Governador do Estado
Carlos Eduardo de Souza Braga Vice-Governador do Estado
Omar José Abdel Aziz Secretário de Estado de Segurança Pública
Francisco Sá Cavalcante Comandante-Geral da PMAM
Cel QOPM an C!mara Subcomandante-Geral da PMAM
Cel QOPM "aimundo "ibeiro de Oliveira Fil#o Chefe do Estado-Maior Geral da PMAM
Cel QOPM $iltomar Jaime "égis
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS (POP). (PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010)
1ª EDIÇÃO
MANAUS - 2!
Sugest"es #ara o a#erfeiçoamento deste Manual #oder$o ser encaminhadas ao Gabinete
do
Comandante-Geral
da
PMAM%
ou
#elo
e-mail
c mtg er al# ma m& #m' a am'go v'b r ' '
Endere%o &ara corres&ond'ncia( Comando Geral da Pol(cia Militar do Ama)onas' *ua +en,amim Constant% !.% +airro Petr/#olis% Manaus-AM' Ce#0 1213-!
Edi%)o( Pol(cia Militar do Ama)onas
E*ui&e de elabora%)o e revis)o( Cel 45PM Almir 6avid +arbosa Cel 45PM Mois7s Cardoso Sou)a 8ábio Pacheco da Silva 9 :en Cel 45PM ;ui) Gon)aga da Silva <únior 9 :en Cel 45PM =alter *odrigues da Cru) <únior 9 :en Cel 45PM >eriberto da Silva Corr?a - Ma, 45PM
Colabora%)o( Cel 45PM Mário
iagrama%)o(
Fotogra+ia(
Ca&a(
PO",A"-A ./ 012 E 31 E FE4E"E-"O E 35056 Institui Institui na Polícia Militar do Amazonas, dentro
do
Programa
Operacional,
de
os
Excelência
Procedimentos
Operacionais Padrão – POP. 5 Coronel 45PM Comandante Geral da Pol(cia Militar% no uso de suas atribuiç"es legais etc% resolve% Art' !B 8icam institu(dos na Pol(cia Militar do Ama)onas% dentro do Programa de Ecel?ncia 5#eracional% os Procedimentos 5#eracionais Padr$o 9 P5P' Art' B B S$o focos do P5P ora institu(do% i nstitu(do% o #úblico #úblic o interno Policial MilitarD e o #úblico #ú blico eterno toda a comunidadeD' Art' 3B 3 B Em v irtude da criaç$o criaç $o do P5P% P5 P% ficam os gestores do Programa de Ecel?ncia Ecel?n cia 5#eracional% a PM-3FEMG% a 6C: e os /rg$os envolvidos com a coordenaç$o e fiscali)aç$o do referido #rograma% encarregados das seguintes #rovid?ncias0 9 treinar todo o efetivo da PMAM% na conformidade e abrang?ncia do #rogramaH 9 revisar os curr(culos e conteúdos dos cursos% estágios e outros treinamentos% no Imbito da Cor#oraç$o% adeJuando-os e com#atibili)ando-os ao P5P' 9 #ro#or K 6iretoria do nstituto ntegrado de Ensino de Segurança Pública ESPD a alteraç$o dos curr(culos dos diversos cursos da Cor#oraç$o% com o ob,etivo de alcançar as #revis"es doutrinárias e legais estabelecidas no P5PH V 9 instituir mecanismos consistentes de registro% controle e avaliaç$o de resultados o#eracionaisH e V 9 reali)ar semestralmente as avaliaç"es do P5P' Art' LB 8ica determinado aos comandantes% chefes e diretores% na esfera de suas atribuiç"es% a im#lementaç$o de #ermanentes esforços visando a continuidade do P5P' Art' .B Esta Portaria entrará em vigor na data de sua #ublicaç$o' #ublicaç$o ' Gabinete do Comandante-Geral% em 1 de fevereiro de !' CE; 45PM 6A@ CMA*A Comandante-Geral da PMAM
PO",A"-A ./ 072 E 31 E FE4E"E-"O E 35056
Aproa a !" edi#ão
do Manual de
Procedimentos Operacionais Padrão – POP.
5 Coronel 45PM Comandante Geral da Pol(cia Militar% no uso de suas atribuiç"es legais etc% resolve% Art' !B 8ica a#rovada a# rovada a !N ediç$o ediç $o do Manual Man ual de Procedimentos Proce dimentos 5#eracionais Padr$o 9 P5P% institu(do na Pol(cia Pol (cia Militar do Ama)on A ma)onas% as% dentro do Programa Progr ama de Ecel?nc E cel?ncia ia 5#eracional% atrav7s da Portaria nB !1% de 1 de fevereiro de !' Art' B Esta Portaria entrará em vigor na data de sua #ublicaç$o' #ublicaç$o ' Gabinete do Comandante-Geral% em 1 de fevereiro de !'
CE; 45PM 6A@ CMA*A Comandante-Geral da PMAM
A&resenta%)o A instituiç$o dos Procedimentos 5#eracionais Padr$o - P5P 7 um fato im#ortante na hist/ria da Pol(cia Militar do Ama)onas PMAMD' @os seus !O anos de eist?ncia% a sociedade conviveu com #oliciais militares dedicados e em#enhados em bem servir e #roteg?-la' Com a evoluç$o das relaç"es sociais ao longo dos anos% tais como a #romoç$o dos direitos humanos e diversificaç$o das formas de cometimento de infraç"es e crimes% elevaram-se as eig?ncias #ela Jualidade o#eracional da organi)aç$o Policial Militar% resultando na necessidade de sua melhor ca#acitaç$o #ara #ro#orcionar segurança ao cidad$o' Melhorar a organi)aç$o Policial Militar n$o im#lica em mudar a#enas a l/gica do seu em#rego o#eracional% mas o #re#aro e adeJuaç$o dos recursos e meios #ara garantir a efici?ncia nas aç"es s$o determinantes #ara assegurar um serviço #olicial efica)' @esse conteto% a forma de atuaç$o da Pol(cia Militar se constitui como um im#ortante crit7rio #ara avaliaç$o e reconhecimento da sociedade Jue se beneficia dos seus serviços' 6evendo% assim% ser #autada #or #rocedimentos com#at(veis com a cultura local% #or7m fundamentados na legalidade e em crit7rios t7cnicocient(ficos' Com esse entendimento% 7 institu(do na PMAM o P5P% com o ob,etivo de fornecer subs(dio mais consistente #ara a atuaç$o da PMAM% atrav7s dos seus recursos humanos' Consiste% #ortanto% em material t7cnico% elaborado a #artir da doutrina vigente no Pa(s #ara atuaç$o #olicial e #raticada tamb7m em outros Estados% tais como S$o Paulo e Goiás' Al7m de ser um #rimeiro #asso im#ortante na consolidaç$o formal dos #rocedimentos o#eracionais da PMAM% o P5P servirá de #arImetro #ara avaliaç$o do trabalho #olicial% bem como instrumento #ara im#lementaç$o de melhorias tais como0 atuali)aç$o de #rocedimentos conforme a legislaç$o vigente% fiaç$o de doutrina o#eracional% a#erfeiçoamento #rofissional e outras' Enfim% estamos fornecendo ao nosso Policial Militar embasamento te/rico e referencial% #ara consolidar os a#rendi)ados adJuiridos durante a formaç$o e treinamentos na Cor#oraç$o e em outras instituiç"es% facilitando% conseJentemente% a a#licaç$o direta das t7cnicas o#eracionais nos diversos ambientes de sua atuaç$o' Pela #a)% #ela ordem% sem#re atentosQ Soldados da Pol(cia Militar' Cel 45PM 6A@ CMA*A Comandante-Geral da PMAM
6
MAPA ESC"-,-4O O P"OCESSO 0650655 .OME O P"OCESSO( A+5*6AGEM A PESS5ASD EM A::R6ESD SRSPE:ASD' MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores *ev'- e P:'-3D' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +ast$o Perseguidor +P-1 ou cassetete' !3' Canivete multiuso' !L' ;uvas descartáveis' !.' Guia da cidade' E:APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada ao local
!' ' 3' L'
Atendimento Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
.' 1' O' T' 2'
P*5CE6ME@:5S Conhecimento da ocorr?ncia' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia' Chegada ao local da ocorr?ncia' ;ocali)aç$o dasD #essoasD em at itudesD su s#e ita s D' Abordagem a #essoasD em atitudesD sus#eitasD' +usca #essoal' Conduç$o dasD #artesD' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Públi c a Com#et e nt e' Encerramento da ocorr?ncia'
65R:*@A 5PE*AC5@A; 6ESC*U 5 Poder de Pol(cia ! +usca Pessoal +usca Pessoal em Mulheres 3
;EGS;AU5 P-H Art OT do C/digo :ributário @acional Art LL do C/digo de Processo Penal Art L2 do C/digo de Processo Penal
Conduç$o das Partes L
art !B% inciso % e H art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente'
6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia .
Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro
*esist?ncia #or Parte da Pessoa a ser Abordada 1
6esobedi?ncia art 33D% desacato art 33!D e resist?ncia art 32 todos do C/digo PenalDH Artigo 1T das Contravenç"es Penais 6ec-;ei 31TTFL!D'
7
! Página0 T 8 P56E* 6E P5;WCA0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais #oder discricionárioD% limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' P-H Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - + RSCA PESS5A;0 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver fundada sus#eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito' Art LL do CPP D' 3-Página0 T +RSCA PESS5A; EM MR;>E*ES 0 em #rinc(#io deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% #or7m se houver a necessidade de rá#ida dilig?ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia' Art L2 do CPPD LPágina0 T C5@6RU 5 6AS PA*:ES 0 vide 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e Jue dis#"e sobre o uso de algemas0 o em#rego de algemas se dá na conduç$o de delinJentes detidos em flagrante% Jue ofereçam resist?ncia ou tentem a fugaH de 7brios% viciosos e turbulentos recolhidos na #rática de infraç$o ou trans#orte de #resos de uma de#end?ncia #ara outra' Vide tamb7m Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im#liJuem risco K sua integridade f(sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' Em se tratando de criança infratora ver *esoluç$o SSP-OF2% artigo .B0 Xas crianças sur#reendidas em flagrante de ato infracional ser$o a#resentadas ao Conselho :utelar com#etente% vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc 9 EnJuanto n$o instalados os Conselhos :utelares as crianças ser$o a#resentadas K autoridade ,udiciária% na forma a ser regulamentada #elo Poder
8
bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da efetiva #restaç$o de serviço de urg?nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade redu)ida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a#roimar-se do local da ocorr?ncia redu)a a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' 1Página0 2 *ESS:Z@CA P5* PA*:E 6A PESS5A A SE* A+5*6A6A0 :al #rocedimento im#lica em o #olicial advertir a #essoa Juanto ao seu com#ortamento esclarecendo tratar-se de crime desobedi?ncia% art 33 CPD' Em #ersistindo% a #essoa ainda #oderá #raticar outros crimes desacato% art 33!% e resist?ncia% art 32 CPD% comuns nessas situaç"es' *ecusa de dados sobre a #r/#ria identidade ou Jualificaç$o - Artigo 1T das Contravenç"es Penais 6ec-lei 31TTFL!D'
9
P"OCESSO( 0650 PO9:C-A M-9-,A" ABO"A PA"@O( 0650650 O AMA;O.AS EM A,-,?E=S> S?SPE-,A=S> ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Conhecimento da "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( ocorr?ncia' "EPO.SD4E9( Encarregado da Guarniç$o' A:V6A6ES C*W:CAS !' Coleta de dados da ocorr?ncia' ' Contato com asD #essoasD indicadasD #elo C5PS ou com o solicitante' 3' Manter a segurança da guarniç$o durante os atos de contato com o solicitante' L' Posicionamento da guarniç$o e da viatura #olicial' .' 4ue a guarniç$o tenha conhecimento se há envolvimento de armas na ocorr?ncia' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' Atender ao chamado do C 5PS ou do solicitante' ' Coletar os dados a cerca dos fatos% local% caracter(sticas f(sicas% de vestuário dosD envolvidosD% sentido tomado e outros necessários% de maneira Jue #ossa saber sobre X5 Ju?Y% X4uemY% X5ndeY% X4uandoY% XPor JueY% al7m de #ontos de refer?ncia e dados #articulares do local' 3' Rso eclusivo do Xc/digo 4Y% alfabeto da 5@R e algarismos nas comunicaç"es com o C5PS' L' Atender ao solicitante a #7 e em via #ública% desembarcado da viatura e em situaç$o de segurança' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #olicial obtenha todos os dados necessários ao conhecimento da @A:R*E\A da ocorr?ncia e seu G*AR 6E *SC5% a fim de atend?-la com segurança% efici?ncia e #rofissionalismo' AU[ES C5**E:VAS !' Se o rádio estiver com #roblemas de transmiss$o% #rocure outro local% de #refer?ncia% mais alto e livre de obstáculos como0 #r7dios% túneis% etc' ' Caso ha,a dificuldades de comunicaç$o entre o C5PS e uma determinada viatura% outra guarniç$o #oderá servir de #onte de comunicaç"es entre eles' 3' >avendo dúvidas Juanto K veracidade dos dados% deve-se ir #ara a ocorr?ncia #re#arada #ara o grau máimo de risco #oss(vel% solicitando o a#oio necessário ao SAF CPA' L' >avendo im#ossibilidade de contato com o C5PS% deve-se fa)er uso de um telefone mais #r/imo' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' nformaç"es incorretas Juanto aos dados da ocorr?ncia' ' Coleta insuficiente dos dados' 3' Rso do rádio fora da t7cnica de comunicaç$o' L' 8alta de segurança durante a coleta de dados% Juando ,unto ao solicitante'
10
ESC9A"EC-ME.,OS( Atendimento ao chamado do C5PS0 - o ato de res#osta do #atrulheiro% em serviço na viatura no setor de #oliciamento% dis#onibili)ando-se #ara o atendimento da ocorr?ncia' - 6eve ser utili)ada a linguagem t7cnica de comunicaç$o% eclusivamente% sem variaç"es im#r/#rias ou g(rias% #rimando #ela clare)a e agilidade no uso do rádio' - Ao receber a mensagem% via rádio% o #atrulheiro deve res#onder0 XV:* no 4APY% guarniç$o embarcada''' tal $%I.... ou desem&arcada' in(ormando as altera#)es caso *a+a.' - Em seguida deve anotar% o horário da comunicaç$o e o n'B da ocorr?ncia #assados #elo C5PS e Juando tudo estiver anotado% di)er ao microfone do rádio0 ]4S;% deslocando% ^M _Y' C/digo 40 4AP - Escuta% escutar' 4A* - Autori)aç$o #ara abandonar a escuta 4A*-D' 4*A - @ome do o#erador% #refio da estaç$o' 4*G - nflu?ncia eata' 4* - :onalidade dos sinais0 ! - +5MH - VA*VE;H e 3 - MAR' 4*^ - ;egibilidade dos sinais0 ! - ;EGWVE;H - ;EGWVE; C5M @:E*M:Z@CAH 3 - ;EGWVE; C5M 68CR;6A6EH L - ;EGWVE;H e . - PE*8E:AME@:E ;EGWVE;' 4SA - ntensidade dos sinais0 ! - APE@AS PE*CEP:WVE;H - MR:5 8*ACAH 3 - RM :A@:5 8*ACAH L - +5AH . - `:MA' 4*M - nterfer?ncia de outra estaç$o' 4*@ - nterfer?ncia estática' 4*5 - Aumentar #ot?ncia' 4*P - 6iminuir #ot?ncia' 4*4 - Mais de#ressa' 4*S - Mais devagar' 4*: - Parar transmitir' 4*R - @ovidade% assunto% tens algo #ara mim 4*V - Pronto #ara receber K chamada% Ks suas ordens' 4* - Es#ere% aguarde um momento% dar um tem#o' 4*\ - 4uem me chama 4S< - 6inheiro' 4S; - Entendido% confirmado% com#reendido'
11
4S5 - Contato direto entre duas estaç"es% contato #essoal entre dois o#eradores' 4SP - *etransmiss$o gratuita% #onte entre duas estaç"es atrav7s de contato indireto' 4S - Mudar #ara outra freJ?ncia' 4:A - ltima forma% cancele a última mensagem' 4:C - :elegrama% mensagem' 4:> - ;ocal dos fatos% endereço% locali)aç$o% #onto de encontro% onde se encontra 4:* - >ora eata% hora dos fatos% Jual o horário 4: - *umo verdadeiro' 4:< - Velocidade do ve(culo' 4:R - >orário de funcionamento' 4RA - @ot(cias' 4R+ - nformar visibilidade' :^S - 5brigadoaD% gratoaD' @>;; - @ada% nenhumaD'
ESC9A"EC-ME.,OS 0 Atendimento ao chamado do C5PS0 - o ato de res#osta do #atrulheiro% em serviço na viatura no setor de #oliciamento% dis#onibili)ando-se #ara o atendimento da ocorr?ncia' - 6eve ser utili)ada a linguagem t7cnica de comunicaç$o% eclusivamente% sem variaç"es im#r/#rias ou g(rias% #rimando #ela clare)a e agilidade no uso do rádio' no - Ao receber a mensagem% via rádio% o #atrulheiro deve res#onder0 XV:* 4APY% guarniç$o embarcada''' tal $%I.... ou desem&arcada na rua... &airro...localiza#ão' in(ormando as altera#)es caso *a+a.' - Em seguida deve anotar% o horário da comunicaç$o e o n'B da ocorr?ncia #assados #elo C5PS e Juando tudo estiver anotado% di)er ao microfone do rádio0 ]4S;% deslocando% ^M _Y' C/digo 40 4AP - Escuta% escutar' 4A* - Autori)aç$o #ara abandonar a escuta 4A*-D' 4*A - @ome do o#erador% #refio da estaç$o' 4*G - nflu?ncia eata' 4* - :onalidade dos sinais0 ! - +5MH - VA*VE;H e 3 - MAR' 4*^ - ;egibilidade dos sinais0 ! - ;EGWVE;H - ;EGWVE; C5M @:E*M:Z@CAH 3 - ;EGWVE; C5M 68CR;6A6EH L - ;EGWVE;H e . - PE*8E:AME@:E ;EGWVE;' 4SA - ntensidade dos sinais0 ! - APE@AS PE*CEP:WVE;H - MR:5 8*ACAH
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3 - RM :A@:5 8*ACAH L - +5AH . - `:MA' 4*M - nterfer?ncia de outra estaç$o' 4*@ - nterfer?ncia estática' 4*5 - Aumentar #ot?ncia' 4*P - 6iminuir #ot?ncia' 4*4 - Mais de#ressa' 4*S - Mais devagar' 4*: - Parar transmitir' 4*R - @ovidade% assunto% tens algo #ara mim 4*V - Pronto #ara receber K chamada% Ks suas ordens' 4* - Es#ere% aguarde um momento% dar um tem#o' 4*\ - 4uem me chama 4S< - 6inheiro' 4S; - Entendido% confirmado% com#reendido' 4S5 - Contato direto entre duas estaç"es% contato #essoal entre dois o#eradores' 4SP - *etransmiss$o gratuita% #onte entre duas estaç"es atrav7s de contato indireto' 4S - Mudar #ara outra freJ?ncia' 4:A - ltima forma% cancele a última mensagem' 4:C - :elegrama% mensagem' 4:> - ;ocal dos fatos% endereço% locali)aç$o% #onto de encontro% onde se encontra 4:* - >ora eata% hora dos fatos% Jual o horário 4: - *umo verdadeiro' 4:< - Velocidade do ve(culo' 4:R - >orário de funcionamento' 4RA - @ot(cias' 4R+ - nformar visibilidade' :^S - 5brigadoaD% gratoaD' @>;; - @ada% nenhumaD' Alfabeto Geográfico da PMAM0 A 9 Am7rica < - 9 >olanda 4 - 4uebec 9 tália * - *oma Algarismos0 58 \E-*5 ou @E-GA-:-V5H - 65-SH L- 4RA-:*5H 1- MEA-6-\AH T- 5-:5
S - Santiago : - :oronto R - Rruguai V - Vene)uela = - =ashington - ingu - ucatán \ - \an)ibar
!- R@5H 3- :*ZSH .- C@-C5H O- SE-:EH 2- @5-VE'
13
5bs0 #odem ser comunicados os algarismos #or números 5*6@AS0 !- P*ME*5H 58 \E-*5 ou @E-GA-:-V5H - SEGR@65H 3- :E*CE*5H L- 4RA*:5H .- 4R@:5H 1- SE:5H O- S:M5H T- 5:AV5 2- @5@5'
1
P"OCESSO( 0650 PO9:C-A M-9-,A" ABO"A PA"@O( 0650653 O AMA;O.AS EM A,-,?E=S> S?SPE-,A=S> ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( 6eslocamento #ara o "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( local da ocorr?ncia em viaturaD' "ESPO.SD4E9( Policial Militar motorista sob comandoD A:V6A6ES C*W:CAS !' Escolha do itin erário at7 o local de ocorr?ncia' ' 6eslocamento de V:* #ara o local de ocorr?ncia% utili)ando luminosos0 farol% Xgiro(lex Y% sirene% conforme necessidade' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' dentificar o local de origem e o local onde dese,a chegar% fa)endo uso do guia da cidade se for o caso' ' :raçar itinerário #ara o local da ocorr?ncia% bem como% os caminhos alternativos au(lio do guia% se necessárioD' 3' ;igar dis#ositivos de lu) intermitent e Xhigh lightYD% far/is baiosH se em serv iço de urg?ncia% a sirene tamb7m deve ser acionada' L' Rtili)ar velocidade com#at( vel com a via e a Segurança do trInsito' .' 6eslocar-se #ela faia da esJuerda da via% sem#re Jue estiver em serviço de urg?ncia' 1' @$o cometer infraç"es de trInsito% sem motivo e segurança real' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' Chegada ao local com segurança e no menor tem#o #oss(vel' AU[ES C5**E:VAS !' >avendo #roblemas nos dis#ositivos luminosos ou sonoros% redu)ir a velocidade' ' *egistrar em documentaç$o #r/#ria tais alteraç"es dos eJui#amentos% informando de imediato ao SAFCPA #ara #rovid?ncias necessárias' 3' 5correndo a falta do guia de endereços na viatura e havendo dúvidas Juanto ao itinerário% buscar informaç"es ,unto ao C5PS ou transeuntes locais' L' Se for #oss(vel% o#tar #or um caminho alternativo' .' Se houver algum acidente ou incidente mecInico com a viatura durante o deslocamento% o PM deve informar ao C5PS #ara Jue acione o SAFCPA e solicitar Jue a ocorr?ncia se,a redistribu(da #ara outra viatura' P5SS+;6A6ES 6E E**5S !' Velocidade elevada% colocando em risco a guarniç$o e demais #essoas no trInsito' ' Velocidade incom#at(vel com a via no deslocamento' 3' 8alta de atenç$o% deiando de usar os recursos sonoros e luminosos dis#on(veis' L' Escolher inadeJuadamente o itinerário' .' Anotar o endereço errado' 1' @$o se acercar dos dados m(nimos e necessários ao atendimento da ocorr?ncia' O' Alertar motoristas e #edestres distra(dos% de forma escandalosa e atrav7s de gestos e gritos #ara Jue d?em #assagem K viatura' T'
1!
ESC9A"EC-ME.,OS 0 Mel#or itinerário0 7 aJuele #elo Jual a viatura #oderá chegar ao local de ocorr?ncia com ra#ide) e segurança% evitando congestionamentos e #istas% cu,as más condiç"es de conservaç$o #oder$o danificar a viatura ou aumentar o risco do deslocamento' is&ositivo luminoso intermitente 0 tamb7m chamado de sistema emergencial luminoso da viatura ou Xhigh-lightY% 7 aJuele Jue mant7m uma lu) #iscando #eriodicamente% com o #ro#/sito de chamar a atenç$o das #essoas' @o +rasil% o sistema luminoso emergencial se a#resenta na cor vermelha% indicando atividades emergenciaisH a lu) amarela indica atividades n$o-emergenciais% ocorrendo o mesmo com as lu)es a)uis' Servi%o de urg'ncia( 7 aJuele em Jue há risco iminente K vida ou K integridade f(sica dos usuários do serviço' 4elocidade com&atvel( 7 a velocidade dada ao ve(culo% levando-se em consideraç$o a fluide) do trInsito% as caracter(sticas da via% o grau de urg?ncia% as condiç"es climáticas dentre outros crit7rios do motorista e do encarregado da guarniç$o% n$o ultra#assando% ,amais% o limite de velocidade máima #ara a via'
16
P"OCESSO( 0650 PO9:C-A M-9-,A" ABO"A PA"@O( 065065 O AMA;O.AS EM A,-,?E=S> S?SPE-,A=S> ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Chegada ao local da "E4-SAO EM( ocorr?ncia em viaturaD' ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( :oda eJui#e' A:V6A6ES C*W:CAS !' Primeiros contatos com os indicados na ocorr?ncia' ' Posicionamento adeJuado da viatura no local' 3' Confirmaç$o dos dados obtidos referentes K ocorr?ncia' L' Verificaç$o da necessidade de reforço #olicial' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' Posicione a viatura em local vis(v el e s eguro% com o eJui#amento de lu) intermitente ligado% mostrando K comunidade local a #resença ostensiva da PM tanto no #er(odo noturno como no diurno' ' Confirmar a ocorr?ncia irradiada atrav7s de ind(cios #resentes no local' 3' 5bservar #essoasD segundo as caracter(sticas e atitudesD a#ontadasD #elo C5PS ou solicitantesD' L' Constatar o número de #essoas envolvidas e es#ectadores' .'
#ermaneçamD nesta condiç$o sem seremD verificadasD' 1' 6eiar de dar a devida atenç$o a sD #essoa sD envolvida sD solicitanteD% mesmo Jue a sD #essoas em atitudes sus#eita sD n$o este,am #elo local'
ESC9A"EC-ME.,OS 0 9ocal visvel e seguro( 7 aJuele local vis(vel a todos e Jue #ro#icie retirada rá#ida da guarniç$o% se for o caso' Protegendo8se su+icientemente( s$o aç"es a serem adotadas #elo #atrulheiro com o #ro#/sito de minimi)ar os #oss(veis os riscos no atendimento de uma ocorr?ncia #olicial% considerando0 a' 9ocal aberto( abrigar-se utili)ando coberturas naturais como #ostes% #aredes% a #r/#ria viatura% etc' 5 #olicial deve ter sua retaguarda #rotegida a todo o tem#o' b' 9ocal +ec#ado( buscar #rogredir% usando as coberturas eistentes #aredes% #ilares% e outrosD% evitar #osicionar-se atrás de #ortas ou ,anelas de edificaç"es% observar acessos' c' 9ocal ngreme( considerar Jue numa subida ou descida acentuada% uma sur#resa #ode dificultar a reaç$o de defesa% #or isso% o #atrulheiro deve #rogredir no terreno #elas laterais% mais #r/imo dos abrigos' Pessoa=s> su&ostamente armada=s>( S$oD #essoasD Jue% em ra)$o de atitudesD sus#eitasD e as#ectos das vestes% como0 #ortar #acotes% sacolas% malas% etc'''% cu,os formatos e tamanhos% #ossam conter JualJuer ti#o de armamentoH camisa muito larga e #ara fora da calça ou calç$oH volumesD acentuadosD nas regi"es do t/ra% da cintura% das costas e das #anturrilhasH vestir ,aJuetas% blusas de l$% casacos% etc'''H em dias JuentesH visamD des#istar a condiç$o de estaremD #ortando armasD ou ob,etosD #ara a #rática de delitosD e% #ortanto% devemD ser submetidasD KsD buscasD #essoaisD'
-lustra%)o( Pessoa su#ostamente armada
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P"OCESSO( 0650 PO9:C-A M-9-,A" ABO"A PA"@O( 065065G O AMA;O.AS EM A,-,?E=S> S?SPE-,A=S> ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( ;ocali)aç$o dasD "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( #essoasD em atitudesD sus#eitasD' "ESPO.SD4E9( :oda eJui#e' A:V6A6ES C*W:CAS !' *econhecimento dasD #essoasD em atitudesD sus#eitasD' ' 5bservIncia das condiç"es de segurança do local% em relaç$o aos #oliciais de serviço% de terceirosD ali #resentesD e dasD #essoasD a ser emD abordadasD' !' ' 3' L'
SE4Z@CA 6E AU[ES dentificar visualmente asD #essoasD Jue se encontramD em atitudesD sus#eitasD ou em local Jue des#erte sus#eitasD% sob o as#ecto da Segurança Pública' 5bservar se o local #ossui grande circulaç$o de #essoas% #ara Jue n$o ha,a riscos a terceiros' Verificar se a iluminaç$o do local 7 adeJuada' Verificar se eiste a #ossibilidade de reaç$o de terceiros Jue este,am acom#anhando asD #essoasD em atitudesD sus#eitasD ou dando-lhes cobertura K distIncia'
*ESR;:A65S ESPE*A65S !' A identificaç$o dasD #essoasD em atitudesD sus#eitasD% as Juais devemD ser abordadasD' ' Análise adeJuada do ambiente% a fim de Jue a abordagem se,a feita no melhor dom(nio #oss(vel dos fatores de risco% #r/#rios da atividade' AU[ES C5**E:VAS !' Se o local n$o for adeJuado #ara a abordagem% evitar fa)?-lo% at7 Jue se,a #oss(vel uma aç$o com segurança' 5SS+;6A6ES 6E E**5 !' 6eiar de observar asD #essoasD Jue este,amD em atitudesD sus#eitasD% o Jue im#edirá a aç$o #reventiva da #ol(cia na Juest$o da Segurança Pública' ' Escolher local im#r/#rio #ara a abordagem'
ESC9A"EC-ME.,OS( Atitude=s> Sus&eita=s>( :odo com#ortamento anormal ou incom#at(vel #ara o horário e o ambiente considerados% #raticado #or #essoasD% com a finalidade de encobrir aç$o ou intenç$o de #rática delituosa' Alguns eem#los0 a' #essoa Jue desvia o olhar ou o seu itinerário% bruscamente% Juando reconhece ou avista um #olicialH b' condutor ou ocu#antes de um ve(culo Jue olhamD firmemente #ara frente na condiç$o de rigide)% evitando olhar #ara os lados% #ara o #olicial ou #ara a viatura% Jue naturalmente chamam a atenç$o do #úblico em geralH
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c' #essoasD Jue% ao veremD ou reconheceremD um #olicial ou uma viatura% iniciam um #rocesso de fuga% como correr% desviar caminho abru#tamente% etc'''H d' #essoasD #aradasD defronte a estabelecimentos comerciais% bancários% escolas% filas% etc'''% #or tem#o demasiado e sem motivo a#arenteH e' condutor Jue mant7m seu ve(culo #arado e em funcionamento defronte a estabelecimentos bancários% demonstrando agitaç$o% nervosismo% ansiedade% etc'''% conforme fig'!H f' ve(culo ecessivamente lotado% cu,os ocu#antes demonstram temeridade em seus com#ortamentosH g' tái ocu#ado #or #assageiros% contudo% a#resentando luminoso aceso% conforme fig' H h' uso de vestes incom#at(veis com o clima% #ossibilitando ocultar #orte ilegal de armas ou ob,etos ilegais'
-lustra%)o( situaç$o de normalidade na )ona bancária -lustra%)o( ve(culo e condutor sus#eitos defronte a banco
-lustra%)o( taista sinali)ando #assageiros sus#eitos
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P"OCESSO( 0650 ABO"A PO9:C-A M-9-,A" PA"@O( 065065 EM A,-,?E=S> O AMA;O.AS ES,ABE9EC-O EM( S?SPE-,A=S> 003355 .OME O P"OCE-ME.,O0 Abordagem a #essoa em "E4-SAO EM( atitudesD sus#eitasD' ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( :oda guarniç$o' A:V6A6ES C*W:CAS !' Comando verbal do PM Cmt #ara Jue asD #essoasD sus#eitasD se submetamD K abordagem' ' A#roimaç$o KsD #essoasD a seremD abordadasD' SE4Z@CA 6E AU[ES !' 5s #oliciais militares% m(nimo dois um na funç$o de cobertura% enJuanto o outro eecuta a a#roimaç$o e a busca #essoalD% antes de se a#roimarem dasD #essoasD em atitudesD sus#eitasD% devem certificar-se das condiç"es de segurança do ambiente' ' A a#roimaç$o a elasD n$o deve eceder a distIncia de .%m cinco metrosD% conforme fig'!' 3' 5 #olicial militar encarregado Cmt da guarniç$oD da verbali)aç$o atrav7s de um comando de vo) firme% alto e claro% declina as seguintes #alavras0 XParado sDQ Pol(ciaQYH determinando ao sD abordado sD #ara o #osicionamento de busca #essoal% V6E P5P !'!'1 ' L' As armas devem estar em#unhadas% em #osiç$o sulH de#ois da #rimeira verbali)aç$o e #ersistindo a desobedi?ncia #or #arte dasD #essoasD abordadasD% insistir verbalmente #ara o cum#rimento das determinaç"es legais% adotando o escalonamento do uso da força% tendo #or #rinc(#ios a continuidade da # osiç$o sul' .' 6e forma sim#les e clara% deve ser determinado #ara Jue osD abordadosD se diri,amD K área de segurança% onde será reali)ada a busca #essoal% redu)indo ao máimo o #otencial de reaç$o ofensiva dosD abordadosD' 1' EnJuanto isso% o PM encarregado da cobertura deverá #osicionar-se a 2 graus em relaç$o ao encarregado da busca #essoal% mantendo-se há uma distIncia de a#roimadamente dois metros% evitando ter o outro com#onente da guarniç$o em sua linha de tiro% devendo observar atentamente as #essoas envolvidas% durante toda abordagem' O' 5 #olicial encarregado da busca #essoal determina0 XM$os na cabeça% fiJuemD de costas #ara mim% cru)e os dedos% afastemD os #7s a#roimadamente !% metroD% coldreando a sua arma% conforme fig' e 3' T' EnJuanto isso% o #olicial encarregado da cobertura deverá #osicionar-se a 2B noventa grausD em relaç$o ao encarregado da busca #essoal% conforme fig' L e .% mantendo-se há uma distIncia de a#roimadamente %doisD metros% evitando ter o #arceiro em sua linha de tiro e deverá olhar atentamente #ara asD #essoasD% chamando sem#re a atenç$o% Juando desviaremD seusD olharesD% n$o #erdendo sua vigilIncia Ks m$os e K linha da cintura dosD abordadosD% bem como% Ks imediaç"es da área de segurança% durante toda a abordagem'
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2' Antes de iniciar a a#roimaç$o ao abordado a ser submetido K busca #essoal% o #olicial coloca sua arma no coldre e o abotoa% a fim de evitar Jue o revistado tenha fácil acesso ao armamento #olicial' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue a aç$o #olicial se,a res#eitosa% segura e efica)' ' 4ue todasD #essoasD em atitudesD sus#eitasD% sob os #arImetros da Segurança Pública% se,amD abordadasD' AU[ES C5**E:VAS !' Caso asD #essoasD em atitudesD sus#eitasD n$o JueiramD submeter-se K busca #essoal% #rocurar% #rimeiramente% alertá-lasD sobre as conseJ?ncias da desobedi?ncia K ordem legal' Persistindo-se a desobedi?ncia% agir com su#erioridade num7rica% isolando-asD dos demais e usar os meios necessários e moderados #ara com#eli-lasD ao cum#rimento da determinaç$o legal' ' Caso ha,a reaç$o #or #arte dasD #essoasD abordadasD% a aç$o #olicial deve ser #ro#orcional a ela' 3' Se o #olicial Jue eecuta a busca #essoal entrar na linha de tiro do homem segurança% este deverá alertar o com#anheiro #ara Jue corri,a seu #osicionamento% di)endo0 H9in#a de ,iroI' L' Se #essoasD em atitudesD sus#eitasD demoraremD a res#onder ou acatar Ks determinaç"es% mas n$o estiveremD esboçando resist?ncia% considerar a #ossibilidade de seremD deficientesD f(sicosD% auditivosD ou mentalisDH e t$o logo venha a constataç$o% #ermanecer atento% n$o esmorecendo na segurança% contudo% res#eitando as limitaç"es observadas e sinali)ando com as m$os a intenç$o da determinaç$o' .' A #rinc(#io% o #olicial militar deve #referir o uso de gás #imenta% bast$o-+P-1 ou outro agente n$o-letal' A arma de fogo s/ #ode ser usada em condiç"es de etrema necessidade% face K agress$o de grande #otencial lesivo K integridade f(sica e K vida dos #oliciais% #raticada #elosD abordadosD ou seusD com#arsasD' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' 5 #olicial militar reali)ar JualJuer abordagem so)inho' ' 5 #olicial desatento #ermitir Jue asD #essoasD em atitudesD sus#eitasD em#reendamD fuga' 3' 5 #olicial deiar de tomar as medidas legais #ara Jue asD #essoasD resistentesD se submetamD K busca #essoal' L' 5 #olicial faltar com as regras de segurança na sua aç$o constantemente na linha de tiro% #or eem#loD' .' 5 #olicial utili)ar desnecessariamente a força% agredindo verbal e fisicamente as #essoas abordadas' 1' 5 #olicial n$o #erceber Jue asD #essoasD em atitudesD sus#eitasD n$o cum#re mD as determinaç"es #or ser emD deficientesD f(sicosD% auditivosD ou mentalisD' O' A aç$o #olicial ser descoordenada% sem a observIncia do #adr$o ou com ambos #oliciais determinando K mesma #essoa o Jue deva fa)er% causando-lhe confus$o e embaraço' T' 5 #olicial saca a arma e a a#onta indevida e #reci#itadamente #ara a #essoa a ser abordada' 2' 5 #olicial utili)ar os meios n$o-letais de forma incorreta ou des#ro#orcional'
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ESC9A"EC-ME.,OS 0 Escalonamento do uso da +or%a( 5 #olicial militar Juando na aç$o #olicial tem Jue tomar como #remissa Jue% se desde o in(cio ,á em#regar o máimo de força #oss(vel% #osteriormente ficará mais dif(cil retroceder% ense,ando o em#rego desnecessário de armas% eJui#amentos% desentendimentos e constrangimentos entre os #oliciais e as #essoas a serem submetidas K aç$o #olicial' 6esta forma% o #olicial deverá escalonar o uso da força% a fim de Jue% em havendo desobedi?ncia eFou resist?ncia #or #arte da #essoa a ser submetida K aç$o #olicial% #ossa agir proporcionalmente2 utili)ando-se dos meios K sua dis#osiç$o' Posi%)o sul da arma( a #osiç$o na Jual o armamento 7 mantido em#unhado e ,unto ao cor#o do #olicial% a#roimadamente na altura do abdmen% #odendo estar ou n$o coberta #ela m$o fraca% #ossibilitando uma rá#ida em#unhadura du#la% conforme figura abaio0
-lustra%)o( abordagem a #essoa em atitude sus#eita
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-lustra%)o( #osiç$o Sul
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PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
P"OCESSO( 0650 ABO"A EM PA"@O( 0650651 A,-,?E=S> S?SPE-,A=S> ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( +usca Pessoal' "E4-SAO EM( "ESPO.SD4E9( PM res#onsável' ./ A "E4-S@O( A:V6A6ES C*W:CAS !' Encontrar #essoasD Jue se dis#onhamD a servir como testemunhasD' ' Encontrar ob,etos il(citos e Jue ameacem K integridade f(sica dos #oliciais' 3' Agradecer a colaboraç$o dasD #essoasD revistadasD' SE4Z@CA 6E AU[ES !' 5 #olicial militar cobertura deve estar sem#re A:E@:5' ' Antes da a#roimaç$o% o #olicial encarregado coldre a sua arma antes de iniciar a busca #essoal #elas costas do abordado% a fim de Jue tenha as m$os livres e #oder de reaç$o em caso de resist?ncia f(sica' 3' Adotar a seguinte seJ?ncia0 a' Segurar firmemente% durante toda busca #essoal% as m$os com os dedos cru)ados da #essoa a ser submetida K busca #essoal' b' Posicionar-se firmemente% de forma Jue o lado da arma sem#re se,a o mais distante da #essoa revistada% ou se,a% se destro - #7 esJuerdo K frente ou viceversa em JualJuer caso #osicioná-lo ,unto ao calcanhar res#ectivo do revistado% somente trocando as m$os Jue seguram as m$os do revistado% #ara revistá-lo lateralmente% conforme fig' L e .' c' Escolher #rimeiro o lado a ser revistado e% atrav7s de uma seJ?ncia ascendente ou descendent e% #riori)ar a regi$o do tronco #eito e abdmenD #ara de#ois verificar os membros inferiores do res#ectivo lado' d' Caso se,a detectado algum ob,eto il(cito durante a busca #essoal ou constado flagrante delito% imediatamente0 se#arar e colocar na #osiç$o de ,oelhos% asD #essoasD% a fim de Jue se,amD algemadas% conforme P5P res#ectivo% e iniciada uma busca #essoal mais minuciosa% ou ainda se for o caso% condu)i-lasD ao interior da viatura' L' *elacionar os ob,etos il(citos encontrados' .' *eJuisitar ao revistado sua identificaç$o #or meio de seus documentos e conferir sua autenticidade% conforme fig' 1' 1' Anotar seus dados #essoais' O' 6e #osse dos dados #essoais do revistado% se ainda houver dúvidas% ir at7 a viatura e atrav7s da rede-rádio% solicitar ao C5PS Jue #esJuise seus antecedentes criminais' T' A#/s a constataç$o do flagrante delito em relaç$o KsD #essoasD abordadasD buscar% efetivamente% arrolar e Jualificar testemunhas Jue #ossam ser devidamente convocadas a de#or a res#eito dos fatos% devendo as eceç"es estar #lenamente ,ustificadas' 2' conveniente fa)er #erguntas ao revistado% tais como0 XVoc? foi agredido #elos #oliciaisYH XSeus ob,etos #essoais est$o todos a( YH XSumiu algum #ertence Y' !' A#/s a busca #essoal% se verificado Jue o revistado 7 #essoa idnea e Jue n$o #ossui antecedentes criminais% tam#ouco está em #osse de ob,etos il(citos e#licar a finalidade da abordagem' !!' Colocar-se K dis#osiç$o e agradecer a coo#eraç$o% conforme fig' O'
2!
"ES?9,AOS ESPE"AOS !' 4ue os direitos e a integridade f(sica dosD revistadosD se,am #reservados' ' 4ue% t$o logo se,a constatado flagrante delito% em relaç$o KsD #essoasD abordadas% se,am algemadas e #resas' 3' 4ue todo ob,eto ilegal #ortado #elosD revistadosD se,a detectado e a#reendido' L' 4ue osD revistadosD se,amD identificadosD e seus antecedentes criminais #esJuisados% bem como seus documentos conferidos Juanto K veracidade e autenticidade' .' 4ue #essoas fugitivas da ,ustiça eFou condenadas se,am #resas' 1' 4ue a #o#ulaç$o reconheça o grau de res#eito e #rofissionalismo manifestos na aç$o #olicial' AU[ES C5**E:VAS !' Se o #olicial encarregado da busca verificar Jue o homem segurança está desatento% chamar sua atenç$o #ara a tarefa% di)endo0 HCoberturaI ' ' Se o revistado esboçar reaç$o% o #olicial encarregado da busca deve afastar-se e iniciar novamente a verbali)aç$o' 3' Se o revistado investir contra a arma do #olicial% o homem segurança deve estar #ronto #ara agir ra#idamente% observando o escalonamento do uso da força' L' Caso o revistado n$o Jueira se identificar ou res#onder a alguma #ergunta #ertinente durante o ato de identificaç$o% alertá-lo sobre os as#ectos legais de tal desobedi?ncia' .' Se for constatado Jue o documento a#resentado 7 falso% #render o #ortador #elo crime de falsidade ideol/gica' 1' Se ao t7rmino da revista% a #essoa revistada% reagir com desa#rovo ao #rocedimento #olicial% de forma educada% #rocurar elucidá-lo da im#ortIncia e necessidade da aç$o' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o verbali)ar corretamente as determinaç"es seJenciais a serem eecutadas #elo abordado' ' @$o eecutar com cautela e atenç$o% tanto o homem segurança como o encarregado da busca #essoal% suas tarefas' 3' Permanecer sem atenç$o na linha de tiro do homem segurança' L' @$o se #osicionar corretamente #ara fa)er a cobertura da aç$o' .' Por a m$o no interior dos bolsos do revistado' 1' @$o alterar #rocedimento Juando do encontro de JualJuer ob,eto il(cito' O' @$o verificar antecedentes criminais' T' @$o arrolar testemunhas Juando necessário' 2' @$o buscar esclarecer os motivos #elos Juais ense,aram tal abordagem K #essoa abordada' !' Pressa durante a reali)aç$o da busca #essoal'
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ESC9A"EC-ME.,OS( Se*'ncia ascendente ou descendente( 5 #olicial militar deve adotar uma seJ?ncia l/gica #ara eecutar a busca #essoal% de forma Jue n$o #erca o sentido do desli)amento #elo cor#o da #essoa% sob fundada sus#eita ou infratora da lei vide figuras abaioD% a ser submetida K busca #essoal% ou se,a% da cabeça aos #7s ou vice-versa% #ois 7 muito comum fa)?-lo aleatoriamente e algum #onto ou regi$o do cor#o #assarem des#ercebidos' Evitar a#al#aç"es% #ois ob,etos #odem deiar de ser detectados% contudo% elas devem ser utili)adas #ara verificaç"es eternas de bolsos em geral' @$o se deve introdu)ir a m$o no bolso do revistado% mas sim% a#al#á-lo eternamente% #ois ele #ode conter agulhas ou ob,etos cortantes contaminados% os Juais #odem vir a infectar o #olicial militar com diversas e graves doenças' Como ,á foi dito% a regi$o da cintura abdominal deve ser sem#re #riori)ada% #ois dá fácil acesso ao armamento #ossivelmente #ortado #ela #essoa' Verificar se n$o há cheiro caracter(stico de substIncia entor#ecente nas m$os da #essoa submetida K busca #essoal'
-lustra%)o( seJ?ncia #ara eecutar a busca #essoal
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-lustra%)o( #rocedimentos #ara a busca #essoal Movimenta%)o dos &oliciais durante a abordagem(
-lustra%)o( #osicionamento dos #oliciais militares
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P"OCESSO( 0650 PO9:C-A M-9-,A" ABO"A PA"@O( 0650657 O AMA;O.AS EM A,-,?E=S> S?SPE-,A=S> ES,ABE9EC-O EM( 003355 Conduç$o K "E4-SAO EM( .OME O P"OCE-ME.,O( *e#artiç$o Pública Com#etente' ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Encarregado da eJui#e' A:V6A6ES C*W:CAS !' Coleta de dados% a#reens$o de ob,etos% arrolamento de testemunhas' ' A#resentaç$o da ocorr?ncia % na re#artiç$o #ública com#etente' 3' Colocaç$o das algemas nosD infratoresD da lei' L' EmbarJue das #artes na viatura' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' Proceder busca #essoal% conforme P5P @B !'!'1' ' Algemar% conforme P5P res#ectivo' 3' Auiliar o embarJue na viatura% de forma Jue o condu)ido n$o venha a se autolesionar em #ortas ou ,anelas da viatura' L' *eunir dados e #artes da ocorr?ncia% inclusive testemunhas' .' Verificar Jual o distrito #olicial% comum ou es#eciali)ado% ou outro /rg$o com#etente Pol(cia 8ederal% avendo dúvidas Juanto K re#artiç$o #ública com#etente #ara o atendimento da ocorr?ncia% solicitar esclarecimentos do C5PS' ' Se alguma das #essoas envolvidas estiver lesionada% arrolar testemunha do fato e #rovidenciar socorro' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' 6eiar de reunir os dados necessários K a#resentaç$o da ocorr?ncia' ' 6eiar de a#resentar #artes K re#artiç$o #ública com#etente testemunhas% v(timas% autorD' 3' @$o algemar infratoresD da lei #ara colocá-losD no interior da viatura' L' @$o #rovidenciar socorro KsD #essoasD lesionadasD' .' 6eiar de a#resentar instrumentos ou ob,etos ligados K ocorr?ncia' 1' Condu)ir na mesma viatura osD infratoresD da lei e as demais #artes'
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ESC9A"EC-ME.,OS 0 Encamin#amento dos dados e &artes da ocorr'ncia( 0 n$o condu)ir no mesmo com#artimento da viatura o infrator da lei com JualJuer de suas v(timas ou testemunhas' AuKiliar o embar*ue( do infrator a ser condu)ido% ide ilustraç$o a seguir0
-lustra%)o( embarJue do infrator no guarda-#reso
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P"OCESSO( 0650 PO9:C-A M-9-,A" ABO"A PA"@O( 065065L O AMA;O.AS EM A,-,?E=S> S?SPE-,A=S> ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( A#resentaç$o da "E4-SAO EM( ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente' ./ A "E4-S@O( Policial Militar Condutor da "EPO.SD4E9( 5corr?ncia' A:V6A6ES C*W:CAS !' @arraç$o da ocorr?ncia de forma clara% #recisa e concisa' ' Constar identificaç$o correta de testemunhas% solicitante e infrator no boletim de ocorr?ncia +'5'D SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' 5rgani)ar todos os dados da ocorr?ncia% antes de sua a#resentaç$o ao /rg$o com#etente' ' nformar a Autoridade Policial
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L' Permitir Jue osD infratoresD da lei #ermaneçamD desalgemadosD durante a a#resentaç$o da ocorr?ncia% se for o caso' .' @$o a#resentar JualJuer ,ustificativa #laus(vel K n$o a#resentaç$o de testemunhasD da ocorr?ncia'
ESC9A"EC-ME.,OS 0 Condutor( @oronha Magalh$esD0 condutor% do latim duce condu)irD% 7 aJuela #essoa Jue condu) as #artes K #resença da Autoridade de Pol(cia
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P"OCESSO( 0650 PO9:C-A M-9-,A" ABO"A PA"@O( 065065 O AMA;O.AS EM A,-,?E=S> S?SPE-,A=S> ES,ABE9EC-O EM( 0103355 .OME O P"OCE-ME.,O( Encerramento da "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( ocorr?ncia' "EPO.SD4E9( Policial Militar condutor da ocorr?ncia' A:V6A6ES C*W:CAS !' Encerrar a ocorr?ncia ,unto ao C5PS #ara registro dos dados' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' Encerrar a ocorr?ncia ,unto ao C5PS% transmitindo basicamente o nome da Autoridade de Pol(cia avendo dúvidas Juanto ao registro dos dados da ocorr?ncia% saná-las de imediato ,unto Ks #artes eFou a Autoridade de Pol(cia avendo uma Juantidade de dados muito grande a serem #assados #ara o C5PS% fa)?-lo via telefone% deiando a rede-rádio livre' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' 5 #olicial deiar de encerrar a ocorr?ncia ,unto ao C5PS' ' 5 #olicial registrar a ocorr?ncia de forma incom#leta' 3' 5 #olicial deiar de entregar a documentaç$o devida% ao t7rmino do serviço ou no mais rá#ido #er(odo' L' 5 #olicial deiar de informar o 5ficial SAFCPA sobre o encerramento'
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MAPA E ESC"-,-4O O P"OCESSO
0653655 .OME O P"OCESSO( A+5*6AGEM A PESS5ASD @8*A:5*ASD 6A ;E' MA:E*A; @ECESS*5 !1' Rniforme 5#eracional !O' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores *ev'- e P:'-3D' !T' Algemas com a chave' !2' A#ito' ' +R5' !' Caneta' ' Colete bal(stico' 3' Es#argidor de gás #imenta' L' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' .' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' 1' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' O' +ast$o +P-1 ou cassetete' T' Canivete multi-uso' 2' ;uvas descartáveis' E:APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada ao local Atendimento Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
P*5CE6ME@:5S 3' Conhecimento da ocorr?ncia' vide P5P !'!'!D L' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia' vide P5P !' !'D . Chegada ao local da ocorr?ncia' 1' ;ocali)aç$o dasD #essoasD infratorasD da lei' O' Abordagem a #essoasD infratorasD da lei' T' +uscasD #essoalisD' vide P5P ! ' !'1D 2' Conduç$o dasD #artesD' vide P5P !'!'OD !' A#resentaç$o da ocorr?ncia na re#artiç$o #ública com#etente' vide P5P !' !' TD !!' Encerramento da ocorr?ncia' vide P5P !' !' 2D
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O
9E<-S9A@O
Poder de Pol(cia !
P-H Art OT do C/digo :ributário @acional'
+usca Pessoal
Art LL do C/digo de Processo Penal
+usca Pessoal em Mulheres 3
Art L2 do C/digo de Processo Penal
Conduç$o das Partes L
Súmula Vinculante @B !!FT% S:8'H art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente'
6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia .
Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro'
3
! - POE" E PO9:C- A0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' P-H Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - B?SC A PE SSO A90 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver +undada sus&eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito' Art LL do CPP D' 3 - B?SCA PESSOA9 EM M?9$E"ES0 em #rinc(#io deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% &orém se #ouver a necessidade de rá&ida dilig'ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia' Art L2 do CPPD L Página0 3. CO.?@O AS PA",ES 0 Conforme a súmula vinculante nB !!FT% s/ 7 l(cito o uso de algemas em caso de resist?ncia e de fundado receio de fuga ou de #erigo K integridade f(sica #r/#ria ou alheia% #or #arte do #reso ou de terceiros% ,ustificada a ece#cionalidade #or escrito% sob #ena de res#onsabilidade disci#linar civil e #enal do agente ou da autoridade e de nulidade da #ris$o ou do ato #rocessual a Jue se refere% sem #re,u()o da res#onsabilidade civil do Estado' Vide tamb7m Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' artigo .B0 Xas crianças sur#reendidas em flagrante de ato infracional ser$o a#resentadas ao Consel#o ,utelar com#etente% vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc 9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6=artigo 313 do ECA> ' 5bservaç$o0 Xn)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY .- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' 3!
Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida'
36
P"OCESSO( 0653 PO9:C-A M-9-,A" ABO"A PA"@O( 0653650 O AMA;O.AS -.F"A,O"A=S> A 9EES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( ;ocali)aç$o dasD "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( #essoasD infratorasD da lei' "ESPO.SD4E9( Guarniç$oF *P F EJui#e PM A:V6A6ES C*W:CAS !' *econhecimento dasD #essoasD infratorasD da lei' ' 5bservIncia das condiç"es de segurança do local% em relaç$o aos #oliciais de serviço% de terceiros ali #resentes e dasD #essoasD a seremD abordadasD' SE4Z@CA 6E AU[ES !' dentificar visualmente asD #essoasD Jue se encontramD infratorasD da lei' ' 5bservar se o local #ossui grande circulaç$o de #essoas% #ara Jue n$o ha,a riscos desnecessários a terceiros' 3' Verificar se eiste a #ossibilidade de reaç$o de terceiros Jue este,am acom#anhando asD #essoasD infratorasD da lei ou dando-lhes cobertura K distIncia' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' A identificaç$o dasD #essoasD infratorasD da lei Jue devemD ser abordadasD' ' Análise adeJuada do ambiente #ara Jue a abordagem se,a feita com o melhor dom(nio #oss(vel dos fatores de risco% #r/#rios da atividade #olicial' AU[ES C5**E:VAS !' Se o local n$o for mais adeJuado K abordagem evitar fa)?-lo at7 Jue se,a #oss(vel% uma aç$o com maior segurança' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' 6eiar de observar asD #essoasD infratorasD da lei% o Jue im#edirá uma aç$o #reventiva eFou re#ressiva imediata da #ol(cia na Juest$o da Segurança Pública' ' Escolher local im#r/#rio #ara a abordagem'
37
P"OCESSO( 0653 PO9:C-A M-9-,A" ABO"A PA"@O( 0653653 O AMA;O.AS -.F"A,O"A=S> A 9EES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Abordagem a #essoasD "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( infratorasD da lei' "ESPO.SD4E9( Encarregado da eJui#e' A:V6A6ES C*W:CAS !' Comando verbal do #olicial #ara Jue asD #essoasD infratorasD da lei se submetamD K abordagem' ' 5 #rocedimento de busca #essoal nasD #essoasD infratorasD da lei' 3' Pris$o dasD #essoasD infratorasD da lei' SE4Z@CA 6E AU[ES !D 5s #oliciais militares% antes de se a#roimarem dasD #essoasD infratorasD da lei% devem certificar-se das condiç"es de segurança do ambiente' D 5 comandante da eJui#e deverá observar o risco etremado antes de iniciar a verbali)aç$o% redu)indo ao máimo o #otencial de reaç$o e ofensivo do abordado% 3D A a#roimaç$o n$o deve eceder uma distIncia a#roimada de .%m cinco metrosD% LD 5s #oliciais militares devem manter as armas em#unhadas% com o dedo fora do gatilho% Xt7cnica - #ronto baioYH sendo Jue um dos #oliciais desem#enhará a funç$o de cobertu ra% enJuanto o outro eecutará a a# roimaç$o% uso de algemas e busca #essoal P5P !'!'1D% .D Atrav7s de um comando de vo) firme% alto e claro% o comandante da eJui#e declinará as seguintes #alavras0 XP5;WCAQ 6E:A65Q @5 C>5QY 1D 6iante de um infrator da lei em#unhando uma arma% o #olicial deve ordenar0 XP5;WCA% S5;:E A A*MAQY% /EMP0E 1I/2A3I4A56O A/ M7O/ 6O/ A8O06A6O/% insistindo tantas Juantas ve)es forem necessárias% a fim de Jue o #olicial este,a am#arado #elo instituto da leg(tima defesa% caso ha,a a tentativa #or #arte do infrator da lei em a#ontar a arma #ara os #oliciais% em#regar-se-á a t7cnica do 3 olho% em seguida o dis#aro de arma de fogo #or #arte do #olicial caso a agress$o in,usta se,a eminenteH OD 5 #olicial encarregado da busca% s/ iniciará a a#roimaç$o a#/s o cum#rimento das determinaç"es do comandante da eJui#e aos infratores da lei% sendo Jue estes dever$o se encontrar na #osiç$o adeJuada #ara a#roimaç$o% TD Antes de iniciar a a#roimaç$o KsD #essoasD infratorasD da lei% o #olicial Jue fará a busca #essoal coloca sua arma no coldre devendo abotoá-lo' 2D 5s #oliciais devem manter es#ecial atenç$o Ks m$os dosD abordadosD durante toda a abordagem'
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SE4Z@CA 6E AU[ES !D 5 #olicial encarregado da cobertura deverá #osicionar-se a 2B noventa grausD em relaç$o ao encarregado da busca #essoal% arma na #osiç$o de #ronto baio% evitar ter o encarregado da busca em sua linha de tiro e olhar atentamente #ara osD abordadossD% chamando sem#re a atenç$o% n$o #erdendo sua vigilIncia durante toda a aç$o% !!D 5s infratores da lei #rimeiramente dever$o ser algemados conforme P 5P .3% em seguida será #rocedida busca #essoal% devendo obrigatoriamente #rocurar arma de fogo% em #rimeira instIncia% #osteriormente JualJuer ob,eto relacionado com #ráticas delituosas tais como0 entor#ecentesH documentos n$o #ertencentes ao revistado e o Jue achar sus#eito' !D A #rinc(#io% o #olicial militar deve #referir o uso de força n$o letal' A arma de fogo s/ #ode ser usada em condiç"es de etrema necessidade% face K agress$o de grande #otencial lesivo K integridade f(sica e K vida dos #oliciais% #raticada #elosD abordadosD ou seusD com#arsasD' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue todasD #essoasD infratorasD da lei se,amD% sob os #arImetros da Segurança Pública% abordadasD% algemadasD% submetidasD K busca #essoal e devidamente condu)idasD' ' 4ue a aç$o #olicial se,a coordenada% segura e efica)' 3' Pro#orcionalidade no uso da força em relaç$o ao risco a#resentado #elasD #essoasD infratorasD da lei AU[ES C5**E:VAS !' Caso ha,a reaç$o% a aç$o #olicial deve ser #ro#orcional a ela' ' 5 #olicial ao verificar a #ossibilidade de reaç$o dasD #essoasD infratorasD da lei ou ao constatar o surgimento de um novo fator de risco% deverá alertar seus com#anheiros% de forma Jue lhes #ermita a adoç$o de uma medida de contenç$o e controle ou busca de abrigos% ou coberturas mais adeJuadas' 3' Caso asD #essoasD infratorasD da lei fiJuemD nervosasD% #rocurar desacreditá-lasD no sentido de #roceder K uma reaç$o ou ofensa% deiando claro% Jue a intenç$o da Pol(cia n$o 7 a de feri-lasD% desde Jue #rocedamD conforme as ordens dadas emanadas' L' Em casos de reaç"es violentas #or #arte dasD #essoasD infratorasD da lei% #rovidenciar socorro #r7-hos#italar ou m7dico o mais ra#idamente #oss(vel' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' 5 #olicial desatento #ermitir Jue osD abordadosD em#reendamD fuga' ' 5 #olicial deiar de tomar as medidas legais #ara Jue ocorra a ca#tura dasD #essoasD infratorasD da lei' 3' 5 #olicial faltar com as regras de segurança na sua aç$o constantemente cru)a a linha de tiro% #or eem#lo% dedo no gatilhoD' L' 5 #olicial agir com ecesso eFou abuso de #oder% envolvendo-se emocionalmente na aç$o' .' A aç$o #olicial ser descoordenada% sem JualJuer seJ?ncia l/gica ou com mais de um #olicial determinando K mesma #essoa o Jue deva fa)er% causando-lhe confus$o e embaraço' 1' 5 #olicial sacar a arma e a a#onta incorreta e desnecessariamente' O' 5 #olicial utili)ar os meios n$o-letais de forma incorreta ou des#ro#orcional'
39
;RS:*AU[ES0 8otos com as #osiç"es dos Policiais Militares ao abordarem dois infratores da lei
0
MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 060365 .OME O P"OCESSO0 A+5*6AGEM A VEWCR;5 S5+ 8R@6A6A SRSPE:A MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme 5#eracional' ' *ev/lver ou Pistola com seus res#ectivos carregadores *ev0 e P:0 3D' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto de guarniç$o ou colete bal(stico' !!' *ádio transce#tor >:D% m/vel ou estaç$o fia' !' +ast$o #erseguidor +P-1D' !3' Canivete multiuso' !L' ;uvas descartáveis ti#o cirúrgicaD' E,APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada ao local Adoç$o de medidas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'!D' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!'D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !'!'3D L' Abordagem a ve(culo sob fundada sus#eita' .' Conduç$o dasD #artesD 1 ide P5P @B !'!' OD 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 id e P5P @B !' !'TD O' Encerramento da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !' !'2D
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Poder de Pol(cia ! +usca Pessoal +usca Pessoal em Mulheres 3
9E<-S9A@O P-H Art OT do C/digo :ributário @acional' Art LL do C/digo de Processo Penal Art L2 do C/digo de Processo Penal
Conduç$o das Partes L
6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e H art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente'
6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia .
Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro'
7
8iscali)aç$o do Ve(culo e do Condutor 1
Art 3 do C/digo de :rInsito +rasileiroH 6ec ;ei 11OF12 artigo 3B letra a% cc 6ec ;ei 1!1FOL artigo 3B #arágrafo único inc '
!- Página0 LT POE" E PO9:C-A 0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' P-H Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - B?SCA PESSOA90 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver +undada sus&eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito' Art LL do CPPD' 3 - Página0 LT B? SC A P ESS OA9 E M M? 9$E "E S0 em #rinc(#io deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% &orém se #ouver a necessidade de rá&ida dilig'ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia' Art L2 do CPPD L- CO.?@O AS PA",ES 0 vide 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e Jue dis#"e sobre o uso de algemas0 o em#rego de algemas se dá na conduç$o de delinJentes detidos em flagrante% Jue ofereçam resist?ncia ou tentem a fugaH de 7brios% viciosos e turbulentos recolhidos na #rática de infraç$o ou trans#orte de #resos de uma de#end?ncia #ara outra' Vide tamb7m Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' Em se tratando de criança infratora ver *esoluç$o SSP-OF2% artigo .B0 Xas crianças sur#reendidas em flagrante de ato infracional ser$o a#resentadas ao Consel#o ,utelar com#etente% vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc 9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6=artigo 313 do ECA>' 5bservaç$o0 Xn)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY .- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH
8
bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' 1 - Com&ete Ks Pol(cias Militares dos Estados e 6istrito 8ederal0 inciso eecutar a fiscali)aç$o de trInsito% Juando e conforme conv?nio firmado% como agente do /rg$o ou entidade eecutivos de trInsito ou eecutivos rodoviários% concomitantemente com os demais agentes credenciadosH e vide aneo do C:+0 X Policiamento 5stensivo de :rInsito 9 funç$o eKercida #elas Policias Militares com o ob,etivo de #revenir e re#rimir atos relacionados com a segurança #ública e de garantir obedi'ncia Ns normas relativas N seguran%a de tr!nsito% assegurando a livre circulaç$o e evitando acidentesY' 9embrar *ue a com&et'ncia &ara eKecu%)o da +iscaliza%)o &elo Policial Militar de veculos e condutores2 inde&ende de celebra%)o de conv'nio2 sendo atividade Hde o+cioI ' 6ec ;ei 11OF12 artigo 3B letra a% cc 6ec ;ei 1!1FOL artigo 3B #arágrafo único inc D'
9
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
P"OCESSO( 065 ABO"A
!0
!' Em nada constatado% os #oliciais ser$o cordiais e o #olicial Coma ndante% #rocederá a liberaç$o dosD abordadosD% aguardando a sa(da dosD mesmosD do local% conforme fig'!!' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue as #essoas em atitudes sus#eitas se,am identificadas #ela EJui#e' ' 4ue o local utili)ado #ara a abordagem se,a seguro tanto #ara a EJui#e% como #ara a #o#ulaç$o circulante e os abordadosD' 3' 4ue numa #oss(vel reaç$o% a EJui#e este,a #re#arada #ara o confronto' L' 4ue cada #olicial se e#onha o m(nimo #oss(vel' .' 4ue as #essoas em atitudes sus#eitas n$o tenham #ossibilidades de reaç$o durante a abordagem' 1' 4ue a EJui#e este,a a todo o momento #rimando #ela sua /E:20A5;A' O' 4ue os #oliciais se,am res#eitosos durante todo o #rocedimento' AU[ES C5**E:VAS !' Caso o ve(culo tenha #el(cula insul-filmD% o #olicial Comandante% deverá utili)ar as t7cnicas de Xvistoria #or fatiamentoY e a Xtomada de InguloY% Juando for constatar a eist?ncia ou n$o de #essoas no interior do ve(culo abordado' ' Caso o #olicial Comandante se,a sur#reendido #ela #resença de outrasD #essoasD no interior do ve(culo% Juando da ins#eç$o visual interna% deverá #osicionar sua arma na #osiç$o de #ronto% ou se,a% deverá enJuadrar a #essoa determinando X6esça com as m$os na cabeça e se #osicione ,unto aos demais abordadosDY' 3' @$o havendo o cum#rimento das determinaç"es a#resentadas #ela EJui#e% utili)ar o escalonamento do uso da força' P5SS+;6A6ES 6E E**5S !' @$o sinali)ar corretamente #ara a #arada do ve(culo a ser abordado' ' @$o adotar a X#osiç$o sulY #ara o armamento' 3' Posicionar incorretamente a viatura atrás do ve(culo a ser abordado' L' Agir isoladamente sem a aç$o com#lementar de cobertura #or #arte do outro #olicial' .' Posicionar incorretamente asD #essoasD a seremD abordadasD' 1' 6eiar de utili)ar a verbali)aç$o descrita #elo #adr$o' O' 5s #oliciais confundirem suas atribuiç"es durante a abordagem% agindo de forma desordenada' T' 6eiar de ins#ecionar visualmente o ve(culo% de forma segura% #ara a constataç$o da eist?ncia ou n$o de outrasD #essoasD' 2' 6eiar de #roceder a Vistoria Veicular% bem como% n$o conferir a documentaç$o dosD abordadosD e do ve(culo' !' Em caso do ve(culo abordado evadir do local% 1ide P5P @B L!D'
ESC9A"EC-ME.,OS( Escalonamento do uso da +or%a 0 5 #olicial militar Juando na aç$o #olicial tem Jue tomar como #remissa Jue% se desde o in(cio ,á em#regar o máimo de força
!1
#oss(vel% #osteriormente ficará mais dif(cil retroceder% ense,ando o em#rego desnecessário de armas% eJui#amentos% desentendimentos e constrangimentos entre os #oliciais e as #essoas a serem submetidas K aç$o #olicial' 6esta forma% o #olicial deverá escalonar o uso da força% a fim de Jue% em havendo desobedi?ncia eFou resist?ncia #or #arte da #essoa a ser submetida K aç$o #olicial% #ossa agir
proporci on al m ent e% utili)ando-se dos meios K sua dis#osiç$o'
Figura 0 8 POS-@O A 4,"
Figura 3 8 ESEMBA"Q?E "DP-O
!2
Figura 8 POS-@O OS ABO"AOS
Figura G 8 4E"-F-CA@O O -.,E"-O" O 4E:C?9O
!3
Figura 8 B?SCA PESSOA9
Figura 1 8 4-S,O"-A .O 4E:C?9O
!
Figura 7 8 4-S,O"-A .O 4E:C?9O
Figura L 8 OC?ME.,A@O PESSOA9 E O 4E:C?9O
!!
Figura 8 4E"-F-CA@O J?.,O AO C-OPS
Figura 05 8 E4O9?@O OS OC?ME.,OS
!6
Figura 00 8 9-BE"A@O OS ABO"AOS
!7
MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 065G655 .OME O P"OCESSO0 A+5*6AGEM A VEWCR;5 5CRPA65 P5* @8*A:5*ESD 6A ;E' MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracional' ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores% es#ingarda g' ! semi-automático ou submetralhadora% ambas com bandoleira 3 #ontos #ara trans#orte 3' Algemas com a chave' L' A#ito com fiel' .' +5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' Guia da cidade' !!' *elaç$o de ve(culos furtados Froubados' !' *elaç$o de foragidos da ,ustiça' !3' 8ormulário #ara registro de auto vistoriado' !L' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !.' *ádio #ortátil >:D% al7m do rádio transce#tor instalado na viatura' !1' Par de luvas de #rocedimento' !O' +ast$o Perseguidor de 1cm' !T' Canivete multi-uso' !2' 8arol auiliar #ortátil' ' 8ita #ara isolamento de local de crime' E,APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada ao local Adoç$o de medidas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
ESC"-@O Poder de Pol(cia +usca Pessoal
P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'!D' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!'D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !' !'3D L' Abordagem a ve(culo ocu#ado #or infratoresD da lei' .' Conduç$o dasD #artesD 1 ide P5P @B !'!' OD 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 id e P5P @B !' !'TD O' Encerramento da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !' !'2D
65R:*@A 5PE*AC5@A; 9E<-S9A@O Art OT do C/digo :ributário @acional Art LL do C/digo de Processo Penal
!8
+usca Pessoal em Mulheres
Art L2 do C/digo de Processo Penal
Conduç$o das Partes
6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e H art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente
6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia
Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro
8iscali)aç$o do Ve(culo e do Condutor
Art 3 do C/digo de :rInsito +rasileiroH 6ec ;ei 11OF12 artigo 3B letra a% cc 6ec ;ei 1!1FOL artigo 3B #arágrafo único inc
POE" E PO9:C-A 0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' P-H Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' B? SC A P ESS OA90 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver +undada sus&eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito' Art LL do CPP D' B?SCA PESSOA9 EM M?9$E"ES0 em #rinc(#io deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% &orém se #ouver a necessidade de rá&ida dilig'ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia' Art L2 do CPPD CO. ? @O AS PA", ES 0 vide 6ecreto nB 02'23F.% art !B% inciso % e Jue dis#"e sobre o uso de algemas0 o em#rego de algemas se dá na conduç$o de delinJentes detidos em flagrante% Jue ofereçam resist?ncia ou tentem a fugaH de 7brios% viciosos e turbulentos recolhidos na #rática de infraç$o ou trans#orte de #resos de uma de#end?ncia #ara outra' Vide tamb7m Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' Em se tratando de criança infratora artigo .B0 Xas crianças sur#reendidas em flagrante de ato infracional ser$o a#resentadas ao Consel#o ,utelar com#etente% vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc 9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6=artigo 313 do ECA>' 5bservaç$o0 Xn)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre
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a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' Com&ete Ks Pol(cias Militares dos Estados e 6istrito 8ederal0 inciso - eecutar a fiscali)aç$o de trInsito% Juando e conforme conv?nio firmado% como agente do /rg$o ou entidade eecutivos de trInsito ou eecutivos rodoviários% concomitantemente com os demais agentes credenciadosH e vide aneo do C:+ 0 X Policiamento 5stensivo de :rInsito 9 funç$o eKercida #elas Policias Militares com o ob,etivo de #revenir e re#rimir atos relacionados com a segurança #ública e de garantir obedi'ncia Ns normas relativas N seguran%a de tr!nsito % assegurando a livre circulaç$o e evitando acidentesY' 9embrar *ue a com&et'ncia &ara eKecu%)o da +iscaliza%)o &elo Policial Militar de veculos e condutores2 inde&ende de celebra%)o de conv'nio2 sendo atividade Hde o+cioI ' 6ec ;ei 11OF12 artigo 3B letra a% cc 6ec ;ei 1!1FOL artigo 3B #arágrafo único inc D'
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PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
P"OCESSO( 065G PA"@O ./ 065G650 ES,EBE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Abordagem a ve(culo *EVSA65 EM 0 ocu#ado #or infratoresD da lei' @B *EVS50 "ESPO.SD4E9( Comandante da guarniç$o' A:V6A6ES C*W:CAS !' m#acto da chegada #ara a abordagem' ' 6esocu#aç$o do ve(culo #elasD #essoasD a seremD submetidasD K busca #essoal' ABO"A A 9E-
SE4RE@CA 6E AU[ES !' A eJui#e visuali)a o ve(culo ocu#ado #or infratoresD da lei e% imediatamente% solicita a#oio ao Centro de 5#eraç"es% a fim de Jue se,am reali)ados o acom#anhamento e cerco do ve(culo% se necessário% conforme POP <=!e <=>D' Atentar #ara #ossibilidade de ref7m no interior do auto solicitando o a#oio da unidade es#eciali)ada' ' 5 ve(culo 7 ent$o acom#anhado #ela eJui#e Jue% durante o deslocamento% vai transmitindo via rádio ao C5PS as sucessivas #osiç"es ocu#adas #elo ve(culo alvo e o sentido de sua tra,et/ria% afim de Jue se,a reali)ado o cerco% conforme a necessidade' 3' Confirmado o a#oio solicitado% e verificado o local adeJuado #ara a interce#taç$o% reali)ar a a#roimaç$o #ela retaguarda do veiculo alvo dando ordem de #arada% atrav7s dos dis#ositivos sonoros e luminosos de alerta sirene e XgirofleYD' L' A viatura da frente deve ser #arada a uma distIncia de cinco metrosD% imediatamente atrás do ve(culo alvo' A viatura em a#oio #ara K retaguarda e na diagonal em relaç$o a #rimeira% bloJueando fluo de #edestres e ve(culos no local da abordagem' .' Com o armamento na X#osiç $o 3B 5lh oY% as eJui#es desembarcam rá#ida e seguramente% e no #rimeiro momento da abordagem% o comandante da guarniç$o verbali)a0 XPol(ciaQ Motorista% desligue o ve(culo e coloJue as chaves em cima do teto' MantenhamD as m$os onde eu #ossa v?-las' Se estiver com o cinto de segurança% retire-o com uma das m$os e% devagar% coloJue a m$os novamente onde eu #ossa v?-lasY' 1' A #artir deste momento% o comandante% se comunicará com os ocu#antes do ve(culo di)endo0 XP5;WCAQ 6esligue o ve(culoQ Saia mD do ve(culo com as m$os #ara cimaQ Venha mD em minha direç$oQ se necessário determine0 olhando #ara mimQD% @o ch$oQY' O' 4uando a #essoa atingir a metade da distIncia entre o ve(culo e a #rimeira viatura% o comandante determina0 Xdeitem-se no ch$o com os braços estendidos e com as #almas da m$os voltadas #ara cimaQY' T' Somente de#ois dosD infratorresD estarem na #osiç$o determinada anteriormente 7 Jue a eJui#e irá fa)er a sua a#roimaç$o com arma ainda em X3B olhoY' 5 comandante da #rimeira GR utili)ará a t7cnica de reduç$o de silhueta% tomada de Ingulo e fatiamento #ara a verificaç$o de Jue n$o tenha nenhum outro ocu#ante no interior do ve(culo' 2' 5 #olicial motorista da viatura de a#oio% irá se #osicionar K direita da viatura e%
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em#unhando uma arma longa na #osiç$o XsulY% #ermanece na segurança da retaguarda' !' 5 motorista da #rimeira eJui#e a#/s confirmar Jue estará devidamente coberto #elos demais #oliciais% irá colocar sua arma no coldre e abotoa-lo' Em seguida #rocederá com a colocaç$o das algemas seguindo o #revisto no P5P .3' 6e#ois dosD infratorresD algemados #artirá o #olicial #ara a busca #essoal e veicular conforme P5P !'!'1 e !.' !!' Verificando sua real condiç$o de v(tima ou infrator da lei a #rimeira eJui#e irá condu)ir os infratores solicitando Jue a eJui#e de a#oio condu)a a v(tima #ara o re#artiç$o #ública com#etente ou Pronto Socorro% se for o caso' !' A#/s a constataç$o de outros ocu#antes no ve(culo% os #oliciais retornam% logo em seguida% #ara a #osiç$o anterior% se abrigando% a fim de Jue se,am reiniciadas as verbali)aç"es e% se for o caso% as negociaç"es #reliminares% forçando o desembarJue do ve(culo' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue a eJui#e ha,a com segurança observando #rinc(#ios como0 su#erioridade num7rica% su#erioridade de armamento% eJui#amentos de #roteç$o individual e demais condutas o#eracionais Jue minimi)em os riscos ao #olicial decorrentes de uma #oss(vel agress$o #or #arte dosD infratorresD da lei' ' 4ue asD #essoasD infratorasD da lei ca#turadasD se,am #resas #ela eJui#e' 3' 4ue o local utili)ado #ara a abordagem se,a seguro e adeJuado% tanto #ara a eJui#e% como #ara os transeuntes e abordados' L' 4ue numa #oss(vel agress$o% a eJui#e este,a em #lena condiç$o reagir e controlar oosD infratoresD' .' 4ue cada #olicial se e#onha o m(nimo #oss(vel' 1' 4ue a aç$o desencadeada #ela eJui#e se,a efica) o suficiente #ara Jue asD #essoasD infratorasD n$o tenham #ossibilidades de reaç$o durante a abordagem' O' 4ue a GR este,a a todo o momento segura nas suas laterais e K retaguarda' T' 4ue os #oliciais ha,am dentro dos #rinc(#ios da legalidade e se,am res#eitosos durante todo o #rocedimento' AU[ES C5**E:VAS !' Caso o ve(culo tenha #el(cula insul-filmD% o #olicial motorista deverá utili)ar as t7cnicas de Xvistoria #or fatiamento e tomada de anguloY% Juando for constatar a eist?ncia ou n$o de #essoas no interior do ve(culo abordado' ' Caso o comandante se,a sur#reendido #ela #resença de outrasD #essoasD no interior do ve(culo% Juando da ins#eç$o visual interna% deverá #rocurar se #roteger verbali)ando energicamente #ara Jue a mesmo saia do auto nas mesmas condiç"es dos demais ocu#antes' 3' @$o havendo o cum#rimento das determinaç"es a#resentadas anteriormente% e esgotando os meios de res#osta dis#on(veis #ela GR na gradaç$o do uso de força% reali)ar o cerco e contenç$o dosD infratoresD% solicitando a#oio das Rnidades Es#eciali)adas% conforme a necessidade' L' Caso constatar Jue há #essoasD na condiç$o de v(timasD acalmá-lasD' P5SS+;6A6ES 6E E**5S !' @$o sinali)ar corretamente #ara a #arada do ve(culo a ser abordado' ' @$o adotar a X#osiç$o 3B 5lhoY #ara o armamento' 3' Posicionar incorretamente a viatura atrás do ve(culo a ser abordado' L' Agir isoladamente sem a aç$o com#lementar de cobertura #or #arte do outro #olicial e do a#oio'
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.' 1' O' T'
6eiar de observar os #rinc(#ios básicos #ara a abordagem' Posicionar incorretamente asD #essoasD a seremD abordadasD' 6eiar de utili)ar a verbali)aç$o descrita #elo #adr$o' 5s #oliciais confundirem suas atribuiç"es durante a abordagem% agindo de forma desordenada' 2' 6eiar de ins#ecionar visualmente o ve(culo% de forma segura% #ara a constataç$o da eist?ncia ou n$o de outrasD #essoasD em seu interior' !' @$o reali)ar o bloJueio do fluo de ve(culos e #edestres no local da abordagem% bem como% n$o reali)ar a segurança da retaguarda'
-9?S,"AES( Se*u'ncia da abordagem a veculos ocu&ados &or in+ ra tor es
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MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 065655 .OME O P"OCESSO0 VS:5*A E 6E@:8CAU5 6E VEWCR;5' MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola com seus res#ectivos carregadores *ev' - e P:' -3D' 3' Algemas com a chave' ch ave' L' A#ito com fiel' .' +5' 1' 8ichas de Caráter Geral e Auto Vistoriado' O' Caneta' T' Colete bal(stico' 2' Es#argidor de gás #imenta' !' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !!' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !3' +ast$o Perseguidor de 1 cm +P-1D ou cassetette' !L' Canivete multi-uso' !.' #ares de luvas descartáveis' E:APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada ao local Adoç$o de medidas me didas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o A#resen taç$o Encerramento
P*5CE6ME@:5 S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 1 id id e P5P @B @ B !' ! '!'!D' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 1 id id e P5P @B !' !' D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 1 id id e P5P @B @ B !' !' !'3D' L' Vistoria de ve(culo' .' Conduç$o dasD #artesD 1 1 id id e P5P @B @ B !' !' !' !'O D' 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 1 id id e P5P @B @ B !' !' !' !'T D' O' Encerramento da ocorr?ncia 1 1 ide ide P5P @B !'!'2D' 65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@ ESC"-@O Poder de Pol(c ia ! +usca Pessoal +usca Pessoal em Mulheres 3 Cond onduç$o uç$o das Part artes 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia L
9E<-S9 A@O Art OT do C/digo :ributário @acio nal' Art LL do C/digo de Processo Penal Art L2 do C/digo de Processo Process o Penal Art !OT do Est Estatuto da da Cria riança e do Adol Adoles esccente' Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro' +rasile iro'
Art 3 do C/digo de :rInsito +rasileiroH 6ec ;ei ;e i 11OF12 11OF1 2 8iscali)aç$o do Ve(culo e artigo 3B letra a% cc 6ec ;ei 1!1FOL artigo 3B #arágrafo único do Condutor . inc ' .B% artigo !LL% da Constituiç$o 8ederal% os artigos L a Vistoria de Ve(culos 1 . do C/digo de Processo Penal'
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! - POE" E PO9:C- A A0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' coletividad e' P-H Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - B?SC A PE SS SSO A90 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver +undada sus&eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito' Art' LL do CPP D' 3 - B?SC A PESSO A9 EM M?9 $E" ES 0 em #rinc(#io deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% &orém se #ouver a necessidade de rá&ida dilig'ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia' dilig?ncia ' Art L2 do CPPD L - Vide Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado fechado de d e ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' Em se tratando de criança% artigo .B0 Xas crianças sur#reendidas em flagrante de ato infracional ser$o a#resentadas ao Consel#o ,utelar com#etente% vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc 9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6=artigo 313 do ECA>' 5bservaç$o0 X n)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY .- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia % os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente devidamente identificados identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se 70
destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' 1 - Com&ete Ks Pol(cias Militares dos Estados e 6istrito 8ederal0 inciso eecutar a fiscali)aç$o de trInsito% Juando e conforme conv?nio firmado% como agente do /rg$o ou entidade eecutivos de trInsito ou eecutivos rodoviários% concomitantemente com os demais agentes credenciadosH e 1ide aneo do C:+0 X Policiamento 5stensivo de :rInsito 9 funç$o eKercida #elas Policias Militares com o ob,etivo de #revenir e re#rimir atos relacionados com a segurança #ública e de garantir obedi'ncia Ns normas relativas N seguran%a de tr!nsito% assegurando a livre circulaç$o e evitando acidentesY' 9embrar *ue a com&et'ncia &ara eKecu%)o da +iscaliza%)o &elo Policial Militar de veculos e condutores2 inde&ende de celebra%)o de conv'nio2 sendo atividade Hde o+cioI ' 6ec ;ei 11OF12 artigo 3B letra a% cc 6ec ;ei 1!1FOL artigo 3B #arágrafo único inc D' Página0 O! 5s +undamentos legais da abordagem #olicial #ara busca #essoal ou revista em ve(culo est$o #revistos no #arágrafo .B% artigo !LL% da Constituiç$o 8ederal% os artigos L a . do C/digo de Processo Penal' 6evemos observar% ainda% #rinc(#ios como0 6iscricionariedade da Atividade de Pol(cia% Poder de Pol(cia% Presunç$o de ;egitimidade e Auto-Eecutoriedade'
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PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
4-S,O"-A E 4E:C?9O
P"OCESSO( 065 PA"@O( 065650 ES,ABE9EC-O EM( 003355
.OME O P"OCE-ME.,O( Vistoria e dentificaç$o "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( de ve(culo' "ESPO.SD4E90 Encarregado da Guarniç$o' A,-4-AES C":,-CAS !' Acom#anhamento da vistoria #elo #ro#rietário condutorD do ve(culo' ' Primeiramente verificar a #ossibilidade de locali)aç$o de armas e drogas% de#ois irregularidades no ve(culo' 3' dentificaç$o e ins#eç$o da numeraç$o do chassi estam#ado em #artes es#ec(ficas da carroceria do ve(culo% conferindo-a c om o documento' L' Poss(vel reaç$o do #ro#rietário e demais indiv(duos abordados' .' Verificaç$o do #orta-malas do ve(culo' SEQ?.C-A AS AQES !' Antes do in(cio da vistoria o Cmt da guarniç$o deverá solicitar as documentaç"es #ertinentes #essoal e do ve(culoD% do #ro#rietário condutorD e demais ocu#antes do ve(culo se houverD% informar Jue será reali)ada uma vistoria no interior do ve(culo e #erguntar se há ob,etos de valor% carteira% tal"es de cheJues% entregando-os #rontamente ao #ro#rietário% bem como% inJuiri-lo se há armas ou JualJuer ob,eto il(cito no ve(culo' ' 5 Cmt da guarniç$o #ermanece com o #ro#rietário condutorD e demais abordados se houverD% todos com as m$os #ara trás do lado da guia da calçada de frente #ara rua de forma a visuali)aremD a vistoria no ve(culo% #ermanecendo o Cmt de forma a visuali)ar a regi$o #erif7rica% distante a#roimadamente m dois metrosD #ara o acom#anhamento da vistoria a ser reali)ada #elo outro #olicial' 3' 5 outro #olicial inicia a visto ria eterna na seguinte ordem sentido anti-horárioD0 #orta dianteira direita deiando-a aberta durante toda a vistoria de forma Jue o #ro#rietário acom#anhe com os olhos o Jue esta sendo feitoD% lateral traseira direita% #assa #ela frente do ve(culo% #orta dianteira esJuerda% devendo retirar as chaves caso este,a na igniç$oD% abrir o ca#% lateral traseira esJuerda traseira #orta-malasD e ca#% observando0 a' Avaria0 #ara verificar a ocorr?ncia ou n$o de acidente de trInsito recente' b' Se a sus#ens$o traseira encontrar-se rebaiada % dando a id7ia de se ter algum #eso no #orta-malas% solicitar a sua abertura #elo #ro#rietário% o #olicial vistoriador% #osiciona-se a lateral do ve(culo com as armas na #osiç$o sul o Cmt da guarniç$o tamb7m com arma na #osiç$o sul% determina Jue o #ro#rietário do ve(culo% destranJue o #orta-malas e retorne #ara a calçada e #ermaneça com as m$os #ara trás% subseJentemente o #olicial vistoriador abre o #orta-malas% enJuanto o Cmt da guarniç$o #osiciona-se com sua arma na #osiç$o de #ronto baio' c' 5utras #eculiaridades eternas como0 falta ou adulteraç$o da numeraç$o do chassi no vidro do ve(culo% lacre rom#ido da #laca% contornos irregulares das #erfuraç"es da #laca% #erfuraç"es na lataria #or dis#aros de arma de fogo% estando o ve(culo su,o% marcas de dedos nas entradas de ar% etc'
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L' 5 ve(culo deve ser dividido imaginariamente em 1 seisD #artes vis toria eterna % sendo0 ! 9 #orta dianteira direita' 9 #orta eFou lateral traseira direita% nunca colocando todo o cor#o dentro do ve(culo' 3 - #orta dianteira esJuerda' L - #orta eFou lateral traseira esJuerda% nunca colocando todo o cor#o dentro do ve(culo' . 9 #orta-malas' 1 9 ca#' Obs6( caso o #orta-malas este,a conforme a#ontado no item 3b% deverá o mesmo ser verificado #rimeiro conforme descrito no item T' .' Procedendo-se de forma id?ntica em toda as #ortas% ao começar #ela dianteira direita% o #olicial vistoriador reali)ará a v is to ria in te rna como segue0 a' ;evantar o vidro se estiver abaiadoD e colocar uma folha de #a#el at rás da numeraç$o do chassi% gravada no vidro e conferir o número eistente com o do documento' b' Abrir a #orta ao máimo e verificar nos cantos se há a eist?ncia ou n$o de #intura encoberta do ve(culo' c' Chacoalhar levemente a #orta% a fim de verificar% #elo barulho% se n$o eiste algum ob,eto solto em seu interior' d' Verificar se eiste algum ob,eto escondido no forro das #ortasH usando o crit7rio da batida com as m$os #ara escutar se o som 7 uniforme' 1' Verificar0 #orta-luvas% Juebra-sol% ta#etes% #arte baia do banco% entradas de ar% cin)eiros% lieiras% e todos os com#artimentos Jue #ossam esconder ob,etos ilegais michas% vários cart"es magn7ticos com diferentes nomes e vários outros documentos de ve(culos% #or eem#loD% armas de fogo rev/lveres% #istolas% carabinas% etc'''D% armas brancas estiletes% facas% fac"es% sabres% adagas% etc'''D nos demais forros% assento dosD bancosD% encosto e sua #arte #osterior% assoalho% lateral do forro% #árachoJue' O' 4uando locali)ar o número do chassi% confrontá-lo com a documentaç$o% bem como% verificar se eistem ind(cios a#arentes de adulteraç$o' T' Vistoriar o #orta-malas % a#/s o #olicial ter conclu(do a vistoria nos #ontos !% % 3 e L% desloca-se #ara o #onto .% #osicionando a lateral do ve(culo% sendo Jue neste instante o Cmt da Guarniç$o determinando ao #ro#rietário condutorD Jue0 X ES,"A4E 9E.,AME.,E O PO",A8MA9AS E COM AS M@O PA"A ,"DS2 "E,O".E PA"A A CA9AAI% durante a abertura do #orta-malas% os #olicial vistoriador saca sua arma e toma #osiç$o de #ronto retido e com a m$o fraca abre o #orta-malasH n$o havendo nenhuma anormalidade a#arente% ele retorna sua arma ao coldre% continuando a vistoria% observando0 assoalho% laterais% #intura mal encoberta nos cantos% no com#artimento do guarda-este#e% e outros' 2' >avendo alguma irregularidade do ti#o0 armasD% drogasD% eFou ref7ns armado ou n$oD% o #olicial vistoriador fecha o #orta-malas e o Cmt da guarniç$o toma a #osiç$o de #ronto baio determina 1ide POP 5? !=> e@ou !=% retornando #osteriormente ao #onto .' !' @$o havendo nenhuma alteraç$o no #onto .% o #olicial vistoriador retorna K frente do ve(culo e verifica o #onto 1% observando #oss(veis adulteraç"es% entradas de ar do ve(culo% Juanto da eist?ncia de drogas ou armas e outros' !!' Caso ve(culo se,a do ti#o #ic-u# ou caminh$o% será divido em L #artes% ecluindo-se
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os #ontos e LH #rocedendo a vistoria da seguinte forma0 ! 9 #orta direita' - #orta esJuerda' 3 9 carroceria eFou baú' L 9 ca#' !' @este caso o deve ser dada uma atenç$o es#ecial K bol7ia do caminh$o e Ks #ossibilidades de se esconder ob,etos il(citos na carroceria de #ic-u#s e no baú dos caminh"es% tanto do lado eterno Juanto do lado interno% #ara uma melhor vistoria e com mais segurança sem#re Jue for reali)ar uma vistoria a caminh"es solicite a#oio' !3' @o caso de motocicletas% deverá ser observado debaio do banco da mesma e as irregularidades Juanto da identificaç$o veicular' !L' :erminada a v istoria% ,á de #osse das documentaç"es do #ro#rietário eFou #assageiros% o vistoriador deverá verificar se há alguma alteraç$o ,unto ao C5PS e #reencher a 8ichas #ertinentes Auto Vistoriado% Abordagem% +5% etc'''D% Anexo I e II D' !.' A#/s a constataç$o de Jue asD #essoasD abordadasD 7s$oD idneasD e Jue n$o #ossuiemD antecedentes criminais% tam#ouco está$oD com a #osse de ob,etos il(citos% solicite Jue o #ro#rietário verifiJue se todos os seus #ertences se encontram nos devidos locais e da mesma forma Jue se encontravam% a#/s afirmaç$o d o #ro#rietário solicitar Jue o mesmo assine as 8ichas de Autos Vistoriados e de Abordagem' !1' 8eito isto% use um chav$o% tal como0 X Senhor(es)... Este é um Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar, se o veículo do(s) Senhor(es) tivesse sido roubado estaria sendo recuperado agora, agradecemos pela colaboraão e conte(m) com os nossos servios. !enha(m) um "om (dia# tarde#noite)$% ' "ES?9,AOS ESPE"AOS !' Proceder K vistoria% buscando a locali)aç$o de armas% substIncias entor#ecentes% ou outros #rodutos de il(citos #enais' ' Constatar efetivamente a condiç$o de ilegalidade do ve(culo ao a#resentar JualJuer ti#o de adulteraç$o ou irregularidade' 3' 4ue a#/s o #rocedimento% o #ro#rietário do ve(culo se,a orientado sobre as ra)"es e condiç"es da vistoria' L' 4ue a vistoria ocorra de forma rá#ida e segura ao #olicial eecutante' .' 4ue nenhum #ertence do #ro#rietário eFou #assageiros% se etravie ou estrague #or conta da vistoria' !' ' 3' L' .' 1'
AES CO""E,-4AS Posicionar o #ro#rietário condutorD #ara acom#anhar as vistorias' Caso o #olicial n$o tenha uma lanterna #ara reali)ar a vistoria% #rovidenciar uma' Constatada alguma irregularidade% tomar a #rovid?ncia #adr$o 1ide P5P @B !3D' Sem#re Jue necessário% solicite a#oio . Caso tenha retirado algo do lugar% deverá o #olicial colocá-lo no local de origem' Se algum dos ocu#antes do ve(culo fugir% o #olicial Jue estiver mais #r/imo do outro indiv(duo abordado% determina Jue ele se deite no ch$o e o algema% enJuanto o outro #olicial fa) a segurança e informa ao C5PS do ocorrido% #assando as caracter(sticas do indiv(duo Jue fugiu #ara as guarniç"es mais #r/imas façam a a#roimaç$o do local #atrulhando% na intenç$o de deter o mesmo'
7
POSS-B-9-AE E E""OS !' @$o #osicionar o #ro#rietário condutorD #ara o acom#anhamento da vistoriaH ' Proceder K ins#eç$o vistoria internaD antes da eternaH 3' Proceder K vistoria na seJ?ncia diferente da #revista% ou sem JualJuer seJ?ncia% #erdendo-se #arImetros do Jue foi ou n$o vistoriadoH L' 6eiar Jue o #ro#rietário condutorD abra o #orta-malas #elo acionador el7trico' .' @$o saber locali)ar o número do chassi do ve(culo vistoriadoH 1' @$o observar a segurança da guarniç$o e do #ro#rietárioF#assageirosD% enJuanto se fa) a vistoria do ve(culoH O' @$o vistoriar todos os com#artimentos do ve(culoH T' 6eiar o #ro#rietário condutorD e outrosD ocu#antesD do ve(culo movimentar-se livremente enJuanto 7 feita a vistoria do ve(culoH 2' @$o fa)er uso de lanterna Juando estiver em ambiente Jue dificulte ou im#ossibilite a visuali)aç$o dos com#artimentos internosH !' @$o confrontaç$o dos dados do ve(culo e da documentaç$o% ou ainda% ,unto ao Centro de 5#eraç"esH !!' Passar desatentamente #or armas% drogas e #elas adulteraç"es dos chassis ou falsificaç"es das documentaç"esH !' 6eiar de solicitar a#oio se convier' E0 mais de dois ocu#antes no ve(culoH !3' 6eiar o Cmt da guarniç$o de #restar atenç$o na regi$o #erif7ricaH !L' :entar osD indiv(duosD fugir ou reagir durante a vistoria do ve(culoH !.' @$o solicitar a#oio Juando for vistoriar caminh"es' !1' @$o atentar #ara a #ossibilidade de eist?ncia de jkescoltakk' ESC9A"EC-ME.,OS( Busca Pessoal( consiste na ins#eç$o do cor#o e das vestes de algu7m% incluindo coisas sob a sua cust/dia ou #osse bolsas% #astas% autom/veis% motocicletas% barcos% etc'D% e #ode ser feita sem mandado ,udicial sem#re Jue a situaç$o for de +undada sus&eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de outros ob,etos ou #a#7is Jue sirvam como #rova de uma infraç$o #enal% Portanto0 & 'istoria 'eicular é a progressão da busca pessoal ' 4istoria eKterna( ivis)o do 4eculo(
7!
Sus&ens)o traseira encontra8se rebaiKada(
-lustra%)o( Porta-malas com ecesso de #eso'
4istoria interna(
-lustra%)o( Vistoria interna no ve(culo'
76
A 5
6
2
1
C
4eri+ica%)o da numera%)o do c#assi( a #ro,eç$o da numeraç$o inscrita no vidro 7 feita colocando-se o vidro numa #osiç$o em Jue a lu) solar ou da lanternaD atin,a o vidro e #rodu)a a #ro,eç$o no #a#el% ou se,a% em outras #alavras Jue a fonte de lu)% o vidro e a folha de #a#el este,am nesta ordem e no mesmo alinhamento% sendo Jue a vis$o do #olicial fiJue na obl(Jua com relaç$o KJuele alinhamento0
-lustra%)o( verificaç$o do chassi'
77
4istoriar o &orta8malas2 a&Rs &ro&rietário t'8lo aberto0
5
6
2
1
C
-lustra%)o( Vistoria do #orta-malas'
78
A.EO T MOE9O 8 Polcia Militar do Amazonas Procedimento O&eracional Padr)o 8icha
Pro&rietá rio
C.$ ./
de
Placa do 4eculo
Autos
Vistoriados
9ocal da Abordagem
ata
Assinatura do Pro&rietário
MOE9O 8 -Polcia Militar do Amazonas Procedimento O&eracional Padr)o Fic#a Pro&rietário
C.$ ./
de
Placa do 4eculo
Autos
4istor iados
9ocal da Abordagem
ata
Assinatura do Pro&rietário
79
A.EO 8 -MOE9 O 8 Polcia Militar do Amazonas Procedimento O&eracional Padr)o 8icha
de
Abordag em
Eu%_ % declaro Jue% acom#anhei toda a vistoria em meu minhaD ve(culo% bolsa% #asta% resid?ncia% etc'''D e conferi e afirmo Jue todas os meus #ertences encontram-se nos mesmos lugares e da mesma forma Jue estavam' Por ser verdade% assino a #resente ficha de abordagem% ,untamente com as testemunhas' :e D0 _% *G'0 6@0 _ 8iliaç$o0 End'0_ :e D0 % *G'0 _ 6@0 8iliaç$o0 End'0_ Pro#rietário
:e D _ Cmt da Guarniç$o
:e D
MOE9O 8 -Polcia Militar do Amazonas Procedimento O&eracional Padr)o 8icha de Abordagem Eu% % declaro Jue% acom#anhei toda a vistoria em meu minhaD ve(culo% bolsa% #asta% resid?ncia% etc'''D e conferi e afirmo Jue todas os meus #ertences encontram-se nos mesmos lugares e da mesma forma Jue estavam' Por ser verdade% assino a #resente ficha de abordagem' _ Pro#rietário
_ _ Cmt da Guarniç$o
80
MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 0651655 .OME O P"OCESSO0 AVE*GRAU5 6E SR+S:@CA ;EGA; MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracional' ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás-#imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +ast$o Perseguidor +P-1D !3' Canivete multiuso' !L' ;uvas descartáveis'
E,APAS Conhecimento da ocorr?ncia 6eslocamento Chegada ao local Adoç$o de medidas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o Encerramento
P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'! '!D' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!'D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' ! '3D L' Eist?ncia de substIncia ilegal e sua locali)aç$o' .' Arrolamento de testemunhas' 1' A#reens$o da sustIncia ilegal' O' Conduç$o dasD #artesD 1 id e P5P @B !' !'OD T' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 ide P5P @B !'!'TD 2' Encerramento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' ! '2D
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Poder de Pol(cia ! +usca Pessoal +usca Pessoal em Mulheres 3 Conduç$o das Partes L 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia .
9E<-S9A@O P-H Art OT do C/digo :ributário @acional Art LL do C/digo de Processo Penal Art L2 do C/digo de Processo Penal 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e H art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro
81
;ei de Entor#ecentes 1
;E nB 1'31T de !5utO1% Art !-:ráfico de Entor#ecentesH Art !1-Porte de Entor#ecentes
!- POE" E PO9:C- A0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' P-H Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - Página0 T B? SC A P ESS OA90 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver +undada sus&eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito' Art LL do CPP D' 3 - B?SC A PESSO A9 EM M?9 $E" ES 0 em #rinc(#io deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% &orém se #ouver a necessidade de rá&ida dilig'ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia' Art L2 do CPPD L - CO.?@O AS PA",ES 0 vide 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e Jue dis#"e sobre o uso de algemas0 o em#rego de algemas se dá na conduç$o de delinJentes detidos em flagrante% Jue ofereçam resist?ncia ou tentem a fugaH de 7brios% viciosos e turbulentos recolhidos na #rática de infraç$o ou trans#orte de #resos de uma de#end?ncia #ara outra' Vide tamb7m Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' Em se tratando de criança infratora% artigo .B0 Xas crianças sur#reendidas em flagrante de ato infracional ser$o a#resentadas ao Consel#o ,utelar com#etente% vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc 9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6=artigo 313 do ECA> ' 5bservaç$o0 Xn)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY .- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH
82
bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' 1 - S ?B S, U. C- A E ., O" PE CE ., E 0 s$o as es#ecificadas em lei ou relacionadas #elo Serviço @acional de 8iscali)aç$o de Medicina e 8armácia% conforme art' 31 da mesma lei'
83
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
A4E"-
P"OCESSO( 065G PA"@O( 065165G ES,ABE9EC-O EM( 003355 e "E4-SAO EM(
.OME O P"OCE-ME.,O( ;ocali)aç$o a#reens$o de substIncia ilegal' ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Policial Militar' A,-4-AES C":,-CAS !' +usca #essoal' ' Vistoria em local de ocorr?ncia dessa nature)a' 3' *econhecimento da ilicitude da substIncia'
SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' A#/s abordagem e busca #essoal em #essoasD Jue% su#ostamente% #ortamD a substIncia ilegal e vistoria de locais% onde se desenvolve a ocorr?ncia desta nature)a% o encontro efetivo da substIncia ilegal' ' Para tanto observar0 vestes% halitose% cheiro nas m$os% cicatri)es% vermelhid$o nos olhos% #icadas nos braços% nari) com cori)a% lábios feridos% #ontas dos dedos Jueimadas e amarelas% etc' 3' 5bservar ainda% o #orte de seringas% a#etrechos de fabricaç$o caseira% #eJuenos #a#7is de seda em grande Juantidade% etc' L' 4uando da verificaç$o do bolsos das vestes do abordado% JAMA-S% introdu)ir as m$os #ois #odem conter ob,etos #7rfuro-cortantes% Jue venham a infectar o #olicial' .' dentificaç$o dasD #essoasD #ortadorasD ou detentorasD% atrav7s dos seus documentos' 1' Vistoriar osD localisD com a #reocu#aç$o de verificar se alguma substIncia ilegal foi ,ogada nas imediaç"es ou a eist?ncia de materiais Jue indiJuem a sinteti)aç$o ilegal das substIncias% como0 ra)oável Juantidade de saJuinhos #lásticos% balança de #recis$o #ara laborat/rio% ton7is de 7ter% etc' O' Constatar se a substIncia encontrada 7 #ass(vel de ser uma substIncia ilegal #elo seu as#ecto' T' Vistoriar o ve(culo% se houver de acordo com o #adr$o' 2' Se alguma substIncia ilegal for encontrada% a#reend?-la% arrolando testemunhas no local% se #oss(vel' !' Condu)ir as #artes e substIncia a#reendida K re#artiç$o #olicial com#etente% #ara elaboraç$o de #er(cia de constataç$o da substIncia e demais #rovid?ncias de #ol(cia ,udiciária' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' ;ocali)aç$o e a#reens$o da substIncia ilegal' ' dentificaç$o e detenç$o dosD #ortadoresD ou traficantesD' 3' Adoç$o de #rovid?ncias de #ol(cia ,udiciária com#etente' AU[ES C5**E:VAS !' Em caso de dúvidas Juanto K ilicitude da substIncia% condu)i-la% ,untamente com as #artes% K re#artiç$o #ública com#etente% considerando-a como sendo il(cita' ' Sem#re manter diálogo com o averiguado no sentido de constatar sua condiç$o de #ortador ou de traficante da substIncia ilegal' 3' Em caso de esJuecimento retornar e reali)ar a vistoria novamente'
8
P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' Abordagem e busca #essoal mal feitas% sem ?ito na locali)aç$o da substIncia ilegal' ' @$o identificar osD #ortadoresD eFou traficantesD da substIncia ilegal% #ermitindo Jue se evadamD do local' 3' 6eiar de observar o ambiente ao redor do local dos fatos' L' @$o recolher os ob,etos Jue venham caracteri)ar a situaç$o ilegal da substIncia ou fabricaç$o' .' @$o arrolar testemunhas Juando #oss(vel' 1' 6eiar de tomar as medidas de #ol(cia ,udiciária% Juando necessárias' O' ;iberaç$o das #artes devido ao fato de ter sido encontrada #ouca Juantidade de substIncia ilegal'
ESC9A"EC-ME.,OS( Subst!ncia -legal( 7 toda substIncia Jue #rodu) efeitos #sicossomáticos nos seus usuários e cu,a utili)aç$o 7 #roibida% eceto nos casos de com#rovada recomendaç$o m7dica' Eem#los0 maconha% coca(na% barbitúricos% anfetaminas% craJue% hero(na% X?taseY'
8!
P"OCESSO( 0651 PO9:C-A M-9-,A" A4E"-
ESC9A"EC-ME.,OS( Escol#er a testemun#a mais ade*uada( #essoa Jue viu ou ouviu o ocorrido ou Jue ouviu di)er a cerca do ocorrido' Prefer?ncia #ara a #essoa Jue viu o fato% Jue tenha resid?ncia fia e endereço fio de seu trabalho e dis#osta a de#or em ,u()o'
86
P"OCESSO( 0651 PO9:C-A M-9-,A" A4E"-
ESC9A"EC-ME.,OS( Se& ara r o s d i+erente s t i& os e ncont ra dos( os semelhantes ,untos% #ois em muitos casos s/ a#/s eames 7 Jue se saberá osD ti#osD de entor#ecentesD a#reendidosD' B?SCA P"E4E.,-4A E 4A""E?"AS(
87
!' +RSCA P*EVE@:VA - Aç$o encaminhada #ara garantir a n$o eist?ncia de elementos lesivos eFou ob,etos Jue concorram ao crime dentro de uma )ona concreta' 5 Policial Militar deverá #reocu#ar-se em reali)ar a busca de forma rá#ida% checando todos os #ontos do local de maneira seJencial% de modo a n$o checar duas ve)es um mesmo local e deiar de vistorias um outro' Poderá valer-se #ara tanto de algumas t7cnicas' ' :C@CAS 6E +RSCA - 4uadrantes% )onas longitudinais% es#iral% arcos ca#a)es' a' Plano de busca 6everá ser estabelecido considerando as caracter(sticas do local% meios dis#on(veis% m7todos de sinali)aç$o% fator tem#o'''
b' M7todo de busca - Como norma geral a busca deverá ser reali)ada de fora #ara dentro e de baio #ara cima'
c' Prioridade de busca - Saber o Jue se busca conhecimentoD% seguir o m7todo e t7cnica #revistos disci#linaD% selecionar os lugares #rováveis bom sensoD'
88
d' Meios utili)ados - `rg$os dos sentidos% es#elhos% lanternas% detentores de metal% sinali)aç$o% comunicaç$o% anotaç$o'''
e' Precauç"es na busca !D sus#eitar de ob,etos anormais ou abandonadosH D considerar a eist?ncia de um artefatoH 3D atenç$o #ara caminhos condicionadosH LD n$o #erca o interesse no seu turnoH .D conheça o lugar ou tenha croJuis K m$o' :omada de Ingulo :7cnica utili)ada em #erseguiç$o a sus#eitos ou vistorias em edificaç"es' A arma deve estar em #osiç$o de #ronto em#rego e o atirador rente K #arede% ao se a#roimar da esJuina desloca-se% lateralmente% abrindo o Ingulo at7 a visuali)aç$o total do Ingulo morto'
89
MAPA 6ESC*:V5 65 P*5CESS5
.OME O P"OCESSO( +RSCA E AP*EE@S5 65MC;A* MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5 +oletim nico de 5corr?nciaD' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás de #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +PF1 !3' Canivete multiuso' !L' ;uvas descartáveis' !.' Saco #lástico' !1' EtiJuetas adesivas' !O' Alavancas% alicates Xcorta-fioY% chaves e ferramentas #ara arromba mentos' !T' Cola ou fita adesiva resistente #ara eventual lacraç$o Jue deve ser reali)ada'
E,APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada ao local Adoç$o de medidas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia' L' +usca domiciliar' .' Conduç$o dasD #artesD 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente O' Encerramento da ocorr?ncia
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Poder de Pol(cia +usca Pessoal +usca Pessoal em Mulheres Conduç$o das Partes 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia +usca e A#reens$o 6omiciliar
9E<-S9A@O Art' OT do C/digo :ributário @acional Art' LL do C/digo de Processo Penal Art' L2 do C/digo de Processo Penal Art' !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente Art' 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro Artigos L a L2 do C/digo de Processo Penal
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.OME O P"OCE-ME.,O( +usca e a#reens$o domiciliar' "ESPO.SD4E9( Comandante da 5#eraç$o' A:V6A6ES C*W:CAS 06 Estar da #osse do mandado ,udicial' 36 :er a certe)a ou o maior número de dados #oss(veis Jue ense,em as condiç"es #revistas em lei #ara a entrada sem a necessidade de mandado ,udicial% ou se,a% flagrante delito ou sua imin?ncia% bem como% situaç$o de risco de catástrofe% acidente grave ou estado de necessidade' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' A#/s estar com o mandado ,udicial eceto se algum crime está sendo #raticado ou na imin?ncia de o serD% declará-lo ao morador' ' Se K noite% buscar a autori)aç$o do morador% na #resença de testemunha% se #oss(vel arrolá-la' 3' Antes de se a#roimar de JualJuer edif(cio% adJuirir o máimo de conhecimento #oss(vel sobre o local% como número de moradores% eist?ncia de escadas% sa(da #elos fundos% etc' L' Efetuar o cerco ao local% de forma a n$o haver cru)amento de linha de tiro e riscos #ara os #oliciais ali #resentes' .' Avaliar Juantos #oliciais ser$o necessários #ara a a#roimaç$o inicial% tendo em mente a cobertura e abrigo K #rova de dis#aros de arma de fogo' 1' Avaliar os #ontos vulneráveis e de #erigo aos #oliciais e Jue devam ser vigiados e cobertos o tem#o todo' O' Controlar a entrada de #oliciais% a fim de Jue n$o ha,a ecesso ou falta de efetivo #olicial' T' Certificar-se de Jue todos os com#artimentos tenham sido vistoriados adeJuadamente' 2' Ao abrir #ortas% #rocurar estar do lado da fechadura% abrindo-a lentamente' !' Procurar com a m$o fraca um #oss(vel interru#tor de lu)' !!' Acautelar-se antes de adentrar no com#artimento% olhando ra#idamente e n$o ficando e#osto desnecessária e inseguramente' !' Comunicar ao resto da eJui#e% Juando o com#artimento estiver sem novidades de riscos K eJui#e' !3' Acautelar-se ao abrir #ortas de armários Jue #ossam ser esconderi,os' !L' Acautelar-se ao vistoriar sob camas ou m/veis altos' !.' Adotar seJ?ncia de vistorias #ara Jue nenhum #onto se,a esJuecido' !1' Acautelar-se #ara subida de escadas% #ois oferecem alto risco e dificultam uma eventual retirada rá#ida' !O' Encontrada a #essoa ou ob,eto alvos da busca% efetuar os res#ectivos #rocedimentos de encaminhamentos K Autoridade com#etente' !T' 6eterminar ao morador Jue a#resente #essoa ou indiJue a coisa Jue se #rocura% intimando a mostrá-la% sendo Jue a#/s sua descoberta será imediatamente a#reendida e #osta sob cust/dia da Autoridade com#etente' !2' Solicitar o a#oio necessário ao cum#rimento da miss$o'
9
*ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue os ob,etos e armas alvos de a#reens$o se,am encontrados' ' 4ue #essoas alvo do mandado ,udicial ou das outras condiç"es #revistas em lei se,am legalmente #resas ou a#reendidas' 3' 4ue a aç$o se,a segura aos #oliciais envolvidos' L' 4ue toda a aç$o se,a coordenada% de forma Jue os #oliciais envolvidos saibam onde e como atuar' .' Colher JualJuer material Jue venha a ser elemento de convicç$o no devido #rocesso legal' 1' 4ue% no caso de cum#rimento de mandado ,udicial% o
ESC9A"EC-ME.,OS( EKecutar a busca durante o dia0 no #er(odo com#reendido entre das 10h Ks !T0h% salvo se o morador consentir Jue se reali)e K noite' Antes de #enetrarem na casa% os eecutores mostrar$o e ler$o o mandado ao morador% ou a Juem o re#resente% intimando-o a abrir a #orta se #oss(vel% na #resença de testemunhasD'
9!
