Atuação do Engenheiro Químico no Refino do Petróleo

Atuação do Engenheiro Químico no Refino do Petróleo Fábio Augusto de O. Dutra; Kelly C. F. Machado; Leandro Lucas M. Costa; Matheus Levesten A. Caires Franca; Sayonarah Carvalho Rocha; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH [email protected] ; [email protected] ; [email protected] ; [email protected] ; [email protected] ;

 Resumo - O petróleo e seus derivados são a  principal matriz energética mundial. O Brasil é  componente chave desta matriz energética mundial, pois possui grandes reservas e produz em alta escala vários derivados de petróleo, e a grande personalidade deste processo é a Petrobras. Que possui o know-how na extração e refino do petróleo. A Petrobras desenvolve tecnologias próprias para processar o petróleo, otimiza operações industriais e investe em novos  produtos como o biodiesel. É a principal responsável do grande desenvolvimento industrial  petroquímico no Brasil. O petróleo extraído das bacias produtoras é processado nas Refinarias. O refino do petróleo compreende uma série de operações físicas e químicas interligadas que garantem o aproveitamento pleno de seu potencial energético, decompondo o óleo cru em uma série de compostos de alto valor agregado. O engenheiro químico buscará sempre o melhor   processo, o melhor método de tratamento para atender plenamente ao mercado. O engenheiro químico atua de forma ampla, sendo capaz de  projetar integralmente plantas industriais, de acompanhar resultados e avaliar qual o melhor  tratamento deve ser dado a determinados efluentes, e ainda pode atuar como agente otimizador, identificando falhas ou permitindo melhor aproveitamento de energia nas plantas industriais. Palavras-chave  –  engenheiro químico, petróleo, refino, Petrobras, processos industriais  Abstract  –  The petroleum and it`s derivatives are the world main energy matrix. The Brazil is a key element in this main matrix, since it possess big reserves of oil and produces in large scale many  petroleum derivatives, and personality behind all this is Petrobras. Which has the know-how in  petroleum extraction and refining. Petrobras develops custom technologies in petroleum  processing, optimizes industrial operations and  invests in new products like the biodiesel.

Petrobras is the responsible of Brazil`s great   petrochemical industry development. The oil extracted from the basins is processed in the refineries. The oil refining comprises serial interconnected physicochemical operations that  warrant the full exploitation of the energetical  potential of the oil, decomposing the petroleum in many compounds of high financial value. The chemical engineer will always search for the best   process, is fully capable of projecting entire industrial plants, can find the best method of  treatment to answer some specifications to effluents and can be an optimizing agent, identifying failures or allowing best energy use in industrial plants. Keywords  –  chemical engineer, petroleum, refining, Petrobras, industrial process

1. INTRODUÇÃO O engenheiro até o século XX exercia atividades basicamente militares, principalmente como engenheiro civil na construção de pontes, estradas ou como uma espécie de engenheiros mecânico e naval na construção de armas ou navios. No início do século XX, com o surgimento do uso da eletricidade, de meios de comunicações e da exploração de processos químicos, surgiram dentre outros os engenheiros elétricos e químicos (PÓVOA & BENTO, 2005). O petróleo em nossa sociedade é de tal importância não apenas como umas das principais fontes de energia utilizadas pela humanidade, mas também como fornecedor de energia. Os seus derivados

são a matéria-prima para a manufatura de inúmeros bens de consumo, e, deste modo, têm um papel cada dia mais presente e relevante na vida das pessoas (MARIANO, 2001). A etapa de refino é a principal etapa da indústria de petróleo, pois sem a separação em seus diversos componentes, o petróleo em si, possui pouco ou nenhum valor prático e comercial (MARIANO, 2001). Apesar da imensa importância do petróleo para a humanidade, as refinarias são grandes geradoras de poluição. Elas consomem grandes quantidades de água e de energia, produzem grandes quantidades de despejos líquidos, liberam diversos gases nocivos para a atmosfera e produzem resíduos sólidos de difícil tratamento e disposição, tendo potencial para afetar o meio ambiente em todos os níveis: ar, água, solo e, consequentemente, a todos os seres vivos (MARIANO, 2001). Para se competir em um mercado cada vez mais globalizado é preciso um quadro técnico com funcionários plenamente capacitados não somente a conduzir processos de fabricação de produtos. Requer-se uma eficiente competência técnica, também, para a defesa da empresa contra práticas desleais de concorrentes, bem como para vencer barreiras técnicas que são comumente apresentadas em mercados externos, é nesse contexto que o engenheiro químico se insere no processo de refino do petróleo, onde o aparecimento de processos e procedimentos de engenharia com alto conteúdo inter e multidisciplinar requer características como a capacidade de aprender e adaptarse às constantes transformações o que vai determinar o grau de sucesso dos profissionais globais (OLIVEIRA, 2005). Esse mercado cada vez mais competitivo cria oportunidades para a inserção de um engenheiro químico preocupado com sua formação, buscando estar sempre atualizado e apto para exercer a plenitude da profissão, assim o objetivo desse trabalho foi apresentar o processo de

