universidade técnica de Lisboa . faculdade de arquitectura agu . aput . 5º ano . projecto IV. 2003/04
ASCHER, François, Les nouveaux principes de l’urbanisme. La fin des villes n’est pas à l’ordre du jour , Éditions de l’Aube, 2001. Apresentação da obra e tradução do último capítulo para distribuição aos alunos, por Isabel Raposo
Numa escrita envolvente e dinâmica, e numa abordagem interdisciplinar, Ascher propõe neste seu livro 10 princípios para um novo urbanismo mais adaptado à actual fase de modernização da sociedade contemporânea ocidental. O autor assenta o seu ensaio na constatação de que o crescimento da cidade está ligado ao desenvolvimento de técnicas de transporte e de armazenamento de pessoas, bens e informações, e que se articula com três componentes da modernização: a individualização, a racionalização e a diferenciação social. Num primeiro capítulo, o autor caracteriza as duas primeiras fases de modernização, enfatizando a relação estreita entre cidade e sociedade e entre estas e as formas de conceber, produzir, utilizar e gerir os territórios. Na primeira fase de modernização, da Idade Média à Revolução Industrial, a primeira revolução urbana emerge com a emancipação do político, a emergência do Estado-Nação, o desenvolvimento das ciências, a expansão do capitalismo, na passagem da cidade medieval à cidade clássica do renascimento e dos Tempos Modernos, uma cidade concebida racionalmente para indivíduos diferenciados, marcada pela afirmação monumental do poder do Estado e pela afirmação da arquitectura como disciplina moderna. Com a Revolução Industrial passa-se à segunda fase de modernização e à segunda revolução urbana em que o urbanismo se constitui como disciplina moderna, retomando os princípios da indústria: a especialização, a mobilidade e o desenvolvimento tecnológico para transportar e armazenar pessoas, bens e informações. A diferenciação social marca o espaço urbano, o automóvel individual, o electrodoméstico e os serviços públicos do Estado-Providência reconfiguram a cidade. Um urbanismo fordokeynesio-corbusiano procura adaptar a cidade às exigências da sociedade industrial, da produção, do consumo de massa e da troca mercantil, afirmando a sua racionalidade simplificadora com zonamentos monofuncionais, redes urbanas hierárquicas, zonas industriais, centros comerciais, circulações aceleradas, intervenções radicais e destruições massivas. No segundo capítulo, Ascher defende a hipótese da emergência de uma terceira fase de modernização, que abandona o racionalismo simplista e as certezas da anterior fase e que prefigura uma terceira revolução urbana. Esta assenta numa sociedade mais racional, mais individualista e mais diferenciada, que o autor caracteriza: por uma complexidade crescente a qual promove a reflexividade da vida social em vez da crença ou da tradição; pela emergência de novos paradigmas científicos que o autor considera não o indício indício da crise da razão moderna mas o sinal do seu desenvolvimento reflexivo, destacando a importância da teoria dos jogos e escolhas limitadas, das ciências cognitivas e da teoria da complexidade, do acaso e do caos, e sublinhando a importância da noção do feed-back, das abordagens processuais, das avaliações sucessivas para agir estrategicamente em contextos cada vez mais incertos, onde o conhecimento passa a fazer parte da acção; •
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pela construção social do risco que cresce com o processo de modernização mas que é passível de ser identificado e gerido, necessitando de novas regras de acção como o princípio de precaução; pela autonomia crescente em relação aos condicionalismos espaciais e temporais, resultantes dos novos meios de transporte e armazenamento de pessoas, bens e informações, em que o local deixa de ser o lugar imprescindível das práticas sociais, com as possibilidades de escolha acrescidas de deslocação, telecomunicação, localização de residência e de trabalho. A escolha não é para todos todavia e como reconhece Ascher esta mobilidade crescente cria novos problemas de coesão social e novas formas de segregação social; por uma individualização cada vez mais forte, a multiplicidade de escolhas conduzindo a perfis de vida e consumo cada vez mais diferenciados e singulares, explosão de tipologias, dificultando a categorização social apesar das determinantes económicas e socioprofissionais por uma diferenciação social cada vez mais complexa que se acentua com a divisão do trabalho e a globalização económica; as práticas tendem a ser mais homogéneas mas a paleta das escolhas larga, as estruturas familiares transformam-se e as histórias de vida diversificam-se, aumenta a mobilidade social, a multipertença, as práticas e os sistemas de valores resultam de socializações e circunstâncias variadas. Outra característica da terceira fase de modernização é a sociedade hipertexto, que Ascher identifica por: uma mudança de natureza, diversificação, maior fragilidade mas também maior elasticidade dos laços sociais; uma estrutura social em redes interconectadas assegurando uma mobilidade crescente entre pessoas, bens e informações, fundando novas solidariedades e permitindo uma solidariedade reflexiva assente na consciência de pertença a sistemas de interesses colectivos; uma multiplicidade de pertenças