Sumário Folha de rosto Epígrafe Apresentação — Por que uma crônica? Prefácio Introdução — O trem-fantasma de Dilma Entrando no túnel — 2011 1. O Brasil em meio à bagunça monetária global 2. Queda de juros no Brasil Agravamento da crise na Europa Abandono da ortodoxia 3. O fim do começo ou o começo do fim? Desarranjos em profusão Fumaça, fumaça — 2012 1. Crescer a qualquer custo, mesmo causando fumaça e confusão 2. Tudo pela indústria 3. O ativismo excessivo do governo brasileiro: matava-se a borboleta-azul O museu de grandes novidades — 2013 1. As desventuras da economia brasileira em mundo complexo 2. Política econômica: muito barulho para nada 3. Protestos no Brasil Mudanças na política monetária americana Falta de rumo As leis fundamentais da estupidez humana — 2014 e 2015 1. Estupidez em cima de estupidez 2. Desigualdade 3. Reeleição e desilusão 4. Dilma sem fronteira, sem eira nem beira Morcegos ressuscitam borboletas? — 2016 1. Impeachment e crise política
2. Morcegos ressuscitam borboletas? Epílogo — O mistério da crise infinita: uma fábula Agradecimentos Créditos Sobre a autora Leia também Mídias sociais
O segredo é não correr atrás das borboletas… É cuidar do jardim para que elas venham até você. MARIO QUINTANA
APRESENTAÇÃO
Por que uma crônica? Por que não um livro técnico, repleto de gráficos e tabelas, para contar a história econômica da era Dilma Rousseff? Por que não replicar algo de que eu própria já fui coautora: uma coletânea de artigos preparados por economistas que descreviam o que deu errado ao longo do mandato da presidente afastada? Respondo em poucas palavras: porque essas obras raramente são lidas fora do círculo fechado dos economistas. A linguagem é hermética; os gráficos e as tabelas, a despeito de reforçarem o rigor da análise, não deixam fluir a história. E os anos Dilma, antes de tudo, dão uma história de suspense e terror. É drama dos mais dramáticos, com vilãs, vilões e pouquíssimos heróis. Quem não gosta de uma boa trama, ainda que seja a da desconstrução de um país? Essa demolição, desnecessária mas real, é contada com contornos de ficção e pitadas de surrealismo. Sem perder o rigor de análise, era assim que eu queria escrever sobre esse período: de modo acessível a qualquer leitor, não só a economistas. Não é fácil ser economista. A profissão abraça ao mesmo tempo o rigor analítico e quantitativo e a irracionalidade humana. Economistas têm de ser capazes de embasar seus argumentos em fatos, enquanto qualificam esses argumentos com as revelações das outras ciências sociais: da psicologia, que mostra como o comportamento humano foge daquele idealizado nos modelos dos economistas; da sociologia, que explica interações entre diferentes grupos da sociedade que a economia, sozinha, não é capaz de elucidar; das ciências políticas, que desvelam por que a melhor recomendação dos economistas muitas vezes será massacrada pelas disputas de poder; da literatura, tão ignorada por esses profissionais, mas que fornece instrumental valiosíssimo — o poder de contar uma história de modo compreensível, de transformar o rigor analítico em trama sedutora. Nada disso invalida os métodos dos economistas. Mas método não é história. Essa forma de pensar economia, com método e enredo, é fruto de minha formação como profissional; da escolha de fazer um Ph.D na London School of Economics and Political Science (LSE), onde se estuda a economia inserida na ciência política; e da opção por trabalhar por alguns anos no Fundo Monetário Internacional (FMI) e ir para o outro lado do mundo. No FMI, viajei três vezes para Papua-Nova Guiné, terra de incontável beleza e notável miséria. Lá pude ver como o método nem sempre casa com a realidade de um país pobre, carente de profissionais qualificados em todas as áreas que se possa imaginar. Mais tarde, fui arrebatada pelo mesmo choque com a realidade ao presenciar a profunda crise
econômica no Uruguai, as inúmeras gambiarras implantadas para superá-la, ignorando as respostas simples dos livros-texto. Não tive qualquer protagonismo durante a crise de 2008, mas observei o que já vira do outro lado do mundo e no país ao sul do Brasil: a realidade de uma crise econômica não se encaixa nos moldes pré-fabricados que muitos de nós usamos como referência. Compreendêla é, antes de tudo, desvendar sua trama, seu mistério. Seria mais fácil escrever este livro de outro modo, fugir de analogias e metáforas, de fábulas e crônicas, de linguagem simples para explicar conceitos complexos. Contudo, também seria muito menos prazeroso escrevê-lo como uma obra para economistas. Espero que o leitor que se aventurar por estas páginas reconheça, sim, as limitações da economia, mas que, sobretudo, se deslumbre com seus mistérios. Foi esse mistério que me levou a ser economista; o enigma de como as interações entre empresários, consumidores, trabalhadores, políticos e recomendações de política econômica se transformam em renda e riqueza, ou em crise e instabilidade. É nessa incógnita, sob o toque surrealista dos anos Dilma, que esta grande crônica pretende mergulhar.
PREFÁCIO
O livro Como matar a borboleta-azul: uma crônica da era Dilma, de Monica Baumgarten de Bolle, não é uma coletânea de seus excelentes artigos analisando a conjuntura econômica nos tempos difíceis do governo Dilma Rousseff, durante o qual a economia brasileira foi desorganizada com a Nova Matriz Econômica. É, como o próprio subtítulo diz, uma crônica sobre esse período, em que a autora retrata a trajetória dramática que nos levou à situação de pré-insolvência fiscal na qual nos encontramos hoje. O texto tem a marca da Monica escritora, que, além de manejar com mestria o instrumental econômico, é elegante e agradável, com enorme conhecimento da alta literatura mundial. Os leitores poderão se deliciar com digressões que os levam a viajar por caminhos que servem de ponte para a dura realidade da economia. Ou seja, aqueles que não forem familiarizados com o tema podem ter certeza de que, ao voar pelo Brasil nas asas da borboleta-azul , poderão não apenas entender o difícil economês, mas também desfrutar o texto. Voltemos, porém, ao objeto principal deste livro. É triste ver como se conseguiu reverter a trajetória positiva de nossa economia, depois que o Plano Real, com enormes esforços e sacrifícios, conseguiu, após trinta anos de indexação, trazer de volta a inflação para patamares razoáveis e permitir que um conjunto de políticas sociais, quase responsáveis, ajudasse a garantir maior inclusão social neste país tão desigual. Não por acaso, 30 anos de indexação é o título do último livro de um dos nossos maiores economistas, Mario Henrique Simonsen, mestre de muitos de nós, mas, especialmente, de duas pessoas que fizeram Monica ser quem é. E quem é Monica? Eu, que a conheci antes de ela nascer, posso dizer que, como ser humano e economista, é o resultado de duas pessoas a quem muito admiro e de quem tenho enorme saudade. Uma delas é seu pai, Alfredo Luiz Baumgarten Junior, meu professor, grande amigo e colega de trabalho da época em que Simonsen era ministro nos governos Geisel e Figueiredo. Alfredo nos deixou muito cedo, quando Monica Católica tinha dezessete anos e acabara de entrar para o Monica curso de economia na Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro ( PUC -Rio). De Alfredo, herdou inúmeras características de caráter e personalidade, mas isso fica por conta dos leitores. É bom lembrar, contudo, que ela não deixa qualquer questão ou problema sem resposta. O outro formador de Monica é Dionísio Dias Carneiro, grande amigo e colega de trabalho que também nos deixou precocemente. Dele, de quem foi aluna dileta na graduação e no mestrado, além
de sócia na Galanto Consultoria, Monica adquiriu uma capacidade quase única de analisar as questões econômicas com profundidade e elegância. Lembro bem que Dionísio e eu comentávamos, rindo, quando Monica já estava de volta ao Brasil após seu doutorado na London School of Economics and Political Science LSE ( ) e uma intensa passagem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), onde ainda jovem enfrentou a negociação da crise da dívida soberana do Uruguai e um programa de ajuste na Papua-Nova Guiné, que tínhamos pena dos dirigentes dos dois países. Na ausência de Dionísio, herdei uma importante e prazerosa tarefa: ser o real time reviewer de seus textos, o que sem dúvida é um privilégio. Não posso, porém, deixar de mencionar outra pessoa muito importante em sua formação, a razão de seu interesse pelo economista Thomas Piketty e suas preocupações com distribuição de renda e riqueza, sem falar de seu francês quase perfeito: sua avó materna, Regina Helena Tavares, educadora, amiga e discípula de Darcy Ribeiro, responsável pela visão social crítica e competente de Monica. Voltemos, contudo, à borboleta-azul . A crônica de Monica acompanha pari passu erros e desacertos de Dilma por meio de uma imagem magnífica: um trem-fantasma que nos leva de 2011 até a votação do impeachment na Câmara, em 2016, percorrendo os trilhos de um Brasil que foi descarrilando cada vez mais sob a condução da maquinista-chefa. Primeiro “Entramos no túnel de 2011”, quando as sequelas da crise internacional solaparam o Brasil e começaram a mudar os rumos da política econômica. Depois, avançamos com muita “Fumaça, fumaça” em 2012, ano em que as mudanças promovidas por Dilma e sua equipe atingiram o ápice. Com aem introdução da chamada Econômica,cruciais recuamos para viagem o “Museudramática de grandese novidades”, 2013, até chegar Nova a um Matriz dos momentos dessa desesperadora em 2014 e 2015: “As leis fundamentais da estupidez humana”, elaboradas pelo historiador Carlo M. Cipolla. Aqui, Monica e eu temos de agradecer ao nosso querido Dionísio, por nos ter apresentado, antes mesmo de Cipolla, às verdades sobre o ser humano. Depois, encerra a linha do tempo em 2016, com a imagem perfeita dos “Morcegos ressuscitando as borboletas”, em que analisa a formação do governo interino de Michel Temer, sem que o presidente em exercício roube a cena da protagonista desta grande crônica. Como escritora nata, e não somente economista, Monica nos reserva uma fábula em forma de epílogo, “Mistério da crise infinita”, que deixo para os leitores saborearem. Se a autora teve dois grandes mentores, hoje, na ausência deles, sou uma espécie de grilo falante dela, quando resolve me escutar. Espero que os leitores tenham o mesmo prazer que tive ao ler seu texto.
LUIZ ROBERTO CUNHA
PROFESSOR DA PUC-RIO
INTRODUÇÃO
Dilma Rousseff chegou à presidência embalada pelo sucesso do antecessor, como ela própria disse, “homem do povo, um trabalhador”. Envolvida pela “suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial”, em 1o de janeiro de 2011 falou com emoção sobre a “ousadia do voto popular” de convocar uma mulher para dirigir os destinos do país: “Meu compromisso supremo — eu reitero — é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos.” Chegou ao posto mais alto do país acalentada pelo crescimento extraordinário da economia brasileira em 2010: 7,5%, dignos de milagre econômico, quase do tamanho da China. “Venho, antes de tudo, para dar continuidade ao maior processo de afirmação que este país já viveu nos tempos recentes. Venho para consolidar a obra transformadora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […] que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do país.” A presidente tinha a voz embargada naquele dia, logo antes do mergulho escuro em que se transformariam seus anos à frente da nação, verdadeiro trem-fantasma da economia brasileira. Naquele 1o de janeiro, embalada por situação inédita da economia, estava convicta: “Vivemos um dos melhores momentos da vida nacional, milhões de empregos estão sendo criados, nossa taxa de crescimento mais que dobrou e encerramos um longo período de dependência do Fundo Monetário Internacional.” Chegara a hora de mudar, transformar o país, torná-lo exemplo mundial, fazê-lo fonte de admiração global. Reconhecia, a contragosto, que “um governo se alicerça no acúmulo de conquistas da história”; lembrava, apenas a título de breve ilustração, que “muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje”. No entanto, enchia o peito: “Reduzimos, sobretudo, a nossa dívida social, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançar a classe média.” Seu slogan no primeiro mandato era “País rico é país sem pobreza”, aquele que distribui, inclui, reduz desigualdade, dá voz ao povo. Objetivos nobres, que, respaldados pelo sucesso do antecessor, renderiam frutos antes inatingíveis, o “nunca antes” levado às últimas consequências. No entanto, o
sonho do país rico se desfez na alta galopante do desemprego cinco anos depois de ditas essas palavras. Naquele 2011, com o mundo em crise e países maduros apodrecendo devido às dificuldades de reorientar a política econômica em ambiente turvo, Dilma disse para si mesma que faria diferente no Brasil: “É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade da renda e do desenvolvimento regional.” Austeridade? Austeridade leva à recessão, ao desemprego, à redução da renda do trabalhador. É receita ultrapassada, que de nada serve. Tenho plano ousado, inovado, pensou ela. “Isso significa — reitero — manter a estabilidade econômica como valor. Já faz parte, aliás, da nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que essa praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.” Para executar um plano ambicioso, ela contava com sua própria sabedoria. Afinal, a presidente — essa presidenta — não tinha uma formação qualquer. Era economista, capaz de ser sua própria ministra da Fazenda, se preciso; sua própria presidente — presidenta — do Banco Central, se necessário. “Continuaremos fortalecendo nossas reservas externas para garantir o equilíbrio das contas externas, bloquear e impedir a vulnerabilidade externa.” Nas entranhas do túnel onde ainda corre o trem-fantasma de Dilma, veríamos o saldo positivo de quase duas décadas da balança comercial se transformar em déficit. “Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público”, disse a presidente recémeleita em 2011. Quatro anos mais tarde, abandonaria a meta de superávit primário devido ao descontrole do gasto público e à má gestão da política fiscal. Dilma chegou à presidência com o Brasil nas mãos e uma ideia fixa na cabeça: reformular tudo. “O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos estados e municípios. Será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.” Nada disso se concretizaria, infelizmente. A taxa de investimento da economia brasileira passaria por inexorável declínio em túnel escuro que culminaria no monstruoso escândalo de corrupção na Petrobras, envolvendo boa parte das empreiteiras responsáveis por executar as obras do PAC. Sobre a Petrobras, a presidente afirmou: “O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente, queridas brasileiras e queridos brasileiros, se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental. A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos. O grande agente dessa política foi e é a Petrobras,
símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética de petróleo.” Pobre Petrobras! Dilma queria ser lembrada como aquela que fora capaz de soltar o Brasil, de uma vez por todas, das amarras que impediam o avanço: “Muita coisa melhorou no nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era, o despertar de um novo Brasil. Recorro a um poeta [Guimarães Rosa] da minha terra natal. Ele diz: ‘O que tem de ser tem muita força, tem uma força enorme.’” Eis as derradeiras palavras de seu discurso de posse, símbolo de seu afastamento cinco anos mais tarde: o que tem de ser tem muita força, força enorme.
efazendo tudo efazenda efazenda toda Guariroba GILBERTO GIL, “REFAZENDA”
JANEIRO Dilma Rousseff assume a presidência da República encontrando um país com taxa de inflação de 5,9% e crescimento de 7,5%. Deslizamentos deixam rastro de destruição e morte no Rio de Janeiro.
FEVEREIRO O movimento conhecido como Primavera Árabe, levante da população iniciado em 2010 na Tunísia clamando por maior abertura, pela instauração da democracia e pela derrocada de políticos corruptos, atinge o auge com a queda do líder egípcio Hosni Mubarak. O desfecho dos movimentos, que se atenuariam em 2012, acabaria por deixar vácuos de poder mais tarde ocupados pela ascensão do Estado Islâmico.
MARÇO Tsunami no Japão e acidente nuclear em Fukushima.
AGOSTO Banco Central decide reduzir subitamente a taxa de juros em meio a uma expressiva alta inflacionária.
OUTUBRO Morre o ícone da inovação, Steve Jobs.
NOVEMBRO E DEZEMBRO Banco Central Europeu anuncia linhas de socorro aos bancos do Velho Continente depois de meses de impasse e temores de crise bancária iminente.
CRESCIMENTO NO ANO: 3,9% INFLAÇÃO NO ANO: 6,5%
1 O Brasil em meio à bagunça monetária global Americanos e ingleses têm ótima expressão para resumir a essência de estratégia mal-elaborada para resolver qualquer questão: to throw the kitchen sink at the problem [jogar a pia da cozinha no problema]. O primeiro ano de governo de Dilma Rousseff acabou com pia da cozinha para anglófono nenhum colocar defeito. A crise de 2008 provocara mudanças profundas na política econômica dos países atingidos. Os Estados Unidos se viram obrigados a criar outras maneiras de conduzir a política monetária depois de o Federal Reserve ( FED), o Banco Central americano, ter sido forçado a diminuir os juros até chegar a zero — o que marcou o início do chamado “afrouxamento quantitativo”: as compras de títulos do governo que criavam dinheiro em excesso, que, por sua vez, fluía para os países emergentes. Essas políticas, jamais usadas em tamanha escala, resultaram em sequelas diversas, levando os governos a serem cada vez mais inventivos na gestão da economia.
A CRISE DE 2008 A crise financeira global de 2008, na realidade, emitiu seus primeiros sinais em 2007, quando eclodiu a crisesubprimes dos , que são empréstimos imobiliários concedidos a pessoas com perfil de alto risco, isto é, cujas chances de dar um calote são bastante elevadas. Em processo conhecido como securitização, os empréstimos subprime foram acoplados a empréstimos com melhor perfil de risco, formando um novo ativo cujo risco de calote era percebido como de menor risco. Em razão da recessão que se prenunciava nos Estados Unidos e de altas de juros anteriores pelo FED, os ativos atrelados aos empréstimossubprime começaram a dar sinais de que eram mais arriscados do que pareciam — os calotes nos empréstimos imobiliários aumentaram, deflagrando uma crise no mercado de . subprimes Nos meses seguintes, aos poucos constatou-se que os riscos que pareciam circunscritos ao mercado de subprimes estavam espalhados por parte relevante do sistema financeiro americano. Em setembro de 2008, o banco de investimentos Lehman Brothers declarou falência quando o valor de seus ativos desabou, em razão de erros de avaliação de risco dos ativos securitizados que carregava. A derrocada do Lehman Brothers levou consigo a seguradora AIG, uma das maiores do mercado americano, que havia tempo garantia o valor de ativos cujo risco desconhecia. A quebra da AIG deflagrou uma onda de pânico tanto no sistema financeiro americano, entupido por ativos tóxicos cujo preço tornara-se impossível de calcular, quanto em outros sistemas financeiros mundo afora.
O oportunismo não foi desperdiçado no Brasil. Em meio aos destroços da crise financeira internacional e aos desarranjos provocados pelas respostas de política econômica dos diversos países, foi-se criando uma espécie de gestão destrutiva no país que, de início, parecia perfeitamente antenada com os problemas do mundo.
As emissões feitas pelos países desenvolvidos para afastar os riscos de uma depressão econômica à la anos 1930 tiveram como consequência a valorização das moedas dos países emergentes, levando alguns, como o Brasil, a adotar controles de capitais como havia muito não se via. Controlar a entrada de recursos, por mais que haja justificativa para tanto, distorce o mercado de câmbio e provoca incerteza entre os investidores, sobretudo quando o controle é exercido de forma atabalhoada, em meio aos gritos de “guerra cambial”, como ocorreu aqui. Além disso, a licença para matar motivada pelos estímulos feitos por diversos países criou condições para que o Brasil utilizasse o crédito dos bancos públicos com a mesma desculpa: o mundo está em crise, o financiamento secou; cabe ao governo fazer de tudo para que as empresas nacionais tenham acesso ao dinheiro de que necessitam para investir. Nasceram disso as políticas de “campeões nacionais” que desembocaram em atrocidades como a derrocada do Império X, do empresário Eike Batista. Exemplos de gestão destrutiva não faltaram nos primeiros quatro anos do governo Dilma, como os próximos capítulos hão de detalhar. Em razão da alta dos alimentos que nos assombrou no início de 2011 e do aumento generalizado dos preços das matérias-primas no mercado internacional, Dilma iniciou seu governo enfrentando acentuada subida da inflação, que vinha não só dos problemas internacionais, mas também das políticas adotadas para garantir sua eleição um ano antes: a expansão desenfreada do crédito público e dos gastos do governo, que, no embalo do resto do mundo, permitiu que a economia brasileira registrasse crescimento espantoso. Crescimento que começava a dar os primeiros sinais de fadiga no início de 2011, embora, àquela altura, o Banco Central ainda projetasse expansão de 4% da atividade para o não ano.parecia satisfeita com 4%. Era pouco ante o desempenho extraordinário de 2010 A presidente e para garantir o nível de desenvolvimento que desejava deixar como legado para o país. Desconfortável com a projeção do Banco Central e embalada por suas convicções, começou a flertar com a ideia de que um pouco mais de inflação não tinha problema, desde que viesse acompanhada de mais crescimento, espécie de “inflação do bem”, contradição que predomina até hoje entre alguns de seus principais interlocutores. Inflação do bem é a noção moribunda de que altas sustentadas de preços não são um problema em si, não resultam de políticas equivocadas, não são sintomas de desequilíbrios na economia. Aqueles que sustentam a tese advogam que às vezes é preciso tolerar a inflação a fim de que o governo tenha espaço para desenvolver medidas de estímulo ao investimento, ajudando a resgatar o crescimento econômico. Seus defensores ignoram que qualquer estímulo em ambiente inflacionário, como um corte de impostos, uma desoneração, tende, primeiramente, a provocar mais inflação. A terrível história econômica brasileira dos anos 1980 e 1990 — as hiperinflações e os fracassados planos de estabilização para revertê-las — revela a falácia dessa argumentação. A ideia da inflação do bem no início do governo Dilma recebeu ajuda de países que flertavam com o mesmo princípio: Rússia, Turquia e Índia. Experimentalismos proliferavam em meio aos
efeitos da expansão monetária dos Estados Unidos e de suas repercussões sobre as cotações das moedas emergentes. Era a época da valorização cambial renitente, o princípio da guerra cambial alardeada pelo fiel escudeiro da presidente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que substituíra Antonio Palocci ainda durante os anos Lula e haveria de se tornar não só o mais longevo a ocupar o cargo da Fazenda na recente história econômica brasileira, como também um dos mais falastrões. A expressão “guerra cambial”, usada para criticar a entrada maciça de recursos que vinham para o país do exterior, ficou indelevelmente associada a ele, tantas foram as citações nas imprensas local e internacional. O dinheiro criado nos principais centros financeiros do mundo — as compras de títulos do Tesouro americano financiadas pela criação de moeda — encontraria nos países emergentes destino certo. Nessas regiões, a taxa de juros não fora reduzida a zero e a remuneração dos investimentos continuava atraente. O Brasil dos juros mais altos do mundo era ímã para os investidores estrangeiros, cuja alternativa era estacionar o dinheiro nos Estados Unidos, na Europa e no Japão quase sem rendimento. O problema é que grandes deslocamentos de recursos para a compra de ativos brasileiros e a procura por reais que disso resultava pressionavam o câmbio, valorizando nossa moeda. Os produtos brasileiros ficavam mais caros em dólares, o que prejudicava as exportações, principalmente da indústria. É a guerra cambial, bradava Mantega. O termo pegou, afinal o dinheiro em excesso criado pelos grandes Bancos Centrais do mundo para combater os riscos de uma recessão mais severa desalinhava moedas de modo bastante prejudicial para os países emergentes. Como grandes canhões de moeda, o FED, o Banco da Inglaterra e o Banco do Japão lançavam teriam mundo afora. suas balas de papel e metal sem qualquer consideração sobre o impacto que Para combater a guerra cambial, uma palavra esquisita foi introduzida no vocabulário econômico. Todos falavam em medidas “macroprudenciais”, termo hermético, terrível e de gosto duvidoso. A ideia resumia-se à necessidade de dar aos Bancos Centrais uma forma mais eficaz de contornar os problemas gerados pelo excesso de recursos externos que entravam nos diferentes países. Dinheiro em excesso, além de valorizar o câmbio, estimula a tomada imprudente de risco nos mercados de crédito — quando se tem mais dinheiro para emprestar, o cuidado com o destino desses recursos naturalmente diminui. As medidas macroprudenciais eram uma forma de tornar os Bancos Centrais mais atuantes e capazes de preservar a estabilidade financeira, impedindo que crises como a de 2008 voltassem a ocorrer. Não há até hoje, porém, uma definição clara do que seja uma medida macroprudencial. No Brasil, assim como na Rússia e na Turquia, várias formas de intervenção direta nos mercados foram usadas sob essa denominação. Eram medidas antigas, como controles instituídos sobre o ingresso de certos tipos de capital estrangeiro — no nosso caso, a introdução de impostos sobre operações financeiras (IOFs). O governo resolveu taxar alguns fluxos de investimento que se de um lado financiavam o país, de outro podiam entrar e sair a qualquer momento, provocando grandes oscilações na cotação do
real. A adoção do imposto tinha por objetivo estancar a entrada desse dinheiro. Também participavam desse arsenal macroprudencial outras medidas, como a elevação de requerimento de capital sobre certos tipos de empréstimo bancário — o Banco Central tem a prerrogativa de exigir que os bancos mantenham um colchão de capital mais volumoso sempre que prevalecer o julgamento de que os empréstimos concedidos excedem um nível de risco aceitável, o que elevaria os riscos de uma crise financeira. Na ocasião, os bancos estavam concedendo financiamentos excessivamente lenientes para a compra de automóveis e eletrodomésticos — compras, em parte, estimuladas pelo próprio governo na tentativa de manter o consumo das famílias brasileiras em alta. No caso dos automóveis, era possível obter empréstimos por prazos tão longos que, muitas vezes, o carro virava ferro-velho antes de o devedor encerrar o pagamento das parcelas. Além dos requerimentos de capital, o governo também impôs limite mais elevado aos depósitos compulsórios dos bancos, que são uma exigência regulatória usada por todos os países. Funciona assim: Bancos Centrais estabelecem os limites mínimos para os recursos que os bancos comerciais devem depositar na instituição. A finalidade dessa exigência é garantir que o sistema bancário tenha uma reserva de caixa, caso enfrente alguma situação em que as pessoas, por algum motivo, resolvam sacar seus depósitos dos bancos em montante maior do que o previsto. Tal situação costuma ocorrer em momentos de crise, como as várias que o Brasil já enfrentou no passado. Ao determinar que os bancos mantenham uma reserva com o Banco Central, evita-se o que os economistas chamam de problemas de falta de liquidez — falta de dinheiro dos bancos para devolver os depósitos aos seus clientes. Tanto os requerimentos de capital quanto o aumento dos depósitos compulsórios são medidas de cunho regulatório. Quando usadas de forma exagerada, tornam mais custoso para os bancos emprestar dinheiro, restringindo o crédito e afetando a economia em efeito cascata. Eram medidas velhas, mas de vestuário novo, macroprudencial. Elas criavam distorções, tornando seu impacto difícil de avaliar. Na época, não ajudou que o Banco Central tivesse confundido a todos dizendo que a introdução dessas medidas poderia auxiliar a política monetária, contendo a inflação. Parecia que os uros deixavam, pouco a pouco, de ter papel principal no combate inflacionário. Afinal, juros elevados incentivavam o investidor estrangeiro a comprar ativos no Brasil, valorizando a moeda e exacerbando os efeitos da guerra cambial. O plano de Dilma, anunciado diversas vezes durante o primeiro ano de seu mandato, era reduzir os juros para algo entre 2% e 3%, descontada a inflação, até o fim de 2014. Se o Plano Real, introduzido em 1994, fora capaz de eliminar o processo inflacionário corrosivo que vitimava o país, não conseguira que as taxas de juros brasileiras convergissem para os níveis semelhantes aos nossos observados em nações emergentes. O Brasil continuava a ser o campeão internacional dos juros, com taxas de 11% a 12% que, se deduzíssemos a inflação de 4,5% a 5% ao ano, revelava um encargo real de 6,5% a 7% — o nível da
taxa descontada a inflação em outros países raramente ultrapassava a marca de uns 2%. O legado que Dilma queria deixar era a normalização dos juros brasileiros, a equiparação com o padrão internacional. A ideia era sedutora: diminuir os juros, tornar o crédito mais barato para facilitar o consumo e os investimentos, que se converteriam em crescimento, mantendo a inflação sob controle. O ciclo virtuoso de Dilma se fecharia com a erradicação da pobreza. Nas palavras da presidente: “A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações […] É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e do desenvolvimento regional.” Dilma não queria as políticas econômicas tradicionais, o receituário “anos 1990” de elevar os uros para conter a inflação. Queria, dentro de seu plano maior para a economia brasileira, reduzilos. Por essa razão, enveredou por caminhos tortuosos, deixando de lado a sobriedade da ortodoxia tradicional. O Brasil não foi o único país a usar de modo oportuno o momento que o mundo lhe apresentava para dar o primeiro passo rumo ao experimentalismo. O experimentalismo de Dilma seria a tentativa de gerar crescimento por meio de um modelo calcado no incentivo ao crédito e ao consumo. A contradição entre o modelo de crescimento e a necessidade de manter a inflação sob controle levaria a que, ao longo de todo o primeiro ano de seu governo, a presidente e seu Banco Central vacilassem entre o combate inflacionário e a preservação do crescimento. Esse tipo de vacilação havia muito não se via, nem no Brasil nem no resto do mundo. Nos anos 1970 e 1980, a dúvida entre preservar o crescimento e combater a inflação — objetivos muitas vezes conflitantes — levou vários países ao que ficou conhecido como políticas de stop and o, isto é, ora se aumentavam os juros para conter a alta dos preços, ora se interrompia a elevação dos juros para não prejudicar o crescimento. Esse tipo de vacilação na condução da política econômica é ruim para a previsibilidade e a credibilidade daqueles que estão no comando da economia. Nos anos 1970, o stop and go desembocaria no mar de inflação que encobriu os Estados Unidos na década de 1980, na inédita alta de juros do FED, que levou as taxas americanas, pela primeira vez, a dois dígitos. Esses dois dígitos quebraram, um a um, diversos países latino-americanos, configurando a década perdida das moratórias. A presidente chegou a ensaiar alguns passos de austeridade. No início do ano, disse que faria contingenciamento expressivo dos gastos —R$ 50 bilhões — para tornar as contas públicas mais robustas e ajudar o Banco Central no combate inflacionário. Ela não se referia, entretanto, a uma redução sistemática dos gastos, que, ao menos desde 2009, cresciam muito acima do razoável. O contingenciamento era somente a promessa de não gastar parte do orçamento que havia sido elaborado para 2011. Evidentemente, isso não bastou para suprimir as pressões inflacionárias. Na época, escrevi artigos em que discorria sobre um novo contexto global pós-crise. Surgira um consenso de que falhas regulatórias, isto é, a falta de supervisão adequada para as operações de
financiamento dos bancos, haviam tornado o sistema financeiro mundial vulnerável demais, levando à crise. Essa leitura dos fatos servia para enaltecer o papel das medidas macroprudenciais, como atestavam diversos relatórios de órgãos internacionais, entre eles o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) e o Fundo Monetário Internacional F(MI). Essa foi uma das razões para que instrumentos como depósitos compulsórios, mudanças nos requerimentos de capital para determinadas operações de crédito ou mesmo certos tipos de intervenção no funcionamento dos mercados de câmbio — como a adoção dosIOFs — tenham tido, em 2011, mais relevância e aceitação do que no passado. Elas eram, afinal, motivadas pela necessidade de prevenir os excessos perniciosos de crédito, tornando a concessão de financiamentos mais cara e menos acessível à população em geral. Como dito, dificultar o acesso ao crédito é um modo de impedir que bancos e outras instituições financeiras emprestem recursos de seus depositantes aos maus pagadores, que, durante períodos de bonança, são sempre mais difíceis de identificar. Por outro lado, como o instrumento convencional de combate à inflação — a taxa de juros — acentuava o já elevado diferencial entre os rendimentos dos ativos de economias emergentes e maduras, as medidas macroprudenciais tinham benefício colateral vantajoso, ainda que fossem um pouco distorcivas. Os Bancos Centrais dos países desenvolvidos, na tentativa de resgatar suas economias, haviam reduzido as taxas de juros para níveis próximos de zero. Taxas de juros tão baixas afetam os rendimentos dos investimentos. Se a taxa de juros básica da economia for zero, qualquer ativo estará a ela atrelada e seu retorno será também quase nulo, descontado o risco. Como os instrumentos macroprudenciais têm umeles impacto as condições de crédito a liquidez economia, elevando o custo do dinheiro, podiamsobre atenuar o dilema dos Bancose Centrais dosda países emergentes, que estavam recebendo dinheiro em excesso do resto do mundo, valorizando suas moedas de forma desordenada. Quando esses países adotavam medidas macroprudenciais, aumentavam o custo de usar esses recursos para operações de crédito. Estas, se ocorressem sem o devido controle, poderiam não só aumentar o risco do sistema financeiro local, como também estimular o consumo e elevar as pressões sobre os preços, que demandariam um aumento mais agressivo dos juros. Portanto, o uso dos instrumentos macroprudenciais limitava a magnitude do aperto monetário — o aumento dos juros — necessário para conter a inflação, atenuando a diferença entre juros locais e internacionais, discrepância que estimulava as entradas de capitais e valorizava as moedas regionais. Não havia dúvida de que essas considerações se aplicavam ao Brasil. No entanto, o problema da inflação e do câmbio no país não tinha apenas srcens externas. Os excessos de demanda doméstica observados, especialmente quando vinculados a um crescimento descontrolado do gasto e do crédito públicos, geravam sobrevalorização cambial e resultavam em pressão inflacionária. Ao ignorar isso e tentar resolver o problema de outras formas, evitando o uso agressivo de receitas macroeconômicas básicas, arriscava-se, no mínimo, a materialização da anemia econômica
associada a um peso excessivo do Estado, como se via nas economias maduras. Quanto mais se tentava fazer política econômica de forma diferente da que fora feita no passado, pior ficava o resultado.
Em 2011, a ortodoxia econômica começava a estrebuchar. A palavra ortodoxia, do gregoorthos (correto, retilíneo) e doxa (opinião, linha de pensamento), é comumente usada para designar a aderência a determinadas normas ou preceitos. Em economia, os ortodoxos são aqueles que pregam a frugalidade e o bom comportamento monetário, privilegiando os instrumentos convencionais de política econômica em prol da transparência e da objetividade. Desde 2008 os ortodoxos estavam em extinção. Crises são sempre oportunidades para o exercício da criatividade. Confrontadas com os desafios resultantes do torvelinho de 2008, as autoridades mundiais foram forçadas a inovar, distanciando-se — temporariamente — dos preceitos ortodoxos que regiam o mundo pré-crise. Antes de 2008, a retidão fiscal e a condução monetária orientada pelo uso de instrumentos conhecidos, cujos efeitos sobre as variáveis macroeconômicas já estavam bem mapeados, e pela comunicação clara e precisa sobre os rumos da economia eram princípios inquestionáveis, quase dogmáticos. Infelizmente, conquanto tenham possibilitado uma época de baixa volatilidade da atividade e da inflação, principalmente nas economias avançadas, não foram suficientes para assegurar também a estabilidade financeira. A crise sobreveio. A insuficiência regulatória e a má avaliação dos riscos que dela resultou levaram à implosão do sistema financeiro internacional, que passou a justificar a rejeição às antigas (boas) práticas fiscais e monetárias. O problema é que o pragmatismo criativo das economias avançadas ganhou contornos blasfemos nas emergentes. Diferentemente dos países maduros, os emergentes não passavam pelo flagelo econômico nem sofriam com o desemprego persistente. Ao contrário, a praga que os afligia era a da alta inflacionária, associada às demandas sobreaquecidas e à resistência das autoridades locais em adotar medidas de contenção por meio dos instrumentos convencionais, como o corte de gastos e a elevação dos j uros. Como já dito, recorria-se cada vez mais às medidas macroprudenciais, outrora conhecidas como administrativas — úteis, porém distorcivas. Em certos casos, havia razões concretas para adotá-las, como na situação em que excessos na concessão de crédito exigiam ações mais diretas para coibilos. Em outros, as justificativas eram menos defensáveis. Na Rússia, onde a inflação estava muito acima da zona de conforto do Banco Central no início de 2011, entre 6% e 7%, as autoridades preferiram elevar os depósitos compulsórios — os recursos que os bancos são obrigados a manter no Banco Central — a subir a taxa de juros. Três anos mais tarde, em 2014, o abandono da ortodoxia pela Rússia cobraria seu preço. O bem-comportado Chile foi outro exemplo da perda de popularidade da ortodoxia nos países
emergentes. Apesar das pressões inflacionárias reconhecidas pela autoridade monetária, o Banco Central chileno preferiu, na ocasião, interromper o ciclo de aperto dos juros, temendo a entrada de capitais e a valorização da moeda. Na Turquia, onde o descolamento da inflação em relação à meta de 5,5% era iminente, a instituição reduziu os juros não uma, mas algumas vezes consecutivas. O Brasil de Dilma, ainda que tivesse motivos para adotar as medidas conhecidas como macroprudenciais, confiou excessivamente na capacidade que elas teriam para reverter o quadro inflacionário. Não funcionou, e a inflação permaneceu acima da meta ao longo não só do primeiro ano do mandato de Dilma, mas durante todos os anos subsequentes. Apesar de démodé, a ortodoxia monetária servira muito bem aos países emergentes em passado ainda não muito distante. Economias antes caracterizadas por moedas fracas, reflexo da irresponsabilidade monetária e fiscal, passaram a gozar de perspectivas de crescimento invejáveis devido à penosa construção de um credo macroeconômico ortodoxo. No entanto, esses países se esqueceram facilmente de que a blasfêmia — cujo significado também abarca danos à reputação de srcem não religiosa — costuma resultar em perda de credibilidade e prejuízos ao crescimento do país, ainda que tais efeitos demorem a aparecer. Ou talvez achassem que onde não há crença, não há blasfêmia. Mas não na economia brasileira. No primeiro semestre de 2011, a política econômica nacional começava a se caracterizar por um conjunto de crenças. Havia os que acreditavam que a inflação não escaparia completamente do controle, ainda que não se fizesse muito para contê-la. Havia os que professavam a fé nas medidas de intervenção cambial para evitar que a volatilidade e a apreciação da moeda brasileira prejudicassem a atividade. Havia os que pregavam a liturgia macroprudencial, rezando para que tais medidas mantivessem a economia brasileira em fogo brando, sem um crescimento muito alto — a ponto de danificar os cenários de convergência inflacionária — nem baixo demais, preservando a euforia reinante no país. O primeiro Relatório de Inflação do governo Dilma, publicado em março de 2011, até que foi salpicado de realismo. O documento trouxe projeções revisadas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB ) de 2011, alinhando-se às estimativas moderadas dos analistas. A autoridade monetária esperava uma expansão de 4% da economia brasileira em 2011, em comparação com os 7,5% registrados em 2010. Encerraríamos o ano com 3,9%, o que seria o melhor resultado ao longo dos quatro anos do primeiro governo Dilma. O trem-fantasma apenas adentrava o túnel. O motivo? No ato de fé do governo brasileiro faltava o verdadeiro sacrifício, o reconhecimento de que as políticas que até ali deram certo poderiam padecer num mundo às avessas. Profanava-se, desnecessariamente, a reputação do Banco Central, com ingerências que acabariam por levar a inflação às alturas em 2015 — quase 11% ao ano, algo então inconcebível.
A profanação da ortodoxia contaria com um aliado poderoso. Durante conferência realizada nas reuniões de primavera do FMI de 2011 sobre a condução da política econômica no período pós-crise, o então economista-chefe da instituição, Olivier Blanchard, defendeu a necessidade de uma “revisão abrangente dos princípios da política macroeconômica”, destacando que a crise revelara os limites tanto dos mercados quanto do intervencionismo estatal. Segundo o economista, no “admirável mundo novo” pós-crise seria necessário ter espírito desbravador, inclinado a explorar diferentes opções que permitissem navegar de forma mais adequada os desconhecidos mares dos novos dilemas da política econômica. Blanchard falava, sobretudo, para os gestores de política econômica das economias maduras, solapadas pelo peso de suas dívidas e pelo desemprego avassalador. Contudo, as novas diretrizes do FMI serviriam para que países afoitos, distantes do epicentro da crise global que se alastrava pela Europa, desencavassem alguns velhos e frágeis artefatos da política econômica. A paciência jamais foi virtude do governo Dilma. À medida que o primeiro ano da presidente adentrava o segundo trimestre, o governo brasileiro atendia à exortação de Blanchard, desenterrando peças quebradiças das tumbas da política econômica. Ações intervencionistas de todo tipo, antes classificadas sob rótulos pouco atraentes, como “repressão financeira” e “administração cambial”, eram chamadas de macroprudenciais, uma denominação moderna e oportunista. Sob a justificativa de que era necessário combater os problemas causados pelas políticas frouxas dos outros, reeditavam-se velhas distorções. A iniciativa mais recente no momento da conferência do FMI, a imposição e subsequente extensão de um novoIOF sobre a contratação de dívidas corporativas e bancárias no exterior, além das ameaças constantes de adoção de novas restrições, diante da incapacidade de conter a valorização do real, iam criando as condições para o retorno gradual dos regimes de câmbio múltiplo. Como já se vira, tentativas fracassadas de dirigir os mercados tendem a gerar instrumentos alternativos, como o câmbio para os exportadores, as viagens internacionais e as compras das empresas. As discussões que rugiam no Brasil sobre o papel do crédito público como fomentador do investimento de longo prazo, a reimplantação dos mecanismos de indexação — com as novas propostas de fixação do salário mínimo — e a interferência do governo no planejamento estratégico de grandes empresas para garantir o aumento do valor adicionado também eram artigos bolorentos do museu de políticas malsucedidas. Não eram, como diziam certos membros da equipe econômica, bússolas para desbravar “o admirável Brasil novo”. A política monetária, no Brasil e no exterior, parecia cada vez mais inclinada a ressuscitar a desgastante engrenagem destop and go da década de 1970, que vacilava constantemente entre a priorização do combate inflacionário e a da preservação do crescimento. Diante das crescentes evidências de mudança de regime, surgia um questionamento fundamental. Será, como alertara certa
vez o economista Dionísio Dias Carneiro, 1 que estávamos sofrendo as consequências de ter tentado reformar o Brasil com taxas de juros muito altas? Isto é, as alterações nos fundamentos da política macroeconômica brasileira estariam refletindo a fadiga da sociedade com o lento e árduo processo de redução dos juros? Ou seriam as novas ações apenas um flerte exploratório, fruto do aval global para a adoção da heterodoxia e da demonização dos fluxos de capital? O grau de desorganização macroeconômica que o Brasil enfrentaria nos anos seguintes dependeria da resposta.
Em meados de 2011, a demonização dos fluxos de capital integrava-se, definitivamente, ao discurso do governo. Não bastassem os alarmes constantes do Ministério da Fazenda sobre as implicações adversas das entradas de recursos externos para o câmbio, as exportações e a indústria brasileira, o Banco Central se juntava ao coro, insistindo que o apetite dos investidores estrangeiros por ativos brasileiros estava atiçando a inflação. O remédio, recém-endossado pelo FMI, era claro: fluxos exacerbados devem ser contidos por meio da adoção de controles de capitais, “bem-estruturados e preventivos”, como enfatizara Blanchard. A recomendação era adequada para o Brasil? Não por acaso a conferência “Administrando os fluxos de capitais em mercados emergentes”, patrocinada pelo FMI, realizara-se no Rio de Janeiro — afinal o Brasil era um dos principais proponentes do uso dessas medidas como parte do arsenal macroprudencial, especialmente com a fartura de liquidez global provocada pela frouxidão monetária das economias maduras. Além do mais, o país ainda estava no topo da lista quando se tratava de classificar os principais receptores de recursos externos, tendo captado, só no primeiro trimestre de 2011, cerca de US$ 40 bilhões — ou 40% de todo o fluxo do ano anterior. Desde a elevação do IOF para conter a entrada de recursos de curto prazo — os investimentos em carteira —, a maior parte dos fluxos destinados ao país vinha como investimento direto estrangeiro, aumentando as suspeitas de que os indesejados fluxos especulativos estivessem burlando os controles estabelecidos. Provavelmente estavam mesmo, e esse era apenas um motivo para duvidar da sua eficácia e da sua utilidade para ajudar a resolver os desequilíbrios brasi leiros. Se ao menos a causa para os fluxos exacerbados fosse unicamente o excesso de liquidez global, combinado com o bom desempenho relativo da economia brasileira e a falta de opção dos investidores diante das agruras do mundo avançado, haveria alguma justificativa para instituir medidas de controle.No Deentanto, fato, a entrada de recursos dificultava manejomais das justificáveis, condições deos liquidez domésticas. mesmo maciça nesse caso, em que os controlesoseriam recursos externos só atiçam a inflação se o governo tentar gerenciar a taxa de câmbio, operando um regime que, na prática, assemelha-se ao câmbio fixo, ainda que denominado flutuante. Qual é a alternativa, contudo, se a valorização do câmbio prejudica a indústria e as exportações, de um lado, e não se pode elevar muito a taxa de juros para conter a inflação, de outro, sob o risco de
estimular a ganância dos especuladores? Como disse certa vez o dramaturgo George Bernard Shaw: para todo problema complexo existe uma solução clara, simples e errada. A panaceia dos controles de capitais encaixava-se precisamente nessa afirmação. Não era a valorização do câmbio que prejudicava a indústria — o câmbio é, afinal, apenas o preço relativo entre duas moedas. A real causa da falta de competitividade relativa da indústria brasileira eram (e ainda são) os onerosos encargos tributários que pesam sobre ela e a ausência de uma infraestrutura adequada para escoar a produção, pressionando os custos. Tampouco era a taxa de juros elevada que atiçava os fluxos, mas sim os desequilíbrios fiscais e as reformas parciais, que impediam uma redução de juros sem gerar desorganização macroeconômica no país. No entanto, mudar esse quadro era muito difícil — exigia, em especial, planejamento e vontade política.
Vontade política para enfrentar os problemas da economia brasileira, principalmente o dos juros muito altos, havia de sobra, mas o planejamento era tal qual a pia da cozinha do início deste capítulo: pilhas de pratos, copos, talheres, panelas, utensílios culinários em geral, alguns com um pouco de água e sabão, outros ainda com restos de comida e manchas de gordura. A imagem caracterizava o estado do debate sobre o nível das taxas de juros no Brasil em meados de 2011. Na virada do primeiro semestre, o jornal Valor Econômico publicara uma série de artigos de economistas de variadas linhas de pensamento sobre o espinhoso tema das taxas de juros brasileiras. Como era esperado — dada a complexidade do tema —, as controvérsias foram inúmeras. Vários apontaram, direta ou indiretamente, a insuficiência da poupança no país como uma das causas para a anomalia dos juros excessivamente altos. Outros tacharam o argumento de simplista, mas não propuseram diagnóstico alternativo, seja por não quererem ser acusados de também sofrer da suposta arrogância intelectual que acomete os economistas, seja por ser sempre mais fácil refutar os argumentos dos outros do que propor alternativas. Alguns se limitaram a analisar a conjuntura atual e, em certos casos, enaltecer o desordenado debate sobre os novos instrumentos de política econômica — as tais medidas macroprudenciais —, que resgatara da pia da cozinha utensílios gastos e encruados de detritos, conferindo-lhes novo polimento com um nome rebuscado. Uma esponja de aço sofisticada, de 1001 utilidades. É evidente que a insuficiência da poupança, por si, não era capaz de explicar a peculiaridade dos uros do país, como reconheciam os próprios proponentes do argumento em seus diversos matizes. Não há dúvida de que o brasileiro é perdulário, mas há no mundo muitos exemplos de esbanjadores cujas taxas de juros são relativamente estáveis. Os Estados Unidos pré-crise, por exemplo. Ou o México, a Colômbia e o Peru, que tinham taxa de poupança perto de 20% doPIB e déficit fiscal de 2% — nada muito distante da realidade brasileira, em que a poupança era de 18%
do PIB e o déficit nominal, 2,3%. Qual seria, então, nossa “guariroba”, parafraseando Gilberto Gil? Eis uma hipótese. O governo brasileiro jamais conseguiu se desvencilhar do viés inflacionista que sempre caracterizou a condução da política econômica. Confrontado com a escolha entre preservar o crescimento ou combater a inflação, o governo continua tentando explorar conflitos ardilosos, sobre os quais não tem controle. Nesses quase dezoito anos do regime de metas no Brasil, só conseguimos manter a inflação igual ou menor que o centro da meta em quatro ocasiões — uma delas em 2009, quando o mundo sentiu o brutal impacto do colapso financeiro de 2008. A manutenção de uma meta de inflação acima dos níveis que vigoram nos nossos pares emergentes e a aversão do governo a discutir seriamente as vantagens de um Banco Central independente são também reflexos desse impulso inflacionista nativo. O grande segredo é que não há segredo. Quando o governo tenta explorar otrade-off entre inflação e crescimento, as expectativas se ajustam desfavoravelmente, impedindo uma convergência mais rápida dos juros para os ditos padrões internacionais. Os agentes econômicos se munem de estratégias defensivas que distorcem a alocação de recursos, geram uma poupança improdutiva, que não favorece a expansão do investimento de longo prazo. O quadro é piorado por essa guariroba gigantesca em que se transformou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na ocasião plenamente engajado na pérfida política de campeões nacionais. Uma cozinha suja é um local desagradável: malcheiroso, repleto de gordura incrustada, manchas entranhadas e superfícies pegajosas. Era hora de tirar a macroeconomia da cozinha e remover, com um bom detergente, as crostas ideológicas desse falacioso embate entre a ortodoxia e a heterodoxia. Teria melhorderefletir os fascinantes dilemas macroeconômicos do Brasil na sala de estar. sido Sem muito se esquecer limparsobre a cozinha, evidentemente. Não fizemos nem uma coisa nem outra. 1 Na década de 1980, Dionísio escreveu o seguinte sobre o governo Geisel (1974-79): “Os conflitos entre estabilização e ajuste estrutural, que caracterizariam a política econômica do governo Geisel, teriam sido resolvidos em favor de uma estabilização mais drástica, aceitando-se um crescimento deliberadamente menor por dois anos, por exemplo, para realizar a expansão em bases mais condizentes com as possibilidades dos anos seguintes.” Ironicamente, as semelhanças entre o governo militar de Ernesto Geisel e o governo democrático de Dilma Rousseff são cada vez mais nítidas.
2 Queda de juros no Brasil gravamento da crise na Europa bandono da ortodoxia Quando tudo parecia perdido, a economia desarranjada pela criatividade destrutiva do governo, o crescimento em declínio e a inflação em alta, o quadro internacional sofreu uma deterioração súbita. A necessidade de um ajuste fiscal nos Estados Unidos, junto com uma recuperação que parecia não ser capaz de retomar o fôlego sozinha, acabou por polarizar de vez o debate político. Republicanos e democratas se digladiavam no Congresso chegando a um impasse desastroso, que custou ao país um A de sua classificação de risco soberano. De acordo com a agência Standard & Poors ( S&P ), a maior economia do planeta foi rebaixada para AA, o que reverberou nos mercados mundo afora. As dificuldades de chegar a um consenso sobre a elevação do teto da dívida pública americana — algo prosaico, comum a ponto de jamais requerer atenção especial de analistas e jornais — sacudiram as expectativas quanto à recuperação do país e geraram uma onda de enorme pessimismo em relação à região madura mais frágil do planeta: a Europa. Agosto de 2011 só terminaria em 2012. Passada a tensão provocada pelo embate da elevação do teto da dívida americana, todos voltaram suas preocupações para o Velho Continente, ameaçado por uma crise bancária de proporções gigantescas. Não bastasse isso, em agosto a crise europeia chegou ao núcleo da zona do euro, arrastando, além da conturbada Espanha, a França e a Itália. Os franceses, sob risco de perderem a classificação AAA depois da débâcle americana, viram dois de seus principais bancos serem rebaixados pela agência de risco Moody’s: o Société Générale e o Crédit Agricole. As indefinições dos líderes europeus quanto às medidas para fortalecer os bancos detonaram uma onda de fuga das ações de instituições financeiras no mundo avançado. No centro do furacão europeu estava a Itália, forçada a articular às pressas um pacote de ajuste fiscal com medidas que só entrariam em vigor dali a dois anos, em 2013. Diante da enorme pressão dos investidores, que tentavam expurgar de suas carteiras as dívidas soberanas da Itália e da Espanha, o Banco Central Europeu (BCE) teve de iniciar um programa controvertido de compras dessas dívidas, atiçando as especulações de que a zona do euro estava com os dias contados e a moeda única, destinada aos livros de história.