refino do petróleo onde o engenheiro químico está sempre atuante.

2. PROCESSO DE REFINO O petróleo é uma mistura orgânica de hidrocarbonetos com impurezas inorgânicas, principalmente enxofre, nitrogênio, oxigênio, como podemos observar na tabela 1. Não há como determinar uma razão exata entre os componentes do petróleo, pois sua composição varia conforme a origem. O petróleo bruto possui poucas aplicações, podendo apenas ser queimado como combustível. O potencial energético é otimizado caso o petróleo seja decomposto em seus diversos derivados (MARIANO, 2001). Tabela 1 COMPOSIÇÃO ELEMENTAR MÉDIA DO PETRÓLEO: Elemento

Percentagem em Peso (%) 83,9 a 86,8 11,4 a 14,0 0,06 a 9,00 0,11 a 1,70 0,50

Carbono Hidrogênio Enxofre Nitrogênio Oxigênio Metais (Fe, Ni, V, 0,30 etc.) Fonte: GURGEL, Alexandre. (Ph.D); NETO, Prof. Dr. Afonso Avelino Dantas. Refino de Petróleo e Petroquímica, UFRN.

No petróleo os hidrocarbonetos da cadeia carbônica podem variar na quantidade de carbonos, indo desde o metano (CH 4) até compostos com mais de 60 átomos de carbono. Os átomos de carbono podem estar conectados através de ligações simples, duplas ou triplas, e os arranjos moleculares são os mais diversos, abrangendo estruturas lineares, ramificadas ou cíclicas, saturadas ou insaturadas, alifáticas ou aromáticas. Os alcanos são os principais constituintes do petróleo leve (UNICEMP, 2002). A figura 1 evidencia que quanto maior o número de átomos de carbono na cadeia, maior será a

temperatura de ebulição. A tabela 2 mostra de forma sintetizada as principais propriedades físico-químicas de alguns hidrocarbonetos presentes no petróleo. Figura 1 RELAÇÃO QUANTIDADE DE CARBONOS E ESTADOS FÍSICOS DA MOLÉCULA DE HIDROCARBONETO.

Fonte: GURGEL, Alexandre. (Ph.D); NETO, Prof. Dr. Afonso Avelino Dantas. Refino de Petróleo e Petroquímica, UFRN.

Tabela 2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS HIDROCARBONETOS E PARAFÍNICOS. Hidrocarbonetos Parafínicos Quadro demonstrativo das Principais Características Hidrocarbone Fórmula Ponto Ponto de to molecula de ebulição/º r fusão/º C C Metano CH4 - 182,5 -161,7 Etano C2H6 -183,3 -88,6 Propano C3H8 -187,7 -42 Butano C4H10 -138,4 -0,5 Pentano C5H12 -129,7 36,1 Hexano C6H14 -95,5 68,7 Heptano C7H16 -90,5 98,4 Octano C8H18 -56,8 125,6 Nonano C9H20 -53,7 150,7 Pentano C10H22 -29,7 174,0 Undecano C11H24 -25,6 195,8 Fonte: GURGEL, Alexandre. (Ph.D); NETO, Prof. Dr. Afonso Avelino Dantas. Refino de Petróleo e Petroquímica, UFRN.

