PEDAGOGIA DA EXCLUSÃO CRÍTICA AO LIBERALISMO EM EDUCAÇÃO EDITORA VOZES 6ª EDIÇÃO PABLO GENTILI (ORGANIZADOR) Este volume pretende contribuir para um diagnóstico e uma interpretação das políticas educacionais do neoliberalismo. Discutem-se aqui questões tais como a problemática da pobreza e a educação nos países do capit capital alis ismo mo cent centra rall (capí (capítu tulo lo !" !" os en#oq en#oques ues educa educaci cion onai aiss neo-r neo-re#o e#orm rmad adore oress e sua articulação com as concepções e as estrat$gias conservadoras no campo das políticas sociais (capítulo %!" a especi#icidade e a lógica da crítica #ormulada pelos neoliberais em relação & educação (capítulo '!" o impacto dos processos de re#orma do Estado nas políticas educaci educacionai onaiss (capít (capítulo ulo !" a con#igu con#iguraç ração ão dos sistema sistemass escolar escolares es enqu enquant antoo mercad mercados os educacionais (capítulos ) e *!" as políticas +educacionais, do anco undial (capítulo /!" o caráter assumido pelas políticas da nova direita enquanto programa de re#orma cultural e seu impacto sobre um questionamento radical do direito & educação e & escola p0blica como es paço institucional onde esse o e se conquista socialmente (capítulos 1 e 2! e3 por 0ltimo3 a #ormação dos movimentos conservadores nas es#eras educacionais (capítulo 4!. 5este livro se ampliam e rediscutem algumas das questões abordadas no livro 5eoliberalismo3 qualidade total e educação3 organiza o rganiza do por 6omaz 6adeu da 7ilva e 8ablo 9entili3 tamb$m publicado pela :;
O orga!"a#or 8abl 8abloo 9e 9ent ntil ilii $ bols bolsis ista ta pesq pesqui uisa sado dorr do D= D==D =D (=le (=lema man> n>a! a! com com sede sede na ?niv ?n iver ersi sida dade de @eder @ederal al @lum @lumin inen ense. se. =u =uto torr dos dos livro livross 8oder 8oder econ económ ómic ico3 o3 ideol ideologí ogíaa A educación (iBo A Dávila3 uenos =ires! e 8roAecto neoconservador A crisis educativa (Centro (Centro Editor Editor de =m$ric =m$ricaa atina atina33 uenos uenos =ires!. =ires!. ;rgani ;rganizou zou tamb$m tamb$m 5eo 5eolib liberal eralism ismo3 o3 qualidade total e educação (com 6omaz 6adeu da 7ilva - :;
Coleção ESTUDOS CULTURAIS EM EDUCAÇÃO Coordenadores: Tomaz Tadeu da Silva e a!lo "en#ili $% Alien&'enas na sala de aula: Uma in#rodução aos es#udos (ul#urais em edu(ação Tomaz Tadeu da Silva )Or'%* +% eda'o'ia da e,(lusão: O neoli!eralismo e a (rise da es(ola -.!li(a a!lo "en#ili )Or'%*
/% Terri#0rios (on#es#ados: O (urr&(ulo e os novos ma-as -ol&#i(os e (ul#urais Tomaz Tadeu da Silva e An#onio 1l2vio Moreira )Or's%* 3% Iden#idades #erminais: As #rans4ormaç5es na -ol&#i(a da -eda'o'ia e na -eda'o'ia da -ol&#i(a Tomaz Tadeu da Silva 6% Edu( Edu(aç ação ão e (ris (rise e do #ra! #ra!al al7o 7o:: ers ers-e -e(# (#iv ivas as de 4ina 4inall de s8(u s8(ulo lo "aud9n(io 1ri'o##o )Or'%* Dados In#erna(ionais de Ca#alo'ação na u!li(ação )CI* )Cmara ;rasileira do Livro< S< ;rasil*%
PABLO GENTILI Orga!"a#or MIC$AEL %& APPLE ' STEP$EN & BALL ROBERT %& CONNELL ' MRCIO DA COSTA ROGER DALE ' MARÍLIA *ONSECA GAUD+NCIO *RIGOTTO PABLO GENTILI ' ANITA OLIVER DANIEL $& SUREZ CARLOS ALBERTO TORRES
PEDAGOGIA DA EXCLUSÃO
/% Terri#0rios (on#es#ados: O (urr&(ulo e os novos ma-as -ol&#i(os e (ul#urais Tomaz Tadeu da Silva e An#onio 1l2vio Moreira )Or's%* 3% Iden#idades #erminais: As #rans4ormaç5es na -ol&#i(a da -eda'o'ia e na -eda'o'ia da -ol&#i(a Tomaz Tadeu da Silva 6% Edu( Edu(aç ação ão e (ris (rise e do #ra! #ra!al al7o 7o:: ers ers-e -e(# (#iv ivas as de 4ina 4inall de s8(u s8(ulo lo "aud9n(io 1ri'o##o )Or'%* Dados In#erna(ionais de Ca#alo'ação na u!li(ação )CI* )Cmara ;rasileira do Livro< S< ;rasil*%