sociais em que, como as palavras num hipertexto, os indivíduos dão sentido aos distintos textos-campos sociais a que pertencem interagindo com os restantes indivíduos (a análise das desigualdades sociais podendo medir-se pela número de campos sociais de pertença e a mobilidade em passar de um para outro, os excluídos do mercado tendo em geral um número limitado de pertenças). A passagem do capitalismo industrial ao capitalismo cognitivo é a terceira grande característica da terceira fase de modernização identificada por Ascher. A globalização capitalista e a transferência das regulações para o mercado marcam o fim dos futuros previsíveis e planificáveis, a crise das formas ford-keynesianas e fazem aparecer as incertezas, mas criam para Ascher as condições de emergência de uma nova forma de economia de mercado. Esta engloba os sectores de produção das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC), da net , da economia cognitiva, é uma economia mais reflexiva, mais individualizada ao nível do consumo e da produção, com maior divisão de trabalho e maior especialização, que assenta na diversificação de parcerias. É uma economia mais urbana, em que as cidades e os territórios se transformam em espaços produtivos, cabendo aos poderes públicos a sua valorização e acessibilidade. Com a globalização, a crise do Estado-Providência e das políticas keynesianas surgem novas formas de regulação deste capitalismo cognitivo, as parcerias público-privadas, que Ascher considera mais adaptadas à sociedade aberta, diversificada, móvel e instável actual. Surgem as instituições supra-nacionais de regulação e o reforço dos poderes públicos locais num contexto de concorrências interterritoriais. No terceiro capítulo, o autor caracteriza a terceira revolução urbana moderna que emerge desta terceira fase de modernização. Grandes inovações marcam os 30 últimos anos (os telemóveis, a internet, o TGV) com impactos consideráveis. Ascher retoma o conceito de •
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metapolização já abordado em obra anterior: “conurbações, vastas, descontínuas, heterogéneas e multipolarizadas” que resultam da absorção de cidades, vilas, aldeias, cada vez mais afastadas, diluindo os limites entre cidade e campo. As cidades mudam de escala e de forma. A metapolis assenta numa estrutura de redes de transportes rápidas que ligam as pequenas às grandes cidades. Tal como a globalização, a metapolização induz ao mesmo tempo homogeneização e diferenciação, maior contacto entre o global e o local, mais debate, parceria e negociação entre os actores económicos globais e locais. A transformação do sistema urbano das mobilidades e o desenvolvimento das tecnologias de transportes e comunicações não puseram ainda em causa a concentração metropolitana, mas podem levar a modificações na localização de comércios e bens embora não substituindo o comércio tradicional; põem em causa antigos sistemas de centralidade, multiplicando as polarizações; valorizam o que não se telecomunica, as sensações, os acontecimentos, as festas, a qualidade dos lugares assentando cada vez mais na valorização de todos os sentidos. Assiste-se à recomposição social das cidades com a individualização do espaço-tempo, a flexibilização e personalização crescente dos horários de trabalho e a emergência de novos tipos de serviços públicos adaptados à diversificação das necessidades sociais, caso de transportes públicos mais individualizados no conjunto dos territórios metapolitanos. Face à complexidade das práticas sociais e à individualização das prestações de serviços, Ascher sublinha a necessidade de recorrer a princípios de equidade mais do que igualdade na concepção dos serviços. Outra característica da terceira revolução urbana sublinhada por Ascher é a redefinição das relações entre interesses individuais, colectivos e gerais. O enfraquecimento dos laços sociais, a perda de importância dos grupos sociais, com a instabilidade e diversificação dos interesses individuais e colectivos, fragilizam a democracia representativa. Surgem novas modalidades de funcionamento da democracia geral e local, fundadas no princípio da subsidiariedade que assenta numa consulta mais contínua e diversificada das populações e actores e surgem novas modalidades de definição dos interesses colectivos e de construção das decisões públicas. Com o desenvolvimento das novas tecnologias e o aumento do leque de escolhas surgem novas formas de segregação social e de fragmentação espacial que metem em causa a coesão social e urbana (condomínios privados com muros) obrigando a repensar as questões de miscigenação e diversidade social, mas também as concepções do político e a construção das decisões públicas. Neste contexto, emergem formas de democracia mais processual, reflexiva e compreensiva, de governância interactiva, onde o respeito pelas regras, códigos e valores colectivos assentam numa consciência colectiva da sua necessidade societal. Face ao crescimento de insegurança, nas “cidades de todos os riscos”, o “princípio de precaução” é entendido por Ascher como um elemento determinante do contexto em que agem todos os que se implicam na produção e gestão das cidades. No quarto capítulo, Ascher defende 10 princípios básicos de um novo urbanismo que são de seguida traduzidos integralmente.
