Novembro de 2010.
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o Hidrômetro Instalados Situação Atual – Perspectivas o Consumo Mínimo Estrutura Tarifária – Critérios
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Sistema de Abastecimento de Água e Coleta de Esgotos
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Estação de Tratamento de Água ETA - Guandu Inaugurada em 1955 – Maior do Mundo Trata atualmente 43 mil litros por segundo Abastece 80% do Município do Rio e 70% da Baixada Fluminense – 9 milhões de habitantes
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Municípios Atendidos TOTAL DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS: 64; POR CADA MUNÍCIPIO TEMOS O CONTROLE TOTAL DOS CLIENTES QUANTO AO PAGAMENTO, ATRASO DE PAGAMENTO, INADIMPLENCIA, HIDRÔMETROS PARADOS, LIGAÇÕES HIDROMETRADAS E LC, ETC.
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Índices de Acesso a Água - OMS
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147,23
158,22 96,41
69,71
82,26
95,28
105,74
119,54
126,27
131,28
131,49
131,66
132,37
134,10
134,90
149,53
152,43
152,93
0,00
163,82
50,00
173,03
100,00
183,36
150,00
)
L p t o s r / D H i a a b i t a n t e
Consumo por Habitante - RJ 189,63
200,00
(
C o n s u m o
214,66
250,00
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Pirâmide de “Paretto” – Por Camadas 0,02 % (269) CLIENTES ESPECIAIS GERAM 10,13% (29,10 Milhoes) do Fatur. Normal da CEDAE ( > R$ 50.000,00) 0,38 % (6.279) dos GRANDES CLIENTES Geram 25,66% (73,57 Milhoes) do Fatur. Normal da CEDAE. ( R$ 5.000,00 ~ R$ 50.000,00) 1,71 % (28.066) dos MÉDIOS GRANDES CLIENTES Geram 20,35 % (58,37 Milhoes) do Fatur. Normal da CEDAE. (R$ 1.000,00 ~ R$ 5.000,00)
19,93 % (326.908) dos MÉDIOS CLIENTES Geram 27,80 % (79,71 Milhoes) do Fatur. Normal da CEDAE. (R$ 100,00 ~ R$ 1.000,00)
77,96 % (1.278.636) dos PEQUENOS CLIENTES Geram 16,06 % (46,04 Milhoes) do Fatur. Normal da CEDAE. (>R$ 0,00 ~ R$ 100,00)
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o Hidrômetro Instalados Situação Atual – Perspectivas
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Departamento de Micromedição - Instalações
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Hidrômetros – Utilização
Macromedição Ações que permitam o conhecimento do volume produzido e distribuído nos sistemas de abastecimento de água.
Micromedição Ações que permitam conhecer, os volumes consumidos pelos usuários dos sistemas de abastecimento de água
Macromedição
Micromedição
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Aferição de Hidrômetros 11.650 hidrômetros aferidos em 2010 Todos os hidrômetros que dão entrada no laboratório são aferidos para verificar em bancada: • Violação • Desempenho • Demanda Judicial • Solicitações IPEM e INMETRO
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Gráfico de Consumo - Cliente
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Ligações Hidrometradas – Volume Faturado (m3) 55.000.000
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000 abr/07
nov/07
jun/08
dez/08
jul/09
jan/10
ago/10
fev/11
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Ligações Hidrometradas – Valor Faturado (R$) R$ 290.000.000,00
EVOLUÇÃO AUMENTO DE FATURAMENTO R$ 270.000.000,00
R$ 250.000.000,00
R$ 230.000.000,00
R$ 210.000.000,00
R$ 190.000.000,00
R$ 170.000.000,00
R$ 150.000.000,00 abr/07
nov/07
jun/08
dez/08
jul/09
jan/10
ago/10
fev/11
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o Consumo Mínimo Estrutura Tarifária – Critérios
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Cobrança Mínima – Estrutura Tarifária Previsão Legal o Constituição Federal (art. 175, III) “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Parágrafo único. A lei disporá sobre: (...) III – política tarifária; IV – a obrigação de manter o serviço adequado.”
o Lei nº 11.445/2007 - Lei do Saneamento (art. 30) “ ... a estrutura de remuneração e cobrança (...) poderá levar em consideração os seguintes fatores: I – categoria de usuários, distribuídas por faixas ou quantidades crescentes de utilização ou de consumo; (...) III – quantidade mínima de consumo ou de utilização do serviço, visando à garantia de objetivos sociais, como a preservação da saúde pública, o adequado atendimento dos usuários de menor renda e a proteção ao meio ambiente; IV – custo mínimo necessário para disponibilidade do serviço em quantidade e qualidade adequadas; (...)
