído de um artigo ao meio ambiente: Art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Além da previsão constitucional há, dentre outras leis, a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 (constituída por 21 artigos): Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Unidade IV

III – planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV – proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V – controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI – incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; VII – acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII – recuperação de áreas degradadas; (Regulamento) IX – proteção de áreas ameaçadas de degradação; X – educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente. Art. 3º – Para os fins previstos nesta lei, entende-se por: I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;


Dos objetivos da política nacional do meio ambiente Art. 4º – A Política Nacional do Meio Ambiente visará: I – à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; II – à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; III – ao estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais; IV – ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais; V – à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico; VI – à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a

Unidade IV

• constatada a prática de crime contra o meio ambiente, a aplicação da pena é imediata.

Saiba mais

Uma discussão sobre a revisão do Código Florestal no Brasil é encontrada na referência abaixo. Observe a discussão sobre a opinião dos ruralistas versus ambientalistas nesse artigo: ADÁRIO, P.; ASTRINI, M. Um jogo ainda truncado . O Estado de São Paulo. São Paulo, 30 jan. 2009. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/ estadaodehoje/20090130/not_imp315340,0.php>. Acesso em: 16 mar. 2011.

Lembrete

A educação ambiental é de fundamental importância para a propagação do conceito de desenvolvimento sustentável e a aplicação prática do mesmo. Além da legislação em vigor aprovada para proteger o meio ambiente, outro importante fator que contribuiu no processo de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental são as normas e


como da punição para aquelas empresas que, por ventura, viessem a causar algum tipo de desequilíbrio ambiental em decorrência de suas atividades. A ISO 14000 vem estabelecer quais são as diretrizes para a área da gestão ambiental, no interior das empresas, ou seja, quais são as responsabilidades ambientais que as mesmas precisam assumir para serem consideradas responsáveis socialmente pelo meio ambiente. Como a ISO 14000 determina o sistema de gestão ambiental de uma empresa, ela será perfeitamente capaz de: 1. avaliar quais as consequências que as atividades de determinada empresa podem trazer para o meio ambiente; 2. atender de forma eficaz à demanda gerada pela sociedade, ou seja, aquilo de que realmente a sociedade necessita; 3. ser aplicada a toda e qualquer atividade que possa implicar diretamente o meio ambiente; 4. reduzir os custos das empresas em relação aos gastos com prevenção de riscos ambientais; 5. ser aplicada na organização como um todo.

7.3 ISO 14001 A ISO 14001 é uma norma de sistema que reforça o enfoque no aprimoramento da conservação ambiental pelo uso de um único

Unidade IV

Melhoria contínua Revisão Geral pela Alta Administração

Revisão inicial Política Ambiental

Verificação e ações corretivas

Implementação e operação

• Manutenção e medição • Não-conformidades, ações corretivas e preventivas • Registros • Auditorias

• estrutura e responsabilidade • Treinamento, conscientização e competência • Comunicação • Documentação • Controle operacional • Preparação para uma emergência

Planejamento Ambiental • Aspectos ambientais • Requisitos legais • Objetivos e metas • Programa de geranciamento ambiental

Figura 25 - Diagrama de sistema de gestão ambiental

Atualmente, as empresas certificadas pela ISO 14001 agregam valores a seus produtos ou serviços. Dessa forma, elas se tornam mais competitivas no mercado além de contribuir para a preservação do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável com a melhoria continua da gestão ambiental. Uma pesquisa foi realizada pela Price-Waterhouse com 500 grandes empresas já certificadas pela ISO 9000. Como resultado sobre o interesse pela certificação ambiental ISO 14000 obteve-se:


Essa pesquisa reflete a realidade brasileira, de empresas com recursos limitados, que veem a gestão ambiental como algo caro e não atingível a médio e curto prazo. O que se conclui é que é necessário ter criatividade, pois é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente mesmo não estando no mercado verde. Pequenas transformações internas podem beneficiar o meio ambiente e se tornarem uma oportunidade de negócio. Um exemplo típico é a reciclagem de materiais que traz grande economia para as empresas, reuso de água, venda de desenvolvimento de novos processos produtivos, além da preocupação com o novo perfil do consumidor que é consciente da questão ecológica. A reciclagem de materiais tornou-se uma atividade e oportunidade econômica para diversas organizações. Surgiram também instituições que reciclam materiais antes sem destino certo após o uso, como equipamentos de informática. Esses centros, como o CEDIR (Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática) reciclam materiais eletrônicos. Maiores informações podem ser encontradas em .

7.4 A norma SA 8000: o modelo ISO 9000 aplicado à responsabilidade social A SA 8000 foi criada com base nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da ONU. Uma das vantagens dessa norma é que ela segue o modelo das normas ISO 9000 e ISO 14000 facilitando sua implementação por empresas que já possuem e conhecem o sistema.

Unidade IV

• segurança e saúde no trabalho – a empresa deve proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável e deve tomar as medidas adequadas para prevenir acidentes e danos à saúde; • liberdade de associação e direitos coletivos – a empresa deve respeitar o direito de todos os funcionários de formarem e associarem-se a sindicatos de trabalhadores de sua escolha e de negociarem coletivamente; • discriminação (sexual, raça, política, nacionalidade etc.) – a empresa não deve se envolver ou apoiar a discriminação na contratação, remuneração, acesso a treinamento, promoção, encerramento de contrato ou aposentadoria, com base em raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, associação a sindicato ou afiliação política, ou idade; • práticas disciplinares – a empresa não deve se envolver com ou apoiar a utilização de punição corporal, mental ou coerção física e abuso verbal; • remuneração – a empresa deve assegurar que os salários pagos por uma semana padrão de trabalho satisfaçam pelo menos os padrões mínimos da indústria e devem ser suficientes para atender às necessidades básicas dos funcionários e proporcionar alguma renda extra; • carga horária de trabalho – a empresa deve cumprir as leis aplicáveis e com os padrões da indústria sobre horário de trabalho. As empresas que implantam a SA 8000 demonstram que estão preocupadas com a responsabilidade social em relação aos seus empregados também, seguindo o princípio de praticar dentro de casa o que se quer mostrar para o público de fora da organização, mostrando seriedade.


assunto tão delicado, porém a que melhor justifica o fato é a que afirma que a abundância de recursos naturais, como água e solo fértil, era tão grande que não se tinha uma noção do quanto já tinha sido explorado. Aliado a isso, tínhamos contra nós, ainda, a exorbitante extensão territorial que dificulta o acesso às áreas já exploradas, bem como os precários instrumentos tecnológicos. Em 1934, foram promulgados importantes documentos referentes à gestão de recursos naturais, são eles: • Código de Caça: dispõe principalmente acerca da proteção à fauna brasileira; • Código Florestal: instituiu as florestas brasileiras como sendo bens de interesse comum a todos os habitantes do país; • Código de Minas: regulamenta todas as atividades de extração de minerais no Brasil; • Código de Águas: regulamenta o uso da água, bem como todo o seu aproveitamento como energia hídrica. Além de leis de regulamentação do uso de recursos naturais, departamentos nacionais como os de Energia Elétrica e de Recursos Naturais (considerado como o mais importante em termos de políticas públicas para o meio ambiente) foram criados nesse mesmo período. Mas, se por um lado o poder público começava a se sensibilizar com as causas ambientais, por outro lado a poluição dos rios e do ar ainda era considerada, pelo próprio governo brasileiro, como

Unidade IV

uma abordagem sistêmica. É a primeira lei brasileira que menciona a necessidade de uma qualidade ambiental propícia à vida e ao desenvolvimento socioeconômico. Nesse mesmo ano, é criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente, que considera o meio ambiente como patrimônio público, cuja proteção deve ser prioritária em vista do uso da coletividade.

7.6 A Constituição Federal de 1988 Essa Constituição representou um imenso avanço em relação às questões ambientais. Ela considerou a conservação do meio ambiente princípio indispensável que deve ser observado em qualquer atividade econômica. Outra novidade apresentada na CF de 1988 foi a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável. Outras importantes novidades apresentadas são: • o estabelecimento do respeito ao meio ambiente; • o estabelecimento de um aproveitamento racional dos recursos naturais; • a inclusão de sítios arqueológicos como elementos do patrimônio cultural. Frise-se que a Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo exclusivamente às questões relacionadas ao meio ambiente, o que confirma a importância do assunto.

8 A ECONOMIA E O MEIO AMBIENTE


As cidades crescem a cada dia, assim como a população, o número de veículos e do uso de recursos naturais acarretam uma degradação do meio ambiente de forma alarmante. Entre os problemas, como já citados em capítulos anteriores, estão a poluição de rios e mares, animais ameaçados de extinção ou extintos, aumento da radiação solar, degradação e perda da qualidade do solo, piora da qualidade de vida e da saúde das pessoas etc. Do ponto de vista econômico, percebe-se que a melhor forma de aperfeiçoar uma economia de mercado é através da competição. Ela proporciona a chance de se achar o que há de melhor no mercado, sendo mão de obra especializada, matéria-prima, tecnologia etc. Percebe-se que a competição de desenvolvimento não ocorre somente entre empresas, mas também entre países e cidades. Um dos atrativos que são oferecidos para promover o desenvolvimento de determinada área é a facilidade de financiamento e incentivos fiscais. Entretanto, é fundamental dinamizar com serviços de planejamento, verbas para pesquisas e convênios com universidades aumentando a chance de sucesso e desenvolvimento da empresa e da economia mundial como um todo. É de fundamental importância que se proteja o capital natural existente, que tem diminuído a cada dia, principalmente para que a economia continue crescendo. Para isso, deve-se aumentar a eficiência no uso dos recursos naturais, visto que a capacidade humana em recriá-los é limitada e os investimentos na mesma não são expressivos. Sob a ótica da sustentabilidade, o mundo ampliou sua análise. Como os recursos naturais estão se esgotando, essa análise é de fundamental importância.

Unidade IV

naturais e ambientais existam nos países de forma geral e sejam capazes de aumentar o padrão de vida de sua população, o oposto também ocorre. A partir daí, surge a necessidade de sobrevivência das empresas pela adoção de tecnologias ou produtos de menor impacto ambiental, surgindo um novo mercado competitivo. A palavra-chave que surgiu desde então é o marketing ecológico, que se tornou um compromisso e uma obrigação das empresas que se julgam modernas e competitivas, aumentando os lucros de seus negócios e, ao mesmo, tempo alcançando o desenvolvimento sustentável. Um dos fatores de maior sucesso na década de 1990 foi a preservação do meio ambiente, que teve grande penetração de mercado. Surgem conflitos na utilização dos recursos naturais e industriais. A partir da Revolução Industrial, do desenvolvimento de novas tecnologias, associado ao processo de um mercado mundial de grande consumo, surgiram algumas consequências indesejáveis em relação à viabilização e a renovabilidade destes recursos. A preservação ambiental tornou-se uma prioridade no planejamento nacional como fator estratégico por meio de relações sociais. Sendo assim, as sociedades desenvolvem pesquisas e ações no sentido de melhorar e garantir a qualidade de vida da sociedade no futuro. Há que destacar que a preservação do meio ambiente torna-se uma prioridade a ser considerada no planejamento nacional como fator estratégico. O ideal é que a sociedade utilize recursos renováveis de


demanda, e a responsabilidade social também é relacionada aos negócios, mostrando maior transparência. Nesse novo contexto, as empresas sentem a obrigação de adquirir e incentivar uma postura mais responsável em suas ações. Dessa forma, ocorre a incorporação de estratégias vinculadas à responsabilidade social como forma de conduzir os negócios da empresa tornando-a parceira e corresponsável pelo desenvolvimento social. Sendo assim, a responsabilidade empresarial passa a possuir não somente características ambientais, mas também, características sociais, indo de encontro às expectativas da sociedade. Essa participação dentro do processo de educação ambiental não deve ocorrer somente por parte de alguns grupos sociais, mas sim desde a infância, deve envolver inclusive setores governamentais, comunidades e países. É fundamental que essa educação esteja acima de questões raciais, religiosas ou de classes sociais. Com essa postura, será possível a conservação da biodiversidade do planeta. A figura a seguir apresenta como os fatores tem impacto uns nos outros. Ela traça uma trajetória entre o desenvolvimento sustentável e os seus fatores que conduzem a qualidade de vida como produto final:

Desenvolvimento

Solidariedade humana.