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IV Os princípios de um novo urbanismo1 A terceira revolução urbana que emerge com a nova fase de modernização das sociedades ocidentais, provoca mutações profundas nas maneiras de conceber, fazer e gerir as cidades. A evolução das necessidades, das formas de pensar e agir, dos laços sociais, o desenvolvimento das novas ciências e tecnologias, a mudança de natureza e de escala dos 2 enjeux colectivos, dão assim origem, pouco a pouco, a um novo urbanismo que qualificaremos de neo-urbanismo para o distinguir do paleo-urbanismo da primeira revolução urbana moderna e do urbanismo cujo próprio conceito foi inventado por ocasião da segunda revolução moderna. As categorias que estavam anteriormente no cerne da concepção das cidades devem assim ser revisitadas, para serem actualizadas ou postas em causa. Que fazer, com efeito, da noção de limite e como conceber os espaços agora que se esbatem as distinções entre cidade e campo, público e privado, interior e exterior? Que fazer das noções de distância, de continuidade, de densidade, de diversidade, de miscigenação, agora que as velocidades de deslocação dos bens, das informações e das pessoas crescem de forma considerável? Que fazer dos equipamentos colectivos e dos serviços urbanos num sociedade onde as práticas e aspirações são cada vez mais variadas e individualizadas? Como decidir e agir para o bem comum numa sociedade mutável e diversificada? Como pensar e fazer as cidades com melhor desempenho, mais atractivas e equitativas, num contexto de sociedade hipertexto e de capitalismo cognitivo? É a estas questões que nos propomos tentar responder identificando alguns desafios maiores e esquissando as formas para um novo urbanismo lhe poder fazer frente.
1. Elaborar e gerir os projectos num contexto incerto Da planificação urbana ao management estratégico urbano 3 O urbanismo moderno definia um programa a longo prazo para uma cidade e fixava os princípios de organização espacial (por exemplo, sob a forma de esquemas directores) a partir dos quais deduzia os planos de urbanismo visando fazer entrar as realidades futuras no quadro pré-definido. Os planos e os esquemas tinham como objectivo dominar o futuro, reduzir a incerteza, realizar um projecto de conjunto. O neo-urbanismo apoia-se em abordagens mais reflexivas, adaptadas a uma sociedade complexa e a um futuro incerto. Elabora uma multiplicidade de projectos de natureza variada, esforça-se por os tornar coerentes, constrói uma abordagem estratégica para a sua implementação conjunta e tem em conta na prática dos acontecimentos que sucedem, as evoluções que se esboçam, as mutações que decorrem, até ao ponto de rever se necessário os objectivos que definiu ou os meios retidos inicialmente para os realizar. Torna-se um management estratégico urbano que integra a dificuldade crescente de reduzir as incertezas e as incógnitas de uma sociedade aberta, democrática e marcada pelas acelerações da nova economia. Articula de forma nova com múltiplos idas e voltas, o longo e o curto prazo, a grande e a pequena escala, os interesses mais gerais e os mais particulares. É ao mesmo tempo estratégico, pragmático e oportunista. 1 2 3
Tradução do IV capítulo do livro de François Ascher, Les nouveaux príncipes de l’urbanisme, Éditions de l’Aube, 2001. Enjeu: o que se pode ganhar ou p erder numa competição. Não existe conceito equivalente em português e por isso mantemos o termo em francês (Nota do tradutor). Estratégia: conjunto de objectivos operacionais escolhidos para implementar uma política anteriormente definida. Management : aplicação de um conjunto de conhecimentos relativos à organização e à gestão para assegurar o funcionamento duma empresa ou de uma instituição, para elaborar e realizar com ela projectos. 4
A noção moderna de projecto está mais que nunca no coração deste urbanismo. Mas o projecto já não é aqui apenas um desígnio ao qual se junta um desenho. É também um instrumento cuja elaboração, expressão, desenvolvimento e implementação revelam as potencialidades e as condicionantes impostas pela sociedade, pelos actores em presença, pelos sítios, pelas circunstâncias e pelos acontecimentos. O projecto é também uma ferramenta de análise e um instrumento de negociação. O neo-urbanismo subverte assim as antigas cronologias que encadeavam o diagnóstico, a identificação de necessidades e a elaboração eventual de cenários, a programação, o projecto, a realização e a gestão. Ele substitui esta linearidade por abordagens heurísticas 4, iteractivas5, incrementais6, e recorrentes7, isto é, por actos que servem ao mesmo tempo para elaborar e testar as hipóteses, por realizações parciais que reinformam o projecto e tornam possíveis as abordagens mais cuidadosas e mais duráveis, por avaliações que integram os feed-back 8 e se traduzem eventualmente na redefinição de elementos estratégicos. O management estratégico urbano não é pois um urbanismo aligeirado de pensamento fraco: ele é o oposto das teses espontaneístas, dos postulados do caos criador, das ideologias simplistas do “tudo-mercado”. Mas esforça-se por explorar os acontecimentos e as forças mais diversas de forma positiva em relação aos seus objectivos estratégicos.
