SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO-NR-30
COMPONENTES
Maria Ivonete de Oliveira Silva Michelle Flávia Carneiro Nilton José Ferreira dos Santos Vitalina de Jesus Jesus Serra Serra Silva Silva
TRANSPORTE POR ÁGUA Antiguidade Objetivos: Deslocamentos pessoais Pesca Fins comerciais
PRIMEIRAS EMBARCAÇÕES
Pequeno porte Impulsionada pela força muscular ou ventos. •
•
SÉCULO XIX Introdução
da
máquina a vapor Embarcações de grande porte Embarcações com maiores velocidades
ATUALMENTE Veículos
aquaviários com maior capacidade de transporte Representam cerca de 95% do comércio internacional Peça indispensável da economia mundial
Transporte Aquaviário no Brasil Oito mil quilômetros de costa e quarenta mil quilômetros de vias potencialmente navegáveis. 13,6% de toda Transporte aquaviário de cargas carga transportada no Brasil. 61,1% do Transporte pelas estradas de cargas total de carga transportada no Brasil.
Segundo a Agência Nacional de Transporte Aquaviário-ANTAQ,o terminal portuário da Ponta da Madeira,administrado pela Vale em São Luís,no ano de 2009 o maior volume de cargas,sendo de 11,98%do exercício nacional. ANTAQ, as embarcações de entrada e saída seguem a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Transporte Aquaviário-NR-30.
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário-NR-30.
Essa norma, refere-se a trabalhadores de embarcações comerciais utilizadas no transporte de mercadorias ou de passageiros,na navegação marítima de longo curso,na cabotagem(navegação em águas costeiras),na navegação interior,no serviço de reboque em alto –mar,bem como em plataformas marítimas e fluviais,quando em deslocamento, e embarcações e apoio marítimo e portuário.
Objetivo
Essa norma regulamentadora tem como objetivo a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.
Aplicabilidade
A norma aplica-se aos trabalhadores das embarcações comerciais,de bandeira nacional,bem como as de bandeira estrangeiras,no limite do disposto da Convenção da OIT nº 147 Normas Mínimas para a marinha Mercante,utilizadas no transporte de mercadorias ou de passageiros,inclusive naquelas embarcações utilizadas na prestação de serviços.
Competências Armadores e seus Prepostos cumprir e fazer cumprir o disposto nesta NR ,bem como a observância do contido no item 1.7 da NR01-Disposições Gerais e das demais disposições legais de segurança e saúde no trabalho; disponibilizar aos trabalhadores as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes,publicações e material instrucional em matéria de segurança e saúde,bem estar e vida a bordo;
responsabilizar-se
por todos os custos relacionados a implementação do PCMSO; disponibilizar-se ,sempre que solicitado pelas representações patronais ou de trabalhadores,as estatísticas de acidentes doenças relacionadas ao trabalho.
Trabalhadores; cumprir as disposições da presente NR ,bem como a observância do contido no item 1.8 da NR01Disposições Gerais e das demais disposições legais de segurança e saúde no trabalho; informar ao oficial de serviço ou a qualquer membro do Grupo de Segurança do trabalho a bordo-GSTB, as avarias ou deficiências observadas que possam constituir risco para o trabalhador ou para embarcação;
utilizar corretamente os dispositivos e
equipamentos de segurança e estar familiarizado com as instalações ,os sistemas de segurança e compartimentos a bordo.
Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo-GSSTB
Embarcações de bandeira Nacional,com no mínimo 500 de arqueação bruta. Funcionamento: sob orientação e apoio técnico dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho,observando o disposto na NR04.
Composição; O Grupo de Segurança e Saúde de Trabalho a bordo-GSSTB fica sob a responsabilidade do comandante da embarcação e deve ser integrado pelos seguintes tripulantes: Oficial encarregado da segurança Chefe de máquinas Mestre de Cabotagem ou Contramestre Tripulante responsável pela seção de saúde Marinheiro de máquinas
Finalidades do GSSTB; manter procedimentos que visem á preservação da segurança e saúde do trabalho e do meio ambiente,procurando atuar de forma preventiva; agregar esforços de toda a tripulação para que a embarcação possa ser considerada local seguro de trabalho; contribuir para a melhoria das condições de trabalho e bem-estar a bordo; investigar,analisar e discutir as causas de acidentes do trabalho a bordo, divulgando seus resultados;
adotar providências para que as empresas
mantenham á disposição do GSSTB informações,normas e recomendações atualizadas em matéria de prevenção de acidentes,doenças relacionadas ao trabalho,enfermidades infecto-contagiosas e outras de caráter médico-social. zelar para que todos a bordo recebam e usem equipamento de proteção individual e coletiva para controle das condições de ríscos.
Atribuições do GSSTB; zelar pelo cumprimento a bordo das normas vigentes de segurança,saúde no trabalho e preservação do meio ambiente; avaliar as medidas existentes a bordo para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são satisfatórias; sugerir procedimentos que contemplem medidas de segurança do trabalho,especialmente quando se tratar de atividades que envolvam risco;
investigar, analisar e divulgar os acidentes ocorrido a bordo,com ou sem afastamento,fazendo as recomendações necessárias para evitar a possível repetição dos mesmos; quando da ocorrência de acidentes do trabalho o GSSTB deve zelar pela emissão da CAT e escrituração de termo de ocorrência no diário a bordo.
Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional-PCMSO Objetivo; Promover e preservar a saúde dos trabalhadores Atestado de Saúde Ocupacional: -1º via mantida a bordo da embarcação em que o trabalhador estiver prestando serviço -2º via deve ser obrigatoriamente entregue ao trabalhador -3º via deve ser mantida na empresa em terra
Alimentação Viveres e água potável Número de tripulantes Duração da viagem Natureza da viagem Situações de emergência
Higiene e Conforto a Bordo As embarcações deverá ser composta de: camarotes,refeitórios e salas de recreação vias de segurança para a passagem dos tripulantes sistemas de ventilação adequada locais bem iluminados camas individuais para cada membro da tripulação salas de refeição e locais de recreio cozinha instalação sanitária
locais
de lavagem e secagem de roupas e guarda de roupas de trabalho proteção á saúde segurança nos trabalhos de limpeza e manutenção das embarcações
OBRIGADO!