Unidade IV

8.2 Desenvolvimento sustentável x recursos naturais De acordo com a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) da Organização das Nações Unidas, desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam às suas próprias necessidades. A ideia deriva do conceito de eco-desenvolvimento, proposto nos anos 1970 por Maurice Strong e Ignacy Sachs, durante a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Estocolmo, 1972), a qual deu origem ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (SENADO FEDERAL, 1996, 2001). A CMMAD, presidida pela Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, em 1987, adotou o conceito de desenvolvimento sustentável em seu relatório Our Common Future (Nosso futuro comum), também conhecido como Relatório Brundtland. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula da Terra de 1992, o conceito foi definitivamente incorporado como um princípio. O Desenvolvimento Sustentável busca o equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico e serviu como base para a formulação da Agenda 21, com a qual mais de 170 países se comprometeram, por ocasião da Conferência Eco-92, no Rio de Janeiro. Trata-se de um abrangente conjunto de metas para a criação de um mundo equilibrado.


Vale ressaltar que recursos naturais são elementos da natureza com utilidade para o homem, com o objetivo do desenvolvimento da civilização, sobrevivência e conforto da sociedade em geral. Podem ser renováveis, como a água, a energia do Sol e do vento, a flora e a fauna que não estão em extinção, como os peixes e as florestas, ou ainda não renováveis, como o petróleo e minérios em geral. Recursos naturais não renováveis: são aqueles que não são repostos pela natureza rapidamente. Exemplos: ouro, ferro, pedras preciosas, carvão, petróleo, alumínio etc. No plano mundial, predomina o consumo de petróleo, seus derivados e carvão; o consumo de fontes renováveis como eólica (ventos), biomassa (bagaços de cana-de-açúcar ou cascas de milho), solar e outras ainda ocupa escalas inferiores, e será responsabilidade de todas as nações mudar esse esquema, para que haja um avanço na recuperação dos ecossistemas e seja assegurado melhor futuro às próximas gerações. No Brasil, quanto aos níveis de utilização de recursos energéticos, predomina o petróleo, energia seguido da biomassa, hidráulica, gás natural, carvão mineral e urânio, segundo o Ministério de Minas e Energia do Brasil. Biomassa 29,7%

Petróleo e derivados 38,4%

Unidade IV

mundo, no ano de 1859, por Edwin Drake, na Pensilvânia, para sua exploração de forma comercial (PANGTAY, 1998), o petróleo e seus derivados foram os combustíveis predominantes para a geração de energia quando, no final do século XX, se iniciou a instalação dos primeiros geradores e redes de transmissão de eletricidade. Assim, também foi utilizado para outras finalidades, como o uso de motores para fábricas, meios de transporte e outras máquinas que requeriam forças mecânicas acionadas pela combustão desse recurso. Nessa época, pela grande abundância do petróleo, este parecia inesgotável, mas essa fonte de energia não renovável está esgotando-se e o primeiro alerta foi na chamada primeira crise do petróleo, de 1973, momento no qual o acréscimo do preço deste combustível propiciou a retomada de investimentos de fontes de energia renováveis (CARVALHO,2003). Assim, também, é a utilização de elementos radioativos que, mediante processos de fissão nuclear, criam substâncias nocivas não expostas na atmosfera deliberadamente, mas que representam grandes riscos de acidentes de considerável envergadura, como os acontecidos em Fukushima, em 2011 no Japão, devido a falta de água e luz depois de um terremoto, ou em Chernobyl, no ano de 1986, na antiga União Soviética, e em Three Mile Island, em 1979 nos Estados Unidos. Esses acidentes foram um desastre humano e ambiental. Existem outras fontes renováveis, em geral consideradas fontes novas, e que são menos contaminadoras do que os combustíveis fósseis, que liberam grandes quantidades de elementos biológica e geofisicamente significativos, como o carbono, nitrogênio e enxofre, adicionando-se a outros cinco milhões de compostos químicos expostos no ambiente e setenta mil compostos orgânicos sintéticos ao ano gerados na produção comercial (HOLANDA et al, 2002). Considerando tudo isto, é necessário fazer uma análise dos riscos para ponderar a existência de fontes de recursos renováveis que, ao serem exploradas pelo homem e transformadas em energias, sejam inofensivas ao


corresponde à água utilizada na lavagem dos módulos para que a transmissão da coberta protetora seja maior; as centrais eólicas não precisam de água (MORAGUES, 1992). Saiba mais

Não deixe de ler a reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo que discute meios e formas que indústrias encontraram para re aproveitar insumos, etc.: VIALLI, A; FRASÃO, L. Indústria reduz custos com reúso. O Estado de São Paulo . 21 Mar. 2009. Disponível em: Acesso em: 13 mar. 2011. Outra importante leitura sobre como a sustentabilidade está em pauta pode ser encontrado no link abaixo que trata da lei que exclui as sacolinhas de supermercado: BARBOSA. V. O que diz a nova lei da sacola plástica. Exame. Mai. 2001. Disponível em: . Acesso em: 31 mai. 2011. Enfim, a preocupação com o uso dos recursos naturais e com o respeito ao meio ambiente é um dos

Unidade IV

Três grandes desafios do desenvolvimento sustentável 1. Garantir a disponibilidade de recursos naturais

Produção industrial Recursos

Alimento

População Poluição 1800

2000

2100

Figura 28 - Limites do crescimento

2. Não ultrapassar os limites da Biosfera para assimilar resíduos e poluição Concentração de CO na atmosfera nos últimos 1.200 anos


3. Reduzir a pobreza no mundo “Muito antes de esgotarmos os limites físicos do nosso planeta ocorrerão graves convulsões sociais provocadas pelo grande desnível existente entre a renda dos países ricos e dos países pobres.”1 Resumo

Ao final desta unidade, o aluno deverá ser capaz de: • entender as normas e legislação ambiental vigentes; • entender a importância da educação ambiental; • explicar o balanço entre recursos naturais x desenvolvimento sustentável; • apontar os principais desafios para o desenvolvimento sustentável; • explanar sobre a economia e o meio ambiente, bem como sobre a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável. Chegamos ao final deste curso e espera-se que o aluno seja capaz de responder agora as questões propostas na Introdução deste livro-texto. O que aconteceria se utilizássemos todo o petróleo disponível no planeta? Qual seria o impacto dessa atitude? E a grande questão: Como podemos

Unidade IV

Obs: As políticas end-of-pipe ou de “fim-de-tubo” são baseadas nas tecnologias de mesmo nome, desenvolvidas para o tratamento e controle de resíduos ao final de um processo produtivo. Considere as seguintes ações relacionadas à preservação do meio ambiente: 1 – interferência nos processos produtivos que geram poluição; 2 – tratamento da poluição; 3 – redesenho dos produtos; 4 – reorientação para novos comportamentos sociais; 5 – neutralização dos efeitos ambientais negativos gerados pelas atividades produtivas; 6 – tratamento e/ou reutilização de subprodutos gerados nas atividades produtivas; 7 – procura consciente por produtos e serviços que motivem a existência de processos discutidos pela ótica da conscientização ambiental; 8 – desenvolvimento de produtos sustentáveis. Correlacionando as fases da evolução do processo de conscientização ambiental I, II, III e IV com as ações listadas, tem-se:

DESENVOLVIMENTO DESENVOL VIMENTO SUSTENTÁVEL

efluentes líquidos e resíduos sólidos. Para tanto, diversas empresas incorporaram novos equipamentos e instalações nos pontos de descarga dos poluentes, visando reduzir as emissões consideradas nocivas ao meio ambiente. Sendo assim, das ações listadas, as mais condizentes com as tecnologias end-of-pipe são aquelas correspondentes aos números 2 (tratamento da poluição) e 5 (neutralização dos efeitos ambientais negativos gerados pelas atividades produtivas). Fase II – Tecnologias limpas: são aquelas que visam implementar atividades produtivas com mínima eliminação de poluentes, e que, portanto, por tanto, reduzem a necessidade da adoção das tecnologias end-of-pipe . Dentre as ações descritas, aquelas que melhor se enquadram no contexto dessas tecnologias são aquelas identificadas pelos números 1 (interferência nos processo produtivos que geram poluição) e 6 (tratamento e/ou reutilização de subprodutos gerados nas atividades produtivas). Fase III – Produtos limpos: são aqueles delineados del ineados desde o início para que seus processos produtivos não resultem em impactos ambientais, seja na obtenção de matéria-prima ou nas etapas de processamento que levam ao produto final. As ações 3 (redesenho de produtos) e 8 (desenvolvimento de produtos sustentáveis) almejam a obtenção de produtos limpos. Fase IV – Consumo limpo: caracterizado pela seletividade, por parte dos consumidores, na aquisição de produtos sustentáveis e cuja produção não gere impactos ambientais. A adoção generalizada dessa ação pró-ambiental deve ser fomentada pelo incentivo da educação ambiental nos mais diversos setores sociais. Essa ação parte do pressuposto de que o impacto gerado pelos processos produtivos é inversamente proporcional à conscientização ecológica da

Unidade IV

IV – A ISO 14001 requer da empresa o estabelecimento de metas e objetivos mensuráveis para as operações que afetam o meio ambiente. É correto o que se afirma em: A) I e II, apenas. B) I e III, apenas. C) II e III, apenas. D) II e IV, apenas. E) I, II, III e IV.

Resposta desta questão na plataforma.

FIGURAS E ILUSTRAÇÕES Figura 7 RIO92_1.JPG. Largura: 397 pixels. Altura: 347 pixels. Formato JPEG. Disponível em:. Acesso em: 16 abr. 2011. 2011.

Figura 10 4_M_GLOBALPOPDENS_MD.GIF. Largura: 415 pixels. Altura: 205 pixels. Formato GIF. Disponível em:. 4_m_Globalpopdens_md.gif>. Acesso em: 16 abr. 2011.