Foi nesse ambiente que o grande plano do governo foi traçado. Em atitude que seria muito criticada e, posteriormente, tachada de enorme erro, o Banco Central fez seu famoso “cavalo de pau”: interrompeu de súbito o ciclo de elevação de juros e, sem fazer pausa, reduziu, em agosto de 2011, a Selic — a taxa básica de juros da economia brasileira, aquela que referencia as demais, como os custos dos empréstimos de prazo mais longo. Àquela altura, a inflação corria a pouco mais de 7% ao ano, acima do teto do regime de metas, de 6,5%. A inflação era nosso pesadelo, nossa nightmare, inabalável “égua da noite”. Quem era o demônio que usurpava a tranquilidade macroeconômica e soltava as rédeas da inflação, permitindo a galopante elevação dos preços? Integrantes do governo acreditavam que fossem os preços das matérias-primas, as commodities, impulsionados pela heresia monetária dos países avançados — principalmente os Estados Unidos —, pela demanda incessante dos países emergentes — cujo crescimento é mais intensivo nesses produtos — e pelos diversos choques inesperados que atingiram a economia mundial, como as revoltas da Primavera Árabe e as tragédias no Japão — o terremoto e o desastre nuclear de Fukushima. Sempre houve, entretanto, um quarto elemento, pouco citado, mas que ganhou relevância depois da perda de governança dos países maduros resultante da fragilidade política de seus líderes. Esse quarto elemento era, como a demanda dos países emergentes, um fator estrutural de pressão sobre os mercados de matérias-primas que não se dissipou rapidamente. Sua srcem estava na perda de governança das economias maduras, emissoras das principais moedas de reserva internacionais, e na consequente degradação da política econômica. À vista da falta de alternativas, as commodities tornaram-se um importante veículo de proteção dos investidores, assumindo uma das funções da moeda, especificamente a de reserva de valor, de resguardar a renda e a riqueza diante das ameaças inflacionárias do mundo. Havia, porém, outros demônios à solta no Brasil instigando a égua da noite. O mais agressivo e ardiloso era o demônio do crédito público, que continua a crescer em ritmo desenfreado, prejudicando a condução da política monetária pelo Banco Central. O crédito público batia nos flancos da égua, fazendo-a correr cada vez mais, enquanto o Banco Central tentava alçá-la, sem sucesso. As autoridades deram pouca ênfase ao papel do crédito público, em parte porque não acreditavam nos seus provados malefícios, e sim nos ilusórios benefícios. O crédito público seria a chave para destravar o investimento no país, possibilitando “os ganhos permanentes de qualidade de vida” que Dilma Rousseff salientara em seu discurso de posse, aumentando a capacidade de oferta e domando a égua da noite. Como se haveria de observar, não é bem assim que funciona. No curto prazo, o investimento é mais uma vara que bate nos flancos da égua, acelerando o galope. No longo prazo, a ineficiente alocação de recursos que tende a resultar do crédito subsidiado reduz, ao invés de aumentar, a capacidade de oferta da economia. A égua da noite livre, selvagem e veloz, foi razão suficiente para que todos vissem na atitude do Banco Central de reduzir os juros um viés político nefasto. A diminuição da Selic em agosto de 2011
continuaria a ser vista pelos críticos do governo como um dos maiores erros da presidente durante o primeiro mandato, embora o quadro internacional tenha respaldado a decisão alguns meses depois. A verdade é que o Banco Central, devido à notória dificuldade de articular suas ações verbalmente, foi bode expiatório de uma estratégia que não deu certo. O mau humor em relação às ações econômicas do governo só fez aumentar quando as autoridades começaram a anunciar medidas paliativas para proteger a indústria nacional e resgatar o crescimento. O flerte com políticas protecionistas ultrapassadas e com a escolha e a exaltação de campeões nacionais — os grandes grupos empresariais que receberiam crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — parecia coisa de filme, lembrava as peripécias do protagonista de Woody Allen que toda noite entrava no carro em Paris para visitar o passado.
MEIA-NOITE EM BRASÍLIA (ARTIGO PUBLICADO EM MEU BLOG PESSOAL EM AGOSTO DE 2011) No filme de Woody Allen, toda noite o protagonista esperava pelo (espaçoso) carro antigo que o levava de volta para a Paris de outras épocas, desfrutando a convivência com alguns dos principais pintores, escritores e intelectuais da era moderna. Em meados de 2011, integrantes do governo brasileiro se inspiraram nessa fantasia deliciosa para recolher antigas relíquias da política econômica e reciclá-las com ares de ousadia. O automóvel disponível para a volta no tempo da trupe de Dilma foi uma Romi-Isetta, o primeiro carro produzido no país, em 1956. Toda noite, quando passava pela rampa do Palácio do Planalto, entrava alguém da equipe econômica para um tour nostálgico. O problema é que a Romi-Isetta é um microcarro — algo como o tio do Mini Cooper — e só acomoda um passageiro, além do motorista. Talvez seja por isso que as políticas recicladas tenham vindo de várias épocas distintas, prejudicando a congruência, dependendo das preferências particulares de quem entrava no carro a cada noite. De que a presidente foi a primeira passageira ninguém até hoje duvida. Escolheu os milagrosos anos 1970 e inspirou-se nas políticas de campeões nacionais, nas benesses do crédito público e no debate sobre crescimento versus estabilização macroeconômica. Gostou da receita do bolo de Delfim Netto e trouxe consigo um pouco daquele fermento, salpicando o ministro da Fazenda e os presidentes do BNDES e do Banco Central. Maravilhado com as histórias da presidente, Guido Mantega sentou-se na rampa para aguardar a Isetta na noite seguinte e nas várias posteriores. Perambulou por diversas épocas distintas e colheu amostras de intervencionismo, repressão financeira, políticas de estímulo à produção nacional e algumas pitadas de câmbio fixo. Ignorou a inflação — afinal passeios nostálgicos têm de ter aquele sabor que ingleses e americanos chamam debittersweet . Não existe saudosismo inflacionário, pois o sabor é azedo e o cheiro, rançoso. Exultante com suas descobertas, Mantega relatou detalhadamente a experiência a Fernando Pimentel e Alexandre Tombini. O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não resistiu à tentação de visitar, logo que possível, a segunda metade dos anos 1950, para ver de perto a execução do Plano de Metas. Gostou do que viu. Toda aquela história de que o mercado brasileiro pertence à indústria brasileira, de que os bens produzidos internamente têm de ter conteúdo nacional, priorizar setores… Uma bela inspiração para oOPlano Brasil Bem, Maior. nome um é mais do que o escolhido pormilagrosa Juscelinoque para batizar o seu plano de desenvolvimento. conteúdo… esseOdeixou poucoambicioso a desejar. Não parecia ser a estrada levaria ao enaltecimento da indústria no país. E o custo, mais um caminhão de dinheiro do BNDES nos próximos três anos, prometia. Passados alguns dias, depois de considerar, cautelosamente, os prós e os contras do passeio, o presidente do Banco Central rendeu-se à curiosidade e entrou na Romi-Isetta. Não quis voltar tanto no tempo quanto os outros — talvez tenha achado que os detalhes minuciosos e a narrativa eletrizante dos demais já bastassem para que tivesse uma ideia clara do que falavam, sem ter de se arriscar por essas épocas em que o descontrole inflacionário decerto não lhe escaparia. Preferiu reviver o drama de 2008. Não que tivesse se esquecido dos detalhes de um dos episódios financeiros mais marcantes da história recente, mas sim porque, com o distanciamento de
quem observa o ocorrido com o olhar de quem já conhece o desenlace final, poderia ter novos insights sobre os rumos ainda tão incertos da economia mundial. A experiência, entretanto, foi traumatizante. Em contraste com o entusiasmo da presidente e de seus companheiros de Isetta na volta do passeio, o presidente do Banco Central retornou assustado. Mais assustado ficou quando viu o esfacelamento político nos Estados Unidos em meio à discussão sobre a elevação do teto da dívida e os bruscos movimentos de reprecificação de risco nos mercados, derivados tanto da constatação de que fragilidade econômica com perda de governança não é uma boa equação quanto da reavaliação dos cenários de crescimento para 2011 e 2012. Para complicar, observou que os alertas vermelhos nos mercados de títulos soberanos da Itália e da Espanha continuavam a soar. Ainda com o coração sobressaltado e um nó na garganta provocados pelo recente tour por 2008, Alexandre Tombini sentiu-se compelido a declarar que a autoridade monetária brasileira agiria com prontidão e precisão para extirpar os riscos do sistema financeiro brasileiro antes que esses pudessem provocar qualquer estrago. Isso gerou certa confusão. Sobretudo depois que alguns Bancos Centrais — o suíço, o japonês e o turco — reduziram os juros para atenuar os efeitos da desorganização dos mercados provocada pela crise na Europa. Alguns, compreensivelmente, logo começaram a especular se o Banco Central não estaria cogitando medidas semelhantes, ou pelo menos outras formas de relaxamento monetário. Ficaram apreensivos. A inflação ainda está muito alta, pensaram, e o cenário para o ano que vem é,Onomotivo mínimo, nebuloso. Acalmem-se. da mais recente decisão de Tombini de diminuir os juros foi o passeio na Romi-Isetta, na toada da meia-noite em Brasília. No mínimo, uma boa fantasia.
Em ambiente carregado de incertezas, temores e alguma indignação, foi com grande alívio que todos receberam a notícia de que o governo pretendia cortar mais gastos para abrir espaço à queda dos uros. A alegria durou pouco. Confrontado com os gravíssimos problemas do mundo, o governo sentiu-se compelido a fazer mais pelo crescimento, deixando de lado a coerência entre política fiscal, expansão do crédito e redução dos juros. Para garantir a sustentação da redução dos juros, era necessário reduzir os gastos e encerrar a política de crédito público barato para os campeões nacionais. Mas isso prejudicaria o crescimento, risco que o governo não queria correr, especialmente em meio à marcha fúnebre que os mercados entoavam. Umas poucas notas. Um acorde. Algumas palavras de uma estrofe. Dá para adivinhar a música dos países desenvolvidos no início do segundo semestre de 2011? E a do Brasil? A julgar pelo comportamento dos mercados naquele agosto sombrio, ninguém sabia. Mas a maioria entoava uma marcha fúnebre prematura, selando o destino da economia mundial, enterrando vivo um paciente que ainda tinha forças para arranhar o túmulo e tocar o proverbial sininho, por mais que seu vigor físico estivesse comprometido e ele praticamente não conseguisse se mexer. Sim, os países maduros, na sua idade avançada, tinham dificuldades para carregar o peso das dívidas. Não, a morte não era iminente, mesmo que os sistemas políticos disfuncionais de alguns permitissem contemplar o contrário. A marcha fúnebre deveria ter sido trocada por um blues. Uma revisão de cenários estava em curso. Os fortes movimentos de reprecificação de risco deflagrados pelo fraco desempenho da economia americana — cujo Produto Interno Bruto PIB ( ), quatro anos após a eclosão da crise, não retornara ao nível de 2007 —, pelo flagelo político de Obama e pelo acorde final — um tanto desafinado — do rebaixamento daS&P foram justificados. Mas o mundo não estava à beira do abismo como em 2008, ouvindo os acordes estridentes e
ominosos de Carmina Burana. Não havia bancos quebrando, por enquanto, no centro do sistema financeiro internacional. O crédito não estava paralisado, impedindo a vital circulação de liquidez para o funcionamento da indústria e do comércio, apesar de permanecer debilitado, principalmente nos Estados Unidos. Tínhamos melodia melancólica, arrastada e sofrida, porém que ainda não cedia ao desespero. As empresas americanas estavam sólidas, as famílias se desalavancavam lentamente, os bancos continuavam refratários a retomar sua função de prover financiamento, mas estavam mais sólidos do que nos anos anteriores. O governo estava entalado com uma herança fiscal maldita, e o Federal Reserve ( FED), o Banco Central americano, esgotara sua criatividade. Futuras composições para o afrouxamento monetário teriam as mesmas letras e a mesma música; o clima de blues não evoluiria para o swing tão cedo. Mercados não gostam de blues. Preferem a animação das big bands ou o desatino do black metal. Mas tiveram de conviver por um bom tempo com os acordes cíclicos e a repetição ritmada das mesmas estrofes, marca desse gênero musical. Enquanto isso, a Europa criava confusão ao entrecortar o embalo do blues com suas notas dissonantes, lembrando que o cenário global permaneceria complexo, como uma ópera de Wagner. Com o envolvimento da Itália e da Espanha na desarmonia europeia, a capacidade de reger a orquestra sofreu enorme baque, forçando oBCE a tornar-se novamente o maestro que não pretendia ser. A atuação da autoridade monetária europeia nos mercados secundários de dívida, conquanto bem-vinda, era mais um artifício para ganhar tempo. Não havia clareza sobre a disposição da instituição e de seus pilares de sustentação — a Alemanha e, em menor grau, a França — de perpetuar esse Problemas no primeiro caso, e de ameaças rebaixamento da classificação de papel. risco, no segundo, políticos, pairavam tanto sobre a margem manobradedoBCE quanto sobre a transferência de responsabilidade para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira ( FEEF), que ainda não dispunha dos recursos para cumprir suas novas atribuições de contornar a crise. Diante do agravamento do quadro internacional, Dilma não quis reeditar o Samba da Marola e evitou parafrasear Lula, quando o ex-presidente se referiu ao impacto da crise internacional como “marolinha”. Preferiu uma nota sóbria, dando o tom de preocupação que a situação merecia. Não duraria. A conferência anual de Jackson Hole, organizada peloFED, daria à presidente e à sua equipe razões de sobra para repensar a guinada à ortodoxia, o discurso de ajuste fiscal para auxiliar a queda dos juros.
A CRISE DO EURO A crise europeia foi deflagrada em 2010, quando, assustados com a devastação fiscal da Grécia, os mercados começaram a reavaliar a situação dos países integrantes do euro. A Grécia seria apenas a ponta do iceberg, com suas dívidas elevadas e déficits vultosos. Em breve, tanto a Itália quanto a Espanha e a França virariam alvo dos investidores, preocupados com seus investimentos nesses países, sobretudo com os títulos da dívida soberana que detinham. Preocupados também ficariam com a situação dos bancos europeus — todos
expostos às dívidas dos diversos países, inclusive da Grécia. Dúvidas sobre a higidez do sistema bancário europeu, sobre a capacidade da Grécia de permanecer na zona monetária única e temores sobre os riscos de desmantelamento da zona do euro levariam os mercados globais a fortes turbulências, tanto em 2011 quanto nos anos subsequentes. A Grécia conseguiria negociar um pacote de socorro com os países da zona do euro e o apoio do BCE e do FMI, mas as negociações seriam duras e repletas de idas e vindas, gerando muito desconforto nos mercados. A Espanha e, em menor grau, a Itália e a França poriam em marcha medidas de austeridade fiscal que levariam a altas expressivas do desemprego. Ruídos políticos se somariam às incertezas, bem como as discussões entre os líderes europeus a respeito das maneiras de fortalecer o bloco, evitando que o medo do desmantelamento se alastrasse. Novas instituições seriam criadas, e conversas para a criação de uma união bancária teriam início. A Grécia viria a reestruturar sua dívida soberana em 2012, mas, ainda assim, muito barulho geraria quando, em 2015, o novo governo esquerdista pediria a renegociação dos termos dos empréstimos, além de nova reestruturação da dívida. Esse impasse seria resolvido meses mais tarde. Contudo, a Grécia continuaria a ser uma pedra no sapato do projeto europeu. Já os bancos receberiam ajuda do BCE e seriam reestruturados e fortalecidos, ainda que tardiamente. Os bancos italianos seriam a exceção, continuando a gerar sustos nos mercados internacionais.
Parafraseando T.S. Eliot, agosto é o mês mais cruel. O desgosto ficou mais do que evidente em discursos e artigos apresentados durante a tão aguardada reunião de 2011 do FED em Jackson Hole, cujo tema central era “Como enaltecer o crescimento de longo prazo”. A economia mundial era uma grande terra desolada. O rei — os Estados Unidos — estava mortalmente ferido e as terras, inférteis em razão da sua impotência. “Eu lhes mostrarei o medo em um punhado de poeira”, escreveu T.S. Eliot no poema “The Waste Land”, de 1922. Foi um pouco isso o que fizeram o presidente doFED, Ben Bernanke, e a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, com discursos sóbrios, sombrios e realistas. O primeiro não anunciou novas medidas de estímulo, mas não era razoável que o fizesse. Afinal, Jackson Hole é um simpósio acadêmico, e não uma reunião de política monetária. Mas Bernanke revelou que o próximo encontro do FED, em setembro, seria estendido para que pudessem avaliar detalhadamente o estado da economia americana e os custos e benefícios de usar estímulos adicionais para auxiliar a recuperação ou evitar uma recessão. O presidente do FED declarou que a atividade cresceria menos do que imaginava e destacou a disfuncionalidade do crédito e do sistema financeiro como causas disso. Expressou preocupação com o desemprego de longo prazo e criticou o debate politizado em torno do ajuste fiscal e da elevação do teto da dívida, sugerindo que ele fora parcialmente responsável pelo descarrilamento do crescimento. Por fim, disse que “a maior parte das políticas econômicas que sustentam o crescimento de longo prazo está fora do alcance dos Bancos Centrais”. Não há sombra debaixo dos galhos nus; da pedra seca não se ouve o barulho da água. A devastação do crescimento de longo prazo causada pelas dívidas avassaladoras foi um dos temas explorados na reunião. Um estudo específico mostrou que dívidas do setor público superiores a 80% do PIB secam as fontes de crescimento de longo prazo, ao aumentar o grau de fragilidade financeira e limitar certas funções essenciais dos governos.
Governos muito endividados não têm margem de manobra para promover políticas que impulsionem a economia nem podem dispor livremente dos recursos para recapitalizar instituições financeiras, se preciso. A necessidade premente de recapitalizar bancos na Europa foi a principal mensagem de Lagarde. Ressaltando que a crise europeia entrara em fase perigosa nos últimos dois meses, ela disse que os bancos precisavam ser urgentemente recapitalizados para evitar o alastramento da crise e os riscos de perniciosa falta de liquidez. O alarme contundente também refletiu os temores de que a Grécia, esquecida naquelas semanas de agosto, ainda abalasse a higidez financeira. Mas a morte por falta de irrigação foi descartada pelo então presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, que disse não haver risco de paralisação no mercado interbancário europeu com as ações e o empenho da instituição em prover liquidez. Um trovão seco e estéril, entretanto, rugia nas montanhas de setembro. Seria preciso escalar os montes das negociações para o programa futuro da Grécia, galgar as rolagens da dívida italiana, percorrer os resultados orçamentários das províncias espanholas e superar os picos dos parlamentos europeus, que teriam de aprovar as mudanças previstas para o FEEF acordadas em julho de 2011. Diante da desolação nas terras secas e fraturadas do dólar e do euro, o Brasil estava cada vez mais próximo de viver, nas palavras de T.S. Eliot, em “The Waste Land”, “o terrível destemor de um instante de abandono, que não pode ser apagado por uma vida inteira de prudência”.
O agravamento do quadro internacional delineado em Jackson Hole faria ressurgir o Novo Brasil Velho, aquele que jamais desaparecera: suspeitas de interferência política na condução da política monetária; o resgate do debate entre estabilização e crescimento, à la Simonsen versus Delfim Netto; crédito público farto; escolha de campeões nacionais. Era esse o Brasil que renascia em 2011, das cinzas da crise internacional, que parecia aniquilado depois de mais de quinze anos de esforço para estabilizar a economia e extirpar a inflação. No segundo semestre de 2011, ficou claro que continuávamos presos na mesma ladainha apesar do passar dos anos. Embora tivéssemos sido poupados do pior da crise, não tínhamos plano de desenvolvimento de longo prazo. No passado, havia uma explicação para isso: a instabilidade macroeconômica. A necessidade de apagar incêndios continuamente, seja por causa da inflação desorganizadora, seja devido aos choques externos que nos atingiam mais do que proporcionalmente em razão da nossa histórica imprudência, tornava quase impossível a tarefa de reorientar o debate conjuntural para as necessidades estruturais do Brasil. Com a estabilização iniciada com o Plano Real, sob o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e continuada nos primeiros anos do ex-presidente Lula, parecia que havíamos finalmente nos desvencilhado das amarras conjunturais. O “tripé macroeconômico” funcionara. A combinação de câmbio flutuante, metas de inflação e maior
responsabilidade fiscal abrira caminho para a queda da inflação e a elevação do crescimento. Fez mais. Permitiu que atravessássemos a maior crise mundial das últimas décadas sem sofrer as convulsões avassaladoras que antes nos vitimavam. A paralisia do crédito global em 2008 não impediu a recessão, que se alastrou, de forma ineditamente sincronizada, mundo afora. Mas a credibilidade adquirida mediante o bom funcionamento do nosso “tripé” garantiu que alguns dos artifícios perniciosos usados para que saíssemos mais rapidamente da recessão — a farra dos gastos públicos e do crédito das instituições estatais, também motivada por questões políticas — passassem incólumes pelos olhos dos investidores internacionais, nossos algozes de outrora. É verdade que esses investidores estavam em estado de choque, traumatizados pela hecatombe financeira. Contudo, diante desse histórico de sucesso, era de esperar que o governo brasileiro deixasse um pouco de lado o debate conjuntural para discutir seriamente as questões estruturais do país: os gargalos de infraestrutura, que não serão resolvidos na base do improviso, e sim com um planejamento cuidadoso e bem-dirigido; a má qualificação da mão de obra; e os gravíssimos problemas de educação, noticiados diariamente nos jornais. Em vez de começar a fincar as estruturas para o desenvolvimento do país, de construir as bases do crescimento futuro, porém, o governo optou por uma operação de desmonte. Começou pela responsabilidade fiscal, com as travessuras de 2010 que alteraram artificialmente o superávit primário. Prosseguiu com a interferência no mercado de câmbio, que, apesar de assolado pelos fluxos exagerados de liquidez externa derivados das políticas monetárias frouxas do mundo avançado, não necessitava de tanto zelo. Não era necessário tamanho abandono. Tal palavra, aliás, às vezes designa um ato — o abandono das regras, das amarras que cerceiam, mas que também norteiam. Outras vezes, é utilizada para caracterizar um estado de espírito — a sensação de liberdade que acompanha a percepção de não se ater a nada, de poder agir sem restrições. Mas a palavra também tem conotações mais sombrias. Dependendo das circunstâncias, significa desleixo, negligência, renúncia e desistência. Os Bancos Centrais no mundo de 2011 caracterizavam-se pelo abandono. Seja por não poderem mais se amarrar às regras predeterminadas de outrora, devido ao ineditismo dos problemas que enfrentavam, seja por quererem se libertar das restrições impostas por certos regimes monetários em meio à exacerbação da incerteza, ou ainda por terem resolvido renunciar ao passado, desistindo dos modelos que geraram grandes benefícios, mas que também trouxeram custos.
POLÍTICAS MONETÁRIAS NÃO CONVENCIONAIS Para responder aos desafios impostos pela crise internacional e pelo risco de alastramento de uma severa recessão, os Bancos Centrais dos principais países desenvolvidos viram-se obrigados a tomar rumos de política monetária sem precedentes históricos em muitos casos. O FED teve de reduzir as taxas de juros até o limite, isto é, zero, e, posteriormente, iniciou programas de compras de títulos do governo conhecido como Quantitative Easing — ou QE, na sigla em inglês. Em português, essas políticas receberam o nome de afrouxamento
quantitativo. Como se tratava de território novo, o FED fez o QE em várias rodadas. Em algumas ocasiões, errou a mão, encerrando a compra excepcional de títulos para garantir taxas de juros mais baixas antes que se tivesse confiança sobre a força da recuperação americana. Isso causou bastante turbulência. Outros Bancos Centrais seguiram os passos do FED, embora não necessariamente em sintonia. O Banco da Inglaterra iniciou seu QE mais ou menos na mesma época, porém o Banco do Japão e o BCE só vieram a fazê-lo bem mais tarde.
O leitor que chegou até aqui já sabe: a crise global mudou radicalmente a cara da política monetária. Se antes os regimes adotados por grande parte dos países haviam encontrado um equilíbrio entre a orientação proporcionada pelas regras e a flexibilidade garantida pela discricionariedade, isso já não existe mais. Os regimes de metas de inflação explícitos, como o implantado no Brasil, ou implícitos, como o seguido pelo FED e pelo BCE, foram abandonados por diversas razões. Nos Estados Unidos, por exemplo, foram abandonados porque, diante da necessidade premente de combater os efeitos nefastos da quebradeira bancária, cujas sequelas crônicas são muito graves, foi preciso mudar radicalmente a execução da política monetária. O abandono dos instrumentos tradicionais de política monetária imposto pela crise forçou o FED a tatear no escuro, lançando mão de manobras para comprar títulos do governo nos mercados secundários. A ideia era que, com o esgotamento dos juros como instrumento direto da política monetária, algo precisava ser feito para impedir que a economia entrasse em recessão. Governos emitem títulos com vencimentos diversos para financiar, formando o que os economistas chamam de curva de juros da economia: a relação entre o prazo de um título e quanto ele rende, os juros. Para continuar a dar estímulos à economia com taxa de juros nula, oFED resolvera comprar títulos de maturidade mais duradoura, cujo vencimento viria em dez anos ou mais. Ao fazer isso, pretendia reduzir as taxas de juros mais longas, aquelas que realmente influenciam a economia. Afinal, investimentos, por exemplo, são sempre financiados com empréstimos de prazo longo. Ao reduzir essas taxas, o FED diminuía o custo do investimento, incentivando as empresas a tomar crédito para impulsionar a atividade econômica. Essas operações ficaram conhecidas pelo nome rebuscado de “afrouxamento quantitativo”. Passamos pelo primeiro, pelo segundo e pelo terceiro. Na Europa, o ato de entrega foi mais difícil. O BCE resistiu aos impulsos discricionários agarrando-se, até excessivamente, às amarras do controle rigoroso da inflação. Mas os países de espírito mais libertário — ou libertino — forçaram a mão. Já não é mais aquele BCE esculpido à imagem retilínea do Bundesbank, o Banco Central alemão. É algo mais sinuoso, encurvado às necessidades de salvaguardar o euro, de impedir que as travessuras de alguns países conhecidos por seus apetites dionisíacos implodam o projeto político de unificação europeia. Os Bancos Centrais e seus dirigentes fazem parte de um clã, no sentido antropológico do termo. Aquele que abandona os rituais predominantes e as normas de comportamento prevalecentes torna-se um pária, um excluído, um abandonado. E o comportamento que predominava no mundo rarefeito da
política monetária em 2011 incitava a romper com as regras, cortar as amarras, permitir-se a total liberdade de atuação. Por esse prisma, foi compreensível que o Banco Central tivesse resolvido renunciar — temporariamente? — ao regime de metas de inflação. A decisão de reduzir os juros em meio à elevada taxa de inflação brasileira, aos modestos sinais de desaceleração da atividade doméstica e a uma recessão mundial que não chegaria a se concretizar foi um ato de abandono. Há circunstâncias em que a ousadia do abandono é admirável, como quando é presciente e sabe explicar, por meio de uma lógica impecável, as razões que motivaram suas ações fora de padrão. Mas há outras em que o ato é negligente e descuidado, perseguindo falsos deuses — o crescimento de improviso, sem um plano para a infraestrutura e a educação, sem uma visão congruente de longo prazo sobre o que se quer para o desenvolvimento do país —, em vez de combater problemas reais: a inflação. Nesse caso, o abandono tem outro significado: retrocesso. E o país retrocedeu. Como disse George Orwell, no ensaio In Front of your Nose, de 1946: Todos somos capazes de acreditar no que sabemos ser falso, e quando enfim os acontecimentos provam que estávamos errados, reinterpretamos os fatos de modo despudorado para mostrar nossos acertos. Intelectualmente, é possível continuar assim por tempo indefinido; o único problema é que mais cedo ou mais tarde uma crença falsa esbarra na dura realidade, geralmente em algum campo de batalha… (TRADUÇÃO DA AUTORA).
Quando nossas autoridades previram a paralisia que prejudicaria o crescimento mundial em 2011, estavam corretas. Erraram, porém, onde ela se manifestaria. Não foi nos mercados de crédito, que, mal ou bem, continuaram funcionando, afastando a possibilidade de uma ruptura como a que derrubou a atividade global em 2008. A paralisia estava nos sistemas políticos, cujas ramificações, se bem que mais difíceis de mapear, não impedem o dia a dia das economias — enquanto os políticos brigam, as pessoas vão ao supermercado, as empresas conduzem seus negócios, os bancos emprestam para alguns e deixam de financiar outros. É um estado muito diferente da paralisia do crédito, quando desaparecem os recursos para efetuar as transações mais prosaicas. Enquanto isso, a verdadeira batalha brasileira era ignorada. A inflação subia em 2011 — encerraria o ano cravada no teto da meta: 6,5%. Importantes categorias, como metalúrgicos e bancários, demandavam reajustes salariais que refletiriam nos preços futuros. O câmbio se desvalorizava — não era mais o cenário de guerra cambial de Mantega, ainda que ele jamais se desse conta disso. O enfraquecimento do real seria mais uma fonte de pressão sobre os custos. E o governo? O governo queria reduzir os juros. Impunha medidas protecionistas de improviso que fariam muito mal aorecessão crescimento e ao quadro inflacionário. Achava que a economia mundial mergulharia em profunda que reduziria drasticamente a inflação brasileira. Crença falsa. A dura realidade estava nos índices de preços. E no cotidiano das pessoas.
3 O fim do começo ou o começo do fim? Desarranjos em profusão Ao fim de 2011, redigi o seguinte trecho para a Carta Econômica Galanto, o relatório mensal que eu escrevia e distribuía para clientes da Galanto Consultoria sobre a economia mundial e a brasileira: “Por incrível que pareça, o governo Dilma Rousseff está prestes a completar somente um ano. Depois de tantas cabeças de ministros (a faxina do início do ano), tamanha dificuldade para governar com uma coalizão e um partido retalhados e tantos altos e baixos na economia internacional e na doméstica, parece até fim de mandato.” Como se saíra a presidente num primeiro ano difícil? Na economia, houve mudanças expressivas na condução da política, uma espécie de criação destrutiva em série. O governo brasileiro resolveu apostar que a estabilidade macroeconômica do país já estava suficientemente madura para aguentar inflação mais elevada em prol da manutenção do crescimento. Mas a condução dessa política foi bastante desarticulada, com muitos obstáculos no meio do caminho, como a introdução atabalhoada das tais medidas macroprudenciais. Tentou-se, assim, uma rota que evitasse a elevação acentuada dos juros para combater a pressão inflacionária — afinal a presidente prometera em campanha que os juros brasileiros alcançariam padrões internacionais durante seu mandato — sem saber quais seriam as consequências para a atividade. Foram graves. Da projeção de crescimento de 4% no início de 2011 sobrou um naco razoável: 3,9%. Contudo, esse seria o melhor resultado dos quatro primeiros anos do mandato de Dilma. O governo brasileiro resolvera priorizar o crescimento e a manutenção dos empregos — objetivos legítimos e louváveis —, porém o fez sem agenda clara para mostrar como poderiam ser mantidos. Entraves ao crescimento sustentável não faltavam: havia escassez de mão de obra qualificada, a infraestrutura se esfacelava, a carga tributária pesava de forma excessiva e ineficiente sobre a indústria. Com tantos problemas para resolver, a presidente deixara claro que sua prioridade era o estímulo ao consumo das famílias — que, na sua visão e na de seus assessores mais próximos do Ministério da Fazenda, entre eles Nelson Barbosa, inicialmente ministro do Planejamento em Dilma 2.0 e depois ministro da Fazenda por um punhado de meses antes de seu afastamento, era o elo de sustentação da economia. Por isso foram revertidas algumas das medidas macroprudenciais de restrição ao crédito adotadas
no início do ano. Pelo mesmo motivo, resolveu-se diminuir o imposto sobre geladeiras, máquinas de lavar, fogões, sem falar nos automóveis. Tudo isso para incentivar as famílias brasileiras a comprar, comprar. Só que as famílias brasileiras já estavam bastante endividadas depois do surto de crédito de 2010 que ajudara a eleger a presidente. As tentativas atrapalhadas de resgatar o crescimento acabaram por alimentar a inflação, que encerrou 2011 no teto da meta, 6,5%, apesar do baixo crescimento. A criação destrutiva iniciada no primeiro ano de Dilma passaria por novo salto em 2012. A desconstrução estava apenas no começo; as centrífugas da presidente, a pleno vapor. Centrífugas são aparelhos cujo propósito é separar substâncias com densidades diferentes. Se a inflação brasileira fosse colocada dentro de uma centrífuga em 2011, será que teríamos constatado que o câmbio e os preços das commodities, dois de seus componentes, têm densidades diferentes? Há quem acredite que a trajetória dos preços das commodities seja vaporosa, sucumbindo facilmente aos sustos que a economia mundial tem causado, de tempos em tempos, desde a crise de 2008. Essas mesmas pessoas são da opinião de que o câmbio é denso, isto é, está sujeito à volatilidade que acompanha os fortes movimentos de reprecificação de risco, mas é sempre capaz de retornar a um nível que não prejudique os preços. De acordo com essa visão em relação às densidades relativas desses dois componentes da inflação, a piora dos cenários prospectivos para a economia global, principalmente para os países maduros, parecia bom agouro. Era também possível, todavia, cogitar situação inversa. Sustentada pelo crescimento das economias emergentes, cujo Produto Interno Bruto P( IB) é mais intensivo em matérias-primas, e pela perspectiva de que os países avançados voltassem inundarCentral o mundo de liquidez, a trajetória dos B preços das commodities era densa. As ações que oaBanco Europeu ( CE) haveria de tomar para sustentar os bancos, o reinício do afrouxamento quantitativo pelo Banco da Inglaterra e as sinalizações de Ben Bernanke — presidente do Federal Reserve ( FED), o Banco Central americano — de que estaria pronto para agir mais agressivamente decerto indicavam um posicionamento de política monetária que beneficiaria as cotações das matérias-primas no médio prazo. No entanto, mesmo que a atividade nas economias emergentes estivesse arrefecendo, poucos se arriscavam a prever uma queda substancial no crescimento desses países, inclusive porque sabiam que a moderação era fruto de políticas restritivas que podem sempre ser revertidas. Para compensar os efeitos inflacionários disso, o câmbio não pode ser denso. Ou melhor, tem de ter uma densidade assimétrica. Precisa ser resistente aos movimentos que induziriam uma desvalorização, porém maleável quando as circunstâncias exigirem uma valorização para abortar os efeitos nefastos sobre a inflação causada por uma alta das commodities. A política cambial brasileira de 2011 produziu uma trajetória para a cotação do real que não era nem uma coisa nem outra. Com as incertezas regulatórias introduzidas nos mercados de câmbio, penalizando aqueles que queriam apostar no fortalecimento do real, impediu-se o movimento benéfico para a inflação. Em meados de 2011, o Banco Central adotara uma espécie de imposto
variável — sem qualquer esclarecimento adicional — sobre algumas operações nos mercados de moeda. Evidentemente, a incerteza dos investidores quanto ao rendimento de seus recursos diante da falta de clareza produziu surtos de volatilidade prejudiciais aos objetivos de médio prazo do Banco Central. Não dispomos, infelizmente, de aparelho para medir as densidades relativas dos preços das commodities e da taxa de câmbio. Na dúvida, e diante de uma inflação que alcançou 7,3% em outubro de 2011, teria sido melhor errar pelo excesso de cautela. Ainda que a Europa provocasse arrepios e calafrios.
A crise na Europa não dava trégua, levando a diversas reviravoltas políticas e trazendo à memória um dos maiores romances políticos de todos os tempos: O leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa. Don Fabrizio, príncipe de Salina, é um homem atormentado por suas memórias. Refém de um mundo em transformação, assiste à derrocada da aristocracia sem nenhuma vontade de remediá-la. Sábio e covarde em igual medida, o protagonista de O leopardo, imortalizado no cinema por Burt Lancaster na obra-prima de Luchino Visconti, é um fatalista erudito e elegante. Talvez seja isto o que falte aos líderes mundiais: erudição e elegância. O empobrecimento dos países maduros, necessário para corrigir os excessos dos anos pré-crise, não deixaria de ser doloroso, mas ao menos haveria de ser mais digno. Os países maduros, como Don Fabrizio, assistiam à própria decadência. A crise aguda bancária, seguida da doença crônica fiscal, entrava, em fins de 2011, na terceira e mais perigosa fase: a da convulsão política, corolário do empobrecimento. Nos Estados Unidos, havia as hostilidades maldisfarçadas entre republicanos e democratas, bem como o prenúncio de novo impasse na discussão dos ajustes fiscais para restaurar a higidez fiscal, nas mãos do comitê bipartidário instituído em agosto, após a desastrosa discussão a respeito da elevação do teto da dívida. Disfuncionalidade política jamais combina com recuperação econômica. Na Europa era ainda pior. Numa iniciativa indecorosa e assustadora, a aliança franco-germânica resolveu suspender os processos políticos usuais — a democracia — depois de julgar que estavam ameaçando a moeda única. Interferiram diretamente na soberania de dois países e demoveram seus líderes, que, por pior que fossem, haviam sido eleitos democraticamente. George Papandreou e Silvio Berlusconi foram substituídos por Lucas Papademos, na Grécia, e por Mario Monti, na Itália, ambos com credenciais impecáveis como economistas. Não tinham legitimidade política em seus países, mas gozavam da confiança dos demais líderes europeus. O gesto deixava claro como pensavam os dois maiores líderes da eurozona, na época Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente francês. Nenhum dos dois se comparava a Don Fabrizio, que, ao ser convidado para senador da nova Itália unificada, recusara, afirmando ser
“desprovido de ilusões e da capacidade de enganar a si mesmo”. Ao contrário, agiram como o pérfido novo-rico Calogero Sèdara, que retrucou: “Também não tenho ilusões, mas sou esperto o bastante para criá-las.” Foi isto que fizeram os líderes europeus: criaram ilusão em cima da ilusão de que estavam resolvendo a crise. E, nesse processo, interferiram nas boas práticas da governança global. O que isso significou para as instituições globais e a economia mundial, sobretudo quando a grande força emergente no palco internacional era um país de incontestável viés autoritário: a China? Essas perguntas não eram meramente filosóficas. Ao contrário, expunham escolhas que determinariam a condução da política econômica neste mundo onde os arroubos de imprudência eram tantas vezes travestidos de ousadia. O Brasil, por incrível que pareça, em 2011 continuava bem melhor que o resto do mundo. A economia estava se desacelerando, mas o país ainda exibiria taxa de crescimento invejável em meio a tanto desalento mundo afora. A inflação era e continuaria a ser um problema, mas eram muitos os países que desejariam tê-la, ainda que não o admitissem, para sanar os problemas de endividamento. Na política, corrupção, clientelismo e indecência não são atributos brasileiros. Até a Lava-Jato, Berlusconi esteve aí para provar que alguns italianos faziam tão bem ou melhor que os brasileiros. Hoje, há dúvidas. Onde, então, estava nossa semelhança com os leopardos globais, esses líderes que não conseguiam fazer mais do que contemplar a própria decadência? Talvez na frase mais famosa do livro, proferida pelo sobrinho de Don Fabrizio, quando insiste que, “para nada mudar, é preciso que tudo mude”. Parece que, ao menos na política econômica, a máxima era verdadeira. E, de quebra, nos garantiria lugar de destaque entre osleopardos do futuro, os líderes indecisos, sem rumo próprio ou luz que os guiasse. Contudo, cercados de manivelas e botões.
Ao fim de 2011, o governo brasileiro se preparava para acionar os botões e as manivelas do painel de controle do crescimento econômico do país. A desarticulação política nos Estados Unidos e na Europa, bem como o aumento das chances de concretização de cenários antes imponderáveis, como o desmantelamento do euro, assombravam as autoridades brasileiras. Não era para menos. O quadro externo, já bastante desalentador, deu uma guinada para pior em agosto, com o desastroso embate em torno da elevação do teto da dívida nos Estados Unidos e o alastramento da crise europeia para o núcleo da zona do euro. Os fortes movimentos de retração da liquidez e do crédito desde então foram arrebatadores. A boa notícia ao fim do primeiro ano de governo Dilma era que, ao contrário do que ocorria nas economias maduras, o Brasil dispunha de algum espaço para evitar que o baque na atividade resultante da deterioração global fosse muito severo. A economia mundial enfrentaria quadro sombrio em 2012. Diante disso, o governo brasileiro deixava claro que pretendia sustentar o
crescimento do país, estimulando o consumo e o investimento. Não faltavam maneiras para isso, em especial depois que foram introduzidos novos botões no nosso painel de controle monetário. Era possível, por exemplo, afrouxar as chamadas medidas macroprudenciais. Isso incluiria a redução dos vários impostos sobre operações financeiras ( IOFs), introduzidos desde o início do ano, o relaxamento dos depósitos compulsórios, caso as condições de liquidez no mercado interbancário fossem comprometidas pela desalavancagem internacional, sem contar outras medidas de natureza quantitativa para impulsionar os mercados de crédito, como as recém-adotadas pela autoridade monetária. Essas iniciativas potencializariam os efeitos do ciclo de queda de juros sobre o crédito e a atividade. Além do arsenal monetário, o governo brasileiro dispunha de poderosos aparelhos de estímulo direto ao crédito — os bancos públicos —, amplamente usados como instrumento de combate à crise de 2008 ao longo de 2009 e 2010. No mundo de 2011, muitos gostariam de estar na invejável posição do Brasil, com tantos botões e manivelas à disposição. Qual foi, então, a má notícia? Afinal, diante do desalento global, se o Brasil conseguisse crescer, ainda que com uma inflação acima da meta de 4,5%, isso não seria um excelente resultado? Sim e não. Infelizmente, a “sintonia fina” de curto prazo tem custos. Mais cedo ou mais tarde, seu uso indiscriminado acaba desorganizando os mercados, interferindo na alocação de recursos e prejudicando o crescimento de longo prazo. Foi o que aconteceu.
RECAUCHUTAGEM (ARTIGO ESCRITO EM MEU BLOG PESSOAL EM DEZEMBRO DE 2011) Sentiram o cheiro de borracha queimada? Viram a freada súbita, quase um cavalo de pau? Perceberam o desgaste dos pneus do calhambeque brasileiro? Ué, não era um Cadillac? A economia brasileira parou de crescer no terceiro trimestre de 2011. O resultado já era esperado, apesar da profunda consternação, em destaque nas manchetes dos jornais. Afinal, o índice de atividade mensal do Banco Central, o IBC-Br, já insinuara que uma brusca desaceleração da atividade teria ocorrido. O que “surpreendeu”, no entanto, foi a queda do consumo — a primeira desde o último trimestre de 2008, quando a economia global derrapou nas curvas sinuosas da montanha de dívidas, saiu pela tangente e capotou. Por que o motor do consumo, logo ele, o carro-chefe do crescimento brasileiro nos últimos anos, engasgou no fim do ano? Eis uma hipótese. O combustível do consumo brasileiro nos últimos anos foi cuidadosamente processado em laboratórios e refinarias do governo brasileiro. Optou-se por uma fórmula que misturava ingredientes do estado de bem-estar social da Europa — programas assistencialistas, transferências de renda e benefícios generosos — às medidas de incentivo ao crédito farto e barato, nos moldes do modelo americano de crescimento. A mistura recauchutada foi muito bem-sucedida por algum tempo, ajudada pelos solavancos da economia mundial, cujo motor de arranque não engatava de jeito nenhum. Ainda bem, pois foi isso que impediu que a inflação, o dejeto químico inevitável desse composto poderoso, deslanchasse de vez. Mas eis que as pressões sobre os preços das commodities no início do ano removeram as resistências inflacionárias da economia brasileira. Os preços subiram. Assustadoramente. Preocupadas, as autoridades brasileiras voltaram aos laboratórios e resolveram diluir, consideravelmente, o crédito. Introduziram medidas macroprudenciais, isto é, restrições quantitativas, enfraquecendo o combustível brasileiro. A nova mistura do governo foi responsável por um aumento gradual da entropia — do estado de desordem, de energia desperdiçada — nos reagentes responsáveis pelo crescimento brasileiro. O pico dessa entropia, seu efeito máximo sobre o consumo, veio no terceiro trimestre. Resultado: o consumo parou. O Cadillac foi para a oficina.
Insatisfeitos com o resultado, os mecânicos da equipe econômica tentaram, rapidamente, recauchutar os pneus, reinstalar um motor flex, capaz de aceitar todo tipo de combustível, desamassar e polir a lataria. Mas havia um problema. Dessa vez, dificilmente o desempenho do mundo esconderia a qualidade dos veículos do crescimento brasileiro. Seus motores eram muito parecidos com os que afogaram com o excesso de combustível das dívidas nas economias maduras. Consumo movido a crédito gera um aumento das obrigações financeiras das famílias, pesa nos orçamentos mensais, e, em algum momento, esses indivíduos, abarrotados de dívida, já não conseguem mais comprar. Nem mesmo as geladeiras mais baratas, os fogões a um preço camarada ou as máquinas de lavar digitalizadas, cheias de botões para apertar. Ainda que o governo tente dar aquele empurrão, para ver se o motor de arranque pega no tranco. O resultado é que, como Roberto Carlos, entramos na oficina com um Cadillac, meio gasto, com alguns problemas na ignição, e estamos saindo com um calhambeque. O calhambeque tem lá seu charme, é cult, encanta, sobretudo aqueles que não têm nem mais uma carroça para puxar suas economias. Mas é um veículo antigo, um carro usado. Anda devagar, enguiça à toa e seu motor flex não funciona lá muito bem. Qualquer hora dessas pode acabar fundindo com o excesso de aquecimento inflacionário. Nãoo calhambeque, há de ser nada,bi-bi. pensam os donos do carango. Os problemas podem ainda demorar um pouco a aparecer. Até lá, o melhor é curtir
O calhambeque parou de vez em 2014. Em seguida, foi para o ferro-velho. Razões não faltaram.
h, bruta flor do querer! h, bruta flor, bruta flor CAETANO VELOSO, “O QUERERES”
JANEIRO Prédios desabam no Centro do Rio de Janeiro, causando várias mortes.
FEVEREIRO Tumulto estraga festa de apuração do Carnaval de São Paulo.
ABRIL Governo brasileiro anuncia conjunto de medidas para auxiliar a indústria nacional. Essas e outras medidas anunciadas ao longo do ano ficariam conhecidas como Plano Brasil Maior. MAIO Governo altera o rendimento da poupança para poder reduzir as taxas de juros.
JUNHO Fernando Lugo, presidente do Paraguai, sofre impeachment relâmpago e é destituído do cargo.
JULHO O livroCinquenta tons de cinza é lançado e vira fenômeno editorial. Publicado no Brasil pela Intrínseca, venderia treze exemplares por minuto em dezembro.
AGOSTO Inicia-se o julgamento do esquema de corrupção conhecido como mensalão. O julgamento seria o mais longo e complexo da história do Supremo Tribunal Federal até então e levaria à condenação de 37 réus, entre eles figurões do PT, como José Dirceu.
OUTUBRO
Hugo Chávez se reelege na Venezuela, mas, devido a um câncer avançado, seu futuro e o do país são cada vez mais incertos.
NOVEMBRO Barack Obama é reeleito nos Estados Unidos.
CRESCIMENTO NO ANO: 1,9% INFLAÇÃO NO ANO: 5,8%
1 Crescer a qualquer custo, mesmo causando fumaça e confusão Querer, seja com que brutalidade for, não é poder. No início de 2012, a presidente Dilma Roussef queria resgatar o crescimento brasileiro a todo custo, retomá-lo à força, o que daria nova estocada na inflação. O ano de 2012 começaria com “O grande afrouxamento monetário — Parte II”, as medidas do Banco Central Europeu (BCE) para evitar a quebradeira bancária na zona do euro, que anunciava, ao fim de 2011, a linha de empréstimos de 1 trilhão de euros denominada operações de refinanciamento de longo prazo (LTRO, na sigla em inglês). Tal medida seria, no início do ano, o pano de fundo de que o governo precisava para executar seus planos imediatistas de turbinar o crescimento sem timidez. A estratégia estava cada vez mais clara: promover um contingenciamento de gastos para abrir espaço à redução continuada dos juros, ao passo que os investimentos em infraestrutura e os programas sociais do governo — como o Minha Casa, Minha Vida — seriam privilegiados e impulsionados com o dinheiro dos bancos públicos. Enquanto isso, a presidente queria que as famílias continuassem consumindo, o que, para ela, era a principal fonte de criação de empregos. Só que o consumo seria também uma das principais fontes de pressão inflacionária, culminando no abandono do regime de metas de inflação em sua forma “pura”. A geração de brasileiros que nasceram em 1990, ano do infame Plano Collor, completaria 22 anos em 2012, idade de formação. Alguns desses jovens talvez tenham optado pela carreira de economista e soubessem a história do que se passou no Brasil nas décadas de 1970, 1980 e meados de 1990, até o Plano Real. Nenhum deles, entretanto, vivera o flagelo dos anos de instabilidade macroeconômica. Desconheciam, portanto, o que era conviver com a corrosão incessante dos salários, da poupança, do poder de compra. Não sabiam o que era lidar, dia após dia, com o nível paralisante de incerteza que caracterizava o Brasil de dezoito anos antes. Para eles, essas seriam apenas curiosidades históricas, muito distantes da realidade. Afinal, todos os que decidiram seguir a carreira teriam ingressado na faculdade justamente durante o período em que o país colhia os frutos do longo e árduo processo de estabilização. Talvez isso tenha tido pouca ou nenhuma relevância em 2012. Se àquela altura Dilma e os membros de sua equipe econômica estivessem corretos, o país teria alcançado a maturidade
macroeconômica e seria capaz de mudar o foco da política econômica sem prejudicar a estabilidade. Essa fora a grande aposta de 2011, quando a política econômica brasileira, em transformação desde o fim do governo Lula, mudou de forma definitiva. Em parte, a mudança resultou da crise internacional, que exigiu das autoridades brasileiras cuidado especial, principalmente com a atividade. A atitude foi compreensível, legítima, e não se restringiu ao Brasil. Mas é inegável que os problemas externos foram o pano de fundo ideal para que o governo brasileiro desse, finalmente, a guinada que desejava: o adeus à camisa de força do regime de metas de inflação em sua forma mais pura. O abandono de um regime rigorosamente focado na convergência rápida para o centro da meta de inflação não era totalmente desprovido de sentido. Afinal, era razoável imaginar que o país tivesse alcançado alguma maturidade macroeconômica nos últimos dezoito anos, permitindo alterações na política monetária. Nesse caso, mudanças como o alargamento do horizonte de convergência para a meta poderiam ser recomendáveis e até desejáveis, como mostra a experiência de países que usam horizontes de dois anos — como nosso Banco Central, na prática, vinha fazendo. Evidentemente, a mudança teria de ser formalizada, nem que fosse apenas para evitar uma desconfiança desnecessária em relação aos reais objetivos da política monetária. O cumprimento da meta de inflação em 2011, os 6,5% cravados no teto do regime, não seria suficiente para reverter a sensação de que a autoridade monetária estava cada vez menos comprometida com a evolução dos preços — e muito preocupada com o cenário externo e o impacto disso no crescimento doméstico. Inflação dessa magnitude é alta, solta fumaça em profusão. E uma taxa de crescimento de 3,9% era um desempenho inequivocamente fraco quando comparado ao passado. O resultado deveria ter sido um alerta, um sinal de que a suposta maturidade macroeconômica estava menos avançada do que se imaginava. Para os jovens que completavam 22 anos em 2012, isso era motivo para preocupação. Mesmo que não se retornasse à desordem do passado, o país não voltaria a crescer os extraordinários 7,5% de 2010, pelo menos enquanto uma agenda que esmiuçasse as políticas de sustentação do crescimento brasileiro fosse tão ausente e predominasse a velha e cansativa ladainha entre “desenvolvimentistas” e “liberais”, “ortodoxos” e “heterodoxos” — apenas rótulos. Além de marcar a flor da idade, 22 é o número que designa uma situação paradoxal. Como a do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, nosso Capitão Yossarian, em Catch-22: louco, se não desse atenção à inflação e resolvesse pilotar a política monetária de forma imprudente; são, se tivesse de fazê-lo para evitar uma catástrofe na atividade.