E +e tiv o( ob,etivando alcançar resultados satisfat/rios e resguardar a segurança dos #oliciais militares envolvidos% fa)-se necessário Jue o efetivo se,a de% no m(nimo% duasD guarniç"es PM% ou se,a% L JuatroD #oliciais militares' Poder de &ol cia0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais #oder discricionárioD% limitando% se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade o Art' OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' Busca &essoal0 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver fundada sus#eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito art' LL do CPPD' Busca &essoa l em mul#eres 0 em #rinc(#io% deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% #or7m se houver a necessidade de rá#ida dilig?ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia art' L2 do CPPD' Con du %) o d as & ar te s0 o em#rego de algemas se dá na conduç$o de delinJentes detidos em flagrante% Jue ofereçam resist?ncia ou tentem a fugaH de 7brios% viciosos e turbulentos recolhidos na #rática de infraç$o% ou trans#orte de #resos de uma de#end?ncia #ara outra' Vide Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 art' !OT - o adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im#liJuem risco K sua integridade f(sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidade' 5bservaç$o0 n$o esJuecer de efetuar a busca #essoal nas #essoas a serem condu)idas na viatura' esl ocam ento &a ra loca l de oco rr' nci a0 art' 2% inciso V do C:+0 o trInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normas0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de #ol(cia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminaç$o vermelha intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever$o deiar livre a #assagem #ela faia da esJuerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da efetiva #restaç$o de serviço de urg?nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade redu)ida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste c/digo' Atentar #ara Jue% durante o deslocamento% ao a#roimar-se do local da ocorr?ncia redu)a a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' Busca e a&reens)o domiciliar 9 esclarece o art' .B% inciso da Constituiç$o 8ederal de !2TT ]ser a casa asilo inviolável do indiv(duoH ningu7m nela #odendo #enetrar sem consentimento do morador% salvo em caso de flagrante delito ou desastre% ou #ara #restar socorro% ou durante o dia% #or determinaç$o ,udicialY' 96
- Esclarece o art' !. LB do C/digo Penal% Jue a e#ress$o XcasaY com#reende JualJuer com#artimento habitado% a#osento habitado de ocu#aç$o coletiva% com#artimento n$o aberto ao #úblico% onde algu7m eerce #rofiss$o ou atividade e0 consult/rio m7dicoD' - @o mesmo artigo% .B% n$o se com#reende na e#ress$o XcasaY0 hos#edaria% estalagem ou JualJuer outra habitaç$o coletiva% enJuanto aberta% taverna baresD% casas de ,ogos e outras do mesmo g?nero' @os casos de desastre% flagrante delito% necessidade de socorro ou autori)aç$o do morador% o #olicial n$o necessita de mandado de busca #ara entrar na casa' Caso ha,a a#enas sus#eitas sobre a idoneidade do local% cabe ao #olicial solicitar ,unto K autoridade do #oder ,udiciário o mandado de busca e a#reens$o artigos L ao L1 do CPP e artigos !O! ao !O2 do CPPMD' 5bs0 o C/digo de Processo Penal no seu artigo L.% di) Jue as buscas domiciliares ser$o eecutadas durante o dia'
97
MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 3650655 .OME O P"OCESSO( VEWCR;5 ;5CA;\A65 MA,E"-A9 .ECESSD"-O !' Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás-#imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +P-1 !3' Canivete multi-uso' !L' ;uvas descartáveis' E:APAS P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !' !' !D' Conhecimento ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B 6eslocamento ! '! ' D ' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 id e P5P @B Chegada ! '! ' 3D ' Adoç$o de medidas L' Procedimentos no local do ve(culo' es#ec(ficas .' Conduç$o dasD #artesD 1 id e P5P @B !' !'OD' Conduç$o 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública A#resentaç$o da ocorr?ncia Com#etente 1 id e P5P @B !'!'TD' O' Encerramento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!'2D' Encerramento 65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Poder de Pol(cia ! 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia Preservar o ve(culo 3
9E<-S9A@O Art OT do C/digo :ributário @acional Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro 6iretri)es a serem seguidas no atendimento de locais de crimeY% #reservaç$o de local de crimeD
!- POE" E PO9:C-A 0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0
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V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' 3 - "ESE"4A" O 4E:C?9O 9 X6iretri)es a serem seguidas no atendimento de locais de crimeY% #reservaç$o de local de crimeD'
99
P"OCESSO( 3650 PO9:C-A M-9-,A" PA"@O( 3650650 4E:C?9O 9OCA9-;AO O AMA;O.AS ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Atendimento de "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( ocorr?ncia de ve(culo abandonadoFlocali)ado "EPO.SD4E9( Encarregado da guarniç$o A:V6A6ES C*W:CAS !' 6eterminar se o ve(culo locali)ado 7 #roduto de il(cito #enal ou está meramente abandonado em via #ública' ' Α #reservaç$o do ve(culo' 3' A transmiss$o dos dados K Autoridade de Pol(cia
100
P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o se certificar se o ve(culo se trata de caráter geral ou encontra-se abandonado' ' @$o transmitir os dados #essoalmente K Autoridade de Pol(cia
ESC9A"EC-ME.,OS(
-lustra%)o( Ve(culo abandonado'
101
lustraç$o0 4eri+ica%)o de sinais de viola%)o e +alta de e*ui&amentos6
102
MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 3653655 .OME O P"OCESSO( 4-AS E FA,O MA:E*A; @ECESS*5 !.' Rniforme o#eracional !1' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' !O' Algemas com a chave' !T' A#ito' !2' +R5' ' Caneta' !' Colete bal(stico' ' Es#argidor de gás #imenta' 3' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' L' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' .' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' 1' +PF1' O' Canivete multi-uso' T' ;uvas descartáveis' 2' 8iel 3' Prancheta E,APAS P*5CE6ME@:5S Conhecimento !' Conhecimento da 5corr?ncia Vide P5P @B ! '! ' !D 6eslocamento ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia Vide P5P @B !'!' D Chegada 3' Chegada ao local da ocorr?ncia Vide P5P @B ! '! ' 3D ' Adoç$o de medidas es#ec(ficas L' Medidas de resoluç$o da ocorr?ncia' Conduç$o .' Conduç$o dasD #artesD Vide P5P @B !' !'OD ' A#resentaç$o da ocorr?ncia 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 ide P5P @B !'!'TD' O' Encerramento da ocorr 1 ide P5P @B !' !'2D' Encerramento 9E<-S9A@O OPE"AC-O.A9 Art' ! do 6ecreto ;ei nB 31TTFL! ;ei das Vias de 8ato ! Contravenç"es Penais - ;CPD Poder de Pol(cia Art OT do C/digo :ributário @acional' 6eslocamento #ara o local de Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro' ocorr?ncia 3 Perturbaç$o do sossego Artigo L da ;CP #úblico L 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e H art !OT do Conduç$o das Partes . Estatuto da Criança e do Adolescente' 6esobedi?ncia art 33D% desacato art 33!D e resist?ncia *esist?ncia #or Parte da art 32 todos do C/digo PenalDH Pessoa a ser Abordada 1 Artigo 1T das Contravenç"es Penais 6ec-lei 31TTFL!D' >orário de Sil?ncio O ;egislaç$o Es#ec(fica Munici#al
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! - 4-AS E FA,O( 7 o contato f(sico entre #essoas% #or motivo de discordIncia ou desavença% sem Jue ha,a les$o cor#oral' - POE" E PO9:C- A A0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' H Art OT do do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' 3- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normas0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia % os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente devidamente identificados identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante dura nte o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' L - PE",?"BA@O O SOSSE
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vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc 9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6=artigo 313 do ECA>' 5bservaç$o0 X n)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY 1 Página0 !. "ES-S,.C-A PO" PA", E A PESSOA A SE" ABO"AA 0 :al #rocedimento im#lica em o #olicial advertir a &essoa Juanto ao seu com#ortamento esclarecendo tratar-se de crime desobedi?ncia% art 33 CPD' Em #ersistindo% a #essoa ainda #oderá #raticar outros crimes desacato% art 33!% e resist?ncia% art 32 CPD% comuns nessas nessas situaç"es' s ituaç"es' *ecusa de dados sobre a #r/#ria identidade ou Jualificaç$o - Artigo 1T das Contravenç"es Penais 6ec-lei 31TTFL!D' O Página( 05 $O"D"-O E S-9.C- O O0 Atentar #ara a eist?ncia de ;egislaç$o Munici#al es#ec(fica Jue disci#lina o assunto nos casos de horário de funcionamento de estabelecimentos aberto ao #úblico' Eem#lo Programa PS-? desenvolvido #ela Prefeitura de S$o Paulo'
10!
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
4-AS E FA,O
.OME O P"OCE-ME.,O( Medidas de resoluç$o da ocorr?ncia de Vias de 8ato' "ESPO.SD4E90 Policial Militar encarregado
P"OCESSO( 3653 PA"@O 3653650 ES,ABE9EC-O EM( 003355 "E4-SAO( ./ "E4-S@O
SE4Z@CA 6E AU[ES !' Chega Ch egando ndo ao loca l ocall da 5corr? 5co rr?nc ncia ia de V ia s de 8ato se#ar se #arar ar os envo e nvolvi lvidos dos%% utili ut ili)an )ando do os meios n$o-letais dis#on(veis% como0 +P-1 e gás #imenta tais dis#ositivos somente dever$o ser usados em último casoDH os PPMM dever$o desembarcar com o +P-1 na cintura e% arma de fogo na #osiç$o sulH verificar se as #artes est$o armadas e% #ara tanto% reali)ar busca #essoal em todas elas% Xconforme #rocedimento #adr$oYH da(% #assar a ouvir um a um% estando os mesmos de frente #ara o Cmt da GR% com as m$os #ara trásH deverá neste momento% ser #edido calma e tranJilidade #ara o relato do fato ocorrido e% uma tonalidade de vo) baiaH enJuanto o Cmt da GR conversa com um dos envolvidos% o seu auiliar se mant7m mant7m na guarda de outro% dos envolvidos% se mantendo em sil?ncioH tal conversaç$o n$o deve durar muito tem#o% #ara Jue n$o ocorra tumultos na ocorr?ncia' ' 5uvir as vers"es das testemunhasH as Juais dever$o ser arroladas em +R5' 3' Agir sem#re com im#arcialidade' L' dentificar todos envolvidos% anotando os dados em rascunho' .' Caso este,am configurados outros il(citos #enais% tais como0 6ifamaç$o% Calúnia% n,úria% ;es$o Cor#oral de JualJuer nature)a% *ia% Ameaça e outros0 Xa Guarniç$o deverá estar atenta #ara a legislaç$o #ertinente Jue o caso reJuerY' 1' >avendo acordo ou n$o entre as #artes% Xhaverá a conduç$o dos envolvidos #ara a re#artiç$o #ública #ertinenteYH devendo ser feito o registro dos fatosH elaborar +R5' O' @a conclus$o da ocorr?ncia% colocar os serviços da PMAM K dis#osiç$o dos envolvidos' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' *esolver a ocorr?ncia da melhor maneira #oss(vel% de forma Jue n$o ha,a futuras chamadas' ' ConJuistar a confiança dos envolvidos% demonstrando im#arcialidade' AU[ES C5**E:VAS C5**E:V AS !' >avendo sus#eita s us#eita de Jue os envolv idos se encontrem e ncontrem armados% adotar as as #rov #r ovid id?n ?nci cias as no sen s entitid do de de desa de sarm rmáá-lo los% s% obs ob s erv er v ando an do o P5P @B !' !' 1' ' Caso a 5c' se alinhe #ara um outro delito% como0 X;ES5 C5*P5*A;Y% e no teatro da ocorr?ncia% o Cmt da GR% deverá% fa)er o devido uso das algemas' 3' Elaborar a confecç$o de um *elat/rio% o Jual deverá constar as assinaturas de todos os envolvidos na 5c' e% ainda das testemunhas do fato' P5SS+;6A6E 6E E**5 !' @$o avaliar corretamente a ocorr?ncia' 6eve-se solicitar do C5PS% minúcias Jue se,am relevantes a 5c'% tal se,a0 Juantos indiv(duos envolvidos diretamente no fatoH o grau de veracidadeH com#leiç$o f(sica dos mesmosH vestuárioH etc'H avaliar logo na chegada% o teor da 5c'
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' @$o solicitar a#oio diante de uma necessidade' 3' @$o identificar algum sD dosD envolvidosD' L' @$o agir com im#arcialidade% envolvendo-se na ocorr?ncia' .' Permitir Jue #essoas armadas% envolv idas na n a 5corr?ncia% assim #erman #e rmaneçam eçam durante seu atendimento' 1' @$o efetuar% de in(cio% a se#araç$o dos envolvidos% n$o atentando #ara a busca #essoal nos envolvidos' O' Permitir Jue outras #essoas interfiram no atendimento da ocorr?ncia% dificultando o trabalho dos #oliciais militares' T' @$o afastar curiosos' 2' 6eiar de a#a)iguar a#a)ig uar os Inimos% #assando # assando a agir de forma infle(vel e com trucul?ncia' !' @$o registrar a 5corr?ncia% sendo omisso nas aç"es #ertinentes'
ESC9A"EC-ME.,OS( W 4-AS E FA,O( 7 o contato f(sico entre #essoas% #or motivo de discordIncia ou desavença% sem Jue ha,a les$o cor#oral'' Vide figura0
-lustra%)o( se#arar os envolvidos nas vias de fato'
lustraç$o0 ouvir em se&arados os envolvidos6
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MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 365655 .OME O P"OCESSO( PE*:R*+AU5 65 S5SSEG5 P+;C5 MA:E*A; @ECESS*5 Rniforme o#eracional !' Rniforme ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' ch ave' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +PF1' !3' Canivete multi-uso' !L' ;uvas descartáveis' E, APAS P"OCE-ME.,OS !' Conhecimento da 5corr?ncia 1 1 ide ide P5P @B Conhecimento Conhecimento da ocorr?ncia ! ' '! ' '!D ' 6eslocamento #ara # ara o local da ocorr?ncia 1 1 id id e 6eslocamento P5P @B !'!'D 3' Chegada ao local da ocorr?ncia ocorr?nci a 1 1 ide ide P5P @B Chegada ! ' '! ' '3D L' Atendimento de ocorr?ncia de Perturbaç$o do Adoç$o de medidas es#ec(ficas es#ec (ficas sossego' .' @a hi#/tese do autor do fato fato n$o assinar o termo de com#romisso de com#arecimento ao orário de Sil?ncio 1 ;egislaç$o Es#ec (fica Munici#al < ECrim ;ei 8ederal @B 2'22F2. cc ;ei 8ederal @B !.2F!
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! - POE" E PO9:C- A A0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' Art OT do C/digo :ributário @acional @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normas0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia % os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente devidamente identificados identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos fato s estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' 3- Página( 05 contrav enç$o referente K #a) #ública #úb lica PE",?"BA@O O SOSSE
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313 do ECA>' 5bservaç$o0 Xn)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY . - "ES-S,.C-A PO" PA",E A PESSOA A SE" ABO"AA 0 :al #rocedimento im#lica em o #olicial advertir a &essoa Juanto ao seu com#ortamento esclarecendo tratar-se de crime desobedi?ncia% art 33 CPD' Em #ersistindo% a #essoa ainda #oderá #raticar outros crimes desacato% art 33!% e resist?ncia% art 32 CPD% comuns nessas situaç"es' *ecusa de dados sobre a #r/#ria identidade ou Jualificaç$o - Artigo 1T das Contravenç"es Penais 6ec-lei 31TTFL!D' 1 - >5**5 6E S;Z@C50 Atentar #ara a eist?ncia de ;egislaç$o Munici#al es#ec(fica Jue disci#lina o assunto nos casos de horário de funcionamento de estabelecimentos aberto ao #úblico' Eem#lo Programa PS-? desenvolvido #ela Prefeitura de S$o Paulo'
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PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
PE",?"BA@O O SOSSE
P"OCESSO( 365 PA"@O ./( 365650 ES,ABE9EC-O EM( 003355 "E4-SAO EM(
.OME O P"OCE-ME.,O( Atendimento de ocorr?ncia de #erturbaç$o do sossego ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Guarniç$o PM A:V6A6ES C*W:CAS !' Constataç$o da ocorr?ncia de #erturbaç$o do sossego' ' Medidas de segurança na a#roimaç$o' 3' Análise visual e #sicol/gica da causa da desordem' L' Avaliaç$o do número de #essoas envolvidas' .' *eali)aç$o da tarefa'
SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' *ecebimento da ocorr?ncia #elo Centro ntegrado de 5#eraç"es de SegurançaC5PS ou de#arar-se com a ocorr?ncia' ' Avaliaç$o do ti#o de #erturbaç$o do sossego' 3' Acionar o /rg$o com#etente #ara autuar% caso eista' L' dentificaç$o das #artes' .' Elaborar +R5FPM #ara encaminhamento a re#artiç$o #ública #ertinente ou se for o caso0 avendo recusa do restabelecimento da ordem% condu)ir coercitivamente o infrator da lei a re#artiç$o #ública # ertinente' T' Solicitar a#oio #olicial% se necessário' 2' 5rientar as #artes% no caso de liberaç$o no local dos fatos% Juanto ao com#arecimento ao /rg$o #ertinente munici#al F estaduais F
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3' Caso os #erturbadores do sossego se,am autoridades com imunidades #arlamentares% adotar P 5P nB 3''L' L' Em#enhar-se na Jualificaç$o do infrator em caso de fuga' P5SS+;6A6E 6E E**5S !' @$o elaborar o +R5% se as Partes entrarem em acordo diante do Policial Militar' ' @$o arrolar testemunhas% caso nada for constatado no local' 3' @$o avaliar corretamente a etens$o da #erturbaç$o do sossego' L' @$o identificar corretamente os casos de conduç$o ao 6elegacia de Policia' .' @$o mencionar as vers"es das #artes envolvidas na ocorr?ncia% colhendo a#/s% sua assinatura' 1' @$o avaliar corretamente o local' O' Rso indevido de armamento' T' 5corr?ncia vir a tornar-se um tumulto generali)ado contra os #oliciais militares' 2' *etorno da conduta infracional t$o logo os #oliciais militares tenham deiado o local' !' 8alta de discernimento eFou em#enho do #olicial militar no trato com as #artes% deiando de solucioná-la de maneira satisfat/ria e gerando #osteriores reclamaç"es' !!' A n$o avaliaç$o da intensidade de ru(dos com o horário e a classificaç$o da )ona urbana% desconsiderando-se a tolerIncia legal eFou social' !' A n$o verificaç$o da gravidade do fato% #osto Jue eiste o limite de tolerIncia de emiss$o de ru(dos entre vi)inhos #revisto no C/digo Civil 6ireito de Vi)inhançaD'
ESC9A"EC-ME.,OS 0 A identi+ica%)o( consiste tamb7m na detenç$o dos mesmos% visando neutrali)ar a aç$o delituosa% ressalvados os casos de imunidade% cu,o #rocedimento refere-se a adoç$o do P5P de ocorr?ncia Jue envolve autoridades com #rerrogativas e imunidades #arlamentares' O contato com as &artes( da ocorr?ncia visa obter dados concretos do ocorrido e a definiç$o sobre a situaç$o das #essoas envolvidas na ocorr?ncia' .)o &ermitir *ue o evento tome &ro&or%Xes( Jue #re,udiJue a aç$o #olicial e interfira na segurança das #essoas envolvidas no s(tio da ocorr?ncia'
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MAPA ESC"-,-4O O P"OCESSO 365G655 .OME O P"OCESSO( A;A*ME 6SPA*A65' MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracionalH ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadoresH 3' Algemas com a chaveH L' A#itoH .' +R5H 1' CanetaH O' Colete bal(sticoH T' Es#argidor de gás #imentaH 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoDH !' ;anterna #eJuena #ara cinto #retoH !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fiaH !' +PF1H !3' Canivete multiusoH !L' ;uvas descartáveis' E,APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada ao local Adoç$o de medidas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'!D' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!'D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !' !'3D L' Atendimento da origem da ligaç$o do alarme dis#arado' .' Conduç$o dasD #artesD 1 ide P5P @B !'!' OD 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 id e P5P @B !' !'TD O' Encerramento da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !' !'2D
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Poder de Pol(cia ! 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia Alarme 8also
9E<-S9A@O P-H Art OT do C/digo :ributário @acional Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro Artigo L! da ;ei das Contravenç"es Penais
! - POE" E PO9:C-A 0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' P-H Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD'
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- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' 3 - A 9A" ME F A9 SO 0 Em havendo constataç$o da ocorr?ncia de crime ver P5P sobre a res#ectiva nature)a e Artigo L! da ;ei das Contravenç"es Penais'
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PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
P"OCESSO( 365G A9A"ME -SPA"AO PA"@O ./ 365G650 ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Atendimento da "E4-S@O EM( ./ A "E4-S@O 0 origem da ligaç$o do alarme dis#arado' "ESPO.SA4E9( Policial Militar A:V6A6ES C*W:CAS !' 5btenç$o das informaç"es mais #recisas sobre a ocorr?ncia' ' Com#araç$o entre o irradiado #elo Centro de 5#eraç"es e o constatado no local dos fatos' 3' 5btenç$o da certe)a sobre os dados irradiados' SE4RZ@CAS 6E AU[ES !' A#/s a constataç$o da orig em da ligaç$o% a Jual tamb7m deve ser confirmada #elo #olicial militar ,unto ao controlador do Centro de 5#eraç"es% a viatura com cautela deverá dirigir-se #ara o local do fato com a#oioH ' A guarniç$o deverá abrir ocorr?ncia narrativa do fato em#enhadoH 3' Ao a#roimar-se do local do dis#aro do alarme% a guarniç$o deverá #arar a Vtr a uma distIncia de segurança Jue nunca deverá ser inferior a ! cemD metros% e deverá aguardar o a#oio sem#re observando ve(culos Jue se encontram #elo local e as #essoasH L' Cada guarniç$o deverá se #osicionar de maneira Jue todo o #er(metro se,a bloJueado% coordenado #elo C5PSH .' A#/s a chegada de a#oio% os #oliciais militares dever$o começar uma varredura% começando #elo lado eternoH 1' 5 armamento Juando fora do coldre% deverá na #osiç$o sulH O' 5 local deve ser analisado% sob as #ossibilidades de ,á ter ocorrido os fatos causadores do dis#aro do alarmeH T' Verificar se trata de ocorr?ncia de nature)a #olicial ou de dis#aro acidental% devido K Jueda momentInea de energia ou um sim#les descuidoHH 2' Verificar se a ocorr?ncia tem nature)a ti#icamente #olicialH !' rradiar o mais breve #oss(vel a constataç$o de Jue ha,a #essoasD infratorasD #elo local dos fatos #ara deslocamento ou n$o de mais a#oioH !!' Se confirmar Jue o dis#aro do alarme foi #or motivo #olicial e Jue no interior do local% banco% casa% estabelecimento comercial% etc'% eiste ainda a #resença dos criminosos% a guarniç$o deverá ac ionar% via C5PS% eJui#es de Rnidades es#eciali)adas% #ara a#oiá-los% e a#/s isso deverá guarnecer a #arte eterna do local do fatoH !' 5 isolamento e contenç$o do local s$o fundamentais #ara a consecuç$o da #ris$o dessasD #essoasD% de forma Jue aç"es isoladas n$o #odem ocorrer de forma alguma% sem#re lembrando Jue a segurança da eJui#e está em #rimeiro #lano e em alguns momentos uma contenç$o bem feita determinará o ?ito ou n$o de todo o #rocesso da ocorr?nciaH !3' 6urante o #rocesso de vistoria #elo local% atentar #ara a #oss(vel eist?ncia de cerca eletrificada% comumente utili)ada como ofend(culo H !L' Atentar #ara a #ossibilidade de no local haver a #resença de curiosos ou at7 mesmo os #r/#rios funcionários da em#resa de monitoramento de sistemas de alarme e segurançaH vale ressaltar Jue no meio dessas #essoas #edem ter olheiros do bando'
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!.' Se no local eistir guarda armado% o #olicial comandante manterá uma conversa com o mesmo #rimando #elo seu semblante e gestos% tendo em vista Jue o mesmo #ode está sendo alvo de marginais% e #or isso n$o #ode anunciar o roubo' !1' Como normalmente tais sistemas de alarmes s$o monitorados #or em#resas #rivadas% seu cor#o de funcionários deverá desativar o alarme o mais rá#ido #oss(velH !O' Por outro lado% se o #ro#rietário estiver ausente% sem JualJuer #ossibilidade de desativaç$o do sistema% o #olicial deverá acionar a su#ervis$o do Centro de 5#eraç"es #ara contato com a em#resa de energia local% a fim de Jue #roceda nesse sentido' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o acionamento da viatura #olicial se,a realmente necessário #ara o local dos fatosH ' 4ue nenhum #olicial militar venha a se ferir com os ofend(culos a#resentados no localH 3' 4ue #ela ra#ide) do atendimento asD #essoasD infratorasD no local se,amD ca#turadasDH L' 4ue os chamados desnecessários se,am de in(cio detectados #elo Centro de 5#eraç"esH .' 4ue a viatura #olicial #ermaneça o menor tem#o #oss(vel no local Juando nada constatadoH 1' 4ue se,a dado cum#rimento Ks @ormas eistentes sobre alarmeH AU[ES C5**E:VAS !' Se a firma Jue monitora o sistema de alarme verificar Jue eiste algu7m no local% adotar maior cautela nas aç"es #oliciaisH ' Caso JualJuer #olicial constate Jue ha,a ofend(culo #elo local dos fatos% avisar aos demais com#anheirosH 3' Solicitar a#oio t$o logo ha,a a constataç$o de #essoasD no interior do localH L' +uscar contactar o #ro#rietário caso este,a ausente #elo local dos fatosH P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o ter a certe)a se a solicitaç$o 7 fato t(#ico de #ol(cia e com isso% n$o tomar os cuidados necessários Jue a situaç$o reJuerH ' Permanecer em demasia #elo local sem necessidadeH 3' Agir isoladamente% sem uma atuaç$o coordenada e seguraH L' @$o #erceber a #resença de terceiros ou funcionários da em#resa Jue monitora o sistema de alarme e segurança% entendendo serem infratores da lei #elo local e agindo de forma r(s#ida #ara com elesH Vale ressaltar Jue at7 Jue #rove o contrário% todas as #essoas eistentes no local s$o sus#eitasH .' Acatar ordem da em#resa de monitoramento e alarme% ou das #essoas no local% dis#ensando a ocorr?nciaH 1' @$o observar a eist?ncia de cercas eletrificadas% ense,ando um ferimento graveH O' 6eiar de esclarecer ao solicitante como #roceder nos casos em Jue se mostre #erturbado #elo barulho do alarmeH T' 6eiar de orientá-lo a res#eitoH
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ESC9A"EC-ME.,OS( Origem da li g a%)o ( o atendente deve #erguntar se 7 em#resa de monitoramento ou terceiroFsolicitante0 a' 4uando tratar de em#resa de monitoramento0 ' Se ,á eiste algu7m #elo local Em caso #ositivo% a viatura deve ser des#achada' Em caso negativo% n$o des#achar viatura e solicitar o com#arecimento de um funcionário no local' b' Em caso da ligaç$o ser uma gravaç$o viatura n$o #ode ser des#achada' c' Se houver ref7m no local% acionar o Coordenador de Policiamento da rea ou% Juando de seu im#edimento % o Su#ervisor da rea% cercando o local em seguida Col#er o maior nYmero de in+orma%Xes &ossveis ,unto ao solicitante #ara avaliaç$o e transmiss$o asD guarniç$o Jue irá atender a ocorr?ncia' O+ end c ulo s 9 estorvo% em#ecilho% obstáculo' Portanto% significa Jue eercita estorvo% regular e n$o #roibido Juem se utili)a de a#arelhos mecInicos fios internos ou maçaneta% armas a#ontadas #ara dis#ararH bem como ofend(culos a colocaç$o de cacos de vidro ou arames far#ados sobre os muros' Esta ecludente decorre naturalmente da garantia da lei no Jue tange a inviolabilidade do domic(lio'
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MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 365655 @5ME 65 P*5CESS50 P*ESE*VAU5 6E ;5CA; 6E C*ME' MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +PF1' !3' Canivete multi-uso' !L' ;uvas descartáveis' !.' Para o isolamento0 faias% cordas% cavaletes% tábuas% arames% estacas% lonas #lásticas e outros' E:APAS P*5CE6ME@:5S 06 Con#ecimento da Ocorr'ncia T POP 0650650 - Coleta de dados da ocorr?nciaH - Contato com asD #essoasD indicadasD #elo Conhecimento da ocorr?ncia Centro de 5#eraç"es ou com o solicitanteH - Manter a segurança da guarniç$o durante os atos de contato com o solicitanteH Posicionamento da guarniç$o e da viatura Conhecimento da ocorr?ncia #olicial'
6eslocamento
Chegada
Adoç$o de medidas es#ec(ficas
36 eslocamento &ara o local da ocorr'ncia T POP 06050653 - Melhor tinerárioH - 6is#ositivo ;uminoso ntermitenteH - 6is#ositivo luminosoH - Velocidade Segura' 6 C#egada ao local da ocorr'ncia T POP 0605065 - Primeiros contatos com os indicados na ocorr?ncia' - Posicionamento adeJuado da viatura no local' Confirmaç$o dos dados obtidos referentes K ocorr?ncia' - Verificaç$o da necessidade de re+or%o #olicial' Avaliaç$o do local e dos meios materiais' Aç$o do PM #ara #reservar o local de crime' :7rmino da #reservaç$o do local de crime' *egistrar a ocorr?ncia'
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Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia
Encerramento
.' Condu%)o da=s> &arte=s> T POP 0650657 A&resenta%)o da ocorr'ncia na "e&arti%)o PYblica Com&etente T POP 065065L @arraç$o da ocorr?ncia de forma clara% #recisa e concisa' 76 Encerramento da ocorr'ncia T POP 065065 - Encerrar a ocorr?ncia ,unto ao Centro de 5#eraç"es #ara registro dos dados'
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Poder de Pol(cia 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia Preservaç$o de ;ocal de Crime
9E<-S9A@O P-H Art OT do C/digo :ributário @acional Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro
Conduç$o das Partes
6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e H art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente
Art'!12 CPP+
! - POE" E PO9:C-A 0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em 119
baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' 3 - P*ESE*VAU5 6E ;5CA; 6E C*ME0 *esoluç$o SSP-3T% de!F2F22 9 X6iretri)es a serem seguidas no atendimento de locais de crimeY' L - CO.?@O AS PA",ES 0 vide 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e Jue dis#"e sobre o uso de algemas0 o em#rego de algemas se dá na conduç$o de delinJentes detidos em flagrante% Jue ofereçam resist?ncia ou tentem a fugaH de 7brios% viciosos e turbulentos recolhidos na #rática de infraç$o ou trans#orte de #resos de uma de#end?ncia #ara outra' Vide tamb7m Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' Em se tratando de criança infratora ver *esoluç$o SSP-OF2% artigo .B0 Xas crianças sur#reendidas em flagrante de ato infracional ser$o a#resentadas ao Consel#o ,utelar com#etente% vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc 9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6=artigo 313 do ECA>' 5bservaç$o0 Xn)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY
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P"OCESSO( 365 PO9:C-A M-9-,A" P"ESE"4A@O O PA"@O =POP> ./ 365650 O AMA;O.AS 9OCA9 E C"-ME ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Avaliaç$o do local e "E4-SAO EM( dos meios materiais necessários #ara a ./ A "E4-S@O( #reservaç$o' "ESPO.SD4E9( Guarniç$o de *adio#atrulha A:V6A6ES C*W:CAS !' Avaliar o local e verificar se trata de local de c rime' ' ndicar os meios necessários faias% cordas% cavaletes% lonas% tábuas% arames% estacas% e outrosD ao seu com#leto isolamento' SE4RZ@CA 6E AU[ES !' Contato com o solicitante% se for o caso' ' 6imensionamento das #ro#orç"es do cam#o #ericial a ser #reservado' 3' A#roimar-se do local de crime e observá-lo% av aliando-o% sem Jue se,a alterado seu estado% dis#osiç$o e cam#o #ara o eame de cor#o de delito% enJuanto necessário' L' *elacionar os meios necessários faias% cordas% cavaletes% lonas% tábuas% arames% estacas% e outrosD ao seu com#leto isolamento' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #olicial militar saiba avaliar Juando um local de crime tem ou n$o cam#o #ara #er(cia t7cnica' ' 4ue o #olicial militar saiba avaliar Jual o material mais adeJuado #ara o isolamento do local% de forma Jue n$o #re,udiJue sua a #er(cia' AU[ES C5**E:VAS !' @a im#ossibilidade de acessar o local ou #ermanecer nele% solicitar reforço imediato% ou se,a em se tratando de ocorr?ncia em Jue se faça necessário K #reservaç$o do local% ideal 7 Jue% ,á se desloJue% no m(nimo duas viaturas #ara Jue #ossibilite socorro K v(tima% conduç$o do autor e a #r/#ria #reservaç$o do local de crime' ' Caso ha,a dificuldade de verificaç$o da etens$o do cam#o #ericial% #edir au(lio a outro #olicial' 3' Caso alguma #essoa desvinculada da atividade de #reservaç$o Jueira #ermanecer dentro do cam#o #ericial - retirá-la imediatamente' P5SS+;6A6E 6E E**5 !' 6elimitar irregularmente a área% #or falha na observaç$o e na análise #reliminarH ' @$o relacionar os meios% dificultando o isolamentoH 3' :ocar ou alterar coisas no local de crimeH L' Agir #reci#itadamente e n$o reali)ar a avaliaç$o do localH .' *elacionar meios im#r/#rios ao isolamento'
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ESC9A"EC-ME.,OS 0 9ocal de Crime( 7 toda área onde tenha ocorrido um fato Jue assuma a configuraç$o de delito% demonstrando Jue haverá re#ercuss$o ,udiciária do fato e Jue% #ortanto% ei,a as #rovid?ncias #oliciais homic(dios% suic(dios% acidentes ou morte sus#eita% etc'D' P"OCESSO( 365 PO9:C-A M-9-,A" P"ESE"4A@O O PA"@O ./ 365653 O AMA;O.AS 9OCA9 E C"-ME ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Aç$o do #olicial "E4-SAO EM( militar #ara #reservar o local de crime' ./ A "E4-S@O "ESPO.SD4E9( Guarniç$o de *adio#atrulha A:V6A6ES C*W:CAS !' Manutenç$o do isolamento do local de crime im#ortante destacar Jue antes mesmo de se tomar as #rovid?ncias Juanto K #reservaç$o do local de crime% teremos #or ordem de #rioridade0 o socorro a v(tima e a #ris$o do criminoso% caso #oss(velD' SE4Z@CA 6E AU[ES !' 5 #olicial deverá inicialmente manter um #er(metro #ara o local de crime% im#edindo o acesso de #essoas estranhas ao cam#o #ericial% inclusive outros Policiais Militares' ' Procurar entender os sentimentos dos #arentes% amigos ou conhecidos dasD v(timasD sem contudo deiá-las #re,udicar o cam#o #ericial' 3' Solicitar a#oio #olicial% se necessário' L' 6ar seJ?ncia nas comunicaç"es necessárias% transmitindo o evento delituoso ao seu sucessor na #reservaç$o do localH .' Acionar a Autoridade de Pol(cia :7cnico-Cient(fica% #ara Jue a #er(cia t7cnica se,a reali)ada o mais rá#ido #oss(vel' 1' Aguardar a Pol(cia :7cnica C%M;D' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #olicial militar faça corretamente o isolamento do local% sem tocar ou alterar as coisas' ' 4ue o #olicial militar n$o #ermita Jue #essoas n$o autori)adas alterem ou toJuem nas coisas% inclusive familiares da v(tima' AU[ES C5**E:VAS !' Se for crime contra #essoa% a v(tima deve ser socorrida com #rioridade' ' Se houver necessidade de deslocamento de viatura #ara uma dilig?ncia% conduç$o ao 6istrito Policial ou outra miss$o ligada ao evento delituoso% o local de crime será guarnecido #or um outro #olicial militar' P5SS+;6A6E 6E E**5 !' Alterar a #osiç$o dasD #essoasD cadáverD ou ob,etosD' ' *evistar os bolsos das vestes da v(tima' 3' *ecolher #ertences sem o ob,etivo de a#reend?-los' L' 6eiar res(duos #essoais durante a #reservaç$o% como0 #a#7is de bala% cigarro% isJueiro% co#os #lásticos% etc' .' Meer nos instrumentos do crime armas #rinci#almente D
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P"OCESSO( 365 PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
P"ESE"4A@O O 9OCA9 E C"-ME
PA"@O ./ 36565 ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( :7rmino da "E4-SAO EM( #reservaç$o do local de crime e registro da ./ A "E4-S@O( ocorr?ncia' "ESPO.SD4E9( Guarniç$o de *adio#atrulha A:V6A6ES C*W:CAS !' *egistro das #essoas Jue reali)aram o levantamento do local de crime e daJueles Jue foram res#onsáveis #elas coisas ob,etos do crime cadáver% armas% instrumentos% etcD' ' *elacionar corretamente os ob,etos envolvidos mais diretamente K #reservaç$o do cam#o #ericial' 3' Sus#ender a #reservaç$o mediante autori)aç$o da Autoridade de Pol(cia
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!' ' 3' L' .'
*eali)ar registro irregular' Cessar a #reservaç$o do local antes do levantamento t7cnico' @$o registrar os a#oios e Juem ficou res#onsável #or coisas ob,etos do crime' Passar informaç"es incom#letas ou at7 mesmo incorretas sobre os fatos' 6e#ois da #er(cia n$o ,ogar em lio adeJuado os res(duos #essoais'
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P"OCESSO( 365 PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
P"ESE"4A@O O 9OCA9 E C"-ME
PA"@O ./ 36565 ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( :7rmino da "E4-SAO EM( #reservaç$o do local de crime e registro da ./ A "E4-S@O( ocorr?ncia' "ESPO.SD4E9( Guarniç$o de *adio#atrulha A:V6A6ES C*W:CAS !' *egistro das #essoas Jue reali)aram o levantamento do local de crime e daJueles Jue foram res#onsáveis #elas coisas ob,etos do crime cadáver% armas% instrumentos% etcD' ' *elacionar corretamente os ob,etos envolvidos mais diretamente K #reservaç$o do cam#o #ericial' 3' Sus#ender a #reservaç$o mediante autori)aç$o da Autoridade de Pol(cia
12!
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MAPA ESC"-,-4O O P"OCESSO 3651655 @5ME 65 P*5CESS50 OCO"".C-A A.OEP"EA@O MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +PF1' !3' Canivete multi-uso' !L' ;uvas descartáveis' E:APAS P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da 5corr?ncia 1 ide P5P @B Conhecimento !' !'!D ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 id e 6eslocamento P5P @B !'!'D 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B Chegada !' !'3D L' Atendimento da ocorr?ncia de danoFde#redaç$o% Adoç$o de medidas es#ec(ficas elaborando o +R5FPM' .' @o caso da recusa do autor do fato de assinar o termo de com#romisso% conduç$o dasD #artesD Conduç$o 1 id e P5P @B !' !'OD 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Pública Com#etente 1 id e P5P @B !' !'TD O' Encerramento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B Encerramento !' !'2D
ESC"-@O Poder de Pol(cia ! +usca Pessoal +usca Pessoal em Mulheres 3 Conduç$o das Partes L 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia . Crime de 6ano
65R:*@A 5PE*AC5@A; 9E<-S9A@O P-H Art OT do C/digo :ributário @acional Art LL do C/digo de Processo Penal Art L2 do C/digo de Processo Penal 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e H art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro Art !13 do C/digo Penal ;ei 8ederal nB 2'22F2. cFc ;ei 8ederal nB !'.2F!
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! - POE" E PO9:C- A0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - B?SCA PESSOA90 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver +undada sus&eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito' Art LL do CPP D' 3 - B?SCA PESSOA9 EM M?9$E"ES0 em #rinc(#io deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% &orém se #ouver a necessidade de rá&ida dilig'ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia' Art L2 do CPPD L - CO.?@O AS PA",ES 0 vide 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e Jue dis#"e sobre o uso de algemas0 o em#rego de algemas se dá na conduç$o de delinJentes detidos em flagrante% Jue ofereçam resist?ncia ou tentem a fugaH de 7brios% viciosos e turbulentos recolhidos na #rática de infraç$o ou trans#orte de #resos de uma de#end?ncia #ara outra' Vide tamb7m Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' Em se tratando de criança infratora ver *esoluç$o SSP-OF2% artigo .B0 Xas crianças sur#reendidas em flagrante de ato infracional ser$o a#resentadas ao Consel#o ,utelar com#etente% vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc 9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6=artigo 313 do ECA>' 5bservaç$o0 Xn)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY . - ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH 128
dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida'
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P"OCESSO( 3651 PO9:C-A M-9-,A" OCO"".C-A E PA"@O ./ 3651650 O AMA;O.AS A.OEP"EA@O ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Atendimento da "E4-SAO EM( ocorr?ncia de danoFde#redaç$o' ./ "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Guarniç$o de *P A,-4-AES C":,-CAS !' Constataç$o do dano no local' ' 5rientaç$o das #artes na ocorr?ncia SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' dentificaç$o e contato #essoal dosD solicitantesD e das #artes V(tima% :estemunhas% Parte n$o- 6efinidaD da ocorr?ncia' ' 5bservar e a valiar a etens$o e ti#o de d ano' 3' Constataç$o dosD autoresD do dano ou de#redaç$o no local ou nas #roimidades' L' Providenciar socorro KsD #essoasD feridasD' .' Arrolar testemunhas dos fatos' 1' nformar ao Centro de 5#eraç"es% via rádio ou telefone% os dados da ocorr?ncia' O' 5rientar as #artes #ara as devidas #rovid?ncias legais' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o Policial Militar se certifiJue da eist?ncia da ocorr?ncia' ' 4ue o Policial Militar faça conta to com as #art es da ocorr?ncia% buscando a verdade real dos fatos' 3' 4ue osD autoresD dosD danosD se,amD detidosD' L' 4ue o Policial Militar resolva a ocorr?ncia com im#arcialidade e isenç$o de Inimo' .' 4ue o Policial Militar informe% ao Centro de 5#eraç"es% o andamento e resultados finais da ocorr?ncia' AU[ES C5**E:VAS !' Caso n$o se,a o local designado corres#ondente ao da ocorr?ncia% o Policial Militar deverá obter melhores dados ,unto ao Centro de 5#eraç"es' ' Caso n$o se,a #oss(vel determinar a autoria do dano ou de#redaç$o% informar o Centro de 5#eraç"es e arrolar testemunhas #ara este fim' 3' Caso n$o se,a #oss(vel determinar a autoria do dano ou de#redaç$o% orientar o solicitante v(timaD% sobre as #rovid?ncias necessárias% como0 elaboraç$o de +R5% registro do sinistro #ara fins de acionamento do seguro #atrimonial% ou at7 mesmo' como #reservaç$o de direito' L' Caso se,a necessário #ara a detenç$o dosD autoresD do dano% solicitar a#oio ,unto ao Centro de 5#eraç"es'
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P5SS+;6A6E 6E E**5S !' 5 Policial Militar n$o informar ao Centro de 5#eraç"es sobre a n$o eist?ncia da ocorr?ncia no local a#ontado' ' 5 Policial Militar n$o fa)er contato com o solicitante' 3' 5 Policial Militar #reci#itar-se na ocorr?ncia e tornar-se #arcial no seu atendimento' L' 5 Policial Militar mal observar e avaliar o dano ocorrido .' 5 Policial Militar n$o arrolar testemunhas Juando #oss(vel e necessário' 1' 5 Policial Militar n$o orientar corretamente as #artes da ocorr?ncia'
ESC9A"EC-ME.,OS( Avaliar( A avaliaç$o deve ser criteriosa e definir Jual o ti#o de #oliciamento es#eciali)ado 7 necessário #ara #restar o devido a#oio% devendo-se adotar as #rovid?ncias necessárias at7 a chegada deste a#oio% como #or eem#lo0 Cor#o de +ombeiros% Policiamento de ChoJue% Sinali)aç$o de :rInsito% Per(cia :7cnica% etc' Como tamb7m deve ser contactado% via Centro de 5#eraç"es% em#resas #úblicas ou #rivadasD res#onsáveis #ela a remo#ão, repara#ão e isolamento do material ou instalaç$o danificada% Jue tudo Jue coloJue em risco a #o#ulaç$o' O ti&o de dano( Com#reende tanto o ob,eto ou instalaç$o danificada% Juanto sua etens$o e #ericulosidade' Contato com as Partes da ocorr'nci a( visa obter dados concretos do ocorrido e definiç$o sobre a situaç$o das #essoas envolvidas na ocorr?ncia%
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MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 3657655 .OME O P"OCESSO( *5R+5 A +A@C5 MA:E*A; @ECESS*5 3!' Rniforme o#eracional 3' *evolver ou Pistola P: com fiel e seus res#ectivos carregadoresH es#ingarda Pum# Gauge ! com bandoleira' 33' Algemas com a chave' 3L' A#ito com cord$o' 3.' +R5' 31' Caneta' 3O' Colete bal(stico' 3T' Es#argidor de gás #imenta' 32' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' L' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' L!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' L' +PF1' L3' Canivete multi-uso' LL' ;uvas descartáveis' E:APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada ao local Adoç$o de medidas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
P"OCE-ME.,OS !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'!D ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!'D 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'3D L' Constataç$o da ocorr?ncia no local' .' Conduç$o dasD #artesD Vid e P5P @B !'!' OD 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública com#etente 1 ide P5P @B !'!'TD O' Encerramento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!'2D
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Poder de Pol(cia ! +usca Pessoal +usca Pessoal em Mulheres 3 Conduç$o das Partes L 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia . *oubo
9E<-S9A@O P-H Art OT do C/digo :ributário @acional' Art LL do C/digo de Processo Penal Art L2 do C/digo de Processo Penal art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente' Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro' Art !.O e #arágrafos do C/digo Penal
! - P OE" E PO9:C-A 0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades 132
individuais em favor do interesse maior da coletividade' P-H Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - B?SC A P ESS OA90 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver +undada sus&eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito' Art LL do CPPD' 3 - B?SCA PESSOA9 EM M?9$E"ES0 em #rinc(#io deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% &orém se #ouver a necessidade de rá&ida dilig'ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia' Art L2 do CPPD L - CO.?@O AS PA",ES 0 Vide Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' Em se tratando de criança infratora ver9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6=artigo 313 do ECA>' 5bservaç$o0 Xn)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY . - ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida'
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P"OCESSO( 3657 PO9:C-A M-9-,A" PA"@O ./ 3657650 "O?BO A BA.CO O AMA;O.AS ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Constataç$o da "E4-SAO EM( ocorr?ncia no local' ./ "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Comandante da viatura' A:V6A6ES C*W:CAS !' Coleta ,unto ao C5PS o maior número de dados #oss(veis #ara o seu atendimento nB de #essoas% armamentos% carros envolvidos% escoltas% envolvimento de funcionários do estabelecimento% se est$o no interior do local% se há ref7ns% etc'''D' ' A#roimaç$o e cerco ao estabelecimento bancário' 3' Constataç$o de infratores #elo local' SE4Z@CA 6E AU[ES !' Solicitar a#oio% a a#roimaç$o deverá ser feita com duas viaturas no m(nimo% Jue conterá o trafego nas imediaç"es do local da ocorr?ncia% acionando de imediato a unidade es#eciali)ada Jue assumirá o desenvolvimento direto da ocorr?ncia' ' niciar o deslocamento ,á solicitando o #osicionamento de outrasD viatura sD nas #oss(veis rotas de fuga' 3' @as #roimidades do estabelecimento bancário redobrar a atenç$o nas situaç"es sus#eitas tais como0 ve(culos mal estacionados% com #ortas abertas ou com #essoas no seu interior% motocicletas com condutor estando ou n$o em funcionamento% dis#aros de alarmes% #essoas correndo ou #aradas nas imediaç"es% #rinci#almente do outro lado da rua etc''''' L' Chegando #r/imo ao local% os Policiais Militares% dever$o iniciar a #rogress$o em direç$o ao local% em #assos largos% #rocurando abrigo e cobertura #ara visuali)ar o interior da ag?ncia de forma detalhada V6E fig' ! do P5P !'!'LD% atentando #ara atitudes e e#ress"es das #essoas deitadas% gritarias% vidros Juebrados% #osicionamento dos seguranças #articulares% seguranças sem arma no coldre% etc'''D' .' @$o #arar a viatura #olicial K frente do estabelecimento bancário% #ara n$o ficar no cam#o de tiro dos assaltantes' 1' Cercar o local% #rocurando abrigar-se seguramente de agress"es a tiros' O' Procurar o melhor Ingulo de vis$o no abrigo escolhido' T' +uscar a identificaç$o visual dos infratores da lei no local' 2' rradiar todas as informaç"es t$o logo se,a #oss(vel% de forma #ausada e #recisa' !' Verificar a eist?ncia de ref7ns e iniciar a negociaç $o de forma calma% organi)ada e transmitindo aos infratores a confiança necessária #ara Jue entreguem as armas e rendam-se% ou mesmo efetuar atos #re#arat/rios at7 a chegada da unidade es#eciali)ada' !!' Constatar ,unto K segurança e K ger?ncia os ob,etos% armas de fogo e valores roubados #elos infratores da lei% a fim de Jue esses dados se,am transcritos em +R5'
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*ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o Policial Militar a#roime do local com segurança' ' 4ue toda aç$o se,a coordenada de forma a ter o maior número de dados #oss(veis #ara o devido a#oio' 3' 4ue n$o ha,a #reci#itaç$o e atitudes isoladas #or #arte do #olicial militar envolvido' L' 4ue o cerco se,a reali)ado o mais rá#ido #oss(vel% a fim de conter a situaç$o sob controle #ara #osterior intervenç$o da unidade es#eciali)ada' .' 4ue as informaç"es irradiadas se,am #recisas e entendidas #ela rede-rádio' AU[ES C5**E:VAS !' Sem#re estar atento n$o s/ ao estabelecimento bancário es#ecificamente% como tamb7m% a um Ingulo de 31BH informando as viaturas Jue est$o a caminho do a#oio sobre as movimentaç"es ocorridas no local' ' @o caso da fuga dos infratores% solicitar ao C5PS Jue informe todas as viaturas de serviço o sentido tomado% atentando sobre #oss(veis confrontos armados% salvaguardando sua integridade e a do #úblico local% #ossibilitando uma o#eraç$o mais ob,etiva #or #arte da PMAM' 3' Caso algum #olicial se #reci#ite% corrigi-lo #rontamente' L' @$o #ermitir Jue #essoas alheias K ocorr?ncia atravessem em frente do estabelecimento cercado% colocando em risco suas vidas' .' Atentar #ara a #ossibilidade da #resença de seguranças% civilmente tra,ados% a fim de Jue n$o se,am confundidos com os infratores da lei' 1' Caso tenha algum ve(culo #arado de forma sus#eita #elas imediaç"es do local% abordá-lo com cautela% conforme figura!' O' Caso ocorra confronto armado durante a a#roimaç$o% em havendo v(timas socorr?-las assim Jue #oss(vel' T' Caso tenha Jue se deslocar a #7 #ara conseguir melhores condiç"es no sentido de confirmar a ocorr?ncia% observar cada #onto cr(tico% #or7m% com cuidado e de forma a evitar Jue se,a sur#reendido em seu deslocamento ou #osicionamento' 2' Estando os infratores da lei no interior do banco% adotar #rovid?ncias #ara conter a fuga' !' *eforçar o isolamento do local' !!' Caso ha,a ref7ns% buscar diferenciá-los adeJuadamente dos infratores da lei' !' @o caso da situaç$o se mostrar fora das #ossibilidades de aç$o% informar o C5PS #ara Jue acione imediatamente a unidade es#eciali)ada e #recisar melhor as suas aç"es' !3' A#/s confirmaç$o de Jue os infratores se evadiram do local% verificar se eiste alguma #essoa ferida' !L' Anotar as caracter(sticas dos indiv(duos e ve(culos utili)ados% #assando os dados K rede-rádio e Ks viaturas #ara reali)arem o #atrulhamento visando K #ris$o dos mesmos'
13!