Figura 11 PLANISPHERE-DEVELOPPEMENT-HUMAIN_XL.JPG. Largura: 600 pixels. Altura: 383 pixels. Formato PLANISPHERE-DEVELOPPEMENT-HUMAIN_XL.JPG. JPG. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2011. 2011.

Figura 12 Laerte. Brasil. Almanaque de cultura popular. Ano 10, jul. 2008, no 111, p. 34 (com adaptações).

Figura 18 GAS_FLAME.JPG. Largura: 1.320 pixels. Altura: 1.182 pixels. 760 KB. Formato JPEG. Disponível em: Acesso em: 12 1 2 abr. 2011. 2011.

Figura 19 COAL_BITUMINOUS.JPG. Largura: 1264 pixels. Altura: 420 pixels. Formato JPG. Disponível em: Acesso em: 12 abr. 2011. 2011.

Figura 20 Adaptado de TIVY (1991).

Figura 24 OLIVEIRA JÚNIOR, 2003 - Valorização da Função Ambiental e Suporte Relacionada às Atividades de Turismo, Brotas, SP, SP, USFSCAR. (Tese de d e Doutorado).

Figura 25 Adaptado de MAIMON (1996); CAJAZEIRA (1997).

Figura 28 MEADOWS, D. H.; MEADOWS, D. L.; RANDERS, J.; BEHRENS III, W. W. The limits to growth & a report for

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Unidade I – Questão 2: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2005 : Geografia. Questão 21. Disponível em: < http://www.ufrgs.br/sai/dadosresultados/ExameNacional_DesempenhoEstudantes_ENADE%5CG eografia%5C2005%5CProva.pdf >. Acesso em: 21 mai. 2011. Unidade II – Questão 1: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2010 : Engenharia, grupo IV, Caderno 8. Questão 15. Disponível em: . Acesso em: 21 mai. 2011. Unidade II – Questão 2: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2010 : Tecnologia em Gestão Ambiental, Caderno 17. Questão 23. Disponível em: < http://public.inep.gov.br/enade2010/tecnologia_gestao_ ambiental_gabarito_preliminar.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2011. Unidade III – Questão 1: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2007: Agronomia. Questão 2. Disponível em: < http://download.inep.gov.br/download/enade/2007/provas_gabaritos/prova.agronomia.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2011. Unidade III – Questão 2: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2009 : Turismo, Caderno 2. Questão 23. Disponível em: < http://www.unifacs.br/enade/docs/Provas/TURISMO.pdf >. Acesso em: 21 mai. 2011.

o monóxido e dióxido de carbono (principal vilão), óxidos de nitrogênio, metano, CFC. Entre as consequências mais graves, estariam o derretimento de calotas polares e a expansão das moléculas de água do oceano devido ao calor, o que causaria grandes inundações, afundando ilhas e cidades costeiras.

Biomassa – Bio = vida; massa = matéria. Termo científico que designa a estimativa do peso total do conjunto organismos vivos de uma área, ou de um determinado nível da cadeia alimentar. Mede-se o peso vivo, ou a matéria seca. A biomassa pode gerar energia por fermentação, como ocorre com biodigestores. Ou então, por combustão, como é o caso da madeira. Biosfera – Conjunto das camadas da esfera terrestre onde há vida. É dividida em três partes: Litosfera, a “crosta” do Planeta, Hidrosfera, parte líquida, isto é, mares, rios, lagos etc. e atmosfera, camada de ar que envolve a Terra. Buraco na camada de ozônio – Redução na camada de ozônio existente na estratosfera. Essa camada é essencial para a vida no Planeta, pois filtra parte dos raios ultravioleta solares, mortíferos para as células. Entre 1965 e 1985, cientistas mediram uma redução de até 50% em áreas da camada sobre a Antártida, o que ganhou o apelido de “buraco na camada de ozônio”. Os principais destruidores do ozônio são o CFC (clorofluorcarbono) e halons. Em 1987, o Protocolo de Montreal deu prazo para reduzir a produção dos CFC. Em 1990, o Protocolo de Londres, previu o banimento estes gases nos países desenvolvidos até o ano 2000. CFC ou Clorofluorcarbono – Família de gases inventados pelo homem, não inflamáveis e de baixa

Conservação ambiental – O manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural. A intenção é que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, para as atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral. Desenvolvimento Sustentável (I. sustainable development) – O desenvolvimento sustentável procura integrar e harmonizar as ideias e conceitos relacionados com o crescimento econômico, a justiça, o bem-estar social, a conservação ambiental e a utilização racional dos recursos naturais. Ecossistema – Conjunto integrado de fatores físicos, químicos e bióticos que caracterizam um determinado lugar, estendendo-se por um determinado espaço de dimensões variáveis. Também pode ser uma unidade ecológica constituída pela união do meio abiótico (componentes não vivos) com seres vivos, no qual ocorre intercâmbio de matéria e energia. São as pequenas unidades funcionais da vida (um lago, uma floresta, uma caatinga são exemplos de ecossistemas). Educação ambiental – Educação popular que visa buscar a interação dos aspectos socioeconômicos com o meio ambiente. É uma dimensão do processo educativo voltada para a participação de educadores e educandos na construção de um novo paradigma para um mundo ambientalmente sadio. Eólico – Adjetivo que designa o que se relaciona ao vento. Por exemplo: energia eólica, erosão eólica, entre outros.

ISO 14000 – Uma das normas criadas pela ISO (International Standardization Organization), ONG sediada em Genebra (Suíça) que congrega mais de 100 países. O objetivo da organização é estabelecer normas técnicas internacionais visando uniformizar parâmetros de comparação entre as empresas e a ISO 14000 é a série que estabelece um padrão para a gestão ambiental das empresas, com o intuito de reduzir os impactos negativos de suas atividades sobre o meio ambiente. Lixo atômico – Resíduos gerados em usinas nucleares, equipamentos radiológicos, processos da medicina nuclear, entre outros. Contém materiais que permanecem radioativos por centenas ou milhares de anos, que devem ser depositados em condições especiais de isolamento, para evitar danos à saúde ao meio ambiente. No Brasil, a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear deve controlar sua geração e disposição final. Lixo industrial – Resíduos sólidos gerados pela indústria. Dependendo da indústria, este lixo conterá materiais que contaminam o solo, o ar ou/e a água. O destino é de responsabilidade das indústrias, sendo controlado pela agência ambiental do Estado. Lixo orgânico ou lixo úmido – Constituído de materiais orgânicos que vão para o lixo, como folhas e galhos plantas ou restos de alimentos. Pode ser transformado em fertilizante, o conhecido composto orgânico. Meio ambiente – Expressão que une dois sinônimos. Tanto “meio” quanto “ambiente” significam o entorno, ou “aquilo que envolve e cerca os seres” (florestas, rios, lagos, ruas etc.). Segundo o Dicionário Aurélio: “o pleonasmo (do grego, superabundância) justifica-se quando confere mais vigor ao

ou papel, para fabricar outros produtos) ou secundária (realizada com resíduos urbanos ou agrícolas pré-consumidos, como é o caso de produtos provenientes da coleta seletiva).

Recursos naturais - É qualquer porção de nosso ambiente natural que os seres humanos possam utilizar para promoção do seu bem-estar. Geralmente, os recursos naturais são classificados em dois grandes grupos: os não renováveis (petróleo, carvão e minerais) e os renováveis (flora, fauna, solo, água e ar). Os recursos renováveis são capazes de se autorregenerar. Por exemplo, se determinada espécie animal está ameaçada de extinção devido à caça excessiva, a sua população pode ser aumentada se a caça indiscriminada for evitada. RIO 92 - Conhecida mundialmente como UNCED 92 (United Nations Conference on Environment and Development), foi um grande evento realizado pela ONU na cidade do Rio de Janeiro em junho de 1992. Reuniu líderes governamentais, grupos do setor privado, ONGs e ambientalistas de 170 países, como o objetivo de avaliar como o mundo poderia caminhar para o desenvolvimento sustentável. O resultado do encontro foi a elaboração do documento Agenda 21. Sistema de gestão ambiental (SGA) - Parte integrante do sistema geral de gestão (administração) de uma empresa, o SGA aborda os aspectos da gestão que planejam, desenvolvem, realizam, implementam, controlam e melhoram a política ambiental da empresa, otimizando seus objetivos e metas de redução de impactos (danos) ambientais provenientes de suas atividades. A implementação de um SGA é essencial para a certificação ISO 14001.

Unidade I

Apresentação da disciplina 

O desenvolvimento sustentável está presente em várias áreas da sociedade e se tornou uma preocupação mundial na atualidade. Sendo assim, possui grande relevância como objeto de .

Desenvolvimento sustentável e a área de tecnologia de informação 



A preocupação com o desenvolvimento sustentável deve ser crescente, sendo importante para os estudantes adquirir conhecimento sobre o assunto, bem como aplicá-lo no dia a dia. Não se trata apenas de contribuir para a sustentabilidade dos recursos naturais, mas para a melhoria da qualidade de

Desenvolvimento sustentável e a área de tecnologia de informação 

Utilizar produtos na área de tecnologia de informação que contribuam para a preservação de recursos naturais, como papel reciclável (ou menos papel) e desenvolver sistemas de informação com o mesmo uso de energia são algumas das formas de promoção do desenvolvimento sustentável.

Objetivos da disciplina 

Tem como objetivo geral propor uma visão fundamentada no que se refere à possibilidade de estabelecer relações entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento sustentado.

Objetivos específicos Como objetivos específicos desta disciplina, espera-se que você adquira conhecimentos sobre: O conceito histórico do desenvolvimento sustentável. Conceitos da relação entre homem e natureza. O desenvolvimento das 





Objetivos específicos Espera-se também que você, no curso desta disciplina, possa: Definir e entender as bases do desenvolvimento sustentável, bem como suas dimensões. Entender a importância dos recursos naturais, sabendo diferenciar os renováveis e não renováveis. 

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Ao final do curso... 

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Imagine que todo o petróleo do mundo tenha sido usado e nada mais restou... Qual seria o impacto disso no nosso dia a dia? E na área de tecnologia de informação? Qual o impacto direto Como profissional da área de tecnologia de informação, o que seria possível fazer

Divisão da disciplina Unidade I. Situar o estudante no contexto histórico mundial e situar o surgimento da preocupação com o desenvolvimento sustentável e a relação do homem nesse processo. Sendo assim, serão estudados  

A relação entre homem e natureza. O meio ambiente torna-se um problema. A problemática ambiental após a

Divisão da disciplina Unidade II. São apresentadas as bases do desenvolvimento sustentável e as principais conferências e protocolos estabelecidos no decorrer das discussões. Entre os temas abordados, estão: As bases do desenvolvimento sustentável. Comissão Mundial do Meio Ambiente. A Agenda 21 mundial e a brasileira. 





Divisão da disciplina Unidade III. Responsabilidade das organizações na melhoria da qualidade de vida, bem como uma descrição das principais normas, certificações vigentes e alguns tópicos, entre eles: s empresas e o am en e ex erno oca . A responsabilidade empresarial e a legislação ambiental.  

Divisão da disciplina Unidade IV. Os desafios do desenvolvimento sustentável, bem como a apresentação de ferramentas para a viabilização do mesmo, através da educação ambiental, normas e legislação. Sendo assim, os últimos tópicos 



Educação ambiental. Normas e legislação ambiental.