Antes da separação em frações, é necessário que o petróleo bruto seja dessalinizado para a remoção de sais corrosivos, este processo remove também alguns metais e sólidos em suspensão. O

petróleo é misturado com água, esta dissolve as impurezas, então a água é separada do petróleo com ajuda de desemulsificadores (MARIANO, 2001). Os componentes do petróleo possuem peso molecular e temperaturas de ebulição diferentes, e estas características são as que serão utilizadas para decompor o petróleo em um processo chamado destilação fracionada. Neste processo o petróleo bruto é aquecido em uma torre de fracionamento, os gases voláteis ascendem e chocam-se em bandejas adequadamente situadas distribuídas verticalmente conforme a temperatura dos gases. Nestas bandejas as frações atingem o ponto de condensação, passam para a fase líquida e são recolhidas (FREUDENRICH,2012). A tabela 4 representa o processo de destilação fracionada e as principais frações que são obtidas por meio dessa técnica, como gás combustível, gasolina, querosene e diesel. O Resíduo de fundo, composto por frações não voláteis durante o processo de destilação (também chamado resíduo atmosférico) pode ser refinado novamente, sendo encaminhado para a unidade de destilação a vácuo. Sob pressão muito reduzida (0.01 a 0.05 atm). A redução da pressão promove uma consequente redução da temperatura de ebulição do resíduo. Tornando possível retirar as frações desejadas do resíduo atmosférico (gasóleos), sem que ocorra a decomposição térmica que ocorreria no caso de temperaturas maiores. A carga é aquecida em fornos e em grande parte vaporizada ao entrar na torre. Na maioria dos sistemas, o vácuo no interior da coluna é mantido através de injetores de vapor e bombas de vácuo, condensadores barométricos ou de superfície. Como na destilação convencional, os hidrocarbonetos atravessam bandejas de fracionamento e são coletados em duas saídas laterais: gasóleo leve e gasóleo pesado (MARIANO, 2001).

Figura 2 TORRE DE DESTILAÇÃO E FRAÇÕES DE PRODUTOS DO PETRÓLEO.

Fonte: GURGEL, Alexandre. (Ph.D); NETO, Prof. Dr. Afonso Avelino Dantas. Refino de Petróleo e Petroquímica, UFRN.

A destilação, atmosférica e a vácuo, não é suficiente para aproveitar todo o potencial energético do petróleo, os processos abaixo utilizam subprodutos da destilação para obter produtos de maior valor agregado. (UNICEMP, 2002)

Craqueamento térmico ou catalítico (Cracking ou Pirólise): o termo “craqueamento” vem do inglês “to crack”, que significa “quebrar”. E é exatamente

isso que é feito nesse processo, ocorre à quebra de moléculas longas de hidrocarbonetos de elevada massa molar em outras de cadeia menor e massa molar mais baixa. É um processo importantíssimo que permite que a partir de um único composto se obtenham vários compostos de moléculas menores, que são usados para várias finalidades. O craqueamento pode ser térmico ou catalítico. O térmico é feito submetendo-se o petróleo a altas temperaturas e a elevadas pressões. Já o catalítico não necessita disso, mas apenas da presença de catalisadores (e é feito na ausência de oxigênio). Essa etapa é feita para aumentar o aproveitamento e rendimento do petróleo e conseguir suprir as demandas

mundiais cada vez maiores de petróleo e seus derivados. Por exemplo, se a demanda por gasolina aumentar, uma refinaria pode transformar óleo diesel ou querosene em gasolina (UNICEMP, 2002). Reforma catalítica (Reforming) : nesse processo se reformulam ou reestruturam as moléculas dos derivados do petróleo, podendo transformar hidrocarbonetos de cadeia normal em cadeia ramificada, pela isomerização, ou pode-se também transformar hidrocarbonetos de cadeia normal em hidrocarbonetos de cadeia cíclica ou aromáticos. Esse processo é importante, pois permite melhorar a qualidade da gasolina, sendo que quanto mais ramificações e cadeia cíclicas e aromáticas o hidrocarbonetos tiver, melhor será o desempenho da gasolina nos motores dos automóveis. O refino do petróleo compreende uma série de operações físicas e químicas interligadas entre si que garantem o aproveitamento pleno de seu potencial energético através da geração dos cortes, ou produtos fracionados derivados, de composição e propriedades físico-químicas

determinadas. Existem vários outros processos que podem ser utilizados, mas os acima descritos são os principais. Refinar petróleo é, portanto, separar suas frações e processá-las, transformando-o em produtos de grande utilidade (MARIANO, 2001).