Quem diria que o mundo árido e rarefeito dos Bancos Centrais haveria de se tornar tão interessante em 2012? O que antes se fazia com pequenas alterações num instrumento que poucos, fora os
iniciados, compreendiam, agora se fazia na base da comunicação. Quando já não é possível diminuir os juros, pois tiveram de ser reduzidos a zero, ou quando não se crê que os ajustes nas taxas sejam capazes, por si, de garantir os múltiplos objetivos da política monetária, o que sobra? A narrativa. Aquilo que o economista Alan Blinder, ex-membro do Federal Reserve FED ( ), o Banco Central americano, chamou de a arte da política monetária é, desde 2012, o viés cada vez mais literário das instituições responsáveis por executá-la. Hoje a eficácia de seus mandatos, sabem os Bancos Centrais, depende de uma boa história. Mas, como ocorre com toda atividade artística, há os talentosos, os habilidosos e os esforçados. Esforço há de sobra. Já talento e habilidade… Bem, talvez seja uma questão de gosto.
A ARTE DA POLÍTICA MONETÁRIA Para quem lê documentos e relatórios publicados pelos Bancos Centrais, parece que a política monetária é dotada de cientificismo ímpar na profissão: modelos e mais modelos, hipóteses, cenários, projeções. Contudo, para os praticantes da política monetária, sobretudo a do período pós-crise de 2008, a comunicação é um talento tão importante quanto as habilidades quantitativas. A boa comunicação e a revelação quase didática do que pensa o Banco Central em determinado momento são capazes de influenciar os mercados e os formadores de preços, de fazê-los crer que, à frente, as ações da autoridade monetária ajudarão a levar a inflação para a meta, a melhorar a atividade econômica. Isso é o que os economistas chamam de alterar as expectativas. A arte da política monetária está em mudar o que as pessoas pensam não apenas pela demonstração de competência técnica, como também por meio da arte da retórica.
Em janeiro de 2012, o FED tomaria uma decisão histórica. Seus diretores, orientados pelo organizador da coletânea e presidente da instituição, Ben Bernanke, passariam a publicar contos, tramas curtas, sobre a trajetória dos juros nos anos seguintes, numa tentativa de gerenciar as expectativas das empresas, dos consumidores e do mercado financeiro. A esperança era que, ao sinalizar um posicionamento monetário frouxo por um período prolongado, convencessem os empresários a investir, as famílias a consumir, os bancos a conceder crédito. Mas basear a política monetária apenas no manejo das expectativas é algo arriscado, já que é sempre difícil antecipar o que será um best-seller. Os críticos geralmente são implacáveis. O conto com ares de realismo fantástico das taxas de juros mantidas em zero até 2014, narrado na ocasião, teve recepção mista. O esforço de Bernanke para justificar a decisão recebeu aplausos tímidos dos mercados. Parecia que faltara talento um Jorgeà fantasia. Luis Borges para dar vida à narrativa ou seduzir aqueles que não se rendemocom tantadefacilidade O Banco Central, entretanto, gostou bastante do conto das taxas de juros. Gostou tanto que resolveu fazer algo semelhante na primeira ata do segundo ano de Dilma, o documento que narra as decisões de política da autoridade monetária: disse que a taxa de juros brasileira haveria de cair dos 10,5% de então para apenas um dígito.
O ineditismo desse anúncio, naturalmente, causou grande alvoroço: de um lado, os críticos implacáveis tentando entender por que o Banco Central precisava dar essa sinalização, especialmente quando a inflação brasileira, alta, corria o risco de não se comportar da forma como se imaginava ou torcia; de outro, os que acreditavam que essa história de inflação é ultrapassada e que o importante é a fábula do crescimento. Mas de onde viria o crescimento sustentável num país que não educa com qualidade, em que a infraestrutura se esfacela e a carga tributária é esmagadora? Garantir a expansão da atividade e do emprego com inflação baixa e declinante, sem esforço: eis o verdadeiro exemplar do realismo mágico.
Pausa para uma breve digressão. No primeiro trimestre de 2012, Dilma iria a Cuba presenciar o realismo mágico da ilha que sempre a encantou. Ilha que, depois de muita fumaça, do embargo a que fora forçosamente submetida, teria novo caminho. Os Estados Unidos anunciariam uma gradual reaproximação diplomática com a terra de Fidel Castro. Quem diria? O que Dilma viu em Cuba? Além das belíssimas praias, do mar turquesa do Caribe, das casas dilapidadas e dos carros enferrujados nas ruas, o que teria impressionado a presidente em sua primeira visita de Estado a essa ilha marcada pelas controvérsias e cheia de ambiguidades? Desde que assumira o poder em 2008, Raúl Castro adotara um programa ambicioso de transformação econômica do país. Apesar da polêmica e da polarização que permeia qualquer discussão sobre a ilha, o irmão de Fidel conseguiu um feito inédito. O interesse que levara à publicação de diversos estudos acadêmicos sobre a economia cubana, vários deles disponíveis no site do Woodrow Wilson Center for International Scholars, só aumentava. Independentemente do posicionamento que se tenha a respeito de Cuba e dos irmãos Castro, as mudanças introduzidas exerceram enorme fascínio entre os estudiosos, contagiando Barack Obama. Imaginem, por exemplo, poder analisar minuciosamente a criação de um mercado imobiliário, o processo de formalização do mercado de trabalho, os ganhos de bem-estar, mas também o aumento da incerteza, que surge quando se migra de uma economia planejada para um sistema híbrido? Sim, as incertezas também são relevantes. Afinal, num sistema híbrido, que transita para algo semelhante a um capitalismo de Estado, perdem-se algumas regalias, como ficou evidente nas demissões dos funcionários públicos iniciadas por Raúl Castro depois da crise financeira internacional — mais de 1 milhão de cargos se foram. Esse olhar curioso e detalhista, característico de um pesquisador, não foi possível na China. A escala e a complexidade do país não permitiram. Mas era possível em Cuba. Ilhas. Economistas são fascinados por ilhas. A primeira coisa que os alunos de economia estudam quando entram na faculdade são as relações de troca fictícias numa ilha imaginária — não surpreendentemente, estes são chamados de modelos de Robinson Crusoé. Mais tarde, depois de alcançar certo grau de sofisticação, estudam os modelos das ilhas de Robert Lucas, vencedor do
Nobel de Economia em 1995. Desde 2010, Raúl Castro vem fazendo mudanças significativas nessa ilha de pouco mais de 11 milhões de habitantes. Uma das mais notáveis foi implantada em 2011, primeiro ano de Dilma. Em novembro daquele ano, o governo anunciou que os proprietários de imóveis passariam a ter o direito de comprar e vender casas e apartamentos, tornando-os, de fato, donos de propriedades privadas e criando um mercado imobiliário diferente daquele ilustrado nos livros básicos de microeconomia. Desde a Revolução, isto é, desde 1959, as negociações funcionavam como na ilha fictícia de Robinson Crusoé, ou seja, só podiam ser conduzidas na forma depermutas ou por meio do escambo — trocava-se um imóvel por outro semelhante. A atribuição de valor monetário a um imóvel, antes proibida, permite que as famílias o contabilizem como um ativo nos seus balanços, conferindo-lhes maior liberdade de escolha, dando-lhes a possibilidade de trocá-lo por outros bens e serviços, ainda que as operações de compra e venda sejam rigidamente controladas. Algo semelhante se dá no mercado de trabalho, no qual hoje é permitido à população abrir pequenos negócios e criar novos empregos — tudo muito regulado, evidentemente. Dilma deve ter visto tudo isso em Cuba naqueles dias distantes de 2012. Deve ter visto também os investimentos da China e da Venezuela na promissora indústria de petróleo cubana. O que quer que Dilma tenha visto em Cuba, a blogueira Yoani Sánchez, infelizmente, não haveria de ver no Brasil. O Brasil que andava tão embaralhado, perdido em meio a uma verdadeira Babel.
No início de 2012, o mundo era uma verdadeira Babel monetária. Afastados os riscos de crise bancária na Europa com as ações do BCE em dezembro de 2011 e janeiro de 2012, problemas se adensavam no horizonte. A pressão de valorização das moedas emergentes, resultante das políticas monetárias e da abundância de dinheiro no mundo, voltava a assombrar os governos e levava o Banco Central a novas rodadas de intervenções nos mercados de câmbio. O Grupo dos Vinte (G-20), o suposto foro internacional para a coordenação das políticas econômicas mundiais, não conseguia fazer nada mais do que exortar a Europa a resolver seus problemas, deixando um vácuo perigoso que abriria espaço para a perniciosa estratégia do cada um por si. A falta de coordenação entre as políticas monetárias dos países maduros e das economias emergentes voltava a ser uma ameaça ao quadro de crescimento mundial. Questionamentos surgiam sobre a adequação das políticas de estímulo para resolver os problemas do mundo. Intrépidos, os assessores de Dilma entravam na biblioteca de Borges, aquela que guarda toda a sabedoria universal, impossível de ser totalmente assimilada pelos homens. Tentavam, audaciosamente, decifrar os livros impenetráveis, os labirintos de letras. Em meio à Babel generalizada, surgiram as interpretações proféticas dos bibliotecários (e bibliófilos) imperfeitos: “O fim do capitalismo”, “A grande ruptura”, “Os limites do planeta e do crescimento econômico”, “O
esgotamento da política econômica”. Insensatas cacofonias? A crise financeira internacional, que se arrastava e parecia não ter fim, mexia com a consciência primordial de nossa própria aniquilação. Era, portanto, natural que aparecessem diversas teses sobre o esgotamento do regime capitalista tal qual o conhecíamos antes da crise de 2008. Fazia sentido também o argumento de que o modelo de crescimento movido pelo consumo excessivo, viabilizado pelo crédito abundante, não era sustentável. Mas as duas premissas são quase truísmos, praticamente incontestáveis. O capitalismo tal qual o conhecíamos sempre muda depois das crises, o que não significa, necessariamente, que deixe de existir. E o modelo de crescimento com endividamento excessivo está na raiz de todas as grandes crises financeiras do último século. A terra de Borges que o diga. As políticas de estabilização econômica haviam se esgotado? Não e sim. Não, porque as políticas de estabilização keynesianas não são adequadas para resolver as crises de excesso de endividamento; são o instrumento errado para esse tipo de problema. Quando os países acumulam dívidas em excesso, no setor privado ou no público — pouco importa, já que, em última análise, os governos sempre absorvem uma parcela das obrigações financeiras dos outros para amenizar a desorganização econômica —, cria-se um problema de estoque. Sim, porque as políticas de estabilização têm por objetivo atuar sobre os fluxos, a demanda agregada, impedindo seu colapso, quando a situação é suficientemente grave. Não se resolve um problema de estoques excessivos apenas gerenciando os fluxos — nem para mais nem para menos. Isto é, as medidas de austeridade que visam diminuir os fluxos que resultam em mais endividamento tendem a agravar o problema dos estoques, pois reduzem a capacidade de reação das economias e afetam o crescimento. Ao mesmo tempo, as recomendações keynesianas, de que se adotem políticas expansionistas de demanda para sustentar o crescimento e criar as condições (futuras) para pagar as dívidas, tampouco funcionam, já que, antes, aumentam as dívidas. Ainda que fosse possível remediar os problemas dos países avançados com medidas de sustentação de demanda, isto é, se as dívidas não fossem tão elevadas, havia razões para crer que essas medidas não haviam se esgotado completamente, mas estavam próximas do limite — ao contrário do que pensava Dilma e do que dizia aos líderes europeus na época. O motivo nada tinha a ver com a tese do ambientalista da moda, Paul Gilding, de que o mundo não pode mais crescer porque ultrapassamos os limites do planeta — ainda que muitos dos argumentos que sustentem suas preleções cataclísmicas gerem preocupações legítimas. A razão está documentada no livro
Governments versus Markets: The Changing Economic Role of the State , do economista Vito Tanzi,
especialista em finanças públicas. Ele mostra que, nos últimos noventa anos, os gastos públicos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) cresceram, em média, nas economias avançadas, cerca de vinte pontos percentuais. Isto é, foram de 19,6% para mais de 40%. Os limites do possível estão aí. A não ser que queiramos governos que asfixiem completamente os mercados, não havia mais espaço para aumentar os gastos públicos.
De volta à biblioteca de Babel, entre seus tomos havia um livro misterioso. Em suas pouco mais de quatro centenas de páginas constam três letras, repetidas, perversamente, do início ao fim:INF. Diversos bibliotecários compreenderam que talvez seja esse o manual que solucionará o enigma das dívidas nos países avançados, embora não queiram dizê-lo explicitamente. Os assessores de Dilma sabiam que INF é o início daquela palavra: inflação. Levaram a informação preciosa para casa. Enquanto alguns assessores da presidente liam com atenção e parco entendimento os tomos de Babel, outros membros da equipe econômica ficavam cada vez mais apreensivos com a quantidade de dólares que entrava no país em decorrência das políticas monetárias das nações avançadas. Estados Unidos, Inglaterra e Japão estavam plenamente engajados no chamado “afrouxamento quantitativo” — as compras de títulos do governo para sustentar as economias que ameaçavam novamente estagnar. Dinheiro em excesso rodava o mundo, e parte parava no Brasil, valorizando o câmbio e tornando mais difíceis os problemas que a indústria nacional enfrentava. Dizem que dinheiro não traz felicidade. Há controvérsias. Contudo, dizem também que dinheiro pode fazer mal à saúde. Difícil acreditar? Bastava ver os semblantes estressados da equipe econômica brasileira nos primeiros meses de 2012, quando uma enxurrada de dólares entrou no país — mais de 13 bilhões em apenas três meses. Antes, porém, de falar sobre o mal-estar que os fluxos estrangeiros causaram ao governo — e ao câmbio —, faço nova digressão. Algumas pesquisas muito interessantes mostram que, de fato, o dinheiro pode fazer mal à saúde. Em 2006, três físicos — dois da Alemanha e um dos Estados Unidos — publicaram na revista um estudo trio estava interessado em epidemias seature espalham, mas curioso careciame criativo. de dadosOsobre a movimentação das compreender pessoas para como poderasestudar o fenômeno. Até que um deles esbarrou no site wheresgeorge.com. Criado em 1998 como uma brincadeira, o objetivo do site é mapear a circulação das notas de US$ 1, que carregam a estampa do rosto de George Washington. As notas mapeadas têm um carimbo com o endereço do site, e as pessoas que as recebem podem acessá-lo para registrar o número de série e a localização geográfica da nota. Os georgers, como são chamados os aficionados do hobby, se multiplicaram rapidamente. Quando Dirk Brockmann, um dos autores do artigo daNature, descobriu o site, sabia que havia encontrado uma mina de ouro. Com milhões de notas registradas, reconheceu que ali estava o banco de dados de que tanto precisava. Afinal, as notas de US$ 1 só se deslocam se forem carregadas em carteiras, bolsas, malas, pastas e bolsos das pessoas. As notas de US$ 1 só circulam de um lado para outro se houver contato entre as pessoas, um indivíduo repassando-as diretamente a outro. O mapeamento da circulação dessas notas é, portanto, como o mapeamento das epidemias. Doenças, afinal, são transmitidas quando há algum tipo de contato entre as pessoas. Ao analisar os dados, descobriu, junto com seus coautores, um padrão de comportamento
surpreendente. A movimentação dos indivíduos podia ser não só descrita, como projetada, com alto grau de precisão, derrubando os mitos a respeito da imprevisibilidade do ser humano. Desse modo, foram capazes de prever a chance de encontrar uma nota qualquer em determinada distância do ponto de partida srcinal. Ou seja, encontraram uma forma de modelar a propagação das epidemias. Afinal, as epidemias necessitam de movimentação e contato humano. Em 2009, no auge do pânico provocado pelo H1N1, o laboratório de virologia do Hospital Universitário de Genebra conduziu uma pesquisa para averiguar quanto tempo o vírus causador da doença sobreviveria nas cédulas contaminadas. Ao constatar que o tempo poderia ser até dezessete dias, puderam, junto com as informações sobre a propagação de epidemias documentadas no estudo dos três físicos, quantificar os riscos de a doença se alastrar de forma desordenada. Fascinante, não? Voltemos ao Brasil de 2012. O excesso de liquidez global criado com as expansões monetárias dos grandes Bancos Centrais dava enorme dor de cabeça ao governo — guerra cambial e tudo o mais. O Banco Central intervinha desesperadamente nos mercados de câmbio para impedir que o real se fortalecesse e prejudicasse as exportações. A finalidade era também evitar uma valorização da moeda que trouxesse danos à indústria brasileira, já sobrecarregada pelos problemas estruturais que caracterizam o chamado Custo Brasil, composto dos principais problemas que atrapalhavam a competitividade de nossos produtos, como a alta carga tributária, a infraestrutura precária, o custo elevado da mão de obra, dada a inflexibilidade das leis trabalhistas, e por aí vai. Essas intervenções não eram baratas. Ao fazê-las, o Banco Central aumentava o estoque de ativos em dólares, cujo rendimento é muito baixo, elevando seu passivo em reais e tendo, eventualmente, de pagar juros atrelados à Selic. A malaise que resultava dessas operações no balanço do Banco Central não chegava a ser equiparável à do H1N1, mas poderia se tornar comparável à de um forte resfriado, sobretudo se o apetite dos investidores estrangeiros por ativos brasileiros continuasse atiçado. O que fazer? Infelizmente, não havia saída. Os instrumentos de que o governo geralmente dispõe para atenuar os efeitos do excesso de dinheiro são, todos eles, imperfeitos e custosos. As intervenções são caras, e os controles de capital, utilizados em 2011 e 2012 para frear os fluxos de curto prazo, aqueles recursos que entram no país para fins especulativos, não conseguem bloquear a entrada de dinheiro. Não são capazes de impedir que alguma valorização cambial contamine a competitividade, abalando a saúde da indústria exportadora brasileira. Começava a faltar saúde à economia brasileira, que andava aos trancos e barrancos. A constatação veio na divulgação do PIB de 2011, ao fim do primeiro trimestre de 2012. Dilma e seu sempre fiel ministro da Fazenda, Guido Mantega, disseram que o crescimento de apenas 3,9% doPIB em 2011 fora baixo porque o quadro internacional nos havia prejudicado. E a inflação — de 6,5%, cravada no teto da meta — fora alta porque… Bem, porque o cenário externo havia nos prejudicado. Ouviríamos muitas vezes essas mesmas palavras para justificar maus resultados ao longo de meses e anos seguintes.
O ambiente externo de fato fora bastante hostil em 2011: altas expressivas dascommodities no início do ano, uma tragédia no Japão, o rebaixamento da classificação de risco dos Estados Unidos devido às tortuosas discussões sobre a elevação do teto da dívida e as ameaças de calote e colapso bancário na Europa. Mas o nosso fora o pior desempenho entre o grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). A China crescera 9,2%; a índia, em torno de 7%; a Rússia, ao redor de 4%, assim como a África do Sul. Se serve de consolo, no quesito inflação perdemos apenas para a China, que registrou uma alta de preços de 5,5% em 2011. Diante disso, pela lógica, a explicação das autoridades não poderia ser exaustiva; a turbulência externa não havia sido a causa única do desempenho desalentador do primeiro ano de governo da presidente. O que mais, então, ajudava a esclarecer o que estava acontecendo com a economia brasileira? O câmbio valorizado? Os problemas de infraestrutura? A carga tributária? A baixa produtividade da mão de obra? Decerto, todos esses eram fatores relevantes — e ainda são. Por isso continuavam a ser citados como a fonte das agruras do setor industrial, cuja participação no PIB minguava. Havia, no entanto, um problema adicional. Em outros tempos, nos longínquos anos 1970 e 1980, ele era conhecido pelo nome stop and go, isto é, medidas econômicas de curto alcance usadas para atingir objetivos contraditórios simultaneamente, como o de impulsionar o crescimento e combater a inflação. Muitos acreditam que foram essas políticas, junto com os choques do petróleo da década de 1970, que causaram a grande estagflação americana — o período de crescimento baixo com inflação alta que caracterizou aquela época. Verter stop and go para nosso idioma, principalmente para seu significado no Brasil de Dilma, não era tarefa simples. versãoetropical de stop go estava mais para oanome do econômica (único?) samba de Raul Seixas: “Aos A trancos barrancos”. Foiand assim que conduzimos política no Brasil em 2011, era assim também que fazíamos em 2012. A inflação subiu? Apertemos o crédito com medidas macroprudenciais, seguremos os gastos para não precisar elevar tanto os juros. O crescimento engasgou mais do que se imaginava? Abaixemos os juros, impulsionemos o crédito por meio dos bancos públicos, façamos medidas pontuais para estimular a indústria. A trajetória futura da inflação está desancorada? Esperemos mais um pouco para fazer algo. Façamos uso da estratégia da beleza e da paciência: se a inflação convergir, beleza; se não der, paciência, no momento temos de priorizar a atividade. E assim íamos. Aos trancos e barrancos.
Trancos e barrancos desorganizam a economia. A gangorra dos instrumentos de política econômica, as incertezas sobre o que o governo usará desta vez para estimular a atividade, o vai e vem dos dados macroeconômicos que resultam dessas dúvidas — tudo isso prejudica o lanejamento das empresas, dificulta a administração dos fluxos do setor privado, turva os horizontes e reduz os incentivos ao investimento. O samba composto por Raul Seixas, o maluco beleza, em 1971, termina assim: “Eu não vou levando o nosso leite/ troquei por um bilhete/ da roleta federal. Eu vou pela pista do aterro/ e nem vejo o meu enterro/ que vai passando no jornal.” O parágrafo acima foi escrito em março de 2012, em artigo que publiquei no jornalO Estado de
S. Paulo. Na sequência, publicaria “Os moinhos de vento do ministro”, no jornalO Globo, em 14 de março de 2012.
Poucas imagens ilustram tão bem os limites físicos e os devaneios ilimitados do ser humano quanto à de Dom Quixote lutando contra os moinhos de vento. Vestindo uma velha armadura, montado em seu cavalo, Rocinante, designando uma simples camponesa como seu amor eterno, O Cavaleiro da Triste Figura sai em busca de grandes façanhas, imbuído de um senso de grandiosidade adquirido da leitura de diversos romances de cavalaria. A Dulcineia de Guido Mantega era a indústria brasileira, a quem tinha de defender, custasse o que custasse. Os gigantes que enfrentava eram os Bancos Centrais de balanços parrudos das economias maduras — o FED, o BCE —, aqueles que pressionavam o câmbio brasileiro, sufocando Dulcineia. Como salvá-la? Eis o desafio do então ministro. Armado com seu escudo de IOFs — os impostos que incidem sobre os empréstimos estrangeiros — para bloquear as entradas nefastas de recursos que forçavam a depreciação do real, e de sua lança pontiaguda de medidas para estimular, pontualmente, certos setores da indústria, o ministro ia à luta, imbuído de senso infatigável de justiça. Acompanhado de seu fiel escudeiro, o Banco Central, o ministro apresentava sua outra arma para defender a indústria: os juros, que deveriam cair para 6%. Devaneios quixotescos? Não e sim. Não, porque um segmento importante da indústria brasileira, a indústria de transformação, estava em franco declínio. Entre 1995 e o fim de 2011, a participação da indústria de transformação no PIB caíra de uns 17% para pouco mais de 12%. A indústria de transformação é um elo importante da cadeia produtiva, responsável pela montagem de equipamentos industriais, pela instalação de máquinas e pelos serviços de manutenção e reparação de bens de capital. O mau desempenho desse segmento prejudica parte importante do setor industrial, o que era uma das razões para a estagnação recente do setor. Outra razão para os dados decepcionantes da indústria brasileira era o quadro externo hostil para a indústria em geral. Depois de alcançar o pico de expansão em meados de 2010, a expansão da indústria global retrocedeu ao longo de todo o ano de 2011, terminando no ritmo de um pangaré, no galope de Rocinante — em dezembro de 2011 a produção industrial mundial cresceu apenas 1,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Portanto, a preocupação do ministro era legítima. Já seu diagnóstico para as causas dos problemas da indústria brasileira e as medidas que propunha para saná-los tinham, sim, ar quixotesco. Havia muito pouco que o Brasil pudesse fazer contra a ventania monetária — para fugir da imagem batida do tsunami — provocada pelos grandes moinhos globais. E, de todo modo, não era apenas por causa do câmbio — que, aliás, já se desvalorizara bastante — que nossa indústria sofria. A indústria sofria (e ainda sofre) porque bateu nos limites da sua capacidade de expansão, estava (e ainda está) asfixiada pelos gargalos estruturais já conhecidos. A importância das medidas e da retórica sobre o câmbio não pode ser exagerada, pois gera incerteza. Empresas que precisavam ter uma visão de médio prazo no tocante à evolução do real para planejar seus investimentos não conseguiriam formá-la se o cenário fosse enturvado pelas vociferações do ministro, pela luta inglória contra os moinhos de vento. Do mesmo modo, firmas que precisavam tomar decisões a respeito do tipo de financiamento de que necessitavam para aumentar a capacidade produtiva eram prejudicadas quando as ações do governo desestabilizavam as curvas de juros, quebrando a relação entre as taxas curtas e as longas, que são as que realmente importam para as decisões de investimento. Isto é, quando o Banco Central reduz os juros sem estratégia clara para a política monetária, gerando desconfiança quanto à evolução da inflação futura, ele aumenta os riscos de que o seu instrumento — a Selic — fique desconectado do custo do financiamento de médio e longo prazos, que haverão de incluir prêmio para os preços mais elevados no futuro.
Não estava nada fácil resgatar Dulcineia. Ainda não está. Mas a insensatez da política econômica do governo tinha de ser moderada. Não seria.
2 Tudo pela indústria Ajudar a indústria, proteger a indústria, fazer tudo o que for preciso para reerguer a indústria — esse era o mantra do governo brasileiro em meados de 2012. O pacote de medidas para alcançar esses objetivos incluía a maior disponibilidade de crédito barato dos bancos públicos, desonerações das folhas de pagamento das empresas — trocando a fonte de tributação da folha para o faturamento das companhias —, além das medidas protecionistas como regras de conteúdo nacional e impostos sobre produtos industrializados (IPIs) diferenciados sobre importados e bens domésticos que o governo insistia em dizer que eram apenas medidas defensivas. Erguer barreira sólida contra o suposto tsunami monetário: esse era o desafio. Nessa linha, havia os impostos sobre operações financeiras (IOFs) para evitar a valorização indevida do câmbio e pavimentar a redução dos juros pelo Banco Central. O quadro para a indústria, entretanto, permaneceria sombrio, e as medidas solapadas acabariam por engolir a economia, como o gigante de Goya. Na obra, que tem fundo negro, um gigante envelhecido, de cabelos desgrenhados, olhos arregalados e expressão horripilante, um —, corpo mutiladoum e odedevora, avidamente. O gigante Cronos, o Tempo — Saturno, para osagarra romanos devorando seus filhos. O quadro é o maisé famoso da enigmática série de Pinturas Negras, do espanhol Francisco de Goya. Entre as inúmeras interpretações para essa imagem tão forte, a que sobressai é a do tempo como o aniquilador supremo, o devorador de todos os seres e de todas as coisas, assassino implacável. O Tempo devorava a indústria brasileira, deixando as autoridades desarvoradas. A indústria de transformação, elo fundamental das cadeias produtivas, responsável pela confecção de máquinas e equipamentos, pela manutenção dos bens de capital, estava em franco declínio. Depois de alcançar o auge no início dos anos 1990, quando correspondia a cerca de 25% do Produto Interno Bruto ( PIB ) brasileiro, o setor encolheu até chegar aos pouco mais de 12% atuais. O Tempo engoliu a cabeça e os membros superiores da indústria de transformação, deixando visíveis somente as marcas sanguinolentas, o tronco empalidecido e os membros inferiores. Como a livrar das garras de Cronos, como evitar que Saturno degluta o que resta? A solução encontrada pelo governo brasileiro fora provocar a disfagia, promovendo medidas protecionistas que bloqueassem o esôfago do Tempo. O viés protecionista do governo brasileiro se alastrava assustadoramente em meados de 2012. Estava nas declarações do ministro da Fazenda de que era necessário lançar mão do que fosse preciso para proteger a indústria nacional. Estava na revisão do acordo automotivo de 2002 entre o
Brasil e o México, que visava reduzir as importações de veículos mexicanos, depois de o saldo comercial dessas transações ter registrado déficit pela primeira vez. Estava na imposição de impostos mais elevados sobre a importação de veículos estrangeiros em geral. Estava na isenção fiscal de certos setores, como o da indústria têxtil, que, de acordo com o governo, sofria da concorrência desleal com a China. E por aí vai. As autoridades brasileiras argumentavam que tais medidas não eram protecionistas, mas defensivas. Diziam que precisavam defender a indústria nacional dos desarranjos monetários globais que influenciavam negativamente a competitividade. Insistiam que precisavam preservar os empregos do setor, fundamentais para garantir o crescimento do país. Por trás dessa linha de argumentação, havia a premissa de que existia algo especial no setor industrial, de que esse segmento da atividade econômica era capaz de gerar mais produtividade, enaltecer o crescimento futuro. Mas eis que, curiosamente, o raciocínio não encontrava respaldo na experiência de outros países e nas evidências empíricas. Alguns estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, mostravam que não havia relação entre o encolhimento da indústria causado por uma perda de competitividade relativa, isto é, pelo deslocamento de recursos produtivos do setor industrial para outros setores — como o de produtos primários —, e o crescimento econômico. Ou seja, não há nada de especial na indústria de transformação que a torne necessariamente mais importante para o desenvolvimento do país do que o agronegócio, os serviços ou outras atividades. Portanto, a preocupação das autoridades brasileiras era mais normativa do que positiva, estava mais influenciada por como o governo achava que as coisas deveriam ser do que por como fato somente eram ou são. Ao deficar na tentativa de impedir que a indústria fosse devorada, lançando mão de medidas protecionistas, de artifícios para impedir a valorização do câmbio, de políticas de estímulo que elevavam os riscos de um aumento da inflação futura, o governo apenas desviava a atenção de Cronos para outros de seus filhos. Se não há evidências de que o encolhimento da indústria seja necessariamente maléfico, há amplas evidências de que a volatilidade cambial e as incertezas sobre os instrumentos de política econômica e os rumos da economia que resultam das investidas de defender o setor a qualquer preço fortalecem a musculatura do tubo digestivo de Cronos, ajudando-o a devorar pedaços cada vez maiores do crescimento, da produtividade e da eficiência alocativa. Não era assim, entretanto, que o governo via a questão. Ele só via os pretos, os cinzas e os ocres de Goya, sobretudo com o tempo fechado e nebuloso que a presidente enfrentava em Brasília. Só nos restava fazer como Caetano Veloso: orar ao Tempo. De nada adiantavam as preces ao bom senso.
A falta de bom senso do governo brasileiro tornava-se cada vez mais evidente, assim como a estratégia antiquada para resolver os problemas da indústria, a estratégia século XX, baseada no
protecionismo e nas reservas de mercado. A presidente ainda estava contaminada por ideais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que defendera a substituição de importações e a reserva de mercado como os principais alicerces do desenvolvimento industrial dos países latino-americanos e teve enorme influência na condução da política econômica nos anos 1950 e 1960. Foi o berço do pensamento estruturalista latino-americano que marcou uma época que acabou. O governo brasileiro ignorava por completo o advento das chamadas Global Supply Chains, cadeias globais de produção e valor que hoje ditam os rumos da produção industrial. Nossas autoridades torciam o nariz para países como o México, que, com suasmaquiladoras, sua indústria de partes e componentes, trocara havia muito o modelo industrial — algo que possibilitou que o país se desgarrasse, aos poucos, das saias dos Estados Unidos e buscasse parcerias mundo afora. O governo brasileiro não pensava assim, tampouco enxergava a característica “Tolstói às avessas” que marcava a indústria global, como salientei em artigo publicado para O Estado de S. Paulo em abril de 2012. O “princípio de Anna Karenina”, articulado numa das frases de abertura mais famosas da literatura universal, diz que “todas as famílias felizes são iguais, enquanto as infelizes o são ao seu próprio modo”. Aplicado à indústria, o princípio de Anna Karenina funciona às avessas: “Todas as indústrias felizes o são ao seu próprio modo, enquanto todas as indústrias infelizes são iguais.” Digamos que a “felicidade” da indústria seja medida pela sua participação no PIB do país de srcem. A ideia reflete o raciocínio atual do governo brasileiro, a julgar pelas recentes declarações e pelas medidas para proteger a indústria nacional da tal concorrência predatória alardeada pelo ministro Guido Mantega. Indústria feliz, segundo o governo, é aquela que gera a maior parte dos empregos e da renda do país. Portanto, é preciso cultivá-la, mesmo que para isso se introduzam impostos diferenciados para os produtos domésticos e os importados — prática, no mínimo, antipática. Também é necessário o uso de medidas emergenciais, como o alargamento das compras governamentais para priorizar a aquisição de bens e serviços nacionais, ainda que isso onere os cofres públicos e tenha efeitos indesejados sobre a inflação. Não faz mal. O que importa é ser feliz. Mas onde estão as indústrias mais felizes? De acordo com a métrica proposta, a Coreia do Sul e a Alemanha são igualmente “felizes”: ambas têm indústrias de mais de 30% do PIB. Já o Brasil e os Estados Unidos são menos felizes: suas indústrias correspondem a uns 20% do PIB (a participação da indústria de transformação no Brasil é ainda menor, uns 13%). Nesses dois países, a situação já foi muito diferente. Por aqui, não faltam comparações com a década de 1980, quando a indústria correspondia a pouco mais de 30% do PIB, como na Coreia do Sul e na Alemanha. Mas os saudosistas de plantão se esquecem de que esses foram anos de brutal desarranjo macroeconômico no país: além de a economia ser muito fechada, a indústria era pouco exposta à competição internacional. Os Estados Unidos também tiveram lá o seu grau de felicidade industrial à la Alemanha e Coreia do Sul no início do século XX. O vigoroso capitalismo industrial que impulsionou a economia, tornando-a uma das mais importantes do mundo, sobretudo depois das duas grandes guerras e da débâcle dos regimes comunistas, perdeu fôlego. Ao longo do tempo, foi cedendo um espaço cada vez maior à ascensão do capitalismo financeiro, o modelo de crescimento econômico baseado no crédito farto e desregulado que culminou na crise de 2008. Há muito pouco em comum entre a redução da participação no PIB da indústria brasileira e da americana. Contudo, há uma semelhança importante entre os dois modelos de industrialização. Tanto lá quanto aqui, optou-se pela diversidade, pela ampla gama de produtos industriais, de aviões a calçados, de engenharia e mecânica a móveis e utensílios domésticos, da siderurgia a produtos têxteis, de automóveis a tecnologia de informação. Evidentemente, não é possível ser competitivo em todos esses setores simultaneamente. Tomese como exemplo o que ocorreu com a indústria automobilística americana, o grande símbolo da Revolução Industrial dos Estados Unidos, o país que inventou o Modelo T, carinhosamente conhecido como Tin Lizzie. Tin Lizzie não resistiu a Hondas, Subarus, Daihatsus, Toyotas — mais baratos, mais econômicos, mais resistentes. E a Alemanha? E a Coreia do Sul? Bem, esses países concluíram que não era possível competir em pé de igualdade com o resto do
mundo em todos os setores. Resolveram priorizar um modelo de industrialização baseado na capacidade de produzir determinado bem a um custo unitário menor, o que os economistas chamam de vantagem comparativa. A Alemanha, e sua inigualável engenharia, concentrou-se na indústria de processamento. A Coreia do Sul direcionou seus esforços para a capacitação tecnológica, tornando-se um dos polos mais importantes de fabricação de eletrônicos no mundo. Foram igualmente felizes na especialização. Enquanto isso, continuamos aqui, a discutir a proteção à nossa indústria universal. Parece que continuaremos infelizes na nossa diversidade.
É realmente bastante difícil combater a força do hábito. Nossa indústria permanece diversificada e infeliz até hoje. A esperança de que algo mude… Bem, não há.
Você é capaz de lembrar todos os detalhes do que fez da hora em que se levantou até a hora em que saiu de casa? Lembra-se do momento preciso em que pegou a escova de dentes? Recorda-se do segundo exato em que tomou suas vitaminas — ou, se for o caso, seus remédios matinais? Não? Contudo, deve saber se foi antes ou depois de ter tomado o café, comido o pão ou nada disso, se tiver o hábito de jejuar pela manhã. Por que você não se lembra de como penteou o cabelo, tomou banho ou se vestiu, embora saiba que tenha feito alguma ou todas essas coisas antes de sair de casa? E o que isso tem a ver com a política econômica do governo Dilma Rousseff? Em 1892, no livro The Principles of Psychology, o psicólogo e filósofo William James — irmão do escritor Henry James — disse que “toda a nossa vida, tudo o que lhe confere alguma forma, é nada mais do que um conjunto de hábitos”. Ou seja, muitas das escolhas cotidianas que fazemos, e que parecem ser o produto de um cuidadoso processo decisório, são nada mais do que hábitos, atitudes automáticas que requerem pouco ou nenhum esforço mental. Mais de 40% das nossas ações do dia a dia são meramente hábitos. Os hábitos são formados na região do gânglio basal, uma das estruturas mais primitivas do cérebro, localizada bem no seu núcleo. Quando está funcionando normalmente, é responsável por identificar as atividades que podem ser automatizadas, diminuindo o esforço do cérebro. Quando está em perfeita ordem, permite que redirecionemos nossos processos mentais para aquelas ações que exigem a assimilação de informações para a tomada de uma decisão ou o conhecimento de um assunto, sem abandonar o que deve ser feito habitualmente. Entretanto, há distúrbios complexos que envolvem disfunções dos gânglios basais. O transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, por exemplo, ou a dificuldade de reter memórias antigas. A hiperatividade e a falta de memória foram as marcas da política econômica brasileira em 2012. Primeiramente, quando houve o anúncio desenfreado de medidas antiquadas para defender a indústria. Em seguida, durante a luta do governo brasileiro contra os juros bancários. Em abril de 2012, as autoridades reduziram na marra as taxas dos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Os juros cobrados sobre o financiamento bancário, porém, são determinados por uma série de considerações que vão além da sanha pelos
lucros. Eles dependem, por exemplo, da avaliação da instituição sobre a ameaça de que o tomador não seja capaz de honrar sua dívida: o risco de crédito. Mesmo nos bancos estatais, nos quais muitas vezes as decisões sobre os empréstimos não são puramente comerciais, tais considerações são relevantes. Governos não são bons banqueiros, como nossa própria experiência pregressa já demonstrou. São ainda piores quando tentam desvincular o preço do financiamento do risco do tomador. No caso de um banco público, o custo de um empréstimo mal-avaliado, de elevação da inadimplência que comprometa o balanço da instituição, é sempre do contribuinte, diferentemente dos bancos privados, em que, às vezes, as más decisões de crédito resultam em falências. Prover crédito público barato, contudo, mesmo que dissociado dos riscos da carteira, era um hábito antigo do governo brasileiro, como mostram nossas estatísticas. Entre 1980 e o início dos anos 2000, o crédito público correspondia a pouco mais de 50% do crédito total concedido no país. No início da década passada, essa proporção passou subitamente para uns 30%, quando os bancos estaduais foram privatizados ou extintos. Desde 2009, a parcela do crédito público no crédito total tem aumentado paulatinamente, refletindo as medidas tomadas pelo governo para combater a crise. Hoje já está um pouco acima dos 40%. é provável que continue a subir, sobretudo com as mais recentes reduções das taxas. As palavras em itálico foram escritas em inúmeros artigos de minha autoria ao longo de 2012. Em 2015, o crédito público representaria mais de 55% do crédito total — em três anos, dez pontos percentuais. Imaginem o estado dos balanços dessas instituições… Não à toa muitos defendem, em 2016, uma auditoria dessas instituições. Por que a ocupação de espaços pelos bancos públicos? Porque, ao contrário do que ocorreu em 2009 e 2010, quando os bancos privados, preocupados em perder mercado para os públicos, reagiram ao aumento da oferta de crédito das instituições estatais, de 2012 em diante não havia mais espaço para isso. A inadimplência das famílias e das empresas subira. Os bancos estavam assustados. A preocupação foi suficiente para impedir que reagissem automaticamente às ações dos bancos públicos, como queria o governo. Ou seja, os gânglios basais dos bancos privados estavam funcionando perfeitamente, ao contrário dos do governo, dominados pelo hábito do crédito público, pelo protecionismo, pelas políticas de intervenção e pelo dogma de que dessa vez será diferente. O viés intervencionista do governo revelava-se cada vez mais. Não tardaria para que chegasse aos bancos, à tentativa de influenciar diretamente as taxas de juros cobradas pelos bancos. Crédito e usura, temas de inspiração shakespeariana.
Eis um artigo de inspiração shakespeariana, publicado na revista digital O Globo a Mais em abril de 2012:
Os navios e as mercadorias já estavam em alto-mar. Alguns se destinavam às Índias; outros, ao México e ao norte da África. Sem dinheiro vivo e querendo ajudar um amigo prestes a se casar, o mercador recorre ao judeu Shylock, um agiota. Shylock e o mercador negociam o valor do empréstimo e chegam a um acordo mórbido quanto à garantia: se o mercador não honrar a dívida, deve pagar com a própria vida. Imbuído de húbris, afinal sempre fora bem-sucedido em seus negócios, o mercador não se assusta, apesar dos alertas do vilão Shylock, que lhe diz: “Emprestar dinheiro para mercadores e seus amigos é um negócio arriscado — navios são nada mais do que pedaços de madeira; marinheiros são apenas homens. Há inúmeros perigos: piratas, que podem saquear os navios; rochas, ventos e tempestades, que podem afundá-los.” Um dia, chega a notícia: os navios perderam-se em alto-mar, as mercadorias não alcançaram seu destino e o mercador não tinha meios de pagar a Shylock. Temendo as consequências, o mercador vai à corte, apoiado pelo amigo em nome de quem tomara o empréstimo. A decisão da justiça acaba quebrando o contrato srcinal entre Shylock e o mercador, impedindo-o de dar sua vida à sanha assassina do credor, porém obrigando o agiota a se converter ao cristianismo de modo a receber ao menos o principal do empréstimo. O mercador de Veneza , de William Shakespeare, ilustra três pontos fundamentais sobre a natureza do crédito. Primeiramente, o poder dos credores de extorquir os tomadores com taxas e cobranças exorbitantes. Em segundo lugar, a importância do sistema judiciário paraProibida resolversrcinalmente disputas e conflitos da melhor formausura possível. fim, a vulnerabilidade dosnão credores ao risco intrínseco do tomador.O repúdio pelas religiões cristãs, era aPor cobrança — excessiva ou — de juros sobre um empréstimo. à usura é tão antigo que aparece nos principais textos sagrados das três grandes religiões monoteístas. O Velho Testamento diz: “Não deveis emprestar com juros ao seu irmão” (Deuteronômio 23:19). O Alcorão pontifica: “Aqueles que praticam a usura estão na mesma posição que os que atuam sob a influência do demônio.” O Novo Testamento de Dilma e Mantega arremata: “Bancos que cobram spreads abusivos serão devidamente enquadrados.” Os empresários aplaudem, os consumidores concordam. O debate colocado por nossas autoridades é necessário. Mas a guerra aos bancos e aos juros que o governo quer instigar não é. Os spreads dos juros no Brasil — isto é, o diferencial entre as taxas que os bancos pagam aos seus clientes e a que cobram por seus empréstimos — são indiscutivelmente altos, quiçá abusivos. A discussão sobre como os reduzir é importante. Mas primeiro é preciso entender que os preços cobrados pelos empréstimos bancários não refletem apenas a ganância dos banqueiros, a avidez pelo ganho financeiro, o culto à usura. Os preços cobrados pelos empréstimos bancários no Brasil são fruto também do risco incorrido pelo credor no ato de emprestar — o alerta de Shylock ao mercador de Veneza — e dos problemas urídicos que pode enfrentar quando é confrontado com uma elevação indesejada da inadimplência. Tributos excessivos também alteram o custo do financiamento no país, mas nesse aspecto o sistema bancário brasileiro não é diferente do resto da economia, sobrecarregada por impostos, como a própria presidente reconhece. Onde os bancos são diferentes das demais atividades econômicas é na natureza primordial do seu negócio, que envolve tomar recursos emprestados sob a forma de depósitos, que devem ser devolvidos logo que solicitados, e usá-los para conceder crédito para quem quer adquirir um bem ou investir num projeto. O crédito concedido, por ser uma promessa de pagamento futura, tem uma maturidade mais longa do que o depósito que o financia, que pode ter de ser ressarcido imediatamente. O descasamento de maturidades que caracteriza essa operação envolve risco. Risco de o banco quebrar, se os depositantes resolverem, simultaneamente, retirar seu dinheiro. Risco de falência, se os empréstimos concedidos ficarem inadimplentes. Riscos que têm de ser embutidos no custo do financiamento e que não podem ser desvinculados da natureza do negócio bancário, como se pretende fazer com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Há pouco tempo, alguns bancos e instituições financeiras americanas resolveram desvincular o risco do tomador do preço do financiamento. Ignoraram os alertas do personagem de Shakespeare. Animados com o bom momento do mercado imobiliário, concederam empréstimos para pessoas que não tinham emprego, que não dispunham sequer de fontes confiáveis de renda, os conhecidos financiamentos Ninja (No Income, No Jobs, No Assets). Essas operações, os empréstimos conhecidos como subprimes, abarcaram de hipotecas a cartões de crédito. Foram a ponta do iceberg da maior crise financeira dos últimos tempos. Shylock, representado pelos banqueiros, não teve seupound of flesh — quebrou e teve de ser resgatado pelo contribuinte. Os Ninjas ficaram a ver navios: sem casa, sem empregos, sem bens, sem ativos, sem renda. Separar o preço do risco dá nisso. Querer aumentar a competitividade do sistema bancário brasileiro é legítimo. Querer fazer isso com um Plano Cruzado para os juros, emulando o fracassado congelamento de preços dos anos 1980, não é. Ignorar os alertas que vêm do outro lado é perigoso. Lembrem-se de Shakespeare. Ou dossubprimes.
O governo, contudo, não se faria de rogado. Tentaria intervir nas operações dos bancos, ignorando os problemas que podem ser criados a partir de tentativas de controle que afetam diretamente os
riscos dos empréstimos. Afinal, quando o crédito se descola de seu risco implícito, o risco de calotes e crises aumenta inquestionavelmente.
3 O ativismo excessivo do governo brasileiro: matava-se a borboleta-azul Em meados de 2012, nossos governantes tentavam blindar o Brasil constantemente das ameaças, reais e ilusórias. Criavam tsunamis monetários imaginários, guerras cambiais fantasiosas, lutas contra os juros abusivos — esta uma batalha real — ou ameaças delirantes de que nossa indústria estaria prestes a desaparecer. Confundiam-nos com medidas e mais medidas para atacar esses problemas, faziam declarações públicas sobre a tríade de amarras da economia brasileira — juros, câmbio e carga tributária — que não sabiam muito bem como desatar, deixavam-nos à deriva com as comunicações de um Banco Central que ora achava uma coisa, ora acreditava em outra. A proliferação de ações setoriais, comunicados confusos e raciocínios tortuosos adensava a nebulosidade mental. As críticas tornavam-se repetitivas e sua credibilidade, abalada, o que ajudava o governo a esquivar-se dos possíveis estragos, já que emperravam o debate. Era o início do embate nós contra eles. Não eram apenas nossos governantes, porém, que se tornavam mestres na arte de blindar. Autoridades estrangeiras faziam o mesmo nos seus países: falavam da necessidade de empilhar recursos cada vez maiores para resguardar as economias da crise que ameaçava alguns dos maiores países da zona do euro, como a Espanha; confundiam a opinião pública com imagens cataclísmicas, a chamada “muralha de fogo”, o firewall de bilhões e trilhões de euros que seriam necessários para evitar o pior. Enquanto isso, uma fumaça densa e malcheirosa emanava dos títulos soberanos espanhóis. A diretora do Fundo Monetário Internacional F( MI), Christine Lagarde, andava pelos jornais falando de nova blindagem para o organismo que ainda comanda. Juntara promessas deUS$ 400 bilhões de novos aportes para a instituição, no intuito de impedir que a crise na Europa se agravasse e se alastrasse. Mas as economias europeias em perigo não haveriam de se salvar com mais dinheiro do contribuinte global. A solução passava por alguns ajustes dolorosos, acompanhados por uma reestruturação das dívidas impagáveis. A exposição do FMI aos países europeus em dificuldades já era muito maior do que na época das grandes crises dos emergentes na década de 1990 e início dos anos 2000. Qual seria a estratégia para resolver os problemas europeus? Como o novo dinheiro do FMI seria
usado? Não se sabia e poucos perguntaram. Enquanto o mundo voltava a derreter com o recrudescimento da crise europeia e os sinais de alerta nos mercados de títulos da Espanha e da Itália, o Brasil se preparava para um novo salto de Dilma Rousseff: os juros, que tinham de cair mais do que na grande virada de agosto de 2011. Os uros brasileiros eram um verdadeiro paradoxo de Zenão. Os paradoxos de Zenão foram formulados pelo filósofo grego Zenão de Eleia (490 a.C. a 430 a.C., aproximadamente), que expôs, por meio da elaboração de três enigmas principais, os mistérios do espaço e do tempo. O paradoxo da dicotomia diz que é impossível alcançar o destino, o ponto final de qualquer trajetória. A razão: para percorrer uma distância D, é preciso antes avançar a metade dela, o que, por sua vez, implica andar metade da metade da distância, e por aí vai. O paradoxo de Aquiles e da tartaruga afirma que se Aquiles, o invencível (a não ser por seu calcanhar), numa corrida contra a tartaruga, deixá-la largar na frente, jamais conseguirá alcançá-la, pois sempre que chegar à sua posição imediatamente anterior, o animal já terá avançado, mesmo que infinitesimalmente. O terceiro enigma é o paradoxo da flecha. Imaginem uma flecha lançada ao ar. Se, a cada instante de tempo, a flecha tem uma posição fixa, ela não pode estar em movimento. Mas está, não? Os paradoxos de Zenão parecem contraintuitivos, conquanto jamais tenham sido completamente refutados. Eles exploram a ideia de que situações diversas possam ser reduzidas a quantidades infinitas de momentos distintos, quebrando a noção usual de continuidade, de que um evento possa fluir suave e naturalmente para outro. Tal qual os juros brasileiros, que haveriam de cair sem suavidade, especialmente depois das mudanças nas regras da caderneta de poupança. Em meados de 2012, Dilma mudou as regras da caderneta de poupança para permitir queda maior da Selic. Tentava, desse modo, quebrar um paradoxo, resolver um enigma que os economistas jamais conseguiram: por que os juros no Brasil sempre foram tão altos? Ainda que a mudança na remuneração da caderneta de poupança tenha sido, em geral, bem recebida — foi mais simples e pragmática do que se cogitava —, a perspectiva de que os juros pudessem cair bem mais do que se imaginava não foi bem digerida pelos economistas. Muitos questionavam a capacidade de sustentar juros baixos sem acelerar demais a inflação, arriscando o descumprimento da meta. Argumentavam que as reformas que possibilitariam a manutenção de um patamar de juros compatível com os níveis praticados por nossos pares emergentes não haviam sido feitas, o que punha em risco a estabilidade macroeconômica brasileira. Não estavam errados. O pior que poderia acontecer era a atividade não engatar, o crescimento não arrancar da forma como o governo gostaria e a flecha ficar parada no ar. Nesse caso, seria difícil resistir à tentação de fazer mais, de vencer a qualquer custo a tartaruga que largou na frente, correndo, correndo, e não chegando a lugar algum — apenas oxigenando a combustão inflacionária. E assim foi, afinal o governo não via outra forma de impulsionar seu modelo de crescimento. Estilos datados, modelos desequilibrados e desgastados.