O que é desenvolvimento sustentável? 

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

Busca pelo desenvolvimento econômico e pelo respeito ao meio ambiente. A definição surgiu durante a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. A prevenção contra o esgotamento precoce dos recursos naturais: consciência de sua importância +

Relação entre homem e natureza A ocupação humana teve impacto na biosfera e na disponibilidade dos recursos naturais. Transformação da biosfera nos últimos 100 anos População humana: cresceu de 1,5 para 6,1 bilhões. Atividade econômica: aumentou 10 

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Relação entre homem e natureza 

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Um dos primeiros problemas ambientais ocorreu com o surgimento das cidades e a satisfação das necessidades dos homens, sempre utilizando os recursos ambientais. A sociedade atual sofre as consequências diretas da forma como a natureza foi tratada por muitos anos,

Interatividade Qual a preocupação principal do desenvolvimento sustentável? a) A garantia dos recursos econômicos. b) O desenvolvimento dos meios c) A indisponibilidade dos recursos naturais para o futuro.

As Organizações Não Governamentais – ONGs 

As organizações não governamentais representam entidades organizadas da sociedade civil, que atuam de forma bastante dinâmica na busca da solução para vários problemas sociais.

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) É um instituto de pesquisa que promove o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Suas atividades incluem: diagnóstico socioeconômico dos usos do solo na Amazônia; desenvolvimento de métodos para avaliação e monitoramento desses usos; realização de projetos demonstrativos; 

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SOS Mata Atlântica 

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A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não governamental pioneira nos debates ambientais no Brasil. Foi fundada ainda em meados dos anos 80 com a missão de incentivar a conservação da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica. Projetos: o Atlas da Mata Atlântica, que

Instituto Akatu 

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O Instituto Akatu visa mobilizar as pessoas para a prática do consumo consciente. Esse é seu instrumento para dar suporte à sustentabilidade da vida no planeta. A organização desenvolve projetos de educação para comunidades, funcionários de empresas e instituições

Instituto Ethos 

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O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma das ONGs com maior credibilidade no tema da responsabilidade socioambiental. Empresas de diferentes setores e portes. A ONG auxilia na criação de novos mecanismos para que as companhias modifiquem antigas práticas de gestão

Fundação O Boticário 



A ONG atua na proteção de áreas naturais brasileiras, apoiando projetos de outras organizações e sensibilizando a sociedade para contribuir com o equilíbrio ecológico do planeta. Atua em todo o território brasileiro, liderando importantes eventos como o Congresso Brasileiro de Unidades

As Organizações Não Governamentais – ONGs 

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A preocupação ambiental, hoje, tem impactos até mesmo na competitividade comercial. Países, cidades ou empresas que têm em seu histórico um leque de ações voltadas para questões ambientais possuem muito mais chances de fechar bons negócios, enquanto aquelas que

Histórico e conceito do desenvolvimento sustentável 

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O desenvolvimento sustentável preocupa-se com a disponibilidade dos recursos naturais hoje para que estejam garantidos às gerações futuras. Respeito à exploração harmônica dos recursos naturais.

Histórico e conceito do desenvolvimento sustentável 

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Preocupação e percepção de que alguns problemas podem acompanhar essa exploração de recursos naturais e ameaçar a sustentabilidade. Geração de energia elétrica, oriunda de fontes renováveis. Modernas tecnologias que possibilitam maior escala de economia: essa forma

Interatividade Assinale a alternativa incorreta. a) As ONGs representam entidades organizadas da sociedade civil. b) As ONGs atuam de forma bastante dinâmica na busca da solução para vários problemas sociais. c) A Imazon é um instituto de pesquisa que promove o desenvolvimento sustentável

As dimensões do desenvolvimento sustentável Lage e Barbieri (2001) citam sete dimensões: ecológica; econômica; social; espacial; cultural; tecnológica; 

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As dimensões do desenvolvimento sustentável De acordo com Ignacy Sachs (2002), as dimensões que abordam o desenvolvimento sustentável são cinco: social; 

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ecológica; espacial;

O desenvolvimento sustentável visa conciliar 



Desenvolvimento econômico: é o desenvolvimento de riqueza material dos países ou regiões, assim como o bemestar econômico de seus habitantes. Desenvolvimento social: consiste na evolução dos componentes da sociedade (capital humano) e na maneira como estes se

Desenvolvimento sustentável: a expressão entra em cena 

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Relatório “Nosso futuro comum”: criado em 1983 através da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. O segundo capítulo desse relatório, denominado “Em busca do desenvolvimento sustentável”, definiu o desenvolvimento sustentável como

Conceitos-chave 

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Necessidades, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres no mundo, que devem receber a máxima prioridade. Noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades

Dimensões do desenvolvimento sustentável apresentadas por Sachs a p u d Campos (2001) 

A primeira é a dimensão social: a criação de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civilização com maior equidade na distribuição de renda e de bens, de modo a reduzir o abismo dos pobres.


A dimensão econômica deve ser alcançada através do gerenciamento e alocação mais eficiente dos recursos e de um fluxo constante de investimentos públicos e privados.


A dimensão ecológica deve e pode ser alcançada com o aumento da capacidade de utilização dos recursos, limitação do consumo de combustíveis fósseis e de outros recursos e produtos que , da geração de resíduos e de poluição por meio da conservação de energia, de recursos e da reciclagem.


A dimensão espacial deve ser dirigida para a obtenção de uma configuração rural-urbana mais equilibrada e uma melhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e das .


A dimensão cultural inclui a procura por raízes endógenas de processos de modernização e de sistemas agrícolas integrados, que facilitem a geração de soluções específicas para o local, o , .

Interatividade O desenvolvimento sustentável visa conciliar: a) Desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e preservação ambiental. b) Desenvolvimento econômico, preservação ambiental e desenvolvimento cultural. c) Desenvolvimento cultural, questão ambiental e problemas de escassez.

Índices de sustentabilidade utilizados na Dow Jones 

Tais índices de sustentabilidade fornecem marcas objetivas de nível para os produtos financeiros que são ligados aos critérios econômicos, ambientais e sociais.

Benefícios para as empresas que integram a lista do Dow Jones 



O reconhecimento público da preocupação com a área ambiental e social. O reconhecimento dos s t a k e h o l d e r s importantes, tais como legisladores, clientes e empregados (por exemplo, a obediência a esses índices pode conduzir a uma melhor lealdade

Vantagens competitivas 



É evidente que as empresas estão cuidando dos aspectos sociais e ambientais e muitas delas têm ganho econômico e maior durabilidade a longo prazo, ou seja, o risco do . As empresas perceberam que a sustentabilidade traz uma melhor relação

O novo paradigma da gestão ambiental 

A gestão ambiental pode ser definida como um aspecto funcional da gestão de uma empresa, que desenvolve e implanta as políticas e estratégias ambientais.

Gestão ambiental como uma das mais importantes atividades em qualquer empreendimento 





Atualmente, as instituições estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação ao meio ambiente. Deve passar por uma mudança em sua cultura empresarial e por uma revisão de seus paradigmas. Sendo assim, a gestão ambiental tem se

A gestão ambiental pode ser prevista em quatro níveis Gestão de processos: A avaliação da qualidade ambiental de todas as atividades, máquinas e equipamentos relacionados a todos os tipos de manejo de insumo, matériasprimas, recursos humanos, recursos logísticos, tecnologias e serviços de terceiros, como a exploração, 

A gestão ambiental pode ser prevista em quatro níveis Gestão de resultados: A avaliação da qualidade ambiental dos processos de produção pelos seus efeitos ou resultados ambientais, ou seja, emissões gasosas, efluentes líquidos, resíduos sólidos, particulados, odores, ruídos, vibrações e iluminação. 

A gestão ambiental pode ser prevista em quatro níveis Gestão de sustentabilidade: A avaliação da capacidade resposta do ambiente aos resultados dos processos produtivos que nele são realizados e que o afetam, através da monitoração sistemática da qualidade do ar, da água, do solo, da flora, da fauna e do ser humano. 

A gestão ambiental pode ser prevista em quatro níveis Gestão do plano ambiental: Avaliação sistemática e permanente de todos os elementos constituintes do plano de gestão ambiental elaborado e implementado, aferindo-o e adequando-o em função do desempenho ambiental alcançado pela organização. 

Instrumentos de gestão ambiental Têm como objetivo melhorar a qualidade ambiental e o processo de tomada de decisão. Devem ser aplicados a todas as fases dos empreendimentos e podem ser: preventivos; corretivos; 





Benefícios estratégicos da gestão ambiental 



O que se constata na prática é que, a partir de uma adequada política de gestão ambiental, as empresas obtêm uma série de benefícios, sejam econômicos ou estratégicos. con m cos: re uç o o consumo de água, energia e outros insumos; reciclagem, venda e aproveitamento e resíduos, e diminuição de afluentes;

Interatividade ss na e a a erna va ncorre a so re a gestão ambiental. a) As empresas obtêm uma série de benefícios, sejam econômicos ou estratégicos. b) As empresas obtêm uma série de benefícios, . c) Tem se configurado como uma das mais importantes ferramentas relacionadas com qualquer negócio.

ATÉ A PRÓXIMA!

Unidade II

Apresentação da Unidade II 

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

As principais conferências realizadas para discutir o desenvolvimento sustentável numa escola mundial para se propor soluções aos problemas discutidos. Rio 92, a Agenda 21 e o Protocolo de Kyoto. A economia e a questão do carbono, a produção limpa e as consequências

Objetivos da Unidade 

Ao final desta unidade, o aluno deverá ser capaz de explicar e entender o que ocorreu durante as principais conferências realizadas para promover o desenvolvimento sustentável, bem problemas enfrentados para se obter um desenvolvimento sustentado.

As bases do desenvolvimento sustentável 

Após a problemática da relação entre homem e natureza, ocorreram conferências, agendas e criação de leis importantes na tentativa de reverter os problemas causados e anteriormente .

A Rio 92 

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ECO-92, de 3 a 14 de junho de 1992 na Cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD). Reuniu representantes de 175 países e de organizações não governamentais (ONGs) (ESTADÃO, 2007). Foi considerada o evento ambiental mais

Compromissos específicos adotados pela ECO-92 

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Sobre mudança do clima. Sobre biodiversidade. Declaração sobre florestas.

Declaração do Rio e a Agenda 21 

Essa conferência foi popularizada com o título de Rio 92 e conseguiu reunir 108 chefes de estado para aprovação de documentos importantes como a Agenda 21, que consiste em uma declaração desenvolvimento, para definir quais são os direitos e deveres dos Estados.

A Agenda 21 A Agenda 21 representa um conjunto de requisitos recomendados para uma boa convivência da humanidade com o planeta, e seus 40 capítulos estão divididos em quatro seções. 1. Aspectos sociais e econômicos de desenvolvimento. 2. Aspectos ambientais e gerenciamento 

Temas Tratados na Agenda 21 



Dimensões econômicas e sociais, com o foco nas políticas internacionais que ajudarão o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento e as estratégias de combate à . As mudanças necessárias a serem introduzidas nos padrões de consumo,




A questão da conservação e dos recursos para o desenvolvimento, que apresenta os diferentes enfoques para a proteção da atmosfera e para a viabilização da transição energética. A importância do manejo integrado do solo, da proteção dos recursos do mar e da gestão eco compatível dos


A importância do combate ao desmatamento, à desertificação e a proteção aos frágeis ecossistemas de montanhas; as interfaces entre diversidade biológica e sustentabilidade; ecologicamente racional para a biotecnologia.