3. A ADMINISTRAÇÃO NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO Na indústria de petróleo, uma das maiores e mais bem quistas empresas é a Petrobras, é sobre ela que dissertaremos a seguir na contextualização deste artigo com a administração, sendo de essencial base para o desenvolvimento de quaisquer área seja social ou científica. Mostraremos sua história; produtos e serviços; empresas do sistema; estrutura corporativa; modelo de governança corporativa e direcionadores empresariais, usando como base o Relatório de Sustentabilidade 2011 da Petrobras. 3.1 História Criada no Brasil em 1953 e com sede no Rio de Janeiro, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) é uma sociedade anônima de capital aberto e de economia mista, que atua, diretamente ou por meio de suas subsidiárias e controladas (denominadas, em conjunto, “Sistema Petrobras” ou “companhia”), na indústria de óleo, gás

natural e energia, de forma integrada. Líder do setor no Brasil expandiu suas operações para todos os continentes e está presente em 28 países. @ A companhia tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, além das atividades vinculadas à energia, podendo promover a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o transporte, a distribuição e a comercialização de todas as formas de

energia, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins.

3.2 Produtos e Serviços O Sistema Petrobras desenvolve diversos produtos para atender às necessidades do consumidor final e dos mercados rodoviário, agropecuário, industrial, aéreo, aquaviário, ferroviário e termelétrico. A companhia também tem participação em empresas responsáveis pela produção (a partir da nafta, matéria-prima da indústria petroquímica derivada do petróleo) de produtos petroquímicos básicos (eteno, propeno, benzeno, etc.) e também matérias-primas para as indústrias de segunda geração fabricarem outros produtos (plásticos, borracha, etc.) utilizados pelas indústrias de ponta na elaboração de artigos para o consumo público (embalagens, pneus, etc.). 3.3 Áreas de Negócio Ao final de 2011, o modelo de organização da Petrobras era composto pelas Áreas Corporativa, Financeira e de Serviços e por quatro Áreas de Negócio: Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia, e Internacional. A Área Corporativa é ligada ao presidente, e as demais aos respectivos diretores. As Áreas de Negócio podem estruturar-se por meio de unidades de operações (UOs), enquanto a Área de Negócio Internacional pode constituir empresas com atuação fora do Brasil, alinhadas ao modelo de organização e gestão da companhia, para desenvolvimento e operação das atividades-fim. 3.3.1 Exploração e Produção

Abrange as atividades de exploração, desenvolvimento da produção e produção de petróleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural no Brasil. Tem como objetivo atender, prioritariamente, às refinarias brasileiras e, ainda,

comercializar nos mercados interno e Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); externo o excedente de petróleo, bem Petrobras Distribuidora S.A.; como derivados produzidos em suas Petrobras Transporte S.A. (Transpetro); plantas de processamento de gás natural. Petrobras Química S.A. (Petroquisa); Petrobras Biocombustível S.A.; 3.3.2 Abastecimento Inclui as atividades de refino, logística, Liquigás Distribuidora S.A.; transporte e comercialização de derivados Refinaria Alberto Pasqualini S.A. (Refap); de petróleo, exportação de etanol e extração e processamento de xisto, além Petrobras Gás S.A. (Gaspetro); das participações em empresas do setor Petrobras Energia S.A. (Pesa); petroquímico no Brasil. Tem como objetivo a produção de derivados de alta Petrobras Colômbia LTD (PEC); qualidade, com garantia de suprimento ao Petrobras America Inc. (PAI). mercado de produtos essenciais para o dia a dia de toda a população. 3.5 Estrutura Corporativa A estrutura de governança corporativa da 3.3.3 Gás e Energia Petrobras é composta de Conselho e Engloba as atividades de transporte e Comitês de Administração, Diretoria comercialização do gás natural produzido Executiva, Conselho Fiscal, Auditoria no Brasil ou importado, de transporte e Interna, Comitê de Negócios e Comitês de comercialização de gás natural liquefeito Integração. A companhia é dirigida por (GNL), de geração e comercialização de um Conselho de Administração, com energia elétrica e as participações funções deliberativas, e uma Diretoria societárias em transportadoras e Executiva. distribuidoras de gás natural e em termelétricas no Brasil, além de ser responsável pelos negócios com 3.6 Modelo de Governança Corporativa fertilizantes. O modelo de governança corporativa da Petrobras é composto pelo Conselho de Administração e seus comitês, Diretoria 3.3.4 Internacional Executiva, Conselho Fiscal, Auditoria Abrange as atividades de exploração e Interna, Ouvidoria Geral, Comitê de produção de petróleo e gás, de Negócios e Comitês de Integração. abastecimento, de gás e energia e de Conselho de Administração: responsável distribuição realizadas fora do Brasil, em pela orientação e direção superior da diversos países das Américas, África, companhia, é composto por dez membros Europa, Ásia e Oceania. eleitos − nove pelos acionistas e um representante dos empregados −, sendo