2. Privilegiar os objectivos em relação aos meios Das regras exigenciais às regras performanciais 9
O urbanismo moderno assegurava os meios de realizar os seus projectos com regras simples, tão imperativas e estáveis quanto possível: zonamentos, funções, densidades, alturas, etc. As regras eram de natureza exigencial, isto é, elas fixavam ao mesmo tempo os objectivos e os meios de os atingir. O neo-urbanismo privilegia os objectivos, as performances a realizar, e deixa ou mesmo encoraja os actores públicos e privados a procurar as modalidades de realização destes objectivos da forma mais eficiente para a colectividade e para o conjunto dos intervenientes. Isto requer novos tipos de formulação dos projectos e das regulamentações. É preciso encontrar os meios para qualificar e quantificar as características desejáveis de um lugar, do seu meio ambiente, da sua ambiência, da sua acessibilidade, da sua serventia em equipamentos colectivos e em serviços urbanos. Esta complexificação das normas torna-se particularmente necessária dada a diversidade crescente dos territórios e das práticas urbanas, dado o aumento das exigências qualitativas, dada a dificuldade crescente em aplicar abordagens igualitárias e a necessidade de as substituir por abordagens mais subtis e menos estáticas, fundadas em princípios de equidade. Os planos de urbanismo ditos “qualitativos” inscrevem-se nesta nova perspectiva de regras que privilegiam o projecto mais que os meios, mesmo do ponto de vista arquitectónico e paisagista. Este urbanismo performancial deve esforçar-se por produzir regras ao mesmo tempo facilitadoras e condicionadoras. Requer por isso competências técnicas e profissionais muito mais elaboradas. Exige com efeito não apenas capacidades novas para definir os projectos de forma mais essencial, mais estratégica, mas também conhecimentos e instrumentos para 4 5 6 7 8 9
Método heurístico: que serve à descoberta, que procede por avaliações sucessivas e hipóteses provisórias. Iteracção: método de resolução de uma equação por aproximações sucessivas. Incremento: quantidade que se acresce a uma v ariável em cada ciclo de um programa. Série recorrente: é aquela em que cada termo é uma função dos termos imediatamente precedentes. Feed-back: regulação das causas pelos efeitos. Modificação do que precede pelo que segue. Ver contra-reacção e r etroacção Exigencial: que depende de uma exigência, isto é, que é imposto por uma disciplina, uma submissão, uma ordem, uma lei. Performancial: que se vincula à performance, isto é ao resultado óptimo que uma máquina, um ser vivo ou um organismo pode obter. 5
integrar as lógicas dos actores, para avaliar as suas propostas, para julgar a sua conformidade em relação aos objectivos e a sua eficiência para a colectividade, para identificar e medir os seus efeitos plausíveis. Este urbanismo é também muito mais criativo, pois mobiliza inteligências múltiplas e lógicas variadas, em particular as dos actores que realizam operações urbanas.
3. Integrar os novos modelos de performance Da especialização espacial à complexidade da cidade de todas as redes
O urbanismo moderno, muito marcado pelo pensamento tayloriano e fordista, procurava a performance nas economias de escala, na simplificação e na repetição das funções urbanas, e na sua afectação a espaços consagrados. O zonamento e os grands ensembles experimentaram muito fortemente esta lógica. O neo-urbanismo integra os novos modelos de produtividade e de gestão, os contributos das ciências da organização, as tecnologias da informação e da comunicação. Não procura tanto simplificar realidades complicadas, e esforça-se sobretudo por abordar territórios e situações complexas. A performance e a durabilidade obtêm-se mais pela variedade, pela flexibilidade e pela reactividade. As soluções únicas e monofuncionais, frágeis e pouco adaptáveis dão lugar a respostas multifuncionais e redundantes, capazes de fazer face às evoluções, à variedade de circunstâncias, aos disfuncionamentos e às crises. As performances urbanas assentam mais frequentemente na associação e coordenação de potenciais localizados variados que na massificação. As economias de variedade primam sobre as economias de escala. Isto deve traduzir-se numa maior diversidade funcional das zonas urbanas, numa multicentralidade, na polivalência de uma parte dos equipamentos e dos serviços e no reforço do papel dos transportes e das diversas redes que, mais que nunca, asseguram a eficácia do conjunto dos sistemas urbanos metapolitanos. Os lugares de conexão entre as diferentes redes assumem uma importância acrescida e fazem, em particular da intermodalidade dos transportes, um enjeu chave nas dinâmicas urbanas. Os condicionalismos duráveis e não circunstanciais de economia dos recursos não renováveis, de preservação dos patrimónios naturais e culturais e de luta contra o efeito de estufa criam igualmente externalidades que modificam os cálculos económicos e as escolhas urbanas e que provavelmente influenciarão progressivamente as formas urbanas favorecendo as reafectações de uso, uma reutilização mais intensiva das zonas já urbanizadas e um domínio maior do consumo de espaço. Os profissionais do urbanismo serão conduzidos a desenvolver nas suas próprias práticas o uso destes novos modelos de performance e a utilizar as potencialidades dos TIC 10 nas suas próprias actividades. Os bancos de dados urbanos, os modelos de simulação e de visualização em três dimensões, abrem com efeito possibilidades consideráveis que retroagem no conteúdo dos próprios projectos. Os progressos das ciências e das técnicas nos diversos domínios do urbanismo tornarão igualmente necessário a renovação dos perfis profissionais e dos tipos de dispositivos pluridisciplinares permanentes (serviços técnicos locais, agentes de urbanismo, organismos de ordenamento, agências de estudos multidisciplinares). A questão é como assegurar ao mesmo tempo a continuidade e a capitalização das experiências dos conhecimentos e dos funcionamentos com projectos que permitem associar peritos de alto nível.