Temas Tratados na Agenda 21 Requerimento de medidas para a proteção e promoção de alguns dos segmentos sociais mais relevantes, entre elas: A melhoria dos níveis de educação da mulher, bem como a participação da mesma, em condições de igualdade, em todas as atividades relativas ao desenvolvimento e à gestão ambiental. 


A água. Os aspectos contidos na Agenda 21 são de alta preocupação com respeito à preservação desse recurso, por ser escasso em várias partes do planeta, como em algumas cidades do Brasil, e elétrica. A procura de alternativas de recursos renováveis que substituam as necessidades do uso da água será uma

A Agenda 21 brasileira 

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Teve como objetivo redefinir o desenvolvimento do País, adicionando o conceito de sustentabilidade, qualificando suas potencialidades e as vulnerabilidades do Brasil no quadro internacional. , Dentro das estratégias para gestão dos recursos naturais estabelecidas na Agenda 21 brasileira, está o estabelecimento de

Interatividade A Agenda 21 contém 40 capítulos que estão divididos em quatro seções. Não é uma delas: a) Aspectos sociais e econômicos de desenvolvimento. b) Aspectos ambientais e gerenciamento de recursos naturais. c) Fortalecimento do papel dos principais

O Protocolo de Kyoto 

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O Protocolo de Kyoto foi um tratado resultante de uma série de eventos e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) na ECO-92 no , . É baseado em um tratado internacional no qual as nações signatárias assumem

O Protocolo de Kyoto 

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No tratado do Protocolo de Kyoto, um calendário foi proposto, no qual os países desenvolvidos teriam a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, , . Todos os países signatários teriam que colocar em prática os planos

O Protocolo de Kyoto – Segundo Período 

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O Segundo período do Protocolo de Kyoto se iniciou no dia 1 de Janeiro de 2013 e termina no dia 31 de dezembro de 2017 OU no dia 31 de dezembro de 2020. A data será definida no próximo ano assim como do Anexo I do Protocolo de Kyoto. Canadá, Japão e Rússia não farão parte

Atividades Propostas no Protocolo 

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A ideia é de que a redução das emissões de gases ocorra em diversas atividades econômicas e que os países participantes estejam abertos a cooperarem entre si. Melhoria dos setores de energia e Estímulo para o uso de fontes de energia renováveis. Priorização dos mecanismos financeiros

O Protocolo de Kyoto e os Estados Unidos 

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A não ratificação do Protocolo pelos Estados Unidos. A justificativa, segundo o presidente George W. Bush era de que os compromissos com as metas do protocolo comprometeriam de forma negativa a economia do país. O questionamento por parte da Casa

Mecanismos de flexibilização 

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Pelo Protocolo de Kyoto, alguns mecanismos de flexibilização formam arranjos regulamentados que facilitam que as partes (países) incluídas no Anexo B possam atingir limites e de gases do efeito estufa (GEE). Esses instrumentos também têm o

Tipos de Mecanismos de Flexibilização 

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O comércio de emissões que é realizado entre países listados no Anexo B, de maneira que um país, que tenha diminuído suas emissões abaixo de sua meta transfira o excesso de suas reduções alcançado tal condição. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) 

O MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), é um dos mecanismos de flexibilização criados pelo Protocolo de Kyoto, tem por objetivo auxiliar o processo de redução de emissão de captura de carbono (ou sequestro de carbono) por parte dos países do Anexo I (ROCHA, 2003).


Seu propósito é prestar assistência às partes não presentes no Anexo I da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para que viabilizem o desenvolvimento da respectiva atividade de projeto e contribuam para o objetivo final da Convenção e, por outro lado, prestar


Os países em desenvolvimento podem implementar projetos de redução ou captura de emissão de gases causadores do efeito estufa, obtendo os Certificados de Emissões Reduzidas (CERs). Emitidos , certificados podem ser negociados no mercado global.

Regras para Aprovação dos Projetos MDL Os projetos de MDL podem ser baseados em fontes renováveis e alternativas de energia, eficiência e conservação de energia ou reflorestamento. Devem utilizar: Metodologias aprovadas. Ser validados e verificados por Entidades Operacionais Designadas (EODs). Devem ser aprovados e registrados pelo 

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Interatividade Não é um dos requisitos para se obter um projeto de MDL: a) Metodologias aprovadas. b) Ser validados e verificados por Entidades c) Ter autorização do Congresso Nacional. d) Devem ser aprovados e registrados pelo

Calor e o Protocolo de Kyoto 

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O protocolo de Kyoto não exige a mesma meta de todas as nações que assinaram o protocolo. Os países desenvolvidos estão obrigados a perseguir um corte de 5% das emissões de dióxido de carbono. Já os países em desenvolvimento (Brasil e Índia, por exemplo) têm que diminuir as

Calor e o Protocolo de Kyoto 

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Empresas nos Estados Unidos estão preocupadas com o perigo que representa o aquecimento global e adotam medidas para reduzir suas emissões de dióxido de carbono ou a de seus produtos. a , nves u m es e ares no desenvolvimento de veículos movidos a hidrogênio;

Comunidade de cientistas que não acredita na causa Eles se dividem em dois grupos: O que considera que o aquecimento global simplesmente não constitui ameaça alguma, sendo apenas mais uma das alterações que ocorrem no clima do planeta e empos em empos e que o x o e carbono possivelmente tem pouca influência no fenômeno. 

O Funcionamento do Mercado de Carbono 

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Está prevista no Protocolo de Kyoto a possibilidade de empresas de países industrializados compensarem a poluição que produzem financiando projetos ambientais no terceiro mundo , . Em troca do investimento em um projeto limpo, como a ampliação de uma reserva

O Funcionamento do Mercado de Carbono 

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Para serem negociados, os projetos têm que ter o aval da ONU. US$ 6 por tonelada de dióxido de carbono é o preço de mercado.

Possíveis consequências do aquecimento global 

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Ficará mais difícil prever quando e onde ocorrerão os furacões e eles devem se tornar mais violentos e devastadores. O derretimento das geleiras representa uma ameaça para as focas que se reproduzem no gelo, e para os ursos polares que se alimentam das focas. Formação de novos desertos em regiões

Possíveis consequências do aquecimento global 

Cidades litorâneas seriam inundadas pela elevação do nível dos oceanos (previsão de 90 cm até o fim deste século) devido ao derretimento das geleiras dos polos.

Consequências do aumento das temperaturas 

América Latina: Diminuição das geleiras na América Latina; maior frequência de secas e enchentes; crescimento do risco para a vida e para os ecossistemas, além de prejuízos causados por fortes chuvas, , , maior intensidade de ciclones tropicais; comprometimento da segurança alimentar para muitos países latino-americanos,


América do Norte: Ecossistemas em risco; em áreas costeiras, aumento da erosão, enchentes e tempestades, particularmente na Flórida e na costa americana do Atlântico, provocado pela e a febre amarela, e outras doenças transmitidas por vetores, podem expandir sua área de ocorrência


Austrália e Nova Zelândia: Incêndios e secas se tornarão ainda mais comuns e a água será um assunto chave, sendo mais valorizada em regiões do país que sofrem com a seca; maior intensidade de chuvas específicas na frequência de ciclones, aumentando os riscos para a vida e para os ecossistemas; muito mais espécies

Interatividade Assinale a alternativa incorreta com relação ao protocolo de Kyoto: a) O prot protoc ocol olo o de de Kyot Kyoto o não não exig exigee a mes mesma ma met metaa de todas as nações que assinaram o protocolo. b) Os paí países ses des desenv envol olvid vidos os est estão ão obr obriga igados dos de dióxido de carbono. c) Os paí países ses em desen desenvo volvi lvimen mento to est estão ão obr obriga igados dos a perseguir um corte de 10% das emissões

A Rio+10 

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Conhecida como Rio+10 ou Cúpula da Terra II, foi realizada em 2002 pela ONU, em Johannesburg, na África do Sul, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. v conferência foi discutir os avanços alcançados pela Agenda 21 e os outros acordos firmados na Cúpula de 1992,

A Rio+20 

A Con Confer ferênc ência ia das Naçõe Naçõess Unidas Unidas sobre sobre Desenvolvim Desenv olvimento ento Sust Sustentáv entável el (CNUD (CNUDS), S), conhecida conhec ida também como Rio+2 Rio+20, 0, foi foi uma uma conferência realizada em junho de 2012 na cidade brasileira do Rio de Janeiro, do compromisso político com o desenvolvimento sustentável. Contou com a participação de chefes de

Desenvolvimento Sustentado Algumas mudanças deverão ser adotas para alcançarmos o desenvolvimento sustentado, ente elas: Novas concepções de fontes de energia e de economia de energia deverão ser adotadas. Baseadas nos combustíveis fósseis, as atuais fontes de energia, deverão ser paulatinamente abandonadas 

Desenvolvimento Sustentado 

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Visando economizar energia na iluminação, na calefação, na refrigeração ou na ventilação pura e simples, a arquitetura deverá ser condizente com o clima. Deverá ser realizado o reflorestamento das grandes áreas desmatadas, utilizando-se, para isso, as mesmas


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Atualmente, as instituições estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação ao meio ambiente. Deve passar por uma mudança em sua cultura empresarial e por uma revisão de seus paradigmas. Sendo assim, a gestão ambiental tem


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A busca pelos biodegradáveis deverá ser constante, e a reciclagem de papéis, vidros e plásticos usados será imprescindível, bem como, a compostagem de lixos orgânicos. O consumo da carne bovina deverá ser um alimento em extinção, ou restrito, haja vista a destruição que se faz das florestas


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Deverão ser incentivados os transportes coletivos de massa, sendo sua energia propulsora baseada, de preferência, em energéticos não poluentes; a bicicleta deverá ser amplamente usada. Igualmente, os transportes de cargas terão que ser feitos aproveitando-se ao máximo as possibilidades de navegação


Será indispensável o controle populacional do planeta para que haja alimentos para todos e também para que se possa ter um controle sobre as infraestruturas que estejam suportando do contingente populacional, evitando, inclusive, a necessidade de crescimento dessas infraestruturas.


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Para que não haja desperdícios e não se afete o meio ambiente pelo mau uso de desmatamentos e defensivos agrícolas, as reformas agrárias deverão contar com tecnologia e infraestrutura adequada. Todos os defensivos agrícolas, baseados em formulações químicas, deverão dar lugar, no menor tempo, àqueles baseados

Algumas ações importantes para o desenvolvimento sustentável: 

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Estabilizar a população mundial. Melhorar a educação. Tecnologias mais eficientes. Adotar novo indicador de . Reformar o sistema tributário.