A política econômica brasileira era uma mistura estranha de estilos. Havia pinceladas da antimoda dos anos 1970, com o mau gosto dos floreios intervencionistas, as duvidosas combinações de cores exigidas pelas regras de conteúdo nacional, o emaranhado de medidas pontuais para reativar setores que lembravam os cabelos desgrenhados que fizeram a cabeça de tanta gente na época. Havia também algo dos excessos dos anos 1980: ombreiras largas para sustentar o crescimento, muito neon e rosa-shocking para desviar a atenção dos riscos de médio prazo. A estética Kitsch que disso resultava era a síntese do suposto modelo consumista que estava implantado no Brasil. Parecia, então, que nem tudo estava perdido. Havia algo de sóbrio na discussão sobre a necessidade de resgatar o investimento, sem o qual a vulgaridade do crescimento brasileiro ficaria cada vez mais evidente. Não estava fácil incentivar a alfaiataria de qualidade, as peças bemcosturadas, a harmonia entre as tonalidades vibrantes do consumo e as estruturas sob medida do investimento. Em parte, as dificuldades resultavam das incertezas externas. Contudo, eram também sintomáticas de um governo assoberbado pelos desequilíbrios da economia brasileira e encantado com os tecidos sintéticos e as maravilhas do elastano do crédito público, um verdadeiro spandex para a economia brasileira. O governo, vitimado por um agudo transtorno de ansiedade, acabaria por resvalar no desequilíbrio estético, algo como uma túnica maoista com ombreiras, calça boca de sino, arrematada por um quepe verde e amarelo e sandálias de plataforma. A ansiedade era inegável. Estava estampada no rosto da presidente, na vibração das palavras do ministro da Fazenda, Guido Mantega, nosso “levantador dePIB ”, e ressoava incessantemente nas manchetes dos jornais: “Modelo de crescimento esgota”, buscapara medidas destravar o investimento”, “Equipe econômica prepara seplanos de “Governo contingência uma para eventual saída desordenada da Grécia do euro”. A Grécia sacudia o mundo; a Europa, os mercados. O umbigo era o limite de alcance da visão, impedindo que o investimento retornasse. Em parte, não era razoável acreditar no retorno do investimento privado em meio às incertezas europeias. Não havia estômago empresarial que permitisse levantar os olhos do próprio umbigo — nem o ministro da Fazenda conseguiria essa façanha. E, então, soubemos que o Produto Interno BrutoPIB ( ) parara no primeiro trimestre de 2012. Desilusão. A amargura da crise internacional abriu seu sorriso de dentes de chumbo, deixando todos resignados e mudos, no compasso da desilusão. Vimos que o consumo das famílias e os gastos do governo quase não conseguiram compensar a queda do investimento e a estagnação das exportações. Mesmo com a desaceleração das importações, a parada súbita das exportações levou a uma contribuição negativa do setor externo para o crescimento brasileiro. Do lado da oferta, a quebra de safra de importantes produtos agrícolas, como a soja e o arroz, se somou às agruras da indústria. A lava de más notícias cobriu tudo. O governo havia introduzido várias medidas para estimular o consumo, em função do julgamento de que a crise internacional poderia ter reflexos fortes e indesejados sobre a economia brasileira. A
divulgação do PIB mostrava que esses efeitos já estavam presentes. A queda da taxa de investimento, para 18,7% do PIB comparada aos 19,5% alcançados no primeiro trimestre de 2011, revelava que a crise amarga que não acabava gerava muita melancolia e paralisia no setor privado. A pergunta que não queria calar era: seria o consumo a fonte de água pura que aliviaria a amargura? Afinal, o mercado de trabalho continuava forte, o desemprego em queda e a renda em alta. O problema é que as famílias brasileiras estavam muito endividadas, apesar da redução dos juros. O governo tentava estimular a sanha consumista facilitando a renegociação e o refinanciamento das obrigações financeiras contraídas, tencionava diminuir o peso das dívidas nos balanços das famílias. Mas o estímulo ao consumo era somente um paliativo, uma dose de água com açúcar, não um potente antidepressivo. Para acabar de vez com a melancolia do crescimento brasileiro e criar as condições para que uma expansão vigorosa se sustentasse, seria preciso o auxílio do investimento. Sem ele, as altas taxas de crescimento de outrora se revelariam apenas um rio que passou em nossas vidas e desembocou no mar da crise internacional e da má gestão do governo.
“A política é a arte de direcionar racionalmente a irracionalidade humana”, escreveu o teólogo e intelectual americano Reinhold Niebuhr, citada em obituário doNew York Times em 2 de junho de 1971. Faltava muita arte aos líderes políticos globais em 2012. A crise do excesso de endividamento que engolfara os países maduros em 2008 acentuava a fragmentação política e esgarçava crescentemente o tecido social nos países mais afetados. Afinal, crises de dívida — do setor público ou privado — exigem medidas extremamente dolorosas para saná-las, elevando o desemprego e removendo benefícios antes vistos como direitos adquiridos, afetando, enfim, a qualidade de vida da população e suas perspectivas futuras, uma vez que o excesso de dívidas demora a ser digerido e eliminado. A observação, respaldada por alguns estudos acadêmicos, desmonta o mito ingênuo, moeda corrente entre os economistas, de que as crises são sempre episódios em que reformas difíceis de executar em tempos de normalidade se tornam mais factíveis. Infelizmente, a profissão tende a ignorar as restrições políticas que dificultam a execução de suas prescrições. Enquanto a crise europeia se transformava rapidamente em crise política e institucional — governos caíam, eleições eram perdidas, países não conseguiam chegar a um consenso político sobre as medidas necessárias para atenuar o turbilhão —, os Estados Unidos seguiam o mesmo caminho. O embate entre republicanos e democratas se acentuava; falava-se em abismo fiscal, o buraco negro que ameaçava a economia caso as medidas de ajuste prescritas pelas alas mais conservadoras entrassem em vigor. O impasse no Congresso que se acentuaria, chegando ao engessamento que hoje assombra Washington, apenas engatinhava. O Brasil da época era, cada vez mais, uma pintura de Braque em verde e amarelo. E vermelho.
Aqui, como no exterior, o esfacelamento institucional preocupava mais do que os rumos da economia. Os valores e os hábitos do lulismo/dilmismo comprovavam a tese da segmentação, da fragmentação e da polarização moral, que também valia para a sociedade brasileira. Veríamos mais tarde como, na vida real, ao contrário das artes plásticas, desconstruir instituições pela simples vontade de fragmentar é perigoso: “Não surte os belos efeitos visuais dos pintores cubistas. Descamba num vale-tudo que parecia que havíamos superado. O quadro que disso resulta é uma mistura de ângulos ‘chavistas’ com sombreados ‘kirschnerianos’” — palavras escritas em junho de 2012 no artigo “O mundo é cubista” paraO Globo a Mais, seguidas de obituário triste.
OBITUÁRIO (PUBLICADO EM O GLOBO A MAIS EM 26 DE JUNHO DE 2012) Depois de uma longa batalha contra um câncer metastático e devastador descoberto em 2008, é com enorme pesar que renomados economistas, liderados por Jeffrey Frankel, professor da prestigiada Universidade Harvard, anunciam a morte do regime de metas de inflação. Carinhosamente conhecido em inglês por seu apelido, IT (Inflation Targeting), o regime de metas de inflação, MI em português, nasceu na Nova Zelândia em 1990. Foi o mais longevo dos regimes monetários das últimas décadas, exercendo uma enorme influência sobre a estabilidade macroeconômica de antigos párias econômicos, como o Brasil, que padeciam de um mal inflacionário de difícil tratamento. O antecessor de MI, que muitos acreditam nunca ter deixado de assombrar o Brasil — seus ecos ainda ressoam nos mercados de câmbio, embora a presença fantasmagórica seja veementemente negada pelas autoridades —, foi MC, o regime de metas para o câmbio nominal, o controle da paridade da moeda nacional contra o dólar, vertente mais comum de MC entre os países latino-americanos, ou contra uma cesta de moedas, variação ainda cheia de vitalidade em certos países asiáticos. Durante a década de 1990, MC e seus parentes espalhados pelo mundo morreram umoa mecanismo um. Todos de foram vítimas europeu, da versãoo cambial do enfarte:Exchange um ataque especulativo. Na Europa, MC padeceu emsubitamente, 1992, quando paridades ERM (European Rate Mechanism), sofreu uma parada cardíaca súbita, derivada do entupimento das artérias de alguns de seus países-membros, como o Reino Unido. Na ocasião, sabia-se que o MC europeu só teria chance de uma curta sobrevida se recebesse uma intervenção de emergência — no caso, um corte dos juros pelo cirurgião monetário alemão, o Bundesbank. Mas a Alemanha estava em pleno processo de reunificação e temia as consequências que um excesso de expansão monetária poderia ter sobre a inflação do país. No Brasil, MC faleceu em janeiro de 1999, acometido do mesmo mal que derrubara seus parentes na Ásia: o vultoso déficit na contacorrente do balanço de pagamentos, a repentina interrupção dos fluxos de capital para financiá-lo e a ausência de um estoque de reservas suficiente para sustentar as paridades cambiais. Foi substituído por MI, que, à época, já era a coqueluche monetária de diversos países, como a Nova Zelândia, seu país de origem, a Austrália, o Canadá, o Reino Unido, a Suécia e Israel. Na América Latina, vigorou no Brasil, no Chile, no México, na Colômbia e no Peru. Como os maoris, o povo indígena do seu país natal, MI tinha um espírito guerreiro. Seu inimigo era a inflação, definida de formas diferentes nos vários países em que era usado. Quando a avistava, invocava os deuses dos juros, deixando os mercados em estado de alerta com o seu rito de batalha —haka a — em que punha a língua para fora e arregalava os olhos deixando os brancos expostos, um espetáculo assustador, porém extremamente eficaz. Coordenava as expectativas maravilhosamente, às vezes de evitando até a algo intervenção dos apareceram juros. Os primeiros sintomas que havia errado divina com MI em 2007, quando pequenos tumores, títulos de dívidas imobiliárias sem lastro denominadossubprimes, despontaram em alguns países. O primeiro a sofrer, curiosamente, não foi um país que adotara explicitamente o MI como seu modelo monetário. Contudo, havia muito os Estados Unidos flertavam com a ideia, e o presidente do FED, Ben Bernanke, já dissera que o regime lhe comprazia. Quando apareceram os primeiros tumores, vários especialistas opinaram que todos poderiam ser facilmente extirpados; estavam encapsulados. Mas infelizmente as metástases já estavam presentes, embora ainda invisíveis. Quando foram descobertas, já era tarde. A razão para que um regime aparentemente tão saudável adoecesse de forma tão dramática, disseram os especialistas, fora o abuso de
substâncias tóxicas — no caso, a falta de regulação e de autocontrole para proteger o organismo financeiro do crédito impagável e irrecuperável. Na falta de um substituto à altura, ao contrário do que ocorrera na década de 1990, versões adulteradas de MI foram surgindo. Aqui no Brasil, ainda chamamos o nosso regime monetário de MI, embora ele seja um parente muito distante do srcinal. Nosso MI não dança a haka , não põe a língua para fora nem arregala os olhos para a inflação. É verdade que, no momento, ela não está dando trabalho. Mas quando (e se) voltar a dar alguns sustos, dificilmente o nosso MI assumirá a postura guerreira dos maoris. Ele parece cada vez mais inclinado a sacudir os quadris, enjeitar a rigidez e enaltecer o molejo. Já não há mais um inimigo a combater, e sim um amigo a sustentar: o PIB nominal, a nova meta alardeada por Jeffrey Frankel como o objetivo para os mais modernos regimes monetários, aqueles que priorizam a manutenção de um crescimento “adequado” — no Brasil, qualquer coisa acima de 3% — em combinação com a estabilidade de preços — no Brasil, qualquer coisa entre 4,5% e 6,5% de inflação.
Pobre
MI!
Faleceria para nada. Jamais conseguiríamos alcançar 3% de crescimento novamente,
pelo até o fim do mandato Dilma.do Talvez no segundo? Não ponhamos os trens naao frentemenos das borboletas —primeiro falta muito para de sairmos trem-fantasma que a presidente preparou longo de seus primeiros quatro anos de governo.
Crescer dói. Dói? A medicina diz que não, os pediatras afirmam que não há razão alguma para crer que o crescimento seja algo desconfortável e doloroso. Ainda assim, há crianças perfeitamente saudáveis que acordam no meio da noite com dores inexplicáveis nas pernas. A resposta dos médicos, quando não há motivo para suspeitar de alguma patologia, é que são as dores do crescimento. Por que algumas crianças sofrem para crescer e outras não? Seria uma predisposição genética? Um excesso de sensibilidade à dor? O Brasil tem predisposição genética a sofrer para crescer? Por muito tempo pareceu que não. Ou melhor, pareceu que havíamos superado as dificuldades que antes nos afligiam. Entre 2003 e 2010, o país passou por uma época de notável crescimento — nosso PIB se expandiu, em média, mais de 4% ao ano. Nada comparável à fabulosa expansão da China e da Índia, mas um espetáculo quando comparado ao próprio desempenho brasileiro de anos anteriores, quando a economia sofria para crescer em torno de 2,5%. Depois de tanto tempo de crescimento fácil e indolor, mesmo com a breve interrupção da crise financeira internacional em 2009, acostumamonos a achar que o país havia se desvencilhado das dores do crescimento de outrora. Aí vieram a decepção de 2011, a dor excruciante da indústria e a paralisação de 2012. No início, o governo não queria acreditar que algo mudara — insistia que o país cresceria robustamente, que era só questão de tempo e da adoção de alguns estímulos. Um tônico para o consumo, algumas vitaminas para o investimento, e tudo voltaria a ser como antes. Na segunda metade de 2012, as autoridades brasileiras começavam a reconhecer que devaneios e sonhos de grandeza que certos membros da equipe econômica nutriam eram pura fantasia. Teríamos sorte se conseguíssemos gerar desempenho parecido com o de 2011, o que não conseguiríamos, a despeito de medidas como o PAC Equipamentos — a lista de compras governamentais de máquinas e
equipamentos para os projetos de investimento públicos, com direito a esquisitices, como a aquisição de 100% da produção nacional de Blindados Guarani e lançadores de mísseis — ou a prorrogação da redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para os eletrodomésticos. Essas não seriam as pílulas milagrosas que fariam a economia voltar a crescer os 4% ou 5% dos anos anteriores. Apesar do tímido reconhecimento acerca dos limites do possível, faltava diagnóstico. As autoridades brasileiras pareciam acreditar que as dores do crescimento eram apenas uma fase, algo passageiro, reflexo da crise internacional. é só questão de tempo, pensavam, e da administração correta de analgésicos. Talvez a presidente afastada ainda pense assim, ainda que não ouse mais admiti-lo. Será? Consideremos uma narrativa para a economia brasileira. O Brasil de 2003 a 2010 foi impulsionado por um tremendo “choque positivo”, um maná dos céus — no caso, da China e de outras grandes economias emergentes em processo de transformação. Nossos termos de troca — a razão entre o preço das nossas exportações e o custo do que importamos — subiram de forma extraordinária. O aparente enriquecimento do país, aliado ao dinamismo do mercado interno, galvanizado pelas políticas de inclusão social, tornaram-nos extremamente atraentes para os investidores externos. Um montante inédito de recursos entrou no país, aumentando as reservas internacionais e valorizando o real, algo que deixou o governo um tanto insatisfeito. A euforia dos estrangeiros se intensificou depois que a crise financeira sobreveio, solapando os países maduros e reduzindo as oportunidades de investimento lá fora. A bonança externa possibilitou que as políticas de estímulo ao crédito, ao consumo e ao investimento fizessem o do crescimento deslanchar com inflação razoavelmente controlada. Afinal, as pressões desinflacionárias quadro internacional seguraram, durante um bom tempo, os preços por aqui, mesmo com o aquecimento da demanda doméstica brasileira. Nunca antes havíamos crescido 7,5% com uma inflação abaixo de 6%, como em 2010. Em 2011, o mundo começou a mudar. A China resolveu modificar seu modelo de crescimento, deixou de investir com a intensidade de antes, diminuiu sua dependência das economias maduras como compradoras finais dos seus produtos. Chegara a hora, pensaram as autoridades do país, de dinamizar o mercado interno, de transitar para um modelo de crescimento calcado no consumo. Para isso, era necessário que a economia se expandisse mais lentamente, comprando menos do resto do mundo. A desaceleração chinesa e os desequilíbrios acumulados nos outros países emergentes fizeram com que tais economias também passassem a crescer menos. Ou seja, o alicerce do crescimento global, os países emergentes, perdeu força e tração. A bonança externa se foi. Sem as economias emergentes para ajudar e com o mundo desenvolvido aturdido pelo excesso de dívidas, o Brasil tinha de contar com as próprias pernas para crescer. Mas a musculatura era frágil. Não bastava administrar analgésicos e esperar o tempo passar. Era preciso desenvolver a infraestrutura de que o país necessitava, fortalecer a musculatura e remover os obstáculos que
imobilizam as pernas, como a onerosa carga tributária. Em julho de 2012, escrevi em “As dores do crescimento”, artigo publicado emO Globo a Mais : “Crescer dói. Se nada fizermos, ficaremos somente com a dor.” E o governo fez: pacotes, pacotes, pacotes… Agosto, pelo visto, era o mês dos pacotes: para a indústria e o investimento, para desonerar a produção, para reduzir os custos de energia e para destravar a infraestrutura. Quem diria que voltaríamos à era dos pacotes sucessivos, embora os de agosto de 2011 e 2012 fossem de natureza diferente daqueles que nos faziam estrebuchar no passado, os velhos arrochos asfixiantes como os que hoje vemos ressuscitar com apreensão. Os pacotes dos primeiros quatro anos do governo Dilma não visavam à recomposição de contas públicas desordenadas, obrigando-nos a sofrer as agruras das recessões econômicas; não eram os pacotes maldosos de hoje em dia. Eles embrulhavam e embaralhavam medidas para engatar o crescimento. Eram, portanto, bons. Não? Até a segunda metade de 2012, haviam sido anunciados três grandes pacotes, pacotaços, grandes caixas de papelão robustas envoltas por grossas fitas adesivas para não deixar o conteúdo vazar. O primeiro fora o Plano Brasil Maior (PBM), anunciado em agosto de 2011. OPBM continha medidas de todos os tipos para ajudar a indústria: intervenções nos mercados de câmbio; substituição de impostos, trocando a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamentos das empresas por um tributo sobre o faturamento, com alíquota entre 1% e 2%, dependendo do setor agraciado — nem todos os segmentos industriais foram contemplados, razão para muitas críticas na ocasião —; um programa de compras governamentais; regras de conteúdo nacional para incentivar a produção doméstica determinadas máquinas, peças e equipamentos de longe, a pior posto que é difícildeavaliar seu impacto, que invariavelmente termina—poresta, onerar empresas quemedida, agora têm de comprar insumos mais caros nos mercados locais. Desafortunadamente, entre agosto de 2011 e o início de 2012, o Brasil não ficara maior. Ficara mais ou menos igual, a julgar pelo desempenho do PIB . Insatisfeito, em abril de 2012 o governo brasileiro lançou o segundo pacote, um complemento ao PBM. Mais setores foram beneficiados pelas desonerações da folha de pagamentos, cujos efeitos incluíam a tendência a exacerbar a procura das empresas por trabalhadores em detrimento do investimento em capital — máquinas, equipamentos e capacidade produtiva. Diante de um quadro em que o mercado de trabalho operava próximo dos níveis limítrofes, o chamado nível de pleno emprego pelos economistas, a pressão adicional nos salários que resultava da troca do imposto sobre a folha de salários pelo tributo sobre o faturamento teria sequelas inflacionárias ao longo dos meses seguintes. Também teria efeito negativo no crescimento por motivos diversos, inclusive porque criavam incerteza e deterioravam as contas públicas. Mas esse já é outro assunto. Voltemos aos pacotes. Pouco tempo depois doPBM II , em junho de 2012, foi a vez do terceiro pacote, o chamado PAC Equipamentos, o programa de compras governamentais de máquinas e
equipamentos para tocar a agenda de investimentos públicos, que incluiu algumas anomalias, como a aquisição de 100% da produção dos tais tanques de guerra e lançadores de mísseis. Os críticos argumentavam que os pacotes poderiam, no máximo, surtir algum efeito de curto prazo sobre a atividade. Contudo, esmoreceria ante os gargalos que afligiam os setores produtivos: a falta de investimento em infraestrutura e os altos custos de energia. Não seja por isso, pensava a presidente: prepararemos novos pacotes e colocaremos dentro do embrulho mais conteúdo. Aguardem. O conteúdo dos pacotes do governo, contudo, foi de qualidade duvidosa. Se de um lado tentava-se remover os custos que pesavam sobre a indústria, abrindo espaço para o investimento, de outro fechavam-se oportunidades importantes: as regras de conteúdo nacional, o protecionismo. Em vez de abrir novos nichos externos para as empresas brasileiras, tornando suas atividades menos circunscritas apenas aos mercados locais, as regras de conteúdo nacional fizeram exatamente o contrário. Desse modo, impediram-se não só as transferências de tecnologia, que tendem a ocorrer com maior intensidade quanto mais aberto for o comércio com empresas estrangeiras, como se limitou a inserção das empresas brasileiras nas redes de produção mundiais. Steve Jobs ensinou ao mundo que tão importantes quanto o conteúdo são a graça e a arte da embalagem. A embalagem dos pacotes brasileiros não atendeu aos ensinamentos de Jobs. Os anúncios, frequentemente feitos como se fossem listas de supermercado, tinham ar antiquado, nada da graça de um iPacote, embalagem tão graciosa que basta apreciar sua forma; não é preciso averiguar o conteúdo. A rudeza dos pacotes brasileiros, ao contrário, causava somente espanto: “Ih, pacote!” Mais espanto ainda causou a “matriz do ministro”, a Nova Matriz Econômica, o desmando dos desmandos brasileiros. Em julho de 2012, Mantega anunciaria oficialmente o enterro do tripé. A base da política econômica brasileira não seria mais formada pelo triângulo do câmbio flutuante, das metas de inflação e do superávit primário. Ela seria bem mais do que isso, seria um arranjo retangular de números e códigos com diversas propriedades. Poderia até criar realidades virtuais e paralelas, tal qual Matrix, o filme de 1999 estrelado por Keanu Reeves. Seria o ministro nosso Neo? Mantega destacou, em evento para banqueiros e empresários, que o país de 2012 desfrutaria o privilégio de uma matriz de políticas econômicas. Não obstante o significado disso jamais fosse completamente esclarecido, fez questão de enfatizar que a compreensão era apenas questão de tempo. E muita dor de cabeça, como constataríamos dois anos depois. Naquela longínqua ocasião de 2012, a mensagem que o ministro quisera passar para empresários e banqueiros era que um triângulo, o tripé de outrora, é algo prosaico e simplório. O tripé triangular tem algumas propriedades interessantes: todos os seus ângulos internos devem somar 180 graus ou equivaler a uma linha reta. A qualidade de ser retilíneo, transmitir maior previsibilidade e reduzir a incerteza fora atributo admirado e enaltecido da política econômica. Não mais depois da crise de 2008. O câmbio sempre foi a variável macroeconômica favorita do ministro, e era preciso fazer múltiplos usos dele, com diversas codificações na matriz das políticas econômicas. O câmbio
poderia e deveria, segundo as autoridades brasileiras, ser usado para auxiliar a indústria. Nesse caso, valia todo tipo de intervenção para evitar um comportamento prejudicial a esses setores, que tanta dificuldade enfrentavam: ter piso e teto para a cotação do real contra o dólar e voltar ao exotismo do regime de bandas cambiais, que de flutuante pouca coisa tem. O que mais preocupava e gerava ansiedade, porém, era a desconfiança de que o ministro conhecesse os mistérios das matrizes. Matrizes são objetos matemáticos. Como tal, podem ser aleatórias, o que ocorre quando seus componentes são determinados pelo acaso, pelo sabor dos acontecimentos. A matriz doPBM para a indústria parecia aleatória, assim como a do PAC Equipamentos — exemplos de escolhas que pareciam não ser guiadas por qualquer tipo de lógica econômica, mas por um simples rolar dos dados. Na matemática, matrizes também podem ser objetos singulares. Quando isso ocorre, o sistema de equações que emerge dessas matrizes não tem solução. Ao atuar de modo descontrolado e incessante, o governo criou uma matriz aleatória e singular, impedindo que fosse traçada a lógica de suas medidas ou mesmo que pudessem ser solução para aquilo que se pretendia salvar: o crescimento, a indústria. O ativismo sem trégua multiplicava distorções cujas consequências apareceriam somente mais tarde. Teríamos de esperar para ver qual seria o desfecho da matriz de políticas econômicas do governo brasileiro. Nesse ínterim, ficaríamos só com a imagem de Mantega vestido de capa preta e óculos escuros, capaz das façanhas mais incríveis dentro de sua matriz. Pobre borboleta-azul!
COMO MATAR A BORBOLETA-AZUL (ARTIGO PUBLICADO EM O GLOBO A MAIS EM SETEMBRO DE 2012) Final dos anos 1970, sul da Inglaterra. Uma infestação inédita de coelhos ameaçava os prados verdejantes e as plantações das fazendas da região, levando os produtores a declarar que uma crise ambiental estava prestes a ocorrer e a pedir socorro ao governo. Para evitar um massacre possivelmente infrutífero de coelhos, já que a taxa de reprodução dos animais é quase inigualável na natureza, as autoridades encontraram uma solução “brilhante”: inocularam os bichinhos com o vírus da mixomatose, uma doença que ataca sobretudo os coelhos, deixando-os letárgicos, mais suscetíveis aos seus predadores naturais, menos inclinados a se reproduzir. Inicialmente, o experimento foi um sucesso. A população de coelhos caiu vertiginosamente, preservando as plantações e evitando a temida catástrofe. Contudo, a estrada para o inferno é pavimentada de boas intenções, como diz o famoso aforismo. Com menos coelhos a mordiscar a vegetação, ervas daninhas proliferaram e a grama cresceu mais do que o normal. O crescimento da grama acabou aniquilando a população de um tipo de formiga que só sobrevivia alimentando-se da grama mais baixa. Infelizmente, essa formiga tinha laços estreitos com a borboleta-azul que ilustra este artigo, carregando seus ovos para o formigueiro e cuidando de suas larvas até que se tornassem lagartas adultas. Sem a proteção das formigas, os ovos da borboleta-azul ficaram expostos aos predadores. Um dia, a borboleta-azul sumiu para sempre do sul da Inglaterra. A história verídica da borboleta-azul inglesa, Maculinea a arion , é um exemplo das consequências indesejáveis provocadas pelas supostas boas intenções. A boa intenção do governo brasileiro é proteger os produtos confeccionados no país da concorrência daqueles que vêm de fora, imaginando que, como os coelhos ingleses, possam causar um desastre ambiental na indústria nacional, já fragilizada por outros fatores. Para isso, inoculam os importados com a variante local da mixomatose: as tarifas de importação. Na semana passada,
as autoridades divulgaram uma lista de cem produtos que ficariam sujeitos a impostos mais elevados até o fim de setembro. O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse também que a negociação de acordos bilaterais de livre comércio, como os que estavam em andamento com o Canadá e a União Europeia, terá de aguardar até que o setor industrial doméstico possa ser consultado. Na lista de produtos cujas tarifas serão elevadas estão as famosas batatas, pneus, autopeças, produtos siderúrgicos, materiais de construção, plásticos, utensílios de cozinha, e por aí vai. Da lista consta também a Espironolactona, um diurético especial que previne a absorção de sal pelo organismo, ao mesmo tempo que preserva os níveis de potássio normalmente expelidos na urina. Controlar a absorção de sal é fundamental para os hipertensos e as pessoas com problemas cardiovasculares. Preservar os níveis de potássio no organismo também é essencial para os doentes do coração, pois a deficiência do mineral pode causar arritmias cardíacas, além de provocar fraqueza muscular e fadiga. Ou seja, o aumento da tarifa de importação da Espironolactona pode ter o efeito perverso de levar a um aumento dos preços dos medicamentos que a utilizam como princípio ativo, quem sabe fazendo com que os doentes e seus médicos a substituam por remédios menos eficazes no tratamento de suas patologias. Há uma vasta literatura que documenta os efeitos adversos das medidas protecionistas sobre a atividade econômica. De modo geral, medidas privam a economia das transferências possibilitadas pela abertura do comércio, transferências aessas produtividade e enaltecem a vitalidade econômica. tecnológicas A tarifa de importação sobre a Espironolactona é a metáfora perfeita que paraaumentam os efeitos adversos do protecionismo supostamente bem-intencionado. Ao suprimir a oferta desse componente químico, as medidas protecionistas podem acabar gerando na economia um estado de fadiga crônica e fraqueza muscular perene, a letargia da mixomatose. Mata-se a borboleta-azul do crescimento. Sobra a lagarta vermelha, que, na melhor das hipóteses, se transforma apenas numa mariposa cinza.
Em setembro de 2012, a presidente ainda achava possível resgatar a borboleta-azul e impedir a proliferação das mariposas acinzentadas. O mundo parecia um pouco melhor, principalmente depois de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu B( CE), dar seu grito de independência: “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para salvar o euro”, a famosa declaração whatever it takes , ou tudo o que for preciso para impedir a implosão da moeda única, frase que entrou para a história como a maior atuação vocal de um banqueiro central sem que tivesse de lançar mão de uma medida sequer. As palavras de Draghi acalmaram os mercados de dívida soberana e permitiram que se vislumbrasse um horizonte menos nebuloso. Dilma não perdeu tempo: aproveitou o ensejo para chamar para si a responsabilidade de formular uma agenda para a competitividade, reconhecendo que as dificuldades encontradas pelos mais variados setores da economia brasileira transcendiam o câmbio, obsessão de Mantega. A estratégia, se é que se pode chamar assim, envolvia o uso do suposto “espaço fiscal” criado com a queda dos uros — a redução da Selic diminuíra o custo de carregamento da dívida do setor público, abrindo brecha para o governo. A ideia era reduzir a carga tributária da economia e fazer outros ajustes que permitissem queda dos custos de produção. Cogitava-se, inclusive, a reduçãopara da meta de superávit primário, e oagoverno chegou a flertar com a possibilidade de traçar objetivos o déficit nominal — igual ao total das receitas menos a soma das despesas primárias e dos gastos com o pagamento de uros da dívida. Apesar de muitos países utilizarem o resultado nominal como baliza para as contas públicas, isso não era recomendável no caso brasileiro. Ainda não havíamos estabelecido reputação
suficientemente sólida no manejo das contas públicas, tampouco conseguiríamos fortalecer essa reputação durante os quatro primeiros anos de Dilma. Muito pelo contrário. A presidente prometera para setembro um pacote de redução das tarifas de energia elétrica, além de medidas adicionais para desonerar a indústria. Como se sabe, as tarifas de energia elétrica no Brasil estão entre as mais altas do mundo — são oneradas por nada menos do que cerca de treze tributos, fora as contribuições para o chamado sistema S (Sesi, Senac, Senai, Sesc, Sebrae, e por aí vai) e uns catorze encargos sociais, segundo o White Paper do Instituto Acende Brasil. Um deles é o encargo RGR, que financia a Reserva Global de Reversão, fundo constituído em 1957 para que a União tivesse recursos para a indenização de eventuais reversões nas concessões de serviços de energia elétrica. Esse encargo, que deveria ter sido extinto em 2002 por determinação de uma lei de 1998, ainda era cobrado do consumidor. Outro encargo que já deveria ter sido eliminado era a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Segundo uma determinação também de 1998, esse encargo era para ter sido extinto em 2006, uma decisão que foi revertida pelo governo Lula, que, ao fim, não só não o extinguiu, como o ampliou. Estudos e documentos do Instituto Acende Brasil, aliás, mostravam que tributos e encargos respondiam (e continuam a responder) por cerca de metade do valor da conta de luz paga pelo consumidor e que a maior parte dos encargos ou aumentou ou teve seu uso desvirtuado durante o governo Lula. O desafio da presidente, pois, era tornar menos complexo o sistema de tributos e encargos que incidiam as tarifas elétricas e desfazer boaque parte do que seutrilhava antecessor De acordo com o quesobre vazara na imprensa à época, parecia a presidente bomcomplicou. caminho. Contudo, não foi isso o que aconteceu. As discussões sobre a redução das tarifas de energia acabaram por resultar na Medida Provisória (MP) 579. Tratava-se de uma medida que alteraria por completo o funcionamento do sistema elétrico brasileiro, a ponto de concessionárias e distribuidoras referirem-se a ela como “o 11 de Setembro do setor elétrico brasileiro”. Seu objetivo era reduzir as tarifas de energia, porém de forma unilateral, sem levar em conta os efeitos que isso poderia ter sobre a rentabilidade das empresas do setor, seus fluxos de caixa e sua capacidade de investir. Feita de forma atabalhoada, a MP 579 acabaria por enfraquecer de forma avassaladora o caixa das distribuidoras de energia, além de gerar imensos custos para os cofres públicos, obrigados a ressarcir as distribuidoras, que, caso contrário, não teriam como sustentar o suprimento de energia no país. A redução na marra das tarifas de energia cobraria seu preço ao Tesouro e também aos consumidores alguns anos depois. Acrescentando ofensa à injúria, as medidas tomadas no setor elétrico introduziriam uma incerteza regulatória nefasta. A mudança repentina e de forte traço autoritário das regras do jogo acabaria por azedar o ambiente empresarial, contaminando os investimentos, que, pouco a pouco, minguariam. Na “terra pontual” de Dilma, em seu mundo sem dimensões, a líder percebia qualquer tentativa de
comunicação com ela como pensamento srcinado de sua mente. E distorcido à revelia. Não à toa, sua narrativa resultou inacabada.
O único romance de Edgar Allan Poe,A narrativa de A. Gordon Pym, de 1838, acaba subitamente. Depois de muitas aventuras mundo afora em busca do continente perdido e gelado da Antártida, após sobreviver às tempestades e aos naufrágios recorrentes e aos motins a bordo de um dos navios que tripulara, e ainda ter avistado uma embarcação repleta de cadáveres carcomidos pela peste e fugir do ataque de uma tribo desconhecida que habitava uma ilha de clima estranhamente subtropical próxima ao polo Sul, o relato se encerra. Ou quase. O protagonista, à deriva num oceano leitoso e opaco, cercado de pássaros estranhos que o sobrevoam, se defronta com uma muralha de névoa, densa e impenetrável. A neblina se abre, como um grande portão. Dela emerge uma figura gigantesca, vestida com um manto branco. Fim. Depois de tantas aventuras, quando todos os mistérios evocados pelo narrador parecem prestes a ser revelados ao leitor, eis que surge o maior de todos: o que aconteceu com Arthur Gordon Pym de Nantucket, afinal? Ele morreu? Ele delirava — ainda na ilha estranha na qual desembarcara e fora atacado? Seriam essas últimas imagens as alucinações de alguém que agonizava? Ou teria ele descoberto uma porta de entrada para o centro da Terra? Ou para o céu? Ou para o inferno? Um inferno branco, impiedosamente alvo, bem mais aterrorizante do que aquele das labaredas fumegantes e dos matizes de vermelho vivo. O branco não é vivo. O branco é o nada, fonte de inominável angústia. Essas são algumas reflexões perturbadoras que podem surgir depois que alguém vivencia as incontáveis aventuras do personagem de Poe e depara com esse desfecho súbito e inacabado. A mente humana não gosta de narrativas inacabadas. É preciso ter um fim, uma conclusão. Chegar a algum lugar, ao menos para que as peças se encaixem e possamos dizer “Ah, agora faz algum sentido”, mesmo que insatisfatório ou inaceitável. É por isso que a crise econômico-político-social que se abateu sobre o mundo em 2008 é tão excruciante e frustrante. Não há fim nem haverá uma conclusão, e sim uma narrativa inacabada, uma espécie de trem que corre abaixo de nós, invisível. Que alegria se pudéssemos narrar que o experimento do governo brasileiro de reduzir os juros dera certo! Finalmente elimináramos um dos problemas mais anacrônicos da economia brasileira, permitindo que se instalasse uma dinâmica virtuosa: com os juros em queda, as contas públicas melhoraram a ponto de permitir profunda redução da carga tributária. Isso resultou em ganhos de competitividade para a indústria brasileira e os demais setores, o que permitiu que o país crescesse 4% ao ano sem acelerar a inflação. E todos viveram felizes para sempre. Que fim! Ainda ficaríamos satisfeitos se conseguíssemos dizer que os juros caíram, mas as dificuldades de executar as profundas reformas de que o país necessitava não permitiram que a economia deslanchasse como o governo gostaria. As distorções provenientes da adoção de medidas pontuais,
do uso indevido do crédito público, da opacidade fiscal e da tentação do governo em insistir que nada mudara, quando todos sabiam que tudo estava diferente, prejudicaram o país. A economia amais recuperou o fôlego de outrora — o crescimento não mais ultrapassava 3%. A inflação entranhara-se e não cedia: 5,5% era o número que prevalecia. E todos viveram conformados para sempre. Fim. Em 2012, parecia que o desfecho do experimentalismo macroeconômico do governo seria esse. Na prática, permaneceria inacabado. Ou horizontal.
A VIAGEM HORIZONTAL BRASILEIRA (ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO EM DEZEMBRO DE 2012) “A descida seduz/ como seduziu a subida. Nunca a derrota é só derrota, pois/ o mundo que ela abre é sempre uma parada/ antes/ insuspeitada” O fragmento é de um poema de William Carlos Williams (1883-1963) intitulado “A descida”, perfeito para as reflexões sobre o PIB brasileiro. Afinal, fomos do céu ao inferno em dois anos. Do pibão de 2010 ao pibinho de 2012, passando pelo PIB sem graça de 2011. A descida seduz. Mas, mais que tudo, intriga. Por isso a profusão de teses e especulações sobre a viagem vertical brasileira. O governo insiste que o problema é só a crise internacional. Mas o desempenho de outros países emergentes, inclusive na América Latina, desmente essa visão. Claro que os problemas externos repercutiram por aqui. Porém, há mais mistérios entre o quadro lamuriento externo e nosso PIB modorrento do que sugere essa vã filosofia. Algumas teses são muito conhecidas. Há o bordão repetitivo do esgotamento do consumo, que confunde o ímpeto consumista das famílias, um pouco abalado pelo endividamento, mas ainda forte diante do aumento da renda e do bom desempenho do mercado de trabalho, com a capacidade de que isso baste para gerar um crescimento de 4%. Não basta. Precisamos do investimento. Cadê o investimento? Eis o enigma. Não há uma história única que explique a queda dele no país depois de 2010; o que há são elucubrações. Vejamos. Há, por exemplo, a conhecida tese dos problemas de oferta — do custo Brasil, que onera excessivamente as empresas. Existe ainda uma corrente que acredita que o problema foi, e talvez ainda seja, o câmbio valorizado, que desvia a demanda do mercado interno para produtos estrangeiros mais baratos. Alguns acham que o ativismo errático do governo, o anúncio sequencial e quase ininterrupto de medidas desconjuntadas e as tentativas de extrair a fórceps uma melhora da atividade por meio de um intervencionismo desorganizador prejudicam o planejamento do setor privado. As interferências na Petrobras, no setor elétrico, no sistema bancário, além do protecionismo, são exemplos disso. Há aqueles que acham que os erros de política econômica, como a confusão em torno da política monetária, com as alegações de abandono do regime de metas de inflação e as dúvidas sobre o papel das medidas macroprudenciais, teriam danificado a atividade. Decerto, a incerteza recente sobre o regime cambial em nada ajuda o empresário que precisa importar para investir. Enquanto a presidente e o ministro da Fazenda dizem que o real precisa se desvalorizar mais, os dirigentes do Banco Central afirmam o contrário. E, para acrescentar ofensa à injúria, todos insistem que o câmbio é flutuante. É provável que a explicação para as mazelas do crescimento brasileiro contenha elementos de todas essas teses. E, talvez, o fio narrativo que as una seja a falsa percepção, nascida nos últimos anos do governo Lula e exacerbada em 2010, de que o país se tornara, se não um tigre asiático, ao menos um jaguar latino-americano. A ilusão de que o forte ritmo de expansão seria mantido desorganizou o planejamento das empresas, que se posicionaram para vender muito mais do que a economia seria capaz de absorver. O resultado foi um brutal ajuste de estoques na indústria que ainda não se esgotou — é possível que o alongamento e as oscilações do ciclo de estoques tenham sido exacerbados pelo gosto das autoridades em acionar botões e puxar manivelas desenfreadamente, enquanto desequilibravam o tripé da política econômica. A percepção equivocada de que o Brasil virara jaguar foi desfeita na primeira metade de 2011, quando o eterno termômetro dos nossos erros, a inflação, subiu vertiginosamente, impulsionada também pelos choques de preços das . commodities Fiquemos, pois, com o mundo novo da derrota, do reconhecimento de que não temos capacidade de crescer acima de uns 3,5%, quiçá
nem sequer isso. A inflação que não cede comprova a tese de que nosso espírito é inercial. A verdadeira viagem brasileira, quando muito, é apenas horizontal.
JANEIRO Incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), mata 242 pessoas e deixa centenas de feridos.
FEVEREIRO Papa Bento XVI renuncia ao pontificado, tornando-se papa emérito.
MARÇO Eleito papa Francisco, primeiro pontífice latino-americano. Morre Hugo Chávez, presidente da Venezuela, sucedido por Nicolás Maduro.
ABRIL Emenda constitucional amplia os direitos das empregadas domésticas e babás, igualando-os aos dos demais trabalhadores. JUNHO Manifestações levam milhões de pessoas às ruas de todo o país. Brasil vence a Copa das Confederações, aquela que de nada valia. Revelações de Edward Snowden, ex-agente da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) americana, desvelam esquema de espionagem global e estremecem relações entre o Brasil e os Estados Unidos.
JULHO Governo lança o programa Mais Médicos para atender a algumas reivindicações da população nos protestos de junho.
OUTUBRO A empresa OGX, petroleira de Eike Batista, pede recuperação judicial.
CRESCIMENTO NO ANO: 2,5% INFLAÇÃO NO ANO: 5,9%
1 s desventuras da economia brasileira em mundo complexo Em 2013, o trem-fantasma de Dilma Rousseff circulava a todo o vapor, ganhando intensidade e velocidade estonteantes. Ficara difícil acompanhar o ritmo frenético da presidente e de seus ministros da área econômica, que, quase toda semana, anunciavam uma nova medida para tentar estancar a inflação ou impulsionar o crescimento. O mundo tampouco dava trégua: no início do ano, o novo primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, anunciara um pacote imenso de estímulos para resgatar a economia do marasmo renitente. As compras de títulos do governo de porte inédito e as medidas de expansão fiscal que compunham o chamado Abenomics, como ficaria conhecido o esforço do Japão para resgatar a economia, tornariam a assombrar os países emergentes com o espectro do dinheiro em excesso e suas consequências sobre a valorização das moedas, tal qual vinha ocorrendo nos anos anteriores. Os ministros de Dilma voltariam ao palavrório cambial, as incessantes declarações que deixavam os mercados completamente aturdidos: “O câmbio flutua, desde que dentro de uma banda adequada”, diria o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sem especificar o piso ou o teto da suposta banda. “O câmbio é vigilante”, diria o ministro da Indústria e do Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para enorme perplexidade dos analistas. Até hoje não se sabe o que significa “câmbio vigilante”. As desventuras da economia brasileira em meio à desarticulação que predominava na economia mundial eram tamanhas que, para explicá-las, a tentação de recorrer a relatos fabulísticos tornara-se irresistível. O texto a seguir resume, em linhas gerais, a confusão brasileira, o museu de grandes novidades que abrigava a política econômica. O museu e suas estátuas.
A CÂMARA DAS ESTÁTUAS (ARTIGO PUBLICADO EM O GLOBO A MAIS EM MARÇO DE 2013) Num país distante em algum lugar do hemisfério sul, havia um local árido e inóspito em que residiam presidentes e presidentas, ministros e ministras, políticos e políticas. Naquela cidade perdida, construída no planalto vermelho, foram erigidas estruturas arquitetônicas incomuns, especialmente para abrigar o comando do país que lá se instalaria e permaneceria. A cidade continha uma esplanada. Nela, erguia-se um palácio. Escondido nesse palácio, morava um segredo. O segredo era solenemente guardado pelos presidentes e pelas presidentas que iam e vinham. Uma porta de dois batentes, mantida hermeticamente fechada. Uma porta à qual cada presidente e presidenta acrescentava uma nova fechadura quando chegava a hora de passar o comando do país para seu sucessor ou sua sucessora. Já se contavam 37 fechaduras, cada qual ao seu estilo. A que fora
deixada pelo 36o presidente era forjada em bronze, num belo estilo art déco . A elaborada pelo 37o presidente era de metal barato, no a formato de uma bola de futebol. A 38 presidente, ou presidenta, como preferia ser chamada, ainda não deixara sua marca. Dois anos haviam se passado desde que a presidenta assumira o comando do país. Nesse tempo, o desempenho da economia deixara a desejar. O PIB crescera pouco, ou quase não crescera. A inflação não cedera. Desarvorada, perdida, sem mais saber o que fazer, a presidenta mandou chamar sua equipe. Reuniram-se no palácio, no gabinete que continha a porta das 37 fechaduras, e lá ficaram durante vários dias, embrenhados num conclave do qual só poderiam sair depois que tivessem descoberto a chave para salvar o país. Muitas ideias surgiram, várias propostas foram formuladas, mas sempre faltava algo — nada parecia ser suficiente para resgatar a força que aquela nação exibira havia poucos anos. Exauridas todas as possibilidades, a presidenta tomou uma decisão controvertida, arriscada. Ordenou que o ministro da Fazenda, um de seus homens de confiança, abrisse a porta. “Quero examinar o conteúdo da sala que se esconde por detrás desta porta”, insistia. Sempre cauteloso, o presidente do Banco Central tentou em vão convencê-la do contrário. Ponderou que o segredo guardado a 37 chaves deveria ser muito grave e portentoso para que tenha sido preservado por tanto tempo. Advertiu que talvez o que estivesse escondido naquela sala misteriosa pudesse prejudicar enormemente o país, ao invés de ajudá-lo, como se pretendia. Mas a presidenta
estava resoluta, nada poderia dissuadi-la. O fiel ministro não teve alternativa e saiu em busca do enorme molho de chaves. Uma a uma as fechaduras foram destrancadas. A porta se abriu. A presidenta e seus ministros entraram no cômodo escuro. Não havia janelas, tampouco um interruptor de luz. O cheiro de mofo era palpável. O presidente do Banco Central tentou um último apelo à razão, afirmando que o estado daquela sala sinistra não era um bom agouro. Foi então que todos perceberam a presença de quatro estátuas de gesso no centro da câmara. Com a visão um pouco mais acostumada à falta de iluminação, os intrépidos governantes puderam discernir as expressões enigmáticas no semblante das estátuas: olhos arregalados, sobrancelhas erguidas, bocas sisudas. E uma curiosidade: em meio ao silêncio que predominava, à paralisia que se apoderou da trupe de exploradores, aquelas estátuas pareciam vivas. Todas olhavam na mesma direção, miravam o poente. Todas tinham um ar de inequívoca concentração e determinação. Enquanto os demais contemplavam aquelas estátuas e tentavam decifrar seu enigma, a presidente se dirigia para a parede do fundo da sala, onde parecia haver uma inscrição. Não com pouca ansiedade, a líder do país se aproximou da parede e leu os dizeres: “Se alguma mão abrir a porta desta sala, os espectros de gesso se transformarão em homens de carne e osso que se apoderarão do país. Seus nomes são Protecionismo, Intervencionismo, Consumismo e Maniqueísmo. Os três primeiros destruirão a estabilidade macroeconômica, encolhendo o PIB, desatando as amarras inflacionárias, reduzindo a taxa de poupança e inviabilizando o investimento. O quarto dividirá o país e provocará sua ingovernabilidade temporária.” A profecia se concretizou. A inflação subiu, o PIB caiu, a taxa de poupança retrocedeu dez anos e o investimento minguou. A pilhagem institucional e a profanação de grandes empresas estratégicas afundaram esse pobre país quase rico num mar de lamentações. Tudo se transformara num grande e doloroso desperdício.
A desarticulação global no início de 2013 tinha diversas causas. De um lado, as crescentes desavenças entre republicanos e democratas nos Estados Unidos que acabariam, mais uma vez, levando a um impasse doloroso. O teto da dívida pública americana, o limite de novos títulos do governo que o Tesouro pode emitir a cada ano, voltaria a ser tema contencioso, a despeito de as dificuldades em elevá-lo não acabarem em novo rebaixamento da classificação de risco americana, como ocorrera um ano antes. O embate político renovaria os temores de que a maior economia do planeta não pudesse dar prosseguimento às políticas que sustentavam a recuperação e enfraqueceria os Estados Unidos no xadrez geopolítico global. A crise de 2008 e suas consequências políticas e econômicas motivaram profundos questionamentos a respeito do papel dos Estados Unidos na geopolítica global que ainda repercutem mundo afora. A China seria, ao longo de todo o ano, uma fonte de grande apreensão para os mercados e os
líderes das economias emergentes cujas exportações dela dependiam, inclusive o Brasil. O rebalanceamento das fontes de crescimento da China, a mudança de um modelo baseado no câmbio desvalorizado e nas exportações para outro fundamentado no consumo doméstico e na expansão do investimento, capitalizando a poupança vultosa obtida depois de uma década e meia de crescimento espantoso do Produto Interno Bruto (PIB), seria demasiado rápido. Quando primeiro se pensou na mudança de modelo chinesa, logo depois da crise de 2008, especulava-se que o processo seria lento, gradual, semelhante ao que ocorrera com os tigres asiáticos antes de serem engolidos pelas crises dos anos 1990. Imaginava-se que a China passaria da expansão de dois dígitos para uns 8% ou 9% durante alguns anos, convergindo muito lentamente para uns 6% ou 7%. A redução mais rápida do ritmo de crescimento chinês acabou por pegar muitos países de surpresa, sobretudo aqueles que haviam passado a depender mais do país asiático como principal destino para a venda de seus produtos. Era o caso do Brasil, que viu as vendas para a China minguarem em meio à crescente fragilização interna que afligia o país havia dois anos. Na Europa, a situação não melhorava, embora os mercados de títulos soberanos tivessem se acalmado depois do grito de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu ( BCE), em julho de 2012. Whatever it takes , em referência ao que pretendia fazer para salvar o euro, virara mantra poderoso, capaz de afastar qualquer tentação intrépida dos mercados de testar as ações implícitas em suas palavras, isto é, de pressionar o dirigente do BCE a revelar o que faria, de fato, para salvar o euro. A calmaria dos mercados não condizia com a situação política enfrentada nas principais economias da zona do euro: protestos na Espanha e alegações de corrupção vinculadas ao primeiroministro, Mariano Rajoy; turbulência política na Itália, que derrubara o sóbrio Mario Monti e parecia pronta para instalar o comediante Beppe Grillo à frente do país; reviravoltas na França de François Hollande. Na França, o Conselho Constitucional julgara que o grande plano de Hollande, de elevar para 75% os impostos sobre os mais ricos — aqueles com renda anual acima de 1 milhão de euros —, era inconstitucional, pois feria o sacrossanto princípio da igualdade, parte fundamental da trindade Liberte , égalité , Fraternité. Não custa lembrar que, quando o plano de Hollande veio à tona, o economista francês Thomas Piketty, a sensação do mercado editorial em 2014, estaria prestes a publicar sua famosa obra O capital no século XXI, cujo capítulo final propunha a controvertida taxação dos mais ricos. O tema da desigualdade da renda e da riqueza começava a ressurgir no debate internacional, o que não escapou a alguns argutos assessores de Dilma, que rapidamente aproveitaram a oportunidade para colher capital político em cima dos feitos dos governos do PT em ano de campanha presidencial antecipada. Voltarei a este tema mais à frente. Enquanto o governo francês tentava desatar o nó que criara para si, os britânicos se engalfinhavam com os tratados da União Europeia. Refletindo as demandas de seu partido, o primeiro-ministro,
David Cameron, insistia que o Reino Unido precisava reavaliar seu grau de envolvimento no projeto de maior integração regional capitaneado pela chanceler alemã, Angela Merkel. A possibilidade de fragmentação da União Europeia era outro “novo problema” a ser enfrentado em 2013. Enquanto o mundo tratava de seus elefantes brancos, o governo brasileiro criava os seus com enorme zelo. Para muitos povos orientais, o elefante branco é um animal sagrado, reverenciado, um símbolo de sorte e vida longa, um sinal de bom agouro. Pena que para nós, ocidentais, ele tenha outro significado: é uma expressão que designa a posse de algo do qual não é possível se desvencilhar, cujo custo — de manutenção ou de se carregar — supera seu suposto benefício ou valor. O ano de 2013 se iniciava com o vislumbre de pelo menos um grande elefante branco: o oneroso sistema elétrico brasileiro, que tendia a se tornar mais problemático devido às interferências recentes do governo — a introdução da infame Medida Provisória ( MP) 579, em 2012 — e à dependência das usinas hidrelétricas de fio d’água, que nos submetiam (e ainda submetem) às variações climáticas que afetam os níveis dos reservatórios. A alta dos preços de energia no mercado livre proveniente do uso intensivo do sistema termelétrico levava os grandes consumidores industriais a considerar a hipótese de um racionamento branco, uma redução intencional do consumo de energia. Se a indústria reduzisse a demanda por energia elétrica, um insumo fundamental para a produção, o ritmo da atividade no setor poderia ser ainda menor, influenciando as perspectivas para o crescimento econômico de 2013. Ou seja, o racionamento branco derivado de um sistema de geração e distribuição de energia ineficiente poderia gerar expansão econômica o grau de pigmentação desejado esperava algo melhor do quesem o pálido 1,6% de crescimento de 2012.pelo governo, num ano em que se Além do setor elétrico, o governo brasileiro se empenhara em alimentar uma verdadeira manada de elefantes brancos. As manobras contábeis para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2012 — cujos toques de criatividade envolveram o resgate antecipado de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano Brasileiro (o fundo de poupança criado quando o país ainda se beneficiava da bonança dos altos preços das matérias-primas nos mercados internacionais, ciclo que se encerrou em 2011), além da antecipação de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal para mostrar resultado melhor nas contas públicas — pisotearam a credibilidade fiscal, estraçalhando um dos pilares fundamentais da estabilidade macroeconômica. Não há estabilidade sem credibilidade na política econômica, uma lição que já deveríamos ter aprendido. Enquanto cresciam os riscos econômicos de curto e médio prazos, Mantega, em fase zen, prometia mais calma e serenidade em 2013, afirmando que a maioria das medidas para reanimar a economia brasileira já fora tomada. Uma coisa, contudo, era certa: a saraivada de medidas adotadas em 2012 cobraria seu preço, mas não desviaria o governo da rota tortuosa. O trem de Dilma prosseguia, resoluto.