PABLO GENTILI Orga!"a#or MIC$AEL %& APPLE ' STEP$EN & BALL ROBERT %& CONNELL ' MRCIO DA COSTA ROGER DALE ' MARÍLIA *ONSECA GAUD+NCIO *RIGOTTO PABLO GENTILI ' ANITA OLIVER DANIEL $& SUREZ CARLOS ALBERTO TORRES
PEDAGOGIA DA EXCLUSÃO
Crítica ao neoliberalismo em educação /F Edição 6radução de :Gnia 8aganini 6>urler e 6omaz 6adeu da 7ilva
EDH6;I= :;
SUMRIO NOTA PRELIMINAR , POBREZA E EDUCAÇÃO -R& %& Co.// 0 A EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CONSERVADORISMO 12 M3r4!o #a Co5a 2 O5 DELÍRIOS DA RAZÃO 77 CRISE DO CAPITAL E METAMORFOSE CONCEITUAL NO CAMPO EDUCACIONAL
Ga8#94!o *r!goo 1 ESTADO: PRIVATIZAÇÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL -;, ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO NEOLIBERALISMO NEOLIBERALISMO
Car/o5 A/<.ro Torr.5 =
O MAR>ETING DO MERCADO EDUCACIONAL E A POLARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -27 Rog.r Da//. 6 O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO -6, REFLEXÕES SOBRE O CASO BRASILEIRO
Mar?/!a *o5.4a 7 MERCADOS EDUCACIONAIS: ESCOL$A E CLASSE SOCIAL -,6 O MERCADO COMO UMA ESTRATÉGIA DE CLASSE
S.@. & Ba// ADEUS ESCOLA PBLICA 00 A DESORDEM NEOLIBERAL, A VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA DO MERCADO E O DESTINO DA EDUCAÇÃO DAS MAIORIAS
Pa
Da!./ S83r." -; INDO PARA A DIREITA 07 A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE MOVIMENTOS CONSERVADORES CONSERVADORES
MM!4a./ %& A@@/. A!a O/!F.r ... qualquer balanço atual do neoliberalismo só pode ser provisório. Este $ um movimento ainda inacabado. 8or enquanto3 por$m3 $ possível dar um veredito acerca de sua atualidade durante quase ) anos nos países mais ricos do mundo3 a 0nica área onde seus #rutos parecem3 podemos dizer assim3 maduros. Economicamente3 o neoliberalismo #racassou3 não consegui conseguindo ndo nen> nen>uma uma revita revitaliz lização ação básica básica do capital capitalism ismoo avançad avançado. o. 7ocialm 7ocialment ente3 e3 ao contrári contrário3 o3 o neo neolib liberal eralism ismoo con consegu seguiu iu muitos muitos dos seus obJeti obJetivos3 vos3 criando criando socied sociedade adess marcada marcadamen mente te mais mais desiguai desiguais3 s3 embora embora não tão desesta desestatiz tizada adass como como queria. queria. 8olíti 8olítica ca e ideologicamente3 todavia3 o neoliberalismo alcançou KLito num grau com o qual seus #undadores provavelmente Jamais son>aram3 disseminando a simples id$ia de que não >á alternativas para os seus princípios3 que todos3 seJa con#essando ou negando3 tKm que adaptar-se a suas normas. 8rovavelmente nen>uma sabedoria convencional conseguiu um predomínio tão abrangente desde o inicio do s$culo como o neoliberalismo >oJe. Este
#enMmeno c>ama-se >egemonia3 ainda que3 naturalmente3 mil>ões de pessoas não acreditem em suas receitas e resistam a seus regimes. = tare#a de seus opositores $ a de o#erecer outras receitas e preparar outros regimes. =penas não >á como prever quando ou onde vão surgir. Nistoricamente3 o momento de virada de uma onda $ uma surpresa. 8errA =ndersonO O +alanço do 5eoliberalismo,. Hn Emir 7ader P 8ablo 9entili (;rgs.!. 8ós 5eoliberalismo. =s 8olíticas 7ociais e o Estado Democrático. 7ão 8aulo3 8az e 6erra3 22).