Interatividade Algumas mudanças deverão ser adotas para alcançarmos o desenvolvimento sustentado, não é uma delas: a) Reflorestamento das grandes áreas desmatadas. b) As indústrias de transformação deverão buscar tecnologias que reduzam a geração de resíduos.

ATÉ A PRÓXIMA!

Unidade III


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Segundo Sachs (1993), a dimensão social do desenvolvimento sustentável tem como objetivo construir uma civilização em u u u u dos recursos e da renda, para melhoria dos direitos e condi ões de vida, reduzindo a distância entre adrões de vida.

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Baixos investimentos no setor elétrico, níveis de precipitações de água inferiores aos normais, erros na condução do sistema u v . Racionamento: foi benéfico em parte, pela educação , totalmente ou parcialmente sem energia muitas famílias, em geral, de classes menos favorecidas.

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A energia eólica já demonstrou, em muitos países, a importância da sua participação no setor energético. Pode levar a energia elétrica a comunidades que estão afastadas da capital ou a locais de grande potencial turístico, . Geração de emprego e renda. , uma reserva natural e ponto turístico: um aerogerador fornece energia elétrica sem necessidade de aceso a redes de transmissão.

http://www.popa.com.br/imagens/__2006/06/4/aerogerador-lidson.jpg

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Fornecimento de eletricidade para suprir as demandas do sistema elétrico nacional, interligando povoados que u . Com respeito à água, poderíamos deixar de utilizar esse , para o consumo humano. O setor ener ético elétrico no Brasil, ouco a ouco, está superando suas carências, e a utilização de energias não renováveis está sendo mais discutida, dando , favorecerão os objetivos da dimensão social.

A dimensão econômica do desenvolvimento sustentável 

A sustentabilidade econômica pode-se definir como uma progressiva alteração do sistema produtivo e de seus u v u v , u eficiente dos recursos, fornecidos por um fluxo regular de investimentos úblicos e rivados, levando à sociedade a melhoria econômica sustentável (SACHS, 1993).


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Melhoria: refere-se ao aproveitamento sem prejuízo do ecossistema. Prejuízos para o meio ambiente poderiam acontecer em virtude de desastres ou impactos negativos ao mesmo, , longo prazo. Investimentos si nificam era ão de em re o e renda, redução da concentração fundiária rural e todas as condições que propiciam moradia para as populações urbana e rural.


A sustentabilidade econômica está à procura da criação de mecanismos para novos sistemas produtivos que sejam , u u v econômicas, mediante estímulos para que a agricultura, indústria, comércio e setor de servi os erem melhorias nas condições de vida (LAGE; BARBIERI, 2001).


O serviço elétrico brasileiro precisa de constantes iniciativas de investimento de capital estrangeiro e nacional, v v ; v a busca de utilização de novas fontes de geração como a eólica ventos , biomassa, fotovoltaica luz solar , entre outras renováveis, que ainda têm percentagens de utilização relativamente baixas.

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Na elaboração de projetos no setor elétrico para ampliações ou instalação de novas fontes de geração de energia, não v v função da eficiência da operação e retorno dos investimentos, mas também alterar ou su lantar os modelos tradicionais ue medem o crescimento e o desempenho da economia com modelos de indicadores que incorporem a variável ambiental. , , função dos impactos ambientais.

A preservação do meio ambiente como princípio da atividade econômica A ordem econômica e financeira está alicerçada nos princípios elencados na Constituição Federal Brasileira, no seu Art. 170: “ A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos , , observados os seguintes princípios:

A preservação do meio ambiente como princípio da atividade econômica I. soberania nacional; II. propriedade privada; III. função social da propriedade; IV.livre concorrência; V. defesa do consumidor; VI.defesa do meio ambiente; VII.redução das desigualdades regionais e sociais; VIII.busca do leno em re o; IX.tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.”

São fontes de geração de energia renováveis: a) Eólica, petróleo, carvão mineral. b) Areia, combustíveis fósseis e biomassa. c) Eólica, biomassa e fotovoltaica. d) Biomassa, areia e fotovoltaica. e) Biomassa, fotovoltaica e carvão mineral.

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O meio ambiente é a fonte principal de toda a matéria-prima utilizada pelo homem para produção v u z u . O homem está sempre recorrendo à natureza na intenção de ue suas necessidades se am atendidas.

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Renováveis: animais, ar, energia solar, água, plantas são exemplos de fontes renováveis de energia. Elas podem ser u z u v z v . u apresentam vantagens e desvantagens em relação às fontes não renováveis de ener ia. Ondas: o movimento das ondas movimenta as turbinas internas a essa serpentina que fica flutuando sobre o oceano e o movimento das turbinas aciona um motor que aciona um gerador de energia. Considerada uma fonte de energia limpa , o ambiente.

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Não renováveis: reno váveis: mi minéri nérios os,, petr petról óle eo, carv carvã ão mineral, mi neral, areia, comb co mbus ustíve tíveis is fó fóss sse eis (carvão, petró petróleo leo e gás natu natural) ral) x v v . Os combu co mbustíve stíveis is fós fósse seis is sã são o form f orma ados a pa parti rtirr de d e ó s i t o s b i o l ó i c o s ao l o n o d e m i l h õ es d e an o s . Exis xiste te um lim limite ite finito finit o de combustí combus tíve veis is fós fósse seis is na Te Terra e eles podem po dem event eventualm ualme ent nte e se esg esgot ota ar se s e não forem fo rem utililiza ut izado doss com c om ca c aut ute ela. Uma vez vez qu que e são util ut iliza izado dos, s, eles eles não pode pod em ser reut reutililiza izado doss novame no vament nte e, po porr isso is so sã s ão .

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O co conc nce eitito o de d e recur recurso soss renová renov áveis est está á di direta retamente mente liligado gado à pos possib sibili ilida dade de de ser ser obti o btido do inf infini inita tame mente nte de uma mesma mesma . u v v , u a caracterí característ stic ica a de sere serem m fin f inititos os,, ou se s eja, caso se s ejam ex lo lora rado doss com c om co cont ntin inui uida dade de se serã rão o es es ot ota ado dos. s.

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É pos possí síve vell que q ue todos os re r ecur cursos sos se renov renove em de d e for forma ma natura natur al, poré por ém essa reno renovaçã vação o pod p ode erá demandar demandar muito mui to , u . A r en eno o v aç ação ão d e um u m r ec ecu u r s o n at atu u r al d ep epen end d er erá á . Cadeia deia:: tod t odos os são depend depende ent nte es e in interlig terliga ado dos. s. Por Portanto tanto,, se um re r ecu curs rso o é utili uti lizzado de forma for ma incorr inco rre eta, ess ssa a má utiliza uti lizaçã ção o pod pode erá interferir interferir ne nega gativ tiva amente em em outr o utros os re recur cursos sos.. Por exemplo xemplo,, a deva devast sta ação da d as flflor ore est sta as po poderá derá interferir in terferir na n a renovaçã renovação o dos d os mana mananc nciais iais de águ água a.

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A c o n s er ervv aç ação ão d o s r ec ecu u r s o s n at atu u r ai aiss c o n s i s t e em u s á-l á-lo os de form fo rma a racio racional, nal, bem como com o de d e fo form rma a eco conô nômi mica, ca, ou seja seja,, sem . , u v v desapare desa parecer cer por seu mau uso e nem os re r ecu curs rsos os nã n ão renov re nová áve veis is serã serão o es es ota otados. dos.

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Será necessário necessário qu que e os re r ecu curs rsos os seja sejam m ma m aneja nejado doss de forma form a co corr rre eta e qu que e o hom h ome em não pra pr atitiqu que e nenhum nenhuma a v . Ex.: se para cada árv árvor ore e arr rra anc nca ada fosse fos se pla pl ant nta ada outr ou tra a po luir polu ir as águ água as dos d os ri rios os,, jama jamais is sof s ofrerí rería amo moss com co m a esc sca ass sse ez de peix peixe es.

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Os re r ecu curs rsos os natur natura ais faz faze em pa p art rte e de um uma a pais paisa agem geográ geogr áfifica ca import impo rta ant nte e e út útilil pa p ara a so sobr bre evi vivência vência do hom h ome em. , u u , desenc dese nca adea dearr sé s éri rios os pr prob oblema lemass ambie ambi ent nta ais is,, chegando chegando a co colo locar car em em risc ri sco o a vi vida da de ou outr tros os se s eres vivos viv os e até até mesmo me smo a vida dos próp p róprio rioss seres seres huma hu manos nos..

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Os recursos naturais dificilmente são consumidos em sua forma primitiva, quase todos sofrem algum tipo de u u z , segredo da conservação está exatamente na forma como esse beneficiamento é realizado.

As dimensões ecológica, espacial e cultural do desenvolvimento sustentável 

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Antes de falar nas dimensões do desenvolvimento sustentável, é importante saber que a educação ambiental u u , u v do conhecimento sobre o ambiente, a fim de ajudar a sua reserva ão e utiliza ão sustentável dos seus recursos. É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do homem em assuntos como o ambiente, devido às grandes catástrofes naturais que têm assolado o mundo nas últimas décadas.

° . Busca difundir a educação ambiental em todos os processos educativos brasileiros: Art. 2º. “ A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, , do processo educativo, em caráter formal e não formal.” 

Identifique a alternativa incorreta com relação aos recursos naturais: a) A renovação de um recurso natural não dependerá diretamente do modo com que esse é utilizado. o exemp os e on es renov ve s e energ a: animais, ar, energia solar, água e plantas. , petróleo, carvão mineral, areia, combustíveis fósseis. d Os recursos naturais dificilmente são consumidos em sua forma primitiva. e) Os recursos naturais fazem parte de uma paisagem geográfica importante e útil para a sobrevivência do homem.

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O capital natural é a fonte primária de recursos utilizados }em processos de produção de bens e serviços; deve ser u z u danos ocasionados à natureza, porque é a base sobre a ual está assentada a es écie humana. Os âmbitos em que os recursos naturais estão localizados são o solo, o mar e o ar. Os três são poluídos pelos processos industriais, armazenando todos os resíduos tóxicos que afetaram os seres vivos: homens, animais .

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Todo e qualquer risco de um impacto negativo ao meio ambiente deverá ser cuidadosamente analisado e eliminado u u u x u u seja iniciada, ainda que se trate de recurso renovável.

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do volume econômico que esteja em jogo.

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A dimensão espacial deve equilibrar uma melhor distribuição territorial de assentamentos humanos v , . Quando há uma boa distribuição dos espaços para as , homens, dos animais e das plantas, sem alterar sua condição de vida, pode-se dizer que o equilíbrio espacial existe.

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Nos diferentes tipos de geração de eletricidade, observam-se alterações do espaço onde estão localizadas as máquinas u , u u das usinas.

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é a hidrelétrica, por depender das barragens construídas para reservatórios de água, que permitirão oferecer energia necessária para sua operação. Afetam diretamente o habitat de pessoas, animais ou plantas.

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A dimensão cultural, segundo Sachs (1993), encontra-se em um processo de modernização, sem quebra da entidade u u x u desenvolvem as atividades econômicas.

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A dimensão social do desenvolvimento sustentável consiste em propiciar um relacionamento mais íntimo com u u u u ou exploração.