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Tecnologias de Informação e Comunicação (nota do tradutor) 6
4. Adaptar as cidades à diversidade das necessidades Dos equipamentos colectivos aos equipamentos e serviços individualizados
O urbanismo moderno privilegiava soluções permanentes, colectivas e homogéneas para responder às necessidades e procura de habitação, de urbanismo, de transporte, de recreio, de comércio. A produção em massa repetitiva do serviço permitia igualmente amortecer os equipamentos custosos: o mesmo serviço para toda a gente e geralmente ao mesmo tempo. Hoje, o neo-urbanismo e os serviços públicos urbanos devem tomar em conta o processo de individualização que marca a evolução das nossas sociedades. A diversificação das situações e das necessidades torna assim necessária uma maior variedade e uma personalização das soluções. Esta evolução não é nova: o equipamento colectivo, balneários públicos, transformou-se na casa de banho familiar e depois por vezes individual; o relógio e o sino, outrora equipamentos colectivos tornaram-se relógios individuais; o telefone passou igualmente do equipamento colectivo para o equipamento dos lugares privados e depois, com o telefone móvel, para o equipamento pessoal. Esta personalização dos serviços necessita de redes e de sistemas técnicos mais complexos que recorrem de forma determinante às novas tecnologias de informação e comunicação. Nem todos os equipamentos colectivos tradicionais se tornam obsoletos (universidades, hospitais, estádios, etc.), mas têm de integrar de forma nova esta noção de serviço individualizado e apoiar-se nas técnicas avançadas de transporte e de telecomunicação. Isto gera novos e complexos dispositivos, como testemunha por exemplo o sistema que associa, graças a um uso intensivo de transportes e telecomunicações, os centros hospitalares agrupando todas as disciplinas com alto nível de especialização, aos hospitais de proximidade, à hospitalização ao domicílio, aos cuidados de saúde ambulantes, aos Samu, aos dispensários e à medicina dita de cidade. No domínio dos transportes, desenvolvem-se igualmente “centrais de mobilidade”, que recolhem e colocam à disposição dos passageiros uma informação em tempo real sobre os horários dos transportes colectivos, as disponibilidades de taxis, os transportes à la demande, os parques de estacionamento, o estado do tráfego, as tarifas, etc. Estes dispositivos abrem as possibilidades de escolha dos indivíduos e tornam possível novos tipos de serviços adaptados a uma grande variedade de situações
5. Conceber os lugares em função das novas práticas sociais Dos espaços simples aos espaços múltiplos
O urbanismo moderno desenvolveu a cidade na base de uma partilha dominante que atribuía sobretudo ao “público” a responsabilidade dos espaços exteriores, das grandes infraestruturas e dos equipamentos colectivos e sobretudo ao privado as superestruturas. Os limites e definições do privado e do público diferem de um país para outro, mas foi globalmente este mesmo modelo que estruturou a maioria das cidades ocidentais. O neo-urbanismo confronta-se com o emaranhado deste modelo. Um número crescente de infra-estruturas e de equipamentos associam intervenientes públicos e privados em formas diversificadas de parcerias, de concessões e de prestações cruzadas de serviços. Os estatutos jurídicos e práticos dos espaços são cada vez menos homogéneos e já não cobrem as distinções, acesso público e privado, acesso livre e acesso reservado, interior e exterior, infra-estrutura e superestrutura, equipamento e serviço. As novas tecnologias participam nestas recomposições: elas permitem por exemplo dissociar a produção, o transporte e a distribuição dos diversos fluidos (água, electricidade, telefone), minando os antigos fundamentos das modalidades de exercício dos serviços públicos; elas tornam possível a 7