3.4 Empresas do Sistema Petrobras A composição do Sistema Petrobras inclui a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), suas subsidiárias, controladas, controladas em conjunto e coligadas e  joint ventures. Grande parte dos nossos serviços se concentra nas atividades operacionais das principais subsidiárias:

quatro deles independentes. Comitês do Conselho de Administração : São três comitês (Auditoria, Meio Ambiente e Remuneração & Sucessão), compostos por três conselheiros, com o objetivo de auxiliar o Conselho por meio de análise e recomendações de matérias específicas.

Diretoria Executiva: composta pelo presidente e seis diretores eleitos pelo Conselho de Administração. Conselho Fiscal: de caráter permanente, composto por cinco membros, também eleitos pela Assembleia Geral, fiscaliza os atos dos administradores e examina demonstrações contábeis, entre outras atribuições. Auditoria Interna: planeja, executa e avalia as atividades de auditoria interna e atende às solicitações da Alta Administração e de órgãos externos de controle. A Petrobras conta também com auditoria externa, escolhida pelo Conselho de Administração e impedida de prestar serviços de consultoria durante a vigência do contrato. Ouvidoria Geral: vinculada diretamente ao Conselho de Administração, recebe e trata manifestações recebidas pelos públicos de interesse da companhia, além de coordenar ações voltadas à transparência e ao combate à corrupção. + Comitê de Negócios: composto pelos membros da Diretoria Executiva e outros executivos da companhia, analisa matérias corporativas que envolvam mais de uma área, bem como aquelas cuja importância e relevância demandem um debate mais amplo, e emite parecer à Diretoria Executiva. Comitês de Integração: compostos por gerentes executivos da companhia funcionam como fóruns de análise e aprofundamento dos temas de escopo específico, podendo auxiliar na estruturação de informações a serem apresentadas ao Comitê de Negócios e à Diretoria Executiva. Dividem-se em: Comitês de Segmentos (E&P,  Downstream e Gás & Energia) e Comitês Corporativos (Funções Corporativas, Financeiro, Tecnologia e Engenharia & Serviços). Comissões vinculadas a cada comitê atuam como fóruns adicionais de discussão. Nosso Código de Boas Práticas inclui políticas para questões relacionadas ao uso de informações privilegiadas − como a

proibição de negociação com valores mobiliários em determinados períodos − e

à conduta dos administradores e funcionários da Administração Superior da Petrobras, ressaltando que se devem evitar situações que possam caracterizar conflito de interesses e afetar os negócios da companhia. O Código de Ética também trata do assunto, porém de forma mais global, pois não se destina apenas à Alta Direção, mas igualmente a outros públicos, como empregados e fornecedores.

3.7 Direcionadores Empresariais O Sistema Petrobras conta com políticas, códigos, procedimentos e estatutos que lhe permitem garantir a proteção dos interesses de seus acionistas e refletem seu comprometimento com temas como desenvolvimento sustentável, ética nos negócios e valorização de seus empregados. Neste contexto, ganham destaque o Estatuto Social, o Código de Ética, as Diretrizes de Governança Corporativa, o Código de Boas Práticas e o de Conduta Concorrencial, além das políticas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), de Recursos Humanos, de Responsabilidade Social, de Atuação Corporativa, de Desenvolvimento de Novos Negócios, de Disciplina de Capital, de Comunicação e de Gestão Tributária e os Princípios de Segurança Empresarial. Portanto, a contextualização da administração a uma empresa é de suma importância para o entendimento do dimensionamento da área, que se mostra ser a base essencial para o desenvolvimento e sucesso. O conhecimento sobre os processos de administração, tanto organogramas hierárquicos como as responsabilidades de cada setor nos mostra a importância desta ciência administrativa. 4. O DIREITO NA ATUAÇÃO DO ENGENHEIRO QUÍMICO

