ANEXO 13
Temas a abordar no âmbito dos conteúdos programáticos do Curso de Formação Inicial de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho
COMPONENTE DE FORMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL
Organização do trabalho ¾ Componentes fundamentais dos processos produtivos ¾ Modelos e formas de organização do trabalho ¾ Organização do trabalho: conceitos, metodologia e critérios de avaliação de riscos associados à: a) Carga física do trabalho (esforços, posturas, trabalho sedentário, trabalho em pé) b) Carga mental do trabalho (trabalho monótono e repetitivo) c) Organização do tempo de trabalho (trabalho por turnos e trabalho nocturno)
Psicossociologia do trabalho
¾ Metodologia e técnicas de avaliação dos factores psicossociais ¾ Intervenção psicossocial: alterações na organização do trabalho, alterações no indivíduo ¾ O “stress”: conceito, factores de risco, avaliação do risco, consequências, medidas preventivas ¾ O erro humano: conceito, causas e consequências, medidas preventivas
Informação e Comunicação ¾ A informação como recurso ¾ O papel da informação na organização do trabalho ¾ Tipos de informação ( de suporte a realização de operações e de tarefas; informação para decisão e informação para a qualificação) ¾ Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de informação, em função dos diversos públicos alvo ¾ Técnicas de informação, de comunicação ¾ Metodologias e técnicas de avaliação da fiabilidade e eficácia da informação e comunicação ¾ Instrumentos de informação e seus domínios de aplicação utilizados na prevenção de riscos profissionais (cartaz, boletim, videograma, diaporama) ¾ Princípios e técnicas básicas utilizadas na concepção/elaboração de instrumentos de informação ¾ Técnicas de utilização de suportes de informação (scripto, áudio, multimédia e outros ); ¾ Tipos de informação específica no âmbito da prevenção de riscos profissionais nomeadamente sinalização de segurança, rotulagem de produtos perigosos e respectivas fichas de segurança, manuais de instruções de máquinas, normas
internas de procedimentos, manuais de segurança e higiene no trabalho ¾ Metodologias e técnicas de comunicação individual e grupal (negociação e concertação) ¾ Técnicas de utilização de equipamentos de comunicação (ex.: retroprojector) ¾ Domínios e conteúdos e momentos dos registos a efectuar ¾ Técnicas de organização de arquivo e gestão do arquivo ¾ Domínios, conteúdos e momentos das notificações obrigatórias ¾ Metodologias e técnicas de animação no domínio da prevenção de riscos profissionais (organização e animação de reuniões, de grupos de discussão)
Noções de pedagogia ¾ Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos alvo ¾ Metodologias e técnicas de concepção de programas de formação (definição de objectivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação) ¾ Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (ex.: técnicas de motivação, métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários) ¾ Técnicas de utilização de equipamentos de formação (ex.: retroprojector) ¾ Técnicas de avaliação dos formandos ¾ Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação
Legislação, regulamentos e normas sobre Segurança, Higiene e Saúde no trabalho ¾ Conceitos jurídicos: leis, decretos- lei, decretos regulamentares, portarias
¾ Normas vinculativas e normas de recomendação ¾ Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa (Dec. Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro); organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho; legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e protecção; legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comércio e serviços, minas e pedreiras, construção, pescas); legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis (jovens, mulheres); legislação relativa à prevenção de acidentes graves; legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos; reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais
COMPONENTE DE FORMAÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA Noções básicas de estatística e probabilidades ¾ Obtenção, análise e classificação de amostras ¾ Tratamento estatístico de amostras (parâmetros estatísticos) ¾ Intervalos de confiança ¾ Conceito de probabilidade
Gestão da prevenção ¾ Conceitos de trabalho, de saúde, de perigo, de risco, de acidente, de acidente grave, de incidente, doença profissional, doença relacionada com o trabalho, condições de trabalho, prevenção, prevenção integrada, protecção, avaliação de riscos, controlo de riscos ¾ Glossário de termos equivalentes em francês e inglês ¾ Principais funções da gestão (recursos humanos; organização do trabalho; formação e informação; produção; aprovisionamento; manutenção; qualidade;