modificação das portagens e a partir daí da evolução da concepção e do financiamento das infra-estruturas; enfim através da Internet, elas criam novos tipos de quase-espaços públicos “virtuais” que penetram no coração dos lares e das empresas. A sociedade hiper-texto separa os campos das práticas sociais e mobiliza os TIC para tornar possível a pertença simultânea a vários tipos de espaço: assim o uso de equipamentos individuais portáteis permite desenvolver actividades de natureza diferente num mesmo lugar: trabalhar num transporte, telecomunicar a partir de um espaço público, etc. O neo-urbanismo deve esforçar-se por ordenar estas possibilidades, por conceber espaços múltiplos com n dimensões sociais e funcionais, hiper-espaços combinando o real e o virtual, propícios quer à intimidade quer a sociabilidades variadas. As novas tecnologias de informação e de comunicação imprimem igualmente às cidades a marca das suas estruturas e em particular a distinção entre hardware e software. Enfim, a tomada em conta das práticas urbanas conduz os projectistas a integrar cada vez mais fortemente os condicionalismos da exploração e da gestão dos espaços e dos equipamentos urbanos. Isto contribui para redefenir as fronteiras e as modalidades de exercício das diversas especialidades do urbanismo já que este deve integrar mais directamente as exigências da gestão futura dos espaços que ele contribui a produzir.
6. Agir numa sociedade fortemente diferenciada
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Do interesse geral substancial ao interesse geral processual
O urbanismo moderno construiu-se sobre concepções substanciais do interesse geral ou do interesse comum. Entenda-se com isto que as decisões públicas, os planos com as suas obrigações e as suas interdições, as realizações públicas, as excepções ao direito de uso livre da sua propriedade (servidões), as expropriações, os impostos, eram legitimados por interesses colectivos admitidos como superiores aos interesses individuais. A sociedade hipertexto, feita de múltiplas pertenças, de mobilidades e de territórios sociais e individuais de geometria variável, confronta o neo-urbanismo a uma diversidade movediça de interesses e a uma complexidade de enjeux que se concretizam cada vez mais dificilmente em interesses colectivos estáveis e aceites por todos. Assim, os eleitos locais, o Estado, os urbanistas e os peritos de todo o tipo, cada vez menos podem pretender fundamentar as suas acções e as suas propostas num interesse geral ou objectivo comum e único. Ademais, o desenvolvimento das ciências e das técnicas evidencia as complexidades irredutíveis onde outrora não havia senão complicações a simplificar: o parecer de peritos em que assentava muitas vezes a decisão dita de interesse geral é substituída pela controvérsia entre peritos, o que confronta os decisores ao princípio espinhoso da precaução. Uma decisão já não pode ser considerada como sendo do interesse geral ou comum apenas com base na sua substância objectiva. É a maneira, o “processo” segundo o qual ela foi elaborada e eventualmente coproduzida pelos actores implicados que lhe confere in fine o seu carácter de interesse geral. As divergências e os conflitos já não se resolvem assim tanto com as maiorias, que são cada vez mais circunstanciais, mas mais com os compromissos que permitem tratar uma variedade de situações colectivas. Os processos de identificação e de formulação dos problemas, de negociação dos seus termos, assumem pois uma importância crescente e decisiva. A participação - sob formas diversas - neste processo, desde o seu início, dos habitantes, dos utentes, dos ribeirinhos e 11
Substancial: que pertence à substância, à essência, à coisa em si. Processual: que permite decompor um programa em módulos, em processos, isto é em maneiras de proceder para chegar a um resultado na condução de uma operação complexa. Uma abordagem processual privilegia a maneira de fa zer: uma abordagem substancial privilegia o resultado. 8
de todos os actores implicados, torna-se essencial. Já não se trata apenas de debater entre opções diferentes, de melhorar as soluções propostas, mas de coproduzir o quadro de referência e a própria formulação dos enjeux . Estas abordagens processuais modificam a natureza da intervenção dos peritos e dos profissionais e mais particularmente das tarefas dos urbanistas. Estes devem inscrever a sua intervenção nos processos de longa duração, que se acomodam por vezes mal às lógicas do mercado e às mudanças políticas locais. Ademais, eles podem cada vez menos assimilar a sua intervenção ao interesse geral e são conduzidos a colocar as suas competências ao serviço de diversos grupos e actores. Isto introduz de forma nova as questões de ética e de deontologia no campo profissional. O neo-urbanismo privilegia a negociação e o compromisso em detrimento da aplicação da regra maioritária, o contrato em detrimento da lei, a solução ad hoc em detrimento da norma.