P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' Parar a viatura em frente ao local dos fatos' ' @$o cercar o local% #ermitindo Jue os infratores da lei fu,am ou retornem #ara o confronto armado' 3' Preci#itar-se% agindo isoladamente% n$o aguardando o a#oio no local' L' @$o obter os dados necessários da ocorr?ncia #ara a transmiss$o #ela rederádio% t$o logo se,a #oss(vel' .' Permitir Jue #essoas alheias K ocorr?ncia #ermaneçam ou #assem em frente ao local dos fatos% ficando em situaç$o de alto risco' 1' Manter-se em local inseguro e sem cam#o visual adeJuado do estabelecimento bancário' O' Permitir Jue ve(culos em situaç$o sus#eita% assim #ermaneçam sem a devida abordagem #olicial' T' @$o colher os dados im#ortantes da ocorr?ncia v(timas% testemunhas% armas% ob,etos e valores roubados%D' 2' @$o constar os dados im#ortantes em +R5' !' @$o informar K Autoridade de Pol(cia
ESC9A"EC-ME.,OS(
-lustra%)o( situaç$o de normalidade na )ona bancária -lustra%)o( ve(culo e condutor sus#eitos na frente do banco e meliantes na #rática de roubo'
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MAPA ESC"-,-4O O P"OCESSO 650655 .OME O P"OCESSO( AC6E@:E 6E :*A@S:5 MA,E"-A9 .ECESSD"-O !' Rniforme o#eracional' ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +ast$o Policial +P-1' !3' Canivete multiuso' !L' ;uvas descartáveis' !.' ;anterna' !1' Canivete' !O' :alonário de Autos de nfraç$o de :rInsito AD' !T' Cones refletivos' !2' Prancheta' ' *7gua' !' C/digo de :rInsito +rasileiro' E:APAS P*5CE6ME@:5S T' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B Conhecimento !'!'!D' 2' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide 6eslocamento P5P @B !'!'D' !' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B Chegada !'!'3D' Adoç$o de medidas es#ec(ficas !!' Atendimento ao acidente de trInsito' !' Conduç$o dasD #artesD 1 id e P5P @B !' !' OD' Conduç$o !3' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Pública Com#etente 1 ide P5P @B !'!'TD' !L' Encerramento da ocorr 1 ide P5P @B !' !'2 D' Encerramento 65R:*@A 5PE*AC5@A; ESC"-@O 9E<-S9A@O 6eslocamento #ara o Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro' local de ocorr?ncia ! ;ei 8ederal nB 2'.3F3O C:+DH ;ei 8ederal nB 2'1.F2T Crimes contra o Meio AmbienteDH 6ecreto 8ederal nB Produtos #erigosos 21'LLFTT *:PPDH *esoluç$o nB LLF1T e nB 2!F22 do C5@:*A@' *emoç$o dos ve(culos da Vide ;ei nB .'2OFO3' via
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!- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' Página( 0L 5C5**Z@CA E@V5;VE@65 P*56R:5S PE*G5S5S0 Ao atender ocorr?ncia de acidente de trInsito envolvendo Produtos Perigosos% o PM deve0 8a)er uma breve análise da situaç$o% identificando K distIncia% atrav7s dosD • #ainelisD de segurança #lacas retangulares de cor laran,aD e dosD r/tulosD de risco #lacas em formato de losangoD% osD #rodutosD trans#ortadosDH @a #arte su#erior do Painel de Seguran%a2 está o número de identificaç$o • dosD riscosD dosD #rodutosD% como #or eem#lo0 TT1 indica Jue o #roduto 7 muito corrosivo e t/ico% e Jue reage #erigosamente com águaD' A letra XY em JualJuer #ainel de segurança indica Jue o #roduto reage #erigosamente com água' @a #arte inferior do #ainel% esta o número da 5@R% ou se,a% de identificaç$o do #roduto% como #or eem#lo0 !T3! corres#onde ao #roduto ácido sulfúrico fulmeganteDH @a #arte su#erior do "Rtulo de "isco2 está o s(mbolo do risco do #roduto% • como #or eem#lo% uma caveira indica Jue o #roduto 7 t/icoD' @este caso% veremos no centro da do r/tulo a inscriç$o X:`C5Y% e na #arte inferior% o número X1Y% Jue indica a Jue classe #ertence o #roduto t/ico ou infectanteD' A cor do r/tulo tamb7m indica o risco do #roduto% ou se,a% no caso% será branca com inscriç"es em #retoH
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Verificar ,unto ao condutor do ve(culo% se #oss(vel% informaç"es referentes ao trans#ortador #ro#rietário do ve(culoD% e#edidor res#onsável #elas informaç"es sobre o manuseio do #rodutoD e documentos de #orte obrigat/rio envelo#e de trans#orte e ficha de emerg?nciaD% #ara adoç$o de #rovid?ncias adeJuadas ao caso isolamento da área i cuidados es#eciais com o manuseio do #rodutoDH :ransmitir imediatamente todos os dados #oss(veis ao C5P5MFCA6% • solicitando% se necessário% o devido a#oio t7cnico Cor#o de +ombeiros% CE:% A+4RM% CE:ES+% :rans#ortador e E#edidor% etc'DH Sinali)ar adeJuadamente o local% com o a#oio da CE:% efetuando os • necessários desvios e% se o caso eigir% a interdiç$o da via% im#edindo a a#roimaç$o de curiososH Socorrer ou #rovidenciar o socorro Ks eventuais v(timas do acidente% com • toda atenç$o e cautela% #ara n$o agravar a situaç$o% nem tam#ouco se tornar mais uma v(timaH @o caso de va)amento% n$o tocar no #roduto% al7m de manter-se afastado do • local e de #refer?ncia de costas #ara o ventoH e Preenc#er o devido Boletim de Ocorr'ncia2 anotando no #istRrico o seguinte( veculo trans&ortando &roduto &erigoso2 regularmente =ou irregularmente>2 con+orme .F n/66662 identi+icado &elo n/6666=transcrever o n/ da O.?> e &elo nome66666=transcrever o nome contido na .F>6 •
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P"OCESSO( 650 PO9:C-A M-9-,A" PA"@O( 650650 AC-E.,E E ,"U.S-,O O AMA;O.AS ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Atendimento de "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( acidente de trInsito' "EPO.SD4E9( Autoridade Policial Militar A:V6A6ES C*W:CAS !' Sinali)ar eficientemente o local do acidente' ' Prestar o socorro KsD v(timasD o mais breve #oss(vel% utili)ando luvas e materiais descartáveis' 5 PM n$o deve mover v(timas% ecetuando somente as verificaç"es de emerg?ncia #ulsaç$o% res#iraç$o% etcD' 3' :$o logo a situaç$o de fato #ermita eecutar as devidas #ris"es em flagrante% se for o caso' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' Avaliar a ti#icidade d o acidente ' ' Verificar se no acidente está envolvido algum # roduto #e rigoso % Jue ofereça risco K #o#ulaç$o e aos #oliciais envolvidos' 3' Providenciar a sinali)aç$o do local #ara evitar Jue outros motoristas venham a ocasionar novos acidentes' L' Verificar o estado das v(timas e acionar a Cor#o de +ombeiros ou Pol(cia :7cnica% Juando necessário' .' >avendo riscos K segurança viária ou #re,u()o ao tráfego% #rovidenciar imediata remoç$o das #essoas Jue tenham sofrido les$o e Jue tenham necessitado de socorroD e dos ve(culos% #ara um local #r/imo % Jue este,am #re,udicando o tráfego local anotar antes a #osiç$o dosD ve(culosD envolvidos% #ara #osterior confecç$o do croJui' 1' +uscar a fluide) do tráfego #ara Jue em caso de haver v(timas% o socorro do Cor#o de +ombeiros chegue mais rá#ido ao local' O' :omar conhecimento das #essoas envolvidas e testemunhas Jue saibam efetivamente dos fatos% cuidando #ara Jue n$o se afastem do local antes de serem devidamente identificadas e Jualificadas% anotando0 nome% telefone% endereço e número do documento e declaraç"es do acidente' T' Eaminar os documentos dos condutores e dos ve(culos % Juanto K autenticidade e Juanto K validade' 2' Verificar ,unto ao C5PS0 as #lacas dos ve(culos envolvidos chassis se #oss(vel% mediante vistoria no ve(culoD% a fim de certificar-se sobre as condiç"es legais dos mesmos% #rinci#almente Juando for a#resentada a c/#ia autenticada do Certificado de ;icenciamento Anual 9 C;A' Caso ocorra discordIncia entre o sistema e a documentaç$o a#resentada% reali)ar uma nova consulta e se confirmada esta discordIncia a#licar as medidas administrativas e encaminhar o ve(culo #ara eecuç$o das #enalidades #revistas no C:+% conforme cada caso% aneando no termo de a#reens$o do ve(culo% ou auto de infraç$o% a c/#ia dos dados constantes no sistema *E@AVAM' !' A remoç$o #ara a#reens$o do ve(culo% somente será efetivada a#/s o encerramento da ocorr?ncia' Sendo Jue antes da a#licaç$o desta medida administrativa o #olicial militar deve reali)ar uma busca no ve(culo e conforme o
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ti#o de material encontrado% osD mesmosD devemD ser relacionadosD no +R5% bem como no termo de a#reens$o' !!' Verificar as situaç"es Jue envolvem o acidente em relaç$o ao cometimento de JualJuer crime #revisto no C/digo de :rInsito +rasileiro - C:+% ou outro teto legal% #ara #oss(vel conduç$o dos Criminosos a re#artiç$o #ública com#etente' !' Verificar #elas condiç"es Jue se deram o acidente% se um dos envolvidos estava em fuga de crime cometido logo anteriormente' !3' Manter os Inimos das #artes sem#re estáveis% a fim de evitar maiores desentendimentos e vias de fato' !L' Acionar a Pol(cia :7cnica e #reservar o local do acidente sem#re Jue envolver ve(culos oficiais e em caso de acidentes com v(timas graves ou fatais' Eceto Juando os ve(culos estiverem no leito da via #ública #re,udicando o tráfego e colocando em risco a segurança de terceiros ;ei nB .'2OFO3 D' !.' @o caso do n$o com#arecimento da Pol(cia :7cnica eFou do M;% Juando solicitadosD% o #olicial militar deverá informar ao C5PS% a fim de registrar a aus?ncia e o motivo #elo Jual n$o houve o referido deslocamento' :al situaç$o tamb7m deverá ser registrada de forma detalhada no +R5' !1' A d otar o #reenchimento do +R5 ' !O' Ser im#arcial na confecç$o dos0 +R5% Juanto a determinaç$o de dolo ou cul#abilidade entre os envolvidos% n$o fa)endo ,ulgamentos #reci#itados% nem comentar as causas do acidente com #essoas envolvidas% terceiros ou im#rensa !T' 4uando se tratar de acidente de trInsito com v(tima ou v(tima fatal orientar os envolvidos Juanto K utili)aç$o do Seguro 5brigat/rio 9 6PVA:' :ais informaç"es se encontram no verso do C;A% estando incluso nestas% números telefnicos #ara o esclarecimento de duvidas' !2' A#licar as autuaç"es e medidas administrativas #revistas no C:+ Juanto ao cometimento de infraç"es relativas ao ve(culo e ao condutor% desde Jue n$o se,am decorrentes do acidente' Ecetuam-se as infraç"es es#ecificadas como de circulaç$o% #ois estas eigem a #resença do agente de trInsito no ato da eecuç$o #ara configurar o flagrante Juanto ao cometimento das mesmas' ' Em caso de acidente com v(tima fatal o #olicial militar deverá garantir a integridade dos envolvidos% bem como de seu #atrimnio% contra a ealtaç$o de Inimos de terceiros% garantindo-se tamb7m os encaminhamentos necessários% dos envolvidos e dos ve(culos% Ks re#artiç"es #úblicas com#etentes' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue a sinali)aç$o se,a eficiente o bastante #ara evitar novos acidentes no local% durante a aç$o #olicial' ' @$o haver agravamento de les"es nas v(timas' 3' Efetuaç$o das #ris"es de Juem este,a em flagrante delito' L' A#licaç"es das medidas administrativas e encaminhamento #ara a eecuç$o das #enalidades referentes ao cometimento de infraç"es destinadas ao condutor e ve(culos envolvidos' .' *estabelecer a fluide) no tráfego de #essoas e ve(culos% no menor tem#o t7cnico #oss(vel' 1' *egistro #reciso e im#arcial dos fatos% #ara a confecç$o dos +oletins de 5corr?ncia +R5D' O' 4ue os dados e caracter(sticas a#resentadas #elo acidente se,am devidamente
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registrados eFou #reservados' T' *estabelecer o eJuil(brio emocional dos envolvidos no acidente' AU[ES C5**E:VAS !' Sinali)ar a via o Juanto antes% #ara evitar novos acidentes' ' Solicitar guincho Juando da im#ossibilidade de remoç$o dos ve(culos' 3' Caso ha,a v(timas gravemente feridas% imobili)á-la' L' @a falta de material de sinali)aç$o% utili)ar JualJuer outro meio dis#on(vel' .' Chamar a#oio sem#re Jue necessário' 1' *efa)er o +R5% no caso de #reenchimento incorreto ou incom#leto' O' @$o #ermitir Jue as #artes discutam% #ois #oder$o entrar em vias de fato% se#arando-as' T' Em caso de necessidade% #reservar o local do acidente #ara fins de #er(cia t7cnica' 2' Agir com im#arcialidade e isenç$o de Inimo' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' r atender K ocorr?ncia sem levar material de sinali)aç$o% bem como os demais materiais necessários' ' @$o buscar meios de sinali)aç$o eventuais Juando necessário' 3' @$o ter K dis#osiç$o luvas descartáveis' L' @$o tomar cautela na #restaç$o dos #rimeiros socorros' .' *emover as v(timas de forma inadeJuada' 1' 6eiar de #render em flagrante Juem tenha cometido um delito' O' @$o #erceber a #resença de criminosos% eventualmente armados% envolvidos no acidente' T' @$o arrolar testemunhas dos fatos' 2' @$o #rocurar dar fluide) ao tráfego% caso contrário% maior será o tem#o de chegada do a#oio ou socorro' !' Ser #arcial e envolver-se emocionalmente na ocorr?ncia' !!' @$o chamar o a#oio devido' !' Preencher errnea e incom#letamente JualJuer documento necessário ao registro do acidente% sem os dados e elementos fundamentais do acidente e das #artes envolvidas' !3' @$o #reservar o local Juando #oss(vel e necessário' !L' @$o #erceber #roduto #erigoso envolvido no acidente' !.' Permitir Jue as #artes discutam entre si% vindo a se agredirem mutuamente' !1' Emitir o#ini$o anteci#ada ou #arcial sobre a cul#abilidade em relaç$o ao acidente' !O' Permitir Jue #essoas alheias ao atendimento no local% assim #ermaneçam' !T' @$o efetivar a #ris$o de Juem deva ser alvo' !2' @$o reali)ar as devidas autuaç"es de infraç"es de trInsito' ' @$o #reencher o +R5% #or solicitaç$o das #artes'
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ESC9A"EC-ME.,OS( ,i&icidade do acidente( A caracteri)aç$o do ti#o de acidente de trInsito de#enderá da observaç$o #elo #olicial de circunstIncias es#ec(ficas% as Juais definem os acidentes em0 • A&alroamento0 5corre Juando um ve(culo em movimento 7 colhido lateral ou transversalmente #or outro ve(culo% tamb7m em movimento' • Atropelamento0 ocorre Juando um ve(culo% em movimento% atinge #essoa ou animal' Obs6( 5 im#acto de um ve(culo contra um ciclista% em movimento% n$o configura atro#elamento e sim% colis$o ou abalroamento% conforme o caso% isso #orJue a bicicleta 7 um ve(culo' Conforme o art' 1T% !B do C:+ se o condutor está a #7% em#urrando a bicicleta% o im#acto% neste caso% configura o atro#elamento' Bapotamento0 ocorre Juando um ve(culo% em movimento% gira em JualJuer • sentido% ficando com as rodas #ara cima% mesmo Jue momentaneamente' B*o9ue0 7 o im#acto de um ve(culo contra JualJuer estrutura ou obstáculo • #oste% muro% árvore% cerca'''D% inclusive contra outro ve(culo% s/ Jue estando este #arado ou estacionado' Obs6( 5 im#acto de um ve(culo contra outro ve(culo #arado momentaneamente no semáforo% em situaç$o de trInsito% n$o configura choJue e sim% colis$o ou abalroamento% conforme o caso' Bolisão0 7 o im#acto de dois ve(culos em movimento% #odendo ser frente a • frente ou #ela traseira' %om&amento0 ocorre Juando um ve(culo% em movimento% fica lateralmente • #osicionado' 5utros 8 Embora menos freJentes% outras classificaç"es s$o necessárias • tais como0 !D nc?ndio ou e#los$o em ve(culosH D Submers$o encobrimento #or águaDH 3D Soterramento encobrimento #or terra% areia% #edra% etc'DH LD 4ueda em #reci#(cios% em buracos% de #ontes ou mesmo de motocicletas sem influ?ncia de fatores eternos% etc'DH .D Sa(da de #ista geralmente seguida de :ombamento% ChoJue% Ca#otamento'''D Produto &erigoso( s$o os materiais e#losivos% os inflamáveis% os t/icos% os oidantes% infectantes% os radioativos% os corrosivos e todos os demais materiais% cu,o trans#orte em via #ública re#resente risco #ara a saúde e a segurança da #o#ulaç$o e do meio ambiente% ra)$o #ela Jual esse trans#orte deve atender Ks eig?ncias da legislaç$o #ertinente' Os &rodutos Perigosos s)o Classi+icados como( 0 E#losivosH 3 GasesH Painel de ;(Juidos nflamáveisH *otulo Segurança G S/lidos nflamáveisH de SubstIncias 5idáveisH *isco 1 SubstIncias :/icas eFou nfecciosasH 7 SubstIncias *adioativasH
13
L CorrosivosH SubstIncias 6iversasH HI 5 #roduto n$o #ode entrar em contato com água Estas numeraç"es ser$o encontradas nos r/tulos de risco Jue estar$o #osicionados nas laterais% #arte frontal e traseira dos ve(culos Jue trans#ortam este ti#o de #roduto' 6e igual forma a letra % se houver% estará #osicionada antes do #rimeiro número do #ainel de segurança' Provid?ncias no local do acidente • Manter o vento batendo em suas costasH • solar o local e #roibir o uso de cigarro na áreaH • Certificar K distInciaD o ti#o de #roduto Jue está sendo trans#ortado% atrav7s da numeraç$o eistente no */tulo de *isco eFou Painel de SegurançaH • Comunicar a em#resa res#onsável #elo #roduto atrav7s de T ou ao !2 e informar0 5 número de *isco e a @ature)a do ProblemaH ;ocali)aç$o eata do acidenteH :i#o de embalagem e estado f(sico do #rodutoH Condiç"es do tem#o climaD no localH 5s dados do #ro#rietário da carga' • Chamar o Cor#o de +ombeiro' • @$o deiar Jue curiosos tentem interferir em resgates suicidas% sem o E'P'' EJui#amento de Proteç$o ndividualD necessárioH • Certificar se algum va)amento está #reste a atingir alguma corrente de água% caso este,a desvie o curso do #roduto #ara Jue n$o atin,a a águaH • Sem#re estar atento Juanto a JualJuer #rinc(#io de inc?ndio ou liberaç$o de gases' Sinaliza%)o geralmente 7 feita #or triIngulos refletivos% cones% a#itos% contudo% na falta #odemos utili)ar0 fitas% • cavaletes% • este#e • galhos de árvore% • todos os materiais Jue #ossam indicar aos outros motoristas o acidente no • local' Se N noite% #ode-se utili)ar% lanternas% coletes refletivos% fitas refletivas% baldes com lIm#ada e em último caso% lata com fogo' Al7m dos far/is da #r/#ria viatura conforme as condiç"es de segurança do local Juanto ao seu estacionamento' A "esolu%)o ./ 51L do CO.,"A. estabelece *ue o condutor deverá acionar de imediato as luzes de advert'ncia =&isca8alerta> &rovidenciando a coloca%)o do tri!ngulo de sinaliza%)o ou e*ui&amento similar N dist!ncia mnima de 5 metros da &arte traseira do veculo *uando em situa%)o de emerg'ncia2 estiverem imobilizados no leito viário6 Cone :riIngulo
1
Sinali)aç$o ;uminosa 4iatura PM
9ocal &rRKimo( #ara a remoç$o de ve(culo temos JualJuer es#aço fora da #ista acostamento ou refúgioD ou aJuele Jue fica mais K direita ou% em último caso% mais K esJuerda da via' ocumentos do condutor e do veculo( • 6o condutor0 6ocumentos de identi(ica#ão pessoal 0 C7dula de dentidade ou documento eJuivalente dentidade 8uncional 8orças Armadas 88AAD% Policiais Militares PPMMD% Carteiras Profissionais 5rdem dos Advogados do +rasil% Conselho *egional de Medicina de Engenharia% etc'''D% ou a #r/#ria Carteira @acional de >abilitaç$o Jue contenha foto vers$o atualD' 6ocumentos de Ca&ilita#ão0 C@> Carteira @acional de >abilitaç$oDH a PP6 Permiss$o #ara 6irigirD% as autori)aç"es #ara condu)ir ciclos% ve(culos de #ro#uls$o humana e traç$o animalH al7m da autori)aç$o #ara estrangeiro dirigir ve(culo automotor no +rasil' • 6o ve(culo0 B031 ou B3A0 Certificado de *egistro e ;icenciamento do Ve(culo ou Certificado de ;icenciamento Anual% no original ou c/#ia autenticada #ela re#artiç$o de trInsito Jue o e#ediu' AE% 0 Autori)aç$o Es#ecial de :rInsito eigida #ara os ve(culos Jue tenham dimens"es% cargas ou caracter(sticas su#eriores K #revis$o legal' A%E 0 Autori)aç$o #ara :rans#orte Escolar se for o caso' AP1B 0 Autori)aç$o #ara Pessoas serem trans#ortadas em Ve(culo de Carga' •
6o ve(culo em instruão C8CD0 5 condutor deverá #ortar sua ;A6V ;icença de A#rendi)agem de 6ireç$o VeicularD e identidade' 5 instrutor deverá a#resentar seu documento de habilitaç$o% com categoria no m(nimo referente a do ve(culo condu)ido #elo a#rendi)% al7m da carteira de instrutor e#edida #elo 6E:*A@ e o ve(culo estar devidamente registrado como de a#rendi)agem'
1!
;ei nB .'2OFO3'
9ei n/ 675 de 00 de dezembro de 076 Eclui a a#licaç$o do dis#osto no art' 1B% inciso % 1L e !12 do C/digo de Processo Penal% os casos de acidentes de trInsito e dá outras #rovid?ncias' 5 Presidente da *e#ública' 8aço saber Jue o Congresso @acional decreta e eu sanciono a seguinte ;ei0
Art6 0/ Em caso de acidente de trInsito% a autoridade ou agente #olicial Jue #rimeiro tomar conhecimento do fato #oderá autori)ar% inde#endentemente de eame do local% a imediata remoç$o das #essoas Jue tenham sofrido les$o% bem como dos ve(culos nele envolvidos% se estiverem no leito da via #ública e #re,udicarem o tráfego' Parágra+o Vnico Para autori)ar a remoç$o% a autoridade ou agente #olicial lavrará boletim de ocorr?ncia% nele consignando o fato% as testemunhas Jue o #resenciaram e todas as demais circunstIncias necessárias ao esclarecimento da verdade' Art6 3/ Esta ;ei entrará em vigor na data de sua #ublicaç$o% revogadas as dis#osiç"es em contrário' +ras(lia% !! de de)embro de !2O3' aD Em(lio Garrasta)u M7dici Alfredo +u)aid Adotar o #reenchimento do +R5' escri%)o do +ato T @esta #arte o #olicial militar fará um relato ob,etivo e sucinto do acidente' A Juantidade de informaç"es deve ser a maior #oss(vel% desde Jue necessária ao esclarecimento dos fatos% mas limitada aos as#ectos ob,etivos% não devendo o relatrio tra*er opini+es pessoais do relator % #ois os dados sub,etivos #odem gerar e#ectativa de falsos direitos das #artes envolvidas' 5 relat/rio deve conter as seguintes informaç"es0 8onte da in fo rmaç$o0 Por eem#lo0 6e acordo com as testemunhas'''% Segundo vers$o dos condutores'''% Pelos vest(gios encontrados no local'''H ;ocal de circ ulaç$o dos ve(c ulos0 es#ecificaç$o do nome da via em Jue circulavamH Sentido de circulaç$o dos ve(culosH 6escriç$o do acidente0 Por eem#lo0 no cru)amento das vias ocorreu o abalroamento'''% 8rente ao nB .! ocorreu a colis$o'''% @a altura do #osto do @SS ocorreu o tombamento'''H ConseJ?ncias do acidente0 6anos de PeJuena% m7dia e grande monta conforme tabelas Jue seguem abaioD' Provid?ncias tomadasH
EKem&lo de relatRrio de acidente 0 XSEGR@65 VE*S5 65S C5@6R:5*ES fonte da informaç$oD% VE-! :*A8EGAVA PE;A AV' A@>A@GRE*A local de circulaç$oD @5 SE@:65 5ES:E-;ES:E sentido de circulaç$oD VE- :*A8EGAVA PE;A A;AME6A P*5G*ESS5 local de circulaç$oD @5 SE@:65 @5*:E-SR; sentido de circulaç$oD' @5 C*R\AME@:5 6AS VAS 5C5**ER 5 A+A;*5AME@:5 E@:*E 5S VEWCR;5S descriç$o do acidenteD
16
4RE P*5V5C5R 6A@5S MA:E*AS 6E M6A M5@:A EM VE-! E PE4RE@A M5@:A EM VE- E VW:MA C5M ESC5*AU[ES ;EVES% 4RE E*A PASSAGE*A 65 VE- conseJ?ncia do acidenteD' 85 8E:A A *EM5U5 65 VE-!% A:*AVS 65 GR@C>5 6A PM% C5M 8R@6AME@:5 @5 A*:' 3% V 65 C:+' VE- ;+E*A65 A5 C5@6R:5* @5 ;5CA; #rovid?ncias tomadasD'
iagrama do acidente( tamb7m denominado croJui% 7 a #arte mais im#ortante do +R5% em Jue se baseiam os #eritos #ara a reconstituiç$o do acidente% e de onde o ,ulgador% nas aç"es c(veis e criminais% colhe elementos #ara fundamentar sua convicç$o no momento de decidir controv7rsias entre as #artes' @a confecç$o deste recomenda-se0 - 6esenhar o traçado viário na #arte em Jue ocorreu o acidenteH - dentificar as vias e o res#ectivo sentido de circulaç$oH - 5rientar o diagrama com a determinaç$o dos #rinci#ais #ontos cardeais0 norte% sul% leste e oesteH - 8iar o #onto de re#ouso dos ve(culosH - 6eterminar o sentido de circulaç$o dos ve(culosH - 6eterminar a sinali)aç$o eistente% tanto a hori)ontal como a verticalH - Posicionar o P #onto de im#actoDH - 6eterminar% se houver% fatores materiais adversos buracos na #ista% manchas de /leo% sali?ncia na #ista% Etc'DH - *eferir JualJuer vest(gio ou sinal decorrente do acidente manchas de sangue% cacos de vidro% lanternas Juebradas% marcas de frenagem% etc'D' S-MBO9O<-A S:MBO9O
S-<.-F-CAO
S:MBO9O
S-<.-F-CAO
automRvel
buraco na &ista
Znibus
&o%a d[água
camin#)o2 camioneta ou camin#onete
&o%a de Rleo
carreta
P
&onto de im&acto
motocicleta2 motoneta2 ciclomotor ou bicicleta
Semá+oro
triciclo
ondula%)o transversal
17
árvore =*uando envolvida no acidente> &laca de sinaliza%)o vestgios =cacos e manc#as de sangue>
Carro%a ou c#arrete vtima =&essoa> vtima =animal> obeto +iKo
sentido de circula%)o da via
marcas de +renagem
sentido de circula%)o do veculo
+aiKa de &edestre
P A 0 E
sinaliza%)o #orizontal
sinaliza%)o #orizontal
Ponte
Znibus articulado
Znibus bi8 articulado
rodotrem ou bitrem
,rem
e+ini%)o da categoria dos danos do=s> veculo=s> envolvido=s> no acidente( 5 #olicial militar ao definir a categoria @(veis ! 3 L . @(veis !
Caracteri)aç$o dos n(veis Drea Frontal eou ,raseira =es*uerda2 central e direita> 6anos #rovocados #or #eJuenas colis"es% determinando deformaç"es nas cha#as metálicas% sem necessidade de re#osiç$o das #eças =Pe*uena Monta>6 Abrange tamb7m deformaç"es nas cha#as metálicas% sendo necessária sua re#osiç$o atingindo os sistemas de segurança do ve(culo =Média Monta>6 Atinge o sistema mecInico e de segurança do ve(culo% #or7m sem causar deformaç"es na estrutura básica =Média Monta>6 Acarreta ao sistema mecInico e de segurança do ve(culo avarias mais intensas% abalando% #arcialmente a estrutura básica =Média Monta>6 6anifica em elevado grau K estrutura básica do ve(culo% #enetrando% ainda no com#artimento dos #assageiros =6 Caracteri)aç$o dos n(veis Drea 9ateral =+rontal2 central e traseira> Es*uerda eou ireita 6anos #rovocados #or #eJuenas colis"es% determinando deformaç"es nas cha#as metálicas% sem necessidade de re#osiç$o das #eças 18
3 L . @(veis !
3
L
.
=Pe*uena Monta>6 Abrange tamb7m deformaç"es nas cha#as metálicas% sendo necessária sua re#osiç$o atingindo os sistemas de segurança do ve(culo% alcançando as rodas% eceto no setor central =Média Monta>6 Atinge o sistema mecInico e de segurança do ve(culo% #or7m sem causar deformaç"es na estrutura básica% eceto no setor central% em Jue #ara este n(vel% atinge os assentos e encostos dos bancos =Média Monta>6 Acarreta ao sistema mecInico e de segurança do ve(culo avarias mais intensas% abalando% #arcialmente a estrutura básica =Média Monta>6 6anifica em elevado grau K estrutura básica do ve(culo% #enetrando% ainda no com#artimento dos #assageiros =6 Caracteri)aç$o dos n(veis Dreas do ,eto 6anos #rovocados #or #eJuenas colis"es% determinando deformaç"es nas cha#as metálicas% sem necessidade de re#osiç$o das #eças =Pe*uena Monta>6 Abrange tamb7m deformaç"es nas cha#as metálicas% sendo necessária sua re#osiç$o atingindo os sistemas de segurança do ve(culo =Média Monta>6 Atinge% #arcialmente% a estrutura básica central do ve(culo% #odendo acarretar uma torç$o do con,unto% alcançando a #arte mecInica% em Jue #ara este n(vel% atinge os assentos e encostos dos bancos =Média Monta>6 Provoca deformaç"es na estrutura básica central do ve(culo% alcançando as cha#as metálicas laterais% acarretando uma torç$o do con,unto =Média Monta>6 6anifica em elevado grau K estrutura básica central do ve(culo% alcançando as cha#as metálicas laterais% atingindo os sistemas de segurança% #enetrando% ainda no com#artimento dos #assageiros =6
-m&rensa( Para declaraç"es K m#rensa fornecer dados ob,etivos número de envolvidos% ve(culos% v(timas% danos causados etc'''D% n$o fa)endo ,u()o de valor dos fatos% emitindo uma o#ini$o anteci#ada dos fatos'
19
MAPA ESC"-,-4O O P"OCESSO 653655 .OME O P"OCESSO( 5C5**Z@CA E@V5;VE@65 AR:5*6A6ESD MA,E"-A9 .ECESSD"-O !' Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores *ev'- e P:'-3D' 3' Algemas com a chave' L' A#ito e fiel' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +P-1 !3' Canivete multi-uso' !L' ;uvas descartáveis' E,APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada Adoç$o de medidas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
P0OBE6IME5%O/ !.' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B ! '! ' !D !1' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!' D !O' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B ! '! ' 3D L'dentificaç$o do n(vel funcional da Autoridade envolvida na ocorr?ncia' !T' Conduç$o dasD #artesD 1 id e P5P @B !' !' OD =\ &roibido a condu%)o de autoridades nos casos de -munidades i&lomática ou Parlamentar> !2' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 ide P5P @B !'!'TD ' Encerramento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B ! '! ' 2D
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Poder de Pol(cia 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia
9E<-S9A@O Art OT do C/digo :ributário @acional Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro
Art'. CP cFc art' !% % CPP -munidades i&lomáticasD Art .3 C8FTT -munidades ParlamentaresD #roibido a conduç$o de Art .% ;% ;% ;V% C8FTT Crimes ina+ian%áveis D Autoridades nos casos de Arts' 3% 33 e 3L CPP Fian%aD Conduç$o das Partes
1!0
munidades 6i#lomática ou Art' 3L CPPM Em®o de +or%aDH Art 3L% ! CPPM Em®o de algemasDH ParlamentarD Art 3L% CPPM ?so de armasD Art' L CPPM Proibi%)o do uso de algemasD Art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente Art' T% do C:+ 5corr?ncia de :rInsito Art' 3% L da *es' n !L2F3 C5@:*A@ Art' 3% L da *es' n .F2T C5@:*A@ ! Página0 !.! POE" E PO9:C- A0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário>% limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' P-H Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' 3 as autoridades com CO.?@O E A?,O"-AES 0 munidades 6i#lomáticas n$o #odem ser #resas em flagrante delito em hi#/tese alguma% nem serem condu)idas a estabelecimentos #oliciaisH as autoridades com imunidades Parlamentar s/ #odem ser #resas em flagrante delito em casos de crimes inafiançáveis' -M?.-AE -P9OMD,-CA( !D Cabe ao #olicial verificar a identificaç$o do 6i#lomata e cessar o crime n$o deiando Jue o 6i#lomata continue #raticando o ato delituosoH 1!1
D Colher dados sobre o 6i#lomata% bem como de sua Embaiada% arrolando testemunhas e dados sobre a ocorr?ncia #ara Jue se,a elaborado o +5FPM% PA*:E circunstanciada dos fatos% bem como ocumenta%)o ao -,AMA"A,-2 #ara Jue se,am adotadas as demais #rovid?ncias' 3D A#/s cessar o crime% a Autoridade Policial deverá liberar o 6i#lomata ou *e#resentante e% se autori)ado% escolta-lo at7 sua re#artiç$o' -M?.-AE PA"9AME.,A"( !D Estas autoridades s/ #odem ser #resas em flagrante delito em crimes inafiançáveisH D @$o se tratando de crime desta es#7cie% cabe ao Policial Militar cessar o crime identificando o Parlamentar% bem como arrolar testemunhas #ara Jue se,a elaborado +5FPM e PA*:E circunstanciada do fato e encaminhando ao /rg$o Parlamentar corres#ondente'
ESC9A"EC-ME.,OS( 06CO.CE-,OS E A?,O"-AE Autoridade 7 a #essoa Jue eerce cargo elevado e Jue tem o direito ou o #oder de mando% #ertencente
aos Poderes Constituidos
nacional ou estrangeiroH
-&S& M!&/ 0& P/ES012-& 0& /EP3"-&, atual 4abinete da Segurana nstitucional).
Pessoa Jue #ossui o direito legal de fa)er obedecerH Poder de mandar% de obrigarH Prest(gio%influ?ncia% dom(nio'
36,-POS E A?,O"-AES Autoridades Polticas - s$o as autoridades dos Poderes Constitu(dos0 ;egislativo% Eecutivo e
Autoridades
i&lomáticas
T s$o
autoridades
Jue
eercem
funç"es
internacionais re#resentando seu Pa(s ,unto ao Governo 8ederal% e Jue #ossuem imunidades diplomDticas decorrentes do 6ireito nternacional Público'
Autoridades Militares - s$o os 5ficias lotados no Alto Comando das 8orças Armadas% Pol(cias Militares% Casas Militares% Cor#o de +ombeiros Militares'
Autoridades "eligiosas - s$o l(deres religiosos de modo geral Cardeais% Pastores% Pai-de-Santo% etc'D
EKecutivos Celebridades =4-P>8 n$o #ossuem mandatos% #or7m eercem grande influ?ncia na sociedade face ao #oder econmico e ao seu #rest(gio ,unto a #o#ulaç$o de um modo geral% atrav7s dos meios de comunicaç"es'
6 -M?.-AES F?.C-O.A-S
1!2
606 CO.CE-,O E -M?.-AE munidade significa inviolabilidade% isenç$o de certas #essoas do direito comum% devido ao cargo ou funç$o Jue ocu#am ou eercem' S$o elas0
636 -M?.-AES PA"9AME.,A"ES 0 Autoridades Jue go)am deste ti#o de imunidade0 Senadores da *e#ública% 6e#utados 8ederais #or todo #a(sD e os Estaduais em seus EstadosD' :ais autoridades s/ #oder$o ser #resas Juando estiverem em flagrante delito de crime inafiançável' 5s vereadores go)am de munidade material%em as suas o&iniXes2 &alavras e
votos% Juando eercendo seus mandatos dentro de seus Munic(#ios' Magistrados Ministros dos :ribunais% 6esembargadores e
66 -M?.-AES -P9OMD,-CAS =ABSO9?,AS> Autoridades Jue go)am deste ti#o de imunidade0 Embaiadores% os Soberanos% os Chefes de Estado e de Governo% os Agentes 6i#lomáticos% Cnsules Juando investidos nas miss"es di#lomáticas es#eciais' :ais Autoridades n$o #odem ser #resas% nem mesmo em flagrante delito de crimes inafiançáveis' Seus domic(lios% #articular e 5ficial% tamb7m s$o invioláveis' Seus bens idem' A imunidade di#lomática 7 etensiva aos funcionários da Embaiada% como secretários% #essoal t7cnico e administrativo das re#resentaç"es% e aos com#onentes das fam(lias dos embaiadores' Em caso de falecimento de um di#lomata% os membros da sua fam(lia continuar$o no go)o dos #rivil7gios e imunidades a Jue t?m direito% at7 Jue deiem o territ/rio nacional' Est$o eclu(dos das imunidades referidas os em#regados #articulares dos agentes di#lomáticos' Caso ocorra JualJuer irregularidade de trInsito% anotar todos os dados #oss(veis #ara o #reenchimento do Auto de nfraç$o Jue deverá ser encaminhado ao `rg$o 1!3
de :rInsito local' Aos condutores e ve(culos em miss"es di#lomáticas% n$o cabe a a#licaç$o das medidas administrativas e #enalidades #revistas no C:+% tais como0 recolhimento de documentos de ve(culos e condutores% al7m de retenç$o% remoç$o e a#reens$o' 5 chefe de Estado Estrangeiro Jue visita o #a(s bem como os membros de sua comitiva% tamb7m #ossuem imunidade di#lomática' L' C"-MES -.AF-A.D4E-S
Constitui crime ina+ian%ável &ela Constitui%)o Federal de 0LL( a #rática do racismoH a #rática da torturaH o tráfico il(cito de entor#ecentes e drogas afinsH o terrorismoH os crimes hediondosH a aç$o de gru#os armados% civis ou militares% contra a ordem constitucional e o Estado 6emocrático'
.o CRdigo de Processo Penal 5s casos est$o #revistos nos arts' 33 e 3L% ;eis es#eciais A:E@U5
&utoridade Policial de cada circunscrião é a respons5vel para a6irmar se a conduta praticada pela autoridade, se en7uadra em 6lagrante delito de crime ina6ian5vel.
Essa autoridade 0E'E ser acionada imediatamente, para 7ue se evite deten+es e condu+es arbitr5rias.
1!
MAPA ESC"-,-4O O P"OCESSO 65655 .OME O P"OCESSO( :rans#orte e Escolta de Presos' MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores *ev'- e P:'-3D' 3' Armas longas' @a cidade es#ingarda Cal' !% Carabina C: LD% em viagens 8)' Cal' ..1 ou Carabina M+E; M6 2O % Sub-Mtr':aurus-8amae M: LD L' Algemas com a chave um #ar de algemas #or #resoD' .' A#ito' 1' +R5' O' Caneta' T' Colete bal(stico' 2' Es#argidor de gás #imenta' !' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !!' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !3' +ast$o +P 1' !L' Canivete multi-uso' !.' ;uvas descartáveis' E,APAS !' Pre#araç$o da miss$o'
3' Eecuç$o da miss$o' L' A#resentaç$o do #reso no local determinado'
.' :ransgress$o 6isci#linar 1' 6os Crimes
P"OCE-ME.,OS !' Verificaç$o das condiç"es gerais da miss$o e do #reso' ' Processo de algemamento' 3' +usca Pessoal' L' Procedimentos o#eracionais individuais .' EmbarJue do #reso' 1' :rans#orte do #reso' O' 6esembarJue do #reso' T' A#resentaç$o de #reso em ,u()o' 2' Escolta de #resos #ara hos#itais' !' Escolta de #resos em vel/rio' !!' Escolta de Presos #ara cart/riosFAgencias bancárias !' Escolta de Presos em Aeronaves' !' Art' !3% 6ec' Est' nB L'!3!F0OT XMaltratar #reso sob sua guarda' !' ;ei nB 2'L..F2O Crimes de torturaD' ' ;ei nB L'T2TF1. Abuso de AutoridadeD' Art' 3B% al(nea i0 XConstitui abuso de autoridade JualJuer atentado a incolumidade f(sica do individuoY' Art' LB% al(nea b0 XConstitui tamb7m abuso de autoridade submeter #essoa sob sua guarda ou cust/dia a veame ou a constrangimento n$o autori)ado em
1!!
O' 6os direitos do #reso
!' Art' .B% % C'8'FTT0 Xningu7m será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradanteY ' Art' .B% ;% C'8'FTT0Y assegurado aos #resos o res#eito a integridade f(sica e moralY' 3' Art' 3T% CP+0 X5 #reso conserva todos os direitos n$o atingidos #ela #erda da liberdade% im#ondo-se a todas as autoridades o res#eito a sua integridade f(sica e moralY vide art' 3B e L a L3% ;ei nB O'!FTL 9 ;EPD' 65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O
9E<-S9A@O
Pre#araç$o e Eecuç$o da Miss$o Escolta Armada de adolescente
Art' 3% ;ei nB T'12F2 ECAD0 XSubmeter criança ou adolescente sob sua autoridade% guarda ou vigilIncia a veame ou constrangimentoY'
•
• • •
Com#et?ncia ;egal #ara Escolta
• •
;ei Com#lementar @B O% de . de ,aneiro de !2O2 9 Pol(cia CivilH ;ei Com#lementar @B L2T% de 2 de 6e)embro de !2T1 9 Agente de Segurança PenitenciáriaH ;ei Com#lementar @B T2T% de !3 de ,ulho de ! 9 Agente de Escolta e VigilIncia PenitenciáriaH 5bservaç$o0 A Pol(cia Militar eecuta escolta a t(tulo de colaboraç$o' 6evida K falta de lei es#ec(fica% a escolta de #resos no Estado de AMA\5@AS 7 reali)ada% comumente% #ela Policia Militar'
1!6
P"OCESSO( 65 PO9:C-A M-9-,A" ,"A.SPO",E E PA"@O ./ 65650 O AMA;O.AS ESCO9,A E P"ESOS ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Verificaç$o das "E4-SAO EM( condiç"es gerais da miss$o e do #reso' ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Policial Militar designado da escolta' A:V6A6ES C*W:CAS !' Confer?ncia da documentaç$o referente ao #reso e ao seu destino' ' +usca #essoal minuciosa' /E$F5BIA 6E A;GE/ !' Checagem de toda a documentaç$o of(cio reJuisit/rio% #or eem#loD #ertinente ao #reso% na Jual constem seus dados #essoais nome% dados gerais% #ericulosidade% etc'''D e destino a ser tomado #ela escolta' ' Em local seguro e discreto% informar ao #reso sobre o #rocedimento de busca #essoal minuciosa ao Jual será submetido% bem como% dos #rocedimentos Jue ser$o adotados a #artir de ent$o' 3' Colocar luvas descartáveis antes de iniciar as aç"es seguintes' L' Algemar o #reso antes de retirá-lo da cela' .' Colocar o #reso na #osiç$o #ara o #rocesso de algemamento 1I6E POP = % defronte a uma #arede' 1' niciar a busca #essoal minuciosa 1I6E POP !. =>.=H % seguindo rigorosamente ao #rescrito naJuele #rocedimento' O' 6eterminar ao #reso Jue retire todas as suas vestes' T' 6eterminar ao #reso #ara Jue se agache com os ,oelhos se#aradosD% a fim de Jue se,a verificada a eist?ncia de armas ou ob,etos em seus orif(cios naturaisH dentro da boca do #reso há algum ob,eto cortante ou uma chave de algema embaio da sua l(nguaH entre os dedos dos #7s% bem como detectar les"es% cicatri)es ou tatuagens% as Juais venham a determinar sua #ericulosidade' 2' 6eterminar ao #reso #ara Jue fiJue ,unto K #arede% a fim de Jue suas vestes se,am verificadas a uma distIncia de 3%m tr?s metrosD e ao final devolv?-las' !' @a #osiç$o inicial de busca #essoal% algeme o #reso% conforme P5P .3' 0E/23%A6O/ E/PE0A6O/ !' 4ue o #reso recebido se,a% de fato e de direito% o indicado #ela documentaç$o reJuisit/ria' ' 4ue n$o ocorra contaminaç$o do #olicial militar #or doença infecto-contagiosa' 3' 4ue se,a detectado JualJuer ob,eto ou arma Jue o #reso venha a #ortar ilegalmente' L' 4ue a busca #essoal minuciosa se,a reali)ada em total segurança tanto #ara os #oliciais como #ara o #reso' .' 4ue a integridade f(sica do #reso se,a mantida' 1' 4ue o #reso se,a algemado corretamente' AU[ES C5**E:VAS !' Se houver discordIncia entre a documentaç$o reJuisit/ria e o #reso recebido% obter a confirmaç$o dos dados e do #reso' 1!7
' Se houver esJuecimento da colocaç$o das luvas descartáveis% faç a antes do in(cio das da busca #essoal' 3' Se houver dúvidas a#/s a busca #essoal minuciosa% refa)?-la' L' Se o #reso tiver sido algemado incorretamente% #roceder novamente o #rocesso de algemamento' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o verificar a documentaç$o corretamente e receber o #reso errado' ' @$o colocar luvas descartáveis antes dos #rocedimentos de algemamento e busca #essoal' 3' Proceder a busca #essoal em local inadeJuado% de forma incorreta e de forma insegura' L' @$o aumentar o n(vel de atenç$o e segurança ao constatar Jue se trata de #reso de alta #ericulosidade' .' @$o manter a integridade f(sica do #reso' 1' Algemá-lo incorretamente'
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
,"A.SPO",E E ESCO9,A E P"ESOS
P"OCESSO( 65 PA"@O ./ 6565 ES,ABE9EC-O EM( 003355 "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O(
.OME O P"OCE-ME.,O( :rans#orte do #reso' "ESPO.SD4E9( Comandante do gru#o de escolta A%I1I6A6E/ B0%IBA/ !' Programaç$o dos itinerários alternativos' ' 5bservIncia das leis e normas de trInsito' 3' 6eslocamento #ro#riamente dito' SE4Z@CA 6E AU[ES !' 5 trans#orte e a escolta devem ser feitas #or duasD viaturas% no m(nimo' ' Montar o comboio% de forma Jue a viatura Jue fa) a escolta fiJue a uma distIncia de segurança t7cnica dos X segundosYD% estando todos os #oliciais atentos ao deslocamento e #re#arados #ara JualJuer eventualidade' 3' Programar itinerários com alternativas a serem utili)adas Juando necessário' L' ;igar dis#ositivos sonoros e luminosos do ve(culo% a fim de Jue as viaturas tenham #rioridade de #assagem' .' Manter a velocidade com#at(vel com o ti#o de via durante o deslocamento' 1' 4uando houver lombadas ou de#ress"es a velocidade deverá ser com#at(vel #ara a trans#osiç$o desses ti#os de obstáculos' O' 5 deslocamento deverá ser feito% #rioritariamente na (aixa de seguran#a da ia% ou se,a% (aixa da es9uerda' T' Em cru)amentos eFou semáforos% a atenç$o deverá ser redobrada% tendo em vista haver maior a incid?ncia de acidentes e interce#taç"es% nesses locais' 2' Manter a formaç$o em comboio at7 a chegada ao destino' !' 6esembarcar o #reso% observando as regras de segurança% bem como as caracter(sticas locais% Jue #reviamente dever$o ser avaliadas' !!' @$o #arar a viatura em locais distintos K estabelecimentos #enais% Juart7is% distritos #oliciais% etc'''
1!8
!' 4uando o trans#orte do #reso for feito em uma viatura distinta da frota da PM% deverá ser contatada a autoridade solicitante e o motorista da viatura% #ara se obter informaç"es sobre o #reso% itinerário e local de a#resentaç$o% sendo Jue no embarJue a guarniç$o deverá ter o cuidado de deiar um #olicial militar% no m(nimo% do lado do motorista' !3' @este ti#o de escolta% manter a atenç$o redobrada #ara a segurança durante o deslocamento% tendo em vista o maior grau de vulnerabilidade% #ois n$o se #ode contar com nenhum a#oio imediato !L' Programar itinerários alternativos% Juando o trans#orte do #reso for feito em viatura distinta da frota da PMAM% e a escolta feita com viatura da PMAM% ,untamente com o motorista da viatura civil' 0E/23%A6O/ E/PE0A6O/ !' 4ue o #reso e as guarniç"es cheguem ao destino em segurança' ' 4ue os #oliciais este,am #re#arados #ara as situaç"es adversas' 3' 4ue os itinerários alternativos este,am K dis#osiç$o Juando necessário' L' 4ue ao longo do tra,eto% cru)amentos e sinais semaf/ricos se,am res#eitados e atentamente atravessados' .' 4ue o #reso se,a condu)ido conforme of(cio de reJuisiç$o de escolta e entregue ao estabelecimento #risional em segurança' AU[ES C5**E:VAS !' :$o logo se #erceba Jue o itinerário deve ser alterado% fa)?-lo criteriosamente' ' Corrigir #rontamente% eventuais falhas durante o deslocamento' 3' Substituir eJui#amentos defeituosos' L' nterar-se com o motorista da viatura diferente da frota PM% sobre #rocedimentos e itinerários' .' Caso ha,a necessidade de #aradas durante o deslocamento% fa)er busca #essoal sem#re Jue #erder contato visual com o #reso% como #or eem#lo a#/s uso do sanitário' 1' A viatura de a#oio deverá sem#re estar acom#anhando o comboio' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o observar normas de segurança no deslocamento' ' 6esres#eitar leis de :rInsito durante o deslocamento' 3' @$o com#or ou manter o comboio durante o deslocamento' L' @$o considerar as #ossibilidades de tentativa de resgate do #reso trans#ortado' .' 6eiar de trafegar em velocidade com#at(vel com o local e caracter(stica da via' 1' @$o verificar as condiç"es de segurança durante os momentos de #arada'
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PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
,"A.SPO",E E ESCO9,A E P"ESOS
P"OCESSO( 65 PA"@O ./ 65653 ES,ABE9EC-O EM( 003355 "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O(
.OME O P"OCE-ME.,O( EmbarJue de #reso' "ESPO.SD4E9( Comandante do gru#o de escolta A:V6A6ES C*W:CAS !' EmbarJue #ro#riamente dito' SE4Z@CA 6E AU[ES !' Antes do embarJue do #reso% revistar asD viaturasD envolvidas na escolta% a fim retirar ob,etos com os Juais o #reso #ossa cometer JualJuer ato il(cito% como tentar a fuga ou causar les"es cor#orais% etc' ' Somente a#/s a conclus$o da aç$o anterior e da certe)a das condiç"es reais do #reso 7 Jue deve ser iniciado o embarJue do mesmo na viatura' 3' Em hi#/tese alguma algemar o #reso em #eças ou eJui#amentos da viatura' L' Em viaturas fechadas ti#o caminh$oD% o #reso deve estar algemado' .' Em viaturas abertas ti#o GMF+la)er% @SSA@ ou #eJuenasD% o #reso deve estar algemado isoladamente% evitando-se algemá-lo em #eças ou eJui#amentos do ve(culo% bem como% n$o condu)i-lo sD no #orta-malas% #ois esta conduta caracteri)a abuso de autoridade' 1' Em viaturas do ti#o - caminh$o% o número de #resos n$o deve eceder ao #rescrito #ara o ve(culo% de#endendo de seu tamanho e modelo' O' Em viaturas de m7dio-#orte% não *aendo prescri#ão contrDria% n$o deve eceder ao número de L JuatroD #resos' T' Em viaturas #eJuenas% não *aendo prescri#ão contrDria% n$o deve eceder ao número de doisD #resos' desde Jue #ossua com#artimento #r/#rioD' 2' 5 embarJue deverá ser feito #reso a #reso% de forma Jue este,am se#arados #or uma distIncia de segurança m(nima de ! umD metro' conduç$o de ! #reso no banco de trás% algemado% lado contrário do motorista% Juando a eJui#e estiver com#osta #or 3 #oliciais militaresD' conduç$o de ! #reso no banco de trás% algemado% no meio do banco% Juando a eJui#e estiver com#osta #or L #oliciais militaresD' conduç$o de #resos nesta situaç$o% totalmente desaconselhável #ara este ti#o de viaturaD' conduç$o de #resos #or #oliciais militares desaconselhávelD' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue asD viaturasD se,am ins#ecionadas antes do embarJue do #reso' ' 4ue o #reso se,a embarcado de forma Jue se #ossibilite a maior segurança #oss(vel #ara o deslocamento' 3' 4ue o #reso n$o se lesione durante o seu embarJue na viatura' L' 4ue ca#acidade de #resos #ara cada ti#o de viatura se,a res#eitada' .' 4ue o #reso #ermaneça na viatura em condiç"es seguras #ara si e #ara os #oliciais militares envolvidos na miss$o' 1' 4ue o encaminhamento do #reso #ara a viatura se,a feito com segurança #olicial'
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AU[ES C5**E:VAS !' Caso a viatura a#resente JualJuer irregularidade% saná-la antes do embarJue do #reso' ' Constatar a real ca#acidade de #resos #ara a viatura a ser utili)ada' 3' @$o #ermitir a reduç$o da segurança durante o embarJue #ro#riamente dito' L' Caso algum #reso este,a algemado incorretamente no interior da viatura% efetuar a imediata correç$o' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o observar normas de segurança #ara o embarJue' ' 6eiar de ins#ecionar a viatura antes do embarJue' 3' 6eiar de algemar o #reso Juando se tratar de viatura aberta ou algemar Juando for viatura fechada' L' Algemar o #reso em #eças ou eJui#amentos do ve(culo' .' Embarcar número ecessivo de #resos' 1' Afrouamento dos n(veis de segurança e atenç$o durante o embarJue do #reso'
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P"OCESSO( 65 PO9:C-A M-9-,A" ,"A.SPO",E E PA"@O ./ 6565G O AMA;O.AS ESCO9,A E P"ESOS ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( 6esembarJue do "E4-SAO EM( #reso' ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Comandante do gru#o de escolta' A:V6A6ES C*W:CAS !' Avaliaç$o do local antes do desembarJue' ' 6esembarJue #ro#riamente dito' SE4Z@CA 6E AU[ES !' Chegando ao local de destino% observar os arredores no intuito de verificar se n$o há indiv(duos ou ve(culos em situaç$o sus#eita' ' A viatura deverá estar estacionada de forma Jue #ossa deiar o local ra#idamente se necessário' 3' Antes do desembarJue a guarniç$o deverá estar dis#osta de forma Jue se tenha uma total segurança% estando sem#re Jue #oss(vel% coberta ou abrigada% a#roveitando os ante#aros locais #r7dios% árvores% etcD ou mesmo as viaturas% estando #re#arada #ara enfrentar situaç"es adversas' L' Assim Jue a guarniç$o estiver #osicionada% o com#artimento de #resos deverá ser aberto #or um #olicial% tendo outro #olicial do lado e na segurança% enJuanto os demais #oliciais se ocu#am dos as#ectos de segurança mediatos e imediatos' .' Abrir a #rimeira #orta% bem como% a #orta do cub(culo atento aos #rocedimentos de segurança' 1' 6esembarcar #reso a #reso% de forma Jue fiJuem a uma distIncia de segurança% no m(nimo !umD metro% um do outro e devidamente algemados' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #reso se,a desembarcado de forma Jue se #ossibilite a maior segurança #oss(vel #ara ele e os #oliciais envolvidos no desembarJue' ' 4ue o #reso a#/s o desembarJue da viatura este,a algemado e controlado% #ara ser condu)ido ao seu destino' 3' 4ue todos os #oliciais envolvidos desem#enhem seus #a#7is% sem JualJuer diminuiç$o do n(vel de segurança no desembarJue' AU[ES C5**E:VAS !. Antes da c*egada ao local cada policial componente da escolta deerD sa&er o 9ue (arD 9uando no momento do desem&ar9ue. >. Baso *a+a suspeita so&re as condi#)es locais no ponto de desem&ar9ue, 9uando possíel e necessDrio, ao iatura de apoio deerD proceder a a&ordagem a pessoas e eículos con(orme os padr)es respectios ou, se (or o caso, solicitar apoio do policiamento local. P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' Posicionar a viatura de maneira a n$o oferecer segurança aos #oliciais envolvidos ' Posicionar a viatura de forma a n$o #ermitir uma sa(da rá#ida se for necessário' 3' 6eiar de algemar o #reso Juando do desembarJue' L' 6eiar de fa)er o correto #osicionamento dos #oliciais envolvidos' 162
.' 6eiar de eecutar o Jue deve ser feito no momento es#ec(fico' 1' Mesmo sob a condiç$o de sus#eita% #arar a viatura% sem adotar JualJuer #rocedimento no sentido de reduç$o de riscos' O' 6eiar de solicitar a#oio ao #oliciamento local% Juando #oss(vel e necessário'
163
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
,"A.SPO",E E ESCO9,A E P"ESOS
P"OCESSO( 65 PA"@O ./ 6565 ES,ABE9EC-O EM( 003355
.OME O P"OCE-ME.,O( A#resentaç$o de "E4-SAO EM #reso em ,u()o' ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Comandante do gru#o de escolta A:V6A6ES C*W:CAS !' Verificaç$o do tra,eto a ser #ercorrido at7 a#resentaç$o do #reso K autoridade com#etente' ' A#resentaç$o do #reso K autoridade com#etente' SE4Z@CA 6E AU[ES !' Verificar anteriormente o tra,eto Jue será #ercorrido #ela escolta a #7' ' A#/s o desembarJue do #reso% dirigi-lo ra#idamente ao local ,á #reviamente determinado #ela autoridade com#etente' 3' @$o #ermitir contatos ou a#roimaç"es de #essoas ,unto ao #reso' L' Manter o #reso constantemente algemado% eceto se houver determinaç$o do MM'
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P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o a#resentar o #reso no recinto correto e em horário diferente do determinado' ' Permitir o contato do #reso com #essoas estranhas K escolta e K autoridade com#etente' 3' nterrom#er a audi?ncia desnecessariamente ou sem a solicitaç$o da autoridade com#etente' L' Aguardar #or longo #er(odo o in(cio da audi?ncia% em local inseguro Jue ofereça risco K escolta e ao #reso' .' 6eiar de verificar as condiç"es de funcionamento dos eJui#amento s 1' 6eiar de observar a rotina dos #rocedimentos O' 8alta de #lane,amento Juanto ao local
16!