Em sua ampla área de atuação os engenheiros possuem responsabilidades e deveres garantidos pela doutrina do direito. Na indústria de petróleo, os engenheiros químicos possuem responsabilidades concedidas por lei, sendo principalmente garantidas pelo decreto nº 85.877 de Abril de 1981, esta regulamentação é referente ao profissional químico e suas funções, o engenheiro esta incluso neste decreto pelo artigo 7º, “ Para efeito do disposto no artigo anterior, considera-se afim com a do químico a atividade da mesma natureza, exercida por outros profissionais igualmente habilitados na forma da legislação específica” que inclui neste decreto, profissionais de mesma natureza, habilitados na forma da legislação específica. O decreto nº 85.877 de Abril de 1981, estabelece normas para execução da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências. O artigo 1º dispõe sobre as responsabilidades, funções e deveres gerais do profissional químico e profissionais afins; “Artigo 1º - O exercício da profissão de químico, em qualquer de suas modalidades, compreende: I Direção, supervisão, programação, coordenação, orientação e responsabilidade técnica no âmbito das respectivas atribuições; II Assistência, consultoria, formulações, elaboração de orçamentos, divulgação e comercialização relacionadas com a atividade de químico; III Ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desenvolvimento métodos de produtos; IV Análise química e físico-química, químico-biológica, fitoquímica, bromatológica, químico-toxicológica, sanitária e legal, padronização e controle de qualidade;

V Produção e tratamento prévio e complementar de produtos e resíduos químicos; VI Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados, no âmbito das respectivas atribuições; VII Operação e manutenção de equipamentos e instalações relativas à profissão de químico e execução de trabalhos técnicos de químicos; VIII Estudos de viabilidade técnica e técnico-econômica, relacionados com a atividade de químico; IX Condução e controle de operações e processos industriais, de trabalhos técnicos, montagens, reparos e manutenção; X Pesquisa e desenvolvimento de operações e processos industriais; XI Estudo, elaboração e execução de projetos da área; XII Estudo, planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações industriais, relacionados com a atividade de químico; XIII Execução, fiscalização, montagem, instalação e inspeção de equipamentos e instalações industriais, relacionadas com a Química; XIV Desempenho de cargos e funções técnicas no âmbito das respectivas atribuições;”

Excluído o subtópico XV, que se refere ao magistério, o engenheiro químico atuante no processo industrial de refino de petróleo, encontra-se sujeito a todos os subtópicos dispostos no artigo 1º, do decreto. No processo industrial é de sua responsabilidade atuar na coordenação do processo, desenvolvimento, produção, análises, vistorias, perícias, manutenções,

estudos, pesquisas, execução e fiscalização de todo o processo. O artigo 2º dispõe sobre as responsabilidades privativas do profissional químico, sendo estas as principais funções do engenheiro no processo de refino. “Artigo 2º - São privativos do químico: I Análises químicas ou físico-químicas, quando referentes à indústria química; II Produção, fabricação e comercialização, sob controle e responsabilidade de produtos químicos, produtos industriais obtidos por meio de reações químicas controladas ou de operações unitárias, produtos obtidos através de agentes físico-químicos ou biológicos, produtos industriais derivados de matéria- prima de origem animal, vegetal, ou mineral, e tratamento de resíduos resultantes da utilização destas matérias-primas sempre que vinculadas à indústria química; III Tratamento, em que se empreguem empreguem reações químicas controladas e operações unitárias, de águas para fins potáveis, industriais ou para piscinas públicas e coletivas, esgoto sanitário e de rejeitos urbanos e industriais; IV O exercício das atividades abaixo discriminadas, quando exercidas em firmas ou entidades públicas e privadas, respeitado o disposto no art. 6º: a) análises químicas e físico-químicas; b) padronização e controle de qualidade, tratamento prévio de matéria-prima, fabricação e tratamento de produtos industriais; c) tratamento químico, para fins de conservação, melhoria ou acabamento de produtos naturais ou industriais; d) mistura, ou adição recíproca, acondicionamento embalagem e reembalagem de produtos químicos e seus derivados, cuja manipulação requeira conhecimentos de Química;

e) comercialização e estocagem de produtos tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos, ressalvados os casos de venda a varejo; f) assessoramento técnico na industrialização, comercialização e emprego de matérias primas e de produtos de indústria química; g) pesquisa, estudo, planejamento, perícia, consultoria e apresentação de  pareceres técnicos na área de Química.”