7. Requalificar as funções dos poderes públicos Da administração à regulação
Os poderes públicos administraram o urbanismo moderno, isto é, asseguraram a aplicação das leis, dos planos e dos regulamentos, as missões de interesse geral e o andamento dos serviços no campo urbano. Esta “administração” era coerente com um urbanismo que proibia e controlava tanto quanto projectava, que aplicava princípios e soluções e que para o fazer tinha uma tendência estrutural para negar as especificidades das cidades, dos sítios, das culturas ou para reduzi-los a um simples cenário. O neo-urbanismo esforça-se por construir os problemas caso a caso e de elaborar respostas específicas para cada situação. Ele acumula e mobiliza a experiência, os saberes e as técnicas, não para aplicar as soluções repetitivas, mas para aumentar as as suas potencialidades de adaptação a contextos particulares, em mutação, incertos. Ele age no seio de um sistema complexo de actores, cujas lógicas são variadas e que funcionam num meio cada vez mais aberto. Para isso, tem de produzir quadros comuns de acção e de regras de jogo que não se oponham às lógicas dos actores, mas as conciliem, as utilizem em proveito dos seus próprios projectos, produzindo sinergias 12; e arbitra quando as situações parecem inextricáveis e quando as autoregulações deixam de funcionar. O neo-urbanismo privilegia pois a regulação à administração. Os poderes públicos esforçam-se assim por assegurar o funcionamento “regular” dos sistemas dos actores urbanos; eles agem de forma a limitar os disfuncionamentos e as incoerências. Impulsionam as abordagens processuais de interesse geral. Tanto quanto possível, mandam fazer, mais do que fazem, para explorar ao máximo as competências e as performances dos especialistas. Mas também controlam, avaliam, corrigem, compensam e eventualmente sancionam. Isto requer competências técnicas, sistemas de observação e bases de dados muito mais elaboradas que as que estavam à disposição das administrações, cuja actividade era muito mais normativa e repetitiva. O neo-urbanismo conduz assim a uma requalificação das funções e do pessoal que trabalha para os poderes públicos.
8. Responder à variedade de gostos e procuras De uma arquitectura funcional a um desenho urbano atractivo
O urbanismo moderno apoiou-se em arquitecturas e formas urbanas correspondentes com a sua ideologia funcionalista e esforçou-se por as generalizar. Implementou concepções 12
Sinergia: acção coordenada de vários órgãos, associação de vár ios factores que concorrem para uma acção, para um efeito único. 9
gerais da cidade, por vezes totalitárias, não hesitando em certos casos em fazer tábua rasa do passado, ou em propor fazê-lo. Todavia, desenvolveu também a noção tipicamente moderna de “património”, conservando as cidades que o precederam, os vestígios, os monumentos para a memória, e elementos particulares pelo seu valor artístico. O neo-urbanismo, em contrapartida, admite a complexidade e deve propor uma variedade de formas e de ambientes arquitectónicos e urbanos a uma sociedade cada vez mais diferenciada na sua composição, nas suas práticas e nos seus gostos. Confrontado a uma cidade cada vez mais móvel, na qual os actores cada vez mais podem escolher os seus lugares, o neo-urbanismo tem de seduzir. Ele esforça-se por propor um tipo de cidade à medida de cada um, que ofereça combinações variadas de qualidades urbanas. Para isso, não hesita em utilizar formas antigas e estilos vernaculares, bem como tipos modernos. Tendo rompido com as ideologias simplificadoras e totalitárias do progresso, ele acomoda-se à complexidade das cidades que herda e joga com ela. Patrimonialisa assim cada vez mais o edificado existente, quer transformando-o em museu e integrando-o na nova economia cultural e turística urbana, quer reutilizando-o e afectando-o a novos usos. O neo-urbanimo tenta, tanto quanto possível utilizar as dinâmicas do mercado para produzir ou conservar os valores simbólicos da vida antiga. O novo urbanismo tira partido da variedade de arquitecturas e das formas urbanas para fabricar cidades diversificadas, abrir as escolhas, tornar possível as mudanças à escala metapolitana. Ao fazê-lo, está de certo modo a dar uma importância renovada à questão dos estilos arquitectónicos emancipando-os em parte das escolhas urbanas funcionais e morfológicas. Mas quando estas escolhas estéticas implicam espaços públicos, inscreve-as também nos processos do debate democrático, modificando o quadro de acção dos criadores e a sua relação com o público e o político.