P"OCESSO( 65 PO9:C-A M-9-,A" ,"A.SPO",E E PA"@O ./ 65651 O AMA;O.AS ESCO9,A E P"ESOS ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Escolta de #resos "E4-SAO EM( #ara hos#itais' ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Comandante do gru#o de escolta A%I1I6A6E/ B0%IBA/ !' Verificaç$o do local onde o #reso será reali)ado o atendimento m7dico' ' Perman?ncia no local de atendimento m7dico' 3' Circulaç$o #elo local do atendimento m7dico' /E$F5BIA 6E A;GE/ !' Presos deficientes f(sicos ou com doenças infecto-contagiosas dever$o ser levados em ve(culos a#ro#riados% acom#anhados #or um m7dico ou enfermeira' ' Atentar #ara os #rocedimentos de segurança no deslocamento% desembarJue% #erman?ncia e a#resentaç$o no local onde será #restado o atendimento m7dico' 3' 5s #oliciais envolvidos diretamente na conduç$o a #7 do #reso devem fa)er uso de luvas descartáveis' L' Verificar onde o #reso será atendido% fa)endo uma #r7via vistoria no local' .' 6esembarcar o #reso' 1' @$o #ermitir contatos ou a#roimaç$o de #essoas ,unto ao #reso' O' Rm dos #oliciais deverá acom#anhar a consulta% outro #olicial ficará ,unto K #orta do recinto onde o #reso está sendo atendido% enJuanto outros fa)em a segurança nos arredores% de acordo as caracter(sticas no local' T' 5rientar o cor#o cl(nico Juanto Ks aç"es #oliciais de segurança a serem desenvolvidas minimamente devido K #ericulosidade do #reso condu)ido ao hos#ital e a #ossibilidade de resgate' 2' 5 #reso #ermanecerá algemado% eceto em casos de etrema necessidade e #or orientaç$o m7dica' !' A #osiç$o do #reso deve ser o#osta ao armamento do #olicial Jue #rocede a escolta a #7' !!' 4uando houver mais de um #reso a ser escoltado% dever$o ser adotados os #rocedimentos de segurança de forma Jue im#ossibilite JualJuer reaç$o #or #arte dos #resos' !' Em internaç"es% Juando for o caso% o #reso #ermanecerá sob a guarda do agente de segurança% cu,o estabelecimento #enal o #reso estiver recolhido% elaborando-se um recibo de #assagem e entrega do #reso' !3' As escoltas dever$o ser feitas% em #rinc(#io% com no m(nimo o dobro de #oliciais em relaç$o aos número de #resos% e Jue #ossibilite a segurança necessária% de acordo com as caracter(sticas da situaç$o e do local' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #reso se,a condu)ido de acordo com o #rescrito #ra o atendimento m7dico' ' 4ue o #reso se,a atendido de acordo com suas necessidades cl(nicas% res#eitandose o grau de urg?ncia #ara o seu atendimento m7dico' 3' 4ue durante a #erman?ncia do #reso no hos#ital ele este,a devidamente acom#anhado #or um #olicial% enJuanto outros #oliciais fa)em a segurança mediata e imediata de ambos'
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L' 4ue JualJuer intervenç$o #olicial durante o atendimento m7dico se,a #recedido de solicitaç$o do m7dico atendente' .' 4ue n$o ha,a a#roimaç"es desnecessárias de #essoasD estranhas ,unto ao #reso ou ao #olicial da escolta a #7' 1' 4ue o tem#o de #erman?ncia no hos#ital se,a o restritamente ao necessário #ara o atendimento m7dico' O' 4ue durante este ti#o de escolta os #oliciais envolvidos na conduç$o direta do #reso este,am fa)endo uso de luvas descartáveis' AU[ES C5**E:VAS !' Se n$o for sabido onde o #reso deverá ser submetido ao atendimento m7dico% verificar antes do desembarJue% res#eitando-se o grau de urg?ncia #ara este atendimento% contudo levando-se tamb7m em consideraç$o o grau de #ericulosidade da situaç$o' ' Caso o #olicial n$o tenha luvas descartáveis% #rovidenciá-las na #rimeira o#ortunidade% evitando-se contágio de doenças infecciosas' 3' Caso o #olicial Jue condu) a #7 o #reso% observar sem#re o seu #osicionamento em relaç$o a ele' L' Se o #reso estiver sendo condu)ido em maca% observar sua segurança tendo no seu acom#anhamento outro #olicial' .' Providenciar #ara Jue sem#re ha,a um #olicial acom#anhando o #reso na sala de atendimento m7dico% enJuanto outro fa) a segurança de ambos' PO//I8I3I6A6E/ 6E E00O !' @$o verificar as condiç"es de segurança do local onde o #reso será submetido ao atendimento m7dico' ' @$o haver cobertura de segurança ,unto K #orta onde se encontra o #olicial Jue acom#anha o #reso durante o atendimento m7dico' 3' 5 #olicial Jue estiver em contato f(sico com o #reso% n$o fa)er uso de luvas descartáveis' L' @$o ser res#eitada a urg?ncia do atendimento m7dico% ense,ando o agravamento do estado do #reso ou at7 mesmo sua morte' .' @$o observar o grau de #ericulosidade do #reso% desleiando-se nos #rocedimentos de segurança durante o atendimento m7dico' 1' Permanecer no hos#ital desnecessariamente a#/s o atendimento e liberaç$o m7dico atendente'
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P"OCESSO( 65 PO9:C-A M-9-,A" ,"A.SPO",E E PA"@O ./ 65657 O AMA;O.AS ESCO9,A E P"ESOS ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O0 Escolta de #resos em "E4-SAO EM( vel/rio' ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Comandante do gru#o de escolta' A:V6A6ES C*W:CAS !' Verificaç$o do local onde está ocorrendo o vel/rio' ' 6esocu#aç$o do local onde está ocorrendo o vel/rio% #ara Jue o #reso #ossa #restar sua #resença e homenagem' 3' Controle da a#roimaç$o de familiares% amigos e outros ao #reso' SE4Z@CA 6E AU[ES !' Conferir autori)aç$o ,udicial #ara o com#arecimento do #reso ao vel/rio% ou autori)aç$o da ger?ncia da unidade #risional #ertinente' ' Efetuar a escolta do #reso ao vel/rio no #er(odo das 10h Ks !T0h' 3' Preso será condu)ido com a rou#a caracter(stica do estabelecimento #risional ao Jual #ertence' L' As escoltas destinadas a vel/rios dever$o contar com um número maior de #oliciais militares% Jue as escoltas normais% no m(nimo L JuatroD #or #reso' .' Estacionar em condiç"es de sair a JualJuer momento% caso ha,a alguma emerg?ncia' 1' Encarregado da escolta deverá fa)er contato com os familiares% e#licando a necessidade de se desocu#ar a sala do vel/rio' O' Antes do desembarJue do #reso% o local onde se encontra o f7retro cai$oD% deverá ser totalmente desocu#ado' T' ;evar sem#re em consideraç$o o número de #essoas no local% observando atitudes sus#eitas% Jue efetivamente coloJue em risco a segurança da escolta' 2' Sem#re deverá ser efetuada uma varredura minuciosa% #rinci#almente na sala onde se encontra o f7retro' !' 6esembarcar o #reso algemado' !!' @unca #ermitir Jue o #reso venha a debruçar sobre o f7retro' !' :er em conta Jue o risco de resgate do #reso 7 etremamente alto% #ois todos saber$o Jue ele estará no local% em determinada data e inclusive o horário' !3' 5 comandante da escolta diante de situaç"es sus#eitas% de alto risco% #lenamente ,ustificáveis% n$o desembarcará o #reso% cancelando a escolta #ara o retorno ao estabelecimento #risional' !L' 6urante a #erman?ncia no vel/rio o #reso estará sem#re algemado' !.' 5 tem#o de #erman?ncia do detento no vel/rio% n$o #oderá eceder ! de)D minutos' !1' @$o será #ermitido fornecer bebida ou alimentaç$o ao #reso% durante o vel/rio' !O' *etorno ao estabelecimento #risional'
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*ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #reso se,a condu)ido ao local e data es#ecificada no of(cio de reJuisiç$o de escolta e devolvido ao estabelecimento #risional em segurança' ' 4ue se,am mantidas as condiç"es de segurança #ara Jue a escolta este,a #ronta #ara agir em caso de necessidade' 3' 4ue a #erman?ncia da escolta no vel/rio res#eite o #rocedimento integralmente e logo a#/s o retorno ao estabelecimento #enal' L' 4ue n$o ha,a tumulto durante a #erman?ncia do #reso no vel/rio' .' 4ue ao sinal de risco K escolta a segurança e vigilIncia se,am aumentadas' AU[ES C5**E:VAS !' Caso o local do vel/rio n$o este,a desocu#ado% #rovidenciar #ara Jue se,a% antes do desembarJue do #reso' ' *eafirmar aos familiares tal necessidade de desocu#aç$o% caso n$o tenha sido reali)ada' 3' Verificar toda situaç$o Jue se,a alvo de sus#eita' L' Caso o tem#o de #erman?ncia tenha sido ultra#assado% #rovidenciar imediatamente o retorno do #reso K viatura' .' Caso ha,a a#roimaç$o de #essoas ao #reso% afastá-las educadamente' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o observar a autori)aç$o #ara a ida do #reso ao vel/rio% durante o horário #rescrito' ' 5 #reso n$o estar vestido com o uniforme de seu estabelecimento #enal' 3' @$o #osicionar a viatura corretamente' L' @$o #rovidenciar a desocu#aç$o da sala de vel/rio #ara Jue o #reso se faça #resente' .' 6eiar de verificar as condiç"es de funcionamento e segurança' 1' 6eiar #essoas se a#roimarem do #reso' O' @$o manter o #reso algemado durante sua #resença no vel/rio' T' Eceder o tem#o de #erman?ncia no vel/rio' 2' *etornar imediatamente ao estabelecimento #enal em caso de sus#eita ou dúvidas Juanto K segurança no local'
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P"OCESSO( 65 PO9:C-A M-9-,A" ,"A.SPO",E E PA"@O ./ 6565L O AMA;O.AS ESCO9,A E P"ESOS ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O0 Escolta de Presos "E4-SAO EM( #ara Cart/rios e Ag?ncias bancárias' ./ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Comandante do gru#o de escolta' A:V6A6ES C*W:CAS !' Confer?ncia da documentaç$o #ertinente ao #reso e ao seu destino autori)aç$o de sa(da concedida #ela ger?ncia do estabelecimento #enal onde cum#re sentençaFrecolhidoD' ' Verificaç$o do local #ara onde será condu)ido o #reso entradas% sa(das% fluo de #essoas% horário de X*ushYD' 3' Perman?ncia no local #elo tem#o necessário ao cum#rimento da miss$o' SE4Z@CA 6E AU[ES !' Se for #oss(vel #rocurar entrada de acesso Jue n$o chame a atenç$o das outras #essoas #resentes no local locais #ara estacionamento da viatura% inclusiveD' ' @as ag?ncias +ancárias% evitar a fila dos caias% #ara tanto% o Comandante do gru#o% se dirigirá ao Gerente #ara Jue este indiJue Jual dos caias #oderá atender o #resoH enJuanto isto a eJui#e aguarda desembarcadaD na segurança do #reso Jue está dentro da viatura' 3' @os cart/rios #ara reali)aç$o de casamentosD restringir ao m(nimo necessário a Juantidade de testemunhas' L' 5 #reso #ermanecerá algemado o tem#o todo' .' 5s Policiais Jue #artici#am da escolta devem #ermanecer cobertos e abrigados% evitando incidentes emboscadas #or eem#loDH Manter a atenç$o% desconfiar de tudo e de todos' 1' Eistem #ossibilidades de tentativa de resgate do #reso nos cart/rios% ha,a vista% o casamento estar marcado com anteced?ncia data e horaDH As sa(das #ara Ag?ncias bancárias n$o #recisa ser informado com anteced?ncia ao #reso' :al atitude im#ede Jue ele acione com#arsas' O' *etorno ao Estabelecimento Prisional' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #reso se,a condu)ido ao local es#ecificado na reJuisiç$o da escolta data e horaD e logo a#/s seu retorno em segurança ao estabelecimento #enal' ' 4ue durante sua #erman?ncia naJueles locais% este,a devidamente vigiado #ela escolta evitar dis#ers$oFdesatenç$o dos #oliciais militaresD' 3' 4ue n$o ha,a a#roimaç"es desnecessárias de estranhos ,unto ao #reso ou da escolta% momento em Jue educadamente ser$o orientados a #ermanecerem afastados p 3 mD' L' 4ue se,am mantidos as condiç"es de segurança #ara Jue a escolta este,a #ronta #ara agir em caso de necessidade' AU[ES C5**E:VAS !' Se #ara o deslocamento at7 Ag?ncia +ancária% verificando Jue a mesma este,a muito cheia% #rocurar outra% ou ent$o retornar ao estabelecimento #enal'
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' :umultos e movimentaç"es estranhas de #essoas s$o motivos #ara retorno imediato a Rnidade Prisional #ode haver #ossibilidade de interesse de terceiros em atrair a atenç$o dos #olicias% desviando-a do #resoD' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' 8alta de #lane,amento Juanto ao local' ' 6eiar de observar a retina de #rocedimentos' 3' Permitir o contato do #reso com #essoas estranhas sem necessidade #ara tal' L' Permitir Jue o #reso se,a desalgemado' .' 6esatenç$o durante a miss$o #ode #rovocar uma trag7dia'
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PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
,"A.SPO",E E ESCO9,A E P"ESOS
P"OCESSO( 65 PA"@O ./ 6565 ES,ABE9EC-O EM( 003355 "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O(
.OME O P"OCE-ME.,O 0 Escolta de Presos em aeronaves' "ESPO.SD4E9( Comandante do gru#o de escolta' A:V6A6ES C*W:CAS !' A reserva de #assagens devera ser feita com anteced?ncia% de modo a #ermitir Jue o #reso n$o se,a se#arado da sua escolta% #or falta de assentos dis#on(veis' ' Confer?ncia da documentaç$o referente ao #reso e ao seu destino' 3' +usca #essoal minuciosa' L' EmbarJue #ro#riamente dito' SE4Z@CA 6E AU[ES !' A @8*AE*5 deverá ser notificada da miss$o via oficio com #elo menos LT horas de anteced?ncia' @o documento de autori)aç$o de embarJue% devera constar o #orte de armas de fogo #or #arte da escolta Jue acom#anha o #reso' ' Verificar toda a documentaç$o 5ficio reJuisit/rio% #or eem#loD referente ao #reso% na Jual conste seus dados #essoais Jualificaç$o% #ericulosidade% etcD e cidade de destino' 3' :amb7m solicitar da @8*AE*5% autori)aç$o de modo a se evitar o Xchec inY% bem como% utili)ar outro acesso a #ista onde se encontra taiado a aeronave' L' 5 #reso deverá ser embarcado antes dos demais #assageiros% ocu#ando% #referencialmente% as últimas fileiras do avi$o' .' 5 #reso #ermanece algemado todo o tem#o Jue durar a miss$o% inclusive durante o vo' 1' A escolta será com#osta #or #elo menos doisD #oliciais militares% Jue estar$o K #aisana' O' @o aero#orto de desembarJue deverá estar aguardando uma escolta local% Jue condu)irá o #reso at7 a unidade #risional de destino' @$o esJuecer Jue a cust/dia sobre o #reso cessa Juando ele chegar ao destino formali)ado na documentaç$o' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #reso recebido se,a o indicado #ela documentaç$o reJuisit/ria' ' 4ue a integridade f(sica do #reso se,a mantida' 3' 4ue o #reso se,a algemado corretamente' AU[ES C5**E:VAS !' @$o #ermitir a reduç$o da segurança durante o embarJue' ' Evitar vos com cone$o 3' 6esembarcar o #reso a#/s a sa(da dos #assageiros P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o manter e nem )elar #ela integridade f(sica do #reso' ' Algemá-lo incorretamente' 3' @$o observar normas de segurança #ara o embarJue% bem como% afrouamento dos n(veis de segurança e atenç$o durante o desembarJue do #reso'
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MAPA ESC"-,-4O O P"OCESSO 65G655 .OME O P"OCESSO0 A:E@6ME@:5 6E 5C5**Z@CA EM >5**5 6E 85;GA' MA:E*A; @ECESS*5 :ra,e civil ou JualJuer uniforme da PMAM' E:APAS
P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'!D' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !'!'D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'3D' L' nteraç$o da solicitaç$o e o reconhecimento da
Conhecimento 6eslocamento Chegada ao local
nature)a criminal da ocorr?ncia' Adoç$o de medidas es#ec(ficas
Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
.' 5bservaç$o do local e confirmaç$o das informaç"es' 1' Atuaç$o do Policial Militar% em tra,es civis armado ou n$o' O' Atuaç$o do Policial Militar% fardado 9 armado ou n$o' T' Conduç$o dasD #artesD 1 ide P5P @B !'!' OD' 2' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 id e P5P @B !' !'T D' !' Encerramento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'2D'
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia Conduç$o das Partes 5+*GAU5
9E<-S9A@O art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e H art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente C8FTT 9 CPP 9 CPPM
!- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0
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aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' Página0 !OL CO. ? @O AS PA", ES 0 vide 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e Jue dis#"e sobre o uso de algemas0 o em#rego de algemas se dá na conduç$o de delinJentes detidos em flagrante% Jue ofereçam resist?ncia ou tentem a fugaH de 7brios% viciosos e turbulentos recolhidos na #rática de infraç$o ou trans#orte de #resos de uma de#end?ncia #ara outra' Vide tamb7m Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' 5bservaç$o0 X n)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY
17
P"OCESSO( 65G OCO"".C-A C"-M-.A9 EM PA"@O ./ 65G650 $O"D"-O E FO9
ESC9A"EC-ME.,OS 0 9ucidez e isen%)o( avaliar a ca#acidade mental da #essoa% observando se a mesma go)a de saúde e está dentro de uma normalidade facilmente #ercebida% atrav7s de suas atitudes% #alavras ou gestos'
17!
P"OCESSO( 65G OCO"".C-A C"-M-.A9 EM PA"@O .o6( 65G653 $O"D"-O E FO9
SE4RZ@CA 6E AU[ES !' A#roimaç$o segura do local do su#osto crime' ' ;ocali)aç$o de um #onto estrat7gico #ara observaç$o e #ara se #osicionar' 3' Constatar #ela observaç$o ou outro meio% Juando #oss(vel% enJuanto aguarda o reforço0 aD a eist?ncia do fatoH bD o número de #essoas envolvidasH cD a eist?ncia de ref7nsH dD a eist?ncia de agentes eternosH eD meios de trans#ortes utili)adosH fD armas em#regadasH e gD v(timas feridas' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #olicial militar se a#roime do local dos fatos de forma segura e dissimulada' ' 4ue o #olicial militar escolha um local seguro e estrat7gico #ara obter o máimo de informaç"es da ocorr?ncia e #ossa% ao mesmo tem#o% constatar a chegada do reforço' 3' 4ue obtenha todas as informaç"es necessárias #ara o #lane,amento da aç$o de reaç$o' AU[ES C5**E:VAS !' Se o local n$o #ermitir #osto de observaç$o seguro% aguardar o reforço ' Se #erceber ou for informado de Jue eistem criminosos no ambiente eterno ao fato% aguardar o reforço 3' Se% enJuanto observa% verificar a eist?ncia de dis#aro de tiro% #essoas feridas% deve se manter abrigado% colher informaç"es úteis% como caracter(sticas das #essoas e ob,etos armas e ve(culosD% direç$o de evas$o% e% se #oss(vel% irradiar' Caso contrário% dar o in(cio ao socorro K v(tima ferida% se as circunstIncias #ermitirem% sen$o aguardar o reforço' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' A#roimar-se de forma des#rotegida e facilitando sua visibilidade #or #arte dosD criminososD ' Escolha de local de observaç$o inseguro ou de dif(cil atuaç$o #ara a coleta de informaç"es 3' 6eiar de constatar a a#roimaç$o do reforço #olicial% #ara evitar o grau de risco na atuaç$o dos #oliciais'
176
P"OCESSO( 65G OCO"".C-A C"-M-.A9 EM PA"@O .o6( 65G65 $O"D"-O E FO9
SE4RZ@CA 6E AU[ES !' Aguardar a chegada do reforço' ' Contatar o reforço #olicial% informando-lhe do Jue ocorre' 3' Permanecer na retaguarda% #ermitindo Jue o reforço #olicial a,a' L' Aguardar do lado de fora em local seguro% enJuanto o reforço #olicial atua' .' ComuniJue-se com o Centro de 5#eraç"es% se for o caso' 1' Contatar com outros #oliciais militares de serviço Jue com#arecerem #osteriormente ao local de ocorr?ncia% informando-lhes a res#eito dos fatos' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #olicial militar de folga n$o se,a im#rudente e n$o se e#onha K riscos desnecessário' ' 4ue o #olicial militar de folga consiga avaliar com #recis$o os atos em curso' 3' 4ue o #olicial militar de folga consiga identificar-se aos seus colegas de serviço e os oriente nas aç"es de reaç$o' L' 4ue o #olicial militar de folga se lembre Jue está em tra,es civis e% assim% n$o deve agir diretamente na resoluç$o da ocorr?ncia' .' 4ue o #olicial militar de folga a#oie integralmente os seus colegas nas aç"es de retaguarda' AU[ES C5**E:VAS !' Se os meliantes sa(rem do local de crime% antes da #resença do reforço% buscar #roteç$o e% se dis#ensável% n$o reagir' ' Caso contrário% agir com #rud?ncia' 3' Se o local do crime está em ambiente onde o #olicial militar 7 freJentador ou muito conhecido% deve evitar e#or-se ao máimo% deiando Jue os PM de serviço adotem todas as iniciativas' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o aguardar a chegada de reforço' ' @$o #assar as informaç"es #ara os #oliciais militares de serviço' 3' Partici#ar das aç"es de reaç$o% ,untamente com os #oliciais militares de serviço' L' Se tiver n(vel hierárJuico su#erior em relaç$o aos PM de serviço resolver comandar as aç"es% estando em tra,es civis' .' A ocorr?ncia tem ref7m e n$o foi adotado os #rocedimentos #revistos no P5P es#ec(fico'
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P"OCESSO( 65G OCO"".C-A C"-M-.A9 EM PA"@O ./ 65G65G $O"D"-O E FO9
SE4RZ@CA 6E AU[ES !' Aguardar a chegada do reforço' ' Contatar o reforço #olicial% informando-lhes do Jue ocorre' 3' 6e acordo com o Jue for combinado com os #oliciais militares de serviço% res#eitando inclusive as relaç"es hierárJuicas% o PM de folga tanto #oderá #artici#ar das aç"es de reaç$o% Juanto #ermanecer na retaguarda% #ermitindo Jue o reforço #olicial a,a% tudo conforme aç$o de comando' L' Se o PM de folga estiver fardado % #or7m desarmado% deverá ficar K retaguarda das aç"es% aguardar do lado de fora em local seguro% enJuanto o reforço #olicial adentra% ficar #r/imo K viatura% comunicar-se com o Centro de 5#eraç"es #ara informar o andamento da ocorr?ncia% se for o caso' .' Contatar com outros #oliciais militares de serviço Jue com#arecerem #osteriormente ao local de ocorr?ncia% informando-os a res#eito dos fatos' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #olicial militar de folga n$o se,a im#rudente e n$o se e#onha K riscos desnecessário ' 4ue o #olicial militar de folga consiga avaliar com #recis$o os atos em curso 3' 4ue o #olicial militar de folga oriente os #oliciais de serviço nas aç"es de reaç$o L' 4ue o #olicial militar de folga a,a de acordo com o #lane,ado #ara resoluç$o da ocorr?ncia .' 4ue o #olicial militar de folga a#oie integralmente os seus colegas nas aç"es de retaguarda% se desarmado AU[ES C5**E:VAS !' Se os meliantes sa(rem do local de crime% antes da #resença do reforço% buscar #roteç$o e se dis#ensável% n$o reagir' Caso contrário% agir com #rud?ncia ' Se o local do crime está em ambiente onde o #olicial militar 7 freJentador ou muito conhecido% deve evitar e#or-se ao máimo% deiando Jue os PM de serviço adotem todas as iniciativas'
178
P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o aguardar a chegada de reforço' ' @$o #assar as informaç"es #ara os #oliciais militares de serviço 3' Partici#ar das aç"es de reaç$o% se desarmado% ,unta mente com os #oliciais militares de serviço' L' Se tiver n(vel hierárJuico su#erior em relaç$o aos PM de serviço resolver comandar as aç"es% estando desarmado' .' A ocorr?ncia tenha ref7m e n$o foi adotado os #rocedimentos #revistos no P5P es#ec(fico' 1' Agir #or iniciativa #r/#ria% sem o #lane,amento #r7vio% desres#eitando as aç"es de comando'
179
MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 65655 .OME O P"OCESSO( M5*:E 6E PM E:APAS P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B Conhecimento !'!'!D' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide 6eslocamento P5P @B !'!'D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B Chegada ao local !'!'3D' L' Atendimento de ocorr?ncia% envolvendo morte de Adoç$o de medidas es#ec(ficas PM .' Conduç$o dasD #artesD 1 ide P5P @B !'!' OD' Conduç$o 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública A#resentaç$o da ocorr?ncia com#etente 1 ide P5P @B !'!'TD' O' Encerramento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B 'Encerramento !' !'2D' 65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia
9E<-S9A@O Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro
!- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY'
180
Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida'
181
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
MO",E E PM
P"OCESSO( 65 PA"@O .6/ 65650 ES,ABE9EC-O EM( 003355
.OME O P"OCE-ME.,O0 Atendimento de "E4-SAO EM( ocorr?ncia envolvendo morte de Policial Militar' .6/ A "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Policial Militar A:V6A6ES C*W:CAS !' Confirmaç$o da #essoa morta tratar-se de Policial Militar' ' Preenchimento do *elat/rio Preliminar' 3' Encaminhamento a todos os /rg$os relacionados' SE4RZ@CA 6E AU[ES !' Constat aç$o #ela autoridade Policial-Militar Jue realmente se trata Policial Militar morto% atrav7s de verificaç$o ,unto ao C5PS' ' Acionar 5ficial PM ao Jual esta funcionalmente vinculado' 3' Chegando ao local o 5ficial analisará se há ou n$o ind(cios de crime' L' Coleta dados das testemunhas do acontecimento' .' Preservaç$o do local% se for o caso% #rovas materiais% at7 a chegada da #er(cia' 1' Preencher relat/rio #reliminar' O' Encaminhar relat/rio a /rg$os relacionados' T' Verificar se 7 necessário #ermanecer autoridade #olicial-militar no local at7 a chegada do carro de cadáver ' 2' Em caso de morte cl(nica% #rovidenciar constataç$o do /bito #or um m7dico res#onsável' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o caso tenha o encaminhamento o mais rá#ido #oss(vel% mediante comunicaç$o ao 5ficial de serviço' ' 4ue o local se,a #reservado #ara Jue #ossa ser feita a #er(cia =4- E POP 35>' 3' 4ue a constataç$o do /bito% em caso cl(nico% se,a feita #or um m7dico da fam(lia ou res#onsável #elo caso' L' 4ue todos os dados referentes K ocorr?ncia se,am coletados e informados a Juem de direito' AU[ES C5**E:VAS !' Caso n$o se tenha certe)a da #essoa estar morta% socorr?-la #rontamente' ' >avendo dúvidas Juanto K identificaç$o da v(tima% buscar todos os meios #ara a certe)a de Jue se trata de #olicial militar' 3' Caso ha,a ind(cios de crime% #reservar o local desde #rimeiro momento do conhecimento da ocorr?ncia' L' Caso n$o se,a #oss(vel o contato com o 5ficial de serviço% fa)?-lo atrav7s do C5PS #ara Jue informe o escal$o su#erior'
182
P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o socorrer a v(tima em caso de dúvidas sobre sua morte' ' @$o verificar a identidade da v(tima% deiando de informar ao C5PS% sobre a sus#eita da v(tima tratar-se de #olicial militar' 3' @$o #reservar o local do fato #ara #osterior #er(cia' L' @$o informar ao escal$o su#erior sobre os dados da ocorr?ncia'
ESC9A"EC-ME.,OS 0 Consta ta%)o( atrav7s de documentos% verificar realmente se trata-se de #olicial militar' O+ ici al +uncionalmente vinculado( 7 o 5ficial% normalmente no Posto de :enente% ou As#irante-5ficial% a Juem a Autoridade Policial-Militar está subordinado diretamente Juando em serviço' Encamin#ar relatRrio aos Rrg)os relacionados através de +aK8smile ou e8mail( a' Corregedoria da Pol(cia MilitarH b' N EMFPMH c' .N EMFPMH d' Assist?ncia Social F Serviço 8unerário e' 5PM do #olicial militar morto' Carro de cadáver( @ecessário determinar Jue se es#ere a chegada do carro de cadáver0 cas o o PM morto se locali)e em hos#itais% necrot7rios ou eJuivalente% tal #rocedimento 7 desnecessário' Se for em áreas eternas e houver #arentes% a#/s a atuaç$o da #er(cia% tamb7m se fa) desnecessário' Se n$o houver res#onsáveis e for em local eterno 7 necessário aguardar a chegada do carro de cadáver ou de algum #olicial da 5PM do #olicial morto #ara Jue aguarde no local'
183
MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 651655 .OME O P"OCESSO( 5C5**Z@CA C5M +5M+AS MA,E"-A9 .ECESSD"-O !' Rniforme o#eracional' ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +P-1' !3' Canivete multi-uso' !L' ;uvas descartáveis' !.' 8ita de isolamento de local' E:APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada ao local Adoç$o de medidas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!'!D' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!'D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'3D' L' Atuaç$o no local' .' Conduç$o dasD #artesD 1 ide P5P @B !'!' OD' 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública com#etente 1 ide P5P @B !'!'TD' O' Encerramento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'2D'
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia ! Atuaç$o no local
9E<-S9A@O Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro Conforme a adotada #elo +atalh$o *A5
18
!- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida'
18!
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
OCO"".C-A COM BOMBAS
P"OCESSO( 651 PA"@O ./ 651650 ES,ABE9EC-O EM( 003355 "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O(
.OME O P"OCE-ME.,O0 Atuaç$o no local' "ESPO.SD4E9( Guarniç$o PM A:V6A6ES C*W:CAS !' Coleta de dados' ' Confirmaç$o da eist?ncia de artefato e#losivo' SE4Z@CA 6E AU[ES !' A#/s receber uma chamada #ara o atendimento de ocorr?ncia de ameaça de bomba #elo Centro de 5#eraç"es% dirigir-se ao local e contatar com a #essoa ameaçada% ou res#onsável #elo local ameaçado% a fim de inteirar-se do Jue fato está acontecendo' ' 5b,etivo do contato 7 verificar Jual o grau de veracidade da ameaça' 3' Classificar a ameaça atrav7s de elementos obtidos classificar a ameaça em falsa ou real0 L' Caso as informaç"es colhidas atenderem todos reJuisitos de uma falsa da ameaça% orientar os #r/#rios funcionários a reali)arem uma busca #reventiva em seus locais de atividades a fim de manter ao máimo a rotina da instituiç$o atendida' .' Caso as informaç"es colhidas atenderem todos reJuisitos de uma real ameaça% organi)ar eJui#es em du#la #ara reali)ar a busca #reventiva nas instalaç "es% acom#anhado de um funcionário do local Jue conheça bem as instalaç"es buscando JualJuer ob,eto sus#eito ou com a#ar?ncias de uma bomba% iniciando #ela #orta de entrada% de onde #assará a dividi-la visualmente em #artes iguais% seguindo a seguinte seJ?ncia0 • busca observando nvel do &iso] • busca observando a lin#a da cintura] • busca observando a lin#a do teto] 1'
@$o alterar a rotina no local% nem #rovocar alarme geral% #ois at7 o momento% eiste somente uma ameaça e n$o uma bomba' A #reci#itaç$o na evacuaç$o al7m de interrom#er as atividades do local #odem gerar #Inico nas #essoas ou mesmo criar situaç"es vulneráveis #ara a #rática de furtos% danos materiais ou mesmo contribuir #ara est(mulo do fator motivacional do autor da ameaça'
O'
@a busca observar tudo Jue n$o 7 normalmente #ertinente ao local ou n$o havia sido #ercebido at7 ent$o e esta conclus$o será dada #ela #essoa Jue conhece o local de sua atividade' T' 5s #oliciais dever$o orientá-los Juanto a n$o tocar e n$o meer em nada Jue n$o se,a de seu conhecimento' 2' Ao encontrar JualJuer ob,eto Jue se dedu)a ser uma bomba% n$o meer nele e nem tentar desativá-lo' !' Coletar o maior número de dados sobre o ob,eto '
186
!!' @$o evacuar o local antes de reali)ar a análise com#leta da situaç$o% ve) Jue a e#eri?ncia tem mostrado Jue as maiorias das ameaças s$o falsas ao ob,eto encontrado' !' solar o local% #rovidenciando a sua evacuaç$o de forma calma e organi)ada' !3' Arrolar testemunhas' !L' @$o alterar a rotina local nem #rovocar alarme geral% #ois at7 o momento eiste somente uma ameaça e n$o uma bombaH !.' niciar a retirada de JuaisJuer materiais inflamáveis ou e#losivos das #roimidades da bomba locali)adaH !1' @$o ascender lu)es% nem usar interru#tores se,am Juais forem' !O' @$o usar elevadores !T' @$o abrir #ortas armários e gavetas sem Jue este,a confirmada a segurança' !2' Acionamento da unidade es#eciali)ada #ara constataç$o e #oss(vel desativaç$o' ' Acionar o Cor#o de +ombeiros Militar via C5PS' 306 @o caso de e#los$o ( • Socorrer +eridos] • Evacuar e isolar o local] • Acionar unidades de emerg'ncia] • Acionar a unidade es&ecializada] • Preservar o local =POP 35>] • Coletar dados6 ' @os casos de e#los"es de #eJuenas #ro#orç"es causadas #elo acionamento de artefatos #irot7cnicos ro,"es% foguetes XbombinhasY% traJues etc'''D' @$o será mais necessário o acionamento da unidade es#eciali)ada% registrando o fato em +R5 e orientando o res#onsável #elo local a Jue #rocure a re#artiç$o #ública es#ec(fica #ara o devido registro' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue toda a aç$o se,a organi)ada sob crit7rios ob,etivos e t7cnicos e n$o somente #autada #elo temor do solicitante' ' 4ue o local onde tenha sido encontrado o artefato e#losivo% se,a isolado' 3' 4ue uma eventual evacuaç$o do local se,a reali)ada de forma calma e organi)ada #ara Jue n$o ocorram acidentes durante seu transcorrer' L' 4ue o fluo do trInsito se,a mantido% a fim de Jue a unidade es#eciali)ada% ou JualJuer outro /rg$o adeJuado% chegue mais ra#idamente ao local' AES CO""E,-4AS !' Sem#re Jue #oss(vel e o local #ermitir% manter a área de isolamento e evacuaç$o sob constante vigilInciaH ' >avendo a caracteri)aç$o de uma ameaça real temos ent$o uma situaç$o de maior risco #ois eiste uma #robabilidade maior da veracidade do chamado% neste caso% #ode-se considerar a necessidade de uma evacuaç$o #arcial ou mesmo total da instalaç$o% #or7m sem#re Jue houver a m(nima condiç$o% as #essoas evacuadas n$o dever$o ser liberadas do local ameaçado ou das atividades #ermanecendo todos em uma )ona de concentraç$o #reviamente determinada e segura o suficiente #ara aguardarem o desfecho da oc orr?ncia'
187
3' >avendo a caracteri)aç$o de uma ameaça falsa% #ode-se ignorar o chamado e manter a normalidade das atividades da instalaç$o' L' @$o encontrando nenhum ob,eto sus#eito% orientar #ara Jue a #essoaFlocal ameaçado retorne a rotina normal e sugerir ao res#onsável #elo local ameaçado a com#arecer ao 6istrito Policial da área% se dese,ar registrar +oletim de 5corr?ncia a res#eito' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o contatar com a #essoa ameaçada% nem res#onsável #elo local ameaçado% a fim de obter os melhores dados' ' @$o avaliar t7cnica e ob,etivamente a ocorr?ncia' 3' Evacuar anteci#adamente o local e de forma desorgani)ada' L' 5correr acidentes durante a evacuaç$o do local% bem como crimes de furto' .' @$o arrolar testemunhas do fato' 1' @$o manter o fluo do trInsito em andamento #ara Jue o Cia MA*:E chegue ao local mais ra#idamente' O' @$o haver transmiss$o de dados im#ortantes da ocorr?ncia ao Centro de 5#eraç"es% #ara outras #rovid?ncias% como0 acionamento da Cia :ran% Cor#o de +ombeiros% etc''' T' 8umar ou acender JualJuer #roduto inflamável no local da ocorr?ncia' 2' :entar o #olicial remover% desativar% trans#ortar% e#or ou arma)enar o ob,eto Jue sus#eita-se ser uma bomba sem o dom(nio de t7cnicas e eJui#amentos es#ec(ficos'
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ESC9A"EC-ME.,OS( Rnidade Es#eciali)ada #rinci#al #ara P5P 310 +A:A;>5 *A5F CA MA*:E
Obetivo do contato( constatar o grau de veracidade da ameaça reali)ada% ou se,a% se ela 7 falsa ou real' Esta será uma conclus$o inde#endente dos eJui#amentos e dos conhecimentos sobre e#losivos #or #arte de JualJuer #olicial militar es#ecialista ou n$oD% será sem#re sub,etiva' 5 trabalho será #autado naJuilo Jue #ossa ocorrer com maior #robabilidade% isto #osto% n$o há como assegurar a eist?ncia de certe)a Juando estamos diante de JualJuer ameaça de bomba' 6efine-se como X bombaY JualJuer artefato dissimulado ou n$o% #ossuidor ou n$o de uma carga e#losiva% acionados Ju(mica ou eletricamente% ca#a)es de #rovocar danos materiais e f(sicos% atrav7s da &ro&aga%)o de ondas de c#o*ue e calor H' 6enomina-se O&erador de EK&losivos2 o #olicial integrante da unidade es#eciali)ada 2 Jue #ossua habilidade t7cnica #ara trabalho com e#losivos e coordenaç$o de buscas% vistorias% manuseio e desativaç$o de um artefato e#losivoH 5 local onde for locali)ada a bomba deverá isolado num raio de cem =055> metros em torno do #onto de cr(tico% o Jual ficará restrito a eJui#e de o#eradores da Cia MA*:E% Jue dis#orá das t7cnicas e meios necessários #ara a desativaç$o do #oss(vel artefato ou constataç$o de Jue o ob,eto sus#eito 7 inofensivoH #roibida a conduç$o de JualJuer ob,eto se,a ou Jue su#ostamente venha a ser uma bomba no interior de viatura #olicial militar sem sua devida desativaç$o' Classi+icar a amea%a( Para decidir de forma mais acertada o #olicial deverá classificar a ameaça com base em uma análise da situaç$o% cu,os elementos ob,etivos #rinci#ais seguem abaio0 a' ameaça falsa 0 • • • • • •
caracter(sticas de ameaça ti#o troteH n$o eistem #rovas da ameaçaH n$o eistem antecedentes de incidentes com bombasH n$o eiste clima ou motivaç$o #ara um atentadoH local ou #essoa ameaçada n$o 7 um alvo em #otencialH segurança no local 7 eficiente e confiável'
b' ameaça real 0 caracter(sticas de ameaça ti#o criminosa ou terroristaH eistem #rovas materiais ou testemunhais de uma #oss(vel bombaH eistem antecedentes de #roblemas com bombasH eiste crime ou motivaç$o #ara o atentadoH segurança 7 ineficiente ou falha' • •
• • •
189
c' Protocolo de coleta de dados0 • 4uais foram Ks #alavras eatas da ameaça' • Se a ameaça foi feita #or telefone% Jual o número e a Juem #ertence' • Como era a vo) do ameaçador seo% idade #resumida% timbre de vo)% disfarces% sotaJues% com#ortamentos% etcD' • Se havia ru(dos de fundo telefone #úblico% maJuinário% música% etcD' • Se houve tentativa de conversaç$o com o ameaçador' • Se a ameaça veio #or carta ou informaç"es% Juem troue ou como chegou a ameaça' • Se a #essoa F local ameaçado #ossui alguma im#ortIncia estrat7gica% social% #ol(tica% etc' • Se eiste algum motivo recente Jue na instalaç$o ou em algum de seus funcionários #oderiam gerar uma vingança ou atentado' • Se eiste testemunha Jue viu a bomba ou sua locali)aç$o' • Se 7 #oss(vel materiali)ar ou com#rovar a ameaça de bomba' 5utras #erguntas ,ulgadas esclarecedoras ou de interesse investigat/rio'
ados sobre o obeto( 5 #olicial militar deverá colher o maior número de informaç"es sobre o ob,eto sus#eito% tais como0 !' se a locali)aç$o do ob,eto foi resultante de uma ocorr?ncia de ameaça de bombaH ' local eato em Jue se encontra o ob,etoH 3' caracter(sticas do ob,eto tamanho% volume% a#ar?ncia% corH atentar a detalhes do ob,eto como0 fios% sons% manchas% odores% etc'''DH L' Juem locali)ou o ob,eto sus#eitoH .' desde Juando o ob,eto se encontra naJuele localH 1' como chegou H O' o ob,eto ,á foi tocado ou movimentado #or algu7m' Se afirmativo% #or Juem e JuandoH T' 7 certe)a Jue o ob,eto n$o #ertence a ningu7m conhecidoH 2' o local em Jue se encontra o ob,eto ,á foi v(tima de algum atentado ou ato de vingança'
190
MAPA ESC"-,-4O O P"OCESSO G653655 .OME O P"OCESSO( B9OQ?E-O EM 4-A PVB9-CA MA:E*A; @ECESS*5 !' ViaturasH ' Cones eFou cavaletesH 3' Coletes refletivosH L' Coletes bal(sticosH .' *ádio #ortátilH 1' ;anternas ou faroletesH O' PranchetaH T' Guia de endereçosH 2' 8ormulários de +R5H !' Planilha #ara relaç$o de ve(culos vistoriados e #essoas abordadasH !!' *ascunhos e canetaH !' :al$o de A: Auto de nfraç$o de :rInsitoD e C* Com#rovante de recolhimentoDH !3' Es#ingarda Cal' !H Carabina C: LH Submetralhadora 8amae M: L eFou outros armamentosH !L' A#ito com o devido cord$o fielDH !.' Sinali)adores ou latas de fogo lata p esto#a p /leo Jueimado p fogoD% se for reali)ado eventualmente K noiteH !1' :ábua camaD de faJuir Mie s#ieDH !O' *elaç$o de ve(culos roubados eFou furtadosH !T' 8ormulários #ara anotaç$o de ve(culos roubados eFou furtados caráter geralDH !2' Ma#a da cidade e do Estado do Ama)onasH ' Ma#a rodoviário do EstadoH !' *elaç$o de foragidos da
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Poder de Pol(cia +usca Pessoal
9E<-S9A@O Art OT do C/digo :ributário @acional Art LL do C/digo de Processo Penal
+usca Pessoal em Mulheres
Art L2 do C/digo de Processo Penal
6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e H art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente' Artigo 1T das Contravenç"es Penais 6ec-lei 31TTFL!DH dentificaç$o do condutor Artigo !.2 do C:+ 6esobedi?ncia art 33D% desacato art 33!D e *esist?ncia #or Parte da resist?ncia art 32 todos do C/digo PenalDH Pessoa a ser Abordada Artigo 1T das Contravenç"es Penais 6ec-;ei 31TTFL!D' +loJueio relIm#ago X+lit)Y :rInsito C/digo de :rInsito +rasileiro C':'+'D Conduç$o das Partes
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P"OCESSO( G653 PO9:C-A M-9-,A" B9OQ?E-O EM 4-A PVB9-CA PA"@O .6/ 5G653650 O AMA;O.AS ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Plane,amento do "E4-SAO EM( +loJueio' .6/ "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Comandante da o#eraç$o' A:V6A6ES C*W:CAS !' Estabelecimento de uma #rogramaç$o coerente com o resultado dese,ado' ' 5bservIncia de todos os itens de #lane,amento' SE4RZ@CA 6E AU[ES !' +asear-se nas estat(sticas do ti#o de delito a ser combatido% observando o local% dias da semana% dias do m?s% horário de maior incid?ncia criminal% valendo-se% dentre outros elementos% do P rinc(# io de Pareto ' ' Estabelecer Juais os ob,etivos #rinci#ais a serem atingidos na o#eraç$o% a fim de Jue as aç"es se,am coerentes' 3' Programar dia e horário e duraç$o da o#eraç$o% atentando-se #ara evitar a formaç$o de congestionamentos e longa #erman?ncia no mesmo lugar ' L' Escolher local% observando-se os crit7rios de ob ,et ividade e s eg ur an ça % com trecho etenso o suficiente #ara haver sinali)aç$o% bols$o de vistoria% área de ve(culos recolhidos e estacionamento de viaturas' .' Prever efetivo #ara a distribuiç$o das diversas funç"es na o#eraç$o como0 selecionadoresD% vistoriadoresD% segurançasD% anotadoresD e comunicador' 1' Prever a necessidade de #olicial aisD feminina sD #ara as buscas #essoais em mulheres' O' Prever meios de sinali)aç$o ' T' Prever viaturas% armamentos % coletes bal(sticos e comunicaç$o' 2' Para bloJueio noturno % #rever sinali)aç$o #r/#ria' !' Prever solicitaç$o de meios n$o eistentes na 5PM' !!' 6ivulgar #reviamente ao efetivo% o #ro#/sito da o#eraç$o e as metas a serem atingidasH !' :er sem#re um guincho acess(vel% o mais rá#ido #oss(vel% #ara cada 5#eraç$o a ser desencadeada' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue as o#eraç"es se,am reali)adas onde e Juando realmente ha,a necessidade' ' 4ue ha,a um resultado #ositivo #erante a sociedade detenç$o de criminosos e foragidos da
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!' Se acontecerem im#revistos Jue redu)am a efetividade da o#eraç$o% adeJuar os meios dis#on(veis% atentando-se #ara a segurança dos #oliciais e da #o#ulaç$o ' Solicitar a#oio de efetivo% Juando necessário' 3' Solicitar a#oio material% Juando necessário' L' Em caso de mau tem#o garoa forte% chuva% muita neblinaD sus#ender tem#orariamente ou encerrar a o#eraç$o% a fim de evitar acidentes e danos' .' Caso a o#eraç$o tenha Jue durar algumas horas% verificar a #ossibilidade de mudanças de #ontos de bloJueio% #ois Juanto maior 7 a duraç$o% menor 7 a sua #rodutividade no localH 1' 6eve-se ter #reocu#aç$o com o local escolhido #ara a reali)aç$o do bloJueio% #rocurando eecutar no mais adeJuado e Jue favoreça os ocu#antes dos ve(culos #ara Jue tenham vis$o das viaturas% a #elo menos du)entos metros do bloJueioH O' A fim de se evitar Jue delinJentes% ocu#ando um ve(culo% se utili)em de vias secundárias #ara a fuga% n$o montar o bloJueio #r/imo a cru)amentos% antes de r/tula% converg?ncias de #istas% etc' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' Rtili)ar dados estat(sticos incorretos ou incom#letos' ' @$o divulgar ao efetivo dis#on(vel os ob,etivos e metas a serem atingidas #ela o#eraç$o' 3' Mesmo sem meios humanos e materiais adeJuados reali)ar a o#eraç$o% colocando em risco a sociedade e os #oliciais' L' @$o estabelecer coerentemente o horário% local e duraç$o da o#eraç$o' .' @$o #rever a sus#ens$o tem#orária ou o encerramento da o#eraç$o% tanto logo as condiç"es climáticas assim determinarem' 1' 6istribuir indistintamente as diversas funç"es #ara a o#eraç$o% sem Jue os meios humanos se,am otimi)ados' O' 6eiar de #rever limites e controles #ara as eventuais mudanças necessárias K reali)aç$o da o#eraç$oH T' @$o #ossuir um guincho #ara o a#oio da o#eraç$o% caso ha,a a necessidade da a#reens$o de ve(culosH 2' @$o observar as t7cnicas de busca #essoal e vistoria no ve(culo Vide P5P es#ec(ficoD' !' @a tentativa de fuga do bloJueio de algum ve(culo% efetuar dis#aros de arma de fogo% n$o sabendo o motivo #elo Jual se deu a fuga'
ESC9A"EC-ME.,OS( Pr in c &io de Pareto( 0 Princ(#io atrav7s do Jual o administrador deve combater as causas mais evidentes de #roblemas% com a maior #arte de seus recursos dis#on(veis% visando a diminuiç$o real dessas falhas' @a atividade #olicial militar% o #rinc(#io de Pareto deve ser em#regado de forma a usarmos novos recursos% em es#ecial nas o#eraç"es% buscando os locais e horários de maior incid?ncia criminal% #ara termos mais eficácia e conseJente otimi)aç$o dos meios humanos e materiais'
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C on ge st ion ame nto( Evitar formaç$o de congestionamento% ou se,a0 a- fora dos horários de maior fluo de ve(culos% geralmente Ks setas-feiras e v7s#eras de feriadosH e b- em locais Jue% #elas dimens"es e to#ografia curvas% aclives e declivesD% #re,udiJuem sobremaneira a fluide) e a segurança do tráfego' 9onga & erman 'ncia no mesmo lugar ( a- #ermanecer de L. a 1 minutos máimo 1 minutosD no mesmo #onto de bloJueio' Ob etividade( Estabelecer a o#eraç$o em horários e locais% no sentido de #revenir ou combater ao máimo a #robabilidade de ocorr?ncia de atos il(citos' Seguran%a no blo*ueio( Verificar Juem n$o tem e#eri?ncia em o#eraç$o bloJueio ou Juem se,a estagiário% a fim de ser designado #ara trabalhar ,unto aos e#erientesH outros crit7rios0 alocal Jue iniba a tentativa de fuga avenidas ou ruas Jue se,am largas o suficiente #ara a reali)aç$o da o#eraç$o% sem travessas ou cru)amentos anteriores ao #onto de bloJueioDH b&oa isi&ilidade0 #ontos #ara o #osicionamento dos #oliciais segurançasD mais altos% ,unto a muros ou #aredesH c- etenso o suficiente #ara a montagem correta do dis#ositivoH d- n$o ser logo a#/s curvas ou declive' Prever o e+etivo( com#at(vel0 número suficiente de Policiais Militares #ara eecutar as diversas tarefas% mas sem ecesso e ociosidade% #odendo ser em#regado em outras atividades% #reservando-se com isso o efetivo o#eracional da Rnidade Policial em#regada' Meios de sinaliza%)o( a- básica0 cone% coletes refletivos #ara o selecionador e #r7-selecionadorH b- com#lementar0 Xcon$oY cone de um metro de alturaD% cavaletes% fitas #lásticas de cor amarela e #reta e ainda #lacas de sinali)aç$o e indicaç$o' Armamentos no blo*uei o( 5s armamentos dever$o ser com#at(veis com a #ericulosidade da o#eraç$o e os ob,etivos #ro#ostos% mas de forma geral0 a- os #oliciais militares #ortam seu res#ectivos armamentos rev/lver '3T ou #istola P: !% P: 2L cal 'LDH b- os #oliciais militares na funç$o de segurança #ortam armas longas0 Carabina C: 'L% Es#ingarda Cal' !H Sub-metralhadora 8AMAE M: 'L eFou todo armamento com#at(vel #ara o desenvolvimento seguro e efica) da o#eraç$o' Bl o*ueio notur no( a- para o selecionador 0 colete refletivo% lanternaH e b- para a sinaliza#ão0 cone refletivo% faia refletiva% baldes com lIm#adas% latas de fogo% etc'''
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P"OCESSO( G653 PO9:C-A M-9-,A" B9OQ?E-O EM 4-A PA"@O .6/ G653653 O AMA;O.AS PVB9-CA ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Montagem do "E4-SAO EM( +loJueio' .6/ "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Comandante do +loJueio' A:V6A6ES C*W:CAS !' Montagem rá#ida da o#eraç$o' ' Posicionamento dos #oliciais militares e viaturas no terreno' SE4RZ@CA 6E AU[ES !' Chegar ao #onto de bloJueio' ' Começar a sinali)aç$o do local desde o #onto de in(cio do bloJueio% de forma breve% #ossibilitando o imediato começo das atividades' 3' Estacionar uma v iatu ra no in(cio do bloJueio% com seu sistema de iluminaç$o acionado% #referencialmente fora da #ista' L' Estacionar as demais viaturas no local do t7rmino de bloJueio% sem atra#alhar o trInsito e a L.B em relaç$o K calçada% a fim de #oderem ser #rontamente utili)adas' .' 5s dis#ositivos luminosos de emerg?ncia e os far/is #ermanecem acionados' 1' 8ormar as bases-de-vistoria de ve(culos de acordo com o efetivo e os meios K dis#osiç$o% conforme ilustraç$o contida na figura !H O' nformar via fone o C5PS da reali)aç$o e o local do bloJueioH T' *eservar um local onde se vai colocar os ve(culos a#reendidos at7 a chegada do guincho% #ara #osterior conduç$o ao de#/sito #úblico #ertinenteH 2' Estando #osicionados no terreno% reforçar #ara cada #olicial militar de sua funç$o dentro do bloJueio e as #rovid?ncias a serem adotadas Juando de#ararem com alguma irregularidade' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' Confer?ncia e controle do efetivo e meios escalados em suas devidas #osiç"es' ' :ransmiss$o rá#ida de ordens' 3' +revidade #ara a montagem da o#eraç$o' L' Sinali)aç$o adeJuada do local' .' A n$o ocorr?ncia de acidentes durante a montagem do dis#ositivo' 1' Montagem do dis#ositivo de bloJueio em local a#ro#riado' O' 4uando necessário% o #ronto au(lio das viaturas no dis#ositivoH T' 5rientaç$o correta de suas atribuiç"es a todos os #oliciais militares envolvidos no bloJueio' AU[ES C5**E:VAS !' Caso alguma viatura ou #olicial militar este,am mal #osicionados% corrigi-los #rontamente antes do in(cio das atividades' ' Caso um #olicial militar fiJue isolado ou alheio Ks atividades% corrigi-lo #rontamente' 3' Sem#re observar a comunicaç$o entre os #oliciais militares'
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L' Mudar o local de bloJueio% caso este,a em local im#r/#rio #ara reali)á-lo no momento da o#eraç$o ou sus#end?-lo tem#orariamente caso as condiç"es climáticas este,am desfavoráveisH .' Ser ob,etivo nas comunicaç"es via rádio' !' ' 3' L' .' 1' O' T' 2'
POSS-B-9-AES E E""O @$o transmiss$o de ordens gerais e es#ec(ficas aos #oliciais' 6emora na montagem do bloJueio% ou ainda% em local ina#ro#riado' 8alta de sinali)aç$o adeJuada% Juer diurna ou noturna' @$o solicitar a#oio de efetivo ou meios #ara o au(lio no dis#ositivo% Juando necessário' @$o conferir o efetivo e meios escalados #revistos' Permanecer no #onto de bloJueio% caso este,a em local im#r/#rio #ara reali)á-lo' Estacionar as viaturas incorretamenteH @$o orientar tro#a a res#eito das atividades #oliciais a serem desencadeadasH @$o informar via fone o C5PS da montagem e reali)aç$o do bloJueio #ara um eventual a#oio'
ESC9A"EC-ME.,OS( 4iatura no incio do blo*ueio( a- identifica a reali)aç$o do bloJueioH b- serve de #roteç$o f(sica aos Policiais MilitaresH c- a#oio de comunicaç$o ao selecionador e seu segurançaH d- utili)ada #ara acom#anhamento de ve(culos Jue fu,am do bloJueioH is&osi tivos luminosos das viaturas( o Comandante da o#eraç$o #ode determinar Jue se desliguem os dis#ositivos luminosos de alguma viatura% de#endendo de sua #osiç$o estrat7gica e condiç"es do terreno' B as es 8d e8 vis to ri as ( o número de bases-de-vistoria de ve(culos deve ser #ro#orcional0 a- ao efetivo K dis#osiç$o da o#eraç$o' b- aos meios alocados na o#eraç$o' c- K to#ografia do terreno' +em como% cada base-de-vistoria deve ser com#osta% minimamente% #or0 a- !umD #olicial militar- vistoriadorH b- !umD #olicial militar- segurançaH e c- !umD #olicial militar- anotador caso o efetivo n$o #ermita% este #oderá ser circulante #elas bases-de-vistoriaD'
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-lustra%)o( Montagem do +loJueio
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P"OCESSO( G653 PO9:C-A M-9-,A" B9OQ?E-O EM 4-A PA"@O .6/ G65365 O AMA;O.AS PVB9-CA ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Comando do "E4-SAO EM( +loJueio' .6/ "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Comandante do +loJueio' A:V6A6ES C*W:CAS !' 6istribuiç$o e coordenaç$o das diversas miss"es es#ec(ficas dentro do bloJueio conforme figura !' ' Su#ervis$o de todas as fases de desencadeamento do bloJueio' 3' Acom#anhamento dos casos de #ris"es% detenç"es% retenç"es% confecç"es de A:ks e +R5% designando condutores da ocorr?ncia a *e#artiç$o Pública #ertinente% ou ainda% caso se,a im#rescind(vel% condu)i-la #essoalmente' L' 8echamento das atividades% coleta de dados da o#eraç$o' .' Elaboraç$o e entrega 3 minutos a#/s o encerramento da o#eraç$oD do *elat/rio 8inal da 5#eraç$o em tem#o hábil% #reviamente determinado #elo seu Comandante' SE4RZ@CA 6E AU[ES !' A fim de evitar Jue #essoas n$o-autori)adas% Jue este,am na escuta da rede-rádio% saibam sobre os #ontos de bloJueio% duraç$o% etc%'''H efetuar via-fone ao Centro de 5#eraç"es% #assando todos os dados das o#eraç"es% e% Juando do in(cio #ro#riamente dito% somente informar Jue asD o#eraç$o"esD se iniciaram% bem como% orientar ao controlador do Centro de 5#eraç"es% a fim de Jue n$o #ergunte ou fale sobre os locais de bloJueio durante suas transmiss"es na rede-rádio' ' Atuar ou at7 interferir nas diversas eta#as do bloJueio' 3' 6istribuir% em funç$o dos PM escalados% Juais as atividades Jue cada um desem#enhará% detalhando-as% a fim de Jue n$o ha,a dúvidasH efetuar a checagem do armamento e eJui#amento dis#on(vel' L' 8ormar as bases-de-vistoria da o#eraç$o' .' 8icar em #onto onde tenha vis$o de todo o bloJueio' 1' 6ecidir sobre a liberaç$o de efetivo% viaturas e ainda sobre os #rocedimentos a serem adotados na conduç$o de flagrantes' O' Acom#anhar as detenç"es% #ris"es% retenç"es% elaboraç$o de A:ks e C*ks% a#reens"es reali)adas no bloJueio% deliberando sobre os condutores da ocorr?ncia% condu)indo-a #essoalmente a *e#artiç$o Pública #ertinente% Juando necessário' T' Elaborar o relat/rio da 5#eraç$o com o maior número de dados #oss(veis e eigidos #ara tal' 2' :er total controle o#eracional e disci#linar de seu efetivo' *ESR;:A65S ESPE*A65S
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!' @$o divulgaç$o #ela rede-rádio dos horários% #refios de viaturas e #ontos de bloJueio a serem reali)ados% somente via-fone' ' 8a)er as mudanças necessárias na estrutura do bloJueio% visando a ob,etividade e segurança' 3' Escalar os PM nas funç"es Jue lhes se,am mais adeJuadas% em funç$o do conhecimento do serviço e de suas caracter(sticas individuais% #rinci#almente no Jue tange aos0 #r7-selecionador ou selecionador' L' Sus#ender o bloJueio Juando estiver com#rometida a segurança da o#eraç$o' .' 6ivulgaç$o dos resultados a#/s 3 minutos do t7rmino da o#eraç$o' 1' Elaboraç$o de *elat/rio com#leto da o#eraç$oH O' @$o envolvimento em ocorr?ncias im#rodutivas' AU[ES C5**E:VAS !' Acom#anhar todas as fases de desencadeamento do bloJueio' ' A JualJuer momento% fa)er as mudanças o#ortunas' 3' Se necessário% trocar PM de funç$o' L' Prestar orientaç$o aos PM' .' Em caso de dúvida% consultar a legislaç$o' !' Sus#ender tem#orariamente o bloJueio% com a retirada do material de sinali)aç$o% se houver congestionamento Jue n$o se,a a XcaudaY do bloJueio% inerente K segurançaD ou se começar a chover% garoar fortemente ou ecessiva neblina' 1' Confer?ncia dos dados do relat/rio e seus aneos antes de sua entrega' O' 8ormar o bols$o de vistorias #ro#orcional ao número de vistoriadores% a fim de Jue n$o ocorram filas% as Juais diminuem a segurança do bloJueioH T' Manter a Central de 5#eraç"es bem informada% caso se,a solicitado ou se envolva em ocorr?ncias' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' 6ivulgar% #ela rede-rádio% horários% #refios de viaturas envolvidas e #onto sD de bloJueio% anteci#adamente e durante a reali)aç$o dos mesmos' ' 6eiar de reali)ar o bloJueio #or falta de algo Jue #udesse ser #rovidenciado no #r/#rio local ou anteci#adamente% como #or eem#lo material necessário' 3' *eali)ar o bloJueio sem atentar-se #ara a consecuç$o dos ob,etivos ou ainda sem segurança' L' @$o escalar os PM nas funç"es Jue lhes se,am mais adeJuadas' .' Estar alheio Ks ocorr?ncias durante a o#eraç$o 6etenç"es% A:ks% C*ks etcD' 1' @$o divulgar em tem#o hábil os resultados da o#eraç$o O' @$o elaborar relat/rio com#leto final da o#eraç$o T' @$o orientar sua tro#a sobre as atividades a serem desenvolvidas #or cada integrante do bloJueioH 2' @$o ter o devido controle de sua tro#a% vindo a envolver-se em ocorr?ncias im#rodutivas ou em fatos Jue #ossam denegrir a imagem da Cor#oraç$o'
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-lustra%)o( 6istribuiç$o das diversas miss"es
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PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
B9OQ?E-O EM 4-A PVB9-CA
P"OCESSO( G653 PA"@O .6/ 5G65365G ES,ABE9EC-O EM( 003355 "E4-SAO EM( .6/ "E4-S@O(
.OME O P"OCE-ME.,O( Anotaç"es de +loJueio' "ESPO.SD4E9( Policial Militar- anotador' A:V6A6ES C*W:CAS !' Preenchimento correto das #lanilhas do bloJueio' ' Passagem de dados ao comunicador de rádio% ,unto K viatura% #ara as devidas verificaç"es com o Centro de 5#eraç"es' 3' Acom#anhamento das atividades em cada base-de-vistoria Jue estiver afeto' SE4RZ@CA 6E AU[ES !' Posicionar-se no local determinado #elo comandante da o#eraç$o% onde #ermanecerá #ara reali)ar sua funç$o' ' Verificar a autenticidade dos documentos a#resentados' 3' Rtili)ar as #lanilhas #r/#rias relaç$o de #essoas abordadas% ve(culos vistoriados e roubados eFou furtadosD' L' Preencher as #lanilhas da o#eraç$o de forma leg(vel% sem erros #ara futuras confer?ncias% atendendo a todos os cam#os dis#on(veis a serem #reenchidos% como0 a' nome com#leto dosD abordadosDH b' nB do *egistro Geral *GD ou de JualJuer outro documento com foto e 87 Pública% eem#los0 Carteira funcional% Carteira de :rabalhoD Jue se,a a#resentado #elo abordadoH c' nB da Carteira @acional de >abilitaç$o C@>D e res#ectiva validade do condutorF#ro#rietário do ve(culoH d' nB do Certificado de *egistro e ;icenciamento do Ve(culo C*;VD local da abordagemH nB % Cidade e Estado da #laca do ve(culo% e' horário da abordagemH f' nB de ocu#antesH e g' observaç"es constar se 7 ou n$o ocu#ante do ve(culo no momento da abordagem e as #rovid?ncias decorrentes da abordagem% como0 elaboraç$o do Auto de nfraç$o de :rInsito A:D e res#ectivo nBH do Com#rovante de *ecolhimento C*D do C*;V% e res#ectivo nBH flagrantesH a#reens"esH retenç"esH etc%'''D ou liberaç$o no local - sem novidades' h' ;ocal #ara assinatura do condutor do ve(culoH .' A#/s o #reenchimento dos dados necessários% devolver a documentaç$o ao sD abordado sDH 1' Verificar ,unto ao Centro de 5#eraç"es% atrav7s do #olicial militar comunicador% a situaç$o da vida #regressa do sD abordado sD e a situaç$o legal do ve(culo abordado% Juando necessário' O' Ao t7rmino do bloJueio% #reencher o relat/rio da o#eraç$o% sob orientaç$o do seu comandante' *ESR;:A65S ESPE*A65S
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!' 4ue o anotador fiJue em #onto de melhor acesso% em relaç$o aos vistoriadores% Juando n$o for #oss(vel ter um em cada base-de-vistoria' ' Acom#anhamento visual e da checagem das #rovid?ncias Jue devam ser adotadas em cada base-de-vistoria' Preenchimento correto e com#leto de todas as #lanilhas #ertinentes K o#eraç$o AU[ES C5**E:VAS !' Se n$o estiver #arado em algum lugar adeJuado% fiar-se em #onto central Ks bases-de-vistoria' ' Se houver muitas #essoas K sua frente% #edir licença #ara fa)er o acom#anhamento visual' 3' Se discordar do #rocedimento adotado% conversar com o PM no sentido de resolver eventual irregularidade' L' Periodicamente checar os seus #r/#rios lançamentos #ara verificar se n$o há erros de #reenchimentoH .' :er sem#re material necessário e formulários dis#on(veisH 1' :rabalhar em sintonia com os #oliciais do bloJueio% evitando-se Jue #asse dados desa#ercebidos ou desvirtuem-se as informaç"es' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o ficar em #onto sD Jue deva #ermanecer% Juer #or determinaç$o Juer #or necessidade da base-de-vistoria% de onde #ossa fa)er acom#anhamento visual dos vistoriadores e ocu#antes do ve(culo abordado' ' 8icar calado Juando observa #rovid?ncias inadeJuadas dos vistoriadores' 3' 6eiar de checar a sua #r/#ria atividade de #reenchimento de #lanilhas' L' @$o checar adeJuadamente os dados relativos K identidade% autenticidade da documentaç$o e situaç$o do sD abordado sD e ve(culo ,unto ao Centro de 5#eraç"esH .' @$o #ossuir formulários necessários e materiais #ara #reenchimento dos mesmosH 1' Passagem de dados incorretos K Central de 5#eraç"esH O' 6esvirtuar os dados colhidos durante o bloJueio'
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P"OCESSO( G653 PO9:C-A M-9-,A" B9OQ?E-O EM 4-A PA"@O .6/ G65365 O AMA;O.AS PVB9-CA ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Comunicaç$o de "E4-SAO EM( *ádio no +loJueio' .6/ "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( 5#erador do rádio #ortátil ou da Vtr' A:V6A6ES C*W:CAS !' :ransmiss$o correta de dados' ' *a#ide) na retransmiss$o de dados #ara confer?ncia' 3' Guarda das viaturas' L' Atenç$o #ermanente K rede-rádio% Juanto K irradiaç$o de ve(culosFmotosFcaminh"es roubados% furtados ou Jue se evadiram das viaturas na regi$o e #ossam #assar #elo #onto de bloJueio' SE4RZ@CA 6E AU[ES !' 8icar ,unto ao rádio% no local das viaturas estacionadas% sendo o elo com o Centro de 5#eraç"es' ' :ransmitir ao Centro de 5#eraç"es o desencadeamento das o#eraç"es' 3' 6urante as transmiss"es com o Centro de 5#eraç"es% % PMFPCFP8FP*8F 8A% ou ainda% JualJuer anormalidade grave durante a 5#eraç$o% sob a determinaç$o do Comandante da o#eraç$o T' 8a)er a guarda das viaturas estacionadas #roima mente' 2' Manter constante atenç$o K rede-rádio% Juanto K irradiaç$o de ve(culosFmotosFcaminh"es roubados% furtados ou Jue se evadiram de viaturas e #ossam #assar #elo #onto de bloJueio% comunicando imediatamente a o PM selecionador e seguranças% sobre as caracter(sticas irradiadas e destino tomado' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' @$o divulgaç$o anteci#ada e detalhada das o#eraç"es via-rádioD' ' Consultar dados de #essoas e ve(culos' 3' :ransmitir ao efetivo informaç"es im#ortantes vindas do Centro de 5#eraç"es' L' Avisar o Centro de 5#eraç"es sobre as ocorr?ncias graves e de maior relevIncia ou interesse% a#/s determinaç$oFautori)aç$o do Comandante do +loJueio' .' Eecuç$o da guarda das viaturasH 1' 5b,etividade e clare)a na comunicaç$o' AU[ES C5**E:VAS
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!' Em caso de dúvida% confirmar dados' ' Escrever o retorno das consultas' 3' *etransmitir o Juanto antes as informaç"es do Centro de 5#eraç"es ao PM interessado' L' 5rientar aos civis #ara Jue n$o #ermaneçam ,unto Ks viaturas' .' Manter atenç$o nas atividades do bloJueio e na rede-rádioH 1' Evitar brincadeiras na rede de comunicaç$o H O' Passar os dados de forma correta K Central de 5#eraç"es' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o #ermanecer #r/imo Ks viaturas' ' :ransmitir dados errados' 3' @$o anotar o retorno das consultas reali)adas' L' 6emorar #ara cientificar o anotador Juanto ao retorno dos dados' .' 6eiar de transmitir dados' 1' @$o es#erar o momento o#ortuno #ara reali)ar sua comunicaç$o de dados' O' Citar% #ela rede-rádio% local e duraç$o do bloJueio% #refios de viaturas envolvidas ou nome de #oliciais integrantes da o#eraç$oH T' 6eiar de avisar imediatamente o selecionador e seguranças da #ossibilidade de ve(culosFmotosFcaminh"es #rodutos de roubo% furto ou evadidos de viaturas da regi$oD% #assarem #elo #onto de bloJueio% a fim de redobrarem suas atenç"esH 2' 6eiar de checar dados dos abordados ,unto K Central de 5#eraç"es sobre #oss(veis foragidos da
20!