A resolução da presidente era tanta que afirmara, contundente: “Em 2013 teremos um crescimento sério, sustentável e sistemático.” Isso porque em 2012 tivéramos um crescimento insípido, insosso e insatisfatório. Na verdade, o caráter pérfido do crescimento de 2012, sua srcem insidiosa e insalubre, já se anunciara no resultado tênue, tépido e teimoso de 2011. Insidiosa era a doença do investimento. Insípida, sua manifestação sobre a atividade. Urgia saber, todavia: o que seria um crescimento sério? Sustentável e sistemático são autoexplicativos e redundantes. Mas sério? Quis a presidente dizer que a expansão de apenas 1,6% da economia brasileira em 2012 não fora séria? Séria seria se séria não fosse — não foi a expansão de 4% que o governo prometera no início de 2012. Isso parecia coisa séria, estremecia. Merecia, no mínimo, uma prece. “Chove, chuva” é uma prece que a presidente deveria prezar não só por causa dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, mas também porque era como seu mais recente pronunciamento sobre o crescimento: uma aliteração, que consiste na repetição de consoantes numa sequência de palavras, como as dos exemplos acima. Em hora inda pálida, finda, brincam as autoridades sobre a berlinda: uma aliteração em homenagem a Fernando Pessoa, inspirada no poema “Em horas inda louras, lindas”. Vejamos outra figura de linguagem que o governo e a presidente pareciam apreciar e que seria de suma importância para atiçar o espírito dos empresários a que investissem: a anáfora. Talvez já estivesse sendo utilizada nas reuniões de Dilma com os representantes de diversos segmentos do setor privado, veiculadas quase todos os dias pelos jornais da época. A anáfora é a repetição de uma mesma expressão para enfatizar uma ideia. Por exemplo: tende piedade, empresário, do investimento/ que ninguém mais merece o seu amor e amizade/ que ninguém mais deseja tanto poesia e sinceridade/ que ninguém mais precisa tanto de alegria e serenidade. Graças a Vinicius de Moraes e sua “Elegia desesperada”. Outra figura de linguagem que o governo conhecia bem, e talvez fosse sua favorita, era o paradoxo: a presença de elementos contraditórios que criam uma situação que foge da lógica. Tínhamos uma meta de superávit primário que fora obedecida sendo descumprida. Criáramos medidas de estímulo econômico que fizeram a atividade esmorecer sob o peso da confusão translúcida. Assistimos à monotonicidade ascendente da inflação — sua elevação incansável e contínua — enquanto o Banco Central se referia à convergência não linear para o centro do regime de metas, os elusivos 4,5%. Ainda bem que essa figura de linguagem — a infeliz convergência não linear — foi abandonada. Oxalá não ressurgisse nas escolhas futuras do Comitê de Política Monetária (Copom) dos recursos não convencionais que dariam maior expressividade e floreios linguísticos aos seus comunicados! Voltando ao paradoxo. A inflação era nosso eterno paradoxo. Peço perdão aos lindos versos de Camões: inflação é fogo que arde sem se ver/ é ferida que dói e não se sente/ é um contentamento descontente/ é dor que desatina sem doer. Ela era tudo isso para o governo. Ardia e doía, mas as
autoridades aplacavam a dor com a ingerência direta na formação de determinados preços: tarifas de transporte, preços de energia, dos itens da cesta básica. A inflação era um contentamento descontente. Ninguém duvidava de que o governo e o Banco Central gostariam que ela estivesse mais baixa. Mas se fosse preciso que permanecesse alta para garantir o crescimento, nossas autoridades não desanimariam. Para o resto de nós, a inflação seria a dor que desatinaria sem doer em 2013 — as autoridades brasileiras fariam o possível para que ficasse ao redor de 5,5%. O desatino era que nada garantia que depois continuaria estacionada aí. Nem todas as figuras de linguagem que caracterizavam as políticas econômicas do governo e as preferências da presidente estão relacionadas aqui. Faltou o pleonasmo — o uso desenfreado das redundâncias; deixamos de lado também o anacoluto —, os termos que pendem nas frases, que ficam dependurados quando se muda de ideia. A lista é longa, o espaço é curto. O dilmês. Haveria livro inteiro sobre o dilmês, de autoria de Celso Arnaldo Araújo.
Nos primeiros meses de 2013, soubemos não só que a economia brasileira não havia crescido quase nada em 2012, como também que a inflação ficara muito próxima do teto da meta de 6,5%, encerrando o ano em cerca de 6%. O governo insistia: “Os juros são o único instrumento para combater a inflação.” Mas, ao mesmo tempo, reduzia as tarifas de energia sem saber como isso se refletiria no já combalido setor elétrico; ampliava a redução dos tributos, expandindo os setores agraciados pelas políticas de desoneração da folha de pagamento sem prestar atenção aos efeitos perversos que isso teria em relação à meta fiscal; e alterava os impostos que incidiam sobre a cesta básica em atitude francamente populista. Afinal, para que a redução dos impostos da cesta básica se traduzisse em redução inflacionária, era preciso combinar com os russos — nesse caso, os donos do supermercado. Dilma ficou bastante irritada ao constatar, logo depois do anúncio sobre a cesta básica, cujo objetivo também era colher capital político para a campanha que começava muito antes do prazo, que os preços dos produtos não caíram como imaginara. Malditos donos de supermercado! Foram todos chamados ao Planalto. Desde 2012, a presidente adquirira o hábito de chamar ao Planalto empresários, banqueiros, representantes do setor privado em geral toda vez que constatava que suas medidas não surtiam os efeitos que pensara inicialmente. As reuniões com seus conselhões produziam grande estardalhaço na imprensa. E só. Nenhuma gota a mais de investimento saía daí, nem uma reduçãozinha da inflação. Em março, Dilma concluía uma inexpressiva reforma ministerial que devolveria ao governo alguns personagens afastados na faxina ética de 2011. As contas públicas resfolegavam. Na época, as desonerações em série que haviam começado em 2012 já se faziam sentir nos resultados das contas públicas, também desamparadas pelo crescimento que não retornava. Foi então que um plano ardiloso começou a ser traçado por Arno Augustin, o chefe do Tesouro Nacional, arquiteto da
contabilidade criativa de 2012, engenheiro das “pedaladas” que marcariam o restante da gestão fiscal do governo Dilma 1.0 — as funestas pedaladas que acabariam por encerrar, prematuramente, seu segundo mandato. Começou a ser cogitada a possibilidade de removerem-se as desonerações em série da meta de superávit primário, para horror dos economistas — tributos, afinal, são parte fundamental do superávit primário. Se alguns tributos puderem ser removidos da meta, o que quer dizer a meta? Pouco a pouco passaria a não querer dizer nada, como veríamos nos meses seguintes. remoção de parte das desonerações da meta de superávit primário acabou sendo adotada em 2013, deixando um legado perverso para a própria presidente. Em janeiro de 2013, escrevi: “O curioso é que, apesar de todos os petardos lançados pelo governo e pela equipe econômica, há quem acredite que, na hora em que a situação piorar, se a inflação não ceder como se antecipa, se o crescimento não voltar, o governo voltará a rezar pela cartilha ortodoxa. Será?” Isso acabaria por acontecer somente ao fim do primeiro mandato, no apagar das luzes de 2014. Mas essa é história a ser narrada adiante.
Nos primeiros meses de 2013, alguns ainda achavam que o Brasil vivia se não o melhor dos tempos, tempos ainda auspiciosos. Muitos, em contrapartida, já haviam se dado conta de que se esse não era ainda o pior dos tempos, caminhávamos a passos largos em direção a esse destino. A base de sustentação da estabilidade macroeconômica estava morta, mesmo que não se soubesse muito bem quando fora o tiro de misericórdia. Em 2011, com o início do experimentalismo? Em 2012, com o ativismo excessivo do governo? Teria sido esse o momento, quando o governo acelerou as medidas desgovernadas para resgatar a atividade? Ou será que fora quando resolvera abalar de vez os pilares de sustentação das contas públicas, gastando mais, desonerando de forma errática e insistindo em mascarar tudo isso com uma contabilidade tosca? Talvez tenha sido quando o Banco Central, num arroubo de espontaneidade, reduziu as taxas de juros para inéditos 7,25%, apostando que esse novo patamar haveria de se revelar sustentável, que não seria mais um catalisador inflacionário. A vitória do Banco Central, a reversão da inflação logo após a grande virada nos juros em agosto de 2011, foi eterna enquanto durou. Mas, no primeiro trimestre de 2013, havia ficado para a história. Em fevereiro, a inflação dos últimos doze meses alcançara 6,3%. Chegara a isso tudo apesar da tão alardeada redução nas tarifas de energia elétrica. Não fosse a queda dessas tarifas, provavelmente teríamos ultrapassado o teto da meta, 6,5%, com os juros no chão, sem que o Banco Central visse motivo para se manifestar. Até então, a instituição vinha dizendo que poderia manter a Selic em 7,25% “por um período suficientemente prolongado”. Diante das evidências inflacionárias em contrário, foi obrigado a abandonar essa expressão infeliz repentinamente, mais um desgaste desnecessário para a lista que crescia desde 2011. Dilma foi à TV. Dilma foi à TV no Dia Internacional da Mulher. Dilma, aparentemente, quis prestar
alguns esclarecimentos à dona de casa brasileira, que só via aumentar a conta do supermercado, mês após mês. A presidente antecipara em dois meses a desoneração da cesta básica para apaziguar a inflação e o desconforto de quem faz as compras da casa. Não parou aí. Pediu à população que fiscalizasse os preços dos supermercados e instruiu o ministro da Fazenda a se reunir com os donos desses estabelecimentos para garantir que a redução de tributos fosse repassada aos preços. Eram os fiscais de Dilma. Parecia o renascimento de um CIP virtual, extraoficial, um órgão para monitorar os preços, outra arma do arsenal novo-velho que o governo teimava em reeditar. Para quem não se lembra, o Conselho Interministerial de PreçosCIP ( ) era o órgão que controlava os preços durante o regime militar. À desoneração dos itens da cesta básica, o governo resolvera acrescentar os produtos de limpeza. E não era ironia. A combinação perversa de PIB baixo com inflação alta levou as autoridades a apelar para o PIB do povo: o mercado de trabalho ainda aquecido, a taxa de desemprego “nunca antes” vista no país e os aumentos do salário acima da produtividade. Evidentemente, quando os salários crescem acima da produtividade, isto é, quando o custo de um trabalhador é maior do que o valor daquilo que seu esforço gera, a empresa repassa o ônus ao consumidor, aumentando os preços. Ou seja, salários que crescem mais do que a produtividade são receita certa para que a inflação continue a subir. No entanto, a realidade incômoda podia ser facilmente ignorada no país das maravilhas de Dilma. Afinal, o desemprego jamais fora tão baixo, e continuava a cair. O Brasil jamais tivera uma classe média tão parruda — ainda que a forma de medir o tamanho da classe média, concentrada unicamente nos salários recebidos e sem levar em consideração o nível de educação das pessoas e outros atributos sociais desejáveis, fosse demasiado parcial. Essa era a dilmitologia que o marqueteiro João Santana soube explorar tão bem na campanha antecipada, que se estendeu até o fatídico 26 de outubro de 2014. DILMITOLOGIA (TRECHO DE ARTIGO PUBLICADO EM O GLOBO A MAIS EM MARÇO DE 2013) Levava uma vida sossegada. Gostava de sombra e água fresca. Mas, certo dia, recebeu um chamado, uma exortação para que deixasse para trás tudo o que conhecia e adentrasse o desconhecido. O chamado pode ter vindo de dentro, uma sensação de desconforto consigo, de inadequação naquele mundo que a cercava. Pode também ter sido uma admoestação, algo como “Foi quando meu pai me disse: ‘Filha, você é a ovelha negra da família’”, à la Rita Lee. Ou pode ter sido a convocação feita por um mestre, um sábio, alguém que enxergasse suas habilidades e soubesse que chegara a hora de colocá-las em prática. Reconhecido o chamado, a personagem passa por um período turbulento. O que fazer?, pensa. Será que possuo as características, a força, a coragem, a capacidade para encará-lo?, indaga-se. Dúvida, negação, medo, ansiedade. Mas, ainda assim, a personagem abre a cortina e se lança à aventura. Na sua jornada, enfrenta muitos desafios. Porém, nenhum maior do que aquele que encontra no meio da travessia, na caverna mais escura, sombria, fonte de todos os temores. A grande provação. A hora da verdade. Se a personagem for vitoriosa, adquire poderes especiais ou uma sabedoria única. Seu destino agora é retornar para casa, transformada, ainda que passe por algumas atribulações no árduo caminho de volta. Compartilhar o que aprendeu, usar suas novas forças para ajudar aqueles ao seu redor, ou mesmo todo o seu povo: eis a razão de sua existência. Dilma vivia prosaicamente no seu ministério quando foi convocada por um grande sábio para assumir um compromisso de enormes
proporções, deixando sua zona de conforto e adentrando o desconhecido. Enfrentou diversos desafios ao longo do caminho — os pibinhos, a inflação, a falta de investimento, e por aí vai. Mas encarou todos com grande coragem e determinação — isso, ao menos, é inegável, ainda que as medidas se revelem inócuas ou prejudiciais à economia brasileira. Retornou de sua jornada vitoriosa, tendo em vista que garantiu, a uma parte expressiva da população brasileira, o emprego e a renda. Promoveu grandes mudanças estruturais que tiraram milhões de cidadãos da pobreza, elevando-os ao nirvana do imaginário brasileiro: a classe média. Todos viveram felizes para sempre. Afinal, o rebaixamento da classificação de risco da Caixa Econômica Federal e do BNDES não faz parte dessa história. A dramática situação da educação, da saúde e do saneamento básico tampouco. São os índices de desenvolvimento humano que estão defasados. Mito ou conto de fadas? Pouco importa. A dilmitologia é a narrativa que envolverá o pleito da presidente pela reeleição. Por enquanto, é um monomito, um mito único. Resta à oposição o desafio ingrato de desconstruí-lo.
2 Política econômica: muito barulho para nada O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não seria fiel às suas palavras — que novidade! —, não injetaria sobriedade e serenidade na condução da política econômica. Declarações de intenções, tentativas de resgatar a confiança dos empresários por meio da narrativa ilusória de que o crescimento retornaria… Era só questão de tempo até que surgissem advertências sobre a crise externa, o câmbio, as políticas monetárias dos outros ou qualquer desculpa para explicar por que o crescimento não voltava. O Produto Interno Bruto P(IB ) do povo — salários em alta, desemprego em baixa — aparecia mais e mais no discurso oficial, enquanto o país amargava uma atividade anêmica e uma inflação que não cedia. Em meados do ano, os temores de que o Federal Reserve FED ( ), o Banco Central americano, anunciasse em breve o término das políticas excepcionais de estímulo, o fim das compras de títulos do governo, ameaçavam os mercados e a economia mundial. Surgia mais uma desculpa para explicar as mazelas brasileiras, mas a inflação persistente alimentava os críticos, implacáveis. Taxativa, Dilma Rousseff afirmou na cúpula do grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) em março de 2013: “Não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico. Esse receituário que quer matar o doente em vez de curar a doença é complicado. Eu vou acabar com o crescimento no país? Isso não significa que o governo não esteja atento — e não só atento —, como acompanha diuturnamente a questão da inflação.” Havia certa impureza na razão de Dilma. A fala da presidente sugeria que ela não acreditava nos uros como instrumento de combate à inflação. O aumento dos juros, afinal, eleva o custo do crédito, afetando o consumo das famílias e o investimento — hoje ausente — das empresas. Portanto, segundo a lógica da presidente, os juros tendem a diminuir o crescimento. “Matam o doente”, metáfora mais do que clichê. Em que instrumentos de combate inflacionário Dilma acreditava? Aparentemente, nas desonerações, na redução de tributos que o governo iniciou em 2012. O raciocínio seguia mais ou menos assim: a queda dos impostos reduz o custo das empresas, o que é bom para o investimento. Ao mesmo tempo, a queda dos impostos diminui os preços, o que é bom para o bolso das famílias. Eis,
portanto, o instrumento perfeito: reduz a carga tributária e ataca a inflação. Infelizmente, não é bem assim que a coisa funciona. Quando se diminuem alguns impostos sobre certos produtos, mudam-se os preços relativos. Esses produtos ficam mais baratos perante os demais. Inicialmente, parece que houve uma queda generalizada dos preços — caem os dos produtos desonerados, enquanto os demais permanecem constantes. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA ( ) melhora. Ponto para a presidente. Contudo, a dinâmica continua. A desoneração estimula a demanda, já que no fim do mês sobra um pouco mais no bolso do consumidor, que usa a sobra para comprar um pouco mais, pressionando todos os preços ao mesmo tempo. O resultado é uma inflação maior, passados alguns meses da desoneração. Além disso, as desonerações pesavam sobre as contas públicas, diminuindo as receitas frente às despesas que não paravam de aumentar. Para manter a ilusão de que as desonerações geravam uma queda da inflação, era preciso utilizálas em série e bem rapidinho. Desoneravam-se a cesta básica, a gasolina, o diesel e as empresas de transporte, depois se prorrogava a redução do imposto sobre produtos industrializados ( IPI) para os automóveis, e por aí vai. Muito assunto para Mantega, pauta contínua para um falatório incessante. O mecanismo parecia ótimo, até que alguém — talvez uma agência internacional de risco, talvez algum economista mais cético — concluísse que o quadro fiscal estava se deteriorando rapidamente. Na época, uma conta rápida sugeria que as desonerações já feitas e anunciadas implicavam renúncia fiscal, uma diminuição das receitas do governo, de mais ou menos 1,5% doPIB . Isso era muita coisa e significava um superávit primário equivalente a cerca da metade da meta prometida para 2013, o que representava uma trajetória ascendente da dívida pública bruta brasileira. Dívidas crescentes não são coisa boa, ainda que o nível de endividamento público brasileiro parecesse benigno perante a desordem fiscal que reinava nos Estados Unidos e na Europa. Um dia a conta chegaria. Não seria mais possível desonerar. A inflação subiria. A renda cairia. A classe média sofreria. O país poderia até ser rebaixado. Para impedir que o realismo dos críticos contaminasse o imaginário da população, o governo tecia narrativas repletas de realismo fantástico, sem, entretanto, alcançar a aura de magia dessa vertente literária tão latino-americana. Rezava a lenda governista que macroeconomistas — críticos, é claro — só gostavam de PIB e inflação. E, vá lá, de juros. Esses temas áridos, imbuídos da fria racionalidade dos dados da economia brasileira, eram como uma sombra, escondiam uma realidade vibrante, luminosa, diziam por aí: a realidade do processo de inclusão social, dos milhões de mulheres e homens que entraram na classe média e ampliaram o mercado consumidor brasileiro. Essa é uma saga que já dura um bom tempo, que começou com a estabilização da economia e as políticas sociais de Fernando Henrique Cardoso e continuou sob os esforços dos governos do PT. É mesmo fascinante refletir sobre os contrastes entre esse novo país e o de duas décadas atrás. Mas o fascínio pela fotografia atual não deveria querer ocultar o filme que se desenrolava ao fundo.
Fotografias podem ser belas, mas são apenas um pedaço de tempo congelado. Dependendo da qualidade do papel, amarelam ou se esfacelam. Depois de tantas tentativas frustradas para resgatar o crescimento brasileiro, Dilma passara a advertir que não era pelo PIB que se deveria medir aquilo que uma nação faz por seus habitantes. O PIB é, de fato, apenas uma fotografia, digamos, tremida, da realidade. Por ser a soma de tudo o que se produz internamente, não capta os detalhes, as nuances, do que está acontecendo nos diversos segmentos da economia. Dilma e sua equipe passaram a pontuar que o bem-estar da economia brasileira deveria ser avaliado não pelo PIB , e sim pela renda das famílias registrada pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), conduzida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se o PIB , contudo, é uma foto maltirada, a Pnad, dependendo de como seus dados sejam tratados, pode se tornar uma foto parcial, daquelas em que o rosto do sujeito aparece apenas pela metade, ou em que os pés são cortados por um fotógrafo que não consegue enquadrar seu objeto. A renda das famílias mais pobres aumentou de forma expressiva durante os governos petistas — cerca de 50% entre 2003 e 2011. Entretanto, parte desse aumento proveio de uma recomposição dos rendimentos, de um retorno à normalidade, depois dos choques sofridos pela economia brasileira entre 1998 e 2003. Ao fim de 1998 e no início de 1999, e, posteriormente, em 2002, o Brasil fora sacudido por um surto de medo dos investidores estrangeiros, que, ao retirarem seus recursos do país, forçaram a desvalorização acentuada da moeda. Em 1998 e 1999, a desvalorização veio como resultado das crises externas que assolavam os países emergentes e a consequente mudança de regime cambial no Brasil — no início de 1999, o país passou a adotar o câmbio flutuante, abandonando os controles que até então impediam as flutuações excessivas do real. Em 2002, a desvalorização resultou do temor de que o então futuro presidente Lula abandonasse as políticas que haviam garantido a melhoria das contas públicas e a queda da inflação. Tanto num período quanto no outro, a desvalorização do câmbio se traduziu em forte pressão sobre os preços, corroendo os rendimentos das famílias. Entre 1998 e 2003, a inflação acumulada superou a registrada nos oito anos seguintes, o que explica parte considerável da queda da renda das famílias brasileiras, especialmente das mais pobres, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso. Voltemos à inflação, ao “valor em si” da presidente em 2013. A inflação no Brasil estava alta, em grande parte porque os salários aumentavam acima da produtividade. Quando os salários crescem mais do que o valor produzido pelo trabalhador, aumentam os custos das empresas, que repassam esse aumento para os preços, fazendo rodar a ciranda inflacionária. Salários que cresciam acima da produtividade não eram novidade no Brasil de 2013, mas, àquela altura, estava cada vez mais claro que a situação se tornara insustentável. Salários onerosos levavam não só ao aumento dos preços, como também à redução do investimento privado — asfixiadas pelos custos que enfrentavam, empresas de diversos setores foram forçadas a alterar seus planos de
investimento. Em outras palavras, uma política que tinha por objetivo explícito garantir a redução da desigualdade — se os salários crescem, sobretudo entre os mais pobres, a desigualdade cai — começava a ser o tiro que saía pela culatra. Não porque reduzir a desigualdade não fosse algo louvável, mas porque a forma de redistribuir encontrada pelo governo não era sustentável. Mais cedo ou mais tarde, estrangularia o crescimento e aumentaria a inflação. Em meados de 2013, a situação não chegara ainda a um estágio calamitoso porque o governo brasileiro controlava as pressões sobre os preços lançando mão das desonerações, cujo efeito era temporário. Era preciso reinventá-las continuamente para criar a ilusão de que a inflação estava caindo. Quando as contas públicas não mais aguentassem a corrosão sequencial das receitas proveniente das desonerações em série, quando atingissem seu limite, os desequilíbrios fatalmente apareceriam. Esse era o filme de terror que se desenrolava ao fundo. A resistência do governo em assisti-lo, a preferência pelas imagens estáticas da presidente, aquelas que mostravam famílias sorridentes com seus salários mais altos, haveria de se tornar coisa do passado um ano mais tarde. Para perpetuar o processo de inclusão social e garantir sua sustentabilidade, o governo brasileiro não teria alternativa senão combater a inflação de modo eficaz e restaurar a estabilidade macroeconômica. Mas, em 2013, ainda acreditava ser possível perpetuar a queda da desigualdade sem crescimento, sem zelar pela estabilidade macroeconômica. Essa retórica falaciosa se fortaleceu após a divulgação da Pnad de 2012. Segundo a pesquisa, a renda das famílias brasileiras crescera espantosos 8%, descontada a inflação, ou cerca de sete vezes mais do que o PIB de 2012. As autoridades brasileiras rapidamente aproveitaram o ensejo para afirmar que, noaquele ano doem“pibinho”, o país, crescia mais doperto que nunca, se evira divididodos entre o “Brasil que dos economistas”, que a atividade de 1,5%, o “Brasil brasileiros”, aumentava em ritmo chinês. A retórica equivocada, porém cativante, teria ressonância na imprensa e fôlego para carregar o governo até as eleições de 2014, apesar dos resultados econômicos cada vez piores. Como foi possível que a renda das famílias continuasse a aumentar enquanto oPIB desacelerava? Não há explicação definitiva, mas é possível que grande parte do aumento da renda tenha sido alimentado por políticas redistributivas, como a regra de indexação do salário mínimo introduzida em 2011 — que atrelava o rendimento dos trabalhadores ao crescimento de dois anos antes e à inflação do ano anterior —, além dos programas ampliados de transferência de renda. Não custa lembrar que, pela regra vigente, o salário mínimo aumentou extraordinários 14% em 2012: 7,5% devido ao crescimento de 2010, mais 6,5% provenientes da inflação de 2011. A indexação do salário mínimo exercia pressão em toda a massa salarial da economia brasileira, enquanto os programas de transferência de renda incentivavam parte da população a sair do mercado de trabalho, seja porque facilitavam a situação financeira daqueles que buscavam aprimorar suas qualificações, seja porque eram garantia de renda para os que tinham maiores dificuldades de se manter empregados — mães solteiras, por exemplo. Tanto a pressão salarial quanto a redução da
força de trabalho proveniente, em parte, dos programas de transferência de renda aumentavam os custos das empresas, que, pouco a pouco, deixavam de investir. Ou seja, as políticas redistributivas do governo brasileiro, mal-articuladas com o quadro doméstico, a indústria pouco competitiva e as dificuldades dos pequenos e médios empresários, acabavam por prejudicar o crescimento. O PIB não crescia, mas a renda aumentava acima da inflação, algo que, evidentemente, acabaria por se esgotar, o que o governo insistiria em negar amarrado à seguinte lógica, parafraseando Jim Holt, autor de Why Does the World Exist: “Suponha que nada exista. Nesse caso, não há inflação, uma vez que a inflação é, afinal, alguma coisa. Se não há inflação, tudo é permitido. Se tudo é permitido, nada é proibido. Portanto, se a inflação não existe, nada é proibido.” Como queríamos demonstrar, diriam Dilma e Mantega recorrentemente.
Agnosia é um problema neurológico em que a pessoa perde a capacidade de decodificar impulsos sensoriais e, assim, não consegue identificar objetos, reconhecer rostos, sons ou odores, ou mesmo perceber a presença de uma doença, ainda que mantenha as funções sensoriais intactas, como tato, audição, visão, olfato, entre outras. A palavra vem do grego e significa “ignorância” ou “falta de conhecimento”. Um indivíduo se torna agnósico — não confundir com agnóstico — quando sofre uma lesão em determinadas regiões do cérebro ou tem alguma doença neurológica que causa os sintomas. É possível sofrer de agnosia visual, mas, repentinamente, recuperar a visão após uma vida inteira na escuridão. Há conexão entre o que se conhece pelo tato e o que se conhece pela visão? No século XVII, o filósofo William Molyneux, cuja esposa era cega, expôs o problema da seguinte forma: suponhamos que um homem que tenha nascido cego e fora ensinado, na infância, a distinguir um cubo de uma esfera por meio do tato agora volte a enxergar. Ele saberá diferençar um objeto do outro apenas pela visão? John Locke, o formulador do liberalismo clássico, o amigo de Molyneux para quem a pergunta fora feita, disse que não. O homem que passara a enxergar não seria capaz de distinguir o cubo da esfera. Locke estava certo, como séculos depois a neurociência comprovaria. No livro Um antropólogo em Marte, o psiquiatra e escritor anglo-americano Oliver Sacks conta a fascinante história de Virgil. O Virgil de Sacks não era romano, mas um americano do Kentucky, nascido no início da Segunda Guerra Mundial. Contudo, sua vida teve ares poéticos. Ainda criança, Virgil contraiu uma doença neurológica e, pouco tempo depois, aos seis anos, cataratas enturveceram sua visão. Virgil ficou cego e permaneceu na cegueira durante 45 anos, até que, aos 51, finalmente o véu que encobria seus olhos foi removido. Sua reação ao voltar a enxergar deixou os médicos perplexos. Os olhos do homem estavam agora intactos. Tendo a família ao seu redor, todos imaginavam uma ocasião de lágrimas, de fortes emoções. No entanto, Virgil continuava se comportando como um cego.
A crise de 2008 foi, para o mundo, como as cataratas de Virgil: encobriu os olhos de todos, arrastando-nos para a cegueira. Desde então, os economistas e os gestores de política econômica têm tateado no escuro, têm se esforçado para aprender a ler em braile, a ganhar destreza com o uso das bengalas monetárias gentilmente oferecidas pelos principais Bancos Centrais. Tendo se acostumado com a escuridão e aprendido a duras penas a experimentar o mundo pelo tato, o que acontece quando a visão retorna? é possível discernir os objetos corretamente? Serão os economistas e os líderes globais capazes de separar a retomada do crescimento de um mero alarme falso, diferençar o cubo da esfera? E o que farão com essa informação? Em 2014, a pergunta se tornava crescentemente relevante para os Estados Unidos, onde as cataratas que limitavam o alcance da visão começavam a ser removidas. A taxa de desemprego caíra para 7,5%, desvelando os primeiros vislumbres da retomada. As contas públicas americanas mostravam quadro semelhante, com aumento das receitas muito superior ao que o governo projetara. Isso levara muitos economistas a estimar que o déficit fiscal americano poderia cair do pico de 13% em 2009 para cerca de 4% em 2013, ou nove pontos percentuais doPIB em quatro anos — façanha considerável. O encolhimento mais rápido do que se supunha do déficit americano teria consequências importantes para a trajetória da dívida pública e a condução da política econômica na maior economia do mundo. Não à toa, 2014 seria o ano da virada, em que os estímulos monetários começariam a ser revertidos com a redução e a interrupção das compras de títulos do Tesouro pelo FED. Ao longo do ano, no entanto, nossas autoridades econômicas ainda pareciam torcer para que um quadro lamuriento justificasse a má condução da — política econômica, sintomasem mais evidenteglobal era a inflação que resistia a todos os golpes verbais e tributários — decujo um governo rumo. Algum tempo depois da cirurgia que extirpou as cataratas de Virgil, Oliver Sacks o procurou. Na ocasião, o psiquiatra perguntou ao paciente o que ele vira quando os curativos foram retirados de seus olhos. Virgil respondeu que enxergara uma confusão de luzes, cores, movimentos sem sentido — ou seja, um grande borrão. Tal qual o governo brasileiro.
3 Protestos no Brasil Mudanças na política monetária americana Falta de rumo Em meados de 2013, os mercados internacionais passavam por uma forte turbulência em função dos indícios de que o Federal Reserve (FED), o Banco Central americano, estava prestes a anunciar o cronograma para o término dos estímulos monetários excepcionais, as compras mensais de títulos do Tesouro. Para os investidores que haviam se acostumado nos últimos cinco anos com a abundância de dólares no mundo, a perspectiva de que o FED reduzisse em breve o ritmo de emissão de moeda provocava cegueira. Sem saber como a atitude das autoridades americanas influenciaria os preços dos ativos, principalmente daqueles de maior risco, emitidos por países emergentes, os investidores internacionais iniciaram um movimento de saída sincronizada mundo afora. A ameaça de que a política monetária excepcional dos Estados Unidos estava com os dias contados foi suficiente para fortalecer o dólar globalmente, enquanto os investidores retiravam seus recursos, em especial daqueles países mais vulneráveis. Evidentemente, o Brasil estava à frente dessa lista e a moeda brasileira se enfraqueceu. Curiosamente, o enfraquecimento do real, a desvalorização tão desejada por membros e interlocutores da equipe econômica, a suposta tábua de salvação da indústria nacional, não foi tão bem recebida quanto se poderia imaginar. A inflação seguia alta, os efeitos do câmbio desvalorizado ameaçavam atiçá-la, o Banco Central passou a atuar nos mercados para impedir que os efeitos do término das compras de títulos americanos tivessem repercussões avassaladoras sobre a inflação. Como a inflação é afetada pelo câmbio? O canal é simples: quando a moeda local se desvaloriza, os produtos importados consumidos dentro do país ficam mais caros, o que pressiona o índice de inflação. Era esse efeito que o Banco Central queria controlar por meio de intervenções nos mercados de câmbio, prometendo suprir dólares quando a demanda pela moeda americana se tornasse excessiva. A recuperação da economia americana, que já não necessitava de tanta ajuda doFED, enterraria a guerra cambial do ministro da Fazenda, Guido Mantega, acabaria de vez com o período prolongado de valorização da moeda brasileira que tanto o incomodava. Ironicamente, isso ocorreria mesmo com a reversão do Banco Central, que seria novamente obrigado a elevar os juros, pondo fim ao sonho de
Dilma Rousseff de acabar de vez com as altas taxas brasileiras. O novo ciclo de altas de juros do Banco Central se iniciaria em abril de 2013, levando a taxa Selic de 7,25% para 11% um ano depois.
NO TÚNEL DO TEMPO (ARTIGO PUBLICADO EM O GLOBO A MAIS EM 4 DE JUNHO DE 2013) Crescimento, câmbio e inflação. Ou melhor, crescimento, câmbio, inflação e juros. Esses são os protagonistas da economia brasileira. Nos últimos três anos, o enredo que os une regrediu dez anos. Voltamos aos tempos em que os conflitos entre essas variáveis dominavam o quadro macroeconômico do país. A economia brasileira não tem fôlego para crescer mais do que uns 2,5% ao ano, como revelou o PIB do primeiro trimestre de 2013. Ao mesmo tempo, a inflação custa a ceder, prejudicando alguns importantes componentes do crescimento, como o consumo das famílias, que estagnou no início do ano. Enquanto isso, as exportações brasileiras sofrem com a queda dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais, a desaceleração da China, o arrefecimento do comércio e a bagunça macroeconômica e institucional na terra de Cristina Kirchner, um de nossos principais parceiros comerciais. As exportações sofrem também com a perda de competitividade dos produtos brasileiros nos mercados internacionais. A maior fragilidade das contas externas, em conjunto com o fortalecimento global do dólar proveniente das especulações sobre a atenuação dos estímulos monetários do FED e da aparente melhora da economia americana, enfraquece nossa moeda. Diante desse quadro, o Banco Central eleva os juros para conter as pressões inflacionárias, mesmo em meio às dúvidas que cercam a retomada da atividade. E agora? Para onde caminha o Brasil? A bonança externa se foi, a janela de oportunidades se fechou. Como no passado, deparamos com a perda de competitividade daquilo que produzimos e os estragos que isso pode causar às nossas contas externas. A competitividade não é o câmbio. A competitividade é uma variável multidimensional, influenciada pelos custos da mão de obra, pela carga tributária, pela qualidade da infraestrutura do país e pelos entraves que o excesso de burocracia impõe ao funcionamento eficiente do setor privado. O câmbio é apenas a variável de ajuste, isto é, quando a competitividade é posta em xeque, quando as contas externas começam a refletir sua ausência, a moeda tende a se enfraquecer. Esse comportamento é exacerbado pela presença de fatores externos — como as dúvidas o que o eFED fará com política tentar monetária, não devem serdodirimidas cedo. O resultado é umasconflito entre o câmbio, osobre crescimento a inflação. Se oa governo limitarque a desvalorização câmbio, tão o crescimento sofrerá com exportações mais fracas. Se o governo deixar que a desvalorização ocorra para aumentar a atratividade dos nossos produtos, a inflação sofrerá. Tudo dependerá do que o governo fizer na área fiscal. As contas públicas brasileiras, como mostrou a divulgação mais recente do superávit primário, estão se deteriorando numa velocidade assustadora. É cada vez mais provável que o superávit de 2013 não ultrapasse 1% do PIB, supondo, evidentemente, que ele seja medido corretamente, sem as deduções e artimanhas que se tornaram mais frequentes. O quadro para o ano que vem também não é, em princípio, animador. Se as eleições motivarem um aumento do gasto público semelhante ao ocorrido em 2010, isso, em combinação com o real mais desvalorizado que resultará do maior déficit externo proveniente tanto das dificuldades internacionais quanto do abalo fiscal, pode gerar um estrago inflacionário que o Banco Central terá sérias dificuldades para conter. Como a inflação corrói a renda, o consumo e o crescimento,trade-off o entre preços e atividade só irá se agravar, ainda que a autoridade monetária se mantenha empenhada na redução inflacionária. É prematura a avaliação de que a mais recente — e louvável — atuação do Banco Central reflita uma guinada na política econômica do governo. Para isso, seria necessário que o rigor monetário fosse acompanhado de maior zelo pelo estado das contas públicas. Contudo, o governo já deu diversas demonstrações de que não acredita que seu papel seja o de reintroduzir a estabilidade por meio da austeridade. Ainda mais que em plena campanha eleitoral, que poderá mais complicada do que se previa, sobretudo quando osempre secretário do Tesouro já declarou a política fiscal brasileira passou a serseranticíclica, isto é, será usada para auxiliar a atividade que for preciso. Além disso, diante das evidências de que o investimento, até agora, não anda com as próprias pernas — no primeiro trimestre, o resultado foi muito influenciado pela safra agrícola, o que não se repetirá —, é quase impossível acreditar que o governo irá tirar o pé do acelerador das despesas. Nos últimos três anos, entramos no túnel do tempo do debate macroeconômico. Voltamos a tratar de riscos fiscais, problemas na conta-corrente e repasse das desvalorizações cambiais para a inflação. Só não estamos tratando ainda do aumento do desemprego. Mas pouco importa. Se tudo continuar como está, trataremos de tudo isso, e mais dos efeitos das reduções dos estímulos monetários
excepcionais do FED, em 2015. Feliz 2016!
Como hoje sabemos, 2016 não teve nada de feliz.
Em junho de 2013, antes dos protestos que marcariam um capítulo à parte nos quatro primeiros anos de Dilma, os desequilíbrios brasileiros levariam a agência internacional Standard & Poor’s ( S&P ) a colocar em perspectiva negativa a classificação de risco soberana do Brasil. O grau de investimento obtido em 2008, tão comemorado pelo ex-presidente Lula como mais uma de suas façanhas “nunca antes”, estava ameaçado. Os resultados lamentáveis da atividade, das contas públicas, das transações correntes do balanço de pagamentos, da inflação, dos planos de infraestrutura que não saíam do papel, enfim, da inépcia do governo, geravam disparos descontentes de todos os lados, inclusive de interlocutores da própria presidente Dilma, como o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto. A revista britânica The Economist, cuja capa mostrando o Cristo Redentor como um foguete alguns anos antes ficara famosa e fizera muito sucesso entre os integrantes do governo brasileiro, faria outra capa, dessa vez ilustrando o Cristo desgovernado. Os principais jornais internacionais, que tanto haviam elogiado o Brasil, começariam a fazer uma série de matérias desfavoráveis ao país, até um pouco jocosas. Perdido, Mantega concederia entrevista a O Estado de S. Paulo desqualificando a atuação da agência internacional de risco e demonstrando toda a sua inquietação com o tom dos editoriais publicados em The Economist. Preocupava-se ainda em afirmar que o Brasil estava em fase de forte recuperação econômica, apesar de todas as evidências em contrário, e em dizer que não havia manipulação alguma nas contas fiscais. Como dissera a The Economist em tom irônico, fique, antega, fique, aludindo às especulações crescentes de que o ministro estaria prestes a sair do governo devido à evidente falha de suas políticas, o que não aconteceu. A inflação continuava cravada no teto da meta, 6,5%, e o Banco Central emitia claros sinais de que a elevação dos juros prosseguiria. Na época, alguns analistas viram na comunicação do Banco Central um motivo para acreditar numa guinada na condução macroeconômica do governo. Afinal, fazia tempo que as autoridades brasileiras fingiam não haver problema algum na alta persistente dos preços. Tal avaliação, entretanto, se revelaria prematura, acima de tudo porque a eventual guinada só existiria se houvesse uma mudança completa de direção no posicionamento fiscal do governo para contrabalançar o aperto monetário, o que não seria o caso — a entrevista do ministro indemissível deixava isso bem claro. Além disso, a queda da popularidade da presidente propelida, inclusive, pela alta inflacionária explicava o súbito reconhecimento da elevação dos preços como um grave problema. Por fim, a desvalorização do real, motivada por fatores internos — o déficit em transações correntes, a queda
das exportações, a dívida em dólares da Petrobras e de outras empresas — e externos, impedia a total leniência na gestão macroeconômica que predominara até então. A remoção de algumas antigas medidas macroprudenciais, como a eliminação dos impostos sobre operações financeiras ( IOFs) instituídos em 2011, era mais uma evidência disso. Ou seja, pouco a pouco, os componentes da nova matriz, expressão que ficou para sempre associada às políticas macroeconômicas do primeiro governo Dilma, começavam a ceder sob o peso dos desequilíbrios que o “novo modelo” criara. As últimas semanas de junho foram bastante difíceis para Dilma. Internamente, ela conseguia a façanha de desagradar a gregos e troianos. Externamente, era apresentada como alguém que desviara o país do rumo, que nos tirara do caminho virtuoso construído por Fernando Henrique Cardoso e trilhado por Lula. Embora fosse a candidata óbvia às eleições de 2014, o quadro hostil que teria de enfrentar, principalmente após cair no desgosto de todos os meios de comunicação, inclusive da mídia internacional, sugeria um cenário político cada vez mais complicado. Ganhava força a tese de que Lula acabaria candidato em 2014.
Como dilapidar uma herança? Assim se iniciava o editorial do semanário britânico The Economist de 8 de junho de 2013. Narrava a triste história de certo país latino-americano que, vinte anos antes, fizera uma dolorosa arrumação da casa. Um profundo ajuste macroeconômico possibilitara que, alguns anos mais tarde, essa nação usufruísse a extraordinária bonança externa, finda em 2011. A herança dilapidada assim, sem mais nem menos, lembrava a história de Costa, “cidadão digno”, “um dos mais estimados de Itaguaí”, que herdara de dom JoãoV uma vultosa quantia, uma renda que bastaria para viver “até o fim do mundo”. Costa não soube administrar sua sorte, gastou toda a herança em investimentos duvidosos e acabou internado na Casa Verde pelo alienista de Machado de Assis. Não se sabia, àquela altura, se a herança que o Brasil recebera de Fernando Henrique Cardoso, e que fora cultivada pelo ex-presidente Lula no seu primeiro mandato, daria para viver “até o fim do mundo”. Mas, decerto, se tivesse sido preservada com mais diligência pelo Lula do segundo mandato e, mormente, pela sua sucessora, o país não estaria em 2013 “atolado no lamaçal”, como dissera a matéria da revista britânica. Tampouco se defrontaria com uma reavaliação negativa da agência de risco S&P , a mesma que elevou o Brasil ao nirvana do grau de investimento em 2008 e rebaixou os Estados Unidos em 2011. Enquanto chafurdava no lodo de medidas que desarticularam as contas públicas brasileiras, motivo para que até os interlocutores mais próximos da presidente a criticassem duramente, o real se enfraquecia. Havia muito não se discutia o impacto de desvalorizações do câmbio, provenientes de problemas externos e internos, sobre a inflação. Afinal, pouco tempo antes a moeda brasileira ganhava força e era vista como possível candidata, num futuro distante, ao nobre posto de moeda de
reserva internacional, junto com o iuane dos chineses. Tal esperança desapareceu subitamente em 2013. O câmbio e a inflação sempre foram os eternos sintomas de nossos desequilíbrios. Deixaram de sê-lo por um breve período — o compreendido entre 2008 e meados de 2011. Durante esse tempo, vivemos uma situação inédita no país: fomos capazes de reduzir os juros em resposta a um cenário externo adverso. No passado não era assim. Antes de 2008, sempre que enfrentávamos um forte contravento internacional, éramos forçados a elevar os juros para impedir que a desvalorização da moeda ocasionada pela saída de recursos do país prejudicasse em demasia a estabilidade de preços. Dito de outro modo, país sólido é sempre aquele que pode usar a política monetária — e, em certas circunstâncias, também a política fiscal — para evitar que um choque externo tenha fortes repercussões na atividade, sem se preocupar com os estragos inflacionários do câmbio. Ou seja, país sólido é aquele que pode reduzir os juros quando enfrenta esse tipo de problema. Não à toa o Brasil era incansavelmente comparado ao México e ao Chile. Tanto um quanto o outro sofreram com o fortalecimento global do dólar. No entanto, o México reduzira os juros em abril de 2013 e mantivera a taxa estável em maio, enquanto o Chile deixara os juros intocados, porém acumulara um espaço considerável para diminuí-los. Se país sólido é aquele que pode reduzir os juros quando sua moeda se enfraquece, porque tem um quadro fiscal que ajuda a ancorar os efeitos inflacionários da desvalorização, o que era o Brasil de Dilma e Mantega? Decerto não o país do déficit nominal nulo, que a presidente julgava ser rudimentar. Era o país da infraestrutura que não saía do papel, das contas externas que se deterioravam, do crescimento que não deslanchava. E também da inflação que não cedia, do real que se desvalorizava, mesmo com a remoção dos controles de capital instituídos em 2011, e com a bolsa que caía. Esperava-se que isso forçasse nossas autoridades a mudar de rumo. Mas desgraça pouca é bobagem.
Mudar de rumo? Não. Mudanças, definitivamente, não estavam nos planos de Dilma. Os rumos estavam certos; a reação da economia é que estava errada. Os críticos eram demasiado impacientes. Como poderiam não compreender que o quadro externo era difícil, que era ele que prejudicava as ambições do governo? Essa era a tônica do pensamento da presidente e de seu ministro eternamente otimista, o teor dos discursos que passaram a atacar com veemência as críticas daqueles que apontavam a deterioração da economia brasileira, que diziam que redobrar a aposta num modelo falido apenas aumentaria o fracasso. Não era isso o que a presidente queria ouvir. Parecia que os números cada vez piores e as avaliações desfavoráveis de seu governo a tornavam crescentemente convicta. Ela não desmontaria a Nova Matriz Econômica nem reconheceria que as políticas de estímulo ao consumo por meio do
crédito barato para impulsionar a indústria não estavam dando certo. Tanto assim que, em meados de 2013, resolvera lançar um novo pacote de estímulos, intitulado Minha Casa Melhor. O programa, além de complemento ao Minha Casa, Minha Vida, fora a forma encontrada para subsidiar a compra de móveis e eletrodomésticos com o intuito de alcançar três objetivos, simultaneamente: estimular o consumo das famílias, garantir que esse consumo ajudasse a combalida indústria nacional — em particular, os setores de móveis e eletrodomésticos — e aumentar o bemestar das famílias brasileiras. Afinal, ter uma TV de tela plana e uma geladeira cheia de botões era inequívoco sinal do sucesso das políticas de redistribuição de renda, do alardeado processo de inclusão social, não? Bem, sim e não. Sim, porque uma parcela significativa da população beneficiada pelo Minha Casa Melhor passaria a ter acesso a bens que antes não podia comprar. Não, porque o acesso a esses bens viria por meio de maior endividamento, quando a inflação já corroía parte relevante da renda das pessoas. Dívidas altas, orçamentos domésticos esticados ao limite, salários que acabavam antes do fim do mês.
ARQUÉTIPOS (ARTIGO PUBLICADO EM O GLOBO A MAIS EM 18 DE JUNHO DE 2013) Tão logo se adentra o mundo dos mitos e dos contos de fadas, os arquétipos se apoderam do leitor, personagens e enredos recorrentes surgem e ressurgem: os heróis, aqueles que os chamam para a aventura, os velhos sábios que os orientam, as criaturas malévolas que tentam desvirtuá-los de seu caminho, os aliados que auxiliarão os heróis em sua jornada e os anti-heróis, incapazes de superar seus limites ao longo da travessia. A principal função dos velhos sábios é ponderar para melhor orientar, para advertir sobre os perigos das escolhas, para as falácias do livre-arbítrio. Os velhos sábios são críticos por excelência, colhendo de sua longa experiência de vida as evidências daquilo que funciona e do que decerto fracassará. A natureza da crítica, entretanto, é sempre construtiva. É um alerta para o protagonista, um aviso para que reconheça os desafios e os riscos que terá de enfrentar. O herói ou a heroína são aqueles que escutam os velhos sábios, que seguem seus conselhos, ainda que sofram com isso. Mesmo que tenham de rever seus preceitos e impulsos. Aquele ou aquela que não o escutam, que preferem tachá-lo de velho ultrapassado, desconsiderando a experiência do ancião, são os anti-heróis, incapazes de lidar com o mundo e suas contendas. Pensem na Scarlett O’Hara de Margaret Mitchell, aquela que o vento levou… O Velho do Restelo da obra de Camões é um arquétipo. É o velho sábio que adverte os jovens navegantes, ávidos por desbravar os mares desconhecidos, deixando para trás terra, família e patrimônio. Sua voz não é agourenta. Ou melhor, soa agourenta apenas para os que não sabem ouvi-lo, que não toleram suas sábias ponderações, que, ao acusá-lo de pessimista, revelam-se verdadeiros anti-heróis e anti-heroínas. A presidente Dilma não gosta do Velho do Restelo. Usou o arquétipo de Camões para desqualificar seus críticos, os que, segundo ela, fazem terrorismo com suas perorações. Disse que as vozes que acusam seu governo de negligência com as contas públicas, com a condução da política macroeconômica, de demonstrar uma inequívoca leniência inflacionária, estão fazendo mal ao país. De um lado, é compreensível que a presidente resolva partir para o contra-ataque desse modo, emaranhada como está numa campanha eleitoral que evoca a principal característica de seus últimos três anos de governo: a falta de rumo. De outro, seu semblante carrancudo cada vez que aparece em público, ainda que seja para lançar programas contraditórios, como o Minha Casa Melhor, que prevê o uso de R$ 18 bilhões dos cofres públicos para financiar a compra de mobílias e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, é revelador. Dilma parece acreditar que está sendo injustamente criticada. Mesmo que o Minha Casa Melhor tenha contradito tudo o que afirmara o ministro Mantega na véspera de seu lançamento, isto é, que as autoridades dariam mais atenção ao cumprimento das metas fiscais.
Por falar nas metas fiscais, temos hoje um vulto sombrio no orçamento brasileiro. Trata-se da CDE, a Conta de Desenvolvimento Energético, o fundo criado pelo governo para ressarcir as empresas do setor elétrico pelas perdas impostas quando da mudança no marco regulatório para o setor. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, de janeiro deste ano até agora, a CDE já gastou cerca de R$ 8 bilhões para manter a energia mais barata e segurar o impacto do custo das termelétricas nas tarifas. São R$ 8 bilhões, ou 0,2% do PIB, de gastos não contabilizados no orçamento, já que a CDE é um fundo extraorçamentário. E a conta, dado o propósito de sua existência, só continuará a crescer daqui para a frente. Mas não há problema, acredita a presidente. Afinal, nossa anti-heroína escarlate prefere pensar como a personagem de Margaret Mitchell: “Amanhã será outro dia.” Se continuar assim, franzindo o cenho, desdenhando das palavras do sábio ancião do Restelo, acabará levada pelo vento de suas próprias contradições.