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as disparidades sociais oriundas dessas atividades. Também é ossível identificar as amea as existentes a tal desenvolvimento, bem como as possíveis oportunidades das quais as empresas envolvidas podem se beneficiar, .

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Considerando tudo isso, é necessário fazer uma análise dos riscos para ponderar a existência de fontes de recursos v v u , x e transformadas em energia, sejam inofensivas ou causem menos danos ao meio ambiente. Exemplos: os ventos, que geram energia eólica, utilizada nas embarcações a vela ou nos moinhos verticais para bombear água ou moer grãos de milho.

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Com a sustentabilidade no centro do debate mundial, empresas brasileiras aproveitam a oportunidade de serem u u u para atrair mais consumidores e investidores.

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de recursos, as companhias têm feito investimentos em tecnologias limpas, programas de redução ou anulação de emissões de carbono, reciclagem, conscientização de funcionários e restrições a clientes que não respeitam .

A responsabilidade ambiental é um bom negócio para empresas 

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Existem já índices em bolsas de valores que destacam as companhias mais responsáveis. “ As tendências de preocupação ambiental vêm aumentando substancialmente e o Brasil é um foco. vai parar lá fora e as empresas, como as papeleiras, são muito cobradas” , disse à Reuters Cibele Salviatto, especialista em sustentabilidade e responsabilidade corporativa da consultoria Atitude.

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O professor de governança corporativa da Trevisan Escola de Negócios e diretor da Apimec Roberto Gonzalez lembrou u x :“ u , exemplo, eles queriam saber de onde vinha o aço de todos os rodutos com rados do exterior, se havia im acto ambiental na produção” , relatou. “ Outro setor bastante cobrado é o petroquímico, que causa alto impacto ambiental responsabilidade socioambiental”.

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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1997 a 2002 o investimento da indústria em u , , . Nelson Pereira dos Reis, diretor de meio ambiente da , acredita que a tendência se manteve nos últimos anos: “ Aquelas empresas que já tinham investimento estão se estabilizando, mas aquelas que não, estão investindo. Diria que, nos últimos dez anos, esse investimento mais ”.

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A Companhia Vale do Rio Doce destinou para a área ambiental, em projetos e ações de gestão, u u u R$ 422 milhões no ano seguinte.

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pontos como a utilização de energias renováveis. A petrolífera é uma das cerca de 30 empresas que integram atualmente o ndice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), criado na Bovespa em 2005. Para participar, as empresas em áreas como governança corporativa e meio ambiente.

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O Itaú é o único banco latino-americano que faz parte do Dow Jones Sustainability Index desde a criação desse índice na , . , banco aumentou as ações de proteção ao meio ambiente e adotou os Princí ios do E uador, um con unto de diretrizes socioambientais utilizadas por instituições financeiras para a concessão de financiamentos acima de 50 milhões de dólares.

“ Usamos para financiamentos de US$ 5 a US$ 10 milhões. Já rejeitamos financiamentos de empresas que não queriam se u ”, , superintendente de Relações com Investidores do Itaú. Essa osi ão cria uma cultura entre as demais em resas, ue vão se adequar ao verem que têm acesso restrito” , afirmou. É também uma garantia de menor inadimplência, segundo ele, já que uma representa risco maior de não honrar um financiamento.”

São consideradas dimensões do desenvolvimento sustentável: a) Ecológica, espacial e social. b) Ecológica, social e nacional. c) Espacial, cultural e nacional. d) Cultural, ambiental e global. e) Ecológica, espacial e cultural.

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A expressão globalização se caracteriza pelo predomínio de integração econômica e o envolvimento de um conjunto , , e culturais. , quando houve um crescimento grande e rápido da economia e da sociedade de vários países. As sociedades dotaram esse processo devido à interdependência dos países e das pessoas, .

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Benefícios: transmissão de dados em tempo real, o surgimento da internet, satélites potentes. Sacrifícios: gera fortes impactos ambientais devido à grande aceleração do crescimento dos países que , industrial, e também pela grande concentração urbana por causa do desenvolvimento ter sido muito rápido.

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Com toda essa revolução, isso vai modificando a vida da sociedade e do planeta. Visamos mostrar as causas o desenvolvimento de novas tecnologias.

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mudanças no ciclo, como a falta de água, o uso exagerado de agrotóxicos na produção de alimentos, poluição, aquecimento global, efeito estufa, sendo uma mudança notável a toda sociedade que passa a conviver com .

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As empresas já haviam percebido que uma atitude por parte delas seria a solução, ou mesmo a minimização de u , u v e começavam a ameaçar a tranquilidade de muitas espécies.

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de problemas ambientais para assumir o papel de “ salvadoras do meio ambiente” .

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Mudança dessa ordem por influências da sociedade, do governo ou ainda do mercado financeiro. Essa pressão pode ser vista como o “ empurrão” que algumas empresas necessitam para aceitar sua que nosso planeta enfrenta.

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Quando os problemas ambientais saíram das esferas públicas e passaram a ser de responsabilidade da sociedade u , u empregados que também se sentiam corresponsáveis por tentar diminuir os im actos das a ões de de rada ão da natureza pelo homem. Incentivos através da iniciativa dos empregados.

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É plural: as empresas não devem satisfações apenas aos seus acionistas. Muito pelo contrário. O mercado deve agora u , , v , não governamental e ambiental e, por fim, às comunidades com ue o era. As empresas só têm a ganhar na inclusão de novos parceiros sociais em seus processos decisórios. Um diálogo mais participativo não apenas representa uma mudança de comportamento da empresa, mas também .

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É distributiva: a responsabilidade social nos negócios é um conceito que se aplica a toda a cadeia produtiva. Não somente u v v u sociais, mas o conceito é de interesse comum e, portanto, deve ser difundido ao lon o de todo e ual uer processo produtivo. Assim, como consumidores, as empresas também são responsáveis por seus fornecedores e devem fazer valer seus códigos de ética aos produtos e serviços usados ao longo de .

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É sustentável: responsabilidade social anda de mãos dadas com o conceito de desenvolvimento sustentável. Uma atitude v garante a não escassez de recursos, mas também amplia o conceito a uma escala mais am la. O desenvolvimento sustentável não só se refere ao ambiente, mas por via do fortalecimento de parcerias duráveis, promove a imagem da empresa como um todo e por fim leva ao crescimento orientado. Uma postura sustentável é por futuros, como impactos ambientais ou processos judiciais.

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É transparente: a globalização traz consigo demandas por transparência. Não mais nos bastam os livros contábeis. u vu sua performance social e ambiental, os impactos de suas atividades e as medidas tomadas ara reven ão ou compensação de acidentes. Nesse sentido, as empresas serão obrigadas a publicar relatórios anuais, nos quais sua performance é aferida nas mais diferentes modalidades possíveis. Muitas , preveem que relatórios socioambientais serão compulsórios num futuro próximo.

São considerados benefícios em termos de globalização: a) Fortes impactos ambientais, grande concentração urbana. b) Reflorestamento das grandes áreas desmatadas. c) As indústrias de transformação deverão buscar tecnologias que reduzam a geração de resíduos. d) Transmissão de dados em tempo real, o surg men o a n erne , sa es po en es. e) Fortes impactos sociais e ambientais, satélites potentes.

ATÉ A PRÓXIMA!

Unidade IV

A Lei n° 9.795 (Lei da Educação Ambiental), em seu art. 2°, diz: A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do , . 

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Formar agentes multiplicadores da educação socioambiental. Envolver os segmentos organizados da sociedade. Promover a organização social em torno da educação socioambiental.

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Executar os processos de informação e formação destinados às crianças nas escolas e adultos nas . Executar, no espaço socioambiental, as ações su eridas elos rocessos de informa ão e forma ão. Construir as interfaces com ONGs, operadores econômicos e iniciativas tendentes a traduzir a educação socioambiental em geração de trabalho e renda, em comoditização, cooperativização e outras práticas de economia e mercado.

Constituição Federal Brasileira de 1988 -artigo sobre o meio ambiente: Art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial , e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 

° .

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Lei de Política Nacional do Meio Ambiente – (constituída por 21 artigos): Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação . Art. 1o – Esta lei, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 235 da Constitui ão, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente . (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990) 

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Art. 2º – A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental v ,v u , , desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à rote ão da di nidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I. Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido,

II. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; III. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV. Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; . ncen vos ao es u o e pesqu sa e ecno og as or en a as para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;

VII. Acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII.Recuperação de áreas degradadas; (Regulamento) IX. Proteção de áreas ameaçadas de degradação; X. Educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

Art. 3º – Para os fins previstos nesta lei, entende-se por: I. meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; . egra aç o a qua a e am en a , a a eraç o adversa das características do meio ambiente;

III.poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; cr em con ç es a versas s a v a es soc a s e econ m cas; c) afetem desfavoravelmente a biota; a e em as con ç es es cas ou san r as o me o am en e; e) lancem matérias ou energia em desacordo

IV. poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, v u ; V. recursos ambientais: a atmosfera, águas interiores, , , , o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989)

Art. 4º – A Política Nacional do Meio Ambiente visará: I. à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; . e n ç o e reas pr or r as e aç o governamen a relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;

III. ao estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo u ; IV.ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais V. à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divul a ão de dados e informa ões ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do

VI. à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade , u equilíbrio ecológico propício à vida; . , , recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Não é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente: a) Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. b) Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais. c) Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas. d) Controle e zoneamento das a v a es po enc a ou e e vamen e po u oras. e) A imposição ao poluidor e ao predador da obrigação .

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Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao u v .

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A definição de responsabilidade da pessoa jurídica, inclusive a penal, permitindo também a responsabilização u u . Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática , cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa , , agir para evitá-la.

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Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto , u decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu ór ão cole iado, no interesse ou benefício da sua entidade. Parágrafo único. A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

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Art. 4º Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento uz u u .

° . Art. 6º Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: I. a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública II. os antecedentes do infrator quanto ao cum rimento da le isla ão de interesse ambiental; III. a situação econômica do infrator, no caso de multa.

° . Art. 8º As penas restritivas de direito são: I. prestação de serviços à comunidade; II. interdição temporária de direitos; III. suspensão parcial ou total de atividades; IV.prestação pecuniária; V. recolhimento domiciliar.

° . Art. 22. As penas restritivas de direitos da pessoa jurídica são: I. suspensão parcial ou total de atividades; II. interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade; III. proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações. § 1º A suspensão de atividades será aplicada quando es as n o es verem o e ecen o s spos ç es ega s ou regulamentares, relativas à proteção do meio ambiente.

° . § 2º A interdição será aplicada quando o estabelecimento, obra ou atividade estiver funcionando sem a devida autorização, ou , u v legal ou regulamentar. º subsídios, subvenções ou doações não poderá exceder o prazo de dez anos.

° . Art. 23. A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em: I. custeio de programas e de projetos ambientais; II. execução de obras de recuperação de áreas degradadas; III. manutenção de espaços públicos; IV.contribuições a entidades ambientais ou cu ura s p cas.