P"OCESSO( G653 PO9:C-A M-9-,A" B9OQ?E-O EM 4-A PA"@O .6/ G653651 O AMA;O.AS PVB9-CA ES,ABE9EC-O EM( 003355 Segurança no "E4-SAO EM( .OME O P"OCE-ME.,O( +loJueio' .6/ "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Policial Militar - segurança' A:V6A6ES C*W:CAS !' Estar devidamente #osicionado% a fim de Jue tenha o cam#o visual mais am#lo #oss(vel' ' A#oiar selecionador na orientaç$o do condutor do ve(culo a ser abordado' 3' Estar atento ao ambiente eterno K área do bloJueio% demonstrando grande atenç$o e ostensividade' L' Manter seu armamento #ronto #ara o uso em defesa da o#eraç$o bloJueio' .' A#oio nas abordagens com vários indiv(duos' SE4RZ@CA 6E AU[ES !' A#/s designaç$o #ara a miss$o de segurança% #egar o armamento dis#on(vel% conferindo-o' ' Posicionar-se no local% conforme determinaç$o recebida% observando #ontos de cobertura e abrigo #ara os casos em Jue o bloJueio se,a alvo de agress$o e necessite de #ronta e ,usta reaç$o' 3' Estar atento Ks indicaç"es do #olicial encarregado do rádio caráter geral% ve(culos evadidos % etc'''D' L' Estar atento Ks indicaç"es do #olicial militar - selecionador' .' @os casos de t entativa de fuga do bloJueio % J A MA I/ % atirar em direç$o ao ve(culoHiniciar acom#anhamento e cerco% 1I6E POP <=! ' 1' @$o #ermitir Jue transeuntes #assem entre os ve(culos e as #essoas Jue est$o sendo abordadas' O' 4uando #r/imo ao #olicial militar- selecionador a#oiar na seleç$o e sinali)aç$o do bloJueio% al7m da funç$o de segurança' T' :$o logo um auto ocu#ado com vários indiv(duos #are #ara ser vistoriado% o #olicial militar- segurança se a#roima #ara o devido a#oio aos vistoriadores% Juando solicitado' 2' Manter-se em #ostura ostensiva% atenta% #ortando o armamento de forma Jue #ossa ser #rontamente utili)ado em caso de necessidade' !' 4uando estiver ,unto Ks viaturas de a#oio a#/s o #onto de bloJueio estar atento% #ara eventuais chamadas dos outros #oliciais% bem como estar #ronto #ara acom#anhar ve(culo Jue tenha se evadido do bloJueio'
206
*ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o n(vel de segurança se,a sem#re alto e #ro#orcional ao grau de #ericulosidade do local onde está sendo reali)ado o bloJueio' ' 4ue o #olicial militar- segurança sem#re este,a #ronto #ara a#oiar os vistoriadores do bloJueio Juando necessário' 3' 4ue se mantenha bem #osicionado #ara defender% #rontamente% os #oliciais em caso de haver aç"es agressivas contra o bloJueio' L' 8a)er o uso correto do armamento% manuseando-o com destre)a e segurança' .' nterce#tar% #rontamente% osD ve(culosD indicado #elo o#erador do rádio como sendo caráter geral ou Jue tenha se evadido de alguma viatura da regi$o' 1' Eecutar efica)mente escolta das #essoas #resas durante o bloJueio' O' Em caso de fuga ou evas$o de ve(culo do bloJueio% transmitir o mais rá#ido #oss(vel as caracter(sticas do ve(culo% ao comunicador de rádio #ara irradiaç$o na rede rádio% ob,etivando o acom#anhamento e o cerco #olicial% 1I6E POP <=! ' AU[ES C5**E:VAS !' *e#osicionar-se no terreno caso tenha cessado JualJuer a#oio aos vistoriadores' ' Cobrar do o#erador de rádio se houve alguma irradiaç$o de interesse do bloJueio' 3' Manter-se com o cam#o visual am#lo% dando segurança a todos no bloJueio' L' Caso ha,a detenç$o% #ris$o em flagrante de #essoas a#oiar e fa)er suas escoltas #ara conduç$o K Autoridade Policial
ESC9A"EC-ME.,OS( ,entativa de +uga do blo*ueio( JAMA-S efetuar dis#aro de arma de fogo% mesmo como +orma de alerta% #ois0 a- fuga n$o 7 crimeH b- do dis#aro do armamento #odem resultar em inocentes feridos ou mortosH e c- do dis#aro do armamento #ode ocorrer a des#ro#orcionalidade e ecesso entre a aç$o do condutor infrator ao n$o obedecer ao sinal de #arada t$o somenteD% e a aç$o do #olicial militar alve,á-lo #elas costasD% sem estar am#arado #elos institutos das EC;R6E@:ES 6E ;C:R6E'
207
P"OCESSO( G653 PO9:C-A M-9-,A" B9OQ?E-O EM 4-A PA"@O .6/ G653657 O AMA;O.AS PVB9-CA ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Seleç$o de ve(culos "E4-SAO EM( no bloJueio' .6/ "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Policial Militar- selecionador' A:V6A6ES C*W:CAS !' Posicionamento na #ista' ' Contato com o segurança e com os vistoriadores' SE4RZ@CA 6E AU[ES !' 6e acordo com os ob,etivos #ro#ostos #ara a o#eraç$o% desenvolver e desem#enhar o crit7rio de seleç$o ' ' Posicionar-se ao lado da sinali)aç$o do bloJueio de modo a ser visto com anteced?ncia #elos condutores dos ve(culos' 3' Adotar sem#re #rocedimento seguro % #rinci#almente #or ser o #rimeiro PM do bloJueio a ser visuali)ado #elos condutores de ve(culos' L' Rsar #rimordialmente gestos e tamb7m a#ito #ara a seleç$o' .' Manter contato com o #olicial militar 9 segurança' 1' Selecionar Juant idade de ve(culos corres#ondente ao número de bases-devistoria dis#on(veis% eceto se o ve(culo selecionado for alvo de alta sus#eita ou o declarado como sendo #roduto de crime' O' Avisar ao vistoriador as eventuais irregularidades a serem constatadas nos ve(culos selecionados' T' Controlar o trInsito #ara Jue este #asse #elo bloJueio em v elo cidade mode rada Sinali)ar a entrada e sa(da de ve(culos do bloJueio% solicitando o a#oio do #olicial militar- segurançaH 2' Se o ve(culo selecionado for um tái% ocu#ado #or #assageiros% o PM vistoriador deve antes de JualJuer coisa% verificar no ta(metro o valor a#resentado% #ara Jue a#/s sua liberaç$o o motorista abata a diferença do valor final da corrida' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue a seleç$o dos ve(culos se,a coerente aos ob,etivos #ro#ostos #ara a o#eraç$o' ' 4ue mantenha a sinali)aç$o no in(cio do #onto de bloJueio' 3' 4ue mantenha um #osicionamento seguro% fora da faia de rolamento de ve(culos' L' 4ue mantenha o número de ve(culos selecionados #ro#orcional ao número de bases-de-vistoria% a fim de Jue n$o ha,a fila de ve(culos a serem vistoriados' .' 4ue comuniJue sem#re aos vistoriadores as irregularidades a serem constatadas% devido K sua sus#eita' AU[ES C5**E:VAS !' +uscar sem#re o #osicionamento adeJuado na #ista' ' Caso as bases-de-vistoria estiverem com#letas% selecionar novos ve(culos Juando uma delas se desocu#arem' 3' +uscar comunicaç$o adeJuada com os vistoriadores e seguranças da o#eraç$o' L' Sinali)ar #ara Jue os ve(culos #assem #elo bloJueio em velocidade baiaH .' Selecionar os ve(culos em estado de sus#eiç$oH 1' Estar sem#re atento com o fluo de ve(culo'
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P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' 8icar em #onto da #ista onde n$o se,a convenientemente visto #elos condutores dos ve(culos' ' @$o gesticular ou fa)er-se entender #ara o estacionamento do ve(culo nas basesde-vistoria' 3' Rsar inadeJuadamente gestos e a#itos' L' Selecionar ve(culos sem crit7rios ou em desacordo com os ob,etivos #ro#ostos #ara a o#eraç$o' .' @$o avisar aos vistoriadores sobre as irregularidades observadas' O' Permitir velocidade alta dos ve(culos ao #assarem #elo o bloJueioH T' @$o estar devidamente eJui#ado% #rinci#almente no Jue tange ao colete refletivo'
ESC9A"EC-ME.,OS(
Critério
de
sele%)o( aConforme o ob,etivo do bloJueio% será estabelecido sobre Jual ti#o de ve(culo #asseio% carga% moto% lotaç$oD estará centrada a atenç$o do selecionador% como nos casos de o#eraç"es es#ec(ficas% bem como% obviamente% a fundada sus#eita nas atitudes dos condutores ou ocu#antes dos ve(culos' bEem#los de o#eraç"es es#ec(ficas0 qnibus% Caminh$o crimes como roubo ou furto do caminh$o e sua cargaD% :ái furto ou roubo do auto% XseJestrorelIm#agoYD% con,unta com outros /rg$os Pol(cia Civil% *eceita Estadual 9 CMSD' Procedimento seguro( a atitude e as aç"es do selecionador re#ercutir$o #ara todos os #resentes no local0 a- #ara os PM no bloJueioH b- #ara os demais usuários da via' Quantidade de ve culos( 6everá selecionar os ve(culos K medida em Jue há bases-de-vistoria dis#on(veis #ara a eecuç$o das abordagens #oliciais% evitando-se filas de es#era% as Juais diminuem a segurança no bloJueioH 4el oc idade moderada( ao #assar #elo bloJueio o ve(culo deverá estar em velocidade0 a- sem#re inferior K habitual na viaH b- Jue #ermita observar a sinali)aç$o eistenteH c- Jue #ermita manter a segurança da o#eraç$oH e d- Jue evite acidentes'
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P"OCESSO( G653 PO9:C-A M-9-,A" B9OQ?E-O EM 4-A PA"@O ./ G65365 O AMA;O.AS PVB9-CA ES,ABE9EC-O EM( 003355 8inali)aç$o do "E4-SAO EM( .OME O P"OCE-ME.,O( bloJueio' ./ "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Comandante da 5#eraç$o' A:V6A6ES C*W:CAS !' ;iberaç$o da via' ' Encaminhamento de todos os documentos referentes K o#eraç$o' SE4RZ@CA 6E AU[ES !' 6ar a ordem de t7rmino da o#eraç$o' ' 8echar a entrada de ve(culos' 3' Encerrar as vistorias dos ve(culos remanescentes' L' 6eterminaç$o do res#onsável #ela confecç$o do relat/rio final' .' *ecolher os meios utili)ados em sentido contrário ao fluo de trInsito os últimos meios a serem recolhidos s$o os cones Jue sinali)am o #onto do in(cio do bloJueioD' 1' ;iberar a via% atentando-se #ara a segurança do efetivo e do trInsito' O' Se necessário% o Comandante deia de retornar ao #oliciamento e com#arece a *e#artiç$o Pública Pertinente #ara acom#anhar a ocorr?ncia' T' Ao t7rmino do turno% divulgaç$o e encaminhamento% #elo comandante% do relat/rio final da o#eraç$o e de outros documentos eventualmente elaboradosH 2' Solicitar de forma anteci#ada o a#oio do guincho #ara um eventual encaminhamento de ve(culos a#reendidos ao /rg$o com#etente' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' Encerramento do bloJueio no horário #revisto ' @$o manter desnecessariamente no local os PM a#/s o bloJueio 3' :ransmiss$o de resultados L' Confecç$o de relat/rio .' *ecolhimento de todos os meios% de forma segura 1' @$o haver acidentes ao t7rmino do bloJueio O' Encaminhamento de todos os documentos #rodu)idosH T' Pris$o de infratores da lei% a#reens"es de ve(culos roubados eFou furtados% de substIncias t/icas eFou entor#ecentes% armas de fogo ou materiais il(citos' AU[ES C5**E:VAS !' Ser breve #ara adoç$o de medidas necessárias ao t7rmino da o#eraç$o' ' Atrav7s de delegaç$o% distribuir res#onsabilidades #ara atividades es#ec(ficas% como escoltar os ve(culos a#reendidos at7 o #átio de recolhimento% se for o caso' 3' Checar se todas #rovid?ncias Jue est$o sendo tomadas #ara o recolhimento do material utili)ado' L' Adotar todas as medidas re#arat/rias necessárias' .' Ao fim do serviço% conferir se todas as atividades #revistas foram feitasH 1' Verificar se n$o há documentaç$o de algum condutor em meio aos a#ontamentos ou formulários'
210
P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o encerrar a o#eraç$o no horário #r7-estabelecido ou Juando as condiç"es climáticas assim determinarem' ' Perman?ncia do efetivo no local a#/s o bloJueio' 3' @$o haver a transmiss$o dos resultados finais' L' @$o haver a confecç$o de relat/rio' .' 5correr etravio de meios a#/s a o#eraç$o' 1' 5correr acidentes durante o encerramento do bloJueio #or falta de sinali)aç$o adeJuada O' Atraso no encaminhamento de documentosH T' *etenç$o de ve(culos ou documentos de forma irregularH 2' 8icar com os ve(culos a#reendidos no local% a es#era de um guincho #ara o devido encaminhamento ao de#/sito #úblico'
211
MAPA ESC"-,-4O O P"OCESSO G65655 @5ME 65 P*5CESS50 "E-.,E<"A^O E POSSE MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracional' ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores e es#ingarda cal !' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +ast$o +P-1 e +P-2' !3' Canivete multiuso' !L' ;uvas descartáveis' !.' Material de ChoJue 5PE*AU[ES 6E C>54RED0 armamento Ju(mico n$o letal% escudo% ca#acete antitumulto bal(sticosD% ,á com a tro#a es#eciali)ada' !1' Semoventes0 canil e cavalaria ,á com a tro#a es#eciali)ada' !O' EJui#amentos de filmagens e fotografia' !T' Ca#acete antitumulto bal(sticoD !2' Prancheta' ' +orduega arma de defesa medieval% Jue retira foices% enadas% ancinhos% etc'D !' Alicate Corta 8io ' Etintor de inc?ndio 3' +arco em caso de desocu#aç$o em área rural #ossuir lagos ou rios #ara serem trans#ostosD E:APAS P*5CE6ME@:5S Ado%)o de medidas es&ec+icas 06 Cum&rimento da re*uisi%)o udicial6 65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia ! Cum#rimento da reJuisiç$o ,udicial 6ocumentaç$o #ertinente
9E<-S9A@O Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro Mandado
!- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos
212
regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida'
213
P"OCESSO( G65 PO9:C-A M-9-,A" "E-.,E<"A@O E PA"@O ./( G65650 O AMA;O.AS POSSE ES,ABE9EC-O EM( 003355L .OME O P"OCE-ME.,O( Cum#rimento da "E4-SAO EM( *eJuisiç$o os#itali)aç"es no caso de ocorr?ncia do #revisto número XLY' !!' Entrada% no #er(metro interno% de #essoas n$o autori)adas' SE4Z@CA 6E AU[ES !' 6efinir os #er(metros nterno e Eterno no local da o#eraç$oH ' 6elegar fraç"es de tro#as% em efetivo de #elot"es% a cada oficial subalterno% ob,etivando um maior controle da tro#a% e de #refer?ncia% cada tro#a de a#oio% estar sob o comando do oficial da unidade a#oiadoraH 3' 6eslocamento ao local #ara o #osicionamento da tro#a' L' Chegada ao local e #osicionamento do efetivo' .' Posicionar tro#a es#eciali)ada% em local afastado do #onto cr(tico% e utili)á-la s/ se necessário% ecluindo a cavalaria Jue deverá% atrav7s do 5ficial Comandante da tro#a% definir o melhor #osicionamentoH 1' 6efinir os #er(metros nterno e Eterno no local da o#eraç$oH O' @$o estacionar ve(culos e trans#orte da tro#a e outro% #r/imo ao local cr(tico% evitando Jue este se transforme em barreiras #ara um #oss(vel recuo ou se,am de#redados #elos invasores distIncia a crit7rio do comandante da o#eraç$oD T' solamento da área da o#eraç$o% evitando-se o ingresso de estranhos% curiosos e% #rinci#almente de sim#ati)antes' 2' Providenciar um comit?% com#ostas #or oficiais comandantes das várias fraç"es% #ara estarem #resentes Juando da leitura% feita #elo 5ficial de
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#assará a eercer o a#oio a esta% ficando mais recuada% intervindo a#enas se necessárioH !3' *eali)aç$o de trabalho assistencial e de hos#itali)aç$o a ser #rovido #ela Prefeitura do Munic(#io% onde está sendo #rocedida a reintegraç$o de #osse' !L' +usca #essoal e em ve(culos% em casos de fundada sus#eitaH !.' Acom#anhamento dos trabalhos de retirada dos #ertences e desarme dos barracos a ser feito #or braçais e ve(culos a serem contratados #elo #ro#rietário' !1' *eve)amento do efetivo% inclusive o de reserva eceto tro#a es#eciali)adaD% na segurança% alimentaç$o e turnos de serviço% no caso de longa duraç$o da o#eraç$o' !O' *acionali)aç$o o em#rego dos reforços e a#oios de outras 5PM' em caso de desocu#aç$o #ac(fica% #riori)ar a dis#ensa% gradativa% das tro#as de a#oio% ob,etivando o retorno destas ao munic(#io de origem e ao serviço de rotinaD !T' Comunicaç$o de cada eta#a da o#eraç$o ao escal$o imediatamente su#erior' !2' ;evantamento t7cnico feito #elo /rg$o #ertinente% antes da entrega da instalaç$o% ao seu #ro#rietárioH ' Acom#anhamento da entrega ao #ro#rietário ou seu re#resentante da Certid$o de cum#rimento do Mandado a ser fornecido #elo 5ficial de
21!
P5SS+;6A6ES 6E E**5S !' ' 3' L' .' 1' O' T' 2' !' !!' !' !3' !L' !.' !1' !O' !T' !2' ' !'
Aus?ncia de levantamentos de dados acerca do Juadro Jue envolve a o#eraç$o' feita #ela A; localD @$o reali)ar comunicaç"es se n$o for com os l(deres dos invasoresH Plane,amento descuidado ou feito sem considerar todos os as#ectos da o#eraç$o' Alocaç$o insuficiente dos meios a serem em#regados' @$o envolvimento dos /rg$os res#onsáveis ou com com#et?ncia #ara o casoH 6esconsideraç$o das condiç"es climáticas no momento da aç$o' Em#rego de efetivo des#re#arado e sem e#eri?ncia nesse ti#o de o#eraç$o' nsufici?ncia num7rica entre o efetivo em#regado e número de invasores' neist?ncia de a#oios de /rg$os es#eciali)ados tais como% Cor#o de +ombeiros% M7dicos% Enfermeiros% 6elegacia de Pol(cia Civil% Conselho :utelar% etc' @$o transmitir dados de cada eta#a da o#eraç$o aos /rg$os su#eriores' *eali)ar a o#eraç$o sem a #resença do 5ficial de
ESC9A"EC-ME.,OS( 5bservaç"es com#lementares0 A 9 5 comandante da o#eraç$o tem Jue ser necessariamente o Comandante da 5PM da áreaH + 9 A su#ervis$o deverá ser do Comandante do C*PM da área% tendo seu PC locali)ado no #er(metro eterno da o#eraç$oH
216
C 9 6everá ser designado um 5ficial 45A Jue cuidará da refeiç$o e serviços de a#oio log(stico% n$o o desviando #ara outra miss$oH 6 9 5 comando da tro#a es#eciali)ada deverá ficar a cargo% eclusivo% do 5ficial do +atalh$o Es#eciali)ado% cabendo a ele% a#/s ordem recebida% comandar e eecutar as miss"es Jue lhe foi re#assadaH
217
MAPA E ESC"-,-4O O P"OCESSO 65655 .OME O P"OCESSO( RS5 6E A;GEMAS' MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' chav e e algemas a lgemas descartáveis' descar táveis' 3' Algemas com a chave L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás-#imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +ast$o +PF1 ou cassete' !3' Canivete multi-uso' !L' ;uvas descartáveis' E:APAS Pre#araç$o Eecuç$o
ESC"-@O Pre#araç$o do EP e das algemas0 Ato de algemaç$o algema ç$o Em#rego da força
P*5CE6ME@:5 S ! ' Pre#araç $o do EP e das algemas' ! 3' Ato de algemaç$o' 65R:*@A 5PE*AC5@A;
9 E<-S9A@O Ver 6ecreto !2'23F. Art' 3L CPPM #' !o' F art' L
!- P"EPA"A@O O EP- E AS A9á Jue se ter em mente Jue o fato de algemar gera nas #essoas uma sensaç$o de constrangimento e inca#acidade% motivo #elo Jual muitas das ve)es ocorre reaç$o #or #arte da #essoa em aceitar tal condiç$o% #rinci#almente Juando se trata de 218
#essoas Jue n$o cometeram delitos tidos como XgravesY aJueles Jue atentem contra a vida ou a integridade f(sica das #essoasD% devendo o #olicial ter em mente Jue nesses casos na maioria das ve)es ocorrerá K resist?ncia ainda Jue #ac(ficaD e Jue necessitará ES,A" P"EPA"AO PA"A EEC?,A"
219
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
?SO E A9
P"OCESSO( 65 PA"@O( 65650 ES,ABE9EC-O EM( 0035 "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O(
.OME O P"OCE-ME.,O( Pre#araç$o do EP e das algemas' "ESPO.SD4E9( Policial-Militar A:V6A6ES C*W:CAS !' Montagem do cintur$o #reto' ' Padroni)aç$o das algemas a serem utili)adas utili)ad as na PMAM% devido a eist?ncia de de vários modelos% acarretando a n$o uniformidade dos #rocedimentos' 3' Posicionamento Posicioname nto das algemas no interior do #orta-algema' #orta-algem a' L' Guarda da chave das algemas' SE4Z@CA 6E AU[ES !' 5 #olicial militar deverá manter seu cintur$o #reto de forma Jue o seu #orta-algema fiJue sem#re do mesmo lado Jue sua m$o-forte ou do mesmo lado do coldre% conforme lustraç$o !% o&s' no caso de uma possíel rea#ão por parte do meliante, tendo o PM 9ue empregar tKcnicas de imo&iliza#)es no mesmo numa das mãos sempre estarD lire para a realiza#ão do ato de algemar. ' 6eterminar o elo de serviço a ser utili)ado #ara a algemaç$o em si% #ois será sem#re o #ri #rime meiriro o a ser ser manu ma nuss eado ea do #elo el o #ol # olic icia iall mil m ilititar ar%% c onfo on fo rme lu l ustr aç$o ' 3' 4uanto ao elo de serviço% sua fechadura deverá estar voltada #ara a #alma da m$o% #erman #er manec ecend endo o o gancho gan cho de fechame fec hament nto o volta vo ltado do #ara #a ra o dedo ded o indic in dicad ador% or% conforme lustraç$o 3' L' A fim de #ossibilitar tal #osicionamento% o #olicial militar deverá segurar ambas as algemas com as duas m$os% com os ganchos de fechamento voltados #ara frente e as fe f echaduras voltad ta das #ara as #a # alma lm as das m$o m$ os% conforme lustr aç$o L e . ' .' Verificar se as algemas est$o destravadas' 1' nserir as algemas com a corrente voltada #ara baio no #orta-algema% #resilhando-o logo em seguida% deiando sem#re a fechadura do elo de serviço voltada #ara o lado eterno e os ganchos de fechamento voltados #ara o meio do cor#o do #olicial% se,a ele destro ou canhoto' O' Guardar a chave das algemas em local de fácil acesso e seguro% eem#lo0 #orta chaves de algemas e fiel' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #olicial militar monte seu EP% observando o lado a ser #osicionado o #ortaalgema' ' 4ue as algemas este,a m destravadas e acondicionadas corretamente no #ortaalgema% #ara um saJue rá#ido% seguro e #reciso' 3' 4ue o #olicial militar este,a este ,a condicionado a sem#re fa)er uso das algemas alg emas eficientemente% #otenciali)ando sua atuaç$o de contenç$o e ca#tura do infrator da lei' L' 4ue o #olicial militar este,a est e,a sem#re #ortando a chave das algemas al gemas em local a#ro#riado ao fácil acesso #ela m$o-fraca' AU[ES C5**E:VAS C5**E:V AS
220
!' Caso o #orta-algema este,a avariado% descosturado ou sem bot$o de fechamento ou efeito% #rovidenciar o re#aro necessário ou at7 mesmo a substituiç$o do material o mais rá#ido #oss(vel' ' Caso as algemas% este,am em #7ssimas condiç"es de uso% #rovidenciar sua lim#e)a% lubrificaç$o ou a troca se for necessário' 3' Caso as algemas este,am es te,am travadas% introdu)a a chave na fechadura e gire-a no sentido contrário ao da abertura% liberando o gancho de fechamento' L' Antes do in(cio do serviço verificar o atual #osicionamento da algemas' .' Caso a chave das algemas este,a em local inadeJuado% mude-a de #osiç$o% antes de sair #ara o serviço' 1' Verificar se as chaves da algema #ertence ao modelo usado' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' Montagem errnea do EP% de forma Jue o #orta-algema fiJue em lado o#osto ao da m$o-forte% ense,ando o saJue cru)ado' ' Permanecer com as algemas sem condiç"es de uso% bem como% em #orta-algema inadeJuado ao trabalho #olicial' 3' Manter as algemas em #osicionamento incorreto ou desconhecido% #odendo causar embaraço no momento de seu uso' L' 6eiar de verificar o travamento das algemas no in(cio do serviço' .' 5 #olicial militar #erder as algemas #or ter deiado o #orta-algema aberto' 1' 5 #olicial militar guardar a chave em local n$o sabido ou de dif(cil acesso K m$o-fraca% ense,ando inclusive sua #erda'
ESC9A"EC-ME.,OS(
-lustra%)o 50 8 Porta-algema montado do lado do coldre nas costas do PMD
221
-lustra%)o 53( Elo de serviço'
-lustra%)o 5( 8echadura voltada #ara a #alma da m$o' 222
-lustra%)o 5G( Ganchos de fechamento'
-lustra%)o 5( Ganchos voltados #ara as #almas da m$o'
223
-lustra%)o 51( Porta-algema0 elo de serviço voltado #ara o lado eterno'
22
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
?SO E A9
P"OCESSO( 65 PA"@O( 65653 ES,ABE9EC-O EM(003355 "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O(
.OME O P"OCE-ME.,O0 Ato de algemaç$o' "ESPO.SD4E9( Policial Militar' A:V6A6ES C*W:CAS !' Posicionamento do ca#turado #ara o ato de algemaç$o' ' SaJue rá#ido das algemas na #osiç$o correta' 3' Algemaç$o do #rimeiro #unho do ca#turado' L' Correç$o de um dos elos durante o #rocesso' SE4Z@CA 6E AU[ES
!' A#/s o #osicionamento do ca#turado% infrator da lei% conf orme lustraç$o O% Jue deverá estar deitado de bruços e com as m$os sobre a cabeça% o #olicial militar a#roima-se da #essoa a ser algemada% estando seu armamento no coldre o outro PM efetua a segurança' ' 5 #olicial militar saca suas algemas com a m$o-forte% ou m$o fraca% conforme lu straç$o T' introdu)indo o dedo indicador no elo de serviço% deiando o outro elo solto% conforme lustraç$o 2' SE4Z@CA 6E AU[ES 3' Pelo lado da abertura do elo de serviço% colocar a algema no ca#turado% #ressionando o gancho de fechamento contra o #unho do indiv(duo a ser algemado% #ara Jue se abra e feche ,á no #unho do infrator% a,udando seu fechamento com o dedo indicador% se for o caso% de forma Jue n$o fiJue a#ertada em demasia% e o gancho de fechamento voltado #ara o PM% c onf orme lustraç$o !' L' A#/s o fechamento da algema% torcer o cor#o da algema de forma a condu)ir o #unho do ca#turado #ara sua regi$o dorsal% con forme l ustra ç$o !3' .' Posicionar o segundo elo com o gancho de fechamento voltado #ara cima% diagonalmente% #ara Jue o outro #unho do ca#turado se,a condu)ido #ela m$o-fraca ou m$o forte do #olicial e a#oiado facilmente no gancho de fechamento% girando em torno de si e #rendendo a algema% conforme l ustr aç$o !L' 1' Verificar o grau de a#erto dos ganchos de fechamento' O' Eecutar com a m$o-fraca ou forte o travamento dos ganchos de fechamento com a chave das algemas' T' A,udar o indiv(duo algemado a se levantar% evitando Jue o mesmo se lesione' 2' Verificar se as fechaduras das algemas est$o voltadas #ara cima% conforme lustraç$o !. e !1'
22!
*ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o #olicial saJue ra#idamente as algemas% minimi)ando todas as #ossibilidades de reaç$o do agressor' ' @$o ha,a risco do detido se lesionar desnecessariamente ou de Jue #ossa tentar reagir ou retirar as algemas' 3' 4ue o #olicial verifiJue antes do ato de algemaç$o as #ossibilidades de reaç$o do agressor com conseJente luta cor#oral e dis#aro de arma de fogo' L' 4ue o #olicial Jue está fa)endo a segurança coberturaD% verifiJue durante todo tem#o as #ossibilidades de reaç$o do agressor ou terceiros' .' 4ue ambos os PM tenham o dom(nio cont(nuo do agressor e do ambiente ao longo do #rocesso' AU[ES C5**E:VAS !' 6eterminar insistentemente #ara Jue o ca#turado desista da id7ia de reagir ou agredir o #olicial% evitando-se o confronto' ' Caso #erceba Jue o elo de serviço foi #osto incorretamente no ca#turado% somente o remova em local seguro% re#artiç$o #ública #ertinenteD% #ois caso contrário seria uma o#ortunidade significativa #ara a reaç$o do ca#turado' 3' Caso tenha se esJuecido de travar os ganchos de fechamento% trave-os antes de condu)ir o ca#turado K viatura #olicial% bem como verifiJue seu grau de a#erto% a fim de evitar les"es cor#orais no ca#turado' L' Caso ha,a uma investida do ca#turado% afaste-se #ara Jue tenha #ossibilidade de defesa e utili)aç$o de outros meios de contenç$o% como0 t7cnicas de imobili)aç$o% gás-#imenta% bast$o - +PF1 ou cassetete% em casos legitimamente ,ustificáveis% a #r/#ria arma de fogo% analisando o escalonamento da força' .' Se o ca#turado tentar fugir% im#eça-o com o uso de força moderada% devendo ser esgotados os esforços no sentido de im#edir sua fuga' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' niciar o #rocesso sem a devida cautela com a segurança% de ambos os PM% ou com a arma em#unhada #elo PM Jue reali)ará a algemaç$o' ' Permitir Jue o ca#turado #ermaneça incorretamente #osicionado% dando-lhe #ossibilidade de reaç$o e agress$o contra o #olicial' 3' @$o sacar corretamente as algemas% de forma lenta e im#recisa' L' @$o verificar se as algemas est$o com seus ganchos de fechamento travados antes e a#/s o #rocesso de algemaç$o' .' 5 indiv(duo ser algemado com as #almas das m$os #ara dentro e com o buraco da fechadura da algema #ara baio% facilitando Jue ele tente abri-las' 1' Condu)ir de forma dis#licente a m$o do ca#turado' O' @$o observar se as fechaduras das algemas est$o voltadas #ara cima' T' 5 #olicial insistir em n$o adotar o condicionamento das aç"es% tendo um com#ortamento inseguro #ara si e #ara o outro #olicial' 2' As algemas serem colocadas muito a#ertadas% lesionando o ca#turado' !' As algemas serem colocadas muito folgadas% facilitando a fuga do ca#turado' !!' 8a)er uso das algemas em desacordo com a lei'
226
ESC9A"EC-ME.,OS 0 _For%a Moderada( considera-se a energia necessária #ara conter uma in,usta agress$o% sem abusos ou constrangimentos% ob,etivando a #roteç$o do PM e o controle do agressor
-lustra%)o 57( Postura #ara algemaç$o
227
-lustra%)o 5L( *etirar algema com m$o-forte ou fraca
-lustra%)o 5( Acionamento da algema
228
-lustra%)o 050 Peso sobre o infrator
-lustra%)o 000 Segurando os dedos do nfrator
229
-lustra%)o 03( Pressionar o gancho de fechamento contra o #unho
-lustra%)o 0( SeJencial0 torç$o do cor#o da algema
230
-lustra%)o 0G( 5 outro #unho do ca#turado 7 condu)ido #ela m$o-fraca
-lustra%)o 0( 5s #unhos ficam com a regi$o dorsal #ara dentro
231
-lustra%)o 01( 5s #unhos ficam com a regi$o dorsal #ara dentro
232
MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 65655 .OME O P"OCESSO( ES9OCAME.,O E 4," EM PA,"?9$AME.,O MA,E"-A9 .ECESSD"-O !' Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola com seus res#ectivos carregadores' 3' Algemas com a chave' L' 8iel' .' A#ito' 1' Prancheta O' +R5 T' Caneta #reta ou a)ulD' 2' Colete bal(stico' !' Es#argidor de gás #imenta' !!' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' *elaç$o de caráter geral' !3' Guia da cidade' !L' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !.' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !1' +ast$o #erseguidor ou +P 1 !O' Canivete multiuso' !T' ;uvas descartáveis'
E:APAS Adoç$o de medidas es#ec(ficas
P*5CE6ME@:5S !' Procedimentos #reliminares no #atrulhamento' ' 8unç$o dos Policiais Militares em #atrulhamento' 3' Patrulhamento' L' Parada da V:* em decorr?ncia do fluo de trInsito'
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O 6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia Acionamento de sinais luminosos
9E<-S9A@O Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro
!- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos
233
regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas do C:+' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida'
23
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
ES9OCAME.,O E 4-A,?"A EM PA,"?9$AME.,O
P"OCESSO .6/ 65 PA"@O .6/ 65650 ES,ABE9EC-O EM( 003355 "E4-SAO EM( .6/ "E4-S@O(
.OME O P"OCE-ME.,O0 Procedimentos &reliminares ao &atrul#amento de 4iatura6 "ESPO.SD4E9( Policial militar motorista A:V6A6ES C*W:CAS !' Acionamento do interru#tor do farol baio' ' Acionamento do interru#tor das lu)es do Xhigh-lightY'
SE4Z@CA 6AS AU[ES !' Embarcar na viatura' ' A,ustar o banco do ve(culo' 3' A,ustar os es#elhos retrovisores do ve(culo' L' Verificar se o ve(culo está no #onto neutro da transmiss$o' .' Verificar se o freio de m$o se encontra travado e funcionando corretamente' 1' ;igar motor da viatura' O' Acionar o bot$o interru#tor do farol na #osiç$o de baio vide manual de cada ti#o de ve(culoD' T' Acionar o bot$o interru#tor dos sinais luminosos de emerg?ncia do ve(culo% ligando as lu)es vermelhas' girofleD' 2' 6esembarcar do ve(culo e verificar se os far/is baios do ve(culo est$o corretamente acesos' !' A#/s verificar se os sinais luminosos vermelhos est$o ligados verificar se n$o há lIm#adas Jueimadas ou com defeito' !!' Embarcar novamente no ve(culo' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o farol baio do ve(culo funcione normalmente' ' 4ue os sinais luminosos da viatura se acendam normalmente' AU[ES C5**E:VAS !' Em caso de lIm#adas Jueimadas dos far/is% #rovidenciar a troca' ' @o caso de defeitos el7tricos no ve(culo% encaminhá-lo ao auto-el7trico da seç$o com#etente 6A;D' 3' @o caso de defeitos com o sistema luminoso de emerg?ncia da viatura% encaminhála #ara re#aros' P5SS+;6A6E 6E E**5 !' @$o verificar lIm#adas Jueimadas'
ESC9A"EC-ME.,OS( Motor( deve ser acionado antes de ser ligado o sistema de iluminaç$o #ara evitarmos desgaste da carga da bateria da Vtr'
23!
Sistemas luminosos emergenciais da viatura( o luminoso sobre a viatura vermelhoD acionado% tamb7m 7 chamado de sistema emergencial luminoso da Vtr% sendo Jue o sistema luminoso ainda recebe o nome de Xhigh-lightY'
236
P"OCESSO .6/ 65 PO9:C-A M-9-,A" PA"@O .6/ 65653 O AMA;O.AS ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O0 Com#osiç$o da "E4-SAO EM( guarniç$o em #atrulhamento' .6/ "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( CmtF PM motorista F Segurança A:V6A6ES C*W:CAS !' Conhecimento da funç$o de cada com#onente da guarniç$o' ' Conhecimento de sua área de #atrulhamento' ES9OCAME.,O E 4-A,?"A EM PA,"?9$AME.,O
SE4Z@CA 6AS AU[ES !' A guarniç$o deverá ser com#osta de ou 3 Policiais militares' ' 5 Comandante deverá sem#re Jue #oss(vel ser um Sargento ou C+ PM' 3' 5 #rimeiro homem 7 o comandante% res#onsável #elo comando% coordenaç$o e controle de sua guarniç$o% cabendo a ele toda iniciativa #ara resoluç$o de ocorr?ncias% bem como a escrituraç$o da documentaç$o% anotaç"es e relat/rios% sendo auiliado sD #elo B homem eFou 3B homem% Juando houver' L' A área de #atrulhamento do #rimeiro homem 7 a #arte frontal da vtr% lateral direita e retaguarda #elo es#elho retrovisor direitoH 7 o encarregado das comunicaç"es via rádio% e com terceiros Juando nas abordagens' .' 5 segundo homem 7 o motorista da guarniç$o% res#onsável #ela viatura% sua manutenç$o% lim#e)a e conduç$o' 1' A área de #atrulhamento do B homem 7 #ela #arte frontal K vtr% e retaguarda #elo es#elho retrovisor esJuerdo e lateral esJuerda' O' 5 terceiro homem% Juando houverD% 7 res#onsável #elo eJui#amento e armamento da vtr% Juando desembarcado 7 o segurança do comandante da guarniç$o% Juando em #atrulhamento 7 o segurança do motorista' T' A área de #atrulhamento do 3B homem 7 #ela #arte lateral esJuerda e retaguarda% Juando a viatura for de cambur$o fechado% deverá #ermanecer com o rosto voltado #ara o lado esJuerdo' 2' A guarniç$o Juando com#osta #or Policiais Militares% as #ortas traseiras estar$o com os vidros fechados e #ortas travadas' !' 4uando a guarniç$o for com#osta #or 3 Policiais Militares% as #ortas da viatura dever$o estar com os vidros abertos e destravados' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o Policial Militar conheça a sua funç$o e #osiç$o na viatura Juando em #atrulhamento' ' 4ue o Policial Militar reali)e um ecelente trabalho% observando com atenç$o a sua área de #atrulhamento' AU[ES C5**E:VAS !' 4ue o comandante ei,a de seu sD comandado sD a manutenç$o da atenç$o em sua área de #atrulhamento' ' 4ue n$o e#onha sua arma% Juando em #atrulhamento'
237
P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o saber Jual 7 sua funç$o' ' @$o conhecer sua área de #atrulhamento' 3' Estar com os braços #ara fora da viatura'
ESC9A"EC-ME.,OS( !' 4uando houver o 3B homem na guarniç$o% este deverá sentar-se atrás do motorista% #ara fa)er sua segurança e Juando desembarcado deverá fa)er o bali)amento #ara Jue a viatura estacione' ' :odo #atrulhamento deverá ser reali)ado com os vidros abertos #ara #ermitir melhor visuali)aç$o' Com fortes chuvas a viatura estaciona em local coberto e vis(vel ao #úblico% sendo Jue os com#onentes dever$o #ermanecer desembarcados% sem encostar na viatura' 3' :odo Policial fardado e viatura atraem a atenç$o do #úblico% assim sendo% todos devem observar sua #ostura% JAMA-S( - Permanecer descobertoH - 8icar com o braço #endurado #ara fora da viaturaH - E#or sua arma sem a menor nec essidadeH -
238
P"OCESSO .6/ 65 ES9OCAME.,O E PA"@O .6/ 6565 4-A,?"A EM ES,ABE9EC-O EM( 003355 PA,"?9$AME.,O .OME O P"OCE-ME.,O( Patrulhamento6 "E4-SAO EM( "ESPO.SD4E9( Motorista e Comandante da .6/ "E4-S@O( Guarniç$o A:V6A6ES C*W:CAS !' 6eslocamento em segurança da viatura' ' Manutenç$o da atenç$o durante todo o deslocamento' 3' 6eslocamento em alta velocidade' SE4Z@CA 6AS AU[ES !' niciar o deslocamento de forma a d irig ir defe nsiv amente com a viatura' ' Manter uma velocidade entre ^mFh e 3 ^mFh% n$o ultra#assando a velocidade de 3 ^mFh' 3' 5 comandante da guarniç$o e 3B homem Juando houverD dever$o estar com arma em #unho% dedo fora do gatilho e com o cano voltado #ara o assoalho' L' Motorista sem#re estará com sua arma no coldre' .' Manter-se #ela faia da direita' 1' Manter uma distIn cia segura 2 conforme fig' !% e 3% do ve(culo imediatamente a frente da viatura% #restando a atenç$o ao fluo de trInsito e de #edestres' O' 6ar #refer?ncia a outros ve(culos' T' Atenç$o aos ve(culos Jue ultra#assam a viatura' 2' *es#eitar a sinali)aç$o hori)ontal e vertical da #ista' !' A#/s a irradiaç$oFconstataç$o de ocorr?ncia% cu,o caráter 7 emergencial% acionar os sinais luminosos emergenciais% bem como% farol alto% #isca alerta e os sinais sonoros da viatura' !!' Aumentar a velocidade da viatura% condicionalmente% K fluide) do tráfego% K circulaç$o de transeuntes% Ks condiç"es climáticas e Ks condiç"es da #ista' !' 5bservar a #oss(vel desatenç$o de #edestres e condutores de ve(culos' !3' JAMA-S ultra#assar sinal semaf/rico fechado #ara viatura% eKceto *uando #ouver a certeza de Jue tal aç$o n$o ofereça riscos K guarniç$o% aos outros ve(culos e #edestres' !L' Sem&re avaliar o grau de risco assumido em rela%)o ao &ro&Rsito da a%)o6 !.' Manter sem#re o cam#o visual adeJuado ao local #or onde se #assa% ver figura L' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue todo deslocamento transcorra sem acidentes' ' 4ue o todo deslocamento transcorra sem desgastes desnecessários da viatura' 3' 4ue o PM #reste atenç$o ao fluo do trInsito% #edestres e ve(culos Jue o ultra#assarem' AU[ES C5**E:VAS !' Em caso de velocidade su#erior a 3 ^mFh% redu)ir a velocidade' ' *etornar #ara a faia da direita assim Jue for #oss(vel' 3' Manter-se a uma distIncia de segurança do ve(culo imediatamente K frente da viatura' L' 4uando em alta velocidade% torná-la com#at(vel com os n(veis de segurança local' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' Velocidade su#erior a 3^mFh' ' Arma com o cano voltado #ara a #erna e dedo no gatilho' 3' @$o se manter na faia da direita' PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
239
L' @$o #restar atenç$o ao fluo do trInsito e de #edestres' .' @$o dar #refer?ncia a outros ve(culos' 1' @$o ter atenç$o aos ve(culos Jue ultra#assam a viatura' O' @$o res#eitar a sinali)aç$o hori)ontal e vertical da #ista' T' @$o manter distIncia de segurança do ve(culo imediatamente K frente' 2' Assumir grau de risco altamente des#ro#orcional ao #ro#/sito da aç$o' !' Envolver-se em acidente de trInsito'
ESC9A"EC-ME.,OS 0 i rigir e+ensivamente( deslocamento seguro% dirigindo de modo a evitar acidentes e danos no ve(culo% a#esar0 das condiç"es adversas da via% do tráfego local% de erros de outras #essoas e motoristas e a#esar do Jue #reconi)a a legislaç$o de trInsito em vigor' 6esta forma0 a' 6urante o deslocamento% observa-se a regra dos dois segundos% ou se,a% marca-se um #onto fio na via #oste% #laca% árvore% etc'D% Juando ve(culo da frente #assar #elo #onto fio escolhido% calcula-se dois segundos .!F. ou !!F!- verbali)aç$o Jue corres#onde aos dois segundos% ou se,a% tem#o de reaç$o #ara uma #oss(vel frenagemD% #ara Jue a Vtr #asse #or este mesmo #onto% caso ocorra antes do tem#o de dois segundos% isto indica Jue a Vtr está muito #r/ima do ve(culo K frente% devendo a velocidade ser redu)ida e a distIncia aumentada conforme fig' '
-lustra%)o( diri,a defensivamente e de forma segura
20
ist!ncia segur a0 Ao #arar a Vtr atrás do ve(culo K sua frente% Jue se,a #oss(vel visuali)ar os #neus traseiros do ve(culo K frente em um #lano com o ca# da vtr% os olhos do motorista e o ch$o onde o #neu traseiro toca o solo% c onforme a fig' 3'
-lustra%)o( ao #arar% visuali)ar os #neus traseiros do ve(culo K frente
21
P"OCESSO .6/ 65 ES9OCAME.,O E 4-A,?"A EM PA"@O .6/ 6565G PA,"?9$AME.,O ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O0 Paradas da viatura "E4-SAO EM( .6/ A "E4-S@O( decorrentes do fluo de trInsito' "ESPO.SD4E90 Policial Militar motorista' A:V6A6ES C*W:CAS !' 5bservaç$o do fluo do trInsito' ' Acionamento do sistema de frenagem da viatura' SE4Z@CA 6AS AU[ES !' 5bservar o fluo do trInsito% em es#ecial os sinais semaf/ricos' ' 4uando observar Jue irá efetuar um cru)amento% redu)ir a velocidade% #ressionando o #edal do freio' 3' @as #aradas% manter-se atento ao fluo de trInsito e de #edestres K sua volta% ao contrário do Jue ocorreD conforme fi g' .% #ois a guarniç$o #oderá ser alvo de agress$o a JualJuer momento' L' @as #aradas deiar um es#aço de a#roimadamente . metros% do veiculo a frente% #ois caso necessário facilita a sa(da imediata' .' Evitar deslocar-se imediatamente atrás de ve(culos grandes% como0 carretas% caminh"es-baú% nibus% Vans% etc''' % #ossibilitando melhor e maior am#litude visual' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue a viatura #are a uma distIncia segura do ve(culo da frente' ' 4ue osD PMsD fiJuemD atentosD ao fluo do trInsito de ve(culos e de #edestres ao seu redor' AU[ES C5**E:VAS !' 4uando a distIncia do ve(culo da frente for muito #eJuena% redu)ir a velocidade' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' Sistema de freio do ve(culo com defeito' ' 6esatenç$o dosD #oliciais' 3' @$o manutenç$o da distIncia de segurança' PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
22
MAPA ESC"-,-4O E P"OCE-ME.,O 657655 ES:AC5@AME@:5 6A VA:R*A EM P5@:5 P"OCE-ME.,O( *E;AC5@AME@:5 C5MR@:*5 E VS+;6A6E P'*'C'V'D' MA,E"-A9 .ECESSD"-O !' Rniforme o#eracional ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' MA,E"-A9 .ECESSD"-O !' +ast$o Perseguidor +P-1F2 !3' Canivete multiuso' !L' ;uvas descartáveis' !.' :enda de #roteç$o sendo P'*'C'V' fioD' !1' EJui#amento de iluminaç$o' E,APAS P"OCE-ME.,OS Pre#araç$o !' Manobra no P'*'C'V' ' Estacionamento da viatura em P'*'C'V' Adoç$o de medidas es#ec(ficas 3' nformaç$o ao Centro de 5#eraç"es' O?,"-.A OPE"AC-O.A9 ESC"-@O 9E<-S9A@O
6E
Vide artigo 2 do C:+ Art6 36 5 trInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks Seguintes normas0 V - o trInsito de ve(culos sobre #asseios% calçadas e nos acostamentos% s/ #oderá ocorrer #ara Jue se adentre ou Viatura em Ponto de *elacionamento Comunitário se saia dos im/veis ou áreas es#eciais de e Visibilidade P'*'C'V'D' estacionamentoH V - os ve(culos #restadores de serviços de utilidade #ública% Juando em atendimento na via% go)am de livre #arada e estacionamento no local da #restaç$o de serviço% desde Jue devidamente sinali)ados% devendo estar identificados na forma estabelecida #elo C5@:*A@H 6eve-se manter o sistema luminoso girofleD acionado% lembrando Jue o tem#o máimo de #erman?ncia da Viaturas no Ponto 6e viatura desligada% com a#enas as lIm#adas girat/rias e o *elacionamento Comunitário rádio ligados% 7 de duasD horas% visando K efetiva no Per(odo @oturno segurança da #arte el7trica e maior durabilidade dos eJui#amentos'
23
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
ES,AC-O.AME.,O P"OCESSO .6/ 657 E 4-A,?"A EM PO.,O PA"@O .6/ 657650 E "E9AC-O.AME.,O E ES,ABE9EC-O EM( 4-S-B-9-AE =P6"6C646> 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Manobra no P'*'C'V' "E4-SAO EM( "ESPO.SD4E9( Policial Militar motorista' .6/ A "E4-S@O( A:V6A6ES C*W:CAS !' 5bservaç$o do fluo do trInsito' ' 5bservar ob,etos fios' 3' 5bservar ve(culos estacionados' SE4Z@CA 6AS AU[ES !' 5bservar o es#aço Jue será utili)ado #ara estacionar a viatura' ' 6escida dos demais integrantes da guarniç$o% inclusive o motorista% imediatamente a#/s a #arada da viatura% desde ,á observando o fluo de ve(culos% e servindo os #oliciais Jue descerem #rimeiro #ara orientaç$o e bali)amento do motoristaFviatura' 3' 5bservar os ve(culos estacionados #r/imo ao local onde a viatura será estacionada' L' 5bservar os obstáculos fios #r/imos ao local onde a viatura será estacionada' .' 5bservar os #edestres #r/imos do local onde a viatura será estacionada' 1' Manobrar a viatura #ara estacioná-la' O' Estacionar a uma distIncia segura do guia da calçada ou no lugar destinado #ara o estacionamento de viatura' T' Acionar o freio estacionário da viatura 2' 6esligar o motor' !' 6esembarJue do motorista da viatura *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue a viatura estacione de forma segura% bem estrat7gica e ostensiva no P'*'C'V' ' 4ue a viatura fiJue bem #osicionada' 3' 4ue a manobra se,a rá#ida' L' 4ue a manobra n$o cause acidentes' AU[ES C5**E:VAS !' @$o estacionar a viatura no P'*'C'V' Juando houver obstáculos #ara tanto% dando ci?ncia a Juem de direito e estacionando em um #onto mais #r/imo' ' Solicitar a #essoas #aradas no P'*'C'V' #ara Jue d?em es#aço ao estacionamento da viatura' 3' Abordar indiv(duos em atitudes sus#eitas #r/imos ao P'*'C'V' L' Comandante da guarniç$o% #rovidenciar #ara Jue os #oliciais #ermaneçam desembarcados no P'*'C'V' .' Providenciar sanar dúvidas de JualJuer Juestionamento feito #or transeuntesFusuários% #ara Jue n$o incorra novamente em #r/imas ocasi"es' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' m#ossibilidade do estacionamento da viatura no P'*'C'V' ' @$o manter o sistema de freio acionado% a#/s o encerramento das manobras' 3' A manobra ser lenta e im#recisa' L' A manobra ser causadora de acidentes' .' Perman?ncia dos #oliciais embarcados na viatura% estando ela no P'*'C'V'
2
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
ES,AC-O.AME.,O P"OCESSO .6/657 E 4-A,?"A EM PO.,O PA"@O =POP> .6/ 657653 E "E9AC-O.AME.,O E ES,ABE9EC-O EM( 4-S-B-9-AE =P6"6C646> 003355 .OME O P"OCE-ME.,O0 Estacionamento da "E4-SAO EM( .6/ "E4-S@O( viatura em P'*'C'V' "ESPO.SD4E9( MotoristaFEJui#e' A:V6A6ES C*W:CAS !' Chegada ao #onto de estacionamento' ' Perman?ncia dosD #olicial isD sem#re desembarcado sD durante todo o estacionamento' 3' Manutenç$o da atenç$o ao ambiente' L' Manutenç$o das condiç"es de segurança de trabalho durante o estacionamento' SE4Z@CA 6AS AU[ES !' A#roimar-se a #onto de estacionamento em velocidade baia% observando o movimento de #essoas' ' Estacionar a viatura% com a frente voltada #ara a corrente de tráfego% os com#onentes da eJui#e dever$o fa)er o bali)amento #ara o correto estacionamento% res#eitando as r egras #rev istas #ara o l ocal ' 3' Sem#re #ermanecer emD desembarcadosD durante todo o estacionamento% conforme fig' !' L' 5 motor deverá ser mantido em funcionamento e com o freio de estacionamento acionado% enJuanto osD #olicial isD verificamD atentamente as condiç"es de segurança no local% como0 #essoasD em atitudesD sus#eitasD% fluo de #essoas nos locais #úblicos% estabelecimentos comerciais e financeiros% escolas% etc'H .' S/ de#ois de se certificar emD de Jue n$o há #roblemas% #roceder ao desligamento do motor' 1' Manter somente K noite% os sinais luminosos acionados' O' Cientificar o Centro de 5#eraç"es Juando do in(cio do estacionamento da viatura' T' Manter o volume do rádio de modo Jue #ossa ser escutado #elosD #olicial isD desembarcadosD' 2' Em caso de chuva% osD #olicial sD devemD trancar a viatura% cu,os sinais luminosos dever$o #ermanecer acionadosH manter emD-se conectadosD com o Centro de 5#eraç"es atrav7s de rádio de m$o dis#on(vel e buscar emD uma cobertura% caso o #onto de estacionamento se,a em local descam#ado' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue a viatura e osD #olicial isD este,am sem#re vis(veis aos transeuntes locais' ' 4ue a viatura n$o se constitua em fator de risco aos #edestres e ao trInsito local' 3' 4ue osD #olicial isD transmitamD a sensaç$o de segurança e este,amD a#tosD #ara uma #ronta res#osta a JualJuer solicitaç$o ou situaç$o de #erigo' AU[ES C5**E:VAS !' @$o estacionar a viatura no P'*'C'V' Juando n$o houver condiç"es adeJuadas de segurança% dando ci?ncia a Juem de direito sobre tal situaç$o e estacionando em um #onto de relacionamento comunitário e visibil i da de s ec un dá rio ' ' Caso ha,a a necessidade de reali)aç$o de abordagens em #essoas #r/imas ao P'*'C'V'% solicitar a#oio' P5SS+;6A6E 6E E**5 !' Estacionar a viatura irregularmente% causando risco K #o#ulaç$o% ao trInsito local
2!