Dívidas altas, orçamentos domésticos esticados ao limite, salários que acabavam antes do fim do mês. Trânsito infernal, horas perdidas para ir e voltar do trabalho ou da faculdade. Falta de hospitais, filas, mortes. Inflação. Entre 2001 e 2013, os salários das famílias de classe média baixa e dos mais pobres haviam subido mais de 50%, descontada a inflação, mais de 50% em termos reais. No entanto, o bem-estar, aquele que ia além das geladeiras e das TVs de tela plana, a qualidade de vida das pessoas, acima de tudo nos centros urbanos do país, caíra drasticamente. Todos viviam na panela de pressão. Ou, ao menos, era assim que a população se sentia. A matemática é simples. Uma centelha incandesce. Se ela contaminar um número de partículas maior do que 1, a quantidade de objetos incandescentes haverá de se multiplicar e a epidemia incendiária ocorrerá. Se ela não for capaz de gerar novas centelhas incandescentes, o incêndio haverá de se apagar sozinho. Se a centelha só fordecapaz afetar uma centelha, o incêndio será autossustentável, porém controlável. Há um ponto viradade entre o incêndio que se apaga e o que se alastra de forma avassaladora. Em comum, as duas possibilidades têm a singela centelha inicial. Em junho de 2013, no Brasil, a singela centelha inicial foi a elevação das tarifas de ônibus. Dela nasceu um incêndio avassalador: os protestos, com milhões de pessoas nas ruas. A perplexidade em relação às manifestações que sacudiram o país em meados de 2013 foi igualmente notável. Analistas políticos, governantes, intelectuais, todos assistiam à epidemia incendiária — em muitos casos, o fogaréu não era mera imagem linguística, mas sim resultado da ação de vândalos que queimavam pneus e ônibus nas ruas, e depredavam lojas e bancos — que se espalhou pelo Brasil e continuou, mesmo após pronunciamento da presidente. Alguns arriscavam a tese de que os movimentos sociais no Brasil expressavam a insatisfação de uma população que não se sentia representada pelos seus governantes — a tese seria derrubada na reeleição de Dilma e de vários governadores, ou de seus indicados, pouco mais de um ano depois. Mas, àquela altura, comparações com outros grandes movimentos populares recentes, como o Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, ou os Indignados, na Espanha, proliferavam. Diferentemente desses casos, o Brasil não tinha uma crise econômica que ustificasse os protestos. Não tínhamos o desemprego de 26% da Espanha, tampouco gastáramos uma quantia inominável de
recursos para salvar bancos em detrimento dos serviços públicos, como os Estados Unidos tiveram de fazer. Tínhamos graves problemas econômicos, mas não podíamos caracterizá-los como uma crise. Portanto, a economia era parte da insatisfação. Mas apenas parte. A presidente fez um discurso conclamando um pacto nacional para atender às demandas da população. O problema é que isso envolveria custos e gastos para os orçamentos combalidos de todas as esferas de governo. Ou seja, num momento em que o Brasil já vivia um questionamento acerca da solidez das contas públicas, as manifestações e as possíveis respostas que o governo poderia dar de imediato à sociedade levavam, necessariamente, a um aumento do gasto público. Aumento do gasto público, combinado com desvalorização do câmbio, é sempre receita funesta para a inflação. Sem saída para lidar com esses conflitos, o governo permitiria que o Banco Central fizesse um ajuste mais vigoroso dos juros, que seriam levados a 11% ao ano até abril de 2014, nível que a presidente herdara de seu antecessor e prometera diminuir. Vale recapitular: Dilma iniciara seu mandato em 2011 prometendo reduzir os juros, mas o primeiro ciclo de altas começou logo que assumiu o cargo, em janeiro, e terminou em agosto do mesmo ano. Depois de uma tentativa atabalhoada de diminuir as taxas brasileiras enquanto fazia políticas de sustentação do crescimento que prejudicavam o objetivo de reduzir, permanentemente, os juros, foi forçada a promover novo ciclo de altas em maio de 2013. Dois anos de governo, dois ciclos de altas de juros, um ciclo de redução — falido, em parte, porque a inflação subiu. Em junho de 2013, escrevi o seguinte trecho sobre os protestos em artigo paraO Globo a Mais intitulado “Centelhas incandescentes”: “Aos economistas, resta a ingrata tarefa de deixar de lado o ar de romantismo que domina as análises sobre as manifestações e encarar a dura realidade dos números brasileiros, que sofrerão um abalo adicional nos próximos meses. O déficit externo deve aumentar, o superávit primário deve cair, o real deve ficar mais fraco, a inflação deve subir, e, com ela, os juros.” Difícil seria controlar todas essas chamas ao mesmo tempo.
Em julho de 2013, em artigo para o Wall Street Journal, o cientista político americano Francis Fukuyama afirmava que o que acontecia mundo afora com os protestos em massa na Turquia, no Brasil, nos países árabes, na Europa e na China era uma revolução da classe média, uma fermentação política e econômica que dificilmente desaguaria numa mudança política duradoura. Não se tratava da reedição de outra famosa tese do autor. No início dos anos 1990, embalado pelas transformações que ocorriam com a queda dos regimes comunistas na Europa, Fukuyama propusera o “fim da história”, a ideia de que os regimes políticos globais convergiriam para os sistemas democráticos liberais e, daí para a frente, o mundo se livraria dos grandes solavancos e das turbulências avassaladoras. O mundo de fato atravessou um período de relativa tranquilidade política, como previra
Fukuyama, apesar das convulsões econômicas que abalaram os países emergentes ao longo da década de 1990. As reformas econômicas e institucionais introduzidas por esses países durante o período, junto com os anos de prosperidade dos países maduros e os inevitáveis excessos que redundaram na crise de 2008, entretanto, sugeriam o óbvio: não há “fim da história”. A imprevisibilidade das interações entre a economia, a política e os anseios sociais é infinita. Os solavancos, portanto, inescapáveis. Sobretudo num mundo turbinado pelas redes sociais. Enquanto o mundo avançado encarava as sequelas de uma profunda crise econômica e os desafios de deixar para trás as políticas inéditas que o sustentaram entre 2008 e 2013, anos difíceis, o mundo emergente, que colheu os benefícios da prosperidade global e das transformações socioeconômicas por eles introduzidas, vivia um desgaste institucional generalizado. Não à toa, tal desgaste aparecia ustamente quando os países maduros se defrontavam com a dura realidade da arrumação de casa que tinham de fazer. Ou seja, se não há fim da história, tampouco havia desacoplamento no cenário mundial. Os desdobramentos da crise econômica de uns resvalava na convulsão social e política de outros. Uma revolução da classe média. Foi assim que os governos petistas venderam sua imagem mundo afora, e país adentro, nos dez anos de mandato que se completavam em 2013. A revolução, entretanto, fora incompleta. As necessidades básicas da classe média, da nova classe média, não se resolviam apenas com geladeiras, fogões, carros e eletrodomésticos. A nova classe média — aquela que, com carteira assinada e direitos garantidos, conseguia enxergar que pagava impostos demasiado elevados — queria que o dinheiro revertido para o governo pagasse por saneamento, segurança, saúde, educação e transporte. O Produto Interno Bruto PIB ( ) do povo declamado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, salários e empregos não bastavam. Principalmente quando uma parte dele — a renda — era descaradamente corroída pelo descaso inflacionário. A qualidade dos serviços públicos e, em alguns casos, privados não se equiparou aos ganhos salariais e à ampliação do poder de compra da população. Enganaram-se aqueles que achavam que bastava prover e garantir maior poder de consumo ao povo para que este, por sua vez, enxergasse melhora inabalável na qualidade de vida. A saciedade é uma quase utopia. Do mesmo modo, enganaram-se aqueles que propunham o modelo de investimento como alternativa. Já que o modelo movido a consumo aparentemente falhara, o crescimento não vinha ainda que as famílias brasileiras continuassem comprando e a indústria não melhorava, o governo resolvera lançar novo mote. Tudo faria pelo investimento; o modelo do país seria agora de investimento. Mas com que poupança? A taxa de poupança no Brasil era (e ainda é) notoriamente baixa: jamais conseguimos poupar 20% da renda que a economia gera por ano, oPIB . Nem sequer chegamos perto disso, enquanto países como Chile e México, apenas para ficar na América Latina, poupavam mais de 25% do PIB . A China poupava mais de 40%, por isso investia, crescia, investia, crescia. O Brasil não tinha recursos domésticos para propelir o investimento privado, e, ainda que dispusesse de algo, isso pouco faria para atender aos anseios da classe média. Afinal, saúde e
educação, para não falar de transporte e segurança, geralmente só melhoram com o aumento da despesa pública, começando pela melhoria das condições de trabalho desses profissionais, financiada pelo Estado. Em entrevista ao jornal O Globo em julho de 2013 — durante os quatro anos em que Mantega permaneceu como ministro de Dilma, ele falou muito —, o ministro reconhecia isso, mas revelava, inadvertidamente, a sinuca de bico em que se metera com as desonerações desordeiras. Como abrir espaço no orçamento para atender às demandas das ruas? Por certo, não seria com a vaga discussão sobre reforma política que só adicionava dúvidas a um cenário turbulento, turvo, em meio ao falatório otimista do ministro da Fazenda. Mantega continuava a garantir que a economia cresceria ao menos 3% em 2013 — o resultado seria 2,5% — e que a inflação estava prestes a cair, conquanto em meados de 2013 tivesse novamente superado os 6,5%. A demanda das ruas tampouco seria atendida pelo controvertido programa Mais Médicos, tentativa desastrada e insuficiente de Dilma para resolver os gravíssimos problemas da saúde no Brasil.
Passadas duas semanas da grande mobilização do dia 20 de junho de 2013, ainda que não se tivesse um diagnóstico único e preciso sobre o que levou mais de 1 milhão de pessoas às ruas na simbólica quinta-feira, era possível afirmar com contundência: Dilma não tinha fronteiras. Em resposta às demandas da sociedade, ela resolvera exercer o direito de ingerência que acreditava que seu status de chefe da nação lhe conferia. Depois da atabalhoada sugestão de convocar uma assembleia constituinte de caráter exclusivo, transmutada na proposta de um plebiscito para a reforma política, Dilma deu uma trégua à ingerência sobre o Poder Legislativo para influenciar diretamente na formação dos médicos brasileiros. Em resposta aos clamores da população por melhorias na saúde, a presidente lançou o Mais Médicos, que obrigava todos os estudantes de medicina, provenientes de universidades públicas ou privadas, a passar dois anos trabalhando para o Sistema Único de Saúde (SUS) como precondição para receber o diploma. A ideia poderia até ser interessante, não fossem dois detalhes. Primeiramente, uma mudança de regras no processo de formação de profissionais de uma área tão importante quanto a de saúde não pode ser imposta. Tem de ser discutida com a sociedade, os profissionais e as entidades do setor. A imposição sem debate induz toda sorte de incentivos perversos, inclusive o de que menos pessoas procurem os cursos de medicina. Nesse caso, Mais Médicos rapidamente se transformaria em Menos Médicos. Em segundo lugar, se era aceitável que estudantes de medicina das universidades públicas retribuíssem o investimento feito pelo Estado na sua educação servindo ao público, o mesmo não era verdade para aqueles que ingressavam na profissão oriundos de faculdades privadas. Nesse caso, o sujeito pagara do próprio bolso para se formar, e o Estado não deveria ter o poder de interferir na escolha de como empregar seu conhecimento.
Imaginem se o Estado tivesse o direito de ingerência para fins humanitários emulando toscamente o Mais Médicos em todas as profissões. Economistas só poderiam obter seus diplomas depois de passar dois anos trabalhando na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Advogados só poderiam exercer a profissão depois de servir, por dois anos, na polícia ou nos ministérios públicos das diversas esferas de governo — afinal o povo pedia mais segurança, queria mais agilidade nos processos judiciais, exigia o combate à corrupção. Qualquer indivíduo com formação universitária seria forçado a passar dois anos lecionando alguma disciplina — de preferência português, matemática e ciências — no ensino fundamental das redes públicas, pois o povo queria melhorias na educação. Não é preciso pensar muito para chegar à conclusão de que esse tipo de solução pragmática resvalaria na distopia dos regimes centralizadores que faliram mundo afora. Tratava-se apenas de uma questão de incentivos incorretamente desenhados. Simples assim. Teríamos cada vez menos alunos com formação universitária para que pudessem reconquistar a liberdade de escolha. Não há mágica. Se a economia estiver funcionando bem, se o Estado limitar seu escopo de atuação nas decisões privadas e se preocupar em gerir bem os recursos do governo, proporcionando um ambiente de estabilidade macroeconômica, ele gerará mais receitas. Com mais receitas, mais racionalidade econômica e melhorias na alocação de recursos, pode remunerar adequadamente e contratar mais professores, advogados e, quiçá, melhores economistas. Poderia até atrair mais médicos.
O hipotálamo é a região do cérebro responsável pelas sensações de fome e saciedade. Quando o sujeito sente fome e se alimenta, o estômago se dilata gradualmente, enviando mensagens ao hipotálamo que culminam na sensação de satisfação e saciedade. A essa altura, a pessoa para de comer. Contudo, quando o indivíduo come em demasia, as mensagens de saciedade vão sendo progressivamente diluídas, até que o hipotálamo não seja mais capaz de interpretá-las para frear o ímpeto da gula, que é um dos sete pecados capitais. Todos os outros seis — avareza, inveja, luxúria, soberba, ira e preguiça — podem ser caracterizados, de um modo ou de outro, pelas falhas do hipotálamo e pela ausência da sensação de saciedade. Dilma claramente não entendia o conceito de saciedade. “Democracia gera desejo de mais democracia. Inclusão social exige mais inclusão. Qualidade de vida gera anseios por mais qualidade de vida”, disse a presidente durante a visita do papa Francisco ao Brasil em julho de 2013. Mas essa era sua visão sobre os motivos que levaram milhões às ruas em junho do mesmo ano. A ladainha, também articulada por Lula num artigo para oNew York Times, era repetida à exaustão. Depois de dita ao papa, em embaraçosa recepção durante a Jornada Mundial da Juventude, foi novamente entoada, palavra por palavra, em inúmeras entrevistas concedidas a diversos jornais brasileiros.
A saciedade do povo, por assim dizer, amplamente evidenciada na queda da popularidade de seu governo, foi sumariamente ignorada pela chefe da nação. Sobrava espaço para a soberba: “Quando a gente, nesses dez anos, cria condições para milhões de brasileiros ascenderem, eles vão querer mais.” Havia também espaço para a preguiça mental, para promessas vazias ou palavras vagas: “Cumpriremos a meta de inflação pelo décimo ano consecutivo” e “O Guido está onde sempre esteve: na Fazenda”. Uma nova interpretação surgira para a meta de inflação brasileira. Já não se tratava de alcançar os 4,5% de outrora, mas de manter a alta dos preços abaixo de 6,5%, o teto. O ministro da Fazenda, atacado por todos os lados, era claramente tratado como imexível. Enquanto permanecia na Fazenda, Mantega escrevia cartas para o Fundo Monetário Internacional (FMI) solicitando alterações no cálculo da dívida bruta brasileira. Segundo ele, o organismo internacional, que formula sua metodologia de cálculo com base no princípio da comparabilidade, da capacidade de comparar o mesmo dado entre diversos países, deveria alterá-la para favorecer a leitura das contas públicas brasileiras — sacrificando sua utilidade como uma métrica comparativa de desempenho. Afinal, se o Brasil tivesse uma metodologia própria para medir a dívida, diferente daquela aplicada aos demais países, seria impossível classificá-lo — e a conduta fiscal — perante seus pares. A solicitação do ministro, além de insólita, remontava ao patético, fruto de um hipotálamo desgovernado. A falta de acuidade mental é um dos sintomas desse tipo de patologia. Nesse ínterim, as estatísticas brasileiras continuavam a piorar. O mercado de trabalho emitia sinais de fadiga. Com a alta do desemprego e do número de demissões em alguns setores, as contas externas seguiramde trajetória de deterioração as contas públicas o piorinternacional. resultado no primeiro semestre 2013 desde 2009, ano daerecessão causada peladesvelaram crise financeira “Querida, o desemprego… Olha aqui, é fantástico. Tem dó de mim, né? Como não podem falar de inflação porque o IPCA -15 deu 0,07% neste mês… E nós temos acompanhamento diário da inflação, tá? Hoje deu menos 0,02%, tá? Ela é cadente, assim, ó.” (Trecho de entrevista concedida à Folha de S.Paulo em julho de 2013.) Dilma sabia qual era a estatística do tomate. A presidente talvez não soubesse que o hipotálamo da economia brasileira — que regula o crescimento, a pressão arterial, a temperatura corporal e as glândulas suprarrenais — está completamente disfuncional. O resultado é fadiga, perda da visão, impotência e ausência de acuidade mental. Perda de visão e ausência de acuidade mental estiveram em ampla evidência ao longo dos últimos dezoito meses do primeiro mandato. Dilma e sua equipe comemoravam números de inflação que estavam, cada vez mais, influenciados pelas políticas de controle de preços e reduções de tarifas públicas, cujos estragos se intensificariam nos meses seguintes. O drama do setor elétrico brasileiro, alimentado também pela falta de chuvas, culminaria num racionamento tácito de água e energia em 2014 e, de modo mais dramático, 2015. Àquela altura, entretanto, o governo não dispunha desse alcance de visão — ou, se o tinha, negava-se a enxergar. A manipulação das tarifas de energia e
transporte, dos preços dos combustíveis, acabaria por gerar um resultado artificial para a inflação. O governo se encantara com a maquiagem das contas públicas, agora se alvoroçava com a maquiagem inflacionária, afetando diretamente uma das duas grandes categorias do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA ): a dos preços administrados. De acordo com a decomposição do índice de preços brasileiros, os chamados preços livres, aqueles que resultam exclusivamente das forças de demanda e oferta dos mercados, respondem por 75% do índice. Já os preços administrados, aqueles que obedecem a regras estabelecidas pelo governo, comportam 25% dos seus componentes — os preços dos combustíveis, as tarifas de energia elétrica, as passagens de ônibus e de outras modalidades de transporte, entre outras categorias de preços congelados, recentemente ou não. No passado, os preços administrados seguiam regras predeterminadas e conhecidas de reajustes anuais. Por isso tinham esse nome. O governo Dilma, para dar uma mãozinha à queda inflacionária, resolveu interpretar de outra forma os preços administrados — interpretação mais parecida com a usada por nossos vizinhos. Ao contrário da Argentina, o governo brasileiro não era tão escrachado. Não congelava todos os preços; somente aqueles que já eram geridos, de uma forma ou de outra. Apenas 25% do IPCA . Em julho de 2013, a inflação acumulada em doze meses dos preços administrados estava em 1,3% quando sua média, desde 2005, era de uns 4%, segundo contas feitas por mim. Já a inflação dos preços livres, que comporta os alimentos, os serviços domésticos, grande parte dos bens e serviços consumidos pelas famílias brasileiras, estava em 7,9%, de acordo com meus cálculos. Muito próxima da máxima de 8% alcançada no início de 2008, quando o Brasil atravessava o auge da bonança mercado internacional de trabalho. que precedera a crise, o pico do aumento da renda, a inusitada expansão do Uma conta rápida feita por mim mostrava que a “inflação sombra”, aquela que deveria vigorar não fossem os controles de preços no país, represada pela manipulação do governo, estava na faixa de uns 7,2%. Ou seja, sem o congelamento dos preços dos combustíveis que tanto abalou a Petrobras, o das tarifas de energia elétrica que encolheu a capacidade de investimento das empresas do setor, o dos transportes e as desonerações que enfraqueceram as contas públicas brasileiras, já fragilizadas, nossa inflação seria de 7,2%. Essa era a inflação condizente com o comportamento histórico dos preços administrados. A Petrobras claramente já não aguentava a carga que lhe fora imposta a fim de apresentar um bom desempenho inflacionário para a sociedade e salvaguardar a popularidade da presidente. A manutenção dos demais congelamentos gerava custos expressivos para os cofres públicos. No caso da energia elétrica, eles estavam escondidos na emissão de títulos do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o fundo criado para ressarcir as empresas do setor e que estava (e ainda está) fora do orçamento para não impactar a dívida bruta do país. Só em agosto de 2013 o Tesouro emitira R$ 800 milhões para a CDE. Em julho havia emitido R$ 518 milhões — ou seja, R$ 1,3 bilhão em apenas dois meses. Para acrescentar ofensa à injúria, a meta de superávit primário para o
ano estava comprometida pelas desonerações e pelo ônus de custear a redução das tarifas de transporte. A corda se esgarçava. A deturpação das contas públicas era escrachada, assunto favorito de dez entre dez economistas preocupados com os rumos do país em 2013. Essa era também a preocupação de algumas grandes agências de classificação de risco que, em breve, iniciariam a revisão macroeconômica do Brasil. A inflação, como já dito, tornara-se outro foco de maquiagem explícita do governo brasileiro. A presidente considerara os resultados de meados de 2013 uma maravilha. Acusara os críticos, aqueles preocupados com o que se escondia por trás dos números, de fazerem estardalhaço. Todavia, não era preciso muito esforço para enxergar a sujeira embaixo do tapete. Não era pouca a fumaça que o governo criava ao interferir diretamente nos reajustes dos preços administrados. Se deixasse que se comportassem de acordo com sua média histórica, a inflação estaria na faixa de 7,2%, muito acima do teto da meta, de 6,5%. Essa era a inflação sombra. Parecia que a presidente só conhecia sua própria e perspicaz observação, feita na entrevista concedida à Folha de S.Paulo, quando aplicada às pesquisas políticas — “tudo que sobe, desce… e tudo que desce, sobe”.
O CURIOSO CASO DA CREDIBILIDADE MINGUANTE (ARTIGO ESCRITO EM MEU BLOG PESSOAL EM AGOSTO DE 2013) Credibilidade nasceu enrugada, seu choro quase não se ouvia. Logo que foi entregue aos braços ansiosos de sua mãe, assim que os olhos aflitos de seu pai a fitaram pela primeira vez, os coitados ficaram chocados. A aparência da bebê não era normal: Credibilidade parecia uma anciã de uns noventa anos quando veio ao mundo, em meados de 2006. Credibilidade foi gestada ao longo de muitos anos. Concebida nos anos 1990, o embrião demorou a se enraizar no colo uterino da economia brasileira. Foi preciso muito esforço para viabilizá-la: o Plano Real, o regime de metas de inflação, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a preocupação com a articulação da política econômica, o regime de câmbio flutuante. Foram muitos anos para que Credibilidade se tornasse um feto, para que a multiplicação celular do embrião ocorresse, para que as células-tronco da solidez macroeconômica e institucional do país fossem corretamente formadas. Credibilidade nasceu com a cara de Benjamin Button. Com o passar do tempo, Credibilidade seguiu a evolução do famoso personagem de F. Scott Fitzgerald. Foi se tornando mais “jovem”; os anos passavam, a maturidade definhava. Em 2008, aparentava uns oitenta anos. Em 2009 já estava na faixa dos setenta. Em 2010, o estranho processo biológico de Credibilidade se acelerou. Alcançou rapidamente os trinta anos quando todos constataram que aquilo que o Banco Central garantia que ia fazer acabava não se concretizando. Daí em diante, foram muitas idas e vindas da autoridade monetária, muita interferência do governo brasileiro. A adoção das medidas macroprudenciais para combater a inflação com ares oportunistas fez de Credibilidade uma adolescente de dezoito anos. Como o pobre Benjamin Button, seu aspecto era de uma jovem, contudo seu estado mental já apresentava nítidos sinais de senilidade. Como o protagonista do curioso caso, Credibilidade perdeu seus amigos mais próximos, que acompanhavam a linha do tempo tradicional. Em 2012, Credibilidade era uma bebê de uns seis meses. Rechonchuda, bochechas rosadas, pernas gordinhas, pezinhos que eram uma graça. Mas Credibilidade não era uma bebê normal. O estado neurológico da criança era o de uma anciã de noventa anos. Dormitava o tempo todo. Aos poucos foi perdendo os momentos de vigília. Perto do fim, Credibilidade dormia o dia inteiro. Não havia nada que a acordasse. Nem as palavras da presidente nem os discursos do Banco Central, muito menos as declarações do ministro da Fazenda. Aqueles que zelavam pela bebê passaram a notar que, cada vez que o ministro se pronunciava sobre o câmbio, a inflação, o crescimento, as desonerações tributárias para combater a inflação, Credibilidade caía num sono tão profundo que parecia ter entrado em coma.
Credibilidade faleceu em 2013, com o aspecto enrugado de uma recém-nascida. Que descanse em paz!
Em setembro de 2013, o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto conclamava os críticos impenitentes a fazerem justiça à retórica de Guido Mantega em artigo publicado noValor Econômico intitulado “O ministro tinha razão”. Mantega estava certo quando alertou o mundo para a guerra cambial perpetrada pelos Estados Unidos, esses implacáveis belicistas monetários. Percebam quão extraordinariamente visionário fora Mantega agora. Com o enfraquecimento generalizado das moedas dos países emergentes movidos pelas ameaças de reversão do laxismo monetário americano, exortava Delfim. Em setembro, os mercados passavam por forte turbulência em razão das declarações do FED de que, em breve, daria início ao chamado tapering , a diminuição gradual, porém inexorável, das compras de títulos públicos — compras que sustentavam uma expansão monetária inédita que se iniciara em 2008. A crise deflagrada pela hecatombe financeira de 2008, que faria cinco anos em setembro de 2013, suscitara respostas de política econômica sem precedentes. A expansão monetária americana que dela proveio foi a forma de não deixar que os Estados Unidos, e o mundo junto com eles, afundassem numa depressão à la anos 1930. Essa foi a principal motivação para os Quantitative Easing (QEs) — termo técnico para as compras mensais de títulos públicos — em série, para as inovações introduzidas pelo FED. Evidentemente, os efeitos colaterais de qualquer experimentalismo são inevitáveis. A política de uros nulos que acompanhou as compras de títulos levou à valorização das moedas emergentes, na busca frenética dos investidores internacionais por retorno. Contudo, o que teria sido preferível: essa situação ou uma em que, em vez de o mundo ter saído, em meados de 2009, da recessão sincronizada que se abateu sobre diversos países, tivesse ficado preso ao torvelinho da falta de financiamento, da escassez do investimento, da queda da demanda e da tragédia do desemprego por anos a fio? Passados cinco anos da pior crise econômica da história recente, o mundo avançado se recuperava. Os Estados Unidos davam sinais claros de retomada da atividade, a despeito da disfuncionalidade do sistema político americano. A Europa dava sinais de estabilidade — ao menos a taxa de desemprego parara de subir. Parafraseando Mantega e sua inigualável criatividade semântica, parecia que os países do euro haviam “superado o fundo do poço”. O Japão adotara medidas extraordinárias, e a economia parecia estar reagindo melhor do que se antecipava. A China, apesar dos temores recorrentes que tumultuavam os mercados, continuava a se expandir em ritmo invejável. Quem mais sofrera com o anúncio de que o FED em breve daria início à reversão de suas políticas? Os países mais achincalhados pelos mercados foram a Índia e o Brasil. A primeira vivia situação dramática, com a brusca queda do crescimento, comparado ao seu desempenho entre 2001 e
2011, assim como o segundo. De acordo com os dados do World Economic Outlook doFMI, o país asiático tinha uma taxa de inflação muito alta, de 9,9% em 2012 e de 8,2% em 2013. O Brasil não chegava a tanto, mas a inflação dos preços livres, 75% do IPCA , permanecia em 8%. O déficit fiscal indiano era de inacreditáveis 9% do PIB . O nosso era bem menor, de uns 3%. O rombo nas contas externas deles era de 5% do PIB. O nosso estava chegando lá. Brasil e Índia violavam restrições orçamentárias por diversos motivos, inclusive para que seus governos se reelegessem no ano seguinte. A Índia acabaria por eleger o controvertido Narendra Modi em 2014, um reformista de inclinações liberais. J á o Brasil… Desses fatos, devia-se concluir que, se as moedas da Índia e do Brasil estavam sendo rechaçadas, a culpa não era só do malvado FED, que queria enfraquecer o dólar e penalizar a todos com suas políticas disparatadas. O enfraquecimento resultava também de políticas malconcebidas e geridas em nosso país, como Delfim pontuara em diversas ocasiões. Os mercados financeiros não são perfeitos e invariavelmente se metem em enrascadas. Isso, entretanto, não sancionava as teses de Mantega, não legitimava a guerra cambial, não justificava a adoção de controles de capitais nos países emergentes para impedir a valorização das moedas. Tudo isso necessitava de um arcabouço robusto e coordenado de regulação local e internacional, algo ambicionado pelo Grupo dos Vinte ( G-20) — o grupo de países emergentes e desenvolvidos cujo propósito é formular políticas de coordenação para responder à crise internacional e às suas sequelas —, porém jamais cumprido. Algo que o mundo ainda está longe de implantar. Como escrevi em artigo para O Estado de S. Paulo em setembro de 2013: “Superar o fundo do poço dá trabalho. Requer uma conduta macroeconômica impecável perante os novos desafios. Por enquanto, tudo o que conseguimos oferecer ao mundo e a nós mesmos foram floreios linguísticos, imagens fortes e narrativas distorcidas da realidade. Desse jeito, superaremos o fundo do poço em mais de um sentido.”
TUDO PODE DAR CERTO (ARTIGO PUBLICADO EM O GLOBO A MAIS EM 10 DE SETEMBRO DE 2013) Dentifrício, pasta de dentes, creme dental. Em francês,dentifrice . Em espanhol,dentífrico . Em italiano,dentifricio . A palavra vem do latim dentifricium. Il dentifricio è finito . Ou melhor: “Entropy is when you can’t get the toothpaste back into the tube ” [Entropia é quando você não consegue botar a pasta de dentes de volta dentro do tubo], assim diz Melodie, a personagem do filme de Woody Allen que intitula este artigo (“Tudo pode dar certo”, de 2009). Na entrevista coletiva que Dilma concedeu durante a reunião do G-20, a pasta de dentes teve um protagonismo inusitado. A certa altura, como ficou bem registrado por Augusto Nunes, da revista Veja, a presidente informou aos jornalistas: “Ontem, eu disse ao presidente Obama que era claro que ele sabia que, depois que a pasta de dentes sai do dentifrício, ela dificilmente volta para dentro do dentifrício.” Deixando de lado o fato singelo de que “dentifrício” e “pasta de dentes” são sinônimos, em qualquer idioma de srcem ou influência latina, vejamos o que a frase da presidente revela sobre seu entendimento a respeito do conceito de entropia. Mas, antes, uma breve digressão.
A entropia mede o número de arranjos possíveis de um sistema. Comumente, o conceito é usado para medir a desordem ou o progresso para o equilíbrio termodinâmico. A ideia de entropia foi primeiramente introduzida pelo matemático francês Lazare Carnot no início do século XIX e posteriormente expandida por seu filho, Sadi Carnot. Em 1854, partindo das experiências de Carnot, o cientista alemão Rudolf Clausius demonstrou que o calor não pode ser transferido de um objeto mais frio para outro mais quente sem que tenha ocorrido outra mudança, simultaneamente. Ou seja, ficou estabelecido que, na ausência de interferências externas, o calor só pode se mover em uma direção. O calor se move espontaneamente de regiões mais quentes para outras mais frias sem que seja possível reverter esse processo. O movimento unidirecional e irreversível do calor abarcado pelo conceito de entropia embasa a Segunda Lei da Termodinâmica. Quando um sistema alcança sua entropia máxima, não é mais capaz de sustentar processos que consumam energia. Um cadáver, por exemplo, alcançou a entropia máxima e está em equilíbrio termodinâmico. A pasta de dentes, ou o dentifrício, não pode ser colocada de volta no tubo uma vez que foi espremida para fora. Quando toda a pasta de dentes está fora do tubo, o grau de entropia é máximo. Dilma, entretanto, pontuou que, uma vez que a pasta tenha saído do tubo (ou dentifrício, em dilmês), ela dificilmente volta. Destaque para “dificilmente”. A escolha de palavras sugere que há circunstâncias em que a pasta pode serestranhar colocada que de volta, que viola de entropia. Não é de Dilmao tenha umao conceito interpretação própria da Segunda Lei da Termodinâmica. Afinal, em seus três anos de governo, e depois de muitas medidas econômicas, algumas mais disparatadas, outras menos, mas todas sem qualquer vestígio de coerência, o grau de entropia da economia brasileira aumentou. O calor gerado pelos anos em que o desempenho da economia global nos favoreceu fluiu de regiões mais quentes para outras mais frias, sem que o governo tivesse atentado para a necessidade de alterar esse processo, promovendo as mudanças estruturais necessárias na economia brasileira que impedissem, ou desacelerassem, o inexorável movimento para o equilíbrio termodinâmico. Como resultado disso, o crescimento caiu e a inflação subiu. Ou melhor, a combinação entre crescimento e inflação piorou, o que denota o aumento do grau de entropia, ou desordem, econômica. O governo acredita que basta deixar tudo como está que o sistema se reorganiza sozinho. Nossas autoridades não se cansam de dizer que o que está ruim ficará melhor, como que por milagre — é o Banco Central quando aponta para o expansionismo fiscal na sua Ata de ulho, para depois afirmar que a política fiscal está neutra, isto é, não está alimentando a inflação, no documento de agosto. Nada mudou de 45 dias para cá. Portanto, o Banco Central também acredita que há situações em que a pasta de dentes volta para dentro do tubo, por assim dizer. A presidente, em seu discurso patriótico de 7 de setembro, disse que a inflação está sob controle, que a economia vai crescer, que o investimento vai voltar, que os fundamentos macroeconômicos brasileiros nunca estiveram tão bons. Portanto, essa situação de crescimento baixo, inflação alta, taxa de investimento de míseros 18,6% do PIB — muito abaixo de nossos pares emergentes — e de questionamentos sobre a solidez macroeconômica do país (ou “pessimismo exagerado”, em dilmês) irá se reverter sozinha. Afinal, tudo pode dar certo.
Transtornada com a má reação dos investidores internacionais às suas tentativas frustradas de reerguer a economia brasileira, no fim de setembro Dilma viajou a Nova York. Ia encontrar-se com um grupo de representantes de grandes instituições do mercado financeiro, com o objetivo de aproximar-se dos mercados — as reuniões tinham o patrocínio do banco Goldman Sachs. Na entrevista coletiva que a presidente concedeu após o encontro, discorreu sobre o teor do discurso proferido para os investidores. Perguntada pela jornalista sobre qual fora a mensagem mais importante de sua preleção, Dilma não titubeou: “A mensagem mais importante do discurso de hoje é que o Brasil conseguiu, nesta última década, acelerar seu crescimento e incluir. E que isso foi uma primeira fase do nosso crescimento, e que agora nós temos que tratar de uma segunda fase. E que, nessa segunda fase, o nosso objetivo é a produtividade da economia brasileira, porque ela vai ser condição para a gente continuar a crescer e a incluir. E também porque ela é precondição para nós
nos transformarmos em um país de média e alta renda, que é o fato de que paramos durante muito tempo de investir em infraestrutura”, afirmou em setembro de 2013, logo após a Assembleia Geral da ONU (Unga, na sigla em inglês). Infraestrutura é um tema espinhoso, complexo, fonte de intermináveis ruídos ante a falta de aptidão do governo brasileiro frente à mais notável incapacidade de estabelecer regras claras e, principalmente, estáveis para leilões e concessões de estradas, ferrovias e logística em geral. Ao fim do terceiro trimestre de 2013, o governo brasileiro finalmente se dera conta de que o consumo não estava alimentando a indústria; o modelo baseado nos gastos das famílias não estava dando certo. Mudaram a retórica, mas não alteraram a conduta. A partir daquele momento, o modelo passaria a ser de investimento — o governo queria estimular o investimento do setor privado, sobretudo nas grandes obras necessárias para elevar a produtividade do país. O problema era a conduta: o governo não abria mão de interferir diretamente nos retornos dos investidores e, desse modo, criava regras obscuras para concessões e leilões. Como ouvi de um renomado especialista dessa área, não eram apenas a falta de clareza e a instabilidade das regras que prejudicavam os investimentos em infraestrutura, aqueles que produziriam a alardeada apoteose de produtividade do país. Era também o desmonte do arcabouço que assegurava ao investidor que o cumprimento dos contratos se faria independentemente das inclinações políticas e ideológicas do governo. Um exemplo crasso do esfacelamento institucional que assolava o país era a constatação de que várias agências reguladoras funcionavam com diretores interinos, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT ( ), a Agência Nacional de Transportes (Antaq) e a significa Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). interinos nãoAquaviários têm mandato, o que que as agências comandadas por elesDiretores não têm independência na tomada de decisões. A presidente, porém, não claudicava. Usando toda a eloquência de seu idioma e toda a riqueza vernacular que lhe é peculiar, afirmava: “Tem uma infraestrutura muito importante para o Brasil, que é também a infraestrutura relacionada ao fato de que nosso país precisa ter um padrão de banda larga compatível com a nossa, e uma infraestrutura de banda larga, tantobackbone como backroll, compatível com a necessidade, que nós teremos para entrarmos na economia do conhecimento, de termos uma infraestrutura, porque no que se refere à outra condição, que é a educação, eu acho importantíssima a decisão do Congresso Nacional do Brasil em relação aos royalties .” Tais palavras, proferidas em 25 de setembro de 2013, se tornariam lendárias, parte do vocabulário único da presidente, exemplo de seu modo peculiar de raciocinar. Na mesma entrevista coletiva, a relação entre infraestrutura e educação foi colocada assim: “A destinação dos royalties e do fundo social para a educação, esses dois elementos, um de infraestrutura e o outro na área da educação, constituem nosso passaporte também para o futuro. Então, é um programa ambicioso, ele tem vários desdobramentos, ele não para aí, porque ainda, inclusive, nós não vamos iniciar esse processo, estamos em fase de discussão, esse que estou falando
da banda larga. Mas eu estou aqui completando para vocês porque eu vou falar, aí, então, já fica completado para vocês.” O que dizer da educação depois dessa? Infelizmente, nada. Infelizmente, estávamos presos no reino de pnadianos e pnadianas. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), compilada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE), dava mostras de que a renda das famílias aumentava mais do que o PIB , razão para que o governo dissesse incansavelmente que o PIB do povo — a renda medida pela Pnad — era o que importava. O PIB dos economistas — isto é, o PIB propriamente dito, também medido pelo IBGE, métrica de tudo o que o país produz — não estava com nada, diziam nossas autoridades. A diferença entre oPIB do povo e o PIB dos economistas era mera ilusão: desaparecia quando se corrigiam ambas as medidas de renda pelo mesmo índice de inflação.
Imaginem um livro que não é um livro, mas uma caixa. Dentro da caixa, estão algumas centenas de páginas soltas — apenas a primeira e a última estão claramente demarcadas. Tudo o que deve vir entre uma e outra depende do leitor, que pode organizá-las e reorganizá-las reconstruindo a narrativa como bem entender. Essa foi a proposta do autor britânico B.S. Johnson em seu seminalThe Unfortunates, publicado em 1969. Além de um exemplo de literatura experimental, o-livro-que-nãoé-livro faz parte da tradição avant-garde inaugurada por James Joyce e Samuel Beckett: a narrativa não linear, permeada de idas e voltas no tempo, de fluxos de consciência das personagens e do uso disseminado da livre associação. Não obstante a literatura seja uma representação da experiência real, nem sempre o que funciona nela subsiste na economia. Desde a crise financeira de 2008, os líderes globais e os gestores de política econômica tentam arrumar e rearrumar incessantemente as páginas da trama global, sem chegar a uma narrativa que faça sentido, que contenha alguma harmonia ou qualquer senso de finalização. Aqui no Brasil, enredamos pela economia experimental motivados por ímpetos inequivocamente oportunistas, mas, como o resto do mundo, ainda não fomos capazes de construir algo que tenha nexo. Alguns casos foram exemplares em 2013, como o leilão do pré-sal de apenas um participante que garantiu ao Tesouro os R$ 15 bilhões de que necessitava para cumprir as metas fiscais do ano, desde que a debilitada Petrobras contribuísse com a parte que lhe cabia desse latifúndio — pobre Petrobras, capítulo as à parte nas desventuras brasileiras. Havia também desonerações de setores seletos da economia que trocaram a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos por uma alíquota sobre o faturamento — todas desonerações que oneram, pois tendem a pressionar o mercado de trabalho. A desoneração da folha torna a contratação de mão de obra mais barata para as empresas. Quando pressionam o mercado de trabalho, aumentam os salários e a inflação, ao mesmo tempo que reduzem o incentivo das empresas
para investir em formação de capital. Com mão de obra barata, para que inovar, investir? Ou seja, encorajam a substituição de capital por mão de obra. Seria uma medida controvertidamente oportuna se o país não estivesse precisando de investimentos e se a taxa de desemprego tivesse de ser reduzida. E o que dizer da política fiscal expansionista que convergiria lentamente para a elusiva zona de neutralidade em que deixaria de ser nociva às contas públicas? Era isso o que o Banco Central afirmava sobre a política fiscal ao fim de 2013. Essa zona de neutralidade, no caso brasileiro, era algo além da imaginação. Tínhamos, portanto, páginas e mais páginas sem sentido, sempre realçadas pelo uso particular de figuras de linguagem por parte do governo brasileiro. A antítese: combateremos a inflação inflando o crédito público. O pleonasmo: incluímos e, nesses últimos dez anos, fomentamos a inclusão social. E a favorita naqueles tempos de campanha eleitoral, a hipérbole: o que interessa é o PIB do povo, a taxa de desemprego mais baixa da história, o maior aumento da renda das famílias brasileiras das últimas décadas, o maior crescimento do PIB do mundo no segundo trimestre de 2013. Sim, o governo dizia isso tudo e muito mais. Nosso grande infortúnio: os líderes mundiais estavam plenamente engajados em reescrever a governança global de forma desgovernada. Como querer fazer com que a política econômica brasileira tivesse sentido se o sistema político da maior economia do mundo, os Estados Unidos, estava à deriva? Como querer reinstaurar a racionalidade econômica se nos principais países do mundo prevalecia o interstício aparentemente intransponível entre o que é bom para o curto prazo e o que faz sentido no longo prazo? Desafortunados eram todos aqueles que viam na economia experimental brasileira a crônica de naum anunciado, sem tivessem possibilidade de pôr as páginas de volta caixadesastre para enterrá-la de vez. Ou que melhor, sabendoqualquer que as páginas seriam recolocadas da maneira mais dolorosa possível. Infeliz 2015.
O país perdia o resto de suas letras também pela má situação da educação no país. Um trágico acidente de leitura — e de matemática, ciências e demais competências avaliadas pelo Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), conduzido pela Organização para a Coordenação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e que tem como foco os estudantes do ensino médio de 65 países. O Brasil amargara uma das últimas colocações, como soubemos ao fim de 2013. De novo. Imaginem um estudante brasileiro que deparasse, de súbito, com a palavraabscôndito, tal qual Mario Quintana em sua peculiar pequena prosa “Trágico acidente de leitura”. No caso do nosso estudante imaginário, não é que a tragédia de encontrar terrível palavra fosse somente uma breve interrupção do prazer da leitura. O problema é que ele não saberia descobrir o sentido das palavras desconhecidas pelo contexto em que estavam inseridas, tamanha a falta de familiaridade com a
leitura. O drama da educação no Brasil não é novo, tampouco malcompreendido. Há muitos pesquisadores, educadores, formuladores de políticas públicas que se debruçam há anos sobre o tema. O problema da educação no país é que sem um planejamento sério, sem uma atitude maior do que a de jogar o dinheiro do pré-sal para que se possa dizer que alguma coisa está sendo feita, como disse a presidente na ocasião dos protestos, não alcançaremos o nível de desenvolvimento almejado. É um problema estrutural, uma pedra no caminho do crescimento econômico sustentado. Em economia, há uma vasta literatura sobre a chamada armadilha da renda média, uma situação em que o desenvolvimento socioeconômico de um país fica estagnado após atingir determinado patamar. Num estudo recente, três renomados economistas — Barry Eichengreen, Donghyun Park e Kwanho Shin, na obra Growth Slowdowns Redux: Avoiding the Middle Income Trap— mostraram que os países tendem a cair na armadilha da renda média quando a renda por habitante alcança um limiar entre US$ 11 mil e US$ 15 mil por ano. A rendaper capita no Brasil, hoje, é de uns US$ 12 mil. Há mais. O estudo mostra que aumentar a proporção da população com um ensino médio de qualidade completo reduz drasticamente a probabilidade de cair na armadilha do baixo crescimento. Contudo, nos países em que a qualidade da educação é baixa ou onde há grandes esforços para privilegiar a educação de nível técnico em detrimento da educação tradicional, o risco de transitar para um ritmo de crescimento mais baixo não cai. Por fim, os autores mostram que as desacelerações de crescimento que podem levar à insidiosa armadilha são muito menos prováveis nos países em que uma grande parte da pauta de exportações se concentra em produtos de alta tecnologia. Eis, portanto, o desafio. Enquanto estivermos entre os últimos colocados nos exames internacionais de avaliação da qualidade do ensino médio, o crescimento brasileiro permanecerá imóvel. Entre 2013 e 2015, nada aconteceu na educação; apenas palavras, palavras, vontades e vontades de Dilma. No fim do ano maldito, ouviríamos outras palavras, dessa vez de Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, ao Senado: “Não há Nova Matriz Econômica.” Tal declaração contrariava a do Ministério da Fazenda, que afirmara não haver “umtrade-off entre um pouquinho mais de inflação e um pouquinho mais de crescimento porque é um ganho que não se materializa”. A razão é simples como um curso introdutório de economia. Se o governo tentar gerar mais crescimento abrindo mão do combate inflacionário, perderá a batalha das expectativas, que, desancoradas, impedirão os ganhos concretos. Quando as expectativas de inflação sobem, os preços acompanham — os empresários reajustam o valor de mercadorias e serviços para encarar o que vem pela frente: o aumento dos custos. No Senado, ao fim de 2013, quando já não havia muito tempo para melhorar nada, Tombini defenderia uma gestão fiscal mais prudente e salientaria que superávits primários mais altos são recomendáveis para a boa gestão monetária. Teria de esperar dois anos para que isso começasse a se tornar viável sob a gestão do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O problema para todos, especialmente para o Banco Central, era o zumbido. O zumbido tenaz e obstinado da Nova Matriz Econômica ainda insistia que um superávit primário mais baixo nos próximos anos era recomendável, apesar dos efeitos da lassidão fiscal sobre a inflação e as contas externas. Era o zumbido que impedia a interpretação do que se passava no resto do mundo, que claramente seria menos favorável ao crescimento brasileiro por causa das reformas na China e da arrumação de casa nos países maduros, especialmente os Estados Unidos e a Europa. Nesse mundo, a margem para os erros da política econômica era mais estreita, menor do que aquela que possibilitou os experimentos constrangedores dos três anos findos em 2013. Era essa a mensagem do presidente do Banco Central. Ainda havia tempo para corrigir os rumos da política econômica e seria possível mudar o discurso e recuperar um pouco da confiança perdida. Mas isso só ocorreria em 2015. Antes, teríamos um ano perdido, de mariposas sobre o precipício.
MARIPOSAS SOBRE O PRECIPÍCIO (TEXTO ESCRITO E PUBLICADO EM MEU BLOG PESSOAL EM DEZEMBRO DE 2013)
Helicoverpa armigera . Já foram apresentados a ela? É uma mariposa cujas larvas são contumazes adeptas da polifagia, que é o hábito de ingerir uma ampla variedade de fontes alimentares. A polifagia vem sendo praticada pelo governo brasileiro, que já comeu de tudo um pouco: da solidez fiscal à credibilidade institucional, do PIB às verdades incontestáveis. Helicoverpa armigera é uma praga, dizem. Uma mariposa de larvas vorazes, capazes de devorar lavouras de tudo: tomate, soja, algodão e trigo. Uma mariposa migratória, curiosa, desbravadora, exploratória. Já viajou por Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e agora foi encontrada nas terras gaúchas. Fêmeas de asas amareladas. Machos verde-acinzentados. Amarelo e verde. Verde e amarelo. E cinza. Cinza as fagulhas apagadas economia brasileira, como o pó deixado pelos experimentos fracassados do governo brasileiro. O pócomo acre como fumaça de cigarro, da pó de Nova Matriz Econômica. Helicoverpa armigera . Uma mariposa que tira o sono dos agricultores brasileiros e assombra o governo. E se a safra de soja, a promessa para empurrar o peso surdo do resto da economia brasileira no ano que vem, for devorada pela Helicoverpa armigera ? E se o PIB, sem a ajuda do setor agrícola, se desfizer nas folhas mastigadas pela peste cosmopolita, que cruza continentes? E se o investimento, sem sua fonte única de propulsão, sem o vigor da agricultura e a exuberância da soja, for dizimado pelas lagartas polífagas? E se? Helicoverpa armigera . Uma mariposa. Mariposa, símbolo de mudança desde a Antiguidade. Mudança nefasta. Mudança pérfida. Mudança antropofágica. Uma ode ao modernismo da política econômica brasileira. O modernismo que voa como uma mariposa sobre o precipício.
2014 MARÇO Epidemia do vírus ebola na África aumenta. Rússia deflagra crise política com a Ucrânia e o Ocidente ao anexar a Crimeia.
ABRIL Islamistas nigerianos do grupo Boko Haram sequestram 276 alunas adolescentes. Morre o escritor colombiano Gabriel García Márquez, Nobel de Literatura em 1982.
JULHO Brasil perde para a Alemanha por 7 a 1 nas semifinais da Copa do Mundo. SETEMBRO Escócia vai às urnas pela independência, mas 55,3% votam pela permanência do país no Reino Unido.
OUTUBRO Dilma Rousseff é reeleita presidente da República por diferença de apenas 3 milhões de votos. O resultado das eleições divide o país.
NOVEMBRO Joaquim Levy é anunciado como novo ministro da Fazenda, substituindo Guido Mantega, no cargo desde 2006, em janeiro de 2015.
DEZEMBRO Estados Unidos anunciam retomada de relações com Cuba.
CRESCIMENTO NO ANO: 0,1% INFLAÇÃO NO ANO: 6,4%
2015 JANEIRO Dezessete pessoas morrem no atentado terrorista perpetrado por membros do Estado Islâmico contra o semanário satírico Charlie Hebdo , em Paris.
ABRIL Terremoto no Nepal mata 8.900 pessoas e destrói meio milhão de casas.
MAIO Os conservadores do primeiro-ministro David Cameron vencem as eleições, abrindo a porta para um referendo nacional sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia.
JULHO Grécia negocia acordo com credores e evita o Grexit, a saída da zona do euro.
SETEMBRO A foto do corpo de um menino sírio de três anos, arrastado até uma praia turca, choca o mundo e torna-se o símbolo da crise imigratória deflagrada pelo Estado Islâmico e pelo drama da Síria. A agência de risco Standard & Poor’s retira do Brasil o grau de investimento, citando a crise política e o descontrole fiscal, sendo posteriormente seguida pelas demais agências internacionais de risco. O Brasil, que recebera o selo de bom pagador em maio de 2008, retrocederia sete anos aos olhos dos investidores internacionais.
NOVEMBRO O terrorismo toma conta de Paris novamente, com ataques simultâneos no Stade de France, na boate Bataclan e em diversos bares e restaurantes, deixando 130 mortos e centenas de feridos. O Estado Islâmico assume a responsabilidade pelos atentados.
