CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA CONTRATANTE: CONTRATANTE: (nome, nacionalidade, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço) CONTRATADO: CONTRATADO: (nome, nacionalidade, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço) OBJETO DO CONTRATO 1.0 - Prestação de Serviços de Georreferenciamento, para fins de certificação pelo INCR INCRA, A, do imóv imóvel el rura rurall denom enomin inad ado o Fazend Fazenda a Fartu Fartura, ra, propri proprieda edade de do CONTRATANTE no município de JEQUIÉ-BA com área total de 5.900,00ha. 5.900,00ha. CLÁUSULA PRIMEIRA Os serviços que fazem parte do presente contrato consistem em levantamentos topográficos com aparelhos de GPS geodésico de acordo com normas do Instituto Naci Na cion onal al de Colo Coloni niza zaçã ção o e Re Refo form rmaa Agrá Agrári riaa - INCR INCRA A no que que diz diz resp respei eito to a georreferenciamento georreferenciamento de imóveis rurais. CLÁUS CLÁUSULA ULA SEGUN SEGUNDA: DA: - Os traba trabalho lhoss descri descritos tos na cláus cláusula ula 1.ª são são de total total responsabilidade do CONTRATADO no que diz respeito aos Serviços de Topografia, sendo os trabalhos de aberturas de picadas para a separação das áreas de reserva das áreas a desmatar por conta do CONTRATANTE. CLÁUS CLÁUSULA ULA TERCE TERCEIRA IRA:: Pelos Pelos serviç serviços os ora ora conven convencio cionad nados, os, o CO CONT NTRAT RATANT ANTE E se obrig obrigaa ao pagam pagamento ento da remune remuneraç ração ão total total de R$... R$...... ...... ...... ...... ...,, sendo sendo 50% na assinatura do contrato e o restante sendo pago de acordo com a entrega dos trabalhos, que consistem em 5 (cinco) etapas conforme Planilha de Serviços que faz faz part partee inte integr gran ante te ao pres presen ente te cont contra rato to.. O valo valorr deve deve ser ser depo deposi sita tado do no Banc Ba nco o .... ...... .... .... - Agên Agênci ciaa ..... ...... .... .... .. e C/C C/C n.º n.º .... ...... .... .... .... .... .... .... .... em nom nome do CONTRATADO. CLÁUSULA QUARTA: O prazo para a execução dos serviços do presente contrato é de (.............) meses, com vigência a partir da presente data, e término para o dia........de......... dia........de...........de........ ..de........... ... CLÁUSULA QUINTA: Será rescindido o presente contrato no caso da desistência inicial dos trabalhos pelo CONTRATADO, com a devolução da remuneração fixada em 50% 50% do tota totall prev previs ista ta na cláu cláusu sula la 3.ª, 3.ª, acre acresc scid idaa com com a mult multaa de .... ...... ..% % (..........), (..........), mais juros de ......% ao mês e correção monetária (1). Parágrafo Único: No caso de atraso na entrega dos serviços, no prazo da Cláusula Quarta, o presente contrato também será rescindido, deixando o CONTRATADO de rece recebe berr o res restant tantee do pac pactuad tuado o na Cláu Cláusu sula la Terce erceir ira, a, deven evendo do paga pagarr ao CONTRATANTE uma multa de 10% do total da remuneração. CLÁUS CLÁUSULA ULA SEXTA SEXTA:: Fica Fica eleito eleito o foro foro centra centrall desta desta comarc comarca, a, com renúnc renúncia ia a qualquer outro, para dirimir as questões oriundas do presente contrato. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo arroladas. *(1) Calculada pelo (indicar o indexador escolhido - IGPM, INPC, IPCA ou qualque
outro), outro), corresponde correspondente nte aos dias decorridos decorridos entre o recebimen recebimento to pelo contratado contratado conforme cláusula 3.ª e a data de devolução por este ao contratante)
LOCAL/DATA
CONTRATANTE.............. CONTRATANTE............................ .......................... ...................... .......... CPF: ..........................
CONTRATADO............. CONTRATADO........................... ........................... ........................ ........... CREA:........................
TESTEMUNHAS: 1 - ..................... .................................. ......................... .......................... ........................ .......... 2 - ..................... .................................. ......................... .......................... ........................ ..........