e aosD #olicial isD' ' Estacionar a viatura sem dar ci?ncia ao Centro de 5#eraç"es' 3' 5sD #olicial isD #ermanecer emD no interior da viatura durante o estacionamento% ou ainda% durante um mau tem#o' L' 6urante o estacionamento manter a viatura com os sinais luminosos desligados K noiteD .' 5 #olicial manter-se sentado no interior da viatura% vindo a dormir #re,udicando sobremaneira sua segurança #essoal' 1' @$o estacionar com a frente da V:* voltada #ara sa(da Juando houver tal #ossibilidade
ESC9A"EC-ME.,OS( "egras &revistas &ara o local( considerado #rocedente #erante a legislaç$o vigente eFou normas internas da Cor#oraç$o% devendo ser res#eitados os as#ectos abaio0 a' Jue a viatura n$o atra#alhe o fluo seguro de #edestresH b' Jue a viatura n$o constitua vetor de risco #ara o trInsito localH c' Jue a viatura se,a alvo am#lo e ostensivo aos transeuntesH d' Jue as condiç"es de segurança de trabalho este,am #resentesH e' Jue o #onto de estacionamento a ser eecutado se,a estrategica mente !incid?ncia criminal% -circulaç$o de #essoas% 3-ocorr?ncia de eventos #úblicos% etcD escolhido% a fim de Jue ocorra efetivamente a #reservaç$o e manutenç$o da ordem #ública local' Ponto de "elacionamento Comunitário e 4isibili dade secundário( um #onto de estacionamento alternativo% Jue #ode ser utili)ado Juando houver im#edimentos #ara o estacionamento no #onto #rinci#al ou Juando houver necessidade de mudanças detectadas #ela su#ervis$o'
26
ES,AC-O.AME.,O PO9:C-A M-9-,A" E 4-A,?"A EM PO.,O O AMA;O.AS E "E9AC-O.AME.,O E 4-S-B-9-AE =P6"6C646> .OME O P"OCE-ME.,O( nformaç$o ao Centro de 5#eraç"es sobre o estacionamento da viatura' "ESPO.SD4E9( Encarregado' A:V6A6ES C*W:CAS !' Comunicaç$o com o Centro de 5#eraç"es
P"OCESSO .6/ 657 PA"@O .6/ 65765 ES,ABE9EC-O EM( 003355 "E4-SAO EM( .6/ A "E4-S@O(
SE4Z@CA 6AS AU[ES !' Aguardar o#ortunidade de comunicaç$o' ' nformar ao Centro de 5#eraç"es sobre o estacionamento no P'*'C'V' com os seguintes di)eres0 GGA@:E% 7 a V:* XtalY% estacionada no P'*'C'V' do 4:> XtalY com semD #re,u()o de atendimento de ocorr?ncias' 3' Aguardar o retorno do Centro de 5#eraç"es% confirmando o recebimento da mensagem e transmitindo o horário' L' Anotar o horário do estacionamento no relat/rio' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue o Centro de 5#eraç"es se,a cientificado do estacionamento da viatura no P'*'C'V' e seu XstatusY ' 4ue o PM anote os dados básicos do P'*'C'V' AU[ES C5**E:VAS !' Aguardar a o#ortunidade de comunicaç$o com Centro de 5#eraç"es' ' Solicitar Jue outro rádio faça a retr ansmis s$o das comunicaç"es% caso n$o tenha sido #oss(vel no in(cio% via fone ou outro meio #oss(vel' 3' Anotar o horário e a im#ossibilidade de comunicaç$o com o Centro de 5#eraç"es% e#licando o motivo rede congestionada% distIncia% interfer?ncia% etc'D' P5SS+;6A6E 6E E**5 !' 6ificuldade na comunicaç$o com o Centro de 5#eraç"es #ela rede congestionada ou sinal fraco ' *ádio com defeito'
ESC9A"EC-ME.,OS( "etransmiss)o de mensagem tamb7m #ode ser chamada de 4SP #onteD% segundo c/digo 4 usado nas comunicaç"es #elo rádio' Sinal +raco caracteri)a-se Juando o transmissor ou o rece#tor n$o conseguem entender a mensagem enviada'
27
MAPA E ESC"-,-4O O P"OCESSO 65L655 @5ME 65 P*5CESS50 PASSA:' !' +P 1' !3' Canivete multiuso' !L' ;uvas descartáveis' E:APA Adoç$o de medidas es#ec(ficas'
P*5CE6ME@:5 Passagem de serviço motori)ado'
28
P"OCESSO( 65L PO9-C-A M-9-,A" PASSA
29
!' Caso ha,a a constataç$o de JualJuer irregularidade Juanto K integridade da viatura eFou de seus eJui#amentos% deverá ser observada e registrada em documento #r/#rio e no *SM' ' 6evoluç$o dos materiais esJuecidos #ela guarniç$o Jue saiu de serviço' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' 5 Centro de 5#eraç"es n$o ser cientificado da mudança de XstatusY da viatura' ' 5 #olicial se dirigir ao local da #assagem de serviço sem autori)aç$o da su#ervis$o' 3' 5 #olicial Jue assumir a viatura no serviço seguinte n$o a ins#ecionar criteriosamente' 3' 5 #olicial% motorista Jue sai de serviço% n$o colher a assinatura do res#onsável #ela viatura no turno Seguinte em seu *SM *elat/rio de Serviço Motori)adoD' L' 5 #olicial Jue assumir a viatura n$o #rocede K devida e criteriosa ins#eç$o% ou ainda% Juando a reali)a% ecede o tem#o de !. Juin)eD minutos #ara reali)á-la' .' 5 #olicial% motorista Jue sai de serviço% n$o fa) a #assagem da viatura ao serviçode-dia% Juando da sua n$o o#eraç$o no turno seguinte' 1' @$o devoluç$o dos materiais ou ob,etos esJuecidos na viatura Juando da #assagem do serviço'
ESC9A"EC-ME.,OS( -ns&e%)o da viatura e manuten%)o de 0/ escal )o( 5 #olicial militar durante a #assagem de serviço deverá ins#ecioná-la rapidamente% mas de forma Jue #ossa detectar as eventuais irregularidades e #roblemas mecInicos ou n$o% eistentes nos materiais% eJui#amentos% documentaç$o e integridade da viatura' Princi#ais itens a serem observados0 !' 9ataria e &ára8c#o*ues 9 amassamentos e riscos na lataria em geralH falta de #refios e adesivos onde devem estar fiados' ' "odas e &neus 9 amassamentos nas rodas% falta de #arafusos% deformaç"es e rasgos nos #neus% #neus descalibrados ou desgastados% este#e furado ou va)io' 3' Freios 9 desgastes das #astilhas e lonas% Jue se e n$o substitu(das no tem#o certo acabam #or desgastar #eças disco e tamboresD de maior valor econmico L' 9anternagem 8 falta ou trincamentos e rachaduras nas lanternas% faroletes% X#isca-#iscasY e far/is' .' -nteriores 9 rasgos ou furos nos estofamentos dos bancosH rachaduras ou trincamentos nas #artes de fibras-de-vidro% #ain7is% vidros% es#elhos e falta ou defeito nos acess/rios' 1' E*ui&amentos 9 rádio transmissor da viatura% ferramentas em geral encontradas no #orta-malas% triIngulo% antenas e% ainda% se forem cargas da viatura% verificar0 rádio transmissor de m$o% bast"es% algemas sobressalentes e n$o #essoais' O' Mec!nica - a' Motor0 Arrefecimento n(vel de água no reservat/rioDH lubrificaç$o n(vel de /leo% va)amentos% coloraç$o e viscosidade do /leoDH esca#amentos barulho anormal% amassamentosD' b' 6ireç$o0 Alinhamento e balanceamento desgaste irregular dos #neus% tre#idaç$o do volanteD% folga na direç$o% homocin7tica' c' 8reios0 Pastilhas% lonas% discos% tambores% #edal ao #isar no #edal e cede gradualmente 7 sinal de Jue há #roblema no sistema% #rovavelmente está com algum va)amento de fluido de freio no circuito e conseJentemente a#/s algumas frenagens ficará com#letamente sem freiosD'
2!0
d' Sus#ens$o0 Amortecedores #ara verificar se a #ress$o está satisfat/ria% a#oiar-se sobre o amortecedor a ser verificado% balançando a viatura% notando se está dif(cil demais ou se o ve(culo continua se meendo a#/s #arar de balançálaDH #arafusos dos amortecedores% molas% ecesso de #eso com#rometerá a estabilidade' e' Pneumáticos0 Se os #neus estiverem descalibrados% no #rimeiro momento do in(cio do #atrulhamento buscar calibrá-los conforme es#ecificaç"es t7cnicasH se estiverem lisos ou deformados% buscar reJue rer a troca ,unto K administraç$o de sua 5PM' f' El7t rica0 @$o insistir na #artida caso o ve(culo n$o este,a funcionando0 os #/los das baterias devem estar sem#re lim#osH se a bateria n$o for selada% verificar o n(vel de água destilada% com#letando-o se necessárioH Juando do n$o funcionamento de determinados eJui#amentos verificar os fus(veis% substituindoos se necessário e mantendo-se a mesma am#eragem' @$o os substituir #or materiais n$o es#ecificados tecnicamente #a#el laminado da caia de cigarros% cli#s% etc'''D% ou fa)er XgambiarrasY ou ada#taç"es #erigosas% #ois com#rometem o desem#enho da viatura numa situaç$o de risco% #odendo inclusive ocasionar um inc?ndio' Se houver Jueima #eri/dica de fus(veis% contactar com o eletricista' g' *eabastecimento0 A viatura deverá sem#re ser #assada ao motorista sucessor reabastecida ou #elo menos com Juantidade suficiente #ara chegar ao local de abastecimento% salvo em casos im#editivos e de etrema necessidade do serviço o#eracional'
2!1
V I S T O EM"
"#""
#
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS P"OCE-ME.,OS OPE"AC-O.A-S PA"@O "E9A,`"-O E SE"4-O MO,O"-;AO
O$%&%' * S+
V I S T O
EM "#" #
,-*$* ). T/'./*
F-C$A -D"-A E PASSA
VE*8CAU5 6E ACESS`*5SFE4RPAME@:5S
O Avariado escri%)o O Avariado escri%)o Chaves de D Painel de D gniç$o D nstrumentos D Chave de D Caia de D *oda D 8us(veis D Etintor D Volante D D D Sirene D Girofle D D D *adiador de D *adiador do D gua D Ar Cond' D Alternador D n,eç$o D D Eletrnica D 6ireç$o D +ateria D D D Motor de D `leo do D Partida D Motor D `leo D 8lu(do de D >idráulico D 8reio D 2!2
8reio
D D
D
D
Para choJue dianteiro
D
D
8 a r / is
D D D D D D D D D D
D
8reio Estacionário gua do ;avador de P'+' Pá ra ChoJue :raseiro ;anterna
D
;u) de *7
D
Alerta
D
Grad e
D
D
;im#ador de Pára-brisas *odas
D
D
Calibra gem Pneus *etrovisores
D
Macaco
D
;im#e)a da Viatura
6irigibilidade
;u) de 8reio Setas +u)ina Vidros Pára-lamas Pneus ;a taria Es te#e Chave de *odas
Manaus-AM'% _
D D
D
D
D
D
D D D D D D D D D D
D
D
D
D
D
D
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D
D
D
de
_ de _
Assinatura Assinatur a
2!3
MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 605655 .OME O P"OCESSO( RS5 65 +AS:5 PE*SEGR65* MA,E"-A9 .ECESSD"-O Rniforme o#eracional' o #eracional' !' Rniforme ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores *ev' - e P:' -3D' cha ve' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' Es#argidor de gás #imenta' 2' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' !' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !!' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !' +ast$o #erseguidor' !3' Canivete multiuso' !L' ;uvas descartáveis' E:APAS Adoç$o de medidas es#ec(ficas
P*5CE6ME@:5 S !' Rso do bast$o #erseguidor durante abordagem K #essoa armada com arma branca contundente contundente ou #7rfuro-cortanteD' ' Rso do bast$o ba st$o #erseguidor em situaç$o adversa'
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Rso 6o +ast$o Perseguidor
9E<-S9A@O Vide Manual :7cnico +ast$o Perseguidor
Página( 3G RS5 65 +AS:5 PE*SEGR65* ( 5 bast$o #erseguidor 7 um armamento individual% #ortátil% leve% resistente e durável% destinado ao uso 6E8E@SV5 nas aç"es de #oliciamento% #odendo ser utili)ado em aç"es de controle de multid"es% obedecendo as #eculiaridades da situaç$o' Embora #ossua como caracter(stica básica a defesa% #oderá ser em#regado com t7cnicas ofensivas% sendo Jue as duas t7cnicas t7cnicas de em#rego visam inibir agress"es agress"es K m$o livre socos% grav atas% estrangulamentos% agarramentos e etc'D% contra chutes% agressores armados com materiais materiais #erfurocortante #erfurocortantess garrafa Juebrada% Juebrada% canivete% faca% #unhal% etc'D' @o atendimento de ocorr?ncias% o #olicial terá um mecanismo de a#oio entre a utili)aç$o das t7cnicas de defesa K m$o livre e o em#rego da arma de fogo'
2!
P"OCESSO( 605 PO9:C-A M-9-,A" ?SO E BAS,@O PA"@O ./ 605650 O AMA;O.AS PE"SE
EM(
SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' 5bservar a movimentaç$o do d o sus#eito sem#re mantendo uma distIncia segura' segur a' ' 8a)er uso do bast$o #erseguidor% de acordo com o grau de agressividade e gol#es desfe es ferridos id os #el #e lo o#o o #on nente en te--agre ag ress ssor or arma ar mad do com m ate ria l c ontu on tund nd ente ' 3' 8a)er uso do bast$o #erseguidor% de acordo com o grau de agressividade e gol#es desf de sfer erid idos os #elo #e lo o#on o# onen ente te-a -agr gres esss or arma ar mad do com mate ria l #7rfu ro-c ortant ta nte e L' A#/s a contenç$o do agressor% #roceder ao ato de de algemamento% conforme P5P de Rso de Algemas' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue a aç$o do #olicial se,a en7rgica' ' 4ue a aç$o do #olicial se,a #ro#orcional K força do agressor at7 o encerramento ence rramento de sua resist?ncia' 3' 4ue as t7cnicas de defesa ou ataJue se,am efetivas #ara o encerramento encerrament o das agress"es' AU[ES C5**E:VAS C5**E:VA S !' Posicionamento da guarda do PM em relaç$o ao agressor' agressor ' ' Atenç$o e concentraç$o redobrada durante os #rocedimentos #rocedimento s eigidos' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' Manuseio incorreto do bast$o #erseguidor' #ersegui dor' ' Rsar de força f(sica ecessiva #ara a contenç$o do agressor' 3' 8alta de concentraç$o'
2!!
ESC9A"EC-ME.,OS 0 Fazer uso do bast)o &erseguidor em agressor com material c o nt u nd e nt e ( -lustra%Xes(
*aio de aç$o
6esarme #or baio% atingindo lado interno do braço'
6esarme #or cima% atingindo lado interno do braço
6esarme #or baio% atingindo 6esarme #or cima% atin ndiv(duo desarmado desarmad o lado eterno do braço' gindo lado eterno do braço
2!6
Fazer uso do bast)o &erseguidor em agressor com material & ér +u +u ro 8 c or ta nt nt e( -lustra%Xes(
*aio de aç$o
6esarme 6esarme #or baio% baio% atinginatingin- 6esarm 6esarme e #or cima% cima% atinatindo lado lado inte intern rno o do do bra braço ço'' gindo gindo lado lado inte intern rno o do braç braço o
6esa 6esarm rme e #or #or baio baio%% atin atingin gindo do 6esar 6esarme me #or cima% cima% atingi atinginn- ndiv ndiv(d (duo uo desarm desarmado ado ;ado eterno do do braço ' do lado e eterno do do braço'
1
P"OCESSO( 605 PO9:C-A M-9-,A" ?SO E BAS,@O PA"@O =POP> ./ 605653 O AMA;O.AS PE"SE
2
MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 600655 .OME O P"OCESSO0 PA:*R;>AME@:5 M5@:A65 MA:E*A; @ECESS*5 !-Rniforme o#eracional hi#o% ca#acete es#ec(fico e bota de cavalaria -*ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' 3-Algemas com a chave' L-A#ito com fiel' .-+R5' 1-Caneta' O-Colete tático bal(stico' T-8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' 2-;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !-*ádio #ortátil m/vel' !!-+ast$o #olicial% es#ada% lança' !-Canivete multiuso' !3-;uvas descartáveis' !L-Arreamento0 sela com#leta% manta% cabeçada com freioFbrid$o% r7deas militares% #eitoral% caneleiras% #orta es#ada' !.-A#resto s0 caneleiras refletivas' !1-Ca#a de chuva hi#o #rotege cavalariano e cavaloD' E,APAS Conhecimento da miss$o 6eslocamento Chegada ao local Conduç$o A#resentaç$o Encerramento
P*5CE6ME@:5S !' rea de atuaç$o% evento% #úblico% etc' ' Embarcado ou montadoH em #atrulhamento 9 A5 PASS5 3' 6efinir crit7rios de PA e P+ L' Conforme Esclarecimentos% item 5L T' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 2' Encerramento da ocorr?ncia 65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O Poder de Pol(cia ! +usca Pessoal +usca Pessoal em Mulheres 3
9E<-S9A@O P-H Art OT do C/digo :ributário @acional Art LL do C/digo de Processo Penal Art L2 do C/digo de Processo Penal
Conduç$o das Partes L
6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e H art !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente
6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia .
Art 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro Manual de :ro#a Montada - PMSP Manual de Policiamento Montado 9 PM68
3
! - POE" E PO9:C- A0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' Art OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' - Página0 1 B? SC A P ESS OA90 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver +undada sus&eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito' Art' LL do CPPD' 3 - B?SCA PESSOA9 EM M?9$E"ES0 em #rinc(#io deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% &orém se #ouver a necessidade de rá&ida dilig'ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia' Art L2 do CPPD L Página0 1 CO. ? @O AS PA", ES 0 vide 6ecreto nB !2'23F.% art !B% inciso % e Jue dis#"e sobre o uso de algemas0 o em#rego de algemas se dá na conduç$o de delinJentes detidos em flagrante% Jue ofereçam resist?ncia ou tentem a fugaH de 7brios% viciosos e turbulentos recolhidos na #rática de infraç$o ou trans#orte de #resos de uma de#end?ncia #ara outra' Vide tamb7m Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' Em se tratando de criança infratora ver *esoluç$o SSP-OF2% artigo .B0 Xas crianças sur#reendidas em flagrante de ato infracional ser$o a#resentadas ao Consel#o ,utelar com#etente% vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc 9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6 =artigo 313 do ECA>' 5bservaç$o0 Xn)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY .- ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art' 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0 aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH
dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida'
!
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
P"OCESSO( 600 PA"@O( 600650 ES,ABE9EC-O EM( 003355 Patrulhamento "E4-SAO EM(
PA,"?9$AME.,O MO.,AO
.OME O P"OCE-ME.,O( Montado "ESPO.SD4E9( o cavalariano mais antigo da ./ A "E4-S@O( Patrulha >i#o' A:V6A6ES C*W:CAS !' 5 fluo intenso do trInsito urbano Juando o SP5 Montado 7 em#regado em áreas de grande volume de tráfego' ' A abordagem #olicial a cavalo' 3' A conduç$o do #reso F detido K re#artiç$o #ública #ertinente' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !-Adotar% no m(nimo% @(vel de Alerta % em situaç$o de #atrulhamento e abordagem% #odendo ser elevado tal n(velH -5bservar o local de atuaç$o urbano% rural% es#ecial% etcDH EM PE*MA@Z@CA 3-Parar% sem#re% com dois cavalarianos voltados #ara uma direç$o e o outro #ara a direç$o contrária' A+5*6AGEM @WVE; L-A#roimar em XleJueY daJuele em fundada sus#eitaH .-5rgani)ar o ambiente #ara a reali)aç$o% com segurança% da abordagemH 1-Posicionar o armamento considerando os n(veis de abordagem% #osiç$o da arma #ronto-baio% #ronto e retenç$oD% evitando-se manter sob a visada o con,unto #escoçoFcabeça da montada' O-A#ear de forma seJenciada% na seguinte ordem0 guarda-cavalos% segurança e comandanteH T-*eali)ar busca #essoal eFou veicularH 2-Anotar dados% se n$o houver desdobramento #ara #ris$o ou detenç$o do sD abordado sDH !-Condu)ir #reso sD ou detido sD #ara a re#artiç$o #ública #ertinente Juando houver desdobramentoD% sem#re Jue #oss(vel% com a utili)aç$o da viatura de a#oio ao P:* >P5 H !!-Encerrar a abordagem *ESR;:A65S ESPE*A65S !-4ue o #atrulhamento se,a reali)ado com efici?ncia e eficácia% e#lorando o #rocesso montado' -4ue as abordagens se,am reali)adas com uma am#la e segura e#loraç$o dos eJuinos' 3-4ue se,a #ro#orcionado segurança K comunidade' AU[ES C5**E:VAS !-Atentar-se Ks condiç"es das montadas #ara o SPMontado' -:rabalhar sem#re no conteto de eJui#e' 3-AdeJuar a andadura ao terreno e K situaç$o' L-E#lorar P+s #ara descanso das montadas'
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.-Estar sem#re a#to #ara aç"es de Controle de 6istúrbios Civis' 1- Estar sem#re atento aos #arImetros fisiol/gicos dos eJuinos' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !-@$o atentar #ara os n(veis de alerta' -@$o ins#ecionar as condiç"es da montada e materiais de trabalho' 3-6es#re)ar as condiç"es do terreno e o local da abordagemF#atrulhamento' L-@$o adotar a andadura adeJuada #ara cada situaç$o' .-@$o atentar #ara os P+s e Ps% #rovocando congestionamento eFou acidente de trInsito' 1-@$o e#lorar P+s #ara descanso das montadas' O-@$o anotar dados da abordagem eFou #ris$oFdetenç$o' T-@$o se eJui#ar adeJuadamente' 2-@$o observar os crit7rios #ara a #erman?ncia'
ESC9A"EC-ME.,OS( Miss)o constitucional da Polcia Militar Carta da "e&Yblica2 ,tulo 42 Ca&tulo ---6 XArt' !LL' A segurança #ública% dever do Estado% direito e res#onsabilidade de todos% 7 eercida #ara a #reservaç$o da ordem #ública e da incolumidade das #essoas e do #atrimnio% atrav7s dos seguintes /rg$os0 8 ... ' 8 polícias militares ... 9 :; < ... 9 =; < >s polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservaão da ordem p?blica@ ...% Cargo militar e Fun%)o militar 9ei n/ 16LL5 0L5 =Estatuto dos Militares>2 ,tulo -2 Ca&tulo -4 &rt AB. -argo militar é um conCunto de atribui+es, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em servio ativo. &rt. AD. unão militar é o eFercício das obriga+es inerentes ao cargo militar.% 5 8 4ariáveis :i #o0 Essencialmente% P5Montado' Eventualmente% trInsito% florestal% de mananciais% de choJue' Processo0 Montado Mod a l i dade0 #atrulhamento% #erman?ncia% dilig?ncia% escolta% C>54RE 5G 8 Padr)o mnimo de cavalo militar 5s animais a serem adJuiridos devem satisfa)er Ks seguintes condiç"es0 da d e0 3 a T anos
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Altura m(nima0 !%.. metros Castrados0 se machos Pela gem0 escura e ta#ada castanhos e ala)"esD S$os0 sadios% sem taras% v(cios redibit/rios aJuele Jue #ossibilita a anulaç$o da com#raD% de bons cascos e a#rumos Andadura0 diagonali)ada ao trote% regular nas demais andaduras'
58 e+ini%Xes a' Ponto +ase :amb7m conhecido #or P+' ;ocal onde eige #resença real% ou #otencial% de tro#a #olicial militar' Pode ser local de risco' b' Ponto de A#eamento PAD PAD' ;ocal de a#eamento e descanso da #atrulha montada' @o PA% a#esar do ob,etivo ser XdescansoY% os com#onentes da #atrulha n$o #odem des#re)ar aos n(veis de alerta e segurança' 5 PA #ode ser em local vis(vel ou discreto% entretanto% deve ser em local Jue os cavalos n$o incomodem% #rinci#almente% o trafego regular de #essoas e ve(culos' @o PA #ode-se dar água aos animais% afrouar a cilha% conferir o material' #arada de #oucos minutos' c' Ponto de EmbarJue e 6esembarJue ;ocal onde a #atrulha será deiada antes do P5MontadoD e recolhida a#/s o P5MontadoD' 6eve-se evitar causar transtornos e Fou #re,u()os ao trInsito% como tamb7m% de#endendo da o#eraç$o% n$o causar grandes alardes na #o#ulaç$o' Em SP5Montado% com distIncia su#erior a 1 ^m% recomenda-se Jue as #atrulhas montadas se,am trans#ortadas embarcadas' d' Posto Es#aço f(sico destinado a cada #atrulha hi#o% atuando em #atrulhamento ou #erman?nciaH recomendado L. !. ou . ! minutos'
51 T MissXes dos cavalarianos a' Em #atrulhamento eFou #erman?ncia Comandan te0 na coincid?ncia de #atente ou graduaç$o% será o mais antigo e denominar-se-á arorado. Posiciona-se K frente e K direita da P:* >P5% sendo res#onsável #elas aç"es da #atrulha% e% tamb7m% #elo cam#o visual K frente e K direita' Pr7-determina as funç"es de cada com#onente' Segu rança0 #osiciona-se K frente e K esJuerda da P:* >P5% eercendo assim o seu cam#o visual' Encarregado das anotaç"es% e% assume a #atrulha no caso de eventual fal?ncia do Comandante' Será o B mais antigo' *etag uarda0 #osiciona-se K retaguarda da P:* >P5% sendo res#onsável #ela segurança desse cam#o visual' b' @a abordagem e conduç$o de #reso F detido
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Comandan te0 eercerá as funç"es de segurança ou revista #ara a busca #essoal eFou veicular' 6esignará o res#onsável #ela verbali)aç$o' Será a res#onsável #elo desfecho da abordagem% inclusive sua anotaç$o' Segu rança0 eercerá as funç"es de segurança ou revista #ara a busca #essoal eFou veicular' Guarda-c avalos 9 *E:AGRA*6A 9 conterá os animais e reali)ará a segurança de #er(metro% inclusive% mantendo afastados os curiosos' 57 - Princ&ios da abordagem Segurança0 7 necessário abortar Juando n$o se tem segurança' Sur#resa0 vantagem #rimordial de um vencedor' *a#ide)0 um segundo evidencia Juem estará morto' Aç$o e n7rgica0 im#osiç$o% organi)aç$o #ara se ter res#osta ao eigido' Rn ida de de comando0 uma v o)% uma obedi?ncia% um resultado' 5L 9 Fases da abordagem !N 8ase' 5bs erv ar0 observar o local% #r7-definir as miss"es de cada cavalariano% decidir o Ju? fa)er% como fa)er e Juando fa)er% devendo a #atrulha estar sintoni)ada' A#roimar observando os #oss(veis locais de fuga% condicionando-se aos meios dis#on(veis e n$o deiando de observar os fatores ra#ide)% sur#resa e segurança' N 8ase' dentific ar0 identificar com#letamente o abordado% revistá-lo ligeira ou minuciosamente de#endendo do caso e do localD com todos os sentidos aguçados% reali)ar com ra#ide) sem se esJuecer da segurança' 3N 8ase' Encaminhar0 dar o encaminhamento individuali)ado a cada caso% de conformidade com o #receito legal' 5 8 Condu%)o de &reso detido A conduç$o de #reso% ou detido% 7 reali)ada entre os cavalos% ficando o sD condu)ido sD K frente e no meio da #atrulha hi#o' 6esloca mD-se algemado sD% com a m$o #ara trás% sem#re devagar' Caso ha,a necessidade% deve-se solicitar a#oio de outra #atrulha hi#o% ou da Vtr de a#oio' -9?S,"AQES(
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Patrulhamento Montado
Patrulha em Perman?ncia
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MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO 60G655 .OME O P"OCESSO0 P*E;M@A*ES 65 GE*E@CAME@:5 6E C*SE @EG5CAU5 MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracional' ' *ev/lver ou Pistola P: com seus res#ectivos carregadores' 3' Algemas com a chave' L' A#ito' .' +R5' 1' Caneta' O' Colete bal(stico' T' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD' 2' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto' !' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia' !!' +P - 1 !' Canivete multiuso' !3' ;uvas descartáveis' !L' Viatura 5#eracional' !.' 8ita #ara isolamento' !1' Cone'
E,APAS Conhecimento da ocorr?ncia 6eslocamento Chegada ao local Adoç$o de medidas es#ec(ficas ;ibertaç$o de V(timas e Conduç$o de autores A#resentaç$o Encerramento
P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'!D' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !'!'D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'3D L' Eist?ncia de substIncia ilegal e sua locali)aç$o' .' Arrolamento de testemunhas' 1' A#reens$o da sustIncia ilegal' O' Conduç$o dasD #artesD 1 ide P5P @B !'!' OD T' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 id e P5P @B !' !'TD 2' Encerramento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !' !'2D
65R:*@A 5PE*AC5@A;
ESC"-@O
9E<-S9A@O 6outrina do 8+ 9 Gerenciamento de Crise' Primeira ntervenç$o em 6outrina do E@EP Pol(cia de ;a Prov(ncia de C/rdoba 9 local de Crise ArgentinaD'
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Página0 O POE" E PO9:C-A 0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' P-H Art' OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD'
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P"OCESSO( 60G P"E9-M-.A"ES O
!? LA/E' 5O0MA3 !' Coletar #rimariamente as informaç"es sint7ticas sobre a crise' ' Conter a crise no local onde se locali)a o autor e o ref7m% evitando Jue outras #essoas se,am v(timas e Jue o ambiente cr(tico se,a am#liado' 3' solar o #onto cr(tico% n$o #ermitindo Jue ningu7m entre ou Jue saia' L' Comunicar o C5PS sobre a situaç$o e #rovid?ncias ,á adotadas% solicitando a #resença do Su#erior% da tro#a es#eciali)ada #ara a#oio e de uma ambulIncia' .' 6efinir os #er(metros táticos e isolar o #er(metro interior e o #er(metro eterior' 1' 6eiar uma via de escoamento emergencial na )ona de segurança' O' Coletar informaç"es sobre a crise% ob,etivando saber Juantas #essoas est$o dentro do #onto cr(tico% Juantos autores% Juantas v(timas ou ref7ns% armamento eistente% #resença de e#losivos% estado de saúde das #essoas% se houve dis#aro de arma de fogo% se alguma #essoa conseguiu sair do local% Juem s$o os autores% Jual a motivaç$o substantiva Jue deu causa a crise e outras informaç"es im#ortantes #ara o #rocesso de negociaç$o' T' Aguardar a chegada do negociador es#ecialista #ara o desenrolar da crise% bem como do Gerente de Crise' >? LA/E' 5E:OBIA;7O 6E EME0:F5BIA 2' Em caso de etrema necessidade% #or eig?ncia e insist?ncia dos tomadores de ref7ns% deve-se iniciar a negociaç$o' !' Será uma negociaç$o de emerg?ncia% es#erando a chegada do reforço do negociador es#eciali)ado e obedecerá alguns crit7rios t7cnicos básicos' !!' 8alar com os ca#tores sem#re detrás de uma cobertura construç$o% escudo bal(stico% árvore% carro% etc'D !' Se houver mais de um delinJente% evitar falar com todos% diri,a-se se #oss(vel KJuele Jue a#resenta ser o l(der ou chefe do bando' 1!
!3' Evitar falar com os #er#etradores atrav7s de um ref7m' !L' Procurar em todas as afirmaç"es tentar acalmar os Inimos' !.' 6eiar o ca#tor falar K vontade% mesmo Jue faça insultos% e agress"es verbais' 5s Inimos ealtados s$o comuns nas #rimeiras horas do incidente' !1' Anotar toda eig?ncia dos #er#etradores% a#ontando horário e detalhes' !O' @$o dar ordens aos delinJentes% e nunca discuta com os mesmos' !T' @$o #ermitir a entrada de armas% colete anti-bal(stico% carregadores e muniç"es% telefone celular% etc% ou todo elemento Jue #ossa aumentar o #otencial do lugar onde está a crise' !2' @$o oferecer nada e n$o #ermita a troca de ref7m' ' @$o mentir% #ois uma mentira #ode custar K vida de algu7m' !' @$o utili)ar a #alavra Xref7mY #ara se referir Ks #essoas Jue est$o em #oder dos marginais' Rtili)a-se temos como X#essoas inocentesY% XsenhorasY% XsenhoresY% X,ovensY' ' Evitar usar #alavras como0 XcadeiaY% XmorteY% X#ris$oY% Y#enaY% Xrendiç$oY% e outras Jue fa)em lembrar as#ectos negativos da vida do delinJente' 3' @$o #ermitir Jue nenhuma #essoa% familiar% amigo% ,ornalista% fot/grafo% advogado% etc% fale com o delinJente' L' @$o tomar decis$o sobre eig?ncias em #rocesso de negociaç$o' .' Esclarecer ao #er#etrador Jue voc? está fa)endo uma negociaç$o de emerg?ncia e n$o tem #oder decis/rio' 1' Ganhar tem#o em todas as situaç"es #oss(veis' " LA/E' 0I%2A3 6E 0E56I;7O O' Caso o #er#etrador Jueira liberar o ref7m e se entregar% coordene o ritual de rendiç$o% de maneira tranJila e seJencial' T' Avisar o #oliciamento #resente Jue haverá a sa(da dos ref7ns e #osteriormente K sa(da dos ca#tores desarmados' 2' 5rientar os ca#tores Jue eles ir$o ver fora do #onto cr(tico vários #oliciais armados% #or7m n$o devem se #reocu#ar Jue n$o haverá nenhuma viol?ncia contra os mesmos' 3' Combinar a sa(da dos ref7ns com as m$os sobre as cabeças% uma #essoa de cada ve)' 3!' Cada ref7m Jue sair% a eJui#e #olicial deverá submet?-lo a uma busca #essoal% P5P !'!'1% coletar todos os dados e informaç"es necessárias # ara os esclarecimentos sobre tal #essoa% se 7 autor ou v(tima' 3' A#/s a sa(da do último ref7m% de#ois de todo o cenário estar devidamente #re#arado% os autores dever$o deiar suas armas no solo% #referencialmente Ks vistas da #ol(cia e sair um a um% lentamente% sem movimentos bruscos e com as m$os sobre a cabeça% deslocando at7 um #onto determinado #ara as devidas buscas e colocaç$o de algemas'
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3.' Condu)ir todos os elementos necessários ao flagrante #ara a *e#artiç$o Pública Pertinente' 31' Manter o local da crise isolado #ara as devidas #er(cias t7cnicas' 3O' Prestar a devida assist?ncia m7dica Ks v(timas% se necessário' 3T' Elaborar o res#ectivo relat/rio da ocorr?ncia de crise' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue os ob,etivos do gerenciamento de crise se,am alcançados% sendo0 #reservar a vida e a#licar a lei' ' 4ue o #rimeiro interventor #ossa organi)ar o cenário de o#eraç"es de forma Jue facilite a resoluç$o da crise de maneira eficiente #or #arte do #rofissional de negociaç$o' 3' 4ue a crise se,a contida em menor tem#o #oss(vel% evitando Jue se es#alhe #ara outros #ontos e Jue outras #essoas se,am tomadas tamb7m como ref7ns' L' 4ue o isolamento se,a feito obedecendo aos #er(metros de segurança% dentro das t7cnicas Jue #ossibilitem a atuaç$o eficiente do comit? de Gerenciamento de Crise% do negociador ou eJui#e de negociador% do gru#o tático% das eJui#es de a#oio e da tro#a de isolamento' .' 4ue o isolamento mantenha fora da )ona de segurança os curiosos% #oliciais de folga% familiares% amigos e im#rensa' 1' 4ue o #rimeiro interventor a#liJue as t7cnicas adeJuadas a fim de garantir a eecuç$o de um trabalho doutrinário #rofissional Jue solucione a crise de maneira aceitável' O' 4ue todo PM este,a a#to a eecuç$o de tais #rocedimentos' AU[ES C5**E:VAS !' @$o sendo #oss(vel conter a crise em um único ambiente% aumentar o isolamento eterno e solicitar a#oio imediato da tro#a es#eciali)ada' ' Caso o ca&tor a#resente sinais de alto n(vel de stress e grande descontrole emocional% Jue aumente o #otencial de risco da ocorr?ncia% al7m de #edir a#oio da tro#a es#eciali)ada% solicitar a #resença de um #sic/logo' 3' 6efinir um local es#ec(fico fora do #er(metro eterno #ara a instalaç$o da im#rensa' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' Avaliaç$o errnea da ocorr?ncia% ,ulgando a necessidade de um em#rego es#ecial da #ol(cia #ara uma ocorr?ncia comum inobservIncia dos crit7rios da aç$o do GerenciamentoD' ' :ratamento o#eracional comum #ara uma ocorr?ncia de crise' 3' solamento e contenç$o ineficiente #odem atra#alhar consideravelmente o andamento do gerenciamento' L' 8alta de dados substanciais #ara o desenrolar da ocorr?ncia' .' Contenç$o mal feita #ermitindo a fala do #er#etrador com terceiros% familiares e at7 mesmo im#rensa' 1' Assumir um com#romisso com &er&etrador e n$o cum#rir #ode Juebrar o v(nculo de confiança e gerar um indicador de viol?ncia ou retrocesso na negociaç$o' O' m#lementar uma invas$o tática sem Jue o risco se,a iminente e sem a #robabilidade de sucesso% #ode chegar a uma resoluç$o inaceitável do #onto de vista legal e 7tico' T' Subestimar a ca#acidade do delinJente% crendo em adivinhaç"es baseadas em e#eri?ncias anteriores% #ois um erro #ode ser fatal'
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ESC9A"EC-ME.,OS( 06 -SO9AME.,O( 5 isolamento 7 feito atrav7s de dois #er(metros táticos% sendo0 Per(metro nterno e Per(metro Eterno' 06 A 9 Permetro -nte rno( o local onde fica o #onto cr(tico da crise% 7 uma )ona de controle absoluto onde s/ #ode #ermanecer nele os ca&tores% os ref7ns e os #oliciais es#ecialistas em táticas ou #oliciais es#ecificamente escalados #ara tal local% ningu7m mais #ode #ermanecer' 06 B T Permetro EKterno( fica fora o #er(metro interno e limita o acesso do #úblico e outros' @essa área deve ter acesso a eJui#e de Gerenciamento de Crise% os gru#os de a#oio m7dicos% #sic/logos% engenheiros% t7cnicos% es#ecialistas em táticas% e#losivos% serviço de intelig?ncia% etcD% eJui#e de negociadores% enfim todas as #essoas envolvidas tecnicamente na resoluç$o' 36 C"- SE ( Entende-se #or crise um evento ou situaç$o crucial Jue eige da #ol(cia uma soluç$o aceitável' 6
AU[ES P*ECP:A6AS *ESR;:A65S MP*EVSWVES
AES ESAS,"OSAS EFE-,OS -""E4E"S:4E-S AU5 E8CE@:E SRCESS5 E8E:V5
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MAPA ESC"-,-4O O P"OCESSO 60655 .OME O P"OCESSO0 ESCA9O.AME.,O O ?SO A FO"A PO9-C-A9 MA:E*A; @ECESS*5 !' Rniforme o#eracional ' Pistola cal 'L com seus res#ectivos carregadores 3' Algemas com a chave L' A#ito .' +R5' 1' Caneta O' Colete bal(stico T' 8olhas de anotaç"es bloco ou agenda de bolsoD 2' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto !' *ádio #ortátil% m/vel ou estaç$o fia !!' +P - 1 !' Canivete multiuso !3' ;uvas descartáveis !L' Viatura o#eracional !.' 8ita #ara isolamento !1' Es#argidor 5C !O' Cinto de guarniç$o com#leto E:APAS P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !'!'!D' Conhecimento ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide P5P 6eslocamento @B !'!'D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B Chegada ao local ! '! ' 3D ' L' nteraç$o da solicitaç$o e o reconhecimento da Adoç$o de medidas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
nature)a criminal da ocorr?ncia' .'
5bservaç$o do local e confirmaç$o das informaç"es' 1' Atuaç$o do Policial Militar' O' Conduç$o dasD #artesD 1 ide P5P @B !'!'OD' T' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 ide P5P @B !'!'TD' ' Encerramento da ocorr?ncia 1 id e P5P @B !'!'2D'
65R:*@A 5PE*AC5@A; ESC"-@O 9E<-S9A@O Ecludente de ilicitude Art' 3 do CP+ 5#or-se a eecuç$o de ato Art' 32 de CP+ legal Praticar viol?ncia no Art' 3 do CP+ eerc(cio da funç$o Poder de Pol(cia Art' OT C:@ +usca Pessoal Art' LL CPP+
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ESCA9O.AME.,O O P"OCESSO( 60 ?SO A FO"A PA"@O ./ 60650 PO9-C-A9 ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Envolvendo "E4-SAO EM ./ A "E4-S@O( #essoa em atitude sus#eita' "ESPO.SD4E9( Policial Militar' A:V6A6ES C*W:CAS !- Pessoa sus#eita com máJuina fotográfica nas m$os% microfone% celular% bolsa% ou com as m$os livres na altura da cintura% ou acima da cabeçaH - Pessoa sus#eita com JuaisJuer outros ob,etos Jue n$o re#resente risco em #otencial #ara o PM' SE4RZ@CA 6E AU[ES ! 9 Arma em retenç$o ou #osiç$o sul H 9 Visuali)ar e verbali)ar com a #essoa sus#eitaH 3 9 @$o oferecendo resist?ncia% o PM identificará o ob,eto e as m$os do sus#eito% caso havendo o ob,eto% determinará a colocaç$o do ob,eto ao solo% na seJ?ncia iniciará o #rocedimento de busca #essoal % 4-E POP 0650651' L 9 >avendo resist?ncia #or #arte do sus#eito% o armamento vai ao coldre travando-o% sendo Jue o PM #assará a fa)er uso de meios n$o letais% tais como0 controle f(sico imobili)aç$oD% e o uso do +P - 1' *ESR;:A65S ESPE*A65S PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
!' Conduta segura e com am#aro legal #or #arte do #olicial a fim de resguardar sua integridade f(sica% bem como% o envolvimento desnecessário em #rocesso ,udiciárioH ' Garantir a vida% a integridade f(sica e moral da v(tima e de #essoas inocentes na ocorr?nciaH 3' Garantir sem#re Jue #oss(vel a vida do agressor% usando a energia estritamente necessária #ara a contenç$o da sua aç$o agressoraH L' Priori)ar a #reservaç$o da vida e em seguida #romover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislaç$o em vigor no #a(s AU[ES C5**E:VAS ! 9 A#/s a #erce#ç$o inicial do PM% diante do Juadro a#resentado% sendo este risco su#erior ou inferior ao Juadro #ercebido% adotar a aç$o #ertinenteH 9 Passar a #roceder de acordo com o Juadro real a#resentadoH 3 9 Confer?ncia do coldre travado% Juando a arma for coldreada% na mudança do uso da força a ser em#regada' L 9 nsistir na visuali)aç$o e verbali)aç$o com a #essoa sus#eita' P5SS+;6A6ES 6E E**5 ! 9 5 PM n$o reali)ar a visuali)aç$o% ou mesmo% #roceder de forma inadeJuada com inefici?nciaH 9 5 PM n$o reali)ar a verbali)aç$o% ou mesmo% efetuá-la de forma inadeJuadaH 3 9 5 PM n$o eecutar corretamente o uso escalonado da força #olicialH L 9 6eiar de #roceder K abordagem% bem como% a busca #essoal #adr$oH 20
ESCA9O.AME.,O O P"OCESSO( 60 ?SO A FO"A PA"@O ./ 60653 PO9-C-A9 ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Envolvendo "E4-SAO EM ./ A "E4-S@O( #essoa em fundada sus#eita' "ESPO.SD4E9( Policial Militar' A:V6A6ES C*W:CAS !- Pessoa em fundada sus#eita com instrumentos contundentes% como0 martelo% cano% bast$o nas m$osH - Pessoa em fundada sus#eita com JuaisJuer outros ob,etos contundentes Jue re#resente risco em #otencial ao PM' SE4RZ@CA 6E AU[ES ! 9 Arma em #ronto retida% com em#unhadura sim#les lateralDH 9 Visuali)ar e verbali)ar com a #essoa em fundada sus#eitaH 3 9 @$o oferecendo resist?ncia% o PM identificará o ob,eto nas m$os do sus#eito% determinará a colocaç$o do ob,eto ao solo% na seJ?ncia iniciará o #rocedimento de busca #essoal% 4-E POP 0650651' L 9 >avendo resist?ncia #or #arte da fundada sus#eita% o armamento vai ao coldre travando-o% sendo Jue o PM #assará a fa)er uso de meios n$o letais% tais como0 es#argidor 5C e o uso da +P - 1' PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
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*ESR;:A65S ESPE*A65S L' Conduta segura e com am#aro legal #or #arte do #olicial a fim de resguardar sua integridade f(sica% bem como% o envolvimento desnecessário em #rocesso ,udiciárioH .' Garantir a vida% a integridade f(sica e moral da v(tima e de #essoas inocentes na ocorr?nciaH 1' Garantir sem#re Jue #oss(vel a vida do agressor% usando a energia estritamente necessária #ara a contenç$o da sua aç$o agressoraH L' Priori)ar a #reservaç$o da vida e em seguida #romover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislaç$o em vigor no #a(s AU[ES C5**E:VAS ! 9 A#/s a #erce#ç$o inicial do PM% diante do Juadro a#resentado% sendo este risco su#erior ou inferior ao Juadro #ercebido% adotar a aç$o #ertinenteH 9 Passar a #roceder de acordo com o Juadro real a#resentadoH 3 9 Confer?ncia do coldre travado% Juando a arma for coldreada% na mudança do uso da força a ser em#regada' L 9 nsistir na visuali)aç$o e verbali)aç$o com a #essoa sus#eita' P5SS+;6A6ES 6E E**5 ! 9 5 PM n$o reali)ar a visuali)aç$o% ou mesmo% #roceder de forma inadeJuada com inefici?nciaH 9 5 PM n$o reali)ar a verbali)aç$o% ou mesmo% efetuá-la de forma inadeJuadaH 3 9 5 PM n$o eecutar corretamente o uso escalonado da força #olicialH L 9 6eiar de #roceder K abordagem% bem como% a busca #essoal #adr$oH
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ESCA9O.AME.,O O P"OCESSO( 60 ?SO A FO"A PA"@O ./ 60653 PO9-C-A9 ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Envolvendo "E4-SAO EM ./ A "E4-S@O( #essoa em fundada sus#eita' "ESPO.SD4E9( Policial Militar' A:V6A6ES C*W:CAS !- Pessoa em fundada sus#eita com instrumentos contundentes% como0 martelo % cano% bast$o nas m$osH - Pessoa em fundada sus#eita com JuaisJuer outros ob,etos contundentes Jue re#resente risco em #otencial ao PM' SE4RZ@CA 6E AU[ES ! 9 Arma em #ronto retida% com em#unhadura sim#les lateralDH 9 Visuali)ar e verbali)ar com a #essoa em fundada sus#eitaH 3 9 @$o oferecendo resist?ncia% o PM identificará o ob,eto nas m$os do sus#eito% determinará a colocaç$o do ob,eto ao solo% na seJ?ncia iniciará o #rocedimento de busca #essoal% 4-E POP 0650651' L 9 >avendo resist?ncia #or #arte da fundada sus#eita% o armamento vai ao coldre travando-o% sendo Jue o PM #assará a fa)er uso de meios n$o letais% tais como0 es#argidor 5C e o uso da +P - 1' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' Conduta segura e com am#aro legal #or #arte do #olicial a fim de resguardar sua integridade f(sica% bem como% o envolvimento desnecessário em #rocesso ,udiciárioH ' Garantir a vida% a integridade f(sica e moral da v(tima e de #essoas inocentes na ocorr?nciaH 3' Garantir sem#re Jue #oss(vel a vida do agressor% usando a energia estritamente necessária #ara a contenç$o da sua aç$o agressoraH L' Priori)ar a #reservaç$o da vida e em seguida #romover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislaç$o em vigor no #a(s AU[ES C5**E:VAS ! 9 A#/s a #erce#ç$o inicial do PM% diante do Juadro a#resentado% sendo este risco su#erior ou inferior ao Juadro #ercebido% adotar a aç$o #ertinenteH 9 Passar a #roceder de acordo com o Juadro real a#resentadoH 3 9 Confer?ncia do coldre travado% Juando a arma for coldreada% na mudança do uso da força a ser em#regada' L 9 nsistir na visuali)aç$o e verbali)aç$o com a #essoa sus#eita' P5SS+;6A6ES 6E E**5 ! 9 5 PM n$o reali)ar a visuali)aç$o% ou mesmo% #roceder de forma inadeJuada com inefici?nciaH 9 5 PM n$o reali)ar a verbali)aç$o% ou mesmo% efetuá-la de forma inadeJuadaH 3 9 5 PM n$o eecutar corretamente o uso escalonado da força #olicialH L 9 6eiar de #roceder K abordagem% bem como% a busca #essoal #adr$oH . - 6eiar de determinar Jue solte o ob,eto ao solo' PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
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ESCA9O.AME.,O O P"OCESSO( 60 ?SO A FO"A PA"@O ./ 6065 PO9-C-A9 ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Envolvendo "E4-SAO EM ./ A "E4-S@O( #essoa infratora da lei' "ESPO.SD4E9( Policial Militar' A:V6A6ES C*W:CAS !- Pessoa infratora da lei% indiv(duo de frente com as m$os% acima ou abaio da linha da cintura% em#unhando arma de fogoH - Pessoa infratora da lei% com JuaisJuer outro simulacro de arma de fogo% com em#unhadura nas mesmas condiç"es acima es#ecificadas' SE4RZ@CA 6E AU[ES ! 9 Arma em #ronto Juando infrator #ortar arma acima da cinturaDH 9 Arma em #ronto-baio Juando o infrator #ortar a arma abaio da cinturaDH 3 9 Visuali)ar e verbali)ar com a #essoa infratora da leiH L 9 @$o oferecendo resist?ncia% o PM identificará o ob,eto e as m$os do infrator% caso havendo o ob,eto% determinará a colocaç$o do ob,eto ao solo% na seJ?ncia iniciará o #rocedimento de busca #essoal % 4-E POP 06 50651' . 9 >avendo resist?ncia #or #arte do infrator% a arma vai #ara #osiç$o #ronto% sendo Jue haverá a res#osta imediata do PM com arma de fogo% ,á em situaç$o barricada com reduç$o de silhueta% caso o infrator resista ativamenteH 1 9 *eali)ar confer?ncia visual% a#/s dis#aros' *ESR;:A65S ESPE*A65S PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
!' Conduta segura e com am#aro legal #or #arte do #olicial a fim de resguardar sua integridade f(sica% bem como% o envolvimento desnecessário em #rocesso ,udiciárioH ' Garantir a vida% a integridade f(sica e moral da v(tima e de #essoas inocentes na ocorr?nciaH 3' Garantir sem#re Jue #oss(vel a vida do agressor% usando a energia estritamente necessária #ara a contenç$o da sua aç$o agressoraH L' Priori)ar a #reservaç$o da vida e em seguida #romover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislaç$o em vigor no #a(s AU[ES C5**E:VAS ! 9 A#/s a #erce#ç$o inicial do PM% diante do Juadro a#resentado% sendo este risco su#erior ou inferior ao Juadro #ercebido% adotar a aç$o #ertinenteH 9 Passar a #roceder de acordo com o Juadro real a#resentadoH 3 9 Confer?ncia do coldre travado% Juando a arma for coldreada% na mudança do uso da força a ser em#regada' L 9 nsistir na visuali)aç$o e verbali)aç$o com a #essoa infratora da leiH . 9 :ratando-se de constataç$o de simulacro de arma de fogo% com o infrator% utili)ar a força com#at(vel com meios n$o letais'
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P5SS+;6A6ES 6E E**5 ! 9 5 PM n$o reali)ar a visuali)aç$o% ou mesmo% #roceder de forma inadeJuada com inefici?nciaH 9 5 PM n$o reali)ar a verbali)aç$o% ou mesmo% efetuá-la de forma inadeJuadaH 3 9 5 PM n$o eecutar corretamente o uso escalonado da força #olicialH L 9 6eiar de #roceder K abordagem% bem como% a busca #essoal #adr$oH . - 6eiar de barricar ou redu)ir silhueta% em situaç$o de resist?ncia ativaH 1 9 6is#aro indevido Juando na resist?ncia #assiva% ou Juando houver rendiç$o com as m$os #ara cima ou #ara baio' O 9 @$o dis#arar a arma de fogo% havendo esboço de agress$o letal in,usta e iminente do infrator' T 9 6eiar de reali)ar a confer?ncia visual a#/s os dis#aros'
2!