9. Promover uma nova qualidade urbana Das funcionalidades simples a um urbanismo multisensorial
O urbanismo moderno desenvolveu um funcionalismo bastante elementar, quer pela escolha das funções (trabalhar, alojar-se, divertir-se, abastecer-se, deslocar-se...) quer pelas formas de lhes responder. O neo-urbanismo desenvolve uma abordagem funcional muito mais fina, tomando em conta a complexidade e a variedade das práticas urbanas e respondendo-lhes com soluções tão multifuncionais quanto possível. Confrontado a exigências cada vez mais elevadas e a formas de concorrência múltiplas entre espaços, esforça-se por oferecer nos lugares públicos e nos espaços exteriores uma qualidade equivalente à dos lugares privados e espaços interiores. Toma em conta as dimensões multisensoriais do espaço dedica-se a trabalhar não apenas o visível, mas também o sonoro, o táctil e o olfactivo. O desenho multisensorial das cidades permite criar ambientes diversificados, mais confortáveis, mais atraentes e mais cómodos igualmente para as pessoas com deficiências sensoriais ou motoras.
10. Adaptar a democracia à terceira revolução urbana Do governo das cidades à governância metapolitana
O urbanismo moderno necessitava de modos de governo das cidades firmes, decididos e dispondo de poderes fortes para serem capazes não apenas de impor regras e de as fazer respeitar mas igualmente de animar a mudança de forma voluntarista. Esta autoridade apoiava-se em instituições sociais locais de todo o tipo, a escola, a igreja, o comércio local. 10
Este tipo de governo das cidades foi assegurado de forma mais ou menos centralizada segundo os países. O neo-urbanismo confronta-se com grupos sociais diversificados, com indivíduos com múltiplas pertenças, com territórios social e espacialmente heterogéneos, com uma vida associativa prolífera mas muitas vezes efémera, com o enfraquecimento dos mediadores locais que eram os professores, os padres, os comerciantes de bairro, as porteiras, etc. Tem de se apoiar em lógicas técnico-económicas privadas que diferem profundamente das culturas e dos modos de fazer públicos. Necessita de novos formas de concepção e de implementação das decisões públicas permitindo consultar e associar os habitantes, os utentes, os ribeirinhos, os actores, os peritos mais variados, a montante e a jusante das tomadas de decisão. O governo das cidades cede assim o seu lugar à governância urbana, que se pode definir como um sistema de dispositivos e de modos de acção que associa às instituições representantes da sociedade civil, para elaborar e implementar as políticas e as decisões públicas. A governância urbana implica um enriquecimento da democracia representativa por novos processos deliberativos e consultivos. Requer ao mesmo tempo uma relação mais directa com os cidadãos e as formas democráticas de representação à escala das metapolis que é a escala à qual se devem tomar as decisões urbanas estruturais e estratégicas. Este ressurgimento da democracia local é um dos elementos chave do futuro das cidades e mais largamente das sociedades ocidentais. Existe com efeito um risco muito forte que a autonomia crescente dos indivíduos e a força crescente da economia de mercado, aprofundem as desigualdades sociais actuais, e mesmo que provoquem novas desigualdades. E a democracia de proximidade sem a democracia metapolitana não é suficiente para que os cidadãos tomem consciência que os seus destinos estão ligados. Em contrapartida, o debate democrático sobre o futuro e a gestão da sua metapolis pode contribuir para desenvolver essa solidariedade reflexiva, necessária em todas as escalas, da mais local à mais global, e da qual depende o futuro das nossa sociedades. Em conclusão para resumir e qualificar este novo urbanismo que emerge hoje, pelo menos no mundo ocidental, podemos dizer que se trata de: - um urbanismo de dispositivos: não se trata tanto de fazer planos mas de implementar dispositivos que os elaborem, os discutam, os negoceiem, os façam evoluir; - um urbanismo reflexivo: a análise já não vem antes da regra e do projecto, mas está permanentemente presente. O conhecimento e a informação são mobilizados antes, durante e depois da acção. Reciprocamente, o projecto torna-se também plenamente um instrumento de conhecimento e de negociação; - um urbanismo de precaução, que dá lugar às controvérsias e que se dota dos meios de ponderar as externalidades e as exigências do desenvolvimento sustentável; - um urbanismo concorrente: a concepção e a realização dos projectos resultam da intervenção de uma multiplicidade de actores com lógicas diferentes, e da combinação das suas lógicas; - um urbanismo reactivo, flexível, negociado em consonância com as dinâmicas da sociedade; - um urbanismo multivariado, feito de elementos híbridos, de soluções múltiplas, de redundâncias, de diferenças; - um urbanismo estilisticamente aberto que, emancipando o desenho urbano das ideologias urbanísticas e político-culturais, dá um novo lugar às escolhas formais e estéticas; - Um urbanismo multisensorial, que enriquece o urbanismo dos lugares; Dito de outro modo, o neo-urbanismo é uma abordagem particularmente ambiciosa, que necessita de mais saberes, mais experiência e mais democracia. 11