Capítulo V Dos crimes contra o meio ambiente Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida , u u z u , ou em desacordo com a obtida: , . § 1º Incorre nas mesmas penas: . , , autorização ou em desacordo com a obtida; II. uem modifica danifica ou destrói ninho abrigo ou criadouro natural; 

Capítulo V Dos crimes contra o meio ambiente III. quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, v u u v , v u migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, rovenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. § 2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.

Capítulo V Dos crimes contra o meio ambiente § 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer u , u u , u u u ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou á uas urisdicionais brasileiras. § 4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado: I. contra es écie rara ou considerada amea ada de extin ão, ainda que somente no local da infração; II. em período proibido à caça; III. durante a noite;

Capítulo V Dos crimes contra o meio ambiente IV.com abuso de licença; V. em unidade de conservação; VI.com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa. § 5º A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional. s spos ç es es e ar go não se aplicam aos atos de pesca.

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O desmatamento não autorizado agora é crime e o infrator está sujeito a pesadas multas. A possibilidade de substituição de penas de prisão por penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade. pun ç o ex n a me an e a apresen aç o de laudo que comprove a recuperação do dano ambiental. o meio ambiente, a aplicação da pena é imediata.

Não é uma pena restritiva de direito prevista na lei de crime ambiental: a) Prestação de serviços à comunidade. b) Interdição temporária de direitos. c) Suspensão parcial ou total de atividades. d) Prestação pecuniária. e) Recolhimento prisional.

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A série ISO é uma série de normas de padrão internacional para sistemas de qualidade. Trata-se de uma certificação u u qualidade em seus produtos e serviços.

A ISO 14000 estabelece quais são as diretrizes para a área da gestão ambiental, no interior das empresas, ou seja, u u precisam assumir para serem consideradas responsáveis socialmente elo meio ambiente. Como a ISO 14000 determina o sistema de gestão ambiental de uma empresa, ela será perfeitamente capaz de: 1. avaliar quais as consequências que as atividades de determinada empresa podem trazer para 

2. atender de forma eficaz à demanda gerada pela sociedade, ou seja, aquilo de que realmente a sociedade necessita; 3. ser aplicada a toda e qualquer atividade que possa implicar diretamente o meio ambiente; . re uz r os cus os as empresas em re aç o aos gastos com prevenção de riscos ambientais; . .

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A norma ISO 14001 não exige que todos os padrões e as normas sejam executados rigorosamente. Contudo, as organizações devem manter o foco no gerenciamento ambiental buscando sempre .

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Atualmente, as empresas certificadas pela ISO 14001 agregam valores a seus produtos ou serviços. Dessa forma, elas se tornam mais competitivas no mercado além de contribuir para a preservação do meio ambiente, melhoria contínua da gestão ambiental.

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É necessário ter criatividade, pois é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente, mesmo não v . Pequenas transformações internas podem beneficiar de negócio (reciclagem).

A norma SA 8000: o modelo ISO 9000 aplicado à responsabilidade social 

A SA 8000 foi criada com base nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal u v Direitos da Criança da ONU.

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de consumidores mais informados e esclarecidos e que se preocupam como os produtos são fabricados e não somente com a qualidade dos mesmos.

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Durante o processo de implementação da norma SA 8000, as organizações devem comprovar que atendem aos u u u técnicos especializados, normalmente de renomadas entidades inde endentes. O certificado SA 8000 é concedido apenas para as organizações que cumprem totalmente os requisitos da norma.

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Trabalho infantil: a empresa não deve se envolver ou apoiar a utilização de trabalho infantil. Trabalho forçado: a empresa não deve se envolver ou apoiar a utilização de trabalho forçado, nem deve solicitar “ ”, de identidade quando iniciarem o trabalho com a empresa. Se uran a e saúde no trabalho: a em resa deve ro orcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável e deve tomar as medidas adequadas para prevenir acidentes e danos à saúde.

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Liberdade de associação e direitos coletivos: a empresa deve respeitar o direito de todos os funcionários de formarem u e de negociarem coletivamente. , , , . a empresa não deve se envolver ou apoiar a discriminação na contratação, remuneração, acesso ao treinamento, promoção, encerramento de contrato ou aposentadoria, com base em raça, classe social, nacionalidade, religião, , , , ou afiliação política ou idade.

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Práticas disciplinares: a empresa não deve se envolver ou apoiar a utilização de punição corporal, mental ou coerção u v . Remuneração: a empresa deve assegurar que os salários , pelo menos, os padrões mínimos da indústria e devem ser suficientes para atender às necessidades básicas dos funcionários e proporcionar alguma renda extra. Carga horária de trabalho: a empresa deve cumprir horário de trabalho.

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Marketing social: mostra os projetos que a empresa financia

ou a qualidade de vida melhorada proporcionada por ela, z u u u u

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A norma especifica requisitos de responsabilidade social para possibilitar a uma empresa: a) desenvolver, manter e executar políticas e procedimentos com o objetivo de gerenciar aqueles temas os quais ela b) demonstrar para as partes interessadas que as políticas, rocedimentos e ráticas estão em conformidade com os requisitos dessa norma.

Em 1934, foram promulgados importantes documentos referentes à gestão de recursos naturais, são eles: go e caça: sp e, pr nc pa men e, acerca da proteção à fauna brasileira. 

bens de interesse comum a todos os habitantes do país. 

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as atividades de extração de minerais no Brasil. Código de águas: regulamenta o uso da água, bem como todo o seu aproveitamento como energia hídrica.

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Somente em 1980, o Brasil passou a perceber que os problemas ambientais são interdependentes e, , u . já não eram vistas como eficazes e a legislação federal passou a contem lar roblemas es ecíficos como de rada ão do solo, preservação de reservas ecológicas e disposição de resíduos sólidos.

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Em 31 de agosto de 1981, a Lei n° 6.938 estabeleceu a nova Política Nacional do Meio Ambiente, cujas mudanças z governamentais através de uma abordagem sistêmica. É a rimeira lei brasileira ue menciona a necessidade de uma qualidade ambiental propícia à vida e ao desenvolvimento socioeconômico. Nesse mesmo ano, é criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente, que considera o meio ambiente como , em vista do uso da coletividade.

Não é considerado um aspecto da norma SA 8000: a) Trabalho infantil. b) Trabalho forçado. c) Segurança e saúde no trabalho. d) Liberdade de associação e direitos coletivos. e) Trabalho da mulher.

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Representou um imenso avanço em relação às questões ambientais, considerou a conservação do meio ambiente v u v v qualquer atividade econômica. A incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável. . O estabelecimento de um aproveitamento racional dos recursos naturais. A inclusão de sítios arqueológicos como elementos do patrimônio cultural.

Devido à globalização da economia e à abertura dos mercados internacionais, o meio ambiente se torna uma preocupação u , u u e natureza, conciliar o progresso com o respeito ao meio ambiente. “ O desafio da economia é alocar recursos escassos de maneira a obter o maior benefício social a partir desses recursos.” 

(MAY; LUTOSA; VINHA, 2000)

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Do ponto de vista econômico, percebe-se que a melhor forma de aperfeiçoar uma economia de mercado é através . u há de melhor no mercado, sendo mão de obra especializada, matéria- rima, tecnolo ia etc. Percebe-se ue a com eti ão de desenvolvimento não ocorre somente entre empresas, mas também entre países e cidades.

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Facilidade de financiamento e incentivos fiscais. Dinamizar com serviços de planejamento. Verbas para pesquisas e convênios com universidades aumentando a chance de sucesso e desenvolvimento a empresa e a econom a mun a como um o o. Projetar o capital natural existente, que tem diminuído a cada , . Aumentar a eficiência no uso dos recursos naturais, visto ue a ca acidade humana em recriá-los é limitada e os investimentos na mesma não são expressivos.

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Para que uma organização com gestão sustentável seja capaz de prosperar, crescer, lucrar e, ao mesmo tempo, fechar ciclos u v , v u princípios da sustentabilidade econômica, segundo uma defini ão mais abran ente e ambiciosa, arantindo o mínimo impacto ambiental possível em praticamente todas as etapas de seu processo produtivo: desde a concepção do produto à descartado pelo consumidor.

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Sendo assim, as empresas buscam melhorar através da implantação de sistemas de melhoria contínua como os de u u u etc.) para multiplicar seus resultados e se preparar para a com etitividade no mercado atual. A gestão ambiental mostra sua importância, pois somente a preocupação voltada para a qualidade de produtos e serviços não está sendo suficiente para manter-se competitivo, é preciso também atenção ao que a empresa .

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Degradação do meio ambiente é ocasionada pelo processo de desenvolvimento tecnológico e pelas necessidades humanas u v v . Recursos naturais e ambientais, quando existentes, população, o oposto também ocorre. A artir daí, sur e a necessidade de sobrevivência das empresas pela adoção de tecnologias ou produtos de menor impacto ambiental, surgindo um novo mercado competitivo.

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Compromisso é uma obrigação das empresas que se julgam modernas e competitivas, aumentando u u , , ; alcançando o desenvolvimento sustentável.

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e industriais (a Revolução Industrial). A reserva ão ambiental tornou-se uma rioridade no planejamento nacional como fator estratégico por meio de relações sociais. Resultado: as sociedades desenvolvem pesquisas e ações no sentido de melhorar e garantir a qualidade .

Prioridade a ser considerada no planejamento nacional como fator estratégico 

O ideal é que a sociedade utilize recursos renováveis de maneira qualitativamente adequada, buscando soluções v v , de renovação, melhorando a qualidade de vida da população.

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A sustentabilidade ambiental trata das condições sistêmicas em cujos ciclos naturais, num contexto global, as atividades u v , u u a resiliência do planeta permite e, ao mesmo tempo, não devem em obrecer seu ca ital natural, ue será transmitido às gerações futuras. O desenvolvimento sustentável não se refere somente ao meio ambiente, mas também ao fortalecimento de parcerias duráveis, aumentando a credibilidade da empresa , conciliando as dimensões econômicas, sociais e espaciais.

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Nesse novo contexto, as empresas sentem a obrigação de adquirir e incentivar uma postura mais responsável u . , estratégias vinculadas à responsabilidade social como forma de conduzir os ne ócios da em resa, tornando-a parceira e corresponsável pelo desenvolvimento social. Sendo assim, a responsabilidade empresarial passa a possuir não somente características ambientais, mas também características sociais, indo ao encontro das .

O desenvolvimento sustentável busca o equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico. construído sobre “ três pilares” interdependentes, mas que se sustentam: esenvo v men o econ m co. Desenvolvimento social. ro eç o am en a . 

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Recursos naturais são elementos da natureza com utilidade para o homem, com o objetivo do desenvolvimento da v z , vv . Renováveis: a água, a energia do Sol e do vento, a flora , e as florestas. Não renováveis: são a ueles ue não são re ostos pela natureza rapidamente. Exemplos: ouro, ferro, pedras preciosas, carvão, petróleo, alumínio etc.

São considerados pilares interdependentes do desenvolvimento sustentável: a) Desenvolvimento econômico, social e proteção ambiental. b) Desenvolvimento social, ambiental e pessoal. c) Proteção ambiental, proteção da fauna e flora. d) Desenvolvimento econômico, ambiental e proteção da flora. e) Recursos naturais, não naturais e econômicos.

DESENV SUSTENTAVEL.pdf

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