NOTA PRELIMINAR Este livro $3 em certo sentido3 a continuação do anterior3 5eoliberalismo3 Qualidade 6otal e Educação3 que organizei3 Juntamente com 6omaz 6adeu da 7ilva3 para esta editora. Da mesma #orma que aquele volume3 este pretende contribuir para um diagnóstico e uma interpretação crítica das políticas educacionais do neoliberalismo. Entretanto3 enquanto aquele livro estava orientado pela discussão de uma das estrat$gias centrais utilizadas pelo neoliberalismo para a reestruturação dos conteLtos p0blicos da educação (a gestão empresarial da qualidade total!3 o presente trabal>o aborda alguns aspectos mais gerais3 que permitem caracterizar a o#ensiva neoliberal como uma nova pedagogia da eLclusão. Discutem-se aqui questões tais como a con#iguração dos sistemas escolares enquanto mercados educacionais (all3 Dale!" o impacto dos processos de re#orma do Estado e dos programas de privatização sobre as políticas educacionais (6orres!" a problemática da pobreza e da educação (Connell!" a #ormação dos movimentos conservadores nas es#eras educacionais (=pple P ;liver!" as políticas do anco undial relativas ao setor educacional (@onseca!" os en#oques neo-re#ormadores de#endidos por certos intelectuais e sua articulação com as concepções e as estrat$gias conservadoras no campo das políticas sociais (Costa!" a especi#icidade e a lógica da crítica #ormulada pelos neoliberais em relação & educação (@rigotto! e o caráter assumido pelas políticas da 5ova Direita enquanto programa de re#orma cultural e seu impacto sobre um questionamento radical do direito & educação e & escola p0blica como espaço institucional onde esse direito se materializa e se conquista socialmente (9entilli3 7uárez!. Este livro $ coletivo não apenas porque re0ne artigos e ensaios de origens e perspectivas diversas. E coletivo porque surgiu da troca e dos debates que temos realizado com vários colegas e 89.2 compan>eiros que desenvolvem suas tare#as de re#leLão e luta contra as políticas de eLclusão3 tanto no plano universitário quanto no sindical3 tanto no trabal>o militante cotidiano dentro da sala de aula quanto no interior dos movimentos sociais que lutam pela de#esa e pela trans#ormação da escola p0blica.
