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Prof. Virgílio Cézar da Silva e Oliveira
Doutor em Administração (Universidade Federal de Lavras, 2009), Mestre em Administração (Universidade Federal de Lavras, 2004), Bacharel em Administração (Universidade Federal de Juiz de Fora, 2001). Proessor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Administração Pública Contemporânea: política, democracia e gestão
O:
Marcos anure Sanabio Sanabio Gilmar José dos Santos Marcus Vinicius David
F A C C C
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© Editora UFJF, 2013 Este livro ou parte dele não pode s er reproduzido por qualquer meio sem autorização expressa da editora. O conteúdo desta obra, além de autorizações relacionadas à permissão de uso de imagens ou textos de outro(s) autor(es), são de inteira responsabilidade do(s) autor(es) e/ou organizador(es).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETOR DA E EDITORA UFJF UFJF / PRESIDENTE DO CONSELHO EDITORIAL A������ S����� R��������
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PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO: M����� N�����
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Administração pública contemporânea : política, democracia e estão / Organizadores, Marcos Tanure Sanabio, Gilmar José os Santos, Marcus Vinicius David . – Juiz de Fora Fora : Ed. UFJF, UFJF, 2013. 246 p. ISBN 978857672166-6 1. Administração pública. 2. Administração pública - Modelos. 3. Interesse público. I. Sanabio, Marcos Tanure. Tanure. II. Santos, Gilmar José dos. III. David, Marcus Vinicius. CDU 35
EDITORA UFJF UFJF R�� B������� C������� C�������,, ��� C����� - J��� �� F��� - MG C�� ����� - ��� F���/F��: (��) ����-���� (��) ����-���� secretaria@editorauf.com.br distribuicao.editora@uf.edu.br www.editorauf.com.br Este livro obedece às normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo decreto n° 6.583 de 29 de setembro de 2008.
S Apresentação Apr esentação
I-
____________________________________________________
Modelos de Administração Pública
________________________________________________________________________ ___ _____________________________________________________________________
II -
05 09
A Administraç Administração ão Pública Gerencial
_______________________________________________________________________ __ _____________________________________________________________________ 35
III - Govern Governabilidade abilidade Gov Governança ernança e acountability _______________________________________________________________________ __ _____________________________________________________________________
57
IV - Finanças Públicas e Gestão Financeira de Organizações Públicas _________ ___ _____________ ______________ ______________ ______________ _____________ _____________ ______________ ______________ _____________ ________ __ 85
V-
Direito e Gestão Pública
_______________________________________________________________________ ___ ____________________________________________________________________ 115
VI - Municipio e Democracia Participativa _______________________________________________________________________ ___ ____________________________________________________________________ 151
VII - Licitaçã Licitaçãoo Pública _______________________________________________________________________ ___ ____________________________________________________________________ 175
VIII - Gestão Tributária _______________________________________________________________________ ___ ____________________________________________________________________ 211
A
O livro Administração Pública Contemporânea: política, democracia e gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) da Universidade Federal de Juíz de Fora (UFJF) objetiva apresentar um elenco de temas vinculados à Administração Pública na perspectiva da ormação de quadros qualificados para o exercício da unção pública, da implantação e eetivação das políticas públicas e na própria transormação da gestão pública. Ainda, revitaliza os conteúdos de Administração Pública, esquecidos nos Bacharelados de Administração, a partir da década de 1990, e permite uma usão entre técnicas e processos de gerenciamento público e discussões políticas no campo das ciências sociais, tão caras para área.
O livro estruturado em 8 capítulos reúne docentes, pesquisadores e especialistas que abordam temas relevantes do Ensino da Administração Pública, em construção textual com capacidade comunicativa motivadora entre os autores e leitores, permitindo interações verbais e de aprendizagem ao ormatarem objetivos específicos de aprendizagem, boxes ao longo dos textos para reflexões e aproundamento dos conteúdos (“ Saiba mais” e “Então...”) e Atividades de aprendizagem, em cada capítulo. No capítulo 1, “Modelos de administração pública”, Virgílio Cézar da Silva e Oliveira apresenta uma rica discussão sobre os modelos de administração pública, que especificamente retrata os undamentos sociológicos de dominação, de Weber, e as características dos modelos patrimonial, burocrático, gerencial e societal. Victor Cláudio Paradela Ferreira aprounda a discussão da “Administração pública gerencial” (APG) que busca na sua essência uma racionalidade gerencial na área pública e um aumento de produtividade dos organismos estatais proposto por Bresser Pereira, explicando os pressupostos de surgimento da APG, suas aplicações e as principais críticas, como consta no capítulo 2. Elida Maia Ramires e Marcus Vinicius David apresentam considerações sobre “Governabilidade, governança e accountability”, no capítulo 3, cujo tema é recorrente na gestão das empresas privadas, mas sendo alavancada na administração pública decorrente da multiplicidade de atores e arranjos institucionais na ação pública. O texto az uma incursão aos undamentos da governança corporativa e suas contextualizações e adaptações para a área pública. “Finanças públicas e gestão financeira de organizações públicas” é o assunto tratado no capítulo 4. Marcus Vinicius David e Elida Maia Ramires fazem uma discussão do processo de gestão orçamentária brasileira, passando sobre as origens da receita e da despesa pública e dos conceitos de déficit e dívida pública.
O capítulo 5 traz uma inserção entre o “Direito e a gestão pública” elaborado por Frederico Augusto d’Avila Riani. O autor apresenta questões inerentes aos princípios da Constituição Federal da legalidade da administração pública. Reflete sobre a noção do interesse público x interesse particular, como, ainda, ratifica a imperiosa legitimação do processo administrativo na gestão pública. Em “Município e democracia participativa”, Helena da Motta Salles resgata o viés das Ciências Sociais na Administração Pública ao apresentar questões sobre democracia representativa e democracia participativa no âmbito dos Governos Municipais, Conselhos Municipais e processos de planejamento com participação popular. Alexandre Magno Mendes da Silveira traz à luz os procedimentos operacionais da “Licitação pública” ao explicar os undamentos legais, princípios, tipos e modalidades das compras e contratação de obras e serviços do setor público. A “Gestão tributária”, de Carlos Henrique Oliveira e Silva Paixão, az uma interessante abordagem reerente ao sistema tributário nacional, ao descrever aspectos dos princípios constitucionais da legislação tributária, das obrigações tributárias e da configuração e especificidades dos tributos ederais, estaduais e municipais. Sendo assim, os organizadores da presente obra esperam contribuir na ormação de Administradores Públicos. Marcos Tanure Sanabio Gilmar José dos Santos Marcus Vinicius David (Organizadores)