O artigo 2º dispõe sobre as responsabilidades privativas também encontradas no processo de refino, como as análises químicas ou físico-químicas explícitas no processo, produção através de matéria-prima de origem mineral, reações químicas controladas, contenção e fiscalização de rejeitos indústrias resultantes do refino, as análises químicas, padronização, tratamento, pesquisa, planejamento e perícia na técnica a ser realizada. O artigo 3º do decreto dispõe sobre as atividades privativas do engenheiro químico em relação ao profissional químico. “Artigo 3º - as atividades de estudo, planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações industriais, na área de Química, são privativas dos profissionais com currículo da Engenharia Química.”

Sendo o papel primordial do engenheiro químico o estudo, planejamento do projeto e instalações no processo de refino. Estas funções são essenciais para a otimização, aprimoramento e melhoria de resultados do processo. Portanto, a doutrina do direito é extremamente necessária para a realização e hierarquização das funções e deveres de responsabilidade do profissional químico no processo de refino. A organização dos profissionais e suas funções é extremamente necessária, sendo garantida pelo referido decreto.

5. CONCLUSÃO O petróleo é a principal fonte de energia usada nos dias de hoje em todo o mundo. No Brasil, a Petrobras é a principal responsável por essa geração de energia. O petróleo extraído das bacias produtoras é processado nas refinarias. O refino do petróleo compreende uma série de operações físicas e químicas interligadas que garantem o aproveitamento pleno de seu potencial energético, através da geração dos cortes, ou produtos fracionados derivados, de composição e propriedades físico-químicas determinadas. Para se competir em um mercado cada vez mais globalizado é preciso um quadro técnico com funcionários plenamente capacitados não somente a conduzir processos de fabricação de produtos. Requer-se uma eficiente competência técnica, também, para a defesa da empresa contra práticas desleais de concorrentes, bem como para vencer barreiras técnicas que são comumente apresentadas em mercados externos, é nesse contexto que o engenheiro químico se insere no processo de refino do petróleo, onde o aparecimento de processos e procedimentos de engenharia com alto conteúdo inter e multidisciplinar requer características como a capacidade de aprender e adaptarse às constantes transformações o que vai determinar o grau de sucesso dos profissionais globais. Este importante mercado de trabalho pode apenas ser preenchido pelo engenheiro químico conforme determinações legais. O mercado exige que se busque sempre o melhor processo, o melhor método de tratamento para atender plenamente ao consumidor. O engenheiro químico atua de forma ampla, sendo capaz de projetar integralmente plantas industriais, de acompanhar resultados e avaliar qual o melhor tratamento deve ser dado a determinados efluentes, e ainda pode atuar como agente aperfeiçoador, identificando

falhas ou permitindo melhor aproveitamento de energia nas plantas industriais. Portanto a indústria de petróleo é o presente e o futuro e cabe aos engenheiros químicos não apenas gerir processos existentes, mas buscar melhorias contínuas sem perder o ponto de vista sustentável.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - DECRETO Nº 85.877, DE 07 DE ABRIL DE 1981. Disponível em , >, acesso em 15 de novembro de 2012. - FREUDENRICH, C. C. Como funciona o refino de petróleo . Disponível em , acesso em 30 de setembro de 2012. - MARIANO, Jacqueline Barboza. Impactos Ambientais do Refino de Petróleo. Tese de Pós Graduação de Engenharia em Ciências em Planejamento Energético da Universidade Federal do Rio Janeiro. Rio de Janeiro, 2001. - OLIVEIRA, N. B. Inovação e Produção na Química Fina. Quim. Nova, Vol. 28, Suplemento, S79-S85, 2005. - PÓVOA, J. M. & BENTO, P. E. G. O Engenheiro, sua formação e o mundo do trabalho. COBENGE  –  Congresso Brasileiro de Ensino de Engenharia. Campina Grande, 2005. - Relatório de Sustentabilidade 2011 da Petrobras. Disponível em , >, acesso em 15 de outubro de 2012. - UNICEMP  –  Centro Universitário Positivo, Curso de Formação de Operadores de Refinaria - Processos de Refino. Curitiba, 2002.