DEZEMBRO Um casal de radicais islâmicos mata catorze pessoas em San Bernardino, na Califórnia. Coalizão de centro-direita obtém a primeira maioria parlamentar em dezesseis anos na Venezuela. FED eleva as taxas de juros pela primeira vez em mais de nove anos. Joaquim Levy pede demissão do Ministério da Fazenda. Câmara dos Deputados acata pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
CRESCIMENTO NO ANO: -3,8% INFLAÇÃO NO ANO: 10,7%
1 Estupidez em cima de estupidez Segundo Carlo M. Cipolla, um dos maiores historiadores econômicos contemporâneos, ex-professor da Universidade da Califórnia, falecido em 2000, são cinco as leis fundamentais da estupidez humana: a que prega que, sempre e inevitavelmente, cada um de nós subestima o número de indivíduos estúpidos em circulação; a que diz que a probabilidade de certa pessoa ser estúpida é independente de qualquer outra característica dela própria; a que defende que uma pessoa estúpida é aquela que causa um dano a outra ou a um grupo sem retirar qualquer proveito para si, podendo até sofrer prejuízo com isso; a que argumenta que as pessoas não estúpidas desvalorizam sempre o potencial nocivo das pessoas estúpidas; e, por último, a que advoga que o estúpido é o tipo de pessoa mais perigoso que existe. A ideia defendida por Cipolla pode ser lida em seu ensaio As leis undamentais da estupidez humana. O ano de 2014 desvelaria os piores resultados econômicos em quase duas décadas, a soma de todos os erros cometidos anteriormente. O ano da reeleição de Dilma Rousseff consagraria sua obstinação e a de sua equipe econômica, que, até o fim, insistiria em dizer que a crise financeira internacional os obrigara a tomar determinados rumos na gestão econômica, ainda que a realidade mostrasse os equívocos e a estupidez de ignorar os críticos. O fato de que Dilma e sua equipe seguiriam à risca as leis de Cipolla, redobrando apostas, implantando políticas muito similares às que deram errado, parecia claro para alguns. Para outros, ficaria evidente ao longo de 2015, quando a tentativa de apagar as distorções causadas por quatro anos de má gestão econômica cobraria seu preço da economia brasileira e da população. Os cegos e surdos, entretanto, continuariam cegos e surdos, defendendo até o fim o legado perverso de seus conselhos. Essa associação era formada pelo seleto grupo de conselheiros e interlocutores da presidente, aqueles que perderiam espaço quando Dilma, acuada, indicaria Joaquim Levy para o cargo de ministro da Fazenda. Mas adianto a narrativa: antes de Levy, a desconstrução econômica se agravaria. E muito. A desconstrução se acentuaria em 2014 devido, em grande parte, às eleições presidenciais. Ainda abalada pelos protestos de 2013 e assombrada pela desordem macroeconômica que prometia mais um ano de crescimento exíguo com inflação alta, a presidente inflamou o discurso do “está tudo bem, é só a crise internacional” e os insultos contra os críticos da bagunça. A cisão entre “nós” e “eles” se aprofundaria ao longo do ano, culminando na polarização que marcaria as eleições e se estenderia
2015 adentro. O mundo, ao contrário do cenário alardeado pela presidente e por sua equipe, dava sinais claros de que a crise havia ficado para trás, à exceção da Rússia, com uma crise geopolítica deflagrada com o Ocidente sobre o destino da Ucrânia — e, mais tarde, dos terroristas do Estado Islâmico e do drama imigratório na Europa. O Federal Reserve ( FED), o Banco Central americano, daria continuidade ao processo de eliminação dos estímulos monetários excepcionais, embalado pela recuperação do mercado de trabalho e pela melhora do crescimento. A Europa, mesmo enrolada com os problemas de excesso de dívida de alguns países integrantes do euro, conseguira afastar o risco de quebradeira bancária e implosão da moeda única. A Grécia voltaria a ser um problema alguns meses depois, mas sua capacidade de desarticular o quadro global diminuíra sensivelmente após a reestruturação da dívida concluída em 2012. A desaceleração da China faria com que o crescimento dos países emergentes perdesse um eixo de sustentação importante. No entanto, ficaria evidente que as economias arrumadas sofreriam menos com os abalos asiáticos — exemplo disso estava na própria América Latina, em particular nos países que formavam a Aliança do Pacífico: Chile, Colômbia, Peru e México. Visionários, os líderes dessas nações rapidamente compreenderam que o futuro de suas economias estava vinculado a uma integração maior ao comércio internacional, integração que diversificasse o destino de suas exportações para enfrentar as mudanças que aconteciam na China. Enquanto isso, o Brasil seguia à risca as leis de Cipolla, continuando a ser uma das economias mais fechadas do planeta, negando-se a desfrutar os benefícios da abertura econômica por arrogância e pura ideologia. Como assevera a terceira lei da estupidez humana, o país que — se fecha para o mundo, prejudicando exportador, além de tornar-se cadaestúpido vez maisé irrelevante ou seja, trazendo danos para si. seu setor A combinação de economia fechada com o desprezo pelo mecanismo de preços demonstrado pelo governo brasileiro levou o país à lona em 2014 e talvez tenha sido a faceta mais nefasta e menos visível — ao menos em 2013 — da Nova Matriz Econômica, uma das principais razões para o sumiço do investimento e a falta de crescimento da economia brasileira. Para que a economia funcione, é preciso que os preços sinalizem onde há abundância e onde há escassez, que indiquem o que está sobrando e o que está faltando. Todos sabemos que, quando algo sobra, seu preço cai, e quando algo falta, o preço sobe — ou assim deveria ser. Ao dar esses sinais, o mecanismo de preços melhora a alocação de recursos na economia — se falta energia elétrica, por exemplo, as tarifas deveriam subir, viabilizando os investimentos das empresas da área, que reduzirão o problema no futuro. Mas o Brasil de Dilma não deixou que as tarifas elétricas subissem para refletir a realidade do setor, ao menos até que isso se tornasse inevitável no início de seu segundo mandato. As empresas, portanto, ficaram sem capacidade de investimento, e o espectro do racionamento, impulsionado pelos problemas climáticos que o país atravessava, passou a amedrontar empresários e consumidores. O congelamento das tarifas de energia elétrica é apenas um exemplo das distorções patrocinadas
por Dilma e sua equipe. Outros preços importantes, como os dos combustíveis e dos transportes, foram rigidamente controlados pelo governo em esforço inútil de combater a inflação. Além disso, preços como o custo do crédito — as taxas de juros cobradas dos empréstimos — continuavam a ser crescentemente artificiais, sobretudo com a participação cada vez maior dos bancos públicos nos mercados de crédito. Como já dito em capítulos anteriores, o uso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES), da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil como instrumentos de provisão de financiamentos para turbinar gastos e investimentos dificultava a tarefa do Banco Central. No caso do BNDES, como seus empréstimos são concedidos a taxas subsidiadas, o custo do financiamento proveniente da instituição não sobe quando o Banco Central eleva as taxas de juros. Além disso, quando o órgão aumenta concessões ao mesmo tempo que o Banco Central tenta diminuir as pressões inflacionárias por meio do aumento de juros, o esforço da autoridade monetária é prejudicado — o aumento do crédito do BNDES acaba por diminuir o impacto das altas de juros na inflação. O resultado é inflação mais alta, taxas de juros do crédito privado mais elevadas e maior diferença entre as taxas praticadas pela organização e pelo setor privado. Os economistas identificam nessa diferença entre taxas uma segmentação perversa do mercado de crédito: as empresas com acesso aos financiamentos com custo camarada do BNDES se beneficiam, enquanto as demais ou ficam a ver navios ou são obrigadas a tomar crédito bem mais caro no mercado. Outro problema unicamente brasileiro que haveria de se tornar mais evidente em 2014 era a taxa de juros de longo prazo ( TJLP), que, no Brasil, é determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e não pelo mercado. A TJLP surgiu quando o país ainda vivia o tormento dos anos de inflação muito elevada. Havia disposição de extingui-la depois que a nação conquistasse a estabilidade dos preços, após o Plano Real. Contudo, a TJLP continuou a ser usada como referência para o custo dos empréstimos do BNDES. Países com mercados de crédito de longo prazo não têm o custo desse crédito estabelecido por decreto, por um CMN. O preço do crédito de longo prazo, dos empréstimos de dez, quinze ou vinte anos, é determinado pelo mercado. Quando o preço do crédito não atende à realidade do mercado, quando é imposição do governo, a oferta e a demanda se desalinham. Por exemplo, se as taxas predeterminadas não compensam as instituições financeiras pelo risco de emprestar por tempo prolongado, essas instituições não haverão de oferecer esse tipo de crédito de prazo longo. Quem o faráDurante serão ososbancos públicos poranos determinação primeiros quatro de Dilma,do osgoverno. bancos públicos aumentaram significativamente a participação nos mercados de crédito locais, ocupando o espaço dos bancos privados e ficando responsáveis por mais da metade de todo o crédito oferecido no país. A segmentação causada por subsídios e taxas impostas que não atendem aos princípios básicos da alocação de recursos pode resultar em empréstimos de natureza duvidosa que acabam por fragilizar os balanços dos bancos
públicos. Quando falta transparência a essas operações, isto é, quando os bancos públicos não divulgam os dados referentes aos seus empréstimos e/ou os motivos que os levaram a emprestar recursos à empresa A, mas não à B — melhor dizendo, às empresasX, mas não às B (qualquer semelhança com as companhias do empresário Eike Batista não é mera coincidência) —, abre-se um espaço fértil para a corrupção. Algum dia, quem haverá de pagar a conta do descontrole dos bancos públicos é o contribuinte. Para aumentar o poder de fogo dos bancos públicos e a capacidade de fornecer empréstimos vultosos a seus escolhidos, o governo repassava mais recursos do Tesouro para o BNDES, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal — cuja srcem final era o pagamento de impostos do contribuinte brasileiro. Esclarecendo o problema dos bancos públicos: quando o Tesouro resolvia repassar mais dinheiro ao BNDES, emitia títulos nos mercados, tomando recursos emprestados à taxa de juros vigente. Em seguida, esses recursos eram repassados, na forma de empréstimo, ao BNDES à taxa TJLP. Como as taxas de mercado eram muito maiores do que aTJLP, o governo estava, na prática, subsidiando as operações do BNDES sem dizê-lo claramente à sociedade. A conta salgada desses subsídios sempre foi paga com a arrecadação de impostos. Ou seja, em última análise, foi o bolso da população brasileira quem financiou a bonança de crédito público e os empréstimos duvidosos que dela resultaram em razão de mecanismos, distorções e políticas equivocadas do governo. O custo não foi pouco. Como revelam os dados do Tesouro Nacional, gastou-se por ano cerca de 1% a 2% do PIB com esses subsídios, ou a bagatela de uns R$ 120 bilhões em 2014. Pior. Como os empréstimos doBNDES são de prazo bem longo, o Tesouro continuará arcando com esses subsídios até 2060, segundo seus próprios cálculos. Embora o ônus caia ao longo do tempo e chegue a ficar bem abaixo dos R$ 120 bilhões, o fato é que o erário brasileiro tem obrigações contratadas por mais quatro décadas e meia, sem que muito se possa fazer a respeito. Se parece estupidez, é porque se trata de estupidez. A briga do governo com os mercados e os processos naturais de formação de preços, entretanto, não parou nos controles de preços de tarifas, no crédito subsidiado e nos repasses ao BNDES. Quando a guerra cambial de Guido Mantega terminou, isto é, logo que a moeda brasileira deixou de se valorizar frente ao dólar porque o FED anunciou o término dos estímulos monetários excepcionais e a economia brasileira havia se fragilizado, o governo se empertigou. A desvalorização do real, tão alardeada anteriormente como a única ou a melhor forma de ajudar a indústria, passou a ser vista como ameaça inflacionária. Gradualmente, o regime cambial brasileiro deixaria de ser livre; o câmbio flutuaria de acordo com a demanda e a oferta de divisas e passaria a sofrer intervenções cada vez mais frequentes e volumosas do Banco Central. Para que fique claro, câmbio é o preço de uma moeda cotada em relação a outra: quando as
pessoas querem mais dólares e menos reais, o preço do dólar em reais sobe, caracterizando a desvalorização. Se o Banco Central interfere nesse processo de formação de preços, os sinais de escassez e abundância também ficam comprometidos. Inicialmente, o Banco Central dizia que as intervenções no mercado de câmbio tinham por objetivo diminuir a volatilidade da moeda brasileira, mormente quando o FED começou a dar sinais claros de que a reversão da política monetária excepcional ocorreria em breve — tal sinalização afetou as moedas dos países emergentes e levou à elaboração de um estudo sobre a vulnerabilidade relativa de cada uma. No início de 2014, nasciam os cinco frágeis, grupo de países mais expostos às mudanças de rumo da política monetária americana: Brasil, Índia, Indonésia, África do Sul e Turquia. As autoridades brasileiras não gostaram. Preços controlados, taxas de juros controladas, câmbio controlado, desonerações forçadas que acabariam tendo de ser revertidas com os ajustes promovidos por Joaquim Levy no início de 2015, quando o Ministério da Fazenda afirmaria que as desonerações atrapalhadas de Dilma e Mantega ao longo do primeiro mandato seriam responsáveis por um rombo de 0,8% doPIB na receita tributária brasileira. Mas novamente adianto a narrativa. Voltando à preferência nacional por interferir diretamente nos mecanismos de formação de preços, não se podem esquecer as regras de conteúdo local, que, como discorri nos capítulos anteriores, são medidas protecionistas que visam criar redutos para as empresas domésticas por imposição do governo. O apelo dessas medidas é que elas reservam às empresas do país um espaço privilegiado — por exemplo, instituindo que determinados insumos produtivos só possam ser comprados de empresas nacionais —, algo2 como “às firmas brasileiras, todo o mercado local”. O problema, como mostram diversos estudos, é que as regras de conteúdo local são, quando muito, incertas, e geralmente prejudiciais ao país. Ao impor exigências de quantidades de insumos que devem ser adquiridas localmente, essas regras travam as redes de produção introduzindo ineficiências — se é mais barato comprar determinado insumo fora do país e o governo obriga a comprá-lo domesticamente, talvez seja até melhor desistir de produzir aquilo que se tencionava. Depois da crise de 2008, o Brasil se tornou campeão mundial das regras de conteúdo local. Segundo um estudo do Peterson Institute for International Economics, renomado centro de pesquisas baseado em Washington, o Brasil implantou nada menos do que quinze regras desde a crise, enquanto a Argentina adotou oito, a Índia nove e a China dez. O somatório de todas essas interferências nos mecanismos de formação de preços não poderia dar em outra coisa senão no brutal aumento da ineficiência produtiva. Entre outros motivos, é por essa razão que a economia brasileira encalhou primeiro na armadilha do crescimento baixo e da inflação alta, em 2014. Em seguida, mergulhou de cabeça no cenário terrível de recessão profunda com inflação ascendente em 2015. Mais uma vez, recorro a Cipolla e sua terceira lei da estupidez humana: a proliferação de regras de conteúdo local prejudicou a indústria brasileira, sem que isso
gerasse qualquer vantagem para o país. Ao contrário, são tais regras que hoje travam investimentos, acima de tudo nos setores mais abalados, como o de energia. Dilma encerraria o primeiro mandato com os piores números dos últimos tempos. O ano de 2014, contaminado pelo discurso eleitoreiro, pelo não reconhecimento dos problemas acumulados nos anos anteriores, pela teimosia em dizer repetidas vezes que tudo era culpa da crise financeira internacional — ou mesmo de Fernando Henrique Cardoso, sempre ele —, acabaria no vermelho. Não somente pela vitória do PT nas urnas, como também pelos rombos históricos de então nas contas públicas e externas. O déficit nominal do governo — a diferença entre receitas e despesas, incluindo os pagamentos de uros sobre a dívida pública — chegaria a 6,7%, valor duas vezes maior do que o registrado somente quatro anos antes. Esse resultado seria o pior entre os países da América Latina, pior do que os observados em algumas nações europeias ainda assoberbadas pela crise de 2010 e 2011. O Brasil não apenas não cumpriria a meta fiscal em 2015, como entregaria um déficit primário de 0,6% do PIB , o primeiro em quase duas décadas. Tal rombo se revelaria artificial poucos meses depois. O tamanho do buraco fiscal era, na realidade, muito maior: as famosas pedaladas, prática cada vez mais desavergonhada do governo brasileiro de atrasar pagamentos e tomar empréstimos dos bancos públicos — empréstimos esses proibidos pelo Art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal. As chamadas pedaladas fiscais acabariam, em 2015, por levar o Tribunal de Contas da União ( TCU) a rejeitar as contas do governo Dilma, algo que havia muito não se via, quase um “nunca antes”. Mais tarde, as pedaladas despudoradas se tornariam a base para o pedido de afastamento da presidente. Do lado externo, o déficit chegaria a 4,2% do PIB , também o dobro do observado em 2010. Ou seja, em quatro anos o Brasil iria do céu ao que então parecia o inferno, do Cristo foguete ao Cristo afogado na baía de Guanabara das capas da revista britânica The Economist. Ciclo de euforia e desastre, ou boom-bust, em inglês, para presidente nenhuma colocar defeito. Quer dizer, até a chegada da economia zumbi de 2015, economia morta-viva, aquela que desabaria como se não houvesse amanhã, o investimento aniquilado pela crise política, pela perda de confiança e, claro, pela falta de rumo e estratégia do governo brasileiro. 2 Em 2013, o Peterson Institute for International Economics, um dos centros de pesquisa mais prestigiados do mundo, publicou um livro intituladoLocal Content Requirements: A Global Problem, uma excelente referência para quem quiser se aprofundar no tema.
2 Desigualdade Mesmo que não pareça, principalmente quando olhamos o Brasil a partir do que hoje sabemos, até o fim de 2014 nem tudo parecera um horror. Antes de Dilma Rousseff, quando a economia global nos ajudava e as políticas econômicas seguiam um curso racional, o Brasil semeou uma transformação social iniciada após a estabilização macroeconômica dos anos 1990. Os doze anos de governo petista até o fim de 2014 viram extraordinária mobilidade social, impulsionada pelo crescimento da economia, pelos programas de transferência de renda e por generosa, ainda que atípica, regra de indexação do salário mínimo. Desde 2006, o salário mínimo no Brasil é reajustado anualmente de acordo com a soma do crescimento da economia de dois anos antes com a inflação do ano anterior. Em 2012, o salário mínimo aumentou 14% devido a essa regra, o que, com a formalização crescente do mercado de trabalho no Brasil, ajudou várias famílias a sair da pobreza e/ou entrar na classe média. Esses são, respectivamente, os 36 milhões e os 44 milhões de indivíduos sobre os quais falava a presidente quando precisava dar ênfase ao legado dos governos petistas. Tratava-se de legado portentoso, possível durante a fase de bonança internacional que o país vivera até 2010. Na época, um exercício simples mostrava que, removidas as distorções da economia brasileira — em especial as interferências nos processos de formação de preços —, ainda que não se fizesse mais nada, isto é, que não se investisse em infraestrutura ou educação, que não se melhorasse a competitividade da economia brasileira nem se promovesse abertura comercial, o país conseguiria voltar a crescer perto de 2% ao ano. Descontado o crescimento da população de mais ou menos 1% ao ano, oPIB per capita , ou seja, tudo o que se produz dividido pela população, parecia ter potencial para voltar a crescer cerca de 1% no médio prazo. Isso, somado às regras generosas de reajuste do salário mínimo, permitiu certo grau de autossustentação do processo de inclusão social. Com uma correção de rumos da economia brasileira, era, ao fim de 2014, possível imaginar a redução contínua da desigualdade. Vista hoje, a ingenuidade de tais projeções parece quase obscena. Desigualdade. Foi no ano de 2014 que mais se discutiu esse tema. O lançamento do livro do economista francês Thomas Piketty,O capital no século XXI, que tive a honra e o prazer de traduzir para o português pela editora Intrínseca, trouxe o assunto de volta ao debate internacional. Os Estados Unidos, que conviviam e continuam a conviver com o drama do aumento da
desigualdade e do encolhimento da classe média, passaram a discutir o tema intensamente. O interesse por políticas de redução da desigualdade e promoção do chamado crescimento inclusivo, aquele que é capaz de estimular a mobilidade social, ganhou o mundo. O Brasil, com tanto a oferecer a esse debate como um dos países que pareciam mais ter feito para incluir as camadas mais pobres da população, ficou à margem da discussão. Os problemas internos, a aguerrida campanha presidencial e a falta de visão em relação ao posicionamento internacional do país impediram que desfrutássemos nossas próprias conquistas. Na época, uma autoridade israelense disse, para indignação do governo brasileiro, que o Brasil era um anão diplomático. Nos últimos anos, o país fora bem mais do que isso — fora desavantajado em grandeza no sentido mais amplo da expressão. O ano de 2015 revelaria a pequenez brasileira em sua desonrosa plenitude. A desigualdade brasileira, no entanto, será mesmo que caíra tanto assim até 2014? Eis uma pergunta a que, com a metodologia de Piketty, não conseguimos responder. A desigualdade no Brasil é geralmente medida com base na renda do trabalho, que é aferida pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). É sabido que a Pnad não capta bem as faixas de maior renda da população brasileira, como ocorre com as pesquisas de domicílios em geral. Para contornar esse problema e ter uma fotografia completa da desigualdade, Piketty complementou as pesquisas de domicílios para diferentes países com dados do fisco. No Brasil, essas informações são sigilosas, o que impede que tenhamos o quadro completo da evolução da desigualdade. Ou seja, sabemos que os pobres ficaram menos pobres, que alguns adentraram a classe média. que nãomais sabemos se, nesse ínterim, maior os ricosdotambém ficaramficaram mais ricos. Caso os ricosa tenham Oficado ricos écom intensidade que osnãopobres menos pobres, desigualdade total pode ter até aumentado no período que compreendeu o primeiro mandato de Dilma. Corrupção, Petrolão e a política de campeões nacionais do governo brasileiro — o direcionamento de recursos e de favorecimentos a determinados empresários e grupos empresariais — talvez contem história diferente, se incluídos na análise. Nossa carga tributária indireta, aqueles impostos que todos pagamos quando compramos qualquer bem ou serviço, impostos invisíveis, também. A regressividade dos impostos é outro problema para a análise do que ocorreu com a desigualdade de renda no Brasil. A estrutura tributária de um país é dita regressiva quando os impostos pesam relativamente mais sobre os indivíduos de renda mais baixa; estrutura progressiva é aquela em que os mais ricos são os que pagam mais impostos como proporção da renda que recebem. Inúmeros estudos mostram que a estrutura da tributação no Brasil continua sendo bastante regressiva, apesar de algumas melhorias nas últimas décadas. Por esse motivo, quando analisadas as rendas dos indivíduos descontados os impostos, muitas vezes se descobre uma redução menor da desigualdade do que a relatada pela distribuição da renda antes do pagamento de tributos. Esse é um dos motivos para que muitos clamem por uma reforma tributária abrangente, o que é difícil,
sobretudo em ambiente político turbulento. E ponha turbulento nisso.
É comum que, em economia, as indagações mais básicas se revelem as mais difíceis de responder. A pergunta mais relevante da atualidade, recorrente entre os economistas, mas com destaque renovado depois da publicação de O capital no século XXI, é: qual a relação entre salários, produtividade e desigualdade? Como a evolução dessa tríade ao longo do tempo, para países diversos, pode elucidar as dúvidas sobre a sustentabilidade do crescimento? Como documentou Piketty em sua extensa obra, a desigualdade de renda e riqueza no mundo aumentou muito nos últimos trinta anos. Nos Estados Unidos, vários estudos têm tentado destrinçar os motivos para a elevação brutal da desigualdade, especialmente a proveniente das disparidades observadas na renda do trabalho. A estagnação salarial que sobreveio da crise de 2008 e a ausência de ganhos reais significativos ao longo dos últimos anos contribuíram para acentuar a crescente divergência entre os mais ricos e os mais pobres, tornando-a mais evidente. Conforme muitos têm destacado ao analisar os dados para a economia americana, observa-se algo surpreendente: os salários não apenas estão parados, como não têm acompanhado a produtividade ascendente da economia ao longo das últimas décadas. Ou seja, enquanto a produtividade sobe, o trabalhador americano está deixando de desfrutar os ganhos de renda que deveriam resultar do aumento da eficiência produtiva. Dizia o relatório da Commission on Inclusive Prosperity publicado em 2015: “À medida que o crescimento se desacelerou, grande parte das economias desenvolvidas observou uma bifurcação entre o aumento da produtividade e a elevação da renda do trabalho. Nos Estados Unidos, a lucratividade das empresas se traduziu em maior renda para os acionistas e para os altos executivos, mas não para os empregados.” O dilema americano, além de ressuscitar a complexa questão das relações entre desigualdade e crescimento econômico, tem gerado debate aguerrido sobre o que fazer para combater a crescente disparidade da renda. Entre diversos economistas, prevalece a noção de que, nos Estados Unidos, a quebra da relação entre salários e produtividade explica o aumento da desigualdade. Quando os trabalhadores são crescentemente excluídos dos ganhos de eficiência, embolsados por acionistas e executivos, isso piora a distribuição de renda, levando à contemplação de medidas como a adoção de um tributo sobre os ganhos de capital. No Brasil, há anos ocorria o oposto do que ainda se observa nos Estados Unidos: há pelo menos uma década, os salários cresciam acima da produtividade. Nesse mesmo período, a desigualdade da renda do trabalho caiu. Ao longo do primeiro mandato de Dilma, entretanto, havia evidência de que a desigualdade parara de cair ou, ao menos, começara a se estabilizar em patamar ainda demasiado alto.
Havia quem creditasse aos salários que aumentaram acima da produtividade boa parte da queda da desigualdade nos últimos anos. Devido às políticas de elevação da renda do trabalhador implantadas pelo governo brasileiro — como as regras de indexação do salário mínimo —, houve redistribuição da renda, dos empresários para a mão de obra. Isso, entretanto, nada diz sobre a sustentabilidade da redução da desigualdade. Como observa um estudo recente doFMI de autoria dos economistas Jonathan Ostry, Andrew Berg e Charalambos Tsangarides, intitulado “Redistribution, Inequality, and Growth”, às vezes a desigualdade é um obstáculo ao crescimento econômico porque motiva a adoção de determinadas políticas redistributivas que têm efeito perverso sobre a atividade. Exemplo disso são políticas que estimulam o descolamento entre salários e produtividade. Rendimentos que crescem acima do valor que o trabalhador é capaz de gerar acabam por onerar excessivamente as empresas, que poderão repassar esse aumento de custos para os preços — alimentando a inflação —, demitir trabalhadores ou deixar de investir. A inflação corrói a renda dos mais pobres; o desemprego e a queda do investimento reduzem o crescimento; sem crescimento, não há diminuição contínua da desigualdade, mormente se a regressividade da estrutura tributária penalizar a classe média e os mais pobres, como sempre ocorreu no Brasil. Eis, portanto, um dos desafios da tríade salários-produtividade-desigualdade: quando os salários se descolam da produtividade, seja para cima, como no Brasil, seja para baixo, como nos Estados Unidos, a desigualdade pode aumentar. Se a desigualdade aumentar, parte crescente da renda produzida haverá de ser embolsada pelos mais ricos, em detrimento da classe média e dos mais pobres — a desigualdade é um processo que se retroalimenta, a não ser que seja impedida por políticas Mas com certas podem emperrar crescimento, sobretudo redistributivas. quando combinadas má políticas gestão daredistributivas política macroeconômica. Isso é oo que parecia ter ocorrido, em parte, no Brasil. Como sair do torvelinho nefasto em que políticas redistributivas emperram o crescimento e a falta de crescimento impede que a desigualdade continue a cair de forma sustentada? Pergunta básica, resposta difícil. No caso do Brasil, talvez a forma mais óbvia de atacar o problema da desigualdade não seja nova, tampouco desconhecida, mesmo que requeira muito esforço. O relatório anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico OCDE ( ) de 2015 sobre a desigualdade diz que, para reduzi-la, é preciso que a população tenha acesso a educação de qualidade — não basta ter crianças e adolescentes nas escolas; é preciso que aprendam a ler, que desenvolvam o gosto pela leitura, que tenham intimidade com números e operações matemáticas. É preciso também que desfrutem uma rede de apoio, principalmente quando o nível educacional dos pais e parentes for insuficiente para mantê-los engajados no aprendizado. é preciso que tenham acesso aos serviços públicos básicos, como saúde e saneamento. O relatório da OCDE afirma que a redução sistemática da desigualdade só é possível se essas condições estiverem presentes e beneficiarem os 40% mais pobres, ou seja, tanto as pessoas de baixa renda quanto a classe média mais vulnerável.
O problema é que o Brasil pouco avançou nessas áreas nos últimos quinze anos. A má gestão da economia nos obrigaria, em 2015, a adotar políticas de ajuste que poderiam adiar a redução contínua da desigualdade, postergando a ampliação do processo de inclusão social. O adiamento inevitável suscitava críticas daqueles que, em vez de perceberem os erros do passado recente, preferiam chamar de fracasso a correção de rumos que teria início sob a tutela de Joaquim Levy. A tríade dos múltiplos dilemas ganhava, pois, faceta adicional: como fazer com que os órfãos da heterodoxia falida viessem a sentir-se incluídos no debate sobre a redução da desigualdade? Eis um problema unicamente brasileiro. Afinal, nos Estados Unidos, como em outros países, todos há muito compreenderam que a redução da desigualdade é um valor universal, não pertence aos partidos políticos ou aos intelectuais de ocasião. Tampouco responde aos slogans da moda, como o infeliz mote do segundo mandato de Dilma: “Brasil, Pátria Educadora”. Pátria dos 40% que não leem livros, dos tantos heterodoxos autoproclamados “desenvolvimentistas”, cujo cérebro exibe características próprias.
Não há meio-termo, tampouco conciliação. No Brasil pós-Lula, no Brasil quase pós- PT de 2015, no Brasil de hoje, ou se é uma coisa ou outra. Desenvolvimentista ou neoliberal? O sujeito liberal não pode gostar de desenvolvimento; é o rico, o representante da elite, o rentista. Já o desenvolvimentista é aquele que sabe do que não gosta, mas não entende muito bem aquilo que defende de modo apaixonado. O cérebro do desenvolvimentista é peculiar, inflacionista. Exemplos neurolinguísticos reveladores das características do cérebro desenvolvimentista abundam na imprensa brasileira. O córtex, área responsável pelo pensamento e pela ação, é comandado por reflexões que remetem obsessivamente às profundezas insondáveis da Nova Matriz Econômica, aquela que nos trouxe à situação calamitosa que atualmente atravessamos. O corpo caloso do cérebro desenvolvimentista é composto por um tipo de complexidade peculiar. As estruturas que conectam os dois hemisférios — a lógica, de um lado, a criatividade, de outro — são incapazes de conectar salários que crescem acima da produtividade com a inflação galopante que assola o país. Termos como “inflação de custos” proliferam entre aqueles que se autodenominam defensores do crescimento, inimigos dos neoliberais, que querem… Bem, eles não sabem articular o que os ignóbeis neoliberais querem. Sabem apenas acusá-los de serem contra o povo, a favor dos bancos. Inflação de custos é uma expressão para lá de enganosa. Se os custos sobem pressionando os preços, é porque em algum lugar a demanda cresce acima da capacidade de oferta. Às vezes, a demanda cresce acima da oferta, mas o governo não deixa o mercado se ajustar, represando os preços. Tal atitude desarranja o balanço das empresas e o papel dos preços como sinalizadores de abundância e escassez, situação insustentável. Mais dia, menos dia, os tais dos custos têm de ser corrigidos, levando à escalada inflacionária que hoje testemunhamos. O cérebro desenvolvimentista,
entretanto, não faz a conexão entre um lado e o outro. O sistema límbico, a parte mais primitiva do cérebro, responsável pelas emoções, reage de modo visceral no cérebro desenvolvimentista. Incandesce quando processa palavras como “capitalismo”, “mercado”, “expectativas”. Acalma-se apenas quando o tronco encefálico, a estrutura mais simples do cérebro, pulsa com os axônios do “endividar-se para crescer” e do “expandir o crédito público para impulsionar o investimento”. Não conecta essas ideias com a alta de preços a elas associada, à inflação. Vá lá que muitos cérebros desenvolvimentistas tenham se formado depois da longa travessia, a verdadeira travessia: a do combate inflacionário. Mas fica a pergunta: é razoável que economistas de boa formação abandonem os preceitos básicos de sua profissão para apregoar o indefensável? O cérebro humano exibe plasticidade única na natureza. Talvez seja possível crer que o cérebro desenvolvimentista passe por transformações súbitas após testemunhar o desastre da economia brasileira. Talvez fiquemos apenas com a estupidez apaixonada, a mesma que nos trouxe o mote “Brasil, Pátria Educadora”.
“Brasil, Pátria Educadora é a carne para o osso do Plano Nacional de Educação”, disse o ministro da Educação poucos dias após o governo anunciar um contingenciamento deR$ 9,4 bilhões para o orçamento do Ministério da Educação no início de 2015. O preço do petróleo, cuja exportação seria a fonte principal de receita para financiar os investimentos na área, tampouco estava ajudando. Depois da queda acentuada desde o fim de 2014, a cotação da matéria-prima nos mercados internacionais andava estável. “Brasil, Pátria Educadora” seria carne retórica para osso virtual. Lembro quando li, em 2012, que a extraordinária redução da desigualdade na América Latina entre 2003 e 2013 havia resultado, em parte, da queda dos retornos à educação. Explico: o retorno à educação mede a diferença salarial entre os trabalhadores de maior e menor escolaridade. Quando os retornos caem e há compressão salarial, as diferenças de remuneração entre os que têm mais anos de estudo e os que têm menos diminuem. Essa queda afeta a desigualdade. Alguns estudos documentam que, na América Latina, mais da metade da redução da desigualdade ocorrida nos últimos anos era explicada por esse efeito. Tendência semelhante fora identificada no Brasil pelo economista Ricardo Paes de Barros, ex-secretário de Assuntos Estratégicos do governo Dilma, aproximadamente na mesma época. Muitos se debruçaram sobre o tema, tentando compreender as causas da compressão dos salários na América Latina, tendência desalinhavada com o resto do mundo. A queda dos retornos à educação era algo bom ou ruim? A resposta, menos óbvia do que parecia. Suponhamos que pessoas com mais escolaridade, porém provenientes de famílias de nível socioeconômico inferior, estejam ingressando no mercado de trabalho formal em maior peso e que, por alguma razão, aceitem receber salários mais
baixos do que seus pares oriundos de famílias mais abastadas. Nesse caso, a compressão salarial ocorrerá por um bom motivo — ela será reflexo natural da maior inclusão no mercado de trabalho. Contudo, é igualmente possível que a compressão resulte de uma redução da demanda por pessoas mais qualificadas — isso significa que a economia está gerando mais empregos que requerem pouca escolaridade em relação aos que exigem mais anos de estudo. Tal constatação é ruim, pois maior demanda relativa por pessoas menos qualificadas reduz a produtividade e as perspectivas de crescimento econômico. Não há resposta definitiva para a América Latina, tampouco para o Brasil. No entanto, as evidências sugeriam que, no nosso caso como no de outros, o aumento da oferta de postos de trabalho em determinados setores de serviços que naturalmente exigem menos qualificação explicava boa parte da compressão salarial que impulsionara a queda da desigualdade no país ao longo dos últimos anos. Ou seja, a Pátria Educadora diminuíra as disparidades de renda desincentivando o investimento individual em educação. Perverso, não?
3 Reeleição e desilusão Dilma Rousseff venceria as eleições de outubro de 2014 sem se dar conta de que os problemas não lhe dariam trégua até a cerimônia de 1o de janeiro de 2015. Confrontada com a realidade de uma economia em frangalhos, resultado de anos de má gestão macroeconômica, a presidente reeleita seria obrigada a fazer uma reviravolta contundente na política econômica enquanto tentava administrar a crescente crise política e institucional deflagrada pelo escândalo de corrupção na Petrobras: o Petrolão. Em novembro de 2014, Dilma convidaria Joaquim Levy para ocupar o cargo de Guido Mantega. Levy, servidor público com ampla experiência internacional e doméstica — fora secretário do Tesouro no primeiro governo Lula, responsável pela consolidação fiscal que pavimentara a bonança brasileira dos anos seguintes —, traria brevíssima calma aos mercados, assustados antes e depois das eleições. A nova equipe econômica de Dilma, composta por Joaquim Levy, Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento e a continuação de Alexandre Tombini à frente do Banco Central, iniciaria um processo doloroso de eliminação dos desajustes brasileiros. O realismo tarifário negado em campanha, isto é, a necessidade de realinhar os preços represados de energia elétrica, transportes e combustíveis, se tornaria realidade em curtíssimo espaço de tempo, fazendo surgir os primeiros brados de estelionato eleitoral. Um ajuste fiscal rigoroso seria proposto, abrangendo inclusive a eliminação da redução dos impostos sobre os produtos industrializados (IPI) — cujo objetivo era incentivar a compra de produtos duráveis, como geladeiras, automóveis, fogões e máquinas de lavar —, além de alterações nas regras de benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial. As medidas seriam complementadas por cortes de gastos, contingenciamentos orçamentários, a reversão das desonerações de 2012 e 2013 — isto é, a restituição da contribuição sobre a folha de pagamentos das empresas —, a volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto da gasolina, o encarecimento do crédito por meio do aumento do imposto sobre operações financeiras (IOF), e por aí vai. Não à toa, a popularidade de Dilma caiu de 40%, logo após o fatídico 26 de outubro de 2014, para 10% apenas três meses depois de sua reeleição. O ativismo do novo ministro, que parecia ter respaldo tácito da presidente, tinha motivo claro: afastar o espectro do rebaixamento, a perda do grau de investimento para o risco soberano brasileiro obtido em maio de 2008, época de plena bonança. As agências internacionais de risco observavam o
Brasil pós-eleições com apreensão. O silêncio de Dilma sobre a composição da nova equipe econômica que marcara as primeiras semanas após o pleito havia deixado nervosos mercados e agências, investidores e empresários. O sopro de alívio, a breve Levy-tação que sobreveio do anúncio de que um economista de linha ortodoxa,P h.D. em economia pela Universidade de Chicago e ex-funcionário do Fundo Monetário Internacional F(MI), ocuparia a cadeira de Mantega, foi atropelado pela crise do Petrolão e pelas investigações da Operação Lava-Jato. A Dilma, que tanto negara a realidade durante a campanha, sobrou apenas reforçar o discurso de que “a culpa é da crise internacional, estamos passando pela segunda etapa”, ainda que o quadro global a desmentisse. O preço do petróleo caía, beneficiando grandes importadores da matériaprima, como os Estados Unidos. A economia americana dava sinais cada vez mais claros de que a recuperação corria sem problemas. O crescimento da China desacelerava de forma benigna, longe do cenário de colapso que tantos temiam. A Europa, combalida, discutia abertamente um programa de estímulos monetários excepcionais nos moldes do Federal Reserve ( FED), o Banco Central americano. Não havia (e ainda não há) segunda etapa da crise internacional. Esse é o trem-fantasma que rodava perdido na imaginação da presidente. Não se pode dizer que o ano de 2014 tenha terminado melhor do que começou. O que se pode afirmar é que ao menos Dilma, reeleita, parecia ter desistido da rota de destruição que marcara os quatro primeiros anos de seu mandato. Teria sido tarde demais, fosse tal constatação verdadeira? Em 8 de março de 2015, escrevi as seguintes palavras em artigo publicado na Folha de S.Paulo: Vestida de verde, a presidente foi à TV pedir paciência. Cenho franzido, Dilma afirmou que os problemas do país são temporários, largamente causados pela crise internacional. Disse que “os fundamentos continuam sólidos”, que não há crise interna, apenas soluços conjunturais. Vestida de verde, usou o Dia Internacional da Mulher como palco para apelar para a paciência da nação, para dizer que o mundo está agora enfrentando a segunda etapa da crise financeira internacional, que, por isso, a realidade mudou e novas medidas são necessárias — entenda-se: o duro ajuste fiscal e o realinhamento de preços que o governo propõe não são fruto de quatro anos de descalabro na condução da política econômica. Não à toa, sua fala foi recebida com panelaços, num prenúncio do que pode vir das ruas nas próximas semanas, quando a situação econômica se agravar. Erro de cálculo da presidente e de seus assessores? Equívoco não reconhecer o papel que seu governo desempenhou para criar a situação em que hoje está a economia brasileira? Artimanha falaciosa recorrer ao crescimento dos Estados Unidos, da China e da Europa para sublinhar que o Brasil não está tão mal assim? Por certo, a resposta a essas perguntas é um estrepitoso “sim”. Porém, ainda que Dilma tivesse se mostrado uma líder diferente da que fora nos últimos quatro anos, com discurso repaginado que excluísse os problemas praticamente superados — exceto no caso dos países europeus — do resto do mundo, teria ouvido as mesmas acusações, os mesmos panelaços. Porque, para a população, pouco importa o que está acontecendo nos outros países — e os Estados Unidos estão bem, diga-se, com a menor taxa de desemprego desde antes da crise, 5,5%. Para o povo, o que interessa é que a conta de luz está cada vez mais cara, o emprego começa a escassear, o salário dá sinais de fadiga antes do fim do mês. A culpa? A culpa é de Dilma, à diferença dos protestos de 2013. Não é de Fernando Henrique Cardoso nem da crise financeira internacional. Com a culpa carimbada na testa pela população brasileira, a situação da presidente está bem mais complicada do que se imaginava. Em momento político extremamente delicado, com a divulgação da lista de Janot e os desdobramentos imprevisíveis que haverão de resultar da batalha entre o Congresso e o Executivo associada ao Petrolão, o país está sem liderança. A presidente repete mantras de campanha, revelando completo desentendimento da situação. O Banco Central confronta a desvalorização da moeda e os estragos inflacionários que inevitavelmente dela resultarão. Levy espera para ver se seu ajuste terá algum sopro de vida. Tudo isso nas barbas das agências internacionais de risco. Tudo isso com a economia parada pelos desdobramentos da Petrobras, com indícios fortes de que o país possa sofrer à frente um grave credit crunch . Afinal, os bancos e as instituições financeiras temem pelos balanços uns dos outros ao
não conhecer a vastidão dos potenciais ativos tóxicos relacionados de forma direta ou indireta ao escândalo deflagrado na maior empresa do país. Qualquer semelhança com a paralisia relacionada à incerteza e ao risco de contraparte vislumbrada na crise dos subprimes americana não é mera coincidência. Nenhum desses problemas é temporário, tampouco se pode dizer de qualquer um deles que tenha relação com a crise internacional. Os problemas brasileiros são quase inteiramente de conteúdo local e, com uma crise institucional e política de proporções descomunais, conosco permanecerão durante muito tempo. No meio do caminho, o Banco Central terá de repensar o que fará com os juros, já que os riscos de a inflação ir a 9%, ou mesmo mais do que isso, deixaram de ser desprezíveis. O ministro da Fazenda terá de tirar leite de pedra, á que suas medidas de ajuste, ainda que tenham aprovação do Congresso, não sairão do papel tão cedo — os trâmites para aprovar o projeto de lei das reonerações das empresas, além das outras medidas previstas no ajuste, postergarão sua implantação. Como bem sabem os economistas, a defasagem de implantação de um pacote de ajuste fiscal é o fiel da balança entre o fracasso e o sucesso. O câmbio. A moeda brasileira tem reagido à falta de rumo interna, às incertezas políticas, aos riscos de o ajuste ser insuficiente ou mesmo de não ocorrer, ao impasse que atinge em cheio o Banco Central. A desvalorização brasileira é, como nossos problemas, inteiramente constituída de conteúdo local — não embute qualquer perspectiva de altas de juros nos Estados Unidos, ao contrário do que acontece comemoutras como o peso mexicano. é um problemadeslize grave ainda para omais Banco Centralnae cotação as empresas endividadas dólar,moedas uma vezemergentes, que qualquer movimentação do FED Isso haverá de implicar acentuado do real. Felizmente, por ora, parece que o FED dispõe da paciência que a presidente Dilma exortou a população brasileira a cultivar. Embora os dados do mercado de trabalho continuem a corroborar a visão de que a economia americana segue bem, a inflação está muito longe de assustar o FED. Por ora, os juros nulos parecem perfeitamente condizentes com a situação macroeconômica e o mandato do Banco Central americano. Algum dia, entretanto, isso mudará. Até lá, difícil é prever como estará a moeda brasileira. O IPCA está em 7,7%, maior nível desde 2005. Apesar da desaceleração da economia brasileira, a inflação de serviços continua próxima de 9%, enquanto os preços administrados sobem quase 10%, devido aos realinhamentos desde o início do ano. Os chamados preços livres, aqueles determinados pelo mercado, continuam demasiado altos, sublinhando um processo nefasto de disseminação inflacionária e inércia provocada pela indexação informal. As medidas de núcleo da inflação revelam que os reajustes de preços que foram represados ao longo dos últimos dois anos e meio estão se espalhando pelo resto da economia, a despeito das altas de juros já feitas pelo Banco Central e da desaceleração da atividade. As perspectivas são assustadoras: mais reajustes hão de vir, a desvalorização do real ainda não contaminou a alta inflacionária. Conforme documentamos em nota técnica a ser publicada em breve, a credibilidade da política monetária é inexistente, o que significa que o esforço do Banco Central para combater a inflação é, hoje, muito maior do que no passado. Difícil é enxergar como, diante desse quadro, os preços irão ceder no ano que vem, conforme alguns analistas vêm dizendo. “Você tem todo o direito de se irritar e de se preocupar. Mas lhe peço paciência”, apelou a presidente em seu discurso na TV. Sobram irritação e preocupação. A paciência? Essa já se foi há muito.
4 Dilma sem fronteira, sem eira nem beira Carlo M. Cipolla, o formulador das leis da estupidez humana, sentiria enorme prestígio caso pudesse ter testemunhado o afinco e a dedicação das autoridades brasileiras na aplicação de suas cinco leis ao longo de 2015. Constatava-se de início que o Brasil nada crescera em 2014 — mísero 0,1% fora a expansão do Produto Interno Bruto (PIB). A inflação alta, no início de 2015, estava mais pressionada ainda pelos ajustes de preços e pela remoção dos congelamentos funestos que tantas distorções haviam causado. Dilma Rousseff, perdida em meio às revelações da Lava-Jato à medida que a operação ganhava força, fechava-se às negociações políticas com sua base. O PT , irritado com os planos de Joaquim Levy, tencionava sabotá-lo, levando a presidente a reboque. Não que a responsabilidade não fosse dela própria, afinal era ela a líder da nação, a quem cabia determinar o caminho do ajuste e articular para que ele tivesse alguma chance de sucesso. Em vez disso, Dilma preferiu encaminhar as coisas de modo, digamos, diferente. Permitiu que seu ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, alinhado com outros líderes doPT , inclusive com o próprio ex-presidente Lula, sabotasse o ajuste fiscal numa grande manobra estúpida. Em meados de 2015, Barbosa encaminharia ao Congresso a proposta orçamentária para 2016 em que consagraria o déficit, não o superávit. Em outras palavras, em lugar de termos uma meta fiscal que previsse poupança do governo para abater a dívida ao longo do tempo, o que os economistas chamam de superávit primário — a diferença entre receitas e despesas, excluindo-se os pagamentos dos juros da dívida —, teríamos meta negativa, despoupança. Isso quando os mercados internacionais e as agências de risco já nos olhavam nervosos, amedrontados com o tamanho do estrago revelado pela Operação Lava-Jato, pela paralisia política e pela incapacidade de Dilma de destravar as discussões políticas que permitiriam a aprovação das medidas delineadas por Joaquim Levy no início do ano. O envio de uma proposta deficitária para o orçamento foi a primeira estupidez. A segunda foram os decretos emitidos pela presidência autorizando despesas adicionais incompatíveis com a alteração da meta fiscal que tramitava no Congresso. No início de 2015, Levy anunciara uma meta ambiciosa: superávit fiscal parrudo para recuperar a confiança perdida. Poucos meses depois, o governo foi forçado a reconhecer que a queda súbita das receitas — parte proveniente da recessão prenunciada em 2014, quando o PIB parou de crescer, parte oriunda da paralisia provocada pelos
danos à Petrobras, às empreiteiras envolvidas no escândalo e à rede de fornecedores de todas essas empresas — tornaria a meta impossível de ser alcançada. Uma proposta para alterá-la fora enviada ao Congresso, enquanto o Tribunal de Contas da União T( CU) rejeitava as contas de Dilma para o ano de 2014 devido à constatação de irregularidades na execução da política fiscal — as já mencionadas pedaladas. Os decretos de despesas adicionais, também conhecidos como créditos suplementares, emitidos em julho e agosto de 2015, embasariam a petição de impeachment acatada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no fim do ano. Assunto árido, os créditos suplementares, ao serem decretados enquanto a revisão da meta ainda tramitava no Congresso, feriam o Art. o4 da Lei Orçamentária Anual (LOA). O arcabouço fiscal brasileiro consiste em três leis fundamentais: a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LOA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO). Em 2015, Dilma cometeu a estupidez de emitir decretos que violavam a LOA. Não parou por aí; houve uma terceira estupidez. No mesmo ano, ela continuou a utilizar recursos dos bancos públicos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cobrir os rombos orçamentários cada vez maiores devido à queda brutal da arrecadação. Ou seja, depois de ter suas contas de 2014 rejeitadas por causa da violação do Art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal — que proíbe expressamente o financiamento dos bancos públicos pelo Tesouro —, Dilma usou novamente recursos dos bancos públicos para se financiar. Violou, portanto, duas leis fundamentais, demolindo de vez as instituições que regiam a política fiscal e garantiam a proteção dos recursos públicos, do dinheiro suado do contribuinte. Ambas as violações dariam fundamento à petição deimpeachment. O resultado? Primeiro vieram os rebaixamentos — em setembro de 2015, a agência de risco Standard & Poor’s (S&P) retirou do Brasil o cobiçado grau de investimento que Dilma prometera proteger. Foi seguida, naturalmente, pelas demais agências. O motivo? Na época, a S&P deixou claro que a deterioração fiscal brasileira, a incapacidade de avançar com as medidas de ajuste e o agravamento da crise política não mais permitiam que o Brasil mantivesse o selo de bom pagador, forma como a imprensa brasileira se referia ao grau de investimento. Qual a vantagem de ter o grau de investimento? Além de ser uma bela vitrine para o país, a classificação sinaliza que o empenho das autoridades é compatível com taxas de juros menores para a emissão de dívida. Ou seja, perder o selo de bom pagador significa que o país tomará empréstimos mais onerosos, acrescentando ofensa à injúria fiscal. Dominância fiscal, jargão técnico, é a definição mais simples do que se poderia supor. Um país é acometido pela dominância fiscal quando o tamanho dos déficits e das dívidas é tal que a política monetária se torna completamente ineficaz para combater a inflação. A literatura acadêmica sobre o tema é extensa; a documentação corrente se restringe a alguns países europeus e, mais recentemente, ao Brasil.