ambiente; prevenção de riscos profissionais; sistemas de informação e de comunicação) ¾ Princípios e as técnicas de planeamento ¾ Indicadores de segurança, higiene e saúde no trabalho ¾ Custos directos e indirectos de acidentes de trabalho, doenças profissionais, absentismo ¾ Indicadores estatísticos de sinistralidade e doenças profissionais ¾ Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais ¾ Medicina do trabalho: conceitos, objectivos e metodologia ¾ Planos de prevenção ¾ Competências e capacidades e dos organismos da Rede Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais ¾ Âmbitos, metodologias e técnicas de auditorias e de inspecções ¾ Sistemas e critérios de qualidade relativos aos recursos externos existentes no mercado ¾ Elementos e conteúdos a contemplar nos cadernos de encargos ¾ Critérios de selecção de recursos externos ¾ Órgãos de consulta e participação dos trabalhadores no âmbito da prevenção de riscos profissionais ¾ Domínios e momentos da consulta e participação dos representantes dos trabalhadores ¾ Princípios de ética e de deontologia aplicáveis aos profissionais da prevenção dos riscos profissionais ¾ Domínios de intervenção das diferentes valências que resultam de normativos legais
Procedimentos de emergência ¾ Planos de emergência: metodologias, meios e equipamentos necessários ¾ Procedimentos de emergência ¾ Critérios de localização e manutenção de equipamentos de combate, de evacuação e de primeiros socorros ¾ Equipamentos de protecção individual e respectivas características (a utilizar pelas equipas de intervenção) ¾ Entidades e organismos responsáveis pela protecção civil
Avaliação e controlo de riscos ¾ Conceitos e a terminologia, relativos ao processo de avaliação de riscos ¾ Metodologias de avaliação dos riscos (ex.: por sector de actividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho) ¾ Metodologias e técnicas de avaliação de riscos potenciais na fase de concepção ¾ Metodologias e técnicas de identificação de perigos (ex.: observação directa, entrevistas, consulta dos trabalhadores, informação técnica especializada, listas de matérias primas, produtos intermédios, subprodutos, resíduos e produtos finais, rotulagem e fichas de segurança de produtos químicos, listas de absentismo, de doenças profissionais e de acidente de trabalho, investigação de acidentes e incidentes) ¾ Técnicas qualitativas e quantitativas de estimativa de riscos ¾ Técnicas de análise indutivas e dedutivas ¾ Critérios e valores de referência contemplados nomeadamente na legislação, na normalização, nos códigos de boas práticas aplicáveis aos riscos profissionais (ex.: valores limite de concentração, indicadores biológicos de exposição, indicadores estatísticos de sinistralidade e de doenças profissionais, índices de explosividade, pressões máximas admissíveis, tensões de segurança)
¾ Princípios gerais de prevenção ¾ Medidas de prevenção e de protecção (medidas de engenharia, organização do trabalho, formação, informação, protecção colectiva e individual) ¾ Medidas de engenharia (ex.: modificação de processos e equipamentos, processos por via húmida, manutenção, ventilação, acústica, isolamentos, barreiras, amortecedores) ¾ Medidas organizacionais (gestão dos tempos de exposição aos factores de risco, procedimentos, rotação e permuta de trabalhadores, sistemas de coordenação, arrumação e limpeza dos locais de trabalho) ¾ Medidas de informação e de formação ¾ Medidas de protecção colectiva: critérios de selecção, manutenção e conservação dos equipamentos de protecção colectiva ¾ Equipamentos de protecção individual (tipos, componentes, órgãos a proteger, classes de protecção) e respectivos critérios de selecção ¾ Critérios de utilização, manutenção e conservação dos equipamentos de protecção individual ¾ Sinalização de segurança: critérios de selecção, instalação e manutenção ¾ Medidas de prevenção e protecção adequadas à fase do projecto ¾ Critérios para a programação da implementação de medidas (ex.: hierarquização das medidas, recursos disponíveis, articulação com os diferentes departamentos da empresa) ¾ Técnicas de acompanhamento e controlo da execução das medidas de prevenção ¾ Manutenção de equipamentos e sistemas ¾ Metodologias e técnicas para avaliação do grau de cumprimento de procedimentos ¾ Critérios de avaliação do custo e beneficio das medidas de prevenção e de
protecção ¾ Técnicas de avaliação da eficácia das medidas (ex.: reavaliação dos riscos, entrevistas, questionários)