=gradeço aos autores dos di#erentes capítulos por sua valiosa contribuição ao presente livro. =gradeço tamb$m & 8ro#essora 9uacira opes ouro3 por seus comentários3 suas sugestões e seu apoio. 8or 0ltimo3 devo destacar min>a dívida de gratidão para com 6omaz 6adeu da 7ilva. =l$m de propor e indicar alguns dos ensaios aqui incluídos3 ele $ um interlocutor permanente para discutir e repensar novas e vel>as dimensões das políticas de eLclusão. 7em sua eLtraordinária capacidade de trabal>o e tamb$m3 claro3 sem seu estimulante incentivo & crítica e & re#leLão3 este livro não teria sido possível. = Carmen cIae3 Cesaria Evora e Elis Iegina devo o calor que nos brindaram naquelas #rias man>ãs de 6eresópolis3 8orto =legre3 local no qual este livro #oi adquirindo sua #orma #inal. 8ablo 9entili Iio de Raneiro3 Jun>o de 22) 89. 4
R& %& Co.// POBREZA E EDUCAÇÃO = maneira como a escola trata a pobreza constitui uma avaliação importante do KLito de um sistema educacionalS. Crianças vindas de #amílias pobres são3 em geral3 as que tKm menos KLito3 se avaliadas atrav$s dos procedimentos convencionais de medida e as mais di#íceis de serem ensinadas atrav$s dos m$todos tradicionais. Elas são as que tKm menos poder na escola3 são as menos capazes de #azer valer suas reinvidicações ou de insistir para que suas necessidades seJam satis#eitas3 mas são3 por outro lado3 as que mais dependem da escola para obter sua educação. ; #ato de os sistemas educacionais modernos causarem3 e#etiva e persistentemente3 o #racasso das crianças pobres3 #az com que um sentimento de indignação percorra muitos dos estudos sobre a questão da desvantagem na área de educação. =utores recentes acrescentam um certo tom de urgKncia a essa indignação. 5atrielio3 cDill e 8allas (224!3 por eLemplo3 dão a seu panorama da prática educacional americana o subtítulo de +Correndo contra a Catástro#e,. ; quadro descrito por Tozol (22! no livro 7avage Hnequalities (Desigualdades 7elvagens! $ ainda mais sombrio3 no seu retrato de negligKncia deliberada e de pro#unda trag$dia. Este tom tem sido ouvido tamb$m #ora da educação3 em discussões sobre a +subclasse, urbana3 sobre a violKncia em os =ngeles e sobre a ascensão do neo#ascismo na Europa.
Minha opinião sobre estas questões tem sido profundamente influenciada por meus/minhas colegas do estudo nacional do Programa de Escolas em Situação de Desvantagem na ustr!lia" #en $ohnston e %iv &hite" e por outros/as colaboradores/as deste pro'eto( 1
89. = administração Clinton3 em seu primeiro ano3 não assinalou nen>uma grande ruptura em relação & política educacional dos anos 14. Entretanto3 a eleição de Clinton criou um espaço político nos Estados ?nidos para se reconsiderar programas como Nead 7tart e C>apter 3 que Já estavam recebendo um renovado apoio após um período de ceticismo e >orizontes estreitos. Ná agora oportunidade para uma discussão mais apro#undada do que vin>a ocorrendo a partir dos anos /43 quando se iniciaram os programas de educação compensatória. 5este capítulo3 argumentarei em #avor de uma reavaliação abrangente dessa questão e esboçarei alguns dos camin>os que ela poderá tomar. :ou me valer de dois recursos que não estavam disponíveis nos anos /4. ; primeiro deles $ a eLperiKncia prática acumulada por pro#essoresUas3 pais e mães com programas compensatórios. oa parte dessa eLperiKncia $ encontrada #ora dos Estados ?nidos (documentada em uma vasta +bibliogra#ia mundial, compilada por Veinberg3 21 -21/!3 mas as discussões americanas raramente levam essa eLperiKncia em consideração. ?ma perspectiva mais internacional nos aJudará a ver as raízes mais pro#undas dos problemas e tamb$m #ornecerá uma maior gama de respostas. ; segundo recurso $ uma compreensão sócio-cientí#ica muito mais so#isticada da educação e da produção de desigualdades. = atenção tem sido gradualmente deslocada das características das pessoas em situação de desvantagem para o caráter institucional dos sistemas educacionais e para os processos culturais que neles ocorrem. eu argumento $ de que tais questões devem ser centrais para se repensar a educação das crianças pobres. = educação Já #oi vista como uma panac$ia para a pobreza3 mas Já não o $ mais W e osUas pro#essoresUas são gratosUas por essa mudança. as a educação dos pobres ainda constitui uma arena para con#iantes pronunciamentos de economistas e >omens de negócios3 especialistas em serviços sociais e empreendedores políticos e culturais de convicções diversas W alguns deles surpreendentemente ingKnuos sobre os e#eitos educacionais de suas propostas. Espero mostrar que a eLperiKncia dosUas pro#esso resUas3 bem como sua visão educacional3 são centrais para essa questão. 89.% X importante ter uma visão ampla da questão3 para #ugir de suposições cuJas bases intelectuais são agora bastante duvidosas. 7endo assim3 começarei mostrando como surgiram os programas compensatórios e quais eram seus pressupostos3 antes de eLplorar a teoria e a prática mais recentes.