ESCA9O.AME.,O O P"OCESSO( 60 ?SO A FO"A PA"@O ./ 6065G PO9-C-A9 ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Envolvendo "E4-SAO EM #essoa infratora da lei com instrumento ./ A "E4-S@O( cortanteF#erfurante "ESPO.SD4E9( Policial Militar' A:V6A6ES C*W:CAS !- Pessoa infratora da lei% #ortando instrumento #erfurante ou cortante0 faca% canivete% machado ou #unhal nas m$os% na cintura' SE4RZ@CA 6E AU[ES ! 9 Arma em #ronto-baioH 9 +arricar ou redu)ir silhuetaH 3 9 Visuali)ar e verbali)ar com a #essoa infratora da leiH L 9 @$o oferecendo resist?ncia% o PM identificará o ob,eto e as m$os do infrator% determinará a colocaç$o do ob,eto ao solo% na seJ?ncia iniciará o #rocedimento de busca #essoal % 4 - E P OP 0650651' . 9 >avendo resist?ncia #or #arte do infrator0 .'!D estando o PM barricado e em distIncia de segurança% caso o infrator avance% com intuito de agress$o% o PM deverá alve,á-lo nas #ernas #ara tirar a sua mobilidadeH .'D estando PM e#osto% semi-barricado% #or7m a uma distIncia de segurança% recuar e verbali)ar com o agressor #ara soltar o ob,eto% e caso o infrator n$o cessar a #rática% o PM o alve,ará nas #ernasH .'3D caso o PM este,a sem barricada% e a uma curta distIncia% do agressor% o PM deverá alve,á-lo na regi$o do t/ra' 1 9 *eali)ar confer?ncia visual% a#/s dis#aros' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' Conduta segura e com am#aro legal #or #arte do #olicial a fim de resguardar sua integridade f(sica% bem como% o envolvimento desnecessário em #rocesso ,udiciárioH ' Garantir a vida% a integridade f(sica e moral da v(tima e de #essoas inocentes na ocorr?nciaH 3' Garantir sem#re Jue #oss(vel a vida do agressor% usando a energia estritamente necessária #ara a contenç$o da sua aç$o agressoraH L' Priori)ar a #reservaç$o da vida e em seguida #romover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislaç$o em vigor no #a(s AU[ES C5**E:VAS ! 9 A#/s a #erce#ç$o inicial do PM% diante do Juadro a#resentado% sendo este risco su#erior ou inferior ao Juadro #ercebido% adotar a aç$o #ertinenteH 9 Passar a #roceder de acordo com o Juadro real a#resentadoH 3 9 nsistir na visuali)aç$o e verbali)aç$o com a #essoa infratora da leiH PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
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P5SS+;6A6ES 6E E**5 ! 9 5 PM n$o reali)ar a visuali)aç$o% ou mesmo% #roceder de forma inadeJuada com inefici?nciaH 9 5 PM n$o reali)ar a verbali)aç$o% ou mesmo% efetuá-la de forma inadeJuadaH 3 9 5 PM n$o eecutar corretamente o uso escalonado da força #olicialH L 9 6eiar de #roceder K abordagem% bem como% a busca #essoal #adr$oH . - 6eiar de barricar ou redu)ir silhueta% em situaç$o de resist?ncia ativaH 1 9 6is#aro indevido Juando na resist?ncia #assiva% ou Juando houver rendiç$o com as m$os #ara cima ou #ara baio' O 9 @$o dis#arar a arma de fogo% havendo esboço de agress$o letal in,usta e iminente do infrator a uma curta distIncia' T 9 6eiar de reali)ar a confer?ncia visual a#/s os dis#aros' 2 9 6eiar de alve,ar o infrator no local devido% diante das situaç"es #revistas'
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ESCA9O.AME.,O O P"OCESSO( 60 ?SO A FO"A PA"@O ./ 6065 PO9-C-A9 ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Envolvendo "E4-SAO EM #essoa em atitude sus#eita com má v isuali)aç$o ./ A "E4-S@O( ou escondidas de suas m$os' "ESPO.SD4E9( Policial Militar' A:V6A6ES C*W:CAS !- Pessoa em atitude sus#eita com as m$os tam#adas0 no bolso% atrás de balc$o' SE4RZ@CA 6E AU[ES PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
! 9 Arma em #ronto-baio barricando ou redu)indo silhuetaH 3 9 Visuali)ar e verbali)ar com a #essoa sus#eitaH L 9 @$o oferecendo resist?ncia% m$os a mostra% iniciará o #rocedimento de busca #essoal 4-E POP 0650651' . 9 >avendo resist?ncia #assiva #or #arte do sus#eito% a arma continua na #osiç$o #ronto-baio% em situaç$o barricada com reduç$o de silhuetaH 1 9 Angular e #osicionar em segurança #ara a visuali)aç$o das m$os' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' Conduta segura e com am#aro legal #or #arte do #olicial a fim de resguardar sua integridade f(sica% bem como% o envolvimento desnecessário em #rocesso ,udiciárioH ' Garantir a vida% a integridade f(sica e moral da v(tima e de #essoas inocentes na ocorr?nciaH 3' Garantir sem#re Jue #oss(vel a vida do agressor% usando a energia estritamente necessária #ara a contenç$o da sua aç$o agressoraH L' Priori)ar a #reservaç$o da vida e em seguida #romover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislaç$o em vigor no #a(s AU[ES C5**E:VAS ! 9 A#/s a #erce#ç$o inicial do PM% diante do Juadro a#resentado% sendo este risco su#erior ou inferior ao Juadro #ercebido% adotar a aç$o #ertinenteH 9 Passar a #roceder de acordo com o Juadro real a#resentadoH 3 9 nsistir na visuali)aç$o e verbali)aç$o com a #essoa infratora da leiH L 9 :ornando-se inseguro o #rocesso de angulaç$o #ara visuali)aç$o das m$os% solictar a#oio #ara #romover o cerco #olicial'
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P5SS+;6A6ES 6E E**5 ! 9 5 PM n$o reali)ar a visuali)aç$o% ou mesmo% #roceder de forma inadeJuada com inefici?nciaH 9 5 PM n$o reali)ar a verbali)aç$o% ou mesmo% efetuá-la de forma inadeJuadaH 3 9 5 PM n$o eecutar corretamente o uso escalonado da força #olicialH L 9 6eiar de #roceder K abordagem% bem como% a busca #essoal #adr$oH . - 6eiar de barricar ou redu)ir silhueta% em situaç$o de resist?ncia ativaH 1 - 6is#aro indevido Juando na resist?ncia #assiva% ou Juando houver rendiç$o com as m$os #ara cima ou #ara baio' O 9 @$o dis#arar a arma de fogo% havendo esboço de agress$o letal in,usta e iminente do infrator' T 9 A#roimar do sus#eito% sem antes verificar as suas m$os'
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ESCA9O.AME.,O O P*5CESS50 .'!. ?SO A FO"A PA"@O ./ 60651 PO9-C-A9 ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Envolvendo "E4-SAO EM #essoa infratora da lei com arma de fogo na m$o ./ A "E4-S@O( #elas costas' "ESPO.SD4E9( Policial Militar' A:V6A6ES C*W:CAS !- Pessoa infratora da lei% estando em local #úblico% com transeuntes nas #roimidadesH - Aus?ncia de #otenciais barricadas% ou im#ossibilidade de utili)aç$o das mesmas' SE4RZ@CA 6E AU[ES ! 9 Arma em #ronto retida% barricado ou reduç$o de silhuetaH 9 Visuali)ar e verbali)ar com a #essoa infratora da leiH 3 9 @$o oferecendo resist?ncia% certificar Jue o infrator este,a #arado% determinará a colocaç$o da arma ao solo% m$os vis(veis acima da cabeça% na seJ?ncia iniciará o #rocedimento de busca #essoal % 4-E POP 06 50651' L 9 >avendo resist?ncia #or #arte do infrator% em caso de fuga% n$o atirar #elas costas' . 9 Solicitar reforço e #romover o cerco #olicial *ESR;:A65S ESPE*A65S !' Conduta segura e com am#aro legal #or #arte do #olicial a fim de resguardar sua integridade f(sica% bem como% o envolvimento desnecessário em #rocesso ,udiciárioH ' Garantir a vida% a integridade f(sica e moral da v(tima e de #essoas inocentes na ocorr?nciaH 3' Garantir sem#re Jue #oss(vel a vida do agressor% usando a energia estritamente necessária #ara a contenç$o da sua aç$o agressoraH L' Priori)ar a #reservaç$o da vida e em seguida #romover a lei trabalhando estritamente dentro de seus limites e em conformidade com a legislaç$o em vigor no #a(s AU[ES C5**E:VAS ! 9 A#/s a #erce#ç$o inicial do PM% diante do Juadro a#resentado% sendo este risco su#erior ou inferior ao Juadro #ercebido% adotar a aç$o #ertinenteH 9 Passar a #roceder de acordo com o Juadro real a#resentadoH 3 9 Em caso de situaç$o de fuga% determinar Jue o infrator #are e solte a arma ao soloH L 9 nsistir na visuali)aç$o e verbali)aç$o com a #essoa infratora da leiH . 9 :ratando-se de constataç$o de simulacro de arma de fogo% com o infrator% utili)ar a força com#at(vel com meios n$o letais' P5SS+;6A6ES 6E E**5 PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
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! 9 5 PM n$o reali)ar a visuali)aç$o% ou mesmo% #roceder de forma inadeJuada com inefici?nciaH 9 5 PM n$o reali)ar a verbali)aç$o% ou mesmo% efetuá-la de forma inadeJuadaH 3 9 5 PM n$o eecutar corretamente o uso escalonado da força #olicialH L 9 6eiar de #roceder K abordagem% bem como% a busca #essoal #adr$oH . - 6eiar de barricar ou redu)ir silhueta% em situaç$o de resist?ncia ativaH 1 9 6is#aro indevido Juando na resist?ncia #assiva% ou Juando houver rendiç$o com as m$os #ara cima ou #ara baio' O 9 @$o dis#arar a arma de fogo% havendo esboço de agress$o letal in,usta e iminente do infrator' P5SS+;6A6ES 6E E**5 T 9 6eiar de reali)ar a confer?ncia visual a#/s os dis#aros' 2 9 Rso de força letal no momento em Jue n$o está caracteri)ado os institutos da leg(tima defesa #r/#ria e de terceirosD' ! 9 @o caso de fuga% deiar de solicitar a#oio e cerco #olicial'
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MAPA ESC"-,-4O E P"OCESSO .OME O P"OCESSO( Patrulhamento Motocicl(stico MA,E"-A9 .ECESSD"-O !' Rniforme 5#eracional ' *ev/lver ou Pistola% com res#ectivos carregadores 3' Algemas com chave L' A#ito e fiel .' Caneta a)ul F #retaD 1' Colete +al(stico-liso m#reter(velD O' +R5 T' 8ormulário de caráter geral 2' +loco de anotaç"es de bolso !' 8ormulário de ve(culo vistoriado !!' ;anterna #eJuena #ara cinto #reto !' *ádio #ortátil% m/vel eFou estaç$o fia !3' +P - 1 !L' Canivete multiuso !.' ;uvas descartáveis !1' 8ita de isolamento !O' Es#argidor de gás #imenta !T' Ca#acete motocicl(stico 5+S0 Para aJuisiç$o eFou utili)aç$o dos materiais su#racitados% observar as anotaç"es estabelecidas #ela cor#oraç$o' E:APAS Conhecimento 6eslocamento Chegada Adoç$o de medidas es#ec(ficas Conduç$o A#resentaç$o da ocorr?ncia Encerramento
P*5CE6ME@:5S !' Conhecimento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B ! '! ' !D ' ' 6eslocamento #ara o local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B !'!'D' 3' Chegada ao local da ocorr?ncia 1 ide P5P @B ! '! ' 3D ' L' Procedimentos no local do ve(culo' .' Solicitar a#oio de uma viatura da área via C5PS 1' A#resentaç$o da ocorr?ncia na *e#artiç$o Pública Com#etente 1 ide P5P @B !'!'TD' O' Encerramento da ocorr?ncia 1 ide P5P @B ! '! ' 2D ' ;EGS;AU5
ESC"-@O Poder de Pol(cia +usca Pessoal +usca Pessoal em Mulheres
9E<-S9A@O Art' OT do C/digo :ributário @acional Art' LL do C/digo de Processo Penal Art' L2 do C/digo de Processo Penal
Conduç$o das Partes
6ecreto nB !2'23F.% art' !B% inciso % e H art' !OT do Estatuto da Criança e do Adolescente'
6eslocamento #ara o local de ocorr?ncia
Art' 2% inciso V do C/digo de :rInsito +rasileiro'
32
*esist?ncia #or Parte da Pessoa a ser Abordada Preservaç$o e solamento de local de crime Em#rego de Algemas 8iscali)aç$o do Ve(culo e do Condutor
6esobedi?ncia art' 33D% desacato art' 33!D e resist?ncia art' 32 todos do C/digo PenalDH Artigo 1T das Contravenç"es Penais 6ec-;ei 31TTFL!D' Art' !12 do C/d' de Processo Penal Art' 3L% !B% e L do CPPM' Art 3 do C/digo de :rInsito +rasileiroH 6ec ;ei 11OF12 artigo 3B letra a% cc 6ec ;ei 1!1FOL artigo 3B #arágrafo único inc'
POE" E PO9:C-A 0 7 a liberdade da administraç$o #ública de agir dentro dos limites legais =&oder discricionário> % limitando se necessário% as liberdades individuais em favor do interesse maior da coletividade' P-H Art' OT do C/digo :ributário @acional conceitua Poder de Pol(ciaD' B?SCA PESSOA9 0 inde#ende de mandado no caso de #ris$o ou Juando houver +undada sus&eita de Jue a #essoa este,a na #osse de arma #roibida ou de ob,etos ou #a#7is Jue constituam cor#o de delito' Art' LL do CPPD B? SC A P ESS OA9 E M M? 9$E "E S0 em #rinc(#io deve ser reali)ada #or #oliciais femininas% &orém se #ouver a necessidade de rá&ida dilig'ncia% ece#cionalmente% #oderá ser reali)ada #ara n$o acarretar o retardamento ou #re,u()o da dilig?ncia' Art' L2 do CPPD CO. ? @O AS P A", ES 0 vide 6ecreto nB !2'23F.% art' !B% inciso % e Jue dis#"e sobre o uso de algemas0 o em#rego de algemas se dá na conduç$o de delinJentes detidos em flagrante% Jue ofereçam resist?ncia ou tentem a fugaH de 7brios% viciosos e turbulentos recolhidos na #rática de infraç$o ou trans#orte de #resos de uma de#end?ncia #ara outra' Vide tamb7m Estatuto da Criança e do Adolescente% Juanto K conduç$o destes0 Xart' !OT - 5 adolescente a Juem se atribua autoria de ato infracional n$o #oderá ser condu)ido ou trans#ortado em com#artimento fechado de ve(culo #olicial% em condiç"es atentat/rias K sua dignidade% ou Jue im&li*uem risco N sua integridade +sica ou mental% sob #ena de res#onsabilidadeY' Em se tratando de criança infratora ver *esoluç$o SSP-OF2% artigo .B0 Xas crianças sur#reendidas em flagrante de ato infracional ser$o a#resentadas ao Consel#o ,utelar com#etente% vedada sua conduç$o a JualJuer unidade #olicialYH inc' 9 En*uanto n)o instalados os Consel#os ,utelares as crian%as ser)o a&resentadas N autoridade udiciária2 na +orma a ser regulamentada &elo Poder Judiciário 9ocal6 =artigo 313 do ECA>' 5bservaç$o0 Xn)o es*uecer de e+etuar a busca &essoal nas &essoas a serem conduzidas na viaturaY ES9OCAME.,O PA"A 9OCA9 E OCO"".C-A 0 vide art' 2% inciso V do C:+0 X5 :rInsito de ve(culos nas vias terrestres abertas K circulaç$o obedecerá Ks seguintes normasY0 V 9 os ve(culos destinados a socorro de inc?ndio e salvamento% os de &olcia% os de fiscali)aç$o e o#eraç$o de trInsito e as ambulIncias% al7m de #rioridade de trInsito% go)am de livre circulaç$o% estacionamento e #arada% Juando em serviço de urg?ncia e devidamente identificados #or dis#ositivos regulamentares de alarme sonoro e ilumina%)o vermel#a intermitente% observadas as seguintes dis#osiç"es0
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aD Juando os dis#ositivos estiverem acionados% indicando a #roimidade dos ve(culos% todos os condutores dever)o deiKar livre a &assagem &ela +aiKa da es*uerda% indo #ara a direita da via e #arando% se necessárioH bD os #edestres% ao ouvir o alarme sonoro% dever$o aguardar no #asseio% s/ atravessando a via Juando o ve(culo ,á tiver #assado #elo localH cD o uso de dis#ositivos de alarme sonoro e de iluminaç$o vermelha intermitente s/ #oderá ocorrer Juando da e+etiva &resta%)o de servi%o de urg'nciaH dD a #rioridade de #assagem na via e no cru)amento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança% obedecidas as demais normas deste C/digoY' Atentar #ara Jue durante o deslocamento ao a&roKimar8se do local da ocorr?ncia reduza a velocidade e #rocure observar a movimentaç$o% #ois Juando se está em baia velocidade aumenta #ossibilidade de detectar a ocorr?ncia de fatos Jue se destacam dentro da situaç$o normal% fatos estes Jue #odem ter correlaç$o com a ocorr?ncia a ser atendida' "ES-S,.C-A PO" PA",E A PESSOA A SE" ABO"AA 0 :al #rocedimento im#lica em o #olicial advertir a &essoa Juanto ao seu com#ortamento esclarecendo tratar-se de crime desobedi?ncia% art' 33 CPD' Em #ersistindo% a #essoa ainda #oderá #raticar outros crimes desacato% art' 33!% e resist?ncia% art' 32 CPD% comuns nessas situaç"es' *ecusa de dados sobre a #r/#ria identidade ou Jualificaç$o - Artigo 1T das Contravenç"es Penais 6ec-lei 31TTFL!D'
3
PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
PA,"?9$AME.,O MO,OC-C9:S,-CO
P"OCESSO( 601 PA"@O( 601650 ES,ABE9EC-O EM( 003355 a "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O(
.OME O P"OCE-ME.,O( Abordagens Carros "EPO.SD4E9( Encarregado da guarniç$o A:V6A6ES C*W:CAS !' m#acto da chegada #ara a abordagem' ' 6esocu#aç$o do ve(culo #elasD #essoasD a ser emD submetidasD K busca #essoal' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' A guarniç$o visuali)a o ve(culo em atitudesD sus#eitasD% solicita a#oio se houver su#erioridade num7rica evidente' ' 8a)er uso crescente de força na abordagem0 5 #iloto do garu#a% XB ou 3B homem% de#endendo da formaç$oY% secciona eFou #isca o farol se o #atrulhamento for a noite% na seJ?ncia% dar um toJue na sireneD' 3' Ao #arar o ve(culo% o garu#a deve descer ,untamente com o comandante% sendo Jue este tomará ligeiramente o Ingulo de aç$o K esJuerda da guarniç$o% #ara servir como segurança% #ara Jue a guarniç$o tamb7m #ossa se com#or no terreno% caso ha,a grande fluo de trInsito% neste caso% o garu#a deve se #osicionar entre as motos do !B homem e a do #iloto do garu#a' L' A guarniç$o deve #arar as motos a#roimadamente . metros e a retaguarda do ve(culo a ser abordado% #rocurando sair do fluo de outros ve(culos na via' .' A moto do #iloto do garu#a% deverá se #osicionar na #er#endicular da lanterna esJuerda traseira do ve(culo abordado% a fim de evitar acidente de trInsito com integrantes da guarniç$o% a moto do !B homem% ficará na #er#endicular da lanterna direita traseira do ve(culo abordado' 1' @a seJ?ncia o Cmt' Verbali)a% di)endo0 XPol(ciaQ 6esligue o motor do carro ve(culoDH desçam do ve(culo com as m$os na cabeçaH se #ostem a retaguarda do ve(culo e coloJuem as m$os sobre a #arte traseira do ve(culo% tam#a do #ortamalasD' O' Ao #osicionarem os indiv(duos sus#eitos #ara a busca% o !B homem ou o #iloto do garu#a deverá fa)er o fatiamento do ve(culo% buscando a #ossibilidade de ainda haver #essoas dentro do ve(culo% tomando uma distIncia segura em relaç$o ao abordados e ao ve(culo' T' A busca #essoal deverá ser feita conforme P5PFAM' Sendo Jue o !B homem se #osicionará K direita da eJui#e% o garu#a 3B ou LB homemD K esJuerda e o B homem fa) a busca #essoal% caso a guarniç$o se,a formada #or 3 #oliciais' @o caso de haver L #oliciais% Juem fará a busca #essoal será o 3B homem% #ois o B homem fará a segurança #erif7rica #reliminar' Em JualJuer caso% será sem#re o #iloto do garu#a Juem eecutará a busca #essoal' 2' A#/s a busca #essoal% os B e LB homens #osicionar$o as motos lado a lado em local seguro% no caso% um será o segurança do outro' @a falta do LB homem% o B homem ficará res#onsável so)inho #or esta tarefa' !' res#onsabilidade do B homem K #arte escriturária Juando a guarniç$o estiver em abordagem e em ocorr?ncia% devendo #assar #ela avaliaç$o e assinatura do comandante da guarniç$o todo #rocedimento' Em #atrulhamento% o garu#a 7
3!
res#onsável #elas anotaç"es e comunicaç$o via rádio' !!' A#/s a busca #essoal% o Cmt da guarniç$o determina #ara os abordados Jue se #ostem sobre a calçada% ficando a direita desses e o 3B homem K esJuerda servindo como segurança da eJui#e se n$o houver LB homem% o B homem fa) as anotaç"es% consulta e revista do ve(culo% bem como% a busca de antecedentes dos abordados% #odendo o 3B homem a,udar na revista no ve(culo conforme P5P de abordagem veicular' !' 4uando a eJui#e for formada #or 3 PMs% o 3B homem n$o conversará com os abordados% ficando somente na segurança da eJui#e do lado esJuerdo dos abordados% em uma distIncia segura' !3' @a falta do LB homem% nenhuma aç$o deve se #roceder sem Jue ha,a algu7m na segurança% deve-se reve)ar intercalando a segurança com as res#onsabilidades atinentes a cada com#onente da guarniç$o' A#/s a abordagem #rocedida sem haver JualJuer alteraç$o% o Cmt da guarniç$o devolve os documentos aos abordados um a um% fa) os agradecimentos e os dis#ensam' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue as #essoas em atitudes sus#eitas se,am identificadas #ela guarniç$o' ' 4ue o local utili)ado #ara a abordagem se,a seguro tanto #ara a guarniç$o% como #ara a #o#ulaç$o circulante e os abordados' 3' 4ue numa #oss(vel reaç$o% a guarniç$o este,a #re#arada #ara um confronto% sem ser #ega de sur#resa #elas #essoas abordadas% bem como% #or escoltas' L' 4ue cada #olicial se e#onha o m(nimo #oss(vel' .' 4ue as #essoas em atitudes sus#eitas n$o tenham #ossibilidades de reaç$o durante a abordagem' 1' 4ue os #oliciais se,am res#eitosos e seguros durante todo o #rocedimento'
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PO9:C-A M-9-,A" O AMA;O.AS
PA,"?9$AME.,O MO,OC-C9:S,-CO
P"OCESSO( 601 PA"@O( 601650 ES,ABE9EC-O EM( 003355 a "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O(
.OME O P"OCE-ME.,O( Abordagens Carros "EPO.SD4E9( Encarregado da guarniç$o A:V6A6ES C*W:CAS !' m#acto da chegada #ara a abordagem' ' 6esocu#aç$o do ve(culo #elasD #essoasD a ser emD submetidasD K busca #essoal' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' A guarniç$o visuali)a o ve(culo em atitudesD sus#eitasD% solicita a#oio se houver su#erioridade num7rica evidente' ' 8a)er uso crescente de força na abordagem0 5 #iloto do garu#a% XB ou 3B homem% de#endendo da formaç$oY% secciona eFou #isca o farol se o #atrulhamento for a noite% na seJ?ncia% dar um toJue na sireneD' 3' Ao #arar o ve(culo% o garu#a deve descer ,untamente com o comandante% sendo Jue este tomará ligeiramente o Ingulo de aç$o K esJuerda da guarniç$o% #ara servir como segurança% #ara Jue a guarniç$o tamb7m #ossa se com#or no terreno% caso ha,a grande fluo de trInsito% neste caso% o garu#a deve se #osicionar entre as motos do !B homem e a do #iloto do garu#a' L' A guarniç$o deve #arar as motos a#roimadamente . metros e a retaguarda do ve(culo a ser abordado% #rocurando sair do fluo de outros ve(culos na via' .' A moto do #iloto do garu#a% deverá se #osicionar na #er#endicular da lanterna esJuerda traseira do ve(culo abordado% a fim de evitar acidente de trInsito com integrantes da guarniç$o% a moto do !B homem% ficará na #er#endicular da lanterna direita traseira do ve(culo abordado' 1' @a seJ?ncia o Cmt' Verbali)a% di)endo0 XPol(ciaQ 6esligue o motor do carro ve(culoDH desçam do ve(culo com as m$os na cabeçaH se #ostem a retaguarda do ve(culo e coloJuem as m$os sobre a #arte traseira do ve(culo% tam#a do #ortamalasD' O' Ao #osicionarem os indiv(duos sus#eitos #ara a busca% o !B homem ou o #iloto do garu#a deverá fa)er o fatiamento do ve(culo% buscando a #ossibilidade de ainda haver #essoas dentro do ve(culo% tomando uma distIncia segura e m relaç$o ao abordados e ao ve(culo' T' A busca #essoal deverá ser feita conforme P5PFAM' Sendo Jue o !B homem se #osicionará K direita da eJui#e% o garu#a 3B ou LB homemD K esJuerda e o B homem fa) a busca #essoal% caso a guarniç$o se,a formada #or 3 #oliciais' @o caso de haver L #oliciais% Juem fará a busca #essoal será o 3B homem% #ois o B homem fará a segurança #erif7rica #reliminar' Em JualJuer caso% será sem#re o #iloto do garu#a Juem eecutará a busca #essoal' 2' A#/s a busca #essoal% os B e LB homens #osicionar$o as motos lado a lado em local seguro% no caso% um será o segurança do outro' @a falta do LB homem% o B homem ficará res#onsável so)inho #or esta tarefa' !' res#onsabilidade do B homem K #arte escriturária Juando a guarniç$o estiver em abordagem e em ocorr?ncia% devendo #assar #ela avaliaç$o e assinatura do comandante da guarniç$o todo #rocedimento' Em #atrulhamento% o garu#a 7
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res#onsável #elas anotaç"es e comunicaç$o via rádio' !!' A#/s a busca #essoal% o Cmt da guarniç$o determina #ara os abordados Jue se #ostem sobre a calçada% ficando a direita desses e o 3B homem K esJuerda servindo como segurança da eJui#e se n$o houver LB homem% o B homem fa) as anotaç"es% consulta e revista do ve(culo% bem como% a busca de antecedentes dos abordados% #odendo o 3B homem a,udar na revista no ve(culo conforme P5P de abordagem veicular' !' 4uando a eJui#e for formada #or 3 PMs% o 3B homem n$o conversará com os abordados% ficando somente na segurança da eJui#e do lado esJuerdo dos abordados% em uma distIncia segura' !3' @a falta do LB homem% nenhuma aç$o deve se #roceder sem Jue ha,a algu7m na segurança% deve-se reve)ar intercalando a segurança com as res#onsabilidades atinentes a cada com#onente da guarniç$o' A#/s a abordagem #rocedida sem haver JualJuer alteraç$o% o Cmt da guarniç$o devolve os documentos aos abordados um a um% fa) os agradecimentos e os dis#ensam' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue as #essoas em atitudes sus#eitas se,am identificadas #ela guarniç$o' ' 4ue o local utili)ado #ara a abordagem se,a seguro tanto #ara a guarniç$o% como #ara a #o#ulaç$o circulante e os abordados' 3' 4ue numa #oss(vel reaç$o% a guarniç$o este,a #re#arada #ara um confronto% sem ser #ega de sur#resa #elas #essoas abordadas% bem como% #or escoltas' L' 4ue cada #olicial se e#onha o m(nimo #oss(vel' .' 4ue as #essoas em atitudes sus#eitas n$o tenham #ossibilidades de reaç$o durante a abordagem' 1' 4ue os #oliciais se,am res#eitosos e seguros durante todo o #rocedimento' AU[ES C5**E:VAS !' @$o havendo o cum#rimento das determinaç"es a#resentadas #ela guarniç$o% utili)ar a #rogress$o de u so da força' ' 6eiar Jue os abordados desçam do ve(culo com as m$os #ara baio% eFou% sigam #ara o local da abordagem sem Jue este,am com as m$os sobre a cabeça' 3' >aver com#etiç$o de verbali)aç$o de com#onentes da guarniç$o% n$o res#eitando os momentos de cada um' L' Sair do local da abordagem% antes dos abordados' P5SS+;6A6ES 6E E**5S !' @$o sinali)ar corretamente #ara a #arada do ve(culo a ser abordado' ' @o momento da abordagem% deiar o !B ou o #iloto do garu#a de fa)er o fatiamento do ve(culo abordado' 3' @$o adotar a X#osiç$o sulY #ara o armamento% Juando a abordagem for em n(veis ! e ' L' 5 #iloto do garu#a% #osicionar a moto incorretamente eFou em local ina#ro#riado% Juando do momento da abordagem' .' Agir isoladamente sem a aç$o com#lementar de cobertura #or #arte dos outros #oliciais' 1' Posicionar incorretamente asD #essoasD a ser emD abordadasD' O' 6eiar de utili)ar a verbali)aç$o descrita #elo #adr$o' T' 5s #oliciais confundirem suas atribuiç"es durante a abordagem% agindo de forma desordenada'
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!' @$o havendo o cum#rimento das determinaç"es a#resentadas #ela guarniç$o% utili)ar a # rogress$o de u so da força' ' 6eiar Jue os abordados desçam do ve(culo com as m$os #ara baio% eFou% sigam #ara o local da abordagem sem Jue este,am com as m$os sobre a cabeça' 3' >aver com#etiç$o de verbali)aç$o de com#onentes da guarniç$o% n$o res#eitando os momentos de cada um' L' Sair do local da abordagem% antes dos abordados' P5SS+;6A6ES 6E E**5S !' @$o sinali)ar corretamente #ara a #arada do ve(culo a ser abordado' ' @o momento da abordagem% deiar o !B ou o #iloto do garu#a de fa)er o fatiamento do ve(culo abordado' 3' @$o adotar a X#osiç$o sulY #ara o armamento% Juando a abordagem for em n(veis ! e ' L' 5 #iloto do garu#a% #osicionar a moto incorretamente eFou em local ina#ro#riado% Juando do momento da abordagem' .' Agir isoladamente sem a aç$o com#lementar de cobertura #or #arte dos outros #oliciais' 1' Posicionar incorretamente asD #essoasD a ser emD abordadasD' O' 6eiar de utili)ar a verbali)aç$o descrita #elo #adr$o' T' 5s #oliciais confundirem suas atribuiç"es durante a abordagem% agindo de forma desordenada'
Progress)o do uso da +or%a 0 5 #olicial militar Juando na aç$o #olicial tem Jue tomar como #remissa Jue% se desde o in(cio ,á em#regar o máimo de força #oss(vel% #osteriormente ficará mais dif(cil retroceder% ense,ando o em#rego desnecessário de armas% eJui#amentos% desentendimentos e constrangimentos entre os #oliciais e as #essoas a serem submetidas K aç$o #olicial' 6esta forma% o #olicial deverá escalonar o uso da força% a fim de Jue% em havendo desobedi?ncia eFou resist?ncia #or #arte da #essoa a ser submetida K aç$o #olicial% #ossa agir proporci on al m ent e% utili)ando-se dos meios K sua dis#osiç$o'
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P"OCESSO( 601 PO9:C-A M-9-,A" PA,"?9$AME.,O PA"@O( 601653 O AMA;O.AS MO,OC-C9:S,-CO ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Abordagens a Motociclistas "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( com a guarniç$o de Motos e 3 PMs "EPO.SD4E9( Encarregado da guarniç$o A:V6A6ES C*W:CAS !' m#acto da chegada #ara a abordagem' ' 6esocu#aç$o do ve(culo #elasD #essoasD a ser emD submetidasD K busca #essoal' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' A guarniç$o visuali)a asD motosD em atitudes sus#eitas% solicita a#oio se houver su#erioridade num7rica evidente' ' A moto Jue fará a abordagem a#roima-se e #ela diagonal a#roimadamente L.BD% o B homem #iloto do garu#aD dá um toJue na sirena% a fim de chamar a atenç$o dos abordados' 3' 5 3B homem garu#aD% em bom tom e ,á em #osiç$o #osiç$o tr?s ou #ronto baioD% dá vo) de abordagem% com os seguintes di)eres0 XPol(cia% #are a motoQY' L' A#/s asD motos #aradas% o garu#a 3B homemD ainda verbali)a0 #assageiro coloJue as m$os na nucaH #iloto desligue a moto e coloJue as m$os na nuca' .' @a seJ?ncia o !B homem CmtD% desce #rimeiro da moto e logo a#/s% os demais com#onentes' 5 comandante #assa a verbali)ar% ficando os outros #oliciais na segurança da guarniç$o' 5 Cmt da guarniç$o determina Jue os indiv(duos desçam dasD motosD e se #osicionem% di)endo aos abordados Jue se #ostem com m$os na #arede% devendo ser a mais #r/ima% ou na falta dessa% Jue coloJuem as m$os na nuca a fim de serem abordados' :al abordagem deve ser #rocedida em cima da calçada ou em um local Jue n$o ofereça riscos aos abordados' 1' 5 B homem #iloto do garu#aD #rocede K busca #essoal' O' A#/s os indiv(duos serem revistados% o B homem dá o #ronto ao Cmt% #ara Jue este solicite dos abordados Jue fiJuem de frente #ara a via% a fim de serem entrevistados' 5 Cmt solicita os documentos #essoais e os documentos do ve(culosD' T' 5 Cmt da guarniç$o ficará K direita dos abordados e o 3B homem K esJuerda% sendo Jue este se #reocu#ará com a segurança da guarniç$o' 2' 5 B homem estaciona as motos da guarniç$o em local seguro% uma ao lado da outra% e revista asD motosD abordadasD e seus documentos ,unto ao C5PS% bem como os documentos individuais dos abordados% Jue o Cmt da guarniç$o lhe #assou' A#/s serem entrevistados e conferidos as #roced?ncias dos indiv(duos e dasD motosD% o B homem% devolve os documentos ao Cmt da guarniç$o #ara Jue este os devolva% um a um% e faça as consideraç"es finais e o desfeche% caso n$o tenha nenhuma alteraç$o' !' 5s com#onentes da guarniç$o es#eram os abordados retomarem suas #osiç"es e sa(rem #ara o seu local de destino% s/ a( os #oliciais militares #oder$o montar em suas motos #ara continuar o #atrulhamento' !!' A abordagem deve ser feita em todo tem#o com a arma na #osiç$o sul% somente retornando ao coldre a#/s a busca #essoal' !' 6urante a abordagem n$o se deve retirar o ca#acete' @em tam#ouco a#/s a
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abordagem ficar sem cobertura' !.' 4uando a moto a ser abordada for com#osta #or mais de um indiv(duo% sendo o #iloto e mais de um #assageiro% o #olicial encarregado determina0 X4ue fiJuem lado a lado% de #refer?ncia% Jue o #iloto abordado fiJue do lado direito dos demaisY' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue as #essoas em atitudes sus#eitas se,am identificadas #ela guarniç$o' ' 4ue o local utili)ado #ara a abordagem se,a seguro tanto #ara a guarniç$o% como #ara a #o#ulaç$o circulante e os abordados' 3' 4ue numa #oss(vel reaç$o% a guarniç$o este,a #re#arada #ara um confronto% sem ser #ega de sur#resa #elas #essoas abordadas% bem como% #or escoltas' L' 4ue cada #olicial se e#onha o m(nimo #oss(vel' .' 4ue as #essoas em atitudes sus#eitas n$o tenham #ossibilidades de reaç$o durante a abordagem' 1' 4ue os #oliciais se,am res#eitosos durante todo o #rocedimento' AU[ES C5**E:VAS !' @$o havendo o cum#rimento das determinaç"es a#resentadas #ela guarniç$o% utili)ar a #rogress$o do u so da força' ' @$o deiar Jue os abordados ao desmontarem de suas motos% v$o de m$os #ara baio rumo K #arede onde ser$o abordados' 3' @$o haver com#etiç$o de verbali)aç$o de com#onentes da guarniç$o% res#eitando os momentos de cada um' L' @$o sair do local da abordagem% antes dos abordados' .' @o #atrulhamento as motos andam lado a lado% sendo Jue a moto do Cmt vai K direita da moto do B homem e do garu#a' 1' A formaç$o s/ se desfa) #ara #erfilar entre meios aos carros% e em deslocamentos mais rá#idos% nunca ultra#assando mais de 3 da velocidade #ermitida #ela legislaç$o #ertinente' O' @unca #atrulhar com velocidade su#erior a 3 ^MF>' T' 5 Cmt sem#re #reocu#ará em #atrulhar a vanguarda% o lado direito e K sua retaguarda #elo retrovisor' 2' 5 sub-cmt terá sua atenç$o #riori)ada no trInsito% contudo% deverá #atrulhar a lateral esJuerda% a sua vanguarda e Juando #arado a retaguarda via retrovisor' !' 5 garu#a deverá se #reocu#ar com a comunicaç$o do rádio% com as anotaç"es #ertinentes e em #atrulhar toda área de 31B' 4uando em #aradas mais demoradas% este deverá descer da moto e #ostar-se frente #ara retaguarda% #ara Jue faça a segurança da guarniç$o% sem#re com a m$o na arma' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !' @$o sinali)ar corretamente #ara a #arada do ve(culo a ser abordado' ' @$o adotar a H&osi%)o sulI #ara o armamento' 3' 5 #iloto do garu#a% #osicionar a moto incorretamente eFou em local ina#ro#riado% Juando do momento da abordagem' L' Agir isoladamente sem a aç$o com#lementar de cobertura #or #arte do outro #olicial' .' Posicionar incorretamente asD #essoasD a ser emD abordadasD' 1' 6eiar de utili)ar a verbali)aç$o descrita #elo #adr$o' O' 5s #oliciais confundirem suas atribuiç"es durante a abordagem% agindo de forma desordenada' T' 4uando #or JualJuer motivo a guarniç$o se dividir'
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Progress)o do uso da +or%a 0 5 #olicial militar Juando na aç$o #olicial tem Jue tomar como #remissa Jue% se desde o in(cio ,á em#regar o máimo de força #oss(vel% #osteriormente ficará mais dif(cil retroceder% ense,ando o em#rego desnecessário de armas% eJui#amentos% desentendimentos e constrangimentos entre os #oliciais e as #essoas a serem submetidas K aç$o #olicial' 6esta forma% o #olicial deverá escalonar o uso da força% a fim de Jue% em havendo desobedi?ncia eFou resist?ncia #or #arte da #essoa a ser submetida K aç$o #olicial% #ossa agir proporci on al m ent e% utili)ando-se dos meios K sua dis#osiç$o'
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P"OCESSO( 601 PO9:C-A M-9-,A" PA,"?9$AME.,O PA"@O( 60165 O AMA;O.AS MO,OC-C9:S,-CO ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Abordagens a Motociclistas "E4-SAO EM( ./ A "E4-S@O( com a guarniç$o de 3 Motos e L PMs "EPO.SD4E9( Encarregado da guarniç$o A:V6A6ES C*W:CAS !' m#acto da chegada #ara a abordagem' ' 6esocu#aç$o do ve(culo #elasD #essoasD a ser emD submetidasD K busca #essoal' SE4RZ@CA 6AS AU[ES !' A guarniç$o visuali)a asD motosD em atitudes sus#eitas% solicita a#oio se houver su#erioridade num7rica evidente' ' A moto Jue fará a abordagem a#roima-se e #ela diagonal a#roimadamente L.BD% o 3B homem #iloto do garu#aD dá um toJue na sirena% a fim de chamar a atenç$o dos abordados' 3' 5 LB homem garu#aD% em bom tom e ,á em #osiç$o #osiç$o tr?s ou #ronto baioD% dá vo) de abordagem% com os seguintes di)eres0 XPol(cia% #are a motoQY' L' A#/s asD motos #aradas% o garu#a LB homemD ainda verbali)a0 #assageiro coloJue as m$os na nucaH #iloto desligue a moto e coloJue as m$os na nuca' .' @a seJ?ncia o !B homem CmtD% desce #rimeiro da moto e logo a#/s% os demais com#onentes' 5 comandante #assa a verbali)ar% ficando os outros #oliciais na segurança da guarniç$o' 1' 5 Cmt da guarniç$o determina Jue os indiv(duos desçam dasD motosD e se #osicionem% di)endo aos abordados Jue se #ostem com m$os na #arede% deve ser a mais #r/ima% ou na falta dessa% Jue coloJuem as m$os na nuca a fim de serem abordados' :al abordagem deve ser #rocedida em cima da calçada ou em um local Jue n$o ofereça riscos aos abordados' O' 5 B homem 7 res#onsável #ela segurança #erif7rica% enJuanto durar a busca #essoal% #elas anotaç"es e 7 Juem #erfilar as motos ,untamente com o LB homem% sem#re ficando um na segurança do outro' Juem fa) a revista veicular% #odendo ser a,udado #elo 3B homem% na modulaç$o do rádio e no verificaç$o de #lacas% nesse caso% o B homem e o 3B homem devem tamb7m estar sem#re atentos Juanto K segurança' T' 5 3B homem #rocede K busca #essoal' 2' A#/s os indiv(duos serem revistados% o 3B homem dá o #ronto ao Cmt% #ara Jue este solicite dos abordados Jue fiJuem de frente #ara a via% a fim de serem entrevistados% o Cmt solicita os documentos #essoais e os documentos do ve(culosD' !' 5 Cmt da guarniç$o ficará K direita dos abordados e o 3B homem K esJuerda% sendo Jue este se #reocu#ará tamb7m com a segurança da guarniç$o% enJuanto os B e LB homens est$o #erfilando as motos' !!' 5 B homem ou o LB homem estaciona as motos da guarniç$o em local seguro% uma ao lado da outra' 5 B homem% revista asD motosD abordadasD e seus documentos ,unto ao C5PS% bem como os documentos individuais dos abordados% Jue o Cmt da guarniç$o lhe #assou% #odendo ser auiliado #elo 3B homem'
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!' A#/s a busca #essoal e o #erfilamento das motos% o LB homem assumirá a segurança #erif7rica' !3' A#/s serem entrevistados e conferidos as #roced?ncias dos indiv(duos e dasD motosD% o B homem% devolve os documentos ao Cmt da guarniç$o #ara Jue este os devolva% um a um% e faça as consideraç"es finais e o desfeche% caso n$o tenha nenhuma alteraç$o' !L' 5s com#onentes da guarniç$o es#eram os abordados retomarem suas #osiç"es e sa(rem #ara o seu local de destino% s/ a( os #oliciais militares #oder$o montar em suas motos #ara continuar o #atrulhamento' !.' A abordagem deve ser feita em todo tem#o com a arma na #osiç$o sul% a#/s desmontarem das motos% somente retornando ao coldre a#/s a busca #essoal' !1' 6urante a abordagem n$o se deve retirar o ca#acete' @em tam#ouco a#/s a abordagem ficar sem cobertura' !O' 4uando a moto a ser abordada for com#osta #or mais de um indiv(duo% sendo o #iloto e mais de um #assageiro% o #olicial encarregado determina0 X4ue fiJuem lado a lado% de #refer?ncia% Jue o #iloto abordado fiJue do lado direito dos demaisY' *ESR;:A65S ESPE*A65S !' 4ue as #essoas em atitudes sus#eitas se,am identificadas #ela guarniç$o' ' 4ue o local utili)ado #ara a abordagem se,a seguro tanto #ara a guarniç$o% como #ara a #o#ulaç$o circulante e os abordados' 3' 4ue numa #oss(vel reaç$o% a guarniç$o este,a #re#arada #ara um confronto% sem ser #ega de sur#resa #elas #essoas abordadas% bem como% #or escoltas' L' 4ue cada #olicial se e#onha o m(nimo #oss(vel' .' 4ue as #essoas em atitudes sus#eitas n$o tenham #ossibilidades de reaç$o durante a abordagem' 1' 4ue os #oliciais se,am res#eitosos durante todo o #rocedimento' AU[ES C5**E:VAS !' @$o havendo o cum#rimento das determinaç"es a#resentadas #ela guarniç$o% utili)ar o #rogress$o do u so da força' ' @$o deiar Jue os abordados ao desmontarem de suas motos% v$o de m$os #ara baio rumo K #arede onde ser$o abordados' 3' @$o haver com#etiç$o de verbali)aç$o de com#onentes da guarniç$o% res#eita ndo os momentos de cada um' L' @$o sair do local da abordagem% antes dos abordados' .' @o #atrulhamento as motos andam lado a lado% sendo Jue a do Cmt vai K direita da moto do 3B homem e do garu#a' 1' A formaç$o s/ se desfa) #ara #erfilar entre meios aos carros% e em deslocamentos mais rá#idos% nunca ultra#assando mais de 3 da velocidade #ermitida #ela legislaç$o #ertinente' O' @unca #atrulhar com velocidade su#erior a 3 ^MF>' T' 5 Cmt sem#re #reocu#ará em #atrulhar a vanguarda% o lado direito e K sua retaguarda #elo retrovisor' 2' 5 sub-cmt deverá #atrulhar as laterais% a sua vanguarda e Juando #arado a retaguarda via retrovisor' !' 5 3B homem terá #rioridade no trInsito% contudo% #atrulhando a sua vanguarda e Juando #arado a retaguarda #elo retrovisor' !!' 5 garu#a deverá se #reocu#ar com a comunicaç$o do rádio% com as anotaç"es
#ertinentes e em #atrulhar toda área de 31B' 4uando em #aradas mais demoradas% este deverá descer da moto e #ostar-se frente K retaguarda% #ara Jue faça a segurança da eJui#e% sem#re com a m$o na arma' P5SS+;6A6ES 6E E**5 !!' @$o sinali)ar corretamente #ara a #arada do ve(culo a ser abordado' !' @$o adotar a H&osi%)o sulI #ara o armamento' !3' 5 #iloto do garu#a% #osicionar a moto incorretamente eFou em local ina#ro#riado% Juando do momento da abordagem' !L' Agir isoladamente sem a aç$o com#lementar de cobertura #or #arte do outro #olicial' !.' Posicionar incorretamente asD #essoasD a ser emD abordadasD' !1' 6eiar de utili)ar a verbali)aç$o descrita #elo #adr$o' !O' 5s #oliciais confundirem suas atribuiç"es durante a abordagem% agindo de forma desordenada' !T' 4uando #or JualJuer motivo% a guarniç$o se dividir'
Progress)o do uso da +or%a 0 5 #olicial militar Juando na aç$o #olicial tem Jue tomar como #remissa Jue% se desde o in(cio ,á em#regar o máimo de força #oss(vel% #osteriormente ficará mais dif(cil retroceder% ense,ando o em#rego desnecessário de armas% eJui#amentos% desentendimentos e constrangimentos entre os #oliciais e as #essoas a serem submetidas K aç$o #olicial' 6esta forma% o #olicial deverá escalonar o uso da força% a fim de Jue% em havendo desobedi?ncia eFou resist?ncia #or #arte da #essoa a ser submetida K aç$o #olicial% #ossa agir proporci on al m ent e% utili)ando-se dos meios K sua dis#osiç$o'
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P"OCESSO( 601 PO9:C-A M-9-,A" PA,"?9$AME.,O PA"@O .6 / 60165G O AMA;O.AS MO,OC-C9:S,-CO ES,ABE9EC-O EM( 003355 .OME O P"OCE-ME.,O( Posicionamento das "E4-SAO EM Motos em abordagem e em locais de #arada' .6 / "E4-S@O( "ESPO.SD4E9( Encarregado da guarniç$o' A:V6A6ES C*W:CAS ! 9 Momento da #arada do ve(culo SE4RZ@CA 6AS AU[ES !- @a abordagem a carros0 #osicionar as motos com uma distIncia de segurança de a#roimadamente . cincoD metros% entre o #ára-choJue traseiro do ve(culo sus#eito e o #ára-lama dianteiro das motos' - @a abordagem a carros0 a moto do Cmt ficará na #er#endicular da lanterna traseira% lado direito do ve(culo em abordagemH a moto do #iloto do garu#a ficará na #er#endicular da lanterna traseira% lado esJuerdo do ve(culo em abordagem e a esJuerda do Cmt da guarniç$o% e a moto do B homem ficará a retaguarda das outras motos% caso a guarniç$o se,a com#osta #or Juatro #oliciais' 3- 4uando a guarniç$o tiver Jue resolver algo% o cmt da guarniç$o deve deiar no m(nimo um #olicial na guarda das motos e nunca sair menos Jue dois #oliciais do #onto de #arada% sem Jue este,a guarnecido com no m(nimo dois PMs' L- Via de regra% o cmt da guarniç$o deverá ter como segurança em #ontos de #aradas o #iloto do garu#a e o B homem o terá o LB homem como seu segurança% vice-e-verso' .- 5s ca#acetes e as chaves dever$o ficar nas motosH 1- :odos devem estar sem#re de coberturaH O- 4uando a guarniç$o #arar0 o garu#a deverá descer% #rocurar uma #arede ou abrigo #ara #roteger os demais #oliciais% a#/s os demais com#onentes desmontarem das motos% ficando todos #erfilados% o garu#a retornará #ara colocar seu ca#acete na moto do seu #iloto'
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SE4RZ@CA 6AS AU[ES T- Para continuar o #atrulhamento0 a guarniç$o retomará a #osiç$o de segurança ,unto ao local Jue está o segurança das motosH #rimeiro o garu#a #ega seu ca#acete e retorna a #arede e fa) a segurança dos demais% #ara Jue os outros tamb7m #ossam colocar os ca#acetes% s/ a#/s montaram e as motos ligadas 7 Jue o garu#a montará% #ara dar continuidade no #atrulhamento' 2- 4uando em #atrulhamento% e a guarniç$o tiver Jue #arar #or tem#o mais #rolongado% o garu#a deverá descer da moto e fa)er frente #ara retaguarda com a m$o na arma% #ara fa)er a segurança da guarniç$o' E'0 sinaleiro% etc' 5+S0 4uando estacionadas% as motos devem ficar uma ao lado da outra e os ca#acetes em cima do retrovisor direito% somente ficando com dois ca#acetes a moto Jue o garu#a estiver' As frentes devem ficar voltadas #ara um mesmo rumoFlocal' As chaves tamb7m ficar$o nas motos% #or7m% na #osiç$o de desligado' Em hi#/tese nenhuma #oderá deiar as motos so)inhas% eceto em caso de força maior como% #or eem#lo0 dar socorro a algu7m ou ter Jue se #roteger em um confronto' *ESR;:A65S ESPE*A65S !-4ue ao ser adotada estas #osiç"es% a guarniç$o #ossa #ossibilitar melhor segurança aos com#onentes e as motos' 9 4ue n$o #ossa ser etraviado nenhum material ou ve(culo utili)ado #ela guarniç$o' 3 9 4ue a guarniç$o #ossa ter todo #rocedimento #adroni)ado e organi)ado' L 9 4ue a guarniç$o tenha #ostura e com#ostura num #onto de #arada ou Ponto de *elacionamento Comunitário e Visibilidade P'*'C'V'D' AU[ES C5**E:VAS ! 9 5 cmt da guarniç$o n$o #ermitir Jue fiJue sem a devida segurança das motos e de seus comandados Juando em #aradas e P*CVs' 9 @$o #ermitir Jue os #oliciais militares fiJuem sem cobertura em local de #aradas ou P*CVs P5SS+;6A6ES 6E E**5S !-Posicionar erradamente os PMs sem tomada de segurança e sem #erfilamento' -Posicionar as motos em desacordo com a forma es#ecificada% com#rometendo a segurança das motos e dos #oliciais militares' 3-6eiar de descer o garu#a% Juando demandar tem#o em #arada' L-6eiar de #osicionar os ca#acetes nas motos ou carregá-los no braço' .-@$o utili)ar cobertura'
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