O debate sobre a dominância fiscal foi introduzido por mim em outubro de 2015, gerando grande discussão entre os economistas. Àquela altura, o Brasil tinha um déficit nominal — a diferença entre receitas e despesas, incluindo o pagamento dos juros sobre a dívida — de 9,2% do PIB. No início de 2014, o déficit nominal brasileiro era de pouco mais de 3% do PIB. Ao fim de 2014, o déficit alcançara a marca de 6,7% do PIB. Quando o debate sobre a dominância fiscal despontou, a cifra havia chegado a impressionantes 9,2%, nível comparável ao enfrentado pelos Estados Unidos durante os anos negros que sobrevieram da crise de 2008. O ano de 2015 haveria de encerrar-se com déficit nominal de quase 11% doPIB. Havia mais: os juros médios que o governo pagava sobre a dívida saltaram de 16,2% em meados de 2014 para inacreditáveis 29,3% em outubro de 2015. Isso significa que, para cada real de dívida que o Tesouro emitia, ele pagava 29 centavos de juros, quando um ano antes pagava apenas 16, quase metade. A situação calamitosa resultou de uma sequência de erros de política econômica que o governo cometera desde o segundo mandato de Lula. O uso desenfreado do crédito público subsidiado, que pressionava as taxas de juros e elevava a dívida pública, a política fiscal cada vez mais frouxa para crescer a qualquer custo, as “pedaladas” e outras manobras para esconder a destruição das contas públicas enquanto o câmbio se valorizava impediam que o sintoma da desordem se manifestasse. O sintoma da desordem sempre fora a inflação. Passamos anos vivendo com uma inflação que não refletia o descalabro macroeconômico porque o câmbio valorizado funcionara como âncora para um país que já estava à deriva. Quando a situação se inverteu, os esqueletos começaram a aparecer, e o governo recorreu ao museu de grandes novidades para segurar a inflação sem prejudicar o crescimento: reinstituiu controles arbitrários de preços, desonerou setores sem atentar para a fragilidade das contas públicas e acelerou o crédito público. Diante de tamanha confusão, o câmbio deixou de ser âncora, inverteu tendência, desvalorizou-se. O Banco Central, preocupado com os efeitos do deslizamento da moeda sobre a inflação, passou a intervir nos mercados por meio das operações de swap cambial. Nessas operações, o Banco Central oferece um seguro contra a alta do dólar em troca de certos tipos de pagamento — no caso, a variação dos juros de mercado durante o período de vigência do contrato. Como as transações são conduzidas em reais, não afetam diretamente as reservas do país, mas custam caro, sobretudo quando o dólar se fortalece continuamente ou o real se desvaloriza sem trégua. Nesse caso, o Banco Central é obrigado a pagar aos investidores valores maiores do que recebe em troca para oferecer proteção cambial. Portanto, eram essas operações as responsáveis pelas perdas de cerca de 2% do PIB então sofridas pelo Banco Central; eram elas também que explicavam o salto quântico do custo da dívida. Com déficit nominal galopante e o elevadíssimo custo da dívida pública, o Brasil travou um reencontro inevitável com sua filha pródiga: a dominância fiscal. Esgotara-se a capacidade do Banco Central de elevar os juros para combater a inflação, uma vez que, se o fizesse, agravaria o problema
das contas públicas, pressionando o custo da dívida. Não à toa a autoridade monetária assistia de braços cruzados à inflação de 9,5% ao ano. Chegaria perto de inacreditáveis 11% no fim de 2015. Se nada fosse feito, se não houvesse uma tentativa de restituir alguma âncora para os preços, o futuro haveria de colidir com o passado. A economia haveria de se reindexar; a inflação, de se entranhar; a inércia que passamos anos a combater retornaria. O câmbio continuaria a se desvalorizar rapidamente, refletindo o risco crescente do país. Era o quadro de trinta anos antes, com ponto de partida diferente — qualitativamente similar, quantitativamente menos grave. O ano de 2015 terminaria em tragédia. A economia encolheria impressionantes 3,8%, a inflação alcançaria 11%, o desemprego começaria a subir de forma assustadora — no início de 2016 seriam 11 milhões os desempregados. A tão alardeada inclusão social começaria a sumir; a classe média, vulnerável, a encolher; a Classe C tornava-se D ou E. A política, cada vez mais enrolada no escárnio revelado pela Lava-Jato, acabaria por dominar todo o cenário econômico e a selar os destinos de Joaquim Levy e Dilma.
CASA TOMADA E ARRUINADA (ARTIGO PUBLICADO EM O ESTADO DE S. PAULO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2015) O conto “Casa tomada”, de Julio Cortázar, talvez seja um dos mais analisados de sua extensa obra de mais de duzentos contos e novelas. Não é para menos. Afinal, as alegorias e os símbolos ali tratados se rendem facilmente às interpretações acerca dos rumos populistas e isolacionistas tomados pelo Cone Sul no pós-guerra. Na casa, os dois habitantes são pouco a pouco cercados por intrusos jamais descritos ou vistos — apenas se escutam seus barulhos, a batida da porta, o ruído dos passos, enquanto se enfurnam na casa e a tomam como se sua morada fosse, a despeito dos donos de direito que ali residem. A claustrofobia, a sensação de impotência e a resignação marcam as atitudes dos moradores, conformados com a situação que não são capazes de evitar. Como os personagens de Cortázar está a população brasileira: claustrofóbica, impotente, resignada com a tragédia do desgoverno de Dilma. A presidente, que iniciou seu segundo mandato prometendo a mudança, tentando arrancar a fórceps a esperança do povo para que voltasse a consumir, a confiança do empresário para que voltasse a investir, encerra 2015 deixando para trás um rastro de destruição. É claro que parte dos destroços se deve à dramática disfuncionalidade política do país, alimentada pela sujeira desvelada pela Operação Lava-Jato. Porém, a demolição de Dilma é também resultado de suas vacilações perversas entre a promoção do ajuste econômico inevitável e a tentação de ceder às suas convicções, amplamente evidenciadas ao longo de seu primeiro mandato. Lembro-me bem de que, no resultado das eleições de outubro de 2014, julgava, como tantos outros economistas, que a presidente iria “redobrar as apostas” em suas políticas fracassadas. Surpresa fiquei quando Dilma chamou Joaquim Levy para chefiar a área econômica de sua equipe, gesto mal-interpretado, reconheço. Mal-interpretado não porque o ministro escolhido não fosse a pessoa certa para ocupar a casa desarrumada. Credenciais para arrumá-la ele as tinha de sobra. Convicções, também. Faltava, entretanto, o respaldo da governante vacilante. A ausência de apoio da chefe da nação não tardou a mostrar que o ajuste era órfão de seu pilar mais fundamental. Afinal, que Congresso seria convencido de sua necessidade se a própria presidente jamais se mostrara convicta? Que dirá um Congresso estraçalhado como o que hoje vemos, atônitos. Diante da notória titubeação presidencial, a casa aos poucos foi tomada. O falso debate desenvolvimentista brasileiro passou a acusar o ajuste que não ocorreu — o ajuste fiscal, que fique claro, não a remoção dos aberrantes congelamentos de preços que deram a tônica à política dilmista de 2012 a 2014 — pela queda brutal da atividade econômica. O ajuste que foi sem jamais ter ido virou a válvula de escape daqueles que não conseguem enxergar nas políticas artificiais de estímulo ao consumo e ao crédito o descalabro que hoje assola a economia brasileira. Para esse grupo de pensadores e formadores de opinião, deveríamos estar gastando mais, endividando-nos mais. Eis que, entretanto, a política que advogam é a principal causa da brutal perda de riqueza sofrida pelo país neste último ano.
A economia, todavia, não aceita abusos ou artificialismos. Ao menos, não por tanto tempo assim. O ano encerra-se com a pior recessão desde 1990, com a inflação beirando os 11% e um rombo escandaloso nas contas públicas, o que, pelo segundo ano consecutivo, demonstra a falta de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Agências internacionais de risco têm lá suas vicissitudes, como a presidente da República. Contudo, perante a terra arrasada que é a economia brasileira, não é possível atacá-las. Retiraram nosso cobiçado grau de investimento, aquele que o ex-presidente Lula chamou, em 2008, de “selo de país sério”. Já dizia o general De Gaulle que sério o Brasil não é. Os números estão aí para comprovar que a falta de diplomacia do líder francês jamais esteve equivocada. Na esteira dos últimos acontecimentos, da instalação de um processo de impeachment contra a presidente que vacila sem constrangimentos, a constatação: Dilma vai redobrar a aposta. Aquela aposta que pensávamos que faria há um ano, aquela convicção que jamais perdeu acerca dos poderes mágicos da Nova Matriz Econômica, de seus derivados, ainda que se tenham provado tóxicos como a lama derramada em Mariana. Para que sobreviva ao início do ano que vem, quando ao processo de impeachment se juntarão a alta do desemprego e a extinção de benefícios aprovada pelo Congresso este ano, é preciso reanimar, ainda que por tempo limitado, a moribunda economia. O ensaio já pode ser visto na liberação de recursos do BNDES para a compra de máquinas e equipamentos, na promiscuidade dos hora empréstimos aos Estados, quebrados, na mudança da meta fiscal. A meta que não virou banda, graças à sensatez de última da Comissão Mista domuitos Orçamento. Que não restem dúvidas: Dilma e seu futuro ministro da Fazenda hão de tomar o que sobrou da casa. Não de forma sorrateira, mas do mesmo modo barulhento e desrespeitoso como o fizeram os intrusos invisíveis de Cortázar. O país haverá de passar por mais tormentas antes que a sobriedade prevaleça. A última cartada de Dilma, dure o tempo que durar, poderá até trazer-nos de volta o cenário mais cruento: aquele em que o Brasil vai ao FMI de chapéu na mão. Estaria então encerrado o ciclo dilmista — a presidente já não poderia dizer, como fez em campanha, que não quebrou o país como dissera ter feito o outro, o morador discreto em quem a culpa sempre recai. Ao ministro Levy sobrou o destino dos personagens de “Casa tomada”. Despachada sua equipe, apagará as luzes e nada consigo levará. As chaves, melhor deixá-las na sarjeta. Os demolidores, afinal, não precisam delas.
Dilma, ao avistar a interrupção de seu segundo mandato, foi barulhenta e desrespeitosa. Cercada por gente duvidosa, mas não necessariamente duvidosa da mesma maneira que ela própria, instalaria uma claque no Palácio do Planalto e revelaria claramente que não era nada daquilo que dissera em seu discurso de posse no longínquo 1o de janeiro de 2011. Não era a primeira mulher a governar brasileiros e brasileiras — ou, ao menos, não mais o seria. Dali em diante, seria cada vez mais governante única de seus aliados. Os brasileiros e as brasileiras? Ora pois: navios ao mar, casco furado, sem bote de salvação.
JANEIRO-MARÇO Epidemia do vírus zika se alastra, causando pânico e trazendo dúvidas sobre a capacidade de atrair turistas para as Olimpíadas do Rio de Janeiro.
ABRIL Câmara dos Deputados aceita o pedido deimpeachment contra a presidente Dilma Rousseff e processo é encaminhado para o Senado.
MAIO Senado aprova a admissibilidade doimpeachment , que prossegue para o julgamento. Michel Temer assume a presidência da República interinamente.
JUNHO Homem ataca boate Pulse, em Orlando, matando 49 pessoas e deixando 53 feridos no segundo pior atentado da história dos Estados Unidos. Em voto surpreendente, população do Reino Unido decide deixar a União Europeia, instaurando uma crise política no país e aumentando as incertezas quanto ao quadro global. Olimpíadas do Rio de Janeiro são destaque na imprensa internacional, que adverte sobre a crise financeira do estado e a epidemia do vírus zika.
JULHO Atentado em Nice no Dia da Bastilha. Tentativa frustrada de golpe militar na Turquia, que elevaria as tensões entre o Ocidente e seu principal aliado.
AGOSTO Olimpíadas da gambiarra são um sucesso. Brasil vence Alemanha nos pênaltis e leva o ouro olímpico no futebol masculino. Dilma é removida em definitivo do cargo de presidente da República por 61 votos, porém mantém seus direitos políticos em manobra duvidosa. O acordo costurado entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a bancada do PT demonstra que o Brasil também sabe fazer alianças em processos de impeachment. Fica estabelecido oimpeachment de coalizão.
PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO: -3,3% PROJEÇÃO DE INFLAÇÃO: 6,9%
1 mpeachment e crise política No início de 2016, proliferavam as teses — as narrativas, clichê do momento — de que a recessão brasileira de 2015 resultara das incertezas geradas pela Operação Lava-Jato, pela queda generalizada da confiança e pelo envolvimento de grandes empresas no esquema de corrupção. Segundo o enredo governista, tudo melhoraria quando a confiança voltasse. Insistiam todo o tempo: isso que temos visto no país é passageiro, percalços que serão superados. Basta Zumbi chegar, como na música de Caetano Veloso. Zumbi chegou. Não o dos Palmares, senhor das guerras e das demandas. O que veio foi um corpo sem alma, catatônico. A economia brasileira, aquela que vagava como morta-viva, não se encaixava no enredo peculiar que tomara conta do imaginário governista. Havia várias formas de comprovar seu estado moribundo; a lista de desmandos era extensa. A economia estrebuchante manifestava-se de muitas maneiras, principalmente na taxa de poupança, aquela que deveria financiar o investimento. De acordo com o conto da perda de confiança passageira, empresas e famílias, atordoadas pelos impasses políticos e pelas gravíssimas incertezas que haviam acobertado o país, pararam de investir e consumir, levando o Brasil à pior recessão da história. Conforme essa tese desleal, o governo fizera tudo o que devia em 2015: reajustara os preços que ele próprio desalinhara, reforçara as contas públicas que ele próprio destruíra, continuara a prover saúde e educação — as bases fundamentais dos avanços sociais brasileiros, assim dizia. Deixando de lado o estado lastimável da saúde e da educação — esta financiada pelas glórias do pré-sal, aquela contaminada pelo vírus zika —, a tese desleal preconizava que não houvera perda de riqueza no país. Famílias e empresas estavam somente em compasso de espera. Escárnio? Se isso fosse verdade, haveria dinheiro sobrando, entesourado no caixa das empresas, guardado debaixo do colchão das famílias brasileiras. A taxa de poupança deveria ter ficado constante, ainda que não tenha se convertido em investimento. Não foi assim. A taxa de poupança como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caíra de uma média de 20% em meados de 2011 para míseros 15% no terceiro trimestre de 2015 — cinco pontos percentuais do PIB de perda de riqueza para a economia brasileira, ou cerca de R$ 300 bilhões. Vale a pena repetir: o Brasil perdera R$ 300 bilhões de renda e riqueza nos anos anteriores em função das “medidas contracíclicas” que não surtiram os efeitos desejados, como nos dizia a comandante-chefe da economia, a presidente Dilma Rousseff. Medidas contracíclicas era a forma de caracterizar os esforços atabalhoados de impedir a queda
do crescimento, sem perceber que tudo o que se fazia era desarrumação da economia. As perdas, o legado de Dilma, não haveriam de ficar restritas a 2015. Analistas, economistas e instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional F(MI) previam recessão de 3,5% em 2016, seguida de estagnação em 2017 — o Brasil não haveria de crescer antes de 2018, sustentavam todos. Dois anos consecutivos de encolhimento dramático da atividade econômica, acompanhados de inflação alta, eram o resultado dos gravíssimos desequilíbrios fiscais que o governo tratava como se nada de tão importante fossem. Tanto assim que considerava diluir o ajuste prometido e pensava em reativar o crédito público, adotando as mesmas medidas contracíclicas que, reconheciam a contragosto, não haviam funcionado a contento. O resultado? O persistente estrangulamento da classe média, em especial da alardeada classe C, aquela que já minguara de 56% da população para 54% em apenas doze meses naquele início de 2016 — 4 milhões de pessoas jogadas de volta à pobreza. O Brasil real, aquele que negava a tese desleal, teria em 2016 pior desempenho do que a Rússia, emparedada pelos severos problemas geopolíticos e pelo drama da queda dos preços do petróleo. O FMI acreditava que o PIB da Rússia poderia encolher 1% em 2016, voltando a crescer em 2017. O Brasil de Dilma não era Rússia ou Índia, China ou África do Sul. O Brasil de Dilma apequenava-se ante sua visível incompetência, enquanto outros enfrentavam situação externa hostil em bases menos desarranjadas do que as do país olímpico, medalha de ouro em criatividade destrutiva e instinto macunaímico de dissociação da realidade. O mundo atravessava um momento difícil e continua a atravessá-lo. Diversos economistas de renome internacional acreditam que vivemos aquilo que chamam de estagnação secular, uma queda generalizada no potencial de crescimento das economias maduras e algumas emergentes. A China, imiscuída em agenda ambiciosa de reformas, cambaleava, assustando os mercados, afetando os preços das matérias-primas, as moedas dos países emergentes e aumentando os riscos para a economia mundial. O preço do petróleo desabava, afetando as finanças e a estabilidade política dos países que dele dependiam para manter a higidez financeira. O calvário dos emigrantes da Síria e das demais regiões sob domínio do Estado Islâmico aumentava os riscos de crise geopolítica na Europa, como se os problemas com a Rússia de Putin já não bastassem. A recuperação da economia americana, conquanto inegável, poderia resfolegar diante da valorização do dólar, dos acontecimentos na China e do mercado de trabalho que ainda não ganhara tração suficiente para acalentar cenários de alta sustentada do consumo das famílias. O governo brasileiro destacava tais riscos de modo a proteger-se, caso o conto da volta da confiança não emplacasse como supunha. O fato inconveniente, no entanto, era que a desaceleração dos países emergentes, sobre a qual tanto se falava, era, fundamentalmente, a desaceleração da América Latina e sua principal economia, o Brasil. A despeito de todas as dificuldades enumeradas, esperava-se que a Europa emergente crescesse cerca de 3% em 2016; a Ásia emergente, 6,3%. Já a América Latina, apontavam as projeções, encolheria uns 0,3%, liderada pelo Brasil. O ano de 2017 não reserva quadro alvissareiro — apenas 1,5% de crescimento para a região.
Ano novo, ministro novo. Ministro novo, problemas velhos. Problemas velhos, teses erradas. Conclusão: nada de novo. Nada de novo até o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ressuscitar a tese da banda fiscal, a ideia torpe de ter não uma meta para o déficit público, mas uma banda de variação, passível de ajustes que, na prática, fariam da meta uma não meta. Dilma gostou da banda; falava em banda desde o fim de 2015. As agências internacionais de risco, em contrapartida, viam na banda maior descompromisso. Novos rebaixamentos viriam com as investidas de Barbosa para aprovar a banda no Congresso. Barbosa, em seus poucos meses à frente do Ministério da Fazenda, deixou um legado: os rebaixamentos sucessivos.
A BANDA DE DILMA (VERSÃO ALTERADA DE TEXTO ESCRITO EM MEU BLOG PESSOAL EM 22 DE OUTUBRO DE 2015) “Mas, para meu desencanto, o que era doce acabou Tudo tomou seu lugar depois que a banda passou E cada qual no seu canto, em cada canto uma dor” “A BANDA”, CHICO BUARQUE Dilma, não à toa na vida Nelson Barbosa a chamou Foi ver a banda passar Foi ver a banda e gostou. O homem sério de terno mais sério ainda ficou O faroleiro parou, nem vantagem contou, A moça triste, a moça feia, o velho fraco se assanhou Debruçados para ver a tal da banda fiscal. Banda endógena, diagonal Besta grande, cavalo de pau Vento estocado, banda fiscal. Dilma via a banda Via a banda e mudava provérbios Ao ver a banda de Nelson, Dilma se encantou. Por que não? Por que não fazer a banda fiscal? Metas flexíveis para o resultado das contas públicas? Estocamos vento, vento para soprar excessos. Onde estocamos o vento?
No gabinete do ministro, é claro O ministro da banda, que fique claro. Banda para o resultado primário Banda com piso, teto e variação Se errarmos, mudamos o alvo: Até a moça triste que vivia calada sorriu. Mas eis que a banda é efêmera, doce ilusão. O homem de terno não acredita na banda A mulher de cérebro não acredita na banda O velho cansado não acredita na banda Vento estocado, afinal, é ar parado. E, para desencanto de Dilma, tudo tomou seu lugar O dólar, os juros, o desemprego, a recessão, Cada qual no seu canto Em cada canto uma dor.
Imagine se o Brasil, o país contorcido por uma crise que paralisava a condução da política econômica, cujo endividamento público crescia sem que houvesse qualquer perspectiva de ancorá-lo por meio de ajuste profundo, fosse transplantado para os anos 1990. Crises, caos, surtos de pânico, fortes saídas de capital, desvalorizações e, no fim, o calvário, o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os anos 1990 foram pródigos em gerar crises dramáticas srcinadas nas economias emergentes, inclusive no Brasil. Se o Brasil decapitado entrasse no túnel do tempo e fosse lançado àquela época, por certo não escaparia desse destino cruel. Por que o Brasil já não assustava? Por que os investidores e analistas internacionais, sem falar no próprio governo, pareciam tão seguros na convicção de que o país, à beira do precipício, estava imune à dinâmica perversa que marcara uma era? Por que todos acreditavam que o país já não era risco para a economia global, não provocava contágios nefastos, epidemias de balanço de pagamentos capazes de derrubar nações? O Brasil, a maior economia latino-americana, responsável por cerca de 40% do PIB da região, não assustava sequer alguns de seus vizinhos, como o minúsculo Chile, a combalida Colômbia e o frágil Peru. Como alcançáramos tamanha irrelevância? Havia três possíveis explicações para a relativa calmaria perante o esfacelamento brasileiro, três reflexões interligadas que ajudavam a desvendar nossa posição no mundo. A primeira rezava que neste nem tão admirável mundo novo pós-crise financeira global, os parâmetros para avaliar quanto um país apresenta o temido risco sistêmico — isto é, a possibilidade de criar um efeito dominó perverso, irradiando sua crise para outras partes do planeta — haviam mudado. Antes de o sistema financeiro americano implodir, arrastando consigo instituições e países,
a percepção do que era risco sistêmico era menos dramática. Não era preciso que a crise se srcinasse no maior sistema financeiro global ou se manifestasse no país que não tardaria a tornar-se o principal motor da economia e do comércio globais: a China. Bastava que ocorresse algo grave em alguma economia grande ou importante o suficiente, como Brasil, México, Rússia ou Coreia do Sul nos anos 1990. A devastação ocasionada pela crise de 2008 levou o risco sistêmico para outro patamar, que Rússia, México, Coreia do Sul e Brasil jamais alcançaram. Por isso, a queda do preço do petróleo e suas consequências para a economia russa não desarticulavam o mundo. Por isso também o Brasil, desnorteado, não era capaz de deflagrar uma onda de aversão ao risco global, como outrora. A segunda explicação possível dizia que neste mundo em que as políticas monetárias viraram de ponta-cabeça, com bancos pagando aos Bancos Centrais pelo privilégio de deixar depósitos nos balanços dessas instituições, credores pagando aos devedores pelo privilégio de carregar suas dívidas, a crise brasileira era tão normal que não merece muita atenção. A situação de tons surrealistas em que credores pagavam aos devedores, e não o contrário, estava conosco desde que os Bancos Centrais globais resolveram entrar no território nebuloso das taxas de juros negativas. Se as taxas de juros caem abaixo de zero, quem se beneficia não é mais o credor, mas o tomador — ao tomador, um mimo para que pegue empréstimos; ao credor, as batatas quentes. Afinal, a Academia não tinha teoria para explicar aos gestores de política econômica como as taxas de juros negativas afetariam suas economias. Mercados, investidores e analistas se debruçavam (e ainda se debruçam) sobre as implicações desse experimento, sem régua ou compasso. Nesse mundo de maravilhas estonteantes e políticas desconcertantes, o Brasil era normal. Para sua crise fiscal, a solução era conhecida, mesmo que parecesse inalcançável. Não era a banda de Barbosa, tampouco as palavras vazias sobre a reforma da Previdência, aquela que Dilma e os seus diziam que virá em uma década. A solução era feijão com arroz, ajuste com reformas, que ainda devem ser feitas tanto para dar respaldo às contas públicas e à política monetária quanto para modernizar o sistema financeiro brasileiro, tornando-o menos dependente dos bancos públicos. O mundo, entretanto, não estava interessado nessa conversa batida, chão pisado e repisado. O mundo se interessava pelo exotismo não tropical das taxas de juros negativas. E, claro, pela China. A terceira explicação apregoava que o Brasil fizera um esforço considerável nos últimos anos para se tornar irrelevante. Não havíamos reformado quase nada, não integramos nossa economia ao resto do mundo, continuamos apegados às ideias do século passado, as mesmas que exaltavam o privilégio de um mercado interno tão vasto para a indústria nacional. Não é fácil tornar irrelevante um país de dimensão continental, tratado com condescendência tanto pelo Norte quanto pelo Sul, pisoteado pela imprensa internacional, a caminho do retrocesso econômico e social. Era essa, contudo, a dura realidade da recessão e da inflação com dinâmica própria, das dívidas e dos déficits elevados, da política monetária que era vidro e se quebrou. A ciranda da rolagem da dívida pública retornaria, sugando o que restava de energia ao país para manter o governo acima da
linha-d’água. A estagflação era nosso destino por tempo indeterminado. O Brasil não assustava, não assusta, porque a métrica para medir o que dá medo mudou. A opção pela irrelevância nos tornava ainda menos importantes aos olhos do mundo, ainda que nossa crise fosse e continue a ser avassaladora para o povo. Estamos excluídos do debate global sobre os desafios que afligem tanto a política econômica quanto a estrutura teórica que nós, economistas, estávamos acostumados a usar. A influência brasileira caiu em consonância com o aumento de nossa irrelevância mundial. A maior tragédia? Nossa capacidade de assustar o mundo estava, no início de 2016, circunscrita ao vírus zika, ou zika vírus, como era chamado no Brasil pela imprensa e pelos especialistas. A irrelevância brasileira estava tão arraigada que, para falarmos da assustadora epidemia, substituíramos o português correto pelo anglicismo vulgar. Em meio a tantos desarranjos, era natural que oimpeachment da presidente, formalmente aceito pelo presidente da Câmara, aquele que também cairia, ganhasse força. Era natural que uma parcela considerável da população brasileira, cansada de ouvir bobagens governistas, diagnósticos distantes da realidade, e de testemunhar a gritante incompetência de um governo suicida, começasse a roncar nas ruas do país.
A economia é coisa da vida, de todos os dias. Trata-se de tema sério, longe de ser insignificante. Por que, então, o governo brasileiro e, sobretudo, seus defensores pareciam pedaços de pau ao tratar do assunto? Para salvar Dilma do impeachment, pensavam, era preciso gastar mais. Para salvar Dilma do impeachment, era preciso abater cerca de R$ 120 bilhões da meta, aquela que não era fixa, número que flutuava ao sabor dos desmandos de Dilma e de seu fiel ministro da Fazenda, o inventor da “banda fiscal”. Para salvar Dilma do impeachment, era preciso abrir espaço para mais gastos, mais repasses para os estados brasileiros, muitos quebrados. Para salvar Dilma do impeachment, era preciso jogar debaixo do trem as reformas da Previdência e das leis trabalhistas, ambas urgentes para a retomada sustentável do crescimento econômico e do emprego. Para salvar Dilma do impeachment, valia tudo. Valia até quebrar o Brasil mais uma vez. Afinal, arrebentado o país já estava. Repito palavras que escrevi em 10 de outubro de 2014 na Folha de S.Paulo, em artigo intitulado “Mentira tem perna curta”: “Há quem ache que mentira repetida à exaustão torna-se verdade absoluta. Há quem subestime a capacidade de reflexão das pessoas repetindo refrões mentirosos como ‘o Brasil quebrou três vezes durante a época em que oPSDB esteve no poder’, nos anos 1990. Prefiro outro dito popular, o que diz que mentira em cima de mentira corre, corre, mas não chega a lugar algum com suas pernas desavantajadas. Igual ao Brasil de Dilma.”
Quem te viu, quem te vê. Depois de registrar o maior déficit primário em duas décadas no mês de fevereiro de 2016, cerca de 2,1% do PIB no acumulado de doze meses, o Brasil estava, sim, quebrado. A dívida pública, acima de 70% do PIB segundo a metodologia do FMI, a única métrica comparável à de outros países — uma vez que a medida do Banco Central exclui uma parcela relevante da dívida pública de seu cálculo —, estava (e ainda está) em trajetória ascendente. O estoque bruto da dívida pública brasileira deve alcançar rapidamente os 80%. A velocidade da deterioração fiscal era espantosa — o que mata é, sempre, a velocidade. Mas governo em fim de linha, descarrilado, não se importa com a velocidade. Ao contrário, para governo em fim de linha, quanto mais rápido, melhor. Quem sabe assim a ilusão de que a economia em frangalhos será reanimada sobreviva um pouco mais, ganhe adeptos, ou mantenha os iludidos de plantão cegos pelos movimentos vertiginosos que não conseguem acompanhar. O Brasil estava, no fim de 2015, quebrado. Para resolver os problemas que impediam a retomada do crescimento e do emprego seria necessário enorme empenho em reestruturar o orçamento público, adotando medidas indigestas que muita indignação haveria de gerar. Benefícios, programas sociais, regras de salário mínimo e benesses do BNDES teriam de ser repensados e reformulados. Antes, tudo isso teria de ser explicado à sociedade. Para que se chegasse ao consenso do que era necessário, seria preciso explicar à população brasileira por que as melhorias de vida que pensara ter alcançado eram apenas fruto de uma falácia, de um grande embuste travestido de “preocupação com o povo, atenção aos pobres”. O Brasil estava quebrado. Isso significa que a volta à realidade seria dura, lenta, prolongada. Poderia se estender por muitos anos, a depender dos descalabros adicionais aos quais o governo estrebuchante nos submeteria. É essa a coisa da vida, de todos os dias, a economia.
Meio-termo é sinônimo de comedimento, moderação e sobriedade; é o oposto da falta de moderação, do exagero e da estridência. O sumiço do meio-termo no Brasil foi dramático no início de 2016, embora — trocadilho irresistível — caminhássemos para instaurar, brevemente, um presidente de meio-termo. O desaparecimento do meio-termo contaminava tudo: do português empolado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao português empalado dos deputados da Câmara, boca atravessada por lança que perfura concordâncias e plurais; do estado crítico da situação política à falência múltipla de órgãos na economia; da presidente estridente que lutava para permanecer no cargo bradando traição e injustiça aos seus supostos opositores que clamavam por novas eleições em meio ao caos instalado no Brasil; dos brados favoráveis ao impeachment aos gritos de “não vai ter golpe”. País marcado por tais extremismos torna-se, fatalmente, difícil de conhecer e mapear. A incognoscibilidade era nossa marca.
Numa tarde de domingo de abril não houve domingo no parque, mas na Câmara. Os deputados lá reunidos decidiram, por 367 votos, encaminhar o pedido de impeachment ao Senado. Era o início do fim de Dilma. Os mercados reagiam com otimismo, enxergavam uma saída dos desatinos. A incognoscibilidade daquilo que nos esperava na economia, entretanto, deveria ter suscitado a sobriedade dos mercados, dos que apoiavam o impeachment. Deveria ter suscitado, mais que tudo, a moderação de nossos governantes, aqueles que eram, ao mesmo tempo, quase sim e quase não. Cautela e canja de galinha, como reza o dito popular. Nem uma coisa nem outra. Estridências, histeria, reações violentas nas redes sociais, palanques no Planalto, conchavos liderados pelo expresidente Lula, outros mais pelo PMDB — costela do PT por tantos anos. Estava o país em situação pírrica: todos dançavam armados, mas não havia vitoriosos. Caso o
impeachment da presidente não tivesse sido aprovado pela Câmara, a economia haveria de caminhar rapidamente para o caos. Contudo, tendo a iniciação do processo sido autorizada, a economia permanecia refém das incertezas. O grande desafio para a economia é que a demolição perpetrada por Dilma e sua equipe não permitia meios-termos. Não havia nada que pudesse ser feito de forma rápida e relativamente indolor para reconstruir o caminho do crescimento e da retomada do emprego. Havia consenso entre parte dos economistas, aqueles que haviam passado os últimos cinco anos a apontar erros e soar alertas, de que os problemas fiscais do Brasil eram de natureza estrutural, ou seja, era preciso consertar o hardware das contas públicas, não apenas atualizar o software. A lista do que era necessário era conhecida: desvincular receitas e despesas para tornar o orçamento mais e de execução mais fácil; eliminar de estivesse indexaçãoem derecessão despesase que permitiam que os flexível gastos continuassem a aumentar, ainda que a regras economia não fosse capaz de gerar as receitas para cobri-los; reconstruir as bases da Lei de Responsabilidade Fiscal, adotando, inclusive, limites para o endividamento público que cerceassem a farra do crédito público, legado dos governos Lula 2 e Dilma 1 e 1,5. O crédito público desmesurado e subsidiado era um forte elo entre a desordem fiscal e a bagunça monetária, os desarranjos que impediam a retomada do investimento. Sem profunda reforma dos objetivos e fundamentos das instituições financeiras públicas, o que se pretenderia alcançar com uma reforma fiscal e monetária teria efeitos apenas limitados. Como encontrar o meio-termo na condução da política econômica que permitiria enfrentar tamanhos desafios? Eis a grande questão, essa que conosco permanece.
No dia da votação do impeachment na Câmara, 58% da população acompanhou o processo pela TV. Um espanto. Brasileiros foram confrontados com aquilo que sabiam em tese, mas que talvez ainda não tivessem tido a oportunidade de ver: nossos representantes no Congresso são, em grande
maioria, gente que maltrata o próprio idioma, discorre sobre a família, Deus, os corretores de seguros, a cidade natal, sem menção ao eleitor, ou mesmo ao que os havia levado aos salões de Brasília numa tarde de domingo. O choque não foi menor para os correspondentes internacionais aboletados na capital para cobrir a votação. Mas, por certo, foi diferente. “Pessoas são como a propriedade adjacente dos outros: nós as conhecemos apenas a partir de nossas fronteiras em comum”, disse a escritora Edith Wharton, vencedora do Nobel de Literatura de 1927. Brasileiros talvez tenham visto nos deputados e nas deputadas características que não admiram em si. Estrangeiros, por sua vez, presenciaram algo que não foram capazes de assimilar. Não por acaso, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais soltou nota advertindo sobre a “ilegalidade” do impeachment. A dificuldade de assimilar bizarra votação deu a tônica das publicações de grandes jornais mundo afora na semana pós-aprovação da Câmara. Parte do Brasil ficou consternada ao ver o país tratado como republiqueta esfacelada nas mãos de legisladores réus e parlamentares que não aparentavam saber a gravidade daquilo que estava em votação. Congressistas que, ao invocarem todos, menos os eleitores, pareciam tratar com displicência o pedido de afastamento da presidente da República. Nada contra a família, Deus ou os corretores de seguros, mas muitos estrangeiros espantaram-se com o que lhes pareceu descaso. Alguns dirão: “Mas também foi assim em 1992.” De lá para cá, foram-se quase duas décadas e meia. Duas décadas e meia em que o Brasil fez questão de enfatizar seu isolacionismo com política externa voltada para tudo, menos para o mundo todo — a não ser para o fortalecimento de relações com um punhado de países que enfrentam gravíssimos problemas na região. Duas décadas e meia em que o distanciamento brasileiro do resto do mundo, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, cimentou narrativas equivocadas sobre a economia do país e o desconhecimento generalizado, o desinteresse por aquilo que de fato se passava. O isolacionismo acentuou-se nos últimos treze anos ante ideologias ultrapassadas e visões torpes sobre as virtudes do mercado local. Muito tem sido dito sobre os problemas internos da economia brasileira, sobre a necessidade de profunda reforma fiscal, a urgência de tratar do saneamento das contas públicas e da sustentabilidade da dívida para que se possam retomar o crescimento e a criação de empregos. Pouco tem se debatido, nesses dias de tamanha turbulência, o papel do Brasil no mundo. O Brasil não escapará do quadro de crescimento baixo — quando esse retornar — sem engajar-se com o resto do mundo, sem que tenha estratégia para facilitar o comércio com outros países, sem remover as travas que impedem a vinda do investimento estrangeiro para áreas tão necessitadas como a infraestrutura. O Brasil não sairá da situação modorrenta sem repensar a internacionalização de sua economia, a exemplo do que fizeram tantos países na região, como México, Chile, Peru, Colômbia e, hoje, a Argentina.Argentina is back foi a frase repetida à exaustão por autoridades do país durante as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial para destacar suas prioridades. Enquanto isso, pouca atenção é dada ao país no centro das discussões globais, salvo a curiosidade natural de entender o que se passa na política e
como o Brasil pôde ter ido do céu ao inferno em tão pouco tempo.
alaise , martírio, padecimento, mal-estar: sensação profunda de desconforto, desilusão, suor frio de angústia no corpo, gelado pelo desespero que procura os limites do intervalo entre duas felicidades. Enquanto o Brasil discutia as coisas da política e a insensatez de nossa governante, o sofrimento da população era desnudado pelos indicadores econômicos, dados que expunham com frieza histórias de desalento e amargura, de um cotidiano de desvarios. Economistas valem-se de artifícios diversos para medir o bem-estar de diferentes sociedades: do PIB à distribuição de renda, dos subjetivos “índices de felicidade” ao concreto índice de desenvolvimento humano. Do mesmo modo, há formas de medir o mal-estar, amalaise que assolava (e continua a assolar) toda a população brasileira, principalmente a classe média vulnerável, a classe C, aquela que desaparecia depois de tanto furor. O índice de mal-estar, ou Misery Index, foi criado pelo economista americano Arthur Okun com o intuito de medir a qualidade de vida do cidadão médio de um país. Trata-se de um indicador simples, da soma entre a taxa média de inflação de determinado período com a taxa de desemprego do mesmo período. O índice de mal-estar dos Estados Unidos, depois de atingir 11,2 em 2010, caiu mais da metade, para 5,3, no ano passado. Em 2015, o índice de mal-estar da China era de 7,2; do México, 6,9; da Colômbia, 13,8. O índice de mal-estar do Brasil, usando os dados da Pnad Contínua trimestral do IBGE, foi de 19,7 em 2015, ou quase o dobro do ano anterior. Ou seja, a aguda acentuação da malaise era inequívoca. No início de 2016, interpelada nos Estados Unidos sobre o porquê de não estarmos vendo tantos defensores de Dilma nas ruas, estridências golpistas à parte, respondi em números. Meu interlocutor preferiu não brigar com os dados. Um sábio. A tragédia brasileira era (e continua a ser) ainda pior. O índice de mal-estar brasileiro tal qual calculado dá uma ideia do que acontece com a economia como um todo. Mas e as classes mais desfavorecidas? E a classe média vulnerável? Afinal, o que ocorrera com a classe C? Ainda usando os dados abertos da Pnad Contínua do IBGE e o IPC -C1 compilado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), isto é, a chamada “inflação da baixa renda” frequentemente citada nos jornais, constatava-se o seguinte: 16,2% da camada da população brasileira com ensino médio incompleto ou equivalente estava desempregada no último trimestre de 2015 — no mesmo período de 2014, a taxa de desemprego para aessa faixa da sociedade era de 11,6%. Se tomássemos essa camada da população C e levássemos em conta que a inflação medida peloIPC -C1 da como proxy para chamada classe FGV em 2015 foi de 11,5%, ou seja, cerca de um ponto percentual maior do que a inflação para o ano medida pelo IPCA , chegávamos a um índice de mal-estar de 27,7 para esse estrato da população brasileira. Tal constatação merece destaque. Enquanto o índice de mal-estar nacional subiu espantosamente
entre 2014 e 2015, apenas em 2015 o mal-estar, o sofrimento, amalaise da classe C foi cerca de 40% maior do que se viu em todo o país. Trocando em miúdos, a classeC, aquela que surgiu gloriosa nos anos do lulopetismo em razão de políticas que claramente não tinham sustentação de longo prazo, é hoje a que mais sofre as consequências do desastre econômico brasileiro, conforme muitos de nós alertamos. Ofereço aos leitores duas reflexões: “O sofrimento é o intervalo entre duas felicidades.” (Vinicius de Moraes) “Suporta-se com paciência a cólica dos outros.” (Machado de Assis)
Escolham sua preferida.
2 Morcegos ressuscitam borboletas? Morcegos ressuscitam borboletas? Morcegos ressuscitam borboletas-azuis? Serão os morcegos, ao menos, capazes de regenerar o ambiente propício para o ressurgimento das larvas de tão bela criatura? Não sabemos. É provável que demoremos muito a encontrar a resposta para essas perguntas. A destruição de Dilma Rousseff foi grande, espantosa. Afinal, como disse ela própria em seu discurso de posse de 1 o de janeiro de 2011, aquilo que tem de ser tem muita força, força enorme. As forças destrutivas, a brutalidade. Deixo-os com outro texto, sobre a arte da leveza. A ARTE DA LEVEZA (RUMINAÇÕES SOBRE O BRASIL ÀS VÉSPERAS DO FALECIMENTO DE MINHA AVÓ, NO FIM DE MAIO DE 2016, PUBLICADO EM MEU BLOG EM O ESTADO DE S. PAULO) Disse Victor Hugo que as palavras têm a leveza do vento e a força da tempestade, pois a brutalidade do impacto das palavras está em evidência por toda parte. No tribalismo funesto e contagiante das redes sociais, nos grampos que mostram políticos fazendo o possível para obstruir a justiça e as investigações da Lava-Jato, nas paixões transformadas em fúria e confusão mental, muita confusão mental. O viés voluntarioso, a vontade de pertencer a um grupo e agarrar-se fielmente às suas ideias, quase dogmas, o tribalismo que caracteriza todos nós, desde sempre. Nada disso é novidade; tudo está refletido na citação de Victor Hugo, essa que ecoa desde o século XIX. A tempestade das palavras, a fúria intempestiva provocada pelas reações que nascem das vísceras, expelidas antes de serem processadas pelo intelecto. Dia desses senti isso diretamente ao escrever um texto sobre o descalabro fiscal de Dilma desvelado pela nova equipe econômica. Entre desmerecimentos, adjetivos e indignação, constatei a confusão que domina o Brasil dividido, a perda do terreno comum. Mostrar os desmandos do governo Dilma, os 11 milhões de desempregados, o duro ajuste de contas com a realidade de um país esfolado até os ossos, quebrado, não é aval ao governo Michel Temer. Repito: não querer a volta de Dilma não se traduz em chancela automática ao governo interino, sobretudo quando somos solapados com a brutalidade das palavras de seus integrantes, com a desfaçatez, também presente no governo de Dilma. Afinal, não esqueçamos: Temer-Adão é costela de Dilma-Eva. Costela será até que se revele o contrário. Não há muito tempo para isso. Brutalidade, leveza. A arte da leveza é para poucos. Marília Altenburg Brasil, mais tarde Marília Brasil Baumgarten, minha avó, 101 anos neste planeta. Cento e um anos neste Brasil. Cento e um anos de leveza, em meio a muitas perdas, muitas decepções, dificuldades, tristezas. Cento e um anos de alegrias, saúde, netos, bisnetos, tantos bisnetos. Pessoa de delicadeza incomum, de força descomunal. Pessoa que está a deixar-nos com a mesma leveza que viveu seus 101 anos, completados no último 6 de maio. Hoje penso nela, ela de nome Brasil. Nela e em sua leveza, leveza que falta ao Brasil.
EPÍLOGO
Havia alguns anos que as obras de expansão do metrô tornavam o sistema crescentemente complexo, um emaranhado de linhas tão intricado que os engenheiros já não conseguiam mapear a rede subterrânea com exatidão. As conexões entre as estações pareciam se multiplicar de forma surpreendente, encurtando trajetos, desvelando atalhos, ligando diferentes partes da cidade que antes estavam praticamente isoladas. Apesar da complexidade, o sistema funcionava às mil maravilhas. A cobertura da malha ferroviária que fluía debaixo do solo, fora do alcance de visão dos transeuntes da superfície, já abrangia a maior parte da cidade, provendo uma alternativa de transporte rápida e eficiente aos moradores. O metrô era utilizado por milhares de passageiros todos os dias, e a obra havia muito rendia aos administradores da cidade — a prefeita e os membros de sua secretaria de transportes — enorme prestígio. Afinal, reduzira os custos que antes tornavam inviáveis certas aspirações da população, o anseio pela qualidade de vida. Até o dia em que o primeiro trem sumiu. Chamava-se, vejam só, Brasil. Afinal, aquele trem merecia nome grandioso. O comboio composto pelos seis vagões consecutivamente enumerados — 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 — simplesmente desapareceu. Dos passageiros, não se teve mais notícia. Familiares angustiados, amigos aflitos, a população perplexa, todos se aglomeravam nas estações da cidade procurando alguma informação. Fora um ataque terrorista? Um sequestro? Mas não havia indício algum de que algum ato criminoso fora cometido; somente o sumiço, a agonia do desaparecimento súbito, a ansiedade paralisante provocada por algo para o qual não se tem explicação. Os engenheiros, perplexos, não compreendiam. Afinal, o metrô era um sistema fechado; não havia como o trem ter saído da rede de túneis. O serviço foi interrompido, o caos se instalou na cidade com a paralisação de todos os trens. Expedições de engenheiros, bombeiros, paramédicos e, acima de tudo, policiais foram organizadas. Com um mapa imperfeito da topologia subterrânea, saíram em
busca do trem desaparecido e de seus passageiros. Nada encontraram. Nenhum vestígio do comboio. Mas notaram algo singularmente estranho. De vez em quando, era possível escutar o ruído de um trem que se aproximava, apenas para ouvi-lo se afastar em seguida, sem que jamais se tivesse um vislumbre do comboio, sem que fosse possível enxergar, ainda que de relance, a passagem de seus vagões, sem que se sentisse o deslocamento de ar provocado por um trem em alta velocidade. Como? O tempo passava e o mistério se aprofundava. A cidade, sem seu principal meio de transporte, já não funcionava bem: indivíduos eram despedidos por não conseguirem chegar ao trabalho, lojas fechavam por causa das dificuldades de locomoção, o comércio estrebuchava, a economia da cidade ruía. A prefeita foi afastada do cargo; o vice, posto em seu lugar. As cortes, abarrotadas. A população, enfurecida, exigia ressarcimento de seus governantes. Juízes trabalhavam sem trégua; começaram a surgir indícios de superfaturamento nas obras do metrô, de desvios de recursos para a campanha da prefeita. A notícia do trem desaparecido se espalhou pelo mundo, ganhando as manchetes dos principais ornais. Alguns mais ousados, desconhecedores da situação da cidade, questionaram o afastamento da prefeita. A prefeita, insatisfeita, bradava “golpe” enquanto a população sofria. O vice, agora prefeito, não tinha exatamente as rédeas da situação. Era advogado constitucionalista, gostava de ênclises e mesóclises, nada entendia de comboios, nada sabia de engenharia. Seus interlocutores mais próximos eram suspeitos de ter armado um esquema pouco idôneo na expansão do metrô; a proliferação desenfreada de linhas era resultado de conchavos para que todos tivessem seu quinhão. Contudo, estava cercado também de gente competente — entre eles, o que, por fim, desvendou o enigma. Disse ele aos engenheiros perplexos: “Cortem uma tira de papel e coloquem-na sobre uma superfície plana. Agora, torçam a tira horizontalmente, isto é, fazendo um movimento de 180 graus. Colem as pontas e desenhem, no meio da tira, uma linha. Viram como ela parece atravessar os dois lados da tira sem jamais cruzá-la? Notaram como a linha desenhada percorre toda a área da tira e não apenas a sua metade, que é o que acontece quando a tira não é torcida, quando suas pontas são coladas para formar um cilindro?” Os engenheiros ficaram maravilhados, mas não entendiam ainda o propósito daquele exercício. Também não sabiam que relação aquilo tinha com o desaparecimento do trem. O homem, Möbius, não terminara sua explicação. Pediu aos engenheiros: “Peguem a fita novamente e cortem-na ao meio, sigam o traço da linha já desenhada.” Os engenheiros confrontados ficaram com duas tiras interligadas que continham, cada uma, duas torções de 180 graus, e não só uma, como a tira srcinal. O homem os orientou a desenhar outra linha no meio das tiras recortadas e repetir o exercício de cortar e desenhar algumas vezes. Espantoso!, exclamaram. Surpreendente, disseram. Revolucionário, clamaram, boquiabertos. As tiras recém-formadas por esse método estão interconectadas com todas as outras, as torções se multiplicam, as linhas desenhadas no meio ficam cada vez mais compridas, ainda que provenientes do mesmo comprimento de papel. Möbius então lhes explicou que fora isso que haviam feito,
inadvertidamente, com os túneis do metrô, a mando da prefeita. Usando a característica engenhosidade humana, aquela capaz de inovar ilimitadamente sem consciência alguma dos custos e benefícios da totalidade de suas ações, criaram infinitas interconexões, possibilitando que o trem trafegasse indefinidamente por suas linhas, passando suficientemente perto de qualquer observador que estivesse próximo de alguma de suas muitas interconexões, sem jamais alcançá-lo. Tornando impossível, portanto, que o trem fosse interrompido. O metrô engenhoso, que tanto dinheiro absorvera, foi abandonado. A cidade voltou a operar com os velhos e menos eficientes transportes de superfície. Jamais recuperou o dinamismo de outrora, ainda que o trem sem destino tenha continuado a circular nas suas entranhas. Moral da história: a engenharia desordenada, cedo ou tarde, acaba por se tornar vítima de sua própria expansão.
O Brasil que se perdeu na complexidade dos últimos cinco anos ainda não foi encontrado por Dilma Rousseff, tampouco por seu vice e substituto. O Brasil que se perdeu na complexa engenharia de sua Nova Matriz Econômica, nas curvas sinuosas da imaginação da presidente e de seus assessores, é trem que trafega em túnel sem fim. Não há quem saiba pará-lo.
AGRADECIMENTOS
Comecei a escrever Como matar a borboleta-azul em 2014, pouco antes das eleições que dariam a Dilma Rousseff seu mandato interrompido. A sucessão de turbulências, escândalos e debates políticos raivosos que tomaram conta do país gerou um profundo desânimo em persistir na empreitada. Devo a meu marido, Paulo, a existência deste livro. Foi ele quem insistiu de forma tenaz que eu continuasse, impediu-me de desistir, disse-me incontáveis vezes que o modo como eu queria contar a história da era Dilma seria diferente de tudo o que havia sido dito e escrito sobre o tema até então. Creio que minhas palavras ao longo da obra atendam às suas expectativas, o que me dá imensa alegria. Seu carinho e sua persistência foram fundamentais. Agradeço a Luiz Roberto Cunha, ex-professor, amigo e “grilo falante”, como ele próprio se define. Luiz Roberto não foi só meu revisor técnico. Muitos dos artigos aqui referenciados ou reproduzidos foram lidos, comentados e criticados por ele muito antes de surgir a ideia de escrever uma grande crônica sobre os anos de Dilma à frente da nação. Luiz Roberto lê praticamente tudo o que escrevo sobre economia brasileira: para diferentes jornais, para a extinta Carta Econômica Galanto — a quem também sou muito grata — e para os clientes da consultoria que herdei de Dionísio Dias Carneiro, outro que foi fundamental na minha formação e a quem agradeço de modo especial. Em média, foram dois artigos por semana ao longo de cinco anos. Haja paciência e dedicação! Essa paciência e essa dedicação renderam sempre ótimos comentários, algumas lamentações pela grave situação do país e muitas risadas. Economia é assunto sério, mas há que aproximar-se dela com senso de humor e leveza, como aprendi com Luiz Roberto e, claro, com Dionísio. À querida Solange Scotelaro Magalhães, um agradecimento especial por compartilhar anos de trabalho e amizade, além de ser tão importante na revisão e na distribuição de meus artigos, alguns incorporados nesta borboleta-azul . A Edmar nossasFoiconversas ao longo dos aanos Dilma epara pelas valiosas sugestões emBacha, versõesagradeço iniciais por do livro. com Edmar que tive inspiração falar sobre economia por meio de fábulas, algumas delas reproduzidas aqui. Aos meus editores, Livia de Almeida e Frederico Hartje, e à editora Intrínseca, agradeço a dedicação, a criatividade e o profissionalismo que levaram à concretização deste trabalho. A história da era Dilma não é tão fácil de ser contada. A locução da presidente, os desvarios de
seus ministros, a demolição desnecessária de um país levada a cabo por ela, porém iniciada por seu antecessor, pertencem a algo que está entre a realidade e a imaginação. Seria difícil inventar tudo o que se passou no Brasil nesses anos. Capturar a essência do surrealismo desse período sempre foi minha proposta, realizada com a ajuda de meus editores, do meticuloso trabalho de diagramação e da primorosa capa. Agradecimentos mais do que especiais à minha mãe, Thereza, e à minha sogra, Marina, torcedoras até o fim e sempre presentes quando mais necessito. Aos meus filhos, Felipe e Pedro, que acompanharam de perto todas as etapas, a ciclotimia da euforia e da frustração contida na confecção desta borboleta-azul . Por fim, quero dedicá-lo à minha sobrinha Alice, pequena Alice. Que ela possa, daqui a alguns anos, lê-lo a partir de um verdadeiro país das maravilhas!
Copyright © 2016 by Monica Baumgarten de Bolle REVISÃO Eduardo Carneiro Tamara Sender REVISÃO TÉCNICA Luiz Roberto Cunha CAPA E PROJETO GRÁFICO Claudia Warrak FOTO DA AUTORA Leo Aversa TRATAMENTO DAS IMAGENS DE CAPA ô de casa IMAGENS DE CAPA Borboleta: Joe Petersburger / National Geographic Creative / Bridgeman Images Dilma: Igo Estrela / Stringer REVISÃO DE EPUB Manuela Brandão GERAÇÃO DE EPUB Intrínseca E-ISBN 978-85-510-0077-9
Edição digital: 2016 Todos os direitos desta edição reservados à Editora Intrínseca Ltda. Rua Marquês de São Vicente, 99, 3o andar 22451-041 – Gávea Rio de Janeiro – RJ Tel./Fax: (21)3206-7400 www.intrinseca.com.br
Sobre a autora
MONICA BAUMGARTEN DE BOLLE nasceu no Rio de Janeiro e vive em Washington D.C. Trabalhou no FMI, foi professora da PUC-Rio, atuou como diretora do Instituto de Estudos de Política Econômica | Casa das Garças e como sócia -diretora da Galanto MBB Consultoria. Atualmente é professora da School for Advanced International Studies | Johns Hopkins University e pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics.
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