POBREZAS E PROGRAMAS = principal conclusão das pesquisas sociais $ que as pobrezas não são todas iguais. Narrington3 no livro 6>e ;t>er =merica (= ;utra =m$rica! (2/%! Já destacava os idosos3 as minorias3 os trabal>a dores rurais e os subempregados industriais como constituindo di#erentes +subculturas da pobreza,. Essa distinção $ en#atizada em estudo mais recentes e sistemáticos (p. eL. Devine e Vrig>t3 22'!. Em escala mundial3 as di#erenças entre os diversos tipos de pobreza são ainda mais evidentes. ac8>erson (21*! #ala em +quin>entos mil>ões de crianças, em estado de pobreza no 6erceiro undo3 a maioria em áreas rurais. = qualidade do ensino que c>ega at$ eles $ duvidosa" =valos (22%! argumenta que a pedagogia #ormal utilizada em suas escolas $ pro#undamente inapropriada. = pobreza nos povoados rurais $ di#erente da pobreza nas cidades de crescimento eLplosivo3 do $Lico a 8orto oresbA3 um modelo de crescimento que agora domina as políticas dos países em desenvolvimento. @oi no cenário urbano que a id$ia de uma +cultura da pobreza, #oi desenvolvida3 id$ia essa que teve um e#eito pro#undo sobre o conceito de educação compensatória em países ricos. @ocalizo3 neste ensaio3 a pobreza que resulta da disparidade nas economias de alta renda da =m$rica do 5orte3 da Europa ;cidental3 da =ustralásia e do Rapão. Desde 2/3 tKm sido #eitas estatísticas o#iciais sobre as pessoas nessa situação3 usando-se uma conservadora +lin>a de pobreza,3 baseadas em cálculos3 #eitos pelo governo dos Estados ?nidos3 de necessidades alimentares mínimas das #amílias. (Este crit$rio tem sido igualmente utilizado em outros países.! 5esses termos3 os Estados ?nidos computaram mil>ões de crianças pobres em 223 isto $3 uma criança em cada cinco (Departamento do Censo dos Estados ?nidos3 22%!. ELtrapolando para os países capitalistas industrializados como um 89.' todo3 poderíamos estimar que eles tKm cerca de ') mil>ões de crianças atingidas pela pobreza. X para essas crianças e suas necessidades educacionais que $ dirigida a educação compensatória W embora nem todas seJam alcançadas e evidentemente nem todos os #undos seJam destinados aos pobres. ; ensino destinado aos pobres remonta &s escolas de caridade do s$culo Y:HHH e &s escolas +populares, do s$culo YHY" mas os modernos programas datam basicamente dos anos /4 e tKm uma >istória especí#ica. 5o início do s$culo YY3 os sistemas educacionais eram3 em sua maioria3 nítida e deliberadamente estrati#icados segregados por raça3 gKnero e classe social3 divididos entre escolas acadKmicas e t$cnicas3 p0blicas e privadas3 protestantes e católicas. ?ma s$rie de movimentos sociais envolveu-se na luta para dessegregar escolas3 para estabelecer uma escola secundária abrangente e para abrir as universidades para grupos eLcluídos. ;s sistemas educacionais de meados do s$culo3 como resultado desta pressão3 tornaram-se mais acessíveis. ; direito & educação materializado na Declaração dos Direitos da Criança