Higiene do trabalho ¾ Princípios e domínios da Higiene do Trabalho ¾ Noções de toxicologia (vias de penetração dos tóxicos no organismo, concentrações e doses letais, toxicidade aguda e crónica, efeito dose-resposta, efeitos fisiológicos dos tóxicos) ¾ Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes: a) químicos: tipos, classificação de perigo, vias de penetração no organismo, efeitos da exposição, valores limite de exposição e níveis de acção, índices biológicos de exposição, instrumentos de medição e seus princípios de funcionamento, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de recolha de amostras, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, exposição a agentes químicos específicos (cancerígenos, amianto, chumbo, cloreto de vinilo), legislação aplicável; b) físicos: ruído: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seu princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição e nível de acção, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados...), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação e normas técnicas; vibrações: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e
seu princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação e normas técnicas; radiações: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição e nível de acção, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados...), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação; ambiente térmico: conceito de “stress térmico” e de conforto térmico, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição ao “stress térmico”, valores limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados...), medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, critérios para avaliação do conforto térmico, legislação e normas técnicas; c) biológicos: noções de microbiologia e epidemiologia; classificação, perigos, efeitos da exposição, critérios de avaliação da exposição, medidas de prevenção e de protecção colectiva e individual, legislação ¾ Efeitos resultantes de exposições combinadas (exposição simultânea ou sequencial a vários factores de risco) ¾ Procedimentos de calibração dos instrumentos de medição ¾ Sistemas de ventilação e condicionamento do ar: parâmetros básicos de dimensionamento (taxas de renovação, caudal, localização e tomadas de ar), critérios de manutenção e limpeza dos sistemas
Segurança do Trabalho ¾ Princípios e domínios da Segurança do Trabalho ¾ Causas e consequências dos acidentes de trabalho ¾ Avaliação e controlo de riscos associados a: a) locais e postos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável; b) equipamentos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável; c) armazenagem, utilização e eliminação de produtos químicos perigosos: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável; d) transporte mecânico de cargas: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável; e) transporte manual de cargas: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável; f) actividades e operações particularmente perigosas, (ex.: soldadura, trasfega de líquidos inflamáveis, processamento de produtos químicos, trabalhos em espaços confinados, trabalhos hiperbáricos, trabalhos em altura). ¾ Avaliação e controlo de riscos específicos: a) riscos da electricidade: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável; b) risco de incêndio e explosão: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável; c) riscos de emissão e dispersão de produtos tóxicos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de protecção; legislação e normalização. ¾ Metodologias para concepção de listas de verificação a partir de diplomas legais, normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica, manuais de
instruções dos equipamentos... (ex.: por sector de actividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho) ¾ Instrumentos de detecção e de medição de leitura directa no domínio da segurança (explosivímetros, detectores de gases e vapores, manómetros ...) e seus princípios de funcionamento
Noções básicas de ergonomia ¾ Ergonomia: conceito, objectivos e metodologia de estudo ¾ Noções de fisiologia (trabalho muscular,) ¾ Antropometria ¾ Concepção de postos de trabalho ¾ Concepção de equipamentos de trabalho ¾ Interface homem- máquina ¾ Factores ambientais de incomodidade: ruído (tarefas que requerem concentração e sossego) , vibrações, ambiente térmico, qualidade do ar ¾ Sistemas de iluminação: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento, efeitos sobre a visão, critérios para avaliação do risco, medidas de prevenção e de protecção, parâmetros básicos de dimensionamento de sistemas de iluminação artificial (localização, intensidade luminosa, selecção de armaduras); critérios de manutenção e limpeza do sistema de iluminação; níveis de iluminação recomendados, normas técnicas ¾ Trabalho com ecrãs de visualização: riscos, medidas de prevenção e de protecção, legislação