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Cobrança Mínima – Estrutura Tarifária Previsão Legal o Decreto nº 553/1976 – Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Rio de Janeiro
o Decreto nº 7.297/1984 – Aprovou a estrutura tarifária o Decreto nº 23.676/1997 – Últimas alterações na estrutura tarifária
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Cobrança Mínima – Estrutura Tarifária Principais Objetivos
• Universalização do acesso aos serviços • Garantia dos objetivos sociais • Preservação da saúde pública • Adequado atendimento aos usuários de menor renda • Uso Racional da água • Proteção ao meio ambiente • Equilíbrio Econômico-financeiro da Companhia
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Cobrança Mínima – Estrutura Tarifária Critérios Para o cálculo da cobrança das tarifas são observados os seguintes fatores básicos: • Localização geográfica (se na Regional Sul – SURSU – Centro, Zona Sul, Meier, Penha, Ilha do Governador, Jacarepaguá e Barra da Tijuca – Tarifa “A”, ou em uma das demais Regionais – Tarifa “B”);
• Tipo de consumidor (residencial, comercial, industrial ou público); • Número de economias (unidades que compõe o imóvel); • Número de dias de consumo; e • Volume relativo ao faturamento (m3).
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Estrutura Tarifária Estrutura Tarifária - SURSU Categoria de Usuários Mínimo Residencial
Comercial
Industrial
Pública Pública Estadual
Faixa de Consumo (m3/mês) 15 0 - 15 16 - 30 31 - 45 46 - 60 > 60 0 - 20 21 - 30 > 30 0 - 20 21 - 30 > 30 0 - 15 > 15 0 - 15 > 15
TARIFA “A”
Multiplicadores de Tarifa Mínima (t) 1,00/m3 1,00/m3 2,20/m3 3,00/m3 6,00/m3 8,00/m3 3,40/m3 5,99/m3 6,40/m3 5,20/m3 5,46/m3 6,39/m3 1,32/m3 2,92/m3 1,32/m3 2,92/m3
Valor do m3 por Valor Mensal – Faixa de Água (R$) Consumo (R$) 1,703051 25,54 1,951015 29,26 4,292233 93,64 5,853045 181,43 11,706090 357,02 15,608120 6,633451 132,66 11,686579 249,52 12,486496 10,145278 202,90 10,652541 309,42 12,466985 2,575339 38,63 5,696963 2,248027 33,72 4,972908
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Estrutura Tarifária Estrutura Tarifária - DEMAIS SUPERINTENDÊNCIAS TARIFA “B” Categoria de Usuários Mínimo Residencial
Comercial
Industrial
Pública Pública Estadual
Faixa de Consumo (m3/mês) 15 0 - 15 16 - 30 31 - 45 46 - 60 > 60 0 - 20 21 - 30 > 30 0 - 20 21 - 30 31 - 130 > 130 0 - 15 > 15 0 - 15 > 15
Multiplicadores de Tarifa Mínima (t) 1,00/m3 1,00/m3 2,20/m3 3,00/m3 6,00/m3 8,00/m3 3,40/m3 5,99/m3 6,40/m3 4,70/m3 4,70/m3 5,40/m3 5,70/m3 1,32/m3 2,92/m3 1,32/m3 2,92/m3
Valor do m3 por Valor Mensal – Faixa de Água (R$) Consumo (R$) 1,493901 22,39 1,711412 25,66 3,765106 82,13 5,134236 159,14 10,268472 313,16 13,691296 5,818800 116,36 10,251357 218,87 10,953036 8,043636 160,86 8,043636 241,29 9,241624 1.165,39 9,755048 2,259063 33,88 4,997323 1,971949 29,56 4,362190
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Cobrança Mínima Domiciliar Remuneração pela Cobrança do Serviço ======= TARIFA Tarifa mínima de água 1m³ = R$ 1,70 15m³ = 15 x 1,70 = R$ 25,50 (mês) 15m³ = 15.000 litros ÷ 30 dias = 500 litros por dia/família R$ 25,50 ÷ 30 dias = R$ 0,85 (dia/família) Considerando uma família de 4 pessoas, temos: 500 litros ÷ 4 = 125 litros por pessoa por dia R$ 0,85 ÷ 4 = R$ 0,21 (dia/pessoa)
O valor de R$ 0,21, pago por 125 litros de água tratada por dia, por pessoa, supre necessidades relativas à bebida, alimentação, higiene pessoal, limpeza, etc...
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Cobrança Mínima Comercial Remuneração pela Cobrança do Serviço ======= TARIFA Tarifa mínima de água 1m³ = R$ 6,63 20m³ = 20 x 6,63 = R$ 132,60 (mês) 20m³ = 20.000 litros ÷ 30 dias = 666 litros por dia/unidade R$ 132,60 ÷ 30 dias = R$ 4,42 (dia/unidade) O valor de R$ 4,42, pago por 666 litros de água tratada por dia, por unidade, possibilita o condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade comercial ou profissional.
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Curiosidade Água tratada e Entregue (Dom)
1 litro
QUADRO COMPARATIVO Água mineral 1 litro Leite 1 litro Refrigerante 1 litro Cerveja 600 ml
R$ 0,001
R$ 1,50 R$ 2,70 R$ 2,00 R$ 3,00
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IMPACTO DA TARIFA MÍNIMA COMERCIAL PARA 10m³ (CONSIDERAÇÕES)
Principais Consequências • Necessidade da alteração proporcional dos subsídios direto (tarifa social) e tarifário (Lei nº 11.445, art. 31, I e II); • Maior volume faturado nas faixas excedentes; • Aumento do valor faturado dos usuários das demais faixas de consumo.
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TARIFA SOCIAL – Decreto nº 25.438/1999
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o Hidrômetro Instalados Situação Atual – Perspectivas o Consumo Mínimo Estrutura Tarifária – Critérios
